Decreto — Campo Maior (21/02/2025)

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Id:07384E87C58411B2
Id:01AB38A64F5C114D
ESTADO DO Piauí
refeitura Municipal de Pavussu
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
SECRETARIADE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
PAVUSSU
CAMPO MAIOR
semecampomaior@hotmail.com
PODER EXECUTIVO
Lugar de gente felig
AVISO DE REVOGACAO DE
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
Decreto n%. 02/2025.
PREGAO ELETRONICO N 028/2024
"Dispoe sobre feriado pelo falecimento de Elod
Crystin
Pereira Ramos
outras
A Secretaria Municipal de Educacao de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuicoes legais, decide
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, WININCIUS
REVOGAR a Ata de Registro de Precos n 003/2025, Pregao Eletronico n 028/2024, cujo objeto e
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuig8es legais que lhes sao
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR LOTE, ADJUDICACAO POR
conferidas pela Lei Organica do Município,.
LOTE, PARA REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO
CONSIDERANDO o falecimento de forma tragica da crianca Eloa
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA
"Zulmira Alencar', filha da Conselheira Tutelar Luana Ramos da Silva e do
DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPOEM A REDE PUBLICA Municipal DE
Servidor Municipal Arnoldo Pereira da Silva;
ENSINO DE CAMPO MAIOR - PI, para que sejam efetuadas adequagoes no detalhamento dos
pregos da proposta, mantendo-se, no entanto o valor total homologado.
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidada
de tao tenra idade.
Campo Maior - PI, 20 de Dezembro de 2024
RESOLVE:
Art. 1%.Fica decretado FERIADO Municipal no. dia
Maria Jose Andrade Santos
Secretaria Municipal de Educacao
20/02/2025,
pelo
falecimento
crianca
ELOA
PEREIRA RAMOS.
Art. 2. Em todo caso, serao mantidas equipes para o atendimento de
Id:1519053B6CE81107
servicos essenciais e urgentes, como os de saude, limpeza urbana e saneamento
basico, a ser definido por cada Secretaria.
Art. 3. Revogada as disposigoes em contrario, este Decreto entra em
ESTADO DO Piauí
vigor na data de sua publicacao, devendo ser enviado uma copia do presente ato
Município DE CAMPO MAIOR
a familia enlutada.
Secretaria Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS
CAMPO MAIOR
Pavussu - PI, 19 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos
AVISO DE Licitação
Municipios.
govbr
PREGAO ELETRONICO N 004/2025 SRP
Winincius Vilanova de Miranda
PEFFEIT670494.863-53
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR LOTE, ADJUDICACAO POR LOTE, PARA
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
TONER/KIT DE TINTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS
Id:0B621EF0DE2202D8
DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSAO: 11 de Marco de 2025 as 09:30
horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponivel no Site do
TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparencia deste Município. Mais
CNPJ n01.612.679/0001-32
informacoes licitacao3pmcm@,gmail.com.
PAVUSSU
Pavussu-Plou
Lugar de gente gelig
PODER EXECUTIVO
Campo Maior - PI, 20 de Fevereiro de 2025.
LEI No. 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Jose Francisco de Araujo Oliveira
Secretario Municipal de Relacoes Institucionais
"Dispoe sobre o reajuste salarial minimo no
Municipiode
Pavussu e da outras
Id:167C4AB3CA721116
providencias".
O PREFEITO Municipal DE PAVUSSU, Estado do Piauí, no
ESTADO DO Piauí
uso de suas atribuigoes legais, fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar os salarios
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
dos servidores publicos municipais, cujos Cargos e Fungoes tem como base o
valor do Salario Minimo, fixado nacionalmente pelo Governo Federal ao valor de
R$ 1.518,00(um mil e quinhentos e dezoito reais), nos termos do Decreto no.
12.342/2024, de 30/12/2024.
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica 01.1702/2025 - Município DE CAMPO MAIOR - PI X
MUNICIPIODE SAO JOAO DA FRONTEIRA -PI.
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao, com
efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro do ano de 2025.
PARTES: Município DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal
DE SAUDE XMUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA -PI, ATRAVES DO GABINETE
Art. 3o - Revogam - se as disposigoes em contrario.
DO PREFEITO.
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Campo Maior - PI na condicao de Carona -
Pavussu-PI, em 19 de fevereiro de 2025.
Possibilidade Juridica.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial
OBJETIvO: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n
dos Municipios.
ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
CAMPO MAIOR - PI, conforme especificagoes constantes na publicacao no Diario Oficial dos
WwuciUz NLANSr FE MRANIA
Municipios, Edicao VCCLI do dia 31/01/2025.
Winincius Vilanova de Miranda
PREFEITO Municipal
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
CPF no. 670.494.863-53
Diario Oficial dos Municipios