Portaria — Saomiguel  Da  Baixa  Grande (06/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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PORTARIA 014/2025- GP/PMSMBG

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado  do Píauí , no uso de  suas atribuíções legais que lhes são  conferidas pela Constítuíção  Federal,  pela Constituição  do Estado do Piauí  e pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

- Art,  1º NOMEAR  JOSE  RONALDO  BARBOSA UMA, inscrito  no  RG  sob  nº 021.171.453-45 e no CPF sob nº 021.171.453-45, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de  Gabinete, vinculado ao  Gabinete do  Prefeito, com  remuneração  prevista na  Lei  Municipal 230/2024.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, São  Miguel dâ Baixa Grande, OI  de janeiro de 2025.

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Pulilíqué- S é . Régistte-se.  Cumpra-se.

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PORTARIA 015/2025- GP/PMSMBG

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do l&gt;íauí,  no  uso  de suas atribuíções legais que lhes são  conferidas pela Constítuíção  Federal, pela Constituição  do Estado do Piauí  e pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

- Art lº -NOMEAR  CAROLINE RODRIGUES FERREIRA, inscrita no  RG  sob  nº 053.466.723-62  e  no  CPF  sob  nº 053.466.723-62,  para  ocupar  o  cargo  comissionado  de Procuradora Municipal, com remuneração  prevista na Lei Municipal 230/2024.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, São  Miguel da Baixa Grande, O 1  de janeiro de 2025 .

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'FÍÜNClSCómsPO  DAS CHAGAS Prefeito Municipal

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PORTARIAS N· 016/%025

"DISPÕE SOBRE  A  NOMEAÇÃO DOS  MEMBROS  DA COMISSÃ O DE CONTRATAÇ Ã O, AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO,  PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDE:NCIAS."

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL  DA BAIXA GRANDE, ESTADO 00 PIAUf, no exercício de  suas atribuições  que  lhe confere e  tendo cm  vista  o  disposto  o  art. 6°. inciso  L, e  Art. 8° . § 2° da Lei Federal 14. 133.dc lºdca brildc202 I.

## RESOLVE,

Art.1º. NOI\tEAR para a  COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO do Município  de  Sã o  Miguel da Baixa Grande­ Pl, as pessoas abaixo relacionadas:

- 1 - LUCIANA SALES E SILVA PRESIDENTE/AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO/PREGO EIRO  · RG nº 62.81.004-1  SSP-rt c CPF nº 07.455.313-50.
- ~E~ KAROLINA ALVES DE MOURA, RG a:º 2.63- SSP-PJ c CPF nº 017.934  .  .523-00

## lllRENAN SOARES MOURA

MEMBRO RG n· 049.545.373-04 SSP-Pl o CPF n· 049.545.373-04

Substitutos, no caso da impossibilidade de comparecimento de algum dos nomes acima mencionados: 1 - .JOAO GABRIEL REIS C UNHA Membro RG nº. 4.203.678-SSP-PJ  e CPF/MF sob o nº 79.5 19.803-58. II - ANA PRISCILA DE SOUSA PIO BARBOSAMembro RG n" 4.774.699 SSP-PI CPF n· 092.757.1 33-16.

Art..2° º Em suas ausê ncias ou impedimentos, o Agente de: Contratação/Presidente será substituído  pelos servidores indicados acima.

Art..3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o, revogada.~ as disposições  cm contrári o.

São  Miguel da Baixa Grande, 03 de janeiro de 202S.

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Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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FRANCISCO BISPO DAS

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Pre feito Munic ipal

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tiiJ)pjiji'jcjçíio -

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E DITAL DE TESTE  SE L E TIVO Nº  001/2025

- O  M unicípio  de  São  M iguel  d o  Tapuio,  no uso  d e  s uas atribuiçõe s  legais , faz sabe r  que realizará  teste seletivo ~ p or m eio d e  aná lise d e  c u rriculo  e  a plicação  d e  p ro v a  d id ática, d e s t in ado ao p reenc h im e n to de vagas e  cad astro d e  rese rva  pa ra  p rovimento provisó rio d o  cargo d e  professor te mporário para o  período  letivo d o  ano de 2 025, com validad e  de 0 1  nno,  p rorrogáve l  p o r  igu nl p erío d o ,  n os te rmos d n  Lei  n °  128/ 2023 que  dis p õ e  sobre a contratação p o r tempo d e t erminad o p ara  atender à necessidad e t empo rária de excepcio n a l  interesse p úblic o ,  n o s  termos do  inc iso TX,  d o  a rtigo  37,  da C o n stituição Federal.
1.  O  teste sele t ivo será regid o  por este  e dital,  e  s u a  realização  ficará  a  cargo da comissão o rg anizadora n omeada p aro. esse f"'un.
2.  O  candid a to  d everá  o b servar, rigorosa m ente, o  pre sente edital.
3.  A seleção para os cargos de  que  trata este edital com preenderá a  aná lise de curríc ulo. c om pontuação de O a l O, bem com o  a  aplicação d e  p rova de didá tica, com  p ontuação de O a  20.
- 4 .  Será  reservado  o percentual  d e  5% (cinco  por  cento)  d as  vagas  ofe recidas  neste certame, conforme estabelecidas  no  anexo I d es te  edital, aos candidatos com  deficie ncia.
5.  O  candidato deverá  manifestar sua  inte nção  de  con correr  p ara as vagas destinadas a p e ssoa com d eficiê ncia no  a to  da  inscriçã o.
6.  Na fal ta de candidatos a pro vados para as vagas reservadas às pessoas com d eficiência . e s tas  serão  p ree n c hida s  p e los d emais  cand idatos aprovad os  n as  vagas d e  con corrê nc ia ampla, o bservand o -se a  o rde m  d e  class ificação  final.
- 7 .  O presente edital é  complementado  pe los  anexos  discriminados a b a i xo, com d etalhamento d e  informaçõe s  con cerne ntes ao obje to  d o  con curso:
- a) Anexo I Demonstrativo de cargos, vagas  e  remunerações ;
- b) Anexo II Atribuiçõ e s d o s  cargos;
- e) Anexo JTT C r o n ogra m a d e Execução  d o  Certame;
- d) Anexo IV Critérios de po n tuação d o  Curriculo ;
- e )  Anexo V  Conteúd o  Programá tico e  Critérios d e  Pontuação d a  Pro v a  D id á tica;
- f)  Ane xo V1 Formulário  d e  inscrição ;
- g) A n exo VII Formulá rio  de recurso;
- h) Anexo  VIII C urrí c ulo .
- 8 .  O candidato  ap rovado  no  teste  se letivo  d e  que trata  e s te edital  se rá investido n o

Rua Antonio Feitosa, S/N Centro Sã o  Migue l do Tapulo/PI 64.330-000 Endereço e letr8 n ico: sm e@saom ig yeldotapyi9 .p i.g9v.br lnstagram: @smesmt.pl I Facebook: SME Sã o  Miguel

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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cargo, caso sejam atendidas as  seguintes exigên cias:

- a) Ter sido aprovado e classificado no certame, na forma estabelecida neste edital;
- b) Ter nacionalidade brasileira;
- e) Estar quite  com as obrigaçõe s eleitorais;
- d)  Estar quite  com  as  obrigaçõe s  do  Serviço Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino;
- e) Ter idade mínima  de 18 anos completos até  a data da posse;
- f)  Atender aos pré -requisitos do cargo ;
7. g)Ter aptidão flsica e  mental para o exercicio das atribuições  do cargo/áre a de atuação , comprovada por atestado médico  oficial.
8. h)Apreseotar declaração de acumulação licita de cargo público ;
- i)  Apresentar  outros documentos que se fizerem necessários , por ocasião da posse;
9.  A s  Inscriçõe s  serão  realiz adas  entre os dias 06/01  a  14/01  e das  08h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sã o  M iguel do Tapuio, situada na Rua Antonio Feitosa S/N Centro São  Miguel do Tapuio-PI.
10. No  ato da inscriçã o, o candidato  deverá entregar  cuniculo devidamente comprovado, apresentar o  formulário  de inscrição preenchido e  assinado por sua pessoa ou por procurador devidamente habilitado (por procuração devidamente autenticado em cartório);
11. A  relação  provisória dos  candidatos inscritos será divulgada no dia  15/01/2025, sendo cabível  recurso  contra o  indeferimento de inscrição  em até  2  (dois) dias  após essa data.
12. A  prova  didática  será  aplicada  nos  dias  22/01 e  23/01,  das  07h  até as  17h conforme o  número  de candidatos, no CETI Lima  Rebelo,  localizada na Rua Francisca de  Aragão  Paiva, N º 426 - Bairro Centro, organizada p ela comissão  do certame.

12.1 . As  atividades  a  serem  realizadas  na  prova  didática ,  conforme  o  cargo,  estão descritas no Anexo V  do presente edital. 12.2. Serão  classificados  para  a  prova  didátic a  até 4  vezes  o  número de  vagas ofertadas por área de  cada cargo, na pontuação da avaliação curricular. 12.3. O  tempo estimado para a  prova  didática  é de no mínimo 15 minutos e  no máximo 20 minutos. 12.4. O  sorteio do tema da prova  didática  será  realizado no dia 21/01/2025 na sede da escola estadual acima referida, no horário  das  08h às  17h. 12.5. O  candidato que não  comparecer no horário  e  no local acima descritos, para fins de sorteio do tema da prova didática , será  automaticamente eliminado do certame. 12.6. Os critérios  de pontuaçã o da prova didática estão descritos no Anexo V  do presente

- edital.

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13. O  processo de seleção será coordenado pela comissão organizadora, nomeada por ato da Secretária  Municipal de Educação.
2. 13.1.  Não poderá ser membro da comissão  o servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e  afins até  o  3° grau de candidato inscrito neste teste seletivo.
3. 14 . Os critérios  de pontuaçõe s  do currículo e  da prova didática  estão  dispostos  nos Anexos IV e V  deste edital.
4. 1 S. A  falta de algum documento essencial exigido para  a  comprovaçã o  do  currículo é de inteira responsabilidade do candidato.
5. 1 6 . A  divulgaçã o do resultado preliminar ocorrerá  no dia 24/01 .
17. Os recursos  deverã o  ser interpostos até  os dias (27 e  28/01 ),  a  partir da data de divulgação do resultado preliminar.
7. 18 . Os recursos de que tratam o  item anterior deverão  ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação.
19. O  candidato será classificado por ordem decrescente de pontuação.
- a) Serão utilizados para fins de desempate os critérios  abaixo na seguinte ordem:
- a. 1  ) Maior idade
11. a.2) Maior tempo de experiência  profissional
20. O  resultado  final  do  presente processo seletivo  será  divulgado  pela Secretaria Municipal de Educação no dia 29 de janeiro de 2025.
13. 21 . A  contrataçã o  dar-se-á  por ordem de classificaçã o,  atendendo à  necessidade da demanda  municipal,  podendo  recair sobre a  zona  rural  ou  urbana  e  pelo  perí odo  de necessidade administrativa.
22. O  prazo da contratação temporária resultante deste edital será de O 1 ano, contado da data de publicação e  homologaçã o  final no Diário  Oficial dos Município s,  podendo ser prorrogado.
23. A  remuneração paga aos profissionais contratados será  proveniente da receita de FUNDEB e demais despesas atinentes à educaçã o.
24. É  de inteira responsabilidade do candidato entregar preenchido o anexo VIII deste edital.

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25. Os casos omissos serão  resolvidos pela comissão  organizadora.

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MARCELLI GOME · Assinado de forma CARDOSO:0271 dig:~:or MARCELLI

## nwcELLI/4 ~§~lW:Bl-U.~

Secretária Municipal de Educação

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## ANEXOI

## DEMO  STRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES

| CARGO                                            |   VAGAS AMPLA |   VAGAS PcD |   TOTAL DE VAGAS | CARGA HORÁRIA SEMANAL   | REQUISITOS                                                                                                                                                                | REMUNERAÇÃ O   |
|--------------------------------------------------|---------------|-------------|------------------|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Professor da Educação infantil                   |            08 |          00 |               08 | 20h                     | Ter concluíd o ou cslar curaando a partirdo 5° periodo do cur..o de licenciatura empedagogia ou cducacão do camno.                                                        | RS 1.922.82    |
| Professor dos Anos Iniciais                      |            08 |          00 |               08 | 20h                     | Ter concluldo ou es1ar cursando a partirdo 5" perí odo do curso de liccncialura cmpedagogia ou educa.cão do camoo.                                                        | RS i.922,82    |
| Professor de Llngua Pomurucsa                    |            02 |          00 |               02 | 20h                     | Ter concluido ou estar cursando a partir do Sºperiodo do curso de licenciatura em Letras Portum.iês.                                                                      | RS 1.922,82    |
| Professor de Matemát ica                         |            04 |          00 |               04 | 20h                     | Ter concluído 0 11 estar cursando a partirdo 5° perí odo do curso de licenciatura em Matemá tica.                                                                         | RS 1.922,82    |
| Professor de Ciê ncias                           |            02 |          00 |               02 | 20h                     | Ter concluídoou eslar cursando a partirdo 5u periodo do curso de liccnciarura cm matemá tica, ou física, ou ciênc ias naturais e biológicas com babililaçàocm matemática. | RS 1.922,82    |
| Professor de História                            |            02 |          00 |               02 | 20h                     | Ter concluido ou es1ar cursando a partirdo 5°periodo do curso de liceucialura cm história.                                                                                | RS 1.922,82    |
| Professor de Geografia                           |            02 |          00 |               02 | 20h                     | Ter conduido ou es1 ar cursando a partirdo Sº períododo curso de licenciatura cm ecoeralia.                                                                               | RS i.922.82    |
| Professor de Educação Física                     |            06 |          00 |               06 | 20h                     | Ter concluido o curso de liceiiciatura em educação fisica e reP-is1ro no conselho de classe.                                                                              | RS 1.922,82    |
| PmfCS30rdc Lín gua Estrangeira Moderna• ln!.!lês |            02 |          00 |               02 | 20h                     | Ter concluí do ou csLar CUr$!1ndo a partirdo 5° perí odo do curw de licenciatura cm letras com habilitação cm ingl!s ou es[)anhol.                                        | RS 1.922,82    |
| Professor da F..ducaçtto de Jovens e Adultos     |            25 |          00 |               25 | 20h                     | Ter concluldo ou estar cursando licenciatura ou pôs-graduaçiiocm qm1lqucr área educacional                                                                                | RS 1.518,00    |
| Profc.-,sor Alfabetiza.dor                       |            20 |          00 |               20 | 20h                     | Ter concluí do ou estar cursando o curso de licenciatura em pedagogia ou licenciatura em Letras PortuPuê.-..                                                              | RS 1.5 18,00   |

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## ANEXO II ATRIBUIÇÕES  DOS CARGOS

CARGO,  PROFESSOR  DA EDUCAÇÃO fNFANTIL,  ENSINO FUNUAMENTAL ANOS  lNlCIAIS,  ANOS  F.lNA.lS,  EDUCAÇÃO DE  JOVENS  E  ADULTOS  E PROFESSOR ALFABETlZADOR.

Plnnejnr  e  ministro.r nulos n os diversas àreos/eomponentes c urric ulo.res, c umprindo  os dins le tivos e  hortl8nu1n estnbelecidns no  Lei Federnl  N"  9.394/96,  d e  20  d e  d ezembro d e  1996 ,  que  estabe lec e  ns D iretrizes e Bases do  Educnçilo Nocional.  Purtic ipnr otivnme nte  d o  eloboroçiio d o  proposto pedag ógico  do Escola,  d os períodos dedicados  ao  planejamento,  à  a valiaçã o  da  aprendizagem e a o d esen volv imento  p rofiss io nal. E la borar  e  cump rir  o  plano d e  trabalho  com  b ase n a  p roposta  pedagógica dta .8$colú atcntttndo  p arta  úS s u gestões metodo lógicas  das diretrizes curric ulares n acio nais e estaduais. Responsabilizar-se pela aprendizagem e a  formação  integral do educando. Cooperar com  as a ti vidadcs de artic ulaçã o  da Escola com li..""  fu1nUiu...-i  e  u  co,nunidude.  C on11&gt;ron1eter -se co1n  o  descn volvin1cnlo  du p n',pria  for,nuçii.o  1 &gt;rofissionul, ussirn com o  pu.r1.i c ipur  d os m o m ento s de fonnuçüo continuudu pru porcio nudos pc:lu Sccrelu. riu du Educuçüo. P romover o  d esen volvimen to co g nitivo, lls ico,  a feti vo,  ético, para  as re lações  interpessoais  e  d e  inserção social  do»  educandos,  zelando  assim  pela  q u a lidade  do  ens ino.  P reocupar-se  com  a  aprendizagem d o s estudantes  para  possibilitar seu  d esenvolvimento  in tegral  a través d o  meios  que  sane a s  dific uldad es  de aprendizage m .  P o tcncializac o  d esen volv imento d e  todas as capacidad es, d e  modo  a  to mar o  ensino  m ais hum ano e mais  ético.  P rom o v er e conduzir  ações didá ticopedagógicas  d e modo  sistemati.zado, proporcio nando conteúd os e trabalhos  conce ituais, p rocedimentais  e a titudina is que f"avoreçam  o desenvolvimento do auto nomia  intcloctuol, moral e  emocí o nol, p roporc:io n nnd o  o  respeito  o diversidodes, o i ntc roção  e  a  c oopcroçilo  e ntre  os estudantes p oro  o  cons truçilo d e  umo  socicdodc  mais  j u s to e  solid á rio. Manter cm  o rdem  e  o.tua liuad os doc ume n tos rela tivos o.o d esem penho  i.odividuol e  coletivo dos estudantes. Ela borar rela tó rios diver:,os.  Executar o u tras tarefas  correla tas.  conf'orme necessidade ou a  c ritéri o  d e  seu superio r.

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## ANEXOID

## CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TESTE SELETIVO

|    | ATIVIDADE                                                                     | DATA         |
|----|-------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 01 | Lançamento do edital.                                                         | 06/01        |
| 02 | Períodode inscrição                                                           | 06/01 a14/01 |
| 03 | Divulgação da relação provisória de candidatos inscritos                      | 15/01        |
| 04 | Prazo final para interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição. | 16/01 a17/01 |
| 05 | Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos                      | 20/01        |
| 06 | Sorteio dos temas                                                             | 21/01        |
| 07 | Aplicação da prova didática                                                   | 22/01 e23/01 |
| 08 | Divulgação do resultado preliminar                                            | 24/01        |
| 09 | Prazo final para interposição de recurso contra oresultado preliminar.        | 27/01 a28/01 |
| 10 | Publicação do resultado definitivo para homologação.                          | 29/01        |

Rua Antonio Feitosa,  S/N  - Centro - São  Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000 Endereço eletrônico:  sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br lnstagram: @smesmt.pi I Facebook:  SME São  Miguel

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## ANEXO IV CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO

| TÍTULO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PONTUAÇÃO                     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| NÍVEL SUPERIORNAÁREA DO CARGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2,0                           |
| CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EMNÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NACIONAL OU ESTRANGEIRA,COMCARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 HORAS, CONFERIDO APÓS AATRIBUIÇÃO DE NOTADE APROVEITAMENTO.                                                                                                                                                                                                                | 1 ,0(No máximo dois titules). |
| MESTRADONAÁREA DO CARGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1,0                           |
| DOUTORADONAÁREA DO CARGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1,0                           |
| EXPERIÊNCIA NA ÁREA DO CARGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 ,0(No máximo dois anos).    |
| CERTIFICADODE CURSO DE EXTENSÃO/APERFEIÇOAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: A) FORMAÇÃO CONTINUADA EMCOMPETtNCIAS SOCIOEMOCIONAL; B) FORMAÇÃO CONTINUADAEM LETRAMENTO DIGITAL; C) FORMAÇÃO CONTINUADA NOS COMPONENTES CURRICULARES DEACORDO COMABASENACIONAL COMUMCURRICULAR-BNCC; D) FORMAÇÃO CONTINUADAPARAO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB; E) EDUCAÇÃO DO CAMPO; F) EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. | 2,0                           |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA -TODOS OS CARGOS

Fundamentos da educação.  BNCC - Base Nacional Comum Curricular; Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; Função social da escola; Escola e Família ; História do  pensamento  pedagógico  brasileiro:  teoria  da  educação, diferentes  correntes  do pensamento pedagógico brasileiro; Projeto potitico pedagógico; Gestão  Democrática na escola; Avaliação  institucional da escola: diagnóstico e  intervenção,  qualidade  do ensino, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ; Planejamento, planos e projetos educativos; Estratégias  e metodologias de ensino; Avaliação da Aprendizagem; Teoria e prática na organização curricular: contextualização, interdisciplinaridade e transversal.idade: ética,  saúde, meio ambiente, orientação  sexual e pluralidade cultural; Organização do tempo e do espaço na escola; Formação docente; Principais  correntes  psicológicas  e  sua  relação  com  o  campo  da  educação ;  Teorias psicológicas dos processos de desenvolvimento e  de aprendizagem (Skinner, Piaget, Vigotsky, Wallon e Roger).

| CRITÉRIO                 | PONTUAÇÁ OMÁXIMA   |
|--------------------------|--------------------|
| Didáticaaplicada ao tema | 5,0PONTOS          |
| Domíniodo tema           | 4,0 PONTO          |
| Dominio do tempo         | 3,0 PONTOS         |
| Organização              | 4,0 PONTOS         |
| Comunicação assertiva    | 4,0 PONTOS         |

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ANEXO VII FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

## TESTE SELETIVO 001/2025 - SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_  \_

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DESEJA  CONCORRER  PARA  AS  VAGAS  DESTINADAS  A  PESSOA  COM DEFICffiNCIA: e )  SIM e ) NÃO

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ORGÃO  EXPEDIDOR: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO  (Rua, oº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CIDADE: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONE:(

TELEFONE: (

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CURRICULO COM \_\_\_\_\_  PÁGINAS

São  Miguel do Tapuio - PI,

Assinatura do(a) candidato(a)

Assinatura do(a)  responsãvel  pela inscrição

Rua Antonio Feitosa, S/N Centro São  Miguel do Tapuio/PI 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saom1gµerdotaou10 pi ggy bc lnstagram: @smesmt.pi I Facebook: SME São  Miguel

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112

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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....

·~

## TESTE SELETIVO Nº 001/2025 - SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO  N° \_\_\_\_\_  \_

CARGO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

AMPLA CONCORRÊNCIA  (  ) SIM

PESSOA COM DEFICIÊNCIA  (  ) SIM

( )NÃO

(  )  NÃO

São  Miguel do Tapuio,\_

/ \_\_  /2025

Assinatura do responsável pela inscrição

Rua A n tonio  Feitosa, S/N  Centro São  Miguel do Tapuia/P I  64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br lnstagram: @smesmt.pi I  Facebook: SME São  Miguel

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## ANEXO VII

## FORMULÁRIO  DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

RG:

CPF:

ENDEREÇO:

RAZÕES  DE RECURSO:

Data:\_\_\_L..\_J2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Rua Antonio Feitosa,  S/N Centro São  Miguel do Tapuio/PI 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saomiqueldotapuio.pi.qov.br lnstagram: @smesmt.pi I  Facebook:  SME São  Miguel

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## ANEXO VIII CURRICULO COMPROBATÓRIO

| TITULO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PONTUAÇÃO MÁXIMA             | PONTUAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------|
| Nívelsuperior na :irea do cargo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2,0                          |             |
| Certificado de curso de Pós Graduação em nívelde Especialização na áreade educação. nacional ou estrangeira. com carga horáriamínimade 360 horas, conferido após a atribuição de nota de aproveitamento.                                                                                                                                                                                                                         | 1,0 (No máximodois títulos). |             |
| Mestrado na áreado cargo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | t,O                          |             |
| Doutorado na área do cargo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1,0                          |             |
| Experiênciana áreado cargo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1,0 (No máximodois anos).    |             |
| Certificado de curso de exlensão/apcrfeiçoamento nas seguintes áreas:a) formação continuada em competênciassocioemocional; b) formação continuada em letramento digital; c) formação continuada nos componentes curriculares de acordo com a base nacional comum curricular - bncc; d) formação continuada para o sistema nacional de avaliação da educação básica - saeb; e) educação do campo; f) educação escolar quilombola. | 2,0                          |             |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 10                           |             |

Assinatura do(a) candldato(a)

Rua Antonio Feitosa, S/N  Centro São  Miguel do Tapuio/Pl 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br lnstagram: @smesmt.pi I Facebook: SME São  Miguel

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PORTARIA Nº 234/2024/Sl\'IE/SMT São Miguel do Tapuio (PI), 30 de dezembro de 2024.

A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO MIGUEL DO T APUIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,

RESOLVE:

Art.  1  º  Nomear os membros  servidores,  citados abaixo, para compor a  comissão  de seleção meritocráticn para  o desempenho  do cargo  de  Diretor  Escolar,  conforme EDITAL Nº 03/20 2S.

Mcmbro -AURIANE CAVALCANTE LIMA/CPF: 013.472.513-16 Membro-ROSIANA SOARES DA SILVNCPF: 002.186.373-30 Membro - FRANCINEIDE ALVES DE MACEDO E srr.. V N CPF: 844.455.303-44

Art. 2° São  atribuições  da  comissão  de seleção  meritocrática  para o  desempenho do cargo de Diretor Escolar:

- I  - Coordenar e  organizar o  processo  seletivo;
- a Analisar toda a documentação apresentada pelos interessados à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como j ulgamentos e  recursos; DI - Validar a pontuação da ficha de autodeclaração a partir dos documentos apresentados pelos  interessados; IV- Autonom.ia para condução do processo de casos omissos de  temas não  explicitados
- no edital.

Art. 3° - Os membros da Comjssão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições  da comissão .

Art. 4° - Todos  os trabalhos  definjdos no Art. 2º  deverão  ser realizados nas dependência s da  Secretaria  Municipal  de  Educação, não sendo  permitida  a saída  de  qualquer documentação referente ao processo seletivo.

Art. 5º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE

MARCELLI GOME  Anlnado de form-1 CAROOSO:02716  dlglt~rMARCELLI ~CELLI,.; 0~~~~8! 6 Ô Secretária  Municipal de Educação

Rua Antonio Feitosa,  nit 90 Centro São  Miguel do Tapuia/PI 64.330-000 Endereço eletrônico: sme@saom1guetdotapuio.pl.q9v.br lnstagram: @smesmt.pl I Facebook: SME São Mlguel www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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