Portaria — Boqueirao Do Pi (03/04/2025)

## ld:OFSBEDB7559AFD6E

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

a

PORTARIA MUNICIPAL NII 47 DE 02 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE  CARGO  EFETIVO DE  PROFESSOR  DA  REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI-PI".

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI  ORGÂNICA  MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

## RESOLVE:

Art. 111 - Exonera a pedido, o Sr. JOAO LUIS DOS SANTOS JUNIOR, MATRICULA 232 do cargo PROFESSOR CL-C 40HS, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF: 754.985.  703-25 e RG 164505-9  SSPPI residente  e  domiciliado  no  Povoado  América Zona  Rural  do MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.

Art. 211. Esta portaria  entra  em  vigor  na data  de  sua publicação, revogadas  as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boqueirão do Piauí-PI,  02 de Abril de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI INSTITUTO DE PREVIDENCIA PRÓPRIA

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDl~NCIA PÚBLICA

O PRESIDENTE  DO  INSTITUTO  DE  PREVIDENCIA  PRÓPRIA  DE  BOQUEIRÃO DO  PIAUI,  invocando os  prlnclplos da transparência  e da publicidade que regem a administração  pública,  Lei  Complementar n  o 101/2000 Lei  de Responsabilidade Fiscal, torna-se público  a realização  de Audiência  Pública,  no dia 10 DE ABRIL DE 2025 (quinta-feira) com iníc io as 09h00min no Plenário  da Câmara Municipal de Vereadores (RUA  CICERO  PINTO,  174,  CENTRO),  com 09'ETIVO de  Discutir  o  RELATÓRIO DE GESTÃO  CONSOLIDADA DO RPPS DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI.

O  presente edital será d/spon/b/1/zado no OIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (http://www.díario[icialdosmunicipios .org/)

Gabinete da Prefeita de Boque!rjo do Piauí, 02 de abril de 2025.

~

.

'

.

.

: ~

' ~OL

ANTONIO SALES FILHO Presidente do Instituto de Previdência

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## Re:tol ve:

Ar t i go  10 . Fica a bert o no  orçament o  vigente , um  cré dito  a d iciona l na i mpo r tAncia  de R$689. 805, 00  d i stribu i d os  aa  seguintes dotações:

02

01

00

GABJENETE DO PREFEITO

11

04.122.0002.2002.0000

OTIMlZAÇÃO E EFfCll:NCIAAOMINISTRATIVA VENQMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Rec:\nol. nlo Vlnculacto. d6 Impostos Nloaeapllc.l

40.000,00

3.1.90.11.00

F.R.:

1

500

00

500

M

000

- 02 02 00 SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO

- 19 04.122..0002.1067.0000 • U .90.52.00 700 999  DOO

OTIMIZAÇAOEE Ftcll~:NCIAADMINISTRATIVA

26.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.;

1

700

05

OUttat Tranti.ttncial

oe

convtnk» OY l~conglfWM  ela unllo

N6o ae eplica

- 25 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

OTIMIZAÇÃO E EFtell:NCIAADMINlSTRATIVA MATERtAL DE CONSUMO ~ nlo Vlncutados de lmpmti. Não  se aplica

113.805,00

- .. 04.122.0032.2007.0000 3.1.90.91.00 500 999 000

F.R.:

1

500

00

ENCARGOS PÚ BLICOS DIVERSOS SENTENÇAS  JUDICIAIS ~ n6o ~ de lmpogtoe Nloseapllca

160.000,00

F.R.:

1

500

00

- 02 015 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

111

12.361.0025.2021 .0000

EDUCAÇÃO

DECRIANÇAS  DE07 A 14ANOS

n .500.00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

~

nlo Vlncul.so. de lmpoatoa

200

000

Educaçlo-Dnpau com MOE

132

12.361.0025.2030.0000

EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 50.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETE RCEIROS-PESSOAJURIOICA F.R: 1 553 01 T~  do Roo.iraoe do FNOE Rofofentoe.ao Programa Nac1ona1 do Apo6o ao Tl'Wl&amp;l)Of1o Eeoolar -0 Nlo a ■pllca

3.3.90.39.00

553

999

000

- 142 12.381.0025.2032..0000 3.3.90.39.00 550 999 000

EOUCAÇÃODECRIANÇASDE07A14ANOS OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transf9ftncla do Salit10-Educaçlo Nlo a ■pllcll

100.000,00 F.R : 1 5SO 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.566/0001-37

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.11

02

08

00

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

270

02

12

00

3&amp;4

02

19

00

637

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

E EFIClt:NCIA ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999  000

Recuraoe nAo Vinculadoe de Impostos

NAoseapllce

SECRETARIA 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRJCOS

18.541.001 1.2060.0000

3.1.90,11,00

000

... 000

EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos n6o Vinculadoe de lmpostOS Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0013.2039.0000

CIRCUITO CULTURAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

!500

Reair1108 não  Vinculadoe de lmpoatoe

999

000

Não se aplica

100.000,00

F.R:

1

500

00

9.500,00

F.R,;

1

500

00

13.000,00 F.R ; 1 500 00

Artigo  20. o  crédi to  aberto  na f o rma  do  a rtigo  ant erior será coberto  com r ecursos  p roven ien tes  de :

- 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAOIST~RIO . FUNDEB

390

12.361.0025.1043.0000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE

07 A

14 ANOS

-1CK&gt;.OOO,OO

391

414

- 418 12.365.0026.2167.0000 3.1.90,04,00 542 230 000

- 420 12.365.0026.2167.0000 3.1.90.11.00 542 230 000

4.4.90.51,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

5'40  01

540

Tninsfer8nclas do FUNDEB - Impostos e T~

de Impostos

999  000

N10 se

■pHca

12.361.0025.1044.0000

4.4.90,52,00

540

... 000

12.366.0026.2121.0000

3.3.90.39.00

540

... 000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE

07 A

14 ANOS

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

540  01

Transfer6nc:las do FUNDEB - Impostos e Transferendas de Impostos

NION ■pllca

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS -24,255,00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  540 01 Tninsfer8nclas do FUNDEB - Impostos e Transfldndas de Impostos NAoae ■pllc■

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  OE O A 6 ANOS

-24.255,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R, Grupo:

1

542  01

Tninsfer8nclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Prvflaslonals da Educ:açkt

9'.ic

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da Unllo-VAAT FUNOEB • Prvflaslonals da Educaçlo 9'sic

-82.510,00

F.R. Grupo:

1

542  01

(Continua na próxima página)

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## ld:01AB3703AE36F 1C3

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .812.566I0001-37 Ellerclclo: 202S

## DECRETO Nº  4 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.11

Abre no o,çamen/D vigente ar!dltu ildlclonilf  sup/emen/Jlr e dil -provldêndas

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

Resolve :

Arti go  l o .Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  c r éd i to  adi cional  na i mpor tância  de  R$400 . 000 , 00  di stribuídos as  seguintes  dotações :

## 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

638

04.122.0002.1067.0000

OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

700

999 000

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

400.000,00

F.R.:

1

700

05

Arti go  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á cober to  com r ecursos  pr ovenientes  de:

Excesso:

## 400.000,00

400.000,00

~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N° 699

01.612.566/0001-37

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.11

- 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO·  FUNDES

| 422   | 12.365.0026.2169.0000 3.1.90.04.00 540          | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA6 ANOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde                                          | -6.063,75 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                            |
|-------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| 428   | 12.366.0027.2067.0000 3.1.90.04.00 540 230 000  | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | -24.255,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                           |
| 431   | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Não se aplica                                          | -6.765,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                            |
| 432   | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Não se aplica               | -4.510,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                                            |
| 433   | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica        | -7.191,25 F.R. Grupo: 1 540 01                                                     |
| 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                           |
| 453   | 10.301 .0023.1059.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                        | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                   |
| 454   | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 600 999 000  | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                        | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 455   | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000  | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                         | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 do Governo Federal - Bloco de Estrutu             |

Ar t i go 3o . Este  decr eto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publi caçclo .

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## ld:0047F  18BSOACF 173

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplemenliJr e da outras providênd as

Fontes de Recurso 700 05

Ar tigo  3o . Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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## ld:07384CE5245EF686

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefelturaboq.1ov@bol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 027 / 2025; Pregão  Eletrônico Nº 014/ 2025; Sessão  de Abertura: 09:00 horas, do  dia  22.04.2025. OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  prestar  serviços de divulgaçã o  das  açõ es  da  Prefeitura  Municipal  de  Boqueirão  do  Piauí PI,  conforme anexo  I.  FONTE  DE  RECURSO:  FPM  / FME  / FMS  / FMAS  / ICMS  / RECURSOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas  do Estado do Piauí , htq:,s://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 02 de abril de 2025.

~~

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## 1  d:  OCC562C69A86F  68A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefeituraboq.cov@bol.com.br

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<!-- image -->

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 028/ 2025; Pregão  Eletrônico Nº 015/ 2025; Sessão  de Abertura: 09:00 horas, do dia 23.04.2025. OBJETO: Contratação  de Empresa para prestaçã o de serviços de  transporte  escolar  do  Municí pio  de  Boqueirão do  Piauí PI,  conforme  anexo  I. FONTE  DE  RECURSO:  FPM  /  FME  /  QSE  /  FUNDEB  /  PNATE  /  ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL:  Este  edital  será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , htq:,s://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão do Piauí  PI, 02 de abril de 2025.

<!-- image -->

v{),o.Jo\_,

Ana Paula Pinto

Pregoeira.

~-~

## ld:09FED7D5DF72F684

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000, WEBMAIL: prefelturaboq.cov8bol.com.br

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## ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 036/ 2025; Pregão  Eletrônico Nº 019/ 2025; Sessã o de Abertura: 09:00 horas,  do  dia  14 04.2025.  OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  forneàmento  de alimentaçã o (Tipo Quentinhas) para acender as  necessidades da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí / PI e suas Secretarias, conforme anexo I.  FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FMS /  FMAS/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . CÓP IA COMPLETA DO EDITAL: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https·  / /sistemas tce pi.g.ov br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 25 de março de 2025.

v{)

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.

'1-{· .Jo,

Ana ~hl.to

Pregoeira,

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