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Licitação — Boa  Hora (27/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
07
Id:13B5C04EC227C468
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ESTADO DO Piauí
BOA
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
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EXTRATO DE CONTRATO
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PROCEDIMENTO: ADESAO N 003/2025 - REFERENTE A ADESAO DE ATE 50% DOS QUANTITATIVOS DA ATA
Btanhcs Amuda des Sgntos Smonis
DE REGISTRO DE PRECOS N O1.17O9/2024 PMB/PI, DO PREGAO ELETRONICO N O14/2024 OBJETO:
Joi Dousex Vo? de. Shs.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE BOA HORA-PI FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021
fmorim aiziis
EMPRESA VENCEDORA: R S MARTINS PAIXAO - ME, INSCRITA NO CNPJ n 14.487.365/0001-05 VALOR
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ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS),FONTE DO RECURSO:
600 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025VIGENCIA: 18/02/2026.
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Id:05D5099B1AC3CB4F
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Halquinip
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAUIS
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Jainerdieno
ATA DA AUDENCIARUBLICA PARAAPRESENTA
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CAO DORELATORIO DG GESTAO DO MONICIPIO VIGEN-
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Timsions Covows Ssh nurs oln Sonter
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Boa  Hora (29/01/2025)

a adotar a conta-deposito vinculada nem o pagamento pelo fato gerador, podendo adotar outras
medidas visando a assegurar o cumprimento de obrigacoes trabalhistas pelo contratado, inclusive as
previstas nos incisos I, IIe IV do $3 do art. 121 da Lei n 14.133/2021.
Art. 5 Para efeito do disposto no inciso I do 1 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, considerar-
se-a como Unidade Gestora a Câmara Municipal de Boa hora - PI, de acordo com regimento interno
da casa.
Art. 4 A elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar seguira o disposto no Decreto Municipal
n 03/2024.
Decreto — Boa  Hora  Secretaria  Municipal  De (08/04/2025)

Nomeia a Comissao Organizadora e Avaliadora do
Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no ambito
do Programa Brasil Alfabetizado na Secretaria Municipal
de Educacao - SEMED de Boa Hora /PI., Chamada
Publica 01/2025.
A Prefeitura Municipal DE BOA HORA -PI, por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uSo de
o disposto
no artigo 1o da Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que disp0e sobre o servico
voluntario e da outras providencias; o disposto no art. 11, S 1o, da Lei no 10.880, de 09
de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento a Educacao de Jovens e Adultos, dispoe sobre o repasse de recursos
financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4 da Lei n 9.424, de
24 de dezembro de 1996, e da outras providencias; o Decreto no 10.959, de 08 de
fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado; o Decreto no 12.048, de
05 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superacao do Analfabetismo
e Qualificacao na Educagao de Jovens e Adultos; a Resolugao no 20, de 09 de
setembro de 2024, que estabelece os procedimentos para a transferencia de recursos
financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado - PBA, entre 2024 e 2027 - Ciclo 2025,
TORnA puBLIco, e para conhecimento dos interessados, que estao abertas as
inscrigoes para a Chamada Publica destinada a Selecao de candidatos ao
preencl
imento de vagas de alfabetizadores populares para a prestacao de atividade
voluntaria no ambito do Programa Brasil Alfabetizado desta Secretaria Municipal de
Educacao - SEMED de BOA HORA /PI.
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais, e, ainda, considerando a necessidade de realizacao do
processo seletivo de alfabetizadores populares no ambito do programa brasil
alfabetizado na Secretaria Municipal de educacao, nos termos do Decreto n 10.959, de
08 de fevereiro de 2022, em seu artigo 4, $2, bem como na Lei n 9.608, de 18 de
fevereiro de 1.998, no artigo 1,
Id:0047F1FFBAFFAB3F
Resolução — Boa Hora (01/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

LRF, art. 48 Anexo 6

R$  l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA                                                           | VALOR         |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente liquida                                                          | 34.185.525,16 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 33.573.669,16 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.573.669,16 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 16.694.297,06 | 49,72        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 18.129.781,35 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 17.223.292,28 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 16.316.803,22 | 48,60        |

| DfvIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Divida Consolidada Liquida                      | 4.892.568,95  | 14,57        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.288.402,99 | 120,00       |

| OARANI1AS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.386.207,22 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.371.787,07 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.350.156,84 | 7,00         |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828.726.513-49

PREFEITO MUNICIPAL

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28

SECRETARIA DE FINANÇAS

VICTOR LIBS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52

CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924.103-97 CONTADOR - CRC: 5437-PI

## 1  d: 15 l 9036BA07  A6645

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

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LRF — Boa Hora (09/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

Pá gina  1 de 1

| RREO-Anexo 13 (Lei n• IJ.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 c28)   |
|-----------------------------------------------------------------|

OOMINGOS COELRO RESENDE 828.726.513-49 PREFEITO

ÉDINA DE RESENDE SOUSA

068.693.823-28

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1274), PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

522.924.103-97 CRC: 5437,PI CONTADOR

VICTOR LUIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52

CONTROLADOR

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Lei — Boa Hora (10/01/2025)

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos Tecnico
Especializados, de um lado, Pedro Henrique da Paz Araujo, brasileiro, solteiro,
advogado, com endereco profissional na Rua Pedro Coelho, S/N, centro, Boa Hora - PI,
CEP: 64108-000, identidade n 4.394.072, CPF n 083.898.633-16, inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil Secao Estado sob No 23.895, doravante denominado de
CONTRATADO, e de outro lado, Câmara Municipal de Boa Hora-PI, CNPJ:
04.234.517/0001-04, com enderego na Avenida Pedro Coelho de Resende, Centro, CEP:
64.108-o00, Boa Hora - Piauí, neste ato representado por sua titular Sra. Venancia Santos
Resende, residente e domiciliada na Rua Pedro Coelho, S/N, Planalto Sao Raimundo,
Boa Hora-PI, CEP: 64.108-o00, Boa Hora - Estado do Piauí, doravante denominada
CONTRATANTE, nos termos do art. 74, II, combinado com o art. 6, XXI, da Lei no
14.133, de 01/04/2021, mediante previo procedimento de justificacao de inexigibilidade
de Licitação, tem justo e contratado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA - O CONTRATADO se obriga a prestar a CONTRATANTE,
Servigos Tecnicos Especializados, na area de Assessoria e Consultorias Juridicas, bem
como acompanhar processos judiciais e administrativos de
interesse da
CONTRATANTE, apresentando defesas e/ou recursos necessarios, devendo ainda.
comparecer aos atos processuais destinados pelo orgao competente.
Portaria — Boa Hora (11/08/2025)

382
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxXX
30
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
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GABINETE DO PREFEITO
SA'RANDA GEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
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Portaria No 109/2025
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STnte
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pmire e
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para ocupar cargo de
coordenagao em unidade escolar da rede Municipal de ensino
de Boa Hora, Estado do Piauí, e da outras providencias.".
Maria ggp 3ocorrofrt keilyy
norin
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no usO das atribuigOes
Qulou dus.
Comr Wo
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI,
Jemgy AsCe Rxheiy
eceeee
a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa.
M9dgSn gicge Coste Asgstt
Hora/PI,
Ibulinotutado Cogro
RESOLVE:
Art. 1o - NomEAR para o. cargo de Coordenadora da Escola Municipal
Leonidas Ferreira, INEP: 22000364, localizada na Zona Rural, a Sra. Eliane Coelho.
Resende, brasileira, portadora do CPF no 033.xxx.xxx-55, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Boa Hora/PI.
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria.
deve atender a disposicao constante na Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
UamisAls Penon
Municipal.
atalia  da silvaRond
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo.
laisu @ute d Rp
efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario..
sors m~ Joyo oB sut
Wargarihy hlary Rlelgso c Mlneicoy
Davi Alv d
Canvalh
Sa
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 08 de agosto de 2025
Sarta
Coerto olLey
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Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Boa Hora (16/04/2025)

DISPENSA DE Licitação: N O03/2025.PROC. ADM. N O27/2025. CONTRATO N
01.1104/2025 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DE BOMBAS
SUBMERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE BOA HORA-
CONTRATANTE: Secretaria DE ADMINISTRACAO DE BOA HORA - PI. CONTRATADO:
27.126.030CLEIDINALDO LAGES SILVA, regularmente inscrito no CNPJ/MF no
27.126.030/0001-03. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.710,00 (sessenta e um mil,
setecentos e dez reais) FONTE: 500. ASSINATURA: 11/04/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
chamada_publica — Boa Hora (2025)

DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ALFABETIZADOR POPULAR DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, CHAMADA PUBLICA N0,001/2025
SEMED, DO PROCESSO DE SELECAO DE ALFABETIZADORES POPULARES
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, DA AREA ESPECiFICA
DE ALFABETIZADOR POPULAR, PARA ATUAREM NO PROGRAMA NAS
DEPENDENCIAS DO ESPACO URBANO E RURAL DO Município DE BOA
HORA PI.
Licitação — Boa Hora (24/06/2025)

INEXIGIBILIDADE N 017/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORACAO, REVISAO E
FINALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO Municipal EM SAUDE, NO Município DE
BOA HORA/PI. CONTRATADO: RENATA PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N
55.948.298/O001-58. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais).
FONTE:500 ASSINATURA: 17/06/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Art. 11 - As medidas de implantacao devem ocorrer de maneira gradativa, observada a
disponibilidade de estrutura e de profissionais para atender no formato de ensino, devendo
ser, todos as acoes atos de implementacao, formalizados por agoes especificas da Secretaria
Municipal de Educaao.
Paragrafo Unico - O Programa de que trata o caput deste artigo devera ser remetido ac
Conselho Educacao - ao qual e vinculada a rede Municipal de ensino - para o exercicio
salutar de suas competencias regimentais.
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria — Boa Hora (30/01/2025)

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.
Id:12527b1c02666466
Id:0F8BF02B47526468
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORAS
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
IORA
GABINETE DO PREFEITO
CUIRANSA GEME
GABINETE DO PREFEITO
SU'RONSA GEMe
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Portaria N 34/2025.
Portaria N 32/2025.
Dispoe sobre a nomeacao de Fiscal de
Dispoe sobre a nomeacao de Fiscal de
Contratos,
vinculado
Secretaria
Contratos,
vinculado
de
Secretaria
de
Educagao do Município de Boa Hora/PI e da
Assistencia Social do Município de Boa
outras providencias.
Hora/PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFE
Municipal DE BOA HORA,Est
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituigao Federal e
Estadual,
Estadual,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Solange de Moraes Gomes, inscrita no CPF sob o no.
**.760.293-**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Educacao do
Município de Boa Hora/PI.
Social do Município de Boa Hora/PI.
Art.2 Esta Portaria
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 15 de Janeiro de 2025..
Lowuyy
ouuy
coef cgl Ll
Donzingos Coelho de Resende-
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF35A3A4DC6467
Id:0CC5653A8C3E646A
ESTADO DO Piauí
RORA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
GABINETE DO PREFEITO
CU'RONDA GEME
GABINETE DO PREFEITO
SU'RANSA DEME
CNPJ:01.612.568/0001-26
CNPJ:01.612.568/0001-26
Portaria N 33/2025.
Portaria N 35/2025.
Dispoe sobre a nomeacao de Fiscal de
Dispoe sobre a nomeacao de Fiscal de
Contratos, vinculado a Secretaria de Saude do
Contratos, vinculado
a Secretaria
de
Município de Boa Hora/PI e da outras
Agricultura do Município de Boa Hora/PI e
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituigao Federal e
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituigao Federal e.
Estadual,
Estadual,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Maria do Carmo de Araujo, inscrita no CPF sob o no.
Art. 1 Nomear a Sra. Solange Gomes Vanderlei, inscrita no CPF sob o no.
***.157.272-**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Saide do
***.815.603-**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Agricultura
Município de Boa Hora/PI.
do Município de Boa Hora/PI.e
Art. 2 Esta Porta.
icacao, revogadas
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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CoeNr sols Jhey
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Donkingos Coelho' de Resende
Donlingos Coelho de Resende ~
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Boa Hora (31/10/2025)

Artigo 1o - Aprovar Projeto RP2 Parlamentar no 5590122017720250001 e
programacao de n'22017720250001, elaborada e inserida pela Prefeitura
Municipal de Boa Hora - PI, no Sistema Estrutura SUAs (Ministerio da.
Cidadania), com a finalidade de estruturar a rede de servigos do Sistema Unico
de Assistencia Social - suAs, mediante transferencia de recursos, na
modalidade fundo a fundo, visando beneficiar o Fundo Municipal de Assistencia.
Social, CNPJ no 10.739.103/0001-21, no valor de valor de RS250,000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais) , GND-3 o recurso sera para uso em custeio,
no Servico de Protecao Basica do SUAS..
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Boa Hora-Pi, no
uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com as competencias estabelecida
pela Lei Municipal No o2/2025, considerando sua fungao de acompanhar,
avaliar, fiscalizar a gestao dos recursos dos servicos socioassistenciais
ofertados no ambito do Sistema unico de Assistencia Social  SuAs, bem
como observando a deliberacao proferida por este Conselho, em reuniao
ordinaria realizada no dia 29 de Outubro de 2025.
Art. 16. Os trabalhos do Comite deverao resultar em um documento orientativo sobre a
escuta protegida, com diagnostico situacional, fluxos e protocolos, que precisarao ser
remetido e aprovado pelo CMDCA.
Art. 17. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas as
disposicoes em contrario.
Art. 14. O Servidor Publico Municipal nomeado para compor esse Comite de Gestao
Colegiada estara liberado das suas atividades regulares, quando das reunioes e acoes
relativas a implantacao da escuta protegida em Boa Hora-Pi
Art. 15. Os casos omissos do/a presente Decreto/Resolução serao avaliados pelo Comite
de Gestao Colegiada e submetidos a Sessao Plenaria do CMDCA
Art. 13. O orgao do representante do Poder Executivo na Coordenacao Executiva ficara
responsavel pelo suporte administrativo, estruturacao e garantia funcionamento da
Id:01AB399100DE2E45
ESTADO DO Piauí
CMAS
Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Resolução CMAS N. 03/2025
Dispoe sobre a aprovagao de Projeto RP2 Parlamentar
5590122017720250001e programagao de
n22017720250001, no valor de RS 250,000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais) para Estruturagao da
Rede de Servigo do SUAS.
portaria — Bom  Jesus (26/02/2025)

Conforme Parecer Juridico n. 017/2025 da Procuradoria Geral do Município,
este opinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido parecer da
Procuradoria Juridica, DEFIRO o requerimento postulado para concessao da Licenca
Especial (premio) ao segundo quinquenio de efetivo servico prestado, correspondente ao
periodo de 2017 a 2021, por um periodo de 45 dias, a partir do dia 17 de Fevereiro do ano
de 2025.
MARLI DE SOU$A ARNALDO, ja qualificado no procedimento em epigrafe, requer
Licenca Especial (PREMIO), previsto no art. 98, da Lei Municipal n 481/2009 - Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-PI.
Conforme Pareceres Juridicos n. 25/2024 e n 95/2024 a Procuradoria Geral do
Município, este opinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido dos
Pareceres da Procuradoria Juridica, DEFIRO os requerimentos postulados para concessao da
Licenca Especial ao primeiro, segundo e terceiro quinquenio de efetivo servico prestado,
correspondente ao periodo de 2009 a 2024, por um periodo de 270 dias a partir de margo do
ano de 2025 a novembro de 2025.
DECISAO ADMINISTRATIVA
CARMELITA RODRIGUES DA SILVA, ja qualificado no procedimento em epigrafe,
requer Licenca Especial, previsto no art. 98, da Lei Municipal n 481/2009 - Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-PI.
Publique-se
Bom Jesus-PI, 30 de julho de 2024.
Keppier Gois Miranda
Sec.Man.d
oraria. 04/012021
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal da Saude
Id:12527Abf1C26cc11
4 3om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ:00.749.590/0001-50
Processo Admin
istrativo n 936/2024
Parecer n 017/2025/PGM/PMBJ
Interessado: MARLI DE SOUSA ARNALDO
DECISAO ADMINISTRATIVA
Licitação — Bom Principio  Do  Piauf (14/04/2025)

Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e sua
alteracoes.
Os interessados podem comparecer, presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura e.
Turismo, do Município de Curralinhos-PI.
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Aquisicao de materiais e equipamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saude de Boqueirao do Piauí.
A seguinte acao visa reunir informacoes para mapear a cultura do Município por
modalidades e por territorio. "Esta e uma acao extremamente importante para a
construgao da politica cultural, por isso, convidamos a todos os fazedores de cultura para
atualizacao cultural.
Edital — Bonfim  Do  Piauí (30/01/2025)

Processo No 011/2025; Concorrencia Eletronica N0,001/2025; Sessao de
Abertura: 09:00 horas, do dia 14.02.2025. OBJETO: Contratagao de empresa de
Engenharia para Execugao da Reforma do predio do Samu do Município de Boqueirao
do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Flavio Soares Barros - AFPA Contabilidade e Servicos LTDA.
licitacao — Boqueirao Do Pi (02/04/2025)

Item: ooo1 - Contratagao de emissora de radiodifusao sonora, que tenha abrangencia em toda a area territorial do Município de
Boqueirao do Piauí -- Pl. - Valor Referencia: 6.833,33.
00o1 - Contratacao de emissora de radiodifusao sonora, que tenha abrangencia em toda a area territorial do Município de
Boqueirao do Piauí -- PI. - N/C - Valor Referencia: 6.833,33
Resultado da Adjudicacao