Portaria — Boqueirao Do Pi (08/01/2025)

Id:1252791BC82D37D8 Id:167C4984E0CB37D5 Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAU! CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREgO: AVENIDA PRImAVERA, N9 69, CENTRO - CEP: 64.283000. BOQUERAO WEBMALIL: prefeituraboq,.gov@bol.com.br Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUIE Decreto N 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 GABINETE DA PREFEITA Nomeia agente de contratagao, pregoeiro e Portaria Municipal N 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 equipe de apoio para conduzir os atos das licitacoes contratagoes municipais DISPOE SOBRE NOMEAGAO AO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA derivadas da lei federal n 14.133/2021. GENIR FERREIRA DA SILVA, Prefeito(a) de Boqueirao do Piauí - PI, no uso de BOQUEIRAO DO Piauí. Secretaria Municipal DE EDUCACAO disposto no art. 8, 5 3, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e tendo em vista o A PREEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento, RESOLVE: DECRETA: Art. 1. NOmeAR, ao Cargo de Coordenador de Transporte Escolar, o Sr. Antonio Sales Filho, Art. 1 Nomeia-se a servidora ANA PAULA PINTO, RG n 5.023.693 SSP/PI, CPF no 034.261.433-99, para exercer a funcao de AGENTE DE CONTRATAGAO e de Brasileiro, Solteiro, inscrito no cPF: ***.527.078-**, residente e domiciliado a Avenida licitagoes e contratagoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021. contrario. Primavera, 1166, centro de Boqueirao do Piauí. Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em PREGOEIRO do Município de Boqueirao do Piauí - PI, a fim de conduzir os atos das Paragrafo uinico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, a agente responsavel pela conducao do certame e designada pregoeira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2 Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a funcao de equipe de apoio das licitagoes e contratagoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021: a) CINDALVA ALVES DA COSTA, RG n 37.538.590-3 SSP/PI, CPF n GENIRFERREIRA DA SILVA Prefeita Municipal 009.434.493-08; 065.424.573-80; b) ANDYARA MARIA RODRIGUES VERAS, RG n 37.538.590-3, CPF no c) ROSANGELA DE SOUSA, RG n 1.692.656 SSP/PI, CPF n 787.974.703-68. Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliario a Agente Id:089B92D1396737E7 de Contratacao e a Pregoeira no desempenho de suas atribuigoes. Art. 3 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratagao e do Pregoeiro, o Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do procedimento licitatorio. a homologacao e das contratagoes diretas, incluindo a solicitacao de emissao de pareceres disposto no Decreto Municipal n 002/2024, para a tomada de decisoes, o GABINETE DA PREFEITA e a execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate Portaria Municipal N 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes. DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA SAUDE DA S 1 O(A) Agente de Contatacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros da equipe licitagoes e contratagoes municipais. FAMILIA - PSF DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BOQUEIRAO DO Piauí. de apoio quando necessario e delegara as atribuigoes para o regular desenvolvimento das A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas 2 O(A) Agente de Contatacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores publicos atribuigOes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo present RESOLVE: instrumento, efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 19. NOmeAR, ao Cargo de Coordenadora do Programa Saude da Familia - PSF, a Sra. Andyara Maria Rodrigues Veras, Brasileira, Solteira, inscrita no CPF: ***.424.573-**, residente Art. 4 O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.. e domiciliado a Maria Saraiva Costa, 168, centro de Boqueirao do Piauí. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em Boqueirao do Piauí - PI, em 02 de janeiro de 2025. contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal sh GENIR FERREIRA DA SILVA Prefeita Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org