LRF — Assunção  Do  Piauí (03/06/2025)

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## ld:0047F18BC7E44C2D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alinea "d" e inciso lil allnea "e")

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R.S  1

|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | VALOR REAIJZADO                                         | VALOR REAIJZADO                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| OPERAÇÕE SDE CRÉDITO                                                                                                                          | OPERAÇÕE SDE CRÉDITO                                                                                                                          | No Quadrimestre de Referencia                           | Atéo Quadrimestre de Referencia(a)_                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Mobiliária Interna                                                                                                                            | Mobiliária Interna                                                                                                                            | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Externa                                                                                                                                       | Externa                                                                                                                                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Contratual                                                                                                                                    | Contratual                                                                                                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Interna Empréstimo s                                                                                                                          | Interna Empréstimo s                                                                                                                          | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                              | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                                  | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                                  | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Externa                                                                                                                                       | Externa                                                                                                                                       |                                                         |                                                         |
| Empréstimos                                                                                                                                   | Empréstimos                                                                                                                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                              | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                                                                               | Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                                                                               | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)                                                                         | Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)                                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II)                                                                    | Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II)                                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL/ill\                                                                                                                                    | TOTAL/ill\                                                                                                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                                           | APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                                           | VALOR                                                   | %SOBREARCL                                              |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 47.494.468 57                                           | 000                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | O 00                                                    | 000                                                     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) -                                                            | RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) -                                                            | 47.494.468,57                                           | 0,00                                                    |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Ym                                                                                                                         | OPERAÇÕES VEDADAS (Ym                                                                                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Hla + vn -                                                         | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Hla + vn -                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Ia-na LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE                                                             | Ia-na LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE                                                             | 7.599.11 4,97                                           | 16,00                                                   |
| CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                                                                                                                   | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                                                                                                                   | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                             | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                             |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IH do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                                                | LIMITE DE ALERTA (inciso IH do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                                                | 6.839.203,47 1                                          | 14,40                                                   |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                                   | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                                   | 0,00 1                                                  | 0,00                                                    |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA                          | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA                          | 3.324.612,80                                            | 7,00                                                    |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | VALOR REAIJZADO                                         | VALOR REAIJZADO                                         |
| OUTRAS OPERAÇ Õ ESQUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                                                                                            | OUTRAS OPERAÇ Õ ESQUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                                                                                            | No Quadrimestre de Referencia                           | Atéo Quadrimestre de Referencia (a)                     |
| Parcelamentos de Dividas                                                                                                                      | Parcelamentos de Dividas                                                                                                                      | 0,00                                                    | 0,00 0,00                                               |
| Tributos Contribuiçõe s Previdenciárias                                                                                                       | Tributos Contribuiçõe s Previdenciárias                                                                                                       | 0,00 0,00                                               | 0,00                                                    |
| FGTS                                                                                                                                          | FGTS                                                                                                                                          | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Demais Contribuiçõ es Sociais                                                                                                                 | Demais Contribuiçõ es Sociais                                                                                                                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Ooeracõe s de reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dívidas                                                                           | Ooeracõe s de reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dívidas                                                                           |                                                         |                                                         |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| JOVELINO SOARES DA SILVA 153.772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL                                                                                    | ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS                                                                        | ROMÁRlO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO | ROMÁRlO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO |
|                                                                                                                                               | ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC/PJ 6.159/0-3                                                                      |                                                         |                                                         |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí