Portaria — Sã O  Miguel  Do  Tapuio (2025)

Contratar entrevistadores, por tempo determinado, ou fazer o pagamento de diarias para
servidores para a realizacao de entrevistas em domicilio e mutiroes.Contratar tecnicos de nivel
superior, por tempo determinado, para a realizagao de visitas domiciliares e elaboracao de
pareceres de acordo com o previsto na Portaria GM/MDS n 177/2011, com atualizacoes
posteriores;
Gestao de servicos
Reforma de unidades publicas de Referencia em Assistencia Social - CRAS e CREAS. Podem
ser feitas reformas, adapta
ma ABNT, pin
arquivamento de documentos, de trabalho dos profissionais;
..Melhorias no ambiente de trabalho e instalacoes da Gestao Municipal do PBF e do Cadastro
Unico:
Municipal do PBF e do Cadastro Unico, sejam elas proprias ou alugadas, por meio de agoes
ambiente de trabalho saudavel, pratico e prazeroso a equipe tecnica do PBF e do Cadastro
Unico, bem como um espaco adequado as familias que buscam atendimento junto a Gestao do
Cadastro Unico;
Encomendar, contratar ou elaborar estudos, pesquisas e metodologias, a fim de se conhecer
melhor a realidade dos GPTEs (como indigenas, quilombolas, catadores de material reciclavel,
utros) no Município e encontrar formas mais eficientes
de acesso e atendimento a essa populacao;
2026
Contratar profissionais para capac
baixos indicadores de cobertura qualificada de cadastro e atualizagao cadastral, podendo custear
o pagamento de diarias e passagens para os deslocamentos para essas capacitacoes;
Primar pela acessibilidade de vias e banheiros, facilitando a locomogao e proporcionando bem-
:Uso do IGD-M para capacitacao continua da equipe da Gestao Municipal do Cadastro Unico:
Capacitacao de entrevistadores; Capacitar (ou buscar capacitacao constante junto a
Coordenagao Estadual do Cadastro Unico) para entrevistadores, digitadores, equipe de
atendimento e de visitas domiciliares, demais tecnicos, inclusive o proprio gestor;
amento e apoio tecnico;
Confecgao de materiais, cadernos, cartilhas, folders, para apoio e orientagoes a gestao Municipal
sobre o SUAS;
Contratar midia especializada para realizar campanhas de divulgacao do PBF e do Cadastro
Unico.
Encomendar pesquisas para construir diagnosticos socioeconomicos e culturais sobre essas
: Divulgacao e comunicacao de campanhas de inclusao, revisao e atualizacao cadastral:
Acoes de cadastramento e atualizacao cadastral:
amilias no Cadastro Unico, bem como para as agoes de atualizagao, revisao e Averiguagao do
Promover um esforco continuo de interacao e busca de qualidade da Gestao do PBF e do
apresentam maior dificuldade no cumprimento das condicionalidades e que estejam em
processo de Acompanhamento Familiar;
Aquisigao ou locacao de veiculos para a utilizacao na Gestao Municipal do PBF e do
Adquirir ou locar veiculos, desde que esses sejam exclusivamente utilizados nas acoes do PBF
e do Cadastro Unico; Adquirir combustiveis e lubrificantes para veiculos utilizados na Gestao
Municipal do PBF e do Cadastro Unico (mesmo que o veiculo nao seja comprado com recursos
do IGD-M).
Gestao articulada e integrada dos servigos e beneficios socioassistenciais, Gestao e Organiza
da Rede de Servigos Socioassistenciais, com o Programa Bolsa Familia e o Beneficio de
Prestacao Continuada
Contrata
erpretes, por tempo determinado, para auxiliar no processo de entrevista junto a
populacoes indigenas
Capacitacoes
Promover capacitacao para os servidores, com o objetivo de aprimorar a busca ativa dessas
Promover reunioes com as liderancas das comunidades e/ou com as familias de GPTEs, a fim.
de orienta-las sobre os procedimentos relativos ao cadastramento e regras do PBF, incluindo as.
condicionalidades e a composicao do beneficio, contribuindo, assim, para a garantia do acesso
ao direito a informacao e aos direitos sociais basicos;
Desenvolver atividades necessarias para o acompanhamento, registro, sistematizacao e analise
acao de eventuais irregularidades na
local do PBF e Cadastro Unico, dentro dos prazos estipulados
Locar espaco fisico para a realizacao de eventos, capacitacoes, encontros, envolvendo os
beneficiarios, os tecnicos e os conselheiros responsaveis pelo controle social do PBF e do
Cadastro Unico.
:Elaboracao de estudos e pesquisas:.
Mapear comunidades tradicionais para tornar possivel conhecer a localizagao exata dessas
comunidades;
Garantia das condicoes de funcionamento do Conselho Municipal de Assistencia Social;
Garantia de recursos para realizacao da Conferencia de Assistencia Socia
Gestao de beneficio
Realizar formagoes referente ao Sistema de Beneficios ao Cidadao (Sibec);.
sicao de equipamentos de informatica
Adquirir microcomputadores,
impressora
equipamentos e materiais que possam auxiliar nas ativida
de dados do Cadastro Unico para planc.
ento de politicas publicas;
Realizar o acompanhamento e a fiscalizacao do PBF, inclusive aquelas requisitas pela
Uso do IGD-M para adequar a estrutura para o atendimento das familias
e para o planejamento
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Contratar entrevistadores, por tempo determinado, para coletar as informagoes de populagoes
tradicionais "in loco'
: Veiculos e transporte:
Contratar meios de transporte para deslocamento das equipes locais (vans, carros, peruas,
barcos, etc.);
Uso do IGD-M em
oes de Busca Ativa e cadastramento de Grupos Populacionais
Tradicionais e Especificos (GPTEs).
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Acoes de cadastramento e atualizacao cadastral:
Adquirir material de trabalho para a equipe tecnica (vestuario, crachas, entre outros)