Portaria — Milton (05/09/2025)

Ano XxIlI Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edigao VCCcxCIX 255 1 Id:0F8BEDE71092B3AE Id:125278D7CBA6B175 Portaria N13/2025 AO ESTADODOPIAUi Prefeitura MUNICIPALDE MILTON BRANDAO Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP64.253-000 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 044/2024 _FIRMADO CNPj: 17.852.867/0001-78 Juazeiro do Piauí -- PI, 04 de setembro de 2025. ENTRE _O Município DE MILTON BrANDAO-PI&quot;E&quot;A EmprESA&quot; pAX TEReSINa LTDA. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - Pi, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao. conferidas pelo Decreto 08/2017. Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada Resolve: Art. 1 Nomear ANTONIA JULIENE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 066.273.653-24, para COntRATAnTe, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. exercer o Cargo em comissao de ORIENTADORA SOCIAL do Município de Juazeiro do Piauie FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e comO CONTRATADA a empresa Art. 2 : Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 01 PAX TERESINA LTDA, CNPJ 38.202.293/0001-62, com sede na ciadade de Sao Raimundo Nonato-PI, Praca Coronel JoseRubemdeMacedo, 320, Aldeia, de setembro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se.- CEP 64.770-000, Telefone: (86) 3211- 8255, neste ato representada por GERALDO DA cUNHA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresario, RG no 66.968/SSP/PI e CPF n0,001.571.983-91, residente e domiciliado a Avenida Marechal Castelo Branco n 611, Bloco 02, Apto 702, Condominio Beverly Hills, Bairro Cabral, CEP 64.000-810, Teresina-Pl e, JOAO PAULO MONTEIRO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresario, RG no 3.203.864 SSP/PI, CPF no 063.690.613-28 residente e domiciliado na Avenida Marechal Castelo Branco no Irlen Joyce Moreira de Matos Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania Juazeiro do Piauí - PI 611, Torre 02, Apto 702, Condominio Beverly Hills, Bairro Cabral, CEP 64.000- 810, Teresina Piauí, baseado nas Leis Federais n 14.133/2021, que se regera Wo!hlu pi hror pelas clausulas e condigoes seguintes: Walberlan Faria Barros Sec. Municipal de Administragao e Recursos Humanos CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO 1.1. O objeto do presente termo altera a clausula com o termo aditivo de vigencia Juazeiro do Piauí -- PI do contrato n&#x27; 044/2024 por mais 02 (ois) meses, ate 25 de outubro de 2025. Id:10EF335F6E1CAFC9 CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA O 3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao orcamentaria incluida no processo para o exercicio. ESTADO DO Piauí Prefeitura MU CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AUMENTO QUANTITATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 015/2024, AQUISICAO DE mEDICAmENTOS, mATERIAIS HOSPITALARES LABORATORIAIS DIVERSOS, EM DO 4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo Aditivo. ATENDImENTO ASnECESSIDaDES Secretaria Municipal DE SAUDE DE MIguEL ALVeS/PI. CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES atraves da Secretaria Municipal de Saude, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no cNPJ n 06.553.614/0005-00, estabelecido na Rua Saoe CLAUSULA QUARTA - DA VINCULAGAO 5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao Jose, n 26, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/Pl, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Raquel Alves Ribeiro, inscrito no CPF n 046.639.653-85, brasileira, com enderego profissional na Rua Mariano Mendes n? 33, Centro, Miguel Alves/PI. contrato, oriundo da Pregao eletronico. CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de CONTRATADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.086.670/0001-09, sediada na Rua Dom Bosco, n 3201, Samapi, Teresina/PI, representada neste ato por seu socio, o Sr. Raphael Benvindo Tavares, brasileiro, casado sob regime de comunhao parcial de bens, empresario, portador da cNH n 04199918284, e CPF 017.862.693-76, nascido em 08/05/1987, residente e domiciliado a Rua Agnelo Pereira forma resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no VI - Material Laboratorial. CLAusuLA PRIMEIRA O presente instrumento tem por objeto o acrescimo no percentual do quantitativo 14.133/2021. Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o em 25% (vinte e cinco por cento) do Lote 2 - Medicamentos Injetaveis, Lote IV - Material Hospitalar e Lote presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de alinea b, da Lei n%. 14.133/2021. lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo avenga. CLAusuLA sEGuNDA - A alteragao contratual de que trata este instrumento e baseada no art. 124, inc. I, presentes. CLAusuLA TERcEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas do instrumento de Milton Brandao - PI, 25 de agosto de 2025. E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIvO, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE Prefeito Municipal Miguel Alves/PI, 18 de agosto de 2025 Contratante Município DE MIGUEL ALVES DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.086.670/0001-09) Sr. Raphael Benvindo Tavares PAX TERESINA LTDA Raquel Alves Ribeiro Secretaria Municipal de Saude CONTRATADO CNPJ 38.202.293/0001-62 Contratado CONTRATANTE TESTEMUNHAS: CPF: CPF Diario Oficial dos Municipios