Licitação — São  Miguel  Do  T  Apuio (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça.  Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO T  APUIO PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº81/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº81/2025                                                                                                                                                                    |
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| PREGÃO ELETRONICO Nº029/24      | PREGÃO ELETRONICO Nº029/24                                                                                                                                                                       |
| Nºdo Processo                   | 070/2024                                                                                                                                                                                         |
| Fundamento Legal                | LEI 14.133/21                                                                                                                                                                                    |
| Contratante                     | Prefeitura Municioal de São Mil!Uel do Tapuio - PI                                                                                                                                               |
| Contratado                      | LUIS ALVES NORONHA FILHO                                                                                                                                                                         |
| CNPJdo Contratado               | 17.124.985/0001 -60                                                                                                                                                                              |
| Resumo do objeto do Contrato    | Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas àPrefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI |
| Prazo de Vigência               | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                  |
| Prazo de Execução               | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                  |
| Data de assinatura do contrato  | 12 de fevereiro                                                                                                                                                                                  |
| Valor Global                    | R$ 2.046.504,56 (DOIS MILHÕES, QUARENTA ESEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)                                                                                        |
| Fonte de Recurso                | FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS / COFINANCIAMENTO.                                                                                                                 |

São  Miguel do Tapwo - PI,  25 de fevereiro de 2025.

Antonio Aragão  Paiva Júnior Secretário de Adminisração.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, T el/Fax-(86) 3249-1333

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO T  APUIO PI

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº82/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº82/2025                                                                                                                                                                    |
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| PREGÃO ELETRÔNICO N'029/24      | PREGÃO ELETRÔNICO N'029/24                                                                                                                                                                       |
| Nºdo Processo                   | 070/2024                                                                                                                                                                                         |
| Fundamento Legal                | LEI 14.133/21                                                                                                                                                                                    |
| Contratante                     | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI                                                                                                                                                |
| Contratado                      | JF MULTICOISAS EIRELI                                                                                                                                                                            |
| CNPJdo Contratado               | 17.124.985/0001 -60                                                                                                                                                                              |
| Resumo do objeto do Contrato    | Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas àPrefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI |
| Prazo de Vigência               | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                  |
| Prazo de Execução               | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                  |
| Data de assinatura do contrato  | 12 de fevereiro                                                                                                                                                                                  |
| Valor Global                    | R$ 1.081.120,00 ( UM MILHÃO E OITENTA E UM MIL, CENTO EVINTE REAIS)                                                                                                                              |
| Fonte de Recurso                | FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS / COFINANCIAMENTO.                                                                                                                 |

São  Miguel do Tapu10 - PI,  25  de fevereiro de 2025.

Antonio Aragão  Paiv a  Júnior

Secretário de Adminisração.

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PHFETURA~rm."l::DE::.::CllllDOFIDALCO

## C'NPJ: 01.611.611/0001-$)

lbui Jooqwm Diu c1o OliwirL S1N . e-·. CEP 6.USIHIOO 5Ao ~- do F-· PI ......a:\_.........wor,dalgo@....,i.  .... foa,:(89)3S47-ll029

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

023/2025

PROCESSO Nº:

020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

011 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE sAo MIGUEL  DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: BRASIL NORDESTE L1DA, CNPJ: 05.263.940/0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR  EXCLUSIVO PARA FORNECIMENTO  DE  LIVROS  DA  REDE  DE  ENSINO  INFANTIL, ACERVO  LITERARIO, SISTEMA DE  AVALIAÇÃO DA  EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), EDUCAÇÃO DE  JOVENS  E ADULTOS  (EJA) DO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$  172.571,10 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOS.

FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  ICMS  /  RECURSOS

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA:

17 DE FEVEREIRO DE 2025 A 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo PI, 17 de fevereiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PREFEJitJ1I,\ l\~CIPAL  DE SÃO  ~octrEL DO FIDALGO

ESTADO DO PUUI

C1'?J: DS.612.611IOCIOt-:içJ

R.uaJoaquiw DindeOl.ivci:ra. ~ -CW1m-C'EP61.SS8-000 SIio ~'fitutl do Fidal,o- PI e-uiail: """"""'isueldofidol,o@puajl.&lt;OOI f..,.;  (89) l/47-ll029

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

020/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

011/ 2025

RATIFICO, o  processo licitatório  nº 020/ 2025,  na modalidade inexigibilidade nº 011 / 2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação de  fornecedor  exclusivo  para fornecimento  de  livros  da  Rede  de  Ensino  Infantil,  Acervo  Literário,  Sistema  de avaliação  da  educação  básica  (SAEB),  Educação  de  Jovens  e  Adultos  (EJA)  do município  de São Miguel do  Fidalgo -PI,  tendo  com  contratado  BRASIL NORDESTE L1DA, CNPJ:  05.263.940/ 0001-97, com  o  valor  de  R$  172.571,10 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos).

São  Miguel do Fidalgo - PI, 17 de fevereiro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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