Decreto — Barro  Duro (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercício; 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.6

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

411

10.301.0002.1170.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL  ERESOLUTA

-129.000,00

4.4. 90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  601

02

601

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu,

999

000

Não  se aplica

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS

PÚBLICOS

661

670

15.451.0011.1322.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451.0011.1327.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

-65.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  701

05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS  URBANOS

-70.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  701

05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

dos E stados

Não  se aplica

## 02 06 00 SECRETARIA DE ESPORTE E  LAZER

951

27.812.0006.1011.0000

4.4.90.51.00

QUALIDADE DE VIDA E  RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

-61.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  701

05

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

999

000

Não  se aplica

Anulação (  - )

-390.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB37  A66DDB7923

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1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNP J:  01.612.566/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº  026/2025; Pregão Eletrônico (SRP) Nº  013/2025; Sessão de Abertura: 09:00  horas, do  dia  20.03.2025.  OBJETO: R egistro  de  preços para  futura  e eventual  aquisição de  gêneros alimentícios para  atender  às  demandas  da  Prefeitura Municipal de B oqueirão  e  suas secretarias, conforme anexo I.  FONTE DE RECURSO: FPM  /  FMS  /  FUS  /  FMAS  /  FME  /  QSE  /  FUNDEB  /  PNAE  /  ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL:  Este  edital  será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htt\_ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e  www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí  - PI, 07 de março de 2025.

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Ana Paula Pinto

Pregoeira.

Boqueirão  do PialÚ  - PI, 07 de março de 2025.

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Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.5"/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, NO 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturaboq.cove;,bol.com.br

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## A  VISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS  Nº  005/2025 SERVIÇO  DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM PLATAFORMA WEB

O município de Boqueirão  do PialÚ  · PI, através  do setor de compras, para fins  de instruir pesquisa  de  preços  nos  termos  do art. 23,  IV,  da  Lei  nº  14.133/ 21 ,  vem  divulgar  sua intenção  de  coletar  preços  de  potenciais  fornecedores/prestadores  de  serviço,  pessoas fisicas  ou  jurídicas, para  instruir processo  licitatório  com  modalidade  ainda  não  definida, para o objeto a contratação de empresa  para a prestação de serviços de processamento e armazenamento de dados em plataforma web, bem como suporte para a execução do sistema contábil municipal no murúcipio de Boqueirão  do Piauí conforme item abaixo discriminado:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO   |   QTD |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|
|     01 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de processamento e armazenamento de dados em plataforma web, bem como suporte para a execução do sjstema contábil municipal no municípiode Boqueirão do Piauí . • Os serviços deveram atender ao Decreto Federal de nº 10.540, de 05 de novembro de 2020: Dispõe sobre o padJ:ão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,Administração Financeira e Controle; • Atividade a serem executadas: Geração e Armazenamento de Base de dados; Manutenção de acesso de usuáriosdo Sistema Contábil;Backup dos dados; Suporte de Sistema na plataforma WEB. | Mes   |    12 |

E-mail:  licitacaopmboqueirao@gmail.com Assunto: Cotação de Preço "SERVIÇO - PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM PLATAFORMA WEB" Endereço da Prefeitura: Av. Primavera, nº 699, Centro, CEP: 64283-000, Boqueirão  do PialÚ-PI

Os interessados em enviar orçamentos estimativas para a futura contratação,  nos termos do art.  23,  IV,  da Lei nº 14.133/21, deverão  remeter os  documentos  em papel  timbrado da empresa, com todos os elementos de identificação  (CNPJ, endereço, telefone de contato, e­ mail, RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a discriminação  total ou parcial  dos  itens  acima,  de  acordo  com  os  quantitativos  acima  previstos,  devidamente datado e assinado, preferencialmente, com certificado digital da empresa ou de seu titular. Em  caso  de  pessoa  fisica,  admite-se  a  assinatura  manual  ou digital,  com  a  discriminação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeiturabaq.cov@)bol.com.br

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total ou parcial dos itens acima, a menção  dos números  do RG e CPF do interessado, data e  assinatura.  Os  orçamentos para compor a estimativa da  futura  contratação  deverão  ser enviados para o e-mail: licitacaopmboqueirao@gmail.com. Informa-se que o procedimento aqui adotado não  obriga à contratação. podem  ser  encaminhadas  tanto  de  forma  eletrônica  com  também

OBS:  as cotações entregues no endereço da prefeitura.

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais