Portaria — Campo  Maior (17/06/2025)

26
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLII
Id:0F8BEEFDC353653C
Id:0F8BEEFDC3536688
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE EDICACAO
CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE
MURIC
O TRABALNO CONTINUA
EXTRATO DO CONTRATO N 01.0905/2025
DOS PORTELA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004.776/2025
Proc. Adm. N. 004.776/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 003/2025 -
Portaria N 126/2025
SEMED. Contrato n 01.0905/2025. Objeto: Locacao de imovel destinado a instalacao e
funcionamento do anexo de tempo integral das series do 5 ao 9 ano das escolas municipais do
ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educacao. Fundamento: Art. 74, V, da Lei no
Concede
Licenga para
tratar
de
14.133/2021. LOCATARIA: Secretaria Municipal de Educacao de Campo Maior-PI
interesses particulares ao servidor do
cargo efetivo de Analista de Tributos da
LOCADOR: Francisco Oliveira de Andrade. Valor do Contrato: Valor mensal de R$
Prefeitura Municipal de Murici dos
5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 09'05/2025. Vigencia: 06 (seis) meses, a
Portelas, Estado do Piauí e da outras
providencias.
contar da data de assinatura. Signatarios: Maria Jose Andrade Santos, pela Secretaria
Municipal de Educacao de Campo Maior-PI (LOCATARIA) e Francisco Oliveira de Andrade,
CPF n 527.388.173-00 Representante Legal (LOCADOR).
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Wanderson Santos Portela,
Id:09FeD91C4D2B66AC
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tributos, datado de 13 de junho de 2025, solicitando
licenga para tratar de interesses particulares; e
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO o artigo 103 da Lei 052/2005, de 03 de Maio de 2005, do Estatuto dos
Servidores Publicos Municipais de Murici dos Portelas;
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
RESOLVE:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Art. 1- Conceder, a pedido, Licenca para tratar de interesses particulares, sem
remuneragao, ao servidor publico do cargo efetivo de Analista de Tributos, Sr Wanderson
LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA - LABORATORIO
Santos Portela, inscrito no CPF: 031.879.703-89 pelo periodo de ate 02 (dois) anos.
Art. 2o - A Secretaria de Administracao e Planejamento adotara as devidas providencias.
EXAME TERESINA publico que requereu junto a Secretaria
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas as
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
disposigoes em contrario.
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO
AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE LABORATORIO
CLiNICO, localizados na RUA DR. PADRE MANOEL FELIX, N 609,
Gabinete da Prefeita Mun.
Mii dn Dar
rtala (PI), 16 de junho de 2025.
Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
govbr
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA
LABORATORIO EXAME TERESINA
Id:07384e2b9217688D
CNPJ: 00.189.750/0007-49
ESTADO DO Piauí
Id:07384e2b921766A6
Município DE CAMPO MAIOR
REFEITURA
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
ESTADO DO Piauí
OTRARALHOCONTINU
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 02.1206/2025
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 001/2025
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002.800/2025
Procedimento: Credenciamento Eletronico n 001/2025. Contrato n 02.1206/2025. Objeto:
Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestaao de servigos de saude, de
publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
forma complementar, na implementacao do Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
Atencao Ambulatorial Especializada (PMAE) na Regiao dos Carnaubais, nas areas elencadas de
ATIVIDADE DE MOTEL, localizados na RUA CEARA, N 360, Bairro:
acordo com as condigoes do Edital e em seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria
FATIMA, Município de Campo Maior-PI.
Municipal de Saude de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei n 14.133/2021. CONTRATANTE:
Município DE CAMPO MAIOR-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADA: BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.746.153/0010-39. Valor global
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
do Contrato: Ate 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais). A execucao do servico
Licenciamento da SMMARN.
ocorrera sob o regime EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, onde o pagamento do valor
contratado nao sera desembolsado de forma integral, mas sim conforme demanda solicitada pela
FRANCISCO WELDO LOPES DA SILVA
CONTRATANTE e efetivamente executada pela CONTRATADA. Data de Assinatura: 12/06/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela Secretaria
TRILHUS MOTEL
Municipal de Saude de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Everardo Leal Abreu, pela empresa
CNPJ: 61.275.299/0001-81
BIOCENTRO LTDA (CONTRATADA)
A divulgacao virtual dos atos municipais