Decreto — Jatoba Do Pi (01/12/2025)

38

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO 0161255710001-46 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº  32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.11

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

574

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

04.123.0004.2021 .0000

3.3.90.35.00

500

999

100

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

582 28.846.0003.2173.0000 3.3.90.47.00 500 999  100 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos nã o  Vinculados  de Impostos RECUROS ORDINARIO -50.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

JATOBÁ  DO PIAUI, 01 de OUTUBRO de 2025

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE

PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:030E7C4F  57  AF25E7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JA  TOBÁ

PC  NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercido:

2025

## DECRETO Nº  36 , DE 1  O  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.11

## Abre no orçamento vi gente crédit o  adicional suplemenrar e  d a o utra s  providê ncias

## Resol ve : Ar tigo  l o. Fica  aberto  no  or çamento  vigente ,  um créd i to  adi ci onal  na  impor t ância  de R$334. 026, 67  di st r ibuí dos  as  seguintes  dotações :

## 02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

## 227 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 201 Transferê ncia do Salário- E ducação Q.S.E 43.897,22 F.R.: 1  550 00

## 239 12.361 .0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  571 00 571 Transferê ncias do E stado referentes a  Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 209 PROETE

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

262

10.122.0003.2061.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saú de - D espesas com ASPS

## 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001--46 Exercido: 2025

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DECRETO Nº 36 , DE 1  O DE OUTUBRO  DE 2025 - LEI N.11

02 06 02 « o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.21 14.0000 3.3.90.36.00 660 GESTÃO  DAASSISTE:NCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência  de Recur808 do Fundo Nacional d6 J\Miatêncla  Sodet - f NAS 1.500,00 F.R.: 1 660 00

999  401 PSB

02 08 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

536 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 17.000.00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Roçursos niio Vinculados do Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS

581 28.843.0004.2172.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 100.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.; 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

02

01

26

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001 .2002.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraoe nAo Vinculados de Impostos

RECUROS OROINARIO

02 02 00 37 SECRETARlA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS 04.122.0003.2004.0000 3. 1.90.11 .00 500 999 100 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos RECUROS OROINARIO -50.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 04 01 SEC, MUN, OE EDUCAÇÃO. CULTURA, OESP, E LAZER

94 12.361.0005.203-3.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu~ nao Vinculados de J mpoatoa 200 000 Edu~o  · Oe$pe~s oom MOE -1.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

02

12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 550 999 201 Transferência  do SSlério- Educação Q.S.E -3.897.22 F .R. Grupo: 1 550  00

04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCAÇ Ã O · FME 228

<!-- image -->

02

05

01

268

05

02

283

284

301

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

01612557/0001-46

Exorcfclo:

2025

## DECRETO Nº 36 , DE 1  O DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10. 122.0003.2061.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

300

000

Saude - Despes.as oom ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.3.01.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0013.2063.0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

10.301.0013.2087  .0000

3.1.90.11.00

604

999

318

-3.500.00

F.R. Grupo:

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 100.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpo:stos

Saude · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAúDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

R00\111108 f"IQO VillCUl&amp;ctos de Impostos

Saúde  · Despesas. oom ASPS

ATENÇÃO

A SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.Grupo:

1

604

00

Transferências  provenlenles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenles oomunitérie

PACS

291 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 A TENÇÃO A  SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  D E TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos 50.000,00 F.R.: 1 500 00 308 10.301.0013.2088.0000 ATENÇÃO A SAÚ DE -8.129,45 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  00 ... 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

300 000 Saúd e  - Despesas com ASPS Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi ...

316

10.301.0013.2179.0000

3.1.90.92.00

600

999

ATENÇÃO

A SAÚ DE

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

-20.000.00

F.R.Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a  Fundo 00 Recursos cto SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.;

301

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

379

433

08.242.0019.2072.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

406

...

...

08.244.0019.2077  .0000

3.3.90.92.00

999

...

404

- 12.000.00

-1.500.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.Gn.1po:

Transíer&amp;ncia  de Recursos do Fundo Nacional de Assist!ncia Social · FNAS

OUTROS - FNAS

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

IGO -SUAS

341 10.302.0013.2187.0000 ATENÇÃO A  SAÚDE 8.129,45 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1  605 00 605 Assistê ncia financeira da União  destinada  à complementação  ao pagam ento  dos pisos salariais para p 999 329 PISO ENFERMAGEM 458 08.244.0019.2171.0000 3.3.90.92.00 ... GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -4.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

413

SIGTV

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA E$TRUT.  URBAN. E TRANSPORTE

1

680  00

<!-- image -->

292

340

10.301.0013.2063.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0013.2187.0000

3.1.90.04.00

605

999

329

ATENÇÃ

O A  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - D espesas com  ASP S

ATENÇÃO

A SAÚDE

CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO

13.500,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

605

00

00

1

Assistênci a  financeira da União  destin ada à complem entação  ao pagamento dos pisos salariais para p

PISO ENFERMAGEM

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE  ASSIS~NCIA SOCIAL- FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

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4.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

SOO

500

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

499 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLI CA EFICIENTE -47.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 105 COSIP

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

540 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -7.066,00 F.R. Grupo: 1 500 00

544 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO -5.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBÁ  DO PIAUI, 10 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## 1 d:  01AB36D6F  A2  52  SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$210. 071, 80  distribuídos as  seguintes  dotações:

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

184 12.365.0007.2006.CKK)() ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic 80.000,00 F.R.: 1 542 00

148 12.361 .0010.2046.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 50,00 F.R.: 1 540 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

220 12.361 .0010.1007.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 208 Outros Recursos Vinculados á  Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO 100.000,00 F.R.: 1 599 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

630 10.301.0013.2179.CKK)() ATENÇÃO A SAÚDE 30.021 ,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 305 EMENDA BANCADA

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.1003.CKK)()

4.4.90.52.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA  · FUNDES

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557f0001-46 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02

04

02

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDEB

133

147 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  542  00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

12.361.0005.2019.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-50,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOE840%

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  • FMS

310 10.301.0013.2165.0000 3.1.90,1 1.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.021,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferêllcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mcã ATENÇÃO PRIMÁRIA

02

07

00

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

501 15.451 .0017.1035.0000 MOBILIDADE URBANA 4,4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO -80.000.00 F.R, Grupo: 1 500  00

JATOBÁ  DO PIAUI, 01  de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:01AB36D6FA252SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre  no  o rçamento  vigente  crédito adidonal suplementar e da  outras providênci as

02

<!-- image -->

02

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

DECRETA,

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$5. 283. 500 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

02

00

01

GABINETE DO PREFEITO

30

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51

57

87

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

92 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural dest  N 999 000 Não se aplica

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina 999  000 Não  se aplica

03

00

157

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

110.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.283.500,00

500.00

F.R.:

1

500

230.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

02

39

00

00

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