Edital — Campo Maior (13/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

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~ ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES  INSTITUCIONAIS

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025 SRP

PREGÃO ELETRÔN ICO,  TIPO  MENOR PREÇO  POR LOTE,  ADJUDICAÇÃO POR  LOTE,  PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO  DE  ITENS  EM  PRÉ-MOLDADO,  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DAS SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  PI. ABERTURA  DA  SESSÃO : 26  de Fevereiro de 2025 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no  Site  do  TCE-PI,  Site  do  Portal  de  Compras  Publicas  e  no  Portal  da Transparênc ia deste Município . Mais informaçõe s licitacao3pmcm@gmail.com.

Campo Maior - PI, 12 de Fevereiro de 2025.

Jose Francisco de Araújo Oliveira Secretário Municipal de Relações  Institucionais

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## EXTRA  TO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.1602/2022 PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº 004/2022 SRP

ESPÉCIE: Termo  Aditivo  nº  03 ao  Contrato  nº  01.1602/2022  PMCM-Pl. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Campo  Maior  PI,  por  intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Saúde de Campo Maior - PI. CONTRATADO: WM  APOIO A GESTÃO  DE SAÚDE  E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.735.220/0001-76. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO ,  CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O SISTEMA E-SUS APS  PEC E SEUS APLICATIVOS  (E­ SUS ATIVIDADE COLETIVA E E-SUS AB TERRITÓRIO) , SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNC IA FARMACÊ UTICA (HÓRUS) , ASSIM COMO  A INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA  ACOMPANHAMENTO  DIÁRIO DOS  INDICADORES  E PARÂMETROS DOS  PROGRAMAS  PREVINE  BRASIL  E  INFORMATIZA  APS,  INCLUINDO OS  SERVIÇOS  DE  SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO  E MONITORAMENTO  DIÁRIO DOS  SISTEMAS  PARA  AS  UNIDADES  BÁSICAS DE  SAÚDE  (UBS)  DO  MUNICIPIO  DE CAMPO  MAIOR  - PIAUÍ. OBJETO  DO  ADITIVO: Fica  prorrogado  o  prazo  de  vigência  do Contrato  passando  a  vigência  ser  de  16/02/2025  a  15/02/2026,  contados  da  data  da  sua  assinatura. FU  DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei  nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. SlGNAT  ÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, atravé s  da  Secretaria  Municipal de Saúde,  neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilcne  Gomes Vidal Fclix  de  Andrade,  doravante denominado CONTRATA  TE e  de outro  lado  à empresa WM APOIO A GESTÃO  DE SAÚDE  E TECNOLOGIA DO  PIAUI  LTDA, inscrito no  CNPJ  nº 43.735.220/0001-76, neste  ato  representado pelo Sr. Rosalves Pereira da Silva Junior, doravante denominado CONTRATADO.

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.. ,ST,O,OOOP&lt;Au1 MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ATO: Ato  de  Cooperação  Técnica 01.1202/2025  - MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI  X MUNICÍPIO DE COIV  ARAS - PI.

PARTES: MUNICÍPIO  DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MUNICÍPIO DE COIV  ARAS - PI, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.

OBJETO: Adesão ao  SRP  do  Município de  Campo  Maior  PI na  condição de  Carona Possibilidade Jurídica.

OBJETIVO: Utilizar,  provisoriamente,  preços  registrados  na Ata  de  Regjstro  de  Preços  nº 002/2025, relativo  ao Pregão Eletrônico  nº  027/2024 -CONTRATAÇAO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E  FORNECIMENTO  DE  PRÓ TESES  DENTÁRIAS , PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE CAMPO MAIOR  - PI,  conforme  especificações  constantes  na  publicação  no  Diário  Oficial  dos Municípios,  Edição VCCLI do dia 31 /01 /2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PMCM-PI

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNIC O Nº 028/2024

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DA  DEMANDA DAS  UNIDADES  ESCOLARES QUE COMPÕEM  A REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MAIOR - PI.

PREGOEIRO: ROBERTO VISGUEIRA MACEDO

DATA ADJUDICAÇÃO:

10/02/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO:

10/02/2025

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO: MARIA JOSE ANDRADE SANTOS

## LOTEI

| ITEM                                        | DESCRIÇÃO DO CARGO   | UNO QUANT.   | VALOR UNT.RS              | VALOR TOTAL MtSRS   | VALOR TOTAL12 MESESR$   |
|---------------------------------------------|----------------------|--------------|---------------------------|---------------------|-------------------------|
| OI AUXILIAR DE -ZELADOR                     | SERVIÇOS GERAIS MÉS  | 69           | R$ R$ 4.414 16 304.577 04 | R$ 3.654.924 48     |                         |
| 02 AUXILIAR DE                              | SERVIÇOS GERAIS MÉS  | 60           | R$ 4.414 16               | R$ 264.849 60       | R$ 3.178.195 20         |
| - MERENDEIRA 03 MONITOR - LINGUA PORTUGUESA | MÉS                  | 56           | R$ 4.414 16               | R$ 247.192 96       | R$ 2.966.315 52         |
| 04 MONITOR - MATEMÁTICA                     | MÉS                  | 36           | RS 4.414 16               | RS 158.909 76       | RS 1.906.917 12         |
| 05 MONITOR - DANÇA                          | MÉS                  | 6            | R$ 4.414 16               | R$ 26.484 96        | R$ 317.819 52           |
| 06 MONITOR - ED. FISICA                     | MÊS                  | li           | R$ 4.414 16               | R$ 48.555 76        | R$ 582.669 12           |
| 07 MONITOR - MUSICA                         | MÉS                  | 6            | RS RS 4.414 16 26.484     | 96                  | RS 317.819 52           |
| 08 APOIO ESCOLAR                            | MÉS                  | 100          | RS 5.271,44               | R$ 527.144,00       | RS 6.325.728,00         |

VALOR  TOTAL  ESTIMADO  RS  19.250.388,48  (dezenove  milhões duzentos  e  cinquenta  mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

## Observações:

- A  empresa  detentora  da  expectativa  do  direito  de  contratar  com  a  Prefeitura  Municipal  de Campo  Maior  PI,  poderá. ser  contratada  de  acordo  com  a  necessidade  deste  município e  suas secretarias, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital  e Ata de Registro de Preços, a qual  fica recepcionada como neste extrato;
- A  liberação  e  consequente  Contrato  Administrativo  ficarão adstritos  a  indicação  de  dotação orçamentária para a conseqüente despesa;
- A  unidade  requisitante fará a  requisição (pedido)  do  objeto  conforme  sua necessidade, observando sempre as condições  do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações . levando-se em consideração  as quantidades definidas no Termo de Referência e demais disposições  da Ata de Registro de Preços;
- A  Ata de  Registro de  Preços nº 003/2025  integra  este  Extrato  Parcial  como se nele estivesse transcrita,. produzindo todos os efeitos legais~  vinculada que está  ao Pregão  Eletrônico nº 028/2024 SRP PMCM-PI.

| DETENTORA do LOTE I.   | PROSERV FACILITIES LTDA                                                        |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ:                  | 3t.045.476/0001-72                                                             |
| CONTATO                | Fone: (86) 99806-1842                                                          |
| ENDEREÇO               | Avenida Presidente Médici , 777, Sala B, Bairro Parque Piaui 1, CEP 65.631-391 |
| CIDADE                 | Timon-MA                                                                       |
| EMAIL                  | .,......,,., ,,.rv se:rvi,_,.,..,r,.. 1 h,.,.1-m .. j(_r::nm                   |

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUI Praça José  Martins,  nº 106 Centro CEP: 64.300-000 / Valença do Piauí CNPJ nº 00.078.177/0001-00 Fone (89) 3465-1034 / Fax (89) 3465-1033 E-mail: camaramunlclpaldevalencadopi@gmail.com

## EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 002/2025 DA INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N º 002/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 011/2025.  EXTRATO  DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 002/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Valença do Piauí/PI, inscrita sob CNPJ  nº 00.078.177  /0001 -00. CONTRATADA:  REIS  COELHO  SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita  no  CNPJ  sob  nº.  46.240.924/0001-66,  objeto  do  presente  termo  aditivo: 1. Contratação  de empresa para prestação de serviços técnicos  profissionais especializados de Assessoria  e  Consultoria J uridica 7 com  ênfase  em  licitações e  contratos  e tribuna.is  de controle,  para  atender  as  necessidades  da  Câmara Municipal  de Valença do  Piauí/PI. 2. Suprimir  quantitativo  de  25% .  3.  Data  da  assinarura:  03/02/2025.  4.  Representante  da Contratante: Raymonyce dos Reis Coelho de Melo. 5. Representante da Contratada: Benoni José  de Sousa. Valença do Piauí/PI. . PUBLIQUE-SE.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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