Decreto — Simplício  Mendes (15/05/2025)

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DECRETA:

Arti go  l o . - Fica  aber to  no  orçamento  vi gente, um crédito adi c i ona l na  impor tânci a  de R$210. 000 , 00  d i s t ribu i dos  as  segui n t es  dot ações :

## Suplementação ( + )

## 210.000,00

02 07 01

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

557

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

R&amp;corsos não  Vinculados de Impostos

200 000

Educaçlo - Despesas com MOE

02 17 00

SECRETARIA OE POLITICAS PÚB LICAS PARA PESSOA COM DEFICl~NCl1

1120

14.422.0016.2145.0000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

10.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

999 000

Artigo  2o .O  c r éd i to  abe r to  na f orma do  a r t igo a n ter ior  se rá  cobe r to  com  r ecursos provenie ntes  de :

## Anulaçã o:

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

169

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-1 0.000,00

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F  .R.  Grupo:

1

500

00

02

07

01

555

500

999 000

Não  se aplica

EDUCAÇ ÃO  • OUTROS PROGRAMAS

-200.000,00

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Ed1JCação  • Despesas com MOE

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

200 000

Art igo  3o . - Este decr e t o entr a em  vigor na  data  de  s ua publicação .

-210.000,00

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DECRETO Nº 19 , OE 20 OE FEVEREIRO OE 2025 - LEI N.743

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## ld:030E7D93ACEFD4A9

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## EXTRATO DE RESCISÃO  UNILATERAL DE CONTRATO

Objeto: Rescisão  Unilateral do Contrato Administrativo nº 02.0702/2025. Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Partes: MUNICÍPIO  DE  SIMPLÍCIO  MENDES,  como CONTRATATE,  e L  F  COMERCIO  DE  ELETRONICOS  LTDA,  CNPJ  nº 06.553.952/0001-19, como CONTRATADA. Motivação: Rescisão  unilateral. Fundamento: Artigo  138, I,  ambos da Lei 14.133/2021.

MARCIO JOSE

~ Assloado de fom• dlg;i,1 N''""ARCIO JOSEaNHEIRO 3 - ~~~~;:'.t:::'1~\,s, -0300'

PINHEIRO

MOURA:0205391

51

(,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

## ld:01AB38184F65DODE

DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providê ncias

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## ld:09FEDSEDS0A1D2AE

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## AVISO DE PUBLlCAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 035/2025; Procedimento  nº 012/2025; Pregão Eletrônico  (SRP)  nº 012/2025; Abertura da  sessão:  09:00  horas,  do  dia  28.05.2025.  Objeto  Contratação  de pessoa  jurídica para  aquisição futura  e parcelada  de  materiais  elétricos para  iluminação pública  objetivando atender as  necessidades  da  Prefeitura Municipal de  Cocal de  Telha.  PI., conforme anexo I. Fonte de Recurso ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

. Cópia do edital: No site do Tribunal https: //  sistemas.  tce.pi.gov.  br  /muralic  /, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . de Contas do Estado do Piauí, e no portal

Cocal de Telha - PI, 14 de maio de 2025.

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M,ri,.do~OliM

Pregoeira

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## A  VISO DE PUBLlCA!;ÃO  DE EDITAL

Processo  nº 038/2025;  Procedimento  nº 013/2025;  Pregão  Eletrônico  nº 013/2025; Abertura da sessão:  10:30 horas, do dia 28.05.2025. Objeto Contratação  de empresa para fornecimento  de  hortifrutigranjeiros,  destinados  aos  alunos  da  rede  pública de  ensino  do município  de Cocal de Telha - PI, confonne anexo I. Fonte de Recurso: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / FME / PNAE / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia do edital:  No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Cocal de Telha - PI, 14 de maio de 2025.

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Maria do~ Oliveira

Pregoeira