Decreto — Jatoba Do Pi (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.11

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

222 12.361.0010.1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 999 201 Transferência  do Salário- E ducação Q.S.E -5.000,00 F.R. Grupo: 1  550 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  provtdêndas

Resol ve: Artigo  lo. -

236 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.432,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1  553 00 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 999 204 PNATE Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de RS80. 618 , 57  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

227 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 999 201 Transferência  do Salar1o-Educaçao Q.S.E 5.000,00 F.R.: 1 550 00

229 12.361.0010.2103.0000 3.3.90.39.00 550 999  201 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  do Salári~ Educação O.S.E 15.970,87 F.R.: 1 550 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

345 10.303.0013.2065.0000 ATENÇÃO A SAÚDE 54.647.90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recunsoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

572 04.123.0004.2014.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 5.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recunsos nao Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

Artigo  2o.O  créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  aer á coberto  com  r ecur505 pr ovenientes  de :

## Anulação :

01

02

00

GABINETE

00

PREFEITO

30 04.122.0001.2089.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -5.000.00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recum,s nao VirlC\Jlados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/000146 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 39, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.11

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

222 12.361.0010.1006.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 999 201 Transferência  do Salário- Educação Q.S.E -20.970,67 F.R. Grupo: 1 550  00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

299 10.301.0013.2086.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚD E -5.647,90 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me ATENÇÃO PRIMÁ RIA

309 10.301.0013.2165.0000 3.1.90.04.00 600 999 317 ATENÇÃO A SAÚD E -1 9.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me ATENÇÃO ESPECIALIZADA

324 10.301.0013.2179.0000 3.3.90.40.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚD E -20.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo, 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me ATENÇÃO PRIMÁRIA

356 10.305.0013.2070.0000 3.3.90.36.00 600 999 303 ATENÇÃO A SAÚ DE -1 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  600 00 ~~~~~ê;~o~ :undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

JATOBÁ  DO PIAUI, 10 de novembro de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

326 10.301.0013.2179.0000 4.4.90.52.00 ATENÇÃO A SAÚ DE -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê: ATENÇÃO PRIMÁRIA 999 301

344 10.303.0013.2065.0000 ATENÇÃO A SAÚ DE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL · FMAS

361 06.243.0019.2016.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 FMAS · REC. PRÓ PRIOS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

479 15.451.0003.2169.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

512 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -115.462,02 F.R. Grupo: 1 500 00

520 15.452.0017.1056.0000 MOBILIDADE URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

523 15.751.0016.1016.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLI CA EFICIENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA D AS GRAÇAS

01 . 612.557/0001-46

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N .11

530 17.512.0015.1 064.0000 4.4.90.52.00 500 DESENVOLVIMENTO URBANO E  RURAL EQUIP AMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o  \lnculados de Impostos -30.000,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

02 07  00 SECRETARIA MUN.  IN FRA E STRUT., URBAN.  E  TRANSPORTE 999  100 RECURO$ ORDINARIO

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

566 04.123.0003.2073.0000 3.3 . 90. 39.00 500 999 100 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA Recursos não  \lnculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO -20.000,00 F.R .  Grupo: 1  500 00

JA  TOBA DO PIAU) 1 03 de novembro de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

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