Portaria — Assunçãi  Li  Piauí (13/11/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO N" 01512025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA.TO 036 IN 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  DO PIAU/-PI CNPJ: N"01.612.561/0001-04

CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ: N" /6.809.891/0001-61

OBJETO: O presente Contrato tem como contratação  de atração  de renome nacional -show do artista "Bonde do Brasil", para apresentar-se. durante o evento emancipação  políti ca, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025,no municipio de Assunção  do Piaui-PI.

VALOR: Será  pago ao CONTRATADO o valor Global de RS JS0.000,00 (cento e cinqlllnla mil reais).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas  de  que  trata  o  presente  contrato  correrão à  conta  d-OS Recursos oriundos do FPM / FME / FMS / FMAS / 1CMS e/ou Recursos Próprios.

FORMA DE PAGAMENTO:  A Forma será  de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no ato da assinatura do contrato como sinal de garantia da contratação;  30" /o R$ 45.000,00 (quarenta  e  cinco mil)  até  2  (dois) dias antes do evento e o restante 6()&lt;'.A, RS 90.000,00 (noventa mil) em até  o 2 (dois) dias após o evento.

VIGANCIA: O presente contrato vigorará  aJé  31 de dezembro de 2025,  contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA.: 03/1 J/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo Ccntratante  o  senhor  JolVlbto  Alva  da  SUw,, Pref eito Municipal,  portador  do CPF:153.XXX.XXX-50  e  pela  Contratada  a  senhora  Ju~rvan  Antonio de Morais,  portadora  do  CPF: 299.XXX.XXX-79, residente na cidade de Teresina -PI.

Assunção  do Piau{-PI, 03 de novembro de 2025.

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FRANCTSC~ARES MONTE Agente de Contratação Portaria nº018/2025

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  fonna da Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o presente  processo /icitatório de nº 047/2025, Procedimento nº  015/2025, modalidade Inexigibi/idade,  autorizando a ultimação  dos  atos  necessários  à contratação , para que produza seus jurídicos  e legais efeitos. Assunção  do Piauí-PI, 03 de novembro de 2025. Jove/ino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

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PROCESSO Nº : 047/2025

015/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o  processo /icitatório nº  047/2025,  na modalidade Inexigibilidade nº  015/2025, que tem  como  objeto  a contratação  de  atração  de  renome  nacional -show  do  artista  "Bonde do Brasil",  para apresentar-se,  durante o evento emancipação  política,  a  ser realizado no dia  12 de dezembro  de  2025,no  município de  Assunção do  Piauí-PI,  tendo  com  empresa  contratada, BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ: Nº 16.809.891/0001-61,  com  o valor de  R$  150.000,00  (cento  e cinquenta  mil reais).  Assunção  do Piauí-PI, 03 de novembro de 2025.  Jove/ino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Pref eitura  de  Assunção  do  Piauí -PI,  em  observância  aos  ditames  da  Lei  14.133/21 , torna público a  Adjudicação  e  Homologação , do processo licitatório nº  035/2025, procedimento nº 002/2025,  sob  a  modalidade  Concorrência  Eletrônica  SRP,  em  favor  da  empresa  NM ENGENHARIA  LTDA. CNPJ:  35.311.333/0001-16,  com  valor  total  de  R$  1. 7 99.895,50  (um milhão , setecentos e  noventa e  nove mil,  oitocentos e noventa e  cinco reais e  cinquenta centavos). Assunção  do Piauí-PJ, 30 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva -Prefeito Municipal.

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

## ASSUNÇÃI li PIAUÍ

TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  035/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  SRP Nº 002/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2025 -CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  SRP 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ- PI CNPJ: Nº OJ.612.561/0001-04

CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16

OBJETO: Registro de preços para contratação  de empresa construtora para a execução dos  serviços  de  manutenção  preventiva,  canteiros  centrais,  e pequenos  reparos  em logradouros públi cos em todo o perímetr o do municíp io de Assunção  do Piauí-PJ.

VALOR:  R$ 1. 799.895,50 (11m  milhão,  setece11tos  e 11ove11ta  e 11ove  mil,  oitoce11tos e 11ove11ta e cinco reais e cinquenta centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão  à conta dos  Recursos oriundos do FPM / FME I FMAS I FUNDEB I FMS I SUS I PAB / ICMS I RECURSOS PRÓPRIOS  I EMENDAS.

VIGÊNCJA: O presente contrato  entrará  em vigor  na data  de  publicação  no  Diário Oficial dos Municípios  e vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o  senhor Jovelino  Soares  da Silva, Prefeito Municipal. portador do  CPF 153.XXX.XXX-50, e pelo Contratado o senhor NAJLTON DE MACEDO ALVES.portador do CPF nº037.XXX.XXX-21.

Assunção  do Piauí-PI. 30 de outubro de 2025.

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FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Agente de Contratação Portaria nº  Oi 8/2025

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