Licitação — Redenção  Do  Gurguéia (24/03/2025)

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GABINETE DO PREFEITO

## ld:OE28AA27  AE36B54C . REDENÇAO  DO 1. . PREFEITURA DE\_ , GURGUEIA

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0503202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0503202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| OBJETO:                                                                                                                           | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAJS E ADMINISTRATNOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU, PERANTE A VARA FEDERAL DO TRABALHO EM BOM JESUS, PIAUI, E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CORRENTE, FLORIANO E SÃO RAIMUNDO NONATO; PRESTAR ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB); ASSESSORAMENTO JURIDICO AO GESTOR PÚBLICO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS DISPOSITNOS LEGAIS; ASSESSORAMENTO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | OSORIO MARQUES BASTOS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 53.561.679/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) que serã o pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | Gestão/Unidade : 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Plano Interno: Ficha -035                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2025, e pelo artigo 74, inciso III, •c• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Osorio Marques Bastos Filho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 05 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

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## GABINETE DO PREFEITO

1. PREFEITURA DE\_ . · REDENÇAO  DO GURGUEIA NosHllml.OOSNQlf'lle,.ltOUOSrtQuez,ls!

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Redenção  do Gurgué ia PI, através de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 013/2025, de 02  de janeiro de 2025, toma públ ico, para  conhecimento dos interessados que realizará  procedimento  licitatório  na  modalidade  Pregão  Eletrônico, tipo  menor  preço  POR  LOTE, em sessão  pública,  mediante as condições  estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021,  Decretos  Municipais, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela  Lei  Complementar nª 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie .

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS PERMANENTES  PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.

O EDITAL e maiores  informações poderão  ser encontrados  no  Setor de  Licitações na  Avenida  Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção  do Gurgué ia, no horário  das 07:30h às 13:00h.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de abril de 2025, às  14:00hs  (quatorze horas), no sítio  eletrônico: https:/lbnc.org.br/

Redenção  do Gurguéia  - PI, 21  de março de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação  / Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Í 'JESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ

## ATA AUDl~NCIA PÚBLICA

Ata de audiência  pública  realizada pela Prefeitura Municipal de Jatobá  do Piauí-PI para apresentação  do Relatório de Gestão  de 2024 , RGF e  RREO do 1  °  e  2  °  Quadrimestre de 2024, , no Prédio da Câmara  Municipal. Os trabalhos foram  abertos pela  Controladora  Geral  do Município, Senhora Ana Cleide de Oliveira, que falou da importância da explanação  das ações realizadas pela Administração para conhecimento da população . Encontravam-se presentes: Justina Gomes de Carvalho Oliveira, representando  a  Câmara  Municipal;  Kerliny  Shirley  de  Sousa  Olinda  Contadora  do  Município que  fez  a  explanação  dos  índices do  ano  d~ 2024 como índice da  Educação  de  25%  atingiu  35,63%,  o  Fundeb  70% ficou 76,65%, saúde  de 15% atingiu 16,31 % a  Despesa de Pessoal de 54% ficou em 54,08%. A senhora Controladora finalizou os trabalhos agradecendo a  presença de todos os participantes e  lavrou-se a  ata que segue co~  ·assinaturas da lista de frequência  dos participantes.

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