Licitação — Sao Joao Da Serra (12/02/2025)

A grande maioria das queimadas e de origem antropica, motivada por diversas razoes:
limpeza e renovacao de pastagens, queima de residuos culturais para preparacao de plantios,
iminacao de material lenhoso resultante de desmatamentos, queima de palhada para colheita
manual de cana-de-acucar, vandalismo, disputas fundiarias, protestos sociais, entre outros. Esta
situacao e, em grande parte, decorrente das mudancas no uso da terra, principalmente pela
conversao de florestas em areas agricolas, frequentemente utilizando o fogo de maneira nao
controlada, o que provoca incendios florestais.
As queimadas e os incendios florestais contribuem significativamente para a emissao
de poluentes atmosfericos, resultando em efeitos adversos diretos e indiretos a saude humana e
ao meio ambiente. No contexto agropecuario, o fogo e utilizado como instrumento de manejo
para renovacao de pastagens, preparo do solo para agricultura, abertura de novas areas e
controle de pragas. Na zona rural, as queimadas sao permitidas em periodos especificos, desde
que autorizadas pelo orgao ambiental competente, realizadas de forma controlada e seguindo.
um plano pre-elaborado em conformidade com as normas vigentes
Incendios florestais sao definidos como "os efeitos causados pelo fogo em sua
propagacao livre por meio dos processos de transmissao de calor, sem limites pre-estabelecidos,
influenciados por fatores como clima, relevo e combustivel em biomassa vegetal". De modo
geral, incendios florestais envolvem a agao do fogo sobre material combustivel, encontrado em
pastagens, florestas plantadas ou florestas nativas. Em resumo, sao a agao do fogo sobre
qualquer tipo de vegetacao, esteja ela viva ou morta.
Independentemente da necessidade ou da tradicao cultural, o uso do fogo e prejudicial
a saude, a fauna e a flora. Na zona urbana, a pratica de queimar lixo persiste, enquanto na zona
rural, agricultores continuam a utilizar o fogo na lavoura.
A seguranga contra incendios e queimadas pode ser dividida em duas categorias:.
prevencao e supressao. A prevencao envolve a implementacao de medidas para evitar o inicio
dos incendios, enquanto a supressao envolve o planejamento e execucao de acoes para combater
os incendios caso ocorram..
(Continua na proxima pagina)
Em obediencia ao  3 do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que este Município
esta realizando Dispensa de Licitagao em razao do valor, pelo artigo 75, II, da Lei
14.133/2021, tendo como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao
dos servicos de publicacao e divulgacao diaria dos atos Oficiais da Administragao Publica.
Municipal em Diario Oficial do Município, com disponibilizacao de edicao impressa ao
Município contratante. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem faze-lo.
atraves do e-mail cplprefeiturasjs@hotmail.com, no prazo de 03 dias uteis, a contar da
data de publicacao deste aviso..

O Plano de Prevencao e Combate a Incendios e Queimadas do Município de Sao Joao
da Serra tem como objetivo articular esforgos para garantir condigoes minimas de.
operacionalidade. Este plano visa monitorar e analisar dados das areas de queimadas para
identificar areas de risco, alem de apoiar a fiscalizacao e o planejamento de acoes de educacao
ambiental.
Os incendios florestais prejudicam a vegetagao, causam a morte de anim.
nais silvestres,.
aumentam a poluicao do ar, diminuem a fertilidade do solo e representam riscos de queimaduras
e acidentes com vitimas, alem de acarretarem problemas de saude na populagao. Esses eventos
ocorrem principalmente em condicoes de baixa umidade relativa do ar, reducao da precipitacao
pluviometrica e altas temperaturas, agravadas pelo uso inadequado do solo e por acoes.
antropicas. Esses fatores justificam a existencia deste plano, que permite a melhor utilizacao de
recursos humanos, materiais e financeiros, proporcionando maior eficiencia na gestao dos
riscos e desastres envolvendo fogo e a minimizacao dos impactos de um incendio florestal.
Os dados relativos ao Município foram obtidos a partir de pesquisa no site do IBGE
(https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/sao-joao-da-serra/panorama) e visitas tecnicas. Suas.
condigoes climaticas do Município de Sao Joao da Serra aprese
20C e maximas de 34C, com clima quente tropical com precipitacao pluviometrica media
anual, na sede do Município, e definida no Regime Equatorial Maritimo, com isoietas
entre 800 a 1.400 mm, cerca de 5 a 6 meses como os mais chuvosos e periodo restante do ano
de estagao seca. Os meses de fevereiro, margo e abril correspondem ao trimestre mais umido
da regiao.
Os solos (figura 2) da regiao sao provenientes da alteragaio de arenitos, siltitos,
folhelhos, lateritos e basalto. Compreendem solos litolicos, alicos e distroficos, de textura
media, pouco desenvolvidos, rasos a muito rasos, fase pedregosa, com floresta caducifolia e/ou
O Município em estudo esta localizado na microrregiao de Campo Maior (figura 1),
compreendendo uma area irregular de 955 km?. Seus limites sao: ao norte, os municipios de
Novo Santo Antonio, Alto Longa e Castelo do Piauí; ao sul, Sao Miguel do Tapuio; a oeste,
Alto Longa; e a leste, Castelo do Piauí e Sao Miguel do Tapuio..
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Figura 1- Mapa de localizacao do Município.
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MAPA DE LOCALIZACAO DO Município DE SAO JOAO DA SERRA
MAPA DE SOLOS DO Município DE SAO JOAO DA SERRA
160000
180000
200000
SOLOS
LATOSSOLO AMARELO
PODZOLICO VERMELHO-AMARELO
SOLOS LITOLICOS
AGUA
Figura 2- Mapa de solos do Município de Sto Joao da Serra.

Os incendios em vegetacao podem provocar prejuizos irreversiveis ao ambiente, como
os danos a fauna e a flora, as pessoas, alem de consequencias economicas consideraveis. Para
estabelecer politicas de controle e prevencao, e necessario conhecer o perfil dos incendios. Com
esses dados pode-se planejar o controle de modo mais eficiente, diminuindo gastos, tempo e
riscos em seu combate.
Existem dois tipos de fatores determinantes do grau de perigo de incendio: os fatores.
constantes, representados pelo tipo de material combustivel, o qual envolve os diferentes tipos
de vegetacao e o relevo; e os fatores variaveis, representados pelas condicoes atmosfericas
Ainda para os autores, dentre os fatores constantes, destacam-se a topografia e o uso e ocupacao
do solo.
A topografia influencia diretamente no clima e determina o tipo de combustivel de uma
regiao. Considerando que o comportamento do fogo e em grande medida o resultado do clima
e do combustivel disponiveis, pode-se dizer, dessa forma, que a topografia influi indiretamente
no comportamento do fogo e diretamente pela proximidade das chamas quanto maior a
inclinacao, tornando as informacoes sobre o relevo fundamentais no estabelecimento de planos
de prevencao e controle.
Os incendios em vegetacao sao responsaveis diretos nao apenas por danos ambientais,
mas tambem por prejuizos economicos e sociais cujas dimensoes muitas vezes atingem niveis
incalculaveis.
Vertentes com exposicao norte, com maior declividade e formas que facilitam o.
escoamento da agua apresentam maior numero de casos. A influencia do relevo e confirmada
tambem pela relacao entre a direcao do vento e as ocorrencias. Vertentes que recebem
diretamente os ventos diarios predominantes apresentam maior probabilidade de ocorrencias de
incendios
Os efeitos da poluigao atmosferica a saude humana tem sido amplamente estudados
pelas instituigoes de pesquisa em todo o mundo. Os desfechos encontrados da exposicao
humana aos eventos de queimadas e incendios florestais sao as doencas respiratorias,
cardiovasculares, neurologicas, principalmente nos grupos mais susceptiveis, que sao as
criangas e os idosos. Podem ainda ser observados impactos relacionados a fatores como
alimentacao, moradia e qualidade de vida de forma geral
Durante a queima de biomassa e incendios florestais sao emitidos varios poluentes, entre
eles o material particulado (PM), dioxido de enxofre (S02), oxidos de nitrogenio (NOx),
noxido de carbono (CO), Ozonio (O3), hidrocarbonetos (HC), Poluentes Climaticos de Vida
Curta (PCvC) como o carbono negro; alem de outras substancias altamente toxicas. A inalagao
da fumaca das queimadas e dos incendios florestais aumenta os riscos de infecgoes respiratorias
(Continua na proxima pagina)
A poluicao do ar foi considerada pela Organizacao Mundial da Saude (OMS) como uma
is dez principais
neacas a saude.Dados da OMS mostram que
cada dez pes
respiram ar contendo altos niveis de poluentes, com cerca de 7 milhoes de mortes prematuras
cada ano como resultado do aumento da mortalidade por doengas pulmonares, infecgoes
respiratorias agudas, doencas cardiacas, acidente vascular cerebral, cancer de pulmao.
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Figura 4- Mapa de declividade do Município de Sao Joao da Serra.
MAPA DE DECLIVIDADE DO Município DE SAO JOAO DA SERRA
12
18km
160000
180000
200000
LEGENDA
Sistema de Coordenadas: Universal Tr
sa de Mercator-UTM
Plano 0 a 3%
Datum Horizontal:SIRGAS 2000
Suave Ondulado 3 a 8%
Hemisferio Sul-Fuso 24
Ondulado 8 a 20%
Base de Dados: INPE/TOPODATA
Forte Ondulado 20 a 45%
Elaboragao:Francisco das Chagas Paiva Silva
E-mail: franciscopaiva745@gmail.com
Montanhoso 45 a 75%
Escarpado > 75%

Tambem faz parte de uma campanha de conscientizacao, a agao junto as comunidades
rurais seja com apoio de sindicatos ou orgaos rurais Iocais, onde palestras de prevengao com
material educativo, regulamentacao de uso do fogo, oficina de construgao de abafadores
treinamento de funcionarios e apoio em possiveis planos de protecao envolvendo proprietarios
rurais se fazem muito eficazes no que tange a levar informacao a um publico que esta no
contexto dos Incendios Florestais.
Uma vez obtidas as permissoes (aprovacao do plano), inicia-se a preparacao do terreno
O recomendavel e iniciar a queima em um horario com condicoes ambientais adequadas e
seguras, ou seja, a noite ou as primeiras horas do amanhecer. Nesse horario a temperatura e
umidade podem efetivamente regular o comportamento do fogo, evitando propagagoes
violentas ou altos niveis de liberagao calorica. Por outro lado, este criterio constitui uma medida
de seguranca, no sentido de facilitar o controle do fogo, no caso de que algum foco ultrapasse
a linha perimetral.
Os incendios florestais ou queimadas sao um dos principais causadores de danos ao
meio ambiente, as florestas naturais e plantios florestais. Tod
de florestas pelo mundo resultando em serios impactos sociais, economicos e ambientais, que
poderiam ser mitigados com um planejamento adequado no combate a esses incendios. Em
florestas naturais o fogo altera negativan
e quimi
afeta significativamente a fauna local. Nos plantios florestais as consequencias sao as mesmas,
no entanto, ocorrem tambem danos econo
cos que podem compror
meter os investimentos
nesses
Alem disso, e conveniente dispor de antemao dos contatos de uma unidade de combate
a incendios, caso ocorra algum problema. Por isso, e indispensavel que o pessoal que participe
na queima disponha de, pelo menos, um equipamento de radiocomunicacao ou telefone que
permita informar a emergencia o mais rapido possivel, em caso de qualquer incidente. Na
ferramentas podem classificar-se segundo o uso na realizacao da
a. Basicamente se podem diferenciar em equipamentos para o controle da linha e para a
Alem das campanhas de Educacao Ambiental visando a prevencao ao uso do fogo, pois
e bem provavel que as pessoas com maior informacao sobre as politicas de meio ambiente,
tecnicas de queima controlada e legislacao, danos sobre a fauna e a flora, e tudo mais ligados
ao tema de Incendios Florestais, saibam utilizar o fogo de forma mais cuidadosa e, com isso,
diminuir o numero de Incendios Florestais:
INCENDIO: E recomendavel o emprego de equipamentos desenhados especialmente para tal
efeito, como e o caso dos acendedores e lanca chamas. Se nao se dispoe desses equipamentos
se podem utilizar tochas grossas empapadas com uma mistura de parafina com benzina ou
petroleo e amarrados firmemente ao extremo de um cabo.
CONTROLE DE LINHA: Correspondem as ferramentas normais de corte e raspagem, tais
omo foices, ancinhos, pas, borrifadores, enxadas, enxadinhas, etc. Se ha disponibilidade de
s e ancinhos, e tambem conveniente considera-los. Na preparagao do terreno, 0
maquinario pesado pode representar um importante apoio
Incendio florestal e definido cor
presentes em uma
a floresta e que se propaga, respondendo as variag.
m no ambien
is influencias provenientes dos combustiveis vegetais, da topografia e do clima. Esses
incendios podem ser desencadeados por fatores ambientais, mas normalmente ocorrem por
acoes antropicas
Desse modo , a organizacao do pessoal e outro aspecto importante. A eficiencia
seguranca da tarefa aconselham que cada um dos participantes deve cumprir uma funcao
fogo se desenvolva dentro dos limites definidos, por isso, a maior parte das pessoas deve
dedicar-se a vigilancia na linha de controle e ao sufocamento dos focos que ultrapassarem.
Sobre a quantidade de pessoas envolvidas na queima, caso nao se saiba exatamen
quantidade de pessoas requeridas para fazer uma queima segura, o recomendavel e aumentar a
quantidade, como norma de seguranca.
Mediante a vulnerabilidade dessa
stais, deve-se aliar
as tecnicas de prevencao e de combate,
pode j
um incendio
comporta em uma floresta plantada ou natural e extremamente
ocuparem grandes areas no territorio brasileiro, esses plantios estio situados sobre as ma
variadas formas de relevo. Conhecer o comportamento do fogo sobre os materiais combustiveis
loresta
subsidio na
A prevencao da propagacao do fogo baseia-se na utilizacao de tecnicas adequadas para
manejo do material combustivel de modo que impeca e/ou dificulte sua propagagao.
O fogo quando ocorre de forma descontrolada, sobre qualquer forma de vegetagao, pode
preocupacao com os danos causados pelos incendios florestais e justificada pela dimensao de
seus prejuizos. Quando ocorrem e nao sao combatidos rapidamente os incendios podem afetar
A frequencia intensa desses incendios em uma mesma regiao pode resultar tambem na
perda irreparavel de parte dos recursos geneticos. A ocorrencia e propagacao do fogo dependem
dos fatores associados, a declividade do terreno, a precipitagao e a temperatura do ambiente sao
fatores que afetam de diferentes formas o comportamento dos incendios. A agao desses fatores
aria em funcao da epoca do ano. A possibilidade de ocorrencia e de propagacao de um incendio
pode ser caracterizada pela probabilidade de haver uma fonte de ignigao e condigoes favoraveis
para a sua propagacao
segmentos vulneraveis da
populagao a adoecimento e mort
Quando um incendio e causado pela agao do homem, temos que lidar com cii
que poderiam ter sido evitadas ou impedidas de acontecer. Entao podemos focar nessa situagao
atraves de campanhas educativas, levando a populagao em geral, conhecimentos e instrucoes
necessarias a protegao e preservacao do meio ambiente, propiciando uma condigao de vida
melhor.
Estruturais: fatores ambientais e sociais:
As agoes de prevengao e combate sao medidas de controle continuas
ealizadas com
objetivo de reduzir a ocorrencia de incendios florestais, minimizar seus impactos negativos e
Uma sistematica de deteccao eficien
ndamental
importancia no ambito de um plano de prevencao e combate a incendios c queimadas buscandc
atividade
s ou acoes que buscam conscientizar a populacao, tant
urbana quanto rural, do perigo que represen
tam os Incendios e Queimadas, bem como dos
mados
para evita-los e, ainda
combate-lo o mais rapido possivel. Essas campanhas podem ser feitas atraves de palestras
panfletos, boletins, cartazes, avisos em areas de maior perigo.
Nesse sentido, e importante a realizagao de campanhas educativas e outras tecnicas de
prevengao visando reduzir as ocorrencias e os impactos causados pelo fogo nos ecossistemas
florestais.
As agoes previstas para o combate de queimadas e prevencao de incendios
6.2.PREPARACAO DO TERRENO PARA QUEIMA
6.1.PREVENCAO
As campanhas devem ser dirigidas a zona rural e urbana de forma especifica e
estrategica, tendo como meta as classes de pessoas que sao responsaveis pelas
ocorrencias de Incendios e Queimadas;
Observar as normas culturais e sociais da comunidade local, devendo ai incluir a
necessidade do cidadao de utilizar o fogo em tecnicas tradicionais agricolas e florestais
ou alguma outra necessidade basica;
O material de campanha e informativos deve ser desenvolvido cooperativamente por
especialistas e tambem por especialistas em educagao, de forma que tenha efetividade
em diferentes publicos, tendo em vista a diferenca de idade.
Treinamento da equipe de combate a incendios Municipal;.
oricntacao da populacao do Município
Redugao do risco de propagacao;
mento de plano de acao.
Clima: baixa umidade relativa do ar, alta temperatura e ventos fortes;
Inflamabilidade do combustivel: vegetais com grande potencial de
Inflamabilidade;
Uso do fogo como ferramenta rural: queima de pastagens e de arvores
derrubadas para fins agricolas.
(Continua na proxima pagina)

A gestao eficaz dos incendios florestais e queimadas no Município de Sao Joao da Serra
e crucial para a preservacao ambiental, a saude publica e a seguranca da populagao. Este Plano
de Prevencao e Combate a Incendios e Queimadas busca nao apenas mitigar os riscos
associados ao uso do fogo, mas tambem promover praticas sustentaveis de manejo do solo e.
sensibilizar a comunidade sobre os impactos negativos dos incendios.
atear fogo na floresta, porem de maneira controlada e prescrita, calculando os danos, os riscos.
ambientais e financeiros. E interesse tambem que sejam realizadas as queimas controladas nas
bordas da floresta de modo que possa impedir que o incendio vindo de fora possa penetra-la. A
queima da vegetacao as margens das estradas tambem e bastante eficiente na prevencao.
Alem disso, a construcao de agudes e de grande importancia por serem locais de facil
captaao de agua, podem alterar o microclima local, aumentando a umidade relativa do ar na
regiao proxima.
A analise detalhada das areas de risco, aliada ao monitoramento constante, permitira
a mais rapida e eficiente a eventuais focos de incendio. A integracaio entre orgaos.
ma resp
de fiscalizagao, entidades ambientais e a populagao e fundamental para o suce.
sso das agbes
previstas no plano.
Um dos elementos chave nos incendios florestais e a umidade atmosferica.Seu efeito
sobre a inflamabilidade e direto e promove uma troca constante de umidade entre os materiais
combustiveis florestais mortos e o ambiente. Quando o ambiente esta seco, ocorre a perda de
absorve agua novamente
A ocorrencia e a propagagao dos incendios e queimadas possuem forte associagao as
condig8es climaticas. A umidade relativa do ar, a precipitacao, a temperatura e a velocidade do
vento estao intimamente ligadas as variaveis que condicionam o comportamento do fogo.
Segundo Torres (2006), existe :
e os incendios,
tanto na con
ervagao quanto na propagagao do fogo.
Portanto, e a quantidade de umidade presente no ar que define qual a quantidade de agua
mazenada pelo material morto, norma
ositado sobre o solo. Em casos extremos
como os periodos secos, a baixa umidade pode afetar inclusive a umidade dos materiais vivos
O vento, por sua vez, interfere nos incendios de diversas maneiras. Atraves do suprimento de
oxigenio, afeta diretamente a taxa de combustao do material combustivel e a taxa de propagacao
onveccao.Alem disso, a atuacao do vento no
interior das florestas promov
deslocamento do a
umentando
a evaporagao que,
consequentemente, contribui para a secagem do material combustivel tornando-o mais.
irecao de propagacao do fogo
sua localizagao, a configuragao do terreno, etc. Importante ressaltar que a vegetagao dos lados
do aceiro deve ser rocada, de modo que o fogo chegue com menor intensidade. E fundamental
que os aceiros sejam mantidos limpos e transitaveis (principalmente nos periodos mais criticos).
margens c
trada
rodovias devem ser conservadas limpas, especialmente, durante o
periodo de estiagem.
A construgao de uma rede de aceiros, como medida preventiva, antes mesmo da
a dos incendios e muito eficiente
vantajoso, principaln
onde
consegue mapear os pontos mais criticos, como dificuldade do terreno para acesso, historico de
focos de incendio, limites de propriedades rurais, comunidades que moram proximo a parques
e unidades de conservagao (atraves de queima de lixo proximo aos Iocais de preservacao)
Alem disso, o investimento em educacao ambiental e capacitacao de recursos humanos
garantira a conscientizacao e preparacao adequadas para lidar com situacoes de emergencia,
minimizando os danos ambientais e sociais. Com a implementagao deste plano, espera-se uma
reducao significativa nos indices de incendios florestais e queimadas, promovendo um
ambiente mais seguro e sustentavel para as futuras geracoes.
DE MEDEIROs, Raimundo Mainar et al. Classificacao climatica e zoneamento
agroclimatico Para o Município de Amarante PI. Revista Brasileira De Agricultura.
Irrigada-Rbai, v. 7, n. 2, p. 170-180, 2013.
Alem dos processos ja citados podemos destacar outras medidas de extingao do fogo,
tais como:
A colaboracao continua e o comprometimento de todos os envolvidos sao essenciais
para alcangar os objetivos estabelecidos e assegurar a protecao do ecossistema local,
demonstrando que e possivel conciliar o desenvolvimento economico com a preservacao
ambiental.
TORRES, Fillipe Tamiozzo Pereira et al. Mapeamento da suscetibilidade a ocorrencias de
incendios em vegetacao na area urbana de Uba-MG. Revista Arvore, v. 38, p. 811-817, 2014.
Uma das principais agoes de combate a propagacao de incendios e a construgao de
ceiros. Os aceiros dev
em ser construidos de tal forma que o solo n
ser queimada uma faixa de vegetagao (aceiro negro). Lembrando ainda que estradas e rios, por
exemplo, sao considerados aceiros naturais, ou seja, nao precisaram ser construidos para esse
fim
A temperatura do ar e outro fator que atua na combustao do material combustivel e na
propagacao do fogo. Quanto mais elevada for a temperatura do ar, maior sera a temperatura do.
material combustivel e menc
a necessidade de calor para que
ignicao.
DECLIVIDADES,
COMPORTAMENTO DO FOGO SOB DIFERENTES;
MONTEIRO, JERONIMO; SANTO, ESPIRITO. RENAN BAPTISTA JORDAIM.
Manual Operacional de Bombeiros: Prevengao e Combate a Incendios Florestais/.
Como
depende da carga total de
quando
naterial combustivel menor o
potencial de
propagacao dos incendios. Entao essa redugao consiste em uma queima controlada, ou seja,
BRASIL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL. Instrugao Normativa N 02, de
20 de dezembro de 2016. Anexo VI - Conceitos no ambito da Politiva de Protegao e Defesa
Civil.
GOMES, Davi Teixeira; SAKAMOTO, Meiry Sayuri; SILVA, Antonio Elder Ferreira
da. Avaliacao da Distribuicao de Focos de Calor as Margens de Rodovias Federais no Estado
do Ceara/Brasil. Revista Brasileira de Meteorologia, v. 35, p. 467-475, 2020.
E uma tecnica embasada na eliminacao de um dos componentes do triangulo do fogo, o
material combustivel. Os aceiros deverao ser construidos pelos brigadistas nas seguintes
condicoes e locais:
8. REFERENCIAS
antropicos:
CONSIDERACOES FINAIS
Natural: raios
Acidental: linha de transmissao de energ
ensao, emissoes de
partes incandescent
de carvao em transporte rodoviario.
Antropica por negligencia: queima agricola e de pastos, queima de lixos,
Fogueiras de acampamentos, fogos de artificio e bal3es de festa junina, projeteis.
luminosos e municoes incendiarias.
Aumentando a umidade da vegetagao, aplicando agua com o uso de mangueira,
vasilhames ou bomba costal;
Aplicando terra ou retardante quimico sobre a vegetagao;
Realizando o abafamento do fogo com abafadores.
Ao longo das divisas c.
as propriedades rurais
Ao longo das estradas de acesso a area protegida, principalmente canteiro de obra e eixo
do barramento;
Ao longo das
areas cultivadas com presenca de pastagem com material
Ao longo de areas proximas de rios e riachos com a finalidade de proteger as APP's