Decreto — Campo Maior (16/12/2025)

644
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
Id:151904c956a91408
Id:089B938E0CCF12DD
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco
Rua Antero Mendes, S/N - Centro
Praca Antonio Costa do Nascimento, 44 -- Centro.
Fone: (86) 3274 1168
CNPJ: 01.658.619/0001-50 - CEP: 64258-000
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí
Lagoa de Sao Francisco -- Piauí
Email: leg.brasileira@gmail.com
Edificio Jose Lopes da Silva
ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 01/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N09/2025
Decreto LEGISLATIVO No 011/2025
A Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, inscrita no CNPJ
n 01.658.619/0001-50, neste ato por sua representante legal, no uso de suas atribuigoes legais,
Decreta luto oficial pelo falecimento do.
TORNA PUBLICA A PRESENTE ERRATA, para corrigir e recontar o prazo minimo de
vereador Walter de Sousa Amaral.
divulgacao, em estrita observancia ao disposto no art. 75, inciso II, c/c  3, da Lei Federal n
14.133/2021, nos seguintes termos:
Considerando a necessidade de assegurar o cumprimento do prazo minimo legal de
O Presidente do Legislativo Municipal no uso das suas atribuigoes
divulgacao do aviso de dispensa de Licitação, fica retificado o prazo de recebimento das propostas,
conferidas por Lei,
com recontagem do prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, conforme segue:
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Walter de Sousa Amaral no dia 13
ONDE SE LE:
de dezembro de 2025,
"O recebimento das propostas tera inicio no dia 12/12/2025 e se encerrara no dia 15/12/2025.'
CONSIDERANDO todo o trabalho desempenhado pelo vereador Walter de
LEIA-SE:
Sousa Amaral em nome do Poder Legislativo, vereadores e funcionarios,
" recebimento das propostas tera inicio no dia 15/12/2025 e se encerrara no dia 17/12/2025,
DECRETA:
assegurado o prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, nos termos do art. 75, $ 3, da Lei Federal n
14.133/2021."
Art. 1. Fica declarado luto oficial por 03 (tres) dias no ambito do Poder
Ficam ratificados e inalterados os demais termos e condigoes constantes do Aviso de
Legislativo de Brasileira, em sinal de pesar pelo falecimento do ex- Vereador
Dispensa de Licitação n 01/2025.
Walter de Sousa Amaral.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Lagoa de Sao Francisco (PI), 15 de dezembro de 2025
MARCELA RODRIGUES DAI A
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira,15 de dezembro de 2025.
COSTA:66610249334
MARCELA RODRIGUES DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Id:0F8beee7e081125F
Estado do Piativo
EDICOES
Câmara Municipal de Campo Maior
ICP
tmail.com
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 006/2025
COM
RELANCAMENTO
CARIMBO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
BOLOS E SALGADOS PARA A Câmara Municipal DE CAMPO
DO TEMPO
MAIOR - PI.
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS.
ABERTURA DA SESSAO: 30 DE DEZEMBRO DE 2025 AS 09:00 HORAS
HOMOLOGADO
RODADA DE LANCES: 30 DE DEZEMBRO DE 2025 AS 09:30 HORAS
LOCAL:
SITE
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
PELO
EDITAL
COMPLETO: DISPONIVEL A PARTIR DO DIA 17 DE
DEZEMBRO DE 2025, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ICP - BRASIL
DO Piauí (TCE-PI), NO SITE DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E/OU
NA SALA DA COMISSAO PERMANETE DE Licitação DA Câmara
Municipal DE CAMPOMAIOR-PI.
CONTATOS: comissaolicitacaoccm2021@gmail.com, (86) 3252-4400, EM
DIAS UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA,NO HORARIODAS 08:O0 AS
12:00 HORAS.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
CAMPO MAIOR - PI, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Sora
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
AGENTE DE CONTRATACAO
CPL Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais