Contrato — Juazeiro Do Pi (22/04/2025)

83
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIII
Id:0471C3AeCA1EAC88
Id:13B5BFDACF0CACA6
REFEITURA D
SMC
CURRalinhos
OMO
TRABALHO QUE
TRANSFORMA.CRESCIMENTO QUE CO
TRABALHO QUE tRAnSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Resolução N 07/2025
CONSELHO Municipal DE SAUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073/2023,
REFERENTE AO ADESAO- PRESTACAO DE SERVICOS DE
DESTINACAO E DISPOSICAO FINAL DOS RESIDUOS
SOLIDOS DAS CLASSES IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA
DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUCAO
CIVIL DO Município DE CURRALINHOS - PI, QUE ENTRE
O Plenio do Conselho Municipal de Saude do Município de Curralinhos-Pl, em
SI CELEBRAM O Município DE CURRALINHOS -PI E A
reuniao ordinaria em 28 de marco, na sede da Secretaria Municipal de Saude;
EMPRESA E ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO
LTDA, CNPJ N 22.695.958/0001-87, TERMOS QUE SEGUEM,
EM CONSONANCIA COM AS LEIS 8.666/93
RESOLVE:
CONTRATANTE: O Município DE CURRALINHOS, A Prefeitura Municipal de Curralinhos -
PI, com sede na Av. Sao Raimundo, n 91, Bairro Centro, CEP 64.453-000, em Curralinhos - Estado
do Piauí, CNPJ N 01.612.579/0001-06, neste ato representado por seu representante legal, Sr.
EVERARDO LIMA ARAUJO, RG No 2.883.337 - SSP-PI, CPF N 042.613.753-11, residente e
Aprovar a realizacao da 1o Conferencia Municipal de Saude do
domiciliada na CURRALINHOS-PI.
Trabalhador e da Trabalhadora, em cumprimento a etapa Municipal da 4a
Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e Trabalhadora.
CONTRATADO: ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDA, CNPJ No
22.695.958/0001-87, enderego Rua 04, S/N, quadra D, Lote 07, Alto do Agude, Lot. Acquaville, Agua
A 1a CMSTT de Curralinhos-Pi, sera realizada dia 22 de abril, no auditorio do
Branca -- PI, neste ato representado pelo o Sr. Ricardo Fialho Cantarelli, RG N 330i802 SSP/PE,
CRAS, a partir das 8 horas, com ampla participacao popular.
CPFN697.418.834-04
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente
contrato de empresa para PRESTACAO DE SERVICOS DE DESTINACAO E DISPOSICAO
FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DAS CLASSES IIA E IIB ORIUNDOS DA COLETA DE
LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL E DA CONSTRUCAO CIVIL DO Município DE
MARIO CALZADILLA MATOS
CURRALINHOs - PI, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n
8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
Presidente do Conselho Municipal de Saude
contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Curralinhos-PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Contrato n 073/2023,
Id:0471C3AECA1EAB2C
prevista no art. 57 da Lei 8.666/93, sera prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Fundamenta-se o aditivo, paragrafo 1 e aditivo de prazo no art. 57 da Lei 8.666/1993.
CNPJ: 01.878.514/0001-07
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
ATA DA 07a (SETIMA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA) LEGISLATURA
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas
DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara Municipal DE
JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 11 (onze) dias do mes de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 18h00
horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a 07a
(setima) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob a
Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
CLAUSULA OUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu, contando
ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Ezequiel Pinheiro Matos
Ficam observadas e mantidas, as demais Clausulas e Condicoes do Contrato desde que nao contrariem
Lima, willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao, Tarciso
o convencionado no presente Termo Aditivo.
Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos Reis .
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias
Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora presidente
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
declarou aberta a sessao ordinaria do dia 11 (onze) do mes de abril de 2025 (dois
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior, que depois
de aprovada, foi devidamente assinada por todos os vereadores presentes. Ato
continuo a presidente convidou o Suplente de Vereador Francisco Antonio
Curralinhos (PI), 18 de dezembro de 2024.
da Conceicao para prestar o juramento. PEQUENO ExPEDIENTE:
Requerimento N 21/2025 de autoria do Vereador Willamys Cardoso que
Wergro lnw /Ahaife
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a construcao de dois banheiros
publicos localizados no bairro Volta da Jurema. Requerimento N 22/2025 de
EVERARDO LIMA ARAUJO
autoria do Vereador Willamys Cardoso que requer que seja solicitado ao Prefeito
PREFEITO Municipal
Municipal a implementacao de calcamento na rua Canario, no bairro Bom Jardim.
CONTRATANTE
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima: apOs cumprimentar a
Presidente, e todos presentes, agradeceu o Vereador Willamys Cardoso pelo
requerimento de sua autoria que solicitava a abertura da rua Dona Mariazinha,
no bairro Pimenta, que ja esta sendo finalizada, e que tem uma grande
importancia nao so para locomocao, mas tambem possibilita aos donos de lote
ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDA
nessa area vender esses lotes e desenvolver ainda mais a cidade. Aproveitou
CNPJ N 22.695.958/0001-87
para cobrar novamente a estrada do senhor Ze Alves, que esta impossibilitando
CONTRATADA
a escoacao da safra daquela area, pela questao da estrada ser de areia. Cobrou,
tambem, a questao do encanamento na regiao da comunidade Parafuso, pois os
populares dessa area estao enfrentando dificuldades, visto que o encanamento e
antigo, e nao atende a demanda da comunidade que ja cresceu muito. Relatou
TESTEMUNHAS:
que muitas pessoas lhe procuraram para falar sobre a questao de limpeza de
caixas e olhos d'agua, principalmente nas regioes da Diligencia e Buriti, se
CPF No
despediu e encerrou suas palavras. Vereador willamys Cardoso: saudou a
todos que faziam presente, saudou a todos da mesa, deus as boas-vindas ao
Suplente de Vereador Chiquinho Peres, que participava da sua primeira sessao
como vereador, e declarou seus apoio ao colega, agradeceu a abertura da rua
CPF No
Dona Mariazinha, que se torna mais um acesso ao balneario, onde ocorre o
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios

vereador Willamys pelos requerimento postos em pauta, pela abertura da rua
Dona Mariazinha, e ao secretario Alex Visgueira pelas obras no bairro Pimenta,
entao aproveitou para convidar toda a populacao para participar das
comemoracoes da Semana Santa, na tradicional festa do sabado de aleluia, que
contara com grandes atracoes, mas nao esquecendo da parte religiosa desse
periodo, principalmente a tradicional Caminhada da Paz, e a parte esportiva com
torneios em diversas modalidades. Parabenizou o agora colega Vereador
Chiquinho Peres, falou da amizade do mesmo com a sua familia, com seu pai, o
ex-prefeito Zeca Visgueria, endossou seu carater humilde e trabalhador,
declarou estar feliz em telo como colega, e que tem certeza que seu trabalho ira
multiplicar como membro desta casa, se despediu e. encerrou seu
pronunciamento. Vereador Edvaldo: cumprimentou a presidente, os colegas
vereadores, os presente no plenario e aqueles que acompanhavam atraves das
transmissoes, entao aproveitou para cobrar a obra de banheiros publicos na
avenida Manoel de Oliveira Castro, que seria um requerimento de sua autoria,
que ja conta com tres anos, assim como os banheiros na praga Filho Visgueira, e
pediu que senhor Prefeito tome providencia de realizar essa obra o mais rapido
possivel. Aproveitou para parabenizar o vereador Willamys pela abertura da rua
Dona Mariazinha, parabenizou ao senhor Prefeito pelo atendimento desse
requerimento, parabenizou o secretario Alex Visgueira pelo trabalho dessa rua
e entao parabenizou o agora colega Vereador Chiquinho, se colocou a disposicao
do colega, lembrou que ja assumiu o cargo de vereador como 1o suplente em
duas legislaturas, deixou o convite para trabalharem juntos pelo povo de
Juazeiro e encerrou sua fala. Vereador Edmilson: cumprimentou a Presidente,
os demais pares do legislativo, parabenizou o colega vereador Chiquinho Peres
e lhe desejou exito nessa empreitada, cumprimentou os demais presentes, e
agradeceu ao secretario Alex Visgueira pelo atendimento do seu pedido verbal
para que fizesse melhorias no mata burro que da acesso as comunidades Pau
D'arco, Alto Bonito, Santa Teresa e Mansinho. Direcionou seu discurso a classe
dos trabalhadores rurais, pois em suas conversas com varios agricultores da
nossa regiao, lhe foi informado, que apesar das chuvas, a perda de grande parte
das safras desse ano, e uma realidade irreversivel, o que e uma grande tristeza
para aqueles que trabalham com a terra, sobre o programa Garantia Safra, que e
uma parceria entre o trabalhador rural, o sindicato, Prefeitura e governo federal,
que contemplou 193 trabalhadores, injetando na economia do nosso Município
231 mil reais. Pediu um aparte o Vereador Francisco: endossando o discurso
do colega Vereador, relatou a condicao dificil enfrentada pelos agricultores da
regiao da comunidade Mae D'agua, e aproveitou para registrar a presenca da
grande evento da Semana Santa em nossa cidade, e tendo em vista a grande obra
de calcamento que esta iniciando pela area do bairro Pimenta, espera que seja
tambem seja calada em breve, abrilhantando ainda mais o Balneario Pimenta,
que vem a ser o nosso grande cartao postal. Agradeceu ao deputado Federal
Merlong Solano, que destinou a emenda de mais de R$ 105.ooo,o0 a saude, e
pediu apoio ao requerimento de sua autoria que solicita o calcamento da rua
Canario, visto que muitos juazeirenses utilizam essa rua para ter acesso ao olho
d'agua do Pe da Serra em busca de agua potavel, para abastecer suas casas, e ao
requerimento que solicita a construcao de dois banheiro publicos no bairro Volta
da Jurema, visto que que e um ponto de embarque e desembarque de muitos
municipes que viajam para Sao Paulo, e alunos que vao para faculdades em
cidades vizinhas, e em caso de demora na espera, e muito que essas pessoas
possam acessar um banheiro proximo, assim encerrou suas palavras. Vereador
Francisco: cumprimentou a Presidente, a mesa, os presentes, e disse ser uma
grande satisfacao assumir o cargo de vereador, um sonho que tinha a muito
tempo, ja que concorreu em 04 eleigoes, agradeceu a Deus, ao eleitores que
confiaram na sua pessoa, aos colaboradores, agradeceu o apoio do Prefeito e do
Vereador Cristiano, que esta atualmente na Secretaria de esporte, assim como a
1a suplente Monica, declarou que ira trabalhar pelo crescimento do Município,
levando beneficios para a regiao da comunidade Mae D'agua. Pediu um aparte
o Vereador Ezequiel Lima: aproveitou o aparte para parabenizar o agora
colega Vereador, que agora e um representante da regiao de Buriti do Santo
Antonio, disse ver no colega um grande potencial por conta de seu trabalho,
colocou a disposicao do colega. Voltou a falar 'o Vereador Francisco:
incorporou o aparte e encerrou agradecendo a participacao de seu amigo Nelson
Nogueira
Monica,
presentes
plenario.
Vereador
Tarciso
cumprimentou a Presidente, colegas vereadores, demais presentes, parabenizou
o agora colega Vereador Chiquinho Peres, comentando sobre o homem
trabalhador e batalhador que o colega e, e se colocou a disposicao para apoia-lo.
Sobre a poda das arvores do centro da cidade, relatou o inicio dos trabalhos e a
previsao de que se conclua o mais rapido possivel, tendo em vista a aproximacao
das comemoragoes da Semana Santa, parabenizou a Secretaria de maio-
ambiente, por mais um selo A, obtido pelo nosso Município nessa area, e
aproveitou para convidar toda a populacao para participar das comemoracoes
da Semana Santa, pedindo responsabilidade nesse periodo e parabenizando o
colega vereador Willamys, pelo atendimento ao requerimento de sua autoria, e
encerrou suas plavras. Vereador Junior Visgueira: saudou a Presidente, os
colegas vereadores, a populacao presente e aqueles que acompanhavam atraves
das redes sociais, entao iniciou seu pronunciamento parabenizando o colega
ATA DA 08a (OITAVA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA) LEGISLATURA
DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara Municipal DE
JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 14 (quatorze) dias do mes de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
18h00 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
08a (oitava) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob a
Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, contando ainda
com a presenca dos seguintes vereadores: Ezequiel Pinheiro Matos Lima,
Willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao, Tarciso
Macedo Visgueira, Edmilson Pereira dos Reis . Havendo numero legal de
vereadores presentes a sessao, a senhora presidente declarou aberta a sessao
ordinaria do dia 14 (quatorze) do mes de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
colocando em votacao a ata da sessao anterior, que depois de aprovada, foi
devidamente assinada por todos os vereadores presentes. PEQUENO
EXPEDIENTE: Requerimento N 21/2025 de autoria do Vereador Willamys
Cardoso que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a construcao de
dois banheiros publicos localizados no bairro Volta da Jurema. Requerimento
N 22/2025 de autoria do Vereador Willamys Cardoso que requer que seja
solicitado ao Prefeito Municipal a implementacao de calcamento na rua Canario,
no bairro Bom Jardim. GRANDE ExPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima:
cumprimentou a Presidente, os demais colegas vereadores, aqueles que
acompanhavam pelas redes sociais, os demais presentes, e iniciou relatando que
esteve no balneario Pimenta principal palco das festividades da Semana Santa,
parabenizou toda a equipe da Secretaria de infraestrutura pelo trabalho bem
feito com a abertura da rua Dona Mariazinha, comentou estar muito triste com o
fato de que a obra de calcamento nao sera concluida a tempo da grande festa no
sabado 'de aleluia, aconselhou os municipes que deixem seus veiculos
estacionados mais distantes, fazendo a previsao de que nesse dia havera um
grande engarrafamento, visto que um dos principais acessos ao balneario esta
interditada. Lembrando um discurso do senhor Prefeito, comentando que, em
uma conversa com o Governador, deixou claro que preferia que esse calcamento
fosse finalizada a tempo para Semana Santa, relatou que ao esperarem que a
maquina da Prefeitura, que estava em manutencao, estivesse a disposicao para
iniciar os trabalhos do calcamento, resultou no atraso da obra, e gerando
transtornos aos moradores do bairro. Comentou sobre a importancia de se fazer
uma estrada de acesso ligando diretamente a PI-115 (na altura do Posto
Juazeiro) ate o Balneario Pimenta, desafogando o transito, principalmente nesse
periodo de Semana Santa, assim como foi com a abertura da estrada que liga o
bairro Visgueirao ao bairro Bom Jardim. Sobre a cobranca de taxa aos
barraqueiros, disse nao se por contra essa cobranga, mas contra o valor
(Continua na proxima pagina)