Decreto — Novo Santo Antonio (23/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII
Id:10EF3502C214CFD0
Id:09FED9A8Ee62cDbE
ESTADO DO Piauí
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIRCEU ARCOVERDE - CMAS
Resolução CMAS N 16/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO
CONVOCACAO DA POPULACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA
Dispoe sobre a aprovacao de cadastro de
emenda
(Projeto
Parlamentar
SAUDE, DESTINADA A APRESENTACAO DO RELATORIO DETALHADO
55901220335202505,
Funcional
DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 2
Programatica no 082455131219G0001)
QUADRIMESTRE DE 2025.
no valor de R$ 300,000,00 (Trezentos)
mil reais).
suas atribuigoes legais, vem por meio do presente convocar a populagao deste
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, conforme deliberacao em.
Município para participar de Audiencia Publica da Saude, destinada a apresentacao do
Reuniao Plenaria extraordinaria, realizada no dia 22 de outubro de 2025, no uso das.
atribuigoes que lhe confere a Lei n 186 de 02 de margo de 2001,
Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2
RESOLVE:
Quadrimestre de 2025, em cumprimento a Lei Complementar n 141/2012, que sera
Art. 1 - Aprovar cadastro de emenda (Projeto Parlamentar no
55901220335202505,
realizada no dia 30 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Porto Alegre do
Funcional Programatica n 082455131219G0001);
Piauí, a partir das 09:00 horas.
Valor R$ 300,000,00 Trezentos mil reais)
Conselho.
Porto Alegre do Piauí-PI, 20 de outubro de 2025.
Dirceu Arcoverde -PI, 22 de outubro de 2025
CLEUDIJANNE SOARES Assinado de forma digital pore
387
Dados: 2025.10.20 11:04:38 -03'00'
Cleudijanne Soares Rodrigues
Denise Paes Ribeiro
Secretaria Municipal de Saude.
Presidente do CMAS
Id:10EF3502C214CD91
Id:0471C3C7783ACCC7
AMARA MUNIC
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
FODER LEGISLATIVO
NOVOSANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIC
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Decreto LEGISLATIVO N 011/2025.
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
AVISO DE SUSPENSAO
PIRACURUQUENSE AO  SENHOR
RAFAEL
SILVA
VIANA,
E
DA
DE Licitação
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
No 049/2025
SRP N 023/2025
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ENCAO DE POCOS TUBULARES PARA ATENDER A
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO -PI
RAFAEL SILVA VIANA.
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
egao Eletronico n 020/2025.No us0
le suas atribuicoes legais e em conf
com a Lei Federal n
14.133/2021 e suas alteragoes, torna publico para conhecimento dos interessados que a Pregao Eletronico n 023/2025
aprazada pelo Presidente desta Casa e o homenageado.
PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI esta SUSPENSO por decisao
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
administrativa. Oportunamente sera publicada uma nova data. Quaisquer duvidas contatar no Setor de Licitação,
disposigoes em contrario.
64.365-000Novo S
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 22 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA
GOMES
unicipal para
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
NET035853703312 021
Pregoeira
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais