gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Jatoba Do Pi (18/11/2025)

115
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VcDLI
ARRO
Unidade Escolar
INEP
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
Endereco:
ECRETARIA Municipal D
Rua Man
Vitorio
NOVO SANTO
EDUCACAO
Dados do Aluno:
Nome:
FICHA DE MATRICULA
Sexo:
Raca/Cor:
Data de Nasc.
ESCOLA Municipal:
INEP:
Local:
Cidade:
UF:
ENDERECO:
Naturalidade:
Endereco do aluno:
DADOS DO ALUNO
NOME:
Filiacao: Mae:
PROFISSAO
Data Nasc:
Sexo:[]Masc.
[]Fem.Certidao de Nascimento: []Antigo [] Novo
Pai:
PROFISSAO
Matricula:
Termo:
Folha:
Livro:
Município:
UF:
Cartorio:
Expedigio
Situacao
Assinatura
Visto
RG:
Orgao Emissor:
UF:
Expedigao:
CPF:
NIS:
Endereco:
Bairro:
Localidade:
Cidade: Novo Santo Antonio-PI
CEP: 64 365-000
Cor/Raca: []Branca
[]Preta
[]Parda
[]Amarela
[]Indigena
[] Nao declarada
Pai ou responsavel
z
Qual: []Baixa Visio
[] Deficiencia Auditiva
[] Defici&ncia Fisica
20
Deficiente:
[] Deficiencia Intelectual
[]Surdez
[] Surdo cegueira
20
[ ]Sim [ ]Nao
[] Deficiencia Multipla
[]Cegueira
20
Transtorno Global do Desenvolvimento:
/Superdotacao
[Autismo Infantil
20
[]Sim [ ]Nao
[] Sindrome de Rett
[] Sindrome de Asperger
20
1 Sindrome de Down
20
FILIACAO
MAE:
RG:
Expedicao
CPF
20
Profissio:
Telefone:
PAI:
20
RG
Expedicao
CPF:
Profissao
Telefone:
20
DADOS EDUCACIONAIS
20
Matricula:[
]Nova
[]Retido[]Rematricula
Modalidade de Ensino: () Educacaio Infantil
20
Ensino Fundamental
20
Ano
Turma
Turno
Multisseriada:[ ]Sim [ ]Nao
() Pre- Escola
20
//
Etapa da Educacao Infantil
Creche
Programa Bolsa Familia: []Sim []Nao
Transporte Escolar: []Sim []Nao
20
NIS do Responsavel:
Poder Publico: []Municipal [ ]Estadual
[] Terceirizado
Nome do Responsavel:
Tipo de Veiculo: [] Onibus
Id:0471C353498389FE
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
[] Micro-onibus
[]Sim
[]Nao
[ ]Van
Obs:
Prefeitura
[] Motocicleta
DE
ATOBA DOPIAU
[ Bicicleta
Festro Presente co
oporo
Assinatura do Responsavel
EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Quarto termo de Aditivo ao Contrato Administrativo n 074/2021
era nece
ssario anexar a documentacaio abaixo relacionada:
j Copia Identidade;
Objeto: Contratacao de empresa para os servigos remanescentes da construcao de uma quadra
coberta com vestiarios padrao FNDE no povoado Santa Alice no Município de Jatoba do Piauí.
Copia do CPF
Contratado: FRANAPA SERVICOS LTDA EPP, empresa inscrita no CNPJ N
] Copia do cartao do SUS;
22.086.229/0001-23.
Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
]1 Foto 3x4
Clausula Primeira: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de validade do referido
Contrato, conforme descrito no artigo 107 da Lei n 14.133/2021.
Clausula Segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato, inclusive as.
Assinatura do Responsavel pela Matricula
fontes de recursos e a Clausula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado
contrato, desde que nao revogadas por este instrumento..
Clausula Terceira - Da Ratificacao Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato
FICHA DE MATRICULA COMPLEMENTAR
original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
Diario Oficial dos Municipios.
licitacao — Jatoba Do Pi (19/12/2025)

0001 - Contratacao de empresa para os servicos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE, localizada no
Povoado Tamarino no Município de Jatoba do Piauí-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.524.796,72
Item: 0oo1 - Contratacao de empresa para os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE,.
localizada no Povoado Tamarino no Município de Jatoba do Piauí-Pl. - Valor Referencia: R$ 1.524.796,72
Resultado da Adjudicacao
licitacao — Jatoba Do Pi (21/08/2025)

0001 - contratacao de empresa para os servigos de construgao de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatoba do
Piauí-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 3.289.400,14
Valor Final
Item: ooo1 - contratacao de empresa para os servicos de construcao de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de.
Jatoba do Piauí-Pl. - Valor Referencia: 3.289.400,14
Resultado da Adjudicacao
Portaria — Jatoba Do Pi (24/11/2025)

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 008/2025, do tipo menor preco, em 10/12/2025
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de combustiveis para atender as necessidades do
Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Fpm, icms, iss, ipva, cide,
receitas proprias, Secretaria de saude, fms, pab, fus, mac estadual, cofinanciamento,
Secretaria de assistencia social, fmas, igd, pbf Secretaria de educacao, fundeb, fme,
fep, pnat, peat, salario educacao e recursos proprios. Edital: Sede da Prefeitura,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA N
002/2025 SEMAP
O Município de Sao Braz do Piauí-PI, pessoa juridica de direito publico interno, por.
intermedio da Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ: No
30.044.520/o001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro,
S/N, CEP:64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato
representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o Raimundo Mauricio da Costa
Santos, portador do CPF sob n 035.964.463-50, nomeado Portaria 006 de janeiro de
2025, residente e domiciliado na Rua Raimundo Miguel da Costa, s/n, Bairro Sao Pedro,.
CEP: 64.783-o0o, Município de Sao Braz do Piauí, tendo em vista o que consta no
contrato 35/2025-GAB-SEMEC, e em observancia ao disposto nos termos do Art. 37,
inc. IX da Constituicao Federal, Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 e Lei
14.133 de 2021, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO
No 35/2025, celebrado com o professor, Sr. Lucas Gomes Rodrigues, inscrito no CPF
sobo 460.062.608-75, residente e domiciliado no Conj. Habitacional Antonino Dias, na
cidade de Sao Braz do Piauí-PI, decorrente do processo do teste seletivo n0,001/2025.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuicoes legais, apos a
necessidade vista a conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a realizacao do
Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025-SEMAP Chamada Publica simplificada
Cadastro Reserva para Contratagao Operador de Pa Carregadeira, Operador de
Retroescavadeira, para os anos de 2025 e 2026, para o provimento de cargos do quadro pessoal
desta Prefeitura com prestar servigos junto a administracao publica, constando a legalidade de
correcao de tudo, e para os fins de que se fazem necessarios, HOMOLOGA o referido processo
seletivo realizado sob a egide do Edital n 002/2025-SEMAP da Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, para que produza seus reais e legais efeitos.
AVISO DE Licitação
Jatoba do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Pregoeiro
Id:0471C3DEFC4D0DC6
GABINETE
SAO BRAZ
Edital — Jatoba Do Pi (25/04/2025)

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 003/2025, do tipo menor preco, em 09/05/2025
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades
dos alunos da rede Municipal de ensino de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos:.
ipm,
icms,
recursos
proprios,  pnae.
Edital:
Sede
da
Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Jatoba do Piauí -- PI, 23 de abril de 2025.
Edital — Jatoba Do Pi (25/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Cód igo:

#6IMLPZGDJ3NJM

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

13/11/2025 às 12:44

9/12

## Resumo das Metas

Exercício 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

~~~

.LDI  ...  BLANC

<!-- image -->

Código:

#6IMLPZGDJ3NJM

Tipo:

Pl uri anual

Gerado em:

13/11/2025 às  12:44

10/12

## Resumo das Metas

Exercício  2025

<!-- image -->

Código:  #6IMLPZGDJ3NJM  Tipo:  Plurianual  Gerado em:  13/11/2025 às  12:44

439

<!-- image -->

11/12

<!-- image -->

<!-- image -->

LDI ...  BLANC

<!-- image -->

Código:

# 6IMLPZGDJ3NJM

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

13/11/2025 às  12:44

12/12

## Resumo das Metas

Exercí cio 2026

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:13B5C02249B1F704

<!-- image -->

~~--~

## A  VISO DE LICITAÇÃO

O  Município de  Jatobá  do  Piauí PI,  através de  seu  Agente  de  Contratação ,  realizará licitação,  na  modalidade  Concorrência  Eletrônica  nº 007/2025,  do  tipo  menor preço,  em 11/12/2025  às 09:00  h. Objeto: Contratação  de  empresa para a pavimentação  de  estradas vicinais na zona rural do município  de Jatobá  do Piauí  (PI).  Fonte de Recursos: TRANSF. ESPECIAL Nº:  09032025-081450/2025  e  recursos  próprios.  Edital:  Sede  da  Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br

Jatobá do Piauí  PI, 19 de novembro de 2025.

~ ~dô'l-;C) 'r-p  'â..  t1.~i&lt;J~ Antônio Francisco de Oliveira Sousa Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Resolução — Jatoba Do Pi (29/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

LRF, art. 48 - Anexo 6

RS 1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA                                                          | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                         | 30.486.758,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 29.986.758,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.416.806,99 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal -DTP                             | 15.958.795,26 | 56,16        |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%>     | 17.050.084,19 | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%>    | 16.197.579,98 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 15.345.075,77 | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 6.858.210,91  | 22,87        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.984.110,79 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.597.086,98 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas eExternas                                                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas         | 4.797.881,44 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.099.073,13 | 7,00         |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA

813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO

602.642.903-48

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ

## ld:01AB396145E6ECSA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

<!-- image -->
Licitação — Jatoba Do Pi (29/10/2025)

O procedimento de Inexigibilidade n 016/2025, de que trata este processo,
objetivou a Prestacao de servicos para implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana.
(REURB), em conformidade com a Lei Federal n 13.465/2017 e demais normativas
aplicaveis.
aplicaveis.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer Juridico, a contratacao do escritorio Leandro Nogueira Sociedade Individual de
Advocacia, inscrito no CNPJ n 59.331.204/0001-58, pela proposta mais vantajosa para
Administracao Publica Municipal, no valor mensal R$ 4.7o0,00 (quatro mil e setecentos
reais), no prazo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 016/2025
Fundamentacao Legal: Art. 74, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Prestacao de servicos para implementacao da Regularizacao Fundiaria Urbana
(REURB), em conformidade com a Lei Federal n 13.465/2017 e demais normativas
aplicaveis.
DESPACHO DE RATIFICACAO
assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Oramentaria: Fpm, Icms e Recursos Proprios, elemento de despesa 33.90.35-
servicos de consultoria.
Jatoba do Piauí-PI, 24 de outubro de 2025.
DESPACHO DE RATIFICACAO
licitacao — Jatoba Do Pi (30/04/2025)

306
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.
Id:01Ab397852C23bbE
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS - Valor Referencia: 54.029,87
Fornecedor
Situagao
Valor Total
ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (36.432.914/0001-79)I
Adjudicado em: 29/04/2025 - 11:00:11 - Por: Raimundo Nonato Gomes de
480.268,80
Oliveira
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/04/2025 as 11:02:32
Codigo verificador:C6C6AB
Id:0471C4690DD63BA4
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 001/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOs SOLIDOS - Quantidade: 12 - Valor de Referencia: 54.029,87
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
480.268,80
40.022,40
Homologado em 29/04/2025 11:00:36 Por:
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecor
spublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/04/2025 as 11:04:08.
Codigo verificador: C6C6F1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Jatoba Do Pi (31/01/2025)

23.614.532/0008-90.
Clausula primeira: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, o prazo de.
validade do referido contrato, conforme art. 106 e 107 da Lei 14.133/21 e clausula
segunda do contrato.
Clausula segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato,
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Contratado: Juliao Eletro Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o no.
23.614.532/0008-90.
Clausula primeira: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, o prazo de.
Objeto: Aquisicao de equipamentos e permanentes para atender as necessidades
do Município de Jatoba do Piauí - PI.
RESULTADO PRELIMINAR- EDITAL 001/2025
lei — Jatobá (2025)

281
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI
KKRI
Uerta Uolan
Prefeitura Municipal DE JATOBA
ANEXO II - METAS FISCAIS
JATORA DOMAUS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
LE/N08/2025,DE22DEJULHODE 2025
R$1,00
RECEITAS
2024
2023
2022
RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (I)
RECEITAS CORRENTES
JAAId PU yAARRI
RECEITAS DE CAPITAL
-) DEDUgOes DA REcEITA
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)
SEM MOVIMENTO
(-) DEDUgOES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (II)= (I+ I)
DESPESAS
2024
2023
2022
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (IV)
ADMINISTRACAO
PREVIDENCIA
DESPESAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (INTRA ORCAMENTARIAS) (V)
ADMINISTRACAO
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V)
SEM MOVIMENTO
RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI)
-
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR
2024
2023
2022
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
SEM MOVIMENTO
Plano Previdenciario
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPSE
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE:Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DA RREO e RG
6
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
PREFEITO Municipal
CPF :813.404.003-91
Prefeitura Municipal DE JATOBA
JATOBA BO Piauí
ANEXO IL- METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
LEI N 08/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025.
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS!
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO
MODALIDADE
COMPENSACAO
BENEFICIARIOS
2024
2023
2022
Iss
R$ -
R$ -
R$ -
SEM MOVIMENTO
ITBI
R$
R$ -
IPTU
R$ -
R$ -
R$ -
TOTAL
R$-
R$ -
R$ -
FONTE: Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DA RREO e RGF
Od1
RAIMUNDO
C Assinado de forma
digital por RAIMUNDO
NONATO GOMES DE
OLIVEIRA:81340400 Dados: 2025.07.22
OLIVEIRA:81340400391
391
11:14:35-0300
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
PREFEITO Municipal
CPF :813.404.003-91
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Lei — Jatobá  Do  Piau Í (14/03/2025)

Fundamentagao Legal: Art.74, Il, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1o de
abril de 2021, e da Lei n 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitagao n. 013/2025.
Ratificacao: 06/03/2025.
Contratante:  Município  DE  JUREMA/Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS. Contratado: D
BRITO consuLtoRIA LDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.
52.807.639/0001-87, com sede na Rua Sao Miguel, N 760 - Bairro Centro, CEP:
64.900-o00, na cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria ao ICMS
Ecologico e demais providencias relacionadas ao Meio Ambiente de Jurema - PI.
Valor Contratado: R$ 42.o0o,o0 (Quarenta e dois mil reais), a ser pago de forma
parcelada. Execucao: imediata, com Vigencia: o presente termo de contrato
tera vigencia de 12 (doze) meses, contanto a partir da sua assinatura, podendo
ser prorrogado de acordo com a Lei No 14.133/2021 e suas alteracoes. Fonte de
Recursos: FPM/Recursos Proprios. Assinatura Contrato: 07 de marco de 2025. Pela
Contratante: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal de Administracao,
Não Identificado — Jatobá  Do  Piaut (2025)

Construgao e inauguragao da Escola Municipal Americo Melo Castelo Branco: A
escola foi inaugurada dia 13 de dezembro do ano de 2024, ela esta situada na localidade.
Abelheirinha as margens da PI-115. A escola foi construida com recursos proprios, e
composta por 04 salas de aulas amplas e arejadas, 02 banheiros masculino e feminino, 1
localidades vizinhas (Figura 6).
Municipal 100%) proximo a universalizacao. Para o Município o desafio maior
melhorar a qualidade no atendimento a crec
nte criangas a
que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, ate o
. Para isso,
tem fortalecido acoes de
escolas, aquisicao de
valorizagao dos profissionais, articulagao com as familias dos alunos, adesao aos
federados e estaduais, ampliacao da carga horaria dos estudantes atraves de reforco
escolar, busca ativa aos alunos com infrequencia, implementagao do curriculo alinhado
a BNCC
apoio dos Estados e Governo Federal para ofertarem ur
e qualidade desse a
atendimento na Rede Municipal de Ensino.Segundo dados levan
pela SEMEC apontam que o percentual da populacao de 4 a 5 anos que frequenta a
escola e de 96,3%),estes dados atualmente ja se aproximam da meta prevista no PME
As acoes da Educacao Infantil sao acompanhadas pela Supervisao Escolar
Geral SEMEC e p
escola, atraves de
m 2019,a SEMEC ad
Curriculo do Piauí ali
a BNCC, seguido de
Formagoes Continuadas para Gestores Escolares e Professores EI para implementagao
criangas matriculadas na Educagao Infantil da Rede Publica Municipal, em torno dos
conhecimentos e habilidades expressas nos Direitos de Aprendizagem, definidos pela
Base Nacio
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAM
TOBA DO PIAUf
a cm Tempo
s da Creche Mamae Lina cm Temp
Portaria — Jatobá  Do  Piauí (07/01/2025)

O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art. 69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998, torna publico o
presente Edital, que sera regido pelas seguintes normas:
DISPOSICOES PRELIMINARES
CONSIDERANDO o Principio da Continuidade do Servigo Publico, tambem
conhecido como o principio da permanencia, que preve que os servigos publicos
nao podem sofrer interrupcoes, ou seja, devem ser prestados em carater de.
continuidade, salvo algumas excegoes em casos excepcionais;
Art.13o - Esta edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario
Art.2- O periodo para realizagao do recadastramento ocorrera entre os dias 14 a 18
de janeiro de 2025, nos horarios manha e tarde das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as
17:00 na sede da Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí-PI.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI,
estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 07 (sete) dias do mes de
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
. CPF
. Portaria de Nomeagao ou Termo de Posse
. Copia dos tres ultimos contracheques
Edital — Jatobá  Do  Piauí (07/08/2025)

O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 007/2025, do tipo menor prego, em 22/08/2025
as 09:00 h. Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de fretes
de veiculos para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte
de Recursos: fpm, icms, recursos proprios, fme, fmas. fus. Edital: Sede da
Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
ata — Jatobá  Do  Piauí (08/08/2025)

A partir disso, nao havendo nenhuma oposicao, seja emitida pelo cartorio a
respectiva matricula e consequentemente possibilite-se o inicio dos prosseguimentos
necessarios para a realizagao da obra no Sistema Simplificado de Abastecimento D'Agua-
da localidade Andres,S/N, Cep:64275-000,zona rural de Jatoba do Piauí-PI
2. DO OBJETO E FINALIDADE DO CHAMAMENTO PUBLICO
1.DA JUSTIFICATIVA