Decreto — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (31/10/2025)

10 &quot;Verta Wolant 5o Id:10EF35BD05CC2F56 Id:151906261E6A2F53 governo Municipal de BAIXA GRANDE DO RIbeirO suida goyerno Municipal de BAIXA GRANDE DO RIbeIrO cuidar e Fazero! GESTAO 2025-2028 AVISO DO EDITAL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021. GESTA0 2025-2028 AvIsO Do eDITAL realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021. aro Fazer O. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. Pregao Eletronico n 074/2025 Processo Administrativo n 294/2025 ObjCtsSOA-HMaGAO: CONTRATACAO. DE EMPRESA , ESPECIALIZADA . PARA.O FORNECIMENTO DE O1 (UM) BISTUR! ELETRONICO, NOVO, DE PRIMEIRO USO. COM POTENCIA MINIMA DE 4OOW, DESTINADO AO USO EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, _ CONFORME ESPECIFICACOES REFERENCIA Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.. Pregao Eletronico n 076/2025 4 Processo Administrativo n&#x27; 296/2025 ObjetoSdA JicitaGAo: CONTRATACAO. DE _EMPRESA. PARA BAIXA GRANDE Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar FORNECIMENTO. DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ESTRDTURACAO E AO FUNCIONAMENTO Tipo de Licitagao: Menor Prego por Item. Regime de Execugao: Empreitada por Item Suporte Legal: Norma geral da. Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei Complementar n 123/2006 e Legislacao correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB VIGILANCIA EM SAUDE - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS Data da Abertura: 14 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 09:00 h Valor Previsto: R$ 37.628,66 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e TECNICAS DETALHADAS &quot; NO TERMO DE TERMO DE REFERENCIA Tipo de Licitagao: Menor Prego por Item. Regime de Execugao: Empreitada por Item Complementar no 123/2006 e Legislagao correlata. COMPrEEndenDO..O CADEIRAS, ARMARIOS, VENTILADORES, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPeCIFICACOeS, qUAnTIDADeS E CONDICOES CONSTAnTES NO Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei seis centavos) Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898 Data da Abertura: 14 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 11:00 hs reais e trinta e nove centavos) Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ Fonte de RecursOs: ICMS- PM- IPVA- FAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVII- IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS JOAO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praga Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de outubro de 2025. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de outubro de 2025. JOAO BATISTA SOARES DA COSTA Preggeiro JOSIEL DA SIL VA COSTA Membro Equipe Apoio B4 BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES JOSIEL DA SILVA COSTA Membro Equipe Apoio E BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio Membro Equipe Apoio Id:OF8BI goyerno Municipal de F5F BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Sudors e Fazero! Id:10ef35BD05cc3061 ESTADO DO Piauí. Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR AVISO DO EDITAL Gabinete do prefeitO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021. Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar Decreto no 172/2025, DE 23 DE OUtUBrO DE 2025. quaisquer esclarecimentos arespeito do certame licitatorio. Pregao Eletr8nico n 075/2025 &quot;Dispoe sobre a exoneragao de. cargos Processo Administrativo n 295/2025 Rbjeto da ACItSAO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS comissionados da administracao publica e da outras providencias.&quot; NOVOS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MAnUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES A Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA legal e constitucionalmente estabelecidas, e O PREFEITO DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuigoes GRANRE DO RIBEIROENFS INCLUINDOCONIBUS ESCOLARES, MICRO-ONIBUS CAMINHONETES. CAMINHOES. &quot; AMBULANCIAS, MAQUINAS PESADAS E. DEMAIS COnsIDERAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por VEICULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E CONDICOES ESTAbELECIDAS NO TERMO DE REFErENCIA. Constituicao Federal de 1988; parte do chefe do poder executivo Municipal, nos termos do artigo 37, inciso ll, da Tipo de Licitagao: Menor Prego por item. Regime de Execugao: Empreitada por Item COnsiDeRAndo a necessidade de adequagao das despesas do Poder Executivo Suporte Legal: Norma geral da Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei Complementar n 123/2006 e Legislagao correlata. Municipal aos limites legais de gastos com pessoal estabelecidos no artigo 162 da Constituigao Federal de 1988, em consonancia com a Lei Complementar no 101/2000 (Lei Fonte dReCUrsOS: CUS - FPD FE- SES - PEXA - PRPE BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - FMS/FUS - PAB- COFINANCIAMENTO-ATENCAO BASICA de Responsabilidade Fiscal); - VIGILANCIA EM SAUDE - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC- administragao Municipal para garantir a eficiencia da gestao publica; CONsiDERANDo a. necessidade de reorganizagao administrativa e financeira da PBVII - PBVII - IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município Data da Abertura: 14 de novembro de 2025. Decreta Hora da Abertura: 10:00 h Valor Previsto: R$ 1.424.407,10 (um milhao, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos Art. 1 Ficam exonerados, os servidores ocupantes de cargos comissionados dos orgaos e sete reais e dez centavos). Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ da Administragao Publica cujas nomeagoes se deram por meio das seguintes portarias, Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca Chiquinho Ezequiel, 222, centro; -mail:cplbgrpi@gmal.com Fone: (89) 98106-5898 expedidas por este Poder Executivo Municipal: Portarias n 049; 076; 079; 080; 139; 160; 161: 193; 194; 199; 200; 201: 202: 209; 216; 222; 223; 285; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301: 304: 305:0 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de outubro de 2025. 306; 307: 309: 310: 312: 3 323; 324; 325; 326; 313: 314: 315: 316: 317: 3 318; : 319; 320; 321: 322; 340; 341; 338; 339; 354; 355; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 337; 343; 344; 345; 346; 348; 360; JOAO BATISTA SOARES DA COSTA 356; 357; 369; 342; 347; 353; 358; 359; 361: 362; 363; 364; 368; 375; Preggeiro 370; 371: 372; 373; 374; 376; 377; 378; 379; 384; 385; 386; 387; 388; 389; 390; 391; 392; 394; 395; 397; 398; 399; 48%: 401; 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412; 413; 414: 415; 416; 421; 422; : 424; 425; 426; 436; 437; 439 450; 4 460; 474; 477; 478; 479; 535; 563; 564; 596; 597; 598; 599; 611; 423; BA BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES JOSIEL DA SILVA COSTA Art. 2. Os orgaos e entidades da administragao direta deverao adotar as providencias Membro Equipe Apoio Membrg Equipe Apoio necessarias para o fiel cumprimento deste Decreto, no que tange ao desligamento dos (Continua na proxima pagina) prova 402; 403; 404; 405; 417; 418; 419; 420; 461; 467; 473; 4 612; 613; 630; 645. servidores comissionados vinculadas as portarias elencadas no artigo 1o. Diario Oficial dos Municipios n documental dos atos municipais

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Id:0E28AACC4AB82E5D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3. Este Decreto nao prejudica a continuidade dos servigos essenciais, devendo os
Decreto No 175/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
secretarios municipais e demais gestores garantir o pleno funcionamento das atividades
administrativas.
"ALTERA A COMPOSICAO DO COMITE
GESTOR Municipal DE ENFRENTAMENTO
Art. 4. Ficam revogadas as portarias de nomeacao mencionadas no artigo 1, bem como
A VIOLENCIA LGBTFOBICA, E DA OUTRAS
quaisquer disposigoes em contrario.
PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a.
partir do dia 01 de outubro de 2025.
CONSIDERANDO o Decreto no 119/2022, de 29 de novembro de 2022, que instituiu o
Comite Gestor Municipal de Enfrentamento a Violencia LGBTFOBICA e nomeou seus
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
membros;
COnsIDERAnDO a necessidade de ajustar a composigao da referida Comissao, de mo-
Gabinete do Prefeito de Campo Maior (Pl), em 23 de outubro de 2025
do a assegurar melhor representatividade e adequacao administrativa;
DECRETA:
OAO FELIX DE ANDRADE
IOAOFELIX
Art. 1. Fica alterado o art. 5, do Decreto no 119/2022, de 29 de novembro de 2022, pas-
FILHO:18484232053212203
sando a vigorar com a seguinte redacao:
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
"Art. 5. (...)
Prefeito Municipal
1. Coordenador do Comite: Maria Eloa de Oliveira - CPF: 105.098.673-32;
2. Membro do Comite: Leticia Maria Passos - CPF: 895.431.653-00;
3. Membro do Comite: Maria Celia de Araujo Nascimento - CPF: 351.134.563-49;
4. Membro do Comite: Antonia Pereira Soares- CPF: 428.924.653-20;
Id:10EF35BD05CC3051
5. Membro do Comite: Juliana Alves da Silva -- CPF: 036.012.203-50;
ESTADO DO Piauí
Art. 2. Permanecem inalteradas as demais disposigoes do Decreto n 119/2022
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos retroa-
tivos a 14 de outubro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Decreto N 176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Gabinete do Prefeito de Campo Maior (Pl), em 29 de outubro de 2025.
"Dispoe sobre a alteracao do Decreto Municipal
no 173/2025 na forma que especifica"
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no exercicio de suas
atribuicoes legais e constitucionalmente estabelecidas, e
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal
CONsIDERAnDO as razoes de interesse publico ja consignadas no Decreto no 173/2025
notadamente a necessidade de contengao de despesas com pessoal para adequacao aos
limites previstos na Lei Complementar no 101/2000 -- Lei de Responsabilidade Fiscal;
Id:13B5C0ADC0E02CBC
CONsIDERAnDO a urgencia na adocao de medidas administrativas que preservem a con-.
tinuidade dos servigos publicos essenciais;
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS
DECRETA:
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
0 Cantinho Mais Amado do Brasil
Art. 1. O inciso I, do art. 1 do Decreto no 173/2025 passa a vigorar com a seguinte reda
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
cao:
"Art. 1. Ficam reduzidos, temporariamente, os valores dos subsidios
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
e/ou vencimentos:
DISPENSA DE Licitação N 32/2025
I -- em 15% (quinze por cento), para o Prefeito Municipal, os Secreta-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 92/2025
rios Municipais e os Assessores Especiais;
..
Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitagao n 32/2025, em
Art. 2. Permanecem inalteradas as demais disposicoes do Decreto no 173/2025.
favor da Empresa Linhares & Brito Ltda, inscrita no Cnpj n n 19.787.011/0001-91, com sede na Rua Benedito dos
Santos Lima n2236-A,Bairro Nossa Senhora de Fatima, Parnaiba-Pl, Cep:64.202-238,pelo valor global de R$12.000,00
(doze mil reais).
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos finan-
A homologagao da presente dispensa de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n 14.133/2021;
ceiros retroativos a 01 de outubro de 2025.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que sera celebradc
entre as partes, nos termos da Lei n14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
estipulados
Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicagao e Homologagao no Diario Oficial do Município para fins de.
Gabinete do Prefeito de Campo Maior (Pl), em 29 de outubro de 2025.
publicidade e transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021
OAO FELIX DE ANDRADE
Julio Borges, 29 de outubro de 2025
Dados2025.10.3010:4217-03
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais