Decreto — Novo Santo Antonio (31/10/2025)

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## Excesso

|   02 | 08 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO ECULTURA                                                                                                                                                                             |                           |
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|      | 379       | 12.361 .0010.2021 .0000 EDUCACAO NOTA 10 ADMINISTRACAO EENCARGOS DA SECRETARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos                                    | 26.755,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 386       | 12.361 .0010.2022.0000 EDUCACAO NOTA 10 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênciado Salário-Educação 999 000 Não se aplica                                           | 86.675,41 F.R.: 1 550 01  |
|      | 453       | 12.361 .0010.2138.0000 EDUCACAO NOTA 10 ENCARGO COM TRANSPORTE DE ALUNOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE        | 13.436,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 488       | 12.365.0010.2065.0000 EDUCACAO NOTA 10 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE          | 14.092,00 F.R.: 1 500 00  |
|   02 | 10 01 954 | FMS 10.302.0009.2079.0000 SAUDE INTENSIFICADA MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 495,57 F.R.: 1                                                                                                                   | 500 00                    |
|      | 964       | 10.302.0009.2079.0000 SAUDE INTENSIFICADA MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde- Despesas oom ASPS | 120,79 F.R.: 1 500 00     |
|   02 | 11 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL ECIDADANIA                                                                                                                                                                 |                           |
|      | 605       | 08.244.0013.2057.0000 BEM ESTAR SOCIAL MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica              | 21 .579,39 F.R.: 1 500 00 |

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480 06.554.836/0001-14

Exen::fcio: 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.530

## Excesso

02 12 00 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE

645

18.541.0014.2131.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

16.500,00 F.R.: 1  500 00

Art i go  2o . - O crédito aber to  na  form a  do  ar t i go  anterior s erá cober to  com  recur sos provenientes  de :

## Excesso:

## 1.267  .864,  17

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53

JOÃO  DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

\  SOARES &amp;  AB SANTOS SOUSA L  TDA-ME CONTADOR

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ  E PLANEJ

NOVO ORIENTE  ~1~1  de setembro de 2025

006.682.843-07

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBA PREFEITO MUNICIPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

Exercí cio: 2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.530

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## RE  OLUÇÃO CMAS Nº 07/2025

DISPÕE  SOBRE  A APROVAÇÃO DA  EMENDA DE  PRO,JETO  TIPO  RP2  Nº 55901220557202502 COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 082455131219G000I, NO VALOR  DERS 66.666,66 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA  E SEIS  REAIS  E SESSENTA  E SEIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA SUAS,  JUNTO  AO  FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICJPIO DE LAGOA DE SÃ O FRANCISCO-PI.

O  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  CMAS  de  Lagoa  de  São Francisco-PI, no uso de suas atribuições  legais e, de acordo com as competências  na LOAS  Lei  Federal  nº  8.742/93,alterada  pela  Lei  nº  12.435/11 e  ainda  na Lei Municipal  nº3 04/2021  de  26  de  março de  2021, que  regulamenta  e  unifica  a Legislação pertinente  ao  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  e  dá outras providências,  e de acordo com a deliberação  da Plenária  Extraordinária  do  Conselho Municipal de Assistência  Social CMAS ocorrida no dia 27 de outubro de 2025.

## RESOLVE:

Art. lº -Aprovar a Emenda DE PROJETO TIPO RP2 Nº 55901220557202502, COM O NÚMERO  DA PROGRAMAÇÃO 220557320250002 E  FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 082455131219G000I,  elaborada  e  inserida  pela Gestão  Municipal de Lagoa de São  Francisco no Sistema de Gestão  de Transferências Voluntárias  SIGTV do  Ministério da  Cidadania,  com a  finalidade  de  estruturar  a rede  de serviços  do Sistema  Único de Assistência Social  SUAS,  mediante transferência  voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo, visando beneficiar a  estrutura  do  SUAS  no  município no  valor  de  R$  66.666,66  (sessenta  e  seis  mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Art. 2° - Está  Resolução  entra em vigor a partir da data de deliberação  da Plenária,  revogando-se as disposições  em contrário.

Lagoa de São  Francisco-PI, aos 28 dias do mês de  outubro do ano de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO " NOSSA  TERRA, NOSSO ORGULHO''-2021/2024

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## EXTRATO DE TERMO DE ADITNO DE PRAW

QUINTO TERMO DE ADITNO AO CONTRATO ADMINISTRATNO: nº 051/2021.

TOMADA DE PREÇOS  Nº 001/2021

Fundamentação Jurldica: artigo 65, Lei 8.666/93. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato Original

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI

CONTRATADA: RIO  NEVES  LOCAÇÃ O,  SERVIÇ OS  E  CONSTRUÇÕES - EPP,  CNPJ  Nº: 13.500.739/0001--04.

Assinatura: 1  O  de outubro de 2025

Perlodo:

30 (trinta) dias.

VALOR:

Conforme contrato original.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ Recursos Próprios e outros  ..

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

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