Lei — Boa Hora (13/05/2025)

125
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII
Id:0F8BEEA065DBEC01
Id:0CC563AFAAC7F082
ESTADO DO PIUi
Câmara Municipal DE BOA HORA
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIODOPAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
COLE
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BOA HORA - PI
ELEICOES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Pelo presente edital, faco saber que esta aberto, pelo prazo de 30 dias uteis,
REFERENCIA: Contrato n 24.04.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
iniciando no dia 12/05/2025 e encerrando-se no dia 24/06/2025, o periodo de inscricoes.
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) e a empresa PROLDATA LTDA
das chapas que desejarem concorrer ao pleito eleitoral para composicao da diretoria do
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI)
Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, formada pelos cargos arrolados no artigo 20
CONTRATADO: PROLDATA LTDA.
do Estatuto deste sindicato, bem como Suplentes..
CNPJ DO CONTRATADO: 49.650.840/0001-99.
As inscricoes serao realizadas na sede do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACOES DE EDITAIS E ATOS OFICIAIS EM
MUNICIPAIS DE BOA HORA - PI, situado na Rua Projetada, s/no, Centro, na cidade de Boa
DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO Piauí E JORNAL DIARIO DE
Hora, Estado do Piauí, no horario das 08h00min as 11h00min, de segunda a sexta-feira..
GRANDE CIRCULACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOM
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro,
PRINCIPIO - PI.
devera ser dirigido a Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos
VALOR GLOBAL: R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e ciquenta reais).
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 004/2025, em conformidade com a Lei no
integrantes da chapa.
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
A divulgacao das chapas inscritas e a data da eleicao sera realizada em 25/06/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
O prazo de impugnacao das candidaturas sera de 26/06/2025 a 27/06/2025,
DO Piauí, oriundos do Projeto /Atividade: 04.122.0002.2008.0000; 04.123.002.2016.0000;
devendo ser encaminhado a comissao eleitoral, bem como a decisao das impugnacoes sera
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fr: 500.
divulgada no dia 30/06/2025.
VIGENCIA: 24/04/2025 a 24/04/2026.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
Boa Hora, 12 de maio de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
moio dx louccigeoAlmeido de lorvalhe
Prefeito Municipal
Maria da Conceigao Almeida de Carvalho
Presidente
Id:0F8BEEA065DBEC9C
Maria da Conceigao A. de Carvalhod
PRESIDENTE
SIND SERV BOA HORA-PI
CNPJ: 04.323.679/0001-00
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-720
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIO DO Piauí
Id:1252799120EFEC68
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
[consIGneTI
REFERENCIA: Contrato n 24.04.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) e a empresa PROLDATA LTDA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
PRESTACAO DE SERVICOS DE SOFTWARE
CONTRATADO: PROLDATA LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 49.650.84O/0001-99.
PARTES: BOM PRINCiPIO DO Piauí/PI, e a Consignet Sistemas Ltda.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACOES DE EDITAIS E ATOS OFICIAIS EM
DIARIO OFICIAL DA UNIAO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO Piauí E JORNAL DIARIO DE
OBJETO: A concessao da licenga de uso e a atualizagao de novas funcionalidades do Software
GRANDE CIRCULACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOM
CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o n. 23.112.748/0001-81, ao
PRINCIPIO - PI.
Município DE BOM PRINciPIO DO Piauí/PI, com o objetivo de permitir que entidades
VALOR GLOBAL: R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e ciquenta reais).
conveniadas e os proprios orgaos comerciais realizem consignagoes de descontos e outras
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 004/2025, em conformidade com a Lei no
operagoes em folha de pagamento por meio da internet.
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
PRAzO: Inicia-se a partir da data de assinatura e permanecera vigente pelo periodo de 60
DO Piauí, oriundos do Projeto /Atividade: 04.122.0002.2008.0000; 04.123.002.2016.0000;
(sessenta)meses.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fr: 500.
VIGENCIA: 24/04/2025 a 24/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.
FORO: Comarca de Bom Principio do Piauí, estado do Piauí.
consIGneT
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais