Decreto — Castelo Do Pi (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Llzandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 1406, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACAMARA MUNICIPAL -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos n&amp;o Vincul8d03 de lmposl03 999 ooo Nao se aplica

02 03 02 COORDENAÇÃO OE CONVÊNIOS  E PRESTAÇÃO OE CONTAS

23 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -12.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  8&amp; t1plic8i

26 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vincu1ad0$ de lmposl0$ 999 000 Não  se aplica

02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

102 12.361 .0023.2017.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL -43.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recurxi:s não  Vinculado:s de lmpo:slos 200 000 Educação - Despesas com MOE

134 12.361 .0023.2049.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PODE -30.000,00 551 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  551  00 Transfer6ncia:s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na E&amp;e0la (PODE) Não  se eiplica

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO

151 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -21 .000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R  Grupo: 1  540 00 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

157 12.361 .0023.2021.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ~~~~~~Nsi~~1~:~~ I ~~;i~~~~:~;~;~Á~ls1CA F.R. Gru-; : o .ooo.~ 540 oo Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

164 12.361.0023.2022.0000 3. 1 .90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -46.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Prof1Ssk)nais d.a Educação  Báslc

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça

LlZ.andro Deus de carvalho, 151

06.654.315/0001-67

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 1406 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

02 13 02 FUNDES-VALORIZAÇÃOOOMAGIST~RIO

166 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -128.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 5-43 00 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR 230 000 FUNDES· Proftsslonals da Educaçao sas1c

170 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES. Complementação  da União . VAAT 230 000 FUNDES · Profü;slonals da Educaç3o S.tslc

184 12.36!5.0028.2046.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO INFANTIL (70%) -196.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferênelas  do FUNOEB. ComplementaÇlo  da União . VAAT 230 000 FUNOEB. Profis:sionais da Educação Bâslc

191 12.385.0028.2047  .0000 MANUTENçAO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferênelas  do FUNDEB · Complementação  da Unl.\o - VMT 999 000 NIio se apiica

02 1-4 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

215 10.301 .0020.2025.0000 MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ DE -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transfar6nclas Fundo a Fundo da Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Manute 999 000 Nloseapllca

235 10.301 .0025.2100.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS -33.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Tran1ler6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAoseapllca

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

281 10.302.0022.2026.0000 3.1.90,16.00 600 999 000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -22.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL F  .R. Gn.1po: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nêo&amp;eapllca

02 15 04 FUNDO t.AUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL . FMAS

349 08.301.0016.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS ·39.500.00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVICOSDETERCEIROS · PESSOAJUR[DICA F.R. Grupo: 1 669  00 669 OUtro5 Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não se epllca

02 16 01 COORDENAÇÃ O DE OBRAS E FISCALIZAÇ ÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 1406 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.141 1

02 16 01 COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

350 -43.500,00 04.122.0005.1028.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E REFORMA 00 PORTAL  DA CIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00 999  000 Nã o se :aplica

-1.496.100,00

Artigo  3o .Este  decr e t o e n tra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

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DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 340 . 797 , 78  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +  ) 2.340.797,78

02

13

02

FUNDES · VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉR IO

517 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 432.743,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 543 543 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAR 999 000 Não  se aplica 00

518 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

519 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 600.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

520 12.361.0023.2021 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 908.054,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superavit Financeiro: Footes de Recurso 540 00 543 00 2.340.797,78 1.908.054,00 432.743,78

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça lizandro Deus de Carvalho. 151 06.554.315/000H 37 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1407 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 1407 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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