Decreto — Boa  Hora (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL.
Id:12527B1D2C717CE4
Id:0047F4006C6F7B33
ESTADO DO Piauí
B ASILEiRAE
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
FEITURAD
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
AVANCANDO COMA
TERMO DE POSSE N 040/2025
Decreto Municipal N024/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Aos vinte e seis (26) dias do mes de fevereiro do ano de 2025, na sede da Prefeitura
Dispoe sobre o ponto facultativo no dia 30 de Junho
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito
de 2025, no ambito da Administracae Publica
Municipal, dou posse a senhora VANUSA MARIA BACELAR DA CONCEICAO, portador de
Direita e Indireta do Poder Executivo.
CPF no 060.664.483-07, aprovado em Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer
O Prefeito Municipal de Agua Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que
em carater efetivo e em jornada de 20 horas semanais o cargo de Professora de
lhe sao conferidas no art. 82, IX, da Lei Organica do Município, e
Polivalencia, nomeado por Edital de Convocacao de n0,001/23 de 31 de outubro de 2023,
CONSIDERANDO que o dia 01 de Julho de 2025 marca o Aniversario da Cidade de Agua
Branca-PI e que dia 30 de Junho de 2025 sera realizada a festividade de Aniversario da Cidade.
publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edigao IVCmxxxill de 01 de novembro
de Agua Branca-PI;
de 2023, nos termos do artigo 37 da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do
Município de Brasileira-PI.
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
DECRETA:
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
Art. i Fica faculiado, aos servidores da Adminisiragao Pubiica Miunicipai Direia e indireia do
cargo. Ato continuo, Excelentissimo Senhor Prefeito a declarou empossada.
Poder Executivo, o registro de frequencia no dia 30 de Junho de 2025, segunda-feira.
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
Art. 2- Os setores da estrutura administrativa tido por essenciais, cujos servicos nao poderdo
vai devidamente assinado.
ser totalmente paralisados, inclusive o setor de licitagao e contratos, deverdo trabalhar em
regime de escala e/ou plantao.
Brasileira/PI, 26 de junho de 2025.
$1. De acordo com a necessidade da populacao e a conveniencia da administracao a lista de
setores podera ser ampliada.
$2- Servigos de urgencia e emergencia (Hospital e o SAMU) funcionarao em regime de plantao
de 24h (vinte e quatro horas) de forma permanente e ininterrupta;
Art. 3 O expediente nas reparticoes e orgaos publicos municipais retornarao as suas atividades
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
normalmente no dia 02 de Julho do corrente ano.
PREFEITO DE BRASILEIRA
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Id:030E7EF127837BC3
CIENTIFIQUE-SE
BRASILERA
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CONVOCACAO
Gabinete do Prefeito Municipal, Agua Branca
em 27 de Junho de 2025.
Brasileira (PI), 27 de junho de 2025.
As
Empresas classificadas
JOSE RJBEIRODA CRUZ JUNIOR
Prefeito Municipal
PREGAO ELETRONICO N 022/2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS,
FARDAMENTOS E UNIFPRMES PARA
A Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA-PIE SUAS SECRETARIAS
Id:0F8BF02C715D7B9A
Prezados Senhores,
O Município DE BRASILEIRA, ESTADO DO Piauí, inSCrito noE
ESTADO DO Piauí
CNPJ no 41.522.236/0001-75, com sede na Av. Candido Mendes, no 85, Centro,
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Brasileira-PI, tendo em vista que a empresa ANTONIETA DE B C CARDOZO & CIA
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no 03.636.785/0001-81 1o colocada, teve
CURASS SENIE CNPJ: 01.612.568/0001-26
seu contrato rescindido.
Desta forma, por intermedio do seu representante legal vem a
presenca de Vs. Srs., convoca-los para que manifeste interesse no prazo de 24 (vinte e
EXTRATO DE CONTRATO
quatro) horas em prestar os fornecimentos dos itens, bem como apresentar.
documentacao de habilitacao atualizada: LOTES: 03, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 19, 21, 22,
PROCEDIMENTO: ADESAO N 009/2025 - REFERENTE A ADESAO DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTROT
23, 24, do procedimento licitatorio acima descrito, caso manifestem interesse, sera
DE PRECOS N 003/2024, DO PREGAO ELETRONICO N 018/2024 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
respeitado a ordem de classificacao e sera feito o contrato com quem manifestar.
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS
interesse, conforme os precos apresentados no seu lance
DEMANDAS DOMUNICIPIODE BOA HORA-PI.FUNDAMENTO:LEI N14.133/2021 EMPRESA VENCEDORA:
Atenciosamente,
BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ n 32.179.726/0001-20 VALOR DO CONTRATO:
R$ 947.686,37 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE
Jhonat da Silva Almeida
CENTAVOS). FONTE DO RECURSO: 500. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Pregoeiro
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais