LRF — Cabeceiras Do Pi (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIV

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |              |               |                       | R.s l                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1- Pessoa) Ativo                                                                                   | 17.492.066,12                                               | 1.641.005,79 | 1.641.005,79  | 674.924,52            | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                        | 7.956.375,88                                                | 1.426.313,76 | 1.426.313,76  | 1.359.598,77          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 1.969.382,44                                                | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                       | 1.969.382,44                                                | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| CONTROLE DADISPONIBll.IDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DADISPONIBll.IDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah)  | FUNDEB (ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                  |                                                             |              | -3.957.351,35 |                       | 174.493,11            |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenlário)                                               |                                                             |              | 5.786.560,67  |                       | 226.992,98            |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenlário e restos a paga,)                               |                                                             |              | 3.489.582,87  |                       | 99.785,17             |
| 37-(•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                             |              | -1.660.373,55 |                       | 301.700,92            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                |                                                             |              | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                             |              | 771,34        |                       | 873,75                |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                             |              | -1.661.144,89 |                       | 300.827,17            |

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JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

~~

So.w1,,\_,

A~v=90.,

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LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONrROLADOR

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CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcn:cntua.is corrcspodcm ao dispostO na legislaçio.

- 2) Limites mínimos  anuais a sm:m cumpridol no enc:emmen10 do exerclcio.
- 3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14.113/2020: "Até  10%(~porccnto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive rclativ01àoomplementaçlo da Unilo, DOS termoado § 'rdoart.  16 desta Lei,poderioserutilizados no primeiro quadrimestre do exerdcio imodiatamentesubsc:quente, mcdianteabcrtunl.  de erêdito adicional." utilizadm: no 1· trimestre do exen:fcio imediatamente subscq\_Oente, mediante abertura de aédito  adicional."
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscrito1 sem disponibilidade financeira deveio aer informados somente no RREO do úl timo bimestre do exerclcio.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o IICOIDplDhamento sert feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor devert corresponder ao totaJ da despesa empenhada.
- 6) AJ linhas representam ireu de atuação e olo correspondem exatamente is IUbfunções  da Funçlo Educaçlo. As despesas clwificadu nu  demais subfunç,ões  tfpicu e nu  subfunçõea  atípicas  deverio aer rateada, para essas ireu de atuaçio.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo sert considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 1

S,

16 e 17, deverí  ser comparado o total insc::rito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de n:cunos. Para a linha 14, devert ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do fllndeb e 01 RPNP referentes a elSIS delpew. Pm  a linha 18, deveri aerverificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e 01 RPNP dessu detpesu.

- 8) C:Ontrole da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa collllla nlo deve conter percentual superiora 100%. Caso isso OCOff'I, em ra7.lo de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉD ITO  E  DESPESA DE CAPITAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9  {LRP. art.53,  §  1·.  inciso 1)

| RECEITAS                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS SANAFEV (b}   | SALDONÃO REALIZADO (c}-(a-b)   |
|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I}                                    | 9 .975.000,00             | o.oo                              | 9 .975.000,00                  |
| DESPESAS                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DBSPESAS EMPENHADAS .JANAFEV (e)  | SALDONÃO BXBCUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                     | l 5 .271.440,77           | 12.959, 17                        | l 5.258.481,60                 |
| Investi.J:n.entos                                                       | 15.116.081,54             | 0,00                              | 15. 116.081,54                 |
| Inversões Financeiras                                                   | 16.203,74                 | 0 ,00                             | 16.203,74                      |
| Amortiznçllo do Olvida                                                  | 139. 155.49               | 12.959,17                         | 126.196,32                     |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                                   | 0,00                      | 0 ,00                             | 0 ,00                          |
| {-) Incentivos Fiscais a. Contribuinte oor Instituicõcs Fin.a..ncei.ras | o.oo                      | 0,00                              | 0,00                           |
| DESPESA DE CAPITAL L.lOUIDA nn                                          | 15.271.440,77             | 12.959, 17                        | 15.258.481,60                  |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (]Il) {D I)

5.296.440.77

&lt;(d -a)&gt;

<!-- image -->

<!-- image -->

12.959.17

&lt;(e- b)&gt;

<!-- image -->

<!-- image -->

JOSE DA SILVA FILHO 003.957  .813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SJLVA 0 3 3.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTA.DOR CRC 145/0

~~ So.MAo... A~v™8o-., LEONARDO SOUSA ALVARENOA 005.909.213-04 CONTROLADOR

5.283.481,60

&lt;(f- e)&gt;

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## Notaa:

1  &lt;  e&gt;pcn,.çõ,c;,a  de Cr-6di. to dçsçritaa na CF,  llrt.  167 ,  inc:iao UI&gt;

2  Durante o  exerci  cio.  aomcnta aa dcspcaaa liquidadas do coruiidcradaa executadas. No cnccn,uncnto do exerci  cio, aa dcspcsaa nllo liquida.das in11Critaa cm rcstoa a  papr  nllo proccasadoll são tam~rn conaidcradas

- executada.a. O....aa Con:na. pano. maior tnuiaparCncla. aa deapçaaa executada.a estJlo ac~ cm; a )  Dospc,aaa llquJdadaa, oonaldcnldaa aquelaa cm que houve a  cntnip do material ou acrviço, noa tannoe do an. 6.3 da. Lei 4 - . 320/64;
- b) Doa~  cnipcnhadaa. maa nllo llqllldadaa, l.na,critaa cm Reato· a  Papr  nllo procce-.doa,  conaidcndaa liquidadaa no cnccnamcnto  do cx.cn.:lc:io, por Corça do art  .  .35, inciso D  da Lei 4 .3 2 0164.

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R.s  l