Portaria — Castelo  Do  Piauí (06/10/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA NR 186/2025 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025/ CASTELO DO PIAUI PREV 09/2025

o Prefeito Municipal de castelo do Piauí  e o Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos  Municipais de Castelo do Piaul, no uso de suas atribuições  legais, e conforme processo de aposentadoria n· 113/2025, resolvem

## APOSENTAR

ANTONIA  AURICEUA  DE  SOUSA, servidora  pública municipal,  portadora  do  CPF  N!! 577.383.003-53, exercente do cargo de Professora de Inglês , Classe B, Nlvel VIII, 25 horas, matricula  n· 61-1, lotada  na  Secretaria Municipal de Educação  de Castelo do Piaul,  na modalidade aposentadoria especial de professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos Integrais e paridade, em conformidade com o art. 39, da Lei Municipal n11 1.277  /2018, assim como o art. 62 e art. 72, da Emenda Constitucional n2 41/2003 c/c art\_ 22,  da  Emenda Constitucional n· 47  /05 e  § s·, do art. 40,  da Constituição  Federal,  no valor de  R$  5.425,59 (cinco mil quatrocentos e  vinte e  cinco  reais e  cinquenta e  nove centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSlcAO DO CÃLCULO DOS PROVENTOS                                          | COMPOSlcAO DO CÃLCULO DOS PROVENTOS   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n2 1.418, de 10 de março de 2025 | R$ 5.425,S9                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                        | R$ 5.425,59                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                                          | R$ 5.425,59                           |

Registra-se, publica-se e cumpra-se Castelo do Piauí  PI,  3 de outubro de 2025.

J , Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU /\_Jut,110R.-9S80SB34391 Dados: 202S.10.03 11 :39:00-03'00'

JOSE SOARES DE ABRE JUNIOR:95805834391 ;/  •

José  soares de Abreu Junior Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

LUCAS KAUE SOARES

,.,.nadodelo«NdiglQlpo, LUCASKA~~=

LIMA:088939383~

-

Dadóie202S.10.0, 1u&amp;13--03'00'

Lucas Kauê  Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piaul Prev.

gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça  Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº  057/2025

Contratante: Pn:fcitwa Municipal de Castelo do Piaul/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL  LTDA, CNPJ: 09.295.258/0001-37.

Objeto: Contratação de empresa  especializada para pw.;tação de serviço de  implantação,  suporte,  tn:inamcnto e atualizações  do  Sistema  Integrado de Saúde  (módulos: Fannácia,  Ambulatorial, Laboratorial e Hospitalar), para atender as necessidades do Municipio de Castelo do Piaul/PI.

Valor: R$

5.000,00 (cinco mil reais) mensais.

Base Legal:

Art. 75, inciso II, plllágn,fo

3°, da Lei 14.133/2021 de 1º  de abril de 2021  e suas altcnu;õcs.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outras Receitas Tributári as.

Prazo de Vlgfacla:

12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSt SOARES DE ABREU JUNIOR

Pn:fcito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.31S/0001-67 Praça Lizandro Deus de carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° O 10/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 058/2025 Contratante: Pn:feitwa Municipal de Castelo do Piaul/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: MASTER CANION CONSTRUCOES E SERVICOS L  TDA, CNPJ:  l 9. I03.388/0001-84.

Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de  serviço  de demolição  de  01  (uma)  quadra poliesportiva coberta, para atender as necessidades do Município  de Castelo do Piaul/PI.

Valor: R$ 64.618,74 (sessenta

e quatro mil, seiscentos e dezoito =is e setenta e quatro centavos),

Base Legal:

Art. 75, inciso II, parágrafo 3',  da Lei  14.133/2021 de 1° de abril de 2021  e suas alterações .

Fonte de Recuno: FPM, ICMS, Conta Movimento e outras Receitas Tributá.rias .

Prazo de Vigência : 180 (cento e oitenta) dias.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Cocal de Telha

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ATA DE POSSE DOS MEMBROS 00  CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E  VICE-PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE COCAL DE TEUIA PIAUÍ. QUADRltNIO 2025 A  2029.

Aos l S dias do mês de setembro do ano de 2025 às 11 bOO reuniram-se no pátio da Escola Municipal Anlsio Teodoro da Silva, localizado na Rua Laurentino Ferreira, 37S Centro, Cocal de Telha Piauí,  para posse dos membros eleitos para o  quadriênio  2025 a 2029. A reunião  foi conduzida pelo Senhor Secretário  ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, que em sua fala  inaugural  agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da participação  no CAE como Controle Social, na aplicação  dos recursos repassados e na alimentação oferecida aos educandos, destacando ainda que a  participação no conselho é de relevante tJabalho social  e  não  remunerado. Foram postados os representantes do Poder Executivo:  EDIJALMA  JOSÉ DE  SOUSA  MARTINS,  CPF:  659.605.303-25 (IITULAR); e ROSALINA CAMILO DA SILVA. CPF: 396.680.4S3.00 (SUPLENTE); do segmento dos profissionais da área  da Educação: ~ ILDENE MARTINS CAV  ALCANTE, CPF 884,163.303-44 (flTULAR); MARA DENICE DE SOUSA FRANÇA,  CPF 015,036,813-S1 (SUPLENTE); MARIA DA CONSOLAÇÃO CRUZ  MUNIZ, \_ CPF  554.479.373-53  (fITULAR);  e  ANA  LAÍZA  DA  SIL".A SOUSA, CPF 071.603.263-SO (SUPLENTE). Do segmento de pais de alunos: MOISES WILLIAM  DA  SILVA  ALENCAR,  CPF  048,714.933-SO  (TITULAR);  MARIA SORIANA DIAS DOS SANTOS, CPF 046.093.293-44 (SUPLENTE); e, GILDERLENE  MARIA  VIEIRA  SILVA,  CPF  032.276.493-90 (TITULAR); MARILENE  MACÊDO BRANDÃO, CPF 007.914.2S3-20 (SUPLENTE). Do segmento das Entidades Civis Associadas: MARIA FRANCÉLIA MARTINS FROTA, CPF  041.971.04340  (TITULAR);  DAYRON  RYLDENSON  DA  SILVA  DOS SANTOS, CPF 613.884.013-55 (SUPLENTE); ANA CLAUDIA NUNES MARTINS, CPF  967,771,923-87  (flTULAR);  e,  ANTONIA  BATISTA  DE  SOUZA,  CPF 883.214,013-68 (SUPLENTE). Após a efetivação  da posse,  foi  colocada em votação  a escolha do Presidente, Vice-e Secretário do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio  2025-2029. Após todas as considerações,  por aclamação  e unanimidade dos presentes, ficou decidido o  seguinte resultado:

| Nome:                          | Função           | Assinaturas   |
|--------------------------------|------------------|---------------|
| Maria da Consolação Cruz Muniz | Presidente       |               |
| Maria Ddcne Mal1ins Cavalcantc | Vice- Presidente |               |
| Oilderlene Maria Vieira Silva  | Secmária         |               |

Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião.  Não  havendo mais nada a acrescentar, redigi a  presente ata que será assinada por mim e  todos os presentes.

Município  Cocal de Telha - Piauí,  1S de setembro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais