Decreto — Juazeiro Do Pi (29/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. sao Francisco. sem número 01.612.582/0001-20 Exercido: 2025

DECRETO

Nº 20

,  DE 01  DE

AGOSTO

DE

2025

- LEI

N.262

Abre no orçilmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

Fica  aberto

Resolve :

Artigo  l o. - um  crédito a dicional.  n a

no  o rça mento  vige nte,

R$870 . 600, 00  distribuidos  as  segu i n tes  d otações

02

02

02

02

02

02

02

02

02

:

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

00

162

118

133

,045

03

0 1

208

249

03

02

333

03

03

03

03

356

391

04

01

497

528

533

05

01

708

710

16

00

1041

28.843.0002.2674 .0000

3.2.90.21 .00

000

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

000

...

04.122.0005.2040.0000

3.3 .90.93.00

700

999

000

E RECURSOS HUMANOS

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA EXTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recul'l-09 n&amp;o Vlni;ul1;1do9 de lmpoelO.

Nao -·J&gt;llee

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recur1,0e oão Vinculados de lmposlos

NAo -apllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ ÕES

Recuraoa não Vinculados de

Impostos

NAoseaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES

Outras Transferênc ias

Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União de

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12,361 ,0030,2202,0000

GESTÃO  E EXPANSÂO

3.1.90.1 1.00

500

200  000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoe nlo Vinculados de

Impostos

Educação -

Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia

CIO

SalArto-Educ:aç.Ao

Não se aplica

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

12.366.0033.2257.0000

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

3.1.90.11 .00

540

230  000

EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO

Av. sao Francisco, sem núme ro

01 .612.582/0001-20

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3,3.90.30,00

500

999

000

04.122.0005.2044.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmP0$tos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados da Impostos

999

000

Não  se aplica

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.1049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

700

999

000

04.122.0005.1656.0000

4.4.90.52.00

710

999

000

04.122.0005.1657.0000

4.4.90.51.00

708

999

000

04.122.0005.1657.0000

4,4.90.51 .00

710

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

-6.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

·1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Nt!iO  88 6ptrC$

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia Especial dos Estados

Não  aa aptice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  da União Referente

à

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1

700  00

da União

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

710  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

708  00

Compensação Financeira de Recursos Minerais

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial dos Estados

Não  so aptíca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  Especial da União

Nao ·eap1rca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados da Impostos

NIio se

apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especlal da União

Não  sa apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  Especlal da

União

Nã o seapllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos a Transferências  de Impostos

FUNOEB - Pronsslonals da Educação  Bllslc

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem número

01 .612.582/0001-20

Exercido:

2025

2025

Av.

SIio Francisco. sem m)mero

01 .612.582/0001-20

Exercí cio:

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 20 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.40.00

541

E

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer~cias do FUNDEB- Complementação da União - VAAT

Nao se aptica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

999  000

Nlo "

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020,2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0025.2165.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

10.301 .0025.2165.0000

3.3.90.30.00

600

00

SISTEMA OE SAÚ DE

DIÁRIA S - CIVIL

RGCYl'$0S não  Vlncul&amp;doe de Impostos

Saúde  - Oespeaas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

26.000,00

F.R.;

542

1

5.000,00

F.R,;

541

1

10,000,00

F.R.;

500

1

12.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

F.R.:

1

600

00

Transfertnelas Fundo a Fundo de Reeur&amp;OS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

999  000

NãoGUOpiica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

COMUNITARIAGERAL

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

661

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0S

nlo

Vlncul&amp;dos de Impostos

Nlo GU aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recul'90S dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999  000

NAO ae aplica

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

S OE PRESERVAÇÃO

3.3.00.39.00

500

999  000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AÇÕE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDECA

Recul'508

nlo

50.000,00

F.R.:

500

1

6.600,00

F.R.:

661

1

100.000.00

F.R.;

500

1

00

00

00

Vlncul&amp;dos de Impostos

NAO sa aplica

Artigo  2o.- do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos

O  crédito aberto  na  forma provenientes  de :

Anulação :

eplica

02

02

02

02

00

126

154

172

03

00

173

03

0 1

197

200

202

203

204

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

E RECURSOS HUMANOS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.40.00

708

999  000

25.  752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

99.999.0099.2999.0000

9.9.99.99.00

500

-5.000,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

1

708  00

Transferê ncia da Uniã o Referente a  Compensação  Flnanceire de Recul'SOS Minerais

Não sa aplica

REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELl=TRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA OE CONTINGENCIA

Racul"50s não

Vina.ilados de Impostos

999  000

Não se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Roc:ursos não  Vina.ilados de Impostos

Não se apllca

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1209.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

570

999

ooo

12.361.0030.1213.0000

4.4 .90.52.00

569

999  000

12.361.0030.1653.0000

4.4.90.51 .00

571

999  000

12.361.0030.1653.0000

4.4.90.52.00

070

999  000

12.361.0030.1653.0000

◄ .4 .90.52.00

571

999  000

-50.000,00

F.R. Gt'\.lpo:

1

500  00

-37.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-5.000,00

F.R. Gt'\.lpo;

1

500  00

-15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570  00

TrEinsferêncl9s  do Governo FaderEil referentes e Convên ios a Instrumentos Congê noras vinculados ta

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferência.  de Recursos do FNDE

Não se aplica

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-5.000,00

F.R. Grupo·

1

569  00

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

571  00

Tr.ansfarêncla s do Estado referentes a Convênios  e  Instrumentos Congêneres

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

vinculados ê  Educaçã,

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  a Instrumentos Congêneres  vinculados à

Nao se apllea

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  dO Estado referentes a Cônvên iOs e  Instrumentos congêneres

NAoae apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais vincu1aaos a EducaÇA·

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

1

710  oa

-5.000,00

F  .R . Grupo;

1

706  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo·

1

706  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

impo r t&amp;nci a

30.000.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F .R .:

1

000

1.000,00

F.R.:

'

500

37.000,00

F.R..:

1

700

42.000,00

F.R.;

1

500

20.000,00

F  .R .:

1

550

31 .000,00

F.R.:

1

540

PIAUI

de

00

00

00

00

00

00

00

02

02

01

28

39

02

57

8 1

66

68

74

68

105

,13

00

00