Licitação — Juazeiro Do Pi (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro• CEP:  64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com  •  Site: www. lagoadopiaui.gov.br CNPJ:  01.612.583/0001-74

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- 15.3.  No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só  será  admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 15.4.  A  contratação  da  totalidade  dos  itens  de  grupo,  respeitadas  as  proporções  de quantitativos definidos no certame;
- 15.5. A contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances.

15.6. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão , contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo  a esta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual  teor,  que,  depois  de  lida  e  achada  em  ordem,  vai  assinada  pelas  partes  e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes (se houver).

Lagoa do Piauí , 27 de março de 2025.

## Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal

Antônia Aline de Sousa Secretária  Municipal de Administração  Geral Gerenciadora do SRP

Odilio Sousa da Mata ODILIO S DA MATA - OSM PRÓTESES CNPJ n· 15.396.550/0001-49

## ld:OFSBEFFD2D9C9519

Avenida José Soares da Silva,  1488, Centro· CEP:  64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com ·  Site: www. lagoadopiaui.gov.br CNPJ:  0l.612.583/0001-74

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025

## CONTRATO Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: ODILIO S DA MATA - OSM PRÓTESES,  CNPJ nº 15.396.550/0001- 49.

MODALIDADE: Pregão  Eletrônico nº  004/2025.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação  de Empresa para a Prestação  de Serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias .

VALOR GLOBAL:

R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: ADM. GERAL: 04.122.0041.2010.0000; SAÚDE:  10.301.0204.2955.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA:

26 de março de 2025.

Lagoa do Piauí , 26 de março de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

## Resolve:

Arti go  l o .Fica  aber to  no  orçam ento  vigente , um  crédito  adicional na  i mpor tâ ncia  de R$110 . 00 0, 00  dis t ribuídos as  seguintes  dot ações :

- 02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

162

28.843.0002.2674.0000

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA EXTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO

5.000,00

3.2.90.21.00

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 55 04.122.0005.1041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INST  ALAÇÔES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

50.000,00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.51.00

500

999

000

- 132 04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

50.000,00

3.3.90.92.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

- 02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

340

12.367.0036.2272.0000

PROGR. DE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICADES ESF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

5.000,00

3.1.90.11.00

F.R.:

1 540 00

540

230

000

Ar tigo  2o .- o  crédito abert o  na  f orma  do  artigo  anterior será  cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

69

04.122.0005.1657  .0000

4.4.90.51 .00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1 720 00

720

999 000

Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem número

01 .612.582/0001-20

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.262

- 02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

100

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁR IAS - CIVIL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

708

00

708

999

000

Transferência  da  União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não  se aplica

- 02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

378

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VAAR Não  se aplica

000

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

473

10.301.0020.1656.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

4.4.90.52.00

632

999

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 543 00

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

000

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JUAZEIRO DO PIAUÍ, 03 de fevereiro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São  Francisco, sem número 01.612.582/0001-20 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.262

Abre no orçamento vigente crédito  adidona! suplementar e da outras providências

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