Portaria — Júlio  Borges (26/05/2025)

Id:07384EFCE2AA13E1 S&#x27;uot ihen 5o Id:0E28AA56B65C1092 ESTADO DO Piauí Secretaria Municipal DE EDUCACAO JOSE DE FREITAS MAIS TRABALHO, MAIS FUTURO GABINETE DO PREFEITO Portaria no 231/2025, de 12 de maio de 2025 Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIE semec CNPJ: 06.075.960/0001-05 Portaria SEMEC N 122/2025, de 23 de maio de 2025. &quot;Dispoe sobre ato de convalidagao de contraga ARAUJO e da outras providencias&quot; DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA A REALIZACAO DE CHAMADA PUBLICA PARA O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuiGOeS egais e m condde om as dissi constcionis dai ganicaMuncipal e demais dssies leais, e SELECAO DE SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM FORMADOR E COORDENADOR Municipal COMO CONSIDERAnDo os ristros existentes na Prefeitura, em especial inomagoe constantes da RAlS e da folha de pento c a ddoraem qto n ouicodste mncipio, DO PPAIC EM JUAZEIRO DO Piauí. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO CONSIDERANDO que a epoca da nomeagao da servidora nao houve ato administrativo formal, nomeando os aprovados no referido concurso; CONSIDERANDO a Lei n 7453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o CONSIDERAND0 por fim, o processo administrativo n 1103/2025, de 13 de fevereiro de 2025, com parecer Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o favoravel emitido pela Assessoria Juridica em 12 de maio de 2025; RESOLVE: Decreto Estadual 20279/21 e a Portaria SEDUCPI/GSE n 1012/22. RESOLVE: Art. 1 - Convalidar o ato de contratagao da servidora publica GABRIELA XAVIER ARAUJO, RG. 1.431.816 - Art. 1. Autorizar a realizagao de Chamada publica para selegao de servidores publicos ativos municipais para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, SSP/PI, CPF.693.054.473-68, matricula n 327-1, para exercicio do cargo de Professora Classe - B/Nivel Vil, Iotado com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento junto a Secretaria Municipal de Educacao, desde 29 de abril de 1998, sendo que ate 04 de novembro de 2002, encontrava-se vinculada ao regime geral de contribuigao. Apos o mencionado intersticio, passou a ser regida pelo regime. Município de Juazeiro do Piauí. tecnico pedagogico do Programa Piauiense na Idade Certa - PPAIC, no ambito do. proprio do Município de Jose de Freita - Pl, intituidopela ei n 1.046/2002. Paragrafo unico: Os candidatos farao parte do Banco de Selecionados do PPAIC Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.. e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para o desenvolvimento e Publique-se e Cumpra-se. execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao. Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 12 de maio de 2025. Art. 2. Ficam designados para comporem a Comissio de Selecao, em conformidade com os artigos 7 e 8 da Portaria SEDUC-PI/GSE N 1012/2022, os seguintes servidores: FILHO:88451925391 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal I - Antonia Ireuda Alves de Oliveira - CPF: ***683.303*** ELISVALDO SARAIVA ROCHA II - Diego Oliveira Ferreira de Araujo - CPF: ***326.173*** Secretario Municipal de Governo II - Carmem Silvia Visgueirada Cunha - CPF: **599.903*** Paragrafo primeiro: a comissao sera presidida pelo primeiro membro designado, Numerado, rgistrado e publicada apresente Portaria ao decimo segundo dia do mes de maio do ano dois mil e vinte e cinco, de podendo ser substituido nos casos de impedimento e vacancia por membro da Comissao. acordo com a Lei Organica do Município. Paragrafo segundo: A comissao compete o acompanhamento, fiscalizacao de atividades e eventos de todo o processo do referido certame. Paragrafo terceiro: Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados Id:0B621F65FB480E5D para o desempenho das atribuicoes da comissao. ESTADO DO Piauí Prefeiura Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Paragrafo quarto: todos os trabalhos definidos no paragrafo segundo deste caput Juli Borges Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 deverao ser realizados nas dependencias da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo. OCcations ia eal CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo seletivo. Paragrafo quinto: Fica a Comissao, desde logo, autorizada a estabelecer todas as TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DISPENSA DE Licitação N 20/2025 providencias necessarias a realizacao do Processo seletivo ja citado. Art. 3. Revogadas disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data PROCESSO ADMINISTRATIVO 58/2025 de sua publicacao. Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitagao n 20/2025, em favord da Empresa Coelho Engenharia Ltda, inscrita no Cnpj n? 29.170.312/0001-25, com sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, Sala 02 - Bairro Ininga - Teresina-Pl, Cep: 64.049-790, pelo valor global de R$ 39.000,00 trinta e nove mil reais). A homologagao da presente dispensa de icitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n 14.133/2021; Juazeiro do Piauí (PI), 23 de maio de 2025. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que sera celebrado entred Publique-se, registre-se, cumpra-se. as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicagao e Homologacao no Diario Oficial do Município para fins de publicidade e transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n? 14.133/2021. Rimy marin Peia loprs Julio Borges-Pl, 22 de maio de 2025 Vilma Maria Pereira Lopes Secretaria Municipal de Educacao Joao Paulo Pereira e Siva CPF: 987.171.463-72 Juazeiro do Piauí - PI Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais