LRF — Assunção  Do  Piauí (31/07/2025)

<!-- image -->

1  de  1

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

P!gma Ide l

RS  1

| RECEn'ASRESULTANTISDEIMPOSTOS(Art.21Ze212-AdaCo~Fedenl)                                                          | RECEn'ASRESULTANTISDEIMPOSTOS(Art.21Ze212-AdaCo~Fedenl)   | RECEn'ASRESULTANTISDEIMPOSTOS(Art.21Ze212-AdaCo~Fedenl)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOS10S                                                                                   | Pltl!VISÃO ATIJALIZADA (1)                                | Rl!CBITAS REALIZADAS JANAJUN                              |
| J. RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 612.%9,98                                                 | 224.563,18                                                |
| 1.1- Receita RcsuJtante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTIJ                       | ll.656,33                                                 | 0,00                                                      |
| 1.2- Receita ResuJtante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos- ITBI                                           | 1.171,68                                                  | 0,00                                                      |
| 1.3- Receita RcsuJtante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 261.431,73                                                | 105.830,ll                                                |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                               | 294.710,24                                                | 118.732,67                                                |
| 2- RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                              | 16.460.303,41                                             | 9.415.366,17                                              |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 14.852.331,75                                             | 8.043.688,83                                              |
| 2.1.1- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaB                                                               | 14.097.126,54                                             | 8.043.688,83                                              |
| 2.1.2- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaDeE                                                             | 755.205,21                                                | 0,00                                                      |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 1.591.748,92                                              | 1.332.976,30                                              |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 1.171,68                                                  | 247,07                                                    |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 2.343,36                                                  | 169,38                                                    |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 12.707,70                                                 | 38.284,59                                                 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(I + 2)                                                                  | 17.073.273,39                                             | 9.639.929,35                                              |
| 4- TOTAL DESTINADO AO F1JNDEB •20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.l) + (2.7))1                         | 3.141.019,64                                              | 1.608.771,43                                              |
| l- VALOR MINIMO ASERAPIJCADO ALÉM DO VALOR DESTINADOAO FUNDEB - lo/o DE ((2.1.1 ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 1.127.298,71                                              |                                                           |
|                                                                                                                  |                                                           | 526.909,10                                                |

| l'UNDEB                                                     | l'UNDEB                    | l'UNDEB                       |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DO PUNDEB RECEBIDAS NOEXERCICIO                    | Pltl!VISÃO ATIJALIZADA (1) | Rl!CBITAS REALIZADAS JANAJUII |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                   | 21.467. lll,60             | 11.438.107,ll                 |
| 6.1-FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos          | 19.937.873,60              | 6. 150.761,10                 |
| 6.1.l-Principal                                             | 19.902.723,41              | 6.031.465,75                  |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 35.150,19                  | 119.295,35                    |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.2- FUNDEB - Cofl1)lementação da União - VAAF              | 543.432,00                 | 2.452.011,21                  |
| 6.2.1-Principal                                             | 543.432,00                 | 2.452.011,21                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do fundeb                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.3-FUNDEB - Cofl1)lementação da União - VAAT               | 985.808,00                 | 2.760.023,86                  |
| 6.3.1-Principal                                             | 985.808,00                 | 2.760.023,86                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.4- FUNDEB - Coll1)!ementação da União - VAAR              | 0,00                       | 75.311,38                     |
| 6.4.1 - Principal                                           | 0,00                       | 75.311,38                     |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                  | 0,00                       | 0,00                          |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DO F1JNDEB(6.l.l - 4) | 16.761.703,77              | 4.422.694,32                  |

## ld:OF8BF043F56FECB2

## PREFEITURA MUNICIPAL  DE ASSUNÇ Ã O  DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO  DOS RESTOS  A  PA GAR POR PODER  E  ORGÃ O

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Junho  2025/BIMES TRE  Maio - Junho

| RREO-Anexo 7(LRF, art. 53, inciso V)             |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                              |                                     |                              |                              |                              |                              |                              | RS I       |
|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------|
|                                                  | RESTOS APAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANI1!RIO RES | RESTOS APAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANI1!RIO RES | RESTOS APAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANI1!RIO RES | RESTOS APAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANI1!RIO RES | RESTOS APAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERciCIOS ANI1!RIO RES | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS        | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS | Saldo      |
|                                                  | , _                                                                               | , _                                                                               |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                              |                                     |                              |                              |                              |                              |                              | Tolll      |
| PODER/O ROÃO                                     | AmerioR1                                                                          | -1~3lde IlezenDo2024                                                              | l'lp                                                                              | Cancelodol                                                                        | Saldo                                                                             | AmerioR1                     | - Excn:iciol:_r:Em31de IlezenDo2024 | Liquidldoo                   | l'lp                         |                              | Canceladoo                   | Saldo                        |            |
|                                                  |                                                                                   | (1) (b)                                                                           | (e)                                                                               | (d)                                                                               | • (o+b)-(°'11;                                                                    | (~                           | (J)                                 | (b)                          |                              | (Q                           | G) _                         | .k_.:("1)-(i!J)              | L• (e+t)   |
| RESTOS A PAGAR (EXCETO INTIIA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) | 0,00                                                                              | 30.000,00                                                                         | 30.000,00                                                                         | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 37.81 3,S7                   | 237.n6,71                           |                              | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 27S.590,28                   | 27S.590,28 |
| 02 !'rmllnM • • doPioul                          | .0.00                                                                             | 30.000.00                                                                         | 30.00000                                                                          | 000                                                                               | 000                                                                               | 37.813.57                    | 237.n6.71                           |                              | 000                          | 000                          | 000                          | 27S.S90"                     | 27S ...:,. |
| 0204 Secretaria Mumc1pal de Adm.PlaneJamento     | 0,00                                                                              | 30.000,00                                                                         | 30.000,00                                                                         | 0,00                                                                              |                                                                                   | 0,00                         | 37.813,57                           | 227.876,71                   | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 265.690,28                   |            |
| 0208 Seeretaria Munici Ide Saude                 | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |                                                                                   | 0,00                         | 0,00                                | 9.900,00                     | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 9.900,00                     |            |
| RESTOSAPAGAR (IN'IRA-ORÇAMENT OS)(D)             | 0.00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |                                                                                   | 0,00                         | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |            |
| 02 !'rmllnM~ASSUDÇlodoPioul                      | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              | 0,00                                                                              |                              | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |            |
| AL(Jl!)•íl !I)                                   | 00                                                                                | 30. 00                                                                            | .000,                                                                             | o,                                                                                | 00                                                                                | 7.813                        | 7                                   | 237. 6,                      | 00                           | 00                           | o,                           | 27S.S                        |            |

JOVELINO SOARES DA SILVA 153.TT2.998-50

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29. 1289), Prefeitura Municipal de AMunçio do Piauí

## ld:  lOEF  35BC52F9ECB9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA

035.294.693-a6

SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ROMÁR IO UMA ANDRADE 041 .901.793-37

CONTROLADCR INTERNO

ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC/PI 6.159/0-3

<!-- image -->

488

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (I.DB, Art. TI)

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

<!-- image -->

,

| RECURSOS Rl!Cl!BIDOS BMEXERciClosANl1!RIORES ENÃO UTllJZAllOS (SUPERÁ vrn                                                                                                                                                                |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             | VALOR                                                                                   |                         |                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                                                                                                                                                                                        |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          | o .oo                                       |                                                                                         |                         |                                                              |
| 8.1- SUPERÁV IT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERlOR                                                                                                                                                                                      |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          | o.oo                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                                                                                            |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| 9- TOTAL                                                                                                                                                                                                                                 |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          | o.oo                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                                              |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          | 11 .438.107,55                              |                                                                                         |                         |                                                              |
| DESPl!SASCOM RECURSOSDOFUNDBB                                                                                                                                                                                                            |                                           | DOTAÇÃO ATUAIJZADA < •>                           | DBSPl!SAS l!MPl!NHADAS JANAJUN (d) | DBSPl!SAS IJQUIDADAS JANAJUN <•>          | DBSPBSAS PAOAS JANAJUN (Q                                                                                                                                |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                                                                                                            |                                           | 20.178.313,60                                     | 10.197.23 1,03                     | 9.008.436,JS                              | 8.794.197,94                                                                                                                                             | o.oo                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                                                                   |                                           | 14.065.868,40                                     | 8.279.177,19                       | 7.248.965,73                              | 7.248.965,73                                                                                                                                             | o.oo                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10. 1.1 - Educaçlo Infantil                                                                                                                                                                                                              |                                           | 181.345,15                                        | 627.489, 17                        | 347.414,33                                | 347.41                                                                                                                                                   | o.oo                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                               |                                           | 13.278.Sll,65                                     | 7.651.688,02                       | 6.901.55 1,40                             | 6.901                                                                                                                                                    | 0,00                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.1.J- Educação de Jovens e AdultO&                                                                                                                                                                                                     |                                           | 0,00                                              | o.oo                               | 0,00                                      |                                                                                                                                                          | 0,00                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                                                                                                                                                |                                           | 0,00                                              | 0,00                               | 0,00                                      |                                                                                                                                                          | 0,00                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.1.5- Admirtistniçlo Geral                                                                                                                                                                                                             |                                           | 0,00                                              | 0,00                               | 0,00                                      |                                                                                                                                                          | 0,00                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                    |                                           | 6.112.445,20                                      | 1.918.053,&4                       | 1.7.59.470,42                             | l .                                                                                                                                                      | 0,00                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10,2,1- P.Aucaçlo lnfànlil                                                                                                                                                                                                               |                                           | 799.043,54                                        | 48.322,00                          | 43.322,00                                 |                                                                                                                                                          | 0,00 o.oo                                   |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.2.2- Ensino FWldamemal                                                                                                                                                                                                                |                                           | .S.313.401,66 0,00                                | 1.869.73 1,84 o                    | 1.716.148,42                              |                                                                                                                                                          | 0,00                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 6duc:açio de Jovens e Adultos BdUQÇlo Espc<:ial                                                                                                                                                                                          |                                           | o.oo                                              | .oo o.oo                           | 0,00                                      |                                                                                                                                                          | o.oo                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| Administraçlo Geral                                                                                                                                                                                                                      |                                           |                                                   |                                    | 0,00                                      |                                                                                                                                                          | 0.00                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.2.6- Transponc (Eacolar)                                                                                                                                                                                                              |                                           |                                                   | 0.00 o.oo                          |                                           |                                                                                                                                                          | o.oo                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   |                                    | 0,00                                      |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| 10.2.7-0utrat 0,00 o.oo 0,00 o.oo                                                                                                                                                                                                        |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| Dl!SPeSASCUST'BADASCOM RBCEITAS 00PUNDBBllECBBIDAS NO BXERClclO                                                                                                                                                                          | DlllnlAI JAN A ruN                        | DlllnlAI lJQUIDADAI JAN A JUN                     |                                    | Man'ASIM ltllltOSAPMLU. NA0"""""'11AD (1) | BII APAOMNÃO                                                                                                                                             | l(Qllm♦Dllf ..... .. VAI. ■. ... Di\lUC8fTM |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          | (d)                                       |                                                   | (1)                                |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   | 8.729.272,78                       |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| Dapnu                                                                                                                                                                                                                                    |                                           | 35.634,49                                         | 32.476,49 64.925,16                |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| 11 .4-Totaldu Dapau culttaducomf\JNDED·Co~daUniio•VMR                                                                                                                                                                                    |                                           |                                                   | 0,00                               |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| YAAT                                                                                                                                                                                                                                     |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| 12·TOTAL DAS DESPESAS 00 fUNDlill COM PROflSSIONAIS DAE:l)UCAÇÃ O UÁSJ CA                                                                                                                                                                |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           | 7.248.96.S,73                                     | 7.248.96.S,73                      |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| · TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNOEB . COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO . VMT                                                                                                                                                                |                                           |                                                   | 64.92.S,16                         |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| 1' EM DliSPl5SA DBCAPITAL                                                                                                                                                                                                                |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| INDICADORES· Art. 212-A, inoiaoXlc 3" - c.-ituiçlo Pcdcnl2                                                                                                                                                                               |                                           |                                                   | VALOR                              |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| f                                                                                                                                                                                                                                        |                                           |                                                   |                                    |                                           | %                                                                                                                                                        | APLICADOIO                                  |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          | (m)                                         |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           | 7.953.957,32                                      |                                    | 64-.925,16                                |                                                                                                                                                          | 63,80                                       |                                                                                         |                         |                                                              |
| 16- Percentual da Complcmentaçlo da Uni&o ao FUNDEB. VAAT na Educaç&oln~til((NDICADOR                                                                                                                                                    |                                           | 1.380.011 ,93 414.003,58                          |                                    |                                           | 64.925,16                                                                                                                                                | 2,35                                        |                                                                                         |                         |                                                              |
| 17- Mlnimo de IS% da C<>rq,lemcn1açioda Uoiio ao FUNDEB - VAAT cm Despesa de C•pital                                                                                                                                                     | VAIDR MÃX.. PBRMITIDO                     |                                                   |                                    | 0,00                                      | 0,00                                                                                                                                                     |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| INDICADOR· Art.25, 3°• Lei n• 14.113, de 2020 • (Mkde 10%de                                                                                                                                                                              |                                           | VALOR NÃO                                         | APlJCADO                           | VAIDRNÃO APlJCADO                         | APLICADO %                                                                                                                                               | NÃO APUCADO                                 |                                                                                         |                         |                                                              |
| 18- Total da Receita Recebida e nio Aplicada no EJtcrclcK>                                                                                                                                                                               |                                           | (o)                                               |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   | 2.394.036,91                       | 2.394.036,91                              |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   |                                    |                                           | 1.250.226,16                                                                                                                                             |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          | 20,93                                       |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          | 1.143.810,76                              |                                                   |                                    |                                           |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   |                                    | (p)                                       |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          | (a)                                       |                                                   |                                    | AP()s AJlJST1!                            | VALORNÃO BXCl!D. M) MÁX. _..,,.~q) (,j                                                                                                                   |                                             | 0,00 o.oo 0,00 APLICADO (k) VALORCONSIDERADO APÓS DEDUÇÕBS(I) 7.248.965,73 7.248.965,73 |                         | 11-TOTAL 11,1· 11.2• Tocai 11.3· 13-TOTAL APLICADAS APUCAOAS |
| f SupodW)J                                                                                                                                                                                                                               | 8.279.177,19 64.S.000,00 300.000.00 VALOR | 64-.92.S,l6 EXIGIDO 0)                            |                                    |                                           | 0,00 o.oo o.oo o.oo 0.00 o .oo o .oo ftOC. •-oo 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 #IOtorAL -=a. ..- .. 0,00 2.792.749,89 0,00 0,00 o .oo 0,00 0,00 0,00 | ■LUIAI                                      |                                                                                         |                         |                                                              |
| IS- Mlnimo de 70% do FUNDBB na Rcmuncniç&o dos Protinionais da Educaç&oBúica                                                                                                                                                             | IEJ)                                      | DOFUNDEB < •> 9.044.070,64 8.943.510,99 64.925,16 | 0.00 o.oo 8.826.674,43             |                                           | 4,33 .551,40 0,00 0,00 0,00 .s◄.5.232,21 36..514,00 1.508.718,21 o.oo o.oo 0.00 o.oo o.oo IIEBT08                                                        |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDl3B • t.-OMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • NA EDUCAÇÃO INPANTlL                                                                                                                                                    | INDICADORD BMPBNHADA& 10.534.697,77       | 0.00 o.oo                                         |                                    |                                           | 0,00 INSCIUTAB -                                                                                                                                         |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |
| DAS DF.SPESAS CUSTBADAS COM RECURSOS 00FtJNDEB RECEBIDAS NOEXERC CIO Tot.ldN ~ws,_,..(l()m FUN.DEB· l""'°" OfoTr.t.R::rtnciNdo fll1)0MOf 4111 [)apelas C\IMclldas wmFVNDEB. Co~lodaUnilo. VAI\F Totaldu Nl(clduoomFVNDEB·Co~daUllilo·VMT | 9.852.231 ,03 37.466.74 645.000.00 o .oo  |                                                   |                                    |                                           | -­ ..                                                                                                                                                    |                                             |                                                                                         | I0.2.3- 10.2.4- 10.2.S- |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                           |                                                   |                                    | -.SPAOAI JANARJN                          |                                                                                                                                                          |                                             |                                                                                         |                         |                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

Pá&amp;ina  2 de S ..

PágimJdcS

RSI

| INDICADOR -Art.25, f 3•. Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlo do Supnvit de Exsclcio Anterior)J   | Vu,,de- ...................... - < •>   | Vu,,alo ApUcodo No &en::kio Anlerior (1)   | Vu,,de-.i, ~·· (u)   | Vu,,Apllcodo Apólol• - (v)   | Valol'Totalde~ Nio Aplicado Al6 o Ploelde ......... (W )   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 19. Total das Dcspcsu Custeadas com Supcrtvil do FUNDEB                                        | 0,00                                    | o.oo                                       | 0,00                 | o.oo                         | o.oo                                                       |
| 19.l- T01al das Despesas custeadas com f1JNDEB- lmpos1os e Tramíerênciu de lmpos1os            | o.oo                                    | 0,00                                       | 0.00                 | o.oo                         | o.oo                                                       |
| 19.2- Total das Dcspesu custcadu com FUNDES·Co111>lcmcntaçlo da União (VAAF+ VAAT + VAAR)      | 0.00                                    | 0.00                                       | 0.00                 | 0.00                         | 0.00                                                       |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDBB (P« Sublimçlo)                         | DOTAÇÃO An.JAI.JZADA (e)                                                                                    | DESPl?SAS P.MPENHADAS JAN AJUN (d)                                                                          | D8SPBSAS LIQUIDADAS JAN AJUN (o)                                                                            | DP.SPP.SAS PAGAS JAN AJUN (Q                                                                                | INSCRITAS EM Rl!STOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (1)                                                              |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES T PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 1.232.223,77                                                                                                | 736.698,82                                                                                                  | 726.748,82                                                                                                  | 676. 105,74                                                                                                 | 0,00                                                                                                        |
| 20.1· E.ducaçlo lnf an1 il                                                                                  | o.oo                                                                                                        | o .oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | o.oo                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 1.232.223,77                                                                                                | 736.698,82                                                                                                  | 726.748,82                                                                                                  | 676. 105,74                                                                                                 | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                          | 0,00                                                                                                        | o.oo                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4- F.ducaçlo Especial                                                                                    | o.oo                                                                                                        | o.oo                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | o.oo                                                                                                        | o.oo                                                                                                        |
| 20.S- Administraçlo Geral                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                        | o.oo                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.7•0uttas                                                                                                 | o.oo                                                                                                        | o.oo                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | o.oo                                                                                                        | o.oo                                                                                                        |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE. RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (P« úeade Aluaçio)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DP.SPl!SAS P.MPENHADAS JANAJUN (d)   | DBSPl!SAS LIQUIDADAS JAN AJUN (O)   | DP.SPP.SAS PAGAS JANAJUN (Q   | INSCRITASEM RESTOS APAGAR ÃO PROCESSADOS (li   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PJCAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB       | 22.S23.137,37            | 11 .271 .396,S9                      | 9.770.819,46                        | 9.502.780,17                  |                                                |
| 11.1.~lnfàntil                                                                                    | 2.463.789,29             | 975.8 11 ,17                         | 390.736,33                          | 383.928,33                    |                                                |
| 21.1.1-Cr«bc:a                                                                                    | 2.303.352,99             | 97.S.811,17                          | 390.736,33                          | 383.928,33                    |                                                |
| 11.1.2• Pr6-E9oola                                                                                | 160.436,30               | o.oo                                 | 0,00                                | 0,00                          |                                                |
| 11.l• En!ino Fundamental                                                                          | 20.0.59.348,08           | 10.29.5..58.5.42                     | 9.380.083113                        | 9. 11 8.8.51,&4               |                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE MINIMO CONSTrrUCIONAL

22·  TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23·  TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (LA)

- 24- (-) RECEITAS DO FUNDBB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIORA 10'%LIS(q)

25· (·) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9.l(x)

- 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄
- 27- (-) CANCEL AMENTO. NO EXERCICIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (UO.l(af))

28·  TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMTTE(22 +23 · 24 · 2.S 26 · 27)

VALOR

726.748,82

1.608.  771 ,43

1.250.226,16

0,00

0,00

0,00

l  .08.S.294,00