Edital — Madeiros (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIROS-PI EXTRATO PARCIAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 04/2025 · SRP

OBJETO: :  Registro  de  preços  para  aquisição de  combustível objetivando  atender  as  necessidades  do  municí pio  de Madeiro e suas secretarias

PREGOEIRA: IRANCIRIA MENDES SILVA DATA DA ADJUDICAÇÃO : 29/07/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 29/07/2025 DATA DA ATA SRP: 29/07/2025

PROPONENTE VENCEDOR· BERNARDO DE ASSIS AGUIAR

| ITEN                 | DISCRIMINAÇÃO   |    UNO | QUANT V. UNIT   | V.TOTAL       |
|----------------------|-----------------|--------|-----------------|---------------|
| l GASOLINACOMUM      | LT              |  85000 | R$6,19          | R$ 526.150,00 |
| 2 OLtO DISEL Sl0     | LT              | 102000 | R$ 6,24         | R$ 636.480,00 |
| 3 GASOLINA ADITIVADA | LT              |  40000 | R$ 6,25         | R$ 250.000,00 |

Observações : o objeto deve ser entregue contorme descrito no edital, na Ata de Registro de Preços, e ainda quando ter o caso  nos  contrato  individual  ou  instrumento  congênere.  As  empresas  descritas  acima é detentoras da  expectativa  do direito para  efeito de  liberação  por apresentarem  propostas  mais vantajosas  para  a administração ;  A liberação  ficará adstrita  a indicação de  dotação orçamentária que  sustentará  as  despesas  em  conformidade  com  o  planejamento realizado para  o exercício  vigente;  O órgão  fará  a solicitação  do objeto conforme a sua  necessidade e de acordo com  a disponibilidade orçamentária . A Ata de Registro de Preços Ref ao P  .E  Nº 04/2025-SRP - integra este extrato parcial como se  nele  estivesse  transcrito  para  todos  os  efeitos,  no  teor  contido  no  processo  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N· 004.0032/2025.

Madeiros-PI, 29 de julho  de 2025

lranciria Mendes Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 05 l /2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº O  14/2025 (CARÁTER  EMERGENCIAL, ENQUANTO DE SE CONCLUI NOVO PROCEDIMENTO LICITAÓRJO  EM ANDAMENTO) (Fundamentação  Legal: art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021)

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MADEIRO -Pl- CNPJ: Ol.612.586/0001-08. CONTRATADA: METALIMP LOGISTICA EM SERVIÇOS DE  LIMPEZA LTDA,  CNPJ: 17.430.928/0001 -09. OBJETO: Contratação  de empresa  especializada para os serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do município  de Madeiro - PI, para atendimento das necessidades do  Departamento de Obras e Serviços Urbanos Recursos Hídricos,  em  caráter  emergencial, enquanto se conclui novo procedimento licitatório em andamento. VALOR TOTAL R$: valor mensal de R$: 56.00,00 (cinquenta  e seis  mil, mil reais), sendo o valor total  de R$: 112.000,00 (Cento e doze mil reais), FONTE DE RECURSO: Recursos  Próprios/  outros  recursos. VIGJl:NCIA: 02 (dois)  meses. DATA: 18/07/2025. SIGNITÁRIOS: pela  contratante  o  Sr. Alandclon  Araujo  dos  Santo,  CPF  n.º 621.610.443.89, pela contratada o Sr.  Aldemir Alves Gomes, CPF N. 0 042.491.283-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ n' 06.716.906/0001-93, Tel/Fax (86) 3249-1333

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## A VISO DE LICITAÇÃO

Processo  Administrativo  049/2025.  Concorrência  06/2025. Objeto:  Contratação  de  empresa especializada para execução  da obra de  reforma do Posto de  Saúde  localizado no Povoado Coqueiro,  município de  São Miguel  do  Tapuio  PI,  conforme  projeto  básico, planilha orçamentária  e  demais  documentos técnicos. Abertura da sessão  : 15  de  agosto de  2025  às 08:00 horas. Local: Plataforma de licitações  www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 601, 631, 632. O Referido Edital e anexos poderá  ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Erika Samara Lima Araújo Agente de contratação.

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 ~1

TERMO DE COOPERAÇÃO  T~CNICA nº 006/2025 -SRP - PMCP - PI

PARTICIPES:  MUNICIPIO  DE  CABECEIRAS  DO  PIAUI/PI  PI  E  O  MUNICIPIO  DE CURRALINHOS/PI Ata SRP n°  005/2025/PMC/PI Pregão  Eletrônico  SRP  nº 014/2025 -REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO

DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI E SUAS SECRETARIAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ 41.522.277/0001-61 , com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, nº  620, CEP: 64.105-000, representada pelo Sr. José  da Silva Filho - Prefeito Municipal, aqui denominada 1° Partícipe  e, do outro lado, o Município  de  Curralinhos/PI, pessoa  jurídica  de  direito  público interno,  CNPJ nº 01.612.579/0001 -06, com endereço na Av. São  Raimundo, s/n, Centro, Curraalinhos/PI, CEP 64.453-000, neste termo representado por seu representante Legal, Sr. Everaldo Lima Araújo,  Prefeito Municipal, denominado 2º  Partícipe, em comum acordo e vontade das partes acima  qualificadas,  resolvem  ajustar através deste Termo de Cooperação  SRP regras  de  adesão  à  Ata  SRP  do  Pregão  Eletrônico  SRP  n° 014/2025- PMCP/SRP,  que f i rmam mediante cláusulas  e condições  abaixo estabelecidas.

CLAUSULA  PRIMEIRA -DO  OBJETO: utilização da  Ata  de  Registro  de  Preços  n° 005/2025/PMC/PI,  do  Pregão Eletrônico  SRP  n°  014/2025/PMCP/SRP,  em  até 50% {cinquenta)  por  cento  das  limitações previstas  no  correspondente  processo  que  as vinculou,  por ente da federação,  mediante  controle do órgão  gerenciador.  sempre  na dependê ncia de aceitação  da pessoa física ou jurídica  detentora de preços registrados, especificamente a Ata de bens comuns contidos nos Extrato Publicado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí relativo  ao  Pregão  Eletrônico  SRP  nº 014/2025/PMCP/SRP -atualizações,  incluídas as  alterações  publicadas em data posterior a  assinatura deste termo,  com validade  máxima  de  12 meses,  mantidas  as  ressalvas  legais,  desde  que preservadas as mesmas condições  registradas,  exceto quanto aos atos de revísão,  na forma prevista no Decreto Municipal e demais legislações  aplicáveis.

CLAUSULA SEGUNDA DA EXECUÇÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e  acompanhar e fiscalizar as exigê ncias exaradas nas Atas de SRP  seu  Edital e  Anexo  relacionados  à  forma  de entrega  dos  bens  e/ou serviços contratados,  sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí- PI)  das possíveis ocorrências  que  possam afetar a finalidade pretendida.

CLAUSULA TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, órgão  aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e  aplicações  de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra

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vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, formalizando os motivos da situação  de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação  de penalidades referentes à descumprimento de Ata de SRP.

CLÁUSULA  QUARTA -DA VIG~NCIA: A Vigên cia deste Termo encontra-se vinculada à validade da originada na licitação  de acordo com a data de sua publicação,  preservados os contratos de natureza contínua  nas condições  acima descritas.

CLÁUSULA  QUINTA -DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediação,  o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí  - PI,  em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA -DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam subordinados  todos  os  atos resultantes deste acordo ao Edital Pregão  Eletrônico  SRP nº 014/2025/PMCP/SRP,  seu Termo de Referência  e seus Anexos, à Ata de SRP n° 005/2025/PMC/PI, bem como todas as disposições  legais.

Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperação Técnica  SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se.

Cabeceiras do Piauí/PI,  1  O  de julho de 2025.

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