Decreto — Munic I Pal  De  Capitão  De  Campos (2025)

258

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

## ! Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150 06.553,879/0001-85 Exercido: 2024 ,\ \WJJ. !Prefeitura  Municipal da Capitão  da Campos ~ PRAÇAACEUNO  RESENDE, 150 ft ttA LUTA 06.553.879/0001-85 Exo,cfclo: 2024

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## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

23

00

Fundo CS. PNV. SOc::lal CS. Cap. d· Campoa

## 02 G1 00 Fundo Municipal de Anlsttncl· Social 763 08.244.0042.2096.0000 Execuçllo do Programa Criança Feliz 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursoo do Fundo Nacional de AsSlstêoda  Social - FNAS 999  DOO Não  se apllca 121 99.997.0003.2023.0000 Previdência  Munlclpal -.513.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 800 03 800 Rea.u'Sos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano PrevklonellliriO) 999 000 Nao se aplica

02

30

00

131

1«

S.Cr.tar1a Aar1cuttura ·  Abasteclm·nto

20.606.0013.1005.0000

Oualldade de Vida no Campo

4.4.90.52.00

755

999000

20.808.0013.2024.0000

3.3.90.39.00

999000

soo

## 02 ..  .. s.c,.tar1a d· Educaçlo

149

12.361.0002.1006.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0S de AHenaçao de Bens/Ativos - Administração  Direta

Não  se aplica

Quelid8de de Vida no Campo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurtl08 não  Vinculados de lmpoet08

Nao se aplica

GeslAo enclenle, honesta e transparente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

151 12.361.0007  .1007.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

## Anulaçã o:

01 01 00 Clmara Municipal de Capitão de Campos 12 01 .031.0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados da Impostos Não  se apUca -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 165 12.361.0007  .1009.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Edu~o de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Oult8s Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica ~.075,18 F.R. Grvpo: 1 569 01

12.361.0007.1010.0000

EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.52.00

569

999

000

12.381.0007  .1010.0000

4.4.90.52.00

570

999

## 02 10 00 G.blnete do Pl'9f91to

25

04.122.0002.2004.0000

3,1,91 ,13.00

500

999  000

Gestão eficiente, honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não  V!nculados da Impostos

Não se aplica

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Oulraa Transferêncl8a  de Recursoa do FNDE

NAoseaplic.a

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

F.R. Grupo:

-430,00

1

569

~.200,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570

01

01

Transferências  do Governo Federal referentH a Convênios  e Instrumentos Congêneres

N!lo se aplica

28 04.122.0002.2004.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca .1.000,00 F.R. Grupc: 1 500  00 171 12.361.0007  .2029.0000 Educaçlo de Qualidade em Tempo Integral 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL "12.721,35 F.R. Grupo: 1 569 01 569 outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Nilo se apl!ea

.\ \\.,JJA

~

ft  ttA ILVTA

## IPrefaitura  Municipal da Capitão  de Campos ,d WJA

PRAÇAACELINO  RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 1 O , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 10 DO Gablnata do Pret.lto

31

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

06.181.0005.2086.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

06.181.0005.2086.0000

3.1.90.18.00

500

999  000

06.181.0005.2086.0000

4A.90.52.00

600

Gestão eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae epllca

SeguranÇill  ao Cidadão

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlncule,dos de Impostos

Nã o se aplica

Segurança ao Cidadão

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS  - PESSOAL CML

ReCl..lniOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Segurança ao Cidadão

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se apllca

## 02 20 00 Departam·nto d· Admlnlatraçlo

56

Ge5tão eficiente, honesta e transparente

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.36.00

753

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

F  .R. Grupo;

Recursos Provenientes de Taxas, Contrlblllções  e Preços P\lbllcos

Não  88 aplica

77 24.722.0004.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 comunicação para Todos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA R~n;os não Vinculados de Impostos Não ae aplica .12.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

78 25.752.0018.1079.0000 4.4.90.51 .00 754 999  000 Admlnlstraçao Geral OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Cr6dito Não se aplica -6.400,00 F.R. Grupo: 1 754 05

79

25.752.0018.1079.0000

4.4.90.52.00

754

Administração  Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa de Operações  de Crédito

999  000

Não  88 aplk:8

02 23 00 Fundo de Prev. Soclal de Cap. de Campot

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

--312.500,00

F.R. Grupo;

1

754

## IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇAAC ELINO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

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2024

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

40

00

173

174

183

Secretar1a de Educaçã o

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

190 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE -122.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

192

201

205

210

12.361 .0007.2029.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361.0007.2029.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.361.0007.2029.0000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.33.00

550

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência  do Salári~ Educação

773 04.122.0002.2007  .0000 3.3.90.39.00 706 999  000 Gesllo efldente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia Especial da União Não  ae aplfca -137.400,00 F  .R.  Grupo: 1 706  00 999 000 Não  se aplica 216 12.361.0007.2031.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -36.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências  de R8Cl.lrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-5.600,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

544

~.000,00

F.R.Grvpo:

1

544

-1 .924,00

F.R.  Grupo:

1

569

01

00

00

01

vinculados é  Edu

157

158

02

70

00

661

36

37

41

Departam·nto de Serviços Urbanos

17.511.0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;08 não Vlnculadoa de lmpo&amp;to&amp;

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

858.204,28

10.000,00

769.204,28

58.000,00

3.000,00

18.000,00

Fontes de Recurso

500

00

540

541

660

661

01

01

04

04

10.000,00

F.R.:

1

500

·2.905,70

F,R, Gr\Jpo:

1

500  00

-3.750,61

F.R. Grupo;

500  00

1

-626,02

F  .R. Grupo;

500  00

1

.1.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-380,00

1

500  00

-680,00

1

753  05

00

05

<!-- image -->

~.000,00

F.R. Grupo:

1

755

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·1.500,00

F.R. Grupo:

1

569

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-49.362,00

F.R. Grupo:

1

500

550

00

00

01

00

01

00

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## DECRETO Nº 1 O , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368 DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 40 00 Secr.tarta d·  Educação 251 12.365.0007.2033.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999  000 Não se aplfca -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 544 00 02 43 oo S.CNtarla Munlclpal de Cultura ·  Juventud· 366 13.392.0010.2093.0000 Promoç&amp;o a Cultura ~ .000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferê ncias Dostlnadas ao SOtOf Cultural - LC n" 195/2022 Art. 5º - Audlovtsual 999  000 Nao se aplica

253 12.385.0007.2033.0000 3.1.90.13.00 544 999  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OBRIGAÇOES  PATRONAIS ReaJrsos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 544  00 02 50 00 S.Crwtarla d· &amp;n.'.ld· 385 10.301.001 1.2044.0000 Saúde  Humanizada, Ág il e R8501uta CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos -33.000,00 3.1.91.13.00 F.R. Gruix,: 1 500  00 500

300  000

Saúde· Despesas com ASPS

284 12.365.0007.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ◄.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 391 10.301.001 1.2044.0000 Sa~ Humanluda, Agll e Resoluta, -rr.000,00 3.3.90.38.00 500 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Reeurtl08 não  Vincul&amp;dos de lmpoet08 F.R. Grupo: 1 500 00

300  000

Saúde.  Despesas com ASPS

## 02 51 00 Fundo Munlclpal d· Saúd·

406 10.301.001 1.1022.0000 Saúde  Humanizada, Agn e Resoluta ..3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recurso■ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute 999 000 Não se aplk.a

"8 10.301.001 1.2051.0000 Saúde  Humanizada, Ág il e Resoluta -12.IOO,OO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo de Manute 999  000 Não se aplica

12.365.0007.2033.0000

4.4.90.51.00

544

999  000

12.367.0007.2034.0000

3.1.90.1 1.00

SOO

200  000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OBRAS E tNSTALAÇOES

Recuf'80S de Pre&lt;:atori08 do FUNDEF

Não se

apllca

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EdlJCilçGO - De~s  com MOE

02 41 00 Fundo de Manut. e Deaenvolv. da Educação 281 12.361.0007.1011.0000 4.4.90.51 .00 640 999  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transíerêndas de Impostos Não 88 aplie8 468 10.301.001 1.2054.0000 3.3.90.39.00 Saóde Humanizada. Agil e Resoluta ~ .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 ... 000 Transferê ndas Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Msnute Não se aplica

282 12.361.0007.101 1.0000 4.4.90.51.00 642 ... 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ~ .700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAA  T Não 88 apliea 468 10.301.001 1.2055.0000 Sallde Humanizada, Agll a Resoluta 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -0.400,00 F.R. Grupa: 1 658 02 659 OUtroe Recursos Vinculados à Sal)de 999 000 NAo se aplica

283 12.361.0007.1012.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -7.000,00 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transíerênclas de Impostos 999 ooo Não se aplica 479 10.301.001 1.2057.0000 Saúde  Humanizada, Agn e Resoluta -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal. Blooo de Estrutur 999  000 Não se aplica

300 12.361.0007.2036.0000 3.1.90.13.00 643 230  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -250,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAAR FUNDEB - Profissionais da Educação Bés lc 480 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.30.00 632 ... 000 SaOde Humanizada, Agn e Resoluta -s.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 632  02 Transferências  do Estado referenles a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados é  Saúde NAoseapl!c.a

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!Prefeitura  Municipal da Capitão  da Campos

PRAÇAACELINO  RESENDE. 150

~

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

!Prefeitura  Municipal da Capitão  da Campos

PRAÇAACELINO  RESENDE. 150

~

06.553.879/0001-85

Exotcfclo:

2024

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## DECRETO Nº 1 O , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368 DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02

41

00

310

Fundo d· ManuL ·  Deaanvolv. da Educaç.lo

12.361.0007.2037  .0000

Educação  de Qualldade em Tempo Integral

3.1.90.13.00

540

230  000

-2.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  da Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Baslc d·

Fundo Munlclpal

Salld·

10.301.001 1.2057.0000

Saúde  Humanizada, Agn  e Resoluta

3.3.90.36.00

632

999

000

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

632

02

Transferê ncias do Estado roforontes a C0nvllnloilil e Instrumentos congonerns vlnculados a Saúda

Nlo seapl/ca

313 12.361.0007.2037  .0000 3.3.90.08.00 540 999  000 Edue3ção  de Qu.-lldade em Tempo Integral -18.558,20 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M F .R. Grupo: 1 540  01 Transferéncl6s  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Imposto&amp; NAo se aplica 485 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.39.00 635 ... 000 Saúde  Humanizada, Ág il e Resoluta --5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 635  02 Royaltlas e Participação  Especial de Patróleo e Gás  Natural vlna.ilados à Saúde·  Lel n° 12.858/2013 Não se aplica

315 12.361.0007.2037.0000 3.3.90.14.00 541 999  000 Educaç.Ao de Qualidade em Tempo Integral -.3.500,00 DIÁR IAS- CML F.R. Grupo: 1 541 01 Transforéncias  do FUNDES · Complementação  da União · VAAF Nlo se aplica ... 10.301.001 1.2057.0000 4.4.90.51 .00 801 999 000 Saude HumanLzada, Agn e Resoluta ~-000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 02 Transferência$  Fundo a Fundo de Recur$08 do SUS provenientoo do Governo Federal - Blooo de Estrutur NAo se aplica

327 12.365.0007.1014.0000 4.4.90.51 .00 640 999  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral --9.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES .  Impostos e Transferências  de Impostos Nã o 10 apllca 514 10.302.001 1.2057.0000 3.3.90.30.00 631 999  000 Sallde Humanizada, Ag11 a Resoluta -20.018,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do GoVGmO FOOeml referentes a COnvênioe  a lntttumentos congooaros vinculados é  Saú Não se aplica

745 12.361.0007.2036.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União -VAAF FUNDES - Proflaslonals da Educação Béslc. 515 10.302.001 1.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e REHK&gt;luta OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde· DOOP(IIUIS com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 42 00 342 Secretaria Municipal Eaporte e Lazer 27.812.0008.1073.0001 4.4.90.51.00 500 ... 000 Esporte para Todos OBRAS E INSTAlAÇOES Ream;os não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 020 10.302.001 1.2057.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 Saúde  HumanLzada, Agíl e Resoluta ·11 .700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo FDderal n,ferenletl e Conv6ni015 e lnslrumentos Congênures  vinculados é Saú Naoseapllca

## 02 52 00 Unidade d· SaClde Dirceu M·ndN  Atcoverd·

350 27.812.0008.2041.0000 Esporte para Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vincolados de Impostos 999  000 Não se aplica ~.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 524 10.302.0011.2058.0000 Sallde Humanizada, Ag11 e Rüoluta ..S.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursoe não  Vlncul9do8 de lmpoetoe 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

357 27.812.0008.2085.0000 Esporte para Todos J .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vlnculado8 de lmpoetoe 999  000 Não 88 aplk:a -3.099,55 F.R. Grupo: 1 500  00 543 10.302.001 1.2058.0000 Saude Humanizada, Ág il e Resoluta -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621  02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999  000 NAo se apllC,8

43

Secretaria Municipal de Cultura e Juventude oo

02

80

00

Sec;.

Munlclpal de Anl·ltncJa Sochll

368 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.31.00 715 999  000 Promoção  a Cultura -10.936,80 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS. OESP&lt; F.R. Grupo: 1 715  00 Transforéncias Dostinadas ao Sotor Cultural - LC nº 19512022 Art. 5°  · Audiovisual Não se aplica 559 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 Oemocnitlzaçlo do Poder e Respeito ao cidadlo -.2.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nllo Vinculados de Impostos Nloseapllca

## (Continua na próxima página)

1

540  01

02

51

00

482

o:z

268

270

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

544

~75.425,32

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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## DECRETO Nº 1 O , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

0 2

02

60

S·c. Munlclpal d· AaalstAncla Soelal

00

561

08.122.0012.2059.0000

DemocraUzaçAo do Podet" e Rospeito ao cldod8o

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlncul3009 de Impostos

Nlo ·· apllca

565 08.122.0012.2059.0000 4.4.90.61.00 ea5 999  000 0emocl'8tlzação do PodM e Re.pelto ao cldadlo --24.SOO,OO AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convêniofl  e  lnatrumentoa Congêneres vlnouladoa à  Asalatêncla  Social Nao se apllca

61

00

597

Fundo Municipal da

Aaalatêncl■

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

Social

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo  ·e epllce

617 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 661 999  000 Democn,UUtção do Poder e Respeito ao cidadão -1 0 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 881 04 Tnmsfer6nd11 de RBCUfllOII dos Fundos Eal.lldual■ de Asalstênda  Social Não ae epllca

765 08.244.0012.2085.0000 3 .3 .90.36.00 660 ... 000 OemocnitizaçAo do PodM ·  Respeito ao cidadão -137.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de RecunlOS do Fundo Neclonal de Assistência  Social - FNAS Não·eep llca

767 08.244.0012.2065.0000 4A.90.52.00 660 ... 000 Democratização do Poder e RMpeito ao cidadão -7.781,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Trenafer6ncle de Recurao· do Fundo Naclone1 de Aa·latênde  Soclal - FNAS Não se aplica

## 02 70 00 O.pertamento d· Serviços Urbanos

|   635 | 15.451.0016.1034.0000 4A.90.61.00 500 ... 000   | Desenvolvimento Urt>ano e Moradla Digne pare Populeçao AQUISIÇÃO OE lMÔVEIS Rec:uraos não Vlnculados de Impostos Não•• apllca                         | •1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|-------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|   642 | 15.451.0018.2070.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000  | Oeaenvolvlmento Urbano a Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Rea,rsoa não Vlneulado■ do Impostos Não aeapllca | -432.3&4,59 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   650 | 15.451.0016.2073.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Deaenvolv1menro Urbano e Moradia Digna para Populaçlo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo H apllca                            | ~.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00   |

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## DECRETO Nº 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02

02

70

Departamento d·  Serviços Urbanos

00

668

71

00

668

25.751.0016.2077  .0000

Desenvolvlmenlo Urbano e Motadia Ofgna para Populaç.!io

3.3.90.39.00

500

... 000

Departamento de Obru

15.451.0018.1038.0000

3.3.90.30.00

705

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NA&lt;&gt; se aplica

Deaenvolvlmento Urbano e Mor&amp;dla ~na para Populaçto

-159.600,00

F.R. Grupo:

1

500

--5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

00

705  05

Transferências  dos Estados Referentes a Compensaooes Flnanoelres pela Exp!of'açao de Recursos Natu1

Não  se aplica

680 15.451.0016.1036.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 tle5envolvlmento Urbano e Moradia Dfgna para População OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados da Impostos NloHaplica -88.531,08 F.R. Grupo: 1 500 00

665 15.451.0016.1036.0000 4.4.90.51 .00 720 999  000 DesenvolVlmento Urt&gt;ano e MOl'adia Dfgna para Populaçao -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 720 OS Transferências  da União  Ref8f'8ntes é s perticipeções na e)(l)ICM'8çlo de Petróleo e Gás Natural da8till8d8l Nlo se aplica

706 18.451.0018.1038.0000 4.4.90.51 .00 705 ... 000 Deffnvolvitl'Hllnto U~no  e M0'$1dia Digna Plllll PopulllÇllo -t.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 705 05 Transfertncias dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recu~s Natu1 N-lk&gt; ae aplica

715 25.752.0018.1047.0000 4,4,90.51.00 761 ... 000 Oe&amp;enVOlvimento Urbano e MOf'&amp;dia Digna pare População -12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Conb1bulç6o pani o Custeio do Serviço de llumlnação  Públ lai · COSIP Nlo Haplica

..S,220.971 ,20

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## ld:  13B5BE9425B72D9E

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

"""""''°"""""

PORTARIA N. 0 14/2025, de 06 de Janeiro de 2025.

"Nomeia  ocupante  de  cargo  em comissão e d6 outras providlncias."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI,  ESTADO DO PIAUf, usando das atribuições  que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município ,

## RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente TAYLA VIEIRA LEITE, inscrito  no  CPF: 006.619.173-50, do cargo  em comissão  de  AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO /  PREGOEIRO  DO  MUNICÍPIO  DE CANTO DO BURITI/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos seis dias do mês de Janeiro do ano de Dois mil e  Vinte e Cinco (06/01/2025).

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~  ~

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MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OFSBEE2B0D192DB1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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PORTARIA N.º 15/2025, de 06 de Janeiro de 2025.

"Nomeia  ocupante  de  cargo  em comissão e dá outras providincias."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições  que lhes são  conferidas pela Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art. 1 º - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, ELYTA GARY  ANE MENDES DA SILVA, inscrita no CPF: 065.625.17354 para  ocupar  o  cargo  em  comissão de  Assessor  I  na  Gerência de  Materiais  e Patrimônio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos seis dias do mês de Janeiro do ano de Dois mil e  Vinte e Cinco (06/01/2025).

'V\/\ ~ .J ~  ~  ~ MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Artigo  3o. Este  decreto  entra em  vigor  na data  de  sua  publicaçtlo .

CAPITÃO  DE CAMPOS, 01  de novembro de 2024

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DECRETO Nº 10, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F.R .

.,0.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.100,00

Grupo:

1

500  00