Edital — Cabeceiras (18/12/2025)

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## ERRATA

A Prefeitura Municipal  de  Bertolínia, através  de seu Agente de Contratação , informa a ERRA  TA em relação  ao Extrato de Contrato nº 20102025108/2025. O Extrato do Contrato foi publicado no Diário  Oficial dos  Municípios em seu: Ano XXIII  · Teresina  (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição  V CDL)()(.

## Onde se lê:

CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA PARA  REALIZAR  O FORNECIMENTO  DE EXEMPLARES DOS ' PROJETOS REVER, BIBLIOTECA INFANTIL E BRINQUEDOTECA"  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL, OS  QUAIS  IRÃO ATENDER  OS PROFESSORES  E  ALUNOS  DA  REDE  PÚBLICA MUNICIPAL  DE ENSINO  DE BERTOlÍNIAIPI

## Leia· se:

CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA PARA  REALIZAR  O FORNECIMENTO  DE EXEMPLARES  DOS  "PROJETOS  REVER,  MICROKIDS,  BIBLIOTECA  INFANTIL  E BRINQUEDOTECA"  DO  ENSINO FUNDAMENTAL,  OS  QUAIS  IRÃO ATENDER  OS PROFESSORES  E  ALUNOS  DA  REDE  PÚBLICA MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE BERTOlÍNIAIPI

Bertolínia  PI,  17 de dezembro de 2025.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através  da CPL, torna público  a realização da licitação,  na modalidade CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  nº  004/2025/PMCP/PI, do tipo MENOR PREÇO  E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  para a  construção de  área de transbordo,  conforme  especificações constantes  no  Edital  e seus  anexos,  incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até  às 08h00 do dia 16/01/2026.

INÍCIO DA DISPUTA: às  10h00 do dia 16/01/2026.

MODO DE DISPUTA:

Aberto.

LOCAL: Portal BBNNET -(www.novobbmnet.com.br).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Recursos próprios (FPM, ICMS, ISS, Emenda Parlamentar).

VALOR  GLOBAL  ESTIMADO: R$  445.095,63  (quatrocentos  e  quarenta  e  cinco  mil, noventa e cinco reais e sessenta e  três centavos).

Mais informações  estão  disponíveis  no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 Centro Cabeceiras -Piauí . Email: cplcomprascabeceíraspi@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL -www novobbmnet com br -www.tce.~

Cabeceiras do Piauí/PI,  17 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato Sousa Filho Agente de contratação  PMC/PI

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PORTARIA Nº 804/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí  PI

Dispõ e  sobre a  designação de servidores para atuarem como GESTORES E  FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUÍ, usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

## RESOLVE:

Art. 1  ° -Designar a servidora ANA DOS SANTOS MOTA, portadora do CPF n°  150.355.  73320,  como  gestora  e  a  servidora  KATIANA  MARIA  DA  SILVA, portadora  do  CPF  nº 004.113.073-12,  como  fiscal  do  contrato  n° 092/2025/PMCP/PI,  derivado  do  Pregão Eletrônico  nº 026/2025/PMCP/PI, processo administrativo  nº  047/2025/PMCP/PI,  cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA  DE SAÚDE  PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão  e a  fiscalização  do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários  ao desempenho de suas atividades.

Art.  3º  - Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação  e terá  vigência  até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 16 de outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO n° 092/2025/PMCP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  026/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº  012/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025-CPUPMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: SANDRA  REGINA  TAVARES  VASCONCELOS  96504552304  - CNPJ: 45.280.074/0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

VALOR TOTAL: R$  454,970,00  (quatrocentos e cinquenta  e quatro  mil, novecentos e setenta reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

FPM, ICMS, FMS E  OUTROS RECURSOS.

BASE LEGAL:

Lei nº 14.133/21.

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

16/10/2025.

ATO  RATIFICADO  PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO,  PREFEITO

MUNICIPAL.