Decreto — Castelo Do Pi (03/12/2025)

118

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:OCC562C877630B9F

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

PT-aça  Lisandro Deus de Carvalho,  151

06554315f0001·67

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 1439, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçame nto  vige n te, um  cré dito  adicion al  na  importã n cia  de

DECRETA:

Ar tigo  lo . -

R$6 . 831 . 000, 00  distribuidos  a s seguintes

## Suplementação { + }

02

03

01

COORDENAÇÃO

16

03

02

30

OE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIC

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

DE CONV~NIOS E PRESTAÇÃO

04.124.0003.2012.0000

OE CONTAS

MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

## 02 03 04 CONTROLADOR GERAL

26.843.0071 .2013.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

DE CON'

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun;os ntlo Vinculados de lmPOstos

NAo se apUca

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

N~

$$ e,plic.1,

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E DE PAGAMENTO

04.129.0004.2011.0000

MANUT. DA COOR. OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11.00

500

999  000

04.129.0004.2011 .0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.129.0004.201 1.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não ao aplica

MANUT. DA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA DE GOVERNO

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

P..-ç.,,  U s.iindro Deus de Ca,n,e,lho,  151

0655431510001-67

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 1439 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

Praça Lisandro Deus de Can,alho,151

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

06554315/0001-67

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 1439, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.91.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

DE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.129.0004.2010.0000

3.3.90.39.00

500

TRIBUTÁRIA

MANUTENÇÃO

DA COOR. DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos MO Vinculados de Impostos

Não  68 aplica

MANUTENÇÃO

DA COOR. OE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDtCA

Recurso&amp; 1\30 Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2017  .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0023.2017  .0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.361 .0023.2017  .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0023.2020.0000

3.3,90.39,00

500

200

000

12.361 .0023.2048.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0023.2050.0000

3.3.90.30.00

552

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

MATERIAL DE CONSUMO

Rec1.11·s&lt;» n(to Vlncvlados (le Impostos

Educação · Oe!ópe!!!õa!!!õ  com MDE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEDUC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recu= n(to Vincvlados (le lmposlo:s

Educação · Despesas com MOE

MANUT. DA COORD. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MANUTENÇ ÃO  DO PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

OE

Transferbicia do Salário-Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PNAE

MATERIAL OE CONSUMO

200.000,00

F.R.;

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

3.500,00

F.R.:

500

1

418.000,00

F.R.;

1

500

156.000.00

F.R.:

1

569

314,000,00

F.R.:

500

1

2.000.00

F.R.;

500

1

36.500.00

F.R.;

550

1

265.500.00

F.R.:

1

552

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de AUmen1&amp;çã o Escolar (PNA

999  000

N~o se .:aplica

02 13 02 FUNOEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊR IO

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de Carvalho.151

06554315/0001-67

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 1439 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.141 1

| 02 11 01    | SECRETARIA DE GOVERNO                                                                                                     | SECRETARIA DE GOVERNO                                                                                                                                                                                                                     |                                                   | 02 13 02            | FUNDES - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO                                                                               | FUNDES - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO                                                                                                                                                                                                                                   |                                                 |
|-------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 46          | 04.122.0005.2004.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                                           | MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                             | 77.500.00 F.R.: 1 500 00                          | 148                 | 12.361.0023.2021 .0000 3.1.90.11.00 "40 999 000                                                                  | MANUTENÇÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos Nao se aplica                                                                                                 | 14.500,00 F.R.; 1 540 00                        |
| 49 51       | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUT. OUTROS Recul'$0$ Não | MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA não Vinculados de lmpos1os se aplica | 73.500.00 F.R.: 1 500 00 29.000,00 F.R.: 1 500 00 | 150 155 3.1 540 999 | 12.361.0023.2021 .0000 .91.13.00 000 12.361.0023.2021.0000 3.3.90.33.00 540 999 000 MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÕES Não | DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos se aplica MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferênciasdo FUNDES. Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 540 00 1.500,00 F.R.; 1 540 00 |
| 52          | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                    | MANUT. 00 GABINETE DO PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VJ nculados de Impostos Não se aplica                                                                                         | 404.000.00 F.R.: 1 500 00                         | 157                 | 12.381.0023.2021.0000 3.3.90.36.00 540                                                                           | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos Nao se aplica                                                                                                      | 5.500.00 F.R.; 1 540 00                         |
|             | ggg 000                                                                                                                   | ggg 000                                                                                                                                                                                                                                   |                                                   | 158                 | 999 000                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                      | 100.000,00                                      |
| 02 11 02 59 | SECRETARIA DE GOVERNO 05.153.0013.2008.0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO                                                       | DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                                                                                                                                                                                                               | 6.000,00                                          |                     | 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000                                                                  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transrerênciasde Impostos Não se aplica                                                                                                   | F.R.: 1 540 00                                  |
|             | 500 999 000                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                                                                            | F.R.; 1 500 00                                    | 166                 | 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.11.00 541                                                                          | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação de União - VAAF FUNDEB • Profissionais da Educação Bésic                                                                               | 356,500,00 F.R.; 1 541 00                       |
| 02 12 01 .. | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO                                                                                               | COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                                                               |                                                   |                     | 230 000                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                 |
|             | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                            | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                                                                                         | 1.000,00 F.R.; 1 500 00                           | 172                 | 12.361.0023.2022.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000                                                                  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB • lmposto!!ó e Transferênciasde lmpo!tlos FUNDES • Profissionais da Educação Sésic                                                                                            | 194.000,00 F.R.; 1 540 00                       |
| 71          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                            | MANUT. 00 PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic.;1                                                                                            | 70.500,00 F.R.; 1 500 00                          | 174                 | 12.361 .0023.2022.0000 3.3.90.39.00 540 230 000                                                                  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDES• Imposto& e Transferênciasde lmpost0& FUNDES - Profissionais da Educaçao Sâslc                                                                       | 500,00 F.R.: 1 540 00                           |
| 72          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                            | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recur.sos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                         | 59.500.00 F.R.; 1 500 00                          | 162                 | 12.365.0028.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                                                                   | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB- Complementação da União -VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Báslc                                                                                    | 205.500,00 F.R.; 1 542 00                       |
| 73          | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                                                                            | MANUT. DO PLANEJ.. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos ni\o Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                 | 23.000,00 F.R.; 1 500 00                          | 02 14 02 FUNDO      | MUNICIPAL DE                                                                                                     | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                 |

## (Continua na próxima página)

dotações:

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02

12

01

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12

04

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13

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## 02 10 01

35

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42

## 6.831.000,00

14.000.00

F.R.:

500

1

2.000.00

F.R.;

500

1

453.500.00

F.R.;

500

1

20.500.00

F.R.;

500

1

29.000.00

F.R.;

500

1

190.500.00

F.R.;

1

500

00

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02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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~.

- - -·  õ  ================================================

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02

14

02

213

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Usandro Deus de Carvatho, 151

06554315/0001-67

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 1439 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

3.1.90.11.00

500

300  000

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nllio Vlncol8dos de lmpoo.tos

Saüde - Despesas com ASPS

217 10.301.0020.2025.0000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ 38.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistên cia financeira da Unll)o desIlnt1d::i é  complementação ao pagamenlO dos pisos salt1rlt1ls para J: 999  000 Não se apriea

218 10.301 .0020.2025.0000 3.1.91.13.00 600 999  000 MANUT. DA COORO. DAS AÇÕE S E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ 50.500.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man N3o se aplica

220

221

224

225

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0020.2025.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0020.2025.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

E FISCALIZAÇÃO

9.500,00

F.R.:

1

600

00

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  Fundo a FundO de Recursos do sus Pf()V$nientes do Governo Fe&lt;Sera1 - Bloco de Man

Não se aplica

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

SaLlde - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇOES  E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

DA SAÚ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'SOS não Vinculados de Impostos

SaLlde · Despesas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaLlde - Despesas com ASPS

522 10.301.0020.1024.0000 CONST. AMPl. E REF. OE POSTOS E UNID. DE SAÚDE 54.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: , 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Nêo  88 9pliça

523 10.301.0020.1024.0000 CONST. AMPl. E REF. OE POSTOS E UNID. OE SAÚDE 617.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos N&amp;o se aptlc.;1, F.R.: 1 500 00

271

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10.305.0027  .2027  .0000

3.1.90.11.00

600

999  000

MANUTENÇÃO

DA VIGILANCIA SANITÁRIA

54.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

00

F  .R.:

1

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus da Carvalho,  151

06554315/0001-67

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 1439 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

279

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300  000

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ri:K:Un.&lt;&gt;$ nêo

Vlncul.idos de lmpootos

Saúde  · Despesas com ASPS

285 10.302.0022.2026.0000 3.3.90.14,00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA DIÁRIAS  - CIVIL 1.500,00 F  .R.: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nientes do Governo Federal· Bloco de Man Não se aplica

289 10.302.0022.2026.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA 72,500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de R8Wr$0S do SUS Pf()V$nientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Não se aplica

15

04

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL. FMAS

312 08.244.0018.2031 .0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Re&lt;:uJ'$08 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

314 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES  SETAS 1.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

317 08.244.0018.2031  .0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES  SETAS 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 660 00 860 Transfer6ocia de Recursos do Fundo Nacional de AssiatAncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

318 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 860 Transfer6rlcia de Reeursois do Fur'ldo Nacional de Assistêocia  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

320 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇôES  SETAS 26.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social · FNAS 999  000 Não se aprlea

321 08.244.0018.2031.0000 3.3.90.39.00 860 999  000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES  SETAS 41,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

00

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

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02

15

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331

332

16

01

352

355

357

16

02

375

378

381

02

16

03

<!-- image -->

02

16

03

391

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus da CarYalho,151

00554315/0001-67

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 1439 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E OESENVOLVIMENTC 500,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

08.244.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E OESENVOLVIMENTC 3.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transfol'Ancia de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

06.244.0016.2034.0000 3.3.90.39.00 86-0 999  000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E OESENVOLVIMENTC 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 00 Trtionsferê n(li.e,  &lt;te  Reetlr$0$ dO  Func:to N(IICion.e,1  (l(t A$$ISl êncitll  Sôeitll · FNAS Não se aptice,

COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

04.122.0005.2036.0000

MANUT. DA COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2036.0000

3.3.90.39.00

500

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DA COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de lmpos!OS

Não se aplica

MANUT. DA COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmoostos

999  000

Não se aplica

SUPERINTENOl:NCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO

OE OBRAS

04.122.0005.2037  .0000

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO A

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORD. DO MEIO A 3.3.90.14.00 OtARtAS. CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.2037  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reeur,os não  Vinculados de Impostos Não se aptiC&lt;I 92.500,00 F  .R.: 1 500 00

COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Usandro Deu, de Carvalho.151

06554315/0001-67

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 1439 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

DA COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRA~

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reç.ursos não  Vincvl&amp;doe de lmpostoe-

Não se t1PIIC8

392 04.122.0005.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA COORO. OE GARAGEM, OFICINA E TRAt OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reçuraoe não  Vinculados de Impostos N.&amp;o se apliC4' 21 .000.00 F  .R.: 1 500 00

17

01

412

418

COORD. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

20.605.0043.2039.0000

MANUT. DA PROO. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL

3.1 .90.1 1.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS~ PESSOA JURIDICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 16 00 SEC. MUN. CULTURA. TURISMO, ESPORTE E LAZER- SECUTE

437 13.392.0026.2023.0000 3.3.90.36.00 MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE. CULTURA. ESPORT 41 .500,00 719 999  000 OUTROSSERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOAFISICA F.R.: 1 719 00 Transferências  da Polllica N&amp;elonal Ald!r Bleinc de FomenlO 6 Cultura - Lei n·  14.39912022 Não se 9ptiCE1

438

13.392.0026.2023.0000

MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORT

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Roçuraos não  Vinculados do Impostos

Nêo  se eis:&gt;tictt,

Areigo  2o . -

O  crédieo abe.reo  na torml!  do  areigo  aneerior  serb  cobereo  com  recursos

provenientes  de :

## Anulação :

02

12

02

COORDENAÇÃO

79

80

DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.2008.0000

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAI

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.1.90.1 3.00

500

- 100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. 00 PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAI

-200.000,00

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Reeul'505 nllo Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseap llca

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO· SEDUC

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

F.R. Gfl.11)0;

1

500  00

1.000.00

F  .R.:

1

500

00

02

174.500,00

F.R.:

1

500

356.000,00

F.R.:

500

,

61 .500,00

F.R.:

500

1

734.000,00

F.R.:

500

,

86.500,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

119

56.500.00

F  .R.:

1

500

195.500,00

F  .R.:

1

500

222.500,00

F  .R.:

1

500

13.500.00

F  .R.:

1

500

12.000.00

F  .R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

120

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvatho,151

06554315/0001-67

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 1439 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1411

<!-- image -->

02

14

02

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de CaNalho,151

06554315/0001-67

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 1439, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

## 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL  OE EDUCAÇÃO· SEOUC 95 12.361 .0023,2045.0000 3.3.90.36.00 599 999  000 GASTOS COM EDUCAÇÃO·  PRECATÓ RIO 00 FUNOEF OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à  Educação Não se aplica -1 10 .000,00 F.R. Grupo: 1  599 00 260 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMA OE SAÚDE  BUCAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 18.600,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

97 12.361 .0023.2045.0000 4.4.90.51 .00 599 999  000 GASTOS COM EDUCAÇÃO. PRECATÓRIO  DO FUNDEF OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Educação N:losa.ipllc.l -126.500,00 F.R. Grupo: 1 599 00 02 14 03 276 HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA 10.302.0020.1199.0000 4.4.90.51.00 631 CONST  .. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL NILO LIMA -430.100.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grul)O: 1 631 00 Transferêooas  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados,

999  000

Não se aplica

98 12.361.lX)23.2045.0000 GASTOS COM EDUCAÇÃO · PRECATÓRIO  00 FUNOEF 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 Outros Recursos Vinculados à  Educação 999  000 Não so aplica - 126.500,00 F.R. Grupo: 1 599  00 277 10.302.0020.1199.0000 CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA 00 HOSPITAL NILO LIMA -100.000,00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grul)O: 1 700  00 700 Outras Transferências  de ConvênÍ0'9  ou Instrumentos C~neres da Uniao 999  000 Não se aplica

287

288

291

15

02

305

15

04

340

16

02

02

02

01

10.302.0022.2026.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.302.0022.2026.0000

3.3.90.36,00

600

999  000

10.302.0022.2026.0000

4.4.90.52.00

600

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

MATERIAL OE CONSUMO

-150.000.00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

Transferbncias Funda a Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

- 10.500,00

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F,R. GruPO:

1

600  00

Transferênçi9s  Fundo a Fundo de Recul'$08 do SUS proveniente, do Governo Fedaret - Bloco de M~

NGio 68 aplica

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferbncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove&lt;no Federal · Bloco de Me

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0017.1043.0000

EMENDA IMPOSIT1VA ASSISTENCIA -2023

3.3.90.45.01

500

-180.000.00

AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo:

1

Recursos nia Vinculadas de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL. FMAS

08.244.0018.2035.0000

MANUTENÇÃO

DA FMAS

3.3.90.30.00

500

999  ooo

COORDENAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao &amp;e aplica

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

179 12.365.0023.1002.0000 CONST. AMPL. E REF. DE UNID. ESCOLARES PELO FUNDES -110.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT 999 000 Não se aplica 368 17  .512.0035.1019.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA OE CALÇAMEN TOS -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grul)O; 1 700  00 outras Transferências  de COnvênÍ0'9  ou lnswmentos Congêneres  da União Nêo  ee aplica

<!-- image -->

02

13

02

181

191

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça LlsaMro Deus de Carvalho,  151

06554315/0001-67

faercicio:

2025

## DECRETO Nº 1439, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDES · VALORIZAÇÃO

12.365.0028.2046.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.0028.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

12.365.0028.2047.0000

3.3.90.30.00

542

0 0  MAGISTl:RIO

MANUTENÇÃO

0 0  ENSINO INFANTIL (70%)

·100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  da FUNOEB · Impostas e  Transferências  de Impostas

FUNDES · ProfrMionaís  da Educação  Bbsic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL (70%)

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  da FUNOEB · Complementação  da União - VAAT

FUNDES · ProftSSianais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União - VAAT

999  000

Não  se apliclil

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

210

10.301 .0020.1039.0000

EMENDA IMPOSITIVA SAUOE- 2023

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0020.1041 .0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sal)de · Despesas com ASPS

EMENDA OE BANCAOASAUOE- 2023

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursas não Vinculadas do Impostos

Saüdo · Oosposas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇOES  E FISCALIZAÇÃO

DA SAÜDE

-154.500,00

F.R. Grupo:

542  00

1

-200.000,00

F  .R. Grupo:

542  00

1

-350.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-100.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfe&lt;bncias FuOOo a  Fundo de Recur:50S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt:

Não  se aplica

1

540  00

<!-- image -->

02

16

01

369

16

04

396

398

17

0 1

417

420

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Oeus de Carvalho.151

06554315/0001-67

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 1439 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1411

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

17.512.0035.1019.0000

CONST. AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

701

999

000

ILUMINAÇÃO

PUBLICA

25.751.0053.1010.0000

4.4.90.5 1.00

751

999

000

25.751 .0054.101 1.0000

4.4.90.51.00

700

E REFORMA OE CALÇAMENTO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

- 11 3.400,00

F.R. Grupo:

Outras Transferênci as do Convênios

1

701

ou  Instrumentos Congê neres dos Estados

Não se aplica

EXTENSÃO  OE REDE DE ENERGIA ELÉ TRICA DA SEOE

- 194.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

F.R. Grupo:

751

Recursas da Contribuição para a Custeia da Serviço de Iluminação Púb lica · COSIP

Não  se aplica

EXTENSÃO  DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA RUR,C

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Convênios

999

000

ou

Não  se aplica

COORO. APROO. E AO ABASTECIMENTO

20.605.0043.2039.0000

MANUT. OA PROO. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAI

3.3.90.36.00

500

999  000

20.605.0043.2039.0000

4.4.90.52.00

500

- 12 1.300,00

F.R. Grupo:

1

700  00

Instrumentos Congê neres da União

- 100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí$0S não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DA PROO. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAI

- 156.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursas não  Vinculadas da Impostas

999  000

Não  se aplica

02 17 02 COORD. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

244 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE-PAC~ -500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo a  Fundo de RecurtK&gt;8 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nêo  68 aptlea 423 20.606.0044.1031.0000 4.4.90.51.00 500 ARAÇÃO OE TERRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos - 107 .100,00 F  .R. GruPO: 1 500  00

245

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE -PAC~

-250.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604

00

Transferências  provenientes do Governa Federal destinadas ea vencimento das agentes oomunitá ric

Não se aplica

253 10.301.0025.2186.0000 3.1.80.11.00 600 999  000 PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA-PSF -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  GruPO: 1 600  00 Transferências  FuMa a  Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI! Não se apliclil

999

000

Não se aplica

02

18

01

447

COORDENAÇÃO

DA JUVENTUDE

13.392.0026.2028.0000

FESTA DO VAQUEIRO OE CASTELO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

258 10.301 .0025.2186.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA-FSF CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -51 .600,00 F.R. Grul)O: 1 600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.; Naa se apllca 459 13.392.0026.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOLGUEDOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao v1ncu1aoos oe 1mpos1os Nã o se aplica - 105.900.00 F  .R . Grupo: 1 SOO 00

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

## 02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

129

12.361.0023.2048.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

550

999

000

12.365.0028.1006.0000

4.4.90.51.00

570

DO PROGRAMA SALÁ RIO EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trl:msferência  do Salário-Edvct1ção

Não se apllca

CONST. AMPL. E REFORMA OE CRECHES ESCOLARES

-41 .300,00

F.R.  Grupo:

1

550

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  570

00

00

Transferê ncias do Govemo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é

999

Não se apUca

000

## 02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RIO

159

168

12.361 .0023.2021.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

542

999  000

12.361.0023.2022.0000

3.1.90.11.00

543

230  000

00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT

Nã o se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAR

FUNDES - Profissionais da Educaçaa Baslc

169 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) - 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 540 230  000 Transferências  do FUNOEB · Impostas e Transferênc ias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

140

211

215

-200.000,00

F.R. Grupo:

542  00

1

-14.500,00

F.R. Grupo:

1

543  00

00

00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-99.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

00

500  00

-65.500,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

00

00