Portaria — Jatobá  Do  Piauí (2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE  DO PRE FEITO CNPJ N"OL612.S57  /0001-46

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possível  após a criação da matricula do imóvel que será  realizada pelo cartório, caso não haja manifestações  em sentido contrário.

## 3. DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL

## MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel:

Rural -

Escola Municipal da Localidade Montes Claros

Proprietário: município  de jatobá do Piauí-Pl

Gleba: Montes Claros

Data:

Abelheiras

Municipio: jatobá do Piauí -PI

Regiauo:

Comarca:

Campo Maior-PI

Área  (m2): 4.680,00

Perimeuo (m): 372,00

## LIMITES E CONFRONTANTES

Ao Norte, com a gleba de Norbelino Gonçalves do V  ale, medindo 30,00 metros; Ao Sul,com a PI 115 que liga Campo Maior a Juazeiro do Piauí,  medindo 30,00 metros; Ao Leste, com a gleba de  José  Roberto Roque, medindo 156,00 metros, e Ao Oeste, com a gleba de Francisca Layane Lopes, medindo 156,00 metros

## DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Inicia-se  a  descrição  deste perímetro  no ponto M0l; de·te segue confrontando com a PI-115 que liga Campo Maior a Juazeiro do Piauí-PI,  deste segue com azimute de 277º38'30"  por uma distância  de .30,00m, até  o ponto M02; deste segue confrontando com a  gleba de  Francisca  Layane  Lopes, com  azimute  de  07°52'38" por uma distância de 156,00m,  até o ponto  M03;  deste  segue  confrontando  com  a  gl. eba  de  Norbelino Gonçalves do Vale, com a:.imute de 97°38'30"  por uma distância de 30,00m, até  o ponto M04; deste segue confrontando com "  gleba de José  Roberto Roque, com azimute de 187º52'38"  por  uma distância  de 156,00m até  o ponto M0l, onde teve início  essa descrição

## 4. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

Chamamento público é um procedimento feito  pela  administração  pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. A sua elaboração teve como base a Lei de Licitações  8.666/93, por isso, ambas possuem várias  similaridades. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração,  fomento ou acordos de cooperação .

O  prazo  de  publicação  de  um  Chamamento  Público, conforme  o  art.  5º Parágrafo  Único  da Portaria Jnterministerial nº 492/2011  (convênios/projetos) , é de 15 dias.

## 5. DISPOSIÇÕES FINAIS

Para mais informações  se faz  necessário  entrar em contato através  do e-mail pmja·obadopiaui@hotmail.com.

Ademais, não  havendo discordância por nenhuma parte no prazo de 15 dias, segue para que o cartório proceda com a criação da matrícula  e o consequente registro do imóvel.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí-PI,  estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 03 (Três)  dias do mês  de feveceiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

RAIMUNDO NONATO GOMES DE

A&lt;ônadodeform•dlgltalpo, ~:'~=~.~MESDE Dado,, 202s.02.o, 1  s:01 :48 -o,w

OLIVEIRA:81340400391

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal, de jatobá  do Piauí-PI

## MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel

: RURAL - Escola Municipal da Localidade Montes Claros

Proprietário

: MUNICÍPIO DE JATOBÁ  DO PIAUÍ

•

Gleba

: MONTES CLAROS

Data :

ABELHEIRAS

Município

: JATOBÁ  DO PIAUÍ/PI - BR

Registro

Comarca :

CAMPO MAIOR/PI

Área (m2) :

4.680,00

Perímetro  (m): 372,00

## LIMITES e CONFRONTANTES

Ao Norte, com a gleba de.  Norbelino Gonçalves do Vale, medindo "304)0,metros; · Ao Sul, com a PI 115 que liga Campo Maior a  Juazeiro.do P,aúí , médindo  30,00 inetros; Ao Leste, com a gleba de José  Roberto Roque, medindo  156,00 metros, e Ao Oeste, com a gleba de Francisca Layane Lopes, medindo 156,00 m etros.

## DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Inicia-se  a descrição  deste  perímetro no  ponto  MOI;  deste  segue confrontando com  a PI -115  que  liga  Campo  Maior  a  Juazeiro  do  Piauí , deste  segue  com  azimute  de 277°38'30" por uma distância de 30,00m, até  o ponto  M02;  deste segue confrontando com a gleba de Francisca Layane'Lopes, com azimute de 07°52'38"  por uma distância de 156,00m, até  o ponto  M03;  deste segue  confrontando com  a gleba de Norbe)ino Gonçalves do  Vale, com  azimute  de  97°38'30" ; por  uma  distância  de  30,00m,  até o  ponto  M04;  deste  segue confrontando  com  a gleba  de José Roberto  Roque, com  azimute  de  187°52'38" por  uma distância de  156,00m até  o ponto MO 1, onde teve inicio essa descrição

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro  foram calculados no plano de projeção UTM.

CAMPO MAIOR/PI, 08 de Janeiro de 2025  , ..

JOSINO GOMES D  OLIVEIRA ENG. AGRIM  NSOR CREA: 1900740818

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