Decreto — Assuncao Do Pi (12/12/2025)

148

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 096. 356, 24  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

## 01 01 00 Câmara Municipal

01 .031.0001.2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

Encargo Legislativo

Manutencao das Atividades do Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Encargo legislativo

Manutencao das Atividades do Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

Admlnlstracao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Financas

04.123.0037.2004.0000

Administracao Geral

Manutencao da Secretaria Municipal de Financas

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037  .2005.0000

Administracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Adminís tracao e P

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

4.◄.90.51.00

...,

999

000

08.243.0166.2009.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

4.◄.90.51 .00

500

999

000

04.122.0037  .2005.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0037.2005.0000

4A.90.52.00

500

999

000

26.782.0527  .1010.0000

4.4.90.51.00

700

3.3.90.92.00

500

3.1.90.  11.00

500

999

000

## Anulação

02

04

00

51

52

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037  .2005.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0037  .2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Adminittracao Geral

Manutencao das Atividades da Secretaria de Admlnlstracao e P

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Admlnlstracao Geral

Manutencao das Alividades da Secretaria de Administraca.o •  P

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

69.000,00

F.R.:

1  500

00

600.000,00

F.R.:

1  500

00

|   02 | 08 00                     | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto      | Sec. Munlc.Educacao, Cultura e Desporto   |
|------|---------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------|
|      | 118 12.381.0231.2013.0000 | Ensino Fundamental                           | 20.000,00                                 |
|      | 3.3.90.30.00              | MATERIAL OE CONSUMO                          |                                           |
|      | 500                       | Recursoa não Vinculados de lmpostoli         |                                           |
|      | 200 000                   | Educação - Despesas com MDE                  |                                           |
|  122 | 12.361.0231.2013.0000     | Ensino Fundamootal                           | 42.000,00                                 |
|      |                           | Manutencao das Atividades Gerais-MOE         | F.R.: 1 500 00                            |
|      | 3.3.90.36.00              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |                                           |
|      | 500                       | Recursos não Vinculados de Impostos          |                                           |
|      | 200 000                   | Educação · Despesas oom MOE                  |                                           |

02

11

00

227

Seaetalia de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunitario

Manutoncao das Alivldados da soe.do Esportes

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul"903 nAo Vinculados de Impostos

Não  S8 aplica

Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de:

## Anulação:

02

01

00

Gabinete do Prefeito Municipal

17

04.122.0037  .2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Administracao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;06 não  Vinculado&amp; de lmp015t03

Não  se aplica

-16.209,99

F  .R.  Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL OE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 34, OE 28 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.241

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

Administracao Gerar

Manutencao do Gabinete do Prefeito

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vtncu1 ado6 de Impostos

999

000

Não  se apnca

Seaetaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037.1002.0000

Admlnistracao Geral

Consln.J&lt;;:ito, Reforffl&lt;I e AmpliitC,êtO  de Obr.i.s publ~s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apfica

Administracao Geral

- 12.116,54

F  .R. Grupo:

1

-220.877,40

F  .R. Grupo:

1

-84.583,06

Manutencao das Atividades da SBC1"8taria de Administracao e Piar F  .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nào Vinculados de Impostos

Não  se apfica

Admlnlstracao G8f'8I

1

-42.0 13,27

Manutencao dat: Atlvidade1 da Sectetarla de Admlnlatraeao e Piar F  .R. Grupo:

1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos na&lt;&gt; Vinculados de Impostos

Não  se apflca

OesenvolVimento Rural

Construcao e Beneflclamento de Estradas Vk:lnals do Munlclplo

-36.257,24

F  .R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferências  de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres  da União

N3o se e,pflca

Sectetaria Municipal Assistência  Social

08.243.0168.1012.0000

AterlÇão a Criança e ao Adolesoente

ConsblK:ao,Reforma, Ampliacao de Creches

-8.683,47

F  .R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS

Não  se apfica

Atenção  a Criança e ao Adolescente

1

·1.874,97

Manutoncao das Acoes de Assiste  nela Soei ai das Crianças e Ado F  .R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstltocla Social . FNAS

Não  se apfice

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

1

## 1.096.356,24

75.000,00

F.R.:

SOO

1

13.000,00

F.R.:

SOO

1

151.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

94.000,00

F.R.:

1

SOO

02

02

02

01

00

16

03

00

35

04

00

45

3.1.90.1 1.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## ld:167C49E492576493

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150--000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato

Contrato nº. 078/2025.

Processo  Adm.  nº.  078/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão Eletrônico  com  SRP  nº.  030/2025Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São Miguel, 1 O l , Centro, Matias Olímpio  - PI, CNP J n.º  06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.  Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02, Vermelha,  Teresina PI,  neste  ato  representado  por Petronllia Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto: Registro  de  preços para a  Contratação  futura  de empresa  especializada para prestação  de  serviço de manutenção  corretiva e preventiva dos prédios  Públicos de  Matias  Ollmpio.  Valor: R$  1.855.407,1 1 (Hum milhão  oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos  e sete reais e onze centavos).  Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA   | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|------------------------|-------------------|-----------------|
| 04.122.1014.2094.0000  | 02.07.00               | 33.90.39          | 1.500.0000      |
| 15.451.1223.2094.0000  | 02.07.00               | 33.90.39          | 1.706.0000      |

Prazo:  12 meses. Matias Olímpio, 11/12/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão  de Contratação

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio , Praça São  Miguel, 1  OI  Centro CEP: 64150-000.

## ld:167C49E492576679

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exen:;fc:io: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.241

00

00

00

00

00

02

02

02

01

27

04

43

46

55

84

05

67

69

00

00

00

<!-- image -->

12.356,24

F.R.:

1  500

SOO

00

500  00

500  00

500  00

700  00

660  03

660  03

00

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.241

## 02 05 00 Secretaria Municipal Assistência  Social

88

106

08.243.0166.2028.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.2011.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

Atenção  a  Criança e  ao Adolescente

Manutenção  do FMCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-44.765,96

F.R. Grupo:

1  660

03

Transferência  de Recursos do  Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Assistência  Social Geral

-100.000,00

Manutencao dos Programas  de Assistencia Social

F.R. Grupo:

1  660

03

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

139

155

157

165

12.361.0231.1017.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0231.2016.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0231.2029.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.365.0271 .1018.0000

4.4.90.52.00

542

230

000

Ensino Fundamental

-300.000,00

Construcao,R e fonna,  Ampliacao de Escolas e/ou Salas de Aula

F.R. Grupo:

1  540

01

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Ensino Fundamental

-70.000,00

Manutencao do Ensino Basico-F .U.N.O .E.B.

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  540

01

Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferê n cias de Impostos

Não  se aplica

Ensino Fundamental

-11.069,81

Manutenção  do FUNDEB - 70%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  540

01

Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDEB -Profissionais da Educação  Bás ic

Educacao Infantil

-100.000,00

Construcao,Refonna, Ampliacao de Creches

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  542

01

Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES -Profissionais da Educação  Bá sic

- 02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

198

10.301.0205.2020.0000

Assistência  Médica

e

Sanitária

Manutencao dos Programas de Saude

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-36.323,48

F.R. Grupo:

1  600

02

4.4.90.52.00

600

999

000

Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos  do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M ,

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.241

- 02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

199

10.302.0205.1019.0000

Assistência  Méd ica e  Sanitária

Construcao,Reforma e  Aplicacao de Obras Publicas

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

-11 .581 ,05

F.R. Grupo:

1  500  00

Anulação {  - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## -1.096.356,24

## ld:13B5BEF3D7436537

~

<!-- image -->

149

<!-- image -->

## EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 06/2025 -PNAB RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão  de Seleção constituíd a para execução do Edital de Chamamento Público nº 06/2025 PNAB, toma público  o Resultado da Etapa de Habilitação , após aná lise da documeotação de habilitação enviada pelos proponentes classificados dentro das vagas.

## 1.  PROPONENTES HABILITADOS

| 2º                                                                                 | Antonio de Andrade Mendes                                                          | 02                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                    | Antonio Maria Neto                                                                 | 04                                                                                 | Dança Afro Brasileira                                                              |                                                                                    | lassificado pelo remanejamento da aga PCD para Ampla Concorrência. candidato atingiu pontuação ficiente para ocupar a vaga emanejada, após a cota destinada a essoas com Deficiêncianão ser reenchida. (Item 5.1 do ditai ./Habilitado |
| VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                                                                                                                                                                     |
| Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital.                                                                                                                                                     |
| VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                                                                                                                                                                    |
| i::::::-J L'.::J                                                                   | Nomedo Pro onente                                                                  | Inscrição                                                                          | Projeto                                                                            | INotall                                                                            | Situação                                                                                                                                                                                                                               |
| n                                                                                  | Rafael Brito LJdaSilva                                                             | OI                                                                                 | Ritmos da Ancestralidade                                                           |                                                                                    | B Classificado pela vaga destinada ã cota ocupada pelo próximo cotista conforme item 5. 1 do edital./Habilitado                                                                                                                        |

MINI S Tl;.RIO  D A CULTURA

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2. PROPONENTES NÃO  HABILITADOS

Não  houve proponente não  habilitado nesta etapa.

3. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Os proponentes terão  o prazo até  16 de dezembro de 2025 para apresentar recurso contra o resultado da fase de habilitação.

## 4. ANÁLISE  DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

Após anã lise dos recursos, será publicado no  Diário Oficial dos M unicípios,  o Resultado do Edital nº 06/2025 PNAB.

Assunção do Piauí, 09 de dezembro de 2025.

Francisca Alves Pereira Secretá ria Municipal de Educação Município  de Assunção do Piauí  PI

Comissão de Seleção Edital de Chamamento Público  nº 06/2025 - PNAB

MINIST~RIO  DA CULTURA

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UNIÃO

E  REC ONSTRUCÃO