Portaria — João  Costa (19/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

Exen:fcio: 2025

01.612.580/0001-30

DECRETO N" 65, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI N.194

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras provfdéndas

Resolve:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$73. 780, 62  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplememaçlo ( +)

73.780,62

## 02 15 00 F'"1doM'"1id!lolde~

695

12.361.0269.2029.0000 3.3.90.92.00 SOO 999 000

O Trabalho Continua na Educação DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rea.l,\_,. nlo Vlncuadoe de I~ NAo se aplfca

73.760,62 F.R.: 1 500 01 Outras Trans·

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

## 90 ll9 ll9 RESERVA DE CONTIN&lt;lê-«:IA

694

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999  000

Res8lva de Cootig6nda RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reo.noonloVl-del­ Não seapfica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITO

-73.760,62 F.R. Grupo: 1  500  00

-73.780,62

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A VISODELICITAÇÃO Processo Administrativo N" 086/2025 - PMJC

Concorrência Eletrônica N" 007/2025

O  Agente  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  João Costa/PI,  designada  pela  Portaria  N" 154/2025,  de  02  de  junho  de  2025,  no  uso  de  suas  atribuições, toma  público  que  realizará. CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº  007/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de Espaço Público  - Praça, objeto dos  Planos de Ação : 084594, 081405, 086709 e 088245, aprovados para o município de João Costa/PI,  conforme  Estudo  Técnico Preliminar,  Projeto  Básico ,  Planilhas  Orçamentárias ,  Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro  e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:

sistema do Bolsa Nacional de Compras - de 19112/2025 às 17h00min à 08/01/2026 às OOh:OOmin, no

BNC, https·//bnc org br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de  janeiro de 2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, https·//bnc org br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O Edital está disponibilizado, na integra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.brl. https://www.portalcr2.eom.br/entidade/joao..costsa ww tcepi te br/fisçalizado/sistemas/licitacoes:e-contratos/ www ggy br{ppçp/pt-br- e também  poderão  ser obtidos no endereço Praça Central  s/o - Centro  João  Çosta/P1  Comissão  Pennanente de  Contratacão/PMJC , nos dias úteis, no  horário  das  08h:00min às  13h:30min, mesmo endereço  e  perlodo  no  qual  os  autos  do  processo  administrativo  permanecerão com  vista  franqueada  ao· interessados.

João Costa/PI,  18 de dezembro de 2025.

JOCIBL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contrataçio/PMJC

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ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Processo Administrativo N" 085/2025 - PMJC Pregão  Eletrônico N" 033/2025 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA/PI, através  do Agente de Contratação,  designado pela  Portaria N°  154/2025,  de  02  de  junho  de  2025,  no  uso  de  suas  atribuições,  toma  público da alteração da data de abertura das propostas do Pregão  Eletr6nico Nº 033/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa especializada, registrada na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para a prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total  (compreensiva)  e responsabilidade  civil  facultativa  de veículos automotores  (RCF-V),  para os: veículos que  integram  a  frota  do  Município de  João  Costa/PI,  conforme  condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, publicado em (Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta­ Feira,  11  de Dezembro de 2025 · Edição  V CDLXVI).

No texto ONDE SE Lt:

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 11/12/2025 às 17h00min à 26/12/2025 às OOh:OOmin, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, https·//bnc org brl

ABERTURA DAS  PROPOSTAS: 26 de dezembro  de  2025,  às  08h:30min,  no  sistema  do Bolsa Nacional de Compras BNC, https://bnc.org.br/

## LEIA-SE:

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/12/2025 às  l  7h00min à 10/09/2025 às OOh:OOmin, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, https://bnc.org.br/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional. de Compras BNC, https·//bnc org brl

Obs.: O Edital está disponibilizado, na integra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.brl. https://www.portalcr2.com.brlentidade/joao-costa,. ww tcepi te br/fisça]izado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ www IWY br{pncpfpt-br  e também  poderão  ser obtidos no endereço Praça Central  s/n - Centro  João  Costa/PI Comissão  Pennanente de  Contratação/PMJC,  nos dias  úteis, no  horário  das 08h:00min às  13h:30min,  mesmo endereço  e  pcriodo  no  qual  os  autos  do  processo  administrativo  pennanccerão com  vista  franqueada  aos interessados.

João  Costa/PI, 18 de dezembro de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contrataçio/PMJC

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~ = -do)olo Costa l'l&gt;&lt;al Cerml S/N . e.,..., 6'.76S-OOO.  Joio Costa.f't(N't 01.612580/0001-30 ·-8934860034-C&lt;lulr.899944695EO - --

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Processo Administrativo nº 067/2025

Contrato Administrativo nº 067  /2025

Modalidade: Concorrência  Eletrônica nº 006/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de conclusão  de escola de 06(seis) salas de aula, padrão FNDE, localizada no Povoado Tamarino no Município  de Jatobá do Piauí­ PI.

Contratante: Município  de Jatobá  do Piauí-PI , inscrito no CNPJ: Ol.612.557/0001-46. Contratado: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.754.697/0001-85.

Valor:  Valor  total  R$  1.446.235,15  (um  milhão quatrocentos  e  quarenta  e  seis  mil duzentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).

Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Vigência:  Este contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei  14.133/2021 .

Dotação  Orçamentária : Termo de compromisso PAR2 nº 32333/2014, recursos próprios, no elemento de despesa 44.90.51 obras e instalações .

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Prmfbndl!joloCost.a Praça(antnll, SIN - (antro.64.765-000,joloeosta-Pt ·[NPl:Ol.61Z.580/0001-30 TeMfmw: 89 3486 0034 · Celuur: 89 9 9446 9560 · ~~

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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