LRF — Cabeceiras Do Pi (03/03/2025)

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RREO-Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pqjna I dc.5

RS  1

| RKEITAS U:SVLTANTU DE IMPOln"OS(Art.212e212,,.Ada~F_.,                                                      | RKEITAS U:SVLTANTU DE IMPOln"OS(Art.212e212,,.Ada~F_.,   | RKEITAS U:SVLTANTU DE IMPOln"OS(Art.212e212,,.Ada~F_.,   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RECEITARESULTANTEDB IMPOSTOS                                                                                | PREVISÃO AnJALIZADA <•>                                  | Rl!Cl!ITAS REALIZADAS JANADEZ                            |
| 1- RECEITA DB IMPOSTOS                                                                                      | 609.009.71                                               | 1.411.090,61                                             |
| 1.1- Receita Rtlultantedo lmpotto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbtna-lPTU                     | 180.850,33                                               | 63.706,47                                                |
| 1.2- Receita Resuhante do Imposto IObre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                      | .S.000,00                                                | 1. .wo.ss                                                |
| 1.3- R.cc:cita Resultante do lq,osto IK>bre ServiQOS de Qua]querNa~- ISS                                    | 237.309,38                                               | 506.737,99                                               |
|                                                                                                             | 18.S.8.S0,OO                                             | 839..245,60                                              |
| 2!~~7,!!~~~S~~~~~l~:::e ~AIS                                                                                | 19.S58.212,17                                            | 23.627.389,12                                            |
| 2.1-Cota-PartcFPM                                                                                           | 18.300.116,64                                            | 20.288.430,03                                            |
| 2.1.1- Pan:ela referente• CF, art. 159, I, allnea B                                                         | 17.513.660,03                                            | 18.389.833,96                                            |
| 2.1.2- Puccla refcra,_to i CF, art.. 159, 1, alíneaD o B                                                    | 786.456,61                                               | 1.898.596,07                                             |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                        | 971.970,53                                               | 3.064.308.38                                             |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exponaçlo                                                                               | 53.025,00                                                | J.762.28                                                 |
| 2."- Cota-Parte ITR.                                                                                        | 75.600,00                                                | 260.565,46                                               |
| 2.S-- Cota-Panc IPVA                                                                                        | 157.500,00                                               | 10.322,97                                                |
| 2.6- Cota-Parte IOP-Ouro                                                                                    | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 2.7- Outras Transfer&ciu ou Compenuç6esFinanceira Provenientel de Impostos e Transfer!ocias Constitucionais | 0,00                                                     | o.oo                                                     |
| 3-lOTALDARECEITARESULTANTEDEIMPOSTOS(I +2)                                                                  | 20.167.221,88                                            | 2.S.038.479,73                                           |
| 4- TOTAL DBSTl'NADOAO FUNDEB - 20% DB((2.l.1) + (2.2) + (2-3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                     | 3.7S4.3.Sl,12                                            | 4.342.762,22                                             |
| S- VALOR MfNIMO A SER APLICADO Al.BM 00VALOR OBSTINADOAO Ft.lNDEB- 5% D6((2.l,l)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) +   | 1.287.4S4,36                                             | 1.913.861,.32                                            |
| (2.5) + (2.7)) + m, D8 ((1.1)+ (1.2)+ ( 1.3) + ( 1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                    |                                                          |                                                          |

| IIIJNDltll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | IIIJNDltll                                                                                                                                                         | IIIJNDltll                                                                                                                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS DO PUNDBB RBCBBIDAS NO BXBRciCIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PREVISÃO ATUAUZADA <•>                                                                                                                                             | RBCErrAS RBALIZADAS JANADBZ                                                                                                                                               |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDEB RECEBlDAS 6.1- FUNDES - lq>oel09 e Transf'etenclude lmpollOS 6.1.1- Principal 6.1 .2- Rendimentot de Aplicaçlo Financeira 6.1.3- Ressarcimento de rccunoe do Futtdeb 6.2- FUNDEB - Complementaçloda Unilo - VAAP 6.2.1 - Principal 6.2.2- Rendimcntoa de Aplicaçlo Fioaoceira 6.2.3- ltcuarcimcnto de rccunos do Fundeb 6.3- FUNDEB - Complcmeotaçlo da Unilo - VAAT 6.3.1- Principa] 6.3.2- RcndimcotOII de Apli~Financein 6.J .J- Rcasarcimcnto de rccunos do FUndcb 6.4- FUNDE.D . Complemenmçlo da Unilo - VAAR 6,4.1- Principal 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3- Reuarcimento de recurso& do Fundeb 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSfER.b,iCIAS DOFUNDEB(6.1.l • ◄) | I0.4-Sl.848,72 9.JOJ.3-46,83 9.200.000,00 lOJ.J.46.83 0,00 -'19.976,89 400.000,00 19.976,89 o.oo 697.025,00 690.000,00 7.025,00 0,00 31.500,00 31.500,00 0,00 o.oo | 22.178.303,12 11.710.555,92 11 .628.417,75 82.138,17 0,00 3.093.639,53 3.093.639,53 o.oo o.oo 7.374.107,67 6.!MJ.971,20 430. 136,47 0,00 o.oo 0,00 0,00 0.00 7.285.655,53 |

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-Ane:xo 8 (LDB, Art. 72)

## RBCURSOS RBCBBIDOS BM BXBRciCIOS AN11!1UORES B NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ V1T)

8-

TOTAL DOS RECURSOS DESUPERÁVIT

8.1- SUPBRÁVIT  DO EXER.CfCIO IMEDIATAME?ffE ANrnRIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9-

TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONiVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Pqina2dc5

RS  1

0,00

0,00

0,00

22.178.303,12

| Dl!SPl!SASOOM RECURSOS DO PUNDBB                                                   | DOTAÇÃO ATUAUZADA (e)                                              | Dl!SPl!SAllBMPIINHADAS JAN A DEZ (d)                                                                                         | Dl!SPl!SAll LIQUIDADAS JAN A DEZ (o)                                                                                            | DBSP8SAS PAGAS IANADEZ (1)                                                                                                 |                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 10-TOTALDAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDBB 10.l- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 22.776.959,73 16.673.714,41 J .961.971,11 12.379.395,10 332.348,20 | 21.669.055,..5 15.826.087,36 3.272.173,85 12.221.565,31 332.348,20 0,00 0.00 5.8'2.968,09 822.755,61 5.020.212,-'8 0,00 0,00 | 21.669.055,41 15.826.087,36 3.272.173,85 12.221.SóS,JI 332.348,20 0,00 0,00 S.8'2.968,05 822.755,57 5.020.212,◄8 0,00 0,00 o.oo | 19.599A01,85 14.123.872,14 3.191.130,62 I0.67I.S82,74 261.158,78 0,00 0.00 S.47:5.529,71 822.755,57 4.652.774,14 0,00 0,00 | 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04 0,04 0,00 0,00 |
| 10.1.1·Educaçlo lnfknlil                                                           |                                                                    |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                         |                                                                    |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| 1O.1.3• Educaçlo de Jovens e Adultos                                               |                                                                    |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| 10.1.+ Educaçio &pocial                                                            | 0,00                                                               |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| lO.l.S-Admini1traÇio OcraJ                                                         | 0.00                                                               |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| 10.2-OtmlAS DESPESAS                                                               | 6.103.245,32                                                       |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| 10.2.1- Educaçlo lníantil                                                          | 833.98.5,82                                                        |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| l0.2.2- Ensino Fundamental                                                         | 5.265.259,50                                                       |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                               | 4.000,00                                                           |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            |                                                        |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                                                          | 0,00                                                               |                                                                                                                              |                                                                                                                                 |                                                                                                                            | 0,00                                                   |
| 10.2.5• Admini1Craçlo 0entJ                                                        | 0,00                                                               | o.oo                                                                                                                         |                                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                       | 0,00                                                   |
| 10.2.6-fumporu,(E=la,)                                                             | 0,00                                                               | o.oo                                                                                                                         | o.oo                                                                                                                            | o.oo                                                                                                                       | 0,00                                                   |
| 10.2.7• Outru                                                                      | 0,00                                                               | 0,00                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                       | 0,00                                                   |

| INDICADOIIDDOnlNDD                                                                                                                                                                                                                                                              | INDICADOIIDDOnlNDD                                                          | INDICADOIIDDOnlNDD                                                                      | INDICADOIIDDOnlNDD                     | INDICADOIIDDOnlNDD                       | INDICADOIIDDOnlNDD                         | INDICADOIIDDOnlNDD                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 | -­ JANADEZ (d)                                                              | -­ JANADEZ (1)                                                                          | ............. JANADEZ (f)              | INIICUTAHM aasros APAOM NAoPOOaaADOI (1) | INICan'ASDI USTOI APAGARNÃO PIIOC. -­ •-oo | - UQUICAO ■-■IIAOU ..YAUa...l01'01'AL Oi\luc:mTMluc:a. 1101111Ddclo0, |
| 11·'tOTALDASDUSPliSASCUSTBADASCOMRECURSOS DOfl\JNDll.8 JWCB.BWAS NOEXllR 11.1-Toul das nape.t~oomFUNDEB- ~cn--fettnciudclmpoeloe 11.2.•T0WcbtDc$pc:#t~con-, F'UNDEB-Cc::,mpk:mcnt,içiod,.Unilo • VAAP 11.3- Tocal du Dcspeat CUICe.du com FUNOEB. Complc:mmlllÇlo da Umlo- VAAT | 21.669.055,45 16.741.831,38 494.700,21 4.431.323,86 1.200,00 15.826.087,.36 | 21.669.055,41 16.741.831,38 494.700,21 4.431.323,82 1.200,00 15.826.087,36 3.728.146,22 | 19.599.401 ,85 IS.1 19.930,36 1.200,00 | 0,04                                     | 0,00 o.oo o.oo                             | 0,00 5.03 0,00 o.oo                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                             |                                                                                         |                                        | 0,00                                     |                                            | l.275,4é                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                             |                                                                                         | 494.700.21                             | 0,00                                     | 0,00                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                             |                                                                                         | 3.983.571,,28                          | 0.04                                     |                                            |                                                                       |
| 11.4- Tocai da Dclipc-. CU1c.e.1a cem FUNDES- Ccwnplemmteçloda Unilo - VAAR                                                                                                                                                                                                     |                                                                             |                                                                                         |                                        | o.oo                                     | o.oo                                       | 1.200,00                                                              |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDES COM PROflSSK>NAIS DA WUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                                                                               |                                                                             |                                                                                         | 14.123.872,14                          | o.oo                                     | 0,00                                       | 0,00                                                                  |
| IJ...TOTALDAS DESPESASCUSTEADASCOMFUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VMT APLICADASNA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                           | 3.728.146,26                                                                |                                                                                         | 3.647.102,99                           | 0,04                                     | 0,00                                       | 0,00                                                                  |
| 14-TOTALDAS DESPESASCUSTEADASCOMFUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VMT                                                                                                                                                                                                           | 1.124.002,63                                                                | 1.124.002,59                                                                            | 757.293,28                             | 0.04                                     | o.oo                                       | o.oo                                                                  |

| INDICADORES·AII. 212-A, iaoioo XJ e f Y' • Camlituiçlo Podonl2                                    | VALOll EXIGIDO (J1       |                       | VALOllAPLICADO (k)                 | VALOllCONSIDERADO APÔS Dl!DUÇÕBS (1)           | %APUCADOIO (m)    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------|------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------|
| 15- Mlnimo de 70% do FUNDBB na Rcrmmcrwçio dos Profissionais da Educaçlo Búica                    | 15.524.812.18            |                       | 15.826.087,36                      | 15.826.087,36                                  | 71,36             |
| 16- Percentual da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNDE.D - VAAT na Educaç.lo Infantil (INDICADOR IEI) |                          | 3.687.053,83          | 3.728.146.26                       | 3.728.146,2.6                                  | 50,s6             |
| 17- Mlnimo de 15% da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNDEB- VAATcm Dcspcaa de Capital                 |                          | 1.106. 11 6,15        | 1.124.002,63                       | 1.124.002,63                                   | 15,24             |
| INDICADOll- Art.25.fY'·Lda"14.113,de2020•(Mh.de10%de~)3                                           | VALORMÃX. PllRMrrtDO (D) | VALORNÃO APLICADO (o) | VALORNÃO APLICADO APOs AJUST1! (p) | VALOR NÃO APLICADO BXCl!D. M) MÃX. PIIIIMn'~q) | "NÃO APLICADO (r) |
| IS-Total da Receita Rcoebida e nlo Aplicada no Exen;:lçio                                         | 2.217.830,31             | 509.247,67            | 509.247.67                         | o .oo                                          | 2.30              |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPrrAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

VALOll

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXII

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)

P4ina3de5

RS  1

| INDICADOR- An.25, f 3" - Lei n' 14.113, do 2020 (Aplicoçlodo 111,pahit do &acleio Aamor)J    | v - • - --- - (1)   | V-lllo- No-- (1)   | v-•- ~ · · (1a)   | V-- Ap6a ot• ~ M   | V_T... doSup. __..... l'IDlldo - (W)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------|-------------------|--------------------|----------------------------------------|
| 19- Total das Dcspcsu Custeadas com Superivit do FUNDEB                                      | o.oo                | 0,00               | o.oo              | o.oo               | o .oo                                  |
| 19.1- Total du Dcapcaa custeada com FUNDES - lmpoelol e Transfcrenciu de Imposto&            | 0,00                | 0,00               | 0,00              | 0,00               | 0,00                                   |
| 19.2- Tota1 das Despeaas cuatelldu com FUNDEB - Complementaçlo da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                | 0,00               | o .oo             | o.oo               | o .oo                                  |

| Dll8PD.UCOMMANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTODOICNIIINO-MDE O CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS (11:X.aTO JJ"UNDIUI)   | Dll8PD.UCOMMANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTODOICNIIINO-MDE O CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS (11:X.aTO JJ"UNDIUI)   | Dll8PD.UCOMMANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTODOICNIIINO-MDE O CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS (11:X.aTO JJ"UNDIUI)   | Dll8PD.UCOMMANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTODOICNIIINO-MDE O CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS (11:X.aTO JJ"UNDIUI)   | Dll8PD.UCOMMANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTODOICNIIINO-MDE O CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS (11:X.aTO JJ"UNDIUI)   | Dll8PD.UCOMMANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTODOICNIIINO-MDE O CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS (11:X.aTO JJ"UNDIUI)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SAS CXlM AÇõi!S T1PICAS DB MDB- RBCl!ITAS DBIMPOSTOS EXCETOfUNDBB (PwSubftmçlo)                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                  | llllSPllSAS BMPl!NlfADAll JANA DEZ (d)                                                                                  | llllSPllSASLIQUIDADAS !ANA.DEZ (e)                                                                                      | llllSPllSASPAOAS J'ANADEZ (f)                                                                                           | PROa!8SADOS (a)                                                                                                         |
| 20- lOTAL DAS DESPESAS COMA EST PICAS DE MOECUSTEADASCOMRECEITAS DE IMPOSTOS                                            | 3.237.608,29                                                                                                            | 2.592.414,58                                                                                                            | 2..561.651,19                                                                                                           | 2.557.651,19                                                                                                            | 30.763,39                                                                                                               |
| 20.1- Eduçaçlolnfaotil                                                                                                  | 151.546,82                                                                                                              | 138.S ll,l7                                                                                                             | 138.511,17                                                                                                              | 138.511,17                                                                                                              | o.oo                                                                                                                    |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                | 2.827.172.85                                                                                                            | 2.449.983,◄ I                                                                                                           | 2.◄ 19.220.02                                                                                                           | 2.415.220,02                                                                                                            | 30.763.39                                                                                                               |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                                      | 159.066,63                                                                                                              | o.oo                                                                                                                    | 0.00                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                    |
| 20.4-EducoçioE,p,clal                                                                                                   | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    |
| 20.S- Admlnistraçlo Oc:ral                                                                                              | o.oo                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                    |
| 20.6'-Tnnsportc (&oolar)                                                                                                | o.oo                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                    |
| 20.7- 0utru                                                                                                             | 99.821,99                                                                                                               | 3.920,00                                                                                                                | 3.920,00                                                                                                                | 3.920,00                                                                                                                | o.oo                                                                                                                    |

| DIISPl'.SAIICOM MANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTO DOICNIIINO- MDE • CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS ECOM lll:CUIIIIOS DO JJ"UNDJ:11   | DIISPl'.SAIICOM MANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTO DOICNIIINO- MDE • CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS ECOM lll:CUIIIIOS DO JJ"UNDJ:11   | DIISPl'.SAIICOM MANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTO DOICNIIINO- MDE • CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS ECOM lll:CUIIIIOS DO JJ"UNDJ:11   | DIISPl'.SAIICOM MANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTO DOICNIIINO- MDE • CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS ECOM lll:CUIIIIOS DO JJ"UNDJ:11   | DIISPl'.SAIICOM MANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTO DOICNIIINO- MDE • CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS ECOM lll:CUIIIIOS DO JJ"UNDJ:11   | DIISPl'.SAIICOM MANUTENÇÃO E Dll:Sl:NVOLVIMl:NTO DOICNIIINO- MDE • CUIITl:ADAIICOMlll:CICITADE IMPOSTOS ECOM lll:CUIIIIOS DO JJ"UNDJ:11   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SAS CXlM AÇõi!S T1P!CAS DBMDB•RBCl!ITAS DBIMPOSTOS BRBCURSOS DO PUNDBB (Pw- doAluoçlo)6                                            | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                                                    | lll!SPl!8All BMPl!NHADAll JANADBZ (d)                                                                                                     | lll!SPl!8All lJQUIDADAll JANADBZ (e)                                                                                                      | DB8PBBA8 PAOAS JANADBZ (f)                                                                                                                |                                                                                                                                           |
| 21·TOTALDAS DESPESAS COM AÇÕ ES T1PICAS DB MDBCUSTBADAS 00M RECBJTAS OHlMPOSTOS B FUNDBB                                                  | :ZS.914.7-46,03                                                                                                                           | 24.257.550,03                                                                                                                             | 24.226.786,60                                                                                                                             | 22.153.133,04                                                                                                                             | 30.763,43                                                                                                                                 |
| 21.t- ~ lftfàntil                                                                                                                         | 4.947.S03,75                                                                                                                              | 4.233.440,63                                                                                                                              | 4.233.440.59                                                                                                                              | 4.152.397,36                                                                                                                              | 0.04                                                                                                                                      |
| 21.1.1-0ech!,                                                                                                                             | 52.124.57                                                                                                                                 | 30.947.S0                                                                                                                                 | 30.947.50                                                                                                                                 | 30.947,50                                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                                      |
| 21.1.2- ~ Etoow                                                                                                                           | 4.895.379,18 8                                                                                                                            | 4.202.493,13                                                                                                                              | 4,202.493,09                                                                                                                              | 4.121,449,86                                                                                                                              | o.o•                                                                                                                                      |
| 21.2- Hmioo Fundammtu                                                                                                                     | 20,967.24                                                                                                                                 | 20.024.10940                                                                                                                              | 19,993.346 01                                                                                                                             | 18.000.735 68                                                                                                                             | 30.763 9                                                                                                                                  |

## APURAÇÃO DAS Dl!SPl!SAS PARA FINS DB UMITB MINJMoCONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPPSAS DB MOE CUSTE.ADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - UO(d ou e)

2.3- TOTAL DAS REClrrTAS TRANSFERIDAS AO FUNDe.B - (U)

- 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  trnLIZADAS NO EXERcfCJO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · L18(q)
- 25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO AnJAL ·  Ll9.l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO BXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DB lMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONlBlLIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (U0.l(1f) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMIT'E(22+ 13-24 - 25 - 26 - 27)

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

e

DO UMITB MIN!MOCONSTllUCIONAU

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

APURAÇÃO

OEM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

29-APLICA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS BM EXERCICIOS ANn!RIORBS DB DBSPBSAS

CONSIDl!RADAS PARA CUMPRIMBNTO DO LIMlTB8

30- RESTOS A PAOAR DE DESPESAS COM MOE

30.1-

Execur.du com Recursos de lmposto1 e Transfertnciu de lmposros

30.2- Execuc.du com

Rc,c:unos do FUNDEB - lmpostOS

30.3- Executadas com Recunos do FUNOEB - lcmcntaç!o da Uni&amp;o (VAAT + VAAF + VAAR)

INtaAL

SAlJ)()

(IO)

221.355,39

1.602,80

2 15 .840,59

3.912,00

## OVTIIAII INJIORMAÇÕD PAIIA CONTROLI:

## RBCBITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNTO DO ENSINO

IX&gt; ENSINO

TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMfNJ'O

31-

31.1- RECEITA DE TRANS~CIA  DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31 .1.t -

Salirio-Educaçlo

3I,I.2-PDDE

JI . J.J · PNAB

31.1.4- PNA~

1.5-

31.

Outru Trantfetmeiu do

FNDB

31.2- RECEITAS DB TRANSF'ERmCIAS DBCONVtNIOS

31.3-

RECEITA DB ROYAL11BS DES11NADOS Á  EDUCAÇÃO

31.4-

RECEITA DE OPERAÇÕES  DE CRÊOITO  VINCULJ\DAS Á  EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

VALOR BXl&lt;BDO

(a)

6.259.619 93

RPPAOOS

&lt; · &gt;

147.247,68

0,00

143.335,68

RP LIQUIDADOS

(od)

0,00

0,00

0,00

0,00

3.912,00

PREVISÃO  ATIJALIZADA

(a)

14.337.141,61

844.337,19

144.277,50

1293 19,02

2'46.083,67

110.848..SO

113.8-4$,50

362.I03,04

0,00

0,00

13.130.701,38

P4&amp;ina4dc5 ..

2.592.414,58

4.342.762.22

o.oo

0,00

0,00

68.827,64

6.866.349,16

,

1'AP1JCADO

(lb)

2742

SAlJ)() PINAL

(IC)

5.280,07

1.602,80

3.677,27

VALOR

APlJCADO

(li)

6.866.349 16

RP CANC8IADOS

(oi)

68.827,64

0,00

68.827.64

0,00

o.oo

RECEITAS REALIZAD.U

Aàlo -

(b)

1.612..562,62

1.612.562,62

915.229,.35

1.260,00

510.848,80

181.326,88

J.897.$9

0,00

o.oo

0,00

| OUTRAS Dl!SPl!SASCXlM BDUCAÇÃO (Pw SUbllmçlo)6       | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | lll!SPl!8All BMPl!NlfADAll .JANADBZ (d)   | llllSPllSAS IJQUIDADAll .JANADBZ < •>   | DBSPBSAS PAGAS JANA l>eZ (f)    |             |
|------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------|-------------|
| 32-TOTALDASOUTRASDESPESASCOM EDUCA O                 | 2.200.023,52             | 1.484.251 ,96                             | 1.484.251,56                            | 1.477.321,30                    |             |
| 32. 1- E.ducaçlo Infantil                            | 241 .194,96              | 158.288.98                                | 158.288,98                              | 158.278,98                      | º · '° o.oo |
| 32.2- F.nsino Fundamental                            | 1.919.148,02             | 1.325.962,98                              | 1.325.962,58                            | 1.319.042,32                    |             |
| 31.l- Ensino M6dio                                   | 22.107,51                | 0,00                                      | o.oo                                    | 0,00                            | º · '° o.oo |
| 32.4-- Ensino Superior                               | 277,13                   | 0,00                                      | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00        |
| 32.5- Ensino Profissional                            | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00        |
| 32.6- Educaçio de Jovens o Adulto&                   | 17.29.5,90               | o.oo                                      | o .oo                                   | o.oo                            | o.oo        |
| 32. 7- Educaçlo Especial                             | o.oo                     | o .oo                                     | o.oo                                    | o.oo                            | o.oo        |
| 32.8-0utru                                           | o.oo                     | o.oo                                      | o.oo                                    | o.oo                            | o.oo        |
| TOTALOBRALDAS DBSPBSASCOM BDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO A'RJALIZADA (e)  | llllSPllSAS BMPl!NlfADAll .IANADBZ (d)    | llllSPllSAS IJQUIDADAll JANA Dl!Z < •>  | llllSPllSAS PAOAS JANA Dl!Z (f) |             |
| 33- TOTALGERALDAS DESPESAS COM EDUCA O(10 + 20 + 32) |                          |                                           |                                         |                                 |             |
|                                                      | 28.214.591,54            | 25.745.721,99                             | 25.71-4.958,16                          | 23.634.37-4,34                  | 30.763,83   |
| 33.1- Dcspcsq Cmtffllel                              | 26.457.383,15            | 24.298.529,36                             | 24.267.765,57                           | 22..553.891,06                  | 30.763,79   |

o.oo

FlNANCEIRA

5

VALOR

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO- Ancxo 8 (LOB, Art. 72)

,

| 33.1.1- Pcuoal Ativo                                                                                  | 17.397.489,41   | l6.32'.431,30   | 16.325.431,30   | 14.62).216,08   | 0,00      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------|
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                               | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00      |
| 33.1.3- Tram(crtncias à inatituiçm c:om.milm&I, oonfeaionaiJ ou fllantr6pic:u sem rllll llltl'llliVOI | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00      |
| 33.1.4- Outns Dcspcsu Conmtcs                                                                         | 9.059.893,74    | 7.973.098,06    | 7.942.334.27    | 7.930.674,98    | 30.763,79 |
| 33.2- Dcspcsu de Capital                                                                              | 1.740.785,61    | 1.447.192,63    | 1.447.192,59    | 1.080.483,28    | 0,04      |
| 33.2.1- Trmwcreocia à instituiç6cs C01B1Ditmiu, c:onfeuionail ou filantrópica ICrD fim lutntivos      | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00      |
| 33.2.2- Outru do ital                                                                                 | 1.740.785,61    | 1.447.192,63    | l.447.192..S9   | 1.080.48.3,28   | 0,04      |

CONlllOLB DA DISPONIBILIDADE FINANCIIIRA E CONCILIAÇÃO

3,4.. DISPONlBILIDADB FINANCBLRA EM 31 OE DEZEMBRO DO EXE.RC CIO ANTERIOR

35-(+) INORFSSO DB RECURSOS A  Té  O BIMF.STRE (orçamentirio)

36-(-) PAGAMENTOS EFETVADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamcntirio crutot a.,.,...)

37- (- ) OISPONIBIUOADB FINANCEIRA A'ffi  O BIMESTRE

38-(+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES BOLITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS}

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES BXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (-) SALDO FINANCEIRO CONOUADO (Saldo Bancirio)

<!-- image -->

l'UNDl!B

(ah)

Ngina5 do5 ..

SALÃRIO  EDUCAÇÃO

| •3,498.444.64   | SS.433,01   |
|-----------------|-------------|
| 22.178.303.12   | 91S.229.)S  |
| 19.746.649.,53  | 819.164,82  |
| •1.066.791,0S   | ISl.497,54  |
| -1.930.Sl).2.S  | 0,00        |
| 698.619,49      | 873,75      |
| -3.695.923.79   | IS0.623,79  |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

JOSEDASlLVA FllJiO 003.957.813◄7 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.8.52.913-64 SEC.DE FINANÇAS

~

s°""".\_\_A\v":'.'??l!c,..,

LEONARDO SOUSA ALVARENGA

CONPu.N 726.743.503·34 CONTADOR CRC 145/0

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.8.52.913-64 SEC.DE FINANÇAS

~

s°""".\_\_A\v":'.'??l!c,..,

LEONARDO SOUSA ALVARENGA

OOS.909.213-04 CONTROLADOR

- l}O.valarcl~lkvcm~aodétiV1mCMC\_,.,cri,»,,O.~Clll'Tc.podC:mao~11111~
- 2) Umia m!Dimol lDIU I araD cumpridol DO mc:anmcao da excmdo.
- ))] Art.25.fl"',  Lá  ,,.11Jl2020: "Att IO'H.(dc\11: pOl'cadO)dol~  rucbidoltCQ!t.ldol~ inclulivcrdltivoel~dlUnilo,,-tcrmoldol  'rdolrt.. l6clala Lâ.,podalOICrutilindol IIOprillleirO~doe:UfflCioicllcdiatanladc ~~flbcrtln de cr6ditoldiclonal." lllillaad&amp;lllno1·~c1ocx-'do~~medlalllelMrlmldllcridito.ackina!. " 4)0.valorclrd'CfflllealparmldolllCICOl:1Papr-lNc:riloc1CmdltpooibiUdldeflftlacdradcYalo1«iJlfonDldollOltlCillllCIIOIUtEOdofl.ltlmobimcltnldoexcn:Srio.
- 5)Nolcinooprlmei:rolbiD'ICAff:ldoexm:lcloo~Nri rtitooombae1111dclpClll"'1'dldL No61timo~doexctdclo, 0Yllor~~110iculdldelpell~

6}AtU.....---.-do-.çiooalo~~·IUbl\aaç,&amp;cldlf\lDÇloEduceçto . M.,\_clulil'IRdu-doa!Ul~dpk.No-~ldpkMdew:rlo1Crr-.clu.,.\_\_.,\_dllltlleÇio.

7)VNOfi.-itoigR.PNJ'M11D~6'---~QIQ..t~1a~do.~·u.i-.hfa·llal.l,,l6· l7,..,\_.,.~vtoeal~.alU'Nl'wa11~doÇIN~to.i,1ed.--.1"1r111fuMl4,.\_.,,.--«k:adl,~-..1

dilponiblUdldet111F'OOICldoP'llndcboc.RPNPnfetmeola-~

hra11inba

1&amp;.dcYcri--vcriflcodaad!AnnçaOMN.Ncl:ilponibiUdllftlFGftlllVAATewRPNP~dolpaaa.

l)CGIIUMdasx~do,aac,o1,..\_.~ao~dvlimi1emúaimvtbsxcrdriol.-riorw.

9)Nclca~nlvckvan.oinfórmadvovabainf'a:ivfa10(zav). I0)S-ool\.-nic,dirYl~~aapaic,r1IOO%.C-,iNo~a:n...:tv6'vaknlinbm.doom~(l).w~.\_1«~S--l00%.

## ld:0B621D4E0160F3CS

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E  DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO ANEXO 9  (LRF, art.53, §  1°, inciso I)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO A'IUALIZADA <•>   | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b)   | SALDONÃO REALIZADO (e:) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (l)                               | 9.500.000,00               | 4.?so.ooo.oo                      | 4 .750.000,00                     |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO A'JUALIZADA        | DESPESAS BMPENllADAS JANADEZ (e)  | SALDONÃO l!Xl!CUTADO (f)-(d-c)    |
|                                                                    | (d)                        |                                   |                                   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 7.976.907.82               | 4.907.946,80                      | 3.068.961,02                      |
| Investimentos                                                      | 7.406.916,47               | 4 .369.396.28                     | 3.037.520,19                      |
| Inversões Financeiras                                              | 29.321.68                  | 0,00                              | 29.321.68                         |
| Amortização da Olvida                                              | 540.669,67                 | 538.550,52                        | 2 .119,15                         |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte oor Instituições Financeiras | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (TI)                                    | 7.976.907.82               | 4 .907.946.80                     | 3.068.961.02                      |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DB OURO (Ili) -(11 l)

-1.523.092.18

&lt;(d-a)&gt;

<!-- image -->

<!-- image -->

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONlCA BATISTA CARVALHO SlLVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

## Notu:

1 &lt; OpenQbelde Cr6clitodCICritu na CF.

an.

o  CAc:rclçio\_ IOIDc:ntco ..

2  Dur.nte

167, inciso

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BANCÁRIA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro