Extrato — Novo Santo Antonio (02/05/2025)

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## Resolve :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$210. 000, 00  di stribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

52

04

01

415

06

01

845

04.121.0071 .2067.0000

ESCRITURAÇÃO

CONTÁBIL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfS1CA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.302.0059.2044.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

605

210.000,00

10.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSJCA

F.R.:

1

605

00

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

001

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

4.4.90.51 .00

701

20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

999

000

Não  se aplica

- 02 10 00 SEC. MUN OE CULTURA E TURISMO

1094

13.392.0020.2079.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.31.00

715

999

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, CES

Transferências  Destinadas ao SetOf' Cultural - LC nº 19512022 -

30.000,00

F.R.:

1

715

Art. 5° · Audiovisual

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

001

Artigo  2o .O  créd i to  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 03 03 FUNDEB

1

701

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

## ld:07384CCE1783B1EE

U NIDADE DE LICITAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## RETIFICAÇÃO - EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Fica retificado extrato publicado DOM de 29/04/25 - ED VCCCVIII - PG 263

Retificação:  Onde se Lê- Coordenação/Atividade : Paulo Henrique do Nascimento (CPF n2 057.902.343- 56) LEIA-SE: Teodora Maria de Brito - (CPF N" 789.588.063-20)

Rei. Processo Administrativo n2 078/2025 - PMJF/ PI

Requerente: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer- PMJF/ PI  (CNP J nº 06.554.786/0001-75)

Motivo: erro digitação  - Mantidas as demais informações

Eficácia:  a partir 1'  publicaçã o DOM de 29/04/25

Informações : UL/GOV - PMJF/ PI - Fone: (86) 97400-6369

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

## ld: 13BSBE0961SDADF1

UNIDADE DE LJ:CJ:TAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização  de Pequena Despesa (AD) n• 042/ 2025

Vinculação : Processo Administrativo n• 077  /2025 - PMJF/PI

Fundamento Legal:§ 2•, Art. 95 - LF N• 14.133/2021

Interessada: Secretaria Municipal de Administração  e Finanças - PMJF/ PI (CNPJ  n• 06.554.786/0001-75) Motivo: Incentivo a atividade de Interesse pdbllco Infantil

Coordenação / Atividade: Marcelino Cardoso de Oliveira (CPF n• 579.272.003-72)

Natureza: Imediata (Interesse Pú blico)

Valor/Autorizado: 2.000,00

Informações : UL/GOV - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369 E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo  Celestino, s/n · sala 01-03, Bairro Centro - J~  ele Freitas· PI, CNPJ:  06.55·.71!16/0001-75

## ld:15190381BEE7AFB6

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500

01612598/0001-32

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 3 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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## DECRETO Nº 3 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.15

02 03 03

FUNDES

302

12.361.0049.1049.0000

4.4.90.51.00

ENSINO FUNDAMENTAL

-210.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 540  00

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

999 000

-210.000,00

00

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

NOVO SANTO ANTONIO, 01  de FEVEREIRO de 2025

~

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## ld:  13B5BE09615DAFB7

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DECRETO Nº 4 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N.15

Abre no orçamento vigente crédi to adidonal su plementar e  da outras providênd as

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$100. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

02

04

02

PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

492

10.301.0059.2076.0000

ASSISTENCIA MEDICA

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

621

00

621

999 000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

03

FUNDES

294

12.361.0049.1036.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências

1

540  00

de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 05 de MARÇO  de 2025

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ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

~

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

100.000,00

02

-100.000,00