Portaria — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (28/11/2025)

398 Ano XxIII - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVIII 0 ESTADO DO Piauí. Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO PIAU!. Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOrI gabinete do prefeito STot e LAURA PEREIRA DA SILVA MATRICULA N 17741-3 CPF N 341.631.743-20 Secretaria Municipal.. ASSISTENCIA _ SOCIAL, FAMILIA E GERACAO DE RENDA RAFAEL E SILVA CUNHA MATRICULA N 10244-1 SERVICOS PUBLICOS&quot; Secretaria Municipal OBRAS E NATALIA DA ROCHA PAULINO MATRICULA N 105256-2 Secretaria Municipal.. GERACAO DE RENDA CPF No 037.178.453-06 DE ANTONIO DOUGLAS GOMES De CARVALHO CPF No 060.688.543-96 MATRICULA N 101429-1 SERVICOS PUBLICOS Secretaria Municipal OBRAS E ROSILENE BANDEIRA SENAMATRICULA N 20361-4 ROSA Secretaria Municipal SOCIAL, FAMILIA E CPF N 274.871.723-68 GERACAO DE RENDA&quot; GEISANE KELLY SOUSA CPF N 038.705.153-84 IBIAPINAmATRICULA N 105288-1 Municipal DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MARILIA SILVA LEITE MATRICULA N 104994-1 Secretaria Municipal PLANEJAMENTO,CAPTACAODE CPF No: 625.343.353-91 RECURSOS&quot; E DESENVOLVIMENTO DE JeSSicA De FreItAs meLo dA SILVA CPF No 062.820.693-35 TURISMO. MATRICULA N 105782-1 Secretaria Municipal CULTURA E^DesENVOLViMENtO Do JOSE EDSON DE LIMA OLIVEIRA ECONOMICO MATRICULA N 105502-2 Municipal PLANEJAMENTO, CAPTACAO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DE REIS CPF N 048.345.363-35 TURISMO. MATRICULA N 106242-1 Secretaria.. DESENVOLVIMENTO RURAL. CPF N 904.957.483-15 Municipal DE YOAOA MARCOS DA SILVA CPF No: 068.466.563-83 RECURSOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MATRICULA N 105221-2 Secretaria Municipal DE CARLIANE. DE SOUSA CAVALCANTE MATRICULA No 104979-1 Secretaria DESENVOLVIMENTO RURAL. CPF N 028.677.853-08 Municipal DE MACHADO PLANEJAMENTO._CAPTACAO_. DE CPF N 074.886.343-57 RecuRSOS E desENVOLVimentO ECONOMICO RUAN VICTOR ROSA CANTUARIO MATRICULA N 105004-1 PROCURADORIA Município CPF N 079.576.953-96 GERAL DO ANA RAQUEL IBIAPINA NEVES MATRICULA N 101858-2 Secretaria Municipal DE SAUDE CPF No 677.153.973-34 DINAIR RIBEIRO DE MELO PAZ MATRICULA N 105194-1 CONTROLADORIA Município GERAL DO ANDREIA DOS REIS MIRANDA PEREIRA MATRICULA N 27175-6 Secretaria Municipal DE SAUDE CPF N 019.056.893-30 BENAVENUTO DOS SANTOS FILHO CPF N 832.938.173-00 MATRICULA N 402056-2 SECRETARIA_ Municipal DE_MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ANDRESSA ALVES ARAGAO E SILVA MATRICULA N 101294-1 Secretaria Municipal DE SAUDE CPF N 026.810.043-81 ANA TESSIA NOLETO DA PAZ CPF No 075.570.923-33 MATRICULA N 286611-1 JEAN CARLOS DO MONTE ROSA MATRICULA N 101296-1 Secretaria Municipal DE SAUDE CPF N 048.016.073-22 CPF No 013.306.693-20 IAGO RAYEL E SILVA SOARES MATRICULA N 101862-2 Secretaria Municipal DE SAUDE CPF N 050.537.183-93 Art. 2 - Aos Fiscais de Contratos, ora nomeados, garantidos pela administragao as condigoespara o desempenho dos encargos, com a devida observancia do disposto na Lei Federal no 14.133/2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes, cabera,e YLANA SOUSA SILVA MATRICULA N 29475-3 Secretaria Municipal DE SAUDE ainda, no que for compativel com o contrato em execugao: I - Acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato sob sua responsabilidade e emitir CPF N 977.974.303-06 JULIANA DE SOUSA ANDRADE MATRICULA N 101556-3 Secretaria Municipal DE SAUDE respectivos relatorios; !I - Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade; V-- Manter controle atalzado dos pagamentos efetuados, em ordem cronologice, ESTADO DO Piauí. Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado; CPF No 015.416.263-97 ESTADO DO Piauí. Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO VENICIO SARAIVA LIMA MATRICULA N 98771-2 Municipal RELACOES INSTITUCIONAIS V - Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos com a DE contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade; CPF:138.063.863-15 JOYCE MARIA HIGINO DE MATRICULA N 401494-2 ARAUJO Secretaria.T Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS. VI - Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; CPF N 070.922.743-46 MATTHEUS ARIEL SILVA SOUSA MATRICULA N 402148-2 Secretaria.._.. Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS. VIiI - Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a liberagao da garantia contratual em favor da contratada; CPF N 038.812.843-70 MARCELO PEREIRA ARAUJO MATRICULA N 995462 Secretaria Municipal DE EDUCACAO^ IlI - Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratagao; Ix -- Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificagoes no. cronograma fisico-financeiro, substituigoes de materiais e equipamentos, formulados pela CPF N 372.898.023-49 INgRID LARESSA DOS SANTOS MATRICULA No 101914-3 LUSTOSA Secretaria Municipal DE EDUCACAO contratada; X- Confrontar os pregos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; CPF N 058.029.693-85 INGRYD MAYARA DA SILVA MATRICULA No 103709-1 MACHADO Secretaria Municipal DE EDUCACAO XI Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para pagamento; XII - Verificar se o prazo de entrega, especificagoes e quantidades encontram-se de CPF N 015.995.593-90 JOAO GOMES DEMATRICULA N 102141-2 VASCONCELOS NETO Secretaria Municipal DE EDUCACAO acordo com o estabelecido no instrumento contratual.. XII - Exercer outras atividades correlatas a sua fungao. RENATA VITORIA MACEDO CPF N 096.834.413-51 MATRICULA N 102276-3 Secretaria Municipal EDUCACAO Art. 3 - 0 Setor de Licitagoes/CPL disponibilizara ao Fiscal nomeado, em cumprimento ao disposto no art. 32 da IN SCL N 006/2015, copia do contrato, do edital da licitagao, do projeto basico ou do termo de referencia, da proposta da Contratada, e,. JOSE ENZO PEREIRA TELES CPF N 020.174.993-18 MATRICULA N 103454-1 Secretaria Municipal DE oportunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, sem prejuizo de outros documentos que o Fiscal entender necessario ao exercicio da fiscalizagao.. SILVIO SANDRO DA SILVA EDUCACAO CPF N 081.983.993-05 MATRICULA N 400946-2 SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E Art. 4 - Fica garantido ao Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalizacao. Art. 5 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, revogadas as JOSE MARCOS ARAUJO DE MOBILIDADE CPF N 463.137.293-15 MATRICULA N 24211-2 Secretaria Municipal OBRAS E disposigoes em contrario. SOUSA CPF No 761.110.752-68 JOSE RIBAMAR RIBEIRO SERVICOS PUBLICOS&quot; Secretaria Municipal OBRAS E Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 12 de marco de 2025. MATRICULA N 12101-1 SERVICOS PUBLICOS CPF N 658.232.063-72 AUGUSTO FERRO DE SOUSA FILHO MATRICULA N 105978 Secretaria Municipal OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS CPF N 752.475.937-15 A divulgacao virtual dos atos municipais JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO Prefeito Municipal de Campo Maior