LRF — Cabeceiras Do Pi (09/12/2025)

## ld:OE28ASCC87B69596

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                             | At6 o Bimestre    |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                             |                   |
| Previsão Inicial                                                                 |                                             | 65.072.852,14     |
| Previsão Atualizada                                                              |                                             | 65.072.852,14     |
| Receitas Realizadas                                                              |                                             | 50.876.441,09     |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                             | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                             | 1.046.788,83      |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                             | At6 o Bimes1rc    |
| DESPESAS                                                                         |                                             |                   |
| Dotação Inicial                                                                  |                                             | 65.042.590,50     |
| CréditosAdicionais                                                               |                                             | 5.538.872,74      |
| Dotação Atualizada                                                               |                                             | 70.581.463,24     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                             | 49.759.838,16     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                             | 49.753.536,92     |
| Despesas Pagas                                                                   |                                             | 46.286.347,35     |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                             | 1.122.904,17      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                             | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                             | 49.759.838,16     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                             | 49.753.536,92     |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       |                                             | At6 o Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                             | 62.069.003,49     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                             | 62.069.003,49     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                             | 59.128.541,49     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      |                                             | At6oBimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                             |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                             | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                             | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                             |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas                                             |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                             | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                             | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | %emRelação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                         | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                        | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                        | 0,00              |

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | Inscrição               | Cancelammto A~oBimestn:                              | Pagamento MoBimestn:                                 | Saldo aPagar                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 2.436.951,07            | 0,00                                                 | 2.068.654,53                                         | 368.296,54                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 2.436.951,07            | 0,00                                                 | 2.068.654,53                                         | 368.296,54                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 42.659,81               | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 42.659,81                                            |
| Poder Executivo                                                                       | 42.659,81               | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 42.659,81                                            |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| TOTAL                                                                                 | 2.479.610,88            | 0,00                                                 | 2.068.654,53                                         | 410.956,35                                           |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE                                  | Valor Apurado           | Limites Constituciollllis Anuais                     | Limites Constituciollllis Anuais                     | Limites Constituciollllis Anuais                     |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE                                  | ~oBimestn:              | % MínimoaAplicar % Aplicado~ o Bimestn: no Exen:lcio | % MínimoaAplicar % Aplicado~ o Bimestn: no Exen:lcio | % MínimoaAplicar % Aplicado~ o Bimestn: no Exen:lcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.297.331 ,37           |                                                      | 25,00                                                | 24,67                                                |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 13.310.201,02           | 70,00                                                |                                                      | 60,53                                                |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 4.990.260,02            |                                                      | 50,00                                                | 64,35                                                |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 869.145,35              |                                                      | 15,00                                                | 11,21                                                |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                         | ValorApurado~ o Bimestre                             | ValorApurado~ o Bimestre                             | Saldo Nlo Realizado                                  |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                         |                                                      |                                                      | 9.975.000,00                                         |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                         | 0,00 4.225.563,85                                    | 0,00 4.225.563,85                                    | 6.288.925,47                                         |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                         | Valor apurado ~ o Bimestre                           | Valor apurado ~ o Bimestre                           | Saldo aRealizar                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                         | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 26.250,00                                            |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                         | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 2.050,00                                             |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                          | ValorApurado ~oBimestn: | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                          | ValorApurado ~oBimestn: | % MínimoaAplicar no Exen:lcio                        | % Aplicado~ o Bimestte                               | % Aplicado~ o Bimestte                               |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 3.323.038,36            | 15,00                                                |                                                      | 16,71                                                |
| DESPESASDECARÁTER CONTINUADO DERIVADASDEPPP                                           |                         | Valor Apurado no Exen:lcio Comnte                    | Valor Apurado no Exen:lcio Comnte                    | Valor Apurado no Exen:lcio Comnte                    |

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

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0,00

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JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

AONICABATISTACARVALHOSILV, 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

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