Portaria — Juazeiro Do Pi (10/06/2025)

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## 1 d:  01AB37  A720AEE28E

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ESTADO DO PJAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av.  São  Francisco, S/ N-Centro -CEP: 64.343.000 Fone, (86) 3253.0131 E-mail: prcfcituradojuazciropi@hotmail.com

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## PROCESSO 058/2025 PROCEDIMENTO 011/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 011/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 005/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, pessoa juridica de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Juazeiro do Piauí,  situada na à Av. São  Francisco, 140 - Bairro Centro, CEP 64.343-000, CNPJ (MF) Nº  01.612.582/0001-20, por meio de sua Comissão  de Contratação, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Gomes Pereira, nomeado pela Portaria nº 028/ 2025, publicadas no Diá rio Oficial dos Municípios  do Piauí  de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 431.934.918-02, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 005/2025, processo administrativo nº 058/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas  alcançadas  e  nas  quantidades  cotadas, atendendo  as  condiçõe s  previstas  no edital, sujeitando-se as  partes às  normas constantes  na Le.i  nº 14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações,  no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.  1. A presente Ata tem por objeto a Registro de preço para contratação  de empresa para prestação de serviço de locação  de veí culos para o municíp io de J uazciro do Piauí  -PI, especificados no anexo­ ! do edital de Pregão  Eletrônico nº 011/ 2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem: ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ, 0l.612.582/0001-20 Av. São  Fruicisco, S/N-Ccntro -CEP: 64.343.000 Fone, (86) 3253.0131 \_,~

&amp;mail: prefcitur.1.dojuazeiropi@hotmail.com

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| ITEM   | OBJETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |   QUANT | MODELO                                   | MARCA/FABRICANTE      | V, UNITARIO   | V. TOTAL MENSAL   | V.ANUAL (12MESES)   |
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| I      | VEICULO TIPO POPUl.AR/PASSEIO, 4 PORTAS, AR CONDIOONADO, MOTORIZAÇÃO MíNh\lA 1.0, COMBUSTivEI.. ALcOOL E/OU GASOLINA, OOIBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAVAS ELÉTRICAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, DF.SEMB. TRASEIRO, CD PI.AYER COM MP3. (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISfA,KM LlVRE)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |       6 | ONIX,MOBI                                | CHEVBOLET, FIAT       | R$ 5.600,00   | R$ 33.600,00      | R$ 403.200,00       |
| 2      | VEICULO TIPO PICX-UP 4X4, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO,KIT MULTIMlDIA, RÁDIO FM/M~ ENTRADA USB, FAROL DE NEBLINA, SENSOR DE FAROL, COMFlTfADOR DE BORDO, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, FREIOS ABS,PILOTO AtrrOMÁTICO, VOl.ANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, TRAVAS ELÉTRICAS, SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO MíNThIA HJDRAÚU CA/EI.ÉTIUCA, POTENCIA MíNThlA 2.8-200 CV, COMBUSTivEI.. DIESEL, AIRBAG MOTORISTA, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, CONTROLE DE TRAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, COM CAPACIDADE MíNThlA DE CARGA MíNThlA 1000KG, (SEM |       4 | IIILUX SR/SRV,Sl0 LT/LT                  | TOYOTA, CHEVBOLET     | R$11.400,00   | R$ 45.600,00      | R$ 547.200,00       |
| 3      | VEICUl.O TIPO POPUl.AR/PASSEIO, COM NO MíNTh!O 7 LUGARES INCl.UINDO MOTORISTA, AR CONDICIONADO, MOTORIZAÇÃO MíNThlA1.0,COMBUSTÍVELALcooL E/OU GASOLINA, CÂMBIO MANUAL DE5MARCHAS,TRAVASELÉTRICAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, DF.SEMB. TRASEIRO, CD PI.AYER COMMFl. (SEM CO~ffiUSTÍVEL,SEM MOTORISTA,KM LlVRE).                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |       2 | CHEVBOLET SPIN,DOBLO F.SSENCE,           | CHEVBOLET, FIAT DOBLO | R$ 7.400,00   | R$ 14.800,00      | R$ 177.600,00       |
| 4      | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN, COM NO WNTh!O 18 LUGARES INCl.UINDO MOTORISf A. DIREÇÃO ELÉTRICA AR CENTRAL, VE,TE. (SEM cmmuSTÍVEL, SEM MOTORISTA, KMLIVRE).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |       2 | MERCEDES- BENS/ SPRINTER RENAULT MINIBUS | MERCEDES,RENAUl.T     | R$ 9.400,00   | R$ 18.800,00      | R$ 225.600,00       |
| 5      | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO 'I• URBANO DE CARGA, COM CAPACIDADE MAxThIA DE 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |       1 | CA1fiNHAO '!, IVECO VERTIS               | IVECO                 | R$ 14.400,00  | R$ 14.400,00      | R$ 172.800,00       |

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ESTADO DO PlAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. São  F~sco,  S/N-Ccntro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prd'cituradujuazdropi@hotmail.com

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| TONELADAS, CARROCERIA DE MADEIRA EM DOM ESTADO DE CONSEKVAÇÃO.O.   |                 |
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| VALOR'IUfAL                                                        | R$ 1.S26.400,00 |

DADOS DA EMPRESA· RAZÃO  SOCIAL: WR LOCA  COES DE VEICULOS LTDA CNPJ, 04.248.380/0001-39 ENDEREÇO,  RUA TIRADENTES, 2628, PORENQUANTO, TERESINA - PI EMAIL: WRWRI.OCACORS@GMAJI  COM ADMINISTRADOR,  WELLYTON RENATO BARBOSA BRANDÃO

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  v:a.lidadc  d.a  At. de Registro de  Preços scri de  12 meses,  a partir eh d.atil.  de  su:a  public.1.çio, podendo 5er prorrogado, por igual pctíodo  conforme an. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administtaçã.o  realizará  pesquisa de mercado periodicamente, cm intcivalos não  superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verifica.e a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2.  Os  preços  rcgistt:ados  poderio  ser  revistos  cm  decorrência  de  eventual  redução  dos  prcs:os praticados no mercado ou de fato que deve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração

promover as negociações  junto aos fornecedores.

- 4.3.  Quando  o  preço  registrado  tomar.se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Ad.ministt:ação  convoaci os  fornecedores  para negociarem  a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado ser.i libcndo do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado torrutr·SC superior aos preços registrados e o fornecedor nã.o  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o fomt..-ccdor do compromisso assumido, caso a comunicação ocon-a antes do pedido de  fornecimento,  e  sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados~ e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar it,-.ual  oponunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo êxito  nas nq,rocia~s, o ()rb&gt;io &amp;&gt;crcnciadc.&gt;r devcr:i. proccdt..-r à revogação  desta ata de registro de preços, adotando 11s  medidas cabfveis para obtenção da contratação  mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor scrá  cancelado quando:
- 4.7.1.  Descumpriras condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Nfo  reril'lll  ll not:::1.  de  empenho  ou  irmrumento  cquiVlllentc  no  pr.tzo  esm.bclccido  pclll Administração,  sem justificativa aceitável;
4.  7.3.  Não  aceitar  rcdu7.ir  o  3eu  pru;o  rcgistt:ado,  na  hipótese  deste  se  tom.ar  supt..,ior  àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer sanção administrativa cujo cfdto tome-o proibido de celebmr contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento  de  registros nas  hip6tcscs previstas  nós  itens  4.7.1 ,  4.7.2 e  4.7.4  scr..i. formalizado por despacho do órgào gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8. O Cllllcelamenro do registro de preços podecl. ocorrer por fato superveniente, decorrente de ci1.so fonuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente  comprovados  e jusr.ifiodos:
- 4.8.1. Por wão de interesse público;  ou

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. Sã o Francisco, S/N--Ccntro CEP: 64.343.000 Fone, (86) 3253-013  I E-mail: prcfcitundojm11zciropi@hottm.il.com

4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S:

5.1. A presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diári o Oficial dos Municípios  do Piauí ,. conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1. Poderá  utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão  ou entidade da administração pública  que nã o tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRG Ã O GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no Decreto n.  7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as  condições  estabelecidas  nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento a órgão  ou entidade da administração  públic a que não  tenha participado do certame, desde que esse  fornecimento não  prejudique as  obrii,,,ações anteriormente assumi.das.

## 7 - DO FORO:

7.  1.  As  questões decorrentes  da  utilização da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas. administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Castelo do Piauí - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual  teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Juazeiro do Piauí  PI, 06 de junho de 2025.

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Doalmento auinildo disitalmmte

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Alexandre Gomes Pereira

Pregoeiro

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000.l!Mnto assinadO di&amp;i(almtnte

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D111: M./06/202S09-.&gt;4:,47-0JOO

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Yefffiqueem httpt:ffV1111dar.ltl.pw,bf

WR LOCACOES DE VEICUWS LTDA

CNPJ: 04.248.380/0001-39

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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