Portaria — Boqueirão Do Piauí (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí

ATA DE REUNIÃO  PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS­ EXERCÍCIO 2026, DO INSTITUTO DE PREVIDtáNCIA  DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ -PI

Aos dezenove dias do mês  de dezembro de dois mil e vinte e cinco, na sede do Instituto de Previdência  de Boqueirão do Piauí,  às 1  O horas  da manhã, reuniram-se  os  dirigentes  e  membros  do  Conselho Deliberativo do  Instituto de  Previdência  dos Servidores  Públi cos Municipais de B oqueirão  do Piauí  -PI,  em reunião regularmente  convocada,  com a finalidade  especifica  de  analisar, discutir  e deliberar  sobre a aprovação  da  Política de  Investimentos  do  Instituto para  o exercí cio de  2026,  documento previamente encaminhado aos conselheiros e disponibilizado em anexo a esta ata.  A reunião  teve como fundamento o atendimento às  disposições  da  Resolução  do Conselho Monetário  Nacional  nº 4.963, de 25 de novembro de  2021,  bem  como da  Portaria  MTP  nº  1.467, de  02  de junho de 2022, e demais normativos  aplicáve is aos  Regimes  Próprios  de  Previdência  Social, especialm ente quanto  à obrigatoriedade  de  aprovação  da Política de  Investimentos  até o dia  31 de  dezembro  do  exercício corrente.  Constatada  a presença  da maioria absoluta dos membros, o Sr. Antônio Sales Filho, dirigente do Instituto, declarou aberta a  sessão  e deu inicio  à  reunião com a contagem  de  quórum  e agradecimentos.  Pontuou  os  valores  em  conta aplicação  de  R$  4.826.936,48 com  rendimentos acumulados até o  mês  de novembro/2025 no valor de  R$ 638.095,51.

O responsáve l pela gestão  de recursos, Cleison  P ereira  Magalhaes,  iniciou a apresentação  da  Minuta da Política  de Investimentos,  que foi  elaborada em  estrita consonância  com  a legislação  vigente,  observando os princípios da  segurança,  rentabilidade, solvê ncia, liquidez,  transparê ncia e  equilí brio  financeiro  e atuarial, levando  em consideração  o perfil  do  passivo  previdenciá rio do  Instituto,  as  projeções atuariais, bem como o cená rio macroeconômico esperado para o período de sua vigência.  Ressaltou-se, ainda, que o documento  atende  às  exigências  para  fins  de  envio  ao  Demonstrativo  da  Política de  Investimentos  DPIN,  bem  como aos  registros  e controles  exigidos  pelos  órgãos de  fiscalização e controle  externo. Destacou-se  que  o documento foi  elaborado  para  buscar  o cumprimento  da Meta  Atuarial  de  IPCA + 5,15% ao ano, calculada com base na taxa de juros parâmetro (Portaria M PS nº 2.010/2025).  Em seguida, apresentou a análise  do  cenário  macroeconômico  para  2026,  ressaltando a projeção  de  queda  da  Taxa Selic para  12,13% a.a. e a projeção  de  IPCA em  4,10% a.a., o que exige uma gestão  mais ativa e focada na proteção real dos ativos.  Foi  proposto  a  manutenção de uma  estratégia  predominantemente conservadora, com a alocação  alvo em Renda Fixa de 88,00%, priorizando Títu los Públ icos Federais (LFT e NTN-B) devido  à segurança  e à atratividade  das  taxas,  e mantendo  alocações minoritár ias  em Renda Variável  (4,00%) e Investimentos no Exterior (5,00%) para diversificação  e hedge cambial. Os membros do Conselho  Deliberativo, após  a apresentação, manifestaram-se  favorá veis à  estratégia proposta.  Após ampla  discussão  e esclarecimento de  dú vidas, o Conselho Deliberativo, por unanimidade dos  presentes, deliberou  e APROVOU  a  Política de  Investimentos  do  Instituto  de  Previdência dos  Servidores Públicos  Municipais de Boqueirão  do  Piauí -PI  para o Exercício de 2026, em todos os seus termos e condições, bem como sua posterior divulgação  e encaminhamento  aos  órgãos  de  controle  e fiscalização competentes,  nos  prazos  e formas  previstos  na legislação aplicável. Ficou  consignado  que  eventuais revisões extraordiná rias  da  Políti ca  de  Investimentos, caso  necessá rias  ao  longo  do  exercício, deverão observar  os critérios  legais,  ser  devidamente  justificadas  e  submetidas à  prévia  aprovação deste Conselho,  nos tenmos da  legislação  aplicável.  Nada  mais  havendo a tratar,  o foi  encerrada  a reuniã o às onze horas e trinta minutos, lavrando-se a presente ata, que após lida e  achada conforme,  segue assinada pelos membros do Conselho Administrativo/Deliberativo, para que produza seus jurídi cos e legais efeitos.

ATA DE REUNIÃO  PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLITICA DE INVESTIMENTOS -EXERCICIO 2026, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI -PI

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Boqueirão  do Piauí  -Pl..L ,e  dezembro de 2025.

ANT NÍÔsÃLÊs FILHO Dirigente

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CLEISON PEREIRA M~Ês

Responsá vel pela Gestão  das Aplicações  dos Recursos do RPPS

Membros do Conselho Administrativo/Deliberativo

ANTONIO JAMES PEREIRA ANDRADE

CLEISON PEREIRA MAGALH,l{ES

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"'P. 921

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HEVELEN PEREIRA ALMEIDA

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí

## POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA  DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

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## SUMÁRIO

| 1.   | INTRODUÇÃO ............ .. .... .. .... .. .... .. .... .. ........... .... .. .... .. .... .. .... ...... .. ................................. .... .. .... .. .... 3    |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2.   | OBJETIVOS.............................................................................................................................................................. 3 |
| 3.   | MODELODE GESTÃO ............................................................................................................................................... 5         |
| 4.   | RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS............ .... .. .... .. .... .. .... .. .... .. .... .. .... ................ .. .... .. .... .. .... .. .... .. .... .. .... 5 |
| S.   | ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTOS EDESINVESTIMENTOS ..................................................................................... 6                                    |
| •••  | SEGMENTO DE RENDA FIXA-ART. 7 (4.963/2021). .. 7                                                                                                                          |
| ✓    | TÍTULOS PÚBLI COS (INCISO 1 , a) ....................... 7                                                                                                                |
| ✓    | FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS (INC ISOS 1, bE1 , e) ......................................................................................7                                |
| ✓    | FUNDOS DERENDAFIXA-GERAL (INCISOS Ili, aEIli, b).................................................................................... 7                                    |
| ❖    | SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL-AR T.8 (4.963/2021) EINVESTIMENTOS NO E XTERIOR-.......................... 8                                                                   |
| ✓    | ART. 9 (4.963/2021)............................................................................................................................................. 8        |
| ❖    | SEGMENTODE INVESTIMENTOS ES TRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021) ......... ...... .. .. .. ...... ...... .... .. .... .. .... .. .... 8                                        |
| ✓    | FUNDOSMULTIMERCADOS (INCISO 1)................................................................................................................8                           |
| ✓    | FUNDOSDEPARTICIPAÇÕES (INCISO li) ...........................................................................................................8                            |
| ❖    | SEGMENTO DEFUNDOS IMOBILIÁR IOS-ART. 11 (4.963/2021).... ....................... ..................... ... 8                                                              |
| 6.   | METADE RENTABILIDADE ................. 9                                                                                                                                  |
| ✓    | RISCO DE CRÉD ITO ........................................................................................................................................... 12          |
| ✓    | RISCO DE LIQUIDEZ .......................................................................................................................................... 12           |
| ✓    | STRESS TEST ....................................................................... 12                                                                                    |
| 11.  | PLANO DE CONTINGÊNCIA ................................................................. 13                                                                                |
| 12.  | POLÍTICADE TRANSPARÊNCIA ... ............................................................ 14                                                                              |
| 15.  | CENÁRIO ECONÔMICO .. .... .. .... .. ................................................... .. 15                                                                            |
| ✓    | CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO .....................................................................................................................15                         |
| ✓    | CENÁRIO ECONÔM ICO INTERN0....................................................................................................................... 15                      |
| 16.  | DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................................................17              |
| 17.  | ANEXOI-LISTADERATINGS ............................................................................................................................ 19                     |
|      | 2                                                                                                                                                                         |

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## 1. INTRODUÇÃO

O  Instituto de  Previdência  do Município de  Boqueirão  do Piauí, em  conformidade  com  a  legislação pertinente aos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência  Social RPPS, apresenta a sua Política de Investimentos para o exercício  de 2026, Este documento visa estabelecer as diretrizes, os limites e os instrumentos de controle  para  a  gestão  prudente  e  eficiente  dos  ativos,  garantindo a  solvência  e  o equilíbrio  atuarial do Regime.

A  Política de  Investimentos  para  2026  está fundamentada  na  Resolução  CMN  nSl  4.963,  de  25  de novembro de 2021, na Portaria MTP n2 l.467, de 02 de junho de 2022, e nas alterações  subsequentes, em especial a Portaria MPS n9 2.010, de 15 de outubro de 2025, que atualiza a Taxa de Juros Parâmetro para as avaliações  atuariais.

A Política  de Investimentos traz em seu contexto principal, os limites de alocação  em ativos de renda fixa, renda variáve l; investimentos no exterior, investimentos estruturados, fundos imobiliá rios e empréstimos consignados, em consonância com a legislação vigente. Além  destes limites, vedações  específicas  visam dotar os  gestores  de  orientações quanto  à  alocação  dos  recursos financei ros  em  produtos e  ativos adequados ao perfil e às  necessidades  atuariais,  buscando  manter o  equilíbrio econômico-financeiro entre o ativo e passivo, do RPPS.

A  Política de Investimentos deve ser  elaborada anualmente; podendo ser  revista  e alterada  durante o decorrer do ano de 2026, conforme entendimento conjunto dos responsáveis  pela gestão  dos recursos. A vigência  desta  Política de Investimentos compreende  o  período entre  12  de janeiro de  2026 e 31  de dezembro de 2026.

## 2. OBJETIVOS

A  Política de Investimentos tem o  papel  de  delimitar os objetivos do  Regime  Próprio  de Previdência Social em relação  à gestão de seus ativos, facilitando a comunicação dos mesmos aos ó rgãos  reguladores do Sistema  e  aos  participantes,  buscando se  adequar às  mudanças  ocorridas  no âmbito  do sistema previdenciário  e às  mudanças advindas do próprio mercado financeiro.

~ um instrumento que proporciona ao Instituto  de Previdê ncia,  ao Conselho do RPPS  e ao Comitê  de Investimentos uma melhor definição das diretrizes bási cas, dos limites de risco a que serão  expostos os conj untos  de  investimentos.  Tratará,  ainda,  o  presente  documento  da  rentabilidade  mfnima  a  ser 3

buscada  e ao risco  máximo  aceito pelos gestores dos recursos, da  adequação  da  carteira aos ditames legais e da estratégia de alocação  de recursos.

No intuito de alcançar determinada taxa de rentabilidade real para a carteira do Instituto de Previdência , a estratégia de  investimento prevê s ua diversificação  tanto no nível  de classe  de ativos (segmentos de renda  fixa,  investimentos  estruturados,  do exterior e de  renda  variáve l) quanto na  segmentação  por subclasse  de  ativos,  emissor, vencimentos diversos, indexadores etc.; visando a otimização  da  relaçã o risco-retorno dos recursos aplicados.

Sempre será  considerada  a preservação  do capital, os  níveis de  risco  adequados ao  perfil do R egime Próprio  de Previdência  Social,  a taxa  esperada  de  retorno,  os  limites  legais e operacionais,  a liquidez adequada  dos ativos, traçando-se  uma  estratégia de  investimentos,  não  só  focada  no curto  e médio prazo, mas, principalmente, no longo prazo.

O Instituto de Previdência adota esta Política de Investimentos para assegurar:

- O claro entendimento por parte dos gestores, servidores, participantes,  beneficiá rios, provedores externos  de  serviços  e  órgãos reguladores  quanto  aos  objetivos  e  restrições relativas  ao investimento dos ativos do Instituto de Previdência ;
- A  existência de  um  instrumento  de  planejamento  que  oriente  o Instituto  de  Previdência a identificar  e  definir  claramente  suas  necessidades e seus  requisitos  por  meio  de  objetivos  de retorno, tolerâncias a risco e restrições  de investimento;
- A existência  de critérios objetivos e racionais para a avaliação  de classes de ativos, de gestores e de  estratégias  de  investimentos  empregados  no  processo  de investimento  do Instituto  de Previdência ;
- O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de investimento em conformidade com os objetivos e restriçõe s de investimento;
- Independência  ao processo de investimento com relação  a um gestor específico,isto é, qualquer gestor que venha a conduzir o processo de investimento terá d iretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construção  e no gerenciamento das carteiras. 4

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## 3. MODELO DE GESTÃO

A Resolução  CMN n· 4.963 de 2021, estabelece no seu artigo 21, parágrafo  1·, os três  modelos de gestão que o  RPPS  poderá  adotar: Gestão  Própria,  Gestão  por entidade autorizada e credenciada ou Gestão Mista.

Para  que todas  as  decisões  de  investimentos e  desinvestimentos sejam  tomadas internamente, sem interferê ncia  de agentes externos,  o  Instituto de Previdência  adotará  o  modelo de Gestã o  Própria e define que a macroestratég ia será  elaborada pelos responsáv eis pela gestão  dos recursos,  conforme o item 4 desta Política  de Investimentos.

## 4. RESPONSÁVEIS  PELA GESTÃO  DOS RECURSOS

Buscando atender a legislação  vigente, o Instituto de Previdência  define as competências,  atribuições  e responsabilidades de todos os agentes participantes do processo de análise , avaliação,ge renciamento, assessoramento e decisão  sobre os investimentos do RPPS:

- Gestor/Diretor/Gerente:  Executar os  investimentos e desinvestimentos com  base na  legislação vigente e na Política  de Investimentos; em conformidade com as decisões  emanadas do Comitê  de Investimentos no processo decisório. Propor e apresentar ao Conselho de Administração/Administrativo/De liberativo,a Política de Investimentos com as diretrizes e formas de gerenciamentos dos investimentos.
- Conselho de Administração /Administrativo/Deliberativo:  Aprovar  a  Política de  Investimentos, estabelecendo normas para  a aplicação  de  recursos  previdenciários  disponíveis, acompanhar e avaliar a gestão  operacional,econômica e financeira dos recursos do RPPS.
- Comitê  de Investimentos: Participar diretamente do processo decisório de formulação e execução da Política de Investimentos, na avaliação  da conjuntura econômica e na  assessoria  e aná lises do desempenho da carteira de investimentos, produtos e ativos.
- Consultoria  de  Invest imentos:  Fornecer  sistema  online,  disponibilizando  todos  os  relatórios oriundos do serviço da consultoria e controladoria prestados,possibilitando a impressão e a guarda na forma de arquivos digitais, acessado por login e senha. Subsidiar os participantes do processo de gestão  dos recursos,com  cenários  macroeconômicos  para  a tomada de decisão  em  relação  aos investimentos.  Auxiliar  na  elaboração da Políti ca de  investimentos,  na  análise de produtos fi nanceiros quando solicitado, no credenciamento das instituiçõe s e dos fundos de investimentos,

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no enquadramento das instituições  e ativos e avaliação  do risco da carteira.

- Gestor/Administrador/Distribuidor: São profissionais  e  agentes  participantes  do  processo  de gestão  dos recursos do RPPS,  diretamente ou indiretamente, que terão  como competência  e responsabilidades:
- A. Assegurar  que  os  produtos ofertados e  distribuídos estejam  aderentes  à  legislação  vigente  e aplicáveis  ao segmento;
- B. Disponibilizar todo material e informação  do produto como:  regulamento,  lâminas de carteiras, rating do emissor do ativo e demais informações  solicitadas pelo RPPS;
- e. Providenciar  junto  às Instituições Financeiras  a  documentação necessá ria  ao  processo  de credenciamento do RPPS;
- O. Montar o processo de cadastro e renovação  do RPPS junto aos Administradores e Gestores;
- E. Enviar e monitorar as ordens de aplicação  e resgates dos clientes;
- F. Enviar  mensalmente os  extratos das aplicações  financeiras,  bem  como da custódia  de títulos públicos  e privados (se for o caso);

As at ri buições e responsabilidades  apontadas  na Polí tica de Investimentos,  coexistem com  as estabelecidas pela  legislação existente,  sendo  que  os  administradores,  gestores  e  distribuidores  de produtos financeiros ficam incumbidos da responsabilidade de observá-las,  concomitantemente a essas, ainda que não estejam expressamente mencionadas nesse documento.

## 5. ESTRATÉGIAS  DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS

A Política  de Investimentos  de  2026,  satisfazendo a legislação vigente, estabelece normas  de investimentos e desinvestimentos para auxiliar os responsáveis,  numa gestão ativa dos recursos do RPPS.

Na  execução das  normas  estabelecidas  para  os  segmentos  de  renda  fixa, renda  variável, investimentos no exterior, investimentos estruturados e fundos imobiliár ios,  serão  adotados os seguintes critérios:

- No processo de investimento, entende-se por novas alocações,  as aplicações  realizadas em fundos que não  compuserem a carteira do RPPS, até  aquele momento;
- O processo de desinvestimento poderá  não  ocorrer quando a cota atual do fundo for inferior à cota de aplicação,  a fim de não  rea lizar o prejuízo  no investimento;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí

- Os  fundos que  possuírem histórico de  rentabilidade  menor do que 12 meses poderão  receber recursos, preferencialmente quando:
- A.  A rentabilidade do fundo estiver enquadrada nos limites estabelecidos nesta PI, para os seus respectivos segmentos;
- B. O  fundo  replicar  estratégias de  gestão  de  investimentos  anteriormente  praticadas  pela gestora.

## ❖ SEGMENTO DE RENDA FIXA -ART. 7 (4.963/2021)

## ✓ TÍTULOS PÚBLICOS  (INCISO 1 , a)

- A. As operações  realizadas diretamente numa carteira  própria de títulos públ icos federais, deverão  ser  feitas po r  meio de plataforma eletrônica, administrada por instituições autorizadas, conforme a legislação  vigente;
8. Os Títulos  Públi cos  Federais  adquiridos  diretamente,  seguindo  o  artigo  145,  da Portaria M TP n21,467 de 2022, deverão  ser classificados e contabilizados separadamente por:
3. Marcação  a mercado Disponí veis para negociação  futura ou imediata;
4. Marcação  na curva -Títulos  mantidos até  o vencimento.

## ✓ FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS  (INCISOS 1, b E 1 ,  e)

- A. Investimento: Para novas alocações , a performance em 12 meses do fundo, poderá  ser de no máximo  7% abaixo da performance do seu índice de referênc ia;
- B. Desinvestimento:  Poderá  ocorrer  o  desinvestimento total  dos recursos  investidos,  quando a rentabilidade acumulada em 12 meses do fundo, for 8% menor do que a rentabilidade do seu índice  de referência , durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE RENDA FIXA- GERAL (INCISOS Ili, a E Ili, b)
- A. Investimento: Para novas alocações,  a performance mínima em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu índice de referênci a.
8. Desinvestimento:  Poderá  ocorrer o  desinvestimento total dos fundos com  crédito, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for inferior a 99% do seu índice  de referência,  durante 06 meses consecutivos. 7

## ❖ SEGMENTO DE RENDA VARIÁV EL- ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR ART. 9 (4.963/2021)

As estratégias  de investimentos e desinvestimentos,  nos fundos de Renda Variável  e Investimentos no Exterior, estarão  diretamente ligadas às  aná lises dos fundos e ao cenário  econômico interno e externo, no momento da tomada de decisão. Desta  forma,  entende-se  que  pela  particularidade de  cada  produto, qualquer regra estabelecida poderá  prejudicar as estratégias de longo prazo do RPPS.

Neste  sentido,  não  haverá diretriz  estabelecida  para  aplicações  e  resgates  em  fundos de renda variáve l e investimentos no exterior, ficando a Diretoria/Comitê  de Investimentos responsáveis  pela conduta dos processos de investimentos e desinvestimentos, observando os limites da  Resolução CMN n2 4.963 de 2021, além  dos limites estipulados nesta Política  de Investimentos;

- ❖ SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS - ART. 10 (4.963/2021}
- FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO 1)
- A. Investimento:  Para  novas alocações  em fundos multimercados, a performancemínima em  12 meses, poderá  ser igual ou superior a 100% do seu indice de referência.
- B. Desinvestimento: Poderá  ocorrer o desinvestimento total dos fundos multimercados, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for inferiora 100% do seu índice de referência,  durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO li)
- A. Será  feita uma avaliação  se o produto atende todas as exigências  previstas no parág rafo 12, do artigo 10 da Resolução  CMN n· 4.963 de 2021.

## ❖ SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS  - ART. 11 (4.963/2021)

- A. Para  aplicações  em FII  (Fundos de Investimentos Imobiliário),  será  necessário  ter suas cotas negociadas nos pregões  de bolsa de valores.

Nos  FIP (Fundos de  Investimentos  em Participações ) e FII (Fundos  de Investimentos Imobiliário s), a fi m de conhecer em detalhes a estrutura do produto, deverá  ser realizada aná lise criteriosa, evidenciando a formatação de sua estrutura, foco setorial dos ativos que o compõem, a liq uidez  e  demais riscos pertinentes  ao segmento  de  ativos estruturados.  Havendo

8

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais necessidade, poderá  ser realizado processo de Due O//lgence presencial.

- As estratégias  de investimentos e desinvestimentos aqui estabelecidas,poderão flexibilizadas nos seguintes casos: ser
- Quando existirem  poucos produtos  semelhantes entre as instituições  credenciadas junto ao RPPS;
- Quando os recursos forem caracterizados como de curto prazo;
- Quando os recursos forem referentes à taxa de administração.

## 6. META DE RENTABILIDADE

- O Instituto  de  Previdência , em  conformidade  com  a  legislação vigente,  deftne  o  parametro  de rentabilidade perseguido, que deverá  buscar compatibilidade com o perfil de suas obrigações.

Até  a aprovação  desta Política  de Investimentos, foram analisadas as projeções  de inflação  e taxa básica de juros (Taxa Selic) para o ano de 2026, fundamentadas através  do relatório FOCUS do Banco Central do  Brasil,  o  IFI  Instituição Fiscal  Independente  e  outras  instituições financeiras  participantes  do mercado.

| EXPECTATIVAS 2026   | EXPECTATIVAS 2026   |
|---------------------|---------------------|
| IPCA                | 4,10%a.a.           |
| TAXA SELIC          | 12,13% a.a.         |
| '°p1B               | 1,93%°"             |
| CÂMBIO              | R$/US$ 5.77         |

Considerando as características  e as suas obrigações  do passivo, o Instituto de Previdência,  buscará  como meta de rentabilidade, uma taxa de retorno esperada acrescida de um Índice de Referência.

A publicação  da Portaria MPS n· 2.010, de 15 de outubro de 2025, altera a Portaria MTP n· 1.467/2022 e estabelece as taxas de juros parâmetro para as avaliações  atuariais dos RPPS para o exercício de 2026.

Considerando a nova legislação  e o perfil de longo prazo do passivo do RPPS, a meta de rentabilidade para o exercício  de 2026 será : IPCA + 5,15% a.a.

Em linha com suas necessidades atuariais e com base nas projeções  de inflação  para 2026, determina-se como índice  de referência  a variação  do IPCA  (Índice  de  Preços ao  Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE.

Metal atuarial: IPCA + 5,15% a.a.

## 7. LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

A Resolução  CMN n~ 4.963 de 2021, estabelece que os recursos em moeda corrente podem ser alocados exclusivamente, nos segmentos de: Renda Fixa, Renda Variáve l, Investimentos no Exterior, Investimentos Estruturados,  Fundos  Imobiliários e  Empréstimos Consignados.  Diante  das  características de  suas obrigações,  seus objetivos, o grau de maturação e o cenário  macroeconômico, a Política  de Investimentos define os seguintes limites para os investimentos:

| LIMITE DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS                     | R(SOlUÇÃO 4961/2011   | UMITC INf[RlOR   | [STRATtGIA ALVO   | llMIT( SUPHUOR   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------|------------------|-------------------|------------------|
| ARTIGO7 • Sl!GM!NTO DI! R!NIMFIXA                   |                       |                  | as,_              |                  |
| 1 , a·TÍTULOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DOTN              | 100,00%               | 50,00%           | 60.00%            | 70,00%           |
| 1, b • FI 100% TÍTULOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DO TN    | 100,00%               | 10,00%           | S,00%             | 25,00%           |
| 1 , e- ETF • 100% TÍTULOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DO TN | 100,00%               | 0,00%            | 0.00%             | 0.00%            |
| li·OPERAÇÕES COMPROMISSADAS                         | S,00%                 | 0,00%            | 0.00%             | 0.00%            |
| Ili, a· FI RENDA FIXA· GERAL                        | 60,00%                | S,00%            | 1S,00%            | S0,00%           |
| Ili, b - ETF - ÍNDICES DE RENDA FIXA - GERAL        | 60.00%                | 0,00%            | 0.00%             | 0.00%            |
| IV · ATIVOS DE RF DE EMISSÃ O DE INST. BANCÁRIAS    | 20,00%                | 0,00%            | 2.00%             | S,00%            |
| V, a - FI EM DIREITOS CREDITÓRIOS • COTAStNIOR      | S,00%                 | 0,00%            | 1.00%             | 2,00%            |
| V, b • FI RENDA FIXA "CRtOITO PRIVADO"              | S,00%                 | 0,00%            | 2.00%             | s.00%            |
| V, e· FI DEBÊNTURES OE INFRAESTRUTURA               | S,00%                 | 0,00%            | 0,00%             | 0,00%            |
| ARTIGO8 • 111:GMENTODE RE-VARIÃVEL                  |                       |                  | 6,0U!6            |                  |
| 1- FIAÇÕES                                          | 30.00%                | 0,00%            | 6.00%             | 15.00%           |
| li · ETF • ÍNDICES OE AÇÕES                         | 30,00%                | 0,00%            | 0.00%             | 0,00%            |
| ARTIGO9 • IIEGMENTODE INVEST. NOEXTERIOR            |                       |                  | hO•-              |                  |
| 1• FUNDO DE RENDA FIXA· DÍVIDA EXTERNA              | 10,00%                | 0,00%            | 0.00%             | 0.00%            |
| 11- FI - SUFIXO "INVESTIMENTO NO EXTERIOR"          | 10,00%                | 0,00%            | 3,00%             | 10,00%           |
| Ili· FI OE AÇÕES - BOR NÍVEL 1                      | 10,00%                | 0,00%            | 3.00%             | 10.00%           |
| ARTIGO 10 • RGM!NTODI! INll!Sr. !SIIIUTURAD0S       |                       |                  | l,ll(lljô         |                  |
| 1• Fl MULTIMERCAOO • ABERTO                         | 10,00%                | 0,0%             | 2.00%             | 10,0%            |
| 11 - FIEM PARTICIPAÇÕES                             | 5,00%                 | 0,0%             | 1.00%             | 5,0%             |
| Ili· FI "AÇÕES · MERCADO OE ACESSO"" ...            | S,00%                 | 0,0%             | 0.00%             | s .0%            |
| -~ .. . ~                                           |                       |                  | n~                |                  |
| FI IMOBILIÁ RIOS                                    | S,0%                  | 0,0%             | 0.00%             | 0.00%            |
| ARTIGO 12 • IIEGM!NTODEEM•""MOCONSIGNADO            |                       |                  | o~                |                  |
| EMPRtSTIMO CONSIGNADO                               | s.0%                  | 0,0%             | 0.00%             | S,0%             |
| lOTAL                                               |                       |                  | 11111,DK          |                  |

A coluna  "estratégia alvo"  se  refere  a  um  parã metro  de  alocação  para  os investimentos,  baseado  no cená rio econômico  interno  e  externo,  conhecido no  momento  da  elaboração desta Política  de Investimentos.  Porém, tal estratégia não  constitui  um  compromisso rígido de  alocação,  uma  vez  que o cená rio econômico, o cenário  político e demais fatores, influenciam na  performance dos investimentos, necessitando ajustes ao longo do tempo. 10

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## 8.  SELEÇÃO E PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS

A seleção  de novos produtos para avaliação  no Comitê  de Investimento, é  de competên cia da Diretoria do Instituto de Previdê ncia. Para tanto, deverá  ser efetuado o Credenciamento de fundos contemplando as exigê ncias principais, divulgadas pela Secretaria de Previdência.

Ainda, buscando mais informações  a respeito de um fundo de investimentos, poderá  ser elaborada uma Análise  Complementar, observando os seguintes itens:

- Análi se das medidas de risco;
- Análise  dos índices  de performance;
- Análi se do regulamento evidenciando as características  e estratégias,  enquadramento do produto e do relatório de agência  de risco (se houver);
- Análise  da carteira  do fundo com relação  ao benchmark e a concentração  por emissor. Quando se tratar de ativos de créditos, notas de risco dos ativos e vencimento dos títulos ;
- Análise da  gestora  do  fundo,  sua experiencia no  mercado  financeiro,  equipe  de  gestão, patrimonio sob gestão  e outras informações;
- Informaçõe s  claras que  permitam  a identificação dos  fatores positivos e negativos  do investimento, quando se tratar de FIP,  FII e FIDC.

A precificação  dos ativos que trata  o  inciso  V, do artigo 4  da  Resolução  CMN n!il  4.963 de 2021,  será efetuada com base nas informaçõe s divulgadas pelos ó rgãos  responsávei s, tais como B3, CVM e ANBIMA.

## 9. GESTÃO  DE RISCO

O Instituto de Previdê ncia estabelece em sua Política  de Investimentos, regras que permitam identificar, avaliar e controlar, alguns dos principais riscos aos quais os investimentos estão  expostos, que são:  risco de mercado, de crédito  e liquidez. Abaixo, apresentamos as medidas de risco que serão  utilizadas para a gestão  de riscos da carteira do RPPS:

## ✓ RISCO DE MERCADO

- A. Volatilidade Anualizada: é o nome que se dá  ao Desvio Padrão  dos retornos de um ativo. Dessa forma, a volatilidade mede o quanto os retornos diár ios se afastam do retorno médio  do período analisado. Assim sendo,  uma Volatilidade  alta representa  maior risco,  visto que os  preços do ativo tendem a se afastar mais de seu valor médio  de mercado. 11
- B.  Value at  Risk - VaR: o VaR sintetiza a maior perda esperada para a carteira, no intervalo de um dia. Seu cálculo  baseia-se na média  e no desvio padrão dos retornos diár ios da Carteira, e supõe que estes seguem uma distribuição  normal.
- e. O controle  do  Risco  de  Mercado  da  carteira,  deverá  ser  feito  de  acordo  com  os  seguintes parâmetros, analisando os ú ltimos 12 meses:

| MiiiiMMiM•,   |
|---------------|
| 5,0%          |
| 7,0%          |

## ✓ RISCO DE CRtDITO

- A. Os ativos de crédito privado que compõem  a carteira de investimento e seus respectivos emissores,  devem  ser  considerados  de  baixo  risco  de  crédito, preferencialmente,  com classificação  mínima  (BBB) por agênci a classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- B. Em relação aos investimentos em FIDC - Cota Sênio r, a classificação  mínima  (A)por agência classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- C. O Instituto de  Previdê ncia atendendo a legislação  vigente, estabelece como limite  para investimentos em títulos privados, de emissão  de uma mesma pessoa juríd ica  ou de um mesmo conglomerado econômico ou financeiro, 20% dos seus recursos por emissor.

## RISCO DE LIQUIDEZ

- A. Considerando  a  característica dos  investimentos  do  RPPS,  o  risco  de  liquidez  a  ser mitigado  é a  possibilidade  de  indisponibilidade  de  recursos  para  pagamento  das obrigações  fut uras. Levando-se em consideração a posição  atual e os fluxos futuros, fica estabelecido que o  limite mínimo de liquidez para a carteira  de  investimentos será  de 20% do patrimô nio lí quido com prazo menor de 90 dias.

## STRESS TEST

- A. Buscando o complemento na avaliação do cená rio de risco, ao qual a carteira está  exposta, deverá  ser aplicado um Stress  Test, para  estimar a  perda que o  RPPS  incorreria em  um cenário  de forte estresse no mercado. 12

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 10.  ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

Avaliar o  resultado de uma carteira  não  consiste apenas em  comparar o  resultado obtido com seus ativos. Além  de avaliar o retorno, e as métricas de risco acima mencionadas, também  devemos olhar as medidas de  desempenho. O Instituto de  Previdê ncia fará  o  acompanhamento  mensal das  seguintes métricas de desempenho:

- Beta -Avalia a sensibilidade da carteira em relação  ao risco do mercado como um todo, representado pelo Índice ibovespa.  C alculando o Beta da carteira,  tem- se  uma estimativa da sua  exposição  total a este risco.
- Sharpe - Quantifica a relação  entre a Volatilidade da  carteira  e seu retorno excedente a um  ativo livre de risco. Assim, esse indicador aponta o percentual de rentabilidade que a carteira teve acima do ativo livre de risco, devido à sua maior exposição  ao risco do mercado.
- Traçking Error - Mensura o quão  aderente a carteira é  ao seu benchmark.
- Treynor - Similar ao Sharpe, utilizando o Beta no cálculo,  ao invés  da Volati lidade da carteira. Va lores negativos indicam que a carteira teve rentabilidade menor do que a alcançada pelo mercado.

## 11.  PLANO DE CONTINGÊNCIA

- O  Instituto  de  Previdência estabelece  que  poderá adotar  os  procedimentos  abaixo,  visando readequar a carteira  de investimentos à legislação  vigente e as normas desta Política  de Investimentos.
- Descumprimento dos limites e requisitos da legislação vigente ou da Polí tica de Investimentos: Será efetuada  a  regularização logo  após  identificação  do  descumprimento  à  legislação vigente,  com movimentações  dos recursos, observando o estabelecido no item 5 Estratég ias de Investimentos e Desinvestimento, visando evitar perda de rentabilidade ou exposição  desnecessária  a qualquer tipo de risco.
- Excessiva exposição a riscos ou de potenciais perdas dos recursos: Caso os responsáveis  pela gestão dos recursos do RPPS,  entendam a existência  de fatores que possam aumentar a exposição  do risco de mercado, de crédito  e deliquidez, com potencial perda de recursos da carteira, será  efetuada uma aná liseda carteira em reunião com os responsáve is  diretos pelos investimentos do RPPS para avaliação do ajuste necessário . 13

## 12. POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA

Devido  às novas  expectativas  t raçadas  pelos  participantes  do  mercado  financeiro,  existe  a necessidade de redução  dos percentuais de investimentos alterando com isso a realocação  na Tabela de Alocação,  que na P.I. anterior é  citada no item ARTIGO 9 - SEGMENTO DE INVEST. NO EXTERIOR, Ili - FI  DE AÇÕES -BDR NÍVEL 1,  passando  a  nova  composição na  tabela  conforme  alteração  do  ARTIGO  8  SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL - 1- FIAÇÕES, demonstrada em documento ANEXO, onde apresenta os limites de  aplicação  em  cada  um  dos  segmentos definidos  pela  R esolução  CMN  n2 4.963/2021.  E ssa alocação  tem como  intuito determinar a alocação  estratégica a ser perseguida  ao  longo do exercício desta Política  de Investimento que melhor refiita as necessidades do passivo.

A  alocação  objetivo  foi  definida  considerando  o  cenário  macroeconômico  e  as  expectativas  de mercado vigentes quando da elaboração  deste documento.

As  informações  contidas na  Política de Investimentos e suas  revisões  deverão  ser disponibilizadas no sit e do Ministério do Traba lho e Previdência  través do Demonst rativo da Política de Investimentos· DPIN, observado o disposto no art. 12 da Portaria MPS n'519/2011.

As informações  relevantes referentes à gestão  financeira, com destaque para o risco e retorno dos investimentos e cumprimento da  Meta Atuarial, serão  disponibilizadas pelo instituto de Previdência , para  fi ns de transparência,  a seus  segurados e pensionistas,  conforme  Portaria  MPS  n· 519/2011,  e alteraçõe s.

## 13.  CREDENCIAMENTO DAS INST. FINAN. E FUNDOS DE INVESTIMENTOS

O credenciamento de instituições  financeiras e fundos de investimentos, serão  efetuados seguindo a legislação  vigente, utilizando como base os modelos disponibilizados pela Secretaria de Previdência.

## 14. ABERTURA DAS CARTEIRAS E DO RATING DOS ATIVOS

As  instituiçõe s  credenciadas,  das  quais  o  RPPS  adquirir  cotas  de  fundos,  independentemente do segmento, deverão remeter as carteiras de investimentos de forma aberta, no mí nimo mensalmente ou  por solicitação  do  RPPS.  Onde  deverá  ser  possível  examinar ao  menos  o  nome  dos  ativos, seus vencimentos, taxas de negociação,  o valor de mercado, bem como a participação  na carteira do fundo, com o intuito de avaliar a consolidação  total nos ativos e o risco da carteira de investimentos. 14

(Continua na próxima página)

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