Decreto — Assuncao Do Pi (27/08/2025)

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34

00

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

ld:151905C88557A2EO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, $/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.241

Abre no Of'Çilmento  vigente a-édito  adicional  suplementar  e da outras prov~s

DECRETA: Art igo l o .Fica  aber to  n o  orçamento vigen te, um  c r édi to  adic i o na l na  importânc ia  de R$1. 409 . 000, 00  d ist ribuidos  as segu int es  dot aç ões :

Supfementaçlo ( +  ) 1.409.000,00

Anulaçã o

01

01

02

02

O&lt;

00

52

06

00

123

128

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.241

02 06 00 Sec. Munic.Educacao, Cultura e Desporto

111 12.361.0231.1013.0000 Ensino Fundamental -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rect.Jrsos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

138 27.812.0616.1016.0000 Desporto Comunitario -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNOEB

139

12.361.0231.1017.0000

Ensino Fundamental

4.4.90.51.00

540

999

Câmera Municipal

01 .031 .0001 .2001.0000

3.  1.90.11 .00

500

999

000

Encargo Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re&lt;:41!'$0&amp; não Vincol&amp;ctos de lmpoetoti

Nloeeal)llça

000

-109.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001.0000 Encargo Legialattvo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVlCOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Raa,rsos não Vlna.ilados de Impostos 999  000 Nãosaaplica 70.000,00 F.R.: 1 500 00 142 12.361.0231.2016.0000 Ensino Fundamental -200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da Unlão-V AAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bãs ic

Secrelalia Munlclpal de Adm.Planefamento

04.122.0037  .2005.0000

Admlnlstracao Gemi

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

NlliOMt,pllci,

Mun~ Educacao, Cultura e

Sec.

o-porto

12.361.0231 .2013.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0231.2025.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0231 .2025.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Educação  - Despesas com MDE

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Tl'illlnsf~a do Sat6rio-Educaçlo

Nlloseapllca

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tren8ferêncf8  do S81êrio-EducaÇêO

Nilloseaplica

149

08

00

186

187

205

12.361.0231 .2016.0000

3.3.90.30.00

540

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

-90.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Saude

10.301.0205.2020.0000

Assistência  Médica  e Sanitá ria

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.30.00

604

999

000

10.302.0205.2019.0000

3.3.90.33.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

600

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rect.Jrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não  se aplica

Assistência  Méd ica e Sanitária

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

604  02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não  se aplica

Assistência  Méd ica e Sanitária

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

02 08 00 Sactelarla Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, SJN, CENTRO 0161256110001-0-4 Exen;:lc:lo; 2025 207 10.302.0205.2019.0000 Assistência  Méd ica e Sanitá ria -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

DECRETO Nº 20 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.241

## Anulaçã o

## 02 08 00 Socrotar1a Munlclpal do Saudo

1  . .

AMlstencla Medice e Sanitaria

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.36.00

800

099

000

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.39.00

600

...

000

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.39.00

821

500.000,00

200.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

1

600

02

F.R.:

Transfet"êndas  Fundo a Fundo de Rec:t1t$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · B1000 de Man

Não  se aplica

Aulst6ncla M6dlca o Sanitária

OUTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS- PESSOAJUR[OICA

1

600

02

F.R.:

Tt'tlnafettncílloa  FundO ·  Fundo de Reet!t'$0$ do SUS ~lentes  do Governo F'klet'tll · BIOco de M~

NAoae apllca

Aaskltência  Médica  e SanMrla

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

...

F.R.:

621

1

Tl'illlnsfeflnáas  Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provunientos do Governo Estadual

NloMapllca

000

02 12 00 Serviço Autonomo de P.Qua e Esgoto - SME

244

17.511.0417  .2034.0000

Abastecimento o Agua

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recunl08 não Vlnculadoll de Impostos

Nã08eePllca

Art igo 2o . O  c r ~di to  o.berto  na  f o r mo. do  a r tigo o.n t e r ior $,e r ,6. coberto  com  recur $O$ provenientes  de: Anulação :

02

04

49

00

Soctotaria Munlclpal do Adm.PlanoJ.11monto

04.122.0037.2005.0000

Admlnlstncao Gorai

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

R~

t'$0$ nlO Vinculf,do$ de lmpottot

NAo ae aplica

51 04.122.0037  .2005.0000 3.3.80.36.00 500 999 000 Admlnlstracao Gal'illll OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vlnc:uladoll de Impostos N90 8881)1ie8 -50.000,00 F  .R. GruPO: 1 500  00

55 04.122.0037.2005.0000 Adminislntcao Geral -4 .◄ .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recuraos nAO Vlncu1aaos ao 1mpostoa 999 000 Não  se el)lice -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

e2 18.544.0417.1008.0000 Abastecimento D Agua -30.000,00 -4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outraa Tranafarênclaa da Convênios  ou lnstruman1oa Congêneres  da União 999 000 NloNapllca

02 06 00 Sec. Munlc.Ectucacao, Cultura e De8porto www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 20, DE 18 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.241

Secretaria Municipal de Saude

08

00

210 10.302.0205.2019.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 Assistência  Médica  e Sanitária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

09

00

215

Secretaria de Obras, Oesenv.Urbano, Transp. Seiv.Públ icos

15.451 .0037.2022.0000

Administracao Geral

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados  de Impostos

Não  se aplica

219 25.751.0647.2022.0000 3.3.90.39.00 Distribuição  de Energia Eletrica -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751  00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Püblica - COSIP 999 000 Não se aplica

11

02

02

02

00

Secretaria de Esporte e Juventude

232 27.812.0616.2024.0000 Desporto Comunitario -30.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,  F.R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

-1 .409.000,00

DO PIAUf

1

540

1

540

191

270

45.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F,R,:

500

1

50.000,00

F  .R.:

550

1

200.000,00

F  .R.:

1

550

80.000,00

F.R.:

1

500

-150.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

02

00

00

00

00

01

01

02

<!-- image -->

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

01

00

00