Decreto — Capitao De Campos (19/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:167C4A86DAC5A944
Id:0F8BEF2D0713A961
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOS
EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: CONTRATACAO DE ARTISTAS DA TERRA, PARA REALIZACAO DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 032/2025.
EVENTOS COM APRESENTACOES DURANTE TODO O PERIODO FESTIVO DOS
FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE CAPITAO DE
CONTRATO N 079/2025.
CAMPOS/PI, ESPECIFICADO CONFORME CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
CONTRATADO: N L DE CARVALHO (ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E
CONTRATADO: N L DE CARVALHO (ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E
EVENTOS - ME), CNPJ n 44.403.753/0001-13.
EVENTOS - ME), CNPJ n 44.403.753/0001-13.
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 06
(Seis) Meses.
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATACAODE ARTISTAS DA TERRA,PARA REALIZACAC
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso II, com fundamento da Lei n 14.133/21.
DE EVENTOS COM APRESENTACOES DURANTE TODO O PERIODO FESTIVO DOS
FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE CAPITAO DEE
RATIFico: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n' 032/2025,
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí.
CAMPOS/PI, ESPECIFICADO CONFORME CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS.
Capitao de Campos, Piauí, 18 de Setembro de 2025.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 06 (Seis) Meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil reais).
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Capitao de Campos - PI, 18 de Setembro de 2025
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Id:0047F3010225A8C9
PREFE!TURA Municipal PE GILBUES-P!
Id:1519050E7D3BA95D
EDUCACAO
GILBUes.
CNPJ: 06.554.216/0001-85
GOVERNO MUNIC
CAPITAO
Decreto Municipal NO40/2025
DE CAMPOS
Piauí
ORDEM DE SERVICO
Institui a Premiagao Municipal de Boas Praticas Educacionais, a ser
conferida exclusivamente no ambito do 4o Seminario Municipal de Boas
INEXIGIBILIDADE N032/2025
Praticas - PPAIC de Gilbues - PI, e da outras providencias.
Ordem de servico relativo ao contrato, celebrado em 18 (Dezoito) de Setembro de 2025, entre a
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), pessoa juridica de direito publico
interno,inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o n,com sede na Rua Praca Acelino Rezende,n 150-
O prefeito dO Município de gIlbues, EStadO dO Piauí, no uso das
Capitao de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.a Prefeita
atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal (LOM), e
Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a Empresa: N L DE CARVALHO
(ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E EVENTOS - ME), CNPJ n 44.403.753/0001-13.
CONSIDERANDO a importancia do PPAIC -- Pacto pela Alfabetizagao na
OBJETO: CONTRATACAO DE ARTISTAS DA TERRA, PARA REALIZACAO DE EVENTOS COM
Idade Certa para a elevacao dos indicadores educacionais do Município
APRESENTACOES DURANTE TODO O PERIODO FESTIVO DOS FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO
CONSIDERANDO a realizagao do 4o Seminario Municipal de Boas Praticas
DE JESUS DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS/PI, ESPECIFICADO CONFORME CONTRATO
-PPAlC, espaco de socializacao e valorizacao de experiencias pedagogicas;
CONTRATO: N 079/2025.
CONsIDERANDO a necessidade de reconhecer publicamente as praticas
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 06 (Seis) Meses.
exitosas de professores e gestores que contribuem para a alfabetizacao na
idade certa;
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil reais).
DECRETA:
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS/OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
Art. 1o - Fica instituida a Premiagao Municipal de Boas Praticas
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES.
Educacionais -- PPAIC/Gilbues, destinada a reconhecer experiencias
Capitao de Campos - PI, 18 de Setembro de 2025.
pedagogicas inovadoras, replicaveis e de impacto positivo, apresentadas no 4o
Seminario Municipal de Boas Praticas -- PPAIC.
Art.2-A premiacao ocorrera exclusivamente durante o Seminario Municipal
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
de Boas Praticas -- PPAIC, realizado pela Secretaria Municipal de Educacao
Maria Eroneide dos Santos Gomes
de Gilbues, em setembro de 2025.
PrefeitaMunicipal
CONTRATANTE
Art. 3o -- Dos Criterios Objetivos
A avaliacao das boas praticas sera realizada por Comissao de Jurados
N L DE CARVALHO (ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E EVENTOS - ME)
designada pela Secretaria Municipal de Educacao, considerando os seguintes
CNPJ n 44.403.753/0001-13
criterios:
CONTRATADO
I -- Engajamento (0 a 10 pontos): resultados e impactos reconhecidos, com
melhoria do contexto educacional em que a pratica foi inserida;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais