Portaria — Cocal De Telha (31/01/2025)

Id:0F8BF0428FC95476 3 Id:07384F705E8D5D3F Câmara Municipal DE C CAJAZEIRAS DO Piauí - PI COCALTELHA Portaria GP n 39/2025 Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI IPJ: 0 01.734.306/0001-34 RUA SANTALUZIA S/N-CENTRO-CEP: 64514-000 CAJAZEIRAS DO Piauí-PI Portaria N 005/2025. Cajazeiras do Piauí (Pl), 03 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento Gabinete da Prefeita Dispoe sobre a designagao da Agente de Contratagao, Equipe de Apoio, Comissao de Contratacao, Cocal de Telha - PI, 06 de janeiro de 2025. &quot;Dispoe sobre a nomeagao de cargo comissionado da e da outras providencias, nos termos da lei no 14.133/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (Pl), usando das atribuigoes legais e regimentais; Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras providencias correlatas.&quot; Resolve: A EXCELENTiSSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Constituigao Federal e a Lei Organica do Município; Art. 1. Designar a. servidora Renata Ferreira de Araujo (CPF 043.339.551-65)., para exercer a fungao de Agente de Contratagao, para tomar decisoes, acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao, nos termos do art. 8o da lei no 14.133/2021. Na Licitação modalidade RESOLVE Art. 1o - Nomear O senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA SILVA, portador do pregao, a Agente de Contratacao recebe o nome de Pregoeira, nos termos do art. 8o, $5 da lei no 14.133/2021. Art. 2. Designar os servidores Estevao Jose Bezerra de Morais (CPF 060.052.293-89) e Luiza Erondina de Araujo Santos Nascimento (CPF 030.079.403- 70), para atuarem como Equipe de Apoio a Agente de Contratagao, nos termos do art. 8,s1 da lei n 14.133/2021. RG: 3831466 SSP - PI, CPF: 069.158.163-05, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, para o cargo de ASsessOR Art. 3. Os servidores Renata Ferreira de Araujo (CPF 043.339.551-65), Estevao Jose Bezerra de Morais (CPF 060.052.293-89) e Luiza Erondina de Araujoe TECNICO AMBIENTAL do Município. Santos Nascimento (CPF 030.079.403-70) ficam designados para a composigao da Comissao de Contratagao, que sera presidida pela primeira, nos casos de licitagoes que envolvam bens ou servigos especiais, como nos casos de Concorrencia e Dialogo Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025. Competitivo, nos termos dos artigos 8,52 e art. 32, $1o, inciso XI, da lei no. 14.133/2021, respectivamente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado Art. .4i. Na licitagao. modalidade leilao, nao. sendo contratado(a) leiloeiro(a) oficial pela Administragao, fica designada Leiloeira a servidora Renata. do Piauí, aos 06 (seis) dias do mes de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Ferreira de Araujo (CPF 043.339.551-65) para a condugao do certame, nos termos do art. 31 da lei n 14.133/2021. KARYNE ARAGAO Asind e om digita por KARYNE ARAGAO CANSANCAO:985 CANSANCAO:591762304 Art. 5o. Alem das atribuicoes e responsabilidades estabelecidas na lei. Dados: 2025.01.06 08:26:38 14. 133/2021, os referidos servidores integrantes da Comissao de Contratagao 91762304 -03&#x27;00&#x27; tambem ficarao com os encargos atinentes aos lancamentos e finalizacoes das licitacoes e contratos nos Sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO Prefeita Municipal obedecendo os prazos legais e os previstos em normas do TCE/PI, em especial na Instrugao Normativa n 06/2017, principalmente o prazo de 10 dias uteis apos a homologagao da licitagao para a FINALiZACAO no sistema LICITACOEs wEB (art. 7 da IN n 06/2017 ) e o prazo de 10 dias uteis a contar da assinatura do contrato para o cadastramento no sistema CONTRATOS WEB (art. 11 da IN n 06/2017). Art. 6. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposicoes em contrario. ARIO &quot;Uerba Uolant, Scrita Manent MUNICIPIOS 0 S Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, 03 de TABELA DE PREGOS janeiro de 2024. R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, Prego da linha ou espago correspondente. ASSINATURA SEMESTRAL DO DIARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS: Sem remessa postal R$ 455,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Com remessa postal R$ 500,50 Assinado de forma digital por ASSINATURA ANUAL DO DIARIO OFICIAL DOS MUNiCIPIOS: RAIMUNDO LUIZ FERREIRA RAIMUNDOLO EIRADE Sem remessa postal R$910,00 DE ARAUJO:13049073845 ARAUJ0:1304907345 Dados: 2025.01.29 15:33:17 -03&#x27;00&#x27; Com remessa postal R$ 1.001,00 PREGO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS: Raimundo Luiz Ferreira de Araujo Numero Avulso ate 30 dias R$ 4,37 Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI. R$ 8,75 R$ 17,50 Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. Exemplar superior a 30 dias (busca) Brasil * Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450 Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173 Fone: (86) 3226-1930 - (86) 3301-1700 Dir Administrativo: Maria Soares ISSN 2527-1911 (Impresso) Chefe de Redacao: Vanderlei Silva ICP Direcao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA Dir. Executivo: Mara Luciana 1 Souot aet 5O Email: atendimento@dompi.com.br Dpt de Publicacoes Legais: Jessica Sousa