lrf — Camp O Mai Or (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

- ..  -

RR.EO -

Ane.xo 8 (LOB, An. 72)

Página)  dc5 ..

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| INDICADOR· Art.25, f 3" • Lei n" 14.113, de 2020 (AplicaçlodoSçnvitdei!MlclcioAamar)3       | V- de Supedw .. - <•>   | V-...Ap1icNo Nol!uroloioAlmior (t)   | V-deSupávlt ~ · · (a)   | VIiar AplicNo Apóio 1° ~ (Y)   | VIiar TOlal de Sup. 1'8oApllcmo Ali, o PaldoBxadcio (w)   | Yllordl...... ,...._..A& ·--- --(>)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcrív1tdo FUNDES                                     | 0,00                    | 0,00                                 | 0,00                    | 0,00                           | 0,00                                                      | 0,00                                  |
| 19.I• Total das Despesas cwteadas com FUNDEB • impostos e Transfer!ncias de Impostos        | 0,00                    | 0,00                                 | 0,00                    | 0,00                           | 0,00                                                      | 0,00                                  |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçloda Unilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                    | 0,00                                 | 0,00                    | 0,00                           | 0,00                                                      | 0,00                                  |

| DESPESAS COMMANUI'ENÇÃO EDESENVOLVIMENl'ODOENSJNO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOJl'VNDEB)   | DESPESAS COMMANUI'ENÇÃO EDESENVOLVIMENl'ODOENSJNO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOJl'VNDEB)   | DESPESAS COMMANUI'ENÇÃO EDESENVOLVIMENl'ODOENSJNO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOJl'VNDEB)   | DESPESAS COMMANUI'ENÇÃO EDESENVOLVIMENl'ODOENSJNO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOJl'VNDEB)   | DESPESAS COMMANUI'ENÇÃO EDESENVOLVIMENl'ODOENSJNO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOJl'VNDEB)   | DESPESAS COMMANUI'ENÇÃO EDESENVOLVIMENl'ODOENSJNO-MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETOJl'VNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES '11P!CASDEMDE • RECEITAS DE IMl'OSTOS EXCETOFUNDEB (P..- Subllmçlo)                     | A:r~A (C)                                                                                                 | 1~~AS (d)                                                                                                 | lº~~=ADAS (e)                                                                                             | DESPESAS PAGAS JANADl!Z (f)                                                                               | 1 INSCRITASBM RESTOSAPAOAR _I                                                                             |
| 20-- TOTAL DAS DESPESAS COM AçOESTlPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                         | )8.733.963,90                                                                                             | 14,671.253,02                                                                                             | 14,671.253,02                                                                                             | 14.387.604.26                                                                                             | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educaçlo Infantil                                                                                   | 368.678,12                                                                                                | 152.904,18                                                                                                | 152.904,18                                                                                                | IS2.904,18                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 18.120.063,05                                                                                             | 14.508.9.54,29                                                                                            | 14.508.9.54,29                                                                                            | 14.225.305,53                                                                                             | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Edueaçlo de Jovens e Adultos                                                                        | 92.380,99                                                                                                 | 9.394,55                                                                                                  | 9.394,SS                                                                                                  | 9.394,SS                                                                                                  | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Edueaçlo Especial                                                                                   | 12.649,92                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.S- Admini11traçàoGeral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Tn.nspone (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- Outru                                                                                               | 140.191,82                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DISPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFIJNDEB   | DISPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFIJNDEB   | DISPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFIJNDEB   | DISPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFIJNDEB   | DISPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFIJNDEB   | DISPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MDE • CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOSDOFIJNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES '11P!CASDEMDB • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO PUNDEB (P..--deAmaçlo)6                 | 1 A:r~ (e)                                                                                                   | 1 (d)                                                                                                        | ~~1D~~~ <•>                                                                                                  | 1 DESPESAS PAGAS JANADl!Z (1)                                                                                | 1 INSCRITASBM RESTOS APAOAR 1 (1)                                                                            |
| 21 · TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS 06MDBCUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS BFUNDES                     | 117.988.168,18                                                                                               | 111.361.540,52                                                                                               | l11.361.S40,52                                                                                               | 108.551.961,55                                                                                               | 0,00                                                                                                         |
| ll.1-Educaç&o lnfantil                                                                                       | 31.641.416,73                                                                                                | 29.461.354,13                                                                                                | 29.461.354,13                                                                                                | 26.997.499,92                                                                                                | 0,00                                                                                                         |
| 21.1.l• Crticbe                                                                                              | 30.176.38S,13                                                                                                | 28.086.267,74                                                                                                | 28.086.267,74                                                                                                | 2S.622.413,S3                                                                                                | 0,00                                                                                                         |
| 21.1.l- Pl-6.E.cola                                                                                          | 1.465.031,60                                                                                                 | 1.375.086,39                                                                                                 | 1.375.086,39                                                                                                 | 1.375.~9                                                                                                     | 0,00                                                                                                         |
| 21.2- ENinoF\lncllmen1al                                                                                     | 86.346.7SI 4S                                                                                                | 81.900.186 9                                                                                                 | 81.900.1 86 9                                                                                                | 81.S60.467 63                                                                                                | 000                                                                                                          |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS'ITIUCJONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TilANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (lA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTlLIZADAS NO EXERcfCIO. EM VALOR SUPERIOR A 10%·  Ll8(g)

- 25-(-) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERciCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (UO.l(af) + l

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24 · 25 · 26- 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

l ◄ .671.253,02

9.20S.362,19

0,00

0,00

0,00

2.012.832,07

21.863.783,14

P4gina4 de5 ..

,

| APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONS'ITIUCJONAI.2o5                                            | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONS'ITIUCJONAI.2o5               | APURAÇÃO DOLIMITEMINIMOCONS'ITIUCJONAI.2o5               | VALORwaGIDO <•>   | VALORAPLICADO <•>   | ,.APLICADO (li>)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|--------------------|
| 29-APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                              | 29-APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 21 .308.254,34    | 21.863.783,14       | 25,65              |
| RESTOSA PAGARINSCRITOS EMEXERCICJOSANl1llUORES DEDESPESAS                             | SAUXl INICIAL (fC)                                       | RP LIQUIDADOS (ecl)                                      | RPPAQOS           | RPCANClllADOS (oi)  | SAUX>l'INAL ('li)  |
| CONSIDERADAS PARACUMPRIMl!NI'ODO LIMlTE8 3~ RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE         | 4.989.661,67                                             | 32.666,67                                                | <•> 2.345.696,67  | 2.193.843,53        | 450.121,47         |
| 30. 1- Executadas com Rec:unos de Impostos e Transíerêoci.as de Impostos              | 2.463.603,70                                             | 32.666,67                                                | 1.912.472,18      | 122.510,05          | 428.621 ,47        |
| 30.2- Executadas com Recu.!'$0$do FUNDEB - lmpos:tos                                  | 1.901 .822,02                                            | 0,00                                                     | 0,00              | 1.890.322,02        | 11.500,00          |
| 30.3· Executadas com RCCW'IOfdoFUNDEB • ComplemeotaÇlo da Uo.iio (VAAT + VAAF + VAAR) | 624.235,95                                               | 0,00                                                     | 433.224,49        | 181.011.46          | 10.000,00          |

| OUTRAS INJfORMAÇÔES PARACONTROLE                                                      | OUTRAS INJfORMAÇÔES PARACONTROLE   | OUTRAS INJfORMAÇÔES PARACONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMl!NTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO An!ALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Ath-(b)        |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAJS PARA FrNANCIAMENTO DO ENSINO                         | 9.248.846.,47                      | 8.388.981,93                       |
| 31.1 ~ RECEITA DE TRANSFE~NCIA 00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 3.255.293,54                       | 7.139. 177,30                      |
| 31.l.l- Su6rio-Educaçio                                                               | 596.817.20                         | ◄.249.541.66                       |
| 31.1.2-PDDE                                                                           | 153.026,16                         | 0,00                               |
| 31.1.3- PNAE                                                                          | 1.369.043,56                       | l.90.S.686,63                      |
| 31.l.◄-PNATE                                                                          | 340.257,78                         | 257.020.57                         |
| 31 .1.5- Outras Transfed:ncias do FNOE                                                | 796.148,84                         | 726.928,44                         |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERtN'CIASDE coNVtN1os                                        | 481.321,37                         | 897.829,08                         |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES DE CRé.OITOVINCULADAS À EDUCAÇÃO                           | 0,00                               | 0,00                               |
| 31..S·OUTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMENTO DOENSlNO                                     | .S.512.231,56                      | 3.Sl.97.S,.S.S                     |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfimçlo)6         | DOI'AÇÃO ATIIAIJZADA (e)   | Dl!SPl!SASBMPBNHADAS JANADl!Z (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JAN A DEZ <•>   | Dl!SPl!SAS PAGAS JANA Dl!Z (f)   | INSCRITASBM RESTOSAPAOAll (a)   |
|------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------|
| 32·TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO             | 9.004.592,93               | 8.044.819,29                        | 8.044.819,29                          | 7..S9.S.32S,23                   | 0,00                            |
| 32. 1- Educaçlo Infantil                             | 400.103,35                 | 215.670,◄8                          | 21S.670,◄8                            | 166.670,48                       | 0,00                            |
| 32,2- Ensino fundamental                             | 8.466.071 ,56              | 7.815.288,81                        | 7.81.S.288,81                         | 7.414.794,7.S:                   | 0,00                            |
| 32.3- Ezuiino Médio                                  | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                            |
| 32.4- Ensino Superior                                | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                            |
| 32.5- Ensino Profissional                            | 39.174,70                  | 0,00                                | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                            |
| 32.6- Educação de JO\ICOJI e Adultos                 | 99.243,32                  | 13.860,00                           | 13.860,00                             | 13.860,00                        | 0,00                            |
| 32.7- Educaç..io Especial                            | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                            |
| 32.8- 0utru                                          | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                                  | 0,00                             | 0,00                            |
| EDUCAÇÃO                                             | DOI'AÇÃO                   | Dl!SPl!SAS BMPl!NHADAS              | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS                 | DESPl!SAS PAOAS                  | INSCRITASBM RBSTOSA PAGAR       |
| TOTALGERAL DASDESPESASCOM                            | A1\JALIZADA                | JANADBZ                             | JANADBZ                               | JANADBZ                          |                                 |
|                                                      | <•>                        | (d)                                 | <•>                                   | (f)                              | (a)                             |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O(10 + 20+ 32) | 127.132.952,93             | 119.406.359,81                      | 119.406.359,81                        | 116.153.292,78                   | 0,00                            |

J

1

3.815.844,56

108.170.778,56

108. 170.n8.56

107.660,565,74

0,00

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