Decreto — Municipal (18/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.149

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMI

900 13.392.0038.3031.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS .,'30,000.00 OUTROSAUXIUOSFJNANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 719  05 Transferências  da PoUüca  Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei rt° 14.39912022 Não  se aplica

901

902

13.392.0038.3031.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.52.00

719

999

000

27  .813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

500

999

- 15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

719  05

Transferências  da Política  Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura · Lel n° 14.399/2022

Não  se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTAl.AÇÔES

Rect.lrsos não VlnculéN:105 de Impostos

Não  se aplica

000

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

905

14.243.0015.1686.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

759

999

000

E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO A CRIANCA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vinculados a Fundos

Não  se aplica

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## ld:OE28A99BBFD12460

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2024

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DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provldéncias

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$15 . 622 . 7 19, 4 6  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( +  )

01

CAMARA MUNICIPAL

00

01

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001.0000

3.1 .90.13.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

NIOaeapl!ca

906 14.243.0015.1690.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 759  04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se aplica 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000.00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculedoa de Imposto· 999  000 Não se aplica

910 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Nlo se aplica 01 ,031 .0001 ,2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 23.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não seep/lea

10

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recun;os não Vinculados de Impostos

Ntose tiop/lceo

9.000,00

F.R.:

1

500

15.622.719,46

120.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.;

1

500

02

924

14,243.0015.3010.0000

3.3.90.39.00

500

999

DE PROTEÇÃO A CRIANCA

E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

925 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 759  04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se ,;1pllei1 11 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncu\ados de Impostos 999  000 Nao seapllca

932

14.243.0015,3011.0000

3.1 .90.13.00

500

999

DE PROTEÇÃO

A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vina.Jlados de Impostos

Não  se aplioo

000

··---··----------·-·--·-·----·----------··-·-··-·-··----------·-·----·----·-·---·-----·---··------·----------·--·--·-·-··---

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CHEFIA DO GABINETE

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf60t&gt; não Vinculados de Impostos

Nloseapllea

······-·

·-·········-·············-······-·············-····-··········-

·············-············-·············-···········-

00

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

938

12

00

943

947

950

14.243.0015.3012.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

SOO

DE PROTEÇÃO

A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nào se aplica

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.1683.0000

DE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.541 .0053.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.541 .0053.2004.0000

4.4.90.52.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕ

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

ES DE PRESERVAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

951 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·1.200.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 80 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999  000 Recur808 não Vinculados de Impostos NAose aplica 345.000,00 F.R.: 1 500 00

93

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

## ·16.205.719,46

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçào. 101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 02 de dezembro de 2024

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL 128 28.843.0026.0002.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se apliea 75.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

55.000,00

F.R.:

1

500

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

·20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

2024

ExerclOO:

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## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUN. DE GOVADM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu™XS

nlo Vinculado:, de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não VinCUl8d08 de lmPOStos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

00

01

20

-25.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

759  04

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

02

02

00

40

41

83

72

73

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F  .R.:

1

500

66.000,00

F  .R.:

1

500

145.000,00

F.R.:

1

500

55.000,00

F  .R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PANA

06.716.906/0001-93

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exorcrcio: 2024

Exare/cio:

2024

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUN, DE GOV.AOM.E FINANCAS

02

03

02

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB

02

00

129 28.643.0026.0002.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.8.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se aplica 16.000,00 F.R.: 1 500 00 329 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos ·  Transferências  de Impostos 999 000 Não se ·plial

333

336

378

04

01

435

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0035.1686.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0035.2690.0000

3.1.90,11.00

540

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transfon\ncias do FUNDES - Complemcntaçlo da Un!lo - VAAT

Não se aplica

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran,fertndH do FUNDEB - Complem·~  da Un!&amp;o-VAAT

Não se aplica

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - lmpo1tos ·  Transferências  de lmpo1toa

230

000

FUNOEB - Proft&amp;-Slonals da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0025.2160.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

1.330.000,00

F.R.:

1

542

960.000,00

F.R.:

1

542

50.000.00

F.R.:

1

540

260.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

01

01

01

02

Transferê ncias Fundo 8 Fundo de Recur&amp;08, do SUS provenientes do Governo Fede'81 · Bloco de Msnuteni

Não se aplica

02

02

02

03

01

196

198

201

241

03

01

232

218

220

227

12.361.2002.2202.0000

3.1.G0.04.00

500

200

000

12.361.2002.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.2002.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

<!-- image -->

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA(

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vlnculados de lmposto6

Educação · Despesas com MOE

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EOUCAC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RacurflOS nlo Vinculados de lmposlos

Educação - ~&amp;

com MOE

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA(

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso, não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

00.716.906/0001-93

Exercício:

2024

SECRET.EDUCAÇAO . OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMA.$ ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12.381.0032.2248.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

571

999

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênda  do SaJãrio-Educaçlo

Nao se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfertncla do Saláril&gt;Educaçlo

N!o se t,plÍQII

PROGRAMAS ESPECtAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIALOECONSUMO

160.000,00

F  .R.:

1

550

30.000.00

F.R.:

1

550

4.000,00

F.R.:

1

553

01

01

01

Transferências  de Recur$0$ do FNDE Referentes ao Programa Naelonar de AooiO ao Transoorte ESCOiar (f

Não  se aplica

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.670.000,00

F.R.:

Tranefertncias do Eetado ~ferentes a Conv·nloe ·  lnetrull'l9ntos

Não  se aplica

000

212 12.361.2002.1686.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EOUCAC 4.4.90.62.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rect1r90tl nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE 700.000,00 F.R.: 1 500 00 &lt;38 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 84.000,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F,R.: 1 800 02 800 Transíerênda&amp; Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Fedef81 - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

..

5

451

403

10.301.0025.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0025.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2160.0000

3.3.90.40.00

800

999

<!-- image -->

000

10.000,00

262.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

F.R.:

1

800

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov9fllentos do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

F.R:

02

1

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE 5AÚDE

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

600

E COMUNIC

F.R.:

1

02

Transf&amp;rêndas  Fundo a Fundo de Recurao8 do SUS provenientes do Governo Fede(a1 - Bloco de Manuteni

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

12.361.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA&lt;

3.3.90.38.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'llOS não Vinculados da lmpo&amp;tos

Educação  - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0025.2166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1 .90.04.00

600

W9

000

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO

40.000,00

F.R.:

1

600

02

Transf...Onciu Fundo a Fundo de RecurtlOS do SUS provllin'liaf'llff do Govemo Fedanli1 - Bloco de Manuteno

Não te t1pllça

235 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.47.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA&lt; OBRJGAÇôES  TRIBl/TÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00 507 10.301.0025.3033.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 36.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 605 Asalslênda  financeira da União  destinada à complementação  ao pal}lmento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não&amp;eapllca

02 03 02 278 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB 12.381.0030.1207.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 540 Tranefer6nclas do FUNDEB - Impostos e Tn,,nsfertndas de Impostos 999  000 Nlo se aplica 390.000,00 F.R.: 1 540 01 629 10.303.002152164.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE 5AÚOE 437.000,00 3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 800 Transferê nd99 Fundo a Fundo de RecurtlOS do SUS provenientes do Governo Fedaf'a1 - Bloco de Manuten, 999 000 Nãose·pllea

268 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNOEB · ProflHlonais da Educação Báslc: 4.536.158,47 F.R.: 1 541 01 02 04 02 SECRET.DE SAÚDE- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 552 10.301.0005.3007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 60.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 soo Recursoe não  Vinculados de Impostos

300

000

Saóde - Despesas com ASPS

288 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 542 Transfer6nclas do FUNDES - Compl&amp;mentaçao da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báalc 374.743,64 F.R.: 1 542 01 ... 10.301,0005,3007  ,0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 29.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos

300

000

Saõde  - Despesas com ASPS

290 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 540 Transfer6nclas do FUNOEB - lmposlos e Transfertndas de Impostos 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educaçf!lo Bilsic 480.000,00 F.R.: 1 540 01 557 10.301,0005,3007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rec:ursoe não  Vlncul.ldos de tmpost0$

300

000

Saóde - Despesas com ASPS

292 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transt'eré neias do FUNOEB - Complement&amp;Çlo  da Unilo - VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc 194.355,88 F.R.: 1 542 01 577 10.301.0005.3007  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 85.000,00 3.3.80.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recurso, nlo Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde  - Despes.as com ASPS

308 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferê ncias de Impostos ... 000 Nlo se apllca 130.000,00 F.R.: 1 540 01 578 10.301.0005.3007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 140.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA F,R,: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculadot: de Impostos: 300 000 Saóde - Despesa, com ASPS

320

12.381.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

888  000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlo se apllca

180.000,00

F.R.:

1

540

02

04

01

&lt;87

571

1

01

Ylnculados à Educaçlo

CongtnMff

130.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

60.000,00

F.R.:

1

500

00

01

02

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

129

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

619

622

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.14.00

660

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

COMUNITARIA GERAL

DIÁRIAS-

CIVIL

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NIO ae apliea

!:::::::======================================  .{

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Ç&gt;

~

l

--· "'

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716,906/0001-93 Exercrcio: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CUL  TURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

600

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

APOIO E ESTIMULO

AS

ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

623 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica Artigo  2o . O  créd ito  aberto  na. forma.  do  a.rtigo  ant erior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

637

08.244.0016.2682.0000

3.3.90.30.00

860

999  000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transforóncla do Racursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

NIO 88 aplica

02 05 02 SECRET. PROMOÇÃO, ASSISTENCIA S.TRABALHO/AOMINISTRATIVO

## 706 08,243.0015.3011,0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3,  1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NIO se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00 02 01 00 CHEFIA 00 GABINETE 13 04.122.0005.2041.0000 3.1 ,90,0◄,00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -53.045,47 F  .R. Grupo: 1 500 00

500

999

000

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

0◄. 1 22,0005,204 1 ,0000

3.3.50.41.00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  AOMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Reoor&amp;OS não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE GOVADM.E FINANCAS

0◄. 1 22.0005. 10◄0.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

,00

999

<!-- image -->

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício:

2024

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlncu1adoo de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlneulados de lmpostOS

NIO se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

06,244.0016.3005.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

06.244.0016.3005.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

06.244.0016.3005.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.3005.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

<!-- image -->

NIO se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRET. PROMOÇÃO,

## 740 06.244- .0016.3005.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 45.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Reeut'S09 nao Vinculados de Impostos 999  000 Nilo 88 aplica 02 02 00 SECRETARIAMUN.OEGOVADM.EFINANCAS 23 04.122.0005.1040.0000 4.4,90.51 .00 700 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outros Tran&amp;íorências do Convênios  ou lnstrumontos Coogênoros  da União

05

07

02

00

783

757

756

08

00

604

806

609

ASSISTENCIAS.TRABALHO/AOMINISTRATIVO

SECRETARIA MUN,OE AGRICUL  TURA.P,E ABASTECIMENTO

25.752.0005.2320.0000

GESTÃOADMINISTRAT IVA

3.3.90.39.00

751

999  000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.36.00

500

999

528.961,47

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica · COSIP

Nao se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ABASTECIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

RocursDs nlo Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos ri.Ao Vlnculadoa de lmpostoa

000

NAoseaplk:a

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3,3.90.36,00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlneulados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚ BLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reeuf'808 não  Vlneuladoe de Impostos

Não  se apliea

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

30

35

··

52

56

78

999

000

04.122.0005.1686.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.1690.0000

4.4.90.51 .00

709

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

720

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

,00

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

720

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

720

999  000

-20.000,00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

720

Não  se apUca

GESTÃOAOMIN1STRAT IVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05

Transferências  da Unllo Referentes és  participações  na exploração  de Petróleo e Gés  Natural destinada!

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

709

Transferêneia  da União  referente a compensação  Anaooelra de Recursos Hldr10os

Nãoseapliea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

720

F.R. Grupo:

1

05

Transferências  da União  Referentes às partlclpa9Õf)$  na exploração  de Petróleo e Gás

N!o se

aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recum,s n3o Vlnculadoe de Impostos

N!oseaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Transferências  da União  Referente&amp; éa participações

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferência  Especial da União

Não ae aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Natural destinada!

-26.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-.5.000,00

F.R.Grupo:

1

720

05

na exploraçlD de PetrOleo e

Gá9

Natural destinadaI

-3.94◄ ,66

F.R. Grupo:

706

1

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

720

05

Transferências  da União  Referentes às participaçõea  na exploração  de Petróleo e Gás

N-8ose11plb

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Natural destinada,

## 02 io 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMO 665 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 ,00 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATJVIOAOES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 .. 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência  Especial do:8 Eslado:8 Não se 1:1pllca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

(Continua na próxima página)

00

20,000.00

F.R.:

1

660

01

Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

02

02

02

729

730

735

739

20.500,00

F.R.:

680

1

20.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

160.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

279.000,00

F,R.;

1

500

1.000,00

F.R :

1

500

04

04

04

00

00

00

00

05

00

00

00

00

00

02

02

1  O

00

866

873

14

10

02

22

00

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

F.R.

-30.000,00

Grupo:

1

500  00

-73.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-31.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

05

1.000,00

F  .R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

05

<!-- image -->

<!-- image -->

y :

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exerclcio: 2024

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOVADM.E FINANCAS 02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

85 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 05 Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Não  se aplica 228 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.31.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EDUCACIC -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

86 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -72.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 231 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.34.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

98 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 233 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EDUCACIC -32.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

103 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.61.00 700 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 237 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC --50.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE

108 04.122.0005.3034.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.88512019 Não  se aplica 240 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 569 999  000 GESTAô E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1 569  01

113 04.122.0005.3035.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 244 12.365.0035.1686.0000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL --50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica

119 04.122.0005.3035.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 246 12.365.0035.1686.0000 4.4.90.52.00 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL --50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 571 01 571 999  000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica

121 04.181.0011 .2100.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 246 12.365.0035.2260.0000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -77.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE

122 04.181.0011.2100.0000 3.3.90.37.00 500 999 000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO -20.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 249 12.365.0035.2260.0000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL --50.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não  se apllca

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PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

06.716.906/0001-93

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 02 00 SECRETARIAMUN. OEGOVADM.EFINANCAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício:

2024

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## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

130 28.843.0026.0002.0000 4.6.90.71.00 721 999  000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA -15.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 721 05 Transfer&amp;ncias da Uni!io Referentes a Cemo Onerosa de Petróleo- Lei  n- 13.885/2019 Nloseapllca 250 12.365.0035.2260.0000 3.1 .90.13.00 500 200  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursos não  Vinculados de Impostos EduC81ç:IO - De-spes.a,s oom MDE ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

251

256

257

271

12.385.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

569

999  000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.36.00

569

999  000

12.387.0036.2273.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

GESTAO E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

PROR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA

Recursos nAo Vinculadoe de lmpoe.toe

Educação  · Despesas com MOE

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB

221 12.361 .2002.2202.0000 3.1.90.91.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EOUCACIC ·20.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 278 12.361.0030.1207.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -320.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transter6nclas do FUNDES - Impostos e Transter6nclas de Impostos NAose apllca

222 12.361.2002.2202.0000 3.1.SK&gt;.92.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC -50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  CIO R8CUl'$0$ nêo VincultM:1011 de lmposl011 Educação  - Dospesas oom MOE 280 12.361.0030.1207.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -52.000,00 EOUIPAME.NTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos Não se epllee

224 12.381.2002.2202.0000 3.3.60.◄1.00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recur.ios não  Vinculado:, de Impostos Eduaação  - 08$pes(ilt oom MOE 285 12.361.0030.1686.0000 4.4.90.52.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -39.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Comp~mentação  da União  -VAAR Nãoseepllee

228 12.361.20022202.0000 3.3.90.18.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS POUTICAS EDUCACIC -60.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R.  Grupo: 1 500  CIO R9CUrsos não  Vlnculados de lmposlos Educaçllio - Despesas com MOE 287 12.361 ,0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.219.467,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - PrQflsslonais da Educação  Bé&amp;H;

## (Continua na próxima página)

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-35.000,00

F.R. Grupa:

1

·- -➔-

✓-

02 03 01 SECRET.EOUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

197

203

204

207

12.361.00322248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999  000

12.381 .0032.2248.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

12.361.0032.2692.0000

3.1.90.11.00

571

... 000

12.361.0032.2692.0000

3.3.90.30.00

571

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salã rto-Educaçlo

Nao so aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

550  01

553  01

Tran11ferência11  de RecunJOIII do FNDE Refenmles ao Programa N&amp;elonal de Apolo ao Transporte EIICOlar

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

571

01

Transfer6nclas do Estado referentes a ~nlos  e Instrumentos Cong&amp;neres vinculados 6 Educação

Nlose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-40.000,00

F.R.  Grupo:

1

571

01

Transferênclat  do Ettado referentet a Convênlol e Instrumentos Congêneres  vinculados: à Educação

Não  so aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

569  01

500  00

132

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

- -- ·

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## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 03 02 295 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União- VAAF Não  se epllca 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES 337 12.365.0035,1666.0000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -45,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R. Grupo: 1 54-3 01 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR 999 000 Não  se apllca

296

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

542

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trensferbncil!ls do FUNOEB - Comp1cmcnt.aç6o da União- VAAT

Não

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-50,000,00

F.R. Grupo:

Transre~nclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc apnca

12.365.0035.2262,0000

3.1.90.04.00

540

230

000

000

se

296 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -24.012,06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF Não  se apuca 339 12.365,0035.2262,0000 3.1,90.04.00 542 230 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50,000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 Tranarertnciaa do FUNDES - Complementação da União - VAA  T FUNDEB - Proflulonals da Educação  Báslc

299 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 642  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAT Não  se aplica 342 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.070.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferência s do FUNDEB - Complementaç!lo da Uni&amp;o- VAAT FUNDES - Pronssloneis de Educaç:Ao Básic

300 12.361.0030.2203.0000 3,1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -73.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 543  01 Transferências do FUNDES - Complementeção da União- VAAR Não  se aplica 343 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -3-0.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transrerêneias  do FUNDEB - Impostos e Transferênei8s  de Impostos FUNOEB. Prot'l!;Slonais da Educação  Básic

310 12.361 .0030.2203,0000 3,3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VMT Nlo se aplica 344 12.365.0035.2282,0000 3,1.90.13.00 541 230 000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -16,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

311 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAR Não  se epllce 349 12.365,0035,2263,0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transíerências do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  seapl]C,8

312 12.361 .0030,2203,0000 3,3,90.31 .00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -45.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1 543  01 Transfe&lt;ên clas do FUNDEB - Complementação da União- VAAR Não  se aplica 351 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn,po, 1 541 01 Transrertncias do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Não  se apllca

313 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Gn,po, 1 540  01 540 Trensferêncil!ls  do FUNOEB - Impostos e Trensferéncil!ls  de Impostos 999 000 Não  se apUca 354 12.365.0035.2263.0000 3.1,90.91.00 541 999 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transfertncias do FUNDES - Complementação de União- VAAF Não  se ap11ce

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906J0001-93

Exercício:

2024

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercfcio:

2024

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## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO SASICO - FUNDES

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES 319 12.361.0030.2203.0000 3,3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -Hi.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VMR Não  se epllca 364 12.365.0035.2263.0000 3.3,90.34.00 542 999 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -2?i.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complement&amp;Çlo  da União  - VAAT Não  se aptica

322 12.361 .0030,2203,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 000 Não  se apllca 367 12.385.0035.2263,0000 3.3.90,36.00 542 999 000 GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISrCA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT Não  se aptlca

323 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543  01 543 TransferAndas do FUNDEB - Complementação da União- VMR 999 000 Não  se apllca 368 12.365.0035.2263.0000 3,3.90,36.00 543 999  000 GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ..30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 543  01 Trensfer6ncias do FUNDES - Complementaçlo da União  - VAAR Não  se aplica

376

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.48.00

542

999  000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transfurên clas do FUNDES - Complomontaçao da Unlao - VAAT

Não  se aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

336

--· ·

...

· ··- ·

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exerclcio: 2024

324

331

12.361 .0030.2203,0000

3.3.90.40.00

540

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

COMUNICA(F.R. Grupo:

E

TransforGnclas do FUNDES - lmpo&amp;tos e Tnmsforências  do lmpo&amp;tos

Não  se aplica

000

327 12.381 .0030.2203.0000 3.3.90.47.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transfer8nclas do FUNDES · Impostos e Tranafer6nclaa de lmpoetoa 999 000 Não  se aptlca 377 12.365.0035.2690.0000 3,  1.90.04.00 540 230 000 -33.000,00 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê nelas do FUNDES - lmpostoe e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

330 12.361 .0030.2203,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3,3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transf8'ências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAF 999 000 Não  se aptica 378 12.365.0035.2690,0000 3.1 .90.04.00 542 230 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 Transfer6nelas do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

385

12.365.0035.2691.0000

3.1 .90,1 1.00

540

999  000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transterênelas  do FUNDES - 1mpoa1os e Transferências  de Impostos

Não  se aptica

1

54-0

1  540

12.365.0035.1260.0000

4.4,90.51.00

540

999

000

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transf9'ênciaa  do FUNDEB - lmpoetoe e Transferências  de Impostos

Não  se aptlca

334 12.365.0035.1686.0000 GESTAÕ  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -45.700,00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 540  01 540 999 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se ap11ca 393 12.365.0035.2691.0000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDEB - ComplementaçAo da União  - VAAT 999  ooo Não  se aptice

02

04

00

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE  -ADMINISTRATIVO

335 12.365.0035.1666.0000 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trensf9'ênda s do FUNDEB - Complementação de União- VMF 999 000 Não  se apnca 399 10.301 .0020.1690,0000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -165.000,00 4.4,90,51.00 OBRAS E INSTAIÂÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'&amp;08 não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

1

540  01

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org

$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 08.716.906/0001-93 Exerdcio: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE · ADMINISTRATIVO

401

403

10.301.0020.3032.0000

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0020.3032.0000

J.3.50.41 .00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursot nAo Vinculadot de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTAÕ  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA OE SAÚD E

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas oom ASPS

-25.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-60.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0025.2160.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0025.2160.0000

3.3.90.14.00

602

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

DIÁRIAS  - CIVIL

1

600

02

do

Governo Federal - Bloco de Manute

-22.000,00

F.R.  Grupo:

1

602

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

405 10.301  .0020.3032.0000 3.3.90.34.00 500 300  000 GESTAô E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -15.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 500  00 R8Cl.lrMS não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 449 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.36.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -91.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

10.301.0025.2160.0000

3.3.90.39.00

602

999

000

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

602

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

-109

10.301.0020.1160.0000

GESTAO E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

4.4.90.51 .00

531

999  000

-100.000,00

F.R.  Grupo:

631

02

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

TransfMnclas do Govemo Federal referenl9S a Convtmlos e Instrumentos Cong6neres vinculados â Saó

Não &amp;e aplica

411 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.61.00 631 999  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E -50.000,00 AQUISIÇÃO OE !MOVEIS F.R. On,po: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saó Não se aplica 454 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.47.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚ DE -20.000,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

412 10.301.0020.1686.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631  02 Transfertnclas do Governo Federal referentes a Convlnlos e Instrumentos Cong6neres vinculados AI  Saó Não se aplica 459 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Gn,po: 1 604 02 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

414 10.301 .0020.1687.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F.R.  Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú NAose aplica 460 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -667.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

410

10.301.0020.2685.0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

604

02

Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se apllca

-20.000,00

GESTAÕ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontcs do Governo Fodoral - Blooo do Manuto

Não se aplica

417 10.301.0020.2665.0000 3.1.90.16.00 800 999  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -281 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transf&amp;rtncias Fundo a Fundo de R&amp;a..1nKJS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manuta NAose apllca 468 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -320.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercicio:

2024

<!-- image -->

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0020.2686.0000

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0025.2166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

999  000

-292.458,85

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR101CA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recurms do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute

Nãoae  apllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'S09 nAo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

420 10.301 .0020.2686.0000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;a..1nios não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS 475 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 800 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -65.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manule Não  se apllca

430 10.301.0025.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. 0,upo: 1 601 02 Transferêncla9,  Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenlentelldo Governo Federal - Bloco de E9-trutl.M Nãoae aplica 4n 10.301.0025.2188.0000 3.3.80.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -102.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafertnclaa Fundo a Fundo de Recul'$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAoae apllca

431 10.301.0025.1888.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -51.753,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo 81  Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eatrutl# Nlose aplica 479 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -133.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfcrõnclas  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provcnlontcs do Governo Federal - Bloco do Manuto Não  se aplica

433 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.04.00 800 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -8.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoae aplica 481 10.301.0025.2188.0000 4.4.80.52.00 601 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transfertnc:ln Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de E.strut\11 Nlose aplica

434

10.301.0025.2160.0000

3.1.90.04-.00

602

999  000

10.301.0025.3003.0000

3.1 .90.04.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-120.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoso aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR lEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo 81  Fundo de Recursos

NIOMII

aplica

436 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.  Gn.ipo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuie Nlo&amp;e aplica 403 10.301.0025.3003.0000 3.3.80.36.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Trane.fer&amp;nciaa Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenient86 do Governo Fl!kieral - Bloco de Manute Não  se aplica

437 10.301 .0025.2160.0000 3.1.90.13.00 800 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -292.686,70 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAose apllca 490 10.301.0025.3024.0000 3.1 .90.04.00 800 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUB provenientes do Govarno Federal - Bloco de Manute Não  se ap/lca

440 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.16.00 602 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -35.000,00 OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 602 02 Tranaf8fência s Fundo e Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Menute Não se aplica 495 10.301.0025.3024.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE. SAÚDE -18.961,47 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafertnclas Fundo a Fundo de Recurroa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAose apllca

(Continua na próxima página)

do

-30.000,00

F.R. Grupo:

SUS provenientes

1

602

02

do

Governo Federal - Bloco de Manute

482

02

04

01

461

· · ·

··-·

02

04

01

418

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

04

01

443

444

452

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

133

134

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PANA

06.716.906/0001-93

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0025.3024.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.32.00

600

999

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

Exercício:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRET.DE SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

10.301.0005.3007  .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

300

000

-20.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU1T.F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

000

500 10.301.0025.3025.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 561 10.301.0005.3007 .0000 3.3.50.41.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

501 10.301.0025.3025.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 562 10.301.0005.3007  .0000 3.3.50.41.00 600 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

502

503

504

509

513

10.301.0025.3025.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0025.3025.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0025.3025.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0025.3033.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

10.302.0025.3009.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-110.701,02

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-20.000,00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  605

02

02

02

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

~-000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

563

564

566

569

570

.0000

999

000

10.301.0005.3007

3.3.50.41.00

621

999

000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.50.43.00

500

300

000

.0000

10.301.0005.3007

3.3.50.43.00

621

999

000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.90.30.00

500

300

000

.0000

10.301.0005.3007

3.3.90.30.00

621

999

000

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

-200.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-70.000,00

F

.R

Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

-80.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

517 10.302.0025.3018.0000 3.1 .90.04.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica 573 10.301.0005.3007  .0000 3.3.90.34.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -35.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas oom ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PANA

06.716.906/0001-93

Exercfoio:

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.718.900/0001-93

EJ(ercfclo:

<!-- image -->

<!-- image -->

··--·--· :·

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.302.002S.3018.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

621

999  000

10.302.002s.301 g.oooo

3.3.90.30.00

600

999  000

10.303.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.304.0025.2182.0000

3.1.80.16.00

600

999  000

10,305.0025.2689.0000

3.1.90.04.00

604

... 000

10.305.0025.2689.0000

3.1.90.11.00

999  000

"°'

10.305.0025.2689.0000

3.1.90.13.00

604

999  000

-300.000,00

-207.054,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

1$21

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo

Nãoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

E■tadua1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

800

02

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco do Manu1e

Nãoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recu"°8 nlo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Transferência■

Fundo a Fundo de

-82.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

02

1

600

Racurao■

NAoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

do SUS provenlentet do Governo Federal · Bloco de Manuta

-50.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

604

02

Transfer6nclas provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencfrnento dos agentes oomunltãrtos  de

Nãoce aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604

02

Transferências  provenlentn do Govamo Federal destinadas ao vencimento doa agentes comunlt.értos  de

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

pnwenlente■

Transferências

1

604

do Govamo Federal deatinadH ao vencimento doa

Não  se aplica

SECRET.DE SAÚOE  · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

10.301.0005.1886.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

◄ .4 .00.52.00

621

999  000

10.301.0005.3007  .0000

3.1.90.11.00

621

999  000

02

agente■

oomunltdirios de

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

821

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Ntliose aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

·20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

Tnmsfer&amp;ndas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provonicntos do Governo Estadual

Nlose aplica

02

02

02

02

04

02

575

,

..

584

...

591

593

596

597

599

05

01

SECRET.OE SAÚDE· OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

10.301.0005.3007  .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.34.00

621

999  000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.90.40.00

500

300  000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.90.47  .00

500

300

000

10.301.0005.3007.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0005.3035.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0005.3035.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .0005.3035.0000

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0005.3035.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.61.00

500

300

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Racursos não  Vinculados de Impostos

S&lt;1úde  · Despes.\$ c::om ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-50.000,00

E COMUNICA( F  .R. Grupo:

1

500

-20.000,00

OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúda  · Despesas c::om ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;l08

Saóde · Despesas com ASPS

GESTÃOADMIN1STRAT IVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R6CUrsos nao Vincul&lt;1dos de Impostos

SaOde · Despes.as com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EOUIF&gt;AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Oespeaas c::om ASPS

GESTAô E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

,

F.R. Grupo:

500  00

-11 .024,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-120.500,00

F.R. Grupo:

,

500  00

--30.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

## (Continua na próxima página)

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

02

04

01

496

02

02

04

01

519

523

528

532

1538

539

540

04

02

551

554

2024

00

02

04

02

556

2024

<!-- image -->

02

00

02

00

02

02

00

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..

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

-

..  · · ·-·- --

-

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

600 08.243.0015.1666.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTI:. -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados 6 Assistência  Social Não  se aplica

601 08.243.0015.3028.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AMlst6ncia Social - FNAS Nllo se aplica

602 08.243.0015.3028.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS N:lo se aplica

603 08.243.0015.3028.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonat de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

607 08.243.0015.3026.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE. -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nack&gt;nat de AMlstM\Cla Saciai - FNAS 999  000 Não  se aplica

609 08.244.0016.1685.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vlnculadoe de lmpostoe Não  se aplica -25.000,00 F  R Grupo: 1 500  00

610 08.244.0016.1685.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vlnculadoa é  Assistência  Social Naoseapllca

611 08.244.0016.1666.0000 4.4.90.62.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  do Rocursos dos Fundos Estaduais do Assistência  Social Não  se aplica

612 08.244.0016.1686.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exeircício: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

613 08.244.0016.1666.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ◄0.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 669  04 669 Outros RecYrsos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se apllca

614 06.244.0016.1690.0000 4.4.90.51.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 865  04 Transferências  de Convênios e Instrumentos Congêneres  vinrulados à Assistência  Soclal Não  se aplica

615 08.244.0016.1690.0000 4.4.90.51 .00 669 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social Nãoseapt lca -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 669  04

616 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -35,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM INAOO F.R.Grupo: 1 660  04 660 Tranaferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Asalatência  Soelal - FNAS 999  000 Não  se aplica

621 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL - 15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 860  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonat de Assistência  Soclsl - FNAS Não  se aplica

626 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Trsnsfertncla de Recursos do Fundo Nack&gt;nal de Asslstencla Social - FNAS Não se aplica

629 08.244.0016.2881.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nadooal de Assistência  Soclal - FNAS 999  000 Não  se aplica

631 08.244.0016.2681.0000 3.3.90.39.00 660 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -28.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

639 08.244.0016.2682.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

642 08.244.0016.2683.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Nliose apllca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

643 08.244.0016.2683.0000 3.1,90.11.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recunsos do Fundo Nacional de Asslsténcia  Soclal - FNAS Não se aplk:a

645

08.244.0016.2683.0000 3.1.90.11.00 669 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vlna.i\ados à Assistência  Social Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669  04

657

658

08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  so aplica

08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recul"808 dos Fundos Eatadua\8 de Assistência  Social Nã o se aplica

660 08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 669 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vlna.ilados à Assistência  Social Não se aplica .25.000,00 F.R. Grupo: 1 669  04

662 08.244,0016.2683.0000 3.3.90.34.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -24.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500  00 RBO.Jrsos não  Vinrulados de Impostos Não  se aplica

666 08.244.0016.2683.0000 3.3.90.36.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social Não.se  apllca

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exorolclo: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

688 08.244.0016.3017.0000 3.1.90.04.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -39.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 04 Transf9rênci a de Rooun.os do&amp; Fundos Estaduais de Assistência  Social Nãoseapl lca

669 08.244.0016.3017.0000 3.1.90.11.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Tn!lnsfen\nda de Recursos dos Fundos Estaduais de AulstAnda Soclal Nãoae apllca

702 08.244- .0016.3027.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Traneferêncla  de Recur&amp;0e do Fundo Neclonal de A&amp;&amp;letêncla  Social - FNAS Nãos.e  aplica

703 08.244-.0016.3027.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -24.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 680  04 ti80 Transferência  de Re&lt;:Ursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não aplica

02 05 02 SECRET. PROMOÇÃO , ASSISTENCIA S.TRABALHO/ADMINISTRATIV

710 08.243.0015.3011 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO ACRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursoa não  Vlnculedoe de Impostos Não.se  lllpllcl!II -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

736

08.244.0016.3005.0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF,R. Grupo; 1 500  00 500 Recul'$0$ não  Vinculados de lmPOS,to:s 999  000 Naoae aplica

742 08.24&lt;4.0016.3005.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS -65.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  &amp;e apllca

02 07 00 SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURAP.EABASTECIMENTO

636 999 000 06.244.0016.2682.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 660  04 Não  se aplica AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Aasist6ncia Social - FNAS N:lo se aplica 702 753 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 20.805.0055.2500.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recunios não  Vinculados de Impostos NAose apllca GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoae aplica ◄6.443,00 F.R. Grupo; 1 500  00 -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2024

135

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARlA MUN.OE AGRICULTURA,P.E ABASTECIMENTO

07

00

763 20.605.0055.2687.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferê ncias de Convênioe  ou  lnslrumentos Congêneres  da União Não  se aptlca

764 20.605.0055.2687.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  05 Outras Tnmsfer6nclas de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados Nã oseapllca

765 20.606.0060.1520.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vlnculados de Impostos Não 88 aplica -71 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

779 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Cootr1bulção  para o Custek&gt; do Serviço de llumlnaçêo  Púb!lca  - COSIP Nãoaeaplica

780 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 GESTÃOAOMINISTRATIVA ·25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlneção  Pública  - COSIP Não  se aplica

782 26.752.0005.2320.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 GESTÃOAOMIN1STRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Cootrtbulção  para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo POb!lca - COSIP Não  se apllca

02 08 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

786 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  88 aplica

790 15.451.0040.1321.0000 4.◄ .90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênloe  ou lnstrumentoe Coogêneres  da União Não ae aplica

798 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -38.968,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 08.716.906/0001-93 Exercido: 2024

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## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE,CUL  TURA E TURISMI

880 13.391 .0037.2280.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMONIO HISTÓRICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplk:8 ..49.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

981 13.391 .0037.2280.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÕRICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Roa.usos não  Vlnculados de Impostos Naose apllea -54.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

864 13.392,0036.1671.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Nãot-eapllca

13.392.0038.3030.0000 3.3.90.30.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715  05 Transferências  Destinadas eo Setor CUiturai - LC n" 195/2022-Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

896

13.392.0038.3031.0000 3.3.90.31 .00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 719  05 Transferênci as da Polltk:e Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se aplica

900 13.392.0038.3031.0000 3.3.90.48.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719  05 Transrerêndaa  da Po/lUC8 Nacional Aldlr Blanc de Fomento A Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

902

27.813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

DO LAZER

PROMOÇÃO

OBRAS E INST  ALAÇOES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se apllca

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

924 14.243.0015.3010.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

925 14.243.0015.3010.0000 3.3.90.39.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Vinrulados a Fundos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 759  04

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-.-··· ·-·

-··

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2024

,

...

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02

08

00

807

SECRETARlA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15A51.0040.2320.0000

AÇ0ES  OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

750

999

000

-10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de lnterveoçao no Domínio  EoonOmieo- CIDE

Nãoaeapflca

813 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -35.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500 Recursos não VinculadOl!li; db Impostos 999  000 Não &amp;e aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

932

14.243.0015.3011.0000

AÇÕES

3.1.90.13.00

500

999

000

OE PROTEÇÃO

A CRIANCA

E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

500  00 500  00

816 16.481.0047.1400.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Tran&amp;ferênclas  de Convên l06 ou Instrumentos Congêner es da União N3oseaplica

822 16,482.0049,1410.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -20.000.00 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfer6nclas de Conv&amp;nlos ou Instrumentos Congeneres da União NAoaaapllca

826 17.512.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 OUtras Transferências  de Convenlos ou Instrumentos Congêneres  da União Não&amp;eaptica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE

848

27  .812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51.00

700

999  000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

700  05

F.R. Grupo;

1

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se apuca

847 27  .812.0073.  1651.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 -25.000.00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 R&amp;eursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

938 14.243.0015.3012.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica - 10 .000.00 F.R. Grupo: 1

12

00

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

943 18.541 .0053.1683.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -20.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

947 18.541 .0053.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕE S OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  :&amp;e aplica

950 18.541 .0053.2004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇOES  DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

99

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

951 99.999.9999.9999.0000 RESERVA OE CONTINGENCIA 9.9 .99.99.00 RESERVA OE CONTINGl::NCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  88 aplica -1 .200.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

848 27.812.0073.16!51.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 outras Transferêndas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aptice Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao . -15.622.719,46

850 27.812.0073.2850.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -45.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMc www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 02 de dezembro de 2024 PREFEITO MUNICIPAL

02

90

1

750  05

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exerclcio: 2024

02

AO ADOLESCENTE

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00