Portaria — Munic I Pa L De Pau Li Stana (08/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI.
Id:10EF33A41D77A788
Id:13B5BE94D88BA913
Prefeitura DE
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 186/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 018/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
ATO: Ato de Liberagao de Oficio n? 076/2025- Prefeitura Municipal de Betania do Piauí - PI x Prefeitura Municipal
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
de Paulistana-PI.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
OBJETO: Utilizar provisoriamente os pregos registrados na Ata 001/2025 - SRP da Prefeitura Municipal de Beta-
nia-Pl, que tem por objeto a Contratacao de empresa para aquisicao de combustiveis para atender as necessi
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor na data de 17 de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
janeiro de 2025.
CONTRATADA: POSTO MATEUS COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
CNPJ DA CONTRATADA: 47.930.505/0001-19
Executivo.
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.111.225,50 (hum milhao, cento e onze mil, duzentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos), em conformidade com a proposta apresentada
RESOLVE:
FONTE DE RECURSOS: PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO O2 Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Conceder ao servidor JOsIVAN FRANCISCO RAMOS, Portador do
UNIDADE OO Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
RG n 3200964, SSP-PI e CPF n 048.591.873-00, Redugao de Carga Horaria equivalente
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04.12.0002.2096.0000
a 50% da jornada de trabalho por diagnostico de Transtorno Espectro Autista (TEA).
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00.999.000
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DATA DE ASSINATURA:07 de abril de 2025
Art. 3 Revoga-se as disposicoes contrarias.
Paulistana-Pl, 07 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 02 de abril de 2025
Id:01AB37781889A989
OsvaldoMamedio da Costa
Prefeito Municipal
REFEITURA DE
ESTADO DO Piauí
Id:13B5BE94D88BABA3
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria No 182/2025, DE 26 DE mARCO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Prefeitura MUNI
PAL DE JUAZEIRO DO Piauí
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CNPJ:17.852.867/0001-78
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data
de 10 de marco de 2025.
EXTRATO DE CONTRATON11/2025
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE
JUAZEIRO DO Piauí
RESOLVE:
CONTRATADA: ANTONIA JULIENE PEREIRA DE SOUSA
Art. 1 Conceder a servidora, DAnIeLE XAVIeR DE SEPEDRO
CPF: 066.273.653-24
Portadora do RG n 3.666.419, SSP-PI e CPF n 061.159.393-99,LICENCA
SEM REMUNERACAO, para tratar de interesses particulares, pelo periodo de
OBJETO:CONSELHEIRA TUTELAR
03 (tres) anos, a partir do dia 10 de margo de 2025, segundo o artigo 91 da Lei.
RECURSOS: FPM
Federal 8.112/90.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
VALOR TOTAL: 7.590,00
com efeitos a partir de 10 de marco de 2025.
VIGENCIA: 05 (cinco) meses
Art. 3o Revoga-se as disposigoes contrarias.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pi, 26 de marco
de 2025.
AA613269
COSTA:0184614236
Irlen Joyce Moreira de Matos
Osvaldo Mamedio da Costa.
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais