Decreto — Assuncao Do Pi (09/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561,0001-04 Exercido: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art.igo  l o . Fica  aber to  no  o r çam e nto  vigente , um  crédito adicional  na  impor t..1.nci a  de RSl.  90 5 . 000, 00  distribuidos  as  seguin tes  dotações :

## Suplementação  ( +  ) 1.905.000,00

## Anulação

02

04

00

52

06

00

128

02

## Excesso

02

06

s.c«ltaria Munieipa1 d·  Mm.Planejamento

04.122.0037  .2005.0000

Adminlstracao Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur&amp;06 nllo Vinculados de Jmpoetoe

...

000

Nlo neptiçii

Sec. Munic.Educacao, Cultura e Oesporio

12.381.0231 .2025.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Trarniferênda  do SaléOO-Educação

Não  se aptica

000

129 12.361.0231.2025.0000 Ensino Fundemcntal 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 550 Transf9fêncla  do Saltlirio-Educação 999 000 Nlo se aplica

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Baslca-FUNDEB

146 12.361.0231 .2016.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 Ensino Fundamenta\ OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf9fêncla s do FUNDES - Complementação da União  - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc

166 12.365.0271.2016.0000 3,1,90,11,00 542 230 000 Educacao Infantil VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAT FUNOEB. Proflnlonals ~ Edu~ Bá slc

- 02 10 00 Sacrctarta de Agricultura, Oesenv.Econtmlco e Melo Ambiente

225

00

130

20.606.0527 .2023.0000

Oesenvolvimef'ito Rural

3.3.90.39.00

'500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloaeap(lca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.241

Munic.Educticao, Cultura e Desporto

Sec.

12.361 .0231 .2025.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Satârio-Educaçlo

NAoseap/ic8

Artigo  2o . O  crédito  aberto  na  forma  do  artigo  anter i or  será  coberto  com  r ecur sos p r o venientes  de:

## Excesso:

## Anulação :

04

Sea'etarta Munlelpal ae Aam.PIaneJamento oo

55

04.122.0037.2005.0000

Administracao Geral

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Retur$0S

não Vinculados de Impostos

Não se apfica

65 27.812.0616.1011.0000 4.4.90.61.00 700 999 000 Desporto cornunitariO .200.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700  00 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nãosoapl lca

07

00

145

Funao Manut.Desenv.aa Eauc.Baslca-FUNDEB

12.361.0231 .2016.0000

Ensino Fundamental

3.1.90.13.00

541

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Cornpl&amp;mentaçlo da Unilo-VAAf

FUNDES - Proll83lonals da Educação  Bá slc

154 12.361 .0231 .2016.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 Ensrno Fundamental -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Trt11nsterê nCl8S  do FUNOEB - Impostos e Tre,nsferênel8S  de Impostos Não se apflca

157 12.361 .0231 .2029.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 Ensino Fundamental -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transfe~nclas do FUNDEB - Impostos e Trans~nclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  B.tslc

108 12.361 .0231 .2029.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Ensino Fundamental -84.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferêndas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB. ProfiasiOnaiS da Educação  BáSic

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 13, DE 30 DE JUNHO DE 2025- LEI N.241

02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Sasica-FUNDES

162 12.361.0277.2017.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Transporte Escolar -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

178

12.365.0271.2030.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

Educacao Infantil

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-500.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES . Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

179 12.365.0271.2030.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Educacao Infantil -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 09 00 Secretaria de Obras, Oesenv.Urbano, Transp. Serv.Púb licos

212 15.451.0037.2022.0000 Administracao Geral -100.000,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALARIOS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

219 25.751 .0647.2022.0000 Distribuição  de Energia Eletrica -145.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP 999 000 Não  se aplica

02 12 00 Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SME

237 17.511.0417.2034.0000 Abastecimento D Agua -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

241 17.511.0417.2034.0000 Abastecimento D Agua -58.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Anulação ( - ) -1 .805.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/000Hl4 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 13, DE 30 DE JUNHO DE 2025- LEI N.241

JOVEUNO SOARES

DA

SILVA:153772~

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

100.000,00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

02

300.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

550

60.000,00

F.R.:

1

550

720.000,00

F.R.:

542

1

300.000,00

F,R.:

542

1

245.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

550

-52.000,00

F.R. Grupo:

1

541  01

00

01

01

01

01

00

01

00

03

540  01