Decreto — Sussuapara (25/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
Id:0F8BEFB7189BD12A
Id:0E28AA3EBB11CF86
Prefeitura Municipal DEC
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
ASSUNCAO
PIAU
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
Decreto N 007/2025
Assungao do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Sussuapara.pi.leg.br
Dispie sobre os feriados e pontos
facultativos das repartigoes Publicas
Municipais para o exercicio de 2025 do
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
Município de Assungao do Piauí-Pl.
EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025
As 20:00H.
O PREFEITO DO Município DE ASSUNCAO DO Piauí, Estado de Piauí,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
CONsIDERAnDO a necessidade de estabelecer criterios, bem como tornar
publico, com antecedencia, a data dos feriados municipais, estaduais e federais.
19 - 2a Discussao e Votagao do Projeto de Lei
definidos em Lei, durante o exercicio de 2025;
N0,001/2o25, que concede a atualizagao do piso
CONsIDERANDO a necessidade de estipular antecipadamente os feriados e
salarial aos profissionais do magisterio da
rede
pontos facultativos, visando assim a programacao das atividades da comunidade
Municipal de ensino para o ano de 2025, nos termos da
Iocal e orgaos publicos.
Lei Federal n' 11.738/2008, e da outras providencias.
Decreta:
Sussuapara-PI, 24 de Fevereiro de 2025.
Art. 1 Fica fixado o calendario dos Feriados e Pontos Facultativos do periodo
compreendido entre os dias 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2025 para as
repartigoes Publicas Municipais:
I - 1 de janeiro (quarta-feira): Confraternizagao Universal - Feriado Nacional
II - 03 de margo (segunda-feira): Camaval - Feriado Nacional
FRANCISCOEVERTON CAMPOS VELOSO
III - 04 de margo (terga-feira): Camaval - Feriado Nacional
Presidente da Câmara Municipal
Sussuapara-PI
IV -- 05 de margo (quarta-feira) Cinzas -- Feriado Nacional (ate as 14h)
V - 17 de abril (quinta-feira): Semana Santa -- Ponto Facultativo
VI -- 18 de abril (sexta-feira Santa): Paixao de Cristo -- Feriado Nacional
Id:01AB39037137D11B
VII- 21 de abril (segunda-feira): Dia de Tiradentes - Feriado Nacional.
ESTADO DO Piauí
VIII - 1 de maio (quinta-feira): Dia do Trabalhador -- Feriado Nacional
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
IX -- 02 de maio (sexta-feira): Ponto Facultativo
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro --
ussuapara - Piauí
X -- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Cristi - Feriado Nacional
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.com
XI-- 20 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo
Sussuapara.pi.leg.br.
XII - 14 de agosto (sexta-feira): Festejos da Padroeira -- Ponto Facultativo.
XIII - 15 de agosto (sexta-feira): Dia da Padroeira-- Feriado Municipal
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
XIV - 28 de outubro (terga-feira): Dia do Servidor Publico- Ponto Facultativo
EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025
XV -- 20 de novembro (quinta-feira): Consciencia Negra -- Feriado Nacional
As 18:00H.
XVI-- 21 de novembro (sexta-feira): Ponto Facultativo
XVII - 11 de dezembro (quinta-feira): Dia do Evangelico -- Feriado Municipal
XVII - 12 de dezembro (sexta-feira): Aniversario da cidade-- Feriado Municipal
1a Discussao e Votacao do Projeto
XIX - 25 de dezembro (quinta-feira): Natal - Feriado Nacional
10
de
Lei
No .001/2025,
que
concede
atualizacao
piso
XX -- 31 de dezembro (quarta-feira): Vespera do ano novo -- Ponto Facultativo
salarial
aos
profissionais do magisterio
da
rede
Municipal de ensino para o ano de 2025, nos termos da.
Lei Federal n 11.738/2008, e da outras providencias.
Art. 2 As possiveis mudancas nos horarios de atendimentos e/ou ferias
coletivas no final de ano serao definas por Decreto conforme disposicao legal.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se
Sussuapara-pI, 24 de Fevereiro de 2025.
as disposicoes em contrario.
Assuncao do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025.
sehi0 S0ae4 d0 Ziux
FRANCISCO EVERTON CAMPOS'VELOSO
JOVELINO SOARES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Sussuapara-PI
Prefeito Municipal de Assuncao do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais