Decreto — Capitao De Campos (21/05/2025)

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A Comissão  Pennanente de Licitações  do Município  de Capitão  de Campos - PI, no uso de  suas  atribuições  legais,  tomando  por base a proposta apresentada (  documentos  em  anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação  modalidade Pregão  Eletrônico nº 015/2025, que tem como  objetivo:  REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. Empresa POSTO DE  COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA (POSTO QUARESMA- EPP), CNPJ  26.934.680/0001-04, representada  por  seu  representante  legal Sr. Francisco  Janio deSousa,  portador (a)  do  CPFN- 738.124.633-34,  com endereço na  AV  SANTOSDUMONT, 528, Capitão  deCampos-Pl com valor total de:  R$1.775.490,00 (UM MILHÃO  SETECENTOS E SETENTA E  CINCO MIL  QUATROCENTOS E NOVENTA REAlS).

Concluído  os trabalhos, determina a publicação  do  resultado do julgamento, para efeito dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

de intimação  e  ciência

Capitão  de Campos-PI, 20 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de  Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A  Comissão  Permanente  de Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Capitão de Campos, Estado do Piauí , na conformidade da Lei n.' 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º  5.450, de 31  de maio de 2005, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n.' 6.204, de 5 de setembro de  2007, no Decreto n.' 7.892, de 23  de janeiro de  2013 (alterado pelo Decreto n.'  8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiariamente, na Lei n.' 14.133, de O  1 de abril de 2021 , com suas alterações.

## Resolve Publicar;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Pregão Eletrônico nº  015/2025 CONTRA  TO Nº 050/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS  E  DERIVADOS  PARA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE CAPITÃO DE  CAMPOS,  ESTADO  DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ FUNDEB/ ICMS/FMS /FUS /FMAS / OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO CONTRA  TO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 20 (Vinte) dias do mês  de Maio do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão  de Campos, Estado do Piauí , de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capitão de Campos, pessoa jurídica  de direito público  interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no  CNPJ sob n' 06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acetino  Rezende,  nº  150,  Bairro  Centro,  Capitão de  Campos,  Estado  do  Piauí ,  neste  ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Maria Eroneide dos Santos Gomes e, de outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTNEL QUARESMA LTDA (POSTO QUARESMA -EPP), CNPJ 26.934.680/0001-04,  representada por seu representante legal Sr. Francisco Janio deSousa, portador (a) do CPFN738.124.633-34, com endereço na AV SANTOSDUMONT, 528, Capitão  d.Campos -PI  com  valor  total  de:  RS  1.775.490,00 (UM MILHÃO SETECENTOS  E  SETENTA E  CINCO MIL  QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

Capitão  de Campos-PI, 20 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de  Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Excelentíssima  Senhora Prefeita Municipal de Capitio de Campos, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame  criterioso da  documentação  e acatando  o  parecer da  Comissão  Pennanente de  Licitações , HOMOLOGAR o procedimento de licitação  na Modalidade Pregão  Eletrônico nº 015/2025, para o fim de  declarar vencedor  POSTO  DE  COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA (POSTO  QUARESMA EPP), CNPJ 26.934.680/0001-04,  representada por seu representante legal Sr.  Francisco Janio deSousa, portador (a) doCPFN· 738.124.633·34, com endereço na A  V SANTOSDUMONT, 528, Capitão  deCampos -PI  com valor total de:  R$  1.775.490,00 (UM MJLHÃO  SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS  E  NOVENTA  REAIS),  objeto  da  licitação REGISTRO  DE  PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS E DERJVADOS PARA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS,  ESTADO  DO  PIAul  E  SUAS SECRETARIAS.

- (a) POSTO DE COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA (POSTO QUARESMA- EPP), CNPJ 26.934.680/0001-04,  representada por seu representante legal Sr. Francisco Janio  deSousa,  portador  (a)  do  CPFN738.124.633-34,  com  endereço  na  AV SANTOSDUMONT,  528,  Capitão deCampos  PI  com valor  total de: RS 1.775.490,00  (UM MILHÃO SETECENTOS  E  SETENTA  E  CINCO  MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
- (b) E para que a homologação produza seus jurídicos  e legais efeitos, Publiquese o presente ato na forma estatuida na Lei Orgânica do Município.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos- PI, 20 de Maio de 2025.

Maria Erooeide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Excclcntfssima Senhora Prefeita Municipal de Capltio de Campos, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso  da  documentaçã o e  acatando o  parecer da  Comissão  Permanente de  Licitações, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Pregão  Eletrônico nº  015/2025, para o fim de  declarar  vencedor  POSTO RAMOS  CA.PlTAO  DE CAMPOS LTDA, inscrita  com  o  CNPJ  Nº 57.898.882/0001-71, representada  por  seu  representante  legal  Sr.  Gerson  Ramos  de  Melo,  CPF  N: 393.855.153-49,  Estabelecido  na  RODOVIA  BR  343,  SN,  KM  222,  BAIRRO  VISTA  ALEGRE, CAPITÃO  DE CAMPOS - PI com valor total de: R$ 998.400,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E  DERIVADOS PARA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS,  ESTADO  DO  PIAUI  E  SUAS SECRETARIAS.

- (a) POSTO  RAMOS  CAPITAO  DE  CAMPOS  LTDA,  Inscrita  com  o  CNPJ  Nº 57.898.882/0001-71,  representada por seu representante legal Sr. Gerson Ramos de Melo, CPF N: 393.855.153-49, Estabelecido  na RODOVIA BR 343, SN, KM 222, BAIRRO VISTA ALEGRE, CAPITÃO  DE CAMPOS - PI com valor total de: R$ 998.400,00 (NOVECENTOS E  NOVENTA E  OITO MIL  E  QUATROCENTOS REAIS).
- (b) E para que a homologação  produza seus Jurldlcos e legais efeitos, Pubtiquese o presente ato na forma estatuída  oa Lei Orginica do Município.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos PI, 20 de Maio de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.