Decreto — Capitao De Campos (25/03/2025)

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos, Estado do Piauí , na conformidade do Decreto n. 0 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, na Lei Complementar n. 0  123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto o.º 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 201S, no Decreto o.º 11.462, DE 31  DE MARÇO  DE 2023, subsidiariamente, na Lei n.º 1 4.133, de OI  de abril de 2021, com suas alteraçõ es.

Resoll'e Pu.blicor;

PROCESSO ADMINJSTRA  TIVO Nº 024/1025 ConcorrEncia Eletr3nlca n° 002/202S

CONTRA  TO Nº 034/2025

OBJETO:  REGISTRO  DE PREÇO PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO PARCELADA  DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES ,  NO  MUNICIPIO  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  PI,  CONFORME  PROJETO BASICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/  ICMSI  FUNDEBJ  FMS/FMAS/EMENDAS  ESPECIAIS/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNClA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 21  (Vinte e  Um) dia do mês  de  Março do ano de  Dois mil  e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão  de  Campos,  Estado  do  Piauí ,  de  um  lado  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE Capitão  de Campos, pessoa juridica de direito pllblico imemo, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ  sob  nº 06.553.879/0001-85, estabelecida  na  Rua  Praça Acclino Re- ..i:endc, nº 150, Bairro Centro, Capitão  de Campos, Estado do  Pia  ui, neste ato  representado pela Sr.· Prefeita  Municipal  Maria  Eroneide  dos  Santos  Comes  e,  de  outro  lado,  a  empresa  C  L  E ENGENHARIA  LTDA,  CNPJ  47.S90.7S0/0001-24,  reprdcntada  pelo  seu  titular  senhor  Luiz. Eduardo  Cunha  de  Aguiar,  portador  (a)  do  CP}"  N:  055.276.163-08,  estabelctlda  na  RUA MANOEL LUIZ· SITIO SAO JOSE, 51,  Bairro AREA  RURAL  DE TIANGUA,  TIANCUA­ Cearâ,  CEP 62,329-899, com valor total de: RS  4,200,000,00  (QUATRO  MILHÕES E DUZENTOS M1L REAIS\.

Capitão  de Campos-PI, 21  de Março de 2025.

Thalisson  Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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## ATO HOMOLOGATÓRIO

A  fü. cclcntís sima  Senhora  l"refelta  Muolclpal  de C:11pllio  de  Campos,  no  u80 de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação  e  acatando o  parecer da  Comissão  Permanente de Licitações , HOMOLOGAR o proccdimcnlO  de licitação na  Modalidade  Concorrêncía  Eletrônica  nº 002/2025, para o fim de  declarar  vencedor, C L  E  ENGENHARIA  LTDA,  CNPJ  47.S90.7S0/0001-24, representa.da pelo seu titular senhor Luiz Eduardo Cunha de Aguiar, portador (a) do CPF N:  055.276. 16308,  estabelecida  na  RUA  MANOEL  LUJZ  SITIO  SAO  JOSE,  51,  Bairro  AREA  RURAL  DE TIANGUA,  TIANGUA-Ceará, CEP  62.329-899,  com  valor  total  de: RS  4.200.000,00  (QUATRO MILHÕES E  DUZENTOS  MIL  REAIS),  objeto  da licitação,  REGISTRO  DE  PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES ,  NO  MUNICIPIO  DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO.

- 2) Empresa C  L E ENGE  HARlA LTOA, CNPJ  47.590.750/0001·24, representada pelo seu titular  senhor Luiz Eduardo  Cunha  de  Aguiar, portador  (a)  do  CPF  N: 055.276.163-08, estabelecida na RUA  MANOEL LUIZ- SITIO SAO JOSE, 51, Bairro AREA  RURAL DE  TlANCUA, TIANGUA-Ctará,  CEP 62.329-899,  com  valor total d·: R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES  E DUZENTOS MJL REAIS).
- 3) E para que a homologação  produza seus juridicos e legais efeitos,  Publique-se o presente ato na fonna cstatuida na Lei Orgânica do Municipio.

Autorizo a comprct dos Serviços.

Cumpra-se e Arquive-se,

Capitão  de Gamp0s- PI, 21 de Março de 2025.

Maria Eronelde dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## 1  d:  0B621F  4E3  B99AF  F 5

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Pela  presente  ORDEM  DE  SERVIÇO, fica  autorizada  a  empresa,  C L E ENGENHARIA LTDAt CNP.J 47.590.750/0001-24t vencedora do certame licitatório modalidade  Concorrê ncia  Eletrônica  nº  002/2025, nas condições e exigências constantes no Edital e  pelos  preços  ofertados através  da Proposta de preços, cujo preço ensejou  a adjudicação do  objeto  da licitação, a entregar  os  serviços,  conforme solicitação  da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS -PI, através  de suas secretarias de acordo com a necessidade, e conforme ao seguinte Objeto: REGISTRO  DE PREÇO  PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA  SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREDIAL,  ESTRUTURAL  E DE INSTALAÇÕES , NO  MUNICIPIO DE CAPITÃO DE  CAMPOS  PI, CONFORME  PROJETO  BASICO.  no  valor global  de  R$  4.200.000,00  (QUATRO MILHÕES  E DUZENTOS MIL REAJS).

Os tennos da  venda  são  os explicitados,  acordados e  conveniados no  Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão  de CamposPI, 2 1 de Março de 2025.

Maria E roncide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a presente autorização em 21 / 03/ 2025

C L E

ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.590.750/0001-24.

(Carimbo e Assinatura do Reoresentante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2025

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado entre as partes  em 24 (Vinte e quatro) dias do mês  de Março do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos portadora do CNPJ:  06.553.879/0001-85  e  a  empresa:  F  J DE  OLIVEIRA,  CNPJ  37.635.363/0001-03, representada pelo seu titular senhor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF N045.607.903-37, com endereço na AV SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO, 03, CAPITÃO DE CAMPOS · PI, CEP: 64.270-000.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2025 CONTRA  TO Nº: 033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O: Nº 005/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA A LOCALIDADE ALTO BONITO À  LOCALIDADE TABOCA NO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI, SEGUNDO A PLANILHA BÁSICA.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGll:NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 114. 563, 12 (CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES  REAIS E DOZE CENTAVOS).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

FORO: Comarca de Capitão  de Campos • PI.

Capitão  de Campos (PI), 24 de Março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

## F J DE OLIVEIRA

CNPJ 37.635.363/0001-03 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CPF N- 045.607.903-37

CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais