Portaria — Cocal  De  Telha (26/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  167C4B299A6AB4BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n·  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

PORTARIA N2 176/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 06/2025

O  Prefeito Municipal de Castelo do Piauí e o Gerente Executivo do Fundo de Previdê ncia dos Servidores Públi cos Municipais de Castelo do Piauí , no uso de suas atribuições  legais, e  conforme processo de aposentadoria nº 97  /2025, resolvem

## APOSENTAR

FRANCIMAR DE SOUSA FREITAS, servidora pública  municipal, matrícula nº 511-1, CPF Nº 645.903.133-91, exercente do cargo de professora Classe B, Ní vel IX, 40 horas, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educaçã o, na modalidade Aposentadoria Voluntá ria com integralidade e paridade, em conformidade com o art. 62 e art. 72, da EC n· 41/2003 e/e art. 22,  da EC  n2 47  /05 e § 52,  do art. 40, da Constituição  Federal, assim como art. 39, da lei municipal n2 1.277/2018, no valor de R$ 8.060,88 (oito mil e sessenta reias e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                   | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|-------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.418, | R$ 8.060,88                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                 | R$ 8.060,88                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                   | R$ 8.060,88                           |

Registra-se, publica-se e cumpra-se Castelo do Piauí  PI,  25 de  agosto de 2025.

Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95805834391

JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95805834391  ~;~;;.:202s.os.2s ,2,21,ss

José  Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

LUCAS KAUE SOARES ~~~;~d~~e/~~~:~gltalpor LIMA:08893938340

~~~~~ 3 :.:. ~~º, 2 : 1200 . 03 , 00 ,

## Lucas Kauê  Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí  Prev.

gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

## ld:l.2527ACOSl.CCBl.98

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

m

ESTADO DO PIAUÍ CNP.J: 04.910.326/0001-07

<!-- image -->

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 001,/2025 de 22 de Agosto de 2025.

EIIIANDA A  RESOLUÇAO  002/2024, ALTERA O ARTIGO 2" DA RESOLUÇAO  002/2024 DE 19/08/2024 E DÁ  OUTRAS PROVIDlNCIAS.

FAÇO SABER, em  confonnidade  com o  que  detennina  a  Lei  Orgãnica  do  Municlpio  e  o  Regimento Interno desta Casa, que o Plenário  aprovou e Eu promulgo a seguinte:

## EMENDA  LEGISLATIVA

Art. 1º - Fica acrescido  ao Art. 2° da Resolução  Legislativa nº 002/2024,:

Paragrafo primeiroOs  vereadores  corno agente polltico, em  pleno exerclcio do cargo,  farl!o jus a um bônus  natalino,  equivalente  a  no  máximo o  subsidio  mensal  de  cada  vereador,  dependendo  da disponibilidade financeira da Cãmara  ao final de cada ano.

Paragrafo segundo O bônus natalino a que  se refere o paragrafo anterior deverá  ser pago sempre no mês  de  dezembro de cada ano

Art. 2" Os demais artigos da resolução  002/2024, pennanecerl!o Inalterados

Art. 3" ·  Esta Resolução  entra em vigor na data de sua promulgação,  e publicação  no Diário  Oficial dos Munlclpios e Portal da Transparência camara de Vereadores de Sebastião  Leal/PI, 22  de  Agosto de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

~Rs~Wi1~fü1cfo~~"-~

Presidente

~

Mi~

ck

s,.  .. ...

JOÃO  HÊNUE  DE SOUSA

•

Vice-Presidente

2°  Secretário

<!-- image -->

## ld:OE28AA57692EB214

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº  117  /2025

Cocal de Telha - PI. 22 de agosto de 2025.

Dispõe  sobre  a  nomeação  de  Mobilizadora de Jovens e  Adolescentes do Selo UNICEF no Municíp io de Cocal de Telha PJ.

A  EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE  COCAL DE TELHA, ESTADO DO  PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO ,  no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Constituição Federal e a  Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA LUCILENE SILVA FERREIRA ÂNGELO , CPF 998.915.573-91  para exercer  a func;ão  de Mobilizadora Étn icoRacial do Selo UNICEF  Edic;ão  2025-2028 no Município de Cocal  de  Telha  PI,  ficando  sob sua  responsabilidade  a  mobilização  e  a  execução  de ações  de  ações vinculadas às entregas para a conquista do SELO UNICEF Edição  2025 - 2028.

Parág rafo  único  A  atividade  mobilizadora,  considerando  que ~ serviço  público relevante,  não  serã remunerada.

Art. 2° A  presente nomeação  passa  a  vigorar na data de sua  publicação , revogadas as  disposições  emi contrá rio.

<!-- image -->

1../

Publique-se e Cumpra-se.

'-l

Gabinete  da  excelentíssima senhora  Prefeita  Municipal  de  Cocal  de  Telha,  Estado  do  Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias  do mês  de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNEARAG

CANSANCAO:985 CA 91762304

~......,...  .. ,\_,...,,.. '°' KARYNE ARAGAO as91102304 =~ 25 . 22. 08 0900 " 51

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÂO

Prefeita Municipal

## ld:0B621F66AE1AB216

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA- PI Secretaria Munlclpal de Administração e  Planejamento Gabinete da Prefeita

<!-- image -->

PORTARIA GP nº 118/2025

Cocal de Telha - PI, 22 de agosto de 2025.

Dispõe  sobre  a  nomeação  de  Mobilizadora de Jovens e  Adolescentes do Selo UNICEF no Municí pio de Cocal de Telha PI.

A  EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA. ESTADO DO  PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO ,  no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Constituição Federal e a  Lei Orgânica do Munidpio,

RESOLVE:

Art. 1°  Nomear a servidora  VALÉRIA  SANTOS ARAÚJO , CPF 075.998.573-11  para  exercer a func;ão de  Mobilizadora Jovens e Adolescentes do Selo  UNICEF  Edição  20 25-20 28 no  Município de Cocal de Telha PI,  fica ndo sob sua responsabilidade a mobilização e a execução  de ações  de ações  vinculadas às entregas para a conquista do SELO UNICEF Edição  2025 - 2028.

Par.1grafo  Llnico  A  atividade  mobilizadora,  considerando  que  é serviço  públi co  relevante,  nao  será remunerada.

Art. 2º A  presente nomeação  passa a  vigorar  na  data de  sua  publicação,  revogadas as disposições  emi contrário.

## Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  da  excelentíss ima  senhora  Prefeita  M unicipal  de  Cocal  de  Telha,  Estado  do  Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias  do  mês  de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

CANSANCAO:985 CA 91762304

-03'00'

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÂO

Prefeita M unicipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais