Decreto — Bela Vista  Do  Piaui (28/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII
Id:13B5C06681D653A0
Id:167C4B573CEA53C7
BELA VIS MA DO P iAU1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CNPJ n01.612.558/0001-90
O TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO C
CONTINUAM'
Rua Joaquim Terto. N 184 Ceniro- Jatoba do Piauí/PI
Decreto N 021/2025, 25 DE ABRIL DE 2025
(sexta-feira)
Resolugao N 001/2025
maio
de
2025
providencias.
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
O plenario do Conselho Municipal de Saude de Jatoba do Piauí -- Pi, em.
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia do Trabalhador,
neste ano
sua reuniao extraordinaria, realizada no dia 24 de abril de 2025, no uso de suas
competencias regimentais e atribuicoes conferidas por Lei Municipal n0,004 de
DECRETA:
24 de janeiro de 1997.
Art. 1 - Fica considerado facultativo o ponto no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), nao
havendo, portanto, expediente nas repartig3es publicas municipais, de acordo com o
RESOLVE:
estabelecido neste Decreto
Paragrafo Unico: As repartig8es cuja atividade nao pode sofrer quaisquer tipos de interrupcao.
Aprovar o Relatorio Anual de Gestao do ano de 2024
funcionario de acordo com as determinag3es dos titulares das Secretarias'a, que estiverem
>  Aprovar o terceiro relatorio quadrimestral de 2024.
vinculadas
Art. 2o - Os servidores lotados nas areas de servigos considerados essenciais a populacao, cuja
prestacao nao pode sofrer quaisquer tipos de interrupcao, deverao obedecer ao escalonamento
eterminado pelos titulares das respectivas Secretarias
Jatoba do Piauí, 24 de abril de 2025
Art. 3o - As Secretarias que por conveniencia de servico, tiverem de realizar atos internos
poderao esta
disposig8es em contrario..
Joas
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Joao Gabriel Gomes de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saude.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, 25 DE
ABRIL DE 2025.
net
Roas
Andao hautu
Lays Andrade Leite'
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Secretaria do Conselho Municipal
Id:13B5C06681D6529D
Estado do Piauí
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira.
EDICOES
ICP
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
ASSINADAS
Portaria No 115 de 25 de Abril de 2025
Brasil
DIGITALMENTE
Dispoe sobre a Nomeagao do
Cargo em Comissao de Assessor-
DAS 3, do Município de Capitao
COM
Gervasio
Oliveira-PI,
que
especifica
e
da
outras
providencias,
CARIMBO
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
DO TEMPO
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
HOMOLOGADO
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, o Sr. EDSON GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o
PELO
no 011.259.473-57, para exercer o Cargo em Comissao de Assessor - DAS 3,
ICP - BRASIL
Município, percebendo vencimentos conforme a legislacao pertinente
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeito retroativo a partir de 01 de Abril de 2025.
Art. 3 - Revogada as disposicoes.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 25
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
dias do Mes de Abril de 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
RAIMUNDO
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais