Edital — Patos  Do  Piauf (02/06/2025)

Id:01AB36ECDCF75BDD Id:15190381FA835A52 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000 E-mail peeiouazeiropi@hail.com ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí CNPJ: 41.522.285/0001-08 LEI N 006/2025. JUAZEIRO DO Piauí Fone: (86) 3253-0131 AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL Altera a Lei Municipal n 018/2013, de 16 de Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), Fundo Municipal de Defesa Civil (FUNDECI) FUNPDEC, do ^Município de Patos do Piauí, porteriores, ocesso n 063/2025; Procedimento n 014/2025; Pregao Eletronico n 014/2025; ertura da sessao: 14:31 horas, do dia 20.06.2025. Objeto: Contratacao de empresa para estacao de servigos de manutencao de impressoras com reposicao de pecas para o. em conformidade com a Lei 12.608/2012, suas alteragoes especifica e, da outras providencias. O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Senhor Joaquim Lopes dos Reis Neto, no Constituigao Federal, Constituigao do Estado do Piauí, Lei Organica deste Município em seu art. 51, inciso V e; uso das atribuigoes que lhe conferem a unicipio de Juazeiro do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS FMAS / ICMS / RECURSOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas Estado do Piauí, https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, FAZ. SABER que o Prefeito Municipal de Patos do Piauí, apresentou-o Municipal de Vereadores aprovou a seguinte: portal: a Câmara tps://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 30 de maio de 2025. LEI: exandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao. adoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC do Município de Patos do Piauí, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao ormalidade. seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nivel Municipal, todas as ag8es de Protecao e Defesa Civil, nos periodos de normalidade Id:07384CCE531F5D0D Art. 2o - Para as finalidades desta Lei denomina-se: - Defesa Civil: Conjunto de agoes preventivas, de socorro, assistenciais e ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí CNPJ: 41.522.285/0001-08 recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a populagao e restabelecer a normalidade social. II - Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, Prefeltura de COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL PATOS DO Piauí cplpatospi@gmail.com sobre um ecossistema vulneravel, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuizos economicos e sociais; III - Situagao de Emergencia: Situaaio anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuizos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta Oficio n 027/2025 - CPL Patos do Piauí - PI, 30 de maio de 2025 do poder publico do ente atingido. Da: Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. IV - Estado de Calamidade Publica: Situacao anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuizos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder publico do ente atingido. Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PREGOS dos produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificacoes: Art. 3 - A COMPDEC mantera com os demais Orgaos congeneres Municipais, Estaduais e Federais, estreito intercambio com o objetivo de receber e fornecer PLANILHA DE COTACAO DE PRECOS DISCRIMINACAO DOS SERVIGOS UND QUANT subsidios tecnicos para esclarecimentos relativos a Protegao e Defesa Civil. VALOR TOTAL Art. 4 - A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil - COMPDEC constitui ITEM LEVANTAMENTO FISICO E INSCRICAO UND orgao integrante do Sistema Nacional de Protecao e Defesa Civil - SINPDEC. VALOR UNIT. DOS BENS MOVEIS MOVEIS PATRIMONIAIS, E REFERENTE AOS EXERCICIOS DE Art. 5 - A COMPDEC compor-se-a de: 1 - Coordenador 2024 E 2025 JUNTO A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI As cotagoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o II - Conselho Municipal III - Secretaria IV - Setor Tecnico assunto: Cotagao de Prego + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP V - Setor Operativo Art. 6o - O Coordenador da COMPDEC sera indicado pelo Chefe do Executivo 64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08. Nos precos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos, Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades de Protecao e Defesa Civil no Município. Paragrafo Unico - O Coordenador Municipal de Protecao e Defesa Civil constitui-se como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto, Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos em cargo de livre escolha e nomeacao do Prefeito Municipal, equivalente ao cargo de nossos cordiais saudagoes. Atenciosamente, Coordenador Art. 7o - Poderao constar dos curriculos escolares nos estabelecimentos municipais de ensino, noges gerais sobre procedimentos de Protecao e Defesa Civil. Canvolho d 2mq imy Art. 8o - O Conselho Municipal sera composto pelo Presidente, representantes das secretarias municipais, representantes da sociedade civil e outras entidades interessadas Vinicius Carvalho de Lima em colaborar (ONG&#x27;s, entidades privadas e etc). Dw Diario Oficial dos Municipios Presidente da CPL (Continua na proxima pagina) A prova documental dos atos municipais