Lei — Ju Aze Iro  Do (01/09/2025)

comunidade Sao Bento, lembrando que o mesmo sempre apoiou o esporte, o
lazer e a cultura no Município. Lembrou que o ex-prefeito Tonho Verissimo vem
sendo atacado nas redes sociais, destacando sua inelegibilidade, entao declarou
que essa inelegibilidade nao existe, e que o mesmo possui um grupo forte, unido,
e que nao ha rachaduras nesse grupo, e entao concluiu seu pronunciamento.
Vereador Edmilson Reis: cumprimentou a Presidente, os colegas vereadores,
os demais presentes, a imprensa, salientou que essa sessao marca o fim do
primeiro semestre do ano, destacando ainda que ha um projeto em tramitagao,
que se refere a reforma do regimento interno da Câmara, que por ter sido
estabelecido a mais de 20 anos, possui artigos que nao mais condizem com a
Constituicao Federal, e Lei Organica Municipal, que recebendo o parecer a
Comissao responsavel, sera pautado em plenario, em dois turnos. Mencionou
que nos ultimos dias, tem-se falado a respeito do bloqueio das contas do
Município, devido a situagao dos precatorios, mas que gragas a Deus-
primeiramente-, e gracas a competencia do senhor Prefeito, juntamente com sua
acessoria juridica, este problema esta praticamente solucionado, beneficiando
aqueles que devem receber seus direitos, sem prejudicar os funcionarios, que
tem seus salarios a receber. Mencionou que ha uma PEc tramitando no
congresso nacional, que facilitaria o parcelamento de pagamento de precatorios,
para Município e estados, garantindo os direitos de quem tem precatorios a
receber, e o pagamento de salarios dos funcionarios em exercicio, dentro das
capacidades de cada territorio. Pediu um aparte o Vereador Junior Visgueira:
agradeceu o aparte, disse ficar feliz em ver a articulacao e gestao publica do
Prefeito Wilson Gomes, com boa vontade e acao, juntamente com a assessoria
juridica e equipe de secretarios, para resolver essa situacao, e espera que a
populacao reconheca seus esforcos. Voltou a falar o Vereador Edmilson:
incorporou o aparte, ressaltou a importancia das partes chegarem a um
Aos 14 (quatorze) dias do mes de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
18h00 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
18a (decima oitava) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí,
sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
ecretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu,
contando ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira
de Almeida, willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao,
Tarciso Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos
Reis. Havendo numero legal de vereadores presente:
sessao,
a senhora
presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 11 (onze) do mes de julho.
de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior,
que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os vereadore.
presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do PROJETO DE Resolução No
01/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 que "Estabelece a alteracao da Resolução
no 06 de 18 de fevereiro de 2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de
Juazeiro do Piauí". Leitura do Oficio da senhora Francisca Vaneilda Bezerra
de lei, que visa integrar o evento Miss Pedra no calendario cultural do Município.
GRANDE
Tarciso Visgueira:
cumprimentou
Presidente, os colegas vereadores, o demais presentes e.
aqueles que
acompanhaval
a transmissao, aproveitou o momento para parabenizar
senhor Lindo, seu tio, pela passagem do seu aniversario, ofereceu as boas-vindas
a senhor Francisca Vaneilda, declarou seu apoio a ideia do projeto trazida pela
amiga, e gradeceu ao senhor Prefeito pela Festa do Vaqueiro, realizada na
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mes de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as.
18hoo horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
19a (decima nona) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí,
sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu,
ontando ainda com a presenga dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira
de Almeida, willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao,
Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos Reis. Havendo numero legal de
vereadores presentes a sessao, a senhora presidente declarou aberta a sessao
ordinaria do dia 22 (vinte e dois) do mes de agosto de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior, que depois de aprovada,
foi devidamente assinada por todos os vereadores presentes. PEQUENO
EXPEDIENTE:Leitura do PROJETO DE Resolução N 01/2025,DE 01 DE
JULHO DE 2025 que "Estabelece a alteracao da Resolução no O6 de 18 de
fevereiro de 2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do
Piauí". Leitura do Parecer da Comissao de Justica e Redacao referente a
analise do Projeto de Resolução n' 01/2025. Leitura do Projeto de Lei no
269/2025, que Dispoe sobre o Sistema Municipal de Esporte e Lazer-SMEL de
Juazeiro do Piauí
PI, seus principios, objetivos, estrutura, organizacao, gestao,
inter-relacoes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e
da outras providencias. Leitura do Projeto de Lei no 270/2025, que DIsPOE
SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO Municipal DE POLITICA DO ESPORTE E
LAZER-CMPEL DE JUAZEIRO DO Piauí-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leitura
do Projeto de Lei no 271/2025, que Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer-
(Continua na proxima pagina)
ATA DA 19a (DECIMA NONA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
onsenso, pois o pagament
sses precatorios dev
feito,
de uma forma que nao prejudique o Município, que
mais nada a tratar a senhora presidente agradeceu a todos os pre.
deu
intervalc
de dez minutos, a
presidente concedeu o uso da Tribuna Livre a senhora Francisca Vaneilda
Bezerra
Muniz:
President
cumprimentou em especial as Miss Pedra presentes, declarou que o seu sonho,
e, incentivada pelo fato
de uma Miss Pedra ter concorrido ao "Miss Brasil", decidiu vir a esta casa.
Lembrou que uma cidade tambem precisa
er cultura, lazer
sonhos realizados. O projeto "Miss Pedra" esta parado a alguns anos, e quando
apoio dos Exmo. Vereadores, para elaboracao de um projeto de lei que integre
esse
vento
calendario da cidade, para.
estaduais
sejam
realizagao do evento, apos pedir uma salva de palmas as Miss
ATA DA 18a (DECIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.

encerrar comunicou que seu tio, conhecido como Cardoso, teve um problema de
saude, mas que ja esta se recuperando, voltando aos seus trabalhos, fazendo
acompanhamento e tomando a medicagao prescrita. Vereador Edmilson Reis:
cumprimentou a Presidente, os colegas vereadores, os demais presentes, os
responsaveis pelos portais e aqueles acompanhavam a transmissao. Comentou
sobre a tramitacao dos projetos de lei, relacionados a Secretaria de esporte e
lazer, enviados pelo executivo Municipal, que trata de regulamentacoes para se
tornar apta a receber recursos de Governo Estadual, ou Federal, que sera
regulamentado, tambem, a todas as secretarias do Município, e aproveitou para
agradecer aos membros da comissao que preside, pela aprovacao unanime.
Falando em esporte, comentou sobre o Torneio dos Panelinhas, parabenizou a
torcida e a diretoria do Gama FC, todo os time que participaram do torneio, e ao
secretario de esporte Sinelto, de Capitao de Campos, pelo seu desempenho
dentro de campo, como meio campista. Comunicou que esteve em Teresina,
acompanhado do senhor Prefeito, para uma visita ao Deputado Federal Castro
Neto, declarou seu voto ao mesmo, nas proximas eleicoes, e informou que
aproveitou para encaminhar um pedido de emenda para a compra de uma
maquina centrifuga para os apicultores do Município, e ainda, a reforma da Casa
do Mel, na comunidade Salao Dourado, e a aquisicao de uma Casa do Mel movel,
se possivel. Ressaltou que nao ha expectativas de que esse pedido seja atendido
ainda esse ano, que a uma pequena chance, mas que trabalha com a possibilidade
de que seja atendido somente em 2026, e relatou que ja tem um chapa completa
com os nomes dos candidatos que ira apoiar nas eleicoes do proximo. Sobre a
questao da falta d'agua que ocorreu aqui na sede de Juazeiro, protestou sobre a
dispensa do senhor Francisco Uchoa, pela empresa, e sobre a falta de um
funcionario de plantao para sanar problemas imediatos, mencionou que
FMEL, com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza Esportiva e de
Lazer. Leitura do Parecer da Comissao de Justica e Redacao referente a
analise do Projetor de Lei N 269/2025. Leitura do Parecer da Comissao de
Justica e Redacao referente a analise do Projetor de Lei N 270/2025. Leitura
do Parecer da Comissao de Justica e Redacao referente a analise do Projetor
de Lei N 271/2025. Leitura do Parecer da Comissao de Financas e
Orçamento referente a analise do Projetor de Lei N 269/2025. Leitura do
Parecer da Comissao de Financas e Orçamento referente a analise do Projetor
de Lei N 270/2025. Leitura do Parecer da Comissao de Financas e
Orçamento referente a analise do Projetor de Lei No 271/2025.
GRANDE
EXPeDIENTE: Vereador Willamys Cardoso: saudou a Presidente, a Mesa, os
demais presentes, e os responsaveis pelos portais de noticias, entao informou
que tao logo recebeu a reclamacao de falta de agua na comunidade Boa Vista,
devido a um problema na bomba, comunicou ao secretario de administracao, e o
mesmo garantiu que uma nova bomba ja havia sido solicitada, e possivelmente
no dia seguinte, esse problema ja deveria ser sanado. Comentou que recebeu a
informacao de um pequeno foco de incendio no lixao Municipal, que
prontamente informou aos secretarios Waltinho, Alex Visgueira e Jesualdo, que
entraram em contato com o responsavel pelo caminhao PIPA, que trabalhou dois
dias para conter esse foco, e aproveitou para agradecer aos secretarios, ao
Vereador Mauricio Visgueira. Pediu um aparte o Vereador Edmilson Reis:
agradeceu o aparte, e aproveitou para agradecer ao secretario Waltinho pelo
rapido atendimento na questao da bomba, na comunidade Boa Vista, e a todos
os responsaveis pelo atendimento no controle de foco de incendio no lixao.
Voltou a falar o Vereador willamys: incorporou o aparte, ressaltou ser um
tristeza a condicao do lixao Municipal, assim como a qualidade da energia nas
comunidades, prejudicando inclusive as bombas de abastecimento. Para
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
as 18h00 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se
a 20a (vigesima) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob
a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu, contando
ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira de
Almeida, willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao,
Tarciso Visgueira de Almeida, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos
Reis. Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora
presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 25 (vinte e cinco) do mes
de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votagao a ata da
sessao anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os
vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do PROJETO DE
Resolução No 01/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 que "Estabelece a
alteracao da Resolução no 06 de 18 de fevereiro de 2004, Regimento Interno da
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí". Leitura do Parecer da Comissao de
Justica e Redacao referente a analise do Projeto de Resolução n 01/2025.
Leitura do Projeto de Lei n 269/2025, que Dispoe sobre o Sistema Municipal
de Esporte e Lazer-SMEL de Juazeiro do Piauí - PI, seus principios, objetivos,
estrutura, organizacao, gestao, inter-relacoes entre os seus componentes,
recursos humanos, financiamento e da outras providencias. Leitura do Projeto
de Lei n 270/2025, que DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO Municipal
DE POLITICA DO ESPORTE E LAZER-CMPEL DE JUAZEIRO DO Piauí-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Leitura do Projeto de Lei n 271/2025, que Cria o
(Continua na proxima pagina)
ORDEM DO DIA: Nao houve. Nao havendo mais nada a tratar a senhora
presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a presente
sessao, e para constar eu Juscelia Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara
Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada vai devidamente assinada pelos vereadores presentes, se assim o
desejarem.
conversara com o senhor Prefeito, par que o mesmo busque uma solucao para
essa questao, e encerrou seu pronunciamento.
ATA DA 20a (VUGESIMA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.