Decreto — Campo Maior (19/08/2025)

101
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxVI
Id:0047F300C68A3DE7
ANEXO DO Decreto N 136/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de campo maiOr
GABINETE DO PREFEITO
NOME
SEXOM/F
Decreto n 136/2025, de 11 de Agosto de 2025.
MATRIC.
R.G.
CPF.
"Dispoe sobre a atualizagao cadastral dos servidores
publicos municip
ogramaa de Melhoria da Qualidade dos
PASEP(NIT):
nstitui o
NASCIMEN.
LOCAL
Dados Cadastrais e da outras providencias.'
ENDERECO
FONE
CIDADE:
UF:
E-MAIL
CONSIDERANDO a necessidade de atualizagao
contratados por tempo determinado;
FILIACAO:
Imente quanto ao controle e
CASADO(A)/UNIAO ESTAVEL:
DATA CASAMENTO:
NOME DO CONJUGE:
DATA NASCIMENTO:
COnsiDeRAnDo a necessidade de manter atualizado o Banco de Dados do Regime Proprio de.
NOME DE DEPENDENTE:
TIPO:
DECRETA
DATA NASCIMENTO:
SEXO:
o Maior -- PI, o Programa de Melhoria da
NOME DE DEPENDENTE:
TIPO:
s Dados
DATA NASCIMENTO:
SEXO:
NOME DE DEPENDENTE
TIPO:
-- Servidores contra
s em regime temporario;
DATA NASCIMENTO:
- Aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS.
SEXO:
Art. 2. O Programa sera desenvolvido com observancia das seguintes diretrizes.
NOME DE DEPENDENTE
TIPO:
financeiras;
DATA NASCIMENTO
SEXO:
clusao e atualizagao de informagoes no Banco de Dados do RPPS;
fundar
NOME DE DEPENDENTE:
TIPO
IV-- Agilidade e seguranga na concessao de aposentadorias e pensoes
DATA NASCIMENTO:
SEXO:
Art. 3o. O recadastram
sencial de 2025 sera realizado
Edital de Convocacao, que
belecera prazos, locais e horarios para atendimento.
LOCAL
ANEXO DODECRETO N 136/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAmPO MAIOR
DOCUMENTOS (COPIAS)-REGISTRO DE ENTREGA
Gabinete do prefeitO
SERVIDOR DA ATIVA
CARTEIRA TRABALHO
2. A convocagao abrangera todos os servidores mencionados no art. 1 deste Decreto..
R.G.
SASFOL
DECLARACAO DE
COMANOTACOES)
DECLARACAO DE
constante do Anexo deste Decreto.
TRABALHO (Se tiver)
CARGOSE
Art. 5o. O servidor devera apresentar, no ato do recadastramento as copias dos seguintes.
PIS/PASEP/NIT
CURSO PUBLICO
SISTROS
Carteira de Identidade;
(DADOS)
FUNCIONAIS
- Titulo de Eleitor:
MO DE POSSE Ou
MAPA OU DECL
CPF
PORTARIADE
DETEMPODE
SERVICO
COMPROVANTE
ENDERECO
LOTACAO
CERTIDAO
belecido
AMENTO(S
Art. 6o. O servidor que, sem justificativa, deixar de ef.
ou proventos*suspensos, ate a regularizagao da situagao,
tiver)
sem prejuizo de outras medidas cabiveis.
$ 1. No caso de impossibilidade de comparecimento por motivo de doenga grave ou incapacidade
EDEPENDENTES
CERTIDAON
CERTIDAO
CERTIDAON
ntagao comprobatoria, dentro do prazo estabelecido no Edital.
DEPENDENTE
DEPENDENTE
DEPENDENTE
amento restabelecera o pagamento suspenso, a partir do mes
Subsequente a atualizagao cadastral.
CERTIDAO
CERTIDAO
CERTIDAO
Art. 7. O servidor respondera civil, penal e administrativamente pelas informagoes falsas ou.
NASENMENTE
DEPENDENTE
OUTROS DOCUMENTOS
Art. 8o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se. Publique-
-se.Cumpra-se
Gabinete do Profeito Municipal de Campo Maior -- PI, 11 de agosto de 2025.
OUTROS
DOCUMENTOS
JOAG FELIX DE ANDRADE FILHO
aca Luiz Miranda3r8-Centro-Campo Maior-PI-CEP:64.280,000
LOCAL
DATA
ASSINA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.