Lei — Castelo  Do  Piauí (24/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:167C4AFB451840D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n'  042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS  ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Pia  ui, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

## CONTRATADO·

. Base Legal: Resoluçao CD/FNDE N" 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e N'  21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Le, n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

| FORNECEDOR                              | TIPO           | PRODUTOS                | UND   | QNT   | *Preçode AqulsI~o (RS)   | *Preçode AqulsI~o (RS)   |
|-----------------------------------------|----------------|-------------------------|-------|-------|--------------------------|--------------------------|
| FORNECEDOR                              | TIPO           | PRODUTOS                | UND   | QNT   | VLRUNT                   | VLRTOTAL                 |
| LUIS MANOEL DACOSTA CPF: 354.516.881-68 | GRUPO INFORMAL | Feijão (BrancoNermelho) | KG    | 1.000 | R$ 9,75                  | R$ 9.750,00              |
|                                         |                |                         |       |       | TOTALRS                  | RS9.750,00               |

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência:  vigorará da assinatura do contrato até  a entrega total dos produtos ou até  31  de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária Municipal de Educação

## ld:  12527  A922C7  A40D8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTATO

## CHAMADA PÚBLICA  nº  002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n'  042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO·

| FORNECEDOR                            | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | *Preçode Aqulslçio (RS)   | *Preçode Aqulslçio (RS)   |
|---------------------------------------|----------------|------------|-------|-------|---------------------------|---------------------------|
| FORNECEDOR                            | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | VLRUNT                    | VLRTOTAL                  |
| LUIS PAULO DACOSTA CPF:394.444.733-68 | GRUPO INFORMAL | Abóbora    | kg    | 200   | R$ 5,75                   | R$ 1.150,00               |
|                                       |                |            |       |       | TOTALRS                   | RS 1.150,00               |

. Base Legal: Resoluçao CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21 , DE 1 6 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº 8.666/1 993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato até a  entrega total dos produtos ou até  31  de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 28 de julho de 2025.

<!-- image -->

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária Municipal de Educação

## ld:15190582E78E40D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus  de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CHAMADA PÚBLICA n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/2025

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNIC!PIO DE CASTELO DO PIAUliPI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNP  J: 06.554.315/0001 -67.

## CONTRATADO:

. Base Legal: Resoluçao CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE  16 DE NOVEMBRO DE 2021 , pela Lei nº

| FORNECEDOR                                   | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | *Preçode AqulsI~o (RS)   | *Preçode AqulsI~o (RS)   |
|----------------------------------------------|----------------|------------|-------|-------|--------------------------|--------------------------|
| FORNECEDOR                                   | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | VLRUNT                   | VLRTOTAL                 |
| ANA PAULA RODRIGUES COSTA,CPF:047.398.953-07 | GRUPO INFORMAL | Ovos       | UNO   | 9.600 | 1,25                     | R$ 12.000,00             |
|                                              |                |            |       |       |                          | RS 12.000,00             |

TOTALRS

8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigê ncia: vigorará  da assinatura do contrato até  a entrega total dos produtos ou até  31  de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

28  de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

<!-- image -->

## ld:0B621F3858C84771

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

Espécie : Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº 016/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui/PJ,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado: JOSE D  DE CARVALHO EIRELI, CNPJ:  63.336.267/0001-74.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição  de peças automotivas para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauf/PJ.

## CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui  objeto  do  presente  Termo  Aditivo,  alteração  no  valor  global  constante  na  CLÁUSULA  TERCEIRA - PREÇO,  do contrato originai, com acréscimo  do valor de RS 135,029,00 (cento e trinta e  cinco mil, vinte e nove reais)  que  concsponde aproximadamente  a 25%  (vinte e cinco por cento)  do  valor  inicialmente  da  proposta  da contratada no valor de RS 540.116,67 ( quinhentos e  quarenta mil,  cento e  dezesseis reais e  sessenta e  sete centavos), majorando o  valor inciaimente contratado para RS 675.145,67 (seiscentos e  setenta e  cinco mil, cento e  quarenta e cinco reais e  sessenta e  sete centavos).

Fundamentação legai:  Art.  124 e 125, Lei nº 14.133, de 2021. As demais clâusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025.

Publique-se

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José  Soares de Abreu Junior• Prefeito Municipal

## ld:10EF3519CEF04755

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64-865-000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

## AVISO DE PRE O  ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS  Nº 028/2025

1

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), toma público,  que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal  determinou  a instalação  do  Processo  Administrativo  nº  223/2025,  na Modalidade Pregão  Eletrônico,  Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE  ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  DO  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO GONÇALVES -PI, tudo de acordo com as especificações,  e  anexo 1. Os recursos: PNAE/  Orçamento  Geral  do  Município de  Ribeiro  Gonçalves  PI. A data  e horario  da  abertura  das  propostas  será dia  06  de  outubro  de  2025  às 08h:00min (oito) horas.

A sessão  publica  será  www.portaldecompraspublicas.com.br.  Licitação: menor  preço, por  preço unitário. O  Edital está disponibilizado, Portal da transparência ,  Licitações Web  TCE-PI, e  Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 22 de setembro de 2025

## SAYONARAGONÇALVES  DA SILVA

Pregoeira Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

d