Contrato — Capitao De Campos (25/08/2025)

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PROCESSO DE INEXIGlBILIDADE Nº 028/2025.

CONTRA TO Nº 075/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

CONTRATADO: TV ARRETADA LTDA inscrita no CNPJ: 0I.743.572/0001-23.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DMJLGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MIDIAS SEJAM ELAS TRADICIONAIS,  COMO RÁDIO  E  TELEVISÃO ,  OU DIGITAIS  COMO  REDES SOC!AJS  E  PORTAIS  DE  INTERNET,  PARA ALCANÇAR  PÚBLICO  AMPLO  E DIVERSIFICADO  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNJCIPIO  DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS

VlG'tNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00  (trê s  mi l  ceais)  valo,  mensal,  R$  36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Capitão de Campos PI, 22 de agosto de 2025.

Thallsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.87910001-35.

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Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 13 (Treze) de Maio de 2025, entre a PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  (PI), pessoajuridicadedireilo público interno, inscrita no CNPJ 06.5S3.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão  de Campos (PT). doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.· Prefeita Municipal, Maria Eroncide dos Santos Gomes e, do outro lado a empresa TV ARRETADA LTDA inscrita no CNPJ: 0l.743.572/0001-23. Neste ato representado por LIVIA GUIMARÃES  PACHECO, CPF: 671.052.893-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MIDIAS SEJAM ELAS TRADICIONAIS, COMO RÁDIO E TELEVISÃO ,  OU  DIGITAIS COMO  REDES  SOCIAIS  E  PORTAIS  DE  INTERNET,  PARA ALCANÇAR  PÚBLICO AMPLO E DIVERSIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

CONTRATO: Nº 07512025.

VIGÊNCIA:  Imediata, perdurando por at~ 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA  TO: RS 3.000,00 (três  mil reais) valor mensal, RS 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM / JCMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão  de Campos PI, 22 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes

PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

TV ARRETADA LTDA CNPJ: 01.743.572/0001-23 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150- Centro CNPJ: 06.553.879/0001..SS.

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DECRETO N· 21/2025, de 22 de outubro de 2025.

Aprova  o loteamento urbano denominado "Loteamento João Ferreira Martins".

MARIA  ERONEIDE  DOS  SANTOS  GOMES,  Prefeita  Municipal  de  Capitão  de Campos, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais, em especial no art. 66, V, da Lei Orgíinica  Municipal,

## DECRETA:

Art.  1 ° - Fica aprovado o loteamento urbano denominado "Loteamento João  Ferreira Martins", localizado nesta cidade, sentido Sapucaia Bairro: Califórnia, de propriedade da senhora Islândia Ferreira Martins de Sousa, pessoa  tisica, inscrita no CPF sob  o nº 397.426.873-15, residente  e domiciliada na Avenida Santos Dumont, N º  169 - Bairro Centro, nesta cidade, imóvel registrado sob matricula nº 1.040, do Livro de Registro Geral de Imóveis nº 2-D, do Cartório do Registro de Imóveis desta cidade, com ârea total de 210.659,85 m 2 , assim  distribuídos:

| a) Área dos Lotes        | 146.364,60m 2   | 69,48%   |
|--------------------------|-----------------|----------|
| b) Área Institucional    | 5.202,29m 2     | 2,47%    |
| e) Área Verde            | 9.255,57m 2     | 4,39%    |
| d) Sistema Viãrio        | 49.837,39m 2    | 23,66%   |
| e) Total da Área Loteada | 210.659,85m 2   | 100,00%  |

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3° Revogam-se as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Capitão  de Campos-PI, 22 de agosto de 2025.

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Portaria nº.139/2025

Capitão  de Campos/PI, 22 de agosto de 2025

A  Prefeita Municipal de Capitão  de  Campos,  Estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municfpio, RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Senhor lvonildo Gonçalves de Sousa, CPF: 840.952.103-20, para  exercer a função  de Responsável  pela  Unidade Municipal de Cadastramento  (UMC) neste  município,  sendo  o  responsável supracitado  detentor  do  assessor  especial  na Secretaria  Municipal  de  Agricultura  com  data  de  admissão em  12/08/2025  lotado  na Secretaria Municipal de Agricultura de Capitão  de Campos-PI.

Art.  2° Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação ,  revogadas  as disposições em  contrário.

Capitão  de Campos-PI, 22 de agosto de 2025

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MARIA ERONEIDEDOS SANTOS GO~-~

Prefeita Manldpal

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