Portaria — Sao Joao Da Serra (24/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
1.2. O presente aditamento consiste em alteracao quantitativa/valor do objeto
Id:O9FED9C0AE1O87BD
contratado, conforme detalhamento abaixo:
1.2.1. ACREsCIMO de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato,.
correspondente a quantia de R$ 8.436,25 (oito mil quatrocentos e trinta e
CNPJ:06.553.614/0001-87
seis reais e vinte e cinco centavos), conforme as alteracoes constantes do
Portaria N553/2025
relatorio juntados do processo que somado aos acrescimos ja
Miguel Alves -Estado do Piauí, 22 de maio de 2025
implementados totaliza 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente
PREFEITO MUNICIPA
DE MIGUEL ALVES,Estado do Piauí,no uso de
contratado.
buicoes legais
Considerando o disposto no Art. 117, c
t, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021
que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante
1.3. O valor do termo aditivo para cobrir as despesas relativas as alteracoes
da Administragao especialmente designado;
RESOLVE:
descritas no subitem 1.2 e de R$ 8.436,25 (oito mil quatrocentos e trinta e seis
reais e vinte e cinco centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ R$.
acompanhar e fiscalizar a execucao do
071/2025,cujo
35.432,25 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco
ializada na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONTRATACAO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSAO AO ANIVERSARIO DO
centavos).
Município DE MIGUEL ALVES/PI-2025 NA CIDADE DE MIGUEL ALVES - PI, DIA 24
DE MAIO DE 2025
CLAUSULASEGUNDA-DA DESPESA
GILMAR SOUSA REBELO
CPF n 217.897.703-00
2.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
BENICIO LIMA RIBEIRO
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Sao Joao da serra,
CPF n 955.537.113-04
para o exercicio de 2025, na classificacao abaixo:
III.
EMERSON VAZ BARROS
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, FUNDEB, FMAS, TRIBUTOS E DEMAIS
CPF n831.955.803-49
APROPRIADOS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato no 036 nao alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
4.1.Este Termo Aditivo vincula-se ao ProcessoAdministrativo n005/2025.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
Id:05D509579572890C
ESTADO DO Piauí
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
forma resumida ou integral, nos termos do artigo 124 da Lei no 14.133/21.
GABINETE DO PREFEITO
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o.
PRIMEIRO.
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO N. 070,
CELEBRAM
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de
QUE
ENTRE
SI,
DE
UM
LADO,
COMO
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
CONTRATANTE,
A
Prefeitura
presentes.
OUTRO,COMO CONTRATADA, A EMPRESA
M. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME
Teresina (PI), 17 de dezembro de 2025.
JOAO FRANCISCO
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra, Estado do Piauí, Pessoa Juridica
GOMESDA
ROCHA:3279089
de direito publico, com sede administrativa na Av. Presidente Medice, no 142,
Joao Francisco Gomes da' Rocha
Bairro Centro,
CNPJ sob n. 06.554.331/0001-50
representado por seu Prefeito Municipal, o Sr.Joao Francisco Gomes da Rocha,
Prefeito Municipal
com competencia para assinar contratos, doravante denominado apenas
CONTRATANTE
18.499.438/0001-21, com endereco, na Rua Quinze de Novembro, n 912 - Loja
govbr
A, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí - PI CEP: 64340-000., doravante
denominada abreviadamente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
M. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME
Processo n0,005/2025. e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1o
Maria Ivoneide Cardoso da Silva
de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo de alteragao contratual, mediante as clausulas e condicoes a
CPF No. 931.956.053-68
seguir enunciadas
CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA-
DAALTERACAO art.104,I;124125 e130
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteracao do Contrato no 070, relativo
TESTEMUNHAS:
a Aquisicao de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis, destinados a
1.
atender aos orgaos da Administracao Publica Municipal de Sao Joao da Serra/PI,
conforme art.124 da Lei no 14.133.
2.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais