Licitação — Assuncao Do Pi (10/11/2025)

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TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na  forma  da  Lei  14.133/21 e  suas  alteraçõ es, HOMOLOGO o  presente  processo /icitatório de nº 046/2025, Procedimento nº  OI 4/2025, modalidade lnexigibilidade, autorizando a ultimação  dos  atos necessários  à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assunção  do Piauí-PI , 21 de outubro de 2025. Jove/ino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

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TERMO DE RATIFICAÇÃ O

014/2025

PROCESSO Nº:

046/2025

INEXJGIBILIDADE Nº :

RATIFICO, o processo licitatório nº  046/2025,  na modalidade lnexigibilidade nº  014/2025, que tem  como objeto  a contratação  de atração  de  renome nacional -show do  artista  "Taty  Girl ", para apresentar-se, durante o evento  "Aniversário  Da  Cidade 31 Anos",  que acontecerá  no dia 12 de  dezembro de  2025,  na  cidade  de Assunção  do  Piauí -PI,  com duração  de  1 hora  e 30 minutos  de  show, tendo com  empresa  contratada, TATY  GIRL  GRA VACOES,  EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ:  Nº  23.268.243/0001-00, com  o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Assunção  do Piauí-PI, 21  de outubro de 2025. Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITU~ MUNICIPAL D~ ASSUNÇAO  DO PIAUI

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  046/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 0/412025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 031 - IN 0/412025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO P/AUf- PI CNPJ: N'0!.6/2.56//000/-04

CONTRATADA: TATYGIRL GRAVACOES, ED!COES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ: N' 23.268.243/0001-00

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto contratação  de atração  de renome nacional -show do artista  "taty girl ",  para apresentar-se, durante o evento  "aniversár io da cidade 31  anos", que acontecerá no dia  12 de dezembro de 2025,  na cidade de Assunção  do Piauí -PI.

VALOR: Será  pago  ao  CONTRATADO  o  valor  Global de RS 350.000,00  (trezentos  e  cinquenta  mil reais).

RECURSOS FINANCEIROS:  As despesas  de  que  trata  o  presente  contrato  correrã o  à  conta  dos Recursos oriundos do FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS e/ou Recursos Próprios.

FORMA DE PAGAMENTO:  A Forma será  de  100/o  RS  35.000,00 (trinta e  cinco mil reafa)  no ato da assinatura  do  contrato  como sinal de garantia  da  contratação;  50% R$ J 75. 000,00  (cen to  e  setenta  e cinco mil) até  2 (doü) dias antes do evento e o restante 40% RS 140.000,00 (cento e quarenta mil) em até o 2 (dois) dias após o evento

VIGÊNC IA: O presente contrato vigorará  até  31  de dezembro de 2025.  contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.

S IGNATÁ RIOS:  Pelo Comratante  o  senhor  Jovelin1J Alves  da Silva, Prefeito Municipal,  portador  do CPF: 153.XXX.XXX-50  e  pela  Contratada  a  senhora  R osemberg  da  S ilva  Pedrosa,  portadora  do  CPF: 620.XXX.XXX-68, residente na cidade de Teresina -PI.

Assunção do Piauí-PI , 21  de outubro de 2025.

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FRANCJSC~RES MONTE Agente de Contratação Portaria nº0/8/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO " NOSSA TERRA,  NOSSO ORGULHO"-2021/2024

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 37/2024-CPL. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

30/2024-CPL.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

Artigo 107, da Lei Federal nº  14.133/21.

FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação  da Vigência do Contrato Original.

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI, CNPJ: 01.612.598/0001 -32.

CONTRATADA:

F  A  LIMA FERRO ÁGUA  LIMPA LTDA, CNPJ Nº: 35.843.032/0001-33. 12 de julho de 2025.

ASSINATURA:

PERÍODO:

12 (doze) meses.

VALOR:

Confonne contrato original.

FONTE DE RECURSOS: Correrão  à conta de  dotações  do  Orçamento Geral do  Município/  FPM /RP  / FMAS e outros.

PREFEITA MUNICIPAL

Elisa Maria da Silva Paz

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "NOSSA  TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2025

## CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 003/2025

A Prefeitura  Municipal  de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão  de Contratação, torna público  para conhecimento dos interessados,  que, no dia 27 de novembro de 2025, às 09h30min (nove horas  e trinta minutos) realizará  licitação  na  modalidade  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,  do tipo  MENOR PREÇO  tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI,  CONFORME SICONV Nº 925535/2021 , previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: L ei  Federal nº 14.133/2021  e  legislação  pertinente, consideradas as alterações  posteriores das referidas normas. O  Edital está  disponibilizado, na ínte gra, no  endereço  eletrônico:  www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  (Mural de Licitações  Abertas),  e  também  poderão  ser lidos e /ou obtidos no prédio  da Prefeitura, na sala  do Setor de Licitações , sediada na Rua  Manoel Vitório de Sousa, 500 - Centro -Novo Santo Antônio (PI)  CEP:  64365-000,  no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis .

## CERTIDÃO

Certifico  que  o  aviso acima  foi afixado no quadro de  avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral, sendo encaminhado para publicação nesta  mesma  data.

Novo Santo Antônio - PI,  07 de novembro de 2025

Secretário  (a) de Administração

JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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