Portaria — Cabeceiras  Do  Piauí (21/11/2025)

o Id:0E28A9E3B1AE500E Id:05D5091180724BE7 CABECEIRAS DOPIAUI 9 ESTADO DO Piauí AGUA BRANCA Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCAE CNPJ: 06.554.760/0001-27 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 TERMO DE COOPERACAO TECNICA n 010/2025/SRP/PMCP/PI participes: Município de cabeceiras do Piauí/pi - pi e o Município de Portaria GP N 496/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTO/PI Ata SRP n0,007/2025/PMCP/PI Nomeia fiscal e gestor do contrato n 01.0702/2025, e da outras providencias. Pregao EletrOnico SRP no 015/2025 - REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE empresa especializada para a prestacAo de* servigos manutencao SUAS SECRETARIAS. CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO, VISANDO Atender as demandas da Prefeitura Municipal de cabeceiras do piauie O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que Ihe confere a Lei A Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, CNPJ 41.522.277/O001-61, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, CEP: 64.105-000, representada pelo Sr. Jose da Silva Filho - Prefeito Municipal, aqui denominada 1o Participe e, do outro lado, o. Organica do Município, a Constituicao Federal e a Lei n 14.133/2021: Município de Porto/Pi, pessoa&#x27; juridica de direito publico interno, CNpJ no 06.554.414/0001-49, com enderego na Av. Presidente Vargas, no 212, Centro, Porto/Pl, CEP 64.145-o00, neste termo representado por seu representante legal, Sr. Aluisio RESOLVE: Moreira Vaz, Prefeito Municipal, denominado 2o Participe, em comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperagao SRP regras de adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP n0,003/2025- pmcP/SRp, que Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.0702/2025 a servidora ERIKA CAROLINA FERREIRA REGO, inscrita no CPF n 044.795.***_**, e como gestora CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizagao da Ata de Registro de Pregos no do mesmo contrato, a servidora JOANNY PINHEIRO sOUSA, inscrita no CPF n 007/2025/PMC/PI, do Pregao Eletronico SRP no 015/2025/PMCP/SRP, em ate 50% 069.390.****. dependencia de aceitagao da pessoa fisica ou juridica detentora de pregos registrados, (cinquenta) por cento das limitagoes previstas no correspondente processo que as especificamente a Ata de bens comuns contidos nos Extrato Publicado no Diario Oficial vinculou, por ente da federagao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. dos Municipios do Piauí relativo ao Pregao Eletronico SRP no 015/2025/PMCP/SRP -- De- se ciencia, atualizagoes, incluidas as alteracoes publicadas em data posterior a assinatura deste termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que Publique- se e preservadas as mesmas condigoes registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na Cumpra-se. CLAUSULA Do obJeto: SEGUNDA DA EXECUCAO E de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigencias exaradas Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Piauí, 24 de fevereiro do ano de 2025. nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou finalidade pretendida. servigos contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí- Pl) das possiveis ocorrencias que possam afetar a. Jose Ribeiro da Cruz Junior CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, orgao aderido, apurar as Prefeito Municipal com o Edital ao qual se encontra responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicagoes de penalidades de acordo Danielly de Sousa Lima vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamagao relacionada ao atendimento das Chefe de Gabinete do Prefeito empresas detentoras de pregos registrados junto a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, formalizando os motivos da situagao de fato apresentada e, quando for o caso, SRP. apresentar pedido de aplicagao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de CLAUsuLA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra-se vinculada a Id:167C4AB5E2EA4D89 validade da originada na licitagao de acordo com a data de sua publicagao, preservados os contratos de natureza continua nas condigoes acima descritas. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí privilegiado que seja. CLAUsuLA QUINTA - DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para intermediagao, o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais Do Plaui CEP: 64788-00- e-mail contracaofarturadopi@gmail.com Processo Administrativo n 069/2025 - PMFP CLAUsuLA SEXTA - DISPOsICOEs FINAIS: Ficam subordinados todos os atos resultantes deste acordo ao Edital Pregao Eletronico SRP no 015/2025/PMCP/SRP, seu Concorrencia Eletronica 008/2025 - PMFP as disposicoes legais. Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP n0,007/2025/PMC/PI, bem como todas A Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica, do tipo Menor Prego, adjudicagao global, cujo objeto Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperagao Tecnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se. e a CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE FARTURA DO Piauí - CONVENIO N 974626/2024, de acordo com o memorial descritivo, projeto, planilhas, condigoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Cabeceiras do Piauí/PI, 18 de novembro de 2025. Inicio de Cadastramento de Proposta: de 24 de novembro de 2025 as 20:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 09 de dezembro de 2025 as 09:00 Segao de Disputa: 09 de dezembro de 2025 as 09:10 horas. Jose da Silva Filho. O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a sexa-feira, no itedo E/ www.tepi.gov.bre no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BN ww.nc.og.br. 1a Participe Fartura do Piauí/PI, 19 de novembro de 2025. Carmesilva dos Passos Braga 20 Participe Agente de Contratagao 2 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais