Decreto — Campo Maior (18/11/2025)

-

78

<!-- image -->

DECRETO Nº 176 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

Abre vigente

aéd/to no

OfÇiJmento suplementar e da outras provid&amp;c/as

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um aédito  adicional na lmportancia de R$763.108,00 distribuíd os as seguintes dotações:

02

05

01

190

310

1457

1462

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## ld:05D508CBA70D8536

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

~

06.716.880/0001-83

Exercido:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

07

02

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE

308

10.301 .0011 .1051.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

4,4,90.51.00

631

999

310

OBRAS E INSTALAÇÕES

OE SAUOE

<!-- image -->

-15,460.00

F,R, Grupo:

1

631  00

Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

6~~~~t~;~~rno

a

325 10.301 .0011 .2015.0000 3.3.90.30.00 600 999  324 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -17.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Reo.il'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me OUTROS FNS

335 10.301.0011 .2021.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -3.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 300  000 Recursos não  Vínculados  de Impostos Saüde - Despesas oom ASPS

345

10.301  .0011 .2063.0000 3.1.91.92.00 500 300  000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de lmpo6t08 Saúde  - Despesas com ASPS -1 8 ,440,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

346

347

359

378

395

10.301.0011 .2063.0000 3.3.50.41.00 500 300  000 SUPORTE AOS SERVIÇO S  OE SAUOE CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas oom ASPS -3.700.00 F.R. Grupo; 1 500 00

10.301.0011 .2063.0000

3.3.50.43.00

500

300  000

10.301.0011 .2063.0000

3.3.90.93.00

500

300  000

10.301 .0011.2066.0000

3.3.90.48.00

600

999

301

10.301 .0011 .2071.0000

3.3.90.08.00

600

999

301

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

SaOde - OespHas com ASPS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vincolados de lmposlot

Saúde  - Despesas com ASPS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-4.900.00

F.R. Grupo·

1

500  00

-15.400,00

F  .R. Grupo:

Transferências  Fundo a Funclo de Recul'908 do SUS provenientes

ATENÇÃO

1

600

00

do

PRIMÁRIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUDE

Govemo Fed81"8I - BkJoo de Mi;

-S.200,00

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

TrnnsferAnd8s Fundo

1

600

00

Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bkx:o de M2

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

402 10.301 .0011 .2227  .0000 3.3.90.36.00 621 999 303 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -7  .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur50S do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

<!-- image -->

PRAÇA  LUIS MIRANDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

04.131.0002.2039.0000

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.3.90.36.00

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

## 02 07 02 FUNDO MUNCJPAL OE SAÚDE

1482

10.301.0010.2241.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

600

10.301.0011.1052.0000

4.4.90.52.00

601

10.301.0011.1052.0000

4.4.90.52.00

601

10.301 .0011 .2066.0000

3.3.90.30.00

600

150.000,00

F  .R.:

1

SOO

219.000.00

A SAÚDE  DE QuALIDAOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Man

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

37.000,00

F  .R.:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Estr

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000.00

F.R.;

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estr

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL DE CONSUMO

31.000,00

F  .R.:

1

600

00

Transferência s Fundo e Fundo de Raa.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

1463 10.301.0011.2066.0000 3.3.80.39.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 32.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Tl'8nsferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedel'8I - Bloco de Man

1468

<!-- image -->

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.30.00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

600

Tranaferêndaa  Fundo a Fundo

SECRETARIA MUNICIPAL DE

PRAÇA  LUtS MIRANDA

06.716.880/0001-83

14.000,00

F  .R.:

1

600

00

Recursos do SUS pmvenlftntaa do Governo Federal - Bloco de

FINANÇAS

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 176 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

02

07

02

1469

1483

08

01

520

11

02

877

13

01

111 0

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.302.0011.2132.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.99

600

10.301.0011 .2071 ,0000

3.3.90.36.00

17.000,00

DE SAUDE

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

00

F.R.:

1

Trafl6fer0nçlas Fundo a Fundo 00 Recursos do SUS provenlen1es do Gov9rno FOOeral - Bloco de Man

SUPORTE AOS SERVIÇOS

61 .108,00

DESAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

600

00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de REM;Ur50S do SUS provenienles do Governo Federttl - Bloco de Man

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2032.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.00.32.00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

500

Recursos não Vinculados da Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

E

SERVIÇOS  PÚB LICOS

15.452.0031.2235.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

100.000.00

F.R.:

SOO

1

50.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Racursoa não Vincu1ado8

de

Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02

05

01

208

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES

15.752.0031.2234.0000

INSTITUCIONAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.67  .83.00

751

999

104

-150.000,00

DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO OE PPP, EXCETOF.R. Grupo:

1

751

Recursos da Conlribuição  para

o

COSIP

Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Man de

DE SAUDE

a

GRATU

adicional

00

00

00

00

02

07

02

409

410

411

413

415

416

421

426

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

10.301.0011.2271.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.30.00

602

999

308

10.301.0011 .'1'1.7 1.0000

3.3.90.30.00

621

999

308

10.301.0011.2271.0000

3.3.90.36.00

602

999  308

10.301 .0011 .2271.0000

3.3.90.39.00

621

999

308

10.302.0010.2276.0000

3.3.90.30.00

600

999

323

10.302.0011 ,  1008.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.302.0011.1006.0000

4.4.90.52.00

632

311

999

10.302.0011 .1103.0000

4.4.90.52.00

601

999

MATERIAL DE CONSUMO

-10.300,00

F.R. Grupo:

1

602  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal -

COVIO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

fflOco de M1

-2.700.00

F,R, Grupo:

1

621

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recul'$0S cio SUS provenientes do Govemo Es1adua1

COVIO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

~25.000.00

F

.R.

1

602  00

Grupo·

Tranaferêndaa  Fundo a  Fundo de

Recursos cio sus provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co

COVIO

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUDE

de

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

TransferAndas Fundo

a

1

621  00

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COVIO

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-9.300,00

F.R. Grupo:

Trensferênd8s  Fundo a Fundo de Recul'809 do SUS provenientes

1

600  00

Governo Fedeflll - Bkx:o de ME

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·11 .300.00

do

GESTÃO  00 SUS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo·

Transferê ncias do

1

632

00

Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculedoe à Sal)de

CONV. EST. SAúDE

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-9.700,00

F.R. Grupo:

1

601  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

INVESTIMENTO

307

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 294 10.301.0010.1695.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -24.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 438 10.302.0011 .2031.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -5.100,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 300  000 Saüde - Despeses com ASPS

305 10.301 .0011.1010.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS -10.900,00 F.R.  Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS 448 10.302.0011 .2073.0000 3.3.90.14.00 600 999  302 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -3.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recum)S do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de M2 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

(Continua na próxima página)

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OE SAUOE

OE SAUOE

Mi