Lei — Capitao De Campos (20/06/2025)

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A Comissão  Pennanente de Licitações  do  Município  de Capitão  de Campos-PI, no uso de suas  atribuições legais, tomando  por  base  o Art.  74 inciso m § 3°,  § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21, ADJUDICA a lnexigibilidade nº 024/2025, que tem como  contratado  a pessoa  física:  MIRNA  MARIA  SANTANA  DA  SILVA,  CPF: 842.270.363-72,  CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA,  GRADUADA  EM  PSICOLOGIA,  DEVIDAMENTE  HABILITADA  E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  PI  E SUAS SECRETARIAS.

FONTE  DE  RECURSOS: FPM/  ICMS/  FUNDEB/  FMAS/  FMS/  OUTROS  E RECURSOS PRÓPRIOS.

Capitão  de campos-PI,  18 de junho de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001.a5.

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.

CONTRATO Nº 061/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI. CONTRATADO: MIRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72.

OBJETO  DO  CONTRATO:  CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL AUTÔNOMA , PESSOA  FISICA,  GRADUADA  EM  PSICOWGIA,  DEVIDAMENTE  HABILITADA  E REGISTRADA  NO  RESPECTNO  CONSELHO  PROFISSIONAL,  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI E SUAS SECRETARIAS

FONTE  DE  RECURSOS:  FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

VIG~CIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRATO:  RS  62.400,00  (Sessenta e dois mil e quarocentos Reais)  valor  mensal, R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos Reais) valor global.

Capitão  de Campos PI, 18 de Junho de 2025.

Tbalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí,  tomando por base o Art. 74 Inciso  m  § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

INEXIGIBILIDADE Nº: 024/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS · PI

CONTRATADO: MIRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72. OBJETO  DO  CONTRATO:  CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  AUTÔNOMA, PESSOA  FÍSICA,  GRADUADA  EM  PSICOLOGIA,  DEVIDAMENTE  HABILITADA  E REGISTRADA  NO  RESPECTIVO  CONSELHO  PROFISSIONAL,  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI E SUAS SECRETARIAS

FONTE  DE  RECURSOS:  FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRJOS .

VIGÊNCIA:  Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses. VALOR  DO  CONTRA  TO:  R$  62.400,00  (Sessenta e dois mil e quarocentos  Reais)

valor  mensal,  R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos Reais) valor global.

Capitão  de Campos-PI, 18 de Junho de 2025

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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Ordem de serviço  relativo  ao  contrato,  celebrado  em  18  (Dezoito)  de  Junho  de  2025,  entre  a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS (PI), pessoajurldica de direito públi co interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão  de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.·  Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro  L ado a pessoa fisica: MIRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÓNOMA PESSOA  FfSICA  GRADUADA EM  PSICOLOGIA DEVIDAMENTE  HABIUTADA E REGISTRADA NO  RESPECTIVO CONSELHO  PROFISSIONAL PARA SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DO  MUNIC!PIO  DE CAPITÃO  DE CAMPOS PJ E SUAS SECRETARIAS

CONTRA  TO: Nº 061/2025.

VIG~NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRA  TO:  RS  62.400,00  (Sessenta  e  dois  mil  e  quaroccntos  Reais)  valor mensal, R$ S.200,00 (Cinco mil e duzentos Reais) valor global.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão  de Campos PI,  18 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes

PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

MTRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72. CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais