Portaria — Capitao De Campos (19/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

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ESTADO DO PIAUI. CÂMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Praça Acelino Coelho de Rezende, 36 · Centro. CEP: 64.270-000 · Capitão  de Campos PI. CNPJ: 01 .333.367/0001-90.

## PORT  ÁRIA  08/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025

OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal de vereadores do município  de Capitão  de Campos, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais e em consonância com a lei.

## RESOLVE

Art. 1  º -NOMEAR: o Sr" ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, CPF nº 374.171.263-91  para  ocupar o  cargo  comissionado  de ASSESSOR  PARLAMENTAR, da Câmara  Municipal de Capitão de Campos PI, com direito a retribuição  financeira atribuída  ao cargo.

Art.  2°  ·  Revogadas  as  disposições em  contrário, a  presente Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos a  1 ° de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE REGISTRE-SE

Gabinete da Presidente da  Câmara Municipal  de  Vereadores  de Capitão de Campos-PI, em 07 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI. CÂMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Praça Acelino Coelho de Rezende, 36 · Centro. CEP: 64.270-000 · Capitão  de Campos -PI. CNPJ: 01.333.367/0001-90.

PORTÁRIA 15/2025 DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025

OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal de vereadores do município  de Capitão  de Campos, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais e em consonância com a lei.

## RESOLVE

Art. 1 °  -EXONERAR,  a  pedido: o Srº FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CPF nº 954.789.813-20 do cargo comissionado de ASSESSOR  PARLAMENTAR, da Câmara  Municipal de Capitão de Campos - PI.

Art.  2°  ·  Revogadas  as  disposições em  contrário, a  presente Portaria entra em vigor na presente data.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE REGISTRE-SE

Gabinete da Presidente  da Câmara Municipal  de  Vereadores  de Capitão  de Campos-PI, em 11  de fevereiro de 2025.

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa de licitação  em razão  do valor)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/202:5

Euler Nogueira Lima Sobrinho Presidente da Câmara Municipal de Piripiri-PI e ordenador de despesas,  no  uso  de suas  atribuições  que lhe  são  conferidos  pela lei.  em  cumprimento  ao  parágrafo único do  art.  72 da  Lei 14.133/2021.  e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 04/202:5  (dispensa  de  licitação  nº 03/2025).  RESOLVE:  Concordar  corn  o parecer  técnico  da agente  de  contratação e parecer  jurídico  emitido pela Assessoria Jurídica  do Cãrnara.  o  qual acolho e  tomo como embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art. 75,  II da Lei 14.133/2021,  a  contratação direta,  por  dispensa  de  licitação,  da  empresa  CONCRETIIlZZE  ME.  CNPJ  nº 40.950.013/0001-46, para contratação de empresa para fornecimento e personalização  de material de expediente para a  Câmara Municipal de Piripiri PI, pelo valor global de RS 35.710,00 (trinta e  cinco mil e  setecentos e  dez reais) pelo período  de 02 (dois) meses. Data da assinatura:  17/02/2025.

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Agente de Contratação

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EXTRATO  DE CONTRATO nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 04/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/202S

FUNDAMENTO DA CONTRA  TAÇÃ.O

:

Art.  75,  II da lei n"l4.l33 /2021 .

CONTRATANTE:

CÂMARA

MUNICIPAL

DE

PIRIPIRI/PI,

CNPJ

nº

08.618.519/0001 -40.

CONTRATADO: CONCRETHIZZE - ME, CNPJ nº 40.950.013/0001-46.

OBJETO: Contratação  de empresa  para f"ornecime nto  e  personalização  de  material  de

expediente para a  Câmara Municipal de Piripiri - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 3S.710~00 (trinta e  cinco mil e  setecentos  e  dez reais).

VIG~NCIA: 02 (dois) meses DATA ASSINATURA: 17/02/2025.

FONTE DE RECURSOS

Unid. OrçamentAria

## Projeto atividade

01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

Ol.031 .0001 .2001 .0000 - MANlITENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

## Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

3.3.90.39.00 - OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JUJÚCO

SOO - RECURSOS NÃO  VINCULADOS

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                |                                                                |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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