Licitação — Jatoba Do Pi (10/10/2025)

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Id:07384D898544cD70
Id:05D5081127BACD75
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
E-mail:pmeveloso@gmail.com
E-mail:pmeveloso@gmail.com
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N'
061/2025 -
n 039/2025 - PMEV
095/2024
PMEV,PROCESSOADMINISTRATIVO
N
051/2024
PMEV,
Pregao Eletronico n 017/20
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2024.
O Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, ir
Pelo presente instrumento O Município DE ELESBAO VELOSO/PI, inscrita no CNPJ sob o n%.
no CNPJ sob o
.06.554.844/0001-
BARBOSA
06.554.844/0001-60com sede em Elesbao Veloso-PIneste ato representada por seu Exmo.Sr
Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF/MF sob o n.
CONTRATA
cEN PROED MUAiCPONAL MArFA aIDA CtadACOLDADE MAnrado
***.966.***-15, residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio
Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e DANIEL
nelhaCEP 64.018-500
imara
Soidode
QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, n 25,
Itamaraty, BoaViagem, Recife/PE, CEP:  51.021-110,  e-mail:
te ato representado pelo seu representante legal e socio fundador,
DO FUNDAMENTO LEGAI
DANIEL QUEIROGA GOMES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o n 34.962 e
OAB/DF 77.122, CPF/MF sob o n. 081.253.604-50 e portador da Cedula de Identidade - RG n
origem
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
a simplesmente CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato
lteragao da Clausula Terceira - Prego, do Contrato Administrativo
pela desatualizacao da tabela SUS, com base nos indices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, para
atender a Secretaria Municipal de Saude/FMS, bem como a restituicao do Imposto sobre a Renda
e de R$ 600,000,00 (seiscen
os mil reais),em substituicao ao valor
Licitagao N 014/2024, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021, mediante as condigoes e
CLAUSULA QUARTA -DAS DEMAIS CONDICOES
clausulas seguintes:
emais clausulas e condig3es do Contrato Administrativo no
061/2025, na
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
CLAUSULA QUINT
DA RATIFICACAO
O objetivo do presente termo aditivo e alteragao da Clausula Decima Primeira do Contrato
ntrato original, cm tudo o que nao colidir com o presente
Administrativo N 095/2024 - PMEV de 10/10/2024, que passam a ter as seguintes redagoes:
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO PRAZO
11.1. O Prazo de execucao e vigencia do presente termo contratual sera de mais
eral n 14.133/2021 e Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP), para
a ampla publicidade
12 (doze) meses, contados a partir de 10 de outubro de 2025, podendo o mesmo
CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA
ser prorrogado por igual periodo nos termos da lei.
Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 09 de
202
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
arem de acord
as partes ass
Ficam ratificadas todas as demais Clausulas do Contrato Vigente.
Elesbao Veloso - PI, 09 de outubro de 2025.
Elesbao Veloso/PI, 09 de outubro de 2025
Id:0CC5636AFB6CCA87
Id:1252794c7194c927
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
Praca Jose Martins,41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
AA
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Resolução CMAS N 05/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N054/2021 -PMEV,DE
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA EMENDA
009/2021.
DE PROJETO TIPO RP2 N55901220527202502
COM
FUNCAO
PROGRAMATICA
082455131219G0001, NO VALOR DE RS 66.666,67
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o Município DE ELESBAO VELOSO - PI,
(SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS'E
nscrito no CNPJ/MF sob o n06.554.844/0001-60, com sede na Praca Jose Martins,41 -Bairro:Vermelha nesta
SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE
cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, portador do
CENTAVOS), PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA
Registro Geral -CPF no ***.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do
Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, MONTEIROE
ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE
MONTEIRO _ADVOGADOS _ASSOCIADOS, inscrita no  CNPJ sob n35.542.612/0001-90,
JATOBA-PI
com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, n 47, Casa Forte, Recife/PE, atraves de seu representante legal
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO,brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Jatoba-PI, no uso
de suas atribuicoes legais e, de acordo com as competencias na LOAs - Lei Federal no
2.483-A, OAB/SP 161.899-A, OAB/PI 18.838-A e inscrito no CPF/MF sob o n 377.377.244-00,
8.742/93,alterada pela Lei n 12.435/11 e ainda na Lei no. 08 de 2018, que regulamenta
doravante denominado CONTRATADA, QUARTO ADITIVO ao CONTRATO N 054/2021, devidamente
e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho Municipal de Assistencia Social e da
autuado no Processo Administrativo n 036/2021 - Inexigibilidade N0,009/2021, para continuacao da
outras providencias, e
de acordo com a deliberacao da Plenaria Extraordinaria do
Prestacao de Servicos juridicos especializados visando o patrocinio de demanda judicial para a
Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS ocorrida no dia 08 de outubro de
recuperacao dos valores nao repassados corretamente ao FUNDEB -Fundo de Manutencao e
2025
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao, por repercussao da
inobservancia do piso minimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (ja extinto) no ano de 2006, do
RESOLVE:
Município de Elesbao Veloso/PI, nos termos do art. 57, inciso II, s 2, da Lei 8666/93, e suas alteracoes
posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes:
Art.1
Aprovar . :
a Emenda DE PROJETO TIPO RP2 No
55901220527202502, COM O NUMERO DA PROGRAMACAO 220527620250002
CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES
E FUNCAO PROGRAMATICA 082455131219G0001, elaborada e inserida pela
Gestao Municipal de Jatoba-PI no Sistema de Gestao de Transferencias Voluntarias -
SIGTV do Ministerio da Cidadania, com a finalidade de estruturar a rede de servicos
que passa a ter a seguinte redacao:
CLAUSULA OITAVA: DA VIGENCIA CONTRATUAL
do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, mediante transferencia voluntaria de
recursos, na modalidade fundo a fundo, visando beneficiar a estrutura do SUAS no
7.1. O prazo de vigencia e execucao dos servicos de que trata este Contrato sera de
Município no valor de R$ 66.666,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2025, podendo o mesmo
ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos ate 60 (sessenta) meses, nos termos da
reais e sessenta e sete centavos ).
Lei n8.666/93.'
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de deliberacao da
CLAUSULA SEGUNDA - DAS RATIFICACOES
Plenaria, revogando-se as disposicoes em contrario
Ficam ratificadas e inalteradas as demais Clausulas do Contrato original em referencia.
E, por estarem juntos e contratados, assinam o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e para um
Jatoba-PI, aos 08 dias do mes de outubro do ano de 2025
so efeito, na presenca de 02 (duas) testemunhas instrumentarias..
Licordo Oiwirs
Ricardo Oliveira
Elesbao Veloso - PI, 08 de outubro de 2025.
Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais