Portaria — Cabeceiras  Do  Piauí (31/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:0F8BF04307015CCD
Id:10EF35BB648B5B47
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNICIPALDE
ECEIRAS
OPIAU
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
OEIRAS
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N272/2025
Gabinete do Prefeito
EDITAL DE CONVOCACAO
MUNICIPALDE CABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
EDITAL DE CONVOCACAO - 2 SUPLENTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE,
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
SENHORA MARIA FRANCISCA PACHECO.
XI;
Em conformidade com o art. 246 do Regimento Interno combinado com o art. 53,  1 da
Lei Organica do Município de Oeiras - PI, fica CONvOCADO, o 2 suplente do Partido
Resolve:
Solidariedade, senhora MARIA FRANCISCA PACHECO, para tomar posse na
Câmara Municipal de Oeiras - PI, para exercer o mandato de vereador na vaga do 1
Suplente vereador Wanderley de Meneses Rocha, que licenciou-se para assumir
cargo publico no Poder Executivo Municipal.
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO VITOR DA ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF:
Vale ressaltar o art. 5,  6, do Regimento Interno, que o prazo regimental, para tomar
ADMIN/STRATIVO DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
posse e de ate (15) quinze dias a partir da data da convocacao, apos, o nao
Piauí/PI.
comparecimento, considera-se renunciado para o cargo convocado.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Qeiras PI,2
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ver. Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente da Câmara Municipal.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de margo de 2025
Id:0B621FD9EE635B43
Jose da Silva Filho
Câmara MUNICIPALDE
Prefeito Municipal
OEIRAS
Id:0B621FD9EE63615E
A602.396
Resolugao n 04/2025 de 28 de margo de 2025.
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
Cabeceiras do Piauí - PI
"Dispoe
sobre a
concessao
de
licenga parlamentar e convocacao
Portaria N 286/2025
de suplente".
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oeiras - Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
atribuicoes legais, fundamentado no artigo 16, X do Regimento Interno desta
Câmara.
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Designar o servidor ADALBERTO FEITOSA LOPES, portadora da CPF no
Art. 1o - Conceder licenca parlamentar ao Vereador Wanderley de Meneses.
020.249.093 96 como gestor e a servidora NATALINE RODRIGUES NUNES, portadora do
Rocha do Partido Solidariedade, conforme solicitacao anexa.
CPF no 053.275.263 56 como fiscal dos Contratos derivado do Pregao Eletronico n0,001/2025/PMCP/PI, processo administrativo n0,009/2025/PMCP/PI, cujo objeto e a
Art. 2o - Convocar para assumir a vaga durante o periodo da licenga, o segundo
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS
suplente do Partido Solidariedade, senhora Maria Francisca Pacheco.
ALIMENTiCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR -
PNAE, DA Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí.
Art. 3o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao..
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas.
Câmara Munigipal de Oeira
e2025
atividades.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o
/er. Jose Amilton Barbosa Leal
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver..
Presidente
t. Jose Nilson Barbosa?
leMirand
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Vice-Presidente
Mwy
Cabeceiras do Piauí/Pl,28 de marco de 2025
er. Adauberon de Morais
Primeiro Secretarjo
Mseiu
Jose da Silva Filho
Ver. Evando Goncalves Morais
PREFEITO Municipal
Segundo Secretario
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais