Edital — João  Costa (30/07/2025)

## ld:01AB39790594F255

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·

ANEXOI

## RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 28 DE JULHO DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUI, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Município  e tendo em vista o resultado final do Processo Seletivo Simplificado divulgado no Diário Oficial  dos  Municípios do  Estado  do  Piauí ,  na  edição  VCCCLXIII,  veiculado  no dia 17/07/2025, e ainda, considerando a estrita observância no disposto no art. 37 da carta Magna, resolve CONVOCAR os candidatos classificados, conforme relação  abaixo, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de João Costa -PI, para apresentarem  os  documentos  e  habilitações exigidas  para  o  ato  de  posse  nos respectivos cargos para quais foram aprovados.

01  -Os  candidatos relacionados no anexo 1 , deverão ordenar os documentos exigidos (original e cópia), de acordo com a relação  constante no Anexo li, e apresentá -los no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de João  Costa PI, situado a Avenida 1º de janeiro, S/N Centro, CEP 64765-000 João  Costa PI, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, a partir da data de publicação  do presente Edital de Convocação , no horário  das 7h30 às 13h.

- 02 O  não  comparecimento  dentro  do  prazo  estipulado,  a  não  apresentação  da documentação  prevista ou a  não  comprovação  dos requisitos para a  nomeação  no cargo  especificados  no  Edital,  impedirá a  nomeação  do  candidato  e  implicará na nulidade da classificação,  cabendo  à  administração  convocar o  candidato  seguinte para preencher a vaga, obedecida à ordem de classificação .

03  A inexatidão das  afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito do ato de nomeação  dos candidatos os convocados.

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ANEXOI

## RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

- 04  Será considerado  desistente  e,  portanto,  eliminado  do  processo  seletivo,  os candidatos  que  não  se  apresentar  a  administração  para  a  posse  no  prazo  legal estipulado no rtem 01 , contados a partir da publicação  desse edital.
- 05 A publicação do presente edital de convocação será  tornada pública  por meio da Imprensa Oficial dos Municípios, considerada essa, o Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí, (www.diariooficialdosmunicipios.org), sendo de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de tais publicações.

06 Fica determinada à  Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento que adote as providências  necessárias  cabíveis para o cumprimento do presente Edital.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 28 de julho de 2025.

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ANEXOI

## RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

## CODIGO:ua

CARGO: P1oll

■eor

ele EdllClll9IIO

F-■-

ORD. I

CANDIDATO

01

1  Davlson SIiva Paes Landlm

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## ANEXO li

O (s) candidato(s) deverá  apresentar cópias legíveis  acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

- Documento de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física  (CPF)
- Título  de e leitor;
- Certidão  de Quitaçã o Eleitoral:
- Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Comprovante de residên c ia atualizado;
- Diploma e Histórico da graduação  exigida no tópico 3 do Edital 001/2025 (para cargos de nív e l superior);

►

Certificado e Histórico do Ensino Médio  (para o cargo de Cuidador Infantil):

►

Registro  Profissional  no  Conselho  competente  (se  for  o  caso),  conforme previsto no quadro demonstrativo de vagas  constantes no tópico 3 do edital 001/2025;

- Certidão  de Nascimento ou Casamento;
- Certidão  de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);
- Declaração  de bens;
- Declaração  de Não  Acúmulo  de Cargos Públi cos;
- Dados  Bancários  atualizados:
- Atestado de Saúde  Ocupacional (ASO) emitido por profissional ou clinica de Medicina  do  Trabalho,  comprovando  aptidão  tisica  e m ental  para  o exercício d a função ;

## OBSERVAÇÕES :

- Todos os docum entos devem ser apresentados dentro do prazo estipulado na convocaçiio;
- A  a usência  d e  qualquer  documento poderá  impe dir a efe tivação  da  posse.

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DECRETO Nº 108 , DE 30 OE JUNHO OE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente créd ito adldonal suplementar e da outrils provtd&amp;das

## Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na importância de R$3.743.000,00 distribuídos  as seguintes dotações :

|   02 | 01 01   | GABINETE DO VICE.PREFEITO                           | GABINETE DO VICE.PREFEITO                                                                                                           |                                                     |    |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----|
|      | 42      | 04.122.0002.2037.0000 3.1.90.13,00 500              | COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                  | 50.000,00 F.R.: 1 500                               | 00 |
|   02 | 01 04   | SUPERITENDéNCIADE EXECUÇÃO DAS DEMANDAS 00 GABINETE | SUPERITENDéNCIADE EXECUÇÃO DAS DEMANDAS 00 GABINETE                                                                                 | SUPERITENDéNCIADE EXECUÇÃO DAS DEMANDAS 00 GABINETE |    |
|      | 1456    | 04.122.0003.2283.0000 3.1.90.13.00 500              | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraoa não Vinculados de Impostos                                             | 50.000,00 F.R.: 1 500                               | 00 |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVlOéNCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVlOéNCIA                                                                                 |                                                     |    |
|      | 122     | 04.122.1)004.2036.0000 3.1.90.13.00 500             | SUPORTE ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rooul'808 não VlrlCUlados de Impostos                                                   | 50.000,00 F.R.: 1 500                               | 00 |
|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPALDE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS      | SECRETARIA MUNICIPALDE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS                                                                                      |                                                     |    |
|      | 1455    | 04.131.0002.2039.0000 3.3.90.31.00 500              | COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL PREMIAÇÕES CULTI.IRAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES Recursos não Vinculados de Impostos                  | 20.000,00 F.R.: 1 500                               | 00 |
|   02 | 06 01   | SECRETAR1A MUNICIPALDE FINANÇAS                     | SECRETAR1A MUNICIPALDE FINANÇAS                                                                                                     |                                                     |    |
|      | 225     | 04.121.0003.2044.0000 3.3.90.39.00 754              | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃ O PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Operações de Crédito                     | 100.000,00 F.R.: 1 754                              | 00 |
|      | 233     | 04.123.0006.2012.0000 3.3.90.39.00 500              | GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000,00 F.R.: 1 500                              | DO |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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## DECRETO Nº 108 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18 DECRETO Nº 108 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

02

02

06

01

239

268

07

02

1454

08

01

569

08

02

037

038

11

...

02

eao

994

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1,90.  13.00

500

28.643.0032.2135.0000

4.6.90.71.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'808 não V1ncu1edoe de Impostos

ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.1102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

600

00

00

00

120.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

600

Transf9fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8'8I - Bloco de Man

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0009.2077.0000

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recun,os não Vinco1ados de Impostos

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDES

12.361.0008.2030.0000

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

12.381.0008.2030.0000

3.3.90.30.00

OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêneias  do FUNDES - Impostos e Translerénciae.  de lmPOSIOS

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

543

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAR

FUNDO MUNICIPAL OE ASS!STENCIA SOCIAL - FMAS

08.24-4.0012.2058.0000

GESTÃO  OA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1 .90.  13.00

500

08.244.0012.2058.0000

3.3.90.36.00

500

08.244.0013.2279.0000

3.3.90.36.00

060

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos nao vInooIados de lmP09tos

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlncu1ados de Impostos

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Tmnsfor6ncia do ROC1Jrsos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

## ~ . ......  -SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

2025

Exercido:

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## DECRETO Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

02

12

01

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNOEMA

1015

13

01

1117

1078

1081

1110

14

01

1154

1156

15

01

1204

1205

18.541.0025.2119.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO M1BIENTE

3.1.90.13.00

500

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  POBUCOS

15.  782.0026.1083.0000

INl="RAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

700

15.451.0030.2109.0000

3.3.90.30.00

500

15.451.0030.2109.0000

3.3.90.39.00

500

15.452.0031 .2235.0000

3.3.90.39.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO. CAPTAÇÃO

E  OES. ECONÔMICO

04.121.0015.2019.0000

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3.1.90.13.00

500

04.121.0015.2019.0000

3.3.90.35.00

500

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

SERVIÇO  AUTÔNOMO  DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SAAE

17.512.0023.2118.0000

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS

3.3.90.30.00

500

17.512.0023.2118.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

SERVIÇO  AUTÔNOMO  OE ÁGUA  E ESGOTO DE CAMPO MAIOR- SME

17.512.0023.2117.0000

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS

3.3.90.36.00

500

l

7  .512.0024.1071.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;OS não v IncoIados de lmposcos

AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlncolados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS

13.391.0022.2099.0000

00 PATRIMÔN IO HISTORICO

PRESERVAÇÃO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

SUPERINTENOtNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2023.0000

DESEV. E PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

DO ESPORTE E LAZER

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

250.000.00

F,R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Artigo 20.- O crédito  aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02

02

02

02

ASSESSORlA ESPECIAL DE EVENTOS E SOLENIDADES

01

59

01

73

04

01

138

05

04.122.0029.2288.0000

OESEV. E PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

DO ESPORTE E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

SUPERITENOtNCIA OE EXECUÇÃO

DAS DEMANDAS 00 GABINETE

04.131.0002.2007.0000

COMUNICAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PREVIDÊNCIA

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.40.00

500

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur.KJ11  não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINARIO

SECRETARlA MUNICIPAL DE RELAÇÕE

S INSTITUCIONAIS

01

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

-

<!-- image -->

## DECRETO Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

01

05

184

06

01

227

237

254

283

204

287

269

07

02

312

06

01

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO  GOVERNAMENTAL

04. 131.0002.2039.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Rowrsos não Vinculados do Impostos

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.121.0003.2044.0000

MODERNIZAÇÃO

4.-4.90.52.00

754

999

108

04.123.0006.2049.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

04.123.0006.2049.0000

3.3.90.34.00

500

999

100

04.123.0006.2049.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

04.123.0032.2270.0000

3.1.90.91 .00

500

999

100

28.843.0032.2135.0000

3.2.90.25.00

500

999

100

28.843.0032.2135.0000

4.6.90.77.00

500

DA GESTÃO  PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de OperaçOes de Crédito

OPERAÇÃO

OE CR~OITO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur$0$ n3o Vlncul&lt;1óos de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

-50.000,00

E COMUNICA~ F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

754

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo:

1

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recol'S06 não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RecuntOS não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES  OE CRÉDITO POR ANTECIF F .R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS

-20.000.00

PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANCLF.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0011 .1053.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

4,4,90.52.00

500

DE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vlnculodos de Impostos

300

000

Saúde  - Despes.as oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

04

00

OE SAUDE

02

02

02

15

01

1447

1208

17

01

1238

20

01

1430

80.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

543

50.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

500

1

680.000,00

F.R.:

700

1

150.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

370.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

250.000.00

F.R.:

1

500

00

12

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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00

00

(Continua na próxima página)

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34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

05.716.880/0001-83

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 108 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

<!-- image -->

02 08 01 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 530 12.361.0008.2082.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 200  000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE DECRETO Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2025- LEI N.18

02 08 02 FUNDO OE VALORlZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

639 12.381.0008.2030.0000 3.3.90.34.00 540 999  240 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE ·100.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 540 12 Transfer6ndas do FUNDES · lmpos1 os e Transfer6ncias de lmpos1os. FUNDES 30%

646 12.361.0008.2078.0000 3.1.90.04.00 540 999  240 .200.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferêndas  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES 30%

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIASOCIAL - FMAS

873

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  OAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.50.43.00

500

999  400

SUBVENÇÕ

ES SOCIAIS

R8CIJl"$0$ n&amp;o Vinculí:ldOS.  de lmix,sl0$

FMAS

675 08.244.0012.2058.0000 3.3.90.30.00 500 999 400 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos FMAS · 10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

908

OB.244· .0013.2024.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999  409

SOCIAL

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

CRIANÇA  FELIZ

960 08.244.0013.2081.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660  00 660 999  420 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal · FNAS SIGTV

12

01

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE·FUNDEMA

1022 18.541.0025.2119.0000 CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  100 RECURSO ORDINARIO

13

02

02

01

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

1043 15.-451.0026.1064.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -350.000,00 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da Unilk&gt; 999  101 CONVENIO FEDERAL

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001.SJ

Exercício;

-

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## DECRETO Nº 108 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

02

13

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  POBLICOS 1046 15.-451.0026.  1066.0000 4.4.90.51.00 500 999  100 ·75.000,00 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500 oa Rocursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

1052 15.451.0026.1113.0000 4.4.90.51.00 700 999  101 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferência s do Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONVENIO FEDERAL

1054 15.-451.0026.  1667.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL ·75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSO ORDINÁRIO

1127 16.482.0016.1068.0000 4.4.90.51 .00 700 999  101 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -400.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  do Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União CONVENIO FEDERAL

1131

16A82.0016.2046.0000

J.J.90.39.00

500

999  100

DESENVOLVIMENTO MABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

02 14 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO E  OES. ECONÔMICO

1151 04.121.0003.2038.0000 3.3.90.39.00 700 999  101 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO  PUBLICA --40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 700  00 Outtas Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União CONVENIO FEDERAL

1160 04.121.0015.2287.0000 3.1.90.04.00 500 999  100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO ·50.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

02 15 01 SERVIÇO  AUTÔNOMO  DE  ÁGUA  E  ESGOTO DE CAMPO MAIOR- SA

1207 17.512.0023.2118.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 AGUA E  ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -150.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

1209 17.512.0024.1072.0000 4.4.90.51.00 AGUA E  ESGOTO -INFRAESTRUTURA E  MODERNIZAÇÃO OBRAS E  INSTALAÇÕES -200.000,00 F.R. Grupo: 1  701 00 701 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 102 CONVENIO ESTADUAL

1211 17.512.0024.1075.0000 AGUA E  ESGOTO -INFRAESTRUTURA E  MODERNIZAÇÃO -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

1212

17.512.0024.1 101.0000 AGUA E  ESGOTO  -INFRAESTRUTURA E  MODERNIZAÇÃO -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 108 OPERAÇÃO DE CRÉDITO

17

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  DESENVOLVIMENTO DO.

1236 13.391.0022.2099.0000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔN IO  HISTORICO -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

1237 13.391 .0022.2099.0000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔN IO  HISTORICO -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

1306 27.812.0019.21 33.0000 ESPORTE E  LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPORTI' -90.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

20

01

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE ESPORTE E  LAZER

1395 27.812.0020.2134.0000 3.3.50.43.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E  AMADO -100.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

1396 27.812.0020.2134.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADO -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

<!-- image -->

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS  MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 108 , DE 30 DE JUNHO DE 2025- LEI N.18

02

20

01

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE ESPORTE E  LAZER

1404 27.812.0029.2023.0000 3.3.90.31.00 500 999 100 DESEV. E  PROMOÇÃO DO ESPORTE E  LAZER -30.000,00 PREMIAÇÕ ES  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

1406

27.812.0029.2023.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

DESEV. E  PROMOÇÃO

DO ESPORTE E  LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁ RIO

04.121.0015.2288.0000 3.3.90.39.00 500 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos ..S0.000,00 F ,R. Grupo: 1 500  00 Art 3'  . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de junho de 2025

15 01 SERVIÇO  AUTÔNOMO  OE AGUA E ESGOTO OE CAMPO MAIOR · SA 1199 17  .512.0023.2117.0000 4.4.90.61.00 755 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS =~=i~~~~fR~io Bons/Ativos · Administração  Direta ·50.000,00 F  .R. Grupo: 1 755 oa JOÃO  FÉLIX DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-80.000,00

F.R. Grupo:

1  500

1166 999  100 RECURSO ORDINÁRIO

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

2025

02

·10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

oa

02

02

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00