Portaria — Castelo  Do  Piauí (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:07384DCD463002A6
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castrc
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Município, EXERCER O CARGO SOB A INSPIRACAO DA DEMOCRACIA, DA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE"
Portaria DE NOMEACAO N 003/2025
10 de janeiro de 2025
Em face do comprc
isso que fora assumido perante os presentes
em nome do Poder Legislativo do Município de Castelo do Piauí, o senhor Presidente
os declarou empossados no cargo de vereador(a) do Município de Castelo do Piauí,.
para o periodo de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e declarou
instituida a 20a Legislatura da Câmara Municipal de Castelo do Piauí. Os vereadores
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
empossados declaram-se desincompatibilizados com o que determina o Art. 22 e seus
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
incisos, da Lei Organica do Município de Castelo do Piauí, o senhor presidente
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
determinou que os vereadores recem-empossados apresentem declaragao de bens
na primeira sessao ordinaria a ser realizada pela Câmara Municipal, para serem.
arquivadas na Secretaria da respectiva Câmara. Em seguida o senhor Presidente
designou o vereador Marcelo Bezerra Mineiro, para fazer um pronunciamento a todos.
RESOLVE
os presentes em nome da Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí. Enquanto
se prepara a ATA desta Sessao Solene.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada.
Art. 1.0- Nomear JOSEILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 766217153.
Sessao Solene de posse e Instalagao da 20a (Vigesima) Legislatura e para constar foi.
15, para o exercicio do Cargo Comissionado de CONTROLADOR INTERNO, na
lavrada a presente "ATA", que vai assinada pelos vereadores empossados. E
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI
comunicou que apos a assinatura desta ATA, havera o imediato reinicio dos trabalhos
para a SESSAO DE ELEICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O BIENIO
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo
2025/2026
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario
M
Câmara Mynicipal de Castelo do Piauí, 1 de janeiro de 2025
ANDERSON LJMA DE OLIVEIRA (MDB)
Castelo do Piauí -- PI, 10 de janeiro de 2025
ANTONINA MARIA DA SILVA (PT)
ANDEF
e da Can
ONIO JADELSON PEREIRA DE ARAUJO PDT
CPF: 876.892.603-06
PEDRO CARDOSO (PT
Id:030E7D642D920278
Rua Abdias Veras,1103,Centr
, Castelo do Piauí-PI - CEP: 64.340-000 - CNPJ: 04.247.196/0001-74
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Estado do Piauí
ara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
INSTITUI A COMISSAO DE CONTRATACAO E
DESIGNAgAO
AGENTE
JONAS SOARES DA CRUZ (PT)
cOntratAgAO e equipe De ApoiO parA A
CONDUCAO
DE
PROCEDIMENTOS
LICITATORIOS
CASOS
CONTRATACAO
DEFINE
ATRIBUIgOes
E
OUTRAS
MARCE
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí-PI, no uso
de suas atribuicoes legais, com base no art.8o, caput e paragrafos seguintes da Lei
4.133 de 01 de Abril de 2021, e art. 54, caput e paragrafos seguintes do Decretc
V
CONSIDERANDO o disposto no caput e inciso XXI, do art. 37, da Constituigao da
MILYGR LMA MARTINS (PSD)
Republica Federativa do Brasil de 1988;
COnsIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissao de Contratacao, bem
como de designar Agente de Contratagao e Equipe de Apoio para o
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO (PDT)
desenvolvimer
imentos licitatorios e casos de contratacao direta
previsto na Lei Federal n 14.133, de 01 de Abril de 2021;
VALERIA VI8RIA DA SILVA LiMA (P1)
RESOLVE:
Art. 1o Instituir a Comissao de Contratacao da Câmara Municipal de Castelo do
Piauí-Pl, com a funcao de receber, examinar, e julgar todos os documentos e
procedimentos relativas as licitagoes, contratages diretas e cadastramento de
licitantes, competindo- Ihe ainda, adjudicar os objetos licitac
vencedores e praticar demais atos dispostos na Lei no 14.133 de 2021, e suas
Art. 2 Designar os servidores abaixo relacionados para constituirem a Comissao
de Contratacao com as funcoes que seguem:
otei
WILNER VALADARES VIANA MELO: CPF n 509.529.593-49, que exercera
a funcao de Presidente e Agente de Contratagao da Comissao de
Contratagao;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais