Lei — Sao Miguel Do Tapuio (04/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## ld:030E7C953113FB3A

PREFEITURA DE SÃO  MlGUEL DO TAPUIO ESTADO DO PIAUÍ Praça Cel.  Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ nº 06.7 16.906/0001-93 Contato: (86) 3249-1 333

## PARECER TÉCNICO DE ADITIVO DE VALOR

Parecer  té cnico  sobre  aditivo  OI -REFORMA DE  PRAÇA  PÚBLICA  - CORONEL EVARISTO DE PAIVA

## Dados do contrato

- Contrato: 069/2025
- Processo Administrativo: 045/2025
- Objeto:  REFORMA  DE  PRAÇA PÚBLICA  CORONEL  EVARISTO  DE PAIVA
- Local: São  Miguel do Tapuio PI
- Contratante: Prefeitura Municipal de São  Miguel do Tapuio Pi
- Contratada: JCT ENGENHARIA L TOA
- Fiscal de Obras e Contratos:  Frederico Fernando Ferreira de almeida

## Solicitação de aditivo

No dia  26 de  novembro  de  2025,  recebemos  da  empresa  JCT  ENGEN HARJA  L  TOA, cnpj: 26.608.40 1/0001-12 solicitação de aditivo de valor, com a seguintes caracterí sticas; São  eles:

- 1 escavação  e instalação de poço cartesiano;

## Vistoria,

M ediante  vistoria " in loco" realizada  ,  pelo fi cal  de obras e contratos engenheiro  civil Frederico  Fernando  Ferreira  de  Almeida, durante  o  andamento  da  obra,  foi constado a necessidade de readequação  dos serviços solicitados.

## Justificativa

O aditivo OI  é tecnicamente justificado para assegurar a conclusão  da construção  da reforma da Praça Públic a Coronel Evaristo de paiva, mantendo a integridade estrutural, a  fw1cional  idade das áreas  reformadas e a segurança dos usuário s.

faz  necessár io  do  ADITIVO  de  valor  de R$  57.997,10 (cinquenta  e sele mil novecentos  e  noventa  e  sete  reais  e  dez centavos), eq11ivn/e11te  a  3,2%  do  valor co11trntunl.

## Observação  O  1

A  Lei  nº  14. 133/202 1,  que  trata  de  lic itações  e  contratos  administrativos,  estabelece li m ites  para  alterações  em  contratos,  incluindo  reformas  e  ampliaçõ es.  O  limite  para acréscimos  e  supressões en1  obras,  serviços  e  co111pras  é de  até 25%  do  valor  inicial atualizado do contrato. No entanto, para reformas de edificios ou equipamentos, o  limite

<!-- image -->

PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO ESTADO DO PIAUi Praça Cel.  Manoel Evaristo de  Paiva, 92 Bairro Centro

## sAoº MiGünDOTAPU,o , .... ,. ... , ............. ~ .........  .

NP  J  nº 06.716.906/000 1-93 Contato:  (86) 3249- 1333

de acré scimo é de 50%.

## Conclusão  e resun10  financeiro

- Valor original do contrato: R$  1.786.567,23
- Valor Total  Suprimido: R$  ---------
- Valor Total aditivados: R$ 57.997, 1  O
- Valor total do aditivo 01  ~ditivado -Sul'!i\_mi&lt;lfil: R$ 57.m,t0
- Percentual do aditivo sobre o valo r  ini cia l: 3,2&lt;1/o
- Valor Total (Original+aditivo0l) = R$ 1.844.564,33

## Conclusão

Considerando  as  alterações  apresentadas,  o  aditivo  01  é tecnicamente justificáve l  para assegurar a continuidade, qualidade e segurança da  REFORMA DE  PRAÇA  PÚ BLICA - CORONEL EVARJSTO DE PAIVA.

## Anexos:

- Planilha Orçamentarias com memória de calculo

São  Miguel do Tapuio - Pi, 26 de novembro de 2025

Frederico Fernando Ferreira de Ahneida

Engenheiro Civil - Fiscal de Obras e Contratos - PMSMT

FREDERICO  "--•

FERNANDO

~~-

~iRREIRA

~~O:W,o

ALMEIOA:02

~ lOll.i i.n

0074 35381

01,JO.U-Ol'W

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO ESTADO DO PIAUÍ

Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ  nll

06.716.906/0001-93

Contato: (86) 3249-1333

## COMPOSIÇAO  EXECUÇÃO DE POÇO

TUBULAR DE 120M

.....

. .

|                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | ,,,, .....       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| PERFURAÇÃOI INSTAI..AÇÃO 00 POÇO T\J80L.Mt                                                                                            | PERFURAÇÃOI INSTAI..AÇÃO 00 POÇO T\J80L.Mt                                                                                                                                                                             | PERFURAÇÃOI INSTAI..AÇÃO 00 POÇO T\J80L.Mt                                                                                            | PERFURAÇÃOI INSTAI..AÇÃO 00 POÇO T\J80L.Mt                                                                                            | PERFURAÇÃOI INSTAI..AÇÃO 00 POÇO T\J80L.Mt                                                                                            | PERFURAÇÃOI INSTAI..AÇÃO 00 POÇO T\J80L.Mt                                                                                            | .. il.17:J,21 .. |
| '"""°°'                                                                                                                               | '"""°°'                                                                                                                                                                                                                | '"""°°'                                                                                                                               | '"""°°'                                                                                                                               | '"""°°'                                                                                                                               | '"""°°'                                                                                                                               | U.17Ut           |
|                                                                                                                                       | Loc:eçtoclepooollb.lllr"pn;,f\mo-c,om--g,eoll~                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | "'"                                                                                                                                   |                                                                                                                                       |                  |
|                                                                                                                                       | T,._..119~                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 30,00                                                                                                                                 | RS3,47                                                                                                                                | R$1CM,10 .       |
|                                                                                                                                       | P~emff'(-"-)(COMPOSIÇÃOOol)                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 120,00                                                                                                                                | R$219,07                                                                                                                              | . 25.288,«I      |
| COMO'•                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                        | eo.,,::-                                                                                                                              | ...                                                                                                                                   | 1,25                                                                                                                                  | RS5'8.03                                                                                                                              | R$885,CM         |
| - cou,­ ...,.,                                                                                                                        | ~FCKs20MPA,vtnoloem~---,Ç,0Wlajedef'nMç6c>~P9f9PGOO --...-.-..---.-.... ........ --.-·~---· --n.iltioo(1,0mx1,QNI0,1!iffl)(CCMP0$1ÇA0061                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | .. 2.UI0,74                                                                                                                           | R$3:24,11        |
| º'""'·                                                                                                                                | E-.çaod9..........,_dllpooo.,._.prcN'ldo_,,_,__(COMPOSIÇÃ008)                                                                                                                                                          | "-.::::=-•                                                                                                                            |                                                                                                                                       | 8,00                                                                                                                                  | RS128,78                                                                                                                              | .. 1.014,08      |
| ·-                                                                                                                                    | E-.çlodl-hidraolicode~CG"ldruopa-11poooll.tlullrprollrdo,m,,bambl ....... (COMPOSIÇÃOOT)                                                                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                  |
|                                                                                                                                       | ~dapoooU..-(COMP0$1ÇÃOOIJ                                                                                                                                                                                              | "-=-                                                                                                                                  | •                                                                                                                                     |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                  |
| SOl!l312                                                                                                                              | ...,_Fl~OII~                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 1,00                                                                                                                                  | RSfll!0,-48                                                                                                                           | RStll!0,-48 ..   |
| CONSTRUÇÃO OE CASA Of! A.8RIOO 00 QUAORO 0t! COMANDO, BARRILEff I! 00SAD0R Of! Ct.ORO,COM l,.H M" , COM INSTALAÇÃO EL.tm!cA ll'fTERNA | CONSTRUÇÃO OE CASA Of! A.8RIOO 00 QUAORO 0t! COMANDO, BARRILEff I! 00SAD0R Of! Ct.ORO,COM l,.H M" , COM INSTALAÇÃO EL.tm!cA ll'fTERNA                                                                                  | CONSTRUÇÃO OE CASA Of! A.8RIOO 00 QUAORO 0t! COMANDO, BARRILEff I! 00SAD0R Of! Ct.ORO,COM l,.H M" , COM INSTALAÇÃO EL.tm!cA ll'fTERNA | CONSTRUÇÃO OE CASA Of! A.8RIOO 00 QUAORO 0t! COMANDO, BARRILEff I! 00SAD0R Of! Ct.ORO,COM l,.H M" , COM INSTALAÇÃO EL.tm!cA ll'fTERNA | CONSTRUÇÃO OE CASA Of! A.8RIOO 00 QUAORO 0t! COMANDO, BARRILEff I! 00SAD0R Of! Ct.ORO,COM l,.H M" , COM INSTALAÇÃO EL.tm!cA ll'fTERNA | CONSTRUÇÃO OE CASA Of! A.8RIOO 00 QUAORO 0t! COMANDO, BARRILEff I! 00SAD0R Of! Ct.ORO,COM l,.H M" , COM INSTALAÇÃO EL.tm!cA ll'fTERNA | 1.1110,97        |
| SERYIÇOS PREUMINAREI                                                                                                                  | SERYIÇOS PREUMINAREI                                                                                                                                                                                                   | SERYIÇOS PREUMINAREI                                                                                                                  | SERYIÇOS PREUMINAREI                                                                                                                  | SERYIÇOS PREUMINAREI                                                                                                                  | SERYIÇOS PREUMINAREI                                                                                                                  | RS,...7,71       |
| 73MM>'le l.MPEZA MANLIN.. 00 TERRENO (CI RASPAGEM SUPERFICW..J                                                                        | 73MM>'le l.MPEZA MANLIN.. 00 TERRENO (CI RASPAGEM SUPERFICW..J                                                                                                                                                         |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 1CIO,CIO                                                                                                                              | Rl ◄,08                                                                                                                               | Rl«Jl,CIO        |
| = lOCIÇAodllotn                                                                                                                       | = lOCIÇAodllotn                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | S,29                                                                                                                                  | Rl7,33                                                                                                                                | Rl38.78          |
|                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | .......          |
|                                                                                                                                       | E.&CAVN;J,/J MANUAL DEVIJ..A COM PROFUHOIOHJE ME.HOft OU IGUAL A 1,:!0 M. AF_001201e                                                                                                                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                  |
|                                                                                                                                       | PREPARO DE FUNOO OE VIJ..A COM LAAGUAA MENOR QUE 1,SM. EM LOCAL COM NML &MXO DE INTERFERtNCIA. AF_Oll/'2018                                                                                                            |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 10,"8                                                                                                                                 | Rl l,80                                                                                                                               | Rl18,77          |
|                                                                                                                                       | ATERRO MECANIZAOO OE VIJ..ACOM E&CAVAOEIAA HIOAÁUUCA (CN'N:.IOAOE 0ACAÇN,48,A: o.e M' 1PO'JtNCIA. 111 HP), L.ARClURA Ané 1,! M, PROFUNDIDol.DE. DE. 3,DA<l,! M, COM AREIA PARA ATERRO. AF_0111'2015                    |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                  |
|                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | .. 1AO.l,:t7     |
|                                                                                                                                       | ~~: CONCRETO MAGRO, N'UCAOO EM PISOS OU RADIERS. ESPESSURA OE S CM.                                                                                                                                                    |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 1,,...                                                                                                                                | RS21,12                                                                                                                               | RIXl,◄1          |
| a,s,o                                                                                                                                 | ALVENNUA OE VEDAÇÃO OE BLOCOS CERAMICOS FUAAOOS NA HORIZOHTAL OE 1◄.IWC11CM (ESl'ESStMA14CM.8LOCOOEITADO) OEPAAEOESCOMAAULIOulOAMAIOROUIGUAI.AeM" SEM VÃO$ E AAGMIASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO IAAHUAL AF _0&'201◄ | Sll'Wt                                                                                                                                | KI:                                                                                                                                   |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                  |
|                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | .. 2.G71,T7      |
| 949M 1~,c;,;"® MP•~lrntlc:na(Qt;13)crl'I                                                                                              | 949M 1~,c;,;"® MP•~lrntlc:na(Qt;13)crl'I                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 0,10                                                                                                                                  | Rl32<1,03                                                                                                                             |                  |

Prefeitura Municipal de S~o Miguel do Tapulo - PI, CNPJ 06.716.906/0001-93, Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, Tel/Fax-(86) 3249-1333

<!-- image -->

5ÃQ-,m.DOTAPUIO

PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO ESTADO DO PIAUÍ

Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 - Bairro Centro CNPJ  nR

06.716.906/0001-93

e···  ...........  ., ·

.,  ·

.,  ··.

,  .··  ,.

Contato: (86) 3249-1333

|        | k$l!J6               | eoncr..c,,c;,;"2:$ MP•pl,.._.                                                                                                                                                                                             |                      |                      |                      |                      |
|--------|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|        |                      | ~dll-b"25MPep1Pila                                                                                                                                                                                                        | 0,28                 | Rl1e&,81             | Rl -43,811           |                      |
|        |                      |                                                                                                                                                                                                                           | 31,00                | A:$ 13.01            | Rl405,1 7            |                      |
|        |                      |                                                                                                                                                                                                                           | 38,00                | Rl8,7<1              | Rl:t<I0,89           |                      |
|        |                      | Mc:lrolao-n•~delermeCNpillr'M~em~-.◄utillzlol;dM                                                                                                                                                                          |                      |                      |                      |                      |
| 2.1    | UTI'tUTUAASl!VtoAÇOU | UTI'tUTUAASl!VtoAÇOU                                                                                                                                                                                                      | UTI'tUTUAASl!VtoAÇOU | UTI'tUTUAASl!VtoAÇOU | UTI'tUTUAASl!VtoAÇOU | UTI'tUTUAASl!VtoAÇOU |
|        |                      | ALVENARIA DE VEDAÇÃO OE. IILOCOS CE.R.ÃMICOS FUAAOOS NA HORIZOHTAL DE UIIX11CM (ESPE~9CMJOE PAREDES COM AAEA LIOu!DA MEl-tCIR 0UE llM" SEM VÃOS E AA<WMSSA OEASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF _0111'201◄         |                      |                      | " 1.a:ia,a,1         |                      |
|        |                      | C08ôGO CEAAMICO (ELEMENTO VAZMX>).9JQOJl2CICM.ASSENTADOCOM~ fRACO 1 .◄ OE CIMEHTO E AREIA                                                                                                                                 | 0,50                 | Rl135,21             | Rll57,81             |                      |
|        | ~                    | TRAMA OE. MADEIRA COMPOSTA POR RFAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELNADOS DE A'Jt 2 ÃGUAS PAAA. ftt.ttA OE ENCAl.)!E OE CER.IMICA OU OE CONCRETO, INCLUSO TRANSPORT't VERTICALAF_12/201S                                        |                      |                      |                      |                      |
|        |                      | Ta.HAMENT0 COM TELHA CERÃMICA CAPA-CANAL, TIPO COl.ONIAL, COM MAIS OE 2 ÂGUAS , INCLUSO TRANSPORT't \IERTICAL AF_08'4'01t                                                                                                 |                      |                      |                      |                      |
|        |                      | lASTRO OE CONCRETO, PREPARO MECÃN!CO , INCLUSOS ADffN'O IMPERMEABI.IZAHTE, l.ANCAMEHTOEAOENSNolEJrffO                                                                                                                     | 0,20                 | RISl0.811            | R$108,1•             |                      |
|        |                      | EXECUÇÃO OE PASSEIO(CALÇADA) OU PISOOECONCRETOCOMCONCRETOMOLDADO IHLOCO, USINAOO,ACAflAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07r»tt                                                                                          |                      |                      | O,2eR$~R$12e,t5      |                      |
|        |                      | PISO CMEHTADO, TRAÇO 1:3 (CMENTO E AREIA). ACABAMENTO USO, ESPESSURA 2,0 CM, PRf:PAAO MECA.NICO 0.-. AAGNMSSA. AF_oeno11                                                                                                  |                      |                      |                      |                      |
|        |                      |                                                                                                                                                                                                                           |                      |                      | .. U 17,t7           |                      |
|        |                      | CHAPISCO APLICADO EM All/EHARIA$ E ESTRIJTVRAS OE CONCRETO INTE~.COM COUtER OE PEDREIRO. ARON-IASSA TR,\ÇO 1;3 COM PREPARO MANU,111... AF_Oll/'201◄                                                                       |                      |                      | .. ,.,_,.            |                      |
|        |                      | MM&,\ ÚNICA, PAAA RECE81MENTO OE P1NTUR,\, EM ARGAMASSA TR,\ÇO 1;2:8, PREPAAO MECÃNICOCOM BETONEIRA ◄OOl.. N'LICNJAMI\HW\l.J,ENTE EM FACES INTERNAS OE PAREOES, ESPESSURA OE 20MM. COM EXECUÇÃO OE TALJSCAS.AF _0111'201◄ |                      |                      |                      |                      |
|        |                      |                                                                                                                                                                                                                           |                      |                      | "''"-"               |                      |
|        | 73'l33IIXM           | l "-•r.ro~em~o.eo.2.10....~,....•~                                                                                                                                                                                        |                      |                      |                      |                      |
|        |                      | CNN'.AO INT OU EXT S08RE REVESTIMENTO LISO CINJIO<:,NJ OE FIXADOR COM COM DUAS .......                                                                                                                                    |                      |                      |                      |                      |
|        | =                    | PINT\.IRAESMAI.TEM:.ETlNADO, 0UAS DEMI\OS, SOBRE SUPERFICIE METAI.JCA                                                                                                                                                     | 3,35                 | RS:28,23             | Rlee,13              |                      |
| 2.10.3 |                      | Pn.nstilclcileNlmOOIGCOOEVASF(COMP05'Ç,l,0 1O)                                                                                                                                                                            | 1,00                 | RSSt.07              | Rl$1,07              |                      |
|        | cou,­ .....          | ~-daobNCCôMPOSIÇÃO 13)                                                                                                                                                                                                    |                      |                      |                      |                      |

"-=-

Prefeitura Municipal de Sã o Miguel do Tapuio - PI, CNPJ 06.716.906/0001-93, Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, Tel/Fax- (86) 3249-1333

(Continua na próxima página)

c·····  .........  ,. ..........  u····

<!-- image -->

245