Lei — Municlpal  De Castelo  Do  Piaui (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

~-

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315 / 0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n· 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

| plástico atóxico com volume liquido de 750 ml. com identificação do produto, marca do fabricante razo de validade e eso li uido.   | RS         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|
|                                                                                                                                    | 857.621 80 |

Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte um reais, oitenta centavos

VENCEDORA: DISTRIBUIDORA FREITAS LIDA, CNPJ:  19.573.191/0001-09,  estabelecida  à RUA JOÃO SOARES DOS REIS, S / N, LOJA A, COHAB, CASTELO DO PIAUI - Pl, CEP: 64.340-000 FONE: (86) 981911527 e-mail distribuidorafreitasltda@gmail.com, neste ato representada pela Sra. JOELMA FREITAS OLIVEIRA, Sócio-Administradora, RG nº  2.342.704 SSP PI, CPF nº 001.220.053-09.

LOTE2

|   nº | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MARCA        | UND   |   QNT | VLR UNT   | VLR TOTAL   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------|-------|-----------|-------------|
|    1 | CARNE BOVINA MOIDA (Carne moída DIANTEIRA sem osso tipo Músculo, Paleta ou Acém , sem pelanca, sem gordura, RESFRIADA, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor oróorios sem suiidades e acão de micróbios.)                                                                                                                          | FRIBOI       | KG    |  8000 | 35,00     | 280.000,00  |
|    2 | CARNE BOVINA PEÇA INTEIRA (Peças Traseiras: Contra Filê, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitos e larvas).                 | FRIBOI       | KG    |  3000 | 40,00     | 120.000,00  |
|    3 | CARNE DE SOL PEÇA INTEIRA , PCT com 01 kg Peças Traseiras: Contra Filê, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausê ncia de sujidades, oarasitos e larvas. | MASTER CARNE | KG    |  1000 | 48,00     | 48.000,00   |
|    4 | FRANGO CONGELADO Frango Congelado, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plás tico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministérioda Airricultura.                                                            | FRIATO       | KG    |  2000 | 13,90     | 27.800,00   |
|    5 | LINGUICA CALABRESA DEFUMADA                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PERDIGÃO     | KG    |  2600 | 25 00     | 65.000 00   |
|    6 | PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plá stico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministé rio da Amcultura.                                                     | FRIATO       | KG    |  9000 | 20,00     | 180.000,00  |
|    7 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, embalagem plásti ca de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , industrializado no máximo30 dias antes da data de entrel!a com vieêncianertinente ao nroduto                                                                    | POLPA FRUTA  | PAC   | 12000 | 7,00      | 84.000,00   |

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CASTELO DO PIAUI CNPJ: 06.554.315 / 0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n!i!  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

|             | ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                      |             |             |             |             |                 |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-----------------|
| 8           | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, embalagem plás tica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotula2.em de acordo com a le2.islacão vi2.ente. | POLPA FRUTA | PAC         | 12000       | 7,00        | 84.000,00       |
| 9           | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, embalagem plásticade com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso Hquido, industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com vigEncia pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vi2entc.     | POLPA FRUTA | PAC         | 9000        | 6,90        | 62.100,00       |
| 10          | POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, em balagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com vigênciapertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vi2ente.    | POLPA FRUTA | PAC         | 12000       | 6,90        | 82.800,00       |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 1.033.700 00 |

um  milhão , trinta e três m,I, setecentos reais

Castelo do Piau.í  / PI,  16 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNIClPAL DE CASTELO DO PIAui-PI José  Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal / PMC / Pf

Instituição  Gerenciadora SRP / PMC / Pl

t

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII ===================================================== - ~  "~  º~·

Ç&gt;

--· "'

## ld:13B5C0211FA8D991

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06554.315/0001 -67

Praça Lizandro  Deus de Carvalho, nº 151- Cen tro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRAT O  D E  CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 01 7 /2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

Contra tante :  P refeitura Municipal d e  Castel o do  P iau í/P I ,  CNPJ:  06. 554.315/ 0001 -67.

Contratado:  R Y

AN &amp;  Y ARA SOARES L IDA  (SP ASAT NEn, CNPJ nº 10.595.159/0001-50.

Obje to:  Contratação de empresa especial izada na Prestação d e  Serviços para p rovimento  de acesso à Internet B anda Larga p o r  meio d e  Cabo/Fibra Ótica,  com qualidade,  estabilidade,  incluindo m anutenção ,  s u porte, m ão  - de - o bra, cabeamen to,  link  internet  e  d emais  e q uipamen tos  necessários,  em  área  internas  e  externas,  d e n tro  d os  l imites geográficos do Município  d e  Castelo d o  Piauí/PJ.

V alor: R$ 75.290,00 (setenta e  cinco mil,  d uzentos e  noventa reais).

Base L egal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte  d e  R ecurso:  F P M, ICMS,  FIJNDEB ,  FME,  FMAS, FNS, FMS,  JSS e  o u tras R eceitas Tributárias.

Prazo  de V igê

ncia:  1 2  (doze) meses.

Data: 10 d e  junho de 2025.

JOSÉ S O ARES D E  ABREU  JUNIOR Prefeito Municipal

## ld:0047F38C021CD86B

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA

CNPJ: 02,  145.981/0001-90

## TERMO  DE  RATIFICAÇÃ O

## INEXIGIBILIDA DE  DE  LICITAÇÃO Nº 006/2025/PMB/PI PROCESSO  ADM INISTRATNO  N º  010/2025/PMB /PI

À vista  dos elementos  contidos no  presente processo  devidamente  justificado, CONSIDERANDO que  o PARECER  /JU RÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDA DE  DE  LICITAÇÃ O em conformidade com o  disp osto no Art. 7 4, inciso fll,  alínea  "c" da Lei Federal nº . 14.133/21, e CONSIDERANDO que o  Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e  no u so  d as  atribuições  que me foram conferidas, em es pecial  o  disposto no Artigo  72  da  Lei  de  Licitações, RATIFICO, ADJUDICO  E H OMOLOGO a INEXIGIBILIDADE D E LICITAÇÃO do Procedimento Administrativo nº  010/2025/PMB/PI, para a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS  DE REFORMA E  ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA PIAUÍ. - PI, para o fim  de declarar apto a contratar com a empresa LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE  ADVOCACIA, Inscrito  no  CNPJ nº 58.587.527/0001-44, com sede n a Rua Antônio de  Castro  Franco, 602, Sala 2 7,  Bairro  Fatima na  cidade  de Teresina-PI, representada p elo  Sr. Rafael Lopes de Souza, CPF nº  019.***.***-07, totalizando  a importâ ncia  G lobal  de R $ 21.300,00  (Vinte e  um  mil  e trezentos reais). Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal, em  esp ecial  a  previ sta  no caput do Artigo  72  d a Lei  Federal  n º.  14.133/2021 , respeitadas  as  disposições do  Artigo  7 4, inciso  Ill, alínea c, que regulamenta a  Inexigibilidade de licitação."

Bertolínia  - PI, 12 de maio de 2025

Jones Werien Miranda E  Silva Presidente da Câmara Municipal de B ertolín ia/PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

1

<!-- image -->