Lei — Jatoba Do Pi (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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## PREFEITURA  DE

## .J BÃ  DO  PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 055/2025.

Processo  Administrativo nº 055/2025.

Adesã o  como  carona  à  Ata  de  Registro  de  Preços  nº  1  e  2,  referente  ao  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP Nº 001/2024,  ata  com  publicação  no  Ano  IV  ·  T eresina  (PI)  Segunda  Feira,  10  de  junho  de  2024 ·  Edição 742  (DIÁRIO OFICIAL  DAS PREFEITURAS  PIAUIENSES,  PAGS  86  a  100)  e  prorrogado  o  prazo  por m ais  12 {doze)  meses,  conforme primeiro  termo  de  aditivo  de  vigência  da  ata  de  registro  de preços, com publicação  no ano V  Teresina (PI) quarta  feira,  11  de junho de 2025 Edição  994  (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS  PIAUIENSES,  pags  8  a  9), CONDIÇÃO DE  CARONA.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21  e suas alterações  posteriores.

Objeto: Aquisição,  futura e  parcelada, de medicamentos em geral, m aterial hospitalar e laboratorial, para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Contratante: Município  de Jatobá  do Piauí-PI/  Secretár ia  Municipal de  Saúde.

Contratada:  J A Oliveira  Comércio- DIFAP,  empresa  inscrita  no  CNPJ  sob  o n&amp; 04.356. 109/0001-l 7.

Valor Global: Lote 1 - Farmácia  Bá sica: R$  374.750,00 (trezentos e  setenta  e  quatro mil setecentos e  cinquenta reais), Lote 2  - Farmác ia  bá sica  li: R $  75.500,00 (setenta e  cinco, mil  e  quinhentos  reais);  Lote  3  Medicamentos  Injetá veis  l:  R$  165.019,00  (cento  e sessenta  e cinco  mil  e dezenove  reais),  Lote  4 -Medicamentos  Injetáveis II:  R$ 21.890,00 (vinte e  um mil oitocentos e  noventa reais), Lote 5 - M aterial  Hospitalar I: R$ 132.788,65 (cento e  trinta e  dois mil  setecentos  e  oitenta e  oito rea is  e  sessenta e  cinco centavos), Lote 7  - Psicotrópicos  R$ 226.727,84 (duzentos e  vinte e  seis mil setecentos e  vinte e  sete reais e  oitenta e  qua tro centavos).

Data da Assinatura: 08 de agosto de 2025.

Vigência :  Este contrato  vigorará  por  12 (doze)  meses,  a  partir de  sua assinatura  ou ao termino do fornecimento do objeto prevalecendo o  que ocorrer primeiro, nos termos da Lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária : Fpm, Recursos próprios, Custeio, fus, fins, cofinanciamento, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo.

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Contrato Administrativo nº 055/2025.

Processo Administrativo  nº 055/2025.

Adesão  como  carona  à  Ata  de  Registro  de  Preços  nº 1  e  2,  referente  ao  PREGÃO ELETRÔ NICO  SRP Nº  001/2024,  ata  com  publicação  no  Ano  rv ·  Teresina  (PI)  Segunda  Feira, 10  de  junho  de  2024  ·  Edição 742  (DIÁRIO OFICIAL  DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAGS 86 a  100) e prorrogado o prazo por mais  12 (doze) meses, conforme primeiro  te rmo  de a ditivo  d e  vigência  da ata de registro de preços, com publicação  no ano  V  Teresina  (PI) quarta feira,  11  de junho de 2025 Edição 994 (DIÁRJO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, pags 8 a 9),  CONDIÇÃO DE CARONA

Objeto:  Aquisição ,  futura e  parcelada, de  medicamentos em geral,  material hospitalar  e laboratorial, para  os pacie ntes a tendidos pe la  Secretaria Munic ipal  d e  Saú d e.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Municipa l n o  u so de su as a tribuições  legais, RESOLVE:

Com  fundamento  na  Lei  Federal  nQ 14. 133/21,  e  conforme o  q ue  cons ta  do  Processo Administrativo nº 055/2025, resolve HOMOLOGAR o  procedimento de Adesão  como carona à Ata de Registro de Preços nº  1 e  2, referente ao PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP Nº 001/2024, ata com  publicação  no  Ano  IV ·  Teresina (PI) Segunda - Feira,  10 de junho de 2024  · Edição 742 (DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAGS 86 a  100) e  prorrogado o prazo  po r m a is  12  (doze) meses, conforme  primeiro tenno de aditivo de  vigê ncia da ata de registro de preços, com  publicação  no ano V  Teresina (PJ)  quarta  feira, 1  1  de  junho  de  2025  Edição  994  (DIÁRIO OFICIAL  DAS PREFEITURAS PIAtnENSES, pags 8 a 9),  CONDIÇÃO DE CARONA, constante  no processo  em favor da empresa J A  Oliveira Com ércio-DIFAP, empresa inscrita  no CNPJ sob o  nº 04.356.109/0001 - 17,  pela  proposta m ais vantajosa para Adminis tração  Pública Municipal no Valor Global: Lote 1 - Farmác ia Básica:  R$ 374.750,00 (trezentos e setenta e  quatro  mil  setecentos  e  c inquenta  reais),  Lote  2  Farmác ia  b ás ica  lI :  R $  75.500,00 (seten ta  e c inco  mil e quinhentos  reais);  Lote  3 -Medica1n entos  Injetáve is 1:  R$ 165.019,00  (cento  e  sessenta  e  c inco mil  e  d ezenove  rea is)~  Lote  4 -Medicamentos Injetá veis  II: R $  2 1.890 ,00 (vinte  e  um mil o itocentos e  noventa  reais), Lote 5  - M a te ria l Hospita lar I:  R$  132.788,65 (cento e  trinta e  d o is  mil setecentos e  o ite nta  e  o ito  reais  e sessenta e  cinco centavos), Lote 7 - Psicotrópicos R$ 226.727,84 (duzentos e vinte e seis mil setecentos  e  v inte  e  sete reais  e  oitenta  e  qua tro  centavos), conform e  d ocume ntos que instruem esse processo.

Jatobá  do Piauí-PI, 08 de agosto  de 2025.

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Ila imundo  Nonhto Gomes~e O liveira

Prefeito Munic ipa l

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PREFEITURA  DE .J BÃ  DO  PIAUÍ ~~ ----~

Contrato A dministrativo nº 055/2025. Processo Administrativo nº 055/ 2025.

Adesão  como  carona  à  Ata  de  Registro  de  Preços  nº 1  e  2,  refere nte  ao  PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 001/2024,  ata  com  publicação  no  Ano  IV  ·  Teresina  (PI)  Segunda  Feira, 10  de  junho  de 2024  · Edição  742  (DlÁRlO OFICIAL  DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAGS 86 a  100) e prorrogado o prazo por mais  12 (doze) meses, con forme primeiro te rmo  de aditivo de v igê ncia  d a  a ta de registro de  preços, com publicação  no a.no  V  T e resina  (PI) quarta  feira,  11  de junho d e  2 0 25 Edição 994  (DIÁ RIO OFICIAL D AS PREFEITURAS PIAUIENSES, pags 8 a 9),  CONDIÇÃO DE CARONA.

Objeto:  Aquisição,  futura  e  parcelada, d e  medicamentos em geral,  material  hospita lar e la b o ratoria l,  para os pacientes a te n didos p e la  Secretaria Munic ipa l d e  Saúde.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O  procedimento de  A desão  como carona  à  Ata de  Registro  d e  Preços  n º  1 e  2, referente ao PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 00 l/2024, ata com p ublicação no  Ano IV· Teresina (PI) Segunda - Feira,  I O de  junho  de  2024 ·  Edição  742  (DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAGS 86 a  100) e prorrogado o prazo por mais  12 (doze) 1neses~ confonne prilnefro tenno de aditivo de vigênc ia  da  ata d e  reg istro de  p1·eços, co,n publicação  no  ano V  Teresina  (PI)  quarta feira,  11  d e junho d e  2025 Edição 994  (DIÁRIO  OFIC IAL  DAS  PREFEITU RAS PIAUl ENSES, pags 8 a 9),  CONDIÇÃO DE CARONA,  de  que  trata  este  processo,  obj etivou  a  Aquisição,  futura  e  parcelad a,  d e medicamentos cm  geral,  material  hospitala r  e  laboratorial,  pa ra  os pacientes atendidos pe la  Secretaria Munic ipa l  d e  Saúde ,  foi  e m  toda a  s ua  tramitação  a te ndida a  legi slação pertjnente, consoante o  P arecer da Assessoria  Jurídica.

Desse 11-.o d o,  satisfaze ndo à  le i  e  ao  1nérito, RATIFICO os te1 ·m os  pro pos tos  no parecer  Jurídico,  a  contratação  d a e mpresa  J  A Oliveira  Comérc ioDIFAP,  e mpresa inscrita no  C NP J sob o nº 04.356.109/000 l-17,  pe la proposta  m ais  vantaj osa  para Administração  Públic a Municipa l no  V a lor  G lobal: Lote  1  Farmác ia Básica :  R$ 374.750,00  (trezentos e setenta e quatro mil  setecentos e cinquenta  reais),  Lote  2 -Farmácia  bá sica  II :  R$  75.500,00  (setenta e  c inco  mil  e  q uinhe ntos  reais);  Lote  3 -Medicam entos Injetáve is I : R$ 165.019,0 0 (cento e  sessenta e  cinco mil e d ezenove reais). Lote 4  - M edican1entos Injetávei s  II:  R$ 2 1.890 ,00 (vinte e  un1  mil oitocentos e  n oventa reais)&gt;  Lote 5 -Materia l Hosp ita lar I :  R$  132.788,65 (cento  e  trinta e  d o is  mil setecentos e oitenta e  oito reais e  sessen ta e  cinco centavos). L o te  7  Psicotrópicos R$  226.727,84 (duzentos e  vinte  e  seis mil  setecenlos e  v inte  e  sete  reais e  o ite nta  e  qua tro centavos), con:fonne docwnentos que instruem esse processo.

Jatobá  do  Piauí-PI, 08 de agosto de 2025.

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IL.aimundo  Nonh.to  Gom es"íf e  Oliveira Prefeito Munic ipa l

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BSTADO DO PIAt.Jf PRBPBITURA MUNICIPAL Dll JATODÁ  DO PlAUi Gl\lH ETl no 1·1u: 1'E ITO CNPJ N-01.612..557/0001-~

PORTARIA N"09l/2025-GP

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J atobA do PJaul-PI,07 de Agoeto de 2025

''Dispõe ,1obrr  o  Pn111imenlo tk Cargo dl  Confianra. Comüsionado,1  IÚ Cnuijiea,ilo e Prutadorr,1 de S~n-.,(0.r do MNnidpio tk J otohd do Pia11J-PI~ fütado do Pia1i1/ · dá  011/ra.r  provitUnda.1 ':

O  EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ,  RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições  legais. conferidas por lei, conforme art.69  .. da Lci Orgânica do Município,  de 08 de dezembro de 1998  ..

## RESOLVE

ART. 1°  - Nomear a Senhor.a, Arlcne Ma.ria de Oliveira. inscrit:a no cpf  sob o no--.841.563·· .  para exercer o  cargo de confiança de Coordenadora de  Planejamento Estratégi co e  Estaústica.  com lotação na Sccrcari:a Municipal de Educação e  Cultu.nt. ART. r  - Esta portaria entra cm vigor na data de sua publicação. revogando as disposições  em contr:ário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelcnússimo  Senhor Prcf"cito Municipal de  Jatobá do Piauí-PI, Estado do Piauí.  Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 07(Sete) dias do mês  de Agosto do ano Dois Mil e  Vinte e  Cinco (2025).

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Praça Nossa Senho~ das  Graças1  S/N1 C CEP: 64275-000 - E-mall: pmjato

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais