Licitação — Jatoba Do Pi (31/07/2025)

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## OLHO D'ÁGUA  DO PIAUf

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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ESTADO DO PIAUi Prefeitura Municipal de Olho D'  Ág ua do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3194-0006 CEP 64468-000 -OI/to D 'Ág ua do Piau/ C.N.P.J 0l.6/ 1.595/0001-07 Olho D '6g11a do Piauí -Pia11J e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei n• 14.133/2021.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 05112025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05112025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' AGUA DO PIAUi - PI.

CNPJ Nº.  01.612.595/0001-07

ENDEREÇO:  AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, Nº 659 • CENTRO, OLHO D' AGUA DO PIAUI-PI.

## CONTRATADA:

SANTOS CONSTRUCOES L  TOA

CNPJ Nº 36.646.705/0001-28

ENDEREÇO: RUA SÃO  JOSÉ , N' 150 • CENTRO, ÁGUA  BRANCA - PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO USAS - DE OLHO DAGUA DO PIAUi - PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ-PI E RECURSOS FEDERAIS.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERA NO VALOR GLOBAL DER$ 85.140,03 (OITENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRÊS  CENTAVOS)

DATA DA RATIFICAÇAO :

30 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE JULHO DE 2025.

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## OLHO  D"IÍGUA DO PIAUi

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## OLHO n·AoUA DO PIAUI

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'Águ a do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: {86}3294-0006 CEP 64468--000 -Olho D'Aguo do Piouf C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'6guo do Piou( -Piou(  e-mo//: prefmolhodagua@hotmail.com

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 033/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 052/2025

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI , através  da Comissão  Permanente de Licitação -CPL toma público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias  útei s  para  CON1RATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE FORNCEIMENTO  DE  ÓCULOS  POPULARES  PARA  ATENDER  A  NECESSIDADE  DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUI (PI).

Fundamentação  legal: Art. 75, inciso U,  da Lei  14.133, de  1° de abril  de  2021  c/c Decreto Federal 10.922/2021.

Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município;

Todos os arquivos pertinentes a apresentação  das propostas será disponibilizada através  de contato pelo telefone (86) 3294-0006, ou através de contato pelo endereço eletrônico: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.

As propostas  deverã o  ser entregues  fisicamente  no  Setor de  Licitações,  localizado  na Av. Nossa Senhora das Dores, 659, na zona urbana, município de Olho D'á gua do Piauí-PI  ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.

Olho D'á gua do Piauí -PI, 30 de julho de 2025.

MARIADE LOURDESLEALSILVA Presidente da CPL

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RESOLUÇÃO CMAS Nº  03/2025

DISPÕE  SOBRE A  APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 220527620250001 COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA  082455131219G0001, NO  VALOR DE R$ 133.333,00 (CENTO E TRINTA E  TR°tS MIL, TREZENTOS E  TRlNTA E TUS REAIS), PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA  PROTEÇÃO SOCIAL  BÁSICA DO MUNICIPIO DE JATOBÁ  DO PIAUÍ-PI.

O  Conselho Municipal de Assistência  Social  CMAS de JATOBÁ  DO PIAUÍ -PI, no uso  de  suas atribuições  legais e, de acordo com  as competências  na LOAS  Lei  Federal  nº 8.742/93,alterada  pela  Lei  nº  12.435/11 e  ainda  na  Lei Municipal  nº  08/2018  de  07  de  outubro  de  2018,  que  regulamenta  e unifica  a Legislação  pertinente  ao  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  e dá  outras providências,  e  de acordo com a  deliberação  da Plenária  Extraordinária  do Conselho Municipal de Assistência  Social -CMAS ocorrida no dia 29 de julho de 2025.

## RESOLVE:

Art. l" -Aprovar  a emenda  parlamentar 22M276202!!0001, Função Programática 082455131219GOOO, elaborada  e  inserida  pela  Gestão  Municipal  de Jatobá  do  Piauí no  Sistema  de  Gestão  de Transferências  Voluntárias  SIGTV do Ministério  da Cidadania, com a finalidade de estruturar a  rede de serviços do Sistema Único  de Assistência  Social SUAS, mediante transferência  voluntária  de recursos, na modalidade fundo a  fundo,  visando beneficiar a  Proteção  Social Básica -PSB no valor  de  R$  133.333,00  (CENTO  E  TRINTA  E  TRÊS MIL,  TREZENTOS  E TRINTA E TRÊS  REAIS).

Art. 2° - Está  Resolução  entra em vigor a  partir da data de deliberação  da Plenária , revogando-se as disposições  em contrário .

JATOBÁ  DO PIAUÍ-PI, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'  Água do Piauí A  V.  NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000- Olho D'Água  do Piauí  C.N.P.J 0J.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí-Piauí  e-mail: prefrnolhodagua@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 032/2025

Processo Administrativo Nº 051 /2025

Ratifico  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme  parecer  da  Comissão  Permanente  de Licitação  e  de  acordo  com  o que  consta  dos  autos  deste  processo. Autorizando  a  formalização  de contrato  para  a  DISPENSA DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A  REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA  DE ATENDIMENTO UBAS -DE OLHO DÁGUA  DO PIAUÍ - PI.

Observando obrigatoriamente o  preço de mercado, com respaldo no inciso i  do artigo 75 da  lei  n º 14.133/2021,  obedecendo  aos  preceitos  no  artigo  72  da  mesma  lei  que  rege  as  licitações públicas .  VENCEDOR-SANTOS CONSTRUCOES L  TDA,  CNPJ 36.646.705/0001-28, VALOR TOTAL DER$ 85.140,03 (OITENTA E  CINCO MIL CENTO E  QUARENTA REAIS E  TRÊS  CENTAVOS).

OLHO D '  ÁGUA  DO PIAUÍ (PI},  30 DE JULHO DE 2025.

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

RICARDO OLIVEIRA Presidente do CMAS.

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