Licitação — Juazeiro Do Pi (16/07/2025)

ATA DA_17a (DECIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 11 (onze) dias do mes de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 18h00
horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a 17a
(decima setima) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob.
a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu, contando
ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira de
Almeida, Ezequiel Pinheiro Matos Lima, willamys Cardoso de Melo,
Francisco Antonio da Conceicao, Tarciso Macedo Visgueira, Edmilson
Pereira dos Reis. Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a
senhora presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 11 (onze) do mes
de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da sessao
anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os
vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETO DE Resolução No
01/2025, DE 01 DE JULH0 DE 2025 que "Estabelece a alteragao da Resolugao
n 06 de 18 de fevereiro de 2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de
Juazeiro do Piauí". GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima:
cumprimentou a Presidente, os Vereadores, os presentes na plateia, e iniciou
lembrando que na sessao anterior trouxe informacoes que causaram certa
polemica, sobre a Licitação de posto de combustivel, para onibus escolares
destinada a Campo Maior, lembrou que o Prefeito realizou uma LIVE para tentar
esclarecer assuntos como esse, e o agradeceu por isso, mas destacou que houve
explicacao para como esse combustivel chegou aos tanques desses onibus.
Ressaltou que esse tipo de indagacao faz parte do trabalho para o qual foi eleito,
que ira horar o compromisso que assumiu ao se tornar vereador, acima de
qualquer coisa. Lembrou que o Chefe de Licitação do Município, fez uma LIVE
esclarecendo que houve apenas um concorrente no processo, mas relatou que,.
ao conversar com outros chefes municipais sobre esse assunto, e todos.
concordaram quanto ao fato de ser injustificavel licitar um posto a 80km do
Município, explanou que teve acesso ao teor das licitacoes de outros municipios,
onde foi estipulado um limite para distancia do posto vencedor. Aproveitou para
pedir as pessoas de bem, envolvidas nessa questao, que caso tenha havido algum.
desvio, que se afastem, pois esse e o tipo de coisa dificil de explicar. Aproveitou
ainda, para agradecer e parabenizar ao senhor Nilmar, que cumprindo com seu
papel de cidadao de boa vontade, resolveu o problema com buracos no trecho.
onde presenciou o acidente de um cidadao, lembrou que os festejos da
comunidade Olho D'agua Grande estao prestes a iniciarem, e ainda nao foram
construidos os banheiros, conforme foi prometido, e pediu prioridade a essa
questao, e pediu uma atencao maior da gestao a regiao da comunidade Parafuso,
pois o proprio Vereador teve que, mais uma vez, fretar um carro para trazer um
doente ao centro da cidade. Comentou que ha pessoas que se aproveitam de
polemicas, para criticar o trabalho do Vereador, entao destacou que, com a
cooperacao de seu Tio, vem levando cidadaos para cidades vizinhas, em busca
de atendimento medico, e ainda salientou que nao anda se vangloriando por ser.
vereador, que busca apenas melhorias, e encerrou seu discurso. Vereador
Willamys Cardoso: saudou a Presidente, a mesa, e os demais presentes, e
falando sobre a questao dos precatorios, relatou que conversou com o Prefeito,
e o mesmo esta buscando a melhor para forma resolver essa questao, com
dialogo, e destacou que esses precatorios devem, e serao pagos, pois esse
servidores nunca deveriam ter sido afastados de suas funcoes, por 08 anos, de
forma arbitraria, e nao tiveram seus direitos pagos, assim que retornaram, e
agora (25 anos depois) havera pessoas penalizadas, que ainda nao era nascidas
nessa epoca, por conta da realidade que o Município esta enfrentando. Ressaltou
a vontade do Prefeito, em pagar esses precatorios, visto que o mesmo tambem
vinha pagando precatorios da area da saude, planeja incluir os precatorios do
proximo anos na Lei Orcamentaria vindoura, e explanou que a propria justica
inviabiliza o cumprimento da lei, que estabelece os repasses de 25% do FPM
para a educacao, e 15% para a saude, ao bloquear as contas da Prefeitura. Frisou
que se torce para que essa questao seja resolvida da melhor forma possivel, que
as pessoas recebam o que lhes e de direito, de forma que o Município possa
continuar prestando seus servigos a populagao, e encerrou suas palavras.
Vereador
Tarciso Visgueira: cumprimentou a Presidente, os colega
Vereadores, os demais presentes, e todos que estavam acompanhando pela
transmissao, ressaltou a preocupagao de todos quanto a questao dos.
precatorios, e a certeza de que o Município nao sera prejudicado, pois o Prefeito.
esta preocupado em resolver essa questao, que vem se alastrando por mais de
20 anos, devido a irresponsabilidade do gestor da epoca, portanto vem em
defesa dos gestores que vem sanando essa questao. Frisou a confianca de que a
Prefeito Wilson Gomes esta buscando uma maneira eficiente, formal, com etica,
respeito, e juridica, para tentar nao prejudicar o Município, pois com o bloqueio
das contas, todo Município e prejudicado. Aproveitou o ensejo para convidar
colegas vereadores e populacao para prestigiar o evento de pega de boi na
comunidade Sao Bento, e encerrou seu pronunciamento. Vereador Edmilson
Reis: cumprimentou a Presidente, os colegas Vereadores, os demais presentes
no plenario, e aqueles que acompanhavam pelas transmissoes, sobre o bloqueio
do FMP do Município, comentou que o Prefeito Wilson Gomes, nao possui
nenhuma culpa em relacao a este assunto, disse que e a favor de que todos que
deixaram de prestar servigo, por uma determinagao infamia, recebam o que lhes
e de direito, lembrou que na epoca em que ocorreu tal coisa, foi contra essa
pratica, adotada pelo gestor da epoca, mas questionou se seria justo repassar
todo o dinheiro do Município para cobrir esses precatorios, deixando o
Município em situagao dificil daqui alguns meses. Ressaltou que esses
precatorios devem, e serao pagos, pois o atual gestor se mostra com a disposicao
de paga-los, mas que o Município nao pode parar, e deve-se achar uma forma
para que todos saiam ganhando, pois os servidores, que prestam servico
atualmente, tambem estao preocupados com seus salarios. Sobre a questao de
combustivel, disse estar tranquilo quanto a essa questao, pois tudo relacionado
a licitacoes, e acompanhado pelo Tribunal de Contas, explanou que Licitação e
algo aberto a todos que tenham interesse de participar, e muitas vesses os
empresarios nao tem esse interesse, pois ocorre de passar meses sem receber
esse recurso. Voltando ao assunto dos precatorios, explanou que se houver o
rateio, os servidores cotados para receber esse dinheiro vao entender, pois
muitos deles ainda prestam servigos, ressaltou que a situacao atual do Município
e preocupante, que ha servidores em preocupados com o pagamento de seus
salarios. Pediu um aparte o Vereador Tarciso Visgueira: compartilhou a boa
noticia de que o projeto de calcamentos das ruas do centro da cidade, estao a
todo vapor, e que na segunda-feira subsequente, chegara uma nova equipe, para
o quanto antes possivel, se conclua essa obra. Voltou a falar o Vereador
Edmilson: endossou a fala do colega, dizendo ser uma realidade que as obras de
calgamento estao bastante adiantadas, e toda a populacao e testemunha desse
fato, agradeceu ao Governador Rafael Fontelis, ao Deputado Flavio Nogueira
Junior, ao Prefeito e a gestao por todo apoio, pois e uma alegria ver o
desenvolvimento da nossa cidade, ressaltou mais uma vez, que por razoes como
essa, e preciso que os precatorios sejam pagos de forma que nao prejudiquem o
andamento do Município, e encerrou seu pronunciamento. ORDEM DO DIA: Nao
houve. Nao havendo mais nada a tratar a senhora presidente agradeceu a todos
os presentes e deu por encerrada a presente sessao e para constar eu Juscelia
Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos
vereadores presentes, se assim o desejarem.
Ver. Ezequiel Pinheiro Matos Lima.