Decreto — Jatoba Do Pi (18/11/2025)

116

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## ld:089B93BC622184DB PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 ExerclclO: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

Resol ve :

A rtigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

R$1 . 086 . 022, 6 4  dist.ribuidos  as  seguint.es  dot.ações

02

02

02

02

02

02

02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

00

50

04

02

151

05

02

283

04.122.0003.2004.0000

PLAN. E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

100

()4.122.0003.2126.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

FUNDO DE EDUCAÇÃO

12.365.0007  .2006.0000

3.3.90.36.00

541

230  000

12.361 .0010.2046.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0010.2047.0000

3.1.90.11.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vincul&amp;dos de lmposlos

RECUROS ORDINARIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Rocursos não Vinculados do Impostos

RECURO$ OROINARIO

BÁS ICA - FUNDES

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação dai União . VAAF

FUNDES · Profissionais da Ed~o  Básic:

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Trensferêneia s de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tram~ferências  do FUNDEB - lmpost05 e Transferências  de lmpcnt05

230

FUNDES - Profissionais da Educação  Básle

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0013.2063.0000

A SAÚDE

ATENÇÃO

3.1 .90.13.00

500

300

## DECRETO Nº 35 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.365.0007.2007.0000

3.1.90.11.00

542

BÁSICA  - FUNDES

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do F'UNDEB - Complementação  da União- VAAT

230  000

FUNDES - ProfissiOnals da Educação  Básie

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0003.2061.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90,  11.00

500

300  000

10.122.0003.2061.0000

3.1.90.13.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - De&amp;peeas corn ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0013.1005.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

4.4.90.51.00

603

999

309

10.301 .0013.1005.0000

4.4.90.52.00

soo

300  000

10.301 .0013.1005.0000

4.4.90.52.00

601

999

309

10.301 .0013.1005.0000

4.4.90.52.00

603

999

309

10.301 .0013.1021.0000

4.4.90.51.00

soo

300  000

-80.000,00

F.R. Grupo:

542  00

1

-85.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.000.00

F.R. Grupo:

1

\_..8.000.00

F.R. Grupo:

1

603  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Es:

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUcle - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-13.000,00

F  .R. Grupo·

1  500  00

-27.000,00

F.R.  Grupo:

1

601  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Es·

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-34.000,00

F'.R. Grupo:

1

603  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Es·

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf&amp;Os não Vinculados de Impostos

SaUdft - Despesas com ASPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.\o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

322 10.301 .0013.2179.0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO A SAÚDE 1.500.00 600 999 301 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man A  TENÇÃO PRIMÁRIA 275 10.301 .0013.1021.0000 4.4.90.51.00 501 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -69.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 00 Transfêrê nelas Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;eo de Es· INVESTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

01612557/0001\_..6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

016i2557/0001\_..6

Exercício :

2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 35 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11 DECRETO Nº 35 , DE 1  O  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0013.2179.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0013.1021 .0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

4.4.90.51 .00

831

999

313

OBRAS E INSTALAÇÕES

\_..5.700.00

F.R. Grupo:

1

631

00

6~~t~t~;~~rno  Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

MATERIAL DE CONSUMO

203.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

EMENDA BANCADA

305

631 10.301 .0013.2179.0000 3.3.90.39.00 600 999 305 ATENÇÃO A SAÚDE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Tn1nsferênclas  Fundo a Fundo de R8Cl.lrsoo do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man EMENDA BANCADA 297 10.301 .0013.2086.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mt ATENÇÃO PRIMÁRIA

299

328

06

03

468

07

00

◄82

483

490

10.301 .0013.2086.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301 .0013.2184.0000

3.3.90.30.00

821

999

ATENCÃO  A SAÚDE

-1.500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

800  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursoe. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

ATENÇÃO

A SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-40.300,00

F.R. Grupo:

1

821

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Est&amp;dual

307

COFINANCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E ADOLESCENClA

08.243.0019.2177.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

3.1.90.11 .00

500

999  400

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul"808 não  Vincult1dos de Impostos

FMAS - REC. PRÓPRIOS

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.451.0015.1015.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

soo

999

100

15.451 .0015.1015.0000

4.4.90.51 .00

754

999

112

15.451 .0015.1059.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;CUl'$0S nao Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0S ele  OperaÇôl'ls  de Crédito

OPERAÇÕES

DE CRl!DITO

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES 149 12.361 .0010.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 540 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999 240 FUNDES 40% 492 15.451 .0015.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -58.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ ORDINARIO

------------------

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

02

05

02

276

:

05

02

630

07

00

518

09

00

572

00

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0015.2056.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

soo

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

999

RECURO$ ORDINARIO

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0004.2014.0000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

3.1.90.91.00

500

999

100

Ar tigo  2o . -

SENTENÇAS  JUDICIAJS

Rewrsos não Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

02

02

01

00

GABINETE 00 PREF'EITO

23

03

64

04.122.0001.2002.0000

3.3.90.14.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

RECURO$ ORDINARIO

100

CONTROlAOORIA INTERNA 00 MUNIC(PIO

04.124.0004.2005.0000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

20.000.00

F.R :

500

1

6.826.80

F.R.:

500

1

180.000,00

F.R.:

541

1

300.000.00

F.R.:

540

1

100.000.00

F.R.:

1

540

30.000.00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

500

1

4.695.64

F.R.:

1

500

-11.522.6-4

F  .R.  Grupo:

1

-20.000.00

F'  .R.  Grupo:

1

00

00

00

00

00

00

00

00

500  00

500  00

02

02

02

02

02

04

02

192

05

01

262

263

05

02

270

271

272

273

274

<!-- image -->

-1 7.000.00

F.R. Grupo·

1

500  00

500

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-28.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.000.00

F  .R.  Grupo:

1

754

-70.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00