Licitação — Campo Maior (22/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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## EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06.1206/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2024 SRP

ESPÉCIE: Termo  Aditivo  nº  02  ao  Contrato  nº 06.1206/2024  PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Campo  Maior  - PI, por  intermédio da  Secretaria  Municipal  de  Relações Institucionais de  Campo  Maior - PI. CONTRATADO: J &amp;  M  SERVIÇOS LTDA, inscrita no  CNPJ nº  53.103.146/0001-29. OBJETO  CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO ÁGUA  MINERAL,  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DE  TODAS  AS SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. OBJETO  DO  ADITIVO: Fica prorrogado  o prazo  de  vigência  do  Contrato  passando  a vigência  ser  de  23/07/2025  à 10/02/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n º  14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior - PI, através da  Secretaria Municipal de Relações  Institucionais, neste ato representado por seu Secretário  Sr.  José Francisco de Araújo Oliveira, doravante de nominado CONTRATANTE e de outro  lado  à  empresa J &amp; M SERVIÇOS  LTDA,  inscrita no  CNPJ  nº 53.103.146/0001-29,  neste  ato  representado  pela  Sra. Mirian Evangelista Araújo,  doravante denominado CONTRATADO.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDE CAMPO MAIOR SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CNPJN' 17.000.599/0001-66

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## PLANODERECUPERAÇÃODEÁREADEGRADADAPARA ENCERRAMENTO DO ATERRO CONTROLADO DE CAMPO MAIOR, PIAUÍ

Em atendimento às diretrizes ambientais vigentes, conforme a Lei N' 14.026/2020, que institui o marco legal do saneamento básico  e apresenta  diretrizes  fundamentais  que,  uma  vez  implementadas, irão  propiciar a melhoria sustentável  dos serviços nos  municípios brasileiros,  é  apresentado  este  Plano  de  Recuperação de  Area Degradada  para  Encerramento  do  Aterro  Controlado  de  Campo Maior, Piauí.

JANEffiO 2023

## QUADRO DE REVISÕES

|       | Descri ão                 | Data       |
|-------|---------------------------|------------|
| REV0l | Atualiza ão do Crono rama | 12/03/2025 |

## SUMÁRIO

|   1. | APRESENTAÇÃO                                              |
|------|-----------------------------------------------------------|
|    2 | INFORMAÇÕES GERAIS                                        |
|    3 | CONCEPÇÃO GE                                              |
|    4 | PLANODECONFINAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDO                   |
|    5 | SISTEMADE DRENAGEM SUPERFICIALEDAS BACIAS DE CONTENÇÃO 11 |
|    6 | INDICAÇÃO DA ÁREA DE EMPRÉSTIMO DE SOLO 12                |
|    7 | PLANO DE REVEGETAÇÃ O 13                                  |
|    8 | PLANTAS,CORTESED ETALHES IMPORTANTES 19                   |
|    9 | RESTRIÇÕES PARA OUSO FUTURO DA ÁREA 19                    |
|   10 | MONITORAMENTO 20                                          |
|   11 | CRONOGRAMAS 23                                            |
|   12 | EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOPRAD 25      |
|   13 | DECLARAÇÃ ODE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO PRAD 25   |
|   14 | REFERÍNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26                             |

## 1. APRESENTAÇÃO

O Plano  de  Recuperação  de  Area  Degradada  apresentado  neste  documento  foi elaborado  seguindo  o que  preconiza  a Instrução  Normativa n ' 07  de  02  de  março de  2021, objetivando  o  encerramento  do  Aterro  Controlado  de  Campo  Maior  (PI),  localizado  na localidade Pau  D'  Arco  de São  José, Zona  Rural  de  Campo Maior,  localizado às margens da estrada vicinal,  há  5,53km do perímetro urbano do Bairro Santa Rita.  A execução  do mesmo será  de  responsabilidade  do  poder  executivo  da  Prefeitura  Municipal  de  Campo  Maior, representado pelo prefeito Exmo. Sr. João  Félix  de Andrade Filho.

O presente  plano  foi  desenvolvido  por  equipe técnica multidisciplinar  legalmente habilitada,  com  levantamento "in  loco" durante  o  ano  de  2022,  em  que  foi  realizada  a caracterização  dos aspectos  fisicos e biológicos da  área  em  questão,  visando  aliar  a situação local com medidas de recuperação  eficientes e exequíveis .

Para coleta e registro dos  dados,  utilizou-se o aplicativo de  GPS Easy Triais  9.20 e cãmera  fotográfica  digital, alé m de  anotações  das  informações  prestadas  pelos  representantes da prefeitura, estudos bibliográficos  pertinente ao uso do solo e atributos ambientais da região e consulta às legislações  e normas técnicas  vigentes e aplicáveis à  atividade em questão.

## 2. INFORMAÇÕES GERAIS

## 2.1 Dados gerais do requerente responsável pelo lixão

| Requerente               | MUNICIPIO DE CAMPOMAIOR - PI   |
|--------------------------|--------------------------------|
| CNPJ                     | 06.716.880/0001-83             |
| Local da atividade       | Zona Rural                     |
| Telefone                 | (86) 3252 1832                 |
| Chefe do Poder Executivo | João Félixde Andrade Filho     |
| Localização Geográfica   | 4º48'53.92"S 42°14'22.70"0     |

## 2.2  Órgão Responsável  pela Elaboração  do PRAD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

CNPJ:  17.000.599/0001-66

End.: Praça Luiz Miranda, n' 318, Centro, Campo Maior, Piauí.

Fone: (86) 32521832

E-mail: semam@campomaior.pi.gov.br

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDE CAMPO MAIOR SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS  CNPJNº 17.000.599/0001-66

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## EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE CAMPO MAJOR-PI

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ·MARCO AURÉLIO BONA GERENTE DE OPERAÇÕES  EM MEIO AMBIENTE ·LlJIS PAULO TEIXEIRA DA SILVA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL ·LUCAS OLIVEIRA RIBEIRO COORDENADOR DE CAPACIATAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ·CARLOS ALBERTO DE SOUSA COORDENADORA DE PROJETOS AMBIENTAIS E ANÁL ISE AMBIENTAL ·MARIA ERINEUDA EVANGELISTA DE SOUSA SUPERVISOR DE REFLORESTAMENTO EM PRAÇAS  PÚBLICAS

· JOSÉ MARCOS ARAÚJO  DE SOUSA

## 3.  CONCEPÇÃO GERAL

## 3.1.  Contextuallz.açilo

Atualmente,  a  maior parte dos  município s  brasileiros dispõe  de  uma  coleta  regular dentro nas áreas  urbanas, serviço esse que é de fácil  controle da população , visto que sua não realização gera grande transtorno à cidade e a seus moradores (LANZA, 2010).

Os  Resíduos  Sólidos  Urbanos  (RSCJ)  compreendem  aqueles  produzidos pelas inúmeras atividades  desenvolvidas  em  áreas com  aglomerações humanas  no  município, abrangendo resíduos de várias  origens, como  residencial,  comercial,  de estabelecimentos de saúde,  industriais, da limpeza pUblica, da construção civil e  agricolas (NEPPI ct ai, 20JO).

Em Campo Maior, a ger.tção per capta de resíduo é  de 0,3 kg/hab/dia, o equivalente a aproximadamente  13,8  toneladas  de  RSU  produzidos  diariamente,  considerando  os  45.793 habitantes, conforme Censo do IBGE, 2022.  Dentre os vários  RSU gerados, normalmente  são encaminhados  para a  disposição  final  no  Aterro Controlado  aqueles  de origem  domiciliarou com caracteristicas similares, como os comerciais e de  limpeza pública.  No entanto, constata­ se ainda a eventual disposição  irregular de  reslduos de  construção  civil, galhadas e  materiais recicláve is na área do Aterro, objeto deste estudo.

Uma das causas dn disposição  irregular de alguns resíduos  atribui-se à localização de fácil  acesso do Aterro, bem como às falhas no controle da entrada e saída  de pessoas.

No  mundo,  vários  episódios  de  contaminação  de  solos  e  águas  subterrâneas  são atribuídos aos  depósitos  de  lixo,  até mesmo  aqueles  onde  foram  implantadas  medidas  de controle, como drenos, impermeabilizações,  etc. (LANZA, 2010).

As  principais  consequências  da  utilização  de  lixões são  basicamente  os aspectos sociais e ambientais, visto que há o agravamento da poluição  do ar, do  solo e das águas,  além da poluição visual,  propagação de  vetores  e  interferências  na  estrutura  local,  através  das populações de  baixa  renda  do  entorno,  que  buscam,  na  separação e  comercialização  de materiais recicláveis,  uma  alternativa  de  trabalho,  apesar  das  condições insalubres  e  sub­ humanas da atividade e das ações  do poder púb lico na busca por sanar tais situações.

Em  função da  grande  possibilidade  de  ocorrência  de  problemas  ambientais,  o simples abandono e fechamento  das áreas  utilizadas para disposição  final de resíduos sólidos urbanos  devem  ser  descartados,  devendo  os  municípios buscar  técnicas que  minimizem  os impactos ambientais (LANZA, 20 I  O).

Dessa forma, é  importante que a desativação  de lixões  e Aterros Controlados busque a  requalificação ambiental  daquele  espaço,  reduzindo  os  impactos  ambientais  negativos sofridos pela área e dando-lhe outra finalidade, considerando ainda a população de baixa renda do entorno que sobrevive neste ambiente (ALBERTI et ai, 2005).

Portanto,  este  Plano  de  Recuperação  de Área Degradada PRAD visa estabelecer crité rios e ações  para  o encerramento  do  Aterro Controlado  do  município de Campo  Maior, onde toda a área  de depósito de  RSU  deverá  ser recuperada  seguindo os  padrões  ambientais aqui exigidos.

Para isso, foi realizado o levantamento in loco na área  de disposição  de resíduos  com avaliação  das  características do  local  para  apontamento  das  ações  a  serem  propostas,  bem como consulta aos aspectos administrativos referentes ao  regime de coleta e destinação  final dos mesmos, ponderando os problemas encontrados.

Figura 1: Visão  geral da área do  Lixão.

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## 3.2.  Croqui de Localização  e Acesso

O  Aterro  localiza-se  a  um  raio  de  aproximadamente  5,53km  do  perímetro urbano,  do Bairro Santa Rita, às margens da estrada vicinal da Localidade Pau D'  Arco de São  José,  na Zona Rural  da  Campo  Maior.  O  trajeto  mais  simples  (Figura  2),  partindo  da  sede  da  Prefeitura Municipal  de  Campo  Maior,  é seguindo  pela  Rua  Siqueira  Campos,  em  direção  ao  acesso  a Avenida Vicente Pacheco, seguindo pela Rua Lisandro Pereira, acessando por meio desta a Rua Coronel Antonio Maria, seguindo pela Avenida Pernambuco até  a Paróquia de Santa Luzia, segue na direção  sul  pela estrada vicinal ao  lado da paróquia e seguindo em direção  ã  localidade  Pau D'Arco de São  José , seguindo um trecho de 5,53km até  o Aterro Controlado.

Fl~ura :Z:  CroquJ de localizaçlo e acuso.

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## 4. PLANO DE CONFINAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

O aterro é  uma fonna de  disposição  final de  resíduos sólidos urbanos, caracterizada pela descarga  sobre  o  solo,  obedecendo  alguns  critérios técnico s e  medidas  de  proteção  ao meio  ambiente e  à saúde pública. É  o  mesmo  que  descarga  em  valas  para  aterrnmento  em momento  posterior,  sendo  considerado  adequado,  segundo  a  legislação  bmsileira  (LANZA, 2010).

Mesmo  em  áreas  já  encerradas,  exigem-se  obras  especiais  que:  protejam  as  suas estruturas durante um tempo mais ou menos longo, que depende das dimensões e características construtivas  até que  o  local  esteja  totalmente  integrado  ao  ambiente  local  e. portanto, cmcondições  de relativa estabilidade. (CETESB, 2005).

Considerando que ao  longo dos  aproximadamente 5 anos de operação  do  AteJTO,  a disposição  dos resíd uos ocorre nas trincheiras, com cobertura esporádica  de camadas de terra. Ainda, importa dizer acerca da retirada de terra em dois pequenos pontos nas extremidades da propriedade para realizar a cobertura do lixo nas trincheiras do próprio Aterro.

A  ação de retirada de todo o  RSU da área de disposição superficial e redirccionamentopara as valas, vem de encontro ao sugerido por Lanza (2010), que indica que a  remoção  dos  resíduos em  função da  quantidade  e  dificuldades  operacionais,  deve  ser direcionado a espaços para aterramento no interior do aterro controlado ou aterro sanitário.

Nos  locais  onde  hã escavação  do  solo  para  o  enterramento  de  resíduos, após  o fechamento e encerramento das valas,  passa a ser objeto de ocupação  por vegetação  rnstei.ra  e algumas  espé(:ie s  suceccionais.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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Assim,  deve-se  considerar os  diferentes  graus  de estabilidade e  recuperação,  bem como o  regime  de  disposição  do  lixo  ao  longo  dos  anos,  de  modo  a  avaliar  a  forma  mais segura e viável  para o encerramento de toda a área.

Portanto,  objetivando-se  aliar  o  plano  de  confinamento  dos  residuos  à  realidade local,  recomenda-se  a  revegetação  de  toda  a  área  afetada,  tanto  pela  disposição  superficial quanto em valas, bem como nos locais  de retirada de terra, respeitando as particularidades de cada uma., se atentando principalmente à escolha das espécies  e  uso futuro do terreno.

## 4.1.  Drenagem dos Gases

Pelo  fato  do  Aterro  não  possuir dispositivos de  controle  dos gases  gerados,  faz-se necessário  a  inserção de dispositivos de drenagem de gases como fonna de mitigar a  formação de bolsões  de  gás  no  interior do  maciço onde houve ao longo dos anos  o  acúmulo de  RSU. Para tal, deverão  ser realizadas escavaçõe s de, no mínimo,  2,5 metros de profundidade, cm 06 (seis) pontos distribufdos ao longo da área  das  valas, paralelamente, com distância mlnima de 30 metros entreeles, onde serão  instaladas manilhas de  concreto com  1000 mm de diâmetro interno, perfuradas e  revestidas com rochas,  para captação  dos gases, conforme ilustrado nas Figura 03  e Figura 04.

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solo  nolurol

Flaura 03: Exemplo de dreno de gases.  F1guNi04:Esquemati28çflodoai~1emadedtt:nodegast:S implantado

## 4.2.  Conformação das Áreas  Metadas

Sintetizando  as  áreas  pcrrurbadas  pela  atividade,  tem-se  basicamente  02  (duas) situações  diferentes de uso. sendo elas:

1) Área  afetadtll  com abertu ra de trincheiras p·ra iileúm ulo d e RSU;

A área  das valas onde houve a disposição  de RSU que já estão  encerradas e cobertas com  vegetação  invasora  (Figura  12), deverá  ser  reparada  a  fim  de  adequar a  inclinação  da mesma para que a água  pluvial seja escoada uniformemente para as laterais  e não  se acumule ern forma de poças d'água sobre os resíd uos ali enterrados.

Para  tanto, é necessário a  retirada  da  vegetação invasora  e  o  nivelamento  do terreno, de  preferência  ao  nfvcl  do  solo,  acompanhando  a  topografia  e  inclinação.  Caso  as condições  do terreno não  permitam a conformação supracitada, por questões  de irregularidad~ da área,  a correção  não  deverá  ser  realizada com  escavações  que  promovam  o revolvimento dos residuos enterrados, mas sim, corn a utilização de máq uinas para adição  e compactação  de terra a fim de acenar os dcsnivcis encontrados.

## ► Recobrimento dos R~-Jduos e conformação  de p/oteou

Após a instalação  dos drenos e o nivelamento da área,  recomenda-se a compactação de wna  camada  de 0,20m  de  solo  argiloso  compactado,  utilizando-se  rolo  compactador acoplado ao  trator ou outro equipamento similar, com cautela para não  danificar os drenos de gases  instalados. Em seguida, deverá  ser adicionada uma  camada de 0,10 m de solo orgânico para o estabelecimento das gramlncas indicadas no Item 7 deste PRAD.

Dessa  forma.  será  formado um único plateau de 30cm de altura, com inclinação  da crista ou toPo de 2% acompanhando o sentido da declividade natural do terreno, e de 30% nas laterais, conforme esquema a seguir (Figura 05).

Fta:ura 05: Corte trM$VCr$AI do pltlt~U da Arca de trincb.ein.s.

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## 2) Área  escavada para empréstimo  de solo, sem acúmulo de RSU

Considerando que a área  escavada não  recebeu nenhum tipo de residuo, recomenda­ se o  preenchimento  da  vala  com entulho  da  construção  civil  (classe  A)  até 30cm  antes  da borda, para que seja completado corn 20cm de terra compactada e  t  0cm de solo orgânico até atingir o nlvel natural do terreno.

## S. SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E DAS BACIAS DE CONTENÇÃO

No  mundo,  vários  episóclios  de  contaminação  de  solos  e  águas  subterr:ineas  são atribuídos aos  depósitos  de  lixo,  até mesmo  aqueles  onde  foram  implantadas  medidas  de controle, como drcnos, impermeabilizações,  etc. (LANZA, 2010).

Especificamente no Aterro Controlado de Campo Maior, as  medidas de controle e remediação  voltadas  à drenagem  superficial  e  bacias  de  contenção  buscam,  principalmente, interceptar  e  disciplinar  o  escoamento  superficial  das  águas  pluviais  para  que  não  ocorra infiltmção  na massa de resíduos  confinados, o que poderia provocar o aumento do chorume e a contaminação das águas  subterrlneas.

É  conveniente  enfati.2.ar  que  a  água  pluvial  não deve  ser  misrurada  aos  líquido s percolados(chorume),  antes  de  serem  lançados  à  drenagem  natural,  que  poderá. seguir diretamente para o corpo d'água receptor, mantendo-se os cuidados para redução  de material em suspensão  e evitar erosões  no ponto de lançamento (D' ALMEfDA, 2000).

O dimensionamento da rede de drenagem é  dependente, principalmente, da vazão  a serdrenada, seguindo a mesma metodologia utilizada nos sistemas de drenagem urbana. Em se tratando  de bacias  de pequena área  de  contribuição,  pode ser utilizado  o  Método  Racional, expresso pela Equação  1 (D'  ALMEIDA. 2000):

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Sendo:

- Q vazão  a ser drenada na seção considerada (l..Jh)
- C ... Coeficiente de escoamento superficial (tabelado) ... 0,8
- A ·  área da bacia contribuinte (mi)
- I =  intensidade da chuva critica (mm/h)

Segundo  D'  ALMEIDA  (2000),  nos  aterros  em  geral,  o  sistema  de  drenagem  de ág uas pluviais  é  constituldo  por eslr\lturas  drenantes de meias  canas de concreto (canaletas) associadasa escadas d'agua e tubos de concreto. As águas  precipitadas nas imediaçõe s da área do lixão devem ser captadas  e  desviadas por  canaletas  escavadas  no  terreno original, acompanhando as cotas e conferindo declividade de 2% ao dreno, até  as valas de infiltração.

Para  determinar  o  diâmetro da  tubulação  necessária  para promover o  escoamento deste volume de água  foi utili7..ada a equação de Chézy -Manning, representada pela Equação 2:

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## Em que:

- Q vazão  de projeto, m'/s
- S =  área  da seção molhada da rubulação,  cm m 2
- n ... coeficiente de rugosidade, adotado 0,012 para tubulação de concreto;
- R mio hidrá ulico (m)
- I =  declividade da calha, mim, adotado 0,02m/m;

Logo, tubulação deve apresentar diâmetro minimo de 205,24 millmetros para atender ao projeto. No entanto, será  adotado o diâmetro interno comercial de 600  mllfmetros para fins de facilitar a instalação  e a aquisição  das canaletas, bem como garantir uma maior margem de segurança ao sistema.

Para tanto, deverão  ser construidas 19 (dezenove) valas de infiltração com dimensões de  2,0m  de  comprimento,  2,0m  de  largura  e  2,5m  de  profundidade,  sendo 0,50m do  fundo preenchido com pedra rachão  e  brita, a  critério  do engenheiro responsável  pela execução. A quantidade  de  valas,  indicadas  na Planta de  Detalhamento  do  PRAD  foi determinada considerando o  volume de contribuição  e  as  perdas por  evaporação  e  infiltração  da  água  no solo.

Considerando  ainda  que  o  comprimento de  cada  tubulação  é de  1,0  metro,  que  o perímetro de  drenagem será  de  631 ,99  metros,  e  que  cada  uma  das  19  valas  de  infiltraçio possui  2,0  metros  de extensão  (onde  não  existirão  calhas),  estima-se  que  serão  necessárias 324 unidades de canaletas para a execução do sistema de drenagem superficial.

Com o  intuito  de amortecer  a  energia  cin~tica da  água  pluvial,  serão  concretadas pedras marroadas  ao  longo da  tubulação  de drenagem,  e ainda, as  valas serão  construídas de modo que permitam dissipar a energia e a velocidade das águas.

Segundo a  FEAM (1995) apud Alberti  et ai  (2005),  independente do  encerramento dasatividades de  recuperação  da área,  os sistemas de drenagem  superficial  de águas  pluviais devem ser mantidos por um período de cerca de 30 anos.  Este período padrão  é adotado por ser considerado suficiente para o maciço de lixo alcançar as condições  de relativa estabilidade.

## 6. CNOICAÇÃO DA ÁREA  OE EMPRÉSTIMO OE SOLO

O  volume  necessári o  estimado para as ações propostas  de  encerramento  das atividades do  Aterro é  de aproximadamente 5.369,2032  rn&gt;  de solo argiloso e 2.684,60 m 3 de solo  orgânico,  totalizando  8.053,8047  m' de  terra  que  deverão  ser adquiridos  em  obras  de engenharia ou cascalheiras devidamente licenciadas próximas à região.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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| Etapa       | I Material de Cobertilra   |   E1pe11ura (cm) | Volume(m')   |
|-------------|----------------------------|------------------|--------------|
| t• Camada   | \ Solo Argiloso            |               20 | 5.369,20     |
| 2• Camada   | ] Solo Orgãnico            |               10 | 2.684,60     |
| Total Geral |                            |               30 | 8.053,81     |

## 7. PLANO DE REVEGETAÇÃO

O objetivo da vegetação pioneira é  de minimizar a erosão com  o rápido estabelecimento das  ralzes  (ALBERTI et ai, 2005),  e  para  promover a  revegetação  da  área serão  adotados dois métodos: sendo o  plantio de gramíneas  e o plantio consorciado da CCTC&amp;. viva de Sabiazeiro (Mimosa caesalpiniaefolia) com  Eucalipto (Corymbia citri&lt;&gt;dora)., conforme esquematizado na Figura 06.

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## 7.1.  Plantio de Gramíneas

Sabendo-se da instabilidade e  recalque do terreno ocupado por maciço de resíduos sólidos em deeomposição, quando se comparado ao solo natural, não é: indicado o plantio de arbóreas,  uma  vez  que  estas  necessitam  de  solo  estáve l  para  estabelecimento  do  sistema radiculaL Portanto, recomenda-se a utilização apenas de gra.mlneas e leguminosas forrageiras e subarbustivas, visando o rá pido recobrimento e proteção do solo e garantindo que as raizes não entrem cm contato com os resíduos  djspostos abaixo camada de argila da cobertura final.

Para tanto, é fundamental  que a  área  esteja devidamente coberta  pelas camadas de solo argiloso e  orgânico, bem como njvelada e  estabilizada  para o  recebimento da vegetação proposta. Desta forma, a inserção de gramínea  será  realizada com o uso de sementes à lanço da espécie Paspalum notalUm, também  conhecida como grama batatais.

A escolha das espécies  indicadas baseou-se na rusticidade, fácil  manuseio, adaptação ccnrai:z.amento das mesmas cm ambientes com sol pleno, bem como no baixo potencial invasor e na disponibilidade comercial na região . Outra vantagem primordial das espécies indicadas, é  que  as  mesmas  desempenham  muito  bem  o  papel  de  contensão de  erosão. Contudo, é fundamental que sejam seguidas as orientações  de plantio e manejo estabelecidos neste PRAD para o sucesso do mesmo.

## 7. 1.1. lmplantaçiio

A  primeira  etapa  para  o  recobrimento  do p/ateau com  gramínea é o  cuidado  na escolha  do  material a ser  adquirido, devendo  opiar  por  semen1es em  boas  condições fitossanitárias , de modo que o material  não  venha contaminado com ervas daninhas, fungos e pragas que prejud. icam o estabelecimento da espéc ie na área.

Em  seguida, o  preparo do  solo  deve ser feito de modo que o  terreno esteja  limpo e nivelado, em que a última  camada do maciço que irá  receber a cobertura vegetal, seja de solo orgânico (terra preta) livre de pedras, fungos e daninhas, espalhado uniformemente na área.

## 1. 1.2. P/m,.tlq cqm Sementes

As  sementes  devem  ser  espalhadas  a  lanço.  e  também por  meio  da  metodologia denominada  ..  Bombas  de  Sementes,  na  quantidade  indicada  pelo  fabricante,  sobre  o  solo aerado  e  já  preparado,  e  depois  cobertas  unifonnemente  por  uma  fina  camada  de  terra incorporada  com  fertili.zante  químico ou  or-gAnico.  Ainda,  sugere-se  a  aplicação  de palhada para reter o calor no solo e acelerar a germinação, bem como para evitar com que passarinhos tenham acesso às sementes e para que o solo não  pennanoça exposto até  o estabelecimento do plantio.

Será  utilizado  1 kg  de semente para  I S0 m1  de área  a ser plantada, estimando-se que serão  necessários  200 kg de sementes para o plantio na área afetada.

## 1.1.3. Adubação e Irrigação

A adubação  quimica será  realizada com  fertilizante  granulado  NPK  (10-10-10), na proporção  de  S0g/m 2 ou  de  acordo  com  o  rótulo  do  fabricante,  incorporado  com  terra,

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distribuído s  uniformemente  em  finas  camadas  de  até O  1 cm  sobre  toda  a  grama  recém · plantada/semeada.

Alternativamente à  adubação  química ,  pode  ser realizada  a  adubação  orgânica na proporção  de 40 %  de terra, 30 % de areia  e  30 %  de maté ria orgânica (  esterco de galinha, esterco  de  bovinos  e  torta de  mamona)  e  aplicar  uma camada uniforme  (de O,S a  01  cm de espessura).

Logo após  a  adubação  a  área  deverá  ser moderadamente irrigada,  para  que o  solo fiqueapenas  úmido e  não  encharcado.  As  regas  devem  ser periódicas,  preferencialmente  no início  da manhã  e/ou  no  final  da tarde, variando de acordo com as condições  locais e  regime dcprccipitação ao longo do ano.

## 7. 1.4. Manutenção

A poda deverá  ser realizada sempre que a grama superar 08cm de altura, sendo mais frequente  nos  meses  chuvosos  e  reduzidas  nos  per-lodos  de  seca.  Aliado  à  poda,  tem-se ocontrole de pragas e ervas daninhas que poderá  ser feito  com o  uso de herbicidas seletivos para gramados aplicados na dosagem recomendada pelo fabricante, ou pela capina manual.

## 7.2.  Plantio da Cerca Viva

## 7.2. 1. E:!J · colha das E:!J-pécies

O plantio de cerca viva nas  áreas  limítr ofes do  lixão  tem  como  objetivo mitigar os odores  transportados  pelo  vento,  diminuir  a  poluição  visual,  minimizar  a  especulação  de terceiros e coibir a entrada indesejada de pessoas no local.

Para tanto, a escolha das espécies  e o espaçamento  do  plantio são etapas fundamentais para que o cinturão  verde cumpra seu papel com eficiência.  Dessa forma, indica­ se o consórcio de Sabiazeiro (Mimosa caesa/piniaefolia) com Eucalipto Citriodora (Corymbia citriodora) para  compor o  cercamento  vegetal,  devido  às carncteristicas  peculiares  de  cada esptcie  capazes  de  atender  os  objetivos  principais já  elencados  acima  para  o  fechamento do Aterro Controlado.

O  Sabia.zeiro,  também conhecido  como  Sabiá  ou  Cebiá ,  é uma  planta  decídua, beli6füa,  pioneira  e  espinhenta,  com  tronco  medindo  cerca  de  20  a  30  cm  de  diâmetro e podendo atingir de 5 a  8  metros de  altura.  Sua folhagem  verde e  densa  valoriza  o  ambiente com suas folhas compostas, bipinadas, geralmente com 6 pinas opostas, cada uma provida de 4-8  folíolos glabros,  de  3-8  cm de  comprimento.  A  floração  ocorre  de novembro  a  março, gerando  flores  melíferas. Apresenta  caracterís ticas  ornamentais,  principalmente  pela  forma entouceirada  que  geralmente  se  apresenta,  e  pela  boa  aceitação de  poda.  sendo  muito empregada no  paisagismo como  cerca  viva  defensiva  impossibilitando  a  entrada  de pessoas indesejadas, como quebra vento para as camadas mais baixas, e também  como barreira visual do  interior  da  ãrea  cercada. Por  se  tratar  de  uma  planta  tolerante  à  luz  direta  e  com crescimento rápido,  se torna ideal para reflorestamentos heterogêneos destinados à recomposição  de  áreas degradadas,  alcançando  facilmente  4  metros  de  altura  em  2  anos, formando uma cerca viva robusta.

Já  o  Eucalipto  Citriodora (Corymbia  citriodora) é uma  árvore  pereníf6 1 ia  muito aromático,  originária  da Austrália,  de tronco ereto com casca lisa e  decídua , branca, cinza ou rósea,  pulverulenta,  com  marcas  rebaixadas,  podendo  atingir  de  IS  a  30  m  de  altura.  A folhagemé  longa, com copa aberta e folhas verde-escuras aromáticas,  medindo de 10-20 cm de comprimento. É  amplamente cultivada para reflorestamentos e para extração do óleo essencial das  folhas  para  indústria de  perfumaria  e  desinfetantes,  mas  também está presente na arborização  de  caminhos  e  estradas  em  áreaS  rum.is,  como  cercas  vivas  imponentes  e  com aroma agradável  facilmente exalado.

Dessa  forma,  busca-se  aliar  a  função  defensiva  e  protetora  do  Sabiazeiro  com  a imponência  cm altum e o aroma do Eucalipto, além  do rápido  c~imento de ambos, para a composição  do  cinturão verde  de  cercamento  do área do  Aterro,  coibindo  a  entrada  e especulação de terceiros e garantindo uma paisagem mais agradáve l ao local.

## 1.2.2. Preparo da Área

A fim  de  evitar a  morte ou  diminuição  do  desenvolvimento  das  mudas  devido aos ataques  de  formigas,  recomenda-se  o  combate  com  iscas  granuladas  antes  do  plantio  e, periodicamente, e nos próximos 3 anos ou até  que cessem os ataques.

São  indicadas iscas granuladas, na razão  de  1 O g por m 2 de terra de  formigueiro e  a aplicação  deverá  ser realizada  próxima  aos  fonnigueiros  em  dias  sem  chuva  e  com  baixa umidade relativa, em toda área  do plantio.

A escolha de mudas de boa qualidade é  um cuidado fundamental para o sucesso do plantio,  de  modo  que  estejam  em  perfeito  estado  fisico,  nutricional  e  fisiológico.  Ou  seja, evitar  mudas  estioladas  (relação  altura/raiz)  ou  atrofiadas  (diâmetro  do  colo),  bem  como observar o estado fitossan.itário  (fungos e doenças) e as condições  de aclimatação para suportar as condições de estresse durante e após o plantio.

O preparo do solo consiste basicamente na descompactação  através  subsolagem (  40cm 60 cm de profundidade) nas linhas de  plantio das duas espécies  e a abertura das covas.  As covas poderão ser  abertas manualmente  e/ou  com  auxilio  de  equipamentos,  devendo apresentar dimensões  aproximadas à do tubete ou à do torrão  do  saco plást ico (geralmente  40cm  x 40cm x 40cm), promovendo o bom acomodamento das mudas, garantindo a integridade do torrão  e o bom desenvolvimento radicular.

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(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDE CAMPO MAIOR SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS  CNPJNº 17.000.599/0001-66

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Para o Sabiazeiro  recomenda-se Ql  (wna) linha de plantio à 01 (um) metro da cerca de divisa da propriedade, e obedecendo o espaçamento entre plantas de 0.2 m.

Já para. o  Euca.Uoto deverão ser feitas 03 t'três)  linhas de plantio com espaçamento2x2 m (dois metros entre linha e dois metros entre plantas), ambos mostrados na Planta de Dctalhamcnto do PRAD.

Observa-se que em função  da proximidade das trincheiras com  as  cercas de divisas da propriedade, em  alguns locais mais estreitos não é  possível  seguir fielmente a recomendação  de espaçamento supracitada. Neste sentido, é: importante buscar encaixar pelo menos uma linha de Sabiazeiro e quantas couber de Eucalipto, respeitando a distância mínima de 01  metro dos Eucaliptos até  o sistema de drenagem pluvial.

Desta forma, estima-se que serJ.o necessárias 967 mudas de eucalipto para o plantio e 97 para  replantio  (10%).  Da  mesma  forma,  3474 mudas  de Sabiazeiro  para  plantio  e  1042 para replantio (30%)

## 7.2.3.  Implantação

De acordo com o espaçamento adotado,  a quantidade  de linhas de  plantio e com o perímetro da área,  calcula-se  que  serão  necessárias  562  mudas  de Corymbia  cilriodora para plantio e 56 (10% de perdas) para o replantio. Da mesma forma, para o Sabiazeiro deverão  ser adquiridas 3.458 mudas para o plantio e 346 para replantio.

No momento do plantio recomenda-se a adubação  quí.mica ou orgânica no fundo de e.ada cova, seguida de uma leve cobertura com terra para evitar com que haja o contato direto doadubo com as  ralzes da muda.  Tanto para o Sabiazeiro quanto para o  Eucalipto, adicionar com 150 g de fertilizante fosfatado super-simples ou 500g de adubo orgânico (cama de aviário por exemplo) incorporado no solo no fundo de cada cova.

Para  o  plantio  a  muda  deverá  ser cuidadosamente  retirada  dos  sacos  plástico s  ou tubetes  (sem  desmanchar  seu  torrão)  e,  em seguida,  acomodada  na  cova,  de modo  que seu coleto não seja  exposto  nem  submerso,  ou  seja,  que  fique  rente  ao  solo,  evitando-se  a exposição do colo  ou  o  seu  "afogamento".  A  terra ao  redor da  muda  deverá  ser levemente pressionada de  forma que a muda fique  firme  no tOJTJ0,  facilitando seu enraizamento.  Raí zes tortas ou enoveladas deverão  ser padadas.

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Ao  terminar  o  plantio  do  eucalipto,  deve-se  proceder a  capina  ao  redor  da  muda plantada (coroamento) em um raio de aproximadamente 50 cm, elevando o nível da terra em tomo da mesma, seguindo-se de inigação (de 2 a 3 litros de água  por cova), mesmo que a terra esteja úmida. Já no  plantio  do  Sabiazeiro  deve  ser  realizada  a  capina  em  toda  a  linha  de plantio.

O plantio das mudas deverá  ocorrer nos meses em que exista expectativa de chuvas, para facilitar o  pegamento, quando o  solo na  profundidade em que será  colocada a muda já estiver umidade suficiente. Caso isto não  ocorra. deverá ser realizada a irrigação,  mantendo a umidade necessária  até  o completo estabelecimento das mudas (fechamento do dossel).

## 7-3.  Manutençio

Recomenda-se  o  controle  de  vegetação  invasora próxima ao  sistema  radicular  das mudas,  sendo  indicado  o  coroamento  mensal  nos  primeiros  0S(cinco)  anos  ou  até que  as árvo res  estejam  estabelecidas,  e  semestml  nos  anos  conseguintes,  Ainda,  será  necessária  a irrigação  nos  meses  de  estiagem  até o  fechamento  do  dossel  e  total  cobertura  do  solo.  É fundamental  que,  no  momento  da  manutenção,  a  camada  de  serapilheira  seja  preservada integralmente, mantendo a cobertura do solo e a ciclagem de nutrientes.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 8. PLANTAS, CORTES E DETALH.ES IMPORTANTES

Todos os cortes e  detalhes  importantes  devem  seguir as orientações  contidas  neste PRAD, evidenciando o perímetro  da área do lixão;  o Sistema de Drenagem  Pluvial; o Sistema de Drenagem dos Gases, a àrea de plantio da cerca viva e a ãrca  de plantio de gramíne as.

## 9. RESTRIÇÕES PARA O USO FUTURO DA ÁREA

A recuperação  de áreas  degradadas por disposição  de RSU corresponde à  avaliação das condições de comprometimento ambiental do local e na seleção de atividades remediadoras. Essas atividades  têm  o  objetivo  de reduzir a mobilidade,  toxicidade  e  volume dos contaminantcsc estabilização do solo. (ALBERTI et ai, 2005)

A escolha do uso futuro da àrea deverá  ser definida com base nos estudos realizados e  na  aptidão  da  área, levando-se  em  consideração  a  proteção  à  saúde humana  e  ao  meio ambiente.  Em  função  dos possíve is problemas relacionados à baixa capacidade de suporte do terreno  e  à  possibilidade  de  infiltração  de  gases  com  alto  poder  combustíve l  e  explosivo (metano). a  implantação de edificações sobre os depósitos de li xo desativados é desaconselháve l. (LANZA. 2010)

A proposta considera que  os  resíduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposição  após  o  encerramento das  atividades  por  períodos relativamente  longos, que podem ser superiores a  I  O  anos.  (LANZA, 201 O)

Após  o  fechamento  do Aterro,  a  área  dever  ser  cercada  e  com  placas  indicativas de "área  cm  recuperação ambiental  proibida  a  entrada",  com  os  dados  da Prefeitura Municipal, permitindo somente a entrada de pessoas autorizadas (NEPPl et al, 2010).

A  administração  púb lica  irá  liderar as  ações  de  assistênci a às populações  carentes (catadorcs) com a ampliação  dos galpões  da Associação  de Catadorcs e no fortalecimento da associações  e cooperativas de reciclagem  e  agentes  de  reciclagem,  com cu.nos contín uos  de educação  ambiental,  alé m  de  condicionar  a  instalação  do centro  de triagem  para  seleção  de materiais rec:icláveis.  (ALBERT! et ai, 2005)

Em  qualquer  caso,  a  reabilitação da  área  deve  proporcionar  uma integração paisagem  do entorno e às  necessidades da comunidade  local,  sendo  recomendável a participaçãode seus representantes na definição do uso fut'uro da área.  (LANZA, 2010)

Sugere-se,  neste  caso,  a  implantação  de  um  centro  de  treinamento  esportivo  ou  a criação  de um centro de triagem de materiais recicláveis , considerando que a estruturo básica necessária de ambos não  exige edificações .

## 10.  MONITORAMENTO

O Plano Básico  Ambiental de Monitoramento e Reabilitação  da Área Afetada for-dID divididos em 3 (três)  subitens:

- Inspeção com  monitoramento visual do  maciço,  qual deve ser realizado por profissional legalmente habilitado, periodicamente de  forma  semestral,  para verificar possiveis trincas, fissuras e/ou rachaduras no solo, e caso necessàrio realizar manutenção;
- Inspeção com monitoramento da movimentação  da massa do maciço de reslduos, qual deverá ser  realizado  por  profissional legalmente  habilitado,  trimestralmente  nos primeíros  05 (cinco) anos e após este periodo será realizado semestralmente.
- O monitoramento do sistema de drenagem de águas  pluviais e do sistema de drenagem de  gases  será  realizado  semestralmente,  a  fim  de  se  determinar  entupimentos  e/ou vazamentos, realizando a manutenção quando necessário .

## 10.J. Monitoramento do Maciço

Verificar a estabilidade do terreno em relação  à processos erosivos e movimentação da massa  de  residuos,  buscando  indicias  de  trincas,  afundamentos  ou  bolsões no  terreno, exposiçãodo  solo e/ou lixo, entre outros aspectos visuais. Caso seja identificado alguns desses processos deverá  ser implantada intervenção para controle dos mesmos.

Ainda, deverá  ser realizado o  acompanhamento do  crescimento das  gramlneas, que em caso de identificação de locais com exposição do solo, deverá ser feito o replantio.

## 10.2. Monitoramento dos Sistemas de Drenagem Pluvial

O  monitoramento  será  restrito  ao  sistema  de  escoamento  das  água s  pluviais  que incidiram  sobre  o  maciço de 1ixo,  devendo  ter inicio  logo após  sua construção .  Deverá  ser realizado visando à eficácia  quanto às passiveis obstruçõe s que passam causar transbordamentos,  processos  erosivos  nos  pontos  de  descarga  d'água  e  assoreamentos  nas faixasde cotas inferiores.

Observar  e cadastrar toda rede  de drenagem,  trincheiras, fissuras, taludes e dissipadores  existentes na área do  lixão, principalmente  quanto  ã manutenção,  trincas, fonnação  de pantos de erosão  e necessidade de ampliação.

O  sistema  deverá  ser  vistoriado  semestralmente  e,  excepcionalmente,  após  chuvas torrenciais~ devendo  ser  elaborado  um  relatório  anual  de  acompanhamento  das  vistorias  e

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDE CAMPO MAIOR SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS  CNPJNº 17.000.599/0001-66

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intervenções Tealizadas  durante  os  semestres, sob  a responsabilidade  da administração municipal,  por  meio  das  secretaria  de  Limpeza  Urbana,  Meio  Ambiente,  Desenvolvimento Rural e  Infraestrutura e do SAAE.

## 10.3. Monitoramento dH Ág uas Superficiais

O  curso  d'água  mais  pr6ximo  fica  a  aproximadamente  3,78Km  do  Aterro.  Dessa fonna,  para  fins  de  precaução  e  segurança,  as  águas  superficiais  deverão  ser monitoradas anualmente  com  a  realização  de  análises flsico-quimica  e  bactcriológlCa  por  laboratórios leg,almente habilitados e qualificados.

Figura 8: DistAncia d11  área 111fetada ar~ o curso d 't,gua mais próximo.

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## 10.4. Monit· oramento dos Drenos de Gases

Devido ao processo de decomposição dos reslduos, predominantemente  anneróbica, em que o  carbono combina-se com hidrogênio  e  oxigênio  formando gás  metano (CH.) e  gás carbônico (C(h), respectivamente, sendo o  primeiro inflamável  quando em contato com o ar na proporção  de S a  15% podendo causar danos tóxicos às residências  e  instalações  próximas ao lixão , faz-se necessária  a  inspeção  visual semestral  da queima dos gases e a avaliação  dos drenos  em  relação  à  passiveis  danos  na  estrutura  que  possam  provocar  o  rompimento  por excesso de tcmperarura ou desmoronamento por recalque do aterro.

Ainda,  recomenda-se  a  realização  de  análise para  verificação  das  concentrações de CH. e COz exalados pelos drenos.

## 10.5. Monitoramento da Revegetaçio

Verificar  bimestralmente o  ataque de  formigas  e  gafanhotos  nas  áreas  de  plantio, tantona cerca viva quanto plateau cobcno por gramlncas, interferindo com o controle qutmico, se  necessário. Ao  mesmo  tempo,  sempre  que  constatado  a  mone,  queda  ou  falhas  de indivíduos no  plantio  deverá  ser providenciado  o  reparo/substituição  imediatamente.  Ainda., proceder com a capina e roçagem da cerca viva até  que as mudas estejam estabelecidas e não susceptiveis  à  competição  das  ervas  daninhas  e  plantas  invasoras.  A  poda  das  gramíneas deverá  ser realizada sempre que a mesma atingir 8 cm de altura; e a irrigação será  indicada nos pedodos de estiagemapós a vistoria in loco e  anál ise das condições  fisiológicas do gramado.

## 11.  CRONOGRAMAS

## 11.1. Cronograma de  Exetuçio de  Obm  e  Ações  Ambientais

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## 12.  EQUIPE TÉCNICA  RESPONSÁVEL  PELA ELABORAÇÃO DO PRAD

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## 13. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO  DO PRAD

Diante da aprovação  do projeto  apresentado junto à essa  Secretaria  Municipal  de  Meio Ambiente, fica o chefe do poder executivo do município  de Campo Maior PI,  representado pelo Prefeito  Sr  João Fé lix  de  Andrade  Filho,  responsável em  seguir  as técnicas e  ações aqui apresentadas, bem como respeitar e executar os cronogramas de execução e monitoramento.

Campo Maior, 02 de janeiro de 2023

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## 14.  REFE!lliNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALBERTE,  Elaine  Pinto  Varela;  CARNEIRO,  Alex  Pires;  KAN,  Lin.  Recuperação  de  áreas degradadas por disposição  de  reslduos  sólidos  urbanos.  DiAlogos  &amp; Ci@ncla- Revista  Eletrônica da FacuJdade de Tecnologia e Ciências de Fclra de Santana. Ano m, n. 5, 2005.

CETESB  Companhia  de  Tecnologia  de  Saneamento  Ambiental.  Sio  Paulo,  Secretaria  de Estado de Meio Ambiente. Procedimentos Para Implantação  de Aterro Sanitário em Valas, 2005.

LANZA,  Vera  Cristina  Vaz. Caderno  Técnico de  reabilitação  de  áreas  degradadas  por  residuos sólidos  urbanos.  Belo  Horizonte;  Fundação  Estadual  do  Melo  Ambiente;  Fundação  Israel Pinheiro, 2010.

NEPPI,  Davi  Lazarini  et ai.  Plano  de  Fechamento  do  Aterro  em  Valas  do  Município de  Santo Antônio do Jardim ão  Paulo. Engenh11ria Ambiental: Pesquisa e Tecnologia, v. 7, a, 4, 2010.

!PT. INSTITUTO DB PBSQUJSAS TBCNOLÓGICAS . Lixo Municipal: Manual de gerenciamento integrado. Coordenação:  JARDIM, N. S. et ai. Slo Paulo: CEMPRE, 1996.

PAVAN, Margarcth Oliveira. Gestão e  gerenciamento  de  rcslduos  sólidos  urbanos  no  Brasil. Revista SustentabWdade, v.  24, 2008.

D'  ALMEIDA, Maria Luiz.a Otero, VILHENA, André. Lixo Municipal:  Manual de Gerenciamento Integrado. São  Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

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