LRF — Sao Miguel Do Tapuio (13/06/2025)

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RREO-ANEXO 4  (LRF, art. 53, inciso IQ

RREO -ANEXO 6  (LRF, art 53, inciso III)

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RS  t

|                                                                                          | PREVISÃO       | RECEITAS REAUZADAS (1)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | AlUALIZADA     | Jan aFev/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                              | 110.340.000,00 | 20.453.924,42            |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                               | 5.225.000,00   | 340.742,26               |
| IPTU                                                                                     | 150.000,00     | 7.423,72                 |
| ISS                                                                                      | 1.200.000,00   | 92.042,08                |
| I TBI                                                                                    | 250.000,00     | 1.344,44                 |
| 1RRF                                                                                     | 2.300.000,00   | 223.130,68               |
| Outros Impostos,Taxas eContribuições de Melhoria                                         | 1.325.000,00   | 16.801,34                |
| Contribuições                                                                            | 300.000,00     | 0,00                     |
| Receita Patrimonial                                                                      | 456.500,00     | 231.458,62               |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 281.500,00     | 231.458,62               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 175.000,00     | 0,00                     |
| Transferências Correntes                                                                 | 97.382.500,00  | 19.880.449,34            |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 19.740.000,00  | 4.678.299,04             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 5.040.000,00   | 693.505,19               |
| Cota Parte doIPVA                                                                        | 280.000,00     | 227.206,05               |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 12.000,00      | 4.577,96                 |
| TransferênciasdaLC 61/1989                                                               | 12.000,00      | 270,64                   |
| Transferencias do FUNDEB                                                                 | 51.350.000,00  | 12.258.690,04            |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 20.948.500,00  | 2.017.900,42             |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 6.976.000,00   | 1.274,20                 |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                        | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 6.97 6.000,00  | 1.274,20                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (! - (li+ IIQ]                  | 110.058.500,00 | 20.222.465,80            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 3.460.000,00   | 0,00                     |
| Operações de Crédito(VIII)                                                               | 0,00           | 0,00                     |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00           | 0,00                     |
| Alienação de Bens                                                                        | 100.000,00     | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                  | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 100.000,00     | 0,00                     |
| Transferências de Capital                                                                | 3.360.000,00   | 0,00                     |
| Convênios                                                                                | 2.049.000,00   | 0,00                     |
| Outras Transferências de Capital                                                         | 1.311.000,00   | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Primãrias                                                     | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • (VII -(VIII +IX + X+XI+ XlnJ | 3.460.000,00   | 0,00                     |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)=OV+V+ XIII +XIV)                                            | 113.518.500,00 | 20.222.465,80            |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV +XIII)                          | 113.518.500,00 | 20.222.465,80            |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1247),  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

CONCEITO ESCRITO  RIO CONT  ABIL L  TDA - ME

517.533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

Nota: Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerci cio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou  serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- .  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados,  consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1247),  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL 00 TAPUIO

## ld:01AB37ECFA13B716

PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RS 1

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398

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXL

## PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO TAPUIO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO · ANEXO 6 (LRF, an S3. ir\Ci90 Ili)

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P,gina 2dc3

RS  I

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                              | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS l!MPENHAOAS   | DBSPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(•)   | UST0S A PAQAll ~   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------|-----------------------|---------------------|--------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                 |                      |                        |                       |                     | PAOOS (b)          | LIQUIDADOS                       | PAOOS(ç)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                 | 101.250.000,00       | 12.086.921,33          | 11.586.578,99         | 11.379.571,s.4      | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Pcs:soal e Encargos Sociais                                                                     | 59.739.000,00        | 6.948.0%,83            | 6.947.920,33          | 6.863.601,07        | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Juro11 e Encaraos da Olvida (XIX)                                                               | 1.003.000,00         | 118.517,82             | 118.517,82            | 118.517,82          | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                       | 40.S08.000,00        | .5.020.3.56,68         | 4..520.140,84         | 4.397.4.52,6.5      | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Transfcr!nciu Coru;titucionais e Legais                                                         | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Dcspc8a3 CorTCntcs                                                                       | 40.508.000,00        | S.020.3S6,68           | 4.S20.140,84          | 4.397.4S2,6S        | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)• (XVlll - XIX)                           | 100.247.000,00       | 11.968.403,SI          | 11.468.061,17         | 11 .261.053,72      | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                            | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXU)                                        | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DB CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.Ili)                                               | 12.360,000,00        | 838.SSS,46             | 838.SSS,46            | 771 .0SS,46         | 1.223.8 17,56      | 0,00                             | 0,00                             |
| lnve,1imcn1 os                                                                                  | 11.430.000,00        | 742.637, 19            | 742.637, 19           | 674.837,19          | 1.223.817,56       | 0,00                             | 0,00                             |
| lnvenõcs Financeiras                                                                            | 10.5.000,00          | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| COflCCWO de Emprtstimo1 e Financiamentos (XXIV)                                                 | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiçio de Titulo de Capital j' lntcgnilizado(XXV)                                            | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tllulo de Crtdito(XXVl)                                                            | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                    | 10S.000,00           | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| Amonizaçlo da Divida (XXVll)                                                                    | 825.000,00           | 96.218.27              | 96.218,27             | 96.218.27           | 0,00               | 0,00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OB CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - [XXlll - (XXIV + XXV + XXVI +      | 11 .53.5.000,00      | 742.637,19             | 742.637,19            | 674.837,19          | 1.223.817,.56      | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA OE COITTJNGti:NCIA (XXIX)                                                               | 190.000,00           | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRlMÁRJAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI                                      | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00               | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIM RIA TOTAL(XXXII) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                                | 11 1.972.000,00      | 12.711.040,70          | 12.210.698,36         | 11.93.5.890.91      | 1.223.817..56      | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlU) - (XX + XXVIII + XXIX)                      | 111.m .000.00        | 12.71 1.040,70         | 12.2 10.698,36        | 11 .93.5.890,91     | 1.223.817.56       | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMARÍO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) - [XVJa - (XXXJJa + XXXJJb + XXX1Jç))    |                      |                        |                       |                     |                    |                                  | 7.062.757,33                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Acima da Linha (XXXV) • (XVlla - (XXX:Ula + XXXlllb + XXX:lllc)} |                      |                        |                       |                     |                    |                                  | 7.061.757.33                     |

| META flSCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRJO                                                                                                  |                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meta fixada no Anexo de Mctu Fiscais da LDO para o cxcrcicio de rcfcr!ncia                                                             |                |
| JUit0SNOMINAIS                                                                                                                         |                |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇ ES MONBT S ATIVOS {Exce10 RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONBTÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) |                |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX:XVUI) • XXXV + (XX.XVI - XX.XVII)                                                    | 7.062.7.57,33  |
| ETA FISCALPARAO RESULTADONOMINAL                                                                                                       | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO para o cxcrclcio de n:fcr!ncia                                                            | 0,00           |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

## PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso II[)

Pá gina3de3

RS  I

| ABAIXODALINHA                                                          | ABAIXODALINHA      | ABAIXODALINHA      |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| CÃLaJLO DORBSULTADONOMINAL                                             | SALDO              | SALDO              |
|                                                                        | Em 31/Dor/2024 (1) | Jan a Fov/l02S (b) |
| DVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                              |                    | 0,00               |
| DEDUÇ ÕES (XL)                                                         |                    | -8.857.365,75      |
| Disponibilidade de Caixa                                               | -9.562.072,49      | -8.857.365,75      |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                         |                    | 0,00               |
| (-)Restos aPaga, Processados (XLI)                                     | 5.095.093,30       | 3.871.275,74       |
| (-) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados                        | 4.466.979,19       | 4.986.090,01       |
| Demais Haveres Financeiros                                             | 0,00               | 0,00               |
| DlvlDA CONSOLIDADA LIQUIDA (){LI!) • (XXXIX-XL)                        | 9.562.072,49       | 8.857.365,75       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)- Abaixo da Linha (XL111) = (XLl!a- XLl!b) |                    | 704.706,74         |

| AIUS'l1!MBTOIIOLÓOICO                                                                                               | Jan a Fev/2015   |               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------|
| VARIAÇ ODO SALDO OERPP (XLIV) = (XLlb - XLla)                                                                       |                  | -1.223.817,56 |
| RECEITA OE ALIENAÇ ÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                     |                  | 0,00          |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                             |                  | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                          |                  | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLV111)                                                  |                  | 0,00          |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                              |                  | 0,00          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO- Abaixoda Linha (L) • (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI +XLVII +XLVlll) +/-(XLXIX)] |                  | -519.110,82   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Lioha (LI) • (L) -(XXXVI - XXXVII)                                        |                  | -519.110,82   |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exerclcios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crédi tos Adicionais RESERVA ORÇ AMENTÁRIA  DO RPPS

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇ AS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1247], PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL DO T  APUIO

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NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITO  RIO CONT  ABIL LIDA • ME 517.533.593-56

CONTADORA CRC/Pl 000506/0-1