Decreto — Jatoba Do Pi (23/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld:0047F35ED6D398C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

01612551,0001-46

E.enorc;,,

2 0 2 5

DECRETO Nº 40 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .11

## Abre no orçamento vigente crédito  éldlclonal  suplementar e da outrils providências

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

02

07

00

513

Ç&gt;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

01612557/0001-46

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 40, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 1

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT  .. URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0003.2055.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

soo

999

100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nlio Vinculados de Impostos

RECURO$ OROINARIO

Resolve : Art igo  l o . Fic a aberto no o rçamento  vigente, um  crédito adic ional n a importânc ia  de RSl . 2 98 . 204, 30  d istribui dos ;,s  segui n tes  dot o ç õ es : 15.451 .0016.2058.0CXX) 3.3.90.30.00 751 999 105 ILUMINAÇÃO PÚB LICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO 16.000,00 F.R.: 1 751 00 Rec1.1rsos da ConlribuiçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação  P!Jblica · COSIP COSIP

02

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

## 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS 50 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de lmposios 999 100 RECUROS OROINARIO 561 28.843.0004.2172.0000 GESTÃ O FINANCEIRA E CONTROLE 150.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R.: 1 500 00 500 Recul"!;Os  nA,o V inculado&amp; de lmpo5tos 999 100 RECUROS OROlNARIO

6 1 04.122.0003.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇO S  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 RéCuNIO!l nao Vincul8d08 de lmpo8lo8 999 100 RECURO$ OROINARIO Artigo  2o . O  crédito  abe r to  na forma  do  artigo  ante rior  :,erá  cobe rto  com  r e cur:,05 prove nientes  d e : Anulação:

02

GABINETE DO PREFEITO

01

00

## 02 04 02 FUNDO OE  EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNOEB 19 04.122.0001.1066.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -6.000,00

182

183

12.365.0007.2006.0000

3.1.90. 11 .00

540

999  240

12.365.0007.2006.0000

3.1.90. 11 .00

541

999  240

ENSINO  INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Translerê noias 110  FUNOEB · Impostos e Trangferênoieg  de lmpos1os

FUNOEB40%

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Translerê noias do FUNDEB - Gomplemeniaçao da Uniao - VAAF

FUNDEB40%

145 12.361 .0010.2046.0000 3.1.90. 11 .00 540 23-0 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Translerênc::ias  do FUNOEB - Impostos e Transferênc::i as de Impostos FUNDES - ProfissiMais da Edueaç.llo Bésic: 318.000,00 F.R.: 1 540 00 02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA. OESP. E LAZER 96 13.392.0023.11 19.(K)()() 4.4.90.51 .00 soo ... 000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlm::u1aoos de lmPo&amp;IOS Nao se ap1ic:a -11 .000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

166 12.361  .0010.2049.0000 3.3.90.39.00 540 999  240 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNOEB · lffl)OStos e Transferências  de lmposlos FUNDEB40% 35.000.00 F.R.: 1 540 00 106 13.392.0023.2105.0000 3.1.90.11.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlio Vincul8do8 de Impostos RECUROS OROINARIO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

111

<!-- image -->

13.392.0023.2 188.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoti nAo Vinwlados de lmpostOs

RECUROS ORDINARIO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

0 16 12557/0001-46

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 40, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.11

- FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2 176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90. 11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocur80$ não  Vinculados do Impostos

200  000

Educação  - Cospesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA OAS GRAÇAS,  CENTRO

01612557/0001-46

Exe~l&lt;:io:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 1

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .  FME 12.361 .001 0.2 103.0CXX) 3.3.90.36.00 550 999  201 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  do Sa1ário-EducaçAo O.S.E 2.500,00 F.R.: 1 SSO 00 02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO .CULTURA. DESP. E  LAZER 120 27  .8 12.0012.2 183.0000 3.3.90.30.00 soo DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVJ · 18.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500  00 Recursos nã o Vinculados de Impostos

229

12.361.001 0.2103.0000

3.3.90.39.00

550

999  201

12.361 .0010.2168.0CXX)

3.3.90.39.00

571

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferê ncia do Sa1á rio-Edu&lt;:.flçAO

O.S.E

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

15.000.00

F.R.:

550

1

28.000.00

F.R.:

1

571

00

Transferên&lt;:ias  do Estado referentes a Con\lênios e  lnstf\.lmentoe Congê neres \linculados á  Edueação

999  209

PROETE

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

282

ATENÇÃO

10.301 .0013.2063.0CXXl

3.1.90.11 .00

SOO

300  OOCl

103.362.00

A SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rccur$0S não Vino..,la~

de Impostos

Sa!Jde · Oespes85 c:om ASPS

F.R.:

1

500

00

999

RECUROS ORDINARIO

100

FUNDO  OE EDUCAÇÃO

12.361.0010.2047.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0010.2047.0000

3.1.90.11 .00

541

23-0  000

12.361.0010.2047.0000

3.1.90.11 .00

541

23-0

000

BÁSI CA· FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL

- 110.000.00

V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos o Transferências  de l~tos

FUNDES - Profissionais d8 Educação  Sésic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complemeniaçao da  União

FUNDEB - Profissionais da Educaçaio Bésic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trl!nsforó ncit1s do FUNDES - Complomonl{lção  da Unioo. VAAF

FUNOEB

~

Profissionais da Edu&lt;:açfto Sésic

341 10.302.0013.2187  .0000 3. 1.90. 11 .00 605 ggg  329 ATENÇÃO A SAÚDE 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 A99i&amp;tên&lt;:ia  financeira da uniao deslinooa é oomp1emootaç90 ao pagamento dos pi908 8818ríai9 para p PISO ENFERMAGEM 154 12.361.0010.2047.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL ·2.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB · Complefn8ntaç.!lo da União· VAAT FUNOEB - Profissionai-s da Educação  Básic

542  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

345 10.303.0013.2065.(K)()() 3.3.90.30.00 600 999  301 ATENÇ ÃO  A SAÚD E MATERIAL OE CONSUMO 70.000.00 F.R.: 1 600 00 Tr&lt;msferfincias Fundo a Fundo de R&amp;CUl"$0&gt;l do SUS proveniente&gt;l do Governo Federal - 81000 de Man ATENÇÃ O PRIMÁR IA 155 12.361.0010.2047.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Tri:mslerlmcios do FUNDES · Complementação  da União · VAAT FUNOEB - Profillslonals da Educação  Séslc

629

10.301.0013 2179.(K)()()

3.3.90.30.00

600

999  304

ATENÇÃO

A SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

75.242.3-0

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Rec:ur11os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

EMENDA INDIVIDUAL

· VAAF

- 120.000.00

F.R. Grupo:

1

541

- 120.000,00

F.R. Grupo·

1

541

1

540  00

CULTURAL

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

14.000.00

F.R.·

S40

1

150.000.00

F.R.:

1

541

4.4.90.52.00

500

999

100

04.122.0001.2089.0000

3.3.50.41 .00

soo

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n/lo V inculados de lmpost0s

RECUROS ORDINARIO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de  lmpo\Jtos

RECUROS OROINARIO

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

04

03

198

<!-- image -->

201 .000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

30

04

02

15 1

152

153

164

12.361.0010.2049.0000

3.3.90.3-0.00

543

999  240

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da  União. VAAR

FUNDEB 40%

02 06 02 422 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL . FMAS 08.244.0019.204 5.0000 GESTÃO  DA ASSISTeNCIA SOCIAL 900,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 660 00 660 Translorênda  oo Rocursos oo Funoo NadMal do Assistência  Soclal - FNAS ... 422 IGSF 165 12.361.0010.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL · 15.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de lmpostOs 999  240 FUNDEB 40%

455 08.244.0019.2171 .(K)()() GESTÃO  DA ASSISTeNCIA SOCIAL 200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transfertlncia de Recursos do Fundo NaciMol de Assistilncia Soeial · FNAS ... 413 SIGTV 191 12 .365.0007.  2007  .0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO INFANTIL -100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União·  VAAF FUNOEB ~ Profissionais da Educação  Sàsic

(Continua na próxima página) 02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE 02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

l

--· "'

50.000,00

F  .R .:

1

500

00

<!-- image -->

00

00