LRF — J At Obá (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

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RSI

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                 | - Empenhada, (d)   | Despesas Liquidadas (•)   | Despesas Pagas (Q   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII)"'(XI)                                                                                                                                        | 2.958.884,64       | 2.958.884,64              | 2.958.884,64        |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                  | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)                                        | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Dcsoesas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa'1.arCancelados (XV)                                                                              | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                                                     | 2.958.884,64       | 2.958.884,64              | 2.958.884,64        |
| Desnesa Mínima a ser A licadaem ASPS (XVU) • (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                          | 0,00               | 2.721.657,52              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a Desoesa Mínima a serA licada (XVIII) "'(XVI (d ou e) - XVII)                                                                              | 0,00               | 237.227,12                | 0,00                |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                         | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI/ 111)• IOO (mí nimo de 15¾ conforme LC nº 141/2012 ou% da Lei Or2ânica Munici ai) | 16,31              | 16,31                     |                     |

1

|                                                                                                                                    | LIMITE NÃO CUMPRIDO             | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                   | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                   | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                   | LIMITE NÃO CUMPRIDO        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                   | Saldo Inicial (ooExm:icio&tlal) | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t-------,------,------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t-------,------,------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t-------,------,------1 | Saldo Final (nio aplicado) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERciCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012           | (h)                             | Empenhadas (i)                                                        | Liquidadas Ü)                                                         | . .... (k)                                                            | (l)•(h - (i ouj))          |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial • X!Xd)                                                                    | 0,00                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                       |
| Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exen::icio anterior)               | 0,00                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                       |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial i~I ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                       |
| TOTAL DADIFERENCA DE LIMITENÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                              | 0,00                            | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  | 0,00                       |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR     | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR              | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                           | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                                 | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                         | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                       |
|-------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCiCIO DO EMPENHO          | ValorMinimopara aplicação em ASPS (m) | Valor aplicadoem ASPS no exercício (n) | Valor aplicado do limite mínimo (o) • (n - m), se< 0, então (o) • 0 | além[Total imcrito em RPnoexercicio (p) | RPNP lnscritos Indevidamente no no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira ,...., í XIVd | alorinscriioem RF considerado no Limite (r) • (p-(o+ q)) se< 0, então( r) ....,CO | Total deRP p,go, (,)        | Totalde RP a pagar (1)      | Total de RP cancelados ou pre,cnio, (") | pifermçaffllreovaloraplicado albndolimi1eco!OtaldcRP cancelados (v)=((o+ q)-u)) |
| Empenhos de 2024              | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                            |
| Empenhosde2023                | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                            |
| Empenhosde2022                | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                            |
| Empenhosde2021                | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                            |
| Empenhos de 2020 e anteriores | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA  RECEITA D E  IMPOSTOS E  DAS D ESP ESAS PRÓPRIAS  COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Nov embro -Dezembro

RREO - ANEXOXII (LC n ' 141/201 2  an.35)

RS 1

| TOTAL DOS Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSA rt ORNALDOEXERCICIO ATUALQUE AFETARAMO                                                                                                                                 | 0,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS Rf.STOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art OFINAL DO EXERCICIOANTERIOR QUE AFETARAMO                                                                                                                           | 0,00   |
| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO ..!JM!J]_~="'v'-XXlll(Mil! l4§~ 1' ~ e~ l•~ da ~LC = l~ 41~ /l~ 0l~ ll________________________________________,________, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                   | Rf.STOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | Rf.STOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS     | Rf.STOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS     | Rf.STOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS     | Rf.STOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU                                                                                                                           | Saldo Inicial (ooExen:iciollllll)       | Despesas Custeadas no Exatlciode Refemic~ | Despesas Custeadas no Exatlciode Refemic~ | Despesas Custeadas no Exatlciode Refemic~ | Saldo f inal (nio,pl icolo)             |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA                                                                                        | (w)                                     | Empenhadas                                | Liquidadas                                | Pagas                                     | (aa) • (w-(xooy))                       |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXIV) (saldo inicial= XX.UI)                                                                   | 0,00                                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2023 aserem compensados (X.XV) (saldo inicial igual ao saldofinaldo demonstrativo do exercicio anterior)                | 0,00                                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores aseremcompensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                    |
| TOTA LDERESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR(XXVII)                                                                                                  | o,oo                                    | 0,00                                      | o,oo                                      | o,ool                                     | 0,00                                    |

1

1

| DO MfNIMO                                                                                              | PREVISÃO        | PREVISÃO                | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-------------------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO                             | INIC IAL        | ATUALIZADA (a)          | Aléo Bi"""" (b)       | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCIAS P ARA ASAUDE (XXVIII)                                                      | 6.156.173,25    | 6.156.773,25            | 3.6I0.891,20          | 58,65                 |
| Provenienteda União                                                                                    | 5.642.844,75    | 5.642.844,75            | 3.506.313,01          | 62,1 4                |
| Provenientedos Estados                                                                                 | 51 3.928,50     | 513.928,50              | 104.578,1 9           | 20,35                 |
| Proveniente de outros Municípios                                                                       | 0,00            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)                             | 0,00 1 8.150,00 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00 0,00             |
| OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTALD ERECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTOD ASAUDE(XXXI)=()(XVIII +XXIX +XXX) | 6.174.923,25    | 18.1 50,00 6.174.923,25 | 0,00 3.6I0.891,20     | 58,48                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - ANEXO XTI(LCn" 141/2012 art 35)                                                                                    | DOTAÇAO       | DOTAÇAO (,)   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | "" INSCRITOS EM RESTOS NÃO ( g)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|-----------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÓM ICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCU LO DO MINIMO                              | INICIAL       | ATUALIZADA    | ATE BIMESTRE (d)      | % (dlc)x 1 00         | AI t BIMESTRE (<)     | % (c/c)x 100          | AI t BIMESTRE (f) | % (fi'c)x 100    | APAGAR PROCESSADOS                |
| ATENÇÃO BÁ SICA (XXXII)                                                                                                   | 3.794.583,25  | 3.832.163,47  | 2.738.007,17          | 71,45                 | 2.738.007,17          | 71,45                 | 2.738.007,17      | 71,45            | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 3.298.874,75  | 3.807.454,97  | 2.735.257, 17         | 71,84                 | 2.735.257, 17         | 71,84                 | 2.735.257, 17     | 71,84            | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 495.708,50    | 24.708,50     | 2.750,00              | 11 ,13                | 2.750,00              | 11,13                 | 2.750,00          | 11 ,13           | 0,00                              |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                             | 1.228.795,00  | 435.795,00    | 364. 158,67           | 83,56                 | 364.158,67            | 83,56                 | 364.158,67        | 83,56            | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 1.228.795,00  | 435.795,00    | 364.158,67            | 83,56                 | 364.158,67            | 83,56                 | 364.158,67        | 83,56            | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO(XXXIV)                                                                                  | 652.050,00    | 641.050,00    | 492. 1 96,55          | 76,78                 | 492.196,55            | 76,78                 | 492.196,55        | 76,78            | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 652.050,00    | 641.050,00    | 492.1 96,55           | 76,78                 | 492.196,55            | 76,78                 | 492.196,55        | 76,78            | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                               | 42.746,00     | 22.746,00     | 7.750,00              | 34,07                 | 7.750,00              | 34,07                 | 7.750,00          | 34,07            | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 42.746,00     | 22.746,00     | 7.750,00              | 34,07                 | 7.750,00              | 34,07                 | 7.750,00          | 34,07            | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÕG ICA (XX.XVI)                                                                                      | 438.599,00    | 100.599,00    | 39.061,93             | 38,83                 | 39.061,93             | 38,83                 | 39.061,93         | 38,83            | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 438.599,00    | 100.599,00    | 39.061,93             | 38,83                 | 39.061,93             | 38,83                 | 39.061,93         | 38,83            | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| ALIMENTAÇ ÃO ENlJTRIÇÃ O(XXXVJI)                                                                                          | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| OUTRAS SUBFUNÇ ÔES (XXXVIII)                                                                                              | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| DesoesasdeCa ital                                                                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 000                   | 0,00                  | 0,00              | 0,00             | 0,00                              |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MINIMO (XXXIX) - 1xxx11 + XXXIII + XXXIV + XXXV +XXXV)+XXXVII + XXXVIII\ | 6. 156.773,25 | 5.032.353,47  | 3.64 1.1 74,32        | 72,36                 | 3.64 1.174,32         | 72,36                 | 3.64 1.174,32     | 72,36            | 0,00                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - ANEXO XII (LC , • 141/201 2art35)              | RS 1         | RS 1           | RS 1                | RS 1                | RS 1                | RS 1                | RS 1             | RS 1           | RS 1                              |
|-------------------------------------------------------|--------------|----------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|------------------|----------------|-----------------------------------|
|                                                       | DOTAÇÃO      | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS | INSCRITOS EM                      |
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                              | INICIAL      | ATUALIZADA (o) | ATE BIMESTRE (d)    | % (d/o)x 100        | ATE BIMESTRE (<)    | % (elc)x 100        | ATE BIMESTRE (f) | % (Uo )x 100   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁ SICA (XL)=(IV+XXXII)                       | 5.780.766,95 | 7.028.347,17   | 5.647.671,37        | 80,36               | 5.647.671 ,37       | 80,36               | 5.647.671 ,37    | 80,36          | 0,00                              |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XLI)=(V+ XXXIII) | 1.228.795,00 | 435.795,00     | 364.158,67          | 83,56               | 364. 158,67         | 83,56               | 364. 158,67      | 83,56          | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO (XLII) =(VI +XXXIV)  | 806.1 50,00  | 735.150,00     | 526.41 0,39         | 71,61               | 526.410,39          | 71,61               | 526.41 0,39      | 71,61          | 0,00                              |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RIA (XLIII)=(VII +XXXV)             | 55.451,00    | 35.451 ,00     | 7.750,00            | 21,86               | 7.750,00            | 21 ,86              | 7.750,00         | 21,86          | 0,00                              |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓQICA (XLIV) =(VIII +XXXVI)       | 438.599,00   | 100.599,00     | 39.061,93           | 38,83               | 39.061,93           | 38,83               | 39.061 ,93       | 38,83          | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+XXXVII)             | 0,00         | 0,00           | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00             | 0,00           | 0,00                              |
| OUTRAS SUBFUNCÔES íXLVll=íX+XXXVllll                  | 302.37900    | 57.379,00      | 15.006,60           | 26,15               | 1 5.006,60          | 26,15               | 1 5.00660        | 26 1 5         | 0,00                              |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚD E(XLVII) =(XI +XXXIX)     | 8.612.140,95 | 8.392.721,17   | 6.600.058,96        | 78,64               | 6.600.058,96        | 78,64               | 6.600.058,96     | 78,64          | 0,00                              |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI N'  6052/0

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