Portaria — Jatoba Do Pi (25/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVII 371 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí CNPJ: N 01.612.557/0001-46 P Id:13B5C0203139D867 Id:0CC564C65D87D6D7 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí INHUMA CNPJ n: 06.553.739/0001-07 JATOBA DOPIAUi Portaria N 057/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma - PI; n 04 de 02 de abril de 2015. AVISO DE CHAMADAPUBLICA N 001/2025 Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme 1 do art 14 da Lei n 11.947/2009 e resolucoes CD/FNDE RESOLVE: Art. 1 - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder O Município de Jatoba do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes, torma publico o Edital de Chamamento Publico n 001/2025, para credenciamento de agricutores associages e cooperativas, para Executivo Municipal, o Sr. PEDRO JOSE ISDORIO LOPES SOUSA - CPF no 050.929.983-00, para 0 cargo de COORDENADOR DE ARQUIVO E PROTOCOLO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n 845/2022. fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentacao escolar o qual sera processado e julgado de conformidade com os preceitos do art 14 da Lei n 11.947/2009 e suas posteriores alteracoes. Os interessados em fornecer osprodutos da agricultura familiar, deverao entregar a documentacao exigida na sede da Prefeitura Municipal de margo de 2025. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025 e revoga as disposigoes em contrario. Jatoba do Piauí-PI, na sede da SEMEC (Secretaria Municipal de educacao) situada na Rua Joaquim Terto de Oliveira, s/n, centro, Jatoba do Piauí - PI, de 10(dez) de fevereiro de 2025 ate 20(vinte) de Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Agente de Contratacao Antonio Francisco de Oliveira Sousa Jatoba do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 24 de fevereiro de 2025. ELBERT HOLANDA MOURA:35313269372MOU ELBERT HOLANDA MOURA Id:0047F38B13ADD864 Prefeito Municipal ESTADO DO Piauí Id:151905988EC3D5F5 Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUiE CNPJ: N 01.612.557/0001-46 JATOBA DOPIAUi ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí CNPJ: N 01.612.557/0001-46 EXTRATO DE CONTRATO JATOBA DO Piauí Contrato Administrativo n 019/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação n 002/2025 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para todas as Secretarias do Município de Segundo termo de aditivo ao contrato administrativo n 026/2023. Jatoba do Piauí- PI. Objeto: Contratacao de empresa para o contrato para o fornecimento de medicamentos, materiais e nsumos para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí- PI.. Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI. Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI. Contratado: KARINA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA - KC COMERCIO, empresa Contratado: J A Oliveira Comercio- Difap, inscrita no cnpj n 04.356.109/001-17. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2024. inscrita no CNPJ sob o n 20.080.794/0001-58. Valor: valor global de R$ 56.553,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e tres Clausula Primeira: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, prazo de validade do referido contrato, reais). conforme artigo 57, paragrafo 2, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Clausula Segunda: Pemanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato, inclusive as fontes de Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotacao Orcamentaria: Recursos proprios, FPM, ICMS, no elemento de despesa 33.90.30- recursos e a Clausula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado contrato, desde que nao revogadas por este instrumento. Clausula Terceira -Da Ratificaao: Ficam ratificadas todas as clausulas econdigoes do contrato original, que nao tenham sido lteradas tacit ou expressamente por este instrumento.. material de consumo.