Portaria — Jatobá (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N º0l.612.557  / 0001-46

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- Ili . Abrir Créditos  Adicionais  Suplementares  com recursos financeiros proveniente d e  arrecadados e não  previstos no  presente  Lei,  provenientes de convê nios, contratos,  repasses, transferê ncias ou congê ne res, ate o  limite dos va lores arrecadados;
- IV  Transpor, remanejar ou  transferir  recursos d e uma  categoria  de programação  paro outra ou de um órg ão  para outro órgão.
- VRealizar  operações de  crédito  por  até o  limite  de  10% do  total  dos receitas correntes.
- Art. 8° -Fico  Ex cluído  do  limite  fix ado  no inciso li , do  art.  7 º desta  lei,  os Créditos Adicionais Suplementares para::
- 1  Destinados o  suprir insuficiê ncia no atendimento de despesas dos grupos:
- Pessoal e  encargos Sociais,
- Cumprimento de sentença judicial,
- Serviços do Divido Pública,
- Despesas de Exercício anteriores.
- li  destinados  a  suprir  insuficiência no  atendimento  dos  í ndices  constitucional  de despesa  por funçã o:
- Saúde,
- Assistê ncia.
- Previdê ncia,
- O s  relacionados  à  manutenção  e  desenvolvimento  do ensino,  a  fim  de cumprir os  ort.  198 e 2 1  2 do Constituição  Federal.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO -CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

·----~TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.111, Art.22º)

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Ar!.  9° -Para  efeito  da  Execução  Orçamentária ,  a  discriminação  e  inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na  presente  Lei  e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no sistema  informatizado de execução  financeiro e do Orçamento.

## CAPÍTULO Ili

## DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art.  10° -O  Poder  E xecutivo  no  interesse  da  Administração fará  cumprir  o  que determina  os objetivos e  metas para as despesas de  capital e as decorrentes delas, elencadas  no  Plano  Plurianual,  além de  tornar  efetivo  o  que  determina  a  Lei  de  Diretrizes Orçamentárias  para o Exercício Financeiro  de 2.026.
- Art. 11 °  -Fica o poder Executivo autorizado incluir no Plano Plurianual 2026/ 2029 PPA os novos programas e ações  (projetos/ Atividades) e respectivo  produtos e metas aprovados nesta Lei.
- Art. 12° -Esta Lei entrará em  vigor  no  dia  primeiro  de  Janeiro  de  2.026, revogadas as disposições  em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ  DO PIAUÍ-PI,  22 de dezembro de 2025

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RAIMUNDO NONATOGOMES -•--... ~IVEIRA:813404-=-::=.:. 00391

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Pág ina  1 Lei: 17, Data: 22/12/2025

| Codiga      | Discriminação                         | R ece i ta Arr eca dada   | R ece i ta Arr eca dada   | R ece i ta Arr eca dada   | R ece ita Pr e vi sta   | R ece ita Pr e vi sta   |
|-------------|---------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|
|             |                                       | 2022                      | 2023                      | 2024                      | 2025                    | 2026                    |
| 1000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES.                   |                           |                           |                           |                         |                         |
| 1100.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME | 887.261,78                | 1.057.657,77              | 1.950.438.43              | 794.514,66              | 1.542.930,08            |
| 1200.00.0.0 | CONTRIBUIÇ ôES                        | 249.158,16                | 286.000,75                | 377.034,29                | 284.756,72              | 313.232,39              |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL                   | 218.435,78                | 62.800,92                 | 341.453,70                | 1.001.419,43            | 912.974,00              |
| 1600.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS                   |                           |                           |                           | 93.540,11               | 32.894.12               |
| 1700.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES              | 26.061.920,77             | 28.097.605.43             | 29.884.644,35             | 40.482.336,26           | 41.105.562,94           |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES             | 300,00                    | 6.980,10                  |                           | 175.687,05              | 493.255,75              |
|             | Sub Total                             | 27.417.076,49             | 29.511 .044,97            | 32.553.570,77             | 42.832.254,23           | 44.400.849,28           |
| 2000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL                   |                           |                           |                           |                         |                         |
| 2100.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                  |                           |                           |                           | 90.135,00               | 26.548,50               |
| 2200.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS                     |                           |                           | 153.400,00                | 30.746,10               | 33.820,71               |
| 2400.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL             | 226.337,74                | 307.076,91                | 761.619,80                | 1.341.234,15            | 3.983.387,95            |
| 2900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL            |                           |                           |                           | 52.020,17               | 257.222,17              |
|             | Sub Total                             | 226.337,74                | 307.076,91                | 915.019.80                | 1.514.135.42            | 4 .300.979,33           |
| 7000.00.0.0 |                                       |                           |                           |                           |                         |                         |
|             | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)           |                           |                           |                           |                         |                         |
|             | Sub Total                             | º· ºº                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                    | º·ºº I                  |
| 8000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)           |                           |                           |                           |                         |                         |
|             | Sub Total                             | º· ºº                     | º·ºº                      | º·ºº                      | º· ºº                   | º·ººI                   |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA               |                           |                           |                           |                         |                         |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDEB               | -2.350.231,25             | -2.697.302,31             | -2.759.200,65             | -4.021 .593,61          | -4.344.552,97           |
|             | Sub Total                             | -2.350.231,25             | -2.697.302,31             | -2.759.200,65             | -4.021.593,61           | -4.344.552,97           |

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

·-\_\_\_  ... TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11 I,  Art.22")

Página  2

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| Codigo                    | Discriminação                                                             | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista                       | Receita Prevista   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------------------------|--------------------|
|                           |                                                                           | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025                                   | 2026               |
| ,__99_00_ .o_o_ .o_._o__~ | R ~E~c ~u_ R ~s_o_s_A_ R_ R_ E_c_A_D_A_ D_o_s_ E _M_ E_x_ ER _c_1c_Io_s _ |                      |                      |                      | __,,--_____,__________________________ | I                  |
|                           | Sub Total                                                                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                                   | 0,001              |

## TOTAL

RAIMUNDO

As&amp;ioado de f01ma

digital por AAIMUNDO

NONATO GOMES DE NONIITOGOMESDE.

OUVEIRA:813404003 OLMIRA:81.340400391

9 1

Oadoi: 2025.12.22

12:-16:41 -0J'OO

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

813.404.003-91

<!-- image -->

30. 709.389,92

40.324. 796,04

44.357.275,64

~~

KERLINY

Awrnbd!fom\l =:'f~r::.':

SHIRLEY DE

SOUSA OLINDA  cutC&gt;A

CRUZ:62344080

368

l ,,\_1: 0HIJ'OO'

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ

CONTADORA CRC 6052/0

623.440.803-68

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili , Art. 22)

Lei: 17, Data: 22/12/2025

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.887.201 ,74 | 17.886.732,05 | 17.807.720,82 |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                | 5.590,20      | 6.149,22      |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 13.827.529,69  | 16.617.689,55 | 16.080.862,23 |
|                         | Sub Total                  | 29.714.731,43  | 34.510.011,80 | 33.894.732,27 |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |               |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 588.813,24     | 5.134.456,90  | 8.714.183,30  |
| 4 5                     | INVERSÕES FINANCEIRAS      |                |               |               |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 519.113,87     | 410.879,70    | 1.451 .967,67 |
|                         | Sub Total                  | 1.107.927,11   | 5.545.336,60  | 10.166.150,97 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |               |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                | 269.447,64    | 296.392,40    |
|                         | Sub Total                  | 0,00           | 269.447,64    | 296.392,40    |
|                         | TOTAL                      | 30.822.658,54  | 40.324.796,04 | 44.357.275,64 |

RAIMUNDO Assinado de forma digital por  RAIMUNDO NONATO GOMES OE NONATO GOMES DE OLIVEIRA:81340400391 OLIVEIRA:8134040  Dados;202s.12.22 0391 12:47:18-03'00'

~AIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY SHIRLEYDE SOUSA OLINDA  OLINOA CRUZ:62344080 368

Assinado de forma digital por KERLINY SHIRLEY DE SOUSA

~:~~:;!~,º!~ 12'47,30-03'00'

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

25.293.182,98

27.120.819,57

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC  NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

-CNPJ:01612557/0001-46

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Página  1

TABELA EXPLICATIVA-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei:  17,  Data:  22/12/2025

|   Código | Discriminação                                   | Valor         |
|----------|-------------------------------------------------|---------------|
|     0001 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                      | 807.375,16    |
|     0002 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA                  | 23.000,00     |
|     0003 | GESTÃO ADMINISTRATIVA                           | 4.161.438,13  |
|     0004 | GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE                     | 2.695.489,39  |
|     0005 | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO            | 2.772.765,24  |
|     0006 | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA       | 1.428.768,00  |
|     0007 | ENSINO INFANTIL                                 | 4.344.659,47  |
|     0008 | EDUCAÇÃO ESPECIAL                               | 43.383,94     |
|     0010 | ENSINO FUNDAMENTAL                              | 7.881 .606,49 |
|     0012 | DESPORTO ELAZER-INCENT. EMODERNIZAÇÃO ESPORTIVA | 614.777,79    |
|     0013 | ATENÇÃO ASAÚDE                                  | 8.721 .133,40 |
|     0015 | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                   | 5.099.557,40  |
|     0016 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                    | 625.732,25    |
|     0017 | MOBILIDADE URBANA                               | 874.669,94    |
|     0018 | DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL           | 787.611 ,63   |
|     0019 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                    | 1.973.341 ,94 |
|     0020 | GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE          | 177.416,53    |
|     0023 | DESENVOLVIMENTO EPROMOÇÃO CULTURAL              | 1.028.156,54  |
|     2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                         | 296.392,40    |
|          | TOTAL                                           | 44.357.275,64 |

RAIMUNDO

Assinado deforma

NONATO GOMES  digital por RAJMUNDO

DE

~~:~~~=~~91

OLIVEIRA:8134040 Dado,; 2025.12.22

0391

12:48'°5-03'00

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY SHIRLEY  AssinadodefOITTla

DE SOUSA

~~::~~~t:~: OLINDA

OLINDA

CRUZ:623440803

~~~;,~;~~°,~;is 12:48:24 -03'00'

68

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623  .440  .803-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  1

Lei:  17, Data:  22/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                                       | Valor                   |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                      | 1.292.775,00            |
| 2002      | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                                        | 349.181 ,44             |
| 2003      | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA                                          | 321 .099,90             |
| 2004      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLAN. E FINANÇAS                                | 1.641 .055,72           |
| 2005      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                         | 158.600,63              |
| 2006      | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- MAGISTÉRIO                                                           | 1.586.399,00            |
| 2007      | ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL                                              | 805.212,43              |
| 2009      | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                       | 243.289,87              |
| 2010      | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                      | 374.283,64              |
| 2013      | MANUTENÇÃO COM A DELEGACIA DE POLICIA/SEGURANÇA PÚBLICA                                             | 128.151 ,10             |
| 2014      | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | 404.031 ,92             |
| 2018      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                                      | 115.297,87              |
| 2019      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                               | 46.604,95               |
| 2021      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                                                                   | 260.250,20              |
| 2024      | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                     | 169.178,73              |
| 2026      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                          | 21 .522,27              |
| 2027      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                           | 428.325,97              |
| 2028      | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IRRIGAÇÃO                                                               | 41 .993,05              |
| 2029      | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL                                             | 21 .861 ,67             |
| 2030      | ENCARGOS E TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTE                                                            | 56.597,10               |
| 2033      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                                                           | 206.917,87              |
| 2034      | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                                                       | 246.539,05              |
| 2036      | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                     | 480.803,18              |
| 2040      | ERRAD. E ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA                                                   | 134.527,86              |
| 2043      | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO                                                      | 273.268,52              |
| 2045      | PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                                                              | 107.307,10              |
| 2046      | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                            | 3.314.006,90            |
| 2047      | ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO FUNDAMENTAL                                                     | 2.113.794,83            |
| 2049      | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%                                                                    | 553.950,00              |
| 2053 2055 | ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR - 30% MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, URB. E | 197.808,13 1.729.174,30 |
| 2056      | TRANSPORTE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS COM A LIMPEZA PÚBLICA                                              | 702.261 ,72             |
| 2058      | MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                   | 518.677,50              |
| 2060      | MANUTENÇÃO DOS POÇOS E CHAFARIZES PÚBLICOS                                                          | 482.472,93              |
| 2063      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                   | 3.004.342,94            |
| 2065      | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS                                                               | 602.782,84              |
| 2068      | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                     | 25.102,65               |
| 2069      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                                                   | 144.059,43              |
| 2070      | PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS                                                     | 146.886,49              |
| 2072      | PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA                                                     | 14.609,13               |
| 2073      | ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS                                                    | 56.023,00               |
| 2077      | PROGRAMA DE INDICE DE GESTÃO DESC. DO SUAS - IGDSUAS                                                | 68.039,62               |
| 2082      | MANUTENÇÃO DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO                                                   | 49.365,74               |
| 2086      | PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF                                                                  | 572.553,61              |
| 2087      | COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS                                                                        | 454.029,01              |
| 2088      | PROGRAMA DOS AGENTES PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB                                                  |                         |
| 2089      |                                                                                                     | 254.599,58              |
| 2090      | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                            | 99.924,82               |
| 2091      | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                                                                    | 1.331 ,00 2.662,00      |
| 2097      | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                                                        | 91 .672,63              |
| 2098      | INCENTIVO A APICULTURA, AVICULTURA E CAPRINOCULTURA                                                 | 18.447,65               |
| 2103      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE                                     | 352.653,90              |
| 2105      | IMPLANTAR E MANTER A BANDA DE MÚSICA E CORAL                                                        | 38.432,62               |
| 2106      | MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL                                                                     | 62.956,30 188.996,95    |
| 2108 2114 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE/AMBULÂNCIA PROGRAMA PISO BASICO FIXO - PSB                     | 108.839,25              |
| 2125      | DO CONSELHO TUTELAR                                                                                 | 170.720,00              |
|           | MANUTENÇÃO                                                                                          |                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

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Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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Página  2

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| Código   | Discriminação                                                       | Valor         |
|----------|---------------------------------------------------------------------|---------------|
| 2126     | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA,TÉCNICA EADMINISTRATIVA            | 184.994,15    |
| 2134     | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS                                  | 124.367,75    |
| 2150     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE ESPORTES                            | 169.598,44    |
| 2163     | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN . EFORT. DE VINCULOS - SCFV       | 100.641,00    |
| 2168     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR                        | 552.670,57    |
| 2169     | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ERODAGENS                       | 373.881 ,85   |
| 2170     | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL                     | 15.373,04     |
| 2171     | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 290.000,00    |
| 2172     | ENCARGOS ESERVICOS COM ADIVIDA INTERNA                              | 1.458.116,89  |
| 2173     | ENCARGOS COM OPASEP                                                 | 347.046,10    |
| 2176     | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                    | 1.689.214,00  |
| 2177     | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRIANÇA E ADOLENCENTE | 281.400,63    |
| 2178     | AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA PREVINE                        | 51 .243,50    |
| 2179     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA                             | 2.180.265,83  |
| 2180     | ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMS                                     | 59.230,00     |
| 2181     | ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMAS                                    | 23.423,19     |
| 2182     | MANUTENÇÃO DA SEC.MUN. DE CULTURA                                   | 34.000,00     |
| 2183     | MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR EPROFISSIONAL                         | 165.165,00    |
| 2184     | PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA SAÚDE                                | 118.020,01    |
| 2185     | MANUTENÇÃO DO DESPORTO ELAZER                                       | 108.394,00    |
| 2186     | ENCARGOS COM INSS                                                   | 40.206,11     |
| 2187     | COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM                       | 364.000,00    |
| 2188     | REALIZAÇÃO EPROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECOMEMORATIVOS             | 258.235,40    |
| 2189     | MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                       | 129.800,00    |
| 2190     | PROGRAMA PROCARDSUAS                                                | 49.500,00     |
| 2193     | PROGRAMA PODE                                                       | 9.223,83      |
| 2194     | PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF                             | 38.500,00     |
| 2195     | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS                                      | 16.500,00     |
| 2197     | AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC                                            | 154.000,00    |
| 2198     | PROGRAMA PEFBE ESTADUAL                                             | 20.250,00     |
| 2199     | COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO                                          | 23.000,00     |
| 2277     | AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL                       | 141 .200,00   |
| Total    | Total                                                               | 35.627.714,80 |

R AIMUND O

Assinado deforma

NONATO GOME S d~;,a1  por RAJMUNDO

DE

~:~;~=91

OLIVEIRA:8134040 Dados:  2025.1  rn

0391

12:4R52 -0300

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY  S H IRLEY :~;~:~~~~~:~t~ 1 DE SOUSA OLINDA souSA0L~0A CRUZ:6234408036  CRU2'62344080368 ~;::~;~~22

8

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

- CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

Página  1

Lei: 17,  Data: 22/12/2025

| Código   | Discriminação                                                              | Valor        |
|----------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 1001     | REFORMA EAMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL                           | 88.000,00    |
| 1002     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL                          | 44.000,00    |
| 1003     | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA OGABINETE                                        | 22.528,00    |
| 1005     | CONSTRUÇÃO EAQUISIÇÃO DE EQUIP.PARA ACADEMIA DE SAÚDE                      | 207.536,18   |
| 1007     | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                         | 411 .983,38  |
| 1008     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES                          | 131 .992,20  |
| 1009     | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES - 30%                      | 323.774,83   |
| 1010     | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CRECHE                                         | 1.076.871,30 |
| 1012     | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A EDUCAÇÃO                                       | 20.124,62    |
| 1013     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                       | 13.173,05    |
| 1014     | INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO                                           | 188.642,62   |
| 1015     | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS                               | 167.458,50   |
| 1016     | CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL                        | 107.054,75   |
| 1018     | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS - MSD                       | 42.495,75    |
| 1019     | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                               | 47.616,53    |
| 1021     | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL       | 254.372,91   |
| 1023     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL          | 262.273,55   |
| 1028     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                       | 27.473,05    |
| 1029     | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                       | 34.320,71    |
| 1030     | AQUISIÇÃO DE VEICULO - 30%                                                 | 61.492,20    |
| 1031     | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA- 30%                    | 69.178,73    |
| 1032     | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO                        | 29.551,77    |
| 1033     | CONSTRUÇÃO EIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA                                | 23.059,57    |
| 1035     | ABERTURA EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                                   | 561.114,17   |
| 1038     | CONST. E REST. DE CASAS POPULARES EMELHORIA HABITACIONAL                   | 52.759,57    |
| 1041     | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                               | 810.216,50   |
| 1043     | CONST. REF. EAMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM OU SEM QUADRA                 | 60.500,00    |
|          | POLIESPORTIVA                                                              |              |
| 1044     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA                             | 7.686,52     |
| 1047     | CONSTRUIR EEQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO AGRICOLA                             | 43.838,30    |
| 1048     | CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS EGINÁSIOS POLIESPORTIVOS          | 108.664,05   |
| 1051     | CONSTRUÇÃO, AMP. E REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO                        | 1.912.882,00 |
| 1056     | IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOBRE A MELANCIA                                  | 46.119,14    |
| 1058     | CONST. E RECUP. DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POLIÉDRICA NAS RUAS E AVENIDAS | 264.190,03   |
| 1059     | CONST. E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS                                      | 118.368,80   |
| 1062     | CONSTRUÇÃO EREC. DE CHAFARIZES , CISTERNAS ECAIXAS D'ÁGUA                  | 176.042,90   |
| 1063     | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES , BARRAGENS E BARREIROS                 | 23.059,58    |
| 1064     | CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA                      | 131.663,13   |
| 1066     | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE                             | 46.641,00    |
| 1069     | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E ROÇAS COMUNITÁRIAS                                 | 15.373,05    |
| 1070     | PERFURAÇÃO DE POÇOS                                                        | 73.205,00    |
| 1078     | AQUISIÇÃO DE TRATORES,MAQUINAS EPATRULHA MECANIZADA                        | 49.230,50    |
| 1116     | AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE                          | 2.420,00     |
| 1117     | CONST., AMPL, REFORMA E EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS                         | 75.300,00    |
| 1118     | CONST., AMPL. REFOMAR E EQUIPAR CRECHES MUNICIPAIS                         | 69.900,00    |
| 1119     | INVESSTIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO                         | 14.520,00    |
| 1120     | CONST. AMP. DO ESPAÇO CULTURAL                                             | 114.500,00   |
| Total    |                                                                            | 8.433.168,44 |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA:81340400 Dado,, 202~  12.22 391

Assinado deforma diglt~ porRAMUNOO ~~=:., 12'4"23-03'00

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERUNY Assinado de forma digital por KERI.INY SHIRLEY DE SHIRLEY llE SOUSA SOUSA OLINDA OLINDA CRU Z:62344080 CRUZ:62344080368 368 f::~;:::x; 22

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46 Orçamento Programa Exercíc io de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E  DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (l n c. 11,  §1°, Art.2° )

.~ri:.:~•~:  ....

| RECEITA                                          | R$                          | R$            |
|--------------------------------------------------|-----------------------------|---------------|
| RECEITAS CORRENTES                               |                             |               |
| IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA        | 1.542.930,08                |               |
| CONTRIBUIÇÕES                                    | 313.232,39                  |               |
| RECEITA PATRIMONIAL                              | 91 2.974,00                 |               |
| RECEITA DE SERVIÇOS                              | 32.894,12                   |               |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                         | 41.105.562,94               |               |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                        | 493.255,75                  |               |
| (R) DEDUÇ ÕES DO FUNDEB                          | -4.344.552,97               |               |
| SUB TOTAL                                        |                             | 40.056.296,31 |
| TOTAL                                            |                             |               |
|                                                  |                             | 40.056.296,31 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE                  |                             | 6.161 .564,04 |
| RECEITAS DE CAPITAL                              |                             |               |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                             | 26.548,50                   |               |
| ALIENAÇÃO DE BENS                                | 33.820,71                   |               |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                        | 3.983.387,95                |               |
| CAPITAL                                          | 257.222,17                  |               |
| OUTRAS RECEITAS DE SUB TOTAL                     |                             | 4.300.979,33  |
| TOTAL                                            |                             | 10.462.543,37 |
| RESUMO                                           |                             |               |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | 44.400.849,28 -4.344.552,97 |               |
| RECEITAS DE CAPITAL                              | 4.300.979,33                |               |
| TOTAL DE RECEITAS                                |                             | 44.357.275,64 |
| TOTAL                                            |                             | 44.357.275,64 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

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Orçamento Programa

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Exercício de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(lnc.11,  §1 °, Art.2°)

RAIMUNDO

Asslnildodelorma

NONATOGOMES  dlgbl pcilWMUNOO

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NOW.TOGOMESOE

OI.MIIIMl13«l400391

OUVEIRA:8134040 Dms: 10J:s.n22

0391

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~AIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY

Assinado debrm,

Página  2

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

S H IRLEYDE

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SOUSA OLINDA OIJl()A

CRUZ:6234408  CRUZ:62344080368

0368

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KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

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Anexo 01

Pág ina 1

Lei: 17, Data:  22/12/2025

| DESPESA                                | R$                          | R$            |
|----------------------------------------|-----------------------------|---------------|
| DESPESAS CORRENTES                     |                             |               |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS              | 17.807.720,82               |               |
| JUROS EENCARGOS DA DIVIDA              | 6.149,22                    |               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES              | 16.080.862,23               |               |
| SUB TOTAL                              |                             | 33.894.732,27 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE        |                             | 6.161.564,04  |
| TOTAL                                  |                             | 40.056.296,31 |
| DESPESAS DE CAPITAL                    |                             |               |
| INVESTIMENTOS                          | 8.714.183,30                |               |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                  | 1.451 .967,67               |               |
| SUB TOTAL                              |                             | 10.166.150,97 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                |                             | 296.392,40    |
| TOTAL                                  |                             | 10.462.543,37 |
| RESUMO                                 |                             |               |
| DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL | 33.894.732,27 10.166.150,97 |               |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA                | 296.392,40                  |               |
| TOTAL DE DESPESA                       |                             | 44.357.275,64 |
| TOTAL                                  |                             | 44.357.275,64 |

Anexo01

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Anexo 02

Página  1

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                              | Especificação                                                                                                                                                   | F.R.                          | Desdobramento   | Subcategoria Fonte    | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                         | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                                                             | 0.000.000                     |                 |                       |                       |
| 1100.00.0.0                         | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                                                     | 0.000.000                     |                 | 1.542.930,08          | 44.400.849,28         |
| 1110.00.0.0                         | IMPOSTOS                                                                                                                                                        | 0.000.000                     |                 |                       |                       |
| 1112.00.0.0                         | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                                                                                     | 0.000.000                     | 236.343,82      | 1.435.933,99          |                       |
| 1112.50.0.0                         | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                                                                           | 0.000.000                     | 218.074,79      |                       |                       |
| 1112.50.0.1                         | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                                                                                                               | 1.500.00                      | 192.555,64      |                       |                       |
| 1112.50.0.2                         | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                                                                                               | 1.500.00                      | 2.934,86        |                       |                       |
| 1112.50.0.3                         | IPTU-DIVIDA ATIVA                                                                                                                                               | 1.500.00                      | 13.136,86       |                       |                       |
| 1112.50.0.4                         | IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA                                                                                                                                  | 1.500.00                      | 9.447,43        |                       |                       |
| 1112.53.0.0                         | ITBI-"INTER VIVOS"                                                                                                                                              | 0.000.000                     | 18.269,03       |                       |                       |
| 1112.53.0.1                         | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                    | 1.500.00                      | 13.866,67       |                       |                       |
| 1112.53.0.2                         | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS                                                                                                                                 | 1.500.00                      | 1.467,43        |                       |                       |
| 1112.53.0.3                         | ITBI-"INTER VIVOS"-DÍVIDA ATIVA                                                                                                                                 | 1.500.00                      | 1.467,43        |                       |                       |
| 1112.53.0.4                         | ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA                                                                                                                    | 1.500.00                      | 1.467,50        |                       |                       |
| 1113.00.0.0                         | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                                                                                           | 0.000.000                     | 535.122,74      |                       |                       |
| 1113.03.0.0                         | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE                                                                                                        | 0.000.000                     | 535.122,74      |                       |                       |
| 1113.03.1.0                         | IRRF-TRABALHO                                                                                                                                                   | 0.000.000                     | 533.725,19      |                       |                       |
| 1113.03.1.1                         | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                         | 1.500.00                      | 533.725,19      |                       |                       |
| 1113.03.4.0                         | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                                        | 0.000.000                     | 1.397,55        |                       |                       |
| 1113.03.4.1                         | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                                                                                                       | 1.500.00                      | 1.397,55        |                       |                       |
| 1114.00.0.0                         | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE                                                                                                                       | 0.000.000                     | 664.467,43      |                       |                       |
|                                     | MERCADORIAS E SERV                                                                                                                                              |                               | 664.467,43      |                       |                       |
| 1114.51.0.0 1114.51 .1.0            | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇ OS DE QUALQUER NATUREZA                                                                                            | 0.000.000 0.000.000           | 664.467,43      |                       |                       |
| 1114.51.1 .1                        | -ISSQN ISSQN-PRINCIPAL                                                                                                                                          | 1.500.00                      | 663.000,00      |                       |                       |
| 1114.51.1 .2                        | ISSQN-MULTAS/JUROS                                                                                                                                              | 1.500.00                      | 1.467,43        |                       |                       |
| 1120.00.0.0                         | TAXAS                                                                                                                                                           | 0.000.000                     |                 | 106.996,09            |                       |
| 1121.00.0.0                         | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA                                                                                                                        | 0.000.000                     | 3.977,29        |                       |                       |
| 1121.01 .O.O                        | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                     | 0.000.000                     | 3.977,29        |                       |                       |
| 1121.01 .0.1                        | TAXAS INSPEÇÃ O,CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL                                                                                                                       | 1.500.00                      | 3.977,29        |                       |                       |
| 1122.00.0.0                         | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                                                                                                | 0.000.000                     | 103.018,80      |                       |                       |
| 1122.01 .O.O                        | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                                                                                       | 0.000.000                     | 3.018,80        |                       |                       |
| 1122.01 .0.1                        | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                        | 1.500.00                      | 3.018,80        |                       |                       |
| 1122.53.0.0                         | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO RESID.SÓLIDOS                                                                                                                 | 0.000.000                     | 100.000,00      |                       |                       |
|                                     | TAXA                                                                                                                                                            | 1.753.00                      | 100.000,00      |                       |                       |
| 1122.53.0.1                         |                                                                                                                                                                 |                               |                 |                       |                       |
| 1200.00.0.0 1240.00.0.0 1241.00.0.0 | PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN.RESID.SÓLIDOS-PRINCIPA L CONTRIBUIÇ Õ ES CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 | 313.232,39      | 313.232,39 313.232,39 |                       |
| 1241.50.0.0                         | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                                              | 0.000.000                     | 313.232,39      |                       |                       |
| 1241.50.0.1                         | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                                       | 1.751.00                      | 313.232,39      |                       |                       |
| 1300.00.0.0                         | RECEITA PATRIMONIAL                                                                                                                                             | 0.000.000                     |                 |                       |                       |
| 1310.00.0.0                         | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                                                                                         | 0.000.000                     |                 | 912.974,00 166.949,12 |                       |
| 1311.00.0.0                         | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRI O DO                                                                                                                 | 0.000.000                     | 166.949,12      |                       |                       |
| 1311.01 .O.O                        | ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊ MIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ                                                                                            | 0.000.000                     | 160.816,93      |                       |                       |
| 1311.01.1.0                         | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                                                                                                                        | 0.000.000                     | 3.684,74        |                       |                       |
| 1311.01.1 .1                        | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                            | 1.500.00                      | 3.684,74        |                       |                       |
| 1311.01.2.0                         | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                                                                                                             | 0.000.000                     | 157.132,19      |                       |                       |
| 1311.01.2.1                         | FOROS, LAUDÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                        | 1.500.00                      | 157.132,19      |                       |                       |
| 1311.99.0.0                         | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                                                                                                    | 0.000.000                     | 6.132,19        |                       |                       |
| 1311.99.0.1                         | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                                                                        | 1.500.00                      | 6.132,19        | 744.417,69            |                       |
| 1321.00.0.0                         | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                                                                                             | 0.000.000                     | 742.810,50      |                       |                       |
| 1320.00.0.0                         | JUROS E CORREÇ Õ ES MONETÁRIAS                                                                                                                                  | 0.000.000                     |                 |                       |                       |
| 1321.01 .O.O                        | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                              | 0.000.000                     | 741.699,08      |                       |                       |
| 1321.01 .o.o                        | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                              | 0.000.000                     | 741 .699,08     |                       |                       |
| 1321.01 .0.1                        | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                  | 1.500.00                      | 1.000,00        |                       |                       |
| 1321.01 .0.1                        | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                  | 1.500.00                      | 157.466,83      |                       |                       |
| 1321.01.0.1                         | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                            | 1.500.00                      | 344.135,92      |                       |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CN PJ :O 1612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  2

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                              | F.R.                | Desdobramento              | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.500.00            | 2.832,05                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.540.00            | 78.650,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.541.00            | 2.420,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.542.00            | 1.573,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.550.00            | 2.071,30                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃ O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.551.00            | 100,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.552.00            | 250,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.553.00            | 250,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.569.00            | 1.607,19                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.571.00            |                            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.599.00            | 9.341,21                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.600.00            | 45.420,38                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.601.00            | 24.200,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.603.00            | 1.573,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.605.00            | 5.000,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.621.00            | 7.337,14                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.660.00            | 397,55                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.660.00            | 450,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.660.00            | 200,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.660.00            | 100,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.660.00            | 350,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                   | 1.661.00            | 250,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                             | 1.661.00            | 150,00                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                       | 1.669.00            | 698,78                     |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.700.00            | 31 .857,18                 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                   | 1.701.00            | 13.041 ,69                 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                       | 1.710.00            | 2.000,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.715.00            | 1.452,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                             | 1.716.00            | 1.452,00                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.719.00            | 1.000,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                   | 1.750.00            | 1.467,43                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃ O DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS -                                                     | 1.751.00            | 1.104,43                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                             | 1.755.00            | 500,00                     |                      |                       |
| 1321.05.0.0 1321.05.0.1 | JUROS DE TITULOS DE RENDA- PRINCIPAL                                                       | 1.500.00            | 1.111,42                   |                      |                       |
|                         | JUROS DE TITULOS DE RENDA                                                                  | 0.000.000           |                            |                      |                       |
| 1329.00.0.0             | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                                 | 0.000.000 0.000.000 | 1.111,42 1.607,19 1.607,19 |                      |                       |
| 1329.99.0.1 1390.00.0.0 | OUTROSVALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                         | 1.500.00            | 1.607,19                   |                      |                       |
| 1329.99.0.0             | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                                 | 0.000.000           | 1.607,19                   | 1.607,19             |                       |
| 1600.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                   | 0.000.000           | 1.607,19                   |                      |                       |
| 1399.00.0.0 1399.99.0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                               | 0.000.000 0.000.000 |                            |                      |                       |
| 1399.99.0.1             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                               | 1.500.00            |                            | 32.894,12            |                       |
|                         | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS                                  |                     | 1.607,19                   | 3.916,83             |                       |
| 161 o.ao.o.o            |                                                                                            |                     |                            |                      |                       |
|                         | GERAIS                                                                                     | 0.000.000           | 3.916,83                   |                      |                       |
| 1611.00.0.0 1611.02.0.0 | SERVIÇ OS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 0.000.000 0.000.000 | 3.916,83                   |                      |                       |
|                         | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                         |                     |                            |                      |                       |
| 1611.02.0.1             |                                                                                            |                     | 3.916,83                   |                      |                       |
|                         |                                                                                            | 1.500.00            |                            |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

CN PJ :O  1612557/0001-46

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  3

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| Código       | Especificação                                                                            | F.R.               | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1690.00.0.0  | OUTROS SERVIÇOS                                                                          | 0.000.000          |                       |                      |                       |
| 1699.00.0.0  | OUTROS SERVIÇOS                                                                          | 0.000.000          | 28.977,29             | 28.977,29            |                       |
| 1699.99.0.0  | OUTROS SERVIÇOS                                                                          | 0.000.000          | 28.977,29             |                      |                       |
| 1699.99.0.1  | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                               | 1.500.00           | 28.977,29             |                      |                       |
| 1700.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                 | 0.000.000          |                       | 41.105.562,94        |                       |
| 1710.00.0.0  | TRANSFERÊNCIA S DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                             | 0.000.000          |                       | 31.333.431,77        |                       |
| 1711.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                                | 0.000.000          | 19.678.555,52         |                      |                       |
| 1711.51.0.0  | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                                  | 0.000.000          | 19.650.210,67         |                      |                       |
| 1711.51.1 .0 | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA                           | 0.000.000          | 18.535.000,00         |                      |                       |
| 1711.51.1 .1 | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                              | 1.500.00           | 18.535.000,00         |                      |                       |
| 1711.51.2.0  | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                                            | 0.000.000          | 1.115.210,67          |                      |                       |
| 1711.51 .2.1 | EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL                             | 1.500.00           | 1.115.210,67          |                      |                       |
| 1711.52.0.0  | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                                | 0.000.000          | 28.344,85             |                      |                       |
| 1711 .52.0.1 | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                         | 1.500.00           | 28.344,85             |                      |                       |
| 1712.00.0.0  | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                             | 0.000.000          | 281.813,79            |                      |                       |
| 1712.50.0.0  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                                  | 0.000.000          | 103.760,25            |                      |                       |
| 1712.50.0.1  | HIDRICOS COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                  | 1.709.00           | 103.760,25            |                      |                       |
| 1712.52.0.0  | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                                      | 0.000.000          | 80.500,00             |                      |                       |
| 1712.52.4.0  | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-                                                | 0.000.000          | 80.500,00             |                      |                       |
| 1712.52.4.1  | FEP                                                                                      | 1.720.00           | 80.500,00             |                      |                       |
| 1712.99.0.0  | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                | 0.000.000          | 97.553,54             |                      |                       |
| 1712.99.0.1  | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                  | 1.500.00           | 57.347,43             |                      |                       |
| 1712.99.0.1  | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                                         | 1.721.00           | 40.206,11             |                      |                       |
| 1713.00.0.0  | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                            | 0.000.000          | 4.585.006,09          |                      |                       |
| 1713.50.0.0  | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO                                      | 0.000.000          | 4.316.470,79          |                      |                       |
| 1713.50.1 .0 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                                         | 0.000.000          | 3.590.401,65          |                      |                       |
| 1713.50.1 .1 | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                          | 1.600.00           | 2.404.738,73          |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                               | 1.600.00           | 300.000,00 300.000,00 |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                               | 1.600.00           |                       |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                               | 1.600.00           | 150.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.1 .1 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                               | 1.604.00           | 435.662,92            |                      |                       |
| 1713.50.3.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÁNCIA EM SAÚDE                                         | 0.000.000          | 171 .989,14           |                      |                       |
| 1713.50.3.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN .SAÚ DE-PRINCIPAL                                             | 1.604.00           | 171.989,14            |                      |                       |
| 1713.50.4.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                   | 0.000.000          | 135.850,00            |                      |                       |
| 1713.50.4.1  | TRANS.SUS- BLOCO                                                                         | 1.600.00           | 135.850,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.0  | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS              | 0.000.000          | 359.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.1  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                             | 1.605.00           | 359.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.9.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                           | 0.000.000          | 59.230,00             |                      |                       |
| 1713.50.9.1  | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                              | 1.602.00           | 59.230,00             |                      |                       |
| 1713.51.0.0  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                      | 0.000.000          | 268.535,30            |                      |                       |
| 1713.51.1 .0 | ESTRUTURAÇÃ O TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                               | 0.000.000          | 96.800,00             |                      |                       |
| 1713.51 .1.1 | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL           | 1.601 .00          | 96.800,00             |                      |                       |
| 1713.51.2.0  | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-A TENÇÃO ESPECIALIZADA                                    | 0.000.000          |                       |                      |                       |
|              |                                                                                          |                    | 171.735,30            |                      |                       |
| 1713.51.2.1  | TRANS.SUS-BLOCO                                                                          | 1.603.00           | 171 .735,30           |                      |                       |
| 1714.00.0.0  | ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | 0.000.000          | 916.256,68            |                      |                       |
| 1714.50.0.0  | TRANSFERÊNCIA S DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO                                                     | 0.000.000          | 491 .328,70           |                      |                       |
| 1714.50.0.1  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                   |                    | 491.328,70            |                      |                       |
| 1714.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                                | 1.550.00 0.000.000 | 9.123,83              |                      |                       |
| 1714.51.0.1  | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                       | 1.551.00           |                       |                      |                       |
| 1714.52.0.0  | ESCOLA- PODE TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                        | 0.000.000          | 9.123,83 183.656,42   |                      |                       |
|              | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                           | 1.552.00           | 183.656,42            |                      |                       |
| 1714.52.0.1  | ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                               |                    |                       |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

CNPJ:01612557/0001-46

Anexo 02

Página  4

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                            | F.R.               | Desdobramento          | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1714.53.0.0             | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                                                  | 0.000.000          | 180.000,00             |                      |                       |
| 1714.53.0.1             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                             | 1.553.00           | 180.000,00             |                      |                       |
| 1714.55.0.0             | AL TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL                                                        | 0.000.000          | 3.493,88               |                      |                       |
| 1714.55.0.1             | ALFABETIZADO-PBA TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL                          | 1.569.00           | 3.493,88               |                      |                       |
| 1714.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                     | 0.000.000          | 48.653,85              |                      |                       |
| 1714.99.0.1             | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                      | 1.569.00           | 48.653,85              |                      |                       |
| 1715.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                   | 0.000.000          | 3.412.501,50           |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                              | 0.000.000          | 1.091 .025,72          |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                      | 1.542.00           |                        |                      |                       |
|                         |                                                                                          |                    | 867.175,72             |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                  | 1.542.00           | 223.850,00             |                      |                       |
| 1715.51.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                      | 0.000.000          | 2.126.475,78           |                      |                       |
| 1715.51.0.1             | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                      | 1.541.00           | 2.063.555,78           |                      |                       |
| 1715.51.0.1             | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                  | 1.541.00           | 62.920,00              |                      |                       |
| 1715.52.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                      | 0.000.000          | 195.000,00             |                      |                       |
| 1715.52.0.1             | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                      | 1.543.00           | 195.000,00             |                      |                       |
| 1716.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                               | 0.000.000          | 871.806,30             |                      |                       |
| 1716.50.0.0             | soe IAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                  | 0.000.000          | 871.806,30             |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                 | 1.660.00           | 123.082,70             |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00           | 86.000,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00           | 123.917,75             |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00           | 67.839,62              |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00           | 14.609,13              |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00           | 300.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00           | 49.400,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                             | 1.660.00           | 106.957,10             |                      |                       |
| 1717.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                | 0.000.000          | 238.419,80             |                      |                       |
|                         | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚN ICO                                     |                    | 35.005,30              |                      |                       |
| 1717.50.0.0             | SAÚDE-SUS                                                                                | 0.000.000          |                        |                      |                       |
| 1717.50.0.1 1717.51.0.0 | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS -PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNI OS UNIÃO PROGRAMAS DE                    | 1.631.00 0.000.000 | 35.005,30 27.904,00    |                      |                       |
|                         | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                        |                    | 27.904,00              |                      |                       |
| 1717.51.0.1 1717.52.0.0 | TRANSF.CONVÊNI OS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                                            | 1.570.00 0.000.000 | 27.951 ,00             |                      |                       |
| 1717.52.0.1             | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                 | 1.665.00           | 27.951,00              |                      |                       |
|                         | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO                     |                    |                        |                      |                       |
| 1717.54.0.0 1717.54.0.1 | BÁSIC O TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                | 0.000.000 1.700.00 | 69.575,00              |                      |                       |
|                         | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                                            |                    | 69.575,00              |                      |                       |
| 1717.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                  | 0.000.000          | 77.984,50              |                      |                       |
| 1717.99.0.1 1719.00.0.0 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE   | 1.700.00 0.000.000 | 77.984,50 1.349.072,09 |                      |                       |
|                         | SUAS ENTIDADES                                                                           |                    |                        |                      |                       |
| 1719.57.0.0             | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                          | 0.000.000          | 773.641,50             |                      |                       |
| 1719.57.0.1             | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                       | 1.706.00           | 773.641,50             |                      |                       |
| 1719.58.0.0             | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | 0.000.000 1.500.00 | 63.721 ,93 63.721,93   |                      |                       |
| 1719.58.0.1 1719.99.0.0 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                   | 0.000.000          | 511 .708,66            |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               |                    | 13.743,56              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               | 1.500.00 1.715.00  | 87.648,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               | 1.716.00           | 50.648,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               | 1.719.00           |                        |                      |                       |
|                         |                                                                                          |                    | 153.000,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.1 1719.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL    | 1.747.00 1.748.00  | 44.000,00 88.000,00    |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                               | 1.899.00           |                        |                      |                       |
| 1720.00.0.0             | TRANSFERÊNCIA S ESTADOS DISTRITO FEDERAL E                                               |                    | 74.669,10              |                      |                       |
|                         | SUAS ENTIDADES                                                                           | 0.000.000          |                        | 3.669.937,72         |                       |
|                         | DE                                                                                       |                    | 3.200.071 ,72          |                      |                       |
| 1721.00.0.0             | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                   | 0.000.000          | 2.794.000,00           |                      |                       |
| 1721 .50.0.0            | COTA-PARTE DO ICMS                                                                       | 0.000.000          |                        |                      |                       |
| 1721.50.0.1             | COTA-PARTE DO ICMS -                                                                     |                    |                        |                      |                       |
|                         | COTA-PARTE DO IPVA                                                                       |                    |                        |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                                                |                    |                        |                      |                       |
|                         |                                                                                          | 1.500.00           | 2.794.000,00           |                      |                       |
| 1721.51.0.0             | 1721.51.0.0                                                                              | 1721.51.0.0        | 1721.51.0.0            | 1721.51.0.0          | 1721.51.0.0           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

CNPJ:01612557/0001-46

Anexo 02

Página  5

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                               | F.R.                | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
|                         |                                                                                             | 0.000.000           | 363.000,00          |                      |                       |
| 1721.51.0.1             | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                              | 1.500.00            | 363.000,00          |                      |                       |
| 1721.52.0.0             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                              | 0.000.000           | 2.420,00            |                      |                       |
| 1721.52.0.1             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                  | 1.500.00            | 2.420,00            |                      |                       |
| 1721.53.0.0             | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                                 | 0.000.000           | 40.651,72           |                      |                       |
| 1721.53.0.1             | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                         | 1.750.00            | 40.651 ,72          |                      |                       |
| 1723.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                                 | 0.000.000           | 110.682,87          |                      |                       |
| 1723.50.0.0             | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                            | 0.000.000           | 110.682,87          |                      |                       |
| 1723.50.0.1             | - sus TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                         | 1.621.00            | 110.682,87          |                      |                       |
| 1724.00.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                     | 0.000.000           | 283.292,30          |                      |                       |
| 1724.50.0.0             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                           | 0.000.000           | 47.516,70           |                      |                       |
| 1724.50.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                 | 1.632.00            | 47.516,70           |                      |                       |
| 1724.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                                                 | 0.000.000           | 235.775,60          |                      |                       |
| 1724.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.701.00            | 115.775,60          |                      |                       |
| 1724.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.710.00            | 120.000,00          |                      |                       |
| 1729.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                                | 0.000.000           | 75.890,83           |                      |                       |
| 1729.51.0.0             | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                           | 0.000.000           | 47.350,00           |                      |                       |
| 1729.51.0.1             | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                      | 1.661.00            | 20.000,00           |                      |                       |
| 1729.51.0.1             | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                      | 1.661.00            | 27.350,00           |                      |                       |
| 1729.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                      | 0.000.000           | 28.540,83           |                      |                       |
| 1729.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                        | 1.500.00            | 28.540,83           |                      |                       |
| 1740.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                                                     | 0.000.000           |                     | 21 .961 ,50          |                       |
| 1741.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇ Õ ES PRIVADAS                                                   | 0.000.000           | 21.961,50           |                      |                       |
| 1741 .50.0.0            | TRANSF.CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PROGRAMAS                                                 | 0.000.000           | 21 .961,50          |                      |                       |
| 1741.50.0.1             | SAÚDE TRANSF.CONV.INSTIT.PRIV.PROGR.SAÚD E-PRINCIPAL                                        | 1.669.00            | 21.961,50           |                      |                       |
| 1750.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                       | 0.000.000           |                     | 6.007.383,29         |                       |
| 1751.00.0.0             | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                   | 0.000.000           | 5.980.702,79        |                      |                       |
| 1751.50.0.0             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                   | 0.000.000           | 5.980.702,79        |                      |                       |
| 1751 .50.0.1            | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                   | 1.540.00            | 4.450.261,90        |                      |                       |
| 1751.50.0.1             | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                            |                     | 1.530.440,89        |                      |                       |
| 1759.00.0.0             | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                | 1.540.00 0.000.000  | 26.680,50           |                      |                       |
|                         | PÚBLICAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇ Õ ES                                     |                     | 26.680,50           |                      |                       |
| 1759.99.0.0             | PÚBLICAS                                                                                    | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 1759.99.0.1             | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTIT.PÚBL. -PRINCIPAL                                                | 1.669.00            | 26.680,50           |                      |                       |
| 1790.00.0.0             | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                             | 0.000.000           |                     | 72.848,66            |                       |
| 1799.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                             | 0.000.000 0.000.000 | 72.848,66 72.848,66 |                      |                       |
| 1799.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                           | 1.599.00            | 49.425,47           |                      |                       |
| 1799.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                           | 1.669.00            | 23.423,19           |                      |                       |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000           |                     | 493.255,75           |                       |
| 1920.00.0.0             | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                                | 0.000.000           |                     | 268.099,85           |                       |
| 1922.00.0.0 1922.99.0.0 | RESTITUIÇÕES                                                                                | 0.000.000           | 268.099,85          |                      |                       |
|                         | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                         | 0.000.000           | 268.099,85          |                      |                       |
| 1922.99.0.1             | OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                               | 1.500.00            | 268.099,85          |                      |                       |
| 1990.00.0.0             | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000           |                     | 225.155,90           |                       |
| 1999.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000           | 225.155,90          |                      |                       |
| 1999.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS                                                                             | 0.000.000           | 225.155,90          |                      |                       |
| 1999.99.2.0             | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃ O PROJETADAS RFB-PRIMÀRIAS                                          | 0.000.000           | 225.155,90          |                      |                       |
| 1999.99.2.1             | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                                    | 1.500.00            | 225.155,90          |                      |                       |
|                         | PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL                                                                    |                     |                     |                      |                       |
| 2000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                                                                         | 0.000.000           |                     |                      | 4.300.979,33          |
| 2100.00.0.0 2110.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉD ITO OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                               | 0.000.000           |                     | 26.548,50            |                       |
| 2119.00.0.0             | OUTRAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO - MERCADO                                                     | 0.000.000 0.000.000 | 8.615,00            | 8.615,00             |                       |
| 2119.99.0.0             | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                               | 0.000.000           | 8.615,00            |                      |                       |
| 2119.99.0.1             | INTERNO OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL OPERAÇÕES DE CRÉD ITO - MERCADO EXTERNO | 1.754.00            | 8.615,00            | 17.933,50            |                       |
| 2120.00.0.0 2129.00.0.0 | OUTRAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO - MERCADO                                                      | 0.000.000           |                     |                      |                       |
|                         |                                                                                             | 0.000.000           | 17.933,50           |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  6

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

| Código                   | Especificação                                                                     | F.R.                | Desdobramento          | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------------|----------------------|-----------------------|
| 2129.99.0.0              | EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO - MERCADO                                    | 0.000.000           | 17.933,50              |                      |                       |
| 2129.99.0.1              | EXTERNO OUTRAS OP.CRÉD ITO-MERCADO EXTERNO-PRINCIPAL                              | 1.754.00            |                        |                      |                       |
| 2200.00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                 | 0.000.000           | 17.933,50              | 33.820,71            |                       |
| 2210.00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                          | 0.000.000           |                        | 17.679,00            |                       |
| 2213.00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                             | 0.000.000           | 17.679,00              |                      |                       |
| 2213.01 .O.O             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓV EIS E SEMOVENTES                                            | 0.000.000           | 17.679,00              |                      |                       |
| 2213.01 .0.1             | ALIENAÇÃO BENS MÓV EIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                       | 1.755.00            | 17.679,00              |                      |                       |
| 2220.00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                         | 0.000.000           |                        | 16.141 ,71           |                       |
| 2221.00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                         | 0.000.000           | 16.141,71              |                      |                       |
| 2221.01 .O.O             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                         | 0.000.000           | 16.141,71              |                      |                       |
| 2221.01 .0.1             | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV EIS - PRINCIPAL                                            | 1.755.00            | 16.141 ,71             |                      |                       |
| 2400.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                         | 0.000.000           |                        | 3.983.387,95         |                       |
| 2410.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                       | 0.000.000           |                        | 1.989.431,21         |                       |
| 2411.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -                                     | 0.000.000           | 121 .145,20            |                      |                       |
| 2411 .50.0.0             | sus TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                  | 0.000.000           | 121 .145,20            |                      |                       |
| 2411.50.1.0              | MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                             | 0.000.000           |                        |                      |                       |
| 2411.50.1.1              | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                        | 1.601.00            | 121.145,20 121 .145,20 |                      |                       |
|                          | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL                         |                     |                        |                      |                       |
| 2412.00.0.0              | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-F NDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                   | 0.000.000           | 217.150,19             |                      |                       |
| 2412.50.0.0 2412.50.2.0  | TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO                                    | 0.000.000 0.000.000 | 217.150,19 86.475,07   |                      |                       |
| 2412.50.2.1              | INFÁNCIA TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÁ                           | 1.569.00            | 86.475,07              |                      |                       |
| 2412.50.9.0              | NCIA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A                                 | 0.000.000           | 130.675,12             |                      |                       |
| 2412.50.9.1              | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                     | 1.569.00            | 130.675,12             |                      |                       |
| 2413.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                        | 0.000.000           | 15.972,00              |                      |                       |
| 2413.50.0.0              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                            | 0.000.000           | 15.972,00              |                      |                       |
|                          | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL                   | 1.665.00            | 15.972,00              |                      |                       |
| 2413.50.0.1              |                                                                                   |                     |                        |                      |                       |
| 2414.00.0.0              | TRANSFERÊNCIA S DE CONVÊN IOS DA UNIÃ O E DE SUAS ENTIDADES                       | 0.000.000           | 1.635.163,82           |                      |                       |
| 2414.50.0.0              | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARAO SUS                                                 | 0.000.000           | 27.951,00              |                      |                       |
| 2414.50.0.1              | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                           | 1.631.00            | 27.951 ,00             |                      |                       |
| 2414.51.0.0              | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                        | 0.000.000           | 160.856,00             |                      |                       |
| 2414.51.0.1              | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                       | 1.570.00            | 160.856,00             |                      |                       |
| 2414.52.0.0              | TRANSF. CONVÊNI OS UNIÃO PROGRAMAS DE                                             | 0.000.000           | 67.155,00              |                      |                       |
| 2414.52.0.1              | SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO                                               | 1.700.00            | 67.155,00              |                      |                       |
| 2414.53.0.0              | PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNI OS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE    | 0.000.000           | 83.006,00              |                      |                       |
| 2414.53.0.1              | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                   | 1.700.00            | 83.006,00              |                      |                       |
| 2414.54.0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                  | 0.000.000           | 156.805,00             |                      |                       |
| 2414.54.0.1              | INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                                       | 1.700.00            | 156.805,00             |                      |                       |
| 2414.99.0.0              | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO               |                     | 1.139.390,82           |                      |                       |
| 2414.99.0.1              | E DE SUAS ENTIDADES                                                               | 0.000.000           |                        |                      |                       |
|                          | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃ O SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                   | 1.700.00            | 139.390,82             |                      |                       |
| 2414.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃ O SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                   | 1.700.00            | 1.000.000,00           |                      |                       |
| 2420.00.0.0              | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                          | 0.000.000           |                        | 1.993.956,74         |                       |
| 2422.00.0.0              | TRANSF.CONVÊNI OS ESTADOS E DF E DE SUAS                                          | 0.000.000           | 1.976.356,74           |                      |                       |
| 2422.50.0.0              | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊ NIOS ESTADOS PARA SUS                              | 0.000.000           | 15.316,78              |                      |                       |
| 2422.50.0.1 2422.51 .0.0 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO | 1.632.00            | 15.316,78              |                      |                       |
| 2422.51 .0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                               | 0.000.000           | 128.417,30             |                      |                       |
|                          |                                                                                   | 1.571 .00           | 128.417,30             |                      |                       |
| 2422.52.0.0              | PROGR.EDUCAÇÃ O-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊ NIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO     | 0.000.000           | 34.836,35              |                      |                       |
| 2422.52.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                               | 1.701 .00           | 34.836,35              |                      |                       |
|                          | PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL                                                    |                     |                        |                      |                       |
| 2422.53.0.0              | TRANSFERÊNCIAS CONVÊN IOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE                      | 0.000.000           | 46.070,75              |                      |                       |
|                          | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO                                                    | 1.701 .00           | 46.070,75              |                      |                       |
| 2422.53.0.1              | AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                |                     |                        |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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Anexo 02 Página  7

Lei: 17,  Data:  22/12/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código       | Especificação                                             | F.R.      | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------|-----------------------------------------------------------|-----------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 2422.54.0.0  | TRANSF.CONVÊ NIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE | 0.000.000 | 40.290,67       |                      |                       |
| 2422.54.0.1  | TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN CIPAL       | 1.701 .00 | 40.290,67       |                      |                       |
| 2422.99.0.0  | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES         | 0.000.000 | 1.711 .424,89   |                      |                       |
| 2422.99.0.1  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIP AL            | 1.701 .00 | 31.424,89       |                      |                       |
| 2422.99.0.1  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL             | 1.710.00  | 1.680.000,00    |                      |                       |
| 2429.00.0.0  | OUTRAS TRANSFERÊ NCIASDERECURSOS DOS ESTADOS              | 0.000.000 | 17.600,00       |                      |                       |
| 2429.51 .0.0 | TRANSFERÊN CIASRECURSOS PROGRAMASDE EDUCAÇ ÃO             | 0.000.000 | 17.600,00       |                      |                       |
| 2429.51 .0.1 | TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                    | 1.570.00  | 17.600,00       |                      |                       |
| 2900.00.0.0  | OUTRAS RECEITAS DECAPITAL                                 | 0.000.000 |                 | 257.222,17           |                       |
| 2990.00.0.0  | DEMAISRECEITASDE CAPITAL                                  | 0.000.000 |                 | 257.222,17           |                       |
| 2999.00.0.0  | OUTRASRECEITASDECAPITAL                                   | 0.000.000 | 257.222,17      |                      |                       |
| 2999.99.0.0  | OUTRAS RECEITASDECAPITAL                                  | 0.000.000 | 257.222,17      |                      |                       |
| 2999.99.0.1  | OUTRASRECEITASDECAPITAL - PRINCIPAL                       | 1.500.00  | 257.222,17      |                      |                       |
| 9000.00.0.0  | (R) DEDUCOESDA RECEITA                                    | 0.000.000 |                 |                      | -4.344.552,97         |
| 9500.00.0.0  | (R) DEDUÇÕ ESDOFUNDEB                                     | 0.000.000 |                 | -4.344.552,97        |                       |
| 9510.00.0.0  | (R) DEDUÇÕ ESDOFUNDEB                                     | 0.000.000 | -4.344.552,97   |                      |                       |
| 9510.00.0.0  | (R) DEDUÇÕ ESDOFUNDEB                                     | 0.000.000 |                 | -4.344.552,97        |                       |
| 9510.00.0.0  | (R) DEDUÇÕ ESDOFUNDEB                                     | 1.500.00  | -4.344.552,97   |                      |                       |
|              | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)           |           |                 |                      | 44.357.275,64         |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

40.056.296,311

4.300.979,331

KERLINY  SHIRLEY

| RAIMUND NONATO oMES DE OLIVEIR A:81340400 391   | Assinado de forma digitalpo<1wM1flt!Jtal Geral das Receitas ~ ... ~:BA 1 ~º ..,, ~... ~~ ... Esoe..,º; ,.,. 1,-------------------------1eCe1+1RldeH.1l,!!,.6,!.;23'4'11111Q81S&.1Q3~ Dados 20,s.1212 12:50:54-0300'   | AHirlffodetum,dig~•lpo, OLINDA ~~=~"'™"'""' 44.357.275,64 20 2>. - "- "' - "'- ' 1 º·-""-"-----' 68   |
|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|

~AIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-€1@çamento  Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  1

## - NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇAO  GERAL

Lei:  17,  Data:  2211212025

,.,,,,,..,  ..  , ... " ·-·----■MIi

| Código              | Especificação                                             | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|---------------------|-----------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                        |               |               |               | 33.894.732,27         |
| 31 .00.00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                 |               |               | 17.807.720,82 |                       |
| 31. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |               | 17.807.720,82 |               |                       |
| 31 .90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 2.116.745,32  |               |               |                       |
| 31 .90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 12.154.878,89 |               |               |                       |
| 31 .90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 2.515.173,39  |               |               |                       |
| 31. 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                  | 125.058,52    |               |               |                       |
| 31 .90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 493.105,96    |               |               |                       |
| 31 .90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 402.758,74    |               |               |                       |
| 32.00.00            | JUROS EENCARGOS DA DivlDA                                 |               |               | 6.149,22      |                       |
| 32.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |               | 6.149,22      |               |                       |
| 32.90.21            | JUROS SOBRE ADivlDA POR CONTRATO                          | 3.074,61      |               |               |                       |
| 32.90.22            | OUTROS ENCARGOS SOBRE ADivlDA POR CONTRATO                | 3.074,61      |               |               |                       |
| 33.00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |               |               | 16.080.862,23 |                       |
| 33.50.00            | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |               | 142.531,14    |               |                       |
| 33.50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                             | 142.531 ,14   |               |               |                       |
| 33.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |               | 15.938.331,09 |               |                       |
| 33.90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 93.467,62     |               |               |                       |
| 33.90.27            | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS,GARANTIAS,SEGUROS ESIMILAREi | 86.681 ,38    |               |               |                       |
| 33.90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 4.913.083,56  |               |               |                       |
| 33.90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS,CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E | 22.298,44     |               |               |                       |
| 33.90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 37.690,78     |               |               |                       |
| 33.90.33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 76.015,84     |               |               |                       |
| 33.90.34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI | 12.100,00     |               |               |                       |
| 33.90.35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 713.945,04    |               |               |                       |
| 33.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA               | 3.163.056,75  |               |               |                       |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 4.920.827,16  |               |               |                       |
| 33.90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PJ    | 389.919,30    |               |               |                       |
| 33.90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                     | 336.156,10    |               |               |                       |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS              | 40.514,60     |               |               |                       |
| 33.90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 7.686,52      |               |               |                       |
| 33.90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.086.168,00  |               |               |                       |
| 33.90.93            | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                | 38.720,00     |               |               |                       |
| 40. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                       |               |               |               | 10.166.150,97         |
| 44. 00.00           | INVESTIMENTOS                                             |               |               | 8.714.183,30  |                       |
| 44. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |               | 8.714.183,30  |               |                       |
| 44. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                        | 7.160.409,45  |               |               |                       |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                         | 1.496.217,40  |               |               |                       |
| 44. 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                      | 57.556,45     |               |               |                       |
| 46. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                     |               |               | 1.451 .967,67 |                       |
| 46.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |               | 1.451 .967,67 |               |                       |
| 46. 90.71           | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                  | 1.451.967,67  |               |               |                       |
| 90. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                   |               |               |               | 296.392,40            |
| 99. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                   |               | 296.392,40    | 296.392,40    |                       |
| 99. 99.00 99. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA           | 296.392,40    |               |               |                       |

TOTAL

44.357.275,64

KERLINY  S H IRLEY  .&lt;,;,.d,defo=diot•

porKERLNYSHIRLEYDE

DE SOUSA OLINDA

SOUSAOLNOA

CRUZ:6234408036  ""' 62344080368 Dados 2025.1U212:51:-19 -Ol"llY

8

KERLINY SHIRLEY DE S.  O .  CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440  .803-68

A5sinadode  forma  digital

RAMUN D O  NONATO

po,RAIMUNDDNONATO

GOME S  DE

=~in,0400391

OLIVBRA:81340400391 Dados202s.1 2121251 :29

-03' 00'

~AIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

-~'Y':::i·:.~  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na 3

17, Data: 22/12/2025

Lei:

<!-- image -->

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO   |
|---------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                          | F.R.                                                                   |                                                                        | Elemento                                                               | Modalidade                                                             | Grupo                                                                  | Categoria Econômica                                                    |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                     |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 1.944.200,97                                                           |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                              |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        | 1                                                                      | 608.463,99                                                             |                                                                        |
| 3.1 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        | 608.463,99 1                                                           |                                                                        |                                                                        |
| 3.1 90 .04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                      |                                                                        | 1.500.00                                                               | 155.200,00                                                             | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                           |                                                                        | 1.500.00                                                               | 278.699,30                                                             | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.1. 90 .13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                   |                                                                        | 1.500.00                                                               | 143.624,38                                                             | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.1 . 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      |                                                                        | 1.500.00                                                               | 30.940,31                                                              | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 00 .00   | OUTRASDESPESAS CORRENTES                                               |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        |                                                                        | 1.335.736,98                                                           |                                                                        |
| 3. 3. 50 .00  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATM                 |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        | 1 30.707,60 1                                                          |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 50 .41   | CONTRIBUIÇÕES                                                          |                                                                        | 1.500.00                                                               | 30.707,60                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                   |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        | 1 1.305.029,38                                                         |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                        |                                                                        | 1.500.00                                                               | 7.686,52                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                    |                                                                        | 1.500.00                                                               | 139.009,54                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                    |                                                                        | 1.710.00                                                               | 30.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                    |                                                                        | 1.720.00                                                               | 12.100,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                    |                                                                        | 1.748.00                                                               | 44.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      |                                                                        | 1.500.00                                                               | 16.711,92                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                |                                                                        | 1.500.00                                                               | 126.061 ,10                                                            |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                            |                                                                        | 1.500.00                                                               | 190.371 ,75                                                            |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           |                                                                        | 1.710.00                                                               | 20.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                           |                                                                        | 1.720.00                                                               | 12.100,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                            |                                                                        | 1.747.00                                                               | 22.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                          |                                                                        | 1.500.00                                                               | 204.287,75                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         |                                                                        | 1.710.00                                                               | 20.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                          |                                                                        | 1.720.00                                                               | 24.200,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        |                                                                        | 1.747.00                                                               | 22.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                      | -                                                                      | 1.500.00                                                               | 84.700,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                      | .                                                                      | 1.710.00                                                               | 10.000,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                      | •                                                                      | 1.720.00                                                               | 12.100,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                           |                                                                        | 1.500.00                                                               | 7.282,00                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      |                                                                        | 1.500.00                                                               | 261.698,80                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 .93   | INDENIZAÇ ÕES ERESTITUIÇÕES                                            |                                                                        | 1.500.00                                                               | 38.720,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DECAPITAL                                                     |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 74.993,76                                                              |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                          |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                   |                                                                        | 0.000.000                                                              |                                                                        |                                                                        | 74.993,76                                                              |                                                                        |
| 4.4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                      |                                                                        | 1.500.00                                                               | 13.200,00                                                              | 74.993,76 1                                                            |                                                                        |                                                                        |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                      |                                                                        | 1.755.00                                                               | 34.320,71                                                              | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                                  |                                                                        | 1.500.00                                                               | 27.473,05                                                              | 1 1                                                                    |                                                                        |                                                                        |

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Orçamento Programa

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Exercíc io de  2026

Anexo 02

Pág ina 4

Lei: 17,

Data: 22/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

-~'1"::~·::::  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificaçã o                                                          | F.R.                                                                    | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| TOTAL         | TOTAL                                                                   | TOTAL                                                                   | TOTAL                                                                   | TOTAL                                                                   | TOTAL                                                                   | 2.019.194,73                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

## .=r~:i·:::.- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei:  17,  Data:  22/12/2025

| PODER ORGÃO Código   | 02 PODER EXECUTIVO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação   | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00           | DESPESASCORRENTES                                                      | 0.000.000 |            |              |            | 158.600,63            |
| 3. 1. 00.00          | PESSO AL EENCARGOS SOCIAIS                                             | 0.000.000 |            | 1            | 147.066,81 | 1                     |
| 3.1. 90 .00          | APLICAÇ ÕESDIRETAS                                                     | 0.000.000 |            | 147.066,81 1 |            | 1                     |
| 3.1. 90 .11          | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVIL                              | 1.500.00  | 147.066,81 | 1            |            | 1                     |
| 3.3. 00. 00          | OUTRASDESPESASCORRENTES                                                | 0.000.000 |            | 1            | 11.533,82  | 1                     |
| 3.3. 90.00           | APLICAÇ ÕESDIRETAS                                                     | 0.000.000 |            | 11 .533,82 1 |            | 1                     |
| 3.3. 90. 14          | DIÁ RIAS-CIVIL                                                         | 1.500.00  | 4.611,91   | 1            |            | 1                     |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DECONSUMO                                                     | 1.500.00  | 6.921,91   | 1            |            | 1                     |
| TOTAL                |                                                                        |           |            |              |            | 158.600,63            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

-~'Y':::i·:.~  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na 6

Lei: 17, Data: 22/1 2/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO         | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Código        | Especificaçã o                                            | F.R.                                                | Elemento                                            | Modalidade                                          | Grupo                                               | Categoria Econômica                                 |                                                     |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     |                                                     | 12.390.739,10                                       |                                                     |
| 3.1.00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                 | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     | 9.092.201,77                                        |                                                     |                                                     |
| 3.1 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                           |                                                     | 9.092.201,77                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 90 .04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00                                            | 428.304,98                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.540.00                                            | 129.778,44                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1.90 .04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.569.00                                            | 39.214,96                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00                                            | 691.752,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.540.00                                            | 3.617.208,14                                        |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.541.00                                            | 1.886.895,78                                        |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.542.00                                            | 767.765,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00                                            | 67.092,30                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.540.00                                            | 1.041.921 ,92                                       |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.541.00                                            | 242.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.542.00                                            | 100.983,72                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 90 . 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.500.00                                            | 13.746,10                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1 90 . 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.540.00                                            | 4.611,91                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.1.90 .92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00                                            | 60.926,52                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     | 3.298.537,33                                        |                                                     |                                                     |
| 3.3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( | 0.000.000                                           |                                                     | 2.420,00 1                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 50 .41   | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00                                            | 2.420,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                           |                                                     | 1 3.296.117,33                                      |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00                                            | 3.223,82                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS -CIVIL                                            | 1.540.00                                            | 7.686,52                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00                                            | 314.935,22                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.540.00                                            | 239.933,65                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.543.00                                            | 175.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.550.00                                            | 249.148,90                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.551.00                                            | 9.223,83                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.552.00                                            | 177.251 ,42                                         |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.553.00                                            | 28.363,48                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.569.00                                            | 41.746,10                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.571.00                                            | 46.119,15                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.500.00                                            | 3.074,61                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1.500.00                                            | 114.084,30                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA               | 1.500.00                                            | 104.031,72                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.540.00                                            | 221.252,13                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FiSICA               | 1.550.00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA FISICA                | 1.552.00                                            | 30.613,00 6.655,00                                  |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  7

17, Data:  22/12/2025

Lei:

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| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                       | F.R.                                                | F.R.                                                | Elemento                                            | Modalidade                                          | Grupo                                               | Categoria Econômica                                 |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA        |                                                     | 1.569.00                                            | 43.896,38                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        |                                                     | 1.571.00                                            | 16.837,15                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        |                                                     | 1.710.00                                            | 20.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                     | 1.500.00                                            | 477.386,55                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                     | 1.540.00                                            | 375.301 ,70                                         |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                     | 1.543.00                                            | 20.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇO SDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                     | 1.550.00                                            | 53.251,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                     | 1.553.00                                            | 144.200,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                     | 1.569.00                                            | 18.447,66                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                                                     | 1.571 .00                                           | 65.461 ,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | -                                                   | 1.500.00                                            | 133.100,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | •                                                   | 1.550.00                                            | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                   |                                                     | 1.500.00                                            | 143.206,52                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                                                     | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     |                                                     | 2.651.676,04                                        |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                       |                                                     | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     | 2.651.676,04                                        |                                                     |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇ Õ ESDIRETAS                                 |                                                     | 0.000.000                                           |                                                     | 2.651.676,04                                        |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                 |                                                     | 1.500.00                                            | 214.533,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  |                                                     | 1.540.00                                            | 217.851,42                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  |                                                     | 1.542.00                                            | 102.850,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                 |                                                     | 1.550.00                                            | 100.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  |                                                     | 1.569.00                                            | 60.500,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                 |                                                     | 1.570.00                                            | 206.360,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇ ÕES                                 |                                                     | 1.599.00                                            | 58.766,68                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                 |                                                     | 1.700.00                                            | 1.000.000,00                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   |                                                     | 1.500.00                                            | 230.347,82                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   |                                                     | 1.540.00                                            | 186.896,61                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   |                                                     | 1.542.00                                            | 121.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   |                                                     | 1.550.00                                            | 55.387,10                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   |                                                     | 1.569.00                                            | 67.100,01                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                |                                                     | 1.500.00                                            | 13.173,05                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                |                                                     | 1.540.00                                            | 16.910,35                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| TOTAL         | TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                               | TOTAL                                               | 15.042.415,14                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

-~'Y':::i·:.~  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na 8

Lei: 17,  Data:  22/12/2025

| PODER ORGÃO            | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                      | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                                                            | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3.0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                                                       | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 7.948.666,91                                          |
| 3.1.00.00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 1 4.247.205,75                                        |                                                       |
| 3.1 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       | 0.000.000                                             |                                                       | 4.247.205,75                                          |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 .04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.500.00                                              | 463.453,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.600.00                                              | 365.169,22                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.604.00                                              | 106.540,61                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 . 90 .04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                                                         | 1.605.00                                              | 107.800,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00                                              | 868.118,35                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.600.00                                              | 150.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 .11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.600.00                                              | 627.854,64                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 .11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.604.00                                              | 422.047,31                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90.11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.605.00                                              | 215.665,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 .13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.500.00                                              | 332.876,60                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.600.00                                              | 205.994,80                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 .13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.604.00                                              | 27.046,53                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 .16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.600.00                                              | 123.727,52                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1. 90 . 91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                      | 1.500.00                                              | 76.865,25                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1.90.92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        | 1.500.00                                              | 65.111,92                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1.90.92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                        | 1.600.00                                              | 72.600,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 .90.92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        | 1.605.00                                              | 16.335,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 00.00             | OUTRASDESPESAS CORRENTES                                                                 | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 3.701.461,16                                          |                                                       |
| 3.3. 50.00             | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEMFINS LUCRATM                                  | 0.000.000                                             |                                                       | 8.147,72 1                                            |                                                       |                                                       |
| 3.3. 50 .41            | CONTRIBUIÇÕ ES                                                                           | 1.500.00                                              | 8.147,72                                              | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .00            | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                                     | 0.000.000                                             |                                                       | 3.693.313,44                                          |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                          | 1.500.00                                              | 4.284,61                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                          | 1.600.00                                              | 4.840,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.500.00                                              | 714.873,04                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.600.00                                              | 423.691,94                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.600.00                                              | 450.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.602.00                                              | 16.025,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.604.00                                              | 15.373,04                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.621.00                                              | 35.340,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .33            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                        | 1.600.00                                              | 14.641,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.34             | OUTRAS DESPESAS DEPESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                        | 1.500.00                                              | 6.050,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                       |                                                       | 6.050,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
|                        |                                                                                          | 1.600.00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .35 3.3. 90.35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                          | 1.500.00 1.600.00                                     | 24.200,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
|                        |                                                                                          |                                                       | 51.243,50                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00                                              | 438.780,75 307.665,88                                 |                                                       |                                                       |                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

Lei: 17,  Data:  22/12/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

-='t~:i·:::  ... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

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| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA          | 1.602.00                                              | 20.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA          | 1.604.00                                              | 22.036,14                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA          | 1.621.00                                              | 28.699,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00                                              | 311.011,90                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.00                                              | 150.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.00                                              | 178.766,61                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.602.00                                              | 23.205,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.604.00                                              | 14.608,43                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.621.00                                              | 27.361,01                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO     | 1.500.00                                              | 66.550,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO     | 1.600.00                                              | 66.550,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.500.00                                              | 141.996,59                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.600.00                                              | 78.650,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.605.00                                              | 24.200,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.621 .00                                             | 26.620,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       |                                                       | 797.569,14                                            |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                         | 0.000.000                                             |                                                       |                                                       | 797.569,14                                            |                                                       |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                  | 0.000.000                                             |                                                       | 797.569,14 1                                          |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00                                              | 51.717,88                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.601.00                                              | 107.611,35                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.603.00                                              | 53.805,67                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.631.00                                              | 62.956,30                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.632.00                                              | 62.833,48                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00                                              | 146.043,98                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.600.00                                              | 58.564,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.601 .00                                             | 134.533,85                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 1.603.00                                              | 119.502,63                                            | 1                                                     |                                                       | 1                                                     |
| TOTAL         | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | 8.746.236,05                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

## -~'Y':::i·:.~  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 10

Lei: 17, Data: 22/1 2/2025

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL   |
|----------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificaçã o                                                      |                                                                     | F.R.                                                                | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3.0. 00 .00    | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     | 0.000.000                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.862.490,59                                                        |
| 3.1.00.00      | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                     | 0.000.000                                                           |                                                                     | 1                                                                   | 722.875,79                                                          |                                                                     |
| 3.1 90 .00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     | 0.000.000                                                           |                                                                     | 722.875,79 1                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 3.1 90 .04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   |                                                                     | 1.500.00                                                            | 45.693,56                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   |                                                                     | 1.660.00                                                            | 59.594,55                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1. 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        |                                                                     | 1.500.00                                                            | 340.280,33                                                          | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        |                                                                     | 1.660.00                                                            | 90.824,20                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                |                                                                     | 1.500.00                                                            | 56.657,05                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1. 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                |                                                                     | 1.660.00                                                            | 37.135,79                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1 90 . 91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 |                                                                     | 1.500.00                                                            | 1.537,30                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.1 90 .92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   |                                                                     | 1.500.00                                                            | 29.427,81                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1 90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   |                                                                     | 1.660.00                                                            | 61.725,20                                                           | 1 1                                                                 |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 00 .00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     | 0.000.000                                                           |                                                                     | 1                                                                   | 1.139.614,80                                                        |                                                                     |
| 3.3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     | 0.000.000                                                           |                                                                     | 1.139.614,80                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                     |                                                                     | 1.500.00                                                            | 15.007,02                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                     |                                                                     | 1.660.00                                                            | 5.686,51                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                                                                     | 1.500.00                                                            | 81.571,77                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                                                                     | 1.660.00                                                            | 195.208,96                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                                                                     | 1.661.00                                                            | 19.250,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                                                                     | 1.669.00                                                            | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                 |                                                                     | 1.500.00                                                            | 26.550,31                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.32     | MATERIAL,BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   |                                                                     | 1.660.00                                                            | 6.149,22                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                   |                                                                     | 1.500.00                                                            | 28.157,31                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -               |                                                                     | 1.500.00                                                            | 3.660,25 74.597,61                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.36     | PESSOA FISICA                                                       |                                                                     | 1.500.00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        |                                                                     | 1.660.00                                                            | 143.144,89                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        |                                                                     | 1.661.00                                                            | 16.500,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        |                                                                     | 1.669.00                                                            | 57.763,97                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       |                                                                     | 1.500.00                                                            | 140.216,46                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       |                                                                     | 1.660.00                                                            | 190.401,03                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      |                                                                     | 1.661.00                                                            | 12.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      |                                                                     | 1.669.00                                                            | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | •                                                                   | 1.500.00                                                            | 7.320,50                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | •                                                                   | 1.660.00                                                            | 4.598,80                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                        |                                                                     | 1.500.00                                                            | 5.821,91                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                        |                                                                     | 1.660.00                                                            | 5.310,69                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.48     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                        |                                                                     | 1.660.00                                                            | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   |                                                                     | 1.500.00 1.660.00                                                   | 23.100,11 52.597,48                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO

C NPJ:016 12557/0001-46

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

o rçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Pág ina  11

Lei: 17, Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   |           |           |              |            | Categoria    |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|--------------|------------|--------------|
| Código          | Especificação 1                                                     | F.R.      | Elemento  | Modalidade 1 | Grupo      | 1 Econô mica |
| 4.0. 00.00      | DESPESAS DE CAPITAL 1                                               | 0.000.000 | 1         | 1            |            | 110.851,35   |
| 4 . 4. 00.00    | INVESTIMENTOS 1                                                     | 0.000.000 | 1         | 1            | 110.851,35 | 1 1          |
| 4.4. 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS 1                                                | 0.000.000 | 1         | 110.851,35 1 |            | 1            |
| 4.4. 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES 1                                               | 1.500.00  | 21.961,50 | 1            |            | 1            |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1                                | 1.500.00  | 34.040,32 | 1            |            | 1            |
| 4.4. 90.52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1                                | 1.660.00  | 10.926,53 | 1            |            | 1            |
| 4.4. 90 . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1                                | 1.665.00  | 43.923.00 | 1            |            | 1            |
| TOTAL           |                                                                     |           |           |              |            | 1.973.341,94 |

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1

1

1

1

1

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1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-

C NPJ 016 12557/0001-46

## -='1':::.o•::.:- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  d e  2026

Anexo 02

P ág ina  1 2

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO           | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA. URBAN. E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA. URBAN. E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA. URBAN. E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA. URBAN. E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA. URBAN. E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA. URBAN. E TRANSPORTE   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Cód igo               | Especifk:ação                                                              | F.R.                                                                       | Elemento                                                                   | Modalidade                                                                 | Grupo                                                                      | Categoria Econômica                                                        |
| 3 . 0. 00 00          | DESPESAS CORRENTES                                                         | 0.000.000                                                                  | 1                                                                          |                                                                            |                                                                            | 3.806.468,30                                                               |
| 3.1. 00 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 | 0.000.000                                                                  |                                                                            |                                                                            | 629.426,60                                                                 |                                                                            |
| 3.1. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         | 0.000.000                                                                  |                                                                            | 629.426,60 1                                                               |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1 . "" 04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                          | 1.600.00                                                                   | 194.700,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 1 . 90. 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              | 1.500.00                                                                   | 4 16.576,60                                                                |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.1. 90 92            | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 1.500.00                                                                   | 18.150,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 00 . 00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | 0.000.000                                                                  |                                                                            | 3                                                                          | .177.041,70                                                                |                                                                            |
| 3.3. 90 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         | 0.000.000                                                                  |                                                                            | 3.177.041.70                                                               |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90. 14           | DIÁRIAS - C IVIL                                                           | 1.500.00                                                                   | 3.074,61                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 30            | MATERIAL OE CONSUMO                                                        | 1.500.00                                                                   | 681.293,57                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 30            | MATERIAL OE CONSUMO                                                        | 1.710.00                                                                   | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 30            | MATERIA L OE CONSUMO                                                       | 1.750.00                                                                   | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 30            | MATERIAL OE CONSUMO                                                        | 1.751.00                                                                   | 109.907,32                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90.30            | MATERIAL OE CONSUMO                                                        | 1.753.00                                                                   | 100.000,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90.33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                         | 1.500.00                                                                   | 12.100,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 36            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                               | 1.500.00                                                                   | 748.600,14                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 36            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                               | 1.750.00                                                                   | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                             | 1.500.00                                                                   | 1.146.339,71                                                               |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                             | 1.720.00                                                                   | 10.000,00                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                             | 1.750.00                                                                   | 20.581,85                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3. 3. "" 3g           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                             | 1.761.00                                                                   | 143.86Q,OO                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 92            | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 1.500.00                                                                   | 110.715,00                                                                 |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 3.3. 90 . 92          | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 1.751.00                                                                   | 60.560,50                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.0. 00 00            | DESPESAS OE CAPITAL                                                        | 0.000.000                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 4.448.197,20                                                               |
| 4.4. 00 00            | INVESTIMENTOS                                                              |                                                                            |                                                                            |                                                                            | 4.448.197,20                                                               |                                                                            |
| 4.4. 90 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                         | 0.000.000 0 .000.000                                                       |                                                                            | 4.448.197,20 1                                                             |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        | 1.500.00                                                                   | 1.202.168,85                                                               |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90 51 4.4. 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        | 1.700.00                                                                   | 497.747.25 114 .556,75                                                     |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        | 1.701.00                                                                   |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
|                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        | 1.706.00                                                                   | 773.641 ,50                                                                |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4 . 4. 90 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        | 1.710.00                                                                   | 1.682.000,00                                                               |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        | 1.754.00                                                                   | 26.548,50                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        | 1.899.00                                                                   | 74.669,10                                                                  |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| 4.4. 90 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                         | 1.500.00                                                                   | 76.865,25                                                                  |                                                                            |                                                                            | 8.254.665,50                                                               |
| TO TAL                |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |                                                                            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO -C N PJ 01612557/0001-46

·=.,,....,.,,::.~-NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento  Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página 13

Lai:  17,  D ata:  2211212025

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| PODER ORGÃO           | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                   |                   |             |              |            |            |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------|--------------|------------|------------|
| 3.0. 00 00            | DESPESAS CORRENTES                                                                          | 0.000.000         |             |              |            | 660.551.14 |
| 3.1. 00 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 0.000.000         |             |              | 245.074,23 |            |
| 3.1. 90 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0.000.000         |             | 245.074,23   |            |            |
| 3. 1 . 90 04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.600.00          | 1Q.Q65,00   |              |            |            |
| 3.1. 90. 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.500.00          | 2 13.009,23 |              |            |            |
| 3.1. 90 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00          | 1 2.100,00  |              |            |            |
| 3.3. 00 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000         |             |              | 415.476.91 |            |
| 3.3. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0.000.000         |             | 415.476.91   |            |            |
| 3. 3. 90. 14          | DIÁRIAS - C IVIL                                                                            | 1.600.00          | 4 .611 ,g,1 |              |            |            |
| 3.3. 90 27            | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS. GARANTIAS , SEGUROS E SI~                                     | 1.500.00          | 86.681 ,38  |              |            |            |
| 3.3. 90 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1,500.00          | 122.022,17  |              |            |            |
| 3.3. 90 32            | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                  | 1 .500.00         | 4 .991.25   |              |            |            |
|                       | GRATUITA                                                                                    |                   | 96.316,68   |              |            |            |
| 3.3. 90 36 3.3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00 1.600.00 | 93.593,32   |              |            |            |
| 3.3. 90 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00          | 7.260,00    |              |            |            |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                         | 0.000.000         |             |              |            | 176.426,23 |
| 4.4. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                                               | 0.000.000         |             |              | 176.426.23 |            |
| 4.4. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          | 0 .000.000        |             | 176.426,23 1 |            |            |
| 4 . 4. 90 51          | OBRAS E INS TALAÇÕES                                                                        | 1.500.00          | 46.119,14   |              |            |            |
| 4.4. 90               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |                   | 21.865,25   |              |            |            |
| 51                    |                                                                                             | 1.700.00          |             |              |            |            |
| 4.4. 90.52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.500.00          | 15.373,04   |              |            |            |
| 4.4. 90.52            | EQUIPANIENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                         | 1.700.00          | 49.230,50   |              |            |            |
| 4 . 4 . 90.52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.701.00          | 1 5 .373,05 |              |            |            |
| T O TAL               |                                                                                             |                   |             |              |            | 836.977,37 |

Orçam ento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pégina 14

Lei:  17,  Cata:  22/12/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |
|----------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                            | F .R .                                                   | 1 Elemento                                               | Moda lidade                                              | G rupo                                                   | 1 Categoria Econõm ica                                   |
| 3.0. 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 1 1                                                      |                                                          | 1.497.990,19                                             |
| 3.1. 00 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000                                                |                                                          | 1                                                        | 637.2Q2,93                                               | 1                                                        |
| 3.1. "" 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 637.2g2_g3                                               |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90.       | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00                                                 | 200.741,42                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90. 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.721.00                                                 | 40.206,11                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 01     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | , .soo.oo                                                | 398.345.40                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.2. 00 00     | JUROS E ENC ARGOS DA DIVIDA                              | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 6 .149.22                                                |                                                          |
| 3.2. "" 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                                |                                                          | 6.14g_22                                                 |                                                          |                                                          |
| 3.2. 90 21     | JUROS SOBRE A OlVIOA POR CONTRATO                        | ,.soo.oo                                                 | 3.074,.61                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.2. 90 22     | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO              | 1.600.00                                                 | 3.074,61                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 00 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 854.548.0,,                                              |                                                          |
| 3.3. 00 00     | A PLICAÇÕ ES DIRETAS                                     | 0.000.000                                                |                                                          | 854.548.04                                               |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 14   | OtARIAS - C IVIL                                         | 1.600.00                                                 | 3.074,61                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00                                                 | 40.548,92                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 .3. 00 35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                  | 1.500.00                                                 | 176.767,99                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 36    | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA           | 1 .600.00                                                | 23.059,58                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1 .500.00                                                | 1 20.614,07                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. Q0,3g    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.709.00                                                 | 103.760,25                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. Q0.3g    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA           | , .71 0.00                                               | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS                  | 1.500.00                                                 | 324 .610.60                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1 ,720.00                                                | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | , .750.00                                                | 1.537,30                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.9,     | SENTENÇA S JUDICIAIS                                     | 1,600.00                                                 | 7.686,52                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. Q0.92    | DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES                        | , .500.00                                                | 33.880,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4 .0. 00.00    | DESPESAS DE C APITAL                                     | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          |                                                          | 1 .451.967,67                                            |
| 4.6. 00.00     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                    | 0.000.000                                                |                                                          |                                                          | 1.451 .967,67                                            |                                                          |
| 4.e. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000                                               |                                                          | 1 .451 .9e7.67                                           |                                                          |                                                          |
| 4 .6. 90. 7 1  | PRIN C IPAL D A OtvlDA CONTRATUAL RESGATADO              | 1.600.00                                                 | 1 .4 5 1.967,67                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 2 .949.957,86                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

## -~'1':::i·::::  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  15

17, Data: 22/12/2025

Lei:

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE   |           |           |             | Grupo     | Categoria Econô mica   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-------------|-----------|------------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                            | 0.000.000 |           |             |           | 129.800,00             |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     | 0.000.000 | 1         | 1           | 88.000,00 | 1                      |
| 3.1. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000 | 1         | 88.000,00 1 |           | 1                      |
| 3.1. 90 .1 1  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00  | 88.000,00 | 1           |           | 1                      |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     | 0.000.000 | 1         | 1           | 41.800,00 | 1                      |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000 | 1         | 41.800,00 1 |           | 1                      |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00  | 14.300,00 | 1           |           | 1                      |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                | 1.500.00  | 27.500,00 | 1           |           |                        |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                           | 0.000.000 | 1         | 1           |           | 47.616,53              |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                 | 0.000.000 | 1         | 1           | 47.616,53 | 1                      |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | 0.000.000 | 1         | 47.616,53 1 |           | 1                      |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.500.00  | 47.616,53 | 1           |           | 1                      |
| TOTAL         |                                                               |           |           |             |           | 177.416,53             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

## ' ·  .:.=.'1'-::~· .:::.~  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  d e  2026

Anexo 02

Página  16

Lei:

17, Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES   |            |             |              |            | Categoria Econômica   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|------------|-------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0 . 00.00    | DESPESASCORRENTES                                        | 0.000.000  |             |              |            | 506.1 13,74           |
| 3. 1.00.00      | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000  |             | 1            | 132.110,00 |                       |
| 3 .1. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000  |             | 132.110,00 1 |            |                       |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL            | 1.500.00   | 132.1 10,00 | 1            |            |                       |
| 3.3. 00.00      | OUTRASDESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000  |             | 1            | 374.003,74 |                       |
| 3. 3. 90 . 00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                      | 0.000.000  |             | 374.003,741  |            |                       |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00   | 60.938,11   | 1            |            |                       |
| 3.3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA             | 1.500.00   | 197.026,12  | 1            |            |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA            | 1.500.00   | 83.939,51   | 1            |            |                       |
| 3. 3 . 90.92    | DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00   | 12.100.00   | 1            |            |                       |
| 4 . 0 . 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                      | 0.000.000  |             | 1            |            | 106.664,05            |
| 4 .4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000  |             | 1            | 106.664,05 |                       |
| 4. 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000  |             | 108.664,05 1 |            |                       |
| 4 .4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                     | 1.500.00   | 15.373,05   | 1            |            |                       |
| 4 .4 . 90. 51   | OBRASE INSTALAÇÕ ES                                      | 1.700.00   | 56.930,50   | 1            |            |                       |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.701 .00  | 38.360,50   | 1            |            |                       |
| TOTAL           |                                                          | 614.777,79 |             |              |            |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  17

Lei: 17, Data:

22/12/2025

## · .:!!l!.r-:::. .:.  .... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA    | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|---------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.                                                    | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                               |                                                         |                                                         |                                                         | 899.136,54                                              |
| 3.1.00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000                                               |                                                         | 1                                                       | 26.134,19                                               |                                                         |
| 3.1.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                               |                                                         | 26.134,1 91                                             |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00                                                | 23.059,58                                               | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00                                                | 3.074,61                                                | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                               |                                                         |                                                         | 873.002,35                                              |                                                         |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                               |                                                         | 1 873.002,35                                            |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00                                                | 140.686,52                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.715.00                                                | 36.300,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.716.00                                                | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.719.00                                                | 32.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,CIENTIFICAS, DESPORTl\i | 1.500.00                                                | 12.298,44                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,CIENTIFICAS, DESPORTl\i | 1.719.00                                                | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00                                                | 76.791,14                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.715.00                                                | 36.300,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.716.00                                                | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA             | 1.719.00                                                | 46.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.748.00                                                | 22.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇO SDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00                                                | 195.401,85                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.701.00                                                | 86.684,40                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.715.00                                                | 16.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.716.00                                                | 20.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA            | 1.719.00                                                | 86.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.748.00                                                | 22.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.48    | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS             | 1.716.00                                                | 12.100,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00                                                | 21.940,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                      | 0.000.000                                               |                                                         |                                                         |                                                         | 129.020,00                                              |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000                                               |                                                         |                                                         | 129.020,00                                              |                                                         |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                               |                                                         | 129.020,00 1                                            |                                                         |                                                         |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL               | 1.500.00                                                | 126.600,00                                              | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| 4.4. 90.52    | PERMANENTE                                               | 1.500.00                                                | 2.420,00                                                | 1                                                       |                                                         |                                                         |
| TOTAL         |                                                          |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 1.028.156,54                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

## -~1'-:::":::~  ...  NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  18

Lei: 17,  Data:  22/12/2025

| PODER ORGÃO   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |
|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especif,cação                                           | F.R.                                                    | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 9.0. 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊN CIA                                | O.DOO.DOO                                               |                                                         |                                                         |                                                         | 296.392,40                                              |
| 9. 9 . ao.ao  | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA                                | O.DOO.DOO                                               |                                                         |                                                         | 296.392,40                                              | 1                                                       |
| 9.9. 99 00    | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA                                | O.DOO.DOO                                               |                                                         | 296.392,40                                              |                                                         | 1                                                       |
| 9.9. 99 99    | RESERVADE CONTINGÊ NCIA                                 | 1.500.00                                                | 296.392,40                                              | 1                                                       |                                                         | 1                                                       |
| TOTAL         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 296.392,40                                              |

TOTAL  GERAL

RAIMUNDO

NONATO

GOMES DE

OLIVEIRA:813

40400391

~nadodefo-rna dlgttalporRAIMUNOO NONA l OGOMESOE OI..MIRA:81340400391 OMk:K.::uns.1 2 .u 12:52:26-03'00'

~AIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC  NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO

CNPJ :01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  20 26

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODtcR

01 PODt:.R Lt:.u lSLA I IVO

ORGÃO

01 CÂMARA MUNICIPAL

00

GAMARA MUNIC IPAL

44.357.275,64

KERLINY SHIRLEY

DESOUSA

OLINDA

Assinado de forma digital

por KERLINY  SHIR L EY  DE SOUSA OLINDA CHUZ:62344080368 12:52:43 -03'00'

CRUZ:6234408036 Dados 20&gt;.s-12.22

8

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

Anexo02

Página  1

Lei: 17, Data: 22/12/2025

| ORGÃO           | 01 CÂMARA MUNICIPAL 00 GAMARA MUNIC IPAL                    | 01 CÂMARA MUNICIPAL 00 GAMARA MUNIC IPAL   | 01 CÂMARA MUNICIPAL 00 GAMARA MUNIC IPAL   | 01 CÂMARA MUNICIPAL 00 GAMARA MUNIC IPAL   | 01 CÂMARA MUNICIPAL 00 GAMARA MUNIC IPAL   | 01 CÂMARA MUNICIPAL 00 GAMARA MUNIC IPAL   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código          | Especif"lcaçã o                                             | F.R.                                       | Elemento                                   | Modalidade                                 | Grupo                                      | Categoria Econô mica                       |
| 3.0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                          | 0 .000.000                                 |                                            |                                            |                                            | 1.296.768,0 0                              |
| 3 .1 . 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  | 0 .000.000                                 |                                            |                                            | 911.493,00                                 |                                            |
| 3. 1.90.00      | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                         | 0 .000.000                                 |                                            | 911 .493,00                                |                                            |                                            |
| 3. 1.90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00                                   | 1.33 1,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3. 1 . 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL             | 1 .500 .00                                 | 704.000.00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00                                   | 203.500 ,00                                |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 1 . 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL C IVIL                 | 1.500 .00                                  | 1.331,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3. 1 . 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIO S ANTERIORES                          | 1 .500 .00                                 | 1.331.00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   | 0 .000.000                                 |                                            |                                            | 38 5.275,00                                |                                            |
| 3 . 3. 50 .00   | TRANSFERÊ NCIAS A INSTIT UIÇ ÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0 .000.000                                 |                                            | 1.331,00                                   |                                            |                                            |
| 3.3. 50.41      | CONTRIBUIÇÕES                                               | 1.500.00                                   | 1.331,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3. 90 .00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                         | 0 .000.000                                 |                                            | 383.944,00                                 |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - C IVIL                                            | 1.500.00                                   | 26.6 20.00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00                                   | 55.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                          | 1 .500 .00                                 | 1.331,00                                   |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                     | 1 .500 .00                                 | 55.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3.3. 90 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA               | 1.500.00                                   | 78.331,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.500.00                                   | 166.331,00                                 |                                            |                                            |                                            |
| 3 . 3 . 90.92   | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTER IORES                          | 1.500.00                                   | 1.331 ,00                                  |                                            |                                            | 132.000,00                                 |
| 4. 0 . 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                         | 0 .000.000                                 |                                            |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 00 .00  | INVESTIMENTOS                                               | 0 .000.000                                 |                                            | 132.000,00                                 | 132.000,00                                 |                                            |
| 4. 4 . 90 .00   | APLICAÇOE :S DIRETAS                                        | 0 .000.000 1.500.00                        | 88.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| 4.4 . 90 . 51   | O BRAS E INSTALAÇ Õ ES                                      |                                            |                                            |                                            |                                            |                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTO S E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00                                   | 44.000,00                                  |                                            |                                            |                                            |
| TOTAL           |                                                             |                                            |                                            |                                            |                                            | 1 .4 2 8.768,00                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

C NPJ :01612557/0001-46

O rçamento  Programa

Exercido de  2026

NATUREZA DA DESPESA  POR ORGÃO  E  UNIDADE

A n exo02

Pági n a  2

L ei :  17, D ata: 22/12/2025

| PODER ORG.ÃO UNIDADE   | 0 2 PODER EXECUTIVO 0 1 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 0 2 PODER EXECUTIVO 0 1 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 0 2 PODER EXECUTIVO 0 1 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 0 2 PODER EXECUTIVO 0 1 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 0 2 PODER EXECUTIVO 0 1 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   | 0 2 PODER EXECUTIVO 0 1 GABINETE DO PREFEITO 00 GABINETE DO PREFEITO   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                                          | F.R.                                                                   | Elemento                                                               | Modalidade                                                             | Grupo                                                                  | Categoria Econõmíca                                                    |
| 3 . 0 . 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                     | 0 .000.000                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 793.206,16                                                             |
| 3.1. 00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             | 0 .000.000                                                             |                                                                        |                                                                        | 320.375,76                                                             |                                                                        |
| 3.1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     | 0.000.000                                                              |                                                                        | 320.375.76                                                             |                                                                        |                                                                        |
| 3. 1 . 90.11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                         | 1 .500.00                                                              | 273.205,20                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 .1 . 90 .13          | OBRIGAÇÕ S PATRONAIS                                                   | 1 .500.00                                                              | 13.059.58                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3. 1 .90.92            | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 1 .500.00                                                              | 34.110.98                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 00.00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 0 .000.000                                                             |                                                                        |                                                                        | 472.830,40                                                             |                                                                        |
| 3 .3. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FIN S LUCRATI\             | 0 .000.000                                                             |                                                                        | 99.924,82                                                              |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 60.41             | CONTRIBUIÇÕE S                                                         | 1 .500.00                                                              | 99.924,82                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     | 0.000.000                                                              |                                                                        | 372.905,58                                                             |                                                                        |                                                                        |
| 3.3.90 14              | DIÁRIAS • CIVIL                                                        | 1 .500.00                                                              | 3.059,58                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. g{),36            | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                | 1 .500.00                                                              | 163.927.90                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAFISICA                            | 1 .500.00                                                              | 14.000.00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                         | 1 .500.00                                                              | 105.606,10                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. Q0.02             | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 1 .500.00                                                              | 86.312,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 4.0. 00.00             | DESPESAS OE CAPITAL                                                    | 0 .000.000                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 37.169,00                                                              |
| 4,4 . 00.00            | INVESTIMENTOS                                                          | 0.000.000                                                              |                                                                        |                                                                        | 37.169,00                                                              |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     | 0.000.000                                                              |                                                                        | 37.169,00                                                              |                                                                        |                                                                        |
| 4 . 4 . g(),62         | EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE                                    | 1 .500.00                                                              | 37.169.00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| TOTAL                  |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 830.375, 16                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC  NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO C NPJ:01612557/0001-46

O rçam e nto Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Pág ina  3

Lei:  17, D ata:  22/12/2025

| ........... LJi:::.n.   | U"L ,.........,LJi:::.n. i:::.A.i:::.,._,~ 1 -~ PLANEJAMENTO                                           | U"L ,.........,LJi:::.n. i:::.A.i:::.,._,~ 1 -~ PLANEJAMENTO   | U"L ,.........,LJi:::.n. i:::.A.i:::.,._,~ 1 -~ PLANEJAMENTO   | U"L ,.........,LJi:::.n. i:::.A.i:::.,._,~ 1 -~ PLANEJAMENTO   | U"L ,.........,LJi:::.n. i:::.A.i:::.,._,~ 1 -~ PLANEJAMENTO   | U"L ,.........,LJi:::.n. i:::.A.i:::.,._,~ 1 -~ PLANEJAMENTO   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código    | 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Especificação | F.R.                                                           | Elemento                                                       | Modalidade                                                     | Grupo                                                          | Categoria Econômica                                            |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                     | 0 .000.000                                                     |                                                                |                                                                |                                                                | 1.944.200,97                                                   |
| 3. 1 . 00.00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                             | 0 .000.000                                                     |                                                                |                                                                | 608.463,99                                                     |                                                                |
| 3.1. 90.00              | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                                    | 0 .000.000                                                     |                                                                | 608.463,99                                                     |                                                                |                                                                |
| 3.1. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                      | 1 .500.00                                                      | 155.200,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1 . 90.11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                                          | 1.500.00                                                       | 278.699,30                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                   | 1.500.00                                                       | 143.624 ,38                                                    |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.1.90.92               | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                      | 1.500.00                                                       | 30.940,31                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                              | 0 .000.000                                                     |                                                                |                                                                | 1.335.736,98                                                   |                                                                |
| 3.3. 50.00              | TRANSFERÊ N C IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                            | 0.000.000                                                      |                                                                | 30.707,60                                                      |                                                                |                                                                |
| 3.3. 50.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                          | 1.500.00                                                       | 30.707.60                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                     | 0 .000.000                                                     |                                                                | 1.305.029,38                                                   |                                                                |                                                                |
| 3.3.90.14               | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                        | 1 .500.00                                                      | 7.686,52                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | 1.500.00                                                       | 139.009,54                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3. 90 . 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | 1.710.00                                                       | 30.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                    | 1,720.00                                                       | 12.100,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                    | 1.748.00                                                       | 44.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 33              | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                     | 1.500.00                                                       | 16.711.92                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                | 1.500.00                                                       | 126.061,10                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA                                                           | 1.500.00                                                       | 190.371 ,75                                                    |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFlSICA                                                            | 1.710.00                                                       | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                           | 1 .720.00                                                      | 12.100,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFISICA                                                            | 1,747.00                                                       | 22.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3. 90 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                         | 1.500.00                                                       | 204.287,75                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                                                          | 1.710 .00                                                      | 20.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA JU RIDICA                                                       | 1.720.00                                                       | 24.200,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                                                          | 1.747,00                                                       | 22.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                     | 1.500.00                                                       | 84.700,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                     | 1 .710.00                                                      | 10 .000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.40              | SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                    | 1 ,720 .00                                                     | 12.100,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                          | 1.500.00                                                       | 7 .282,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.92              | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                      | 1 .500.00 1.500.00                                             | 261.698,80 38.720,00                                           |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.93              | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES                                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS D E CAPITAL                                                                                   | 0 .000.000                                                     |                                                                |                                                                |                                                                | 74.993,76                                                      |
| 4 . 4 . 00.00           | INVESTIMENTOS                                                                                          | 0 .000.000                                                     |                                                                |                                                                | 74.993,76                                                      |                                                                |
| 4.4. 90.00              | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                                    | 0 .000.000 1.500.00                                            |                                                                | 74.993,76                                                      |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     |                                                                | 13.200,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4 . 4. 90 . 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     | 1.755.00                                                       | 34.320,71                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4 . 4 . 90.61           | AQUIS IÇÃO DE IMÓVE IS                                                                                 | 1 .500.00                                                      | 27.473,05                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| T O TAL                 |                                                                                                        |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 2 .019.194,7 3                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS . CENTRO

CNPJ :01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO

UNIDADE

00

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

| Código                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                    | F.R.                                                                         | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00 3.1. 00.00 3.1.90.00 3. 1. 90 .11 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3. 90. 14 3.3. 90.30 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ Õ ES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 |            |              |            | 158.600,63            |
|                                                                                            |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              |            |              | 147.066,81 |                       |
|                                                                                            |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              |            | 147.066,81   |            |                       |
|                                                                                            |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              | 147.066,81 |              |            |                       |
|                                                                                            |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              |            |              | 11.533,82  |                       |
|                                                                                            |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              |            | 11 .533,82   |            |                       |
|                                                                                            |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              | 4.611 ,91  |              |            |                       |
|                                                                                            |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              | 6.921 ,91  |              |            | 1                     |
| TOTAL                                                                                      |                                                                                                                                                                                                  |                                                                              |            |              |            | 158.600 ,63           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ :01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exerclcio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

## 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

| Código        | Especificação                                  | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo       | Categoria Econômica   |
|---------------|------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|-------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |            |              |             | 219.216,30            |
| 3.1.00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      | 0.000.000 |            |              | 41.905,04   |                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 41.905,04    |             |                       |
| 3.1.90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00  | 12.306,52  |              |             |                       |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00  | 4.637,60   |              |             |                       |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                          | 1.500.00  | 8.528,30   |              |             |                       |
| 3. 1. 90 .91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00  | 8.746,10   |              |             |                       |
| 3.1.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00  | 7.686,52   |              |             |                       |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |            |              | 177.311 ,26 |                       |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                           | 0.000.000 |            | 177.311,26   |             |                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00  | 1.686,52   |              |             |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00  | 10.058,01  |              |             |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.569.00  | 11 .000,00 |              |             |                       |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | 1.500.00  | 3.074,61   |              |             |                       |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.500.00  | 26.238,30  |              |             |                       |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA    | 1.500.00  | 16.775,60  |              |             |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA    | 1.569.00  | 36.209,86  |              |             |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.710.00  | 20.000,00  |              |             |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 36.895,32  |              |             |                       |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.569.00  | 7.686,52   |              |             |                       |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00  | 7.686,52   |              |             | 200.372,28            |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000 |            |              |             |                       |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000 |            |              | 200.372,28  |                       |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 200.372,28   |             |                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.570.00  | 17.600,00  |              |             |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00  | 162.999,22 |              |             |                       |
| 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.569.00  | 6.600,01   |              |             |                       |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEI S                          | 1.500.00  | 13.173,05  |              |             |                       |
| TOTAL         |                                                |           |            |              |             | 419.588,58            |

Anexo02

Página  4

Lei: 17, Data: 22/12/2025

Anexo02

Página  5

Lei:

17,

Data:

22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

02

FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

UNIDADE

| Código        | Especificação                                  | F.R.         | Elemento     | Modalidade    | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------|------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|--------------|-----------------------|
| 3. o. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000    |              |               |              | 8.830.338,91          |
| 3.1. ao .ao   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      | 0.000.000    |              |               | 7.791.164,91 |                       |
| 3.1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000    |              | 7.791 .164,91 |              |                       |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.540.00     | 129.778,44   |               |              |                       |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.540.00     | 193.495,11   |               |              |                       |
| 3.1 . 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.540.00     | 3.423.713,03 |               |              |                       |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.541.00     | 65.340,00    |               |              |                       |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.541.00     | 1.821.555,78 |               |              |                       |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.542.00     | 767.765,00   |               |              |                       |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.540.00     | 1.026.548,87 |               |              |                       |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.540.00     | 15.373,05    |               |              |                       |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.541.00     | 242.000,00   |               |              |                       |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.542.00     | 100.983,72   |               |              |                       |
| 3.1. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.540.00     | 4.611,91     |               |              |                       |
| 3. 3. ao . ao | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000    |              |               | 1.039.174,00 |                       |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000    |              | 1.039.174,00  |              |                       |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.540.00     | 7.686,52     |               |              |                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.540.00     | 239.933,65   |               |              |                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.543.00     | 175.000,00   |               |              |                       |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.540.00     | 221.252,13   |               |              |                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.540.00     | 375.301 ,70  |               |              |                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.543.00     | 20.000,00    |               |              |                       |
| 4.o. ao.ao    | DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000    |              |               |              | 645.508,38            |
| 4.4. ao.ao    | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000    |              |               | 645.508,38   |                       |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                           | 0.000.000    |              | 645.508,38    |              |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.540.00     | 217.851,42   |               |              |                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.542.00     | 102.850,00   |               |              |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.540.00     | 186.896,61   |               |              |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.542.00     | 121.000,00   |               |              |                       |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                           | 1.540.00     | 16.910,35    |               |              |                       |
| TOTAL         | 9.475.847,29                                   | 9.475.847,29 | 9.475.847,29 | 9.475.847,29  | 9.475.847,29 | 9.475.847,29          |

Anexo02

Página  6

Lei: 17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:016 12557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~~ u cR

UZ

&gt;'UUlct&lt; lcXlcCU I IVU

ORGÃO

04

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

03

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

| Código                 | Especmcação                                              | F.R.               | Elemento               | Modalidade   | Grupo         | Categoria Econômica   |
|------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------|------------------------|--------------|---------------|-----------------------|
| 3 .0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000          |                        |              |               | 3.341.183,89          |
| 3.1.00.00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000          |                        |              | 1.259.13 1,82 |                       |
| 3.1.90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000          |                        | 1.259.131,82 |               |                       |
| 3.1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00           | 415.998,46             |              |               |                       |
| 3.1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.569.00           | 39.214,96              |              |               |                       |
| 3.1 . 90.11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00           | 687.114,40             |              |               |                       |
| 3.1. 90.13             | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                   | 1.500.00           | 58.564,00              |              |               |                       |
| 3.1. 90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00           | 5.000,00               |              |               |                       |
| 3.1. 90.92             | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00           | 53.240,00              |              |               |                       |
| 3.3. 00.00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000          |                        |              | 2.082.052,07  |                       |
| 3 . 3. 50 .00          | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ | 0.000.000          |                        | 2.420,00     |               |                       |
| 3.3. 50.41             | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00           | 2 .420,00              |              |               |                       |
| 3.3. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000          |                        | 2.079.632,07 |               |                       |
| 3.3. 90. 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00           | 1.537,30               |              |               |                       |
| 3.3. 90 30             | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.500.00           | 304.877,21             |              |               |                       |
| 3.3. 90 30             | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.550.00           | 249.148,90             |              |               |                       |
| 3.3. 90 30             | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.551.00           | 9.223,83               |              |               |                       |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.552.00           | 177.251.42             |              |               |                       |
| 3 . 3. 90 . 30         | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.553.00           | 28.363,48              |              |               |                       |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.569.00           | 30.746,10              |              |               |                       |
| 3.3. 90 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.571.00           | 46.119,15              |              |               |                       |
| 3.3. 90.35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00           | 87.846,00              |              |               |                       |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.500.00           | 87.256,12              |              |               |                       |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.550.00           | 30.613,00              |              |               |                       |
| 3.3, 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA               | 1.552.00           | 6.655,00               |              |               |                       |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.553.00           | 7 .686,52              |              |               |                       |
| 3. 3. 90 . 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.569.00           | 7.686,52               |              |               |                       |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.571.00           | 16.837,15              |              |               |                       |
| 3.3. 90 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00           | 440.491,23             |              |               |                       |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.550.00           | 53.251,00              |              |               |                       |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.553.00           | 144.200,00             |              |               |                       |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.569.00           | 10.761,14              |              |               |                       |
| 3. 3. 90 . 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.571.00           | 65.461,00              |              |               |                       |
| 3.3. 90.40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1.500.00           | 133.100.00             |              |               |                       |
| 3.3. 90.40             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1.550.00           | 5.000,00               |              |               |                       |
| 3.3. 90.92 4 .0. 00.00 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00 0.000.000 | 135.520,00             |              |               | 1                     |
| 4 . 4 . 00.00          | DESPESAS OE CAPITAL                                      | 0.000.000          |                        |              | 1 .805.795,38 | .805.795,38           |
| 4.4. 90.00             | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                         | 0.000.000          |                        | 1.805.795,38 |               |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51        |                                                          |                    | 214.533,00             |              |               |                       |
|                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00           |                        |              |               |                       |
| 4.4. 90.51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.550.00           | 100.000,00             |              |               |                       |
| 4 . 4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.569.00           | 60.500,00              |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.570.00           | 188.760,00             |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90.51          | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                    | 1.599.00           | 58.766,68              |              |               |                       |
| 4.4. 90.51 4.4. 90.52  | OBRAS E INSTALAÇ ÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  | 1.700.00 1.500.00  | 1.000.000,00 67.348,60 |              |               |                       |

UNIDADE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei:

Anexo02 Pági na  8

17,  Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificaçã o                                                            | F.R.                                                                      | Elemento                                                                  | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econômica                                                       |
| 4.4. 90. 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.550.00                                                                  | 55.387,10                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| T O T AL              |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 5.146.979,27                                                              |

Anexo 02

Pégina  7

Lei: 17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Anexo02

Pá gina 9

Lei: 17,  Data:  22/12/2025

| Código        | Especificação                                            | F.R.      | Elemento    | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------|----------------------------------------------------------|-----------|-------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000 |             |              |              | 7.948.666,91          |
| 3.1 00 .00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000 |             |              | 4.247.205,75 |                       |
| 3.1 90 .00    | APLICAÇ Õ ESDIRETAS                                      | 0.000.000 |             | 4.247.205,75 |              |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00  | 463.453,00  |              |              |                       |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.600.00  | 365.169,22  |              |              |                       |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.604.00  | 22.275,00   |              |              |                       |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.604.00  | 84.265,61   |              |              |                       |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.605.00  | 107.800,00  |              |              |                       |
| 3.1 . 90 .1 1 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL              | 1.500.00  | 868.118,35  |              |              |                       |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.600.00  | 150.000,00  |              |              |                       |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.600.00  | 627.854,64  |              |              |                       |
| 3.1 90 .1 1   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL              | 1.604.00  | 70.650,00   |              |              |                       |
| 3.1 90 .11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL              | 1.604.00  | 351 .397,31 |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS -PESSOAL CIVIL               | 1.605.00  | 215.665,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00  | 332.876,60  |              |              |                       |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.600.00  | 205.994,80  |              |              |                       |
| 3.1 . 90 .13  | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                    | 1.604.00  | 27.046,53   |              |              |                       |
| 3.1 . 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL                | 1.600.00  | 123.727,52  |              |              |                       |
| 3.1 90 . 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00  | 76.865,25   |              |              |                       |
| 3.1 90 .92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00  | 65.111,92   |              |              |                       |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.600.00  | 72.600,00   |              |              |                       |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.605.00  | 16.335,00   |              |              |                       |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000 |             |              | 3.701.461,16 |                       |
| 3.3. 50 .00   | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇ Õ ES PRIVADAS SEMFINS LUCRATI\ | 0.000.000 |             | 8.147,72     |              |                       |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕ ES                                           | 1.500.00  | 8.147,72    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇ Õ ESDIRETAS                                      | 0.000.000 |             | 3.693.313,44 |              |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00  | 4.284,61    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .14   | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.600.00  | 4.840,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00  | 714.873,04  |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.600.00  | 150.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.600.00  | 300.000,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.600.00  | 287.841,94  |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.600.00  | 135.850,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.602.00  | 16.025,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.604.00  | 15.373,04   |              |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.621.00  | 35.340,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.600.00  | 14.641,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .34   | OUTRAS DESPESAS DEPESSOAL DECORRENTES DE CONTRA T<       | 1.500.00  | 6.050,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90 .34   | OUTRAS DESPESAS DEPESSOAL DECORRENTES DE CONTRA T<       | 1.600.00  | 6.050,00    |              |              |                       |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00  | 24.200,00   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.600.00  | 51.243,50   |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.500.00  | 438.780,75  |              |              |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                           |           | 20.000,00   |              |              |                       |
|               | PESSOAFISICA                                             | 1.602.00  |             |              |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.604.00  | 22.036,14   |              |              |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.621 .00 | 28.699,00   |              |              |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO

CNPJ :01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pégina  10

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃ O UNIDADE                | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS   |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | F.R.                                                                                                                                        | Elemento                                                                                | Modalidade                                                                              | Grupo                                                                                   | Categoria Econômica                                                                     |
| 3.3. 90.39 3.3. 3.3. 3.3. 3.3. 3.3. | Especificação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇ ÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00 1.600.00 1.602.00 1.621.00 1.500.00 1.605.00 1.621.00 0.000.000 0 1.500.00 1.601 .00 1.603.00 1.631.00 1.632.00 1.500.00 1.600 .00 | 311.011,90 26.620,00 107.61                                                             |                                                                                         |                                                                                         | 797.569,14                                                                              |
| 90.39                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.600.00                                                                                                                                    | 150.000,00                                                                              |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 90.39                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 178.766.61                                                                              |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 90.39                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 23.205,00                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 90.39                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.604.00                                                                                                                                    | 14.608,43                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 90.39                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 27.361,01                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 3.3. 90 .40                         | COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                             | 66.550,00                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 3.3. 90.40                          | COMUNICAÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.600.00                                                                                                                                    | 66.550,00                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 3 . 3 . 90.92                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00                                                                                                                                    | 141.996,59                                                                              |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 3.3. 90.92                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.600.00                                                                                                                                    | 78.650,00                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 3 .3. 90 . 92                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 24.200,00                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 3.3. 90.92                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4.0. 00.00                          | DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                             |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4.4. 00.00                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0.000.000                                                                                                                                   |                                                                                         |                                                                                         | 797.569,14                                                                              |                                                                                         |
| 4 . 4. 90.00                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | .000.000                                                                                                                                    |                                                                                         | 797.569,14                                                                              |                                                                                         |                                                                                         |
| 4.4. 90.51                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 51.717,88                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4 . 4 . 90.51                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 1,35                                                                                    |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4 . 4 . 90.51                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 53.805,67                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4.4. 90.51                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 62.956,30                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4 . 4 . 90.51                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 62.833.48                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4.4. 90.52                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 146.043,98                                                                              |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4.4. 90 . 52                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             | 58.564,00                                                                               |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4 . 4 . 90.52                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.601.00                                                                                                                                    | 134.533.85                                                                              |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| 4.4. 90.52                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.603.00                                                                                                                                    | 119.502,63                                                                              |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         |
| TOTAL                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                         |                                                                                         |                                                                                         | 8.746.236,05                                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ :01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

## 02  PODER t:I\ECUTIVO

ORGÃO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Código                                                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.                                                                                                                                                   | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3.1 . 00.00 3.1 . 90.00 3. 1.90.04 3.1. 90.11 3.1 . 90.13 3. 1.90.92 3.3. 00.00 3. 3. 90.00 3.3. 90.14 3.3. 90.30 3. 3. 90.32 3.3. 90 . 33 3.3. 90.36 3.3. 90.39 3.3. 90.48 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES OIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 0 .000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0 .000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 |            |              |            | 314.779,43            |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |            |              | 178.111,02 |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |            | 178.111,02   |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 9 .091,06  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 149.947,33 |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 15.442,63  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 3 .630,00  |              |            |                       |
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|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |            | 136.668,41   |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 1.537,30   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 14.369,58  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 6 .546,10  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 13.516,31  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 44.949,58  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 38.432,63  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 4.611,91   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .92                                                                                                                                                                           | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                        |            |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00                                                                                                                                               | 12.705,00  |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 314.779,43                                                                                                                                             | 314.779,43 | 314.779,43   | 314.779,43 | 314.779,43            |

Anexo02

Página  11

Lei: 17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo02

Pá gina  12

Lei: 17,  Data:  22/12/2025

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO                                                                            |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE       | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Código        | Especificação                                                                                 | F.R.                                                                                          | Elemento                                                                                      | Modalidade                                                                                    | Grupo                                                                                         | Categoria Econômica                                                                           |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                                            | 0.000.000                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               | 1.314.625,83                                                                                  |
| 3.1 00 .00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                     | 0.000.000                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               | 442.277,77                                                                                    |                                                                                               |
| 3.1 90 .00    | APLICAÇ Õ ESDIRETAS                                                                           | 0.000.000                                                                                     |                                                                                               | 442.277,77                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.00                                                                                      | 21.961,50                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.660.00                                                                                      | 10.585,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.660.00                                                                                      | 15.443,80                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.660.00                                                                                      | 10.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.660.00                                                                                      | 9.761 ,65                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.660.00                                                                                      | 13.804,10                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00                                                                                      | 117.128,00                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.660.00                                                                                      | 31 .050,00                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 90 .1 1   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                   | 1.660.00                                                                                      | 11 .364,38                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 90 .11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                   | 1.660.00                                                                                      | 26.159,57                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS -PESSOAL CIVIL                                                    | 1.660.00                                                                                      | 6.585,00                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                   | 1.660.00                                                                                      | 15.665,25                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00                                                                                      | 26.573,42                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90 .13  | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                         | 1.660.00                                                                                      | 9.965,00                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                         | 1.660.00                                                                                      | 19.484,27                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 90 .13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.660.00                                                                                      | 7.686,52                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 90 . 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00                                                                                      | 1.537,30                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00                                                                                      | 25.797,81                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.660.00                                                                                      | 10.231 ,20                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.660.00                                                                                      | 13.310,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.660.00                                                                                      | 16.620,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.660.00                                                                                      | 10.944,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.660.00                                                                                      | 10.620,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 00.00    | OUTRASDESPESAS CORRENTES                                                                      | 0.000.000                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               | 872.348,06                                                                                    |                                                                                               |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                                                            | 0.000.000                                                                                     |                                                                                               | 872.348,06                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00                                                                                      | 6.149,22                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.660.00                                                                                      | 1.074,61                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.660.00                                                                                      | 1.537,30                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.660.00                                                                                      | 1.537,30                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.14    | DIÁR IAS - CIVIL                                                                              | 1.660.00                                                                                      | 1.537,30                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00                                                                                      | 45.240,69                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.660.00                                                                                      | 22.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.660.00                                                                                      | 13.924,82                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DECONSUMO                                                                            | 1.660.00                                                                                      | 16.159,57                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.660.00                                                                                      | 107.290,00                                                                                    |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DECONSUMO                                                                            | 1.660.00                                                                                      | 11.196,12                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIALDE CONSUMO                                                                            | 1.660.00                                                                                      | 13.786,53                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.660.00                                                                                      | 10.851,92                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.661.00                                                                                      | 11.000,00                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DECONSUMO                                                                            | 1.661.00                                                                                      | 8.250,00                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIALDE CONSUMO                                                                            | 1.669.00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                           | 1.500.00                                                                                      | 15.611,91                                                                                     |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Anexo02

Página  13

Lei: 17, Data: 22/12/2025

| UNIDADE     | 02                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   |
|-------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Código      | Especificação                                       | F.R.                                           | Elemento                                       | Modalidade                                     | Grupo                                          | Categoria Econômica                            |
| 3.3. 90 .32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.660.00                                       | 3.074,61                                       | 62.536,05                                      |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA        | 1.500.00                                       | 29.648,03                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA         | 1.660.00                                       | 10.694,61                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA         | 1.660.00                                       | 27.500,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA         | 1.660.00                                       | 18.450,32                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA         | 1.660.00                                       | 12.094,61                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA         | 1.660.00                                       | 10.349,22                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA         | 1.660.00                                       | 48.400,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00                                       | 12.581,52                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00                                       | 3.074,61                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.661.00                                       | 16.500,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA         | 1.669.00                                       | 8.423,19                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.500.00                                       | 72.501,83                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00                                       | 10.996,53                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00                                       | 9.252,92                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00                                       | 6.715,61                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00                                       | 3.149,22                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00                                       | 129.470,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA      | 1.660.00                                       | 10.026,53                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00                                       | 20.790,22                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.661.00                                       |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.661.00                                       | 12.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.669.00                                       | 10.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | 1.500.00                                       | 7.320,50                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | 1.660.00                                       | 1.210,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | 1.660.00                                       | 3.388,80                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS        | 1.500.00                                       | 1.210,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS        | 1.660.00                                       | 10.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS        | 1.660.00                                       | 5.310,69                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500.00                                       | 10.395,11                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.660.00                                       | 6.620,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.660.00                                       | 5.324,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.660.00                                       | 14.585,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.660.00                                       | 10.263,48                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.660.00                                       | 4.840,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90.92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.660.00                                       | 10.965,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 4.0. 00 .00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                   | 0.000.000                                      |                                                |                                                |                                                | 62.536,05                                      |
| 4.4. 00.00  |                                                     | 0.000.000 0.000.000                            |                                                |                                                | 62.536,05                                      |                                                |
| 4.4. 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 4.4. 90.52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.500.00                                       | 7.686,52                                       |                                                |                                                |                                                |
| 4.4. 90 .52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.660.00                                       | 10.926,53                                      |                                                |                                                |                                                |
| 4.4. 90.52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.665.00                                       | 43.923,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| TOTAL       | 1.377.161,88                                        | 1.377.161,88                                   | 1.377.161,88                                   | 1.377.161,88                                   | 1.377.161,88                                   | 1.377.161,88                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO CNPJ:016 12557/0001-46

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

A n exo 0 2

Pági n a  14

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

| PODER O RGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPA L DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNIC IPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPA L DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNIC IPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPA L DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNIC IPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPA L DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNIC IPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPA L DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNIC IPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPA L DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 03 FUNDO MUNIC IPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA   |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                 | Especiftcação                                                                                                      | F.R.                                                                                                               | Elem ento                                                                                                          | Modalidade                                                                                                         | Grupo                                                                                                              | Categoria Econô mica                                                                                               |
| 3.0. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                                                                                 | 0 .000.000                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 233.085,33                                                                                                         |
| 3.1. 00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                         | 0 .000.000                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 102.487,00                                                                                                         |                                                                                                                    |
| 3.1.90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                 | 0.000.000                                                                                                          |                                                                                                                    | 102.487,00                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                  | 1.500.00                                                                                                           | 14.641,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.1-90.11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                                                      | 1.500.00                                                                                                           | 73.205,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.1. 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                               | 1.500 .00                                                                                                          | 14.641,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3. 00.00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                          | 0 .000.000                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 130.598,33                                                                                                         |                                                                                                                    |
| 3 .3. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                 | 0.000.000                                                                                                          |                                                                                                                    | 130.598,33                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3.90.14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                    | 1.500.00                                                                                                           | 7 .320,50                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                | 1.500.00                                                                                                           | 21.961,50                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3. 90.32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                | 1.500.00                                                                                                           | 4 .392,30                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3. 90.33             | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                 | 1.500.00                                                                                                           | 14.641,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3. 90.35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                            | 1.500.00                                                                                                           | 3 .660,25                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                       | 1.669.00                                                                                                           | 49.340,78                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 3.3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                     | 1.500 .00                                                                                                          | 29.282,00                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 4 . 0 . 00.00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                | 0 .000.000                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 48.315,30                                                                                                          |
| 4 . 4 . 00 . 00        | INVESTIMENTOS                                                                                                      | 0 .000.000                                                                                                         |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 48.315,30                                                                                                          |                                                                                                                    |
| 4 . 4. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                 | 0 .000.000                                                                                                         |                                                                                                                    | 48.315,30                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 4 . 4. 90.51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                | 1.500.00                                                                                                           | 21.961,50                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 4 . 4 . 90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                 | 1.500.00                                                                                                           | 26.353,80                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| TOTA L                 |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 281.400,63                                                                                                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO C NPJ:016 12557/0001-46

Orçamento P rogram a

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA  POR  ORGÃ O E UNIDADE

Anexo 02 Pégina  15

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| PO DtcR        | 0 2 PODt R c::Ac::CUTIVO                                                                                      | 0 2 PODt R c::Ac::CUTIVO                                                                                      | 0 2 PODt R c::Ac::CUTIVO                                                                                      | 0 2 PODt R c::Ac::CUTIVO                                                                                      | 0 2 PODt R c::Ac::CUTIVO                                                                                      | 0 2 PODt R c::Ac::CUTIVO                                                                                      |
|----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| O RGÃO UNIDADE | 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE 00 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE | 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE 00 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE | 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE 00 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE | 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE 00 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE | 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE 00 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE | 07 SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE 00 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE |
| Código         | Especificação                                                                                                 | F .R .                                                                                                        | Eleme nto                                                                                                     | Modalidade                                                                                                    | G rupo                                                                                                        | Categoria Econômica                                                                                           |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                                                            | 0.000.000                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 3.806.468,30                                                                                                  |
| 3.1.00.00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                    | 0.000.000                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               | 629.426.60                                                                                                    |                                                                                                               |
| 3. 1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            | 0 .000.000                                                                                                    |                                                                                                               | 629.426.60                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3. 1 .90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                             | 1 .500.00                                                                                                     | 194.700,00                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3 . 1. 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                 | 1.500.00                                                                                                      | 4 16.576,60                                                                                                   |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.1.90.92      | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | 1.500.00                                                                                                      | 18.1 5 0 ,00                                                                                                  |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     | 0 .000 .000                                                                                                   |                                                                                                               |                                                                                                               | 3.177.041,70                                                                                                  |                                                                                                               |
| 3.3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            | 0.000.000                                                                                                     |                                                                                                               | 3 .1 77.041,7 0                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                               | 1.500.00                                                                                                      | 3.074,6 1                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.500.00                                                                                                      | 681.293,57                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           | 1 .710 .00                                                                                                    | 10 .000,00                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           | 1 .7 50.00                                                                                                    | 10.000,00                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           | 1.751.00                                                                                                      | 109.907.32                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           | 1.753.00                                                                                                      | 100.000,00                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 33      | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                            | 1.500.00                                                                                                      | 12.100,00                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 00.36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA                                                                   | 1 .500.00                                                                                                     | 740.600,14                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 36      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA                                                                   | 1.750.00                                                                                                      | 10 .0 00,00                                                                                                   |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                | 1.500.00                                                                                                      | 1.146.339,71                                                                                                  |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 39      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                | 1.720.00                                                                                                      | 10 .000,00                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 90 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA                                                                | 1 .7 50.00                                                                                                    | 20.58 1,85                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3.90 30      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA                                                                | 1 .751 .00                                                                                                    | 143.869,00                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 90.92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | 1.500.00                                                                                                      | 110 .71 5.00                                                                                                  |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 3.3. 90.92     | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                             | 1 .7 5 1 .00                                                                                                  | 60.560,50                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4.0. 00.00     | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                           | 0 .000.000                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 4.448.197,20                                                                                                  |
| 4.4. 00.00     | INVESTIMENTOS                                                                                                 | 0.000.000                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               | 4.448.19 7 ,20                                                                                                |                                                                                                               |
| 4.4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                            | 0.000.000                                                                                                     |                                                                                                               | 4 .448.197,20                                                                                                 |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4.4.90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           | 1.500.00                                                                                                      | 1.202.168,85                                                                                                  |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4.4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           | 1.700.00                                                                                                      | 497.747,25                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4. 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇOES                                                                                           | 1 .7 0 1 .00                                                                                                  | 114 .556,75                                                                                                   |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           | 1.706.00                                                                                                      | 773.641.50                                                                                                    |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           | 1 .71 0 .00                                                                                                   | 1.682.000.00                                                                                                  |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           | 1 .7 54-.00                                                                                                   | 26.548,50                                                                                                     |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4 . 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                           |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| 4.4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                            | 1.899.00 1.500.00                                                                                             | 74.669,10 76.865,25                                                                                           |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               |
| TOTAL          | 8.254 .665,50                                                                                                 | 8.254 .665,50                                                                                                 | 8.254 .665,50                                                                                                 | 8.254 .665,50                                                                                                 | 8.254 .665,50                                                                                                 | 8.254 .665,50                                                                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ :01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE

POUl=H

02

POUl=H l=Xl=CU I IVO

ORGÃO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE

| Códógo                                                                            | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                | F.R.                                                                                                      | Elemento   | Modalidade   | Grupo       | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3. 1.00.00 3.1 .90 3.1.90.04 3.1. 90.11 3.1.90.92 3.3. 3.3. 3.3. 90.14 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, MATERIAL OE CONSUMO | 0 .000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0 .000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 |            |              |             | 660.551,14            |
|                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           |            |              | 245.074,23  |                       |
| .00                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           |            | 245.074,23   |             |                       |
|                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           | 19.965,00  |              |             |                       |
|                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           | 213.009,23 |              |             |                       |
|                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           | 12 .100,00 |              |             |                       |
| 00.00                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           |            |              | 41 5.476.91 |                       |
| 90.00                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           |            | 415.476,91   |             |                       |
|                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           | 4 .611 ,91 |              |             |                       |
| 3.3. 90.27                                                                        | SEGUROS E SI                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                           | 86.681,38  |              |             |                       |
| 3.3. 90.30                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           | 122.022,17 |              |             |                       |
| 3.3. 90.32                                                                        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00                                                                                                  | 4 .991,25  |              |             |                       |
| 3.3. 90.36                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00                                                                                                  | 96.316,88  |              |             |                       |
| 3.3. 90.39                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00                                                                                                  | 93.593,32  |              |             |                       |
| 3.3. 90.92                                                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500 .00                                                                                                 | 7.260,00   |              |             |                       |
| 4 .0. 00.00                                                                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0.000.000                                                                                                 |            |              |             | 176.426,23            |
| 4 . 4. 00.00                                                                      | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0.000.000                                                                                                 |            |              | 176.426.23  |                       |
| 4 . 4 . 90.00                                                                     | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0.000.000                                                                                                 |            | 176.426.23   |             |                       |
| 4.4. 90.51                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00                                                                                                  | 46.119,14  |              |             |                       |
| 4.4. 90.51                                                                        | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.700.00                                                                                                  | 2 1.865,25 |              |             |                       |
| 4.4. 90 . 51                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.701 .00                                                                                                 | 28.465,25  |              |             |                       |
| 4 .4. 90 .52                                                                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.500.00                                                                                                  | 15.373,04  |              |             |                       |
| 4.4. 90.52                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.700.00                                                                                                  | 49.230,50  |              |             |                       |
| 4.4. 90.52                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.701 .00                                                                                                 | 15.373,05  |              |             |                       |
| TOTAL                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                           |            |              |             | 836.977,37            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC N OSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO C NPJ :01612557/0001-46

Orçam e nto Programa Exercício  de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR O RGÃ O  E  UNIDADE

Anexo 0 2

Pagina 17

Le i:  1 7,  D ata:  22/12/2025

| PODt:R         | 02 PODt:R t:~ECUTIVO                                                     | 02 PODt:R t:~ECUTIVO                                                     | 02 PODt:R t:~ECUTIVO                                                     | 02 PODt:R t:~ECUTIVO                                                     | 02 PODt:R t:~ECUTIVO                                                     | 02 PODt:R t:~ECUTIVO                                                     |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| ORGAO UNIDADE  | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE FINANCAS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE FINANCAS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE FINANCAS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE FINANCAS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE FINANCAS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE FINANCAS |
| Código         | Especif"icação                                                           | F.R.                                                                     | Elem e n to                                                              | Modalidade                                                               | G rupo                                                                   | Categoria Econômica                                                      |
| 3 . 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                       | 0 .000.000                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1 .497.990,1 9                                                           |
| 3. 1.00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          | 637.292,93                                                               |                                                                          |
| 3.1.90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0 .000.000                                                               |                                                                          | 637.292,93                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3.1 . 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | 1 .500.00                                                                | 200.741,42                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1 .721 .00                                                               | 40.206,11                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      | 1.500.00                                                                 | 396.345,40                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.2. 00.00     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                               | 0 .000.000                                                               |                                                                          |                                                                          | 6.149,22                                                                 |                                                                          |
| 3.2. 00.00     | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                      | 0.000.000                                                                |                                                                          | 6.149,22                                                                 |                                                                          |                                                                          |
| 3.2. 90.21     | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                        | 1 .500.00                                                                | 3 .074,61                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 2. 90 . 22 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                              | 1.500.00                                                                 | 3 .074.61                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                | 0 .000.000                                                               |                                                                          |                                                                          | 854.548.04                                                               |                                                                          |
| 3.3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          | 854.548,04                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90 14     | DJARIAS - CIVIL                                                          | 1 .500.00                                                                | 3.074,61                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                      | 1 .500.00                                                                | 40.548.92                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. go 35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | 1.500.00                                                                 | 175.767,99                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1 .500 .00                                                               | 23.059,58                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1 .500 .00                                                               | 120.6 14.07                                                              |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | 1 .709.00                                                                | 103.760.25                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | 1.710.00                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 .3. 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                   | 1 .500.00                                                                | 324.618,80                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90 .47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                   | 1.720.00                                                                 | 10.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . Q0.47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS                                  | 1 .750.00                                                                | 1 .537,30                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      | 1.500.00                                                                 | 7 .686,52                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 1 .500.00                                                                | 33.880,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.0. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                                                      | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1.451.967,67                                                             |
| 4 . e. 00.00   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                    | O.DOO.DOO                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.8 . 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1 .451 .967 ,67                                                          |                                                                          |
|                |                                                                          | 0.000.000                                                                |                                                                          | 1.45 1 .967,67                                                           |                                                                          |                                                                          |
| 4.6.90.71      | PRINC IPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO                                | 1 .500.00                                                                | 1 .451.967 ,67                                                           |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| TO T AL        | 2 .949.957,86                                                            | 2 .949.957,86                                                            | 2 .949.957,86                                                            | 2 .949.957,86                                                            | 2 .949.957,86                                                            | 2 .949.957,86                                                            |

Anexo02

Página  16

Lei: 17, Data:

22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

| Código                                                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R.                                                                                                                | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. o. ao .ao 3.1 ao .ao 3.1 90 3.1 90 .11 3. 3. ao .ao 3. 3. 90 .00 3. 3. 90 .30 3.3. 90.39 4.o. ao.ao 4.4. ao.ao 4.4. 90.00 4.4. 90.51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 |            |              |           | 129.800,00            |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            |              | 88.000,00 |                       |
| .00                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            | 88.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     | 88.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            |              | 41.800,00 |                       |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            | 41 .800,00   |           |                       |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     | 14.300,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                         | JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                     | 27.500,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            |              |           | 47.616,53             |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            |              | 47.616,53 |                       |
|                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            | 47.616,53    |           |                       |
|                                                                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                     | 47.616,53  |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                     |            |              |           | 177.416,53            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

| Código                                                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.                                                                                                                                                    | Elemento                                                                          | Modalidade                       | Grupo                            | Categoria Econô mica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|------------------------|
| 3.0. 00 .00 3.1.00.00 3.1 .90 .00 3. 1. 90.11 3. 3. 00 .00 3.3. 90.00 3.3. 90.30 3.3. 90.36 3. 3. 90 . 39 3.3. 90,92 4.0. 00.00 4.4. 00.00 4.4. 90 .00 4.4. 90 . 51 4.4. 90.51 4.4. 90.51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇ ÕES | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.700.00 1.701.00 | 132.110,00 80.938,11 197.026,12 83.939,51 12.100,00 15.373,05 56.930,50 36.360,50 | 132.110,00 374.003,74 108.664,05 | 132.110,00 374.003,74 108.664,05 | 506.113,74 108.664,05  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                         |                                                                                   |                                  |                                  | 614.777,79             |

Anexo02

Página  18

Lei: 17, Data: 22/12/2025

Anexo 02

Página  19

Lei: 17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC  NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

C NPJ :01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PO DER

02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE

DO

SECRETARIA MUNIC IPAL DE CULTURA

| Código          | Especificação                                            | F.R.       | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000  |            |              |            | 899.136,54            |
| 3.1.00.00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000  |            |              | 26.134,19  |                       |
| 3 . 1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000  |            | 26.134,19    |            |                       |
| 3, 1,90,11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00   | 23.059,58  |              |            |                       |
| 3. 1 . 90.13    | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00   | 3.074.61   |              |            |                       |
| 3.3. 00.00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0 .000.000 |            |              | 873.002,35 |                       |
| 3.3. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000  |            | 873.002,35   |            |                       |
| 3 .3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00   | 140.686,52 |              |            |                       |
| 3.3. 90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.715.00   | 36.300,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.716.00   | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.71 9 .00 | 32.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.500.00   | 12 .298,44 |              |            |                       |
| 3.3. 90.31      | PREMIAÇ ÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.71 9.00  | 10 .000,00 |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.500.00   | 76.791,14  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.71 5.00  | 36.300.00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.716.00   | 10.000.00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.36      | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.71 9 .00 | 46.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.748.00   | 22.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00   | 195.401,85 |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.701.00   | 86.684,40  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.71 5.00  | 16.500,00  |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.716.00   | 20.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.719.00   | 66.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.748.00   | 22.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90.48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS            | 1.716.00   | 12.100,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00   | 21 .940,00 |              |            |                       |
| 4 .0. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                                      | 0.000.000  |            |              |            | 129.020,00            |
| 4 . 4 . 00.00   | INVESTIMENTOS                                            | 0.000.000  |            |              | 129.020,00 |                       |
| 4 . 4 . 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000  |            | 129.020,00   |            |                       |
| 4.4. 90.51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00   | 12.100,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90.51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00   | 114.500.00 |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00   | 2 .420.00  |              |            |                       |
| TOTAL           |                                                          |            |            |              |            | 1. 028.156,54         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC  NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

CNPJ :016 12557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  d e  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 21

Lei: 17, Data: 22/12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                          | 90 RESERVA DE CONTINGt,NC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA             | 90 RESERVA DE CONTINGt,NC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt,NC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt,NC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt,NC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGt,NC IA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA   |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                       | Especiftcaçã o                                                                                 | F.R.                                                                                 | Elemento                                                                             | Modalidade                                                                           | Grupo                                                                                | Categoria Econômica                                                                  |
| 9.0. 00.00 9.9.00.00 9.9. 99.00 9.9. 99 . 99 | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGl:NCIA RESERVA DE CONTINGÊ | 0.000.000 0.000.000 1.500.00                                                         |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 296.392.40                                                                           |
|                                              |                                                                                                | 0.000.000                                                                            |                                                                                      |                                                                                      | 296.392.40                                                                           |                                                                                      |
|                                              |                                                                                                |                                                                                      |                                                                                      | 296.392.40                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |
|                                              | NCIA                                                                                           |                                                                                      | 296.392.40                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| TOTAL                                        |                                                                                                |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 296.392,40                                                                           |

TOTAL  G ERAL

~~,

RAIMUNDO

AnNdo&lt;ta-lofm1

NONATO GOMES

~ ..  -AAIMUNDO

OE OLIVEIRA:813404 o..to,,,lOH.t:1.:u

00391

12 :S"°-onxr

~AIMUN DO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

44.357.275,64

KERLINY SHIRLEY

AMINdoCNform-adl91ut,1 CRUl::623&lt;MOII0368 ~202S.12.l212:.SJ~9 -oJ'OO"

DE SOUSA OLINDA ~~~~•RUYDE CRUZ:6234408036 a

K ERLINY  SHIRLEY  DE S . O .  CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

Anexo 02

Página 20

Le i :

17,

Data:

22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

- CNPJ:01612557/0001-46

## ·  .:::i::rt~':::.,j  PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 'l', Art.2°)

| 01                       | PODER LEGISLATIVO              | PODER LEGISLATIVO              | PODER LEGISLATIVO                                | PODER LEGISLATIVO   | PODER LEGISLATIVO   | PODER LEGISLATIVO   | PODER LEGISLATIVO   |
|--------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| 01 Código                | CÂMARA MUNICIPAL Especificação | CÂMARA MUNICIPAL Especificação | CÂMARA MUNICIPAL Especificação                   | Especial            | Projetos            | Atividades          | To ta 1             |
| 01                       | Legislativa                    | Legislativa                    | Legislativa                                      | 132.000,00          |                     | 1.296.768,00        | 1.428.768,00        |
| 01                       | 031                            | Ação Legislativa               | Ação Legislativa                                 |                     | 132.000,00          | 1.296.768,00        | 1.428.768,00        |
| 01                       | 031                            | 0006                           | DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA        | 132.000,00          |                     | 1.296.768,00        | 1.428.768,00        |
| 01 .031.0006.1001.0000   | 01 .031.0006.1001.0000         | 01 .031.0006.1001.0000         | REFORMA EAMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |                     | 88.000,00           |                     | 88.000,00           |
| 01 .031.0006.1002.0000   | 01 .031.0006.1002.0000         | 01 .031.0006.1002.0000         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACÂMARA MUNICIPAL |                     | 44.000,00           |                     | 44.000,00           |
| 01 .031 .0006.2001 .0000 | 01 .031 .0006.2001 .0000       | 01 .031 .0006.2001 .0000       | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                   |                     |                     | 1.292.775,00        | 1.292.775,00        |
| 01 .031 .0006.2090.0000  | 01 .031 .0006.2090.0000        | 01 .031 .0006.2090.0000        | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES                          |                     |                     | 1.331,00            | 1.331 ,00           |
| 01 .031.0006.2091.0000   | 01 .031.0006.2091.0000         | 01 .031.0006.2091.0000         | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                 |                     |                     | 2.662,00            | 2.662,00            |
| TOTAL                    | TOTAL                          | TOTAL                          | TOTAL                                            | 0,00                | 132.000,00          | 1.296.768,00        | 1.428.768,00        |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

## ·  .:::i::rt~':::.,j  PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 'l', Art.2°)

| 02                                               | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                            | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 01 GABINETE Código                               | 01 GABINETE Código                               | Especificação                                    | Especificação                                              | Projetos          | Atividades        | To ta 1           |                   |
| 04                                               | Administração                                    | Administração                                    | Administração                                              | 37.169,00         | 793.206,16        | 830.375,16        |                   |
| 04                                               | 122                                              | Administração Geral                              | Administração Geral                                        | 37.169,00         | 770.206,16        | 807.375,16        |                   |
| 04                                               | 122                                              | 0001                                             | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                 | 37.169,00         | 770.206,16        | 807.375,16        |                   |
| 04.122.0001 .1003.0000                           | 04.122.0001 .1003.0000                           | 04.122.0001 .1003.0000                           | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA OGABINETE                        | 22.528,00         |                   | 22.528,00         |                   |
| 04.122.0001 .1066.0000                           | 04.122.0001 .1066.0000                           | 04.122.0001 .1066.0000                           | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE              | 14.641,00         |                   | 14.641,00         |                   |
| 04.122.0001.2002.0000                            | 04.122.0001.2002.0000                            | 04.122.0001.2002.0000                            | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL               |                   | 349.181 ,44       | 349.181 ,44       |                   |
| 04.122.0001 .2003.0000                           | 04.122.0001 .2003.0000                           | 04.122.0001 .2003.0000                           | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURiDICA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA |                   | 321.099,90        | 321.099,90        |                   |
| 04.122.0001.2089.0000                            | 04.122.0001.2089.0000                            | 04.122.0001.2089.0000                            | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES                                    |                   | 99.924,82         | 99.924,82         |                   |
| 04                                               | 131                                              | Comunicação Social                               | Comunicação Social                                         |                   | 23.000,00         | 23.000,00         |                   |
| 04                                               | 131                                              | 0002                                             | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA                             |                   | 23.000,00         | 23.000,00         |                   |
| 04.131.0002.2199.0000 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO | 04.131.0002.2199.0000 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO | 04.131.0002.2199.0000 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO | 04.131.0002.2199.0000 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO           |                   | 23.000,00         | 23.000,00         |                   |
| TOTAL                                            | TOTAL                                            | TOTAL                                            | TOTAL                                                      | 37.169,00         | 793.206,16        | 830.375,16        |                   |

-CNPJ:01612557/0001-46

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  1

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  2

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 02

## SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

| Código                                                                              | Código                                                                              | Especificação                                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | To ta 1      |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 04                                                                                  | Administração                                                                       |                                                                                     |                     | 74.993,76  | 1.944.200,97 | 2.019.194,73 |
| 04                                                                                  | 122                                                                                 | Administração Geral                                                                 |                     | 74.993,76  | 1.944.200,97 | 2.019.194,73 |
| 04                                                                                  | 122 0003                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                               |                     | 74.993,76  | 1.944.200,97 | 2.019.194,73 |
| 04.122.0003.1028.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 04.122.0003.1028.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 04.122.0003.1028.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          |                     | 27.473,05  |              | 27.473,05    |
| 04.122.0003.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                          | 04.122.0003.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                          | 04.122.0003.1029.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                          |                     | 34.320,71  |              | 34.320,71    |
| 04.122.0003.1066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE                | 04.122.0003.1066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE                | 04.122.0003.1066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE                |                     | 13.200,00  |              | 13.200,00    |
| 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |                     |            | 1.631.055,72 | 1.631.055,72 |
| 04.122.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO COM A DELEGACIA DE POLICIA/SEGURANÇA PÜBLICA       | 04.122.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO COM A DELEGACIA DE POLICIA/SEGURANÇA PÜBLICA       | 04.122.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO COM A DELEGACIA DE POLICIA/SEGURANÇA PÜBLICA       |                     |            | 128.151,10   | 128.151 ,10  |
| 04.122.0003.2126.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TÉCNICA ADMINISTRATIVA      | 04.122.0003.2126.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TÉCNICA ADMINISTRATIVA      | 04.122.0003.2126.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TÉCNICA ADMINISTRATIVA      | E                   |            | 184.994,15   | 184.994,15   |
| TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               | 0,00                | 74.993,76  | 1.944.200,97 | 2.019.194,73 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

Página  4

Lei:  17, Data: 22/12/2025

(lnc.11, § Z', Art.2°)

| 02                                                                                | PODER EXECUTIVO                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                   | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| 03                                                                                | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                                                  | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                                                  | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| Código                                                                            | Especificação                                                                     | Especificação                                                                     | Operação Especial                | Projetos                         | Atividades                       | To ta 1                          |
| 04                                                                                | Administração                                                                     | Administração                                                                     |                                  |                                  | 158.600,63                       | 158.600,63                       |
| 04                                                                                | 124                                                                               | Controle Interno                                                                  |                                  |                                  | 158.600,63                       | 158.600,63                       |
| 04                                                                                | 124                                                                               | 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE                                                 |                                  |                                  | 158.600,63                       | 158.600,63                       |
| 04.124.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 04.124.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 04.124.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |                                  |                                  | 158.600,63                       | 158.600,63                       |
| TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | TOTAL                                                                             | 0,00                             | 0,00                             | 158.600,63                       | 158.600,63                       |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  3

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 'l', Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

| Código                                                                              | Especificação                                                                       | Especificação                                                                       | Operação Especial                                                                   | Projetos     | Atividades    | To ta         |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|
| 12                                                                                  | Educação                                                                            | Educação                                                                            | Educação                                                                            | 2.524.152,93 | 12.518.262,21 | 15.042.415,14 |
| 12                                                                                  | 361 Ensino Fundamental                                                              | 361 Ensino Fundamental                                                              | 361 Ensino Fundamental                                                              | 982.008,07   | 9.274.013,79  | 10.256.021,86 |
| 12                                                                                  | 361 0005                                                                            | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO                                                |                                                                                     | 249.389,87   | 2.103.163,83  | 2.352.553,70  |
| 12.361 .0005.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AEDUCAÇÃO                          | 12.361 .0005.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AEDUCAÇÃO                          | 12.361 .0005.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AEDUCAÇÃO                          | 12.361 .0005.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AEDUCAÇÃO                          | 20.124,62    |               | 20.124,62     |
| 12.361 .0005.1013.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 12.361 .0005.1013.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 12.361 .0005.1013.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 12.361 .0005.1013.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 13.173,05    |               | 13.173,05     |
| 12.361.0005.1030.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO -30%                                     | 12.361.0005.1030.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO -30%                                     | 12.361.0005.1030.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO -30%                                     | 12.361.0005.1030.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO -30%                                     | 61 .492,20   |               | 61 .492,20    |
| 12.361.0005.1043.0000 CONST. REF. EAMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM                  | 12.361.0005.1043.0000 CONST. REF. EAMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM                  | 12.361.0005.1043.0000 CONST. REF. EAMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM                  | 12.361.0005.1043.0000 CONST. REF. EAMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM                  | 60.500,00    |               | 60.500,00     |
| 12.361 .0005.1066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE                | 12.361 .0005.1066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE                | 12.361 .0005.1066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE                | 12.361 .0005.1066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE                | 18.800,00    |               | 18.800,00     |
| 12.361.0005.1117.0000 CONST., AMPL,REFORMA EEQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS              | 12.361.0005.1117.0000 CONST., AMPL,REFORMA EEQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS              | 12.361.0005.1117.0000 CONST., AMPL,REFORMA EEQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS              | 12.361.0005.1117.0000 CONST., AMPL,REFORMA EEQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS              | 75.300,00    |               | 75.300,00     |
| 12.361 .0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO                     | 12.361 .0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO                     | 12.361 .0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO                     | 12.361 .0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO                     |              | 206.917,87    | 206,917,87    |
| 12.361.0005.2053.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR -30%                          | 12.361.0005.2053.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR -30%                          | 12.361.0005.2053.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR -30%                          | 12.361.0005.2053.0000 ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR -30%                          |              | 197.808,13    | 197.808,13    |
| 12.361.0005.2176.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                              | 12.361.0005.2176.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                              | 12.361.0005.2176.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                              | 12.361.0005.2176.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                              |              | 1.689.214,00  | 1.689.214,00  |
| 12.361.0005.2193.0000 PROGRAMA PODE                                                 | 12.361.0005.2193.0000 PROGRAMA PODE                                                 | 12.361.0005.2193.0000 PROGRAMA PODE                                                 | 12.361.0005.2193.0000 PROGRAMA PODE                                                 |              | 9.223,83      | 9.223,83      |
| 12 361 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                       | 12 361 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                       | 12 361 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                       | 12 361 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                       |              | 21.861 ,67    | 21 .861 ,67   |
| 12.361 .0008.2029.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO ESPECIAL         | 12.361 .0008.2029.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO ESPECIAL         | DA                                                                                  | 12.361 .0008.2029.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO ESPECIAL         |              | 21.861 ,67    | 21 .861 ,67   |
| 12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL                                                      | 12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL                                                      | 12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL                                                      | 12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL                                                      | 732.618,20   | 7.148.988,29  | 7.881 .606,49 |
| 12.361.0010.1007.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR             | 12.361.0010.1007.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR             | 12.361.0010.1007.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR             | 12.361.0010.1007.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR             | 411.983,38   |               | 411.983,38    |
| 12.361 .0010.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES            | 12.361 .0010.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES            | 12.361 .0010.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES            | 12.361 .0010.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES            | 131 .992,20  |               | 131 .992,20   |
| 12.361 .0010.1014.0000 INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO                             | 12.361 .0010.1014.0000 INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO                             | 12.361 .0010.1014.0000 INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO                             | 12.361 .0010.1014.0000 INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO                             | 188.642,62   |               | 188.642,62    |
| 12.361 .0010.2034.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                | 12.361 .0010.2034.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                | 12.361 .0010.2034.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                | 12.361 .0010.2034.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                |              | 246.539,05    | 246.539,05    |
| 12.361.0010.2046.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL      | 12.361.0010.2046.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL      | 12.361.0010.2046.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL      | 12.361.0010.2046.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL      |              | 3.314.006,90  | 3.314.006,90  |
| 12.361 .0010.2047.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO FUNDAMENTAL              | 12.361 .0010.2047.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO FUNDAMENTAL              | 12.361 .0010.2047.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO FUNDAMENTAL              | 12.361 .0010.2047.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO FUNDAMENTAL              |              | 2.113.794,83  | 2.113.794,83  |
| 12.361 .0010.2049.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -30%                              | 12.361 .0010.2049.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -30%                              | 12.361 .0010.2049.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -30%                              | 12.361 .0010.2049.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -30%                              |              | 553.950,00    | 553.950,00    |
| 12.361.0010.2103.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE | 12.361.0010.2103.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE | 12.361.0010.2103.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE | 12.361.0010.2103.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE |              | 352.653,90    | 352.653,90    |
| 12.361 .0010.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR                 | 12.361 .0010.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR                 | 12.361 .0010.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR                 | 12.361 .0010.2168.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR                 |              | 552.670,57    | 552.670,57    |
| 12.361.0010.2170.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL               | 12.361.0010.2170.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL               | 12.361.0010.2170.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL               | 12.361.0010.2170.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL               |              | 15.373,04     | 15.373,04     |
| 12 365 Educação Infantil                                                            | 12 365 Educação Infantil                                                            | 12 365 Educação Infantil                                                            | 12 365 Educação Infantil                                                            | 1.542.144,86 | 2.872.414,61  | 4.414.559,47  |
| 12                                                                                  | 365 0005                                                                            | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO                                                |                                                                                     | 69.900,00    |               | 69.900,00     |
|                                                                                     | 12.365.0005.1118.0000                                                               | CONST., AMPL. REFOMAR EEQUIPAR CRECHES MUNICIPAIS                                   |                                                                                     | 69.900,00    |               | 69.900,00     |

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CNPJ:01612557/0001-46

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  5

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 04 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

| Código                | Especificação         |                                                               | Operação Especial   | Projetos Atividades        | To ta 1       |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|---------------|
| 12 365                | 0007                  | ENSINO INFANTIL                                               |                     | 1.472.244,86 2.872.414,61  | 4.344.659,47  |
|                       | 12.365.0007.1009.0000 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR CRECHES - 30%          |                     | 323.774,83                 | 323.774,83    |
| 12.365.0007.1010.0000 |                       | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHE                             |                     | 1.076.871 ,30              | 1.076.871,30  |
|                       | 12.365.0007.1031.0000 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR PRE-ESCOLA - 30%       |                     | 69.178,73                  | 69.178,73     |
| 12.365.0007.1116.0000 |                       | AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE             |                     | 2.420,00                   | 2.420,00      |
| 12.365.0007.2006.0000 |                       | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- MAGISTÉRIO                     |                     | 1.586.399,00               | 1.586.399,00  |
| 12.365.0007.2007.0000 |                       | ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL        |                     | 805.212,43                 | 805.212,43    |
| 12.365.0007.2036.0000 |                       | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                               |                     | 480.803,18                 | 480.803,18    |
| 12 366                | Educação              | de Jovens eAdultos                                            |                     | 371 .833,81                | 371 .833,81   |
| 12 366                | 0005                  | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO                          |                     | 350.311,54                 | 350.311 ,54   |
|                       | 12.366.0005.2019.0000 | MANUTENÇÃO EENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS           |                     | 46.604,95                  | 46.604,95     |
|                       | 12.366.0005.2024.0000 | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGIST.DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS |                     | 169.178,73                 | 169.178,73    |
|                       | 12.366.0005.2040.0000 | ERRAD. EALFABETIZAÇÃO DE JOVENS EADULTOS PEJA                 |                     | 134.527,86                 | 134.527,86    |
| 12 366                | 0008                  | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                             |                     | 21 .522,27                 | 21 .522,27    |
|                       | 12.366.0008.2026.0000 | MANUTENÇÃO EENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL                     |                     | 21.522,27                  | 21.522,27     |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                                         | 0,00                | 2.524.152,93 12.518.262,21 | 15.042.415,14 |

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CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  6

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ,  CENTRO

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CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  7

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## -~~':::.oi  PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| Código                                                               |                                                                      | Especificação                                                        | Atividades    | Operação Especial Projetos To ta   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------------|
| 10                                                                   | Saúde                                                                |                                                                      | 8.022, 053,41 | 724.182,64 8.746.236,05            |
| 1O                                                                   | 301                                                                  | Básica                                                               | 6.635.054,48  | 724.182,64 7.359.237,12            |
| 10                                                                   | 301                                                                  | ATENÇÃOASAÚDE                                                        | 6.635.054,48  | 724.182,64 7,359.237,12            |
| 10.301.0013.1005.0000 CONSTRUÇÃO EAQUISIÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE     | 10.301.0013.1005.0000 CONSTRUÇÃO EAQUISIÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE     | EQUIP.PARA                                                           |               | 207.536,18 207.536,18              |
| 10.301 .0013.1021.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA                           | 10.301 .0013.1021.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA                           | EAMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EHOSPITAL                      |               | 254.372,91 254.372,91              |
| 10.301.0013.1023.0000 AQUISIÇÃO DE                                   | 10.301.0013.1023.0000 AQUISIÇÃO DE                                   | EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EHOSPITAL                  |               | 262.273,55 262.273,55              |
| 10.301.0013.2063.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS DO FUNDO                  | 10.301.0013.2063.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS DO FUNDO                  | MUNICIPAL DE SAÚDE                                                   | 3.004.342,94  | 3.004.342,94                       |
| 10.301.0013.2086.0000                                                | 10.301.0013.2086.0000                                                | PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA -ESF                                    | 572.553,61    | 572.553,61                         |
| 10.301.0013.2087.0000 PROGRAMA DOS                                   | 10.301.0013.2087.0000 PROGRAMA DOS                                   | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS                                   | 454.029,01    | 454.029,01                         |
| 10.301.0013.2088.0000                                                | 10.301.0013.2088.0000                                                | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -PSB                                         | 254.599,58    | 254.599,58                         |
| 10.301.0013.2178.0000 AÇÕES DA ATENÇÃO                               | 10.301.0013.2178.0000 AÇÕES DA ATENÇÃO                               | PRIMÁRIA- PROGRAMA PREVINE                                           | 51.243,50     | 51 .243,50                         |
| 10.301.0013.2179.0000                                                | 10.301.0013.2179.0000                                                | PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE                                   | 2.180.265,83  | 2.180.265,83                       |
| 10.301 .0013.2184.0000 PROGRAMA DE                                   | 10.301 .0013.2184.0000 PROGRAMA DE                                   | COFINANCIAMENTO DA SAÚDE                                             | 118.020,01    | 118.020,01 ----------------------  |
| 10 302 Assistência                                                   | 10 302 Assistência                                                   | Hospitalar eAmbulatorial                                             | 612.226,95    | 612.226,95                         |
| 1O                                                                   | 302                                                                  | ATENÇÃO ASAÚDE                                                       | 612.226,95    | 612.226,95                         |
| 10.302.0013.2108.0000 MANUTENÇÃO DA                                  | 10.302.0013.2108.0000 MANUTENÇÃO DA                                  | UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE/AMBULÂNCIA                                    | 188.996,95    | 188.996,95                         |
| 10.302.0013.2180.0000                                                | 10.302.0013.2180.0000                                                | ENFRENTAMENTO DO COVID 19- FMS                                       | 59.230,00     | 59.230,00                          |
| 10.302.0013.2187.0000                                                | 10.302.0013.2187.0000                                                | COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM                        | 364.000,00    | 364.000,00                         |
| 10                                                                   | 303                                                                  | ProfiláticoeTerapêutico                                              | 602.782,84    | 602.782,84                         |
| 1O                                                                   | 303                                                                  | ATENÇÃO ASAÚDE                                                       | 602.782,84    | 602.782,84                         |
| 10.303.0013.2065.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAUCÊTICA           | 10.303.0013.2065.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAUCÊTICA           | 10.303.0013.2065.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAUCÊTICA           | 602.782,84    | 602.782,84                         |
| 10                                                                   | 304                                                                  | Vigilância Sanitária                                                 | 25.102,65     | 25.102,65                          |
| 10                                                                   | 304                                                                  | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                        | 25.102,65     | 25.102,65                          |
| 10.304.0015.2068.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE                | 10.304.0015.2068.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE                | 10.304.0015.2068.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE                | 25.102,65     | 25.102,65                          |
| 1O                                                                   | 305                                                                  | Vigilância Epidemiológica                                            | 146.886,49    | 146.886,49                         |
| 1O                                                                   | 305                                                                  | ATENÇÃO ASAÚDE                                                       | 146.886,49    | 146.886,49                         |
| 10.305.0013.2070.0000 PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0013.2070.0000 PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 10.305.0013.2070.0000 PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS | 146.886,49    | 146.886,49                         |
| TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | TOTAL                                                                | 8.022. 053,41 | 0,00 724.182,64 8.746.236,05       |

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~

=======================================

\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV .---------------------------------=-------

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/000146

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  8

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## .~t~'::...  PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § ?:J, Art. 2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

| Código                                                                               |                                                                                      | Especificação                                                                        | Operação                                                                             | Especial Projetos                                                                    | Atividades                                                                           | To ta        |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 02                                                                                   | Judiciária                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 0,00         |
| 02                                                                                   | 244                                                                                  | AssistênciaComunitária                                                               |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 0,00         |
| 02 244                                                                               |                                                                                      | 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                    |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 0,00         |
| 02.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ---------------------- | 02.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ---------------------- | 02.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ---------------------- | 02.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ---------------------- | 02.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ---------------------- | 02.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF ---------------------- | 0,00         |
| 08                                                                                   | AssistênciaSocial                                                                    | AssistênciaSocial                                                                    |                                                                                      |                                                                                      | 1.973.341 ,94                                                                        | 1.973.341,94 |
| 08                                                                                   | 242                                                                                  | Assistênciaao Portador de Deficiência                                                |                                                                                      |                                                                                      | 14.609,13                                                                            | 14.609,13    |
| 08                                                                                   | 242 0019                                                                             | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         |                                                                                      |                                                                                      | 14.609,13                                                                            | 14.609,13    |
| 08.242.0019.2072.0000 PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DEFICIÊNCIA                   | 08.242.0019.2072.0000 PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DEFICIÊNCIA                   | 08.242.0019.2072.0000 PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DEFICIÊNCIA                   | DE                                                                                   |                                                                                      | 14.609,13                                                                            | 14.609, 13   |
| 08                                                                                   | 243                                                                                  | AssistênciaàCriança eao Adolescente                                                  |                                                                                      |                                                                                      | 835.845,68                                                                           | 835.845,68   |
| 08                                                                                   | 243 0019                                                                             | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         |                                                                                      |                                                                                      | 835.845,68                                                                           | 835.845,68   |
| 08.243.0019.2018.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                 | 08.243.0019.2018.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                 | 08.243.0019.2018.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                 |                                                                                      |                                                                                      | 115.297,87                                                                           | 115.297,87   |
| 08.243.0019.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA              | 08.243.0019.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA              | 08.243.0019.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA              |                                                                                      |                                                                                      | 144.059,43                                                                           | 144.059,43   |
| 08.243.0019.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                 | 08.243.0019.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                 | 08.243.0019.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                 |                                                                                      |                                                                                      | 170.720,00                                                                           | 170.720,00   |
| 08.243.0019.2134.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS                             | 08.243.0019.2134.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS                             | 08.243.0019.2134.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS                             |                                                                                      |                                                                                      | 124.367,75                                                                           | 124.367,75   |
| 08.243.0019.2177.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DACRIANÇA EADOLENCENTE       | 08.243.0019.2177.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DACRIANÇA EADOLENCENTE       | 08.243.0019.2177.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DACRIANÇA EADOLENCENTE       | DIRETIOS                                                                             |                                                                                      | 281.400,63                                                                           | 281 .400,63  |
| 08                                                                                   | 244                                                                                  | AssistênciaComunitária                                                               |                                                                                      |                                                                                      | 1.122.887,13                                                                         | 1.122.887,13 |
| 08                                                                                   | 244 0019                                                                             | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                         |                                                                                      |                                                                                      | 1.122.887,13                                                                         | 1.122.887,13 |
| 08.244.0019.2009.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL               | 08.244.0019.2009.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL               | 08.244.0019.2009.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL               | MUNICIPAL DE                                                                         |                                                                                      | 243.289,87                                                                           | 243.289,87   |
| 08.244.0019.2030.0000 ENCARGOS ETRANSPORTE DE PESSOAS                                | 08.244.0019.2030.0000 ENCARGOS ETRANSPORTE DE PESSOAS                                | 08.244.0019.2030.0000 ENCARGOS ETRANSPORTE DE PESSOAS                                | CARENTE                                                                              |                                                                                      | 56.597,10                                                                            | 56.597,10    |
| 08.244.0019.2045.0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                         | 08.244.0019.2045.0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                         | 08.244.0019.2045.0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                         | ----------------------                                                               |                                                                                      | 107.307,10                                                                           | 107.307,10   |
| 08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE INDICE DE GESTÃO DESC.DO                           | 08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE INDICE DE GESTÃO DESC.DO                           | 08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE INDICE DE GESTÃO DESC.DO                           | SUAS -                                                                               |                                                                                      | 68.039,62                                                                            | 68.039,62    |
| 08.244.0019.2114.0000 PROGRAMA PISO BASICO FIXO·PSB                                  | 08.244.0019.2114.0000 PROGRAMA PISO BASICO FIXO·PSB                                  | 08.244.0019.2114.0000 PROGRAMA PISO BASICO FIXO·PSB                                  |                                                                                      |                                                                                      | 108.839,25                                                                           | 108.839,25   |
| 08.244.0019.2163.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN. DE VINCULOS -SCFV           | 08.244.0019.2163.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN. DE VINCULOS -SCFV           | 08.244.0019.2163.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN. DE VINCULOS -SCFV           | EFORT.                                                                               |                                                                                      | 100.641,00                                                                           | 100.641 ,00  |
| 08.244.0019.2171 .0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTÊNCIA SOCIAL          | 08.244.0019.2171 .0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTÊNCIA SOCIAL          | 08.244.0019.2171 .0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTÊNCIA SOCIAL          | PARA                                                                                 |                                                                                      | 290.000,00                                                                           | 290.000,00   |
| 08.244.0019.2181 .0000 ENFRENTAMENTO DO COVID 19 -FMAS                               | 08.244.0019.2181 .0000 ENFRENTAMENTO DO COVID 19 -FMAS                               | 08.244.0019.2181 .0000 ENFRENTAMENTO DO COVID 19 -FMAS                               | ----------------------                                                               |                                                                                      | 23.423,19                                                                            | 23.423,19    |
| 08.244.0019.2190.0000 PROGRAMA PROCARDSUAS                                           | 08.244.0019.2190.0000 PROGRAMA PROCARDSUAS                                           | 08.244.0019.2190.0000 PROGRAMA PROCARDSUAS                                           |                                                                                      |                                                                                      | 49.500,00                                                                            | 49.500,00    |
| 08.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL                             | 08.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL                             | 08.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL                             | PAIF                                                                                 |                                                                                      | 38.500,00                                                                            | 38.500,00    |
| GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                       | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                       | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                       | ----------------------                                                               |                                                                                      | 16.500,00                                                                            | 16.500,00    |
| ESTADUAL                                                                             | ESTADUAL                                                                             | ESTADUAL                                                                             |                                                                                      |                                                                                      | 20.250,00                                                                            | 20.250,00    |
| TOTAL                                                                                | TOTAL                                                                                | TOTAL                                                                                |                                                                                      | 0,00 0,00                                                                            | 1.973.341,94                                                                         | 1.973.341,94 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  9

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art. 2 ° )

## 02 PODER EXECUTIVO

07

## SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE

| Código                                                                                       |                                                                                              | Especificação                                                                                | Projetos                                                                                     | Atividades    | To ta        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| 15                                                                                           | Urbanismo                                                                                    | Urbanismo                                                                                    | 4.125.014,17                                                                                 | 3.323.995,37  | 7.449.009,54 |
| 15                                                                                           | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                   | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                   | 3.746.082,87                                                                                 | 892.559,35    | 4.638.642,22 |
| 15                                                                                           | 451 0015                                                                                     | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                                | 3.184.968,70                                                                                 | 373.881,85    | 3.558.850,55 |
| 15.451                                                                                       | .0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS                                  | .0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS                                  | 167.458,50                                                                                   |               | 167.458,50   |
| 15.451.0015.1041.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                           | 15.451.0015.1041.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                           | 15.451.0015.1041.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                           | 810.216,50                                                                                   |               | 810.216,50   |
| 15.451 .0015.1051.0000 CONSTRUÇÃO ,AMP.EREFORMA DO CENTRO                                    | 15.451 .0015.1051.0000 CONSTRUÇÃO ,AMP.EREFORMA DO CENTRO                                    | 15.451 .0015.1051.0000 CONSTRUÇÃO ,AMP.EREFORMA DO CENTRO                                    | 1.912.882,00                                                                                 |               | 1.912.882,00 |
| 15.451 .0015.1059.0000 CONST.EREFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS                                   | 15.451 .0015.1059.0000 CONST.EREFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS                                   | 15.451 .0015.1059.0000 CONST.EREFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS                                   | 118.368,80                                                                                   |               | 118.368,80   |
| 15.451 .0015.1062.0000 CONSTRUÇÃO EREC. DE CHAFARIZES ,CISTERNAS ECAIXAS D'ÁGUA              | 15.451 .0015.1062.0000 CONSTRUÇÃO EREC. DE CHAFARIZES ,CISTERNAS ECAIXAS D'ÁGUA              | 15.451 .0015.1062.0000 CONSTRUÇÃO EREC. DE CHAFARIZES ,CISTERNAS ECAIXAS D'ÁGUA              | 176.042,90                                                                                   |               | 176.042,90   |
| 15.451 .0015.2169.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS                                   | 15.451 .0015.2169.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS                                   | 15.451 .0015.2169.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS                                   |                                                                                              | 373.881 ,85   | 373.881 ,85  |
| 15 451 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                     | 15 451 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                     | 15 451 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                     |                                                                                              | 518.677,50    | 518.677,50   |
| 15.451 .0016.2058.0000 MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                     | 15.451 .0016.2058.0000 MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                     | 15.451 .0016.2058.0000 MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                     |                                                                                              | 518.677,50    | 518.677,50   |
| 15 451 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                | 15 451 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                | 15 451 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                | 561.114,17                                                                                   |               | 561.114,17   |
| 15.451.0017.1035.0000 ABERTURA EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                               | 15.451.0017.1035.0000 ABERTURA EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                               | 15.451.0017.1035.0000 ABERTURA EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS                               | 561 .114,17                                                                                  |               | 561 .114,17  |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                      | 15 452 Serviços Urbanos                                                                      | 15 452 Serviços Urbanos                                                                      | 271 .876,55                                                                                  | 2.431 .436,02 | 2.703.312,57 |
| 15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                            | 15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                            | 15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                            |                                                                                              | 1.729.174,30  | 1.729.174,30 |
| 15.452.0003.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | 15.452.0003.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | 15.452.0003.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | 15.452.0003.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | 1.729.174,30  | 1.729.174,30 |
| 15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 7.686,52                                                                                     | 702.261 ,72   | 709.948,24   |
| 15.452.0015.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA                         | 15.452.0015.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA                         | 15.452.0015.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA                         | 7.686,52                                                                                     |               | 7.686,52     |
| 15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA                              | 15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA                              | 15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA                              | 15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA                              | 702.261 ,72   | 702.261 ,72  |
| 15 452 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                | 15 452 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                | 15 452 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                | 264.190,03                                                                                   |               | 264.190,03   |
| 15.452.0017.1058.0000 CONST.ERECUP.DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E                               | 15.452.0017.1058.0000 CONST.ERECUP.DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E                               | 15.452.0017.1058.0000 CONST.ERECUP.DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E                               | 264.190,03                                                                                   |               | 264.190,03   |
| 15 751 Conservação de Energia                                                                | 15 751 Conservação de Energia                                                                | 15 751 Conservação de Energia                                                                | 107.054,75                                                                                   |               | 107.054,75   |
| 15 751 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                     | 15 751 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                     | 15 751 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                     | 107.054,75                                                                                   |               | 107.054,75   |
| 15.751.0016.1016.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANNRURAL                     | 15.751.0016.1016.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANNRURAL                     | 15.751.0016.1016.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANNRURAL                     | 107.054,75                                                                                   |               | 107.054,75   |
| 16                                                                                           | Habitação                                                                                    |                                                                                              | 52.759,57                                                                                    |               | 52.759,57    |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                      | 16 482 Habitação Urbana                                                                      | 16 482 Habitação Urbana                                                                      | 52.759,57                                                                                    |               | 52.759,57    |
| 16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 52.759,57                                                                                    |               | 52.759,57    |
| 17                                                                                           | Saneamento                                                                                   |                                                                                              | 270.423,46                                                                                   | 482.472,93    | 752.896,39   |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 23.059,58                                                                                    |               | 23.059,58    |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                |                                                                                              |               |              |
| 17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                    | 23.059,58                                                                                    |               | 23.059,58    |
| 17.511 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                                        | .0015.1063.0000                                                                              | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES                                                            | 23.059,58                                                                                    |               | 23.059,58    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  10

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(l nc.11, § 2", Art.2°)

| 02                                        | PODER EXECUTIVO                                    | PODER EXECUTIVO                           | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 07 Código                                 | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE | Especificação                             | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E TRANSPORTE     | Projetos          | Atividades        | To ta 1           |                   |
| 17                                        | 512                                                | 0015                                      | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL                         | 174.158,88        | 482.472,93        | 656.631 ,81       |                   |
| 17.512.0015.1018.0000                     | 17.512.0015.1018.0000                              | 17.512.0015.1018.0000                     | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS - MSD   | 42.495,75         |                   | 42.495,75         |                   |
| 17.512.0015.1064.0000                     | 17.512.0015.1064.0000                              | 17.512.0015.1064.0000                     | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA | 131 .663,13       |                   | 131 .663,13       |                   |
| 17.512.0015.2060.0000                     | 17.512.0015.2060.0000                              | 17.512.0015.2060.0000                     | MANUTENÇÃO DOS POÇOS E CHAFARIZES PÚBLI COS            |                   | 482.472,93        | 482.472,93        |                   |
| 17                                        | 605                                                | Abastecimento                             | Abastecimento                                          | 73.205,00         |                   | 73.205,00         |                   |
| 17                                        | 605                                                | 0015                                      | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL                         | 73.205,00         |                   | 73.205,00         |                   |
| 17.605.0015.1070.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS | 17.605.0015.1070.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS          | 17.605.0015.1070.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS | 17.605.0015.1070.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS              | 73.205,00         |                   | 73.205,00         |                   |
| TOTAL                                     | TOTAL                                              | TOTAL                                     | TOTAL                                                  | 4.448.197,20      | 3.806.468,30      | 8.254.665,50      |                   |

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PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

Página  11

Lei: 17, Data: 22/12/2025

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| 02                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO     | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|---------------------|-------------------|
| Código                                                                                                                      | Código                                                                                                                      | Especificação                                                                   | Projetos          | Atividades        | T o ta 1            |                   |
| 20                                                                                                                          | Agricultura                                                                                                                 | Agricultura                                                                     | 207.172,33        | 629.805,04        | 836.977,37          |                   |
| 20                                                                                                                          | 122 Administração Geral                                                                                                     | 122 Administração Geral                                                         |                   | 428.325,97        | 428.325,97          |                   |
| 20                                                                                                                          | 122 0018                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                          |                   | 428.325,97        | 428.325,97          |                   |
| 20.122.0018.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                             | 20.122.0018.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                             | 20.122.0018.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA |                   | 428.325,97        | 428.325,97          |                   |
| 20                                                                                                                          | 605                                                                                                                         | Abastecimento                                                                   | 15.373,05         | 49.365,74         | 64.738,79           |                   |
| 20                                                                                                                          | 605 0017                                                                                                                    | MOBILIDADE URBANA                                                               |                   | 49.365 74         | 49.365 74           |                   |
| 20.605,0017.2082.0000 MANUTENÇÃO DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO                                                     | 20.605,0017.2082.0000 MANUTENÇÃO DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO                                                     | 20.605,0017.2082.0000 MANUTENÇÃO DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO         |                   | 49.365,74         | 49.365,74           |                   |
| 20                                                                                                                          | 605 0018                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                          | 15.373,05         |                   | 15.373,05           |                   |
| 20.605.0018.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E ROÇAS COMUNITÁRIAS                                                            | 20.605.0018.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E ROÇAS COMUNITÁRIAS                                                            | 20.605.0018.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E ROÇAS COMUNITÁRIAS                | 15.373,05         |                   | 15.373,05           |                   |
| 20                                                                                                                          | 606                                                                                                                         | Extensão Rural                                                                  | 116.128,37        |                   | 116.128,37          |                   |
| 20                                                                                                                          | 606 0018                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                          | 116.128,37        |                   | 116.128,37          |                   |
| 20.606.0018.1033.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA                                                          | 20.606.0018.1033.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA                                                          | 20.606.0018.1033.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA              | 23.059,57         |                   | 23.059,57           |                   |
| 20.606.0018.1047.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO AGRICOLA                                                       | 20.606.0018.1047.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO AGRICOLA                                                       | 20.606.0018.1047.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO AGRICOLA           | 43.838,30         |                   | 43.838,30           |                   |
| 20.606.0018.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADA                                                  | 20.606.0018.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADA                                                  | 20.606.0018.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADA      | 49.230,50         |                   | 49.230,50           |                   |
| 20                                                                                                                          | 607                                                                                                                         | Irrigação                                                                       |                   | 41.993,05         | 41 .993,05          |                   |
| 20                                                                                                                          | 607 0018                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                          |                   | 41.993,05         | 41 .993,05          |                   |
|                                                                                                                             | 20.607.0018.2028.0000                                                                                                       | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IRRIGAÇÃO                                           |                   | 41.993,05         | 41 .993,05          |                   |
| 20                                                                                                                          | 608                                                                                                                         | Promoção da Produção Agropecuaria                                               | 75.670,91         | 110.120,28        | 185.791 ,19         |                   |
| 20                                                                                                                          | 608 0018                                                                                                                    | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                          | 75.670,91         | 110.120,28        | 185.791 ,19         |                   |
| 20.608.0018.1032.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO                                                 | 20.608.0018.1032.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO                                                 | 20.608.0018.1032.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO     | 29.551 ,77        |                   | 29.551,77           |                   |
| 20.608.0018.1056.0000 IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOBRE A MELANCIA                                                             | 20.608.0018.1056.0000 IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOBRE A MELANCIA                                                             | 20.608.0018.1056.0000 IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOBRE A MELANCIA                 | 46.119,14         |                   | 46.119,14 91.672,63 |                   |
| 20.608.0018.2097.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES MUDAS 20.608.0018.2098.0000 INCENTIVO A APICULTURA, AVICULTURA E | 20.608.0018.2097.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES MUDAS 20.608.0018.2098.0000 INCENTIVO A APICULTURA, AVICULTURA E | E                                                                               |                   | 91.672,63         |                     |                   |
| CAPRINOCULTURA                                                                                                              | CAPRINOCULTURA                                                                                                              | TOTAL                                                                           | 207.172,33        | 629.805,04        | 836.977,37          |                   |

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo 06

Página  12

Lei:  17, Data: 22/12/2025

(lnc.11, § 2", Art.2°)

| 02                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO                      | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 09                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                    | Atividades                           | To ta             |                   |                   |
| 04                                                                                  | Administração                                                                       | Administração                                                                       | Administração                                                                       | 1.144.794,87                         | 1.144.794,87      |                   |                   |
| 04                                                                                  | 122                                                                                 | Administração Geral                                                                 | Administração Geral                                                                 | 10.000,00                            | 10.000,00         |                   |                   |
| 04                                                                                  | 122                                                                                 | 0003                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                               | 10.000,00                            | 10.000,00         |                   |                   |
| 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 10.000,00                            | 10.000,00         |                   |                   |
| 04                                                                                  | 123                                                                                 | Administração Financeira                                                            | Administração Financeira                                                            | 1.134.794,87                         | 1.134.794,87      |                   |                   |
| 04                                                                                  | 123                                                                                 | 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                          | 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                          | 56.023,00                            | 56.023,00         |                   |                   |
| 04.123.0003.2073.0000 ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS              | 04.123.0003.2073.0000 ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS              | 04.123.0003.2073.0000 ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS              | 04.123.0003.2073.0000 ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS              | 56.023,00                            | 56.023,00         |                   |                   |
| 04                                                                                  | 123                                                                                 | 0004                                                                                | GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE                                                        | 1.078.771 ,87                        | 1.078.771 ,87     |                   |                   |
| 04.123.0004.2010.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                | 04.123.0004.2010.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                | 04.123.0004.2010.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                | 04.123.0004.2010.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                | 374.283,64                           | 374.283,64        |                   |                   |
| 04.123.0004.2014.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS            | 04.123.0004.2014.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS            | 04.123.0004.2014.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS            | 04.123.0004.2014.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS            | 404.031 ,92                          | 404.031 ,92       |                   |                   |
| 04.123.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                             | 04.123.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                             | 04.123.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                             | 04.123.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                             | 260.250,20                           | 260.250,20        |                   |                   |
| 04.123.0004.2186.0000 ENCARGOS COM INSS                                             | 04.123.0004.2186.0000 ENCARGOS COM INSS                                             | 04.123.0004.2186.0000 ENCARGOS COM INSS                                             | 04.123.0004.2186.0000 ENCARGOS COM INSS                                             | 40.206,11                            | 40.206,11         |                   |                   |
| 28                                                                                  | Encargos                                                                            | Especiais                                                                           |                                                                                     | 1.805.162,99                         | 1.805.162,99      |                   |                   |
| 28                                                                                  | 843                                                                                 | Serviço da Dívida Interna                                                           | Serviço da Dívida Interna                                                           | 1.458.116,89                         | 1.458.116,89      |                   |                   |
| 28                                                                                  | 843                                                                                 | 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE                                                   | 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE                                                   | 1.458.116,89                         | 1.458.116,89      |                   |                   |
| 28.843.0004.2172.0000 ENCARGOS E SERVICOS COM A DIVIDA INTERNA                      | 28.843.0004.2172.0000 ENCARGOS E SERVICOS COM A DIVIDA INTERNA                      | 28.843.0004.2172.0000 ENCARGOS E SERVICOS COM A DIVIDA INTERNA                      | 28.843.0004.2172.0000 ENCARGOS E SERVICOS COM A DIVIDA INTERNA                      | 1.458.116,89 ----------------------- | 1.458.116,89      |                   |                   |
| 28                                                                                  | 846                                                                                 | Outros Encargos Especiais                                                           | Outros Encargos Especiais                                                           | 347.046,10                           | 347.046,10        |                   |                   |
| 28                                                                                  | 846                                                                                 | 0003 GESTÃO                                                                         | ADMINISTRATIVA                                                                      | 347.046,10                           | 347.046,10        |                   |                   |
| 28.846.0003.2173.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 28.846.0003.2173.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 28.846.0003.2173.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 28.846.0003.2173.0000 ENCARGOS COM O PASEP                                          | 347.046,10                           | 347.046,10        |                   |                   |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

- CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  13

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2", Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                     | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| 10 Código             | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Especificação                       | Operação                                                                                  | Projetos          | Especial Atividades                      | To ta             |                   |
| 18                    | Gestão Ambiental                      | Gestão Ambiental                    | Gestão Ambiental                                                                          | 47.616,53         | 129.800,00                               | 177.416,53        |                   |
| 18                    | 541                                   | Preservação e Conservação Ambiental | Preservação e Conservação Ambiental                                                       |                   | 129.800,00                               | 129.800,00        |                   |
| 18                    | 541                                   | 0020                                | GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                                                    |                   | 129.800,00 --------------------'==-==--- | 129.800,00        |                   |
| 18.541.0020.2189.0000 | 18.541.0020.2189.0000                 | 18.541.0020.2189.0000               | MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                             |                   | 129.800,00                               | 129.800,00        |                   |
| 18                    | 542                                   | Controle Ambiental                  | Controle Ambiental                                                                        | 47.616,53         |                                          | 47.616,53         |                   |
| 18                    | 542                                   | 0020                                | GESTAODAPRESERVACAODOMEIOAMBIENTE------------~~~~----- CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO | 47.616 53         |                                          | 47.616 53         |                   |
| 18.542.0020.1019.0000 | 18.542.0020.1019.0000                 | 18.542.0020.1019.0000               | SANITÁR IO                                                                                | 47.616,53         |                                          | 47.616,53         |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                                 | TOTAL                               | TOTAL                                                                                     | 47.616,53         | 0,00 129.800,00                          | 177.416,53        |                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2", Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                  | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO      | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|----------------------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 11 Código             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | Especificação         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                   | Projetos             | Atividades        | To ta 1           |                   |
| 27                    | Desporto e Lazer                 | Desporto e Lazer      | Desporto e Lazer                                                   | 108.664,05           | 506.113,74        | 614.777,79        |                   |
| 27                    | 812                              | Desporto Comunitário  | Desporto Comunitário                                               | 108.664,05           | 506.113,74        | 614.777,79        |                   |
| 27                    | 812                              | 0012                  | DESPORTO E LAZER-INCENT.E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA                   | 108.664,05           | 506.113,74        | 614.777,79        |                   |
| 27.812.0012.1048.0000 | 27.812.0012.1048.0000            | 27.812.0012.1048.0000 | CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS | 108.664,05           |                   | 108.664,05        |                   |
| 27.812.0012.2106.0000 | 27.812.0012.2106.0000            | 27.812.0012.2106.0000 | MANUTENÇ ÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL                                   |                      | 62.956,30         | 62.956,30         |                   |
| 27.812.0012.2150.0000 | 27.812.0012.2150.0000            | 27.812.0012.2150.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPOR_ TE                         | _S__________________ | 169.598,44        | 169.598,44        |                   |
| 27.812.0012.2183.0000 | 27.812.0012.2183.0000            | 27.812.0012.2183.0000 | MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL                       |                      | 165.165,00        | 165.165,00        |                   |
| 27.812.0012.2185.0000 | 27.812.0012.2185.0000            | 27.812.0012.2185.0000 | MANUTENÇ ÃO DO DESPORTO E LAZER                                    |                      | 108.394,00        | 108.394,00        |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                            | TOTAL                 | TOTAL                                                              | 108.664,05           | 506.1 13,74       | 614.777,79        |                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO -CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| Código                                                         |                                                                | Especificação                                                  | Operação Especial                             | Projetos   | Atividades   | To ta 1      |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------|--------------|--------------|
| 13                                                             | Cultura                                                        |                                                                |                                               | 129.020,00 | 899.136,54   | 1.028.156,54 |
| 13                                                             | 392                                                            | Difusão Cultural                                               |                                               | 129.020,00 | 899.136,54   | 1.028.156,54 |
| 13                                                             | 392                                                            | 0023 DESENVOLVIMENTO EPROMOÇÃO CULTURAL                        |                                               | 129.020,00 | 899.136,54   | 1.028.156,54 |
| 13.392.0023.1119.0000 INVESSTIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO | 13.392.0023.1119.0000 INVESSTIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO | 13.392.0023.1119.0000 INVESSTIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO |                                               | 14.520,00  |              | 14.520,00    |
| 13.392.0023.1120.0000 CONST.                                   | 13.392.0023.1120.0000 CONST.                                   | 13.392.0023.1120.0000 CONST.                                   | AMP. DO ESPAÇO CULTURAL                       | 114.500,00 |              | 114.500,00   |
| 13.392.0023.2043.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES                  | 13.392.0023.2043.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES                  | 13.392.0023.2043.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES                  | CULTURAIS DO MUNICIPIO                        |            | 273.268,52   | 273.268,52   |
| 13.392.0023.2105.0000 IMPLANTAR                                | 13.392.0023.2105.0000 IMPLANTAR                                | 13.392.0023.2105.0000 IMPLANTAR                                | EMANTER ABANDA DE MÚSICA E CORAL              |            | 38.432,62    | 38.432,62    |
| 13.392.0023.2182.0000                                          | 13.392.0023.2182.0000                                          | 13.392.0023.2182.0000                                          | MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA            |            | 34.000,00    | 34.000,00    |
| 13.392.0023.2188.0000 REALIZAÇÃO                               | 13.392.0023.2188.0000 REALIZAÇÃO                               | 13.392.0023.2188.0000 REALIZAÇÃO                               | EPROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECOMEMORATIVOS  |            | 258.235,40   | 258.235,40   |
| 13.392.0023.2197.0000                                          | 13.392.0023.2197.0000                                          | 13.392.0023.2197.0000                                          | AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC                      |            | 154.000,00   | 154.000,00   |
| 13.392.0023.2277.0000                                          | 13.392.0023.2277.0000                                          | 13.392.0023.2277.0000                                          | AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL |            | 141.200,00   | 141 .200,00  |
| TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | 0,00                                          | 129.020,00 | 899.136,54   | 1.028.156,54 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pági na 14

Lei: 17, Data: 22/12/2025

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  15

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 ,  § 2°, Art.2°)

| 90                                            | Reserva de Contingência                       |            |              |               |               |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------|--------------|---------------|---------------|
| 99                                            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                       |            |              |               |               |
| 99                                            | Reserva de Contingência                       | 296.392,40 |              |               | 296.392,40    |
| 99                                            | 999 Reserva de Contingência                   | 296.392,40 |              |               | 296.392,40    |
| 99                                            | 999 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA              | 296.392,40 |              |               | 296.392,40    |
| 99.999.2999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 99.999.2999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 296.392,40 |              |               | 296.392,40    |
| TOTAL                                         | TOTAL                                         | 296.392,40 | 0,00         | 0,00          | 296.392,40    |
| TOTAL GERAL                                   | TOTAL GERAL                                   | 296.392,40 | 8.433.168,44 | 35.627.714,80 | 44.357.275,64 |

RAIMUNDO por RAIMUNDO NONATO NONATO GOMES DE  GOME S DE OLIVEIRA:813404003  OLIVEIRA:81340400391 91

Assinado de forma digital

Dados: 2025.12.22

12:54:40 -03 '00'

~AIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY  SHIRLEY DE SOUSA OLINDA SOUSA OLINDA CRUZ:6234408036  CRIJZ:62344080368 8

::;;;;i~

1 ~ ~;~~~ 1

Dados: 2025.1 2.22

12:54:59-03'00'

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício de  2026 Anexo 06 Pági na 16

Lei:  17, Data: 22/12/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Código

01

Legislativa

01

031

Ação  Legislativa

01

031

0006

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

01.031.0006.1001.0000

LEGISLATIVA

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DO PRÉDIO  DA CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0006.1002.0000

01.031.0006.2001.0000

01.031.0006.2090.0000

01.031.0006.2091.0000

02

Judiciária

02

244

Assistência  Comunitária

02

244

0019

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

02.244.0019.2194.0000

PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  1

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Operação  Especial

Projetos

Atividades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

132.000,00

132.000,00

132.000,00

88.000,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.296.  768,  00

1.296.768,00

1.296.768,00

0,00

0,00

1.292.  775,00

1.331,00

2.662,00

0,00

0,00

0,00

0,00

To tal

1.428.768,00

1.428.  768,00

1.428.  768,00

88.000,00

44.000,00

1.292.775,00

1.331,00

2.662,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| 04                              | Administração                                                 | 0,00   | 112.162,76   | 4.040.802,63   | 4.152.965,39   |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|----------------|
| 04 122 Administração Geral      | 04 122 Administração Geral                                    | 0,00   | 112.162,76   | 2.724.407,13   | 2.836.569,89   |
| 04 122 0001                     | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                    | 0,00   | 37.169,00    | 770.206,16     | 807.375,16     |
| 04.122.0001.1003.0000           | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA OGABINETE                           | 0,00   | 22.528,00    | 0,00           | 22.528,00      |
| 04.122.0001.1066.0000           | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE                 | 0,00   | 14.641,00    | 0,00           | 14.641,00      |
| 04.122.0001.2002.0000           | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                  | 0,00   | 0,00         | 349.181,44     | 349.181,44     |
| 04.122.0001.2003.0000           | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA    | 0,00   | 0,00         | 321 .099,90    | 321.099,90     |
| 04.122.0001.2089.0000           | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES                                       | 0,00   | 0,00         | 99.924,82      | 99.924,82      |
| 04 122 0003                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                         | 0,00   | 74.993.76    | 1.954.200,97   | 2.029.194.73   |
| 04.122.0003.1028.0000           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 0,00   | 27.473,05    | 0,00           | 27.473,05      |
| 04.122.0003.1029.0000           | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                          | 0,00   | 34.320.71    | 0,00           | 34.320.71      |
| 04.122.0003.1066.0000           | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE                 | 0,00   | 13.200,00    | 0,00           | 13.200,00      |
| 04.122.0003.2004.0000           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 0,00   | 0,00         | 1.641.055,72   | 1.641.055,72   |
| 04.122.0003.2013.0000           | MANUTENÇÃO COM ADELEGACIA DE POLICINSEGURANÇA PÜBLICA         | 0,00   | 0,00         | 128.151,10     | 128.151,10     |
| 04.122.0003.2126.0000           | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA    | 0,00   | 0,00         | 184.994,15     | 184.994,15     |
| 04 123 Administração Financeira | 04 123 Administração Financeira                               | 0,00   | 0,00         | 1.134.794,87   | 1.134.794,87   |
| 04 123 0003                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                         | 0,00   | 0,00         | 56.023,00      | 56.023,00      |
| 04.123.0003.2073.0000           | ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS EFINANCEIROS               | 0,00   | 0,00         | 56.023,00      | 56.023,00      |
| 04 123 0004                     | GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE                                   | 0,00   | 0,00         | 1.078.771 ,87  | 1.078.771,87   |
| 04.123.0004.2010.0000           | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                | 0,00   | 0,00         | 374.283,64     | 374.283,64     |
| 04.123.0004.2014.0000           | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS             | 0,00   | 0,00         | 404.031 ,92    | 404.031,92     |
| 04.123.0004.2021 .0000          | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS                             | 0,00   | 0,00         | 260.250,20     | 260.250,20     |
| 04.123.0004.2186.0000           | ENCARGOS COM INSS                                             | 0,00   | 0,00         | 40.206,11      | 40.206,11      |
| 04 124 Controle                 | Interno                                                       | 0,00   | 0,00         | 158.600,63     | 158.600,63     |
| 04 124 0004                     | GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE                                   | 0,00   | 0,00         | 158.600,63     | 158.600,63     |
| 04.124.0004.2005.0000           | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO   | 0,00   | 0,00         | 158.600,63     | 158.600,63     |
| 04 131 Comunicação              | Social                                                        | 0,00   | 0,00         | 23.000,00      | 23.000,00      |

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA  MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÃO

A ENTIDADES

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2",  Art.2° )

Especificação

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

.

CNPJ:01612557/0001-46

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Orçamento Programa

.

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  2

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2 ° ,  Art. 2 ° )

| Código                                                                                          | Especificação                                                                                   | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|---------------|
| 04 Administração                                                                                | 04 Administração                                                                                | 0,00                | 112.162,76 | 4.040.802,63 | 4.152.965,39  |
| 04 131 Comunicação Social                                                                       | 04 131 Comunicação Social                                                                       | 0,00                | 0,00       | 23.000,00    | 23.000,00     |
| 04 131 0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA                                                      | 04 131 0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA                                                      | 0,00                | 0,00       | 23.000,00    | 23.000,00     |
| 04.131.0002.2199.0000 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO                                                | 04.131.0002.2199.0000 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO                                                | 0,00                | 0,00       | 23.000,00    | 23.000,00     |
| 08 Assistência Social                                                                           | 08 Assistência Social                                                                           | 0,00                | 0,00       | 1.973.341,94 | 1.973.341 ,94 |
| 08 242 Assistênciaao Portador de Deficiência                                                    | 08 242 Assistênciaao Portador de Deficiência                                                    | 0,00                | 0,00       | 14.609,13    | 14.609,13     |
| 08 242 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        | 08 242 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        | 0,00                | 0,00       | 14.609,13    | 14.609,13     |
| 08.242.0019.2072.0000 PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA                           | 08.242.0019.2072.0000 PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA                           | 0,00                | 0,00       | 14.609,13    | 14.609,13     |
| 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                     | 08 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente                                                     | 0,00                | 0,00       | 835.845,68   | 835.845,68    |
| 08 243 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        | 08 243 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        | 0,00                | 0,00       | 835.845,68   | 835.845,68    |
| 08.243.0019.2018.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                            | 08.243.0019.2018.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                            | 0,00                | 0,00       | 115.297,87   | 115.297,87    |
| 08.243.0019.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                         | 08.243.0019.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA                         | 0,00                | 0,00       | 144.059,43   | 144.059,43    |
| 08.243.0019.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                            | 08.243.0019.2125.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                            | 0,00                | 0,00       | 170.720,00   | 170.720,00    |
| 08.243.0019.2134.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS                                        | 08.243.0019.2134.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS                                        | 0,00                | 0,00       | 124.367,75   | 124.367,75    |
| 08.243.0019.2177.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRIANÇA EADOLENCENTE        | 08.243.0019.2177.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRIANÇA EADOLENCENTE        | 0,00                | 0,00       | 281 .400,63  | 281.400,63    |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                   | 08 244 AssistênciaComunitária                                                                   | 0,00                | 0,00       | 1.122.887,13 | 1.122.887,13  |
| 08 244 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        | 08 244 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        | 0,00                | 0,00       | 1.122.887,13 | 1.122.887,13  |
| 08.244.0019.2009,0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL                          | 08.244.0019.2009,0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL                          | 0,00                | 0,00       | 243.289,87   | 243.289,87    |
| 08.244.0019.2030.0000 ENCARGOS ETRANSPORTE DE PESSOAS CARENTE                                   | 08.244.0019.2030.0000 ENCARGOS ETRANSPORTE DE PESSOAS CARENTE                                   | 0,00                | 0,00       | 56.597,10    | 56.597,10     |
| 08.244.0019.2045.0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                                    | 08.244.0019.2045.0000 PROGRAMA BOLSA FAMILIA                                                    | 0,00                | 0,00       | 107.307,10   | 107.307,10    |
| 08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE INDICE DE                                                     | 08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE INDICE DE                                                     | 0,00                | 0,00       | 68.039,62    | 68.039,62     |
| IGDSUAS 08.244.0019.2114.0000 PROGRAMA PISO BASICO FIXO •PSB                                    | IGDSUAS 08.244.0019.2114.0000 PROGRAMA PISO BASICO FIXO •PSB                                    | 0,00                | 0,00       | 108.839,25   | 108.839,25    |
| 08.244.0019.2163.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN. EFORT.DE                               | 08.244.0019.2163.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN. EFORT.DE                               | 0,00                | 0,00       | 100.641,00   | 100.641,00    |
| VINCULOS -SCFV 08.244.0019.2171 .0000 EXECU~ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST NCIA SOCIAL | VINCULOS -SCFV 08.244.0019.2171 .0000 EXECU~ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIST NCIA SOCIAL | 0,00                | 0,00       | 290.000,00   | 290.000,00    |
| 08.244.0019.2181 .0000 ENFRENTAMENTO DO COVID 19 -FMAS                                          | 08.244.0019.2181 .0000 ENFRENTAMENTO DO COVID 19 -FMAS                                          | 0,00                | 0,00       | 23.423,19    | 23. 423,19    |
| 08.244.0019.2190.0000 PROGRAMA PROCARDSUAS                                                      | 08.244.0019.2190.0000 PROGRAMA PROCARDSUAS                                                      | 0,00                | 0,00       | 49.500,00    | 49.500,00     |
| 08.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF                                   | 08.244.0019.2194.0000 PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF                                   | 0,00                | 0,00       | 38.500,00    | 38.500,00     |
| 08.244.0019.2195.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                            | 08.244.0019.2195.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                            | 0,00                | 0,00       | 16.500,00    | 16.500,00     |
| 08.244.0019.2198.0000 PROGRAMA PEFBE ESTADUAL                                                   | 08.244.0019.2198.0000 PROGRAMA PEFBE ESTADUAL                                                   | 0,00                | 0,00       | 20.250,00    | 20.250,00     |
| 10 Saúde                                                                                        | 10 Saúde                                                                                        | 0,00                | 724.182,64 | 8.022.053,41 | 8.746.236,05  |
| 10 301 Atenção Básica                                                                           | 10 301 Atenção Básica                                                                           | 0,00                | 724.182,64 | 6.635.054,48 | 7.359.237,12  |

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  § 2",  Art.2° )

| Código                                      | Especificação                                                        | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | To tal       |
|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 10 Saúde                                    | 10 Saúde                                                             | 0,00                | 724.182,64 | 8.022.053,41 | 8.746.236,05 |
| 10 301 Atenção Básica                       | 10 301 Atenção Básica                                                | 0,00                | 724.182,64 | 6.635.054.48 | 7.359.237,12 |
| 1O 301 0013 ATENÇÃO ASAÜDE                  | 1O 301 0013 ATENÇÃO ASAÜDE                                           | 0,00                | 724.182,64 | 6.635.054,48 | 7.359.237,12 |
| 10.301.0013.1005.0000                       | CONSTRUÇÃO EAQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ACADEMIA DE SAÜDE               | 0,00                | 207.536,18 | 0,00         | 207.536,18   |
| 10.301.0013.1021.0000                       | CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÜDE EHOSPITAL | 0,00                | 254.372,91 | 0,00         | 254.372,91   |
| 10.301 .0013.1023.0000                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÜDE EHOSPITAL     | 0,00                | 262.273,55 | 0,00         | 262.273,55   |
| 10.301 .0013.2063.0000                      | MANUTENÇÃO EENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                     | 0,00                | 0,00       | 3.004.342,94 | 3.004.342,94 |
| 10.301.0013.2086.0000                       | PROGRAMA DE SAÜDE DA FAMILIA- ESF                                    | 0,00                | 0,00       | 572.553,61   | 572.553,61   |
| 10.301 .0013.2087.0000                      | PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÜDE - PACS                    | 0,00                | 0,00       | 454.029,01   | 454.029,01   |
| 10.301 .0013.2088.0000                      | PROGRAMA DE SAÜDE BUCAL - PSB                                        | 0,00                | 0,00       | 254.599,58   | 254.599,58   |
| 10.301.0013.2178.0000                       | AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PROGRAMA PREVINE                         | 0,00                | 0,00       | 51 .243,50   | 51.243,50    |
| 10.301.0013.2179.0000                       | PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÜDE                                   | 0,00                | 0,00       | 2.180.265,83 | 2.180.265,83 |
| 10.301.0013.2184.0000                       | PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA SAÜDE                                 | 0,00                | 0,00       | 118.020,01   | 118.020,01   |
| 1O 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 1O 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial                          | 0,00                | 0,00       | 612.226,95   | 612.226,95   |
| 1O 302 0013 ATENÇÃO ASAÜDE                  | 1O 302 0013 ATENÇÃO ASAÜDE                                           | 0,00                | 0,00       | 612.226,95   | 612.226,95   |
| 10.302.0013.2108.0000                       | MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÜDE/AMBULÃNCIA                      | 0,00                | 0,00       | 188.996,95   | 188.996,95   |
| 10.302.0013.2180.0000                       | ENFRENTAMENTO DO COVID 19- FMS                                       | 0,00                | 0,00       | 59.230,00    | 59.230,00    |
| 10.302.0013.2187.0000                       | COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM                        | 0,00                | 0,00       | 364.000,00   | 364.000,00   |
| 10 303 Suporte                              | ProfiláticoeTerapê utico                                             | 0,00                | 0,00       | 602.782,84   | 602.782,84   |
| 1O 303 0013                                 | ATENÇÃO ASAÜDE                                                       | 0,00                | 0,00       | 602.782,84   | 602.782,84   |
| 10.303.0013.2065.0000                       | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAUCÊTICA                                 | 0,00                | 0,00       | 602.782,84   | 602.782,84   |
| 10 304 Vigilância                           | Sanitária                                                            | 0,00                | 0,00       | 25.102,65    | 25.102,65    |
| 10 304 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO          | ERURAL                                                               | 0,00                | 0,00       | 25.102,65    | 25.102,65    |
| 10.304.0015.2068.0000                       | PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÜDE                                      | 0,00                | 0,00       | 25.102,65    | 25.102,65    |
| 10 305 Vigilância                           | Epidemiológica                                                       | 0,00                | 0,00       | 146.886,49   | 146.886.49   |
| 1O 305                                      | 0013 ATENÇÃO ASAÜDE                                                  | 0,00                | 0,00       | 146.886.49   | 146.886.49   |
| 10.305.0013.2070.0000                       | PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE DOENÇAS                       | 0,00                | 0,00       | 146.886.49   | 146.886.49   |

| 12                     | Educação               | Educação               | Educação                                                                 | 0,00   | 2.524.152,93   | 12.518.262,21   | 15.042.415,14   |
|------------------------|------------------------|------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|-----------------|-----------------|
| 12                     | 361 Ensino Fundamental | 361 Ensino Fundamental | 361 Ensino Fundamental                                                   | 0,00   | 982.008,07     | 9.274.013.79    | 10.256.021,86   |
| 12                     | 361                    | 0005                   | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO                                     | 0,00   | 249.389,87     | 2.103.163,83    | 2.352.553.70    |
| 12.361.0005.1012.0000  | 12.361.0005.1012.0000  | 12.361.0005.1012.0000  | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AEDUCAÇÃO                                      | 0,00   | 20.124,62      | 0,00            | 20.124,62       |
| 12.361.0005.1013.0000  | 12.361.0005.1013.0000  | 12.361.0005.1013.0000  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     | 0,00   | 13.173,05      | 0,00            | 13.173,05       |
| 12.361 .0005.1030.0000 | 12.361 .0005.1030.0000 | 12.361 .0005.1030.0000 | AQUISIÇÃO DE VEICULO -30%                                                | 0,00   | 61.492,20      | 0,00            | 61.492,20       |
| 12.361 .0005.1043.0000 | 12.361 .0005.1043.0000 | 12.361 .0005.1043.0000 | CONST. REF. EAMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM OU SEM QUADRA POLIESPORTIVA | 0,00   | 60.500,00      | 0,00            | 60.500,00       |
| 12.361.0005.1066.0000  | 12.361.0005.1066.0000  | 12.361.0005.1066.0000  | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO PERMANENTE                            | 0,00   | 18.800,00      | 0,00            | 18.800,00       |
| 12.361.0005.1117.0000  | 12.361.0005.1117.0000  | 12.361.0005.1117.0000  | CONST., AMPL, REFORMA EEQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS                        | 0,00   | 75.300,00      | 0,00            | 75.300,00       |
| 12.361 .0005.2033.0000 | 12.361 .0005.2033.0000 | 12.361 .0005.2033.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO                                 | 0,00   | 0,00           | 206.917,87      | 206.917,87      |
| 12.361 .0005.2053.0000 | 12.361 .0005.2053.0000 | 12.361 .0005.2053.0000 | ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR -30%                                     | 0,00   | 0,00           | 197.808,13      | 197.808,13      |
| 12.361 .0005.2176.0000 | 12.361 .0005.2176.0000 | 12.361 .0005.2176.0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                         | 0,00   | 0,00           | 1.689.214,00    | 1.689.214,00    |
| 12.361.0005.2193.0000  | 12.361.0005.2193.0000  | 12.361.0005.2193.0000  | PROGRAMA PODE                                                            | 0,00   | 0,00           | 9.223,83        | 9.223,83        |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  3

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

- CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                          | Especificação                                                          | Operação Especial   | Projetos      | Atividades            | To tal                |
|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 12 Educação                                                     | 0,00                                                                   |                     | 2.524.152,93  | 12.518.262,21         | 15.042.415,14         |
| 12 361                                                          | Ensino Fundamental                                                     | 0,00                | 982.008,07    | 9.274.013,79          | 10.256.021,86         |
| 12 361 0008                                                     | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                      | 0,00                | 0,00          | 21 .861,67            | 21.861 ,67            |
| 12.361.0008.2029.0000                                           | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL                | 0,00                | 0,00          | 21 .861 ,67           | 21.861,67             |
| 12 361 0010                                                     | ENSINO FUNDAMENTAL                                                     | 0,00                | 732.618,20    | 7.148.988,29          | 7.881 .606,49         |
| 12.361.0010.1007.0000                                           | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                     | 0,00                | 411.983,38    | 0,00                  | 411.983,38            |
| 12.361 .0010.1008.0000                                          | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES                      | 0,00                | 131 .992,20   | 0,00                  | 131 .992,20           |
| 12.361.0010.1014.0000                                           | INVESTIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO                                       | 0,00                | 188.642,62    | 0,00                  | 188.642,62            |
| 12.361 .0010.2034.0000                                          | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                          | 0,00                | 0,00          | 246.539,05            | 246.539,05            |
| 12.361 .0010.2046.0000                                          | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL               | 0,00                | 0,00          | 3.314.006,90          | 3.314.006,90          |
| 12.361.0010.2047.0000                                           | ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO FUNDAMENTAL                        | 0,00                | 0,00          | 2.113.794,83          | 2.113.794,83          |
| 12.361.0010.2049.0000                                           | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%                                       | 0,00                | 0,00          | 553.950,00            | 553.950,00            |
| 12.361 .0010.2103.0000                                          | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE          | 0,00                | 0,00          | 352.653,90            | 352.653,90            |
| 12.361.0010.2168.0000                                           | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                 | 0,00                | 0,00          | 552.670,57            | 552.670,57            |
| 12.361.0010.2170.0000                                           | DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL  | 0,00                | 0,00          | 15.373,04             | 15.373,04             |
| 12 365                                                          | Educação Infantil                                                      | 0,00                | 1.542.144,86  | 2.872.414,61          | 4.414.559,47          |
| 12 365 0005                                                     | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO                                   | 0,00                | 69.900,00     | 0,00                  | 69.900,00             |
| 12.365.0005.1118.0000                                           | CONST., AMPL. REFOMAR EEQUIPAR CRECHES MUNICIPAIS                      | 0,00                | 69.900,00     | 0,00                  | 69.900,00             |
| 12 365 0007                                                     | ENSINO INFANTIL                                                        | 0,00                | 1.472.244,86  | 2.872.414,61          | 4.344.659,47          |
| 12.365.0007.1009.0000                                           | CONSTRUIR,AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR CRECHES                          | - 0,00              | 323.774,83    | 0,00                  | 323.774,83            |
| 12.365.0007.1010.0000                                           | 30% CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHE                                  | 0,00                | 1.076.871 ,30 | 0,00                  | 1.076.871,30          |
| 12.365.0007.1031 .0000                                          | CONSTRUIR, AMPLIAR,RESTAURAR EEQUIPAR PRE-ESCOLA- 30%                  | 0,00                | 69.178,73     | 0,00                  | 69.178,73             |
| 12.365.0007.1116.0000                                           | AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE                      | 0,00                | 2.420,00      | 0,00                  | 2.420,00              |
| 12.365.0007.2006.0000                                           | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- MAGISTÉRIO                              | 0,00                | 0,00          | 1.586.399,00          | 1.586.399,00          |
| 12.365.0007.2007.0000                                           | ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL                 | 0,00                | 0,00          | 805.212,43            | 805.212,43            |
| 12.365.0007.2036.0000                                           | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                        | 0,00                | 0,00          | 480.803,18            | 480.803,18            |
| 12 366 Educação de Jovens eAdultos                              | 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                     | 0,00                | 0,00          | 371.833,81            | 371.833,81            |
| 12 366 0005                                                     | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO                                   | 0,00                | 0,00          | 350.311 ,54           | 350.311,54            |
| 12.366.0005.2019.0000                                           | MANUTENÇÃO EENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS                             | E 0,00              | 0,00          | 46.604,95             | 46.604,95             |
| 12.366.0005.2024.0000                                           | ADULTOS ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 0,00                | 0,00          | 169.178,73            | 169.178,73            |
| 12.366.0005.2040.0000 12 366 0008 EDUCAÇÃO                      | ERRAD. EALFABETIZAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - PEJA ESPECIAL               | 0,00 0,00           | 0,00 0,00     | 134.527,86 21 .522,27 | 134.527,86 21 .522,27 |
| 12.366.0008.2026.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12.366.0008.2026.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL        | 0,00                | 0,00          | 21 .522,27            | 21 .522,27            |
| Cultura                                                         | Cultura                                                                | 0,00                | 129.020,00    | 899.136,54            | 1.028.156,54          |
| 13 13 392 Difusão Cultural                                      | 13 13 392 Difusão Cultural                                             | 0,00                | 129.020,00    | 899.136,54            | 1.028.156,54          |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página4

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  § 2",  Art.2° )

| Código                                                                                                                | Especificação                                                                                                         | Operação Especial   | Projetos              | Atividades                 | To tal                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|----------------------------|---------------------------|
| 13 Cultura                                                                                                            | 13 Cultura                                                                                                            | 0,00                | 129.020,00            | 899.136,54                 | 1.028.156,54              |
| 13 392 Difusão Cultural                                                                                               | 13 392 Difusão Cultural                                                                                               | 0,00                | 129.020,00            | 899.136,54                 | 1.028.156,54              |
| 13 392 0023 DESENVOLVIMENTO EPROMOÇÃO CULTURAL                                                                        | 13 392 0023 DESENVOLVIMENTO EPROMOÇÃO CULTURAL                                                                        | 0,00                | 129.020,00            | 899.136,54                 | 1.028.156,54              |
| 13.392.0023.1119.0000 INVESSTIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO                                              | 13.392.0023.1119.0000 INVESSTIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO                                              | 0,00                | 14.520,00             | 0,00                       | 14.520,00                 |
| 13.392.0023.1120.0000 CONST.AMP.DO ESPAÇO CULTURAL                                                                    | 13.392.0023.1120.0000 CONST.AMP.DO ESPAÇO CULTURAL                                                                    | 0,00                | 114.500,00            | 0,00                       | 114.500,00                |
| 13.392.0023.2043.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                                  | 13.392.0023.2043.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                                  | 0,00                | 0,00                  | 273.268,52                 | 273.268,52                |
| 13.392.0023.2105.0000 IMPLANTAR EMANTER ABANDA DE MÚSICA                                                              | 13.392.0023.2105.0000 IMPLANTAR EMANTER ABANDA DE MÚSICA                                                              | 0,00                | 0,00                  | 38.432,62                  | 38.432,62                 |
| 13.392.0023.2182.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA                                                              | 13.392.0023.2182.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA                                                              | 0,00                | 0,00                  | 34.000,00                  | 34.000,00                 |
| 13.392.0023.2188.0000 REALIZAÇÃO EPROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COMEMORATIVOS                                          | 13.392.0023.2188.0000 REALIZAÇÃO EPROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COMEMORATIVOS                                          | 0,00                | 0,00                  | 258.235.40                 | 258.235,40                |
| 13.392.0023.2197.0000 AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC                                                                        | 13.392.0023.2197.0000 AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC                                                                        | 0,00                | 0,00                  | 154.000,00                 | 154.000,00                |
| 13.392.0023.2277.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL                                                   | 13.392.0023.2277.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL                                                   | 0,00                | 0,00                  | 141 .200,00                | 141 .200,00               |
| 15 Urbanismo                                                                                                          | 15 Urbanismo                                                                                                          | 0,00                | 4.125.014,17          | 3.323.995,37               | 7.449.009,54              |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                         | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                         | 0,00                | 3.746.082,87          | 892.559,35                 | 4.638.642,22              |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       | 0,00                |                       | 373.881 ,85                | 3.558.850,55              |
| 15 451 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                                             | 15 451 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                                                             |                     | 3.184.968,70          | 0,00                       | 167.458,50                |
| 15.451 .0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451 .0015.1041 .0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS | 15.451 .0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451 .0015.1041 .0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS | 0,00 0,00           | 167.458,50 810.216,50 | 0,00                       | 810.216,50                |
| 15.451 .0015.1051.0000 CONSTRUÇÃO , AMP. EREFORMA                                                                     | DO                                                                                                                    | 0,00                | 1.912.882,00          | 0,00                       | 1.912.882,00              |
| ADMINISTRATIVO 15.451.0015.1059.0000 CONST. EREFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS                                             | ADMINISTRATIVO 15.451.0015.1059.0000 CONST. EREFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS                                             | 0,00                | 118.368,80            | 0,00                       | 118.368,80                |
| 15.451.0015.1062.0000 CONSTRU~ÃO EREC. DE CHAFARIZES , CISTERNAS CAIXAS D' GUA                                        | 15.451.0015.1062.0000 CONSTRU~ÃO EREC. DE CHAFARIZES , CISTERNAS CAIXAS D' GUA                                        | 0,00 0,00           | 176.042,90            | 0,00 373.881 ,85           | 176.042,90 373.881,85     |
| 15.451 .0015.2169.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ERODAGENS                                                  | 15.451 .0015.2169.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ERODAGENS                                                  |                     | 0,00                  | 518.677,50                 |                           |
| 15 451 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                                              | 15 451 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                                              | 0,00                | 0,00                  |                            | 518.677,50                |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       | 0,00                | 561.114,17            | 0,00                       | 561.114,17                |
| 15 451 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                                         | RUAS                                                                                                                  |                     | .114,17               | 0,00                       | 561 .114,17               |
| 15.451.0017.1035.0000 ABERTURA EPAVIMENTAÇÃO DE                                                                       | 15.451.0017.1035.0000 ABERTURA EPAVIMENTAÇÃO DE                                                                       | 0,00                | 561                   |                            |                           |
| 15 452 Serviços 15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                     | Urbanos                                                                                                               | 0,00 0,00           | 271 .876,55 0,00      | 2.431 .436,02 1.729.174,30 | 2.703.312,57 1.729.174,30 |
| 15.452.0003.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA,URB.ETRANSPORTE                           | 15.452.0003.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA,URB.ETRANSPORTE                           | 0,00                | 0,00                  | 1.729.174,30               | 1.729.174,30              |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       | 0,00                | 7.686,52              | 702.261 ,72                | 709.948,24                |
| 15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL 15.452.0015.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA        | 15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL 15.452.0015.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA        | 0,00                | 7.686,52              | 0,00                       | 7.686,52                  |
| 15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA                                                               | 15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA                                                               | 0,00                | 0,00                  | 702.261 ,72                | 702.261,72                |
| 15 452 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                                         | 15 452 0017 MOBILIDADE URBANA                                                                                         | 0,00                | 264.190,03            | 0,00                       | 264.190,03                |
| 15.452.0017.1058.0000 CONST.ERECUP.DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS EAVENIDAS                                      | 15.452.0017.1058.0000 CONST.ERECUP.DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS EAVENIDAS                                      | 0,00                | 264.190,03            | 0,00                       | 264.190,03                |
| 15 751 Conservação de Energia                                                                                         | 15 751 Conservação de Energia                                                                                         | 0,00                | 107.054.75            | 0,00                       | 107.054.75                |
|                                                                                                                       | ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                                                                          | 0,00                |                       | 0,00                       | 107.054,75                |
| 15 751 0016 15.751.0016.1016.0000                                                                                     | CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO                                                                                | 0,00                | 107.054.75 107.054.75 | 0,00                       | 107.054.75                |
| 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana                                                                                  | 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana                                                                                  | 0,00                | 52.759,57             | 0,00                       | 52.759,57                 |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       | 0,00                | 52.759,57             | 0,00                       | 52.759,57                 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2° )

| Código                                                                   | Especificação                                                            | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | To tal     |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 16 Habitação                                                             | 16 Habitação                                                             | 0,00                | 52.759,57  | 0,00         | 52.759,57  |
| 16 482 Habitação Urbana                                                  | 16 482 Habitação Urbana                                                  | 0,00                | 52.759,57  | 0,00         | 52.759,57  |
| 16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 0,00                | 52.759,57  | 0,00         | 52.759,57  |
| 16.482.0015.1038.0000 CONST. EREST.DE CASAS POPULARES EMELHORIA          | 16.482.0015.1038.0000 CONST. EREST.DE CASAS POPULARES EMELHORIA          | 0,00                | 52.759,57  | 0,00         | 52.759,57  |
| 17 Saneamento                                                            | 17 Saneamento                                                            | 0,00                | 270.423.46 | 482.472,93   | 752.896,39 |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                            | 17 511 Saneamento BásicoRural                                            | 0,00                | 23.059,58  | 0,00         | 23.059,58  |
| 17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 0,00                | 23.059,58  | 0,00         | 23.059,58  |
| 17.511.0015.1063.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES BARREIROS        | 17.511.0015.1063.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES BARREIROS        | ,BARRAGENS E 0,00   | 23.059,58  | 0,00         | 23.059,58  |
| 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                           | 17 512 Saneamento BásicoUrbano                                           | 0,00                | 174.158,88 | 482.472,93   | 656.631,81 |
| 17 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 17 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 0,00                | 174.158,88 | 482.472,93   | 656.631,81 |
| 17.512.0015.1018.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS­     | 17.512.0015.1018.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS­     | 0,00                | 42.495.75  | 0,00         | 42.495.75  |
| MSD 17.512.0015.1064.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO | MSD 17.512.0015.1064.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO | 0,00                | 131.663,13 | 0,00         | 131.663,13 |
| D'AGUA 17.512.0015.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS POÇOS ECHAFARIZES PÚBLICOS   | D'AGUA 17.512.0015.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS POÇOS ECHAFARIZES PÚBLICOS   | 0,00                | 0,00       | 482.472,93   | 482.472,93 |
| 17 605 Abastecimento                                                     | 17 605 Abastecimento                                                     | 0,00                | 73.205,00  | 0,00         | 73.205,00  |
| 17 605 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 17 605 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL                                | 0,00                | 73.205,00  | 0,00         | 73.205,00  |
| 17.605.0015.1070.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS                                | 17.605.0015.1070.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS                                | 0,00                | 73.205,00  | 0,00         | 73.205,00  |
| 18 Gestão Ambiental                                                      | 18 Gestão Ambiental                                                      | 0,00                | 47.616,53  | 129.800,00   | 177.416,53 |
| 18 541 Preservação eConservação Ambiental                                | 18 541 Preservação eConservação Ambiental                                | 0,00                | 0,00       | 129.800,00   | 129.800,00 |
| 18 541 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                       | 18 541 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                       | 0,00                | 0,00       | 129.800,00   | 129.800,00 |
| 18.541.0020.2189.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      | 18.541.0020.2189.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      | 0,00                | 0,00       | 129.800,00   | 129.800,00 |
| 18 542 Controle Ambiental                                                | 18 542 Controle Ambiental                                                | 0,00                | 47.616,53  | 0,00         | 47.616,53  |
| 18 542 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                       | 18 542 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                       | 0,00                | 47.616,53  | 0,00         | 47.616,53  |
| 18.542.0020.1019.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO        | 18.542.0020.1019.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO        | 0,00                | 47.616,53  | 0,00         | 47.616,53  |
| 20 Agricultura                                                           | 20 Agricultura                                                           | 0,00                | 207.172,33 | 629.805,04   | 836.977,37 |
| 20 122 Administração Geral                                               | 20 122 Administração Geral                                               | 0,00                | 0,00       | 428.325,97   | 428.325,97 |
| 20 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                       | 20 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                       | 0,00                | 0,00       | 428.325,97   | 428.325,97 |
| 20.122.0018.2027.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC. MUNICIPAL DE        | 20.122.0018.2027.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC. MUNICIPAL DE        | 0,00                | 0,00       | 428.325,97   | 428.325,97 |
| 20 605 Abastecimento                                                     | 20 605 Abastecimento                                                     | 0,00                | 15.373,05  | 49.365.74    | 64.738.79  |
| 20 605 0017 MOBILIDADE URBANA                                            | 20 605 0017 MOBILIDADE URBANA                                            | 0,00                | 0,00       | 49.365.74    | 49.365.74  |
| 20.605.0017.2082.0000 MANUTENÇÃO DO MERCADO,FEIRAS EMATADOURO PÚBLICO    | 20.605.0017.2082.0000 MANUTENÇÃO DO MERCADO,FEIRAS EMATADOURO PÚBLICO    | 0,00                | 0,00       | 49.365.74    | 49.365.74  |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2",  Art.2° )

| Código                                                                                   | Especificação                                                                            | Operação Especial   | Projetos        | Atividades     | To tal               |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|----------------|----------------------|
| 20 Agricultura                                                                           | 20 Agricultura                                                                           | 0,00                | 207.172,33      | 629.805,04     | 836.977,37           |
| 20 605 Abastecimento                                                                     | 20 605 Abastecimento                                                                     | 0,00                | 15.373,05       | 49.365,74      | 64.738.79            |
| 20 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 20 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 0,00                | 15.373,05       | 0,00           | 15.373,05            |
| 20.605.0018.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EROÇAS COMUNITÁRIAS                          | 20.605.0018.1069.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EROÇAS COMUNITÁRIAS                          | 0,00                | 15.373,05       | 0,00           | 15.373,05            |
| 20 606 Extensã o Rural                                                                   | 20 606 Extensã o Rural                                                                   | 0,00                | 116.128,37      | 0,00           | 116.128,37           |
| 20 606 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 20 606 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 0,00                | 116.128,37      | 0,00           | 116.128,37           |
| 20.606.0018.1033.0000 CONSTRUÇÃO EIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA                        | 20.606.0018.1033.0000 CONSTRUÇÃO EIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA                        | 0,00                | 23.059,57       | 0,00           | 23.059,57            |
| 20.606.0018.1047.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO AGRICOLA                     | 20.606.0018.1047.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR CENTRO DE FORMAÇÃO AGRICOLA                     | 0,00                | 43.838,30       | 0,00           | 43.838,30            |
| 20.606.0018.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS EPATRULHA                           | 20.606.0018.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS EPATRULHA                           | 0,00                | 49.230,50       | 0,00           | 49.230,50            |
| 20 607 Irrigação                                                                         | 20 607 Irrigação                                                                         | 0,00                | 0,00            | 41 .993,05     | 41.993,05            |
| 20 607 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 20 607 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 0,00                | 0,00            | 41 .993,05     | 41 .993,05           |
| 20.607.0018.2028.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IRRIGAÇÃO                              | 20.607.0018.2028.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IRRIGAÇÃO                              | 0,00                | 0,00            | 41 .993,05     | 41 .993,05           |
| 20 608 Promoção da Produção Agropecuaria                                                 | 20 608 Promoção da Produção Agropecuaria                                                 | 0,00                | 75.670,91       | 110.120,28     | 185.791,19           |
| 20 608 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 20 608 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                                       | 0,00                | 75.670,91       | 110.120,28     | 185.791,19           |
| 20.608.0018.1032.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO                       | 20.608.0018.1032.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO                       | 0,00                | 29.551 ,77      | 0,00           | 29.551,77            |
| PÜBLICO 20.608.0018.1056.0000 IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOBRE A MELANCIA                  | PÜBLICO 20.608.0018.1056.0000 IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOBRE A MELANCIA                  | 0,00                | 46.119,14       | 0,00           | 46.119,14            |
| 20.608.0018.2097.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EMUDAS                        | 20.608.0018.2097.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES EMUDAS                        | 0,00                | 0,00            | 91.672,63      | 91.672,63            |
| 20.608.0018.2098.0000 INCENTIVO AAPICULTURA, AVICULTURA ECAPRINOCULTURA                  | 20.608.0018.2098.0000 INCENTIVO AAPICULTURA, AVICULTURA ECAPRINOCULTURA                  | 0,00                | 0,00            | 18.447,65      | 18.447,65            |
| 27 Desporto e Lazer                                                                      | 27 Desporto e Lazer                                                                      | 0,00                | 108.664,05      | 506.113.74     | 614.777.79           |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                              | 27 812 Desporto Comunitário                                                              | 0,00                | 108.664,05      | 506.113,74     | 614.777.79           |
| 27 812 0012 DESPORTO ELAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA                             | 27 812 0012 DESPORTO ELAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA                             | 0,00                | 108.664,05      | 506.113,74     | 614.777.79           |
| 27.812.0012.1048.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS | 27.812.0012.1048.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS | 0,00 0,00           | 108.664,05 0,00 | 0,00 62.956,30 | 108.664,05 62.956,30 |
| 27.812.0012.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL                                    | 27.812.0012.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL                                    |                     |                 | 169.598,44     | 169.598,44           |
| 27.812.0012.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTES                          | 27.812.0012.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTES                          | 0,00                | 0,00            |                |                      |
| 27.812.0012.2183.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR EPROFISSIONAL                        | 27.812.0012.2183.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR EPROFISSIONAL                        | 0,00                | 0,00            | 165.165,00     | 165.165,00           |
| 27.812.0012.2185.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO ELAZER                                      | 27.812.0012.2185.0000 MANUTENÇÃO DO DESPORTO ELAZER                                      | 0,00                | 0,00            | 108.394,00     | 108.394,00           |
| 28 Encargos Especiais                                                                    | 28 Encargos Especiais                                                                    | 0,00                | 0,00            | 1.805.162,99   | 1.805.162,99         |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                          | 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                          | 0,00                | 0,00            | 1.458.116,89   | 1.458.116,89         |
| 28 843 0004 GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE                                                  | 28 843 0004 GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE                                                  | 0,00 0,00           | 0,00 0,00       | 1.458.116,89   | 1.458.116,89         |
| 28.843.0004.2172.0000 ENCARGOS ESERVICOS COM A DIVIDA INTERNA                            | 28.843.0004.2172.0000 ENCARGOS ESERVICOS COM A DIVIDA INTERNA                            |                     |                 | 1.458.116,89   | 1.458.116,89         |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                                         | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                         | 0,00                | 0,00            | 347.046,10     | 347.046,10           |
| 28 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                        | 28 846 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                        | 0,00                | 0,00            | 347.046,10     | 347.046,10           |
| 28.846.0003.2173.0000 ENCARGOS COM OPASEP                                                | 28.846.0003.2173.0000 ENCARGOS COM OPASEP                                                | 0,00                | 0,00            | 347.046,10     |                      |
|                                                                                          |                                                                                          |                     |                 |                | 347.046,10           |
| 99 999 Reserva de Contingência                                                           | 99 999 Reserva de Contingência                                                           | 296.392.40          | 0,00            | 0,00           | 296.392.40           |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

·

CNPJ:01612557/0001-46

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUB FUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2 °, Art.2 ° )

| Código                                        | Código                                        | Especificação                                 | Operação Especial                             | Projetos                | Atividades    | Total         |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------|---------------|---------------|
| 99                                            | Reserva de Contingência                       | Reserva de Contingência                       | Reserva de Contingência                       | 296.392,40 0,00         | 0,00          | 296.392,40    |
| 99                                            | 999                                           | Reserva de Contingência                       | Reserva de Contingência                       | 296.392,40 0,00         | 0,00          | 296.392,40    |
| 99                                            | 999                                           | 2999                                          | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                       | 296.392,40 0,00         | 0,00          | 296.392,40    |
| 99.999.2999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 99.999.2999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 99.999.2999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 99.999.2999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 296.392,40 0,00         | 0,00          | 296.392,40    |
|                                               |                                               |                                               | TOTAL                                         | 296.392,40 8.433.168,44 | 35.627.714,80 | 44.357.275,64 |

:~:~:~º~~:;~

RAIMUNDO

NONATO  GOMES DE GOMES OE

OLIVEIRA:813404003 OL•EI""" 340400391

91

~=202.5.12.2212:55:26

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

Assin1dodef011T11digitalpor KElllNYSHRLEYCE~SA OLINDA CRUZ:62344080368 Dados:2025.12.2212:55:45 -03'00'

KElltlYSHllEYCESOUSA OLINDA CFUZ:62344080368

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  8

Lei: 17,

Data: 22/12/2025

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

· CNPJ:01612557/0001-46

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.1I, § 2°, Art.2°)

| Código   |               | Especificação                                                     | Ordinário           | Vinculado               | Adm. Indireta   | Tola 1                  |
|----------|---------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|-----------------|-------------------------|
| 101      | Legislativa   | Legislativa                                                       | 1.428.768,00        |                         |                 | 1.428.768,00            |
| 01       | 031           | Ação Legislativa                                                  | 1.428.768,00        |                         |                 | 1.428.768,00            |
| 01       | 031           | 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA                   | 1.428.768,00        |                         |                 | 1.428.768,00            |
| 102      | Judiciária    | Judiciária                                                        |                     |                         |                 | 0,00                    |
| 02       | 244           | AssistênciaComunitária                                            |                     |                         |                 | 0,00                    |
| 02       | 244           | 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                 |                     |                         |                 | O00                     |
| 04       | Administração | Administração                                                     | 3.736.178,32        | 416.787,07              |                 | 4.152.965,39            |
| 04       | 122           | Administração Geral                                               | 2.563.749,18        | 272.820,71              |                 | 2.836.569,89            |
| 04       | 122           | 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                   | 807.375,16          |                         |                 | 807.375,16              |
| 04       | 122           | 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                        | 1.756.374,02        | 272.820,71              |                 | 2.029.194,73            |
| 04       | 123           | Administração Financeira                                          | 990.828,51          | 143.966,36              |                 | 1.134.794,87            |
| 04       | 123           | 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                        | 56.023,00           |                         |                 | 56.023,00               |
| 04       | 123           | 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE                                 | 934.805,51          | 143.966,36              |                 | 1.078.771,87            |
| 04       | 124           | Controle Interno                                                  | 158.600,63          |                         |                 | 158.600,63              |
| 04       | 124           | 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE                                 | 158.600,63          |                         |                 | 158.600,63              |
| 04       | 131           | Comunicação Social                                                | 23.000,00           |                         |                 | 23.000,00               |
| 04       | 131           | 0002 MODERNIZA ÃO DA GESTÃO PÚBLICA                               | 23.000,00           |                         |                 | 23.000,00               |
| 08       |               | AssistênciaSocial                                                 | 935.601 ,12         | 1.037.740,82            |                 | 1.973.341 ,94           |
| 08       | 242           | Assistênciaao Portador de Deficiência                             |                     | 14.609,13               |                 | 14.609,13               |
| 08       | 242           | 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                 |                     | 14.609.13               |                 | 14.609,13               |
| 08       | 243           | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                             | 662.137,15          | 173.708,53              |                 | 835.845,68              |
| 08       | 243           | 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                 | 662.137,15          | 173.708,53              |                 | 835.845,68              |
| 08       | 244           | Assistência Comunitária                                           | 273.463,97          | 849.423,16              |                 | 1.122.887,13            |
| 08       | 244           | 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                 | 273.463 97          | 849.42316               |                 | 1.122.88713             |
| 10       |               | Saúde                                                             | 188.996,95          | 8.557.239,10            |                 | 8.746.236,05            |
| 10       | 301           | Atenção Básica                                                    |                     | 7.359.237,12            |                 | 7.359.237,12            |
| 10       | 301           | 0013 ATENÇÃO A SAÚDE                                              |                     | 7.359.237,12            |                 |                         |
| 10       | 302           | Assistên cia Hospitalar e Ambulatorial                            |                     |                         |                 | 7.359.237,12            |
| 10       |               | 0013 ATENÇÃO A SAÚDE                                              | 188.996,95          | 423.230,00              |                 | 612.226,95              |
| 10       | 302 303       | Suporte Profiláticoe Terapêutico                                  | 188.996,95          | 423.230,00 602.782,84   |                 | 612.226,95 602.782,84   |
| 10       | 303           | 0013 ATENÇÃO A SAÚDE                                              |                     | 602.782,84              |                 | 602.782,84              |
| 10       | 304           | Vigilância Sanitária                                              |                     | 25.102,65               |                 | 25.102,65               |
| 10       | 304           | 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL                               |                     | 25.102,65               |                 | 25.102,65               |
| 10       | 305           | Vigilância Epidemiológica                                         |                     | 146.886,49              |                 | 146.886,49              |
| 10       | 305           | 0013 ATEN ÃO A SAÚDE                                              |                     |                         |                 | 146.886,49              |
| 12       | Educação      | Educação                                                          |                     | 146.886,49              |                 |                         |
|          |               |                                                                   | 147.973,04          | 14.894.442,10           |                 | 15.042.415,14           |
| 12       | 361           | Ensino Fundamental                                                | 78.073,04 62.700,00 | 10.177.948,82           |                 | 10.256.021,86           |
| 12 12    | 361 361       | 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL |                     | 2.289.853,70 21.861 ,67 |                 | 2.352.553,70 21.861 ,67 |
| 12       | 361           | 0010 ENSINO FUNDAMENTAL                                           | 15.373,04           | 7.866.233,45            |                 | 7.881.606,49            |
| 12       | 365           | Educação Infantil                                                 | 69.900,00           | 4.344.659,47            |                 | 4.414.559,47            |
| 12       | 365           | 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO                        |                     |                         |                 | 69.900,00               |
| 12       | 365           | 0007 ENSINO INFANTIL                                              | 69.900,00           | 4.344.659,47            |                 | 4.344.659,47            |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  1

Lei:  17, Data: 22/12/2025

1

1

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

. CNPJ:01612557/0001-46

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2 °, A rt.2°)

| Código     |                                                                        | Especificação                                                          | Ordinário                                                           | Vinculado            | Adm. Indireta Tola 1   |                          |
|------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------|--------------------------|
|            | 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                    | 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                    | 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                 | 371                  | .833,81                | 371 .833,81              |
| 12 366     | 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO                             | 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO                             | 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO                          |                      | 350.311 ,54            | 350.311 ,54              |
| 12 366     | 0008 EDUCA ÃO ESPECIAL                                                 | 0008 EDUCA ÃO ESPECIAL                                                 | 0008 EDUCA ÃO ESPECIAL                                              | 21.522               | 27                     | 21.522,27                |
| 13         | Cultura 602.272,14                                                     | Cultura 602.272,14                                                     | Cultura 602.272,14                                                  |                      | 425.884,40             | 1.028.156,54             |
| 13 392     | Difusão Cultural                                                       | Difusão Cultural                                                       | 602.272,14                                                          |                      | 425.884,40             | 1.028.156,54             |
| 13 392     | 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMO ÃO CULTURAL 602.272,14                    | 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMO ÃO CULTURAL 602.272,14                    | 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMO ÃO CULTURAL 602.272,14                 | 425.884,40           |                        | 1.028.156,54             |
| 15         | Urbanismo                                                              | Urbanismo                                                              | 3.985.727,07                                                        |                      | 3.463.282,47           | 7.449.009,54             |
| 15 451     | Infra-Estrutura Urbana                                                 | Infra-Estrutura Urbana                                                 | 1.554.178,75                                                        |                      | 3.084.463,47           | 4.638.642,22             |
| 15         | 1.260.379,75                                                           | 1.260.379,75                                                           | 1.260.379,75                                                        |                      |                        |                          |
| 451        | 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL                                    | 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL                                    | 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL                                 | 2.298.470,80         |                        | 3.558.850,55             |
| 15 451     | 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                      | 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE                                      | 204.340,68                                                          |                      | 314.336,82             | 518.677,50               |
| 15 451     | 0017 MOBILIDADE URBANA Serviços Urbanos                                | 0017 MOBILIDADE URBANA Serviços Urbanos                                | 89.458,32                                                           |                      | 471.655,85             | 561 .114,17 2.703.312,57 |
| 15 452     |                                                                        |                                                                        | 2.369.324,07                                                        | 333.988,50           |                        |                          |
| 15         |                                                                        |                                                                        | 1.709.174,30                                                        |                      | 20.000,00              | 1.729.174,30             |
| 15         | 452 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | 452 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | 609.948,24                                                          |                      | 100.000,00             | 709.948,24               |
| 15         | 452 0017 MOBILIDADE URBANA 751                                         | 452 0017 MOBILIDADE URBANA 751                                         | 452 0017 MOBILIDADE URBANA 751                                      | 50.201 ,53 62.224,25 | 213.988,50             | 264.190,03               |
| 15         | Conservação de Energia                                                 | Conservação de Energia                                                 | Conservação de Energia                                              |                      | 44.830,50              | 107.054,75               |
| 15 751     | 0016 ILUMINA ÃO PÚBLICA EFICIENTE                                      | 0016 ILUMINA ÃO PÚBLICA EFICIENTE                                      | 62.224,25                                                           | 44.830               | 50                     | 107.054,75               |
| 16         | Habitação                                                              | Habitação                                                              | 7.686,52                                                            |                      | 45.073,05              | 52.759,57                |
| 16 482     | Habitaçã o Urbana                                                      | Habitaçã o Urbana                                                      | 7.686,52                                                            |                      | 45.073,05              | 52.759,57                |
|            | Saneamento                                                             | Saneamento                                                             | Saneamento                                                          |                      | 135.726,25             | 752.896,39               |
|            |                                                                        |                                                                        | 617.170,14                                                          |                      |                        |                          |
| 17         |                                                                        |                                                                        |                                                                     |                      |                        |                          |
| 17 17      | 511 Saneamento Bás ico Rural                                           | 511 Saneamento Bás ico Rural                                           | 23.059,58                                                           | 23.059,58            |                        | 23.059,58 23.059,58      |
| 17         | 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 512 Saneamento BásicoUrbano    | 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 512 Saneamento BásicoUrbano    | 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 512 Saneamento BásicoUrbano | 520.905,56           | 135.726,25             | 656.631 ,81              |
| 17 17      | 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 605                            | 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 605                            | 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 605                         | 520.905,56 73.205,00 | 135.726,25             | 656.631 ,81 73.205,00    |
| 17 605     | Abastecimento RURAL                                                    | Abastecimento RURAL                                                    | Abastecimento RURAL                                                 | 73.205,00            |                        | 73.205 1 00              |
|            | 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E Gestão Ambiental                         | 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E Gestão Ambiental                         | 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E Gestão Ambiental                      | 177.416,53           |                        |                          |
| 118 18 541 | Preservaçã o e Conservação Ambiental                                   | Preservaçã o e Conservação Ambiental                                   | Preservaçã o e Conservação Ambiental                                | 129.800,00           |                        | 177.416,53 129.800,00    |
| 18 541     | 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                            | 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                            | 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                         | 129.800,00           |                        | 129.800,00               |
| 18 542     | Controle Ambiental                                                     | Controle Ambiental                                                     | Controle Ambiental                                                  | 47.616,53            |                        | 47.616,53                |
|            | 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                            | 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                            | 0020 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE                         |                      |                        |                          |
| 18         | 542 Agricultura                                                        | 542 Agricultura                                                        | 542 Agricultura                                                     | 47.616 53            |                        | 47.616 53                |
| 20         |                                                                        |                                                                        |                                                                     | 722.043,32           | 114.934,05             | 836.977,37               |
| 20 122     |                                                                        | Administração Geral                                                    |                                                                     | 428.325,97           |                        | 428.325,97               |
| 20         | 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 605 Abastecimento      | 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 605 Abastecimento      | 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 605 Abastecimento   | 64.738,79            |                        | 64.738,79                |
|            | 0017 MOBILIDADE URBANA                                                 | 0017 MOBILIDADE URBANA                                                 | 0017 MOBILIDADE URBANA                                              |                      |                        |                          |
| 20         | 605 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA                          | 605 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA                          | 605 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA                       | 49.365,74            |                        | 49.365,74                |
| 20         | RURAL                                                                  | RURAL                                                                  | RURAL                                                               | 15.373,05            |                        | 15.373,05                |
| 20         | 606 Extensão Rural                                                     | 606 Extensão Rural                                                     | 606 Extensão Rural                                                  | 23.059,57            | 93.068,80              | 116.128,37 116.128.37    |
| 20 20      | 606 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 607 Irrigação          | 606 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 607 Irrigação          | 41.993,05                                                           | 23.059,57            | 93.068,80              | 41 .993,05               |
| 20         | 607 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                        | 607 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                        | 607 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL                     | 41 .993,05           |                        | 41.993,05                |
| 20 608     |                                                                        | Promoção da Produção                                                   | 163.925,94                                                          |                      | 21 .865,25             | 185.791 ,19              |
|            | 608 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA                              | 608 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA                              | 608 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA                           |                      |                        | 185.791,19               |
| 20         | RURAL                                                                  | RURAL                                                                  | RURAL                                                               | 163.925,94           | 21 .865,25             |                          |

\_\_\_\_  .....

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orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08 Página  2

Lei: 17, Data: 22/12/2025

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O  VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.II,  §  2°, Art.2° )

|   Código |              | Especificação                                    | Ordinário Vinculado         | Adm. Indireta   | Tola 1        |
|----------|--------------|--------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------|---------------|
|       27 | Desporto     | eLazer                                           | 521.486,79 93.291 ,00       |                 | 614.777,79    |
|       27 | 812 Desporto | Comunitário 521 .486,79                          | 93.291 ,00                  |                 | 614.777,79    |
|       27 | 812 0012     | DESPORTO ELAZER-INCENT. EMODERNIZAÇÃO 521.486,79 | 93.291 ,00                  |                 | 614.777,79    |
|       28 | Encargos     | Especiais                                        | 1.793.625,69 11.537,30      |                 | 1.805.162,99  |
|       28 | 843 Serviço  | da Divida Interna 1.458.116,89                   |                             |                 | 1.458.116,89  |
|       28 | 843 0004     | GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE 1.458.116,89         |                             |                 | 1.458.116,89  |
|       28 | 846 Outros   | Encargos Especiais 335.508,80                    | 11 .537,30                  |                 | 347.046,10    |
|       28 | 846 0003     | GESTÃO ADMINISTRATIVA                            | 335.508 80 11 .537 30       |                 | 347.04610     |
|       99 | Reserva      | de Contingência                                  | 296.392,40                  |                 | 296.392,40    |
|       99 | 999          | Reserva de Contingência                          | 296.392,40                  |                 | 296.392,40    |
|       99 | 999 2999     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 296.392,40               |                             |                 | 296.392,40    |
|          |              | TOTAL                                            | 15.161.338,03 29.195.937,61 | 0,00            | 44.357.275,64 |

RAIMUNDO

porRAJMUr-ooNONATO

NONA  TO G OMES DE  GOMES DE

OLIVEIRA:813404003  OUVEIRA:81340400391

91

~3:.:2025.12.22 1 2:56:13

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY  S HIRLEY

A11inadodtfa-madi9italpor

KBIUNY ~IUfY DE SOUSA

DE SOUSA OLINDA

OUMJACRUZ.•2-80368

CRUZ:62344080368 ~3~:,:202s.12.2212:s6:36

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0 623.440.803-68

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  3

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

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Quadro 19

Página  3

LeiData

| Fonte    |           | PREVISÃO   | PREVISÃO   |
|----------|-----------|------------|------------|
| FRG.FRC. | Descrição | RECEITA    | DESPESA    |

LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG: Vínculo Grupo

VC:  Vínculo Código

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

·-\_\_\_\_  \_.  TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.2°)

Página  1

Lei: 17, Data: 22/12/2025

| Codigo           | Discriminação                                             | Fonte   | Legislacao                                       |
|------------------|-----------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00   | RECEITAS CORRENTES.                                       |         |                                                  |
| 1100.00.0.0.00   | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                |         |                                                  |
| 1110.00.0.0.00   | IMPOSTOS                                                  |         |                                                  |
| 1112.00.0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO                                |         |                                                  |
| 1112.50.0.0.00   | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA   |         |                                                  |
| 1112.50.0.1.00   | IPTU-PRINCIPAL                                            | 500 200 |                                                  |
| 1112.50.0.2.00   | IPTU-MULTAS/JUROS                                         | 500 999 | C.T.M. LEI Nº 01/97 DE 05/12/1997                |
| 1112.50.0.3.00   | IPTU-DIVIDA ATIVA                                         | 500 999 |                                                  |
| 1112.50.0.4.00   | IPTU-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA                            | 500 999 |                                                  |
| 1112.53.0.0.00   | ITBl-"INTER VIVOS"                                        |         |                                                  |
| 1112.53.0.1.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                              | 500 200 | ART. 156, CF.; C.T.M. LEI Nº 01/97 DE 05/12/1997 |
| 1112.53.0.2.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS                           | 500 999 |                                                  |
| 1112.53.0.3.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA                           | 500 999 |                                                  |
| 1112.53.0.4.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA              | 500 999 |                                                  |
| 1113.00.0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE ARENDA EPROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA     |         |                                                  |
| 1113.03.0.0.00   | IMPOSTO SOBRE ARENDA - RETIDO NA FONTE                    |         |                                                  |
| 1113.03.1.0.00   | 1 RRF-TRABALHO                                            |         |                                                  |
| 111 3.03.1. 1.00 | 1 RRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                  | 500 300 |                                                  |
| 1113.03.4.0.00   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                  |         |                                                  |
| 111 3.03.4.1.00  | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                 | 500 999 |                                                  |
| 1114.00.0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE APRODUÇÃO ECIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ESERV |         |                                                  |
| 1114.51.0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                   |         |                                                  |
| 1114.51.1.0.00   | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN        |         |                                                  |
| 1114.51 .1.1.00  | ISSQN-PRINCIPAL                                           | 500 300 |                                                  |
| 1114.51 .1.2.00  | ISSQN-MULTAS/JUROS _______                                | 500 999 |                                                  |
| 1120.00.0.0.00   | TAXAS                                                     |         |                                                  |
| 1121.00.0.0.00   | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                  |         |                                                  |
| 1121.01 .o.o.ao  | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇÃO                 |         |                                                  |
| 1121.01 .0.1.00  | TAXAS INSPEÇÃO .CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL                 | 500 300 |                                                  |
| 1122.00.0.0.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                          |         |                                                  |
| 1122.01 .o.o.ao  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                 |         |                                                  |
| 1122.01 .0.1.00  | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                  | 500 300 |                                                  |
| 1122.53.0.0.00   | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL .MANEJO RESID.SÓLIDOS           |         |                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

Orçamento Programa

Exerc(cio de  2026

CNPJ:01612557/0001-46

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA  RECEITA

(lnc.  Ili,§ 1°, Art.ZO)

Página  2

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| Codigo            | Discriminação                                                  | Fonte   | Legislacao                   |
|-------------------|----------------------------------------------------------------|---------|------------------------------|
| 1122.53.0. 1.00   | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL .MAN.RESID.SÓLIDOS-PRINCIPAL         | 753 999 |                              |
| 1200.00.0.0.00    | CONTRIBUIÇÕES                                                  |         |                              |
| 1240.00.0.0.00    | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚB LICA            |         |                              |
| 1241 .00.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA             |         |                              |
| 1241.50.0.0.00    | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA             |         |                              |
| 1241 .50.0.1.00   | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PR INCIPAL                     | 751 999 |                              |
| 1300.00.0.0.00    | RECEITA PATRIMONIAL                                            |         |                              |
| 1310.00.0.0.00    | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO ESTADO                 |         |                              |
| 1311 .00.0.0.00   | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO ESTADO                 |         |                              |
| 1311.01 .o.o.ao   | ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIO S, TARIFAS DE OCUPAÇ |         |                              |
| 1311.01 .1.0.00   | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                       |         |                              |
| 1311.01 .1.1.00   | A LUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                          | 500 200 |                              |
| 1311 .01 .2.0.00  | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                            |         |                              |
| 1311.01 .2.1.00   | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINC IPAL                     | 500 200 |                              |
| 1311.99.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS !MOBILIARIAS                                   |         |                              |
| 1311.99.0.1.00    | OUTRAS RECEITAS !MOBILIARIAS - PRINCIPAL                       | 500 200 |                              |
| 1320.00.0.0.00    | VALORES MOBtLIARtOS                                            |         |                              |
| 1321.00.0.0.00    | JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS                                   |         |                              |
| 1321 .01 .0.0.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS                             |         |                              |
| 1321 .01 .O.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARtOS - PRINCIPAL                 | 500 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| 1321 .01 .o. 1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                 | 500 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| 1321.01 .o. 1.01  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -REC. NÃO VINCULADOS        | 500 999 |                              |
| 1321.01 .0.1.02   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - CONV. FEDERAL             | 700 999 |                              |
| 1321.01 .0. 1.03  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCARIOS - CONV. ESTADUAL           | 701 999 |                              |
| 1321 .01 .0.1.04  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDEB                    | 540 999 |                              |
| 1321.01 .o. 1.05  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCARIOS - COMPL. VAAF              | 541 999 |                              |
| 1321 .01 .0.1.06  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - COMPL. VAAT               | 542 230 |                              |
| 1321 .01 .0.1.07  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE                       | 550 999 |                              |
| 1321 .01 .o. 1.08 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PDDE                      | 551 999 |                              |
| 1321.01 .0.1.09   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PNAE                      | 552 999 |                              |
| 1321.01 .0.1.10   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE                     | 553 999 |                              |
| 1321.01 .0.1.11   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - OUTROS FNDE               | 569 999 |                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exerc(cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA  RECEITA

(tnc.  Ili,§ 1°, Art.ZO)

Página  3

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| Codigo            | Discriminação                                             | Fonte   | Legislacao                     |
|-------------------|-----------------------------------------------------------|---------|--------------------------------|
| 1321.01 .0.1.12   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - OUTROS EDUCAÇÃO      | 599 999 |                                |
| 1321.01 .0.1.14   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FMS TESOURARIA       | 500 300 |                                |
| 1321 .01 .0. 1.15 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FMS CUSTEIO          | 600 999 |                                |
| 1321 .01 .0.1.16  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FMS INVESTIMENTO     | 601 999 |                                |
| 1321.01.0. 1.17   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS COVID            | 603 999 |                                |
| 1321.01 .0.1.18   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARtOS - FMS REC. ESTADUAL    | 621 999 |                                |
| 1321.01.0. 1.20   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS TESOURARIA      | 500 999 |                                |
| 1321 .01 .o. 1.21 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARtOS - PSB                  | 660 999 |                                |
| 1321.01 .0. 1.22  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARtOS - FMAS REC. PFEBE      | 661 999 |                                |
| 1321 .01 .o. 1.25 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                 | 750 999 |                                |
| 1321 .01 .O.1.29  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FMDE TESOURARIA      | 500 999 |                                |
| 1321.01 .O.1.33   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCARIOS - FMDCA REC. PRÓPRIOS | 500 999 |                                |
| 1321.01.0.1.34    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMDCAL               | 669 999 |                                |
| 1321 .01 .O.1.36  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REPASSE FME          | 500 200 |                                |
| 1321 .01 .0.1.37  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PROETE               | 571 999 |                                |
| 1321 .01 .0.1.38  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - COSIP                | 751 999 |                                |
| 1321.01 .0.1.41   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - ART 5° AUDIVISUAL    | 715 999 | LC 195.2022 ART 5° AUDIOVISUAL |
| 1321.01 .O.1.42   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ART 8° DEMAIS        | 716 999 | LC 195.2022 ART 8° DEMAIS      |
| 1321 .01 .o. 1.45 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM      | 605 999 |                                |
| 1321.01 .0.1.47   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - LEILÃO               | 755 999 |                                |
| 1321.01 .0. 1.48  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARtOS - LEI ALDIR BLANC      | 719 999 |                                |
| 1321.01 .0. 1.49  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - IGD SUAS             | 660 999 |                                |
| 1321 .01 .0.1.50  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCARIOS - BF                  | 660 999 |                                |
| 1321 .01 .o. 1.51 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCARIOS - PROCARD             | 660 999 |                                |
| 1321.01 .O.1.52   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARtOS - CRIANÇA FELIZ        | 660 999 |                                |
| 1321 .01 .0.1.53  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PAIF                 | 661 999 |                                |
| 1321.01.0. 1.54   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA               | 710 999 |                                |
| 1321 .05.0.0.00   | JUROS DE TITULO$ DE RENDA                                 |         |                                |
| 1321.05.0.1.00    | JUROS DE TITULO$ DE RENDA - PRINCIPAL                     | 500 999 |                                |
| 1329.00.0.0.00    | OUTROS VALORES MOBILIARIOS                                |         |                                |
| 1329.99.0.0.00    | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                |         |                                |
| 1329.99.0.1.00    | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL                    | 500 999 |                                |
| 1390.00.0.0.00    | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                              |         |                                |
| 1399.00.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                              |         |                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

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Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

( lnc . Ili , § 1°, Art.2")

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Pá gina 4

Lei: 17, Data: 22/12/2025

| Codigo                           | Discriminaçã o                                                                                      | Fonte   | Legislacao                        |
|----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------|
| 1399.99.0.0.00                   | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                        |         |                                   |
| 1399.99.0.1.00                   | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                            | 500 999 |                                   |
| 1600.00.0.0.00                   | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS                                           |         |                                   |
| 1610.00.0.0.00                   | GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                 |         |                                   |
| 1611 .00.0.0.00                  | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                        |         |                                   |
| 1611.02.0.0.00                   |                                                                                                     |         |                                   |
| 1611.02.0.1.00                   | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                  | 500 999 |                                   |
| 1690.00.0.0.00                   | OUTROS SERVIÇOS                                                                                     |         |                                   |
| 1699.00.0.0.00                   | OUTROS SERVIÇOS                                                                                     |         |                                   |
| 1699.99.0.0.00                   | OUTROS SERVIÇOS                                                                                     |         |                                   |
| 1699.99.0.1.00                   | OUTROS SERVIÇO S- PRINCIPAL                                                                         | 500 999 | C.T.M. LEI Nº 01/97 DE 05/12/1997 |
| 1700.00.0.0.00                   | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                            |         |                                   |
| 1710.00.0.0.00                   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                         |         |                                   |
| 1711 .00.0.0.00 1711 .51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM  |         |                                   |
| 1711 .51 .1.0.00                 | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL                                                |         |                                   |
| 1711.51 .1.1,00                  | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                                                | 500 999 | ART. 159, CF.                     |
| 1711 .51 .2.0.00                 | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA                                        |         |                                   |
| 1711.51.2.1 .00                  | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL                                                       | 500 999 | ART. 159, CF.                     |
| 1711 .52.0.0.00                  | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                         |         |                                   |
| 1711.52.0.1.00                   | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                      | 500 999 | ART. 158, CF.                     |
| 1712.00.0.0.00 171 2.50.0.0.00   | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS       |         |                                   |
| 171                              | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL                                                      |         |                                   |
| 2.50.0.1.00                      |                                                                                                     | 709 999 |                                   |
| 171 2.52.0.0,00 1712.52.4.0 00   | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ LEO - FEP |         |                                   |
|                                  | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                                            |         |                                   |
| 171 2.52.4.1.00                  |                                                                                                     | 720 999 |                                   |
| 1712.99.0,0,00                   | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                           |         |                                   |
| 1712.99.0.1.00                   | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                     | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA             |
| 171 2.99.0.1.01                  | OUTRAS TRANSF. DEC DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA-CESSÃ O ONEROSA                                        | 721 999 |                                   |
| 1713.00.0.0.00                   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                                   |         |                                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

( lnc.  Ili ,§ 1°, Art.2")

| Codigo           | Discriminação                                                  | Fonte   | Legislacao                                                                         |
|------------------|----------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------|
| 171 3.50.0.0.00  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE MANUTENÇÃO                  |         |                                                                                    |
| 1713.50.1 .0.00  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁR IO          |         |                                                                                    |
| 171 3.50.1.1.01  | TRANSF. DE RECUR. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÓ ES- ATENÇ ÃO PRIMARIA | 600 999 | PORTARIA Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.                                      |
| 171 3.50.1.1.02  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PACS                      | 604 999 |                                                                                    |
| 171 3.50.1.1,03  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN,PRIMÁRIA -EMENDA INDIVIDUAL         | 600 999 |                                                                                    |
| 171 3.50.1.1.04  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-BANCADA                    | 600 999 |                                                                                    |
| 171 3.50.1.1.05  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- COMISSÃ O                 | 600 999 |                                                                                    |
| 171 3.50.3.0.00  | TRANSF,SUS· BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE               |         |                                                                                    |
| 171 3.50.3.1.00  | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN .SAÚDE -PRINCIPAL                   | 604 999 |                                                                                    |
| 1713.50.4.0.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNC IA FARMACÊUTICA        |         |                                                                                    |
| 171 3.50.4.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL               | 600 999 | PORTARIA N" 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.                                      |
| 1713.50.5.0.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                    |         |                                                                                    |
| 171 3.50.5.1,01  | TRANSF.DE RECUR.BL.MANUT.DAS AÇ ÕES SER.SAUDE-PROF.ENFERMAGEM  | 605 999 | Lei nº 14.434/2022 • COMPL PISO SALARIAL PROFISSIONAIS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
| 1713.50.9.0.00   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                 |         |                                                                                    |
| 1713.50.9.1.00   | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                    | 602 999 | PORTARIA Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.                                      |
| 171 3.51 .o.o.ao | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                |         |                                                                                    |
| 171 3.51 .1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁR IA    |         |                                                                                    |
| 171 3.51.1.1.00  | TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL               | 601 999 |                                                                                    |
| 1713.51 .2.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO ESPECIALIZADA          |         |                                                                                    |
| 171 3.51 .2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL               | 603 999 |                                                                                    |
| 1714.00.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE        |         |                                                                                    |
| 1714.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                             |         |                                                                                    |
| 1714.50.0.1.00   | TRANSF.SALÁRIO-EDUCA Ç ÃO-FNDE-PRIN CIPAL                      | 550 999 | LEI 10.832/2003                                                                    |
| 1714.51 .0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE        |         |                                                                                    |
| 1714.51 .0.1.00  | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                             | 551 999 | LEI 11 .947/2009                                                                   |
| 1714.52.0.0.00   | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE              |         |                                                                                    |
| 1714.52.0.1.00   | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                   | 552 999 | LEI 11.947/2009                                                                    |
| 1714.53.0.0.00   | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE        |         |                                                                                    |
| 1714.53.0.1.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                 | 553 999 | LE11O.880/2004                                                                     |

DA RECEITA

Página  5

Lei:  17, Data : 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

CNPJ:01612557/0001-46

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.  Ili , §  1°, Art.2")

| Codigo                                                       | Discriminaçao                                                                                                                                                                  | Fonte           | Legislacao                                           |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------------------------------------|
| 1714.55.0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- PBA TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                           | 569 999         |                                                      |
| 1714.55.0.1.00 1714.99.0.0.00 1714.99.0.1.00                 | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                                                            | 569 999         | LEGISLAÇÃO FNDE                                      |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 171 5.50.0.1.00 1715.50.0.1.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 542 230 542 999 |                                                      |
| 1715.51 .0.1.00 1715.51.0.1.00                               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                                                | 541 230 541 999 | E.C. 53/2006; LEI N° 11.494/2007; DECRETO 6.253/2007 |
| 1715.52.0.0.00                                               | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                                        | 543 999         |                                                      |
| 1715.52.0.1.00 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 1716.50.0.1.01  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF. DE REC. DO FNAS - PSB                                    | 660 999         | RESOLUÇÃO CNAS N° 109/2009.                          |
| 1716.50.0.1.02                                               | TRANSF. DE REC. DO FNAS - SCPV                                                                                                                                                 | 660 999         | DECRETO Nº 8.869 DE 05/10/2016.                      |
| 1716.50.0.1.03                                               | TRANSF. DE REC. DO FNAS - IGD SUAS                                                                                                                                             | 660 999         | PORTARIA MDS Nº 442/2005                             |
| 1716.50.0. 1.04 1716.50.0.1.05                               | TRANSF. DE REC. DO FNAS - IGDBF TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROCARD SUAS                                                                                                         | 660 999 660 999 | LEI 12.435/2011                                      |
| 1716.50.0.1.06                                               | TRANSF. DE REC. DO FNAS - CRIANÇA FELIZ TRANSF. DE REC. DO FNAS - OUTROS PROGRAMAS                                                                                             | 660 999         | PORTARIA MDS Nº 442/2005                             |
| 1716.50.0.1.07 1716.50.0.1.08 1717.00.0.0.00 1717.50.0.0.00  | TRANSF. DE REc. DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA -SIGTV TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS               | 660 999 660 999 |                                                      |
| 1717.50.0.1.00 1717.51.0.0.00                                | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPA L TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                  | 631             |                                                      |
|                                                              |                                                                                                                                                                                | 999             |                                                      |
| 1717.51 .0.1.00                                              | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                   | 570 999         |                                                      |
| 1717.52.0.0.00 1717.52.0.1.00 1717.54.0.0.00                 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO                                                                                  | 665 999         |                                                      |

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PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili , §  1°, Art.2")

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Lei:  17, Data: 22/12/2025

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Lei:  17, Data: 22/12/2025

| Codigo                                        | Discriminação                                                                                                                                                         | Fonte           | Legislacao                                               |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------------|
| 1717.54.0.1.00                                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL                                                                                                                      | 700 999         |                                                          |
| 1717.99.0.0.00 1717.99.0.1.00                 | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                                                  | 700 999         |                                                          |
| 1719.00.0.0.00 1719.57.0.0.00 1719.57.0.1 .00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 | 706 999         |                                                          |
| 1719.58.0.0.00 1719.58.0.1.00                 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                                                                                        | 500 999         | LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996                              |
| 1719.99.0.0.00 1719.99.0.1.02                 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DA UNlã O - REC. VINCULADOS                                                                 | 899 999         |                                                          |
| 1719.99.0.1.04 1719.99.0.1.05                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO-LC 195.2022-ART 5° AUDIOVISUA                                             | 500 999 715 999 |                                                          |
| 1719.99.0.1.06                                | OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO-LC 195.2022-ART 8° DEMAIS                                                                                                              | 716 999         | LC 195.2022 ART 5° AUDIOVISUAL LC 195.2022 ART 8° DEMAIS |
| 1719.99.0.1.07                                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- ALDIR BLANC                                                                                                                         | 719 999         |                                                          |
| 1719.99.0.1.07                                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- ALDIR BLANC                                                                                                                         | 747 999         |                                                          |
| 1719.99.0.1.08 1720,00.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-NÃO VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                                           | 748 999         |                                                          |
| 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 1721.50.0.1.00  | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                              | 500 200         | ART.158, CF.                                             |
| 1721.51 .0.0.00 1721.51 .0.1.00               | COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                                     | 500 200         | ART.158, CF.                                             |
| 1721.52.0.0.00 1721.52.0.1.00 1721.53.0.0.00  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL             | 500 999 750     | ART. 159, CF. LEIS Nº 10.336/01 ; 10.636/02 E            |
| 1721.53.0.1.00 1723.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                                                                                                     | 999             | 10.866/04.                                               |
|                                               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚN ICO SAÚDE - SUS                                                                                                                    |                 |                                                          |
| 1723.50.0.0.00 1723.50.0.1.01                 | TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE-                                                                                                                            | 621             |                                                          |
| 1724.00.0.0.00                                | CONFINANCIAMENTO TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                                                                              | 999             |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Il i,  §  1°, Art.2°)

| Codigo          | Discriminaçao                                              | Fonte   | Legislacao                                            |
|-----------------|------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------|
| 1724.50.0.0.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                          |         |                                                       |
| 1724.50.0.1.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                | 632 999 |                                                       |
| 1724.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                |         |                                                       |
| 1724.99.0. 1.02 | OUTRAS TRANSFERê NCIAS DE CONVêNIOSDOS ESTADOS             | 701 999 |                                                       |
| 1724.99.0.1.03  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.ESPECIAL ESTADO        | 710 999 |                                                       |
| 1729.00.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL       |         |                                                       |
| 1729.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL  |         |                                                       |
| 1729.51.0.1.01  | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PFEBE                         | 661 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12.440/06 ENº 13860/09.         |
| 1729.51.0.1.02  | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PAIF                          | 661 999 |                                                       |
| 1729.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DOS ESTADOS E DF                    |         |                                                       |
| 1729.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                       | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESTADUAL                                   |
| 1740.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                    |         |                                                       |
| 1741.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                    |         |                                                       |
| 1741.50.0.0.00  | TRANSF.CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS PROGRAMAS SAÚDE          |         |                                                       |
| 1741.50.0.1.00  | TRANSF.CONV.INSTIT.PRIV.PROGR.SAÚ DE-PRINCIPAL             | 669 999 |                                                       |
| 1750.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS             |         |                                                       |
| 1751.00.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB |         |                                                       |
| 1751.50.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FU NDEB |         |                                                       |
| 1751.50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                           | 540 230 | E.C. 53/2006; LEI NO 11 .494/2007; DECRETO 6.253/2007 |
| 1751.50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                           | 540 999 |                                                       |
| 1759.00.0.0.00  | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS      |         |                                                       |
| 1759.99.0.0.00  | DEMAIS TRANSFERÊ NCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕE S PÚBLICAS    |         |                                                       |
| 1759.99.0.1.00  | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTIT.PÚ BL.-PRINCIPAL               | 669 999 |                                                       |
| 1790.00.0.0.00  | DEMAIS TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES                           |         |                                                       |
| 1799.00.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                            |         |                                                       |
| 1799.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                            |         |                                                       |
| 1799.99.0.1.01  | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS CORRENTES - ASSISTÊNCIA SOCIAL      | 669 999 |                                                       |
| 1799.99.0.1.02  | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS CORRENTES DESTINADAS A EDUCAÇ ÃO    | 599 999 |                                                       |
| 1900.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                  |         |                                                       |
| 1920.00.0.0.00  | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS               |         |                                                       |
| 1922.00.0.0.00  | RESTITUIÇ Õ ES                                             |         |                                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(l nc .  Ili , §  1°, Art.2°)

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Página  8

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Página  9

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| Codigo                                                                                         | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                | Fonte   | Legislacao             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------|
| 1922.99.0.0.00 1922.99.0.1.00                                                                  | OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPA L                                                                                                                                                                                                                           | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA  |
| 1990.00.0.0.00 1999.00.0.0.00 1999.99.0.0.00 1999.99.2.0.00 1999.99.2.1.00                     | DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC.NÃ O ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÀR IAS OUTRAS REC.NÃ O ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL                                                                                                   | 500 999 |                        |
| 211 9.99.0.1.00 2120.00.0.0.00 2129.00.0.0.00 2129.99.0.0.00                                   | OUTRAS OP.CRÉDITO-ME RCADO INTERNO-PRINCIPAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO· MERCADO EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO · MERCADO EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO                                                                                               | 754 999 |                        |
| 2129.99.0.1.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01.0.0.00                     | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO EXTERNO-PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVE IS                                                                                                                                                                                      | 754     |                        |
| 2213.01 .o. 1.00 2220.00.0.0.00 2221 .00.0.0.00                                                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVE IS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVE IS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO BENS MÓVE IS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                                                                                                    | 999     |                        |
| 2221.01 .0.0.00                                                                                | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓ VEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEI S                                                                                                                                                                                              | 755 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA  |
| 2221 .01 .o.1.00 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411 .00.0.0.00 2411 .50.0.0.00 2411 .50.1.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEI S - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚN ICO SAÚDE · SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁR IA | 755 999 | LEGISLAÇÃ O ESPECIFICA |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA  RECEITA

(lnc.  Il i,  §  1°, Art.2")

| Codigo           | Discriminaçao                                                 | Fonte   | Legislacao                                     |
|------------------|---------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------|
| 2411.50.1.1.00   | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL              | 601 999 | PORTARIA Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 201 7. |
| 2412.00.0.0.00   | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO -FNDE    |         |                                                |
| 2412.50.0.0.00   | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                              |         |                                                |
| 2412.50.2.0.00   | TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÃNCIA        |         |                                                |
| 2412.50.2. 1.00  | TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÃNCIA-PR INCIPAL | 569 999 | LEGISLAÇÃO DO FNDE.                            |
| 2412.50.9.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO      |         |                                                |
| 2412.50.9.1.02   | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO                                 | 569 999 |                                                |
| 2412.50.9. 1.02  | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO                                 | 569 999 |                                                |
| 2413.00.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS        |         |                                                |
| 2413.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS        |         |                                                |
| 2413.50.0. 1.00  | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL           | 665 999 |                                                |
| 2414.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES      |         |                                                |
| 2414.50.0.0.00   | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PARA O SUS                           |         |                                                |
| 2414.50.0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                       | 631 999 |                                                |
| 2414.51.0.0.00   | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                   |         |                                                |
| 2414.51 .0. 1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL                  | 570 999 |                                                |
| 241 4.52.0.0.00  | TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO       |         |                                                |
| 2414.52.0. 1.00  | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINC IPAL              | 700 999 |                                                |
| 2414.53.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                |         |                                                |
| 2414.53.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL               | 700 999 |                                                |
| 2414.54.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE    |         |                                                |
| 2414.54.0.1.00   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL               | 700 999 |                                                |
| 2414.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES     |         |                                                |
| 2414.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                | 700 999 |                                                |
| 2414.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                | 700 999 | DECRETO FEDERAL N°8943/2016 DE 27/12/2016.     |
| 2420.00.0.0.00   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES      |         |                                                |
| 2422.00.0.0.00   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES             |         |                                                |
| 2422.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                     |         |                                                |
| 2422.50.0. 1.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                        | 632 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12.440/06 ENº 13860/09.  |
| 2422.51 .0.0.00  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                    |         |                                                |
| 2422.51.0. 1.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINC IPAL                 | 571 999 |                                                |
| 2422.52.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁS ICO           |         |                                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de  2026

CNPJ:0161255710001-46

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili ,§ 1°, Art.2')

Pági na 10

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Pág ina 11

Lei: 17, Data:  2211212025

| Codigo                                                                                                                                                                                               | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Fonte   | Legislacao   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 2422.52.0.1.00 2422.53.0.0.00 2422.53.0.1 .00 2422.54.0.0.00 2422.54.0.1.00 2422.99.0.0.00 2422.99.0.1.00 2422.99.0.1.01 2429.00.0.0.00 2429.51 .0.0.00 2429.51.0.1.00 2900.00.0.0.00 2990.00.0.0.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁ SICO-PRINCIPAL TRANSFERÊ NCIAS CONVÊ NIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊN IOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTIDFSUA ENTID.ESPECIAL OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS TRANSFERÊ NCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇ Ã O | 701 999 |              |
|                                                                                                                                                                                                      | AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |         |              |
|                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 701 999 |              |
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| 2999.00.0.0.00                                                                                                                                                                                       | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |         |              |
| 2999.99.0.0.00                                                                                                                                                                                       | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |         |              |
| 2999.99.0.1.00                                                                                                                                                                                       | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 500 999 |              |
| 9000.00.0.0.00                                                                                                                                                                                       | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |         |              |
| 9500.00.0.0.00                                                                                                                                                                                       | (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |         |              |
| 9510.00.0.0.00                                                                                                                                                                                       | (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 500 999 |              |

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 813.404.003-91

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 605210 623.440.803-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO -CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  1

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

| PODER                                                                                                                                                                | 01                                                                                                                                                                   | PODER LEGISLATIVO                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                         |                         |              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                | 01                                                                                                                                                                   | CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                         |                         |              |
| UNIDADE 00 GAMARA MUNICIPAL Aplicacao Programada                                                                                                                     | UNIDADE 00 GAMARA MUNICIPAL Aplicacao Programada                                                                                                                     | UNIDADE 00 GAMARA MUNICIPAL Aplicacao Programada                                                                                                                     | Proj/Ativ                                                                                                                                                            | Finalidade F.R. - C.A.                                                                                                                                               | Categoria                                                                                                                                                            | Detalhada                                                                                                                                                            | TotalGrupo Total Categ. | TotalGrupo Total Categ. | Total Func.  |
| REFORMA EAMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA                                                                                                                               | REFORMA EAMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA                                                                                                                               | REFORMA EAMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA                                                                                                                               | 01 .031 .0006.1001.0000                                                                                                                                              | 01 .031 .0006.1001.0000                                                                                                                                              | 01 .031 .0006.1001.0000                                                                                                                                              | 01 .031 .0006.1001.0000                                                                                                                                              | 01 .031 .0006.1001.0000 | 01 .031 .0006.1001.0000 | 88.000,00    |
|                                                                                                                                                                      | DESPESAS INVESTIMENTOS                                                                                                                                               | CAPll                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 88.000,00               | 88.000,00               |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                        | 88.000,00                                                                                                                                                            |                         |                         |              |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                     | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                        | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                     | 01 .031.0006.1002.0000                                                                                                                                               | 01 .031.0006.1002.0000                                                                                                                                               | 01 .031.0006.1002.0000                                                                                                                                               | 01 .031.0006.1002.0000                                                                                                                                               | 44.000,00               |                         | 44.000,00    |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                         |                         | 1.292.775,00 |
| MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0006.2001 .0000                                                                                                              | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0006.2001 .0000                                                                                                              | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0006.2001 .0000                                                                                                              | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0006.2001 .0000                                                                                                              | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0006.2001 .0000                                                                                                              | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0006.2001 .0000                                                                                                              | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0006.2001 .0000                                                                                                              |                         |                         |              |
|                                                                                                                                                                      | DESPESAS                                                                                                                                                             | CORREN                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                         | 1.292.775,00            |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1 .90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 203.500,00 1.331,00 1.331,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1 .90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 203.500,00 1.331,00 1.331,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1 .90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 203.500,00 1.331,00 1.331,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1 .90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 203.500,00 1.331,00 1.331,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1 .90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 203.500,00 1.331,00 1.331,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1 .90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 203.500,00 1.331,00 1.331,00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1 .90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.92.00 203.500,00 1.331,00 1.331,00 |                         |                         |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | 381.282,00              |                         |              |
| CONTRIBUIÇÃO                                                                                                                                                         | AENTIDADES                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                      | 01.031.0006.2090.0000                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                         |                         | 1.331,00     |
| ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0006.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0006.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0006.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0006.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0006.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0006.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 01.031.0006.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                         |                         |              |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 2.662,00                | 2.662,00                | 2.662,00     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA 3. 3.90.36.00 3. 3.90.39.00 1.331,00 1.331,00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA 3. 3.90.36.00 3. 3.90.39.00 1.331,00 1.331,00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA 3. 3.90.36.00 3. 3.90.39.00 1.331,00 1.331,00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA 3. 3.90.36.00 3. 3.90.39.00 1.331,00 1.331,00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA 3. 3.90.36.00 3. 3.90.39.00 1.331,00 1.331,00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA 3. 3.90.36.00 3. 3.90.39.00 1.331,00 1.331,00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA 3. 3.90.36.00 3. 3.90.39.00 1.331,00 1.331,00                              |                         |                         |              |
| TOTAL                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                         |                         |              |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                         |                         | 1.428.768,00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO - CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  17,  Data: 22/12/2025

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| ORGÃO UNIDADE                                                                             | 01 00                                                                                     | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO                                 | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO                                 | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO                                 | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO | PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO |
| Aplicacao Programada                                                                      | Aplicacao Programada                                                                      | Aplicacao Programada                                                                      | Aplicacao Programada                                                                      | Proj/Ativ                                                                                 | Finalidade                                                | Categoria                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.             |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | F.R. - C.A.                                                                               |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| AQUISIÇÃO                                                                                 | VEICULO                                                                                   |                                                                                           | 04.122.0001.1003.0000                                                                     | 04.122.0001.1003.0000                                                                     | 04.122.0001.1003.0000                                     | 04.122.0001.1003.0000                                     | 04.122.0001.1003.0000                                     |                                                           | 22.528,00                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       |                                                           |                                                           | 22.528,00                                                 | 22.528,00                                                 |                                                           |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                           | EQUIPAMENTOS                                                                              | 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 4 INVESTIMENTOS                                                                           | PERMANENTE                                                                                | 4.4.90.52.00                                              | 22.528,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO 04.122.0001 .1066.0000                                 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO 04.122.0001 .1066.0000                                 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO 04.122.0001 .1066.0000                                 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO 04.122.0001 .1066.0000                                 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO 04.122.0001 .1066.0000                                 |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 14.641 ,00                                                |
| PERMANENTE                                                                                | PERMANENTE                                                                                | PERMANENTE                                                                                | PERMANENTE                                                                                | PERMANENTE                                                                                |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                           |                                                           | 14.641 ,00                                                |                                                           |                                                           |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         |                                                           |                                                           |                                                           | 14.641 ,00                                                |                                                           |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         | 4.4.90.52.00                                              | 14.641 ,00                                                |                                                           |                                                           |                                                           |
| MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001 .2002.0000                                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001 .2002.0000                                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001 .2002.0000                                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001 .2002.0000                                 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001 .2002.0000                                 |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 349.181 ,44                                               |
| MUNICIPAL                                                                                 | MUNICIPAL                                                                                 | MUNICIPAL                                                                                 | MUNICIPAL                                                                                 | MUNICIPAL                                                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 349.181 ,44                                               |                                                           |
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                               | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                               | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                               | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                               | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                               |                                                           |                                                           | 320.375,76                                                |                                                           |                                                           |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                               | 3.1.90.11 .00                                             | 273.205,20                                                |                                                           |                                                           |                                                           |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 3.1.90.13.00                                              | 13.059,58                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 3.1.90.92.00                                              | 34.110,98                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
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| DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 3.3.90.14.00                                              | 3.059,58                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                               | 3.3.90.36.00                                              | 6.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | 3.3.90.39.00                                              | 16.116,10                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 3.3.90.92.00                                              | 3.630,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 321.099,90                                                |
| ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA,TÉCNICA E 04.122.0001 .2003.0000                         | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA,TÉCNICA E 04.122.0001 .2003.0000                         | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA,TÉCNICA E 04.122.0001 .2003.0000                         | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA,TÉCNICA E 04.122.0001 .2003.0000                         | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA,TÉCNICA E 04.122.0001 .2003.0000                         |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| ADMINISTRATIVA 3                                                                          | ADMINISTRATIVA 3                                                                          | ADMINISTRATIVA 3                                                                          | ADMINISTRATIVA 3                                                                          | ADMINISTRATIVA 3                                                                          |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           |                                                           |                                                           | 321.099,90                                                | 321 .099,90                                               |                                                           |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | 3.3.90.35.00                                              | 163.927,90                                                |                                                           |                                                           |                                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                             | 3.3.90.39.00                                              | 3.3.90.92.00 79.490,00 77.682,00                          |                                                           |                                                           |                                                           |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0001 .2089.0000                                            | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0001 .2089.0000                                            | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0001 .2089.0000                                            | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0001 .2089.0000                                            | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0001 .2089.0000                                            |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 99.924,82                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                         |                                                           |                                                           |                                                           | 99.924,82                                                 |                                                           |
|                                                                                           | OUTRAS                                                                                    |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                           |                                                           | 99.924,82                                                 |                                                           |                                                           |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                             | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | 3.3.50.41 .00                                             | 99.924,82                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO 04.131.0002.2199.0000                                          | COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO 04.131.0002.2199.0000                                          | COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO 04.131.0002.2199.0000                                          | COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO 04.131.0002.2199.0000                                          | COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO 04.131.0002.2199.0000                                          |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 23.000,00                                                 |
| DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 23.000,00                                                 |                                                           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               |                                                           |                                                           | 23.000,00                                                 |                                                           |                                                           |
|                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 3.3.90.36.00                                              | 8.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 3.3.90.39.00                                              | 10.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 3.3.90.92.00                                              | 5.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     | TOTAL                                                                                     |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 830.375,16                                                |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV .---------------------------------=---------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

.~f~'~!  .

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

| Aplicacao Programada                              | Proj/Ativ             | Finalidade   | Categoria                 | Detalhada   | TotalGrupo    | Total Categ.   | Total Func.   |
|---------------------------------------------------|-----------------------|--------------|---------------------------|-------------|---------------|----------------|---------------|
|                                                   |                       | F.R. - C.A.  |                           |             |               |                |               |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                              | 04.122.0003.1028.0000 |              |                           |             |               |                | 27.473,05     |
| 4 DESPESAS DE CAPll                               |                       |              |                           |             |               | 27.473,05      |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                   |                       |              |                           |             | 27.473,05     |                |               |
|                                                   |                       |              | 4.4.90.61 .00             | 27.473,05   |               |                |               |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                              |                       |              |                           |             |               |                | 34.320,71     |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO                              | 04.122.0003.1029.0000 |              |                           |             |               | 34.320,71      |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                               |                       |              |                           |             |               |                |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                   |                       |              |                           |             | 34.320,71     |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 |                       |              | 4.4.90.52.00              | 34.320,71   |               |                |               |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO                |                       |              |                           |             |               |                | 13.200,00     |
| PERMANENTE                                        | 04.122.0003.1066.0000 |              |                           |             |               |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                               |                       |              |                           |             |               | 13.200,00      |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                   |                       |              |                           |             | 13.200,00     |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 |                       |              | 4.4.90.52.00              | 13.200,00   |               |                |               |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE                   | 04.122.0003.2004.0000 |              |                           |             |               |                | 1.631 .055,72 |
| ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                       |                       |              |                           |             |               |                |               |
| 3 DESPESAS CORREN                                 |                       |              |                           |             |               | 1.631 .055,72  |               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                       |                       |              |                           |             | 608.463,99    |                |               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 |                       |              | 3.1 .90.04.00             | 155.200,00  |               |                |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL       |                       |              | 3.1 .90.11 .00            | 278.699,30  |               |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              |                       |              | 3.1 .90.13.00             | 143.624,38  |               |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 |                       |              | 3.1.90.92.00              | 30.940,31   |               |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                       |              |                           |             | 1.022.591 ,73 |                |               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                   |                       |              | 3.3.90.14.00              | 7.686,52    |               |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                               |                       |              | 3.3.90.30.00              | 139.009,54  |               |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                               |                       |              | 3.3.90.30.00              | 30.000,00   |               |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                               |                       |              | 3.3.90.30.00              | 12.100,00   |               |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                               |                       |              | 3.3.90.30.00              | 44.000,00   |               |                |               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 |                       |              | 3.3.90.33.00              | 16.711 ,92  |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA       |                       |              | 3.3.90.36.00              | 139.595,75  |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA       |                       |              | 3.3.90.36.00              | 20.000,00   |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA       |                       |              | 3.3.90.36.00              | 12.100,00   |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA              | FISICA                |              | 3.3.90.36.00              | 22.000,00   |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA     |                       |              | 3.3.90.39.00              | 188.914,70  |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA     |                       |              |                           | 20.000,00   |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA              | JURIDICA              |              | 3.3.90.39.00              | 24.200,00   |               |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA     |                       |              | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 | 22.000,00   |               |                |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO |                       |              | 3.3.90.40.00              | 84.700,00   |               |                |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO |                       |              | 3.3.90.40.00              | 10.000,00   |               |                |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO              | ECOMUNICAÇÃO          |              | 3.3.90.40.00              | 12.100,00   |               |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 |                       |              | 3.3.90.92.00              | 217.473,30  |               |                |               |

| MANUTENÇÃO COM ADELEGACIA DE POLICINSEGURANÇA PÚBLICA   | 128.151 ,10   |
|---------------------------------------------------------|---------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                       | 128.151,10    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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Página  3

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

•

CNPJ:01612557/0001--46

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

MANUTENÇÃO COM A DELEGACIA DE

04.122.0003.2013.0000

POLICINSEGURANÇA  PÚBLICA

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

## ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TÉCNICA E 04.122.0003.2126.0000

ADMINISTRATIVA

TOTAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

Finalidade

F.R. • C.A.

Categoria

3.3.50.41 .00

3.3.90.36.00

3.3.90.48.00

3.3.90.92.00

3.3.90.93.00

3.3.90.35.00

3.3.90.39.00

3.3.90.92.00

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

•

CNPJ:01612557/0001--46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

PODER EXECUTIVO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DA CONTROLADORIA

04.124.0004.2005.0000

GERAL DO MUNICIPIO

3 DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS·  CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL

Finalidade

F.R. • C.A.

Categoria

3.1 .90.11 . 00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

Página  4

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

30.707,60

50.776,00

7.282,00

665,50

38.720,00

126.061 ,10

15.373,05

43.560,00

128.151 ,10

128.151,10

128.151,10

184.994,15

184.994,15

184.994,15

2.019.194,73

Página  5

Lei: 17,

Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

158.600,63

158.600,63

147.066,81

147,066,81

11.533,82

4.611,91

6.921 ,91

158.600,63

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                     | Proj/Ativ              | Finalidade   | Categoria     | Detalhada   | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------|---------------|-------------|--------------|----------------|---------------|
|                                                                          |                        | F.R. - C.A.  |               |             |              |                |               |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AEDUCAÇÃO                                      | 12.361.0005.1012.0000  |              |               |             |              |                | 20.124,62     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                      |                        |              |               |             | 20.124,62    | 20.124,62      |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        |                        |              | 4.4.90.52.00  | 13.524,61   |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        |                        |              | 4.4.90.52.00  | 6.600,01    |              |                |               |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     |                        |              |               |             |              |                | 13.173,05     |
| 4                                                                        | 12.361.0005.1013.0000  |              |               |             |              | 13.173,05      |               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                        |                        |              |               |             | 13.173,05    |                |               |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     |                        |              | 4.4.90.61.00  | 13.173,05   |              |                |               |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL EEQUIPAMENTO                                       | 12.361.0005.1066.0000  |              |               |             |              |                | 18.800,00     |
| PERMANENTE 4                                                             |                        |              |               |             |              | 18.800,00      |               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                        |                        |              |               |             | 18.800,00    |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        |                        |              |               |             |              |                |               |
| AMPL,REFORMA EEQUIPAR ESCOLAS                                            |                        |              | 4.4.90.52.00  | 18.800,00   |              |                |               |
| CONST., MUNICIPAIS                                                       | 12.361 .0005.1117.0000 |              |               |             |              |                | 75.300,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                      |                        |              |               |             |              | 75.300,00      |               |
|                                                                          |                        |              |               |             | 75.300,00    |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       |                        |              | 4.4.90.51 .00 | 17.600,00   |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                        |                        |              | 4.4.90.52.00  | 57.700,00   |              |                |               |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2033.0000           |                        |              |               |             |              |                | 206.917,87    |
| 3 DESPESAS CORREN                                                        |                        |              |               |             |              | 206.917,87     |               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                              |                        |              |               |             | 41 .905,04   |                |               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        |                        |              | 3.1.90.04.00  | 12.306,52   |              |                |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                    | CIVIL                  |              | 3.1.90.11 .00 | 4.637,60    |              |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     |                        |              | 3.1 .90.13.00 | 8.528,30    |              |                |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      |                        |              | 3.1.90.91 .00 | 8.746,10    |              |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        |                        |              | 3.1.90.92.00  | 7.686,52    |              |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                        |              |               |             | 165.012,83   |                |               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                          |                        |              | 3.3,90.14,00  | 1.686,52    |              |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      |                        |              | 3.3.90.30.00  | 5.446,10    |              |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                      |                        |              | 3.3.90.30.00  | 11.000,00   |              |                |               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                        |                        |              | 3.3.90.33.00  | 3.074,61    |              |                |               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  |                        |              | 3.3.90.35.00  | 26.238,30   |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                              |                        |              | 3.3.90.36.00  | 15.238,30   |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                              |                        |              | 3.3.90.36.00  | 36.209,86   |              |                |               |
|                                                                          |                        |              | 3.3.90.36.00  | 20.000,00   |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS |                        |              | 3.3.90.39.00  | 30.746,10   |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                            | -PESSOA JURIDICA       |              | 3.3.90.39.00  | 7.686,52    |              |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        |                        |              | 3.3.90.92.00  | 7.686,52    |              |                |               |

| MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA 12.361.0010.2170.0000   | 15.373,04   |
|---------------------------------------------------------------|-------------|
| MUNICIPAL                                                     |             |
| 3 DESPESAS CORREN                                             | 12.298,43   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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Página  6

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  7

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada                              | Proj/Ativ             | Finalidade C.A.   | Categoria    | Detalhada   | TotalGrupo Total   | Categ.    | Total Func.   |
|---------------------------------------------------|-----------------------|-------------------|--------------|-------------|--------------------|-----------|---------------|
|                                                   |                       | F.R. -            |              |             |                    |           |               |
| MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL   | 12.361.0010.2170.0000 |                   |              |             |                    |           | 15.373,04     |
| 3 DESPESAS CORREN                                 |                       |                   |              |             |                    | 12.298,43 |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                       |                   |              |             | 12.298,43          |           |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                               |                       |                   | 3.3.90.30.00 | 4.611 ,91   |                    |           |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA             | FISICA                |                   | 3.3.90.36.00 | 1.537,30    |                    |           |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA             | JURIDICA              |                   | 3.3.90.39.00 | 6.149,22    |                    |           |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                               |                       |                   |              |             |                    | 3.074,61  |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                   |                       |                   |              |             | 3.074,61           |           |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 |                       |                   | 4.4.90.52.00 | 3.074,61    |                    |           |               |
| CONST., AMPL. REFOMAR EEQUIPAR CRECHES MUNICIPAIS | 12.365.0005.1118.0000 |                   |              |             |                    |           | 69.900,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll                               |                       |                   |              |             |                    | 69.900,00 |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                   |                       |                   |              |             | 69.900,00          |           |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 |                       |                   | 4.4.90.52.00 | 69.900,00   |                    |           |               |

TOTAL

419.588,58

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

-~f:!l'~!'a..i

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA-

FUNDES

Aplicacao Programada

AQUISIÇÃO

DE VEICULO - 30%

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR- 30%

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO  DA

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

INVESTIMENTO NA ÁREA  DE EDUCAÇÃO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO

ENSINO FUNDAMENTAL

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO

FUNDAMENTAL

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

12.361.0010.2047.0000

12.361.0010.2046.0000

12.361 .0010.1014.0000

12.361.0008.2029.0000

12.361 .0005.2053.0000

Proj/Ativ

12.361 .0005.1030.0000

Finalidade

F.R.  - C.A.

Categoria

4.4.90.52.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1.90.11.00

3.1 .90.13.00

4.4.90.51 .00

4.4.90.52.00

61 . 492,20

121.555,50

25.122,63

51 .130,00

14.175,15

7.686,52

94.867,02

76.865,25

4.4.90.61.00

16.910,35

3.1.90.11 .00  1.315.802,40

3.1 .90.11.00  1 .020.448,35

3.1 .90.11 . 00

206.000,00

3.1.90.13.00

3.1.90.04.00

3.1.90.11 .00

3.1.90.11 .00

3.1 .90.11.00

3.1 .90.11 . 00

3.1.90.11 .00

3.1 .90.13.00

3.1.90.13.00

3.1.90.13.00

3.1 .90. 91.00

771 .756,15

85.236,52

786.500,00

50.000,00

169.567,43

65.340,00

119.615,00

247.106,20

242.000,00

100.983,72

4.611 ,91

61.492,20

197.808,13

21 . 861 ,67

188.642,62

3.314.006,90

1.870.960,78

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Página  8

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

61 .492,20

197.808,13

21 .861 ,67

188.642,62

188.642,62

3.314.006,90

3.314.006,90

2.113.794,83

2.113.794,83

61.492,20

197.808,13

21 . 861 ,67

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDES

| Aplicacao Programada                                                        | Proj/Ativ                                      | Finalidade   | Categoria                  | Detalhada TotalGrupo Total   |              | Categ. Total   | Func.        |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------|----------------------------|------------------------------|--------------|----------------|--------------|
|                                                                             |                                                | F.R. - C.A.  |                            |                              |              |                |              |
| ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO                                         | 12.361 .0010.2047.0000                         |              |                            |                              |              |                | 2.113.794,83 |
| FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN                                               |                                                |              |                            |                              |              | 2.113.794,83   |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                |              | 3.3.90.14.00               | 7.686,52                     | 242.834,05   |                |              |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                         |                                                |              | 3.3.90.30.00               | 53.730,50                    |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                |                                                |              | 3.3.90.36.00               | 46.119,15                    |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |              | 3.3.90.39.00               | 115.297,88                   |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |              | 3.3.90.39.00               | 20.000,00                    |              |                |              |
| DESPESAS DE CUSTEIO -30%                                                    |                                                |              |                            |                              |              |                | 553.950,00   |
| OUTRAS 3 DESPESAS CORREN                                                    | 12.361.0010.2049.0000                          |              |                            |                              | 553.950,00   | 553.950,00     |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                |              |                            |                              |              |                |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         |                                                |              | 3.3.90.30.00               | 46.200,00                    |              |                |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         |                                                |              | 3.3.90.30.00               | 175.000,00                   |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       | FISICA                                         |              | 3.3.90.36.00               | 133.100,00                   |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |              | 3.3.90.39.00               | 199.650,00                   |              |                |              |
| CONSTRUIR, AMPLIAR,RESTAURAR EEQUIPAR                                       |                                                |              |                            |                              |              |                | 323.774,83   |
| CRECHES - 30%                                                               | 12.365.0007.1009.0000                          |              |                            |                              |              |                |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                         |                                                |              |                            |                              |              | 323.774,83     |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÔES                                          |                                                |              |                            |                              | 323.774,83   |                |              |
|                                                                             |                                                |              | 4.4.90.51 .00              | 76.865,25                    |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          |                                                |              | 4.4.90.51 .00              | 102.850,00                   |              |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                                                |              | 4.4.90.52.00               | 23.059,58                    |              |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                                                |              | 4.4.90.52.00               |                              |              |                |              |
|                                                                             |                                                |              |                            | 121.000,00                   |              |                |              |
| CONSTRUIR, AMPLIAR,RESTAURAR EEQUIPAR                                       | 12.365.0007.1031.0000                          |              |                            |                              |              |                | 69.178,73    |
| PRE-ESCOLA - 30% 4 DESPESAS DE CAPll                                        |                                                |              |                            |                              |              | 69.178,73      |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                             |                                                |              |                            |                              | 69.178,73    |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇôES                                                          |                                                |              | 4.4.90.51 .00              | 46.119,15                    |              |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                                                |              | 4.4.90.52.00               | 23.059,58                    |              |                |              |
|                                                                             |                                                |              |                            |                              |              |                | 2.420,00     |
| AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE                           | 12.365.0007.1116.0000                          |              |                            |                              |              |                |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                         |                                                |              |                            |                              |              | 2.420,00       |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                             |                                                |              |                            |                              | 2.420,00     |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                                                |              | 4.4.90.52.00               | 2.420,00                     |              |                |              |
| MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- MAGISTÉRIO                                   | 12.365.0007.2006.0000                          |              |                            |                              |              |                | 1.586.399,00 |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                                                |              |                            |                              | 1.555.652,91 | 1.586.399,00   |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           |                                                |              | 3.1 .90.04.00              | 16.384,61 600.000,00         |              |                |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | PESSOAL CIVIL                                  |              | 3.1.90.11.00 3.1 .90.11.00 | 63.555,25                    |              |                |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                  |                                                |              | 3.1.90.11 .00              | 465.340,00                   |              |                |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                      | CIVIL                                          |              | 3.1.90.11 .00              | 395.000,00                   |              |                |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        |                                                |              | 3.1.90.13.00               | 15.373,05                    |              |                |              |

Página  9

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  10

Lei: 17,

Data: 22/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA-

FUNDES

Aplicacao Programada

Pro j/Ativ

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- MAGISTÉRIO

12.365.0007.2006.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL D E  C O NSUM O

OUTROS SERVIÇO S  DE TERCEIROS - PESSOA FISIC A

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC A

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO DO

12.365.0007.2007.0000

## ENSINO INFANTIL

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAG ENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

VENCIM ENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

MANUTENÇÃO

E  ENCARGOS DA EDUCAÇÃO

DE

12.366.0005.2019.0000

JOVENS E  ADULTOS

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGIST.  DA

12.366.0005.2024.0000

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E  ADULTOS

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

MANUTENÇÃO

E  ENCARGOS DA EDUCAÇ Ã O

12.366.0008.2026.0000

ESPECIAL

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE C ONSUM O

TOTAL

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1 .90.11 . 00

3.1 .90.11.00 53.805,68

3.1 .90.11 . 00

3.1.90.11 . 00

3.1.90.04.00

3.1 .90.11 . 00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1 .90.11 . 00

3.1 .90.11 . 00

3.3.9 0.30. 00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

1.586.399,00

1.586.399,00

30.746,09

7.686,52

15.373,05

7.686,52

805.212,43

805.212,43

805.212,43

538.056,75

166.200,00

47.150,00

46.604,95

46.604,95

35.843,83

28.157,31

7.686,52

10.761 ,1 2

7.686,52

1.537,30

1.537,30

169.178,73

169.178,73

169.178,73

169.178,73

21.522,27

21 . 522,27

18.447,66

18.447,66

3.074,61

3.074,61

9.475.847,29

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

03

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

| Aplicacao Programada                               | Proj/Ativ              | Finalidade   | Categoria     | Detalhada Total   | TotalGrupo   | Total Categ.   | Func.        |
|----------------------------------------------------|------------------------|--------------|---------------|-------------------|--------------|----------------|--------------|
|                                                    |                        | F.R. - C.A.  |               |                   |              |                |              |
| CONST.REF.EAMPL. DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM         | 12.361 .0005.1043.0000 |              |               |                   |              |                | 60.500,00    |
| OU SEM QUADRA POLIESPORTIVA                        |                        |              |               |                   |              | 60.500,00      |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                |                        |              |               |                   | 60.500,00    |                |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                    |                        |              | 4.4.90.51 .00 | 60.500,00         |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 |                        |              |               |                   |              |                | 1.689.214,00 |
| MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3                 | 12.361 .0005.2176.0000 |              |               |                   |              | 1.579.406,50   |              |
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS        |                        |              |               |                   | 851.967,50   |                |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  |                        |              | 3.1 .90.04.00 | 299.643,50        |              |                |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL              | CIVIL                  |              | 3.1.90.11 .00 | 435.520,00        |              |                |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               |                        |              | 3.1 .90.13.00 | 58.564,00         |              |                |              |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                |                        |              | 3.1 .90.91.00 | 5.000,00          |              |                |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                  |                        |              | 3.1 .90.92.00 | 53.240,00         |              |                |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        |                        |              |               |                   | 727.439,00   |                |              |
| CONTRIBUIÇÕES                                      |                        |              | 3.3.50.41 .00 | 2.420,00          |              |                |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                |                        |              | 3.3.90.30.00  | 173.205,00        |              |                |              |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                            |                        |              | 3.3.90.35.00  | 87.846,00         |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA              | FISICA                 |              | 3.3.90.36.00  | 48.823,50         |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA              | JURIDICA               |              | 3.3.90.39.00  | 165.884,50        |              |                |              |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO  |                        |              | 3.3.90.40.00  | 133.100,00        |              |                |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                  |                        |              | 3.3.90.92.00  | 116.160,00        |              |                |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                |                        |              |               |                   |              | 109.807,50     |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                    |                        |              |               |                   | 109.807,50   |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 |                        |              | 4.4.90.51 .00 | 73.205,00         |              |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  |                        |              | 4.4.90.52.00  | 36.602,50         |              |                |              |
| PROGRAMA PODE                                      | 12.361 .0005.2193.0000 |              |               |                   |              |                | 9.223,83     |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES      |                        |              |               |                   | 9.223,83     | 9.223,83       |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                |                        |              | 3.3.90.30.00  | 9.223,83          |              |                |              |
| CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR | 12.361 .0010.1007.0000 |              |               |                   |              |                | 411 .983,38  |
| 4                                                  |                        |              |               |                   |              |                |              |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                  |                        |              |               |                   | 411 .983,38  | 411 .983,38    |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 |                        |              | 4.4.90.51.00  | 64.456,70         |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 |                        |              | 4.4.90.51 .00 | 100.000,00        |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 |                        |              | 4.4.90.51 .00 | 188.760,00        |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                 |                        |              | 4.4.90.51.00  | 58.766,68         |              |                |              |
|                                                    |                        |              |               |                   |              |                | 131.992,20   |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES  | 12.361 .0010.1008.0000 |              |               |                   |              |                |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                |                        |              |               |                   |              | 131 .992,20    |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                    |                        |              |               |                   | 131 .992,20  |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  |                        |              | 4.4.90.52.00  | 30.746,10         |              |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  |                        |              | 4.4.90.52.00  | 40.746,10         |              |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                  |                        |              | 4.4.90.52.00  | 60.500,00         |              |                |              |
| MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                      | 12.361 .0010.2034.0000 |              |               |                   |              |                | 246.539,05   |

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Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  12

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| PODER                                                                                                     |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                     | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME                    | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME                    | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 02 04 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
| UNIDADE                                                                                                   |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                            | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                            | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                            | Finalidade                                                                             | Categoria                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                          |
|                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | F.R.- C.A.                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                                                             | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR                                                                             | 12.361.0010.2034.0000                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 246.539,05                                                                             |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 246.539,05                                                                             |                                                                                        |
|                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 246.539,05                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       |                                                                                        | 3.3.90.30.00                                                                           | 62.632,63 177.251,42                                                                   |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          |                                                                                        | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                                                              | 6.655,00                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| MANUTENÇÃO EENCARGOS COM PROGRAMA                                                                         | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM PROGRAMA                                                                         | 12.361.0010.2103.0000                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 352.653,90                                                                             |
| QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 3                                                                             | QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 3                                                                             | QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 3                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| DESPESAS CORREN                                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                                           | DESPESAS CORREN                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 338.012,90                                                                             |                                                                                        |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 338.012,90                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       |                                                                                        | 3.3.90.30.00                                                                           | 249.148,90                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              |                                                                                        | 3.3.90.36.00                                                                           | 30.613,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            |                                                                                        | 3.3.90.39.00                                                                           | 53.251 ,00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4                                                                    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4                                                                    | ECOMUNICAÇÃO                                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 14.641 ,00                                                                             |                                                                                        |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                         |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 14.641,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                         |                                                                                        | 4.4.90.52.00                                                                           | 14.641,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE                                                                      | 12.361.0010.2168.0000                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN                                                                                 | ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN                                                                                 | ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN                                                                                 |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 552.670,57                                                                             |
|                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 552.670,57                                                                             |                                                                                        |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 552.670,57                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       |                                                                                        | 3.3.90.30.00                                                                           | 49.610,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
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| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       |                                                                                        | 3.3.90.30.00                                                                           | 46.119,15                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                     | FISICA                                                                                                    |                                                                                        | 3.3.90.36.00                                                                           | 7.686,52                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              | PESSOA FISICA                                                                                             |                                                                                        | 3.3.90.36.00                                                                           | 16.837,15                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                     | JURIDICA                                                                                                  |                                                                                        | 3.3.90.39.00                                                                           | 159.233,69                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                     | JURIDICA                                                                                                  |                                                                                        | 3.3.90.39.00                                                                           | 144.200,00                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
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| JURIDICA                                                                                                  | JURIDICA                                                                                                  | JURIDICA                                                                                                  |                                                                                        | 3.3.90.92.00                                                                           | 12.100,00                                                                              |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHE                                                                         | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHE                                                                         | 12.365.0007.1010.0000                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 1.076.871,30                                                                           |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                                     | 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                                     | 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 1.076.871,30                                                                           | 1.076.871,30                                                                           |                                                                                        |
| INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÔES                                                                          | INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÔES                                                                          | INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÔES                                                                          |                                                                                        | 4.4.90.51 .00                                                                          | 76.871 ,30 1.000.000,00                                                                |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                        |                                                                                        | 4.4.90.51.00                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                           | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                           | 12.365.0007.2036.0000                                                                                     |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 480.803,18                                                                             |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                                         |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | 356.206,31                                                                             | 480.803,18                                                                             |                                                                                        |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |                                                                                        | 3.1 .90.11 .00                                                                         | 251 .594,40                                                                            | 124.596,87                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           |                                                                                        | 3.3.90.14.00                                                                           | 1.537,30                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
|                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                        | 3.3.90.30.00                                                                           |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       |                                                                                        |                                                                                        | 4.056,53                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               |                                                                                        | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                              | 7.686,52 107.686,52                                                                    |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                         |                                                                                        | 3.3.90.92.00                                                                           | 3.630,00                                                                               |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  13

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| PODER 02                                                              | PODER 02                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                       | PODER EXECUTIVO                                                       | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO     | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| ORGÃO 04                                                              | Programada                                                                     | Proj/Ativ                                                             | Finalidade                                                            | Categoria         | Detalhada           | TotalGrupo        | Total Categ.      | Total Func.       |                   |
| MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                | INFANTIL                                                                       | 12.365.0007.2036.0000                                                 |                                                                       |                   |                     |                   |                   | 480.803,18        |                   |
| ERRAD. EALFABETIZAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - 12.366.0005.2040.0000 PEJA | ERRAD. EALFABETIZAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - 12.366.0005.2040.0000 PEJA          | ERRAD. EALFABETIZAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - 12.366.0005.2040.0000 PEJA | ERRAD. EALFABETIZAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - 12.366.0005.2040.0000 PEJA |                   |                     |                   |                   | 134.527,86        |                   |
|                                                                       | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |                                                                       |                                                                       |                   |                     | 50.958,01         | 134.527,86        |                   |                   |
|                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              |                                                                       |                                                                       | 3.1.90.04.00 3.1  | 11.743,05           |                   |                   |                   |                   |
|                                                                       |                                                                                |                                                                       |                                                                       | 3.3.90.30.00      | .90.04.00 39.214,96 | 83.569,85         |                   |                   |                   |
|                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                          |                                                                       |                                                                       |                   |                     |                   |                   |                   |                   |
|                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                        |                                                                       |                                                                       | 3.3.90.30.00      | 15.373,05 30.746,10 |                   |                   |                   |                   |
|                                                                       | FISICA                                                                         |                                                                       |                                                                       | 3.3.90.36.00      | 7.686,52            |                   |                   |                   |                   |
|                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | JURIDICA                                                              |                                                                       | 3.3.90.36.00      | 7.686,52            |                   |                   |                   |                   |
|                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                          | JURIDICA                                                              |                                                                       | 3.3.90.39.00      | 7.686,52            |                   |                   |                   |                   |
|                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                          |                                                                       |                                                                       | 3.3.90.39.00      | 10.761,14           |                   |                   |                   |                   |
|                                                                       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              |                                                                       |                                                                       | 3.3.90.92.00      | 3.630,00            |                   |                   |                   |                   |

TOTAL

5.146.979,27

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada                                             | Proj/Ativ              | Finalidade   | Categoria                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------|---------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  |                        | F.R.- C.A.   |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO EAQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ACADEMIA                    | 10.301.0013.1005.0000  |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 | 207.536,18                                      |
| DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll                                     |                        |              |                           |                                                 | 207.536,18                                      | 207.536,18                                      |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                               |                        |              | 4.4.90.51 .00             | 30.746,10                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                               |                        |              | 4.4.90.51.00              | 53.805,67                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                        |              | 4.4.90.52.00              | 53.805,68                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                        |              | 4.4.90.52.00              | 30.746,10                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                        |              | 4.4.90.52.00              | 38.432,63                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADE 10.301.0013.1021.0000  |                        |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 | 254.372,91                                      |
| BÁSICA DE SAÚDE EHOSPITAL                                        |                        |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                              |                        |              |                           |                                                 |                                                 | 254.372,91                                      |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  |                        |              | 4.4.90.51.00              | 51.717,88                                       | 254.372,91                                      |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                            |                        |              | 4.4.90.51.00              | 76.865,25                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                               |                        |              | 4.4.90.51.00              | 62.956,30                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                               |                        |              | 4.4.90.51.00              | 62.833,48                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                  |                        |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 | 262.273,55                                      |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EHOSPITAL | 10.301 .0013.1023.0000 |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                              |                        |              |                           |                                                 |                                                 | 262.273,55                                      |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  |                        |              |                           |                                                 | 262.273,55                                      |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                        |              | 4.4.90.52.00              | 92.238,30                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                        |              | 4.4.90.52.00              | 88.965,25                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                        |              | 4.4.90.52.00              | 81 .070,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANU1:ENÇÃO EENCARGOS DO FUNDO MUNICIPAL                         | 10.301.0013.2063.0000  |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 | 3.004.342,94                                    |
| DESAUDE 3 DESPESAS CORREN                                        |                        |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                      |                        |              |                           |                                                 | 1.711.197,12                                    | 2.989.520,44                                    |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                |                        |              | 3.1.90.04.00              | 441.430,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                            | CIVIL                  |              | 3.1 .90.11.00             | 794.913,35                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                             |                        |              | 3.1 .90.13.00             | 332.876,60                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                              |                        |              | 3.1.90.91 .00             | 76.865,25                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                |                        |              | 3.1 .90.92.00             | 65.111,92                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                        |              |                           |                                                 | 1.278.323,32                                    |                                                 |                                                 |
| CONTRIBUIÇÕES                                                    |                        |              | 3.3.50.41.00              | 8.147,72                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                  |                        |              | 3.3.90.14.00              | 4.284,61                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                              |                        |              | 3.3.90.30.00              | 350.506,75                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL                                       | DECORRENTES DE CONTRAT |              | 3.3.90.34.00              | 6.050,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                          |                        |              | 3.3.90.35.00              | 24.200,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                            | FISICA                 |              | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | 392.195,75 284.391 ,90                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   |                        |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                             | ECOMUNICAÇÃO           |              | 3.3.90.40.00              | 66.550,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                |                        |              | 3.3.90.92.00              | 141.996,59                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                              |                        |              |                           |                                                 |                                                 | 14.822,50                                       |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  |                        |              |                           |                                                 | 14.822,50                                       |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                |                        |              | 4.4.90.52.00              | 14.822,50                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF                               | 10.301.0013.2086.0000  |              |                           |                                                 |                                                 |                                                 | 572.553,61                                      |

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Página  14

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV .---------------------------------=-------

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  15

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                         | 02                                                                            |                                                                               |                                               |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                         | 05                                                                            | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                 | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE    | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE                                                                       | 02                                                                            | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                 |
| Aplicacao                                                                     | Programada                                                                    |                                                                               | Proj/Ativ Finalidade                          | Categoria Detalhada                              | TotalGrupo Total Categ. Total Func.           | TotalGrupo Total Categ. Total Func.           | TotalGrupo Total Categ. Total Func.           |                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               | F.R. - C.A.                                   |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
| PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA -ESF 3                                           | PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA -ESF 3                                           | PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA -ESF 3                                           | 10.301 .0013.2086.0000                        |                                                  |                                               | 572.553,61                                    | 572.553,61                                    |                                               |
| DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               |                                               |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                               | PESSOAL                                                                       |                                                                               |                                               |                                                  | 461.273,11                                    |                                               |                                               |                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             |                                               | 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 126.924,61 278.708,28 |                                               |                                               |                                               |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                   |                                               | 3.1.90.16.00 55.640,22                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES          |                                               |                                                  | 111.280,50                                    |                                               |                                               |                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                               | 3.3.90.36.00                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   |                                               | 111.280,50                                       |                                               |                                               |                                               |                                               |
| PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 10.301                                   | PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 10.301                                   | PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 10.301                                   | .0013.2087.0000                               |                                                  |                                               |                                               | 454.029,01                                    |                                               |
| SAÚDE-PACS 3                                                                  | SAÚDE-PACS 3                                                                  | SAÚDE-PACS 3                                                                  |                                               |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               |                                               |                                                  | 435.662,92                                    | 454.029,01                                    |                                               |                                               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                               |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL |                                               | 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 84.265,61 351 .397,31  |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                               |                                                  | 18.366,09                                     |                                               |                                               |                                               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                                               | 3.3.90.30.00                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA               |                                               | 3.3.90.36.00                                     | 4.611,91 10.679,57                            |                                               |                                               |                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                               | 3.3.90.39.00                                     | 3.074,61                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -PSB    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -PSB    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -PSB    | 10.301.0013.2088.0000                         |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               |                                               |                                                  |                                               |                                               | 254.599,58                                    |                                               |
| 3 1                                                                           | 3 1                                                                           | 3 1                                                                           |                                               |                                                  | 241.083,27                                    | 254.599,58                                    |                                               |                                               |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                     |                                               | 82.934,61                                        |                                               |                                               |                                               |                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             |                                               | 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 156.611,36            |                                               |                                               |                                               |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                   |                                               | 3.1.90.16.00                                     |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES          |                                               | 1.537,30                                         | 13.516,31                                     |                                               |                                               |                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                               | 3.3.90.36.00 13.516,31                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   |                                               |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
| AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA· PROGRAMA 10.301                                    | AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA· PROGRAMA 10.301                                    | AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA· PROGRAMA 10.301                                    | .0013.2178.0000                               |                                                  |                                               |                                               | 51.243,50                                     |                                               |
| 3 DESPESAS CORREN                                                             | 3 DESPESAS CORREN                                                             | 3 DESPESAS CORREN                                                             |                                               |                                                  |                                               | 51.243,50                                     |                                               |                                               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     |                                               |                                                  | 51.243,50                                     |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   |                                               | 3.3.90.36.00 51 .243,50                          |                                               |                                               |                                               |                                               |
| PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301                                     | PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301                                     | PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301                                     |                                               |                                                  |                                               |                                               | 2.180.265,83                                  |                                               |
| 3                                                                             |                                                                               |                                                                               | .0013.2179.0000                               |                                                  |                                               | 2.121 .701 ,83                                |                                               |                                               |
| DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               | DESPESAS CORREN                                                               |                                               |                                                  | 842.989,80                                    |                                               |                                               |                                               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   | CONTRATAÇÃO VENCIMENTOS                                                       | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   | DETERMINADO PESSOAL CIVIL                     | 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 155.310,00 192.535,00 |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                               | 3.1.90.13.00                                     | 205.994,80                                    |                                               |                                               |                                               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                 |                                               | 3.1.90.16.00                                     | 66.550,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                             |                                               |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                               | 3.1.90.92.00                                     | 72.600,00                                     |                                               |                                               |                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO - CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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Página  16

1~f':!! 11 r!::.!lu1

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

## PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA  EM SAÚDE

10.301.0013.2179.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA  T

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

## PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA SAÚDE

10.301 .0013.2184.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

MANUTENÇÃO

DA UNIDADE MÓVEL  DE

SAÚDE /AMBULÂNCIA

10.302.0013.2108.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ENFRENTAMENTO DO COVID 19 -FMS

10.302.0013.2180.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

COMPLEMENTAÇÃO

DO PISO NACIONAL DA

10.302.0013.2187 .0000

ENFERMAGEM

3

DESPESAS CORREN

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.33.00

3.3.90.34.00

3.3.90.35.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.92.00

4.4.90.52.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.92.00

3.1.90.04.00

3.1.90.11.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00 23.205,00

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

2.180.265,83

2.121.701,83

1.278.712,03

4.840,00

160.099,53

150.000,00

300.000,00

14.641,00

6.050,00

51 .243,50

120.946,00

175.692,00

150.000,00

66.550,00

78.650,00

58.564,00

58.564,00

58.564,00

118.020,01

118.020,01

118.020,01

35.340,00

28.699,00

27.361,01

26.620,00

188.996,95

188.996,95

95.228,00

22.023,00

73.205,00

93.768,95

20.563,95

46.585,00

26.620,00

59.230,00

59.230,00

59.230,00

16.025,00

20.000,00

364.000,00

364.000,00

~

=====================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ,  CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  17

Lei: 17,

Data: 22/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada                                                         | Proj/Ativ                                                                    | Finalidade    | Categoria     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |            |            |            |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-------------------------------------------------|------------|------------|------------|
| COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA                                           |                                                                              |               |               |                                                 |            |            |            |
| ENFERMAGEM                                                                   | 10.302.0013.2187.0000                                                        |               |               |                                                 |            |            | 364.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                            |                                                                              |               |               |                                                 |            | 364.000,00 |            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                  |                                                                              |               |               |                                                 | 339.800,00 |            |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 3.1.90.04.00  | 107.800,00    |                                                 |            |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                  | 3.1.90.11 .00 | 215.665,00    |                                                 |            |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 3.1.90.92.00  |               | 16.335,00                                       |            |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |               |               | 24.200,00                                       |            |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 3.3.90.92.00  | 24.200,00     |                                                 |            |            |            |
|                                                                              |                                                                              |               |               |                                                 |            |            | 602.782,84 |
| PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAUCÊTICA 10.303.0013.2065.0000 3 DESPESAS CORREN | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAUCÊTICA 10.303.0013.2065.0000 3 DESPESAS CORREN |               |               |                                                 |            | 602.782,84 |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |               |               |                                                 | 602.782,84 |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 3. 3.90.30.00 |               | 343.802,34                                      |            |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                          |               | 3. 3.90.30.00 | 123.130,50                                      |            |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 3.3.90.30.00  |               | 135.850,00                                      |            |            |            |
| PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                              | 10.304.0015.2068.0000                                                        |               |               |                                                 |            | 25.102,65  | 25.102,65  |
|                                                                              |                                                                              |               |               |                                                 | 6.655,00   |            |            |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO          | DETERMINADO                                                                  |               | 3.1 .90.04.00 | 6.655,00                                        |            |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |               |               |                                                 | 18.447,65  |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                          |               | 3. 3.90.30.00 | 7.686,52                                        |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                  |               | 3.3.90.36.00  | 3.074,61                                        |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                |               | 3. 3.90.39.00 | 7.686,52                                        |            |            |            |
| PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0013.2070.0000                 | PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA ECONTROLE DE 10.305.0013.2070.0000                 |               |               |                                                 |            |            | 146.886,49 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                            |               |               |                                                 |            | 146.886,49 |            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                  |               |               |                                                 | 113.316,53 |            |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            |               | 3.1.90.04.00  | 15.620,00                                       |            |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                  |               | 3.1.90.11 .00 | 70.650,00                                       |            |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |               |               |                                                 | 33.569,96  |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                          |               | 3.            | 7.686,52                                        |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                  | 3.3.90.36.00  | 3.90.30.00    | 18.961 ,53                                      |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                | 3. 3.90.39.00 |               | 6.921 ,91                                       |            |            |            |

TOTAL

8.746.236,05

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV .-------------------------------=-----------.

\_\_\_\_\_  ....,

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

| Aplicacao Programada                                 | Proj/Ativ                                            | Finalidade   | Categoria     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Func.   |            |            | Total      |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------|---------------|-------------------------------------------|------------|------------|------------|
|                                                      |                                                      | F.R. - C.A.  |               |                                           |            |            |            |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA    | 08.243.0019.2069.0000                                |              |               |                                           |            |            | 144.059,43 |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS        |                                                      |              |               |                                           | 31.701 ,02 | 144.059,43 |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    |              | 3.1.90.04.00  | 9.091,06                                  |            |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL          |              | 3.1.90.11 .00 | 16.847,33                                 |            |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 |              | 3.1.90.13.00  | 2.132,63                                  |            |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    |              | 3.1.90.92.00  | 3.630,00                                  |            |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |              |               |                                           | 112.358,41 |            |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                      |              | 3.3.90.14.00  | 1.537,30                                  |            |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                  |              | 3.3.90.30.00  | 14.369,58                                 |            |            |            |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  |              | 3.3.90.32.00  | 6.546,10                                  |            |            |            |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    |              | 3.3.90.33.00  | 13.516,31                                 |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA          |              | 3.3.90.36.00  | 23.059,58                                 |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA        |              | 3.3.90.39.00  | 38.432,63                                 |            |            |            |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS         | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS         |              | 3.3.90.48.00  | 4.611,91                                  |            |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    |              | 3.3.90.92.00  | 10.285,00                                 |            |            |            |
| MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0019.2125.0000 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0019.2125.0000 |              |               |                                           |            | 170.720,00 | 170.720,00 |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS        | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS        |              |               |                                           | 146.410,00 |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL          |              | 3.1.90.11 .00 | 133.100,00                                |            |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 |              | 3.1.90.13.00  | 13.310,00                                 |            |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |              |               |                                           | 24.310,00  |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA          |              | 3.3.90.36.00  | 21 .890,00                                |            |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    |              | 3.3.90.92.00  | 2.420,00                                  |            |            |            |

TOTAL

314.779,43

<!-- image -->

Página  18

Lei:  17, Data: 22/12/2025

~

========================================

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  19

Lei:  17, Data: 22/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER                                                                                                                                                              | 02                                                                                                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                              | 06                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
| UNIDADE                                                                                                                                                            | 02                                                                                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                     | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                     | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                     | Finalidade Categoria                                                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | F.R.- C.A.                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |
| PROGRAMACONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 02.244.0019.2194.0000 3                                                                                                     | PROGRAMACONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 02.244.0019.2194.0000 3                                                                                                     | PROGRAMACONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 02.244.0019.2194.0000 3                                                                                                     | PROGRAMACONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 02.244.0019.2194.0000 3                                                                                                     | PROGRAMACONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 02.244.0019.2194.0000 3                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                               | 0,00                                          |                                              |                                              |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                        |                                               |                                              |                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00                                                                                        |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |
| PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE 08.242.0019.2072.0000 DEFICIÊNCIA                                                                                              | PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE 08.242.0019.2072.0000 DEFICIÊNCIA                                                                                              | PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE 08.242.0019.2072.0000 DEFICIÊNCIA                                                                                              | PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE 08.242.0019.2072.0000 DEFICIÊNCIA                                                                                              | PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE 08.242.0019.2072.0000 DEFICIÊNCIA                                                                             | PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE 08.242.0019.2072.0000 DEFICIÊNCIA                                                                                              | 14.609,13                                     |                                              |                                              |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                  | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                 | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                  |                                               |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    | OUTRAS                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | 14.609,13                                                                                                                                         | 14.609,13                                                                                                                                                          |                                               |                                              |                                              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00                                                                                                   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00                                                                                                   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00                                                                                                   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00                                                                                                   | 3.074,61 3.074,61                                                                                                                                 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00                                                                                                   |                                               |                                              |                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                | 3.149,22                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                |                                               |                                              |                                              |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 3.3.90.48.00                                                                                                          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 3.3.90.48.00                                                                                                          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 3.3.90.48.00                                                                                                          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 3.3.90.48.00                                                                                                          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 3.3.90.48.00                                                                                         | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 3.3.90.48.00                                                                                                          |                                               |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | 5.310,69                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                    | 115.297,87                                    |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    | PESSOAL                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | 101.754,95                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    | VENCIMENTOS                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | 101.754,95                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.11.00                                                                                                                           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.11.00                                                                                                                           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.11.00                                                                                                                           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.11.00                                                                                                                           | 13.542,92                                                                                                                                         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.1.90.11.00                                                                                                                           |                                               |                                              |                                              |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.074,61 4.611,91 5.856,40                  | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.074,61 4.611,91 5.856,40                  | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.074,61 4.611,91 5.856,40                  | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.074,61 4.611,91 5.856,40                  | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.074,61 4.611,91 5.856,40 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.074,61 4.611,91 5.856,40                  |                                               |                                              |                                              |
| PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 08.243.0019.2134.0000                                                                                                           | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 08.243.0019.2134.0000                                                                                                           | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 08.243.0019.2134.0000                                                                                                           | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 08.243.0019.2134.0000                                                                                                           | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 08.243.0019.2134.0000                                                                                          | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS 08.243.0019.2134.0000                                                                                                           | 124.367,75                                    |                                              |                                              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.443,80 26.159,57                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.443,80 26.159,57                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.443,80 26.159,57                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.443,80 26.159,57                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.443,80 26.159,57                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 15.443,80 26.159,57                                        |                                               |                                              |                                              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00                                                                                                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00                                                                                                                                  |                                               |                                              |                                              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 7.686,52 16.620,00                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 7.686,52 16.620,00                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 7.686,52 16.620,00                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 7.686,52 16.620,00                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 7.686,52 16.620,00                                               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 7.686,52 16.620,00                                                                |                                               |                                              |                                              |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                          |                                               |                                              |                                              |
| 3                                                                                                                                                                  | 3                                                                                                                                                                  | 3                                                                                                                                                                  | 3                                                                                                                                                                  | 3                                                                                                                                                 | 3                                                                                                                                                                  |                                               |                                              |                                              |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 11                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 11                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 11                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 11                                                                                                   | 58.457,86                                                                                                                                         | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 11                                                                                                   |                                               |                                              |                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 | .196,12                                                                                                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 |                                               |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | 10.349,22                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | 20.790,22                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |
| DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0019.2009.0000                                                                                                              | DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0019.2009.0000                                                                                                              | DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0019.2009.0000                                                                                                              | DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0019.2009.0000                                                                                                              | 14.585,00                                                                                                                                         | DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0019.2009.0000                                                                                                              |                                               |                                              |                                              |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                         | 243.289,87                                    |                                              |                                              |
| ASSISTÊNCIA                                                                                                                                                        | ASSISTÊNCIA                                                                                                                                                        | ASSISTÊNCIA                                                                                                                                                        | ASSISTÊNCIA                                                                                                                                                        | ASSISTÊNCIA                                                                                                                                       | ASSISTÊNCIA                                                                                                                                                        |                                               |                                              |                                              |
| SOCIAL 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                           | PESSOAL                                                                                                                                                            | SOCIAL 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                           | SOCIAL 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                           | 91.243,08                                                                                                                                         | 191 .680,35                                                                                                                                                        |                                               |                                              |                                              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00                                                           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00                                                           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00                                                           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00                                                           | 15.373,05                                                                                                                                         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00                                                           |                                               |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    | OBRIGAÇÕES                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                    | 3.1.90.13.00                                                                                                                                                       | 26.573,42                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |
| SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 1.537,30                                                                           | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 1.537,30                                                                           | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 1.537,30                                                                           | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 1.537,30                                                                           | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 1.537,30                                                          | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 1.537,30                                                                           |                                               |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                    | 25.797,81                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                    |                                               |                                              |                                              |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV .---------------------------------=---------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## Aplicacao Programada

MANUTENÇÃO

DA GESTÃO  DO FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

ENCARGOS E TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTE

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

PROGRAMA BOLSA FAMILIA

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

PROGRAMA DE  INDICE DE GESTÃO  DESC. DO SUAS -

IGDSUAS

3

08.244.0019.2077.0000

E  COMUNICAÇÃO

08.244.0019.2045.0000

08.244.0019.2030.0000

E  COMUNICAÇÃO

Proj/Ativ

08.244.0019.2009.0000

Finalidade

F.R.  - C. A.

Categoria

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.32.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.92.00

4.4.90.52.00

4.4.90.52.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.48.00

3.3.90.48.00

3.1 .90.04.00

3.1 .90.11.00

3.1 .90.13.00

3.1.90.92.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.92.00

4.4.90.52.00

3.1.90.04.00

3.1.90.11 .00

3.1.90.92.00

4

4

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.074,61

23.059,58

4.611 ,91

22.327,53

29.648,03

7.320,50

10.395,11

7.686,52

43.923,00

17.569,20

1.464,  10

26.353,80

1.210,00

10.000,00

10.000,00

15.665,25

9.965,00

10.620,00

1.074,61

16.159,57

10.694,61

10.026,53

1.210,00

10.965,00

10.926,53

10.585,00

6.585,00

10.944,00

100.437,27

51 .609,52

56.597,10

46.250,25

50.130,32

10.926,53

28.114,00

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Página  20

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

243.289,87

56.597,10

107.307,10

68.039,62

191.680,35

51 .609,52

56.597,10

96.380,57

10.926,53

68.039,62

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<!-- image -->

PODER

ORGÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

06

UNIDADE

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

02

Aplicacao Programada

PROGRAMA DE  INDICE DE GESTÃO  DESC. DO SUAS -

IGDSUAS

3

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

PROGRAMA PISO BASICO FIXO - PSB

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Categoria

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.92.00

3.1 .90.04.00

3.1 .90.11.00

3.1 .90.13.00

3.1 .90.92.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.92.00

10.851 ,92

12.094,61

6.715,61

10.263,48

13.804,10

31 . 050,00

4.843,27

10.231,20

1.537,30

13.786,53

12.581,52

10.996,53

3.388,80

6.620,00

| MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN .EFORT.   | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊN .EFORT.           | 08.244.0019.2163.0000   |            |            |            | 100.641 ,00   |
|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------|------------|------------|------------|---------------|
| VINCULOS - SCFV                             | VINCULOS - SCFV                                     | VINCULOS - SCFV         |            |            |            |               |
| 3                                           | DESPESAS CORREN                                     |                         |            |            | 100.641,00 |               |
| 1                                           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                           |                         |            | 49.077,03  |            |               |
|                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 3.1.90.04.00            | 9.761 ,65  |            |            |               |
|                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL         | 3.1 .90.11 .00          | 11 .364,38 |            |            |               |
|                                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 3.1.90.13.00            | 14.641 ,00 |            |            |               |
|                                             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 3.1 .90.92.00           | 13.310,00  |            |            |               |
| 3                                           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                         |            | 51 .563,97 |            |               |
|                                             | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 3.3.90.14.00            | 1.537,30   |            |            |               |
|                                             | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 3.3.90.30.00            | 13.924,82  |            |            |               |
|                                             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.3.90.32.00            | 3.074,61   |            |            |               |
|                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 3.3.90.36.00            | 18.450,32  |            |            |               |
|                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 3.3.90.39.00            | 9.252,92   |            |            |               |
|                                             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 3.3.90.92.00            | 5.324,00   |            |            |               |

EXECU~ÃO  DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA

ASSIST  NCIA SOCIAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

ENFRENTAMENTO DO COVID 19- FMAS

3

DESPESAS CORREN

08.244.0019.2181.0000

08.244.0019.2171.0000

290.000,00

23.423,19

E  COMUNICAÇÃO

08.244.0019.2114.0000

08.244.0019.2077.0000

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.92.00

107.290,00

48.400,00

129.470,00

4.840,00

Página  21

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

68.039,62

108.839,25

39.925,62

59.928,57

48.910,68

290.000,00

68.039,62

108.839,25

290.000,00

23.423,19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Pági na  22

Lei: 17,  Data: 22/12/2025

| PODER                                                                                            | 02                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                            | 06                                                                                               | SECRETARIA M U NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS        | SECRETARIA M U NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS        | SECRETARIA M U NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | SECRETARIA M U NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | SECRETARIA M U NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | SECRETARIA M U NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | SECRETARIA M U NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| UNIDADE                                                                                          | 02                                                                                               |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                   | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                   | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                   | Finalidade                                                                                       | Categoria                                                                                 | D etalhada                                                                                | TotalGrupo                                                                                | Total Categ.                                                                              | Total Func.                                                                               |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | F .R. - C.A.                                                                                     |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMAS 08.244.0019.2181 .0000                                          | ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMAS 08.244.0019.2181 .0000                                          | ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMAS 08.244.0019.2181 .0000                                          | ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMAS 08.244.0019.2181 .0000                                          | ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMAS 08.244.0019.2181 .0000                                   | ENFRENTAMENTO DO COVID 19 - FMAS 08.244.0019.2181 .0000                                   |                                                                                           |                                                                                           | 23.423,19                                                                                 |
| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | 23.423,19                                                                                 | 23.423,19                                                                                 |                                                                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 3.3.90.30.00                                                                              | 5 .000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                     | 3.3.90.36.00                                                                              | 8 .423,19                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                   | 3.3.90.39.00                                                                              | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| PROGRAMAPROCARDSUAS 08.244.0019.2 190.0000                                                       | PROGRAMAPROCARDSUAS 08.244.0019.2 190.0000                                                       | PROGRAMAPROCARDSUAS 08.244.0019.2 190.0000                                                       | PROGRAMAPROCARDSUAS 08.244.0019.2 190.0000                                                       | PROGRAMAPROCARDSUAS 08.244.0019.2 190.0000                                                | PROGRAMAPROCARDSUAS 08.244.0019.2 190.0000                                                |                                                                                           |                                                                                           | 49.500,00                                                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                               | 3 DESPESAS CORREN'                                                                               | 3 DESPESAS CORREN'                                                                               | 3 DESPESAS CORREN'                                                                               | 3 DESPESAS CORREN'                                                                        | 3 DESPESAS CORREN'                                                                        |                                                                                           | 49.500,00                                                                                 |                                                                                           |
|                                                                                                  | MATERIAL                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  | 3 .3 .90.30 .00                                                                           | 22.000,00                                                                                 | 49.500,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                                  | OUTROS                                                                                           |                                                                                                  |                                                                                                  | 3 .3 .90.36 .00                                                                           | 27.500,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 08.244.0019.2194.0000                                    | PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 08.244.0019.2194.0000                                    | PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 08.244.0019.2194.0000                                    | PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 08.244.0019.2194.0000                                    | PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 08.244.0019.2194.0000                             | PROGRAMA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 08.244.0019.2194.0000                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3 DESPESAS CORREN.                                                                               | OUTRAS                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN.                                                                               | 3 DESPESAS CORREN.                                                                               | 3 DESPESAS CORREN.                                                                        | 3 DESPESAS CORREN.                                                                        | 38.500,00                                                                                 | 38.500,00                                                                                 | 38.500,00                                                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 3.3.90.30.00                                                                              | 11 .000,00 11 .000,00                                                                     |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00                                                                 | 16.500,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0019.2195.0000                                             | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0019.2195.0000                                             | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0019.2195.0000                                             | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0019.2195.0000                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | OUTROS                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   | 3 .3 .90.39 .00                                                                           | 16 .500,00                                                                                | 16.500,00                                                                                 | 16.500,00                                                                                 |                                                                                           |
| PEFBE ESTADUAL 08.244.0019.2198.0000                                                             | PEFBE ESTADUAL 08.244.0019.2198.0000                                                             | PEFBE ESTADUAL 08.244.0019.2198.0000                                                             | PEFBE ESTADUAL 08.244.0019.2198.0000                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| PROGRAMA                                                                                         | PROGRAMA                                                                                         | PROGRAMA                                                                                         | PROGRAMA                                                                                         | PROGRAMA                                                                                  | PROGRAMA                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           | 20.250,00                                                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN.                                                                               | 3 DESPESAS CORREN.                                                                               | 3 DESPESAS CORREN.                                                                               | 3 DESPESAS CORREN.                                                                               | 3 DESPESAS CORREN.                                                                        | 3 DESPESAS CORREN.                                                                        |                                                                                           | 20.250,00                                                                                 |                                                                                           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      | 3.3.90.30.00                                                                              | 8 .250,00                                                                                 | 20.250,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 3.3.90.39.00                                                                              | 12.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |

TOTAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E ADOLESCENCIA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

| MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS 08.243.0019.2177.0000 DA CRIANÇA E ADOLENCENTE   |               |             |            | 281.400,63   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------|------------|--------------|
| 3                                                                                           |               |             |            |              |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               |               |             | 102.487,00 |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 3.1.90.04.00  | 14.641,00   |            |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 3.1.90.11.00  | 73.205,00   |            |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 3.1 .90.13.00 | 14.641 ,00  |            |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |               |             | 130.598,33 |              |
| DIÁRIAS· CIVIL                                                                              | 3.3.90.14.00  | 7.320,50    |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 3.3.90.30.00  | 21 .961 ,50 |            |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 3.3.90.32.00  | 4.392,30    |            |              |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 3.3.90.33.00  | 14.641,00   |            |              |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                     | 3.3.90.35.00  | 3.660,25    |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 3.3.90.36.00  | 49.340,78   |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 3.3.90.39.00  | 29.282,00   |            |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                         |               |             |            |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                             |               |             | 48.315,30  |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 4.4.90.51 .00 | 21 .961 ,50 |            |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 4.4.90.52.00  | 26.353,80   |            |              |

TOTAL

281.400,63

1.377.161,88

Página  23

Lei: 17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  24

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei:  17, Data: 22/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E  TRANSPORTE

SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E  TRANSPORTE

| Aplicacao Programada                                                          | Proj/Ativ                             | Finalidade   | Categoria                 | Detalhada Total     | TotalGrupo   | Total Categ.   | Func.        |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|--------------|---------------------------|---------------------|--------------|----------------|--------------|
|                                                                               |                                       | F.R. - C.A.  |                           |                     |              |                |              |
| CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS                                            | 15.451.0015.1015.0000                 |              |                           |                     |              |                | 167.458,50   |
| PÚBLICOS 4                                                                    |                                       |              |                           |                     |              | 167.458,50     |              |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                             |                                       |              | 4.4.90.51 .00             | 140.910,00          | 167.458,50   |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÔES OBRAS EINSTALAÇÔES                                         |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 26.548,50           |              |                |              |
| CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                  | 15.451.0015.1041.0000                 |              |                           |                     |              |                | 810.216,50   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                           |                                       |              |                           |                     | 810.216,50   | 810.216,50     |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                            |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 207.064,00          |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                            |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 61.891 ,50          |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                            |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 41.261 ,00          |              |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÔES                                                            |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 500.000,00          |              |                |              |
| CONSTRUÇÃO, AMP. EREFORMA DO CENTRO                                           | 15.451.0015.1051.0000                 |              |                           |                     |              |                | 1.912.882,00 |
| ADMINISTRATIVO 4 DESPESAS DE CAPll                                            |                                       |              |                           |                     |              | 1.912.882,00   |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                            |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 340.282,00          | 1.912.882,00 |                |              |
| OBRAS EINSTALAÇÔES                                                            |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 72.600,00           |              |                |              |
| CONST.EREFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS                                           | 15.451 .0015.1059.0000                |              |                           |                     |              |                | 118.368,80   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                         |                                       |              |                           |                     |              |                |              |
| INVESTIMENTOS                                                                 |                                       |              |                           |                     | 118.368,80   | 118.368,80     |              |
| OBRAS EINSTALAÇÔES OBRAS EINSTALAÇÔES                                         |                                       |              | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 | 91.246,10 27.122,70 |              |                |              |
| , CISTERNAS                                                                   | 15.451 .0015.1062.0000                |              |                           |                     |              |                | 176.042,90   |
| CONSTRUÇÃO EREC.DE CHAFARIZES ECAIXAS D'ÁGUA                                  |                                       |              |                           |                     |              |                |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                           |                                       |              | 4.4.90.51.00              | 116.831,55          |              | 176.042,90     |              |
| OBRAS EINSTALAÇÔES                                                            |                                       |              | 4.4.90.51 .00             | 28.465,25           |              |                |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                             |                                       |              |                           |                     | 176.042,90   |                |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÔES                                            |                                       |              |                           |                     |              |                |              |
|                                                                               |                                       |              | 4.4.90.52.00              | 30.746,10           |              |                |              |
| MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E                                         | 15.451.0015.2169.0000                 |              |                           |                     |              |                | 373.881 ,85  |
| RODAGENS 3 DESPESAS CORREN                                                    |                                       |              | 3.3.90.39.00              | 276.100,00          |              |                |              |
| MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3 DESPESAS CORREN                           |                                       |              |                           |                     |              |                |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                               |                                       |              |                           | 10.000,00           | 373.881 ,85  | 373.881,85     |              |
|                                                                               |                                       |              | 3.3.90.30.00              |                     |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                         | FISICA                                |              | 3.3.90.36.00              | 57.200,00           |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                         | FISICA                                |              | 3.3.90.36.00              | 10.000,00           |              |                |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | PESSOA JURIDICA 15.451.0016.2058.0000 |              | 3.3.90.39.00              | 20.581 ,85          |              | 518.677,50     | 518.677,50   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  25

Lei:  17, Data: 22/12/2025

| PODER                                                                                        | 02                                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                        | 07                                                                                           | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. ETRANSPORTE                                            | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. ETRANSPORTE                                            | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. ETRANSPORTE                                            | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. ETRANSPORTE                                            | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. ETRANSPORTE             | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. ETRANSPORTE             | SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. ETRANSPORTE             |
| UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE                                | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE                                | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE                                | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE                                | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE                                | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE                                | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE | UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA., URBAN. ETRANSPORTE |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                               | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                               | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                               | Finalidade                                                                                   | Categoria                                                                                    | Detalhada                                                                                    | TotalGrupo Total Categ.                                       | TotalGrupo Total Categ.                                       | Total Func.                                                   |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | F.R.- C.A.                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               |
| MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 .0016.2058.0000                                     | MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 .0016.2058.0000                                     | MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 .0016.2058.0000                                     | MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 .0016.2058.0000                                     | MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 .0016.2058.0000                                     | MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 .0016.2058.0000                                     |                                                               |                                                               | 518.677,50                                                    |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 518.677,50                                                    | 518.677,50                                                    |                                                               |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 518.677,50                                                    | 518.677,50                                                    |                                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | 3.3.90.30.00                                                                                 | 174.378,05 109.907,32                                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00                                                                    | 26.332,63                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 3.3.90.39.00                                                                                 | 143.869,00                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            |                                                                                              | 3.630,00                                                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 3.3.90.92.00                                                                                 |                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | 3.3.90.92.00                                                                                 | 60.560,50                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS 15.451.0017.1035.0000                                        | EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS 15.451.0017.1035.0000                                        | EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS 15.451.0017.1035.0000                                        | EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS 15.451.0017.1035.0000                                        | EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS 15.451.0017.1035.0000                                        | EPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EAVENIDAS 15.451.0017.1035.0000                                        |                                                               |                                                               | 561 .114,17                                                   |
| ABERTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 | ABERTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 | ABERTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 | ABERTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 | ABERTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 | ABERTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                 |                                                               | 561 .114,17                                                   |                                                               |
|                                                                                              | INVESTIMENTOS                                                                                |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 561 .114,17                                                   |                                                               |                                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | 4.4.90.51.00                                                                                 | 89.458,32                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | 4.4.90.51.00                                                                                 | 112.136,75                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | 4.4.90.51.00                                                                                 | 102.850,00                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | 4.4.90.51 .00                                                                                | 182.000,00                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                           | 4.4.90.51 .00                                                                                | 74.669,10                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA 15.452.0003.2055.0000 ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA 15.452.0003.2055.0000 ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA 15.452.0003.2055.0000 ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA 15.452.0003.2055.0000 ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA 15.452.0003.2055.0000 ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA 15.452.0003.2055.0000 ESTRUTURA, URB.ETRANSPORTE |                                                               |                                                               | 1.729.174,30                                                  |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 1.729.174,30                                                  | 1.729.174,30                                                  |                                                               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 629.426,60                                                    | 629.426,60                                                    |                                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                            | 3.1.90.04.00                                                                                 | 194.700,00                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                  | 3.1.90.11 .00                                                                                | 416.576,60                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | 3.1.90.92.00                                                                                 | 18.150,00                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                              |                                                                                              | 1.099.747,70                                                  |                                                               |                                                               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                              | 3.3.90.14.00                                                                                 | 3.074,61                                                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | 3.3.90.30.00                                                                                 | 254.357,55                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | 3.3.90.30.00                                                                                 | 10.000,00                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 3.3.90.33.00                                                                                 | 12.100,00                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 3.3.90.36.00                                                                                 | 365.085,96                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 3.3.90.39.00                                                                                 | 364.664,58                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 3.3.90.39.00                                                                                 | 10.000,00                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                            | 3.3.90.92.00                                                                                 | 80.465,00                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                               |                                                               | 7.686,52                                                      |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.1044.0000                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.1044.0000                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.1044.0000                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.1044.0000                         |                                                                                              |                                                                                              |                                                               | 7.686,52                                                      |                                                               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                            | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                            | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                            | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                            |                                                                                              |                                                                                              | 7.686,52                                                      |                                                               |                                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | 4.4.90.52.00                                                                                 | 7.686,52                                                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2056.0000                              | MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2056.0000                              | MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2056.0000                              | MANUTENÇÃO ESERVIÇOS COM ALIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2056.0000                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                               |                                                               | 702.261 ,72                                                   |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            | 3 DESPESAS CORREN                                                                            |                                                                                              |                                                                                              |                                                               | 702.261,72                                                    |                                                               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                              |                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 702.261 ,72                                                   |                                                               |                                                               |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 3.3.90.30.00                                                                                 | 71.161 ,92                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                      | OUTROS                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                      | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                                                                    | 100.000,00 207.653,05                                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             | 3.3.90.39.00                                                                                 | 312.556,75                                                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 3.3.90.92.00                                                                                 | 10.890,00                                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

SECRETARIA MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E  TRANSPORT E

SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE

| Aplicacao Programada                                                       | Proj/Ativ             | Finalidade    | Categoria                 | Detalhada             | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------|---------------------------|-----------------------|--------------|----------------|---------------|
|                                                                            |                       | F .R. - C .A. |                           |                       |              |                |               |
| MANUTENÇÃO E SERVIÇOS COM A LIMPEZA PÚBLICA                                | 15.452.0015.2056.0000 |               |                           |                       |              |                | 702.261 ,72   |
| CONST. E RECUP. DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POLIÉDRICA NAS RUAS E AVENIDAS | 15.452.0017.1058.0000 |               |                           |                       |              |                | 264.190,03    |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                        |                       |               |                           |                       |              | 264.190,03     |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                            |                       |               |                           |                       | 264.190,03   |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        |                       |               | 4.4.90.51.00              | 50.201,53             |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        |                       |               | 4.4.90.51.00              | 115.797,00            |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        |                       |               | 4.4.90.51.00              | 98.191 ,50            |              |                |               |
| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL                       | 15.751.0016.1016.0000 |               |                           |                       |              |                | 107.054,75    |
| 4                                                                          |                       |               |                           |                       |              |                |               |
| DESPESAS DE CAPll                                                          |                       |               |                           |                       |              | 107.054,75     |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                            |                       |               |                           |                       | 107.054,75   |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        |                       |               | 4.4.90.51 .00             | 62.224,25             |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        |                       |               | 4.4.90.51 .00             |                       |              |                |               |
|                                                                            |                       |               |                           | 44.830,50             |              |                |               |
| CONST. E REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA                               | 16.482.0015.1038.0000 |               |                           |                       |              |                | 52.759,57     |
| HABITACIONAL 4                                                             |                       |               |                           |                       |              |                |               |
| DESPESAS DE CAPll 4                                                        |                       |               |                           |                       |              | 52.759,57      |               |
| INVESTIMENTOS                                                              |                       |               |                           |                       | 52.759,57    |                |               |
| E INSTALAÇÕ                                                                |                       |               | 4.4.90.51.00              | 7.686,52              |              |                |               |
| OBRAS ES OBRAS E INSTALAÇÕES                                               |                       |               | 4.4.90.51 .00             | 45.073,05             |              |                |               |
| E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES .                                                  |                       |               |                           |                       |              |                | 23.059,58     |
| CONSTRUÇÃO                                                                 | 17.511.0015.1063.0000 |               |                           |                       |              |                |               |
| BARRAGENS E BARREIROS                                                      |                       |               |                           |                       |              |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                        |                       |               |                           |                       | 23.059,58    | 23.059,58      |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                            |                       |               |                           |                       |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        |                       |               | 4.4.90.51.00              | 23.059,58             |              |                |               |
| CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MÓDULOS                                        | 17.512.0015.1018.0000 |               |                           |                       |              |                | 42.495,75     |
| SANITÁRIOS· MSD 4                                                          |                       |               |                           |                       |              |                |               |
| DESPESAS DE CAPll                                                          |                       |               |                           |                       |              | 42.495,75      |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                            |                       |               |                           |                       | 42.495,75    |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                        |                       |               | 4.4.90.51 .00             | 42.495,75             |              |                |               |
|                                                                            |                       |               |                           |                       |              |                | 131.663,13    |
| CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE                                          | 17.512.0015.1064.0000 |               |                           |                       |              |                |               |
| ABASTECIMENTO D'AGUA 4                                                     |                       |               |                           |                       |              | 131 .663,13    |               |
| DESPESAS DE CAPll                                                          |                       |               |                           |                       |              |                |               |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                        |                       |               |                           |                       | 131 .663,13  |                |               |
|                                                                            |                       |               | 4.4.90.51 .00             | 93.230,50             |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                         |                       |               | 4.4 .90.52.00             | 38.432,63             |              |                |               |
| MANUTENÇÃO DOS POÇOS E CHAFARIZES PÚBLICOS 17.512.0015.2060.0000           |                       |               |                           |                       |              |                | 482.472,93    |
|                                                                            |                       |               |                           |                       |              | 482.472,93     |               |
| 3 DESPESAS CORREN.                                                         |                       |               |                           |                       |              |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                       |               |                           |                       | 482.472,93   |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                         | PESSOA FISICA         |               | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 | 181.396,05 118.661,13 |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES           | PESSOA JURIDICA       |               | 3.3.90.39.00              | 166.685,75 15.730,00  |              |                |               |
|                                                                            |                       |               | 3.3.90.92.00              |                       |              |                |               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

UNIDADE

00

SECRETARIA  MUN. INFRESTRUTURA, URBAN. E  TRANSPORTE

SECRETARIA  MUN. INFRAESTRUTURA., URBAN. E TRANSPORTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F .R.  -

C .A .

TOTAL

MANUTENÇÃO DOS POÇOS  E CHAFARIZES PÚBLICOS 17.512.0015.2060.0000

PERFURAÇÃO DE POÇOS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

17  .605.0015.1070.0000

4.4.90.51.00

73.205,00

Página  26

Lei:  17, Data: 2 2/1 2/2025

Página  27

Lei: 17, Data: 22/12/2025

73.205,00

482.472,93

73.205,00

73.205,00

8.254.665,50

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

| Aplicacao Programada                                                                                      | Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Proj/Ativ Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| F.R.- C.A.                                                                                                | F.R.- C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.- C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC.MUNICIPAL 20.122.0018.2027.0000 DE AGRICULTURA                              | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC.MUNICIPAL 20.122.0018.2027.0000 DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC.MUNICIPAL 20.122.0018.2027.0000 DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC.MUNICIPAL 20.122.0018.2027.0000 DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC.MUNICIPAL 20.122.0018.2027.0000 DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC.MUNICIPAL 20.122.0018.2027.0000 DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ASEC.MUNICIPAL 20.122.0018.2027.0000 DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DESPESAS                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 428.325,97                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| CORREN                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 245.074,23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | CIVIL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES MERCADO,FEIRAS EMATADOURO 20.605.0017.2082.0000 CORREN DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1 .90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 12.100,00 183.251 ,74 4.611 ,91 65.412,60 70.807,66 35.159,57 7.260,00 49.365,74 14.616,52 22.434,61 12.314,61 | CIVIL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES MERCADO,FEIRAS EMATADOURO 20.605.0017.2082.0000 CORREN DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1 .90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 12.100,00 183.251 ,74 4.611 ,91 65.412,60 70.807,66 35.159,57 7.260,00 49.365,74 14.616,52 22.434,61 12.314,61 | CIVIL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES MERCADO,FEIRAS EMATADOURO 20.605.0017.2082.0000 CORREN DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1 .90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 12.100,00 183.251 ,74 4.611 ,91 65.412,60 70.807,66 35.159,57 7.260,00 49.365,74 14.616,52 22.434,61 12.314,61 | CIVIL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES MERCADO,FEIRAS EMATADOURO 20.605.0017.2082.0000 CORREN DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1 .90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 12.100,00 183.251 ,74 4.611 ,91 65.412,60 70.807,66 35.159,57 7.260,00 49.365,74 14.616,52 22.434,61 12.314,61 | CIVIL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES MERCADO,FEIRAS EMATADOURO 20.605.0017.2082.0000 CORREN DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1 .90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 12.100,00 183.251 ,74 4.611 ,91 65.412,60 70.807,66 35.159,57 7.260,00 49.365,74 14.616,52 22.434,61 12.314,61 | CIVIL DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES MERCADO,FEIRAS EMATADOURO 20.605.0017.2082.0000 CORREN DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.1 .90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 12.100,00 183.251 ,74 4.611 ,91 65.412,60 70.807,66 35.159,57 7.260,00 49.365,74 14.616,52 22.434,61 12.314,61 |
| DIÁRIAS -                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| OUTROS SERVIÇOS                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| OUTROS SERVIÇOS                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 49.365,74                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DESPESAS                                                                                                  | M~NUTENÇÃO DO PUBLICO 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | M~NUTENÇÃO DO PUBLICO 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | M~NUTENÇÃO DO PUBLICO 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | M~NUTENÇÃO DO PUBLICO 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | M~NUTENÇÃO DO PUBLICO 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | M~NUTENÇÃO DO PUBLICO 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| 3 OUTRAS MATERIAL OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| DE HORTAS 4 DESPESAS                                                                                      | CAPll 15.373,05 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | CAPll 15.373,05 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | CAPll 15.373,05 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | CAPll 15.373,05 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | CAPll 15.373,05 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | CAPll 15.373,05 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇOES                                                                        | IMPLANTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DE CASAS DE                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 20.606.0018.1033.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 23.059,57                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| EIMPLANTAÇÃO                                                                                              | CONSTRUÇÃO FARINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO FARINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO FARINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO FARINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO FARINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO FARINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 4 DESPESAS 4                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| INVESTIMENTOS OBRAS                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 23.059,57                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 23.059,57                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 7.686,52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| AGRICOLA 4 DESPESAS 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EMATERIAL PERMANENTE                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 28.465,25 15.373,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 43.838,30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 43.838,30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE TRATORES.MAQUINAS                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| MECANIZADA 4 4                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 49.230,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DESPESAS DE INVESTIMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 49.230,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 49.230,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| EQUIPAMENTOS                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 41.993,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| AO DESENVOLVIMENTO CORREN                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 41 .993,05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DE IRRIGAÇÃO 3 DESPESAS                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 20.607.0018.2028.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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Página  28

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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PODER

ORGÃO

UNIDADE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

08

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

| Aplicacao Programada                                                                                    | Proj/Ativ                                      | Finalidade   | Categoria                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |           |            | Func.     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------|---------------------------|-------------------------------------------|-----------|------------|-----------|
|                                                                                                         |                                                | F.R. - C.A.  |                           |                                           |           |            |           |
| APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IRRIGAÇÃO                                                                   | 20.607.0018.2028.0000                          |              |                           |                                           |           |            | 41.993,05 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                |              |                           |                                           | 41.993,05 | 41.993,05  |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     |                                                |              | 3.3.90.30.00              | 34.306,53                                 |           |            |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |              | 3.3.90.39.00              | 7.686,52                                  |           |            |           |
| CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO                                                     | 20.608.0018.1032.0000                          |              |                           |                                           |           |            | 29.551,77 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                     |                                                |              |                           |                                           |           | 29.551 ,77 |           |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                         |                                                |              | 4.4.90.51 .00             | ,77 7.686,52                              | 29.551    |            |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   |                                                |              | 4.4.90.51.00              | 21 .865,25                                |           |            |           |
| IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS SOBRE AMELANCIA                                                                | 20.608.0018.1056.0000                          |              |                           |                                           |           |            | 46.119,14 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                |              |                           |                                           | 30.746,10 | 30.746,10  |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                   | JURIDICA                                       |              | 3.3.90.39.00              | 30.746,10                                 |           |            |           |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                     |                                                |              |                           |                                           | 15.373,04 | 15.373,04  |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                      |                                                |              | 4.4.90.51.00              | 7.686,52                                  |           |            |           |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                       |                                                |              | 4.4.90.52.00              | 7.686,52                                  |           |            |           |
| PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                                                            | 20.608.0018.2097.0000                          |              |                           |                                           |           |            | 91.672,63 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                |              |                           |                                           | 91.672,63 | 91 .672,63 |           |
| ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS ES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |                                                |              | 3.3.90.27.00 3.3.90.32.00 | 86.681,38 4.991,25                        |           |            |           |
| INCENTIVO A APICULTURA, AVICULTURA E CAPRINOCULTURA                                                     | 20.608.0018.2098.0000                          |              |                           |                                           |           |            | 18.447,65 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                |              |                           |                                           | 18.447,65 | 18.447,65  |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     |                                                |              | 3.3.90.30.00              | 7.686,52                                  |           |            |           |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                   |                                                |              | 3.3.90.36.00              | 3.074,61                                  |           |            |           |
| OUTROS                                                                                                  |                                                |              |                           | 7.686,52                                  |           |            |           |
|                                                                                                         | JURIDICA                                       |              | 3.3.90.39.00              |                                           |           |            |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                   |                                                |              |                           |                                           |           |            |           |

TOTAL

836.977,37

Página  29

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

| Aplicacao Programada                                                                  | Proj/Ativ                                                                             | Finalidade   | Categoria     | Detalhada   | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-------------|--------------|----------------|---------------|
|                                                                                       |                                                                                       | F.R.- C.A.   |               |             |              |                |               |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE                                                       | 04.122.0003.2004.0000                                                                 |              |               |             |              |                | 10.000,00     |
| ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                           | ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                           |              |               |             |              |                |               |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                     | 3 DESPESAS CORREN                                                                     |              |               |             | 10.000,00    | 10.000,00      |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            |              | 3.3.90.39.00  | 10.000,00   |              |                |               |
|                                                                                       |                                                                                       |              |               |             |              |                | 56.023,00     |
| ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0003.2073.0000 FINANCEIROS                | ENCARGOS COM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0003.2073.0000 FINANCEIROS                |              |               |             |              | 56.023,00      |               |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |              |               |             | 56.023,00    |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        |              | 3.3.90.39.00  | 56.023,00   |              |                |               |
| MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.123.0004.2010.0000                           | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.123.0004.2010.0000                           |              |               |             |              |                | 374.283,64    |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                     | 3 DESPESAS CORREN                                                                     |              |               |             |              | 374.283,64     |               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                           | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                           |              |               |             | 200.741,42   |                |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                           |              | 3.1 .90.11.00 | 200.741,42  |              |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |              | 3.3.90.14.00  | 3.074,61    | 173.542,22   |                |               |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                   |              | 3.3.90.30.00  | 40.548,92   |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        |              | 3.3.90.39.00  | 26.158,44   |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        |              | 3.3.90.39.00  | 103.760,25  |              |                |               |
|                                                                                       |                                                                                       |              |               |             |              |                | 404.031 ,92   |
| INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS 04.123.0004.2014.0000 JUDICIAIS               | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS 04.123.0004.2014.0000 JUDICIAIS               |              |               |             |              |                |               |
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS                                                   | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS                                                   |              |               |             | 396.345,40   | 404.031,92     |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   |              | 3.1 .90.91.00 | 396.345,40  |              |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |              |               |             | 7.686,52     |                |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   |              | 3.3.90.91.00  | 7.686,52    |              |                |               |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.123.0004.2021 .0000                              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.123.0004.2021 .0000                              |              |               |             |              |                | 260.250,20    |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                     | 3 DESPESAS CORREN                                                                     |              |               |             | 260.250,20   | 260.250,20     |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |              |               |             |              |                |               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                               |              | 3.3.90.35.00  | 175.767,99  |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                          |              | 3.3.90.36.00  | 23.059,58   |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        |              | 3.3.90.39.00  | 38.432,63   |              |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     |              |               | 22.990,00   |              |                |               |
|                                                                                       |                                                                                       |              | 3.3.90.92.00  |             |              |                | 40.206,11     |
| ENCARGOS COM INSS 04.123.0004.2186.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | ENCARGOS COM INSS 04.123.0004.2186.0000 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS |              |               |             |              | 40.206,11      |               |
|                                                                                       |                                                                                       |              |               |             | 40.206,11    |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  |              | 3.1.90.13.00  | 40.206,11   |              |                |               |
| ENCARGOS ESERVICOS COM ADIVIDA INTERNA 28.843.0004.2172.0000 3 DESPESAS CORREN        | ENCARGOS ESERVICOS COM ADIVIDA INTERNA 28.843.0004.2172.0000 3 DESPESAS CORREN        |              |               |             |              | 6.149,22       | 1.458.116,89  |
| 2 JUROS EENCARGOS DA DivlDA JUROS SOBRE ADivlDA POR CONTRATO                          | 2 JUROS EENCARGOS DA DivlDA JUROS SOBRE ADivlDA POR CONTRATO                          |              | 3.2.90.21.00  | 3.074,61    |              |                |               |
| OUTROS ENCARGOS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                            | OUTROS ENCARGOS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                            |              | 3.2.90.22.00  | 3.074,61    |              |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                   |              |               |             |              | 1.451 .967,67  |               |

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Página  30

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  31

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

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PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

ENCARGOS E SERVICOS COM A DIVIDA INTERNA

28.843.0004.2172.0000

4

DESPESAS DE CAPll

6

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

## ENCARGOS COM O PASEP

## 28.846.0003.2173.0000

TOTAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Finalidade

F.R.  - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

1.451.967,67

4.6.90.71 .00  1.451.967,67

347.046,10

3.3.90.47.00

309.245,75

3.3.90.47.00 15.373,05

3.3.90.47.00

10.000,00

3.3.90.47  .00

1.537,30

3.3.90.92.00

10.890,00

1.458.116,89

1.451.967,67

347.046,10

347.046,10

2.949.957,86

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

## MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DO MEIO

AMBIENTE

3

DESPESAS CORREN

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Proj/Ativ

18.541 .0020.2189.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

CONSTRUÇÃO

E RESTAURAÇÃO

DE ATERRO

SANITÁRIO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

TOTAL

18.542.0020.1019.0000

Finalidade

F.R.  - C.A.

Categoria

3.1.90.11 .00

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

4.4.90.51 .00

Página  32

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

129.800,00

129.800,00

88.000,00

88.000,00

41 .800,00

14.300,00

27.500,00

47.616,53

47.616,53

47.616,53

47.616,53

177.416,53

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

## CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E 27.812.0012.1048.0000

GINÁSIOS  POLIESPORTIVOS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

## MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO  MUNICIPAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.  DE ESPORTES 27.812.0012.2150.0000

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## MANUTENÇÃO DO DESPORTO E  LAZER

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

27 . 812. 0012. 2185.0000

27 .812.0012.2183.0000

Finalidade

F.R.  - C . A .

Categoria

4.4.90.51 . 00

4.4.90.51 . 00

4.4.90.51 . 00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1.90.11 . 00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.1.90.11 . 00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.92.00

TOTAL

27 . 812. 0012. 2106.0000

15.373,05

56.930,50

36.360,50

21 .961 ,50

17.569,20

23.425,60

121.000,00

3.074,61

40.911 ,92

4.611 ,91

53.240,00

71 .995,00

39.930,00

11.110,00

2.662,00

66.550,00

15.972,00

12.100,00

108.664,05

62.956,30

121.000,00

48.598,44

165.165,00

11.110,00

97.284,00

108.664,05

62.956,30

169.598,44

165.165,00

<!-- image -->

Página  33

Lei:  17,  Data: 22/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

108.664,05

62.956,30

169.598,44

165.165,00

108.394,00

108.394,00

614.777,79

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

- CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

12

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| Aplicacao Programada                                                 | Proj/Ativ             | Finalidade   | Categoria                  | Detalhada Total    | TotalGrupo   | Categ.     | Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------|----------------------------|--------------------|--------------|------------|---------------|
|                                                                      |                       | F.R. - C.A.  |                            |                    |              |            |               |
| INVESSTIMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO                   | 13.392.0023.1119.0000 |              |                            |                    |              |            | 14.520,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                  |                       |              |                            |                    | 14.520,00    | 14.520,00  |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                      |                       |              | 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00 | 12.100,00 2.420,00 |              |            |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 |                       |              |                            |                    |              |            |               |
| CONST. AMP.DO ESPAÇO CULTURAL 4 DESPESAS DE CAPll                    | 13.392.0023.1120.0000 |              |                            |                    |              | 114.500,00 | 114.500,00    |
| 4 INVESTIMENTOS                                                      |                       |              |                            |                    | 114.500,00   |            |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   |                       |              | 4.4.90.51.00               | 54.000,00          |              |            |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   |                       |              | 4.4.90.51.00               | 60.500,00          |              |            |               |
| INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 13.392.0023.2043.0000 |                       |              |                            |                    |              |            | 273.268,52    |
| 3                                                                    |                       |              |                            |                    |              | 273.268,52 |               |
| DESPESAS CORREN                                                      |                       |              |                            |                    | 273.268,52   |            |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,        | CIENTIFICAS, DESPORT  |              | 3.3.90.31 .00              | 12.298,44          |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | FISICA                |              | 3.3.90.36.00               | 59.716,53          |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         |                       |              | 3.3.90.36.00               | 22.000,00          |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | JURIDICA              |              | 3.3.90.39.00               | 53.629,15          |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       |                       |              | 3.3.90.39.00               | 86.684,40          |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | JURIDICA              |              | 3.3.90.39.00               | 22.000,00          |              |            |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                    |                       |              | 3.3.90.92.00               | 16.940,00          |              |            |               |
| IMPLANTAR EMANTER ABANDA DE MÜSICA ECORAL 13.392.0023.2105.0000      |                       |              |                            |                    |              |            | 38.432,62     |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                        |                       |              |                            |                    | 26.134,19    | 38.432,62  |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                | CIVIL                 |              | 3.1.90.11.00               | 23.059,58          |              |            |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 |                       |              | 3.1.90.13.00               | 3.074,61           |              |            |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                       |              |                            |                    | 12.298,43    |            |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                       |              | 3.3.90.30.00               | 7.686,52           |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | FISICA                |              | 3.3.90.36.00               | 3.074,61           |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | JURIDICA              |              | 3.3.90.39.00               | 1.537,30           |              |            |               |
| MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA                                   | 13.392.0023.2182.0000 |              |                            |                    |              |            | 34.000,00     |
| 3 DESPESAS CORREN                                                    |                       |              |                            |                    |              | 34.000,00  |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                       |              |                            |                    | 34.000,00    |            |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                       |              | 3.3.90.30.00               | 10.000,00          |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         |                       |              | 3.3.90.36.00               | 14.000,00          |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | JURIDICA              |              | 3.3.90.39.00               | 5.000,00           |              |            |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                    |                       |              | 3.3.90.92.00               | 5.000,00           |              |            |               |
| REALIZAÇÃO EPROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E 13.392.0023.2188.0000     |                       |              |                            |                    |              |            |               |
| COMEMORATIVOS                                                        |                       |              |                            |                    |              |            | 258.235,40    |
| 3 DESPESAS CORREN                                                    |                       |              |                            |                    | 258.235,40   | 258.235,40 |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                       |              |                            |                    |              |            |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                       |              | 3.3.90.30.00               | 16.500,00          |              |            |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                       |              | 3.3.90.30.00               | 106.500,00         |              |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | JURIDICA              |              | 3.3.90.39.00               | 135.235,40         |              |            |               |

Página  34

Lei:  17, Data: 22/12/2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

CNPJ:01612557/0001-46

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  35

Lei:  17, Data: 22/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

12

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

## AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC

13.392.0023.2197.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

## AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR

CULTURAL

13.392.0023.2277.0000

TOTAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

Finalidade

F.R.  - C.A.

Categoria

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.31.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

3.3.90.48.00

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

-

CNPJ:01612557/0001-46

PODER

ORGÃO

UNIDADE

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

90

99

99

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

22.000,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

26.000,00

20.000,00

46.000,00

36.300,00

10.000,00

36.300,00

10.000,00

16.500,00

20.000,00

12.100,00

154.000,00

154.000,00

154.000,00

141.200,00

141 .200,00

141.200,00

1.028.156,54

Página  36

Lei:  17, Data: 22/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

## RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9

RESERVA DE CONTII

9

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

TOTAL

RAIMUNDO

Assina o eforma  lglta

por

RAIMUNDO NONATO

NONATO GOMES DE GOMES DE

OLIVEIRA:81340400 391

OLIVEIRAil1340400391 ~;~:~;~;~.22

~IMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

813.404.003-91

F.R. - C.A.

99.999.2999.9999.0000

296.392,40

296.392,40

296.392,40

9.9.99.99.00

296.392,40

296.392.40

KERLINY SHIRLEY

NMM1od•f11m11dl9tt1

DE SOUSA OLINDA ~~~~llEYOf.

CRUZ:62344080315  ~~~1:S1::1!1

.

. ...

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ CONTADORA CRC 6052/0

623.440.803-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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MUNICIPIOS

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