Portaria — Ilha Grande (17/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED91B5EBC3081

<!-- image -->

PORTARIA Nº 033/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso de atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município  e pelas demais disposições  aplicáveis.

## RESOLVE:

Art.  1 º - Exonerar o Sr. LUIZ  ANTONIO FEITOSA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador (a)  do RG nº 2.722.730 SSP  /PI, inscrito (a)  no CPF sob o nº 023.005.063-86, residente e domiciliado  (a)  na Rua Dionísio Custódio, nº 917,  Bairro: São  Pedro, no município de  Campo  Alegre  do  Fidalgo/PI,  do  cargo  de  Entrevistador  do  Bolsa Familia do município  de Campo Alegre do Fidalgo  /PI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogada as disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 14 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal

## ld:0B621E93BC462B91

<!-- image -->

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº  016/2025;  Procedimento  nº  002/2025;  Pregão Eletrônico  nº  002/2025; Aberrura da  sessão:  09:00  horas, do dia  07.03.2025. Objeto Contratação  de empresa  para confecção de blusas, calças, coletes e fardamento escolar para a prefeitura Mwúcipal  de Cocal de  Telha  PI,  conforme  anexo  I. Fonte  de  Recurso: ORCAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO/  FPM/  ICMS  /  FMAS  /  FUS  /  PAB  /FUNDEB  30%  / RECURSOS PROPRIOS. Cópia  do  edital: No  site  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí, htq,s://sistemauce.pi.gov.br/muralic/, e no portal hrtps://www.porraldecompraspublicas.eom.br/ .

Cocal de Telha PI, 14 de fevereiro de 2025.

<!-- image -->

Maria do Socorro Silva de Oliveira Pregoeira

~

## ld:05D508B2461E2C06

<!-- image -->

À

Secretaria de meio ambiente.

-

FOCUS INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.475.714/000232 e residente à rua R JOSE FERREIRA DE CASTRO nº 265, vem requerer o pedido de uma DBIA - DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPCATO AMBIENTAL.

A nossa atividade diz respeito a construção  de uma dosadora rasga saco, para posterior construção de canais de drenagem dentro da UFV Cristino Castro, a atividade serã descrita no DTA e no memorial descritivo.

Nesses termos, fica nosso pedido de DBIA, para posterior realização  de atividade.

Bom Jesus PI 07/02/2025

Ana Caroline de Souza Almeida/Tecnica de meio ambiente da FOCUS INFRAESTRUTURA.

<!-- image -->

## ld:030E7DC18BOA2EF1

~

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI C.N.P.J: 41 .5 22.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N° - BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

\_C\_EP\_:\_64\_7\_88\_-0\_0\_0-\_e-\_ma\_ il\_ : c\_,\_p\_lfa\_rt\_ura\_do\_,\_p\_ia\_ui,..@o'-utl\_o\_ok\_ . c\_o\_m  \_ \_\_\_\_\_

<!-- image -->

\_

Extrato do Contrato n2. 038/2025 Processo Administrativo n2 038/2025 lnexigibilidade de Licitação  n2 010/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura do Piauí  PI, inscrito no CNPJ  nº 41.522.384/0001-90 //  CONTRATADA:  E  DE  H RIBEIRO JUNIOR LTDA com sede na  Rua  Major Jeronimo Belo N° 620 Centro Anísio de Abreu-PI,  inscrita no CNPJ  Nº 35.737.953/0001-11.  // OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  CONSULTORIA,  ASSESSORIA  DE CAPACITAÇÃO EM  ''TEA  (TRANSTORNO  DO  ESPECTRO  AUTISTA)  E EDUCAÇÃO -A LUDICIDADE  COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO ", COM PROFESSORES E  ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  SUAS RESPECTIVAS  FAMILIAS//  PRAZO  DE  VIGENCIA:  31  de  janeiro  de  2026  // VALOR  CONTRATADO:  R$ 282.240,00  (duzentos  e oitenta  e dois  mil  e duzentos e quarenta  reais)  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDES, SME, 155, ICMS,  FPM  E  RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74,  Inciso Ili, C e F  da  Lei nº 14.133/2021  //  SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga -CPF - 275.064.523-91 e Edson de Holanda Ribeiro Junior CPF 364.930.148-24.

Fartura do Piauí  PI, 31 de janeiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

## ld:10EF3475326E2C27

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

<!-- image -->

PROCEDIMENTO: ADESÃO 021/2023  DA  ADESÃO À  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS  DO PREGÃO  ELETRÔNICO N° 012/2023- PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 012/2023 PME/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  GêNEROS  ALIMENTfCIOS,  DE PERECÍVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS,  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE  PI. FUNDAMENTO: LEI  Nº  10.520/2002  E  DECRETO FEDERAL N° 10,024/2019. EMPRESA  CONTRATADA: DISTRIFACIL  DISTRIBUIDORA  DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº: 37.517.569/0001-39. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO: 27/12/2024. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ANTÔNIO DEFRÍSIO  RAMOS  FARIAS. CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATO: Nº 01.2712/2024 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  2.728.337,00 (dois milhões  e setecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 27/ 1 2/2024 VlGtNCIA: 31/ 12/2024 FONTE  RECURSO: FPM-PROPRIO-PROGRAMAS /  FUS­ PROGRAMAS / FMAS-PROGRMAS / FUNDEB.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais