Lei — Capitao De Campos (25/04/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

024/2025

PROCESSO Nº:

023/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025

CONTRATANTE:

MUN1C1P1O DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: A  N  COMERCIO  VAREJISTA  DE  MATERIAIS  ELETRlCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/ 0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E  CORRETIVA DO  SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚ BLICA  E  PODAGEM  DE  ARVORE  EM  PRAÇAS PÚBLICAS, REDE  DE ILUMINAÇÃO PÚB LICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA-PI

VALOR: R$  99.960,00  (NOVENTA  E  NOVE  MIL,  NOVECENTOS  E  SESSENTA REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/ RP/ ARRECADAÇÃO / D EMAE

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA:

24 DE ABRIL DE 2025 A 25 DE ABRIL DE 2026.

Cocal de Telha - PI, 24 de abril de 2025.

aryne Aragão  Cansanção -' Prefeita Municipal

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí , tomando por base o Art. 74 inciso UJ  § 3°, § 4°, com  fundamento da  Lei nº 14.133/21 :

INEXIGIBILIDADE N": 014/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI

CONTRATADO: ANDRESSA MARIA SILVA SOUZA, CPF:  161.968.087-45.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACJO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA PESSOA FiSECA GRADUADA  EM PSICOLOGIA DEVIDAMENTE  HABILETADA E REGESTRADA NO  RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL  PARA  SUPRIR AS NECESSIDADES DO GEREI -CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FPM/  lCMS/  FUNDEB/  FMAS/  FMS/  OUTROS  E RECURSOS PRÓPRIOS.

V!Gll.NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA  TO:  RS 4.000,00 (Quatro Mil Reais)  valor  mensal,  RS  48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) valor global.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão  de Campos (PI), 23 de Abril de 2025.

Thalisson  Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-llS.

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A Comissão  Permanente de Licitaçõe s do Município  de Capitão  de Campos-PI, no uso de  suas  atribuições legais, tomando  por  base  o Art.  74  inciso m § 3°,  § 4°,  com fundamento da Lei n' 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade nº 014/2025, que tem como contratado  a  pessoa  fisica:  ANDRESSA  MARIA  SILVA  SOUZA,  CPF: 161.968.087-45,  CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  AUTÓNOMA ,  PESSOA FÍSICA,  GRADUADA  EM  PSICOLOGIA,  DEVIDAMENTE  HABILITADA  E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DO  CEREI  CENTRO  DE  REABILITAÇ ÃO E EDUCAÇÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE  CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

FONTE  DE  RECURSOS:  FPM/  ICMS/  FUNDEB/  FMAS/ FMS/ OUTROS  E RECURSOS PRÓPRIOS.

Capitão  de campos-PI, 23 de Abril de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2025.

CONTRATO Nº 038/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANDRESSA MARIA SILVA SOUZA, CPF: 161.968.087-45.

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAÇ Ã O DE  PROFISSIONAL  AUTÔ NOMA. PESSOA FÍSICA  GRADUADA EM PSICOLOGIA  DEVIDAMENTE HABILITADA  E REGISTRADA  NO RESPECTIVO  CONSELHO  PROFISSIONAL  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES  DO  CEREI -CENTRO  DE  REABILITAÇ Ã O  E  EDUCAÇ Ã O INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

FONTE  DE  RECURSOS:  FPM/  ICMS/  FUNDEB/  FMAS/  FMS/  OUTROS  E RECURSOS PRÓPRIOS .

VIG~NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRATO: RS  4.000,00  (Quatro  Mil  Reais)  valor  mensal,  RS 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) valor global.

Capitão  d e  Campos - PI, 23 de Abril de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.