Decreto — São  João  Da  Serra (09/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld: 15190425A896600D

<!-- image -->

~

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

OI

## EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão  Eletrônico nº 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA SERVIÇOS D  E  MANUTENÇÃO PREDIAL  E DE  INFRAESTRUTURA  URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA - PI.  O Prefeito de São  João  da Serra, no uso de  suas  atribuições legais,  resolve  reconhecer  como VENCEDORA do  presente  certame  a empresa CONSTRUTORA  RTB  LTDA,  (CNPJ:  09.484.651/0001-79), e ADJUDICA o licitante: CONSTRUTORA RTB LTDA, (CNPJ: 09.484.651/0001-79), com  o seguinte  o Valor Global: LOTEI com o valor de R$  1.153.754,16 (um milhão , cento e cinquenta e  três mil, setecentos e cinquenta e  quatro reais e dezesseis centavos)

São João da Serra - PI, 08 de setembro de 2025.

João  Francisco Gomes da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA/PI

## ld:089B92EASEBC6108

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

RUA 1D DE JANEIRO

Exercício : 2025

01612580/0001-30

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1 81

Abre no  orçamenro  vigente crédtro adtctonat suplemenl'iJr e da outras providências

## Resolve :

A.rtigo  l o . - Fica a berto  no  orçame nto  vigente, um  cré d ito  adicional  na i mportância  de RS722 . 000, 00  dis t r ibuid os  a s seguint es  dot ações : Suplementação  ( +) 722.000,00

## 01 01 00 CAm818 Munlclpal de João  Cosia

01 .031.0001.2001.0000

Ação  Legl$latlva Eficaz

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

28.000.00 F.R.: 1 SOO 00

SOO

Roo,m;;os não Vlncul9dos de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 02 00 Secrelaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP

63

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

O Trabalho Continua na Administração OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~ n.8o Vinculados de Impostos Não se aplica

400.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde  - F.M.S

329

331

- 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

540

- 02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

660

10.301.0210.2058.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301.0210.2058.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

O

Trabalho Continua na Saude e saneamento

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

43.000.00

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destrladas ao vencimento

dos

agentes comunilários  de s

Não  se aplica

O Trabalhe Continua na Saude e Saneamento 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltálios  de s Não  se aplica

12.361 .0269.2029.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

O Trabalho Continua na Educação OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educaç.!o . Despesas com MOE

13.392.0336.2086.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

O Trabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

200.000.00 F.R.: 1 500 00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na forma  do  arti go  a nte r ior será  cober to  com  recursos pr ovenient e s de :

Anulação:

01 01 00 C4mera Munlcipal de João  Co918

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RUA 1° OE JANEIRO 01612580/0001-30

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 3 8 , DE  27 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N. 1 81

01

01

00

13

- 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro

20

26

Cãmara  Municipal de João  Costa

01 .031.0001 .1002.0000

Ação  l egislativa Eficaz

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

500

Recursos não  Vinculados de lmp05tos

999

000

Não  se aplica

01 .031.0001 .2001.0000

Ação  l egislativa Eficaz INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.93.00

500

999

000

04.091.0027.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0027.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

O Trabalho Continua na Administração

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- O Trabalho Continua na Administração OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-8.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-200.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

- 02 04 00 Secr. Mun. de  Finanças- SEFIN

109

04.123.0027.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

O Trabalho Continua na Administração

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmp05tos

Não  se aplica

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde  - F.M.S

-400.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

393

10.305.0210.2061.0000

3.1.90.11.00

O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

-40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  604

02

604

999

000

Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

- 396 10.305.0210.2061.0000 3.1.90.13.00 604 999 000

O Trabalho Continua na Saúde  e Saneamento

-4.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1  604

02

Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

-722.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  ent r a  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaç3o .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001-30

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1 81

<!-- image -->

## ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

<!-- image -->

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

1\~~ ~  ~\~

<!-- image -->

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

<!-- image -->

www.diarloficlaldosmunicipios.org