Contrato — Jatoba  Do  Piau (03/12/2025)

O Município de Jatoba do Piauí -- PI vem enfrentando desafios relacionados a
infraestrutura urbana, a mobilidade, a conservacao dos espacos publicos e a adequacao
de seus equipamentos comunitarios. Diante desse cenario, a presente Proposta de
Requalificacao Urbana tem como objetivo consolidar um conjunto de agoes integradas
voltadas a melhoria da qualidade de vida da populagao, por meio da execucao de obras
de pavimentagao em paralelepipedo, implantagao de sistemas de drenagem superficial
(sarjetas), reforma e ampliagao da Unidade Escolar Cafe do Vento e requalificagao
completa do Centro de Referencia de Assistencia Social -- CRAS.
A protecao das nascentes e uma acao estrategica e urgente diante dos
desafios climaticos e da crescente escassez de agua. Atraves deste projeto,
oera-se nao apenas proteger as fontes hidricas, mas tambem sensibilizar e
mobilizar a populacao local para a importancia da conservacao ambiental.
Essas intervencoes fazem parte de uma politica publica de valorizacao dos espacos
urbanos e rurais, de incentivo a mobilidade sustentavel e de fortalecimento do ambiente
educacional, atendendo as diretrizes do Plano Diretor Municipal e as normas tecnicas
brasileiras que orientam as boas praticas da engenharia civil e do planejamento urbano.
O projeto busca, portanto, nao apenas corrigir deficiencias estruturais e funcionais
mas tambem promover a integracao social, estimular o desenvolvimento economico local,
garantir a acessibilidade universal e fomentar a sustentabilidade ambiental, contribuindo
para um crescimento ordenado, inclusivo e harmonico de Jatoba do Piauí.
Objetivo: Reconstituir a vegetagao nativa no entorno das nascentes,
orpo hidrico,
estabilidade do solo e formacao de corredores
ecologicos
Especies selecionadas (adaptadas ao bioma local e de crescimento
rapido e medio):
A pavimentacao das vias publicas sera realizada utilizando paralelepipedos de rocha
granitica, material amplamente reconhecido por sua durabilidade, resistencia e facil
manutencao. O projeto abrange diversas ruas do Município, definidas por criterios tecnicos
de trafego, densidade populacional, relevancia de acesso a equipamentos publicos e
condigoes de drenagem natural.
. Reducao da degradacao ambiental nas areas de nascente;
. Recuperacao gradual da vegetacao nativa;
. Melhoria na infiltragao e na qualidade da agua;
. Criacao de um ambiente mais saudavel para a fauna local;
Responsavel Tecnico:
Brend vellera lina Covicante
Id:01AB37058B130FAB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUiS
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
PROPOSTA DE REQUALIFICACAO
URBANA - JATOBA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
1. IntrOdugAO

Com a requalificacao, a escola passara a oferecer ambientes mais confortaveis
ecendo o proc
m e garantindo
melhores condicoes de trabalho para os profissionais da educacao. Trata-se de um.
investimento
estrategico
eafirma
compromiss
administracao Municipal com a educacao de qualidade e o desenvolvimento social
sustentavel.
O predio do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS encontra-se em
avancado estado de deterioragao, exigindo uma intervengao estrutural completa para
garantir o adequado funcionamento das atividades socioassistenciais
Os meios-fios e sarjetas devem obedecer as
fios devem ser executados/moldados in loco com auxilio de e
sora, que deverao s
cutados com boa tecnica. A resistencia do concreto utilizado no meio fio devera ser de
no minimo 20Mpa. As dim
fio deverao
detall
em planta
Os meios fios executados devem ficar perfeitamente alinhados e nivelados. Devera ser
executada uma junta de dilatagao a cada metro. Apos a execugao do meio fio sera
realizada a pintura por meio da caiagao. Para a caiacao sera utilizado cal virgem comum
para argamassas (NBR 6453). Os trechos onde deverao ser e
executados os meios fios
serao indicados pelo setor de engenharia, Para efeito de compactagao, o solo deve estar
no intervalo de mais ou menos 1,5% em tomo da umidade otima de compactacao,
referente ao ensaio de Proctor Normal. Nao e permitida a execucao dos servicos durante
dias de chuva
Os paralelepipedos serao aparelhados de modo que suas faces apresentem ur
forma retangular. A face superior ou de uso deve apresentar uma superficie
avelmente plana e com as arestas retilineas.As faces laterais nao poderao apresenta
que I,5cm.O aparelho e
classificacao por fiadas dos paralelepiped
as juntas nao excedam a I,5 cm na superficie.
A integragao entre pavimento e drenagem garantira a longevidade das vias,
prevenindo a formagao de pogas d'agua, erosoes e danos estruturais. Alem disso,
contribuira para a estetica e a funcionalidade dos espagos publicos, proporcionando um
O assentamento dos meios-fios deve ser feito antes de decorrida uma hora do lancamento.
do concreto da base. As pecas devem ser escoradas, nas juntas, por meio de bolas de.
concreto com a mesma resistencia da base. Depois de alinhados os meios-fios, deve ser
feita a moldagem das
sarjetas, utilizando-se concreto com plasticidade e umidade
s ou ninhos.As sarjetas
Estas juntas
devem ser preenchidas com argamassa de cimento e areia de trago 1:3. A colocagao do
meio-fio deve preceder a execucao da sarjeta adjacente. Estes dispositivos devem estar
concluidos antes da execugao do revestimento betuminoso.
Iangamento do lastro. Sobre o terreno de fundacao devidamente preparado, deve ser
executado o lastro de concreto das sarjetas, de acordo com as dimensoes especificadas
ser apiloado, convenientemente, de modo a nao deixar vazios.
Os meios-fios pre-fabricados em concreto fck 20 MPa sao medidos em metros
neares efetivamente aplicados, incluso o concreto de fck 15 MPa, utilizado para apoio
entre duas guias e lastro de pedra. A sarjeta, sarjetao e lastro sao medidos em metros
cubicos (m^) de concreto aplicado.Os servicos recebidos e medidos da forma
sao pagos conforme os precos unitarios contratuais respectivos, nos quais estao inclusos:
fornecimento de materiai
carga, descarga, 1
perdas, mao-de-obra com
encargos sociais, BDl, e equipamentos necessarios para execucao dos
O meio-fio delimitara o espaco de circulacao, separando calcadas e vias, protegendo
as margens da pavimentagao e contribuindo para
seguranca
dos pedestres.A execucao seguira as seguintes etapa
A pavimentacao trara beneficios diretos a mobilidade urbana,facilitando
deslocamento de pedestres e veiculos, e reduzindo a emissao de poeira e lama, que
A requalificacao do equipamento publico preve a revitalizagao integral do imovel,
com enfase na recuperacao das condicoes de seguranca, conforto e funcionalidade dos
espacos de atendimento
2.4.Reforma Centro de Referencia de A
Assistencia Social-CRAS
A implantagao das sarjetas e meios-fios complementa o sistema de pavimentagao e
desempenha papel fundamental na drenagem pluvial e na conservacao do pavimento.As
sarjetas serao executadas em concreto moldado in loco, dimensionadas de acordo com a
A proposta abrange tanto a recuperacao da estrutura fisica existente quanto a
construcao de novos ambientes, visando ampliar a capacidade de atendimento e melhorar
as condigoes pedagogicas e de convivencia da comunidade escolar..
Demolicao de alvenarias deterioradas e reconstrucao integral das paredes
Troca total de esquadrias (portas, janelas e venezianas);
Revisao e substituicao das instalacoes eletricas e hidraulicas,
Revestimentos e pinturas internas e externas;
Escavagao e nivelamento do solo;
ou de madeira
Acabamento superficial e cura do concreto
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
Preparagao do subleito -- limpeza da area, retirada de detritos e nivelamento do
terreno;
2. Execugao da camada de reforgo e regularizagao -- aplicagao de material granular
compactado, que proporciona estabilidade e evita recalques diferenciais
Assentamento dos paralelepipedos
-disposicao das pedras em padrao
uniforme;
rante a fixacao
das pedras e o travamento do conjunto, com o uso de a
reia peneirada e
umedecida para preenchimento das juntas.

A integracao das acoes - pavimentacao de vias, reforma e ampliacao da Unidade
Escolar Cafe do Vento e requalificagao total do CRAs - configura uma iniciativa
abrangente e transformadora, que busca elevar os padroes de qualidade dos
equipamentos publicos e garantir melhores condigoes de vida para toda a comunidade.
Essas intervengoes refletem uma administragao Municipal comprometida com a
modernizacao dos espacos urbanos, com o fortalecimento das instituicoes publicas e com
a promogao da cidadania e da dignidade humana.
Dessa forma, o conjunto de obras propostas constitui um investimento duradouro no
futuro de Jatoba do Piauí, reforcando os pilares do desenvolvimento sustentavel, da
inclusao social e da valorizacao do ser humano como centro das politicas publicas
municipais.
Com essas melhorias, o CRAS passara a dispor de um espago digno, moderno e
funcional para o acolhimento das familias e execucao dos programas sociais, fortalecendo
a politica de assistencia social e o vinculo entre poder publico e comunidade
A Proposta de Requalificacao Urbana de Jatoba do Piauí - PI representa um
planejamento estrategico de desenvolvimento local, alinhado as politicas publicas de
infraestrutura, educacao e assistencia social..
A execugao das obras seguira metodologia tecnica rigorosa, com supervisao
permanente de equipe de engenharia civil, assegurando conformidade com as normas da
ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) e observancia as boas praticas de
sustentabilidade.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE, CNPJ sob o no
06.554.083/0001-47, com sede na Praca Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado
neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF
n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir de 03 de novembro de 2025, o contrato n 033/2025
de 02/01/2025, firmado com Sr.(a) LUCIVALDO SOUSA SANTOS, inscrito no CPF no
941.758.703-00, que tem como objeto a prestacao de auxiliar de servigos gerais da Secretaria
Municipal de Educacao, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido
contrato.
A execugao das obras propostas produzira impactos positivos de natureza social,
economica, ambiental e urbana, fortalecendo o papel do Município como agente promotor
de qualidade de vida e inclusao social
Esses resultados reforcam o compromisso do poder publico Municipal com uma
gestao eficiente, participativa e orientada para resultados concretos, que impactam
emprego e o fortalecimento economico de Jatoba do Piauí. Tambem sera promovida a
3. metodologia
Melhoria da mobilidade urbana: as ruas pavimentadas proporcionarao melhores
condicoes de trafego, conforto aos pedestres e motoristas, e maior durabilidade da
infraestrutura urbana
Valorizagao imobiliaria e economica: a pavimentagao e a requalificagao dos
espacos publicos contribuirao para a valorizacao das propriedades e o estimulo a
pequenos empreendimentos locais
Fortalecimento do ensino publico Municipal: a ampliacao e modernizacao da Escola
adequado ao aprendizado, com espacos
acessiveis, seguros e bem estruturados.
Aprimoramento da rede de assistencia social: a reforma completa do CRAS
idade no atendimento as familias, fortalecendo a
Geragao de empregos diretos e indiretos: a execugao das obras demandara mao
de obra local, movimentando a economia e promovendo renda para trabalhadores
da construgao civil.
Sustentabilidade e bem-estar: a urbanizagao e drenagem das vias reduzirao
problemas de poeira e erosao, promovendo um ambiente mais limpo e saudavel.
1. Levantamento topografico e diagnostico preliminar, com n
condicoes do terreno, drenagem e infraestrutura existente,
2. Planejamento executivo, com definigao de cronograma fisico-financeiro e
sequencia de servicos
3. Execugao das obras civis, priorizando o uso racional de materiais e a seguranca
dos trabalhadores;
4. Controle de qualidade, com ensaios de compactacao, verificacao de nivelamento
isual periodica
5. Fiscalizagao tecnica Municipal, garantindo que as obras atendam ao projeto e as
especificacoes contratuais
Responsavel Tecnico:
Bunda velaa lima Conlcarte
Engenheira Civil
CREA 1919207821
Id:13B5BE224B150C44
Guadalupe
Compromisso com o Prc
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATOE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
educacao ambiental no entorno das obras, incentivando os moradores a colaborar com a
4. Impactos e beneficiOs eSperaDOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
5. CONSIDERACOES FINAIS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
Adequagao dos
acessibilidade;
Instalagao de piso ceramico
molhadas;
Urbanizagao do entorno imediato, com melhoria dos acessos e drenagem.