Decreto — M Unicipa L De  Uruçul (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

Exercício:

2025

01 .612.574/0001-83

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.310

## ld:0471C353851EF59C

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## AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 057  /2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através  do Departamento de Llcitação,  toma público  aos interessados que está  recebendo propostas para a Contratação  de empresa para a construção de portal da entrada do municíp io de Cocal De Telha-PI. Período  de propostas: de 18/12/2025 a 10/ 01/2026.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1°  de abril de 2021  e suas alterações.

Termo de Referência:  no portal htt;ps: //www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha PI, 17 de dezembro de 2025.

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Maria do ~ Oliveira Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 00286713/0001-63

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ADESÃO  À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 03512025 · PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 90023/2025 · REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 3196/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2025-CÃMARA  MUNICIPAL DE URUÇUI/P I.

EXTRATO DE CONTRATO

## REFERÊNCIA : CONTRATO N" ~

CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI

CONTRATADA: TURIM NEGÓCIOS  LTDA-CNPJ sob o n· 49.778.652/0001-40.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE · PICK · UP CABINE  DUPLA TRAÇÃO 4X4;  ZERO KM,  MOTOR 2.4.L  NO MINIMO; ACIMA DE  200CV NO  MINIMO, TURBO  MOVIDO  À  DIESEL;  TRANSMISSÃO AUTOMÁT ICA;  INJEÇÃO ELETRÔ NICA;  FREIOS  COM  ABS; CAPACIDADE  DE  LOTAÇÃ O PARA 5 (CINCO)  PASSAGEIROS  (INCLUINDO  O MOTORISTA); CAPACIDADE DE CARGA DE NO MINIMO 1000 KG; SOM COM ENTRADA USB E RÁDIO  AM/FM; ALARME ANTIFURTO; TAPETES DE BORRACHA OU PVC; GRADE PROTETORA DO MOTOR/CARTER;  AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULIC A  OU ELÉTRICA;  4 (QUATRO) PORTAS; PROTETOR DE  CAÇAMBA ; CAPOTA MARITIMA; GARANTIA MINIMA DE 3 ANOS OU  100.000  KM; EQUIPADO  COM  TODOS  COMPONENTES  DE  SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN; DOCUMENTAÇÃO REGULAR. EMPLACAMENTO  E LICENCIAMENTO.  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA CÃMARA  MUNICIPAL DE URUÇUI-PI.

LICITAÇÃO : ADESÃO  À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 03512025 -PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90023/2025 -REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3196/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI ­ PI.

BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e  suas alterações .

VALOR DO CONTRATO: R$ 270.640,00 {duzentos e setenta mll, selsçentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: 12 {doze) meses, contados da data da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As  despesas  decorrentes  para a obtenção  do objeto deste  Contrato correrão  à conta das seguintes Dotaçõ es Orçamentárias :

01.031.0001 .1007.0000 -Aquisição  da Veí culos

4.4.90.52.00 · EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.

ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E  JOÃO  HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA (CONTRATADAt.

## FISCAL:

## GESTOR

NOME

CARGO

IRANDI MATOS DE ARAUJO

Chefe de Transporte

NOME

CARGO

JAJRO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Uruçul-PI

JOSE LENNON

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L~i: ~~~~~~:;1;,.-==&gt;'=-

José  Lennon Alencar da Luz Membro da Comlaaão de Contratação  - CC

## Excesso

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

357

- 366 10.301.0010.2109.0000

10.301 .0010.2063.0000

ATENÇAO  BASICA EM SAUOE

3.3.90.36.00

500

300 000

Manulencao do Sistema de Saude do Município

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇAO  BASICA EM SAUDE

Programa de Agentes Comunitario de Saude - PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

92.000,00

F.R.: 1 500 00

43.000,00

F.R.: 1 604 02

3.1.90.11.00

604 999 000

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento cios agentes comunitários Não  se aplica

372

10.301 .0010.2128.0000

ATENÇAO  BASICA EM SAUDE

280.000,00

- 377 10.301.0010.2129.0000

3.3.90.30.00

621

999 000

Cofinanciamento

F.R.:

1

621

02

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

ATENÇAO  BASICA EM SAUDE 15.000,00 Manutencao Laboratorio de Protese Dentaria F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Saúde  - Despesas com ASPS

3.3.90.39.00 600 300 000

- 378 10.301 .0010.2133.0000

ATENÇAO  BASICAEM SAUDE 72.000,00 Administracao do Piso de atencao Basica F.R.: 1 600 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Saúde  - Despesas oom ASPS

3.1 .90.11.00 600 300 000

383

10.301.0010.2133.0000

ATENÇAO  BASICA EM SAUDE 50.000,00 Administracao do Piso de atencao Basica F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.3.90.36.00

600

300 000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Saúde  • Despesas com ASPS

02

10

00

418

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO  SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0005.2024.0000

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Secretaria de Assistencia Social OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999 000

Não  se aplica

50.000,00

F.R.: 1 500 00

02 11 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.574/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.310

## Excesso

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

426

08.243.0002.2127.0000

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

10.000,00 F.R.: 1 660 04

Programa Primeira lnfancia

3.3.90.36.00

660 999 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

464

13.122.0005.2043.0000

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Secretaria de Cultura OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

52.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500 999 000

Não  se aplica

465

13.122.0005.2043.0000

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA

10.000,00 F.R.: 1 500 00

Manutencao da Secretaria de Cultura

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500 999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ar tigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO PREFEITA MUNICIPAL 985.917.623--04

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REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 043.841.493-44

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COCAL DE TELHA, 01  de setembro de 2025

CONTABILIDADE 726.743.503-34

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3.587.000,00