Licitação — Sao Miguel Do Tapuio (20/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

## ld  :01AB388F  F  5543670

~

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça J oaquim N. Paranaguá , SN -

Centro -

CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

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TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO E  AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA N2 003/202S/-PMG, PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 040/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI, através  do seu agente de contratação,  torna pú blico que TORNOU SEM EFEITO a publicação  do AVISO DE LICITAÇÃO CE 004/2025, publicada no Jornal O Dia, Teresina, Piauí, segunda, 2 de junho de 2025 e Diá rio Oficial dos Municí pios Ano XXIII ·  Teresina (PI) · Segunda-Feira, 02 de junho de 2025 - Edição  V CCCXXXI, ID: 09FED7BFOE3363B0 na  modalidade

Concorrência  Eletrôn ica Nº 004/2025 do tipo menor preço e também  o aviso de adiamento. OBJETO: Contrataçã o  de empresa  de  Engenharia  Civil  para Construçã o de  Construçã o de Quadra Escolar Coberta com Vestiár io PADRÃO  FNDE, no Municí pio de Gilbués - PI. PUBLIQUE-SE

Gilbués-PI (PI), 18 de junho de 2025.

Patrícia Dias de Almeida Agente de Contratação

Absalão  Teles da Silva  Neto

Secretá rio Municipal de Obras e Urbanismo

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

## ~VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ~ISPENSA NII 016/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 046/2025

A Prefeitura Municipal de G ilbués  PI,  torna pú blico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, P rocesso de Contratação  Direta, com fulcro na  Lei 14.133/ 2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decretos Municipais n· 005/ 2024 e 007/2024.

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## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRE TARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

## OBJETO

CONTRATAÇÃO DE  E MPRE SA PARA EXECUÇÃO DE S E RVIÇOS  E SPECIALIZADOS NA E XECUÇÃO DE  ATIVIDADES DE  ORGANIZAÇÃO , ORNAME NTAÇÃO E  ANIMAÇÃO DO I FESTIVAL JUNINO DAS  E SCOLAS  MUNICIP AIS  D E GIL BUÉS,  PARA IMPLE ME NTAR INICIATIVAS DESTINAD AS AO INCE NTIVO DA CUL TURA EDUCACIONAL A SER REALIZADO  NO PERÍODO JUNINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 24.416,52 (vinte e  quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e  cinquenta e dois centavos).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 20 de junho de 2025

ATt:

25 de junho de 2025

## ENDEREÇOS

E -mail  para  envio  da  proposta:  pmgilbues.cpl@gmail.com  ou  na  sede  do  Centro  Administrativo  de Gilbués / PI.

Obs:  As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI , deverão  ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Gilbué s  - PI, 18 de junho de 2025.

Patrícia Dias de Almeida Agente de Contratação

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--·

---- - --.

## DECRETA:

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Arti go  l o .- Fica  abe r to  no  o rçament o  vigente, um  créd i to  adi c i onal ne1 i mpo r t&amp;ncia  de RSl. 380 . 0 00 , 0 0 d i stribui.dos  a s seguintes  dotaçõ e:s:

## Suplementação ( + )

1.380.000,00

02

07

00

700

02

08

00

828

SECRETARIA MUN.DE AGRICUL  TURA,P.E ABASTECIMENTO

20.605.0055.2500.0000

GESTÃ O DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur-.os nlo vtnculadoa de Impostos Nlloaeeplic.a

4.4.90.52.00

500

999  000

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

28.782.0070.1610.0000

4.4 .90.51 .00

700

999

000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVtARIA MUNICIPA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outnta Tranafeflnciea de Convênios  ou Instrumentos Congênefea  da Untlo

NIio-apiica

30.000,00

F.R.:

1

500

00

1.350.000,00

F.R.:

1

700

05

A. rtig o 2o .- O  c ré dito  abe r t o na  f o rma  do  artigo  anterior ser6.  coberto  com  recursos proveni entes  de :

## Anulaçã o:

02

02

00

SECRETARIA MUN. DEGOV.ADM.EFINANCAS

77

04- .122.0005.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

•50,000.00

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IRQS.PESSOAFISICA

F.R. Grupo:

1

720  05

720

Transferê ndas da União Referentes Ili• participações  na exploração  de Petróleo  e Gas Natural deatlnadar

999  000

Nao se aplk:a

,

..

04.122.0005.3035.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursoe: não  Vlnculadoa de lmpostoa Nao se aplica

-50.000,00

3.3.90.30.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

02

03

01

SECRET.EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATJVO

218

e

12,361.2002.2202.0000

3.1.90.04.00

500

200  000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC

·100.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos nlo Vlnculadoa de lmpoatos

Educaçlo • Despeaaa com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

IJJa' Nm.'.m:DOTUi 11a

06.716.906/0001·93

Exwcíclo :

2025

..

-

..  -

· --··

## DECRETO Nº 142 , OE 09 OE JUNHO OE 2025 • LEI N.165

02

03

01

SECRET.EOUCAÇÃO

.  OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

219

12.361.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC

·200.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Rec:ur505 nlo Vinculados de Impostos

200  000

Educaçlo • Deapeaa• com MOE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

511

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAOOE

·100.000.00

OUTROSSERVIÇOS

DETERCEIROS·PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Tran&amp;fertncla. Funoo a FundO oa Recur&amp;Ot,

oo

SUS proveniente&amp;

oo

Governo Federal • BIOCO oa Manuto

Nlosoapllca

02

07

00

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA,P.E ABASTECIMENTO

75"

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.606.0060.1520.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

GESTÃ O DAS AÇÕES

OE ABASTECIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:unso. nlo Vlnculad&lt;M: de Impostos

NloMaplioe

·200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

DESENVOLVIMENTO AGRARJO

-30.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outnlt Tn1n11f8r0ncta11 d9 ConvOnk&gt;e ou ln$tnJm4KllO&amp; Cong0fKHN: da UnlQo

Não-:apllca

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

781

790

15.451.0CMO.  1672.0000

4.4.90.51.00

500

...

000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇO ES

R&amp;eu/'808 não  Vil'ICulaóo8 de IMl)06l0$

Nlloseapllca

AÇôES  OE UTILIDADE PÚBl.lCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

RecunlOS nAo Vlnculadoa de lmpoatos

NAose aplica

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE.LAZER E JLNENTUOE

835

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recuraos nao Vlnculadoa da Impostos

999  000

NãoMapllca

•50,000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-60().000,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .380.000,00

D ECRETO  N º  142. D E  09 D E  JUNH O

D E  2025- LEI  N . 165

A .r,t.:t..vo

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SÃO  M IG U EL 00 T A P U IO. 09 d-,, junho d-,, 202 5 POM P IL IO  EVARISTO CAROOS O  F ILHO PRE~'i~~s&lt;;  1  ~~ :, ~~~IPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO MIGUEL 00 TAPUIO PRAÇ A MANOEL EVARISTO PANA 06.716.906l0001--93 Exerc:kkt: 2025

DECRETO Nº 142 , OE 09 OE JUNHO OE 2025 - LEI N.165

Abre no Ol'Çàmento vigente aédlto  adicional  suplementar e da outras providências

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