Decreto — Assuncao Do Pi (07/01/2025)

08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## ld:OF8BEE13C4A22A26

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí

Praça Firmino AIYGI S/N 01 .612.561/0001-04 Exorcído: 202◄

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.218

## Excesso

Abre no orçamento vigente crédíto adicional suplementar e da outras  providéndas 02 06 00 Sec. Munic.Educacao, Cultura e Desporto

121

122

132

133

137

12.361.0231.2013.0000 Ensino Fundamental 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

12.361.0231 .2013.0000 Ensino Fundamental 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.782.0271.2014.0000 Transporte Escolar 144.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.  782.0277  .2025.0000 Transporte Escolar 105.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferênc ia do Salário-E ducação 999 000 Não se aplica

27.812.0616.1016.0000 Desporto Comunitario 638.991,84 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferênci as de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

02 07 00 Fundo Manut.Oesenv.da Educ.Basica-FUNDES

151 12.361.0231.2016.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica 140.000,00 F.R.: 1 540

01

153 12.361.0231.2016.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica 159.000,00 F.R.: 1 540 01

156

12.361.0231.2029.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Ensino Fundamental OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçã o Básic 121.306,33 F.R.: 1 540 01

## Prefeitura Municipal de Assunção do Piaui

Pr$çei Firmino Alv-8$ SIN

01.612.561/0001-04

Exercleio:

2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.218

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí Praça Firmino Alves S/N 01 .612.561/0001--04 Exercíci o: 2024

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.218

DECRETA: Ar tigo lo . Fi c a aberto no  o r ç amen to  v i g,;,mte, um c réd i to  adiciona l na  i mport Anc ia  d e R$2 . 91 4. 064, 2 6  d is t ribuido s as  seguint es  d o t açõ es :

## Suplementaçlo ( +)

## Anulação

02 os DO Secretaria Municipal Assistência  Social

96 08.244.0172.2010.0000 Asslsttnc!a Social Geral 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA FfSICA 600 999  000 TransferOncla de RactJfS0\11 do Fundo NOOonal de Assls!Oncla Social · FNAS Nlosa aplica 25.463.n F  .R.: 1 660 03

## Excesso

## 02 01

24

## 02 03

## 00 Gabinete do Prefeito Munlclp,al

04.122.0037.2002.0000

Admlnlstracao Gera!

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

Reetl/'$0$ nêo  Vincul&amp;do$ de lmpostot

999  000

Não se 0pllcs

00 secretaria Municipal de Financas

40 04.123.0037.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Admtnlstracao Gerat OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos n&amp;o Vineul&amp;dos de lmpost05 Não se aplica 4.000,00 F  .R.: 1 500 00

## 02 04 00

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

49 04.122.0037.2005.0000 Adminietr8e80 Geral 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  VlnculadOS de lmpostGS 999  000 Não se epllca 49.000,00 F.R.: 1 500 00

51 04.12.2.0037.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AdmlnI$tr9CEIO Gert1! OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos n&amp;o Vineul&amp;dos de lmpost05 N8ose aplica 152.500,00 F  .R .: 1 500 00

## Prefeitura Municipal de Assunção do Piaui

Praça Firmino Alves S/N 01.612.561/0001-04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.218

## 2.914.064,26

## Excesso

02 04 00 Seotetafia Municipal de Adm.Planejamento

52 04.122.0037.2005.0000 Admlnlstracao Gemi 450.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumentGS Cong,êneres  da União 999 000 Ni!io se aplica

## 02 05 00 Secretaria Municipal Assistência  Social

74 08.243.0166.2021.0000 3.1 .90.11 .00 AtençAo a Criança e ao Adolescente 11.031,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1  660 03 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS ... 000 Não se aplica

89 08.244.0172.2010.0000 Assistência  Social Geral 10.220,90 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: ' 660 03 660 Transf&amp;rênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 N!lose aplica

., 08.244.0172.2010.0000 Alsistência  Social Geral 1.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 660 03 660 Tmn5ferêncla  de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Soclal · FNAS 999 000 Naose aplica

92 OB.244.0172.2010.0000 Assistênc ia Social Geral 14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 03 660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Alllstlncla Social - FNAS

999 000 Nllo:.e aplica

97 08.244.0172.2010.0000 Assistênc ia Social Geral 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  660 660 Tmn5ferMcia de Re-cursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Nlioe;eapllca.

03

107 08.244.0172.2011.0000 Aasistêneie  Social Geral 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 03 660 Transferênc ia de Recun.Ofi do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nllose aplica

02 06 00 Se,c, Monlç.E(lvctlCaQ, COl!Ur$11  ·  Oe-$port0

117 12.361.0231.2013.0000 Ensino Fundam8fltal 63.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rocunõ05  não  ViOC\Jlados do lmPo&amp;IOs 200 000 Educação  - Despesas oom MOE 02 10 00 SecretariadeAgricultlxo, Desenv.Econõm lcoe MeloAmblente

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.000,00

F  .R.:

1

500

00

## Excesso

02 07 00 Fundo Manut.Oo$onv.da Educ.Basica-FUNOEB

172 12.365.0271.2018.0000 Educacao lnrantil 7.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 540 01 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposlOS 999 000 Nao se aplk-a

## 02 08 00 Sectetaria Municipal de Saude

18' 10.122.0037.2019.0000 Administracao Geral 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 R4KU,- não  Vinculados de lmpowtos 300 000 Saudo - Dospos;:as com ASPS 37.000,00 F.R.: 1 500 00

, .. 10.122.0037.2019.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 Admlnl:stracoo Geral OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Re,cursos não  Vinculados de Impostos Saude - l&gt;espee.al!, com ASPS 125.000,00 F.R.: 1 500 00

,

..

10.301.0205.2020.0000 J.J.90.30.00 Assistência  M~ica e Sanitéria MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 F.R.: 1 600 02 800 999 000 Trensí8'tncia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenienles do Governo Federei . Bloco de Msnu1en Nlose aplica

199

10.301 .0205.2020.0000 Assistênc ia Méd ica e Sanftarta 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 604 02 ... 999 000 Tron:sfOfêncla s prtWenlentcs do~ Federal dosUnGda:s ao vencimento dos ogcntcs oomunltárlos  de i Nlo se aplica

200 10.301.0205.2020.0000 Assistênc ia Méd ica e Sanitária 127.000.00 3.U0.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  600 02 800 999 000 Transíerêocias Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1en NãoseeplJca

09

00

Sea"ataria de Obras, Oesenv.Urbano, Transp. &amp;ttv.Publioo5

21 4 04.122.0037.2022.0000 AdmlnistracaoGeral 290.7:.0,06 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursoe da Contribuição  para o CU3tclo do Serviço de Iluminação  PUb1ica · COSIP Nlose aplica

02

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)