Portaria — Castelo Do Pi (06/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCccXII
Id:0E28A8850D115D50
Id:030E7CC220C1621F
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
PALACIO DOIS IRMAOS
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro.
Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Castelodo Piauí
CEP 64980-000  CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@,gmail.com
Decreto N 1414/2025, 05 DE MAIO DE 2025
Dispoe sobre a convocagao da 4 Conferencia Municipal dos
Portaria-GP n 291/2025
Corrente-PI, 05 de maio de 2025.
Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Castelo do Piauí e da
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
outras providencias.
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal de
I- Nomear o Sr. MARCIEL BORGES DA SILVA, portador do RG n 2645063
SSP/DF, e inscrito no CPF n 951.094.803-97, para exercer o cargo em comisao, de
Castelo do Piauí, e considerando a necessidade de promover a participagao social e a
GERENTE DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - Secretaria Municipal
formulagao de politicas publicas voltadas para a pessoa idosa:
DE EDUCACAO, Simbolo CC-1.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 05 de maio de 2025.
Art. 1- Fica convocada a 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
FILEMON ON
, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, no auditorio da Secretaria Municipal de
DE SOUZA NOGUEIRA
PARANAGUA:05892086836Dados: 2025.05.05294218-0300
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Educagao, com o objetivo de discutir e propor diretrizes para a formulagao e.
PREFEITO Municipal
implementagao de politicas publicas para a pessoa idosa no Município de Castelo do
Piauí-PI.
Id:167C49573E4D6064
Art. 2- A 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como tema
central "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgencia por Equidade, Direitos e
REFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Participagao e sera organizada pela Secretaria Municipal de Assistencia, Trabalho e.
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centrc
GAbInETE dO PrEFEITO
Castelo do Piauí
Desenvolvimento Social - sETAs, com a participagao de representantes da sociedade
Portaria N 63/2025
Castelo do Piauí, 12 de fevereiro de 2025.
civil, entidades de classe, organizagoes nao governamentais e demais interessados.
Art.3- A programagao da 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE SERVIDOR EFETIVO,
incluira palestras, mesas-redondas, grupos de trabalho e plenarias, visando a ampla
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
discussao e deliberagao sobre os temas propostos.
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no
Art.4- As despesas decorrentes da realizagao da 4 Conferencia Municipal dos
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei.
Direitos da Pessoa Idosa correrao por conta das dotagoes orgamentarias proprias,
Organica do Município de Castelo do Piauí
RESOLVE
suplementadas se necessario.
Art. 1 EXONERAR A PEDIDO oa) Servidor(a) MAYRLA SAIONARA
PIRES DE CARVALHO SILVA, brasileiro(a), portador do CPF n.  050.752.503-51,
Art.5-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Matricula 4748-1, do cargo de PROFESsOR 1 AO 5 ANO, conforme Requerimento
Art.6'- Revogam-se as disposigoes em contrario..
de 12 de fevereiro de 2025, subordinada a Secretaria Municipal de Educacao, lotada na
Unidade Escolar Professora Osmarina Vieira, do Município de Castelo do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria de Exoneracao entra em vigor na data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos cinco dias do mes de maio do.
revogando-se as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
Assinado de forma digital por
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
JUNIOR:95805834391
ABREU
JUNIOR:95805834391
JUNIOR:95805834391 Dados; 2025.05.05 12:52:59
-03'00'
-03'00'
Jose Soares de Abreu Junior
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais.