gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Muncipal De  Ju Azeiro  Do  Piaui (26/09/2025)

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## ld:0B621F66E9B628B1

## CÂMARA  MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e m, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

D1vJDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

690.749,03

2.182.192,04

2.073.082,44

1.963.972,84

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

RS  I

VALOR

38.269.384,18

36.905.814,18

36.369.867,28

%SOBREARCL

1,90

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

º · ºº

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

ANTONIA PEREIRA GOMES 474.439.603-87 VEREADORA · PRESIDENTE

LEANDRO ROBERT DA PAZ 919.716.673-15 CONTROLADOR

BAILO FIDELES DA SILVA 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO 104.419.533-95 TESOUREIRO
Portaria — Munici  Ai  De  Campo  Maior (08/01/2025)

80
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:0cC5633A5205337E
Id:10EF33A36AA32D4F
Mi'chelle
Câmara Municipal de Campo Maio
do Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
otmail.com
mail.com
Portaria gp no 20/2025
Portaria gp no 2
22/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
combinada com o Regimento Interno..
conferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear manoel AngelO canabrava JunIor, cpf no
Nomear FrancIsco fernandO ArauJo gOmes, Cpf no
047.389.073-95 para 0 cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de
Municipal de Campo Maior.
Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se,
Publique-se e
Cientifique-se,
Cumpra-se
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
Wellington !
Welling
Lustosa Sena
President
da Câmara
Id:07384D58DBDD337A
Id:089B92D139673381
Mcheile
Jacinta
Portaria gp no 21/2025
Portaria GP N0 23/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
combinada com o Regimento Interno
Resolve:
OLVE:
Nomear ALEX. SILMA DA SILVA FERRAZ, CPF No
Nomear MAILSON JOSE DA SILVA ALVES, CPF No
de Campo Maior
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Public
se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Pia
Wellington Fray
osa Sena
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Municipa L  Para (24/12/2025)

Id:151905839A60877D
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
DE CAMPOS
Piauí
LEI No 455/2025, de 15 de dezembro de 2025
Institui a Verba Indenizatoria no
ambito da Câmara Municipal de
Capitao de Campos/PI e da outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que aprova e a
Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 Fica instituida a Verba Indenizatoria destinada ao
ressarcimento de despesas efetivamente realizadas pelos Vereadores no
exercicio regular da atividade parlamentar, conforme limites e condigoes
definidos nesta Lei e na regulamentagao propria.
Art. 2 A Verba Indenizatoria possui natureza estritamente
indenizatoria, nao integrando remuneracao, subsidio ou qualquer especie de
vantagem pecuniaria, para quaisquer efeitos legais, previdenciarios ou
tributarios, vedada sua incorporacao ou utilizacao como base de calculo para
quaisquer outras parcelas.
Art. 3 A Verba Indenizatoria tem por finalidade indenizar despesas
comprovadamente vinculadas ao exercicio da atividade parlamentar,
deslocamentos
internosou
externos para  atividade oficial;
II - aquisicao de materiais de consumo utilizados na atividade legislativa;
III -- servicos de apoio tecnico, grafico, de informatica ou consultoria, quando
necessarios ao mandato;
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
NDE CAMPOS
Piauí
IV  participacao em cursos, capacitacoes, congressos e eventos legislativos
oficiais;
divulgacao institucional da atividade parlamentar, sem conteudo
promocional;
VI - outras despesas necessarias ao desempenho da funcao legislativa, desde
que previstas em ato regulamentar.
Art. 4 A concessao da Verba Indenizatoria dependera de
comprovacao  documental,
mediante apresentacao de nota fiscal
ou
documento idoneo, acompanhada de relatorio simplificado das atividades que
motivaram o gasto.
$1 A ausencia de comprovacao implica glosa automatica da despesa.
$2 A indenizagao sera realizada apenas apos a verificacao da regularidade
dos documentos apresentados.
$3 E vedado o pagamento antecipado ou automatico da verba, sem previo
ressarcimento com base em documentos.
Art. 5 Os limites mensais, os tipos de despesas ressarciveis, os
prazos de apresentacao, os modelos de formularios e a sistematica de controle e
fiscalizacao serao definidos em Resolução da Mesa Diretora, observada a
legislacao vigente.
Art. 6o A Mesa Diretora mantera arquivo fisico ou eletronico com
toda a documentacao comprobatoria, garantindo transparencia e publicidade
nos termos do Art.21 da Lei Organica Municipal.
Art. 7 A Verba Indenizatoria observara os principios da legalidade,
moralidade, impessoalidade, economicidade e publicidade, bem como os
limites do art.29-A da Constituicao Federal.
Decreto — Municipal (02/05/2025)

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## ld:OCC562AFSDABADBD

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Pregão  Eletrônico - 006/2025

## Resultado da Homologação

0001 -LOTE 1 -PEÇAS -Valor Referência:  712.732,99

Fornecedor

Valor Finei

Situação

SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

711 .279,04

Valor Total

711 .279,04

Homologado em 15/04/2025 10:57:14 Por: KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 15/04/2025 às 11 :00:20. Código verificador: C3FF99

## ld:0E28A827EB35ADF 5

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2025.  INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº012-B/2025. CONTRATO  Nº 062/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI.  CONTRATADO: PARÓQUIA SÃO FRANCISCO  DAS CHAGAS- DIOCESE DE SÃO  RAIMUNDO NONATO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO PE. SALVADOR  DE  SOUSA  GOMES, CPF  Nº  819.789.363-20.  OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO  AO  FUNCIONAMENTO  DE  ANEXO  ADMINISTRATIVO  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  BEM  COMO  DE  SEUS  DEPARTAMENTOS  E SETORES VINCULADOS, VISANDO GARANTIR O  ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSmUCIONAIS. VALOR GLOBAL DER$  36.000,00  (TRINTA  E  SEIS  MIL

REAIS).  Fundamentação  legal:  Lei nº 14.133/2021, artigo 74,  inciso m,  "e "

Tamboril do Piauí -PI, 01  de abril de 2025.

## Glauert Coelho Almeida

Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí/PI

Página  1 de 1

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## ld:07384CCE1783ABB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20, DE 28 DE ABRIL DE 2025- LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$752. 268, 28  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Superavit Financeiro

02 07 02

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

1077

12.361.0006.2047.0000

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

540

999 000

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplíca

752.268.28

F.R.:

2 540 00

Artigo  2o.- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superávtt  Financeiro:

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

COCAL DOS ALVES , 28 de abril de 2025

752.268,28

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

752.268,28

<!-- image -->
Portaria — Municipal (09/01/2025)

147
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:15190423CBB83661
Id:10EF33BAB31A35B2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
AV. PRESIDENTE MEDICI-N140-CENTRO-CEP: 64.350-000
CNPJ: 41.284.860/0001-81
Portaria n 01/2025
Sao Joao da Serra-PI, 02 de janeiro de 2025.
loma
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, Sr. RAIMUNDO
COIMBRA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais.
O Exmo. Sr. Juiz da47 Zona F
RESOLVE:
eleigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
VEREADOR
1 - NOMEAR a senhora FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA, portadora do
RG n 3.720.029 SSP-PI e do CPF n 067.813.963-66, para o cargo em Comissao de
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA
Secretaria, deste Poder Legislativo Municipal.
2 - Revogam-se as disposicoes em contrario;
3 - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
osPI)17
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA
SERRA, ESTADO DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Id:01AB378EAE2C3177
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
AV. PRESIDENTE MEDICI - N 140 - CENTRO - CEP: 64.350-000
Id:15190423CBB83182
CNPJ: 41.284.860/0001-81
SAO JOAO DA SERRA-PI.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
AV.PRESIDENTE MEDICI -N140-CENTRO-CEP:64.350-000
CNPJ: 41.284.860/0001-81
Portaria n 01/2024
SAO JOAO DA SERRA-PI.
Sao Joao da Serra-PI, 31 de dezembro de 2024.
Portaria n 02/2024
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, Sr. FRANCISCO
Sao Joao da Serra-PI, 31 de dezembro de 2024.
ELDO LIMA, no uso de suas atribuicoes legais.
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, Sr. FRANCISCO
RESOLVE:
ELDO LIMA, no uso de suas atribuicoes legais.
1-EXONERAR a senhora FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA, portadora
RESOLVE:
do RG n3.720.029 SSP-PI e do CPF n 067.813.963-66, do cargo em Comissao de
Secretaria, deste Poder Legislativo Municipal.
1 - EXONERAR o senhor JONAILTON ALVES E SILVA, portador do RG no
50439588 e do CPF n 026.159.983-66, do cargo em Comissao de Tesoureiro, deste Poder
2 - Revogam-se as disposicoes em contrario;
Legislativo Municipal.
3o - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
2 - Revogam-se as disposicoes em contrario;
3 - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA
SERRA, ESTADO DO Piauí, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA
SERRA, ESTADO DO Piauí, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO ELDO LIMA
FRANCISCO ELDO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Municipal (11/12/2025)

Trata-se de processo administrativo instaurado apos requerimento de retorno
antecipado a formulado pela servidora Isamara da Silva Gomes, Auxiliar de Servicos
Gerais, em 08.12.2025, que estava gozando licenca para tratar de interesse particular.
Objeto: Aquisicao de moveis planejados e outros, conforme descricao no.
TR. Tipo: Menor Preco. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br..
Acolhimento das propostas ate: 24/12/2025 as 08h00min. Abertura e disputa
de lances: 26/12/2025 as 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Proprios.
Informacoes: CPL da CME - Rua Professor Joao Paulo, 206 - Centro -
Esperantina-PI.
Assim, considerando que a legislacao Municipal autoriza a interrupcao da licenca
a qualquer tempo, a servidora faz jus ao retorno ao trabalho.
A Lei Complementar Municipal n 512, de 24 de outubro de 2005, em seu art. 77,
paragrafo unico, determina que a licenca para tratar de interesse particular podera ser
interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou no interesse do servico, *in
verbis":
Assim, DEFIRO a interrupcao da Licenca para Tratar de Interesses Particulares
requerida pela servidora Isamara da Silva Gomes, Auxiliar de Servicos Gerais, Matricula
n 000080, devendo a mesma retornar ao trabalho a partir de 09.12.2025, nos termos do
art. 77, paragrafo unico, da Lei Complementar Municipal n 512, de 24 de outubro de
2005.
Apos o protocolo do requerimento, o processo veio concluso para decisao desta
Presidencia.
A requerente, desde 01.09.2023, esta gozando licenga para tratar de interesse
particular, conforme Portaria n 55, de 23 de agosto de 2023 e requer o retorno ao seu
trabalho antes do fim da licenca, que ocorreria em 01.09.2026.
E o relatorio.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA-PI
AVISO DE Licitação-PE N 002/2025/CME.
Antonio Ajunilson Alves Pereira.
(Agente de Contratacao (Pregoeiro)
Id:05D50828E76878D6
Câmara
Municipal
De piripiri
DECISAO N 07
Vistos, etc.
Decreto — Municipal (13/01/2025)

Art. 3o - Os servidores designados deverao fiscalizar e gerenciar os contratos de.
acordo com suas atribuicoes, em conformidade com os artigos 115 e seguintes da
Lei Federal 14.133/2021, bem como em cumprimento aos artigos 65, 66 e 67 do
Decreto Estadual 21.872 de 2023.
Licitação — Municipal (19/09/2025)

Id:0B621EC3EE75AA6F
Id:1519050E7D3BA87A
Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAS
ATO DA MESA N. 005/2025
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
constitucionais e legais, em especial a Lei Organica Municipal e Regimento Interno da Câmara
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 44/2025.DISPENSA 011/2025.
Municipal,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS
Resolve:
NECESSIDADES DO Município DE SAO JOAO DA SERRA. CONTRATANTE:
Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Art. 1o - Fica SUSPENSA A SESSAO ORDINARIA DA Câmara,
Municipal DE ADMINISTRACAO. CONTRATADA: GENIVAL SANTOS RIBEIRO
19/09/2025.
EIRELI (CNPJ: 12.039.439/0001-07).OBJETO DO ADITIVO: VALOR ADITADO DO
Art. 2 - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as disposigoes
CONTRATO: R$ 12.836,63 (doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e tres
em contrario.
centavos), correspondente a 25 % valor total do contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei
n 14.133. DATA ADITIVO: 08/09/2025.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Sao Joao da Serra, 08 de setembro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-Pl, 18 de setembro de 2025.
govbr Mo
MIQUEIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHOE
Manoel Genival Flor da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PIe
Presidente da CPL
ICP
IS
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VcDIX
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lei — Municipal (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

01.612.574/0001-83

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA  0001 ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL

Objetivo:

ATUA€ÇO LEGISLATIVA  DA  CAMARA  MUNICIPAL

Justificativa:

ATUA€ÇO LEGISLATIVA  DA  CAMARA  MUNICIPAL

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.584.242,00

Objetivo:

ATEN€AO  A  CRIAN€A  E  AO  ADOLESCENTE

Justificativa:

ATEN€AO  A  CRIAN€A  E  AO  ADOLESCENTE

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

ENCARGOS  EPECIAIS

Justificativa:

ENCARGOS  EPECIAIS

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

321 .000,00

2026

1.121 .360,00

Objetivo:

GESTAO  E  MANUTEN€AO ADMINISTRATIVA

Justificativa:

GESTAO  E  MANUTEN€AO ADMINISTRATIVA

Público  Alvo:

Estratégia:

2027

1.663.455,00

2027 337.050,00

2027

1.177.428,00

2028

1.  7  46.630,00

2028 353.902,00

2028

1.236.300,00

2029 1.833.956,00

2029 371 .598,00

2029 1.298.115,00

TOTAL 6.828.283,00

TOTAL 1.383.550,00

TOTAL 4.833.203,00

Fiorilli se Ltda - Software

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PPA Ciclo: 2026 á  2029
Contrato — Municipal  De (14/01/2025)

ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 01.0609/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Geracao de Renda. CONTRATADO: J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS ME, inscrita no CNPJ n 28.057.506/0001-56. OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
E GERACAO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o
prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 01/01/2025 a 27/04/2025, contados da data
da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107 da Lei n 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, araves da Secretaria
Municipal de Assistencia Social e Geracao de Renda, neste ato representado por seu Secretario Sr.
Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a
empresa J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS ME, inscrita no
CNPJ n 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo Sr. Jonatas Lopez Lima, doravante
denominado CONTRATADO.
Edital — Municipalde (26/03/2025)

Em conformidade com o art. 246 do Regimento Interno combinado com o art. 53,  1 da
Lei Organica do Município de Oeiras - PI, fica CONvOCADO, o 1 suplente do Partido
Solidariedade, senhor WANDERLEY DE MENESES ROCHA, para tomar posse na
Câmara Municipal de Oeiras -- PI, para exercer o mandato de vereador na vaga do titular
vereador Calebice Mendes dos Santos, que licenciou-se para assumir cargo publico no
Poder Executivo Municipal..
EDITAL DE CONVOCACAO - 1 SUPLENTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE,
SENHOR WANDERLEY DE MENESES ROCHA.
Portaria — Muniopal  De  Assunção  Do  Piauí (2025)

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ASSUNGAO DO Piauí
ASSUNCAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
ANEXO III
ANEXO1
TERMO DE INTERESSE NO CARGO
TERMO DE DESISTENCIA DO CARGO
Eu,
portador(a) do documento
Eu,
portador(a) do documento
de Identidade no
emitido por
inscrito(a) no
de Identidade no
emitido por .
inscrito(a) no
CPF sob no
frente a aprovados/classificado no Concurso Publico conforme
CPF sob no
frente a aprovados no Concurso Publico conforme classificacao.
classificacao final do Edital N 001/2022, vinculado a Prefeitura Municipal de Assuncao do.
final do Edital N 001/2022, vinculado a Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí, atraves da.
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, CONFIRMO INTERESSE na nomeacao e
Secretaria Municipal de Educacao, DECLARO RENUNCIAR em carater definitivo, a nomeacao
posterior posse do cargo de
nos termos da
e posse para o cargo de
nos
termos
legislacao vigente.
legislacao vigente.
Assuncao do Piauí-Pl, _ I12025
Assungao do Piauí-Pl, _2025
Assinatura do candidato
Assinatura do candidato
Id:12527A627182B219
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAO DO Piauí
0 DO Piauí
MEIOAMBIENTE
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria No 01/2025
Assuncao do Piauí - PI, 15 de abril de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do Presidente do Conselho Gestor da.
APA Caverna do Quilombo da Comunidade Quilombola Sitio
ANEXO II
Velho no Município de Assuncao do Piauí.
O Secretario Executivo Municipal de Meio Ambiente do Município de Assungao do
REQUERIMENTO DE DESLOCAMENTO PARA O FINALDE LISTA CLASSIFICATORIA
Piauí, Estado do Piauí, Edvan Domingues de Araujo, no uso de suas atribuicoes
legais, baseado no Decreto Municipal No 031/2023 de 08 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Eu,
portador(a)
do Documento de Identidade no.
emitido por
Art. 1 Nomear o Sr. Edvan Domingues de Araujo, CPF: 040.053.673-48, Presidente
, inscrito(a) no CPF sob o no
frente
do Conselho Gestor APA Caverna do Quilombo para o bienio 2025/2026.
aprovados no Concurso Publico conforme classificacao final do Edital N 001/2022, vinculado a.
Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao,
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data.
REQUEIRO reposicionamento ao final da fila de aprovados, observando-se a ordem
de sua publicacao.
classificatoria do certame, nos termos da legislacao vigente.
Publique-se,
Assungao do Piauí-Pl, _2025
Registre-se,
Cumpra-se.
Edvan Dominghes de Araujo
CPF: 040:053.673-05
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Edvan Domingues de Araujo
Assinatura do candidato
Secretario Municipal de Meio Ambiente
A divulgacao virtual dos atos municipais