LRF — Sao Joao Da Serra (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ld:  13B5COADOEODF32B

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  M UNICIPAL  DE  SÃ O  JOÃO DA  SERRA

CNPJ:

06.554 . 331/0001-50

Periodo:  JANEIRO  A  JUNHO  2025  / BIMESTRE:  MAIO-JUNHO

Página :

l/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAME NTOS  FISCAL

E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RBCBJ:TAS  E  Dl:SP:ZSAS  COM  MANUTENÇÃO

B  DJ:SZNVOLVJ:NENTO  DO  ENSJ:NO-NDJ:

LEI  9. 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

RS

l , 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212- A da Const i tui çã o  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS !Até o Bimestre b   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana - IPTU                                      | 55.000,00               | 14 . 291,47                    |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                   | 500 . 000,00            | 419.443,00                     |
| 2-RECEITA DE TRANSFElttNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                                          | 1 9 . 422 . 000, 00     | 9 . 491. 815, 94               |
| 2.1.1 -Parcela referente àCF, art. 159, I, alínea"b"                                                                          | 15.750.000,00           | 8 . 043.688, 83                |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                           | 2 . 090 . 000, 00       | 1. 396 . 133, 84               |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                            | 30 . 000, 00            | 12 . 723, 73                   |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                       |                         |                                |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                               |                         |                                |
|                                                                                                                               | 3 .684 .400, 00         | 1.712 .358 , 171               |
| OASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5%DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.S + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1.502 . 350 00          | 616.868 90                     |

## FUND EB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERciCJO                     | PREVISÃO ATUALIZADA )   | I REALIZADAS (Até o Bimestre 1 < l   |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - lmpostos e Transferências de lmpostos            | 5 . 883.000,00          | 2 . 705.264,17                       |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 50 . 000,00             | 39 . 824 , 83                        |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                   | 1 .768.000, 00          | 1.020.437, 74                        |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                                 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -V AAT                   | 1. 200 . 000, 00        | 1. 183 . 600,47                      |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0, 00                                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR                    | 0, 00                   | 116 .4 37 , 09                       |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                                 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFElttNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 2 . 148 . 600, 00       | 953 . 081 , 17                       |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

8.1-SUPE

CIOS ANTERIORES EN  O UTILIZADOS  S

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

## 19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

Valor

0,00

## 5 . 025 . 73 9,47 1

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)                | DOTAÇÃO ATUALIZADA     | (EMPENHADAS I O BIMESTRE   | ATtlLIQUIDADAS ATt I O BIMESTRE   | PAGAS ATf O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO p   |
|----------------------------------------------------------------|------------------------|----------------------------|-----------------------------------|------------------------|--------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUC_ A..;. Ç _ Ã _ o_B _A _ s _I _c _A | _________~e.093.000,00 | 3 . 268 .724, 23           | 3.268 . 724,23                    |                        |                          |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                     |                        |                            |                                   |                        |                          |
| 10 . 1 .4- Educação Especial                                   |                        |                            |                                   |                        |                          |
| 10.2 . 2- Ensino Fundamental                                   |                        |                            |                                   |                        |                          |
| 10.2.4- Educação Especial                                      |                        |                            |                                   |                        |                          |
|                                                                |                        |                            | 0, 00                             | 0, 00                  |                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:

06. 554. 331/0001-50

Peri odo:

JANEIRO  A  JUNHO  2025  / BIMESTRE:  MAIO- JUNHO

## INDI CADORES  DO FUNDEB

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Página:  2/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

IIBCIIUAS B DBSPBSAS  COM  MANOTBNÇÃO B  DBSBNVOLVIMBNTO  DO  BNSINO-MDB

LEI  9.394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

RS l, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO                                                    | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS Ad1 I   | 1EMPENHADAS ATt ILIQUIDADAS Ad1 I   | PAGAS Ad     | INSCRITAS EM RAP NÃO   | INSCRITAS EM RAP NÃO   | IDESP. LIQ/EMP      | IDESP. LIQ/EMP    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------|------------------------|------------------------|---------------------|-------------------|
| EXERCÍCIO                                                                                                 | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE   | RAP NÃO PROCESSADO     | 1PROCESSADO 1 DISP .   | SEM IVL. CAIXA IDAS | TOTAL RECEITAS DO |
|                                                                                                           | (d)                                 | (e)                                 | ( f)         | (a) - 1                | (h)                    | !EXERCÍCIO          | (1)               |
|                                                                                                           | ... -- - · -··                      | - - ·- -                            | ..           |                        | ...                    | n..1111             | S..IID            |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transfer!ncias de Impostos                     | 2.619.363,23                        | 2.616.727, 47                       | 2.612.356,55 | o,                     | 00                     | o, 00               | o, 00             |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da Uniilo-VAAT                             | 714,531 , 89                        | 714.531, 89                         | 714.531 , 89 | o,                     | 00                     | o, 00               | o, 00             |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                      | 3 .268.724,23                       | 3.268.724,23                        | 3.268.724,23 | o,                     | 00                     | o, 00               | o, 00             |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTl!ADASCOM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O-VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | o, 00                               | o, 00                               | 00           | 00                     |                        | o, 00               | o, 00             |

º ·

º ·

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal                          |            | IVALOR IAPÓS 1   | CONSID. ' DEDUÇÕES (1)   | APLICADO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------|--------------------------|------------|
| 16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 189.376,08 | 714.531, 89      | 714.531,89               | 60, 37     |
|                                                                                           |            |                  | 1111&                    | aa         |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n° 14.113, de 2020 (MAximo de 101 de Supedvit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (ol   | VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D)   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (a)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO                        | 502 . 573, 95                | 1.436.922, 81            | 1.436.922,81                             | o, 00                                                    | o, 00                |

| INDICADOR - Art, 25, S 3º - Lei n• 14,113, de 2020 (Aplicação do Superâvit de Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE- 1RÃVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO   | VALOR NJJ.O APLICADO NO EXERCÍCIO   | IVALOR SUPERÃVI I !APLICADO ATt 01 I PRIMEIRO I   | VALOR APLICADO APÔSI o PRIMEIRO   | I SUPERAVIT NAO APLICADOIExerc IAPLICADO ATt 1 FINAL EXERCÍC11 (w)   | ISup Permitido Anterio Inão Aplicado ° Quadr   |       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------|
| - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 456              | . 145, 14                                        | o, 00                               | o, 00                                             | o, 00                             | o, 00                                                                |                                                | o, 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES Por Subfun ão   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 O   | ATtlLIQUIDADAS ATtl I O I   | PAGAS ATt O   | I INSCRITAS 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                |           |                   |                             |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                     |           |                   |                             |               |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                              |           |                   |                             |               |                 |
| 20.7- Outras                                                                           |           | 0,00              | 0 , 00                      | 0,00          |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES Por Á   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATt I   | lLI OUIDADAS ATtl I O I   | PAGAS ATt O   | I INSCRITAS I   |
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| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                               |           |                     |                           |               |                 |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                    |           |                     |                           |               |                 |

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