Lei — Juazeiro Do Pi (18/03/2025)

foram superadas e entao este projeto aguarda apenas a aprovacao na Câmara.
Comentando sobre os Requerimentos que tramitam na casa, destacou ser de
grande valia que os vereadores estejam atentos as problematicas da populagao,
trazendo requerimentos para analise do gestor e secretariado, para buscar
solucoes, priorizando alguns, nao por falta de vontade ou por questao de
favoritismo, mas buscando obedecer as urgencias daqueles que necessitam de
solucoes mais rapidas. Destacou o fato do nosso Município recentemente ter
recebido o Selo Ouro, em reconhecimento por atingido a nota maxima em
alfabetizacao, e aproveitou para parabenizar os profissionais de Educacao,
principalmente aqueles da educacao infantil. Comentou tambem sobre o evento.
do governo federal com novos gestores (prefeitos e prefeitas), realizado em
Brasilia, do qual participou, e disse ter sido um momento de aprendizagem,
aconselhamentos, e de estreitar relacoes entre os governos (federal-estadual-
Municipal), pois e atraves dessas relagoes, que os recursos chegam ate o nosso
Município, como, por exemplo, os 25mil metros de asfalto implementados no
Município, no periodo do ano de 2024. Lembrando que tambem ja serviu nesta.
Câmara, como vereador e como presidente, e agora como Prefeito, reiterou seu
compromisso com o povo, que esta pronto para encarar os desafios, reforcando
a parceria entre executivo e legislativo, para trabalhar priorizando sempre o
ganho da populagao. Falando sobre os avangos na area da Educagao, destacou as
reformas das estruturas nas escolas, lembrou as reformas nas escolas das
comunidades Santa Barbara e Mae D'agua, realizadas na epoca em que o
Vereador Edmilson Reis esteve como Prefeito interino, destacou tambem a
grande revitalizagao do predio da escola na comunidade Buriti de Santo Antonio,
e as reformas realizadas no predio do Instituto Municipal, e nas escolas das
comunidades Parafuso, Impueira, Simpatia (onde climatizaram a creche da
comunidade). Falando sobre a area da Saude, destacou ser uma Secretaria ceias
de complicacoes, tambem e uma das secretarias de maior resultado dentro do.
Município, alavancando no indice do Previne Brasil (com pontuagao de 9,11),
implantacao da "Saude Digital" (consultas realizadas de forma remota, on-line),
atendimento de especialidades como cardiologia, psiquiatria, e agora saude
bucal (com realizacao de pequenas cirurgias), esses avangos estao tornando
Juazeiro referencia nesse campo, gerando, tambem, demanda de municipes de
cidades vizinhas, e em casos de necessaria locomocao para a capital, os
municipes recebem o apoio e acolhimento necessario nessas situacoes, e alem
(Continua na proxima pagina)
a Reforma Quadra Poliesportiva da Comunidade Croatas na Ipueira do Brasao.
Projeto de Lei n= 263/2025, que disp0e "SOBRE APROVACA0 DA CRIACA0 DA
OUVIDORIA GERAL DO Município DE JUAZEIRO DO Piauí/PI, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAs." Projeto de Lei n 264/2025, que dispoe sobre alteracao da
Lei Municipal n 250/2024 e a Emenda substitutiva n 01/2024, que dispuseram
sobre a atualizacao salarial dos Agentes Operacionais de Servicos Educacionais
e Agentes Tecnicos de Servicos Educacionais e a atualizacao do piso salarial dos
Profissionais da Educagao basica do Município de Juazeiro do Piauí, e da outras
providencias. Projeto de Lei n 265/2025, que "Dispoe sobre a Reorganizacao
da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Juazeiro do
Piauí - PI e da outras providencias". Projeto de Lei N 266/2025 que
"AUTORIZA DELEGACAO AD COMPETENCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO
AMBITO DO PODER PUBLICO Municipal, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS".
Projeto de Lei N 267/2025 que Altera o C6digo de Postura dispondo sobre a
criagao, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais domesticos no
Município de Juazeiro do Piauí e da outras providencias. Parecer Financas e
Orçamento referente a analise do Projeto de Lei No 263/2025. Parecer
Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei No 264/2025.
Parecer Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei No
265/2025. Parecer Financas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei
N 266/2025. Parecer Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de
Lei N 267/2025. Parecer Justiga e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei No 263/2025. Parecer Justica e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 264/2025. Parecer Justiga e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 265/2025. Parecer Justica e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 266/2025. Parecer Justica e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 267/2025.
ATADA 02a (SEGUNDA)_SESSAO _ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 13 (treze) dias do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
18h00 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
02a (segunda) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob a
Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu, contando ainda
com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira de Almeida,
Ezequiel Pinheiro Matos Lima, willamys Cardoso de Melo, Cristiano
Galdino de Oliveira Neto, Tarciso Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior,
Edmilson Pereira dos Reis . Havendo numero legal de vereadores presentes a
sessao, a senhora presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 13 (treze)
do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a
ata da sessao anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por
todos os vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento No
01/2025 de autoria do Vereador Tarciso Visgueira que requerer que, depois de
lido e aprovado seja solicitado ao Prefeito Municipal a construcao de dois
banheiros publicos na praga da comunidade Olho D'Agua Grande. Requerimento
N 02/2025 de autoria do vereador Tarciso Visgueira que requer que, depois de lido
e aprovado seja solicitado ao Prefeito Municipal uma nova caixa d'agua com base no
olho d'agua do Pe da Serra, com revitalizagao da rede de encanacao. Requerimento
N o3/2025 de autoria do Vereador Willamys que requer que, depois de lido e
aprovado, seja solicitado ao Prefeito Municipal a revitalizagao da rede de
abastecimento ja existente do pogo do bairro Bom Jardim, localizado proximo a
residencia da familia Berto. Requerimento N 04/2025 de autoria do Vereador
Willamys que requer que, depois de lido e aprovado, seja solicitado ao Prefeito
Municipal uma nova rede de abastecimento de agua na comunidade Boa Vista
Requerimento N 05/2025 de autoria do Vereador Willamys que requer que,
depois de lido e aprovado, seja solicitado ao Prefeito Municipal placas de
sinalizagao para identificacao das entradas das comunidades do Município de
Juazeiro do Piauí. Requerimento N 06/2025 de autoria do Vereador Willamys
Cardos, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a implementagao de
lombadas na Avenida Sao Francisco. Requerimento N 07/2025 de autoria do
Vereador Willamys Cardoso, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal
a abertura da rua Dona Mariazinha localizada no bairro Pimenta. Requerimento
No 08/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado
ao Prefeito Municipal a substituigao e ampliagao da rede de abastecimento de agua
da comunidade Parafuso. Requerimento No 09/2025 de autoria do Vereador
Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a
implantacao de calcamento na ladeira que liga a comunidade Buriti do Santo
Antonio a comunidade Quatis no sentido a cidade de Milton Brandao.
Requerimento N 10/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer
que seja solicitado ao Prefeito Municipal a elaboracao de um plano de incentivo
aos estudantes universitarios de familia de baixa renda do Município de Juazeiro
do Piauí. Requerimento N 11/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a reforma da estrada e
implantacao de duas passagens molhadas na via que liga a PI-115 a comunidade
olho D'agua Grande. Requerimento No 12/2025 de autoria do Vereador
Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal melhorias na
estrada que liga a comunidade Parafuso a comunidade Lajeiro Branco.
Requerimento N 13/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer
que seja solicitado ao Prefeito Municipal a implantacao de duas lombadas na rua
Lagoa do Barro, proximo ao Comercial Capile. Requerimento N 14/2025 de
autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito
Municipal a implantagao de uma passagem molhada no riacho do bairro
Diligencia, na estrada que liga as comunidades Alto Bonito e Pau Darco.
Requerimento N 15/2025 de autoria do Vereador Junior Visgueira, que
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal melhorias nas duas ladeiras da
comunidade Buriti do Santo Antonio. Requerimento N 16/2025 de autoria do
Vereador Junior Visgueira, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal
a implementagao de coleta de lixo na comunidade Buriti do Santo Antonio.
Requerimento N 17/2025 de autoria do Vereador Junior Visgueira, que
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura dos
banheiros publicos na comunidade Buriti Santo Antonio e implantacao de
cameras de seguranca na praga da comunidade. Requerimento N 18/2025 de
autoria da Vereadora Pretinha, que requer que seja solicitado ao Prefeito
Municipal a revitalizacao do predio da antiga Creche V6 Petrolina, na
comunidade Buriti do Santo Antonio. Requerimento N 19/2025 de autoria do
Vereador Cristiano Galdino, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal
Lei N 267/2025.
Ato continuo a Presidente concede a tribuna livre ao Prefeito Wilson
Gomes para que possa fazer a leitura da mensagem do Poder Executivo ao
Poder Legislativo para o inicio dos trabalhos do ano de 2025.
Prefeito Wilson Gomes: Iniciou cumprimentando os vereadores, desejando
exitos nesta nova jornada, e disse ser uma grande satisfacao se fazer presente na
Câmara Municipal. Destacando o Projeto de Lei N 264/2025, lembrou que ja
houve dificuldades no que diz respeito ao aumento anual nos salarios dos
profissionais da educacao do Município, mas que felizmente essas dificuldades

de todos esses avancos, foram realizadas grandes acoes como o "Saude mais
Perto de Voce" e outras acoes voltas a saude dos animais. No campo da.
Assistencia Social, as acoes realizadas incluem: distribuicao de cestas basicas
atraves do CRAs, distribuicao de enxovais as gestantes, distribuicao de leite
atraves do programa PAA-leite, o programa "Aluguel Social" que ja beneficia 11
familias carentes em Juazeiro, alem de oferecer assistencia funeraria, no
momento mais dificil da vida de uma pessoa, que e a perda de um ente querido.
Sobre a Infraestrutura, destacou o projeto das obras de 04 banheiros publicos,
em pontos estrategicos como: os banheiros na praca da comunidade Buriti, na
praga da comunidade Boa Fe, que tambem conta com academia popular, que sao
pontos de grande circulacao diaria de pessoas, e esse projeto esta sendo
estudado para ser trazido para o centro da cidade, e na comunidade Olho D'agua
Grande. Uma obra que esta esperando a inauguracao e a obra do Mini Posto de
Saude da comunidade Boa Vista, que espera a conclusao da faixada, e
equipamentos para finalmente abrir as portas para a populagao dessa
comunidade que tanto necessita desse atendimento. Outra obra muito
importancia foi a abertura da Rua Joao Pereira Dutra, no centro urbano da
cidade, que estava esquecida a muito tempo, houve inclusive um agao judicial,
mas que hoje a rua ja esta concluida e com calcamento de qualidade. Informou a
conclusao do processo licitatorio para obras de calcamento de duas ruas no
bairro Pimenta (um desses projetos e resultado de uma emenda adquirida pelo
Vereador Cristiano Galdino), essas ruas tambem dao acesso ao balneario
Pimenta que, alem dessa obra, esta sendo realizada o calgamento na frente do
portal do balneario, disse que espera concluir essas obra no bairro Pimenta, para
receber os visitantes e turistas na epoca da Semana Santa, epoca de maior
movimentacao do comercio local, fomentando a nossa economia. Disse ainda que
espera a visita do Governador para finalmente inaugurar o espaco da Casa da
Cultura, e relatou que espera a conclusao da do calcadao, na entrada da cidade,
pois esta e uma obra inteiramente do governo de estado, que esta parada por
falta de fiscalizacao e que nao atende aos padroes esperados. Disse estar ciente
de que ainda ha muito ser feito, que nao foi possivel realizar ainda, lembrou os
desafios enfrentados por ter iniciado a gestao apos um periodo de 10 meses de
gestao interina, com eleigoes estaduais logo em seguida, o que lhe custou tempo
de sua primeira gestao, mas que apesar dos desafios, conseguiu terminar a
gestao com total transparencia e responsabilidade no que diz respeito a
ATA DA03a (TERCEIRA) SESSAO. ORDINARIA . DA 8a.
(OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 14 (quatorze) dias do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
18h0o horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
03a (terceira) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob a
Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu, contando
ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira de
Almeida, Ezequiel Pinheiro Matos Lima, willamys Cardoso de Melo,
Cristiano Galdino de Oliveira Neto, Tarciso Macedo Visgueira, Jose
Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos Reis . Havendo numero legal de
vereadores presentes a sessao, a senhora presidente declarou aberta a sessao
ordinaria do dia 14 (quatorze) do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior, que depois de aprovada,
foi devidamente assinada por todos os vereadores presentes.
PEQUENO
EXPEDIENTE: Nao houve. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima:
cumprimentou a Presidente, o senhor Prefeito, os demais presentes e aqueles
que acompanhavam pela transmissao, entao iniciou comentando sobre a
cobranca que realizou, para que fosse realizada o aprofundamento da barragem
Balneario Pimenta, principal ponto turistico da nossa cidade, principalmente no
periodo de Semana Santa, alem de ser um excelente ponto de pesca, e agradeceu
o pronto atendimento dessa requisicao. Sobre a abertura da Rua Joao Pereira
Dutra, lembrou que a agao judicial pedindo abertura dessa rua teve inicio em
2019, o processo tramitou aguardando o parecer do Município, e somente em
2024 foi obtida a decisao judicial pela abertura d rua, na epoca houve grande
tumultuo, por parte de alguns populares, mas a rua foi enfim aberta, calgada, e
entao aproveitou para agradecer mais essa acao por parte do Prefeito. Relatou
ter recebido uma mensagem relatando a falta de abastecimento de agua, na
comunidade Gameleira, e aproveitou para pedir ao senhor Prefeito a
sensibilidade de resolver essa questao. Falando sobre os projetos em pauta,
declarou sua aprovacao a todos, pois se tratam de projetos que nao exigem
maiores debates, voltados ao bem da populacao, e pediu os profissionais que
ficarem a frente das novas secretarias, que desenvolvam projetos pra o bem do
nosso Município, aproveitou para declarar que ficara vigilante, cobrando agoes
desses responsaveis. Falando sobre a criacao do cargo de Procurador do
Município, pediu ao senhor Prefeito que prioridade aos advogados, naturais de
Juazeiro, pois o nosso Município possui profissionais competentes capazes de
assumir esse cargo, nao tendo a necessidade de chamar alguem de fora. Sobre o
reajuste salarial dos profissionais da educacao, pediu que o senhor Prefeito
tenha sensibilidade de pagar o retroativo dos meses em que esse profissionais
estiveram recebendo abaixo do estipulado pela lei do piso. Falando sobre obras
inacabadas, citou a obra na escola do bairro Visgueirao que retomada, gracas ao
governo federal que realocou verba para a retomada da obra, mas ainda relatou
que possui um arquivo do relatorio das irregularidades cometidas nessa obra, e
pediu que essa questao seja vista pelo engenheiro do Município, para que seja
feita obedecendo as regularidades. Sobre os requerimentos de sua autoria, pediu
sensibilidade por parte do senhor Prefeito, pois sao requerimentos de grande
importancia, como por exemplo o requerimento de um plano de incentivo a
alunos de baixa renda que obtiveram excelentes notas no ENEM, para cursar
excelentes cursos de graduacao, mas que nao possuem condigoes financeiras de
cursar uma faculdade, por essa razao seria de muito importante a elaboracao de
uma lei, ofertando esse incentivo a esses alunos que sao o futuro de Juazeiro.
Aproveitando para falar sobre a importancia de ter um vereador de oposicao
dentro da Câmara, disse que a muito tempo planejou sua candidatura,
justamente para fazer cobrancas, lembrou que recebeu um engenheiro do
governo do estado para fazer a medigao do calamento da rua Peru, e pouco
tempo depois a obra desse calcamento foi iniciada, lembrou que acompanhou o
engenheiro ate a comunidade Buriti para realizar o projeto de encanamento de
agua, e poucos dias depois foi iniciada essa obra, portanto essas cobrangas sao
importantes para que o Prefeito fique atento a essas reivindicagoes. Disse estar
nessa carreira politica, almejando objetivos maiores, prometeu jamais recuar
sobre qualquer ameaca ou intimidacao politica, se manter vigilante no quis
respeito a contabilidade publica, cobrar da gestao e do Prefeito para que se
mantenha a ordem no Município e seja feito um bom trabalho, e assim encerrou
suas palavras. Vereador willamys Cardoso: saudou a mesa, os demais
presentes, e iniciou agradecendo a aprovacao de dois requerimentos de sua
autoria, aproveitou para lembrar a fala do colega Vereador Edmilson Reis,
quando mencionou a questao da distribuigao de energia na comunidade Boa
Vista, e declarou seu apoio a causa de buscar solucionar essa problematica,
mencionou tambem que populares das comunidade Simpatia e Olho D'agua
Grande, prestaram reclamacoes sobre problemas com a distribuicao de energia,
e comentou que seria bom se a empresa EQUArORIAL tivesse maior
sensibilidade com a distribuigao de energia nessas localidades, pois e uma
questao que afeta ate mesmo a economia do Município. Falando sobre o
requerimento de placas de sinalizagao para entrada das localidades do
Município, sendo de muita importancia, visto que nos aproximamos do periodo
de Semana Santa, periodo de grande movimentacao turistica na nossa cidade, e
essa sinalizacao serviria para uma melhor localizacao para nossos visitantes.
Sobre o requerimento de lombadas na avenida Sao Francisco, comentou que ha
(Continua na proxima pagina)