Decreto — Boqueirao Do Pi (11/12/2025)

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## ld:  13B5BEDC8ECC78AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNP  J : 0l.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO - CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeitur1boq,cov@bol.com.br

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## A  VISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº  108/2025; Concorrência Eletrônica Nº  092/ 2025; Sessão de Abertura: 08:00  horas,  do  dia  29.12.2025.  OBJETO:  construção  de unidade básica  de saúde  - porte 1, com área  construí da de 389,78 M 2 no município  de Boqueirão  do Piauí -PI,  conforme anexo  I.  FONTE DE RECURSO:  FPM /  FMS  /  FUS  /  EMENDA FEDERAL /NOVO PAC /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , htq,s://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.  br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 10 de dezembro de 2025.

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Ana~to

Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA. N" 699 01 .612.56610001-37 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.3

Abre no Of'Çàmento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providên das

## Resolve :

Ar tigo  l o .Fi ca  aber to  no  orçame nto  vi gent e, um créd i to  adi cional na impor tância  de R$2. 700. 000 , 00  di stribuídos as  seguintes  dotaçõ es:

02

02

02

01

00

13

02

00

29

32

36

43

05

00

115

140

GABIENETE DO PREFEITO

04.122.0003.2004.0000

ASSESSORIA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2006.0000

OTIMIZAÇÃO

3.3.90.36.00

SOO

999

000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0004.2010.0000

3.3.90.35.00

500

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0025.2032.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

E COMUNIC

44.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

321 .000,00

F.R.:

1

500

8.050,51

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

29.732,04

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

01

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exen:lcio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.3

| 02 05 00                                                                                                                                                                                                                                                        | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                     | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                          | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                          | 27.700,00 F.R.: 1 550 01                                                                        | 142 12.361 .0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                                                                                                                                                                                                                            |
| EDUCAÇ                                                                                                                                                                                                                                                          | ÃO DE CRIANÇAS DE 07 A14 ANOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                          | 885.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                       | 642 12.361.0025.2028.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000 02 08                                                                                                                                                                                                                      |
| SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA ESERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO EEFICIÊNC IAADMINISTRATIVA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 12.361.0025.2121 .0000 3.1.90.13.00                                                                                                                                        | 12.361.0025.2121 .0000 3.1.90.13.00                                                             | 12.361.0025.2121 .0000 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                                                                                            |
| FUNDEB EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A14 ANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Impostos Educação                                                                                                                                                                             | eTransferênciasde Impostos Bás ic                                                                                                                                          | 500.000,00 F.R.: 1 540 01                                                                       | 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - 399 540 Transferênciasdo FUNDEB 230 000 FUNDEB - Profissionaisda 400 12.361.0025.2121.0000 3.3.90.14.00 540 999 000                                                                                                              |
| EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A14 ANOS DIÁRIAS - CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos eTransferênciasde Impostos Não se aplica                                                                                                                                 | 450,00 F.R.: 1 540 01                                                                                                                                                      | 413                                                                                             | 12.365.0026.2121.0000 3.3.90.36.00 542 999 000                                                                                                                                                                                                                                 |
| EDUCAÇÃ ODE CRIANÇAS DE OA6ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União •VAAT Não se aplica de Impostos ASPS                                                                                              | 222.067,45 F.R.: 1 542 01                                                                                                                                                  | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 486 10.301 .0023.2068.0000 LEVASAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados 300 000 Saúde- Despesas com 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 500                                                                             |
| LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            |                                                                                                 | 493 300 000                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FISICA Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                                                                 | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 do                                                                                                                                               |                                                                                                 | 494 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                                                                                                                                                                                             |
| LEVA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica BOQUEIRÃO DEZEMBRO artigo                                                                                                      | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de DO PIAUI DE 2025 • LEI anterior serácoberto ~ontes ae Kecurso 500 00 500 00 500 00 500 00 550 01 542 01 540 01 600 02 | N.3 com 44.000,00 539.050,51 1.085.000,00 102.000,00 57.432,04 222.067,45 500.450,00 150.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercício : 2025 DECRETO Nº48 , DE 01 DE Artigo 2o . - O cré dit o aberto na forma do recursos provenientes de: Artigo 3o . - Este decreto entra GENIR DA klcaizaçio de assina!Lra lfJi Vll'lio:1 0.1 .0 |
| ENJR FERREIRA DASIL VA:                                                                                                                                                                                                                                         | ENJR FERREIRA DASIL VA:                                                                                                                                                    | ENJR FERREIRA DASIL VA:                                                                         | ENJR FERREIRA DASIL VA:                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 00114455309                                                                                                                                                                                                                                                     | 00114455309                                                                                                                                                                | 00114455309                                                                                     | 00114455309                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| SILVA: - -­                                                                                                                                                                                                                                                     | SILVA: - -­                                                                                                                                                                | SILVA: - -­                                                                                     | SILVA: - -­                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CIIJ,,.AC SO..lJTi t.llllipla~.                                                                                                                                                                                                                                 | CIIJ,,.AC SO..lJTi t.llllipla~.                                                                                                                                            | CIIJ,,.AC SO..lJTi t.llllipla~.                                                                 | CIIJ,,.AC SO..lJTi t.llllipla~.                                                                                                                                                                                                                                                |
| FERREIRl\                                                                                                                                                                                                                                                       | FERREIRl\                                                                                                                                                                  | FERREIRl\                                                                                       | FERREIRl\                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| em                                                                                                                                                                                                                                                              | em                                                                                                                                                                         | em                                                                                              | em                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| vigor na data de sua publicação .                                                                                                                                                                                                                               | vigor na data de sua publicação .                                                                                                                                          | vigor na data de sua publicação .                                                               | vigor na data de sua publicação .                                                                                                                                                                                                                                              |