Decreto — Cabeceiras  Do  Piauí (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

ATA DE REGISTRO PREÇOS  Nº 011 /2025/PMCP/PI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PMCP/PI

Pregão  Eletrônico SRP n°  07/2025- PMCP/PI

Processo Administrativo Nº 030/2025/2025/PMCP/PI

Validade:  12 {DOZE)  MESES,  com possibilidade de prorrogação  na  forma  do  Decreto Federal

nº.

11 .462/2023.

Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência:  06/08/2025 a 05/08/2026.

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E  EQUIPAMENTOS,  POR  HORA  MÁQUINA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS  ..

Aos 06 dias do m ês  de agosto do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  na  sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI. situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620 Centro, CEP: 64.105-000 Cabeceiras Do Piauí  PI,  CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José da Silva  Filho, CPF n°. 003.657.813 -47 e  as empresas qualificadas abaixo,  nos termos da Lei federal nº  14.133/2021, Decreto Federal nº  11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis  à espécie, RESOLVE registrar os preços da{s)  empresa(s) indicada(s) e  quallficada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)  cotada(s). atendendo as condições  previstas no Edital d e licitação,  sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 1  ° de abril de 2021, no Dec reto n.  0  11 .462, de 31  de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo n°  030/2025 - PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrô nico SRP para Registro de Preços n°  07/2025 PMCP/PI.

## 1 . DOOBJETO:

A presente  Ata  tem  por  objeto  o REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS  E EQUIPAMENTOS, POR  HORA  MÁQUINA ,  VISANDO  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS especificados nos itens do Termo de Referê ncia, anexo do edital de licitação  nº 07/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.  A  presente  Ata de Registro  de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociações  oriundas do Pregão  Eletrô nico SRP n° 07/2025/PMCP/PI, nos termos da Lei Federal n°  14.133/2021 e Decreto Federal n° 11.462/2023, com o  objetivo de disponibilizar  para  os órgão/entes,  preços para posterior e  oportuna contratação: Registro  de  Preços  pare  o objeto:  REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁ QUINAS E EQUIPAMENTOS, POR  HORA  MÁQ UINA,  VISANDO  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CABECEIRAS DO PIAUI  E SUAS SECRETARIAS, os quais  são  parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação  por menor preço por item e adjudicação  por item, os quais permanecerão disponíveis, conforme condições  exigidas, para execução do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres,  nota de empenho, Ordem de Compra. a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

## 2. DA ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. A  Administração  ou  o  gerenciamento  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  caberá à  Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, sob anuê ncia da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

## 3. DA FORMA DE REQUISIÇÃO :

## 3 . 1 . Da Requisição:

- A Administração/Órgão solicita nte deverá  emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização  de Compra (AC),  empenho ou  ainda  instrumento  equivalente,  contendo  quantidade. discriminação  do objeto, preço unitário  e , quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços, depois de consulta ao órgão  gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá  estar declarado a Dotaçã o Orçamentária que suportará a  despesa, contendo pelo  menos a Fonte, a Classificação  Funcional e  o  Elemento de Despesa.
- 3 .3 . De  posse  dos  documentos acima.  o  detentor da Ata,  nos  prazos estabelecidos  no  Edital, adimpllrá  a condição  assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência  da contratante, conforme consta seja o caso.

## 4. DOS PREÇOS  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS:

- 4.1 . O  preço registrado, as especificações  do objeto, a  quantidade, fornecedor (es) e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:
- 4.2  - o  objeto  a  ser entregue deverá  estar em total conformidade com as exigências  constantes do edital, seus anexos, Termo de Referência,  Proposta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que Integra esta Ata de Registro de Preços.

| Número do Lote: 1       |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da UcltaçAo: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ltem1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objetoda Ucltaçi o:     | PÁ CARREGADEIRA- ESPECIFICAÇÕES-CHAVE, POT~NCIA NOMINALDO MOTOR- ISO 14396, 105 KW, PESO OPERACIONAL, 11775 KG, CAPACIDADES DACAÇAMBA 1,9A 5 M3(2,5A 8,5 YD3) GABINAOAC/AR- CONDICIONADO, TOLDO SOLAR. (OU SIMILAR).CUSTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA. |
| Quantidade:             | 1.200 Hora(s)                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Marca:                  | servlco                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitári o:        | R$ 300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VatorTotal;             | R$ 360,000,00                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Participante Vencedor:  | TOKIO SERVICOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                      |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Apelido:                | Participante 3                   |
|-------------------------|----------------------------------|
| Documento do Licítante: | 43.230.240/0001-95               |
| CldadeUF:               | Regeneração - PI                 |
| Valor total Contratado: | R$ 360.000,00                    |
| Númerodo Lote: 2        |                                  |
| AnaUdade da Ucltação :  | Registro de Pf"89()s de Serviços |

ltem 2

| Objetoda Ucltação:      | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS -ESPECIFICAÇÕES- CHAVE; POTêNCIALÍQUIOA - 1S09249, 117KW, PESOOPERACIONAL, 21300 KG, PROFUNDIDADE MÁXIMA OE ESCAVAÇÃO, 6720 MM. EQUIPADACOM CABINE FECHADA E AR-CONDICIONADO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPELHO RETROVISOR, (OU SIMILAR), CUSTO OE COMBUSTfVEL, MANUTENÇÃO EOPERADORPORCONTADA CONTRATADA.   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 1.200Hora(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Marca:                  | servlco                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitá rio:        | R$298,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ValorTotal:             | R$357.600,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ParticipanteVencedor:   | TOKIO SERVICOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                | Panlclpante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Documento do Licitante: | 43.230.240/ 0001 -95                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CldadeUF:               | Resenereção - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado: | R$357.600,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Númerodo Lote: 3        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FlnaUdade da Ucltação:  | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

lte m3

| Objetoda Lictt:ação:    | RETROESCAVADEIRASOBRE PNEUS: (COM CAÇAMBA DIANTEIRA E CONCHA TRASEIRA), ESPECIFICAÇÕES -CHAVE, POTêNCIALIQUIDA - SAE J1349:2011, 65 KWPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO- PADRÃO , 4277 MM, PESO OPERACIONAL-MÁXIMO , 11000 KG. (OU SIMILAR). CUSTODECOMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO EOPERADORPORCONTADACONTRATADA.   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 1.200Hore(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                  | servlco                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor UnlUirlo:         | RS 198,00                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ValorTotal:             | R$ 237.600,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ParticipanteVencedor:   | TOKIO SERVICOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante: | 43.230.240/0001-95                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CldadaUF:               | Rageneraç.llio - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado: | R$ Z37.600,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001 -61

| Númerodo Lote: 4           |                                                                                                                                                                      |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FlnaUdade da Licitação:    | Registro de Pf990s de Serviços                                                                                                                                       |
| ltem4                      |                                                                                                                                                                      |
| Objeto do Ucltoção:        | MOTONIVELADORA ESPECIFICAÇÕES -CHAVE, FAIXA DE POTtNCIA LÍQUIDA (TIER 3}, 93 KW, LARGURA DA LÂMINA 3.7 M , ALTITUDE DE REDUÇÃO DE POTêNCIA(AWD) 1676 m OU SIMILARES. |
| Quantidade:                | 600 Hora(s)                                                                                                                                                          |
| Marca:                     | servlco                                                                                                                                                              |
| Valor Unltairlo:           | R$298,00                                                                                                                                                             |
| ValorTotal:                | R$178.800,00                                                                                                                                                         |
| ParticipanteVencedor:      | TOKIO SERVICOS LTDA                                                                                                                                                  |
| Apelido:                   | Pen lclpente 3                                                                                                                                                       |
| Documento do licitante~    | 43.230.240/ 0001 -95                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                 | Rea:eneraçl o - PI                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:    | R$178.800,00                                                                                                                                                         |
| Númerodo Lote: 5           |                                                                                                                                                                      |
| FlnaUdad e dt1 Llcltt19Ao: | Registro de Pr990s de Servlç.oa                                                                                                                                      |
| ltem S                     |                                                                                                                                                                      |

| Objetoda Licitação:     | CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE6 M3TOCO COM POTtNCIA MÍNIMA DE 130 HP, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMADE 5TONELAOAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADODETODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO OE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕE S OU SIMILARES.   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 350 Dlarla(e)                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                  | servlco                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitá rio:        | R$178,00                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ValorTotal:             | R$62.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ParticipanteVencedor:   | TOK.10 SERVICOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Apelido:                | Participante 3                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante: | 43.230.240/ 0001 -95                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CidadeUF:               | Reaeneração - PI                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado: | R$62.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Númerodo Lote: 6        |                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| AnaUdade da Uchação:    | Regletro de Preço• de Serviços                                                                                                                                                                                                                                             |
| ltem6                   |                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objatoda Licitação:     | CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE 10M3 TRUCADO COM, COM POTfNCIAMINIMAOE130HP,MOTORÀ DIESELOE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO OE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES OU SIMILARES.                               |
| Quantidade:             | 350 Dlt11rla(s)                                                                                                                                                                                                                                                            |

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