Decreto — Assunção  Do  Piauí (2025)

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Exercício  de  2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

## ANEXO 13 BALANÇO  FINANCEIRO

Dezembro(31/12/2024) CONSOLIDADO

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| INGRESSOS                                                                                         | INGRESSOS   | INGRESSOS                 | INGRESSOS         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|---------------------------|-------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                                                     | NolB        | Exm:lcio Atual            | Exm:lcio Anterior |
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                              |             | 54.637.902.25             | 42.180.975.39     |
| RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS NãO SE APLICA                                                 |             | ~ 21.625.832,06           | ~ 14.359.937,57   |
| TRANSFERêNCIASDO FUNDEB - IMPOSTOS ETRANSFERêNCIAS                                                |             | 12.450.911 06             | 10.468.880 28     |
| DE IMPOSTOS FUNDEB - PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO BàSIC                                              |             | 12.450.911,06             | 10.468.880,28     |
| TRANSFERêNCIASDO FIJNDEB - COMPLEMENTAcãO DA UNiãO -                                              |             | ~                         | Ufil..lMM         |
| VAAF NãO SE APLICA                                                                                |             | 3.211.796,25              | 3.381.104,64      |
| TRANSFERêNCIASDO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNlàO -                                               |             | ~                         | 4.328.440 17      |
| VAAT                                                                                              |             |                           | 4.328.440,17      |
| NãO SE APLICA TRANSFERêNCIADO SALáRIO-EDUCAcãO                                                    |             | 5.086.851,69 1.049.347 54 | 178.573 59        |
| NãO SE APLICA                                                                                     |             | 1.049.347,54              | 178.573,59        |
| TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR íPNAE)   |             | ~                         | JJ..l..ill..32    |
|                                                                                                   |             |                           | 313.343,39        |
| NãO SE APLICA TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO                                     |             | 342.166,00 111.554 62     | 146.813 80        |
| PROGRAMA NACIONAL DEAPOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR íPNATE) NãO SE APLICA                             |             | 111.554,62                | 146.813,80        |
| TRANSFERêNC IAS FUNDO AFUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 00 GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE        |             | ~                         | ~                 |
| MANl[fENcãQ DAS AcõES ESERVIc NãO SE APLICA                                                       |             | 4.115.675,56              | 4.401.489,48      |
| TRANSFERêNC IAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITàRIOS | DE          | 70.054 32                 | ~                 |
| SAúDEEDOS AGENTES NãO SE APLICA                                                                   |             | 70.054,32                 | 110.108,85        |
| TRANSFERêNCIASFUNDO AFUNDO DE RECURSOS DO SUS                                                     |             | ~                         | 120.247 02        |
| PROVENIENTES 00 GOVERNO ESTADUAL NãO SE APLICA                                                    |             | 88.158,73                 |                   |
| TRANSFERêNCJASDO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A                                                     |             |                           | 120.247,02        |
| CONVêNIOSEINSTRUMENTOS CONGêNERESVINCULADOS à SAúDE                                               |             | lli..OH.21                | ~                 |
| NãO SE APLICA                                                                                     |             | 503.014,92                | 300.800,55        |
| TRANSFERêNCJADE RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL DE                                                     |             |                           |                   |

DOMINGOS SAVIO MARIZ WANDERLEY CONTADOR CRC/CE 16907 CPF: 383.422.863-04

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Pâg.:  1

~ ~

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Pllg.: 2

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(Continua na próxima página)

| DISPtNDIOS                                                                                     | DISPtNDIOS   | DISPtNDIOS      | DISPtNDIOS         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|--------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                                                  | NOIB         | Exerclcio Atual | Exen:lcio An1erior |
| DESPESA ORÇAMENTÁRIA                                                                           |              | 58.492.648.03 1 | 42.568.865.81      |
| RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS                                                            |              | ~               | l.lID&!M           |
| EDUCAçãO - DESPESAS COM MDE                                                                    |              | 3.406.057,22    | 2.493.849,10       |
| NãO SE APLICA                                                                                  |              | 9.338.335,48    | 7.539.187,71       |
| SAúDE- DESPESAS COM ASPS                                                                       |              | 4.256.592,61    | 3.732.415,00       |
| TRANSFERêNC IAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E                                                         |              | 18.888.340 65   | 19.439.228 76      |
| TRANSFERêNC IAS DE IMPOSTOS FUNDEB - PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO BàSIC                           |              | 13.739.415,42   | 14.483.206,79      |
| NãO SE APLICA                                                                                  |              | 5.148.925,23    | 4.956.021,97       |
| TRANSFERêNCIASDO FUNDEB -COMPLEMENTAcãO DA UNJãQ                                               |              | ~               | ill.022.ll         |
| -VAAF FUNDEB - PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO BàSIC                                                 |              | 226.522,05 1    | 442.099,31         |
| TRANSFERêNCIASDO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNiàO                                              |              | ~               | ill.2lli!l.        |
| -VAAT FUNDEB - PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO BàSIC                                                 |              | 2.632.907,61 1  | 125.975,01         |
| TRANSFERêNC IADO SAURIO-EDUCAcãO                                                               |              | 464.556 89      | 35.911 50          |
| NãO SE APLICA                                                                                  |              | 464.556,89      | 35.911,50          |
| TRANSFERêNC IAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO                                              |              | ~               | ~                  |
| PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAcãO ESCOLAR íPNAE) NãO SE APLICA                                   |              | 395.419,16      | 315.055,43         |
| TRANSFERêNCIASPERECURSOS Po FNDEREFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |              | º'ºº            | 21.830 00          |
| (fNATf) NãO SE APLICA                                                                          |              | 0,00 1          | 21.830,00          |
| OUTRAS TRANSFERêNC IAS DE RECURSOS DO FNDE                                                     |              | ~               | Will.Ol            |
| NãO SE APLICA                                                                                  |              | 685.600,28      | 81.073,03          |
| TRANSFERêNC IAS FUNDO AFUNDO DE RECURSOS DO SUS                                                |              | 3.591.813 27    | 1.754.040 43       |
| PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENcãO DAS AcõES E SERVlc NãO SE APLICA         |              | 3.591.813,27    | 1.754.040,43       |
| TRANSFERêNC IAS FUNDO AFUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 00 GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE     |              | 70.688 00 ~ ,   | 196.403 68         |
| ESTRUTURAcãO DA REDE DE SERVI NãO SE APLICA                                                    |              |                 | 196.403,68         |
| TRANSFERêNC IAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES           |              |                 | ~                  |

ANTONIO LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 140.267.402-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

ANEXO 13 -BALANÇO  FINANCEIRO

Dezembro(3 l/12/2024) CONSOLIDADO

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Exercrcio de  2024

| INGRESSOS                                                                 | INGRESSOS   | INGRESSOS       | INGRESSOS          |
|---------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|--------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                             | Noia        | Bxcm:fçio Atual | Excn;k:io Anterior |
| ASSISifNCIA SOCIAL- FNAS                                                  |             | =               | ~                  |
| NKOSEAPLJCA                                                               |             | 576.108,82      | 2.094.682,67       |
| IBANSFERêNC IADE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE                         |             | ~               | Q.llJl             |
| ASSISRNCIASOC[Al NilO SE APLICA                                           |             | 45.068,52       | 0.00               |
| OIJTRAS TRANSEERCNC!AS DE CONYCNJOS OlJ INSTRIJMENTOS                     |             | ~               | .I.JiH..l2M.l      |
| CONG§NEB6S PA lJNUiO NãO SB APLICA                                        |             | 4.883.405,00    | 1.614.599,43       |
| RECURSOS PA CONTRTBlJJçilO PARA O CIJSTETO 00 SERYieO PE                  |             |                 |                    |
| lWMJNA@ PúBLJCA- COSJP                                                    |             | =               | =                  |
| NãO SE APLICA                                                             |             | 477.957,16      | 361.953,95         |
| TRANSFERENCI.AS FlNANCEI.RAS RECEBIDAS mm:::~zs RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO |             |                 | li.J1Lill.1.I! ~   |
| REPASSE RECEBLDO                                                          |             |                 | 6.341.470,1        |
|                                                                           |             | :.::::1         | 8                  |
| RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS                                          |             | ~               | ~                  |
|                                                                           |             |                 | ~                  |
| RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO                               |             | = 237.776,7 1   | 578.763,64         |
| RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO                                   |             | 30.000,00       | 461.987,42         |
| DEPÓSITOS RESTITIJfYEIS 6 YAIQB6S YlNClll AOOS                            |             | =               | ~                  |
| CONTRIBUlÇÃO AO RGPS                                                      |             | 999.657,72      | 1.2 13.526,37      |
| CONTRIBUIÇÃO AO RGPS                                                      |             | 269.907,39      | 250.973,83         |
| DEPOSITO$ A TRANSFERIR                                                    |             | 572,88          | 572,88             |
| lMPOSTO SOBREA RENDA RETIDO NA FONTE - LRRF                               |             | 376.047,50      | 449.924,95         |
| IMPOSTO SOBREA RENDA RETIDO NAFONTE - LRRF                                |             | 524,12          | 257,75             |
| ISS                                                                       |             | 168.6 12,36     | 142.181,51         |
| OUTRAS CONSIGNAÇÕES                                                       |             | 6.926,64        | 6.874,56           |
| OUTROS CONSIONATAR.10S                                                    |             | 34.235,13       | 27.566,36          |
| OUTROS VALORES RESTITUIVEJS                                               |             | 7 19,68         | 2.361,48           |
| PENSAO ALIMENTTClA                                                        |             | 26.501 ,76      | 27.209,26          |
| RETENCOES - EMP~STIMOS E FINANClAMENTOS                                   |             | 390.604,33      | 337.388,88         |
| OlJTROS RECEBIM6NTOS EXTRAORCAMJ;NTÁRIOS                                  |             |                 | =                  |
| CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAM1LIA PAGO                  |             | = 49.089,83     | 53.179,98          |

DOMINGOS $AVIO MARIZ WANDERLEY CONTADOR CRCICE 16907 CPF: 383., 22.863-04

| DISPtNDIOS                                                      | DISPtNDIOS   | DISPtNDIOS      | DISPtNDIOS         |
|-----------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|--------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                   | Nota         | Bxcrck:io Atual | Bxcm:k:io Anterior |
| COMUNIIARIOS DE SAúDEEDOS AGENTES NãO SE APLICA                 |              | 212. 178,77     | 199.8 14,99        |
| TRANSEERCNCIAS RINDO A EJJNPQ PE RECURSOS 00 SUS                |              | 22.1i!.ll       | =                  |
| PROVENIENTES QQ GOVERNO ESTADUAL N!O SB APLICA                  |              | 90.741,23       | 185.817,72         |
| IBANSfEReNCIA$ 00 GOVERNO fEQRRAL REFERENTES A                  |              | U1l.lli.ll      | :MUll.QJ.          |
| CONY8NJOS EINSTRUMENTOS CONGêNERESVINCULADOS A'DP. NIIOSEAPLJCA | à            | 3.571.140,28    | 748.578,01         |
| IBANSEBReNCIA PR RBCl!BSOS QQ FIJNQQ NACIONA[ PR                |              | =               | J..28U7l.2.l.      |
| ASS1$IlNCJA SOCIAi - FNAS NãO SE APLICA                         |              | 2.23 1.S93,S0   | 1.982.373,25       |
| TRANSfERfNCIA PE RECURSOS DOS BJNQOS ESTADUAIS                  | PE           | Q.llJl          | .l.L.llMl          |
| ASSJSUNCIA SOCIAL NlOSEAPLICA                                   |              | 0,00            | 11.510,81          |
| OUTRAS TRANSFERCNCIAS PE CONYCNIOS OJJ                          |              | =               | =                  |
| INSTRUMENTOS CONGCNERES PA IJN1ilO NIIOSBAPLICJ\                |              | 7.010.546,09    | 2.320.223,21       |
| OUTRAS TRANSPBReNCIAS DECONYaNIOS OU                            |              | ll.!l!l         | llJ..lill.1ll      |
| INSTRUMENTOS CONG8NERES nos ESTADOS NãO SE APLICA               |              | 0,00            | 33 1.673,78        |
| RECJIRSOS DA CONTB(RIIJGAO PARA O CJISIE!O QO SEBYJçQ           |              | .L.il2.líli.2!  | li.l.1.8lUJlB.     |
| oe: IUJMlNAcAO PABUCA - cosre NJ.OSEAPUCA                       |              | 1.419.614,94 ~, | 6 11.805,08        |
| TRANSFE~NCIJ\S FINANCEl:RAS CONCEDIDAS                          |              |                 | ~                  |
| TRANSFERtN°CIASCONCEDIDAS PARA A EXECUCAO                       |              |                 | ~                  |
| ORCAMENIARIA R.BPASSB CONCEDIDO                                 |              | 7.248.537,45 1  | 6.341 .470,18      |
| PACAMENTOS EXTRA-0RÇAMENTARI0S                                  |              | I ~,            | ~                  |
| PAGAMENTOS DE RESTOS APAOAB                                     |              | 1~,             | ~                  |
| RP NÃO PROCESSADOS PAGOS                                        |              | 759.035.54      | 630.357.56         |
| RP PROCESSADOS PAGOS                                            |              |                 | 234.825,58         |
| DEPÓSITOS RESDD-.JfYEIS EVALORES VTNCULAOOS                     |              |                 | ~                  |
| CONTRl.BUIÇ ÃO AO RGPS                                          |              | 34.298.88 1     | 32.900,92          |
|                                                                 |              | 1               | 0,00               |
| CONTRIBUIÇÃO AO RGPS                                            |              | 29.719,00       |                    |

ANTONIO LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 1,0.267.402-34

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Exercício  de  2024

## A) QUADRO PRINCIPAL

Exercício  de  2024

## B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

| ESPECIFICAÇÃO    | Nota   | ExercícioAtual Exercicio Anterior   | ESPECIFICAÇÃO        | Nota                                              | Exen:lcio Atual   | Exen:lcio Anterior   |
|------------------|--------|-------------------------------------|----------------------|---------------------------------------------------|-------------------|----------------------|
| ATIVOFINANCEIRO  |        | l.100.923,S3                        | 4.165.008,26 PASSIVO | FINANCEIRO(8.67S.09S,03}+RP não Proc.(27S.S90,28) | 8.9S0.68S,31      | 9.314.248,06         |
| ATIVO PERMANENTE |        | 35.373.IS0,60                       | 20.771.177,29        | PASSIVOP ERMANENTE                                | 889.917,SO        | 1.012.0IS,26         |
|                  |        |                                     |                      | SAIDOP ATRIMO NIAL                                | 26.633.471 ,32    | 14.609.922,23        |

DOMINGOS SAVIO MARI Z  WANDERLEY CONTADOR  CRC/CE 16907 CPF: 383.422.863-04

ANTONI O LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 140.267.402-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

## ANEXO 14-BALANÇO  PATRIMONIAL

Dezembro(3 l/l  2/2024)

<!-- image -->

Pág.:  2

1

1

Pág .: 3

| ATIVO                     | ATIVO   | ATIVO           | ATIVO             | PASSIVO                                                                              | PASSIVO   | PASSIVO         | PASSIVO            |
|---------------------------|---------|-----------------|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------|--------------------|
| 1 ESPECIFICAÇÃO           | Nota    | Exen:lcio Atual | Eercfcio Anterior | ESPECIFICAÇÃO                                                                        | Nota      | Exerclcio Atual | Exen:lcio Anterior |
| BENS IMÓVE IS             |         | 28.519.131,09   | 15.212.933,86     | PATRIMÔNIO SOCIAL ECAPITAL SOCIAL                                                    |           | 183.374,40      | 183.374,40         |
| INSTALAÇÔES               | p       | 14.957,00       | 14.957,00         | PATRIMÔNIO SOCIAL                                                                    |           | 183.374,40      | 183.374,40         |
| BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO | p       | 26.953.153,40   | 13.646.956,17     | PATRIMÕNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO                                                     |           | 183.374,40      | 183.374,40         |
| BENS DEUSO ESPECIAL       | p       | 300.074,59      | 300.074,59        | RESULTADOS ACUMULADOS                                                                |           | 26.725.687,20   | 16.008.768,75      |
| BENS DE USO COMUM DO POVO | p       | 194.250,66      | 194.250,66        |                                                                                      |           |                 |                    |
| DEMAIS BENS IMÓVEIS       | p       | 1.056.695,44    | 1.056.695,44      | SUPERÁ VITS OU DÉFICITS ACUMULADOS                                                   |           | 26.725.687,20   | 16.008.768,75      |
|                           |         | 36.474.074,13   | 24.936.185,55     | SUPERÁ VITS OU DÉFICITS DO EXERCICIO SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCICIOS ANTERIORES |           | 10.716.918,45   | 4.972. 132,41      |
| TOTAL                     |         |                 |                   | TOTAL PATRIMÔNIO LIQUIDO                                                             |           | 16.008.768,75   | 11.036.636,34      |
|                           |         |                 |                   |                                                                                      |           | 26.909.061,60   | 16.192.143,15      |
|                           |         |                 |                   | TOTAL                                                                                |           | 36.474.074,13   | 24.936.185,55      |

DOMINGOS SAVIO MARI Z  WAND ERL EY CONTADOR CRC/CE 16907 CPF: 383.422.863-04

ANTONIO LUI Z  NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 140.267.402-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

## BALANÇO  PATRIMONIAL

Dezembro(31/12/2024)

Exercício  de  2024

## C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

| ESPECIFICAÇ ÃO                                              | ESPECIFICAÇ ÃO   | ESPECIFICAÇ ÃO   | ESPECIFICAÇ ÃO    | ESPECIFICAÇ Ã O                                                | ESPECIFICAÇ Ã O   | ESPECIFICAÇ Ã O   |
|-------------------------------------------------------------|------------------|------------------|-------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| SALDOSDOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 81 lxx) 1 | Nota             | ExercícioAiual   | ExercícioAnterior | SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 8 l 2xx) | Exen:ícío Aiual   | ExercícioAnterior |
| ATOS POTENCIAIS ATIVO                                       |                  | -7.291 .509,72   | -1.771.862,55     | ATOS POTENCIAIS PASSIVO                                        | 4.762.186,88      | 4.222.722,37      |
| DIREITOS CONVENIADOSEOUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES         |                  | -7.298.230,07    | -1.778.582,90     | OBRIGAÇÕES CONVENIADAS EOUTROS INSTRUMENTOS                    | -347.672,13       | -117.648,77       |
| DIREITOS CONTRATUAIS                                        |                  | 6.720,35         | 6.720,35          | CONGÊNERES OBRIGAÇÕES CONTRATUA!S                              | 5. 109.859,01     | 4.340.371 ,14     |
| TOTAL                                                       |                  | -7.291.509,72    | -l.77!.862,55     | TOTAL                                                          | 4.762.186,88      | 4.222.722,37      |

DOMINGOS SAVIO  MARIZ WANDERLEY CONTADOR CRC/CE 16907 CPF: 383.422.863-04

ANTONIO LUIZ NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 140.267.402-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

## ANEXO 14 - BALANÇO  PATRIMONIAL

Dezembro(31  /1 2/2024) CONSOLIDADO

Pá g.:  4

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Exercício  de  2024

Exercício  de  2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ ANEXO 15 -VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Dezembro(3 l/12/2024)

CONSOLIDADO

| VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS                                          | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS   | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS   | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS   | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS           | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS   | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS   | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| VARIAÇÓES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS                                           | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS    | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS    | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS    | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS             | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS     | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS     | VARIAÇÓES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS     |
| ESPECIFICAÇÃO                                                                 | Nota                                   | ExercícioAtual                         | ExercícioAnterior                      | ESPECIFICAÇÃO                                  | Nota                                   | Exercício Atual                        | ExercícioAnterior                      |
| IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                     |                                        | 1.195.703,77                           | 456.800,02                             | PESSOAL EENCARGOS                              |                                        | 19,159,054,52                          | 1 8,332,258,30                         |
| IMPOSTOS                                                                      |                                        | 295.189,48                             | 1 77.988,62                            | REMUNERAÇÃO APESSOAL                           |                                        | 17.1 61.498,27                         | 1 5.1 87.376,22                        |
| TAXAS                                                                         |                                        | 900.514,29                             | 278.811 ,40                            | ENCARGOS PATRONAIS                             |                                        | 1.997.556,25                           | 3.144.882,08                           |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                 |                                        | 477.957,16                             | 361.953,95                             | USO DE BENS, SERVIÇOS ECONSUMO DE CAPITAL FIXO |                                        | 24.793.327,49                          | 19.505.136,93                          |
| CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                            |                                        | 477.957,16                             | 361.953,95                             | USO DE MATERIAL DE CONSUMO                     |                                        | 8.864.965 ,71                          | 7.135.227,74                           |
| EXPLORAÇÃO EVENDA DEBENS,SERVIÇOS EDIREITOS                                   |                                        | 215.555,13                             | 210.163,21                             | SERVIÇOS                                       |                                        | 15.928.361 ,78                         | 1 2.369.909,19                         |
| EXPLORAÇÃO DE BENS EDIREITOS EPRESTAÇÃO DE                                    |                                        | 215.555,13                             | 210.1 63,21                            | VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS |                                        | 66.922,96                              | 800,00                                 |
| SERVIÇOS                                                                      |                                        |                                        |                                        | JUROS EENCARGOS DE MORA                        |                                        | 66,922,96                              | 800,00                                 |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS                               |                                        | 631.314,86                             | 321.673,49                             | TRANSFERÍNCIAS EDELEGAÇÕES CONCEDIDAS          |                                        | 10.007,361,15                          | 8,735,276,54                           |
| JUROS EENCARGOS DE MORA                                                       |                                        | 13.890,61                              | 8.208,77                               | TRANSFERÊ NCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS            |                                        | 7.248.537,45                           | 6.341.470,18                           |
| REMUNERAÇÃO DEDEPÓSITOS BANCÁRIOS EAPLICAÇÕES                                 |                                        | 61 7.424,25                            | 313.464,72                             | TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS            |                                        | 2.758.823,70                           | 2.393.806,36                           |
| FINANC EIRAS                                                                  |                                        |                                        |                                        | TRIBUTÁRIAS                                    |                                        | 230.023,36                             | 213.575,77                             |
| TRANSFERÍNCIAS EDELEGAÇÕES RECEBIDAS                                          |                                        | 58.62 1.711,22 7,248,537,45            | 49.565.131,35                          | CONTRIBUIÇÕES                                  |                                        | 230.023,36                             | 213.575,77                             |
| TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS        |                                        | 51.373.173,77                          | 6.341.470,1 8 ,17                      | OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS      |                                        | 39.000,00                              | 43.020,00                              |
|                                                                               |                                        |                                        | 43.223.661                             | PREMIAÇÕES                                     |                                        | 39,000,00                              | 43.020,00                              |
| VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS EDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS                  |                                        | 368.851,99                             | 885.948,02                             | TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS                |                                        | 54.295.689,48                          | 46.830.067,54                          |
| DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS                                                   |                                        | 368.851,99                             | 885 .948,02                            | RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁ VIT)             |                                        | 10,716,918,45                          | 4.972,132,41                           |
| OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS                                    |                                        | 3.501.513,80                           | 529,91 529,91                          | TOTAL                                          |                                        | 65.012.607,93                          | 51.802.199,95                          |
| DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS |                                        | 3.501.51 3,80 65.012.607,93            | 51.802.199,95                          |                                                |                                        |                                        |                                        |
| TOTAL                                                                         |                                        | 65.012.607,93                          | 51.802.199,95                          |                                                |                                        |                                        |                                        |

DOMINGOS SAVIO MARIZ WANDERLEY CONTADOR CRC/CE 16907 CPF:  383.422.863.()4

ANTONIO LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF:  140.267.402-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ ANEX015-VARIAÇÕESPATRIMONIAIS

Dezembro(31/l 2/2024) CONSOLIDADO

1

| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (DECORRENTES DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)   | VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (DECORRENTES DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)   | VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (DECORRENTES DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)   | VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (DECORRENTES DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                               | Nota                                                                        | Exerclcio Atual                                                             | Exerefcio Anterior                                                          |
| 1 INCORPORAÇÃO DE ATIVO INVESTIMENTOS                                       |                                                                             | 14.603.480,77 14.603.480,77                                                 | 4.410.6S9,22 4.4I0,659,22                                                   |
| 1 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                          |                                                                             | 200,834,681 200,834,68                                                      | 189,506,99 189.506,99                                                       |
| 1 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO OPERAÇÕES DE CRÉDITO                              |                                                                             | 3.S00.000,001 3.500,000,00                                                  | 0,00 0,00                                                                   |

DOMINGOS SAVIO MARIZ WANDERLEY CONTADOR CRC/CE 16907 CPF: 383.422.863-04

ANTONIO LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF:  140.267.402-34

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Exerclcio de  2024

## 1 A QUADRO PRINCIPAL

| FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS           | Nota   | EXERCÍCIO ATUAL   | EXERCÍCIO ANTERIOR   |
|--------------------------------------------------------|--------|-------------------|----------------------|
| INGRESSOS                                              |        | 60.709.839,04     | 51.034.463,38        |
| RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS                       |        | 2.523.552,18      | 1.351.120,58         |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria            |        | 1.197.211,23      | 456.800,02           |
| Receita de Contribuições                               |        | 477.957,16        | 361.953,95           |
| Receita Patrimonial                                    |        | 0,00              | 0,00                 |
| Receita Agropecuária                                   |        | 0,00              | 0,00                 |
| Receita Industrial                                     |        | 0,00              | 0,00                 |
| Receita de Serviços                                    |        | 215.555,13        | 210.163,21           |
| Outras Receitas Originárias                            |        | 15.404,41         | 8.738,68             |
| Remuneração das Disponibilidades                       |        | 617.424,25        | 313.464,72           |
| TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS                               | B      | 48.614.350,07     | 40.829.854,81        |
| OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS                          |        | 9.571.936,79      | 8.853.487,99         |
| Ingressos Extraorçamentários                           |        | 2.323.399,34      | 2.512.017,81         |
| TransferênciasFinanceiras Recebidas                    |        | 7.248.537,45      | 6.341.470,18         |
| DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP)                    |        | 52.282.988,23     | 44.904. 128,58       |
| PESSOAL E DEMAIS DESPESAS                              | c      | 44.181.123,35     | 38.061.253,84        |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                             | D      |                   |                      |
| TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS                              | B      | º·ºº 0,00         | º·ºº 0,00            |
| OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS                        |        | 8.101.864,88      | 6.842.874,74         |
| Desembolsos Extra-Orçamentários                        |        | 853.327,43        | 501.404,56           |
| TransferênciasFinanceiras Concedidas                   |        | 7.248.537,45      | 6.341.470,18         |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) |        | 8.426.850,81      | 6.130.334,80         |

229

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Pág.:  1

º·ºº

º·ºº

º·ºº

| FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO            | Nota   | EXERCÍCIO ATUAL    | EXERCÍCIO ANTERIOR   |
|------------------------------------------------------------|--------|--------------------|----------------------|
| INGRESSOS                                                  |        | 0,00               | 0,00                 |
| ALIENAÇÃO DE BENS                                          |        | 0,00               | 0,00                 |
| AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS     |        |                    |                      |
| OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS                          |        | º·ºº               | º·ºº 0,00            |
| DESEMBOLSOS                                                |        | º·ºº 14.790.559,93 | 4.142.537,06         |
| AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE                          |        | 14.790.559,93      | 4.142.537,06         |
| CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS                  |        |                    |                      |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS                        |        | º·ºº 0,00          | º·ºº 0,00            |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (Il) |        | -14.790.559,93     | -4.142.537,06        |

| FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO             | Nota   | EXERCÍCIO ATUAL   | EXERCÍCIO ANTERIOR   |
|--------------------------------------------------------------|--------|-------------------|----------------------|
| INGRESSOS                                                    |        | 3.500.000,00      | 0,00                 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                         |        | 3.500.000,00      | 0,00                 |
| INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES     |        | 0,00              | 0,00                 |
| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS                          |        | 0,00              | 0,00                 |
| DESEMBOLSOS                                                  |        | 200.834,68        | 189.506,99           |
| AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DADÍVIDA                         |        | 0,00              | 0,00                 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS                         |        | 200.834,68        | 189.506,99           |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) |        | 3.299.165,32      | -189.506,99          |

| APURAÇÃO DOFLUXODE CAIXADOPERíODO    | Nota   | EXERCÍCIO ATUAL   | EXERCÍCIO ANTERIOR   |
|--------------------------------------|--------|-------------------|----------------------|
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL |        | 4.145.913,26      | 2.347.622,51         |

DOMINGOS $AVIO MARIZ WANDERLEY CONTADOR CRC/CE 16907 CPF: 383.422.863-04

ANTONIO LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 140.267.402-34

Layout conforme IPC 08 -STN

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Dezembro(31/12/2024) CONSOLIDADO

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Exercício  de  2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Dezembro(3 l/ l 2/2024) CONSOLIDADO

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Pág.:  2

| APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXADO PERÍODO                         | Nota   | EXERCÍCIO ATUAL   | EXERCÍCIO ANTERIOR   |
|--------------------------------------------------------------|--------|-------------------|----------------------|
| (+)GERAÇ O L QUIDA DE CAIXA E EQUNALENTE DE CAIXA (I+II+III) |        | -3.064.543,80     | 1.798.290,75         |
| (=)CAIXA E EQUNALENTE DE CAIXA FINAL                         |        | 1.081.369,46      | 4.145.913,26         |

| B - QUADRODE TRANSFERiNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS   | B - QUADRODE TRANSFERiNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS   | B - QUADRODE TRANSFERiNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS   | B - QUADRODE TRANSFERiNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                                      | NOTA                                                 | EXERCÍCIO ATUAL                                      | EXERCÍCIO ANTERIOR                                   |
| TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS                             |                                                      | 48.614.350,07                                        | 40.829.854,81                                        |
| Intergovernamentais                                  |                                                      | 36.325.300,81                                        | 30.415.777,88                                        |
| da União                                             |                                                      | 32.704.314,72                                        | 27.881.857,09                                        |
| de Estados e Distrito Federal                        |                                                      | 3.620.986,09                                         | 2.533.920,79                                         |
| de Municípios                                        |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Intragovernamentais                                  |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Outras TransferênciasRecebidas                       |                                                      | 12.289.049,26                                        | 10.414.076,93                                        |
|                                                      | Total das Transferências Recebidas                   | 48.614.350,07                                        | 40.829.854,81                                        |
| TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS                            |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Intergovernamentais                                  |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| a União                                              |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| a Estados e Distrito Federal                         |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| a Municípios                                         |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| a Consórcios                                         |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Intragovernamentais                                  |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Outras transferênciasconcedidas                      |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
|                                                      | Total das Transferências Concedidas                  | 0,00                                                 | 0,00                                                 |

| C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO   | C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO   | C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO   | C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
|                                                                     | NOTA                                                                | EXERCÍCIO ATUAL                                                     | EXERCÍCIO ANTERIOR                                                  |
| LEGISLATNA                                                          |                                                                     | 707.791,91                                                          | 714.667,45                                                          |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                  |                                                                     | 2.231.593,50                                                        | 1.982.573,25                                                        |
| SAÚDE                                                               |                                                                     | 7.011.557,51                                                        | 6.094.912,56                                                        |
| EDUCAÇÃO                                                            |                                                                     | 23.853.561,32                                                       | 20.969.244,35                                                       |
| SANEAMENTO                                                          |                                                                     | 425.419,83                                                          | 163.470,55                                                          |
| AGRICULTURA                                                         |                                                                     | 1.081.614,59                                                        | 425.513,98                                                          |
| DESPORTO E LAZER                                                    |                                                                     | 277.320,00                                                          | 526.285,43                                                          |
| ADMINISTRAÇÃO                                                       |                                                                     | 8.592.264,69                                                        | 7.184.586,27                                                        |
| Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função       | Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função       | 44.181.123,35                                                       | 38.061.253,84                                                       |

DOMINGOS SAVIO MARIZ WANDERLEY

CONTADOR CRC/CE 16907

CPF: 383.422.863-04

ANTONIO LUIZ NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 140.267.402-34

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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Exercí cio de  2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

## DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Dezembro(31/12/2024) CONSOLIDADO

Pá g.: 3

| D-QUADRODE.JUROSEENCARGOSDADÍVIDA               | D-QUADRODE.JUROSEENCARGOSDADÍVIDA   | D-QUADRODE.JUROSEENCARGOSDADÍVIDA   | D-QUADRODE.JUROSEENCARGOSDADÍVIDA   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|                                                 | NOTA                                | EXERCÍCIO ATUAL                     | EXERCÍCIO ANTERIOR                  |
| Juros e Correçã o Monetári a da Dív ida Interna |                                     | 0,00                                | 0,00                                |
| Juros e Correção Monetári a da Dívida Externa   |                                     | 0,00                                | 0,00                                |
| Outros Encargos da Dívi da                      |                                     | 0,00                                | 0,00                                |
|                                                 | Total dosJurose Encargos da Dívida  | o,oo                                | o,oo                                |

DOMINGOS SAVIO MARIZ WANDERLEY CONTADOR CRC/CE 16907 CPF: 383.422.863-04

## ld:089B93BA85451256

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## ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Bom Jesus Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000 CNPJ: 01.623.011/ 0001·00 - CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 008/2025.

VINCULAÇÃO :

Procedimento Administrativo n° 007/2025 - Dispensa E letrônica  n° 003/2025/CMBJ.

OBJETO: Contratação  de  empresa  do ramo pertinente destinada  à prestação  de serviços de transmissão  de sessões diretas para  o  canal  de youtube,  reprodução  de fotos,  confecção  de vídeos, operação  de telões  e datas shows, durante as sessões  normais e extraordinárias,  em atendimento da demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contratação  para 12 (doze) meses.

## CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM JESUS, com inscrição  no CNPJ  sob  o n° 01.613.011/0001-00, situada  na Rua  C layton dos  Santos, S/N  Judite Piauilino,  C EP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI, neste  ato representada  por seu  Representante  Legal,  o  Sr. Clécio Batista  Araújo , brasileiro,  solteiro,  vereador,  inscrito  no  CPF  nº 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus-PI.

## CONTRATADA:

JOSE WELUNGTON FONSECA DE CASTRO 47355786334-ME, CNPJ  n° 15.526.075/0001-88,  com sede na  Rua  C laudomiro  Barros  Torres,  708,  Bairro  Josué Parente,  C EP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada pela S r. Jose Wellington Fonseca de castro, CPF n° 473.557.863-34, brasileiro, empresário, portador da Cédula  de Identidade  R G nº  1307177/SSP /PI,  residente  e domiciliado à  Rua  Claudomiro  Barros Torres, 708,  Bairro Josué  Parente, C EP 64.900-000, Bom  Jesus-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO  LEGAL: Modalidade  Dispensa  E letrônica,  Art.  75,  II,  da  L ei  nº  14.133/2021  e  alterações posteriores, e Decreto Federal nº 10.024/2019.

FONTE OE RECURSOS: 500  - RECURSOS  NÃ O VINCULADO  DE IMPOSTOS;  UNIDADE 010100  - CÃM ARA MUNICIPAL;  FUNCIONAL  P ROGRAMÁTICA -1.031  .0001 .2001.0000  FUNCIONAMENTO  DO  PROCESSO LEGISLATIVOj NATUREZA DA DESPESA -3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS : Cléc io Batista Araújo , pela  CONTRATANTE, Jose Wellington Fonseca de castro, pela CONTRATADA.

ANTONIO LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 140.267.402-34

Layout conforme IPC 08 - STN

## ld:01AB3860B193125B

## ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Bom Jesus Rua C layton dos Santos, S/N - Judite  Piauilino  - F one/Fax: (89) 3562-1000 CNPJ: 01.623.011/0001-00 - CEP 64.900-000 - Bom J esus-PI.

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 009/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 009/2025 Dispensa  E letrônica n° 004/2025/CMBJ.

OBJETO: Contratação de profissional  da  á rea  advocatícia destinado  à prestação de serviços  de  consultoria  e assessoria jurí dica  especializada  em processo  legislativo,  técnico legislativo, elaboração  e fiscalização  de  contratos administrativos, no âmbito da Câmara  Municipal de  Bom Jesus-PI, para o ano de 2025, contratação  para  12 (doze) meses

## CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM  JESUS, com inscrição  no C NPJ sob  o nº  01.613.011/ 0001-00, situada  na Rua  C layton dos  Santos, 5/N  Judite  P iauilino,  C EP  64.900-000, Bom Jesus-PI,  neste ato representada  por seu  R epresentante  L egal,  o  S r. Clécío Batista  Araújo , brasileiro,  solteiro,  vereador,  inscrito  no  CPF nº 041.139.653-66, residente domiciliado em  Bom Jesus-PI.

## CONTRATADA:

RAILSON  TRINDADE  FONSECA, CPF n°  042.805.642-10, brasileiro, advogado, OA8/PI Nº 19.923, residente na R ua Dom José Vasquez, 483, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus-P I.

VALOR GLOBAL: R$  35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO  LEGAL: Modalidade  Dispensa  Eletrônica,  Art.  75,  II,  da  Lei  nº  14.133/2021 e alterações posteriores, e Decreto Federal nº 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: 500 · RECURSOS NÃO  VINCULADO DE IMPOSTOS; UNIDADE 010100 · CÂMARA  MUNIOPAL; FUNOONAL PROGRAMÁTICA·  01.031  .0001  .2001.0000 · FUNOONAMENTO DO  PROCESSO  LEGISLATIVO;  NATUREZA DA DESPESA · 3.3.90.35.00 · SERVIÇOS  DE CONSULTORIA.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Clécio  Batista Araújo , pela CONTRATANTE, Railson Trindade Fonseca, pela CONTRATADA.

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