Edital — Novo Santo Antônio (2025)

351
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASH
ERVENTIA EXTRAJUCIAL DO OFICIO UNICO
DEALTOLONGA/PI
Folhan123
LIVRO03-RTD
DATA 06/01/2025
N418
FOVRO 03RTD
DATA 06/01/20
935/0001-2
STADODO
I.R$ 30724FERMOJUPIRS617MPR$24,39 SeloR$ 078TotalRS 39418
csubscrevidato e assin
nedito Briton352CentroAlto Longa-PI-CEP64.360-000
Fone:86) 98114-7510 Email:cartorioloficiopi@hotmail.com
8888888*88888
RIBUNAL REGIONALELETORALDOPIAU
CARTORIO ELEITORAL DA47ZONA
ELEIOESMUNCIPAISDE 2024
Diploma
Exmo.Sr.Juiz da 47 ona Eleitoral do Esado do Piauino so das atibuiges que he confere art.215e
arfin4737e15j1965dprosods
eli d6e2024mde
VEREADOR
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA
ii.6ee
Toal de votos ads 4.454
l204
Totalde oaios4.336
Toal d otos m branc 18
Joao Manoer deMoyra yres
Total de votos nulos:91
uiz da4ZnElPiaui
803454428
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

352
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Art. 04 - As vagas restantes da matricula serao preenchidas, em cada
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
quer outros mecanismos.
Art. 05 - A unidade escolar devera matricular os alunos de acordo com:
I - O numero estabelecido neste edital, respeitando o limite de sua capacidade
fisica;
"Os criterios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educacao, que
normaliza o numero de alunos por turmas.
MINIO
Art 06 -- Caso a demanda de matriculas seja superior ao numero de vagas
ofertadas, a escola devera realizar um Cadastro de Excedentes e encaminha-lo a
11/10/20
Secretaria Municipal de Educacao para que sejam tomadas as devidas
providencias.
CAPiTULO II
DA ORGANIZACAO DAS TURMASS
Lelturas
Art. 07- Para a devida organizacao das turmas, a Secretaria Municipal de
Educacao estabelece o numero maximo de alunos por turmas, conforme
especificado nos incisos I, II e III deste artigo:
I - Na Educacao Infantil, a formacao de turma obedecera:
Seguimento
Etapa
Numero de alunos
Creche
Bergario
05
Seguimento (02 anos de duragao).
Etapa
Numero de aluno
Pre I
20
Pre II
20
II -- No Ensino Fundamental de 09 (nove) Anos, a formagao de turmas obedecera:
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS
Anos
6789
N de alunos por turma
Seguimento I (02 anos de duragao).
Etapa
Equivalencia
Numero de al
II
2 e 3 Ano do Ensino
Id:09FED84996F12F62
35
ERTOLINIA
III
4 e 5 Ano do Ensino
35
Fundamental
EDITAL 01/2025
Bertolinia 07 de janeiro de 2025
Seguimento II (02 anos de duragao).
Equivalencia
Numero de alunos
Etapa
A Secretaria DE EDUCACAO DE BERTOLiNIA - PI, no uso de suas
V
6 e 7 Ano do Ensino
35
atribuigoes, torna publico o Edital de matriculas nas escolas publicas municipais
Fundamental
para o ano de 2025
v
8 e 9 Ano do Ensino
35
DISPOSICOES PRELIMINARES
Fundamental
A Secretaria Municipal de Educacao de Bertolinia -- Piauí, no uso de suas
CAPiTULO III
DA DOCUMENTACAO
da Rede Publica Municipal de Educacao Basica, torna publica aos interess
sados que
Art. 08 - A matricula sera efetivada mediante a apresentacao dos
matriculas novas no periodo de 13 a 31 de janeiro do corrente ano; conforme
documentos relacionados abaixo, bem como de informacoes prestadas pelos pais,
responsaveis ou pelo proprio aluno, quando maior de idade.
Bertolinia - PI.
TITULOI
Niveis e Modalidade de Ensino
Documentacao Exigida
DA CONSTITUICAO DA REDE DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS
Copia da Certidao de Nascimento;
Copia Cartao do SUS;
CAPiTULOI
Creche
Copia Cartao de vacina;
DA CONSTITUICAO DA REDE
Educacao Infantil
Copia Comprovante de
Ensino Fundamental anos iniciais e
residencia;
Copia do RG do aluno e dos
Art.1o - A Rede Publica Municipal que oferta a Educagao Basica e constituida por
finais
instituicoes escolares com atendimento nas Etapas de Modalidades de Creche,
responsaveis;
Laudo do Aluno PCD;
Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Educacao de Jovens e Adultos.
Historico Escolar original, quando
CAPITULO II
for o caso
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
Copia de documentos de
identificacao (Carteira de
Art. 2 O processo de organizagao de matriculas compreendera as fases de
identidade, CPF, Certidao de
efetivacao a sabe:
Nascimento ou Casamento);
I - Renovacao de matricula (devera ser feita presencialmente pelos pais ou
Copia do Titulo de Eleitor, para
responsavel);
Ensino Fundamental -- Modalidade.
maiores de 18(dezoito) anos;
!!.-- Remanejamento ou transferencia de alunos;
EJA (Presencial)
Copia do Certificado de
III -- Matricula de alunos novos.
Reservista, para alunos do sexo
TiTULO II
anos;
DAS VAGAS, DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
Comprovante original de
escolaridade, quando for o caso
CAPITULOI
Copia de Certificado de
DA OFERTA DE VAGAS
Conclusao do Ensino
Art. 03 - Os alunos que estudam em unidades escolares municipais, terao a
matricula no 1' ano do Ensino
garantia de continuidade de estudos na propria unidade escolar.
Medio
(Continua na proxima pagina)