Lei — Cocal (28/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:01AB394B6314C58D

<!-- image -->

~~----~

A  VISO DE DISPENSA

O Município de  Jatobá  do  Piauí  PI,  toma pública  a Dispensa de  licitação  nº 019/2025, menor preço global, prevista no Art.  75, II da Lei nº 14.133/2021. Conforme item abaixo:

|   Item | SERVIÇOS                                                                                                                                                                                    |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|     01 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água , para atender as necessidades do municípiode Jatobá do Piauí-PI. |

Estará  recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três)  dias  úteis ,  conforme previsão  do  §3º do  Art.  75,  presencialmente  ou por  e-mail. Objeto: Contratação  de  empresa especializada  para  a prestação  de  serviços  de  limpeza, higienização e desinfecção  de  caixas d'á gua, para atender as necessidades do município  de Jatobá do Piauí-PI.

Informações: Praça Nossa Senhora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá do Piauí  - PI.

Jatobá do Piauí : licitacaojatoba2021@ gmail.com.

Jatobá do Piauí  (PI), 26 de novembro de 2025.

~ ;\&lt;c\QQ\C) t:' ,p  ~. ~ Í&lt;I~ Antônio Francisco de Oliveira Sousa Agente de Contratação

<!-- image -->

ld:0047F3D3058AC576

<!-- image -->

## A  VISO DE LICITAÇÃO

O Município de Jatobá  do Piauí  PI,  através  de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão  Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço, em 12/12/2025 às  09:00  h.  Objeto: Contratação de digitadores,  serviços  gerais,  vigias  e motoristas para  eventual  prestação  de  serviços junto às Secretarias Municipais de Jatobá  do Piauí  - PI. Fonte de Recursos:  Fpm, icms,  fus, finas,  fine  e recursos próprios. Edital:  Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br  e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá  do Piauí- PI, 25 de novembro de 2025.

<!-- image -->

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Pregoeiro

## ld:OCC5650E4F64C699

li

<!-- image -->

PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO DE Nº  05.027/2025  REFERENTE  AO  PROCESSO  DE ADESÃO Nº 027/2025, CELEBRADO  ENTRE  O MUNlCIPIO  DE  COCAL -PI E  A  EMPRESA CALAND  COMÉRCIO  E  LOCAÇÃO L  TOA,  CNPJ: 12.  123.080/0001-51

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, com sede  na  Praça da  Matriz,  nº  1 77,  Centro, CEP oº 64.235-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.895/0001-78, por intermédio  da SECRET  ARlA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela sua Secretária Municipal, a Sra.  Adriana Luíza  Passos Borges, portadora do CPF n· 001.158.533-16, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa CALAND COMÉRCIO  E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no  CNPJ  nº l2.123.080/0001-51 , sediada na  Rua  Desembargador  João Pereira, Nº 151,  Santa  Isabel,  CEP  Nº  64.053-040,  Teresina/PI, representada neste ato pelo Sr.  Kassio Leonardo da Costa Caland, inscrito no CPF nº 660.780.753-49, doravante denominada CONTRATADA, referente a Adesão Nº 027  /2025.
- CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração  do presente Termo Aditivo se dá  em conformidade com o que dispõe  a alínea  "b", do inciso!, do art.  124 e do art.  125 da Lei nº 14.133/21  e suas alterações  posteriores.
- CLÁUSULA  SEGUNDA -DO  PREÇO  DO CONTRATO -O presente  termo  aditivo  tem  por objeto a alteração  da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, estabelecido no contrato em epígrafe decorrente  da  ADESÃO N°027/2025, com o objeto Contratação  de empresa  para  fornecimento  de Material Didático  Pedagógico para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cocal-PI.
- 2.1. O valor a ser aditivado é  de R$  85.096,57 (oitenta e cinco mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete  centavos),  correspondendo  a  um  percentual  aproximado  de  25%  (vinte  cinco  por  cento), percentual este compatíve l com o  limite  legal previsto para  acréscimos  contratuais.  Assim, o valor global  do  contrato passa a totalizar R$  430.269,62  (quatrocentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
- 2.2. Desse modo, a  CLÁUSULA  SEGUNDA- DO VALOR  passa a vigorar com a seguinte redação:

## 2. CLÁUSULA  TERCEIRA- PREÇO

- 2.1. O valor do presente contrato perfaz a quantia total de R$ 430.269,62 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), apurados  mediante custos,  unitários e totais, apresentados pela CONTRATADA, conforme tabela abaixo:
- 2.2. No valor acima estão  incluídas  todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução  do  objeto,  inclusive tributos e/ou impostos,  encargos sociais, trabalhistas,  previdenciário s, fiscais  e comerciais  incidentes,  taxa  de  administração, frete,  seguro  e  outros necessários  ao  cumprimento inte1,&gt;ral  do objeto da contratação.
- 2.3. O  valor acima  é meramente  estimativo, de forma que os pagamentos  devidos ao contratado  dependerão dos quantitativos efetivamente  fornecidos.

<!-- image -->

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 04 de Agosto de  2025,  não  modificadas  por  este  instrumento,  declarando-se  nesta  oportunidade  a  ratificação  das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Cocal PI, 26 de Novembro de 2025.

Adriana Luíza  Passos Borges SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL/PI CONTRATANTE

Kassio Leonardo da Costa Caland CALAND COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 12.123.080/0001-51 CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais