Lei — Castelo  Do  Piauí (13/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO  PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA  n'  001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n'  001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  GllNEROS  ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA  FAMILIAR PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaul, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO: Antonio Jonas Vieira Paiva  CPF: 091.786.683-52.

TOTAL RS

RS 10.000,00

Base Legal: Resolução  CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE  1 6 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº

8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato até  a  entrega total dos produtos ou até 31  de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

12 de maio de 2025.

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IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n· 001/2025, PROCESSO ADMlNISTRATlVO n' 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  GtNEROS ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O  MUNlCIPIO DE CASTELO 00 PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO· Josué  Vieira De Paiva  CPF· 053 966 733-11

TOTAL RS

| JOSUE VIEIRA DE PAIVA, CPF:053.966.733-11.   | GRUPO INFORMAL   | Frango caipira - (Peça fnteira, de primeira qualidade, deve ter consistência firme, aspecto próprio, cor própria sem manchas esverdeadas, com ausê ncia de sujidades, narasitas e 1arvas).   | kg   | 2.000   | R$ 5,00   | R$ 30.000,00   |
|----------------------------------------------|------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|-----------|----------------|

RS 30.000,00

Base Legal: Resolução  CD/FNDE N' 06, DE 08  DE MAIO DE 2020 e N'21 , DE  16 DE NOVEMBRO DE2021 , pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recurso,:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorara da assinatura do contrato até  a entrega total dos produtos ou até  31  de dezembro de 2025, o que

ocorrer primeiro.

Data:  12 de maio de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ:  06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE  DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRA  TJVO N º  020/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

DISTRIBUIDORA FREITAS LIDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09.

Objeto:  Contrato  de  fornecimento  de  aquisição  de  material  de  higiene  e limpeza  e material  de  limpeza  pesada (hospitalar) para atender as necessidades  do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$  1.158.308,53 (um milhão ,  cento e  cinquenta e  oito mil,  trezentos e  oito reais e  cinquenta e  três centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS,  FNS, FMS,  FME, FMAS, Fundeb, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 07 de maio de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N'  011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  020/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

MASTER COMERCIO E SERVIÇO  LTDA, CNPJ: 43.262.038/0001-45.

Objeto:  Contrato  de  fornecimento  de  aquisição  de  material  de  higiene  e  limpeza  e  material  de  limpeza  pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor:

R$ 53.622,30 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses.

Data:

07 de maio de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho,

nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº OI 1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.755.946/0001-57.

Objeto:  Contrato  de fornecimento  de aquisição de  material  de  higiene  e limpeza  e  material  de  limpeza  pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 82.507,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sete reais).

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses.

Data:

07 de maio de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº OI 1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

Contratado: NOVA AMERJCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L  TOA, CNPJ:  I  9.768.437/0001-06. Objeto:  Contrato  de  fornecimento  de  aquisição  de  material  de  higiene  e limpeza  e material  de  limpeza  pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$  327.988,30 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:  FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 07 de maio de 2025.

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