Decreto — Cabeceiras Do Pi (06/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2025/PMCP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  006/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº 003/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  019/2025-CPL/PMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: COMERCIO CARVALHO LTDA-CNPJ: 06.511.885/0001-70.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL  E  DERIVADOS DO PETRÓLEO A SER FORNECIDO  EM  UM  RAIO  NÃO SUPERIOR  A  40  KM  DA  SEDE,  PARA  ATENDER  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR  TOTAL: R$  2.932.525,00 (dois milhões, novecentos  e  trinta e  dois mil quinhentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FPM,  ICMS,  IPTU,  IPVA,  ISS,  ITR,  ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.1 33/21.

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

25/04/2025.

ATO  RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## ATA DE REGISTRO PREÇOS  Nº 003/2025/PMSPLPI·

APREFEITURAMUNICIPALDE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI Pregão  Eletrônico SRP nº 006/2025-PMCP/PI

Processo Administrativo Nº019/2025/2025/PMCP/PI

Validade:  12 (DOZE)  MESES,  com  possibilidade de  prorrogação  na  forma  do  Decreto Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência:  25/04/2025 a 24/04/2026.

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO  A SER FORNECIDO EM UM RAIO NÃO  SUPERIOR A 40 KM  DA SEDE,  PARA ATENDER  A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CABECEIRAS Dd P°i'ÂUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

Aos 25  dias  do  mês de  abril do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco,  na  sede PREFEITURA MUNICIPAL DE  CABECEIRAS DO PIAUÍ -PMCP/PI, situada  na  Avenida Francisco da Costa Veloso, n°620-Centro, CEP: 64.105-000-:Cabeceiras Do Piauí-\_l;'I,  CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Mynicipal: José  da Silva Filho, CPF n°. 003.657  .813 -47 e as empresas qualificadas  abaixo,  nos termos da  Lei  federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº  11.462, de 31 de março de 2023, e  demais normas aplicáveis  à espécie, RESOLVE registrar os preços da  empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades  cotadas, atendendo as condições  previstas no Edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33, de 1  ° de abril de 2021 , no Decreto n. 0 11 .462, de 31  de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir, conforme Processo Administrativo n° 019/2025 PMCP/PI, referente ao Pregã o Eletrôn ico SRP para Registro de Preços nº 006/2025  PMCP/PI.

A presente Ata tem por objeto o registro.de preços·  parn a.  eventual contratação  de empresa para o fornecimento de combustível  e derivados do petróleo. especificados nos itens do Termo de Referência , anexo do edital d~ licitação  nº 006. /2025, q~e é  parte integrante desta Ata, assim

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição . A presente  Ata  de  Registro  de  Preços  tem  por  objeto  o  registro  de  Preços  resultantes  das negociações  oriundas  do  Pregão  Eletrônico  SRP  nº 006/2025  /PMCP/PI,  nos  termos  da  Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11.462/2023, com o objetivo de disponibilizar pare os órgão/entes,  preços para posterior e oportuna contratação:  Registro de Preços para o objeto: Contratação  de  empresa  especializada para  o  fornecimento  parcelado  de  combustível e derivados do petróleo,  na forma e  quantitativos e  nas condições  estabelecidas no Edital e seus Anexos.  Termo  de  Referência,  na  Proposta  de  Preços,  os  quais  são  parte  integrante  deste Instrumento de compromisso, negociação por menor preço por item e adjudicação  por item, os quais  permanecerão  disponíveis,  conforme  condições exigidas,  para  e,r.:ecução do  objeto registrado sempre  que  demandado  na  forma do  contrato  individual e/ou instrumento congê neres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

- 2.1. A Administração  ou o gerenciamento desta Ata d~ RegiStro de Preços caberá  à  Equipe Gerenciadora  do  Sistema  de  Registro  de  Preços,  sob  anuência  da  Prefeitura  Municipal  de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

## 3.1. Da Requisição :

- A  Administração/Órgão solicit'ante  deverá  emitir Ordenj  de  Compra  (OC)  ou  Autorização  de Compra (AC}, empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário  e,  quando for o  caso preço total e prezo para  atendimento, Nota de Empenho que será  emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços. depois de consulta ao órgão  gerenciador.
- 3.2. Na  OC  ou  AC/OF  ou  documento  equivalente  deverá estar  declarado  a  Dotação Orçamentár ia  que  suportar.é  a  despesa,  contendo  pelo  menos  a  Fonte.  a  Classificação Funcional e o Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adlmpllrá  a condição  assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e de Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência  da contratante, conforme consta seja o caso.
4.  1. O  preço registrado,  as  especificações  do  obJ6to, '"a  quantidade,  fornecedor (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo: 4.2 - O objeto a ser entregue deverá  estar em total conformidade com as exigências  constantes
- do edital, seus anexos, Termo de  Referência,  Proposta de  Preços e desta Ata  de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU(

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PREFEITURA CNPJ: 41.522.277/0001-61

|                         | qulsfçlo de Bens Comuns   |
|-------------------------|---------------------------|
| Objeto da Ucltação :    | IGasollna Comum           |
| Quantidade:             | 03.000 Lltro(s)           |
| Marca:                  | ivlBRA                    |
| Valor Unitári o:        | IUG,55                    |
| ValorTotal:             | IRS &74.650,00            |
| P.an lclpanteVencedor:  | 1c OMERCIÇ) CARVjU.HOLmA  |
| Apelido:                | artlclpant• 1             |
| Documento do Ucttante:  | 106.511.885/0001-70       |
| CldadeUF:               | Barras - PI               |
| Valor total Contratado: | IA$ e,4.sso,oo            |

| r,•m1                  | oi' s ,;; >,. ,~ ·- '   |
|------------------------|-------------------------|
| - Objeto da Uçltaçio:  | IOlea DieselComum       |
| Quantidade:            | l,94.000 Utro(sl        |
| Marca:                 | 11/IBRA                 |
| Valor Unlt&llrio:      | IRU.et                  |
| ValorTotal:            | IR.$ 1.297.880,00       |
| partlolpante~•ncedor:  | lcOMERCIOCARVALHQLmA.·  |
| Apelido:               | anlclp■nte 1            |
| Documento do Ucltante: | loe.511.885/0001-70     |
| Cidade UF:             | 18.rTH-PI ..            |
| VátortotalContratac10: | IR$1.zs7.eeo,oo         |

\

| r •m1                   | , :•, ---~ '.é• :"" . ~{' .•• • .. - .. ~,   |
|-------------------------|----------------------------------------------|
| "' ObJatoda UcJtaç&o:   | IQteomeselS-10                               |
| QuanUdade:              | h43.500 Utro(a)                              |
| Marca:                  | lv.lBRA . - -~                               |
| V■lorUnlt,rlo:          | IR$e,ee,                                     |
| ValorTotal:             | IRS aeo,.01 s,oo                             |
| Pa~lpantévencedor:      | lcOMERCIOCARVALHOLmA                         |
| Apelido:                | iiutlclpanto 1                               |
| Documento do Licitante: | loe.1511.88.!ii/0001-70                      |

(Continua na próxima página)

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