Portaria — Assuncao Do Pi (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## ld:  13BSC0682316CCS7

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Prefeitura Municipal de socorro do Plaut Ruo Odilon Cla ro  de Moura. 115. ~~~~.:~~~~~T-PI CEP 6 4 .720 - 000 e1T1C1ll: gablneteprefeltoco,socorrodoplaul.p l.gov.b r

PORTARIANº 304/2025-GAB/PMS  D E  27 D E  NOVEMBRO D E  2025

Exonera Secretário municipal de Planejamento  e  Gestão  Administrativa., que  especifica.

O  PREFE ITO MUNICIPAL DE  SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere por lei.

## RESOLVE,

Art.  1º  Exonerar,  a  pedido,  Danillo  Cordeiro  dos  Santos  de  Santana,  portador  do  CPF  nº 043.261.683-74,  do  cargo  de  Seci:etário  Municipal  de  Planejamento  e  Gestão  Admi.nisu:atlva&gt;­ deste Município,  nomeado através  da Po rtaria nº 210/2025, de 04 de junho  de 2025.

Art. 2° - A  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

## Publique-se, registre-se e  cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  d o Município de  Socorro  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  27  de novembro de 2025.

ADERSON BARBOSA  ' AJ;slr\bdodefor~dlgltal po.RIBEIRO  SA - ~=:o~~:RIBEIROSA FILHO:0540020732 r&gt;Mtos: 202s.1 1.27 12:21:00-01'00'

Aderson B arbosa Ribeiro Sá  Filho Prefeito Municipal

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## ld:  12527  AEFCSSCCC90

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~·

~

Prefeitura Municipal  de SOCOrro do  Plau1 Rua Odilon Claro de Moura. 115. ~~~i~.;~~~~~f-PI CEP 64.720- 000 e1TK1IL: gabtneteprefeltoosocorrodoplaul.pl.gov.br

PORTARIA Nº  306/2025-GAB/PMS  DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Nomeia  Secretário municipal de Planejamento e Gestão Adm.iniscrativa, que  especifica  ..

O  P REFEITO  MUNICIPAL DE  SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO  DO PIAUÍ, no  uso de suas  atribuições  legais  e  com fundamento  na Lei Municipal  nº 485/2025, que dispõ e sobre a Reestruturação Administrativa do Município ,

## RESOLVE,

Art. 1° - Nomear Lili.a  Ribeiro de Sá  P ereira, P ortadora do CPF n°027.834.883-10~ para  exercer o cargo de  Secretária  municipal de Planejamento e  Gestão  Administrativa.

Art. 2º - A  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

## Publique-se, registre-se e  cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  do  Munidpio  de  Socorro  do  Piau.I,  Estado  do Piau.I, 27  de novembro de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIROSA FILHO:054002073,P-ó

Assinado de form. dlglbll por AOERSON BARBOSA RIBEIRO SA ILHO:OS400207375 Dado$: 2025.11 .2.7  12:22:38-03'00'

Ade.rson B arbosa Ribeiro Sá  Filho

P refeito  Municipal

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## Excesso

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02

07

00

Fundo Manut.Des.env.da Educ.Baslca-FUNDE.B

142

145

156

166

12.361.0231.2016.0000

Ensino Fundamental

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0231.2016.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361.0231.2029.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0271.2016.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

Manutencao do Ensino Basico-F.U.N.O.E.B.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfétêne

ias do FUNOEB - Cômpléméntaçãoda  União-V AAF

FUNOEB - Profissiooais da  Educaçao B;!isic

Ensino Fundamental

Manutencao do Ensino Baslco-F.U.N.O.E.B.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênci88  do FUNOEB - Cômplemootaçãoda  União- VAAF

FUNDES - Pronssiooais da EdUCQÇAo  Bé sic

Ensino Fundamental

Manutençêo  do FUNDEB - 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfe~ncitis do FUNDES • Impostos e Transfe~ncitis de Impostos

FUNOEB - Profisaiooais da Educação  Básie

Educacao Infantil

Manutoneao do Ensino Basico-F.U.N.O.E.B.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - comp1emen1açAoda União- VAAT

FUNDES - Profisslooals da  Educação  Baslc

- 02 09 00 Secretaria de Obras. Oesonv.Urbano. Transp. Serv.Públ lcos

2.000.000.00

F.R.:

1

541

01

1.600.000.00

F.R.;

1

541

01

400.000.00

F.R.:

1

540

01

1.000.000.00

F.R.:

1

542

01

219

25.751.0647.2022.0000

Distribuição  do Energia Elotrica

40.000,00

Manutencao das Atividades da Sec.de Obnls

F.R.:

1

751

00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

751

Recursos da Contribuição para

o

Custeio do Serviço de Iluminação

Pública  -

COSIP

999

000

Não se aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

5.  725.000,00

Artigo  3o. - E:ste  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  :sua  publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld:  12527  AEFC58CCCOE

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí

Praça Firmino Alves SfN

01 .612.561/0001-04

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 21  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.5

Abre no orçamento vigente crédito  adicionei  suplementar e da outras  providências

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.1ncia  de R$S. 72S.000,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Excesso

|   02 | 03 00   | Secretaria Munk:lpal d" Financaa                   |                                                                                                                                                                                               |                                                 |
|------|---------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|      | 40      | 04.123.0037.2004.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000     | Admlnlslracao Geral Manutencao da Secretar1a Municipal de Flnancas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nloe" apllca                              | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                        |
|      |         | 04.123.0037.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não | Admlnlatracao Gemi Manutencao da Sêcretar1aMunicipal de Flnancas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RocunK>& não Vinculado& de Impostos se aplica                                 | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                        |
|   02 | 04 00   | Seavtaria Munk:lpal do Adm.Planojamonto            | Seavtaria Munk:lpal do Adm.Planojamonto                                                                                                                                                       |                                                 |
|      |         | 04.122.0037..2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | Admlniltrauo Geral Mt1inutenc.ao dHAtividt\6et de, Se<:te1t11ri• de AdminittrfletllO e F OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoso aplica        | !S0.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|      | 52      | 04.122.0037.2005.0000 3.3.80.39.00 500 ... 000     | AdmlnlstracaoGeral Menutencao das Atividades <t, Se<::relaria de Administtaceo e P OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados ele Impostos Não se apUca           | 400.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|      | 259     | 04.122.0037.2005.0000 3.3.90.30.00 720 ... 000     | Admlnl81rooeo Gerei Manutencao das AUvldaóGs da Socnlll.a!ia. d" Admlnlstracao " F MATERIAL DE CONSUMO Transferência s da Unil)o Roforontos às partlcipaQÕOS na exploração do NAoM apllca     | 180.000,00 F.R.: 1 720 00 Potróloo o GásNatural |
|   02 | 06 00   | Soe. Munk:.Educacao, Cultura e Desporto            | Soe. Munk:.Educacao, Cultura e Desporto                                                                                                                                                       |                                                 |
|      | 261     | 13.392.0037.2013.0000 3.3.90.39.00 719 999 000     | Adminislracao Gemi Manutencao das Atlvk!ades Gerais-MOE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferoncias (J3 Pouuca N3CIOnal AJd!r Blanc de Fomento a Cultura - Lei Não se apllca | 5.000.00 F.R.: 1 719 00 14.399/2022             |

## Prefeitura Municipal de Assunção  do Piaui

Praça Firmino Alves S/N

01 .612.561/0001-04

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 21  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.5

5.725.000,00

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