Licitação — Capitão  De  Campos (19/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII
Id:0cc5643AE65A04D1
Câmara Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
CNPJ N 03.226.988/0001-08
ORDEM DE SERVIC
DISPENSA DE Licitação N004/2025
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 18 (Dezoito) dias do mes
CLAUSULA DECIMA - VERIFICACAO DE USO
de 2025,e
pal de
06.553.879/0001-85 e a empresa: F J DE MACEDO, CNPJ 17.485.054/0001-97, representada pelo seu
A contratante permitira a qualquer tempo o acesso de auditores da contratada a seu
RUA PRIMEIRODE MAIO,BAIRRO CENTRO,28,CAPITAODE CAMPOS -PI,CEP:64.270-
equipamentos e a verificacao do uso correto dos sistemas.
000.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - ACOMPANHAMENTO
PROCESSOADMINISTRATIVO:025/2025
A contratante se compromete a manter funcionarios que atuarao nos servigos e sera
CONTRATO N:027/2025
instruido pelos tecnicos da contratada, reservando-se esta o direito de se manifestar sobre
DISPENSA DE Licitação: N 004/2025
a falta de condigoes de aprendizagem desses funcionarios ou sobre a resistencia a
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECCAO E MONTAGEM DE ARTEFATOS EM MADEIRA,FERRO, TINTA E
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DIREITOS GERAIS.
DE 18 DE ABRIL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE
CAMPOS-PI
Alem, das clausulas contratuais deste termo, os contratantes declaram conhecer e sujeitar-
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
se as normas da Lei 14.133 de 01/04/2021 e suas alteracoes posteriores, especialmente o
caso de rescisao administrativa prevista no artigo 77.
R GLOBALDOCONTRATO:Valor glob
REAIS).
CLAUSULA VIGESIMA PRIMEIRA-MULTA
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
licitacoes publicas.
Fica estipulada a multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total do contrato,
devida pela contratada se provocar a rescisao do presente termo..
FORO
le Capitao de Campos -PI
Capitio de Campos (PI), 18 de Margo de 2025.
CLAUSULA VIGESIMA SEGUNDA - RESCISAO
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Constitui motivo para rescisao do presente o descumprimento pelas partes das condigoes
estabelecidas na proposta alem das demais clausula deste contrato.
CONTRATANTE
CLAUSULA VIGESIMA TERCEIRA - CREDITO
F J DE MACEDO
CNPJ 17.485
As despesas decorrentes do presente Contrato, no presente exercicio, correrao por conta
FRAN
O JOSE DE
ACEDO
CPF N- 386.603.423-72
da Dotacao Orcamentaria:
CONTRATADO
CLAUSULA VIGESIMA QUARTA - FORO
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Fica eleito, para dirimir quaisquer questoes oriundas deste contrato, o Foro da Comarca de
Morro do Chapeu-PI.
Id:0F8BEF2BA16E04B7
E por assim se acharem justos e contratados, mandaram elaborar o presente, que foi lido
e achado conforme, ao qual conferem plena e irrevogavel validade, depois de rubricado en
SAPITMPOS
todas as folhas e anexos e assinado na presenca de testemunhas que a tudo assistiram
nesta data.
EXTRATO DO CONTRATO N 027/2025
DATA DA CONTRATACAO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebrado
Morro do Chapeu do Piauí- PI, 10 de marco de 2025.
entre as partes em 18 (Dezoito) dias do mes de Margo do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de
Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 e a empresa: F J DE MACEDO, CNPJ
17.485.054/0001-97, representada pelo seu titular senhor FRANCISCO JOSE DE MACEDO, portador
FERNANDO RODRIGUES FERNANDO RODRIGUESDE
Assinado de forma digital por
a) do CPF N-386.603.423-72,com enderecona RUA PRIMEIRODEMAIO,BAIRROCENTRO
28, CAPITAO DE CAMPOS - PI, CEP: 64.270-000.
DE SOUSA:96007443353 SOUSA:96007443353
PROCESSO ADMINISTRATIVO:025/2025
Dados:2025.03.1813:56:43-0300
Fernando Rodrigues de Sousa
CONTRATO No: 027/2025.
Presidente
DISPENSA DE Licitação: N 004/2025.
OBJETO DO CONTRATO::
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PAF
CONFECCAO E MONTAGEM DE ARTEFATOS EM MADEIRA,FERRO,TINTA E
LARISSA ARAUJO DE
Assinado de forma digital por LARISSA
ORNAMENTACAO EM ADORNOS EM ALUSAOAS FESTAS DA PAIXAO DE CRISTO, NA
ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA:01295501325
DATA DE 18 DE ABRIL,PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDOMUNICIPIODE CAPITAO
OLIVEIRA SILVA:01295501325 Dados: 2025.03.17 14:16:15-03'00'
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
Larissa Araujo de Oliveira Silva
Socia - Administradora
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 06 (Seis) Meses.
VALOR GLOBALDO CONTRATO:Valor global do contrato de R$ 50,000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes
TESTEMUNHAS:
publicas.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Capitao de Campos (PI), 18 de Margo de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais