Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (03/04/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII.
Id:0F8BEDB7559AF07D
Id:0471C1F4694AF420
PREPEITURA Municipal DE
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
DOPIAUI
CNPJ.41.522.277/0001-61
Cabeceiras do Piauí-PI
Portaria N 301/2025
EXTRATO DE ADITIVO
Dispoe sobre a designagao de servidores para
TOMADA DE PREGO No 014/2022
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
CONTRATO N021/2022
TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGENCIA
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
CONTRATANTE:PREF.MUN.DE CABECEIRAS DO Piauí-PI.
RESOLVE:
CONTRATADO: TOKIO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ no 43.230.240/0001-
Art. 1o - Designar o servidor GILMAR ALMEIDA DA SILVA, portador do CPF no 639.801.343-
34 como gestor e o servidor DELMAR DE SOUSA ROCHA, portadora do CPF no
95.
010.540.833-63 como fiscal do Contrato no 015/2025 derivado da Adesao a Ata de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE
Registro de Pregos no 010/2024/PMA - PI, cujo objeto e a ADESAO A ATA DE REGISTRO DE
SERVICOS DE LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK COM MOTORISTA;SERVICOS DE
PRECOSAQUISICAOFUTURA E PARCELADA DE PECAS,ACESSORIOS DEMANUTENCAO
SOLDA, TORNO E METALURGICA EM GERAL; SERVICOS DE MANUTENCAO
DA FROTA DE VEICULOS DA Prefeitura Municipal E SUAS SECRETARIAS
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PAINEIS E BOMBAS SUBMERSAS; SERVIGOS DE
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido
LimPEZA E APROFUNDAmeNTO DE POCOS ARTESIANOS EXISTENTES E; SERVICO
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
DE LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS COM VISTA A MANUTENCAO DAS
atividades.
ATIVIDADES DA PREFEREITURA Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí E SUAS
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o
SECRETARIAS
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver..
VALOR: R$ 311.360,00 (Trezentos e onze mil, trezentos e sessenta reais) referente aos
Lotes VII e VIII.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VIGENCIA: 31.03.2025 A 30.03.2026.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
FORO: Barras-PI.
Jose da Silva Filho
DATA DA ASSINATURA: 28 de margo de 2025.
PREFEITO Municipal
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Av. Francisco da Costa Veloso, 620, Centro
CEP: 64.105-000
Cabeceiras do Piauí - PIe
Id:125278A810AEF07B
Id:030E7C7C0BC0F8F8
Câmara Municipal de Campo Maior
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ.41.522.277/0001-61
ATA No 08/2025
Legislativa
EXTrATO DE ADITIVO
Aos vinte e cinco dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, na
TOMADA DE PRECO No 014/2022
CONTRATO No 022/2022
Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo S/N,
TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGENCIA
zenove
e trinta minu
Sessao Ord
inaria
05/2o25. Presentes os Vereadores:' weLLIngton FrancIsco L0stosA
Sena, benicio barros alves, geraldo david_bandeira paz,
CONTRATANTE:PREF.MUN.DE CABECEIRASDOPIAUI-PI.
EUGENIO
GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO,
13
IBIAPINA!
Jacinta maria da. Silva bandeira,..
MARIADA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE
aberta a Sessao C
Vereadora Hilderlene da Silva Brito para fazer a leitura da ATA no o7/2025,
SERVICOS DE LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK COM MOTORISTA; SERVICOS DE
17
que foi aprovada por unanimidade e, na sequencia convida o Sec
SOLDA, TORNO E METALURGICA EM GERAL; SERVICOSDE MANUTENCAO
Lei no05/2025,q
que "Institui o Programa Municipal de Apoio,
21
Conscientizagao para Pessoas com Cancer no Município de Campo Maior-PI", de
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PAINEIS E BOMBAS SUBMERSAS; SERVICOS DE
autoria da Vereadora Maria Conceicao Pinheiro Gomes
destinado a
LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS COM VISTA A MANUTENCAO DAS
bem como acompanhantes com espectro autista, TDAH sindrome de Down,
ATIVIDADES DA PREFEREITURA Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí E SUAS
Vereador Geraldo David Bandeira Paz
SECRETARIAS
solicitando do Exmo. Senhor Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, a
realizagao de concurso publico Municipal para os cargos .
VALOR: R$ 221.400,00 (Duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais) referente aos
essidade de profissionais efetivos na Rede Municipal de ensino, de autoria da
lotes IX e X.
Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira. -
- do Requerimento no 58/2025,
requerendo junto ao Sr. Presidente a realizagao de uma Audie
Publica com
VIGENCIA:31.03.2025A 30.03.2026
portanci
Atestado de Regularidade emitido pela
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
referida Instituigao para os estabelecimentos comercias, devendo abordar os
FORO:Barras-Pl.
medidas que possam tornar o processo mais celere e eficiente, de.
o Requerimento no 59/2025
DATA DAASSINATURA:28 de margo de 2025
solicitando do Superintendente de Desenvolvimento Urbano II o senhor Antonio
Douglas Gomes de Carvalho, a capina e retirada de
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.E
de autoria Maria da Conceigao Pinheiro Gomes Lima. - do Requerimento no
60/2o25, solicitando do Superintendente de Desenvolvimento Urbano II o
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

73
odaed Ldg Piati
LegiPiatii
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Campo Maior
emendas pix. Questiona qual o criterio usado pelo executivo Municipal para
Gtsemani, bairro Parque Estrela, de inciativa do Vereador Italo Pe
ira Ibiapina
atender os requerimentos aprovados aqui no plenario, tendo em vista que
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aparentemente so serao atendidos pedidos que tenha como destino melhorias
49
seus pares, os internautas e a todos os presentes. Parabeniza a qualidade do
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no centro da cidade deixando as comunidades mais afastadas desassistidas ou
50
som da transmissao da sessao ordinaria, aproveitando o ensejo para elogiar o
146
oposigao
prejudicando a populagao representada por estes. Sustenta que a coisa publica
Maic
Nacional de Infraestrutura), vai iniciar na proxim
nao pode ser tratada como um jogo de quem erra mais, nao se pode tentar
terga-feira, dia 25.03,os
48
servigos de sinalizagao horizontal e vertical do trecho urbano da BR-343 em
resolver um problema apontando outro problema. Alega que a problematica da
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Campo Maior. O anuncio foi feito durante a participagao do diretor do DNIT,
150
Avenida Surubim e de responsabilidade do poder executivo Municipal e cabe a
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JOSE RIBAMAR BASTOs. Outras agoes tambem foram apresentadas para
151
este juntamente com seu secretariado da uma solugao, tem que parar de citar
52
exemplos de outros erros pra justificar e desviar o foco. Fala que quando foi
153
anunciada as obras de pavimentagao de ruas do Bairro California e Vila Papi o
59
sentiu um legitimo representante do povo nas pautas apresentadas na ultima
154
prefeito joAozinHo FeLIx foi_no canteiro de obra e alega que era de sua
da coleta de lixo, o problema ainda persiste o que demanda uma resposta do
155
autoria.
VEREADOR ITALO PEREIRA IBIAPINA- Complementa a fala da
vereadora CONCeICAO LIMA sobre a questao do aumento do numero de pessoas
chefe do executivo. Lamenta a falta de uma rede social que reproduza essa
materia apenas no ambito de Campo Maior, expondo a cidade cheia de lixo e
157
com cancer, destacando que hoje o cancer e responsavel pelo segundo maior
urubus no mundo afora. Declara que foi parabenizado pela populagao por suas
numero de 6bitos no Brasil e que se continuar no ritmo atual logo
64
159
fator de mortes devido ao envelhecimento da populagao. VEReADOR BENfcI0
66
trabalhando. Comenta que existem populares passando fome, e necessario que
160
BArrOs ALVes- Lamenta o falecimento da senhora ANne CRIStIne LImA E
pode legislativo cobre agao da Prefeitura Municipal para da assistencia a essas
161
pessoas, geracao de emprego e renda para que essas pessoas tenham condigoes
62
de ter o minimo de dignidade.Aduz que fome e coisa ruim e enver
163
na Vila Papi que comegaram e nao foram concluidas provocando transtornos a
nha quem
passa, que o nobre prefeito nao sabe o que e isso, pois nasceu em bergo de
164
populagao que trafega naquelas areas. Sustenta que o prefeito joAozinHO
71
ouro. Requer verbalmente que a Secretaria Municipal de Turismo tome uma
FELIx foi respaldado nas urnas por ampla maioria de votos, fruto de um trabalho
166
arduo e com resultados visiveis em varios pontos da cidade, no entanto, existem
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algumas questoes a serem resolvidas que com tempo serao solucionadas. Pode
cemiterio da cidade, que necessita de um
168
ser o mesmo prefeito, mas a gestao e diferente devido a isso existem alguns
Municipal para atender a populagao que ja consternada pelo luto ainda tem que
76
passar por situagoes desconfortantes. Questiona a falta de funcionamento das
opulagao. Discorre que o governo estadual langou o programa
cameras de monitoramento da cidade que deveriam combater a criminalidade e
171
"PActOs PELO PIAUf" com o objetivo de fazer investimentos nas mais diversas
auxiliar no transito. Solicita a colocagao de "tartaruga
ciclo faixa situada na Avenida Santo Antonio. Convo
lagao
173
o Município so se desenvolvera atraves de parcerias com outras esferas
participar mais ainda das sessoes da Câmara. VeReADoR zAcARIAs GoDIN
174
81
ra oportunidades, quem gera riquezas e o empresario, o Município deve cuidar
educagao, saude,
questao da coleta do lixo
83
melhorou nos ultimos dias, claro que ainda existem dificuldades, mas que estao
conformidade com as normas de seguranga de incendio, devido a um sistema
sendo equacionadas. Aduz que deve haver uma conscientizagao de' algumas
85
arcaico esse atestado e de dificil emissao, assim, solicita a realizagao de uma.
audiencia publica para promover um amplo debate entre a sociedade civil,
pessoas que deliberadamente jogam lixo nas ruas para depois postarem videos
na internet com criticas desproporcionais. Diz que as demandas apresentadas.
comerciantes e corpo
acelerar
181
nesta casa ou diretamente pela populagao estao sendo levadas ao executivo
emissao desse laudo. vereadora jacinta maria Da silva bandeira
Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.Requer a realizacao de
um concurso publico no Município em diversas pastas, haja vista, que ja se
183
fazendo seu papel institucional. Aduz que se tem pessoas passando fome em
185
Campo Maior muito se deve a falta de agoes do governo federal que muito
nta com mais professores contratados do que professores efetivos.
VereAdor italo pereIra IbIapina- Sauda seus pares, os internautas e
186
Prefeitura atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social tem se
tad  do Plativ
Potado do Piativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Campo Maior
imo, s/n-CNPJ n41.279.571/00
Primo, s/n-CNPJ n41.27
a todos os presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciag?
de suas proposituras. Aduz que nao adianta apenas a Prefeitura fazer a limpeza
empenhado para da suporte a essas pessoas. Solidariza-se com
audiencia publica do vereador ZACARIAS NETO e aproveita para parabenizar o
de proprietario de obras usam alguns pontos da cidade para despejo de entulhos
190
vereador HAMILTON SEGUNDO pelos resultados obtidos com a audiencia publica
sobre o transito. Convida toda a populagao campo-maiorense para fazer parte
de forma irregular. Corrobora com a fala do vereador ZAcARIAs NETO sobre a
191
99
192
da inauguragao das obras de revitalizagao dos predios da SEMAs, SAmu'e da
emissao do alvara do corpo de bombeiros causam. Lamenta o falecimento da
quadra do Colegio NONAtO IBIAPINA nos dias 28 e 29/03, e afirma que a obra
100
senhora ANA CRIstINE LIMA E SILVA, transmitindo seus pesames a sua familia
94
consternada pelo luto. vereadorA "maria da conceIcAo pInheIro
195
houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a
Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario lavrei a presente Ata que depois
196
197
de lida e aprgvada sera assinada por quem de direito.
casos de cancer o que faz nascer a necessidade do poder publico Municipal a
198
106
contribuir com as instituigoes que oferecem apoio as pessoas vitimas dessa
199
107
doenga, assim, requer dos demais vereadores a apreciagao e aprovagao de suas
200
Pre
Secretario
108
proposituras que indicam meios de apoiar as pessoas com cancer. Comenta que.
201
109
202
pessoas com cancer de pagar o Iptu. Requer
APROVADO
111
de Limpeza Urbana a limpeza da escola CAIc que esta tomada p
203
o mato
112
Vereadora michelle kelly OliveIra barbOsa cardosO-Sauda seus
204
C. Maior O ou go.
113
115
participar dia 27/03/2025 as 8h30 no plenario da Câmara Municipal de uma
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reuniao em alusao a semana Municipal da mulher com  a tematica:
117
118
frente a UBS. Lamenta o falecimento da senhora ANNE CRISTINE LIMA E SILVA,
119
ICP
nsmitindo seus pesames a sua familia consternada pelo luto. _ORDem DO
121
DIA: Inicialmente o Senhor Presidente colo
n discursao os Projetos no 06,
122
07 e Projeto Complementar no 08/2025, oriundos do Executivc
Brasil
en
123
- Projeto de Lei no 07/2025 do
Carimbo
ISSN
124
Legislativo; -Indicagao no 03/2025; - Requerimentos no 57, 58, 59 e
do Tempo
rnational
60/2025,
Standard
126
Certificagao
Serial Number
127
IVC
foram aprovados por unanimidade.-
Projeto de Lei no 05 e 07/2025 do
digital qi
Com Auditoria
Seguimos os
128
para as Comissoes da Câmara. grande expediente:
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Internacionais de
130
publicagao, tal
Publicagao. Con
comportamento nesta casa sempre serao de forma cortes e
omo sua
Instituto
131
Registro prop
Relata que o prefeito Municipal esta sendo chamado a explicar qual foi o destino
inalterabilidade e
Verificador de
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na edicao digital
de R$ 66.954.996,79 que entraram nos cofres municipais atraves das chamadas
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
133
134
emendas pix. O ministerio publico atraves de inquerito civil quer saber onde
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
3
136
etirar a agua das covas no ce
iterio Municipal alem da limpeza e aterrar para
:
combater a lama. Usa a teoria do bode para explicar a cortina de fumaga usada
139
pela Prefeitura que se utiliza da problematica da falta de coleta de lixo para
desviar o olhar da populagao para falta de explicagao do destino do recurso de
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais