Decreto — Cabeceiras Do Pi (13/05/2025)

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## DECRETO Nº 1 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.83

|            |                                                                          |                                                                                                                                             |                                         | 02 07 00                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL                                                 | OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                                                                                       |                           |
|------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 16 00 1084 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS·SEMOSP 17.511.0031.1024.0000 | RECURSOS HIDRICOS ESANEAMENTOAMBIENTAL                                                                                                      | -105.000,00                             | 355                                                                  | 12.365.0036.2105.0000 3.3.90.36.00 500                               | MANUTENÇÃO DOS ENC. COM A EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                | 15.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|            |                                                                          |                                                                                                                                             |                                         | 02 07 01 FUNDEB- FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EDUCA~ | 02 07 01 FUNDEB- FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EDUCA~ | 02 07 01 FUNDEB- FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EDUCA~                                                                                                                        |                           |
| 1095       | 17.512.0004.1029.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000                          | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Não se aplica           | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Estados | 460                                                                  | 12.381.0036.2023.0000 3.3.90.39.00 540 999 000                       | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDEB 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos Nêose s31pl1C<1                | 260.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 1097       | 17.512.0022.1046.0000 4.4.90.52.00 700 999 000                           | SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 União   | 465                                                                  | 12.361 .0036.2023.0000 4.4.90.52.00 542 999 000                      | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINlST. • FUNDEB 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tr3nsforênc k1 s do FUNDEB • Complement3ç,3o d3 Uni.3o • VAAT Não ~e aplica                                   | 260.000,00 F.R.: 1 542 01 |
|            |                                                                          |                                                                                                                                             |                                         | 492                                                                  | 12.365.0036.2077.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                       | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 200.000,00 F.R.: 1 542 01 |
|            |                                                                          |                                                                                                                                             | -1.180.000,00                           |                                                                      |                                                                      |                                                                                                                                                                                             |                           |
| Artigo 3o  | . - Este decreto                                                         | entra em vigor na data de sua publicação                                                                                                    | .                                       | 510                                                                  | 08.244.0011.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                       | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DIÁRIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                           | 2.000.00 F.R.: 1 500 00   |
|            |                                                                          | JOSE DA SILVA::::::-_:::::: FILH0·003657 =•"' ~,:::c-                                                                                       |                                         | 511                                                                  | 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                       | 25.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|            |                                                                          | 81347. Joséda Si t:;iiiiho ­ Prefeito Municipal                                                                                             |                                         | 514                                                                  | 08.244.0011 ,2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | MANUT. DOS ENG. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                              | 5.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|            |                                                                          |                                                                                                                                             |                                         | 515                                                                  | 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 15.000,00 F.R.: 1 500 00  |

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL·SEMCS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

04.131.0001 .2125.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se 3plica

SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

20.847.0042.2057.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vincul3dos de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0030.2034.0000

3.1.90.11.00

604

50.000,00

F.R.:

1

500

82.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterlt

Não se aplica

PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011 .2046.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁRIAS

- CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacion31 de Assistência  Social - FNAS

Não se 3plica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS-SEMOSP

15.452.0001 .2075.0000

MANUTENÇAO  DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS

3.1.90.11.00

500

999

000

15.452.0001.2075.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇAO  DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANDS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

500,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

·SEMAO

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédit o  adicional  na  importância  de RSl . 530 . 500, 00  distribuldos  as  segu i n tes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

02

02

00

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

58

03

00

142

141

..

00

178

186

07

00

228

04.122.0001.2012.0000

DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

999

se

Não aplica

000

SECRETARIA  MUNICIPAL DE FINANÇAS ·SEMFIN

2&amp;.846.0001.0002.0000

Encargos com o PASEP

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0013.0001.0000

4.6.90.71.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Encargos com o Parcolamonto do Olvida lntoma

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recura.os n5o Vinculados de lmpoa1os

999

Não se aplica

000

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÜDE  · SEMS

,o.JOi .0030.2032.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.30.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos não  Vlncul&amp;dos oe

lmpog1 os

Saude - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

1.530.500,00

10.000,00

F.R.:

500

,

10.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

,0.000,00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutern

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2017.0000

E CULTURA

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, 5/N

41 .522.277/0001-61

E11erclcio:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.83

## ld:OF8BEEA065DBEBOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, SIN

41.522.277f0001--61

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.83

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

E FIJ\

65.000.00

F  .R.:

1

500

00

02

02

02

02

02

11

00

537

12

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603

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15

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844

16

00

1065

1074

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04

00

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124

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 E,ercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.83

02 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

1109 17  .512.0031.2070.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 86.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 RecurEIOS nêo  Vincul(lÓ08  de lmpoetoe 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.0001.2080.0000 GESTÃO  POLÍTICA ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursoe não Vincul&amp;doe de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ·SEMAD

52 04.122.0001.2012.0000 GESTÃO  POLÍTICA ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 755  00 755 R8CIJl'808 de Alienaç5o de Bens/Alill08 - Administração  Oirel8 999 000 N&amp;o se aplica

68 04.122.0001.2012,0000 GESTÃO  POLÍTICA ADMINISTRATIVA -15.500.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculado&amp; de lmposIos 999 000 Nlo se aplica

124 25.752.0003.1066.0000 MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL -540.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÔE.S F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não  ee aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEMPLANG

157 04.121.0020.2121.0000 INFRA -ESTRUTURA URBANA/RURAL -40.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1  700  05 700 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  ee apliC8

02 06 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE· SEMS

182 10.301 .0030.2032.0000 SAÜOE  E ATENÇÃO BÁS ICA ·20.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERC1CIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saü 999 000 Nêo  $9 ap/iC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 4  1  .522.277/0001-61 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.83

02 06 00 SECRETARIA  MUNICIPAL OE SAÚDE · SEMS

195 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -163.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recu'8os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nlo se aplica

200 10.301 .0030.2032.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA -105.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 631 02 Trans~nciH do Governo Federal referentes a Convênios  e lnslNmeotos Congêneres  vinculados â Saü Não  se aplica

202 10.301.0030.2032.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA ·55.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Trtmsferên ci&amp;s do Governo F.-de1111I  refere:ntes &amp; Convênio$  e lnsIrumentos Congênere:,  vincut&amp;dos à S&amp;V Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

210 12.361.0036.1005.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -58.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transrerências  de Re&lt;:ursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

336 12.365.0036.1059.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO ·65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convé nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999  000 NOO se aplica

337 12.365.0036.1059.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE ·55.000,00 F.R. Grupo; 1 570  01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênere s vinculados à Edu Não H a~lca

07 01 FUNDEB - FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.OOS P.DA EC 450 -5.000,00 12.361.0036.2023.0000 3.3.90.14.00 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 999 000 Transfer~ncias do FUNDEB · Impostos e Transf~clas  de Impostos Não  &amp;e aplica

02

475 12.365.0036.2029.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO ·10.000.00 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementação  da União· VAAT 230 000 FUNDEB · ProtlsslOnals da EdUC&amp;Çlo  Bés lc

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO. S/N 41 .522.277/0001-61 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE MARÇO DE 2025 · LEI N.83

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

517 08.244.001 1.2044.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -20.000,00 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  ,R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02

10

00

SECRETARIA MUN.OA  JUVENT. ESPOR. E TURISMO

518 23.695.0034.2079.0000 PROMOÇÃO 00 TURISMO -70.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

522

27.812.0004.1011 .0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA -69.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniao 999 000 Não  se aplica

529

27.812.0008.2126.0000 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO ·12.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recu~s  não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 12 00 SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

589 20.808.0028.1046.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL -49.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

659 10.301.0030.2033.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 SAÚD E E ATENÇÃO BÁS ICA -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com A$P$

699 10.301,0030.2036.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -17,000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

15

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL.

857 08.244.0011.2046.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 660 04 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV.  FCO COSTA VELOSO, S/N 41.522.277/0001-61 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.83

02 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

1096 17.512.0018.2129.0000 4.4.90.51.00 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO -80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTIGENCIA

1159 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## -1 .530.500,00

02

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Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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José da  Silva Filho Prefeito Municipal CPF: 003.657.813-47