LRF — Campo  Maior (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERTODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

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Pá gina3 de 5

RS  1

| INDICADOR- An.25, § 3°• Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superivit de Exerclcio Anterior)l   | Valor de Supaivit Pcnnitido DO 'fu.on;:k:io Anreri..- (, )   | Valor nlo Aplicado No Exercieio Antfflor (1)   | ValCN'de Supcd.vit A~I• (u)   | ValorAplic.do Ap61o i­ ~ (v)   | Valor Tocai de Sup. NloAplli:adoAtéo FinaldoExerclcio (w)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 19· Total das Despesas Custeadas com Superávitdo FUNDEB                                          | 0,00                                                         | 0,00                                           | 0,00                          | 0,00                           | 0,00                                                        |
| 19.I• Total das Despesas custeadas com FUNDES • lmpos1 os e Transfcrtncias de Impostos           | 0,00                                                         | 0.00                                           | O.DO                          | O.DO                           | 0.00                                                        |
| 19.2- Total das Dcspcsas custeadas com FUNDEB - ComplcmcntaçAo da Unillo (VAAF + VAAT + VAAR)    | 0,00                                                         | 0,00                                           | 0,00                          | 0,00                           | 0,00                                                        |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subftmçlo)                     | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d)                                                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)                                                                           | DESPESAS PAGAS JANADFZ (f)                                                                                | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR ÃO PROCESSADOS (&)                                                             |
| 20- TOTAL DASDESPESASCOMAÇ ES PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                              | 18.733.963,90                                                                                             | 14.S62.6S4,62                                                                                             | 14.S62.6S4,62                                                                                             | 14.387.604,26                                                                                             | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                   | 368.678,12                                                                                                | 152.904,1 8                                                                                               | 152.904,18                                                                                                | 152.904,18                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino FWldamental                                                                                  | 18.120.063,0S                                                                                             | 14.400.3SS,89                                                                                             | 14.400.3SS,89                                                                                             | 14.22S.30S,S3                                                                                             | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                        | 92.380,99                                                                                                 | 9.394,55                                                                                                  | 9.394,55                                                                                                  | 9.394,55                                                                                                  | 0,00                                                                                                      |
| 20.4· Educoção Espcdal                                                                                    | 12.649,92                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.S- Administração Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transpone (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- Outraíi                                                                                             | 140.191.82                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0.00                                                                                                      |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES (Por""" de Atuaçlo)6                  | DOTAÇÃO AllJALIZADA (o)                                                                                           | DBSPBSAS EMPENHADAS JANADEZ (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)                                                                                   | DESPESAS PAOAS JAN A DEZ (f)                                                                                      | ~ ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSAI>Ql: (g)                                                              |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ'ÕES TfPICAS 06 MOECUSTEADAS COM RECl!ITAS DBIMPOSTOS EFUNOED                          | 117.988.168, 18                                                                                                   | l l l.2S2.942, 12                                                                                                 | 11 1.252.942,12                                                                                                   | 108.S57.967,55                                                                                                    | 0,00                                                                                                              |
| 21.1- Educaçlolnfantil                                                                                            | 31.641.416,73                                                                                                     | 29.46l.3S4, 13                                                                                                    | 29.461.3S4,l3                                                                                                     | 26.997.499,92                                                                                                     | 0,00                                                                                                              |
| 21.1.1 -Cm:hc                                                                                                     | 30.176.385,13                                                                                                     | 28.086.267,74                                                                                                     | 28.086.267,74                                                                                                     | 2S.622.413.53                                                                                                     | 0,00                                                                                                              |
| 21.1.2-Pr6-Escola                                                                                                 | l.465.031,60                                                                                                      | 1.375.086,39                                                                                                      | 1.375.086,39                                                                                                      | 1.375.086,39                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| 21.2- Ent.ino fondarncnt:al                                                                                       | 86.346.7S1 4S                                                                                                     | 81.791.S87 99                                                                                                     | 8l.79I.S87 99                                                                                                     | 81.S60.467 63                                                                                                     | 000                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MiNIMO CONSTITIJCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTilADAS COM RECURSOS DE IM.POSTOS •  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - ([A)

- 24- (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LIS(q)

- 25- (·)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL• L19.l{x)

- 26- (·)  RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOST0$4

- 27- H  CANCBLAMUNTO, NO EXBRCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRJTOS COM DISPONIBILIDADE FINANCElRA DE RECURSOS 0 8 [MPOSTOS VINCULADOS AO ENSL NO • (LJO.I(at) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DELIMITE(Z2 + 23 - 24 - ZS - 26- 27)

14.S62.654,62

9.205.362,19

0,00

0,00

0,00

2.01 2.832,07

21.7S5,184,74

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERTODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S              | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e S              | VALOR EXIGIOO (z)   | VALOR APLICADO (u)   | %APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 21.308.254,34       | 21.755.184.74        | 25.Sl            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALOO INICIAL (aç)                                         | RP LIQUIDADOS (,d)                                         | RPPAOOS (,e)        | RPCANCELADOS (ai)    | SALOOFINAL ("8)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 4.989.681.67                                               | 32.666,67                                                  | 2.345.696,67        | 2.193.843.53         | 450.121.47       |
| 30.1- Executadas comRecursos de lroposlOs e Traosrer6Jeias de Impostos                                 | 2.463.603,70                                               | 32.666,67                                                  | 1.912.472,18        | 122.510,05           | 428.621,47       |
| 30.2- E,u:cutadas com Rccuraos do FUNDEB - impostos                                                    | 1.901.822,02                                               | 0,00                                                       | 0,00                | 1.890.322,02         | 11.500,00        |
| 30.3- Exccutudas com Re-cwsos do FUNDEB • Com lc:mentaçil.o da Unilo AAT + VAAF + VAAR                 | 624.235,95                                                 | 0.00                                                       | 433.224.49          | 181.011.46           | 10.000.00        |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                    | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE        |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Ali! o Bimeatte (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                      | 9.248.846,47                       | 8.388.981,75                            |
| 31.1· RECEITA DETRANSFE~NClA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 3.255.293,54                       | 7. 139.177,12                           |
| 31.1.1- Sa!Ario-&tUCllÇlo                                                           | 596.817,20                         | 4.249.54 1,66                           |
| 31.1 .2- PODE                                                                       | 153.026, 16                        | 0,00                                    |
| 31.1.3- PNAE.                                                                       | 1.369.043,56                       | 1.905.686,63                            |
| 31.1.4- PNATE                                                                       | 340.2S7,78                         | 257.020,57                              |
| 31.1.5- Outras Transf~nclas do FNDE                                                 | 796.148,84                         | 726.928,26                              |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFEfttNCIAS DECONvtNIOS                                       | 481 .32 1,37                       | 897.829,08                              |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                   | 0,00                               | 0,00                                    |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                         | 0,00                               | 0,00                                    |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                  | 5.5 12.23 1,56                     | 351.915,55                              |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6            | OOTAÇÃO ATIJALIZADA {e)   | DESPESAS EMPBNHADAS JAN A DBZ (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DBZ (o)   | DESPESAS PAOAS JANADBZ (f)   | INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g)   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCA O                | 9.004.592,93              | 8.066.165,49                        | 8.060.400,49                        | 1.595.325,23                 | 5.76S,OO                                         |
| 32.1- Educação lníantil                                 | 400.103,35                | 221.43S,48                          | 215.670,48                          | 166.670,48                   | S.76S,00                                         |
| 32.2· Ensino Fundamental                                | 8.466.071 ,56             | 7.830.870,01                        | 7.830.870,01                        | 7.414.794,75                 | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino M~io                                       | 0.00                      | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                         | 0.00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                                   | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profüsional                                | 39. 174,70                | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.6- Educaç.!o de Jovens e Adulto5                     | 99.243,32                 | 13.860,00                           | 13.860,00                           | 13.860,00                    | o.oo                                             |
| 32.7- Educação Especial                                 | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                             |
| 32.8-0utru                                              | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                             |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (•)    | DESPESAS EMPENHADAS JANADBZ (d)     | DESPESAS LIQUIDADAS JANADBZ (o)     | DESPESAS PAOAS JANADBZ       |                                                  |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O (10 + 20 + 32) |                           |                                     |                                     | (f)                          |                                                  |
|                                                         | 127.132.952,93            | 119.319.107,61                      | 119.313.342,61                      | 116.153.292,78               |                                                  |
| 33.1- Despesas Com:ntes                                 | 113.815.844,56            | 108.083.526,36                      | 108.077.761 ,36                     | 107.660.565,74               |                                                  |