Decreto — Boa Hora (05/06/2025)

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36

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

## ld:0B621D7D452239E5

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  ãd!c/onal suplementar e da outras providlndas

DECRETA :

Artigo  lo . - um  crédito adi cional  na  i mportância  de

Fica  aber to  no  orçamento  vigente,

R$l. 0 92 . 70 0, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõe s :

## Suplementaçã o ( +  }

## Anulação

02

01

00

42

02

00

69

611

05

01

167

02

05

02

243

## Anulação

02

05

259

609

288

06

01

600

610

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2047.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R8C\lrsos nillo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

RC&lt;:tJl"$0$ não  Vinculad~ do lm~tos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RC&lt;:tJl"$0$ não  Vinculad~ do lm~tos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1206.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

541

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rao.mros não  Vinculados da Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran5ferênclas  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAF

2,0  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bbslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01 .612.568/0001-26

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

- FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2258.0000

3.3.90.32.00

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoseaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Nãoseaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.40.00

500

300

001

CONTRATAÇÃOPO

RTEMPO DETERMINAOO

1.092.  700,00

90.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

36.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

541

200.000,00

F.R.:

1

540

167.950,00

F.R.:

1

540

6.000.00

F.R.:

1

540

4.600.00

F.R.:

1  600

01

01

01

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãoseaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E

SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO PRÓPR IO

354 10.301.0025.2183.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 8.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

06

03

601

SAUDE-ADM

04.122.0005.2160.0000

3.3.90.36.00

soo

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL- FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rl.lil Pedro Coelho de Rennde, 145 01 .8 12.568/0001-26 Elle'r&lt;:fclo; 2025

## DECRETO  Nº  16, DE  01  DE ABRIL DE 2 025 - LEI N.8

FUN00 MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL· FIVIAS

06.244 .0012.2150.0000

AÇÕES

OE UTILIOAOE PÚBLICA

3.3.90.39.00

661

999  O&lt;Xl

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

T,enlfa~r\ci&amp; CS&amp;  R&amp;eu,\_

ae d0$ Fun.cl0$ E· Wtau&amp;I·

N Ao ..  a pHca

A r t igo  2o . O  créd ito aberto  na forma do  artigo  e n terior  será cob ert o com  recursos prov e n ien tes  de : Anulação :

04.122.0005.2041 .0000

3.1.90.11.00

500

999  O&lt;Xl

04.  122.0005.2041.0000

3.1.90.91.00

,00

999  000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  AOMINlSTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  PESSOAL CML

R.eurso1- nAo Vinculados ae

Impo1-tos

Não - apllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Reeursos n6o VlnculaCIOS de lmpos109

Nao-·pllee

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recurso&amp; nAo VineuleCIOS de lmposl0$

999  000

Nao -

·plica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.  122.0005.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3. 1.90.13.00

,00

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.38.00

,00

999  000

15.452.0040.2320.0000

4,4.90.5 1.00

,

999  000

..

EDUCAÇÃO

00

02

08RIGAÇôES  PATRONAIS

Reeun,oa nAo Vinculados de lrnpoatoe

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recurso&amp; nAO vIneuIeaos ae

Impo1-tos

Não-aplica

AÇOES  OE UTILIDADE PúBLICA

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Trane;lerênd8  Espe,elel aa Unl&amp;o

Nao ..  apIica

· FUNDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Ru11 Pedro Coelho de Resende. 145

0 1 .812.1588/0001-28

E,cereleio:

2025&gt;

## DECRETO  Nº  16, DE 0 1  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.52.00

540

... 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13 .00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

4.4.00.52.00

542

000  000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-62.800,00

F  .R .  Grupo:

1

500  00

-3.943,00

F .R. Grupo:

1

500  00

-200.0&lt;Xl,OO

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F,R . Grupo:

1

500  00

-24.750,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-367  .950,00

F,R , Grupo:

-31.458.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R . Gropo:

T ranaferéneiaa do FUNDEB. Impostos e  Transferências  de Imposto&amp;

Nêo  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO  INFANTIL

- 112.857.00

O BRtGAÇOES  PATRONAIS

F.R . Gropo:

Trensfer41nelas do FUNOE.8 ·  tmposIos  ·  Trensfer4ndes de Impostos

FUNDES - Profisslonalfl da Educação  BASIC

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO  INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

T ranaferên elaa do F U NDEB · ComplementeçAo da União· VAAT

N6o eo oplleo

12.30~.003~.2202.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL · 122.811.00 4 ,4 .90.:12.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R , Gropo: 1 :142 01 542 Trtm111erencla11 do F UNDES. COmpl6fll6ntação  da União. VAAT 999  000 Não se aplica

Anulação  (  - )

Artigo  3o . Este  d ecr eto  e ntra e m  v igor n a data  de  s u a p ubl i cacao .

## ..q ·  .....;....,,.. ~ ,d... ~

DOMINGOS COELHO  OE RESENDE PREFEITO M UNIC IPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE 80A HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

AVISO DE LICITAÇ Ã O - RETIFICAÇÃ O CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 002/2025

A  Prefeitura  Municipal de Boa Hora/PI,  localizada na Rua  Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora  PI, CEP 64.108-000. torna público . para conhecimento dos interessados que no dia 23 de junho de 2025,  às  09h OOmln,  realizará licitação  na  modalidade  CONCORRENCIA ELETRÔNICA,  tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  CONSTRUÇ Ã O  DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SÃ O JOÃO , NO MUNICÍPIO DE  DE BOA HORA - PI, CONVtNIO 937004/ 2022  nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021  e  suas  alterações. Edital  e  seus  anexos  estão  à  disposição  dos  interessados  no endereço supra de 2 11  a 6 11  feira no horário de 0ShOOmin às 12h00min, no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site httos://www portaldecomprasboahora com br/  - portal de compras.

Boa Hora- PI, 03 de j unho de  2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-1.092.700,00

- 116.131,00

F.R . Gropo:

1

642  01

1

540  01

1

540  01

~

· I$tt'!lr\ci&amp;  SOCl8I

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

500

02

00

00

00

00

00

01

## Anulação

02

01

07

606

02

02

02

02

05

05

02

240

269

<!-- image -->

10.150.00

1

661

04