Lei — Campo Maior (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.2404/202S CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.S04/202S

Contrato  nº 13.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009 e da  Lei  nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): José  Rocha de Oliveira, inscrito(a)  no  CPF  nº 972.445.463-00. Valor do  Contrato: Até  R$  39.827,98 (trinta e nove mil oitocentos e  vinte  e  sete  reais  e  noventa  e  oito  centavos).  Data  de  Assinatura: 24/04/2025.  Vigência:  12  (doze)  meses,  a contar da  data  de  assinatura. Signatários:  Maria José  Andrade Santos,  pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e José  Rocha de Oliveira (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.2404/202S CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.S04/202S

Contrato  nº 14.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº  11.947/2009  e  da  Lei  nº  14.133/2021. CONTRATADO(A): Abmael  De  Souza Oliveira, inscrito(a) no CPF nº 758.664.982-00. Valor do Contrato: Até  R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar  da  data  de assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria Municipal  de  Educação de  Campo  Maior-PI  (CONTRATANTE),  e  Abmael  De  Souza Oliveira (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº 15.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº  11.947/2009  e da  Lei  nº  14.133/2021. CONTRATADO(A): Andreia  Rocha  dos Santos, inscrito(a) no CPF nº 064.924.993-36. Valor do Contrato: Até  R$  39.150.00 (trinta e sete mil  e oitocentos  reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses, a contar  da  data  de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria Municipal de Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Andreia Rocha dos Santos (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº 16.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei  nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Ednaldo de  Oliveira Brito, inscrito(a) no CPF nº 869.694.043-15. Valor do Contrato: Até  R$  31.104,00 (trinta e um mil cento  e quatro reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José  Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Ednaldo de Oliveira Brito (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº  17.2404/2025.  Objeto:  Aquisição de  Gêneros Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede Municipal de Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº  11.947/2009  e  da  Lei  nº  14.133/2021.  CONTRATADO(A):  Carlos  Geovani  de Carvalho, inscrito(a) no CPF nº 374.604.203-87. Valor do Contrato: Até  R$  39.650.00 (trinta e nove mil seicentos e  cinquenta reais).  Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência:  12 (doze) meses, a  contar  da  data  de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela Secretaria Municipal de Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Carlos Geovani de Carvalho (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº 18.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Antônio Wilson de Araújo Brito, inscrito(a)  no  CPF  n º  399.153.872-53. Valor  do  Contrato: Até R$  37.800,00 (trinta e sete mil  e oitocentos  reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses,  a contar  da  data  de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria Municipal de  Educação  de  Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Antônio Wilson de Araújo Brito (CONTRATADO).

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais