Portaria — Campo Maior  Gabinete Do Prefeito (22/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
Id:0CC56482D836A320
Id:09FED9921D22A2C9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 579/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Portaria N 655/2025
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
NOMEAR
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE MACHADO para exercer o cargo de Assessora
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Tecnica ll da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-03, com
efeitos a partir de 01/08/2025.
NOMEAR
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
GABIREL DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 01/10/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 01 de agosto de 2025.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 01 de outubro de 2025.
Id:0B621F0A7AACA2C8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal de Campo Maio.
Portaria N 654/2025
Id:10EF34EBF0D4A305
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE
CARGO EM COMISSAO E DA
ESTADO DO Piauí
OUTRAS PROVIDENCIAS."
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
ATALIBE LEITE SALES - FAZENDA HAWAI, torna publico que
EXONERAR
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
MATEUS ALVES MIRANDA PEREIRA do cargo de Assistente Tecnico I da Secretaria
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE
Municipal de Educagao, Codigo CDA-05, com efeitos retroativos a 01/10/2025.
PISCICULTURA DE ESPECIES NATIVAS EM TANQUE/VIVEIROS
ESCAVADOS,
INCLUSIVE
PESQUE-PAGUE,
localizados
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
FAZENDA HAWAI, N S/N, Bairro: ZONA RURAL, Município de Campo
em contrario.
Maior-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 01 de outubro de 2025.
ATALIBE LEITE SALES
FAZENDA HAWAI
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
CNPJ/CPF: 141.194.123-34
Prefeito Municipal de Campo Maior
A divulgacao virtual dos atos municipais