Decreto — Capitao De  Campos (05/05/2025)

<!-- image -->

.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## ld:0B621D7D09866CB2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150

·  06553879/0001-85

<!-- image -->

DECRETO

2025

ExOfClclo:

DE 03 DE

Nº  6,

Resolve:

Artigo  lo . -

Fica  a b erto  no  orça ment o

2025

- LEI

v igente ,

N.441

Abre  no  orçamen/1'  vigente  crédi/1' adicional suplementar e

outras providências da

um  crédit o  adicional na  import ânci a

R$1 . 692 . 8 00 , 00  d is tribu idos  as  seguintes  d o t açõe.s

Suplementação  ( + )

02

10

00

Gablnote do

20

34

21

00

112

30

00

160

40

00

219

238

Prefolto

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.38.00

500

:

Gestão eficiente, honesta e tranaparente

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculedo8 de Impostos

Nao se apliea

Segurança ao Cidadão

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999  000

N&amp;oseal)llca

Secn,tar111 Munk:fpel de Flnllnças

04.123.0002.2019.0000

Gestão eficiente, honesta e transparente

◄.6.90.71 .00

SOO

PRINCIPAL DA DIVJOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

Secretaria Munlc:lpel de Agricultura

20.608.00 13.202◄.0000

Qualidade de Vida no Campo

3.1 .91 .13.00

500

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Rl!ICUrsos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Sea-etaria Municipal de Educeç:Ao

12.361.0007.2029.0000

Educaçlo do Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.39.00

570

999  000

12,361.0007.2030.0000

3.3.g(),30.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Traneferêncfas,

óo

1.692.800,00

50.000,00

F.R.;

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

800,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

570

d e

00

00

00

00

01

Governo Fedeniil referente&amp;· Coovênlo9  e lnttrumentoe Congénere,  virtCIJ1-tidoe

Não  se aplica

Educaçlo de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sal~rio-E.ducaç&amp;o

Não  se apllca

,  ··  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150

·

Exercido:

0655387910001-85

<!-- image -->

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE

2025

MARÇO

02

Sec:nltarla

40

00

246

41

00

316

322

326

343

347

367

42

00

362

50

00

421

DE 2025 - LEI

Munlclpal de EdUCIIÇAo

12.361.0007  .2032.0000

Educnçlo de Ouatldedc

3.3.90.30.00

553

01

01

150.000,00

F.R.:

550

1

50.000,00

F.R.;

1

"3

cm

N.441

Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsfer&amp;ncias de R&amp;eutSOS do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc

... 000

Nl!I0$88plle8

Fundo de Manut. ·  DuenvoJV. da EducaçêO

12.361.0007.2035.0000

Educação  de Qualidade em Tempo lntogral

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0007  .2035.0000

3.3.90.39.00

541

000

...

12.361.0007  .2036.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361.0007  .2037.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

...

12.361.0007  .2037

.0000

3.3.90.06.00

540

000

12.365.0007  .2040.0000

3.3.90.30.00

541

000

...

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertnclas do FUNDES . Comp{ementaçlo da Unllo . VAAF

Não ae aplica

6m

Educação  de Qualid&amp;d&amp;

Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tranafertnclaa do FUNDES · Compktmentação da União. VAAF

NAosaapllca

Educaçlo da Qualidade em Tampo lnlegl'lll

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Com?'ementação da Unilo - VAAF

FUNOEB · PJOf!Nlorl·ls d· Educaçlo Bhle

Educação de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfcr6ncias do FUNOEB · Com?Cmentação da União- VAAT

FUNDEB - Profia.el0na1&amp;  &lt;la eoueeçao Bé&amp; IC

Educaçlo de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Tnmsfertncias do FUNDEB · Impostos o TransfertociH do lmJXISIOS

Nlo-aplica

EduceçAo de Qualidada em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · ComP'9mentaçAo da UnlAo. VAAF

Nloaeaptlca

~

Sea.tar111 Munldpal

27.812.0008.2041 .0000

3.3.90.30.00

500

·  Lazer

Esporte pera Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu~ não  Vino.Jlados de Impostos

999

000

Nllosollplietl

S&amp;ctetaria Munlclpal de S&amp;üda

10.301 .0011 .204◄.0000

Sal)de HumanlZada, Ágil  e ResofUta

3.1.91 .13.00

500

300  000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recuraoe não  Vinculados de Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

40.000.00

~-000,00

02

<!-- image -->

DECRETO Nº 6. DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.441

02

02

51

Fundo Munlclpal de Saôde

00

475

515

519

523

524

526

533

547

80

00

597

02

61

00

,.

1

600

600

1

10.301.0011 .2049.0000

Saúde  Humanizada, Agll e Resoluta

3.3.90.36.00

600

...

000

10.301 .0011.2057  .0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

10.301 .0011 .2057.0000

3.3 .90.30.00

soo

000

999

10.301 .0011 .2057.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0011 .2057.0000

3.3 .90.36.00

632

999  000

10.301 .0011.2057  .0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0011.2057.0000

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301 .0011 .2092.0000

3.1.90.16.00

605

02

15

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.;

1

600

02

Trantferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenle&lt;ltet do Govemo Federal - Bloco de Man

NAoseapHea

Saúde  Humanizada,

VENCIMENTOS

E

A.gil  ·

Resoluta

◄0.000,00

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.;

1

600

02

Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Reo.1rsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de R6Qlrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nãoseapliea

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R.:

Transfer&amp;ndas Fundo a Fundo de Recorsos do SUS pmvenlerues do Governo Federal -

Nloseapllca

Saúde  Humanizada, Agil

81000

de Man

30.000,00

Resoluta

e

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA

F.R.:

1

632

02

Transforllincias do Estado referenles a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não se aplica

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Saúde  Humanizada, Agll e Resoluta

5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

600

Transfarências  Fundo a Fundo de Reeursos do sus provenientes do Govemo Federal -

NlloseapHca

Saúde  Humanizada, A.gil ·  Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

B1000

60.000,00

· PESSOAL CIVIL

F.R.;

1

605

02

de Man

02

Aulatênci11  financeira da União desUnada à complementaçllo ao pagamento doa pisos aalat1als para p

999  000

Não se aplica

Sec. Munlelpal de Aul,ttncia Social

08.122.0012.2059.0000

Democtatização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

Nl:loseapliGa

000

Fundo Munlclpal de AAlstênda  Sodal

·.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇAACEUNO  RESENDE,

·

150

06553879/0001~5

2025

Exercício ;

<!-- image -->

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

02

81

Soc1a1

Fundo Municipal de

AN1tt6nda

00

652

70

00

715

692

696

71

00

734

73

00

792

08.244.0012.2065.0000

Demo&lt;nlUzação  do POder e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência  do Recursos dos Fundos Estaduais de AssistAncia

999  000

Nl:loseapliGa

Departamento de Serviços Urbanoa

17  .511 ,0009.2076,0000

Qut1lld&amp;de de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0016.2070.0000

4.4.90.51 .00

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Oesenvotvlmenlo Urbano e Moradia Olgna para População

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

N11oseap11Ga

OffenvoMmento Urbano· Moradia Digna para Populaçllo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do lmpos.tos

999  000

Não se aplica s.cretaria Municipal de Obra· e Urbanltmo

15.451 .0018.1038.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Populaç9o

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

NllOM8plie-ll

Secntaria de Melo Ambiente. RecurtOe: Hídrfcoe:

18.541 .0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAI..

3.1.90.13.00

500

...

000

Artigo  2o . -

O  crédit o provenientes  de :

Anulação :

02

40

00

Sectatarfa Munlelpal de Educaçlo

173

12.361 .0007  .1007  .0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.51.00

570

999  000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

2.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

661

20.000,00

F.R.;

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

4.700,00

F,R,;

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

500,00

F.R.:

00

1

500

.e;erA  coberto  com  recu reoe

-22.000,00

F.R.  Grupo:

Transfer&amp;ndas

óo

1

570  01

Govemo Federal ~fe&lt;ente, a Coov6nloe e Instrumento&amp; Congêneres  vlnculados ti

Não" ai:,llca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nl:loseapllea aberto  na  forma  d o

a r tig o anterio r

MARÇO

DE

02

02

02

02

02

02

200.000,00

F.R.;

541

1

130.000.00

F.R.:

541

1

300.000,00

F.R.:

541

1

142.000,00

F.R. ;

1

542

10.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

541

1

20.000,00

F.R.;

500

1

23.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

01

01

00

00

6 1

Social

00

04

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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,.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

• PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercício :

2025

gt ,

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.441

## 02 40 00 Seaetana Municipal de Educaçêo

211

240

247

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.36.00

570

999

000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0007.2032.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

F.R.  Grupo:

1  570

01

Transferê ncias do Governo Federal referentes a  Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

Transferên cia do Salári~Educação

Não  se aplica

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1  550

01

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-50.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.  Grupo:

1  553

01

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Não  se aplica

## 02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educaçêo

311

321

325

342

12.361.0007.1011.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.361 .0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0007.2036.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0007.2037.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

## 02 51 00 Fundo Municipal de 5at'.ide

470

10.301.0011 .2047.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2092.0000

3.1.90.04.00

605

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-502.000,00

F.R.  Grupo:

1  542

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.  Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-300.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

Saúde  Humanizada, Ágil e  Resoluta

-166.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R.  Grupo:

1  600

01

01

01

01

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não  se aplica

Saúde  Humanizada, Agit e Resoluta

CONTRATAÇÃO

AsslstêllCia

POR TEMPO DETERMINADO

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  605

02

financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

999

000

Não  se aplica

02 52 00 Unidade de SaOda Dirceu Mendes Arcoverda

W ,.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

'  PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150

j'·

·

06553879/0001-85

Exercício:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.441

02

62

Unidade de SaO&lt;le Dirceu MenCIN Arooverde

00

579

10.302.001 1.2058.0000

Saúde  Humanizada, Ágil

3.3.90.30.00

500

Resoluta

e

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vina.ilados de Impostos

300

ASPS

Si;iude -

000

Desposas com

## 02 61 00 Fundo Munlclpal de Aaalstênda  Social

650

Democratização do Poder e Respeito ao ddad.llio

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

08.2«.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-142.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

660

Transfer!ncia de Recurws do Fundo Nacional de Assist&amp;ncia Social - FNAS

Não  se aplica

Pod9f'

Respeito eo cidadão

-100.800,00

Democratização do

e

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Arti90  3o. Este  decreto  entr a  em  vi9or  na  data  de  sua  publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 03 de MARÇO  de 2025

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A  Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de  CamposPI,  Registrada  sob  o  CNPJ: 06.553.879/0001-85 e localizada na  Praça Acelino Resende nº 150, Centro, Capitão  de Campos- PI, CEP Nº  64270-000, toma público  que fará  realizar licitação  na modalidade CONCORllNCIA ELETRÓNICA de Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2025 com julgamento de MENOR PREÇO  GLOBAL cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA NA  SEDE DO MUNICÍPIO DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  - PI, PADRÃO FNDE. A licitação será realizada às 08h00mln (Oito horas) do dia 16 de Maio de 2025,  conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 0 14.133, DE 1  º  DE ABRIL DE 2021, e suas alterações  subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será  às 08h30mln (Oito  horas e trinta minutos) do dia  16 de Maio de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações  subsequentes e legislação correlata e demais exigências  deste Edital.

## Modo de disputa: Aberto.

Fontes  De  Recunos: FPM/ ICMS/ CONWNIO FNDE 967466/2024/  OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Retirada  do Edital  nos  endereços eletrônicos: https://bnccompras.com e www.tce.pi.gov.brc/ ou http· //caoitaodecampos pi gov br-

Informações : licitacoescapitaodecampos@grnail.com

Capitão de Campos-PI, 02 de Maio de 2025,

Prc,idcme da-CPL Tballsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/N-Centt0- CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: pref eituradojuazeiropi@hoanail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 003

CONTRATO Nº: 032.2/2023

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 004/ 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ERINALDO 26.688.848/ 0001-49. MARQUES DE ANDRADE LTDA, CNPJ:

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 26 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025.

Juazeiro do Piauí  PI, 24 de abril 2025.

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-1.892.800,00

CIO

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