Decreto — Castelo  Do  Piauí (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                      | . . . on inuando   | . . . on inuando   |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI CNPJ.: 01. 612 . 575/0001- 2B                                                              | Página : 3         | Página : 3         |
| Endereço : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro: CENTRO 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                            | R$                 | 50 .000 , 00       |
| 02 .06 .oo - Fundo Municipal de A.s.sislencia Social 08-244-0018 1.007 - ConstrucaodoCentroSocial 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$                 | 50 .000 , 00       |
| 08-243-0478 2. 083 - ManutencaodeOutros ProgramasdoFnas 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                          | R$                 | 30 .000, 00        |
| 3.3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica                                                                         | R$                 | 80 .000, 00        |
| 08-24 4-0478 2. 073 - Maoutencaodo Fundo Municipal de Assis. Social                                                                  |                    |                    |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil                                                                           | R$                 | 150 .000, 00       |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                   | R$                 | 40 .000 , 00       |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                    | R$                 | 200 .000 , 00      |
| 08-244-0478 2.107 - Manut.doServ.deConv.eFort.deVinculos- SCFV 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                    | R$                 | 50 .000 , 00       |
| 08- 244-0478 2. 995 - ManutencaodoProgramaPbfi/cras 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Fí sica                      | R$                 | 50 .000 , 00       |
| 02 .06 . 10 - SecrelBria Municipal de Assistencia Social,Trabalho e Cidadania 08-244-0018 1.008 - Const.Ampl. CozinbaComunitaria     |                    | 50.000 , 00        |
| 02. 07 . oo - SecrelBria Municipal de Transporte                                                                                     |                    |                    |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                   | R$                 |                    |
| 26- 782-0021 1. 057 - Aquisicao de Veícul os                                                                                         |                    |                    |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                   | R$                 | 50 .000 , 00       |
| 04-124-0049 2. 014 - Manut. dos Servicos de Controle ln1emo e Contabeis                                                              | R$                 | 80 .000 , 00       |
| 3.1. 90 . 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                   | R$                 | 180 .000,          |
| 3.3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 09-271-0031                                                                                    |                    | 00                 |
| 2. 018 - Encargoscomo!NSS                                                                                                            |                    |                    |
| 4. 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                               | R$                 | 120 .000 , 00      |
| 02 .10.00 - FUNDEB                                                                                                                   |                    |                    |
| 12-361-0269 2. 900 - Transporte de Estudantes e Professores - FUNDES 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica    | R$                 | 200 .000 , 00      |
| 12-361-0269 2.990 - ManutdoEnsinoFundamental-FUNDEB 40% Contratação por Tempo Detenninado                                            |                    | 60 .000 , 00       |
| 3.1. 90 . 04 - 3.1. 90 .11 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil                                                            | R$                 | 200 .000 , 00      |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentose VamagensFixas - Pessoal Civil                                                                             | R$                 | 200 .000 , 00      |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                   | R$                 | 300 .000 , 00      |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                        | R$                 | 80 .000, 00        |

Art .  3ª Este  DECRETO entrará  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçã o, ret roagindo seus efeitos para / / , revogada  as  disposições  em  contrário.

CARIDADE  DO  PIAUÍ , 01  de  Jul ho  de  2025

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CLEIVANI õE CARVALHO PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  present e  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIDADE  DO  PIAUI , ao  primeiro  dia do  mês de  julho do ano de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (01 /07/2 025),  e  publi cado, por afixação , nos  termos da  Lei Or gâni ca  M unicipal.

## ld:OFSBEDFED0406D92

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ:  06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA  TO D E  CONTRATO- 2' Convocação

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

RV  MEDIC  HOSPITALAR  LTDA,  CNPJ:  49.755.946/0001-57.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição  de material de expediente para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 468.014,15 (quatrocentos  e  sessenta e  oito mil,  quatorze reais  e  quinze centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de R ecurso: FPM,  ICMS, FNS, FMS,  FME,  Fundeb, FMAS, ISS e  outras Receitas Tributári as.

Prazo d e  Vigê ncia:  06 (seis) m

eses.

Data:  05 de novembro de 2025.

## ld:10EF33772DCA6D91

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho,

nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO - 2' Convocação

PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

E A ARAUJO DISTRIBUIDORA, CNPJ: 42.771.150/0001-49.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição  de material de expediente para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$

35.619,05 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos). Lei nº 14.133/2021.

Base Legal:

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, Fundeb, FMAS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência : 06 (seis) meses.

Data: 05 de novembro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

## 1  d :030E7CC386666DC3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho,

nº

151- Centro

GABINETE DO  PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO- 2' Convocação

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

Contratado:

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.755.946/0001-57.

Objeto:  Contrato  de  fornecimento  de  aquisição  de  material  de  higiene  e  limpeza  e  material  de  limpeza  pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 157.232,69 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo

de Vigência:  06 (seis) meses.

Data: 05 de novembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

## ld  :0471C23BE3F06DC2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE  DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO - 2' Convocação

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

DISTRIBUIDORA FREITAS LTDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09.

Objeto:  Contrato  de  fornecimento  de  aquisição  de  material  de  higiene  e  limpeza  e  material  de  limpeza  pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$  185.325,87 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigên cia:

06 (seis) meses.

Data: 05  de novembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

## ld:  125278EF8B546DC1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO  PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRAT0-2' Convocação

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº O  11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

Contratado:

MASTER COMERCIO E SERVIÇO  LTDA, CNPJ: 43.262.038/0001-45.

Objeto:  Contrato  de  fornecimento  de  aquisição  de  material  de  higiene  e  limpeza  e  material  de  limpeza  pesada

(hospitalar) para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$  11.299,20 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigência:  06 (seis) meses.

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigência:  06 (seis) meses.

Data: 05 de novembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais