Licitação — Jatobá  Do  Plaui (2025)

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PlAUI CNPJ Nº0l.612.557  / 0001-46

## 2.10- COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E  CONWNIOS

## 2 .11- Das principais atividades desenvolvidas, destacain-se:

- Contratos de Locação de Imóvel;
- Contratos de Prestação de Serviços;
- Contratos de  Fornecimentos;
- Contratos de  o bras d e  engenharia;
- Convênios  estaduais e  federais;
- Contratos por Dispensa de Licitação;
- Contratos por inexigibilidade de Licitação;
- Aditivos de contratos (prazo);
- Aditivos de  contratos (valor);
- Contrato de Comodato;
- Permissão  de Uso;
- Rescisões ;
- Paralisações ;
- Ratificações  por dispensa de licitação;
- Ratificação de inexigibilidade de licitação;
- Notificação para  assinatura  de  contrato  ou  para  apresentação  de  garantia  para execução de contratos.
- Notificação  para cumprimento  de contrato dentro  do  prazo;
- Expedjção de o rdens  de  serviços;
- Solicitação  d e  nomeação d e  fiscal  d e  contratos;
- Realização de  controle de licitações  e  contra.tos;
- Realização de  co ntro le de prazos de co ntratos e  aditivos;

Gráfico :  Relação  de contratos for malizados  no Ano de 2024.

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## Foram formalizados 30 (Trinta) contratos no ano de 2024.

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## 2.12- CRC - Cadastro de Fornecedores e Empresas

Das principais atividades desenvolvidas, destacam-se:

- Seguimento  do  fluxo  de  processos  com  pendê ncias  de  documentos que  se encontravam no seto r.
- D eferin"l.entos e/ou  Indeferi1nen tos d e  pedidos de cadastro.
- Análise  de d ocumentos apresentados  pelas  requerentes  de  cadastro, defe.rindo o u inde fe rindo  o  pedido de cad ai-tro;
- Notificação às  empresas  de pendência s contidas nos  processos de  pedido  de cadastro, para regularização  no prazo de  trinca dias;

## 2.13- PREGÃO

## Gráfico:  Pregõe s  realizados em 2024

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Foram  realizados  08  (Oito  Pregões) pregões  d urante  todo  a no,  1 S(Qu.inze)  d.ispensa,  01 (Uma)  concorrência  eletrônica.  03(Três)  adesões.  de  ata  d e  registro  de  preços  e  01 (um) credenciamento  de Leiloeiro, conform e  grá fico:

## 3- CONTROLE INTERNO

Atividades  desenvolvidas em 2024:

Durante o  perí o do c m  referência,  buscou-se implemen tar formas de atuação e  organização para o  melhoramento e  o  bom  funcionamento  do  Sistema de  Controle  Interno.

## Foram desenvolvidas as seguintes atividades:

- Fiscalização  d as publicações  d o  d.iá.rio  o ficial  d os municí pios;
- Expedição de o ficios;
- Atendimentos  presencia.is  aos  Secretários,  Gerentes,  Coordenado res e Servidores que  a tua1 n  di. reta1nen te  na Gestão  do Municíp io, b e1 n  co1no  Mu11.ícipe s;
- Realização  de  orientaçõe s  aos  Secretários,  Gerentes,  Coordenadores  e  Servidores que  atuam  diretam ente  na  Gestão  do Municí pio, bem  com o  Munícipes, quanto ao sistem a de T ransparê ncia municipal;
- Assessoramento à gestão  municipal;

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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- Monitoramento e avaliação da execução dos programas de governo  e do  orçam en to;
- Monitoram ento  e  aná lise do Relató rio  d e  Gestão  Fiscal;
- Monitoramento e verificação  da  adoção  d e  medidas para o  retorno da despesa total com pessoal;
- Monitoramento  e  avaliação  do  cumprimento  das  metas  estabelecidas  no Plano Plurianual, na Lei d e  Diretrizes Orçamentárias;
- Monito ramento e verificação das normas e  regras da LRF Lei de Responsabilidade de Fiscal no Municipio;
- Fiscalização  e  avaliação  da execução  dos programas de governo;
- Adoção de mecüdas para melhorar  a  transparência  do Município;

## Tabela: Quadro de Servidores em 2024

|   Item | Cargo                  |   Quantidade |
|--------|------------------------|--------------|
|     01 | Controlador Geral      |           01 |
|     01 | Coordenador cxec;utivo |           01 |

## 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## 4.1. CONTROLE FINANCEIRO MUNICIPAL

A  receita  tributá ria  corresp o ndeu n a  arrecad ação  d e  ISS, IRRF, e  TAXAS, pois se confirmou e  foram arrecadados R$1.950.438,43(Um  milhão,  novecentos e cinquenta mil, quatro e  trinta e  oito  reais e  quarenta centavos). As  principais  transferênc ias  constitucionais  atingiram os  valores  previamente orçad os,  com  poucas  variações para mais  ou  para  menos,  que  somadas  o municíp io arrecadou  RS  29.884.644,35(Vinte  e nove  milhões, oitocentos  e  oitenta  e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e  trinta e cinco centavos) referente aos repasses federais. E m  relação  às d esp esas realizadas durante o  exercíci o  de 2024, observa-se que os valo res  e mpenhados somam um to tal de RS 30.822.658,54(Trinta milhões,  o itocentos e vinte  e  dois mil, seiscentos e  cinquenta e  oito reais e  cinquenta e  quatro centavos) D o  total das  desp esas empenhadas  no  exercício de 2024. foram liquidadas  um total S 30.822.658,54(Trinta milhões,  oitocentos e  vinte  e  d ois mil, seiscentos e  cinquen ta e oito  reais e  cinquenta e  quatro centavos).

## Tabela: Despesas emprenhadas e  liquidadas em 2024

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| 2024                | VALORES           |
|---------------------|-------------------|
| DESPESAS EMPENHADAS | IR$ 30.822.658,54 |
| DESPESAS LIQUIDADAS | ~$30.822.658,54   |

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Fonte: Balanço Orçamentár io  - A nexo 1  d a Le.i  d e  ResponsabíJ.idade Fiscal -Em  relação  à despesa realizada durante  o  exercido de 2024, observa-se que a  mesma foi despendida  nas seguintes funções  de governo:

## Tabela: Demonstrativo da despesa p or  Função de Governo.

| DESPESAS POR FUNr:r ES DE GOVERNO:   | R$            |
|--------------------------------------|---------------|
| Lel:rislativa                        | 1.1 37.538,1  |
| udiciária                            | 0,0           |
| Essencial a Justiça                  | o,oc          |
| Administração                        | 4.31 3.460,4  |
| D e fesa Nacional                    | o,oc          |
| 5e2Urança Públi ca                   | 0,0(          |
| Relações Exteriores                  | 0,0(          |
| Assistê ncia Social                  | 1.066.836,8t  |
| P revidênc ia Social                 | 0,0(          |
| Saúde                                | 6.600.058,9(  |
| Trabalho                             | o,oc          |
| E ducação                            | 13.080.585,21 |
| Cultura                              | 488.114,9(    |
| D i.reitos a Cidadanfa               | o,oc          |
| Urbanismo                            | 2.744.981,22  |
| Habitação                            | o,oc          |
| Saneamento                           | 88.706,51     |
| Gestão Ambiental                     | 67.622,0C     |
| Ciê ncia e T ecno loJ?ia             | o,oc          |
| A.21:.icultura                       | 222.564,4(    |
| Ornanização Agrária                  | 0,0(          |
| Indústria                            | o,oc          |
| -omé.rcio e Serviços                 | 0,0(          |
| Comunicações                         | 0,0(          |
| E ner~a                              | o,oc          |
| Transoo rte                          | 0,0(          |
| Desporto e Lazer                     | 301.817,9(    |
| Encar20s Especiais                   | 710.371,91    |
| TOTAL                                | 30.822.658,5• |

- 4.2.  ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

D as  receitas  resuJtantes  d e  impostos e transfe.rê ncias  constitucionais  lega.is  o percentual aplicado na Saúde,  chegou a  16,31 %, confo rme  anexo X II, d o  RREO- LRF. D essa fo rma, das receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais lega.is o  percentual aplicado na educação  foi de 35,63%. Para a  remuneração do  magisté rio foram  aplicados  R$5.216.552,67(Cinco  milhões ,  duzen tos  e  dezesseis  mil,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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quinhentos e  cinquenta  do is  reais e  sessenta e  sete  reais)  dos recursos d o  FUNOEB, com percentual de 76,65%.

A  Receita Corrente Líquida,  no  exercido de 2024,  totalizou o  montante de RS 29.794.370,12(Vinte e  nove milhões,  setecentos e  noventa  e  quatro mil, trezentos e  setenta mil e  doze centavos). O  valo r da despesa total com pessoal e  e nca.rgos do P d er Executivo alcançou  54,08  % abaixo  do lim.ite previsto  na Lei  de Responsabilidade Fiscal  (LC 101/2000).

## 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U CAÇÃO

D esde 1995, a  Rede  Municipal de Ensino de J atobá do Piauí  vem  se a.mpliando e  se consolidando no  trabalho para a  melh oria d a  q ualidad e  d a  educação  no Municlpio.

A  Secretaria  Mun icipal  de  Educação, fica  situada.  a  Rua J oaquim Terto Centro Jatobá  do Piauí - PI, conta  com 1 5 escolas, sendo 03 na  zona urbana (01  Crech e/Pré-esco la, 02 F  anos iniciais e  01  EF anos fin ais) e  12  na zona  rural do mun.icipio (1 O C reche/Pré­ escola unificadas,  11  EF anos iniciais multisseriadas e  01  EP anos finais).  Estes  setores são  acompanhados e  o u  o rientad os  por  um Supervisor de Ensino e  Coordenador Geral com lotação  na Secretaria  Municipal  de  Educação  que  por sua  vez  se  articula  com  os Diretores  e  Coordenadores Pedagógicos das  escolas.

A  R ed e  Municipal d e  E n sin o  de J  atobá  do  Piauí tem  com o  missão  o ferecer à população  um ensino d e qualidade garanci.ndo  o  acesso, a  permanência e  o  sucesso dos alunos no processo  educativo, visando fo rmar  cidadãos atuantes,  questionadores, fle,áveis,  inovadores e  éticos,  capazes de re fletir e  agir,  contribuindo p a ra  a  sociedade em que vivem.

A  Secretaria Mun.icipaJ de Educação junto às escolas, visa oferecer uma educação p autada em  valot'es éticos,  o nde  a  p articipação, a criatividade, o  resp eito p elo  indivíduo, à inovação e  o  compromisso sejam cultivados e  respeitados.

Os desafios impostos pela sociedad e  atual com relação  à educação  exigem  cada vez mais  a  busca  incessan te  pelo  aprimoramento  d o  conhecimen to,  diante  do  exposto,  o relatório  d e  gestão  d a  educação  municipal  é  o  instru.mento  com elabo ração  anual  que p e rmite ao gestor apresen tar os resultados alca nçados e orienta eventuais redirecionamentos  que  se  fizerem  necessárjos  para  m elhod a  na  execuação das  ações educacionais.

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## 5.1. G ESTÃ O  FINANCEIRA (RECE ITAS E  DESPESAS)

| TITULO                | VALORES         |
|-----------------------|-----------------|
| RECEITAS ORÇAMENTARIA | RS 6.895.659,17 |
| RECEITAS EMPENHADA    | R$ 6.698.600 81 |
| LIQUIDADO             | RS 6.698.600 81 |
| VALOR PAGO            | RS 6.698.600,81 |

## 5.1.  REDE D E  E NSINO - E D UCAÇA O  E M  TEMPO INTEGRAL

Foi instiruída legalmente, a  Poütica d e  E ducação  em  T empo Integral, já  anunciada, n a  legislação  educacional  brasileira,  abran gida em  nossa Constituição  Federal,  nos artigos 205, 206  e  227;  no Estatuto da ri a n ça e  do  Adolescente  (Lei  nº 9089/1990); na Lei  de Diretrizes e  Bases (Lei n º  9394/1996), nos artigos 34 e  87; no Plano Nacional de E ducação (Lei nº  13.005/2014) e  no  F undo  Nacional de Manutenção  e  D esenvolvimento  do E n sino Bá sico e  de Valo rização do Magistério (Lei n ° 11.494/2007), nas Escolas da Rede MunicipaJ de  Ensino  do Mu.nidpio  d e  Jato bá  do  Piauí ,  a  partir  d o  ano  de 2024, com o  intuito  d e garantir  o desenvolvimento do  sujeito nas  dimensões: intelectual,  emocional,  social  e cultural, contdbuindo com  a  jndependênda  pessoal d os estudantes desde a  prime.ira etapa da Educação Básica  até  a  etapa fina] do E n sino F undamental.

Considera-se E ducação Integral em  Tempo Integral, a  jornada escolar com  duração igual  ou  superior  a  sete  h oras  diárias,  durante  todo  o  período )crivo,  compreendendo o tempo total em  que o  aluno permanece na  escola, ou em  atividades escolares e/ou, outros esp aços educacionais (definido  pelo Art. 3° §  1º da Lei 14.640). Com isso, foi d e terminada a  implan tação  da Educação  Integral e m  Tempo Integral  n as U nidad es Escolares da Rede Municipal de  Ensino de Jatobá  do Piauí a  partir do Ano Letivo d e  2024, consolidando a proposta de Educação I ntegral em Tempo  Integral. A  implantação do Programa Escola em Tempo In tegral está ocorrend o  grad ativamente  nas escolas da rede  municipal, iniciou  n a turma  pactuada  no Programa  Escola  em  Tempo  Integral  no  SHv!EC/PAR  na  Creche Mamãe  Li.na  Maria  de  O liveira  (Figuras  1  a  4),  con forme  d e te rminação  d a  Secre taria Municipal de Educação, passando a  este nder-se as demais instituições  educacionais da rede mu.nicipa1 d e  e n sino, d e  acordo com as pactuaçõe s e  redistribuições  d as matrícula s integrais e parciais,  durante o ano  d e  2024  e  nos  Anos  Letivos  subsequentes,  através de  atos administrativos próprios.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Figura  2  Alunos  da  Creche  Mamãe Lina  cm J  nccgral, cm comemoração ao Dia do Estudante

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Figura  1 Alunos da Creche Mamã e  Lina em Tempo  Tempo Integral, reali;::'lndo :'ltivid:'ldes  esportivas

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Figura 3  Alunos da Creche Mamãe  Lina em Tempo Integral dumnte o :'lln,oço

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Figura 4 Alunas ela Creche Mamã e Lina em Tempo 1  ntegral reali;,,:'lndo atividades sobre Educação Ambiental e Pr.\ticas de Desenvolvimento Sustcnclvel

## 5.3.  REDE DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

A  Educaçã o  Infantil n o  Brasil é de respon sabilidade  d os municípi os, que  recebem apoio  dos Estados e Governo Federal para ofertarem um atendimento  de qualidade para crianças. O  município  de  J atobá  do Piatú  PI vem  trabalhando  em ações  para a exp ansão e  qualidade d esse atendimento na R ede Mu.nicipal de E n sino. Segundo dados levantados p ela  S  .. MEC ap ontam  que  o percentual  da  p opuJação  de  4  a  5  anos  que  frequenta  a escola é de (96,3%), estes dados atu almente j á se aproximam d a  meta prevista n o  P ME

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N ·0l.612.557 /0001-46

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munkipal  (100%)  próx.imo  a  un.iversalização. P :a.ra o mun.ic.ípio  o desafio maior  é melhorar a  qualidade n o  atendim ento a  creche, no  m omento  atende  somente  crianças a p artir d e  2  anos e  seis meses, m esmo assim, o  município  já superou a  meta prevista de (50%) do PME - Meta 01.

As  ações d a Educação  Infantil  são acompanhadas  pela  Supervisão  Escolar, Coordenador Geral SEMEC e  pelos Gestores  Escolares  na  própria escol~ através de instrumentais d e  monitoramento d a evoluação das crian ças.

Em 2019. a  SEMEC aderiu ao Currículo  do Piauí  alinhado a  BNCC, seg-ujdo de Formações  Continuadas para Gestores Escolares e  Professores E l  para implementação do Currícu lo  com  o  o bjetivo d e  ampliar o universo de experiê ncias  v ivenciadas  p elas crianças matriculadas  na  Educação  Infantil  d a  Rede Pública Municipal,  e m  to rno  dos conhecimentos e  habilidades  expressas  nos  Direitos de  Aprendizagem ,  definidos  pela Base Nacional Comum Curricular BN C/201 7.

A Secretaria  Municipal  d e Educação  SEMEC  juntamente  com  a Pre feitura Municipal  re forma.ram escolas, com as  reformas e  ampliações  que atendem a  Educação Infantil, melhorando a  infraestruru.ra e  a  m e lhoria da qualidade d o  ensino e  apre ndizagem das crianças.

## 5.4. REFORMAS DAS ESCOLAS E  INAUGURAÇÃO

Pora1n realizadas refonnas en1.  algun.1.as esco las para 1ndhor acolher os alunos d a  rede municipal d e  ensino e  m elho rar a  qualidade d a  educação o fe.recida, incluindo a  climatização de todas as salas em uma das escolas. As escolas reform adas foram: Escola  Municipal J oão Félix de  A ndrade,  E unice  A ndrade  Lima,  R afael  Nogueira  Passos  e  T ertulian o P ereira (Figura 5).

Figuro-5 Escolas reformadas

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Trata-se de  investir diretamente  na  qualidade do en sino,  no  bem-estar  de  alunos  e

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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professores e  na construção que inspire aprendizado e  c rescimento.

Construção  e  inauguração  da  Escola  Municipal  Américo Melo  Castelo  Branco:  A escola  foi  inaugurada dia  13  de d ezembro d o  ano de 2024, ela está  situad a  na  localidad e Abelheirinha  às  margens  d a  Pl-11 5.  A escola  foi  construída com  recursos  próprios,  é composta por 04 salas de aulas  amplas  e  arejadas, 02  banheiros  masculino e  feminino,  1 cantina, 1  diretoria  e  1  pátio  bem  amplo e  cobe.rto.  A  escola atende a  população  local e localidad es vizinh as (Figura 6).

Figura·6  Inauguração  da Escolai\1unicipal Américo Melo

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## 5.5. REDE DE ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL

D e  acordo com Plano Munlcipal de Educação - PME na Meta 02 - Unive.csallzar o  E n sino Fundamental de 9  (nove) anos para toda população d e  6  a  14 an os e  garantir que  pelo  n1enos  95% dos  alunos  concluam  essa  etapa na  idad e  recomendada,  até o último  ano da vigê ncia deste P ME. O  municíp io  tem pautado  suas ações  para garantir o  acesso, a  permanência  e  o  sucesso de todos os educandos na idade certa. Para isso, tem fortalecid o ações de melhoria na infraestrutura das escolas, aquisição de equipamentos, For.mação  Inicial e  Continuada para todos os profissionais da educação, valodzação  d os  profissionais,  articulação  com  as  familias dos  alunos,  adesão aos diversos programas educacionais,  fortaJecimento do regime de colaboração  com entes federados  e  estaduais,  ampHação  da carga  h orária d os  estud antes  através de  reforço escolar:', busca ativa aos alunos com infrequência,  implementação do currícul o  alinhado aBNCC.

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## 5.6. ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL-EQUIPE SEMEC

A Rede Pública Municipa1  de Jatobá  do  Piauí PI  com  15  escolas  municipais  de Educação  Infantil  e  Ensin o  Fundamental, acompanhadas  por uma equ.ipe de assessoria técnicas  e pedagógicas,  equipe  de  s upervisores, coordenado res, nutricionistas e o secretá rio de Educação.

AJém  d as reuniões  da equipe SE1v!EC, foram realizados Encontro  com Gestores, com Docentes e os planejamentos bimestrais juntamente com as escolas nas(figuras,  7-1 O).

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Figura -7  Formação de Gestores

Figura-8 Encontro da equipe Scmcc com Prefeito

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Figura·9 Encontro de  Gestores e  Professores

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N "'Ol.612.557  /0001-46

Figura -10 Enco ntro de  Gestores e  Professores

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## 5.7.0FERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS -EJA

D e  acordo com PME  Meta 09 - E levar a  taxa de alfabetização  da popuJação  com 15 (quinze) anos ou mais para 93,50,0% (noventa e três, cinco d écimos  p o r cento) até  2020 e, até  o  fina]  d a  vigência  d este PME, erradicar o  ana1fabetism o  absoluto e  reduzir em 50% (cinquenta por cento) a  taxa de analfabetismo funcional.

A  SEMEC cumprindo  a  Meta  09  d o  PME, vem  o fertando  a  modalidade  de Educação  de J oven s  e Adultos  a população  jatoboense  que  não tiveram  acesso  ou continuidade do Ensino  Fundamental na  idade própria nas (Figuras, 11 -14 ).

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Figura · 1 1  A lunos realizando Oficinas

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Figum-12 Aluna realizando atividade  de Matemáticl:I

Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275--000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ESTADO  00 PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N ·0t.612.557  /0001-46

Figura - 13 - AJunos realizando participando do café  da manhã

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Figur-a -14 Alunos  rcaliz:1ndo aula  passeio

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## 5.8.EQUIPE D E  ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

A SEMEC,  em  parceria  com  a  Secretaria  Municipal  d e Saúde e  Secretaria  de Assistência Social  dispõe de  Atendim e.nto Multidisciplinar  que oferece  tratamento  e acompanhamento  aos alunos da Rede Pública Municipal, dfagnosticados com uanstornos e/  ou di  ficuJdade de  aprendizagem,  nas seguintes áreas: Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia,  Serviço Social  e  Educação  Física. Bem  como,  atividades  de  integração social n as escolas  municipais com o  Assistente  Social e  N utt:icionistas do município, com ações  que  norte.iam  a  prática  e  as  possibjlidades  de intervenções,  culminando com  ações promotoras de saúde,  satisfação e  prazer relacionadas com o  processo de formação  humana e  cognjtiva.

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