Licitação — Cabeceiras Do Pi (11/12/2025)

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Id:0471c2b089DE7961
Id:07384DA144F27894
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Do Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
DO PIAUIna d
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO no 101/2025/PMCP/PI
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,004/2024/PMC/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 082/2025/PMCP/PII
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 050/2024
DISPENSA N 015/2025/PMCP/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 055/2024
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGENCIA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI - PIT
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.I
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
CONTRATADO: COLETA SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA LTDA - CNPJ no
SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE CABECEIRAS DO
12.290.399/0001-71.
Piauí/PI.
OBJEto: Prestacao de Servicos de limpeza publica para atender as necessidades do
VALOR toTAL: R$ 60.052,76 (sessenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e seis
centavos).
VALOR TOTAL: R$ 736.999,92 (setecentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n 14.133/2021.
nove reais e noventa e dois centavos).
DOTACA0 ORCAMENTARIA: 3.3.90.39 - Material de Consumo.
VIGENCIA: 04.12.2025 A 03.12.2026.
ASSINATURA: 10/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124 da Lei 14.133/21.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.
Id:09FED89200067892
Id:089B9319A27C7893
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
SCABECEIRAS
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAUIun io
CNPJ:41.522.277/0001-61
TERMO DE ADJUDICACAO
JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí/PI, do
TERMO DE HOMOLOGACAO
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal no
artigo no 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
TERMO DE HOMOLOGACAO DISPENSA DE Licitação COM BASE NO ART.N75
INCISO I da Lei 14.133/2021 E Resolução 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. o o15/2025/Pmcp/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 082/2025/PMCP/PII
(Processo Administrativo no 082/2025/PMcP/Pl) e, assim como todo o processado,
DISPENSA DE Licitação no 015/2025/PMCP/PI
verificou que houve a devida homologacao do certame, conforme termo dos autos
2-decisAo-
JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí/PI, do
JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa no 015/2025/PMCP/PI, tendo
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal no
a empresa GM1 CONSTRUcOES LTDA, CNPJ No 03.024.914/0001-80, apresentado via
e-mail sua documentacao de habilitagao e proposta de precos.
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
DEClsAO:Acolho,pois, o parecer juridico pela sua regularidade legal, dou a proposta
possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitação no 015/2025/PMcP/PI e,
por satisfatoria, atendendo as necessidades, exigencias e conveniencias desta
considerando o parecer juridico, assim como todo o processado, verificou que o mesmo
Prefeitura Municipal, e que, por ser mais vantajosa pode ser aceita. ADJuDico como
esta em conformidade com art. 75, inciso I da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto
adjudicado tenho a GM1 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No 03.024.914/0001-80,com o
12.343/24. Dessa forma, entendo que esta perfeitamente legal, sem irregularidades ou
valor total de R$ 60.052,76 sessenta mil, cinquenta e doi
centaVOs); ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
nulidades a se corrigir ou sanar. Ha, ainda, conveniencia da parte desta Administracao,
DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE CABECEIRAS
no objeto desta Dispensa - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DO Piauí/PI, valido o certame em aprego, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso
PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE
CABECEIRAS DO Piauí/PI.
contrato com a mesma.
2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente
3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato, no prazo e condicoes
dispensa de licitagao nos termos do art. art. 75, inciso I da mencionada Lei 14.133/21,
estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratagao, conforme previsto na
legislagao vigente.
declarando validos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a
conveniencia da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, onde foi
4 - Ciencia a Contabilidade e Tesouraria para providencias e ao orgao interessado no
vencedora a empresa: GM1 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No 03.024.914/0001-80, com o
objeto
valor mensal de R$ 60.052,76 (sessenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e seis
5 - Publique-se por afixagao no local proprio desta Prefeitura e no Diario Oficial..
centavos).
Cabeceiras do Piauí/Pl, em 09 de dezembro de 2025.
Cabeceiras do Piauí-Pl, em 09 de dezembro de 2025.
JOSE DA SILVA FILHO
JOSE DA SILVA FILHO
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais