Licitação — São  João  Da  Serra  Gabinete  Do (27/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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| EXTRATO DOCONTRATO N! 069/2025         | EXTRATO DOCONTRATO N! 069/2025                                                                                                                    |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N! do processo                         | 031/2025                                                                                                                                          |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Pregão Eletrônico 016/2025                                                                                                                        |
| Fundamento legal                       | Lei. 14.133/2021                                                                                                                                  |
| Contratante                            | Prefeitura Municipal de São João da Serra                                                                                                         |
| Contratado                             | FÉLIX &CARVALHO LTDA                                                                                                                              |
| CNPJ/CPF do Contratado                 | 18.496.658/0001-00                                                                                                                                |
| Resumo doobjeto do contrato            | Aquisição de medicamentos psicotrópicos, equipamento hospitalar, equipamento/ material laboratório de análises clí nicas einsumos complementares. |
| Prazo de vigência                      | 12 meses                                                                                                                                          |
| Data de assinatura do contrato         | 25/08/2025                                                                                                                                        |
| Valor global                           | R$ 155.481,40 (cento ecinquenta ecinco mil quatrocentos e oitenta eum reais equarenta centavos)                                                   |
| Fonte de Recursos                      | FPM, FMS, PAB, ICMS, FUS, COFIN ESTADUAL, FARMÁCIA BÁSICA , HPP                                                                                   |
| Signatáriosdo contrato                 | Pela Contratante: Rivalda Oliveira Rocha Pela Contratada: Isaí as Félixdo Nascimento                                                              |

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## AVISO DE DISPENSA

O Município de  Jatobá  do  Piauí  PI, torna pública  a Dispensa de  licitação  nº 015/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Conforme item abaixo:

|   Item | SERVIÇ OS                                                                                                                                                                                                                                         |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|     01 | Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação , suporte, treinamento e atualizações de software para o sistema de gestão de abastecimento de combustíveis,visando atender às necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI . |

Estará  recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três)  dias  úteis ,  conforme previsão  do §3º  do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para prestação  de  serviços  de  implantação,  suporte, treinamento  e atualizações  de  software  para o sistema  de  gestão de  abastecimento  de  combustíveis, visando  atender  às  necessidades  do Município  de Jatobá  do Piauí-PI.

Informações: Praça Nossa Senbora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá  do Piauí  - PI.

Jatobá  do Piauí:  licitacaojatoba202l@gmail.com.

Jatobá  do Piauí  (PD, 26 de agosto de 2025.

Ll,.~ci t ,p ... ~ i"'~ A'iilônio Francisco de Oliveira Sousa Agente de Contratação

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercíoio: 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providê ncias

## Anulaçã o

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## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  o rçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importãncia  de R$88.848 , 72  distribuldos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

67

04. 122.0002.2012,0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

Recursos olo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02

03

01

FUNOEB--FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA

592

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML Trnnsforenclas do FUNDEB • Impostos e Trnnsfer&amp;nclas de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Sésic

3.1.90.11.00

540

230  000

593

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML Transferências  do FUNDES • Complementação  da União · VMF FUNDEB • Profiulonals da Educação  Bé.s lc

3.1.90.11.00

541

230  000

88.848,72

5.000,00 F.R.: 1 500 00

28.805,19 F.R.: 2 540 01

55.043,53 F.R.: 2 541 01

Artigo  20. - O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  serã  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PúSLICAS

149

LIMPEZA PÚBLI CA

-5.000,00

15.452.0022,2063.0000

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Não  se aplica

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

588

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -28.805,19 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 2 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Imposte&amp; Não  i,e aplica

3.3.90.39.00

540

999

000

589 12.361.0036.2021,0000 3.3.90.39.00 541 999 000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ·55.043,53 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 2 541 01 Transferênci4s  do FUNDES • Complementação da União · VMF Nao se epllce

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612,607/0001-95

Exercício; 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.273

Anulação ( ·)

Artigo  3o .Este  decreto  en tra em vigor  na  data  de  sua  publicação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95,  Fone: 89-35610019

-88.848,72

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PROCESSO ADMINISTRA TNO Nº  099/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 ADESÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA-PI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI CNPJ: 0l.612.607/0001-95 CONTRATADA: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO-ME CNPJ: 07.078.915/0001-69 OBJETO: contratação  de empresa especializada no fornecimento de material gráfico  para atender as demandas municipais Data assinatura: 25 de Agosto de 2025 Valor Global Estimado em até  o limite de  R$ 267.106,00(duzentos e sessenta e sete mil, cento e seis reais) sendo que o faturamento será realizado de acordo com a conveniência administrativa e o interesse público . Infonnações:  Setor das Licitações  e Contratos· Secretaria de Administração- PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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