Decreto — Campo Maior (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## ld:13B5BE1FF700DF70

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Abre crédito

vigente no

orçamento sup!ement.ar e da outras providência

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$12.170.776,49 distribuídos  as seguintes dotações:

01

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

13

17

04

01

158

06

01

239

07

02

289

290

01.031.0001 .2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PREVIDÊN CIA

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E

10.301.0010.2241.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

10.301.0010.2241.0000

3.1.90.13.00

600

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A SAÚD E DE QUALIDADE

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

212.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

PROMOÇÃO

OBRIGAÇÕES

A SAÚ DE DE QUALIDADE

PATRONAIS

38.595,80

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

~

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2024

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## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02

02

07

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE

02

425

492

1407

08

02

643

644

649

650

662

684

<!-- image -->

10.302.0011 .2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.11.00

600

10.305.0011 .2072.0000

3.1 .90.11 .00

604

10.301.0011 .2069.0000

3.1.90.04.00

DE SAUDE

39

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

322.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de  s

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

604

DE SAUDE

POR TEMPO DETERMINADO

34.000,00

F.R.:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de  s

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361 .0008.2076.0000

3.1.90.04.00

540

12.361.0008.2076.0000

3.1.90.11 .00

540

12.361.0008.2078.0000

3.1.90.04.00

540

12.361.0008.2078.0000

3.1.90.11.00

540

12.361.0008.2089.0000

3.1.90.11.00

540

12.365.0008.2092.0000

3.1 .90.11 .00

540

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDES

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21 DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E 413 10.302.0010.2277.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE 164.260,68 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da Uni.ão  destinada a complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 331 10.301.0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 1.085.089,76 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 332 10.301.0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 946.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 337 10.301.0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 560.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 348 10.301 .0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 7.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 350 10.301.0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 14.700,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 357 10.301.0011 .2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 371 10,301.0011 .2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 79.895,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 379 10.301 .0011 .2069.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 1.291 .598,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 02 06 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDES 665 12.365.0008.2092.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Translerê nciH  do FUNDEB. Complementação  da União. VAAF 1457 12.361 .0008.2078.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferê ncias do FUNDES. Impostos e Transferências  de Impostos 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL· FMAS 879 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 958 08.244.0013.2060.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL 3.  1  .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia SOcial · FNAS 978 08.244 .0013.2062.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇ Ã O SOCIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência  de Recursos do Fundo N&amp;cional de Assistê ncia Social · FNAS 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 1090 15.451.0030.2109.0000 3.1.91.13.00 soo DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos 02 15 01 SERVIÇO  AUTÔNOMO  DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR- SME 1188 17.512.0023.2117.0000 3.3.90.39.00 500 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos 02 16 01 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIOENCIA · CAMPOMAIORPREV 1221 09.272  .0007  .2052.0000 3.  1 .90.01 .00 GESTAO PREVIDENCIARIA APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 1.597.136.85 F.R.: 1 541 12 559.000,00 F.R.: 1 540 00 50.000,00 F.R.: 1 500 00 50.000.00 F.R.: 1 660 00 40,000.00 F.R.: 1 660 00 30.000,00 F.R.: 1 500 00 500.000,00 F.R.: 1 500 00 150.000,00 F.R.: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

(Continua na próxima página)

s

02

02

02

LEGISLATIVA

adicional

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

400.000,00

F.R.:

1

540

1.600.000,00

F.R.:

1

540

550.000,00

F.R.:

1

540

84.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

1.200.000,00

F.R.:

1

540

12

12

12

12

12

12

40

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

~

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.718.880/0001·83

ExerclciO:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

·

01

02

02

02

01

01

52

01

05

108

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

01 .031.0001 .1001 .0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

RECURSO ORDINÁR IO

100

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO OROINARIO

DIRETORIA DE ILUMINAÇ ÃO  PÚBLICA

15.752.0031 .2234.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.67.83.00

751

999

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-65.163,48

F

.R.

Grupo:

1

500  00

-595.694,32

DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO DE PPP, EXCETOF.R. Grupo:

1

Recursos de Con1ribU1 ç.êo  para o CusIelo do Serviço de num1neçêo  PUbHca - COSIP

COSIP

<!-- image -->

## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02

07

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

02

320

10.301.0011 .2015.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.00

600

999

324

DE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

<!-- image -->

·20.000.00

F

.R.

600

Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de

00

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco

OUTROS FNS

327 10.301.0011 .2021.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -80.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

330

342

10.301.0011.2021.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0011.2063.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde -

Despesas oom

ASPS

104

112 15.  752.0031 .2234.0000 3.3.90.91.00 751 999 104 DESENVOLVIMENTO URBANO -22.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F,R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP COSIP 356 10.301.0011.2066.0000 3.1.90.11.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfcr~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk:Jco de Manutc EMENDA PARLAMENTAR

365

366

367

385

10.301.0011 .2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

305

10.301.CXll 1.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

305

10.301.0011 .2066.0000

3.3.90.30.00

600

999  305

10.301.0011 .2069.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

- ··

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo e Fundo

-101.000,00

F.R. Grupo:

600

1

de

00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco

EMENDA PARLAMENTAR

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

de

-485.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manule

EMENDA PARLAMENTAR

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL DE CONSUMO

-588.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

EMENDA PARLAMENTAR

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

600

00

TransferAncills Fundo 3  Fundo de Recursos do SUS ~ientes  do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

~

06.716.880/0001-83

Exercício:

2024

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ ÃO  E PREVIOl::NCIA

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999

100

04.122.0004.2036.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

04.122.0004.2036.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

SUPORTE ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

SUPORTE ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO OROINARIO

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

<!-- image -->

~

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21 DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02

02

02

## 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 252 04.123.0006.2049.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS -74.028.39 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União  Referentes ás  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ 999 110 FEP 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 386 10.301.0011.2071.0000 3.1.90.04.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -90.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

301

10.301.0011.2071.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

301

10.301.0011.2071.0000

3.1.90.16.00

600

999

301

10.301.0011.2071.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301 .0011.2227.0000

3.3.90.39.00

621

999

303

ATENÇÃO

PRIMARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

-88.048,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

OE SAUOE

-27.500,00

F.R. Grupo:

1

-190.000.00

F.R. Grupo:

1

de

04

01

166

168

170

07

01

273

07

02

283

298

299

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0011 ,2137.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur~

não  Vinculado$ de lmposlos

300

000

SEIUde - Despe$$$ com ASPS

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.301.0010.1030.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.51 .00

601

999

307

10.301.0011 .1010.0000

4.4.90.61 .00

500

300

000

10.301.0011.1051 .0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

OE SAUOE

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1

601

00

00

A SAÚDE  DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prowinientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

INVESTIMENTO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nao Vinculados de Impostos saoae - Despesas oom ASPS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados da Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

308 10.301.0011 .1055.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -550,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos saoae - Despesas oom ASPS 417 10.302.0011.1008.0000 4.4.90.52.00 631 999 310 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -29.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Coovênios  e Instrumentos Congêneres vincu lados à Saú CONV. FEO. SAÚDE

311 10.301.0011 .1055.0000 4.4.90.51 .00 031 999 310 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 631 00 6~~~~~ê~ \_ ·;~~emo  Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congéneres  vinculados á  Saú 419 10.302.0011.1102.0000 4.4.90.51.00 601 999 307 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES -14.700,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur INVESTIMENTO

316 10.301.0011 .2015.0000 3.1.90.92.00 600 999 324 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -14.000.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos ao sus provenientes &lt;10 Governo Federal - Bloeo de Manute OUTROSFNS 431 10.302.0011.2031.0000 3.3.90.30.00 600 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAMU

318 10.301.0011.2015.0000 3.3.90.30.00 600 999 324 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -30.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manula OUTROSFNS 432 10.302.0011.2031.0000 3.3.90.36.00 600 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAMU

(Continua na próxima página)

DE SAUDE

F

.R.

-100.000,00

Grupo:

1

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

-84.000,00

F.R. Grupo:

1

-18.000,00

F.R.  Grupo:

1

-47.260,68

F.R.  Grupo:

1

SOO

500

600

00

00

751

500

500

500

00

00

00

00

00

387

388

395

400

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OE SAUOE

500

SOO

00

00

00

Manute

Manute

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

433

10.302.0011 .2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.00

600

999

320

DE SAUDE

-89.895.40

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

SAMU

436 10.302.001  l .2073.0000 3.1.90.11 .00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -225.477,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

446 10.302.0011 .2074.0000 3.1.90.11.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -460.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco ele Manu1e ATENÇÃO ESPECIALIZADA

453 10.302.0011 .2074.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 00 Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutc ATENÇÃO ESPECIALIZADA

454 10.302.0011.2074.0000 3.3.90.36.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ·50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tran$Jerência$  Fundo a Fundo de Reçu~  do SUS proveni1:mte$ do Govt:tmo Fl:Kleral · Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

455 10.302.0011 .2074.0000 3.3.90.39.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxo de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

457 10.302.00112132.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -2.370.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 600 999 302 Transferências  Fundo a Fundo de Rec:ur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

460 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule ATENÇÃO ESPECIALIZADA

461 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -162.000,00 F.R.  Grupo: 1 600 00 TraniJer&amp;ncia3 Fundo a Fundo de Recur-&amp;03 do SUS proveniente3 do Gov&amp;m0 Federal· Bloco de Manute EMENDA PARLAMENTAR

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02

07

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

02

466

10.302.0011 .2132.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.00

632

999

31 1

479 10.304.0011 .2067  .0000 3.1.90.04.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SALICE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -109.612.00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

484 10.304.0011.2067  .0000 3.3.90.14.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE DIÁRIAS  - CIVIL ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

485 10.304.0011 .2067  .0000 3.3.90.30.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -90.000.00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

487 10.304.0011 .2067  .0000 3.3.90.39.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ·30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

494 10.305.0011 .2072.0000 3.1.90.16.00 600 999 312 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SALICE -5.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute VIGILANCIA SAN1TARIA

1389 10.301.0011.2069.0000 3.3.90.92.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -8.595,80 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

<!-- image -->

## DECRETO Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.302.()01 1.2132.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.04.00

600

999

305

41

·317  .000,00

F.R. Grvoo:

00

CONTRATAÇÃO

DE SAUOE

POR TEMPO DETERMINADO

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

EMENDA PARLAMENTAR

02 06 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA. FUNDES

645 12.361 .0008.2076.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ·267  .000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Gn.apc,: 1 541 , 2 541 Transler6nclas do FUNOEB · Complementação  da União · VAJ&gt;S! 230  000 FUNDEB. Profissionais da Educação  Bé$lc

652

653

686

..

01

705

11

02

12.361 .0008.2078.0000

3.1.90.11.00

541

999

240

-450.000,00

F.R. Grvoo:

1

541

12

DESENVOLVIMENTO 0A EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - COmplementeção  da União- VAA.F

FUNDEB 30%

12.361 .0008.2076.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -337.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 12 542 Tn1nsf&lt;1rtnelas Cio FUNOEB - Comp1ementaoç&amp;o ,:13  Unlto - VAAT 999 240 FUNDEB 30%

12.365.0008.2092.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUAUOAOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Translerên cia11  do FUNDES - Complementeção  de União -VAAT

FUNDES. Proftsslon8Is de Educação  Bés lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE OESEN. RURAL. ABASTECIMENTO E F

20.606.0005.1089.0000

SUPORTE OPERACIONAL

4.4.90.52.00

701

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

- 1.597.136,85

F.R. Grvoo:

542

1

--40.000,00

F.R. Gn.apo:

de

Outras Transferências

1

Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estaodos

102

CONVENIO ESTADUAL

FUNOOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL-FhilAS

912 06.244.0012.2275.0000 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 400 FMAS -~.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

13

0 1

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA ESTRUTURA

15.451 .0030.1067.0000 4.4.90.52.00 755 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ~~~~O~~~~ie Bens/Alivos-Admintstração  DIMl.a -310.000.00 F.R. Gn.apo: 1 755 00

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06,716,88010001-83

Exercfclo:

-

<!-- image -->

## DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02

02

13 0 1 1103 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL -220.000,00 15.451.0030.2109.0000 4.4.90.52.00 755 999 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ~rc:~~~~~~~Ode Bens/Ativos - Administração  Direta F .R. Grupo: 1 755 00

1125 15.782.0027.2129.0000 PROMOÇÃO DA MOBILJOAOE URBANA E RURAL -44.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R. Grupo: 1 750 00 750 Recursos da ContribulQêo  de lntervenc&amp;o no Domínio  Econõmloo  · CIDE 999 103 CIOE

15

0 1

1177

1184

1186

1190

1196

SERVIÇO  AUTÔ NOMO DE ÁGU A E ESGOTO DE CAMPO MAIOR · SA

17  .512.0023.2117  .0000 3.1.90.1 3.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇO S URBANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

17  .512.0023.2117  .0000

3.3.90.3 1.00

999

·11.000.00

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP( F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

soo

100

17  .512.0023.2117  .0000 3.3.90.33.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao vIncuIaaos de Imoostos RECURSO ORDINÁRIO -11 .000,00 F  .R. Gn.1po: 1 500  00

17  .512.0023.2117  .0000 3.3.90.47.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos ntlo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÀRIO -45.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

17  .512.0023.2117  .0000 4 .6.90.71.00 soo 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -550.000,00 F  .R. Gn.1po: 1 500  00

1208

17.512.0024.1101.0000 4.4.90.51.00 754 999 106 AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito OPERAÇÃO OE CRÉDITO -82.113,81 F  .R. Grupo· 1 754 00

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

999 301 ATENÇÃO PRIMÁR IA CAMPO MAIOR, 30 de dezembro de 2024

1395 10.302.0011 .2247  .0000 3.3.90.39.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO ESPECIALIZADA

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerc:roo:

2024

<!-- image -->

1398 10.301.0011.2242.0000 3.1.90.16.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -200.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO PRIMÁRIA DECRETO Nº 169 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21 JOÃO  FÉLIX  DE  ANDRADE  FILHO PREFEITO MUN. 2 18.04/J.423-20

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2024

DE SAUDE

-60.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

F  .R. Grupo:

1

632

00

6~~~~~~-ª;~~:tado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú de

02

02

701

12

00