Decreto — Boqueirao Do Pi (03/04/2025)

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Resolve :

Arti go  l o .Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  c r éd i to  adi cional  na i mpor tância  de  R$400 . 000 , 00  di stribuídos as  seguintes  dotações :

## 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

638

04.122.0002.1067.0000

OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

700

999 000

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

400.000,00

F.R.:

1

700

05

Arti go  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á cober to  com r ecursos  pr ovenientes  de:

Excesso:

## 400.000,00

400.000,00

~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N° 699

01.612.566/0001-37

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.11

- 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO·  FUNDES

| 422   | 12.365.0026.2169.0000 3.1.90.04.00 540          | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA6 ANOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde                                          | -6.063,75 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                            |
|-------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| 428   | 12.366.0027.2067.0000 3.1.90.04.00 540 230 000  | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | -24.255,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                           |
| 431   | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Não se aplica                                          | -6.765,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                            |
| 432   | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Não se aplica               | -4.510,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                            |
| 433   | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica        | -7.191,25 F.R. Grupo: 1 540 01                                                     |
| 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                           |
| 453   | 10.301 .0023.1059.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                        | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                   |
| 454   | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 600 999 000  | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                        | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 455   | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000  | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                         | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 do Governo Federal - Bloco de Estrutu             |

Ar t i go 3o . Este  decr eto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publi caçclo .

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## ld:0047F  18BSOACF 173

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplemenliJr e da outras providênd as

Fontes de Recurso 700 05

Ar tigo  3o . Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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## ld:07384CE5245EF686

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefelturaboq.1ov@bol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 027 / 2025; Pregão  Eletrônico Nº 014/ 2025; Sessão  de Abertura: 09:00 horas, do  dia  22.04.2025. OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  prestar  serviços de divulgaçã o  das  açõ es  da  Prefeitura  Municipal  de  Boqueirão  do  Piauí PI,  conforme anexo  I.  FONTE  DE  RECURSO:  FPM  / FME  / FMS  / FMAS  / ICMS  / RECURSOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas  do Estado do Piauí , htq:,s://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 02 de abril de 2025.

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## 1  d:  OCC562C69A86F  68A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefeituraboq.cov@bol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 028/ 2025; Pregão  Eletrônico Nº 015/ 2025; Sessão  de Abertura: 09:00 horas, do dia 23.04.2025. OBJETO: Contratação  de Empresa para prestaçã o de serviços de  transporte  escolar  do  Municí pio  de  Boqueirão do  Piauí PI,  conforme  anexo  I. FONTE  DE  RECURSO:  FPM  /  FME  /  QSE  /  FUNDEB  /  PNATE  /  ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL:  Este  edital  será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , htq:,s://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão do Piauí  PI, 02 de abril de 2025.

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v{),o.Jo\_,

Ana Paula Pinto

Pregoeira.

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## ld:09FED7D5DF72F684

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000, WEBMAIL: prefelturaboq.cov8bol.com.br

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## ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 036/ 2025; Pregão  Eletrônico Nº 019/ 2025; Sessã o de Abertura: 09:00 horas,  do  dia  14 04.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  forneàmento  de alimentaçã o (Tipo Quentinhas) para acender as  necessidades da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí / PI e suas Secretarias, conforme anexo I.  FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FMS /  FMAS/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . CÓP IA COMPLETA DO EDITAL: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https·  / /sistemas tce pi.g.ov br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 25 de março de 2025.

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'1-{· .Jo,

Ana ~hl.to

Pregoeira,

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