Portaria — Castelo Do Pi (08/05/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.380

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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CNPJ N° 06.554.018/0001-11

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

062/2025-CPUPMI

ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº

001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n°  45.690.263/0001 -08) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  ANTÔNIO ALMEIDA/PI  E  AS  SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

VALOR GLOBAL: R$ 658.891,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

07 de maio de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃO

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  063/2025- CPUPMAA CONCORR~NCIA Nº  001/2025

- O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI, situado na  Praça Agostinho Varão,  nº 57,  Centro, em Antônio Almeida/PI,  por melo da Agente de Contratação  e Equipe de  Apolo,  designados através da  Portaria  nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições  do instrumento convocatório, promoverá  o procedimento licitatório adiante especificado:
- ❖ OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  de  engenharia  para  execução dos  serviços  de pavimentação  de vias púb licas em paralelepípedo na zona urbana do município  de Antônio Almeida/PI, nos termos da convênio  nº  935604/2022 com a CODEVASF, conforme especificações  e quantitativos constantes no Projeto Bás ico
- ❖ MODALIDADE: Concorrênc ia
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS:  22 de maio de 2025, às 09 h e 1  O min
- ❖ FONTE DE RECURSOS: Convênio  de Emenda Parlamentar e Convê nio com a CODEVASF
- ❖ VALOR TOTAL: R$ 932.698,57
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.  tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: çpJant\_ ooioalmeida@gcn.ail.&amp;oJD  ou na sala do Departamento de Licitações  e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão,  nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias óteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida/PI, 07 de maio de 2025

PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação

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Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

## EDITAL Nº.  SEMED/001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso d e suas atribuições  legais e em consonância com o artigo 37 da Constituição  Federal. inciso  IX; da Lei Orgânica do Município ; da Lei Municipal nº 1051/2007 de junho de 2007, torna público  o  presente Edital que estabelece normas para a  realização  de Processo Seletivo Simplificado para a  contratação  temporária  de profissionais  para  atuarem  nas unidades  escolares  da  rede  municipal  d e  en sino, em caráte r excepcional,  e para  formação de  cadastro r eserva,  conforme condições estabelecidas a seguir.

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- 1.1  O  Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, seus anexos e  posteriores retificações,  caso  existam,  d estina-se  à  contratação  t emporária  de  profissionais para suprir carê ncias da Rede Municipal de Ensino de Castelo do Piauí,  nos termos do art. 37, inciso  IX,  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Orgânica  Municipal  e  da  Lei  Municipal  nº 1.051/2007,  com vigência de até  01  (um) ano, podendo ser prorrogado por  igual período , a critério  da Administração  Públic a.
- 1.2  A execução  do  Processo Seletivo  Simplificado caberá à  Comissão  Organizadora especialmente designada por Portaria do Poder Executivo Municipal, composta por 08 (oito) servidores efetivos, obed ecida às normas deste Edital.
- 1.3  O  Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o s cargos de nível  superior e abrangerá  a função  de professor substituto da rede municipal de ensino, nas áreas  de: educação  infantil (creche, pré I e pré  11), e nsino  fundamental anos iniciais (1  ° ao 5°  ano), ensino  fundamental anos finais (6° ao 9º  ano) para as componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática , Língua Estrangeira - Inglês,  Educação  Física, História, Geografia, Ciências  Biológicas, Ensino Relioso,  Professor de Atendimento Educacional  Especializado  (AEE)  e  Auxiliar  da Educação  Infantil, conforme a  necessidade do município  e  de acordo com  a  legislaçã o vigente.
- 1.4  Os candidatos contratados atu arão em caráte r temporário , em conformidade com as necessidades excepcionais do serviço público,  em  função  de afastamentos  legais e/ou vacâncias provisórias e  serão  r egidos sob o  regime administrativo celetista, conforme prevê  a legislação trabalhista, e os contratos terão vigência  de até  01 (um) ano, podendo ser  prorrogado por igual período,  a critério  da necessidade da Administração  Públic a.
- 1.5  A  impugnação ao presente Edital deverá  ser fundamentada e  poderá  ser interposta no prazo de até  03 (trê s) dias útei s, contados da d ata de sua publicaçã o  oficial, mediante protocolo na  sede d a  Prefeitura  Municipal  de Castelo do  Piau í, localizada  na  Praça Lizandro  Deus  de  Carvalho,  nº 151,  Centro,  em  Castelo  do  Piauí ou  via  e-mail: crocessoseletivo@castelodociaui oi gov br.
- 1.6 Serão observados  os princípio s d a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e  eficiência,  bem como os crité rios técnicos  definidos neste Edital e  seus anexos.
- 1.7  Este Processo  Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas para o s cargos de Professor, e etapa única  para o cargo de  Auxiliar  da Educação Infantil, conforme disposto nos itens seguintes.

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

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1

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- 2 .1  O  Processo Seletivo será  composto por:
- 1 PRIMEIRA  ETAPA  Análise do  Currículo (caráte r  dassificatório).  com pontuaçã o  m áx ima de 06 (seis) pontos para os cargos de Professor, e de 10 (dez) pontos para o cargo de Auxiliar da Educação  Infantil;
- li - SEGUNDA ETAPA - Prova Dissertativa (caráter dassificatório e eliminatório). com  pontuação  máxima de  04  (quatro)  pontos,  exclusiva  para  os  cargos  d e Pr-ofessor.
- 2 .2  A  pontuação final para os cargos de Professor será  composta pela média  ponderada das duas etapas, conforme fórmula descrita no item 7.1 deste edital.
- 2 .3  O  cargo de Aux iliar da Educação  Infantil terá  avaliação  apenas por meio da Análise d e Cu  rrfcu  lo.
- 2 .4  A  Análise  de Currículo  e  a  Prova Dissertativa serão  organizadas e  executadas pe la Comissão do Processo Seletivo. observando critérios  estabelecidos nos Anexos 11, 111, IV e V deste Edital.
- 2 .5  Serão  reservadas  5%  (cinco  por  cento)  d as  vagas  às  pessoas  com  deficiência. observada a  compatibilidade  da deficiê ncia com o  exercício das  atividades do cargo, conforme declarada no ato da inscriçã o e nos termos da legislação vigente.
- 2 .6  A  au sência  d e  d e cl ar ação  de deficiê ncia  no ato d a  inscriçã o  implicar á  na  p erda do direito à reserva legal de vagas.

(Continua na próxima página)

-380.000,00

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- 2.7 Fica vedada a participação no certame de membros da Comissã o Organizadora, bem como de seus parentes consanguíneos  ou afins, até  o terceiro grau.

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- 3.1  O  Processo  Seletivo  Simplificado  visa  à  formação  de  cadastro  de  reserva  e  ao preenchimento de vagas decorrentes de afastamentos legais de servidores efetivos, tais como:
- 1  Licença para tratamento de saúde;
- li - Licença maternidade;
- 111  Licença para tratar de interesse particular;
- IV  Afastamento para exercício  de cargo comissionado ou atividade política;
- V  Readequação funcional por motivo de saúde;
- VI Outros afastamentos que ocasionem carência  temporária  de professor em sala de aula ou outras hipóteses que justifiquem a contratação  temporária,  nos termos da legislação municipal.
- 3.2 As vagas ofertadas e o cadastro de reserva contemplam funções  da zona urbana e zona rural, conforme distribuição apresentada nas Tabelas I e li deste Edital.
- 3.3  Para  a  investidura  no cargo, o  candidato deverá  atender  a  todos  os  requisitos exigidos neste Edital, bem como ser aprovado e classificado dentro do número de vagas disponíveis  ou convocado em virtude da necessidade da Administração , durante o prazo de validade do certame.

TABELAI

## QUADRA DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

| VAGASPARAAZONAURBANA                                             | VAGASPARAAZONAURBANA   | VAGASPARAAZONAURBANA                                                                          | VAGASPARAAZONAURBANA   | VAGASPARAAZONAURBANA   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| FUNÇÃO                                                           | C/H                    | ESCOLARIDADE MÍNIMAEXIGIDA                                                                    | QUANT. VAGAS           | REMUNE- RAÇÃO(R $)     |
| Professor de Educação Infantil                                   | 20h                    | Certificado de conclusão de curso superior em llcenclatura                                    | 10+CR•                 | R$1.S18,00             |
| Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental {1º ao 5º ano) | 20h                    | Certificado de conclusão de curso superiorem llcenclatura                                     | 10+CR•                 | R$1.S18,00             |
| Profesor deAEE - {Atendimento Educaclonal Especlallzado)         | 20h                    | Declaração queesU cur5ando licenciatura                                                       | 03+CR•                 | R$1.S18,00             |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental LÍNGUAPORTUGUESA | 20h                    | Certificado de conclusão de curso superior em licenciatura - Licenciatura em Letras Português | 02+CR•                 | R$1.S18,00             |

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· CR -CADASTRO RESERVA

| Professor dos anos tinais do Ensino Fundamental - LÍNGUAINGLESA     | 20h   | Certificado de conclusão de curso superiorem licenciatura - Licenciatura em Língua Estrangeira Inglês   | 01+CR•   | R$1.S18,00   |
|---------------------------------------------------------------------|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------------|
| Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental - EDUCAÇÃO FÍSICA | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Educação Física                            | 02+CR•   | R$1.S18,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - MATEMÁTICA        | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Matem.itica                                | 02+CRº   | R$1.518,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - GEOGRAFIA         | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Geografia                                  | 01+CR•   | R$1.518,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - CIÊNC IAS         | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - licenciatura em Ciê ncias Biológicas                       | CR"      | R$1.S18,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - HISTÓRIA          | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em História                                   | CR"      | R$1.518,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - ENSINO RELIGIOSO  | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Ensino Religioso                           | 01+CR•   | R$1.S18,00   |
| Auxiliar da Educação Infantil                                       | 40h   | Declaração de cursista do ensino superior - licenciatura                                                | 06+CR•   | R$1.S18,00   |

TABELA li

## QUADRA DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA

| VAGAS PARAAZONARURAL                                             | VAGAS PARAAZONARURAL   | VAGAS PARAAZONARURAL                                                                                      | VAGAS PARAAZONARURAL   | VAGAS PARAAZONARURAL   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| FUNÇÃO                                                           | C/H                    | ESCOLARIDADE MÍNIMAEXIGIDA                                                                                | QUANT. VAGAS           | REMUNE- RAÇÃO(R$)      |
| Professor de Educação Infantil                                   | 20h                    | Certificado de conclusão de curso superior em licenciatura                                                | 0S+CR•                 | R$1.S18,00             |
| Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental {1°ao 5° ano)  | 20h                    | Certificado de conclusão de curso superiorem licenciatura                                                 | 07+CR"                 | R$1.S18,00             |
| ProfesordeAEE - {Atendimento Educacional Especializado)          | 20h                    | Declaração atualizada que está cursando licenciatura                                                      | 0t+cR•                 | R$1.S18,00             |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental LÍNGUAPORTUGUESA | 20h                    | Certificado de conclusão de curso superior em licenciatura - - Licenciatura em Letras Português           | 02+CR•                 | R$1.S18,00             |
| Professor dos anos tinais do Ensino Fundamental - LÍNGUAINGLESA  | 20h                    | Certificado de conclusão de curso superior em licenciatura - - Licenciatura em Língua Estrangeira Inglê s | 01+CR•                 | R$1.S18,00             |

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## Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

| Professor dos anos iniciaisdo Ensino Fundamental - EDUCAÇÃO FÍSICA   | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Educação Física   | 02+CR•   | R$1.S18,00   |
|----------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------------------------------------------------------------|----------|--------------|
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - MATEMÁTICA         | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Matemática        | CRº      | R$1.S18,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - GEOGRAFIA          | 20h   | Certificado de conclusã o de curso superior - Licenciatura em Geografia        | CRº      | R$1.S18,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - Cl~NCIAS           | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Ciências          | 0l+CR"   | R$1.S18,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - HISTÓRIA           | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em História          | 01+CR•   | R$1.S18,00   |
| Professor dos anos finais do Ensino Fundamental - ENSINO RELIGIOSO   | 20h   | Certificado de conclusão de curso superior - Licenciatura em Ensino Religioso  | CR"      | R$1.S18,00   |
| Auxiliar da Educação Infantil                                        | 40h   | Declaração de cursista do ensino superior - licenciatura                       | 0l+CR"   | R$1.S18,00   |

## · CR -CADASTRO RESERVA

- 4.1 A s inscrições  para o Processo Seletivo Simplificado serã o realizadas exdusivameote via  internet por  meio  do  site  oficial  httos·//seletivo  castelodooiaui oi gov br/.  no período  de 08 a 19  de maio de 2025, conforme cronograma do Anexo 1.
- 4.2 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá :
- a)  Efetuar o cadastro ou acessar a "Areado Candidato· com seu login e senha, a partir das 08h00min do primeiro dia de inscrições  indicado no subitem 4.1 até  as 23h59min do últi mo dia de inscrições  do prazo indicado no subitem 4.1;
- b)  Preencher integralmente a  ficha  de inscrição  com os  seus  dados  pessoais, selecionando corretamente o edital e o respectivo cargo que deseja concorrer;
- d) Anexar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.3, em formato PDF;
- e) Finalizar a inscrição, gerando o comprovante correspondente.
- 4.3 No ato da inscrição  o  candidato deverá  anexar no sistema, no formato  PDF, os seguintes documentos obrigatórios, fazendo o upload dos arquivos no local indicado: .......... ; .. ; \_ ., Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

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- 1  Cópia do RG (frente e verso);
- 11  - Cópia do CPF;
- 111  Cópia do T ítulo de Eleitor e comprovantes de quitação eleitoral;
- IV Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino);
- V  Currículo  atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo 11, com todos os com□covantes anexados ldiolomas  certificados declaracões  etc):
- VI Para candidatos ainda em formação:  Declaração atualizada da Instit uição de Ensino. emitida em papel timbrado, assinada por  responsável . com validade de até 03 (três)  meses da data da publicação do Edital.
- 4.4 Não será  cobrada taxa de inscrição.
- 4.5 Não serão aceitas inscrições  fora do prazo estabelecido no item 4.1.
- 4.6  A inscrição implica  no  conhecimento  e na  aceitação integral  das  condiçõe s estabelecidas neste Edital.

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## 5.1 PRIMEIRA ETAPA-ANÁLISE  DE CURRÍCULO

- 5.1.1  A análise  do Currículo terá  caráter  classificatório e  será  avaliada  conforme os critérios  estabelecidos nos Anexos li, 111, IV e V .
- 5.1.2 A pontuação  será  atribuída com  base  nos comprovantes  apresentados,  sendo vedada complementação  posterior. A  falta de algum documento comprobatório, para fins de  comprovação e certificaçã o das informações declaradas, é  de  inteira r esponsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recursos nesse sentido.
- 5.1.3 Para cargos de Professor, a pontuação  máxima  será  de 06 (seis) pontos. Para os demais cargos, a pontuação máxima  será  de 10 (dez) pontos.
- 5.1.4  Serão desconsiderados  documentos  que  não apresentem  autenticação ou verificação digital válida .
- 5.1.5 Caso o candidato apresente declaração ou certidão, nestas deverá const ar  o devido registro da instituição que a expedir, com validade de 03 (três)  meses contados da data de  publicação  deste  Edital,  devendo ainda  está  autenticadas  em  cartório  ou  conter assinatura válida  emitida através  de ID Digital que possa ser validada eletronicamente.

(Continua na próxima página) 5.2 5EGUN DA ETAPA -PROVA DISSERTA  TIVA (somente para o cargo de professor}

50

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV ,\_

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## ......... ; .. ,\_., Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

- 5.2.1 A Prova Dissertativa será  aplicada no dia 07 de  Junho de 2025, das 8h às 11h, com duração de 3 horas, em local a ser divulgado no dia 0 2 de  junho  de 20 2 5, por meio do site oficial do processo seletivo.
- 5.2.2  O  candidato d everá  apresentar-se com documento oficial de identificação  com foto.
- 5.2.3 A Prova Dissertativa terá  caráter  classificatório  e  eliminatório, com  pontuação máxima  de 0 4  (quatro) pontos, sendo os critérios  de avaliação descritos no Anexo Ili.
- 5.2.4 O conteúdo da Prova Dissertativa abordará temáticas contemporâneas relacionadas  à  Educação, com  ê nfase  em  políticas públicas educacionais,  práticas pedagógicas e direitos constitucionais, com a finalidade de apurar o  conhecimento do candidato.
- 5.2.4-A O  candidato q ue não comparecer ao local da Prova Dissertativa no dia e horário  estipulados será a utomaticamente eliminado do certame, salvo em casos excepcionais devidamente comprovados e aceitos pela Comissão Organizadora.
- 5.2.4-B Será  igualmente eliminado o  candidato que obtiver nota zero na Prova Dissertativa, independentemente da pontuação obtida na primeira etapa.
- 5.2.4-C O tema da Prova Dissertativa será  impresso na folha oficial de redação, a ser entregue a cada candidato no iní cio da aplicação da prova.
- 5.2.4-0  A folha da Prova Dissertativa será  personalizada com nome e número  de inscrição do candidato, sendo de uso exclusivo e intransferível.
- 5.2.5 Não haverá  segunda cham ada para realização da Prova Dissertativa.
- 5.2.6 Não será  permitida consulta de qualquer natureza durante a realizaçã o da prova.
- 5.2.7 Durante a realização da Prova Dissertativa o candidato poderá ser eliminado caso:
- a) Se ausentar do local de prova sem autorização dos fiscais; b) For flagrado em comunicação indevida; c) For flagrado realizando qualquer tipo de consulta em livros, apostilas, manuais, impressos,  anotações. telefone  celular,  aparelhos  eletrônico s  ou  quaisquer outros aparelhos de telecomunicações; d) Perturbar, de qualquer modo, a ordem e o andamento dos trabalhos;
- e) Utilizar-se de qualquer outro meio ilícito.

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

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- 6.1  O  resultado preliminar das etapas do Processo Seletivo será  divulgado no Diár io Oficial  dos  Municípios e  no  site  httos·//seletiYa casteladaoiaui pj gay bc/  conforme cronograma do Anexo 1.
- 6.2  O  r esultado final  será  homologado por meio de publicação  no Diário  Oficial  dos Municípios  e também  disponibilizado no site oficial do Processo Seletivo e no Site Oficial da Prefeitura de Castelo do Piauí  bttos·//casteladaoiaui pj gay br/.
- 6.3 A responsabilidade  pela publicação dos  resultados  é  exclusiva  da  Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

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1

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7.1 A  nota final dos candidatos ao cargo de Professor será calculada pela fórmula: NF = (NC x 0 ,6) + (NO x 0,4) Onde:

- NF =  Nota Final;
- NC =  Nota da Aná lise de Currículo  (O a 6 pontos);
- NO -Nota da Prova Dissertativa (O a 4 pontos).

7.2 A nota final do cargo de Auxiliar da Educação Infantil corresponderá  exclusivamente à nota obtida na Aná lise de Currículo  (O a 10  pontos).

7.3 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação, por cargo e por  localidade  (zona  urbana  ou  zona  rural),  de  acordo  com  a  área específica de concorrênc ia.

- 7.4 Em caso de empate na  pontuação  final, serão  aplicados os seguintes critérios  de desempate, nesta ordem:
- 1  Maior pontuação no item de experiência  profissional;
- li Maior pontuação na Prova Dissertativa (quando aplicável);

I l i  -

Maior idade, considerando-se data ant erior ao encerramento das inscrições ;

- IV Persistindo o  empate, será  realizado  sorteio público  com ampla divulgação prévia.
- 7.5  As vagas reservadas às pessoas com deficiência  serão preenchidas observando-se o disposto no item 2.5 deste Edital. Caso não haja candidatos classificados nessa condição , as vagas serão destinadas à ampla concorrência.

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Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

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- 8.1  Será  permitida a interposição de recursos em  todas as etapas do Processo Seletivo, incluindo:
- 1  Indeferimento de inscrição;
- 11  Resultado da Análise  de Currículo;
- 111  Resultado da Prova Dissertativa;
- IV Resultado Preliminar Geral.
- 8.2  Os recursos deverão  ser interpostos exclusivamente por meio e letrônico, pelo e­ mail: processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br, no prazo de até  02 (dois) dias úteis  a contar da data de publicação do resultado questionado.
- 8.3 O  recurso deverá conter, obrigatoriamente, a identificação do candidato, núme ro de inscrição, cargo pretendido, exposição dos fatos e fundamentos do pedido, com a devida justificativa c lar a e objetiva.
- 8.4 Não  serão aceitos  recursos  enviados  fora  do  prazo,  sem  fundamentação ou encaminhados por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.
- 8.5  A  decisão  dos recursos será  disponibilizada no site oficial do Processo Selet ivo e no Diário Oficial dos Municípios,  conforme cronograma do Anexo 1.
- 8.6  N ão caberá  recurso contra o  resultado final homologado do Processo Seletivo.
- 9.1 O  r esultado final do Processo Seletivo será  homologado pelo Prefeito Municipal de Castelo do Piauí , mediante publicação  no Diário Oficial dos Municípios  e no site oficial da Prefeitura.
- 9.2 O  Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de sua  homologação,  podendo ser  prorrogado, uma única  vez, por igual período , a critério da Administração Públic a Municipal.
- 9.3 A  homologação do resultado não gera direito automát ico à contratação, ficando esta condicionada  à  existê ncia  de v agas,  necessidade da  Administração  e  disponibilidade orçamentária.
- 9.4  Os candidatos serão convocados por meio de A to Convocatório publicado no Diário Oficial dos Municípios. ·  ......... ; .. ,\_ .. Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito
- 9.5 É de exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castelo do Piau í.  através da Coordenação de Recursos Humanos, a convocação dos candidatos.
- 9.6 É  de  inteira  responsabilidade  do candidato  acompanhar  os  atos  convocatórios publicados após a homologação do processo seletivo.
- 9.7  O  candidato convocado para contratação não poderá  solicitar à Prefeitura M unicipal de Castelo do Piau í  reclassificação para o final da lista geral dos classificados.
- 10.1 A  contratação  dar-se-á  após manifestação  da Secretaria Municipal de Educação, justificando  a  necessidade,  e  será  formalizada  mediante assinatura  de contrato  por tempo determinado, observando-se a ordem de classificação,  a existência  de vagas e  a necessidade da Administração .
- 10.2 O candidato  convocado  deverá apresentar, obrigatoriamente, no  ato  da contratação :
- 1  Documento oficial de identidade com foto;
- 11 - CPF; 111  - Comprovante de residência; IV - Tí t ulo de Eleitor e comprovante de quitação e leitoral; V Certificado de reservista (sexo masculino); VI - Documentação comprobatória da escolaridade exigida para o cargo; VII Certidões  negativas criminais da Justiça Federal e Estadual; VIII Declaração de que não exerce cargo, emprego ou função pública  acumuláve l; IX -Comprovante de regularidade junto ao órgão de classe (quando aplicável);
- X  Comprovação de aptidão física e  mental para o  exercício  das funções , atestada por profissional designado pelo município .
- 10.3 O nã o comparecimento ou a não apresent açã o d a documentação exigida implicará em desistê ncia tácita do candidato, sendo convocado o próximo da lista de classificados.

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CNPJ: 06. 554.315/0001-67

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- 11.1 O s  profissionais contratados atuarão  em escolas  da  rede  pública  municipal  de ensino,  situadas  na  zona  urbana  ou  zona  rural  do  município de  Castelo  do  Piauí, conforme a necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.
- 11.2 A lotação  será  determinada pela Secretaria  Municipal de  Educação,  observando critérios  técnicos,  pedagógicos e administrativos.

(Continua na próxima página)

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- 12.1 A falsidade de declarações  ou a apresentação de documentos inverídicos  implicará na  eliminação  do  candidato  e  na  anulação  dos  atos  decorrentes  da  inscrição , sem prejuízo  das sanções  administrativas,  civis e penais cabíveis .
- 12.2 A aprovação  e classificação  no  Processo  Seletivo não  asseguram  ao  candidato direito à contratação ,  ficando  esta  condicionada  ao  interesse  e  conveniência da Administração Pública.
- 12.3 O acompanhamento das publicações  e comunicações  referentes a este Processo Seletivo é  de inteira responsabilidade do candidato.
- 12.4 Não serão fornecidos documentos originais,  cópias,  protocolos ou quaisquer  outros comprovantes relativos à documentação apresentada,  após o encerramento do  certame.
- 12.5 Os casos omissos e as situações  não  previstas neste Edital serão  resolvidos pela Comissão Organizadora, com base na legislação vigente.

## Castelo do Piauí -PI,  08 de maio de 2025.

José  Soares de Abreu Júnior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI

Estado do füoi PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.3 15/0001-67

## ANEXOI

## CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

| OSde maio de2025              | Publicação do Edital                                                                                    | Diá rio Oficial, Site da Prefeitura Municipal de Castel do Piaui     |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| OSdemaio a 19demalode 2025    | Períodode Inscrições                                                                                    | Atravésdo slteselet lvo.castelodoplaul.pl.gov.br                     |
| 21de maio de2025              | Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como pessoas com deficiê ncia           | Diá rio Oficial, Site da Prefeitura Municipal de Castel do Piauí     |
| 21 a25 de maio de2025         | 1 nterposiçã o de recurso contra o Indeferimento de inscrição como pessoa com deficiê ncia              | Atravésdo e-mail: processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br          |
| 27demalo de 2025              | Resultado de Interposição de recurso cont ra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiência   | Diário Oficial, Site da Prefeitura Municipal de Castel do Piauí      |
| 02dejunho de 2025             | Divulgação dos locais e horá rios da Prova Dissertativa e dos temas sorteados para a Prova Dlssertatlva | Diá rio Oficial, Site da Prefeitura Municipal deCastel do Piauí      |
| 07dejunho de2025 de08h às 11h | Aplicação da Provade Dissertativa                                                                       | Local serádivulgado no dia 02 de junho de 2025, conforme cronograma. |
| 12dejunho de2025              | Resultado Preliminar daAná lise de Curríc ulo e Prova Dlssertativa                                      | Diá rio Oficial, Site da Prefeitura Municipal deCastel do Piauí      |
| 12a16de junho de 2025         | Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar Geral                                            | Atravésdo e-mail; processoseletivo@castelodopiaui.pi. gov.br         |
| 18dejunho de2025              | Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar Geral                                              | Diá rio Oficial, Site da Prefeitura Municipal de Castel do Piauí     |
| 23dejunho de2025              | Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado                                         | Diár io Oficial, Siteda Prefeitura Municipal de Castel do Piauí      |

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Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de  Castelo do Piauí Gabinete do  Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

## ANEXO li MODELO DE CURRÍCULO SIMPLIFICADO PARA Topos os CARGOS

| NOME:                | NOME:                | NOME:                |
|----------------------|----------------------|----------------------|
| CPF: ! DATADENASC: ! | CPF: ! DATADENASC: ! | CPF: ! DATADENASC: ! |
| E-MAIL:!             |                      |                      |
| ENDEREÇO :!          | ENDEREÇO :!          | ENDEREÇO :!          |
| CIDADE: !            | ! UF: !              |                      |

| INSTITUIÇÃO   | DATADE CONCLUSÃO   |
|---------------|--------------------|

| LOCAL/INSTITUICÃO   | PERIODO   |
|---------------------|-----------|

| TÍTULO   | CARGA HORÁRIA   | INSTITUIÇÃO   | ANODE CONCLUSÃO   |
|----------|-----------------|---------------|-------------------|

Considerando a apresentação de documentos acima relacionado. Atestado para os devidos f i n s, sob as penas da lei, que os documen tos apresentados e d eclarados neste formulá rio sã o vál idos. e podem ser comprovados por m eio de cópia au tenticada em cartório.

de maio de 2 0 25  .

(Local e data)

Assina tura do(a) candidato(a)

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Estado do Piauí -PI Prefeitura M unicipal de  C astelo do Piauí Gabinete do  Prefeito CNPJ; 06. 554.315/0001-67

## ANEXO Ili FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISSERTA  TIVA EXCLUSIVO PARA O CARGO PE PROFESSOR

| 1 CANDIDATO:   | ! INSCRIÇÃO Nº:   |
|----------------|-------------------|
| CARGO: 1       |                   |

| 1 •. '""~'• '•                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1 - 1   | ~11_r'll"r_"1_-,I j 1 _111.:_   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------|
| Coesã o e Coerê ncia - este item levaráem conta a construção de texto escrito pelo candidato, analisando como ele harmoniza as partes do referido, de modo a torna-lo uma unidade, usando elementos coesivos (pronomes. conjunções. dentre out ros) e como apresenta e desenvolve suas ideias, fazendo isso sequencialmente, formando um circuit o, sem que haja contradição | 1.0     |                                 |
| Adequaçã o à norma padrã o da lín gua - este item levaráem conta o domínioda norma padrão da Língua Portuguesa na sua modalidade escrita, deverão ser observados usos gramaticais, como concordância nominal e verbal, regênc ia nominal e verbal,acentuação e pontuação.                                                                                                    | 1,0     |                                 |
| Adequaçã o ao texto argumentativo - este item deverálevar em consideração a apresentação e desenvolvimento da estrutura básicade um texto dissertativo: apresentação de um ponto de vista e defesa do ponto de vista através de argumentos.                                                                                                                                  | 1.0     |                                 |
| Conteúdo do texto - este item deverálevarem consideração o conhecimento do candidato para expor sobre a EDUCAÇÃO e se consegue desenvolver uma linha de pensamento teórico que váao encontro do enunciado do tema proposto deixando claro seu ponto de vista e se o seu pontodevista não fere os direitos humanos e constitucionais.                                         | 1,0     |                                 |

Castelo do Piauí  (PI},\_ de \_\_  de 2025.

Assinatura do Avaliador 1

(Continua na próxima página) Assinatura do  Avaliador 2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Ksrado do p;··· -M Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

## ANEXO IV TABELA DE PONTUAÇÃO DA ANALISE DE CURRÍCULO PARA O CARGO DE PROFESSOR

| LJ~cdl1il±J 1 FORMAÇAO ACADEMICA   | LJ~cdl1il±J 1 FORMAÇAO ACADEMICA                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                        |
|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 1.1                                | Diploma, devidamente registrado. de conclusão de Doutorado: ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação.                                                                                                                     | 1,5                                                                    |
| 1.2                                | Diploma, devidamente registrado, de Conclusão de Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação.                                                                                                                       | 1.0                                                                    |
| 1.3                                | Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização , devidamente registr-ada no e-MEC, com carga horá ria mínimade 360 horas, na áreade atuação.                                                                                                                                            | o.s                                                                    |
| 2.1                                | Certificado de participação em cursos de aperfeiçoamento na áreade Competências Socioemocionais                                                                                                                                                                                                           | o.s                                                                    |
| 2.2                                | Certificado de participação em cursos de aperfeiçoamento na áreade Letramento Digital                                                                                                                                                                                                                     | o.s                                                                    |
| 2.3                                | Certificado de participação em cursos de aperfeiçoamento na áreade Componentes Curriculares da BNCC                                                                                                                                                                                                       | o.s                                                                    |
| 2.4                                | Certificado de participação em cursos de aperfeiçoamento ou formaç.:io continuada na áreade Sistema Nacional da Avaliação da Educação Básica                                                                                                                                                              | o.s                                                                    |
| ..                                 | ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                        |
| 3.1                                | Experiênciaprofissional na áreada docência(mínimode 3 meses), comprovada por Declaração da Instituição, em papel timbrado, assinada pelo responsáve l com validade de 03 (três) meses ou Carteira de Trabalho devidamente assinada contendo as folhas de identificação e de contrato (s} de trabalho (s). | 0,5 por ano (sendo permitido o máximode 1,0 ponto, ou seja, dois anos) |

Castelo do Piaul (PI), \_\_  de \_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do A valiador  1

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Assinatura do Avaliador 2

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí K·  ... o do PfaW- PI

Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001 -67

## ANEXOV TABELA DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE  DE CURRÍCULO

PARA O CARGO DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

| ITEM                   | COMPONENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PONTUAÇÃO                                                         | PONTUAÇÃO OBTIDAPELO CANDIDATO   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| .. . . ..              | .. . . ..                                                                                                                                                                                                                                                                                      | .. . . ..                                                         | .. . . ..                        |
| 1.1                    | Certificado de Conclusão de Curso Superior em Licenciaturaem Pedagogia, devidamente registrada noe- MEC, com carga horáriamínimade 360 horas, na áreade atuacão.                                                                                                                               | 2.0                                                               |                                  |
| 1.2                    | Certificado de Conclusão de Curso Superioremqualquer outra licenciatura, devidamente registrada no e-MEC, com carga horáriamínima de 360 horas, na áreade atuacão.                                                                                                                             | 1,5                                                               |                                  |
| 1.3                    | Declaração que esteja cursando graduação de nível superiorem Licenciatura, comprovada por declaração da instituição, em papel timbrado, assinada pelo responsá vel com validade de 03 (três)meses.                                                                                             | 0,5                                                               |                                  |
| • . . ..... • .        | • . . ..... • .                                                                                                                                                                                                                                                                                | • . . ..... • .                                                   | • . . ..... • .                  |
| 2.1                    | Certificado de participação em cursos de aperfeiçoamento ou formação continuada na áreada Educar.ão                                                                                                                                                                                            | 1,0                                                               |                                  |
| 2.2                    | Certificado de participação em cursos de aperfeiçoamento ou formação continuada na áreade Educação Infantil, de acordo com a BNCC, Educação Inclusiva, Comoetências Socio Emocionais. .                                                                                                        | 1.0                                                               |                                  |
| . .. •                 | . .. •                                                                                                                                                                                                                                                                                         | . .. •                                                            | . .. •                           |
| 3.1                    | Experiência profissional na á rea a qual concorre, comprovada por Declaração da Instituição, em papel timbrado, assinada pelo responsáve l com validade de 03 (três) meses ou Carteira de Trabalho devidamente assinada contendo as folhas de identificação e de contrato (s) de trabalho (s). | 1,0porano (sendo permitido o máximode 4,0 pontos, ou seja, 4anos) |                                  |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | TOTAL MÁXIMO DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                         | 10pontos                                                          |                                  |

Castelo do Piauí  (PI), \_\_  de \_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Avaliador 1

Assinatura do Avaliador 2

## K·&lt;ado do p;au; PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

## ANEXO VI

## ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS

PROFESSOR: Executar as tarefas que se destinam à docên cia em sala de aula e fora dela; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar  estratégias  de recuperação para alunos  de  menor rendimento; ministrar  os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliaçã o e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as  famílias  e  a  comunidade;  incumbir-se das  demais  tarefas  indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino - aprendizagem; participar das tarefas que se destinam a ministrar aulas; planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais; atuar em reuniões  administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais,  culturais e pedagógicas; executar outras tarefas correlatas.

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AUXILIAR  DA  EDUCAÇÃO INFANTIL: Auxiliar  o  professor  titular  e  o  professor complementar da educação  Infantil a executar as tarefas que se destinam à docência  em sala de aula; Auxiliar  o professor  titular  e  o professor complementar todos os dias letivos e  as horas-aula  estabelecidos  no  calendá rio  escolar;  Auxiliar  nas  demais  tarefas indispensáveis  ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino­ aprendizagem.

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Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí

Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

ANEXOVII

## FORMULÁRIO  PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

EDITAL Nº. SEMED/001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| CANDIDATO:   |
|--------------|
| CARGO:       |

Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº SEMED/001/2025, para o cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ~solicito a revisão da contagem de pontos da:

(

) NOTA DA  ANÁLIS E CURRICULAR

(

) NOTADAPROVADISSERTATIVA

Sob os seguintes argumentos:

Castelo do Piauí  (PI), \_\_ de \_\_\_\_\_\_  de 202S.

Assinatura do (a) Candidato (a)

A falta de algum documento comprobatório exigido para a comprovação do Currículo , no ato da inscrição, é  de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não  serão aceitos recursos nesse sentido, nem complementação de documentos.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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