Portaria — Castelo  Do  Piauí (19/11/2025)

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## ld:05D508E2EF84772A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## PORTARIA  N2  195/2025  DE  18  DE  NOVEMBRO  DE  2025/  CASTELO  DO  PIAUÍ PREV 11/2025

O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí  e o Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos  Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, e conforme processo de aposentadoria n2 144/2025, resolvem

## APOSENTAR

JAILTON  ALVES  DE  VASCONCELOS, servidor público  municipal,  exercente  do cargo  de motorisra -C , matrícula  n2 4309-2, CPF Nº 004.798.713-88, lotado na Secretaria Municipal de Educação,  por invalidez, com fundamento no art. 33, § 1 2, §4 2 , art. 43, da lei Municipal nº  1.277  /2018,  assim  como art. 40,  §  1 2 , 1 ,  da Constituição  Federal  c/c art.  1 2, da  lei Federal 10.887  /2004,  com proventos  integrais  e  sem paridade, no  valor  de R$ l.660,94(um  mil  seiscentos  e  sessenta  reais  noventa  e  quatro  centavos)  mensais,  na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                                                                 | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n21.275, de 26 de abril de 2018                                         | R$ 1.660,94                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                                                               | R$1.660,94                            |
| Valor da médiaaritmética, nos termos do art.12, da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 43 da Lei Municipal nº 1.277/18. | R$ 1.669,58                           |
| Valor da médianão poderáser superior à remuneração do cargo efetivo                                                 | R$ 1.660,94                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                                                                                 | R$ 1.660,94                           |

Registra-se, publica-se e cumpra-se

Castelo do Piauí  PI, 18 de novembro de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95805834391

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Dados: 2025.11.18 11 ,02,08 -03'00'

## José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

LUCAS KAUE SOARES LIMA:08893938340

~~~d:\_\_t·/~~~;;?" 1 por

~::~;,3:.:f.~:,os9c 48 -0,·oo·

## lucas Kauê  Soares lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí  Prev.

gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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A  VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 030/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de locação de veículos  para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI.

O Município de Castelo  do  Piauí , através  da  Comissão  de contratação , toma  público para os  licitantes  e interessados,  a realização  de  licitação  referente  ao  objeto  em  epígrafe a  ser  realizada  às  08:30hs,  no  dia  05  de dezembro  de  2025.  Através do sistema www.novobbmnet.eom.br/.Cópia do  Edital  encontra-se  na  sede  da prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151  Castelo do Piauí e no Site do TCF/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Informações  poderão  ser consultadas e obtidas através do  e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86)  3247-1212:  FONTE  DE  RECURSO: FPM. ICMS, FMS, FME. FUNDEB. FNS. ISS e outras Receitas Tributária s.

Castelo do Piauí , 18 de novembro de 2025.

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Danúzio  Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 031/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Prestação  de serviços de locação  de veículos pesados, máquinas  e tratores para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI .

O Município de  Castelo do  Piauí , através  da  Comissão  de  contratação,  toma público para os  licitantes e interessados, a  realização  de  licitação  referente  ao  objeto  em  epígrafe a  ser  realizada  às  11 :30hs,  no  dia  05  de dezembro  de 2025. Através  do sistema www  .novobbmnet.com.br/.Cópia  do  Edital  encontra-se  na  sede  da prefeitura de  Castelo do  Piauí, sediada na  Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151  Castelo do Piauí  e no Site do TCF/PI:  tce.pi.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Informações  poderão  ser consultadas e obtidas através  do  e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax:  (86)  3247-1212:  FONTE  DE  RECURSO:  FPM, ICMS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Castelo do Piauí, 18 de novembro de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

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ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI Av. Mundim Ferreira nº 158 Bairro Piçarra CEP: 64306-000

Concorrência  Eletrônica

N.º 0 · 1/2025

CNPJ: 03.200.058/0001-77

Fls.

## R E P U B L I C A Ç Ã O DO A V I S O DE L I C I TA Ç Ã O

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N. 0  01/2025

A  Câmara  Municipal  de  Lagoa  do  Sítio-PI, torna  público para  conhecimento  dos interessados que realizará  abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência  Eletrônica n. 0  01/2025, às 09:00hs do dia 04 de dezembro de 2025, na FORMA  ELETRÔNICA, em conformidade  com a Lei Federal n. 0 14.133/2021  de  01  de  abril  de  2021,  subsidiariamente,  no  que  couber,  demais legislação  aplicável  e,  ainda,  de  acordo  com  as  condições estabelecidas  no  Edital, por intermédio da Comissão  de Licitação  da  Prefeitura  Municipal de Lagoa do Sít io­ PI, Comissão esta  sedida para prestar apoio técnico  operacional por meio da Portaria GP  n. 0 07/2023  e  Termo  de  Cooperação  Técnica n. 0 02/2023,  firmado  entre  a Prefeitura  Municipal de Lagoa  do Sítio-PI, e a Câmara  Municipal de  Lagoa do Sítio­ PI,  referente aos trabalhos dos procedimentos de Licitação  da Câmara  Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N. 0  01/2025

Objeto: Contratação  de pessoa jurídica  especializada para a prestação  dos serviços de  engenharia  na  construção  da  Sede  da  Câmara  Municipal  de  Lagoa  do  Sí tio-PI, conforme  especificações constantes  no  projeto  executivo,  Termo  de  Referência  e outros anexos que fazem parte do Edital.

Critério  de julgamento:

Menor Preço Global.

Fonte de Recurso: Os recuros para a execução  da obra são  provenientes de recuros próprios da Câmara  Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

Valor  Global: O  valor  global  para  a  execução  da  obra  em  referência é de  R$ 667.589,46 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Plataforma: BLLCOMPRAS

- http://www.bll.org.br/

Data da abertura/Disputa: 04/12/2025.

Hora da abertura:

09:00hs.

Lagoa do Sítio - PI, 18 de novembro de 2025.

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José ' Rivaldo da Silva Ferreira Equipe de Apoio Portaria GP n. o 01/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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