Lei — Municipal (2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GEN TE -2025/2028"

## ♦ ANEXO DE PRIORIDADES E  METAS

1.  CÂMARA  MUNICIPAL
- Aquisição de equipamentos e  Material Permanente;
- Construção~ Reforma e  Ampliação do Prédio  da Câmara.
- Manutenção da Câmara
- Aquisição de veíc ulos
- Informatização da câmara
2.  GABINETE DO PREFEITA
- Manter e  Equipar o  Gabinete do Prefeita.
- Desenvolver ações  de supervisão  e  coordenação superior, dentro do Gabinete do Prefeita.
- Aquisição de um veícu lo para o  Gabinete do Prefeita.
- Apoio financeiro à entidades privadas  e  subvenções  sociais.
- Encargos com Assessoria Jurídica  e  de Irrtprensa
- Construção e  Reforma do prédio  da Prefeitura.
3.  ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTO
- Manter e  Equipar o  Departamento de Administração Geral e  Financeiro.
- Aquisição de Equipamentos para Serviços da Administração Geral e  Tesouraria.
- Desenvolver ações junto a  municípios,  no sentido de manter e  equipar os setores de Identificação, Junta do Serviço Militar, Expedição de CTPS, Correios e  Telégrafo s  e Telefonia.
- Manutenção das atividades, meios de Departamento, desenvolvendo os projetos e atividades de manutenção e  controle  interno, divulgação de atos oficiais, controle de dívidas,  arrecadação de tributos e  controle de contribuições,  controle de almoxarifado dos órgãos  públi cos.
- Aquisição de equipamentos para Ad.mi.n.istração Pública.
- Assinatura de informativos, revistas e jornais.
21. Encargos com a  manutenção da iluminação pública.
- Fardamento para funcionários.
- Manutenção de encargos com segurança pública.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028 "

- Programa de publicação de editais e  notas.
- Treinamento e  qualificação de funcionários  da administração.
- Desenvolver os projetos inclusos no Plano Plurianual.
- Manter atualizado os débitos  com a  Previdência Social.
- Aquisição de imóveis  para administração pública.
- Promover a  informação e  processamento d e  dados.
- Desapropriações de imóveis.
- Implantação do Plano Diretor
4.  AGRJCUL  TURA E  l.\fEIO AMBIENTE
- Manter e  equipar a  Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e  Meio Ambiente.
- Aquisição de equipamentos e  acessórios Agrícolas.
- Construção do Matadouro Público  Municipal.
- Construção das instalações  da Feira de Pequenos Animais e  parque de vaquejada
- Aquisição de veículos , trator agríco la  e  patrulha mecânica com equipamentos
- Aquisição de equipamentos para medicação veterinária.
- Manter e  equipar o  Mercado Púb lico Municipal da zona urbana e  rural
- Proporcionar condições  favoráveis  p ara atendimento técnico  aos produtores municipais. desenvolvendo a  agricultura familiar.
- Desenvolver campanhas educativas sobre preservação ambiental.
- Fiscalização ambiental.
- Aquisição de sementes e  mudas para distribuição gratuita aos pequenos agricultores
- Aquisição de matriz e  reprodutores para melhoramento do rebanho dos pequenos produtores
- Aração de terra dos pequenos produtores.
5.  EDUCAÇÃO
- Manter e  equipar a  Secretaria Municipal de Educação.
- Manter e  equipar as creches e  pré-escolares.

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- Desenvolver na forma da legislação vigente o  ensino  fundamental e  infantil, a valorização dos profissionais dessa  área,  com implementação das atividades pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento e  Valorização do Magistério  FUNDE.B.
- Equipar e  reformar os prédios  educacionais e  demais  órgãos  sob a  responsabilidade da Secretaria de Educação.
- Construir, reformar e/ou ampliar escolas  municipais, para o  desenvolvimento do ensino fundamental e  infantil.
- Construção e/ou  Recuperação de Creches.
- Aquisição de Equipamento e  Material Permanente  p/  o  Ensino Fundamental e  infantil.
- Capacitação de Pessoal.
- Aquisição de imóveis.
- Aquisição de veículos.
- Aquisição de material didático  e  pedagógico.
- Aquisição de Merenda Escolar.
- Erradicação do Analfabetismo.
- Manutenção do Ensino Especial e Excepcional.
- Construção de Quadras Esportivas e  Ginásio  Poliesportiva nas unidades escolares
- Concessão  de bolsa de estudo a  alunos  carentes
- Aquisição de microônibus escolar
- Construção de Cisternas e  ou reservatório d  água  e  perfuração de poços tubulares para manutenção exclusiva das escolas da zona rural e  urbana
6.  CULTURA, DESPORTO, LAZER
- Implantar e  equipar a  biblioteca pública  municipal.
- Desenvolver programas  e  atividades, festividades cívicas,  folclóricas e  carnavalesca d o  Município  e  de nosso  Estado
- Desenvolvimento da semana cultural do mun.icipio.
- Desenvolver o  desporto amador~ através  de promoções ~  patrocinios e  outras atividades que possam beneficiar a  prática de esportes na comunidade estudantil e  de urra modo geral  nos jovens e  adultos do Município , como Tonna de lazer.
- Construção e/ou Recuperação de Quadra Poliesportiva.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

- Construção e/ou Recuperação de Campos de FuteboL
- Construção e/ou Recuperação do Estádio  Municipal.
7.  OBRAS E  URBANISMO
- Construção, ampliação e reforma de prédios  públicos.
- Construção. Ampliação e  Recuperação de unidades habitacional na zona urbana e  rnral
- Construção, ampliação, reforma de praças públicas.
- Consttução e manutenção de pavimentação de ruas e  avenidas.
- Reforma, ampliação e manutenção de cemitérios  públicos  municipais.
- Construção de açudes e  barragens.
- Construção. Ampliação e Recuperação de Rede de E letrificação na  zona Rural e Urbana.
- Construção e  Recuperação de  Logradouros e  Vias Públicas  zona urbana e  rural
- Manter, desenvolver e  equipar o  Departrunento municipal de estradas e  rodagens.
- Construção e  Restauração de Estradas Vicinais.
- Construção e  Restauração de passagens  molhadas, bueiros, galerias, e  pontes.
- Indenização para aquisição de imóveis para o  Município .
- Manter, equipar e  desenvolver o  setor de serviços urbanos.
- Manutenção da Limpeza pública .
- Aquisição e  manutenção de equipamentos  para o  serviço de limpeza pública .
- Construção e  manutenção de poços e  chafarizes públicos  e  Cisterna de abastecimento d  água  na zona rural e  urbana
- Manutenção do mercado,  feiras  e matadouros  público s.
- Aquisição de trator ou pattol
8. SAÚDE
- Manter e  equipar a  Secretaria Municipal de Saúde.
- Aquisição de Equipamentos  e  materiais permanente para o  Setor de Saúde .
- Construção, reforma e  ampliação dos Postos d e  Saúde.
- Construir, reformar ou ampliar prédios  e  órgãos  destinados a  execução das ações básicas  de  saúde.
- Manter as atividades do Conselho  e  do Fundo Municipal de Saúde .

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/202B"

- Aquisição de equipamentos médicos,  odontológicos e  hospitalares.
- Aquisição de materiais e  medicamentos para a  saú de e  manutenção da farmácia  básica para distribuição  gratuila
- Campanhas educativas e preventivas.
- Programa de combate a  desnutrição.
- Aquisição e  manutenção d e  ambulância.
- Aquisição de veicu.los.
- Aquisição de unidade móvel
- 9 . ASSlSTJl:NClA SOCIAL
- Ações  de apoio a  gestão  da politica de Assisntecia Social
- Manter, desenvolver  e  equipar as instalações  do seiviço social do município.
- Aquisição de equipamentos e  mate rial permanente F.M.A S.
- Obras e  Instalações  no F.M.A S.
- Transf'erência de rec ursos p ara entidades conveniadas.
- Ações  de apoio ao controle social (conselhos 1nunicipais)
- Desenvolver progrrunas  de assistência  e  atendimento a  população de baixa renda fortalecendo as atividades desenvolvidas através  do Fundo Municipal de Assistência Social.
- Encargos com a  concessão de beneficios eventuais  (auxilio natalidade 7 auxilio funera1 7 vulnerabilidade temporária  e  calamidade publica).
- Açoes e  geração de emprego e  renda e  profissionalização;
- Execução de programas, scrviÇOS 7 ações  e  projetos de Proteção  Social Básica (PSB), Proteção Social Especial (PSE) de Média  e  Alta Complexidade com indivíduo s  e fanúlias en1 situação de vulnerabilidade social;
- Encargos com transportes de pessoas carentes.
- Incentivo a  fabricação de produtos artesanais.
- Implementação do Programa de Amparo ao idoso.

·

Construção e  o u  Anlpliação do Centro de Convivência e  Fortalecimento de Vinculos.

- Concessão de ajuda financeira, distribuição de cestas básicas,  passagens, material de construção gratuita a  pessoas comprovada  carente

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA  NOSSA GEN TE -2025/2028"

## 10. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE

- Ações  de apoio ao controle social na área da inrancia e adolescência.
- Implementação de projetos que garantam direitos de crianças adolescentes

## 11.  TURISMO

- Implantar uma política  de incentivo ao turismo.
- Valorizar e desenvolver os aspectos regionais na valorização do turismo municipal.
- Construção de instalações  para atrativo turístico.

## 12. ESTRADAS E  RODAGENS

- Manter, desenvolver e equipar as instalações  .
- Construção e manutenção de vias públicas.
- Conservação de rodovias e estradas do municipio da zona rural e urbana
- Abertura de ruas

## 13. SANEAMENTO

- Aquisição e manutenção de equipamentos para o sistema de abastecimento de água.
- Instalação de unidades sanitárias domiciliar.
- Perfuração de poços tubulares e cacimbões .
- Construção e Restauração de Unidades Sanitárias.
- Construção e Restauração da Rede de distribuição d 'água.
- Construção e Restauração de Aterro Sanitária .

NOVO SANTO ANTONIO, OS de setembro de 2025

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ELISA MARIA DA SILVA P.U,

Prefeita Municipal

LEI DE  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Rua Manoel Vltório  de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antônio  (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.598/0001-32 E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃ O "CUIDA NDO DA NOSSA  GENTE -2025/2028"

## ANEXO DE METAS FISCAIS E RISCO FISCAIS PARA O MUNJCIPIO

( Artigo 4°, I alinea "a" e "b", Parágrafo  2°, Inciso V da LRF)

A  Lei  de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, determinou que os diversos entes  da  federação  assumissem  o  compromisso  com  a  implementação  de  um  orçamento equilibrado. Este compromisso inicia-se com a elaboração  da lei de Diretrizes Orçamentárias , quando  são definidas  as  metas  fiscais,  a  previsão  de  gastos  compatíveis com  as  receitas esperadas  e  identificados  os  principais  riscos  sobre  as  contas  públicas no  momento  da elaboração do orçamento.

Os  riscos  orçamentários  são  aqueles  que  dizem  respeito  à  possibilidade  de  as receitas e despesas previstas não  se confirmarem, isto é,  que durante a execução orçamentária ocorram desvios entre receitas e despesas orçadas.

- O  segundo  tipo  de  risco  refere-se  aos  passivos  contingentes,  especialmente aqueles decorrentes de ações judiciais.

Fica  estabelecido os  critérios  de  limitação  de  empenho,  nas  hipóteses  previstas pela própria LRF (Art. 4°, alínea  "b", LRF)

Em  atendimento  ao  disposto  no  artigo  14,  inciso  I,  da  Lei  Complementar  nº 1  O  1/2000, o montante da precisão  de renuncia será  considerado na estimativa de receita da lei orçamentária e não  afetará as metas de resultados fiscais, previstas no ane&gt;&lt;o próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias .

Para o  ano  de  2026  não  será  diferente,  poré m  existem  riscos,  chamados  fiscais 7 que  podem  modificar, em  algum  momento, a sua trajetória econômica.  Esses  estão concentrados, em  passivos contingentes, como  por  exemplo, ações judiciais a serem sentenciadas, danos causados pelo munjcípio a terceiros,  passivos de indenizações , e  outros, que  podem,  dependendo  das  decisões que  forem  definidas,  determinar  o  aumento  das despesas para os próximos exercícios  e até  mesmo o aumento da dívida  pública .

Será  alocado na Lei Orçamentária Anual, Reserva de Contingência da ordem de até  1  o/o  sob re o  valor da receita corrente liq uid a  do orçam ento, onde estará  reservada para

Novo Santo Antônio (PI) CEP:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃ O "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

eventuais  riscos  fiscais,  tais  como  despesas  judiciárias  extraordinárias  e  outros  passivos contingentes.

ESPECIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PASSIVO CONTINGENTE OU RISCO FISCAL CAPAZ DE AFETAR AS CONTAS PÚBLICAS  MUNICIPAIS

1. Aumento  do  salário  mínimo que  passa  gerar grande impacto nas  despesas  com pessoal,
2. Crise econômica  que venha refletir negativamente na arrecadação,
3. Condenações judiciais de difícil  cumprimento,
4. Intempéries  (secas, inundaçõ es, etc) que por ventura, venham a ocorrer,
5. Outras  ocorrências não previstas,  mas  que  exijam  a  atuação oficial  de  maneira ostenciva.

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS NA HIPÓTESE DE SE CONCRETIZAR

- Abertura de créditos  adicionais até  60% da despesa fixada no orçamento  na forma do artigo 7º e 43  da  Lei Federal nº 4.320/64.

NOVO SANTO ANTONIO, 05 de setembro de 2025

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P~

Rua Manoel Vltório de Sousa, 500 - Centro

-

Novo Santo  Antônio (PI) CEP:

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(Continua na próxima página)

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001  PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

GARANTIR O EXERCICIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

Justificativa:

GARANTIR O EXERCICIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.491 .553,96

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

|   lndlce li-ia |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|----------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                                251 |

## PROGRAMA: 0003  CONTROLE INTERNO

Objetivo:

PROMOVER A GESTÃO  INTEGRADA DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTAS.

Justificativa:

PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA  DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTAS.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

140.728,74

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|-----------------|-------------------------------------------------|
|             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0004  ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS ADMINISTRATIVAS A NÍVEL GERAL.

Justificativa:

DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS ADMINISTRATIVAS A NÍVEL GERAL.

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.572.821,40

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0009  ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo:  PRESTAR ASSESSORIA JURIDICA AO PODER EXECUTIVO.

Justificativa:  PRESTAR ASSESSORIA JURIDICA AO PODER EXECUTIVO.

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

365.167,04

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

LDO-2026

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0011 POLICIAMENTO MILITAR

Objetivo:  MANTER A SEGURANÇA  PUBLICA DO MUNICIPIO, ATRAVÉS  DE CONVÊNCIO  COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA  PUBLICA.

Justificativa:  MANTER A SEGURANÇA  PUBLICA DO MUNICIPIO, ATRAVÉS  DE CONVÊNCIO  COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA  PUBLICA.

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce 11-i. |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                               251 |

## PROGRAMA: 0012  JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

Objetivo:

OFERECER SERVIÇOS  DIVERSOS JUNTO AO SERVIÇO  MILITAR.

Justificativa:

OFERECER SERVIÇOS  DIVERSOS JUNTO AO SERVIÇO  MILITAR.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

59.336,82

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|----------------|-----------------|-------------------------------------------------|
|                |             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0013  AMPLIAÇÃO DE ORGAOS PUBLICO$

Objetivo:

REALIZAR REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS ÓRGÃOS PROPRIOS O MUNICIPIO.

Justificativa:

REALIZAR REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS ÓRGÃOS PROPRIOS O MUNICIPIO.

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

66.365,41

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0014  MODERNIZAÇÃO DE ORGAOS PUBLICO$

Objetivo:

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO, VISANDO A MELHORIA NOS SERVIÇOS  PRESTADOS.

Justificativa:

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO, VISANDO A MELHORIA NOS SERVIÇOS  PRESTADOS.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

102.392,11

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

2026

8.308,92

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LDO-2026

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0015  ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES

Objetivo:

CONTRIBUIR COM INSTITUIÇÕES QUE APOIAM E AUXILIAM O MUNICIPIO.

Justificativa:

CONTRIBUIR COM INSTITUIÇÕES QUE APOIAM E AUXILIAM O MUNICIPIO.

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

|   lndlce li-ia |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|----------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                                251 |

## PROGRAMA: 0016  SOLENIDADES OFICIAIS

Objetivo:

APOIAR A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS

Justificativa:

APOIAR A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

25.511,02

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

|   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|-----------------|-------------------------------------------------|
|             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0017  AÇÃO JUDICIAL

Objetivo:

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM AÇÕES JUDICIAIS

Justificativa:

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM AÇÕES JUDICIAIS

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

273.511 ,07

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0018  DIVULGAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:  DAR PUBLICIDADE A ATOS DO MUNICIPIO

Justificativa:  DAR PUBLICIDADE A ATOS DO MUNICIPIO

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce

li-ia

lndlce

Futuro

100

2026

135.953,44

## Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo

2028

25

| lndlce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

2026

96.552,64

LDO-2026

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0019  PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Objetivo:

DAR PUBLICIDADE A ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PUBLICO

Justificativa:

DAR PUBLICIDADE A ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PUBLICO

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce 11-i. |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                               251 |

## PROGRAMA: 0020  DIFUSAO CULTURAL

Objetivo:

REALIZAR EVENTOS DO CALENDÁRIO  CULTURAL E RELIGIOSO

Justificativa:

REALIZAR EVENTOS DO CALENDÁRIO  CULTURAL E RELIGIOSO

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.287.439,50

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|----------------|-----------------|-------------------------------------------------|
|                |             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0021 PRACAS, PARQUES E JARDINS

Objetivo:

OFERECER A POPULAÇÃO LOCAIS DE RECREAÇÃO E LAZER, VISANDO MELHOR.

Justificativa:

OFERECER A POPULAÇÃO LOCAIS DE RECREAÇÃO E LAZER, VISANDO MELHOR.

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0022  PAVIMENTACAO URBANA

Objetivo:  AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEICULO$ E PEDESRES NAS VIAS URBANAS

Justificativa:  AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEICULO$ E PEDESRES NAS VIAS URBANAS

Público  Alvo:  PUBLICO E GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.019.256,02

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

2026

187.861 ,77

2026

765.263,74

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LDO-2026

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0024  LIMPEZA PUBLICA

Objetivo:  MANTER A CIDADE LIMPA E AGRADAVEL, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPIOS.

Justificativa:  MANTER A CIDADE LIMPA E AGRADAVEL, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPIOS.

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

157.086,12

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce li-ia |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|----------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                                251 |

## PROGRAMA: 0025  SERVIÇOS  FUNERÁRIOS

Objetivo:

REALIZAR CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITERIOS E DAR AUXILIO FUNERAL E FAMILIAS CARENTES.

Justificativa:

REALIZAR CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITERIOS E DAR AUXILIO FUNERAL E FAMILIAS CARENTES.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

97.532,13

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|-----------------|-------------------------------------------------|
|             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0026  OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS,  MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS DO SERVIÇO  PÚBLICO .

Justificativa:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS,  MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS DO SERVIÇO  PÚBLICO .

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

525.779,15

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lncllce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0027  HABITACOES URBANAS

Objetivo:  MELHORAR AS CONFIÇÕES DE HABILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO CARENTE.

Justificativa:  MELHORAR AS CONFIÇÕES DE HABILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO CARENTE.

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

11.214,67

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo 2028 |
|----------------|-----------------|--------------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                     25 |

LDO-2026

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0028  HABITACOES RURAIS

Objetivo:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE RURAL A POPULAÇÃO

Justificativa:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE RURAL A POPULAÇÃO

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

|   lndlce 11-i. |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                               251 |

## PROGRAMA: 0029  ABASTECIMENTO DE AGUA

Objetivo:  PLANEJAR E REALIZAR OBRA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA  POTAVEL PARA 100% DA POPULAÇÃO URBANA

Justificativa:  PLANEJAR E REALIZAR OBRA DE CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA  POTAVEL PARA 100% DA POPULAÇÃO URBANA

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.070.461,65

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|----------------|-----------------|-------------------------------------------------|
|                |             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0030  SANEAMENTO URBANO

Objetivo:

PROMOVER O SANEAMENTO BASICO URBANO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Justificativa:

PROMOVER O SANEAMENTO BASICO URBANO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lncllce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0031 SANEAMENTO RURAL

Objetivo:

PROMOVER O SANEAMENTO BASICO RURAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Justificativa:

PROMOVER O SANEAMENTO BASICO RURAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

491.069,57

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

2026

8.937,18

2026

6.607.217,72

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LDO-2026

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0032  PRODUCAO AGROPECUARIA

Objetivo:  INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIEMNTOS EM PEQUENAS E MÉDIAS  PROPRIEDADES MEDIANTE APOIO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOR ES RURAIS DE LEITE COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS  E EQUIPAMENTOS DESTINADO À PRODUÇÃO LEITEIRA.

Justificativa:

INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIEMNTOS EM PEQUENAS E MÉDIAS  PROPRIEDADES MEDIANTE APOIO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOR ES RURAIS DE LEITE COM O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS  E EQUIPAMENTOS DESTINADO À PRODUÇÃO LEITEIRA.

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5§lf&amp;l§'tii,-1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

563.591 ,34

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lncllce Futuro |   Prevldo da Evoluçlo do9 lndlcadorw por Exercfclo |
|------------------|----------------------------------------------------|
|              100 |                                                 25 |

## PROGRAMA: 0033 COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

Justificativa:

OFERECER CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5§lf&amp;l§'tii,-1MADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lnc11ce R--.

lnc11ce

Futuro

100

2026

26.207,87

## Prevldo da Evoluçlo dN lndlcadorw por Exercfclo

2028

25

| lnc11ce R--.   |   lnc11ce Futuro |   Prevldo da Evoluçlo dNlndlcadorw por Exercfclo |
|----------------|------------------|--------------------------------------------------|
|                |              100 |                                               25 |

## PROGRAMA: 0034  SERVICOS TELEFONICOS

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA TELEFONICO

Justificativa:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA TELEFONICO

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5§1f&amp;l§'tii,-1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

14.073,74

Sigla:  %

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lnc11ce R--.   |   lnc11ce Futuro |   Prevldo da Evoluçlo dNlndlcadorw por Exercfclo |
|----------------|------------------|--------------------------------------------------|
|                |              100 |                                               25 |

## PROGRAMA: 0037  ENERGIA ELETRICA

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA  E QUALIDADE DE VIDA À  POPULAÇÃO

Justificativa:

OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA  E QUALIDADE DE VIDA À  POPULAÇÃO

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5§lf&amp;l§'tii,-1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.160.871 ,63

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lnc11ce R--.   |   lnc11ce Futuro |   Prevldo da Evoluçlo dNlndlcadorw por Exercfclo |
|----------------|------------------|--------------------------------------------------|
|                |              100 |                                               25 |

LDO-2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0039  TERMINAL RODOVIARIO

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Justificativa:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

6.031 ,44

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

|   lndlce 11-i. |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                               251 |

## PROGRAMA: 0040  PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS

Objetivo:

AMPLIAR O ACESSO E O TRAFEGO COM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS.

Justificativa:

AMPLIAR O ACESSO E O TRAFEGO COM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce

11-i.

lndlce

Futuro

100

2026

704.176,41

## Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcaclorw par Enrdclo

2028

25

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|----------------|-----------------|-------------------------------------------------|
|                |             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0041 ESTRADAS VICINAIS

Objetivo:  MANTER CONDIÇÕES PERMANENETES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Justificativa:

MANTER CONDIÇÕES PERMANENETES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.  713.328,41

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0042  DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Justificativa:

OFERECER CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

341.429,75

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

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LDO-2026

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0043  SERV. DA DIV. INTERNA PARC. C/ O SIST. DE PREV. soe, OP DE CREDITO

Objetivo:

PROCEDER O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA UNTO A INSTITUIÇÕES .

Justificativa:

PROCEDER O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA UNTO A INSTITUIÇÕES .

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

|   lndlce li-ia |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|----------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                                251 |

## PROGRAMA: 0044  CONTRIBUICOES PARA O PASEP

Objetivo:  DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Justificativa:

DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

363.673,24

2026

364.461 ,68

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|-----------------|-------------------------------------------------|
|             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0045  CONTRIBUICOES PARA O FGTS

Objetivo:  DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS

Justificativa:

DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9.274,00

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndlce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo 2028 |
|----------------|-----------------|--------------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                     25 |

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lncllce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0046  CONTRIBUICOES PARA O INSS

Objetivo:  EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Justificativa:

EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

23.109,64

LDO-2026

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0048  ENSINO INFANTIL

Objetivo:

GARANTIR ASSISTÊNCIA EDUCACIONL, MEDICA E ALIMENTAR EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS .

Justificativa:

GARANTIR ASSISTÊNCIA EDUCACIONL, MEDICA E ALIMENTAR EM CRECHES E PRÉ -ESCOLAS.

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.063.517,14

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce 11-i. |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                               251 |

## PROGRAMA: 0049  ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO  A 100% DAS CRIANÇAS NA FAIXA ETARIA DE ?(SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS

Justificativa:

GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO  A 100% DAS CRIANÇAS  NA FAIXA ETARIA DE ?(SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|----------------|-----------------|-------------------------------------------------|
|                |             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0051 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo:  ALFABETIZAR 100% DAS PESSOAS ACMA DE 14(QUATORZE) ANOS

Justificativa:  ALFABETIZAR 100% DAS PESSOAS ACMA DE 14(QUATORZE) ANOS

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

104.685,13

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lncllce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0055  TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:  TRANSPORTAR COM SEGURANÇA  CRIANÇAS  E JOVEM QUE FREQUENTAM ESCOLAS DISTANTES DA RESIDENCIA

Justificativa:

TRANSPORTAR COM SEGURANÇA  CRIANÇAS  E JOVEM QUE FREQUENTAM ESCOLAS DISTANTES DA RESIDENCIA

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

460.325,17

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

2026

11.511 .636,07

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LDO-2026

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0056  ALIMENTACAO ESCOLAR

Objetivo:

ALIMENTAR OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DURANTE O PERIODO ESCOLAR

Justificativa:

ALIMENTAR OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DURANTE O PERIODO ESCOLAR

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

231 .888,74

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

|   lndlce li-ia |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|----------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                                251 |

## PROGRAMA: 0059  ASSISTENCIA MEDICA

Objetivo:

OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E REABILITAÇÃO DE PACIENTES

Justificativa:

OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E REABILITAÇÃO DE PACIENTES

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9.819.201 ,79

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

|   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|-----------------|-------------------------------------------------|
|             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0061  ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo:  OFERECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA

Justificativa:  OFERECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

58.737,85

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lncllce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0062  VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Objetivo:  CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ENDEMIA$ EM CONJUNTO COM O ESTADO

Justificativa:  CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ENDEMIA$ EM CONJUNTO COM O ESTADO

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

125.899,55

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce li-ia   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

LDO-2026

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0063 VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo:

FISCALIZAR E MANTER O CONTROLE SANITARIO

Justificativa:

FISCALIZAR E MANTER O CONTROLE SANITARIO

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

35.247,76

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce 11-i. |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                               251 |

## PROGRAMA: 0064  ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

Objetivo:

OFERECER ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE E FAMILIAS QUE NÃO  TEM ACESSO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Justificativa:

OFERECER ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE E FAMILIAS QUE NÃO  TEM ACESSO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

827.218,21

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|----------------|-----------------|-------------------------------------------------|
|                |             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0065  ASSISTENCIA COMUNITARIA

Objetivo:

OFERECER ASSISTÊNCIA  COMUNITARIA A POPULAÇÃO CARENTE

Justificativa:

OFERECER ASSISTÊNCIA  COMUNITARIA A POPULAÇÃO CARENTE

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lncllce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcadorw parEnrdclo |
|-----------------|-----------------|------------------------------------------------|
|                 |             100 |                                             25 |

## PROGRAMA: 0066  AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Objetivo:  DAR PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

Justificativa:  DAR PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce 11-i.   |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par EHrcfclo |
|----------------|-----------------|---------------------------------------------------|
|                |             100 |                                                25 |

2026

1.486.287,37

2026

2.943.114,86

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LDO-2026

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0069  MANUTENCAO DA FROTA

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA FROTA EXISTENTE

Justificativa:

MANUTENÇÃO DA FROTA EXISTENTE

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

|   lndlce li-ia |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlo doa lndlcadorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|----------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                                251 |

## PROGRAMA: 0070 JORNAIS E INFORMATIVOS

Objetivo:

DIVULGAR AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM JORNAIS E INFORMATIVOS

Justificativa:

DIVULGAR AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM JORNAIS E INFORMATIVOS

Público Alvo :

PUBLICO EM GERAL

c5!'fõl§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

5.978,39

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

|   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw parEnrdclo |
|-----------------|-------------------------------------------------|
|             100 |                                              25 |

## PROGRAMA: 0071 ESCRITURAÇÃO CONTABIL

Objetivo:  ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

Justificativa:  ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

Público  Alvo:  PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!j½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2026

497.958,90

## PROGRAMA: 0072 RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Justificativa:

OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c5!lfe/§!i½\1"1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

18.655,48

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

|   lndlce li-ia |   lndlce Futuro |   Pr9vldo da Evoluçlodoa lndlcaclorw par Enrdclo 1 |
|----------------|-----------------|----------------------------------------------------|
|              1 |             100 |                                                251 |

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGENCIA

2026

127.810,21

LDO-2026

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

ATENDER POSSIVEIS EVENTUALIDADES

Justificativa:

ATENDER POSSIVEIS EVENTUALIDADES

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

c6§%~~~l1MADOS PARA O PROGRAMA:

| Sigla:% )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL   |   Sigla:% )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL               |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Indica Recente                         |                                        | Prevlllo da Evolução dol lndlcaclorN por Exercfclo |
| Indica Recente                         |                                        | 2026                                               |
|                                        |                                    100 | 25                                                 |

2026

300.373,08

| TOTAL DOS PROGRAMAS:   |                                                                    |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------|
|                        | _....,,.,54,..,_!°28=75"""'_086~,64,,.,...----------------------11 |

Fiorilli  se Lida - Software

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LDO -2026