Licitação — Sao Miguel Do Tapuio (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025  Edicao VCcCLII.
Id:07384CCE8EBAF3B1
Id:01AB36ED1892F4F9
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro
CNPJ - 06.554.935/0001-04
CNPJ-06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 034/2023
Procedimento Licitatorio:n 025/2023
Contrato Administrativo: n. 055/2025 - INXG
Processo Administrativo: n 039/2023
Processo Administrativo: n. 056/2025
Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS DE SAUDE CLASSE I,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DE MIGUEL LEAO - PI.
Modalidade: Inexigibilidade.
Realinhar o valor adotando como base o Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril de 2025, no.
Fundamentacao Legal: Art. 74, II, "c" da Lei n 14.133/2021.
centual de 5,48%
Contratante: Município de Miguel Leao - PI.
Objeto: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E
Contratado: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ N 12.710.740/0001-09.
TRIBUTARIA NA ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE
Fundamentacao Juridica: art. 65, 8 da Lei n8.666/93
Data de assinatura: 01 de julho de 2025.
COMPRA DE BENS E SERVICOS PELA ADMINISTRACAO Municipal, EM CONFORMIDADE
Vigencia: 10 de maio de 2026.
COM AS INFORMACOES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARACAO DE
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATE AGOSTO, E A ESCRITURACAO FISCAL
Id:167C48FA93A8F4F3
DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF, COM
FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FACIL UTILIZACAO PARA CALCULO E RETENCAO DO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERACAO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF,
CNPJ - 06.554.935/0001-04
ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NUMERO 2.145/2023 E Decreto Municipal PARA
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PIE
Contratante: Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, inscrito no CNPJ no
06.554.935/0001-04
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E
Contratado: VM TAXES, CNPJ N 37.481.549/0001-55.
TRIBUTARIA NA ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE
Valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
COMPRA DE BENS E SERVICOS PELA ADMINISTRACAO Municipal, EM CONFORMIDADE
Valor mensal: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
COM AS INFORMACOES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARACAO DE
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, Proprios e Outros.
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATE AGOSTO, E A ESCRITURACAO FISCAL
Data da assinatura: 01 de julho de 2025
DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF, COM
Vigencia: 12 meses
FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FACIL UTILIZACAO PARA CALCULO E RETENCAO DO
IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERACAO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF,
ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NUMERO 2.145/2023 E Decreto Municipal
Id:089B9246EC44F3C9
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
A Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no Art.
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
71, IV, da Lei n 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo n 056/2025 e
Inexigibilidade n 018/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VM
TAXES, CNPJ N 37.481.549/0001-55, e HOMOLOGAR o procedimento licitatorio, que tem como
EXTRATO DO CONTRATO N 058/2025
Contratacao Direta por Dispensa de Licitação
objeto CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E
N do Processo
039/2025
TRIBUTARIA NA ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
Fundamento Legal
Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI
SOBRE COMPRA DE BENS E SERVICOS PELA ADMINISTRACAO Municipal, EM
Contratado
FRANCISCO ANTUNES DE SOUSA
CONFORMIDADE COM AS INFORMACOES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA
CNPJ do Contratado
40.054.537/0001-84
DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATE AGOSTO, E A
Resumo do objeto do Contrato
locacao de carro de som, com motorista, para realizacao de
ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS
propaganda volante,bem como gravacao de audios para fins de
(EFD-REINF, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FACIL UTILIZACAO PARA
divulgacao de campanhas institucionais, a fim deatender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Sao Miguel do
CALCULO E RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERACAO DE
Tapuio - PI,
ARQUIVOS DA EFD-REINF, ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NUMERO
Prazo de Vigencia
12 (doze) meses
Prazo de Execugao
12 (doze) meses
2.145/2023 E Decreto Municipal PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
Data de assinatura do contrato
01 de julho de 2025.
DE MIGUEL LEAO-PI, no valor mensal R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), totalizando o
Valor Global
R$ 60,00 ( sessenta mil reais)
valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Fonte de Recurso
500, 706, 708, 709, 710, 569, 621, 660, 661, 665, 669
Sao Miguel do Tapuio - PI, 01 de julho de 2025.
Miguel Leao-PI, 01 de julho de 2025.
ANTONIO DE
ARAGAO PAIVA
JUNIOR:24015423372 030
2025.07.0110:18:40
Neuza Cunha de Araujo
Antonio de Aragao Paiva Junior
Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI
Secretario de Administracao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais