Portaria — Eliseu  Martins (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administração e  Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 107  /2025

Cocal de Telha - PI,  09 de abril  de 2025.

.. Dísp(Je sobre a  nomeaç8o de cargo  comissionado da Prefeitura Munlclpal de Cocal de Telha, Estado  do  Plauf e dA  outras provid6ncias correlatas. "

A  EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA. ESTADO DO  PIAUÍ,  KARYNE  ARAGÃO  CANSANÇÃO, no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe confere a  Constituição  Federal e a  Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear  o  senhor JOSEAN RODRIGUES DA SILVA , portador do RG:3.669.058 SSP PI, CPF: 067.69S.S23-10, no quadro de  Pessoal da  Prefeitura  M unicipal de Cocal  de Telha,  Estado do Piauf,  para  o  cargo CHEFE DO SETOR DE VIGIAS E GARIS , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º Revogadas as disposiçõe s em contrário,  esta portaria entrar"á  em vigo,  na data de sua  publicação .

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês  de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA- PI Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº  108/2025

Cocal de Telha - PI,  11 de abril de 2025.

· Disp(Je sobre a  exoneração  de cargo comissionado da Pref"eitun&gt; Munidpal  de  Cocal  de Telha, Estado  do  Piauf  e dA  outras provldt§nclas correlatas. ·

A  EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO  PIAUÍ,  KARYNE  ARAGÃO  CANSANÇÃO, no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe confere a  Constituição  Federal e a  Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o  servidor  JOSÉ  ELENILSON VIEIRA DA ROCHA, matrícula 0107, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha,  Estado do Piauí, do cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO, lotado na Secretaria de Educação  do  município .

Art. 2° Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  da excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí. aos 11 (onze) dias do mês  de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNE ARAGAO =~~~1ta1 CANSANCA0:985 CANSANCAO:Ns91762304 91762304 ~

=20ll.04.,,

, :z:s?:2■

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO

Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 11, DE 20 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.422

Abre no orç.amento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  provld~ndas

Resolve :

Artigo  lo . Fi.ca  aberto no  o r çame n to  v i g e n te , um  c r éd ito a d icion a l na i mport 3ncia  d e R$1 .146. 2 80, 00 distribuíd os  a s s eguintes  d otações :

| 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL                                     | 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL                                             | 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL                                             |                |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------|
| 928                                                           | 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                            | 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                            | 780,00         |
|                                                               | 3.3.90.08.00 500                                                      | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00                      | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               |                                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 929                                                           | 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                           | 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                           | 16.500,00      |
|                                                               | 3.1.90.04.00                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | F.R.: 1 &>O 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recu.-- não Vinculados de Impostos                                    |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                 | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                         | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                         |                |
| 40                                                            | 04.122.0004.2009.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2009.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 10.000,00      |
|                                                               | 3.3.90.38.00                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recurso6 não Vinculados de Impostos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO         | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO         |                |
| 70                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGI | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGI | 15.000,00      |
|                                                               | 3.3.90.14.00                                                          | DIÁRIAS• CML                                                          | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recur808 nllo Vlnculado8 de lmpoe:tos                                 |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 71                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 150.000,00     |
|                                                               | 3.3.90.30.00                                                          | MATERlAL DE CONSUMO                                                   | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recursos nllo Vinculados de lmpo5tos                                  |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 77                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 20.000,00      |
|                                                               | 3.3.90.33.00                                                          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recursos não Vinculados de lmpo5tos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 85                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 100.000,00     |
|                                                               | 3.3.90.39.00                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURICJCA                        | F.R.: 1 !50000 |
|                                                               | 500                                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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| ~,ÇAGOVERNADORAI.BERTO SILVA. 442 ~ :554.059/0001-08   | ~,ÇAGOVERNADORAI.BERTO SILVA. 442 ~ :554.059/0001-08               | ~,ÇAGOVERNADORAI.BERTO SILVA. 442 ~ :554.059/0001-08                                                                                           | E,c.ere/clo: 2025                              | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL                          | OE ADMINISTRAÇÃO                                                   |                                                                                                                                                |                                                |                     | PLANEJAMENTO        | E                   |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 93                                                     | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 3.J.90.92.00         | PLANEJAMENTO ESTRATEGI DESPESAS CE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                       | 50.000.00 F.R ; 1 500                          |                     |                     |                     | 00                  |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 02 05 00                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                               |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 130                                                    | 04.123.0009.2067.0000 3.3.90.38.00 500 999 000                     | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,:;:,.Jl'$0$ não Vlnwlado$ de Imposto$ RECURSOS LNRES | 50.000,00 F.R: 1 500                           | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| 131                                                    | 04.123.0009.2067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                     | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOiCA Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos RECURSOS LIVRES    | 40.000,00 F.R: 1 500                           | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| 02 12 00                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                                                                                                                  |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 444 700 999 110                                        | 17.512,0005.1107,0000 4.4.00.51.00 Outras Transfurloc:hn CONVÊNIOS | AÇÕES OE INFRA-ESTRIJTURA OBRAS E INSTALAÇOES Instrumentos Cooglnaras Unilo                                                                    | 240.000,00 F.R: 1 da                           | 700 00              | Coovlrios ou        | de                  | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              |
| 03 03 00                                               | FUNDO PREVIOENCIA PRÔPRIA                                          | FUNDO PREVIOENCIA PRÔPRIA                                                                                                                      |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 507 3.3.90.35.00 802                                   | 09.272.0009.2253.0000 Recursos Vinculados                          | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Administraçlo                                                                | 48.000,00 F.R : 1 802                          | 00                  | RPPS-Taxa de        | ao                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| 05 02 00 555 10.301 .0003.2018.0000 3.1.90.13.00 600   | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE OBRIGAÇÔESPATRONAIS Transferências Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do GoYemo               | 40.000.00                                      | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              |
| 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.92.00 600                 | ServiQOS Públicosde Saúde 999 301 GESTÃ OE DESPESAS CE             | SAÚDE-CUSTEIO SAUDE                                                                                                                            | 8.000,00 F.R : 1 600 Govemo Federal - Bloco da | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| Man.ilençlo das Ações e Serviços                       | 10.301 3.1.90.13.00                                                | PATRONAIS não Vinculados de Impostos - OESPESAS COM ASPS                                                                                       |                                                | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              |
|                                                        | 500 300 000                                                        | OBRIGAÇÕES Recursos SAÚOE                                                                                                                      | 30.000,00 F.R: 1                               |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 595                                                    |                                                                    |                                                                                                                                                |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| MarMenção das AQões e                                  | Transferências                                                     | do SUS pn)Véniantesdo                                                                                                                          |                                                |                     | da Recursos         | Fundo a Fundo       |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
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| 574                                                    | Públlc:osde Saúde 999 301                                          | SAUOE                                                                                                                                          |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
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