Lei — Capitão De  Campos (10/07/2025)

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## TO

A Comissão  Permanente de Licitações  do Município de Capitão  de Campos-PI, no uso de suas atribuições  legais, tomando por base o Art. 74 inciso III§ 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº  14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade nº 013/2025, que tem como contratado a pessoa física: MARIA DE FÁTIMA  MARTINS NASCIMENTO, CPF: 071.965.133-63. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA,  PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO  CONSELHO  PROFISSIONAL, CREFITO  347420,  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DO CEREI (CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  PI. FONTE  DE  RECURSOS:  FPM/  ICMS/ FUNDEB/ FMS/  OUTROS  E RECURSOS PRÓPRIOS.

Capitão  de campos-PI, 13 de janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

CONTRA TO Nº 068/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI. CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA  MARTINS NASClMENTO, CPF: 071.965.13363

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, CREFITO 347420, PARA  SUPR1R  AS  NECESSIDADES  DO  CEREI  (CENTRO  DE  REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

FONTE  DE  RECURSOS:  FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPR1OS.

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRA  TO: R$ 21.600,00 (Vinte e um  mil e seiscentos Reais) valor global,  R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) valor mensal.

Capitão  de Campos -PI, 13 de janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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A Comissão  Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí,  tomando por base o Art. 74 inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DE INEXlGIBILIDADE DE LICITAC  O

INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS- PI CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA  MARTINS NASCIMENTO, CPF: 071.965.133-63

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA,  GRADUADA EM FISIOTERAPIA,  DEVIDAMENTE  HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, CREFITO 347420, PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO CEREI (CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/  ICMS/  FUNDEB/  FMS/  OUTROS  E  RECURSOS PRÓPRIOS .

VIG~NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRATO:  R$  21.600,00  (Vinte e um mil e seiscentos  Reais)  valor  global, R$  1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) valor mensal.

Capitão  de Campos - PI,  13 de janeiro de 2025

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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Ordem  de  serviço  relativo  ao  contrato,  celebrado  em 13 (Treze)  de  Janeiro  de  2025,  entre PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  (PI), pessoa  jurídica de  direito público interno,  inscrita  no  CNl'J 06.553.879/0001-85  sob  o  nº,  com  sede  na  Rua  Praça  Acelino Rezende,  nº 150  Capitão  de  Campos  (PI),  doravante  denominada  CONTRATANTE,  neste ato representada pela Sr.ª  Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a pessoa física: MARIA DE FÁTIMA  MARTINS NASCIMENTO, CPF: 071.965. 133-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA , PESSOA FÍSICA, GRADUADA  EM  FISIOTERAPIA,  DEVIDAMENTE  HABILITADA  E  REGISTRADA  NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, CREFITO 347420, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CEREI (CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO) E DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI.

CONTRATO: N' 068/2025. VIGÊNCIA:

Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  21.600,00  (Vinte e um mil e seiscentos  Reais) valor  global, R$ 1.800 1 00 (Um mil e oitocentos reais) valor mensal.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão  de Campos PI,  13  de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes

PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

MARIA DE FÁTIMA  MARTINS NASCIMENTO CPF: 071 .965. 133-63 CONTRATADO