LRF — Castelo Do Pi (30/05/2025)

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## ld:1385C0954E5FE698

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alínea  "d"  e inciso III alínea  "e")

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R$ 1

|                                                                             | VALOR REALIZADO              | VALOR REALIZADO                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕ ES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                  | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)         | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(])    | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívi das (LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                     | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 91.627.077,60 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)               | 850.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                               | 90.777.077,60 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - Ila                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 14.524.332,42 | 16,00        |
| LIMITE DEALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                        | 13.071.899,17 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 6.354.395,43  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referênci a(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCIVONE LIMA ROCHA MOUREIRA 349.906.233-04 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

HEL  YO BRUNO MONTE SOARES 010.227.903-90 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

I.  S.  BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0 -9