Decreto — Bertolínia (29/07/2025)

164
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXXI
4
Id:07384F43334605A1
ICP
Al7
BERTOLINIA
S
Brasil
:
Carimbo
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
do Tempo
Standadamber
Certificagao
Seria
Seguimos os
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
guir
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 062/2024
exato da
publicado,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024
acao, tal
como sua
Instituto
seriedadee
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N O16/2024
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
Alteracao da marca do Produto constante no Item 1 do
legitimidade
Comunicacao
e impressa
OBJETO:
Contrato n 062/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA -
CONTRATADO:
ME
CNPJ
24.033.613/0001-93
(CONTRATADO):
A marca do objeto constante do item 1 licitado constante
Id:0CC56524A96E073A
na Clausula Primeira do Contrato n 062/2024, qual seja
ALTERACAO DA
"TOYOTA HILUX SR AT 2.8 D-4D 2024", sera substituida
MARCA
pela marca *MITSUBISHI MODELO NOVA TRITON GLS
2026".
ESTADO DO Piauí
O presente aditivo nao implica alteracoes no valor do
VALOR:
PREFEITUIRA Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
contrato.
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAMENTACAO
artigo 124, inciso II, alinea "b", da Lei n 14.133, de
LEGAL:
2021
Decreto N 010/2025
Sao Joao da Serra -- PI, 28 de julho de 2025.
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
Institui a Comissao Municipal Intersetorial do
JESSE VINUTE SILVA FILHO
(CONTRATADO):
SELO UNICEF Edicao 2025-2028.
DATA DA ASSINATURA:
25 de julho de 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais.
Id:0CC56524A96E0585
Decreta:
BERTOLINIA
Art 1 Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de SAO JOAO DA
SERRA, instancia colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza
consultiva, educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edicao 2025-
2028.
EXTRATO DO CONTRATO N 2507202516/2025
Art 2 A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O76/2025
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituicoes governamentais, nao
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O16/2025
governamental e da sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho
CONTRATACAO DO SERVICO DE REALIZACAO DE
Municipal dos Direitos da crianca e do Adolescente (CmDcA), cujo objetivo e
SHOW ARTISTICO DA BANDA "NITO DO ZOTO", NOS
acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edicao 2025-2028, com
OBJETO:
FESTEJOS DA CIDADE DE BERTOLINIA -PI NO DIA
base no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNIcEF Maranhao e Piauí, e
13 DE AGOSTO DE 2025
adotar todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
certificacao final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias
de superacao das dificuldades.
CONTRATADO:
Paragrafo primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
CPF (CONTRATADO):
085.582.594-45
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
VALOR:
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
conduzira as acoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
FPM, ICMS e Recursos Proprios, Programa de
Paragrafo segundo. A composicao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo
Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 -
UNICEF obedecera a seguinte indicacao:
FONTE DOS RECURSOS:
Secretaria
Municipal de Cultura, Natureza da Despesa:
Articulador do Selo UNICEF
3.3.90.39.00
Ethienny de Jesus Correa Santos -- CPF: 010.402.673-19
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade
de Licitação no. 016/2025, e pelo artigo 74, inciso II,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
II.
Mobilizador Adolescentes e Jovens
da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao
Jose Ademar Alves da Silva -- CPF: 071.228.143-60
posterior, que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA
III.
Presidente CMDCA
Rodrigo da Rocha Martins
(CONTRATANTE):
Ethienny de Jesus Correa Santos- CPF: 010.402.673-19
ASSINATURA
JOSE PAULO QUEIROZ GOMES
(CONTRATADO):
IV.
Secretario(a) de Saude
Rivalda Oliveira Rocha -- CPF: 708.216.583-87
DATA DA ASSINATURA:
25 de julho de 2025
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI
Id:10EF358DC20c02E2
ESTADO DO Piauí
PrEfEITuIRA Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
EFEITURA
Joao Costa-PI
RESULTADO FINAL DA
OMOPOYO
PROVA DE TiTULOS
Secretario(a) de Educagao
Processo Seletivo - Edital 002/2025
VI
Secretario(a) de Assistencia Social
CODIGO: 01
Antonia leda de Moura -- CPF: 875.006.473-87
CARGO: Enfermeiro
VII.
Secretario do PPA.. ou. Pessoa. de Referencia
ORD.
CANDIDATO
PONTUAGAORESULTADO
RECURSOS
(PPA) Municipal.
Carla Beatriz Lima Mata
9,5
CLASSIFICADO
Adriana Gomes da Rocha -- CPF: 474.370.223-20
02
Francisca Leonete Nogueira Vieira
9,0
CLASSIFICADO
VIII.
Secretario Criangas Juventude
03
Iza Lorena Ribeiro Assis
8,5
CLASSIFICADO
04
Jeferson Barbosa de Oliveira
9,0
CLASSIFICADORecurso analisado. Segue a
IX.
Mobilizador S1 (Saude & Nutricao
Francisca Luzia Lima -- CPF: 044.291.523-30
alteracao do resultado
05
Malu Carvalho Pereira
4,5
CLASSIFICADO
X.
Mobilizador S2 (Educagao)
06
Marcia Eduarda Pereira Rodrigues
5,0
CLASSIFICADO
Nayana Iva Gomes de Carvalho Sousa -- CPF: 645.362.623-34
07
Maria Tereza Machado Pereira de Oliveira
5,0
CLASSIFICADORecurso analisado. Segue a
XI.
ontra Violencia
alteragao do resultado
Eliane Lima Chaves -- CPF: CPF: 420.974.873-00
08
Menara Moura Borges de Oliveira
5,0
CLASSIFICADO
09
Mirian Vaz da Costa Valadares
8,5
CLASSIFICADO
XII.
Mobilizador S4 (Agua, Saneamento, Higiene & Mudangas Climaticas)
Maria Leilane Vieira de Paiva-CPF:039.091.813-09
10 Monara Santos Costa
3,0
CLASSIFICADO
XIII.
Mobilizador S5 (Protegao Social)
Paloma Ramos da Silva
2,0
CLASSIFICADO
Eliane Lima Chaves - CPF: 420.974.873-00
12
Pamela Soares dos Santos Dias
7,0
CLASSIFICADO
XIV.
Mobilizador S6 (Igualdade Etnico-Racial)
13
Renata Barbosa Nunes
9,5
CLASSIFICADORecurso analisado. Segue a
Jose Alves Ribeiro -- Cpf: 023.898.993-31
teragao do resul
14
Sabrina Ribeiro Dias
10,5
CLASSIFICADORecurs
xV.
Conselho Tutelar
alteragao do resultado
Francisca Cilene Vieira Lima -- CPF: 020.356.483-94
Sirley Silva Araujo
8,0
CLASSIFICADO
15
S1-E
observacao
comendagoes do UNICEF, a Comissao Intersetorial do
16
Talison Vieira da Silva
8,0
CLASSIFICADO
17
Vallerya de Castro Soares
11,0
CLASSIFICADO
b)
es da sociedade civil com experiencia na area de promogao e
18
Veronica Rodrigues Fuisso Ferreira
6,5
CLASSIFICADO
defesa dos direitos da infancia e da adolescencia
Liderangas adolescentes; nucleo de cidadania de adolescentes (NuCA);
19
Viviane de Sousa Batista e Silva
8,0
CLASSIFICADO
d)Lide
20
Yasmin de Sousa Carvalho
5,0
CLASSIFICADO
3 2o - No caso de municipios com populagao indigena e/ou quilombola, DEVERA ser
assegurada a presenca de repre
ntantes legitimos destas comunidades na
CODIGO: 02
Art 3o.Cabera a Comissao Intersetorial do Selo UNlCEF
CARGO: Tecnico de Enfermagem
ORD.
CANDIDATO
PONTUAGAORESULTADO
RECURSOS
I - Buscar a articulagao com o CmDcA para o alcance das Metas estabelecidas no
Alessandra Tavares Dias
6,0
CLASSIFICADO
ciclo de avaliacao e certificacao do Selo Unicef.
02
Amanda Vieira de Freitas
6,0
CLASSIFICADO
II - Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, ja que essa
03
Ana Beatriz Tavares Feitosa
6,0
CLASSIFICADO
articulacao sera muito estrategica para que o Município possa alcancar os resultados
04
Denilson Pereira de Oliveira
8,5
CLASSIFICADO
e conquistar o Selo UNICEF.
Egiselmes Rodrigues Gomes
6,0
CLASSIFICADO
III - Buscar articulagao com o CmDcA para organizar duas reunioes de
monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Crianga (Extraida do PPA
Municipal)
Prefeitura DE
IV - Acompanhar a implementagao do Plano Municipal, especialmente dos
Joao Costa-PI
RESULTADO FINAL DA
indicadores de impacto social do Município, para avaliar como o seu Município esta
PROVA DE TiTULOS
avancando em cada area.
Processo Seletivo - Edital 002/2025
V - Apoiar, em articulacao com liderancas e/ou organizacoes indigenas, a revisao ou
elaboracao e/ou implementagao de pelo menos uma acao/atividade prevista em
06Iracema de Sa Araujo
10,5
CLASSIFICADO
Planos de Gestao Territorial e Ambiental de Terras Indigenas (PGTAs)/Planos de
07
Jad Kelly Gomes Pereira
6,0
CLASSIFICADO
Vida, orientados ao planejamento do uso sustentavel dos territorios indigenas,
favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condigoes plenas de reprodugao
08
Janielle Brunes de Carvalho
11,0
CLASSIFICADO
fisica e cultural das atuais e futuras geracoes ao nivel Municipal.
09
Joelina Vieira Lopes Neta
6,5
CLASSIFICADO
IV - As agoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDCA no
10
Jonas Neto Dias
7,0
CLASSIFICADO
acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das Criancas
11
Layza Aparecida Vieira da Silva
9,5
CLASSIFICADO
e dos Adolescentes
12
Luana do Nascimento Ribeiro
6,0
CLASSIFICADO
Art. 4o - Sao atribuicoes do(a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se facam
Meire Lanne Costa Tavares de Sousa
10,5
CLASSIFICADO
necessarias ao desempenho da fungao:
14
Milene Caroline Marques do Nascimento
7,5
CLASSIFICADO
$1o No exercicio de suas atribuigoes, deve o(a) Articualdor(a) do SELO proceder as
15
Nara Lecy Silva Santos
6,0
CLASSIFICADO
orientacoes e apoio necessarios aos demais membros da Comissao Intersetorial
Onaivan Rodrigues Silva
CLASSIFICADO
para a implementacao das atividades do Selo, bem como, proceder as orientacoes
para correcao das falhas observadas no decorrer do percurso, que tenham impacte
Rosielma da Silva Barbosa
6,0
CLASSIFICADO
diretamente nas entregas dos produtos municipais que compoem a certificacao final
Rosimeire Dias Rodrigues
12,5
CLASSIFICADO
do Selo Unicef 2025-2028
19
Taiane Vieira Costa
13,0
CLASSIFICADO
$2o As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu
20
Tais de Sousa e Silva
11,0
CLASSIFICADO
superior hierarquico, em tempo habil, para adocao das medidas oportunas cabiveis.
21
Tamiris Gomes de Santana
10,0
CLASSIFICADO
g3o Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para
Vanessa Vieira de Castro
16,5
CLASSIFICADO
participarem integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante
todo o ciclo da implementacao do SELO.
Veridiana Marques da Costa
12,5
CLASSIFICADO
Art 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Joao Costa -- PI, 25 de julho de 2025.
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
COMISSAO ORGANIZADORA
PREFETO
Processo Seletiv0,002/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais