Portaria — Boa  Hora (15/12/2025)

90

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.S68/0001-26

|   43 | SARDINHAEM ÓLEO- lata, 125g, caixa com 50 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo comalegislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND      |   10.000 | 88 GDC ALIMENTOS S.A.                                                        | R$ 6,50   | R$ 65.000,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|----------|------------------------------------------------------------------------------|-----------|----------------|
|   44 | de fabricação. SUCO CONCENTRADO - Suco - Apresentação : Líquido, Tipo: Natural, CaracterísticasAdicionais: Concentrado, Rendimento Mínimo, 1 Parte DeSuco, Diversos Sabores: goiaba, caju e acerola - Garrafa de 500 mi. DECLARAMOSQUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA OFIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DES TA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOSCOM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁR IOS, TRABALHIS TAS E TRIBUTÁR IOS DE TODO OPESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS EQUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETAOU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM OFIELCUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕ ES. VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA EESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE ACORDOCOM A | Unidad e |        5 | PINDORAMA COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁR IA INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA | R$ 5,33   | R$ 26.650,00   |
|   45 | DOS PRODUTOS: NACIONAL VINAGRE DE ALCOOL- Vinagre Aspecto Fí sico: Líquid o, Aspecto Visual: Límpido ESem Depósitos, Acidez: 4,20 PER, Matéria-Prima: Á lcool Cana De Açú car, Tipo: Neutro - Frasco de 500 mi. DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA OFIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DES TA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOSCOM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES(FRETES), PREVIDENCIÁR IOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁR IOS DE TODO OPESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOSEQUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETAOU                                                                                                                                                                                                                     | Unidad e |        3 | MARATÁIND ALIMENT MARATA LTDA                                                | R$ 2,69   | R$ 8.070,00    |

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

<!-- image -->

| INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM OFIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES. VALIDADE DAPROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA EESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADEDE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCEDÊN CIA DOSPRODUTOS: NACIONAL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

A empresa  licitante sagrou-se  vencedora  do  certame, tendo  a tendido  plenamente  os  termos  do edital  e, de  acordo  com  o crité rio  de  julgamento, apresentou  a melhor  proposta conforme  especificado acima.

Não  havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório,  decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Boa H ora - PI,  03 de novembro de 2025.

Edna da Silva Santos Resende SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:0047F2A4931C2575

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0 1.612.568/0001-26

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 01.0411/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº 012/2025

Aos 22 de Set e mbro  de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL OE NAZÁR IA  PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL OE  ADMINISTRAÇÃO ,  inscrita  no  CNPJ  nº  01.612.568/0001.-26,  lavra  a  presente  Ata  de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe  que deu origem ao Pregão eletrô nico 012/2025, que tem  como  objeto o  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNJCfPIO DE BOA HORA- PI, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e  qualificada  nesta  ATA.  observados  as  especificações, os  preços  e  os  quantitativos  do  Termo  de Referência/Pro jeto  Bá sico  do  Processo  de  Contratação  em  referênci a  referenciada,  atendendo  as condições  previstas no edital de licitação,  sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando­ se as partes às  normas constantes na Lei nº  14.133, de 1  °  de abril  de 2021, bem com o, as clá usulas e condições  abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- 1  A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  AQUISIÇÃO DE  G~NEROS  ALIMENTÍCIOS  PARA  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI, por meio de registro de preços, especificado no Termo de Referência , Anexo I do edital do Pregão  Eletrô nico Nº  012/2025, que  é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
- CLÁ USULA SEGUNDA - DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA 2.1 A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia úti l subsequente  à  sua  assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  perí odo,  mediante  a  anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso. 2.1.1  O  contrato decorrente da ata de registro de preços terâ  sua  vigê ncia  estabelecida no próprio  instrumento  contratual  e  observará no  momento da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos  orçamentá rios. bem  como  a  previsão no  plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro. 2.1.2 Na formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicaçã o  da disponibilidade dos créditos orçamentár ios respectivos. 2.2  A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será formalizada  por  intermé dio  de instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábi l, conforme o art . 95 da Lei nº  14.133, de 2021. 2.2.1 O  instrumento contratual de que trata o  item anterior deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº  14.133, de  2021. para
- 2.4  Após  do  processo de  contrataçã o,  deverão ser observadas  as  seguintes  condições formalização  da ata de registro de preços:

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0 1.612.568/0001-26

2.4.1 Serão  registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatá rio e se obrigar nos limites dela; 2.4.2  Será  incluído na ata.  na forma  de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 2.4.2.1  Aceit arem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação  da licitação ; 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

- 2.4.3  Será respeitada,  nas  contratações ,  a  o rdem  de  classificação dos  licitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem  por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de im possibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 2.6  Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário  terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 2.7 A  habilitação  dos  licitantes que comporão  o  cadastro  d e  reserva  a  que se  refere  o  item  2.4.2.2 somente  será  efetuada quando houver  necessidade de contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1  Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de registro  de preços,  no prazo  e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta;
- 2.7.2 Quando houver o cancelamento do  registro do  licitante ou do registro de preços.
- 2.8 O  preço registrado com indicação  dos licitantes e  fornecedores será  d ivulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
2.  9 -Após  a  homologação  do  processo  de  contratação,  o  fornecedor  mais  bem  classificado  será convocado  para  assinar  a  ata  d e  registro  de  preços,  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos  no instrum ento  convocatório, sob  pena de decair o  direito, sem  prejuízo das sanções  previst as  na  Lei  nº 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O prazo de convocação  poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação  do fornecedor convocado,  desde que  apresentada dentro do  prazo,  devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 2.10 A ata de  registro de preços poderá  ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no  PNCP.
- 2.11  Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o  disposto no item 2.  7, observando o item 2.7 e subitens, fica facultado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificaçã o. para fazê-lo  em  igual prazo e nas condições  propostas pelo  primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o  item 2.4.2.1, aceitar a contratação  nos term os do item anterior, a Administração , observados o  valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do instrumento convocatório, poderá:

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

~

-·

.. -·

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001·26

- 2.12.1 Convocar  para negociação  os demais licitantes ou  fornecedores remanescentes cujos preços  foram  registrados  sem  redução, observada  a  ordem  de  classificação ,  com  vistas  à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou
- 2.12.2 -Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos f ornecedores remanescentes,  atendida  a  ordem  classificatória,  quando  frustrada  a  negociação  de  melhor condição .
- 2.13  A  existência de  preços  registrados  implicará compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas  não obrigará a  Administração a  contratar,  facultada  a  realização de  licitação específica para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

- 3.1  As  quantidades previstas para  os  itens com  preços registrados nesta ata de registro  de preços poderão ser remanejadas  pelo  ó rgão ou  entidade  gerenciadora  entre  os  órgãos ou  entidades participantes do registro de preços.
- 3.2  O  remanejamento somente  poderá  ser  feito  de órgão  ou entidade  participante  para  ó rgão  ou entidade participante.
- 3.3 O órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4 Competirá  ao órgão  ou  à  entidade  gerenciadora autorizar o  remanejamento solicitado, com a redução  do quantitativo inicialmente informado pelo  ó rgão  ou pela entidade participante. desde que haja prévia  anuê ncia do ó rgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados.

## CLÁUSULA  QUARTA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 4.1 É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 4.2 Os preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em  decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 4.2.1  Em caso de força maior, caso fortuito  ou  fato do príncipe ou em  decorrência  de fatos imprevisíveis ou previsíveis  de consequê ncias incalculáve is,  que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea 1 'd" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021;
- 4.1.2 Em caso de criação,  alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 4.1.3 Na hipótese de previsão  no instrumento convocatório de cláusula  de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados,  nos termos da Lei nº  14.133. de 2021.
- 4.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
- 4.1.3.2 - No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação .

---

~

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001·26

## CLÁUSULA  QUINTA - NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 5.1  Na hipótese de o  preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.
- 5.1.1 - Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação  de  penalidades administrativas.
- 5.1.2  Na  hipótese  prevista  no item  anterior,  o  gerenciador  convocará  os  fornecedores  do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores  de  mercado e  não  convocará  os  licitantes ou  fornecedores  que tiveram  seu  registro cancelado.
- 5.1.3  Se  não  obtiver êxito  nas negociações , o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento  da  ata de  registro  de preços,  adotando  as  medidas  cabíve is para  obtenção  de contratação  mais vantajosa.
- 5.1.4 Na hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem  firmado  contratos decorrentes  da  ata  de  registro de preços para  que avaliem a conveniê ncia  e  a oportunidade  de diligenciarem negociação  com vistas  à  alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021.
- 5.2  Na hipótese de o  preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a  alteração  do preço registrado,  mediante comprovação  de  fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 5.2.1  Neste  caso,  o  fornecedor  encaminhará, juntamente  com  o  pedido  de  alteração, a documentação  comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não  comprovação  da existê ncia de fato superveniente que  inviabilize o preço registrado. o pedido será  indeferido pelo ó rgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item  6.1,  sem  prejuízo das  sanções previstas  na  Lei  nº  14.133,  de  2021, e  na legislação  aplicável.
- 5.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2.4  Se  não  obtiver êxito  nas negociações , o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços. nos termos do item 6.4, e adotará  as medidas cabí veis para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 5.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração  do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e  no  item 5.2.1, o  órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o  preço registrado. de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

5.2.6 O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de  registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço registrado, para  que avaliem a  necessidade de alteração  contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021.

## CLÁUSULA  SEXTA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6. 1 O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
2. 6.1.1 Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 6.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável;
4. 6.1.3  Não  aceitar  manter seu  preço  registrado,  na  hipótese  prevista  no artigo 27,  §  2°, do Decreto nº  11.462, de 2023; ou
5. 6.1.4 Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput  do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 6.1.4.1 - Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº  14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo  de  vigência da  ata  de  registro  de  preços,  poderá o  ó rgão  ou  a  entidade gerenciadora, mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção  do regist ro de preços,  vedadas  contratações derivadas  da  ata  enquanto  perdurarem  os  efeitos  da sanção.
7. 6.2  O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item  6.1 será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
8. 6.3 Na  hipótese de  cancelamento do registro do fornecedor,  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9. 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá  ser  realizado pelo gerenciador, em  determinada ata  de  registro  de  preços,  total  ou  parcialmente,  nas  seguintes  hipóteses,  desde que  devidamente comprovadas e justificadas:
10. 6.4.1- Por razão de interesse público;
11. 6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
12. 6.4.3 Se não  houver êx ito nas  negociações,  nas  hipóte ses em que o preço de mercado tornar­ se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, §  3° e 27, § 4°, ambos do Decreto n· 11.462, de 2023.

## CLÁUSULA  SÉTIMA -DAS PENALIDADES

- 7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
- 7.1.2  As  sanções  também se  aplicam  aos  integrantes do cadastro de  reserva  no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 7.2 -~ da competênc ia do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

- às cont ratações dos  órgãos ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá ao  respectivo  ó rgão participante a aplicação  da penalidade.
- 7  .3 - O órgão ou entidade participante deverá  comunicar ao ó rgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas  no  item  6.1,  dada  a  necessidade  de  instauração  de  procedimento  para  cancelamento  do registro do fornecedor.

## CLÁUSULA  OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1 As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigaçõe s da Administração  e  do fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,  Anexo Ido instrumento convocatório.
- 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço. o Anexo 1, com o cadastro de reserva das empresas signatár ias que aceitam  cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referência .
- 8.3 Fica eleito o Foro da cidade de Elesbão Veloso, para dirimir quaisquer litígios  oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não  puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm,  a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até  mesmo se houver mudança de domicílio  de qualquer das partes.

## CLÁUSULA  NONA - DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9. 1 Durante a vigênc ia da ata, os órgãos  e as entidades da Administração  Pública  Estadual, Distrital e Municipal que não  participaram do  procedimento de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
2. 9.1.1 - Apresentação de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço púb lico;
3. 9.1.2 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº  14.133. de 2021; e
4. 9.1.3 - Consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
5. 9.2 - A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
6. 9.2.1  O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
7. 9.3 Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora. o órgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar a  aquisição  ou  a  contratação  solicitada  em  até noventa dias,  observado o  prazo  de vigência  da ata.
8. 9.4  O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante  solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ; 01.612.S68/ 0001·26

- 9.5 O órgão  ou a entidade poderá  aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de  não  participante. para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9.5 - As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o  gerenciador e para os participantes.
- 9.6  O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo de cada item  registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número  de ó rgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de  preços.

## CLÁUSULA  D~CIMA - DOS ITENS REGISTRADOS

- 10.1  O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  de  cada  item  e  as  d emais condições  ofertadas na proposta são  as que seguem:

| EMPRESA: DISTRIFÁC IL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39 ENDERECO: AV. HIGINO CUNHA, 1360, PIC'ARRA,TERESINA - PI CPF:   | EMPRESA: DISTRIFÁC IL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39 ENDERECO: AV. HIGINO CUNHA, 1360, PIC'ARRA,TERESINA - PI CPF:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | EMPRESA: DISTRIFÁC IL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39 ENDERECO: AV. HIGINO CUNHA, 1360, PIC'ARRA,TERESINA - PI CPF:   | EMPRESA: DISTRIFÁC IL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39 ENDERECO: AV. HIGINO CUNHA, 1360, PIC'ARRA,TERESINA - PI CPF:   | EMPRESA: DISTRIFÁC IL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39 ENDERECO: AV. HIGINO CUNHA, 1360, PIC'ARRA,TERESINA - PI CPF:   | EMPRESA: DISTRIFÁC IL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39 ENDERECO: AV. HIGINO CUNHA, 1360, PIC'ARRA,TERESINA - PI CPF:   | EMPRESA: DISTRIFÁC IL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39 ENDERECO: AV. HIGINO CUNHA, 1360, PIC'ARRA,TERESINA - PI CPF:   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| REPRESENTANTE: ITEM                                                                                                                            | IGOR GIULIANO ESPECIFICAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | SILVA UND                                                                                                                                      | BRASIL ROCHA QUANT                                                                                                                             | MARCA/FABRICANTE                                                                                                                               | 019.453.343-39 V. UNIT.                                                                                                                        | V. TOTAL                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                | BISTECA SUÍNA - Bisteca suína. congelada. em embalagens separadas por filmes plást icos transparentes e atóxicos. acondicionadasem caixas lacradas. limpas, secas. não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de Identificação. procedê ncia. informação nutricional, n'uemro de lote. data de validade. quantidade de produto, númerode registro no Ministérioda Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deveráapresentar validade mínimade 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG                                                                                                                                             | 800                                                                                                                                            | AURORA /COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS                                                                                                   | R$ 33,45                                                                                                                                       | R$ 26.760,00                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                | CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo,em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada. o frigoríficodeve ter polí tica de aná lises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterinár io e possuir a certificação do SIE ou StF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas. livre de parasitas. su"idades e qualquer substância                                                                                                                                                                                              | KG                                                                                                                                             | 5.000                                                                                                                                          | FORTBOl/ lCANE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTÍCIOS DO NOROESTE                                                                                   | RS 25.40                                                                                                                                       | RS 127.000,00                                                                                                                                  |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

|    | contaminante que possa alterá - la ou encobrir qualquer alteração. de estar congelada sob a temperatura de -10 a - 25°C, de acordo com a legislação sanit.tiria e Ministériode Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Embalagem de 500g. Deve apresentar validade mínima                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |    |    |                                                 |          |               |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----|-------------------------------------------------|----------|---------------|
|    | de 6 meses a oartir da data de entre11:a. CARNE OE 1° TIPO COXÃO MOLEOU PATINHO, Deve ser de origem certificada, o frigoríficodeve ter políticade análisesperiódicas. o abate deve ser acompanhado por médico veterinárioe possuir a certificação do SIE ou SIF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25ºC. de acordo com a legislação sanitár ia e Ministério de Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres | KG |  3 | FRIBAURIO GRANDE COMERCIO DE CARNESLTOA         | RS 56,55 | RS 169.650,00 |
|  4 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa}. congelado, sem tempero. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedência, informaç6es nutricionais. númerode lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entresi:3.                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG |  3 | LAR/FRANGO LAR COMERCIO DE FRANGOS LTOA         | R$ 15,95 | R$ 47.850,00  |
|    | FILÉ DE PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistê ncia firme não amolecida, odor e cor característicos.sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primá ria: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade para 1kg cada embalagem. fechado por solda térmica. Deve apresentar validade mínim<1 de 6 meses a partir da data de                                                                                                                                                                    | KG |  2 | FRIATO/ NUTRIZA AGROINDUSTRIAL OE ALIMENTOS S/A | RS 29,00 | R$ 58.000,00  |
|  6 | entreo:a. FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plástico,a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | KG |  7 | FRANGO FORTE/DISTRIBUIDOR                       | R$ 15,30 | R$ 107.100,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ; 01.612.568/ 0001-26

<!-- image -->

|    | embalagem deveráconter externamente os dados de Identificação. procedl!ncla, Informações nutricionais, núm ero de lote. data de validade. quantidade do produto, passuir a certifü;aç:lio do SIE ou S1F. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de                                                                                                                                                                                                              |     |     | A FRANGO FORTE LTDA                                   |          |              |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|-------------------------------------------------------|----------|--------------|
|  7 | entrega. Iogurte proveniente de leite de vaca com polpa de frutas - sabores variados. consistênciacremosa, acondicionado em embalagem de l litro, atóxica, estéril; com informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE, com prazo de validade mí- nimo de 30 dias.                                                                                                                                                   | LT  |   5 | MONTESANTO/ LATICINIOS MONTE SANTOLTDA                | R$ S,99  | R$ 29.950,00 |
|    | LINGUIÇA TIPO CALABRESA -com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, lnsenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno. a embalagem deveráconter externamente os dados de identificação. procedência. informações nutricio nais, númerode lote, data de validade, quantidade do produto. possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de | KG  |   2 | ALEGRA/UNIDADE DE CARNES ALEGRA FOODS                 | RS 33,95 | R$ 67.900,00 |
|    | entre2a. LINGUIÇA TIPO TOSCANA - com aspecto normal. firme, sem umidade. não pegajosa, insenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, a embalagem deveráconter externamente os dados                                                                                                                                                                                                               | KG  | 800 | AVIVAR/AVIVAR ALIMENTOS 5/A                           | R$ 29,90 | R$ 23.920,00 |
| 10 | Marg<1rlna com sal. Teor nutrlclonal m.'iximo para porção de lOg: sódio - 100mg, sem gorduras trans, Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com a identificação do produto. marca do fabricante, data de fabricação. prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses. peso líquidoe núm ero de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes álegislação sanitári a de alimentos.                      | UND |   4 | PRIMOR/PRIMOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTOA | R$ 4.75  | Rs 19.000,00 |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001·26

|   11 | ovos DE GALINHA - classe A. branco ou com cor. frescos. devem apresentar casca áspera.porosa. ínteegra. fosca.seca e limpa. Não devem conter rachaduras, a clara deve ser firme e a gem,.i, int eir,.i,, <1b,.1ulada e no centro, quando colocados na ág ua devem afundar, não devem apresentar manchas ou deformac:ões.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CRT   |   1.500 | KARILAN/GRANJA MOREIRA l TOA                                     | RS 33,74   | RS 50.610,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|------------------------------------------------------------------|------------|----------------|
|   12 | PÃO PARACACHORRO QUENTE, UNIDADE 40G - em boas condiçõe s, livre de mofo ou outros contaminantes, acondicionados em saco plás t ico. Deve apresentar validade mínimade 1 mêsa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND   |    25   | VITAPAN VITAPAN/DISTRIBUID ORA OE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTOA | Rs 1,25    | R$ 31.250.00   |
|   13 | partir da data de entrega. POLPA DE FRUTA ACEROLA- pacote com 500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deveráter registro no Ministéri o da Agricultura e/ou M inistérioda Saúde.Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículoshigienizados, isentos de qualquer resíduoque exponha os produtos à contaminação físlca. químicaou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com temperatura de - 18°ccom tolerãncia até-15ºC. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de | KG    |     2.5 | ISA/5 O FTRAVASSOS                                               | R$ 9.50    | R$ 23.750,00   |
|   14 | entrega, POLPA DE FRUTA CAJU - pacote com SOOG - em embalagem com identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade. O produto deveráter registro no Ministérioda Agricultura e/ou Ministé rio da Saúde.Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, Isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, químicaou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com tem peratura de - 18°ccom tolerãncia até-15°C. Deve apresent ar validade                                                         | KG    |     2   | ISA/S O FTRAVASSOS                                               | R$ 8,95    | R$ 17.900,00   |

(Continua na próxima página)

-

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0 1.6 12.568/ 0001-26

|    | mínima d e 6 meses a partir da data de entre12a.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |       |                                                  |          |              |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------|--------------------------------------------------|----------|--------------|
| 15 | POLPA OE FRUTA GOIABA- pacote com SOOG - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deveráter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúd e. Deve ser observado o transporte de todos os Itens em veí culos higienizados. Isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação fís ica. químicaou blolOgica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverã o possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com temperatura de - 18°ccom tolerância até-15ºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de | KG  |   2.5 | ISA/S D FTRAVASSOS                               | RS 8,95  | RS 22.375,00 |
| 16 | entreRa. ALHO. A GRANEL, IN NATURA, sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, subst -c1 nci,c1s estr,c1nh,c1s ou presenç-c1 de org-c1nismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem fí sica, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG  | 600   | IN NATURA/IN NATURA                              | R$ 46,20 | R$ 27.720,00 |
| 17 | ALHO EM PASTA, sem defeitos graves (podridã o, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem fí sica, mecã nica ou biológica. O produto deve ser entregue em ó timas condições de utilização . Podendo ser oraãnico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND |   1.5 | TEMPERO DA VOVÓ/ INO. ECOM. OE TEMP. CONDIM LTDA | R$ 5,25  | R$ 7.875,00  |
| 18 | AMIDO DE M ILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade: mínimode12 meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND |   2   | CORINGA/INDUSTRIA S REUNIDAS CORINGA LTDA        | Rs 5,09  | RS 10.180,00 |
| 19 | ARROZ BENEFICIADO· grão longo, tipo 1. embalagem contendo no mínimo 1kg. fardo com 30 kg, com identificação do produto. marca do fabricante. prazo de validade e oeso liauido rotulas:iem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KG  |  10   | DOIS IRMÃOS AGNALOO BARBOSA SOARES               | RS 5.45  | RS 54.500,00 |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0 1.6 12.568/ 0001-26

|    | de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimode 6 meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |     |     |                                              |          |              |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|----------------------------------------------|----------|--------------|
| 20 | AÇ ÚCAR -refinado na cor branca. rápi da dissolução, sacarose de cana de açúca r, embalagem plás tica em pacote com 1 kg.fardo com 30 kg, contendo data de fabricação e praz:o de validade. Data de validade: mínimo de12 meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG  | 7   | OLHO O&apos;AGUA INO ALIMENT OLHO DÁGUA LTDA | R$ 6,10  | R$ 42.700,00 |
| 21 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA - dupla embalagem. pacote com 350 g, caixa com 20 unid, com identificação do produto, marca do fabricante. prazo de validade rotulagem. de acordo com ,.1 legislação vigente. Valldade mínima de 12 meses da data de fabricacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG  | 5   | KIKOS/CHERTA INDUSTRIA DE AUMENTOS LTOA.     | RS 16.02 | RS 80.100.00 |
| 22 | BISCOITO POLVILHO TIPO PETA - embal.,gem com 300g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 3 meses da data de fabricacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND | 3   | VITAPAN/CHERTA INDUSTRIA OE ALIMENTOSLTOA.   | R$ 9,35  | R$ 28.050,00 |
| 23 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER· dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20und , com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de valldade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricac.ão.                                                                                                                                                                                                                                                                                              | KG  | 5   | KIKOS/CHERTA INDUSTRIA OE ALIMENTOSLTOA.     | R$ 15,90 | R$ 79.500,00 |
| 24 | CACAU EM PÓ 50% SOOG· 1: UM PRODUTO DERIVADO 00 CACAU.COM TEOR DE CACAU DE 50%. 1: UTILIZADO PARA ADICIONAR SABOR DE CHOCOLATE EM DIVERSAS PREPARAÇ ÕES CULINÁ RIAS. AUMENTO DESIDRATADO. O PRODUTO DEVE SER ESTOCADO EM LOCAL SECO. COBERTO, AREJADO, LONGE DE FONTESDE CALOR E LUZ SOLAR. EMBALAGEM: ENVASAD05 EM SACOS APROPRIADOS, ATÓXIDOS COM 1KG EEMBALADOS EM CAIXA OE PAPELÃO KRAFT CONTENDO 10 UNIDADES. PESO BRUTO POR CAIXA: 10.35KG. PÓ MARROM SABOR CACAU, LEVEMENTE ADOCICADO. ISENTO DE SABORESESTRANHOS, AROMA CARACTERÍSTICO DE CACAU, PURO, | UND | 1.5 | APTI APTI ALIMENTOS LTDA                     | RS 26,35 | RS 39.525,00 |
| 25 | PÓ FINO, SEM GRUMOS. CAFI: EM PÓ - café torrado e moído, com selo de pureza MABIC". Embalagem primária:Embalagem aluminizada a vác uo de 250g. fardo com 20und                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND | 2   | MARATÁ IND ALIMENT MARATA LTDA               | R$ 18.10 | R$ 36.200,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

|    | Embalagem secundá ria: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada. identificada com o nome do fabricante. com c,c1pacidade para até10 kg. Data d e fabricação: M áxi mo de 30 dias. Data                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |     |     |                                                   |          |              |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|---------------------------------------------------|----------|--------------|
| 26 | de validade: Mínimo de 12 meses COLORAU EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante. prazo de validade rotulagem, que sej,.1 industrializado no máx imo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mfnlma de 12 meses da data de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG  | 1   | DONA CLARA DONA CLARA COMERCIAL OE ALIMENTOSLTOA  | R$ 13,45 | R$ 13.450,00 |
| 27 | fabricação. fardo com 10 und. CONDIMENTO EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, praz:o de validade rotulagem, que seja Industrializado no máx imo 30 dias antes da data de entrega. com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fardo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | KG  | 1   | DONA CLARA DONA CLARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | RS 19,34 | RS 19.340,00 |
| 28 | com 10 und. fabricacão. EXTRATO OE TOMATE - Extrato de tomate - Embalagem de 200 Gramas. DECLARAMOS QUE TODASE QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO 00 OBJETO DESTA LICITAÇÃO. INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁR IOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁR IOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA. IMPOSTOS, TAXAS. EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROSCUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES. VALIDADEDA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA E ESTÃO DENTRO 00 PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A | UND | 1.5 | PALMEIRON PALMEIRON SA INDUSTRIAS AUMENTICIAS     | RS 3,67  | R$ 5.505.00  |
| 29 | DOS PRODUTOS: NACIONAL FARINHA OE MANDIOCA· grupo seca, subgrupo fin a, tipo 1. embalagem plásticaem pacote com 1kg, fardo com 10 ks:i, com identiflcacão do oroduto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KG  | 5   | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE     | RS 8,30  | R$ 41.500,00 |

~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0 1.6 12.568/ 0001-26

-

..  -·

<!-- image -->

|    | marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente.Validade mínimade 6 meses da data de                                                                                                                                                                                                |     |     | FECULALTDA                                                |          |               |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|-----------------------------------------------------------|----------|---------------|
| 30 | fabrlcacão . FEIJÃO CARIOQUINHA- t ipo 1, classe cores, embalc1gem plásticaem pacot e com 01 kg.acondicionados em fardos de 10 kg, com identificação do produto. marca do fabricante. prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricacão.                 | KG  |   7 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDU5TRIAE COMERCIO OE FECULALTDA   | RS 8,65  | RS 60.550,00  |
| 31 | FEIJÃO PRETO- tipo1. embalagem plásticaem pacot e com 01 kg, fardo com 10 kg, com identificação do produto, marca do fabric,.1nte, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de ,.1cordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da d ata                                                                                | KG  |   2 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA | R$ 10,55 | R$ 21.100,00  |
| 32 | de fabricaçã o. FLOCÃO DE ARROZ- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente, fardos com 5 kg. Validade mínimade 12 meses da data de fabricado.                                                                               | KG  |   5 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULALTDA  | R$ 5,10  | R$ 25.500,00  |
| 33 | FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricacão fardos com 5k2.                                                                                                | KG  |  12 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA | Rs 4.19  | R$ 50.280.00  |
| 34 | LEITE EM PÓ INTEGRAL· pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificaç!io do produto. marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente, fardo com 50und. Validade minima d e 12 meses da data                                                                                       | KG  |   4 | ITALAC GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA            | RS 52,50 | RS 210.000,00 |
| 35 | de fabrlcacão. LEITE EM PÓ DESNATADO· Leit e em pó - Origem: De Vaca, Teor Gordura: Desnatado, Solubilidade: lnstant ã neo - Embalagem de 200 Gramas. DECLARAMOS QUETODASE QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO 00 OBJETO DESTA LICITAÇ ÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS. OPERACIONAIS, | UND | 800 | CAMPONESA CAMPONESA ALIMENTOS LTOA                        | R$ 12,10 | R$ 9.680,00   |

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII ==============================  -~  (J

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

|    | COMERCIAIS, TRANSPORTES {FRETES). PREVIDENCIÁRIOS , TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA. IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOSQUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES. VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA E ESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCEOIÊNCIA                                                                                                                       |     |      |                                                           |          |              |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|-----------------------------------------------------------|----------|--------------|
| 36 | DOS PRODUTOS: NACIONAL LEITE EM Pô ZERO LACTOSE· 380g. com identificação do produto . marca do fabricante, prazo de validade e peso lí quido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricac3o.                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND |  800 | NINHO NESTLl BRASIL S.A.                                  | R$ 26,50 | R$ 21.200,00 |
| 37 | MACARRÃO DE SÊMOLA- TIPO ESPAGUETE, embalagem com 400g, fardos com 14unid, com identificação do produto, mc1rca do fabricante, prc1zo de vc1lidc1de e peso liquido, rotulc1gem de acordo com a legislc1ção vigente. Validade mínima de 12 meses da dc1ta                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG  |    8 | BONSABOR M DIAS BRANCOS/A                                 | R$ 10,7S | R$ 86.000,00 |
| 38 | de fabrical'.âo. MILHO VERDE - 170g, com identificação do produto , marcc1 d o fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. v alidade mínima de 12 meses da data de fabricar:ão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND | 2000 | PREDILECTA PREDILECTA ALIMENTOSLTOA                       | R$ 4,57  | R$ 9.140,00  |
| 39 | M ILHO PARA CANJICA PACOTE COM 500 GRAMAS, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE M ILHO (ZEA MAYSL.) QUE APRESENTAM AUSÊNC IA PARCIAL OU TOTAL DO GIÉRMEN , EM PRESENÇA DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL (DESGERMINAÇÃO). O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATIÊRIA PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA DE MATIÉRI A TERROSA, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO NÃO PODE ESTAR ARDIDO, MOFADO, CARUNCHADO OU NÃO DESGERMINADO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER DO TIPO PLÁ STICA RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍOUIOO DE 500 GRS. | PCT | 2000 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA | R$ 2,90  | R$ S.800,00  |
| 40 | Ó LEO COMESTÍVEL VEGETAL- de so·a,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND |    4 | CONCOROIA ADM DO                                          | RS 10,80 | R$ 43.200,00 |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

|    | refinado sem colesterol, embalagem pet de 900ml. cai)(a com 20 latas, com Identificação do produto. marca do fabricante, prazo de v;;,lldade e peso liquido, rotul:.;igem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabrica,.ão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |          |        | BRASILLTDA                                                                   |         |              |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------|------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 41 | PIMENTA DO REINO MOÍDA- pacote de 70g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquldo, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 6 meses da data de fabricacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PCT      | 1.SOO  | TEMPERO DA VOVÓ IND. ECOM. DE TEMP. CONDIM LTDA                              | Rs 8,35 | Rs 12.525,00 |
| 42 | SAL- refinado, lod.iodo, par.i, consumo domestico, embalagem com 1kg, com identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | KG       | 3,000  | COMBATE SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA                                         | Rs 1.31 | Rs 3.930,00  |
| 43 | 6 meses da data de fabricar-ão. SARDINHA EM Ó LEO- lata, 125g, caixa com 50 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND      | 10.000 | 88 GDC ALIMENTOS S.A.                                                        | R$ 6,50 | R$ 65.000,00 |
| 44 | de fabricado. SUCO CONCENTRADO - Suco - Apresentação: Líquido, Tipo: Natural, Características Adicionais: Concentrado, Rendimento Mínimo, 1 Parte De Suco, Diversos Sabores: goiaba, caju e acerola - Garrafa de 500 mi. DECLARAMOSQUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS , ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COM ERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁR IOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES. VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA E ESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCEDtNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL | Unldad e | 5,000  | PINDORAMA COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁR IA INDUSTRIAL PINDORAMA LTOA | Rs 5,33 | Rs 26.650,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

<!-- image -->

| 45   | VINAGRE DE ALCOOL - Vinagre Aspecto Físico: Líquido, Aspecto Visual: Límpido E Sem Depósitos, Acidez: 4,20 PER, Matéria-Prima: Á lcool Cana De Açúc ar, Tipo: Neutro - Frasco de 500 mi. DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIA S PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO. INCLUSIVE TODOS 05 CUSTOS COM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES(FRETES), PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS EQUAISQUER OUTROS CUSTOSQUE, DIRETAOU INDIRETAMENTE. SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES . VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA E ESTÃ O DENTRO DO PRAZO DEVALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCEDÊNC IA DOS PRODUTOS: NACIONAL   | Unidad e   | 3.000   | MARATÁ IND ALIMENT MARATA LTDA   | Rs 2,69   | R$ 8.070,00   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------|----------------------------------|-----------|---------------|

Boa Hora - PI, 04 de novembro de  2025.

Edna Da Silva Santos Resende SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

lgor Giuliano Silva Brasil Rocha DISTRIFÁCIL  DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 37,517.569/0001-39 CONTRATADA

## ld:01AB381CFOA6287E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mer'~· Ribeiro, nº. 408, Centro CNPJ: 08.663.830/0001-70 ICEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanlslodeabreupl@Dmall.com

PORTARIA Nº194/2025,  ANÍSIO DE ABREU/PI, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dlsp6e sobre exoneração,  por falecimento de cargo comissionado, e da outras providências.

O  Prefeito  do  Munidpio  de  Anísi o  de  Abreu,  Estado  do  Piauí, usando  das atribuições legais,  conferida  pelo  inciso  VI,  do  Artigo  66,  da  Lei  Orgânica  do Munidpio.

CONSIDERANDO  o  falecimento  do  Senhor Tiago Ramon  Sousa  e  SIiva, ocorrido em 03 de dezembro de 2025;

## RESOLVE:

Artigo 1 ° -Exonerar, por falecimento, o Senhor TIAGO RAMON SOUSA E SILVA, lnsoito no CPF n. 0 ***.726.943-**, do cargo de provimento em comissão de Secretário  Municipal  de  Meio Ambiente da  Prefeitura Municipal  de Anís lo  de Abreu/PI.

Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos à data do falecimento, revogadas as disposições  em contrário.

Reg~e-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

<!-- image -->

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-

~·

~

<!-- image -->