LRF — Jatoba Do Pi (29/05/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Páginas  de s

RS  1

| 33.1- DespesasCorrentes                                                                                  | 12.385.71 1,31   | 3.995.366,95   | 3.986.890,68   | 3.969.549,17   | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------|----------------|----------------|--------|
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                     | 8.95 1.224,06    | i.214.n7,I6    | 3.214.777,16   | 3.201.372,16   | 0,00   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00             | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 2.200,00         | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.I.4- Outras Despesas Conentes                                                                         | 3.432.287,25     | 780.589,79     | 772.113,52     | 768.177,01     | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.689.257,65     | 168.183,88     | 168.183,88     | 168.183,88     | 0,00   |
| 33.2. 1- Transferêocias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 1.689.257,65     | 168.183,88     | 168.183,88     | 168.183,88     | 0,00   |

| CONTROLEDA DISPONIBll.lDADE FINANCEIRAECONCllJAÇÃO BANCÁRIA              | FUNDEB (ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (BJ)   |
|--------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR   | 2.990,04       | 1.343,17                |
| JS- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                 | 2.790.942,72   | 205.407,33              |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos apagar) | 2.73 1.41 5,80 | 175.840,02              |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                         | 62.51 6,96     | 30.910,48               |
| 38- (+) AJUSTES POSmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)   | 0,00           | 0,00                    |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)            | 0,00           | 0,00                    |
| 40- (•)SALDO FINANCEIROCONCILIADO (Saldo Bancário)                       | 62.516,96      | 30.91 0,48              |

RAIMUNDO NONA TO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

- 1 )  Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais conespodcm ao disposto na legislaçio.
- 2) Limites mí nimos anuais  a serem cumpridOJ no encerramento do exercício .
- 3) 3  Art. 2S, §  3°, Lei  14.113/2020: "At~  10% (dez por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à  complementação  da União , nos termos do§ 2° do art. 1 6 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do cxcrck:io imediatamente subsequente, mediante abertura  de cridito adicional." utiliz.ados DO  1 · trimestre do exercício  imediatamente $Ubscqiieotc, mediante aberturt de cm.fito adicional."
- 4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do excrcfcio.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do cxerclcio o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No últi m o bimestre do cxcrcfcio, o valor deverá corrcsponder ao total da despesa empenhada.
- 6) AJ linhas representam ú-ca.s de atuação e nio correspondem exatamente às subfunçõcs  da Função Educaçio. AJ despesas classificadas nas demais subfunçõcs  típicas  e nas subfunçõcs  atipicas devcrio ser rateadas para essas ú-ca.s de atuaÇio .
- 7) V alor inscrito cm RPNP sem disponibilidade decaiu, que não  serli considerado na apuração dos indicadores e limites. P ara as linhas  IS,  1 6c 17,deveri ser comparado o total inscrito em RPNPcom a disponibilidade decaixaporfontedc recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP rcfcm1tes a essas despesas. Para a linha 1 8, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da cxccuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do limite m.lnimo dos excrclcios anteriores.
- 9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).
- 1 O) Essa coluna não  deve conter perccnrual superior a 100%. Caso isso ocorra. cm razio de valores infonnados na coluna (i), os pcrocoruais devem ser ajustados para 1 00%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚD E

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ

623.440.803-68

CONTADORA CRC-Pl N'  605210

RREO-ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

..  1

|                                                                                                                  | PRIMSÃO          | PRIMSÃO        | RBCBITASRBALIZADAS   | RBCBITASRBALIZADAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------|----------------------|----------------------|
| IIIIC&ITASUSULTANTUDIE IMPOS10S lE TRANSJllEJltNCIAS CONSTl11JCIONAJS lE LEGAIS                                  | INICIAL          | AnJALIZADA (a) | Al6o-(b)             | ~)(1"8)1<100         |
| RECEITA OE IMPOSTOS (1 )                                                                                         | 766.336,40       | 766.336,40     | 290.833,90           | 37,9:5               |
| Receita RCfllli.nte do Jmpos10 Predial e TerrilOrial Urbano . lPTU                                               | 44.542,:58       | 44,541.58      | 0.00                 | 0.00                 |
| Rc,c,cita Resultante do Imposto sobtt, Transmissão Inter Vivos:- JTBI                                            | 16.608,.21       | 16.608,.21     | o.oo                 | 0,00                 |
| Receita Resultante do lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • ISS                                          | 331 .334,03      | 33I.J34,0l     | 171.813,90           | 51,86                |
| Rcx:cita Resultante do Imposto~• Renda e Proventos de: Qualqucr Nalun::la Retido na Fontc- lRRF                  | 373.851,58       | 373.851,58     | 11 9.020,00          | 31,84                |
| RECEITA OETRANSFEJltNCIASCONSTITUCIONAIS ELEGAIS (10                                                             | 19.747.968,0S    | 19.747.968.,0S | S.846.928,)8         | 29,61                |
| Cota-Pane 1---PM                                                                                                 | 16.850.000,00    | 16.850.000,00  | 5.147.723,75         | 30,55                |
| Cott-Partc ITR                                                                                                   | 25.768,0S        | 25.76&,0S      | 278,50               | t ,0&                |
| Col:a-Pane lPVA                                                                                                  | 330.000,00       | 330.000,00     | 96.190,0:5           | 29,IS                |
| Cota-Pane ICMS                                                                                                   | l .S40.000,00    | 2.540.000,00   | 602.644,3:5          | 23,73                |
| Cota-PartelPI-&~                                                                                                 | 2.200.00         | 2.200,00       | 91.73                | 4,17                 |
| OUtru Trt.ntftffltCiu ou e............. ~ Fiaa.Dctilu Provewcntes de ,_...._.,,... e Trtnlfermeiu Coutirucionais | 000              | 000            | 000                  | 000                  |
| TOTAL DASRECEITAS RESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS- (!!!): • ffi.:!:J!!}             | 20.Sl-4.304 1 45 | 20.514.304 4S  | 6.1 37.762..28       | 2992                 |

<!-- image -->

1

|                                                                                       | oor....,..,   | oor....,..,    | DIISl'IISAS IIMPl!IIHADAS ,.   | DIISl'IISAS IIMPl!IIHADAS ,.   | DIISl'IISASLIQIJll)Al)AS ,.   | DIISl'IISASLIQIJll)Al)AS ,.   | DIISl'IISASPACIAS   | DIISl'IISASPACIAS   | -·--                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|--------------------------------|--------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------------------|
| DUnlLUOOMAÇÕDElllEIMÇOllftJIIUCClllDEIIAD(,UPS) PORSUUUIIÇÃC)l: CA'nCOIIIA IICONÕMICA | lNIQAL        | AnJALIZADA (e) | A°n<IIIMl!S1llB (d)            | (d/c):r.100                    | A 1'< IIIMl!S1llB (e)         | (a'c):r.100                   | (t)                 | ,. (fl'c):r. 100    | USTOIAPAOA& NÃOfllOCIIIIADOI (1) |
| A'ffiNÇÃO BÁSICA OV)                                                                  | 2.624.802.08  | 2.861 .802.08  | 1.373.657,72                   | 48,00                          | 1.370.134.33                  | 47.88                         | 904.780.11          | 31,62               | 0.00                             |
| Delpcu,CorTCnlCI                                                                      | 2.44S.018,S8  | 2.682.018,S8   | 1.373.657,72                   | 51,22                          | 1.370.114,.33                 | Sl,09                         | 904.780,11          | }},74               | 0,00                             |
| Dcspcsudc:Capilal                                                                     | 179.783.S0    | 179.783,SO     | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| ASSIS°ftNCJAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                              | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Dc3pc$a-SCorTCntcs                                                                    | 0.00          | 0,00           | 0.00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Dc$pcsudcC.pil8.I                                                                     | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETE.RAPSI..ITICO (VI)                                            | 169.510,00    | 109.510,00     | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| DcspauCom:ntcl                                                                        | 169.SI0,OO    | 109.SI0,OO     | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Despesa.sdeC.pital                                                                    | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| VIGJLÁNCIA SANITÁRIA (VII)                                                            | 13.975,50     | 13.975.SO      | 0.00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0.00                             |
| DelpcsaaCom:nte:s                                                                     | 13.97S.S0     | 13.975,SO      | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Despesas de capital                                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| VIGILÂNCIA EPlDBMIOLôGICA (V1TI)                                                      | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                    | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Despesas de C.pital                                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO ENIJTRIÇÃO (IX)                                                           | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0.00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0.00                | 0.00                | 0.00                             |
| o..,,..uc.n.n...                                                                      | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                   | 0,00          | 0,00           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| OUTRASSUBFUNÇÔES (X)                                                                  | 272.616,90    | 272.61 6,90    | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| Despesas Conentes                                                                     | 272.616,90    | 272.616,90     | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                | 0,00                | 0,00                             |
| l~ndcCanital                                                                          | 0.00          | 000            | 000                            | 0,00                           | 000                           | 000                           | 000                 | 0,00                | 000                              |
| TOTALIXl\• IIV + V+VI +VIJ+Vlll +lX+X)                                                | ) .080.904 48 | 3.257.904 48   | 1.373.657 72                   | 4216                           | 1.370.ll4 lJ                  | 4206                          | 904.780 li          | 21n                 | 000                              |

<!-- image -->

RREO-ANEXOXII(LCnº 141f2012 art.35)

..,

| AftlRAÇÃODOCUMnDmn'ODOLIMffl:IÓNDIOPAIIAAPUCAÇÃODIASPS                                                                                            | o.,,-~ (d)   | o.,,.,i...,- (e)   | .,.,_,,_ (0   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------------|---------------|
| Total das Despesas com ASPS (X]I) = (XI)                                                                                                          | t.373.657,n  | 1.370.134,33       | 904.780,1 1   |
| (·) Restos aPagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercí cio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                     | 0,00         | 0,00               | 0,00          |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados 4Parcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada cm ASPS cm Excrclcios Anteriores (XIV)          | 0,00         | 0,00               | 0,00          |
| 1-) Dcs"'""'"cCusteadas com Disoonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pallar Cancelados fYVI                                                | 0,00         | 0,00               | 0,00          |
| l•l VALOR APLICADO EM ASPS (XV!l • (XII • XIII - XIV•XVl                                                                                          | t.373.657,n  | 1.370.134)3        | 904.780,11    |
| Desoesa Minima a ser Anlicada cm ASPS (XVIO • (Ili) x 15% <LC 1 41 /2012)                                                                         | 0,00         | 920.664)4          | 0,00          |
| Difrn,..,.a entre oValor Anlicado ea Dcsocsa Mínimaa ser Anlicada (XVIII) • (XVI(d ou e)• XVIO                                                    | 0,00         | 449.469,99         | 0,00          |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a wo)                                                                              | 0,00         | 0,00               | 0,00          |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAISAPLICADO EM ASPS(XVI/ III)ºIOO(mín imo de 15%oonfonne LC nº 141/2012 ou% | 22,.38       | 22)2               |               |

|                                                                                                                                                   | LIMffl:NAOCIIMPIIIDO   | LIMffl:NAOCIIMPIIIDO   | LIMffl:NAOCIIMPIIIDO   | LIMffl:NAOCIIMPIIIDO   | LIMffl:NAOCIIMPIIIDO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| CONnOLIDOVALORRDDENnAOnRCZNTIJAL IÓNDIO                                                                                                           | -- ""--                | .,.,_,~ .. --          | .,.,_,~ .. --          | .,.,_,~ .. --          | SoldoFlnd              |
| NÃOCIIMPIIIDODIDEKfaOIAN'IDIIOIIUPAIIAnNBDltAPUCAÇÃO DOS IIICIJIISOS VINCIJL\DOS CONIOMIAlll1G08:1512'DALC 141/211J                               | 00                     | ......,_ (Q            | i....- O)              | ,_ (k)                 | """-) (l)•(b-OoaD)     |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exerc!cio anterior)                              | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| Dif,_...,.• de limite não ...,,,....,rido em Exerckios Anteriores (saldo inicial i1t11.1l ao saldo final do demonstrativo do ex.erclcio anterior) | 000                    | 000                    | 000                    | 000                    | 000                    |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOSANTERIORES íXX\                                                                            | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |

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| IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR       | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR           | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR               | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR                      | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR   | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR                            | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR                                  | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR   | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR   | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR     | IXICU ~ DIUBTOSAPAGAR                               |
|-----------------------------|---------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------------|
| IIXDdaoDOIMPSNIIO           | Volor-(llla apllcacloanASPS (m) | V oloropllcodoan ASPS DO aadcio (D) | Voloropllcodo- ·-- (o) • (•·•~ •<O, -(•)•O | 1•---- RPno- (p)        | RPNP- .. DO Buldcio Nm Dilpeeliilldlde - •·"'""" | .... .............. ..- (r) • (p-(o+q)) ••O. -'-'•ffll | ToàlcleRP - (1)         | 110111cleRPa,.... (t)   | TOlllcleRP ... ..-.,. (u) | r----º-- tllado.. eolllllilldlllP - (Y)•((o+q) -u)) |
| Empenhos de 2025            | 0,00                            | 0,00                                | 0,00                                       | 0,00                    | 0,00                                             | 0,00                                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                      | 0,00                                                |
| Empenhos de 2024            | 0,00                            | 0,00                                | 0,00                                       | 0,00                    | 0,00                                             | 0,00                                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                      | 0,00                                                |
| Empenhos de 2023            | 0,00                            | 0,00                                | 0,00                                       | 0,00                    | 0,00                                             | 0,00                                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                      | 0,00                                                |
| Empenhos de 2022            | 0,00                            | 0,00                                | 0,00                                       | 0,00                    | 0,00                                             | 0,00                                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                      | 0,00                                                |
| Empenhos de 2021eanteriores | 0,00                            | 0,00                                | 0,00                                       | 0,00                    | 0,00                                             | 0,00                                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                      | 0,00                                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a  abril 2025/BIMESTRE  Março •  Abril

RREO-ANEXO XII (LC n'  1411201 2  art.35)

RSI

| TOTAL DOS R!STOS APAGARCANCELADOSOU PRISCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERcfCIO ATIJALQUEAFETARAMO                                                                                                                                           | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENTODOLIMITE(XXl)(-•-......dlalm "•"l TOTAL DOS R!STOS APAGARCANCELADOSOU PRISCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERclCIOANTERIORQUEAFETARAMO                                                                                             | 0,00   |
| CUMPRIMENTODOLIMITE(XXll)(---•-domrádo-) TOTAL DOS R!STOS APAGARCANCELADOSOU PRISCRITOS NO EXIRCICIO ATIJALQUEAFETARAMO CUMPRIMENTODO LIMIT!IYYllll•~-~1A!!!ftl41I'eruLCl4112tl2),______________________________________,_________, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                       | R!STOSAPAGARCANCELADOS OU PRISCRITOS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS OU PRISCRITOS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS OU PRISCRITOS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS OU PRISCRITOS   | R!STOSAPAGARCANCELADOS OU PRISCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| CONJROU: DE R!STOSAPAGARCANCELADOS OU                                                                                                                                 | Soldo Inicial (aol!uràciolllll)        | Dape,IICulleldunoEuiáciode Refafncia   | Dape,IICulleldunoEuiáciode Refafncia   | Dape,IICulleldunoEuiáciode Refafncia   | Soldo Final (alolpticldo)              |
| PRISCRITOS CONSIDEIWlOSPARAFINSDEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORMEARTIGO l4f I' er DA LCI4112tl2                                                          | (w)                                    | ~ (x)                                  | Liqumm (y)                             | l'lps (z)                              | (• )•(w -(xoay))                       |
| Restos a pagar cancel ados ou prtSCritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo ini cial• XXIII)                                                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados(XXV) (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercí cio anterior)                    | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Restos apagar cancel ados ou prescritos cm exercíciosanteriores aserem compensados (XXVQ (sal do inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercíc io anterior} | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL DE RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVII)                                                                                                     | 000                                    | 000                                    | 000                                    | 000                                    | 000                                    |

1

1

| RICIITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMINTODASAÚDE NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MINJMO    | PREVISÃO      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1                                                                                    | INICIAL       | ATIJALIZADA(a) | At6 oBimell!e (b)     | (%)(bla)x100          |
| RECEITAS DETRANSFEtlNCIAS PARA ASAÚDE (XXVIII)                                       | 5.452.450,59  | 5.452.450,59   | 748.684,42            | 13,73                 |
| Proveniente da União                                                                 | 5.197. 129,23 | 5. 197.129)3   | 738.743,31            | 1 4)1                 |
| Proveniente dos Estados                                                              | 255.321 ,36   | 255.321,36     | 9.941 ,11             | 3,89                  |
| Proveniente de outros Municíp ios                                                    | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)          | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX)                                                                | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXQ • (XXVIII+XXIX + XXX) | 5.452.450,59  | 5.452.450,59   | 748.684,42            | 13,73                 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março • Abril

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚD E

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO-ANEXOXII (LC nº 141/2012 art35)                                                                                   | DOfAÇÃ O     | DOfAÇAU AllJALIZADA   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS   | lll!Sl'l!SASPAGAS   | lll!Sl'l!SASPAGAS   | RS 1 -·-- RBST0S APAGAI. NÃO flOCl!SSADOS (1)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|----------------------------|----------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------|---------------------|-------------------------------------------------|
| IIU1UASCOMSAIJDl:l'ORSIJUIJNÇÕa ECATICGOIIIAECONÕMI CA NÃ OCOMPIJTADASNOCÃLCIJLO DO M00M0                              | INICIAL      | (e)                   | A,a~•= ( d)                | ,. (dlc),100               | A,a-•= <•l              | ,. (""'l• IOO           | A,a~•= (f)          | ,. (Uc)• 100        | RS 1 -·-- RBST0S APAGAI. NÃO flOCl!SSADOS (1)   |
| A TENÇÃO BÁSICA (XXXIQ                                                                                                 | 4.014.041,59 | 3.927.041,59          | 536.657,84                 | 13,67                      | S36.657,84              | 13,67                   | 536.657,84          | 13,67               | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 3.468.762,24 | 3.381.762,24          | 536.657,84                 | 15,87                      | 536.657,84              | 15,87                   | 536.657,84          | 15,87               | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 545.279,35   | 545.279J5             | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| ASSJSrtNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                          | 701.674,50   | 701.674,50            | 124.395,93                 | 17,73                      | 124.395,93              | 17,73                   | 111.630,12          | 15,91               | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 701.674,50   | 701.674,50            | 124.395,93                 | 17,73                      | 124.395,93              | 17,73                   | 111.630,12          | 15,91               | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtUTICO (XXXIV)                                                                               | 417.255,00   | 267.255,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 417.255,00   | 267.255,00            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                            | 37.020,60    | 37.020,60             | 6.200,00                   | 16,75                      | 6.200,00                | 16,75                   | 6.200,00            | 16,75               | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 37,020,60    | 37.020,60             | 6.200,00                   | 16,75                      | 6.200,00                | 16,75                   | 6.200,00            | 16,75               | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| VIGILÁNC IAEPIOEMIOLÓOICA (XXXVI)                                                                                      | 282.458,90   | 282.458,90            | 77.445,90                  | 27,42                      | 77.445,90               | 27,42                   | 75.417,37           | 26,70               | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 282.458,90   | 282.458,90            | 77.445,90                  | 27,42                      | 77.445,90               | 27,42                   | 75.417J7            | 26,70               | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| ALIMENTAÇÃO ENlfllUÇÃO (XJ(XVII)                                                                                       | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                            | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                     | 0,00         | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00                | 0,00                                            |
| [)esn.-c,u1deCaoital                                                                                                   | 000          | 000                   | 000                        | 000                        | 000                     | 000                     | 000                 | 000                 | 000                                             |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO 00 MfNIMO (XXXIX) - tvvvn +XXXIII + XXXIV +XXXV +XXXVI + XXXVII + XXXVIIO | 5.452.450,59 | 5.215.450,59          | 744.699,67                 | 14,28                      | 744.699,67              | 14,28                   | TI9.905,33          | 14,00               | 0,00                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO-ANEXO XII (LC n' 141/2012 an.35)                  | DOTAÇAU      | DOTAÇAU        | Dl!SPBSAS l!MPl!NHADAS   | Dl!SPBSAS l!MPl!NHADAS   | Dl!SPBSAS UQUIDADAS   | Dl!SPBSAS UQUIDADAS   | D1!SPBSAS PAGAS   | D1!SPBSAS PAGAS   | RSI                                            |
|--------------------------------------------------------|--------------|----------------|--------------------------|--------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|-------------------|------------------------------------------------|
| IIU1UASTOTAIICOMSA.íml                                 | INICIAL      | AnJALIZADA (e) | ATE BIMES11U! (d)        | % (dlc), 100             | ATEBIMESTRB (•)       | % (""')•100           | ATEBIMESTRE (f)   | % (flc),100       | · · - · -- Rl!STOSAPAOAI. NÃO flOCl!SSADOS (1) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV+ XXXII)                      | 6.638.843,67 | 6.788.843,67   | I.9I0.315,56             | 28,14                    | 1.906.792,17          | 28,09                 | 1.441.437,95      | 21,23             | 0,00                                           |
| ASSISTeNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI)•(V+ XXXIII) | 701.674,50   | 701.674,50     | 124.395,93               | 17,73                    | 124.395,93            | 17,73                 | 111.630,12        | 15,91             | 0,00                                           |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO (XLII) • (VI +XXXIV) | 586.765,00   | 376.765,00     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                                           |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLlll) • (VII +XXXV)             | 50.996,1 0   | 50.996,10      | 6.200,00                 | 12,16                    | 6.200,00              | 12,16                 | 6.200,00          | 12,16             | 0,00                                           |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA (XLIV) •(VIII+ XXXVI)        | 282.458,90   | 282.458,90     | 77.445,90                | 27,42                    | 77.445,90             | 27,42                 | 75.417J7          | 26,70             | 0,00                                           |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)• (XIX+ XXXVII)             | 0,00         | 0,00           | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00              | 0,00              | 0,00                                           |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI) • (X+ XXXVllll                | 272.61690    | 272.616 90     | 000                      | 000                      | 000                   | 000                   | 000               | 000               | 000                                            |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE íXLVlll• íXI+XXX!Xl        | 8.533.35507  | 8.473.35507    | 2.118.357.39             | 2500                     | 2.114.834 00          | 2496                  | 1.634.685 44      | 1929              | 000                                            |

RAIMUNDO NONA TO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68

CONTADORA CRC-PI N" 6052/0

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