Decreto — Cocal De Telha (02/09/2025)

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## Prefeitura Municipal de Cocal de Telha

| Fornecedor                                                                                               | Valor Final                                                                                              | Valor Total                                                                                              | Situação                                                                                                 |
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| MEGASUPRIMENTOS LTDA                                                                                     | 439,75                                                                                                   | 4 .397,50                                                                                                | Homologado em 24/07/2025 09:17:17 Por: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO                                           |
| 0220 - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - Valor Referência:1.171,06 | 0220 - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - Valor Referência:1.171,06 | 0220 - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - Valor Referência:1.171,06 | 0220 - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - MESA SEMI-CIRCULAR INOX C/RODIZIO - Valor Referência:1.171,06 |
| Fornecedor                                                                                               | Valor Final                                                                                              | Valor Total                                                                                              | Situação                                                                                                 |
| MEGASUPRIMENTOS LTDA                                                                                     | 1.171 ,06                                                                                                | 4 .684,24                                                                                                | Homologado em 24/07/2025 09:17:17 Por: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO                                           |
| 0221 - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - Valor Referência:622 1 88           | 0221 - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - Valor Referência:622 1 88           | 0221 - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - Valor Referência:622 1 88           | 0221 - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - MOCHO C/ENCOSTO C/RODAS AZUL - Valor Referência:622 1 88           |
| Fornecedor                                                                                               | Valor Final                                                                                              | Valor Total                                                                                              | Situação                                                                                                 |
| MEGASUPRIMENTOS LTDA                                                                                     | 622,88                                                                                                   | 6.228,80                                                                                                 | Homologado em 24/07/2025 09:17:17 Por: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO                                           |
| 0222 - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - Valor Referência:433,94           | 0222 - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - Valor Referência:433,94           | 0222 - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - Valor Referência:433,94           | 0222 - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - MOCHO S/ENCOSTO C/RODAS PRETO - Valor Referência:433,94           |
| Fornecedor                                                                                               | Valor Final                                                                                              | Valor Total                                                                                              | Situação                                                                                                 |
| MEGASUPRIMENTOS LTDA                                                                                     | 433,94                                                                                                   | 4 .339,40                                                                                                | Homologado em 24/07/2025 09:17:17 Por: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO                                           |

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valldaarqulvo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/09/2025 às 09:41 :59. Código verificador: E14BBB

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

040.2/2025

PROCESSO Nº:

028/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 009/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: MEGA HOSPITALAR LTDA,CNPJ: 23.066.393/0001-31

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇOS PARA EVENTUAL  E FUTURA AQUISIÇAO  DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA- PI.

VALOR: R$  136.180,00  (CENTO  E TRINTA E SEIS  MIL,  CENTO  E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO /  FPM / FMS  /  FUS  /  CO-FINANCIAMENTO  /  ICMS  /  CUSTEIO  /  RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

01  DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA: 01  DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE  JULHO DE 2026

COCAL DE TELHA - PI, 01  DE AGOSTO DE 2025.

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PREFEITA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Página  20 de 20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI Secretaria Municipal de Administração e  Planejamento Gabinete da Prefeita

DECRETO Nº 29/2025

Cocal de Telha-PI, 29 de qost0 de 2025.

..  Altera dispositivos do Decreto  GP n°  05/2019, que regulamem.a  o  Conselho  Municipal  de  Melo  Ambiente  COMDEMA. e dá  outras providências'".

A  PREFEITA MUNl□PAL DE COCAL DE TELHA. ESTADO DO PIAUÍ. Senhora Karyne Aragão Cansanção. no uso de suas atribuições  legais. que são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a  participação  paritária  e democrát ica da comunidade local. por meio de suas entidades representatMs. no processo de formulação,  deliberação e acompanhamento das políticas  a mbientais do Município;

CONSIDERANDO  que o  Decreto  GP  nº 05/2019 regulamentou  a  composição  e  o  funcionamento  do COMDEMA. carecendo, contudo, de ajustes para maior dareza, equilfbrio e efetividade na representação dos segmentos que o  integram;

CONSIDERANDO  a  lmportancla  de  garantir  o pleno  funcionamento  do  Conselho  Municipal  de  Melo Ambiente. como órgã o  colegiado de  caráter  consultivo e  deliberativo, essencial  para o  controle  social  das ações  e  polfticas ambientais.

CONSIDERANDO a  necessidade de adequar a  periodicidade das reuniões,  de modo a  assegurar o  caráter deliberativo mínimo  anual. sem prejuízo da convocação  de reuniões  extraordinárias  sempre que a  matéri a exigir;

CONSIDERANDO  que  a  Administração  Pública deve  zelar  pela  efetividade  dos  colegiados  municipais. observando critérios  de transparência , representatividade e legalidade;

.llECBE:rA

Art. 1º  - O  art. 3º do Decreto GP nº 05/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art  3º  O Conselho  Municipal do  Melo  Ambiente  COMDEMA  será composto  por representantes:

(Continua na próxima página)