Portaria — Cabeceiras Do Pi (04/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

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PORTARIA Nº 157/2025

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,  Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1 ° -NOMEAR, MARCIO  LUCIANO  PEREIRA  BATISTA inscrito no  CPF: 723.632.233-49,  do  cargo  de  Provimento  em  Confiança  de COORDENADOR  DE INCLUSÃO  E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art.  2º - Esta  Portaria  entra  em  vigor na  data de sua publicação,revoga das as disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI,  07 de janeiro de 2025.

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JosdaSilva Filho Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 158/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município , Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1 ° - NOMEAR. ANTONIO FEITOSA inscrito no CPF: 823.597.683-87, do cargo de  Provimento  em  Confiança  de ASSISTENTE  ADMIN/STRADVO  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DEADMIN/STRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI.

Art. 2° - Esta  Portaria entra em vigor na data de sua  publicação ,revogadas as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI,  07 de janeiro de 2025.

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JosdaSilva Filho Prefeito Municipal

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1"' 0011/20211

PROCESSO ADIID1'ISTRATIVO 1'" 008/2025

FUIOJAME1'TO LEGAL: Art. 711, lnclao D, da Lei n· 14.133/2021

DATA LIMITE  PARA  APRESENTAÇÃO DAS  PROPOSTAS  E  DOCUMENTAÇÃO : DIA

06/02/2025, ÀS  12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horário  de Brasilia-DF).

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E  HABILITAÇÃO : A  partir do dia 07/02/2025

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA  E1'VIO  DAS  PROPOSTAS  E  DOCUMENTAÇÃO: camarabelavista@yahoo.com. br

OBJETO: Contratação direta de pessoa juridica especializada para produção de conteüdo audiovisual  para divulgação  das ações  da Câmara Municipal de Bela Vista do  Piauí-P I, bem  como  para  transmissão  ao  vivo,  via  internet,  das  sessões da  Câ.Jnara,  conforme especificações  contidas neste anexo.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil n,ai■).

A Câmara Municipal de  Bela  Vista do Piauí -PI,  através  da  Comissão  Permanente de Licitação , torna  públi co  a realização de procedimento  na  modalidade DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 005/2025  do tipo  MENOR  PREÇO GWBAL,  por  preço  unitário, em conformidade com a  Lei Federal n º 14.133/202 1,  Lei Complementar nº  123/2006 e  Decreto Legislativo nº 001/2024. cujo objeto é a  contratação direta de pessoa jurídi ca especializada para produção de  conteú do audiovisual para divulgação  das ações  da Câmara Municipal de Bela Vista  do  Piauí-PI, bem  como  para  transmissão  ao  vivo,  via  internet,  das  sessões  da Câmara, conforme especificações  contidas neste anexo.

## ITENS PARA DISPENSA

| Deacrtç&o/BapecUlcaçh                                                                                                                                                             | V-     |   Qnantldacle |
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| Produção de conteúdo audiovisual para divulgação das ações da Câmara Municipal de Bela Vista do Piaui-PI, bem como para transmissão ao vivo, via internet. das sessões da Câmara. | Mensal |            11 |

Bela Vista do Piauí  - PI, 03 de fevereiro de 2025.

## Maria Aparecida Barbosa Reis

Agente de Contratação

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CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA Averida Gerardo Laura,  571- Centro-Cajueiro da Praia- PI,  64222-000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ n º: 02.949.509/0001-00

Folha  \_ \_

Rubrica

ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI,  no uso de suas atribuições  legais e  de acordo com o que determina o Inciso VIII  do  art. 72  da Lei nº 14.133/2021, considerando o que  consta do presente  processo  administrativo  N°  007/2025  e DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 003/2025, AUTORIZA a contratação por Dispensa de licitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  GRAVAÇÃO/TRANSMISSÃO DAS  SESSÕES E OUTROS EVENTOS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, em favor da empresa 46.045.606 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MONTE, com sede na Rua Morro Branco, 1835,  Rural,  Cajueiro da Praia-Piaui- CEP: 64.222-000,  inscrito  no  Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob  o nº 46.045.606/ 0001-44,  a qual  cotou  valor  mensal R$  1.000,00  (mil  reais), perfazendo, para em período  de  11  meses um valor global estimado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 artigos 72,  75  inciso II e 176, Parágrafo  único inciso I. Luciano de Araújo  Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais