Lei — Capitao De Campos (17/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMAIIA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Pr■? ÃalblO  C:....  de.Ra·de, 3'-C·tro-CEP: 64.270-000 CNPJ: 0US3.317/0001-90C■plllo  deC■aposPI

Ordem de  serviço relativo  ao  contrato,  celebrado  em  15  (Quinze)  de  Janeiro  de  2025, entre a CÂMARA  MUNICIPAL DE Capitão  de Campos, pessoa jurídica  de direito público  interno, doravante  chamada  abreviadamente  de  CONTRATANTE,  inscrita no CNPJ  sob n· 01.333.367/0001-90,  estabelecida  na  Rua  Praça  Acelino  Resende,  nº 36,  Bairro  Centro, Capitão  de Campos, Estado do Piaui, neste ato  representado  pelo  Sr.  Oscarína gomes  de oliveira Andrade Presidente  da  CÂMARA MUNICIPAL  DE  VEREADORES  DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI e,  do  outro lado  a Empresa:  FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF: 953.102.313-15

OBJETO: PRESTACiO DE SERVIÇO  PROFISSIONAIS DE TRANSMISSÃO  DE A  UDIO E VJDEO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

CONTRATO:

N' 001/2025.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRJOS

VIGÊNCIA:  Imediata, perdurando por até  12(DOZE) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.216,00  (Vinte  e  Quatro  Mil  Duzentos  e dezesseis  Reais), parcelado em 12(doze) meses no valor mensal de R$ 2.018,00 (Dois Mil e Dezoito Reais).

FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021, Art. 74, cap ill, § 3° § 4°.

Capitão  de Campos (PI),  15 de Janeiro de 2025.

Oscarina gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI. CONTRATANTE

FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF: 953.102.313-15. CONTRATADO

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 36 -Centro CNPJ:01.333.367/0001-90.

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMAIIAMUNICIPALDE  CAPITÃO  DE CAMPOS Pr■? AalbooC.-de .Ra·de, 3'-C·tro-CEP: 64.270-000 CNPJ: 0US3.317/000l..f0C■plllo  deC■aposPI

A Comissão  Permanente de Licitações  da Câmara Municipal de Capitão  de Campos-PI, no uso de suas atribuições  legais, tomando por base o Art. 74 inciso UI§ 3º, § 4º, com fundamento da Lei nº 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade nº 002/2025, que tem como  contratado:  KARLEN  KELSON  FONSECA  MIRANDA,  brasileiro,  casado, contador, portador de CPF n'  618.338.353-87, registro CRC Nº PI006059/O, referente à Contratação  de  Pessoa Jurídica especializada  para  prestação  de Serviços Contábeis  em  Geral, por real necessidade da Câmara Municipal de Capitão  de Campos-PI

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRJOS.

Capitão  de campos-PI, 15 de janeiro de 2025.

Oscarina gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA  MUNJCIP  AL DE VEREADORES DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

CÃMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 36-Centro CNPJ:0l.333.367/0001-90.

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ESTADO DOPIAlJt CÃMMA  MUNICIPAL~ CAPITÃO~  ~OS Praça Ac.-.o  coen.o M:a..·4'  36- C·tro- CEP: 64.270-000 CNP~: OLS3S.367/000I-PO- Capldo  doC.·-- Pl

A Comissão  Permanente de Licitações , da Câmara Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, na confonnidade da Lei nº 14.133/21  de 01  de Abril de 2021, Art. 74, cap lll, §  3° § 4°:

INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025. CONTRATANTE: RPPS DA Cimara Municipal de Capitão de Campos-PI. CONTRATADO:  KARLEN  KELSON  FONSECA  MIRANDA,  brasileiro,  casado,

contador, portador de CPF nº 618.338.353-87, registro CRC Nº  PI006059/O.

OBJETO no CONTRA TO: Concratacão  de  Pessoa Jurldfçg  eroecialtzada  oara  urestaCão de  Serviços Contábeis  em  Geral por real necessidade da  Câmara Municipal de Ç apitão  de ~

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS

VlG~NClA: Imediata, perdurando por até  12 (DOZE) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ Valor  mensal de R$ 7.000,00 (sete mil  reais),  mensais  pelos serviços executados. totalizando um valor Global de contrato  de R$ 84.000.00 (oitenta e  quatro mil reais). A serem pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/21 de OI  de Abril de 2021, Art. 74, cap III,§ 3.., § 4°. Capitão  de Campos (PI).  1 5 de janeiro de 2025.

Oscarina gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI.

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 36 Centro CNPJ:01.333.367/0001-90.

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ESTADODOPIAm CÃMARA  MUNICIPAL~ CAPITÃO  Uli CANIPOS Pra91,AcelllloC...-.OdeKa·de.36-C·tro-CEP:M.270-000 CNP.J: OLSSS.s67IOOOI-N-capUodecaapoa-PI

PROCESSO DE INEXIGIBJLIDADE Nº 002/2025.

CONTRA  TO Nº  002/202S.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  002/2025.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capitão de Campos-PI.

CONTRATADO: KARLEN KELSON FONSECA MIRANDA,  brasileiro,  casado, contador, portador de CPF nº 618.338.3S3-87, registro CRC Nº PI0060S9/0

OBJETO DO CONTRA  TO: Contratação  de Pessoa Jurjdiça espeçializada para prestaçã o de Serviços Contábei s em Geral  por real necessidade da Câmara Municipal de Ça pitão  de Campos-PI

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRlOS

VIGêNCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS Valor mensal de RS 7.000,00 (sete mil reais), mensais pelos serviços executados, totalizando um valor Global de contrato de RS 84.000,00 {oitenta e  quatro mU  reais).  A  serem pagos  de forma  fracionada  durante os doze meses de contratação.

Capitão de Campos PI,  15 de janeiro de 2025.

Oscarina gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PJ Praça Acellno Resende, 36 Centro CNPJ:0l.333.367/0001-90.