Licitação — Jatobãdopiauí (02/09/2025)

O procedimento de dispensa n 016/2025, de que trata este processo, objetivou a.
Contratacao de Empresa Especializada na prestacao dos Servicos de Elaboracao de
Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a produgao de 20
(vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do
Município de JATOBA DO PIAUf/PI, objeto da Proposta No 040537/2025 entre o
ministerio da Cidades e a Prefeitura Municipal de JATOBA DO PIAUf/PI, com recursos
do Fundo Nacional de Habitagao de Interesse Social - FNHIs, integrante do Programa
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, foi em toda a sua tramitacao atendida
a legislagao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
Com fundamento no Art. 75 I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 059/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 016/2025, cujo o objeto e a Contratacao de Empresa
Especializada na prestacao dos Servicos de Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos
Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a producao de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de JATOBA
DO PIAUf/PI, objeto da Proposta No 040537/2025 entre o ministerio da Cidades e a
Prefeitura Municipal de JATOBA DO PIAUf/PI, com recursos do Fundo Nacional de
Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida
- MCMV FNHIS Sub 50, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o n 06.164.260/0001-89, pela
proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal, Valor total R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais), conforme documentos que instruem este processo.
Modalidade: Dispensa de Licitagao n 016/2025
Objeto: Contratagao de Empresa Especializada na prestacao dos Servigos de Elaboracao
de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a producao de
20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do
Município de JATOBA DO PIAUf/PI, objeto da Proposta No 040537/2025 entre o
ministerio da Cidades e a Prefeitura Municipal de JATOBA DO Piauí/PI, com recursos
do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
Processo Administrativo n 059/2025
Contrato Administrativo n 059/2025
Modalidade: Dispensa de Licitagao n 016/2025
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na prestacao dos Servicos de Elaboracao
de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e arquitetura para a producao de.
20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do
Município de JATOBA DO PIAUf/PI, objeto da Proposta No 040537/2025 entre o
ministerio da Cidades e a Prefeitura Municipal de JATOBA DO PIAUf/PI, com recursos
do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer
PLANACON PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o no
06.164.260/0001-89, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
Valor total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme documentos que instruem
este processo.
DESPACHO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO