Lei — Capitão  De  Campos (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
Id:0F8bef71f20A5eD6
Id:09FED9907BE25D0C
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
A Comissao Eleitoral da Colonia Sindical de Pescadores Z-43 de
Capitao de Campos-Pl. Recebeu ate o prazo final de registro das
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
chapas o protocolo com o pedido de registro de uma unica chapa para
CLARO S.A - CLARO torna publico que requereu junto a Secretaria
as eleig0es da Colonia Sindical Z-43, para o quadrienio 2025/2029.
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
ChApa dA cOLonIa Sindical De peScADOrEs dE CapItAO de
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO
AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE TELEFONIA MOVEL
CAMPOS - PI
CELULAR localizado na RUA ALDEMAR MENDES, N S/N, Bairro:
CENTRO,Município de Campo Maior-PI.
PRESIDENTE: VALNEIDE LOPES OLIVEIRA SANTOS
VICE-PRESIDENTE: MARIA IVONETE LOPES OLIVEIRA
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Secretaria GERAL: ANDRE LUIS DIAS
Licenciamento da SMMARN.
CLARO S.A
SANTOS DIAS
CLARO
TESOUREIRO:LUIS FERNANDO LOPES DOS SANTOS
CNPJ: 40.432.544/0102-90
SUPLENTE 2:MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA
SUPLENTE 3:LUIZ LOPES DE LIMA
Id:09FED9907BE25D14
CONSELHO FISCAL PRESIDENTE:ROSANA TATILA DA SILVA OLIVEIRA
1SECRETARIO:ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA
ESTADO DO Piauí
2SECRETARIO: MARIA DO DESTERRO SANTOS MARTINS
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
SUPLENTE 1: JOSE VALERIO
SUPLENTE 2: EXPEDITO RAMOS DAMASCENA
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
SUPLENTE 3: JUCELINO FLORINDO DE OLIVEIRA
LAIANE DA SILVA PEREIRA - AUTOCENTER PAULISTA publico
que requereu_junto a Secretaria Municipal DE MEIO
Capitao de Campos-Pl, 16 de Abril de 2025
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
Luss Dad Lopo dan Sa.
DECLARACAODEBAIXO
IMPACTO AMBIENTAL para
Luis David Lopes dos Santos
ATIVIDADE DE SERVICO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE
Presidente da comissAo eleitorAl
VEICULOS AUTOMOTORES, localizados na RUA XXII, N 02, Q A-5,
Bairro: CIDADE NOVA, Município de Campo Maior-PI.
Id:0E28A9F994806084
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
LAIANE DA SILVA PEREIRA LTDA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
AUTOCENTER PAULISTA
EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
CNPJ: 43.140.109/0001-37
Objeto: Rescisao Unilateral do Contrato Administrativo n 08.2404/2025. Procedimento:
Chamada Publica n 001/2025. Partes: Município DE CAMPO MAIOR-PI, por intermedio da
Secretaria Municipal de Educacao, como CONTRATANTE, e VALNEY LOPES DA SILVA, CPF
Id:089B94181E585D15
No ***.910.033-**, como CONTRATADO. Motivacao: Superior interesse publico. Fundamento:
Artigo 137, VIII, da Lei 14.133/2021. Efeitos: retroativos a 24 de abril de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Id:1519055368326077
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
CAMPO MAIOR
J. A. F. SPE LTDA - LOTEAMENTO JOAO ALVES FILHO publico
PREVIDENCIA
que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
EXTRATO DE CONTRATO
LICENCA PREVIA - LP para ATIVIDADE DE CONSTRUCAO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0104/2025
CONJUNTO HABITACIONAL,
EXCLUSIVE DE INTERESSE
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
SOCIAL, localizados na AV. NILO DE SANTANA OLIVEIRA, N S/N,
Bairro: FRIPISA, Município de Campo Maior-PI.
ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.0104/202
CONTRATANTE: Secretaria Municipal
Administracao e Previdencia de Campo Maior-PI. CONTRATADO:FORTES COMUNICACAO VISUAL
LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 13.275.422/0001-11. OBJETO
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de.
CONTRATUAL: Contratacao de empresa para aquisicao de Totes em ACM BOLD com estrutura
metalica e Placas inaugural metalica em ago inox para atender as necessidades da Secretaria Municipal
Licenciamento da SMMARN.
de Administracao e Previdencia de Campo Maior - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no
14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGENCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA:
01/04/2025. VALOR: O valor global e de R$ 59.212,75 (cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais e setenta e
J. A. F SPE LTDA
cinco centavos).SIGNATARIOS:Município de Campo Maior -PI, atraves da Secretaria Municipal de
LOTEAMENTO JOAO ALVES FILHO
TE, e de outro lado a empresa FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA,
CNPJ: 53.749.182/0001-64
inscrita no CNPJ n 13.275.422/0001-11, neste ato representado pelo Sr. Francisco Araujo Fortes Neto,pelo
CONTRATADO.
A divulgacao virtual dos atos municipais