Edital — Luzilândia (2025)

ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí 70 Srot UrbaUola 5o Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ: 06.075.960/0001-05 semec Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2022. ) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a devida autorizagao;. ) nao permitir a coleta de sua assinatura; for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma a QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO oordenacao; .20. A avaliagao da prova dissertativa consistira da analise dos itens descritos a seguir, com a ADMINISTRATIVO N 020/2022, REFERENTE A TOMADA DE PRECO N.002/2022, espectiva pontuacao maxima. CONTRATACAO DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUCAO DE Criterios gerais Detalha dos criterios Abrangencia Pontos CIVIL, PARA IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MSD NO Profundidade Clareza Município DE LUZILANDIA-PI E A EMPRESA CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA, empresa Dominio do Conteudo Precisao tecnico-cientifica Justragoes didaticas 80,0 inscrita no CNJP/MF sob o n 19.671.243/0001-80. Organizagao de ideias Adequagao a area de atuacao e ao tema CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF Sequencia l6gica Capacidade de sintese Redagao e Forma sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Corregao linguistica 20,0 Luzilandia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto referencias Obediencia as normas tecnicas -- citag8es e Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e .21. Todos os casos omissos ou duvidosos, contingenciais e imprevistos ocorridos durante a domiciliada na cidade de Luzilandia - PI. ealizagao da Prova Pratica, que nao tenham sido expressamente previstos no presente Edital, o Edital de Abertura e legislagao vigente, serao resolvidos pela Comissao do Seletivo CONTRATADO: CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF onstituida para este fim, assessorados pelo Instituto Ipe Castelense. sob o n 19.671.243/0001-80, com sede na Rua CHILE, n 103, Bairro: BELA VISTA, CEP: 64.340-000 na cidade de CASTELO DO Piauí - PI, representada neste ato por seu JUAZEIRO DO Piauí, 09 DE JULHO DE 2025 Publique-se, registre-se, cumpra-se proprietario, Sr. Joao Felipe de Abreu Melo, brasileiro, solteiro, empresario, portador do RG: 3.831.238 SSP-PI e CPF: 069.917.513-59, residente e domiciliado Teresina -PI. Vifma mwrio Perevo Lopts O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o Vilma Maria Pereira Lopes Secretaria Municipal de Ec Juazeiro do Piauí - PI ucacao presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA e a Empresa CONSTRUTORA CASA Id:0CC5636A489A69C2 FORTE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 19.671.243/0001-80, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de CNPJ - 06.554.190/0001-75 direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes: 1 TERMO DE CONVALIDACAO a) Considerando as disposicoes da Lei n 8.666/93, especialmente em seu artigo n 61. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, que 31 de dezembro de 2025, aragrafo unico, que determina como indispensavel para a eficacia dos contratos da Administracao a providencia relativa a publicacao resumida do respectivo instrumento; Contratual. contada a partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Considerando que constatamos somente agora que o extrato do quarto termo aditivo do ontrato n 020/2022, processo administrativo n 054/2022, vinculado a Tomada de preco No CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e 02/2022, que constam no anexo unico deste ato, nao foram publicados:. Considerando o poder-dever da Administragao de convalidar os atos que nao possuam instrumento. condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este icios Insanaveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuizo a direitos de erceiros; E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas Considerando que nao se consta, na ausencia da publicacao do extrato dos termos de ditivo de prazo do anexo unico, qualquer lesao ao Interesse publico, uma vez que os respectivos rocedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condicao ara a administracao: Luzilandia-PI, 30 de dezembro de 2024. Considerando ainda, o disposto no artigo 55 da Lei n 9.784/99 - Lei do Processo Fernanda Pinto Marques Administrativo da Uniao, que autoriza a convalidagao pela propria Administragao, de atos que e evidencie acarretarem lesao ao Interesse publico nem prejuizo a terceiros, nos quais sejam Prefeita Municipal Contratante onstatados apenas defeitos sanaveis; CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA Fica convalidado o ato relativo ao quarto aditivo de prorrogacao de prazo do contrato no CNJP/MF sob o n 19.671.243/0001-80 Contratada 20/2022, processo administrativo n 054/2022, vinculado a Tomada de prego N 002/2022, que onsta do anexo unico deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicagao, na TESTEMUNHAS: orma da Lei n 8.666/93, convalidaao esta respaldada nos principios da Administragao Publica na Lei Federal no 9.784 99, visto que nao se verifica lesao ao Interesse publico nem prejuizo. terceiros, sendo vicio sanavel na forma da lei. 1a CPF Luzilandia - PI, 09 de julho de 2025. 2a Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal CPF_ www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais