LRF — Jatobá (29/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alíne a "c")

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Rli  1

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimestre de R.e&rincia | Atéo Quadrimestre de R.e&rincia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (l)  | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 30.486.758,99 | 0,00         |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V)           | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)=                                   | 29.986.758,99 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - lia                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.797.881,44  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 4.318.093,29  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.099.073,13  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                    |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimestre de R.e&rincia | Atéo Quadrimestre de Retmocia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                              |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                              |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                              |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                              |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                              |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                              |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ