Lei — Cabeceiras  Do  Piaui (25/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefelto@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

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## PUBIJCAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025.

PROCESSO Nº:

077  /2025.

DISPENSA ELETRÔNICA  N°:

008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: MESQUITA &amp; SANTOS LIDA, CNPJ 40.269.167 /0001-77.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE

EMPRESA

PARA

PAVIMENTAÇÃO

EM

PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS  NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-

PI.

VALOR: 1U

115.898,73 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO

REAIS E SETENTA E

TRÊS

CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, I, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE AGOSTO DE 2025.

VIG:tNCIA: 22 DE AGOSTO DE 2025 A 21  DE AGOSTO DE 2026.

Marcolândia - PI, 22 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5390/2025- PMMA INEXIBILIDADE: 061/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  099/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI através  da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: DMA CONSULTORIA E  ASSESSORIA TECNICA &amp; SOLUCOES PUBLICAS LTDA

CNPJ: 61.895.905/0001-61

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  de  serviços  de  apoio  administrativo  e operacional junto ao Departamento de Licitaçõe s  e  Contratos,  visando atender às demandas das Secretarias Municipais e  demais órgão s  da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.

VALOR: R$  9.000,00 (nove mil reais) mensais

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 74, inciso Ili da  Lei  nº 14.133/21

FONTE DOS RECURSOS:

500- Recursos não  Vinculados  de Impostos

DATA DA ASSINATURA:

07/08/2025

Miguel Alves/PI, 07 de agosto de 2025

GILMAR SOUSA REBELO Secretário  Municipal de Administração

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ:41.522.277/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO n° 075/2025/PMCP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  060/2025- CPL/PMCP/PI

E

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: 33.610.1 32 GIOVANE DOS SANTOS SILVA-CNPJ:  33.610.132/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS TIPO  PICK  UP  E POPULAR  (SEM  MOTORISTA  E SEM  COMBUSTÍVEL), POR  QUILOMETRAGEM  LIVRE  E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  TIPO POPULAR (COM MOTORISTA  E COMBUSTIVÉL), CONFORME  ESPECIFICAÇÕES , PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ E  SUAS SECRETARIAS.

VALOR MENSAL:

R$ 5.100,00 (cinco mil e  cem reais).

VALOR TOTAL:

R$ 61.200,00 (sessenta e  um mil e  duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FPM, ICMS,  IPTU, IPVA,  ISS,  ITR,  ARRECADAÇÃO OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS ,  TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 .

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

21/08/2025.

ATO  RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

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EXTRATO DE CONTRATO nº  076/2025/PMCP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025- CPL/PMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

33.636.222 PEDRO DOS SANTOS LIMA NETO-CNPJ: 33.636.222/0001-

54.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS TIPO  PICK  UP  E POPULAR  (SEM  MOTORISTA  E SEM  COMBUSTÍVEL),  POR  QUILOMETRAGEM  LIVRE  E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS  TIPO POPULAR (COM MOTORISTA  E COMBUSTIVÉL), CONFORME  ESPECIFICAÇÕES , PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ E  SUAS SECRETARIAS.

VALOR MENSAL: R$ 3.999,99 (três  mil, novecentos e  noventa e  nove reais e noventa e nove centavos).

VALOR TOTAL: R$ 47.999,88 (quarenta e  sete mil novecentos e noventa e  nove reais e oitenta e  oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FPM, ICMS,  IPTU, IPVA,  ISS,  ITR,  ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS,  TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21.

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

21/08/2025.

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

21/08/2025.

ATO  RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO, PREFEITO

MUNICIPAL.

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ:41.522.277/0001-61

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