Edital — Caractll (25/07/2025)

Id:12527AA8FDBA5615 Id:0E28AA3FE51C57AD 20 Prefeitura Municipal de CARACOL Prefeitura Municipal de CARACO AVISO DE Licitação CONCORRENCIA N 06/2025 O FUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 154/2025 AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 84/2025 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao PROCESSO ADMINISTRATIVO N 153/2025 da Licitação referente ao objeto em epigrafe: O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas atribuigOes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 84/2025, PROCESSO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA RODOVIARIA Municipal DE CARACOL - PI, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO PROJETO BASICO E DEMAIS ADMINISTRATIVO N 153/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS centavos) DE TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A DISTRIBUICAO DA DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL. Sistema: https://www.licitanet.com.br MERENDA ESCOLAR NAS S UNIDADES Valor Orgado: Rs 201.154,39 (duzentos e um mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove Município DE CARACOL-PI, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, ROTAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo DA REDE Municipal DE ENSINO DO Data da sessao: 15/08/2025 Horario: 09:00hs E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com recebimento das propostas se dara no dia 28/07/2025 e encerrara no dia 30/07/2025. As informacoes obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com. referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de e https://www.licitanet.com.br Caracol (PI), 24 de julho de 2025. Luiz Bruno Silva Fraga Caracol - PI, 24 julho de 2025. Presidente da CPL - PMC/PI LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro Id:15190599B8CE57F1 Prefeitura Municipal de Caracol - PI ESTADO DO Piauí. Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI CNPJ: 04.390.663/0001-10 Rua Jose AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA. Id:10EF3530A0305616 CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI EDITAL DISPENSA DE VALOR N 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2025.07.23.01/2025 COM BASE NO ART. N 75, inciso II da Lei 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343, DE Prefeitura Municipal de 30 DE DEZEMBRO DE 2024. e Contratos, com sede na Rua Jose Alcino, 148, bairro Mangueira, Cabeceiras do Piauí - PI, A Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI, atraves do Setor de Licitagao GORA COMA FORCA DO POVO conhecimento dos interessados a realizagao DISPENSA DE Licitação, com criterio de CEP: 64.105-000, inscrita no CNPJ/MF sob n 04.390.663/0001-10, torna publico para julgamento MENOR PRECO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. n 75, AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 26/2025 as condigoes, criterios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horario discriminados: inciso II da Lei 14.133/2021c/c Decreto n 12.343, de 30 de Dezembro de 2024, e de acordo com PROCESSO ADMINISTRATIVO N 155/2025 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna publico para os licitantes e demais interessados a sessao PARA DOCUMENTACAO: DIA 30/07/2025, AS 12 HORAS. APRESENTACAO DA PROPOSTAS E do Pregao Eletronico n 26/2025, referente ao objeto descrito abaixo: PERIODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 25/07/2025 A 30/07/2025. REFERENCIAS DE HORARIO: HORARIO DE BRASILIA-DF OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO E ORGANIZACAO DO PROJETO ENDERECO ELETRONICO PARA DOCUMENTACAO: camaracabeceiraspi@gmail.com ou presencialmente na sede da ENVIO DA PROPOSTAS E &quot;FLORESCER: FORTALECENDO A LINHA DE CUIDADO DA CRIANCA E DO Câmara Municipal de Cabeeiras do Piauí/PI na Rua Jose Alcino, 148, bairro Mangueira, Cabeceiras do Piauí - PI, CEP: 64.105-000. ADOLESCENTE COM CONDICOES NEUROLOGICAS ATIPICAS NA ATENCAO DO OBJETO: BASICA&#x27; NO Município DE CARACOL - PI, CONFORME DETALHAMENTO NO Constitui objeto desta Dispensa Eletronica a CONTRATACAO DE EMPRESA TERMO DE REFERENCIA. Data da sessao: 11/08/2025 Horario: 9h00min Sistema eletronico: https://www.licitanet.com.br 1.1 ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO PARA A Valor orcado: Rs 480,000,0 (quatrocentos e oitenta mil reais). O edital e demais informacoes Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, na forma e condigoes estabelecidas poderao ser obtidos no Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como neste termo de referencia, na Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI. nosenderegoseletronicos:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e 1.2 Compoem este Edital, alem das condigoes especificas, os seguintes documentos: ttps//www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissolicitacaocaracol@gmail.com. ANEXOI- TERMO DE REFERENCIA; ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA. 2. DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: Caracol - PI, 24 de julho de 2025. propria, para exercicio de 2025, Tesouro Municipal (FPM/ICMS). As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao orgamentaria DO VALOR ESTIMADO: LUIZ BRUNO SILVA FRAGA 3. seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O valor global MAxIMO para contratacao sera de R$ 23.666,66 vinte e tres mil, Pregoeiro PERIODO PARA ENVIO DA DOCUMENTACAO DE HABILITACAO E 5.1 A presente Dispensa de Licitação ficara ABERTA PARA ENVIO DE PROPOSTAS (Continua na proxima pagina) Prefeitura Municipal de Caracol - PI Diario Oficial dos Municipios

POR UM PERiODO DE 3 (TRES) DIAS UTEIS, a partir da data da divulgacao, conforme
contido no PRESENTE EDITAL, e os respectivos documentos deverao ser enviados
juntamente com a proposta de precos.
1.1
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
SERVICOS DE COMUNICACAO PARA A Câmara Municipal DE CABECEIRAS
instrumento
5.1.1Habilitacao Juridica e Fiscal:
4.1.2. Habilitacao Juridica
pais, quando a atividade assim o exigir.
4.1.3.
Regularidade Fiscal e Trabalhista
DO OBJETO

6.3
A consulta aos cadastros sera realizada em nome da empresa fornecedora e tambem de
sancoes impostas ao responsavel pela pratica de ato de improbidade administrativa, a proibicao
de contratar com o Poder Publico, inclusive por intermedio de pessoa juridica da qual seja socio
majoritario.
5.5 O contratado sera responsavel pelos danos causados diretamente a Câmara Municipal ou.
a terceiros em razao da execugao do contrato, e nao excluira nem reduzira essa responsabilidade
a fiscalizacao ou o acompanhamento pelo contratante (Lei n 14.133/2021, art. 120).
Controladoria-Geral da Uniao (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, mantido pela Controladoria- Geral da
Uniao (https://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep)/
5.1
O contrato devera ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as clausulas
avencadas e as normas da Lei no 14.133, de 2021, e cada parte respondera pelas consequencias
de sua inexecucao total ou parcial (Lei n 14.133/2021, art. 115, caput).
6.1
O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de dispensa de
citagao,com
fundamento na hipot
se do art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021 c/c Decreto
n 12.343, de 30 de Dezembro de 2024
6.1.1
Em muitos momentos a escolha do fornecedor decorrera por sua expertise na condicao
das necessidades da Câmara Municipal e em decorrencia do menor valor, considerando-se, para.
efeitos de analise, o perfil tecnico profissional do (a) responsavel pela empresa prestadora dc
servicos, dentre eles:
edital de dispensa.
b
Cumprir fielmente dispostos no itens dispostos no Edital e dos itens 4.1.2, 4.1.3 4.1.4 e
4.1.5.
6.2
Previamente a celebracao do contrato, a Câmara Municipal verificara o eventual
CEIS,mantido pela
Controladoria-Geral da Uniao (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
empresas apontadas no Relatorio de Ocorrencias Impeditivas Indiretas.
6.5
A tentativa de burla sera verificada por meio dos vinculos societarios, linhas de
6.6
O fornecedor sera convocado para manifestagao previamente a uma eventual negativa
6.7
Caso atendidas as condicoes para contratacao, a habilitacao do fornecedor sera verificada
por meio da consulta das certidoes
6.8
Nao serao aceitos documentos de habilitagao com indicagao de CNPJ/CPF diferentes,
salvo aqueles legalmente permitidos.
Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverao estar em nome da matriz, e
atestados de
apacidade tecnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela propria
natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz
Serao aceitos registros de CNPJ de fornecedor matriz e filial com diferencas de

8.4.3 O setor competente para proceder o pagamento deve verificar se a Nota Fiscal ou
nento, tais como:
9.1
O contratado deve cumprir todas as obrigacoes constantes deste termo de referencia e
em seus anexos, assumindo como exclusivame
boa e perfeita execucao do objeto, observando, ainda, as obrigacoes a seguir dispostas:
8.4.4 Havendo erro na apresentacao da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstancia que impeca a
liquidagao da despesa, o pagamento ficara sobrestado ate que o contratado providencic as
medidas saneadoras. Nesta hipotese, o prazo para pagamento iniciar-se-a apos a
da regularizacao da situacao, nao acarretando qualquer onus para a Câmara Municipal
8.4.5
A Nota Fiscal ou Fatura devera ser obrigatoriamente acompanhada da comprovacao.
da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SiCAF ou, na impossibilidade
de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sitios eletronicos oficiais ou a
documentacao mencionada no art. 68 da Lei no 14.133/2021
9.1.6
Quando nao for possivel a verificacao da regularidade no Sistema de Cadastro de
documentos:
8.4.12  O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei
Complementar n 123, de 2006, nao sofrera a retengao tributaria quanto aos impostos e
contribuicoes abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficara condicionado a
apresentacao de comprovacao, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento
tributario favorecido previsto na referida Lei Complementar.
9.1.5
Responsabilizar-se pelos vicios e danos decorrentes da execucao do objeto, bem comc
por todo e qualquer dano causado aa Câmara Municipal ou terceiros, nao reduzindo essa
responsabilidade a fiscalizacao ou o acompanhamento da execucao contratual pela Câmara
Municipal, que ficara autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso
exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;
9.1.6
Quando nao for possivel a verificacao da regularidade no Sistema de Cadastro de
ao SICAF.
8.4.11 Quando do pagamento, sera efetuada a retengao tributaria prevista na legislagao
tributario favorecido previsto na referida Lei Complementar.
OBRIGACOES DA CONTRATANTE (art.92,
XIeXIV
8.1Sao obrigacoes da Contratante:
8.1.1 Exigir o cumprimento de todas as obrigacoes assumidas pelo contratado, de acordo com
8.1.2
8.1.3
Notificar o contratado, por escrito, sobre vicios, defeitos ou incorregoes verificadas no
servico prestado, para que seja por ele substituido, reparado ou corrigido, no total ou em parte,
as suas expensas
8.1.4  Acompanhar e fiscalizar a execugao do contrato e o cumprimento das obrigac8es pelo
8.1.5 Efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente a prestacao do servico, no
prazo, forma e condigoes estabelecidos no contrato;
8.1.6
Aplicar ao contratado sancoes motivadas pela ine.
execucao total ou parcial do contrato;
8.1.7
Cientificar o orgao de representagao judicial da Advocacia-Geral da Uniao para adocao
8.1.8 Explicitamente emitir decisao sobre todas as solicitagoes e reclamacoes relacionadas a
8.1.8.1
Concluida a instrucao do requerimento, a Câmara Municipal tera o prazo de 30 (trinta)
dias para decidir, admitida a prorrogacao motivada por igual periodo
o prazo de validade;
a data da emissaio;
os dados do contrato e do orgao contratante;
o periodo respectivo de execucao do contrato
o valor a pagar; e
eventual destaque do valor de retengoes tributarias cabiveis.
9.1.7
abrangidas pelo
contrato, por todas as obrigagoes trabalhistas, sociais, previdenciarias, tributarias e as demais
previstas em legislacao especifica, cuja inadimplencia nao transfere a responsabilidade ao
Comunicar a Câmara Municipal, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer
prova de regularidade relativa a Seguridade Social;
certidao conjunta relativa aos tributos federais e a Divida Ativa da Uniao;
certidoes que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do
Certidao de Regularidade do FGTS -- CRF - CAIXA; e
Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas -- CNDT;

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
CNPJ: 04.390.663/0001-10
Rua Jose AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO
CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI
Piauí ESTADO DO Piauí
CNPJ:04.390.663/0001-10
onde executa o objeto deste contrato;
ANEXO III
9.2.13 Nao se valer do presente contrato para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da Administracao Publica;
DECLARACAO FORMAL DA EMPRESA DE SITUACAOREGULAR PERANTE OMINISTERIO
9.2.14 Nao utilizar pessoal ou recursos materiais do local onde executa os servicos
DO TRABALHO
objeto deste contrato, colocados a sua disposicao em razao deste, em servicos ou atividades
Ref.: Dispensa Eletronica n 002/2025
particulares;
inscrita no CNPJ sob o no
por
9.2.15
Nao exercer quaisquer atividades incompativeis a execucao do presente contrato;
intermedio de seu representante legal, o(a) Sr.(a)
, portador da Cedula de Identidade no.
9.2.16
e do CPF n
, DECLARA sob as penas da lei, em
Nao aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor,
cumprimento a disposto no inciso XxxII, do art. 7 da Constituigao Federal, que nao emprega menor de dezoito
bem como emprestimos pessoais ou vantagens de qualquer especie, em razao da execucao do
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos.
presente contrato;
Nao proceder de forma desidiosa, assim entendida a falta ao dever de diligencia na
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condicao de aprendiz ().
9.2.17
execucao deste contrato;
Obs.: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
9.2.18 Nao praticar, durante a execucao deste contrato, ofensa fisica ou verbal, a qualquer
Local e data.
pessoa, salvo em legitima defesa propria ou de outrem;
9.2.19
Nao revelar segredos de que teve conhecimento em funcao deste contrato.
10. ADEQUACAO ORCAMENTARIA
10.1  As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos
especificos consignados no Orçamento Geral da Câmara Municipal.
10.1.1 A contratacao sera atendida pelo Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
Carimbo, nome e assinatura do responsavel legal
Id:13B5C0215B445750
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
CNPJ: 04.390.663/0001-10
Rua Jose Alcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA.
CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
RETIFICACAO
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE VALOR N 002/2025 COM
Portaria N109/2025,DE 21 DE JUNHODE 2025,
BASE NO ART. No 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c Decreto n 12.343, de 30 de
SAO FRANCISCO DO Piauí-PI
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Dezembro de 2024.
EM 23 DE JULHO DE 2025, PAG. 403.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
SERVICOS DE COMUNICACAO PARA A Câmara Municipal DE CABECEIRAS
ONDE SE LE:
DO Piauí;
Art. 1 Fica cedida a Servidora Municipal DENISE MACEDO DA SILVA MARQUES,
PROPOSTA:
disposicao do Governo do Estado do Piauí ate a data de 31 de dezembro de 2016, podendo
ser renovada.
LEIA -SE:
Art. 1 Fica cedida a Servidora Municipal DENISE MACEDO DA SILVA MARQUES,
ProfessoraMatricula n285-1,portadora do CPF n 025.350.013-30,ficando assima
disposicao do Governo do Estado do Piauí ate a data de 31 de dezembro de 2026, podendo
ser renovada
Valor Global da Proposta: R$
Validade da Proposta: 60 dias; Razao social:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 23 de julho de 2025.
N do CNPJ:
Endereco completo:
Contatos:
Apresentamos nossa proposta conforme o item e o preco estabelecidos no Edital.
FABIANO ARAUJO DE MOURAS
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
de 2025.
Av.Laurentino Pereira,678-Centro,CEP:64.550-000
1.,
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Assinatura do Responsavel CPF
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais