Decreto — Sao Miguel Do Tapuio (09/07/2025)

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DECRETA :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c rédito adicional  na  importancia  de R$160.000,00  distribui.dos  as  segu intes dotações:

## Suplementação ( + )

02

03

02

FUNDO OE MANUT. E OESEN. 00 ENSINO BASICO · FUNOEB

333 12.365.0035.1686.0000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 160.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 540 01 540 Tltilnsferênclas  do FUNDES - Impostos e Trt1nsferênd8&amp;  de Impostos 999 000 N9oseapllca

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDEB 02 03 02

330 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -160.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES - lml)0-8tos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

## -160.000,00

160.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## ld:0471C280CEE778A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716,906/0001-93 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 144 , DE 23 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

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## ld:089B92E9E7857992

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PREFEITURA MUNICIPAL

São  Raimundo Nonato

Fazendo moi. &lt; paro todo5

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## ERRATA DO DECRETO 35/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO/PI, no  uso  de suas atribuições legais, e  constatando erro material no decreto acima  identificado, publicado  no  DOM  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS  em  04/07/2025,  torna pública  a seguinte errata:

Onde se lê:  6° Conferência Regional de Políticas  para Mulheres do Território Serra da Capivara

Leia-se: 2ª  Conferência Regional de Políticas  para Mulheres do Território Serra da Capivara

Permanecem inalteradas as  demais disposições  do referido decreto,  retroagindo os efeitos da presente errata para a data da publicação  original, qual seja 04/07/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato/PI, em 07 de julho de 2025.

ROGERIO ARAUJO DE Assinado de forma digital por CASTR0·3524484433  ROGERIOARAUJOOE ' / ~0,35244844334 Oados:2025.07.0721~2:34-0J'OO'

4

(/

## ROGÉRIO  ARAÚJO  DE CASTRO

Prefeito Municipal

## ld:0471C280CEE779AS

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PREFEITURA MUNICIPAL

São  RaU11undo

Nonato

Fo.z,mdo mais  paro todos

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ERRATA DA PORTARIA Nº 01/2025 - SMPPM, DE 03 DE JULHO DE 2025

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA  MULHERES DE SÃO  RAIMUNDO NONATO/PI, no  uso  de  suas  atribuições  legais, e constatando erro material na portaria acima identificada, publicada no DOM - DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS em 04/07/2025, torna pública a seguinte errata:

Onde se lê: 6° Conferência Regional de Políticas  para Mulheres do Território Serra da Capivara

Leia-se: 2ª Conferência  Regional de Política s para Mulheres do Território Serra da Capivara

Permanecem inalteradas as demais disposições  da referida portaria, retroagindo os efeitos da presente errata para a data da publicação original, qual seja 04/07/2025.

Sâo Raimundo Nonato/PI, 07 de julho de 2025.

Katia Dias Guerra Ferreira Politicas Públicas para Mulheres

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Secretár ia Municipal de

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçAo.

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 23 de junho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

## ld:030E7D08715D78A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 E)(erclc:io: 202(5

DECRETO Nº 147, DE 30 DE JUNHO DE 2025- LEI N.165

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional suplementar e diJ outras  providências

02

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--··-· -·-·  --·

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orç:amento  vigente,  um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$60. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

02

01

00

CHEFIA DO GABINETE

13 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃOAOMINISTRATIVA 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recul'80S não Vincu!ados de lmpoetos ~ 000 NIO M eplie,i

02

00

SECRETARIAMUN. OEGOV.AOM.EFINANCAS

40 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOMINISTRATIVA 40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 ROCUr$0$ não  Vincu!Qdoe de lmpottoe 999  000 Não se apHca

Artigo  20. o crédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02 03 01 SECRET.EOUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

241 12.365.0035.1870.0000 GESTAô E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  01 570 Tl'8ntfertncl8t do ~mo  Fe6ef'al ,.ferentes· eonvtnlOt: ·  1n1ttumentot COngtnetet Vlf\C\llflOOt ·  EOu 999 000 NIO se apllea

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

402 10.301.0005.1686.0000 GESTÃOACMJNISTRA TIVA -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 821  02 &amp;21 Transfer6ndas Fundo a Fundo de R9CWSOS do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 N3o SCI  eplk;a

-60.000,00

60.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA O  MIGUEL DO TAPUIO PA:AÇA  MAN OE!L ÉVAR ISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 E11:.,,cfclo· 2025

DECRETO Nº 147, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .165 SÃO  M IGUEL DO TAPUIO. 30 d &amp; junho  d&amp; 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.85 1.0 73-56