Portaria — Sigefredo  Pacheco (13/01/2025)

O Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos, que atraves do
quarto aditivo ao contrato n 060/2021, Processo Administrativo n 102/2021, oriundo do Pregao Presencial
032/2021, firmado com a empresa HC ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob n33.961.835/0001-67,
prorrogou a vigencia do contrato ate 31.12.2025, o contrato pode ser renovado nos termos do inciso II do art.
57 da Lei N. 866693 e alteracoes posteriores. Cristalandia do Piauí, 30 de dezembro de 2024. Moises da
Cunha Lemos Filho. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-Pl, torna publico a Dispensa de
licitagao n 001/2025, menor prego global, prevista no Art. 23, Art. 72, II e Art. 75,
II da Lei n 14.133/21. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos
03 (tres) dias uteis, conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou via
e-mail. Objeto: Prestacao de servigos de apoio administrativo, organizacional e
orientagao administrativa junto aos trabalhos internos da Câmara Municipal de
Sigefredo Pacheco-Pl, conforme termo de referencia. Recursos: Duodecimo.
Informacoes: Rua Moises da Mata, n 941, Centro - Sigefredo Pacheco-PI.
Presidencia.Câmara.sigefredo@gmail.com.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:0471C2DC8B1BFE93
MANOEL
EMIDIO
Portaria DE N 030/2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
Contrato Administrativo n 001/2025.
Procedimento Licitatorio: n 001/2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
publica, a nivel Municipal legislativo, para o cumprimento das obrigacoes municipais de prestacao
RESOLVE:
de contas da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, junto a Prefeitura Municipal, ao Tribunal
de contas de Estado e demais orgaos de controle externo, nos termos do art. 74, inciso III, c, da
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. LUCAS VINiCIUS DA SILVA
SOUsA, portador do R.G. de No 3.542.409-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
Lei Federal n. 14.133/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI
de
N063.262.743-38
exercer
cargo em
comissao de
SECRETARIO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR da Prefeitura
Contratado: T. Augusto Morais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 25.213.081/0001-39.
Municipal de Manoel Emidio (PI).
Valor Mensal: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)..
Artigo o2 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01o de Janeiro de 2025.
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
atividade n 01.031.0001.2001.0000 - Elemento de despesa n 33.90.35 -
Registre-se, Publique
consultoria.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Id:07384DCD462FFF8C
licitagao n 001/2025, menor prego global, prevista no Art. 23, Art. 72, II e Art. 75,
ESTADO DO Piauí
II da Lei n 14.133/21. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO/PI
CNPJ No 41.279.670/0001-76
03 (tres) dias uteis, conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou via
E-mail: presidencia.Câmara.sigefredo@gmail.com
RATIFICACAO
Sigefredo Pacheco-Pl, conforme termo de referencia. Recursos: Duodecimo.
Processo Administrativo n 001/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 001/2025
Assunto: Ratificagao para celebracao de contrato.
Objeto: Servigos de assessoria, consultoria e escrituragao fiscal especializada em
contabilidade publica, a nivel Municipal legislativo, para o cumprimento das obrigagoes
municipais de prestagao de contas da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, junto a
Prefeitura Municipal, ao Tribunal de contas de Estado e demais orgaos de controle
externo, nos termos do art. 74, inciso Ill, c, da Lei Federal n. 14.133/2021.
R A T I F I C O a orientagao tecnica do agente de contratagao e da assessoria juridica por
meio de Parecer e determino a contratagao da EMPRESA: T. AUGUSTO MORAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n 25.213.081/0001-39, com sede na Rua Bento Clarindo Bastos,
1716, Sala 03, Noivos, Teresina, Estado do Piauí, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme documentos que
instruem o presente processo e fundamentagao legal nos termos do art. 74, inciso Ill, da
Lei Federal n. 14.133/2021.
O Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos, que atraves do
Sigefredo Pacheco-Pl, 09 de janeiro de 2025.
032/2021, firmado com a empresa HC ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob n33.961.835/0001-67,
prorrogou a vigencia do contrato ate 31.12.2025, o contrato pode ser renovado nos termos do inciso II do art.
57 da Lei N. 866693 e alteracoes posteriores. Cristalandia do Piauí, 30 de dezembro de 2024. Moises da
Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI
Cunha Lemos Filho. Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais