Contrato — Juazeiro Do Pi (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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~~~ICl~AL  OE ,:JU~RO\_j)Q:PIAUf ;cNP.J: 0'1.ll'12,118VOOC,1-~ -. , .. . . .. . .  . . J&gt;.v:.~ Françisco, 1~  - . Centro Gep: 64.343-000. FOl)e, .(086) 3253-0131\_ .. ~--fflai~;  ~ituradojuaz~ropi@hot\_rna.il\_c~-

TERMO  DE  RESCISÃO DE  CONTRATO  DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO Nº  41/2025  QUE ENTRE  SI  CELEBRAM  O  MUNICÍPIO  DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DANIEL ALVES CABRAL.

Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito  público  interno,  inscrita  no  CNPJ  (MF)  Nº  0l.612.582/0001-20,  situada  à  Av.  São Francisco,  140,  Centro,  neste  ato  representada  por  seu  Prefeito  Municipal, JOSÉ  WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro,  inscrito  no  CPF  sob  nº 968.027.903-00,  RG:  2.001.608  SSP/PI residente e domiciliado  nesta cidade, doravante  denominado CONTRATANTE, e do  outro lado DANIEL  ALVES  CABRAL,  brasileiro,  casado,  inscrita  no  CPF  sob  o  nº 004.369.443-83, residente na Rua 7 de setembro, 266, Piçarra, Alto Longá-PI , outrora CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão  Contratual, em conformidade com os despachos e demais  elementos, resolvem  rescindir  o referido  Contrato  Nº 41/2025, mediante  as  Cláusulas  e Condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a rescisão  do Contrato nº  22/2025, celebrado em 14/04/2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DO DISTRATO

Por  força  da  presente  rescisão, as  partes  dão  por  terminado  o Contrato  de  que  trata  a Cláusula Primeira,  nada  mais  tendo  a  reclamar  uma  da  outra,  a  qualquer  título e  em  qualquer  época , relativamente às obrigações  assumidas no ajuste ora rescindido.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO FORO

Para dirimir  as  questões oriundas  do  presente  instrumento,  é  competente  a Justiça  Estadual  na Comarca de Castelo do Piauí.

E por estarem de acordo com todas as condições  e termos aqui explicitados, assinam as  partes o presente instrumento em  02(duas) vias de igual teor  e  forma,  juntamente  com 02(duas) testemunhas.

Juazeiro - PI, 21  de maio de 2025.

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/ \_:ui\_.~~ JOSE WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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## EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

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ATO:  Autorização  de Pequena Despesa (AD) nº 071/2025 Vinculação:  Processo Administrativo  nº 0141/2025- PMJF/PI Objeto:  Aquisição  de persiana p/ UL/GOV Fundamento Legal: § 22, Art.  95 - LF N2 14.133/2021 Interessada:  Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI Motivação :  Risco de queima de aparelhos ar condicionados Requerente:  Unidade de licitaçõesUL/GOV - Natureza:  Provisória (Única) VLLmL Despesa: R$ 4.900,00 - Informações :  UL/GOV - PMJF/PI

Fone:  (86) 97400-6369  - E-mail:  ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, s/n · sala 01-03, Bairro Centro - José  de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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## EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

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ATO:  Autorização  de Pequena Despesa (AD) nº 072/2025 Vinculação : Processo Administrativo nº 0142/2025- PMJF/PI Objeto:  Acamp.  C .  A  (IA-cf. PA nº 0142/2025) Fundamento Legal: § 2º, Art.  95- LF Nº 14.133/2021 Interessada:  Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI Motivação:  Incentivo a  encontro de interesse comunitário Coordenação:  Leila Jarly Conceição  de Araújo  Silva ·  (CFP nº 997.521.313-87) Natureza:  Anual· Valor: R$1.000,00 - Informações : UL/GOV- PMJF/PI Fone: {86) 97400-6369  - E -mail:  ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo  Celestino, s/n • sala 01-03, Bairro Centro - José  de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 PMJF/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025 · PMJF/PI

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS  DE SAÚDE  (GRUPOS A, B e  E), COM FORNECIMEN TO DE CONTAINERS HERMETICAMENTE FECHADOS  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA DE S AÚDE  DO MUNICÍPIO DE JOSÉ  DE FREITAS/PI

EMPRESA ARREMATANTE: CENTRAL DE TRATAMENTOS E  RESÍDUOS LTDA (CNPJ: 13.855.882/0002-08)

|   ITEM | DESCRIÇÃO/SERVIÇO                                                                                                                                                         | µND   |   QTD MENSAL ATÉ | VALOR/MtS PREVISTO (R$)   | VLL/TTL PREVISTO SEMESTRE (R$)   | VLL P/ KG EXCEDENTE   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------------------|---------------------------|----------------------------------|-----------------------|
|      1 | Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resí duos de serviço de saúde (Grupos A, Be E ). com fornecimento de containers hermeticamente fechados. | KG    |              1.1 | 15.800,00                 | 94.800,00                        | 4,50                  |

Gabinete do Prefeito Municipal PMJFIPI,  em Jo sé de Freitas/PI,  19 de maio de 2025

Pedro G omes do s  Santo s  Filho Prefeito M unicipal· PMJF /PI

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