gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Cabeceiras Do Pi (13/01/2025)

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:13b5bF089009EeF8
Id:030E7D642D91FA16
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 044/2025
Portaria N 046/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
XI;
XI;
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, PLINIO GUSTAVO COSTA MELO, inscrito no CPF:
639.202.803-00, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA, inscrito no CPF:
938.976.853-53, do cargo de Provimento em Confianga de DIRETORA DE UNIDADE
Secretaria Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL da Prefeitura Municipal de
BASICA DE SAUDE DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
ui/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C2DC8B1BFA15
Id:01AB37EbD007FA17
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO PiAUf
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 047/2025
Portaria N 045/2025
Gab
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO MUNICIPALE
CABECEIRAS
DO
Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, COSMO RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, KATIANA MARIA DA SILVA, inscrito no CPF: 004.113.073-12,
433.280.403-15, do cargo de Provimento em Confianga de DIRet0R DO
DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO INTERSECRETARIAL DA Secretaria Municipal
DE COMUN/CACAO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art.20-Esta Porta
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (14/01/2025)

117
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:0471C2F3D392FC85
Id:125279A77AF6FC8C
BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 058/2025
Portaria N 060/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
XI
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO DE PAULA ALVES MONTE, inScrito no CPF:
836.980.433-00,do
Confianga de ASS/STeNTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Art.1o - NOMEAR, LUIS DE SOUSA SANTOS, inscrito no CPF: 092.446.983-82, do
Cabeceiras do Piauí/PI.
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA Secretaria
MUN/C/PAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Cabe
eiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F28ABAF4FDFD
Id:0CC563C604CEF4F8
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
Câmara Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Portaria N 059/2025
CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27
CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
Portaria 004/2025
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
Resolve:
combinado cont o que dispoe a Resolução n01/99 desta Câmara.
Resolve:,
Art.1-NOMEAR,G/VAN/LDO DE ARAUJO MELQ,inscrito no CPF:002.892.873
I-
Nomear EDILSON DE SOUSA ROCHA, CPF: 451.838.803-87,
32, do cargo de Provimento em Confianga de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS ESPORTIVOS DA Secretaria Municipal DE ESPORTE da Prefeitura
RG:1.190.605 sSP - PI, ao cargo de Assessora Plenario da Câmara Municipal de Arraial-PI,
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI..
ate ulterior deliberacao.
II-
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
III-
Revoga- se as disposicoes em contarios.
disposigoes em contrario.
IV-
Publica-se certifique-se cumpra- se
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARRAIAL -- PI, 06 de JANEIRO 2025
Cab
eceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
ewre
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
Jose da Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal de Arraial.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Cabeceiras Do Pi (14/01/2025)

115
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:13B5BF1FD880FC52
Id:089B935CEC30FC62
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N050/2025
Portaria N 052/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ADENILSON CAVALCANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF:
012.208.573-60, do. cargode. Provimento. em. Confianca. de_ DIRETOR_DO
023.407.165-60, do cargo de Provimento em Confianga de MOTOR/STA DA Secretaria
DEPARTAMENTO DE VIAS E RODOVIAS DA Secretaria Municipal DE TRANSPORTES
MUN/CIPAL DE ADMIN/STRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
em contrario
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF342F1D6CFC5C
Id:0B621E4DA744FC68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE C
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N051/2025
Portaria N
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O  PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR,HUGO WALDANO DOS SANTOS S/LVA,inscrito no CPF
Art.1o - NOMEAR, CARLOS FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no
020.294.403-45, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria
CPF: 004.425.203-01, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETAR/O DA JUNTA
Municipal DE ASs/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
DO SERVICO MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de
Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria e
sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
aui/Pl,02c
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Cabeceiras Do Pi (15/12/2025)

Art. 5o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir creditos adicionais
destinados ao atendimento das despesas decorrentes da operagao de credito
autorizada por esta Lei.
Art. 4 Os orgamentos ou creditos adicionais consignarao as dotagoes
necessarias as amortizagoes e aos pagamentos dos encargos anuais relativos
ao contrato celebrado com a Caixa Economica Federal.
Art. 2o Para pagamento do principal, juros, tarifas bancarias e encargos da
operacao de credito, fica o Município autorizado a oferecer como garantia as
transferencias do Fundo de Participacao dos Municipios - FPm, nos limites
previstos na legislagao e nas condicoes aprovadas pela instituigao financeira.
Art. 3o Os recursos provenientes da operagao de credito de que trata esta Lei.
deverao ser consignados como receita no Orçamento Municipal ou em creditos
adicionais, nos termos do art. 32 da Lei Complementar no 101/2000.
Art. 1 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operacao de.
credito junto a Caixa Economica Federal, no ambito do programa FINIsA -
Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, ate o valor de R$ 9.500,00o,00
(nove milhoes e quinhentos mil reais), conforme condigoes estabelecidas na
legislacao federal pertinente e nas normas internas da instituicao financeira.
Decreto — Cabeceiras Do Pi (17/06/2025)

Art. 3o - A inscrigao no Cadastro Fiscal Imobiliario e obrigatoria, devendo ser requerida
separadamente para cada imovel de que o contribuinte seja proprietario, titular do dominio util
Art. 9 - Os valores dos imoveis urbanos apresentados para pagamento do ITBI nao poderao
ser inferiores ao valor venal de referencia do imovel que se encontra relacionado no cadastro
imobiliario Municipal conforme diz o Codigo Tributario Municipal.
Art. 8 - Os valores avaliados dos imoveis rurais serao obtidos atraves aplicacao dos parametros
que se encontram no Anexo II atraves da formula que se encontra no Anexo III deste Decreto,
utilizando os dados apresentados pelo contribuinte ou verificados no imovel pelo Setor
Tributario Municipal.
do terreno e valor venal da edificacao, de acordo com a formula descrita no anexo I deste
Decreto, sendo que os parametros para o calculo e os valores metro quadrado do terreno por
regiao para fins do ITBI, se encontram ainda neste mesmo anexo do Decreto..
SECAOHI
DISPOSICOES FINAIS
Lei — Cabeceiras Do Pi (17/06/2025)

VALOR MENSAL: R$ 4.224,00 (quatro mil duzentos e vinte quatro reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
DIVERSOS.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
CONTRATADO:ELISANGELA LIMA PEREIRA-CNPJn49.994.794/0001-45.
ROTAS: 17.
VALOR TOTAL: R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais).
lei — Cabeceiras Do Pi (17/10/2025)

76
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXIX
CABECEIRAS
CAPECEIRAS
CABECEIRAS
IPAL DE CAECEIRAS DO PIAG
DO Piauí
DOPIAUI
Costa wes.620Centr
41.522.271/0001-61
coordenaco  assestoraento pedago gico. e profissionais de fungo es de
apoio te cnico. administrativo ou cperacional, em efetivo exerci cio na rede
Municipal de ensino. estendendo-se aos servidores efetivos.comissionados e
temporaios.coop 26.a Lei 14.113/20
tp..
Art.4. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, estando.
ia06/1020
revogadas.as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeto Mu
aos sete dias do mes de outubro de dois mil e
vinte e cinco
1
cabeceiras do Piauí/
Vistoem102
9202
Ya4 QL
JOSE DA SILVA FILHO
A sangAo
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí
Vlsto em QF J 10 J_2025
TADWAE A
CNPJ N 41.522207/0001-61
LEIN
SANCIONADAEMQL/OA
Id:0E28A986543747DD
Em i
CABECEIRAS
P'REFEYTURA Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
A.Fraso da Costa Veloso620-Centro
Cabece
Dete
CNPJ: 41.522.277/0001-61
LEI N Q1O/2025
Ordem do Dia 13J QJ20?5
Sessao
Horas
DISpOESOBRE
*AUTORIZACAO
Pauta para
Sessao
Horas
DE
PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA
Pauta para
a Discussio
os
PROFISSIONAIS
DAEDUCACAO
ade Mosa
BASICA
PUBLICA
VINCULADOS
Secretaria
DE
EDUCACAO
DE
CABECEIRAS DO Piauí - PI E DA OUTRAS
Câmara MUNILIFA
PROVIDENCIAS".
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, Estado do
Câmara Municipal U:
Piauí, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:.
Cabeceiras do Piauí/p
Visto em 13J10J2025
Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar.
aosprofissionais da educagao basica publica Municipal abono salarial, em.
carater excepcional, obedecendo as determinagoes do inciso Xl, art. 212-A da
A sangAo
Constituigao Federal e art. 26, da Lei 14.113/20.
Vlsto em LcJ j0J 2035
Art. 2. O abono devido a cada servidor devera sera proporcional a.
remunerag5o do mes anterior ao pagamento, em valor suficiente e necessario.
Cabeceiras do piaus/p!
para o atingimento dos indices e de acordo com a disponibilidade financeira do
10
Fundo
Paragrafo unico. O pagamento do abono podera ser efetivado quando
constatada a necessidade, com a possibilidade de ser realizado em mais de
Prefeitura Municipal DE CABECERAS DO Piauí
CNPJ N 41.522.277/0001-61
uma parcela.
LEI N.. 10/2025
Art. 3o. Para os efeitos do pagamento do abono, entende-se como.
SANCIONADAEMO12025
profissionais da educacao basica os docentes. profissionais no exerci cio de.
Prefolto Munfeipal
fungoes de suporte pedago gico direto a doce ncia, de direca o ou administraca.
o escolar, planejamento, Inspeca o, supervisa o. orientaca o educacional..
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Cabeceiras Do Pi (19/02/2025)

0001 - Assessoria de comunicacao e divulgagao por meio de postagens e transmissao das sessoes do poder legislativo. - N/C -
Valor Referencia: 2.100,00
Resultado da Homologacao
Fornecedor Valor Final Valor Total Situagao ERNANDES ANDRADE DE SOUSA 73102490387 1.800,00 21.600,00 Homologado em 17/02/2025 15:58:01 Por: Antonia Pereira Gomes Antonia Pereira Gomes Autoridade Competente Pagina 1 de 1 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: B9CAFD A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 17/02/2025 as 16:05:46. Id:030E7DF01BF81C41 ESTADO DO Piauí Id:167C4A8539841C44 CABECEIRAS DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí As Uma cidade para todo! Portaria No 193/2025 EFEITURA Municipal DE CABECEIRAS sUma cidade para todos! ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 CNPJ: 41.522.277/0001-61 Gabinete do Prefeito DO Piauí Portaria N 194/2025 Gabinete do Prefeito O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso XI; Resolve: XI; Art.1o - NOMEAR, JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, inScrita no CPF: ResoLve: 062.986.193-56, do cargo de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.. Art.10 - NOMEAR, DANIELE LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 059.122.553- 01, do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA do Piauí/PI. Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposicoes em contrario.. disposicoes em contrario.. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025. aD 2i Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025. Jose da Silva Filho Prefeito Municipal am Qi\ Jose da Silva Filho Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (20/01/2025)

73
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:0F8BEF4272AcBDE1
Id:15190523E8D4BDED
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 075/2025
Portaria N 077/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
OPREFEITOMUNICIPALDECABECEIRASDOPIAUi/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, JAYLSON DE SOUSA, inscrito no CPF: 012.657.061-23, do
Art.1o - NOMEAR, ODEMIR DE SOUSA GOMES, inscrito no CPF: 895.446.763-68,
cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E
do cargo de Provimento em Confianca de MOTOR/STA DA Secretaria Municipal DE
ABASTECIMENTO DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
aui/Pl, 06 de janeiro de 2025
Q\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Id:10EF34BAD036BDE8
Id:0E28A9CA1522BDF2
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
AS DO Piauí
NPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 076/2025
Portaria N 078/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO _MUNICIPAL _DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITOMUNICIPAL
DE
CABECEIRAS  DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA RYLLARY AGUIAR FERNANDES, inscrito no CPF
Art.1 - NOMEAR,ISMAEL GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF:020.040.163
70, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria Municipal
058.596.923-07, do c
Secretaria Municipal DE ASS/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario..
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
de2025
Di\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (21/01/2025)

54
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
Id:0CC56469000FB78F
Id:0e28A9e15D99b796
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ECEIRAS
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N081/2025
Portaria N083/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
RESOLVE:
Art.1o-NOMEARPEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHQinSCrito no CPF
Art.1o - NOMEAR, LUCILIA DA COSTA SILVA, inscrito no CPF: 062.755.493-86,
033.355.913-48, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENAD0R DE
do cargo de Provimento em Confianca de FISIOTERAPEUTA DA Secretaria
CADASTROS SETORIAIS DA Secretaria Municipal DE HABITACAO da Prefeitura
MUN/CIPALDE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
Cabeceir
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Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B93fFE771b792
Id:089B93FFE771B79A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAE
IRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABEC
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 082/2025
Portaria N084/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, LIA RAQUEL DE SOUSA FURTADO, insCrito no CPF:
741.345.073-91, do cargo de  Provimento em Confianga de Ass/stENTE
Art.1o - NOMEAR, ITAMAR VANDERLEI TORRES, inScrito no CPF: 386.244.353-
15, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria Municipal
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data
oublicacao,revogadas as
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais