Portaria — Novo  Oriente  Do  Piauí (13/03/2025)

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j Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Estado do Piauí Rua 7 de Setembro, nt 480 - Centro Novo Oriente do Piauí-PI  - CEP 64.53CH&gt;OO Fone:  (89) 3475-1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Processo Administrativo O l  7  /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 06/2025 A  VISO DE LICITAÇÃO

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OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos serviços de Engenharia em segurança e Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas do Governo Federal através  do E­ Social em conformidade com a Portaria MTb nº  3.214, de 8  de junho de 1978 do Ministério  do Trabalho e demais  normas  regulamentadoras,  compreedendo:  Programa  de  Gerenciamento  de  Riscos  (PGR); Elaboração  do LTCA  T Laudo Técnico  das Condições  Ambientais de Trabalho; Elaboração  do LIP Laudo  de  Insalubridade  e  Periculosidade; PCMSO  Programa  de  Controle  Médico de  Saúde Ocupacional), Emissão  da CAT (Comunicação  de Acidente de Trabalho); Transmissão  dos eventos de SST do e-social S-2210, S-2220 e S-2240; Treinamento e Desenvolvimento Profissional;  Emissão  do PPP (Perfil Profissiogràfico Previdenciário) ,  para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí  e suas Secretarias.

INTERESSADO: Município  de Novo Oriente do Piauí  - PI

DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - TCE, link Licitações  WEB/Setor de Licitações  Prefeitura Municipal Recebimento das Propostas: até  28/03/2025 ÁS 07:00 horas

Abertura e análise das propostas: 28/03/2025 - 07:30:00horas

Sessão  de lances: 28/03/2025 09:00horas

LOCAL DO EVENTO: plataforma digital: Endereço Eletrônico: https://bll.org.br

INFORMAÇÕES: Pode  ser  obtido  no  endereço  supracitado  07:30  às  13:00  horas, ou  pelo  e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

ESPÉCIE:  Licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico. Menor Preço global.

Valor Estimado: R$ 121.232,52

Orçamento municipal, exercício  financeiro de 2025.

COTA-PARTE: FPM/ICMS/FMAS/FMS/EDUCAÇÃO /OUTROS.

FONTE: 021001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -I0.301.0009.2079.0000 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.  FONTE  020500: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO ,  FINANÇAS E PLANEJAMENTO -MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO

04.122.0003.2007.0000.  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA  3.3.90.39. FONTE  020800:  SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL  12.361.0010.2063.0000.  OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS PESSOA JURIDICA  3.3.90.39.  FONTE  021100.  MANUTENÇAO DA  SECRETARIA  DE  ASSISTENCIA SOCIAL.  08.244.0013.2057.0000.  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURIDICA 3.3.90.39.

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Novo Oriente do Piauí  - PI. 07 de março de 2025.

Pregoeiro

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, ne 480 -Centro -Novo Oriente do Piauí-PI -CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 -CNPJ: 06.554.836/0001-14 E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Processo Administrativo Nº 020/2025 Pregão  Eletronico Nº 07  /2025

## ERRATA-VALOR

O  Aviso de licitação  07/2025 publicado na edição  de  11/03/2025

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Onde lê:  Valor R$  1.714.804,54

Leia-se: Valor R$ 1.626.574,62

Fr~1~Soares

Pregoeiro

Cocal de Telha - PI, 12 de março de 2025.

Maria do~  Oliveir,

Pregoeira

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j Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Estado do Plaul Rua 7  de Setembro, n· 480 -Centro -Novo Oriente do Piauí-PI  -CEP 64.530-000

Fone: (89) 3475-1353-CNPI: 06.554.836/0001-14

E - mail:  municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

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Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí  - PI Secretaria Municipal de Educaçao Processo Administrativo Nº 022/2025 Dispensa Eletrônica N° 03/2025 AVISO

Toma-se público  que A  Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí  - PI,  através  da Secretaria Municipal de Educação,  realizará Dispensa Eletrônica, com critério  de julgamento (menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos tennos da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 05/2023  e  demais legislação  aplicãvel.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  dos serviços de planejamento, organização, coordenação  e  execução  de processo  seletivo público,  para os cargos de diretores da educação  infantil e nível  fundamental I  e  II das escolas públicas  da rede municipal de educação.

Valor Estimado da Contratação  R$ 49.323,33 (quarenta e  nove mil trezentos e  vinte e  três reais e  trinta e três centavos).

PERíODO  DE PROPOSTAS de 14/03/2025 Até  19/03/2025. Abertura:  19/03/25 ãs  08hs. Sessão  de Lances:  19/03/2025 das 08:00hs às 12:00hs Link:  https://bll.org.br Exclusivo ME/EPP/Equiparadas

&amp;~soares

Agente de Contratação

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A VISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº  028/2025;  Procedimento  nº  009/2025;  Pregão Eletrônico (SRP) nº 009 /2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 26.03.2025. Objeto Registro de preços para eventual e  futura aquisição  de material de consumo ( medicamentos e  a fins)  para atender as  necessi dades  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde do  Município de  Cocal  de  TelhaPI, conforme anexo 1. Fonte de Recurso: ORÇAMENTO  GERALDO MUNICÍPIO / FPM /  FMS  /  FUS  /  CO-FINANCIAMENTO  /  ICMS  /  CUSTEIO  /  RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia  do  edital: No  site  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

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