Portaria — Assuncao Do Pi (20/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

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PORTARIA SEMEC Nº 5/2025, de 17 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE  CHAMADA  PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE  SERVIDORES  PÚBLICOS  ATIVOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO FORMADOR E  COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAJC EM ASSUNÇÃO DO PIAUÍ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, e

CONSIDERANDO a  Lei  nº 7453  de 08  de janeiro de 2021,  que  institui  o  Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade  Certa,  doravante denominado  PP  AIC,  o  Decreto Estadual 20279/21  e a portaria SEDUCPVGSE nº 1012/22.

## RESOLVE:

Art. 1°. Autorizar a realização  de Chamada públic a para seleção  de servidores público s ativos  municipais para atuarem como Formador e  Coordenador MUNICIPAL,  com o intuito  de  promover  a  gestão  das  ações,  formações  continuadas  e  acompanhamento téc nico  pedagógico  do  Programa  Piauiense  na  Idade  Certa PPAIC,  no  âmbito  do Município  de Assunção do Piauí.

Parágrafo  único: Os candidatos  farão  parte do  Banco  de  Selecionados  do  PPAIC  e poderão  ser designados(as),  de  acordo  com  a  classificação,  para o  desenvolvimento  e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

Art.  2°. Ficam designados  para comporem a  Comissão  de  Seleção,  em conformidade com os  artigos  7°  e  8º da  PORTARIA  SEDUC-PVGSE  Nº 1012/2022,  os  seguintes servidores:

- I - LUCIANA PEREIRA DE SOUSA- CPF: 003.280.993-09
- li RA  YMUNDA ROBERT  A SOARES - CPF: 838.990.733-04
- 111-ANTONIA JOELMA GONÇALVES  MOTA  -CPF: 030.207.653-07

Parágrafo  primeiro: a  comissão  será  presidida  pelo  primeiro  membro  designado, podendo  ser  substituí do nos  casos de impedimento  e vacância  por  membro  da Comissão.

Parágrafo segundo: A comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades e eventos de todo o processo do referido certame.

Parágrafo  terceiro: Os  membros da Comissão  de Seleção  não  serão  remunerados para o desempenho das atribuições  da comissão .

Parágrafo  quarto: todos  os  trabalhos  definidos  no  parágrafo  segundo  deste  caput deverão  ser  realizados  nas  dependênci as  da  Secretaria  Municipal  de  Educação, não sendo permitida a saída  de qualquer documentação referente ao processo seletivo.

Parágrafo  quinto: Fica  a  Comissão, desde  logo,  autorizada  a  estabelecer  todas  as providências  necessárias à realização  do Processo seletivo já citado.

Art. 3°. Revogadas disposiçõe s em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assunção  do Piauí  (PI), 17 de outubro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

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Oocunwnfo aasin..:to dipU,lmente .......\_.a..FM.NaS,CAM.\oeHMIRA ~ O.t.:17/10/2025oeal:00-0300 wrifktu·  em htq)l;//Yl.idar.Kl.eov.br

Francisca Alves Pereira Dirigente Municipal de Educação Assunção do Piauí

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OFICIO nº 01/2025/SEMEC

Aaaunçio do Piaul, 14 de outubro de 2025.

À Prezada aenhora,

Lia Raquel Lima de Sousa

Coordenadora Estadual do Programa Plaulenae de Alfabetização  na Idade Certa

Vimos, por meio desta, conforme edital SEMEC Nº 05/2025 que trata da seleção  para a função  de Coordenador/Formador Municipal, encaminhar o resultado das Etapas 1 e  2 dos  candidatos  classificados  que  farão parte do  Banco  de  Selecionados  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa.

## COODENADOR MUNICIPAL

| NOME                        | CPF            |   PONT. ETAPA1 |   PONT. ETAPA2 |   PONTUAÇÃO FINAL |
|-----------------------------|----------------|----------------|----------------|-------------------|
| DARLIANE SILVA MARTINS MOTA | 012.585.653-90 |             48 |             96 |               144 |

## FORMADOR MUNICIPAL

| NOME                    | CPF           |   ETAPA1 |   ETAPA2 |   PONTUAÇÃO FINAL |
|-------------------------|---------------|----------|----------|-------------------|
| JANAILDA MARTINS MENDES | 054.617.893~6 |       57 |       78 |               135 |

Sem  mais para o  momento,  aproveitamos  para reiterar  votos de  estima e consideração.

## Atenciosamente,

Comissão  de Seleção  de Assunção  do Piaul, conforme portaria SEMEC Nº 0412025.

LUCIANA PEREIRA DE SOUSA CPF: 003.280.993-09

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1s.- . ·c ~~~~~:.t~º"B-':RT~,~~;.;{~f"'"' CPF: 838.990.733-04

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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