lei — Capita O De Campos (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

0001

0001

0001

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

1010

Aquisição  de Um Transporte Escolar

12

Educação

361

Ensino Fundamental

124

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

1014

Construção , Ampliação  e Reforma de Creches

12

Educação

365

Educação  Infantil

001

Recursos Ordinários

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

2029

Manutenção  do Ensino Fundamental

12

Educação

361

Ensino Fundamental

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

2030

Manutenção  do Programa Salário  Educação-QSE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

120

Transferência  do Salário-Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

2031

Manutenção  da Merenda Escolar-PNAE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

122

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

2032

Manutenção  do Transporte Escolar- PNATE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

123

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

2033

Manutenção  do Ensino Infantil

12

Educação

361

Ensino Fundamental

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

571

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congênere,

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

2033

Manutenção  do Ensino Infantil

12

Educação

365

Educação  Infantil

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Página  13 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

15.901 ,00

o

23.616,00

o

2.443.100,25

o

319.516,00

Página  14 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

301 .930,00

o

82.404,00

o

23.100,00

o

1.110.436,00

339

<!-- image -->

340

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

0001

0001

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

024000

Secretaria de Educação

2034

Manutenção  do Ensino Especial

12

Educação

367

Educação  Especial

001

Recursos Ordinários

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

2079

Manutenção  do Programa Pro-Jovem Campo

12

Educação

361

Ensino Fundamental

124

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

2080

Manutenção  do Programa Dinheiro Direto na Escola-PODE

12

Educação

361

Ensino Fundamental

121 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

024000

Secretaria de Educação

2081

Manutenção  do Programa PBA

12

Educação

361

Ensino Fundamental

124 Outras Transferências  de Recursos do FNDE

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação 024100 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação 1011 Construção , Reforma e Ampliação  de Unidade Escolar

12

Educação

361

Ensino Fundamental

116

Transferências  do FUNDEB -

Exceto Complementação  da União

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

0004 Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

0004

1012

Aquisição  de Equipamentos para Escolas

12

Educação

361

Ensino Fundamental

116

Transferências  do FUNDEB -

Exceto Complementação  da União

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

1013

Aquisição  de Imóveis

12

Educação

361

Ensino Fundamental

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

116

Transferências  do FUNDEB -

Exceto Complementação  da União

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

1014

Construção , Ampliação  e Reforma de Creches

12

Educação

365

Educação  Infantil

116

Transferências  do FUNDEB - Exceto Complementação  da União

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

114.470,00

o

16.443,00

o

46.417,00

o

21 .631,00

Página  16 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

102.834,00

o

819.908,00

o

43.262,00

o

72.104,00

<!-- image -->

Página  15 de 54

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

1015

Aquisição  de Equipamentos para Creches

12

Educação

365

Educação  Infantil

116

Transferências  do FUNDEB - Exceto Complementação  da União

0004 Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

4

DESPESAS DE CAPITAL

2035

Manutenção  do Ensino Fundamental • 30%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

116

Transferências  do FUNDES -

Exceto Complementação  da União

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

2036

Encargos com Pessoal do Magistério  - 70%

12

Educação

361

Ensino Fundamental

116

Transferências  do FUNDES -

Exceto Complementação  da União

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

2037

Encargos com Pessoal Administrativo

12

Educação

361

Ensino Fundamental

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

116

Transferências  do FUNDEB -

Exceto Complementação  da União

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

2038

Capacitação  e/ou Treinamento de Pessoal

12

Educação

361

Ensino Fundamental

116

Transferências  do FUNDES -

Exceto Complementação  da União

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

2039

Manutenção  do EJA

12

Educação

361

Ensino Fundamental

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

116

Transferências  do FUNDES -

Exceto Complementação  da União

0004

Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

2040

Manutenção  do Ensino da Educação  Infantil

12

Educação

365

Educação  Infantil

116

Transferênc ias do FUNDES -

Exceto Complementação  da União

01

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

3

DESPESAS CORRENTES

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

49.461 ,00

o

2.241 .843,00

o

9.198.454,00

o

1.305.425,00

Página  18 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

1.442,00

o

21 .631 ,00

o

68.397,00

Total Geral do Programa:

18.535.539,25

Página  17 de 54

341

<!-- image -->

350

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

0001

0007

0007

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

026000

Sec. Municipal de Assistência  Social

2060

Manutenção  do Conselho Tutelar

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

1031

Aquisição  de Equipamentos para SEMTAS

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

4

DESPESAS DE CAPITAL

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

2061

Manutenção  do Programa de Erradicação  Trabalho lnfantil-PETI

08

Assistência  Social

241

Assistência  ao Idoso

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100 Fundo Municipal de Assistência  Social

2062

Manutenção  do Piso Básico  Fixo-PBFI

08

Assistência  Social

243

Assistência  à Criança

e

ao Adolescente

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

2063

Manutenção  do Programa Social ao Jovem

08

Assistência  Social

243

Assistência  à Criança e ao Adolescente

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

2064

Manutencao do PRONATEC

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

2065

Manutenção  do SEMTAS-Secretaria Mun. de Trabalho e Assistencia Social

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

2066

Manutenção  do Programa de Assistência  Social - eras

08

Assistência  Social

244

Assistência  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

79.314,00

o

4.543,00

o

5.768,00

o

116.610,00

Página  36 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

1.550,00

o

10.599,00

o

275.636,00

o

3.028,00

<!-- image -->

Página  35 de 54

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS-PI

Página  37 de 54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## PROGRAMAS, METAS E  AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100 Fundo Municipal de Assistênc ia  Social

2067

Manutenção  do SCFV-Serviço de Convivênci  de Fortalecimento de Vinculo

08

Assistência  Social

244

Assistênc ia  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A  SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

2068

Manutenção  do Programa IGD-SUAS

08

Assistência  Social

244

Assistênc ia  Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A  SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistênc ia  Social

2069

Manutenção  do Programa Emprego e Renda

11

Trabalho

334

Fomento ao Trabalho

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

FN

04

RECURSOS DESTINADOS A  SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

Lei:  1, Data:  15/04/2024

o

186.190,00

o

75.875,00

o

3.028,00

Total Geral do Programa:

1.758.968,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIT  AO DE CAMPOS - PI

Página  38 de 54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS 2025

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei:  1,  Data:  15/04/2024

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

023000

Secretaria  Agricultura e  Abastecimento

1005

Aquisição  de Patrulha Mecanizada

20

Agricultura

606

Extensão  Rural

930

Recursos de alienação  de bens/ativos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

023000

Secretaria  Agricultura e  Abastecimento

1057

Perfuração  e equipaçã o de poço tubular na localidade Lagoinha Zona Rural

17

Saneamento

544

Recursos Hídri cos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

023000

Secretaria Agricultura e  Abastecimento

1075

Construção  de Poço Tubular em Comunidades Municipais· Rural/Urbana

17

Saneamento

544

Recursos Hídricos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

o

o

o

Valor

39.970,00

13.018,00

23.616,00

351

<!-- image -->

352

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS -PI

Página  39 de 54

0001

0001

0001

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

023000

Secretaria Agricultura e Abastecimento

2024

Manutenção  da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

20

Agricultura

608

Promoção  da Produção Agropecuária

001

Recursos Ordinários

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

023000

Secretaria Agricultura e Abastecimento

2026

Incentivo a Atividade Agrícola

20

Agricultura

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

606

Extensão  Rural

001

023000

Secretaria Agricultura e Abastecimento

2027

Distribuição  de Sementes e Mudas

20

Agricultura

606

Extensão  Rural

001

00

ORDINARIA

3

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

Lei:  1, Data:  15/04/2024

o

248.109,00

o

19.067,00

o

17.305,00

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

o

10.095,00

023000

Secretaria Agricultura e Abastecimento

2028

Assistência  ao Pequeno Produtor

20

Agricultura

608 Promoção  da Produção Agropecuária

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

371 .180,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS- PI

Página40de54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 1, Data:

15/04/2024

2025

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

022000

Departamento de Administração

2089

Manutenção  da Superintendência  de Trãnsito-Strans

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e Rodagens

1048

Construção  de Um Tenminal Rodoviário

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e Rodagens

1049

Construção  e/ou Recuperação  de Estradas Municipais

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

o

o

o

Valor 115.763,00

263.067,00

170.382,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS-PI

Página  41  de 54

0001

0001

0001

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E  AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e  Rodagens

1050 Construção  e/ou Recuperação  de Pontes, Pontilhões  e  Passagens Molhadas

26

Transporte

782 Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e  Rodagens

1051

Aquisição  de Patrulha Mecanizada

26

Transporte

782

Transporte Rodoviário

930

Recursos de alienação  de bens/ativos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200 Departamento de Estradas e  Rodagens

2078

Manutenção  do Departamento de Estradas Municipais

26

Transporte

782 Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Lei:  1, Data:  15/04/2024

o

116.428,00

o

35.747,00

o

93.138,00

Total Geral do Programa:

794.525,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIT  AO DE CAMPOS - PI

Página  42 de 54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS (LDO INICIAL 2025) 2025

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

Lei:  1,  Data:  15/04/2024

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

0001

023000 Secretaria  Agricultura e  Abastecimento

1061

Perfuração  de poço tubular para abastecimento de á gua no Bairro São  José  li

17

Saneamento

544

Recursos Hídricos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

023000

Secretaria Agricultura e  Abastecimento

1066

Construção  de Sistema de Abastecimento de água  • Povoado Oiteiro

17

Saneamento

544 Recursos Hídri cos

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000 Departamento de Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

1032

Aquisição  de Equipamentos para Departamento de Serviços Urbanos

15

Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

o

o

o

Valor 13.018,00

12.989,00

60.296,00

353

<!-- image -->

354

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

0001

0001

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

027000 Departamento de Serviços Urbanos

1033

Aquisição  de Equipamentos para Limpeza Pública

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

1034

Aquisição  de Imóveis

15

Urbanismo

940

Outras vinculações  de transferências

05

OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

451

Infra-Estrutura Urbana

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

1035

Construção , Ampliação  e/ou Recuperação  de Praças e Jardins

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinártos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

1053

Construção , Ampliação  e/ou Reformas de Cemitérios

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

1064

Postes e Cabos para rede eletrlca no Bairro Vila Madá

25

Energia

751

Conservação  de Energia

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

2070

Manutenção  Departamento de Serviços Urbanos

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

4

DESPESAS DE CAPITAL

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

2071

Manutenção  de Prédios Públicos

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

3

DESPESAS CORRENTES

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

2072

Manutenção  de Limpeza Pública

15

Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

3

DESPESAS CORRENTES

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

55.999,00

o

68.670,00

o

105.513,00

o

59.086,00

Página  44 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

4.959,00

o

944.204,00

o

102.387,00

o

1.039.485,00

<!-- image -->

Página  43 de 54

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

2073

Manutenção  e/ou Conservação  da Pavimentação  Poliédrica

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

2074

Manutenção  de Cemitérios

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

3

DESPESAS CORRENTES

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

2075

Manutenção  e/ou Arborização  de Praças e Jardins

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

3

DESPESAS CORRENTES

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027000

Departamento de Serviços Urbanos

3

DESPESAS CORRENTES

2077

Manutenção  da Rede de Iluminação  Pública

25

Energia

751

Conservação  de Energia

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos 027100 Departamento de Obras

1036

Pavimentação  e Urbanização  de Vias Públicas

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

1037

Construção  de Lavanderias Públicas

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

51 O

Outras Transferências  de Convênios  da União

05

OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS

4

DESPESAS DE CAPITAL

1038

Construção  de Conjuntos Habitacionais

16

Habitação

451

Infra-Estrutura Urbana

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

1042

Construção  e/ou Ampliação  da Rede de Abastecimento de Agua

17

Saneamento

512

Saneamento Básico  Urbano

930

Recursos de alienação  de bens/ativos

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

491.896,00

o

50.473,00

o

227.812,00

o

656.369,00

Página  46 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

372.239,00

o

74.389,00

o

370.462,00

o

52.914,00

Página  45 de 54

355

<!-- image -->

356

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

0001

0001

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

027100

Departamento de Obras

1043

Construção  e/ou Ampliação  de Açude e Barragens

18

Gestão  Ambiental

544

Recursos H  ldricos

001

Recursos Ordinários

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

1045

Construção , Ampliação  e/ou Recuperação  de Mercados

20

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

1047

Distribuição  da Rede Elétrica

25

Energia

752

Energia Elétrica

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

620

Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001 Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100 Departamento de Obras

1054

Construção  cantina no colégio  do Povodo Oiteiro

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

1056

Construção  de praça e academia ao ár  livre em frente ao Posto de Saúde  do Povoado Santa Maria

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

0001

0001

1060

Substituição  de Gambiarras nos Bairros Poço do Governo e Vila da Paz

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

3

DESPESAS CORRENTES

1062

Construção  de 02 salas consultório nas Unidades Escolares das Localidades Santana e Tapera

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

1063

Recuperação  de Estrada Vicinal do Assentamento Barra - Povoado Santa Maria

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

72.104,00

o

72.104,00

o

70.365,00

o

6.509,00

Página  48 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

13.018,00

o

13.018,00

o

13.018,00

o

36.373,00

<!-- image -->

Página  47 de 54

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

1067

Recuperação  de Barragem - Povoado Tapera

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

1068

Arborização  de Logradouros Públicos  - Sede Municipal

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

4

DESPESAS DE CAPITAL

00

ORDINARIA

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

4

DESPESAS DE CAPITAL

1069

Construção  de Muro no Campo de Futebol - Povoado Oiteiro

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

1070

Constr. de Salas de Atendimento em Ativ. de Saúde  - Escola Ari Nunes de Sousa (Povoado Santa Maria)

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027100

Departamento de Obras

1071

Constr. de Salas de Atendimento de Saúde  - Escola no Povoado Santana

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e Rodagens

1055

Construção  de estrada que liga a Sambaiba a Camaubinha

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e Rodagens

1059

Implantação  de redutor de Velocidade Rua Domingos Lopes

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e Rodagens

1072

Construção  de Calçamento no Povoado Lagoinha

26

Transporte

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

12.398,00

o

12.398,00

o

24.796,00

o

6.199,00

Página  50 de 54

Lei:  1, Data: 15/04/2024

o

6.199,00

o

6.509,00

o

6.509,00

o

12.398,00

Página  49 de 54

357

<!-- image -->

358

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

0001

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 202S)

2025

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027200

Departamento de Estradas e  Rodagens

2084

Aquisição  e  Manutenção  de Redutores de Velocidade - Rua Domingos Lopes

15

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

Lei:  1, Data:  15/04/2024

o

7.439,00

Total Geral do Programa:

5.154.514,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS - PI

Página  52 de 54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INIClAL 2025) 2025

Lei:  1, Data: 15/04/2024

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Atlv.

FunçAo

SubFunç~o

FonGropo

FonCôdlgo

Cat9goria

0007

Fundo Municipal de Assistência  Social

026100

Fundo Municipal de Assistência  Social

2082

Programa Criança Feliz

08 Assistência  Social

244 Assistên cia Comunitária

311

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social

-FN

04

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

0007 Fundo Municipal de Assistência  Social

026100 Fundo Municipal de Assistência  Social

2096

Primeira lnfãncla  no SUAS - Programa Criança Feliz

08

Assistência  Social

244 Assistência  Comunitária

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

Valor 84.617,00

94.500.00

Total Geral do Programa:

179.117,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS- PI

Página53de54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INIClAL 2025) 2025

Lei:  1, Data: 15/04/2024

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

027300

Secretarfa de Melo Ambiente

1076 COnstruçêo.  reforma. ampliaçêo  e/ou aqulslçêo  de Bens pi sec. Melo Ambiente

18

GestAo Ambiental

541

Preservação  e Conservação  Ambiental

0001

Prefeitura  Municipal de Capitão  de campos

027300

Secretaria de Meio Ambiente

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

4

DESPESAS DE CAPITAL

2088 Manutenção  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

18

Gestão  Ambiental

541

Preservação  e Conservação  Ambiental

001

Recursos Ordinários

00

ORDINARIA

3

DESPESAS CORRENTES

Meta

o

o

Valor 23.153,00

133.127,00

Total Geral do Programa:

156.280,00

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Página  51  de 54