Lei — Castelo  Do  Piauí (10/03/2025)

93
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Id:167C49B3E8F1792D
Id:0CC563695A2B7153
Estado do Piauí - PI
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Av. Antonino Freire, 460 - Centro
CNPJ: 06.554.315/0001-67
marco de2025
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE DIRETORES
ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS
EXTRATO CONTRATO
PROVIDENCIAS"
DECORRENTE DA ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP 002/2023 - PM- SAO FRANCISCO DO
MARANHAO/MA X PM - CASTELO DO Piauí/PI.
A Secretaria Municipal de educagAo de castelo do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município;
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
CONsiDERANDO o resultado do processo seletivo para provimento dos cargos de
Contratado: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.470.207/0001-34.
diretor escolar das escolas de ensino fundamental e centros de educagao infantil para os
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de engenharia para a execucao dos servigos de manutencao
anos letivos de 2024 e 2025,conforme disposto no Edital n0,003/2023;
preventiva e corretiva em predios publicos proprios do Município, locados e/ou conveniados da Administracao
consIDeRAnDo a vacancia do cargo de diretor escolar da Creche Milton Lima,
Municipal, com fomecimento e material, equipamentos e mao de obra necessarios, em atendimento as necessidades
nos termos do artigo 9o da Lei no 1.354/2022, de 15 de agosto de 2022;
da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI.
consideranDo ainda o disposto na legislagao supracitada, que preve a
Valor: R$ 2.607.120,00 (dois milhoes, seiscentos e sete mil, cento e vinte reais).
um(a) diretor(a) para o exercicio da fungao ate a realizagao de novo processo seletivo;
Base Legal: 14.133/2021.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FUS, FMAS, FMS, ISS e outras Receitas Tributarias
ResoLVe:
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Art.1o- NOmeAR o(a) Sr.(a) ELvIslene ROchA ALves, matricula no: 4577-1, para
Data: 20 de fevereiro de 2025.
LIMA, Padrao FG-4, vinculada a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Castelo do Piauí-PI.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Castelo do Piauí-Pi, 07/03/2025
Id:0E28A8E1B7B57152
Estado do Piauí - PI
Idola Socres moreirer
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
IDaLA SOAres moreIrA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Av. Antonino Freire, 460 - Centro
Portaria No 024/2025/SEMED, de 07 de margo de 2025.
Id:0E28A8E1B7B5715A
Estado do Piauí-PI
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE DIRETORES
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS
Secretaria Municipal DE eDUcAgAO
ASECRETARIA Municipal DE EDUCACAO NO
Av.Antonino Freire,460-Centro
Município DE CASTELO DO Piauí E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Portaria No 026/2025/SEmED, de 07 de margo de 2025.
"DISPOE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CASTeLO DO Piauí, no uso de suas
ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município;
Município DE CASTELO DO Piauí E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"
CONsIDERANDO o resultado do processo seletivo para provimento dos cargos de diretor
escolar das escolas de ensino fundamental e centros de educacao infantil para os anos
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CASTELO DO Piauí, nO USO de Suas
letivos de 2024 e 2025,conforme disp0sto no Edital n0,003/2023;
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município;
consiDerAndo a vacancia do cargo de diretor escolar do Centro Municipal de
CONsiDERANDo o resultado do processo seletivo para provimento dos cargos de
Educagao Infantil Professora Maria Aparecida da Silva, nos termos do artigo 9o da Lei no
diretor escolar das escolas de ensino fundamental e centros de educagao infantil para os
1.354/2022,de 15 de ag0sto de 2022;
consiDeRAndo ainda o disposto na legislagao supracitada, que preve a nomeagao de
cONsiDERANDo a vacancia do cargo de diretor escolar do CmEI Professora
Josefa Rocha Melo Nonato, nos termos do artigo 9o da Lei no 1.354/2022, de 15 de agosto
candidato subsequente ou, na ausencia de classificados, a designacao de um(a)
de2022;
diretor(a) para o exercicio da funcao ate a realizacao de novo processo seletivo;
consiDerando ainda o disposto na legislacao supracitada, que preve a
ResoLVe:
nomeagao de candidato subsequente ou, na ausencia de classificados, a designagao de
um(a) diretor(a) para o exercicio da funcao ate a realizacao de novo processo seletivo;
Art.1o- NOMEAR o(a) Sr.(a) LAYANE LOPES TEIXEIRA, matricula no: 4218-1, para
ercer, em carater temporario, a fungao de DIReToR(A) EscOLAR, do cENTRO
RESOLVE:
Municipal DE EDUCACAO INFAnTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA DA SILVA,
Art.1o- NOMEAR o(a) Sr.(a) EUnIce SILVA SOAReS, matricula no: 3621-3, para
Padrao FG-2, vinculada a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao
em carater temporario,a fungao de DIRETOR(A) EScOLAR, do CENTRO
do Município de Castelo do Piauí-PI.
Municipal DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA JOSEFA ROCHA MELO NONATO,
Padrao FG-4, vinculada a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
do Município de Castelo do Piauí-PI.
seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
s efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Castelo do Piauí-Pl, 07/03/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Castelo do Piauí-PI, 07/03/2025
Idola socres moreire
Idola Sccre.: moreirer
IDALA SOARES MOrEIRA
IDALA SOARES MOREIRA
Secretaria Municipal de Educacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais