Licitação — Castelo  Do  Piauí (15/05/2025)

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ESTADO  DO  PIAUÍ PODER  L EGISLATIVO

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## EXTRA  TO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 005/2020

Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Processo Adm. nº 006/2020

Objeto  do  Aditivo:  Prorrogação  do  Contrato  nº  005/2020,  por  mais  90  dias,  com  nova vigência  iniciando  no  dia  20/04/2025  e término no  dia  19/07/2025,  independentemente  de qualquer  aviso, notificação  ou  interpelação  judicial  ou  extrajudicial, com  a  manutenção  do preço pago na última parcela contratual realizada em  abril de 2025.

Objeto do  Contrato: Locação  de  uma  sala/garagem, coberta,  fechada  e isolada  destinada  à guarda e proteção  dos veículos  de propriedade da Contratante.

Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ 01 .778.353/0001-80.

Contratada: Francisca Eridan Mendes da Silva Fontenele, CPF 396.181103-20.

Valor  do  termo:  R$  2.145,00  (dois  mil  e cento e quarenta  e cinco  reais),  a ser pago  em  03 (três)  parcelas iguais e sucessivas de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais).

Fonte de recursos: Orçamento vigente da Contratante, Elemento de Despesa: 33.90.36. Data da assinatura: 13/05/2025.

Signatários: Francisco  das  Chagas  Sousa  Gomes  Neto,  presidente  da  Contratante,  e  a Contratada.

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Câmara Municipal de Piracuruca-PI

MUNICIPIO DE PIRACURUCA  CAMARA MUNICIPAL

Assinado de forma digital por MUNICIPI0 DE PIRACURUCA RA MUNICIPAL

Dadôs:  2025.05.13 16:22:47 -03'00'

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ESTADO  DO  PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

## EXTRATO DO CONTRATO ADM. Nº 009/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007  /2025

PROCESSO ADM. Nº  149/2025

FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação  de  empresa  para o fornecimento,  parcelado, de  combustível (gasolina  comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, paro o  período  de 12 meses.

CONTRATANTE:  Câmara Municipal  de  Piracuruca-PI, CNPJ  nº Ol.778.353/0001-80, com  sede  na Rua Cel. Joaquim Onofre de Cerqueira, 350, Centro, CEP: 64240-000.

CONTRATADA:  POSTO  RAMOS  PIRACURUCA  LTDA.,  CNPJ  02.567.929/0001-22,  estabelecida  na Av. Aurélio  Brito, nº 605, bairro Centro, Piracuruca-PI, CEP: 64240-000.

VALOR ESTIMATIVO DO  CONTRATO:  R$  62.725,00  (sessenta  e dois  mil  e setecentos  e vinte  e cinco reais) a serem pagos conforme o  consumo utilizado pela Contratante.

FONTE DE RECURSOS: créditos  orçamentários próprios:  Elemento de Despesa: 3.3.90.30.

| ITEM   | ESPECIFICAÇÃO                                                | UND.   | QUANT.    | VALOR UNIT.R$   | VALOR TOTALR$   |
|--------|--------------------------------------------------------------|--------|-----------|-----------------|-----------------|
| OI     | Gasolina comum, de acordo com a lee:islacão vie:ente da ANP. | litro  | 10.649,40 | 5,89            | 62.725,00       |

DATA DA ASSINATURA:  13 de maio de 2025.

VIGÊNCIA:  12 meses, a  partir da data de assinatura.

SIGNATÁRIOS:  Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto,  Presidente da CONTRATANTE, e Gerson Ramos de Melo, Sócio Administrador da CONTRATADA.

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Câmara Municipal de Piracuruca-PI

MUNICIPIO DE PIRACURUCA  CAMAR MUNICIPAL ó

Assinado de forma digital por MUNICIPI0 DE PIRACURUCA RA MUNICIPAL Dadôs: 2025.05.13 09:52:30-03'00'

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro

GABINETE  DO PREFEITO

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## ERRATA EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº O 13/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 021/2022 Espécie:  Terceiro T ermo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico SRP nº 013/2022-PMC.

Contratante:  Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada: GUARDIÃO  SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 24.146.126/0001-37.

Objeto: Registro  de  preços para contratação  de empresa p ara prestação  de  serviço de  gerenciamento eletrônico d e documentos (GED ) para digitalização  do acervo documental da Prefeitura Municipal de Castelo do  Piauí através  da l ocação  composta de  equipamentos  (computadores  e scanners)  e software  ged  para  digitalização, indexação, armazenamento, chaves de acesso e  disponibilização  on line com atualizações  além  de mão  de obra  necessária para execução  dos serviços visando atender as necessidades do Município  de Castelo do Piauí/PI.

## CLÁUSULA  PRIME IRA -DO  PRAZO DE VIGÊNCIA

Constitui  objeto do  presente  Termo Aditivo,  a  prorrogação  da  vigência  do  prazo d e  validade, previsto  na  Cláusula Oitava do Contrato original, iniciando- se em 08 de maio de 2025 e  encerrando-se em 08 de maio de 2026. Fundamentação  legal: Art. 57, §  1°, da L ei 8666/93.

As demais  cláus ulas  permanecem inalteradas.

Data da Assinatura:  08 de maio de 2025.

Publique-se

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

## 1d:0471  C3OCOA  79  DSF  C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE  DO PREFEITO

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 141/2025 DE 14.05.2025

"DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ-Pl E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do  Piauí , no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas nos termos do que prevê a Lei  Orgânica do Município  de Castelo do Piauí;

## RESOLVE

- Art. 1° - NOMEAR o  (a)  Sr.  (a) MARIA  DO  DESTERRO  RODRIGUES COSTA, brasileiro (a)  portador (a) da CI/RG n.º 2.045.139 SSP-PI e CPF n.º 010.033.513-60, para exercer as funções  do cargo de DIVISÃ O  DE BIBLIOTECA, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação,  do Município  de Castelo do Piauí-PI.

Art.  2º - Essa  Portaria de Nomeação  entra em  vigor na  data de sua  publicação, tendo  seus  efeitos  retroativos  a 02  de  maio  de  2025,  revogando-se  as  disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI , 14 de maio de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU J  U  N  IOR:9580583439

Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95805834391 foados: 2025.05.14 13:56:46 -03'00'

José  Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais