Lei — Campo Maior (15/05/2025)

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Estai do iouio
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Campo Maior
te:camar
ite: camaramunicipaldecampomaior.com
principalmente nos finais de semana, ambos de autoria do Vereador Heldervan
Lopes Eugenio Gomes.
do Requerimento No 89/2025,solicitando
palanque de quem outrora criticou veementemente,dito isso, diz entender a fala
do
282
Superintendente Municipal de Desenvolvimento Urbano II, um mutirao de
do vereador BENICIO BARROS e traduz falando que na verdade as criticas sao
direcionadas ao ex-gestor PAULO MARTINS e nao ao partido como um todo que
Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo.-do Requerimento No 90/2025,
284
requerendo do Secretario Municipal de Obras e Servigos publicos, a manutengao
285
tem bons nomes como e o caso do governador RAFAEL FONTELES a quem diz
e nivelamento da via publica localizada na Avenida Jose Paulino apos a ponte
que votara na prOxima eleigao.VEREADOR WELLINGTON FRANCISCO
das Pintadas ate o Velame no bairro Estagao, de iniciativa da Vereadora Jacinta.
286
Ma
ria da Silva Bandeira
287
LUsTosA sENA- Ressalta o convite para que todos participem da audiencia
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, a Reforma e
publica marcada para o dia 09/05 as 9h referente as licengas aos comerciantes
57
Ampliagao da Praga da comunidade Sao Joaquim e a construgao de uma Quadra
288
289
junto ao corpo de bombeiros.ExPLICACAo PEssOAIS: Nao houve.Nada mais
do Requerimento n 95/2025, solicitando do Secretario Municipal de Obras
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria e
290
para constay gu Secretario lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada
estrada vicinal da comunidade Conceigao II neste Município, de iniciativa do
291
Vereador Italo Pereira Ibiapina - do Requerimento no 96/2025, solicitando
292
sera assinada por quem de direito.
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho,a Reforma e
293
Ampliagao do Posto de Saude da comunidade Agua Fria neste Município.- do
Presidente Wellington
294
Francisco Lustosa Sena, a realizacao de uma Sessao Solene Especial em alusao
295
Presidente
.Secretario
ao dia da Assistente Social, comemorado dia_15 de maio, de iniciativa da
AFARROVADO
Hilderlene
pequeno expediente:
296
VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGENIO- Sauda seuS pares, OS internautas
297
c.MCoMaior3 05j05
298
pelos grandes a
es em beneficios para populagao no mais diversos municipios
que em sua opiniao e o maior e melhor governador que o Piauí ja teve. Relata a.
299
presenga do secretario estadual de turismo, DR. DANIEL OLIVEIRA no Município
com o qual teve o prazer de subir as escadarias da Serra de Santo Antonio para
compromisso da revitalizacao daquele espaco, pavimentacao poliedrica da
estrada que liga a PI-215 a escadarias e construgao de uma estatua de 30
7
Id:01AB381B4F65D11F
metros de altura no topo da serra para potencializar o turismo local. Solicita a
provagao de seu requer
coleta do lixo na Serra de Santo Antonio para e
vitar a depredagao. Menciona a
Faled dg siauio
necessidade da colc
ocagao de um painel que identifique para os visitantes que
estao em Campo Maior. Reclama o retardamento da entrega das obras da orla
Câmara Municipal de Campo Maior
Maior seja um bom lugar de se viver. Agradece a Secretaria Municipal De Obras
raga Bona Primos/n-CNPJn41.279.571/000194-Fones:863252-4400/32524740
s Publicos o a
atendimento de seu requerimento de revitalizagao de uma
canaleta no conjunto Jose Francisco Bona. VEREADORA JACINTA MARIA DA
ATA No 13/2025
SILVA BANDEIRA-Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
Solicita o pronto atendimento de seus requerimentos apresentados e aprovados
nesta plenaria, haja vista, que os pedidos feitos por todos os vereadore
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
terializam
agao.Cobra da S
etaria Municipal De Obras
obra fruto de um requerimento de sua autoria aprovado nesta casa.Parabeniza
Aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na.cidade de
o governador RAFAeL FOnteLeS pela passagem de seu natalicio. Congratula o
Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das Chagas
Foted do Plauic
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo S/N, as
Câmara Municipal de Campo Maior
dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Ordinaria no 10/2025.
Presentes os_Vereadores: WELLINGTON FRANCIscO LUSTOsA SENA,
ca Bona Primo,s/n-CNPJn41.2
JULIAN GAbIeLLA PInHO gOmES ARaUJO, AgAPITO JOSE DE OLIVEIRA
presidente desta augusta casa pela realizagao do curso de capacitagao que teve
11
FRANCA, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HELDERVAN
como objetivo a capacitacao dos servidores. Cobrou mais uma vez a realizagao
LOPES EUGENIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO, GERALDO
96
de um concurso publico no Município e falou dos comentarios que teve
2
DAVID BANDEIRA PAZ, ITALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA
conhecimento de que teria sido ela a responsavel de barrar a realizagao do teste
97
seletivo Municipal para contratagao de pessoal para a Secretaria Municipal de
4
SILVA BANDEIRA, E ZACARIAS GONDIN LINS NETO. HavendO numerO legal
Educagao, diz que ficou ate lisonjeada pelas pessoas acreditarem que ela tenha
o Senhor Presidente declara aberta a Sessao Ordinaria. Em seguida faz a leitura
tamanho poder. Relembra que nas gestoes dos prefeitos BONA cARBOReTO e
15
do Art. 128 do Regimento Interno que esclarece qualquer duvida em relagao a
101
PAULO MARTINS ocorreram a realizagao de concursos publicos, hoje o Município
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esta com 14 anos sem realizagao. Narra a reuniao com os pequenos
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dispensa da leitura da ATA. Em ato continuo nao havendo nenhuma retificacao
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empreendedores do Município que necessitam de um apoio, o governo do estado
8
da ATA por parte dos Vereadores, coloca a ATA no 12/2025, em discursao, em
esta disponibilizando uma linha de credito para atende-los. VEREADORA
votagao, aprovada por unanimidade. Na sequencia convida o Secretario da Mesa
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HIlDerLeNe DA SILVA BrITo- Sauda seus pares, os internautas e a todos
20
Geraldo David Bandeira Paz para fazer a leitura do Expediente. ExPeDIeNTE:
107
propositura no que tange a realizagao de uma sessao solene em homenagem
Constou dos Projetos de Lei No 11/2025, "Dispoe sobre as Diretrizes
Orgamentarias para o Exercicio Financeiro 2026 e da outras providencias" - No
homenagem ao secretario Municipal de assistencia social, Sr. SEBAstIAO DE
12/2025, *Dispoe sobre a Declaragao Municipal de Direitos de Liberdade
110
SENA ROSA NETO. Informa a vereadora JACINTA BANDEIRA que tambem
solicitou a Secretaria Municipal De Obras e Servigos Publicos e tambem ao chefe
Economica, objetivando garantir e promover um ambiente de negocios mais
111
24
do executivo Municipal a recuperagao da estrada do Angelim II o mais rapido
livre, simples e seguro para empreendedores e investidores no ambito do
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oossivel tendo em vista a aproximacao dos festejos daquela localidade.
VereaDOra geraLdo David banDeIrA paz- Sauda seus pares, os
Município de Campo Maior." - No 13/2025, Altera dispositivo da Lei No 09, de
115
internautas e a todos os presentes. Corrobora com a fala da vereadora JAcINTA
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21 de junho de 2023 e da outras providencias" todos de oriundos do Executivo
116
BANDEIRA sobre a necessidade da realizagao de concurso publico e diz esta
28
Municipal - do Projeto de Lei No 24/2025, "Institui o Programa "Mente
117
elaborando um projeto de indicagao de lei para a realizagao de um concurso que
Saudavel, Mais Produtividade", de Promogao e Cuidado com a Saude Mental dos
abrangera diversas areas da gestao publica. Concorda.
com a solicitacao de
29
119
realizagao de uma sessao solene em homenagem aos profissionais de assistencia
30
Trabalhadores Municipais de Campo Maior, e da outras providencias." e,
120
social proposto pela vereadora HILDERLENE BRITO. Solicita aos demais
31
Requerimento no 91/2025, solicitando do Superintendente Municipal de
121
Desenvolvimento Urbano II, a limpeza e capina na Lagoa do Agude de Campo
122
todos os vereadores para visitagao de todas as UBs e eventual solicitagao de
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Maior, ambos de autoria da Vereadora Maria da Conceigao Pinheiro Gomes Lima
123
- do Projeto de Lei No 25/2025, "Institui a Semana Municipal de seguranga
JOsE DE OLIVeIRA FRANCA- Sauda seus pares, os internautas e a todos os
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125
presentes. Parabeniza os prefeitos da regiao dos carnaubais que nao deixaram
no Transito no Município de Campo Maior e da outras providencias."
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126
passar em branco o dia dos trabalhadores promovendo eventos. Sauda o chefe
Requerimento No 92/2025, requerendo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao
127
do executivo Municipal pelas bandas que irao animar os festejos do Glorioso
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Felix de Andrade Filho, a construgao de uma Quadra Esportiva no bairro Parque
128
Santo Antonio e roga que seja um festejo com muita paz e tranquilidade para
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Estrela - e, Indicagao No 06/2025, requerendo do senhor Prefeito Municipal
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todos. Solicita ao chefe da bancada de situagao para que interceda junto ao
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secretario Municipal de cultura uma agenda para.
os artistas locais durante os
o envio de Projeto de Lei sobre "Criagao do Conselho Municipal de Promogao, de
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131
festejos. Fala do convite que recebeu da Igreja Da Nossa Senhora das Merces
Igualdade Racial", todos de autoria da Vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa
Pede para o presidente da casa para que em conversa com o prefeito Municipal
40
Cardoso. - dos Requerimentos No 46/2025, solicitando do Superintendente
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34
Senhora das Merces. Vereador hamIlton ReIs SantIago de matOs
Municipal de Desenvolvimento Urbano II, providencias em relagao a limpeza e
42
seguranga da Quadra do bairro Sao Joao e, No 88/2025, Requerendo do Exmo.
35
36
a todos os trabalhadores pela passagem do dia internacional do trabalho,
Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, uma coleta no lixo nos dias
37
aproveitando par congratular a todos os prefeitos da regiao dos carnaubais que
onde ha maior movimentagao de pessoas na Serra de Santo Antonio, inclusive,
38
se importante data em
especial o prefeito de Nossa Senhora de Nazare, Sr. JOsE HENRIQUE. Outrossim,
que sejam colocadas lixeiras no local, tendo em vista o grande descarte feito
139
parabeniza a todas as maes pelo dia das maes que ocorrera no proximo
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.

stad doPlauve
ad dg Siatio
Câmara Municipal de Campo Maior..
Câmara Municipal de Campo Maior.
Praga BonaPrimo, s/n-NPJ41.279.571/000194-Fones: 8632524400/3252 4740
domingo. Ratifica a fala da vereadora JACINTA BANDEIRA sobre a necessidade
camaramunicipaldec
235
que triviais tambem devem ser resolvidas ja que sao de responsabilidade da
servigo publico e conseguir uma alocagao no mercado de trabalho. 9.
Solicita dos
Prefeitura. Declara que se hoje Campo Maior desfruta de uma evolugao em que
236
demais vereadores a apreciagao e aprovacao de sua propositura. Menciona a
237
agradecer ao presidente LULA e o governo federal por destinar verbas para
fala do vereador BENIcIO BARROs proferida nas ultimas sessoes em que
solicitou um prazo razoavel para que fosse normalizada a situagao da coleta de
238
concretizagao de obras e agOes. VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA
lixo bem como a limpeza da cidade, diante disso, insiste em cobrar ao poder
BANDeIRA- reforga aos pequenos e micro empreendedores de Campo Maior
239
publico Municipal a regularizagao do servigo publico de coleta de lixo e limpeza
240
que o projeto para fomentar o comercio ainda nao se encerrou ainda ha prazo
da cidade o
que e
m reclame da populagao. Fala sobre
a campanha de
arrecadagao de fundos da igreja Nossa Senhora das Merces (Santa Teresinha)
241
para adesao junto ao BANDESPI. Informa que no dia 17/05 o governador RAFAEL
242
FONTELES estara no Município para que seja liberado em ate 05 dias os
vereador HAGAR. VEREADOR ZACARIAS GODIN LINS NETO-Sauda Seus
243
recursSOs. VEREADORA HILDERLENE DA SILVA BRITO- convida a todos a
pares, os internautas e a todos os presentes.
participarem dos festejos do Bairro de Fatima que tem padroeira Nossa Senhora
campo maiorenses em especial os comerciantes que audiencia publica com o
244
corpo de bombeiros para tratar sobre a expedigao de auto de vistoria de corpo
245
de Fatima, que ocorrera do dia 03 ao dia 13/05, 10/05 sera a noite dos
de bombeiros esta marcada para o dia 09/05 as 9h. concorda com a fala da
246
vereadores, portanto, seria interessante a participagao de todos os vereadores.
vereadora JACINTA BANDEIRA sobre a realizagao de concurso publico,
247
Solidariza-se com a cobranga dos vereadores de oposigao em relagao a
um certame. Posiciona-se a favor da realizagao da audiencia solene proposta
248
intervengao do mercado publico para combater o odor e melhorar a higienizagao
pela vereadora HILDERLENE BRITO. Requer verbalmente em parceria com
249
daquele ambiente, em reuniao com membros do executivo obteve a informagao
vereador GERALDO PAZ a realizagao de uma sessao solene em homenagem aos
enfermeiros, tecnicos e Auxiliares de enfermagem em razao do data festiva em
250
que logo irao reiniciar a obra da reforma. BENIcIo BARROs ALVEs- Diz que
honra a estes profissionais. VEREADOR ITALO PEREIRA IBIAPINA- Sauda
251
o grande problema de Campo Maior foi que passou anos sob a gestao do PT que
252
irresponsavelmente deixou varias obras inacabadas em diversas pastas e areas
ronto atendimento pelos orgaos
responsaveis. VEREADOR BENICIO BARROS
253
da cidade, desvios de verbas, a questao do lixo, irresponsabilidades que afetam
ALves- Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Argumenta
254
a populagao ate hoje, mas que o atual gestor esta trabalhando diuturnamente
que o vereador e o politico que mais tem contato e recebe as demandas da
255
para que todas essas questoes sejam solucionadas para que o Município deixe.
populagao e tem o dever de leva-las ate o gestor Municipal que infelizmente por
questoes diversas nao pode atender a todas.Parabeniza o presidente desta casa
256
esse passado para tras e se transforme em uma cidade prospera. Sobre a obra
pela inciativa de ofertar cursos em parceria com a Escola do Legislativo para
257
da orla do agude diz que e uma obra que esta sendo executada com recursos
capacitar os servidores. Discorre sob
Copao Rural,
campeonato realizado
oriundas de recursos federais, dando a devida publicidade com placas e demais
pela Prefeitura Municipal' com o intuito de integrar e da lazer as comunidades
258
rurais, teve oportunidade tambem de prestigiar o campeonato da Comunidade
259
meios necessarios, e que ainda nao foi inaugurada devido a uma questao de
agenda dos agentes politicos que podem e devem participar do evento de
a eleigao da Associagao dos moradores do Bairro California no ultimo domingo
260
inauguragao, contudo, enquanto nao for inaugurada a Prefeitura esta realizando
que contou com uma participagao modesta do eleitorado.
questao da possivel doacao das lajes para igreja Nossa Senhora das Merces
a devida manutengao tendo em vista que a orla ja esta sendo utilizada pela
262
(Santa Teresinha) que e um tema que ira aborda como prefeito Municipal.
263
populagao. Destaca que toda gestao tem seus problemas, como pode ser
Aborda a questao do turismo levantada pelo vereador DERvAN EUGeNIO, mas
observada ate mesmo no governo estadual que ja foi dito em outras ocasioes
ser estudada para que seja feita com o devida atengao. Sobre a
64
questao do concurso publico diz que ha um impedimento legal, haja vista, que
265
que esta a mil maravilhas, mas que paga um salario infimo para os professores
oultimo concurso
realizado no
que nao chega a metade do que e pago aos professores do Município de Campo
evidentemente com a resolugao desse impedimento nao ha nada o que impega
267
Maior. Destaca que o governo e suas agoes sao impessoais nao se deve endeusar
a realizacao.Solicita a apreciagao e aprovagao dos demais vereadores de suas
proposituras.WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA-Ressalta a jornada
268
politicos e sim cobra-los para fazer seus papeis. Diz que partido equiparasse a
269
familias, tem pessoas boas e ruins e que no seu modo de pensar no PT a grande
Potad do Plaui
270
maioria sao pessoas de ma indole, quando tiveram a oportunidade de
Câmara Municipal de Campo Maior.
271
administrar o Município nao fizeram um bom trabalho, considerando as obras
aga Bona Primo, s/nCNPJn41.279.571/0001-94-Fones: (86)3252-4400/325247
Sme: c camaradecapadecaorphotmr.c.com
272
inacabadas e as que foram concluidas nenhuma corresponde a grandeza deste
do legislativo realizada em parceria com a Escola do Legislativo agradece a
Município, diante disso o povo deu a respostas nas urnas. Salienta que sua
273
participagao de todos, diz que foi so o inicio dessa parceria e que havera outros
274
conduta e seria e perde a cordialidade quando alguem diz que ele esta com
cursos no decorrer deste bienio.Agradece ao presidente da Escola do Legislativo
275
deboche ou qualquer coisa neste sentido, isto posto, solicita que as declaragoes
deputado WILSON BRANDAO, os diretores CELSO NUNES E WALBER COELHO, e
ao presidente da ALepI deputado Severio eulALIo. Coloca o^ plenario da
feitas nesta tribuna mantenham a cordialidade e a civilidade entre os pares para
276
Câmara a disposigao para a realizagao das audiencia solene
277
que seja uma convivencia pacifica e republicana em que ideias sejam debatidas
vereadora HILDERLENE BRITO.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n14/2025
em prol da populagao. Diz que pessoalmente nao tem nenhum desafeto e que
do Legislativo-Requerimentos n46,88,89,90,93,94,95,96 e97/2025,
278
e Requerimento verbal de autoria do Vereador Zacarias Gondin Lins
279
suas criticas sao feitas em relagao ao trabalho desempenhado e nao a pessoa.
Neto, foram aprovados por unanimidade. -  Projetos de Lei no 11, 12 e
ITALO PEREIRA IBIAPINA- diz que e perigoso falar mal de um Partido A ou
280
-Projetos de Lei n0 24 e 25/2025 do
281
B e depois esta junto, seria um inconveniente posteriormente esta no mesmo
grande expediente: vereador heldervan_Lopes eugenIO- diz
anhar a agenda do governador RAFAEL FONTELES no programa Dialogos
municipais e traz servigos para comunidade. O projeto esta em campo maior nos
Câmara Municipal de Campo Maior
205
lideres locais para tratar as demandas prioritarias do Município. Destaca que
Praga BonaPrimo, s/nNPn41.279.5710001-94-Fones: 8632524400/32524740
esteve juntamente com outros vereadores vistoriando a obra do mercado publico
mpomaior@hotmail.co
que esta em ritmo de tartaruga alem de problema de higienizagao o que propaga
mau cheiro, cobra do lider da situagao que se posicione ou' busque junto ao
282
palanque de quem outrora criticou veementemente, dito isso, diz entender a fala
aquele espago. Menciona que o vereador BENICIO BARROS esqueceu de cita
283
do vereador BENICIO BARROS e traduz falando que na verdade as criticas sao
em sua fala a questao da obra da orla do agude, suscitada no pequeno
284
direcionadas ao ex-gestor PAULO MARTINS e nao ao partido como um todo que
concurso publico diz que os vereadores sac
unissonos diante da necessidade de sua realizagao considerando que oportuniza
285
tem bons nomes como e o caso do governador RAFAEL FONTELES a quem diz
direitos iguais de participagao e_ingresso no servigo publico. Manifesta seu
286
que votara na prOXima eleigao. VEREADOR WELLINGTON FRANCISCO
LustosA sENA- Ressalta o convite para que todos participem da audiencia
Diante disso, cabe levantar novamente o debate em torno das pessimas
287
condigoes dos cemiterios municipais que encontram-
situacao de total
288
publica marcada para o dia 09/05 as 9h referente as licengas aos comerciantes
abandono mesmo apos diversas cobrangas realizadas na tribuna desta casa,o
que leva a crer que essa situagao e outras menores e usada para emanta
289
junto ao corpo de bombeiros. EXPLICAcAo PEssOAIS: Nao houve. Nada mais
situagoes mais graves como a do Bolsa Social e das emendas pix. Declara que
290
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria e
todos os assuntos devem ser debatidos nesta casa sejam elas de pequeno ou
grande repercussao, para que a populagao seja informada das agoes e a falta
291
para constay gu Secretario lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada
delas. Nao ha motivo que justifique o atraso na entrega de obras como a reforma
292
sera assinada por quem de direito.
do mercado publico e da orla da agude ha nao ser que haja uma tentativa de
politicagem ou ate mesmo cortina de fumaga para desvios de verbas publicas.
293
Registra o sorriso debochado do lider da situagao vereador BENICIC
294
295
Presidente
pelo povo e fazer oposigao a gestao do prefeito JOAozInho FE
.Secretario
ELIX.Ressalta que
AFARROVADO
no cotidiano os vereadores tem contato direto com a populagao e sao cobrados
296
questionados
sobre a resolugao das demandas que afetam a cidade.
vereaDor hamIlton reIs santIago de matos'segundo- diz que 0
297
vereador DERvAN EUGENIO foi feliz ao falar que se debate questoes triviais
298
sa enquanto questoes que realmente impactam a populagao e deveriam
ser debatidas sao deixadas em segundo plano, contudo, essas questoes mesmo
299
A divulgacao virtual dos atos municipais