Licitação — Joaquim  Pires (03/03/2025)

## ld:01AB3703729AFDDE

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  029/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  II,  DA LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS  ARTÍSTICOS DA BANDA NENEN BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO NO  EVENTO  DO  CARNAVAL  DE  2025  NO  MUNICÍPIO  DE JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: 59.287.073  IZAQUIEL ROCHA DOS SANTOS-ME (BANDA NENEN BAHIA) - CNPJ/MF Nº  59.287.073/000159. CONTRATO: Nº  02.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

## 1d:0047F18815  l0F  DDF

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  030/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  II,  DA LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS  ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ  BRILHANTY PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM  PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: DOMINGOS  MARIA DE  JESUS 02544734310-ME (BANDA FORRÓ BRILHANTY) -CNPJ/MF Nº 36.426.457/0001-00. CONTRATO: N° 03.2802/2025. VALOR  DO  CONTRATO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

## ld:0471C1F42DAEFDE4

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POR UM FUTURO AINDA MILHOR

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. FUNDAMENTO: ART. 74,  II,  DA  LEI FEDERAL  Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA  BANDA JORGE DOS TECLADOS  PARA APRESENTAÇÃO NO  EVENTO  DO  CARNAVAL DE 2025  NO MUNICÍPIO DE  JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: JORGE GONCAL  VES DE  ALMEIDA  02753974322-ME  (BANDA  JORGE  DOS TECLADOS)  CNPJ/MF  Nº  39.394.988/0001-56. CONTRATO: Nº  04.2802/2025. VALOR  DO  CONTRATO: R$  4.000,00  (QUATRO  MIL  REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA  DO  CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

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## ld:OF8BEDB719FEF83B

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

Portaria Nº 163 / 2025

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE .JOAQUIM PIRES,  ESTADO DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es  que lhe  confere o Art.  101,  item  II, da  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

- Art. 1ºNomear Phelipe Bezerra Monteiro, portador do CPF 071.xxx.xxx-70, para exercer  a função de Departamento  de  Recursos Humanos, vinculado  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde  da  Prefeitura  Municipal de Joaquim Pires.
- Art.  2° -Esta portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação, r evogadas as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE e  CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO  MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI,  em  03  de fevereiro de 2025. ·

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Phelipe Bezerra Monteiro

## ld:  10EF332F7788F7D1

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exercício : 2025

~ PRAÇA  LUIS MIRANDA ~ 06.716.880/0001-83

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DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no GrÇãmento vi gente crédi to ildldona/ suplementar e da outras providências

## Resolve:

Artigo 1o.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na Imponência  de RS750.000,00 distribuí dos as seguintes dotações:

02 06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

239

04.123.0006.2049.0000 3.1.90.13.00 SOO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

300.000,00

F.R.: 1 500 00

02 07 02

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

1412

10.301.0011.2066.0000 3.3.90.40.00 600

SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE

50.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

F.R.:

1

600

00

Tranaf8fêndas  Fundo a Fundo de Racul'908 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteno

02 08 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

553

12.361.0009.1025.0000 4.-4.90.52.00 569

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ovtra• Tranafertnele• de Rec::uraot do FNDE

100.000,00

F.R.: 1 569 12

02 11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

985

08.244.0013.2081.0000 3.1.90.04.00 1560

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL

100.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

660

00

Transfer&amp;nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;nda Social • FNAS

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

1076

15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 500

DESENVOLVIMENTO RURAL

200.000,00 F.R.: 1 500 00

MATERIAL DE CONSUMO

Reo.,rsos não  Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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## DECRETO Nº 20 ,  DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N .18

## 02 06 01 SECRETARL/\ MUNICIP AL DE FINANÇAS

238

260

04.123.0006.2049.0000

3.1 . 90.11 . 00

500

999

100

04.123.0006.2049.0000

3.3.90.40.00

500

999

100

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E  REC.  HUMANOS

-200.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R .  Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA,  FINANCEIRA E  REC.  HUMANOS

-100.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICA(F.R. Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

## 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

376

10.301 .0011 .2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS •  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manu1e ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.90.39.00

600

999

301

## 02 08 01 SECRETARL/\ MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO

|   546 | 12.361 .0008.2085.0000 3.3 .90.30.00 569 999 212   | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIA!. DE CONSUMO Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE PBA                                | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12   |
|-------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   552 | 12.361 .0009.1025.0000 4.4 .90.52.00 500 200 000   | SUPORTE COMPLEMENTAR AEDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE           | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|   606 | 12.365.0008.2094.0000 3.3 .90.30.00 569 999 206    | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE OUTRAS FNDE                         | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12   |
|   616 | 12.366.0008.2086.0000 3.3.90.30.00 569 999 206     | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE OUTRASFNDE                          | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12    |
|   617 | 12.366.0008.2086.0000 3.3 .90.36.00 569 999 206    | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE OUTRAS FNDE | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12   |

## 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCL/\ SOCIAL· FMAS

## ~ .... 4... SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

## 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL • FMAS

960

08.244.0013.2061.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1  660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

420

SIGTV

## 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

1081

15.451 .0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-200.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 20 de fevereiro de 2025

JOÃO  FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEtro MUN. 218.048.423-20

## ld:05D5076C8B38FDSA

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMJNISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ATO: Ato  de  Cooperação  Técnica 02.2802/2025 - MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI  X MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  X  MUNICÍPIO  DE  AMARANTE  - PI,  ATRAVÉS  DO GABINETE DO PREFEITO.

OBJETO: Adesão  ao SRP  do  Município de  Campo  Maior  PI  na  condição de  Carona  Possibilidade Jurídica .

OBJETIVO: Utilizar,  provisoriamente,  preços  registrados  na Ata  de  Registro de Preços  n· 004/2025,  relativo  ao  Pregão  Eletrônico  nº 001/2025  - EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI, conforme especificações  constantes na publicação  no Diário  Oficial dos Municípios , Edição  VCCLXIV do dia 19/02/2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

## ld:07384CE4E8C2FD89

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNIC O Nº  001/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº  02.2702/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº 14.133/2021. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE  CAMPO MAIOR PI. VALOR DO CONT: R$ 175.200,00 (cento  e  setenta  e cinco mil e duzentos reais). VIGÍNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026. HOMOLOGAÇÃO: 17/02/2025. DATA DE ASS.  DO  CONT: 27/02/2025. SIGNATÁRI OS: Secretaria Municipal  de Relações Institucionais,  neste  ato  representado  por  seu  Secretário  Sr.  Jose  Francisco  de  Araújo Oliveira, CONTRATANTE e empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no  CNPJ nº ll.054.901/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho, CONTRATADO.

## ld:0471Clf  42DAEFD8B

~ ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.t.NCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ATO: Ato  de  Cooperação  Técnica 01.2602/2025  - MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI  X MUNICÍPIO DE SÃO  FELIX DO PIAUI.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR· PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA  SOCIAL  E GERAÇÃO DE  RENDA  X  MUNICIPIO  DE  SÃO FELIX  DO PIA  UI, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEIRO.

OBJETO: Adesão ao  SRP  do  Municipio  de  Campo  Maior  ·  PI  na  condição de  Carona  · Possibilidade Juridica.

OBJETIVO:  Utilizar,  provisoriamente,  preços  registrados  na  Ata  de  Registro  de  Preços  n· 033/2024, relativo ao Pregão  Eletrônico nº 013/2024 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECThffiNTO DE GtNEROS ALThffiNTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTtNCIA  SOCIAL  E  GERAÇÃO DE  RENDA  DE CAMPO MAIOR - PI,  conforme  especificações  constantes  na publicação  no  Diário  Oficial  dos Municipios, Edição  VCXLVlll do dia 04/09/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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