Licitação — Dom  Inodncio (15/08/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
Id:089B9375D5EA928B
Id:125279C064B08D54
5
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
INOCENCIO
CEP:64790-000CNPJ:23.500,002/0001-4
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
GAbIneTe DO PReFEITO
Castelo do Piauí
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERMO DE CONVALIDACAO ADMINISTRATIVA
PREGAO ELETRONICO N 018/2023 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 029/2023
REFERENTE AO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 088/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2024 - DISPENSA N 039/2024
stelo do Piauí/PICNPJ:06.554.315/0001-67
Contratado: P K PEREIRA MESQUITA HOSPEDARIA, CNPJ: 49.145.340/0001-08.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de hospedagem em Pensao/Pousada em Teresina/PI, para
hospedagem e alimentacao de pacientes da Secretaria Municipal de Saude do Município de Castelo do Piauí/PI.
A Prefeita Municipal de Dom Inocencio, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando a
A PRIMEIRA -DOOBJETO DO TERMO ADITIVO
necessidade de corrigir e convalidar o procedimento administrativo referente a publicacao da
do prazo
visto na Clausula
Termo Aditivo n0,001/2024 ao Contrato no 088/2024, firmado entre o Município de Dom
Oitava do Contrato original, iniciando-se em 04 de julho de 2025 e encerrando-se em 04 de julho de 2026, ou ate
Inocencio e a empresa Executiva Consultoria Publica Ltda., bem como em observancia aos
Fundamentagao legal: Art. 57, s 1, da Lei 8666/93
principios da legalidade, autotutela, eficiencia, continuidade do servico publico e seguranca
juridica, resolve, por meio deste instrumento, convalidar o referido ato, nos termos da
Data da Assinatura: 04 de julho de 2025.
legislagao vigente.
Publique-se
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
CLAUSULA PRIMEIRA-DA FINALIDADE
Prefeito Municipal
Convalidar, para fins de eficacia administrativa e regularizacao da publicidade, a publicacao
extemporanea do 1Termo Aditivo ao Contrato n088/2024,firmado em 12 de novembro de
Id:167C4A297D4E9261
2024, entre o Município de Dom Inocencio e a empresa Executiva Consultoria Publica Ltda,
inscrita no CNPJ sob o no 21.850.903/0001-31, cujo objeto foi a prorrogacao do prazo de
vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, com novo termino previsto para 12 de
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
novembro de2025
raga Lizandro Deus de Carvalho, N 151-Centro
Castelo do Piauí
CLAUSULA SEGUNDA-DOS FUNDAMENTOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
A presente convalidacao tem por base
PREGAO ELETRONICO
PL N059/2021
Especie:Quart
prazo de vigencia contratual;
Objeto: Contratacao de e
II - A inexistencia de vicios materiais no ato juridico de prorrogacao do contrato;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
III - A execucao regular do objeto contratual, fiscalizada pela Administracao;.
lteradas
V - A falha administrativa na publicagao tempestiva do extrato, cuja corregao se promove
Publique-se
agora com base na autotutela administrativa, conforme jurisprudencia do TCU.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
CLAUSULA TERCEIRA-DOS EFEITOS
Fica autorizada a publicagao do extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato n 088/2024 no Diaria
Oficial dos Municipios, conferindo-Ihe plena eficacia externa, com efeitos retroativos a data
de sua assinatura,em 31 de dezembro de 2024.
Id:13B5BF38C23A8D3B
Dom Inocencio (Pl), 13 de agosto de 2025.
FEITURA Municipal DE DOM INOCENCIO
FERNANDE RIBEIRO DE
FRNANOD
Ee formo dig'caAstro
Praga Camaratuba, S/N, Centro
CEP: 64790-000 -- Dom Inocencio-PI
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
NOUCENCIO
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO N 001/2024
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
AO CONTRATO.N 088/2024 - DISPENSA No 039/2024
Aos 31 (trinta e um) dias do mes de dez
Id:151904B11FC490BD
inscrita no CNPj sob o n 23.500,002/0001-45. com sede^a Praga Camaratuba, s/n.
NtRATANTE,
CUTIVA
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
sede na Rua Mato Grosso, n 290, Bairro Cabral, Teresina - Pi, CEP 64.o00-590.
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 -- Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
CLAuSULA pRImeIRA - DO OBJetO
bjeto a prorrogagao do prazo de vigencia do
AVISO DE Licitação
PROCESSODE ADMINISTRATIVON. 102/2025
CLAUSULA SEGUNDA
DO PRAZ
PREGAOELETRONICOSRP N. 013/2025.
Fica alterada a Clausula Terceira do Contrato original, que passa a ter a seguinte
Pregao Eletronico n 013/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para futura contratacao
O prazo deste
ntrato tera inicio na data de sua assinatura e vigorara ate 12 de
deempresa especializada na prestacao de servicos delocacao de veiculos automotores de medio
e grande porte (veiculos medios e pesados), destinados a suprir as necessidades operacionais e
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSICOES
logisticas da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI e suas secretarias. Data da abertura:
as 08h:30min do dia 01/07/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte
oram expres
ento em 02 (duasvias de
de recursos: FPM, ICMS, SME, QSE, FUNDEB 30%, FMS, FMAS, EMENDA ESPECIAL E
igual teor e forma, na presenga das testemunhas abaixo assinad.
OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.015.712,36 (dois milhoes, quinze mil, setecentos
Dom Inocencio
PI, 31 de dezembro de 2024
e doze reais e trinta e seis centavos), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N
- Centro, CEP: 64. 790-000 DOM INOCENCIO -Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min
as 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, e no site https:/novobbmnet.com.br/ e
DIAS:20030380359
www.tce.pi.gov.br.
Prefeitura Municipal de Dom inocenciO
Maria das Virgens Dias
CONTRATANTE
Dom Inocencio - PI, 14 de agosto de 2025
RAmU7DO SOELHo DE OLiVEirA
ExECUTIVA COnSULTORIA PUBLICA LTDA
NELSON RIBEIRODE SANTANA NETO
liveira Filhc
CONTRATADA
Agente de Contratacao
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.