Portaria — Campo Maior (04/08/2025)

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êi.= Munlcloal de Campo Maior. ..\_\_.\_..\_,o/ft-CNPJn"41.279.571\_1\_ Fone: (N) · 3252-4400

Emall: ~pomalorQhotmall.com \_ , www..pl.leg.br

PORTARIA GP Nº 116/2025

o Presidente  da  Câmara Municipal de  Campo  Maior, no uso de  suas atribuições que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Orgânica  Municipal,  combinada com o  Regimento Interno.

## RESOLVE:

Nomear VICTOR DE OLIVEIRA  MARTINS, CPF Nº 075.745.623-50, para  o  cargo  de  Chefe de Apolo  ao  Plenário  da  Câmara  Municipal  de Campo Maior.

Cientifique-se,

· Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara unlclpal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 01 de agosto de 2025.

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Praça

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Fone: (N)

·

3252-4400

Emall: camuadecampom·lof'Ghotrnlill.com sn.: www..p1.1eg.br

## PORTARIA GP Nº 117  /2025

O Presidente da Câmara Municipal  de  Campo Maior, no uso de suas atribuições que  lhe  são conferidas  pela  Lei  Orgânica  Municipal,  combinada com o  Regimento Interno.

## RESOLVE:

Exonerar MARIA DE FÁTIMA DE MACÊDO BRITO, CPF Nº 152.523.103-00, do  cargo  de  Chefe  de  Apolo  às  Comissões da  Câmara Municipal de Campo Maior.

Retroagindo os efeitos desta Portaria à  31 de julho de 2025.

Cientifique-se,

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 01 de agosto de 2025.

Welllngton Francis Presidente d

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CNPJ

n·  41.279.571#0001-84

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## listado do Plaul

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PRliFlilTURA -ICIPAL DR RIBliaA DO PIA.ui CNPJ Nº 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura Municipal de Ribeira  do Piauí-PI, torna público  que  no 19 de agosto de 2025, às  14:00h, realizará  a  abertura  da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025/PMRP/SRP, tipo  menor  preço,  através de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto o registro de preço para  futura  e eventual  contratação  de  empresa do ramo pertinente a execução do serviços de tratamento, restauração  e armazenamento do acervo documental da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI,  custeada com recursos financeiros constantes  do  edital  da  mesma  licitação, orçados  em  R$  308.000,00.  Maiores informações, procurar  a  Comissão Permanente  de  Licitação, por  meio  do endereço eletrônico: Telefone: (89) 99435-4375 / e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.

Ribeira do Piauí  (PI), 01  de agosto de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Antônio  Luiz de Araújo  Costa Neto Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí- PI

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Estado do Plaul

PRliFlilTURA MUNICIPAL Dli RIBlilRA DO PIAUI

CNPJ  Nº Ol.612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 064/2025.

OBJETO: contratação  de empresa especializada  na prestação  de serviços de mecânica  automotiva em geral, para atender às  necessidades da  frota de veíc ulos da Prefeitura Municipal  de Ribeira do Piauí PJ

CONTRATANTE: Município de Ribeira  do  Piauí/Secretaria Municipal  da Administração,  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: W  DE  M LUCENA LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 26.390.025/0001-32, com  sede na Av Josefa  Brasilina,  Centro,  n  06,  Flores  do  Piauí, CEP  64.815-000,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Werthevan de Medeiros Lucena, brasileiro, empresário,  portador do CPF n° 068.126.584-13.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1053/2025, Procedimento Ucltatórlo Pregão Eletrônico nº 023/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n°  14.133/2021  e alterações posteriores  e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL  DO  CONTRATO: R$  594.220,00  (quinhentos  e  noventa  e  quatro  mil,  duzentos  e vinte reais)

FONTE  DE  RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO :  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DO  GABINETE  DO PREFEITO /  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0026.2032.0000 /  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO  - P. J. /  DOTAÇÃO: 100.000,00. FONTE:  SOO  SEC. DE  SAÚDE:  DESCRJÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  COORD. GERAL  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE. FUN□ONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2062.0000 /  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO - P. J. DOTAÇÃO: 600.000,00. FONTE: SOO

DE5CRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB / F\JNOONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2062.0000  /  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIRO  ·  P.  J.  /  DOTAÇÃO: 600.000,00. FONTE:  SOO

DE5CRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA COFINANCIAMENTO / FUN□ONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2131.0000.  / ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIRO  P.  J./  DOTAÇÃO : 90.000,00. FONTE: 621

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~~;ÇÃ~'a):~-~~Jb  s~ PROJETO/ATIVIDADE:  MANUT.  DA  SEC. MUN. DE MEIO  AMBIENTE FUN□ONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇO S DE  TERCEIRO  P. J.  / DOTAÇÃO: 10.000,00.  FONTE:  SOO

DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.

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