Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (09/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 · Edição V CCCXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 01.612.610/0001·09

Portaria nº 10912025

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Sebastião  Leal, 5 de maio de 2025

DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA  OCUPAR  CARGO  DE  DIREÇÃO EM UNIDADE  ESCOLAR  DA  REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  DE  SEBASTIÃO LEAUPI  E  DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

A Prefeita Municipal de Sebastião  Leal, Estado Piauí, Exm.·. Sra. MANOELINA DE SOUSA BORGES, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,  e; CONSIDERANDO a premente atenção aos princí pios constitucionais inerentes à administração  pública,  especialmente ao da legalidade;

## RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ROSA MARIA BORGES DA SILVA ALVES, inscrita no CPF  /MF sob o nº 779.168.673-20, para exercício  do cargo de Diretora da Escola Municipal Santa Fé , INEP:  22118292,  localizada  no  Povoado  Santa  Fé, vinculada  à  Secretaria  Municipal  de Educação  de Sebastião Leal/PI, a partir de 5 de maio de 2025.

Parágrafo  Ún ico A contraprestação  devida ao  cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município , bem como a Lei Federal 11.  738/2009.

Art. 2° · A nomeação  de que trata esta norma atende a decisão  do processo de seleção  de gestores escolares,  regulamentado pelo Edital nº 15/2025, com resultado final  homologado pelo Decreto Municipal nº 09/2025

Art.  3° -Essa  portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação ,  ficando  revogadas  as disposições  em contràrio, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para fins de que trata esta norma.

Gabinete da prefeita municipal de Sebastião  Leal Estado do Piaui, aos 5 dias do mês  de maio do ano de 2025

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L/~LINA  DE SOUSA BORGES Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA OE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva. 92· Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO-PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025              | EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025                                                                                                                                                              |
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| Contratacão Direta oor Disoensa de Licitacão | Contratacão Direta oor Disoensa de Licitacão                                                                                                                                                 |
| Processo Administrativo nº                   | 027/2025                                                                                                                                                                                     |
| Fundamento Le2al                             | Art. 75, II, da Lei 14.133/20il.                                                                                                                                                             |
| Contratante                                  | Prefeitura Municipal de São Mi2uel do Taouio - PI                                                                                                                                            |
| Contratado                                   | OBSIS SOLUTIONS LTDA                                                                                                                                                                         |
| CNPJdo Contratado                            | 40.106.084/0001-67                                                                                                                                                                           |
| Resumo do objeto do Contrato                 | Licença de uso de solução tecnológica integrada para controladoria de processos jurídicos e administrativost para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mi2uel do Tapuio-PI |
| Praz.o de Vigência                           | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                              |
| Praz.o de Execucão                           | 06 (seis) meses                                                                                                                                                                              |
| Data de assinatura do contrato               | 05/05/2025                                                                                                                                                                                   |
| Valor Global                                 | 60.000,00 (sessenta mil reais)                                                                                                                                                               |
| Fonte de Recurso                             | 500, 706, 708, 709, 710                                                                                                                                                                      |

São  Miguel do Tapu10 -PI, 08 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/000 J  .93, Tcl/Fax (86) 3249,1 333

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município  de São  Miguel do Tapuio-PI no uso de suas atribuiçõe s legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrênc ia  nº 01/2025 cujo objeto trata Contratação  de empresa para execução  de recuperação  e adequação  de Infraestrutura  Hídrica do  tipo passagem  molhada  no  Povoado  Ilha,  no município  de  São  Miguel do Tapuio Pi para que surta seus efeitos jurídjcos e  legais para empresa: Plena Serviços e Construções  Lida. no  valor de  R$ 200.7 17,73  ( duzentos mil, setecentos e dezessete reais e setenta e trê s centavos) .  São Miguel do Tapuio-PI, 07 de maio de 2025.

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Pompilio Evaristo Cardoso Filho Prefeito

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.7 16.906/0001-93, TcUFax (86) 3249-1333

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## A  VISO DE LIClT  AÇÃO

Processo  Administrativo  028/2025.  Concorrê ncia  02/2025.  Objeto:  Contratação  de  empresa visando  a  execução dos  serviços  de  Recuperação de  Pavimentação em  CBUQ  de  Vias Púb licas,  em  diversas  local idades,  na  zona  urbana  no  municípi o  de São  Miguel  do Tapuio­ PI. Abertura da sessão:  27/05/2025 às  09:01  horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/  e  http://www.portaldecompraspublicas.com.br.  Fontes de Recurso: 500, 700, 701 , 706, 708, 709, 710, 72 1, 750, 755.  São  Miguel  do Tapuio, 08  de maio de 2025.

Erika Samara Lima Araú jo Agente de contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001--05 Rua São  Vicente - nº. CEP: 64.638--000 = São  Luís do Piauí  (PI)

338 -Centro• Fone: (89) 98835-1785 E-mail: comissaollcltacaoslpl@outlook.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº INE-010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA  AMBIENTAL,  JUNTO A SECRETARIA  DE  MEIO  AMBIENTE  DE  SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ-PJ.

CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita  no CNPJ:  40.540.363/000134, Povoado Riacho Vermelho, samambaia, Picos-PI, (89) 99913·7675, E-mail: alcianorocha@gmail.com.

VINCULAÇÃO: Procedimento  de  Inexigibilidade  de  licitação nº  010/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº 040/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de  Licitação , art. 74,  III, alínea "c" da  Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: de 07 de Maio de 2025 até  31 de Dezembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)  por mensal, Totalizando R$  36.000,00 (trinta  e seis mil  reais), em 08 (oito) meses.

FONTE DE RECURSOS: 500 recursos não  vinculados de impostos.

DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE  OE ARAUJO SOUSA:39724107353

A$~inado de forma digital por IMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

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Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito \Municipal CPF: 397.241.073-53

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