Contrato — Boa Hora (31/07/2025)

06

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ld:167C4B9DC921E9C4

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P  .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfirla Maria de Sousa, 21 Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolllndia Piauí Adm. 2021-2024

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

PROCESSO Nº:

034/ 2025

## CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 005/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂND IA-PI.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA RARIBE  LTDA,  CNPJ: 27.380.162/ 0001-

59.

CLAUSULA ADITIV  ADA: CLÁU SULA DÉCIMA DA DOTAÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA ) - FPM /  FMS /  PUS/  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ EMENDA PARLAMENTAR 20259000001.

## ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE  JULHO DE 2025.

Marcolândia PI, 30 de julho de 2025

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

## ld:13B5COADOEODE882

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exerclcio: 2025

## ATO DA MESA Nº 20 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adi'cional suplementar e da outras proWdências

- A  MESA  DA  CÂMARA MUNICIPAL DE  BOA  HORA, no uso  d e suas  atribuições legais .

Resolve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento vigente,  um  c r édito adicional na  imp ort3.ncia  de R$96 . 000, 00  d i stri b uldos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

01

01

00

14

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .CKKlO

3.3.90.39.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul"$08 não Vinculadoa de Impostos

Não se aptlea

Art i go  2o . O  c r éd i to  a ber to  na f o r ma do  art igo a nterio r ser á cobert o com  recur sos provenientes  de : Anulação :

01

02

02

01

02

73

07

01

433

00

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROCUr$0$

não Vinculados dG Impostos

999  000

Não  se eptlca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinct1lados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

08.241 .0013.2120.0000

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

... 000

Anulaçã o ( - )

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua  Pedro Coelho de Reffnde, 145

01 .612.568/0001-26

Exerclc:to;

2025

## ATO DA MESA Nº 20 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 ·  LEI N.8

ArtJ.go  3o.Esta  rcsolucao  e n tra  cm  vJ.gor  no  d ato de  sua  publJ.ca çao.

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~d--,.Jk.r

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO  MUNICIPAL

AO IDOSO

-54.500,00

F.R. Gn.ipo:

500  00

1

-39.300,00

F.R. Grupo:

1  500  00

~2.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Gn.ipo:

Transferência  de Rea.,r..os do Fundo Naciooal de Assislêocia  Social · FNAS

Nlotetiplicei

1

660  04

96.000,00

96.000,00

F.R.:

1

500

## ld:0047F417F081E85F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

-96.000,00

00

## DECRETA:

Art igo  lo.Fica  aberto  no  or çamento  vi gente,  um  créd i t o  adici onal  na  i mpor tância  de R$1.175 .167, 99  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( +)

## Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

30

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

58

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

15.729,44

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

500

00

500

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

61

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

63.000,00

3.1.90.91.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaptica

69

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

32.544,28

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

77

04.122.0005.2049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

2.300,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

614

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADM1N ISTRATIVA

31.149,34

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

720

00

720

Transferências  da União  Refereotes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0012.2040.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÜBLICA

3.3.90.39.00

710

999

033

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

17.512.0051.2451.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.36.00

751

999

000

29.000,00

F.R.:

1

710

8.493,90

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

15.597,80

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  Especial dos Estados

CONVENIO ESTAD10

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚBLICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica - COSIP

Não se aplica

SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HIDRICOS

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

751

999

000

EDUCAÇÃO

15.729,44

F.R.:

1

500

8.493,90

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica· COSIP

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.1206.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

90.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

1.175.167,99

## Anulação

02

02

81

99

120

126

04

00

151

05

00

615

05

01

168

02

02

02

00

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00

00

00

05

00

00

(Continua na próxima página)

~.

=========================================~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001·26

Exercício:

2025

## DECRETO N° 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

EDUCAÇÃO·

FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11 .01

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

125.835,52

F.R.:

550

1

27.180,48

F.R.:

550

1

1.500,00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

F.R.:

1  553

01

01

01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (1

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  cio FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAT

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro CoelhO de Res-ende,

145

01.812.56810001-28

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2048.0000

3.3.90.36.00

500

999

se

000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.61.00

500

999

000

04.122.0005.2050.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

06.182.0011.2101.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

06.182.0011.2101.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

16.481 .0047,2400.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

16.481 .0047.2400.0000

4.4.90.51.00

749

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não  vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE DEFESA CIV1L

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoseapfica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

N~o se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende,

145

01 .612.568/0001-26

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

02

02

01

29

47

02

56

80

82

83

100

103

105

02

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Anulação                                                                                                       |                                                                                                                |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                |                                                              |                                                              |                                                                                                                                                                                                    |                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 02 06                                                                                                          |                                                                                                                |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                | 108                                                          | 16.782.0070.2613.0000 3.3.90.36.00                           | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                      | -15.729,44                                     |
| 02                                                                                                             | SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS                                                                                       | SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                 | SAÚDE • OUTROS PROGRAMAS                                                                                       |                                                              | 500                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                  | F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 423                                                                                                            | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos ntlo Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                         | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                        | 129 3.3.90.36.00                                             | 999 000 26.782.0070.1613.0000                                | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                                                      | -15.729,44 F.R. Grupo: 1 500 00                |
| 604                                                                                                            | 10.301.0020.2160.0000 3.3.00.48.00 500 300 000                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                         | 4.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                        | 135 500 999 000                                              | 26.782.0070.2612.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | Recursos não Vinculados de Impostos Não seaplicsi EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica | -7.864,72 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| 02 06                                                                                                          | 03 SAUDE-ADM                                                                                                   | 03 SAUDE-ADM                                                                                                                                                             | 03 SAUDE-ADM                                                                                                   | 03 SAUDE-ADM                                                 | 03 SAUDE-ADM                                                 | 03 SAUDE-ADM                                                                                                                                                                                       | 03 SAUDE-ADM                                   |
| 601                                                                                                            | 04.122.0005.2160.0000 3.3.90.36.00 500                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos !\Ao Vinculados de lmpostoo N&ô&e3plictt                                                      | 1.800.00 F.R : 1 500 00                                                                                        | 02 04 00 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HiDRICOS | 02 04 00 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HiDRICOS | 02 04 00 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HiDRICOS                                                                                                                                       |                                                |
|                                                                                                                | 999 000                                                                                                        |                                                                                                                                                                          |                                                                                                                | 139                                                          | 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | AÇÕES DE PRESERVAÇ ÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VJnculados de Impostos Não se aplica                                                                              | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                 |
| 02 10                                                                                                          | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                 | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                                           | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                 | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER               | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER               | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                     | 00 SECRET.MUNIC.DECOMUNICAÇÃO, ESPORTE E LAZER |
| 596                                                                                                            | 27.813.0075.2663.0000 3.3.00.39.00 500 999 000                                                                 | PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA RCOOl"$0$ não Vinculado$ de lmpo,to, Não se aplica                                                        | 4.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                        | 153                                                          | 20.605.0055.2500.0000 4.4.90.52.00 749 999 000               | GESTÃ O DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferênc ias Não se aplica                                                                     | -15.729.44 F.R. Grupo: 1 749 05                |
| 577                                                                                                            | 13.122.0076.1614.0000 3.3.90.38.00 715 999 000                                                                 | LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Transfer6ncias Destinadas ao SetOf Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5°- Não se aplica | 3.145.89 F.R.: 1 715 00 Audlovlsual                                                                            | 156                                                          | 20.605.0055.2501 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000              | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllo se aplica                                                            | -7.864,72 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação:                                                           | Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação: | 158                                                          | 20.605.0055.2501 .0000 4.4.90.52.00 749 999 000              | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferênc ias Nao se aplica                                                                      | -7.864,72 F.R. Grupo: 1 749 05                 |
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                  | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                  | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                            | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                  | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                      | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                  |
| 26                                                                                                             | 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.94.00                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALMISTAS ROOJrsos não Vinculados de Impostos                                                                       | -1.400,00                                                                                                      | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE                                   | EDUCAÇÃO E CULTURA                                           | EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                                                                                                 |                                                |
|                                                                                                                | 500 999 000                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                                            | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                           | 161                                                          | 13.392.0077.1614.0000 3.3.90.36.00 719 999 000               | LEI ALDIR BLANC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: Transrerênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento éCultura - Lei nº Não se aplica                                  | -4.000,00 1 719 00 14.39912022                 |
| 27                                                                                                             | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                | -17.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                |                                                              |                                                              |                                                                                                                                                                                                    |                                                |
|                                                                                                                | 999 000                                                                                                        | Nao&eapllca                                                                                                                                                              |                                                                                                                | 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                         | 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                         | 02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                               |                                                |

(Continua na próxima página)

## Anulação

02

05

01

222

223

227

05

02

243

259

267

06

01

318

06

02

02

02

02

359.921,00

F.R. :

1  541

193.000,00

F.R. :

1  540

37.900,00

F.R.:

1

542

87.547,00

F.R.:

1

500

01

01

01

00

00

00

07

-21.900.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-15.100.00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-27.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.493.90

F.R. Grupo:

1

500

-5.120.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.600.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.864.72

F  .R. Grupo:

1

500  00

-15.729,44

F.R. Grupo:

1

749

00

05

02

08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende,  145

01.612.566/0001-26

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exercicio: 2025

Exe«:fcio:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8 DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

184

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

599

999  000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E-FMS

336

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

3.3.90.39.00

659

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Não  se aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

outros Recursos Vinculados à Educação

~o se apllca

185 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.698,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Ed!JC&lt;lção  - Despe&amp;1s com MOE 337 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.47.00 600 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE -7.864,72 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

190 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -8.493.90 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  . R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 340 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜD E -62.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

10.301.0020.2162.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1 .90.13.00

600

999

000

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜO E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-31.450,00

F.R. Grupo:

1  500

-48.000,00

F  .R. Grupo:

1  600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

210 12.381.0032.2241 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO .fl.291,78 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 551 01 551 Transferencias de Recursos cio FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999  000 Não  se aplica 370 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1 .690,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

238

13.392.0038.2291 .0000

4.4.90.52.00

500

200

000

02 05 02 EDUCAÇÃO · FUNOEB

## 244 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -242.940,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARlOS F.R.  Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  de União  - VAA  T 999 000 Não  se aplica 374 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE -1.690,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

250 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -7.864,72 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Tran:sferêndas  do FUNOEB - lmpo:stos e Tran:sferê ndas de lmpo:slos 999 000 Não  se aplica 375 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE DIÁR IAS · CIVIL -1.698,00 F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende,  145 01.612.566/0001-26 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

· FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-7.233,00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposIos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

376 10.301.0025.2186.0000 3.3.80.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.698,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

282 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.92.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -7.864,72 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e T  ransfert!ncias de lmposlos Não  se aplica 379 10.301.0025.2186.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.698,00 F  .R. Grupo: 1  600 02 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bkx:o de Manute Nào se aplica

263 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.864,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

--6.291,77

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal· Bkx:o de Manule

Não  se aplica

275 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 -7,864,72 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540 01 T1&lt;11"13íerên~ s do FUNDES - lmPQ3Ios e Tra03í erências  de lmposlos Niioseaplica 400 10.301.0025.2193.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -6.795,12 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Manute Não  se aplica

293 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -7.864,72 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB - lmpo:stos e Transferêncill:!I  de lmposlos FUNDES ~ Profissionais da Educação  Btisic 401 10.301.0025.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -15.357,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(Oveoientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

298 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 -7.864,72 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmposlos NAoseaplica 610 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE ..S.400,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 02 Recursos não  Vincul.i,dos de Impostos RECURSO PRÔPR IO

308 12.367.0036.2272.0000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS -7.864,72 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FD&lt;AS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540  01 540 TQll"l3fer&amp;ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposlos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bés ic 02 06 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

315 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -47.188,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bkx:o de Eslrulu 999 000 Não  se aplica 413 10.301.0020.1166.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -47.188.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrulu 999 000 Não  se aplica

333 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 659 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA Oulros Recur$0$ Vincvlad0$ à Saúde Niioseaplica --6.291,77 F  .R. Grupo: 1  659 02 418 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.91.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -18.700,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

## (Continua na próxima página)

412 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE -62.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo; 1  631 02 631 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados 8 Sa( 999 000 Não  se aplica

385

1

540

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8Q..lrso&amp; não  Vinculados de lmposlog

Educação  - De:spesas com MOE

-27.180,00

F.R. Grup:,:

1

500

197

202

05

02

255

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.40.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

4.4.90.52.00

570

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-7.864,72

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA( F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despegas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-62.900,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570

01

e Instrumentos Congêneres  vinculados â Edl.

Tran!.ferências  do Governo Federa! referentes a Convênios

Não  se aplica

1

500  00

-5.762,00

F.R.  Gn.Jpo:

1

599

01

00

01

346

366

371

10.301.0025.2185.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1 .690,00

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-6.291 ,77

F.R. Grupo:

1  659

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01 .612.568/0001-26

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.8

02

06

02

427

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO D O SISTEMA DE SAÚ DE

-78.600.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

8aúd e - Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS

445

08.244.0016.2141 .0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

-5.977,  19

460

467

491

493

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R.  Grupo:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS

999  000

Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.2199.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

14.422.0039.2300.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

-81,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

-7.864,72

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

665

04

Transferênc ias de Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia Social

Não  se aplica

-3.1 45,89

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660

04

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

-6.607,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

1

660

04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

Não  se aplica

- 02 07 02 ASSISTÊ NCIA·  OUTROS PROGRAMAS

510

514

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.001 6.21 50.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-7.864,72

F  .R. Grupo:

1

500

00

-7.864,72

F.R.  Grupo:

1

500

00

- 02 07 03 ASSISTÊ NCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende,

145

01 .612.568/0001-26

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.8

- 02 07 03 ASSISTÊ NCIA A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

532

08.243.0015.2144.0000

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃ

3.1.90.13.00

500

O À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

ooo

Não  se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNIUNIPAL DE FINANÇAS

566

568

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1 .90.13.00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 10 00 SECRET.MUNIC.DE COMUNICAÇÃO , ESPORTE E LAZER

582

27  .812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.31.00

500

999

Anulação ( · )

Artigo  3o . Este  decreto  e ntra  em  vigor  na da ta  de  sua  publicação .

~

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l(•...:.r

~

d--,

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

000

PREMIAÇÕ

-6.795,12

F.R. Grupo:

1

500

-15.288,26

F.R. Grupo:

500

1

-6.795,12

F.R.  Grupo:

500

1

-6.795,  12

ES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENT[FJCAS, DESP1  F.R.  Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1

500

-1 .175.167,99

## ld:07384F71C433E76F

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI

C.N.P.J:  41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº ·BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000- e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

## ADITIVO N2 007  /2025 CONTRATO INICIAL N2 031/2024

00

00

00

00

09

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n2 031/2024, celebrado entre o municí pio de FARTURA DO PIAUÍ e a empresa JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES EIRELI (COMERCIAL DOURADO), na forma abaixo.

CONTRATANTE -O MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, com sede na Avenida  Miguelino Braga s/n Centro  Fartura  do  P iauí  PI,  CEP:  64.788-000,  FARTURA  DO  PIAUÍ/PI  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n2 41.522.384/000190 denominada de CONTRATANTE, neste ato representada  por seu Prefeito Municipal senhor ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA, brasileiro, casado, autônomo, RG 796.733 SSP -PI e CPF n2 275.064.523-91.

CONTRATADO -JISSERLANDIA  DOS SANTOS  GOMES  EIRELI  (COMERCIAL  DOURADO), inscrito(a)  no CNPJ/MF  sob  o n2  40.352.706/0001-37, sediado(a)  na  R AVELINO  FREITAS  N2 343 CENTRO  SÃO RAIMUNDO NONATO - PI doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela sua sócia, a senhora JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES, brasileira, solteira, empresá ria, natural  da  cidade  de  São Raimundo Nonato PI, portadora da  Carteira de identidade n2 2.939.916 SSP/PI  E  CPF: n' 037.134.34379, residente e domiciliada na cidade de são  Raimundo Nonato PI, na RUA AVELTNO FREITAS, no 343, CASA, CENTRO, CEP: 64770-000.

DO  OBJETO:  Aquisição  parcelada  de  gê neros alimentício s perecív eis  e  não  perecíveis ,  destinados  a composição da merenda escolar e outras demandas da  Prefeitura Municipal  de Fartura do P iauí e suas secretarias, conforme estudo técnico  preliminar, termo de referênc ia e P roposta de Preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA O presente  Termo  de  Aditivo  tem  por finalidade PRORROGAR a vigênc ia do Contrato para o dia 31 de dezembro de 2025, tendo em vista a manutenção  dos preços e a existência  de saldo contratual.

Permanecem inalteradas  as demais clausulas  e condiçõe s, no que não  conflitar com o presente Termo.

Fartura do Piauí  PI, 30 de junho de 2025.

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ Orlando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

## ld:01AB39904EOBE752

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

C.N.P.J:  41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº ·BAIRRO- CENTRO - FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@oudook.com

~

Extrato do Contrato n2. 068/2025 Processo Administrativo nº 056/2025 Pregão Eletrônico nº 007  /2025 Contrato CPLFP nº 068/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ- PI, situado na  Avenida  Miguelino Braga s/n -Centro -Fartura do Piauí PI, inscrito  no CNPJ nº 41.522.384/0001-90  // CONTRATADA:  MARILENE SUPERMERCADO LTDA- EPP , estabelecida na Rua MARIANO DIAS DE  SOUSA, 94, SANTA FÉ  - CEP 6770-000, SÃO  RAIMUNDO NONATO-PIAUÍ - TELEFONE: (89)  98122-3543 Ou (89)  98113-8091, Inscrita no CNPJ n· 43.186.353/0001-30.  // OBJETO:  AQUISIÇÃO PARCELADA DE  MATERIAL DE HIGIENE  E  LIMPE ZA, DES TINADOS  A ATE NDER  A DEMANDA DA PR EFEITURA  MUNICIPAL  E SUAS  S E CRETARIAS. // PRAZO  DE VIGENCIA: 28 de julho de 2026. // VALOR CONTRATADO: R$ 346.502,55 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos  e dois  reais e cinquenta  e cinco  centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, FUS ,  PAB , FUNDEB,  S ME,  QSE, FMAS,  155, ICMS,  FPM  E R E C URSOS  PROPRIOS.  //  Fundamentação Legal:  Lei 14.133/2021 // SIGNATÁRIOS : Orlando  Costa  Campinho  Braga  CPF 275.064.523-91 e  ROMARIO OLIVEIR A R IBEIR O , CPF 027.485.043-56.

Fartura do P iauí-P I, 28 de julho de 2025.

carmesilva dos Passos Santos Agente  de Contratação

Diário Oficial dos Municípios