Licitação — Sao Miguel Do Tapuio (23/09/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  031/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  DESTINADO  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SIMPLiCIO  MENDES,  INCLUINDO  TODOS  OS  SEUS  ÓRGÃOS E SECRETARIAS (ITENS FRACASSADOS). FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SIMPLÍCIO  MENDES  PI.  CONTRATADO:  A  C S MOURA, inscrita no  CNPJ  sob  o número  63.511.612/0001-69. CONTRATO  Nº: 01.1809/2025.  VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO:  R$  90.491,90  (noventa  mil quatrocentos  e noventa  e um  reais  e noventa centavos).  DATA  DE ASSINATURA: 18/09/2025. VIGÊNCIA:  18/09/2026. SIGNATÁRIOS : Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Ana Celis de Sousa Moura, PMª contr,atada.

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2 031/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  DESTINADO  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SIMPLÍCIO  MENDES,  INCLUINDO  TODOS  OS  SEUS  ÓRGÃOS E  SECRETARIAS (ITENS FRACASSADOS). FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SIMPLICIO  MENDES  PI.  CONTRATADO:  SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE J'1ERCADORIAS LTDA, inscrita rio CNPJ sob o número  93.577.427  /0001-38. CONTRATO Nº:  02.1809/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 78.641,67 (setenta e oito mil seiscentos e quar~nta e um reais  e  sessenta  e  sete  centavos).  DATA  DE  ASSINATURA:  18/09/2025. VIGtNCIA: 18/09/2026.  SIGNATÁRIOS: Mareio José  Pinheiro Moura, pela contratante e Moaeir Duarte, pn  contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO:  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  033/2025. OBJETO:  REGISTRO  DE PREÇOS,  VISANDO A  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS PARA O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI. CONTRATADO: S  R &amp; CIA  LTDA, inscrita no CNPJ sob o  número 02.965.466/0001-57.  CONTRATO  Nº: 03.1809/2025.  VALOR  GLOBAL  DO CONTRATO: R$  215.545,00 (duzentos e quinze mil quinhentos.e quarenta e cinco  reais).  DATA  DE  ASSINATURA:  18/09/2025.  VIGÊNCIA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS:  Mareio José Pinheiro Moura, pela cntratante e Francisco José da Luz, pela oootrarad,. fl .~

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LEI Nº 198/2026

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL 00 TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 82 Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001·93, Tel/Fax- (86) 3249-1333

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Pllbllcos no Interior do munlclplo, e dá  outras providências .

FAÇO  SABER que a Câmara Munlclpal de Sao Miguel do Tapulo, Estado do Plaul, aprovou e eu Prefeito Municipal Sanciono e Promulgo a seguinte Lei:

- Ar!.  1° · Fica  denominada de  Praça  "JOSÉ  ALEXANDRINO DE SALES", a praça do Povoado Palmeira de Cima, no munlclplo de São  Miguel do Tapulo PI;.
- Art. S. 0 · A Prefeitura Municipal através  da Secretaria Municipal de Administração  será  encarregada  de confeccionar e afixar as  placas de Identificação da aludida praça;
- Art. 3° ·  As  despesas decorrentes da execução  desta Lei correrão  por conta das  dotações próprias  da  Secretaria  Municipal  de  Administração  consignadas  no orçamento do munlclplo.
- Art. 41° · Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete  do Prefeito Municipal,  em  sao  Miguel  do  Tapulo-PI, 01 de Setembro de 2025.

POMPIUO EVARJSl'Ó  Asslnedode forma

CAROOSO

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FILH0:0368510~4'8~3685107356

Pomplllo Evãrl sto Cardoso FIiho

Prefeito Municipal

Aprovada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta data.

ANTONIO DE

C  Asslnodo de  rormo dJo!t,I

ARAGAO PAIVA

l~AHTONIOD!AMGAO

JUNIOR:24015423Jh JUNIOIUI01S42"n

Secretário  Municipal de Administração

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MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Termo Conjunto de Adjudicação  e Homologação

Nome do promotor I comprador: MUNICIPIO OE SAO MIGUEL 00 TAPulO

Edital: 07/2025- RalMçe.menlo

A(s) Autoridade(s) Compe1en1e(s) da(o) MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, sr.(a) Pompílio  Evarislo Cardoso Filho. no uso das a1ribuiç6es leg.i,1 s,  conforme a leglsiilçâo v1Qen1e  (Lei  14.133/2021  e demais teglsl0aç6es .i,pllc.livels).  ill)ÓS  cons1.i.1.i.r  a legltlmld.i,de dos 8tos procedlmenios e correçlo jurldlca das fASés Internas e externas do procedimento, resotl/e ADJUDICAR e HOMOLOGAR o re$Uhado do NO\lo R~lstro de p,eços n· 03812025.

## Empresas vencedoras

| Em resa:                                        | Tolal:        |
|-------------------------------------------------|---------------|
| ORIGINAL AUTO PECAS E SEAVICOS AUTOMOTIVOS LTOA | AS 676.374,00 |

Lote

1:

Situaçlo: Encerrado

Empresa vencedora: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTOA

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 48 AMP

| Valor UnltArio:   |   uantldade: | Valor Global:   | Valor de Referê ncia:   | Dlferen a:   |
|-------------------|--------------|-----------------|-------------------------|--------------|
| AS 343.00         |            2 | AS 686.00       | RSU80.00                | ·RS494.00    |

## Item: BATERIA AUTOMOTIVA 60 AMP

| Valor Unitário:   | uanlidade:   | Valor Global:   | Valor de Relerflncla:   | Dileren a:   |
|-------------------|--------------|-----------------|-------------------------|--------------|
| R$516,00          | 15,00        | R$ 7.740,00     | R$ 13.319,85            | -R$ 5.579,85 |

l t· m: BATERIA AUTOMOTIVA 65 AMP

| Valor UnitiriO:   |      | Valor Global:   |             | Dit•r•n a:   |
|-------------------|------|-----------------|-------------|--------------|
| RS 325,00         | 2,00 | RS650,00        | AS 1.117,80 | -RS467,80    |

## Item: BATERIA AUTOMOTIVA 75 AMP

| Valor UnltArio:   |   uanrldade: | Valor Global:   | Valor de Referl!ncla:   | Dlteren a:   |
|-------------------|--------------|-----------------|-------------------------|--------------|
| R$542.00          |            5 | R$2.710.00      | R$4.663.75              | ·R$1.953.75  |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 90 AMP

| Valor Unitá rio:   | uantidade;   | Valor Global:   | Valor de Reler&ncia;   | C>ileren a:   |
|--------------------|--------------|-----------------|------------------------|---------------|
| RSSSS,00           | 10,00        | RSS.550,00      | RS9.465,00             | -AS 3.915,00  |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 95 AMP

| Valor Unitll'lo:   | uantldade:   | Valor Global:   | Valor de Refer•ncia:   | Diferen :   |
|--------------------|--------------|-----------------|------------------------|-------------|
| RSS45,00           | 2,00         | RS1.090,00      | AS 1.873,00            | ·RS 783,00  |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 100 AMP

| Valor Unlt.d.rlo:   | uanlldade:   | Valor Global:   | Valor de Referência:   | Dlferen a:    |
|---------------------|--------------|-----------------|------------------------|---------------|
| R$605,00            | 60,00        | R$ 36.300,00    | R$ 62.520,00           | •RS 26.220,00 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 150 AMP

| Valor UnitArio:   | uantidade:   | Valor Global:   | Valor de Referência :   | Diferen a:    |
|-------------------|--------------|-----------------|-------------------------|---------------|
| RSS-47,00         | 28,00        | RS 23.716,00    | AS 40.804,96            | ·RS 17.088,96 |

Item: BATERIA AUTOMOTIVA 180 AMP

| Valor Unitirio:   | uanlidade:   | Valor Gloln.1:   | Valor de Referlncia:   | Diferen a:   |
|-------------------|--------------|------------------|------------------------|--------------|
| R$ 779,00         | 2,00         | AS 1.558,00      | AS 2.680,00            | ·AS 1.122,00 |

Lote 2:

Situaç.lo: Encerrado

Empresa vencedora: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Item: PNEU 175/70 R13

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação· MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO · Novo Registro de preços· 0712025·

Ralançamento

Pla1aforma de Licitações  Eletrônicas Licita Mais Brasil

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