LRF — Jatobá (07/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28A89BA2B4C2B2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  " d"  e inciso III alín ea "e" )

R$  l

|                                                                                                                   |                                                                                                                   | VALORREALIZAOO                         | VALORREALIZAOO                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                              | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                              | NoQuadrimestre de Referência           | Atéo Quadrimestre de Refer&cia (a)     |
| Mobiliária                                                                                                        | Mobiliária                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Interna                                                                                                           | Interna                                                                                                           | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Externa                                                                                                           | Externa                                                                                                           | 0,00                                   | 0,00                                   |
|                                                                                                                   |                                                                                                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Contratual Interna                                                                                                | Contratual Interna                                                                                                | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Empré stimos                                                                                                      | Empré stimos                                                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                  | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                  | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                      | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                              | Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                              | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)                                          | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)                                          | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Externa                                                                                                           | Externa                                                                                                           | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Empré stimos                                                                                                      | Empré stimos                                                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                  | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                  | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                    | Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                               | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                               | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II)                                         | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II)                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL/III)                                                                                                        | TOTAL/III)                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                | APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                | VALOR                                  | %SOBREARCL                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 29.794.370,12                          | 0,00                                   |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)           | (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)           | 500.000,00                             | 0,00                                   |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                | 29.294.370,12                          | 0,00                                   |
| IV- OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                      | IV- OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                    | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.687.099,22                           | 16,00                                  |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 4.218.389,30                           | 14,40                                  |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.050.605,91                           | 7,00                                   |
|                                                                                                                   |                                                                                                                   | VALORREALIZAOO                         | VALORREALIZAOO                         |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                 | OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                 | No Quadrimestre de Referência          | Atéo Quadrimestre de Refer&cia (a)     |
| Parcelamentos de Dívidas Tributos                                                                                 | Parcelamentos de Dívidas Tributos                                                                                 | 0,00 0,00                              | 0,00 0,00                              |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                                                                    | Contribuiçõe s Previdenciárias                                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| FGTS                                                                                                              | FGTS                                                                                                              | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                      | Demais Contribuições Sociais                                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas                                                | Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas                                                | 0,00                                   | 0,00                                   |
| RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91                                                                  | ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62                                                                         | RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618.903.593-00 | RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618.903.593-00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ

<!-- image -->