Decreto — Cabeceiras  Do  Piauf (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
pregos que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos
INSC. ESTADUAL
19.403.162-4
terem assinado a ata.
CONTATO
86)3242-112
10.2.
E da comp
encia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do.
ENDERECO
RUA LEONIDAS MELO, NO 359, CENTRO
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7o, inc. XiV, do Decreto no
CIDADE
BARRAS/PI
11.462, de 2o23), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito as
E-MAIL
POSTOCARVALHO1@POSTOSCARVALHO.COM.BR
participante a aplicagao da penalidade (art. 8o, inc. IX, do Decreto no 11.462, de 2023).
10.3.
ciador c
quer das
ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauragao de procedimento para
cancelamento do registro do fornecedor.
11.0.
ORGAO GERENCIADORE PARTICIPANTES:S
11.1.
O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PMCP/PI.
NOME:
11.2.
CPF:
precos:
NOME:
12.0.DA ADESAOAATADEREGISTRODE PRECOS
12.1. Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal
CPF:
estadual, distrital e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata.
de registro de pregos na condigao de nao participantes, observados os seguintes requisitos:
12.2.1
Apresentacao de justificativa da van
em da adesao,inclusive em situacoes de
Id:0B621F94509A5460
provavel desabastecimento ou descontinuidade de servigo pubticoj
12.2.2.
Demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores
oraticados pelo mercado na forma do art. 23 da Leino 14:133, de 2021; e
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor
ecretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
12.3.
A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a
12.3.1
O 6rgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam
acarretar
juizo a execucao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de
gerenciamento.
CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N 006/2025.
12.4.
Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciador
participante devera efetivar a aquisigao ou a contratagao solicitada em ate noventa dias,
A Comissao de Analise da Chamada Publica Simplificada para contratacao temporaria de Professor
observado o prazo de vigencia da ata.
Classe B Educacao Infantil e de 1 ao 5 ano)Professor Classe B- Educacao Fisica,Professor classe B-
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratagao, podera
Matematica, Professor classe B -- Portugues, Terapeuta Ocupacional, Acompanhante Terapeutico (TO),
rogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao
Monitor de Condugao Escolar, Motorista "D", Auxiliar de Servigos Gerais e Vigia, da Rede Municipal de
pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite
Ensino de Caracol-PI, torna publico a RETIFICACAO do Resultado Preliminar da Chamada Publica
temporal de vigencia da ata de registro de pregos
Simplificada  Edital N0,006/2025, que passa ser conforme segue abaixo:
12.6.
integrante, na qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha
ACOMPANHANTE TERAPEUTA
quantitativo registrado, observados os requisitos do item 12.1.
PONTUACAO
ALEX ALCANTARA DE SOL
Dos limites para as adesoes:
12.7.
ANDRESSA RIBEIRO DE CASTRO
As aquisicoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade,
ta por cent
to dos qua
06
ANACLETA ROCHA DA SILVA
O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do.
IDO MACEDO
12.8.
BRENDA FIGUEIREDO DOS REIS
ESTADO DO Piauí
DA SILVA
CABECEIRAS
CINTIA DA SILVA LOPES
CEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EBORA DIAS RUBENS GOMES
Elimi
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os
13DENILSON PEREIRA DA SILVA
BIOGO REBRIGUESADIAS VASCONCELOS
DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA NETA
12.9.
de registro de precos gerenciada pelo Ministerio da Saude nao estara
sujeita ao limite previsto no
ESLANY FERNANDES DE SOUSA
A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administragao Publica
ando sujeita ao limite de qL
12.7, desde que seja destinada a execugao
registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei no 14.133, de 2021
ISABELLLA
A DIAS MIRANDA
24
Vedagao a acrescimo de quantitativos.
NA DE SOUZA RIBEIRO REIS
12.11.
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fi
13.0.
CONDICOES GERAIS:K
13.1
As condigoes gerais de execugao do .objeto, tais. como os prazos par
or registrado, penalidades e demais
LAIANA CAMPOS
FERREIRA
ndigoe
MARCIA DIAS GOMES
13.2.
No caso de adjudicagao por prego global de grup.
mitid
.VASCONCELOS
Para tirmeza e validade do pactuado, a pre
te Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
NAIANA PEREIRA DO NASCIMENTO
NEWTON RUBEN DE MACEDO JUNIOR
demais orgaos participantes.
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI
Municipal de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CABECEIRAS DO Piauí/PI, 25 de abril 2025
Educagao
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
Detentora da Ata Geral
39 OSMARINA PEREIRA DE SENA
JOSE DA SiILVA
RAIANNY DOS SANTOS NUNES
FILHO:003657
RONICLEIA PEREIRA DA SILVA
Eliminado - Item
Contratante:
81347
TAINARA DIAS DOS SANTOS DE ASSIS
Prefeito Municipal
45
TAIS FONSECA PAES LANDIM
TAIANE FERNANDES DA SILVA
TATIANE LOPES REI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PMCPI/PI
VANESSA DE SOUSA SILVA
DETENTORA DOS PRECOS REGISTRADOS SRP/PMCP/PI
51
52
VALQUIRIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA
LICITANTE
COMERCIO CARVALHO LTDA
53
VIVIANA DIAS DA ROCHA
CNPJ
54WESLEY ROCHA DE FARIAS SILVA
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais