Portaria — Cocal De Telha (28/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

020/2025

PROCESSO Nº:

027 /2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001 /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA CNPJ:22.647.040/0001-62 LTDA,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  CONSTRUÇÃO DE  UMA PRAÇA  PÚBLI CA NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI

VALOR: R$ 171.313,25  (CENTO E  SETENTA E  UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICIPIO/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/EMENDA ESPECIAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MARÇO  DE 2025.

VIGtNCIA: 26 DE MARÇO  DE 2025 A 25 DE MARÇO  DE 2026.

Cocal de Telha - PI, 26 de março de 2025.

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ne Aragão  Cansanção ,, Prefeita Municipal

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('P)

éoc'Ãb'iiii:H'.A

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº  88/2025

Cocal de Telha PI, 26 de março de 2025.

· Dlsp6e sobre a  exoneraçilo de cargo comissionado da Prefeltuta Munidpal  de  Cocal  de Telha, Estado  do  Pfauf e dd  outras provldl!ndas correlatas. ·

A  EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO  PIAUÍ,  KARYNE  ARAGÃO  CANSANÇÃO ,  no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe confere a  Const ituição  Federal e a  Lei Orgânica do  Município ,

RESOLVE:

Art.  1° Exonerar  a  servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE FROTA, matrícula 0227, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, do cargo de SECRETÁRIA  DE ENSINO, lotada na Secretaria de Educação  do  municí pio.

Art. 2° Revogadas as disposições  em  contrá rio, esta portaria entrará  em vigor  na data de sua  publicação.

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mês  de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNE ARAGAO ~~ct1g1ta1p0f CANSANCA0:9859  CANSANCAo.98S"' "'°' 1762304 =2025.03.27 11:37:11

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO

Prefeita Municipal

## DECRETA:

Art i go  l o . Fica  abe rto no  o r çame nto  vi gente, um  c r édi t o  adici onal  na importânci a  de R$2 . 732 . 000, 00  d i stribuidos  as  seguin tes  dotaçõ es :

## Suplementação ( +)

## Anulação

## Excesso

|   01 | 01    | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA              | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA                                                                                                   | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA      | 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA      |
|------|-------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|      |       | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ATUAÇAO LEGISLATIVADA CAMARA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 15.000.00 F.R.: 1 500                      | 00                                         |
|      |       | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | ATUAÇAO LEGISLATIVADA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rewl'SOIJ nao VlnçUlaoo. de lmPOSlotJ Não te aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500                      | 00                                         |
|   02 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL                               | DE FINANCAS                                                                                                                             |                                            |                                            |
|      | 31    | 28.846.0004.0003.0000 4.6.90.71 .00 500 999 DOO    | ENCARGOS EPECIAIS PRINCIPAL DA OfvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 36.000,00 F.R.: 1 500                      | 00                                         |
|      | 32    | 28.846.0004.0004.0000 3.3.90.47.00 500 999 000     | ENCARGOS EPECIAJS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recun.os não VinculltÓOS de Impostos Não se aplica                             | 21.000,00 F.R.: 1 500                      | 00                                         |
|   02 | 02 00 | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO         | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                                                                                              | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO |
|      | 36    | 04.122.0005.1027.0000 4.4.90.52.00 500 999 000     | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincul.ftdoa de Impostos Nlouaplica                  | 122.000,00 F.R.: 1 500                     | 00                                         |

(Continua na próxima página)

2.732.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administração e  Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 89/2025

Cocal de Telha PI, 26 de março de 2025.

· Dlsp6e sobre a  exoneraç6o de cargo comissionado da Prefeitura Munlclpal  de  Cocal  de Telha, Estado  do  Pfauf e dd  outras provldl!nclas correlatas. ·

A  EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ,  KARYNE  ARAGÃO  CANSANÇÃO, no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe confere a Constituição  Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art 1 ° -Exonerar a servidora MARIA IRINEUDE DE OLIVEIRA SILVA , matrícula 0305, do quadro de Pessoal da  Prefeitura M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí , do cargo de SUPERVISORA  DE  PLANEJAMENTO  ESCOLAR,  lotada  na  Secretaria  de  Educação  do município.

Art. 2° Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita  Municipal de Cocal de Telha,  Estado do Piauí, aos 26 (seis) dias do mês  de março de 2025 (dois mil  e vinte e cinco).

KARYNE ARAGAO  \_\_\_  ....,..\_ CANSANCA0:985  =:=,,NnOO 91762304 o.doo,~1!~ .o)W

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃ O

Prefeita Municipal

## ld:OFSBEFFD2D9C9446

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES. 149 01 .612.574/0001-83 Exernlclo: 2024

DECRETO Nº 11, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providências

194

## Excesso

02

02

00

◄2

47

54

60

64

67

03

00

108

02

04

00

118

## Excesso

02

04

00

119

121

122

126

128

131

132

155

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.574/0001-83

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 Exercício : 2024

Exercfck&gt;:

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256 DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

## Excesso

02

05

00

183

189

196

200

233

235

02

## Excesso

02

06

06

00

248

256

00

258

267

268

269

2n

28◄

07

00

296

297

SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO  E PlANEJAMENTO

04.122.0005.2002.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0005.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec;ul"$0$ não  Vinculado3 de lmpoalos

Não se apflca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nao Vlnculado'S do Impostos

N8o&amp;e:t:iP'IC8

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

ReQ.11"303 não  VinçollKfo3 de lmpo,3106

Nãoscap{lca

GESTAO E MANUTENÇAO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso, não Vlnculados de Impostos

Não se apllce

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

R8QJl'808 nêo  Vincolétdoe  de lmposloe

Não  seap{lca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.2044.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reçul"3Qtl n8o Vinculado$ de lmP0$I03

999  000

Não  se apflca

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.122.0005.2055.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.14.00

500

999  000

ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não Vlnculados de lmposlos

N8oseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES. 149

01 .812.574/'0001-83

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.122.0005.2055.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.30.00

500

999  000

15.122.0005.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.122.0005.2055.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.122.0005.2056.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

15.122.0005.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.122.0005.2115.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.122.0005.2115.0000

3.3.90.:39.00

500

999  000

15.452.0008.2081 .0000

3.3.90.36.00

500

ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

RectJrsos nAo Vinculados de Impostos

Não se apliea

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nãoseepllca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlncola&lt;k&gt;S de Impostos

Não se aplica

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpo11,l06

Nãoseapflca

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao VIOOJlados de Impostos

Nãoseap/lca

MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

Rccur$0S não Vlnculado!, de Impostos

999  000

Naoseapllca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO

12.361.0005.2033.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.1.90.11.00

500

200

000

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0005.2033.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 43.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

12.361.0017.2011.0000 EDUCAÇAO  BASICA OE QUALIDADE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salario-Educação 200 000 Educação · Despesas com MOE

12.361.0017  .2094.0000

3.3.90.30.00

553

200

000

12.366.0022.2010.0000

3.3.90.30.00

569

200

000

12.366.0022.2010.0000

3.3.90.39.00

569

200

000

EDUCAÇAO  BASICA DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

35.000,00

F.R.:

1

553

01

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇAO  OE JOVENS E ADULTOS

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇAO  DE JOVENS E ADULTOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Educação  - Despesas com MOE

FUNDO OE MANIJT E DESENV DA EOUCACAO BASICA- FUNOEB

12.361.0017.2046.0000

EOUCAÇAO  BASICA DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0017.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

EDUCAÇAO  BASICA DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01 .812.574/0001-83

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

12.361 .0017.2082.0000

EDUCAÇAO  BASICA DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

540

230

000

12.385.0028.2077.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0028.2077  .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0028.2079.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0028.2104.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.385.CX)42.2039.0000

3.3.90.30.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de lmposlos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás lc

EDUCAÇAO  DA CRIANÇA  DE O  A 8 ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên d as do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de lmposlos

FUNOEB - Profissionais da EduceçAo Bã slc

EDUCAÇAO  DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - ProflMlonals da Educação  Báslc

EDUCAÇAO  DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - lrf1)0Stos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

EOUCAÇAO  DA CRIANÇA  OE O

A

6

ANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de lmposlos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias do FUNOEB - Complementação da UnI3o · VMT

999

000

N8o se 1!1pliC8

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0005.2029.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0005.2029.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso:11 não  Vinculado:!! de lmpô:!1109

Saúde  - Despesa, com ASPS

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

75.000,00

F.R.:

1

569

42.000,00

F.R.:

1

569

150.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

01

256.000,00

F.R.:

1

540

12.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

63.000,00

F.R.:

1

540

40.000.00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

542

40.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despee,as com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

F.R.:

1

500

47.000.00

F.R.:

1

500

82.000.00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

500

1

295.000.00

F.R.:

500

1

12.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

500

1

53.000,00

F.R.:

500

1

34.000.00

F.R.:

1

500

9.000,00

F.R.:

500

1

16.000,00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

500

31 .000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

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50.000,00

F.R.:

1  500

00

01

01

01

011

011

011

011

011

OI

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

## Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

298 10.301.0005.2029.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

306 04.122.0005.2027.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

307

04.122.0005.2027.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

310 04.122.0005.2117.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

326 20.608.0025.2089.0000 FORTALECIMENTO 00 SETOR AGROPECUARIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02

09

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

00

341 10.301.0010.2063.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUDE 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 60.000,00 F.R.: 1 500 00

342 10.301.0010.2063.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 605 05 605 Assistência  financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

343 10.301.0010.2063.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUDE 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

## Excesso

## 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

346 10.301.0010.2063.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUOE 17.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R8QJl$0&amp; nao Vlncu!M06 &lt;Se  Impost06 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

348 10.301.0010.2063.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUOE 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 5CKI Recursos não  Vina.llados de Impostos 300 000 &amp;11'.Jde · Oespes;)s com ASPS

357 10.301.0010.2109.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUOE 47.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.; 1 604 02 604 Transfer6nclas p,ovenlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de e; 999 000 Nlo sa aplica

369 10.301.0010.2133.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUOE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 600 02 600 300 000 Tranafertncias Fundo a Fundo de Rf!IQ..lrso5 do SUS provenientes do Govflmo Federal · Bloco de Manulen­ Saúde  · Despesas oom ASPS

## Excesso

02

11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01 .612.574/0001-83 Exe«:lcio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.256

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00

417 08.243.0002.2127.0000 ATENÇAO  A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

427

448

08.244.0030.2105.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0036.2106.0000

3.3.90.36.00

660

DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÇO  DO  PROGRAMA BOLSA FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

Não  se aplica

000

## 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

455 13.122.0005.2043.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·20.530,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.256

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA  CAMARA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

12

374 10.301.0010.2133.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUDE 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F  .R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fondode Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- B1000 de Manuteo, 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.41.00 500 999 000 ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA  CAMARA MUNICIPAL CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.970,00 F.R. Grupo: 1  500  00

m 10.302.0038.2068.0000 ASSISTENCIA A MEOIA E AI..  TA COMPLEXIDADE 3.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 600 02 600 300 000 TraMlerlncln Fundo a Fondo de RflOJrsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manulen­ Saúda  · Dnpesa11 com ASPS Anulação ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

KARYNEARAGA ~ -

\_  -­

CANSANCA098S

·-::--==.-

1762304

----

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO PREFEITA  MUNICIPAL 985.917.623-04

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CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC-PI 14510 726.743.503-34

-25.000,00

## 2.707.000,00

1.483.000,00

721.000,00

20.000,00

10.000,00

35.000,00

117.000,00

143.000,00

47.000,00

100.000,00

31.000,00

6.000,00

F.R.:

1  660

5.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.:

1

500

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇAO  SOCIAL E CIDADANIA

402 08.243.0005.2099.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ,00 999 000 Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos Nloseapliai 5.000,00 F.R: 1 500 00

409 08.244.0005.2024.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVTÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Reeursos nAo VinculadOI de Impostos 899 000 Não  se aplica 32.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 FUNOOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

00

Fontes de Recurso

500

00

540

542

550

553

569

600

604

605

660

01

01

01

01

01

02

02

05

04

COCAL DE TELHA, 01  de novembro de 2024

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