Edital — Capitao De Campos (18/11/2025)

68
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
ESTADODOPIAUI-PI
ESTADO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
PREFEITURAI
CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal de eDucagAO
Castelo do Piauí
astelo do Piau
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Gestao Esco
Leia-se:
ANEXO IV
PONTUACAO DE ANALISE CURRICULAR
f)Nao registral
dos direitos politicos
majoritario
articipe de dire
cao,gerencia
Limite
TituLo
COMPROVANTE
PONTUACAO
mAXimO DE
h) Nao apre
nto para movimentacao bancaria
PONTOS
Curso de Formacao
Continuada ou Curso
administrativo disciplinar - PAD;
Copia do certificado de
1,0
1,0
Extensao na area de
conclusao do curso
cicio da fungao,com
4O(quar
gestao escolar
efetivotrabalho e dedicacao exclusiva, e nao possuir outro vinculo empregaticio de
Copia do certificado de
da carga horaria semanal exigida;
Especializacao na area de
conclusao do curso de
2,0
2,0
Gestao Escolar
k) Nao ter sido
especializacao
administrativo disciplinar nos ultimos 5 (cinco) anos
Copia do certificado de
Mestrado na area de
I) Nao ter descumprido, ou nao esteja em periodo de cumprimento de Termo de
conclusao do curso de
Educacao
3,0
3,0
ompromisso de Ajustamento de Conduta
mestrado
Copia de declaragao
emitida por orgao
Experiencia em Gestao
competente, expedida
AOSE SOARES DE
1,0
4,0
Assinado de
Escolar comprovada
nos ultimos 3 meses. (1
JUNIOR:95805834391
ponto por ano - maximo
Soares de Abreu Junio.
de4 anos)
Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI
TOTAL
10,0
IDALA.SOARES
MOREIRA
Idala Soares Moreir
Onde se Le:
3.5 Podera participar do presente certame o candidato que, sendo professor, pertencentee
Id:151904f7ABFB8513
exercicio, atenda aos seguintes requisitos:.
a) Ser professor vinculado a rede Municipal de ensino atraves de concurso publico ou
processo seletivo simplificado vigentee com lotacao regular no ambito da Secretaria
Municipal de Educacao;
b) Ter o minimo de 02(dois) anos de
a no magisterio
governO de CapitAO de cAmpOs Piauí
ESTADO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí
EDITAL DE MATRiCULA No 04/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026
Secretaria Municipal DE eDUCACAO
CNPJ:07.881.757/0001-80
E-mail: processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br
c) Estar regularmente lotado na escola a qual pretende concorrer ao cargo de diretor;
no Ensinc
Fundan
ental e EJA (Educ:
de Jovens e Adultos) no muni
de Capitao de
Campos-PI para o ano letivo de 2026, nas Unidades da Rede Municipal de
d) Possuir
cursodelicenciatura em qualquer area de conhecimento com especializacao
Ensino.
em Gestao Escolar e/ou Licenciatura em Pedagogia;
DAS ORIENTACOES GERAIS
e) Nao estar em periodo de estagio probatorio;.
Art. 1'- A matricula para os alunos da Rede Municipal de Ensino far-se-a atraves
f) Estar quite com as obrigacoes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino
da confirmacao (Renovacao), junto a Unidade Escolar.
tambem com as militares;
Art. 2 - Para os alunos novos, os pais ou responsaveis deverao preencher a
g) Nao registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos politicos;
icha de matricula junt
de Ensino, apresentando a documentacao
necessaria, comprovando sua residencia.
h) Nao ser proprietario, socio majoritario ou pessoa que participe de diregao, gerencia
ou administracao de empresas privadas e entidades que mantenham contratos com
Art. 3 - A matricula nao podera ser vinculada a exigencia de qualquer tipo de
orgao ou entidade da Administracao Publica Municipal;.
i)Nao apresentar nenhum impedimento para movimentacao bancaria;
Art. 4 - O atendimento deve
Art. 5o - A formacao de turmas deve obedecer ao "Art. 25 da Lei de Diretrizes e
j)Nao ter sofrido penalidade por forca de procedimento administrativo disciplinar,
Bases da' Educagao Nacional, alterada pelo Paragrafo Unico." Cabe ao
uatro anos e/ou nao estar respondendo a processc
ectivo
sistema
a vista das
ondico
administrativo disciplinar - PAD;
k) Possuir disponibilidade para o exercicio da fungao, com 40(quarenta) horas de
efetivo trabalho e dedicacao exclusiva, e nao possuir outro vinculo empregaticio de
I - Vinte e cinco alunos, na Pre-escola e no 1o e 2o (Anos Iniciais) do
da carga horaria semanal exigida;
Ensino Fundamental;
I Nao ter sido susp
enso, dispensado/destituido ou exonerado do exercicio da fungao,
II - Trinta a
s do3a
o dos Anos Inic
e o 9' ano dos Anos Finais
em decorrencia de processo administrativo disciplinar nos ultimos 5 (cinco) anos;
e quarenta alunos na Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
m) Nao ter descumprido, ou nao esteja em periodo de cumprimento de Termo de
Art.6
parametro
para a formagao de turmas decorrerao das.
Compromisso de Ajustamento de Conduta.
Art. 7 - Sera criada nova turma somente quando exceder o numero de alunos,
conforme
criterios
anteriormente
Leia-se:
estabelecidos
observando-se
a existencia de espaco fisico e a avaliacao da Secretaria.
Municipal de Educacao
As Unidades de Ensino que excederem o limite fisico de alunos
ao quadro de servidores efetivos ou seletistas da Rede Municipal de Ensino, em regula
exercicio, atenda aos seguintes requisitos:
no turno da tarde devera, em consonancia com a Secretaria Municipal de
a) Ser professor vinculado a rede Municipal de ensino atraves de concurso publico ou
processo seletivo simplificado vigente e com lotagao regular no ambito da Rede
Municipal de Ensino de Castelo do Piauí;
b) Ter o minimo de 02 (dois) anos de experiencia em funcao de docencia no magisterio;
NPJ: 06.553.879/0001-85
SEMED
c) Estar regularmente lotado na escola a qual pretende concorrer ao cargo de diretor;
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
69
GOVERNO DE
IPOS Piauí
GOVERNO DE CA
AMPOS Piauí
izacao de Novas Matriculas para o ano de 2026, para
CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DA
(1 ao 9 ano) e EJA ocorrera no periodo de 18 de novembro de 2025 a 12 de
e das 14:00h as 17:00h na Zona Urbana e Zona Rural, nas respectivas escolas,
BERCARIO (6 meses a 1 ano e 11 meses) completos ate 31/03/2026.
exceto, onde nao ha diretor escolar, que as novas matriculas serao feitas na
11:30h.
PRE-II5 anos)
ompletos ate 31/03/2026
DA DIVULGACAO
Art. 9 - A matricula para ingresso no 1 ano no Ensino Fundamental devera ser
Art. 19 - A ampla divulgagao do periodo destinado a realizagao das matriculas
deve ser o suporte para atingir o objetivo proposto pela Secretaria Municipal de
ano letivo, impreterivelmente.
Educagao -
SEMED;
Paragrafo Unico: Em caso de transferencia, o aluno sera matriculado de
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Educagao e Unidades de Ensino serao
adotada por outro Município, aplicando a equivalencia ano/serie.
responsaveis pela divulgacao da campanha de matricula e deverao utilizar todos.
As Unidades de Ensino
rganizadas das comunidades para divulgacao, com objetivo de maior exito na
Art. 10 - Renovacao da matricula para alunos regularmente matriculados na
efetivacao das matriculas
Art. 11 - Para efetivagao da matricula de alunos novos sao necessarios os
DAS DISPOSICOES FINAIS
Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
Educacao;
Certidao de Nascimento;
Art. 23 - Ficam sujeitas as presentes diretrizes, todos os estabelecimentos de
cartao do NIS, CPF e RG doi
essa possuir
Art. 24 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Numero do cadastro do SUS
No de telefone;
Capitao de Campos, 17
vembro de 2025.
Comprovante de residencia do responsavel.
govbr :
exigida, tera o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a matricula.
Se o aluno nao pos
Secretaria Municipal de Educagao
o pai, mae ou responsavel aos orgaos competentes, objetivando auxiliar na
Elisangela de Oliveira Nascimento Moura
SEMED
NPJ:06.553.879/0001-85
SEMED
Rua Sao Francisco, N 390,Centro,CEP: 64
Id:12527A06F0E7877D
MPOS Piauí
APITAO
DA EDUCACAO INFANTIL
DE CAMPOS.
As 09h15min (Nove horas e Quinze Minutos) do dia (Quatorze de Novembro de dois mil e vinte e cinco)
(14/11/2025), na
Capitao de Campos (PI), reu
Licitação e seu pregoeiro, para proceder o Julgamento da documentagao de proposta e Habilitagao referente a
No do telefone
DISPENSA De Licitação n? 022/2025, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUgAO
DOS SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CAIXAS D'AGUA, BEM COMO A MANUTENCAO PREVENTIVA E
reche (Bercario e Maternal) ou Pre-escola na
MAIS PREDIOS PUBLICOS DO Município DEE
olar encaminhara o pai, mae ou responsavel aos
CAPITAO DE CAMpOs- Pl. A Comissao de Licitação, por seu presidente, recebeu as documentac8es de proposta e
habilitagao juridica por
Email cuja presenca passa a
lacionar:1) DIVERSUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ
DA EJA (Educagao de Jovens e Adultos)
54.749.119/0001-90, Enderego Completo: RUA RAIMUNDO LOPES, 240, CENTRO, CAPITA0 DE CAMPOS, Piauí., neste
Para a efetivacao de matricula, sao necessarios os seguintes
documentos
783-42,2)CONSTEL
Transferencia e/ou historico escolar, se proveniente de outra escola
CONStrugOes CIVIS E SERvIgOs tEcNIcOs LTDA CNPJ: 07.467.238/0001-70 ENDeRegO: AVeNiDA PrEsIDente
Certidao de Nascimen
- Numero do cartao do SUS, NIS, CPF e RG;
EngeNHEIRO -- cIVIL DIOg0 VIDAL MENesEs RG: 2.106.548 - SSP - PI CPF: 042.107.323-38 que foram devidamente
No de telefone
habilitagao juridica e pro
omprovante de residencia,
prego. Em ato continuo foi feita a analise e a relagao das propostas: 1) DIVERSUs EMPREENDImENTOs LTDA, CNPJ:
54.749.119/0001-90, com valor de R$ 109.556,43 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Cinc
Reais e Quarenta
e Tres Centavos), 2) CONSTEL - CONSTRUCOES CIVIS E SERVIgOS TECNICOS LTDA CNPJ: 07.467.238/0001-70, com valor
Da Educagao
EJA
Trinta e Um Centavos). Em ato
Art. 17 - Para os alunos ja matriculados no Educacao Infantil (Bercario, Creche
continuo o pregoeiro deu a proposta como classificada e Vencedora do certame: 1) ) DIVERSUS EMPREE
matriculas para o ano de 2026 ocorrera no periodo de 18 de novembro a 12 dc
LTDACNPJ:54.749.119/0001-90, com valor de R$109.556,43 (Cento e
Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis
ejarem.Como nada mais foi dito e perguntado foi
que secretariei pelos
SEMED
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais