Decreto — Novo Santo Antonio (20/05/2025)

58
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Id:15190524D744736b
Id:0B621EDA487E77C7
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIA
ESTADO DO Piauí
STA
CNPJ 01.612.578/0001-61
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
AnTonIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Decreto Municipal n 09/2025
AVISO REVOGACAO DE
Dispge sobre a determinacao de reducao de ruidos sonoros durante c
horarios das missas no periodo de pre-festejos e festejos municipais, e.
da outras providencias.
Licitação
O PREFEITO Municipal DE FLORESTA DO PIAUf-PI, no uso de suas atribuicSes
que lhe sao conferidas pelo art. 30 da Constituigao federal e pela Lei Organica Municipal,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
No 011/2025
SRP N 004/2025
DECRETA:
Art. 1 Este Decreto determina a redugao dos ruidos sonoros provenientes do Campeonato
A Prefeita do Município de Novo Santo Antonio, Estado Do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Municipal de Futebol, alem da proibicao de ruidos sonoros provenientes de demais
legais, decide REvOGAR em todos os seus termos, por interesse da administracao, conforme
estabelecimentos e sons automotivos, nos dias e horarios de missas realizadas durante o pre-
previsao do artigo 71, inciso II da Lei 14.133/21 e Sumula 473/STF, o Pregao Eletronico SRP no:
festejos (do dia 10 a 30 de maio, das 19h as 20:20h) e festejos (de 31 de maio a 09 de junho,
004/2025, cujo o objeto e o Registro De Pregos Para Aquisigao Futura, Parcelada, E Sob
das 18:30 as 20:40) deste Município.
ormatica Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antonio E Suas Secretarias, para que
sejam feitas adequacoes no Termo de Referencia deste certame, por ato discricionario da
Administracao Publica.
Art. 2 Este I
contrario.
PUBLIQUE-SE
CERTIDAO
PI,16 de maio de 2025
Certifico que o aviso acima foi
Novo Santo Antonio - PI, 19 de maio de 2025.
Jowdionor CoauooG
Obveire
Elisa Maria da Silva Paz
PREFEITA Municipal
Claudionor Urbano de Oliveira
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
Id:0F8BEF43611C737F
Id:10eF34BbbEA67489
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
NOVO SANTO
ANTONIO
GESTAOCUIDANDODANOSSAGENTE-2025/2028
Portaria n 12, de 13 de maio de 2025
Dispoe sobre a nomeacao da
EXTRATO DE CONTRATO N 114/2025
Secretaria do Centro Educacional
Jose Marcelo Pessoa
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE NOVO SANTO ANTONIO
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como ENGENHEIRO
Federal e Lei Organica do Município.
FISCAL, com carga horaria de 40 (quarena) horas semanais a serem prestados no Município
de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
RESOLVE:
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Art. 1 - Nomear a Servidora ULISSEIA DA SILVA ANDRADE, CPF n 791.541.073-
Contratado: Kelveny Halisson Fontenele de Andrade - CPF n 766.784.663-49
Valor: R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais).
34, ao cargo de Secretaria do Centro Educacional Jose Marcelo Pessoa, vinculada a
Vigencia: 02/05/2025 a 31/12/2025.
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Novo Santo Antonio -- PI.
Data da Assinatura: 02 de Maio de 2025.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Registre-se -- Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.
Elisa Maria da Silva Paz
Agamenon Rochs. LimI
Prefeita Municipal
Agamenon Rocha Lima
Secretario Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais