Lei — Juazeiro Do Pi (22/12/2025)

Aos 16 (dezesseis) dias do mes de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
as 18ho0 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se
a 31a (trigesima primeira) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Piauí, sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu
contando ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Ezequiel Pinheiro
Matos Lima, willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao,
Tarciso Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos
Reis. Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora
presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 16 (dezesseis) do mes de
dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da
sessao anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os
vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: leitura do Projeto de Lei n
276/2025, que "Altera Lei n 166 de 16 de abril de 2018 e reformula o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - ComDIM no Município de Juazeiro do Piauí,
e da outras providencias". Leitura do Projeto de Lei n 277/2025, que "Dispoe
sobre a criacao do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FmDM do Município
de Juazeiro do Piauí-Pi, e da outras providencias". Leitura do Parecer da
Comissao de Justica e Redacao referente a analise do Projeto de Lei no
276/2025. Leitura do Parecer da Comissao de Justica e Redacao referente a
analise do Projeto de Lei no 277/2025.Leitura do Parecer da Comissao de
Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei no 276/2025.
Leitura do Parecer da Comissao de Financas e Orçamento referente a analise
do Projeto de Lei n 277/2025.Leitura do Requerimento N 33/2025 de
autoria do Vereador Willamys Cardoso, que requer que seja solicitado a
construcao de uma praca em frente a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade
Olho D'Agua Grande. Leitura do Requerimento no 34/2025 de autoria do
Vereador Willamys Cardoso, que requer que seja solicitado que, ao menos uma
vez na semana, seja realizada a coleta de lixo na regiao da grande Impueira do
Brasao. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima: cumprimentou a
Presidente, os colegas Vereadores e demais presentes, parabenizou o grupo
politico do Vereador Willamys, o governador Rafael Fonteles, e a comunidade
Olho D'agua Grande, por estar recebendo uma obra de calcamento, entao
lembrou, e aproveitou para cobrar, a promessa feita pelo senhor Prefeito, de
fazer dois banheiros na mesma comunidade, mas que ainda nao foi realizada, e
agradeceu ao Deputado Fabio Novo por esta olhando para essa comunidade.
Lembrou que o projeto da pista de caminhada e a pracinha na avenida Manoel
de Oliveira Castro, foram emendas trazidas pelo Dep. Fabio Novo, com um valor
de mais de R$ 600,00o,00, e aproveitou para pedir mais responsabilidade por
parte das empresas que venham trabalhar no Município, pois houve uma grande
falha na pintura da pista de ciclismo, em que a Prefeitura teve comprar tinta, para
uma obra que ja estava licitada, e ainda nao foi concluida, outra falha ocorreu
com a empresa responsavel pela obra do novo colegio, em que um cidadao
comprou material para obra, e ainda nao foi remunerado pela empresa. Para
encerrar declarou que ira questionar ao senhor Prefeito, explicacoes sobre o
valor pago a empresa que presta consultoria a Secretaria de meio ambiente, pois
se trata de um valor muito alto, pago em oito meses, para uma empresa de
consultoria, aproveitou para cobrar mais atencao ao nossos brigadistas, que do
meio ambiente da nossa cidade, e encerrou seu pronunciamento. Vereador
Willamys Cardoso: saudou a Presidente, a mesa, e a todos que estavam
assistindo, falou sobre a obra da ponte da comunidade Parafuso, explicou que
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transtornos. Pediu um aparte o Vereador Edmilson Reis: achando oportuno
o momento, comentou que a atual empresa responsavel pela distribuicao de.
agua, Aguas do Piauí, e uma das piores que ja tivemos no Município, entao
relatou que ao verificar um vazamento de agua, em uma rua, no centro da cidade,
notificou a empresa, e entao se deparou com uma grande burocracia para
resolver o problema, tendo que, o proprio, agir para que o transtorno se
prolongasse indefinidamente, visto que a empresa nao possui nem um
funcionario dentro do Município. Voltou a falar o Vereador Edvaldo:
incorporou o aparte, voltando a falar d questao de agua no bairro Bom Jardim,
lembrando que ha um requerimento de sua autoria, solicitando um poco, para
abastecer as residencias, que ainda nao foi implantado. Pediu um aparte o.
Vereador Ezequiel Lima: declarando ser louvavel o discurso do colega, deixou
uma sugestao, para que seja feita uma comissao, para solicitar um solucao para
os problemas com a distribuicao de agua na nossa cidade, e, posteriormente, se
nao for resolvido, realizar uma audiencia publica para tratar desse assunto.
Voltou a falar o Vereador Edvaldo: incorporou o aparte, revelando um fato
positivo, informou que conversou com o deputado, e o mesmo lhe garantiu um
pogo para o bairro Bom Jardim, e para encerrar parabenizou o Prefeito
Municipal, pelo grande trabalho que vem realizando no Município. ORDem DO
DIA: Projeto de Lei N 275/2025 APRovAD0 por 06 votos a favor, 01 contra.
Nao havendo mais nada a tratar a senhora Presidente agradeceu a todos os
presentes e deu por encerrada a presente sessao, e para constar eu Juscelia
Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos
vereadores presentes, se assim o desejarem.
ATA DA 31a (TRIGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.

Juazeiro, pensando em destinar essas possiveis futuras obras, para a
comunidade Boa Vista. Mencionou que participou da ultima assembleia geral do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, onde foram tratados varios.
assuntos da categoria, e parabenizou a Presidente Irene, e todos os associados.
Explanou que, durante suas visitas a regiao da Impueira do Brasao, se
impressionou com a velocidade em que automoveis trafegam por aquelas.
estradas, e declarou que pretende conversar com o senhor Prefeito, para que o.
mesmo veja com os orgaos competentes, formas de coibir essa infracao ao
transito, ja que se trata de uma PI, sendo de reponsabilidade do estado, e nao do
Município.Pediu um aparte o Vereador Tarciso:trouxe novamente a questao
relacionada a empresa responsavel pelo abastecimento de agua no nosso estado,
e deixou mais uma vez a reivindicacao para que o Prefeito va aos orgaos
estaduais para fazer cobrangas e solicitar um funcionario, que atenda as
demandas da populacao, quando necessario. Voltou a falar o Vereador
Edmilson: incorporou o aparte, lembrou que a questao dessa empresa ja foi
debatida nesta Câmara, mais uma vez, e concordou ser necessaria a permanencia
de um funcionario, que acompanhe no dia a dia do Município. Pediu um aparte
o Vereador willamys Cardoso: retornando a questao do trafego em alta
velocidade na PI, destacou ainda a periculosidade dessa infracao na regiao das
comunidades Mansinho e Santa Tereza, onde ha um cruzamento, e comunidade
Simpatia, comunidade grandes, onde moram pessoas idosas, e ha trafego de
veiculos pesados, tornando ainda mais perigoso, essas infracoes. Voltou a falar
o Vereador Edmilson: incorporou o aparte, e ressaltou a necessidade de
sinalizagao em toda a extensao da PI, e a urgencia de se resolver essas questao.
Para finalizar, parabenizou o secretario Alex Visgueira, e toda a equipe de
infraestrutura, pela melhoria na rede de esgoto, no centro comercial, e encerrou
seus discurso. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei No 276/2025 APROVADO Projeto
gerou duvidas em algumas pessoas, pois foi feita de forma mista (como ponte e
passagem molhada), uma obra bem feita, ainda ha alguns pontos para concluir,
mas acredita que sanado o problema daqueles que precisam atravessar o rio.
Ainda na comunidade Parafuso, foi perfurado um novo poco, visto que o poco
nao estava suprindo a demanda de agua, e tambem esta sendo feita uma nova
rede de abastecimento para sanar este problema. Sobre a obra na comunidade
Olho D'agua Grande, relatou que esteve acompanhando a obra, que ja esta bem
encaminhada, para comecar a encalcar as pedras, aproveitou para pedir o apoio
do colegas vereadores para aprovacao dos requerimentos de sua autoria, e
concluiu seu pronunciamento. Vereador Tarciso Visgueira: cumprimentou a
Presidente, os colegas vereadores, a plateia presente, iniciou explicando que nao
participara da sessoes seguintes, pois ja tinha um agendamento, entao
aproveitou para desejar um feliz Natal a todos, e declarou que este foi um ano
muito produtivo em seu mandato, assim como dos colegas vereadores, e a gestao
do senhor Prefeito, com os mais de 18mil metros de calcamento para no
Município, ainda ha mais projetos a serem trazido, atraves dos demais
vereadores, desejou um feliz natal aos seus colegas brigadistas, e conscientizou
a populacao a procura-los, acompanharem a queimada controlada de seus
terrenos, parabenizou a cada um dos secretarios pelo trabalho realizado neste
ano, assim como o Prefeito Wilson Gomes, e o Governador Rafael Fonteles, pela
obra da PI-216, reforcou seu compromisso com o Município para o proximo e
encerrou sua fala. Vereador Edmilson Reis: na pessoa da Presidente,
cumprimentou os colegas parlamentares, os demais pressentes, e na pessoa de
senhor Ernandes, cumprimentou a todos que assistiam atraves do portal, relatou
que nu ultimo dia 06, do corrente mes, esteve acompanhando a comitiva do
Governador Rafael Fonteles, onde participou de varias inauguracoes na cidade
de Castelo do Piauí, e aproveitou para pedir mais obras de infraestrutura para
de Lei No 277/2025 APROVAD0. Requerimento No 33/2025 APROVADO.
Requerimento No 34/2025 APRovaD0. Nao havendo mais nada a tratar a
senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a
presente sessao, e para constar eu Juscelia Araujo Visgueira, Secretaria da.
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada vai devidamente assinada pelos vereadores presentes, se assim o
desejarem.
A solicitacao realizada neste requerimento tem como objetivo a construcao de uma praca
em frente a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Olho D'Agua Grande, visto que
esse viria a ser, tambem, mais um espaco de uso fruto dos moradores em geral, para
confraternizacoes, e ate pratica de exercicios fisicos, tendo em vista que ja ha um
planejamento para implantacao de equipamentos para uma academia popular.
Willamys Cardoso de Melo, Vereador com assento nesta Câmara Municipal vem,
muito respeitosamente, nos termos regimentais, requerer que, depois de lido e aprovado
pelo Plenario desta Augusta Casa Legislativa, seja solicitado ao Prefeito Municipal a
construcao de uma praca em frente a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Olho
D'Agua Grande.