Licitação — Campo Maior (13/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## EXTRATO DE 01 TERMO ADITIVO CONTRA TO Nº 01.0508/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2024

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ESPÉCIE: Termo  Aditivo  nº  O I  ao Contrato  nº 01.0508/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo  Maior-PI, por intermédio da  Secretaria Municipal  de  Saúde. CONTRATADA: HOSPITAL  DA  VJSAO  DO  MEIO  NORTE  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº 23.671.122/0001-05. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE  CIRURGIAS  OFTALMOLÓGICAS , PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CAMPO MAIOR -PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao  valor do con trato administrativo, a  quantia de R $ 456.239,00 (quatrocentos e  cinquenta e seis  mil  duzentos  e trinta  e nove  reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.  1 2 4, I, e 125  da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS : Município  de Campo Maior ·  PI,  através  da Secretaria Municipal de Saúde,  neste ato representado por  sua Secretária ,  Sra.  Dorilene Gomes Vida!  Felix de Andrade, pela CONTRATANTE e de outro  lado  a empresa  HOSPITAL D A VISAO DO  MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.671.122/0001-05, neste  ato  representado por Thiago de  Castro Ramalho, pela CONTRATADA.

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## EXTRATO DQ CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025.

CONTRATO Nº 074/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI.

CONTRATADO: MARIO  CLEITON  SOCIEDADE INDIVIDUAL DE  ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Estado do Piauí  sob o N. 17.878-PI, portador do  CPF  N.  004.129.973-63, domiciliado  e  residente  na  Rua  Jose Fernandes, 774, Centro de Capitão  de Campos-PI, CEP 64270-000.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAç\_ÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACL4 ESPECIALIZADO PARA  PRESTAç\_Ão  DO  SERVIç\_o  DE  ASSESSORIA JURÍDICA  COM FOCO EM OFERECER ORIENTAç\_ÃO  E APOIO EM QUESTÔES LEGAIS RELACIONADAS Á  GESTÃO  DE SAIÁRIOS  E BENEFÍCIOS DOS FUNCIONÁRIOS, E  SERV!ç\_O JURÍDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAç\_ÃO  DE IMÓVEIS,  VISANDO ASSIM,  ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊ NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRATO: RS  9.108,00  (Nove  Mil  Cento  e  Oito  Reais)  mensais,  R$ 109.296,00 (Cento e Nove Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais) Global.

Capitão  de Campos PI, OI  de  Agosto de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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A Comissão  Pennanente de Licitações  do Município de Capitão  de Campos-PI, no uso de  suas  atribuiçõ es  legais,  tomando  por  base  o Art.  74  inciso  m § 3º, § 4º,  com fundamento da Lei nº  14.133/21, ADJUDICA a lnexigibilidade  nº 027/2025, que tem como  contratado  a  Empresa:  MARIO  CLEITON  SOCIEDADE INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE  SOUSA, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Estado do Piauí sob o N. 17.878-PI, portador do CPF N. 004.129.973-63, domiciliado e residente na Rua  Jose Fernandes, 774, Centro de Capitão  de Campos-PI, CEP 64270-000, Referente à CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇO  DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FOCO EM OFERECER ORIENTAÇÃO E APOIO EM QUESTÕES  LEGAIS RELACIONADAS À GESTÃO DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS FUNCIONÁRIOS , E SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS .

Capitão  de campos-PI, 01  de Agosto de 2025.

Thalisson  Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí , tomando por base o Art. 74 inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

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## !EXTRATO DE INEXIGJBR.IDADE DE LICITAÇàn

INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2025.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

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PI

CONTRATADO: MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, brasileiro, divorciado, advogado,  inscrito  na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Estado do Piauí  sob o N. 17.878-Pl, portador  do  CPF  N. 004.129.973-63,  domiciliado  e  residente  na  Rua  Jose Fernandes, 774, Centro de Capitão  de Campos-PI, CEP 64270-000.

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAQÃO DE  ESCRITÓRIO DE  ADVOCACIA ESPECIALIZADO  PARA  PRESTAÇ,ÃO DO SERVIÇ,;\_O DE ASSESSORIA JURÍDICA  COM FOCO EM OFERECER ORIENTAÇ,ÃO  E APOIO EM QUESTÔES LEGAIS RELACIONADAS Á  GESTÃO  DE SALÁ RIOS E BENEFfCIOS DOS FUNCIONÁRIOS  E SERVIÇ,O  JURÍDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇ,ÃO DE IMÓVEIS VISANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS. VIGENCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRA  TO: RS  9.108,00  (Nove  Mil  Cento  e  Oito  Reais)  mensais,  RS 109.296,00 (Cento e Nove Mil  Duzentos e Noventa e Seis Reais) Global.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133!21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão  de Campos (PI), 01  de Agosto de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL