Licitação — Boqueirão  Do  Piauí (20/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO

Rua: Cicero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão  do Piauí-CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil  997@gmail.com Whatsapp: (86)981828896

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2025, Procedímento  nº 001/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE, que  teve  como  vencedora  a  empresa  HOCHANNY  FERNANDES  SAMPAIO  SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à  contratação, para  que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Boqueirão  do Piauí  PI, 07 de janeiro de 2025.

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JOSÉ  PINTO RI  IRO

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão  do Piauí-PI

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## ESTADO DO PIAUi CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

Rua: Cicero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão  do Piauí  - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil 997@gmail.com Whatsapp:981828896

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001/2025

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº

001 /2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ.O DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: HOCHANNY  FERNANDES  SAMPAIO  - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA EM GESTÃO  PÚBLICA  PARA A CÂMARA  MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE  JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE  JANEIRO DE 2025 A 06 DE  JANEIRO DE 2026.

Boqueirão  do Piauí  PI, em 07 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão  do Piauí -PI

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## ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

Rua: Cícero  Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão  do Piauí  - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopi  1997@gmail.com Whatsapp: (86)981828896

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 001/2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação  de  assessoria jurídica especializada  em  Gestão  Pública para  a  Câmara Municipal  de  Boqueirão  do Piauí  PI, tendo como contratada  a  empresa  HOCHANNY  FERNANDES SAMPAIO -SOCIEDADE INDMDUAL  DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/ 0001-01, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.

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Boqueirão  do Piauí  - PI, 07 de janeiro de 2025.

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JOSÉ

PINTO

Emo

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão  do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO Rua: Cícero  Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão  do Piauí  - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil997@gmail.com Whatsapp:981828896

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

002/2025

PROCESSO Nº:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº

002/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

P KA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA  MUNICIPAL VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E  CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, DE  01/ 04/2021  (NOVA LEI DE  LICITAÇÕES), INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  DE  LICITAÇÕES NOS  ÓRGÃO DE  CONTROLES, PLATAFORMAS DE PREGÃO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO  E  OUTRAS  DEMANDAS  QUE  A  ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DA CÂMARA  MUNICIPAL. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE  JANEIRO DE 2025.

VIG:tNCIA: 07 DE  JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

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Boqueirão  do Piauí  - PI, em 07 de janeiro de 2025.

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{3{;~ JOSÉ PINTO RIB ()

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão  do Piauí-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais