Licitação — Novo Santo Antonio (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025

Fundamento Legal:

Art. 37, inciso IX- CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços corno COORDENADOR GERAL do PROJETO ADOLESCER, com carga horária  de 40 (quarenta) horas  semanais,  a  serem  prestados  no  Município de  Novo  Santo  Antônio- PI,  junto  à Secretaria  Municipal  de Assistência Social,  considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado:

Carolina de Sousa Rocha - CPF nº 616.545.083-06

Valor:

R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Vigência:

03/02/2025 a 31/12/2025.

Valor:

R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Vigência:

03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

03 de Fevereiro de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

CJ

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref. Processo Administrativo nº O 10/2025 lnexigibilidade nº 004/2025

Assunto: lnexigibilidade de licitação  com fundamento, art. 74 da Lei  14.133/21  e suas alterações  posteriores. Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  profissionais de ensino  de língua  ín glesa, coordenação  pedagógica e elaboração  de  material didát ico  para o projeto de  aulas aos  sába dos, no  periodo  de março a novembro para atender as necessidades do Município  de Novo Santo Antônio - PI

A Prefeita Municipal de Novo Santo Antônio - PI, no uso de suas atribuiçõ es que lhe são  conferidos pela lei:

Considerando a  justificativa  acerca  da  necessidade  de  serviços  profissionais  de  ensino  de  língua inglesa, coordenação  pedagógica e elaboração  de  material didático  para o projeto de  aulas  aos  sá bados, no  período de março a novembro para atender as necessidades do Município  de Novo Santo Antônio - PI, conforme se observa no processo;

Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foram atendidos conforme se observa no parecer téc nico;

Considerando a análise jurídica  e a íncid ê ncia da hipótese delíneada  no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Por  fim,  acolho  as  análises  que  constam  na  instrução  do  presente  procedimento  administrativo  e decido nos seguintes termos:

a) Concordo com  o  parecer técnico do  agente  de  contratação  e parecer jurídico acostados  aos  autos,  o  qual acolho e tomo como  embasamento  legal  e AUTORIZO, com  fundamento  no  art.  74  da  Lei  14.133/2 1 e suas alteraçõ es  posteriores  a  contratação direta,  por  ín exigibilidade  de  licitação, a  Contratação  de  empresa  para prestação  de serviços profissionais de ensíno  de língua  ínglesa , coordenação  pedagógica e elaboração  de material didático  para o projeto de aulas aos  sá bados, no período  de março a novembro para atender as  necessidades do Município  de Novo Santo Antônio - PI, com a empresa: JULIENE VITORIO RIBEIRO (L  V INGLES PARA TODOS)-ME íns crita no  CNPJ sob o n' 58.927.100/0001-48, pelo valor global de R$ 102.000,00  tendo como fonte de recurso o Orçamento Geral do Município / FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.

b) Determino que ao Setor competente, que lavre o competente ín strumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo úni co e art. 176, parágrafo único , ínci so Ida Lei Federal  14.133/2021.

Novo Santo Antônio -PI, 21  de fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

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~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

nº  008/2025 /CPUPMSI/PI

Processo Administrativo:

010/2025

Processo Llcltatório:

lnexigibilidade 004/2025 - ING/CPL

Fundamentação Legal: com  fundamento  no  74,  da  Lei 14.133/21 e suas  alterações posteriores

Objeto: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  profissionais  de  ensino  de língua inglesa, coordenação  pedagógica e  elaboração de material didático  para o  projeto de aulas  aos  sábados,  no  período de  março a  novembro  para  atender as  necessidades  do Município  de Novo Santo Antônio - PI

Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI

Contratado: JULIENE  VITORIO  RIBEIRO  (LV  INGLES  PARA  TODOS)  ME,  CNPJ: 58\_ 927.100/0001-48, com sede na Av. Martinho Gomes, nº 03, Centro, Novo Santo Antônio PI, CEP:  64.365-000,  neste  ato  representado  pelo  seu  Sócia  administrador  JULIENE VITORIO RIBEIRO, CPF: ···.943.013-..

Assinatura:

21  de fevereiro de 2025.

Vigência  Global:

12 (doze) meses.

Valor Global:

R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.

Elisa Maria da Sílva  Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

JULIENE VITORIO RIBEIRO (LV INGLES PARA TODOS) -ME, CNPJ: 58,927,100/000148

Contratado

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## ERRATA

## AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 004/2025

Na publicação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 00412025 -Processo Administrativo nº 011/2025, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  -Ano XXIII · Teresina (PI)- Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV, pág . 390):

Onde se lê:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO FUTURA,  PARCELADA,  E  SOB DEMANDA DE  MATERIAL,  SUPRIMENTOS  E EQUIPAMENTOS  DE  INFORMÁTICA PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E  SUAS SECRETARIAS

LEIA -SE: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO FUTURA,  PARCELADA,  E SOB DEMANDA DE MATERIAL,  SUPRIMENTOS,  EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA  E  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FOTOCOPIAS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO  E  SUAS SECRETARIAS.

Novo Santo Antônio - PI,  19 de fevereiro de 2025.

Nathália  Araújo  Santos Ribeiro Cavalcante Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais