Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (28/01/2025)

145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Id:13B5C065CF0267C2
Id:0B621F939DC668FC
ESTADO DO Piauí
BOA
ESTADO DO Piauí
HORA
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE BOA HORA - PI
GABINETE DO PREFEITO
CU'RANO EE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 120, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE N 006/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATiCIOS
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA CERTIFICACAO NO SELO AMBIENTAL
CONFORME LEI DO ICMS ECOLOGICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
cargo de provimento em comissao de
Municipal DE BOA HORA/PI.CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Assessor Especial, conforme adiante se
PLANEJAMENTO CONTRATADO: DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
especifica, e da outras providencias.
CNPJ: 34.150.782/0001-67 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FONTE:500 ASSINATURA: 13/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESESI
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Id:0F8BEFFCB6646901
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
BOA
ESTADO DO Piauí
HORA
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Prefeitura Municipal DE BOA HORA - PI
SURA E
CNPJ: 01.612.568/0001-26
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comssionados,
EXTRATO DE CONTRATO
funcoes gratificadas e vencimentos;
INEXIGIBILIDADE N 007/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE, CAPACITACAO E
GESTAO DE SISTEMAS DE SAUDE PUBLICA, VISANDO A OTIMIZACAO DOS PROCESSOS E A
MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS NO Município DE BOA HORA/PI.CONTRATANTE:
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE SAUDE CONTRATADO: FERNANDO WILKER DE BRITO
99760266334, CNPJ: 36.679.445/0001-97 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.950,00 (seis
Art. 1. NOMEAR Adelto Scheneyder Pereira de Sousa, inscrito no CPF no
mil,novecentos e cinquenta reais). FONTE:500 ASsINATURA: 14/01/2025. VALIDADE: 12
032.997.853-54, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Assessor
Especial", vinculado a Secretaria Municipal de Juventude com direito a percepcao de
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
Id:01AB39490F0067FF
2023.
ESTADO DO Piauí
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
GABINETE DO PREFEITO
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
SAIRANDA GEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Portaria n 28/2025
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de Auxiliar Administrativo
do Município de Boa Hora/PI.'.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuicoes legais,
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
91, II, bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Marco de 2020, a qual,
modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios, dos servidores
Comissionados e de Funcao Gratificada, da Prefeitura Municipal de Boa Hora/Pl.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
ALDEMES
C Assinado de
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Auxiliar Administrativo, a Sra. Joselia
BARROSO DAALDEMES
orma digital por
Lopes da Silva, brasileiro, portador do RG no 28xxx10 SsP/PI e CPF no
SILVA:00449B
042.Xxx,Xxx-64, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa Hora/PI.
SILVA:004496573
657370/
70
Aldemes Barroso da Silva
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas.
PREFEITO
as disposicoes em contrario.
JOSE
G Assinado de
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
BALDUINOforma digital por
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
2790225320225320
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 27 de janeiro de 2025..
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
ouu
CoeNh rgL j
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Dorhingos Coelho de Resende
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios