Decreto — Castelo Do Pi (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:OS9B94D3507DDBCF

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praçe Llaandro Deus de Carvalho,151

06554315/0001-87

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 1431 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédíto adicional  suplementar e da outras provldb,c/as

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02

13

01

122

127

135

13

02

143

147

153

157

158

172

02

02

14

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de carvalho,  151

06554315/0001-67

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 1431  , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2020.0000

MANUT. DA COORD. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0023.2048.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.381.0023.2050.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

FUNDES -VALORIZAÇÃO

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

000

...

12.361.0023.2021.0000

3.1.90.11 .00

541

999

000

12,381.0023.2021 .0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0023.2021 .0000

3.3.90.38.00

540

999

000

12.361 .0023.2021.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.91 .13.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recorsos nao Vinculados de Impostos

Educação  · Desposas oom MDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transf8fêncla  do Salário- Educação

Nlio seepliQI

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PNAE

MATERIAL OE CONSUMO

1.000,00

F.R.:

1

500

24.000.00

F.R.:

1

550

50.500.00

F.R.:

1

552

00

00

00

Transfet6ncias da Racursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçAo Eaoolar (PNA

Não  seapllca

00 MAGISTéRIO

CONST. AMPL. E REF. DE UNIO. ESCOlARES PELO FUNDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  -VAAT

Não  aeapllca

MANUTENÇÃO

(30%)

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transforênclas  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF

NAo seepliee

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

TransfMências  do FUNDEB - Impostos e TransfMências  de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Naoaeapllca

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

(30%)

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transfdncias de Impostos

Nlo se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênci88  do FUNOEB · Impostos e Transfer6ncl88 de Impostos

230

000

FUNOEB · Profissionais da Educação  B6slc

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Lisandro Deus de carvalhO,  151

Praça

06554315/0001-67

2025

Exercido:

DECRETA :

Artigo  lo.-

Fi.ca  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importãncia

R$4. 374. 900,  00  di.stri.buldos

## Suplementação ( +  )

02

03

01

COORDENAÇÃO

16

03

04

34

11

01

46

49

12

02

02

02

01

71

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02

12

01

72

73

74

77

12

04

84

13

01

105

107

108

111

DE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

DA CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPI&lt;

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

CONTROLADOR GERAL

28.843.0071 .2013.0000

4.6.90.71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rewraos não

Vlnculados de Impostos

Naoae·plica

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999  ooo

Recuraos não Vinculfldos de Impostos

Nao ae apHca

SECRETARIA OE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.30.00

500

...

000

04.  122.0005.2()()jl.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2()()jl.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'IIOII não Vinculados de Impostos

Naoseapllc8

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. DO GOVERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo

Vtnculados de Impostos

NloH·plic.

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewrsos não

Vtnculados do Impostos

Naoseapnca

MANUT.

00

GABINETE

00

00

PREFEITO, SEC.

GOVERNO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"90S não

Vtnculado·

de Impostos

NAoseapllca

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT.

00

PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recul'IIOII não

Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de

C8rva1ho,151

06554315/0001-67

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.141 1 DECRETO Nº 1431  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008,0000

MANUT. DO PLANEJ  .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.91.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

4.4.90.52.00

!500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur80s não  Vinculados de lmpogtos

Nao se apllca

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recu= ri.ão  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DO PLANEJ  .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recu™&gt;s não  Vinculados de lmpogtoa

Nao se aplica

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseepllce

COORDENAÇÃO

OE ARRECADAÇÃO

TRIBUTARIA

04.129.0004.2010.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

TRIBUTÁRIA

DA COOR. OE ARRECADAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rea..1r.sos  nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2017  .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0023.2017  .0000

3.3.90.36.00

569

999  000

12.361.0023.2017  .0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0023.2017  .0000

3.3.90.93.00

500

200  000

DOS PROGRAMAS DA SEDUC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos ri.ão  Vinculados de lmpogtos

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

00S PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Ec:iuca~ - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nêo  Vlnculcldos de Impostos

Educ.eção - Despesas com MOE

18.500.00

F.R.:

1

00

292.600,00

F.R.:

1

542

12.500.00

F.R.:

1

541

171,000.00

F.R.:

1

540

5.500,00

F.R.:

1

540

262.500,00

F.R.:

1

540

199.500,00

F.R.:

1

540

137.000,00

F.R.:

1

500

37.000,00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

3.1.90.11.00

!500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.1024.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

10.301 .0020.2025.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.305.0027.2027  .0000

3.1.90.11 .00

600

1

605

00

00

00

00

00

00

00

00

E FISCALIZAÇÃO

DA SAO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocorsos não Vinculados do Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

Asslstancla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartals para

Não  se aplica

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

600

Transfet6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

Não  seeplica

MANUT.

COORO. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot não Vinculados de Impostos

Saúde  - Oespeaas com ASPS

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

DA SAÚ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recurso8 não Vinculados de Impostos

Saúdo  - Despe$3S com ASPS

CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS E UNIO. OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpootos

Não  seepllça

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

164.000,00

F.R.:

1

500

619.000.00

F.R.:

500

1

336.500,00

F.R.:

500

1

500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

F.R.:

1

600

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  aeapllca

MANUTENÇÃO

DA VIGILANCIA SANITÁRIA

45.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

999

Não  seeplica

000

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA

2113

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.91 .13.00

600

999

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

CONTR1BUIÇ0ES  PATRONAIS

8.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

Não  seapllca

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

14

02

213

217

220

221

225

523

524

271

as  seguintes  dotaçõ es :

02

02

4.374.900,00

17.000,00

F.R.:

500

1

458.000,00

F.R.:

500

1

23.000,00

F.R.:

500

1

9.000.00

F.R.:

500

1

◄3.000,00

F.R.:

500

1

230.500,00

F.R.:

500

1

33.500,00

F.R.:

1

500

300,000.00

F.R.:

500

1

26.500,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

1

!500

1.500,00

F.R.:

1

500

15.500,00

F.R.:

1

500

316.500,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

569

26.500,00

F.R.:

500

1

7.500,00

F.R.:

1

500

de

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

<!-- image -->

ll

## (Continua na próxima página)

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Llaandro Deus de carvalho,  151

06554315/0001-67

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

285

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14,00

600

999

000

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

DIÁRIAS  · CIVIL

7.000,00

F.R.:

1

600

00

Trantlerêndas  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS prov4nlentes do Go\lemo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

289 10.302.0022.2026.0000 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 69.000,00 F  .R.: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursoe do SUS proyenlentes do Governo Federal · Blooo de Man NêoM  111plicll

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

317 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.14.00 DIAAIAS - CML 660 Tranafarênda  de Recur808 do Fundo Nacional de Aaelatêncla  Sodal - FNAS 999 000 Nlose apuea 3.500,00 F.R.: 1 660 00

320 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 660 Tmnsforênda  do Racursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se apnca 28.000,00 F.R.: 1 660 00

321 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 660 Transferência  de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  DOO NãoM1 npliea 20.000,00 F.R.: 1 660 DO

327 08.244.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTC 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 660 Traneferênda  de Recureoa do Fundo Nacional de ABBlatêncla  Social - FNAS 999 000 Não se aplica 3.500,00 f .R.: 1 660

331

08.244.0018.2034.0000

3.3.90.36.00

660

999  DOO

MANUTENÇÃO

DA COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nlosa apuca

332 08.244.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOL  VIMENTC 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 660 Transferllnda de Recursos do Fundo Nacional de Assls~ncla Social · FNAS 999 DOO Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 660 00

337 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recu.-.os nêo Vinculados de Impostos 999  000 NAose apllca 7.900,00 F.R.: 1 500 00

## 02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315'0001-87 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

SECRETARIAOEEOUCAÇÃO

12.361 .0023.2017.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

200

000

DOS PROGRAMAS OASEDUC

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educaçêo  - Despesa, oom MOE

140 CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES ESCOLARES ·150.000,00 12.365.0028.1006.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 570 999 DOO Trnnsferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Co09êneres  vinrulados à Não se aplica

02 13 02 FUNOEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTéRIO

152 12.381 .0023.2021 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNOIIMENTAL (30%) -75.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  DO 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transforêndas  de Impostos 999 DOO Nãoso aplica

154

167

12.361 .0023.2021 .0000

3.3.90.30.00

542

999

DOO

DO ENStNO FUNDAMENTAL (30%}

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação de União  · VAAT

Não se aplica

12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%} -250.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 DO 542 Transferências  do FUNDEB · Complementeçã o d8 União  · VM  T 230  DOO FUNOEB · ProfisslOnals da Educaçto Baslc

168 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -68.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNOEB - Complementoção da União . VAAR 230 DOO FUNDEB · Profi&amp;Slonale da Educação Báslc

181 12.365.0028.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) -150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais d8 Educação 86slç

191 12.365.0028.2047.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 TrnnsferAndns do FUNDEB · Complementaçllo dn União · VAAT 999  DOO Não,o aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

216 10.301.0020.2025.0000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -118.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600  00 600 Trensferêndas  Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mz 999  DOO Nloseapllca

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Usandro Deu· de Carvalho.151

06554315/0001~7

Exercfc:io:

2025

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

PraÇcl

Lisandro Deus de Carvalho.151

06554315/0001-67

Ex8fCí cio:

2025

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411 DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

02 18 01

02

18

02

375

02

14

352 COORDENAÇÃO DE OORAS E FISCALIZAÇÃO 04.122.0005.2036.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rec::ursos não Vinculados de Impostos NêoMapllca 52.000,00 F.R.: 1 500 00 238 10.301 .0025.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -53.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 659  00 659 Outros Recursos Vinruladoa llli SaOde 999 000 Não se epllca

02

238

246

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0025.2100.0000

3.3.90.30.00

659

999  DOO

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

605

999

DOO

AÇÕES

OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Reo.Jrsos Ví nrulados llli  SaOde

NAosoapllca

PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚDE -PAC!'

-601 .000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  00

Aaalstêndo  ffnoncelm do Unlao destinado à complementaçAo ao pagamento dos pisos aeLortola para

Nloseapllca

381 04,122,0005,2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIOA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de  Impostos 999 000 Não se aplica 23.500,00 F.R.: 1 500 00 254 10.301 .0026.2186.0000 3.1.90.13.00 600 PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA-PSF ·279.MlO,OO OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provunkmtes do Governo Federal · Bloco de M.;

999

DOO

NAoaeapllca

02 18 03 COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE 392 04.122.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA COORD, DE GARAGEM, OFICINA E TRAt 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca 32,500,00 F.R.: 1 500 00 267 10.304.0024.2027.0000 3.1.90.11.00 800 999  DOO MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁR IA -379.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferêodas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.i Nloseaplica

02

02

02

14

03

278

HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

DOO

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas oom ASPS

261 10.302.0022.2026.0000 3.1.90.18.00 600 999 DOO MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL -50.000,00 F.R. Grupo: 1 800  00 Transferêodas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi NAose aplica

15

341

16

01

368

04

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL· FMAS

08.244.0018.2035.0000

MANUTENÇÃO

DA FMAS

3.3.90.33.00

500

999  DOO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Nlk&gt;se aplica

COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

17.512.0035.1019.0000

CONST. AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

700

999

ooo

E REFORMA OE CALÇAMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfor6ncla· do Convlnk&gt;· ou

Nlo se aplica

-71 .900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-175.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

ln·ln.lmonto■

Conglnores da Unllo

## (Continua na próxima página)

-27.000,00

F.R. Grupo:

1

659  00

- 150.000,00

F.R. Grupo:

1

6.000,00

F.R.:

1

660

DO

00

<!-- image -->

02

13

01

106

SUPERINTENDÊNCIA  DE ENG. E FISCALIZAÇÃO

DE OBRAS

04.122.0005.2037.0000

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MElOA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rocur505 não Vinculados de Impostos

NAose aplica

02 17 01 COORD. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

416

18

00

437

438

20.605.0043.2039.0000

MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nêoseapllca

SEC. MUN. CULTURA. TURISMO. ESPORTE E LAZER - SECUTE

13.392.0026.2023.0000

MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE. CULTURA, ESPORT

3.3.90.36.00

719

999  000

13.392.0026.2023.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

Artigo

14.000,00

F.R.:

500

1

35.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

719

Transferências  da Polltica Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

NAoseapllca

MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

11.000,00

F.R.:

00

1

500

ReoJrtlOS não  Vinculados de Impostos

NOo seapllca

2o . -

O  crédito aber t o p r o veniente s

Anulação:

02 13 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 18 02 SUPERINTENDÊNCIA  DE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais f o rma  do  a r tigo  a n terio r

n a de:

02

14.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

.ser á  cob e r to  c om  r ecur sos

<!-- image -->

·18.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

542

-34.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

- 02 16 02 SUPERINTENDÊNCIA  DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

379 04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO AME -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 16 05 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO

402

17.512.0035.1026.0000

PAVIMENTAÇÃO

4.4.90.51.00

700

ASFÁLTICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000,00

F.R.  Grupo:

Outras Transferências

1

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

- 02 17 01 COORD. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

421 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAJ -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAJL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

- 02 17 02 COORD. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.1031.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ARAÇÃO DE TERRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 18 04 COORDENAÇÃO DO TURISMO

482 23.695.0050.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO, PROJ., PROGRAMAS E E -48.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aptlca

- 02 19 01 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

489 18.544.0034.1017.0000 CONST. AMPL. REF. DE CHAF. E SIST. DE ABAST. DE AGUA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

490 18.544.0034.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PERFURAÇÃO DE POÇOS  TUBULAJRES E ARTESIANOS -175.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

- 02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

498 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Lisandro Deus de Carvalho, 151

Praça

0655431510001-67

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

500 17.512.0035.2038.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  ~nculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## -4.374.900,00

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## ld:0471C46A37DFDBD2

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 E,c;ercfcio: 2025

DECRETO Nº 1432, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orç,Jmento vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de

R$220. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

01

01

00

GAMARA MUNICIPAJL

10 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMAJRA MUNICIPJ 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

11 01.031.0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPJ 15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

14 01.332.0021.2002.0000 CONTRIBUIÇÃO MENSAL A AVEP 5.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  c rédi to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1102.0000 4.4.90.51.00 CONST. AMPL. E REFORMA DO PRÉ . DA CAMAJRA MUNICIPAL -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -15.000,00 3.3.90.38.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã oseaplica

-220.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

700

00

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01

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU( Preça Lisandro Deus de Cervelho,  151 06554315/0001-67 Exereleio: 2025

DECRETO Nº 1432 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

JOSé  SOARES DE ABREU JÚNIO R PREFEITO MUNICIPAL CPF: 95B.05B.343-91

## ld:167C4B86F7E1DF30

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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## EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.2706/2025

ESPÉCIE: Termo  Aditivo  nº  OI ao  Contrato  nº  01.2706/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos  .. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o  nº  42.872.980/0001 -62. OBJETO  CONTRATUAL: Contratação  emergencial  de  empresa especializada  para  locação  de  caminhões  e máquinas  com motorista/operador para uso  exclusivo  no serviço municipal de limpeza pública  urbana e coleta de resíduos  sólidos do Município  de Campo Maior­ Pl,  conforme  especificações contidas  no  Termo  de  Referência, para  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos  de Campo Maior PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação  do prazo de  vigência  do  contrato por mais  90  (noventa) dias, alterando o referido  prazo para 27/09/2025 a 26/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art.  107. DATA DE  ASSINATURA: 26/09/2025. SIGNATÁRIOS: Municipio  de  Campo  Maior  PI,  através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,  neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS  LTDA, inscrita no CNPJ  sob o nº  42.872.980/0001-62, neste ato representado por Lucas Morais de Carvalho, pela CONTRATADA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

220.000,00