Edital — Capitao De Campos (04/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxclV
Id:07384CFC6CD5EFB9
Id:0047F1A29923EF6D
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ:00286713/0001-63
CNPJ:00286713/0001-63
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025 (928352-9/2025)
PREGAO ELETRONICO N 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE SUSPENSAO DE Licitação
REFERENCIA: CONTRATO N 016/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI -- PI.
A Câmara Municipal DE URUGUi-PI - A Comissao de Contratagao, pelo agente de contratagao,
CONTRATADA: BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no
Sr.Francisco Carvalho Ribeiro, torna publico para conhecimento dos interessados que, foi SUsPENSA ate
ulteriores deliberag0es, a abertura do PREGAO ELETRONico N 90002/2025, prevista para o dia 04/04/2025
CNPJ -- 58.103.097/0001-48.
as 09h00 (nove horas). Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALiZADA PARA SERVICOS DE
OBJETO: Contratacao de escritorio especializado para prestacao de servigos tecnicos juridicos
IMPLANTACAO, INTERMEDIACAO E ADMINISTRACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA
de consultoria e assessoramento em direito/administrativo e judicial, com atuagao junto aos
WEB ON-LINE EM TEMPO REAL, PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DA
Tribunais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Urugui/PI.
FROTA, COM DISPONIBILIZACAO DE REDE CREDENCIADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Câmara Municipal DE URUCUi-PI, na forma estabelecida no edital, estudo tecnico preliminar e termo de
Licitação: Inexigibilidade de Licitagao 'N 009/2025 (928352-9/2025).
referencia. Informamos que a presente suspensao esta pautada na aferigao da conveniencia e oportunidade dal
BASE LEGAL: art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterag8es.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
Informagoes pelo E-mail: cplcamaraurucui.2021@gmail.com
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste
Contrato correrao a conta da seguinte Dotagao Orgamentaria.
Urugui - PI, 03 de abril de 2025.
01.031.0001.2001.0000 - Manutengao e encargos da Câmara Municipal
3.3.90.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA
FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO
Agente de Contratacao - 040/2025
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRANTANTE) E ROMARIO RODRIGUES
CARVALHO
BASTOS (CONTRATADA).
Jose Lennon Alencar da Luz.
Id:151903B01439EDCA
Membro da CC
PITAO
Id:0047F1A29923EFC6
EFEITURA Municipal DE CAPITAODE CAMPO
ESTADO DO Piauí
AVISODE Licitação-CONCORRENCIA ELETRONICAN 004/2025
Câmara Municipal DE URUCUI
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Campos- PI, CEP N 64270-000, toma publico que fara realizar Licitação na modalidade
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025 (928352-9/2025)
CONCORRENCIA
ELETRONICA
de
N0,004/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 038/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
objeto e o REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
CALCAMENTO EM PARALELEPIPEDO NO Município DE CAPITAO DE
CAMPOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO. A Licitação sera realizada as
08h00min (Oito horas) do dia 17 de Abril de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02,
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação de n 009/2025 (928352-9/2025)
em concordancia com lei n.o 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes
- Contratacao de escritorio especializado para prestacao de servigos tecnicos juridicos de
subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste Edital.
consultoria e assessoramento em direito administrativo e judicial, com atuacao junto aos
Tribunais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Urucui/PI,
Abertura das propostas sera as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 17 de
atraves da empresa BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no
Abril de 2025, conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133,
DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais
CNPJ-58.103.097/0001-48
exigencias deste Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se
Fontes De Recursos: FPM/ICMS/FUNDEB/ FMS/FUS/FMAS/ OUTROS,
regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na
RECURSO PROPRIO.
contratacao direta que deu ensejo a instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o
Retirada do Edital nos enderecos eletronicos: https://nccompras.com e www.tce.pi.gov.bre/ ou
parecer juridico e fundamentos constantes nos autos, AUTORizO com fulcro no art. 72, VIII
http://capitaodecampos.pi.gov.br.
da Lei 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
Informagoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
Capitao de Campos-PI, 03 de Abril de 2025
Urucui (PI), 03 de abril de 2025.
JAIRO PEREIRA DA Assinado de forma digital
SILVA:934699343 SILVA:93469934304
or JAIRO PEREIRA DA
Dados: 2025.04.03 11:47:11
04
Presidente da CPL
-03'00'
Thalisson Bruno de Oliveira
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Vereador-Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais