Decreto — Novo Santo Antonio (08/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
Id:089B92D2DAAA19E6
Id:030E7CF1648218E7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
NOVO SANTO
MARCOLANDIA
Prefeitura@marcolandia.pi.gov.br
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
ADM. 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto no 047/2025, de 07 de agosto de 2025.
Contrato Administrativo n 034/2025/CPL/PMNSA/Pl.
Dispensa de Licitagao n 011/2025.
"Dispoe sobre a renovagao dos membros
do
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO
Processo Administrativo n 037/2025.
Municipal DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso l, da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
e da outras providencias que especifica.'
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao dos servicos de locacao de objetos e enfeites.
ornamentacao e demais decoracao em geral, destinados a eventos e encontros realizados pela
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio-PI e suas secretarias.
O PREFEITO DA CIDADE DE MARCOLANDIA, no uso das suas atribuigoes que Ihe foram conferidas
Contratante: Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
Contratado: 29.622.325 LAECIO JOSE DA CRUZ, CNPJ No: 29.622.325/0001-98, com sede
pela Lei Organica do Município de Marcolandia e tendo em vista a Lei Municipal n 317/2019, de 29
na 10 R RUA CORONEL JOAO DE MATOS, n 608, centro, Novo Santo Antonio - PI, CEP:
de Outubro de 2019 que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA,
64.365-000, neste ato representada por LAECIO JOSE DA CRUZ, CPF: **.924.743-**
Valor Global: R$ 60.480,54 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro
centavos).
DECRETA:
Vigencia: 31 de dezembro de 2025
Art. 1 Ficam nomeados para composigao do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Meio
Assinatura: 07 de agosto de 2025.
Ambiente - FMMA, os membros abaixos indicados:
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.
1 - VANETE DA SILVA RODRIGUES
Elisa Maria da Silva Paz
PREFEITA Municipal
2 - MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO
Contratante
3 - RAMIRES SOUSA SANTOS
4 - ABRAAO FRANCISCO DA COSTA CARVALHO
29.622.325 LAECIO JOSE DA CRUZ, CNPJ No: 29.622.325/0001-98
5- KEUVEM WILLIAN DE SOUSA LIMA
Contratado
6 - JANAINA ARAUJO TEIXEIRA E MACEDO
7-VIRGINIA MARIA LIMA MATOSDE CASTRO
Id:01AB377906F81A3C
8 - DOUGLAS ARAUJO SILVA
ESTADO DO Piauí
9 - ERNANDE GOMES DOS REIS
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANT
10 - MARIA ALINE DA CONCEICAO SILVA
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024
ANTON
Art. 2' O mandato dos membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal do Meio Ambiente --
FMMA, sera de 02 (dois) anos, permitida a reeleigao.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Art. 3 Os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal do Meio Ambieto -- FMMA, exercerao
O Município DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DO Piauí, atraves da Comissao de
suas fungoes sem remuneragao, sendo o exercicio considerando de relevancia ao Município.
Contratacao, convoca as empresas do ramo, para cotacao de pregos e futura Contratacao de.
empresa especializada para prestacao de servicos de Construcao de uma praca com.
playground na creche tia Lucia no Município de Novo santo Antonio - PI, conforme Projeto.
Art. 4 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Basico e demais condigoes de execucao estabelecidas no Processo Administrativo no 039/2025 -
contrario.
Procedimento de Dispensa Eletronica n 012/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei.
Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores. A solicitacao do Projeto Basico, assim como.
o envio das propostas acontecerao no periodo de 11/08/2025 a 15/08/2025, Inicio da Sessao de.
Marcolandia - PI, 07 de agosto de 2025
Lances: as 08:01h ate as 14:01h do dia 15/08/2025, e poderao ser realizados atraves do endereco
eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia. Quaisquer duvidas e
Pedidos de Esclarecimentos deverao ser feitos diretamente via Portal de Compras Publicas.
Assinado de forma digital
Novo Santo Antonio - PI, 07 de agosto de 2025
DE MATOS
MATOS NETO:83132570320
NETO:83132570320 Dado: 2025.08.07 11:29:31
-03'00'
JOSILDA MARIA SOUSA
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Agente de Contratacoes
PREFEITO Municipal DE MACOLANDIA - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.