LRF — Sao Joao Da Serra (30/05/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ :  06 .554.331/0001-50

Período:JANEIRO a  ABRIL/2025

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCI AL

LRF, Art  55 , inciso  I , alínea ''e"  e  art  40, § 1°

ANEXO  III

| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                                                         | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025                                                                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                                                         | 1° Q uadrim. IAté o                                                                                 | 2° Quadrim. IAté                                                                                    | Quadrim.                                                                                            |
| AOS ESTADOS (I)                                                                                     | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Em Operações de Crédito Ext ernas                                                                   | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                                                                    | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| AOS MUNICÍPIOS (II )                                                                                | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                                                                    | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0,00                                                                                                |
| Em Operações de Crédito Internas                                                                    | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                      | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Em Operações de Crédito Externas                                                                    | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| Em Operações de Crédito Internas                                                                    | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| POR M EIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0,00                                                                                                |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                                                | 0,00                                                                                                | 0,00                                                                                                | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                 | 28 .165 . 201, 22                                                                                   | 30 .1 84 . 804 , 38                                                                                 | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas Individuais                            | 0, 00                                                                                               | (art. 166-A, 0, 00                                                                                  | 1 o ' da CF) (VII 0, 00                                                                             | 0, 00                                                                                               |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
|                                                                                                     | 28 .165 .201,22                                                                                     | 30 .184 .804,38                                                                                     | 0, 00                                                                                               | 0,00                                                                                                |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I)                                              | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I)                                              | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I)                                              | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I)                                              | %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I)                                              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL                                                     | 0, 00 22.00%                                                                                        | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
|                                                                                                     | 6.196.344, 27                                                                                       | 6. 640.656, 96                                                                                      | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF                                                 | ) 19. 80% 5.576 .709, 84                                                                            | 5. 976 . 591, 27                                                                                    | 0, 00                                                                                               | 0, 00                                                                                               |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                    | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1-----------------+----------------- +---- - ---------- --   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1-----------------+----------------- +---- - ---------- --   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1-----------------+----------------- +---- - ---------- --   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | IAté o 1º Quadrim. 1 Até o 2°                                                           | Quadrim. IAté o 3°                                                                      | Quadrim.                                                                                |
| AOS ESTADOS (I)                                              | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0,00                                                                                    |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0,00                                                                                    |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0,00                 | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0, 00                | 0, 00                                                                                   | 0, 00                                                                                   | O, OOI                                                                                  |

## MEDIDAS  CORRETIVAS :

FONTE:

Sistema .

...........  :

Scp21H (Sistema  de  Cont abilidade  Pública) - www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsável:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . . . :  28/05/2025,

18: 50 : 58

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~~  ~  ~

ADRIANA  GOMES  DA  ROCHA SECRETARI A  DE  FINANCAS

ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLADOR  GERAL  DO  MUNICIPIO

CPF : 474 . 370 . 223- 20

CPF :

031.610 . 593-79

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO :  2025

WWW. simplesinformatica. com

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: M ACBOOKPRO9023 1  Data: 28/05/2025  1 8:50:58.703 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.39.00 / File:  LRF  \_RGF3.PRG

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