Lei — Campo Maior (29/10/2025)

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Id:0F8BF016175450AA
Id:0F8bF016175450B2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
cMs
CONSELHO Municipal DE SAUDEE
CAMPOMAIOR-PI
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 91
CAMPO MAIOR - PI
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 91
Resolução CMS No 27 I 2025
Dispoe sobre a Aprecia
Resolução CMS N 26 / 2025
do ano de 2025 do Município de Campo Maior (PI)
Dispoe sobre a ciencia dada ao Conselho Municipal de Saude a respeito do Plano de
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Audiencia Publica.
realizada no dia 22 de Outubro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
Reprogramacao dos saldos remanescentes de exercicios do Município de Campo Maior - PI,
considerando a Lei Complementar 217/2025.
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 003/1991.
RESOLVE:
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Reuniao Ordinaria, realizada
no dia 22 de Outubro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes conferidas
ARTlGO 1:Aprovar o 2Relatorio Detalhado do Q
mestre Anterior RDQA) do ano
pela Lei Municipal n 003/1991 e considerando o que dispoe o Art. 1o da Lei no 8.142/1.990.
de 2025 (Maio-Agosto) do Município de Campo Maior (PI).
ARtigo 2: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Campo Maior (Pl), 22 de Outubro de 2025.
ARTIGo 1: Tomar ciencia acerca do Plano de Reprogramagao dos saldos remanescentes de
exercicios do Município de Campo Maior - Pl, considerando a Lei Complementar 217/2025.
ARTIG0 2: Aprovar o Plano de Reprogramacao dos saldos remanescentes Conta 66240486 7
Presidente do Conselho Municipal de Saude
AG 006165 CEF de exercicios do Município de Campo Maior - PI, considerando a Lei.
Complementar 217/2025.
HOmoLOgO a Resolugao No 27 / 2025 do Conselho Municipal de Saude de 22 de
Outubro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
ARTIG0 3: Aprovar o Plano de Reprogramacao dos saldos remanescentes Conta 40053X I AG
0166 BB; Conta 662400779 I AG 006165 CEF de exercicios do Município de Campo Maior - PI,
DEANDRADE22805486315
considerando a Lei Complementar 217/2025.
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude
ARTIG0 4o: Aprovar o Plano de Reprogramacao dos saldos remanescentes (Conta 175587 I AG
Id:0E28AA9DB9CA5248
001066 BB; Conta 66240370 1 AG 006165 CEF; Conta 66240044 I AG 006165 CEF; Conta
66240079/AG006165CEFConta 66240052/AG006165CEFConta 171778/AG001066BB
ESTADO DO PIAL
Conta 66240281 I AG 006165 CEF; Conta 66240141 I AG 006165 CEF; Conta 66240060 I AG
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89)3455
006165 CEFConta 66240133 7AG 006165CEFConta 66240419/AG 006165CEFConta
66240125 I AG 006165 CEF; Conta 66240095 / AG 006165 CEF; Conta 66240192 I AG 006165
Portaria N 175/2025/GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
CEF; Conta 66240230 / AG 006165 CEF; Conta 66240311 / AG 006165 CEF; Conta 66240320 /
AG 006165 CEF) de exercicios do Município de Campo Maior - PI, considerando a Lei.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Complementar 217/2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025,
ARTIGo 5: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
RESOLVE:
disposigoes em contrario.
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II,
Campo Maior (Pl), 22 de Outubro de 2025
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí  PI
ANTONIO JOSE BRASIL, portador do RG N 2**79*9 SSP/PI, inscrito no CPF no
*55.1**.234-**.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
Adalto da Silva Melo
retroativos a 01 de outubro de 2025.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOMOLOGO a Resolução N 26 I 2025 do Conselho Municipal de Saude de 22 de Outubro de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
2025, nos termos da legislacao vigente..
PIAUiI, ESTADO DO Piauí, EM 27 DE OUTUBRO DE 2025.
DORILENE GOMES
VIDAL FELIX DE
ANDRADE:22805486315
57
GONCALVES:06483620357
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Douglas Filipe Sousa Goncalvesd
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais