LRF — Castelo Do Pi (17/02/2025)

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## ld:167C4A56A8962CFE PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | Rli 1            |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | ~oBimestre       |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 94.545.473,28    |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 108.308.801,20   |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 107.055.262,65   |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 25.534,59        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | ~oBimestre       |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 94.545.473,28    |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 13.763.327,92    |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 108.308.801,20   |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 105.669.369,67   |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 103.251.821,96   |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 102.583.340,87   |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 1.385.892,98     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | ~oBimestre       |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 105.669.369,67   |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 103.251.821,96   |
| RECEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL                                                       | ~oBimestre       |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 89.881.674,46    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 89.031.674,46    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 87.198.286,46    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | ~oBimestre       |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 8.976.783,68     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 6.700.189,95     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 6.700.189,95     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 6.700.189,95     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 2.276.593,73     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00             |
| RESULTADOPRIMÁRIO E NOMINAL                                                       | MetaFixadano Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)                                     | Resultado Apuradoat6 oBimestre (b)                                                | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | -8.970.261,08                                                                     | -7.062.853,24                                                                     | 78,74            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) -Abaixo da Linha                                     | -194.997,34                                                                       | -5.470.870,69                                                                     | 2.805,61         |

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                  | Insaiçlo                     | Cancelamento MoBimestre                        | Pagamento MoBimestre                          | R$ l Saldo &Pagar                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                | 1.299.524,39                 | 113.360,70                                     | 1.186.163,69                                  | 0,00                                          |
| Poder Executivo                                                                         | 1.274.926,74                 | 112.508,23                                     | 1.162.418,51                                  | 0,00                                          |
| Poder Legislativo                                                                       | 24.597,65                    | 852,47                                         | 23.745,18                                     | 0,00                                          |
| Poder Judiciário                                                                        | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Defensoria Pública                                                                      | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                            | 2.369.553,65                 | 471.479,75                                     | 1.712.172,88                                  | 185.901,02                                    |
| Poder Executivo                                                                         | 2.343.054,65                 | 471.479,75                                     | 1.685.673,88                                  | 185.901,02                                    |
| Poder Legislativo                                                                       | 26.499,00                    | 0,00                                           | 26.499,00                                     | 0,00                                          |
| Poder Judiciário                                                                        | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Defensoria Pública                                                                      | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| TOTAL                                                                                   | 3.669.078,04                 | 584.840,45 2.898.336,57                        |                                               | 185.901,02                                    |
|                                                                                         | Valor Apurado                | Limites Constitucionais Anuais                 | Limites Constitucionais Anuais                | Limites Constitucionais Anuais                |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO·MOE                                     | ali! o Bimestre              | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali! o Bimestre  | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali! o Bimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado ali! o Bimestre |
| Minirno Anual de 25% das Receitas de Impostos ua Maoutenção e Desenvolvimento do Ensino |                              |                                                |                                               |                                               |
|                                                                                         | 12.379.177,83                | 25,00                                          | 25,00                                         | 28,53                                         |
| Minirno Anual de 70% do FUNDEB ua Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 22.597.155,19                | 70,00                                          | 70,00                                         | 72,30                                         |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) ua Educação Infaotil     | 4.029.364,79                 | 50,00                                          | 50,00                                         | 57,38                                         |
| Minirno de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) em Despesas de Capital      | 1.102.548,78                 | 15,00                                          | 15,00                                         | 15,70                                         |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESASDE CAPITAL                                   |                              | Valor Apurado ali! oBimestre Saldo             | Valor Apurado ali! oBimestre Saldo            | Não Realizado                                 |
| Receita de Operação de Crédito                                                          |                              | 7.000.000,00 11.123.257,55                     | 7.000.000,00 11.123.257,55                    | -5.385.600,00                                 |
| Despesa de Capital Líquida                                                              |                              |                                                |                                               | 504.708,41                                    |
| PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DE PREVIDffiCIA                                            | Exerclcioem Referência       | 10'Exerclcio                                   | 20'Exerclcio                                  | 35" Exerclcio                                 |
| Plano Previdenciário                                                                    |                              |                                                |                                               |                                               |
| Receitas Previdenciárias                                                                | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Despesas Previdenciárias                                                                | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Resultado Previdenciário                                                                | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Plano Financeiro                                                                        |                              |                                                |                                               |                                               |
| Receitas Previdenciárias                                                                | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Despesas Previdenciárias                                                                | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| Resultado Previdenciário                                                                | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                    |                              | Valor apmado ali! o Bimestre                   | Valor apmado ali! o Bimestre                  | Saldo aRealizar                               |
| Receita de Capital Resultante da Alieuação de Ativos                                    |                              | 0,00                                           | 0,00                                          | 718.297,31                                    |
| Aplicação dos Recursos da Alieuação de Ativos                                           |                              | 0,00                                           | 0,00                                          | 0,00                                          |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                           | Valor Apurado ali! oBimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicarno | % Aplicado                                    | ali! o Bimestre                               |
| Despesas com Açõe s e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos      |                              | Exerclcio 15,00 25,70                          | Exerclcio 15,00 25,70                         | Exerclcio 15,00 25,70                         |
|                                                                                         | 10.421.833,24                |                                                |                                               |                                               |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                          |                              | Valor Apuradono Exerclcio Corrente             | Valor Apuradono Exerclcio Corrente            | Valor Apuradono Exerclcio Corrente            |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                 |                              |                                                |                                               | 0,00                                          |

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

I.  S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9