Portaria — Marques  Governando  Poro  O  Povo (10/06/2025)

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Governando  poro  o povo

Portaria nº 57/2025

Joca Marques (PI), 29 de maio de 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES, Estado do Piaul, no uso de suas atribuiçoes constitucionais e  na forma prevista na Lei Orgãnica  Municipal,

## RESOLVE:

Art.1º -NOMEAR a  Dra.  DOROTEIA MARIA SILVA COSTA,  portadora  do CPF: 727.144.683-49  para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL,  da rede municipal de Educação,  neste Municlpio.

Art.2" - Revogadas as disposiçoes em contrario, a presente portaria entrara em vigor a partir da sua publlcação .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES, aos vinte e nove  dias  do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

Dê-se  Ciência  e cumpra-se.

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Novo Santo Ant&amp;n1o Secretaria Municipal d e  Assistê ncia Social SEMAS Praça Sá tiro Cardoso Centro Administrativo Novo Santo  Antô nio PI.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL LEI  NII 12/1997, de 13/08/1997 CMAS NOVO SANTO ANTÔNIO-PI.

RESOLUÇÃO Nº 11 /2025.

Dispõ e sobre a Aprovação do Plano  Municipal de  Assistência Social/Quadriênio  2022/2025 de NOVO  SANTO  ANTÔNIO-PI  e dá  outras providências

O  Conselho Municipal de Assistência  Social CMAS.,  n o  uso de suas atribuiçõ es legais  inerentes  à  função  d e  fiscalizar  e  deliberar  o  acompanhamento,  controle  e  o fortalecimento da rede e  considerando a  deliberação  d e  seu colegiado em Assembleia da reuniao realizada no dia 22 de maio de 2025,  afim d e  aprovar o  Plano Municipal de Assistência  Social para o  quadriênio  2022/2025;

## RESOLVE:

Art.  1· -Aprovar  o  Plano  Municipal  d e  Assistência  Social  p ara  o  quadriênio 20 2 2/2025 o  qual tem como premissa básica  a necessidade de se construir parâmetros mais  objetivo e  procedimentos  mais justos,  estabelecendo  ainda  as  competências  e responsabilidades dos conselhos municipais de assistê ncia so ciais e  d e mais Integrantes do Sistema d e  Garantia de Direitos;

- Art.2fil - Revogadas as disposições  em contrário,  esta Resolução  entra em  vigor na data de sua publicação .

Novo Santo Antônio-PI, 22 de maio de 202S.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL-CMAS.

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AN~  TEIXEIRA OE SOUSA Presidente do CMAS

## DECRETA:

## Anulação

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSl . 500 , 00  di.stribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

- 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA

658

01.031 .0003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O

500 999 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  Sé aplica

1.500,00

1.500,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  dê :

## Anulação :

- 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LISBOA

- 01.031.0003.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000

AÇÃO LEGISLATIVA

-1 .500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N!o se aplica

## Anulaçã o ( •)

Ar tigo 3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicaç!o.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-1 .500,00

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.529

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências