Lei — Inhuma (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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16.1  O- Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua proposta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo  de todas disposiç&amp;s previstas  no Código  do  Consumidor.  16.11Para solucionar quaisquer questões  oriundas desta Ata de S.R.P. é  competente, por força de lei, oForo da Comarca da Cidade de Capitão  de Campos · Piauí , observadas as disposiç&amp;s constantes do § 6°do artigo 32 da Lei nº 14.133/21.

## LOff 1 · HOMOLOGADO · 29/04/2024 10:47:26 LOffl

## VALOREI UNITÃRIOB  F.INAIB

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eo- o-tlçlo:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUSIÇÃODE IIATERIAI.GRAFlOO COMFORME TERMO DE REFERENCIA PARA 6, UPRIR Ni, NECE661DADE6 DA PREFEITURA MUNICIPAL E 6UN!. 6ECRETARIA6. \_,  1 y..,  Unil.: 3el.5IIO.OO V-Tola!: -.s50,00

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| 2 lARl66A61lVADEOUVBRA              | 012                  | -- 311.258.007/0001-43 | 379.200.00           | 3119.000,00          | 0,12                 |                      |
| 3 RDEADAGILVALTDA                   | 007                  | 25.203.574/000UII      | 379.200.00           | 374.590,00           | 1.51                 |                      |
| 4 DARU.YSON 1HAGO UIIQUIZAUMA       | 015                  | 14.748.187/0001-40     | m .000.00            | m.000.00             | 1,11                 | -                    |
| - - DESOI.ASSFIOADDS                | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS   | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS | - - DESOI.ASSFIOADDS |
| -Social                             |                      |                        | Olorlll lnlclol      | Olorlll Flnol        | llill"I              | IIE                  |
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| ODIIIILSOII ALVES PEREIRA EPP       | 020                  | -- 03.830.588/0001-00  | 3711.200,00          | 370.200,00           | 0,1121114            |                      |
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Capitão  de Campos-PI, 29 de Abril de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Capitão de Campos · PI

Francisco Medeiros Carvalho de Filhoy CPF: 240.373.113-72. Prefeito Municipal PI.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal

CONTRATANTE

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ  N2: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

100/2025

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CONTRATO N·:

MODALIDADE:

Adesão  n· 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 058/2025

OBJETO: Adesão  a ata  de registro  de  preço  na  condição  de órgão  aderente  em  caráter  provisório, cujo objeto é o Registro de preço para futura locação  de veículos  para a Prefeitura Municipal e  Secretarias Municipais de Wall Ferraz PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

RC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP.

CNPJ: 40.581.074/0001-83.

VALOR DO CONTRATO: R$ 245.668,74 (duzentos e  quarenta e  cinco mil, seiscentos e  sessenta e  oito reais e  setenta e  quatro centavos);

VIGENCIA:

12 MESES

FONTE DE RECURSO:

500 - Orçamento não  vinculado de imposto

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0009.2.117 Implantação  e Oper. do Sist.  de Educação  em Tempo Integral l 12.361.0010.2.412 Manutenção  e Desenvolvimento da Educação  Básica l 12.361.0010.2.412 Manutenção  e Desenvolvimento da Educação  Básica  Convenio do E stado l 12.365.0015.2.400-Manutenção  e Desenv. do Ensino Pré-Escolar 1 04.122.0002.2.102  Manutenção  dos  Serviços  de  Administração Geral 1 15.452.0453.2.602  Manutenção  das  Atividades  da  SMSPU 1 13.391.0019.2.406  Manut.  e Desenvolv. das  Atividades  Cultura 1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos  (SCFV)  1  08.244.0486.2.806 Manutenção  do  Fundo  Municipal  de  Assistência Social 1 08.244.0486.2.804  Manutenção  dos  Serviços  de Assistência  Social l 10.301.0428.2.700 Manutenção  do Sistema de Saúde  do Município 1 10.301.0031.2.024 Incremento  ao  Custeio  dos  Serviços  de  Atenção Básica 1 10.301.0031.  2.080  Implementação  das  Ações de Atenção Psicossocial 1 10.301.0031.2.108  Implementação do Programa Cofinanciamento da  Saúde 1 10.301.0031.2.702- Manutenção  do Fundo Municipal de Saúde  l  10.301.0031.2.703 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  CONVENIO FEDERAL  l  10.302.0032.2.084-Manutenção  do Serviço de Atendimento Móvel de  Urgência  SAMU 1 10.302.0031.2.962  Manutenção  da  UMS  lnhazinha  Nunes 1 27.812.0224.2.404  Manutenção  das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e  Juventude

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-0utros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

lnhuma/PI, 05 de junho de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2 06.553.739/0001-07

## ADESÃO  N· 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 058/2025

O  Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso da documentação  e  parecer jurídico  favorável  ao feito emitido pela Assessoria  Jurídica do  Município de  lnhuma-PI, RATIFICAR o procedimento  de  ADESÃO A  ATA  DE  RESGISTRO  DE PREÇOS , declarando apto a  contratar com a  Administração  a empresa RC EMPREENDIMENTOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ nº 40.581.074/0001-83, no valor de R$ 245.668,74 {duzentos e  quarenta e  cínco mil, seiscentos e  sessenta e oito reais  e setenta e quatro centavos) em atendimento ao seguinte objeto: "Adesão  a  ata de registro de preço na condição  de órgão  aderente em caráter provisório,  cujo objeto é  o Registro de preço para  futura locação  de veículos para a  Prefeitura Municipal e  Secretarias Municipais de Wall Ferraz· Pr.

lnhuma/PI, 05 de junho de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

Adesão  ni  006/2025 Processo Adm. nll 058/ 2025

FLS. N "  \_\_  \_

RUBRICA

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EMPRESAS VENCEDORAS:

ANTONIA ELIANE CARDOSO JALES (FOCUS GRAFICA RAPIDA, PAPELARIA E ESTAMPARIA-ME), CNPJ nº 16.519.137/0001-97.

Antônia Eliane Cardoso Jales, portador (a) do CPF N042.260.373-24

Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## ld:0471C23AB9E730FS

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ  N2: 06.553.739/0001-07

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lnexigibilidade n!I 018/2025 ProcessoAdm. n2073/2025

FLS.N "  \_\_  \_

RUBRICA

## RESCISÃO/DISTRATO  AO TERMO DE CONTRATO N2 099/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 018/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 073/2025

OBJETO: Contratação  da  empresa CASA  BELA  PRODUÇÕES ,  objetivando a realização  de  apresentação musical  da  banda  Haroldinho e Forró  de  Nois  no  dia  11 de junho de 2025  em  alusão  aos  71  anos  de emancipação  política  da cídade de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

CONTRATADA: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO· ME

CNPJ: 26.751.053/0001-38

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, incíso  1,  da Lei  Federal 14.133/21.

FONTE DE RECURSO: 500- Orçamento não  vinculado de imposto

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DETRABALHO: 13.392.0247.2406-Manut. e Desenvolv. das Atividades Cultura.

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO DE CONTRATO: 05 de junho de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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