Decreto — Sao Miguel Do Tapuio (16/06/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$4 60. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  (  +  )

02 03 02 FUNDO DE MANUT . E  DESEN. DO ENSINO BASICO ·  F UNDEB

275 12.361 .0030.1 201 .0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO E NSINO F UNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES 542 Transferências  do F UNDEB ·  Complementação  da União ·  VAAT 999 000 Não  se aplica 400.000,00 F.R.: 1  542 01

02 04 01 FUNDO MUNICIP AL DE SAÚ DE · FMS

436 10.301 .0005.3007.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANE N TE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS 60.000,00 F.R .: 1  500 00

Artigo  2o .  O cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO ·  OUTROS PROGRAMAS E  ADMINISTRATIVO

241 1 2 . 365. 0035.1670.0000 GESTAÕ  E  EXPANSÃO  DO ENSINO INF ANTIL -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INST ALAÇÕES F.R. Grupo: 1  570  01 570 999 000 Transferências  do Governo F ederal referentes a  Convênios  e  Instrumen tos Congêneres vinculados à  E du Não  se a~ica

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E  DESEN. DO E NSINO BASICO ·  F UNDEB

335 12.365.0035 .1 686.0000 GESTAÕ  E  E X P ANSÃO  DO E NSINO INF ANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  -VAA  T Não  se a~ica -200.000,00 F.R .  Grupo: 1  542 01

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  ·  FMS

472 10.301.0025 .1687.0000 PROGRAMAS E SPEC IAIS DE SAÚDE EQUIP AMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE -200.000,00 F.R .  Grupo: 1  601 02 4.4.90.52. 00 601 999 000 Transferências  Fundo a  Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal· B loco de EstrutuI Não  se a~ica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 123, DE 14 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 14 de abril de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

460.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

## ld:0B621E7D623E758A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL  E VARISTO P AIVA 06.716.906/0001-93 Exercíc io : 2025

DECRETO Nº 123 ,  DE 14 DE ABRIL DE 2025- LEI N .165

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## ld:07384E1449A0758D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 124 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

-460.000,00

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importancia  de R$266 . 188, 38  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

266.1 88,38

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

944 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 266.168,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL F.R.: 2 540 00 540 Transferências  do FUNOEB - lmpos1 os e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superavit Financeiro:

266.188,38

Fontes de Recurso

540

00

266.188,38

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 22 de abril de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

## ld:09FED90504B47593

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906f0001·93 E&gt;1·n:leio; 2025

DECRETO Nº  127 , DE 22 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA; Artigo  lo.Fica  aberto  no  orcamcnto  vigente, u m  crédito adicional import,!!,ncia  de

R.$194. 000, 00  distribuidos  as  seguintes dotações ;

## Suplementação  ( +  )

02

03

01

SECRET.EDUCAÇÃO

196

· OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

12.361,0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Translertncla dO Sau\rlo-Eoucacto

Não se epliea

272 28.846.2002.2202.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EOUCA( 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS 500 Recu,\_ nao Vinc,,,lad0$ CI· 1Mpo$10$ 999  000 Não se epllea 6.000.00 ' ...  00

02 03 02 351 FUNDO DE MANUT. E OESEN. 00 ENSINO BASICO · FUNOEB 12  .365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 ... , ... 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trensfer6nch1s do FUNOEB . ComplemenleçAo de União- VAAT Nloae aplica 80.000.00 F.R.: 1 542 01

Artigo  2o . o cr4!idito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser,6  coberto  com provenientes  de: Anulação :

02 03 0 1 SECRET.EDUCAÇÃO ·  OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 12.361.0030. 1200.0000 4.4.90.51.00 570 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -96.000.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 570  01 Translerê nda, do Governo Federal referentes a Con11ênlos  e  lns1rumen1 os Congênere,  11lnculados 6  Edu Nlllo ··  epllca

12.361  .0032.22415.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transler6ncla do Sal6r1o-Educaç&amp;o Nl!oos·epllefll - 18.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

02 04 0 1 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E. FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.006/0001-03 E&gt;1e«:lclo: 2025

DECRETO Nº 127, DE 22 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

02 04 o , FUNOO MUNICIPAL oe SAÚO E. ,,.MS 4.4.90.52.00 :o~ 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJOli - 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 001 02 Trensler6ndas Fundo· Fundo de Recuraos do SUS Of'Oll9nlentes do Governo Federei - Bloco de Estru1u1 NAo-11pliC111

-194.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entr a em  vigor  na  dat.fl  cte  sua  publ.icacb.o.

SÃO  MIG U EL  DO TAPUIO. 22 de abrll de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO  FILH PREFEITO MUNIC IPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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194.000,00

100.000.00

F.R.:

1

550

01