LRF — Cabeceiras Do Pi (03/03/2025)

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso m alínea  "c")

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R$ 1

|                                                                           | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | At6 o Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      |                                  |
| Interna                                                                   |                           | º·ºº 0,00                        |
| Externa                                                                   | º·ºº                      |                                  |
| Contratual                                                                | º·ºº                      | º·ºº 4.750.000,00                |
| Interna                                                                   | º·ºº                      | 4.750.000,00                     |
| Empréstimos                                                               | º·ºº                      | 4.750.000,00                     |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | º·ºº                      | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | º·ºº                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)       | º·ºº 0,00                 | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (I) |                           | 0,00                             |
| Externa                                                                   | º·ºº 0,00                 | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               |                           | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | º·ºº 0,00                 | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            |                           | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Iº)      | º·ºº 0,00                 | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(TI) |                           | 0,00                             |
| TOTAL/Ili)                                                                | º·ºº 0,00                 | 4.750.000,00                     |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                 | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                              | 55.765.052,74  | 0,00         |
|                                                                                                                  | 1.085.000,00 1 | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                 | 54.680.052,74  | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                          | 0,00 1         | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO 00 CUMPRIMENTO 00LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila)                    | 4.750.000,00   | 8,69         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 00 SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS            | 8.748.808,44   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA{inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 7.873.927,59 1 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,001          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO 00 SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.827.603,69   | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referencia | A16 o Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                             |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                             |
| Onerações de reestruturação e recomnosição do principal de dividas | 0,00                       | 0,00                             |

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JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

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LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

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FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS 00 PIAUI, Data/bora da emissão:  27/fev/2025  15h e 39m"

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

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