Portaria — Boqueirão  Do  Piaui (27/01/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL NV 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

(ERRATA) DISPÕE  SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA  DA  DIVISÃO DE PESSOAL  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI  ORGÂN ICA MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

RESOLVE:

Art. 1·. NOMEAR, ao cargo de Diretor da Divisão  de Pessoal, a  Sra. Clndalva Alves da Costa, Brasileira, casada, inscrito no CPF: ***.434.493-**, residente e domiciliado à Rua 26 de Janeiro, sn, centro de Boqueirão  do Pia ui.

Art.  29.  Esta  portaria entra  em vigor na data de sua  publicação,  revogadas as  disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

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PORTARIA MUNICIPAL N· 28, OE 02 OE JANEIRO DE 2025

(ERRATA) DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO A CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL, pelo presente Instrumento,

RESOLVE:

Art.  lR.  FICAM  NOMEADOS os  listados abaixo  para  fazer  parte  do  quadro  de  servidores comissionados da Secretaria Municipal de Educação  de Boqueirão  do Piaul:

| º"   | NOME                          | CPF              | ENDEREÇO                                                                            | CARGO                                 |
|------|-------------------------------|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| 1    | ANTONIOJAMESPEREIRA ANDRADE   | ·••,330,64•-··   | RUA PEDRO COELHO DE RESENDE, NV 718, CENTRO OE BOQUEIRÃO 00 PIAUI- CEP: 64283-000   | ASSESSOR OE SISTEMAS OPERACIONAIS     |
| li   | CLEOIANE SANTOS NUNES         | ·••.259,97•. • · | AVENIDA PRIMAVERA, SN, CENTRO DEBOQUEIRÃO DO PI - CEP: 64283-000                    | GERENTE DE ENSINO                     |
| Ili  | EMILENE DA SILVA ROCHA        | ·••.842.10•...   | RUA LINEU DA COSTA ARAUJO, NV 53, BAIRRO OE FATIMA- CEP 64280000 - CAMPO MAIOR · PI | COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS EPROJETOS |
| IV   | MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA | ·••.213.32•-··   | RUA SANTA LUZIA, SN, BAIRRO PEQUIZEIRO, BOQUEIRÃO DO PIAUI - CEP 64283·000          | ASSISTENTEDE SERVIÇOS                 |

Art. 22. Esta  portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições  em contrár io.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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fj  ~\_,--~ J,. NIR ~~EIRA DA SILVA Prefeita Municipal

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Ana~to

Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

GABINETE DA PREFEITA

·

PORTARIA N°36, DE 24 DE janeiro DE 2025.

"Dlspbe sobre a concess6o de beneficio previdenciá rio no dmbilo do Regime Próprio de Previdência Social do Município  de Boqueirão  do Piauf-Pl."

A PREFEITURA  MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAI, ESTADO DO PIAUI, e o INSTITUTO DE PREVIDtNCIA DO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO  IPMB, usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei MW1icipal nº  02/2014:

CONSIDERANDO que a serv;dora púbHca  Sra. LUBERVANIA ALVES DE DEUS, CPF: 577.579.253-04, RG Nº 1.399.435 SSP/PI, matricula nº 107-1 , é  titular do cargo efetivo de PROFESSORA. do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Boqueirllo do Piauí ;

CONSIDERANDO  que  o  processo  administrativo  nº  3412024  está instruído com  documentos  pessoais  e informações  do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na fom,a da Resolução  TCE/PI nº  2.  782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de translç.lo  contida no art. 6°  da Emenda Constitucional nº 41/2003 e/e §5º do art. 40 da Constltuiçlo Federal e/e art. 55, § 1°, da Lei Municipal nº 02/2014 e ainda o parecer opinando pela concessão  do beneficio emitido pelo Instituto de Previd@ncia do Município  de Boqueirão  do Piauf - IPMB;

RESOLVE:

Art.  1'  CONCEDER aposentadoria voluntária  por idade e tempo  de contribuição  à Sra. LUBERVANIA ALVES DE DEUS conferindo direito a proventos na inatividade no valor de RS 3.741,92 (tres mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), çonforme descrição  das parcelas remuneratórias abaixo:

| DJSCRJMINAÇAO DA REMUNE.RAÇAO NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                   | DJSCRJMINAÇAO DA REMUNE.RAÇAO NA ATIVIDADE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. SS da Lei nº 01/2016, que dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da educaçDo de Boqueirão do Piauf.                      | R.$ 3.017,68                                 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 23 da Lei nº 01/2016, que dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da educação de Boqueirão do Piauf. | R$ 724,24                                    |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                            | RS3.741,92                                   |
| PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                                                                                          | RS3.74192                                    |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3º Revogadas as disposições  cm contrário. esta portaria entrará cm vigor na data de sua publicação .

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efeita do  Muni •  iode Boqueirão  do Piauí  - PI

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ANTONIO SALES FILHO Presidente do Instituto de  Previdênci a - IPMB

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PREFErTURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUI CNPJ: 01.'12.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N9 &amp;99, CENTRO-CEP: 64.2&amp;3-000. WEBMAIL: prffllturaboq.1ov.bol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL

Processo Nº 007  /2025; Pregão  Elettônico Nº 002/2025; Sessão  de Abertura: 09:00 horas, do dia 12.02.2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás para  o município  Boqueirão do  Piauí  PI,  conforme  anexo  I.  FONTE  DE RECURSO: FPM /  FME /  QSE /  FUNDEB /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.  CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.  br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 23 de janeiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais