Edital — Cabeceiras Do Pi (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## ld:07384OB851CDFA13

Termo de Adjudicação de Processo  Licitatório Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui Mixtalldaiik,; Com.Ol'Tim;la · Edital N· 003/2025 - PnKeHo N· 07812025

Amparo legal: LAtl  14.1SSJ2021, Àrt. 21, li (concorrtncla)

O(A) Prafaltura Municipal da Cabaceiras do Piauí , por seu(·) reprasantanta(s} abaixo minado(·), no uso das atrlbuiç&amp;ts legais, após exame a  deliberação do procaaso admlnlstratfvo N· 0781202.5, am obsarvlncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 003/2025, que ln■Utul o(a) Concorrlncla em epigrafa, rasolva(m) adjudicar a  licitação  raallzada na forma ekltr6nlca, no portal BBMNET LlcitaçlSes, confonna a■ condiç6es a seguir.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Ncímerodo Lote: 1        |                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Ftnalldade da LJcitaçlo; | contratação deObras e servtçoscomunse Especiais de Engentuwta                                                                                                                                                                         |
| ltem1                    | ltem1                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da l.Jcltaç&o:    | Contrataçlo de empresa especlallzada para a CONSTRUÇÃO DAPRAÇA DAIGREJA DE SÃO LUIZ GONZADA, conforme especHk:aç6es constantes no Edital e -us anexos, lndulndo Memonal Deecrttlvo, PN,Jetoe. Orçamento e Cronograma F'8k:o-Flnan0WO. |
| Quantidada:              | 1 SeNIÇo{■)                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                   | SERVIÇO                                                                                                                                                                                                                               |
| vaiorun"'rto:            | R$ 225.TIM.47                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:             | R$ 226.794,47                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:   | MAANAJM CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA                                                                                                                                                                                                    |
| Apelido utllludo na ula: | Participante t                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:  | 40.551.537/0001-M                                                                                                                                                                                                                     |
|                          | Bom~•PI                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:  | R$ 226.794,47                                                                                                                                                                                                                         |

Re•pon•6vel• por adjudicação do(•) lote(•)

Lote• adjudicado■

Sr.(a) Joa6 da Silva FIiho, como autoridade competente adjudicou:

Cabeceiras do Piauí  ·PI, 11 de Novembro de 2025 as 9 horas e 50 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui,

Unidade de Compra: Prefettura Munldpal de cabeceiras do Piauí

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Termo da Homologação da Processo Llcltatório Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Piauí

Modal  Idade: Concol'T6ncla · Edital N· 003/2025- Proceaao N· 07812025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Munlclpal de Cabeceiras do Piauí,  Sr.(a) José  da SIiva FIiho, no uso das atribuições  legals, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 11  (concorrência)) , após exame e deliberação  do processo admínisb'ativo  Nº 07812025, em obseNãncía ao lnsb'umento Convocatório· (Edital) 003/2025, que Institui o(a) Concorrênc ia em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrõnica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                            |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Co,matação de Obras e Sen,lçoo Comuns e ""-1als de Engenharia                                                                                                                                                                              |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação:     | Contratação de empreuespecializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA OE SÃO LUIZGONZADA. conforme especificações constantes no EdHal e seus anexos, Incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Ffslco--Flnancelro. |
| Quantidade:              | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                   | SERVIÇO                                                                                                                                                                                                                                    |
| Vak)r Unltárto :         | R$ 226.794,47                                                                                                                                                                                                                              |
| Vak>rTotal:              | R$ 226.794,47                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:   | MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA                                                                                                                                                                                                        |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:  | 40.551.537/0001-64                                                                                                                                                                                                                         |
| CldadeUF:                | Bom Jesus • PI                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado:  | R$ 226.794,47                                                                                                                                                                                                                              |

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Cabeceiras do Plaul - PI, 11 de Novembro de 2025 as 9 horas e.51 minutos

Assinatura

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:::::,.,

Autoridade Competente: José  da Silva Filho,

Promotor: Prefeltura Municipal de cabeceiras do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

263

Dispensa nt  053/2025 Processo Adm. n9 096/2025

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 101/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N!! 053/2025

MODALIDADE: DISPENSA N2 053/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 096/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  em  engenharia  civil  para  a  execução de  obra  de construção  de duas (02) salas de aula  na  Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos, localizada  no Município  de Bela Vista do Piauí  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA ME.

CNPJ: 45.768.754/0001-24.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 14.133/2021 (art. 75,  1)  c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS:

540-Transferências  do FUNDEB.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51-Obras e Instalações .

PROGRAMAS  DE  TRABALHO: 04.12.361.1201.1027.0000  - Reforma,  Ampliação e  Recuperação de Unidades  Escolares;  04.12.365.1201.1028.0000 - Reforma,  Ampliação  e  Recuperação  de  Escolas  de Educação  Infantil.

VALOR DO CONTRATO: R$  113.328,92 (cento e treze mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de novembro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI,  11 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

NETO:18244230§,

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa nt 053/2025 Processo Adm. n9 096/2025

FLS. W  \_\_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 096/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, em  especial  nos  arts.  71  e 72,  bem  como  nas  demais  norma  aplicáveis,  resolve, após exame criterioso da documentação  constante dos autos e acatando os Pareceres Técnico, Financeiro e Jurídico, RATIFICAR o  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação nº 053/2025,  referente  ao  Processo Administrativo nº 096/2025,  que  tem  como  objeto  a "Contratação  de  empresa  especializada  em engenharia civil para a execução  de obra de construção  de duas {02} salas de aula na Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos,  localizada na  Município de  Bela  Vista  do Piauí -Pf', reconhecendo a regularidade,  legalidade e vantajosidade  da  contratação,  autorizando  a celebração  do ajuste  com a empresa IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA  ME, inscrita  no  CNPJ nº 45.768.754/0001-24,  no  valor  de R$ 113.328,92 (cento e treze mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).

Registro ainda que a presente ratificação  é  praticada com fundamento no art. 71, §4º e 72, inciso VIII, ambos  da  Lei nº 14.133/2021,  que  estende  às contratações diretas  as disposições relativas  à homologação  e adjudicação,  que no presente caso  é  efetivado através da  autorização  da  autoridade competente.

Por  fim,  determino a  divulgação  deste  termo  e  do extrato contratual  no  sítio eletrônico  oficial  do Município , conforme o parágrafo  único  do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NETO:18244230800 ,,;

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA 0:18244230800

Dadõs : 2025.11.1111:19:45-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

A prova documental dos atos municipais