Decreto — Castelo Do Pi (26/06/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVIII
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Id:0047F3A34A93C93B
Id:12527AC00A95C93F
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro
GAbINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauj
GABINETE DO PREFEITO
DECRETON1425/2025,DE25DEJUNHO DE 2025
Decreto No 1424/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
"Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano de Castelo do Piauí- CMuDU e da
outras providencias".
"Dispoe sobre alteracao de membros do Conselho Municipal de
Meio Ambiente".
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal de
Castelo do Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
Considerando o que disp8e a Lei Municipal No 1.191/2014, que cria o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Castelo do Piauí/PI;
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal de
Decreta:
Castelo do Piauí,
Art. 1 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de
DECRETA:
Desenvolvimento Urbano de Castelo do Piauí - CMuDU, como titulares e suplentes, os
membros a seguir especificados:
Art. 1 - Ficam nomeados, os membros titulares e ou suplentes abaixo para comporem
I.Um representante da Prefeitura Municipal:
o mandato vigente 2024-2026 do Conselho Municipal do Meio Ambiente, os seguintes
membros, em atendimento ao art.4 da Lei Municipal n 1.191/2014.
II. Um representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura:
a) Titular -- Marcos Jose Germano Soares, CPF No 887.204.703-04
Onde se le:
III. Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trabalho,
Desenvolvimento Economico e Turismo
I -- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
a) Titular -- Francisco Daniel de Araujo, CPF No 017.285.813-54
Titular: Francisco Ferreira de Sousa Filho.
IV. Um representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
a) Titular - Francisco Jordason de Oliveira, CPF: 062.430.693-38
Suplente: Francisco Vinicius Bezerra de Pinho
V. Um representante da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do Piauí:
Leia-se:
a) Titular -- Marcelo Bezerra Mineiro, CPF N 920.135.703-68
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
I -- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Francisco Daniel de Araujo, CPF: 017.285.813-54
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
Gabinete dO prefeito
Suplente: Marcos Aurelio Rocha Nonato, CPF: 293.871.463-20
VI. Um represen
onvivencia com o
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Seminario - CEFESA:
do bairro Mutirao
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Jose Estevao de Sousa,CPF:012.280.913-07
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Um representante da Associacao dos Moradores do bairro Pigarra
astelodo Piauí
GABINETE DO PREFEITO
IX. Um representante do Sindicato dos Servidores Municipais:
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Titular
Lucas Kaue
ares Lima, CPF:088.939.383-407
efeitos a 15/04/2025 (Quinze de abril de dois mil e vinte e cinco).
e das Entidades Religiosas
a) Titular - Carlos Weuller Sousa Miguel, CPF: 470.371.118-48
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
terao mandato de 02 (dois) anos.
revogadas as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 25 de junho de 2025.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por JOSE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SOARES DE ABREU
ABREU
JUNIOR:95805834391E
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 25 de junho de 2025.
JUNIOR:95805834391 Dados: 2025.06.25 10:11:42-03'00'
JOSE SOARES DE
a digital por JOSE
ABREU
Jose Soares de Abreu Junior
JUNIOR:95805834391 Dad
Prefeito Municipal
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais