Lei — Cocal De Telha (06/10/2025)

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Id:125278EF4FB911B6
Id:167C495868571142
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA-PI
lesbao Veloso
Praca Jose Martins, 41, Bairro Vermelh
COCALTELHA
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
lesbao para Todos
EDITAL Municipal N 003/2025
Cocal de Telha de 03 de outubro de 2025
Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica, para dar cumprimen
ATO DE RETIFICACAO POR ERRO MATERIAL
uanto determina Art.36 s 5 da Lei Complementar no 141 de 13 de janeiro de 2012 e
da outras providenciais.'
CONSIDERANDO que a retificacao de atos por erro material e um procedimento administrativo
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL DE TELHA
ou juridico utilizado para corrigir falhas evidentes, como erros de digitacao, grafia, datas, numeracao,
PIAUf - Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por
ou outros equivocos objetivos que nao alteram o conteudo ou a essencia do ato praticado.
Lei, faz saber a todos do Município que:
CONSIDERANDO, que esta municipalidade devera cumprir o quanto
ATO:CONTRATOADMINISTRATIVON091/2025-PMEV
determina o Art.36  5 da Lei Complementar (Lei n 141/2012);
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a
CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre do ano, o gestor do SUS em cada
necessidade de correcao de erro material constatado no Contrato Administrativo n 091/2025, originado
ente da federacao fara realizar Audiencia Publica na casa do legislativo para
da Inexigibilidade de Licitação N 022/2025, resolve:
apresentacao do Relatorio detalhado do montante e fonte de recursos aplicados,.
auditorias realizadas, oferta e producao de servigos publicos da rede assistencial.
Art. 1 Retificar, por erro material, o Elemento de Despesa informado na *CLAUsULA
RESOLVE:
QUARTA - DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E DOTACAO ORCAMENTARIA" da referida
minuta de contrato.
Art. 1- Fica marcada para o dia 21 de outubro do corrente ano, Audiencia
Pablica para apresentagao do 2 Relatorio quadrimestral de 2025.
Onde se le:
$ 1- A Audiencia de que trata o caput, deste artigo sera realizada no espaco do
"NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
auditorio da Câmara do Legislativo deste Município, as 10:00 horas..
Leia-se:
2- Ficam convocados todas as autoridades deste Município, bem como todos
"NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica /
os municipes, para dar ciencia do quanto determina o Art. 36 s 5o da lei Complementar
n 141/2012.
3.3.90.30,00 -- Material de Consumo"
Art. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art.2 Permanecem inalteradas as demais disposicoes do referido ato
disposicoes em contrario.
Publique-se
Elesbao Veloso/PI, 26 de setembro de 2025.
2025.
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
ica
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Id:10EF3376F22F10FD
Id:0047F1D28FB71141
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Praga Jose Martins,41,Bairro Vermelha
ELHA
E-mail:pmeveloso@gmail.com
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
ATO DE RETIFICACAO POR ERRO MATERIAL
CONTRATON:041/2025
PROCESSO N: 051/2025
CONSIDERANDO que a retificacao de atos por erro material e um procedimento administrativo
ADESAO N:006/2025
ou juridico utilizado para corrigir falhas evidentes, como erros de digitacao, grafia, datas, numeracao
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA- PI
ou outros equivocos objetivos que nao alteram o conteudo ou a essencia do ato praticado..
CONTRATADO:
WR
LOCACOESDEVEICULOS
LTDA,
CNPJ
04.248.380/0001-39
ATO: MINUTA DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 022/2025
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE CALDEIRAO GRANDE
DO PIAUf - PI, NA CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE
A Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso/PI, no uso de suas
PRECOS N 001/2025, COM O OBJETO DE REGISTRO DE PRECO PARA
atribuicoes legais, e considerando a necessidade de correcao de erro material constatado na Minuta do
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
Contrato da Inexigibilidade de Licitação N 022/2025, resolve:
LOCACAO
DE
VEICULOS PARA ATENDER O Município DE
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI - PREGAO ELETRONICO N
Art. 1 Retificar, por erro material, o Elemento de Despesa informado na *CLAUsULA
020/2024,ATA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO
ESTADO DO Piauí, EDICAO N LD: OE28A92719E1FCDF, (ANO XXIII - -
QUARTA - DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E DOTACAO ORCAMENTARIA' da referida
EDICAO V CCXXXVII
TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA,13 DE
minuta de contrato.
JANEIRO DE 2025). CONDICAO DE CARONA A 20% DOS ITENS - DO
REFERIDO PROCESSO.
Onde se le:
VALOR: R$ 348.400,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E
"NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
QUATROCENTOS REAIS),
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município / FPM /
Leia-se:
FUNDEB / FMAS / FUS / FMS/ ICMS /FME/ EMENDA FEDERAL DE
"NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica /
CUSTEIO/RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30,00 - Material de Consumo"
ASSINATURA DO CONTRATO:.30DE JULHO DE 2025
Art. 2 Permanecem inalteradas as demais disposicoes do referido ato.
VIGENCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2026
Cocal de Telha - PI, 30 de julho de 2025.
Kay ne Japo Comancao
Elesbao Veloso/PI, 26 de setembro de 2025.
Karyne Aragao Cansangao
KATIA PEREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais