Edital — Castelo Do Pi (14/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX
Id:01AB38056C93DBF1
ESTADO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
ESTADO DO Piauí - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
elo do Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 07.881.757/0001-80
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
astelo do Piauí
E-mail: processc
Dcastelodopiaui.pi.gov.br
3.5 Podera participar do presente certame o candidato que, sendo professor, pertencente
ao quadro de servidores efetivos ou seletistas da Rede Municipal de Ensino, em regular
EDITAL N. SEMED/003/2025
exercicio, atenda aos seguintes requisitos:
a) Ser professor vinculado a rede Municipal de ensino atraves de concurso publico ou
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR ESCOLAR E FORMACAO DE BANCO DE
orocesso seletivo simplificadovigente e com lotacao regular no ambito da Secretaria
GESTORES ESCOLARES DO Município DE CASTELO DO Piauí - pI
b) Ter o minimo de 02 (dois) anos de experiencia em fungao de docencia no magisterio;
c) Estar regularmente lotado na escola a qual pretende concorrer ao cargo de diretor;
legais, atraves da
d) Possuir curso de licenciatura em qualquer area de conhecimento com especializacao
Secretaria Municipal de Educacao, torna publico aos interessados que estarao abertas as
em Gestao Escolar e/ou Licenciatura em Pedagogia;
inscricoes para a selecao interna meritocratica para o desempenho do cargo em comissao
e) Nao estar em periodo de estagio probatorio;
de Diretor Escolar e formagao de banco de gestores escolares, nos
f) Estar quite com as obrigacoes eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino
tambem com as militares;
g) Nao registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos politicos;
h) Nao ser proprietario, socio majoritario ou pessoa que participe de direcao, gerencia
1 -DO PROCESSODE QUALIFICACAO
ou administracao de empresas privadas e entidades que mantenham contratos com
Orgao ou entidade da Administracao Publica Municipal;.
1.1. Este edital ira nortear o processo de selecao e escolha para o cargo/fungao de diretor(a)
escolar das unidades escolares e centros municipais de educagao infantil da rede publica
i)Nao apresentar nenhum impedimento para movimentacao bancaria;
Nao ter sofrido penalidade por forga de procedimento administrativo disciplinar,
Municipal de ensino de Castelo do Piauí-PI.
civel ou criminal nos ultimos quatro anos e/ou nao estar respondendo a processo
1.2. Os interessados em assumir o cargo/fungao em comissao de diregao escolar deverao
administrativo disciplinar - PAD;
ser qualificados por criterios tecnicos de merito e desempenho, conforme estabelecido
k) Possuir disponibilidade para o exercicio da fungao, com 40(quarenta) horas de
neste edital, habilitando-os para a nomeagao e para integrar o Banco de Gestores Escolares
efetivo trabalho e dedicacao exclusiva, e nao possuir outro vinculo empregaticio de
do Município de Castelo do Piauí.
natureza Municipal, estadual, federal ou privada que comprometa o cumprimento
1.3. O presente processo de selecao interna sera organizado e coordenado por uma
da carga horaria semanal exigida
Comissao Especial Examinadora designada pela Secretaria Municipal de Educacao por
I) Nao ter sido suspenso, dispensado/destituido ou exonerado do exercicio da funcao,
em decorrencia de processo administrativo disciplinar nos ultimos 5 (cinco) anos;
meio de Portaria,composta por:
m) Nao ter descumprido, ou nao esteja em periodo de cumprimento de Termo de
O3 servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educacao com qualificacao e
capacidade tecnica para avaliacao de desempenho em entrevista e plano de gestao.
Compromisso de Ajustamento de Conduta.
3.6.O candidato so podera concorrer para uma unica escola em que o mesmo for lotado
3.7. A inscricao devera ser realizada por meio eletronico, exclusivamente atraves do e-mail
processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br, especificando no assunto do e-mail: "Inscricao
2.1.A selecao sera constituida de O4 (quatro) fases, obrigatorias, de carater eliminatorio
para a Selecao Interna de Diretor Escolar", no periodo de 14 a 19 de novembro de 2025.
e/ou classificatorio, conforme descrito a seguir:
(A) FASE PROCEDIMENTAL
3.8. As inscrigoes via e-mail dar-se-a cor
Selecao Interna
n o envio em arquivo unico no formato PDF, da
para a fungao em comissao de direcao escolar (procedimento administrativo);
seguinte documentacao:
ESTADO DO Piauí - PIE
ESTADO DO Piauí - PIE
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Castelo do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
astelo do Piauí
(B) PRImEIrA FASE
a) Ficha de Inscrigao devidamente preenchida (ANExO IIl), podendo se inscrever
experiencia profissional no exercicio da docencia e gestao escolar;
somente para um dos cargos disponiveis;
b) Copia dos documentos pessoais (RG, CPF);
(C) SEGUNDA FASE - Prova objetiva, composta de 1O (dez) questoes, com 4 alternativas
c) Copia de comprovante de residencia;
d) Copia do Diploma de graduacao (licenciatura) ou declaracao de conclusao no ano
(D) TERCEIRA FAsE - Avaliagao de Desempenho composta por entrevista individual e
apresentacao do Plano de Trabalho Gestor, onde serao checados as seguintes habilidades
e competencias:
f) Copia de certificado de curso ou especializacao na area de gestao escolar;
a) Visao sistemica;
g) Documentos a serem emitidos pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura de
b) Senso etico;
Castelo do Piauí:
- Declaragao de tempo de servico;
Declaragao que nao possui processos administrativos;
e) Comunicacao
h) Declaracao de antecedentes criminais;
f) Comprometimento;
i) Certidao Negativa Criminal e Civil da Justiga Federal e Estadual, Certidao
Negativa da Justiga Eleitoral;
2.2. Os resultados de todas as fases que compoe o presente processo de selegao serao
j) Declaragao do candidato que possui disponibilidade de carga-horaria de 40h
divulgados no endereco eletronico da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí e/ou Diario
semanais para trabalhar de maneira efetiva e em dedicacao exclusiva, declarando
Oficial dos Municipios e no Mural da Secretaria Municipal de Educacao, conforme
ainda nao possuir outro vinculo empregaticio de natureza Municipal, estadual,
cronograma - Anexo I do Edital.
federal ou privada que comprometa a cumprimento da carga horaria semanal
2.3. As publicagoes no Diario Oficial dos Municipios poderao ocorrer em datas diferentes
exigida;
das estabelecidas no Cronograma do edital, em virtude de o encerramento do expediente
3.9.Inscricoes recebidas via e-mail apos as 23:59h da data de 19 de novembro de 2025,
do Diario ocorrer as 14 horas do dia vigente.
3.10 Sera eliminado do Processo Seletivo, o candidato que, apresentar documentacao
3. DA INSCRICAO (FASE PROCEDIMENTAL)
incompleta, ou utilizar-se de documentos ou informacoes falsas, bem como de outros meios
3.1. A inscrigao do candidato implicara conhecimento do presente edital e aceitagao de
ilicitos, constituindo-se tentativa de fraude
todas as condicoes da selecao interna, bem como eventuais aditamentos, alteracoes e
4.ANALISE DE CURRICULO E DOS TITULOS (PRIMEIRA FASE)
instrucoes especificas para a realizacao da selecao, acerca das quais o candidato nao podera
alegar desconhecimento
4.1 A analise dos titulos, de carater classificatorio, dar-se-a por avaliagao da Comissao
3.2. A inscricao para a selecao disposta neste Edital e gratuita.
Especial Examinadora e comprovacao de titulos mediante documentos apresentados
conforme tabela do item 4.3
de efetuar a inscrigao,o candidato devera conhece
4.2 A classificagao ocorre por avaliagao, considerando a melhor nota obtida pelo
candidato(a) atraves da comissao especial examinadora..
3.4. O formulario de inscrigao so tera valor com todos os espagos preenchidos e assinado
pelo candidato. Assinaturas digitais emitidas pelo Gov.br serao aceitas.
4.3 A pontuacao do candidato(a) ocorrera conforme tabela da pontuacao abaixo:

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX
ESTADO DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí- PI
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Stelo do Piauí
stelo do Piauí
CNPJ: 07.881.757/0001-80
E-mail: process
Dcastelodopiaui.pi.gov.br
TiTULO
COMPROVANTE
PONTUACAO
7.3 A falta de algum documento comprobatorio exigido para a comprovagao do Curriculo,
Curso de Formagao Continuada
Copia do certificado de conclusao
no ato da inscricao, e de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, nao serao
ou Curso Extensao na area de
1,0
aceitos recursos nesse sentido, nem complementagao de documentos.
do curso
gestao escolar
Especializacao na area de Gestao
Copia do certificado de conclusaoe
2,0
Escolar
do curso de especializacao
8.DO RESULTADO FINAL
Mestrado na area de Educagao.
Copia do certificado de conclusao
3,0
do curso de mestrado
8.1 O resultado final sera obtido apos a soma simples dos resultados das Etapas I, II e IIl;
Copia de declaragao emitida por
orgao competente,expedida nos
4,0
comprovada
ultimos 3 meses.(1 ponto por ano
I - Maior titulagao - Etapa I;
maximo de 4 anos)
II - Maior pontuacao na Etapa II - Prova Objetiva
4.4 Nao sera permitida a acumulacao de titulos da mesma especie.
III - Maior experiencia profissional na area de gestao escolar (Diretor, Coordenador.
4.5 A pontuacao maxima dos titulos e de 1O pontos
e Secretario Escolar);
IV - Maior tempo de servigo (a partir do ingresso);
V - Maior idade.
5.1 A prova objetiva sera aplicada no dia, 29 de novembro de 2025, em loc.
8.3 O resultado final sera divulgado no site da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí-PI,
pela Secretaria de Educagao;
Diario Oficial dos Municipios e Mural da SEMED.
5.2 O candidato devera se apresentar no local 30 (trinta) minutos antes do inicio da prova,.
portando documento de identificagao oficial com foto e caneta esferografica azul ou preta
9.DA DESIGNACAO
de material transparente
9.1 Cabe ao Prefeito Municipal a designagao do(a) diretor(a) escolar;
5.3 A Prova Objetiva sera composta de 10 (dez) questoes de quatro alternativas cada e sera
realizada em formulario impresso de avaliagao; cada questao valera 1,0 (um) ponto e a
9.2 No ato da designacao,o(a) diretor(a) assinara termo de compromisso junto a Secretaria
de Educacao, comprometendo-se em exercer com eficacia e eficiencia as atribuicoes
5.4 Serao considerados, para efeito de correcao da prova objetiva, somente o gabarito
especificas da funcao, responsabilizando-se pelas diretrizes que norteiam a educacao;
preenchido e assinado pelo candidato e pelo aplicador da prova;
9.3 As nomeagoes ocorrerao logo apos a divulgagao do resultado final.
5.5. A Prova Objetiva abrangera os temas de gestao administrativa, gestao pedagogica c
9.4 A aprovagao e inclusao no banco de gestores nao gera, por si so, direito subjetivo a
nomeacao; a nomeacao observara conveniencia e oportunidade da Administracao Publica.
5.6. A Prova Objetiva tera o valor de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo considerada nota ate
9.5 O mandato dos gestores sera de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual
a 1a casa decimal apos a virgula;
ESTADO DO Piauí - PI
ESTADO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Castelo do Piauí
Castelo do Piauí
CNPJ: 07.881.757/0001-80
E-mail: processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.bre
5.7. Sera considerado classificado o candidato que obtive
e eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 6,0 (seis)..
10. DAS DISPOSICOES FINAIS
5.8 Sera previsto um periodo de 4 (quatro) horas para a realizacao da Prova Objetiva
10.1 A dispensa do (a) diretor(a) escolar podera ocorrer de forma imediata nos casos de:
a) Insuficiencia de desempenho, constatada atraves da avaliacao realizada pela Secretaria
6.DA ENTREVISTA E APRESENTACAODO PLANO DE GESTAO (TERCEIRA FASE)
de Educacao;
6.1.A selecao contara com a fase de apresentacao do plano de gestao (modelo em anexo) e
b) Infracao aos principios da Administracao Publica, ou a quaisquer obrigagoes legais
decorrentes do exercicio de sua funcao publica
medidas estabelecidas no Plano de Gestao apresentado pelo(a) candidato(a), alem da forma
de comunicacao e de sintese do mesmo, sem prejuizo da avaliacao do conhecimento na
c) Descumprimento do termo de compromisso por ele (a) assinado.
materia e dominio nos processos e tecnicas de gestao, com duragao minima de 15 (quinze)
minutos.
10.2 Para as Unidades onde nao houver candidato(a) para os cargos, os mesmos serao de
livre nomeacao do Prefeito.
6.2. A avaliacao sera realizada perante a Comi
sao Especial Examinadora, que
com dia e horario, seguindo ordem alfabetica dos candidatos selecionados..
10.3 O(a) candidato(a) que nao atender os criterios deste edital sera automaticamente
6.3. As audigoes deverao ser realizadas em hora e local a serem publicados juntamente com
eliminado(a) deste processo
o cronograma da sequencia dos candidatos avaliados nesta fase
6.4.O cronograma das entrevistas/apresentacoes sera de acordo com o Anexo l
10.4 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educagao.
6.5. Na avaliacao da entrevista/apresentacao do plano de gestao, a Comissao Especial
Examinadora atribuira ao(a) candidato(a) nota para:
Castelo do Piauí-PI, 14 de novembro de 2025.
a) Plano de Gestao Escolar: O (zero) a 10 (dez):
b) Entrevista (desenvoltura e dominio da area de gestao escolar): O (zero) a 10 (dez).
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI
7.1 Sera garantido ao candidato em cada Etapa do processo seletivo, prazo recursal de 2
dias apos a divulgagao do resultado;.
7.2 Os recursos deverao ser encaminhados diretamente a Comissao, atraves do e-mail
processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br, com a devida justificativa, utilizando modelo
Idala Soares Moreira
disponivel no Anexo VI do Edital.
Secretaria Municipal de Educacao
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

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Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Castelo do Piauí
CNPJ: 07.881.757/0001-80
CNPJ: 07.881.757/0001-80
E-mail: processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br
ANEXO1
ANEXO III
CRONOGRAMA
FICHA DE INSCRICAO
CRONOGRAMA DA SELECAO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE Municipal
NOME COMPLETO:
DE ENSINO DE CASTELO DO Piauí
RG:
CPF:
PERIODO
MATRICULA:
ETAPA
LOCAL
Publicacao do edital no Diario Oficial
14/11/2025
Diario Oficial, Site da Prefeitura, Mural da SEMED
ENDERECO:
Periodo de Inscrigoes
14 a 19/11/2025
Atraves do e-mail
processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br
25/11/2025
Site da Prefeitura, Mural da SEMED
DATA DE ADMISSAO:
Interposigao de recurso para inscrigoes
26 e 27/11/2025
Atraves do e-mail
processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br
ESCOLA OU CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DE LOTACAO:
Divulgacao das Inscrigoes validadas e
28/11/2025
Site da Prefeitura, Mural da SEMED
homologadas
Divulgagao do local e horario de
Site da Prefeitura, Mural da SEMED, Comunicado
E-MAIL PESSOAL PRINCIPAL
28/11/2025
aplicagao da Prova Objetiva
por e-mail
Aplicagao da Prova Objetiva
29 /11/2025
Local sera divulgado no dia 28 de novembro d
2025, conforme cronograma.
E-MAIL PESSOAL ALTERNATIVO
Divulgagao do Resultado preliminar da
02/12/2025
Site da Prefeitura,Mural da SEMED
Prova Objetiva e Analise de Titulo
Telefone residencial:
Telefone Funcional:
Telefone celular:
Interposicao de recurso do resultado da
03 e 04/12/2025
Atraves do e-mail
Prova Objetiva e da analise de titulo
Divulgacao do resultado da Prova
05/12/2025
Site da Prefeitura, Mural da SEMED
Objetiva e Analise de Titulo
Divulgagao do local e horario de
Site da Prefeitura, Mural da SEMED, Comunicado
() Copia dos documentos pessoais (RG, CPF);
05/12/2025
realizagao da entrevista
por e-mail
() Copia de comprovante de residencia;
Entrevista
06/12/2025
Local sera divulgado ate o dia O5 de dezembro de
2025, conforme cronograma.
() Copia do Diploma de graduacao (licenciatura) ou declaracao de conclusao no ano corrente;
Divulgacao do Resultado Preliminar do
11/12/2025
Site da Prefeitura, Mural da SEMED
) Copia do diploma de pos-graduacao;
processo seletivo
Interposigao de recurso contra o
) Copia de certificado de curso ou especializacao na area de gestao escolar
Resultado Preliminar do processo
Atraves do e-mail
processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br
) Declaracao de tempo de servico;
seletivo
Divulgacao do Resultado Final
16/12/2025
) Declaragao que nao possui processos administrativos;
Diario Oficial, Site da Prefeitura, Mural da SEMED
11
ESTADO DO Piauí - PI
ESTADO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Castelo do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CastelodoPiaui
CNPJ: 07.881.757/0001-80
E-mail: processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br
CNPJ: 07.881.757/0001-80
Piauí.pi.gov.br
ANEXO II
() Declaracao de antecedentes criminais;
ATRIBUICOES DO CARGO DIRETOR:
) Certidao Negativa Criminal e Civil da Justica Federal e Estadual
Prestar contas a comunidade;
) Certidao Negativa da Justiga Eleitoral.
Conhecer a legislacao e as normas da Secretaria de Educacao para reivindicar acoes
) Declaracao do candidato que possui disponibilidade de carga-horaria de 40h semanais para
junto a esse orgao;
Identificar as necessidades da instituicao e buscar solucoes junto as comunidades
trabalhar de maneira efetiva e em dedicacao exclusiva, declarando ainda nao possuir outro
interna e externa e a Secretaria de Educagao;
vinculo empregaticio de natureza Municipal, estadual, federal ou privada que comprometa a
Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo.
cumprimento da carga horaria semanal exigida;
um ambiente agradavel;
Manter a escola esteja limpa e organizada;
Garantir a integridade fisica da escola, tanto na manutengao dos ambientes quanto
dos objetos e equipamentos;
Castelo do Piauí
de 2025
Conduzir a elaboracao do projeto politico-pedagogico, o PPP, mobilizando toda a
comunidade escolar nesse trabalho e garantindo que o processo seja democratico ate o fim;.
Acompanhar o cotidiano da sala de aula e o avango na aprendizagem dos alunos;
Ser parceiro do coordenador pedagogico na gestao da aprendizagem dos alunos;
Assinatura do candidato
Incentivar e apoiar a implantacao de projetos e iniciativas inovadoras, provendo o
material e o espaco necessario para seu desenvolvimento;
Gerenciar e articular o trabalho de professores, coordenadores, orientadores e
Visto da Comissao Especial Examinadora
funcionarios;
10
12
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais