Ofício — Cabeceiras Do Pi (21/03/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEn VRA MUNICIPAL DE CABECEIRAS 00 PIAUI CNN: 4t.522  .. 277/0001-8t

<!-- image -->

..

<!-- image -->

AO NORTt  •  IJ,SOn,, lln11tando•so com o  Av,  Fronclsco da Costa VefMO;

AO SUL

I  J,SOm,  llmllando•sa com Área  de mvldlo pública  (Açude de Cabecelrn):

A LtSTt

AOEm

38,00m, llmltando•se com Maria Ferreira Lopes;

38,00m, llmltando•so com a  Área do servidão  pública  (Açude de Cabeceiras).

## MEMO.RIAL.D .ES. CRIIIY.0:

M~lo do um umno wb.1no, n:aliz.3do atravé s  de levantamento topográfic:4;  recursos utiliDdm aos CSll.dos: G.oop, Earth Pro. Áru : S02,00m' (quinhentos e dois metros quadrados)  e perlmetro de  103,00 (cmlo · Irá IDOll"OS). siio I  A1·. francisco da Costa Vtloso, s/n, centro: CEP.: 64I0S 000 ·  Cabtceiras do PiauV,1'1. forma do aquisiçlo do imóvel:  DESAPROPRIAÇÃO .,{DOU/RENTE: Prtíeltura  Mualclp1I de Cabtctlru do Plnl/PI. O.PJ·  I.Sll.277/0001-61, sitoàAv. f1311cisa, da Costa Veloso, n '  620, Centro-CEP .:  64.I0S 000-Cabeccins do Piaui'l'I. RpltSCl!lado neste ato por seu gestor: Jo1f da Silva  Filho, brasileiro, piauiense. solteiro, fim&lt;ioalrio rublico, ponadordo CPF n"003.6S7  .813-47, midente e  domiciliado à  Rua São Domingos,  s/n. boino: Mangueir.a -C~ do  Piaui/PI. TR,{NSAQTENTE: Cosmo  Rodrigues  de  Sousa. brasileiro.  pi.tuicmt.  asaJo. fimciooirio publico. por1ador da cédula  de R egistro Geral CPF n'  433.280.403-IS,  m idente e  domkiliado aAv. fnDCiscoda Costa Veloso, sln, bairro Morada Nova-CEP.: 641 OS 000-Cabeceiras do P iauVPI,coafomae Regislru Genl. o  2, lida I, sob a  M atricula nº  343, na Serventia Extrajudicial do Oficio Único  de Cabeceiras do Pi.lul,'PI

Cabeceiras do Ploul/PI,  10 de Janeiro de 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

PROPRJffÃRIO :

MUNIC1PIO oe c;AaealltAS oo •IAUI

BAIRRO:

CENTRO

CIDAD■:

c:.\BeallUIS 00 PUWI/PI

ANOI

JANH~OIJNS

"■IP. ffCNICGI

LUIS CAALOS OII SOUSA NffO

<!-- image -->

## ld:OCC564697747F5BF

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS 00 PIAU( CNPJ: 4t.522.277/0001 -61

TERMO DE coopERAÇÃO TÉCNICA oº 00112025 SRP - pMçp PI

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO  DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ/PI MUNICÍPIO  DE  PAU D 'ARCO DO PIAUI/PI Ata SRP nº 004/2024 - 05/PMC/PI PI E

·

Pregão  Elet rôn ico SRP n °  005/2024- P M CP/SRP

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CABECEIRAS  DO  PIAUI/PI, CNPJ 41 .522.277/0001 -61,  com sede n a  Av.  Francisco da Costa V e loso, nº 620 , CEP: 64.105-000, r e p resen tada  pelo  Sr.  José  da  Silva Filho  Prefeito M unicipa l ,  aq u i  denominada 1 ª  Partícipe  e, d o  o u tro L ado, o MUNICIPIO DE PAU D 'ARCO DO PIAUÍ/PI, pessoa j urídica de direito público  in terno, C N PJ nº 04.218.211 / 0 0 01 -56, com endereço na A v . O t ília Maria de Paiva, N o  620 Bairro  Centro,  Pau  D'A rco  do  P iau í- PI -CEP 64.295-000, neste  termo r epresentado  por  seu  representante  Legal,  Sr. Antonio  M ilton  de  A b reu Passos. Prefe ito Munic ipal denominado 2º Partícipe. e m  comu m  acordo e vontade  d as  partes  acim a q ualificadas,  resolvem  ajustar  através deste Termo  de  Cooperação SRP regras de  a d esão à Ata  SRP do Pregã o Eletrôn ico SRP nº  005/2024- PMCP/SRP, que firmam mediante clá u sulas e condições  abaixo estabelecidas.

CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO: utiliza ç ã o Ata de Registro de Preços n º 004/2024 - 05/ PMC/PI,  do Pregã o  Eletrô nico SRP nº 005/2024- PMCP/SRP, em até 50°/4 (cinquent a) por cento das li m itações previstas no correspondente p rocesso que as vinculou,  p or ente da federação ,  mediante controle do  órgão gerenciador,  sempre  na  dependência de  aceitação da pessoa  física ou  j u rídica deten tora  d e  preços  registrados.  especificamente a  A ta  de  bens  comu ns contidos nos  Extrato  Pu b licado n o  D iário  O f icial dos Municípios  do  Piauí relativo  ao Pregã o Eletrôn ico SRP nº  005/2024PMCP/SRP -atualizaçôes, i n clu ídas  as a l terações publicadas  e m data post erior  a assinatu ra  deste  termo,  com  v alidade  máxima de  12  m eses, mant idas as ressalvas l egais, d esde que preservadas as mesmas condições registradas, exceto quanto aos atos de revisão , na  forma prevista  no  Decreto  M unicipal e  demais legislações  aplicáveis.

CLÁUSULA SEGUNDA DA EXECUÇ ÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigências exaradas  nas  Atas  d e SRP  seu  Edital  e A n exo  relacionados  à forma de e nt rega dos ben s  e/ou serviços contratados, sempre comun ican do expressamente ao gerenciador (Prefeit ura  M u nicipal  de Cabeceiras  do Piauf­ PI) das possíveis  ocorrências que possam afetar a  finalidade preten dida.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS  PENALIDADES: Cabe  ao C arona, órgão aderido, apurar as r espon sab ilidades oriundas de seus contratos e aplicações de  pena lidades  de  acordo  com  o Edital  ao  qual  se  encontra

(Continua na próxima página) 1

<!-- image -->

Ili

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001·61

vinculado.  Cabe  ainda  ao  aderido  apresentar  reclamação relacionada  ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à  Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, formalizando os motivos da situação  de fato apresentada e,  quando for o  caso,  apresentar pedido de aplicação  de penalidades referentes à  descumprimento de Ata  de SRP.

CLÁUSULA  QUARTA -DA VIG~NCIA: A  Vigência  deste  Termo encontra-se vinculada  à validade  da  originada  na  licitação  de  acordo  com  a  data  de sua publicação, preservados os contratos de natureza contínua  nas condições  acima descritas.

CLÁUSULA  QUINTA -DO  FORO: No  caso  de  conflito,  fica  eleito  para intermediação, o Foro  da  cidade  de  Cabeceiras  do  Piauí  PI,  em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA  SEXTA- DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam subordinados todos os atos  resultantes  deste  acordo  ao  Edital Pregão Eletrônico SRP  n° 005/2024- PMCP/SRP, seu Termo de Referência  e  seus Anexos,  à Ata de SRP nº  004/2024 -05/PMC/PI, bem como todas as disposições  legais.

Estando em  comum  acordo,  justas  e  firmadas  as  partes,  seguem  duas vias,  deste  Termo  de  Cooperação  Técnica SRP,  para  que  cumpra  seus devidos fins. Publique-se.

Cabeceiras do Piauí/PI,  12 de março de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

0

J~~va

Q-~&gt;

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí 1ª  Partícipe

AN~~~~~  ~~~~ ~S~

~:::;;:-..:..-::=\_

ANTONIO MILTéfflB°E'ius -·-,;Ãssos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Plaul 2º Partícipe

## ld:OFSBEFSA325BF74A

<!-- image -->

PORTARIA Nº 255/2025

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são  confe ridas  pela Lei Orgânica do Município,  Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR, MARIA DE LOURDES LIRA. inscrita  no CPF: 958.805.263-72, do cargo de Provimento em Confiança de ASSESSORA ESPECIAL  DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art.  2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas  as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

## ld:OE28A9E 1D4D1F7  4B

<!-- image -->

PORTARIA Nº 261 /2025

## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.27710001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,  Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR. FERNANQDANTDNIDRDDRIGUESDEMACEDO inscrito no CPF: 044.827.023-40, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADOR DE ATIVIDADES E EVENTOS  TURÍ$TJCOS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua  publicação,revogadas  as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI,  06 de março de 2025.

<!-- image -->

ld:OCC564697747F74C

<!-- image -->

PORTARIA Nº 262/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 ·61

Gabinete do Prefeito

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1°  NOMEAR, /DÃO PEDRO DOS SANTOS SOUSA inscrito  no  CPF: 085.676.003-08, do cargo de Provimento em Confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura  Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art.  2º Esta  Portaria  entra em vigor na data de sua  publicação , revogadas as disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

<!-- image -->

Cabeceiras do Piauí/PI,  06 de março de 2025.

~.

~  ~

O."-

~

JosdaSÍlva Filho Prefeito Municipal

Cabeceiras do Piauí/PI,  06 de março de 2025.

~~

O.·"--

JoscÍasÍtva  Filho Prefeito Municipal

---·

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2