Lei — Cabeceiras Do Pi (24/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

ALDII

ILANC

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

## ld:1519058234BBE1B9

<!-- image -->

## ERRATA

ERRATA  DO CHAMAMENTO PÚBLICO  nº 05/2025 -PNAB  Lei  n° 14.399, de 08 de julho  de  2022Lei  Aldir  Blanc  de  Fomento  à  Cultura  (PNAB)-Fomento  Cultural­ SELEÇÃO DE  FOMENTOS  CULTURAIS  PARA  FIRMAR  TERMO  DE  EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POlÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI  Nº 14.399/2022), publicado no diário  oficial dos municípios no ano 2025, Teresina, Quarta Feira,  14 de Maio de 2025, edição  VCCCXVIII, página 117.

## ONDESEL~

## 2.4 Prazo de Inscrição

27  de  maio  até 03  de  junho  de  2025.  As  inscrições serão  realizadas  conforme orientações  descritas no item 4 deste edital.

## 11.  DOS PRAZOS

- 11 -1  Este Edital seguirá  os prazos programados conforme tabela abaixo:

| ETAPA                                                            | DATA              |
|------------------------------------------------------------------|-------------------|
| Publicação do Edital                                             | 13/05/2025        |
| Prazo de Inscrições                                              | 27/05 á03/06/2025 |
| Divulgação do resultado de inscrições admitidas ou não admitidas | 05/06/2025        |
| Prazo para recurso de admissão e Análisedos recursos de admissão | 06/06/2025        |
| Divulgação do resultado do recurso da fase de admissão           | 09/06/2025        |
| Divulgação do Resultado Final                                    | 10/06/2025        |

## LEIA-SE POR CORRETO:

## 2.4 Prazo de Inscrição

27  de  maio  até  13  de  junho  de  2025.  As  inscrições serão  realizadas  conforme orientaçõ es descritas no item 4 deste edital.

## 11.  DOS PRAZOS

11-1  Este Edital seguirá  os prazos programados conforme tabela abaixo:

| ETAPA                                                            | DATA              |
|------------------------------------------------------------------|-------------------|
| Publicação do Edital                                             | 13/05/2025        |
| Prazo de Inscrições                                              | 27/05 á13/06/2025 |
| Divulgação do resultado de inscrições admitidas ou não admitidas | 23/06/2025        |
| Divulgação do Resultado Final                                    | 23/06/2025        |

Cabeceiras do Piauí-PI,  23 de junho de 2025

Publica-se e registre-se

<!-- image -->

## ld  :0047F37  4B9ASE  lBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ 41 .522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620-Centro-Cabeceiras do Piauí

<!-- image -->

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições  legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PÚBLICO  Á HOMOLOGAÇÃO DE  RESULTADO  FINAL, conferida  pela  comissão  municipal  da LEI  ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À  CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público n° 05/2025 -PNAB  Lei  n° 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à  Cultura (PNAB)-publicado no Diár io Oficial, Teresina-PI, Quarta Feira, 14 de maio de 2025, Ano 2025, que tem  por objetivo  subsidiar com apoio financeiro aos Agentes Culturais,  na  forma  descrita  nos termos do Edital, e da na LEI Nº  14.399, DE 08 DE JULHO DE2022LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, conforma categorias:

## FOMENTO CULTURAL

|   Nº | CATEGORIASTIPO DE FOMENTO CULTURAL   | NOME                                     | CPF            | VALOR       |
|------|--------------------------------------|------------------------------------------|----------------|-------------|
|   01 | PREMIAÇÃO                            | ALDENORADE OLIVEIRA SOUSA                | 857.197.233-00 | R$ 3.500,00 |
|   02 | PREMIAÇÃO                            | FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MARQUES | 015.263.363-40 | R$ 3.500,00 |

## Publica-se e registre-se

Cabeceiras do Piauí - PI, 23 de junho de 2025

<!-- image -->

----·

## ld:lOEF35191ClDE1C4

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ 41 .522.277/00001-61 Av: Fco da Costa Veloso, 620- Centro- Cabeceiras do Piauí

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura, em uso de suas atribuições  legais, conferida pela Lei  Municipal, TORNA PÚBLICO  Á HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR, conferida pela comissão municipal  da LEIALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À  CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2025 -Pnab Lei  nº  14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à  Cultura (PNAB)-publicado no Diário  Oficial, Teresina-PI, Quarta Feira, 14 de maio de 2025, Ano 2025, que tem por objetivo subsidiar com  apoio financeiro  aos Agentes Culturais, na  forma  descrita  nos termos do Edital, e da na LEI Nº  14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022-LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.  740/2023, conforme categorias:

## FOMENTO CULTURAL

|   Nº | CATEGORIAS TIPO DE FOMENTO CULTURAL   | NOME                                     | CPF            | VALOR      |
|------|---------------------------------------|------------------------------------------|----------------|------------|
|   01 | PREMIAÇÃO                             | ALDENORA DE OLIVEIRA SOUSA               | 857.197.233-00 | R$3.500,00 |
|   02 | PREMIAÇÃO                             | FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MARQUES | 015.263.363-40 | R$3.500,00 |

Publica-se e registre-se

Cabeceiras do Piauí-PI, 23 de junho de 2025

<!-- image -->

&amp;----'-~-+-q....,\_\_,

........

--=-[)\_·

'-\_::::,...,,\_\_\_\_,\_\_\_

JosêiaSitva  Filho Prefeito Municipal

C'\-

~

Q\_\_  O,"--

c......J"""

JosÍd~  Silva Filho

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

347