Decreto — Assuncao Do Pi (08/10/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçam e nto  vigente,  um  crédito adicional  na

R$1. 497 . 000, 00  distribuido5  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

Anulaçã o

02

01

00

30

04

00

52

05

00

91

94

Gabinele do Prefeilo Municipal

04.124.0037  .2003.0000

Admlnlstracao Geral

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapf ica

Secretaria Municipal da Mm.Planejamento

04.122.0037  .2005.0000

Administracao Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rooursos nao Vloculados do Impostos

... 000

Não  se aplica

Secreterta Municipal As$istência  Social

08.244.0172.2010.0000

Assistência  Social Geral

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.244.0172.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao VinCtJtados de 1mposl06

Nlo se aplica

Asslst6ncla Social Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da

Não se aptlca

000

95 08.244.0172.2010.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Assi116nda Social Geral MATERIAL, BEM OU SERVlçO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos NaoseapOca 100.000,00 F.R : 1 500 03

02

08

00

182

## Anulaçã o

02

08

00

204

207

208

11

00

231

Seaetaria Munk:lpal de Saude

10.301.0205.2020.0000

Assistlnda Médica  a Sanitária

3.1.90.11 .00

600

... 000

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R:

1

600

02

Transfer!ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Gov&amp;me Federal - Bloco do Man

Nãoseapllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO

01612561/0001-04

Exerefclo:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Sectetaria Municipal de Saude

10.302.0205..2019.0000

As.slst&amp;nda Médica  e Sanit4ria

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0205.2019.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.0205.2019.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposIoa saüdo - Dosposas com ASPS

As&amp;istênâe  Médica  e 58niltiria

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recureos n&amp;o Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas oom ASPS

Assistência  Médica  a Sanitéria

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da lmposlos

300  000

Saó&lt;le - Despesas com ASPS

Secretaria da Esperta a Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunítario

3,3,90.31.00

500

999  000

CUL  TVRAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DES

PREMIAÇÕES

RoculllOS não  Vinculados do lmposlos

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02

01

15

17

19

23

00

Gabinete do Prefeito Municipal

.2002.0000

Adminlstracao Geral

04.122.0037

3.1.Q0.04.00

500

999  000

.2002,0000

04.122.0037

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0037  .2002.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

.2002.0000

04.122.0037

3,3,90.36.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReaJrsos nAo Vinwlados de Impostos

Nêose  opllca

Ac:lmtnlstracao G&amp;ral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

nAo

Recul305

Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administracao G8n11I

DIÃRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AdmW'liSln:teoo G&lt;Hllll

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

## ld:0B621DC40CF4EC45

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO

016121561/0001-04

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 25 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no OfÇãmen/Q

vigente crédi/Q  adicional suplementar  e da outras providências import&amp;ncia  de

DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122,0037  ,2002.0000

Admlnlstracao Geral

4.4.90.52.00

500

999  000

04,124.0037  ,2003.0000

3.3.90.36.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa não  Vinculado&amp; de lmpoatos

Não&amp;e apllea

Administracao Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reoor&amp;08 nao Vlncul8ÓOS  de Impostos

999  000

Nê0&amp;4ll  apllc.l

Secretaria Munld pal de Flnancas

04.123.0037.2004.0000

Administracao Gorai

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlloo VlncuI000$ de lmpo$IOS

999  000

Não seaptica

Seoteuario Mvnlclps,I de Adm.Ph,aneJomento

04.122.0037.1002.0000

Admlnlstracao Geral

4.4,90.51.00

500

999  000

04.122.0037  .2005.0000

3.1.90.13.00

500

999000

04.122.0037  .2005.0000

3.3,90.30.00

500

999  000

04.122.0037  .2005.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

17.511.0417,  1005.0000

4.4.90.51.00

700

999000

04.122.0037  ,2005.0000

3.3.90.39.00

720

999  000

-20.000,00

-10.000,00

F.R. Gnlpo;

1

500

-10.000,00

F.R. Gnipo;

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-500.000,00

F.R.

1

500  00

Grupo:

-10.000,00

F.R. Gnlpo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

Grupo:

1

500  00

F.R.

-40.000.00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Reoorsoa nao Vlnculaóoe de Impoe.tos

Não se apllce

Admlnlstracao Geral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao VlnculadOe de lmpoetos

Não se apllca

Admlnistracao Geral

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

Admlnlslr'l!lcao Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Abaslecimento D Agua

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferencias de Convênios  ou Instrumentos Congeneras da União

Nã o a.a

aplica

Administracao Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIO!CA

720  00

F.R. Grupo:

1

Transferências  da Uniã o Referentes às participações  na oxplon,ção do Pell'Óleo  o Gás

NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

i:tRAÇA  FIRMINO ALVES. S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 25 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Secretaria Municipal de Adm.Planajamento

04.122.0037.2005.0000

Admlnlstf'acao Geral

3.3.90.30.00

750

-15.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R, Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção no Domínio  Econõmlco  - CIOE

999  000

Nlo-epllca

SocMII

Socn,tor1a Munloí pal Aeatstêna&amp;

08.243.0186.1012.0000

Atenção  a Criança a ao Adolescente

4.4.90.51.00

680

999

000

08.243.0186.2028.0000

3.1.90.11.00

860

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000.00

F.R. Grupo:

Rec:urwos

Transfar6ncla de

1

680  03

do Fundo Nacional de AsslsI6ncia Social - FNAS

NIio se aplica

Atenção  a Criança e ao Adolesoente

-50.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Trt1nsrer6nclt1 de Recursos do Fundo N~

1

680

l de AH,ISl6nclti, Soclti,I - FNAS

Não -aplica

08.243.0186.2028.0000 3.3.90.39.00 860 999  000 Atenção  a Criança e ao Adolescente -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R . Grupo: 1 680  03 Transfar6nci&amp; da R&amp;curwos do Fundo Nacional da AssleI6nci&amp; Social - FNAS NAo se aplica

08.244.0172.2011.0000

3.3.90.30.00

860

999  000

Assistência  Social Geral

-100.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

680

TraMferêncla  de Recul'$09 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N8ioseeopllca

Secretaria de Obras, Oesenv.Urbano, Transp, Sorv.Pl.lblloos

25.751.0647  .2022.0000

Distribuição  de Energia Eletrlca

3.3.90.39.00

751

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

1

F  .R . Grupo:

751

R&amp;eursot. da Conttlbuiçlo para o C1,.1stolo do S.tvlço de ll1,.1minaçlo Públi ca - COS1P

999  000

NAo se apllca

ServiQO Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

17,51 1.0417,2034,0000

Abastecimento O Agua

3.3.90.36.00

500

999  000

17.512.0417.2033.0000

3.3.90.30.00

SOO

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o-aplica

Abastecimento O Agua

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlna.,lad011 de Impostos

NAo se aplica

Anulaçã o ( - )

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN. CENTRO

01612561/0001-04

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais public ação .

1

750

00

Nalural desllr

00

00

DO PIAUI

1.497  .000,00

4.000,00

F.R:

500

1

400.000,00

F,R.:

500

1

200.000.00

F.R:

500

1

168.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

Impostos

DO PIAU(

00

00

03

03

100.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R :

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-50,000,00

F.R. Grupo:

1

-10,000,00

F.R. Grupo:

1

-7,000,00

F.R, Grupo:

1

500

500

500

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

01

28

31

03

38

04

43

46

49

55

59

261

04

00

,..

05

87

83

88

105

09

00

219

12

00

243

252

00

00

00

00

DO PIAUI

DO PIAUI

15

-10,000,00

.R. Grupo:

1

500  00

-60.000.00

F.R.

Grupo:

1

SOO

-1 .497  .000,00

F

03

03

00

00