Lei — Belém  Do  Piaui (09/06/2025)

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## PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1

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Avenida Dep.  Júlio César,  s/ng,  Centro CNPJ n .g  01.612.560/0001-60 E-mail:  licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M DO PIAUÍ - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Pregão  Eletrônico Nº 011/2025

Processo: Nº 02712025

Objeto: Contratação  de empresa especializada para o  fornecimento e  instalação  de postes e pedestais  de concreto armado destinados a  caixas-d' água,  e  serviços de caminhão  munck,  para o município  de Belém  do Piauí,  conforme condições,  quantidades e  exigências estabel ecidas neste edital  com as características  descritas no termo de referê ncia.

Contratante: Prefeitura Municipal  de Belém  do Piauí ,  CNPJ sob  o  n º  23.621.840/0001-77. Contratado:  PREMOCONSTRU &amp; INSTALACOES  ELETRICAS  LTDA,  CNPJ  sob o n º 03.955.773/0001-10.

Valor Global: Lote OI  -Fornecimento e  instalação  de postes e  pedestais de concreto armad o destinados a  caixas-d' água -R $  1 90.500,00 (Cento e  n oventa mil  e  quinhentos  reais); Lote 02 Serviços de caminhão  munck -R $  60.000,00 (Sessenta mil reais).

Fonte de Recurso s:  FPM, ICMS,  E  RECURSO PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E  OUTROS.

Data da Assinatura:  06 de junho de 2025.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU . COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César,  s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI-PI

Nos  termos  do  art.  75,  li, da  Lei  nº  14.133/2021, o  Município de  Belém do Piauí  PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA COMPRAS, para Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  contínuos de  coleta, transporte  e  destinação  final  dos  resíduos do  serviço  de  saúde  RSS  dos grupos  "A", "B"  e  "E"  gerados  no  município de  Belém  do  Piauí-PI,  em conformidade  com a Resolução RDC  ANVISA  Nº 222/2018, conforme especificado no sítio eletrônico do Portal da Transparência do município(http ://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/), convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (três)  dias úteis , suas propostas,  que  deverão atender  a  descrição  constante  no  documento  em anexo.

As propostas e documentação deverão ser enviadas por e-mail (licitabelem@gmail.com)  ou  entregues  no  endereço  (Av.  Dep.  Júlio César , s/nº, centro,  Belém  do Piauí).

Qualquer esclarecimento poderá  ser realizado através  dos endereços citados.

Belém do Piauí  PI , 06 de junho de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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CÂMARA  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

!I

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025

A Câmara de Vereadores do Munícipio de Ribeiro Gonçalves (PI) torna público  para conhecimento  de  todo  e  qualquer interessado  (s),  que  o  exmo.  sr.  Presidente  da Câmara Municipal determinou e convocação  de dispensa de licitação,  com  base na lei federal nº 14.133/2021 , art. 75, Objetivo de Contratação  de empresa para prestação de  serviços  de  locação de  espaço  e  organização de  eventos  para  Câmara  de Vereadores de Ribeiro Gonçalves PI  de 09 de junho de 2025. Hora: 08h:00min (oito  horas)  e  finalização dia  12  de Junho  de 2025,  Hora:  14h:30min  (catorze horas e trinta minutos). As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e­ mail  e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.  O tipo  de  licitação  será  por menor preço. O Edital está  disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou obtidos no prédio  da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves - PI,  na sala da Comissão Permanente  de Licitação.na  cidade de Ribeiro  Gonçalves  (PI),  no  horário  das  08h00min  (oito  horas)  às  12h00min  (doze horas).

Ribeiro Gonçalves (PI), 05 de junho de 2025

Ivo de Mesquita Castelo Branco Pregoeiro

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA,

W

699

01.612.566/0001 -37

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## Re sol ve:

Artigo  l o . - Fica  aberto  no  orçam ento  vigente, um  crédito adicional  na importância  de  R$1 . 500 . 4 34 ,  91  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   02 | 02 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                      | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                              |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 25      | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vincul,:idos df:I lm~I03 Não se aplica                          | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
|      | 29      | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICl~NCIA AOMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | 50.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|      | 32      | 04.122.0002,2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                   |                        |    |
|      | 111     | 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000   | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o - Despesas com MDE                  | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 142     | 12.361 .0025.2032.0000 3.3.90.39.00 550 999 000  | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica     | 100.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS                                                                                         |                        |    |
|      | 268     | 15.122.0002.2043.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATNA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 50.000,00 F.R., 1 soo  | 00 |
|      | 270     | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca                            | 100.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |

(Continua na próxima página)

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~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA. Nº 699

01.612.56610001·37

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

02 11 00 SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL

373

08.244.0016.2059.0000

SOCIAL EM AÇÃO

3.3.90.32.00

500

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999

Não  se aplica

000

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.301.0023.2068.0000 3.1.90.11.00 LEVA SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 150.000,00 F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transferê'Ocias  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilários de ! Não  se aplica

493 10.301 .0023.2068.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 LEVA SAÚD E OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 160.000,00 F.R.: 1 500 00

494

15

00

531

543

10.301 .0023.2068.0000

3.3.90.36.00

800

999

LEVA SAÚDE

199.390.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulen

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0016.2083.0000

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244,0016.2078.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trall$ferénc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ncia Social - FNAS

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislê

Não  se aplica

563 08.244.0016.2084.0CKK&gt; SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nik&gt;seaplica 10.000,00 F.R.: 1 660 04

566 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁ RIA A CIDADANIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 10.000.00 F.R.: 1 660 04

518 08.242.0017  .2084.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIÊNCI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 681 Trafl&amp;fe&lt;ência  de Recursos dos Fundos Esiaduais de Assistê flCia Social 999 000 Nãosa  aplica 10.000.00 F.R.: 1 681 04

13

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 01.612.566/0001-37 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTÉRIO· FUNDEB

397 12.361.0025.2063.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -762,88 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T Não  se aplica

398 12.361.0025.2063.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -64.724,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  542 01 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T Não  se aplica

401

404

405

14

00

443

12.361.0025.2121.0000

OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0025.2121 .0000

3.3.90.40.00

540

999  000

12.365.0026.1055.0000

4.4.90.51.00

540

-121.275,00

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F  .R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

1

540  01

-6.063,75

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA( F  .R. Grupo:

1

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0023.1046.0000

LEVA SAÚDE

4.4.90.52.00

601

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  601  02

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

Não  se aplica

447 10.301.0023.1047.0000 LEVA SAÚ DE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -36.382,50 F.R. Grupo: 1  500 00

448 10.301.0023.1047  .0000 4.4.90.52.00 LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -36.382,50 F.R.  Grupo: 1  600 02 500 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

459 10.301.0023.1069.0000 LEVA SAÚDE -36.382,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F  .R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .612.566I0001-37

Exercício :

2025

AVENIDA PRIMAVERA. N· 699

01.612.566/0001-37

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11 DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;;NCIA SOCIAL - FMAS

15

00

522 08.242.0017.2084.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICli;NCI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 661 Transferênc l.:i,  (le Re&lt;:1.1rsos dos F1.1noos Esui(lu.:i,ls de Assistê:nc l.:i,  Soclal 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 661 04

525 08.242.0017.2084.0000 VI DATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 Transferênc ia da Racure0$ d0$ Fundoe Estaduais de Assistênc ia Social 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 661 04

## 02 19 00 SECRETARIA DE CULTURA

637

CIRCUITO CULTURAL

13.392.0013.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso&amp; não  Vinculados de lmpo&amp;tos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do artigo  anterior  será  coberto  com prov enientes  de :

02

02

02

06

00

232

07

00

250

08

00

SECRETARIA OE FINANÇAS

26.843.0032.0001 .0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RecUl'$08 não Vinculadoe de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA DE SAÚD E E SANEAMENTO

17  .511.0030.2042.0000

ABASTECIMENTO O'ÁGUA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vi11Culados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

272 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICti;NCIA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vincut9dos de Impostos Não  se aplica -1 00.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 515 10.304.0023.2076.0000 LEVA SAÚDE -30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999  000 Não  se epllca

## 02 13 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO · FUNDES 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

398

12.361.0025.2063.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nêo  se e,pllca

-6.676,78

F.R. Grupo:

1

542

528

08.243.0016.2083.0000

3.  1 .90.04.00

660

999  000

SOCIAL EM AÇÃO

CONTRATAÇÃO

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

-50.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  880

Transferên cia de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nãoseaptlca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

14

00

480

461

465

468

477

501

502

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0023.1069.0000

LEVA SAÚDE

4.4.90.51.00

800

999

000

10.301.0023.1069.0000

4.4.90.51.00

801

999

000

10.301 .0023.1118.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0023.1118.0000

4.4.90.52.00

800

999  000

10.301 .0023.2068.0000

3. 1.90.04.00

800

999  000

10.301.0023.2068.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0023.2066.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.637,50

F.R. Grupo:

1  600

02

Transí erên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

LEVA SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo;

1  601  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

NAoH aplica

LEVA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

SeOde - Despeses com ASPS

LEVA SAÚD E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-12.127,50

F.R. Grupo:

1  500  00

·72.765,00

F.R. Grupo:

1  600

02

Tran&amp;í er6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nãoseapllca

LEVA SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-200.000.00

F.R. Grupo:

1  800

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoieotes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naoseapllca

LEVA SAÚDE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Saude · Despesas com ASPS

LEVA SAÚDE

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

-12.127,50

F  .R. Grupo:

1  500

-12.127,50

F  .R. Grupo:

1  600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naose apllca

W

699

1

540

02

02

GRATL

50.610,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

660

1

20.000,00

F.R.:

1

660

00

04

04

250.434,91

F.R.:

1

500

-200.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-100.000,00

F  .R.  Grupo;

1

500

00

00

00

01

02

02

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540

01

01

04

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