Portaria — Boa Hora (14/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI
Id:10ef342f59096289
Id:10EF342F590965BB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJ no:06.553.739/0001-07
INHUMA
CNPJn06.553.739/0001-07
Portaria NO46/2025,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
IRODE 2025
O PREFEITO Municipal DE INHUMA,ESTADO DO Piauí, nO uSO dos
poderes e atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município
consIDeRANDo, que cabe ao Prefeito Municipal a organizacao do quadro
de Inhuma - PI;
funcional do Município consoante o art. 65, inciso VI e IX, da Lei Organica
Municipal de Inhuma-PI,
RESOLVE:
consIDeRANDo a necessidade/interesse da Administracao em prover o
cargo de ODONTOLOGO PSB com lotacao no Posto de Saude Joao Antonio de
Art. 1 - ExoneRAR, por medidas administrativas e do interesse deste
Sousa (JAS),
Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS FILHO -
CPF no 199.691.553-34, do cargo de CIRURGIAO DENTISTA - PSB, lotado na
RESOLVE
Secretaria Municipal de Saude
Art. 2 - DECLARAR, a vacancia do cargo de CIRURGIAO DENTISTA - PSB,
Art. 10
- REMOVER de oficio, a servidora LARISSA MARIA MOURA
do quadro pessoal da Secretaria Municipal de Saude do Município de Inhuma-PI.
GONCALVES DANTAS, exercente do cargo de ODONTOLOGO PSB em carater
efetivo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
(SMS), para o POSTO DE SAUDE JOAO ANTONIO DE SOUSA (JAS), fazendo-0
com fundamento no art. 35, da Lei Municipal no 633/2001.
seus efeitos a 22 de outubro de 2024 (Data do Falecimento) e revoga as disposigoes
em contrario.
Art. 20 - Esta Portaria entra em vig
disposicoes em contrario.
Art.4o-De-se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 13 de fevereiro de 2025.
BERT HOLANDA
ELBERT HOLANDA MOURA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEEB6FB7F628A
Id:01AB3803541B6ADE
BOA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
CU'RASSO ENE CNPJ: 01.612.568/0001-26
INHUMA
CNPJ n:06.553.739/0001-07
EXTRATO DE CONTRATO
PrOCEDImENTO: ADESAO N0,001/2025 - REFERENTE A ADESAO De ATE 50% DOS QUANTITATIVOS DA ATA
DE REGISTRO DE PRECOS NO1.1212/2024DO PREGAO ELETRONICONO10/2024 PMN/PI
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
E hARDWAReS, INSTALACAO E mANUtENCAO DE PLATAFORmA INTEgRADA DE SUPORtE OPERACIONAL
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO dos
PArA teLemetria e controLe exteRnO de veicuLOs ViA satELite pOr gps/gsm/gprs/EDge, e
poderes e atribuigoes legais,
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTOES MAGNETICOS E/OU
TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIACAO DO PAGAMENTO PARA AQUISICAO DE
COMBUSTIVEIS GASOLINA E DIESEL S1O), BEM COMO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO
CONsIDERANDo, que cabe ao Prefeito Municipal a organizacao do quadro
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
funcional do Município consoante o art. 65, inciso VI e IX, da Lei Organica
DA CONTRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOA HORA -PI FUNDAMENTO: LEI
Municipal de Inhuma-PI,
55.661.430/0001-46,VALOR ESTIMADODO CONTRATO:R$1.010,000,00UM MILHAODEZ MIL
cOnsIDERAnDo a necessidade/interesse da Administracao em prover o
REAIS)FONTE
RECURSO:FPM,ICM,ISS,RECURSOS
PROPRIOS
DATA
ASSINATURA:
cargo de ODONTOLOGO PSB com lotagao no Centro de Saude Roque,
RESOLVE:
Id:01AB3803541B6B80
ESTADO DO Piauí
Art. 1- REMOVER de oficio, a servidora SAMARA DANTAS MARREIROS
BOA
NOGUEIRA, exercente do cargo de ODONTOLOGO psB em carater efetivo,
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal DE SAUDE (SMS),
SURASSO SEE CNPJ: 01.612.568/0001-26
para o CENTRO DE SAUDE ROQUE, fazendo-o com fundamento no art. 35, da Lei
Municipal n 633/2001.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as
disposicoes em contrario.
PROCEDIMENTO:ADESAO N 002/2025- REFERENTE A ADESAO DE ATE35% DOS QUANTITATIVOS DA ATA
DE REGISTRO DE PRECOS NO08/2024 PMSD/PI, DO PREGAO ELETRONICO NO16/2024OBJETO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR,
ODONTOLOGICOS E INSTRUMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOA HORA -PI
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021 EMPRESA VENCEDORA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ n 19.086.670/O001-O9.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 856.401,33
(OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS),FONTE
DORECURSO:UNIDADE ORCAMENTARIA 02.06.01,FUNCAODE GOVERNO10.301,PROGRAMA DE
ELBERT HOLANDA MOURA
GOVERNO 0020,PROJETO/ATIVIDADE 2160 ELEMENTO33.90.39
DATA DE ASSINATURA:
Prefeito Municipal
13/02/2025VIGENCIA: 13/02/2026.
A divulgacao virtual dos atos municipais