Decreto — São  João  Do  Piaui (14/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/ 0001-20 CEP: 64.343.000

.

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Av. São  Francisco, S/N-Centro Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 048/2023

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 012/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: 17.425.354 MARCOS ANDRADE PEREIRA, CNPJ:

17.425.354/0001-80.

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 26 DE MAIO DE 2024 A 25 DE MAIO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE MAIO DE 2024.

Juazeiro do Piauí  PI, 25 de maio 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São  Francisco, sem nú m ero 01.612.582/0001·20 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.262

Abre no orçamento v igente crédi to adidonal  Sllp!e m en/iJr e  da outras providên das

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$110. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

- 02 02 00 SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E  RECURSOS HUMANOS

65

132

166

04.122.0005.1657.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

28.643.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

ES

OBRAS E INSTAIAÇÔ

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se  aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

233

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

538

10.301.0025.2165.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

15.000.00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

1

600

00

600

Transferênci as Fundo a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do  Governo F ederal - B loco de Manuteni

999

000

Não  se aplica

661

08.244.0016.2141.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

15.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.: 1 660 00

660

Transferênci a  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. Slo Francisco, sem número

01.612.582/0001·20 Exen:ldo: 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.262

Artigo  2o. O  cr,dit o  abe.rto  na  forma  do  artigo  anterior será  cober to  com  recursos provenie nt e s de:

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

21

02

02

00

115

14"

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlio Vinculados de Impostos Naoseapllca

-15.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

709

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-13.000,00

OUTRO$ SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

709  00

Tramsfertncia da Unlao referente à Compensação  Financeira de Recul'IOIS Hldrk:oe

Nãoseapllca

04.122.0005,2653.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

·15.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1

721

00

721

Transferências  da Unlao Roterent811  a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei

~

13.885/2019

999  000

Não se eplice

02

03

01

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS

187

12.306.0030.2210.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos n:Jio Vlncvta,dos

~

tmpostos

200  000

Educaçlo.

Detpetat

com MOE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.305.0025.2189.0000

3.1.90J)4,00

604

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

·2.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R, GruPO:

1 604  00

Transferê ncias ptOVenlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitérios  de

Nt1o set1pllca

- 02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA  E 00  ADOLESCENTE·FIA

81!5

14.243.0015.2675.0000

AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS•  PESSOAL CIVIL Rocursos Vinculados a Fundos Não se aplica

·10.000,00

3.1.90.16.00

F.R. Grupo:

1

759  00

7!59

999  000

02

13

00

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Frenclsco, sem nOmero

01 .612.582/0001·20

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.262

02

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

1009

20.606.0060.1523.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

·25.000,00

4,4,90.51 ,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo;

1

701

00

701

Oulras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêner&amp;S  dos Estados

999

000

Não  se aplica

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JUAZEIRO DO PIAUI, 02 de janeiro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  27/2025

A Excelentíssima Secretária Eudes  Oliveira  Coelho Moura, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no  uso  de  suas  atribuições  legais, comunica  a quantos  possam  interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis,  através da solicitação/oficio  11/2025, a "Dispensa  de  Licitação" ,  do  tipo  "menor  preço  unitário" ,  cujo  objeto  é  " AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO ALMOXERIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  JOÃO  DO PIAUI-PI. presente processo obedecerá às disposições  do artigo 75, inciso  II,  da  Lei  Federal nº 14.133/2024. O início do  recebimento das  propostas  se  dará  no  dia 17/03/2025 e  se  encerrará  no  dia 19/03/2025. A1, informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis  na sede da Comissão Permanente  de Licitações e  Contratos e  por  email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível  para esclarecimentos.

São  João  Do Piauí  (PI),  13 de março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Eudes Oliveira Coelho Moura

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

10.000.00

F.R.:

1

706

30.000,00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

25.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00