Portaria — Boqueirao Do Pi (10/12/2025)

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## ld:1252794CESCBSOOC

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI

C.N.P.J: 41.522.384/0001 -90

AV. MIGUELINO BRAGA , S/N' • BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUI CEP:  64788-000 - e-mail:  pmfarturadopiaui1 O @ gmail.com

## Declaração  de cumprimento do art. 16,LRF

(ART. 3º, inciso IV, da Resolução nº 23/ 16)

EU, ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, portador da carteira de identidade Nº 796733 SSP/Pl, CPF 275.064.523-91, Chefe do Poder Executivo do Município, declaro que o município  de FARTURA DO PIAUI, tem adequação  orçamentária  e financeira para suportar o aumento da despesa com  a contratação  temporária  de pessoal por meio de processo seletivo edital  nº 06/2025, e que a realização  do mesmo tem compatibilidade com  as peças de planejamento governamental, conforme; reza o art. 16, inciso II da Lei  de Responsabilidade Fiscal nº 101/00.

Declaro, ainda,  estar ciente de que  a  falsidade  desta declaração  configura crime prev isto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Fartura do Piauí  PI, 05 de Dezembro de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA  DO PIAUÍ

PORTARIA N".

131/2025

Fartura do Piau  (PI}, 05 de Dezembro de 2025.

NOMEIA  A  COMISSÃO DE  ACOMPANHAMENTO  DO TESTESELETIVO  DO  MUNICIPIO  DE  FARTURA DO  FARTURADO PIAUI.

Excelentíssimo Senhor Prefeito  Municipal  de Fartura  do  Piauf, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais estabelecidas pela Constituição Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Município,  e em consonância com  a RESULOÇÃO N" 023/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  RESOLVE:

Art. 1 2  - Nomear Comissão de Acompanhamento da execução  de Teste Seletivo  Simplificado,  para  o  preenchimento  de  cargos  vagos  e  temporários  em caráter  excepcional  para atender  a demanda da Secretaria Municipal  de Educação do Munícipio , que fica assim composta:

01. JOSIMAR DE SOUSA PAES LANDIM 02. PEDRO GALVAO DOS SANTOS 03. SIMONE SILVA NEVES

CPF 00S.XXX.2 03-81 CPF 753.XXX.543-34 CPF 038.XXX.583-92

Art. 2 2  - Este Decr eto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3 2  - Revogam-se todas as disposições  em contrá rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, Estado do Piauí , em 05 de Dezembro de 2025.

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## 1  d:  12  S2794CESCBSS04

PltEFlil'l'UltA MUNICIPAL DE aoq..\_lltÃO  DO PIA.LN CNPJ: 01. ~000147 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVE9'A., N·  a,, CENTRO CEP: M.ZA-000. w1·MA1L: el'ffltturalpog49YfPbal c,om ►r

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LEI MUNICIPAL Nº 0 12/2025, D E  06 DE D EZEMBRO DE 2025.

DISPÕ E  SOBRE  O  ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃ O DO PIAUÍ PARA O  EXER CÍCIO FINANCEIRO D E 2026 E DÁ  OUTRAS PROVIDÍtNCIAS.

- A  PREFEITA MUNIC IPAL DE  BOQUEIRÃO  DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, faço saber que a  Câmara Municipal  de Boqueirão  do Piauí aprovou e  eu  sanciono  a seguinte Lei:
- Art.  l º  Esta  Lei  estima  a  Receita  e  fixa  a  Despesa  do  Município para  o  exercício fina.ncei.-o de 2026, compreendendo:
- I  O  Orçamento F iscal,  referente  aos  Poderes Executivo e  Legislativo,  seus fundos, órgão s  e  entidades dn Administração  Municipal  direta e  indireta,  inclusive fund açõe s instituídas  e  mantidas pelo Poder P úblico;
- 11  O  Orçamento da Seguridade Social, abrangendo  todas as entidades e  órgãos  a  e le vinculados,  da  Administração  Municipal  direta  e indireta,  bem  como  os  fundos  e fundações  instituída s  e  mantidas pelo  Poder  Público .
- Parágrafo único.  O Orçrunento  de  que  trata  esta  Lei  será  executado  em  estrita observância ao Plano Plurianua l  (PPA) e  em conformidade com as diretrizes e  metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentá rias (LDO) para o  exercício  de 2026.
- A rt. 2° A  Receita Orçamentária é estimada em R$ 37.950.000,00 (trinta e sete mi lhõe s e  n ovecen tos  e  c inquenta mil reais).
- Art.  3 ° A  Despesa  Orçamentária ,  no  mesmo valor da Receita Orçamentária,  é fixada cm R$ 37.950.000,00 (trinta e  sete milhõe s  e  novecentos  e  c inquenta m .il reais).
- Art. 4n  A Despesa  lixada  à  conta dos  recursos previstos  no  presenle  Orça1 nento, observada a  programação constante  do Detalhamento das Ações , em  anexo, apresenta, por órgão,  o  desdobramento de que trata o  Quadro I, anexo a  este  Projeto de Lei.

Parág rafo único. Fica o  Poder Executivo a utorizado a  remanejar, transpor ou transferir dotaçõe s,  total  o u  parcialmente,  das categorias  de  programação  cons tantes desta Lei, até  o  limite de 50% (cinquenta  por cento) do valor total da despesa  fixada  nesta Lei, mantido o  respectivo detalhamento por esfera  orçamentária ,  grupos  de de spesa ,  fontes de  recursos,  m odalidades  de  aplicação  e  identificadores  de  uso,  a  fim  de  ajustar  a programação  aprovada às  co1npetê ncias  e  atribuiçõ es  defendida s  para  cada órgão  ou e ntidade.

- Art. 5° Fica o  Poder Executivo autorizado a  abrir crédito s  suplementares :
- l  Até  o  li tnite de 50% (cinquenta  por cento) do valor total do orça111ento,  mediante a utilização de recursos provenientes:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PtAUI CNPJ: 01.S12.5afa/0001...a7 &amp;NDliRliÇO :  AV&amp;NIDA PRIMAV&amp;RA,. N1t 599., C&amp;NTRO C&amp;P: &amp;4..2SS-OOO. WEBMAIL: R...,\_.,Yr■bo949Y-bRI oom br

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- a) Da anulação  total ou p nrcial de dotações  orçamentári as autorizadas,  com fulcro no art.  43,  da Lei n º 4 .320/64 de 17  de março de 1.964;
- b) Da Reserva de Contingê n c ia; e
- c) Do excesso de arrecadação de receitas v inculadas ou  diretamente arrecadadas.
4. § 1 º A  abertura.  de crédito s  suplementares por ex.cesso de arrecadação  de recursos não vinculados (recursos livres) que ultrapasse o  l.im.ite estabelecido no c aput do inciso 1., dependerá  d e  prév ia  a utorização d a  Cã.m.a.ro  Municipal.
5. Art. 6° Fica o  Chefe do Poder E xecutivo  autorizado a  suplementar até  o  v a lor g lobal dos projetos, oriundos de recursos prognunados n o  Orçamento Geral  da União  (OGU) e/ ou transferidos voluntariamente de órgãos  estaduais e  federais.
6. Art.  7° Fica o  C h efe do Poder Executivo autorizado a efetuar Operaçõe s  de Crédito  por Antecipação  de Receita Orçamentária  (AR.O). até  o  limite  de 25% (vinte  e  cinco por cento)  do  orçamento  pre visto,  observadas  as  normas  legais  vigentes,  no  toc ante  ao endividamento.
7. Art. 8 º  Fica o  Chef'e do Poder Exec utivo  a utorizado a  efetuar Operaçõ e s  d e  Crédi to , nos  termos do  art.  29,  ili da  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  (LR.F).  observadas  as normas legais  vigentes ,  no tocante ao endividamento.
8. Parág r af"o  único.  As operaçõ es de crédito  a  que se refere o c aput deste artigo e  o  Art. 7o so m ente poderilo ser contrntodns se houver a. demonstração  do impacto no serviço da divida e  previsão  de dotação orçamentária para a  despesa de capital correspondente, e m  atendimento à  Lei de Responsab1 lidade Fiscal.
9. Art.  9º  Para  fins  de  transparênc ia e controle social, o Poder  Executivo  deverá dispon.ibilizar no Portal Oficial  do M.u.nicipio:
10. I  A  integra des ta Lei e  seus  anexos ;
11. II  Os  relatórios  da  execução  orçamentária  e financeira, nos  prazos  e formatos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
12. Art. 10ª  É  a  estrutura Administrativa da Prcf"citura Municipal,  a  constante da presente Lei.
13. Art. 11° Esta Lei e ntra  cm  vigor na d ata de O I  de jan eiro d e  2026.
14. Art. 12 - Revogam se as djsposições e1:n cont"ário.

Gabinete da Prcf"cita MunJcipal de Boquclrão do Piauí , cm  06 d e d ezembro de 2025.

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNICIPAL ---­ t:lf·---

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

- CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.111 ,  Art.22°)

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Págin a 1

| Codigo      | Discriminaçã o                                | Receita Arre c adada   | Receita Arre c adada   | Receita Arre c adada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|-----------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                               | 2022                   | 2023                   | 2024                   | 2025               | 2026               |
| 1000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES.                           |                        |                        |                        |                    |                    |
| 1100.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MI         | 1.113.520,55           | 1.355.779,57           | 861 .295,50            | 950.064,79         | 934.500,00         |
| 1200.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES                                 | 1.007.329,32           | 1.236.398,45           | 909.370,11             | 783.124,41         | 760.000,00         |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL                           | 467.928,26             | 659.337,16             | 930.082,27             | 1.989.895,72       | 1.136.000,00       |
| 1600.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 167.386,40             | 131.866,14             | 90.368,90              | 620.765,75         | 405.000,00         |
| 1700.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                      | 28.479.209,82          | 30.387.221 ,93         | 34.620.798,96          | 29.852.742,11      | 33.829.000,00      |
| 1900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     |                        |                        | 11.921,65              | 128.877,21         | 1.037.300,00       |
|             | Sub Total                                     | 31 .235.374,35         | 33.770.603,25          | 37.423.837,39          | 34.325.469,99      | 38.101.800,00      |
| 2000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL                           |                        |                        |                        |                    |                    |
| 2100.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                          |                        |                        |                        | 53.846,10          | 50.000,00          |
|             | ALIENAÇÃO DE BENS                             |                        |                        | 113.500,01             | 18.191,25          | 20.000,00          |
| 2200.00.0.0 |                                               |                        |                        |                        | 1.774.253,25       |                    |
| 2400.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL |                        | 30.595,04              | 1.243.029,50           |                    | 1.290.500,00       |
| 2900.00.0.0 | OUTRAS                                        |                        |                        |                        | 12.127,50          | 50.000,00          |
|             | Sub Total                                     | 0,00                   | 30.595,04              | 1.356.529,51           | 1.858.418,10       | 1.410.500,00       |
| 7000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                   |                        |                        |                        | , -                |                    |
| 7200.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                         | 1.171.302,06           | 951 .167,48            | 1.899.317,61           | 1.075.839,95       | - 956.000,00       |
| 7900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES- INTRA OF           |                        |                        |                        | 2.398,07           | 2.000,00           |
|             | Sub Total                                     | 1.171.302,06           | 951 .167,48            | 1.899.317,61           | 1.078.238,02       | 958.000,00         |
| 8000.00.0.0 | RECEITAS DE CAPITAL                           |                        |                        |                        |                    |                    |
|             | Sub Total                                     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00               |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 - CNPJ:01612566/0001 -37

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.111,  Art.22°)

Página  2

| Codigo                  | Discriminação                                  | Rece i ta Arrecadada   | Rece i ta Arrecadada   | Rece i ta Arrecadada   | Receita Prev i sta   | Receita Prev i sta   |
|-------------------------|------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|----------------------|----------------------|
|                         |                                                | 2022                   | 2023                   | 2024                   | 2025                 | 2026                 |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | -2.484.282,09          | -2.619.993,04          | -3.188.073,90          | -2.542.126,11        | -2.520.300,001       |
|                         | Sub Total                                      | -2.484.282,09          | -2.619.993,04          | -3.188.073,90          | -2.542.126,11        | -2.520.300,001       |
| 9990.00.0.0             | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS             |                        |                        |                        |                      |                      |
|                         | Sub Total                                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                 | 0,00                 |

TOTAL

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001.144.553-09

29.922.394,32

32.132.372,73

MARCELO ALVES SILVA SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS 644.874.153-49

37.491.610,61

34.720.000,00

37.950.000,00

ESLEYANY J DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 813.770.103-68

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## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.260.203,39  | 15.215.519,45 | 18.064.050,00 |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                | 6.360,57      | 1.500,00      |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 17.566.022,67  | 13.608.184,42 | 15.120.135,00 |
|                         | Sub Total                  | 34.826.226,06  | 28.830.064,44 | 33.185.685,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |               |
| 4 4                     | INVESTIMENTOS              | 1.496.630,75   | 3.615.381 ,66 | 3.397.000,00  |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 379.641,79     | 540.526,25    | 511 .500,00   |
|                         | Sub Total                  | 1.876.272,54   | 4.155.907,91  | 3.908.500,00  |
| RESERVA DE CONTING~NCIA | RESERVA DE CONTING~NCIA    |                |               |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                | 1.514.027,65  | 855.815,00    |
|                         | Sub Total                  | 0,00           | 1.514.027,65  | 855.815,00    |
|                         | TOTAL                      | 36.702.498,60  | 34.500.000,00 | 37.950.000,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .144.553-09

MARCELO ALVES SILVA SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS 644.874.153-49

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa Exercício  de  2026

ESLEYANY J DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 813.  770.103-68

Página  1

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código                                                                                                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0001 0002 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0011 0013 0015 0016 0019 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0030 0031 0032 0033 0034 0036 0039 0100 9999 | FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE MORADIA PARA TODOS TURISMO CIDADE MINHA VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES SEMEAR AGRICULTURA EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA CIRCUITO CULTURAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA REDE FAMILIA LEVA SAÚDE A ARTE DE VIVER ENSINANDO EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O A 6 ANOS ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL ABASTECIMENTO D'ÁGUA SANEAMENTO GERAL ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS TRANSMISSÃO E DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA ESTRADAS VICINAIS DEFESA CONTRA AS SECAS PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA | Valor 867.000,00 2.828.935,00 301 .500,00 1.662.500,00 21 .500,00 45.000,00 97.500,00 81 .000,00 60.000,00 264.000,00 19.500,00 1.135.500,00 165.000,00 7.398.000,00 175.000,00 13.185.000,00 2.775.000,00 550.000,00 30.000,00 486.500,00 41 .500,00 616.000,00 10.000,00 25.000,00 13.000,00 3.000.000,00 1.240.250,00 855.815,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .144.553-09

MARCELO ALVES SILVA SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS 644.874.153-49

ESLEYANY J  DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 813.770.103-68

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa Exercício de  2026

## T ABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código   | Discriminação                                                            | Valor        |
|----------|--------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 1001     | MANUTENÇAO, REFORMA E AMPL. DO PRcDIO DA GAMARA                          | 27.500,00    |
| 1002     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE                              | 72.500,00    |
| 1004     | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                         | 3.500,00     |
| 1006     | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO BÁSICA               | 1.055.000,00 |
| 1008     | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EDUCAÇÃO BÁSICA                      | 335.000,00   |
| 1021     | CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA                   | 5.500,00     |
| 1022     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA                      | 5.500,00     |
| 1023     | CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS TUBULARES                               | 26.000,00    |
| 1024     | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES , BARRAGENS E BARREIROS                 | 13.000,00    |
| 1025     | CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO                                        | 9.000,00     |
| 1026     |                                                                          | 9.000,00     |
| 1028     | gg~~i~~g~g: :~~~~~1i :~:\::'~~!~ ~~ ~~~~~~É;J~~tc5os                     | 68.000,00    |
| 1029     | PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                              | 41.000,00    |
| 1030     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA                           | 5.500,00     |
| 1031     | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICO S                           | 9.000,00     |
| 1032     | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS                                                  | 7.500,00     |
| 1033     | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS                      | 24.500,00    |
| 1034     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     | 7 .000,00    |
| 1035     | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES                       | 14.000,00    |
| 1036     | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                            | 25.000,00    |
| 1037     | CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS                       | 8.000,00     |
| 1039     | CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E MELHORIA DE ACESSO                        | 9.500,00     |
| 1040     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS                                     | 4.000,00     |
| 1041     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                | 5.000,00     |
| 1046     | AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA SAÚ DE                  | 555.000,00   |
| 1049     | CONST., AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                 | 55.500,00    |
| 1050     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL                        | 35.000,00    |
| 1051     | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FEIRAS E MERCADO PÚ BLICO             | 3.500,00     |
| 1052     | CONST., AMP. E REFORMA DE MATADOURO                                      | 3.500,00     |
| 1061     | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO                                   | 51 .000,00   |
| 1062     | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DA REDE DE ENERGIA ELÉTR ICA URB. E RURAL | 10.000,00    |
| 1065     | CONST.AMPL. E REST DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GIN. POLIESPORTIVOS   | 12.500,00    |
| 1072     | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                   | 24.500,00    |
| 1077     | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D 'AGUA     | 25.000,00    |
| 1101     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS                                      | 2.000,00     |
| 1114     | CONSTRUÇÃO DE MSD - MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES                      | 23.500,00    |
| 111 5    | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA RE IRRIGAÇÃO                          | 3.000,00     |
| 1119     | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DA SAÚDE                     | 561 .500,00  |
| 1129     | CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL            | 5.000,00     |
| 1169     | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                | 3.500,00     |
| 1170     | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BALNEÁRIO                                    | 7.500,00     |
| 1171     | PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE                                             | 8.500,00     |
| 1172     | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A SEC. DE MEIO AMBIENTE       | 4 .000,00    |
| Total    |                                                                          | 3.183.500,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .144.553-09

MARCELO ALVES SILVA SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS 644.874.15~9

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº  699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código   | Discriminaçã o                                           | Valor         |
|----------|----------------------------------------------------------|---------------|
| 2001     | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL            | 1.196.250,00  |
| 2002     | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO        | 398.000,00    |
| 2006     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                | 2.334.435,00  |
| 2010     | MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE                     | 255.000,00    |
| 2014     | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO           | 46.500,00     |
| 2021     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA              | 940.000,00    |
| 2022     | MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA DE CULTURA                    | 264.000,00    |
| 2024     | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO            | 40.500,00     |
| 2025     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA                  | 68.500,00     |
| 2029     | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE          | 200.000,00    |
| 2030     | PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | 150.000,00    |
| 2032     | PROGRAMA QUOTA ESTADUAUMUNICIPAL - QSE                   | 600.000,00    |
| 2033     | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE                | 5.000,00      |
| 2040     | MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE                       | 28.000,00     |
| 2042     | MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA               | 25.000,00     |
| 2043     | MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANO     | 1.187.000,00  |
| 2049     | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA            | 270.000,00    |
| 2052     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO                      | 45.000,00     |
| 2053     | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ESPORTIVO                     | 71 .500,00    |
| 2056     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL           | 120.000,00    |
| 2060     | MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE               | 44.500,00     |
| 2063     | MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB                     | 7.300.000,00  |
| 2068     | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS             | 2.460.000,00  |
| 2069     | MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE               | 3.793.500,00  |
| 2078     | MANUTENÇÃO DO S ISTEM ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS | 415.000,00    |
| 2083     | MANUTENÇÃO DO PBFI                                       | 115.000,00    |
| 2084     | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL      | 415.000,00    |
| 2085     | GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA                           | 400.000,00    |
| 2086     | BENEFICIOS PREV IDENCIÁRIOS                              | 2.600.000,00  |
| 2 121    | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - VAAF                              | 5.440.000,00  |
| 2150     | MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS/CONVÊNCIOS DA EDUCAÇÃO           | 90.000,00     |
| 2167     | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - VAAR                              | 600.000,00    |
| 2 173    | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D "AGUA         | 375.000,00    |
| 2187     | MANUTENCÀO E ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR                | 135.000 00    |
| Total    | Total                                                    | 32.427.685,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .144.553-09

MARCELO ALVES S ILVA SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS 644.874.153-49

ESLEYANY J  DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0 -3 813.770.103-68

ESLEYANY J  DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 813.770.103-68

Pági na  1

Pág ina  1

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## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

| Código   | Discriminação                        | Valor        |
|----------|--------------------------------------|--------------|
| 2171     | MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE FINANCAS | 1.483.000,00 |
| Total    | Total                                | 1.483.000,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .144.553-09

MARCELO ALVES SILVA SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS 644.874.153-49

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 - CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.  111, § 1°, Art.2°)

ESLEYANY J DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 813.770.103-68

Página  1

| Codlgo                                                      | Discriminação                                                                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao                                       |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |         |                                                  |
| 1112.50.0.0.00 1112.50.0.1.00                               | IPTU • PRINCIPAL                                                                                                                                              | 500 999 | CF, ART. 156, 1- CTM - LEI Nº 11 , 07/12/2017    |
| 1112.53.0.0.00                                              | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                            |         |                                                  |
| 1112.53.0.1.00                                              | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                  | 500 999 | CF, ART 156, 11-CTM -LEI N°11, 07/12/2017        |
| 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00                               | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE TRABALHO                                                      |         |                                                  |
| 1113.03.1.0.00                                              | IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE •                                                                                                                     |         |                                                  |
| 1113.03.1.1.00                                              | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                       | 500 999 | CF, ART. 158, 1- CTM - LEI Nº 11 , 07/12/2017    |
| 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN                                   |         |                                                  |
| 1114.51.1.1.00                                              | ISSQN - PRINCIPAL                                                                                                                                             | 500 999 | CF. ART. 156, 111 • CTM • LEI Nº 11 , 07/12/2017 |
| 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00                               | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                                                                                                |         |                                                  |
| 1121.01.0.0.00                                              | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                   |         |                                                  |
| 1121.01.0.1.00                                              | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL                                                                                                       | 500 999 | CTM -LEI Nº 11, 07/12/2017                       |
| 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00                               | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                                                    |         |                                                  |
| 1122.01.0.1.00                                              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                                                                                         | 500 999 | CTM - LEI Nº 11, 07/12/2017                      |
| 1130.00.0.0.00 1131.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                                                                                      |         |                                                  |
| 1131.99.0.0.00                                              | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                                     |         |                                                  |
| 1131.99.0.1.00                                              | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                                                                                                  | 500 999 | CTM -LEI Nº 11, 07/12/2017                       |
| 1200.00.0.0.00                                              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                                                 |         |                                                  |
| 1210.00.0.0.00                                              | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                                                                                         |         |                                                  |
| 1215.00.0.0.00                                              | CONTRIBUIÇÕ ES PARA RPPS                                                                                                                                      |         |                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codlgo                                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                           | Fonte   | Leglslacao                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------|
| 1215.01.0.0.00 1215.01 .1.0.00                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                                                                                                             |         |                                                                        |
| 1215.01.1.1.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 800 999 | LEI Nº 02/2014, 18/03/2014                                             |
| 1215.01.1.1.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                  | 800 999 | LEI Nº 02/2014, 18/03/2014                                             |
| 1215.01.1.2.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                                                                                                                               | 800 999 | LEI Nº 02/2014, 18/03/2014                                             |
| 1215.01 .2.0.00                                                             | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                                                                                                                                  |         |                                                                        |
| 1215.01.2.1.00                                                              | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                | 800 999 | LEI Nº 02/2014, 18/03/2014                                             |
| 1215.03.0.0.00                                                              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS                                                                                                                                                          |         |                                                                        |
| 1215.03.0.1 .00                                                             | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                              | 800 999 | LEI Nº 02/2014. 18/03/2014                                             |
| 1215.03.0.2.00                                                              | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS                                                                                                                                                           | 800 999 | LEI Nº 02/2014, 18/03/2014                                             |
| 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00                                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                  |         |                                                                        |
| 1241.50.0.1.00                                                              | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                                                                               | 751 999 | EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 39, 19/12/2002 - CTM - LEI Nº 11 , 07/12/2017 |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311.01.0.0.00 1311.01 .1.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                                                        |
|                                                                             | PRINCIPAL                                                                                                                                                                                               |         |                                                                        |
| 1311.01.1.1.00                                                              | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS -                                                                                                                                                                              | 500 999 | DECRETO MUNICIPAL                                                      |
| 1311.01 .2.0.00                                                             | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                                                                                                                                  |         |                                                                        |
| 1311.01.2.1.00                                                              | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                                                       | 500 999 | DECRETO MUNICIPAL                                                      |
| 1311.99.0.0.00                                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                                                                                                                                            |         |                                                                        |
| 1311.99.0.1.00                                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                | 500 999 | DECRETO MUNICIPAL                                                      |
| 1320.00.0.0.00                                                              | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                                                                                                                                     |         |                                                                        |
| 1321.00.0.0.00                                                              | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                                                                                                                                            |         |                                                                        |
| 1321.01.0.0.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                                                                      |         |                                                                        |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

AVENIDA PRIMAVERA. Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Pági na  3

| Codlgo          | Discriminação                                          | Fonte   | Legislacao                    |
|-----------------|--------------------------------------------------------|---------|-------------------------------|
| 1321.01.1.0.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL             |         |                               |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 300 | RENDAS DO PATRIMÓNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 540 999 | RENDAS DO PATRIMÓNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 700 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 701 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 750 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 751 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 749 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLI CO |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 551 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 552 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 553 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 569 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 570 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 599 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 660 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 665 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 600 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 621 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 601 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 631 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1.1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 571 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |

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Págin a  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

| Codlgo                                                       | Discriminação                                                                                                                                                                       | Fonte   | Leglslacao                            |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------|
| 1321 .01 .1.1.00                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                              | 632 999 | RENDAS DO PATRIMÓNIO PÚBLI CO         |
| 1321.01.1.1.00                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                              | 720 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO          |
| 1321.01.1.1.00                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                                              | 661 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO          |
| 1321.01 .2.0.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                                                                                               |         |                                       |
| 1321 .01 .2.1.00                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRIN                                                                                                                        | 550 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO          |
| 1321.04.0.0.00                                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                                                                                                                           |         |                                       |
| 1321.04.0.1.00                                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                                                 | 800 999 | LEI Nº 0212014, 18/03/2014            |
| 1321.04.0.1.00                                               | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                                                 | 802 999 | LEI Nº 0212014, 18/03/2014            |
| 1329.00.0.0.00 1329.99.0.0.00                                | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                                                                                               |         |                                       |
| 1329.99.0.1.00                                               | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                              | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                 |
| 1390.00.0.0.00 1399.00.0.0.00 1399.99.0.0.00                 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                              |         |                                       |
| 1399.99.0.1.00                                               | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                                                                                                            | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                 |
| 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611.00.0.0.00 1611.01.0.0.00  | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL              |         |                                       |
| 1611.01.0.1.00                                               | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL .-PRINCIPAL                                                                                                                                   | 500 999 | LEI MUNICIPAL 01/2017, DE 08/03/2017. |
| 1611.02.0.0.00                                               | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                                                                                        |         |                                       |
| 1611.02.0.1.00                                               | INSC.CONC.PROC.SELETIVOB-PRINCIPAL                                                                                                                                                  | 500 999 | CTM - LEI Nº 11, 07/12/2017           |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM |         |                                       |
| 1711.51 .1.0.00                                              | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                                                                                                                          |         |                                       |
| 1711.51.1.1.00                                               | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                                                                          | 500 999 | ART. 159, C.F.                        |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

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| Codlgo                                       | Discriminação                                                                                                                                   | Fonte   | Leglslacao                                    |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------|
| 1711.51 .2.0.00                              | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                                                                                              |         |                                               |
| 1711.51.2.1 .00                              | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | ART. 159, C.F.                                |
| 1711.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAi: RURAL                                                                                    |         |                                               |
| 171 1.52.0.1.00                              | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | ART. 158, C.F.                                |
| 1712.00.0.0.00 1712.51 .0.0.00               | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                                              |         |                                               |
| 1712.51.0.1.00                               | CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                | 500 999 | ART. 20, C.F.                                 |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00                | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETR LEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                                              |         |                                               |
| 1712.52.4.1.00                               | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                                     | 720999  | ART. 8. LEI 7990 DE 1989                      |
| 1712.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                                                                       |         |                                               |
| 1712.99.0.1.00                               | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                 | 500 999 | ART. 20. C.F.                                 |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO |         |                                               |
| 1713.50.1.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL                                                                                                  | 605 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 201 7. |
| 1713.50.1.1 .00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                                                                  | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.  |
| 1713.50.1.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                   | 604 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.  |
| 1713.50.2.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                                                              |         |                                               |
| 1713.50.2.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                                                     | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.  |
| 1713.50.3.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                                                |         |                                               |
| 1713.50.3.1 .00                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚDE-PRINCIPAL                                                                                                | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.  |
| 1713.50.4.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                                                           |         |                                               |
| 1713.50.4.1 .00                              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                                                                | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.  |
| 1713.50.5.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                                                                                                     |         |                                               |
| 1713.50.5.1.00                               | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                                                    | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.  |
| 1713.50.9.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                                                                                  |         |                                               |
| 1713.50.9.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                                                                  | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Pági na 4

59

60

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

| Codlgo                          | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Leglslacao                                               |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------|
| 1713.51 .0.0.00 1713.51 .1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA   |         |                                                          |
| 1713.51.1.1.00                  | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                              | 601 999 | PORTARIA N 3.992, OE 28 OE DEZEMBRO OE 2017.             |
| 1713.51.2.0.00                  | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                          |         |                                                          |
| 1713.51.2.1.00                  | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL                                                           | 601 999 | PORTARIA N 3.992, OE 28 OE DEZEMBRO DE 2017.             |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                    |         |                                                          |
| 1714.50.0.1.00                  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                            | 550 999 | PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 02/2016                     |
| 1714.51.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                       |         |                                                          |
| 1714.51.0.1.00                  | TRANSF.FNOE-PROGR.OINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                                           | 551 999 | LEI N° 11 .947/2009                                      |
| 1714.52.0.0.00                  | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                             |         |                                                          |
| 1714.52.0.1.00                  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                | 552 999 | LEI Nº 11 .947/2009                                      |
| 1714.53.0.0.00                  | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                                        |         |                                                          |
| 1714.53.0.1.00                  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                                | 553 999 | LEI N° 10.880/2004                                       |
| 1714.99.0.0.00                  | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL OESENV.EOUCAÇ 0-FNOE                                                     |         |                                                          |
| 1714.99.0.1.00                  | OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL                                                                                | 569 999 | LEGISLAÇÃO FNDE                                          |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNOEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                |         |                                                          |
| 1715.50.0.1.00                  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                       | 542 999 | EMENDA CONSTITUCIONAL 108/2020 REG. PELA LEI 14.113/2020 |
| 1715.51.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                               |         |                                                          |
| 1715.51.0.1.00                  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                       | 541 230 | EMENDA CONSTITUCIONAL 108/2020 REG. PELA LEI 14.113/2020 |
| 1715.52.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                               |         |                                                          |
| 1715.52.0.1.00                  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                       | 543 999 | EMENDA CONSTITUCIONAL 108/2020 REG. PELA LEI 14.113/2020 |
| 1718.00.0.0.00 1718.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                                          |
| 1716.50.0.1.00                  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                  | 660 999 | RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009                               |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc . Ili, §  1°, Art.2°)

Pá gina 7

| Codlgo                                       | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                                 |
|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------|
| 1716.50.0.1.00                               | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                          | 669 999 | LEI Nº 11 .107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.     |
| 1717.00.0.0.00 1717.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS                               |         |                                            |
| 1717.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.UNIÃO -SUS-PRINCIPAL                                                                                                      | 631 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/1 2/2016. |
| 1717.51.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                          |         |                                            |
| 1717.51.0.1.00                               | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                                                                              | 570 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.  |
| 1717.52.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                   |         |                                            |
| 1717.52.0.1.00                               | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                       | 665 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.  |
| 1717.54.0.0.00                               | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO                                                                                         |         |                                            |
| 1717.54.0.1.00                               | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL                                                                                      | 700 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.  |
| 1717.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                               |         |                                            |
| 1717.99.0.1 .00                              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                                                          | 700 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.  |
| 1719.00.0.0.00 1719.60.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                |         |                                            |
| 1719.60.0.1.00                               | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                                                                       | 719 999 | LEI Nº 14.399 DE 08/07/2022.               |
| 1719.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                                |         |                                            |
| 1719.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                            | 899 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                      |
| 1719.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                            | 749 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                      |
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                            |
| 1721.50.0.1.00                               | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | ART. 158, C.F.                             |
| 1721.51 .0.0.00                              | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                            |
| 1721.51.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | ART. 158, C.F.                             |
| 1721.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                            |
| 1721.52.0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | ART. 159, C.F.                             |
| 1721.53.0.0.00                               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO OOMINIO ECONÔMICO                                                                                 |         |                                            |

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Págin a 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N" 699 CNPJ:0161256610001-37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Página  8

|                                          | Dl8cltmlnaçllo                                           | Fonte   | l..8gl8lacao                                                              |
|------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------|
| 1721.53.0.1.00                           | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                | 750 999 | LEIS Nº 10.336101 : 10.636102 E 10.866104                                 |
| 1724.00.0.0.00                           | TRANSF. IOS ESTADOS E DF ENTIDADES                       |         |                                                                           |
| 1724.50.0.0.00                           | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARASUS                         |         |                                                                           |
| 1724.50.0.1.00                           | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL              | 632 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 0111212006 E Nº 13860109 DE 22109/2009. |
| '"1 -' 724..u-. _5 '" 1-- .o".o -' .oo = | ==..-.-- ~==NIOSESTADOS PROGRAMA o                       |         |                                                                           |
| 1724.51.0.1.00                           | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL             | 571 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/1212006 E N" 13860109 DE 22109/2009. |
| 1724.99.0.0.00                           | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES              |         |                                                                           |
| 1724.99.0.1.00                           | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL           | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/1212006 E N" 13860109 DE 22109/2009. |
| 1729.00.0.0.00                           | OumASTRANSFE IAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL          |         |                                                                           |
| 1729.51.0.0.00                           | TRANSF~NCIAS DE ESTADOS DESTINADAS AASSIS'raNCIA SOCIAL  |         |                                                                           |
| 1729.51.0.1.00                           | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                   | 661 999 | DECRETO ESTADUAL Nº 17.528, DE 07.12.2017                                 |
| 1729.99.0.0.00                           |                                                          |         |                                                                           |
| 1729.99.0.1 .00                          |                                                          | 621 999 | DECRETO ESTADUAL Nº 15.100                                                |
| 1729.99.0.1.00                           | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                    | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                     |
| 1729.99.0.1.00                           | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                    | 599 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                     |
| 1750.00.0.0.00                           | TRANSFER NCIAS DE OUTRAS INSTITUI ES PúBLJCAS            |         |                                                                           |
| 1751.00.0.0.00                           | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOLEDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                                           |
| 1751.50.0.1.00                           | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                         | 540 230 | EMENDA CONSTITUCIONAL 108/2020 REG. PELA LEI 14.113/2020                  |
| 1900.00.0.0.00                           | OumAS RECEITAS CORRENTES                                 |         |                                                                           |
| 1920.00.0.0.00                           | INDENIZAÇÕES. RESTIT\JIÇÕES E RESSARCIMENTOS             |         |                                                                           |
| 1921.00.0.0.00                           | INDENIZAÇÕES                                             |         |                                                                           |
| 1921.99.0.0.00                           | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                      |         |                                                                           |
| 1921.99.0.1.00                           | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                          | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                     |
| 1922.00.0.0.00                           | RESTIT\JI s                                              |         |                                                                           |
| 1922.99.0.0.00                           | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                      |         |                                                                           |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:0161256610001-37

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

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| COdlgo          | Discriminação                                              | Fonte   | Leglslacao                                   |
|-----------------|------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------|
| 1922.99.0.1 .00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                            | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                        |
| 1990.00.0.0.00  | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                  |         |                                              |
| 1999.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                  |         |                                              |
| 1999.03.0.0.00  | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA   |         |                                              |
| 1999.03.0.1.00  | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL              | 800 999 | LEI Nº 0212014, 18/03/2014                   |
| 1999.99.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS                                            |         |                                              |
| 1999.99.3.0.00  | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS   |         |                                              |
| 1999.99.3.1.00  | OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL           | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                        |
| 2000.00.0.0.00  | RECEITAS DE CAPITAL                                        |         |                                              |
| 2100.00.0.0.00  | OPERAÇÕES DE CRÊDITO                                       |         |                                              |
| 2110.00.0.0.00  | OPERAÇÕES DE CRÊDITO - MERCADO INTERNO                     |         |                                              |
| 2119.00.0.0.00  | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÊDITO - MERCADO INTERNO              |         |                                              |
| 2119.99.0.0.00  | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÊDITO - MERCADO INTERNO              |         |                                              |
| 2119.99.0.1.00  | OUTRAS OP.CRÊDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                | 754 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                        |
| 2200.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS                                          |         |                                              |
| 2210.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                   |         |                                              |
| 2213.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                      |         |                                              |
| 2213.01.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                      |         |                                              |
| 2213.01.0.1.00  | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                   | 755 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                        |
| 2220.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                  |         |                                              |
| 2221.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                  |         |                                              |
| 2221.01.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                  |         |                                              |
| 2221.01.0.1 .00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                      | 755 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                        |
| 2400.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                  |         |                                              |
| 2410.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                |         |                                              |
| 2411.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |         |                                              |
| 2411.50.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO    |         |                                              |
| 2411.50.1.0.00  | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA        |         |                                              |
| 2411.50.1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL            | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

| Codlgo                             | Discriminação                                                                                              | Fonte   | Leglslacao                                   |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------|
| 2411.50.9.0.00                     | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS                                                              |         |                                              |
| 2411.50.9.1 .00                    | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                           | 600 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
| 2411 .51 .0 .0 .00 2411.51 .1.0.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA  |         |                                              |
| 2411 .51 .1.1.00                   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL                                                         | 601 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
| 2411.51 .2 .0 .00                  | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                       |         |                                              |
| 2411.51.2.1.00                     | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                            | 601 999 | PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. |
| 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00      | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                 |         |                                              |
| 2412.50.9.0.00                     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                   |         |                                              |
| 2412.50.9.1.00                     | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                    | 569 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                        |
| 2414.00.0.0.00 2414.50.0.0.00      | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                |         |                                              |
| 2414.50.0.1.00                     |                                                                                                            |         |                                              |
|                                    | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                    | 631 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.    |
| 2414.51 .0 .0 .00                  | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                 |         |                                              |
| 2414.51.0.1.00                     | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRIN CIPAL                                                               | 570 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.    |
| 2414.52.0.0.00                     | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                                     |         |                                              |
| 2414.52.0.1.00                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                                            | 700 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016.    |
| 2414.53.0.0.00                     | TRANSF.CO~NIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                                                               |         |                                              |
| 2414.53.0.1.00                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                            | 700 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 OE 27/12/2016.    |
| 2414.54.0.0.00                     | TRANSF.CON~NIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                  |         |                                              |
| 2414.54.0.1.00                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                                            | 700 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 OE 27/12/2016.    |
| 2414.99.0.0.00                     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                  |         |                                              |
| 2414.99.0.1.00                     | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                             | 700 999 | DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 OE 27/12/2016.    |
| 2419.00.0.0.00 2419.99.0.0.00      | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES |         |                                              |
| 2419.99.0.1.00                     | OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL                                                              | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                        |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  11

| Codlgo                                       | Discriminação                                                                                                                                        | Fonte   | Leglslacao                                                                |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------|
| 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.50.0.0.00 | TRANSF.ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF E OE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS |         |                                                                           |
| 2422.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                               | 632 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.51.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                                                                                         |         |                                                                           |
| 2422.51.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                         | 571 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.52.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                   |         |                                                                           |
| 2422.52.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL                                                                                                   | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.53.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE                                                                                          |         |                                                                           |
| 2422.53.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                                    | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.54.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURATRANSPORTE                                                                                              |         |                                                                           |
| 2422.54.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                 | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                  |         |                                                                           |
| 2422.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                        | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E Nº 13860/09 DE 22/09/2009. |
| 2429.00.0.0.00 2429.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                          |         |                                                                           |
| 2429.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                                                                             | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                     |
| 2900.00.0.0.00                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                           |
| 2990.00.0.0.00                               | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                           |
| 2999.00.0.0.00                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                           |
| 2999.99.0.0.00                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                           |         |                                                                           |
| 2999.99.0.1.00                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                                                                                                               | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                     |
| 7000.00.0.0.00 7200.00.0.0.00                | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                                                                                                    |         |                                                                           |
| 7210.00.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)                                                                                                                        |         |                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº  699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Página  12

| Codlgo                                                                        | Dlscrtmlnação                                                                                                                                                                                                                 | Fonte           | Leglalacao                           |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------------------------|
| 7215.oo.o.o.oo 7215.02.0.0.00 7215.02.1.0.00 7215.02.1.1.00                   | CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                     | 600 999 600 999 | LEI Nº 02/2014, 16/03/2014           |
| 7215.02.1.1.00                                                                | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                                                                                                                                                      |                 | LEI Nº 02/2014. 16/03/2014           |
| 72 15.02.1.2 .00                                                              | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS                                                                                                                                                                   | 600 999         | LEI Nº 02/2014, 16/03/2014           |
| 7215.51.0.0.00 7215.51.1.0.00 7215.51.1.1.00                                  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAl - PARCELAMENTOS (INTRA) CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL                                                                        | 600 999         | LEI Nº 02/2014, 18/03/2014           |
| 7215.51 .1.2.00                                                               | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS                                                                                                                                                                              | 600 999         | LEI Nº 02/2014, 16/03/2014           |
| 7900.00.0.0.00 7990.00.0.0.00 7999.00.0.0.00 7999.01 .0 .0 .00 7999.01.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA APORTES PERIÔDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA APORTES PERIÔD .AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL | 600 999         | LEI Nº 02/2014, 16/03/2014           |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0.0.00 9510.00.0.0.01                                  | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                                                         | 500 999         | PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 02/2016 |

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .  144.553-09

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2")

| ECEITA                                                                                                                                                                                                                                                       | RI                                                                                                         | RI            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA OE SERVIÇ OS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES (INTRA) OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 934.500,00 760.000,00 1.136.000,00 405.000,00 33.629.000,00 1.037.300,00 956.000,00 2.000,00 -2.520.300,00 |               |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                            | 36.539.500,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            | 36.539.500,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                              | 50.000,00 20.000,00                                                                                        | 3.353.615,00  |
|                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.290.500,00 50.000,00                                                                                     |               |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                            | 1.410.500,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            | 4.764.315,00  |
| RESUMO                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                            |               |
| RECEITAS CORRENTES. RECEITAS CORRENTES. (INTRA) DEDUÇ ÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                          | 36.101.600,00 956.000,00 -2.520.300,00 1.410.500,00                                                        |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                            | 37.950.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                            | 37.950.000,00 |

Anexo 01

Página  1

## ESPESA

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUBTOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS OE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

SUBTOTAL

RESERVA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

RI

16.064.050,00

1.500,00

15.120.135,00

3.397.000,00

511 .500.00

RI

33.165.685,00

3.353.815,00

36.539.500,00

3.908.500,00

500.000,00

355.815,00

4.764.315,00

DESPESAS CORRENTES

33.185.685,00

DESPESAS DE CAPITAL

3.908.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL OE DESPESA

TOTAL

655.615,00

37.950.000,00

37.950.000,00

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37 Orçamento Programa Exerclclo de  2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11,  §1°, Art. 2")

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001.144.553-09

MARCELO ALVES SILVA SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS 644.674.153-49

ESLEYANY J DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 613.770.103-68

MARCELO ALVES SILVA SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS 644.874.153-49

ESLEYANY J  DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 813.770.1 03-68

Anexo 01

Página  2

63

64

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO DO  PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                | F.R.      | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0              | RECEITAS CORRENTES.                                          | 0.000.000 |                 |                      | 38.101 .800,00        |
| 1100.00.0.0              | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                  | 0.000.000 |                 |                      |                       |
| 1110.00.0.0              | IMPOSTOS                                                     | 0.000.000 |                 | 934.500,00           |                       |
| 1112.00.0.0              | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                  | 0.000.000 | 30.000,00       | 930.000,00           |                       |
| 1112.50.0.0              | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                        | 0.000.000 | 15.000,00       |                      |                       |
| 1112.50.0.1              | TERRITORIAL URBANA IPTU • PRINCIPAL                          | 1.500.00  | 15.000,00       |                      |                       |
| 1112.53.0.0              | ITBl-"INTER VIVOS"                                           | 0.000.000 | 15.000,00       |                      |                       |
| 1112.53.0.1              | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                 | 1.500.00  | 15.000,00       |                      |                       |
| 1113.00.0.0              | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA      | 0.000.000 | 400.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.0.0              | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                      | 0.000.000 | 400.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.0              | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                    | 0.000.000 | 400.000,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.1              | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                             | 1.500.00  | 400.000,00      |                      |                       |
| 1114.00.0.0              | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                      | 0.000.000 | 500.000,00      |                      |                       |
| 1114.51.0.0              | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                             | 0.000.000 | 500.000,00      |                      |                       |
| 1114.51 .1.0             | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                  | 0.000.000 | 500.000,00      |                      |                       |
| 1114.51 .1.1             | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                     | 1.500.00  | 500.000,00      |                      |                       |
| 1120.00.0.0              | TAXAS                                                        | 0.000.000 |                 | 3.000,00             |                       |
| 1121 .00.0.0             | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                     | 0.000.000 | 1.500,00        |                      |                       |
| 1121 .01 .o.o            | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                   | 0.000.000 | 1.500,00        |                      |                       |
| 1121 .01.0.1             | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO·                 | 1.500.00  | 1.500,00        |                      |                       |
| 1122.00.0.0              | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                   | 0.000.000 | 1.500,00        |                      |                       |
| 1122.01 .o .o            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL                    | 0.000.000 | 1.500,00        |                      |                       |
| 1122.01 .0.1             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                  | 1.500.00  | 1.500,00        |                      |                       |
| 1130.00.0.0              | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                           | 0.000.000 |                 | 1.500,00             |                       |
| 1131 .00.0.0             | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                     | 0.000.000 | 1.500,00        |                      |                       |
| 1131 .99.0.0             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                             | 0.000.000 | 1.500,00        |                      |                       |
| 1131 .99.0.1             | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                 | 1.500.00  | 1.500,00        |                      |                       |
| 1200.00.0.0              | CONTRIBUIÇÕES                                                | 0.000.000 |                 | 760.000,00           |                       |
| 1210.00.0.0              | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                        | 0.000.000 |                 | 512.000,00           |                       |
| 1215.00.0.0              | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                      | 0.000.000 | 512.000,00      |                      |                       |
| 1215.01.0.0              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                               | 0.000.000 | 461.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.0             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                 | 0.000.000 | 460.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.1             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                       | 1.800.03  | 8.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .1.1             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                       | 1.800.03  | 450.000,00      |                      |                       |
| 1215.01 .1.2             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                    | 1.800.03  | 2.000,00        |                      |                       |
| 1215.01.2.0              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                       | 0.000.000 | 1.000,00        |                      |                       |
| 1215.01 .2.1             | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                     | 1.800.03  | 1.000,00        |                      |                       |
| 1215.03.0.0              | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -                             | 0.000.000 | 51.000,00       |                      |                       |
| 1215.03.0.1              | PARCELAMENTOS CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL     | 1.800.03  | 50.000,00       |                      |                       |
| 1215.03.0.2              | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS                      | 1.800.03  | 1.000,00        |                      |                       |
| 1240.00.0.0              | JUROS CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE              | 0.000.000 |                 | 248.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0              | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | 0.000.000 | 248.000,00      |                      |                       |
| 1241 .50.0.0             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | 0.000.000 | 248.000,00      |                      |                       |
| 1241 .50.0.1             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 1.751 .05 | 248.000,00      |                      |                       |
| 1300.00.0.0              | RECEITA PATRIMONIAL                                          | 0.000.000 |                 | 1.136.000,00         |                       |
| 1310.00.0.0              | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                      | 0.000.000 |                 | 5.000,00             |                       |
| 1311 .00.0.0             | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO               | 0.000.000 | 5.000,00        |                      |                       |
| 1311 .01 .0.0            | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,           | 0.000.000 | 2.500,00        |                      |                       |
| 1311 .01 .1.0            | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                   | 0.000.000 | 1.500,00        |                      |                       |
| 1311 .01 .1.1            | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                         | 1.500.00  |                 |                      |                       |
|                          | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                       |           | 1.500,00        |                      |                       |
| 1311 .01.2.0             |                                                              | 0.000.000 | 1.000,00        |                      |                       |
| 1311 .99.0.0             | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS                           | 0.000.000 | 2.500,00        |                      |                       |
|                          | IMOBILIÁRIAS                                                 | 1,500.00  | 2.500,00        |                      |                       |
| 1311 .99.0.1 1320.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS · PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS | 0.000.000 |                 | 1.129.500,00         |                       |

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Anexo02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                                                                                              | F.R.                | Desdobramento       | Subcategoria              | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------------|-----------------------|
| 1321 .00.0.0                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                                                                                               | 0.000.000           | 1.128.000,00        | Fonte 1.500,00 405.000,00 |                       |
| 1321 .01.0.0                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                         | 0.000.000           | 98.000,00           |                           |                       |
| 1321 .01.1 .0               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL                                                                                                                 | 0.000.000           | 95.500,00           |                           |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL -                                                                                                               | 1.500.00            | 1.000,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.500.00            | 11.000,00           |                           |                       |
| 1321.01 .1.1                | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL·                                                                                                       | 1.540.01            | 50.000,00           |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.551.01            | 500,00              |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL·                                                                                                      | 1.552.01            | 2.500,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.553.01            | 2.000,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL·                                                                                                      | 1.569.01            | 1.000,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.570.01            | 500,00              |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.571.01            | 500,00              |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.599.01            | 500,00              |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.600.02            | 10.000,00           |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                                                                     | 1.601 .02           | 2.000,00            |                           |                       |
| 1321 .01                    | DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                                                                                                             |                     |                     |                           |                       |
| .1.1                        | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO - PRINCIPAL                                                                                                                          | 1.621.02            | 1.500,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - | 1.631 .02 1.632.02  | 1.000,00 1.000,00   |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL PRINCIPAL                                                                                             | 1.661.04            | 500,00              |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL • PRINCIPAL                                                                                                   | 1.660.04 1.665.04   | 2.000,00 500,00     |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                     | 1.701 .05           | 1.500,00            |                           |                       |
|                             | PRINCIPAL                                                                                                                                                  |                     |                     |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                             | 1.700.05            | 1.500,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL· PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -                                                         | 1.720.05            | 500,00              |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS·                                                                                                              | 1.749.05            | 1.500,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .1.1               | GERAL·                                                                                                                                                     |                     |                     |                           |                       |
|                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL                                                                                                     | 1.750.05            | 500,00              |                           |                       |
| 1321.01.1.1                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL·                                                                                                                | 1.751 .05           | 2.000,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .2.0               | SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                                                                                                           | 0.000.000           | 2.500,00            |                           |                       |
| 1321 .01 .2.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • SALÁR IO-EDUCAÇÃO - PRIN                                                                                              | 1.550.01            | 2.500,00            |                           |                       |
| 1321 .04.0.0                | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                                                                                                  | 0.000.000           | 1.030.000,00        |                           |                       |
| 1321.04.0.1                 | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                        | 1.800.03            | 630.000,00          |                           |                       |
| 1321.04.0.1                 | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                                                                                        | 1.802.03            | 400.000,00          |                           |                       |
| 1329.00.0.0                 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                                                                                                 | 0.000.000           | 1.500,00            |                           |                       |
| 1329.99.0.0                 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                                                                                                 | 0.000.000           | 1.500,00            |                           |                       |
| 1329.99.0.1 1390.00.0.0     | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS· PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                         | 1.500.00 0.000.000  | 1.500,00            |                           |                       |
|                             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                                                                                   | 0.000.000           | 1.500,00            |                           |                       |
| 1399.00.0.0 1399.99.0.0     | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                                                               | 0.000.000 0.000.000 | 1.500,00            | 405.000,00                |                       |
| 1399.99.0.1                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                                                               | 1.500.00            | 1.500,00            |                           |                       |
| 1600.00.0.0                 | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS                                                                                                  | 0.000.000           |                     |                           |                       |
| 1610.00.0.0                 | GERAIS                                                                                                                                                     | 0.000.000           |                     |                           |                       |
| 1611.00.0.0                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS                                                                                                                      | 0.000.000           | 405.000,00          |                           |                       |
| 1611.01.0.0                 | GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS                                                                                                           | 1.500.00            | 400.000,00          |                           |                       |
| 1611 .01.0.1 1611 .02.0.0   | PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP AL                                                                                           | 0.000.000           | 400.000,00 5.000,00 |                           |                       |
| 1611 .02.0.1                | SELETIVOS INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                               |                     | 5.000,00            |                           |                       |
|                             | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS                                                                                                                         | 1.500.00            |                     | 33.829.000,00             |                       |
| 1700.00.0.0                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                                                                                   | 0.000.000           |                     |                           |                       |
|                             | TRANSFERÊ NCIAS DA UNIÃO E DE                                                                                                                              |                     |                     |                           |                       |
| 1710.00.0.0                 | SUAS                                                                                                                                                       | 0.000.000           |                     | 24.889.000,00             |                       |
| 1711 .00.0.0                | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                                                                                          |                     | 12.301.000,00       |                           |                       |
| 1711 .51 .0.0               | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                                                                                      | 0.000.000           |                     |                           |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo02

Página  2

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66

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO DO  PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código         | Especificação                                                           | F.R.               | Desdobramento            | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------------|----------------------|-----------------------|
|                | MUNICIPIOS - FPM                                                        |                    |                          |                      |                       |
| 1711 .51.1     | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                              | 0.000.000          | 12.300.000,00            |                      |                       |
| .0 1711.51.1.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                              | 0.000.000 1.500.00 | 11.500.000,00            |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0  | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                      | 0.000.000          | 11.500.000,00 800.000,00 |                      |                       |
| 1711 .51.2.1   | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                              | 1.500.00           | 800.000,00               |                      |                       |
| 1711 .52.0.0   | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                     | 0.000.000          | 1.000,00                 |                      |                       |
| 1711 .52.0.1   | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -            | 1.500.00           | 1.000,00                 |                      |                       |
| 1712.00.0.0    | PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                  | 0.000.000          | 121.000,00               |                      |                       |
| 1712.51 .0.0   | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                   | 0.000.000          | 500,00                   |                      |                       |
| 1712.51 .0.1   | CFEM - PRINCIPAL                                                        | 1.500.00           | 500,00                   |                      |                       |
| 1712.52.0.0    | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                              | 0.000.000          | 119.500,00               |                      |                       |
| 1712.52.4.0    | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                     | 0.000.000          | 119.500,00               |                      |                       |
| 1712.52.4.1    | FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                         | 1.720.05           | 119.500,00               |                      |                       |
| 1712.99.0.0    | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS               | 0.000.000          | 1.000,00                 |                      |                       |
| 1712.99.0.1    | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                          | 1.500.00           | 1.000,00                 |                      |                       |
| 1713.00.0.0    | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                           | 0.000.000          | 3.540.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.0.0    | - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                               | 0.000.000          | 3.490.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.1.0    | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                             | 0.000.000          | 2.500.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.1.1    | DE MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL             | 1.600.02           | 1.500.000,00             |                      |                       |
| 1713.50.1.1    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                          | 1.604.02           | 500.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.1 .1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                          | 1.605.02           | 500.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.2.0    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                    | 0.000.000          | 250.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.2.1    | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO                                           | 1.600.02           | 250.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.3.0    | MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM  | 0.000.000          | 75.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.3.1    | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL                  | 1.600.02           | 75.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.4.0    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                                | 0.000.000          | 145.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.4.1    | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                           | 1.600.02           | 145.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.5.0    | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-           | 0.000.000          | 500.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.5.1    | GESTÃO DO SUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL              | 1.600.02           | 500.000,00               |                      |                       |
| 1713.50.9.0    | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                          | 0.000.000          | 20.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.9.1    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                           | 1.600.02           | 20.000,00                |                      |                       |
| 1713.51.0.0    | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                    | 0.000.000          | 50.000,00                |                      |                       |
| 1713.51.1 .0   | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA | 0.000.000          | 25.000,00                |                      |                       |
| 1713.51.1 .1   | TRANS.SUS-BLOCO                                                         | 1.601 .02          | 25.000,00                |                      |                       |
| 1713.51.2.0    | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO  | 0.000.000          | 25.000,00                |                      |                       |
|                | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO                           |                    |                          |                      |                       |
| 1713.51 .2.1   | ESPECIAL.-PRINCIPAL                                                     | 1.601 .02          | 25.000,00                |                      |                       |
| 1714.00.0.0    | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                 | 0.000.000          | 1.046.500,00             |                      |                       |
| 1714.50.0.0    | TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO                                      | 0.000.000          | 597.500,00               |                      |                       |
| 1714.50.0.1    | TRANSF.SALÃRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                     | 1.550.01           | 597.500,00               |                      |                       |
| 1714.51 .0.0   | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE                 | 0.000.000          | 4.500,00                 |                      |                       |
| 1714.51 .0.1   | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                     | 1.551 .01          | 4.500,00                 |                      |                       |
| 1714.52.0.0    | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                       | 0.000.000          | 197.500,00               |                      |                       |
| 1714.52.0.1    | TRANSF.PROGR.NAC.                                                       | 1.552.01           | 197.500,00               |                      |                       |
| 1714.53.0.0    | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO    | 0.000.000          |                          |                      |                       |
| 1714.53.0.1    | ESCOLAR- PNATE                                                          |                    | 148.000,00               |                      |                       |
|                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL                         | 1.553.01           | 148.000,00               |                      |                       |
| 1714.99.0.0    | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE               | 0.000.000          | 99.000,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.1    | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                          | 1.569.01           | 99.000,00                |                      |                       |
| 1715.00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA                                        | 0.000.000          | 7.040.000,00             |                      |                       |
|                | UNIÃO -FUNDES                                                           |                    |                          |                      |                       |

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Anexo02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                              | Especificação                                                                               | F.R.                | Desdobramento           | Subcategoria       | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------|--------------------|-----------------------|
| 1715.50.0.0                         | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                         | 0.000.000           | 3 .440.000,00           | Fonte 1.490.000,00 |                       |
| 1715.50.0.1                         | FUNDEB-VAAT                                                                                 |                     |                         |                    |                       |
|                                     | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                     | 1.542.01            | 3.440.000,00            |                    |                       |
| 1715.51.0.0                         | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                             | 0.000.000           | 3.000.000,00            |                    |                       |
| 1715.51.0.1                         | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                     | 1.541.01            | 3.000.000,00            |                    |                       |
| 1715.52.0.0                         | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                         | 0.000.000           | 600.000,00              |                    |                       |
| 1715.52.0.1                         | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                         | 1.543.01            | 600.000,00              |                    |                       |
| 1716.00.0.0                         | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                  | 0.000.000           | 508.000,00              |                    |                       |
| 1716.50.0.0                         | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                      | 0.000.000           | 508.000,00              |                    |                       |
| 1716.50.0.1                         | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                    | 1.660.04            | 498.000,00              |                    |                       |
| 1716.50.0.1                         | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                | 1.669.04            | 10.000,00               |                    |                       |
| 1717.00.0.0                         | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                   | 0.000.000           | 59.000,00               |                    |                       |
| 1717.50.0.0                         | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO                                         | 0.000.000           | 4.500,00                |                    |                       |
| 1717.50.0.1                         | SAÚDE-SUS TRANSF.CONV.UNIÃO -SUS-PRINCIPAL                                                  | 1.631 .02           | 4.500,00                |                    |                       |
| 1717.51 .0.0                        | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                                         | 0.000.000           | 4.500,00                |                    |                       |
| 1717.51.0.1                         | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                           | 1.570.01            | 4 .500,00               |                    |                       |
| 1717.52.0.0                         | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                                                | 0.000.000           | 10.000,00               |                    |                       |
| 1717.52.0.1                         | SOCIAL                                                                                      | 1.665.04            |                         |                    |                       |
|                                     | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO                                               |                     | 20.000,00               |                    |                       |
| 1717.54.0.0                         | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                             | 0.000.000           | 10.000,00               |                    |                       |
| 1717.99.0.0                         | PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNI0S UNIÃO ENTIDADES                       | 0.000.000           | 20.000,00               |                    |                       |
| 1717.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                | 1.700.05            | 20.000,00               |                    |                       |
| 1719.00.0.0                         | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                                   | 0.000.000           |                         |                    |                       |
| 1719.60.0.0                         | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                | 0.000.000           | 273.500,00 60.000,00    |                    |                       |
| 1719.60.0.1                         | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                             | 1.719.00            | 60.000,00               |                    |                       |
| 1719.99.0.0                         | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                      | 0.000.000           | 213.500,00              |                    |                       |
| 1719.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃ0 ENTID.-PRINCIPAL                                                  | 1.749.05            | 198.500,00              |                    |                       |
| 1719.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃ0 ENTID.-PRINCIPAL                                                  | 1.899.05            | 15.000,00               |                    |                       |
| 1720.00.0.0                         | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E                                                   | 0.000.000           |                         |                    |                       |
|                                     | DE SUAS ENTIDADES                                                                           |                     |                         |                    |                       |
| 1721 .00.0.0                        | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                      | 0.000.000           | 1.120.000,00            |                    |                       |
| 1721 .50.0.0                        | COTA-PARTE DO ICMS                                                                          | 0.000.000           | 1.000.000,00            |                    |                       |
| 1721 .50.0.1 1721 .51 .0.0          | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA                                           | 1.500.00 0.000.000  | 1.000.000,00 100.000,00 |                    |                       |
| 1721 .51.0.1                        | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                               | 1.500.00            | 100.000,00              |                    |                       |
| 1721 .52.0.0                        | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                              | 0.000.000           | 500,00                  |                    |                       |
| 1721.52.0.1 1721 .53.0.0            | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO                                                         |                     |                         |                    |                       |
|                                     | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL DOMINIO                                          | 1.500.00            | 500,00                  |                    |                       |
|                                     |                                                                                             | 0.000.000           | 19.500,00               |                    |                       |
| 1721 .53.0.1                        | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                         | 1.750.05            | 19.500,00               |                    |                       |
| 1724.00.0.0                         | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                     | 0.000.000           | 72.500,00               |                    |                       |
| 1724.50.0.0 1724.50.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA PROGRAMA                    | 0.000.000           | 4 .500,00               |                    |                       |
|                                     | SUS-PRINCIPAL                                                                               | 1.632.02            | 4 .500,00               |                    |                       |
| 1724.51 .0.0                        | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS EDUCAÇÃO                                                          | 0.000.000           | 19.500,00               |                    |                       |
| 1724.51.0.1                         | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                         | 1.571.01            | 19.500,00               |                    |                       |
| 1724.99.0.0                         | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                        | 0.000.000           | 48.500,00               |                    |                       |
| 1724.99.0.1 1729.00.0.0             | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO | 1.701.05            | 48.500,00               |                    |                       |
|                                     | FEDERAL                                                                                     | 0.000.000           | 297.500,00              |                    |                       |
| 1729.51                             | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                                      | 0.000.000           |                         |                    |                       |
| .0.0                                | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                          |                     | 49.500,00               |                    |                       |
| 1729.51.0.1 1729.99.0.0             | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF               | 1.661 .04 0.000.000 | 49.500,00 248.000,00    |                    |                       |
| 1729.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                 | 1.500.00            | 70.000,00               |                    |                       |
|                                     |                                                                                             | 1.599.01            | 29.500,00               |                    |                       |
| 1729.99.0.1 1729.99.0.1 1750.00.0.0 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                 | 1.621 .02 0.000.000 | 148.500,00              | 7.450.000,00       |                       |
| 1751 .00.0.0                        | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                          | 0.000.000           | 7.450.000,00            |                    |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo02

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68

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                                      | F.R.                | Desdobramento       | Subcategoria Fonte        | Categoria Econômica   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------------|-----------------------|
| 1751 .50.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                                   | 0.000.000           | 7.450.000,00        |                           |                       |
| 1751 .50.0.1             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                          | 1.540.01            | 7.450.000,00        |                           |                       |
| 1900.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                          | 0.000.000           |                     | 1.037.300,00              |                       |
| 1920.00.0.0              | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$                                                       | 0.000.000           |                     |                           |                       |
| 1921 .00.0.0             | INDENIZAÇÕES                                                                                       | 0.000.000           | 3.000,00            | 6.000,00                  |                       |
| 1921 .99.0.0             | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                                | 0.000.000           | 3.000,00            |                           |                       |
| 1921 .99.0.1             | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                    | 1.500.00            | 3.000,00            |                           |                       |
| 1922.00.0.0              | RESTITUIÇÕES                                                                                       | 0.000.000           | 3.000,00            |                           |                       |
| 1922.99.0.0              | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                | 0.000.000           | 3.000,00            |                           |                       |
| 1922.99.0.1              | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                                    | 1.500.00            | 3.000,00            |                           |                       |
| 1990.00.0.0              | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                          | 0.000.000           |                     | 1.031 .300,00             |                       |
| 1999.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                          | 0.000.000           | 1.031 .300,00       |                           |                       |
| 1999.03.0.0              | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE                                                       | 0.000.000           | 1.000.000,00        |                           |                       |
| 1999.03.0.1              | PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL                                          | 1.800.03            | 1.000.000,00        |                           |                       |
| 1999.99.0.0              | OUTRAS RECEITAS                                                                                    | 0.000.000           | 31.300,00           |                           |                       |
| 1999.99.3.0              | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA                                                           | 0.000.000           | 31 .300,00          |                           |                       |
| 1999.99.3.1              | RFB-FINANCEIRAS OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO                                                             | 1.500.00            | 31.300,00           |                           |                       |
| 2000.00.0.0              | PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                                      | 0.000.000           |                     |                           | 1.410.500,00          |
| 2100.00.0.0              | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                               | 0.000.000           |                     | 50.000,00                 |                       |
| 2110.00.0.0              | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                             | 0.000.000           |                     | 50.000,00                 |                       |
| 2119.00.0.0              | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                              | 0.000.000           | 50.000,00 50.000,00 |                           |                       |
| 2119.99.0.0              | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                              | 0.000.000 1.754.05  |                     |                           |                       |
| 2119.99.0.1              | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                                        |                     | 50.000,00           |                           |                       |
| 2200.00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                         | 0.000.000 0.000.000 |                     | 20.000,00 10.000,00       |                       |
| 2210.00.0.0 2213.00.0.0  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                                                               | 0.000.000           | 10.000,00           |                           |                       |
| 2213.01 .0.0             |                                                                                                    |                     | 10.000,00           |                           |                       |
| 2213.01 .0.1             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                                                               | 0.000.000           |                     |                           |                       |
| 2220.00.0.0              | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                 | 1.755.05            | 10.000,00           | 10.000,00                 |                       |
| 2221 .00.0.0             |                                                                                                    | 0.000.000 0.000.000 | 10.000,00           |                           |                       |
| 2221 .01 .o.o            | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                | 0.000.000           | 10.000,00           |                           |                       |
| 2221 .01 .0.1            | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -                                                                        | 1.755.05            |                     |                           |                       |
|                          | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                |                     | 10.000,00           |                           |                       |
| 2400.00.0.0              |                                                                                                    | 0.000.000 0.000.000 |                     | 1.290.500,00 1.126.000,00 |                       |
| 2410.00.0.0 2411 .00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO            | 0.000.000           | 848.000,00          |                           |                       |
| 2411 .50.0.0             | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                             | 0.000.000           | 500.000,00          |                           |                       |
| 2411 .50.1.0             | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                | 0.000.000           | 250.000,00          |                           |                       |
| 2411 .50.1.1             | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                  | 1.600.02            | 250.000,00          |                           |                       |
|                          | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL                                                                     |                     | 250.000,00          |                           |                       |
| 2411 .50.9.0             | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS                                                      | 0.000.000           | 250.000,00          |                           |                       |
| 2411 .50.9.1             | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                   | 1.600.02            |                     |                           |                       |
| 2411 .51.0.0             | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO                                          | 0.000.000           | 348.000,00          |                           |                       |
| 2411 .51 .1.0            | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                                                    | 0.000.000           | 248.000,00          |                           |                       |
| 2411 .51 .1.1            | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                  | 1.601 .02           | 248.000,00          |                           |                       |
| 2411 .51.2.0             | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA               | 0.000.000           | 100.000,00          |                           |                       |
| 2411 .51 .2.1            | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                    | 1.601 .02           | 100.000,00          |                           |                       |
|                          | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL                                                                        |                     |                     |                           |                       |
| 2412.00.0.0              | DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                                                                      | 0.000.000           | 100.000,00          |                           |                       |
| 2412.50.0.0              | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                   | 0.000.000           | 100.000,00          |                           |                       |
| 2412.50.9.1              | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO | 1.569.01            | 100.000,00          |                           |                       |
| 2414.00.0.0              | E DE                                                                                               | 0.000.000           | 128.000,00          |                           |                       |
|                          | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                  | 0.000.000           | 4.500,00            |                           |                       |
| 2414.50.0.0 2414.50.0.1  | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                            | 1.631 .02           | 4.500,00            |                           |                       |
| 2414.51 .0.0             | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                         | 0.000.000           | 5.000,00            |                           |                       |
| 2414.51 .0.1             | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                        |                     |                     |                           |                       |

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Anexo02

Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                    | Especificação                                                                              | F.R.                | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
|                                           |                                                                                            | 1.570.01            | 5.000,00            |                      |                       |
| 2414.52.0.0                               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO                                     | 0.000.000           | 28.500,00           |                      |                       |
| 2414.52.0.1                               | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                          | 1.700.05            | 28.500,00           |                      |                       |
| 2414.53.0.0                               | PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE              | 0.000.000           | 30.000,00           |                      |                       |
| 2414.53.0.1                               | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                               | 1.700.05            | 30.000,00           |                      |                       |
| 2414.54.0.0                               | AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE              | 0.000.000           | 30.000,00           |                      |                       |
| 2414.54.0.1                               | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                          | 1.700.05            | 30.000,00           |                      |                       |
| 2414.99.0.0                               | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES    | 0.000.000           | 30.000,00           |                      |                       |
| 2414.99.0.1                               | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                             | 1.700.05            | 30.000,00           |                      |                       |
| 2419.00.0.0                               | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS                                                    | 0.000.000           | 50.000,00           |                      |                       |
|                                           | ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                        | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 2419.99.0.0                               | SUAS ENTIDADES                                                                             |                     | 50.000,00           |                      |                       |
| 2419.99.0.1                               | OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.500.00            | 50.000,00           |                      |                       |
| 2420.00.0.0                               | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                             | 0.000.000           |                     | 164.500,00           |                       |
| 2422.00.0.0                               | ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                                | 0.000.000           | 114.500,00          |                      |                       |
| 2422.50.0.0                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                  | 0.000.000           | 4.500,00            |                      |                       |
| 2422.50.0.1                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                     | 1.632.02            | 4.500,00            |                      |                       |
| 2422.51 .0.0                              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS                                                    | 0.000.000           | 10.000,00           |                      |                       |
| 2422.51 .0.1                              | DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS                                                   | 1.571 .01           | 10.000,00           |                      |                       |
| 2422.52.0.0                               | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO                | 0.000.000           | 25.000,00           |                      |                       |
| 2422.52.0.1                               | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                        | 1.701.05            | 25.000,00           |                      |                       |
| 2422.53.0.0                               | PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE | 0.000.000           | 25.000,00           |                      |                       |
| 2422.53.0.1                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                          | 1.701.05            | 25.000,00           |                      |                       |
| 2422.54.0.0                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                   | 0.000.000           | 25.000,00           |                      |                       |
| 2422.54.0.1                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL                                       | 1.701 .05           | 25.000,00           |                      |                       |
| 2422.99.0.0                               | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                        | 0.000.000           | 25.000,00           |                      |                       |
| 2422.99.0.1                               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.701 .05           | 25.000,00           |                      |                       |
| 2429.00.0.0                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS                                                      | 0.000.000           | 50.000,00           |                      |                       |
| 2429.99.0.0                               | ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                      | 0.000.000           | 50.000,00           |                      |                       |
| 2429.99.0.1                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                   | 1,500.00            | 50.000,00           |                      |                       |
| 2900.00.0.0                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                 | 0.000.000           |                     | 50.000,00            |                       |
| 2990.00.0.0                               | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                                                 | 0.000.000           |                     | 50.000,00            |                       |
| 2999.00.0.0                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                 | 0.000.000 0.000.000 | 50.000,00 50.000,00 |                      |                       |
| 2999.99.0.0                               | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                          | 1.500.00            |                     |                      |                       |
| 2999.99.0.1                               | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                    |                     | 50.000,00           |                      | -2.520.300,00         |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO   | FUNDEB                                                                                     | 0.000.000 0.000.000 |                     | -2.520.300,00        |                       |
|                                           | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                     | 0.000.000           |                     |                      |                       |
| 9510.00.0.0                               | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                     | 0.000.000           | -2.520.300,00       |                      |                       |
| 9510.00.0.0                               |                                                                                            |                     |                     | -2.520.300,00        |                       |
| 9510.00.0.0                               | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                     | 1.500.00            |                     |                      |                       |
| Total                                     |                                                                                            |                     | -2.520.300,00       |                      |                       |
| das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) |                                                                                            |                     |                     | 36.992.000,00        |                       |

| 7000.00.0.0   | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                 | 0.000.000   |            |            | 958.000,00   |
|---------------|---------------------------------------------|-------------|------------|------------|--------------|
| 7200.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                       | 0.000.000   |            | 956.000,00 |              |
| 7210.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)               | 0.000.000   |            | 956.000,00 |              |
| 7215.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)                | 0.000.000   | 956.000,00 |            |              |
| 7215.02.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN" | 0.000.000   | 714.000,00 |            |              |
| 7215.02.1.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI  | 0.000.000   | 714.000,00 |            |              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02 Página  6

69

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº  699 CNPJ:0161 2566/0001 -37

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | F .R .                                                                                                            | Desdobramento                                                                                             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|
| 7215.02.1.1 7215.02.1.1 7215.02.1.2 7215.51.0.0 7 2 15.51 .1 .0 7215.51 .1.1 7215.51 .1.2 7900.00.0.0 7990.00.0.0 7999.00.0 .0 7999.01 .0.0 7999.01.0 .1 | CONTRIBUIÇ O PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIF CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA~ OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT A APORTES PERIÔD .AMORTIZ.DÊFI C IT ATUARIAL R | 1.600.03 1.600.03 1.800.03 0.000.000 0.000.000 1.800.03 1.800.03 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.800.03 | 12.000,00 700.000,00 2 .000,00 242.000,00 2 4 2 .000,00 240.000,00 2 .000,00 2 .000,00 2 .000,00 2.000,00 | 2.000,00 2 .000,00   |                       |

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | CORRENTE 36.539.500.ool                            |
|                                                    | D E C APITAL 1 .410.500,001                        |

## Total Geral das R eceitas

GENIR FERREIRA DA S ILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .144.553-09

MARCELO A LVES SILVA SECRETÁR IO  MUN. DE F INANÇAS 644.874.153-49

## PM D E  BOQUE IRÃO  DO PIAUI

37.950.0 00,001

ESLEYANY J  DE JESUS FERN ANDES CONTADORA CRC-PI 6. 159/0-3 813.770.103-68

AVENIDA PRIMAVERA, N º 699 CNPJ:01612566/0001-37

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

## NAT UREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Anexo02

Pági na 1

|                       | E apeciftcaçAo                                                 | Elemento               | Modalldade    | Grupo         | Categoria Econõmlca   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00. 00            | DESPESAS CORRENTES                                             |                        |               |               | 33.185.685,00         |
| 31 . 00. 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                        |               | 18.064.050,00 |                       |
| 3 1. 90. 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                        | 17.753.500,00 |               |                       |
| 31 . 90. 01           | APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC       | 2 .442.000.00          |               |               |                       |
| 31 . 90. 03           | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                   | 158.000,00             |               |               |                       |
| 31 . 90. 04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.409.500.00           |               |               |                       |
| 31 . 90. 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL                 | 12.260.000,00          |               |               |                       |
| 31 . 90. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 684.000.00             |               |               |                       |
| 31 . 90. 91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                            | 800.000.00             |               |               |                       |
| 31 . 91. 00           | APLIC AÇÕ E S DIRETAS- INTRA-ORÇ AMENTÁRIAS                    |                        | 310.550,00    |               |                       |
| 31 . 91. 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 3 10.550,00            |               |               |                       |
| 32. 00. 00            | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                     |                        |               | 1.500,00      |                       |
| 32. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                        | 1.500,00      |               |                       |
| 32. 90.21             | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                              | 1.500.00               |               |               |                       |
| 33. 00. 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                        |               | 15.120.135,00 |                       |
| 33. 50. 00            | TRANSFERÊ NCIAS A INSTIT UIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS  |                        | 45.000.00     |               |                       |
| 33. 50. 41            | CONTRIBUIÇÕES                                                  | 45.000,00              |               |               |                       |
| 33. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                        | 15.065.135.00 |               |                       |
| 33. 90. 30            | DIÁRIAS - CIVIL MAT E RIAL DE CONSUMO                          | 4.521.500.00           |               |               |                       |
| 33. 90. 31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS , ARTISTICAS, C IENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 5 1.500,00             |               |               |                       |
| 33. 90. 32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA            | 68.000.00              |               |               |                       |
| 33. 90. 33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             | 4.000,00               |               |               |                       |
| 33. 90.35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                        | 900.000.00             |               |               |                       |
| 33. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 4.160.500,00           |               |               |                       |
| 33. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 4.803.235.00           |               |               |                       |
| 33. 90. 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ        | 259.500,00             |               |               |                       |
| 33. 90.47             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                         | 103.000.00             |               |               |                       |
| 33. 90. 48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                  | 6.500,00               |               |               |                       |
| 33. 90. 91            | SENTENÇ AS JUDICIA IS                                          | 12.000,00              |               |               |                       |
| 33. 90. 93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                    | 12.000,00              |               |               |                       |
| 33. 91. 00            | APLICAÇÕE S DIRETAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                      |                        | 10.000,00     |               |                       |
| 33. 91. 98 40. 00. 00 | DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO                           | 10.000,00              |               |               | 3.908.500,00          |
| 44. 00. 00            | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                              |                        |               | 3.397.000,00  |                       |
| 44. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                        | 3.397.000,00  |               |                       |
| 44. 90. 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | 1.902.500,00           |               |               |                       |
| 44. 90. 52 44. 90. 61 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS        | 1.457.500,00 37.000,00 |               |               |                       |
| 46. 00. 00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                          |                        |               | 511 .500,00   |                       |
|                       |                                                                |                        | 511 .500,00   |               |                       |
| 46. 90. 00 46. 90. 71 | APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO    | 5 11.500,00            |               |               |                       |
| 90. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        |                        |               |               | 855.815,00            |
| 99. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                                       |                        |               | 855.815,00    |                       |
| 99. 99. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                        |                        | 855.815,00    |               |                       |
| 99. 99. 99            | RESERVA DE CONTINGÊN C IA                                      | 855.815,00             |               |               |                       |

T O TAL

37  .950.000,00

ESLEYANY J  DE JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-P I 6 .159/0 -3 813.770.103-68

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNIC IPAL 001 .144.553-09

MARCELO ALVES SILVA SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS 644.674.153-49

Anexo02

Péglna 7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 -CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARA MUNICIPAL       |           |            |             |            |              |
|---------------|------------------------------------------------|-----------|------------|-------------|------------|--------------|
| 3. o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |            |             |            | 1.196.250,00 |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000 |            | 1           | 786.050,00 |              |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 780.000,001 |            |              |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL   | 1.500.00  | 660.000,00 | 1           |            |              |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00  | 120.000,00 | 1           |            |              |
| 3.1 . 91.00   | APLICAÇ ÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS       | 0.000.000 |            | 6.050,001   |            |              |
| 3.1. 91. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00  | 6.050,00   |             |            |              |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |            | 1 1         | 410.200,00 |              |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 410,200,001 |            |              |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00  | 33.400,00  | 1           |            |              |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1,500.00  | 60.500,00  | 1           |            |              |
| 3. 3. 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.500.00  | 200.000,00 | 1           |            |              |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00  | 60.500,00  | 1           |            |              |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 55.800,00  | 1           |            |              |
| 4. o. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000 |            |             |            | 44.000,00    |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                  | 0.000.000 |            | 1 1         | 44.000,00  |              |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 44.000,001  |            |              |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00  | 27.500,00  | 1           |            |              |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00  | 16.500,00  | 1           |            |              |
| T OT A L      |                                                |           |            |             |            | 1.240.250,00 |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 -CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABIENETE DO PREFEITO               | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABIENETE DO PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABIENETE DO PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABIENETE DO PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABIENETE DO PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 GABIENETE DO PREFEITO   |
|---------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                             | F.R.                                          | Elemento                                      | Modalidade                                    | Grupo                                         | Categoria Econômica                           |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                        | 0.000.000                                     |                                               |                                               |                                               | 398.000,00                                    |
| 3.1.00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                | 0.000.000                                     | 1                                             | 1                                             | 200.000,00                                    | 1                                             |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                     | 1                                             | 200.000,001                                   |                                               | 1                                             |
| 3.1 . 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00                                      | 200.000,00                                    | 1                                             |                                               | 1                                             |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000                                     | 1                                             | 1                                             | 198.000,00                                    | 1                                             |
| 3. 3. 50 . 00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV< | 0.000.000                                     | 1                                             | 45,000,001                                    |                                               |                                               |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00                                      | 45.000,00                                     | 1                                             |                                               | 1                                             |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        | 0.000.000                                     | 1                                             | 153,000,001                                   |                                               |                                               |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS· CIVIL                                            | 1.500.00                                      | 50.000,00                                     | 1                                             |                                               |                                               |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1.500.00                                      | 100.000,00                                    | 1                                             |                                               | 1                                             |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00                                      | 1.500,00                                      | 1                                             |                                               | 1                                             |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00                                      | 1.500,00                                      | 1                                             |                                               | 1                                             |
| T OTAL        |                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               | 398.000,00                                    |

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pági na 1

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  2

1

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1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001·37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Código          | Especificaçã o                                      | F.R.                                                | 1 Elemento                                          | Modalidade                                          | Grupo                                               | Categoria Econômica                                 |
| 3 . 0 . 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                  | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     |                                                     | 2.503.435,00                                        |
| 3.1.00.00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                          | 0.000.000                                           |                                                     | 1                                                   | 440.000,00                                          |                                                     |
| 3 . 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000                                           |                                                     | 430.000,001                                         |                                                     |                                                     |
| 3 . 1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00                                            | 80.000,00                                           | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 3 . 1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL       | 1.500.00                                            | 250.000,00                                          | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00                                            | 100.000,00                                          | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 3 . 1. 9 1 . 00 | APLICAÇÕES OlRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS             | 0.000.000                                           |                                                     | 10.000,00 1                                         |                                                     |                                                     |
| 3 . 1. 9 1 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500.00                                            | 10.000,00                                           | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 3.3. 00.00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           | 0.000.000                                           |                                                     | 1                                                   | 2.063.435,00                                        |                                                     |
| 3.3. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000                                           |                                                     | 2.063.435,00                                        |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.500.00                                            | 10.000.00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                 | 1.500.00                                            | 400.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90. 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                 | 1.720.05                                            | 52.500.00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                 | 1.749.05                                            | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                             | 1.500.00                                            | 350.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.500.00                                            | 300.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.720.05                                            | 25.000.00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.749.05                                            | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3 . 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      | 1.500.00                                            | 630.935.00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.701 .05                                           | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3.3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      | 1.720.05                                            | 40.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.749.05                                            | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO   | 1.500.00                                            | 100.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.0. 00.00      | DESPESAS DE CAPITAL                                 | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     |                                                     | 142.000,00                                          |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                       | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     | 142.000,00                                          |                                                     |
| 4.4. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000                                           |                                                     | 142.000,00(                                         |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90. 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.500.00                                            | 10.000,00                                           | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.700.05                                            | 12.000,00                                           | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90.52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.701.05                                            | 45.000,00                                           | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 4.4. 90 .52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.749.05                                            | 50.000,00                                           | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.755.05                                            | 20.000,00                                           | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 4 .4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.899.05                                            | 5.000,00                                            | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| 9 . 0 . 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                             | 0.000.000                                           |                                                     |                                                     |                                                     | 355.815,00                                          |
| 9 . 9. 00 . 00  | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                             | 0.000.000                                           |                                                     | 1                                                   |                                                     |                                                     |
|                 |                                                     |                                                     |                                                     | 1                                                   | 355.815,00                                          |                                                     |
| 9 . 9 . 99.00   | RESERVA OE CONTINGÊ NCIA                            | 0.000.000                                           |                                                     | 355.815,00(                                         |                                                     |                                                     |
| 9 . 9 . 99 . 99 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                             | 1.500.00                                            | 355.815,00                                          | 1                                                   |                                                     |                                                     |
| TOTAL           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     | 3 .001 .250,00                                      |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 03 PROCURADORIAJURIDICA    |           |           |            |           |           |
|-----------------|-----------------------------------------------|-----------|-----------|------------|-----------|-----------|
| 3 . 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                            | 0.000.000 |           |            |           | 40.500,00 |
| 3 . 1 . 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                    | 0.000.000 |           | 1          | 40.000,00 |           |
| 3 . 1. 90.00    | APLICAÇÕ ES DIRETAS                           | 0.000.000 |           | 40.000,001 |           |           |
| 3 . 1. 90 .11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00  | 40.000,00 | 1          |           |           |
| 3. 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                     | 0.000.000 |           | 1          | 500,00    |           |
| 3. 3. 90 . 00   | APLICAÇÕES OIRETAS                            | 0.000.000 |           | 500,001    |           |           |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                               | 1.500.00  | 500,00    | 1          |           |           |
| TOTAL           |                                               |           |           |            |           | 40.500,00 |

Orçamento  Programa

Exercício  d e  2026

Anexo 02

Pá g ina 3

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  4

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1

1

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1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE  BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTJVO 04 SECRETARIA DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTJVO 04 SECRETARIA DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTJVO 04 SECRETARIA DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTJVO 04 SECRETARIA DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTJVO 04 SECRETARIA DE AGRICULTURA   | 02 PODER EXECUTJVO 04 SECRETARIA DE AGRICULTURA   |
|-----------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                     | F.R.                                              | Elemento                                          | Modalidade                                        | Gn,po                                             | Categoria Econômica                               |
| 3. o. 00. 00    | DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                         |                                                   |                                                   |                                                   | 67.000.00                                         |
| 3 . 1 . 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                        | 0.000.000                                         |                                                   | 1                                                 | 50.000,00                                         |                                                   |
| 3 . 1 . 00. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                | 0 .000.000                                        |                                                   | 50.000,00 1                                       |                                                   |                                                   |
| 3 . 1 . 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL     | 1.500.00                                          | 50.000,00                                         | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 3. 3. 00. 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         | 0.000.000                                         |                                                   | 1                                                 | 17.000,00                                         |                                                   |
| 3. 3. 90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                | 0 .000.000                                        |                                                   | 17.000,00 1                                       |                                                   |                                                   |
| 3 . 3 . 90. 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                  | 1.500.00                                          | 2.000,00                                          | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 3 . 3. 90. 30   | MATERIAL OE CONSUMO                               | 1.500.00                                          | 5.000,00                                          | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 3. 3. 90. 36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA       | 1.500.00                                          | 5.000.00                                          | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 3. 3. 90. 39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA    | 1.500.00                                          | 5.000,00                                          | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 4 . o. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                               | 0.000.000                                         |                                                   | 1                                                 |                                                   | 14.000,00                                         |
| 4 . 4. 00. 00   | INVESTIMENTOS                                     | 0.000.000                                         |                                                   | 1                                                 | 14.000.00                                         |                                                   |
| 4 . 4 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                | 0 .000.000                                        |                                                   | 14 .000,00 1                                      |                                                   |                                                   |
| 4 . 4 . 90. 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.500.00                                          | 3.000,00                                          | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 4 . 4 . 90. 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                              | 1.700.05                                          | 4 .000,00                                         | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 4 . 4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.500.00                                          | 3.000,00                                          | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| 4 , 4 , 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.100.ms                                          | 4 ,000,00                                         | 1                                                 |                                                   |                                                   |
| TOTAL           |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   | 81 .000,00                                        |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº  699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO                  | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO       | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   |
|------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Código                       | Especificação                                      | F.R.                                           | 1 Elemento                                     | Modalklade                                     | Grupo                                          | Categoria Econômica                            |
| 3.0. 00. 00                  | DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000                                      |                                                |                                                |                                                | 1.860.000.00                                   |
| 3. , . 00. 00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         | 0.000.000                                      |                                                |                                                | 50.000,00                                      |                                                |
| 3. 1 . 90. 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0 .000.000                                     |                                                | 00.000,001                                     |                                                |                                                |
| 3 . 1 , 90. 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.600.00                                       | S0.000.00                                      | 1                                              |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 00. 00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          | 0.000.000                                      |                                                | 1                                              | 1.910.000,00                                   |                                                |
| 3 . 3 . 90. 00               | APLICAÇÕE S DIRETAS                                | 0.000.000                                      |                                                | 1.9 10.000.001                                 |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 14               | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.!)00.00                                      | 10.000.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 14               | DIÁR IAS - CIVIL                                   | 1.550.01                                       | 1.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90. 30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00                                       | 280.000.00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90. 30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.550.01                                       | 200.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.551.01                                       | 2.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90. 30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.562.01                                       | 200.000.00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.553.01                                       | 50.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.589.01                                       | 35.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.570.01                                       | 2 .500.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.571.01                                       | 5 .500,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                | 1.599.01                                       | 5.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA       | 1.500.00                                       | 180.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 36               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.550.01                                       | 184.000.00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3 . 90. 36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA       | 1.551 .0 1                                     | 1.500,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 38               | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA      | 1.553.01                                       | 30.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 38               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA       | 1.589.01                                       | 37.500.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.570.01                                       | 5.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 36               | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.571 .01                                      | 7.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 36               | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.599.01                                       | 5.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00                                       |                                                |                                                |                                                |                                                |
|                              |                                                    |                                                | 330.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 .3. 90. 39                 | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA    | 1.550.01                                       | 200.000.00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.551.01                                       | 1.500,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.553.01                                       | 70.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     | 1.589.01                                       | 35.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     | 1.570.01                                       | 2.500.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     | 1.571 .01                                      | 7.500,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     | 1.599.01                                       | 10.000.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 40               | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00                                       | 10.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 . 3 . 90. 93               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES                       | 1.569.01                                       | 2 .500,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 4 . 0 . oo. 00               | DESPESAS OE CAPITAL                                | 0 .000.000                                     |                                                |                                                |                                                | 2 15 .000,00                                   |
| 4 . 4 . 00.00 4 . 4 . 90. 00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                   | 0.000.000                                      |                                                |                                                | 215.000,00                                     |                                                |
|                              |                                                    | 0.000.000                                      |                                                | 2 15.000,001                                   |                                                |                                                |
| 4 . 4 . 90. 5 1              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00                                       | 50.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exerclclo de  2026

Anexo 02

Pág ina  5

Orçamento Programa

Exercfclo de  2026

Anexo 02

Página  6

1

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 -CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O   |
|----------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Código         | Especificaçllo                                  | F.R.                                            | Elemento                                        | Modalidade                                      | Categoria Econômica                             |                                                 |
| 4. 4. 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES         | 1.569.01 1.571.01 1.599.01                      | 60.000,00                                       |                                                 | 1                                               |                                                 |
| 4. 4. 90 . 51  |                                                 |                                                 | 5.000,00                                        |                                                 | 1                                               |                                                 |
| 4. 4. 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                             |                                                 | 10.000,00                                       |                                                 | 1                                               |                                                 |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00                                        | 25.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.550.01                                        | 15.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.569.01                                        | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 1.571.01                                        | 5.000,00                                        |                                                 | 1                                               |                                                 |
| 4. 4. 90. 61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                            | 1.500.00                                        | 15.000,00                                       |                                                 | 1                                               |                                                 |
| TO T A L       | TO T A L                                        | TO T A L                                        | TO T A L                                        | TO T A L                                        | 2.175.000,00                                    |                                                 |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUf

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 - CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS   |           |            |              |             |              |
|---------------|------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|-------------|--------------|
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |            |              |             | 971 .500,00  |
| 3.1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000 |            | 1            | 841 .500,00 |              |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 841 .500,001 |             |              |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00  | 1.500,00   | 1            |             |              |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00  | 40.000,00  | 1            |             |              |
| 3.1. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00  | 800.000,00 | 1            |             |              |
| 3. 2. 00. 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                     | 0.000.000 |            | 1            | 1.500,00    |              |
| 3.2. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 1.500,001    |             |              |
| 3. 2. 90 . 21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO              | 1.500.00  | 1.500,00   | 1            |             |              |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |            | 1            | 128.500,00  |              |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 128.500,001  |             |              |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1,500.00  | 2.500,00   | 1            |             |              |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00  | 5.000,00   | 1            |             |              |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 15.000,00  | 1            |             |              |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS          | 1,500.00  | 100.000,00 | 1            |             |              |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS          | 1.720.05  | 2.500,00   | 1            |             |              |
| 3. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS          | 1.750.05  | 500,00     | 1            |             |              |
| 3. 3. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00  | 1.500,00   | 1            |             |              |
| 3. 3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 1.500.00  | 1.500,00   | 1            |             |              |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                            | 0.000.000 |            | 1            |             | 511.500,00   |
| 4. 6. 00 . 00 | AMORTIZAÇÃO DADIVIDA                           | 0.000.000 |            | 1            | 511 .500,00 |              |
| 4.6. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |            | 511.500,001  |             |              |
| 4. 6. 90. 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO       | 1.500.00  | 511.500.00 | 1            |             |              |
| TO TA L       |                                                |           |            |              |             | 1.483.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo02

Página  8

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE SAÚDE      |           |           | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------|------------------------------------------------|-----------|-----------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |           |              |           | 28.000.00             |
| 3.1.00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000 |           | 1            | 11.500.00 |                       |
| 3.1.90.00     | APLICAÇôES DIRETAS                             | 0.000.000 |           | 11 .500,001  |           |                       |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00  | 1.500,00  | 1            |           |                       |
| 3.1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL   | 1.500.00  | 10.000,00 | 1            |           |                       |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |           | 1            | 16.500,00 |                       |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇôES DIRETAS                             | 0.000.000 |           | 16.500,001   |           |                       |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS · CIVIL                                | 1.500.00  | 1.500,00  | 1            |           |                       |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00  | 5.000,00  | 1            |           |                       |
| 3.3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA   | 1.500.00  | 5.000.00  | 1            |           |                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00  | 5.000,00  | 1            |           |                       |
| TO T AL       |                                                |           |           |              |           | 28.000,00             |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                            | F.R.                                                                     | 1 Elemento                                                               | Modalidade                                                               | Grupo                                                                    | Categoria Econômica                                                      |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1.482.000.00                                                             |
| 3 . 1 . 00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               | 0.000.000                                                                |                                                                          | 1                                                                        | 11 5.000,00                                                              |                                                                          |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇôES DIRETAS                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          | 115.000,001                                                              |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO                                        | 1.500.00                                                                 | 15.000,00                                                                | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 3.1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                             | 1.500.00                                                                 | 100.000,00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                | 0.000.000                                                                |                                                                          | 1                                                                        | 1.367.000,00                                                             |                                                                          |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          | 1.367.000,001                                                            |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                          | 1.500.00                                                                 | 2.500.00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.500.00                                                                 | 415.000.00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | 1.750.05                                                                 | 10.000,00                                                                | 1 1                                                                      |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3. 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | 1.500.00                                                                 | 100.000,00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                             | 1.500.00                                                                 | 265.000,00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3. 90.39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | 1.500.00                                                                 | 315.000.00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | 1.750.05                                                                 | 9.500,00                                                                 | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | 1.751.05                                                                 | 250.000.00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 0. 00.00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                      | 0.000.000                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 397.500,00                                                               |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                            | 0.000.000                                                                |                                                                          | 1                                                                        | 397.500.00                                                               |                                                                          |
| 4 . 4 . 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0.000.000                                                                |                                                                          | 1 397.500,001                                                            |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÔ ES                                                     | 1.500.00                                                                 | 112.000.00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                    | 1.700.05                                                                 | 104.000.00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.701.05                                                                 | 95.000,00                                                                | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.754.05                                                                 | 50.000,00                                                                | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.899.05                                                                 | 10.000.00                                                                | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.500.00                                                                 | 11 .500,00                                                               | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.700.05                                                                 | 8.000.00                                                                 | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     | 1.500.00                                                                 | 4.500,00                                                                 | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4 . 90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                     | 1.700.05                                                                 | 2 .500,00                                                                | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |
| TOT AL        |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1.879.500,00                                                             |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Pá gina 9

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

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75

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº  699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTJVO 09 SECRETARIA DE TURISMO    |            |            | ModalIdade   | Gn.,po    | Categoria Econômica   |
|----------------|------------------------------------------------|------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                             | 0 .000.000 |            |              |           | 45.000.00             |
| 3 . 1 . 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS                     | 0.000.000  |            | 1            | 40.000,00 |                       |
| 3 . 1 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0 .000.000 |            | 40. 000.001  |           |                       |
| 3.1 . 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00   | 40.000,00  | 1            |           |                       |
| 3 . 3 . 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0 .000.000 |            | 1            | 5.000,00  |                       |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0 .000.000 |            | 0.000,001    |           |                       |
| 3 . 3 . 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00   | 1 . 000,00 | 1            |           |                       |
| 3 . 3 . 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00   | 1 . 000,00 | 1            |           |                       |
| 3 . 3 . 90. 3e | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.600.00   | 1 . 500,00 | 1            |           |                       |
| 3 . 3 . 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | 1.~ .00    | 1 .500,00  | 1            |           |                       |
| TOTAL          |                                                |            |            |              |           | 45.000,00             |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER   |
|-----------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                         | F.R.                                                  | Elemento                                              | Modalidade                                            | Gn.,po                                                | Categoria Econômica                                   |
| 3.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                                    | 0 .000.000 0 .000.000                                 |                                                       |                                                       |                                                       | 71.500.00                                             |
| 3 . 1 . 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                            |                                                       |                                                       | 1                                                     | 40.000,00                                             |                                                       |
| 3 . 1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0 .000.000                                            |                                                       | 40.000.00 1                                           |                                                       |                                                       |
| 3 . 1 . 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.500.00                                              | 40.000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3 . 3 . 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | 0 .000.000                                            |                                                       | 1                                                     | 31 .500.00                                            |                                                       |
| 3 . 3 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0 .000.000                                            |                                                       | 31.500,00 1                                           |                                                       |                                                       |
| 3 . 3 . 90. 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                      | 1.500.00                                              | 1.500.00                                              | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00                                              | 10.000.00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3 . 3 . 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.500.00                                              | 10.000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3 . 3 . 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00                                              | 10.000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4 .0. 00. 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                   | 0 .000.000                                            |                                                       | 1                                                     |                                                       | 26.000,00                                             |
| 4 . 4 . 00. 00  | INVESTIMENTOS                                         | 0 .000.000                                            |                                                       | 1                                                     | ze.000.00                                             |                                                       |
| 4 . 4 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0 .000.000                                            |                                                       | 26.000,00 1                                           |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90. !51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00                                              | 8 .000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4 . .. . 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.700.05                                              | 12.000.00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00                                              | 5 .000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.700.0!5                                             | 3 .000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| TO T A L        |                                                       | 97.500,00                                             | 97.500,00                                             | 97.500,00                                             | 97.500,00                                             | 97.500,00                                             |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                            | F .R .                                                   | Elemento                                                 | Modalidade 1                                             | Gn.,po                                                   | Categoria Econõmlca                                      |
|                 |                                                          | 0.000.000                                                | 1                                                        | 1                                                        |                                                          | 120.000,00                                               |
| 3 . 1 . 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0 .000.000                                               |                                                          | 1                                                        | 22.!500,00                                               |                                                          |
| 3 . 1 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000                                               |                                                          | 22.000.001                                               |                                                          |                                                          |
|                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1 .500.00                                                | 2.500,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.60().00                                                | 20.000.00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
|                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0 .000.000                                               |                                                          | 1                                                        | 97.500,00                                                |                                                          |
|                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000                                               |                                                          | 97.500,00 1                                              |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 14' | OIARIAS - CIVIL                                          | 1.500.00                                                 | 8 .000.00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1.S00.00                                                 | 22.000.00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1 .600.00                                                | 50.000.00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
|                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.600.00                                                 | 15.000.00                                                | 1                                                        |                                                          |                                                          |
|                 | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA          | 1.500.00                                                 | 2.000,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90. 4'8 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS            | 1.500.00                                                 | 2.500,00                                                 | 1                                                        |                                                          |                                                          |
|                 |                                                          | 0 .000.000                                               |                                                          | 1                                                        | 10.000.00                                                | 10.000.00                                                |
| 4 . 4 . 00. 00  | INVESTIMENTOS                                            | 0 .000.000                                               |                                                          | 1 10.000.00 1                                            |                                                          |                                                          |
|                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0 .000.000                                               | 5.000.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
|                 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                     | 1.500.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00                                                 | !5.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL           |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 130.000.00                                               |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE   |            |           |             | Grupo     | Categoria Econômica   |
|----------------|-----------------------------------------------------|------------|-----------|-------------|-----------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                  | 0 .000.000 |           |             |           | 44.500,00             |
| 3 . , . 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                          | 0 .000.000 |           | 1           | 40.000,00 |                       |
| 3 . 1 . 90. 00 | A PLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0 .000.000 |           | 40.000,00 1 |           |                       |
| 3 . 1. 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL        | 1.500.00   | 40.000,00 | 1           |           |                       |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           | 0 .000.000 |           | 1           | 4 .500,00 |                       |
| 3 . J . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000  |           | 4.500,00 1  |           |                       |
| 3 . 3 . 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.500.00   | 1.500.00  | 1           |           |                       |
| 3 . 3 . 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.500.00   | 1.500.00  | 1           |           |                       |
| 3 . 3 . 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.500.00   | 1.500,00  | 1           |           |                       |
| 4 . 0 . 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                 | 0 .000.000 |           | 1           |           | 15.500,00             |
| 4 . 4 . 00. 00 | INVESTIMENTOS                                       | 0 .000.000 |           | 1           | 15.500.00 |                       |
| 4. 4 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                  | 0.000.000  |           | 15.500,00 1 |           |                       |
| 4. 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTAlAÇÕES                                 | 1.700.05   | 7.500.00  | 1           |           |                       |
| 4. 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                | 1.701 .05  | 2.500,00  | 1           |           |                       |
| 4. 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.700.05   | 3.000,00  | 1           |           |                       |
| 4. 4 . QO. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.701 .05  | 2.soo.00  | 1           |           |                       |
| TOTAL          |                                                     | 60.000,00  |           |             |           |                       |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O DO MAGISTÉRIO - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O DO MAGISTÉRIO - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O DO MAGISTÉRIO - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O DO MAGISTÉRIO - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O DO MAGISTÉRIO - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 13 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O DO MAGISTÉRIO - FUNDEB   |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                        | F.R.                                                                 | Elemento                                                             | Modalidade                                                           | Grupo                                                                | Categoria Econômica                                                  |
| 3. 0 . 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                   | 0.000.000                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 13.290.000,00                                                        |
| 3. 1. 00. 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS                                           | 0.000.000                                                            |                                                                      | 1                                                                    | 9.160.000,00                                                         |                                                                      |
| 3. 1. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   | 0.000.000                                                            |                                                                      | 8.890.000,00 1                                                       |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90. 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.540.01                                                             | 750.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90. 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.542.01                                                             | 150.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.540.01                                                             | 3.800.000,00                                                         |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.541.01                                                             | 3.000.000,00                                                         | 1 1                                                                  |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                         | 1.542.01                                                             | 940.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.540.01                                                             | 250.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 91 00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                             | 0.000.000                                                            |                                                                      | 270.000,00 1                                                         |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 91. 13   | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                | 1.540.01                                                             | 270.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 0.000.000                                                            |                                                                      |                                                                      | 4.130.000,00                                                         |                                                                      |
| 3. 3. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   | 0.000.000                                                            |                                                                      | 1 4 .130.000,00                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.540.01                                                             | 10.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.540.01                                                             | 640.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.542.01                                                             | 450.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.543.01                                                             | 200.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.540.01                                                             | 800.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.542.01                                                             | 450.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1.543.01                                                             | 200.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       | 1.540.01                                                             | 700.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                       | 1.542.01                                                             | 450.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       | 1.543.01                                                             | 200.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. ◄O   | SERVIÇOS DE TECNOLOGlA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                   | 1.540.01                                                             | 30.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4. 0 . 00. 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                  | 0.000.000                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 1.250.000,00                                                         |
| 4. 4 . 00. 00  | INVESTIMENTOS                                                        | 0.000.000                                                            |                                                                      |                                                                      | 1.250.000,00                                                         |                                                                      |
| 4. 4 . 90. 00  | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                  | 0.000.000                                                            |                                                                      | 1.250.000,00 1                                                       |                                                                      |                                                                      |
| 4. 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                  | 1.540.01                                                             | 100.000.00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 4 . 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                  | 1.542.01                                                             | 600.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 4. 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                   | 1.540.01                                                             | 150.000.00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 4. 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                   | 1.542.01                                                             | 400.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| TOTAL          |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 14.540.000,00                                                        |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  15

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE     | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|-------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Código                        | Especificação                                      | F.R.                                             | Elemento                                         | Modalidade                                       | Categoria Econômica                              |                                                  |
| 3 .0. 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                 | 0.000.000                                        |                                                  |                                                  | 6.253.500,00                                     |                                                  |
| 3. 1 . 00 . 00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         | 0.000.000                                        |                                                  | 1 2.920                                          |                                                  |                                                  |
| 3 . 1 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0 .000.000                                       |                                                  | 2 .900.000,00 1                                  |                                                  |                                                  |
| J . 1 . 90 . 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00                                         | 150,000,00                                       | 1                                                |                                                  |                                                  |
| 3.1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.600.02                                         | 200.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00                                         | 600.000,00                                       | 1 1                                              |                                                  |                                                  |
| 3 .1 . 90 . 11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.600.02                                         | 600.000.00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 1 . 90 . 11               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.604.02                                         | 500.000,00                                       | 1 1                                              |                                                  |                                                  |
| 3.1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.605.02                                         | 500.000,00                                       | 1                                                |                                                  |                                                  |
| 3 . 1 . 90 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00                                         | 70.000,00                                        | 1                                                |                                                  |                                                  |
| 3 . 1 . 90 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.600.02                                         | 80.000.00                                        | 1                                                |                                                  |                                                  |
| 3 . 1 . 91 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS            | 0.000.000                                        |                                                  | 20 .000,00 1                                     |                                                  |                                                  |
| 3.1 . 91 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00                                         | 10.000.00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 .1 . 91 . 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.600.02                                         | 10.000,00                                        | 1 1                                              |                                                  |                                                  |
| 3. 3 . 00 . 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          | 0.000.000                                        |                                                  | 3                                                |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000                                        |                                                  | 1 3 .333.500,00                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 14               | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00                                         | 8.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3 . 90 . 14                | DIÁRIA S - CIVIL                                   | 1.600.02                                         | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                | 1.500.00                                         | 700.000.00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                | 1.600.02                                         | 435.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 30               | MATERIAL OE CONSUMO                                | 1.621 .02                                        | 48.500,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3 . 90 . 38                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00                                         | 400.000.00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3 . 90 . 36                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA       | 1.600.02                                         | 600.000.00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA        | 1.62 1.02                                        | 45.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA     | 1.500.00                                         | 500.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3 . 90 . 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      | 1.600.02                                         | 300.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     | 1.621 .02                                        | 50.000.00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 40               | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00                                         | 15.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.600.02                                         | 15.000.00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3 . 3 . 90 . 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                | 1.500.00                                         | 9.000.00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3 . 90 . 93                | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                        | 1.600.02                                         | 5 .000.00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 4 . 0 . 00 . 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                | 0.000.000                                        |                                                  |                                                  | 1.116.500,00                                     |                                                  |
| 4 . 4 . 00 . 00               | INVESTIMENTOS                                      | 0.000.000                                        |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| 4.4. 90 . 00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 | 0.000.000                                        |                                                  | 1.116.500,001                                    |                                                  |                                                  |
| 4.4 . 90 . 51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00                                         | 100.000,00                                       | 1                                                |                                                  |                                                  |
| 4. 4 . 90 . 5 1               | OBRAS E INSTALAÇÕE S                               | 1,600.02                                         | 150.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 4 . 4 . 90 . 5 1              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.601 .02                                        | 300.000.00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
|                               |                                                    |                                                  |                                                  | 1 1                                              |                                                  |                                                  |
| 4 . 4 . 90 . 51 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES            | 1.621.02 1.631 .02                               | 1.500.00 5.000,00                                | 1                                                |                                                  |                                                  |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação                                                                                                                                                                          | F.R.                                                    | Elemento                                                              | Modalidade   | Grupo   | 1 Catego ria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------|---------|--------------------------|
| 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90. 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.632.02 1.600.02 1.601 .02 1.62 1.02 1.631.02 1.632.02 | 5.000,00 240.000,00 200.000,00 100.000,00 5.000.00 5.000.00 5 .000,00 |              |         | 1 1 1 1 1                |
|                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00                                                |                                                                       |              |         | 1                        |
| 4 . 4 . 90 .52                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                         |                                                                       |              |         | 1                        |
| TOTAL                                                                                          | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                 | TOTAL                                                   | TOTAL                                                                 | TOTAL        | TOTAL   | 7.370.000,00             |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  16

Orçamento Programa

Exercício  d e  2026

Anexo02

Página  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   |
|-----------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                        | F.R.                                                                 | Elemento                                                             | Modalidade                                                           | Grupo                                                                | Categoria Econõmlca                                                  |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                   | 0.000.000                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 1.075.000.00                                                         |
| 3 . 1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                           | 0.000.000                                                            |                                                                      | 1                                                                    | 520.500,00                                                           |                                                                      |
| 3. 1 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   | 0.000.000                                                            |                                                                      | 516.000,001                                                          |                                                                      |                                                                      |
| 3.1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1 .500.00                                                            | 25.000,00                                                            | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3.1. 90 . 04    | CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.660.04                                                             | 30.000,00                                                            | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00                                                             | 270.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.860.04                                                             | 180.000,00                                                           | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1 .500.00                                                            | 5.000,00                                                             | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3.1 . 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.660.04                                                             | 6.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 91 .oo  | APLICAÇÕE S DIRETAS- INTRA-ORÇ AMENTÁRIA S                           | 0.000.000                                                            |                                                                      | 1 4 . 500.001                                                        |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 91 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1 .500.00                                                            | 2 .500,00                                                            | 1                                                                    |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.660.04                                                             | 2.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            | 0.000.000                                                            |                                                                      | 1 1                                                                  | 554.500,00                                                           |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   | 0.000.000                                                            |                                                                      | 554.500,00                                                           |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.500.00                                                             | 2.500,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3 . 90 . 14  | OIARIAS - CIVIL                                                      | 1.660.04                                                             | 7.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3 . 90 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                                  | 1.500.00                                                             | 77.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                  | 1 .880.04                                                            | 60.000.00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                                  | 1 .661 .04                                                           | 22.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 .30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                  | 1.669.04                                                             | 2.500,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3 . 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI\I            | 1.500.00                                                             | 1.500,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1.500.00                                                             | 6 .000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3 . 90 . 32  | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1 .660 .04                                                           | 10.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1 .669.04                                                            | 2.000.00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1 .500.00                                                            | 77.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 36     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         | 1 .660.04                                                            | 110.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 36     | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                        | 1 .661 .04                                                           | 15.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90.36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                         | 1 .669.04                                                            | 2 .500.00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       | 1 .500.00                                                            | 77.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1 .660.04                                                            | 60.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.661.04                                                             | 8 .000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       | 1 .669.04                                                            | 3 .000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                   | 1 .500.00                                                            | 2 .500.00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                   | 1 .660.04                                                            | 2.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                        | 1 .500.00                                                            | 2 .500,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90.48     | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                        | 1 .660.04                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 . 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                          | 1 .500.00                                                            | 1.500,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                          |                                                                      | 1.500,00 1.500,00                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4 .0. 00.00     | DESPESAS OE CAPITAL                                                  | 1.660.04 0.000.000                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 95.500,00                                                            |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                  | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                            | F.R .                                                                               | Elemento                                                             | Modalidade 1                                                         | Grupo                                                                | 1 Categoria Econômica                                                |
| 4 . 4 . 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 4.4. 90.51 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90.51 4 . 4 . 90.51 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.660.04 1.661.04 1.665.04 1.500.00 1.660.04 1.661 .04 | 1                                                                    | 1                                                                    | 95.500,00                                                            | 1                                                                    |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                          |                                                                                     | 1                                                                    | 95.500,001                                                           |                                                                      | 1                                                                    |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                          |                                                                                     | 25.000,00                                                            | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                          |                                                                                     | 20.000,00                                                            | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                          |                                                                                     | 2.500,00                                                             | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
|                                                                                         |                                                                                                                                                                                          |                                                                                     | 5.000.00                                                             | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                                                               |                                                                                     | 25.000,00                                                            | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                                         | PERMANENTE                                                                                                                                                                               |                                                                                     | 10.000,00                                                            | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
| 4 . 4 . 90.52                                                                           | PERMANENTE                                                                                                                                                                               |                                                                                     | 2.500.00                                                             | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
| 4 . 4 . 90. 52                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                       | 1.665.04                                                                            | 5.500,00                                                             | 1                                                                    |                                                                      | 1                                                                    |
| TOTAL                                                                                   |                                                                                                                                                                                          |                                                                                     |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 1.170.500,00                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  18

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PM DE  BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 16 RPPS                            | 02 PODER EXECUTIVO 16 RPPS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 RPPS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 RPPS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 RPPS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 RPPS   |
|-----------------|-------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| Código          | Especificação                                         | F.R.                         | Elemento                     | Modalidade                   | Grupo                        | Categoria Econômica          |
| 3. 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                    | 0.000.000                    |                              |                              |                              | 2.960.000,00                 |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                            | 0.000.000                    |                              |                              | 2 .605.500,00                |                              |
| 3 . 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000                    |                              | 1 2 .605.500,00(             |                              |                              |
| 3 . 1. 90 . 0 1 | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF0Rt., | 1.800.03                     | 12.000,00                    |                              |                              |                              |
| 3 . 1. 90.01    | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORt., | 1.800.03                     | 2 .4 30.000,00               | 1                            |                              |                              |
| 3.1. 90.03      | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                          | 1.800.03                     | 8.000,00                     | 1 1                          |                              |                              |
| 3 . 1. 90.03    | PENSÕES DO RPPS E 0 0 MILITAR                         | 1.800.03                     | 150.000,00                   |                              |                              |                              |
| 3.1 . 90. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.802.03                     | 5.000,00                     | 1                            |                              |                              |
| 3.1 . 90 .13    | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                 | 1.802.03                     | 500,00                       | 1 1                          |                              |                              |
| 3 . 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000                    |                              | 1                            | 354.500,00                   |                              |
| 3.3. 90 .00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 0.000.000                    |                              | 344.500,001                  |                              |                              |
| 3 . 3 , 90 . 14 | DIÁ RIAS - CIVIL                                      | 1.602.03                     | 6.000,00                     | 1                            |                              |                              |
| 3 . 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.802.03                     | 20.000.00                    |                              |                              |                              |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    | 1.802.03                     | 4 .000,00                    | 1 1                          |                              |                              |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                               | 1.802.03                     | 150.000,00                   |                              |                              |                              |
| 3. 3 . 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F(SICA           | 1.802.03                     | 4 .500,00                    | 1                            |                              |                              |
| 3.3. 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.802.03                     | 90.000,00                    | 1 1                          |                              |                              |
| 3. 3. 90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -  | 1.802.03                     | 70.000,00                    | 1                            |                              |                              |
| 3 . 3. 9 1 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEN TÁRI AS             | 0.000.000                    |                              | 10.000.00 1                  |                              |                              |
| 3.3. 9 1 .98    | DESPESA DO ORÇAME NTO DE INVESTIMENTO                 | 1.802.03                     | 10.000,00                    | 1                            |                              |                              |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                   | 0.000.000                    |                              | 1                            |                              | 40.000,00                    |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                         | 0.000 .000                   |                              | 1                            | 40.000,00                    |                              |
| 4 . 4. 90 .00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                   | 0.000.000                    |                              | 40.000,001                   |                              |                              |
| 4 . 4 , 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.802.03                     | 10,000,00                    |                              |                              |                              |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.802.03                     | 15 .000,00                   | 1 1                          |                              |                              |
| 4 . 4 . 90.61   | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                 | 1.802.03                     | 15.000,00                    |                              |                              |                              |
| 9 . 0. 00.00    | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA                              | 0.000.000                    |                              | 1 1                          |                              | 500.000,00                   |
| 9.9. 00 .00     | RESERVA OE CONTINGÊ NCIA                              | 0.000.000                    |                              |                              | 500.000,00                   |                              |
| 9.9. 99.00      | RESERVA OE CONTINGÊ NCIA                              | 0.000.000                    |                              | 1 500.000,001                |                              |                              |
| 9 . 9 . 99.99   | RESERVA OE CONTINGÊNC IA                              | 1.800.03                     | 500.000.00                   | 1                            |                              |                              |
| T OTAL          |                                                       |                              |                              |                              |                              | 3.500.000,00                 |

## PM D E  BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVE NID A  PRIMAVERA,  N º  699 C N P J :0 16 12566/0001 -37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PO DER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 17 SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   |
|-----------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                                     | F.R .                                                                             | E lemento                                                                         | ModalIda d e                                                                      | Grupo                                                                             | Categoria Econômica                                                               |
| 3.0. 00.00      | DESPESAS CORRENTES                                                                | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 1 1                                                                               |                                                                                   | 368.000.00                                                                        |
| 3 . 1 . 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                        | 0 .000.000                                                                        | 1                                                                                 | 1                                                                                 | 100.000,00                                                                        |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 100.000.001                                                                       |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1 .500.00                                                                         | 2.500.00                                                                          | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1 .500.00                                                                         | 95.000.00                                                                         | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90 . 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1 .500.00                                                                         | 2.500.00                                                                          | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 1                                                                                 | 269.000.00                                                                        |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                               | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 269.000.001                                                                       |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 80.14      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1 .500 .00                                                                        | 2.500.00                                                                          | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1 .500.00                                                                         | 50.000,00                                                                         | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3 . 3 . 90 . 38 | OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA F IS ICA                                   | 1 .500.00                                                                         | 50.000.00                                                                         | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇO S D E TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                  | 1 .500.00                                                                         | 150.000.00                                                                        | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.40      | SERVIÇOS DE TECNO LOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                | 1 .500.00                                                                         | 15.000.00                                                                         | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 80.81      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                               | 1 .500.00                                                                         | 1 .500.00                                                                         | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 .0. 00.00     | DESPESAS OE CAPITAL                                                               | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 1                                                                                 |                                                                                   | 3 1 .000,00                                                                       |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVEST IMENTOS                                                                    | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 1                                                                                 | 3 1 .000,00                                                                       |                                                                                   |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES OIRETAS                                                                | 0 .000.000                                                                        |                                                                                   | 3 1 .000.00(                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |
| 4 . 4 . 80. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                               | 1 .500.00                                                                         | 15.000,00                                                                         | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4. 90. 52     | EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE                                               | 1 .500.00                                                                         | 18.000.00                                                                         | 1                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   |
| TOTAL           |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 4 00.0 00,00                                                                      |

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Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pá gina 20

O rçam e nto  P rograma

E xercício  d e 2 0 26

Anexo 0 2

P églna 2 1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 -CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 18 CONTROLADORIA GERAL      |           |           |            | Grupo     | Categorta Econômica   |
|---------------|------------------------------------------------|-----------|-----------|------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                             | 0.000.000 |           |            |           | 46.500,00             |
| 3.1 . 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     | 0.000.000 |           | 1          | 40.000,00 |                       |
| 3.1.90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             | 0.000.000 |           | 40.000,001 |           |                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    | 1.500.00  | 40.000,00 | 1          |           |                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | 0.000.000 |           | 1          | 6.500,00  |                       |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇ ÕES DIRETAS                            | 0.000.000 |           | 6.500.001  |           |                       |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00  | 2.500,00  | 1          |           |                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00  | 1.500,00  | 1          |           |                       |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00  | 1.500.00  | 1          |           |                       |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00  | 1.000,00  | 1          |           |                       |
| TOTAL         |                                                |           |           |            |           | 46.500,00             |

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUf

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 CNPJ:01612566/0001-37

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIADE CULTURA               | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIADE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIADE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIADE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIADE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 19 SECRETARIADE CULTURA   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.                                         | Elemento                                     | Modalidade                                   | Grupo                                        | Categorta Econômica                          |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                       | 0.000.000                                    |                                              |                                              |                                              | 264.000,00                                   |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               | 0.000.000                                    | 1                                            | 1                                            | 41.500,00                                    | 1                                            |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       | 0.000.000                                    | 1                                            | 41.500,001                                   |                                              | 1                                            |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00                                     | 1.500,00                                     | 1                                            |                                              | 1                                            |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00                                     | 40.000,00                                    | 1                                            |                                              | 1                                            |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                | 0.000.000                                    | 1                                            | 1                                            | 222.500,00                                   | 1                                            |
| 3.3.90.00     | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                      | 0.000.000                                    | 1                                            | 222.500,001                                  |                                              | 1                                            |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00                                     | 2.500,00                                     | 1                                            |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI~ | 1.719.00                                     | 50.000,00                                    | 1                                            |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA              | 1.500.00                                     | 10.000,00                                    | 1                                            |                                              |                                              |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00                                     | 150.000,00                                   | 1                                            |                                              | 1                                            |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.719.00                                     | 10.000,00                                    | 1                                            |                                              | 1 1                                          |
| T OTAL        |                                                          |                                              |                                              |                                              |                                              | 264.000,00                                   |

TOTAL  GERAL

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL 001 .144.553-09

37.950.000,00

ESLEYANY J  DE  JESUS FERNANDES CONTADORA CRC-PI 6.159/0-3 813.770.103-68

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página22

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página23

MARCELO ALVES SILVA SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS 644.874.153-49

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

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1