Decreto — Sao Miguel Do Tapuio (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 129, DE 28 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

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## ESTA.DODOPIAUT

PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 35 1 - Centro

. - ~  Várzea  Grande - PI

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR ADMISSÃO TEMPORÁRIA,  NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 155/2011.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  01/2025 -SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE  VÁRZEA GRANDE  PI,  ATRAVÉS DA  SECRETARJA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO ,  REPRESENTADA PELA SRA.  MARIA  DA  PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: ALDECIRANE BISPO DA CRUZ,  CPF 083.042.804-69 OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS -40H VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FONTE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 155/2011.

VIGtNCIA: 31/ 12/2025 VALOR R$ 1.518,00 MENSAL.

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## ESTADO DO PIAIJI

---- Várzea  Grande -

PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351  - Centro PI

EXTRATO DO CO  TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR ADMISSÃO TEMPORÁ RIA, NOS TERMOS DA LEI MU ICIPAL 155/2011.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  02/2025 -SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE  VÁRZEA GRANDE  PI, ATRAVÉS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO ,  REPRESENTADA  PELA  SRA.  MARIA  DA  PAZ  FERREIRA  NUNES. CONTRATADO:  CÍCERA  DA  SILVA  PEREIRA,  CPF  278.769.798-40  OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -40H VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . FO  TE DE RECURSO: FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 155/2011. VIGÊNCIA : 31/12/2025 VALOR R$  1.5 18,00 MENSAL.

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## ESTADO DO PIAUT

PREFEITURA MUNICIPAL DE V  ARZEA GRANDE GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschck, 351  - Centro ,...~  .  ...,\_~  Vá rzea Grande - PJ

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR ADMISSÃO TEMPORÁRIA,  NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 155/2011.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  03/2025 -SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE  VÁRZEA GRANDE  PI,  ATRAVÉS DA  SECRETARIA  MUNIClPAL  DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES. CONTRATADO: NUBIA  NUNES  DE  SOUSA,  CPF  076.263.933-41 OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PARA PRESTAR SERVIÇO  COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -40H VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FONTE DE RECURSO:

FUNDEB E OU RECURSOS PRÓPRIOS.

DATA DA ASSINATURA:

02/06/2025.

BASE LEGAL:

LEI MUNICIPAL Nº 155/2011.

VIGÊNCIA: 31/ 12/2025  VALOR R$ 1.518,00 MENSAL.

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em vigor na  data  de  sua  publicação .

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 28 de abril de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

:,,;;,,,,.oc~

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$2.130.000,00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

## 2.130.000,00

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E  DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

336

12.365.0035.2262.0000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

2.000.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1  542 01

542

Transferências  do FUNDEB - complementação  da União- VAAT

230

000

FUNDEB - Profisslooais da Educação  Báslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

427 10.301 .0005.3007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 20.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

479 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE 60.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

631

08.244.0016.2683.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

30.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPODETERMINADO

F.R.:

1  661

04

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

379

12.365.0035.2690.0000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-2.000.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  542

01

542

Transferências  do FUNDEB -Complementação  da União • VAAT

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  · FMS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 129 , DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.165

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

452

10.301.0020.1686.0000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  631

02

631

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

999

000

Não  se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

| 590   | 08.243.0015.1666.0000 4.4.90.51.00 665   | AÇÕES DE PROTEÇÃO ACRIANCA EAO ADOLESCENTE -30.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à AssistênciaSocial   |
|-------|------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

-2.130.000,00

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