LRF — Jatobá (29/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48-Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                             | RS 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestn:     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 40.324.796,04     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 40.324.796,04     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 9.702.430,56      |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 578.117,30        |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | AtéoBimestn:      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 40.324.796,04     |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 40.324.796,04     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 11.269.788,98     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 10.280.547,86     |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 9.554.041,43      |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 0,00              |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | Atéo Bimestn:     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 11.269.788,98     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 10.280.547,86     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | Atéo Bimestn:     |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 30.486.758,99     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 29.986.758,99     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.416.806,99     |
| RECEITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                      | Atéo Bimestn:     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                   |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)                                  | Rt:sulllldo Apurado até oBimestn:                                                 | %emR.elaçlo àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                              | (b) 291.080,12                                                                    | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -19.312,09                                                                        | 0,00              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                                                | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                                                |                                              |                                                       |                                                       | RS 1                                                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR APAGARPROCESSADOS                                                                       | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR APAGARPROCESSADOS                                                                       | 2.820,00                                     | At6oBimestre 0,00                                     | oBimestre 0,00                                        | &Pagar 2.820,00                                       |
| Poder Executivo                                                                                                        | Poder Executivo                                                                                                        | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                                                      | Poder Legislativo                                                                                                      | 2.820,00                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 2.820,00                                              |
| Poder Judiciário                                                                                                       | Poder Judiciário                                                                                                       | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                                                      | MinistérioPúblico                                                                                                      | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                                                     | Defensoria Pública                                                                                                     | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                           | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                           | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                                                        | Poder Executivo                                                                                                        | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Legislativo                                                                                                      | Poder Legislativo                                                                                                      | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                                                       | Poder Judiciário                                                                                                       | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                                                      | MinistérioPúblico                                                                                                      | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                                                     | Defensoria Pública                                                                                                     | 0,00                                         | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                                                                  | TOTAL                                                                                                                  | 2.820,00                                     | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 2.820,00                                              |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO                                                                                                  | EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MDE                                                                                           | Valor Apurado at6 oBimestre                  | Limites ConstituciOIIIÍS Anuais Mfnimo aAplicarno     | % Aplicado                                            | at6 oBimestre                                         |
|                                                                                                                        |                                                                                                                        | 2.131.305,84                                 |                                                       |                                                       |                                                       |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                  | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                  |                                              | Exen:lcio                                             | Exen:lcio                                             | 34,72                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                       | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                       | 2.140.071,03                                 | 25,00                                                 | 25,00                                                 | 77,01                                                 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) na Educação Infantil                                    | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) na Educação Infantil                                    | 135.359,01                                   |                                                       |                                                       | 99,74                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) em Despesas de Capital                                        | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (1/AAT) em Despesas de Capital                                        | 43.000,00                                    | 50,00                                                 | 50,00                                                 | 31,68                                                 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                     | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                     |                                              | Valor Apurado at6 oBimestre Saldo                     | Valor Apurado at6 oBimestre Saldo                     | Não Rea1imdo                                          |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                         | Receita de Operação de Crédito                                                                                         |                                              | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 172.850,00                                            |
| Despesa de Capital Líquida                                                                                             | Despesa de Capital Líquida                                                                                             |                                              | 611.147,03                                            | 611.147,03                                            | 4.497.704,42                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RllCURSOS                                                                  | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RllCURSOS                                                                  |                                              | Valorapunido at6 oBimestre                            | Valorapunido at6 oBimestre                            | Saldo aRealizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                   | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                   |                                              | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 27.951,00                                             |
|                                                                                                                        |                                                                                                                        | Valor Apurado at6 oBimestre                  | Limite                                                | Constitucional                                        | Anual                                                 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos |                                              | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exen:lcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exen:lcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado at6 oBimestre Exen:lcio |
| Despesas DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                                                 | Despesas DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                                                 | 1.370.134,33                                 | 15,00                                                 | 15,00                                                 | 22,32                                                 |
|                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                              | Valor Apurado no Exen:fcio Comute                     | Valor Apurado no Exen:fcio Comute                     | Valor Apurado no Exen:fcio Comute                     |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%)                                                                  | Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%)                                                                  |                                              |                                                       |                                                       | 0,00                                                  |
| MUNDO NONATO GOMES DE OLIVE 813.404.003-91                                                                             | JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48                                                                                      | KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 | KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68          | KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68          |                                                       |

MUNDO NONATO GOMES DE OLIVE 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI Nº 6052/0

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