Lei — Cocal De Telha (18/09/2025)

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Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI Secretaria Municipal de Administraçã o e Planejamento Gabinete da Prefeita

LEI  N º  319/ 2025

## O  PREFEITO  MUNICIPAL DE COCAL  DE TELHA-PI:

USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO  CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E  PELA  LEI  ORGÂN ICA  DESTE  MUNICIPIO,  FAZ  SABER  QUE  A  CÂMARA DE  VEREADORES APROVOU E EU  SANCIONO A  SEGUINTE LEI:

## DO ORÇAMENTO  DO MUNICIPIO

ART,  1º -ESTA  LEI  ESTIMA  A RECEITA  E  FIXA  A  DESPESA  DO  MUNICIPIO  DE  COCAL DE TELHA-PI  PARA  O EXERCICIO  FINANCEIRO  DE  2.026,  EM  R$  30,130,361,79 (TRINTA MILHÕES E CENTO E TRINTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE

CENTAVOS),

NOS TERMOS DO ART,  165, §  5°, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL,  DA  LEI

COMPLEMENTAR Nº  101  E DA LEI  DE  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PARA O  EXERCICIO DE 2.026.

- 1, O  ORÇAMENTO  FISCAL REFERENTE AO PODER EXECUTIVO E O  PODER LEGISLATIVO  DO MUNICIPIO,  SEUS  FUNDOS, ÓRGÃOS E  ENTIDADES  DA  ADMIN ISTRAÇÃO DIRETA  E INDIRETA,  INCLUSIVE  FUNDAÇÕES MANTIDAS  E  INSTITUIDAS  PELO  PODER PÚBLICO NO VALOR  DE RS 2 2.541 .922,30 (VINTE E  DOIS  MILHÕES E  QUINHENTOS  E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA  CENTAVOS).
- IL O  ORÇAMENTO DA  SEGURIDADE  SOCIAL,  ABRANGENDO  TODAS  AS  ENTIDADES  E ÓRGÃOS A  ELA VINCULADOS, DA  ADMIN ISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO OS FUNDOS  E  FUNDAÇÕES INSTITUIDOS  E  MANTIDOS  PELO  PODER  PÚBLICO  NO VALOR DE RS  7.588.439,49 (SETE  MILHÕES E  QUINHENTOS  E  OITENTA  E  OITO  MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);

RUA FRANCISCO ALVES MENDES 149 - CENTRO/ CEP 64278-000 / COCAL DE TELHA PIAUI CNPJ: 01 .612.574/0001-83 www ç9çaldetelha.pl.g9v brTelefone: (66) 3263 - 0238

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Prefeitura  M unicipa l d e  Cocal d e  Telha-PI Secretaria  M unicipa l d e  A dministração e  Pla nej a m e n to Gabinete  d a  P refeita

ART.  2º  - INTEGRAM  A  LEI  DO ORÇAMENTO  SEGUNDO O  ART.  2º §  1°  DA  LEI  N º  4 .320 DE  17 DE MARÇO  DE  1.964, OS SEGUINTES ANEXOS:

- 1 . SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES  E DADESPESA POR  FUNÇÕE S DO GOVERNO:

- lf . QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO  AS CATEGORIAS ECONÔMICAS,  NA FORMA DO ANEXO I;

- Ili. QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA  LEGISLAÇÃO;

- IV. QUADRO DAS DOTAÇÕE S POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO.

- V. NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇ ÃO  GERAL

- VI. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

- VII . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

VIII. PROGRAMA DE TRABALHO

- IX. PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO,  DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E  PROGRAMAS  POR  PROJETOS.

- X . DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O  VÍNCULO COM OS  RECURSOS.

- X I. DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE  GOVERNO

- XII . ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

X lff. RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

## ALÉM  DESTAS:

- SEGURIDADE SOCIAL
- ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NO ENSINO
- ANÁLISE  DA SAÚDE
- QDD (QUADRO DE 0ETALHAMENTO DA DESPESA)
- RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - GASTOS COM PESSOAL
- DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO -GRÁFICO
- DESPESA ORÇADA  POR GRUPO GRÁF ICO
- RECEITA PREVISTA - GRÁFICO

RUA FRANCISCO ALVES MENDES 149 - CENTRO/ CEP 64278-000 / COCAL OE TELHA- PIAUI CNPJ: 01.612.574/0001-83 WWW çoça ldet·lha PI POY br Telefone: (86) 3263 - 0238

Cocal de Telha•PI. 15 de setembro de  2025.

EMENTA: ESTIMA A  RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO  DE  COCAL  DE  TELHA-PI, PARA  O  EXERCICIO  FINANCEIRO  DE 2.026.

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Prefeitura  M unicipal de  Cocal de  Telha-PI Secretaria  M unicipal de A dministraçã o  e  Plan ej a m e nto Gabinete da  P r efeita

- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
- PREVISÃO  DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
- CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS  FINANCEIRAS

## CAPITULO 1

DOS ORÇAMENTOS , FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇ Ã O

## ESTIMATIVA DA RECEITA

ART.  3º  A  RECEITA  TOTAL É ESTIMADA  EM R$ 30.130.361,79 (TRINTA MILHÕ ES  E CENTO E TRINTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA  E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)  E SERÃO REALIZADAS  MEDIANTE  A  ARRECADAÇÃO DE  TRIBUTOS,  OUTRAS  RECEITAS  CORRENTES  E DE CAPITAL., NA  FORMA  DA  LEGISLAÇÃO EM  VIGOR,  DISCRIMINADA NO QUADRO ANEXO COM OS SEGUINTES DESDOBRAMENTOS:

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| ~~~oe~ fte!COTADCZl'MÇOO _""""".....,, OI.ITitA$ ~AS00ftlt9ffl!S (ft)Dl!:DUÇÕl!SDOf'\JNClal   | N1.A53.08 .......... ,,..,.... 1.a.5,11 1.01 ............. 1A.St,.10 =~"'-'"   |                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| ~Yn'DO~~ ~oeoe~....._ ~oe CAPtrN..                                                            | ......... 2.Aaa.&17.7'                                                         |                     |
|                                                                                               | 2.518.ICZ9.73                                                                  |                     |
| ~ÇOTM ~                                                                                       |                                                                                |                     |
| ~°"~"~                                                                                        |                                                                                |                     |
| ~ASDI!CAPITAL                                                                                 |                                                                                |                     |
|                                                                                               | -~!ii~,-....,=1.11-                                                            | -~!ii~,-....,=1.11- |
| 'TOTAi.De~-                                                                                   |                                                                                |                     |

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SEÇ Ã O li DA FIXAÇÃO DA DESPESA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES  149 CENTRO/ CEP 64278-000 / COCAL DE TELHA PIAUI CNPJ: 01.612.574/0001-83 WWW cocaldetelba PI gqy bc Telefone: (86) 3263 - 0238

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Prefe itura  M unicipa l d e  Cocal d e  T e lha-PI Secretaria  M unicipa l d e  A dministração  e  Plan ej a m e nto Gabinete  da  Prefe ita

-

| De~COf'U"IZ:~ ~e~~!J ...1~e~s°"""º""°"' OUT"l'tASoes~ OOfllU!N'Tes   | , ....M,..517.-$2 ""-""".7" ,a.. ,Q,.873.67   |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ~c,eCAPf"TAL ~~ ~ °" Dfv,O,,,,,.                                     | ...-1.A55.T7 ...._..__ ..                     |
| ~~~~                                                                 | ms&'..§..7::S ..snD..391.16 221,.02,337       |
| TOTALoeoe•P'e.aA                                                     |                                               |
| ~~AoeOONTINGENQI\                                                    |                                               |

-

ART. 4 ° -O VALOR  TOTAL DA FIXAÇÃO DA DESPESA É IGUAL  AO  DA PREVISÃO  DA RECEITA,  CUMPRINDO  ASSIM,O  PRINCIPIO  DO  EQUILÍBRIO  ORÇAMENTÁRIO, A QUAL  SERA REALIZADA SEGUNDO À  APRESENTAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, OBEDECENDO Â CLASSIFIÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÂT ICA.

ART.  Sº -EM  CONFORMIDADE  COM  A  LEI  DE  RESPONSABILIDADE  FISCAL

- -LRF  FOI  DESTINADO  PARA RESERVA DE  CONTINGÊNC IA O VALOR  DE  R$  744.325,90 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) QUE CORRESPONDE  AO  PERCENTUAL DE 2,74 % DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AS  QUAIS  SERÃO DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DOS  PASSIVOS  CONTINGENTES, INTERPERES,  OUTROS  RISCOS  E  EVENTOS  FISCAIS  IMPREVISTOS.
- ART. 6º -NA  HIPÓ TESE  DE  NÃO UTILIZAÇÃO DA  RESERVA  DE  CONTING~NCIA  NOS  FINS PREVISTO  NO ART.  5°,  INCISO Ili,  ALÍNEA HBN DA  LEI  COMPLEMENTAR  FEDERAL Nº  101,  DE 04 DE MAIO  DE 2000, ATÊ  31  DE  AGOSTO  DE  2.023,  A  DOTAÇÃO CORRESPONDENTE PODERA SER  ANULADA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS  ADICIONAIS.

RUA  FRANCISCO ALVES MENDES 149 CENTRO/ CEP 64278--000 / COCAL OE TELHA- PIAUI CNPJ: 01 .612.574/0001-83 WWW cocaldetelha  PI gqy  br Telefone: (86) 3263 - 0238

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina  13

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇA O SOCIAL E CIDADANIA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇA O SOCIAL E CIDADANIA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇA O SOCIAL E CIDADANIA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇA O SOCIAL E CIDADANIA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇA O SOCIAL E CIDADANIA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇA O SOCIAL E CIDADANIA   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                                   | F.R.                                                                                            | Elemento                                                                                        | Modalidade                                                                                      | Grupo                                                                                           | Categoria Econômica                                                                             |
| 3. o. ao.ao   | DESPESAS CORRENTES                                                                              | 0.000.000                                                                                       |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 357.708,84                                                                                      |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                      | 0.000.000                                                                                       |                                                                                                 | 1                                                                                               | 232.656,15                                                                                      |                                                                                                 |
| 3.1.90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                              | 0.000.000                                                                                       |                                                                                                 | 232.656,151                                                                                     |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                   | 1.500.00                                                                                        | 203.574,14                                                                                      | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.500.00                                                                                        | 29.082,01                                                                                       | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. ao . ao | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                       | 0.000.000                                                                                       |                                                                                                 | 1                                                                                               | 125.052,69                                                                                      |                                                                                                 |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                              | 0.000.000                                                                                       |                                                                                                 | 125.052,691                                                                                     |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                 | 1.500.00                                                                                        | 2.908,21                                                                                        | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                             | 1.500.00                                                                                        | 8.724,60                                                                                        | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                             | 1.500.00                                                                                        | 21 .811 ,51                                                                                     | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    | 1.500.00                                                                                        | 30.536,12                                                                                       | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                  | 1.500.00                                                                                        | 45.077,14                                                                                       | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS                                                   | 1.500.00                                                                                        | 14.541 ,01                                                                                      | 1                                                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                                                               | 1.500.00                                                                                        | 1.454,10 1                                                                                      | 1                                                                                               |                                                                                                 | 1                                                                                               |
| TOTAL         |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 357.708,84                                                                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento  Programa

Exerc lcio  d e  2026

Anexo 02

Pági na  14

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |           |             |              |            |                     |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------|--------------|------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                                        | F.R.      | Elemento    | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 . 00 | OESPESAS CORRENTES                                                                   | 0.000.000 | 1           |              |            | 783.760,50          |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                           | 0.000.000 |             | 1            | 280.641,55 |                     |
| 3.1 . 90.00   | APLICAÇÕES OIRETAS                                                                   | 0.000.000 |             | 280.641,551  |            |                     |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.660.04  | 159.951 .13 | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.660.04  | 97.424,78   | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.660.04  | 23.265,64   | 1            |            |                     |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            | 0.000.000 |             | 1            | 503.118,95 |                     |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES OIRETAS                                                                   | 0.000.000 |             | 503.118,951  |            |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.660.04  | 2.908,21    | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04  | 69.796,83   | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                 | 1,660.04  | 21 .811 ,52 | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                  | 1.689.04  | 13.086,91   | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.660.04  | 221.023,35  | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                       | 1,660.04  | 145.410,10  | 1            |            |                     |
| 3.3. 90.48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                        | 1.689.04  | 26.173,82   | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                    | 1.660.04  | 2.908,21    | 1            |            |                     |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  | 0.000.000 |             | 1            |            | 130.869,11          |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                                        | 0.000.000 |             | 1            | 130.869,11 |                     |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   | 0.000.000 |             | 130.869,11 1 |            |                     |
| 4. 4. 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | 1.665.04  | 72.705,06   | 1            |            |                     |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                   | 1.660.04  | 58.164,05   | 1            |            | 1                   |
| T O TAL       |                                                                                      |           |             |              |            | 914.629,61          |

129

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 • CENTRO CNPJ:01612574/0001 -83

Orçamento Programa

Exercí cio  de  2026

Anexo02

Página 15

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |           |               |              |            |                     |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------|--------------|------------|---------------------|
| Código         | Especificaçã o                                                                 | F.R.      | Elemento      | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                             | 0.000.000 | 1             |              |            | 619.582,15          |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                     | 0.000.000 |               | 1            | 50.893,54  |                     |
| 3 . 1. 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | 0.000.000 |               | 50.693,541   |            |                     |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.500.00  | 43.823,04     | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00  | 7.270,50      | 1            |            |                     |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      | 0.000.000 |               | 1            | 568.688.61 |                     |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | 0.000.000 |               | 588.888,8 1  |            |                     |
| 3. 3. 90.14    | DIÁ RIAS - CIVIL                                                               | 1.500.00  | 1.454,10      |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00  | 1.454.10      |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.715.05  | 52.500,00     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                            | 1.716.05  | 52.500,00     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI                        | 1.500.00  | 1,454.10      |              |            |                     |
| 3. 3. 90 31    | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI                       | 1.715.05  | 52.500,00     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI                        | 1.7 16.05 | 52.500,00     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                            | 1.500.00  | 1.454.10      |              |            |                     |
| 3. 3. 90 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                   | 1.500.00  | 8 .724,60     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                   | 1.715.05  | 52.500,00     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.716.05  | 56.175,00     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.500.00  | 30.536,12     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                 | 1.701.05  | 96.261,49     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.7 15.05 | 52.500.00     |              |            |                     |
| 3. 3. 90 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.716.05  | 56.175,00     |              |            |                     |
| 4 . 0. 00 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                            | 0.000.000 |               |              |            | 66.888,82           |
| 4 . 4 . 00 00  | INVESTIMENTOS                                                                  | 0.000.000 |               |              | 66.888,62  |                     |
| 4. 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | 0.000.000 |               | 88. 888, 621 |            |                     |
| 4 . 4 . 90 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.500.00  | 8 .724,60     | 1            |            |                     |
| 4. 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.701.05  | 43.623,01     | 1            |            |                     |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.701.05  | 1 14.541,01 1 | 1            |            |                     |
| TOTAL          |                                                                                |           |               |              |            | 686.470,77          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-133

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  16

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                                          | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                        | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                    | F.R.                                                                                                        | Elemento                                                                                                    | Modalidade                                                                                                  | Grupo                                                                                                       | Categoria Econômica                                                                                         |
| 3. 0. 00 . 00 3.3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3 .3. 90 . 30 3 . 3. 90 . 36 3 , 3. 90 . 39 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.600.02 1.600.02 1.600.02                                                    | 20.000.00 20.000,00 20.000.00                                                                               | 60.000.00                                                                                                   | 60.000.00                                                                                                   | 60.000,00                                                                                                   |
| TOTA L                                                                               |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | 60.000,00                                                                                                   |

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TOTAL  GE R AL

30.130.361,79

KARYNEARAGÃOCANSA NÇÃO PREFEITA 985.917  .623-04

t&lt;t::t:11::1.;A UA :::;ILVA l,;At&lt;VALHO SEC. DE FINANÇAS 043.841.493-44

CONTABILIDADE 726.743.503-34

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 -CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Anexo02

Página3

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                      | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE                    | 00 SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                                              | 00 SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                                              | 00 SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                                              | 00 SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                                              | 00 SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                                              | 00 SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                                              |
| Código                     | Especificação                                                                             | F.R.                                                                                      | Elemento                                                                                  | Modalidade                                                                                | Grupo                                                                                     | Categoria Econômica                                                                       |
| 3. o. 00 . 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                        | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 3.254.991,95                                                                              |
| 3. 1. 00 . 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           | 1.601 .619,71                                                                             |                                                                                           |
| 3. 1.90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           | 1.601 .619,71                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 01              | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADAE REFOR                                         | 1.500.00                                                                                  | 7.270,50                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.00                                                                                  | 21 .811,51                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              | 1.500.00                                                                                  | 1.243.256,45                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              | 1.720.00                                                                                  | 59.545,50                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.1. 90.13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00                                                                                  | 261.011,15                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.00                                                                                  | 7.270,50                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90. 94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                   | 1.500.00                                                                                  | 1.454,10                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 00. 00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           | 1.653.372,24                                                                              |                                                                                           |
| 3. 3. 50. 00               | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI                                   | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           | 58.164,0!                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 50.43                | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                        | 1.500.00                                                                                  | 58.164,05                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           | 1.595.208,1!                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90.14                | DIÁRIAS • CIVIL                                                                           | 1.500.00                                                                                  | 52.347,62                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00                                                                                  | 243.315,78                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.501 .05                                                                                 | 29.082,02                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.720.00                                                                                  | 35.727,30                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 33              | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                        | 1.500.00                                                                                  | 4.362,31                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                   | 1.500.00                                                                                  | 411 .510,61                                                                               |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.500.00                                                                                  | 178.854,44                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                             | 1.501 .05                                                                                 | 14.541,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.720.00                                                                                  | 35.727,30                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                            | 1.500.00                                                                                  | 460.950,04                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                            | 1.501 .05                                                                                 | 58.164,04                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                             | 1.720.00                                                                                  | 35.727,30                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                             | 1.500.00                                                                                  | 14.541 ,01                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS AINTERIORES                                                        | 1.500.00                                                                                  | 17.449,21                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 93               | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                               | 1.500.00                                                                                  | 2.908,21                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           | 346.352,36                                                                                |
| 4. o. 00 . 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 00. 00               | INVESTIMENTOS                                                                             | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           | 346.352,36                                                                                |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 00 4. 4. 90 . 51 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        | 0.000.000                                                                                 |                                                                                           | 346.352,:ll                                                                               |                                                                                           |                                                                                           |
|                            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.500.00                                                                                  | 87.246,07                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.720.00                                                                                  | 5.954,55                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.500.00                                                                                  | 181.762,63                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.501 .05                                                                                 | 29.082,04                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.720.00                                                                                  | 5.954,55                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 61               | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                      | 1.500.00                                                                                  | 7.270,50                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90 . 61              | AQUISIÇ ÃO DE IMÓVE IS                                                                    | 1.755.05                                                                                  | 29.082,02                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| TOTAL                      |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 3.601 .344,31                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 -CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ORGÃO

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

| Código                                                                                                                           | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.                                                                                         | Elemento                                                       | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00 . 00 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90.00 3. 3. 90 . 14 3. 3. 90 . 30 3.3. 90.31 3. 3. 90 .32 3. 3. 90 .36 3. 3. 90.39 3. 3. 90.92 | DESPESAS CORRENTES OUTRASDESPESASCORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕE SCULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 | 1.454,10 7.270,50 7.270,50 7.270,50 7.270,50 7.270,50 1.454,10 | 39.260,70    | 39.260,70 | 39.260,70             |
| TOTAL                                                                                                                            | 39.260,70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 39.260,70                                                                                    | 39.260,70                                                      | 39.260,70    | 39.260,70 | 39.260,70             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa - Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE       | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                             |
| Código        | Especificação                                                                         | F.R.                                                                                  | Elemento                                                                              | Modalidade                                                                            | Grupo                                                                                 | Categoria Econômica                                                                   |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                                    | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 1.608.418,85                                                                          |
| 3.1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                            | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 457.751 ,28                                                                           |                                                                                       |
| 3.1. 90. CIO  | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                   | 0.000.000                                                                             |                                                                                       | 457.751 ,2!                                                                           |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                            | 1.500.00                                                                              | 438.847,96                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.1. 90 .13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00                                                                              | 18.903,32                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 1.150.667,57                                                                          |                                                                                       |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    | 0.000.000                                                                             |                                                                                       | 1.150.667,5,                                                                          |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIA S· CIVIL                                                                       | 1.500.00                                                                              | 8.724,60                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.500.00                                                                              | 344.621,95                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.750.05                                                                              | 7.270,50                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                          | 1.500.00                                                                              | 143.956,01                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA                                           | 1.706.05                                                                              | 31.500,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.500.00                                                                              | 290.820,19                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.710.05                                                                              | 31.500,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                        | 1.751 .05                                                                             | 290.820,22                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00                                                                              | 1.454,10                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       | 2.194.627,74                                                                          |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                                         | 0.000.000                                                                             |                                                                                       |                                                                                       | 2.194.627,74                                                                          |                                                                                       |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                   | 0.000.000                                                                             |                                                                                       | 2.194.627,7•                                                                          |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.4. 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.500.00                                                                              | 261.738,17                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                 | 1.700.05                                                                              | 1.265.067,96                                                                          |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.701 .05                                                                             | 370.795,80                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                 | 1.706.05                                                                              | 42.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.710.05                                                                              | 42.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.750.05                                                                              | 28.354,97                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.500.00                                                                              | 68.342,75                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.700.05                                                                              | 116.328,09                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| TOTAL         | 3.803.046,59                                                                          | 3.803.046,59                                                                          | 3.803.046,59                                                                          | 3.803.046,59                                                                          | 3.803.046,59                                                                          | 3.803.046,59                                                                          |

Anexo02

Página  4

Anexo02

Páginas

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149- CENTRO -CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

r-vuER

02  :;Ei.;RETARIA MUNli.;IPAL DE INFRAE:sTRUTURA

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO  SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO  SOCIAL E CIDADANIA

| Código                                                                                                                                                                            | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.                                                                                                                               | Elemento                                                                                | Modalidade           | Grupo                 | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90.11 3. 1. 90. 13 3. 3. 00.00 3. 3. 90. 00 3.3. 90.14 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 32 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 3. 3. 90. 48 3. 3. 90. 92 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕ ES DIRETAS DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1,500.00 0.000.000 0.000.000 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 1.500.00 | 203.574,14 29.082,01 2.908,21 8.724,60 21.811,51 30.536,12 45.077,14 14.541,01 1.454,10 | 232.656,H 125.052,6! | 232.656,15 125.052,69 | 357.708,84            |
| TOTAL                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                    |                                                                                         |                      |                       | 357.708,84            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO -

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ORGÃO

11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE

00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Código                                                                                                                                                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.                                                                                                                                                                                                 | Elemento    | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3.1. 00.00 3. 1. 90 .00 3. 1. 90 . 04 3.1. 90.11 3. 1. 90.13 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3. 90 . 14 3.3. 90.30 3.3. 90.32 3. 3. 90 . 32 3.3. 90.36 3. 3. 90 . 39 3.3. 90.48 3.3. 90.92 4. 0. 00.00 4.4. 00 . 00 4.4. 90 .00 4.4. 90.51 4.4. 90.52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇ Õ ES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIA S·CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕE S DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.660.04 1.660.04 1.660.04 0.000.000 0.000.000 1.660.04 1.660.04 1.660.04 1.669.04 1.660.04 1.660.04 1.669.04 1.660.04 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.665.04 1.660.04 |             |              |            | 783.760,50            |
|                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      |             |              | 280.641,55 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      |             | 280.641,st   |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      | 159.951,13  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      | 97.424,78   |              |            |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      |             | 130.869,11   |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      | 72.705,06   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                      | 58.164,05   |              |            |                       |

TOTAL

Anexo02

Página  12

Anexo02

Página  13

914.629,61

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

Exerclcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

l"'VUER

ORGÃO

UNIDADE

02  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| Código        | Especificação                                          | F.R.      | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|--------------------------------------------------------|-----------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                     | 0.000.000 |            |              |            | 619.582,15            |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                             | 0.000.000 |            |              | 50.893,54  |                       |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000 |            | 50.893,5'    |            |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVlL          | 1.500.00  | 43.623,04  |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.500.00  | 7.270,50   |              |            |                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              | 0.000.000 |            |              | 568.688,61 |                       |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000 |            | 568.688,61   |            |                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.500.00  | 1.454,10   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.500.00  | 1.454,10   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.715.05  | 52.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.716.05  | 52.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORT | 1,500.00  | 1.454,10   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT | 1.715.05  | 52.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORT | 1.716.05  | 52.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA    | 1.500.00  | 1.454,10   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 36 | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.500.00  | 8.724,60   |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 36  | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.715.05  | 52.500,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.716.05  | 56.175,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00  | 30.536,12  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.701 .05 | 96.261,49  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.715.05  | 52.500,00  |              |            | 66.888,62             |
| 3.3. 90 .39   | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.716.05  | 56.175,00  |              |            |                       |
| 4. 0. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                    | 0.000.000 |            |              | 66.888,62  |                       |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                          | 0.000.000 |            | 66.888,6     |            |                       |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                     | 0.000.000 |            |              |            |                       |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.500.00  | 8.724,60   |              |            |                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.701 .05 | 43.623,01  |              |            |                       |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.701.05  | 14.541 ,01 |              |            |                       |
| TOTAL         |                                                        |           |            |              |            | 686.470,77            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 · CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| r-vuER ORGÃO UNIDADE                                                          | 02 ::sE,:_;RETARIA MUNl,:_;IPAL DE INFRAE::sTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 ::sE,:_;RETARIA MUNl,:_;IPAL DE INFRAE::sTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 ::sE,:_;RETARIA MUNl,:_;IPAL DE INFRAE::sTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 ::sE,:_;RETARIA MUNl,:_;IPAL DE INFRAE::sTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 ::sE,:_;RETARIA MUNl,:_;IPAL DE INFRAE::sTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   | 02 ::sE,:_;RETARIA MUNl,:_;IPAL DE INFRAE::sTRUTURA 13 FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DO CONS. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE   |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                        | F.R.                                                                                                                                                                                 | Elemento                                                                                                                                                                             | Modalidade                                                                                                                                                                           | Grupo                                                                                                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                                                                                                  |
| 3.0. 00. 00 3.3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90 . 36 3.3. 90.39 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL OE CONSUMO Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 0.000.000 0.000.000 0.000.000 1.600.02 1.600.02 1.600.02                                                                                                                             | 20.000,00 20.000,00 20.000,00                                                                                                                                                        | 60.000,00                                                                                                                                                                            | 60.000,00                                                                                                                                                                            | 60.000,00                                                                                                                                                                            |
| TOTAL 60.000,00                                                               | TOTAL 60.000,00                                                                                                                                                                      | TOTAL 60.000,00                                                                                                                                                                      | TOTAL 60.000,00                                                                                                                                                                      | TOTAL 60.000,00                                                                                                                                                                      | TOTAL 60.000,00                                                                                                                                                                      | TOTAL 60.000,00                                                                                                                                                                      |
| TOTAL GERAL 30.130 .361,79                                                    | TOTAL GERAL 30.130 .361,79                                                                                                                                                           | TOTAL GERAL 30.130 .361,79                                                                                                                                                           | TOTAL GERAL 30.130 .361,79                                                                                                                                                           | TOTAL GERAL 30.130 .361,79                                                                                                                                                           | TOTAL GERAL 30.130 .361,79                                                                                                                                                           | TOTAL GERAL 30.130 .361,79                                                                                                                                                           |

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PREFEITA 985.917.623-04

REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. DE FINANÇAS 043.841 .493-44

145/0 1 ADE 726.743.503-34

Anexo02

Página  14

Anexo02

Página  15

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento  Programa

Exercí cio  de  2026

Anexo06

Pág ina9

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2 2 ,  A rt.2 2 )

|                       | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 06 FUNDODEMANUT EDESENVDAEDUCACAO BASICA• FUNDEB   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 06 FUNDODEMANUT EDESENVDAEDUCACAO BASICA• FUNDEB   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 06 FUNDODEMANUT EDESENVDAEDUCACAO BASICA• FUNDEB   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 06 FUNDODEMANUT EDESENVDAEDUCACAO BASICA• FUNDEB   | 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 06 FUNDODEMANUT EDESENVDAEDUCACAO BASICA• FUNDEB   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
|                       | Especificaçã o                                                                               | Projetos                                                                                     | Atividades                                                                                   | To t a 1                                                                                     |                                                                                              |
| 12                    | EDUCACAO                                                                                     | 141.527,74                                                                                   | 8.594.880,83                                                                                 | 8.736.408,57                                                                                 |                                                                                              |
| 12 361                | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                           | 141.527,74                                                                                   | 5.677.609,86                                                                                 | 5.819.137,60                                                                                 |                                                                                              |
| 12 361                | 0005 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                      |                                                                                              | 476.364,00                                                                                   | 476.364,00                                                                                   |                                                                                              |
| 12.361.0005.2033.0000 | Administracao do Ensino Fundamental                                                          |                                                                                              | 476.364,00                                                                                   | 476.364,00                                                                                   |                                                                                              |
| 12 361                | 0017 EDUCAÇ AO BASICA DEQUALIDADE                                                            |                                                                                              | 3.901 .200,10                                                                                | 3.901.200,10                                                                                 |                                                                                              |
| 12.361                | .0017.2046.0000 Magisterio Ensino fundamental maior -70%                                     |                                                                                              | 2.122.344,82                                                                                 | 2.122.344,82                                                                                 |                                                                                              |
| 12.361.0017.2047.0000 | Administrativo Ensino Fundamental Maior- 30%                                                 |                                                                                              | 1.008.574,69                                                                                 | 1.008.574,69                                                                                 |                                                                                              |
| 12.361.0017.2082.0000 | Magisterio Ensino Fundamental Menor70%                                                       |                                                                                              | 770.280,59                                                                                   | 770.280,59                                                                                   |                                                                                              |
| 12 361 0022           | EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS                                                                 |                                                                                              | 1.300.045,76                                                                                 | 1.300.045,76                                                                                 |                                                                                              |
| 12.361.0022.2078.0000 | Magisterio da Educ de Jov e Adultos 70%                                                      |                                                                                              | 897.826,63                                                                                   | 897.826,63                                                                                   |                                                                                              |
| 12.361.0022.2103.0000 | Educacao dos Jovens e Adultos Manutencao- 30%                                                |                                                                                              | 402.219,13                                                                                   | 402.219,13                                                                                   |                                                                                              |
| 12 361 0037           | READEQUAÇA O DA INFRAESTRUTURA DA REDE ESCOLAR                                               | 141.527,74                                                                                   |                                                                                              | 141.527,74                                                                                   |                                                                                              |
| 12.361.0037.1009.0000 | Aqulslcao de Veiculo                                                                         | 29.082,02                                                                                    |                                                                                              | 29.082.02                                                                                    |                                                                                              |
| 12.361.0037.1014.0000 | Investimento na Area da Educacao                                                             | 112.445,72                                                                                   |                                                                                              | 112.445,72                                                                                   |                                                                                              |
| 12 365                | EDUCACAO INFANTIL                                                                            |                                                                                              | 2.917.270,97                                                                                 | 2.917.270,97                                                                                 |                                                                                              |
| 12 365 0028           | EDUCAÇAO DA CRIANÇ A DE OA 6 ANOS                                                            |                                                                                              | 2.209.274,98                                                                                 | 2.209.274,98                                                                                 |                                                                                              |
| 12.365.0028.2077.0000 | Ensino Infantil Magisterio Pra escola 70%                                                    |                                                                                              | 436.492,33                                                                                   | 436.492,33                                                                                   |                                                                                              |
| 12.365.0028.2079.0000 | Maglsterio Ensino Infantil/Creche70%                                                         |                                                                                              | 645.620,89                                                                                   | 645.620,89                                                                                   |                                                                                              |
| 12.365.0028.2090.0000 | Ensino Infantil - Creches Manutencao- 30%                                                    |                                                                                              | 663.594,10                                                                                   | 663.594,10                                                                                   |                                                                                              |
| 12.365.0028.2104.0000 | Ensino Infantil Pr, Escola- 30%                                                              |                                                                                              | 463.567,66                                                                                   | 463.567,66                                                                                   |                                                                                              |
| 12 365 0042           | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                |                                                                                              | 707.995,99                                                                                   | 707.995,99                                                                                   |                                                                                              |
| 12.365.0042.2036.0000 | Manutencao de creches do Munlclplo                                                           |                                                                                              | 129.809,19                                                                                   | 129.809,19                                                                                   |                                                                                              |
| 12.365.0042.2039.0000 | Manutencao do Ensino Pre Escolar                                                             |                                                                                              | 328.095,70                                                                                   | 328.095,70                                                                                   |                                                                                              |
| 12.365.0042.2077.0000 | Ensino Infantil Magisterio Pre escola 70%                                                    |                                                                                              | 158.391,03                                                                                   | 158.391,03                                                                                   |                                                                                              |
| 12.365.0042.2079.0000 | Magisterio Ensino infantil/Creche70%                                                         |                                                                                              | 91.700,07                                                                                    | 91.700,07                                                                                    |                                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 06

Pági na  10

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2·. Art.2·)

| 02 07                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |                   |          |             |             |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------|-------------|-------------|
| Código                | Código                                                                 | Especificação                                                          | Especificação                                                          | Operação Especial | Projetos | Atividades  | T o ta 1    |
| 10                    | SAUDE                                                                  | SAUDE                                                                  | SAUDE                                                                  |                   |          | 142.501 ,90 | 142.501 ,90 |
| 10                    | 301                                                                    | ATENCAO BASICA                                                         | ATENCAO BASICA                                                         |                   |          | 142.501 ,90 | 142.501,90  |
| 10                    | 301                                                                    | 0005                                                                   | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                     |                   |          | 142.501 ,90 | 142.501,90  |
| 10.301.0005.2029.0000 | 10.301.0005.2029.0000                                                  | 10.301.0005.2029.0000                                                  | Manutencao da Secretaria Municipal de Saude e Sane                     |                   |          | 142.501 .90 | 142.501.90  |
|                       |                                                                        |                                                                        | TOTAL                                                                  | 0,00              | 0,00     | 142.501,90  | 142.501,90  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO - CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Pág ina 15

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 22,  Art.22 )

| 02 12                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                            | Especificação                                                            | Especificação                                                            | Operação Especial                                                        | Projetos                                                                 | Atividades                                                               | Tota                                                                     |
| 13                    | CULTURA                                                                  | CULTURA                                                                  | CULTURA                                                                  | 210.000,00                                                               | 66.888,62                                                                | 409.582,15                                                               | 686.470,77                                                               |
| 13                    | 122                                                                      | ADMINISTRACAO GERAL                                                      | ADMINISTRACAO GERAL                                                      |                                                                          |                                                                          | 58.164,04                                                                | 58.164,04                                                                |
| 13                    | 122                                                                      | 0005                                                                     | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                       |                                                                          |                                                                          | 58.164,04                                                                | 58.164,04                                                                |
| 13.122.0005.2043.0000 | 13.122.0005.2043.0000                                                    | 13.122.0005.2043.0000                                                    | Manutencao da Secretaria de Cultura                                      |                                                                          |                                                                          | 58.164,04                                                                | 58.164,04                                                                |
| 13                    | 126                                                                      | TECNOLOGIA DA INFORMACAO                                                 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO                                                 |                                                                          | 7.270,50                                                                 |                                                                          | 7.270,50                                                                 |
| 13                    | 126                                                                      | 0033                                                                     | AÇAO CULTURAL                                                            |                                                                          | 7.270,50                                                                 |                                                                          | 7.270,50                                                                 |
| 13.126.0033.1024.0000 | 13.126.0033.1024.0000                                                    | 13.126.0033.1024.0000                                                    | lmplantacao de Internet gratis                                           |                                                                          | 7.270,50                                                                 |                                                                          | 7.270,50                                                                 |
| 13                    | 392                                                                      | DIFUSAO CULTURAL                                                         | DIFUSAO CULTURAL                                                         | 210.000,00                                                               | 59.618,12                                                                | 351.418,11                                                               | 621.036,23                                                               |
| 13                    | 392                                                                      | 0005                                                                     | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                       |                                                                          | 29.082.00                                                                |                                                                          | 29.082,00                                                                |
| 13.392.0005.1123.0000 | 13.392.0005.1123.0000                                                    | 13.392.0005.1123.0000                                                    | ConstrucaodoespacoCulturaldaJuventudeeDaM_J--------------'---------      |                                                                          | 29.082,00                                                                |                                                                          | 29.082,00                                                                |
| 13                    | 392                                                                      | 0033                                                                     | AÇAO CULTURAL                                                            | 210.000,00                                                               | 30.536,12                                                                | 351.418,11                                                               | 591 .954,23                                                              |
| 13.392.0033.1122.0000 | 13.392.0033.1122.0000                                                    | 13.392.0033.1122.0000                                                    | Construcao e lmplantacao de biblioteca                                   |                                                                          | 30.536,12                                                                |                                                                          | 30.536,12                                                                |
| 13.392.0033.2042.0000 | 13.392.0033.2042.0000                                                    | 13.392.0033.2042.0000                                                    | Real.e Pro.de Eventos Fest. e Comem.Cult. do Munic                       | -----------------------                                                  |                                                                          | 134.068,11                                                               | 134.068,11                                                               |
| 13.392.0033.2234.0000 | 13.392.0033.2234.0000                                                    | 13.392.0033.2234.0000                                                    | CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                        | 210.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          | 210.000,00                                                               |
| 13.392.0033.2235.0000 | 13.392.0033.2235.0000                                                    | 13.392.0033.2235.0000                                                    | Demais Açõe s Culturais                                                  |                                                                          |                                                                          | 217.350,00                                                               | 217.350,00                                                               |
| TOTAL                 | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | 210.000,00                                                               | 66.888,62                                                                | 409.582,15                                                               | 686.470,77                                                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

-

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Pág ina 16

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2 2 , Ar1.22)

| 02 13                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNDOMUNICIPALDOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA EADOLESCENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNDOMUNICIPALDOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA EADOLESCENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNDOMUNICIPALDOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA EADOLESCENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNDOMUNICIPALDOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA EADOLESCENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNDOMUNICIPALDOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA EADOLESCENTE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNDOMUNICIPALDOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA EADOLESCENTE   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                 | Código                                                                                           | Especificação                                                                                    | Especificação                                                                                    | Operação Especial Projetos                                                                       | Atividades                                                                                       | Tota                                                                                             |
| 10                                                     | SAUDE                                                                                            | SAUDE                                                                                            | SAUDE                                                                                            | 60.000,00                                                                                        |                                                                                                  | 60.000,00                                                                                        |
| 10                                                     | 243                                                                                              | Assistênc ia à Criança e ao Adolescente                                                          | Assistênc ia à Criança e ao Adolescente                                                          | 60.000,00                                                                                        |                                                                                                  | 60.000,00                                                                                        |
| 10                                                     | 243                                                                                              | 0002                                                                                             | ATENÇAOACRIANÇAEAOADOLESCENTE                                                                    | 60.000,00                                                                                        |                                                                                                  | 60.000,00                                                                                        |
| 10.243.0002.2234.0000 CONSELHO DA CRIANÇA EADOLESCENTE | 10.243.0002.2234.0000 CONSELHO DA CRIANÇA EADOLESCENTE                                           | 10.243.0002.2234.0000 CONSELHO DA CRIANÇA EADOLESCENTE                                           | 10.243.0002.2234.0000 CONSELHO DA CRIANÇA EADOLESCENTE                                           | 60.000,00                                                                                        |                                                                                                  | 60.000,00                                                                                        |
| TOTAL                                                  | TOTAL                                                                                            | TOTAL                                                                                            | TOTAL                                                                                            | 60.000,00                                                                                        | 0,00 0,00                                                                                        | 60.000,00                                                                                        |
| TOTAL GERAL                                            | TOTAL GERAL                                                                                      | TOTAL GERAL                                                                                      | TOTAL GERAL                                                                                      | 1.029.514,54                                                                                     | 3.899.652,02 25.201.195,23                                                                       | 30.130.361,79                                                                                    |

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KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO PREFEITA 985.917.623-04

REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. DE FINANÇAS 043.841 .493-44

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES. 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Páginas

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2·. Art.2·)

| Código                                                                                                            | Especificação                                                                                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades              | Tota 1                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-------------------------|-------------------------|
| 10 SAUDE                                                                                                          | 10 SAUDE                                                                                                          | 60.000,00           | 519.114,11 | 5.736.986,93            | 6.316.101,04            |
| 10 301                                                                                                            | ATENCAO BASICA                                                                                                    | 0,00                | 519.114,11 | 4.502.455,05            | 5.021.569,16            |
| 10 302                                                                                                            | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                                             | 0,00                | 0,00       | 372.249,88              | 372.249,88              |
| 10 302 0038 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE                                                               | 10 302 0038 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE                                                               | 0,00                | 0,00       | 372.249,88              | 372.249,88              |
| 10.302.0038.2068.0000 Manutencao do CAPS                                                                          | 10.302.0038.2068.0000 Manutencao do CAPS                                                                          | 0,00                | 0,00       | 372.249,88              | 372.249,88              |
| 10 303                                                                                                            | SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO                                                                                | 0,00                | 0,00       | 58.164,05               | 58.164,05               |
| 10 303 0039                                                                                                       | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                          | 000                 | 000        | 58.16405                | 58.164 05               |
| 10.303.0039.2130.0000 Manutencao da Assistencia Fannaceutica                                                      | 10.303.0039.2130.0000 Manutencao da Assistencia Fannaceutica                                                      | 0,00                | 0,00       | 58.164,05               | 58.164,05               |
| 10 304                                                                                                            | VIGILANCIA SANITARIA                                                                                              | 0,00                | 0,00       | 42.168,94               | 42.168,94               |
| 10 304 0027                                                                                                       | PROMOÇAO DA VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                   | 000                 | 000        | 42.16894                | 42.168 94               |
| 10.304.0027.2231.0000 Manutencao do Programa Vig. Sanitaria                                                       | 10.304.0027.2231.0000 Manutencao do Programa Vig. Sanitaria                                                       | 0,00                | 0,00       | 42.168,94               | 42.168,94               |
| 10 305                                                                                                            | VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA                                                                                          | 0,00                | 0,00       | 761 .949,01             | 761 .949,01             |
| 10 305 0027 PROMOÇAO DA VIGILANCIA EM SAUDE                                                                       | 10 305 0027 PROMOÇAO DA VIGILANCIA EM SAUDE                                                                       | 0,00                | 0,00       | 761 .949,01             | 761 .949,01             |
| 10.305.0027.2066.0000 10.305.0027.2139.0000                                                                       | Manutencao do Programa Vig. Epidemlologica-PPI/ECD                                                                | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 107.603,49 654.345,52   | 107.603,49              |
|                                                                                                                   | Manutencao das acoes de acoes de enfrentamento da                                                                 |                     |            |                         | 654.345,52              |
| 11 TRABALHO                                                                                                       | 11 TRABALHO                                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 13.086,92               | 13.086,92               |
| 11 334 FOMENTO AO TRABALHO                                                                                        | 11 334 FOMENTO AO TRABALHO                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 13.086,92               | 13.086,92               |
| 11 334 0016 QUALIFICAÇAO EMPREGO E RENDA                                                                          | 11 334 0016 QUALIFICAÇAO EMPREGO E RENDA                                                                          | 0,00                | 0,00       | 13.086,92               | 13.086,92               |
| 11.334.0016.2014.0000                                                                                             | Geracao de renda                                                                                                  | 0,00                | 0,00       | 13.086,92               | 13.086,92               |
| 12 EDUCACAO                                                                                                       | 12 EDUCACAO                                                                                                       | 0,00                | 595.207.26 | 10.515.375,28           | 11.110.582,54           |
| 12 12 122 ADMINISTRACAO                                                                                           | GERAL 0021 TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PROFESSORES                                                              | 0,00                | 0,00       | 29.082,02               | 29.082,02               |
| 122                                                                                                               |                                                                                                                   | 000                 | 000        | 29.08202                | 29.082 02               |
| 12.122.0021.2041.0000 Treinamento e                                                                               | Capacitacao pessoal                                                                                               | 0,00                | 0,00       | 29.082,02               | 29.082,02               |
| 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                         | 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                         | 0,00                | 522.502,20 | 7.359.631 ,68           | 7.882.133,88            |
| 12 361 0005 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                                    | 12 361 0005 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                                    | 0,00                | 0,00       | 1.478.593,57            | 1.478.593,57            |
| 12.361 .0005.2033.0000 Administracao do Ensino Fundamental 12.361 .0005.2236.0000 MANUTENÇÃO A RECURSOS DO FUNDEF | 12.361 .0005.2033.0000 Administracao do Ensino Fundamental 12.361 .0005.2236.0000 MANUTENÇÃO A RECURSOS DO FUNDEF | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 1.347.343,57 131.250,00 | 1.347.343,57 131.250,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149- CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo07

Página6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

| 12 361 001po~MWf911t'9~S E OPERAÇÕES E~ ...L-P... E.... C.... IA""'l..,,S...,,.ºº=-------='"º   | 12 361 001po~MWf911t'9~S E OPERAÇÕES E~ ...L-P... E.... C.... IA""'l..,,S...,,.ºº=-------='"º   | ·oo=-___   | 4._58-=º=·99=2'= ,35=--___   | 4_ .58-=0,..,,.99=2"= ,3-=-5   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------------------|--------------------------------|
| 12.361.0017.2009.0AO.Q 11 ~i\ff~ri!ma de Desenvolvimento da Educacao 0,00                       | 12.361.0017.2009.0AO.Q 11 ~i\ff~ri!ma de Desenvolvimento da Educacao 0,00                       | 0,00       | 7.997,55                     | 7.997,55                       |
| 12.361 .0017.2011.0tlb'ô" •~fiiitencao !lo Programa de Salario Educacao                         | 0,00                                                                                            | 0,00       | 109.057,59                   | 109.057,59                     |
| 12.361.0017.2034.0000 ATendimento amerenda Escolar-PNAE                                         | 0,00                                                                                            | 0,00       | 394.061 ,39                  | 394.061 ,39                    |
| 12.361.0017.2037.0000 Apoio a Estudante Carente do Município                                    | 0,00                                                                                            | 0,00       | 7.270,50                     | 7.270,50                       |
| 12.361 .0017.2046.0000 Magisterio Ensino fundamental maior-70%                                  | 0,00                                                                                            | 0,00       | 2.122.344,82                 | 2.122.344,82                   |
| 12.361 .0017.2047.0000 Administrativo Ensino Fundamental Maior- 30%                             | 0,00                                                                                            | 0,00       | 1.008.574,69                 | 1.008.574,69                   |
| 12.361 .0017.2082.0000 Magisterio Ensino Fundamental Menor 70%                                  | 0,00                                                                                            | 0,00       | 770.280,59                   | 770.280,59                     |
| 12.361.0017.2094.0000 Encargos com Transporte Escolar                                           | 0,00                                                                                            | 0,00       | 161.405,22                   | 161.405,22                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149- CENTRO - CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo07

Págin a 7

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES  E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11,  § 22, Art.22)

| Código                                                                                                         | Especificação                                                                                                  | Operaçã o Especial   | Projetos   | Atividades            | Tota 1                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------|-----------------------|-----------------------|
| 12 EDUCACAO                                                                                                    | 12 EDUCACAO                                                                                                    | 0,00                 | 595.207,26 | 10.515.375,28         | 11.110.582,54         |
| 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                      | 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                      | 0,00                 | 522.502,20 | 7.359.631,68          | 7.882.133,88          |
| 12 361 0022 EDUCAÇ AO DE JOVENS E ADULTOS                                                                      | 12 361 0022 EDUCAÇ AO DE JOVENS E ADULTOS                                                                      | 0,00                 | 0,00       | 1.300.045,76          | 1.300.045,76          |
| 12.361.0022.2078.0000 Magisterio da Educ de Jov e Adultos 70%                                                  | 12.361.0022.2078.0000 Magisterio da Educ de Jov e Adultos 70%                                                  | 0,00                 | 0,00       | 897.826,63            | 897.826,63            |
| 12.361.0022.2103.0000 Educacao dos Jovens e Adultos Manutencao- 30%                                            | 12.361.0022.2103.0000 Educacao dos Jovens e Adultos Manutencao- 30%                                            | 0,00                 | 0,00       | 402.219,13            | 402.219,13            |
| 12 361 0037 READEQUAÇAO DAINFRAESTRUTURA DAREDE ESCOLAR                                                        | 12 361 0037 READEQUAÇAO DAINFRAESTRUTURA DAREDE ESCOLAR                                                        | 0,00                 | 522.502,20 | 0,00                  | 522.502,20            |
| 12.361 .0037.1007.0000 Construcao, Refonna, Ampl. e Equipamento de Unldad                                      | 12.361 .0037.1007.0000 Construcao, Refonna, Ampl. e Equipamento de Unldad                                      | 0,00                 | 117.782,18 | 0,00                  | 117.782,18            |
| 12.361 .0037.1008.0000 Construcao, Ampl, Refonna e Equip. quadra poliespo                                      | 12.361 .0037.1008.0000 Construcao, Ampl, Refonna e Equip. quadra poliespo                                      | 0,00                 | 87.246,07  | 0,00                  | 87.246,07             |
| 12.361 .0037.1009.0000 Aquisicao de Veiculo                                                                    | 12.361 .0037.1009.0000 Aquisicao de Veiculo                                                                    | 0,00                 | 29.082,02  | 0,00                  | 29.082,02             |
| 12.361 .0037.1011.0000 Aquisicao de Material Pennanente                                                        | 12.361 .0037.1011.0000 Aquisicao de Material Pennanente                                                        | 0,00                 | 21.811,51  | 0,00                  | 21,811,51             |
| 12.361 .0037.1012.0000 Aquisicao de Veículospara educacao                                                      | 12.361 .0037.1012.0000 Aquisicao de Veículospara educacao                                                      | 0,00                 | 56.709,93  | 0,00                  | 56.709,93             |
| 12.361.0037.1013.0000 Aquisicao e ou lndenizacao de imovels                                                    | 12.361.0037.1013.0000 Aquisicao e ou lndenizacao de imovels                                                    | 0,00                 | 7.270,50   | 0,00                  | 7.270,50              |
| 12.361 .0037.1014.0000 Investimento na Ares da Educacao                                                        | 12.361 .0037.1014.0000 Investimento na Ares da Educacao                                                        | 0,00                 | 112.445,72 | 0,00                  | 112.445,72            |
| 12.361 .0037.1022.0000 Aquisicao de Material Didatico Pedagogico                                               | 12.361 .0037.1022.0000 Aquisicao de Material Didatico Pedagogico                                               | 0,00                 | 2.908,21   | 0,00                  | 2.908,21              |
| 12.361.0037.1111.0000 Aquisicao de Instrumentos de Fanfarra                                                    | 12.361.0037.1111.0000 Aquisicao de Instrumentos de Fanfarra                                                    | 0,00                 | 7.270,50   | 0,00                  | 7.270,50              |
| 12.361.0037.111 8.0000 lmplantacao e Equip de Escola de Tempo Integral                                         | 12.361.0037.111 8.0000 lmplantacao e Equip de Escola de Tempo Integral                                         | 0,00                 | 79.975,56  | 0,00                  | 79.975,56             |
| 12 365 EDUCACAO INFANTIL                                                                                       | 12 365 EDUCACAO INFANTIL                                                                                       |                      |            |                       |                       |
|                                                                                                                |                                                                                                                | 0,00                 | 72.705,06  | 3.033.599,06          | 3.106.304,12          |
| 12 365 0028 EDUCAÇAO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS                                                                   | 12 365 0028 EDUCAÇAO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS                                                                   | 0,00                 | 0,00       | 2.325.603,07          | 2.325.603,07          |
| 12.365.0028.2036.0000 Manutencao de creches do Municipio                                                       | 12.365.0028.2036.0000 Manutencao de creches do Municipio                                                       | 0,00                 | 0,00       | 98.878,86             | 98.878,86             |
| 12.365.0028.2039.0000 Manutencao do Ensino Pre Escolar                                                         | 12.365.0028.2039.0000 Manutencao do Ensino Pre Escolar                                                         | 0,00                 | 0,00       | 17.449,23 436.492,33  | 17.449,23             |
| 12.365.0028.2077.0000 Ensino Infantil Magisterio Pre escola                                                    | 12.365.0028.2077.0000 Ensino Infantil Magisterio Pre escola                                                    | 0,00                 | 0,00       |                       | 436.492,33            |
| 12.365.0028.2079.0000 Magisterio Ensino infantil/Creche 70%                                                    | 12.365.0028.2079.0000 Magisterio Ensino infantil/Creche 70%                                                    | 0,00                 | 0,00       | 645.620,89            | 645.620,89            |
| 12.365.0028.2090.0000 Ensino lnfanUI - Creches Manutencao-                                                     | 12.365.0028.2090.0000 Ensino lnfanUI - Creches Manutencao-                                                     | 0,00 0,00            | 0,00 0,00  | 663.594,10 463.567,66 | 663.594,10 463.567,66 |
| 12.365.0028.2104.0000 Ensino Infantil Pr, Escola- 30% 12 365 0037 READEQUAÇAO DA INFRAESTRUTURA DAREDE ESCOLAR | 12.365.0028.2104.0000 Ensino Infantil Pr, Escola- 30% 12 365 0037 READEQUAÇAO DA INFRAESTRUTURA DAREDE ESCOLAR | 0,00                 | 72.705,06  | 0,00                  | 72.705,06             |
| 12.365.0037.1010.0000 Construcao e Recuperacao de creches na Zona Rural                                        | 12.365.0037.1010.0000 Construcao e Recuperacao de creches na Zona Rural                                        | 0,00                 | 72.705,06  | 0,00                  | 72.705,06             |
| 12 365 0042 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                      | 12 365 0042 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                      | 0,00                 | 0,00       | 707.995,99            | 707.995,99            |
| 12.365.0042.2036.0000 Manutencao de creches do Municipio                                                       | 12.365.0042.2036.0000 Manutencao de creches do Municipio                                                       | 0,00                 | 0,00       | 129.809,19            | 129.809,19            |
| 12.365.0042.2039.0000 Manutencao do Ensino Pre Escolar                                                         | 12.365.0042.2039.0000 Manutencao do Ensino Pre Escolar                                                         | 0,00                 | 0,00       | 328.095,70            | 328.095,70            |
| 12.365.0042.2077.0000 Ensino Infantil Magisterio Pre escola 70%                                                | 12.365.0042.2077.0000 Ensino Infantil Magisterio Pre escola 70%                                                | 0,00                 | 0,00       | 158.391,03            | 158.391,03            |
| 12.365.0042.2079.0000 Magisterio Ensino infantil/Creche 70%                                                    | 12.365.0042.2079.0000 Magisterio Ensino infantil/Creche 70%                                                    | 0,00                 | 0,00       | 91.700,07             | 91.700,07             |
| 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS                                                                            | 12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS                                                                            | 0,00                 | 0,00       | 93.062,52             | 93.062,52             |
| 366 0022 EDUCAÇA O DEJOVENS E ADULTOS                                                                          | 366 0022 EDUCAÇA O DEJOVENS E ADULTOS                                                                          | 0,00                 | 0,00       | 93.062,52             | 93.062,52             |
| 12 12.366.0022.2010.0000 Manutencao do Programa Brasil Alfabetizado                                            | 12 12.366.0022.2010.0000 Manutencao do Programa Brasil Alfabetizado                                            | 0,00                 | 0,00       | 11.632,83             | 11 .632,83            |
| 12.366.0022.2040.0000 Encargos com Erradicacao doAnalfabetismo e educa:j:                                      | 12.366.0022.2040.0000 Encargos com Erradicacao doAnalfabetismo e educa:j:                                      | 0,00                 | 0,00       | 81.429,69             | 81.429,69             |
| 13 CULTURA                                                                                                     | 13 CULTURA                                                                                                     | 210.000,00           | 66.888,62  | 409.582,15            | 686.470,77            |
| 13 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                                     | 13 122 ADMINISTRACAO GERAL                                                                                     | 0,00                 | 0,00       | 58.164,04             | 58.164,04             |
| 13 122 0005 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                                 | 13 122 0005 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                                 | 0,00                 | 0,00       | 58.164,04             | 58.164,04             |
| 13.122.0005.2043.0000 Manutencao da Secretaria de Cultura                                                      | 13.122.0005.2043.0000 Manutencao da Secretaria de Cultura                                                      | 0,00                 | 0,00       | 58.164,04             | 58.164,04             |
| 13 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO                                                                                | 13 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO                                                                                | 0,00                 | 7.270,50   | 0,00                  | 7.270,50              |
| 13 126 0033 AÇAO CULTURAL                                                                                      | 13 126 0033 AÇAO CULTURAL                                                                                      | 000                  | 7.270 50   | 000                   | 7.270 50              |
| 13.126.0033.1024.0000 lmplantacao de Internet gratis                                                           | 13.126.0033.1024.0000 lmplantacao de Internet gratis                                                           | 0,00                 | 7.270,50   | 0,00                  | 7.270,50              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

|    |                                 | RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 -CENTRO - CNPJ:01612574/0001-83 Orçamento Programa                                   | Exercício de 2026 Anexo07 Página8   | Exercício de 2026 Anexo07 Página8   |
|----|---------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|    | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO                                                                                      | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO     | PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO     |
| 13 | 392                             | P,J;,IXIQ~J]~ATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÔES E PR~MA&9.618,12 DIFj:.i,~ '-s,'R'õ~os , ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS | 351 .418,11                         | 621 .036,23                         |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149- CENTRO - CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Página  2

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 22,  Art.22)

| Código   |                            | Especificação                                                                         | Ordinário              | Vinculado        | Tota 1                 |
|----------|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------|------------------------|
| 12 122   | ADMINISTRACAOGERAL         | ADMINISTRACAOGERAL                                                                    |                        | 29.082,02        | 29.082,02              |
| 12       | 122 0021                   | TREINAMENTO EQUALIFICACAO DE PROFESSORES                                              |                        | 29.082,02        | 29.082,02              |
| 12       | 361                        | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                    |                        | 7.882.133,88     | 7.882.133,88           |
| 12       | 361 0005                   | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                    |                        | 1.478.593,57     | 1.478.593,57           |
| 12       | 361 0017                   | EDUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE                                                          |                        | 4.580.992,35     | 4.580.992,35           |
| 12       | 361 0022                   | EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS                                                          |                        | 1.300.045,76     | 1.300.045,76           |
| 12 361   | 0037                       | READEQUAÇAO DA INFRAESTRUTURADA REDE ESCOLAR                                          |                        | 522.502,20       | 522.502,20             |
| 12       | 365                        | EDUCACAO INFANTIL                                                                     |                        | 3.106.304,12     | 3.106.304,12           |
| 12       | 365 0028                   | EDUCAÇAO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS                                                      |                        | 2.325.603,07     | 2.325.603,07           |
| 12       | 365 0037                   | READEQUAÇAO DAINFRAESTRUTURADA REDE                                                   |                        | 72.705,06        | 72.705,06              |
| 12       | 365 0042                   | ESCOLAR MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                 |                        | 707.995,99       | 707.995,99             |
| 12 366   | EDUCACAO                   | DE JOVENS E ADULTOS                                                                   |                        | 93.062,52        | 93.062,52              |
| 12       | 366 0022                   | EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS                                                          |                        | 93.062,52        | 93.062,52              |
| 113      | CULTURA                    | CULTURA                                                                               | 104.695,26             | 581 .775,51      | 686.470,77             |
| 13 122   | ADMINISTRACAOGERAL         | ADMINISTRACAOGERAL                                                                    | 58.164,04              |                  | 58.164,04              |
| 13       | 122 0005                   | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                    | 58.164,04              |                  | 58.164,04              |
| 13       | 126                        | TECNOLOGIA DA INFORMACAO                                                              | 7.270,50               |                  | 7.270,50               |
| 13 126   | 0033                       | AÇAO CULTURAL                                                                         | 7.270,50               |                  | 7.270,50               |
| 13       | 392                        | DIFUSAO CULTURAL                                                                      | 39.260,72              | 581 .775,51      | 621 .036,23            |
| 13 392   | 0005                       | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                    |                        | 29.082,00        | 29.082,00              |
| 13       | 392 0033                   | A AO CULTURAL                                                                         | 39.260,72              | 552.693,51       | 591.954,23             |
| 15       |                            |                                                                                       |                        |                  |                        |
|          |                            | URBANISMO                                                                             | 1.454.J0i, 15          | I.J 09.40 i ,i!0 | 3.i!N.314,35           |
| 15       | 122                        | ADMINISTRACAOGERAL                                                                    | 1.115.004,94           | 35.625,47        | 1.150.630,41           |
| 15 15    | 122 122 0005 0011          | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA REQUALIFICAÇAO E CONSERVAÇAO DA INFRAESTRUTURA URB | 1.093.193,43 21.811,51 | 7.270,50         | 1.100.463,93 50.166,48 |
| 15       |                            |                                                                                       |                        | 28.354,97        |                        |
|          | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                            | 189.033,13             | 1.484.773,02     | 1.673.806,15           |

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1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

|            | RUA FRANCISCO ALVES         | MENDES, 149- CENTRO -                                  | CNPJ:01612574/0001-83                                  | Orçamento Programa   | Exercíciode 2026 Anexo08   |
|------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|
|            |                             |                                                        |                                                        |                      | Página3                    |
|            |                             | POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO                                  |                                                        |                      |                            |
|            |                             | DESPESA E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS | DESPESA E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |                      |                            |
|            | 0005                        | (lnêft~fig ~M~TENÇAO ADMINISTRATIVA                    |                                                        | 147 000,00           | 147 000,00                 |
| 15 451     | 0008                        | MO IDADE U BANA E RURAL                                |                                                        | 174.492,14           | 218.115,17                 |
| 15 451     | 0009                        | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                     | 43.623,03                                              | 145.410,12           | 152.680,62                 |
| 15 451 451 | 0011                        | REQUALIFICAÇAO E CONSERVAÇAO DA                        | 7.270,50                                               | 1.017.870,76         | 1.156.010,36               |
| 15         |                             | INFRAESTRUTURAURB                                      | 138.139,60                                             |                      |                            |
| 15 452     | SERVICOS URBANOS            | SERVICOS URBANOS                                       | 130.869,08                                             | 196.303,66           | 327.172,74                 |
| 15 452     | 0008                        | MOBILIDADE URBANA E RURAL                              | 21 .811 ,51                                            |                      | 21.811 ,51                 |
| 15 452     | 0011                        | REQUALIFICAÇAO ECONSERVAÇAO DA INFRAESTRUTURAURB       | 94.516,56                                              | 167.221 ,62          | 261 .738,18                |
| 15 452     | 0016                        | QUALIFICAÇAO EMPREGO E RENDA                           | 14.541 ,01                                             | 29.082,04            | 43.623,05                  |
| 15 512     | SANEAMENTO BASICO URBANO    | SANEAMENTO BASICO URBANO                               |                                                        | 72.705,05            | 72.705,05                  |
| 15 512     | 0012                        | DESTINAÇAO FINALADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS          |                                                        | 72.705,05            | 72.705,05                  |
| 16         | HABITACAO                   | HABITACAO                                              |                                                        |                      |                            |
| 16 481     | HABILITACAO RURAL           | HABILITACAO RURAL                                      | 21 .811 ,51                                            |                      | 21.811 ,51                 |
| 16 481     | 0013                        | HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL                          | 21 .811 ,51                                            |                      | 21.811 ,51                 |
| 16 482     | HABILITACAO URBANA          | HABILITACAO URBANA                                     | 21 .811 ,51                                            |                      | 21 .811 ,51                |
| 16 482     | 0013 HABITAÇAO DE INTERESSE | SOCIAL                                                 | 21 .811 ,51                                            |                      | 21.811 ,51                 |
| 117        | SANEAMENTO                  | SANEAMENTO                                             | SANEAMENTO                                             | 145.410,11           | 145.410,11                 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O  VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  §  2·, Art.2· )

| Código                   |                                                                                            | Especificação Ordinário   | Vinculado      | Indireta   | Tota 1              |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------|------------|---------------------|
| 17 452                   | SERVICOS URBANOS                                                                           |                           | 145.410,11     |            | 145.410,11          |
| 17 452                   | 0011 REQUALIFICAÇAO E CONSERVAÇAO DA INFRAESTRUTURA URB                                    |                           | 145.410,1 1    |            | 145.410,11          |
| 18                       | GESTAO AMBIENTAL                                                                           |                           |                |            |                     |
| 18 541                   | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL                                                        | 13.086,92                 | 101.787,08     |            | 114.874,00          |
| 18 541                   | 0011 REQUALIFICAÇAO E CONSERVAÇAO DA INFRAESTRUTURA URB                                    |                           | 29.082,02      |            | 29.082,02           |
| 18 541                   | 0012 DESTINAÇAO FINALADEQUADADOS RESIDUOS SOLIDOS                                          | 13.086,92                 | 72.705,06      |            | 85.791 ,98          |
| 18 542                   | CONTROLE AMBIENTAL                                                                         | 4.362,30                  | 116.328,09     |            | 120.690,39          |
| 18 542 18 542            | 0005 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 0012 DESTINAÇAO FINALADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS | 4.362.30                  | 116.328,09     |            | 4.362.30 116.328,09 |
| 18 544                   | RECURSOS HIDRICOS                                                                          | 17.449,22                 | 72.705,06      |            | 90.154,28           |
| 18 544                   | 0041 OFERTA DE AGUA POR MEIO DE INFRAESTRUTURA FISICA                                      | 17.449,22                 | 72.705,06      |            | 90.154,28           |
| 20 608                   | PROMOCÇO DA PRODUCÇO AGRµRIA                                                               | 46.531,22                 | 218.115,18     |            | 264.646,40          |
| 20 608                   | 0025 FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO                                                  | 46.531,22                 | 218.115,18     |            | 264.646,40          |
| 126 TRANSPORTE 14.541,01 | 126 TRANSPORTE 14.541,01                                                                   | 126 TRANSPORTE 14.541,01  |                |            | 14.541 ,01          |
| 26 452                   | SERVICOS URBANOS                                                                           | 14.541,01                 |                |            | 14.541 ,01          |
| 26 452                   | 0008 MOBILIDADE URBANA E RURAL                                                             | 14.541,01                 |                |            | 14.541 ,01          |
| 127 DESPORTO E LAZER     | 127 DESPORTO E LAZER                                                                       | 53.801,71                 |                |            | 53.801,71           |
| 27 812                   | DESPORTO COMUNITARIO                                                                       | 53.801 ,71                |                |            | 53.801 ,71          |
| 27 812                   | 0009 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER                                                    | 53.801 .71                |                |            | 53.801 ,71          |
| 128                      | ENCARGOS ESPECIAIS                                                                         | 758.787,48                | 727,06         |            | 759.514,54          |
| 28 846                   | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                                                                  | 758.787,48                | 727,06         |            | 759.514,54          |
| 28 846                   | 0004 ENCARGOS EPECIAIS                                                                     | 758.787,48                | 727,06         |            | 759.514,54          |
| 99                       | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                    | 221.023,37                |                |            | 221.023,37          |
| 99 999                   | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                    | 221.023,37                |                |            | 221.023,37          |
| 99 999                   | 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA                                                               | 221.023,37                |                |            | 221 .023,37         |
| TOTAL 8.555.074,79       | TOTAL 8.555.074,79                                                                         | TOTAL 8.555.074,79        | 21 .575.287,00 | 0 ,00      | 30.130.361 ,79      |

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REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. DE FINANÇAS 043.841.493-44

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO PREFEITA 985.917.623-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O  VINCULO COM OS RECURSOS (l n c.11,  §  2"".  Art.2G)

&amp; .. = A IDADE 726.743.503-34

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Orçamento Prc&gt;grama

Exercício  de  2026 Anexo OS P ágina  5

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo OS

Pégina4

~

========================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

-

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Orgão :   | 01 01   | CAMARAMUNICIPAL DE COCAL DE TELHA                  | Valor         |
|-----------|---------|----------------------------------------------------|---------------|
| Função    | 01      | LEGISLATIVA                                        | 1.238.725,62  |
| Orgão :   | 02 01   | SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANCAS                    | Valor         |
| Função    | 04      | ADMINISTRACAO                                      | 759.143,40    |
| Função    | 28      | ENCARGOS ESPECIAIS                                 | 759.514,54    |
| Função    | 99      | RESERVA DE CONTINGENCIA                            | 221 .023,37   |
| Orgão :   | 02 02   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO         | Valor         |
| Função    | 04      | ADMINISTRACAO                                      | 3.551 .904,87 |
| Função    | 10      | SAUDE                                              | 36.352,52     |
| Função    | 11      | TRABALHO                                           | 13.086,92     |
| Orgão :   | 02 03   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER            | Valor         |
| Função    | 27      | DESPORTO E LAZER                                   | 39.260,70     |
| Orgão :   | 02 04   | SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA              | Valor         |
| Função    | 04      | ADMINISTRACAO                                      | 39.260,72     |
| Função    | 15      | URBANISMO                                          | 3.224.314,35  |
| Função    | 16      | HABITACAO                                          | 43.623,02     |
| Função    | 17      | SANEAMENTO                                         | 145.410,11    |
| Função    | 18      | GESTAOAMBIENTAL                                    | 321 .356,37   |
| Função    | 26      | TRANSPORTE                                         | 14.541,01     |
| Função    | 27      | DESPORTO E LAZER                                   | 14.541,01     |
| Orgão :   | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                   | Valor         |
| Função    | 12      | EDUCACAO                                           | 2.374.173,97  |
| Orgão :   | 02 06   | FUNDO DE MANUT EDESENV DA EDUCACAO BASICA - FUNDES | Valor         |
| Função    | 12      | EDUCACAO                                           | 8.736.408,57  |
| Orgão :   | 02 07   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                      | Valor         |
| Função    | 10      | SAUDE                                              | 142.501 ,90   |
| Orgão :   | 02 08   | SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA                 | Valor         |
| Função    | 04      | ADMINISTRACAO                                      | 90.154,28     |
| Função    | 18      | GESTAOAMBIENTAL                                    | 4.362,30      |
| Função    | 20      | AGRICULTURA                                        | 264.646,40    |
| Orgão :   | 02 09   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                           | Valor         |
| Função    | 10      | SAUDE                                              | 6.077.246,62  |

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Exercício  de  2026

Anexo09

Página  1

\_\_\_  \_\_,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83 Orçamento Programa

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E  FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11.  §  2°,  Art.2°)

| Orgão :   | 02 09   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                   | Valor      |
|-----------|---------|------------------------------------------------------------|------------|
| Orgão:    | 02 10   | SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇAO SOCIAL E CIDADANIA             | Valor      |
| Função    | 08      | ASSISTENCIA SOCIAL                                         | 357.708,84 |
| Orgão :   | 02 11   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                      | Valor      |
| Função    | 08      | ASSISTENCIA SOCIAL                                         | 914.629,61 |
| Orgão:    | 02 12   | SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA                             | Valor      |
| Função    | 13      | CULTURA                                                    | 686.470,77 |
| Orgão :   | 02 13   | FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA E ADOLESCENTE | Valor      |
| Função    | 10      | SAUDE                                                      | 60.000,00  |

TOTAL GERAL

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Exercfclo de  2026

Anexo09

Página  2

30.130.361 ,79

| 01 01   | GAMARA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA                              | 1.238.725,62                                                    |
|---------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 0201    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                | 1 .739.681,31                                                   |
| 0202    | SECRETARIADE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO                       | 3.601.344,31                                                    |
| 0203    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                         | 39.260,70                                                       |
| 0204    | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                          | 3 .803.046,59                                                   |
| 0205    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                                | 2 .374.173,97                                                   |
| 0206    | FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDl3EV36.408,57   | FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDl3EV36.408,57   |
| 0207    | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                   | 142.501,90                                                      |
| 0208    | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                             | 359.162,98                                                      |
| 0209    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                        | 6 .077.246,62                                                   |
| 0210    | SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇAO SOCIAL E CIDADANIA                  | 357.708,84                                                      |
| 02 11   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                           | 914.629,61                                                      |
| 0212    | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                 | 686.470,77                                                      |
| 0213    | FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA E ADOLES 60.000,00 | FUNDO MUNICIPAL DOCONS. DO DIREITO DACRIANÇA E ADOLES 60.000,00 |

TOTAL

30.130.361,79

|   01 | LEGISLATIVA        | 1 .238.725,62   |
|------|--------------------|-----------------|
|   04 | ADMINISTRACAO      | 4 .440.463,27   |
|   08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 1 .272.338,45   |
|   10 | SAUDE              | 6 .316.101,04   |
|   11 | TRABALHO           | 13.086,92       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, §  2°, Art.20)

|   12 | EDUCACAO                | 11.110.582,54   |
|------|-------------------------|-----------------|
|   13 | CULTURA                 | 686.470,77      |
|   15 | URBANISMO               | 3 .224.314,35   |
|   16 | HABITACAO               | 43.623,02       |
|   17 | SANEAMENTO              | 145.410,11      |
|   18 | GESTAO AMBIENTAL        | 325.718,67      |
|   20 | AGRICULTURA             | 264.646,40      |
|   26 | TRANSPORTE              | 14.541,01       |
|   27 | DESPORTO E LAZER        | 53.801,71       |
|   28 | ENCARGOS ESPECIAIS      | 759.514,54      |
|   99 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 221 .023,37     |

TOTAL

30.130.361,79

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO PREFEITA 985.917.623-04

REt:)t:.l.,A UI-\ .::&gt;ILVJ-\ l.,At'&lt;.VJ-\LMO SEC. DE FINANÇAS 043.841.493-44

CONTABILIDADE 726.743.503-34

Exercício  de  2026

Anexo09

Página  3

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1, § 2°, Art.2°)

Anexo 10

Página  1

| 1 ADMINISTRA€ O GERAL-ADMINISTRA€ O GERAL   | 1 ADMINISTRA€ O GERAL-ADMINISTRA€ O GERAL   | 1 ADMINISTRA€ O GERAL-ADMINISTRA€ O GERAL   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Classif.                                    | Discriminação                               | Valor R$                                    |
|                                             |                                             | 0,00                                        |
|                                             | TOTAL                                       | 0,00                                        |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.                | Discriminação                                        | Valor R$    |
|-------------------------|------------------------------------------------------|-------------|
| 15.451.0011 .1026.000   | Construcao de Asfalto                                | 145.410,11  |
| 15.451.0008.1038.000    | Construcao de Pontos de anibus,Terminal Rodoviario   | 72.705,06   |
| 15.451.0008.1039.000    | Construcao e Recuperacao de Pontes                   | 87.246,07   |
| 15.451.0009.1004.000    | Construcao de Quadra Poliesportiva do Municipio      | 72.705,06   |
| 15.451.0009.1032.000    | Conste Recup de Estadio                              | 79.975,56   |
| 15.451.0011.1016.000    | lmplantacao e Ampliacao de eletricidade Urbana e R   | 87.246,07   |
| 15.451.0008.1030.000    | Construcao e Recup de Galerias e Passagem Molhada    | 58.164,04   |
| 15.451 .0011 .1061 .000 | Const.esg. Galeria e Canais de drenagem              | 14.541,01   |
| 15.451 .0011 .1063.000  | Const. Rest.Pracas,Jardins,Quadras e outros Logra    | 145.410,11  |
| 15.451.0011.2058.000    | Manutencao dos Servicos de lluminacao Publica        | 327.172,74  |
| 15.452.0008.2081.000    | Conservacao de Estradas do Municipio                 | 21 .811,51  |
| 15.452.0011.1019.000    | Perfuracoes de Pocos Cacimboes e Tubulares na zona   | 43.623,02   |
| 15.452.0011.1114.000    | Construcao e Equip. de Pracas de eventos e audito    | 145.410,11  |
| 13.392.0033.2234.000    | CONSELHO DACRIANÇA E ADOLESCENTE                     | 210.000,00  |
| 13.122.0005.2043.000    | Manutencao da Secretaria de Cultura                  | 58.164,04   |
| 13.126.0033.1024.000    | lmplantacao de Internet gratis                       | 7.270,50    |
| 13.392.0005.1123.000    | Construcao do espaco Cultural da Juventude e Da Mu   | 29.082,00   |
| 13.392.0033.1122.000    | Construcao e lmplantacao de biblioteca               | 30.536,12   |
| 13.392.0033.2042.000    | Real.e Pro.de Eventos Fest. e Comem.Cult. do Munic   | 134.068,11  |
| 15.122.0011.1015.000    | Aquisicao de Equipamento Diversos                    | 14.541,01   |
| 13.392.0033.2235.000    | Demais Ações Culturais                               | 112.350,00  |
| 15.122.0005.2015.000    | Manutencao dos Servicos de Transf. de Sinal e TV     | 50.893,54   |
| 15.122.0005.2055.000    | Manutencao e Encargos dos Servicos Urbano            | 821 .276,53 |
| 15.122.0005.2056.000    | Manutencao e Servico com Limpeza Publica             | 199.211,85  |
| 15.122.0005.2115.000    | Manutencao do Departamento de Agua e Esgotos         | 29.082,01   |
| 15.122.0011 .1005.000   | Construcao e Reforma de Estradas Vicinais            | 35.625,47   |
| 12.366.0022.2040.000    | Encargos com Erradicacao do Analfabetismo e educa:t: | 81.429,69   |
| 26.452.0008.1003.000    | lmplantacao de Ciclovias                             | 14.541,01   |
| 20.608.0025.1041.000    | Aquisicao de Trator e Equipamentos Agricolas         | 72.705,06   |
| 20.608.0025.1055.000    | Const.Amp.Rest.de Mercados.feiras e Matadouros       | 72.705,06   |
| 20.608.0025.1120.000    | lmpl. de Hortas Comunitarias                         | 10.178,71   |
| 20.608.0025.2088.000    | Programa de distribuicao de sementes e mudas         | 8.724,60    |
| 20.608.0025.2089.000    | Incentivo a Apicultura, Avicultura, Caprinocultura   | 13.086,91   |
| 20.608.0025.1036.000    | lmpl. de Agroind Benefdo Cajf: e outros Frutos Reg   | 7.270,50    |
| 27.812.0009.1058.000    | Construcao de Campos de futebol                      | 14.541,01   |
| 27.812.0009.2044.000    | Incentivo a Pratica de Esporte do Municipio          | 39.260,70   |
| 28.846.0004.0002.000    | Cumprimento de sentencas judiciais                   | 16.722,16   |
| 28.846.0004.0003.000    | Encargos com obrigacoes- Dividas                     | 596.655,21  |
| 28.846.0004.0004.000    | Programa de Assistencia ao servidor publico-PASEP    | 146.137,17  |
| 99.999.9999.2999.000    | Reserva de Contigencia                               | 221 .023,37 |
| 15.452.0011 .2060.000   | Manut. de Pocos, Chafarizes e Caixa dagua            | 72.705,05   |
| 18.541 .0011 .1040.000  | Construcao de Barragens e a:t:udes                   | 29.082,02   |
| 15.452.0016.1025.000    | Const. de cozinha comunitaria                        | 43.623,05   |

163

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1, § 2°, Art.2°)

## 1 ADMINISTRA€  O GERAL-ADMINISTRA€  O GERAL

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.                                   | Discriminação                                                                                     | Valor R$               |
|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 15.512.0012.1020.000                       | Construcao e ampliacao do aterro sanitario                                                        | 72.705,05              |
| 16.481.0013.1064.000                       | Construcao de casas populares- Zona Rural                                                         | 21 .811,51             |
| 16.482.0013.1066.000                       | Construcao e Rest.de Casas populares-Zona Urbana                                                  | 21 .811,51             |
| 17.452.0011 .1018.000                      | Conste Rest.de Unidades Sanitarias                                                                | 145.410,11             |
| 20.608.0025.1034.000                       | Const de Escola Familia Agqcola                                                                   | 7.270,50               |
| 18.541.0012.1060.000                       | lmplantacao e lmple.do Plano de Residuos solidos                                                  | 72.705,06              |
| 18.541.0012.2032.000                       | Conserv/recup. e Preserv. Ambiental                                                               | 13.086,92              |
| 18.542.0005.2136.000                       | Criacao e Conservacao de APA"iS                                                                   | 4.362,30               |
| 18.542.0012.2137.000                       | Aquisicao de vejculo para coleta seletiva                                                         | 116.328,09             |
| 18.544.0041.1017.000                       | Const. de Sistema Simplificado de Abastecimento de                                                | 90.154,28              |
| 20.608.0025.1033.000                       | Aquisicao de Patrulha Mecanizada                                                                  | 72.705,06              |
| 15.451.0011 .1029.000                      | Construcao de pavimentacao Poliedrica                                                             | 436.230,32             |
| 04.122.0005.2117.000                       | Manutencao do Departamento de Defesa Civil e Meio                                                 | 20.357,42              |
| 04.122.0005.2019.000                       | Manutencao e Encargos com setor de Correicao                                                      | 5.816,42               |
| 04.122.0005.2027.000                       | Manutencao e Encargos com Dep.de Agricultura                                                      | 63.980,44              |
| 04.122.0005.2083.000                       | Contribuicao a entidades                                                                          | 74.159,16              |
| 04.122.0005.2084.000                       | Administracao da Junta do Servico Militar                                                         | 23.265,61              |
| 04.122.0005.2095.000                       | Manutencao do Setor de Seguranca no Transito                                                      | 10.178,71              |
| 04.122.0005.2004.000                       | Manutencao da Administracao Geral                                                                 | 1.779.819,72           |
| 04.123.0005.2085.000                       | Manutencao do Setor Contabil                                                                      | 248.651,29             |
| 04.123.0005.2111 .000                      | Manutencao da Secretaria de Financas                                                              | 757.689,30             |
| 04.123.0005.2116.000 04.124.0005.2087.000  | Manutencao do Departamento deArrecadacao e Tribut Manutencao do Controle Interno                  | 31 .990,21 74.886,21   |
| 04.128.0006.2086.000                       | Treinamento e Capacitacao de Pessoal                                                              | 10.178,70              |
| 04.512.0012.2113.000                       | Manutencao e elaboracao do Plano de Resíduossolid                                                 | 7.270,50               |
| 04.122.0005.1027.000                       | Aquisicao de Equipamento e Mat. Permanente                                                        | 43.623,05              |
| 01 .031.0001 .1001.000                     | Const.Amp. Rec. Predio da Camara Municipal                                                        | 29.082,03              |
| 01.031.0001 .1002.000                      | Aquisicao de materiais para Camara                                                                | 29.082,02              |
| 01.031 .0001 .2001.000                     | Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal                                                    | 1.088.298,82           |
| 01 .031.0001.2114.000                      | Manter e Equipar Gabinete Presidente                                                              | 67.543,03              |
| 01.031.0001.2118.000                       | Divulgacao e Publicacao dos Atos Administrativos                                                  | 24.719,72              |
| 04.122.0005.2002.000                       | Manutencao do Gabinete do Prefeito                                                                | 832.226,73             |
| 04.122.0005.1028.000                       | Aquisicao de !moveis                                                                              | 36.352,52              |
| 04.122.0005.1051.000                       | Aquisicao de Veículos                                                                             | 145.410,11             |
| 04.122.0005.1052.000                       | Ampliacao e Reforma da Prefeitura                                                                 | 72.705,06              |
|                                            |                                                                                                   | 21 .811 ,51            |
| 04.122.0005.1070.000                       | Aquisicao de equipamento e materiais                                                              |                        |
| 12.366.0022.2010.000                       | Manutencao do Programa Brasil Alfabetizado                                                        | 11 .632,83             |
| 12.361 .0037.1022.000                      | Aquisicao de Material Didatico Pedagogico                                                         | 2.908,21               |
| 12.361 .0037.1007.000                      | Construcao, Reforma, Ampl. e Equipamento de Unidad                                                | 117.782,18             |
| 12.361 .0037.1008.000                      | Construcao, Ampl, Reforma e Equip. quadra poliespo                                                | 87.246,07              |
| 12.361 .0037.1011.000                      | Aquisicao de Material Permanente                                                                  | 21 .811 ,51            |
| 12.361.0037.1012.000                       | Aquisicao de Veículospara educacao                                                                | 56.709,93              |
| 12.361.0037.1013.000                       | Aquisicao e ou lndenizacao de imoveis                                                             | 7.270,50               |
| 12.361.0017.2094.000                       | Encargos com Transporte Escolar                                                                   | 161.405,22             |
| 12.361 .0037.1111.000                      | Aquisicao de Instrumentos de Fanfarra                                                             | 7.270,50               |
| 12.361 .0037.1118.000 12.365.0028.2036.000 | lmplantacao e Equip de Escola de Tempo Integral Manutencao de creches do Municipio                | 79.975,56              |
| 12.365.0028.2039.000                       |                                                                                                   | 98.878,86              |
|                                            | Manutencao do Ensino Pre Escolar                                                                  | 17.449,23              |
| 12.365.0037.1010.000                       | Construcao e Recuperacao de creches na Zona Rural                                                 | 72.705,06              |
| 08.243.0005.2099.000                       | Manutencao do Conselho tutelar                                                                    | 113.419,87             |
| 11 .334.0016.2014.000                      | Geracao de renda                                                                                  | 13.086,92              |
| 08.244.0005.2024.000 10.301 .0005.2029.000 | Manutencao da Secretaria de Assistencia Social Manutencao da Secretaria Municipal de Saude e Sane | 244.288,97 142.501 ,90 |
| 10.301.0010.1071.000                       | Construcao e Reforma de Postos de Saude, UBAS, Lab                                                | 14.541 ,01             |

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Anexo 10

Página2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:0161257  4/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1 , § 2º, Art.2°)

Anexo 10

Página  3

| 1 ADMINISTRA€ÇO GERAL-ADMINISTRA€ÇO GERAL                                                                                                                                        | 1 ADMINISTRA€ÇO GERAL-ADMINISTRA€ÇO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 ADMINISTRA€ÇO GERAL-ADMINISTRA€ÇO GERAL                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| PLANO DE APLICACAO                                                                                                                                                               | PLANO DE APLICACAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PLANO DE APLICACAO                                                                |
| Classif.                                                                                                                                                                         | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | ValorR$                                                                           |
| 10.301.0010.1115.000 10.301 .0010.1116.000 12.361 .0017.2037.000 12.361 .0005.2033.000 12.361 .0017.2009.000 12.361 .0017.2011 .000 12.361 .0017.2034.000 12.122.0021 .2041 .000 | Equipamentos e Materiais Permanetes Aquisicao de Veiculos(Motos,carros ...) Apoio a Estudante Carente do Município Administracao do Ensino Fundamental PODE-Programa de Desenvolvimento da Educacao Manutencao do Programa de Salario Educacao ATendimento a merenda Escolar-PNAE Treinamento e Capacitacao pessoal | 7.270,50 14.541 ,01 7.270,50 870.979,57 7.997,55 109.057,59 394.061 ,39 29.082,02 |
| TOTAL                                                                                                                                                                            | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 13.780.190,49                                                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149- CENTRO

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc.

1, § 2°, Art.2°)

CNPJ:01612574/0001-83

Anexo 10

Página4

## 2 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEAO BASICA - FUNDEB-FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEAO BASICA - FUNDEB

| Classif.   | Discriminação   | ValorR$   |
|------------|-----------------|-----------|
|            |                 | 0,00      |
|            | TOTAL           | 0,00      |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.              | Discriminação                                 | ValorR$      |
|-----------------------|-----------------------------------------------|--------------|
| 12.365.0028.2104.000  | Ensino Infantil Pr, Escola- 30%               | 463.567,66   |
| 12.365.0028.2077.000  | Ensino Infantil Magisterio Pre escola 70%     | 436.492,33   |
| 12.365.0028.2079.000  | Magisterio Ensino infantil/Creche 70%         | 645.620,89   |
| 12.365.0028.2090.000  | Ensino Infantil - Creches Manutencao- 30%     | 663.594,10   |
| 12.365.0042.2077.000  | Ensino Infantil Magisterio Pre escola 70%     | 158.391,03   |
| 12.365.0042.2036.000  | Manutencao de creches do Municí pio           | 129.809,19   |
| 12.365.0042.2039.000  | Manutencao do Ensino Pre Escolar              | 328.095,70   |
| 12.365.0042.2079.000  | Magisterio Ensino infantil/Creche 70%         | 91 .700,07   |
| 12.361.0037.1014.000  | Investimento na Area da Educacao              | 112.445,72   |
| 12.361 .0037.1009.000 | Aquisicao de Veiculo                          | 29.082,02    |
| 12.361 .0022.2103.000 | Educacao dos Jovens e Adultos Manutencao- 30% | 402.219,13   |
| 12.361.0022.2078.000  | Magisterio da Educ de Jov e Adultos 70%       | 897.826,63   |
| 12.361 .0017.2082.000 | Magisterio Ensino Fundamental Menor 70%       | 770.280,59   |
| 12.361 .0017.2047.000 | Administrativo Ensino Fundamental Maior- 30%  | 1.008.574,69 |
| 12.361.0017.2046.000  | Magisterio Ensino fundamental maior -70%      | 2.122.344,82 |
| 12.361.0005.2033.000  | Administracao do Ensino Fundamental           | 357.273,00   |

TOTAL

8.617.317,57

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 10

Página  5

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

(lnc. 1, §  2°, Art.2°)

## FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

3

| Classif.   | Discriminação   | ValorR$   |
|------------|-----------------|-----------|
|            |                 | º·ºº      |
|            | TOTAL           |           |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | ValorR$                                                                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 10.301 .0010.2 109.000 10.301 .0010.2070.000 10.301.0010.2128.000 10.301 .0010.2069.000 10.301.0010.2063.000 10.301 .0010.2031 .000 10.301.0010.1110.000 10.301 .0010.2129.000 10.301 .0010.2133.000 10.302.0038.2068.000 10.303.0039.2130.000 10.304.0027.2231 .000 10.305.0027.2066.000 | Programa de Agentes Comunltario de Saude - PACS Programa de Saude da Familia - PSF Cofinanciamento Manutencao do NASF Manutencao do Sistema de Saude do Municiplo Programa de Saude Bucal -PSB Const. e Aquis de Equipamento para lmpl. Academia Manute ncao Laboratorio de Protese Dentaria Administracao do Piso de atencao Basica Manutencao do CAPS Manutencao da Assistencia Farmaceutica Manutencao do Programa Vig. Sanitaria Manutencao do Programa V ig. Epidemiologica-PPI/ECD | 496.953,67 304.604,95 139.593,71 159.951,12 1.940.736,25 236.669,52 36.352,52 109.057,58 972.386,35 372.249,88 58.164,05 42.168,94 107.603,49 |

TOTAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercfclo de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

Orçamento Programa

Exercfclo de  2026

ORÇAMENTO  DOS FUNDOS ESPECIAIS

Anexo 10

Página  6

(lnc. 1,  §  2°, Art.2°)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL · FMAS

| Classlf.   | Discriminação   | ValorR$   |
|------------|-----------------|-----------|
|            |                 | 0,00      |
|            | TOTAL           | 0,00      |

## PLANO DE APLICACAO

| Classif.                                                                                                                                                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                              | ValorR$                                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| 08.244.0030.1043.000 08.244.0036.2106.000 08.243.0002.2127.000 08.244.0030.1006.000 08.244.0034.2096.000 08.244.0030.1069.000 08.244.0030.2105.000 08.244.0034.2100.000 08.244.0035.2131 .000 | Construcao e Reforma do Centro de Convivencia Fortalecimento do Controle Soclal-lGD-PBF-GesUEo Programa Primeira lnfancla Aquisicao e Equipamento Diversos Manutencao do CRAS-PAIF (PSB) Aqulslcao de velculos Admlnlstracao do FMAS Menulencaodo SCFV-TBL (PSB) Manutencao do CREAS (PSE) | 72.705,06 58.164,03 218.115,20 14.541,01 232.656.19 43.623,04 93.062,45 90.154,27 91.608.36 |

TOTAL

<!-- image -->

914.629,61

<!-- image -->

<!-- image -->

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO PREFEITA 985.917  .623-04

RE-- -

-• • ~•-••. ~ • ...  \_,  ,\_, ,\_\_,

SEC. DE FINANÇAS 043.841 .493--44

A LIDADE 726.743.503-34

6 .077  .246,62

º· ºº

4

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149- CENTRO

-

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  1

Lei: 310, Data: 08/11/2024

| Codigo         | Especificacao                                  | Categoria    | Função       |
|----------------|------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 08             | ASSISTENCIA SOCIAL                             |              | 1.272.338,45 |
| 3.1.90.04.00   | CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO              | 159.951 ,13  |              |
| 3.1 .90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 300.998,92   |              |
| 3.1.90.13.00   | OBRIGAÇOES PATRONAIS                           | 52.347,65    |              |
| 3.3.90.14.00   | DIARIAS - CIVIL                                | 5.816,42     |              |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 78.521,43    |              |
| 3.3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRA | 56.709,94    |              |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA    | 251 .559,47  |              |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDIC   | 190.487,24   |              |
| 3.3.90.48.00   | OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS   | 40.714,83    |              |
| 3.3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 4.362,31     |              |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇOES                            | 72.705,06    |              |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 58.164,05    |              |
| 10             | SAUDE                                          |              | 6.316.101,04 |
| 3.1 .90.04.00  | CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO              | 168.675,73   |              |
| 3.1.90.11 .00  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL   | 1.846.201,99 |              |
| 3.1 .90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 524.395,55   |              |
| 3.1.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES               | 2.908,21     |              |
| 3.3.90.14.00   | DIARIAS - CIVIL                                | 52.900,23    |              |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.497.308,38 |              |
| 3.3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADISTRIBUIÇAO GRA  | 36.352,52    |              |
| 3.3.90.35.00   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 21 .811,51   |              |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.016.611,86 |              |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDIC    | 568.748,70   |              |
| 3.3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 14.541 ,00   |              |
| 3.3.90.95.00   | INDENIZAÇAO PELA EXECUÇÃO DETRABALHOS DE CA    | 2.908,21     |              |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇOES                            | 269.008,70   |              |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 293.728,45   |              |

íOTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITA 985.917  .623-04

SEC. DE FINANÇAS 043.841 .493-44

7.588.439,49

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

<!-- image -->

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO - CNPJ:0161257  4/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Quadro 19

Página  1

LeiData

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

| Fonte           |                                                                                                  | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| FRG.FRC.        | Descrição                                                                                        | RECEITA       | DESPESA       |
| 500             | Recursos não Vinculados de Impostos                                                              | 12.142.896,39 | 12.142.896,39 |
|                 | 00 Recursos Ordinarios                                                                           | 12.142.896,39 | 12.142.896,39 |
| 501             | Outros Recursos não Vinculados                                                                   | 145.410,11    | 145.410,1     |
|                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                | 145.410,11    | 145.410,11    |
| 540             | Transferências do FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos                                  | 5.952.537,36  | 5.952.537,36  |
|                 | 01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                | 5.952.537,36  | 5.952.537,36  |
| 541             | Transferências do FUNDEB- Complementação da União- VAAF                                          | 1.599.511,22  | 1.599.511,    |
| 01              | RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                   | 1.599.511,22  | 1.599.511,22  |
| 542             | Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT                                         | 707.995,99    | 707.995,99    |
| 01              | RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                   | 707.995,99    | 707.995,99    |
| 543             | Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAR                                         | 476.364,00    | 476.364,00    |
|                 | 00 Recursos Ordinarios                                                                           | 476.364,00    | 476.364,00    |
| 544             | Recursos de Precatórios do FUNDEF                                                                | 131.250,00    | 131.250,00    |
|                 | 01 RECURSOS VINCULADOS AEDUCAÇÃO                                                                 | 131.250,00    | 131.250,00    |
| 550             | Transferência do Salário-Educação                                                                | 168.675,72    | 168.675,72    |
|                 | 01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                | 168.675,72    | 168.675,72    |
| 551             | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)       | 7.997,55      | 7.997,55      |
|                 | 01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                | 7.997,55      | 7.997,55      |
| 552             | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA   | 292.274,32    | 292.274,32    |
|                 | 01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                | 292.274,32    | 292.274,32    |
| 553             | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc    | 88.700,16     | 88.700,1      |
|                 | 01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                | 88.700,16     | 88.700,16     |
| --- 55 =9 -=--= | o ,_ utra _ sTransferências de Recursos do FNDE                                                  | 75.613,27     | 75.613,2i     |
| 01              | RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                   | 75.613,27     | 75.613,27     |
| 575             | Outras Transferências de Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Educação                | 72.705,06     | 72.705,06     |
| 01              | RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO                                                                   | 72.705,06     | 72.705,06     |
| 600             | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma    | 3.283.334,86  | 3.283.334,86  |
| 02              | RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE                                                                      | 3.283.334,86  | 3.283.334,86  |
| 601             | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est   | 148.318,32    | 148.318,32    |
|                 | 02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE                                                                   | 148.318,32    | 148.318,32    |
| 604             | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário  | 436.230,33    | 436.230,33    |
|                 | 02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE                                                                   | 436.230,33    | 436.230,33    |
| 605             | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para | 112.350,00    | 112.350,00    |
|                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                | 112.350,00    | 112.350,00    |
| 621             | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                 | 139.593,71    | 139.593,7     |
|                 | 02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE                                                                   | 139.593,71    | 139.593,71    |
| 660             | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS                         | 802.663,82    | 802.663,82    |
|                 | 04 RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL                                                       | 802.663,82    | 802.663,82    |
| 665             | Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social            | 72.705,06     | 72.705,06     |
|                 | 04 RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL                                                       | 72.705,06     | 72.705,06     |
| 669             | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                                  | 39.260,73     | 39.260,73     |
|                 | 04 RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL                                                       | 39.260,73     | 39.260,73     |
| 700             | Outras Transferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União                            | 1.454.101,11  | 1.454.101 ,11 |
|                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                | 1.454.101,11  | 1.454.101,11  |
| 701             | Outras Transferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados                         | 670.631,43    | 670.631,43    |
|                 | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                | 670.631,43    | 670.631,43    |
| 706             | TransferênciaEspecial da União                                                                   | 73.500,00     | 73.500,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro 19

Pá9ina2

LeiData

| Fonte    |                                                                                                    | PREVISÃO       | PREVISÃO       |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| FRG.FRC. | Descrição                                                                                          | RECEITA        | DESPESA        |
| 706      | TransferênciaEspecial da União                                                                     | 73.500,00      | 73.500,00      |
|          | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                  | 73.500,00      | 73.500,00      |
| 710      | Transferênc ia Especial dos Estados                                                                | 73.500,00      | 73.500,00      |
|          | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                  | 73.500,00      | 73.500,00      |
| 715      | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual                 | 210.000,00     | 210.000,00     |
|          | 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                  | 210.000,00     | 210.000,00     |
|          | Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8°- Demais Setores da Cultura | 217.350,00     |                |
| 05       | OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                     | 217.350,00     |                |
|          | Transferênc ias da Uniã o Referentes ásparticipações na exploração de Petróleo e GásNatural destin | 178.636,50     |                |
| 00       | Recursos Ordinarios                                                                                | 178.636,50     | 178.636,50     |
|          | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                 | 36.352,53      | 36.352,53      |
| 05       | OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                     | 36.352,53      |                |
|          | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP                    | 290.820,22     |                |
| 05       | OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS                                                                     | 290.820,22     | 290.820,22     |
| 755      | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                                        | 29.082,02      | 29.082,02      |
| 05       | OUTRAS DESTINAÇÕ ES DE RECURSOS                                                                    | 29.082,02      | 29.082,02      |
|          | TOTAL                                                                                              | 30.130.361 ,79 | 30.130.361 ,79 |

## LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso  STN

VG:

Vínculo  Grupo

VC:

Vínculo  Código

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149-CENTRO -CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NO ENSINO

| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS(Caputdoart.212 da Cons11tulçlo) 1. RECEITAS DEIMPOSTOS      | Valor Previsto 1148.311,n                              | Obrlg.(25%) 181.579,119   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------|
| 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e TerrítorialUrbana - IPTU | 72.705,06                                              | 18.176,26                 |
| 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                   | 14.541 ,01                                             | 3.635,25                  |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS              | 122.842,37                                             | 30.710,59                 |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                        | 436.230,33                                             | 109.057,58                |
| 2. RECEITAS DE TRANSFERtiiiCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                    | 13.580.971,119                                         | 3.395.242,92              |
| 2.1 - Cota.Parte FPM                                                                        | 12.824.975,72                                          | 3.208.243,93              |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, 1allnea b                                         | 11.632.808,88                                          | 2.908.202,22              |
| 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1allnea "d" e "e"                                 | 1.192.166,84                                           | 298.041,71                |
| 2.2 - Cota-Parte ICMS                                                                       | 607.959,55                                             | 151 .989,89               |
| 2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                             | 727,05                                                 | 181 ,76                   |
| 2.4 - Cota-Parte ITR                                                                        | 1.899,26                                               | 474,81                    |
| 2.5 - Cota-Parte IPVA                                                                       | 145.410,11                                             | 36.352,53                 |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro                                                                   | 0,00                                                   | 0,00                      |
| 2.7 -Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferê ncias Constitucionais     | 0,00                                                   | 0,00                      |
| 3.TOTALDARECEITADEIMPOSTOS(1+2)                                                             | 14.227.290,48                                          | 3.558.822,82              |
| RECEITAS DO FUNDEB                                                                          |                                                        |                           |
| 4. RECEITAS DESTINADASAO FUNDEB                                                             | 2.3se.n2,35                                            |                           |
| 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)                                   | 2.215.773,12                                           |                           |
| 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2)                                    | 115.801,82                                             |                           |
| 4.3 - Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDES - (20%de 2.3)                           | 138,49                                                 |                           |
| 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)                                     | 361,76                                                 |                           |
| 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5)                                    | 27.697,16                                              |                           |
| 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES - (20% de 2.7)                | 0,00                                                   |                           |
| 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB                                                             | 7.282.307,48                                           |                           |
| 5.1 • FUNDEB - lmP!)StoseTransferência de lrnpollt<!!!                                      | 5.952.537,36                                           |                           |
| 5.1.1 - Principal                                                                           | 5.842.723,55                                           |                           |
| 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | 109.813,81                                             |                           |
| 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | 0,00                                                   |                           |
| 5.2 • FUNDEB-Complarnentaçlc, da União -VAM                                                 | 145.410,11                                             |                           |
| 5.2.1 - Principal                                                                           | 145.410,11                                             |                           |
| 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | 0,00                                                   |                           |
| 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | 0,00                                                   |                           |
| 5.3-FUNDEB-Com la~daUnlão-VAAT                                                              | 707.995,99                                             |                           |
| 5.3.1 - Principal                                                                           | 707.995,99                                             |                           |
| 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | 0,00                                                   |                           |
| 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | 0,00                                                   |                           |
| 5.4 - FUNDEB-Complamantaçlo da União -VAAR                                                  | 478.384,00                                             |                           |
| 5.4.1 - Principal                                                                           | 476.364,00                                             |                           |
| 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | 0,00                                                   |                           |
| 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | 0,00                                                   |                           |
| 8.RESULTADOLIQÜIDODASTRANSFEREiii~ C~ IAS = DO = F "" U ~N ~D ~ EB = (5. ~1 •.1             | ~-4~)---------------------------~3·.492 = ,95 = 1,20 = | ------                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENOES, 149-CENTRO

-

CNPJ:01612574/0001-83

| Orçamento Programa - Exercíciode 2026                                                                       | Página2       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                                              |               |
| 6.1- ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES                                                      | 3.482.951,20  |
| 6.2- DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES                                                     | 0,00          |
| DESPESASDOFUNDEB                                                                                            |               |
| 7. PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA                                                                          | 5.122.856,38  |
| 7.1- Educação Infantil                                                                                      | 1.332.204,32  |
| 7.2 - Ensino Fundamental                                                                                    | 3.790.452,04  |
| 7.3 - Educação de Jovens eAdultos                                                                           | 0,00          |
| 7.4 • Educação Especial                                                                                     | 0,00          |
| 7.5 -Administração Geral                                                                                    | 0,00          |
| 8. OUTRASDESPESAS                                                                                           | 3.813.752,21  |
| 8.1- Educação Infantil                                                                                      | 1.585.066,65  |
| 8.2 - Ensino Fundamental                                                                                    | 2.028.685,56  |
| 8.3 - Educação de Jovens eAdultos                                                                           | 0,00          |
| 8.4 - Educação Especial                                                                                     | 0,00          |
| 8.5 - Administração Geral                                                                                   | 0,00          |
| 8.6 - Transporte (Escolar)                                                                                  | 0,00          |
| 8.7 - Outras                                                                                                | 0,00          |
| 9.TOTALDASDESPESASDOFUNDEB(7+8)                                                                             | 8.738.408,57  |
| DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOS DOFUNDEB RECEBIDOS NO EXERClclO                                              |               |
| 10. Total das Despesas do FUNDES com Profissionais da Educação Básica                                       | 5.122.656,36  |
| 11. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos                          | 5.952.537,36  |
| 12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União -VAAF                                 | 1.599.511 ,22 |
| 13. Total das Despesas custeadas com FUNDES-Complementaçã oda União- VAAT                                   | 707.995,99    |
| 14. Total das Despesas custeadas com FUNDES -Complementaçã oda União- VAAR                                  | 476.364,00    |
| 15. Total das Despesas custeadas com FUNDES- Complementaçãoda União- VAAT aplicadas na Educação Infantil    | 707.995,99    |
| 16. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União -VAAT aplicadas em Despesa de Capital | 112.541,00    |
| INDICADORES •Art. 212-A, Inciso XI e § 3° • Constltul~o Federal                                             |               |
| 17. Mínimode 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                              | 75,27         |
| 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil                      | 100,00        |
| 19. Mlnimo de 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital                         | 15,90         |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO• MOE•CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |               |
| 20. TOTALDASDESPESASCOMAÇÕES TIPICASDE MOE                                                                  | 1.538.957,89  |
| 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    | 167.221,64    |
| 20.2- ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                    | 1.259.224,54  |
| 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                          | 81.429,69     |
| 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                    | 0,00          |
| 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                  | 29.082,02     |
| 20.6 •TRANSPORTE (ESCOLAR)                                                                                  | 0,00          |
| 20.7-OUTRAS                                                                                                 | 0,00          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NO ENSINO

| 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDES ERECEITAS DE IMPOSTOS)                                                                                                          | 7.489.495,25                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 24. RESULTADOS LIQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES                                                                                                                                                     | 3.482.951,20                |
| 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 • 24)                                                                                                                                                     | 4.006.544,05                |
| 26. PERCENTUAL DE APUCAÇÃ = o= E= M~ M = o= E= so =a =RE ~ A ~R = E "' c= EIT =A ~ •=u =1D =A ~o =E ~1 = MPOST == os ~ ((2 = 5= )/(= 3)i ~1 = 00 =1 --~ u= M= IT= E= cON = sr = 1T= uc =IO =NAL ~ ~25% = | ----------2 =9 ~ ,1= 6----- |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)                                                                                                                                      |                             |
| 27. RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)                                                                                                                     | 764.511,02                  |
| 27.1- Salário-Educação                                                                                                                                                                                   | 168.675,72                  |
| 27.2-PDDE                                                                                                                                                                                                | 7.997,55                    |
| 27.3- PNAE                                                                                                                                                                                               | 292.274,32                  |
| 27.4-PNATE                                                                                                                                                                                               | 88.700,16                   |
| 27.5- Outras Transferências do FNDE                                                                                                                                                                      | 206.863,27                  |
| 28. RECEITADE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS                                                                                                                                                                | 72.705,06                   |
| 29. RECEITADE ROYALTIES DESTINADOS AEDUCAÇÃO                                                                                                                                                             | 0,00                        |
| 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS AEDUCAÇÃO                                                                                                                                                 | 0,00                        |
| 31 .OUTRAS RECEITAS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                          | 0,00                        |
| 32.TOTALDASOUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DOENSINO (27 +28 +29 +30 +31)                                                                                                                                      | 837.216,08                  |
| DESPESASCUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                    |                             |
| 33. EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                                    | 21.811,51                   |
| 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                   | 803.771 ,74                 |
| 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                                                                                                         | 0,00                        |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                                                                                                      | 0,00                        |
| 37.ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                   | 0,00                        |
| 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                                                                                                          | 11.632,83                   |
| 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                                                                                                    | 0,00                        |
| 40.OUTRAS                                                                                                                                                                                                | 0,00                        |
| 41.TOTAL DASDESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODOENSINO(33 + 34 +35 +36 + 37 + 38 +39 +40)                                                                                        | 837.216,08                  |

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CNPJ:01612574/0001-83

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Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149- CENTRO

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Quadro 17

Pági na 1

Lei: 310, Data: 08/11/2024

| RECEITAS RESULTANTE DEIMPOSTOS(Caputdó art. 212 da Cóiiatltulçlo) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS                                               | Pntvldo 846.318,77                        | Obrtg.(15%) 18.947,82   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------|
| ResullantadoImposto_,.•P~Prwcllal                                                                                                       |                                           |                         |
| 1.1 -R-lla • Tenftorlal Urt>ana-PTU                                                                                                     | 72.705,08                                 | 10.906,78               |
| 1.1.1- IPTU                                                                                                                             | 72.705,06                                 | 10.905,76               |
| 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, DívidaAtiva e Outros Encargos do lPTU                                                                    | 0,00                                      | o.ao                    |
| 1.2 - -ltiiReeullanta do m-"!eotiiiTransm lntar1/lvoi - ITIII                                                                           | 14.541,01                                 | 2.111,15                |
| 1.2.1-ITBI                                                                                                                              | 14.541,01                                 | 2.181.15                |
| 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, DívidaAtiva e Outros Encargos do ITBI                                                                    | 0,00                                      | o.ao                    |
| 1.3 • Riciltii• Riiultanta cio lm~aotiiiSirv!ÇC!! ili Qualquer ureza • ISS                                                              | 122.8,42,37                               | 18.-428,38              |
| 1.3.1 - ISS                                                                                                                             | 122.842,37                                | 18.426,36               |
| 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dí vida Ativa e Outros Encargos do ISS                                                                   | 0,00                                      | 0.00                    |
| • R eciliiieRNultanta doImpostode ReiiilaAiiifcloriaFonte • IRRF                                                                        | 438.230,33                                | 85.434,55               |
| 2. RECEITAS DETRANSFE~NCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                     | 12.388.804,85                             | 1.858.320,73            |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                                                     | 11.632.808,88                             | 1.744.921,33            |
| 2.2 • Cota-Parte ITR                                                                                                                    | 1.899,26                                  | 284,89                  |
| 2.3 - Cota-Parte lPVA                                                                                                                   | 145.410,11                                | 21 .81 1,52             |
| 2.4 • Cota-Parte ICMS                                                                                                                   | 607.959,55                                | 91 .193,93              |
| 2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                         | 727,05                                    | 109,06                  |
| 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos eTransf. Constitucionais                                                         | o,oo                                      |                         |
| 3 • TOTAL DASRECEITAS RESULTANTESDEIMPOSTOS ETRANSFERE"' NAC~ IAS ~ C "' O"N "' STITU -=c-- lO=-NAl = s~E ~LE ~ GAl = s =•" (1 ~+ ~2) ~ | -------------~13. ~035 = ~ .1~23 ~,~ 82 ~ | ==='=---,               |
| 4.DESPESASCOMAÇÕES ESERVIÇOS PUBUCOSDESAODE(ASPS) • PORSUBFUNÇÃO ECATEGORIAECONÕIIICA                                                   | Fixado                                    |                         |
| 4.1 • ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                    | 2.198.273,82                              |                         |
| 4.1 .1 - Despesas Correntes                                                                                                             | 1.970.888,15                              |                         |
| 4.1.2 - Despesas de Capital                                                                                                             | 225.385,67                                |                         |
| 4.2-ASSIBT!NCIAHOSPITALAREAIIBULATORIAL                                                                                                 | 0,00                                      |                         |
| 4.2.1- Despesas Correntes                                                                                                               | 0,00                                      |                         |
| 4.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                             | 0,00                                      |                         |
| 4.3. SUPORTE PROFILÃTICO E TERAP!UTICO                                                                                                  | 0,00                                      |                         |
| 4.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                              | 0,00                                      |                         |
| 4.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                             | 0,00                                      |                         |
| 4.4 - VIGILÃNCIA SANITÃRiA                                                                                                              | 0,00                                      |                         |
| 4.4.1- Despesas Correntes 4.4.2 - Despesas de Capital                                                                                   | 0,00 0,00                                 |                         |
| 4.5 - VIGILÃNCIA EPIDEIIIOL                                                                                                             |                                           |                         |
| ICA                                                                                                                                     | 0,00                                      |                         |
| 4.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                              | 0,00                                      |                         |
| 4.5.2 - Despesas de Capital                                                                                                             | 0,00                                      |                         |
| 4.S • ALIMENTAÇÃO ENUTRl~ O                                                                                                             | 0,00                                      |                         |
| 4.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                              | 0,00                                      |                         |
| 4.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                             | 0,00                                      |                         |
| 4.7.OVTRASSUBFUNÇÕES(X)                                                                                                                 | 0,00                                      |                         |
| 4.7.1 - Despesas Correntes                                                                                                              | 0,00                                      |                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

|                                                                                                                                | RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO - CNPJ:01612574/0001-83 Orçamento Programa - Exercíciode 2026                         | Quadro 17 Página2 Lei: 310, Data: 08/1112024   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                                                                                                                                | ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE                                                                                                  |                                                |
| 4.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 4.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00                                           |
| 5-TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.1 + 4.7)                                                                              | 5-TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.1 + 4.7)                                                                              | 2.198.273,82                                   |
| ASPS                                                                                                                           | ASPS                                                                                                                           |                                                |
| 8 • APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO LIMITE MINIMO PARAAPLICAÇÃO EM                                                                      | 8 • APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO LIMITE MINIMO PARAAPLICAÇÃO EM                                                                      |                                                |
| S.1 • Diferença enlrlt o ValorAplicado••Du-Mlnlma• urApllcada (5 • 3)                                                          | S.1 • Diferença enlrlt o ValorAplicado••Du-Mlnlma• urApllcada (5 • 3)                                                          | 241.005,28                                     |
| 1.2 - PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS E TRANSF~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISAPLICADO EM "81'8(5/3) • 100(Mlnlmo de 15%        | 1.2 - PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS E TRANSF~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISAPLICADO EM "81'8(5/3) • 100(Mlnlmo de 15%        | 19,85                                          |
| 7. RECEITAS ADICIONAISPARA OFINANCIAMENTODA SAODEIIAOCOIIPUTADAS CAl:"'C"U.-cLO""DO""M"'""N'"IM0.,.--------------------------- | 7. RECEITAS ADICIONAISPARA OFINANCIAMENTODA SAODEIIAOCOIIPUTADAS CAl:"'C"U.-cLO""DO""M"'""N'"IM0.,.--------------------------- |                                                |
| 7.1 ·RECEITASDETRANSFE~CIAS PARAASA0DE                                                                                         | 7.1 ·RECEITASDETRANSFE~CIAS PARAASA0DE                                                                                         | 3.980.233,51                                   |
| 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo                                                                                   | 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo                                                                                   | 3.980.233,51                                   |
| 7.1.2 - Proveniente dos Estados                                                                                                | 7.1.2 - Proveniente dos Estados                                                                                                | 0,00                                           |
| 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios                                                                                       | 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios                                                                                       | 0,00                                           |
| 7.2•RECEITADEOPERAÇÕES DECR!DITOINTERNASEEXTERNASVINCULADASASAODE                                                              | 7.2•RECEITADEOPERAÇÕES DECR!DITOINTERNASEEXTERNASVINCULADASASAODE                                                              | 0,00                                           |
| 7.3 •OVTRASRECEITAS                                                                                                            | 7.3 •OVTRASRECEITAS                                                                                                            | 0,00                                           |
| 8-TOTALDERECEITASADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODASA0DE(7.1+ 7.2 + 7.3)                                                           | 8-TOTALDERECEITASADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODASA0DE(7.1+ 7.2 + 7.3)                                                           | 3.980.233,51                                   |
| 9•DESPESASCOMSAr.iDEPOR SUBFUNÇÕES ECATEGORIAECONOMICAIIAOCOMPUTADASNOCALCULODO MINIIIO                                        | 9•DESPESASCOMSAr.iDEPOR SUBFUNÇÕES ECATEGORIAECONOMICAIIAOCOMPUTADASNOCALCULODO MINIIIO                                        |                                                |
| 9.1 •ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                            | 9.1 •ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                            | 2.825.295,34                                   |
| 9.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 9.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 2.531 .566,90                                  |
| 9.1 .2 - Despesas de Capital                                                                                                   | 9.1 .2 - Despesas de Capital                                                                                                   | 293.728,44                                     |
| 9.2 -Ali!llff!NCIAH08PITALAREAMBULATORIAL                                                                                      | 9.2 -Ali!llff!NCIAH08PITALAREAMBULATORIAL                                                                                      | 372.249,88                                     |
| 9.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 9.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 372.249,88                                     |
| 9.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 9.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00                                           |
| 9.3 • SUPORTE PROFILÃTICO ET~UTICO                                                                                             | 9.3 • SUPORTE PROFILÃTICO ET~UTICO                                                                                             | 58.184,05                                      |
| 9.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 9.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 58.164,05                                      |
| 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00                                           |
| 9.4 • VIGILÃNCIA SANITÁRIA                                                                                                     | 9.4 • VIGILÃNCIA SANITÁRIA                                                                                                     | G .1A,M                                        |
| 9.4.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 9.4.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 42.168,94                                      |
| 9.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 9.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 0,00                                           |
| 9.5 • VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÕOICA                                                                                                | 9.5 • VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÕOICA                                                                                                | 781.1148,01                                    |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 718.325,97                                     |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 43.623,04                                      |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                                           |
| 9.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 9.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 0,00                                           |
| 9.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 9.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | o,oo                                           |
| a.1-0UTRASsueFu~oe =s-----------------------------------------.;;                                                              | a.1-0UTRASsueFu~oe =s-----------------------------------------.;;                                                              | eo .-: .000 = , " oo .------                   |
| 9.7.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 9.7.1 - Despesas Correntes                                                                                                     | 60.000,00                                      |
| 9.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | 9.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                    | o,oo                                           |
| 10 • OTALDASDESPESAS IIAOCOMPUTADAS NOCALCULODOM NIMO(9. + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.8 + 9.7)                                  | 10 • OTALDASDESPESAS IIAOCOMPUTADAS NOCALCULODOM NIMO(9. + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.8 + 9.7)                                  | 4.118.827'A                                    |
| COM SAODE(Computada•nlocom,,.-nodlculodollmltamlnlmo)                                                                          | COM SAODE(Computada•nlocom,,.-nodlculodollmltamlnlmo)                                                                          |                                                |
| (4.1 + 9.1)                                                                                                                    | (4.1 + 9.1)                                                                                                                    | 5.021 .569,16                                  |

CNPJ:01612574/0001-83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149-CENTRO

Orçamento Programa

- Exerclcio de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

21  -ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E  AMBULATORIAL (4.2  +  9.2)

22 -SUPORTE PROFILÁTICO  E  TERAPÊUTICO  (4.3  +  9.3)

23 -VIGILÂNC IA SANITÁRIA  (4.4 +  9.4)

24 -VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA  (4.5 +  9.5)

25 -ALIMENTAÇÃO E  NUTRIÇÃO (4.6 +  9.6)

26 - OUTRAS SUBFUNÇôES  (4.7  +  9.7)

27 · TOTAL DAS DESPESAS COM SA  DE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + ~

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·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO -CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa Exercício  de  2026

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, M2°)

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Quadro17

Página  3

Lei: 31 O ,  Data:  08/11/2024

372.249,88

58.164,05

42.168,94

761.949,01

0,00

60.000,00

8.316.101,04

Quadro 11

Página  1

| Codlgo           | Dlsaiminação                                              | Fonte   | Legislacao   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 1000.00.0.0.00   | RECEITASCORRENTES.                                        |         |              |
| 1100.00.0.0.00   | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                |         |              |
| 1110.00.0.0.00   | IMPOSTOS                                                  |         |              |
| 1112.00.0.0.00   | IMPOSTOSSOBRE OPATRIMÔNIO                                 |         |              |
| 1112.50.0.0.00   | IMPOSTOSOBREAPROPRIEDADEPREDIAL ETERRITORIAL URBANA       |         |              |
| 1112.50.0.1.00   | IPTU - PRINCIPAL                                          | 500 200 |              |
| 1112.53.0.0.00   | ITBl-'INTER VIVOS'                                        |         |              |
| 1112.53.0.1.00   | ITBl-"INTER VIVOS'-PRINCIPAL                              | 500 200 |              |
| 1113.00.0.0.00   | IMPOSTOSSOBRE ARENDAEPROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA       |         |              |
| 1113.03.0.0.00   | IMPOSTOSOBRE ARENDA- RETIDO NAFONTE                       |         |              |
| 1113.03.1.0.00   | IMPOSTOSOBRE ARENDA -RETIDO NAFONTE -TRABALHO             |         |              |
| 1113.03.1.1.00   | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                   | 500 200 |              |
| 1114.00.0.0.00   | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS          |         |              |
| 1114.51.0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                   |         |              |
| 1114.51.1.0.00   | IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN         |         |              |
| 1114.51.1.1.00   | ISSQN - PRINCIPAL                                         | 500 999 |              |
| 1120.00.0.0.00   | TAXAS                                                     |         |              |
| 1121.00.0.0.00   | TAXAS PELO EXERCICIO DOPODER DE POLICIA                   |         |              |
| 1121.01.0.0.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO                 |         |              |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1121 .01 .0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1121.01.0.1.00   | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1122.00.0.0.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                          |         |              |
| 1122.01.0.0.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                 |         |              |
| 1122.01.0.1.00   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL     | 500 999 |              |
| 1200.00.0.0.00   | CONTRIBUIÇÕES                                             |         |              |
| 1240.00.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIODO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |         |              |
| 1241.00.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIODO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |         |              |
| 1241.50.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIODO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |         |              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

1241 .50.0.1.00

CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

751  999

-CNPJ:01612574/0001-83

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2")

| Codlgo                              | Dlsa1mlnação                                                 | Fonte   | Leglslacao   |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 1300.00.0.0.00                      | RECEITA PATRIMONIAL                                          |         |              |
| 1320.00.0.0.00                      | VALORES MOBILIÁRIOS                                          |         |              |
| 1321.00.0.0.00                      | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                 |         |              |
| 1321.01 .0.0.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS                           |         |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL               | 500 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRIOS - PRINCIPAL              | 500 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 500 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 550 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 540 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 660 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 551 999 |              |
| 1321 .01 .0.1.00                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 552 999 |              |
| 1321 .01 .0.1.00                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 553 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 600 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL               | 601 999 |              |
| 1321.01 .0.1.00                     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL               | 569 999 |              |
| 1600.00.0.0.00                      | RECEITA DE SERVIÇOS                                          |         |              |
| 1610.00.0.0.00                      | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                 |         |              |
| 1611.00.0.0.00                      | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                 |         |              |
| 1611.01 .0.0.00                     | SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL     |         |              |
| 1611.01 .0.4.00                     | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D .ATIVA MULTAS JUROS | 500 999 |              |
| .-1 ~1 ~ 00 = .oo =. o ~.o -.~ oo ~ | -~TRAN ==s~F ~E ~R~ÊNCIAS CORRENTES                          |         |              |
| 1710.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                  |         |              |
| 1711.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO        |         |              |
| 1711.51 .0.0.00                     | COTA-PARTE DOFUNDODEPARTICIPAÇÃO DOSMUNICIPIOS - FPM         |         |              |
| 1711.51 .1.0.00                     | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                   |         |              |
| 1711.51 .1.1.00                     | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                   | 500 999 |              |
| 1711.51.2.0.00                      | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDI IA                             |         |              |
| 1711.51 .2.1.00                     | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -PRINCIPAL          | 500 999 |              |
| 1711.52.0.0.00                      | COTA-PARTE DOIMPOSTOSOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL      |         |              |
| 1711.52.0.1.00                      | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL- PRINCIPAL          | 500 999 |              |
| 1712.00.0.0.00                      | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                 |         |              |
| 1712.51.0.0.00                      | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM        |         |              |
| 1712.51 .0.1.00                     | CFEM - PRINCIPAL                                             | 500 999 |              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício de  2026

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

Quadro 11

Pá gina 3

| Codlgo                        | Discriminação                                                                                 | Fonte   | Leglslaceo                           |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------|
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTEDOFUNDOESPECIALDO PETRÓLEO- FEP |         |                                      |
| 1712.52.4.1.00                | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                    | 720 999 |                                      |
| 1712.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS                                     |         |                                      |
| 1712.99.0.1.00                | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                               | 500 999 |                                      |
| 1713.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                             |         |                                      |
| 1713.50.0.0.00                | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                                |         |                                      |
| 1713.50.1.0.00                | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO                                                 |         |                                      |
| 1713.50.1.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                 | 600 999 |                                      |
| 1713.50.1.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                                                | 604 999 |                                      |
|                               | TRANSF. DE RECUR. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES -ENFERM                                    | 605 999 |                                      |
|                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGIL.ÃNCIA EM SAÚDE                                             |         |                                      |
|                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PR INCIPAL                                             | 600 999 |                                      |
|                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                         |         |                                      |
|                               | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                              | 600 999 |                                      |
| 1713.50.9.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                                |         |                                      |
| 1713.50.9.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                | 600 999 |                                      |
| 1713.50.9.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                | 600 999 |                                      |
| 1714.00.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                                       |         |                                      |
| 1714.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                            |         |                                      |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                            | 550 999 |                                      |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                       |         |                                      |
| 1714.51 .0.1.00               | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                           | 551 999 |                                      |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃ ~ O~E~ S~ C~ O~ LA ~ -~ PNAE                              |         | ==---------------------------------- |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                | 552 999 |                                      |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                       |         |                                      |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                | 553 999 |                                      |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                     |         |                                      |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRASTRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                 | 569 200 |                                      |
| 1714.99.0.1.01                | OUTRASTRANSF. FNDE- RECURSOS DE PRECATÓRIO DOFUNDEF                                           | 544 999 |                                      |
| 1715.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB                                                |         |                                      |
| 1715.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                                               |         |                                      |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                       | 541 999 |                                      |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                       | 542 999 |                                      |

Quadro 11

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V  CDVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili , §  1°, Art.2°)

| Codlgo                              | Dlsa1mlnação                                                              | Fonte   | Leglslacao   |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| [j_715.51 .0.0.00                   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                           |         |              |
| 1715.51 .0.1.00                     | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                   | 541 999 |              |
| 1715.52.0.0.00                      | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                           |         |              |
| 1715.52.0.1.00                      | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                   | 543 999 |              |
| 1716.00.0.0.00                      | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                    |         |              |
| 1716.50.0.0.00                      | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                    |         |              |
| 1716.50.0.1.00                      | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                              | 660 999 |              |
| 1719.00.0.0.00                      | OUTRASTRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                   |         |              |
| 1719.99.0.0.00                      | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                    |         |              |
| 1719.99.0.1.00                      | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                |         |              |
| 1719.99.0.1.01                      | TRANSF. DE RECUR. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD- AUDIOVISUAL                 | 715 999 |              |
| 1719.99.0.1.02                      | TRANSF. DE RECUR. DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD- D. SET CULT                 | 716 999 |              |
| ~1 =7 =2 = 0~ .00 = .o ~.o ~.= oo ~ | ~TRAN = = s =F =E =R =ÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE S AS ENTIDADES |         |              |
| 1721.00.0.0.00                      | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                    |         |              |
| 1721.50.0.0.00                      | COTA-PARTEDO ICMS                                                         |         |              |
| 1721.50.0.1.00                      | COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL                                             | 500 999 |              |
| 1721.51 .0.0.00                     | COTA-PARTE DO IPVA                                                        |         |              |
| 1721.51 .0.1.00                     | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                             | 500 999 |              |
| 1721.52.0.0.00                      | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                            |         |              |
| 1721.52.0.1.00                      | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                | 500 999 |              |
| 1721.53.0.0.00                      | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                     |         |              |
| 1721.53.0.1.00                      | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                 | 750 999 |              |
| 1724.00.0.0.00                      | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                   |         |              |
| 1724.51 .0.0.00                     | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAEDUCAÇÃO                                |         |              |
| 1724.51 .0.1.00                     | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                              | 575 999 |              |
| 1729.00.0.0.00                      | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOSESTADOS E DISTRITO FEDERAL                       |         |              |
| 1729.51 .0.0.00                     | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL                 |         |              |
| 1729.51 .0.1.00                     | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                    | 669 999 |              |
| 1729.99.0.0.00                      | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOSESTADOS E DF                                     |         |              |
| 1729.99.0.1.00                      | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                     | 621 999 |              |
| 1750.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                            |         |              |
| 1751.00.0.0.00                      | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                 |         |              |
| 1751.50.0.0.00                      | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                 |         |              |
| 1751.50.0.1.00                      | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                          | 540 999 |              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149-CENTRO

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2° )

CNPJ:01612574/0001-83

Quadro 11

Pá gina 5

| Codlgo          | Discriminação                                                          | Fonte   | Leglslacao                               |
|-----------------|------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------|
| 1790.00.0.0.00  | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES        |         |                                          |
| 1799.00.0.0.00  |                                                                        |         |                                          |
| 1799.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        |         |                                          |
| 1799.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                      | 501 999 |                                          |
| 1900.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                              |         |                                          |
| 1920.00.0.0.00  | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                            |         |                                          |
| 1922.00.0.0.00  | RESTITUIÇÕES                                                           |         |                                          |
| 1922.99.0.0.00  | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                    |         |                                          |
| 1922.99.0.1.00  | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                        | 500 999 |                                          |
| 2000.00.0.0.00  | RECEITAS DE CAPIT                                                      |         |                                          |
| 2200.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS                                                      |         |                                          |
| 2220.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                              |         |                                          |
| 2221.00.0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                              |         |                                          |
| 2221.01 .0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                              |         |                                          |
| 2221.01 .0.1.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                  | 755 999 |                                          |
| 2400.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                              |         |                                          |
| 2410.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                            |         |                                          |
| 2411.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DERECURSOSDOSISTEMAÚNICO DE SAÚDE - SUS                 |         |                                          |
| 2411.50.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANUTENÇÃO                  |         |                                          |
| 2411.50.1.0.00  | TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA                    |         |                                          |
| 2411.50.1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                       | 601 300 |                                          |
| 2413.00.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                 |         |                                          |
| 2413.50.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                 |         |                                          |
| 2413.50.0.1.00  | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL                    | 665 999 |                                          |
| 2414.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES               |         |                                          |
| 2414.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES              |         |                                          |
| 2414.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                         | 700 999 |                                          |
| 2419.00.0.0.00  | OUTRASTRANSF. RECURSOS UNIÃ'O " E = D"'E ~S "U "AS ="' E"'NT;r,.ID "AD |         | ""E"'s---------------------------------- |
| 2419.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DAUNIÃO                                         |         |                                          |
| 2419.51.0.1.00  | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                        | 706 999 |                                          |
| 2420.00.0.0.00  | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES               |         |                                          |
| 2422.00.0.0.00  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                      |         |                                          |
| 2422.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUAENTIDADES                     |         |                                          |

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Quadro 11

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

LEGISLAÇÃ O  DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

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Quadro11

Pégina6

COdlgo

2422.99.0.1.00

2429.00.0.0.00

2429.99.0.0.00

2429.99.0.1.00

9000.00.0.0.00

9500.00.0.0.00

9510.00.0.0.00

DisaiminaçAo

OUTRAS TRANSF  .CONV.EST/DFSUA  ENTID.-PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS DOS ESTADOS

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS DOS ESTADOS

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

(R) DEDUCOES DA RECEITA

(R) DEDUÇÕES  DO FUNDEB

(R) DEDUÇÕES  DO FUNDEB

KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO PREFEITA 985.917.623-04

REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. DE FINANÇAS 043.841 .493-44

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO Al  VES MENDES, 149 - CENTRO CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa Exercíc io de  2026 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. 111,  § 1°, Art.2°)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Fonte

701  999

710 999

500 999

R U A  FRANCISCO  A LVES  MEND ES, 149- CENTRO

CNPJ:01612574/0001-83

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃ O

UNIDADE

S UBUN IDADE

01

0 1

00

GAMARA M UNIC IP A L  D E  C O CAL DE TELHA

GAMARA M UNICIPAL D E  COCAL D E  T E LHA

GAMARA M UNICIPAL D E  COCAL D E  T ELHA

## Apllcacao P rogramada

P roj/A tiv

Const.Amp. Rec. Predlo da Camara Munlclpal

01.031.0001.1001.0000

4

DESPESAS DE CAPIT

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aqulslcao de materiais para camara

01.031.0001.1002.0000

4

DESPESAS DE CAPIT

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

01.031.0001.2001.0000

3

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Manter e Equipar Gabinete Presidente

01.031 .0001 .2114.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Dlvulgacao e PubUcacao dos Atos Administrativos

01.031.0001.2118.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TOTAL

F inalidade

F.R. - C .A.

Categoria

4.4.90.51 .00

4.4.90.52.00

3.1 .90.11 .00

3.1 .90.13.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.33.00

3.3.90.35.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.40.00

3.3.90.41 .00

3.3.90.92.00

3.3.90.30.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

Leglslacao

C145/O CONTABILIDADE 726.  7  43.503--34

Quadro 11

Pégina 7

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D etalhada

TotalGrupo T otal Categ.  T otal Func.

29.082,03

29.082,03

29.082,03

29.082,03

29.082,02

29.082,02

29.082,02

29.082,02

1.088.298,82

1.088.298,82

744.325,90

559.727,70

184.598,20

343.972,92

24.719,72

43.623,04

1.744,92

101 .787,07

79.326,51

65.434,55

23.265,62

3 .344,44

727,05

67.543,03

67.543,03

67.543,03

62.453,71

3.635,22

1.454,10

24.719,72

24.719,72

24.719,72

2 .908,21

21.611,51

1.238.  725,62

CNPJ:01612574/0001-83

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