Decreto — Capitao De Campos (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.518

## 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

233

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70%

346

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-35.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  542

01

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VM  T Não  se aplica

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

354 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 601 999 000

448 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.92.00 600 999 000

479 10.301 .0025.2191 .0000 3.1.90.11.00 500 300 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-170.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  601

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-140.000,00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

-165.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

- 02 09 02 ASSISTÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

581

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL

-180.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999 000

-850.000,00

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## ld:05D509562FCDE098

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Art igo  3o . Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercício: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.518

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F37489ASE16E

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

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## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município  de Campo Largo do Piauí  - PI, toma público  a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem como objeto a Contratação  de empresa para reforma e ampliação  da Praça Açude das Piranhas de Campo Largo do Piauí  - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Emenda  Especial/Outros. Sessão:  10/07/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações : cpl.pmcl@ outlook.com ou no Setor de licitações  (Rua João  Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep: 64.148-000).

Campo Largo do Piauí  - PI, 23 de junho de 2025.

Jaime Barbosa dos Santos Agente de Contratação/Pregoeiro

## ATO ADJUDICATÔRIO

A  Comissã o  Pcnnanente  de  Licitaçõ es  do  Municípi o  de  Capitã o  de  Campos  PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  tomando  por  base a  proposta apresentada  (documentos  em  anexo),  ADJUDICA o item  objeto  da  Licitação  modalidade Concorrê ncia  Eletrônica nº  006/202S, que  tem  como  objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARJA PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MONTES DE REZENDE NO MUNICIPIO DE  CAPITÃO  DE  CAMPOS PI,  CONFORME TERMO DE REFERJlNCIA, CNPJ 47 .590.750/0001 -24, representada pelo seu titular senhor Luiz Eduardo Cunha de Aguiar, portador (a) do CPF N: 055.276.163-08, estabelecida na RUA MANOEL LUIZ - SITIO SAO JOSE, 51 , Bairro AREA  RURAL  DE  TIANGUA,  TIANGUA-Ceará, CEP  62.329-899,  com  valor  total  de:  R$ 944.662,52  (Novecentos  e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e  dois reais  e  cinquenta  e dois centavos).

Concluído  os trabalhos. determina a publicação  do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciê ncia  dos interessados. em locais público s do referido  Município

Capitã o de Campos-PI,  18 de Junho de 2025.

## Thalisson Bru110 de Oliveira

Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ; 06.553.879/0001-85.

## ld:089B9446EAEJ.E09E

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A  Comissão  Permnnente de Lieit.nções , dn  Prefeil'ur.n  Munieipnl de Capitão  de Campos. Estndo do Pinuí, na  confonnidadc do  Decreto n. 0 10 .024, DE 20 DE SETEMBRO  DE 20 19, na Lei Complementar n. 0 123, de  14 de dezembro  de 2006, no  Decreto n.º 8.538, D E 6  DE OUT UBRO  DE 201 5, no Decreto  n.º 11.462, DE 3 1 DE  MARÇO  DE 2023. subsidiarinmcntc, na  Lei n. 0 14 . 133. de OI  de a bril de 202 1, com  suas alterações.

Reso/-i,e P11b/icor;

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

- Conc:orrê nda Eletrônica nº 006/2025
- CONTRA TO N" 060/2025

0B.JETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PA R.A MELHORIAS E AMPLIAÇÃ O  NO  ESTÁ D IO  M UNIC IPAL  JOSÉ  MONTES  D E  REZENDE  NO  MUNIC IPIO  DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI, CONFORME TERMO  DE REFER~NCIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ ICMS/ CONVtNIO 94 1649/ OUTROS,  RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO  CONTRA  TO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 18 (Dezoito) dia do  mês de  Junh o  do  a no  de  Do is  mil e  vi nte e c inco (2025),  nesm cidade de Capitão  de  Cam pos, Estado  do  Piaul,  de  um  lado  a  PREFE ITURA MUNICIPAL DE  Capitilo de Campos. pessoa jurídica de d ire ito público interno, doravante chwnada abreviadamente de CONTRATANTE,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº 06.553.879/0001-85,  estabelecida  na  Rua  Praça  Acclino Rezendc, nº  150,  Bairro  Centro, Capitão  de  Campos,  Estado  do  Piaui,  neste ato  representado  pela  Sr.· Prefeita  Municipal  Maria  Eronelde  dos  Santos  Gomes  e,  de  outro lado,  a. empresa: C L E ENGENHARIA LTDA, CNPJ  47.S90.7S0/0001-24~ r epresenta d a  p elo seu  titular senhor Luiz E duardo C unha  de Agu iar, po rta d or (a) do CPF N: 0SS.276.163-08, e5ta b cledd a  n a RUA MANOEL LUIZ - SITIO SAO JOSE, 51, Bairro AREA RURAL DE  TIANGUA, TIANGUA-Ceará,  CEP  62.329-899,  com  valor  total  de:  R S  944.662,52  ( ovecentos  e quarenta  e  qua tro mil, seiscentos e  sessenta e  dois  reais e  cinquenta e  dois centavos).

Capitão  de Cam pos-PI,  18 de Junho de  2025.

## Tl,a lisso11  Bru110  d e  0/i-i,eira

Pres ide nte da C PL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI PraçaAce lino  Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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