Portaria — D E  Jatobá  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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ES'rADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  /0001-46

## 5.14. TRANSPORTE

Para assegurar o  atendimento  com  transporte  escolar aos  est:udantes  das  escolas municipais a SEl\.llE.C disponibiliza de uma frota  de veículos próprios e  alugados para garantir o  deslocamento de mais de  300 alunos&gt; com matrículas  efetivadas nas escolas da zona rural  e da  zona  urba.na,  além de  servidores  e  outras  demandas  relacionadas  ao funcionamento desta Secretaria para visita de monitoramento nas  escolas.

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O Programa  visa  garantir a permanência do  aluno  na  escola  e seu  pleno desenvolvimento.  A SEJMEC  recebe  das  Unidades  de  Ensino as  situações de  alunos in&amp;equcntcs e  com abandon o  escolar, faz orientações  e intccvenções  jwuo à própria equipe escolar e pais/responsáveis~  acionando  a  rede  de garantia  de  direitos  e  demais  serviços públicos do município. Uma vez feita a  identificação  dos motivos de abandono e  retorno dos alunos  ao  ambiente  escolar,  é  realizado o  monitoramento  mensal junto as  escolas  e fa. rniliares.  Todos os  alunos  tem sua frequência  acompanhada pcla Ge:stão  Escolar e ,  em caso de infrequência~  pela equipe do Programa Busca Ativa Escolar  Local. Também  são r ealizadas  reuniões e visitas  em  parceria  com os  Con selhos  Tutelares, Centros de Assistência  Social (CRA.S)  e  Unidades Básica  de Saúde (UBS), para o  direcionamento das sicu.ações  d e  vulnerabilidade e  risco social das farrúlias acendidas.

A  avaliação diagnóstica de entrada é realizada no inicio do p eríodo  letivo para todos os alunos da rede, é tllna espécie  de raio-X  de turmas e  alunos. O objetivo principal é verificar o  9uanto os alunos estão  aptos a  cursarem o  ano em questão,  se cumprem os pré-requisitos  das disciplinas e têm os  conhecimentos  e habilidades que  :serão trabalhados.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  /0001-46

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A Secretaria Municipal de Educação, com foco no desempenho dos estudantes da Rede Municipal de Ensino dos alunos do 1 ° ao 9°  ano do Ensino Fundamental, realizou, em todas as escolas da Rede, Avaliação Diagnóstica em Matemática e Língua  Portuguesa no  inicio  do  ano  letivo  e  Simulado  bimestral,  com  o objetivo  de  diagnosticar  a aprendi2agem  dos  conteúdos estabelecidos  no  Referencial  Curricular  da  Educação Básica,  para que a escola e a Secretaria pudessem intervir no processo pedagógico, com vistas a elevar a qualidade do processo do ensino e aprendizagem desses estudantes.

Após a aplicação e correção dos testes, os Coordenadores Pedagógicos analisaram os resultados por turma, individualmente.  Em seguida  foi diagnosticado alguns alunos com defasagem na aprendizagem nas disciplinas de Língua  Portuguesa e Matemática .

Em continuidade a essa operação, a Secretaria de Educação de posse dos resultados iniciou  nas  Escolas  da  rede  municipal  reuniões com  as famílias  dos  alunos  que apresentaram  na  prova  diagnóstica  defasagem na  aprendizagem,  com  objetivo  de apresentar os resultados do diagnóstico e  comunicar aos  pais  sobre o  reforço escolar presencial para estes alunos, bem como a autorização  dos pais.

## 5.15. AVALIAÇÕES  EXTERNAS E PREMIAÇÕES

A  Secretaria Municipal de E ducação  em parceria com Governo Federal e  Governo Estadual  promove  avaliações externas  nas  escolas  municipais  com o objetivo  de diagnosticar defasagens nas aprendizagens dos estudantes e promover estratégias  e ações no sentido de melhorar a qualidade do ensino oferecido. É  uma ferramenta que fornece elementos  para  a  formulação  e  o  monitoramento  de  políticas pública s,  bem  como o redirecionamento de práticas  pedagógicas.

A  Educação do município  recebeu as seguintes premiações:  Selo Undime V  AAR e a conquista do ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização  (Figuras 16 a 19).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUN·ICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N°Ot.612.557  / 0001-46

Figura-16 Rccc:bimcnto do Sdo UNDI:ME VAAR

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Figura-17 Recebimento do Selo UNDIME. V AAR

Figura-19 Card de divulgação  da co nquista do Selo  Ouro

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O Selo  U nd.ime VAAR  é  um  prêmio  concedido  pela  União dos  Dirigentes Municipais  de  Educação  do  Piauí (Und.im.e-PI)&gt;  é  concedid o em  reconhecimento  ao trabalho  realizado  pela  getão municipal  na  implementação  de  politicas  educacionais. Tendo como objetivo promover avanços nos inclices de alfabetização na idade certa e  no IDEB do ensino fundamental.

O  Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma distinção concedida aos mu.n..ic ipios  que  se  destacam  na  implementação  de  politicas  para  garantir  o direito  a alfabetização,  os mu.n.icipios p odem ser prerniados com o  Selo Ouro, Prata e  Bronze. O

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· ES'I'.ADO  DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0t.612.557  /0001-46 mu.nicipio  deJat:obá  do P iauí  recebeu o  Selo Ouro. Outra prcO"Uação  que a  Educação  foi  contemplada  1-nais  urr:aa  vez,  foi  o Projeto Boletim Nota 10,  que  possui como normativa, além da port:aria insricuidora  (Porca.ria 02/2024) e  do termo de parceria, que consiste em premiar os alunos que se destacaram com elevado rendimento escolar e  que mantiveram matrícula  regular~ durante o  ano de 2024,  na rede  pública de ens.ino  fu.ndainental,  que  recebe.cão  wn  pr:êrn.io  de  n atureza paa::imonial,  e  também  agraciados  com  um diploma de honra  ao  mérito en"litid o  pela respectiva Secreta.ria Municipal de E ducação  (Figura 20).

Pigui:a.--

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20 C c.rimôo,ia de per::m.iaçio d o  P 1:0jeco Bo letim n o ta 10,  equipe Gestoi:-a., alu.nos  e  fanüliai:es.

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## 5.16. PROJETO  MPT:

O Projeto MPr na  escola f"oi realizado nas  escolas  municipais: J oão  Félix de Andra.de e  Eunice Andrade Li.ma, nas  t:ur.mas  ele  5° ano  do ensino  funcl::unenr--.J.  tendo sido  iniciado d.ia 25 de abril de 2024, com a  apresentação  do projeto junto aos professores e alunos,  a  entrega  d os  gibis  aos  61  alunos  e a  presença d o secretá.rio  de  educação , Conselho T utelar e  Secretaria Municipal de Assistência Social, que contribuíram  com suas falas, sobre a  importância do combate ao trabalho infantil e  a  preservação dos direitos das crianças e  adolescentes.

No  p eríodo de  25  d e  abril  a  28  de  junho,  os  alunos  parti.ciparrun  de  diversas atividades sobre  o  combate ao trabalho infantil, como: pesquisas~ produção textual, escrita de contos~ produção de desenhos e  co1nposição de u,ma rnúsica.

O referido  projeto  teve  sua  culrninlincia  dia  28  de  junho  de  2024&gt;  n o  ginásio poliesportivo da cidade&gt; com a  presença da comunidade escolar&gt; secretaria de educação&gt; prefcirura  mu.nicipale  demais  autoridades  locais.  como  representantes  das redes  de proteção  do  rnunjc.ípio. Na opoc:tun\_idade,  todos os alu n os  do 5° ano, apresenta.ra.m  os

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais -

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA M UNICIPAL D E  JATOBÁ  D O  PIAUÍ CNPJ N"Ot.612.557 /0001-46

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resultados  da aprendizagem  adquirida  no d ecorrer  do projeto,  por meio  de desenhos, contos e  músicas  sobre a  temátic a, tendo sido  feita a seleção dos trabalhos d e acordo com os critério s  exigidos para participação do Prêmio :tvrPT na Escola (Figuras 21  a  23).

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Figurn-22 C ulminància d o  Projeto MPT

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Figura 23 Culminância do Projeto :MPT

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## 5.17.  REPORTAGEM N A TV:

A  equipe de reportagem  da TV Antena 10 Piauí,  esteve no  município  para destacar a  E ducação.  Foi  feita  uma visita para acompa.nhatnento d e  uma das alunas até  a  escola. acompanhando to do o percurso. Além  disso, foram d estacadas as melhorias, desenvolvimento e  premiações  que  a  Educação recebeu.

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557  /0001-46

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Focam feitas reportagen s em escolas da Sede e da Zona Rural (Figuras abaixo).

EDUCACAD DE JATDBA E DESTAQUE NA TIi ANTENA 10 RECORO-PI

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A  e quipe d e  re portagem da M­ série "As Primeiras Letras" esteve em Jatobô do Piou!, destacando a  educa  õo  do nosso municl  io., l i 1

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EDUCACAD DE JATDBA E DESTAQUE NA TIi ANTENA 10 RECORO-PI

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:é~~uJf:  ir,.;;:r,g,:wt~~-distev! '· em Jatobô do Piou!, destacando a  educaçõo  do nosso municlpi~,

EDUCACAO DE JATDBA E DESTAQUE NA TU ANTENA 10 RECORO-PI

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A equipe de reportagem da t* série  "As Primeiras Letras" esteve em Jatobá  do Piou!, destacand· o a  educaçoo do nosso municlpi~,

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:é~ªuJf:  ~r..;;:Fr~~Wt~~-d~stev~~· em Jatobá  do Piou!, destacandt&gt; a  educaçõo  do nosso municlpio,.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 5.18. QUANTIDADE DE MATRÍCULAS DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2024

| ETAPA/MODALIDADE                             |   QUANTIDADE DE ALUNOS |
|----------------------------------------------|------------------------|
| EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ)             |                    217 |
| ENSINOFUNDAMENTALANOS INICIAIS (1° AO 5°ANO) |                    288 |
| ENSINO FUNDAMENTALANOS FINAIS                |                    329 |
| ATIVIDADE COMPLEMENTAR                       |                    116 |
| EJA                                          |                    106 |
| TOTALDE MATRíCULAS                           |                    985 |

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## 6-SECRETARIA DE SAúDE

## 6.1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saú de de J atobá do Piauí, refere-se ao exercício  de 2024, apresentando um balanço das principais ações , resultados e desafios  enfrentados  no  período . A  Atenção  Básica  é a  principal  porta  de  entrada  do Sistema  Único de  Saúde (SUS)  e  visa  a  promoção,  proteção  e  recuperação  da  saúde. Portanto trabalhamos oferecendo as consultas médica s e odontológicas regulares Cobertura da Estratégia Saúde da Familia  (ESF), Acompanhamento pré-natal  e  cuidados materno­ infantis,  Promoção  da  saúde e  prevenção  de  doenças,  Campanhas  de  vacinação.  Na Atenção  especializada, referenciamos  pacientes para consultas e exames especializados e Reabilitação  física e mental atraves de cegulção  . Vigilância em Saúde:  Monitoramento de doenças  transmissív eis,  Controle  de  surtos  e  epidemias,  Notificação de  doenças  de notificação compulsória (DNC), Fiscalização de estabelecimentos comerciais e de saúde,Contro le de qualidade da água, Controle de vetores e pragas. Em Educação em saúde foi  realizado  promoção  de eventos educativos,  capacitação  de  profissionais  de saú de.  E trabalhaos tambem no  Controle Social e Participação Comunitária.

No entanto,  enfrentamos  desafios,  como  a  escassez  de  recursos  humanos e  a necessidade de maiores investimentos em tecnologia para otimizar a gestão  de dados e o atendimento remoto.  Para  o  próximo exercício, priorizaremos  essas  áreas,  com vistas  a melhorar a qualidade do atendimento e a eficiê ncia dos serviços prestados.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0t.612.557  / 0001-46

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| ATENÇÃO BASICA (IV)                          | 1.986.18 3,70   | 3.196.183,7 o   | 2.909.66 4,20   | 91,0 4   | 2.909.66 4,20   | 9 1, 04   | 2.909.66 4,20   | 91, 04   | 0,00   |
|----------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|----------|-----------------|-----------|-----------------|----------|--------|
| Despesas Correntes                           | 1.768.19 8,70   | 3.168.198,7 o   | 2.901.66 4,20   | 91,5 9   | 2.901.66 4,20   | 9 1, 59   | 2 .901.66 4,20  | 91, 59   | º·ºº   |
| Despesas de Capital                          | 217.985, 00     | 27.985,00       | 8.000,00        | 28,5 9   | 8.000,00        | 28, 59    | 8.000,00        | 28, 59   | 0,00   |
| ASSISTfi.NCIA HOSPITALAR E AMBULATOR IAL (V) | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | o.o o     | 0,00            | o.o o    | º · ºº |
| Despesas Correntes                           | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o     | 0,00            | 0,0 o    | 0,00   |
| Despesas de Capital                          | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00     | º·ºº            | 0,0 o     | º·ºº            | 0,0 o    | 0,00   |
| SUPORTE PROFILATIC OE iTERAP~UTIC o (VI)     | 154.100, 00     | 94.100,00       | 34.213,8 4      | 36,3 6   | 34.213,8 4      | 36, 36    | 34.213,8 4      | 36, 36   | 0,00   |
| Despesas Correntes                           | 154.100, 00     | 94.100,00       | 34.213,8 4      | 36,3 6   | 34.213,8 4      | 36, 36    | 34.213,8 4      | 36, 36   | 0,00   |
| Despesas de Capital                          | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | º·º o     | 0,00            | 0,0 o    | 0,00   |
| VIGILANCIA SANITARIA (VII)                   | 12.705,0 o      | 12.705,00       | 0,00            | 0,00     | 0,00            | o.o o     | 0,00            | o.o o    | 0,00   |
| D esp esas Correntes                         | 12.705,0 o      | 12.705,00       | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o     | º·ºº            | 0,0 o    | º·ºº   |
| Despesas d e Capital                         | 0,00            | 0 ,00           | 0,00            | 0,00     | 0,00            | º·º o     | 0,00            | º·º o    | 0,00   |
| VIGILANCIA EPIOEMIOL ÓGICA (VII1)            | º·ºº            | º·ºº            | º·ºº            | 0,00     | 0,00            | o.o o     | º·ºº            | o.o o    | º·ºº   |
| Despesas Correntes                           | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o     | º·ºº            | o.o o    | 0,00   |
| D espesas de Capital                         | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | o.o o     | 0,00            | º·º o    | º·ºº   |
| ALIMENTAÇ ÃOE NUTRIÇÃO {IX\                  | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | o.o o     | 0,00            | o.o o    | 0,00   |
| Despesas Correntes                           | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | º·º o     | 0,00            | º·º o    | 0,00   |

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## E STADO DO P IAUÍ PREFEITU RA MUNICIPAL D E JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557  / 0001-46

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| Despesas de Capital                    | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00   | 0,00          | º·º o   | 0,00          | º·º o   | 0,00   |
|----------------------------------------|---------------|---------------|---------------|--------|---------------|---------|---------------|---------|--------|
| OUTRAS SUBFUNÇÔE s (X)                 | 302.379, 00   | 57.379,00     | 15.006,6 o    | 26,1 5 | 15.006,6 o    | 26, 15  | 15.006,6 o    | 26, 15  | 0,00   |
| D espesas Correntes                    | 302.379, 00   | 57.379,00     | 15.006,6 o    | 26,1 5 | 15.006,6 o    | 26, 15  | 15.006,6 o    | 26, 15  | 0,00   |
| D espesas de Capital                   | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00   | º·ºº          | 0,0 o   | 0,00          | º·º o   | 0,00   |
| roTAL(XJ) = (IV+V+VI+ VII +VIII+ IX+X) | 2.455.36 7,70 | 3.360.367,7 o | 2.958.88 4,64 | 88,0 5 | 2.958.88 4,64 | 88, 05  | 2.958.88 4,64 | 88, 05  | 0,00   |

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| DO :DO 1r--lldl!a:Mo --~--& - BIii: 1..- -                                                                                                  | (d)          | - -~ -- -- ~   | __ ,,,       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|--------------|
| Total das Despesas com ASPS rxTn =·rxn                                                                                                      | 2.958.884,64 | 2.958.884,64   | 2.958.884,64 |
| (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Djspooibilidade Financeira !XIII)                                               | 0,00         | N/A            | N/A          |
| (-) D espesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual :tv!ínunoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV) | 0,00         | 0,00           | 0,00         |
| (-) Despesas Custeadas com D isponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa~.r: Cancelados (XV)                                          | º·ºº         | º·ºº           | º·ºº         |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                  | 2.958.884,64 | 2.958.884,64   | 2.958.884,64 |
| Despesa Mínimaa ser Aplicad a em ASPS (}--.'VII) = (III) x 15% (LC 141/2012)                                                                | 2.721.657,52 | 2.721.657,52   | 2.721.657,52 |

Praçu Nossu Senhora das Onu;as, S/N, Centro, Jatobá  do  Piaui-PI CEP: 64275-000, e-mau: pmJatobadoplaul@ hotmaU.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ot.612.557 / 0001-46

83

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| Despesa Mínimaa ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)                                                                                                      | N/A        | N/A        | N/A        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|
| D iferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínimaa ser aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)                                                                                    | 237.227,12 | 237.227,12 | 237.227,12 |
| Limite não cumpri.do (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                               | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III) *100 (mínimode 15% conforme LC nº 141/2012 ou%da Lei Oro-Binica Mun..icioal) | 16,30      | 16,30      | 16,30      |

,

| JIOT.U.Oll AD llBEBN"l'll6L Nlocmtl!'BIDOBK: ...&BAP'INBJDUPIIC,c.10 DOB .aa::n:uc.:a•• l'IA J:.C1.nJlllllll   | ~ - im-',)Oa>   | 01, -aiiiiiiãlliilii   | 01, -aiiiiiiãlliilii   | 01, -aiiiiiiãlliilii   | .......   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------|------------------------|------------------------|-----------|
| JIOT.U.Oll AD llBEBN"l'll6L Nlocmtl!'BIDOBK: ...&BAP'INBJDUPIIC,c.10 DOB .aa::n:uc.:a•• l'IA J:.C1.nJlllllll   | ~ - im-',)Oa>   | OI) -                  | 1D                     |                        | .......   |
| Diferença de limite não cumprido em 2023                                                                       | 0,00            | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00      |
| D iferença de limite não cumprido em 2022                                                                      | 0,00            | o.oo                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00      |
| Diferença de limite não cumprido em 2021                                                                       | 0,00            | o.oo                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00      |
| D iferença de limite não cumprido cm 2020                                                                      | 0,00            | o.oo                   | 0,00                   | 0,00                   | º ·º º    |
| Diferença de limite não cumprido cm exercíciosanteriores                                                       | 0,00            | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00      |
| TOTALDA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES                                              | 0,00            | o.oo                   | 0,00                   | 0,00                   | º · ºº    |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá.  do Piaui-PI CEP: 64275-000, e-mall: pmJatobadoplaul@ hotmaU.com

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## E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N°0l .612.557 / 0001-46

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| Empenho s de 2024 2.721.65 7,52   | 2.958.88 4,64   | 237.22 7,12   | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 0,0 o   | 0,00   | 0,00   | 237.227,1 2   |
|-----------------------------------|-----------------|---------------|--------|------------|--------|---------|--------|--------|---------------|
| Empenho s de 2023 2.217.26 6,56   | 2.712.65 8,63   | 495.39 2,07   | 0,00   | 0,00       | 0,00   | 0,0 o   | 0,00   | 0,00   | 495.392,0 7   |
| Empenho s de 2022 1.987.99 0,94   | 2.361.57 5,81   | 373.58 4,87   | 0,00   | 5.429,1 o  | º·ºº   | o.o o   | 0,00   | 0,00   | 379.013,9 7   |
| Empenho s de 2021 1.698.57 9,52   | 1.716.38 5,82   | 17.806, 30    | 0,60   | º·ºº       | 0,00   | 0,0 o   | 0,00   | 0,60   | 17.805,70     |
| Empenho s de 2020 1.211.31 2,81   | 1.227.89 2,51   | 16.579, 70    | 0,00   | 0 ,00      | 0,00   | º·º o   | 0,00   | 0,00   | 16.579,70     |
| Empenho sde2019 1.208.92 0,25     | 1.220.87 6,21   | 11 .955, 96   | 0,00   | 0,00       | 0,00   | o.o o   | 0,00   | 0,00   | 11.955,96     |
| Empenho s de 2018 1.104.94 9,99   | 1.114.35 3,18   | 9.403,1 9     | 0,00   | 4.132,4 2  | 0,00   | 0,0 o   | 0,00   | 0,00   | 13.535,61     |
| Empenho s de 2017 1.027.14 2,60   | 1.161.10 3,76   | 133.96 1,16   | 0,00   | 32.916, 74 | 0,00   | º·º o   | 0,00   | 0,00   | 166.877,9 o   |
| Empenho s de 2016 1.115.29 6,09   | 1.133.02 2,01   | 17.725, 92    | 0,00   | 0,00       | 0,00   | o.o o   | 0,00   | 0,00   | 17.725,92     |
| Empenho s de 2015 973.794, 69     | 1.043.02 1,73   | 69.227, 04    | 0,00   | 0,00       | 0,00   | º·º o   | 0,00   | 0,00   | 69.227,04     |
| Empenho s de 2014 966.720, 69     | 968.536, 34     | 1.815,6 5     | 0,00   | º·ºº       | 0,00   | 0,0 o   | 0,00   | 0,00   | 1.815,65      |
| Empenho s de 2013 867.189, 47     | 868.184, 77     | 995,30        | 0,00   | 0,00       | 0,00   | º·º o   | 0,00   | 0,00   | 995,30        |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piaui-Pl CEP: 64275-000~ e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmall.com

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUf CNPJ  N"Ol.612.557  / 0001-46

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| PDLU.DO'BW'BRdrnoATU&LQUBAII.B'EAIIAKO DOLIMD'B (Nmadaa..W-.____.ahwM   | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------|--------|
| oui-a-=anoa U&MO le ft An11D,._,,, J ti ti e                            |        |

| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser com casados (XXIV)            | º·ºº   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser com ensados                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser com casados                   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores a serem com ensados | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
|                                                                                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobã  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmJatobadoplaui@ botmaU.com

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITU RA MUNICIPAL DE JAT OBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  / 0001-46

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| RECEITAS DETRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE IXXIX)                                       | 6.156.773,25   | 6.156.773,25   | 3.610.891,20   | 58,65   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|---------|
| Provenientes da União                                                               | 5.642.844,75   | 5.642.844,75   | 3.506.313,01   | 62,14   |
| Provenientes dos Estados                                                            | 513.928,50     | 513.928,50     | 104.578,19     | 20,35   |
| Provenientes de Outros Municípios                                                   | º·ºº           | º·ºº           | 0,00           | º·ºº    |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE(XXX)         | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00    |
| OUTRAS RECEITAS (XXXI)                                                              | 18.150,00      | 18.150,00      | 0,00           | 0,00    |
| TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) | 6.174.923,25   | 6.1 74.923,25  | 3.610.891,20   | 58,48   |

·

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  / 0001-46

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|                                          |               |               |                | 71,43   |               |       | 2.738.007,17   | 71,43   |       |
|------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|---------|---------------|-------|----------------|---------|-------|
| Despesas Correntes                       | 3.415.703, 00 | 3.808.283, 22 | 2.735. 257,1 7 | 71,82   | 2.735.2 57,17 | 71,82 | 2.735.257,17   | 71,82   | 0,0 o |
|                                          | 495.708,5 o   | 24.708,50     | 2.750, 00      | 11,13   | 2.750,0 o     | 11,13 | 2.750,00       | 11,13   | 0,0 o |
| NCI HOSPITALA RE ULATO RIAL (XXXIV)      | 1.438.534, 49 | 437.534,4 9   | 364.1 58,67    | 83,23   | 364.158 ,67   | 83,23 | 364.158,67     | 83,23   | º·º o |
| D espesas Correntes                      | 1.228.795, 00 | 435.795,0 o   | 364.1 58,67    | 83,56   | 364.158 ,67   | 83,56 | 364.158,67     | 83,56   | 0,0 o |
| Despesas de Capital                      | 209.739,4 9   | 1.739,49      | 0,00           | 0,00    | º·ºº          | 0,00  | º·ºº           | 0,00    | o.o o |
| SUPORTE PROFILÁTIC OE ERAPÊUTI co (XXXV) | 652.050,0 o   | 641.126,9 o   | 492.1 96,55    | 76,77   | 492.196 ,55   | 76,77 | 492.196,55     | 76,77   | 0,0 o |
| D espesas Correntes                      | 652.050,0 o   | 641.126,9 o   | 492.1 96,55    | 76,77   | 492.196 ,55   | 76,77 | 492.196,55     | 76,77   | 0,0 o |
| Despesas de Ca ital                      | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00    | 0,00          | 0,00  | 0,00           | 0,00    | 0,0 o |
| VIGILANCI A SANITJ\RIA (XXXVI)           | 42.746,00     | 22.746,00     | 7.750, 00      | 34,07   | 7.750,0 o     | 34,07 | 7.750,00       | 34,07   | 0,0 o |
| Despesas Correntes                       | 42.746,00     | 22.746,00     | 7.750, 00      | 34,07   | 7.750,0 o     | 34,07 | 7.750,00       | 34,07   | 0,0 o |
| Despesas de Capital                      | 0,00          | 0,00          | º·ºº           | 0,00    | º·ºº          | º·ºº  | º·ºº           | 0,00    | 0,0 o |
| GILANCI A EPIDEMIOL ÓGICA (XXXVII)       | 438.599,0 o   | 100.599,0 o   | 39.06 1,93     | 38,83   | 39.061, 93    | 38,83 | 39.061,93      | 38,83   | 0,0 o |
| D espesas Correntes                      | 438.599,0 o   | 100.599,0 o   | 39.06 1,93     | 38,83   | 39.061, 93    | 38,83 | 39.061,93      | 38,83   | 0,0 o |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 64275--000, e-ma.li: pmJatobadopiaui@hotmaU.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  /0001-46

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| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | º·º o   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|--------|---------------|--------|--------------|--------|---------|
| ALIMENTAÇ ÂOE NUTRIÇÃO (XXXVIII)                                                                                   | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| OUTRAS SUBFUNÇÔ ES (XXXIX)                                                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | o.o o   |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | º·ºº         | 0,00   | º·º o   |
| TOTALDAS DESPESAS NÃO COMPUTAD ASNO CALCULO DOMíNIMO (XL) = (XXXJII + XXXIV+ XXXV+ XXXVI+ XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) | 6.483.340, 99 | 5.034.998, 11 | 3.641. 174,3 2 | 72,32  | 3.641.1 74,32 | 72,32  | 3.641.174,32 | 72,32  | 0,0 o   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º 01.612.557 /0001-46

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|                                                      |               |                | , . . &DAS    | , . . &DAS     | DAS           | DAS      | --            | --         |        |
|------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|----------------|---------------|----------|---------------|------------|--------|
| j=~- - . B • lmOOTBOS ffBB                           | ~ - ir.       | -- ~ .6.JU.(vJ | Alio •(d)     | "" ,.,,_, ii.; | -o ~O-,)      | 'Mi. ~ ~ | Wo •(f)       | IM, w IS - | - E -- |
| ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV+ XXXIII)                   | 5.897.59 5,20 | 7.029.175,4 2  | 5.647.67 1,37 | 80, 35         | 5.647.67 1,37 | 80, 35   | 5.647.67 1,37 | 80, 35     | º · ºº |
| iASSISTENCIA HOSPITALAR E iAMBULATOR IAL (XLII) =    | 1.438.53 4,49 | 437.534,49     | 364.158, 67   | 83, 23         | 364.158, 67   | 83, 23   | 364.158, 67   | 83, 23     | 0,00   |
| SUPORTE PROFILÁTIC OE [I'ERAPÊUTIC O (XLIII) =       | 806.150, 00   | 735.226,90     | 526.410, 39   | 71, 60         | 526.410, 39   | 71, 60   | 526.410, 39   | 71, 60     | 0,00   |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (Yll +XXXVI)           | 55.451,0 o    | 35.451,00      | 7.750,00      | 21, 86         | 7.750,00      | 21, 86   | 7.750,00      | 21, 86     | 0,00   |
| I VIGILANCIA EPIDEMIOL ÓGICA (XLV) = (YIII + XXXVII) | 438.599, 00   | 100.599,00     | 39.061,9 3    | 38, 83         | 39.061,9 3    | 38, 83   | 39.061,9 3    | 38, 83     | º·ºº   |
| iAf,IMENTAÇ ÃOE NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX +XXXVIII)      | 0,00          | 0,00           | 0,00          | º·º o          | 0,00          | º·º o    | 0,00          | º · º o    | 0,00   |
| OUTRAS SUBFUNÇÔE S (XLVII) = (X + XXXIX)             | 302.379, 00   | 57.379,00      | 15.006,6 o    | 26, 15         | 15.006,6 o    | 26, 15   | 15.006,6 o    | 26, 15     | 0,00   |
| iI'OTALDAS DESPESAS COMSAÚDE (XLVIII) = (XI +XL)     | 8.938.70 8,69 | 8.395.365,8 1  | 6.600.05 8,96 | 78, 62         | 6.600.05 8,96 | 78, 62   | 6.600.05 8,96 | 78, 62     | 0,00   |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N°0t.612.557  /0001-46

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| (-) Despesas da Fonte: rf ransferê ncias da União - inciso I do art. 5ºda Lei Complementar 173/2020   | 6.483.34 0,99   | 5.034.998,1 1   | 3.641.17 4,32   | 72, 32   | 3.641.17 4,32   | 72, 32   | 3.641.17 4,32   | 72, 32   | 0,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|----------|-----------------|----------|-----------------|----------|--------|
| rroTAL DAS DESPESAS EXECUTADA SCOM RECURSOS PRÓ PRIOS (XLIX)                                          | 2.455.36 7,70   | 3.360.367,7 o   | 2.958.88 4,64   | 88, 05   | 2.958.88 4,64   | 88, 05   | 2.958.88 4,64   | 88, 05   | 0,00   |

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Site- STOPS

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N'Ol.612.557  / 0001-46

## 6.12. INDICADORES DE SAÚDE

Campanha de vacinação  contra influenza

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Campanha Nacional Contra Poliomielite 2024

## Disfrlluiçãl)dapopwçN'IO,doses- e COOll!uramPAAAOSGIMIOSPRKXl!TÃrdOSl!leslns,  Plilpn,-~PoYos-

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAU Í CNPJ N º0t.612.557  / 0001-46

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COBE RTURA VACINAL D E  ROTINA MENORES D E  ANO

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https :/  /infoms.saude.go v.br/

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http://svs.aids .gov.br/  dantps / centrais-de -conte udos /paine is -de ­ m o nito ramento / mortalidad e / cidlO /

Os dados da tabela acima são  parciais, sistema ainda não  fechado.

SINASC-Sistema  d e  Informação  sobre N ascidos-V ivos

As  informações  sobre  o  nascidos  vivos  de  2024 são  parciais no sistema

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-P I C EP : 64275--000, e-maU: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais -

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

E STADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAU Í CNPJ N'°0l.612 .557  / 0001-46

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| Municípi o J a to b ád o P iauí-PI   |    |
|--------------------------------------|----|
| Nascidos-Vivos                       | 15 |

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## RESULTADO INDICADORES 2° QUADRIME STRE

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| ~ ;'";;; é,?ES;"'>'.38;;-;::   |                                    |   Pré-Natal (6 consulta i:is)•( •%-')- ,_ | Pré-Natal (Sffill s e HIV) (%)   | Gestante a Saúde Bucal(%)   | Cobertur Otopatol óglco (%)   | CObertu r a Pollo e Penta (%)   | Hlpertens ão (PA o Aferida) (%)   | Diabetes (Hemogl bln a Glicad a ) (% )   |
|--------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------|-------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------|------------------------------------------|
| 3 l                            | ,;~c;N;;;E'=='760=-f:";SF~ l,,,a__ |                                         1 |                                  |                             |                               |                                 |                                   |                                          |
| 3061841                        | 0000069779 eSF                     |                                        25 |                                  |                             |                               |                                 |                                   |                                          |

## 3ºQUADR.IMESTRE D E  2024

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| Cl-4ES Nome UBS 2325381 UBAS             |
|------------------------------------------|
| MARIA HELENAOEOUV 3061841 UNIDADE BASICA |

## 6 .14.  CONCLUSÃO

No ano de 2024,  o  município trabalhou  com  base  no  PPA  (Plano  Plurianual) e laborado em 2022. Dentro do p lanejamento o  mu.n.icipio elaborou a  Programação  Anual de Saúde  e  o  Rdatódo Anual de Gestão  do ano anterior.

A  gestão  em 2024 realizou 03  audiências  públicas para  apresentação  do relatório Quadrimestral detalhados, con forme  a  Portaria  2.135 de 25 de setembro de 2013.

Durante o  ano de 2024, foi realizadas varias ações  principalmen te as do calen dário colorid o  do Ivlinisterio da Saúde~ realizamos  campanhas de vacinação  nacional e  tambem campanha de vacinação canina, foi realizadas ações  do Programa Saúde  n a  Escola,muti.rão da catarata, im p la n tado o  Programa P iaui D igital dentre outras ações.

Quanto a  a  infraestrutura houve a  conclusão  e  inauguração  do Posto de Saúde da localidade Tamarind o  zona rural  e  reforma para en trada e  saida  da ambulancia  na Ubas maria do Livramento localizado na sede.

Segue  abaixo  registro  de  algum.as  das  ações realizadas  p ela  eq uipe  da.  Secretaria Municipal de Saude d e J atobá  do Piauí -PI.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piaul-PT CEP:  64275-000,  e-mail: pmjatobadopiaul@ hotmall.com

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ESTADO DO PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  / 0001-46

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## REGISTRO FOTOGRAFICOS DA SECRETARIA DAS AÇÕES  DA MUNICIPAL DE SAÚ DE

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Vacinaçã o  Canina

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Campanha contra  D engue  n as Escolas

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Campanha nas  Escolas  PSE

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Praça N ossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do  Piauí-PI CEP: 6427S-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N°Ot.612.557  /000146

Oulubro R osa

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N ovembro  Axul

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P raça N ossa Senhora d as Graças~ S/N, Centro~ Jatob á  d o  Pia u i-PI CEP:  64275-000,  e-mail: pm.Jatobadoplaul@botmaU.com

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## Capacitação Profissionais

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais C a mpanha  de va cinação  contra influenza -

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"0l.612.557  /0001-46

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## 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA SECRETARIA MUNICIPAL D E  MEIO AMBIENTE -SEMMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente desenvolve uma poütica de desenvolvimento sustentável, assim trabalhar o consciente coletivo a respeito da preservação  dos recursos natura.is do mu.nidpio, em parceria com autoridades municipais, órgãos,  instituição pública  e  a  socied ade civil como o  todo.

A  mesma ainda se encontra em um estado de adaptação,  criada através  da Lei Nº 007 /2023 de 23 de março de 2023, passando assim o  municipjo de J  atobá do Pjauí  ter um órgão  voltada ao mapeamento, levantamento, cuidado e preservação  de áreas  ambientais e também  trabalho de consciência  de policicas socioambientais.

## 7.1  AÇÕES D E SENVOLVIDAS  PELA  SECRETARIA MUICIPAL  DE  MEIO AMBIENTE -SEMMA- 2024.

## OBJETIVOS:

- Apresentação/socialização  d as e  trabalhos desenvolvidas n o  ano de 2024;
- Buscar o  planejamento  e  execução  de  futuras  ações  ligadas  a  temática  das  poüticas públicas  runbientais;
- Fomentar  e incentivar  diálogos e disseminar  informações dentro  da  temática de politicas  públicas  socioambientais;
- Desenvolver  ações d e preservação  d e áreas que  possam  está  em  riscos  de  danos a.robicntais.

## 7.2 AÇÕES DESENVOLVIDAS  EM  PARCERIA  COM  A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMEC.

Seguindo as parcerias com a  SEJM:EC, no ano de 2024 foram seguidos os projetos interdisciplinares dentro do que se diz temas transversais, palestras, projetos de intervenção d entro da temática  de educação  ambiental.

Estrategicamente dentro do calendário  escolar e  planejamentos é pedido os gestores de cada escola que sejam trabalhadas a  temática  em sala de aula&gt; já  9ue além  do calendário escolar  com  datas  comemorativas  já conhecidas  como  o dia  da  á.tvore,  clia  do  meio ambiente e  outros no rnunidpio tem se desta.que para a  semana da água,  onde é criado por projeto de lci essa semana e  todas as instituições  trabalham projetos dentro da temática  de preservação ambiental dos recursos hídricos.

Além  de se trabalhar o  clia  munclial da água,  muitas escolas trabalharam. a  temática da importância do tratarnent:o correto dos resíduos.  Assim dada ê nfase a importância de se r eciclar.

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ESTADO DO PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ  NºOl.612.557  /0001-46

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## 7.4AÇÕES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS.

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Visto a  importância de  manuseio  correto dos  resíduos e  lixo hospitalar é sempre estreitado esses diálogos  entre a  secretarfa municipal de saúde e  a  secretaria municipal de meio ambiente.

Sempre é conversado com os prestadores de serviço da coleta de lixo e  explicado como  se  deve  ser  dado  o manuseio  correto  d os  resíduos hospitalares.  vendo  também sempre um espaço adequado para destinação  desce material&gt; com vala própria e  adequada para o  descarte&gt; assim também  como o  transporte dos mesmos do UBAS até  o  espaço de destino final.

Preocupação também  com os profissionais da UBAS Maria Helena, perio dicamente é discutido e  diálogo com os funcionários  da instiru.ição sobre as preocupações  d o  manuseio corrct:o dos resíduos  e  lixo.

## 7 .5 AÇÕES EM  PARCERIA  COM  A SECRETARIA  MUNICIPAL  D E ASSISTENCIA SOCIAL/SEMAS.

Como de importância sempre ressaltar a  importância da parceria com  os  demais órgãos públicos, a secretaria  municipal  de  meio  ambiente  estreita  essa  relação  com  a secretaria municipal d e  assistência social, d ado em vista desenvolver ações  socioarnbientais cm parceria com o  programa Serviço de Convivência e  Fortalccin'lento  de Vínculos  (SCFV) e  também com o  programa Criança Feliz. Trabalhado a  construção  de uma consciência.. ambiental com o  público  assistido pelos m emos\_

## 7.8 AÇÕES PROPRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- SEMMA.

- Mapeamento de áreas  degradas.

Com  a preocupação  de  como  se  dar  a recuperação  de  áreas degradas  foram mapeadas  e  catalogadas  novas  áreas onde  se  percebe  a  exploração  e d egradação  das mesmas, pós mapeamento e  coleta de amostras  de solo  para estudo  foi  dado início ao trabalho  de  recuperação  das  mesmas,  devidamente  isoladas,  sinalizadas  com  placas  de sinalização  foram  introduzidas  nas  áreas  areia  vegetal  para  que  se  inicie o  processo de recuperação das mesmas e  posteriorment:e se inicie o  plantio de mudas de árvores  nativas.

- Mapeamento de nascentes e  olhos d&gt;água.

Continuando o  trabalho de estudos de áreas  degradadas&gt;  rios, mananciais, nascences e o lhos d'águas. fo i  buscado mapear na área  periférica  do centro urbano do m unicípio.  áreas

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-maiJ: pmjatobadopiaui@ hotmaU.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ Nº0l.612.557  /0001-46

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de  nascentes  e  olhos  d'águas,  de  início um  levantamento  e  catalogação  dessas  áreas  e buscado incentivar a preservação das mesmas.

- Sistema de coleta de limpeza pública  e urbana.

Segue-se o planejamento e readequação do calendário  de coleta urbana, implementado no município os dias de coletas sendo dois dias semanas para coleta de resíduos  de lixos doméstic os e ainda organizado também  a coleta de podas e restos de materiais orgânicos de  cortes  de  árvores  da população,  ainda  faz  parte  do calendário  de  coleta de  lixo  do município coletas  semanais  e  quinzenais  de  algumas  comunidades  de  maiores  fluxos populacionais  localizados  na  zona  rural  do  município, como  por  exemplo  Bananeira, Tamarindo, assentamentos Santa luz, Canabrava e Pau de Óleo.

- Colocação e manutenção de placas de conscientização.

Como  foram  mapeadas  novas  áreas degi-adadas  e  nascentes  e  olhos  d'água  viu-se  a necessidade de colocar-se novas placas de sinalização  nessas áreas,  além  disso ainda é  visco periodicamente o acompanhamento e manutenção das placas e áreas colocadas anteriormente.

- Acompanhamento periódico do espaço do aterro sanitário.

Periodicamente em média  a cada três  meses sempre é  cuidado e melhorado

O  espaço de descarte do  lixo  do  município, visando uma melhor qualidade de descarte correto e até  mesmo dando melhorias de condições de trabalhos aos nossos colaboradores da equipe de limpeza pública,  assim, é  reaberta novas valas a que possa ser depositados os resíduos sólidos  coletados  e  cobertas  as  valas  que  se  encontram  já  cheias,  outro  ponto importante é o descarte de resíduos hospitalares  sendo uma vala única  e exclusiva para o descarte desse material.

- Suporte aos eventos do município.

Preocupados  com  o  bem  estar  da  população  e  também visto  os  trabalhos  de conscientização da nossa população, nos eventos sempre são disponibilizados acessivelmente a população lixeiras e no dia posterior aos grandes eventos em praça pública é  feito a coleta de lixo e o descarte adequado aos resíduos  produzidos.

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## REGISTROS FOTOGRAFICOS

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(Continua na próxima página)

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