Decreto — Cabeceiras Do Pi (25/11/2025)

<!-- image -->

AS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

## ld:0047F38D2C2SFB26

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41,522.277/0001-61

ATA PE BEQISYBA PREÇOS  Nº A07A/2025/PMCP/PI·

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ  - PMCP/PI Prea:Ao Eletrõnlco  SRP nº 004/2025 - PMCP/PI Proceeeo Admlnletratlvo Nº 020/2025/PMCP/PI Federal n°. 11.482/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

Validade:  12  (DOZE)  MESES.  com  poselbllldade  de  prorroa:ação  na  forma  do  Decreto

Vl&amp;&amp;ncla:  02/07/2025a 01/07/2026.

ATA GERAL DE Registro de Preço para A AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

Aos 02  dias  do  mês de julho do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco,  na  sede PREFEITURA MUNICIPAL DE  CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI,  situada  na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620-Centro. CEP: 64.105-ooo-Cabecelras Do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José  da Silva Filho. CPF n°.  003.657  .813 -47 e  as  empresas qualificadas abaixo,  nos termos da  Lei federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 11 .462, de 31  de março de 2023, e demais normas aplicá veis à  espécie, RESOLVE registrar os preços da empresa Indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e  nas quantidades  cotadas, atendendo as condições  previstes no Edital de licitação,  sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n°  14.  133, de 1°  de abril de 2021, no Decreto n . 0 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir, conforme Processo Administrativo nº 020/2025 PMCP/PI, referente ao Pregão  Eletrônico SRP pare Registro de Proços n°  004/2025  PMCP/PI.

## 1.  DO OBJETO:

A  presente Ata tem por objeto o  Registro de preços para a  aquisição  de próteses dentárias  para atender as necessidades deste  município.,  especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo  do  edital de  licitação  n° 04/2025,  que  é  parte  Integrante  desta  Ata,  assim  como  os propostas cujos preços tenham sido registrados, lndopondentemente de transcrição . A presente Ata  de  Registro  de  Preços tem  por objeto  o  registro  de  Preços  resultantes das negociações

<!-- image -->

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: ,41.522.277/0001-81 oriundas  d o Pregão Eletrôn ico  SRP  n°  004/2025  /PMCP/PI,  nos  termos  d a Lei  Federal  nº 14.133/2021  e Decreto  Federal  n°  11 .462/2023,  com  o objetivo  de  disponibilizar  para  os órgão/entes,  preços para posterior e oportuna contratação:  Registro de Preços para o  objeto: contratação  de  empresa  para futura  aquisição  de  gêneros  perecíveis e  não  perecíveis para atender  às  necessidades  das  secretarias  municipais  de  Cabeceiras  do  Piauí,  Termo  de Referência, na  Proposta  de  Preços,  os  quais  são parte  Integrante  deste  Instrumento  de compromisso,  negociação  por  menor  preço  por  Item  e adjudicação por  Item,  os  quais permanecerão  disponíveis, conforme condições  exigidas, para execução  do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato Individual e/ou  Instrumento congêneres,  nota de empenho,  Ordem  de Compra, a  ser firmado Quando do chamamento,  com  base  na  Ata  de Registro de Preços.

<!-- image -->

## 2 . DA ADMINISTRAÇÃO DO REOISTRO DE PREÇOS:

- 2.1 . A  Administração  ou o  gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberã  à  Equipe Gerenciadora  do  Slsteme  de  Registro  de  Preços,  sob  emu6ncla  de  Prefeitura  Municipal  de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

## 3 . DA FORMA DE REQUISIÇÃO:

- 3 .1 . De Requisição:
- A  Administração/Órgão solicitante  deverá  emitir  Ordem  de Compra  (OC}  ou  Autorização  de Compra (AC), empenho ou ainda Instrumento equivalente, contendo Quantidade, discriminação do objeto, preço unitário  e ,  quando for o  caso preço total e  prazo pare atendimento, Nota de Empenho que será  emitida a  favor do detentor de Ata de Registro de Preços, depois de consulta ao órgão  gerenciador.
- 3.2. Na  OC  ou  AC/OF  ou  documento  equivalente  deverá estar  declarado  a Dotação Orçementérle que  suportará  a  despesa,  contendo  pelo  menos  a Fonte,  a Classificação Funcional e  o  Elemento de Despesa.
- 3 . 3 . De posse dos documentos acima, o detentor d a Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adlmpllrâ a  condição  assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuê ncia da contratante, conforme consta seja o caso.

## 4. DOS PREÇOS  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS:

- 4.1 . o  preço  registrado,  as  especificações  do objeto,  a  quantidade,  fornecedor (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo: 4 . 2  - o objeto a  ser entregue deverá  estar em total conformidade com as exigênc ias constantes
- do ed it al,  seu s  anexos, Termo de  Referência,  Proposta de  Preços e  desta Ata  de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que Integra este Ata de Registro de Preços.

## Nütn·ro do Lol'e:  1

FlneUdade da UcttaçAo:

ltem1

<!-- image -->

·

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-81

| Objeto da Ucttaçao:    | PROTESE PARCIALMANDIBULAR REMOVIVEL       |
|------------------------|-------------------------------------------|
|                        | 180 Unidade(■)                            |
| Marca:                 | ITECNODENTE MAC.JON DENTISPLAY VIPI IDEAL |
| ValorUntuirlo:         | R$177,33                                  |
| VelorTotal:            | R$31.919,40                               |
| Participante Vencedor: | R S MARTINS PAIXAO                        |
| Apelido:               | ■rtlclp■nt• 2                             |
| Documento do Uctt■nt•: |                                           |
| CldedeUF:              |                                           |
| Valortotal Contratado: | R$31.919,.0                               |

| Númerodo Lote:2        |                                          |
|------------------------|------------------------------------------|
| ltem1                  |                                          |
| Objetoda UcltaçAo:     | PROTESE REMOVIVELPARCIALMAXILAR          |
| Quantidade:            | H80 Unldadlt(a)                          |
| Marca:                 | ITECNODENTE MAC,JON DENTISPLAYVIPI IDEAL |
| ValorUnlUlrlo:         | IR,$215,00                               |
| ValorTotal:            | A$ 38.700,00                             |
| ParticipanteVencedor:  | R B MARTINSPAIXAO                        |
| Apalklo:               | ■rtlclp■nte 2                            |
| Documento do Uclt■nte: | 4.487.365/0001-0a                        |
| CldadeUF:              | edroll-P1                                |
| Valortotal Contratado: | IR• 38.700,00                            |

| Númerodo Lote: 3        |                                              |
|-------------------------|----------------------------------------------|
| FlnaUdade da Ucttaça,o: |                                              |
| Item,                   |                                              |
| Obje1oda Ucttação :     | ROTESETOTAL MANDIBULAR                       |
| Quantkl•de:             | 80 Unidade(•)                                |
|                         | rr:CNOOl!NTI! MAC,JON DIENTISPLAYVIPI IOl!AL |
| Valor Unlt,rlo:         | R$215,00                                     |
| ValorTotal:             | RS 38.700,00                                 |
| Participante vencedor:  | R S MARTINS PAIXAO                           |
| Apalldo:                | ■rtlclp■nt• 2                                |
| Documento do Uctt■nte:  | :14.487.386/0001-0&                          |
| CkiadeUF:               | edroll-PI                                    |
| Valortotal Contratado:  | IR• 38.700,00                                |

·

<!-- image -->

AS

Número do Lote: 4

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAISECl!IRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-81

| ttem1                  |                                            |
|------------------------|--------------------------------------------|
| Objeto d• Uclt:aQ&o:   | IPROTESETOTAL MAXILAR                      |
| Qu•ntldetcte:          |                                            |
|                        | rE:CNODENTE MAC, JON DENTISPLAY VIPI IDEAL |
| ValorUniürkl:          | 1RS21a,oo                                  |
| VelorTotal:            | ,...38.700,00                              |
| ParticipanteVencedor:  | IRS MARTINSPAIXAO                          |
| ApaUdo:                | lfl'enlolp■nte 2                           |
| Documento do Uclt■nte: | H4.487.38510001-05                         |
| CkllldeUF:             | fPedroll-PI                                |
| Valortotal Contratado: | IRS 38.700,00                              |

li.O.

VALIDADE.

E CADASTRO

FORMALIZAÇÃO

RESERVA:

5.  1 . A validade da Ata  de Registro d e  Preços será  de 1  (um) ano, contado a  partir do primeiro dia útil  subsequente à  data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual  período. mediante a anuência  do fornocodor, desde que comprovado o  preço vantajoso. art/gQ 84 da l ai 14 13312021
2. 5 .1.1. O  contrato decorrente da at a  de registro de preços terá  sua vigê ncia estabelecida no p ró prio  Instrumento contratual  e  observará  no  momento da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos orçamentários, bem  como  a previsão no  plano plurianual. quando u ltrapassar 1 (um) exercício  financeiro
3. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do Instrumento substituto deverá  haver a Indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
4. 5.2. A  contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela  entidade  Interessada  por  Intermédio de  Instrumento  contratual.  emissão  de nota  de empenho de despesa, autorização de compra ou outro Instrumento hábil.  conforme o  art. 95 da Lelnº14.133, de2021 .
5. 5.2.1. O  In strumento contratual de que trata o  Item 5.2.  deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
6. 5.3. Os  contratos  decorrentes  do  sist ema  de  registro  de  preços  poderão  sor  alt erados,
7. observado o  art. 124 da Lei n°  14.133. de 2021 . 5.4. Após a  homologação  da licitação  ou da contratação  direta, deverão  ser observadas as
8. seguintes condições  p ara formallzaçao da ata de registro de preços: 6.4. 1. Serão  roglstrados  na ata os preços e  os quantitativos do adjudicatário,  devendo ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo Inferior ao m áximo  previsto no edital ou n o  aviso de contratação  d ireta e  se obrigar nos limites dela;
9. !5.4.2. será  fnclufdo no ate. ne forme de anexo, o registro dos llcltontos o u dos fornecedores que: 6.4.2.1 . Aceitarem  cotar  os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  Iguais  aos  do adjudicatário , observada a  classificação  da licitação;  e
10. 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
11. 6 . 4 . 3 . Será respeitada,  nas  contratações. a ordem  de  classificação dos  licitantes  ou dos fornecedores registrados na ata.
12. 5.5. o registro a que se refere o Item 5 .4 .2  tem por objetivo a formação  de cadastro d e  reserva

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

DA

ATA

DE

REOISTRD

DE

PREÇOS

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

417