Edital — Sao Miguel Do Tapuio (01/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## ld:05D5073F245593DE

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## REF. CREDENCIAMENTO DE N" 001/2025.

## PROCESSO ADMINtaTRATIVO ,r 010/2025

OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM  PRESTAREM SERVIÇOS MtáDICOS ESPECIALIZADOS  NAS  SEGUINTES  ÁREAS : CLINICO  GERAL,  ENFERMEIRO, UROLOGISTA, :CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOPEDIA NUTRICIONISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL, para atendimento aos usuá rios do Sistema Ú nico de Saúde-S US, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO O E ANEXOS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A llma. Sra. ManoeHna de Sousa Borges, Prefeita Municipal de Seba■tiiio Leal-PI, no uso de suas a1ribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal nº1 4.133/21 , com suas alterações  posteriores e, oonaiderendo o que  coneta do pn,eente  Prooeeao e  noe documentos acoetadoe aoe autos, RATIFICA a dederaç6o de aedenciamento de profissionais através  da CREDENCIAMENTO 00112025 PMSL, com fundamento no Art. 79. 1 e M . 74,  IV, Caput da  Lei  nª  14.133/21  e  suas alterações  posteriores,  para  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS  MtáDICOS  ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES  ÁREAS :  CLINICO  GERAL,  PARA  ATl!NDIMl!NTO  AOS  USUÁRIOS DO  SISTl!MA  ÚNICO  De SAÚDE-SUS ,  NOS  TERMOS  DAS  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  EDITAL  DE CREDECIAMENTO  O  E ANEXOS NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO  LEAL PI, CONFORME SEGUE ABAIXO.

| CREDENCIAOO(A)                                                         | HAIUUTAÇAO                         |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| DR LINCOLN BORGES LIDA- LINCOLN JOSE VELOSO BORGES, CPF 073.999.943-58 | HABILITADO(A) MEDICO CLINICO GERAL |

Determinando  que  se  proceda  à  elaboração  e  devida  publicação  da  presente RatlflcaçAo e  a  elaboraçã o  do contrato ou instrumento similar conforme faOJlta  o M . 95 de  Lei  nº  14.133121,  tudo  de acordo com  os documento8 apresentados pelos aedendados e demais documentos que instruem o processo administrativo e a presente Ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 28 de Julho de 2025.

Manoelina de Sousa Borges PNfeita Municipal

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Rua Sã o Jo sé, 56Sebastião  Leal PiauíCEP- 64.873-ooo  ....  · CNPJ 01612610/0001--09

E-m ail:  p refeitu rasleal@gmail com · · ··· ·  Portal https://sebastiaoleal.pi.gov .b r/sebast iaolee:tl

m

## 1d:07384CB7  81  DF  93  E  D

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## REF. CREDENCIAMENTO DE N" 00112025 PMSL

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 010/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS  FISICAS E/OU  JURIDICAS INTERESSADAS EM  PRESTAREM SERVIÇOS MtáDICOS ESPECIALIZADOS  NAS  SEGUINTES  ÁREAS : CLINICO  GERAL,  ENFERMEIRO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOPEDIATRA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL. para atendimento aos usuàrios do Sistema Ún ico de Saúde-S US.

## TERMO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão  de contratação  de Licitação  da PMSL-PI. nomeada pela Portaria GAB nº 020/2025, no uso de suas  atribuições legais,  e  considerando  as  disposições contidas  no  Edital  de  Credenciamento  N.º  001/2025, comunica aos interessados em geral que, após a anàlise dos documentos de habíl itaçã o e consulta junto ao SCNES -Sistema de Cadastro  Nacional  de Estabelecimentos de  Saúde , quanto  a  disponibilidade de  carga  horaria  de profissionais  para  atuarem  nas  Equipes  de Atenção  Primaria, confOfTTl8  a  Portaria  Nº  60, de 26 de Novembro de 2020  do  ministério da  saúd e,  Cap.  1 ,  Art.  20,  §JO,  a  Comissão ,  se  utilizam  do  presente  temtO  para  divulgar  o credenciamento, conforme relacionado no quadro abaixo e relatório de diligên cia em anexo:

## MtáDICO(A) (CLINICO GERAL)

| CREDENCIADO(A)                                                        | HABILITAÇÃO     |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------|
| DRLINCOLN BORGES LIDA· LINCOLN JOSE VELOSO BORGES, CPF 073.999.943-58 | HABILITAOO(A) - |

Considerando o  interesse pú blico para a contratação  de pessoas fisicas e/ou jurfdicas interessadas em prestarem seMços médicos, para atender as necessidades básicas  da atençao primária  de saúde , e os usuàrios do sistema (mico de saúde  sus no  município de sebastião  LeaVPI. O presente termo de credenciamento será  publicado no Diário  Oficial dos municfpk&gt;s (DOM) nos tetmOS da Lei 14.133121 e suas alterações  posteriores.

Nada matS havendo a COl"l3tar, o ~mo foi lido llehtldo oonfonnc o apJOVado, sendo rubricodo pelos pn,sontes.

5ebastião  Leal PI, 28 de J ulho de 2025

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Camila de Sousa Vek&gt;so

Bianca~

Mendes Pereira Lima

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Agenw de co~  PMSL

(Equipe de Apolo)

Rua Sã o José, 56Sebastiã o  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09

E-m ail:  p refeiturasleal@groail.com · · ···· Po rtal https://sebastiaole:;11. pi.gov.bl'/sebast iaoleal

38

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  a.berto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$7 65 . 000 , 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + ) 765.000,00

02

01

00

20

CHEFIA DO GABINETE

04.122.000S.2041.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoe

999  000

Não se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FINANCAS

71

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

79 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rocursos não  Vinculndos do Impostos 999  000 Nãoseapllca 400.000.00 F.R,: 1 500 00

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLlCOS

799 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~rsoa não Vinculados de lmpoatos Nãoseapllca 250.000.00 F.R.: 1 !500 00

Artigo 2o .O  c rédito  ,1:1.be r to  n8f o rm8do 8- r t igo 8- n t e rior ser á coberto  c om  rec u r.sos p rov enie n t:es  d e :

## Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FINANCAS

24

04.122.0005.1040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-4.4.90.6 1.00

500

999  000

AQUISIÇÃO

OE lMÔVEIS

RecuRIOB não Vinculados de Impostos

NQO 88 8pl1 C8

25 04.122.0005.1040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -15.000,00 4.4.90.6 1.00 AQUISIÇ ÃO  DE 1MÔVEIS F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nlo se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2025 · LEI N.165

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FJNANCAS

29

04.122.0005.1888.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

710

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial dos Eslados

Não se aplica

32 04.122.0005.1886.0000 4.4.90.52.00 755 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso9 de Alienação de Bens/Ativos · Admlnlslração  Direi&amp; Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 755  05

113 04.122.0005.3035.0000 4.-4.90.51.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica -40.000.00 F.R. GMJpo: 1 500  00

02 03 0 1 219 SECRET.EDUCAÇÃO  · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 12.361.2002.2202.0000 3.1.90.11 .00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 500  00 R&amp;CYrsoe não Vinculados de Impostos Educaçlo · Deapesaa com MDE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

472

10.301.0025.1687.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

4.4.90.52.00

801

999  000

02

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

601

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Não  se aplica

559 10.302.0025.3018.0000 3.3.90.30.00 821 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenientes do Governo Estadual NAO se aplk:8

- 02 07 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICUL  TURA,P.E ABASTECIMENTO

764

20.782.0070.3022.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de rmpoatos

Não  se 3pliea

768 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.51 .00 751 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751  05 Recu~ da Contrlbulç.lo p;;1ra o Cu,telo do $ervi90 de Iluminação Púb licei - COSIP Não se aplica

02 08 00 783 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.451.0040.1686.0000 AÇOES  DE UTILIOAOE PÚ BLICA ..S0.000.00 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Oult9s Transferências  de ConVênlo8  ou instrumentos Congêneres  da unlêo 999  000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-35.000,00

F.R. Grupo·

1

710

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## 1  d:  0B621  D209A  7 D9423

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 08.716.906/0001-93 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 149 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

## Abre no Orçõ mento vigente crédito  adldonal suplement:ar e da outras providências

1

40.000.00

F.R.:

1

500

75.000.00

F.R.:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-50.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500

OS

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 149 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

02

08

00

SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

784

802

808

15,451.0040.1686,0000

4.4.90.52.00

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚB LICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-40.CXXJ,OO

F.R.

Grupo:

1

701

05

701

999  DOO

Outras Transre~ncias da Convênios  ou Instrumentos CongAneres dos Estados

N3o se -êlplic.l

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se apUca

16.481.0047.2400.0000

3.3.90.39.00

500

999  DOO

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL,.RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se a~ica

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-A0.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE

837

838

27  .812.0073.1651.0000

4.4.90.51 .00

500

999  DOO

27  .812.0073.1651.0000

4.4.90.51 .00

700

999  DOO

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'SOS não Vlnculados de Impostos

Não  se apfiea

-20.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

NAo se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISM1

854

893

13.392.0038.1871.0000

4 .4 .90.51 .00

700

999  DOO

27.813.0075.1865.0000

4.4.90.51.00

700

999  DOO

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transrerêneia s da convêniOs  ou instrumentos congêneres

da Uniao

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

-A0.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

Grupo:

1

700

05

Oulras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

Não aeaptlea

90

99

99

RESERVA DE CONTtNGENCIA

941

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-35.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos nQo vtnculados de Impostos

999  CXXJ

Não se aptlea

-765.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 ExefCí cio: 2025

## DECRETO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 14 de julho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28A81155919429

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 150, DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

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## ld:07384CB781DF942E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercido: 2025

DECRETO Nº 151  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vige nte , um  c r éd ito  adicional  na importância  de RSl S0.000, 00  di.stribuido.s  as  .seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

150.000,00

02

03

01

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

233

12.361.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCAC

40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

SOO

RecunJOs não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas oom MOE

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

799

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLIC A

110.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplica

Artigo  2o. - O c r édito aberto  na  f o rma  do  a r t i go  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB

293

12.381.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

1

540  01

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se aplica

-150.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data de  sua  publicaçao.

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 02 de junho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384CB781DF96FF

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ n· 06.  71 6.906/0001 -93, Tcl/Fax -(86) 3249-1333

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023.1/2024,  QUE  FAZEM ENTRE SI  O MUNICIPIO  DE  SÃO MIGUEL  DO TAPUIO/PI E A EMPRESA PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA

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O  MUNICIPIO OE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa Jurldlca de direito público  Interno, com sede e  foro na cidade de São  Miguel do Tapulo, situada na à  Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro  Centro, CEP 64.330-000,  CNPJ (MF) Nº 06.  716.906/0001 -93 neste ato representada por seu Secretár io  de AdmlnlstraçAo,  Antônio de Aragã o  Paiva Jún ior,  residente e  domiciliado  nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado. a empresa PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L  TOA,  com  sede e  foro na cidade de São  Miguel  Do Tapuia,  Estado do PI, estabelecida na Pc Cel. Manoel Evaristo De Paiva,  nº 427,  Bairro: Centro, CEP 64.330-000,  Inscrita no CNPJ (MF) sob o  n· 40.952.493/0001-84, Representada pelo Sr.º Marlom Leitã o Rodrigues Segundo, CPF nº 038.  1  31.33362,  doravante chamada  abreviadamente  CONTRATADA,  em observancla  às  disposições  da Lei  nº 14.133, de 01  de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº023.1/2024, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
2. 1.1. O objeto do presentf,;t instrumento é
3. 1.1.1. ACRESCENTAR 25% do valor Inicial atualizado do contrato,  a  partir da data de assinatura deste Instrumento,  equivalente a  R$ 189.341,65 (cento e  oitenta e  nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art.  125 da Lei n. 0 14.133/2021;
4. 1.1.2 . ALTERAR a Cláu sula Oitava Preço, em função do acréscimo.
2. CLÁUSULA  SEGUNDA · PREÇO

2.  1 .  Com as  alterações ,  o  valor  da  contratação  passará  a  ser  RS  946.  708,25  (Novecentoa  e quarenta e  seis mll, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme tabela abaixo:

(Continua na próxima página)

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cré dito  adicional  na import:lncia  de R$150. 000, 00  distribuidos  as  .seguintes  dotaçOes:

## Suplementaçã o ( + )

- 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDES

279

12.361.0030.1207  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999  DOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Transferê nc6as do FUNDES · lmpos100 e Transferên c6as de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  c r éd i to  aberto  na  f orma  do  a r t igo  anterior  serâ  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação :

- FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO- FUNDES 02 03 02

332

12.365.0035.1260.0000

GESTAÕ  E EXP'ANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999  DOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAT

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 21 de julho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 150.000,00

150.000,00

F  .R .:

1

540

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

## -150.000,00

01