Decreto — Municip (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLII

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·  PRAÇAACELINORESENOE , 150

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

06553879/0001-85

E,cerclelo:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI  N.446

|   02 81 00 654 | Fundo Munlcipel de Anl•tlncle 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000   | Soc:lel DemocretizeçAo do Poder e Respeito ao cidadão -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recuraos dO Fundo Naclonal de AsslstêneiaSOclal - FNAS Não se aplica   |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|            654 | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                 | Oernocralização do Poder e Respeito ao cidadão -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 TransferAncle de R11teul"IIOS do Fundo Nacional de A11sls!Ancl11 Social • FNAS Não •• apliea   |
|            654 | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                 | Oemoc;:n,ll;u1çl,o do Poder e Rvspello eo cldedlo -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA F.R. Grupo; 1 660 04 TransferAncla de Recursos do Fundo Nacional de Assls!Ancla Soclat • FNAS Não se aplica       |
|            654 | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                 | o emocraUu,ção do Pode~e Respeito eo cldedllo -S.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA F.R. Grupa; 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assls1 ênclaSoclat - FNAS NAo se aplica           |
|            654 | 08,244 .001 2,2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                               | OemocraU:taçt,o do Poder e Respeito ao clcladão -1 ,000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AaslslênciaSOcial - FNAS Nã o se aplica        |

-1.102.000.00

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## PREFEITURA MUNICIP

## A VISO DE LICITA O -DISPENSA ELETRÕNICA  Nº  014/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de  CamposPI,  Registrada  sob  o  CNPJ: 06.553.879/0001-85 e  localizada na Praça Acelino Resende nº  150, Centro, Capitão  de CamposPI, CEP Nº 64270-000, toma público  que fará  realizar licitação  na modalidade DISPENSA  ELETRÔNICA N°  014/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO: 066/2025 com julgamento de MENOR PREÇO  GLOBAL cujo objeto é a CONTRA  TO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO ,  PARA  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DAS  ESCOLAS  DO MUNÍCIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI. A  licitação será  realizada às 08h30min (Oito  horas  e  trinta  minutos) do dia  18 de Junho de 2025, conforme faculta a  Lei 10.520/02,  em  concordancia  com  lei  n. 0 14.133,  DE  1° DE  ABRIL DE  202 1,  e  suas alterações  subsequentes e  legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será  às 08h00min (Oito horas) do dia 18 de Junho de 2025, confonne faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE  1° DE ABRIL DE 2021, e suas allerações  subsequentes e legislação  correlata e demais exigências deste Edital.

## Modo de disputa: Aberto.

Fontes  De  Recursos: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO. Retirada  do  Edita)  nos  endereços e letrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br.

Informações:  licitacoescapitaodecampos@gmail.çom

Capitão  de Campos-PI,  16 de Junho de 2025.

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Prciidc11tc da. CPL Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.87910001-85.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIT  O DE CAMPOS

A  Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de  CamposPI,  Registrada  sob  o  CNPJ: 06.553.879/0001 -85  e  localizada na Praça Acetino Resende nº  150, Centro, Capitão  de Campos- PI, CEP Nº 64270-000, toma público  que fará  realizar licitação  na modalidade DISPENSA ELETRÔN ICA Nº  015/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO: 068/2025 com  julgamento  de  MENOR  PREÇO GLOBAL  cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  ADORNOS,  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNÍCIPIO DE CAPITÃO DE  CAMPOS - PI.  A  licitação  será  realizada  às 08h30min  (Oito  horas  e trinta minutos) do d. ia 20 de Junho de 2025,  confonne  faculta a  Lei  10.520/02, em concordancia  com  lei  n. 0 14.133,  DE 1°  DE  ABRIL  DE  2021,  e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será  às 08h00min (Oito horas) do dia 20 de Junho de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 0 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações  subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

## Modo de disputa; Aberto.

Fontes  De  Recursos: FPM/ ICMS/ LPG/ PNAB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO. Retirada  do  Edital  nos  endereços eletrônicos:  www.1 içitamaisbrasi1.çom.br.

Infom,ações:  liçitaçoesçapitaodecampos@gmail.çom

Capitão  de Campos-PI,  16 de Junho de 2025.

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Presidente d A, CPL Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$33. 200, 00  distribuidos  as  s eguintes  dotações : Suplementação ( ·  ) 33.200,00

| 02   |   73 00 | So01'9taria de Melo Ambiente e Recursos Hídricos                                                                                                  | So01'9taria de Melo Ambiente e Recursos Hídricos   |
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|      |     648 | Qualidade de Vicia e Respeito ao Meio Ambiente RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB LICO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica   | 31 .200,00 F.R.: 1 500 00                          |
|      |     850 | Qualidada de Vida e Re&peito ao Meio Ambiente RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB LICO R&C\lrsos !\ão Vino..ilados ~ Impostos NAO 98 apllca | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                            |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente:.  de ;

## Anulação:

## 02 20 00 Socrotarie Munlci~I  do Admlnlstreç.ll,o

Artigo  Jo . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publica,;:ao .

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃ O  DE CAMPOS, 12 de MAIO de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS PRAÇA  A CELINO R ESENDE, 150 06553879/0001-85 E xercício: 2025

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DECRETO N º 10, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.447

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 60   | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.36.00 500   | Gestão eficiente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos   | -33.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|

-33.200,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na data  de  sua  publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 07 de MAIO de 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

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06553679/0001-85

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Exercido:

2025

DECRETO Nº 10, DE 12 DE MAIO  DE 2025 - LEI  N.447

Abre  no  orçamento  vigente  crédito adicional especial e da ourras provldénclas