LRF — Castelo Do Pi (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

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## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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RREO- ANEXO4 (LRF, art. 53, inciso II)

| FUNDOEM CAPITALl7AÇÃ O(PLANO PREVIDENCIÁRIO)                                   | FUNDOEM CAPITALl7AÇÃ O(PLANO PREVIDENCIÁRIO)   | FUNDOEM CAPITALl7AÇÃ O(PLANO PREVIDENCIÁRIO)   |
|--------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO)                        | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                        | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b)          |
| RECEITAS CORRENTES (1)                                                         | 3.647.500,00                                   | 8.976.783,68                                   |
| Receita de Contribuições dos Segurados                                         | 1.035.583,00                                   | 3. 117.573,90                                  |
| Ativo                                                                          | 1.025.583,00                                   | 3. 117.573,90                                  |
| Inativo                                                                        | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Pensionista                                                                    | 10.000,00                                      | 0,00                                           |
| Receita de Contribuições Patronais                                             | 2.326.917,00                                   | 3.276.295,10                                   |
| Ativo                                                                          | 2.3 16.917,00                                  | 3.276.295,10                                   |
| Inativo                                                                        | 10.000,00                                      | 0,00                                           |
| Pensionista                                                                    | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receita Patrimonial                                                            | 190.000,00                                     | 1.469.025,38                                   |
| Receitas Imobiliárias                                                          | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receitas de Valores Mobiliários                                                | 190.000,00                                     | 1.469.025,38                                   |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                   | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receita de Serviços                                                            | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Outras Receitas Correntes                                                      | 95.000,00                                      | 1.113.889,30                                   |
| Compensação Financeira entre os Regimes                                        | 95.000,00                                      | 1.113.889,30                                   |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do RPPS (II) | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Demais Receitas Correntes                                                      | 0,00                                           | 0,00                                           |
| RECEITAS DE CAPITAL (Ili)                                                      | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos                                           | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Amortização de Empréstimos                                                     | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Outras Receitas de Capital                                                     | 0,00                                           | 0,00                                           |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) • (I + lll -               | 3.647.500,00                                   | 8.976.783,68                                   |
| li)                                                                            |                                                |                                                |

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RS  1

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)   | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d)   | DESPESAS UQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e)   | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q   | INSCRITASEMRESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS NO EXERdao (s)   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Benefícios                                               | 6.760.000,00             | 6.700.189,95 6.652.908,36               | 6.700. 189,95                          | 6.700.189,95                      | 0,00                                                      |
| Aposentadorias                                           | 6.660.000,00             |                                         | 6.652.908,36                           | 6.652.908,36                      | 0,00                                                      |
| Pensões por Morte                                        | 100.000,00               | 47.281,59                               | 47.281,59                              | 47.281,59                         | 0,00                                                      |
| Outras Despesas Previdenciárias                          | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                                                      |
| Compensação Financeira entre os Regimes                  | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                                                      |
| Demais Despesas Previdenciãrias                          | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                   | 0,00                              | 0,00                                                      |
| TOTAL DASDESPESAS DOFUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (V)            | 6.760.000,00             | 6.700.1 89,95                           | 6.700. 189,95                          | 6.700.189,95                      | 0,00                                                      |

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓP RIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## 2 de5

| RREO- ANEXO4(LRF,art. 53, inciso li) RESULTADOPREVIDENCIÁRI O-FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO   | -3. 112.500,00                                               | 2.276.593,73                                                 | 2.276.593,73                                                 | 2.276.593,73                                                 | RSI 0,00              |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------|
| RECURSOS RPPS ARRECADADOSEMEXERdaosANTERIORES                                         | RECURSOS RPPS ARRECADADOSEMEXERdaosANTERIORES                | RECURSOS RPPS ARRECADADOSEMEXERdaosANTERIORES                | RECURSOS RPPS ARRECADADOSEMEXERdaosANTERIORES                | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                        | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR                                                                                 |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 0,00                  |
| RESERVAORÇAMENTÁRIADORPPS                                                             | RESERVAORÇAMENTÁRIADORPPS                                    | RESERVAORÇAMENTÁRIADORPPS                                    | RESERVAORÇAMENTÁRIADORPPS                                    | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                        | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR                                                                                 | VALOR                                                        | VALOR                                                        | VALOR                                                        |                                                              | 0,00                  |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDOEMCAPITALIZAÇÃO DORPPS                                 | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDOEMCAPITALIZAÇÃO DORPPS        | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDOEMCAPITALIZAÇÃO DORPPS        | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDOEMCAPITALIZAÇÃO DORPPS        | APORTES REALIZADOS                                           | APORTES REALIZADOS    |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar                              | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar     | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar     | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar     | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar     | 0,00                  |
| Plano de Amortização-Apone Periódico de Valores Predefinidos                          | Plano de Amortização-Apone Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização-Apone Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização-Apone Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização-Apone Periódico de Valores Predefinidos | 0,00                  |
| Outros Aportes para o RPPS                                                            | Outros Aportes para o RPPS                                   | Outros Aportes para o RPPS                                   | Outros Aportes para o RPPS                                   | Outros Aportes para o RPPS                                   | 0,00                  |
| Recwsos para Cobertura de Dé ficit Financeiro                                         | Recwsos para Cobertura de Dé ficit Financeiro                | Recwsos para Cobertura de Dé ficit Financeiro                | Recwsos para Cobertura de Dé ficit Financeiro                | Recwsos para Cobertura de Dé ficit Financeiro                | 0,00                  |
| BENS E DIREITOS 00RPPS (FUNDO EMCAPITAUZAÇÃO)                                         | BENS E DIREITOS 00RPPS (FUNDO EMCAPITAUZAÇÃO)                | BENS E DIREITOS 00RPPS (FUNDO EMCAPITAUZAÇÃO)                | BENS E DIREITOS 00RPPS (FUNDO EMCAPITAUZAÇÃO)                | SALDOATUAL                                                   | SALDOATUAL            |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                                         | Caixa e Equivalentes de Caixa                                | Caixa e Equivalentes de Caixa                                | Caixa e Equivalentes de Caixa                                | -786.746,12                                                  | -786.746,12           |
| Investimentos e Aplicaçõe s                                                           | Investimentos e Aplicaçõe s                                  | Investimentos e Aplicaçõe s                                  | Investimentos e Aplicaçõe s                                  | 17.991.692,46                                                | 17.991.692,46         |
| Outros Bens e Direitos                                                                | Outros Bens e Direitos                                       | Outros Bens e Direitos                                       | Outros Bens e Direitos                                       | 1447 380,37                                                  | 1447 380,37           |

| FUNDOEM REPAR11ÇÃ O(PLANOFINANCEIRO)                | FUNDOEM REPAR11ÇÃ O(PLANOFINANCEIRO)   | FUNDOEM REPAR11ÇÃ O(PLANOFINANCEIRO)   |
|-----------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS• RPPS (FUNDO EMREPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII)                            | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Receita de Contribuições dos Segurados              | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Ativo                                               | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Inativo                                             | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Pensionista                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Receita de Contribuições Patronais                  | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Ativo                                               | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Inativo                                             | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Pensionista                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Receita Patrimonial                                 | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Receitas lmobiliãri as                              | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Receitas de Valores Mobiliãrios                     | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Outras Receitas Patrimoniais                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Receita de Serviços                                 | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Outras Receitas Conentes                            | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Compensação Financeira entre os Regimes             | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Demais Receitas Correntes                           | 0,00                                   | 0,00                                   |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1227), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÜBLI COS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO4(LRF,art. 53, inciso li)

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

Alienação de Bens, Direitos e Alivos

Amortização de Empréslimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃ O (IX)= (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RSI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMREPARTIÇÃO)           | DOTAÇÃO ATIJAlJZADA (e)                                        | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)                         | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (o)                         | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (t)                              | INSCRITASEM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(&)      |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Benefícios                                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Aposentadorias                                                 | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Pensões por Morte                                              | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Outras Despesas Previdenciãrias                                | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Compensação Financeira entre os Regimes                        | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| Demais Despesas Previdenciárias                                | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| TOTAL DAS DESPESASDOFUNDOEM REPARTIÇ Ã O(X)                    | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| RESULTADO PREVIDENCÍARIO- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)= (IX- X)    | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDOEMREPARTIÇÃO 00RPPS            | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDOEMREPARTIÇÃO 00RPPS            | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDOEMREPARTIÇÃO 00RPPS            | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDOEMREPARTIÇÃO 00RPPS            | APORTES REALIZADOS                                             | APORTES REALIZADOS                                             |
| Recursos para Cobertura de Insuficiê ncias Financeiras         |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |
| Recursos para Fonnação de Reserva                              |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |
| BENS EDIREITOS 00RPPS(FUNDO EMREPARTIÇÃO)                      | BENS EDIREITOS 00RPPS(FUNDO EMREPARTIÇÃO)                      | BENS EDIREITOS 00RPPS(FUNDO EMREPARTIÇÃO)                      | BENS EDIREITOS 00RPPS(FUNDO EMREPARTIÇÃO)                      | SALDOATUAL                                                     |                                                                |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                  |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |
| Investimentos e Aplicações                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |
| Outros Bens e Direitos                                         |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 0,00                                                           |
| ADMINBmAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIADOSSERVIDORES- RPPS | ADMINBmAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIADOSSERVIDORES- RPPS | ADMINBmAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIADOSSERVIDORES- RPPS | ADMINBmAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIADOSSERVIDORES- RPPS | ADMINBmAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIADOSSERVIDORES- RPPS | ADMINBmAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIADOSSERVIDORES- RPPS |
| RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO- RPPS                                 | RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO- RPPS                                 | RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO- RPPS                                 | PREVISÃO ATUAlJZADA (a)                                        | RECEITAS REAUZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)                          |                                                                |
| Receitas Correntes                                             | Receitas Correntes                                             | Receitas Correntes                                             | 767.500,00                                                     |                                                                | 1.137,99                                                       |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃ OP RPPS (XII)                | TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃ OP RPPS (XII)                | TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃ OP RPPS (XII)                | 767.500,00                                                     |                                                                | 1.137,99                                                       |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1227), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PúBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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| RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO - RPPS   | DOTAÇÃO ATIJAlJZADA (e)                                    | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d)           | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (o)          | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (t)               | R$ 1 INSCRITASEM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS NOEXERCICIO (&)   |
|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Despesas Correntes (XIII)                                                 | 522.500,00                                                 | 285.871,23                                      | 285.854,66                                      | 284.609,22                                      | 16,57                                                            |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                | 169.000,00                                                 | 90.289,22                                       | 90.289,22                                       | 89.043,78                                       | 0,00                                                             |
| Demais Despesas Correntes                                                 | 353.500,00                                                 | 195.582,01                                      | 195.565,44                                      | 195.565,44                                      | 16,57                                                            |
| Despesas de Capital (XIV)                                                 | 85.000,00                                                  | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                             |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)= (XIII)+ (XIV)              | 607.500,00                                                 | 285.871,23                                      | 285.854,66                                      | 284.609,22                                      | 16,57                                                            |
| RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)= (XII-XV)                            | 160.000,00                                                 | -284.733,24                                     | -284.716,67                                     | -283.471,23                                     | 0,00                                                             |
| BENS EDIREITOS 00RPPS -ADMINISTRAÇÃO 00RPPS                               | BENS EDIREITOS 00RPPS -ADMINISTRAÇÃO 00RPPS                | BENS EDIREITOS 00RPPS -ADMINISTRAÇÃO 00RPPS     |                                                 | SALDO ATUAL                                     | SALDO ATUAL                                                      |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                             |                                                            |                                                 |                                                 |                                                 | -7.705,46                                                        |
| Investimentos e Aplicações                                                |                                                            |                                                 |                                                 |                                                 | 7.219,29                                                         |
| Outros Bens e Direitos                                                    |                                                            |                                                 |                                                 |                                                 | 0,00                                                             |
| BENEFfaos PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO lltSOURO                           | BENEFfaos PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO lltSOURO            | BENEFfaos PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO lltSOURO | BENEFfaos PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO lltSOURO | BENEFfaos PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO lltSOURO | BENEFfaos PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO lltSOURO                  |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELOTESOURO)                | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELOTESOURO) |                                                 | 1 PREVISÃO ATIJAlJZADA (a)                      | RECEITAS REAUZADAS ATÉ OBIMESTRE (b)            | RECEITAS REAUZADAS ATÉ OBIMESTRE (b)                             |
| Contnbuições dos Serv1dores                                               |                                                            |                                                 | 0,00                                            |                                                 | 0,00                                                             |
| Demais Receitas Previdenciárias                                           |                                                            |                                                 | 0,00                                            |                                                 | 0,00                                                             |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)              |                                                            |                                                 | 0,00                                            |                                                 | 0,00                                                             |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELOTESOURO)                | DOTAÇÃ O ATIJAlJZADA (e)                                   | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)          | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (o)           | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (t)                | INSCRITAS EMRESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NOEXERCICIO(&)          |
| Aposentadorias                                                            | 0,00                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                             |
| Pensões Outras Despesas Previdenciárias                                   | 0,00 0,00                                                  | 0,00 0,00                                       | 0,00 0,00                                       | 0,00 0,00                                       | 0,00 0,00                                                        |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)             | 0,00                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            |                                                 | 0,00                                                             |
|                                                                           |                                                            |                                                 |                                                 | 0,00                                            |                                                                  |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTlDOS PELOTESOURO (XIX) • (XVII - XVIII)      | 0,00                                                       | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                             |

ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO 000.567.393-38 VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCPI - Contabilidade {9.25.29.1227), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CARLENE GOMES NUNES 03.7.8.371163--06 Tesoureira

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S de5

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Nota: Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tetmos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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RS I

Pãgina  I de3

RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                           | PREVISÃO       | RECEITAS REAUZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------|
|                                                                                              | ATUALIZADA     | Jan aDev2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                                  | 93.095.134,13  | 89.879.755,95            |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                  | 3.920.208,97   | 6.506.834,70             |
| IPTU                                                                                         | 439.120,13     | 68.811,03                |
| JSS                                                                                          | 1.218.860,11   | 1.883.002,50             |
| ITBI                                                                                         | 173.738,73     | 31.714,34                |
| IRRF                                                                                         | 2.034.496,97   | 4.467.527,59             |
| Outros Impostos., Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 53.993,03      | 55.779,24                |
| Contribuições                                                                                | 377.686,00     | 1.624.522,92             |
| Receita Patrimonial                                                                          | 1.041 .671,64  | 1.646.243,17             |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                  | 439.618,06     | 603.087,37               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                 | 602.053,58     | 1.043.155,80             |
| Transferê ncias C01Tentes                                                                    | 87.344.398,42  | 79.967.594,58            |
| Cota Parte do FPM                                                                            | 21.475.503,85  | 24.915.043,73            |
| Cota Parte do ICMS                                                                           | 4.125.488,10   | 4.821.521,59             |
| Cota Parte do IPVA                                                                           | 244.839,05     | 462.216,59               |
| Cota Parte do ITR                                                                            | 11.017,76      | 17.795,21                |
| Transferências da LC 61/1989                                                                 | 2.448,39       | 1.412,56                 |
| Transferencias do FUNDES                                                                     | 31.3 16.393,51 | 31.642.040,59            |
| Outras Transferências Correntes                                                              | 30.168.707,76  | 18.107.564,3 1           |
| Demais Receitas Correntes                                                                    | 411.169,10     | 134.560,58               |
| OutrasReceitasFinanceiras(III)                                                               | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas Correntes Restantes                                                                 | 411.169,10     | 134.560,58               |
| RECEITAS PRIMÁRI AS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV)"" [I • (II + III)]                   | 92.655.5 16,07 | 89.276.668,58            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 4.325.000,00   | 7.510.626,63             |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 190.000,00     | 1.469.213,55             |
| RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                | 10.698.667,07  | 8.195.666,52             |
| Operações de Crédit o (VIII)                                                                 | 1.614.400,00   | 7.000.000,00             |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                               | 0,00           | 0,00                     |
| Alienação de Bens                                                                            | 718.297,31     | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                       | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                      | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Alienações de Bens                                                                    | 718.297,31     | 0,00                     |
| Transferê ncias de Capital                                                                   | 8.365.969,76   | 1.195.666,52             |
| Convê nios                                                                                   | 1.672.798,05   | 0,00                     |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                            | 6.693.171,71   | 1.195.666,52             |
| Outras Receitas de Capital                                                                   | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                              | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                        | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII • (VIII + IX+ X+ XI + XII)] | 9.084.267,07   | 1.195.666,52             |
| RECEITAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                     | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) = (IV+ V + XIII + XIV)                                           | 106.064.783,14 | 97.982.961,73            |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+ XIII)                                | 101.739.783,14 | 90.472.335,10            |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29. 1227]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÜBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro