Edital — Assuncao Do Pi (23/12/2025)

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV 333 COS Id:07384EB8AA859240 ASSUNCAO MO Piauí EDUCACAO ALDIR Gabinete Da Secretaria $ 1o - A concessao de que trata este artigo devera ser precedida de estudos tecnicos, conforme disposto na Lei Federal no 8.987/1995 e demais legislag8es pertinentes.n. 2o - O contrato de concessao observara os principios da economicidade, eficiencia e sustentabilidade ambiental, assegurando a manutengao da qualidade dos servigos prestados. BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 06/2025 - PNAB RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITACAO E CONVOCACAO PARA S 30 - / A concessao podera incluir clausulas especificas que incentivem a implementagao de programas de reciclagem e educagao ambiental, alem de estabelecer metas de redugao de residuos destinados a aterros sanitarios. Art. 28 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua assinatura e publicagao, com a produgao de seus efeitos apenas apos o periodo de 90 (noventa) de sua vigencia, tendo em vista o principio da anterioridade nonagesimal. ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUCAO CULTURAL A Secretaria Municipal de Educacao de Assungao do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico o Resultado Final da Etapa de Habilitacao do Edital de Chamamento Publico GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 15 DE Dezembro de 2025. PABLO DANTASC AS DE MOURA SANTOS:841457 SNTOS.4 $7300 57300 11:2436-03 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos n 06/2025, destinado a selegao de projetos culturais no ambito da Politica Nacional Aldir. Blanc de Fomento a Cultura -- PNAB, apos a analise dos recursos eventualmente apresentados. 1. PROPONENTES HABILITADOS E CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUCAO CULTURAL AMPLA CONCORRENCIAS Inscricao Projeto Nota Situacio Oficina Convocado para assinatura do Termo de Execucao Cultural. Convocado para assinatura do Termo Rua Ma Nome do Joao Ferreira da 05 Primeiras Notas 10 66,3 Silva Filho Musicais de Execucao Cultural. pgm@picos.pi.gov.br Antonio de Oficina Pintando 65,2 PICOS E 2 Andrade 02 Sertao Op Prefeitura Mendes Antonio 04 Danca Afro 30 Maria Neto Brasileira 64,9 Convocado para assinatura do Termo de Execucao Cultural. VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP) Clas. Nome do Inscricao Projeto Nota Proponente ANEXO1 Rafael Brito Ritmos da 01 55,0 Convocado para assinatura do Termo da Silva Ancestralidade Situacaio de Execugao Cultural. 2. CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Tabela 01-Calculo da TMR com base na categoria e no padrao dos imoveis Os proponentes do item 1 estao convocados para assinatura do Termo de Execugao Cultural,. Fator Padrao Padrao/AreaConstruida Fator Categoria Categoria Porte/area conforme informacoes abaixo: Periodo para assinatura: de 18 a 26 de dezembro de 2025. MINISTERIO DA Classe Social de axarenda 00 Local: Secretaria Municipal de Educagao de Assuncao do Piauí. Padr3o poua- ate 70 m 0,4 0,8 Unidade VBRtmrs Taxa anual RS/domic RS/domic Horario: 08h as 11h Padraomedio-de 71 a100m Residencial aro medio-de 101a 150 m 1.0 1.2 0,75 83,40 Governo federal Padrao medio-de 151a250 m Alopadro-acimde 250 14 0,8 166,80 208,50 ASSUNCAO DO&#x27; Piauí EDUCACAO CULTURA NniAo e reconstrugAo Pequenoporte-de 51a100 m 0,9 11 250.20 291,90 Secretaria Municipal DE EDUCACAO LDIR Comerciale sericos edi poe-de 101e30 m Grande port- acima de 30 m 14 200,16 Micro ndsria- ate 100 m 225,18 Domicio 275.22 Pequenopote-de101at 20m Industrial edi oe-ete 2 5m 350,28 312,75 O nao comparecimento dentro do prazo estabelecido podera ensejara a convocacao do proximo Grande porte-acima de 500m 10 12 375,31 437.86 3. DA DOCUMENTACAO NECESSARIA Pequeno port- ate 200m Puiblicae filantropica 14 15 469,13 3.1 Original e Copia legivel do RG e CPF Mediopote-entre 20 50m 10 250,20 1 3.2 Dados bancarios 275,22 300,24 Grande porte-acima de 500m 3.3 Extrato de conta bancaria comprovando que a conta esta zerada, em atendimento ao item recurso. 4.2 do Edital que exige exclusividade de conta bancaria para o recebimento e movimentacaio do. Tabela 02 - Caluloda BDMRS com base na disponbilidade e no pdrao dos imoveis Classe Categoria Fator Uso Padrao/Area do movel Residencial Social de baia enda 4. DISPOSICOES FINAIS Unidade VBRtmrsTaxa anual O Termo de Execugao Cultural estabelece as condigoes para liberagao dos recursos, prazos de execucao, obrigacoes do proponente e regras para prestacao de contas, conforme a legislacao Desoculpado/Vazios RS/domic RS/domic 2Comercil servios Desoculpado/Vazios Industrial Desoculpado/Vazios Desocupado/vazios 104.25 Publicefiantropica Padrao popdar ate 200 m 166,80 vigente da PNAB. 271,05 De 201a 500m 0,2 1,3 208,50 Assungao do Piauí, 17 de dezembro de 2025. De 501 a750 m De751a1.000 m 1,0 Domicilio 208,50 41,70 Acima de 1.00m 0,5 104,25 Lotes, ereose beas 145,95 187,65 229,35 271,05 Rua Marcos Parente n 155 Município de Assuncao do Piauí - PI (89) 3415-4215/3415-4217 soverno federal MINISTERIO DA CULTURA UniAo e reconstrugAo Diario Oficial dos Municipios 64.600-106Picos Piauí Secretaria Municipal de Educacao picos.pi.gov.br prova documental dos atos municipais.