Lei — Juazeiro Do Pi (17/06/2025)

ATA DA 13 (DECIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 06 (seis) dias do mes de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 18h00
horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a 133
(decima terceira) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí,
sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, contando
ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Ezequiel Pinheiro Matos
Lima, Willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceigao, Tarciso
Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos Reis
Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora presidente
declarou aberta a sessao ordinaria do dia 06 (seis) do mes de junho de 2025
(dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior, que
depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os vereadores
presentes. PEQUEN0 EXPEDIENTE: Projeto de Lei n 268/2025, Disp0e sobre
as Diretrizes para a elaboracao e execugao da Lei Orcamentaria Anual - LOA para
o exercicio financeiro de 2026, para a elaboracao da reformulacao do Plano
Plurianual do periodo 2026 a 2029 e da outras providencias. Parecer da
Comissao de Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei No
268/2025. Parecer da Comissao de Justica e Redagao referente analise do
Projeto de Lei N 268/2025. Projeto de Emenda da Lei No 266/2025, que
O ANEXO IV DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER
ALTERA
EXECUTIVO DO Município DE JUAZEIRO DO Piauí-PI". Requerimento No
28/2025 de autoria do Vereador willamys Cardoso, que requer que seja
solicitado a instalacao de cameras de seguranca nos principais pontos da cidade.
Requerimento n 29/2025 de autoria do Vereador Willamys Cardoso que
requer que seja solicitado a implantagao de calcamento na Rua Angelo Visgueira
Sobrinho. Requerimento No 30/2025 de autoria do Vereador Willamys
Cardoso que requer que seja solicitado a implantagao de lombadas PI-216, no
perimetro da comunidade Picarra. Requerimento no 31/2025 de autoria do
Vereador Francisco Antonio da Conceicao, que requer que seja solicitado a
implantagao de iluminacao publica na comunidade Mae D'agua. GRANDE
EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima: cumprimentou a excelentissima
senhora Presidente, e a todos demais presentes, e iniciou parabenizando a
gestao pela execugao de obras de calgadas, destacou a importancia dessa
iniciativa belissima, e disse que espera que continuem com o projeto, e
parabenizou o secretario Alex Visgueira de forma especial. Aproveitou para
deixar algumas sugestoes de melhorias, referentes a iluminagao publica da
avenida principal da nossa cidade, visto que a taxa de iluminagao publica e
cobrada em todas as contas de energia, e fez algumas cobrancas, de
(Continua na proxima pagina)
os gastos observados em lojas de pegas, no ano de 2024 (que considerou
exagerados), e se comprometeu em analisar uma nota que foi emitida referente
a abastecimento no Posto Gargia, no mes de julho do ano de 2024, e assim
encerrou seu discurso. Vereador Willamys Cardoso: saudou a Presidente, a.
mesa, os demais presentes e aqueles que acompanhavam pela transmissao,
entao iniciou destacando a importancia do Projeto de Lei no 268/2025, e.
declarou seu voto favoravel a aprovacao do projeto. Lembrou que foi divulgada
a data de 20 de maio, para iniciar o recolhimento de animais soltos, e pediu aos
criadores retirarem seus animais do centro urbano da cidade. Relatou que
conversou com alguns moradores da comunidade Picarra, em que os mesmo
expressaram preocupacao quanto a fiagao baixa na PI-216, visto que devera ser
feito o aterro, e que tera um fluxo de caminhoes, disse que conversou com o
secretario de Infraestrutura, para que seja visto com a empresa EQUATORIAL, a
possibilidade de altear essa fiaao. Relatou que tambem ha a preocupacao
quanto a rede de abastecimento de agua, visto que sera feito o aterro muito alto,
e tambem a questao de casas que podem ficar mais altas e outras mais baixas,
em relagao ao nivel do aterro, entao comunicou que conversara com
responsavel pela obra para ver essas questoes, e encerrou suas palavras.
Vereador Edmilson: cumprimentou a presidente, os colegas vereadores, os
demais presentes, e ao povo em geral que acompanhava a transmissao, entao
iniciou relatando que fez algumas visitas na comunidade Boa Vista, no momento
em que estavam realizando atendimento medico, e pode presenciar quando a
Secretaria Municipal de saude, autorizou a improvisacao de um mini posto, para
realizar esses atendimentos, contou que conversou com alguns funcionarios, e
pode constatar a alegria das pessoas com a realizacao da obra de construgao do
mini posto, que ainda nao foi inaugurado, mas ja e nota a satisfacao dos
moradores da regiao, relatou ainda que conversou pessoalmente com a
Secretaria e a mesma lhe garantiu que, tao logo seja possivel, sera perfeitamente
equipado para oferecer o melhor atendimento a populacao, e garantir um.
ambiente de trabalho proprio aos funcionarios,
atendimento medico todas as semanas. Parabenizou o senhor Prefeito pela
iniciativa da construcao desse mini posto, e expressou sua alegria em ver a bela
obra que esta sendo realizada, nao porque tenha sido um requerimento de sua
autoria, mas por conhecer as dificuldades enfrentadas antes, e por poder
entregar algo que o povo aprova. Comentou que tambem esteve acompanhando
a obra de calcamento no bairro Pimenta, onde pode constatar que a conclusao
da Rua Jose da Silva Uchoa, e o adiantamento da conclusao das demais ruas no
bairro, conforme notificado pelo empreiteiro da obra. Lembrando o periodo em
que esteve como Prefeito interino, destacou que um orgao como a Prefeitura
Municipal, trabalha com "numeros fortes", gastos altos, ressaltou que o trabalho
ATA DA 12a (DECIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 14 (quatorze) dias do mes de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
18h0o horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
12a (decima segunda) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Piauí, sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu
contando ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira
de Almeida, willamys Cardoso de Melo, Ezequiel Pinheiro Matos Lima,
Francisco Antonio da Conceicao, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira
dos Reis . Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora
presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 14 (quatorze) do mes de
maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da sessao
anterior,
que depois de aprovada, foi devidamente
assinada por todos os
268/2025,
Dispoe sobre as Diretrizes
s para a elaboracao e execucao da Lei Orcamentaria
Anual -.
laboracao da
reformulagao do Plano Plurianual do periodo 2026
2029 e da outras
providencias. Requerimento No 26/2o25 de autoria do Vereador Tarciso
Visgueira que requer que seja solicitado a instalagao de iluminagao publica na
construcao de
passagem molhada. Requerimento N 27/2025 de autoria do Vereador Tarciso
Visgueira que req
quer que seja solicitado a instalacao de quebra-molas na avenida
Manoel de Oliveira.
Castro, em frente a Igreja Madureira. Parecer da Comissao
de Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei No 268/2025.
Parecer da Comissao de Justiga e Redagao referente analise do Projeto de Lei
No 268/2025. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima: saudou a
Presidente, os colegas
vereadores, os demais presentes, lembrou os assuntos
abordados 1
anterior, entao trouxe a questao da rede de abastecimento
da comunidade Parafuso, visto que a quantidade de metros de encanacao nao
esta atendendo a demal
anda de residencias. Lembrou a questao da retirada de.
agua do balneario Pimenta, que foi retomada, declarou que a conclusao da obra
da PI-216 e um desejo da populacao, mas que essa acao prejudica a pesca nesse
sugeriu que retirem agua do rio Poti, que vem a ser mais viavel. Lembrou que se
comprometeu com a populacao em verificar, e trazer informacoes contidas em
balancetes e no portal da transparencia, entao relatou que observou uma
reducao nos gastos com combustivel, comparando dados dos dois primeiros