Portaria — Lagoa  Do  Piauí (24/06/2025)

38 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edigao VcccxLVI Id:030E7E6574b9E154 COCALTELHA &quot;Uerba Uola Id:0CC564B0037FDF2F EStADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí Gabinete da Prefeita Municipal Decreto N 27/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL Processo n 043/2025; Procedimento n 016/2025; Pregao Eletronico n 016/2025; legais; Abertura da sessao: 09:30 horas, do dia 07.07.2025. Objeto Contratacao de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados aos alunos da rede publica de ensino do para a politica urbana no Brasil; Município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento GERAL DO Município / FPM / FME / PNAE / QSE / FMS / FMAS / ICMS / convoca a 6a Conferencia Nacional das Cidades; Convoca a 1a Conferencia Municipal da Cidade de Lagoa do Piauí-PI, no ambito da 6&quot; Conferencia Nacional das Cidades. A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes CONSIDERANDO a Lei Federal n 10.257/2001, que estabelece normas e diretrizes RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUf - ADH que Convoca a 6a Conferenci Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br//muralic/, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . das Cidades e define as diretrizes gerais para sua realizacao; DECRETA: Cocal de Telha -- PI, 23 de junho de 2025. Art. 1 Fica convocada a 1a Conferencia Municipal da Cidade de Lagoa do Piauí/PI - Etap. preparatoria da 6a Conferencia Nacional das Cidades e da 6a Conferencia Estadual das Cidades do Piauí - a ser realizada no dia 28 de Junho de 2025 das 08:00 as 17:00 horas, No auditorio do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS, Enderego: Avenida Tenente Le Zeli - Bairro Centro - Lagoa do Piauí/PI., com o tema &quot;Caminhos para uma Cidade Sustentavel e Socialmente Justa&quot;. Maria do Socorro Silva de Oliveira Pregoeira CONSIDERANDO a Portaria MCID N 175/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que CONSIDERANDO a Portaria N 30, de 16 de abril de 2024 de AGENCIA DE Desenvolvimento Habitacional - ADH/PI. Id:01AB38ED172FE1FF pela Comissao Organizadora, composta na forma do Anexo. Art. 2 A Conferencia integra a etapa Municipal da 6a Conferencia Nacional das Cidades. considerando o disposto no Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades. 8 CAMILA BARBOSA SOUSA aprovado por meio da Portaria MCID n 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimentc Interno da Etapa Estadual aprovado pela Portaria N 22, de 14 de abril de 2025 da Agencia de Art. 3 A Conferencia Municipal da Cidade sera regida pelo Regimento Interno elaborad ALTELHA LAGOA DO Piauí conforme previsto em seu regimento interno. Culdando do futuro EXTRATO DE CONTRATO deverao ser identificados por um segmento ou entidade. Art. 4 A 1a Conferencia Municipal sera publica e acessivel a todos os cidadaos, CONTRATO N: 030/2025 PROCESSO N: 041/2025 Paragrafo unico. Mediante credenciamento, os participantes da conferencia Municipal Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. ADESAO N:004/2025 CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA- PI CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA-ANTARESS sinado de f CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA:02520752343 COMERCIO &amp; SERVICOS CNPJ :28.766.496/0001-28 OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE MATIAS OLIMPIO-PI, NA -03&#x27;00&#x27; Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí-PI CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PREGOS REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO SRP N 019/2024, QUE TEM COMO OBJETO ANEXO Composicao da Comissao Organizadora da Conferencia Municipal da Cidade CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DES INFORMATICA E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOME PREGAO ELETRONICO SRP N Segmento - VEREADOR: REGINALDO DOS SANTOS 019/2024. (PUBLICACAO ANO XXIII - EDICAO V CCLXV - TERESINA (PI) ) QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DIARIO OFICIAL DOS 2 - Secretaria MEIO AMBIENTE: LOUISE MUNICIPIOS) CONDIGAO DE CARONA A 50% DOS ITENS - DO REFERIDO gestores, administradores publicos e legislativos 3 - Secretaria E PONTO FOCAL: EUKEANI PROCESSO. DE SOUSA MELO CORDEIRO VALOR: R$ 994.539,79 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, 4 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STTR trabalhadores, por suas entidades sindicais QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE 6 - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CENTAVOS) DE LAGOA DO Piauí FONTE DE RECURSO: FPM/FME/QSE/FMS/FMAS/FUNDEB /EMENDA 7 - OZENITO LOPES DOS SANTOS FEDERAL DE CUSTEIO /ICMS/RECURSOS PROPRIOS. 8 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA ASSINATURA DO CONTRATO:.23 DE JUNHO DE 2025 COMUNIDADE AMIGOS DA LAGOA empresarios relacionados a producao e ao financiamento do desenvolvimento urbano movimentos populares VIGENCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026 DOURADA entidades profissionais, academicas e de pesquisa e conselhos profissionais area do desenvolvimento urbano LAGOA DO Piauí Cocal de Telha - PI, 23 de junho de 2025. organizacoes nao governamentais com atuacao na Culdando do uturo Karyne Aragao Cansancao Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais