Decreto — Campo  Maior (05/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxvI
ESTADO DO Piauí
Id:030E7CAB8B1D4634
4de Bonfin
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
*
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
4.8. O cancelamento do registro de precos podera ocorrer por fato superveniente, decorrente
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
de caso fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados:
EXTRATO DE CONTRATO
4.8.2.A pedido do fornecedor.
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
PREGAO ELETRONICO N 021/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 01.0108/2025. FUND.
5.1.A presente Ata de Registro de Precos sera publicado no Diario Oficial dos Municipios do
Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
6-DAS DISPOSICOES FINAIS
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Precos qualquer orgao ou entidade da
administracao publica que nao tenha participado do certame, mediante previa consulta ao
DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA
ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vanta
n e respeitadas
que couber, as condig8es e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n..
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO
14.133/2021.
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de Registro
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VIGENCIA:
de Precos, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade da administracao
01/08/2025 a 31/07/2026. HOMOLOGACAO: 29/07/2025. DATA DE ASS. DO CONT:
publica que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento nao prejudique as
obrigacoes anteriormente assumidas.
01/08/2025. sIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua
7 - DO FORO:
Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa S R SILVA
7.1. As questoes decorrentes da utilizacao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de Sao Raimundo
RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ n 24.154.500/0001-46, neste ato representado pelo Sr.
Nonato - PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Sergio Roberto Silva Rodrigues, CONTRATADO.
Para firmeza e validade do pactuado,a presente Ata foi lavrada em 02 duas vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Bonfim do Piauí -- PI, 04 de agosto de 2025.
Id:0E28A86E776D459B
govbr
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho
Pregoeiro
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
RONALDO DE
Assinado de forma c
MACEDO
NUNES:39795314300
GRANFORT
CONSTRUTORA
LTDA
GRANFORT
NUNES:39795314300
CONSTRUTORA torna publico que requereu junto a Secretaria
RDE MACEDO NUNES
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
CNPJ 00.288.475/0001-25
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO
AMBIENTAL, para ATIVIDADE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS,
localizados RUA CEL. COSTA ARAUJO, N 495, Bairro: CENTRO,
Id:125278D7900B4858
Município de Campo Maior-PI.
ESTADO DO Piauí
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ- 41.522.210/0001-27
Licenciamento da SMMARN.
Rua Emiio Baiao, s/n Centro 64.775-000
GRANFORT CONSTRUTORA LTDA
PUBLICACAO DE CONTRATO
GRANFORT CONSTRUTORA
CNPJ: 51.142.734/0001-46
PROCESSO N: 033/2025 CONTRATO N: 054/2025 PREGAO ELETRONICO SRP
N: 017/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO PIAUf -
PI. CONTRATADO: R DE MACEDO NUNES, CNPJ N 00.288.475/0001-25. OBJETO:
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
Id:0047F1BAD0094594
DE SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA O Município
DE BONFIM DO Piauí-PI. VALOR: R$ 631.500,00 (SEISCENTOS E TRINTA E UM
ESTADO DO Piauí
MIL E QUINHENTOS REAIS).FONTE DE RECURSO:FPM/FME/FMS/FMAS/
ICMS
RECURSOSPROPRIOS/EMENDA FEDERAL.ASSINATURA DO
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIGENCIA: 04 DE AGOSTO DE 2025 A 03
DE AGOsTO DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em 04 de agosto de 2025. Paulo Henrique
Ribeiro -Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Id:13B5BE4FED954837
MEDEIROS & IBIAPINA LTDA - GM ODONTOLOGIA torna publico
que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
ESTADO DO Piauí
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
Município de Bonfim do Piauí
DECLARACAO
DE
BAIXO
IMPACTO
AMBIENTAL
CNPJ-41.522.210/0001-27
oara
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
ATIVIDADE ODONTOLOGICA, localizados RUA PADRE MANOEL
FELIX, N445, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observancia aos ditames da Lei 14.133/21,
Licenciamento da SMMARN.
torna publico a Adjudicacao e Homologacao, do processo licitatorio n 033/2025,
procedimento n 017/2025, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO SRP, em favor da
MEDEIROS & IBIAPINA LTDA
empresa R DE MACEDO NUNES, CNPJ N 00.288.475/0001-25, com valor total de R$
GM ODONTOLOGIA
631.500,00 (seiscentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Bonfim do Piauí - PI, em 04 de.
CNPJ: 52.495.063/0001-60
agosto de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios