Contrato — Cabeceiras Do Pi (28/05/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
Id:030E7EC25AF9F74A
Id:13B5C066BD71F74F
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Av.Francisco da Costa Veloso,620-Centro
CABECEIRAS
DOPIAUI
Cabeceiras do Piauí - PI
DO Piauí
Cabeceiras do Piauí -- PI
CNPJ: 41.522.277/0001-610
CNPJ:41.522.277/0001-61
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS DE
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS DE
CABECEIRAS DO Piauí -- PI.
CABECEIRAS DO Piauí -- PI.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 07M/2025
BRIGADISTA Municipal N 08M/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí -- PI, representado neste ato pelo Prefeito
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí -- PI, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47,
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47,
residente e domiciliado na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí --
residente e domiciliado na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí --
PI.
PI.
CONTRATADO(A):
CONTRATADO(A):
Silvane Costa Feitosa, brasileira, solteira, portador do CPF no 077.166.103-76,
Luciano Pereira Santiago, brasileiro, solteira, portador do CPF no 059.505.183-90,
residente e domiciliado no povoado Roga Velha, Zona Rural, Cabeceiras do Piauí - PI.
residente e domiciliado na comunidade Renascer, S/N, Cabeceiras do Piauí - PI.
OBJETO:
OBJETO:
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
de Brigadista Voluntario, conforme acordado e especificado neste contrato, respeitando
de Brigadista Voluntario, conforme acordado e especificado neste contrato, respeitando
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
emanadas de seus superiores.
emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL:
BASE LEGAL:
As partes, acima identificadas, de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e
As partes, acima identificadas, de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei Federal
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei Federal
no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual no 15.513/2014 (que
no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual no 15.513/2014 (que
regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual), e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 59, de 30 de junho de
Plano Estadual), e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 59, de 30 de junho de
2022, e se regerao pelas clausulas e condicoes descritas no presente contrato.
2022, e se regerao pelas clausulas e condigoes descritas no presente contrato.
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico
Voluntario.
Voluntario.
VALOR MENSAL:
VALOR MENSAL:
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma bolsa mensal no valor de
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma boIsa mensal no valor de
R$ 50o,o0 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado
R$ 50o,00 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado.
nas clausulas contratuais.
nas clausulas contratuais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais