Lei — Municipal (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## Esta&lt;lo  d:o E'iaui.

PREFEI:TORA  MUN:CC:IPAL  DÉ

SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  OE  OETALHI\M&amp;NTO 'OE  DESPESA  - QOO

Página :

1/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  OE  2026

RS 1,00

## ORGÃO:

81.00.

-CAM1\RA  MUNI:CI:PAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

m:~DADE  CRQ....~!'.."T'IU:A:

0!..C1 .

\_,\_..,~AA  Y.m-.TICI:PAL

l

i

cóor qo

T1T.OLO  DA  FUNCAO/SOS-FUNCAO'/PROGR"WI  o;::  GOVE!rnO

.  1

-----:

TtTOLO  00  PI\OJE'l:O  / '

);TTVIPADE

·

1

TOTAL!

TO:'.i\LI

,. , )

~'=- ·~F~;~~=ª--~E~l~o~m~c~n ~t~ o~ -~º~e~ ~~~~r~•~2~ª~º=d~O=É~1~====t~o---- - ------------------~'-

·---~~~~ I==~OO~ ·~ •-----~á~•-'-'-~•R

:

J

0l.

-

:LI:~

01.031

-

Açj\O  LEGISLATIVA

01.031.0001  -

ENCARGO  LEGISLATIVO

1.001-Re~orma  e

equip~ento  do  Predio  Ca:nara  Mu.n~cipa.1

Fonte de Rccano: SOO r R.eearsos não Vinculados d~ Ims;&gt;O$to5

0428  44.90.51- 91,

Obr;asclmtalaç&amp;s

0002  44. 90. 52-01·  Equipamentos e Material Pemummte

2.001-~anutencao  da  Camara  Municipal

Fonte de Rec:arso: 500!- Rccnrsos Dão Vinculados de Impostos

0070  31.90.  11-0l.,

VcncimclllDscVaotlllJODSFixas-Pessoal.Civil

0071.  31.90.13-01

~Patronais

0073  33.90.l.4-0l.

Diárias-Civil

0074  33.90.30-01

MaterialdeCODsumo

007  5

3 3 • 90.  33-oi

Passagem e

Despesas

com

Locomoção

0076  33. 90.35-o:i;

ScrviçosdcCou$u!toria

0077  33.  90.  36-0~

Outros Sczviços de Terceiros -Pc:osoa F!sica

0078  33. 90. 39-01

Ootros

Scrviç,os

de

Terceiros-Pessoa.Jundica

0367  33. 90. 40-01

Savi°"  deTco:iologja

da

lm'onnação

e

Comumcaçilo - PcssoaJuridica

1

0079  33. 90. 92-01

Despesas de

E=tcicios.Anterioxes

2.002-Contribui.çao  a  Associaçao  de  vereadores

Foa.te de Recu~: 500- Rcc:a.nos ai:o Vmculados de lmpostos

008l.  33.  50.  4l.-Ol.

Co=,."buiç,ões

2.004-Manutençao  dos  énea~gos do  Controle  interno

J!onte de llécu.-so:  SO!J

•  -

do Vill&lt;Glados de lmp06tos

0083  33.90.30-0l.

MaterialdeConsumo

0085  33. 90. 35-01.

Serviços

de

Consultoria

0086  33.90.36-0;L

OutrosScniçosdeTC%0CÍIOS-PessoaFísica

2.005-Divuigacao  e

Pub1~cacao  de  Atos  e

A$Sin4lt~~•$  de  %n~orma.ti ca

J!onte d&lt;o

~,

500

•

Rec-anos do  Vm&lt;:Glados de lmposl0$

0087  33. 90. 39-0;1

Ouaos Saviços de Tcrooiros -Pessoa Jmídica

66.000,00

66.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

20.000,00

20.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Tota1  do  Proieto/A.tividade:

940.000,00

940.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

175 - 000,00

175.000,00  001

RECURSOS  ORDrNÃRIOS

15.000,00

15.000,00  OOl.  RECUMOS  ORDINÁRIOS

115.000,00

115.000,00  001  R.ECORSOS  ORDINÁRIOS

5.000,00

5 .000,00

001  RECURSOS  OROINÁ!&lt;IOS

195 . 000,00

195.000,00  001

:fmCURSOS  ORDXNJ\RXOS

90.000,00

90.000,00  00].

RECURSOS  ORDINÁRIOS

30.000,00

30.000,00

001

lU:CORSOS  ORDINÁRIOS

12.000,00

12. 000, 00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

1.000,00

1.000,00

001

RECURSOS  ORDINÁRIOS

• .  Tot;al.

iío.

P• rO. :teto/Ati.vi:daãe:

6.000,00

6.000,00  OOl.  IU:CoRSOS  ORDINÁRI OS

•  . -.

~otal.  .do · -Proje~o/Ativ.idade•

2 ..  000,00

2.000,00  001  R.ECORSOS  OROINÁRrOS

2.000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINlS.RIOS

1.000,00

1.000,00  001  BJ::CORSOS  ORDINÁRIOS

.

Xot!ll..  do  P-roj-eto/:Atividade• :

15.000,00

15.000,00  001  IU:CORSOS  OROINÁRXOS

:r. otal.  do . P.roj  etp/Ati  vi.da.de-:

86.000,00

S.6. 000, 00

1.578.000,00

1.578. OP0,.00

6.000,00

6. oo· o, ao

5 . 000,00

l.5.000,00

l.S,0. 00, 00

o,1s~I

3,28~1

0,03~1

## P  M  SAO  JOMJ  DA  5ERlla

Vswlrio: fí1m .dsc:orobc:ffl&gt; Cost,.Pou.10 (pCNm».e: MACBOOKn.090231 D#a.: 30/09/2025 U:09:05.193 1  SIAFI.C: SCP21H/ Vc:r: :Z.l.41.00/FiJ,c; ~-~0.PRG

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MONICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO. DE  DESPESA  -

QDD

## ORGlíO:

01.00.

-CAMARA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOA,O  DA  SERRA

· CÔOIGO .

TÍTULO  DA  FONÇÃO/SUB-

. FtJNÇÃÇl/f'ROGRAMA

DE·  GO'? ERtÍO

'J;Í'!dr,9.  'bb  ?R~b, J  ~rtv~E  .  .,

F.icha-Ele. ment"o-Deseri~o  ckl  E· lelll(!nto

## TCTliL  DAS. · ro~ES' OE  RECURSO

500-R=sos não Villculados

~

Impostos

-.

-

..

··:-

.  •  · Corrente

l.

604.000, 00

Página:

2/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

'l: 0. TAL- 1

FIXAOOI

"·Capital

TCl'~i\!. I

do

PRI

T':&gt;Ul

86.000,00

1.

690. 000, 00

1

~ ~}

3,52':.

i?

M .SAO  JOÃO

DA  SERB.a h,:S.J~.  s .:..m;'J!E-Sir. ! or.s.;;.i:it:.~.:. .  c:- .... -:tj

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

!?ROGRAMA

QUADRO  DE  DETALl!l\MENTO'DE  DESPESA  - QDD

## ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA  MUNICIPAL 1

mrrDAD:!

O!t~~...ÁIUA:

02. 01.

-G1':SD."ETE  CC  r-nEFEITC

!?ágina:

3/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1,00

1

CÓ1) IOO

TÍTULO . DA

FmlÇÃO/$UB-

. FUNÇÃ0/PROGAAMA

DE  ,GOV~

(

1

1

i

'l;ÍTU'.LO  DO  'Pll.OJETO ./'

ATI'9:IllADE ·

•

1 :-

TOTAL I

TOT.l\L

1

~

i \_\_\_

~'i \_.\_ch~ · ª~,;,E\_l\_c~m~en-t~o--D~e~ ·· s~c~r-=i~c;.t~ · o~do~ -~é\_ • l~eme~n\_t~o \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

~

\_\_\_\_  F\_I\_XAOO\_

,\_ · ~ 1  \_\_\_\_\_

d\_a\_l"\_R\_

i -

-

---- ~

04

-

AIMDIXsnw;;iio

04.122

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0010  - DEFESA  DA  ORDEM  JORIDICA

2.006-Cumprimento  de  Simtencas  Judiciais

Fonte de lt.ecarso: SOO ~ Recursos lliio VlnClllaclos de Impostos

0353  31. 90.  91-01

SentençasJ-adiciais

0088  33.90.91-01!  SentençasJudiciais

2.007-Manutençao AsseS$Oria  Jurídica

F011te de lt.ecarso: SOO!.. Ri:cunos lliio Vmclllaclos de Impostos

0090  33.90. 35-01;

Sc:rviçosdeConsultor:ia

04.122.0031  -

ORGl\NIZACAO  E  MORDENIZACAO  AIJ!,!INISTRATIVA

2.008-Manutençao  Gabinete  do  prefeito

Fonte de Recurso: 500 1 - Recursos llio VmClllados de Impo,,"tos

O  091 31.  90 . 11-01;  Vc:nclmCIIIOs e Vanlllgens Fixas • Pessoal Civil

0092  33.90. 14-01,  Diáóas - Civil

0093  33.90.30-01 MatcrialdeCo.osumo

1

0094  33 . 9  O. 33-02'  Passageos e Despesas com Locomoção

009 6  33.  9  O. 39-01; Outros Sczviços de Teteciros - Pessoa  .J-mídic:a

04.131

- COh"ONICAÇÃO SOCIAL

04.131. 0059  - IMPRENSi  E  RELACOES  PUBLICAS

2.009-Assinaturas  e  Publicações

Fonte de Rllcllrso: so&lt;Í- Recunos llio  VlnClllados de Impostos

0097  33. 90.  39-0~ Outros Serviços de Teteciros-Pessoa.J-mídic:a

! TO'tAL  •  DAS FONUS. · DE' RECURSO •

500-RCCUESOS llio Vinc:ulados de Impostos

Í·

10.000,00

10.000,00  001  RECDRSOS  ORDINÁRIOS

10.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Total'. do. Projeto/ Atividade:

105. 000,00

105. 000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Tota:i:do  Projeto/Atividade:

915.000,00

915.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

15.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

5.000,00

5. 000,00  001  RECDRSOS  ORDINÁRIOS

20.000,00

20.000.00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

1.000, 00

l.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

TotaJ.  .. do  Prójet.o/Ativiáade:

27 . 000,00

27.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

•  Total · cto  ' Proj-e:to/Atividades

•  X:orl:eÍ:tté

•

1.108. 000, 00

20.000,00

20 . 000,00

0,04~1

105.000, 00

105. 000- , 00

c, 22~1

956.000, 00

956. ooo, o · o

l ,99~1

27.000,00

27.000,00 0,06~1

'l'otal

1.108 . 000,00

2,31~

1 e M SAO  JOAO  DA  SER8à

w:- ,1 1&lt; . sic;&gt;la~ir.~o,~,-~,.~:-,::.cc:-.j

Usnório: ~ robel1o Costa!'au1o  I  PCNamo: MACBOOKPR090"..3 IDat&amp;: 30/09/202S 13:09:052431 SIAFIC; SCP21H/ Ver; 21.41.00/Fil&lt;: REL\_OrcamcotoQDD.PRG

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

<!-- image -->

. {  ~ -!·

=====================================================

&amp;stado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  D~  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554 . 331/0001-50

ORÇl!MENTÓ

PROGRllMA

QUADRO  DE  DETALF'.AMENTO: DE  DESPESA  - QDD

Página: 4/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

ORGÃO :

02. 00. -PREFEITURA  MUNICIPAL

04

-

~

04.121

- PLANEJAMENTO  E  ORÇAMENTO

04.121.0052  -

ADMINISTRACAO  GERAL

2. 010-Manutenção  do  Dpi;o  de  Contabilidade

Fonte de Recurso: SOO:- Reeunos aio Vinculados de Impostos

0098  33.90.30-0l!

MateáalcleConsumo

0099  33. 90.  35-0l· Scmços de Consultoria

0100  33. 90. 36•01

1

Outros Serviços

de

Terceiros-Pessoa Física

04. 122

-

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0052  -

ADMINISTRACAO  GERAL

l.

003-Aquis. de  Equip.  ' para  Unidades  Orçamentarias

Fonte de Recurso: SOQ- Recunos aio Viac:alados de Impostos

0003  44.90.52-05

EquipamentoseMaleria!P~

I

Fonte de Reearso:

755-

Recursos de Alienação de Bens/Ativos-Aclmiaistraçio Dima

o

4

8  9

4

4  .  90 .  52-99

Equipamentos e  Mmial. Pcammcntl:

- 2.011-Manutencao  da  Secretaria de  Administracao  e  Financas Fonte de Recurso: 500- Recursos não  V-mcalados de Impostos - O 10  l 31.  9  O .  11-0+ Vencimentos e Vantigens Fixas •  Pessoal Civil

0102  31.90.13-02

ObrigaçiiesPatronais

1

0103  31. 90. 92-0  l

Despesas de

Exen:ícios  Axlleri~

0104  33 . 90.14-01 Diáóas-Civil

0105  33. 90.30-3~ MalerialdcConsumo

0106  33.90.33-01 PassagenseDespesascomLocos:aoção

0107  33 . 90.  3  6-2  O

Outros Serviços de Terceiros •  Pessoa Física

0108  33.  90.  39-16

Outros Serviços de Terceiros- PessoaJfdica

i

OlOSI'  33.90.92-30 DespesasdeExexciciosADterio!CS

1

2. 012-Contribuições

~

outras  Entidades

Fonte de Rec:uno:

5ÔO-

R&amp;cunos não  Vmculados de Impostos

0110  33.50.41-0.l

Conlnõuições

28

- ENCARGqS ESFEaAJ:S

28.843

-

DÍVIDA ;INTERNA

28.843.0032  - ENCARGOS  DIVERSOS  COM  A DIVIDA  IN'l'ElUIA

2. 014-Encargos  com  a !oivida  Interna

Fonte de Recurso: 5ÔO - Recursos Dão  Vi11culados de Impostos 0112  32. 90.21-Ql JmossobrcaDívidaporCon!lalo

1

1 -------- ----

l

TOTAL I

TC'::A:.  1

: ; :

i

F, Í: JCAl: l(J' (

dà F'R 1

..  \_  \_;

2.000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

220. 000, 00

220.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

237.000, 00

15.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Tota.l .  do · Pr&lt;üe.to/~tivida:de:

237 .000,'00

55.000,00

55.000,00

55.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

50.000,00

50.000,00  128  ALIENACAO

50.000,00

· l,05' .000, . 00

0,22~1

330.000,00

330.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

220.000,00

220.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

s.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

65.000,00

65.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

l.250.000, 00

1.2so.ooo,oo  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

20.000,00

20.000,00  001  RECURSOS  ORDINAAIOS

l.000.000,00

1.000.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

l.000. 000, 00

1.000.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

30.000,00

3.920.000,00

30.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

•

•:

Tot.a.:l  -d&lt;&gt;:'l?rojeto/At - ivi.dade:

3.920:: 000, 00'

15. 000,00

lS.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

8,16SJ

•.  Total  do  l;'~ojetÓ:/AtÍvidade:

is.000,00

o,o3~1

1.0"00,00

1.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

[  P  M  SAO  JOAO  01'&gt;  SERBA

,,r,,--,.e.:\_m;:.1,,a. s:i.r:i:&gt;r.llsl~~::.1.c.:- :,.J

Caderno B

~---.....

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

1

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DÉ SAO  JOAD  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

QOADRO  DE  DETALHAMENTO•DE  DESPESA  - QDD

## ORGÃO:

p2.oo. -PREFEITURA  MONICIPAL

mt!DAD~  Crl.ÇA.~'":~'l.!A:

02., 02.

-SECRETA...'U'.A  DE  At~!J:?:ISTRAÇÃC

E  r :: nm..~33

!

ÇÓOIGO

TÍT.JLO  Di&gt;. FUNCll,O/S(1,e-:-~W!ÇÂO/PROORA:MA DE GOVERNO

i

•

TÍ-TO~

IX&gt;  PROJn()  / .

ATl;VIOADE

l

Fieha-Ele=nto· -oescricão  do \:iemcneo

28

- ENCARGOS1  ESPECXAXS

28.843 - DÍVIDA  INTERNA

28 . 843.0032  - ENCARGOS; DIVERSOS  co.~  A DIVIDA  INTERNA

2.014-Encargos  co~ a  Divida  Interna

0113  32. 90. 22-01: Outros Encargos sobre a Dívida por Conlralo

0114  4  6.  90.  71-01: l'rolcipal  da

Divida Contralual Rcsga1ado

28.846

- OUTROS  J!lNCARGOS  ESPECIAIS

28.846.1310  -

CONTRIBO.ICOES  PARA  O PASEP

2. 015-Encargos  e= o  PASEP

Fonte de Recurso: SOCi- Recursos lllo Vinculados de Impostos

0115  33. 90.  39-01

Outros Serviços de Tcroeiros-PessoaJmídica

037 o  33. 90. 4 7-15

Obrigações Tributárias e Collln"butivas

0117  33 . 90.92-0Í

DespesasdeE&gt;teráciosAntcrioRS

1 Fonte de Rec:uno: 7S0 - Rec:nrsos da Contribalçio de l'.nkrvcuçio  no Domínio  Econômico - CIDE

·.f

1

t

Página: 5/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPL&amp;MENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1,00

TÓTJ\LI

FÍ'.xÁooi

1. 000, 00

1.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

260.000, 00

260.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

• \_ Total .do  P~ojeto/Atividade:

2.000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

315.000,00

315.000,00  001  RECURSOS  ORDINARIOS

1.000,00

1.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

· · -

, -

-;

T07A!. i

~

- ~  )

da

F'RI

262.000,00

262.000,00

0,55s j

318.000,00

o 116  33. 90 . 4 7 -15 Obrigações Tributlrias e Con1ribu!ivas

99

- RESERVAI DE  CON'J:INGÊNCXA

SS.SSS

- RBSEÃVrt ;DE  CON TIN~;C!~

1 99. 999.9999  - RESERVA, DE  CO~"!IGENCIA

2.999-Reserva  de  Contingencia

Fonte de Recurso: SOO - Rec:nrsos nio Vincnlados de Impostos

O 418  99 . 99.  99-0~ Reserva de Contingência

l\_ TOTAL DAS roN'l'ES  OE ~COil:SO .

SOO-Recmsos não Vmailados de Imposlbs

750-Recmsos da Contribuição  de Intavcnção no Domínio  Econõmico - CIDE

7SS-Recmsos de A1ieDaçio de ~Ativos  -AdmiDisl!ação Direta

1.000, 00

l.  000, 00

1.000,00  038  CIDE

• Tot.al  do -Projeto/Atividade:

410.600,00

410.600,00

410.600,0C  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

[ •

· Total  do  P.i:oje.tol,!l.tividade:·

410.60. 0,00

o,85'.!

:cçl&lt;rente

4.902.600,00

1.000,00

0,00

4  .903.  600, oo:.

C!!-Pi;;a l

315.000,00

o,oo

50.000,00

~. 65  .. 000, 00.

.  T oc -~ --i--

--i

5.217  . .  600,00

1.000,00

S0.000,00

5.268 -600,00

l0,97~i

j J? .M SAO  JOAO  DA  SERAA

- .-.,1,,. :. 1mp.\ Es i;i ror.i,.; ~~=d ··º~"'I

Usuàrio: fumcisço robetto Costa~olPCNo:nc: MACBOOKPR09023 !Dala: 30/WflWS 13:09:0$3681 SJAFIC: SCP2JH/Vcr: 21.41.00/Filc:REL\_OroomealoQDD.PRG

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

<!-- image -->

. {  ~ -!·

Estado  do  Piaui

PREFEITORA  MUNICIPAL  DÉ SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SO

ORÇAMENTO  ?R~

QUADRO  DE  DETALHAMENTO'DE  DESPESA  - QDD

Página:

6/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COt• IPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  l,00

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SO

ORÇAMENTO  ?R~

QUADRO  DE  DETALHAMENTO'DE  DESPESA  - QDD

## ORGÃO:

02. 00.

-PREFEITURA  MUNICIPAL

1 CÓDIGO TiTulio  DA  F~/SUB-.FUNÇÂ?JPROGAAMA DE GO~R~O

1

•.

?I~LO  00 . PROJETO ( AnVUlADf!

1

Pieha-El'emen · to,-'Oescr , ic/i'o.  dõ

Elem.c-n,;o

04

-

AElMINJ:SDAÇÃO

04 .122

-

ADl'lINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0031  - ORGANIZA~O  E  MORDENIZACAO  ADMINISTRATI'Vll.

1.005-Refo,:ma  do  predio  Prefeitura Municipal

l

Fonte de Recurso: SOO:- ~ não  Vinculados de Im!)OSlos

0004  44.90.51-ao· Obrasclnslalaçõcs

ANEXO  COt• IPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  l,00

TQT~I

•  FIX&gt;.001

50.000,00

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

TOTl\L !

da Fl&lt;:

50.000,00

Fonte de Recurso: 700- Outras Traasll:rências de CoJIYêllios 011 lllstntmentos Congêneres da Uniio

0477  44.90.51-9~

Obraseinstalações

200.000,00

200.000,00

15

-

~

15.451

-

INFRA-Es,TROTURA  URBANA

15.451.0501  -

VIAS  E  L'oGRAooUROS

1.006-Const.,  Ampl.e  ~est.de Obras  Publ.Municipais

Fonte de Recurso: soq- B.ecnrsos Dio Vincolados de Impostos

0005  33. 9  O  . 36-19

Outtos

SerYiços de

TCR:Ciros - Pessoa Física

0006  44.90.51-80

ObraseJnstalllçõês

Fonte de Recurso: 706 • Transferência Especial da Uaiio

0475  44.90.51-0Ç

Obrascinstalações

j

1~.4~1.0507  -

ênRCtn!S~ PRACJ;S  Z  ~OINS

1. 008-Construcao  e  Restauracao  de  pracas  e  jardins

Fonte

de Reclino:

SOO-

B.ecnrsos nio  VmCllladOs

de

Impostos

0012  44.90.51-80

Obraselnstalações

200.000,00  031  COMNIOS  FEDERAIS

• ' Total .da: Proj.eto/Ati-y.idade:

20.000,00

20.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

120.000,00

120.000,00  001  RECUll.SOS  ORDINÁRIOS

150.000,00

150.000,00  127  TRANS  ESPECIAIS

250.000,00

o,s21!

140.000,00

150.000,00

•

To. tal . do  Proj. et:o/Atividade:

290.000,00

0,6oq

35.000,00

35.000,00

35.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Fonte de Recurso: 701- Outras Trusfemicias de Convênios

011 lllstntmentos Congêneres

dos Estados

0013  44.90.51-80

ObraseJnstalaçõcs

150.000,00

150.000,00

2.016-Manutencao  de  Pkacas,  Parques  e  Jardins

Fonte de Recurso: 500

•

&amp;cmsos nio VmC111ados de Impostos

0118  33.90.30-22

MatcrialdeConsumo

1

0119

33.

90. 36-2:7

Outros

SerYiços

deTaa:iros-Pcssoa

Física

012

o

33 . 90.  39-15

Outtos Serviços

de

TCR:Ciros - Pessoa Juridica

15.452

-

SERVIÇOS

URBANOS

15.452.0052  -

ADMINISITRACAO  GERAL

2.018-Manutencao

da

Secretária

Foaie

üe R.:cunu: SQu- Rccunu,

aiu Y""mCIIUlUU5 Uc

Impustw

O  122  3

l.

90 .11-~1

Vencimentos

e

Vantagens Fixas-Pessoal Civil

0123  33.90.30-Q3

Malerial.deConsumo

0124  33. 90 . 3  6-~7

Outtos Serviços

de

Teiceiros - Pessoa Física

;

15.452.0501  -

VIAS  E ,LOGllADOUROS

1.010-Construcao  e  recuperacao  de  pavimentacào  de  ~se avenidas

Fonte de Recurso: ~ • Recbnos nio Vi11culados de lmpostos

0017 44. 90. 51-~l 01xas e lnslalaçõcs

150.000,00  065  CON\ltNIOS  ESTADUAIS

• total · do  Projetó-/Atividade:

185.  000, o · o

o, 3%1

5.000,00

5.000, 00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

66.000,00

66.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.ÓOO,OO

15.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

total· do- :~ro'ieto/Atividade:

120.000,00

120.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

50.000,00

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

86.000,00

86 ..  ooo~oo

o, 1s~j

30.000,00

200.000,00

30.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

•

. -~.otal  do  Projetci"Í.Atividàde:

200. 000,0-0

0,42~,

300. 000,00

300.000,00

f P  M SAO  JO:A!)  DA  $Em w»:..~i m-,&gt;.L.-:u: ,or,'"-"~'· "~--~""''

=====================================================

~--------'I

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MONICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRl!MA

QUADRO  DE  DETALl'.AMENT0 1 DE  DESPESA  - QDD

Página:

7  /32

LEI  4.320/64

ANEXO  C0l1PLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  l,  00

1

## ORGÃO:

02. 00.

-PREFEITURA  h'ONICIPAL i

tm!DADE  C!t

........  ~Á..'UA:

' C2.C3.

-SECl\E

!A ~"!c:r~

DE  OBRAS  E

s~v:cos ~os

CóOIGO

TÍ· TOLO  DA  ~ÃO/SU&amp;-cFtl!IÇÃO/P.ROGAAMA

OE  GOVERNO  •

1

•• tiTtJio . DO. PRÓ~o . l A'l'IVl°*'

•  '

'

'

1

Fi cha-El'emento · ,',. D'escric.1o , do  · Element o.

1

1 \_

, , .se,

:j:

• TOTAL!

• .•  .• - ..

, '· .I '

.F"IAAE&gt;O i·

300.000,00  001  RECURSOS  ORDINlÍRIOS

l.5

- ~

15.452

- SERVIÇOS URBllNOS

15.452.0501  - VIAS  E  ~OGRADOOROS

1.010-Construcao e  requperacao  de  pavi.mentacao  de  ruas

e

avenidas

Fonte de Recurso: 700- Outns Transferências de Coavênios Oll Imtramentos Congêneres ela União

0390  44.90.51-9JÍ

Olnscinstalações

750.000,00

750.000,00  031  CONl/tNIOS  FEDERAIS

Fonte de Recurso: 701- Outr.is Tnnsferências

de Coavêaios

ou Insirnmentos Cong"eneres dos Estados

--!

TOTAL !

{í. )

I

dit

~'Rl  \_ \_ \_

~i

750.000,00

0019  4~.90  .. 51-80

Obrasc~

330.000,00

330.000,00

330.000,00  065  CO?lVÊNIOS ESTADUAIS

Fonte de Recurso: 750

-

Rccarsos ela Contriblliçio de Intervcnsão  no Domínio  Econômico

-

CIDE

0415  44 . 90. 51-91

ObrasclDslalaçõcs

20.000,00

15.452.0504  -

SERVICOS  DE  LIMPEZA  PQBLICA

2.019-Manut.do  Service  de  Limpeza  Publica

Fonu: de Recurso: 500- Recursos não  Vmcultdos de Impostos

0125  33.  90.  30-oi

Maleria1 deConsmno

0126  33. 90. 36-22

Outros Serviços

de

Tcrcciros-PcssoaFísica

l

0441  33.  90.  39-0?

Outros Scrviços de Tcrcciros-PessoaJux:ídica

15.452.0505  -

SERVICOS  FONERARIOS

1.011-construcao,

Ampi.e

Recup.dos  Cemiterios

Fonte de Recurso: 500- &amp;carsCls llio Vinculados de Impostos

0020  44.90.51-89

Olnscinstalaçõcs

15.452.0506  -

ILID!INACAO  PUBLICA

2.070-Encargos  com  ilumi.nacao  Publica

Fonte àe Rec:arso: 500- Reeu.rso$ do  villcuiaàos õe  iJllpostos

0462  33.90.30-00

MaterialdeC&lt;msumo

04 64  33. 90. 39-00

Outros Serviços

de

Tc:=iros -Pessoa Jmidica

20.000,00  038  CIDE

•  T'otai do · P:t:ójeto/A!:ividade:

10.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

250.000,00

250. 000,00  001  RECURSOS  ORDINlÍRIOS

15.000,00

15 . 000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

.:- r otal- .  d~  Pi:oj. eto/Atividade:

25.000,00

25.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

T'o.tal ' do ,· Projeto/Atividade:

50.000,00

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

15.000,00  001  RECURSOS  ORDINlÍRIOS

Fo::.tc

de

Rcc=: 7$-!!.cc:I= d:  Co::::i!l::iç!o p:.-:t

o

C--.:.::o do Sc-n;o de!!::;:,'~•;::~  l'á!:lic:-COSn&gt;

0461  33.90.30-0-0

MaterialdeConsmno

20.000,00

04 63  33.  90. 39-0.0

Outros

Serviços de

T~-

PcssoaJux:ídica

16

- IIABI.DÇÃO

1'6.481

- HABILITAÇÃO RURAL

16. 481. 0514  - MELHORJiA  HABITACIONAL

l.046-Implantacao  de '.melhorias  habitacionais  zona  ,ural

Fonte de Recurso: 500- Rccunos llio Vmcalados de Impostos

0487  44.90.51-~l

Olnschlslalaçõcs

20.000,00  051  RECEITA  COSIP

132.000,00

132.000,00  051  RECEITA  COSIP

\_· Total.

do

P.roJet;o/.Ativid,ade:

10.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORDINlÍRIOS

Foute de Rec:urso: 700- Outras Trans!crêucias

de CouvSuios Oll lustnullentos Congêllcres

ela União

0486  44.90.51-91

Obtasclnstalações

750.000,00

750.000,00  031  CONVtNIOS  FEDERAIS

Total · ao  Projeto/Atividad~:

20.000,00

1.400.000,00

2,

275.000,00

27.5.00-0,00

o,mj

25.000,00

2.5. 000, 00

o,os~ j

65.000,00

152.000,00

10.000,00

750.000,00

160.000,00 ..

1,sa~ 1

l P  li SA0  J07,',0  DA  S'El!llA

,,,- . , , . . Sl.m;&gt;H,~:,.,n.i;c ,:!l' ,;, :; :::.!..;;""• I

<!-- image -->

n·.1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OÉ  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRl!MA

QUADRO  OE  DETALHl\MENToloE  DESPESA  -

QOD

## ORGÃO:

02. 00.

-PREFEITORA  MUNICIPAL

m:TDA!)ti"

Cltc;A..'!E~"T.Ãn.!A·

"2  Q?

-~E"'ru!:"'ART~

~f"OT'l')AI,  DT."

C'0cRAS

1 ~Ó;IGO -

TÍTULO• W.

~i,s;~,.~ÇÃ~l~~•

;~~Vl:R~O

~

1

TÍ. '1'.llLO  00 . P.RO.n:TO

/

ATIV'lDJ\llE

..  • •

,

L'ich;,-El · emento:.ócs• cricão  do  Elemen- t:o

16

-

BAB:t'llÇÀO

16.482

-

HABILITAÇÃO

URBANA

16.482.0514  -

MELHORIAiHABITACIONAL

l.045-lmplantacao  de  mklhorias  habitacionais  urbanas

Fonte

de

Recurso: 500j- Reconos nio Vincolados de Imoostos

0485  44.90.51-91'

Otnscinslalações

•

E  SEn.VICOS

~~~cs

Página:

8/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  OE  2026

R$  1,00

· TOTAI.1

F.Il(,11.00 1

10.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Fonte de Recu.rso: 700!- Ootras Traos!erúcias  de Coov2oios oo Instrumentos Congêneres

da Uoiio

0484

44.90.51-911

Obrasehlslalações

750.000,00

750.000,00  031  CONWNIOS  FEDERAIS

10.000,00

750.000,00

1

1 .

•  ''l'ot;ú

do. li&gt;rojét:ó/Ativi:dade: .

760.000,00

1,s8t l

17

17.Sll

17.511.0610

-

SAN&amp;llMEN:l.'O

-

SANEAMEN:rO  BÁSICO

RURAL

-

SAIIEAMEN~O  BASICO  RURAL

l.013-Construcao  e  Rec)l'peracao de  Pocos  Tubulares

Fonte de Recurso:~- R«ursos Dio Vmcolados de Impostos

0022  44.90.Sl-SOi

Obrasehlslalações

!

1.044-Construcao  de  unidades  sanitarias  (banhieros)

Fonte de Recurso: 500.

-

Recursos não  Vincolados de Impostos

0483  44.90.51-9J.I

Obraselllslalaçõcs ·

50.000,00

50.000,00

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

:

.T:otal• do'•Projeto/Atividade:.  .

. 50.000, O .O

C,lO' .j

15.000,00

15.000,00

15.000,00  001  RECURSOS  ORDIN1&lt;RIOS

Fonte de Recurso: 70CI- Oatras Traosfemicias de Coovêaios

ou Instrumentos Congêneres

da Uoiio

0482  44. 90. 51-91

Obras

e

lllslalaçõcs

1.500.000,00

l.500.000,00

17.512

-

SANEAME~TO  BÁSICO

URBANO

17.512.0052  -

ADMINIS'.IlRACAO  GERAL

2.020-Manutencao  do  S.i/stei::a  de  Abastecimento  D'agua

Fonte de Recurso: 500

-

Reeunos 11.iio Vincolados de Impostos

0127  33.90.30-24

MalcrialdcConsumo

0128  33.90.36-l~

OutrosServiçosdeTert:eixos-PessoaFisica

012 9  33. 9  O. 39-15

Outros Serviços de Tcza:iros - Pessoa .Jmídíca

0130  44.9Q.52-0~

EquipamcotoscMalerialPemiancnte

17.512.0503  -

DESTINO ,FINAL  OE  RESIDUOS  SOLIOOS

l.014-Recuperacao  dfolaterro  sanitario mani.cipal

Fonte de Recuno: 500- Reeunos Dio Vincolados de Iiiipostos

1

0407  44.90.51-91

Olnselllstllações

17.512.0622  -

FORTALECIMENTO  DA· INFRA-ESTRUTORA  HIDRICA

1

l.017-COnstr.,  e  11:npl,do  Sistema  de  Abastec~nto  O'Agua

Fonte de Recuno:  500-

Recursos alo  Vmcolados

ck

Impostos

0027  44.90.51-8~

Ob:aseI1$11ações

1.018-Constr.restauracao  e  ampliacao  de  chafarizes  e  lavanderias

Fonte de Reeorso:

500-

Recursos uio Vinculados de Impostos

0029  44.90.51-80

Obraseinslalações

25

-

ENERG:IAS

25.752

-

ENERGIA!ELtTRICA

25.752.0506  -

ILUMINACAO  POBLICA

l.022-Al:pl.da  rede  de l Eletrificacao  Orbano/Rural

Fonte de Recurso: 500- Reeonos nio Vmclllados de Impostos

0033  44.90.51-8?

Obraseinslalações

•

Tota:1. · dQ  , Prcje1:o,{~tividade:

: 1.  515.  000, 00

60.000,00

60.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

100.000,00

100.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

50.ooo,oo

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

225.000,00

15.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

•

:Xótal  do .P.rcj. eto/At:i.vidade:  .

225.000,00

0,47'!j

100.000,00

100.000,00

100.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

•. •. Total . do,.Plêojeto/Atividade:

100.0.00· ,.00

0,21~!

50.000,00

50.000,00

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

.. ·,TQtal  do :Projeto/At. i'7idad.e~

50.000,-00

0,10'..I

40.000,00

40.00ú,OO OOi  i&lt;ECURSOS  ORDiliARIOS

•.  · Totai

9,0

P. rojeto/Àtividade:

80.000,00

40.000,00

80.000,00

1 p  .t-i  SAO  JOAO  DA  SERRA

....  ,.,.à~lr.!&gt;.:.esi.-:.! or ..:,;t:.::.s.::~~.,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  Sl\.O  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/00Ól-50

ORÇl!MENTO

PROGru\MA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO IDE  DESPESA  - QDD

Página:

9/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COl·IPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00.

## ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA MONICIPAL

mnDAD~  OrtCA.~~n:Ã...1UA: 02. C3. -S!:C!U!t.AR!A  Mtm!C!!&gt;AL  DE  C:SRAS E  SERV:COS ~OS

j

CÓDIGO

'rÍTOLO" DA  ~0/SVB-.FÜ.N&lt;;ÃO-/P.ROGRAf'!A. \_ OE  GOVt.~O

1  •

T  ÍTJLO DO  !'R ~JE':l'O / AUV!:02'1.D~.

•

1

Fi eha-Elem ento-Dcscric.!o do Elemento

1·-

1

TOTAL!·

! ·

Fll(Al)().1

80.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

TOTA'.i'..I

dd

YR 1

(

\)

26 -

mANSPOR:l:E

26.782

-

TRANSPORTE  RODOVIÁRIO

Total-,do  Proje- to./Atividade&lt;-

· 80.000,00

o, ln"!

1 ESTRADAS.VICINAIS

26.782.0710  -

1.024-Const.,  Ampl.e  Rec.de  Estradas  Vicinais

Fonte de  Rec:uno: sool Rec:ursos Dio Vmculados de Impostos

0037  44.90.51-80;

Obraschls1a1açõcs

300.000,00

3qo.ooo,oo

300.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Foa.te de Recurso: 700;- Outras Trusfcrbcias de Convênios ou 1 Iustnuuentos Cougâleres da UDiii.o

0406  44.90.51-91'

Olnsclnstllações

1.000.000,00

1.000.000,00

1. 000.000,00  031  CONVtNIOs· FEDERAIS

Foa.te de Recurso: 70tj- Outns Tra11Sfedacias de Co11Vêaios

011

l'nstnunentos Cougâlcrcs dos Estados

0038  44.90. 51-80:

Obrasclnstalações

2so.ooo,oo

## 2.023-Manutença Estra~ Vicinais

Foute de Recurso: 500 -

Rec:ursos Dio Vinculados de Impostos

0135  3. 3.  90.  36-06

Outros Serviços de Teroeiros-Pcssoa Física

0401  33. 90.  39-14

Outros Serviços de Tcrceú:os-PessoaJuódica

## ! TOTAL- O/IS FONTES . tiE  RECURSO

500-R=  não Vmcalados dé J:mpostos

700-0ulr:as Transf..eoi:ias de Convenios ou IDstrmnentos Congêo.ms  da União

701-0u!Ias Traosfcténcias de Q)nvênios ou l:ostrom.CIIIOS CollgênCRS dos Estados

706-T~Especial  da'Uuião

750-Rccmsos da Conlnõuição de Juti:rvenção no Dominio EcollÔIIIÍco  - CIDE

7S1-Recmsos da Contribuição pb o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP

250.000, 00  065  COtlVÊNIOS ESTADUAIS

'Xotal-do  P:i:ojepo/A!;ividade:

33.000,00

33.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

20 . 000,00

20.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

. To.tal

do

i?.roje:to/At:i:&lt;ridade,·

Corrente'

909.000,00

0,00

0,00

0,00

o,oo

152.000,00

·· 1.061.000,CO

• •

Cae;ta· l

1.200.000,00

4.950.000,00

730.000,00

150.000,00

20.000,00

0,00

7,- oso;· oo.o, oo

250.000,00

1.s5o  ..

oo. o,oo

3,23',I

53.000,00

53.000,00

0;11~1

Total

i

2.109.000,00

4.950.000,00

730.000,00

150.000,00

20.000,00

152.000,00

6.111.000,0Q

lô,88~,

j P  M  Sl\O  JOAO  I&gt;A SERRA

"'"" -~ 1 .ll' , ;, jedr:!ormõa~i~.~. cc::, j

Usuúr:io : fralltisço robc:tó CostaPaolo I  PC  Name: MACBOOICPR090"'..3 I  J:&gt;ala: 30/09/2025 l3:09:0S.S98 I SIAFIC: SCP21H / V&lt;r. 21.41.00 /File: REL\_Orcamcnt&lt;&gt;QPD.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| Estado do Piauí , PREFEITURA MONICIPAI. DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0091-50 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO DE DETALHAMENTO:DE DESPESA - QDD                                                                                                                                                                                                   | Página: 1O/32 LEI 4.320/64 ANEXO COl-lt'LEMENTAR EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1, 00                                                                                                                                                                                                     |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------|--------------------------------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|
| 1 ORGÃO: 02 . 00. -PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | ----                                                                                                                                                                                                                                                                            |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| CÔ DlCiO TÍTULO DA. FUNÇÃO / S'CIB-FUNÇÃO /-PRôGAAMA OE GOYERl!lO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ! .·                                                                                                                                                                                                                                                                            | ---~ TOT. 'l.:.I ,         | : '. )  | : '. )                         | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  | : '. )  |
| TÍTO L<? 00.• ~RÓJETO ' 'Í A 'T r,.I~E Fi eha-Elé mento-Des 0 crl· c.Jo do Eilem'Cn'to l2 - EDOCAÇÃ() i 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL 12. 361. 0403 - DESENVOLYJ:MENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL , 1. 026-Const., Ampl.e R~cup.de Unidades Escolares • Fonte deRecnrso: SOO:- Rec1lnos não Vinculados de Iml.)OStOs 0040 44. 90. 51-91; Obras e Instalações | ' 1 rw,1. 1 : rrXAl'Xl'I I • 150.000,00 001                                                                                                                                                                                                                                     | 150. 000, 00               | do      | 150.000,00 RECURSOS ORDINÁRIOS | FRI     | do      | do      | do      | do      | do      | do      | do      | do      | do      | do      |
| 1 Fonte de Recurso: ssd - Transferência do Salári~Edncaçio 0351 44.90.51-Sq Obraselnstalaçõcs                                                                                                                                                                                                                                                         | 100. 000,00 100.000,00 004 SALÁRIO EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                     | 100.000,00                 |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| Fonte deRecuno: 569, - Outr:as Transferências deRecursos do ffiDE 0041 44.90.51-8~ Obraselnstalaçõcs                                                                                                                                                                                                                                                  | 150.000,00 150.000,00 008 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO . Totál :'do-·P:tojeto/Ativ~dade:· 400.0. 0P,                                                                                                                                                                                | 150.000,00 FNDE OO .       | 0,83;!  | 0,83;!                         | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  | 0,83;!  |
| Fonte de Recurso: 500- Recursos nãoVincnlados de Impostos O042 44. 90 . 52-01 Equipamentos e Ma!crial Pemumenle                                                                                                                                                                                                                                       | 80 . 000,00 80.000,00 001 RECORSOS ORDINÁRIOS                                                                                                                                                                                                                                   | 80.000, 00                 |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| Fonte de Recnrso: SSÔ- 'l'raDSferência do Salári~Edacação 0352 44.90.52-0~ EquipamemoseMall:rialPezmanco.te Fonte de Recurso: 569 - Outras Transf'ennciasde Recursos do FNDE                                                                                                                                                                          | 150.000, 00 004 SALÁRIO EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                | 150.000, 00                |         | 150.000,00                     |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| 0043 44.90.52-0~ EquipamelllOS e Ma!crial Pmnaneme Imoveis                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 150.000, 00 150.000,00 008 OUTRAS TRANSFEl\tt:CIAS DO • Total do .Pro. jeto/l!:ti "7ídade: . 38'0.                                                                                                                                                                              | 150.000, 00 FNDE 0. 00, 00 |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| 1.028-Ac.uisicao·de Fonte deRecuno: SOO - &enrsos não Vinculados de Impostos I 0044 45.90.61-01 Aquisiçãodcimóveis                                                                                                                                                                                                                                    | 15. 000,00                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| 2.024-Manut. da Sec. de Educaç.Jo, Cul.tura, Esporte e Lazer Fonte de Recurso: SOO- Ro,a,rsos não Vmcnlados de Impostos 0137 31. 90. 11-oi, Vencimentos e Van13gens Fixas - Pessoal Civil 0138 31. 90.13-0~ Obri:;açõesPalrouais                                                                                                                      | 15.000,00 001 RECORSOS ORDINÁRIOS , , Total do 'Projet ofAtividadea                                                                                                                                                                                                             | 15.000,00 15 . 000,00      | 0,03:.1 | 850. 000,00                    | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 | 0,03:.1 |
| 0354 31.90.91- 0~ SentençasJudiciais 0139 33.90.14-01 Di,érias- Civil 0140 33.90.30-0:1 MalerialdeConsumo 1 0143 33.90.36-22 Outtos ServiçosdeT=ú:os-PessoaFísica i                                                                                                                                                                                   | 850 . ooo,oo 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 370.000,00 370.000,00 001 l'l,ECURSOS ORDINÁRIOS 700.000,00 700.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 12. 000,00 12.000, 00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000,00 150.000,00 001 RECURSOS ORDINÂRIOS 300. 000,00 300. 000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| 0145 33.90. 39-33 Outros Serviços de Tc:iceiros-PessoaJaridic:a                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| 1 1 0147 33. 9O. 92-0l Despesas de ExClcicios Anteriores                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 200.000,00 200.000,00 001 RECORSOS ORDINÁRIOS                                                                                                                                                                                                                                   |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.000,00 5.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS                                                                                                                                                                                                                                       | 2.587.000,00               |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
| Fonte de Recurso: 5ii8- Transferência do Salúi~Edncação 0141 33. 90.30-'.l,6 Ma!crialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                                                        | 100. 000,00                                                                                                                                                                                                                                                                     |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 100.000, 00 004 SALÁRIO EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                |                            |         |                                |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |         |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

I

1

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QOAORO  DE  DETAL!IAMENTO :DE  DESPESA  - QDD

ORGÃO:

02 . 00. -PREFEITURA  MONICIPAL  i

Página:  11 /32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l,00

m:::::DADS

ORÇA.~'"'"....ÁIUA:

02 . 01.

-SECRE'J:AB.IA  DE  ED'O'CACAO,

cm.TtmA,.,-'E"'S"-'t''-'C""R""T"'E\_E"'-'~=ccSR"-'-----,--,-------,--

!  CôolGO

TÍTULO  DA  'FONÇÃO/-S

. US-Fa;NÇÃO/l'ROGRAMlU:lE

GOV&amp;RNO

TÍT'JLQ t&gt;O ·PRQ. ~0-/ A!l.'I;VIOADE

•

•

Ficha-El emento'-Desct· Úao do.  EÍémento

12

-

EDOCAçiol

12.361

- ENSINO  F9NDAMENTAL

12.361. 0403. - DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL

2. 024-Manut.  da  Sec.  de  Educação,

Cultw:a,  Esporte  e  Lazer

0423  33. 90. 39-15:  Outros Serviços deTcrceiros-PessoaJmidioa

1

'l'OTJU.i

F'IXAOOI

50.000,00

50.000,00  004  SALÁRIO EDUCAÇÃO

TCTA!. i

dõ F'l~ ;

150.000, 00

Fonte de Rtcurso: 551:- Transferências de Recm'5GS do FNDE refttaltes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0478  33.90.30-16:

Materi.alde~o

10.000,00

10 . 000,00

1

1 12.361.0407  - TRANSPORTE  ESCOLAR  PARA  O ENSINO  FtlNDJIMENTAL

1.029-Aquisicao  de  Vei'culo

Fonte de Reçorso:  SOO,- R«unos Dio Vmcalados de Impostos

00 4 6 4 4  . 90 .  52-0  l!

Equipamelllos e  Malerial Pcim.:mc:Dle

l

l Fonte de Reçorso: 56~ - Ontras Transferências de Recursos do FNDE

04 42 4  4  . 9  o  .  52-0 o

Equipamcntos e  Material Pe:mumeam

2  . . 026-Manutencao  do  Transporte  Escolar

Fonte de Recurso: SOÓ - Recursos aio  ViaClllados de Impostos

0149  33.90.30-39

MaterialdeConsmno

0151  33 . 90 . 3  6-33

Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1 0153  33. 90.39-16

Outros Serviços deTerceiros-PessoaJmídioa

10.000,00  005  PODE

. · Tõ . taJ, \_ do  Projeto/Atividade:· 2.747 . 000,'00

50.000,00

50.000,00  001  RECOR$0S  ORDINÁRIOS

so.ooo, oc

250.000,00

250.000,00

250. 000, 00  008  OUTRAS  TRANSFERÊl,CIAS

DO FNDE

:i:otal.. · do  · .Proj· eto/Ati'Íridade:

30o;·ooo, oo

75.000,00

75.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

125.000,00

125.000, 00  001  MC"v"'RSCS  CRD:;:1~! 0S

300.000,00

500. ooo,oo

300.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

Fonte de Recurso: 553- Trusícrências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacioul de Apoio ao 1)-ausporte Escobr (PNATE)

0469  33. 90. 36- 33

Outros Serviços de Tcrceiros-PessoaFisioa

10. 000, 00

10.000,00  007  PNATE

0154  33. 90.39-oi.

OutrosSeiviççsdeTerceiros-PessoaJmídic:a

60.000,00

70.000,00

60.000,00  007  PNATE

,· , , , ,

12.361.0434  - MERENDA;ESCOLAR

j  •

•  .-

Tota1 .do  · Proj. eto/Atividade:

570.oo· o,oo

l,19:I

2.029-Manut.do  Programa  de  Aliment.Escolar  -

PNAE

Fonte de  Recurso: SO!'- R«unos aio Viacalados de Impostos

0155  33.90.30-0;t

M.aicrialdeConsumo

200.000,00

200.000,00

200.000,00  001  RECURSOS  ORDINÃRIOS

FOllte de Rceurso: 552

-

TraasCeriacias de Recursos do FNDE relerclltes ao Programa Nacioaal de Alimen1;lÇlo  Escolar (PNAE)

0156  33.90.30-07

M.aicrialdeConsumo

190.000,00

190.000,00

:

,......-=1.;:.9.;:.0:.:.

0::.,:0:,.:0"-,  .;:.00::......:0:.:0..::6..;P:.:NAE=c..\_.-,---,,-,-:----c--:-:--::-:-:---:-:---:-c=i

j.

·. Total . do, l'.ro . jeto/Atividade;

390.ooo,oo.

c, sgj

12.361.0451  - ENSINO  ISUPLETIVO  E  EDOCACAO  DE  JOVENS  E  ADULTOS 2.030-Manut.  do  Prog,:;ama  de  Alfabeticao  de  Jovens e Adultos FOllte de  Recurso: 569 - Ontras Tnns!erências de Recursos do FNDE 0157  33.90.30-Ôl Malmal.deConsumo

0158  33.  90.  36-01 de

Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física

015 9 33 . 90.  39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jmídioa

12.365

- EDUCAç.~O  INFANTIL

12.365. 0401  -

DESENVOLVIMENTO DA EDOCACAO  INn\NTIL

2.064-Manutencao  do  Ênsino Infantil - CRECHES

Fonte de Recurso: 5!)0- Recursos aio  Vmcalados de Impostos

044 3  31.  90 . 11 -? O

Veacimealos e Vantagens Fixas-Pcss0.11 Civil

15.000,00

15 . 000, 00  008  OOTRAS  TRANSFERtt:CIAS  DO  FNDE

35.000,00

35.000,00  008  OOTRAS  TRANSFERÊNCIAS DO  · FNDE

25.000,00

75.000,00

25.000,00  008  OOTRAS  TRANSFEl\tNCIAS  DO  FNDE

T- otal  do ..  Projet&lt;Í/Ativiclade:

75.000,00

o,rn,\

190.000,00

j l' M SAO  JOAO  DA  SERAA

•r•w .  .s im;i.:..-3i.n for:,,;;~ ; "~ .  - :.:.-::-. j

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITO'RA MUNICIPAL  DÉ

SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇl\MENTO

PROGRAMA

QOAORO  DE  DETALHAMENTO iDE  DESPESA  -

QOD

## ORGÃO:

ó2.oo.

-PREFEITURA  MUNICIPAL

Página:  12/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTl\R

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1,00

,..=.cr':;.

.1::,!DAD="::E:....:,O:.:R:,,:ÇM:..:Y.E:N:,:-:::

• e,;"=::.:.RIA="";::.:  \_C;:

:  2::.;-:.:0:.:1c:·\_-,,;S:::E::C::l.U::::'":..:T:.:Al1:::,IA:::'c;..:D::E:...:::E,:::l:l"':::.v=1'.0=~="'-

'-=CO:::,::-::;TURA=•=•-=E-

:::;

c,l':.;C::R::.:T&lt;":.:-:...:::Ec....::::.AZ:.:'

::E::Rc.....----,,...--,-- - - --- - - ------ ------,

1

CÓPIGO

TÍ: ULO  DA  FONÇÃO

/Sl)B-FWÇÃÕ

/ PROGRÍ\MA  DE  GOYEJiffiO' •

.[-·  \_

,

•

TÍTU.l.0 1  00

' PROJE10'(

ATIV\_ IDAOE

•  .

•  •

1

!' i cha-Elcment:o-'Oe9cr .i · "o  ' dó  Element o

• ·•,'  1.

•

12

-

EDO'CAÇÃO

:

12.  365

-

EOOCA~O: INF.l\NTIL

12.365.0401  -

DESENVOLi IMENTO  DA  EDOCACAO  INFANTIL

2. 064-Manutencao  do  Ensino  Infantil  -

CRECHES

0444  33 . 90.  30-00 ,

Material de

Consumo

044S  33. 90. 36-00

i

Outros

Serviços de

Ten:ciros-PessoaFísica

i

190.  000, 00  041  MDE

11.000,00  041  MOE

5. 000,00  041  MDE

TOl'AI.f

FIXÀOOI

11 . 000, 00

-5. 000,00

TC':' .1\r. f

: :.\

d n

f'I U

0446  33.90.39-oo;  Outros Serviços deTcrceiros-Pessoa1midica

5.000, 00

211.000,00

5.000,00  041  MOE

1

Total  do. Prôiet.0/Ati -viçade

::- •

211 . 000, .00·

o, 44:-.:j

13

-

CUL'llJM.

13. 391

-

PATRIMÕN~O

HISTÓRICO,

ARTISTICO  E ARQUEOLÓGICO

13. 391.0472  -

APOIO  E  ![NCENTIVO  AS  ARTES

2.031-Apoio  as  Ativida?es  Culturais  do  Muni cípio

Fou.te de Rce-arso:

SOOj-

~

aio  Vinculados de Impostos

0160  33. 90 . 30-01

1

MatctialdeConsumo

0161  33 . 90. 31-01,  Preuüacoes Cul1Uiais, Art.,

Cienl.

e

Desportivas

0162  33.  90.  36-0~

Outros Serviços de Tcrteiros- Pessoa Física

'

5.000,00

5. 000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

20.000,00

20.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

50. 000,00

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

0163  33. 90.39-12

OotxosSerYiços deTen:ciros-Pessoa.Jmídica

S50.000,00

625.000,00

13.392

550 . 000,00  · 001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

'

Fou.te ele ReéD.l'SO:  70!

-

OD.tras Trusfmncias de Convênios

011 ID.stnuD.entos Cou.gâieres dos Estados

0164  33. 90.  39-04

Outros

Serviços de

Terc:cüos-Pessoa.Jur:ídica

-

DIFUSÃO

! COLTORAL

150.000,00

150.000,00  065  CC::WNIOS  ESTADUAIS

'Tot al

do--

Projeto/Atividade- :

13.392.0003  -

DESENVOLVIMENTO  CULTURAL

2.032-Manutenção

da

Departamento  de  Cult=a

FoD.te de Rce-arso: 50'Í- RtairsGs do  VmClllados de Impostos

0165  31. 90. 11-0~

Vencimr:moseVamagemFi.'las-PessoalCivil

0166  33.90.30-ol,

MalllrialdeConsumo

0167  33.  90.  36-01

Outros

Serviços de

Terceiros-Pessoa Física

O  168  33 . 90 .  · 39-0i

Outros Serviços

de

Terc:cüos - Pessoa Jiqídic:a

I ·

2. 071-Y.anutencao  programas  de  d.ifusao  cultural  com  paoio  do  governo  federal

5.000,00

5. 000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

4.000,00

4.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

4.000,00

4.000, 00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

3.000,00

3.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

i:otai· do  \_

Projeto/At.i...,,idade:

FOD.te de Recurso: 719- Trau.sferêllcias

da Política  Nacional Aldir Blanc de F-c:nto

à

CD.ltD.ra- Lei n• 14.399/2022

04 65  33. 90.  31-00

Premlacoes Cultmais, Art., Ciem. e

Desportivas

40.000,00

40.000, 00  126  LEI  ALDIR  BLA. ~C

0466  33. 90.36-00

OutrosScrviÇbsdeTerceiros-PessoaFísica

L

30.000,00

30.000, 00  126  LEI  ALDIR  BLA?:C

• T'ota1,-do  Erç,jet.o/ Ati'lti.dade:

150.000,00

77S.000,00  ·

l ,61'::!

16.000,00

70.000,00

10.-000, 00

0, 15';.j

1 P ~ $.AO  JOAO  0A  SERRA.

Usuário :  .6-aiicisco roberto CoslaPl'!lo I PCNom.c: MACBOOKPR09023 f Dala: 30/09/202S 13:09:05.8031 SWIC: SCP21H/ Ver. 21.41.00 /l'ile: BEL\_o..am.uioQDD.PRG

· ,fl,,-w .. :SL~;.,;eai t:!cr:na. ~i.c~ . cc.=:I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  cio Piaui.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DÉ SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SO

ORÇIIMENTO

!'ROGMMA

QOAORO  DE  DETAL!il\MENTO!DE  DESPESA  - QDD

Página:  13  /32

LEI  4.320/64

ANEXO  Cc»!PLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## ORGÀO:

02.00.

| • c;ôoIGP                                                                                              | • TtTID.?·D_II ry:N~~f:~~~O/PROGRAMA 'DE' Goyt:RNO . . ;_                                              | • TtTID.?·D_II ry:N~~f:~~~O/PROGRAMA 'DE' Goyt:RNO . . ;_   | 1                     |                              |          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|----------|
|                                                                                                        |                                                                                                        |                                                             | Capital               | ·rota'!..                    | ; ..:    |
|                                                                                                        |                                                                                                        | 4.139. ooo, ao                                              | 295.000,00            | 4.434.000,00                 |          |
| 500-Recmsosnão Vmculadosdemipostos 550-TransfmnciadoSalário-~                                          | 500-Recmsosnão Vmculadosdemipostos 550-TransfmnciadoSalário-~                                          | 150. ooo, 00                                                | 250.000,00            | 400.000, 00                  |          |
| SSl-Tmisfcrências de Recmsos 4o FNDErefe=tesao~DinheiroDiretonaEscola(PDDE)                            | SSl-Tmisfcrências de Recmsos 4o FNDErefe=tesao~DinheiroDiretonaEscola(PDDE)                            | 10.000, 00                                                  | 0,00                  | 10.000,00                    |          |
| SS2-T~ciasdeRecmsos do FNDErefcrcoles ao ProgramaNacioDal cleAlimclltação Escolar(PNAE)                | SS2-T~ciasdeRecmsos do FNDErefcrcoles ao ProgramaNacioDal cleAlimclltação Escolar(PNAE)                | 190.000, 00                                                 | 0,00                  | 190. 000,00                  |          |
| 553-T=fmllcias de Recursos do FNDER.eférealesao ProgramaNacional deApoio ao Transporte Esc:olar(PNA1E) | 553-T=fmllcias de Recursos do FNDER.eférealesao ProgramaNacional deApoio ao Transporte Esc:olar(PNA1E) | 70. 000, 00                                                 | 0,00                  | 70.000,00                    |          |
| 569-0ub:as Tnmsfcccncias de Rci:ur:sos cioFNDE                                                         | 569-0ub:as Tnmsfcccncias de Rci:ur:sos cioFNDE                                                         | 75. 000, 00                                                 | 550.000,00            | 625.000,00                   |          |
| 701-0ulras TillllSil,rência de~ouInstramcn10sCougên= dosEstados                                        | 701-0ulras TillllSil,rência de~ouInstramcn10sCougên= dosEstados                                        | 150. 000, 00                                                | o,oo                  | 150.000,00                   |          |
| I'                                                                                                     | I'                                                                                                     | ~---"'"7.;.,0.;.,.0""0"-'0-'-,.;.,00"-,-                    | o,oo                  | 70.000,00                    |          |
| 719-Tnmsf=nciasdaPolílicaNaciomlAldirBJmçdeFommtoàCulbn-Leinº.14.399/2022                              | 719-Tnmsf=nciasdaPolílicaNaciomlAldirBJmçdeFommtoàCulbn-Leinº.14.399/2022                              |                                                             |                       | _____-'--____-'-~--.,......- |          |
| 1                                                                                                      | 1                                                                                                      | 4.áS,4..000, ,00• '                                         | 1 ; 09s.oo· o· , ao " | 5.9!19 . ao.o, oo            | 12,38';1 |

## f P  M .SAO  JOAQ  0A  SERRA

Usa:irio: fi:mc:isco robcno CoslaPalllf  I PCN:mc: MACBOOKPR090231Dala: 30/09/202513:09:0S.SOS I  SIAFIC; SCP21H/ Va: 21.41.00 /File: REL\_OrcamcoroQDD.PRG

Estado  do  Piaui.

PREFEITURA MtlNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0091-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QOADRO  DE  DEXALHA.'\IENTOiDE  DESPESA  -

QDD

## ORGÃO ,

02.00.

-PREFEIXURA  MUNICIPAL

i CÓOlGO

·. T-ÍTULQ ·M

F~q\_o/Só&amp;-FU,NÇÃO/PROQ\AMA

DE: '(;()V.E~'?

1

•

T'.I'Tt!LO ,  OÓ , PRO,'!'E'I;O / AT' J.VIOWE

•

t

Picha-ElemcntorOascriçdo d0  Eie!mtcn~o

08

- ASS:J:Srl'INcu,. SOC:IAL

~=:~!!.0125

=  ~:i:=g~ ~~~~~ES

2.O33-Manutencao  40  se~etari&amp; mu.o.i.eipal  de  assistencia  socia1

Fonte de R«arso: 500

i-

Recarses nlo Vin~aclos de Impostos

O  169  3 l.  90. ll-01 :  Vencimmlos

e

Vontagens Fixas - Pessoal Civil

'

0373  31.  90. l3-02i  Obrigações Pab:ooais

0170  33.90.14-01'

Diárias-

Civil

0171  33.90.30-22

Mao::rialdcCODSUIII.O

0172  33.90.32-03:  Matcr:i.a1

de

Distribuiçio Gxaluito

i

0173  33 . 90. 36-32:

Outros Saviços de T&lt;m:eiros -

Pessoa

Física

0174  33. 90.39-lSj

0mxos Serviços de Terceiros - Pessoa 1utidica

0175  33.90. 48-90,

Outros Amdlios Financeiros a Pessoas Físicas

2.065-~ncargos  com  o  Conselho  ~utelar  da  erianea

Fonte de 'R«nno:  SOO:- R«anos Dio Vinc:nlaclos de lmposlOS

04 4 7 3l  . 90  . 11-od,

VCDCimcmos

e

Vaotagcm

Fixas •

Pessoal

Civil

1

0448

33.90.14-0d

Diárias-

Civil

i

1 J:OTJU.  01\S  FONTE:S  OE:  RECURSO

500-Rccwsos não Vinculados dei lmposlos

!

r

330.000,00

40.000,00

1

-~

1

001

001

10.000,00  001

5 .000,00  001

45.000,00  001

150.000,00  001

40.000,00

001

Pág:l.na : 14/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCtCIO  DE  2026

RS  l,00

•  1

TOl?ILI

FIXA.1)0'1

330.000,00

RECURSOS  ORDINÃRIOS

40.000,00

RECURSOS  ORDINÁRIOS

10.000,00

RECORSOS  ORDINÁRIOS

5.000,00

RECURSOS  ORDINÁRIOS

45.000,00

RECURSOS  ORDINÁRIOS

1so.ooo,oo

RECURSOS  ORDINÁRIOS

40.000,00

RECORSOS  ORDINÁRIOS

l.l. 0 . 000,00

110.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

·. r ota1 · ~o .-Proieto/Ativ:i.dade:

150.000,00

150.000,00  016 n=

15 .,000,00

15.000,00  016 i"MAS

! fotal.  do  Projeto/Ativ~dade:

895.000,00

cap~:tal

o,oo

TO:"ru'.. i

d.a F'R !

730.000, 00

"7.30.000,00.

165. 000,00

165 . 000,0.0

895.000,00

7

l,86~

f  E' .S.  SAO JOAO  ID\.  SER'RA

\_

~ ...  -..;w. ;&gt; ,i.J;\.!'.l~! •~"lf:,l.T~• at.::..c-.:i • .:e.:..]

U....w: li=iscorob&lt;rraCosia~JPCName:MACBOOKPROS0".3JD=:30/09/N:lS13:09:0S.849JSJAFlC;SCP21H/Vcr.21.◄l.O&lt;l/li'il&lt;;;REl.\_~D.PRO

;

·,;ww. ..  ~::.L"'.~Jc s1r. !'r,:,. -u;a·c:::.~,:! .e:::, j

-PREFEITORA  MUNICIPAL

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piau..t

FREFEITORA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0091-SO

ORÇAMENTO  PR~

QUADRO  DE  DETALHAMENTO! DE  DESPESA  -

QDD

## ORGAO:

p2.oo.

-PREFEITURA  MUNICIPAL I

Pág.ina:

15/32

LEI  4.320/64

1'NEXO  COMPLEMENTAR

EXERCícro DE  2026

RS  1,00

~

CRÇA.~}.~~A:

C2.CS.

-SE::RE~:!:A

~

DE  SAm:&gt;E

CÓD~GO

TÍTULO  DA .F.UNCÃO/SUB,-FON&lt;;ÃO/PROORAMÃ

DE  GJ:)~NO •

1

TQTALI

. FIX,&gt;.00 1

----·---

--,

TtTOLO  óO  PROJETO/

hTIVIDl\DE

-

Fi.ci\a-Elc:roento-oo~cricão  do  Eiemento

10

-

SAÚDE

10-301

-

ATENÇÃO

BÁSXCA

10 .301.0208  -

P.aMPL:tACAb  00  SXSTEM1t.  MONXCXPAL  OE  SAUDE

1.030-Conatrucao,  Ampl.!  ..

e  Recup.de  Postoa  de  Saude

~~:~

~

4

~~;!'il-

~~adosdelm--

1

1.03i-Aquisicao  de  Equipa:m.entos  para  Saude

Foate

de

Recurso:

SOO -

Recunos do

Vincalados de

Impostos

0049  44 -90.52- 0~

F.quipamemoseMalaialPennaneme

!

10-30 1.0210  -

ATENOI~O .AMBOLTORl:AL,

EMERGE~C:rAL  E  HOSPITAIAR

2.034-Manutencao  da  Secretar~a

Mwúc~po.1

de  Saude

Follte

de Rec:ur.,o:

500 -

litec:ul"$0$

Ili.O Vl111Ql,)ado,s

de

lmpQSIOS

0176  31. 90 . 11-0:t

Vcocimemos e Vantagens Fixas

- Pessoal Cívil

0177  31 . 90.13-0~

ObrigaçõcsPattoaais

'

01 78  31. 90 . 92-o{

Despesas de Exe:roícios  Antericnes

'

0179  33.90.14-01

Diárias -

Civil

Ol.8 O  33.

90.

30-09

.Mamial. de Consumo

0182  33. 90.36-27

Outros

Serviços

de'l'erc:;eicos-J?c=isoa  Físic:a

0183  33. 90.  39-33

Outt0s Serviços

de

Teroeiros - Pessoa.Juddica

018

4

33 . 90. 92-0~

Despesas

de

Excn:lci°"  Antcricnes

TO'Vü.  DAS

FONTES

OE

RECURSO

S00..RecutSOS nllo Vinawldos &lt;!e

Impostos

30.000,00

30.000,00  001

RECURSOS

OROJ:NAAXOS

Tota1 ,do

Pro•jeto./Ativ:i.da4,e=

25.000,00

25.000,00  OOl.  RECURSOS  ORDlNÃRIOS

Total.

do

· l ?roje:to/Ativ  .  ±:dade

= ·

22.000, 00

22.000,00

001

RECURSOS

ORDDIÃRIOS

50. 000,00

so . 000,00

001

RECURSOS  ORDXNARI:OS

1.000,00

1 ..  000,00

001

RECURSOS  ORDINÁRIOS

10.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORDim.RIOS

25.000,00

25.000,00  001

RECTJRSOS  ORDINÁRIOS

150.000,00

1so.ooo,oo  001

RECURSOS  ORDINÁRIOS

25.000,00

25.000,00  001

RECURSOS

OIU&gt;INARIOS

1.000,00

l..100, 00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

l..000, 00  078

RP  FOS

"rotail:.

do- , Proja.t-o/A1:-i.vi.dad.e

: .

· corrent!e

capi..t.:i.1

284.000,00

55. 000,00

1

'

XC::TJ\:. t

{C.}

dil

F'R I

30.000,00

3.0- . 000, 00

C.,06~,

2:s.000,00

25.000, 00

o,os• , j

284.000,00

28.4. oo. o, 00

0,59~1

Total.

339.000,00

0,71':;

## P ti SAQ  JO.!'.O DA SESRA

UswS:rio: mm.ciscorot-to CostaPialoJ PCNmnc: MACBOOICPR.090231D.t.ta:30/09/202513:0S&gt;:OS.9001 Sl'.AFIC: SCP.2WiVcr: 21.41.00 /Fm REL\_O:camc::atoQDD.Plt.G

&amp;ata.do  do  Pi.a.ui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SA0  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:

06.554 . 33l./0001-50

OR~O !'ROGru\MA

QUADRO  OE  DETAL!WIENTO: DE  DESPESA  -

QOO

Página:  16/32

LEI  4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1, 00

## ORGAO:

mt:DAD~

CÓDI.GO

.

1

h"ONICIPAL

p2.oo.

- PREFEITURA

C:l~~f..:l.V..:

- CC?..TTRC!..ADCRU..  GE!UU.

~

.

~""!CI!'!O

02. 07.

TÍTOLO  Oi&gt;.  FONÇÃO/SQ&amp;-:FUNQO/PROGRAMA

Dê; GOY.ERNO

TÍTO:LO  OQ"  PRWE"J.'O  /  A~VIDADE

.\_1  \_\_\_

·

.:.F.:i.:ch=a"--€=1.:cm=e:::na.:t.:O"---=

04

r

I

TOTAL!

· ---,,

TC=I

t,)

·Oe;.:\_;:sa.,cc:r'= i "'ç.&amp;=o'-"d'-'o'-"E:'-=l"'e:::me=n'-'t"'o "- '.------ -------------- - - --' '------.:.F.:I-"X'-')).:::00

-

.IIIKDr.t=iAAção

04.124

-

04.124.0055  -

CON'I'J\OLE! ZNTERNO

DEPAR~TO DE  CON-ntOLE  INTERNO

2.035-Manutencao  da  coUtroladoria  Interna

Fonte de Reauso:

lMausos nio Vinculados de Impos105

soo;-

O  18  5

31.  90.  11-0  l!

0186  33.90.14-0l:

0187  33.90. 30-01

0188  33. 90.  36-01

0189  33.90.39-0Í.

Vcocimados

e

Vaotagens Fixas · Pessoal Civil

Diárias-Civil

MalmaldeConsum.o

OUlios Serviços deTeta:iros-PessoaFísica

OuuosSezvi

1

Í

= 1 - -----=d"'a-'- P-"R-'- :  \_\_\_

~

45.000,00

45.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

2.000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

2 . 000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

2.000,00

2.000, 00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

2.000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Total  do  Proje=tAtivi~ade:

53.000,00

53 . 000- , 00

,--,,,..-------,..,..-- --'-- ------------------------------- --- -----,--,-- - ------·...,..-----

TOTAL

DAS ..  FON'l'i:S . O.:

==os-

ços

PessoaJ

de'JJ

·

REC~O-

~

S-00-~  não Vmaüados

Imposlos

1

p H SAO  JOAO  D.A SEiUU\

o,oo

53.  ooo, ao

0,11':i

"N ..... .11 ·  .:,im.pJ.t::-::,i;:..f om -:::=..ci:  .. -;:- ... ;:/

U,uório: ~roberto  CostaPâulo  I PCN=.e: MACBOOKP.ll.090:?3 !Pala: 30/09{2{Yl5 13:09:0S.923 I Sl'.AFIC: SCPllH/ Ver. 21.41.00 /File: ]U;[.\_Orc,mcmcQDD.PRG

'

1

53. ooo, ao

- ~

- ~al

==J:j&gt;

Cilo.l.. t:al

'dica

,,

..

....

\_

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

:PREFEJ:TORA  MON:ccl'.PAL  oE S1\.0  .70AO  DA  sE:RRA

C.N.P.J:  06.5S4.331/0001-SO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

!

QOADRO  DE  DETALE!AMENT01DE  DESPESA  - QDD

ORGÃO:

02. 00.

-PREFEITURA  h"UNICIPAL

Página:  17  /32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLE.ME:NTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

r:::N";.'c'I"'D"::=::;.:E'-"C:::.l:;,re:.:::;,:::•-'-'•::f-n=IA;::,:'-,-;Oé'2'-'.ê'C::.:8::.:•:.,.\_=-\_,S,::l!:=,C.,:::U:o:""::.:Te.:llR;,:,:IA,.,\_\_,D::;E'-!Afl!'="•°'~,\_,=~~.,==•=-----------------------------------~

CÓDlGO

TiTUl:O  Da  F\n.lÇÃO/SUB-1:"UNÇÃO/.PROGRAMA DE  GOV.ERNO

1

'Í'.ÍTt:W:I

DO

~OJ'E:TO  /

- ÀX7VZD1\DE

1 ·

TOTJ\l,I

E''J:XÀOO .I

Ficha~letnento-~as-éri. lio  do. 2112:niento

t-

18

-

GESáo

l'&gt;MBIEN'l7&gt;L

18.541

-

PRESERVA,CÃO

E  CONSERVAÇÃO

AHBIENTAL

18.541.0621  -

CONSEVACAO  E  PRESERVll.CAO  DE  RECORSOS  BIDRICOS

2.021-Manutencao  do  DePartam.ento  de  Meio  ~iente

Fonte de Recu.no:

sool-

Recano!, aio Viaadados de Impostos

0132  33.90.30-01.!

MallOtialdeConsumo

0133  33.  90. 36-0lJ

Outros Serviços deTm:ciros-PessoaF!sica

O  134  3 3 . 90.  39-o:i)

0otros

Se.viços

de

Tm:ciros -

Pessoa Jurídica

20

- ==~

20 .122

-

ADMDUS1;RAÇÃO GERM,

20.122.0669  -

PROMOCAO  AGROPECOAlUA

2.061-Manutencao  Secr~taría de  Agrieulcura

Fonte de Rcc:vso: SO&lt;i-

Recnrsos llio Vhu:alados de  Impostos

0330  31.  90.  ll-0~

Vc:ncimcmos e Van13gcns Fixas - Pessoal Civil

0331  33.90.14-01

Diárias-

Civil

0332  33 . 90.

30-0i

MalJe:ria1 de

Consumo

0333  33 . 90.  3 6-0  6

Outros

Serviços

de

Tm:ciros -

Pessoa

Física

033  4

33 . 90.  39- 0 i

Outros

Sczviços

de

Tc::rcciros -

Pessoa  Jurídica

04  71  33.  90.  48-00

Ootros.Aaxllios

Fin=irosaPcssoasFfsicas

1

1.000,00

1.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

2.000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

10.000,00

10.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁllIOS

Tqtal  do  .PrOiet.o/AtiVidade:.

·

80.000,00

80.000,00  001  RECURSOS  ORDINllRIOS

2.000,00

2.000,00  001  RECURSOS  ORDINllRIOS

J.0.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORD%NÁRXOS

25.000,00

2S.000,00  001  RECORSOS  ORDXN:l\RIOS

10.000,00

10.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

5.ooo,oo

5.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

d..,

F'R

1

13.000,00

13.0@0,00

033S  44. 90.  s2-oi

Bquipall).-

e

Malerialli'&lt;mlau.cDlc

5.ooo,oo

137.ooo,oo

5.000,00  001  REC1JRSOS  ORDINÁRIOS

1

•

Tqt~. do · .?ro::ieto/At::lvidade:.

,137. ooa, 013

20.60S

-

PoBASrEC=O

20.605. 0204  -

PROGIU\MÀ

DE  ABASTECIMENTO  MUNICIPAL

2 . 062-MANUTENCAO  MERCADO  M'O'NICXPAL

Fonte de Recnno: SOO

-

Recursos do  VluCQlados de Impostos

0336  33. 90. 3o-oli.

Mab:zw de Comum.o

l

0337  33.  90.  36-0~

Outros Serviços

de

Terceiros -Pessoa Física

033

8

33. 9

O  .

39-0l.

Oaaos Serviços de

Tcrccixos -

Pessoa  1mfdica

20.605.0501  - VXAS  E  iLOGRADOUROS

1.02i-const.,  Amp1.e  Rec.de  Mercado  e  Fe~ras

Fonte

de~:  $--do  V-mCGladuo

õe impo,1""'

0031  44..90.SJ.-8'0

Obnscinstalações

5.ooo,oo

5.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

30.000,00

30.000,00  001  RECURSOS  ORDrNÃRIOS

5.000,00

S.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

j·.  .

: \_ . Xo;ta1  d0• P.roje:to/Ati.v.idade:

25.000,00

25 . 000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Fonte de Recurso: 7'!1- Olltras Tnmferências de ColllV"Cllios 011 Instrumentos Cong&amp;c:res dos Estados

0348  44.90.51-80

Olrascmslalaçõcs

100. 000,00

k

1

100.000,00  065  Comn!NIOS  ESTADUAIS

40.000,00

25.000,00

100.000,00

125.00-0,00

o,os;;I

## F  .8 s:Ao JQP..O DA  s~

'"' -..;w, • .!'iJn:).1.es:ih!'or.l!c.it  .  .i- c~.:::(';~I

Us,mio: li=ciscorot,e,,,, Cosla~olPCNamc:MACBOOKPR090"..3 IDca: 30/fl'JINJS 13:09~.983 I SIAFIC: SCF21H/ Ver. 21.41.00/Ftl&lt;: REL\_Cln:amm!OQDD.PRG

Estado  do  Piauí.

PREFEITDRA fflJNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001- S0

ORÇAMENTO

PRC&gt;GlUU"D\.

1

QUADRO  OE  OETALHAMENTO ,DE  DESPESA  - QDD

1

ORGll.O:

02.00.

-PREFEITURA  l'!:UNICIPAL

O'?tl:nA:OE  C!tCA..~..::I.U;..:

Ó2.  CS .

-SEC.1'\ETA..~:z::;.  :CE

A..:.-:.UCULTO!tA

CÓOIGO TÍTULO  DA  FQNÇJl(O/SU .8-'F'ONÇÀQ/P!&lt;OGI\AAA OE!  GOVERNO

TíTtJLO DO  l?ROJET' O  ./  , AT'IVX))ADE .

•

F:icha-'F.1em.ento•oescricdo  do.  Elemento

TOTAL~  FONT-.ES  DE  RECURSO

S0O-Reconos Dlio Vmealados de  lbnJ&gt;oslos I 701-0ub:,as =- de Coiiwmos ou l=tnmientos Coagêz,.c&lt;es  dos  Estados

1

1

. 1

I ··.

Cor:cen. to

185.000,00

o,oo

185 . 000,.00

Página : 18/32

LEI  4.320/64

ANEXO  CO..'&lt;PLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

1\$  1,00

TO'.tALI

F"IXA.001

Capital

30.000,00

100.000,00

- ----·-

-

215.000,00

100.000,00

31S.000,00

'

Us:oxio: Ct:mci:sco roberto Costa.Paolo f PC Nmnc: MACBOOKPR.090'23 ! DaD.: 30/09/202513:09:05.9851 SIAFIC: SCP21K  / Ver. 21.41.00 /F"ilc: REI.\_Orca:nc:atoQDD.PR.G

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PIU:FEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGIUIMA

,

QOADRO  DE  DETALHA,.'!ENTO ÍDE  DESPESA  - QDD

ORGÃO:

Ó3.00. -FONOO  MUNICIPAL  DE  SAODE

Pág i na:

19/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  l,00

-··--

1

CÓD ~GO

1:JTUI.O.  - QA  F?N~/SQB-FmlÇÃO/PR~

DE  ~RNO

•  , .

1

~~• 0Q PR&lt;)JÊ'r? 'l: i\: r tV . Í, DADE

•.

•

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•

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T.ÓT/\L  1  •

TC':'A!. !

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\_\_  --'--''------

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--F '-'I:.:X.::.J&gt;.a::DOc:: 0

..:. l  \_\_\_\_\_  d=ª'--'

F -'-

R..:. l  \_\_\_  j

10

-

SAÚDE

10.301

-

ATENÇÃO

BÁSICA

10. 301.0203  -

ASSISTENeIA  DOMICILIAR  DE  SAODE

2.036-Manut.do  Programá.  de  Saude  na  Familia  -

PSF

Foate de Recurso: SOO

;.

Roamos Dão  Viu.calados ele Impostos

0192  33.90.30-0l , Mat=:ialdeConsumo

0193  33. 90. 36-01

i

OntrosScrviços deTerteiros-PessoaFísica

1

0195  33 . 90.  3  9-5  9  ;  Ontros Serviços de Terceiros - Pessoa JiJridic:a

;

5.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

15. 000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

20.000,00

20.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

40.000,00

Fonte de Recorso: 600

a

lrusfeRDcias Fudo

a

Fudo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenl.

-

Bloco de Mmo.teo.çio d3s Ações  e Serviços Públicos  de Saúd e

0191  31.  90. 11-01:  Veo.cimc:otos e  Vanlilgeo.S Fixas-Pessoal Civil

726. 000, 00

f

726.000, 00  104  COSTEIO  SAÓDE

0194  33. 90.  36-30  i  Outros Serviços deTc:rcciros - Pessoa Física

0196  33. 90.  39-341 OntrosScrviços de Terceiros-PessoaJiJridica

1

i

125.000,00

125.000,00  104  COSTEIO  SAÓDE

10.000,00

10.000,00  104  COSTEIO  SAÓOE

86l.

ººº· 00

Fonte de Recurso: 605' -Assistênc:ia financcin

da Uaiio destinada

à

compl&lt;:mcntaçio ao pagamento dos pisos salariais par.a profissionais da enfermagem.

0412  31.90. 11-01 1  Vcncim.ealoseVau13gcDSFix:as-Pcssoa1Civil

155.000,00

155 . 000,00

1

155.000, 00  121  ASS  FINANCEIRA  PISO

2. 037-Manut.do  Prog.dcjAgentes  com.unitarios  -

PACS

Fonte de Recurso: SOO~ lucm-sGs alo V-mculados de Impostos

0404  31.90.11-01:

VencimelltoseVantagensFixas - PcssoalCivil

1

0198  33. 9  O. 36-011 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Total  do  P.roji,. to/Atívidade :

1.  056. ooo, oe

110.000,00

110.000,00  078  RP  FOS

10.000,00

120. 000,00

10. 000, 00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

F0t1i.e õe  Recurso: 600

1 -

11'a11$.Íerâacias  iu11õo  a iuo.ào  õe  Reca®S  õo  S""üS provenientes õo  GovCl'llo  icõcrai-

Bioco de Mallnwição cias Açües e Sà-visc&gt;S Públicos  de Saiíãe

0197  31. 90. ll-01.  Veo.cimeo.los e  VaotagcllS Fixas-Pcssool Civil

150.  000, 00

150. 000, 00

150.000,00  104  COSTEIO  SAÓDE

Foatc de Recurso: 604!- Transt: prov. do Govmio Federal dcstilladas ao venc:imeo.111 dos agentes commútirios  de saúde  e dos agentes de combate

iis

endcmias

0403  31.90.ll-Oli  V~cVaotagcnsFixas-Pcssoal.Civü

600 . 000,00

600 . 000,00

10.301. 0208  - AMPLIACAO  DO  SISTEMA  MUNICIPAL  DE  SAUOE

l.  032-Aquisicao  de  Vei'culo

Fonte de Recorso: 500-Recnnos o.lo V-mcalados ele Impostos

0050  44.90.52-01!

EquipamCIIIOscMa!crialPemiao.mte

'

1

1

600.000,00  120  ACS

110.000,00

ll0.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁR IOS

e·rc , .·

ooo-,  oo

110.000,00

Foate de Recurso: 60~

-

Tl'211Sferillcias Fudo  a Fudo  de Recanos do SUS provmleo.tes do Governo Federal

-

Bloco ele Estruturaçio da ltede de Serviços Públicos  de Saúde

0402  44.90.52-27' •

1

EquipamentoseMatma!Pemlmeute

1

160.000, 00

160. ooo,  00

160.000,00  105  SAODE  INVESTIMENTO

1.033-Aquisi cao  de  E(l1iip.  para  Unidades  de  Saude

Fone de Recurso: SOO:- Recnnos Dão  V-mc:nlados ele Impostos

0052  44 . 90 . 52-l

~

Eqaipam.Cll!OS e Material Pcnnau.cntc

'

i

Total: d°'  l'rdj \_ eto/Atividaçl. é~

• 270.000, -00

0.,56~j

so . 000, 00

50.000,00

50.000, 00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Fonte de Recurso:~- Transf'erâlcias Fudo a Fudo de Rccnrsos do SUS provenientes do Govttno Fedenl.- Bloco de Mmo.teo.çio d3s Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

0434  44.90.52-08.

EquipamentoseMa!crialPCDI181leQfe

40 . 000, 00

40.000,00

40.000, 00  104  COSTEIO  SAÓDE

J . P  M $AO  JOAO  DA  SERRA

,,.,.\_.c iln;,l ~u:-.ic ,r:,~~l:;,,.c\_,. -,j

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITORA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0tjOl-50

ORÇAMENTO

PROGRAMll.

' QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

oRGi!.o,

;03.00. -FUNoo MONICIPAL  DE  SAUDE

:m!o;.:iE  ORt;=N'l:Á.'W\.:

!03.

Cl.

-Fm-"00  ~'IC!l'A!. DE  SA:lDE

1

CÓDl,90

TÍTULO

DIÍ.

FUNÇÃO/'S08-FUNÇÃO/PROGIO&gt;.MA

PE  GOVERNO·

TÍTULO· DÓ PRO~ ·/ . AT:IVIiwiB

•

•

•

•  •

F~cha-'EÍemeltÔ~De4cr· icão  do .Elein&lt;?nto

10

-

S!IÍJDB

10.301

- ATENÇÃO j BÁSICA

Página:  20/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

'TQTALI

FIXADOI:

10.301.0208  -

AMPLIACAO  00  SISTEMA  MUNICIPAL  DE  SAUDE

1.033-Aquisicao  de  Equip.  para  Unidades  de  Saude

Fonte ele Recurso: 60~ - Transferências

Fundo a Fundo de Recnrsos do SUS !)rovenientes do Governo Federal• Bloco de Estrnturaçio da Rede de Serviços  Públicos  de Saúde

0053  44. 90.52-01

EquipammoseMalcrial Pcrman.cmc

120.000, 00

120. 000, 00

1.035-Constr.,  Ampl.

J  Recuperacao  de  Postos  de  Saude

FOGtc de Rei:urso: SOQ

•

llecurses 1110 Vi11culados de Impostos

0055  44.90.51-80

Obraselilstllações

1

120.000,00  105  SAUDE  INVESTIMENTO

•  •  'J:~taL do ·Proj:e:to/At' ividade:

• 210.00.0,00

0,44t j

100. 000,00

100.000,00

100.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Fo11te de Recurso:

6oi.

•

Trusf'erbcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenimtes do Governo Federal

•

Bloco de Estruturação da Rede de Scni~os Públicos  de Saúde

0056  44.90.51-8~

Olnseinstalaçlles

165.000,00

165.000,00

10.301.0210  -

ATEND~NTO  AMBULTORIAL,  EMERGENCDU.

~

HOSPITALAR

2.038-Manutencao  do  ~S

Fonte ele Recurso: 509

•

Recursos Rão  Vincnlados de Impostos

O 199  31.  90. o  4-0i

Collttalaçío  l)Or Tempo Dclcmümdo

'

020  O

31. 9

O .  11  -01

Veucimenlos

e

V

antageos

Fixas -

Pessoal

Civil

0203  31.90.13-02

Obrigaçtlesl'alromis

i

0368  31.90.91-0~

Senten~Judiciais

0205  31. 90. 92-1~

Despesas de

F.xercíciosAntcrioxcs

0206  33.90.14-0~

Diáms-

Civil

1

0207  33.  90. 30-0~ Material de Consumo

1

0210  33.90.33-0iL  ~eDespesascomLocomoç&amp;,

1

!

0212  33 . 90. 36-3!&lt;'

Outros

Sc:rvíços

de Terceiros - Pessoa Física

0214  33. 9  O

.  39-$

Outros

Serviços de

Te:r:ceiros- Pessoa

1jri&lt;lica

021  7  33 . 9

o  .  92-~9

Despesas de

Exerácios

Anteriores

1

165.000,00  105  SAUDE  INVESTIMENTO

'totál

.do ·i'roj-eto/Ativiôade:

265.0.00,00

0,55;:j

10.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

1.300.000, 00

l.3. 00.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

270.000,00

270.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

5.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

s.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

15.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

660.000,00

660.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

5.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

500.ooo,oo

500.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

380.000,00

380.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

5.000,00

3.155.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

fonte de Recuno: 600

-

Transfcrincw Fundo a fundo de Recm'SOS do SUS provcnie.ntes do Governo Federal

-

81oco de Manutmção  da$ Açlk:s e Senicos Públicos de Saúde

0405  31. 90.11-dl

VencimcutoseV81111gCDSFixas-PcssoalCi:llil

•

80 .000, 00

:

80.000,00  104  CUSTEIO  SAÚDE

0371  31.90.13-q2

Obrigações Palrollais

190.000,00

190.000,00  104  CUSTEIO  SAÍJDE

0437  33.90.30-cil

Material de

Consumo

500.000,00

500.000,00  104  CUSTEIO  SAÔDE

0452  33.90.36-00

Oulros

Sc:rvíços

de Tc:rceiros-

Pessoa

Ffsica

100.000,00

100. 000,00  104  COSTEIO  SAÚDE

j J? M $!.O JOAO Da SER!U\

•, ,,...,, sir,.::,,.l.e.s.l:: ! o:.'?!'&lt;,t .~,;,;,.c, -= ,I

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  tlE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALl!AMEN'l'Ó  DE  DESPESA  - QDD

ORGÃO:

:03.00. -FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE

CÓDIGO TiTO:I;O' DA ' F;UNÇAO/SOB-õ'UNÇÃQ/P~ . .  DB  , GOV. ERNO

TÍ'TOLO  00·  PRO.n:TO-, Í' ~TIVIDAiiE

•

f'ich~~iemento-De-s · c. riclio · d~  EÍenumto.

10

- S!ÚOB

1

10.301

-

ATENÇÃO I BÃSICA

10.301.0210  - ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL  E HOSPITALAR

1 2.038-Manutencao  do FMS

0414  33. 90 . 39-9  $ Outros ScrYiços de Terceiros- PcssoaJ11Iidica

Página:  21/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

r

,

1,

'TOTi\LI

• FIXl\00 1

TOTr&gt;L

200.000,00

200.000,00  104  CUSTEIO  SAúDE

1.070. 000, 00

Foate de Recurso: 60$-Assistêucia fillallceira da União  dcstiu.cb à complemart:ação  ao pagamento dos pisos salariais para profissionais cb enfermagem.

0413  31.90.11-0i

Vc:ocimeDtoscValllágensFixas-P~Civil

182.000,00

182.000,00

182.000,00  121  ASS  FINANCEIRA  PISO

## Fonte de Recurso: 62i - Trmsfcrêucias Fundo a Fnndo de Recursos do SUS pr!)Venicntes do Govcrno Estadaal

0201  31. 90.11-01

Venc:imemose VautagensFixas-PessoalCivil

10.000, 00

10.000, 00  106  FUNDO  A FUNDO  GOVE!UlO  ESTADUAL

0379  33.90.30-3~ MaterialdcConsumo

50.000,00

50.000,00  108  FUNDO  A FUNDO  GOVERNO  ESTADUAL

038 O 33. 90 .  36-3 i) Outros ScrYiços de Terceiros - Pessoa Física

350.000,00

350.000,00  108  FUNDO  A FUNDO  GOVERNO  ESTADUAL

0381  33.90.39-5~ OutrosSemçosdcT~-Pessoa1urlclica

25.000,00

435.000,00

25. 000, 00  108  FUNDO  A FUNOO  GOVERNO  ESTADUAL

{,)

i

10.301.0230  - ASSISTENCIA  FAIU!ACEUTICA

2.039-Manutencao  da  Farmacia  Básica

.'.J:'otal do Piojeto/At- ivi. dade:· 4-8'42: .o· oo,oo 10,08'-I

Fonte de Recurso: 500 - Recarsos não  Vmculados de Impostos

0218  33.SC.30-0~

Maierlal.&lt;leCOllswno

1;0.000,00

190.00C,OC

190.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

Fonte de Recurso: 600- Transferências Fundo a F1111do de Recursos do SUS provcoieates do Governo Federal - Bloco de Manutenção  dàs Ações  e Serviços PáblicGS de Saúde 03S0  33.90.30-09 MalmaldcConsumo 250.000, 00 250.000,00

2S0. 000. , 00  104  COSTEIO  SAÔDE

1 10.301.0263  - ASSISTENCIA  ODONTOLOGICA

I ·

..  •.  Total  do. P:rojeto/Atividade:·

440.000,0.0

0, 92:j

2.040-Manutenção  do  P13B

Fonte de Recurso: 500- Btca.tsos não  Vinculados de Impostos

0222  33.  90.  30-oii Material de Consumo

1

0224  33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

0225  33. 90.39-510 Outros Serviços deTerceiros-PcssoaJurlclica

' Fonte de Recurso: 600- Tr:msferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provcniclltcs do Governo Feder:al - Bloco de Manutenção.  das A~  e Serviços Pl'iblicos de Saúde 0221  31. 90 .11-0,1 Vencimentos e VantagaJS Fixas-Pessoal Civil 230. 000, 00 230. 000, 00

s.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

5.ooo,oo

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

5.000,00

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

15.000,00

10.303

- SUPORTE  PROFILÁTICO E TERAOPÊOTICO

10.303.0203  - ASSISTENCIA  DOMICILIAR  DE  SAUDE

2.041-Manut.  do  Nucl~o  de  Apoio  a  Saude  na  Familia-NASF

Fonte de Recurso: Sqc)- lkc:unos não  Vmculados de Impostos

04 53  31.  90.  11-qo Vcm:imcDlos e Valll3g,:lls rJXaS • Pessoal Civil

0228  33. 90.30-q1 MatexialdcConsum.o

;

023 O 33. 9 O  . 36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pe=a  Física

!

230.000,00  104  COSTEIO  SAÓDE

.'

T-otal  do ·projé . tó/Atiiridade:

195.000,00

195.000,00  078  RP  FOS

5.000,00

S.000,00  001  RECORSOS  ORDINÁRIOS

245. ooo,

o · o

50.000,00

250.000,00

50.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

o,snl

1  P  M  SAO  JOAO  DA  SERRA

~"'w, eim',}.!.e?!n!oJ:11' ,&lt;.~ :.A. - :c::-1

211

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

E.stado  do  Pi.aui.

PREFE:t'l'URA MtlN:tC:tPAL  Í)E  SAO  JOAO  DA  SERRA

C . N.P.J:  06.5S4.33l./0001-50

ORÇAMENTO

PROGR.A!m.

QOADRO  DE  DETALHA.-a:NTO  DE  DESPESA  - QDD

oaGAo:.

i  03.00. -FONOO  MUNrC.IPAL  DE  SAUOE

Página,  22/32

LE:t  4.320/64

ANEXO  co:.-tel,EMEN'rAR.

EX:ERctcro  DE  2026

R$  1,00

~

!IDADE  ORÇA..~N""'-ÃRni..:

:  03 . Ol..

-FON'l::O  ~:m:rcrr&gt;;c.  n?::

s..ADDE

--,

j

CÓD&lt;GO

TÍ"""-0 =

: FON~O/SUB;'F11NÇÃCf f PROG.R.ANA  ..  DE  GOYEl&lt;NO

1 ,

I

'l'fTm:.b 09'  PROJETO  /

A'T,xv· rD:7\DE

•

~

t

"rOTAL f

TC7A:. i

C; l

:

E"i :cha'-E1em.c.nto-ô~ s · cr.i. o do· E'!1emcn-co

•

j

FIXADO.)

dit Jô•R 1

~,..., o-~=='--"~\_===,=c...=~==='--"=-===='-- ----------------- ""-------'-----~===----- --="--''-"-'----

10. 303

- SOPORTE:PROFXLÁTXCO E  TERAUP:etJTrco

1 0 . 303.0203  -

ASSXSTE~C:tA  DOMXCXLLAR  DE  SAut)E

2 . 041-Manut.  do  Nuciep  de  Apoio  a

saude  na  Fami1ia-NASF

F onte d e Recurso:

60p

- Transf'cril:lcias  Flllldo •  Faado de  Rccnrsos d o  SUS provc:nicnta do Govcruo Fcclcral - Bloco de MaJaa~o

das

A~  e Serviços P6blieos de Sa1idc

0227  31.90.l.l.-Oa.

Venc:imeutoseVamagemFixas-PessoalCivil

70.000,00

0229  33.90. 30-0'1  MarerialdeConsumo

1

0231  33-90-36-33

OutrosServiçosdeT&lt;=eiros--..Fisica

0232  33.  90.  39-5'o

Outros Savíços

de

TCICOiros -1"'5soaJoádica

10.303. 0245  -

VIGILAt&lt;;C:tA  EP:tDEM:IOLOG:tCA

2.042-~...anut.  Proq.de ~demias  e  Cont.de  Doencas-ECD

Fonu:

de

Recur.so: 500 - Recunos Dllo V"madados

de

IJopQS(OS

044 O  31. 90 .11-d,1

Vencimemos e V3111l!&amp;eus Fixas - Pessoal Civil

0236  33. 90 .39-q1

Oatros Serviços deTei:ccúos-POssonJmídica

70.000,00  104  COS-:t'EXO  SAÕDE

130.000,00

130.000,00 1.04 COSTEZO  SAÓDE

50.000,00

so . 0 0 0,00 104  CUSTEIO  SAÚDE

10. 000,00

10.000, 00

104  COSTEIO  SA'ÕDE

·Tota-l.  . do "Projet:o/Ativi~O.•·=

65 . 000,00

65 . 000, 0 0 001  RECURSOS  ORDINJ&gt;RIOS

5.000, 0 0

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINllIOS

260.000,00

510  ..  000, oc

70 . 000, 00

Fonte de Recurso:~- Tnnsfer&amp;tóas Fundo

a

FQllldo de  Ree-s  do SUS proveni011tes do Governo Federal- Bloco de Maduteuçlo das Açiles e Serviços Pliblicoo de Sa6de

0233  3l. . 90 . l.l.-01

VencimcntoscVantagc:mFixas-PcssoalCivil

S0.000,00

0234  33.90.30-Q1

Matie:tial.deConsumo

0235  33. 90. 36-~0

Outros Serviços de  T=iros

-

Pessoa Flsica

50.000,00  104  CUSTEXO  SAÔDE

15.000,00

1s. ooo,oo  104  COSTEIO  SAÔDE

50. 000,00

50 . 000,00  104  COSTEIO  SAÔDE

115 . 000,00

Fonte de Rec:arso: 604- n-anst:. prov. elo Govcroo Fed.u:d desttaadas aovca.c:imento dos agnates comlUtitúios  de sa6de e dos agentes de: combate às cadea;1ias

0488  31. 90.11-~l.

Vcocimc:atos eVama,geosFixas-Pcssoal Civil

120.  ooo, oo

120. ooo, 00

10.303. 0246  -

VZ.GZLAN'CIA  SANXTAIUA  DE  PRODUTOS  E  SERVICOS

2-043-Manut.do  Serv.de Vigil.ancia  sanitaria

Fo11te ele Recurso:

spG-

Recarsos Dl.o Vincalados ele Impostos

0239  33.90. 30-e1

Ma!&gt;cúaldeCODSumo

0240  33 . 90.  36-Ôl.

Oa:tros Serviços dcT&lt;CP:Ciros-Pessoa.Física

024.2  33.  90.  39-0l.

Outros Sc::rviços de Tc:::r:eciros- Pessoa Jm:ídica

1

120.000,00  120  ACS

s.000,00

s . 000,00  001  RECURSOS  ORDINARXOS

s.000,00

s.000,00  001  RECURSOS  ORD:cNM.:ros

5.ooo,oo

15.000,00

s.000,00  001  RECURSOS  ORD:tNÁR:tOS

Foa.tc

de

J:tttarso: (jOO - Tnmfcrincias Fcm.do a  Fa.ad o de Rcc.a.nos do SUS provenientes do GO'vcnlo F cdual  - Bloco d e Mallu tc:Dç:Ao das  Açk:s e Serviços N.bticos de Saúde

0237  31.90.11-01

VeocimentoscVamageusFi.'CaS-Pcssoa!Civil

25.000, 00

,

25.000,00  104  COSTEIO  SAÕDE

0239  33.90.30-p1

Ma=:ialdeCollsumo

0241  33.  90.  36- p1

Outros

Serviços deTercciros-PcssoaFisic:a

1

0243  33 •

90

.

39-~1

Outtos Serviços de Texceiros - POsson Jmidica

I ·

25.000,00  104 COSTE:tO  SA1l'DE

120.000,00  104 CUSTEIO  SAÔDE

10.000, 00  104 COSTEIO  SAÓDE

• . Total.  do . Proj'eto,/Ati.v.i.:da:de· -:

25.000,00

120.000,00

10.000,00

l.80.000,00

!95 . .000, 0 0

0 , 41~1

## PMSAOJOAODASERRA

Uswkio: ~robeitoC.oSt&amp;~oJPCN:tmc:MACIKX&gt;XPR.090'2310Ua:  30/09/2025 13:09:o6271 I SIAFIC. SCP.21H/Vc:r: 21.41.00 /File: REL\_Orcama:atoQDD..PR.G

Estado  do  Píau..1.

PREFEI'l'URA MON:tCrPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SE:llRA

C.N.P.J:  06.554 . 331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

,

QUADRO  DE  DETALHAMENTÓ DE  DESPESA  QDD

## ORGAO,

: o::i . oo .

cóotco

-FUNDO  MON:tCIPAL  DE  SAUDE

'

TÍTULO ·DA  FON&lt;;A9/'&lt;0B-FON&lt;;'-O/·PROGRAMI&lt;  DE  GOVERNO

TÍTllLO  DO  PROJET'O

1

1

AT.I:V.:tDADE

Fi.Chà-e:l'omento-oeS.cr.i.c&amp;o., do  etem.e: nto

## t "l'CTAL  DAS  FONTES  os:  'RECURSO

~00-Rccuxsos Jlllo Vú&gt;.colados do 1mpo$O&gt;$

Fundo

I'

1

. ,

·. corrcn~c

3.  855 . 000, 00

de Rec1mos do SUS p,:ova,:iemes do Govano Fc&lt;lenl. - Bl&lt;&gt;«&gt; de Maautio,,çlo

600-Tnms-...

a F...l.cio

601-Traas~Fllndo a Fwdo de Rec1mos do SUS

Página,  23/32

:LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXEP.CtCTO  DE  2 026

R$  1,00

1

TOTAL I

FIXA.DO!

capi.ta.l

260 . 000, 00

Público411eStit!OOO

dils

~~

do Qovea,,o Fedetal-Bloco deEstrolDrBÇilo  da  Rede de ~90SPóbliC&lt;1s:14e.SldDili,OO

~

604-Traosf: PIQV,  do Governo F,eden,l dcstinodas a o ~

605-Assistência

&lt;los ageaies oomuu.i1ános  de saúde  e &lt;los\_,.,.  de  c0lllllal8Ml-.nias pisos

para fioancoira da  Upião  clesliDadaà oomplcmenração.., pagamcDIO cios

621-Traosfi:ri=i.as Fundo

,

Rea=os do SUS

a :Fundo

1 P M  $:AO  JO'AO  DA  SERAA

Usu.mo:-.C..n,bcrtoCo&gt;laP...iofpCName:MACBOOKPR09023fI&gt;oA:30/09/20'JS13:09:06.273fSIAFIC:SCP21H/Ver.2l.41.cl0/F'.Je:ltEL\_Ottameau,QDD.PRG

de provenientes cio

salariais

Estadual

Govano pro1issiomis ~ - -

r

ª

435. 0 0 0, 00

.463-.'0o.o.oo o, oo

O, 00

O, 00

T O-r'u..L i d.io.

~

,

Tot...1J

4..11.5.000,00

3.156. 000,00

445.000,00

720.000,00

337 . 000,00

ºº

4J5.000,00

~.208.000,00

19,17~!

ººº ·

.,,..,.d . ~.ÃiapJ. o?*.::.nC'ormllT~

745·\_

i ":.}

!

------1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/00pl-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

;

QUADRO  DE  DETALF..l!MENTOi  DE  DESPESA  -

QDD

Pâgina:

24/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

1

## ORGÃO:

p4.00.

-FONDEB

CÓ O IGO

TÍ 'l'ULO.  Dl'.  FUNÇÃO/.SUS-FON

ÇÃ

C/PE\_\ÓGAAMA

DE  GOVERNO

TI-TOLO

DO

?R&lt;)JETG  /

ÁTIV :(DADE

•

•

' P i eha-Elomentô-Oescrié ãô

dQ  Elem ento

12

-

EDOCAÇ.iid

12.361

-

ENSINO  FpNDAMENTÀL

12.361. 0403  -

DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL

2.044-Manutencao  do  En6ino  Fundamental  -

30t

Fonte de Recurso:

540i-

Transferências

do FONDEB

-

Impostos e Transfer&amp;lcias de Impostos

0245  31. 90. 11-oli

VtllCimmtos

e

Vantagcus Fixas-Pessoal Civil

1

0246  31.90.13-02;

ObrigaçõesPalrouais

0247  33.90.14-0~

Diárias-Civil

0248  33. 90. 30-0lJ

Malcrial

de Consumo

1

O  24  9  33 . 90.  3  6-0

~

Outros SCI\IÍços élc  Terceiros - Pessoa Física

1

0250  33. 90. 39-0~

Outros

SeMços

de

Terceiros-Pessoa.Jmidica

Fonte de Recurso: 54~

-

Transferências

do FONDEB-Compleme11tação d2 Ulliio

-

V  AAF

0358  31. 90. 11-0~

VcncimcatoseVantagcnsFixas-Pesscal.Civil

j

Fonte de Recurso: 543-Transíerinôas  do FUNDEB - Complemmtaçio ela UIIÍ.io- V  AAR

04  7  9  31.  90 .  11  -Ol!  •  Vencimeotos e  Vantagens Fixas•  Pessoal Civil

1

0480  33.90.30-0l!

MaléxialdeConsumo

'

04 81  33 . 90. 39-05

Outros SeMços de Terceiros - Pessoa.Jmidica

12.361.0406. -

REESTRUTURACAO  ESCOLAR

1.036-Aquis.de Equip.~/Unidades  Escolares

Fonte de Recurso: 542- T.raosfcrâlcias do FONDEB- Complemmtaçio ela Uniio

-

V  AAT

0449  44. 90. 52-oq

Equipamentos e  MaterialPcimanente

1.037-Constr,  Rest.  e \Ampliacao  de  Unidades  Escolares

Fo11te de Recurso: 541!

•

Transferências

do FUNDEB -Impostos e  Transferêaci:ls

de Impostos

0059  44.90.51-8Q

ObraseIDstalações

1

Fonte de Recurso: 542-Trusrcreacias do FONDEB-Complemmtação da Uniio- VAAT

0395  44.90.51-80

Obraseh!slalações

12.361.0407  -

TRANSPO~TE  ESCOLAR

PARA

O ENSINO  FUNDAMENTAL

2.045-Manutencao  do  T;ansporte  Escolar  pelo  FONDEB

!  .

Fonte de Recurso: 540 - Tnnsfcrâlcias do FUNDEB

-

Impostos e  Transferências

de Impostos

0251  33. 90.30-0i

Material de

Consumo

1

0252  33 . 9  O

.  36-0~

Outros

SeMços . de

Terceiros- Pessoa Física

0253  33. 90.39-0t

OulrosSeMços dcTerceiros-PessoaJmfdica

1

I ·

i

1

TOTÀL I

'FI- XAOO I

550.000,00

550.000,00  107  FONDEB  70  '/;

130.  00. 0, 00

130.000,00  107  FUNDEB  70  t

10. 000,00

10. 000,00  107  FONDEB  70  \

90.000,00

90. 000,00  107  FONDEB  70  \

20.000,00

20.000,00  107  FUNDEB  70  %

50.000,00

50.000,00  107  FONDEB  70

~

T07A:. I

d.,

F'R i

850. 000, 00

45.000,00

45 . 000,00

45.000,00  002  COI-IPLEMENTAçl\O  DA  UNIÃO

V'AAI'

250.000,00

250.000, 00  100  COH PLEMENTAÇÃO

DA  UNIÃO

VAAR

150.000,00

150.000, 00  100  COM PLEMENTAÇÃO

DA  UNIÃO

VAAR

50.ooo,oo

450.000, 00

50. 000, 00  100  C~:PLEMENTAÇÃO

DA

O?lIÃO

Vl\.AR

. .. Total"i:lo·  Proj eto/Atividade:

1'345.000,  00

100.000,00

100.000,00

100.000, 00  003  COMPLEMENTAÇÃO

DA  IDIIÃO

VAAT

· 'l: ◊tal.

. do  Pxoj-eto/Atividade:

1.00.000, 00

100.000,00

100.000,00  107  FUNDEB  70  t

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000, 00  003  COHPLEMENTACÃO

DA  UNIÃO

VAAT

Total do frojeto/Ativ:Ldade~

2so.ooo; oo

25.000,00

25.000,00  101  FUNDEB

10

~

5.000,00

5. 000,00  107  FONDEB  70

~

30. 000,00

30.000,00  107  FONDEB  70  %

. Total  do  Projeto/Ati vidade:

60.000,00

-60.noo,oo

o, rn j

P  M SAO  JOAO  DA  SERRA

!

'

!

~,-.,w , s :i.::: ;;l esi ;:k:::ru,.t, .!.Cc .c~ ::J

213 Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

~

Esscado  do  Pi.aui.

PREFEITURA MUNICIPAL  DE SAO  JQAO  DA  SlmRA

C.N.P.J:  06.554.331/00Dl-50

ORCAMENTO  E'ROGRAMl!.

'

Q0ADRO  DE  DETALHAMENTO,  DE  DESPESA  - QDD

p4 . 00.

-FONDEB

..-'::-"i.:'-':::"'::&gt;"-A::l=E'-'C"iRF'ÇlU=~:T~~:

:C~

~

Cl..

-FmlCZB

ORGÃO:

DE  GO\leRN0 TÍTULO  DA  ~ÇAO/SVS,,-E:'IJNÇÃO/PJIOGAAMI\

E'ágina:  25  /32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTÂR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

i

CÔ0!GO

TÍTULO

oo·

pROJE:T0. / 'ATIVID1\DE

TCYIAL I

É'IKJ&gt;.00 1

"tG'!'.A.::.,1

1-;;

1

12 12.361

- ~

- ENSINO  EjONDAMENTAL

12.361. 0431  - VALORXU&lt;CAO  DO  PESSOAL  E'EtlAGOGI0

2.047-Manuteneao  do  Erl!Sino  Fundamentai  - 70~

dit1 f·R i

Fonte de R-...o: ~- Tra11mr@ncias do FUNDEB -Imi,ostvo e Tralasferillcias de Impostos

0255  31. 90. 11-0:i,

Vc:ncim.emos eV=tagemFíxas-PcssoalCivil

4.710.000,00

4. 710. 000, 00  107  FONDEB  70  t

0392  31.90.13-02

ObrigaçõesPalronais

600 . 000,00

600.000,00  107  FtlNDEB  70 ~

l.730.000,00

S.310.000,00

Fonte de~:  541-Tnnsfer&amp;cias do FONDEB - CoD1plmlt11taçio da Uaiio- VAAF

035  6  31. 90.  11-0

~

Vcncimcotos e Vamagem Fixas·~  Civil

1 . 730.000,00  002  COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  VAAF

0256  31. 90.13-02 Obi:igaçõesPmonais

.

1

12.365

- EDUCAÇÃO INFANTIL

12. 365.0401  - DESENVOtVXMENTO  DA  ED0CACAO  INFJ\NTIL

2.048-Manutencao  do  Ensino  Infantil  -

30~

Fonte de Recurso: 54? · Tnnsferindas do FONDEB-Impostos e TraDSferillcias de Impostos

0257  31 . 90.11-0} VmcimtmoseVamagensFixlls-PcssoalCivil

l

!

0258  33. 90. 30-0~

Material de Consumo

i

0259  33. 90. 36-0~

Ouaos serviços de TCICCiros - l"=ssoa Flsica

0260  33.  90 . 3 9-01 Oa1xos Sen,i90S de Tenieirw-PessoaJmídica

1-

2.069-€ncargos  co~ en~ino  infa~ti1  pre  escola

Fonte de Recurso: 542 - Tnnsferilleias do FONDEB • Complcmt11caçio ds Uailio • VAAT 0451  31.90.11-0~ V""""""'""scVantagensFixas-PcssoalCivü

12.365.0406  -

R!:ESTRIJITtlRACA0  ESCOLAR

l.OJ9-Constr,  Rest. ~ Amp1iacao  de  Creches

Fonte de --.U-.0: 542 - Tnmstl:riaãas do FUNDEB - Compkmcntação ela União - V  AAT 0399  44.90.Sl-9il Obrase~

'

12.365.0~31  -

VALORIZACAO  DO  E'ESSOAL  PEDAGOG~0

2.049-Manutencao  do  Ensino  Infant~1  -

70~

Foa.te de Reca.rso: S-,0-Tr:msferi!a.cillS do FUNDEB-Impostos

•

TraDSfcrê.acllls

de Impostos

02  61

31. 9 O. 04-0  l

ComRtaçfo por Tempo Dcllozmmado

1

02  62  31. 90. 11-01 V~  e Vaa.tagem Fixas • Pessoal Civil

i Fonte de R.ecnrso: 5112- Tr:uisterincíu  do FONDEB • ComplemcncaÇio  ela Uuio-V  AAT

250.000,00

1.960.000,00

250. 000,

ao

002

CO:· lPLEMENTh

DA

ON:tÃO

VAAF

Total.  do  ProjetolAt· i.viclade:

7.290. 0ÓO,OO

55.000,00

55.000,00  107  FONDEB  70 ~

15.000,00

15 . 000,00  107  FONDEB  70 ~

5.000,00

5.000,00  107 FONDEB 70  %

s.000,00

5 . 000,00  107  FONDEB  70  \

Toto:l.  d.o •Proja.t,o/Ati.vida.\_ de:

80.000,00

a. 0. 0 00,00

190. 000,00

190. 000,00

190.000, 00  003  C0NPLEMENTAÇÃ0

DA  UNIÃ O  VAAT

•  To:ta.l. do .Projeto/Atividade:

1 90. · ooa, oo.

100.000,00

100.000,00

100. 000, 00  003  C0MPLEMENTP, O  DA ONIÃO VAAT

.  .  Total.  .. do-- Proj  eto/~'l.vidade:

100.  000, 00

s.000,00

5.000,00  107  Fm&lt;IDEB  70  %

150.000,00

150.000,00  107  FONDEB  70 ~

1 . 550.000.00

155.000,00

0376  31.  90. 11-~1

Vencimmtos eVmitagensFixa.s-Pcssool Civil

1

1.550.000, 00  003  C0HPLEMENTAÇÃO DA  U:IIÃO VAAT

0394  31. 90 .13-?2 Obrigaç6cs Pa1rtnws

150.000,00

1 . 700 \_000,00

150. 000, 00  003

COl•lPLEMENTA

O  DA  tJNil'.0 VAAT

'.J!otal. · . do  E'rojato/Ati~ida&lt;l,e: 1 . 855·.000,00 3,86"' .::

15,18~

P 111.i SAO  JOA.O  DA  s· ERR.A.

r,1 ;.."'W • .:;!.r-.~E-s  . .i.n!:.c-.r.r.· ::;;a.t";1.::.;:  • ..:c:";ij

Uo,driu.-...,robertoC:O-Paulo!PCN=cMACBOOI&lt;l'R090231Dala:34JO'J/2112513:09:&lt;J6.397!S!AFIC;SCl'21H/Vu:21.41.00/File:REL\_On:amcntoQDD.PRG

E.s'Cad.o &lt;10 Pj\_au1.

PREFEITCRA  MUNICIP}U.  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C . N . P.J: 06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA QOAORO  OE  DETALHAMENTO  OE  DESPESA  - QDO

ORGAO =

04. 00 . -FONDEB

CÔ DIGO

TÍTULO  DA.  FUN.ÇÃO / ' S0&amp;--FUNCAO/PROGRA!';A  OE  GOVF..RNO

't.fTULô  00  P'ROJETO  / ATJVID~

F~eha -E1e.m.anto- DCscrição  do  e i omc?~t o

1

. ,

1

J?á g i.. n,8, :

26/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EX&amp;RCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

1

TOTAL!

FI'x;,.TX&gt;l

Tó~;\!, j

d it f•A ,

! T O'l"'AL Oil;S FON"l"E·s · OE  RECURSO"

Corrente

Ca-f?ital..

"" ol:a l

•

'-:,~-=o-"'1 - "~"'nms~,;,\_=::-~.=:=====-=='=:::=":'"'~='=po,,ws~l&lt;::mcD1ação,--e-:T:-....,\_\_--:c1a,-e,u-,.:-- - de e-\_..,~,..AAF--.\_,--

• -

------------:=-:-~cc;:-';é':~~ê'~ê-'~ê';~~ê-'~é-'---,,\_,.,o,.,o~.~oc.o;,~;-c;~~°'~õ--

-~=-: "' ~,.,;,.,; ,.. : "' ~,.,~ê-'~ c' : ~ ~ ê-' ~

S42r-Trans:O:rencias do Fl.11'1DEB -Com!Jlcmentação da  União-VAA.T

1.  890. 000, 00

350- OOOr 00

2  \_  2 4 0 .  000 ,.  00 450 .  000,  00

54:3-Transtê.tEncias  doFUNDEB -Complcmcutação da Uu.ião - VAAR

450.000,. 00

O,, 00

I·

1.-0

..: 020

. .;ooa, - oo

45.0-.0-0· 0,.oo

11: .270 .000,00

23, 4 G~j

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/000l-50 ORÇ.l\MENTO PROGRAMA QUÁORO OE OETALHAMENTO OE DESPESA - QOO                                                                                                                       | Página: 27/32 LEI 4.320/64 ANEXO COMPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00                      |                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| ORGÃO: 05.00. -FUNDO MUNICIPAL OE ~SISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                              |                              |
| mrIDADE CRÇA..~!rrÁIUA: 05.01. -mmo ?ro"'.lICI!'A!, nE ASS'.::STENCIA soe~ l i CÓDIGO - T1.TOLO DA FONÇÃO/S~FONÇÃO/PRQGAAM!I DB GOYSR!lO Ti~- oo P,ROJETO / ATlVI~ : • • j Ficha-EJ.e. roei;ttO-'Oescriclio"do t°leinem :o '                                             | 1 -1 • TOTAL.I ·r HÍ<AOO I                                                                   | ' I :-: . )                  |
| 08 - ASSISÜCIA SOCDII. 08.241 - ASSISTfNCIA À PESSOA IDOSA 08.241.0120 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                    |                                                                                              | ·------ T0':'1\!. dõ F"P. I  |
| 2.050-Manutencao do Centro de convivencia do Idoso Foate de Recurso: SOO• Recursos úoViacalados de Im!)OStos 0263 33.90.30-01 Mall:rialdcConsumo O267 33.90. 36-01 Oottos Serviços de Teicciros-PessoaFísica 0268 33.90.39-01 OottosServiços deTc:rcciros-PcssoaJm:ídica | 5.000,00 5.000,00 001 RECORSOS ORDINÀRIOS 5.000,00 5.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 | 15 . 000,00                  |
| 08.243 - ASSismcIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE 08.243.0122 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO AJ:iOLESC!NTE                                                                                                                                                             |                                                                                              |                              |
| 0269 33. 90. 39-01 Outros Serviçosde Te=iros-PessoaJurídica Fonte deRecono: SOO - Recursos não Vmculados de Impostos 0270 33.90.30-0l Mal=i.aldcCollSUIIIO                                                                                                               | 5.000,00 5. 000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 10.000,00                                           | 15.000,00 30.- 000,QO 0,06~1 |
| 2. 051-Manutencao do Programa de Apoio as Gestantes                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                              |                              |
| 0272 33. 90 .32-02 Mat=rial de Distribuição GralDita 0273 33.9O.36-01 Oottos Serviços de Tei:cciros • Pessoa Física                                                                                                                                                      | 5.000,00 5.000,00 001 RECORSOS ORDINÀRIOS                                                    |                              |
| Fontede Recurso: 660 • Traasferâtciade Recursos do F1111do Nacional eleAssistência 0271 33.90.30-01 Mm:rialdeCommno 0411 33. 90.32-03 MatcrialdeDistnõuiçio Gr.ltuila Outros Serviços Terceiros-                                                                         | 5.000,00 -                                                                                   | 20.000,00                    |
| 0274 33. 9O. 36-01 de PessoaFísica                                                                                                                                                                                                                                       | 5.000,00 001 RECORSOS ORDINÀRIOS FNAS 5.000,00                                               |                              |
| 0275 33. 90. 39-01 OottosServiços de Tc:rcciros-PessoaJm:ídica                                                                                                                                                                                                           | 5.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO                                                               |                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                          | 5.000,00 5.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO                                                      |                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                          | s.000,00 5.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 5.000,00                                             | 20.000,00                    |
| 08.244 - ASSISTfNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0122 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                                                            | S.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 'TotaJ;.'do ProjetçÍ/AUvi&de:·                                | .ooo; oo                     |
| 2. 063-Ml\NOTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                              | 40· o,os:.j                  |
| Fonte ele Recurso: 660 • Transt'ednciade Jhcnrsos do F1111do Nacioalll de Assistêacia 0339 31. 90. 04-01 Colltxal:ação por Tempo Determmado                                                                                                                              | Social·FNAS 3.000,00 3.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 160.000,00                               |                              |
| 1 034O 31- 90.11-4S Vc:ncimemlls eVantag=Fixas-PessoalCivil                                                                                                                                                                                                              | 160.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO                                                             |                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                          | 30.000,00                                                                                    |                              |
| 0341 31.90.13-01 Obrigaçõesl'alronais                                                                                                                                                                                                                                    | 30.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO                                                              |                              |
| 0342 33.90.30-01 MalmlldeCousumo                                                                                                                                                                                                                                         | 40.000,00 40.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO                                                    |                              |

! 1? 1/4  SAO J◊.AO DA  SE:RaA

~,;,w. s.ilo.: ".l1e s i.r. Cm::,~at- ~ca,:;:,::4

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estádo  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SO

ORÇAMENTO

PROGR.l\MA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  28/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

| ORGÀO:                                                                                                                                                                          | os.ao. -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                    | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                | 1                                                                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1                                                                                | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 | 08.244.0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES 1.042-Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais 1 |
| Fonte de Recarso: 500 - Recursos aio Vmcabdos de Impostos 0064 44.90.52-01 EquipamemoseMataia!Pc!maneme                                                                         | 20.000,00 20.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS                                                      | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        | 20.000,00                                                                                        |
| 0065 44.90.52-01 EquipauientoseMaleria!Permancn!e 1 2.054-Manut.dos servicos Sociais a Comunidade                                                                               | 40.000,00 014 SOCIAL/FIIAS/UNIÃO •Total do: Proje~o/Atividadea                                   | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        | 40.000,00                                                                                        |
| Fonte de Recurso: 500 - Reearsos aio Vincalados de Impostos 0282 33.90.30-01 MaterialdeComumo                                                                                   | 40 . 000,00                                                                                      | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               | _ 60.000,00 0,12:1                                                                               |
| 0283 33 . 90.32-02 Material di: Distnõaiçio Gniluila 0285 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Tcrcciros-PessoaFisica                                                               | 15.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 50.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS                    | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        | 15.000,00                                                                                        |
| 0286 dcTcrcciros-Pessoa.Juódica 0287 aPc:ssoasFfsicas Foate de Recurso: 660 - T:raasferência de Recarsos doFaado Naáoaal de 0460 33.90.30-00 MalaialdcConsumo                   | 40.000,00 40.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00                                            | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       | 150.000,00                                                                                       |
| Assistência Social-                                                                                                                                                             | 40.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.ooo,oo 5.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS FNAS                 | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        | 60.000,00 60.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO                                                        |
| 0284 33. 90. 32-02 Ma!l:rial de Distribuição Gxlltuita 0459 33. 90. 36-00 Outros ServiQOS de Teiceiros- PessoaFísica 0457 33.90.39-00 OutrosServiçosdcTcrcciros-Pcssoa]l7Jidica | 50.ooo,oo 50.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 20.000,00                                              |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 0476 2.055-Manutencao do FMAS Fonte ele Recnrso: 500- Recursos não Vmculadosde Impostos 0288 31. 90. 04-01 Contlatação porTempoDctmninado                                       | 20.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 250.000,00 250.000,00 014 SOC!AL/Fl!AS/ONIÃO                     | 3.000,00                                                                                         | 383.000,00                                                                                       | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         | 3.000,00                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                 | 3.000,00 014 SOCIAL/FNAS/ONIÃO Tot. tl d<> - E'J::Oj_ eto/Ativ.idade, 1. 000, 00                 | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       | 533.000,00                                                                                       |
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| 0290 31. 9O. 11-01 Vc:ncimcntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                               | 20.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 33.000,00                                                      |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 0456 31.90.13-00 ~Palronais                                                                                                                                                     | 33.000,00 016 FMAS                                                                               |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 0292 33.90.14-01 Diárias-Civil                                                                                                                                                  | 3.000,00                                                                                         |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                 | 3.000,00 001 RECURSOS                                                                            |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                                 | ORDINÁRIOS                                                                                       |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |

! i? M $AO 3:JAO Dl\  SERRA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

OOADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  29/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## ORGÃO :

os.ao.

-FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA SOCIAL

| m::::~ C~r:ÁRIA: 05 ~ Cl. -F"m:00 :~::c::-A:t ~E ~S!S'!"n~IA soe~ j CÓDI GO 'J'.il'O LO 01\ FJ}/'IÇ Ao/ .SOiH:'llNÇÃO/Pl'tOGR/IMA OE GOVERNO ! TiT'Jl.O DO !?ROJETO / ATIVI. tlAD~ 1 ·. J. TOTAL!                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 | 1                                                                        |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
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| I . Ficha--ElOlllent o::-Desc.ric.lo do Element o 08 - ASSl:STÊNCJ:A soc:nL l • .FIXADO ! T ( .. ""!'A!. ! da F'f! I                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 08.244 - ASSIS'n:NCIA CCH UNITÁRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 08.244. 0125 - ASSISTENCIA A COMUNIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 2.055-Manutencao do FMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 0474 33. 90. 33-00 PassagcnscDespesascomLoc=oção 10.000, 00 10.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 0294 33. 90.36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0296 33.90. 39-01 Outros Serviços de Tcrcciros-PcssoaJuçdica 120.000,00 120.0. 00, 00 001 RECORSOS ORDINÁRIOS S.000,00 5. 000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 0298 33. 90. 92-3o Despesas de ExctcíciosAlllaioxcs 3.000,00 195.000,00 3.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS Fonte de Recurso: 660 - Tr2nsfaillciadeRmJnos do Fnndo Nacional deAssistincia Social - FNAS |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 0289 31.90.04-01 Coutxa!açãoporTempoDelammado 10. 000, 00 10.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 0291 31.90.11-01 VtllCimi:DloseVaniagc:asl'ixas-Pcssoal<..'ivil 195.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                          |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
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| 2. 0305 33.90.30-01 M.ataialdeConsumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0433 33.90.14- 01 0295 33. 9O.36-0l Outros SeniçosdeTer=ros - Pessoa Física 0297 33. 90. 39-59 Outros 058-M anutencao do Centro Fonte de Rcc:Drso: SOO - | SOCIAL/FNAS/UNIAO                                                                        | SOCIAL/FNAS/ONIÃO SOCIAL/FNAS/ONIAO 290.000, 00 | 2.000,00 50.000,00 33.000,00 vidade: so.000,00 ORDINÁRIOS 4· 55. 000, 00 | Projeto/Ati. | RECURSOS   | Diárias-Civil SerYiços deTcrcciros-Pcssoa.Jorídica de Referencia a Assistencia Recllrsos nioVmcalados de lmposlOS |     | Social-CRAS | 3:otàl: | 014 014 014 | do 001 | 2.         | 000,00 | 50.000,00 33.000,00 50.000,00 |
| 0307 33. 90.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 36-01 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física                                                                                                        | 15.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 10 .000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS                     |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 0309 33. 90.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 39-01 Outros Serviços de Tcrcciros-Pcssoa                                                                                                                | 15.000,00                                                                                | 75 . 000,00                                     |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
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| J!Ollte de Recurso: 660- 0306 33.90.30-07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                          | deAssistência Soc:ial-FNAS                                                               | 110.000,00                                      |                                                                          |              |            | Tmas!crência de Recursos doFandoNacional Malr:rialdeConsumo                                                       |     |             |         |             |        |            |        |                               |
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| Fonte de Recurso: 0431 33.90.30-07 0, 44~!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                          | 25.000,00 113 FMllS ESTADUAL •· • .:rotal do · Projeto/Atividad,a:                       | 000,00 ORDINÁRIOS                               | 21Q.000,00                                                               |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 08. 244.0127 - BOLSA FAMILIA 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bol sa lia Fonte de Recurso: 500 - llc:cursos llio VmClllados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                   | Malr:rialdeConsumo                                                                                                                                       | 10. 10. 000,00 001 RECURSOS                                                              |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| Fuú. 0310 33.90.30-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 36-01 OutrosSe:viços de Te:ceiros - Pessoa Física                                                                                                        | 3. 000,00                                                                                |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 33. 9O.                                                                                                                                                  | 3.000,00                                                                                 |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 0311                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                          |                                                                                          | 16.000,00                                       |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
| 0312 33.90.39-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | OutrosSerYiços                                                                                                                                           | 3.000,00 001 RECURSOS                                                                    |                                                 |                                                                          |              | ORDINÁRIOS |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | deTm:ciros-Pessoa.Jorldiça                                                                                                                               |                                                                                          |                                                 |                                                                          |              |            |                                                                                                                   |     |             |         |             |        |            |        |                               |

l .e M SAO JOAO DA  snn

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PRE. FEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETIUJlAl-lENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  30 /32

LEI  4.320/64

ANEXO  COHPLEMENTPJ\

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## ORGÃO:

05.00.

-FUNDO  MUNICIPAL  OE  ASSISTENCIA  SOCIAL

O?i!DADE  C!t~"TÁIUA:

05.0l.

-FONOO  MCTNICil'A!.  DE  ASS!STEN'CU  SOCIAL .--'----'--------~-------------------..,.....-------------···-,

08

- ASSIS'lÊNCIA  .SOCIAL

08.244

- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.0127  - BOLSA  FAMILIA

| CÓD IGO   | TÍ:XU. LQ ·[)}\. ,tCJNÇÃO/SO .B-FUN~Ot~ DE .GOVERNO rt.TttLo oo . p'.Rd)tE're ·;, A·i:m :wt •• . , •   | TOTAL I    | 1 Tcriu.1   | n1   |
|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-------------|------|
|           | Ficha-Elemento.:.ee~~ic.lo dÕ .El.ement0:                                                              | . FIXÀDO I | dà !'K1     |      |

! 2. 059· -Programa  de  Ind.  de  Gestao  Descentralizada  do  Bolsa  Familia

Fonte de Recurso: 660-Trusferênda

0313  33 .  90. 39·01

de Recursos do Fundo Nacional de Assistênda Social ·1&lt;'NAS

Outros Sexviços de Terceiros- Pessoa Jm'ídica

5.000,00

s.ooc,oo

5.000,00  014  SOCIAL/FNAS/ONiÃO

|                                                                 | • · To):al..do ._P'roj.eto/.Atividade:   | • · To):al..do ._P'roj.eto/.Atividade:   |                |         |
|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|----------------|---------|
| l 1'OTAL DAS t ONTES·DE RECURSO                                 | ·•corr. ente                             | C<lPi.tai.                               |                |         |
| 500-Recmsos não Vincolados de Impostos                          | 471.000,00                               | 20.000,00                                | 491. 000, 00   |         |
| 660-T~adeRecursos do Flmdo Nacional de Assisll:ncia SOcial-FNAS | l. 091. 000, 00                          | 40.000,00                                | 1.131. 000, 00 |         |
| 669-Ç)utros Rccarsos Vmculados àAssistência Social              | 25.000,00                                | 0,00                                     | 25.000,00      |         |
|                                                                 | •l.587iOOQ. 00:                          | •.60. 000',· 00                          | 1.647.000,00   | 3,43~ ! |

1? kJ SAO  JOAO·  DA  SEaRA

Usu:irio:  francisco roberto Costal'a.llo!PCNa:ae:  MACBOOKPR09023 !1Ãti: 30/09fJ.02513:09:06.5901 SIAFIC: SCP2JH/Vcr: 21.41.00/File: REL\_OrcmieuloQDD.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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1

Est:ado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALF.AMENTO  DE  DESPESA  - QDD

## ORGÃO:

06.00. -UNIDADE  MISTA  DE  SAU~E

Página:  31/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  l,00

m?!DAD=E;.,.,aO=cltzc=c.=;:,aaN"'"T""'Á..=c"UA= 'c.:\_0;;,,;5;;,,;.;,,;0cclc;-\_-\_t:N:c='I===;;:.·=E-'M'"CC~a.:sa.:T;;:..:l.'-"'::~E-SJ&gt;;=U::c=vc:E'------------------------------

-- - - - - -,

i CÓDIGO

TÍTOLO  - OI&gt;.  F, CN!,ÃO/SU~-FUN~9/PRQGAAMA OE,,  ~~!\NO

1

TÍl'OLO  DO  'l'RO.ttTO I ÁTIVIDADE ' ,,

•

'

'

&lt;·.

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TOT~I

TCTAI. I

n i

;'ichâ~lexnent;,-ocscricão· dO .El;\_,,;entc  •

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• •

•  . ;  . '

j

FIXADO I

da FR 1

10

-SlWI&gt;J!

10.302

- ASSIST!NCIA  HOSPITALAR  E l\MBULATORIAL

10.302.0210. - ATENDIMENTO  AMBULTORIAL, EMERGENCIAL  E  HOSPITAL!IR

1.043-Restauracao  e  Ampliacao  da  Unidade  de  Saude

Fonte de Recurso: SOO

-

Rceursos não  Vinculados de Impostos

0066  44.90.51-80

Obraseloslalações

15.000,00

15.000,00  001  RECURSOS  OROINÁRIOS

15.000,00

Fonte de Recurso: 621 - Traosfuâlcias FIIDdo a Fando de Recursos do SUS provmieaks do Governo Estadaal

0397  44.90.51-91

ObraseJnstalaçõcs

50.000,00

50.000,00

2.060-Manutencao  da  Unidade  de  Saude

Foute de Reclino: 500

-

Recursos llão  Vincalados de Impostos

0314  31.  90. 04-01

Con!xatação por Tempo DelmDmado

0316  31.  90.  11-01

Vencimentos

e

Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0372  31.90.13-02

ObrigaçõesPalroDais

0319  33.90.14-01

Diárias-Civil

0321  33.90.30-0l

MalerialdcCansumo

0323  33. 90. 36-30

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

0325  33. 90. 39-59

Outros Serviços deTe:rceiros-PessoaJorídica

0327  33. 90. 92-01

Despesas de &amp;=leios Anterioxes

0328  44. 90.52-01

Eqwpam.eotos e Mala:ial Pc:tmanea!c

50.000,00  108  FUNDO  A .FUNDO  GOVERNO  ESTADUAL

Total  do  Projeto/Atividade:

65.000,00

C,14sJ

5.ooo,oo

5.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

1.000. 000,00

1.000.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

99.000,00

99.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

3.000,00

3.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

40.000,00

40.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

280.000,00

280.000,00  001  RECURSOS. ORDINÁRIOS

20.000,00

20.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

1.  000, 00

1.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

10.000,00

10.000,00  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS

1.458.000,00

Fonte de Recurso: 600

-

Transíermc:i:rs  Fo.ndo

:i

FIIDdo de lleell?SOS do SUS provmieutcs do Governo Federal

-

Bloco de Mallutençio das Aç6es e Serviços Públicos  de Saúde

0454  31.90.13-00

ObrigaçõesPatrouais

25.000,00

0455  33. 90.  30-00

Ma1aial

de

Consumo

25.000,00  104  COSTEIO  SAÚDE

100.000,00

100.000,00  104  COSTEIO  SAÚDE

125.000,00

Foate de Recurso: 605-Assistência

filWlec:ira da União  destinada

à

co111plemeut2çio ao pagameuto dos pisos wariais pan  profissionais da mfermagem.

0439  31.90.11-01 Vcncimc:otoscVaD13gemFixas-Pessoa1Civil

286.000, 00

286.000,00

286.000,00  121  ASS  FINANCEIRA  PISO

## Fonte de lw:nrso: 621- Tr.msfuâlcias Fudo a Fuclo  de R.ecunos do SUS provenieuks do Governo Esbclml

0317  31.90.11-01 Venc:imcmoseVantageosFixas-Pess&amp;ilCivil

1s.ooo,oo

15.000, 00  108  FUNDO  A FUNDO  GOVERNO  ESTJ&gt;.DOAL

0322  33.90.30-07

MamrialdcConsumo

100.000,00

100.000,00  108  FUNDO  A  FUNDO  GOVERNO  ESTADUAL

0324  33. 90 .36-30

Outros ScrviQOS de Terceiros-Pessoa Física

50.000,00

50.000,00  108  FUNDO  A FUNDO  GOVERNO  ESTADUAL

0326  33. 90. 39-45

OutrosSemçosdeTerce:iros-PessoaJmidica

75.000,00

75.000,00  108  FUNDO  A FUNDO  GOVERNO  ESTADUAL

j  " P  M  SAO  JOAO  DA  SERRA

~..rw.w . s:.mP,.ll'!s .:. c..tou \~t.1:-..é-C&lt;.; .::4

=====================================================

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Caderno B

'----------'I

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e

250.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MONIC:IPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  OE  OETALHAMENTO  OE  DESPESA  QDO

## ORGÃO:

06.00.

1

CÓDIGO

1

-UNIDADE  MISTA  OE  SAUOE

TÍTUI;O

~

QB

GO!/$RNi:l\_

FUNÇÃO/SU!H'U;,:~0/fl!OGIW'.A

TÍ~ULO  DO·  .. - ~i:l . JE'rO' "/,l!,TIVt.f;&gt;JV).E,

'

Ficha-'-Elemim"to-mi;· s· Cd~

!

10

.éiQ :,

-

.

·

'

····  ·,. ,,. ·-:..  ' . ··

El&lt;Smento

SAÍJDE

10.302

ASSIS~NCIA HOSPITALAR  E  JIMBULATORIAL

-

10.302.0210  -

ATENDIMENTO  .l!MBULTORIAL,  EMERGENCIAL  E  HOSPITALAR

2.060-Manutencao  da  Unidade  de  Saude

0329  44.90.52-01

EquipamcntoseMatcria!Pem!anellte

TOTM:,  DAS  !O?lTES  OE  RECURSO

!

500-Reairsosuão Vmculados delmpostOS

Página:  32/32

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

. " TOTAL!

. FIXADO!

oi

l

. ·, .r

10.000,00

10.000,00  108  FUNDO  A  FUNDO  GOVEIUIO  ESTADUAL

'l:ota1 do  P- rojeto/1\tiev'idade · ,

,

'

Cõr - ~te'.  ·  :  ·

cam.ta:l

1.448  .ooo, 00

25.000, 00

600-TransferenclasFundo a Fundo de Rccmsos do SUS prove:ai=les do Gove:mo Federal-Bloco de Mamitmção das~Públicos de

Sa,&amp;jd)O

605-~  finao.ceirada União dcsbmdaàcomplem.clllação aopag,m,,eDIO dos pisos salariais paxaprofissio.uais

~

621-TransíerenciasFundoaFundodeRecmsosdoSUS~doGovemoEstadual

\_

O, 00

240.000,00

60.000,00

. ·  · 8s.,co-ó, oo·

e. o ·

\_. 2,os9.,ooo,. -

~

4, 41

4,55:

J

2 .119.  ooo· ,  oo-

Total

1.473.000,00

125.000,00

286.000,00

300.000  00

2.184.000,00

| ! TCTAI. GER,\I. DAS FClN'rnS DE RECUMO •·. ,(                                                                                                     | : ,c:ox:rente ,   | CapitaJ.               | • 'to:.a· l      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------|------------------|
| 500-Reairsos uão Vmculados de Impostos                                                                                                             | 19.853.600,00     | 2.286.000,00           | 22.139.600,00    |
| 540--Tnaisfcrênclas doFUNDEB-Impostos e Translmncias de I:mposlos                                                                                  | 6.455.000,00      | 100.000,00             | 6.555.000,00     |
| 541-TnaisfenôaciasdoFUNDEB -Complcm.elllação daUnião- VAAF                                                                                         | 2.025.000,00      | 0,00                   | 2.025.000,00     |
| 542-Transl=EnciasdoFUNDEB-ComplementaçãodaUnião-VAAT                                                                                               | 1.890.000,00      | 350.000,00             | 2.240.000,00     |
| 543-Tnmsli:rcncias cio fUND.li.l:I - CompielllelllaÇã da Ullião - VAAR                                                                             | 450.000,00        | 0,00                   | 450.000,00       |
| SSO-Tr.msferenciado Salário-F.ducação                                                                                                              | 150.000,00        | 250.000,00             | 400.000,00       |
| SSl-Tr.ms~deRccmsosdoFNDE~aoProgramaDiDhciroDirctonaEscola{PDDE)                                                                                   | 10.000,00         | o,oo                   | 10.000,00        |
| S52-Tomsl=Encias deRecmsos do FNDE~aoProgramaNacionalele Alimmlação 'Escolar(PNAE)                                                                 | 190.000,00        | 0,00                   | 190.000,00       |
| 5S3-Tnaisiêxencias de Rccmsos do FNDERdcrcatcs ao Progr:ama Nacional eleApoio ao Tr.msporteEscolar(PNA TE)                                         | 70.000,00         | 0,00                   | 70.000,00        |
| S69-0tmas TraosferEncias de Recursos doFNDE                                                                                                        | 75.000,00         | 550.000,00             | 625.000,00       |
| 600-TxaosÍél&leiaSFundo a Fundode Rccw:sos do SUS pro\'Cllieatcsdo Govcmo Fcdml- Bloco de Maontcnção das Ações e Ser\'içosPúblicosde Saúde         | 3.241.000,00      | 40. 000,00             | 3.281.000,00     |
| 60,-TlãilS!el:ências Flllillo a Fw;.<!Ode~ <lo SUS proveoieütes <lo Covemo Fedérâl - moco de nst."l.llUr..ç/:o daRede de ServiçosPóblicos de Saúde | 0,00              | 445.000,00             | 445.000,00       |
| 604-Tnmsf prov. do GovcmoFeclcall dcstiDadas ao VCIICÍlllelltO dos agemes com:nnilários de saúdee dos agcotcs de combate às eodemias               | 720.000,00        | o,oo                   | 720. 000, 00     |
| 605-Assislência finao.ceúa da União dcslimda àcomplemeu.lação ao pagamenlO dos pisos salariais para profissionais da emi:miag,:m.                  | 623.000,00        | 0,00                   | 623.000,00       |
| 6'21-Tr.msii:RociasFUDdoa Fúnclode Rccmsos do SUS provenientes do Governo Estadual                                                                 | 675.000,00        | 60.000,00              | 735.000,00       |
| 660-Transfi:tência de Reamos do Fundo Nacional ele Ass-isllõncia Social - FNAS                                                                     | 1.091.000,00      | 40.000,00              | 1.131.000,00     |
| 669-0ulros Recmsos Vinculados àAssist&icia Social                                                                                                  | 25.000,00         |                        | 25.000,00        |
| 700-0ulras Transterencias de Convemos·oulnslramenlos ~ da União                                                                                    | 0,00              | º·ºº 4.950.000,00      | 4.950.000,00     |
| 701-0utras Traosfe:Enc:ias de Convênios ouli:lsttumc:ntosCongmcs dos Estados                                                                       | 150.000,00        | 830.000,00             | 980.000,ÔO       |
| 706-Tr.msf=nciaEspecial daUniio                                                                                                                    | 0,00              | 150.000,00             | 150.000,00       |
| 719-Txaosfmncias daPoUti<;aNacionalAldirBlanc de Fommto àCultma-Lcin"14.39912022                                                                   | 70.000,00         | 0,00                   | 70.000,00        |
| 7S0-Rec:uxsos da Con!nõuição de fnlervenção no DomímoEconômico - CIDE                                                                              | 1.000,00          | 20.000,00              | 21. 000, 00      |
| 7S1-Recmsos da Contnlniiçiopara o Custeio do Serviço de llmlliDação Pública-COSIP                                                                  | 152.000,00        | o,oo                   | 152.000,00       |
| 7S5-Recmsos.de de Bens/Ali.vos-A • • .. Dima                                                                                                       | 0, 00             | 50.000,00              | 50.000,00        |
| To. tal. Geral:                                                                                                                                    | 37. .916. ~oo,oo· | 10..121..00_ 0_ , oo·. | 48 . 037.600,.00 |

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CRC-PI  7 .412/0

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CPF:  808.809.323-68

WVI-W.SifÇJ,E: $i!1!'~· rmt;tt:!Cr! -CC· r'I

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Usuário:  fr.mcisco robcrlo Coslal'aulo J PCNamc: MACBOOXJ'R09023IDal3:30/09/2(12513:09:06.659 !  SIAFIC: SCP'llH/  Ver: 21.41.00 /File: KEI.\_OrtamcnloQDD.PRG

1

1

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~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII l ~===================================

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA·  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/000l-50

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO  DO  GOVERNO

Página:  1/1

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1,00

| céotGO E s p E· t I F I e Ae A b DESPESA REALI ZADA/ 202-4 FIXADA/ZO 2 5 F'!Xll01V:' C.~ ô]   | céotGO E s p E· t I F I e Ae A b DESPESA REALI ZADA/ 202-4 FIXADA/ZO 2 5 F'!Xll01V:' C.~ ô]    | céotGO E s p E· t I F I e Ae A b DESPESA REALI ZADA/ 202-4 FIXADA/ZO 2 5 F'!Xll01V:' C.~ ô]   | céotGO E s p E· t I F I e Ae A b DESPESA REALI ZADA/ 202-4 FIXADA/ZO 2 5 F'!Xll01V:' C.~ ô]   | céotGO E s p E· t I F I e Ae A b DESPESA REALI ZADA/ 202-4 FIXADA/ZO 2 5 F'!Xll01V:' C.~ ô]   |
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|                                                                                               |                                                                                                | 0,00                                                                                          | 0,00                                                                                          | 0,00                                                                                          |
| 3•.                                                                                           | DESPESAS CORBEN!l!ES                                                                           | 29.099.587,70                                                                                 | 32.415.000,00                                                                                 | 37.506.000,00                                                                                 |
| 3.1.                                                                                          | PESSOJ>.L E ENCARGOS SOCIAIS                                                                   | 16.103.782,92                                                                                 | 18.573.500,00                                                                                 | 22.343.000,00                                                                                 |
| 3.1.90.                                                                                       | Aplicações Diretas                                                                             | 16.103.782,92                                                                                 | 18.573.500,00                                                                                 | 22.343.000, 00                                                                                |
| 3.1.90.04                                                                                     | Contratação por Tempo Determinado                                                              | 7.500,00                                                                                      | 23.000,00                                                                                     | 34.000,00                                                                                     |
| 3.1.90.ll                                                                                     | Vencimentos e Vantagens Fil,:as - Pessoal Civi l                                               | 13.286.817,38                                                                                 | 15. 291.000,00                                                                                | 18.951.000,00                                                                                 |
| 3.l.90.13                                                                                     | Obrigações Patronais                                                                           | 1.360.013,05                                                                                  | 2.218.000,00                                                                                  | 2.632.000,00                                                                                  |
| 3.l.90.91                                                                                     | Sentenças Judiciais                                                                            | l.448.678, 70                                                                                 | 1.030. 000,00                                                                                 | 715.000,00                                                                                    |
| 3.l.90.92                                                                                     | Despesas de Exercicios Anteriores                                                              | 773,79                                                                                        | 11.500, ºº                                                                                    | ll.000, 00                                                                                    |
| 3.2.                                                                                          | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                     | 0,00                                                                                          | 2.000,00                                                                                      | 2.000,00                                                                                      |
| 3.2.90.                                                                                       | Aplicações Diretas                                                                             | o,oo                                                                                          | 2.000,00                                                                                      | 2.000,00                                                                                      |
| 3.2.90.21                                                                                     | JUros sobre a Divida por Contrato                                                              | 0,00                                                                                          | 1.000,00                                                                                      | l.000,00                                                                                      |
| 3.2.90.22                                                                                     | Outros Encargos sobre a Divida porl contrato                                                   | o,oo                                                                                          | 1.000,00                                                                                      | 1.000,00                                                                                      |
| 3.3.                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      | 12.995.804,78                                                                                 | 13.839.500,00                                                                                 | 15.161.000,00                                                                                 |
| 3.3.50.                                                                                       | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu                                              | 13.960,00                                                                                     | 35.000,00                                                                                     | 21.000, 00                                                                                    |
| 3.3.50.41                                                                                     | Contribuições                                                                                  | 13.960,00                                                                                     | 35.000,00                                                                                     | 21 . 000,00                                                                                   |
| 3.3.90.                                                                                       | Aplicações Diretas                                                                             | 12.981.844, 78                                                                                | 13.804.500,00                                                                                 | 15.140.000,00                                                                                 |
| 3.3.90.14                                                                                     | Diárias- Civil                                                                                 | 98.210,00                                                                                     | 163.000,00                                                                                    | 179.000,CO                                                                                    |
| 3.3.90.30                                                                                     | Material de Consumo                                                                            | 4.649.540,02                                                                                  | 4.916.000,00                                                                                  | 5.062.000,00                                                                                  |
| 3.3.90.31                                                                                     | Premiacoes culturais, Art., Cient. e Desportivas                                               | 0,00                                                                                          | 60.000,00                                                                                     | 60.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.32                                                                                     | Material de Distribuição                                                                       | 172.756, 00                                                                                   | 370.000,00                                                                                    | 155.000,00                                                                                    |
| 3.3. 90.33                                                                                    | Gratuita ~assagens e Despesas com Locomoção                                                    | 35.655,50                                                                                     | n.000,00                                                                                      | 60.000,00                                                                                     |
| 3. 3.90.35                                                                                    | Serviços de Consultoria                                                                        | 355.950,00                                                                                    | 428.000,00                                                                                    | 522.000,00                                                                                    |
|                                                                                               |                                                                                                |                                                                                               |                                                                                               | 4.566.000,00                                                                                  |
| 3.3.90.36 3.3:90.39                                                                           | Outros Serviços de Ter· ceiros - Pessoa tisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juriclica | 3.698.336,86 3.419.223,18                                                                     | 3.713.000,00 3.653.500,00                                                                     | 4.028.000,00                                                                                  |
| 3.3.90.47                                                                                     | de Tecnologia da Informação e Comunicação Obrigações Tributáriase Contributivas                | Pessoa Juriai6ã6,00 290.883,37                                                                | 12.000,00 301. 000,00                                                                         | 12.000,00 316.000,00                                                                          |
|                                                                                               | Pessoas Físicas                                                                                |                                                                                               |                                                                                               |                                                                                               |
| 3.3.90.91                                                                                     | Sentenças Judiciais                                                                            | 0,00                                                                                          | 10. 000,00                                                                                    | 10.000,00                                                                                     |
| 3.3.90.48                                                                                     | Outros Auxílios Financeiros a                                                                  | 211. 651, 03                                                                                  | 105.000,00                                                                                    | 120.000,00                                                                                    |
| 3. 3.90.92 3.3.90.93                                                                          | Despesas de Exercicios Anteriores Indenizações e Restituições                                  | 21.660,05 20.322,77                                                                           | 32.000,00 0,00                                                                                | 47.000,00 3.000,00                                                                            |
| 4. .                                                                                          | DESPESAS DE CAPI'?AL                                                                           | 2.290.902,50                                                                                  | 7.042.000,00                                                                                  |                                                                                               |
|                                                                                               |                                                                                                |                                                                                               | º                                                                                             | 10.121.000,00                                                                                 |
| 4.4.                                                                                          | INVESTIMENTOS                                                                                  | 2.098.056,41                                                                                  | 6.767 .oco,º ·                                                                                | 9.846.000,00                                                                                  |
| 4.4.80.51                                                                                     | Obras e Instalações                                                                            | o,oo 0,00                                                                                     | 0,00 o,oo                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                     |
| 4.4.90.                                                                                       | Aplicações Diretas                                                                             | 2.098.056,41                                                                                  | 6.767.000,00                                                                                  | 9.846.000,00                                                                                  |
| 4.4. 90.51                                                                                    | Obras e Instalações                                                                            | 1.677.685,36                                                                                  | 5.096.000,00                                                                                  | 8.336.000,00                                                                                  |
| 4.4.90.52                                                                                     | Equipamentos e Material Permanente                                                             | 417.108,03                                                                                    | l.671.000,00                                                                                  | 1.510.000,00                                                                                  |
| 4.4.90.93                                                                                     | Indenizações e Restituições                                                                    | 3.263,02                                                                                      | o,oo                                                                                          | o,oo                                                                                          |
| 4. 5.                                                                                         | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                          | 0,00                                                                                          | 15. 000,00                                                                                    | 15.000,00                                                                                     |
| 4.5.90.                                                                                       | Aplicações Diretas                                                                             | 0,00                                                                                          | 15.000,00                                                                                     | 15.000,00                                                                                     |
| 4.5.90.61                                                                                     | Aquisição de Imóveis                                                                           | 0,00                                                                                          | 15.000,00                                                                                     | 15.000, 00                                                                                    |
| 4.. ó.                                                                                        | AHOR~IZAç:\O DA DÍVIDA                                                                         | lS2.ô.;6,09                                                                                   | 260.000,00                                                                                    | 260.000,CO                                                                                    |
| 4.6.90.                                                                                       | Aplicações Diretas                                                                             | 192.846,09                                                                                    | 260.000,00                                                                                    | 260.000,00                                                                                    |
| 4.6. 90.7l                                                                                    | Principal da Divida Contratual Resgatado                                                       | 192.846,09                                                                                    | 260.000,00                                                                                    | 260.000,00                                                                                    |
| 9..                                                                                           | aESERVA DE <XtffINGENCa                                                                        | o,oo                                                                                          | 353. 600,00                                                                                   | 410.600,00                                                                                    |
| 9.9.                                                                                          | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                        | o,oo                                                                                          | 353.600,00                                                                                    | 410.600,00                                                                                    |
| 9.9. 99.                                                                                      | RESERVA DE CCNTINGENCIA                                                                        | o,oo                                                                                          | 353.~00, 00                                                                                   | 410.600,00                                                                                    |
| 9.9.99.99                                                                                     | Reserva de Contingência                                                                        | 0,00                                                                                          | 353. 600,00                                                                                   | 410.600,00                                                                                    |

EVOLUÇÃO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SM  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇA.'mNTO-PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

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LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

EVOLUÇÃO

DA

RECEITA

| CÓDIGO        | · Es.PECIFICAÇÃO                                   | • Ãl<'RECADl\Dll,/2 · 2 . •     | ARR.:CADA[);;/23..                 | ' ARRECÃDADA/2 ' 4 .' .        | :PREV:, ! STA/2~   |               |
|---------------|----------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------------|--------------------------------|--------------------|---------------|
| 1000.00.0.0   | RECEI~ CORREN'.1:ES.                               | 27.385.708,22                   | 29.373.436,50                      | 34.953.000,00                  | 0,00               | 45.541.000,00 |
| 110.0.00.0.0  | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBOiçÓES                    | DE MELROR:tA ~32. 3. 33, 27     | 1. 481.740,13                      | 1.320.000,00                   | o,oo               | 1.440.000,00  |
| 1110.00.0.0   | IMPOSTOS                                           | 423.004,88                      | l . 461.760,72                     | 1.250.000,00                   | 0,00               | l.370.000, 00 |
| 1112.00.0.0   | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                        | 53.464,12 •                     | 77.542,68                          | 100.000,00                     | o,oo               | 120.000,00    |
| 1112.50.0.0   | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                        | PREDIAL E TERRITORIAL 30.410,11 | URBANA 51.948,72                   | 50.000,00                      | o, 00              | 60.000,00     |
| 1112.50.0.l   | Imposto sobre a Propriedade                        | Predial e Territorial 30.410,11 | Urbana - 51.948,72                 | Principal so.000,00            | 55.000,00          | 60.000,00     |
| 1112.53.0.0   | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO                         | "INTER VIVOS" DE BENS 23.054,01 | IMÓVEIS E DE 25.593,96             | DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00 | móVEIS 0,00        | 60.000,00     |
| 1112.53.0.l   | Imposto sobre Transmiss~o                          | "Inter Vivos" de 23.054,01      | Be.~s Imóveis e de 25.593,96       | Direitos 50.ooo,oo             | 55.000,00          | 60.000,00     |
| 1113. 00. O.O | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS                 | DE QUALQUER 277.589,00          | NATUREZA 733.071,16                | 650.000,00                     | 0,00               | 600.000,00    |
| 1113.03.0.0   | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO                     | NA FONTE 277.589,00             | 733.071,16                         | 650.000,00                     | o,oo               | 600.000,00    |
| 1113.03.1.0   | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO                     | NA FONTE - 277 .589,00          | 'rRABAI,HO 733.071,16              | 650.000,00                     | o,oo               | 600.000,00    |
| 1113. 03 .1.1 | Imp. de Renda Retido nas                           | Font~ s/ Rendim do 277.589,00   | Traba 733.071,16                   | 650.000,00                     | 715.000,00         | 600.000,00    |
| 1114.00.0.0   | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE          | 91.951,76                       | MERCAOOR:tAS E SERVIÇOS 651.146,88 | 500.000,00                     | o, 00              | 650.000,00    |
| 1114.51.0.0   | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                            | 91.9:>1, /6                     | 6:,1.146, 88                       | :,QQ.000,00                    | o,oo               | 6:>0.000,00   |
| 1114.51.1.0   | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE                          | QUALQUER NATUREZA - 91.951,76   | ISSQN 651.146,88                   | 500.000,00                     | o,oo               | 650.000,00    |
| 1114.51.1.1   | Imposto sobre Serviços de                          | Qualquer Natureza 91.951,76     | - Principal 651.146,88             | 500.000,00                     | 500.000,00         | 650.000,00    |
| 1120.00.0.0   | TAXAS                                              | 9.328,39                        | 19.979,41                          | 70.000,00                      | 0,00               | 70.000,00     |
| 1121.00.0.0   | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE                   | POLÍCIA 9.328,39                | 19.979,41                          | 65.000,00                      | o,oo               | 65.000,00     |
| ll2l.Ol.O.O   | T1\XAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E                     | FISCALIZAÇÃO 9.328,39           | 19.979,41                          | 65.000,00                      | 0,00               | 65 . 000,00   |
| 1121.01.. 0.1 | Taxa de Fiscalização de Vigilância                 | Sanitária 476,90                | 0,00                               | 5.000,00                       | 5.000,00           | 5. 000,0Q     |
| ll21.0l.O.l   | Taxa de Serviços Administrativos                   | o,oo                            | 0,00                               | 5.ooo,oo                       | 5.ooo,oo           | 5.000,00      |
| 1121.01.0.1   | Taxa de Licença FU.,cionamento de Estabelecimentos | 2.586,08                        | 19.852,36                          | 25.000,00                      | 25.000,00          | 30.000,00     |

j P M SAO JOAO 0A  SERRl&gt;. .

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Usu.lrio: &amp;.laciscorober!o CoslaPanlo IPC Name: MACBOOKP!t09023 I D:rta: 30/09/2025 13:08:38.5871 SIAFIC: SCP2JH / Ver. 21. 41.00 /File: REL\_&lt;)rc:ameatoEvaRoceita.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  JOAO DA SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO-PROGRAMA

OE TRABALHO  00 GOVERNO

Página:  2/

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  OE  2026

R$  1,00

'

| . :::COIGO    | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5   | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5   | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5   | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5   | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1121.01.0.1   | Taxa de Publicidade Comercial 0,00                                                            | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      |
| 1121.01.0.1   | Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00                                                   | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      |
| 1121.01.0.l   | Taxa de Utilização de Área de Dominio Púl)lico 6.265,41                                       | 127,05                                                                                        | 10.000,00                                                                                     | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      |
| 1121.01.0.1   | Taxa de l\preensao Deposito ou Liberacao de Animais o,oo                                      | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      |
| 1121.01.0.1   | Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia o,oo                                          | o,oo                                                                                          | 5.ooo,oo                                                                                      | 5.000,00                                                                                      | 5.ooo,oo                                                                                      |
| 1122.00.0.0   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o,oo                                                         | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      |
| 1122.01.0.0   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL o,oo                                                | o,oo                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | o,oo                                                                                          | 5.000,00                                                                                      |
| 1122. 01. O.1 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços o,oo                                                  | o,oo                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      |
| 1200.00. 0.0  | CONTRIBUIÇÕES o,oo                                                                            | 0,00                                                                                          | 0,00                                                                                          | 0,00                                                                                          | 149.000,00                                                                                    |
| 1240.00.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DC SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0,00                                     | PÚBLICA 0,00                                                                                  | o,oo                                                                                          | o,oo                                                                                          | 149.000,00                                                                                    |
| 1241.00.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ILOMINAÇÃO 0,00                                     | PÚBLICA o,oo                                                                                  | 0,00                                                                                          | 0,00                                                                                          | 149.000,00                                                                                    |
| 1241.50.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO o,oo                                     | PÚBLICA o,oo                                                                                  | o,oo                                                                                          | o,oo                                                                                          | 149.000,00                                                                                    |
| 1241.50.0.1   | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00                                     | Pública 0,00                                                                                  | Principal 0,00                                                                                | 130.000,00                                                                                    | 149.000,00                                                                                    |
| 1300.00.0.0   | RECEITA PAT. RIMONIAL 550.198,76                                                              | 449.583,46                                                                                    | 399.000,00                                                                                    | 0,00                                                                                          | 459.000,00                                                                                    |
| 1310.00.0.0   | EXPLO~O 00 PATRIMÔNIO IMOBILilÍRIO 00 ESTADO o,oo                                             | o,oo                                                                                          | 25. 000,00                                                                                    | o,oo                                                                                          | 25.000,00                                                                                     |
| 1311.00. 0. 0 | EXPLORAÇÃO 00 PATRI~IÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO o,oo                                          | 0,00                                                                                          | 25.000,00                                                                                     | o, 00                                                                                         | 25.000,00                                                                                     |
| 1311.01.0.0   | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDOOOS, TARIFAS o,oo                                        | DE OCUPAÇÃO o,oo                                                                              | 10.000,00                                                                                     | o,oo                                                                                          | 20.000,00                                                                                     |
| 1311.01.1.0-  | ALUGutIS E ARRENDAMENTOS 0,00                                                                 | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | o,oo                                                                                          | 10.000,00                                                                                     |
| 1311.01.1.1   | Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00                                                     | o,oo                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | 5.000,00                                                                                      | 10.000,00                                                                                     |
| 1311.01.2.0   | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO o,oo                                                   | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      | o,oo                                                                                          | 10.000,00                                                                                     |
| 1311.01.2.1   | Foros 0,00                                                                                    | o,oo                                                                                          | 5.ooo,oo                                                                                      | 5.000,00                                                                                      | 10.000,00                                                                                     |
| 1311.99.0.0   | OUTRAS RECEITAS U-.OBILIÁRIAS 0,00                                                            | 0,00                                                                                          | 15.000,00                                                                                     | 0,00                                                                                          | 5.000,00                                                                                      |

P M' SAO  J'CA'O mi.  SEimA

w;.-,.;.~ir.pl.,;,s:.o.n~o-..,;ir"c.;;.,-.\_.rJ

tr.uário :  frallà&gt;.o roberto CostaPaulo I PCName: MACBOOKPR09023 I ~ '30/09/201S 13:08:38.S921 SIAFIC: SCPllH/Vec 21.41.00 /File: BEL\_°"""1alll&gt;Evo'R=ita.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

Página:  3/

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

EVOLUÇÃO

DA

RECEITA

| côDIGO         | ESPECIFICAÇÃO liRRECAD'ADA/22 · ARRE.CADADA/23 l\RRECAOAIJA/ 24 • PREVJ:S'!'l\./ '.!:: !>l'lf.V!Sr.. / ;61   | ESPECIFICAÇÃO liRRECAD'ADA/22 · ARRE.CADADA/23 l\RRECAOAIJA/ 24 • PREVJ:S'!'l\./ '.!:: !>l'lf.V!Sr.. / ;61   | ESPECIFICAÇÃO liRRECAD'ADA/22 · ARRE.CADADA/23 l\RRECAOAIJA/ 24 • PREVJ:S'!'l\./ '.!:: !>l'lf.V!Sr.. / ;61   | ESPECIFICAÇÃO liRRECAD'ADA/22 · ARRE.CADADA/23 l\RRECAOAIJA/ 24 • PREVJ:S'!'l\./ '.!:: !>l'lf.V!Sr.. / ;61   | ESPECIFICAÇÃO liRRECAD'ADA/22 · ARRE.CADADA/23 l\RRECAOAIJA/ 24 • PREVJ:S'!'l\./ '.!:: !>l'lf.V!Sr.. / ;61   | ESPECIFICAÇÃO liRRECAD'ADA/22 · ARRE.CADADA/23 l\RRECAOAIJA/ 24 • PREVJ:S'!'l\./ '.!:: !>l'lf.V!Sr.. / ;61   |
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| 1311. 99. 0.l  | outras Receitas Imobiliár i as                                                                               | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 15. 000,00                                                                                                   | 5.000,00                                                                                                     | 5. 000,00                                                                                                    |
| 1320.00 . 0. 0 | VALORES ~lOBILIÁRIOS                                                                                         | 550.198,76                                                                                                   | 449.583,46                                                                                                   | 359.000,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                         | 384.000,00                                                                                                   |
| 1321.00.0.0    | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                                                 | S50.198,76                                                                                                   | 449.583,46                                                                                                   | 359.000,00                                                                                                   | o,oo                                                                                                         | 384.000,00                                                                                                   |
| 1321.01.0.0    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                           | 289.078,87                                                                                                   | 38.972,69                                                                                                    | 9.000,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                         | 21. 000, 00                                                                                                  |
| 1321.01.0. l   | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 14. 021,91                                                     | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 14. 021,91                                                     | 15. 433,06                                                                                                   | 2.000,00                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                     | s . 000,00                                                                                                   |
| 1321.0l.O. l   | Receita de Rem. de outros Oep. Bancár i os 214. 635,25                                                       | Receita de Rem. de outros Oep. Bancár i os 214. 635,25                                                       | 343,90                                                                                                       | l.000,00                                                                                                     | l.000,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                         |
| 1321.01.0.l    | Remuneração de Depósi tos Bancár f os - Principal o,oo                                                       | Remuneração de Depósi tos Bancár f os - Principal o,oo                                                       | 0,00                                                                                                         | o,oo                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 1321.01. O. l  | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 2.341,16                                                       | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 2.341,16                                                       | 2.495,61                                                                                                     | s.000,00                                                                                                     | 1. 000, 00                                                                                                   | 1.000,00                                                                                                     |
| 1321.01.0.l    | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 58.080,SS                                                      | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 58.080,SS                                                      | 20.700,12                                                                                                    | 1.000,00                                                                                                     | 1.000, 00                                                                                                    | 15.000,00                                                                                                    |
| 1321.0l.O . l  | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 0,00                                                           | Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 0,00                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 1321.05.0.0    | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 261.119,89                                                                         | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 261.119,89                                                                         | 410.610,77                                                                                                   | 350. 000,00                                                                                                  | o,oo                                                                                                         | 363.000,00                                                                                                   |
| 1321.05.0.l    | Juros de Tit ules de Renda -                                                                                 | Principal-FNDE l.032,14                                                                                      | 7.634,35                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                     | o,oo                                                                                                         | 5.000,00                                                                                                     |
| 1321.OS. O. l  | FUNDEB                                                                                                       | 73. 729, ll                                                                                                  | 62.681,85                                                                                                    | 66. 000,00                                                                                                   | so.000,00                                                                                                    | 60.000,00                                                                                                    |
| 1321. 05. O. l | Recursos Proprios                                                                                            | 0,00                                                                                                         | 185.276,79                                                                                                   | 200.000,00                                                                                                   | 220.000,00                                                                                                   | 150.000,00                                                                                                   |
| 1321.05.0.l    | fms - vinculado uniao                                                                                        | 70.084,48                                                                                                    | 43.960,52                                                                                                    | 50.000,00                                                                                                    | 50.000,00                                                                                                    | 30.000,00                                                                                                    |
| 1321.05.0.1    | FMAS                                                                                                         | 4.694,37                                                                                                     | 23.319,03                                                                                                    | 5.000,00                                                                                                     | o,oo                                                                                                         | 20. 000,00                                                                                                   |
| 1321.05. 0.l   | UNIDADE MISTA                                                                                                | 1 79.549,90                                                                                                  | 56.618,16                                                                                                    | 5.ooo,oo                                                                                                     | 50. 000,00                                                                                                   | l . 000,00                                                                                                   |
| 1321.05.0.l    | F N D E                                                                                                      | 1.087,25                                                                                                     | 1.235, 45                                                                                                    | 0,00                                                                                                         | 1. 000, 00                                                                                                   | o,oo                                                                                                         |
| 1321.05.0.l    | CONWNIO FEDERAL                                                                                              | S.442,39                                                                                                     | o,oo                                                                                                         | o,oo                                                                                                         | o, 00                                                                                                        | 0,00                                                                                                         |
| 1321. 05. O.1  | fms - rp                                                                                                     | 10.648,49                                                                                                    | 9. 011,81                                                                                                    | 1s.ooo,oo                                                                                                    | 15. 000,00                                                                                                   | 20.000, 00                                                                                                   |
| 1321.05.0.l    | PNATE                                                                                                        | 1.252,52                                                                                                     | 1.002, 24                                                                                                    | 1.000,00                                                                                                     | l.000, 00                                                                                                    | l.000, 00                                                                                                    |
| 1321.0S.O.l    | PODE                                                                                                         | 436,59                                                                                                       | 101,05                                                                                                       | 1.000,00                                                                                                     | l. 000, 00                                                                                                   | 1. 000, 00                                                                                                   |
| 1321. 05. O. l | QSE                                                                                                          | 3.944,88                                                                                                     | 9.007,47                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                     | 5. ooo,oo                                                                                                    | 10.000,00                                                                                                    |

p  M  SAO JOA!) n,,.  SERRA

-..-w- . , . Si!!\ii-:.-es.i.n t ore.a~~c- .:. .  .::c· g

Usuáio : rr.m.ia:o roberto CoslaP=lo I PCNamc: MACBOOKPl!.09023 ID&lt;ila: 30/09/2025 13:08:38.598 1  SIAFIC: SCP21H/ Vtr. 21.41.00 / File: BEL\_On:omoalDEvoRecoito.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  l?iaui

l?REFEITURA  MUNICil?AL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO-PROGRAMA

OE  TRABALHO  00  GOVERNO

l?ágina:

4/

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1, 00

| CÓDIGO        | EVOLUÇÃO DA ESPECIF-ICACÃC ARR.ECP.:)AOA/22 RECEITA - ARRECADAD'A/23 ARRECADADA./2 4 . PREVI STiV2:i ?~EY:~'i;,./: c 7   | EVOLUÇÃO DA ESPECIF-ICACÃC ARR.ECP.:)AOA/22 RECEITA - ARRECADAD'A/23 ARRECADADA./2 4 . PREVI STiV2:i ?~EY:~'i;,./: c 7   | EVOLUÇÃO DA ESPECIF-ICACÃC ARR.ECP.:)AOA/22 RECEITA - ARRECADAD'A/23 ARRECADADA./2 4 . PREVI STiV2:i ?~EY:~'i;,./: c 7   | EVOLUÇÃO DA ESPECIF-ICACÃC ARR.ECP.:)AOA/22 RECEITA - ARRECADAD'A/23 ARRECADADA./2 4 . PREVI STiV2:i ?~EY:~'i;,./: c 7   | EVOLUÇÃO DA ESPECIF-ICACÃC ARR.ECP.:)AOA/22 RECEITA - ARRECADAD'A/23 ARRECADADA./2 4 . PREVI STiV2:i ?~EY:~'i;,./: c 7   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1321.05.0.l   | PNAE 866,95                                                                                                              | 807, 33                                                                                                                  | 1.000,00                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                 |
| 1321.05.0.l.  | J\lros de Titul.os de Renda - Principal 2.379,13                                                                         | 4.372,97                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 1.000, 00                                                                                                                |
| 1321.05.0.1   | Juros de Titulos de Renda - Principal 0,00                                                                               | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | l..000,00                                                                                                                | 15.000,00                                                                                                                |
| 1321. 05. O.1 | J\lros de Ti- tulos de Renda - Principal 1.429,40                                                                        | 4.106,72                                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                 | 1.000, 00                                                                                                                | 1.000,co                                                                                                                 |
| 1321.05.0.l   | rendimentos de aplicaçao finnaJeira pnae 0,00                                                                            | o,oo                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                     |
| 1321.05.0.1   | Juros de Titulos de Rer.da - Pri ncipal PEATE 199,50                                                                     | 222,82                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                     | 2.000,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                     |
| 1321.05.0.l   | Juros de Titulos de Renda - Principal 3.878,88                                                                           | 272, 70                                                                                                                  | 1.000,00                                                                                                                 | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     |
| 1321.os.o .1  | J\lros de Titulos de Renda - Principal 463,91                                                                            | 629,05                                                                                                                   | 1.000,00                                                                                                                 | o,oo                                                                                                                     | 1.000, 00                                                                                                                |
| 1321.05. 0.l  | Juros de Titulos de Renda - l?rincipal 0,00                                                                              | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 20 . 000,00                                                                                                              |
| 1321.05.0 . l | Juros de Titulos de Renda - l?rincipal 0,00                                                                              | 350,46                                                                                                                   | 1.000,00                                                                                                                 | o,oo                                                                                                                     | l.000, 00                                                                                                                |
| 1321.05.0.l   | Juros de Titulos de Renda - Principal o,oo                                                                               | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 3.000,00                                                                                                                 |
| 1321.05.0.l   | Juros de Títulos de Renda - Principal. o,oo                                                                              | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 20. 000,00                                                                                                               |
| 1321.05.0.l   | Juros de Títulos de Renda - Principal 0,00                                                                               | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     |
| 1321.05.0.l   | J\lros de Titulos de Renda - Principal 0,00                                                                              | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     |
| 1321.05. 0.l  | Juros de Titulos de Renda - Principal I o,oo                                                                             | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                                 |
| 1321.05.0.1   | Juros de Titulos de Renda - l?tinci pal o,oo                                                                             | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                                 |
| 1321.05.0.l   | Juros de Titulos de Renda - Principal 0,00                                                                               | o,oo                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     |
| 1390.00.0. 0  | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00                                                                                        | o,oo                                                                                                                     | 15. 000,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                                |
| 1399.00.0. ô  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS o,oo                                                                                        | o,oo                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                | o,oo                                                                                                                     | 50. 000,00                                                                                                               |
| 1399.99. 0.0  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS o,oo                                                                                        | 0,00                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                | o,oo                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                                |
| 1399.99.0.l   | Demais Receitas Patrimoniais - Principal o,oo                                                                            | o,oo                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                | 15.000,00                                                                                                                | 50.ooo,oo                                                                                                                |
| 1600. 00.0.0  | RECEITi DE SERVIÇOS o,oo                                                                                                 | 0,00                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                                | o,oo                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                |
| 1610.00.0.0   | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CO~:ERCIAIS GERAIS 0,00                                                                       | 0,00                                                                                                                     | :..0.000,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                |

1 P M SAO  J, OAC  O'A  SERRA

c,,- -;v . ~i~ ,le.o.nfoI:na t i :-&lt;; . ~:;-ij

U-:~-CostaPaololl'CNome:MACBOOKPR090231Data:30/09/2025U:OS:3&amp;.601ISWtC:SCP2lH/Ver:21ALOO/File:l!EL\_~G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

Página:  5/

PREFEITURA  ~:uNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N. P.J:  06.554.331/0001-SO

ORÇl\MENTO-l'ROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

| ~ CÔilIGO .    | -,,-----------,~,,.------~E_V----'0-""L_U~C_Â ~ O~-D~A~-R~E~CEITA .ESPECIF-Ié)(CÃO PRF.V! S'l' A/.'ó   | ARRECADADA/-22 ARRECAOADll./23 AARECA1lADA/24 PREVISTA/25        |                                 |                      |                        |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------|------------------------|
| l6ll.OO.O.O    | SERVIÇOS AD~lINISTRATIVOS E COMERCIAIS                                                                 | GERAIS o,oo o, oo                                                | 10.000,00                       | o,oo                 | 15.000,00              |
| 1611.02.0. 0   | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1                                                         | o,oo 0,00                                                        | 10.000,00                       | 0,00                 | 15.000,00              |
| 1611.02.0.1    | Inscrição em concursos e Processos                                                                     | Seletivos - o,oo                                                 | Principal o,oo 10.000,00        | 10.000,00            | 15.000,00              |
| 1700.00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                               | 26.403.176,19                                                    | 27.442.112,91 33.213.000,00     | 0,00                 | 43. 458.000,ôO         |
| 1710.00.0. 0   | TRANS~CIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                | 18.826.309,30 20.844.142,02                                      | 23.796.000,00                   | o,oo                 | 32. 681. 000, 00       |
| 1711.00.0.0    | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 12.289.875.68                                            | RECEITA DA 13.158.233,95                                         | UNIÃO 15.615.000,00             | º·ºº                 | 20.733.000,00          |
| 1711.51.0.0    | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO - m~                                                               | DOS Mmi"ICÍPIOS 12.262.746,16 13.145.                            | 919,56 15.600.000,00            | o,oo                 | 20.700.000,00          |
| 1711.51.1.0    | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.664.238,47                                                  | MUNICÍPIOS - COTA 11.966.144,16                                  | MENSAL 14.200.000,00            | 0,00                 | 18.900.000,00          |
| 1711.51.l.l    | Cota-Parte do Fundo de Part. dos 11.                                                                   | Municípios - FPM 664. 238,47 11.966.144,16                       | 14.200.000,00                   | 15.750.000,00        | 18.900.000, CO         |
| 1711.51.2.0    | COTA-PARTE DO FONDO DE PARTICIPAÇÃO                                                                    | DOS MUNICÍPIOS - COTAS 598.507,69 1.179.775,40                   | EXTRAORDINÁRIAS 1.400.000,00    | 0,00                 | l.800. 000, 00         |
| 1711.51.2.1    | Cota-Parte ão Fundo de Participação do 598.507,69                                                      | Municípios - l~ 1.179.775,                                       | Cota entregue n 40 1.400.000,00 | 1.000.000, 00        | 1. 800.000, 00         |
| 17ll.52.0.0    | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A                                                                          | PROPRIEDADE TE.'IRITORIAL RURAL 27.129,52 12.314,39              | 15.000,00                       | o,oo                 | 33.000,00              |
| 1711.52 .0.l   | Cota-Parte do Imp. S/ a Prop. Territ.                                                                  | Rural - ITR 27.129,52 12.314,39                                  | 15.000,00                       | 30.000,00            | 33.000,00              |
| 1712.00.0.0    | TRANSFERtNCIAS DAS COtiPENSAÇÕES FINllNCEIRAS PELA 406.216,50                                          | EXPLORAÇÃO 255.125,15                                            | OE RECURSOS NATURAIS 333.000,00 | 0,00                 | 703.000,00             |
| 1712. 51.0.0   | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINA?ICEIRA PELA O, 00                                                       | EXPLORAÇÃO DE O, 00                                              | RECURSOS MINERAIS - 2. 000, 00  | CFEM o,oo            | 3.000, 00              |
| 1712.51.0.l    | Cota-parte COI:IP. Fi nanceira Recursos Minerais o,oo                                                  | CFEM o,oo                                                        | 2.000,00                        | 3.ooo,oo ·           | 3.000,00               |
| 1712. 52. O .o | COTA-PARTE DA COHPENSACÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 282.364,41                                       | PETRÓLEO 255.125,15                                              | 330.000, 00                     | 0,00                 | 350. 000,00            |
| 1712.52.4.0    | COTA-PARTE: DO FUNDO ESPECIAL DO                                                                       | PETRÓLEO - FEP 282.364,41 255.125,15                             | 330.000,00                      | o, oo                | 350 .000,00            |
| 1712.52.4.l    | Cota-Parte do FUndo Especial do Petróleo 282 .364,41                                                   | - FEP 255.125,15                                                 | 330.000,00                      | 363.000,00           | 350.000,00             |
| 1712. 99.0.0   | OUTRAS TRANSE'ERtNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA                                           |                                                                  | PELA EXPLORAÇÃO                 | DE RECURSOS NATURAIS |                        |
| 1712.99.0.l    | 123.852,09                                                                                             | Outras Transf. decor. de Compdnsação Financeira RN 123.852,09 0, | o,oo 1. 000,00 00 1.000,00      | o,oo 1. 000, 00      | 350.000,00 350.000, 00 |

1 P  M SAO  JOAO  DA  SElLftA

.

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Usuóáo:  fcmciscoroberlo CoslaP:mlo I PCNome: MACB00KPR090231Da!a: 30/09/202S U:08:33.607 f S!AF.tC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 /Fik  R E L\_~G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

Página:  6/

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO DA SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

,......--,----------c:-----,,-------E-V\_O\_L\_C!\_!Ç

|                                   | Ã A E '---'C::.::ÔO=IGO=---.::ES=.:cPE:::C:c::Ia.::FICACÃ.::: · ==º'----'-------'-- · ...: ·ARRE=- ·= · CADAD= · =· ~'P../"' . 2:c::2"-' ...:AR.::: • .::cR:::E..::.c:ADAD:==Al;..2;:.;3;.. •:_._ .,l\R"' .'RE.::: • .:::eAD~A.;;:0:;;.;Á._/2=-4;:.. ·_ · __PRE'--'-'-V ! ;::.;S:c::1'"-'A/=-=25:;.__..cP-'-RF.Vl'-' .• 0 STl>./:'.E   |             |             |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|
| 1713.00.0.0                       | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÔDE - SOS 2.934.644,90 3.211.779, 71 3.755.000,00 o,oo 4.593.000,00                                                                                                                                                                                                                   |             |             |
| 1713.50.0.0                       | TRANSE'ERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚOE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANOT 2.934.644,90 3.211.779,71 3.455.000,00 o,oo 3.971.000,00                                                                                                                                                                         |             |             |
| 1713.50.1.0                       | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PôBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO P 2. 828.910,55 3.100.702,50 3.300.000,00 º·ºº 3~785.000,00                                                                                                                                                                         |             |             |
| 1713.50.1.l                       | 730.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |             |             |
| 1713.50.l.l                       | Recursos bloco atencao prim.iria - INCREMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                          |             |             |
|                                   | Recursos Qloco atencao primaria - CUS'l'.EIO                                                                                                                                                                                                                                                                                           |             |             |
|                                   | 1.200.006,81 2.318.119,50 1.200. 000, 00 2. 328.000,00 1.                                                                                                                                                                                                                                                                              |             |             |
|                                   | o,oo o,oo 1.500.000,00 1.200.000,00 1. 400. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                    |             |             |
| 1713.50.1.1                       | PAC$ ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             |             |
| 1713.50.1.l APOIO A MANUTENCAO DE | 364.208,00 444.288,00 600.000,00 620.000,00 600.000,00 UNIDADES DE SAODE - ATENCAO BASICA o,oo 338 .295,00 0,00 50.000,00 º·ºº                                                                                                                                                                                                         |             |             |
|                                   | Outras Transferencias do SOS 1.264.695,74 0,00 0,00 o,oo 55.                                                                                                                                                                                                                                                                           |             |             |
| 1713.50.1.l                       | 000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |             |             |
|                                   | 67.475 1 62 73.074,52 100.000,00 355.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                            |             |             |
|                                   | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAY.A NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                                                                                                                                                                                                                                                          |             |             |
| 1714.52.0.0                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |             |             |
|                                   | PODE.. 2.760,00 2.640,00 9.000,00 10.000,00 9.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                   |             |             |
|                                   | 2.760,00 2.640,00 9.000,00 o,oo 9.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                               |             |             |
| 1714. 51. O.l                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |             |             |
| 1714.51.0.0                       | Transferênciasdo Salário-Educaç:io-QSE 390.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                      |             |             |
|                                   | 67.-475,62 73.074,52 100.000,00 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |             |             |
|                                   | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 390.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1714.50.0.1 | 1714.50.0.0 |
|                                   | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |             |             |
|                                   | TRANSFE!®lCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                                                                                                                                                                                                                 |             |             |
|                                   | 101.090,00 122.865,60 200.000,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |             |             |
|                                   | 189.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |             |             |

l P  M SAO  JOAO Oll. SERRA

-.:-. -.. .  :;i r.ples.1.n~ç,:-=at~c..:. ::o~

Usamo: lranciscoroberto CostaP=lo I  PCN:ime: MACBOOKPR.09023 IData: 30/0912025 13:08:38.6131 SIAFIC:  SCP21H/ Va: 21.41.00/File: R E L \_ ~ o

O

D

R E C

I  T A

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇA:1ENTO-PROGRAMA DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

Página:  7/

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## EVOLUÇÃO DA RECEITA

| CÓDIGO ESPECIFICACÃO ARRECADADAL2:? • ARRECADADA/23 - _--ARREOJlADA/24 ~EVIST.A/25·   | CÓDIGO ESPECIFICACÃO ARRECADADAL2:? • ARRECADADA/23 - _--ARREOJlADA/24 ~EVIST.A/25·                                                       | CÓDIGO ESPECIFICACÃO ARRECADADAL2:? • ARRECADADA/23 - _--ARREOJlADA/24 ~EVIST.A/25·                                                       | CÓDIGO ESPECIFICACÃO ARRECADADAL2:? • ARRECADADA/23 - _--ARREOJlADA/24 ~EVIST.A/25·                                                       | CÓDIGO ESPECIFICACÃO ARRECADADAL2:? • ARRECADADA/23 - _--ARREOJlADA/24 ~EVIST.A/25·                                                       | CÓDIGO ESPECIFICACÃO ARRECADADAL2:? • ARRECADADA/23 - _--ARREOJlADA/24 ~EVIST.A/25·                                                       | CÓDIGO ESPECIFICACÃO ARRECADADAL2:? • ARRECADADA/23 - _--ARREOJlADA/24 ~EVIST.A/25·                                                       |
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| 1714.52.. 0.l                                                                         | PNAE..                                                                                                                                    | 101.090,00                                                                                                                                | 122.865,60                                                                                                                                | 200.000,00                                                                                                                                | 180.000,00                                                                                                                                | 189.000,00                                                                                                                                |
| 1714.53.0.0                                                                           | AO                                                                                                                                        | AO                                                                                                                                        | AO                                                                                                                                        | AO                                                                                                                                        | AO                                                                                                                                        | AO                                                                                                                                        |
|                                                                                       | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES                                                                                                                 | PROGRAMA NACIONAL 28.989,44                                                                                                               | DE APOIO AO 37.214,55                                                                                                                     | TRANSPORTE DO ESCOLAR 80.000,00                                                                                                           | - PNATE o,oo                                                                                                                              | 69.000,00                                                                                                                                 |
| 1714.53. 0.l                                                                          | PNATE..                                                                                                                                   | 28.989,44                                                                                                                                 | 37 .214,55                                                                                                                                | 80.000,00                                                                                                                                 | 60.000,00                                                                                                                                 | 69.000,00                                                                                                                                 |
| 1714.99.0.0                                                                           | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FONDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE                                                     | 0,00                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                      | 74.000,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                      | 70 . 000,00                                                                                                                               |
| 1714.99.0.l                                                                           | Outras Transferências.FNOE                                                                                                                | o,oo                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                      | 74.000,00                                                                                                                                 | 75.000,00                                                                                                                                 | 70.000,00                                                                                                                                 |
| 1715.00.0.0                                                                           | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAc;:ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANOTENc;:ÃO E DESENVOLVU:ENTO DA EO                                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAc;:ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANOTENc;:ÃO E DESENVOLVU:ENTO DA EO                                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAc;:ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANOTENc;:ÃO E DESENVOLVU:ENTO DA EO                                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAc;:ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANOTENc;:ÃO E DESENVOLVU:ENTO DA EO                                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAc;:ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANOTENc;:ÃO E DESENVOLVU:ENTO DA EO                                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAc;:ÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANOTENc;:ÃO E DESENVOLVU:ENTO DA EO                                  |
| 1715.50.0.0                                                                           | TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS                                                                                                                | 2.7;28.073,92 DE COMPLEMENTAÇÃO                                                                                                           | 2.577.963,51 DA UNIÃO AO FONOEB                                                                                                           | 2.385.000,00 - VAAT                                                                                                                       | o,oo                                                                                                                                      | 4. 680.000,00                                                                                                                             |
| 1715. 50.0.l                                                                          |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
|                                                                                       | Transferênciasde Recursos                                                                                                                 | da Complementação 1.432.126,02                                                                                                            | da União ao. 1.289.402.77                                                                                                                 | Fundo de Manu 625.000,00                                                                                                                  | 1.200.000.00                                                                                                                              | 2. 220.000,00                                                                                                                             |
| 1715.51.0.0                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
|                                                                                       | TRANS~CIAS OE RECURSOS OE                                                                                                                 | COMPW:ENTACÃO 1.295.947,90                                                                                                                | DA UNIÃO AO FUNOEB 1.288.560,74                                                                                                           | - VAAF 1.760.000,00                                                                                                                       | o, 00                                                                                                                                     | 2.010.000,00                                                                                                                              |
| 1715.51.0.l                                                                           | Transferênciasde Recursos                                                                                                                 | de Cor.iplernentação                                                                                                                      | da União a. o                                                                                                                             | FUndeb - VAAF -                                                                                                                           | Principal                                                                                                                                 | Transferênciasde Recursos                                                                                                                 |
| 1715.52.0.0                                                                           | TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS OE                                                                                                            | 1.295.947,90 C0l1PLEMENTACÃ0                                                                                                              | 1.288.560,74 DA UNIÃO AO FCNDEB o,oo                                                                                                      | 1.760.000,00 - VAAR 0,00                                                                                                                  | 1.768.000,00 o,oo                                                                                                                         | 2. 010.000,00 450.000,00                                                                                                                  |
| 1715.52.0.l                                                                           | Transferênciasde Recw::sos                                                                                                                | de Complementação                                                                                                                         | da União ao                                                                                                                               | Transferênciasde Recw::sos                                                                                                                | Principal                                                                                                                                 | Transferênciasde Recw::sos                                                                                                                |
|                                                                                       | TRANSFEl'ltNCIAS DE RECURSOS DO                                                                                                           | 0,00 o,oo                                                                                                                                 | 0,00 DE ASSISTÊNCIA 1.036.996,55                                                                                                          | Fundeb - VAAR - 0,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                      | 450.000,00 1.111.000,00                                                                                                                   |
| 1716.50.0.0                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
| 1716.00.0. 0                                                                          |                                                                                                                                           | FUNDO NACIONAL 267.183,24                                                                                                                 |                                                                                                                                           | SOCIAL - FNAS 885.000,00                                                                                                                  | o,oo                                                                                                                                      |                                                                                                                                           |
|                                                                                       | TRANSFERttlCIAS· OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 267.183,24 l. 036. 996, 55 885. 000, 00 o, 00 1. lll. 000, 00 | TRANSFERttlCIAS· OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 267.183,24 l. 036. 996, 55 885. 000, 00 o, 00 1. lll. 000, 00 | TRANSFERttlCIAS· OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 267.183,24 l. 036. 996, 55 885. 000, 00 o, 00 1. lll. 000, 00 | TRANSFERttlCIAS· OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 267.183,24 l. 036. 996, 55 885. 000, 00 o, 00 1. lll. 000, 00 | TRANSFERttlCIAS· OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 267.183,24 l. 036. 996, 55 885. 000, 00 o, 00 1. lll. 000, 00 | TRANSFERttlCIAS· OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 267.183,24 l. 036. 996, 55 885. 000, 00 o, 00 1. lll. 000, 00 |
| 1716.50.0.1                                                                           | PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PISO DE TRANSiçli.O OE MEDIA                                                                                   | 121.332, 00 1 COMPLEXIDADE 0,00                                                                                                           | 151.682,04                                                                                                                                | 180.000,00                                                                                                                                | 160.000,00                                                                                                                                | 175.000,00                                                                                                                                |
| 1716.50.0.1                                                                           | 2· . 701,25 15.000,00 15.000,00 40.000,00 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECn:ENTO DE VINCULO$                                             | 2· . 701,25 15.000,00 15.000,00 40.000,00 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECn:ENTO DE VINCULO$                                             | 2· . 701,25 15.000,00 15.000,00 40.000,00 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECn:ENTO DE VINCULO$                                             | 2· . 701,25 15.000,00 15.000,00 40.000,00 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECn:ENTO DE VINCULO$                                             | 2· . 701,25 15.000,00 15.000,00 40.000,00 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECn:ENTO DE VINCULO$                                             | 2· . 701,25 15.000,00 15.000,00 40.000,00 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECn:ENTO DE VINCULO$                                             |
|                                                                                       | PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE                                                                                                         | 2.815,34                                                                                                                                  | 73.068,97                                                                                                                                 | 165.000,00                                                                                                                                | 100.000,00                                                                                                                                | 110.000,00                                                                                                                                |
| 1716.50.0.1                                                                           |                                                                                                                                           | VOLANTE                                                                                                                                   |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
| 1716.50.0.1                                                                           | PISO BASICO FIXO APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA l'ROTEÇAO SOCIAL                                                                            | S6.463,68                                                                                                                                 | 31.828, 12                                                                                                                                | 50.000,00                                                                                                                                 | PISO BASICO FIXO APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DA l'ROTEÇAO SOCIAL                                                                            | 286.000,00                                                                                                                                |
| 1716.50.0.1                                                                           |                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                      | BASICA s00.000,00                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                      | 200.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                           |
| 1716.S0.0.l                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |
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|                                                                                       | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 SUAS 0,00 o,oo 45.000,00 50.000,00 o,oo                                                               | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 SUAS 0,00 o,oo 45.000,00 50.000,00 o,oo                                                               | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 SUAS 0,00 o,oo 45.000,00 50.000,00 o,oo                                                               | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 SUAS 0,00 o,oo 45.000,00 50.000,00 o,oo                                                               | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 SUAS 0,00 o,oo 45.000,00 50.000,00 o,oo                                                               | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 SUAS 0,00 o,oo 45.000,00 50.000,00 o,oo                                                               |

f P  M  SAO  JOJ)lO  DA  ~llA

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Usuãrio:  mmciscorobcrto CoslnP:mlo I PCN&gt;me: MACBOOKPR09023 ID:wi: 30/09/202513:08:38.6181 SIAFlC: SCP21H/ Ver: Zl.41.00/File: REL\_°"""'1al!DEvoReceita.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| Estado do Piau1                           | Página: 8/        |
|-------------------------------------------|-------------------|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO JOAO DA SERRA | LEI 4.320/64      |
| C.N.P.J: 06.554.331/0001-50               | EXERCÍCIO DE 2026 |
| ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO | R$ l, 00          |

EVOLUÇÃO

DA

RECEITA

| CÓOIGO ESPECIFI'CACÃO · ARREO.Oru>W22 ARRECADAOll.723 ARRECADADP./24 PREVISTA/2:,   | CÓOIGO ESPECIFI'CACÃO · ARREO.Oru>W22 ARRECADAOll.723 ARRECADADP./24 PREVISTA/2:,   | CÓOIGO ESPECIFI'CACÃO · ARREO.Oru>W22 ARRECADAOll.723 ARRECADADP./24 PREVISTA/2:,   | CÓOIGO ESPECIFI'CACÃO · ARREO.Oru>W22 ARRECADAOll.723 ARRECADADP./24 PREVISTA/2:,   | CÓOIGO ESPECIFI'CACÃO · ARREO.Oru>W22 ARRECADAOll.723 ARRECADADP./24 PREVISTA/2:,   | CÓOIGO ESPECIFI'CACÃO · ARREO.Oru>W22 ARRECADAOll.723 ARRECADADP./24 PREVISTA/2:,   | CÓOIGO ESPECIFI'CACÃO · ARREO.Oru>W22 ARRECADAOll.723 ARRECADADP./24 PREVISTA/2:,   |
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| 1716.50.0.l                                                                         | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA                                                    | - IGDBF 16.674,20                                                                   | 57.246,02                                                                           | 80.000,00                                                                           | 95.000,00                                                                           | 100.000,00                                                                          |
| 1716. 50.0.1                                                                        | Transferênciasde Recursos do FNAS -                                                 | CUSTEIO 68.022,35                                                                   | 206.566,04                                                                          | 300.000,00                                                                          | 600.000,00                                                                          | 400.000,00                                                                          |
| 1719.00.0.0                                                                         | OOTRl'.S TRANSFERtNCI.!\S DE RECURSOS DA                                            | ONIÃO E DE o,oo                                                                     | SU.!\S ENTIDADES 368.248,48                                                         | 360. 000,00                                                                         | 0,00                                                                                | 134.000,00                                                                          |
| 1719.58.0.0                                                                         | TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE                                                | DA LEI 0,00                                                                         | CO}lP~!ENTAR Nº l 6.292,80                                                          | 76/2020 10.000,00                                                                   | o,oo                                                                                | 15.000,00                                                                           |
| 1719.58.0.1                                                                         | TransferênciaObrigat6rià Decorrente                                                 | da Lei o,oo                                                                         | Co:npler.,entar nº 6.292,80                                                         | 176/2020 - Principal 10· .000,00                                                    | 15.000,00                                                                           | 15.000,00                                                                           |
| 1719.60.0.0                                                                         | TRANSFERtNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL                                                 | ALDIR Bu.NC o,oo                                                                    | DE FOl-lENTO À o,oo                                                                 | CULTURA - LEI Nº o,oo                                                               | 14.399/2022 o,oo                                                                    | 69.000,00                                                                           |
| 1719.60.0.l                                                                         | Transferênciasda Politica Nacional                                                  | Aldir Blanc o,oo                                                                    | de Fomento o,oo                                                                     | à Cultura - Lei nº o,oo                                                             | 14.399/2022 70.000,00                                                               | Principa 69.000,00                                                                  |
| 1719.99.0.0                                                                         | OUTRAS TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS                                                    | DA UNIÃO E 0,00                                                                     | DE SU.!\S ENTID!IDES 361.955,68                                                     | 350.000,00                                                                          | 0,00                                                                                | 50.000,00                                                                           |
| 1719.99.0.1                                                                         | outras Transferênciasda União                                                       | o,oo                                                                                | 36l.955, 68                                                                         | 350.000,00                                                                          | 500.000,00                                                                          | 50.000,00                                                                           |
| 1719.99.0.l                                                                         | outras Transferências - da União                                                    | - auxilio o,oo                                                                      | financeiro o,oo                                                                     | o,oo                                                                                | o,oo                                                                                | o,oo                                                                                |
| 1720.00.0.0                                                                         |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |
|                                                                                     | TRANS~NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO                                               | FEDERAL 3.129.571,48                                                                | E DE SU.!\S 2.414.213,77                                                            | ENTIDADES 3.817.000,00                                                              | o,oo                                                                                | 4. 282.000,00                                                                       |
| 1721.00.0.0                                                                         | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS                                                         | ESTADOS E DISTRITO 1.268.608,68                                                     | FEDERAL 1.841.628,83                                                                | 2 . 415.000,00                                                                      | o,oo                                                                                | 3.374.000,00                                                                        |
| 172l.50.0. 0                                                                        | COTA-PARTE DO ICMS                                                                  | 1.025.386,57                                                                        | 1.732.126,25                                                                        | 1.900.000,00                                                                        | 0,00                                                                                | 3.094.000,00                                                                        |
| 1721.50.0.1                                                                         | Cota-Parte do ICMS                                                                  | 1.025.386,57                                                                        | l.732.126,25                                                                        | l.900.000,00                                                                        | 2.090.000,00                                                                        | 3.094.000,00                                                                        |
| 1721.51.0.0                                                                         | COTA-PARTE DO IPVA                                                                  | 232.051,65 .                                                                        | 87.218,14                                                                           | 500.000,00                                                                          | o,oo                                                                                | 250.000,00                                                                          |
| 1721.51.0.l                                                                         | Cota-Parte do IP'lll                                                                | 232.051,65                                                                          | 87.218,14                                                                           | 500.000,00                                                                          | 550.000,00                                                                          | 250.000,00                                                                          |
| 1721.52.0.0                                                                         | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                                                      | 323,07                                                                              | 22.212,98                                                                           | 1.000,00                                                                            | o,oo                                                                                | 10.000,00                                                                           |
| 1721.52.0.1                                                                         | Cota-Parte do IPI sobre Exporta<,ao                                                 | 323,07                                                                              | 22.212,98                                                                           | 1.000,00                                                                            | 2.000,00                                                                            | 10.000,00                                                                           |
| l72l.S3.0.0                                                                         | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DCl-lÍNIO                              | 10.847,39                                                                           | ECONÔMICO 71,46                                                                     | 14. 000,00                                                                          | o,oo                                                                                | 20. 000,00                                                                          |
| 1721.53.0.l                                                                         | Cota-Parte da Contribuição de                                                       | Intervenção no 10.847,39                                                            | Domin 71,46                                                                         | 14.000,00                                                                           | 20.000,00                                                                           | 20.000,00                                                                           |
| 1723.00.0.0                                                                         | TRANSE'E~NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO                                         | DE 1.780.108,99                                                                     | SAÚDE - SUS 136.668,64                                                              | 938.000,00                                                                          | o,oo                                                                                | 330.000,00                                                                          |

P  M ~o  JOAO  OA  SERRA

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Usumio:li:mc:iscotobcrtoCosbPaulo!PCNm=MACBOOKPR09023ll&gt;m:30/09=sU:08:38.622ISWIC:SCP21H/Ver:21Al.00/~REL\_ClrcammloEvoRoctal'RG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

Pág i na:

9/

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JOAO DA SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇA.'IBNTO-PROGRAMA OE  TRABALHO  00  GOVERNO

LEI  4. 320/64

EXERCÍCIO  OE  2026

R$  1,00

!

---------= \_\_\_\_\_\_  EVOLUÇÃO

| CôD! GO        | EVOLUÇÃO DA RECEITA ESPECIFI· CACÃO P.REVI STJl/25   | ARREO.DADA/22                        | ARRECADADA/23"'                | ·ºARRECAOADA/24                             |                              | PRF.V!STJl./'.: 6       |
|----------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------|-------------------------|
| 1723. 50.0.0   | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE       | 1.780.108,99                         | SAÚDE - SOS 136.668,64         | 938. 000,00                                 | o, 00                        | 330.000, 00             |
| 1723.50.0.1    | TRANS. DE RECURSOS 00 ESTADO PAfA                    | PROGRJliMAS 1.780.108,99             | DE SAÚDE - UMS 136.668,64      | 938.000,00                                  | 300.000,00                   | 330.000,00              |
| 1724.00.0.0    | TRANSFERtNCIAS DE COmltNIOS DOS                      | ESTADOS E DF 80. 853,81              | E DE SUAS ENTIDADES 421.916,30 | 464.000,00                                  | o,oo                         | 553.000,00              |
| 1724. 50.0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE CONWNIOS DOS                       | ESTADOS E DF 11.812,50               | PARA O SISTEMA 399.079,56      | ÚNICO DE SAÚDE - 380.000,00                 | SUS 0,00                     | 403.000,00              |
| 1724.50.0.l    | Transferê ncias de Convêniosdos                      | Estados e 11.812,50                  | DF para o Si stema 399.079,56  | único de Saúde 380.000,00                   | - SOS - Principal 543.000,00 | 403.000, 00             |
| 1724.99.0. 0   | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE ccNVtNios                   | DOS ESTADOS 69 . 041,31              | E DF E DE SUAS 22.836,74       | ENTIDADES 84 . 000,00                       | 0,00                         | 150.000,00              |
| 1724.99.0. l   | Outras Transferênciasde Convêniodos                  | Estados 69.041,31                    | 22. 836,74                     | 84.000,00                                   | 110.000,00                   | 150.000,00              |
| 1729.00.0.0    | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS                    | E DISTRITO 0,00                      | FEDERAL 14.000,00              | 0,00                                        | 0,00                         | 25.000,00               |
| 1729. 51. O. O | TRANSFERtNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS                 | À o,oo                               | ASSISTtNCIA SOCIAL 14. 000,00  | o,oo                                        | 0,00                         | 25.000, 00              |
| 1729.51.0.l    | Transferênciasde Estados destinadas                  | à o,oo                               | AssistênciaSocial - 14.000,00  | Pri ncipal o,oo                             | 5. 000,00                    | 25.000,00               |
| 1740.00.0. 0   | TRANSE'ERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRifADAS             | 0,00                                 | 0,00                           | o,oo                                        | 0,00                         | 0,00                    |
| 1741.00.0.0    | TRANSFERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS              | o,oo                                 | 0,00                           | o,oo                                        | o,oo                         | 0,00                    |
| 1741.99.0.0    | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES                | PRIVADAS 0,00                        | 0,00                           | o,oo                                        | 0, 00                        | 0,00                    |
| 1741. 99.0.1   | Outras Transferênciasde Insti                        | tuições Privadas o,oo                | - Principal o,oo               | 0,00                                        | o,oo                         | 0,00                    |
| 1750.00.0.0    | TRANSFERtNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                | PÚBLICAS 4.447.295,41                | 4.183.757,12                   | 5.600.000,00                                | o,oo                         | 6.495. 000,00           |
| 1751.00.0.0    | TRANSE'ERtNCIAS DE RECüRSOS DO                       | FUNDO DE 'l'.ANUTENÇÃO 4. 447.295,41 | E OESENVOLVDlENTO 4.183.757,12 | DA EDUCAÇÃO 5.600.000,00                    | BÁSICA E DE 0,00             | V11LORIZA 6.495 .000,00 |
| 1751.50. 0.0   | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS                           | 00 FUNDO DE 4.447.295,41             | MANUTENÇÃO E 4.183.757,12      | DESENVOLVIMENTO DA :EDUCAÇÃO 5. 600. 000,00 | BÁSICA E DE o,oo             | VALORIZA 6.495. 000,00  |
| 1751.50. O.1   | TRANSE'ERtNCIAS DE RECURSOS                          | 00 FUNDO DE 4.447.295,41             | MANUTENÇÃO 4.183.757,12        | 5.600 , 000,00                              | 5.833 .000,00                | 6.495.000, 00           |
| ' 1900.00.0.0  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                            | 0,00                                 | o,oo                           | 11.000, 00                                  | 0,00                         | 20.000,00               |
| 1920. 00.0.0   | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E                         | RESSARCIMENTO$ o,oo                  | 0,00                           | 1.000,00                                    | 0,00                         | 5.000,00                |
| 1921.00.O.O    | INDENIZAÇÕES                                         | o,oo                                 | 0,00                           | 1.000,00                                    | o,oo                         | 5.000,00                |

f P :M SAO  JOAO  OA  SEiUO&gt;,

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\s"n ".-1.s · rer,,;\_c,,;: J...~Onc,1~  ~e.: .~ o3

Usumío : fraociscoroberto Costal';mlo  I  PCN.mie: MACBOOKPR09023 1Data: 30/09/202S 13:08:38.627 1  SIAFIC: SCP21R  / Ver: 21.41.00 /Filo: R E L \_ ~ O

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Pi.:uí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO-PROGRAMA

DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

Página: 10/

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

1

| EVOLUÇÃO DA RECEITA CóDIGO ESPECIFI.CACÃO PiRRECAD!IDA/22 . AÍ\BECAOADA/2. 3 : •• MRECADAOA/24 • PREVISTA/25 PRmsT:i.m   | EVOLUÇÃO DA RECEITA CóDIGO ESPECIFI.CACÃO PiRRECAD!IDA/22 . AÍ\BECAOADA/2. 3 : •• MRECADAOA/24 • PREVISTA/25 PRmsT:i.m   | EVOLUÇÃO DA RECEITA CóDIGO ESPECIFI.CACÃO PiRRECAD!IDA/22 . AÍ\BECAOADA/2. 3 : •• MRECADAOA/24 • PREVISTA/25 PRmsT:i.m   | EVOLUÇÃO DA RECEITA CóDIGO ESPECIFI.CACÃO PiRRECAD!IDA/22 . AÍ\BECAOADA/2. 3 : •• MRECADAOA/24 • PREVISTA/25 PRmsT:i.m   | EVOLUÇÃO DA RECEITA CóDIGO ESPECIFI.CACÃO PiRRECAD!IDA/22 . AÍ\BECAOADA/2. 3 : •• MRECADAOA/24 • PREVISTA/25 PRmsT:i.m   | EVOLUÇÃO DA RECEITA CóDIGO ESPECIFI.CACÃO PiRRECAD!IDA/22 . AÍ\BECAOADA/2. 3 : •• MRECADAOA/24 • PREVISTA/25 PRmsT:i.m   | EVOLUÇÃO DA RECEITA CóDIGO ESPECIFI.CACÃO PiRRECAD!IDA/22 . AÍ\BECAOADA/2. 3 : •• MRECADAOA/24 • PREVISTA/25 PRmsT:i.m   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1921.99.0.0                                                                                                              | OUTRl>.S INDENIZAÇÕES                                                                                                    | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 1. 000, 00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     | 5.000,00                                                                                                                 |
| 1921.99.0.1                                                                                                              | Outras Indenizações - Principal                                                                                          | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 1.000,00                                                                                                                 | 1. 000, 00                                                                                                               | 5.000,00                                                                                                                 |
| 1990.00.0.0                                                                                                              | DEMAIS RECEITl>.S CORRENTES                                                                                              | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                                | o,oo                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                |
| 1999.00.0.0                                                                                                              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                                | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                                | o,oo                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                |
| 1999.99.0.0                                                                                                              | OUTRAS RECEITAS                                                                                                          | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 10. 000,00                                                                                                               | o,oo                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                |
| 1999.99.2.0                                                                                                              | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO                                                                                    | PROJETADAS o,oo                                                                                                          | PELA RFB - 0,00                                                                                                          | PRIMÁRIAS 10.000,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                |
| 1999.99.2.1                                                                                                              | ADM                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 10.000,00                                                                                                                | 11.000, 00                                                                                                               | 15.000,00                                                                                                                |
| 2000.00.0.0 RECEIDS DE Cl\PI'?AL                                                                                         | 2000.00.0.0 RECEIDS DE Cl\PI'?AL                                                                                         | 495.788,00                                                                                                               | 214.000,00                                                                                                               | 6.267.000,00                                                                                                             | o,oo                                                                                                                     | 6.954.000,00                                                                                                             |
| 2200.00.0.0                                                                                                              | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                                        | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 120.000,00                                                                                                               | o,oo                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                                |
| 2210.00.0.0                                                                                                              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                                                                 | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 120.000,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                                |
| 2213.00.C.C                                                                                                              | ALI:S:NAÇÃC DE ÊENS !•!ÔVEIS E SZ..~OVENTES                                                                              | 0,00 .                                                                                                                   | o,oo                                                                                                                     | 120.000,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                                |
| 2213.01.0.0                                                                                                              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                                    | o,oo                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | 120.000,00                                                                                                               | o,oo                                                                                                                     | 50.000,00                                                                                                                |
| 2213.01.0.1                                                                                                              | Alienação de outros Bens Móveis                                                                                          | o,oo                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 120.000,00                                                                                                               | 132.000,00                                                                                                               | 50.000,00                                                                                                                |
| 2400.00.0.0                                                                                                              | TRANSE"ERtNCIAS DE CAPITAL                                                                                               | 495.788,00                                                                                                               | 214.000,00                                                                                                               | 6.147.000,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                                     | 6.904.000,00                                                                                                             |
| 2410.00.0.0                                                                                                              | TRANSl:ERtNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                                                       | ENTIDADES 495.788,00                                                                                                     | 214.000,00                                                                                                               | 5.247.000,00                                                                                                             | o,oo                                                                                                                     | 5.925.000,00                                                                                                             |
| 2411.00.0.0                                                                                                              | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÕNICO DE SAÚDE                                                                     | 242.788,00                                                                                                               | - SOS 0,00                                                                                                               | 418.000,00                                                                                                               | o.ao                                                                                                                     | 440.000,00                                                                                                               |
| 2411.51.0.0                                                                                                              | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE                                                                           | 242.788, 00                                                                                                              | SAÚDE - SUS - o, 00                                                                                                      | FUNDO A FUNDO - 418. 000, 00                                                                                             | BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO o, 00                                                                                              | D 440. 000, 00                                                                                                           |
| 2411.51.1.0                                                                                                              | TRANSFERtNC!AS DE RECURSOS DO BLOCO DE                                                                                   | ESTRUTURAÇÃO 242.788,00                                                                                                  | DA REDE 0,00                                                                                                             | DE SERVIÇOS PÚBLICOS 418.000,00                                                                                          | DE SAÚDE - 0,00                                                                                                          | ATENÇÃO 440.000,00                                                                                                       |
| 2411.51.1.1                                                                                                              | Transferênciasde Recursos do                                                                                             | Bloco de Estruturação ! 242.788,00                                                                                       | da Rede 0,00                                                                                                             | de Serviços Públicos 418.000,00                                                                                          | de Saüde 434.000,00                                                                                                      | Atenção 440.000,00                                                                                                       |
| 2412.00.0.0                                                                                                              | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO                                                                                      | NACIONAL DO 0,00                                                                                                         | DESENVOLVIMENTO 214.000,00                                                                                               | DA EDUCAÇÃO - FNDE 410.000,00                                                                                            | o,oo                                                                                                                     | 550.000,00                                                                                                               |
| 2412.50.0.0                                                                                                              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS                                                                                    | A PROGRAMAS o,oo                                                                                                         | DE EDUCAÇÃO 214.000,00                                                                                                   | 410.000,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     | 550.000,00                                                                                                               |
| 2412.50.1.0                                                                                                              | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGR.l'.MA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR                                                         | 0,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                     | PARA EDUCAÇÃO 280.000,00                                                                                                 | BÁSICA - CAMINHO 0,00                                                                                                    | DA ESCO 550. 000,00                                                                                                      |

P. M SAO  J{JAO :)A  SER'Rll

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Usoário : fraacisco roberto CostaPaulo I PCName: MACBOOKPR.09023 IDala: 30/091.Z02S 13:08:38.631 I  SIAFIC: SCP21H/Ver. 21.41.00/File: IIEL\_On:om.CIIIOEvaRc&lt;xilal'R.G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

Página: 11/

PREFEITURA  ~lUNICIPAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇA..'IENTO-PROGRAMA

OE  TRABALHO  00  GOVERNO

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  OE  2026

R$

l,00

1

| CÓDJGO EVOLUÇÃO DA RECEITA ES-PECIF!CAÇ1\0 P.RE\l'!S'l'V2 5 PR!'.V!ST1./2:i   | CÓDJGO EVOLUÇÃO DA RECEITA ES-PECIF!CAÇ1\0 P.RE\l'!S'l'V2 5 PR!'.V!ST1./2:i                             | CÓDJGO EVOLUÇÃO DA RECEITA ES-PECIF!CAÇ1\0 P.RE\l'!S'l'V2 5 PR!'.V!ST1./2:i   | CÓDJGO EVOLUÇÃO DA RECEITA ES-PECIF!CAÇ1\0 P.RE\l'!S'l'V2 5 PR!'.V!ST1./2:i   | CÓDJGO EVOLUÇÃO DA RECEITA ES-PECIF!CAÇ1\0 P.RE\l'!S'l'V2 5 PR!'.V!ST1./2:i   | CÓDJGO EVOLUÇÃO DA RECEITA ES-PECIF!CAÇ1\0 P.RE\l'!S'l'V2 5 PR!'.V!ST1./2:i   | CÓDJGO EVOLUÇÃO DA RECEITA ES-PECIF!CAÇ1\0 P.RE\l'!S'l'V2 5 PR!'.V!ST1./2:i   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 2412. 50.1.l                                                                  | Transferênciasde Recursos Destinados a Programas o,oo                                                   | de Educa~o o,oo                                                               |                                                                               | 280.000,00                                                                    | 250.000,00                                                                    | 550.000,00                                                                    |
| 2412.50.9.0                                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS o,oo                                                       | DE EDUCAc;ÃO 214.000,00                                                       |                                                                               | 130.000,00                                                                    | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2412.50.9.l                                                                   | Outras transferênciasdestinadas a Programas 0,00                                                        | de                                                                            | Educação - 214.000,00                                                         | Principal 130.000,00                                                          | 375.000,00                                                                    | 0,00                                                                          |
| 2414.00.0.0                                                                   | TRANSFERÊNCIAS OE CONWNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 253.000,00                                                | ENTIDADES                                                                     | o,oo                                                                          | 4.419.000,00                                                                  | o,oo                                                                          | 4.935.000,00                                                                  |
| 2414.50.0.0                                                                   | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O O, 00                                                       | SISTEMA ÚNICO O, 00                                                           | DE                                                                            | SAÚDE - SOS 120. 000, 00                                                      | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          |
| 2414.50.0.l                                                                   | Transf. de Convenio da Uniao destinadas a 0,00                                                          | Saude                                                                         | o,oo                                                                          | 120.000,00                                                                    | 150.000,00                                                                    | o,oo                                                                          |
| 2414. 51.O.O                                                                  | TRANSFERÊNCIÀS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 0,00                                                    | A PROGRAMAS o,oo                                                              | DE                                                                            | EDUCAÇÃO 0,00                                                                 | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2414 .51. O. l                                                                | Transferênciasde convênioda União destinadas o,oo                                                       | a 0,00                                                                        | Proqramas de                                                                  | Educação o,oo                                                                 | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          |
| 2414.52.0.0                                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE COMNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 0,00                                                      | A PROGRAMAS                                                                   | OE 0,00                                                                       | SANEAMENTO BÁSICO 0,00                                                        | o,oo                                                                          | 1.500.000,00                                                                  |
| 2414.52.0.1                                                                   | Transf. Convêniosda Uniao de.stinadas a San. 0,00                                                       | Basic                                                                         | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 1.500.000,00                                                                  |
| 2414.54.0.0                                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE CoN'JtNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 253.000,00 |                                                                               | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | 750.000,00                                                                    |
| 2414.54.0.l                                                                   | Transf. Convenios da Uniao destinados a Infra 253.000, 00                                               | Estr O · ,OO                                                                  |                                                                               | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 750.000,00                                                                    |
| 2414.99.0.0                                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E 0,00                                                      | DE SUAS 0,00                                                                  | ENTIDADES                                                                     | 4.299.000,00                                                                  | 0,00                                                                          | 2.685.000,00                                                                  |
| 2414.99.0.1                                                                   | Outras Transferênciasde Convêniosda União e 0,00                                                        | de Suas 0,00                                                                  | Entidades                                                                     | - Principal 4.299.000,00                                                      | 2.200.000,00                                                                  | 2.685.000,. 00                                                                |
| 2420.00.0.0                                                                   | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL 1 o,oo                                                 | E DE SUAS o,oo                                                                | ENTIDADES                                                                     | 900.000,00                                                                    | o,oo                                                                          | 829.000,00                                                                    |
| 2422.00.0.0                                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E OF E o,oo                                                     | DE SUAS 0,00                                                                  | ENTIDADES                                                                     | 900.000,00                                                                    | o,oo                                                                          | 829.000,00                                                                    |
| 2422.50.0.0                                                                   | TRANSFERtNCIAS DE coNVtNros DOS ESTADOS l?ARA o,oo                                                      | o SISTEMA 0,00                                                                | úNico OE                                                                      | SAÚDE - SOS 0,00                                                              | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2422.50.0.l                                                                   | Transferênciasde Convêniosdos Esta. dos para 0,00                                                       | o Sistema                                                                     | único 0,00                                                                    | de Saúde - SOS 0,00                                                           | - Principal 0,00                                                              | 0,00                                                                          |
| 2422.99.0.0                                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DF E 0,00                                              | OE                                                                            | SUAS 0,00                                                                     | ENTIDADES 900.000,00                                                          | 0,00                                                                          | 829.000,00                                                                    |
| 2422.99.0.1                                                                   | Outras Transferênciasde Convêniosdos o,oo                                                               | estados -                                                                     | principal o,oo                                                                | 900.000,00                                                                    | 950.000,00                                                                    | 829.000,00                                                                    |

1 p M SAO JOAO DA  SERRA

'1.!\ W.si 1:pl!!s:i.n.!'t;rn,.it ~~L()C~

Usuário:  &amp;:mciscotobcrto Cosià  l?mlo I  PCN:mie: MACBOOKPR.090231Dati:30,1)9/202513:08:38.6341 SIAFIC:  SCP21H/ Ver: 21.41.00/File: R E L \_ ~ G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

P.1gina:  12/

PREFEITURA  ~roNICIPAI.  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J;  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO-PROGRAMA OE  TRABALHO  00  GOVEMO

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

EVOLOÇÃO

| CÓ'DIGO                   | E · SPECI'FI-CACÃO ~OAl-22 ARRECADAOA/23. • ARREO>.OADA/,24 PREVLSTA/25      | E · SPECI'FI-CACÃO ~OAl-22 ARRECADAOA/23. • ARREO>.OADA/,24 PREVLSTA/25   | E · SPECI'FI-CACÃO ~OAl-22 ARRECADAOA/23. • ARREO>.OADA/,24 PREVLSTA/25   | E · SPECI'FI-CACÃO ~OAl-22 ARRECADAOA/23. • ARREO>.OADA/,24 PREVLSTA/25   | E · SPECI'FI-CACÃO ~OAl-22 ARRECADAOA/23. • ARREO>.OADA/,24 PREVLSTA/25   | E · SPECI'FI-CACÃO ~OAl-22 ARRECADAOA/23. • ARREO>.OADA/,24 PREVLSTA/25   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| 2490.00.0.0               | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                             | o,oo                                                                      | o,oo                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 150.000,00                                                                |
| 2499.00.0.0               | OOTRAS TRANSJ:E~CIAS DE CAPITAL                                              | o,oo                                                                      | o,oo                                                                      | o,oo                                                                      | o,oo                                                                      | 150.000,00                                                                |
| 2499.99.0.0               | OUTRAS TRANSFEil:ENCIAS DE CAPITAL                                           | o,oo                                                                      | 0,00                                                                      | o,oo                                                                      | 0,00                                                                      | 150.000,00                                                                |
| 2499.99-0.1               | Outras Transferênciasde capital                                              | - Principal 0,00                                                          | o,oo                                                                      | o,oo                                                                      | o,oo                                                                      | 150.000,00                                                                |
| 91000.00.0.0 RECEITAS ~S. | 91000.00.0.0 RECEITAS ~S.                                                    | -2.496.701,77                                                             | -2.742.903,20                                                             | -3.323.200,00                                                             | o,oo                                                                      | -4.457.400,00                                                             |
| 91700.00.o.o              | TRANSE'ERtNCIAS CORRENTES                                                    | -2.496.701,77                                                             | -2.742.903,20                                                             | -3.323.200,00                                                             | 0,00                                                                      | -4.,57 .400, 00                                                           |
| 91710.00.0.0              | TRANSFERtNCIAS 0A UNIÃO E DE SUAS                                            | ENTIDADES -2.336.495,02                                                   | -2.396.477,96                                                             | -2.843-000,00                                                             | 0,00                                                                      | -3.786.600,00                                                             |
| 91711.00.0.0              | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA ONIÃO -2.396.477,96 | -2.336.495,02                                                             |                                                                           | -2.843.000,00                                                             | o,oo                                                                      | -3.786.600,00                                                             |
| 91711. 51. O. O           | COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS troNICÍPIOS - -2.332 . 847,38        |                                                                           | FP:-1 -2.393.6.86,72                                                      | -2.840.000,00                                                             | 0,00                                                                      | -3.780.000,00                                                             |
| 91711.51.1.0              | COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -2.332.847,38             |                                                                           | - COTA -2.393.686,72                                                      | MENSAL -2.840.000,00                                                      | 0,00                                                                      | -3.780.000,00                                                             |
| 91711.51.1.1              | Deduçlio de Receita do FPM - FDNDEB e                                        | Redutor -2.332.847,38                                                     | Financeiro -2.393.686,72                                                  | -2.840.000,00                                                             | -3.150.000,00                                                             | -3.780.000,00                                                             |
| 91711.52.0.0              | COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                    | TERRITORIAL -3.647,64                                                     | RURAL -2.791,24                                                           | -3.000,00                                                                 | o,oo                                                                      | -6.600,00                                                                 |
| 91711.52.0.l              | Dedução de Receita para Formação do                                          | FONDEB - -3.647,64                                                        | ITR -2.791,24                                                             | -3.000,00                                                                 | -6.000,00                                                                 | -6.600,00                                                                 |
| 91720.00.0.0              | TRANSFEI\tNCIAS DOS ESTADOS E 00 DislrRITO                                   | FEDERAL E -160.206,75                                                     | DE SOAS ENTIDADES -346.425,24                                             | -480.200,00                                                               | 0,00                                                                      | -670.800,00                                                               |
| 91721.00 .o.o             | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E                                        | DISTRITO -160.206,75                                                      | FEDERAI. -346.425,24                                                      | -480.200,00                                                               | o,oo                                                                      | -670.800, 00                                                              |
| 91721.50.0 . 0            | COTA-PARTE 00 ICMS                                                           | -160.206,75                                                               | -346.425,24                                                               | -380.000,00                                                               | 0,00                                                                      | -618.800,00                                                               |
| 91721.50. O. l            | Dedução de Receita para a Formação                                           | do FUNDEB -160.206,75                                                     | - ICMS -346.425,24                                                        | -380.000,00                                                               | -418.000,00                                                               | -618.800,CO                                                               |
| 91721.51.0.0              | COTA-PARTE 00 r=                                                             | o,oo                                                                      | o,oo                                                                      | -100.000,00                                                               | o,oo                                                                      | -50.000,00                                                                |
| 91721. 51. O. l           | Dedução de Receita para Formação do                                          | FONDEB - IPVA o,oo                                                        | c,oo                                                                      | -100.000,00                                                               | -11.0.000,00                                                              | -50.000,00                                                                |
| 91721.52.0.0              | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS                                               | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | -200,00                                                                   | 0,00                                                                      | -2.000,00                                                                 |
| 91721.52.0.1              | 0e· dução de Receita ~ra a Formação do                                       | FUNOEB - o,oo                                                             | IPI " o,oo                                                                | -200,00                                                                   | -400,00                                                                   | -2.000,00                                                                 |
| 1 roTAL GERAL --->.       | · 25:384· . 794:,45 26. 844· .                                               |                                                                           | 5'.33>.3().:                                                              |                                                                           | -0,00                                                                     | 48.037.600,00·                                                            |

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DA

RE:CEITA

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"COSTA  SABOIA  JUNIOR ·t:Rc'-PI  7.412/0

CPF;  808.809.323-68

P

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S11.0  JOW  l'l~ SEll!\A

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui.

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JOAO· DA  SERRA

C. N. P.J:  06.554.331/0001-50

PROGRAMA  OE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEHONSTRAT:CVO

DA

DESPESA  POR  ÓRGÃOS

E  FONCÕES

Página:

1/

LEI  4.320/64

ANEXO  9

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1,00

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| 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       | 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       | 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       | 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       | 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       | 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       | 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       | 01.01. CAM1IRA MONXCIPAL .                                       |
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| 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   | 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   | 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   | 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   | 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   | 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   | 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   | 02.01. -GABINETE DO l'REFEJ:TO                                   |
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| 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  | 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  | 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  | 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  | 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  | 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  | 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  | 02.02 . -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIWINCAS                  |
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| 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS | 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS | 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS | 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS | 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS | 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS | 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS | 02.03. -Sl:!CRETARl:A MONI.Cl'..PAL DE OBRAS E SER.VXCOS ORBANOS |
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| 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       | 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       | 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       | 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       | 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       | 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       | 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       | 02.04. -SECRETAIU:A DE EDUCACAO,. CULTURA, ESPORTE E LAZER       |
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| 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  | 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  | 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  | 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  | 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  | 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  | 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  | 02.06. -SECRETARIA MUN DE SADDE                                  |
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| 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                | 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                | 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                | 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                | 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                | 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                | 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                | 02-08. -SECRETARIA DE AGRXCULTORA                                |
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| 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 | 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 | 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 | 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 | 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 | 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 | 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 | 03.01. -FUNDO MONICIPAL DE SAUOE                                 |
|                                                                  | 0,00                                                             | 0,00                                                             | o,oo                                                             | o,oo                                                             | o,oo                                                             | 0,00                                                             | o,oo                                                             |
| 0 4. 01. -FUNDEB                                                 | 0 4. 01. -FUNDEB                                                 | 0 4. 01. -FUNDEB                                                 | 0 4. 01. -FUNDEB                                                 | 0 4. 01. -FUNDEB                                                 | 0 4. 01. -FUNDEB                                                 | 0 4. 01. -FUNDEB                                                 | 0 4. 01. -FUNDEB                                                 |
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| o,oo o,oo o,oo                                                   | o,oo o,oo o,oo                                                   | o,oo o,oo o,oo                                                   | o,oo o,oo o,oo                                                   | o,oo o,oo o,oo                                                   | o,oo o,oo o,oo                                                   | o,oo o,oo o,oo                                                   | o,oo o,oo o,oo                                                   |
|                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 0,00                                                             |
| 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 | 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 | 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 | 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 | 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 | 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 | 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 | 05.0l.. -FUNDO MUNICJ:PAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                 |
|                                                                  | o,oo                                                             | o,oo                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                             | o,oo                                                             | 0,00                                                             |                                                                  |
| 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               | 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               | 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               | 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               | 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               | 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               | 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               | 06. 01. -UNIDADE MJ:STA DE SAUDE 1                               |
|                                                                  | o,                                                               | O                                                                | 0,00                                                             | o,oo                                                             | o,oo                                                             | o,oo                                                             | o,oo                                                             |
|                                                                  | 00                                                               | 00                                                               |                                                                  |                                                                  | 0,.-00                                                           |                                                                  |                                                                  |
| 1 , 690.                                                         | Ooo;oo                                                           | O, oo··                                                          | o,ºº·                                                            | ' 5 . 688" . 000,· 00·                                           |                                                                  | 0,-00·                                                           | 0,00                                                             |

P f!.  S.AO JOAO  :JA  ~RRJ&gt;,,

Usu:lirio: fbnciscotoberto Co:.ta.P:mlo I  PCNa:mc: MACBOOKPR09023 I  Data: 30/09/Z02S U:08:31.SOS I  SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41  .  00/File.: REL\_Orca:meatoA.09.PR.G

| Estado do Fi.au.1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 PROGRA..11.fÃ. DE TRA:BlU.HO DO GOVEllNO DEMO~STRAT:CVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

P M SAO  JOAO  DA.  SBlUU!,,

Usuário : ~tobcrtoCost:JPaaJo I  PCN:mie:: MACSCX&gt;KPR.090231 D:z:ta.: 30/09/202S 13:08:31.5131 SIAFIC: SCP'21H/ Ver: 21.41.00 /File: REL\_Orca:mc:otoA09.PR.0

v.':"-.'"W.Sl.mPJ..t"S..Ln..!C:m.:1.t":...1.,;,J. .,:.e-n !

~-:- ..... .., .. .s : ~; a.t-1n!.or~~  !.~:cl. e :--'!.&gt;.)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| Estado do Piau1                                  | Página; 3/        |
|--------------------------------------------------|-------------------|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAD DA SERRA        | LEI 4.320/64      |
| C.N.P.J: 06.554.331/0001-50                      | ANEXO 9           |
| PROGl<&'<l\. DE TRN!ALHO DO GOV&.RNO             | EXERCÍCIO DE 2026 |
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓR<ill.OS E FUNÇÕES | R$ 1,00           |

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|          |                                                                               | • 1                                                                           |                                                                               | GESTJI.O • 1 ~~!l'.•-::'!'AL.. ·I·                                            | crtNéu... e. ::-2e:-:C!.OC'U.·                                                |                                                                               | ORG~!ZACÂô ••• 7 '('.,...j,: ' A _j                                           |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 01.      | 01. -CAMARA MONICIPAL                                                         | 01. -CAMARA MONICIPAL                                                         | 01. -CAMARA MONICIPAL                                                         | 01. -CAMARA MONICIPAL                                                         | 01. -CAMARA MONICIPAL                                                         | 01. -CAMARA MONICIPAL                                                         | 01. -CAMARA MONICIPAL                                                         |
|          | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | 0,.00                                                                         | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          |
| 02.01.   | -GABIITT:Tlt DO PR&BXTO                                                       | -GABIITT:Tlt DO PR&BXTO                                                       | -GABIITT:Tlt DO PR&BXTO                                                       | -GABIITT:Tlt DO PR&BXTO                                                       | -GABIITT:Tlt DO PR&BXTO                                                       | -GABIITT:Tlt DO PR&BXTO                                                       | -GABIITT:Tlt DO PR&BXTO                                                       |
|          | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          |
| 02.02.   | -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1t FINANCAS                                      | -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1t FINANCAS                                      | -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1t FINANCAS                                      | -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1t FINANCAS                                      | -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1t FINANCAS                                      | -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1t FINANCAS                                      | -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1t FINANCAS                                      |
|          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 02.03.   | -SECRETARIA MUNICIPAL Dlt OBRAS E SERV:tCOS URBANOS                           | -SECRETARIA MUNICIPAL Dlt OBRAS E SERV:tCOS URBANOS                           | -SECRETARIA MUNICIPAL Dlt OBRAS E SERV:tCOS URBANOS                           | -SECRETARIA MUNICIPAL Dlt OBRAS E SERV:tCOS URBANOS                           | -SECRETARIA MUNICIPAL Dlt OBRAS E SERV:tCOS URBANOS                           | -SECRETARIA MUNICIPAL Dlt OBRAS E SERV:tCOS URBANOS                           | -SECRETARIA MUNICIPAL Dlt OBRAS E SERV:tCOS URBANOS                           |
|          | 2.678.000,00 o,oo                                                             | 1.520.000,00                                                                  | 1.980.000,00                                                                  | o,oo                                                                          | º·ºº                                                                          | 0,00                                                                          | c,oo                                                                          |
| 02 . 04. | -SECRETARL"A. OE EOOCACAO, COI.TORA, ESPORTE E LAZER o,oo                     | -SECRETARL"A. OE EOOCACAO, COI.TORA, ESPORTE E LAZER o,oo                     | -SECRETARL"A. OE EOOCACAO, COI.TORA, ESPORTE E LAZER o,oo                     | -SECRETARL"A. OE EOOCACAO, COI.TORA, ESPORTE E LAZER o,oo                     | -SECRETARL"A. OE EOOCACAO, COI.TORA, ESPORTE E LAZER o,oo                     | -SECRETARL"A. OE EOOCACAO, COI.TORA, ESPORTE E LAZER o,oo                     | -SECRETARL"A. OE EOOCACAO, COI.TORA, ESPORTE E LAZER o,oo                     |
|          |                                                                               | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          |                                                                               | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          |
| 02 . 05. | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                                     | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                                     | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                                     | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                                     | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                                     | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                                     | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCJ:A SOCIAL                                     |
|          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | 0,00                                                                          |
|          | . -SECRETARIA MUN DE SlUJDE o,oo o,oo 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00                | . -SECRETARIA MUN DE SlUJDE o,oo o,oo 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00                | . -SECRETARIA MUN DE SlUJDE o,oo o,oo 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00                | . -SECRETARIA MUN DE SlUJDE o,oo o,oo 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00                | . -SECRETARIA MUN DE SlUJDE o,oo o,oo 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00                | . -SECRETARIA MUN DE SlUJDE o,oo o,oo 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00                | . -SECRETARIA MUN DE SlUJDE o,oo o,oo 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00                |
|          | 02.07. -CONTROLADORJ:A GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo o, 00 0,00 | 02.07. -CONTROLADORJ:A GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo o, 00 0,00 | 02.07. -CONTROLADORJ:A GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo o, 00 0,00 | 02.07. -CONTROLADORJ:A GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo o, 00 0,00 | 02.07. -CONTROLADORJ:A GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo o, 00 0,00 | 02.07. -CONTROLADORJ:A GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo o, 00 0,00 | 02.07. -CONTROLADORJ:A GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o,oo o,oo o,oo o,oo o, 00 0,00 |
| 02-08.   | -SECRETARIA DE o,oo                                                           | AGRX=TURA o,oo                                                                | o, oo                                                                         | 13.000, 00                                                                    | o,oo                                                                          | 302.000,00                                                                    | o,oo                                                                          |
| 03.01.   |                                                                               | DE                                                                            |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|          | -FUNDO MUNICIPAL 0,00                                                         | SAUOE o,oo                                                                    | 0,00                                                                          | º·ºº                                                                          |                                                                               | o,oo                                                                          | c,oo                                                                          |
| 04-01.   |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
|          | -FUNDEB o,oo                                                                  |                                                                               |                                                                               |                                                                               | º·ºº                                                                          |                                                                               |                                                                               |
|          | 0,00 o,oo -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL o,oo o,oo 0,00 o,oo         | 0,00 o,oo -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL o,oo o,oo 0,00 o,oo         | 0,00 o,oo -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL o,oo o,oo 0,00 o,oo         | 0,00 o,oo -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL o,oo o,oo 0,00 o,oo         | 0,00 o,oo -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL o,oo o,oo 0,00 o,oo         | 0,00 o,oo -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL o,oo o,oo 0,00 o,oo         | 0,00 o,oo -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ:A SOCIAL o,oo o,oo 0,00 o,oo         |
| 05 . 01. | o,oo                                                                          |                                                                               |                                                                               | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          | 00                                                                            | o,oo                                                                          |
| 06. 01.  | -UNIDADE MISTA DE SlUJDE o,                                                   | -UNIDADE MISTA DE SlUJDE o,                                                   | -UNIDADE MISTA DE SlUJDE o,                                                   | -UNIDADE MISTA DE SlUJDE o,                                                   | -UNIDADE MISTA DE SlUJDE o,                                                   | -UNIDADE MISTA DE SlUJDE o,                                                   | -UNIDADE MISTA DE SlUJDE o,                                                   |
|          |                                                                               | o,oo                                                                          | o,oo                                                                          |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 0,00                                                                          |
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F  M  SAD  JCA:0  DA  SERR/1

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º·ºº

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| Estado do Piauí PREE'EX'rORA MUNICIPAL DE SAO JOAO 0A SERRA C- N-P-J: 06-554.331/0001-50 PROGRAMA DE TRABAI.HO DO GOVEiWO OE?-lONSTRATIVO DA DESPESA POR ÔRGÃOS E FUNÇÕES   | Estado do Piauí PREE'EX'rORA MUNICIPAL DE SAO JOAO 0A SERRA C- N-P-J: 06-554.331/0001-50 PROGRAMA DE TRABAI.HO DO GOVEiWO OE?-lONSTRATIVO DA DESPESA POR ÔRGÃOS E FUNÇÕES   | Estado do Piauí PREE'EX'rORA MUNICIPAL DE SAO JOAO 0A SERRA C- N-P-J: 06-554.331/0001-50 PROGRAMA DE TRABAI.HO DO GOVEiWO OE?-lONSTRATIVO DA DESPESA POR ÔRGÃOS E FUNÇÕES   | Estado do Piauí PREE'EX'rORA MUNICIPAL DE SAO JOAO 0A SERRA C- N-P-J: 06-554.331/0001-50 PROGRAMA DE TRABAI.HO DO GOVEiWO OE?-lONSTRATIVO DA DESPESA POR ÔRGÃOS E FUNÇÕES   |                                                           | Página: 4/ LEI 4.320/64 ANEXO 9 EXERCÍ.C::C.0 DE R$ 1.,00 2026   | Página: 4/ LEI 4.320/64 ANEXO 9 EXERCÍ.C::C.0 DE R$ 1.,00 2026   | Página: 4/ LEI 4.320/64 ANEXO 9 EXERCÍ.C::C.0 DE R$ 1.,00 2026   |                                                           |                                                           |                                                           |
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| :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~                                                                                                                   | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~                                                                                                                   | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~                                                                                                                   | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~                                                                                                                   | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~ | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~        | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~        | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~        | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~ | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~ | :..-:-:vú:s.~ - 1 · 01 .01. -CAMARA MONICIPAL ·t ·=s= ·~~ |
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| 02-02-                                                                                                                                                                      | -SECRETAR:rA DE ADMJ:NISTRA(;AO E FrNJ).NCAS                                                                                                                                | -SECRETAR:rA DE ADMJ:NISTRA(;AO E FrNJ).NCAS                                                                                                                                | -SECRETAR:rA DE ADMJ:NISTRA(;AO E FrNJ).NCAS                                                                                                                                |                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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| 02_03.                                                                                                                                                                      | -SECRETARIA MUNICXPAL DE OBRAS E SERV.I:COS tJRBlWOS                                                                                                                        | -SECRETARIA MUNICXPAL DE OBRAS E SERV.I:COS tJRBlWOS                                                                                                                        | -SECRETARIA MUNICXPAL DE OBRAS E SERV.I:COS tJRBlWOS                                                                                                                        | -SECRETARIA MUNICXPAL DE OBRAS E SERV.I:COS tJRBlWOS      |                                                                  |                                                                  |                                                                  | o,oo                                                      |                                                           |                                                           |
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| 02.04. -SECRETARIA DE EDUCACA.0, CULTORA,                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                             |                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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| 02.05 .                                                                                                                                                                     | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSXSTENCXA SOCIAL                                                                                                                                    | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSXSTENCXA SOCIAL                                                                                                                                    | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSXSTENCXA SOCIAL                                                                                                                                    | -SECRETARIA MUNIC. DE ASSXSTENCXA SOCIAL                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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| 02-06.                                                                                                                                                                      | -SECRETARIA MONDE SADDE                                                                                                                                                     | -SECRETARIA MONDE SADDE                                                                                                                                                     | -SECRETARIA MONDE SADDE                                                                                                                                                     |                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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| 02 .07.                                                                                                                                                                     | -CONTROLADORIA GERAL DO MONICfPIO                                                                                                                                           | -CONTROLADORIA GERAL DO MONICfPIO                                                                                                                                           | -CONTROLADORIA GERAL DO MONICfPIO                                                                                                                                           |                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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| 02 .08 .. -SECRETARIA                                                                                                                                                       | DE AGRICULTORA                                                                                                                                                              | DE AGRICULTORA                                                                                                                                                              | DE AGRICULTORA                                                                                                                                                              |                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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| -FONDO                                                                                                                                                                      | MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                          | MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                          | MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                          |                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
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P  't1  SAO  JO)t(O  DA  SERRA

Usuário:  francisco roberto CostaPmlo I PCN.mic:: MACBOOKPR09023 ID=a: S0."09/202$ 13:08:31.5201 SIAFIC:. SCP21H/ Ver. 21.41.00 /File: DEL\_~.PllG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 PROGRAMA DE TRABAIJiO DO GOVERNO DE!~O~STRATIVO DA DESPESA l?OR ÕRGÃOS E FUNÇÕES   | Página: 5/ LEI 4.320/64 ANEXO 9 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00   |
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| 01.01. CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                  | l. 690. 000, 00                                             |
| 02.01. GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                              | l.108. 000, 00                                              |
| 02.02. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS                                                                                                                            | 5.268.600,00                                                |
| 02.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS                                                                                                                  | 8.lll.000,00                                                |
| 02.04. SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                                                  | 5.949.000,00                                                |
| 02.05. SECRETARIA i=c. DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                             | 895.000,00                                                  |
| 02.06. SECRETARIA MUN DE SAUDE                                                                                                                                           | 339.000,00                                                  |
| 02.07. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                                                                                                                                  | 53.000,00                                                   |
| 02.08. SECRETARIA DE AGRICULTURA                                                                                                                                         | 315.000,00                                                  |
| 03. 01. FUNDO MUNICIPAL DE SAU'DE                                                                                                                                        | 9.208.000,00                                                |
| 04.01. FUNDEB                                                                                                                                                            | ll. 270.000,00                                              |
| 05.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                             | l. 647. 000, 00                                             |
| 06.01. MISTA DE SAUDE                                                                                                                                                    | 2.184.000,00                                                |
| UNIDADE TOTAL o·OS O R:G ÃO S:                                                                                                                                           | 48. 037 .600, , 00                                          |

P ·M Sl\:O  JCAO  DA  SERRA

Usuârio: fr.màscoroberto Costal'aulo/  PCN:lme: MACBOOICPR09023 /  Data: 30/0912025 13:08:31.S26 / SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00/File: REL\_O=mcnloA.09.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| Estado do Piauí                               | Página: 6/        |
|-----------------------------------------------|-------------------|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA     | LEI 4.320/64      |
| C.N.P.J: 06.554.331/0001-50                   | ANEXO 9           |
| PROGRA,.'IA DE TRAmlLHO DO GOVERNO            | EXERCÍCIO DE 2026 |
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | R$ 1,00           |

|      | r · ti -~ e~-? s e ~ e ~ " ··E- - !"' ~ ~ · e   |                   |
|------|-------------------------------------------------|-------------------|
| 01   | LEGISLATIVAS                                    | l. 690. 000, 00   |
| 02   | JUDICIÁRIA                                      | o,oo              |
| 03   | ESSENCIAL A JUSTIÇA                             | 0,00              |
| 04   | ADMINISTRAÇÃO                                   | 5.688.000,00      |
| 05   | DEFESA NACICllAL                                | o,oo              |
| 06   | SEGURANÇA PÓBLICA                               | o, oo             |
| 07   | RELAÇÕES EXTERIORES                             | o,oo              |
| 08   | ASSISfiNCIA SOCIAL                              | 2.542.000,00      |
| 09   | PREVIDÊNCIA SOCIAL                              | 0,00              |
| 10   | SAÚDE                                           | ll.731.000,00     |
| ll   | TRABALHO                                        | 0,00              |
| 12   | EDUCAÇÃO                                        | 16.358.000,00     |
| :i.3 | Cü!iTüAA                                        | 861.GOO,OO        |
| 14   | DIREITOS DA CIDADANIA                           | 0,00              |
| 15   | URBANISMO                                       | 2.678.000,00      |
| 16   | R!\BITAÇÃO                                      | 1.520.000,00      |
| 17   | SANEAMENTO                                      | 1.980. 000,00     |
| 18   | GESTÃO AMBIENTAL                                | 13 . 000,00       |
| 19   | CIÊNCIA E TECNOLOGIA                            | 0,00              |
| 20   | AGRICULTURA                                     | 302.000,00        |
| 21   | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA                             | 0,00              |
| 22   | INDÚSTRIA                                       | 0,00              |
| 23   | COHÉRCIO E SERVIÇOS                             | o,oo              |
| 24   | COMUNICAÇÕES                                    | o,oo              |
| 25   | ENERGIAS                                        | 80.000,00         |
| 26   | l"RA:i.S?O:â'ã:                                 | 1. 603.000,00     |
| 27   | DESPORTO E LAZER                                | 0,00              |
| 28   | ENCARGOS ESPECIAIS                              | 581.000,00        |
| 99   | RESERVl!. DE CONTINGÊNCIA                       | 410.600,00        |
|      |                                                 | 48.037'.60 . 0,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOV.:RNO

DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES, SOS-FUNÇÕES E  PROGRAMAS  CONFORME  RECURSOS

Página:

1/

LEI  4.320/64

ANEXO  8

EXERCÍCIO  DE 2026

R$  1,00

| rcoDTGO 1· ESPECIFICAÇÃO   | rcoDTGO 1· ESPECIFICAÇÃO                          | ORD'.INAA!O              | VINCUU,.00     | TCTI\L                  |
|----------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------|----------------|-------------------------|
|                            | LEGI~IVAS                                         | 1.690.000,00             | 0,00           | 1.690.000,00            |
| 01 01031                   | AÇÃO LEGISIATIVA                                  | 1.690.000,00             | 0,00           | 1. 690.000,00           |
| 010310001                  | ENCARGO LEGISLATIVO                               | 1.690.000,00             | 0,00           | 1.690.000,00            |
| 04                         | ADMr:NJ:SDAÇio                                    | 5.438.000,00             | 250.000,00     | 5.688.000,00            |
| 04121                      | PLANEJAMENTO E ORÇA,.'!ENTO                       | 237.000,00               | 0,00           | 237.000,00              |
|                            | GERAL                                             | 237.000,00               | 0,00           | 237.000,00              |
| 041210052                  | ADMINISTRACAO                                     |                          |                | 5.37l. 000,00           |
| 04l22                      | ADMINISTRAÇÃO GERAL                               | 5.121.000,00             | 250.000,00     |                         |
| 041220010                  | DEFESA DA ORDEM JORIOICA                          | 125.000,00               | o,oo           | 125.000,0C 1.206.000,00 |
| 041220031                  | ORGANIZACAO E MORDENIZACAO ADMINISTRATIVA         | 1.006.000,00             | 200.000,00     | 4.040                   |
| 041220052                  | ADMINISTRACAO GERAL                               | 3.990.000,00             | 50.000,00      | . 000,00                |
| 04124                      | CONTROLE INTERNO                                  | 53.000,00                | 0,00           | 53.000,00               |
| 041240055                  | DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO                  | 53.000,00                | 0,00           | 53.000,00               |
|                            | COt10NICAÇÃO SOCIAL                               | 27.000,00                | o,oo           | 27.000,00               |
| 04131                      | IMPRENSA E REIACOES POSLICAS                      | 27.000,00                | o,oo           | 27.000,0C               |
| 041310059                  |                                                   |                          |                |                         |
| 08                         | ASSISÚNCIA SOCIAL                                 | 1.386.000,00             | 1.156.000,00   | 2.542.000,00            |
|                            | IDOSA                                             | 15.000,00                | 15.000,00      | 30.000,00               |
| 08241 082410120            | ASSISTt:NClA À PESSOA ASSISTENCIAL AO IDOSO       | 15.000,00                | 15.000,00      | 30. 000,00              |
| 08243                      | AMPARO ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO AOOLESc_cNTE    | 20.000,00                | 20.000,00      | 40.000,00               |
| 082430122                  | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE    | 20.000,00                | 20.000,00      | 40.000,00               |
| 082430123                  | ERRADICACAO DO TRABALliO INFANTIL                 | 0,00                     | o, 00          | 0,00                    |
|                            |                                                   | 1.351.000,00             | 1.121. 000, 00 | 2.472.000,00            |
| 08244                      | ASSISTÊNCIA CO~IONITAAIA                          |                          | 268.000,00     | 268.000,00              |
| 082440122                  | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE    | 0,00                     |                |                         |
| 082440125                  | ASSISTENCIA A CO~vNIDAOES                         | i.335.000,00             | 848.0üü,OO     | 2. iô3.000,00           |
| 082440127                  | BOLSA FAMILIA                                     | 16.000,00                | 5.ooo,oo       | 21.000,00               |
|                            |                                                   | 5.927.000,00             | 5.804.000,00   | l.l.. 731. 000, 00      |
| 10                         | SAÍIDE                                            |                          |                | 8.537.000,00            |
| 10301                      | ATENÇÃO BÁSICA                                    | 4.119.000,00             | 4.418.000,00   |                         |
| 103010203                  | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                   | 160.000,00               | 1.766.000,00   | 1.926.000,00            |
| 103010208                  | 1\MPLIACAO 00 SISTEMA MONICIPAL DE SAUDE          | 315.000,00               | 485.000,00     | 800.000,00              |
| 103010210                  | ATeNDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E            | HOSPITALAR 3.439. 000,00 | 1.687.000,00   | 5.126.000,00            |
| 103010230                  | ASSISTENCIA rnRMACEUTICA                          | 190.000,00               | 250.000,00     | 440 . 000,00            |
|                            |                                                   |                          | 230.000,00     | 245.000,00              |
| 103010263                  | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                          | 15.000,00                |                | 2.184.000,00            |
| 10302                      | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL             | l.473.000,00             | 7ll.OOO,OO     |                         |
| 103020210                  | ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR | l.473.000,00             | 7ll.000,00     | 2.184.000,00            |
| 10303                      | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAUPÊUTICO                | 335.000,00               | 675.000,00     | 1.010.000,00            |
| 103030203                  | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                   | 250.000,00               | 260.000,00     | 510.000,00              |
|                            |                                                   | 70.000,00                | 235.000,00     | 305.000,00              |
| 103030245                  | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                         |                          |                | 195.000,00              |
| 103030246                  | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS       | 15.000,00                | 180.000,00     |                         |
| 12                         | EDUCAÇÃO '                                        | 3.793.000,00             | 12.565.000,00  | 16.358.000,00           |
| 12361                      | ENSINO FUNDAMENTAL                                | 3-582.000,00             | 10.340.000,00  | 13. 922.000,00          |
|                            | ENSINO FUNDAMENTAL                                | 2-832.000,00             | 2.055.000,00   | 4.887.000,00            |
| 123610403                  | DESENVOLVIMENTO DO                                | 0,00                     | 350.000,00     | 350.000,00              |
| 123610406                  | REESTRUTURACAO ESCOLAR                            | 550.000,00               | 380.000,00     | 930.000,00              |
| 123610407                  | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL      |                          |                |                         |
| 123610431                  | VALORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO                  | o,oo                     | 7.290.000,00   | 7.290.000,00            |
| 123610434                  | MERENDA ESCOLAR                                   | 200.000,00               | 190.000,00     | 390 . 000,00            |
| 123610451                  | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E           | ADULTOS o,oo             | 75.000,00      | 75 .000,00              |
|                            | EDUCAÇÃO 1NE"A:h'"TIL                             | 2il.OOO,üü               | 2.225.000,00   | 2.436.üüú,OV            |
| i2365 123650401            | DESENVOLVIMENTO DA EDOCACAO I~IL                  | 211.000,00               | 270.000,00     | 481.000, 00             |
| 123650406                  | REESTROTURACAO ESCOLAR                            | 0,00                     | 100.000,00     | 100. 000,00             |
| 123650431                  | VALORIZACAO 00 PESSOAL PEDAGOGIO                  | 0,00                     | 1.855. 000,00  | l. 855.000, 00          |
| 13                         | CO?.TOBA                                          | 641.000,00               | 220.000,00     | 861.000,00              |
|                            | ARQUEOLÓGICO                                      | 625.000,00               | 150.000,00     | 775.000,00              |
| 13391                      | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARTES           | 625.000,00               | 150.000,00     | 775.000,00              |
| 133910472                  | APOIO E INCENTIVO AS                              | 16.000,00                | 70.000,00      | 86.000,00               |
| 13392                      | DIFUSÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO C'OLTURAL        | 16.000,00                | 70.000,00      | 86.000,00               |
| 133920003                  |                                                   |                          |                |                         |
| 15                         | URBANISMO                                         | 1.126.000,00             | l..552.000,00  | 2.678.000,00            |
|                            |                                                   | 261.000,00               | 300.000,00     | 561.0ÓO,OO              |
| 15451                      | INFRA-ESTRUTURA URBANA LOGRADOUROS                | 140.000,00               | 150.000,00     | 290.000,00              |
| 154510501 154510507        | VIAS E PARQUES, PRACAS E JARDINS                  | 121.000,00               | 150. 000,00    | 271.000,00              |
| 15452                      | SERVIÇOS URBANOS                                  | 865.000,00               | l.252.000,00   | 2.117.000,00            |
|                            |                                                   |                          | 0,00           | 200.000,00              |
| 154520052                  | ADMINISTRACAO GERAL                               | 200.000,00               |                | 1.400. 000,00           |
| 154520501                  | VIAS E LOGRADOvROS PUBLICA                        | 300.000,00 275.000,00    | 1.100.000,00   | 275.000,00              |
| 154520504                  | SERVICOS DE LIMPEZA FUNERARIOS                    | 25.000,00                | 0,00 0,00      | 25. 000,00              |
| 154520505                  | SERVICOS ILUMINACAO POSLICA                       | 65.000,00                | 152.000,00     | 217.000,00              |

154520506

P  l'I 5!1.0 J'OAO  DA  SE~RA Usuário : ír.moisco-CoslaPaulo I  PCNam,: Mi\CSOOaR.0902310.:.: Wllf/2025 13:08:24.304 I SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21,41.00 / File: Rl!L\_Clrc::lmmlMlJ&amp;.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREE'EITORA MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES, SOB-FUNÇÕES E  PROGRAMAS  CONFORME  RECURSOS

Página:

2/

LEI  4. 320/64

ANEXO  8

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

|   CÔD:IGO · | E:SPECt FICACAO                               | ORDii;i!;Rro   |                | TOTAL         |
|-------------|-----------------------------------------------|----------------|----------------|---------------|
|          16 | BABl!121ÇÀO                                   | 20.000,00      | 1.500. 000, ºº | 1.520.000,00  |
|       16481 | HABITACAO RURAL                               | 10.000,00      | 750.000,00     | 760. 000,00   |
|   164810514 | MELHORIA HABITACIONAL                         | 10.000,00      | 750.000,00     | 760.000,00    |
|       16482 | HABITACAO URBANA                              | 10.000,00      | 750.000,00     | 760. 000, 00  |
|   164820514 | MELHORIA HABITACIONAL                         | 10.000,00      | 750.000, 00    | 760.000,00    |
|          17 | SANEAMENTO                                    | 480.000,00     | l.500.000,00   | 1.980.000,00  |
|       17511 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                       | 65.000,00      | 1.500. 000, 00 | 1.565.000,00  |
|   175110610 | SANEAMENTO BASICO RURAL                       | 65.000,0Ô      | 1.500.000, 00  | 1.565.000,00  |
|       17512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                      | 4.15.000,00    | 0,00           | 415.000,00    |
|   175120052 | ADMINISTRACAO GERAL                           | 225.000,00     | 0,00           | 225.000,00    |
|   175120503 | DESTINO FINAL DE RESIOUOS SOLIDO~             | 100.000,00     | 0,00           | 100. 000,00   |
|   175120622 | FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTROTURA HIDRICA     | 90.000,00      | o,oo           | 90 .000,00    |
|          18 | GESTÀOAMB~                                    | 13.000,00      | 0,00           | 13. 000,00    |
|       18541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL           | 13. 000,00     | 0,00           | 13.000,00     |
|   185410621 | CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS | 13.000,00      | 0,00           | 13.000,00     |
|          20 | AGRJ:COL'?ORA                                 | 202. 000, 00   | 100.000, 00    | 302.000,00    |
|       20122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                           | 137.000,00     | o,oo           | 137.000,00    |
|   201220669 | PROMOCAO AGROPECUARIA                         | 137.000,00     | 0,00           | 137.000,00    |
|       20605 | ABASTECIMENTO                                 | 65.000,00      | 100.000,00     | 165. 000,00   |
|   206050204 | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL           | 40.000,00      | 0,00           | 40.000,00     |
|   206050501 | VIAS E LOGRADOUROS                            | 25.000,00      | 100.000,00     | 125.000,00    |
|          25 | ENERGIAS                                      | 80.000,00      | 0,00           | 80.000,00     |
|       25752 | ENERGIA ELÉTRICA                              | 80.000,00      | o,oo           | 80 . 000,00   |
|   257520506 | ILUMINACAO PUBLICA                            | 80.000,00      | 0,00           | 80.000, 00    |
|          26 | :rRIINSPORD                                   | 353.000,00     | 1.250. 000,00  | l. 603.000,00 |
|       26782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                         | 353.000,00     | 1.250.000, 00  | 1.603.000,00  |
|   267820710 | ESTRADAS VICINAIS                             | 353 . 000,00   | 1.250.000,00   | 1.603.000,00  |
|          28 | ENCARGOS ESPECIAI:S                           | 580.000,00     | 1.000,00       | 581. 000,00   |
|       28843 | DÍVIDA :INTERNA                               | 262.000,00     | 0,00           | 262.000,00    |
|   288430032 | ENCARGOS DIVERSOS COM A DIVIDA INTERNA        | 262.000,00     | 0,00           | 262.000,00    |
|       28846 | OUTROS .ENCARGOS ESPECIAIS                    | 318.000,00     | 1.000,00       | 319.000,00    |
|   288461310 | CONTRIBUICOES PARA O PASEP                    | 318.000,00     | 1.000,00       | 319 . 000,00  |
|          99 | RESERV1I. DE CONTINGÊNCIA                     | 410.600,00     | o,oo           | 410.600,00    |
|       99999 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                       | 410.600,00     | 0, 00          | 410.600,00    |
|   999999999 | RESERVA DE CONTIGENCIA                        | 410.600,00     | 0,00           | 410.600,00    |

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- 48  ..  037.600,00

--:COSTA  SABOIA  JUNIOR C-PI  7.412/0

CPF:  808.809.323-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Pi.iui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES, SOB-FUNÇÕES E  PROGRAMAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

Pâgin.i:

2/

LEI  4.320/64

ANEXO  7

EXERCÍCIO  OE  2026

R$ 1,00

-

)

| CÓDIGO 1.   | · ESPECIFIOICÃO                               | .PROJEerOS·. ATI•   | VIOAOE:S .            | TOT1\L                |
|-------------|-----------------------------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|
| 15451       | INFRA-ESTRUTURA URBANA                        | 475.000,00          | 86.000,00             | 561.000,00            |
| 154510501   | VIAS E LOGRAOOOROS                            | 290.000,00          | 0,00                  | 290 . 000,00          |
| 154510507   | PARQUES, PRACAS E JARDINS                     | 185. 000,00         | 86.000,00             | 271.000,00            |
| 15452       | SERVIÇOS URBANOS                              | 1. 425. 000, 00     | 692.000,00            | 2.117 .000, ºº        |
| 154520052   | AOMINISTRACAO GERAL                           | 0,00                | 200.000,00            | 200.000,00            |
| 154520501   | VIAS E LOGRADOUROS                            | l. 400.000, 00      | 0,00                  | 1. 400. 000, 00       |
| 154520504   | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                   | 0,00                | 275.000,00            | 275.000,00            |
| 154520505   | SERVICOS FUNERARIOS                           | 25.000,00           | 0,00                  | 25.000,0C             |
| 154520506   | ILUMINACAO POBLICA                            | o,oo                | 211.000,00            | 217.000,00            |
| 16          | HN3In.çÃO                                     | 1.520.000,00        | o,oo                  | 1.520.000,00          |
| 16481       | HABITACAO RURAL                               | 760.000,00          | o,oo                  | 760.000,00            |
| 164810514   | MELHORIA HABITACIONAL                         | 760.000,00          | 0,00                  | 760.000,00            |
| 16482       | HABITACAO URBANA                              | 760.000,00          | 0,00                  | 760.000,00            |
| 164820514   | MELHORIA HABITACIONAL                         | 760.000,00          | o,oo                  | 760.000,00            |
| 17          | SANEAMEN!rO                                   | 1.755.000,00        | 225.000,00            | 1.980.000,00          |
| 17511       | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                       | l.565.000,00        | 0,00                  | l.565.000,00          |
| 175110610   | SANEAMENTO BASICO RURAL                       | 1.565.000,00        | 0,00                  | 1.565.000, 00         |
| 17512       | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                      | 190.000,00          | 225.000,00            | 415.000,00            |
| 175120052   | ADMINISTRACAO GERAL                           | o,oo                | 225.000,00            | 225.000,00            |
| 175120503   | DESTINO FI~7ü. DE R.;SIDüOS SOLIDOS           | 100.000,00          | 0,00                  | :i.OC.000,00          |
| 175120622   | FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTROTORA HIDRICA     | 90.000,00           | 0,00                  | 90.000,00             |
| ~ 18        | GES'Ü.O AMBIEN'l'AL                           | 0,00                | 13.000,00             | 13.000,00             |
| 18541       | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL           | 0,00                | 13.000,00             | 13.000,00             |
| 185410621   | CONSEVACAO E PRESERVACAO OE RECURSOS HIORICOS | 0,00                | 13.000,00             | 13.000,00             |
| 20          | .llGRICOL:rtJRA                               | 125.000,00          | 177.ooo,oo            | 302.000,00            |
| 20122       | ADMINISTRAÇÃO GERAL                           | o,oo                | 137 .000,00           | 137.000,00            |
| 201220669   | PROMOCAO AGROPECOARIA                         | 0,00                | 137.000,00            | 137.000,00            |
| 20605       | ABASTECIMENTO                                 | 125.000,00          | 40.000,00             | 165.000,00            |
| 206050204   | PROGRAMA DE ABASTECIME~"'l"O MUNICIPAL        | 0,00                | 40.000,00             | 40.000,00             |
| 206050501   | VIAS E LOGRAOOOROS                            | 125.000,00          | o,oo                  | 125.000,00            |
| 25          | ENERGIAS                                      | 80.000,00           | 0,00                  | 80.000,00 ·           |
| 25752       | ENERGIA ELÉTRICA                              | 80.000,00           | 0,00                  | ao. ooo, oo           |
| 257520506   | ILOMINACAO PUBLICA                            | 80.000,00           | 0,00                  | 80.000,00             |
| 26          | mANSPOME                                      | 1.550.000,00        | 53.000,00             | 1.603.000,00          |
| 26782       | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                         | l.550 .000,00       | 53.000,00             | 1.603.000,00          |
| 267820710   | ESTRADAS VICINAIS                             | 1.sso.000,00        | 53.000,00             | 1.603. 000,00         |
| 28          | ENCAl!,GOS ESPECIAIS                          | 0,00                | 581.000,00            | 581.000,00            |
| 28843       | DÍVIDA INTERNA                                | 0,00                | 262.000,00            | 262.000,00            |
| 26S430032   | ENCARGvS DIVERSOS COi, A DIVIDA I,;iTERNA     | 0,00                | 262.000,00            | 2ó2. 000 1 CO         |
| 28846       | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS o                   | 0,00 0,00           | 319.000,00 319.000,00 | 319.000,00 319.000,00 |
| 288461310   | CONTRIBUICOES PrutA PASEP                     |                     |                       | 410.600,00            |
| 99          | l!ESERVA DE ~INGÊNCIA                         | 0,00                | 410.600,00            |                       |
| 99999       | RESERVA OE CONTINGtNCIA                       | 0,00                | 410. 600, 00          | 410.600,00            |

'l'O'l!AT.  GERAL -~;:,-..

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·

38- .- 19.6.60'0,00

411.037 :600,.00i

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JOAO  FRANCISCO  GOHES  DA

PREFEITO

~IIUE~!'IL'"--

,----......  · -·

•

:

8.

P M SAO \_ J1:&gt;a9  ~SE!U\A. ... . VSlllmo: mmdSCo robelto C:03tll'alllo j l'Cl'Olmo:  Ml\alOO=  1  I&gt;aQ! :,OIOM02:1 13:0S:lTA'!JO I SIMJ:t;: :scl"Zlf{/ V«: %1Al.OO /FIie: Rl!L\_OrcamOIIIOAC77'.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES, SOB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

Página:

1/

LEI  4.320/64

ANEXO  7

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

| : CÓDIGO ESPECIFICAc;:il.O 1 P'ROJ"e'l'OS, " AT!VIDADES' T0'.!"1\1,   | : CÓDIGO ESPECIFICAc;:il.O 1 P'ROJ"e'l'OS, " AT!VIDADES' T0'.!"1\1,                     | : CÓDIGO ESPECIFICAc;:il.O 1 P'ROJ"e'l'OS, " AT!VIDADES' T0'.!"1\1,   | : CÓDIGO ESPECIFICAc;:il.O 1 P'ROJ"e'l'OS, " AT!VIDADES' T0'.!"1\1,   | : CÓDIGO ESPECIFICAc;:il.O 1 P'ROJ"e'l'OS, " AT!VIDADES' T0'.!"1\1,   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 01                                                                    | LBGJ:S~                                                                                 | 86.000,00                                                             | 1.604.000,00                                                          | 1.690.000,00                                                          |
| 01031 010310001                                                       | AÇÃO LEGISLATIVA ENCARGO LEGISLATIVO                                                    | 86.000,00 86.000,00                                                   | 1.604.000,00 l.604.000,00                                             | 1.690.000,00 1.690.000,00                                             |
| 04                                                                    | .!IDMJ:Nl:S~                                                                            | 355.000,00                                                            | 5.333.000,00                                                          | 5.688.000,00                                                          |
| 04121                                                                 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                                                                | 0,00                                                                  | 237.000,00                                                            | 237.000,00                                                            |
| 041210052                                                             | ADMINISTRACAO GERAL                                                                     | 0,00                                                                  | 237.000,00                                                            | 237.000,00                                                            |
| 04122                                                                 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                     | 355.000,00                                                            | 5.016.000,00                                                          | 5 . 371.000,00                                                        |
| 041220010                                                             | DEFESA DA ORDE.~ JORIDICA                                                               | 0,00                                                                  | 125.000,00                                                            | 125.000,00                                                            |
| 041220031                                                             | ORGANIZACAO E MORDENIZACAO ADMINISTRATIVA                                               | 250.000,00                                                            | 956.000,00                                                            | 1.206.000,00                                                          |
| 041220052                                                             | ADMINISTRACAO GERAL                                                                     | 105.000,00                                                            | 3.935.000,00                                                          | 4.040.000,00                                                          |
| 04124                                                                 | CONTROLE INTERNO                                                                        | 0,00                                                                  | 53.000,00                                                             | 53.000,00                                                             |
| 041240055                                                             | DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO                                                        | 0,00                                                                  | 53.000,00                                                             | 53.000,00                                                             |
| 04131                                                                 | CO~IUNICAÇÃO SOCIAL                                                                     | 0,00                                                                  | 27.000,00                                                             | 27.000,00                                                             |
| 041310059                                                             | IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS                                                            | 0,00                                                                  | 27.000,00                                                             | 27.000,00                                                             |
| 08 ASSIS~CIA SOCIAL 60.000,00 2.482.000,00 2.542.000,00               | 08 ASSIS~CIA SOCIAL 60.000,00 2.482.000,00 2.542.000,00                                 | 08 ASSIS~CIA SOCIAL 60.000,00 2.482.000,00 2.542.000,00               | 08 ASSIS~CIA SOCIAL 60.000,00 2.482.000,00 2.542.000,00               | 08 ASSIS~CIA SOCIAL 60.000,00 2.482.000,00 2.542.000,00               |
| 08241                                                                 |                                                                                         |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                       | ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA                                                              | 0,00                                                                  | 30.000,00                                                             | 30.000,00                                                             |
| 082410120                                                             | AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                            | 0,00                                                                  | 30.000,00                                                             | 30.000,00                                                             |
| 08243                                                                 | ASSIST~NCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE                                                  | 0,00                                                                  | 40.000,00                                                             | 40.000,00                                                             |
| 062430122                                                             | Mrill'.O ASSISIENCIAI. A CRIANCA E AO ADOLESCEN'"TE                                     | o,oo                                                                  | 40.000,00                                                             | 40 .000,CC                                                            |
| 082430123                                                             | ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL                                                        | 0,00                                                                  | o,oo                                                                  | o,oo                                                                  |
| 08244                                                                 | ASSISTENCIA COMONIT.ÁRIA                                                                | 60.000,00                                                             | 2.412.000,00                                                          | 2.472.000,00                                                          |
| 082440122                                                             | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE                                          | 0,00                                                                  | 268.000,00                                                            | 268.000,00                                                            |
| 082440125                                                             | ASSIS~CIA A COMUNIDADES                                                                 | 60.000,00                                                             | 2.123.000,00                                                          | 2.183.000,00                                                          |
| 082440127                                                             | BOLSA FAMILIA                                                                           | o,oo                                                                  | 21.000, 00                                                            | 21.000, 00                                                            |
| 10 SJIDDE 865.000,00 10.866. 000,00 11.731.000,00                     | 10 SJIDDE 865.000,00 10.866. 000,00 11.731.000,00                                       | 10 SJIDDE 865.000,00 10.866. 000,00 11.731.000,00                     | 10 SJIDDE 865.000,00 10.866. 000,00 11.731.000,00                     | 10 SJIDDE 865.000,00 10.866. 000,00 11.731.000,00                     |
| 10301                                                                 | ATENÇÃO BÁSICA                                                                          | 800.000,00                                                            | 7.737.000,00                                                          | 8.537.000,00                                                          |
| 103010203                                                             | ASSISTENCIA 00:-lICILIAR DE SAODE                                                       | 0,00                                                                  | 1.926.000,00                                                          | 1.926.000,00                                                          |
|                                                                       | AMPLIACAO 00 SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE                                                 | 800.000,00                                                            | 0,00                                                                  | 800.000,00                                                            |
| 103010208                                                             | E HOSPITALAR                                                                            |                                                                       |                                                                       | 5.126.000,00                                                          |
| 103010210                                                             | ATENDIMENTO AMBOLTORIAL, EMERGENCIAL                                                    | o,oo                                                                  | 5.126.000,00                                                          |                                                                       |
| 103010230                                                             | ASSISTENCIA FARMACEUTICA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                                       | 0,00 0,00                                                             | 440.000,00 245.000,00                                                 | 440 .000,00 245.000,00                                                |
| 103010263                                                             |                                                                                         | 65.000,00                                                             | 2.119.000,00                                                          | 2.184.000,00                                                          |
| 10302 103020210                                                       | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR | 65.000,00                                                             | 2.119.000,00                                                          | 2.184.000,00                                                          |
| 10303                                                                 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAUl?tUTICO                                                     | o,oo                                                                  | 1.010.000,00                                                          | 1.010. 000,00                                                         |
| 103030203                                                             | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAODE                                                         | o,oo                                                                  | 510.000,00                                                            | 510.000,00                                                            |
| 103030245                                                             | VIGILANCIA EPIOE:MIOLOGICA                                                              | 0,00                                                                  | 305.000,00                                                            | 305.000,00                                                            |
| 103030246                                                             | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E                                                      |                                                                       | 195.000,00                                                            | 195.000,00                                                            |
|                                                                       | SERVICOS                                                                                | 0,00                                                                  |                                                                       |                                                                       |
| 12 1.545.000,00 14.813. 000,00                                        | 12 1.545.000,00 14.813. 000,00                                                          | 12 1.545.000,00 14.813. 000,00                                        | 12 1.545.000,00 14.813. 000,00                                        | 12 1.545.000,00 14.813. 000,00                                        |
| 12361                                                                 | ENS:n,o i:CiNDAtiEi.TAL                                                                 | 1.445.000,00                                                          | l2.i7i.OOO,OO                                                         | 16.358.000,00 1:;.;22.000,00                                          |
| 123610403                                                             | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                   | 795.000,00                                                            | 4.092.000,00                                                          | 4.887.000,00                                                          |
| 123610406                                                             | REESTROTURACAO ESCOLAR                                                                  | 350.000,00                                                            | 0,00                                                                  | 350.000,00                                                            |
| 123610407                                                             | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL                                            | 300.000,00                                                            | 630.000,00                                                            | 930.000,00                                                            |
| 123610431                                                             | VALORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO                                                        | 0,00                                                                  | 7.290.000,00                                                          | 7.290.000,00                                                          |
| 123610434                                                             | MERENDA ESCOLAR                                                                         | 0,00                                                                  | 390.000,00                                                            | 390.000,00                                                            |
| 123610451                                                             | ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS                                         | o,oo                                                                  | 75.000,00                                                             | 75.000,00                                                             |
| 12365                                                                 | EDUCAçAO INFANTIL                                                                       | 100.000,00                                                            | 2.336.000,00                                                          | 2.436.000,00                                                          |
| 123650401                                                             | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFJl!NTIL                                                  | 0,00                                                                  | 481. 000, 00                                                          | 481.000, 00                                                           |
| 123650406 123650431                                                   | REES~UTURACAO ESCOLAR VALORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO                                  | 100.000,00                                                            | 0,00                                                                  | 100.000,00                                                            |
| 13                                                                    | Cl:JLTURA                                                                               | 0,00                                                                  | 861.000,00                                                            | 861.000,00                                                            |
| 13391                                                                 | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÕGlCO                                          | 0,00                                                                  | 775.000,00                                                            | 775.000,00                                                            |
| 133910472                                                             | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                                              | 0,00                                                                  | 775.000,00                                                            | 775.000,00                                                            |
|                                                                       | DIFUSÃO CULTURAL                                                                        | 0,00                                                                  | 86.000,00                                                             | 86.000,00                                                             |
| 13392 133920003                                                       | DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                | 0,00                                                                  | 86.000,00                                                             | 86.000,00                                                             |
| 15                                                                    | ORimNJ:SHO                                                                              | 1.900.000,00                                                          | 778.000,00                                                            | 2.678.000,00                                                          |

P &gt;'! $li.O JOAO  DA  S'EBAA

./ww . sir.l;:,.:. e sirlo.t-na.,;,. \ca,:.:êb

U$Uário : limci:ia&gt;robcrto CostaP:mlo I  PCName: MACBOOKPR09023 ID:1ra: 3011l9/202S 13:08:17.472 I  SIAFIC: 50".ZIH/ Ver: :U.41.00/ File: llEL\_On:mDalloA07.PlW

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREE'EITO'RA MUNICIPAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06,554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGÃO:

02. -PREFEITURA  ~1UNICIPAL

Página:

4/

LEI  4.320/64

:!\NEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

PROGRAMA OE  TRABALHO

.....\_

-.\_

| CÓD!.GO             |           | ESPECIFICA<;:AO 1                                                                            | . PROJETOS                | ATIVIDADES            |                           |
|---------------------|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|---------------------------|
|                     |           | ADMINl:S~                                                                                    | 250.000,00                | 0,00                  | 250.000,00                |
| 04 04122            |           | AO~IINISTRAÇÃO GERAL                                                                         | 250.000,00                | 0,00                  | 250.000,00                |
| 041220031           |           | ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA                                                                   | 250.000,00                | 0,00                  | 250.000,00                |
| 041220031           | 1. 005    | E MOROENIZACAO Reforma do predio Prefeitura Municipal                                        | 250.000,00                | 0,00                  | 250.000,00                |
| :!.5                |           | URI\.~~SMO                                                                                   | :!..~00.000,00            | 778.000,00            | 2. 678.()00 ,00           |
| 15451               |           | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                       | 475.000,00                | 86.000,00             | 561.000,00                |
| 154510501           |           | VIAS E LOGRADOUROS                                                                           | 290.000,00                | 0,00                  | 290.000,00                |
| 154510501           | 1.006     | Const., Ampl.e Rest.de Obras Pul:ll.Municipais                                               | 290.000,00                | 0,00                  | 290.000,00                |
| 154510507           |           | PARQUES, FRACAS E JruUJINS                                                                   | 185.000,00                | 86: 000,00            | 271.000,00                |
| 154510507           | 1. 008    | Construcao e Restauracao de pracas e jardins                                                 | 185.000,00                | o,oo                  | 185.000,00                |
| 154510507           | 2.016     | Manutencao de Pracas, Parques e Jardins                                                      | 0,00                      | 86.000,00             | 86.000,00                 |
| 15452               |           | SERVIÇOS URBA."i'OS                                                                          | 1.425.000,00              | 692.000,00            | 2.117.000,CO              |
| 154520052           |           | ADMINISTRACAO GERAL                                                                          | o,oo                      | 200.000,00            | 200.000,00                |
| 154520052           | 2.018     | Manutencao da secretaria                                                                     | o,oo                      | 200.000,00            | 200.000,00                |
| 154520501           |           | VIAS E LOGRADOUROS                                                                           | 1.400.000,00              | 0,00                  | 1.400. 000,00             |
| 154520501           | 1.010     | Construcao e recuperacao de pavimentacao de ruas e                                           | 1.400.000,00              | c,oo                  | 1.400.000,00              |
| 154520504           |           | SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA                                                                  | 0,00                      | 275.000,00            | 275.000,00                |
| 154520504           | 2.019     | Manut.do Servico de Limpeza Publica                                                          | 0,00                      | 275.000,00            | 275.000,00                |
| 154520505           |           | SERVICOS FUNERARIOS                                                                          | 25.000,00                 | 0,00                  | 25.000,00                 |
| 154520505           | 1.011     | Construcao, Ampl.e Recup.dos Cemiterios                                                      | 25.000,00                 | o,oo                  | 25.000,00                 |
| 154520506           |           | ILU?-UNACAO PUBLICA                                                                          | o,oo                      | 217.000,00            | 217.000,00                |
| 154520506           | 2.070     | Encargos co:n iluminacao Publica                                                             | 0,00                      | 217.000,00            | 217.000,00                |
| 16                  |           | ~                                                                                            | l.520.000,00              | o,oo                  | l.S20.000,00 760.000,00   |
| 16481               |           | HABITACAO RURAL                                                                              | 760.000,00                | 0,00                  |                           |
| 164810514           |           | MELHORIA RP.BITACIONAL                                                                       | 760.000,00                | 0,00                  | 760.000,00                |
| 164810514           | 1.046     | Implantacao de melhorias habitacionais zona rural                                            | 760.000,00                | 0,00                  | 760.000,00                |
| 16482               |           | HABITACAO URBANA                                                                             | 760.000,00                | 0,00                  | 760.000,00 760 . 000,00   |
| 164820514           |           | MELHORIA HABITACIONAL                                                                        | 760.000,00                | 0,00                  |                           |
| 164820514           | 1.045     | Implantacao de melhorias habitacionais urbanas                                               | 760.000,00                | 0,00                  | 760.000,00                |
| 17                  |           | SANBAMEN'l'O                                                                                 | l.755.000,00              | 225.000,00            | 1.980.000,00              |
| 17511               |           | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                                      | 1.565.000,00 1.565.000,00 | 0,00 0,00             | 1.565.000,00 1.565.000,00 |
| 175110610           |           | SANEAMENTO BASICO RURAL                                                                      |                           |                       |                           |
| 175110610           | 013       | Construcao e Recuperacao. de                                                                 | 50.000,00                 | 0,00                  | sc.000,00                 |
| 175110610           | 1. 1. 044 | Po=s Tubulares Construcao de unidades sanitarias (banhierosl                                 | l.515.000,00              | 0,00                  | 1.515. 000,00             |
| 17512               |           | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                     | 190.000,00                | 225.000,0Ó 225.000,00 | 415.000,00 225.000,00     |
| 175120052 175120052 |           | ADMINISTRACAO GERAL Manutencao do Sistema de Abastecimento O'agua                            | 0,00 0,00                 | 225.000,00            | 225.000,00                |
| 175120503           | 2.020     |                                                                                              |                           | 0,00                  | 100.000,00                |
| 175120503           | l.014     | DESTINO FINAL OE RESIDUOS SOLIOOS Recuperacao dfo aterro sanitario municipal                 | 100.000,00 100.000,00     | 0,00                  | 100.000,00                |
|                     |           |                                                                                              |                           | 0,00                  | 90.000,00                 |
| 175120622 175120622 | 1.017     | FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA Constr., e Ampl.do Sistema de Abastecimento D'Agua | 90.000,00 50.000,00       | 0,00                  | 50.000,00                 |
| 175120622           | 1.018     | Constr.restauracao e ampliacao de chafarizes e lav                                           | 40.000,00                 | 0,00                  | 40.000,00                 |
| 25                  |           | ENERGIAS                                                                                     | 80.000,00                 | 0,00                  | 80.000,00                 |
| 25752               |           | ENERGIA ELÉTRICA                                                                             | 80.000,00                 | 0,00                  | 80.000,00                 |
| 257520506           |           | ILOMINACAO PUBLICA                                                                           | 80.000,00                 | 0,00                  | 80.000,00                 |
| 257520506           | 1.022     | Ampl.da rede de Eletrificacao Urbano/Rural                                                   | 80.000,00                 | 0,00                  | 80.000,00                 |
|                     |           | 'rlUINSPOR!rll                                                                               | 1.550.000,00              | 53.000,00             | 1.603.000,00              |
| 26 26782            |           | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                        | 1.550.000,00              | 53.000,00             | 1. 603. 000, 00           |
| 267820710           |           | ESTRADAS VICINAIS                                                                            | 1.550.000,00              | 53.000,00             | 1.603.000,00              |
| 267820710 267820710 | 1.024     | const., Ampl.e Rec.de Estradas                                                               | 1.550.000,00              | 0,00                  | l.550.000,00 53.000,00    |
|                     | 2.023     | Vicinais Manutença Estradas Vicínais                                                         | 0,00                      | 53.000,00             |                           |
| TOTP<L DA'          | UNIDADE   | ORÇAMENTÁlUA _._> .                                                                          | 7.055.000.,00             | 1.056.000,0· 0        | 8.111.000,001             |

IT·M SAO  JCAO  DA  · sERAA

1,-ww.-,i..-npl;;. ,:~ta!e::m&lt;&gt;tic.:l.c,,r.:j

Usuário: fraocisco roberto Cos!aP,m!o I  PCName: MACBOOKPR09023 IDala: 30.'09/202S 13:08:09.6831 SIAFIC: SCP21H/ Vcr.21.41.00/file: REL\_ClrcamcDu&gt;A06.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SO

OR&lt;;AMeNTO  PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGAO: 02. -PREFEITURA  MUNICIPAL

Página: 5/

LEI  4.320/64

1\NEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

tnlIDADE  CRÇA..~TÁ."UA: 02 ..  04. -SECRETARIA  DE  ED~~ACAC, C'CLT!.JRA, ESI?CRTE  E  LAZER

L,

00 '

| CÓDIGO              |                                                    | ESPEéIFICACÃO   | · PROJETOS       | - ATIVIDADES      | T O T ..; L,        |
|---------------------|----------------------------------------------------|-----------------|------------------|-------------------|---------------------|
| 12                  | EDtl'CAçio                                         |                 | 1.095.000,00     | 3.993.000,00      | 5.088.000,00        |
| 12361               | ENSINO FUNDAMENTAL                                 |                 | 1.095.000,00     | 3.782.000,00      | 4.877.000,00        |
| 123610403           | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL              |                 | 795.000,00       | 2.747.000,00      | 3.542 .000,00       |
| 123610403 1.026     | Const., Ampl.e Recup.de Unidades Escolares         |                 | 400.000,00       | o,oô              | 400 .000,00         |
| 123610403 1. 027    | Aquis.de Equip.p/unidades Escolares                |                 | 380.000,00       | 0,00              | 380.000,00          |
| 17.3610403- 1. 07.8 | Aquisicao de Tmoveis                               |                 | 15.000,00        | o,oo              | 15.000,00           |
| 123610403 2.024     | Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Laz |                 | o,oo             | 2.747.000,00      | 2.747.000,00        |
| 123610407           | TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FONDl'IMENTAL      |                 | 300.000,00       | 570.000,00        | 870.000,00          |
| 123610407 1. 029    | Aquisicao de Veiculo                               |                 | 300.000,00       | 0,00              | 300.000,00          |
| 123610407 2.026     | Manutencao do Transporte Escolar                   |                 | 0,00             | 570.000,00        | 570.000,00          |
| 123610434           | MERENDA ESCOLAR                                    |                 | 0,00             | 390.000,00        | 390.000, 00         |
| 123610434 2.029     | Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNAE        |                 | 0,00             | 390.000,00        | 390.000,00          |
| 123610451           | ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS    |                 | 0,00             | 75.000,00         | 75.000,00           |
| 123610451 2.030     | Manut. do Programa de Alfabeticao de Jovens e Adul |                 | 0,00             | 75.000,00         | 75.000,00           |
| 12365               | EDUCAçAO INFANTIL                                  |                 | o,oo             | 211.000,00        | 211.000, 00         |
| 123650401           | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL               |                 | o,oo             | 211.000,00        | 211.000,00          |
| 123650401 2.064     | Manutencao do Ensino Infantil - CRECHES            |                 | 0,00             | 211.000,00        | 211.000.00          |
| 13                  | ctJL'rURA                                          |                 | 0,00             | 861.000,00        | 861.000,00          |
| 13391               | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLóGICO     |                 | 0,00             | 775.000,00        | 775.000,00          |
| 133910472           | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                         |                 | 0,00             | 775.000,00        | 775.000,00          |
| 133910472 2.031     | Apoio as Atividades Culturais do Municipio         |                 | 0,00             | 775.000,00        | 775.000,00          |
| 13392               | DIFUSÃO CULTURAL                                   |                 | 0,00             | 86.000,00         | 86.000,CO           |
| 133920003           | DESENVOLVIMENTO CULTURAL                           |                 | 0,00             | 86.000,00         | 86.000, 00          |
| 133920003 2.032     | Manutenção da Departamento de Cultura              |                 | 0,00             | 16.000,00         | 16.000,00           |
| 133920003 2.071     | Manutencao ro ramas de difusao cultural com aoio   |                 | 0,00             | 70.000,00         | 70.000,00           |
| TOTAL DA UNIDADE    | ORÇAMENTÁRIA-->                                    |                 | l. 0.95. OOQ)OO- | • . t.854..000,00 | 5.949. oo. o . , 00 |

## P  M SAO  JOAO  DA  SERRA

.,. .. .., 1. sin,pl&lt;'~ , r.fc ~lllãt:.o ,, .c.,.-,1

Usuário: !iancisco toberto CostaPaolo IPC Nome: MACBOOICPR09023 I  Data: 30/0912025 13:08:09.6961 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 /  File: REL\_Orcamell!OA06.PRG

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGIWlA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGAO: 02. -PREFEITURA  }lUNICIPAL

Página:

6/

LEI  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

ONIDADE  CRÇA.~'TÁRIA: 02.05. -SECRETA.-CUA  MCN!C.  DE  ASS!STENC!A  SOCIAL

| CÓO!GC                                              | tS!.'?CIFICACAO                                     | ?'ROJ.ETOS   | ATlVIOACIES   | T IJ ~ A L;   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|
| 08                                                  | ASSIS!l'ÊNCIA SOCIAL                                | 0,00         | 895.000,00    | 895.000,00    |
| 08244                                               | ASSISTÊNCIA COl· lUNITÁRIA                          | 0,00         | 895.000,00    | 895.000,00    |
| 082440125                                           | ASSISTENCIA A COMUNIDADES                           | 0,00         | 895.000,00    | 895.000,00    |
| 082440125 2.033                                     | Manutencao do Secretaria municipal de assistencia   | o,oo         | 730.000,00    | 730.000,00    |
| 082440125 2.065                                     | Encar20s com o Conselho tutelar da crianca          | 0,00         | 165.000,00    | 165.000,00    |
| '1'0'1'AT,ílA .UNTnl\ílF: O!IÇAM;;N'!'~ .RTA -->. . | '1'0'1'AT,ílA .UNTnl\ílF: O!IÇAM;;N'!'~ .RTA -->. . |              | 695.000,00    | 895.000, 00   |

P M SAO JOAO  DA  SERRA

I

Usuário:  Ü'anciscorcbcrlo Costa Paulo I PCN.mic: MACB00Ia&gt;R09023 i°'11a:  30/09/2025 13:08:09.698 I SlAFIC: SCP'l!H/  Ver: 21.41.00 /Fil.:: REL\_Orcamea!DA06J'RG

º · ºº

~

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII . ~  u  §·===============================

<!-- image -->

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA SERRA

C.N.P.J:  06,554.331/0001-50

ORÇI\MENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGÃO:

02.

-PREFEITURA  MUNICIPAL

Página: 7/

LEI  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

PROGRAMA OE  TRABALHO

| CÓD!GO    |        | ES!:'ECIF"ICAcAO                                   | ?ROJETOS     | AT!V!OAOES   | TO":'ALi   |
|-----------|--------|----------------------------------------------------|--------------|--------------|------------|
| 10        |        | SlWDE                                              | 55,000,00    | 284.000,00   | 339.000,00 |
| 10301     |        | ATENÇÃO BÁSICA                                     | 55.000,00    | 284.000,00   | 339.000,00 |
| 103010208 |        | AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE            | 55.000,00    | 0,00         | 55.000,00  |
| 103010208 | 1. 030 | Construcao, Ampl. e Recup.de Postos de Saude       | 30.000,00    | 0,00         | 30.000,00  |
| 103010208 | 1.031  | Aquisicao de Equipamentos para Saude               | 25.000,00    | 0,00         | 25.000,00  |
| 103010210 |        | ATENDIMENTO 1\MBULTORIAL, EMER~ENCIAL E HOSPITALAR | 0,00         | 284.000,00   | 284.000,00 |
| 103010210 | 2.034  | Manutencao da Secretaria Munici al de Saude        | o,oo         | 284.000,00   | 284.000,00 |
| TO'.!!AL  | DA     | UNIDADE·ORÇAMENTÁRIA --> ·                         | '55.000.,0-0 | 284.00-0,00  | 339.000,00 |

J

,---------------------------------------------------------, P  R  SAO  JCAO  O.A:  SERRA wr~-w . Si..'"!~pJ..1~· $ :':,!!f  .::r . re.at -: ~.~ . . ~:":l

USIWio: ír:mciscoroborto  CostaP:mlo I  PC=e:  MACBOOKPR09023 I  Dm: 30/09/2025 13:08:09.7001 SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.001 File: REL\_Orc:ameDloA06.PRG

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAi.'!A

DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGÃO: 02. -PREFEITURA  h"ONICIPAL

Página: 8/

LEI  4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

ONIDADE  ORÇA..~'TÁRIA: 02 . 07 . -CCNTROLADCRlA  CSRAL  00  MCNICÍ!&gt;IO

PROGRAMA DE  TRABALHO

| CÔO!GO                              | ES.PECH'ICACÃO                      | ?'ROJE:TOS   | AT!V!-DAD=-~   | Too:-:;· L i   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------|----------------|----------------|
| 04                                  | ADMINJ:S~                           | 0,00         | 53.000,00      | 53.000,00      |
| 04124                               | CONTROLE INTERNO                    | 0,00         | 53.000,00      | 53.000,00      |
| 041240055                           | DEPART.l!MENTO DE CONTROLE INTERNO  | 0,00         | 53.000,00      | 53.000,00      |
| 041240055 2.035                     | Manutencao da Controladoria Interna | o,oo         | 53.000,00      | 53.000,00      |
| TOTAl, DA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - > | TOTAl, DA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - > | 0,,00        | 53.000,- 00    | 53.000,00      |

## - p M ~o oXJAO  P'A  SERRA

&gt;1:,.,- , .~io::~· lr.sinL-::wi:&gt;:.i,(;él  . .,;&lt;') ,·· 1

Usuário: fi:a::ciscoroborto Costa P:iwo IPC N':m!.e: MACBOOKPR09023 (Dma: 30/09/202S 13:08:09.7021 SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 / Filo: REL\_On:amCIIIDAD6.PRG

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C,N.P.J:  06.554.331/0001-50

OR&lt;;J\MENTO  PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

OR~:  02.

-PREFEITURA  MUNICIPAL

Página: 9/

U:I  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l,00

PROGRAMA

DE  TRABALHO

| CÓDIGO    |         | ' ESPECIF'ICAC,.O                             | PROJETOS'        | ATIVIDADES    | T O ":" ;\ L_j   |
|-----------|---------|-----------------------------------------------|------------------|---------------|------------------|
| 18        |         | GESDO llMBIEN'lll\L                           | o,oo             | 13.000,00     | l.3.000,00       |
| 18541     |         | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO :!IMBIENTAL         | 0,00             | 1.3.000,00    | 13 . 000,00      |
| 185410621 |         | CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDIUCOS | 0,00             | 13.000,00     | 13.000,00        |
| 185410621 | 2.021   | Manutencao do Departamento de Meio Ambiente   | o,oo             | 13.000,00     | 13.000,00        |
| 20        |         | AGIUCULTORA                                   | 125.000,00       | 177. 000,00   | 302.000,00       |
| 20122     |         | ADMINISTRAÇÃO GERAL                           | 0,00             | 137.000,00    | 137 . 000,00     |
| 201220669 |         | PROMOCAO AGROPECOARIA                         | o,oo             | 137.000,00    | 137.000,00       |
| 201220669 | 2.061   | Manutencao Secretaria de Agricultura          | 0,00             | 137.000,00    | 137.000,00       |
| 20605     |         | JUlAS'l'ECIMENTO                              | 125.000,00       | 40.000,00     | 1.65.000,00      |
| 206050204 |         | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL           | o,oo             | 40.000,00     | 40.000,00        |
| 206050204 | 2. 062  | Ml!NUTENCAO MERCADO ~:::tlNICil?AL            | 0,00             | 40.000,00     | 40.000,CO        |
| 206050501 |         | VIAS E LOGruux>UROS                           | 125.000,00       | 0,00          | :!.25.000,CO     |
| 206050501 | l.021   | Const., l.e Rec.de Mercado e Feiras           | 125.000,00       | o,oo          | 125.000,CO       |
| TO= DA    | UNIDADE | ' ORÇAMENTÁRIA-->                             | · 12.,5 '°ºº, 00 | -190.000,0· 0 | 315.000,00       |

p M SAO J(JAO  DA  SERRA

. .,.,...,\_s,n:p i~ ,·i .::tc-:.-u:,"~ j ,:- ... . ,,,,,n

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piauí

eREFEITlJRA  MONICil'AL  DE  SAO  JOAO  DA  SEIUIA

C.N.e.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO l'ROGRA."'111.

DESl'ESAS e◊R PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGÃO:

03.

-FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE

Pãgina: 10/

LEI  4.320/64

:!\NEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

PROGRAMA D  E T R  A  B  A  L  H  O

| CÓ D!GC                                | ESPSCI!:ICACÃC                                      | ?ROJETOS         | ATIVIOAOES     | T 0. ~ ~ !.   |
|----------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------|----------------|---------------|
| 10                                     | SAÍIDE                                              | 74S.000,00       | 8.463.000,00   | 9.208.000,00  |
| 10301                                  | ATENCÃO SÁSJ:CA                                     | 745.000,00       | 7.453.000,00   | 8.198.000,00  |
| 103010203                              | ASSISTENCJ:A DOMJ:CILIAR DE SA"O"OE                 | 0,00             | l..926.000,00  | l.926.000,00  |
| 103010203 2.036                        | Manut.do Programa de Saude na ~ami1ia - PSF         | 0,00             | l.056.000,00   | 1.056. 000,00 |
| 103010203 2.037                        | Manut.do Prog.de Agentes co~unitarios - eACS        | 0,00             | 870.000,00     | 870.000,00    |
| 103010208                              | AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE             | 745. 000,00      | 0,00           | 745.000,00    |
| 103010208 1.032                        | Aguisicao de Veiculo                                | 270.000,00       | 0,00           | 270.00C,OO    |
| 103010208 l.. 033                      | Aquisicao de Equip. para Unidades de Saude          | 210.000,00       | 0,00           | 210.000,00    |
| 103010208 l..035                       | Constr., Ampl. e Recuperacao de Postos de Saude     | 265.000,00       | 0,00           | 265.000,00    |
| 10301.021.0                            | ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSPJ:TALAR  | 0,00             | 4.842.000,00   | 4.842.000,00  |
| 10301.0210 2.038                       | Manutencao do FMS                                   | o,oo             | 4 . 842.000,00 | 4.842.000,00  |
| 103010230                              | ASSISTENCIA FARKACEUTICA                            | 0,00             | 440.000,00     | 440.000,CO    |
| 103010230 2.039                        | Manutencao da Farmacia 1:lâs ica                    | o,oo             | 440.000,00     | 440.000,00    |
| 103010263                              | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                            | 0,00             | 245.000,00     | 245.000,00    |
| 103010263 2.040                        | Manutenção do PSB                                   | o,oo             | 245.0CO,OO     | 245.000, 00   |
| 10303                                  | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAUPtuTICO                  | o,oo             | 1.010.000,00   | 1.010.000,00  |
| 103030203                              | ASSISTENCIA DO~UCILIAR OE SAUDE                     | 0,00             | 510.000,00     | 510.000,00    |
| 103030203 2.041                        | Manut. do Nucleo de Jl\poio a Saude na Familia-NASF | 0,00             | 510.000,00     | 510. 000,00   |
| 103030245                              | VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA                           | 0,00             | 305. 000,00    | 305.000,00    |
| 103030245 2.042                        | Manut. Prog.de Edemias e Cont.de Doencas-ECD        | 0,00             | 305.000,00     | 305.000,00    |
| 103030246                              | VIGILANCIA SANITARJ:A DE PRODUTOS E SERVICOS        | o,oo             | 195.000,00     | 195.000,00    |
| 103030246 2.043                        | Manut.do Serv. de Vi ilancia Sanitaria              | 0,00             | 195.000,00     | 195.000, 00   |
| TO'l:AL. DA UN:IDADE .ORÇ}IMEN · TM:IA | -->                                                 | 74:S,. oo· o, oo | 8.463.000,00   | 9.208.000,00  |

p  M ~ J.OAO  DA~

'.YW\f. Si mp :i=;.;;i· .:. ~ ~Crl.i'~::.~ e:~ . ::.: ::

u..-: fnmcis&lt;o-Com.Paolol PCN'ame, MACBOOICPR.090231 Dm: 30/09/2Q2S 13:08:09.7111 SIAFIC: SCP.llK I Va: 21.41.00 /File: RJ;L\_OrcmiealoA06.PRG

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  KUNICIP.AL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N. P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇJIMENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGÃO: 04. -FUNDEB

Página:  11/

LEI  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

~!C;:\.CE  Cru;A.~ITÂ.'UA: 04. 01. -FONDEB

| CÓDIGO                           | ESPECIF'ICACÃO                                  | • .?ROJE'!'CS .     | ATIVI QAD::.S   | T (' 7 ; L '   |
|----------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------|-----------------|----------------|
| 12                               | ED"DCJI.Çio                                     | 4S0.000,00          | 10.820.000,00   | 11.270.000,00  |
| 12361                            | ENS:INO FUNDAMENTAL                             | 350.000,00          | 8 . 695.000,00  | 9 . 045.000,00 |
| 123610403                        | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL           | 0,00                | 1.345.000,00    | l.345.000,00   |
| 123610403 2.044                  | Manutencao do Ensino F\lndamental - 30~         | o,oo                | 1.345.000,00    | l.345.000,00   |
| l?.3610406                       | R1'F.S'l'RO'l'UR"-CAO F.SCOT,n.R                | 350.000,00          | o,oo            | 350.()00,00    |
| 123610406 l. 036                 | Aguis.de Equip.p/Unidades Esdolares             | 100.000.00          | 0,00            | 100.000,00     |
| 123610406 1.037                  | Constr, Rest. e Ampliacao de Unidades Escolares | 250.000,00          | 0,00            | 250 . 000,00   |
| 123610407                        | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL    | o,oo                | 60.000,00       | 60.00C,OO      |
| 123610407 2.045                  | Manutencao do Transporte Escolar pelo Fl»t"DEB  | 0,00                | 60 . 000,00     | 60.000,00      |
| 123610431                        | VALORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIC                | o,oo                | 7.290.000,00    | 7.290.000,CO   |
| 123610431 2.047                  | Manutencao do Ensino F\lndamental. - 70~        | 0,00                | 7.290.000,00    | 7.290.000,00   |
| 12365                            | EDUCAÇÃO INFANTIL                               | 100.000,00          | 2.125.000,00    | 2.225.000,00   |
| 123650401                        | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO !NFANTIL            | 0,00                | 270.000,00      | 270.000,00     |
| 123650401 2.048                  | Manutencao do Ensino Infantil - 30%             | o,oo                | 80.000,00       | 80.000,00      |
| 123650401 2.069                  | Encargos com ensino infantil pre escola         | o,oo                | 190.000,00      | 190.000,00     |
| 123650406                        | REESTRUTURACAO ESCOLAR                          | 100.000,00          | 0,00            | 100.000,00     |
| 123650406 1.039                  | Constr, Rest. e Ampliacao de Creches            | 100.000,00          | 0,00            | 100.000,00     |
| 123650431                        | VJ>.LORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO              |                     | 1.855.000,00    | 1.855.000,GO   |
| 123650431 2 . 049                | Manutencao do Ensino Infantil - 70t             | º·ºº 0,00           | 1.855.000,00    | 1.855.000,00   |
| TOTl\L DA UNIDADE OR~TÁRIA ·.--> | TOTl\L DA UNIDADE OR~TÁRIA ·.-->                | •4.so. oo· o · , oo | 10.820-·000, 00 | 11.270.000,001 |

E'  M SAO  JOAO  DA  SERRA

.,,,-,, . zi, ,, .~,,~~:l.fo te°"':. :c.,, .;,,",ij

U...irio: fraac:isco roberto Cc&lt;taPaalo l  PC Nome: MACBOOKPR.09023 1 D:ltl! '30/09121J1S 13:0S:09.715 1  SWIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 / F"lio: BEL\_On:omen1oA06.Pl!.G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇ1\MENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGÃO:

05. . -FUNDO MUNICIPAL  DE  ASSISTE."qCIA  SOCIAL

Página:  12/

LEI  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

PROGRAMA D E TRABALHO.

-,

| l'cóÕ!GO                           |                                    | ESPECIF!tACÃO                                      | PROJET,0S     | 'ATIV!DAD€S   | T O '!';. r..   |
|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|
| 08                                 |                                    | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                 | 60.000,00     | l.587.000,00  | 1.647.000,00    |
| 08241                              |                                    | ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA                         | o,oo          | 30.000,00     | 30.000,00       |
| 082410120                          |                                    | A.~ARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                       | 0,00          | 30.0·00,00    | 30.000,00       |
| 082410120 2.050                    | 082410120 2.050                    | Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso       | o,oo          | 30.000,00     | 30.00C,OO       |
| 08?.43                             |                                    | ll.SSTS'!'~NCTA A CRTilNAA R ilO ll.OOT,RSCF-~'l'R | o,oo          | 40.000,00     | 40.00. 0,00     |
| 082430122                          |                                    | AMPARO ASSIS. TENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE   | 0,00          | 40.000,00     | 40.000,00       |
| 082430122 2. 051                   | 082430122 2. 051                   | Manutencao do Programa de .l\poio·as Gestantes     | o,oo          | 40.000,00     | 40.000, 00      |
| 08244                              |                                    | ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA                            | 60.000,00     | l.517.000,00  | 1.577.000,00    |
| 082440122                          |                                    | AMPARO ASSISTENCIAL A CRJ;ANCA E AO ADOLESCENTE    | 0,00          | 268.000,00    | 268.000,CO      |
| 082440122                          | 2.063                              | MANUTENÇÃO DO !'ROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS     | 0,00          | 268.000,00    | 268.000,00      |
| 082440125                          | .                                  | ASSISTENCIA A COMUNIDADES                          | 60.000,00     | l.228.000,00  | l.288.000,00    |
| 082440125 1. 042                   | 082440125 1. 042                   | Aquisiçao de Equipamentos para programas sociais   | 60.000,00     | 0,00          | 60.000,00       |
| 082440125 2.054                    | 082440125 2.054                    | Manut.dos Services Sociais a comunidade            | o,oo          | 533.000,00    | 533.000,00      |
| 082440125 2. 055                   | 082440125 2. 055                   | Manutencao do FMAS                                 | 0,00          | 485.000,00    | 485.000,00      |
| 082440125                          | 2.058                              | Manutencao do Centro de Referencia a Assistencia S | 0,00          | 210.000,00    | 210.000,00      |
| 082440127                          | .                                  | BOLSA FAMILIA                                      | 0,00          | .21.000, 00   | 21.000, 00      |
| 082440127                          | 2.059                              | Pro rama de Ind. de Gestao Descentralizada do Bols | 0,00          | 21.000,00     | 21.000, 00      |
| TOTAL DA OITTDADE: ORÇAMENTÁRIA-~> | TOTAL DA OITTDADE: ORÇAMENTÁRIA-~> | TOTAL DA OITTDADE: ORÇAMENTÁRIA-~>                 | 60· .000,, 00 | 1.587.00ô,OO  | l.647.000, ,00  |

:

F  M S · AO &lt;J.OAO D.A 5.e;RRA

1,;, · w.;.i\_::iµJ ~, :.&lt;ir.format ~C&lt;: .,:c::;ij

Usuário : &amp;=iscotobc:ito Cost!Pmilo I PCName: MACBOOKPR09023 IData: 30/09/202S 13:08:09.721 I SIAFIC: SCP'l!H/ Ver: 21.41.00 /  File: Ra\_On:::mclltoA06.PR.G

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06. 554.331/0001-SO

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR  !'ROJETOS  E ATIVIDADES

ORGÃO: 06 . .  -UNIDADE MISTA DE  SAUDE

m:IDADE. CP..çA.~TÁRIA:

06 ..  01.. -m:!DADE  MISTA  DE  SAUDE

Página:  13/

LEI  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

| CÓD , !GC                                                                                                                                                                                                         | PROJETOS                                                                                                                                                                                                          | ATIVIDADES                                                                   |                                                                              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| 10 10302 103020210 103020210 103020210                                                                                                                                                                            | 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.. 00. 0,                                                                                                                                                               | 2.119.000,00 2.119.000,00 2.119.000,00 O,OQ 2.119.000,00 7.. 1, 9-. 000, 01) | 2.184.000,00 2.184.000,00 2.184.000,00 65.000,00 2.119.000,00 ?. Hl4.(IQ0,QQ |
| SAÍiDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL 1.043 Restauracao e Alllpliacao da Unidade 2.060 Manutencao da Unidade de Saude 'l'O'l'l\T, n.A U)HDl\OF. Ol'IÇ;Mm!'l'ÁR JA ->· | SAÍiDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL 1.043 Restauracao e Alllpliacao da Unidade 2.060 Manutencao da Unidade de Saude 'l'O'l'l\T, n.A U)HDl\OF. Ol'IÇ;Mm!'l'ÁR JA ->· | 38 .196, 600., 00                                                            |                                                                              |
| E HOSPITALAR                                                                                                                                                                                                      | E HOSPITALAR                                                                                                                                                                                                      |                                                                              |                                                                              |
| de Saude                                                                                                                                                                                                          | de Saude                                                                                                                                                                                                          |                                                                              |                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                              |                                                                              |                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                   | 00                                                                                                                                                                                                                |                                                                              |                                                                              |
| TOTAL-GERAL: .DO ORÇAMENTO-----~->                                                                                                                                                                                | TOTAL-GERAL: .DO ORÇAMENTO-----~->                                                                                                                                                                                |                                                                              | 48,.037.600,001                                                              |

<!-- image -->

<!-- image -->

,

••  OSTA  SABOIA  JUNIOR

-PI  7  .412/0

CPF:  808.809.323-68

~o: lnmCISCOIODCnO costal':IIIIOI l'C?Qule: ~o,az, IDala: YiJ/fl'Jr,;oz, i.,:~:fl'J.72:11 :5WIC: :5CP21H/Ver: 21.41.00/FU!::. REL\_c)rCIIIIClllllAOIS.PR.O

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

CONSOLIDAÇÃO

GERAL  DA  DESPESA

Página:

1/1

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

| l COD!GO ESPeCIFICAC/1.0   | l COD!GO ESPeCIFICAC/1.0                                          | ELfl.i©rro                | IMOOALIDADE/GRITT?O   | ·--- Cl,Nl~I:: j   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|--------------------|
| 3..                        | DESPESAS CORRENTES                                                |                           |                       | 37.506.000,00      |
| 3.1.                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                        |                           | 22.343.000,00         |                    |
| 3.1.90.                    | Aplicações Diretas                                                |                           | 22.343.000,00         |                    |
| 3.1.90.04                  | Contrata<;ao por Tempo Dete=inado                                 | 34.000,00                 |                       |                    |
| 3.1.90.ll                  | vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                     | 18.951.000,00             |                       |                    |
| 3.1.90. 13                 | Obrigações Patronais                                              | 2.632.000,00              |                       |                    |
| 3.1.90.91                  | Sentenças Judiciais                                               | 715. 000,00               |                       |                    |
| 3.1.90.92                  | Despesas de Exercicios Anteriores                                 | 11.000,00                 |                       |                    |
| 3.2.                       | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                        |                           | 2.000,00              |                    |
| 3. 2.90.                   | .AplicaçOes Diretas                                               |                           | 2.000,00              |                    |
| 3. 2. 90.21                | Juros sobre a Divida por Contrato                                 | 1.000,00                  |                       |                    |
| 3.2.90.22                  | Outros Encargos sobre a Divida por Contrato                       | 1.000,00                  |                       |                    |
| 3.3.                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                           | 15.161.000,00         |                    |
| 3.3.50.                    | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu                 |                           | 21.000,00             |                    |
| 3.3.50.41                  | Contribuições                                                     | 21.000,00                 |                       |                    |
| 3.3.90.                    | .Aplicações Diretas                                               |                           | 15.140.000,00         |                    |
| 3.3.90.14                  | Diárias- Civil                                                    | 179.000,00                |                       |                    |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                               | 5.062.000,00              |                       |                    |
| 3.3.90.31                  | Premiacoes culturais, Art., Cient. e Desportivas                  | 60 . 000,00               |                       |                    |
| 3.3.90.32                  | Material de Distribui<;ao Gratuita                                | 155.000,00                |                       |                    |
| 3.3.90.33                  | Passagens e Despesas com Locomoçao                                | 60.000,00                 |                       |                    |
| 3.3.90.35                  | Serviços de Consultoria                                           | 522.000,00                |                       |                    |
| 3.3.90.36                  | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física                      | 4.566.000,00 4.028.000,00 |                       |                    |
| ...... 3.3.90.39           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                    |                           |                       |                    |
| · 3.3.90.40                | Sérvios de Te=ologia da InformaçAo e ComunicaçAo -                | JurillcllOO, 00           |                       |                    |
| 3.3.90. 47                 | Obrigações Tributáriase Contributivas                             | 316.000,00                |                       |                    |
| 3.3.90.48 3.3.90.91        | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sentenças Judiciais | 120.000,00 10.000,00      |                       |                    |
| 3.3.90.92                  | Despesas de Exercícios Anteriores                                 | 47.000,00                 |                       |                    |
| 3.3.90.93                  | Indenizações e Restituições                                       | 3.000,00                  |                       |                    |
| 4. .                       | DESPESAS DE CAPr.rAL                                              |                           |                       | 10.121.000,00      |
| 4.4.                       | INVESTIMENTOS                                                     |                           | 9. 846.000,00         |                    |
| 4.4.90.                    | .AplicaçOes Diretas                                               |                           | 9.846.000,00          |                    |
| 4. 4.90.51                 | Obras e Instalações                                               | 8.336.000,00              |                       |                    |
| 4.4 . 90. 52               | Equipamentos e Material Permanente                                | 1.510.000,00              |                       |                    |
| 4.5.                       | INVERSÕES FINANCEIRAS                                             |                           | 15.000,00             |                    |
| 4.5.90.                    | Ji;;>licaçOes Diretas                                             |                           | 15.000,00             |                    |
| ·LS.SO.iil                 | Aqu.l~l<;-iio de !..wóvel~                                        | 15.000,00                 |                       |                    |
| 4.6.                       | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                             |                           | 260.000,00            |                    |
| 4.6.90.                    | Aplicações Diretas                                                |                           | 260.000,00            |                    |
| 4.6.90.71                  | Principal da Divida Contratual Resgatado                          | 260.000,00                |                       |                    |
| 9. .                       | RESERVA DE CONTXNGENCIA.                                          |                           |                       | 410.600,00         |
| 9. 9.                      | RESERVA DE CONTINGENCIA                                           |                           | 410.600,00            |                    |
| 9.9. 99.                   | RESERVA DE CONTINGENC!A                                           |                           | 410.600,00            |                    |
| 9.9.99.99                  | Reserva de Continqência                                           | 410. 600, º· º            |                       |                    |

' · !

· 'l'OTAL

~

DA  DESPESA

-&gt;

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48.03. 7 .~00,001

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•  COSTA  SABOIA  JUNIOR 7 .412/0

CPF:  808.809.323-68

osoaao: ttaoclSCOJODenO cosa.!"DUJO f  ?'CName: Mh.CbOO&amp;J!~ foma:~~ 1,:os:o,.1ZS r SIMIC"; SCf'2Uf  /Ver: ZtAt.oo tr:tie.:: Rf!L\_~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

```
!~~::~Ti~  1 \!~~~CI PAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA r C. N.P. J : 06 . 554.331/0001-SO QUADRO  DISCRIMINATIVO  DA  RECEITA  POR  FONTES  E  RESPECTIVA  LEGISLAÇÃO LOA nº de / / :-. 112. 50 . 0 . 1 Imposto  sobre a Propriedade  Predial e Territorial  Urbana  PrJ.ncipal ~. 112.53 . 0 . 1 Imposto  sobre  Tran.smisslo 11 In.ter  Vivoi, 11 de  Bons I:uôveis e de Direitos : 113.03 .1.1 Imp.  de  Renda  Retido nas Fontea s/ Rendim  do  Traba : 114. 51. 1. 1 rmposto  sobre  Serviços  de  Qualquer  Natureza  Pri:i.cipal :. 121.  01. 0.1 Ta,ca  de  Fiscalização  de  VigilAncio  Sanitária :. 122 . 01 . 0.1 Outras  Taxas  pela  Prestação  de  Serviçoa :. 241,50,0 , 1 Contribuiçtlo  para  o  custeio  do  Serviço  de  Iluminaçtio  Póbl.ica  Principal :.311. 01, 1 . 1 Aluguéis e  Arrenda:nento.s  Principal. :. 311.01.2:1. Foros :.311. 99.0, 1 Outras  Receitas  ImobllJ.jrias :.3:U. 01, O, 1 Ren.uneração  de  Oep68ito8  Bancário s -Principal ~.321,05 , 0.1 Juros  de  T1tulo8  d e  Renda  PrincJ.pal-FNOE ~.399. 99.0.1 Dan.ais  Receitas  Patrimoniais  PrJ.ncipal :. 611, 02. O. 1 Inscriçao em  Concursos e Processos  Seletivos  Principal :.711. 5 1,1 , l Cota-Parte  do  FUndo  de  Part.  doe  Municipios  FPM :.  711, 51. 2, 1 Cota-Parte  do  Fundo  de  Participaçli.o  do  Municipios  l\ Cota  entregue :711.52 .0.1 Cota-Parte  do  Imp.  S/ a Prop.  Territ . Rural  ITR :.  712 . 51, 0.1 Co tn-parte  Comp. Financeira  Recur.so8  Minera.ia  CFEM : 112.52.4.1 Cota-Parte  do  Fundo  E8pecial  do  Petróleo  FEP :712,99.0. 1 Outras  Transf.  decor.  de  Compensaçllo  Financeira  RN :713.50.1.1 Recu.rsos  bloco  ate:1cao  primaria  CUSTEIO ~- 713. 50. 3. 1 T:r;a nsterõn c ia  de  Raoursois  do  SOS -Vigilância em aadde  Princip11l ) PágJ.na: 1/ LEI 4. 320/64 Art.  2°, § 1º,  IncJ.so  III ANEXO  3 EXERCÍCIO DE  202G --- . · .  ·-----·· -···· --=-::::.J
```

C1Jtado  do  Piaui

PI\EFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C,N,P,J:  06 .554.331/0001-50

QUADRO  DISCRIMINATIVO  DA  RECEITA  POR  FONTES  E  RESPECTIVA  LEGISLAÇAO

LOA  nº

de

/

/

Página::

2/

LEI  4 , 320/64

A.rt.  2º,

5

1 °,  Inciso  III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  OE  2026

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_j\_\_!,fili)'.\_§\_~-----­

Assist~ncia  Farmacõutica

-

:. 713,50.4 . 1

:.713,51.5 ,1

:.  714. 50. 0.1

:.714.51.0.l

:.714.52,0, l

:. 714,53 , 0,1

'.\_ 714 . 99, O, 1

'..715 , 50.0,1

:.

715, 51. 0 . 1

52 ,

~ - 715.

0.1

:.

716, 50. O  . 1

: 719. 58 , o.  l

:.719.60.0 . 1

: 119 .99, 0 , 1

: 721.50. 0 -1

:. 721 . 51.0.1

;. 721. 52 , 0 . 1

:.

721, 53.

O  .1

:.

723.

50 .

0 , 1

:.72 4,50.0.1

Tre n8ferêncle  de  Recursos  do

Principa

Transferências  de  3.ecursos  do  Bloco  de  Estruturação  da  Rede  de

Serviços  Pd.l:&gt;licos  de  Sadde  .:.

Gest&amp;o  d

TransterOnciaa  do  Salário-Educaçao-QSE

PODE ..

PNAE . .

PNATE, ,

Outras  Tr4naferêncla8 FNDE

Transferõnoiaa de  :.\ecurao8  da  Complem.entaçao  da  U:'lilo  ao  Fundo  dC!

Manu

Tranaferênciaa  de  3.ecuraoa  de  Complementaçllo  da  U:'lillo  ao  FUndeb  -

VAAF  -

Princ ipal

Tren8terõnciaa  do  :.:l.ecursos  de  Complem.entaçao  da  U:'liào ao  Funcleb  -·

VAAR  -

Principal

PROGRAMA  PRIMEIRA  lNFÃNCIA

Transterencia  Obrigatória  Decorrente  da  Lei  complementar  nº  176/~020

-

Principal

Trana:terênoiaa:  da  Politioa  Nacional  Aldir  Blanc  de  Fomento  à  Cult:ura

-

lei  nº  14. 399/2022  -

Prinoipa

Outras  Tranaferênciaa  da  Unilo

Cota-Parte  do  ICMS

Cota-Parte  do  IPVA

Cota-Parte  do  IPI  sobre  Exportnçllo

Cota-Parte da

Contribuiçllo  de  Intarvenç4o no  D01ni:1.

TRANS.

DE

RECURSOS

Treni,ferõnciaa

00  ESTADO  PARA  PROGRAMAS

DE

de  Convtl:nios  dos  E.!!tadoe:  e

SAÚDE

-

UMS

DE'  para  o  Sistema  único de sus  -

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

/

PR!:FEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.11.P .J:  06.554.331/0001-50

QUADRO  DISCRIMINATIVO  DA  RECEITA  POR  FONTES  E RESPECTIVA  LEGISLAÇAO

LOA  nº

de

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e~ =ç'""I""FI"'c"'A-=ç.,..AQ=-c-=o-c-li""'F"'o"'u"'ri:=-----· -· - - --- .-·-­

saóde  - SUS  - Princ:.pal

1724, 99. O. l Outras  Transferêncilts  de  Convênio dos  Estados

1729.51.0.l Transferências  de  Entados  destinadas â Assistência  Social - Principal

1751.50.0.l TRANSFERtNCIAS  DE  RECURSOS  DO  FUNDO  DE  MANUTENÇl\O

1921. 99 , O. l Outras  Indenizações - Principal

1999.99.2.l ADM

2213.01.0,1 Alienação  de  outros  Bens  Móveis

201. 51. 1. l Transferências  de  RE!cursos  do  Bloco  de  Estruturação  da  Rede  de Serviços  P\lblicos  de  Sa\\de  - Atenção

2412, 50. 1.1 Transferências  de  RE!cursos...Destinados  a  Programas  de  Educação

204. 52. O. l Transf.  Convênios dil  União destinadas  a  San,  Basic

2U4, 54. O, l i•ransf.  Convenios  du  Uniao  destinados  a  Infra  Estr

2414,99.0.l outras  TransferGncius  de  Convênios da  União e  de  Suas  Entidades  - Principal

2t22, 99, O, l Outras  Transferêncl.as  de  Convênios dos  estados  - p:cincipal

2t99.99,0,l Outras  Transferências de  Capital - Principal

91711. 51. 1. l Dedução de  Receita  do  FPM  - FUNDEB  e  Redutor  Financeiro

91711,52.0,l Dedução de  Receita  para  Formação  de  FUNDEB  - ITR

91721.50.0.l Dedução de  Receita  para  a  Formação do  FUNDEB  - ICM!l

91721. 51. O, l Dedução de  Receita  para  Formação  do  FUNDEB  - IPVA

91721.52.0.l

Deduçao  de  Receita  para  a  Formação do  FUNDEB  - IPI  "

J0/10  FRANCISCO  GOMES

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PREFE .IITTOO

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Página: 3/ l,EI  4. 320/64 Art.  2°, § 1°,  Inciso  III !,NEXO  3

E,XERCÍCIO  DE  2026

1  LEGISLA\_ç1\_q\_~~-----

m1 SAO  JOAO  DA  ~ERRA

U,\IJârio:niâcfsoo tobetto C osfá P a -,it-, ~I pC~N~.-,.-, -MA-C~D~QO){PR0902l [  Data: 30/09n01S 1 3:07:Sl.131  /  SIAPlC: SCPlllI / Ver:  21.41.00 / Pilo:  REL\_Onamcu toA.03.PRO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  !,:uNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/000l-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

P~gina:

1/21

LEI  4.320/64

l',NEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGONDO  AS  CATEGORXAS  ECONÕMl:CAS

| 1100.00.0.0- Con-enlies. Impostos, Taxas e Con!noaiçõcs                                                                                                                                     | 1100.00.0.0- Con-enlies. Impostos, Taxas e Con!noaiçõcs                                                                                                    | 1000.oo.o.0- Rcceibls                                                                                                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| lll0.00.0.0- Impostos                                                                                                                                                                       | lll0.00.0.0- Impostos                                                                                                                                      |                                                                                                                                                            |
| 1112.00.0.0- Impostos Sobre                                                                                                                                                                 | 1.370.000,00                                                                                                                                               | 1.370.000,00                                                                                                                                               |
| oPa!rim.õnio                                                                                                                                                                                | 60.000,00                                                                                                                                                  | 60.000,00                                                                                                                                                  |
| 1112.so.0.0- 1112.so.o.1-oo Imposto SobreaPropriedade Pmlial e Teaitx:rial Imposto Sobre aPxoptiedade Pxedia1 e TcnitorialUrbana•                                                           | 60. ooo, ao soo-Recursos não Vinculados deImpostos                                                                                                         | 60. ooo, ao soo-Recursos não Vinculados deImpostos                                                                                                         |
| 1112. 53. O. O- ImDostos Sobre Transmissão ".inle:r Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre 1112 . 53. O.1-00 Imposto Sobre Transmissão "inter VIVOS" deBells Imóveis e de Düeitos | 60.000,00 60. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                                                                               | 60.000,00 60. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                                                                               |
| lll3.00.0.0- Impostos Sobre a Readae l?roveatos de QualquerNatureza                                                                                                                         | 600.000,00                                                                                                                                                 | 600.000,00                                                                                                                                                 |
| 1113.03.0.0- Imposto Sobre a Renda• Relido na FODle                                                                                                                                         | 600.000,00                                                                                                                                                 | 600.000,00                                                                                                                                                 |
| 1113.03.l.0- Imposto Sobre a Renda- Retido naFoote - Tzabalho                                                                                                                               | 600.000,00                                                                                                                                                 | 600.000,00                                                                                                                                                 |
| 1113.03. l. l-OO Imp. dcRmdaRelido nas Fontes s/Rc:ndimdo Txaba                                                                                                                             | 600. 000,oo 500-R=sos não Vinculados de1mpostos                                                                                                            | 600. 000,oo 500-R=sos não Vinculados de1mpostos                                                                                                            |
| 1114.00.0.0- Impostos Sobre a Pl'Qdnção e Circulação de Mercadorias e                                                                                                                       | 1114.00.0.0- Impostos Sobre a Pl'Qdnção e Circulação de Mercadorias e                                                                                      |                                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                             | 650.000,00                                                                                                                                                 | 650.000,00                                                                                                                                                 |
| .51.1.0- Imposto Sobre Serviços de QualquerNawxeza - ISSQN Imposto Sobre Serviçosde Qua1qu,:rNalnreza- Prillcipal                                                                           | 650.000,00 650. 000, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                            | 650.000,00 650. 000, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                            |
| 1114 1114.51.1.l-00                                                                                                                                                                         | 1114 1114.51.1.l-00                                                                                                                                        |                                                                                                                                                            |
| 1120.00.0.0- Taxas                                                                                                                                                                          | 1120.00.0.0- Taxas                                                                                                                                         |                                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                             | 70.000,00 65.000,00                                                                                                                                        | 70.000,00 65.000,00                                                                                                                                        |
| 1121.00.0.0- 1121.01. O. 0- TumpeloExc:n:íciodo Poderde Polícia Taxas de Inspeção, Controle e r~                                                                                            | 65.000,00 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos s.ooo, c;o soo-aecursos não Vincuiaãos óe                                                      | 65.000,00 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos s.ooo, c;o soo-aecursos não Vincuiaãos óe                                                      |
| 1121.0l. O. l-12 ll2l Taxa de r=iliz:açlode Vigilancia Samtária                                                                                                                             | 1121.0l. O. l-12 ll2l Taxa de r=iliz:açlode Vigilancia Samtária                                                                                            |                                                                                                                                                            |
| .Cil.O.l-2l Taxade Scn-içosAdmmistralivos                                                                                                                                                   | impos1<>S 30.000, 00 SOO-Recursos Vmculados de Impostos                                                                                                    | impos1<>S 30.000, 00 SOO-Recursos Vmculados de Impostos                                                                                                    |
| 1121.01.0. l-24 1121.01.0.1-25 Taxa de LicençaFunçionam.cutodeEsta~                                                                                                                         | não 5. 000, 00 500-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                     | não 5. 000, 00 500-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                     |
| 1121.01.0.l-28 Taxade Publicidade Comercial                                                                                                                                                 | 5.000, 00 500-l!.e=sos não Vmculados deImpostos                                                                                                            | 5.000, 00 500-l!.e=sos não Vmculados deImpostos                                                                                                            |
| Taxade LicençaparaJ;.xecução de Obras                                                                                                                                                       | 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados deImpostos                                                                                                           | 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados deImpostos                                                                                                           |
| 1121.01. O.1-30 Taxade Utilizaçã'ode Área deDomínioP6blico ouLiberacao deAnimais                                                                                                            | 1121.01. O.1-30 Taxade Utilizaçã'ode Área deDomínioP6blico ouLiberacao deAnimais                                                                           |                                                                                                                                                            |
| Taxa de Apzeensao Deposito                                                                                                                                                                  | 5.000,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                           | 5.000,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                           |
| 1121.01.0.1-34 1121.01.0.1-40 Outras Taxaspelo Exerçicio do Poderde Polícia                                                                                                                 | 5.000, 00 500-Recuxsos não Vinculados de Impostos                                                                                                          | 5.000, 00 500-Recuxsos não Vinculados de Impostos                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                             | 5.00C,00                                                                                                                                                   | 5.00C,00                                                                                                                                                   |
| 1122.00.0.0- T:..'US~~dcS~.i;cs Scrvi9()S                                                                                                                                                   | 5.000,00 5. 000, 00 500-Recmsos não Vinculados de Impostos                                                                                                 | 5.000,00 5. 000, 00 500-Recmsos não Vinculados de Impostos                                                                                                 |
| 1122 . O1.O. o- TumpelaPrestação de 1122 . 01. O. 1-05 Outras TaxaspelaPrestação                                                                                                            | 1122 . O1.O. o- TumpelaPrestação de 1122 . 01. O. 1-05 Outras TaxaspelaPrestação                                                                           |                                                                                                                                                            |
| cmGe:aJ. de Serviços                                                                                                                                                                        | cmGe:aJ. de Serviços                                                                                                                                       |                                                                                                                                                            |
| 1200.00.0.0- 1240.00.0.0- Con!n"buiç,ões Comribuição parao Custeio do Serviçode llummação P6blica                                                                                           | 149.000,00 149.000,00 l49.000,00                                                                                                                           | 149.000,00 149.000,00 l49.000,00                                                                                                                           |
| 1241.00.0.0- Contribuição para o Custeio do Serviço& Iluminação Pública                                                                                                                     | 149.000,00 149 . 000, 00 751 ~ da Cootribuição parao Cus                                                                                                   | 149.000,00 149 . 000, 00 751 ~ da Cootribuição parao Cus                                                                                                   |
| Colltrumição parao Custeio do Scrviçode Iluminação Pública Coatn"buição parao Custeio do Serviçode Iluminação Pública-Prillcipal                                                            | Colltrumição parao Custeio do Scrviçode Iluminação Pública Coatn"buição parao Custeio do Serviçode Iluminação Pública-Prillcipal                           |                                                                                                                                                            |
| 1241.50.0.0- 1241.50.0.l-Ol                                                                                                                                                                 | 1241.50.0.0- 1241.50.0.l-Ol                                                                                                                                |                                                                                                                                                            |
| 1300.00.0.0- Reoeila Patrimouial                                                                                                                                                            | 1300.00.0.0- Reoeila Patrimouial                                                                                                                           |                                                                                                                                                            |
| 1311.00.0.0- 1311.01.0.0- 1311.01.1.0- Exploração doPatrimônioImobiliário do Esbldo Aluguéis,Airendamemos, Foros, Laudimios, Tarifasde Ocupação Alu,,auéise Atre:o.dameatos !               | 25.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00                                                                                                                    | 25.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                                                             | lO.000, 00 . SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                                                                                        | lO.000, 00 . SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                                                                                        |
| Aluguéise Am:zidamentos -Principal                                                                                                                                                          | Aluguéise Am:zidamentos -Principal                                                                                                                         |                                                                                                                                                            |
| 1311.01.1.1-00 Foros,LaudSmi.oseTarifasde(lç,.,pação                                                                                                                                        | 1311.01.1.1-00 Foros,LaudSmi.oseTarifasde(lç,.,pação                                                                                                       |                                                                                                                                                            |
| 1311.01.2.O- Foros                                                                                                                                                                          | 10.000,00 10. ooo, ao soo-Recursos não Vmculados de Impostos                                                                                               | 10.000,00 10. ooo, ao soo-Recursos não Vmculados de Impostos                                                                                               |
| 1311.01.2.1-00 1311.99. O. o- Outras R<=ilasimobiliárias                                                                                                                                    | 1311.01.2.1-00 1311.99. O. o- Outras R<=ilasimobiliárias                                                                                                   |                                                                                                                                                            |
| . 1311 . 99. O. 1-00 Oa!xas Receitas Jmobili6riilS 1320.00.0.0- Valoxcs Mobiliários                                                                                                         | 5.000,00 5 . . OCO, 00 500-R=sosnão Vinculados de Impostos                                                                                                 | 5.000,00 5 . . OCO, 00 500-R=sosnão Vinculados de Impostos                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                             | 384.000,00 384.000,00                                                                                                                                      | 384.000,00 384.000,00                                                                                                                                      |
| 1321.00.0.0- l32l.Ol.0.0- Juros e Con-eções Monetárias Remum:ração de~Bancários                                                                                                             | 21.000,00 5. 000, 00                                                                                                                                       | 21.000,00 5. 000, 00                                                                                                                                       |
| 132l.Ol.O.l-00 Remuneraçllo deDepósitos Bmicários • Prlnápal R=ação de Depósitos Bancmos -Principal                                                                                         | 601-TransferênciasFmidoaFundodeRec 1.000,00                                                                                                                | 601-TransferênciasFmidoaFundodeRec 1.000,00                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                             | 15.ooo,oo 700--0utras Trausferências de Convêmos                                                                                                           | 15.ooo,oo 700--0utras Trausferências de Convêmos                                                                                                           |
| 1321.01.0.1-09 R=uneraçllode Depósitos Baacários - Principal                                                                                                                                | 621-Trausf'tténciasFundoaFundodeRec                                                                                                                        | 621-Trausf'tténciasFundoaFundodeRec                                                                                                                        |
| 1321.01.0.l-25 1321.05.0.0- de Tilulos                                                                                                                                                      | 363. 000,00                                                                                                                                                | 363. 000,00                                                                                                                                                |
| Juros de Renda                                                                                                                                                                              | Juros de Renda                                                                                                                                             |                                                                                                                                                            |
| 1321.05.0.l-OO Juros de Tíllllosde Ralda- Principal-FNDE                                                                                                                                    | 5. 000, 00 569-0utras Trao.sfer&lcias de Recursos d 60 . 000, 00 540-Transf'ercnciasdo FUNDEB- Impostos 150.000, 00 500-Rccursos não Vmculados de Impostos | 5. 000, 00 569-0utras Trao.sfer&lcias de Recursos d 60 . 000, 00 540-Transf'ercnciasdo FUNDEB- Impostos 150.000, 00 500-Rccursos não Vmculados de Impostos |
| 1321.05.0.1-01 1321.05.0.1-02 1321.05.0.1-03 FUNDEB Recursos Proprios FMS • VmcwadoUmao                                                                                                     | 30.000,00 600-Trans.ferenciasFunão aFunâoãe RJ!C                                                                                                           | 30.000,00 600-Trans.ferenciasFunão aFunâoãe RJ!C                                                                                                           |
| 05. O. l-05 FMaS Umdade Mista                                                                                                                                                               | 20.000, 00 660-TransfcrênciadeRec:msosdoFuodo Rec                                                                                                          | 20.000, 00 660-TransfcrênciadeRec:msosdoFuodo Rec                                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                             | 1.000, 00 621-Transferências Fundo a Fundo de                                                                                                              | 1.000, 00 621-Transferências Fundo a Fundo de                                                                                                              |
| 1321.05.0.l-04 1321.                                                                                                                                                                        | 1321.05.0.l-04 1321.                                                                                                                                       |                                                                                                                                                            |
| 1321.05.0.1-10                                                                                                                                                                              | 1321.05.0.1-10                                                                                                                                             |                                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                             | 20.000, 00 SOO-Recursos não Vinculados deImpostos                                                                                                          | 20.000, 00 SOO-Recursos não Vinculados deImpostos                                                                                                          |
| FMS-RP                                                                                                                                                                                      | FMS-RP                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                            |

1 'F  !o\  SAO  JO]t.ô ~ SEAAA

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-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  l?iaui

PREFEITURA  l·lONICil?AL  DE  SAO  JOAO  0A  SERRA

C.N.P.J;  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

l?ágina :

2/21

LEI  4. 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1  00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  c:An:GORIAS ECONÔMICAS

| 1321.05.0.l-ll                              |                                                                                                                                                                                                                     | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            | 1.000, 00 553-Traosfen!ncias de Recursos do FNDE                                            |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1321.05.0.1-12                              | PNATE l'DDB                                                                                                                                                                                                         | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              | l.000, 00 551-Transfcmicias de Rccmsos do FNDE                                              |
| 1321 .05. 0.1- 13                           | QSE                                                                                                                                                                                                                 | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            | 10.000, 00 550-Transfereucia do Salário-Educação                                            |
| 1321.05.0.1-14                              | PNAE                                                                                                                                                                                                                | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           | l.000, 00 552-Transferências de :Recursos do FNDB                                           |
|                                             | 1-16 .J=deTílulosdeRenda-Principal                                                                                                                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 1321.05.0. o.                               | 1-17 Juros de TítulosdeRcxtda-Pxincipal                                                                                                                                                                             | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            | l. 000,00 701--0ulxasTransfetências de Convênios                                            |
| 1321. 05.                                   | Juros de Titulos                                                                                                                                                                                                    | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        | 15 . 00O, 00 541-Trausferencias doFUNDEB- COIJlPleme                                        |
| 1321 . os. o. l-18                          | de Rcoda-Principal                                                                                                                                                                                                  | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 | l.000, 00 750-R=daCoalrib\llção de Inte,;ve                                                 |
| 1321. os. o .1-25                           | Juros de Títulosde R=.da-Principal                                                                                                                                                                                  | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               | 1 . 000, 00 SOO-Recursosnão V=ladosdclmPostos                                               |
| 1321.05•O.                                  | 1- 27 Juros de Títulosde Renda - Principal                                                                                                                                                                          | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           | 20.000, 00 542•Transferénciasdo RJNDEB- C:Ompleme                                           |
| 1321.05.O. 1-50                             | JUlOS de Títulosde Renda-Principal                                                                                                                                                                                  | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          | l. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinco!ados de Impostos                                          |
| 1321.05. O. l -51                           | Juros de Títulos de Rcoda- Principal                                                                                                                                                                                | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             | 3. ooo, oo 751-Recmsos da Comribuição para oCus                                             |
| 1321. os.o .1- 60                           | Juros de Tílulos deRenda- Principal                                                                                                                                                                                 | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            | 20. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vmcwados deImpostos                                            |
| 1321.05.O. l-79                             | Jw:os de Títulosde Renda- Principal                                                                                                                                                                                 | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            | 1.000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional                                            |
| 1321 . 05 . O. l-81                         | Juros de Títulosde Renda- Principal                                                                                                                                                                                 | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         | l . 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs                                         |
|                                             | Demais Reoeitas Pa1rilnoxxiois                                                                                                                                                                                      |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 1390.00.0.0- 1399.00.0.0-                   | Outras ReceitasPatrimoniais                                                                                                                                                                                         | 50. 50.000,00                                                                               | 50. 50.000,00                                                                               | 50. 50.000,00                                                                               | 50. 50.000,00                                                                               | 50. 50.000,00                                                                               | 50. 50.000,00                                                                               | 50. 50.000,00                                                                               | 50. 50.000,00                                                                               |
| 1399.99. 0.0-                               | Oulfas Receitas Palrimouiais                                                                                                                                                                                        | so.000,00                                                                                   | so.000,00                                                                                   | so.000,00                                                                                   | so.000,00                                                                                   | so.000,00                                                                                   | so.000,00                                                                                   | so.000,00                                                                                   | so.000,00                                                                                   |
| 1399.99.0.l-OO                              | Demais~Patrimoniais-Principal                                                                                                                                                                                       | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         | 50. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos                                         |
| 1600.00.0. 0-                               | Receitade Serviços                                                                                                                                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                             | ServiçosAdmmisbativos e Comerciais ServiçosAdministrativos e Comerciais                                                                                                                                             | 15. 000,00 15.000,00                                                                        | 15. 000,00 15.000,00                                                                        | 15. 000,00 15.000,00                                                                        | 15. 000,00 15.000,00                                                                        | 15. 000,00 15.000,00                                                                        | 15. 000,00 15.000,00                                                                        | 15. 000,00 15.000,00                                                                        | 15. 000,00 15.000,00                                                                        |
| 1610. 00.0.0- 1611.00.0.0-                  | Gerais Gerais                                                                                                                                                                                                       | 000,00                                                                                      | 000,00                                                                                      | 000,00                                                                                      | 000,00                                                                                      | 000,00                                                                                      | 000,00                                                                                      | 000,00                                                                                      | 000,00                                                                                      |
| 1611.02.0. 0-                               | Inscrição cmCoo.corsos eProcessos Seletivos                                                                                                                                                                         | 15. . 000,00                                                                                | 15. . 000,00                                                                                | 15. . 000,00                                                                                | 15. . 000,00                                                                                | 15. . 000,00                                                                                | 15. . 000,00                                                                                | 15. . 000,00                                                                                | 15. . 000,00                                                                                |
| 1611 .02.0.1-00                             |                                                                                                                                                                                                                     | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           | 15 :i.5. 000, 00 500-Recursos 1!liO Vincuiaàos de                                           |
|                                             | Inscrição emConcursos e Processos Sdeúvos-                                                                                                                                                                          | Imposuls                                                                                    | Imposuls                                                                                    | Imposuls                                                                                    | Imposuls                                                                                    | Imposuls                                                                                    | Imposuls                                                                                    | Imposuls                                                                                    | Imposuls                                                                                    |
|                                             | P:rincipai                                                                                                                                                                                                          |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 1700. 00.0.0-                               | T~Corremcs Traosfcm:icias daUnião e de soas                                                                                                                                                                         | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                | 43 . 458.000,00 32. 681. 000                                                                |
| 1710.00.0.0- 1711.00. 0.0-                  | Enlidadcs Tnmsferêru:ias De=:rentes de Participação na                                                                                                                                                              | 20.733.000,00                                                                               | 20.733.000,00                                                                               | 20.733.000,00                                                                               | 20.733.000,00                                                                               | 20.733.000,00                                                                               | 20.733.000,00                                                                               | 20.733.000,00                                                                               | 20.733.000,00                                                                               |
| 1711.51.0.0-                                | Rl:cei.tl c:ota- Parte do Fando de Participação dos MuDiclpios                                                                                                                                                      | 20.700.000,00                                                                               | 20.700.000,00                                                                               | 20.700.000,00                                                                               | 20.700.000,00                                                                               | 20.700.000,00                                                                               | 20.700.000,00                                                                               | 20.700.000,00                                                                               | 20.700.000,00                                                                               |
| l7ll.5l.l . O­                              | Cota-Parte do Flllldo de Participação dos Mmüclpios-                                                                                                                                                                | 18.900. 000,00                                                                              | 18.900. 000,00                                                                              | 18.900. 000,00                                                                              | 18.900. 000,00                                                                              | 18.900. 000,00                                                                              | 18.900. 000,00                                                                              | 18.900. 000,00                                                                              | 18.900. 000,00                                                                              |
| l7U.5l.l. 1-00                              | - FPM CotaMensal C<>la • Parte do F1IDdo de Part. cios Mimiclpios •FPM                                                                                                                                              | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      | 1e. 900. ooo, oo 500-Rerursos não Vmcwados de Impostos                                      |
| l 711.51.2. 1-00 1711 .52.0.0-              | Cota- Parte do FUlldode Participação do Mmucípios-                                                                                                                                                                  | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     | 1%ColaEntregueN 1.800.000, 00 1 . 800 . 000,00 SOO-Recursos 1lllO Vmculados de Impostos     |
| 1711. 52.0.l-00                             | Cota- Parte do Imposto Sobrea Propriedade Territorial Cota-Pa,:te do Imp. si a Prop. Territ. Rllla,l.ITR                                                                                                            | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                | 33.000,00 33. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos                                |
|                                             | Rural                                                                                                                                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 1712 . 00.0.0- 1712 . 51.0.0-               | Transfttmcias das CoJnt,c:osa9ões F1D.11Dceiras ~ Bxplo,:ação de :Recursos Nalurais Cota-Parte da Compeosação FinanceirapelaExploração de °ReCU%$Q$ Minerais -CFEM                                                  | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      | 703. 000,00 3. 000, 00                                                                      |
| 1712 . 51 .0.1-00                           | Cota•Parte Comp. FmancciraRecursos MineraisCFEM                                                                                                                                                                     | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         | 3 . 000, 00 500-Recorsos não Vinculados de Impostos                                         |
| l 712 . 52. O. o- 1712 . 52. 4. 0-          | Cota- Pai1e da Co:mp,m;,ção F=cen pelaProdução de Pc:trolco Cota- Parte do FundoEspecialdo Pc:troleo-FEP                                                                                                            | 350.000,00 350.000,00                                                                       | 350.000,00 350.000,00                                                                       | 350.000,00 350.000,00                                                                       | 350.000,00 350.000,00                                                                       | 350.000,00 350.000,00                                                                       | 350.000,00 350.000,00                                                                       | 350.000,00 350.000,00                                                                       | 350.000,00 350.000,00                                                                       |
| 1712.52. 4 .1-00                            |                                                                                                                                                                                                                     | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               | 350. 000, 00 500-Recorsos Dão                                                               |
| 1712 . 99. O. o- l 712 . 99. o . 1-00       | Cota•Parte do Ftm.do Especial do Petióleo • FEP                                                                                                                                                                     | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    | Vmculados deImpostos 350.000,00 Impostos                                                    |
|                                             | Outras Transfer&!.cias Dccom:ntcs de Compensação Fmanceira pela Explo!ação de RecursosNa Outras Transf. Dec:or. de Compemação F=oeiraRN                                                                             | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    | 350 . 00O, ao 500-Recorsos uão Vmculados                                                    |
| 1113 . 00.0.0- 1113.so. 0. 0- 1713.50. l.0- | Traosferênci.as de Recursos do SislelllaÚnico de Saúde- Sus T~deRecursosdoSistemaúm.00deSa6de-SUS - Repasses Fando afundo Tl:1lllSferências de Recursos do Bloco deManutenção das Ações e ServiçosPúblicosde Saúde· | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         | • Bloc de 4.593.000,00 3.971.000,00                                                         |
| 1713.50.                                    | :RecursosBlocoAtmcao Primaria-Custeio                                                                                                                                                                               | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de | 785.000,00 000, 00 600-Transfcrências Fundo aFundo de 00 600-Transferêacias Fundo aFundo de |
| 1.1-01 1713.50.1.1-02                       | Recursos Bloco Atencao Priinaria - Incremento                                                                                                                                                                       | 3.                                                                                          | 3.                                                                                          | 3.                                                                                          | 3.                                                                                          | 3.                                                                                          | 3.                                                                                          | 3.                                                                                          | 3.                                                                                          |
|                                             |                                                                                                                                                                                                                     | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   | 1.730. Rec 1.400.000, 600 . 000, 00 604-Tnmst: prov. do Governo Federalde                   |
| l 713 .SO. l. l-03 1713 .50 .1. l-99        | PACS..                                                                                                                                                                                                              | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     | Rec 55 .ooo,00 600-Transferêo.cias Fwido a Fundo de Rec                                     |
|                                             | Outras Transferencias do SUS                                                                                                                                                                                        |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| l 713 .50 . 3. O-                           | TransfeRUCias de Recursos do Bloco de                                                                                                                                                                               | Saúde- 120.000,00                                                                           | Saúde- 120.000,00                                                                           | Saúde- 120.000,00                                                                           | Saúde- 120.000,00                                                                           | Saúde- 120.000,00                                                                           | Saúde- 120.000,00                                                                           | Saúde- 120.000,00                                                                           | Saúde- 120.000,00                                                                           |
| l 713 . 50. 3 . l -0l                       | Mmmtenção das Ações e ServiçosPúblicosde Traost'er&iciade Recursos do SUS - VigilânciaemSa6de - l'rinçipal                                                                                                          | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           | 120. 000, 00 604-Traus:t prov. doGovcmoFcdc:ralde                                           |
| 1713 . 50. 4.0- 1713.50• 4 .1-0l            | Tnmsfei:mcias de Recm-sos do Blooo de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicosde Tl'llllSÍerálCia de Recursos do SUS -Assistêacia F&mlll0eUIÍCa• l'rincipa                                                           | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  | 66.000,00 66. 000, 00 600-Ti:ansferências Fundo a Fundo de                                  |
|                                             | Smide-                                                                                                                                                                                                              |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 1713.51.O. O-                               | T~deR=sosdoSislelllaÚllk:o de Saúde- SUS • Repasses Fundo a Flllldo                                                                                                                                                 | 622.000,00 622.000,00                                                                       | 622.000,00 622.000,00                                                                       | 622.000,00 622.000,00                                                                       | 622.000,00 622.000,00                                                                       | 622.000,00 622.000,00                                                                       | 622.000,00 622.000,00                                                                       | 622.000,00 622.000,00                                                                       | 622.000,00 622.000,00                                                                       |
| 1713 . 51 •5. o-                            | Traosferêo.cias de Recursos do Bloco de Eslnlturação da Rede de Serviçosl'l'.iblicos de                                                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 1713 .                                      | Transfei:eocias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de ServiçosPúblicosde                                                                                                                                  | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       | 622. 000, 00 605-Assistência financeira da União eles                                       |
| 51.5.l-00                                   |                                                                                                                                                                                                                     | 727.000,00                                                                                  | 727.000,00                                                                                  | 727.000,00                                                                                  | 727.000,00                                                                                  | 727.000,00                                                                                  | 727.000,00                                                                                  | 727.000,00                                                                                  | 727.000,00                                                                                  |
| 1714.00. O. O-                              | Traosferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimeii!O                                                                                                                                                    |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 1714.so. o. o-                              |                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                             | Traosfcrências                                                                                                                                                                                                      | 390 .000,00                                                                                 | 390 .000,00                                                                                 | 390 .000,00                                                                                 | 390 .000,00                                                                                 | 390 .000,00                                                                                 | 390 .000,00                                                                                 | 390 .000,00                                                                                 | 390 .000,00                                                                                 |
|                                             | Dosahlrlo-Bducação                                                                                                                                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                             | I                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                             | daEducação-Fnde                                                                                                                                                                                                     |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                             | Saúde                                                                                                                                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                             | Saúde                                                                                                                                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
|                                             |                                                                                                                                                                                                                     | - B!oc                                                                                      | - B!oc                                                                                      | - B!oc                                                                                      | - B!oc                                                                                      | - B!oc                                                                                      | - B!oc                                                                                      | - B!oc                                                                                      | - B!oc                                                                                      |

1 P  M SA O  JOAO  DA  SERRA

u.uõrio :  lianà.,oon&gt;bortoCosta  Plllllo I  PCName: MACBOOKPR.090231 Dm: 30/09/2025 13:07:44.1891 SlAFIC: SCP21H/ Ver. 21.41.00/File: REL\_~G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:  3/21

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  SEGONDO AS CATEGORIAS  ECONOOCAS

| , ,.. """' ""',.. ~ r-.i.•f,,.,._,.,..,;.7 I V•"' .,..., .., w• •""· •"'• •• • _.                                                                 | , ,.. """' ""',.. ~ r-.i.•f,,.,._,.,..,;.7 I V•"' .,..., .., w• •""· •"'• •• • _.                                                                                                                                                       | , ,.. """' ""',.. ~ r-.i.•f,,.,._,.,..,;.7 I V•"' .,..., .., w• •""· •"'• •• • _.                                                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1714 .50 .0.1-00 Transferências do                                                                                                                | Salátio-Edocação-QSE                                                                                                                                                                                                                    | 390.000, 00 550-TraasferénciadoSalário-Educação                                                                                                                                                             |
| 1714.51. O. O- 1714.51.0.1-00                                                                                                                     | Transfer€ncias Diletas doFNDERefereates ao ProgramaDinheiroDiieto naEscola-PDDE PDDE..                                                                                                                                                  | 9.000,00 9.000, 00 551-Transferênciasde R=sosdo FNDE                                                                                                                                                        |
| 1714.52.O. O- 1714.52.0.1-00                                                                                                                      | Transfcteu.cias Rcfêrcntes ao ProgramaNacional deAlimentação Escolar-PNAE PNAE-                                                                                                                                                         | 189.000,00 189.000, 00 552-Transferências de Recursos doFNDE                                                                                                                                                |
| l 714 . 53 . O. 0- 1714.53.0.1-00                                                                                                                 | Transferências Referentes ao ProgramaNaciooal de Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE PNATE-                                                                                                                                            | 69.000,00 69.000, 00 553-Transferênciasde Recursos do FNDE                                                                                                                                                  |
| 1714 . 99. O. o- l 714 .99. O. l-99                                                                                                               | Outras Transfem:>.cias Diretas do FundoNacionaldo Deseo:volvimeoro daEducação -FNDE Transferências FNDE                                                                                                                                 | 70.000,00 70. ooo, oo 569-0utras Transfetências de Recursos                                                                                                                                                 |
| 1715.00. O. O- Transferêacias de Recursos 1715.50.O. O- Transfcr€ncias de Recoxsos                                                                | Outras de Complememação daUnião ao Fundo de Manu1enção e de ComplemenlaçiiodaUmão aoFUNDEB-VAAT                                                                                                                                         | d Deseo:volvilll. 680. 000, 00 2. 220. 000, 00                                                                                                                                                              |
| 1715.51.0.1-00 171S . 52. O. O-                                                                                                                   | TraasfemlciasdeRecursosdeComplememaçãodaUnillo aoFUNDEB-VAAF •Principal Transferências de Recursos de Complcmcatação da União aoFUNDEB-VAAR Transferências de Recursos de Complememação daUnião aoFUNDEB-                               | 2. 010.000, ao S41-Transferências do FUNDEB-Comp!cme 450.000,00                                                                                                                                             |
| 1715.52.O.1-00                                                                                                                                    | VA.AR-Prilll:ipal                                                                                                                                                                                                                       | 450 .00O,OO 543-Transferencias do FUNDEB- Compleme                                                                                                                                                          |
| 1716.00.0.0- 1716.50.0.0:- 1716.50.0.1-01                                                                                                         | Transferências de Rewrsos õo Fundo NaciODai de As:.isiência Sociai - roas Transferências de R=sosdoFundoNacionaldeAssistencia Social-Foas                                                                                               | 1. lll .000,00 1.111.000,00                                                                                                                                                                                 |
| 1716.50.0.1-02 1716.50.0.1-03 1716.50.0.l-0S 1716.S0.0.1-08 1716.50.0.1-09 Serviçode Convivencia Piso Basico Fixo Jndioe de Geslao 1719.00. O. 0- | ProgramaPrimeiraJiúiincia Piso de TillllSição de Media Complexidade eFortalecimemo de ViDculos Descen11.'alizad- Igdbf                                                                                                                  | 17S. 000, 00 660-Transferência de Recursos do Fundo 4o.ooo,oo 660-Transferência de Recmsos do Fando 110 . 000, 00 660-Transfetência de Recursos do Fundo 286. 000, 00 660-Trausferência deRecarsos do Fundo |
| 1719.S8. O. O- 1719. 58 . O. 1-01 Transfc:rência                                                                                                  | Tnmsfei:ências de Recursos do FDas - Costeio Outras Transferências de Recursos daUnião e de suas Entidades Transfc:rênciaObrigalóriaDecoacntedaLei Complement3rN'176/2020 ObrigatóriaDecomme da Lei ComplementarN" 176/2020 - Principal | 100 .000, 00 660-Transfenôncia de Recursos do Fundo 400 .000,00 660-TransfereuciadeR=sosdo Fundo 134.000,00 1s.000,00 15. 000, 00 SOO-Recursos não Vincal.ados de Impostos                                  |
| 1719. 60. O. O- 1719. 60. O .1-00                                                                                                                 | Tnmsfcreo.cias daPolílicaNacionalAldirBlanede Fomento àCul!uia-LeiN" daPolílicaNaciooalA!dirBimede Fomento à Cultura-LeiN"                                                                                                              | 69.000,00 69. 000, 00 719-Transfetências da PolíticaNacional                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                   | 14.399/2022 14.399/2022                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                             |
| 1721.S0.0.l-00 1721.51.0.0-                                                                                                                       | Entidades                                                                                                                                                                                                                               | 50.000,00 so. 000, 00 SOO-Recursosnão Vinculados de Impostos                                                                                                                                                |
| 1721.51.0.1-00                                                                                                                                    | Cota-Parte do IPI-Monicípios Cota- Parte do IPI Sobre E.,q,ortação                                                                                                                                                                      | 250.000, 00 500-Recursus nãu Vincuiaüu:. Üe Impostu; 10.000,00                                                                                                                                              |
| 1721.S2.0.O- 1721.52.O.1-00                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                         | 10.000, OO SOO-Recursos não Vinculados de                                                                                                                                                                   |
| 1721.S3. O. o- 1721 . S3 .                                                                                                                        | Cota-Parte da Contnõuição de Intervenção no DomínioEconômico Cota - Parte da COlllnõuição deIntervenção no DOIDÍll                                                                                                                      | Impostos 20.000,00 da Con!ribuiçilode Tnterve                                                                                                                                                               |
| O.1-00 cc.e. e-                                                                                                                                   | T~deR::c:..--sos do Sisicnaú::icode~- SUS Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde-SUS                                                                                                                                       | 20. 000, 00 7S0-Recmsos 330.COO,CO                                                                                                                                                                          |
| 1723.S0. O. O- 1723. 50. O. 1-01                                                                                                                  | Trans. de Rewrsos do &ladoparaProgramas de Saúde- Ums Tnmsferências de Conveoiosdos Estados eDFe 1 de suas Entidades                                                                                                                    | 330.000,00 330. 000, oo 621-Transfatncias Fundo a Fundo de Rec 5S3.000,00                                                                                                                                   |
| 1724 .00. O. O- 1724 .50. O. o-                                                                                                                   | Traosferências de Convênios dos Estados eDFparao Sistema Único de Saúde- SUS Transfc:i&.cias de Convênios dos Estados eDFparao SistemaÚnico de Sadde - SUS -                                                                            | .000,00 621-Transfermcias Fundo a Fundo de                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                         | 403.000,00 403                                                                                                                                                                                              |
| 1724 .so. O.1-00                                                                                                                                  | Prilll:ip                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                             |
| 177.4 •99 . O. o- 1724. 99 . O. 1-99                                                                                                              | Outras Trausferências de Convênios dos :F.stados e PFedesuasF.u.ti.~ Outras Tnmsferênciàs de Convênio dos Estados                                                                                                                       | 150.000,00 150.000, 00 701-0utras Transferências de                                                                                                                                                         |
| 1729. 00. o.o-                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                         | Convênios                                                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                   | Outras Transferl!ncias dos Esladose Distrito Federal                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                         | 25.000,00 25.000,00                                                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                   | àAssistSociaSocial                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                             |
| O. O-                                                                                                                                             | Traosferências de Estados Destinadas                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                             |
| 1729.S1.                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                         | Rec                                                                                                                                                                                                         |
| 1723.                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                         | 094 . 000, 00 SOO-Recursos não Vmcolados de Impostos 2s0.000,00                                                                                                                                             |
| Cota-PartedoICMS                                                                                                                                  | Cota-PartedolPVA Coill-P..tricuoirvA                                                                                                                                                                                                    | 3.                                                                                                                                                                                                          |
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| 1719. 99.O.                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                             |
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| 1719.99.O.                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                   | Outras                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                             |
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| O. O-                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                             |
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|                                                                                                                                                   | Traosfexências                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                   | 3.374.000,00                                                                                                                                                                                                                            | 3.374.000,00                                                                                                                                                                                                |
| ParticipaçãOnaReoeitados Eslados e                                                                                                                | ParticipaçãOnaReoeitados Eslados e                                                                                                                                                                                                      | ParticipaçãOnaReoeitados Eslados e                                                                                                                                                                          |
|                                                                                                                                                   | 3.094.000,00                                                                                                                                                                                                                            | 3.094.000,00                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                   | suas Distrito Federal                                                                                                                                                                                                                   | suas Distrito Federal                                                                                                                                                                                       |
| Cota-                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                             |
| 1721.so. o. o-                                                                                                                                    | Parte do ICMS                                                                                                                                                                                                                           | Parte do ICMS                                                                                                                                                                                               |

1 P  M SAO  JOAO  DA  SSRRA

""". sj...-.;p; es  :.ntc,n- ..a u  e;:. e,, :)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.SS4.33l/000l-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  4/21

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## IiEMONS'l'RATIVO DA  RECEITA  SEGUNDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

| 729. 51 . O. l-00 Transfei&.cias de Estados Destinadas àAssistência Social • Principal   |                                                                                                                                                           | 25. 000, 00 669--0utros Recursos Vioculados àAssist   |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         | l                |                |
|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|------|----------|-----------|----|-----|----|---------|------------------|----------------|
| 1750.00.0.0-                                                                             | Transferências de Outras Instituições Públicas                                                                                                            |                                                       | 6. 495. 00 o, 00                                            |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| l751.00.0.0-                                                                             | Traosferências de Recursos doFaado de Mamxlmção eDeseo.voMm.ento da Educação Básica ed 6. 495.000, 00                                                     |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1751.50.0.0-                                                                             | Transferências de Recursos do Faado deMamimnção e Deseixvolvimeuto da Educação Básica ed 6. 495. 000,00                                                   |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1751.50.0.l-OO                                                                           | Transfctencias de Recursos doFllildo de Manutenção 6. 495 .ooo, 00                                                                                        |                                                       | 540-Transferências do FUNDEB • Impostos                     |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1900.00.0.0-                                                                             | Outras Rec:eilas Couentes                                                                                                                                 |                                                       | 20.000,00                                                   |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1920.00.0.0-                                                                             | Indenizações, Restituições e Ressarcimeatos                                                                                                               |                                                       | 5.ooo,oo                                                    |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1921.00.0.0-                                                                             | Indenizações 5.000,00                                                                                                                                     |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1921.99.O.0-                                                                             | Outras Indenizações 5.ooo,oo                                                                                                                              |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1921.99.0. l-02                                                                          | Outras Inde:oizações - Principal 5. 000,                                                                                                                  |                                                       | 00 500-Rec:ursos não Vinculados deImpostos                  |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1990.00.0.0-                                                                             | DemaisRec:eilas Commcs                                                                                                                                    |                                                       | 15.000,00                                                   |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1999.00.0.0-                                                                             | Outras Receilas Conentes 15.000,00                                                                                                                        |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1999.99.o.o-                                                                             | Outxas Receitas 15.000,00                                                                                                                                 |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1999.99.2.0-                                                                             |                                                                                                                                                           |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Outras Receitas Dão Arrecadadas enão ProjetadaspelaRFB - Primárias 15.000,00 15.000,                                                                      |                                                       | 00 500-Recarsos não Vinculados de ímpostos                  |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 1999.99.2.l-Ol                                                                           | ADM                                                                                                                                                       |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2000 .oo.o.0- 2200.00.0.0-                                                               | RcoeilaS de Capital                                                                                                                                       |                                                       | 6.954.000,00                                                |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Alienação de Bens                                                                                                                                         |                                                       | 50.000,00                                                   |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2210.00.0.0-                                                                             | Alicllação deBensM6veis                                                                                                                                   |                                                       | 50.000,00                                                   |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2213.00.0.0-                                                                             |                                                                                                                                                           |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Alienação de Bens M6veise Semoventes                                                                                                                      |                                                       | 50.000,00 50.000,00                                         |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2213.01.0.0-                                                                             | Alicllação de BemMóveise Semoventes Alienação àe ÜIÚIOS BensMóveis                                                                                        |                                                       | 00 755~àeAlienação de BensiAlivo                            |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2213. 01. O. l-05                                                                        | 50. 000,                                                                                                                                                  |                                                       | 6.904.000,00                                                |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2400.00.0.0- 2410.00.0.0-                                                                | Transferências de Capital Transferências da União e de suas F.ntidades                                                                                    |                                                       | 5.925.000,00                                                |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2411.00.0.0-                                                                             | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 440.000,00                                                                                      |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2411.51.0.0-                                                                             | Transfcrmcias de R=sos do Sistemaúnicode &óde-SUS - F1111do a F1111do - Bloco de Estr 440.000,00                                                          |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2411.51.1.0-                                                                             | Traosfermcias de Recursos do Bloco de Estruturação daRede de ServiçosPúblicos de Saúde 440.000,00                                                         |                                                       | .ooo, oo                                                    |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2411.51.l.1-00                                                                           | Transfcrencias de Recursos do Bloco de Es1Xutmação da Rede de ServiçosPúblicosde Saúde 440                                                                |                                                       | 601-TnmsferênciasFUlldoaFundo deRec                         |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2412.00.0.0- 2412.50.0.0-                                                                | Transfe:rên~ de Recursos do FODdo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Fnde 550 .                                                                    |                                                       | 000,00                                                      |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2412.50.1.0-                                                                             | Transferências de Rec:msos Destinados a Programasde Educação 550.000,00                                                                                   |                                                       | 550.000,00                                                  |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | TraDS.Íl:là1Ci.a paraoProgramade Apoio ao Tnmsporte Escolar para Educação Básica - Camin                                                                  |                                                       | 000,                                                        |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2412.50.l.1-00                                                                           | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 550.                                                                                        |                                                       | 00 569-0utrasTransferênciasde~d                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2414 . oo. o.o- 2414 .52. O. O-                                                          | Tnmsferezicias de Convênios da União edesuas Entidades Trausfe:t€ncias de Convênios daUllião Destinadas a Programas de Saneamento Basico 4.935 . l.       |                                                       | 000,00 500.000,00 00 700-0utras Transferências de Convênios |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2414. 52. O. l-00                                                                        | Tnmsf: Convênios daUnião Destinadas a San. Basic Traosferêw:ias de Convênios da União Destinadas a Programas de lD1i:aestrutura em Traosport l. 500. 000, |                                                       | 000, oo 700-0utras Tnmsferencias de                         |               |      |          |           |    |     |    |         | 2414 .54 . O. O- |                |
| 2414 .54 .o. 1-00                                                                        | Tr.mst: ConvcniosdaUmao Destioados almi:aEstr 750.000,00 750.                                                                                             |                                                       | Convênios                                                   |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2414 . 99. o. o- 2414 . 99. O. l -00                                                     | Outras Transfe:rências de Convênios daUnião e de suas Entidades Outras Transferêocias de Convênios daUnião ede suas Entidades -Principal 2. 685.          |                                                       | 2.685.000,00 000, 00 700--0uttas Transferências de          |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                       | Convênios 829.000,00                                        |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2420.00.0.0- 2422.00.0.0- edoDistrito                                                    |                                                                                                                                                           |                                                       |                                                             |               | suas | Federale | Entidades |    | dos | de | Estados |                  | Transferências |
| 2422.99.0.0- 2422.99.0. 1-02                                                             | Outras Transferêocias de Couvêllios dosEstadoseDFede suas Entidades Outras Traosferf:ncias de Convênios dos Estados - Principal                           |                                                       | 701-0ulras Tomsferências de Convênios                       |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Traosft.r&lcias de Convênios dos Estados eDFedesuasEntidades 829.000,00 829.000,00 829. 000,                                                              |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Demais Transfmncias de Capilal                                                                                                                            |                                                       | 00                                                          |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2490.00.0.0- 2499.00.0. 0- 2499.99.0.0-                                                  |                                                                                                                                                           |                                                       | 150.000,00                                                  |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 2499.99.0.l-OO                                                                           | Outras Traosferências de Capital Outras Traosfctencias de Capital 150.000,00 150.000,00                                                                   |                                                       | 7O6-Transferência Especial da União                         |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Outras Transferêocias de Capital - Principal 150. 000,                                                                                                    |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                       |                                                             |               |      |          |           | 00 |     |    |         |                  |                |
| 91000.00.0.0-                                                                            |                                                                                                                                                           |                                                       | -4.457.400,00                                               |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91700.00.0.0- 91710.00.0.0-                                                              | ReceilasCOirelltes.                                                                                                                                       |                                                       | -4.457.400,00 -3.786.600,00                                 |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Traosfedncias Com::ntes Transferências da Ulliiíoe de suas Entidades                                                                                      |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91711.00.0.0-                                                                            | -3.786.600,00                                                                                                                                             |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91711.51.0.0-                                                                            |                                                                                                                                                           |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91711.51.1.0-                                                                            | Tnmsferências Dec:om:ntcs de Participação oaR.cccita daUnião Cota- Parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM -3.780.000,00                        |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Cota- Parte do Fundo de Participação dos Municípios- CotaMeosal                                                                                           |                                                       | SOO-Recursos nllo Vmculadosdeimpostos                       |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Dedução de Receita do FPM-FUNDEBeRedutorF111311ceiro -3.                                                                                                  |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91ill. 52.O. ü-                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                       | 00 não Impostos                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | Cota-?arte ão imposto Soore a ?roprieõade Teailoriai Rural Dedução deR.cccita para Fatmação doFUNDEB-ITR                                                  |                                                       | 500-Recarsos Vmcalados de                                   |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91711 . 52· .O.1-00                                                                      | -6. 600,                                                                                                                                                  |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                       | -670.800,00                                                 |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91720.00 . O. O-                                                                         | Trausfe:re:o.çia dos Eslados e do Distrito Federal e de suas Enlidadcs                                                                                    |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                       | -6.600,00                                                   |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
| 91711.51.l.l-OO                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                       |                                                             |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          | 780                                                                                                                                                       |                                                       | .000, 00                                                    |               |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |
|                                                                                          |                                                                                                                                                           |                                                       |                                                             | -3.780.000,00 |      |          |           |    |     |    |         |                  |                |

1? t'í  $.",O JOAO  DA  SERRA

Usu:!rio:  fr.mciscoroberto CoSlaPaolo I  PCNome: MACBOOKPR090231 Datl: 'j(J/i/9/1.0?S 13:o7:44.229 I  SIAFIC: SCPZIH/Ver: 2l.41.00 /File: REL\_~G

W'w'W,Si:.,pJ , 2si r,~orm&lt;l!.i.::,;. ;:·,,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRllMA

Página:  5/21

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l,00

## DEMONSTRATIVO  DA  ~CEITA  SEGONDO  AS  CATEGORIAS  ECONÔMICAS

| 91721. 00. O. O-   | Participação na Receita dos Eslados e Distrito Federal   | -670.800,00                                           |
|--------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 91721.50.0.0-      | Cota-PartedoICMS                                         | -618.800,00                                           |
| 91721.50.O .1-00   | Dedução de Receita para aFormaçiiodoFUNDEB-ICMS          | -618 .800, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91721.51.0.0-      | Cota-PartedoIPVA                                         | -50.000,00                                            |
| 91721.51.O. l-00   | Dedução de Receita para Formação doFUNDEB•IPVA           | -50.000, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos   |
| 91721.52. o.o-     | Cota·Parte do IPI• Municípios                            | -2.000,00                                             |
| 91721.52. O. l-00  | Dedução de Receita para aFoanação do FUNDEB•IPI "        | -2. 000, 00 SOO-Recursos Dão Vinculados de Impostos   |

## 1  P  M SAO  JO!li.O  DA SERRl't

48.037.600,00

ww-w. si:r, p\_ ; "i:i\_ !lfo:&lt;'!1'...i:: ;.::.:·.,1· ,-::I

Usuãrio:  Íl3DcÍseo  roberto Costll'ú I PCN:ime:MACBOOKPR09023 I  D:ila: 30/09111J2S 13:07:44.2411 SIAFIC: SCP21H/ Vt:r.. 21.41.00/Fílo:  REL\_Orcam=!oA02.PRG

EStcJdO  do  Piaui

PREFEITURA  mJNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORCAMEN'J:O  PROGRAMA

Página:  6

LEI  4.320/64

J\NEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

RS 1  00

ORGÃO:

01. 00.

-CAMARA

MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO

0A

SERRA

| 01                               | ==                                                                                   |                           |               | 1.690.000,00   |
|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------|----------------|
| 3. -                             | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                           |               | 1.604.000,00   |
| 3.1.                             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                           |                           | l.115.000, 00 |                |
| 3.1.90.                          | Ap1~eações Diretas                                                                   |                           | 1.115.000,00  |                |
| 3.1.90.11                        | venc.imentos e vantagens Fixas - Pessoal Civi1                                       | 940.000,00                |               |                |
| 3.1.90.ll                        | VENCIMENTOS E SALllRIOS                                                              | 940.000,00                |               |                |
| 3.1.90.13                        | Obrígações Patronais                                                                 | 175.000,00                |               |                |
| 3.1.90.13                        | FGTS                                                                                 | 175-000,00                |               |                |
| 3.3.                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            |                           | 489.000,00    |                |
| 3.3.50.                          | Transferênciasa Instituições Privadas sem F1ns Lu                                    |                           | 6.000.00      |                |
| 3.3.50.41                        | Contribuições                                                                        | 6.000,00                  |               |                |
| 3.3.50.41                        | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL                         | 6.000,00                  |               |                |
| 3 . 3.90.                        | Jl;>licações Diretas                                                                 |                           | 483.000,00    |                |
| 3.3.90.14                        | OiArias - Civil                                                                      | 15.000,00                 |               |                |
| 3.3. 90.14                       | DIÁRIAS - NO PArS (DEN'J:RO DO ESTADO)                                               | 15.000,00                 |               |                |
| 3.3.90.30                        | Material de Consuco                                                                  | 117.000,00                |               |                |
| 3.3.90.30                        | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTO.~OTIVOS                                            | l.17.000,00               |               |                |
| 3.3.90.33                        | Passagens e Despesas com Locomoção                                                   | 5.000,00                  |               |                |
| 3.3.90.33                        | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                             | 5.000,00                  |               |                |
| .,.... _ _ 3.3.90.35             | Serviços de Con.su.1toria                                                            | l.97.000,00               |               |                |
| 3 . 3.90.35                      | CONSULTORIA TtCNICA CONTÃBIL E/00 FINANCEIRA                                         | 197.000,00                |               |                |
| 3.3.90.36                        | Ou.tros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                        | 9l..OOO,OO                |               |                |
| 3.3.90.36                        | CONOO«ÍNIOS                                                                          | 9l..OOO,OO                |               |                |
| 3.3.S0-39                        | Outro~ Serviços de Terceiros - ?essoa Jurídica                                       | 45.000,00                 |               |                |
| 3.3.90.39                        | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                                | 45.000,00                 |               |                |
| 3.3.90.40                        | servios de Tecnologia da Xnformaçao e Co:zwnicaç.3.o - eessoa                        | Juridl.b.000,00 12.000,00 |               |                |
| 3.3.90.40                        | LOCAÇAo DE EQUIF:!\MENTOS DE TIC - AXIVOS DE REDE                                    |                           |               |                |
| 3.3.90.92 3.3.90.92              | Despesas de E,cerçicios Anteriores l APOSENTADORIAS, RESERVA Rfil!UNERADA E REFORMAS | 1.000,00 l..000,00        |               |                |
| 4.4.                             |                                                                                      |                           | 86.000,00     |                |
| 4 ..                             | DESPESAS DE CAPITAL Aplicações Diretas                                               |                           |               | 86.000,00      |
| 4.4.90.                          | INVESTIMENTOS                                                                        |                           | 66.000,00     |                |
|                                  | OBRAS EM                                                                             | 66.000,00                 |               |                |
| 4 .4.90.51                       | Obras e Instaiações                                                                  | 66.000,00                 |               |                |
| 4.4.90.51                        | ANDAMENTO                                                                            |                           |               |                |
| 4.4.90.52 4.4.90.52              | Equi.pamentos e Matería1 Permanente llERONAVES                                       | 20.000,00                 |               |                |
|                                  |                                                                                      | 20. 000,00                |               |                |
| l TOTAL DA · UNIDAOE.. --::. • • | l TOTAL DA · UNIDAOE.. --::. • •                                                     |                           |               | 1.690. COO,ooj |

! l"  M SAO  JOAO  DA  SERRA

N  A  T  U  R  E  Z  A D  A O  E  S P  E  S  A

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J;  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:  7

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  l,00

ORGÃO;

02. 00. -PREFEITURA MUNICIPAL

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NATUREZA D  A DESPESJI.

| 1 CÓDIGO                | ESPc.'CI ITCAÇÃO                               | ELOONTO    | !MODALIDADE/GRUPO   | • C!,A$Sf.i     |
|-------------------------|------------------------------------------------|------------|---------------------|-----------------|
| 04                      | ADMINISTRAÇÃO                                  |            |                     | 1.108.000,00    |
| 3.                      | DESPESAS CORRENTES                             |            |                     | 1.108.000,00    |
| 3.1. .                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |            | 925.000,00          |                 |
| 3.1.90.                 | Aplicações Diretas                             |            | 925.000,00          |                 |
| 3.1.90.ll               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 915.000,00 |                     |                 |
| 3.1.90.ll               | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                         | 915.000,00 |                     |                 |
| 3.1.90.91               | Sentenças Judiciais                            | 10.000,00  |                     |                 |
| 3.1.90.91               | PRECATÔRIOS - ATIVO CIVIL                      | 10.000,00  |                     |                 |
| 3.3..                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |            | 183.000,00          |                 |
| 3.3.90.                 | Aplicações Diretas                             |            | 183.000,00          |                 |
| 3.3.90.14               | Diárias- Civil                                 | 15.000,00  |                     |                 |
| 3.3.90.14               | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)           | 15.000,00  |                     |                 |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                            | 5.000,00   |                     |                 |
| 3.3.90.30               | C~lBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTc»!OTIVOS      | 5.000,00   |                     |                 |
| 3.3.90.33               | Passagens e Despesas co:it Locomoçao           | 20.000,00  |                     |                 |
| 3.3.90.33               | PASSAGENS PARA OPAIS (FORA DO ESTADO)          | 20.000,00  |                     |                 |
| 3.3.90.35               | Serviços de consultoria                        | 105.000,00 |                     |                 |
| 3.3.90.35               | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/00 FINANCEIRA   | 105.000,00 |                     |                 |
| .,, 3.3.90.39           | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 28.000,00  |                     |                 |
| 3.3.90.39               | ASSINATURAS DE PERIÔDICOS EANUIDADES           | 28.000,00  |                     |                 |
| 3.3.90.91               | Sentenças Judiciais                            | 10.000,00  |                     |                 |
| 3.3.90.91               | PRECATÔRIOS - ATIVO CIVIL                      | 10.000,00  |                     |                 |
| 1- TO'W. DA UNIDADE --> | 1- TO'W. DA UNIDADE -->                        |            |                     | 1.108. 000, 001 |

## 1  1?  M SAO  J.OAO  DA  .S:ERAA

Umio:!i.mciscorober!oCosla~ojPCN:ime:.MACBOOKPR09023fDa1D;30/09/202Sl3:07:44.266fSJAFIC;SCP'llH/V,:r.21.41.00/File:REL\_~G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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. { ~ -!·

Estado  do  Píau.1.

PREFEI:TCJ'RA MONl:CI:PAL  OE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N .. P.J: ORÇAMENTO

06-554.331/0001-50

PROGRAMA

Pági.na:

8

LEI

4.320/64

ANEXO  rx

EXERCicro  OE  2 026

R$  1,00

ORGAO:

02. 00.

-PREFE:tTORA  MUNICIPAL

| 04                               |                                                                                 |                             |                        |                |
|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------|----------------|
|                                  | ADMD<XS"""'-ÇM) DESPESAS                                                        |                             |                        | 4 . 277.000,00 |
| 3. -                             | CORRENTES                                                                       |                             |                        | 4.l.72.000,00  |
| 3.1.                             | PESSOAL E ENCARGOS socrAXS                                                      |                             | 555.000,, 00           |                |
| :3 .l.. 90.                      |                                                                                 |                             | 555.000,00             |                |
| 3.1..90.l.1                      | Venci.mentoa e Vantagens Fixas - Pessoa1 Civí1 VENC:cMENTOS E s1U.Ptl\ros       | 330.000,,00 330.000,,00     |                        |                |
| 3 -1. - 90 . 11.                 | Obrigaçõe s Patronais                                                           | 220.000,, 00                |                        |                |
| 3 . 1.. . 90 . l.3 3 .1.. 90.l.3 | CONTRZBOXÇôES PREVIOENCXAAl:AS - :mss                                           | 220.000,,00                 |                        |                |
| 3.1-90.92 3.1 .. 90.92           | Despesas de Exerc~cios Anteriores                                               | 5-000,,00 S.000,,00         |                        |                |
|                                  | AFOSENTADORZAS,, RESER'Vl'a. Rl:;MO'Nf:;R.:.u)A f: REFORMAS                     |                             |                        |                |
| 3.3.                             | OUTRAS DESPESAS coa.RENTES                                                      |                             | 3.617.000,00           |                |
| 3 . 3.50.                        | Tr~sferênciasa rnstituiçOes Prívadas sem Fins Lu                                |                             | 15.000,00              |                |
| 3.3.50 .41.                      | Contribu.i.ções                                                                 | 15.000,00                   |                        |                |
| 3 . 3.50.41.                     | XNSTZTOXCÕES oe Cl\RATER ASSXSTENC:OU.,, COLTUWU. E EDUCACIONAL                 | l.5.000,00                  |                        |                |
| 3.3.90..                         |                                                                                 |                             | 3.602.000,00           |                |
|                                  | Ap1icaçOea Díre tas                                                             |                             |                        |                |
| 3.3.90.l.4                       | Diária s - Civi1                                                                | 65.000,.00                  |                        |                |
| 3.3.90 -14 3.3.90.30             | OIÁRrAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) 1                                          | 65.000,.00 1 .. 2s2.ooo,,oo |                        |                |
| 3.3.90.30                        | Materia1 de Consumo                                                             |                             |                        |                |
|                                  | COMBUSTÍVEXS E X..O'BR:tFXCANTES AOTOi'lOTIVOS                                  | 2.000,,00 l. . 250.000,,00  |                        |                |
| --... 3.3.90.30                  | MATERXAL PARA MP.NOTENÇÃO DE vetcux.os                                          | 2 0.000.. 00                |                        |                |
| 3 .3.90.33 3 .. 3.90.33          | Passagens e Oe5pes~s co:n Locomoç.S.o PASSAGENS PARA. O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 20.000,.00                  |                        |                |
| 3.3.90 . 35 3.3.90.3S            | Serviços de Consu.1toria CONSU'LTOR.rA TÉCNICA CONTÃBZL E/00 FZNANCJ;:X~        | 220.000,,00 220.000,,00     |                        |                |
| 3.3.90 . 36                      | OUtroa Serviço3 de Terceiros - Pessoa Física                                    | 1.01.5.000,00               |                        |                |
| 3.3.90.36 3.3.90.36              | coNDOM±N:r.os FORNEC:rMENTO DE ALIMENTAÇÃO                                      | 15. 000,,00 l..000.000,00   |                        |                |
| 3.3. 90.39                       | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur~dica                                  | 1...000.000,,00             |                        |                |
| 3.3. 90.39                       | MANUTENÇÃO J:: CONS~RVAÇÃO OE VEÍCULOS                                          | 1.000.000,,00               |                        |                |
| 3-3-90.92 3.3.90.92              | Despesas de Exerc~cios Anteriores                                               | 30.000,.00 30.000,00        |                        |                |
| 4 . -                            | MATERXAL OE CONSUMO DESPESAS DE CAPITAL                                         |                             |                        | l.05.000,,00   |
| 4 . 4 . 4.4.90.                  | rNVESTIMENTOS Ap1ica.çOes Direta&                                               |                             | 105.000,00 l.05.000,00 |                |
| 4.4.90.52                        | Equ..i.pamentos e Mater~a1 PeJ:manente                                          | l.OS.000,00                 |                        |                |
| 4.4.90.52                        | APARELHOS E OTENSÍLros DO~STZCOS                                                |                             |                        |                |
| 4 .4 .. 90.52                    |                                                                                 | 55.000,,00                  |                        |                |
|                                  | OUTROS ~TER:tA::CS PERMl'INENTES                                                | 50.000,00                   |                        |                |
| 28                               | ENCARGOS ESPECJ:.AXS DESPESAS CORRENTES                                         |                             |                        | 581.000,,00    |
| 3. - 3.2.                        | JUROS E ENCARGOS DA otv::CDA                                                    |                             | 2.000,00               | 32J..000,00    |
| 3.2.90.                          | Ap1icações o ~retas                                                             | l..000,,00                  | 2.000,,00              |                |
| 3 . 2.90.21 3.2..90.21           | Juros sobre a Divida por Contrato JUROS OA DÍV::COA CONTRATUAL                  | 1.000,,00                   |                        |                |
| 3.2. 90.22                       | outros Encargos sobre a Oi.vida por Contrato ENCARGOS DA OíV::cDA CONTRA'rtJAL  | 1.000,,00                   |                        |                |
| 3 . 2 . 90.22                    |                                                                                 | 1.000.. 00                  |                        |                |
| 3.3.                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                       |                             |                        |                |
| 3.3.90.                          | Ap1icaçOes Diretas ·                                                            |                             | 319.000,00             |                |
| 3.3.90.39                        | Outros Servieos de Terce~ros - Pessoa J'Urid.1.ca                               | 2 .000,00                   | 319.000,. 00           |                |
| 3.3.90.39                        | ASSZNATURAS DE PER::CÓDZCOS E ANUIDADES                                         | 2.000,,00                   |                        |                |
| 3.3.90.47 3.3.90. 47             | Obrigações Tributár~ase contrj,.butivas P::Z::S/PASEP                           | 316.000,,00 31.6.000,, 00   |                        |                |
| 3 .. 3.90 - 92                   | Despesas                                                                        | 1.000,00                    |                        |                |
| 3.3.90.92                        | de Exercic~os Anteriores                                                        | 1.000,00                    |                        |                |
|                                  | APOSENTADORLAS,,. RESERVJ:\ REMUNERADA. E REFORf"..AS                           |                             |                        |                |

## 1 'P M SJríO  J(»:1(0  DA  SERRA

Uso.mo: 1r.mci$ICO ioberto C.Osta.Paulo IPC  N:an« MA.C800JCPR09023 I Data:

## Estado  do  Píau1.

PRel:'EITOAA ~:cmrcrPAL  DE  SAO  JOAD  DA  SERRA

C.N\_P\_J,

06.554-331/0001-50

ORÇAMENTO

ORGÃO,

PROGRAMA

02.00.

-PREFEITURA  MUNXCIPAL

| ~:IDADE ORÇA.--:E?-.~ : 02 .. 02. -SECRE:TA.."':IA DS ~!:tNISTRAçAc B FIN~~CAS   | ~:IDADE ORÇA.--:E?-.~ : 02 .. 02. -SECRE:TA.."':IA DS ~!:tNISTRAçAc B FIN~~CAS                                   | ~:IDADE ORÇA.--:E?-.~ : 02 .. 02. -SECRE:TA.."':IA DS ~!:tNISTRAçAc B FIN~~CAS   | ~:IDADE ORÇA.--:E?-.~ : 02 .. 02. -SECRE:TA.."':IA DS ~!:tNISTRAçAc B FIN~~CAS      | ~:IDADE ORÇA.--:E?-.~ : 02 .. 02. -SECRE:TA.."':IA DS ~!:tNISTRAçAc B FIN~~CAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| [cOrjro                                                                          | c..=C-=0-"T>.:X.=G.:Oc.....__,l_,E,,S.,P'-'Ee,:C,:,I'-'F'-'I°'C=:Ac:;ÇÃ"'-'0"----------------------~-=_'-'_=_-~- | -J1::::J . s;;;L~EM;;;~Ej;;NT~;;Jo~:::::                                         | . '-' 1 ~M;; -o;;.,D-A;,,L-.._r~"D~::,A~!'C~e,E~,_~/_,,GJ~:,: ~ Re,U:,eP.:::O'-i !_ | ____--'C:;!w \ S::'i:j                                                           |
| 4 - -                                                                            | DESPESAS OE CAPXTAL                                                                                              |                                                                                  |                                                                                     | 260.000,00                                                                       |
| 4.6.                                                                             | 2\MORTIZAÇl'.O DA D:tvIDA                                                                                        |                                                                                  | 260.000,00                                                                          |                                                                                  |
| 4-6-90.                                                                          | Aplicações Diretas                                                                                               |                                                                                  | 260.000,00                                                                          |                                                                                  |
| 4.6.90.7l.                                                                       | Frincipa1 da D~vida contratua1 Resgatado                                                                         | 260.000,,00                                                                      |                                                                                     |                                                                                  |
| 4.6.90.7].                                                                       | AMORT:tZAC!lO DA D1VIDA CONTRATUAL                                                                               | 260.000,00                                                                       |                                                                                     |                                                                                  |
| 99                                                                               | N!SEl':QA DE CONTJ:NGÊNCZA                                                                                       |                                                                                  |                                                                                     | 410.600,00                                                                       |
| 9 ..                                                                             | RE:SEron\. DE CONTINGENCIA                                                                                       |                                                                                  |                                                                                     | 410 . 600,00                                                                     |
| 9 . 9.                                                                           | RESERVA DE CONTXNGENCIA                                                                                          |                                                                                  | 410 . 600,,00                                                                       |                                                                                  |
| 9.9.99.                                                                          | RE:SERVA DE CONTINGENCIA                                                                                         |                                                                                  | 410.600,00                                                                          |                                                                                  |
| 9.9.99.99                                                                        | Reserva de Contingência                                                                                          | 410.600,00                                                                       |                                                                                     |                                                                                  |
| 9.9.99.99                                                                        | A CLASS:tFICJ>.R                                                                                                 | 410 . 600,00                                                                     |                                                                                     |                                                                                  |

To:t'AL

!

DA

ONJ:DADE ,

--&gt;

! P  M  SAO  JOAO  DA  SERRA

Ummct:  &amp;aw:üco roberto C.osta.Paulol PCN:rme: MA.C800~09023 f DQza: 301091202:S l3"RJ;44~  l  SlAFIC: SCPZlH/ Ver. 21  . 41  ..  00 /File:.REL\_Ott.mn.cmaA02.PRG-

DESPESA

O  E

S

P  E

S  A

s.268.600,ooj

'S0/09/2025

N~TUREZA

13:07.:UZ76 I SIAFIC: SCP21H /  Ver. 21.41.00 /File: REL\_~G

Pagina:

9

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1, 00

N  A  T  O  R  E

Z

A

DA

D

A

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO

DA

SERRA

C.N.P. J :  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 10

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

ORGAO:

02. 00. -PREFEITURA  MUNICIPAL

<!-- image -->

NATU R EZA DA DESPES A

| 1 CÓDI GO I ESi:'ECIFICAÇÃO ELEMEN"l'O   | 1 CÓDI GO I ESi:'ECIFICAÇÃO ELEMEN"l'O                                                              | 1 CÓDI GO I ESi:'ECIFICAÇÃO ELEMEN"l'O   | 1 CÓDI GO I ESi:'ECIFICAÇÃO ELEMEN"l'O   | 1 CÓDI GO I ESi:'ECIFICAÇÃO ELEMEN"l'O   |
|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| 04                                       | J>JJMnn'.Smi,,çjio                                                                                  |                                          |                                          | 250.000,00                               |
| 4.                                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                          |                                          | 250.000,00                               |
| 4.4.                                     | INVESTIMENTOS                                                                                       |                                          | 250.000, 00                              |                                          |
| 4.4 . 90.                                | Aplicações Diretas                                                                                  |                                          | 250.000,00                               |                                          |
| 4.4.90.51                                | Obras e Instalações                                                                                 | 250.000,00                               |                                          |                                          |
| 4.4 . 90.51                              | ESTUDOS E PROJETOS                                                                                  | 50.000,00                                |                                          |                                          |
| 4.4.90.51                                | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                                  | 200.000,00                               |                                          |                                          |
|                                          |                                                                                                     |                                          |                                          | 2.678.000,00                             |
| 15 3.                                    | URBAN:ISII\D DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                          |                                          | 798.COO, OO                              |
| 3.1.                                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                          |                                          | 120. 000,00                              |                                          |
| 3.1.90.                                  | Aplicações Diretas                                                                                  |                                          | 120.000,00                               |                                          |
| 3.1.90.11                                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                       | 120.000,00                               |                                          |                                          |
| 3.1.90.11                                | VENCIMENTOS E SALÃRIOS                                                                              | 120.000,00                               |                                          |                                          |
| 3.3.                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                          | 678 .000,00                              |                                          |
| 3.3.90.                                  |                                                                                                     |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.30                                | Aplicações Diretas Material de CoilSUl:lo                                                           | 135.000,00                               | 678.000,00                               |                                          |
| 3. 3.90.30                               |                                                                                                     | 70.000,00                                |                                          |                                          |
| 3.3.90. 30                               | CGlBUSTÍVEIS E LOBRIFICANTES AO':rO. 'l OTIVOS                                                      | 10.000,00                                |                                          |                                          |
| 3.3.90.30                                |                                                                                                     | 50.000,00                                |                                          |                                          |
| 3.3.90.30                                | C~lBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO |                                          |                                          |                                          |
| 3.3.90.36                                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                                        | 5.000,00                                 |                                          |                                          |
| 3.3.90.36                                | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                            | 366.000,00 20.000,00                     |                                          |                                          |
| .----~. 3. 90.36                         |                                                                                                     |                                          |                                          |                                          |
| J.3.90.36                                | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ADMmISTRATIVO, TtCNICO E OPERACIONAL             | 250.000,00 96.000,00                     |                                          |                                          |
| 3.3.90.39                                | outros Serviços de Tercei ros - Pessoa Juridica                                                     | 177.000,00                               |                                          |                                          |
| 3.3.90.39                                |                                                                                                     | 162.000,00                               |                                          |                                          |
| 3.3.90.39                                | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE MÃQUINAS E EQUIPAMENTOS                                                 | 15.000,00                                |                                          |                                          |
| 3.3.90.39                                | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                                                                  | o,oo                                     |                                          |                                          |
| 4..                                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                          |                                          | 1.880.000,00                             |
| 4.4 .                                    | INVESTIMENTOS                                                                                       |                                          | 1.880.000, 00 1.880.000,00               |                                          |
| 4. 4.90.                                 | Aplicações Diretas                                                                                  | 1.880.000,00                             |                                          |                                          |
| 4.4.90.51 4.4.90. 51                     | Obras e Instalações                                                                                 | 150.000,00                               |                                          |                                          |
| 4.4.90.51                                | ESTUDOS E PROJETOS                                                                                  | 660.000,00                               |                                          |                                          |
|                                          | Ai-,"DAl-iü<"TO                                                                                     |                                          |                                          |                                          |
| 4. 4.S0.5:i                              | OBiMS Ei-I                                                                                          | 1.070.000, 00                            |                                          |                                          |
| J.6                                      | m.BHAÇk>                                                                                            |                                          |                                          | l..520 . 000, 00                         |
| 4.                                       | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                          | 1.520.000,00                             | 1.520. 000,00                            |
| 4 . 4 . 4.4.90.                          | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas                                                                    |                                          | 1.520.000,00                             |                                          |
|                                          | Obras e Instalações                                                                                 | 1.s20.ooo,oo                             |                                          |                                          |
| 4.4.90.51                                |                                                                                                     | 1.520.000,00                             |                                          |                                          |
| 4.4.90.51 17                             | OBRAS EM ANDAMENTO ~                                                                                |                                          |                                          | 1 .980.000,00                            |
| 3 .                                      | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                          |                                          | 210.000,00                               |
| 3. 3.                                    | OUTRAS OES!:'6SM CORR6llTES                                                                         |                                          | 210 .000,00                              |                                          |
| -. 3 . 3. 90.                            | Aplicações Diretas                                                                                  | 60.000,00                                | 210.000,00                               |                                          |
| 3. 3.90.30 3.3.90.30                     | Material de Consumo Ml\XERIAL l'ARA 'Hl\NUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                    | 60.000,00                                |                                          |                                          |
| 3. 3.90.36 3.3.90.36                     | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica MANUTENçf.O E CONSERVAçf.O DE BENS IMÓVEIS             | 100.000,00 100.000,00                    |                                          |                                          |
| 3.3.90.39                                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                      |                                          |                                          |                                          |
| 3. 3.90.39                               | Mllt."UTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP.!IMENTOS                                            | 50. 000,00                               |                                          |                                          |
| 4 . .                                    |                                                                                                     | 50.000,00                                |                                          |                                          |
|                                          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                 |                                          |                                          | 1.770. 000,00                            |
| 4.4.                                     | INVESTIMENTOS                                                                                       |                                          | 1.770.000,00                             |                                          |
| 4.4. 90.                                 | Aplicações Diretas                                                                                  |                                          | 1.770.000,00                             |                                          |
| 4.4.90.51 4.4.90.51                      | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS                                                              | 1.755.000,00 140.000,00                  |                                          |                                          |
| 4.4.90.51                                | OBRAS EM 2\NDAMENTO                                                                                 | 1.615.000,00                             |                                          |                                          |
|                                          |                                                                                                     | 15.000,00                                |                                          |                                          |
| 4. 4.90. 52                              | Equipamentos e Material Permanente •                                                                |                                          |                                          |                                          |

\  I' M SAO JOM  DA S. ERR.I\

Usuário: hlciscorol&gt;eno Cosl2Pm&gt;lo I PCNain&lt;: MAC800KP.R09023 !  Data: 30/09f]Jl'..S 13:o7: 44.292 I  SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 ll'ik: IU:J,\_OrcamaitoAD2.l'G

,;v.,, . $.1.!l' · P l·~lcJ:O~.,,. . -U ::,;, c .. · , l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII l ~===================================

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| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 ORÇAMENTO PROGRAMA   | Página: ll LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1-00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|

..  - - I --Dc::AD=iE---\_-&gt;----------,-------------.,--------,----------,-------:::-:--:-:--:-:-::---:

| ORGÃO: 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL   | ORGÃO: 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL            | ORGÃO: 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL   | NATUREZA      | DA DE S P E S A   |
|---------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------|-------------------|
| 4.4.90-52                             | AERONAVES                                      | 15.000,00                             |               |                   |
| 25                                    | ENERGrAS                                       |                                       |               | 80.000,00         |
| ~-                                    | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                       |               | 80.000,00         |
| 4.4.                                  | INVESTIMENTOS                                  |                                       | 80.000,00     |                   |
| 4.4 : 90.                             | 'Aplicações Diretas                            |                                       | 80.000,00     |                   |
| 4.4 . 90.51                           | Obras e Instalações                            | 80.000,00                             |               |                   |
| 4.4.90. 51                            | ESTUDOS E PROJETOS                             | 80.000, 00                            |               |                   |
| 26                                    | ==                                             |                                       |               | 1.603.000,00      |
| 3.                                    | DESPESAS :CORRENTES                            |                                       |               | 53.000,00         |
| 3. 3.                                 | OUTRAS DESPESAS CORRE?.'TES                    |                                       | 53.000,00     |                   |
| 3.3.90.                               | .l\plicações Diretas                           |                                       | 53.000,00     |                   |
| 3. 3. 90.36                           | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica   | 33.000,00                             |               |                   |
| 3.3.90.36                             | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIOAAIS                | 33.000,00                             |               |                   |
| 3.3. 90.39                            | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 20.000,00                             |               |                   |
| 3.3 . 90.39                           | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS       | 20.000,00                             |               |                   |
| 4..                                   | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                       |               | 1. 550. 000, 00   |
| 4-4 .                                 | INVESTIMENTOS                                  |                                       | 1.550. 000,00 |                   |
| 4.4.90.                               | .l\plicações Diretas                           |                                       | 1.550.000, 00 |                   |
| 4.4. 90. 51                           | Obras e instalações                            | 1.550. 000,00                         |               |                   |
| 4.4.90.51                             | ESTUDOS E PROJETOS                             | 550.000,00                            |               |                   |
| 4.4.90.51 --._                        | OBRAS EM l\ND.l\MENTO                          | 1.000.000,00                          |               |                   |

! P  Ili S!\.0 JOAO  DA  SEli'RA

U~  ir.mcisco mberto Cosb.Panlo I PCNome: MACBOOICPR09023 I D:da: 30/09fl0'15 I3:07:44.29S I SIAFIC: SCP21H I Vor: 21.41.00 /File: REL\_~G

S.lil.OOQ,-OOI

.,,\_ .,, . :; i r.1;:;~ i!S i nfo:mà~l Co..c:(1:-:.I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII =============================  -~  (J

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  }lllNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇI\MENTO

PROGMMA

Página: 12

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

02.00. -PREFEITURA  MONICI!?AL

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NATUREZA DA DESPESA

| 1 côDlGO I ESPECIFIÇACÃO   | 1 côDlGO I ESPECIFIÇACÃO                                                         | ELEMENTO               | )MODALIDADE/GRUPO ;   |              |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|--------------|
| BDUCAçiÍO                  | BDUCAçiÍO                                                                        | BDUCAçiÍO              | BDUCAçiÍO             | BDUCAçiÍO    |
| 12                         |                                                                                  |                        |                       | 5.088.000,00 |
| 3.                         | DESPESAS CORRENTES                                                               |                        | 2.110.000,00          | 3.993.000,00 |
| 3.1. 3.1.90.               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas                                    |                        | 2.110.000,00          |              |
| 3.1.90.ll                  | vencimentos e Vantagens Civil                                                    | 1.040.000, 00          |                       |              |
| 3.1.90.11                  | Fixas - Pessoal                                                                  | 190.000, 00 850.000,00 |                       |              |
| 3.1.90.ll                  | VENCIMENTOS E SALAA!OS                                                           | 370.000,00             |                       |              |
| 3.1.90.13 3.1.90.13        | Obrigações Patronais FGTS                                                        | 370.000,00             |                       |              |
| 3.1.90.91                  | Sentenças Judiciais                                                              | 700.000,00             |                       |              |
| 3.1.90.91                  | PRECATÔRIOS - ATIVO CIVIL                                                        | 700.000,00             |                       |              |
| 3.3.                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                        |                        | 1.883.000,00          |              |
| 3.3.90.                    | Aplicações Diretas                                                               |                        | 1.883.000,00          |              |
| 3.3.90.14                  | Diárias- Civil                                                                   | 12.000,00              |                       |              |
| 3.3.90.14                  | DIMUAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                              | 12.000,00              |                       |              |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                              | 751.000,00             |                       |              |
| 3.3.90.30                  |                                                                                  | 11.000,00              |                       |              |
| 3 . 3.90.30                | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ADT~OTIVOS                                          | 365.000,00             |                       |              |
| 3.3.90.30                  | GBN~ROS D~ AL~~.!,;NTAÇÂO                                                        | l90.000,00             |                       |              |
| 3. 3.90.30                 | MATERIAL DE EXPEDIENTE                                                           | 110.000,00             |                       |              |
| 3.3.90:30                  | MATERIAL PAR.A MANUTENÇÃO OE VEÍCULOS                                            | 75.000,00              |                       |              |
| ....... 3.3.90.36          | O~tros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                     | 475.000,00             |                       |              |
| 3.3.90.36 3.3.90.36        | CONDOMÍNIOS                                                                      | 5.000,00 35.000,00     |                       |              |
| 3.3.90.36                  |                                                                                  |                        |                       |              |
| 3.J.90.3(;                 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO IT..ETES E TnA...."'iSêORTES DE ENCC::• !Z~CAS | 300. 000,00 135.CCO,OO |                       |              |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                   | 640.000,00             |                       |              |
| 3.3.90.39 3.3.90.39        |                                                                                  | 5.000,00               |                       |              |
|                            | ASSINATURAS DE PERIÔDICOS E ANUIOJ\DES E EQUIPAMENTOS                            | 85.000,00              |                       |              |
| 3.3.90.39                  | M!!NUTENcAO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS                                            | 50.000,00              |                       |              |
| 3.3.90.39                  | ~ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS                                             | 300.000,00             |                       |              |
| 3.3.90.92                  | Despesas de Exercicios Anteriores                                                | 5.0C0,00               |                       |              |
| 3.3.90.92                  |                                                                                  |                        |                       |              |
|                            | REMUNERADA E REro~J>.S                                                           |                        |                       |              |
|                            | APOSENTADORIAS, RESERVA                                                          | 5.000,00               |                       |              |
| 4 . . 4.4.                 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                |                        | 1.080.000,00          | l.095.000,00 |
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalações                                                              | 400.000,00             |                       |              |
| 4.4.90.51                  | ESTUDOS E PROJETOS                                                               | 250.000,00 150.000,00  |                       |              |
| 4.4.90. 52                 | gquipamentos e Material Permanente                                               | 680.000,00             |                       |              |
| 4.4.90.52                  |                                                                                  | 250.000,00             |                       |              |
| 4.4.90.52                  |                                                                                  |                        |                       |              |
|                            | AERONAVES                                                                        | 430.000,00             |                       |              |
| 4.5. 4.5.90.               | INVERSÕES FINJINCEIRAS J\plicações Diretas                                       |                        | 15.000,00 15.000,00   |              |
| 4.5.90.61                  | Aquisiçao de Imóveis                                                             | 15.000,00              |                       |              |
| 4.5.90.61                  | EDIFÍCIOS                                                                        | l5.000,00              |                       |              |
| 13                         | COI.TORA                                                                         |                        |                       | 861.000,00   |
| 3.                         | DESPESAS CO!:U\ENTES                                                             |                        | 5.000,00              | 861.000,00   |
| 3. 1. 3.1.90.              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicações Diretas                                    |                        | 5. 000,00             |              |
| 3.1.90.ll                  | Vencimentos e Vantagens Pixas - Pessoal Civil                                    | 5.000,00               |                       |              |
| 3.1.90.11                  | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                           | 5.000,00               |                       |              |
| 3.3.                       | CORRENTES                                                                        |                        | 856. 000,00           |              |
| 3.3.90.                    | OUTRAS DESPESAS Aplicações Diretas Material                                      | 9.000,00               | 856.000,00            |              |
| 3.3.90.30 3.3.90.30        | de Consumo                                                                       | 9.000,00               |                       |              |
|                            | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOXOTIVOS                                         |                        |                       |              |

1 P M · s. ...  o JOAO  DA  SERRA

Usuzo: fnmci9coJObc:rto CcslaPa:lo I  PCN:mlc: MACBOOKPR09023) Data: 3Q/~fNZ5 U:o7:44J07 I  SIA.FIC: SCP21H/Ver: 2Ul.OO /File: REL\_O«om.-A02.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  11UNICIPAL  DE  $AO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 13

LEI  4.320/64

:ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA  1-!UNICIPAL

| UNIDADE CRCAMEMTÁR!A: 02. 04 ~ -SECRETA...tt!A DZ EDO'CACAC e CULTURA, CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO .   | UNIDADE CRCAMEMTÁR!A: 02. 04 ~ -SECRETA...tt!A DZ EDO'CACAC e CULTURA, CÔOIGO ESPECIFICAÇÃO .   | ELEMENTO             |                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------|
| 3.3.90.31                                                                                       | Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas                                                | 60.000,00            |                  |
| 3.3.90.31                                                                                       |                                                                                                 | 40.000,00            |                  |
| 3.3.90.31                                                                                       | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS                                     | 20.000,00            |                  |
| 3.3.90.36                                                                                       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                                    | 84.000,00            |                  |
| 3.3.90.36                                                                                       |                                                                                                 | 30.000,00            |                  |
| 3.3.90.36                                                                                       | CONDOMÍNIOS                                                                                     | 54.000,00            |                  |
| 3.3.90.39                                                                                       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                  | 703.000,00           |                  |
| 3. 3.90.39                                                                                      | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                                           | 153.000,00           |                  |
| 3.3.90.39                                                                                       | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA.'1ENTOS                                                            | 550.000,00           |                  |
| ! TOTAL DA ~IDADE-->                                                                            | ! TOTAL DA ~IDADE-->                                                                            | ! TOTAL DA ~IDADE--> | 5. 949. 000, 001 |

t" M s;,.o .J.OAO DA SERRA

N A T  U R E  Z A

D A

D E  S  P  E  S  A

w' . ,-::, . :.si.!"..;; :&lt;:slr. i or::-~ t ;::i! .,::o-,1

Usumo: fi:aD&lt;iscotobcrtoCostoPalllo I  PCNamc: MACBOOICPR09023 I D:&gt;b: YJ/09/202513:&lt;rl:443101 SIAFIC: SCPZIH / Ver: 21.41.00/ File: REL\_On:amealoAD2.PRG

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO DA SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGru\MA

Página: 14

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1.00

02. 00. -PREFEITORA 1-!UNICIPAL

ORGÃO:

NATUREZA DA DESPESA

| i CÓClGO                | ESPECIFICAÇÃO ·                                     | ELF.$NTO   | IMOOALIDAOE/GRÜÍ?ÕI-   | ... Cl.t,$SI·:,   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------|------------|------------------------|-------------------|
| 08                      | ASSXS'l'ÊNCD\, SOCXAL                               |            |                        | 895.000,00        |
| 3.                      | DESPESAS CORRENTES                                  |            |                        | 895.000,00        |
| 3.1.                    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                          |            | 520.000,00             |                   |
| 3.1.90.                 | l'lplicações Diretas                                |            | 520.000,00             |                   |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil       | 480.000,00 |                        |                   |
| 3.1.90.11               |                                                     | 150.000,00 |                        |                   |
| 3.1.90.11               | VENCIMENTOS E SAIÁRIOS                              | 330.000,00 |                        |                   |
| 3.1.90.13               | Obrigações Patronais                                | 40.000,00  |                        |                   |
| 3.1.90.13               | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - n(!ss               | 40.000,00  |                        |                   |
| 3.3.                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |            | 375.000,00             |                   |
| 3.3.90.                 | Aplicações Diretas                                  |            | 375.000,00             |                   |
| 3.3.90.14               | Diárias- Civil                                      | 25. 000,00 |                        |                   |
| 3.3.90.14               |                                                     | 15.000,00  |                        |                   |
| 3.3.90.14               | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                | 10.000,00  |                        |                   |
| 3.3.90.30               | Material de consumo                                 | s.000,00   |                        |                   |
| 3.3.90.30               | MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO OE HIGIENIZAÇÃO      | 5.000,00   |                        |                   |
| 3.· 3.90.32             | Material de Distrib1.liçao Gratuita                 | 45.000,00  |                        |                   |
| 3.3.90.32               | MATERIAL DESTINADO A ASSISttNCIA SOCIAL             | 45.000,00  |                        |                   |
| 3.3.90.36               | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica        | 150.000,00 |                        |                   |
| ,3.3.90.36              | SERVIÇOS DE ASSISTfNCIA SOCIAL                      | 150.000,00 |                        |                   |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica      | 40.000,00  |                        |                   |
| 3.3.90.39               | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQOIPAMENTOS | 40.000,00  |                        |                   |
| 3.3.90.48               | Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas       | 110.000,00 |                        |                   |
| 3.3.90.48               | AUXÍLIOS FINANCEIRO TEMPORÁRIO                      | 110.000,00 |                        |                   |
| 1-roTAL cm UNIDADE-.--> | 1-roTAL cm UNIDADE-.-->                             |            |                        | 0.95.000,001      |

! '? M SAO  JOAO  DA  SERAA

Usu.mo:ú:aociscorobc,toCmtaPaulolPCN=e:MACBOOKPR09023JD:ita:W09!2f)2S!3:G7:'43141SIAFlC:SCP'21H/Ver::2l.4l .CO/Flle:REL\_~G

,

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  ~:oNJ:CJ:PAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.55 4 .331/0001-SO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

02.  00 .

-PREFEJ:TORA  MUNl:Cl:PAL

P&amp;gina:  15

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  OE  2026

RS  1 00

NATUREZA

o A.

O  E  S P E  S  A

| UN::ICADE C..~!r:'ÃR~ : C:!..OS:. -SEC~'!'A..~ Mt1N DE S~~E   | UN::ICADE C..~!r:'ÃR~ : C:!..OS:. -SEC~'!'A..~ Mt1N DE S~~E   | UN::ICADE C..~!r:'ÃR~ : C:!..OS:. -SEC~'!'A..~ Mt1N DE S~~E   | UN::ICADE C..~!r:'ÃR~ : C:!..OS:. -SEC~'!'A..~ Mt1N DE S~~E   | UN::ICADE C..~!r:'ÃR~ : C:!..OS:. -SEC~'!'A..~ Mt1N DE S~~E   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ( COD~Í~ S:SPF~IFICACÃO ELEM!ONTO JMOOALIOADE/GRUPO 1         | ( COD~Í~ S:SPF~IFICACÃO ELEM!ONTO JMOOALIOADE/GRUPO 1         | ( COD~Í~ S:SPF~IFICACÃO ELEM!ONTO JMOOALIOADE/GRUPO 1         | ( COD~Í~ S:SPF~IFICACÃO ELEM!ONTO JMOOALIOADE/GRUPO 1         |                                                               |
| :LO                                                           | S,,,:ÓOE                                                      |                                                               |                                                               | 339.000,00                                                    |
| 3 ..                                                          | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               | 284.000,00                                                    |
| 3.1.                                                          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                                                               | 73.000,00                                                     |                                                               |
| 3.1.90.                                                       | Ap1icações Diretas                                            |                                                               | 73.000,00                                                     |                                                               |
| 3.1.90.11                                                     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa1 Civi1                 | 22.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3.1.90.11                                                     | VENC:tMENTOS E sALJS.Rros                                     | 22.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3.1 .90.13                                                    | Obrigações Patronais                                          | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3 . 1.90.13                                                   | FGTS                                                          | so . 000,00                                                   |                                                               |                                                               |
| 3 .1.90.92                                                    | Despesas de Exerci.c i os Anteriores                          | l.000, 00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3.1.90.92                                                     | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA. E REFO~                   | 1.000, 00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3.3.                                                          | OOTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               | 211.. 000,00                                                  |                                                               |
| 3.3.90.                                                       | Ap1~eações Diretas                                            |                                                               | 211.000,00                                                    |                                                               |
| 3.3.90. 14                                                    | Diárias- Civi1                                                | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3 .3 .90 . 14                                                 | Ol'..15.R.1AS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                    | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 .90. 30                                                 | Materia1 de Consumo                                           | 25.000, 00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.30                                                     | MAXER:I.AL FARMACOLÔG:I.CO                                    | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3 . 3.90.36                                                   | outros Serviços de Terceiros - Pessoa F~sica                  | 150.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.36                                                     | SERVIÇO DE APOXO ADMINISTRATIVO, TecNrco E OPERAC:IONAL       | 150. 000,00                                                   |                                                               |                                                               |
| _3.3.90 .39                                                   | Outros ·Serviços de Terceiros - Pessoa Jur~dica               | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .39                                                    | SERV:CÇOS OE COt-mN:I.CAçAo EM G'ERAL                         | 2 5 . 000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.92                                                     | Despesas de Exerc1cios Anteriores                             | J.. 000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3.3.90.92                                                     | APOSENTADORIAS, RESERVA. REMCJNEAAOA. E REFORMl',S            | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 4- .                                                          | DESPESAS DE CAPXTAL                                           |                                                               |                                                               | 55.000, 00                                                    |
| 4.4 .                                                         | INVESTZMEN'TOS                                                |                                                               | 55.000,00                                                     |                                                               |
| 4.4-90.                                                       | Ap1icações Diretas                                            |                                                               | 55 _000,oo                                                    |                                                               |
| 4.4.90. S1                                                    | Obras e :rnsta1ações                                          | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 4.4.90.51                                                     | OBRAS EM J\.NDAMENTO                                          | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 4.4.90.52                                                     | Equipamentos e Mater~a1 Permanente                            | 25. 000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.4.90.52                                                     | AERONAVES                                                     | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| ! 'l"OTP,!, O:lli_ UNXPAOE - - >.                             | ! 'l"OTP,!, O:lli_ UNXPAOE - - >.                             | ! 'l"OTP,!, O:lli_ UNXPAOE - - >.                             | 339 .                                                         | 000,001                                                       |

1  -p M  s».o  JOA.0  DA  $"ERRA

Usdrio: fiaDc:iscorobcrto Costa.Paulo I PCName: .MA.CBOOICPR.09023 1  Data: 30/091.202S 13';07:44.320 l SIAFIC: SCP.21H/ Ver. 21.41.00/File:.:REL\_On:::mlaltoA02.G

Estado  do  Piaui

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:

06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 16

LEI  4.320/64

.!\NEXO

II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1,00

ORGÃO:

02. 00.

-PREFEITURA }!UNICIPAL

NATUREZA

D E S  P E S A

D- A

| i...;I C ~Ó::.:D::: I ::!GO;::__ -   | ~E:::S::.:P..:::.:C=IF:.,:I,.;:C::.:ACÃ=O=--__________;;..________.....:..._   |           | _.a:;EL:a;EMEN=~T;:;..Oa.-__l~M:.:;O.:;;;CAL=l"'D"-'Acc.;OEc..a/..:G"'R~tJP'""'O'-'-l_____--=-C-'-   | :;-.°s:;iZ\   |
|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 04                                   | ADMJmS~                                                                        |           |                                                                                                      | 53.000,00     |
| 3.                                   | DESPESAS CORRENTES                                                             |           |                                                                                                      | 53.000,00     |
| 3.1.                                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                     |           | 45.000,00                                                                                            |               |
| 3.1.90.                              | Aplicações Diretas                                                             |           | 45.000,00                                                                                            |               |
| 3.1.90.11                            | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil                                  | 45.000,00 |                                                                                                      |               |
| 3. 1. 90.11                          | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                         | 45.000,00 |                                                                                                      |               |
| 3.3.                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |           | 8.000,00                                                                                             |               |
| 3.3.90.                              | Aplicações Diretas                                                             |           | 8.000,00                                                                                             |               |
| 3.3.90.1:4                           | Diárias- Civil                                                                 | 2.000,00  |                                                                                                      |               |
| 3.3.90.14                            | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                           | 2.000,00  |                                                                                                      |               |
| 3.3.90.30                            | Material de ConsUCto                                                           | 2.000,00  |                                                                                                      |               |
| 3.3.90.30                            | C~lBUST:ívEIS E LUBRIFICANTES AUTCHOTIVOS                                      | 2.000,00  |                                                                                                      |               |
| 3.3. 90.36                           | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                   | 2.000,00  |                                                                                                      |               |
| 3.3.90.36                            | CONDOMÍNIOS                                                                    | 2.000,00  |                                                                                                      |               |
| 3.3.90.39                            | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                 | 2.000,00  |                                                                                                      |               |
| 3.3.90.39                            | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E J\NUIDADES                                         | 2.000,00  |                                                                                                      |               |

! P M SAO  JOAO  0A  SERRA

Usuário :  fi:aaciscoroberto CosiaP:mlo I  PCName: MACBOOKPR09023 I Datl: 30/09/2025 13:07:44.323 J SIAFIC: SCP2IB /Ver. 21.41.00/Ele: REL\_°""'2DCIIIOAOG

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII 'Ó ~ ·=========================================================

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| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P. J: 06.554.331/0001-50 ORÇAMENTO PROGRAMA   | Página: 17 LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ l,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|

| ORGÃO: 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL                           | ORGÃO: 02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL                           | NATUREZA                                                  | DA DESPESA                                                |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| W!DADE CRÇ.A..~Á..UA: O:?. 08.. -SECRETA.~IA OS ACRICUI.T'CBA | W!DADE CRÇ.A..~Á..UA: O:?. 08.. -SECRETA.~IA OS ACRICUI.T'CBA | IMODJ\LI DAOE/GRUPO I                                     | ----·--- 1 , :: :~ SStj                                   |
| ['coõfoo 1 1 ;s?ECIFICACl\O                                   | ['coõfoo 1 1 ;s?ECIFICACl\O                                   | ['coõfoo 1 1 ;s?ECIFICACl\O                               | 13.000,00                                                 |
| l.8                                                           | GES'l:ÃO AMB=                                                 | GES'l:ÃO AMB=                                             | GES'l:ÃO AMB=                                             |
| 3..                                                           | DESPESAS CORRENTES                                            | DESPESAS CORRENTES                                        | 13. 000, 00                                               |
| 3.. 3.                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     | 13.000,00                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |
| 3.3.90.                                                       | Aplicações Diretas                                            | 13.000,00                                                 | Aplicações Diretas                                        |
| 3. 3.90.30                                                    | Material de Consumo l.000,00                                  | Material de Consumo l.000,00                              | Material de Consumo l.000,00                              |
| 3.3.90. 30                                                    | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTO..'IOTIVOS l.000,            | 00                                                        | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTO..'IOTIVOS l.000,        |
| 3.3.90.36                                                     | outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00         | outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00     | outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00     |
|                                                               | CONDOMÍNIOS 2.000,00                                          | CONDOMÍNIOS 2.000,00                                      | CONDOMÍNIOS 2.000,00                                      |
| 3. 3.90.39                                                    | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00      | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00  | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00  |
| 3.3.90.39                                                     | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                         | 10.000,00                                                 | 302.000,00                                                |
| 20                                                            | AG.RICOLTURA                                                  | AG.RICOLTURA                                              | AG.RICOLTURA                                              |
| 3.                                                            | DESPESAS CORRENTES                                            | DESPESAS CORRENTES                                        | 172.000,00                                                |
| 3.1.                                                          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    | 80.000,00                                                 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |
| 3.l.90.                                                       | Aplicações Diretas                                            | 80.000,00                                                 | Aplicações Diretas                                        |
| 3.l.90.ll                                                     | Vencilu.entos e Vantagens Fixas - PeJsoal Civil 80.000,00     | Vencilu.entos e Vantagens Fixas - PeJsoal Civil 80.000,00 | Vencilu.entos e Vantagens Fixas - PeJsoal Civil 80.000,00 |
| 3.l.90.11                                                     | VENCIMENTOS E SALÁRIOS 80.000,00                              | VENCIMENTOS E SALÁRIOS 80.000,00                          | VENCIMENTOS E SALÁRIOS 80.000,00                          |
| 3. 3.                                                         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     | 92.000,00                                                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |
| 3.3.90.                                                       | Aplicações Diretas                                            | 92.000,00                                                 | Aplicações Diretas                                        |
| 3.3.90.14                                                     | Diárias- Civil 2.000,00                                       | Diárias- Civil 2.000,00                                   | Diárias- Civil 2.000,00                                   |
| 3.3. 90.14                                                    | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) 2.000,00                 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) 2.000,00             | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) 2.000,00             |
| -.. 3.3.90.30                                                 | Material de ConsUÍ:lo 15.000,00                               | Material de ConsUÍ:lo 15.000,00                           | Material de ConsUÍ:lo 15.000,00                           |
| 3. 3.90.30                                                    | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTO..~OTIVOS                    | 15.000,00                                                 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTO..~OTIVOS                |
| 3.3.90.36                                                     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                  | 55.000,00                                                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica              |
| 3.3.90. 36                                                    | CONDOMÍNIOS                                                   | 30.000,00                                                 | CONDOMÍNIOS                                               |
| 3.3.90.36                                                     | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                               | 25.000,00                                                 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                           |
| 3.3.90.39                                                     | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                | 15.000,00                                                 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica            |
| 3.3. 90.39                                                    | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                         | 15.000,00                                                 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                     |
| 3.3.90.48                                                     | outros· Auxil ios Financeiros a Pessoas Físicas               | 5.000,00                                                  | outros· Auxil ios Financeiros a Pessoas Físicas           |
| 3.3.90.48                                                     | 5.000,00                                                      | 5.000,00                                                  | 5.000,00                                                  |
| 4. . 4 . 4.                                                   | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                             | 130.000,00                                                | 130.000,00                                                |
| 4.4 . 90.                                                     | Aplicações Diretas                                            | 130.000, 00                                               | Aplicações Diretas                                        |
| 4.4.90.51                                                     | Obras e Instalações 125.000,00                                | Obras e Instalações 125.000,00                            | Obras e Instalações 125.000,00                            |
|                                                               | ESTUDOS E PROJETOS 125.000,                                   | ESTUDOS E PROJETOS 125.000,                               | ESTUDOS E PROJETOS 125.000,                               |
| 4.4.90.51                                                     |                                                               | 00                                                        |                                                           |
| 4.4.90.52                                                     | Equipamentos e Material Permanente                            | 5.000,00                                                  |                                                           |
| 4.4.90.52                                                     | AERONAVES 5.ooo,oo                                            | AERONAVES 5.ooo,oo                                        | 315. 000, 00j                                             |
| l · :r. OTAL DA UNIDADE -->                                   | l · :r. OTAL DA UNIDADE -->                                   | l · :r. OTAL DA UNIDADE -->                               | l · :r. OTAL DA UNIDADE -->                               |

·  P i:&lt;I SAO J.OAO  DA S:sRR!\

Usuário : bncisco robc:no Cosllll'mllo  IPC Nome MACBOOKPR09023 f D;,t,: 30/09 13:07:44.331 f  SIAFIC: SCP21H/Ver. 21.41.00/Fíle:  REL\_On::imentnAD2.PR.G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERAA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGAO:

03.00. -FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE

Página: 18

LEI  4.320/64

l'.NEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l,00

NATUREZA DA

DESPESA

j TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

1

p

M S,AO

JOAO  DA  SERRA

Ugjrio:  fr.mciseo robcm&gt;c:ostaPaalo I  PCN:zme: MACBOOKPR.09023 ! Datl: 30/09/2111S 13:07:44.339 I  SIAFIC: SCP21H/Vcr: 21.41.00 /Fili:: REL\_Or=coloA02.PRG

| ! COIJIGO           | ES?ECH"lCACÃO                                                                     |              | IMODALIDAP€/G'RUPO· -   | ·-=----é~ :!~   |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|-----------------|
| 10                  | SA'ÓDE                                                                            |              |                         | 9.208.000,00    |
| 3.                  | DESPESAS CORRENTES                                                                |              |                         | 8.463.000,00    |
| 3.1.                | PESSOAL E ENCARGOS                                                                |              | 4.S48.000,00            |                 |
| 3.l.90.             | SOCIAIS Aplicações Diretas                                                        |              | 4.548 .000,00           |                 |
| 3.l.90.04           | Contrataça.o por Tempo Determinado                                                | 10.000,00    |                         |                 |
| 3.1.90.04           | SALÁRIO CONTRATO TEMl'ORÁRIO                                                      | 10.000,00    |                         |                 |
| 3.l.90.ll           | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                     | 4.068.000,00 |                         |                 |
| 3.l.90.ll           |                                                                                   | 19S.000,00   |                         |                 |
| 3.l.90.ll           | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                            | 3.873.000,00 |                         |                 |
| 3.l. 90.13          | Obrigações Patronais                                                              | 460.000, 00  |                         |                 |
| 3.l.90.13           |                                                                                   | o,oo         |                         |                 |
| 3.1.90.13           | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS                                              | 460.000,00   |                         |                 |
| 3.l.90.91           | Sentenças Judiciais                                                               | 5.000,00     |                         |                 |
| 3.l.90.91           | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL                                                         | 5.000,00     |                         |                 |
| 3.1.90.92           | Despesas ãe Exercicios Anteriores                                                 | 5.000,00     |                         |                 |
| 3.1.90.92           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 5.ooo,oo     |                         |                 |
| 3.3.                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |              | 3.915.000,00            |                 |
| 3.3.90.             | Aplicações Diretas                                                                |              | 3.915.000,00            |                 |
| 3.3.90.14           | Diárias- Civil                                                                    | 15.000,00    |                         |                 |
| ...-..._ 3.3.90.14  | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                              | 15.000,00    |                         |                 |
| 3.3.90.30           | Material de consumo LUBRIFICANTES                                                 | 1.840.000,00 |                         |                 |
| 3.3.90.30           | COMBUSTÍVEIS E AUTO!·IOTIVOS                                                      | 690.000,00   |                         |                 |
| 3.3.90.30           | GÁS ENGARRAFADO                                                                   | 660.000,00   |                         |                 |
| 3.3.90.30           | MATERIAL FARMACOLÓGICO                                                            | 440.000,00   |                         |                 |
| 3.3. 90.30          | MATERIAL HOSPITALAR                                                               | 50.000,00    |                         |                 |
| 3.3.90 .33          | Passagens e Despesas co~ Loco.noça.o                                              | S.000,00     |                         |                 |
| 3.3.90.33           | PASSAGENS PARA OPAIS (DENTRO DO ESTADO)                                           | 5.000,00     |                         |                 |
| 3.3.90.36           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                      | 1.380.000,00 |                         |                 |
| 3.3.90.36           |                                                                                   | 100.000,00   |                         |                 |
| 3.3.90.36           | CONDOMÍNIOS                                                                       | 205.000,00   |                         |                 |
| 3.3.90.36           | SERVIÇOS 1-IBDICOS E ODONTOLÕGICOS                                                | 1.025.000,00 |                         |                 |
| 3.3.90.39           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                    | 670.000, 00  |                         |                 |
| 3.3.90.39           | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E .l\NUIDADES                                           | 20.000,00    |                         |                 |
| 3.3.90.39           | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO ODONTOLÕGICO                                     | 10.000,00    |                         |                 |
| 3.3.90.39           | SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, E LABORATORIAIS                                        | 15.000,00    |                         |                 |
| 3.3.90.39           | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                                                | 425.000,00   |                         |                 |
|                     |                                                                                   |              | 200.000,00              |                 |
| 3.3.90. 92          | Despesas de Exercicios Anteriores                                                 | s.000,00     |                         |                 |
| 3.3.90.92           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ                                                 | 5.000,00     |                         | 745.000,00      |
| "' 4. .             | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                 |              |                         |                 |
| 4.4.90.             |                                                                                   |              | 745.000,00              |                 |
| 4.4.                | Aplicações Diretas                                                                | 265.000,00   | 745.000,00              |                 |
| 4.4.90.51           | Obras e Instalações ESTUDOS E PROJETOS                                            | 265.000,00   |                         |                 |
| 4.4.90.51           | Equipamentos e Pe.IJDallente                                                      | 480.000,00   |                         |                 |
| 4.4.90.52           | Material                                                                          |              |                         |                 |
| 4.4.90.52           | AERONAVES                                                                         | 230.000,00   |                         |                 |
| 4.4.90.52 4.4.90.52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÕGICO, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 50.000,00    | LABORMORW,BOHOSPITALl\R |                 |
|                     | MÁQUINAS E                                                                        | 160.000,00   |                         |                 |
| 4.4.90.52           | VEÍCULOS DIVERSOS                                                                 |              |                         |                 |

9.208. 000,001

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  ~:tJNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 19

LEI  4.320/b4

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

04.00.

-FO'NDEB

| N A T U R E Z A D A      | N A T U R E Z A D A                                        | N A T U R E Z A D A      | N A T U R E Z A D A            | N A T U R E Z A D A   |
|--------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 1 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO | 1 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO                                   | 1 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO | ELEM!!:NTO !MODALIDADE/GRUPO Í | --- -c;:.Ã ~          |
| 12                       | EDUCAÇiio                                                  |                          |                                | ll.270 .000, 00       |
| 3.                       | DESPESAS CORRENTES                                         |                          |                                | 10.820.000,00         |
| 3.1.                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                          | 10.365.000,00                  |                       |
| 3.1.90.                  | 1\plicações Diretas                                        |                          | 10. 365. 000,00                |                       |
| 3.1.90.04                | Contrata<;ao por Tempo Determinado                         | 5.000,00                 |                                |                       |
| 3.1.90.04                | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                | 5.000,00                 |                                |                       |
| 3.1.90.ll                | vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil              |                          |                                |                       |
| 3.1.90.11                |                                                            |                          |                                |                       |
| 3.1.90.ll                |                                                            | 9.230.000,00             |                                |                       |
|                          |                                                            | 1510.000,00              |                                |                       |
|                          | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                     | 9.040.000,00             |                                |                       |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                       | l.130.000,00             |                                |                       |
| 3.1.90.13                | - INSS OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           | l.130.000,00             |                                |                       |
| 3.3.                     | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS                              |                          | 455.000,00                     |                       |
| 3.3.90.                  | 1\plicações Diretas                                        |                          | 455.000,00                     |                       |
| 3.3.90 .14               | Diárias- Civil                                             | 10.000,00                |                                |                       |
| 3.3. 90.30               | Material de Consumo                                        | 280.000,00               |                                |                       |
| 3.3.90.30                | COHBUSTíVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                   | 280.000,00               |                                |                       |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa                      | 30.000,00                |                                |                       |
|                          | Fisica                                                     |                          |                                |                       |
| - 3.3.90.36 0 3.3.90.39  | CONDOMíNIOS outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 30.000,00 135.000,00     |                                |                       |
| 3.3.90.39                | ASSINATURAS DE PERIÔDICOS E ANUIDADES                      |                          |                                |                       |
|                          |                                                            | 85.000,00                |                                |                       |
| 3.3.90.39                | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                            | 50.000,00                |                                |                       |
| 4..                      | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                          |                                | 450.000,00            |
| 4.4.                     | INVESTIMENTOS                                              |                          | 450.000,00                     |                       |
| 4.4 . SO.                | Aplicações Diretas                                         |                          | ,50.000,00                     |                       |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                        | 350.000,00               |                                |                       |
| 4. 4.90.51               | ESTUDOS E PROJETOS                                         | 250.000,00               |                                |                       |
| 4.4.90. 51               | OBRAS EM ANDAMENTO                                         | 100.000,,00              |                                |                       |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                         | 100.000,00               |                                |                       |
| 4.4.90.52                |                                                            | 100.000,00               |                                |                       |
| I 'TOTAL DA, UNIDADE --> | I 'TOTAL DA, UNIDADE -->                                   |                          | 11 . 210. 000, ool             |                       |

j l' M SAO  JOAO  DA  SERRA

Usuirio: lianciscotobeno Coslal'lmlo I PCN:ime: MACBOOKPR090231Dob:3-0/09/202513:07:44.344 !  SIAl'lC:  SCPllH/ Ver: 21,41.00/File: REI.\_On:amcmoAD2l'RG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  1-lONICIE'AL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇI\MENTO

PROGRAMA

Página: 20

LEI  4.320/64

1\NEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

| ORGAO:                          | os.ao. -FUNDO ~mNICil?AL DE ASSISTENCIA SOCIAL             | N DA                            | ATURE Z A                       | D E S I? E S A       |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|----------------------|
| ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?O i | ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?O i                            | ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?O i | ELEM!i:NTÓ IMOOALIDADE/GRUl?O i | ·;::: ..'\$ :=:i r:] |
| 08                              | A$SJ:STÊNC:CA SOCIAL                                       |                                 |                                 | 1 . 647.000,00       |
| 3.                              | DESPESAS CORRENTES                                         |                                 |                                 | 1.587 .000, 00       |
| 3.1.                            | PESSOAL E ENCARGOS                                         |                                 | 452.000,00                      |                      |
| 3.1.90.                         | SOCIAIS :!\plicações Diretas                               |                                 | 452.000,00                      |                      |
| 3.1.90. 04                      | contrataçao por Tempo Determinado                          | 14.000,00                       |                                 |                      |
| 3.1.90.04                       | SALÁRIO CONTRATO TEMl?ORÁRIO                               | H.000, 00                       |                                 |                      |
| 3.1.90.ll                       | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil              | 375.000,00                      |                                 |                      |
| 3.1.90 . ll                     | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                     | 215.000,00                      |                                 |                      |
| 3.1.90.ll                       | FtRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL                              | 160.000,00                      |                                 |                      |
| 3.1.90.13                       | Obrigações Patronais                                       | 63.000,00                       |                                 |                      |
| 3.1.90.13                       |                                                            | 33.000,00                       |                                 |                      |
| 3.l.90.13                       | FGTS                                                       | 30.000,00                       |                                 |                      |
| 3.3.                            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                                 | 1.135.000,00                    |                      |
| 3.3.90.                         | :!\plicações Diretas                                       |                                 | 1.135.000,00                    |                      |
| 3. 3.90.14                      | Diárias- Civil                                             | 5.000,00                        |                                 |                      |
| 3.3.90.14                       | DIAAIAS - NO !?AIS (DENTRO 00 ESTADO)                      | 5.000,00                        |                                 |                      |
| 3.3.90.30                       | Material de Consumo                                        | 325.000,00                      |                                 |                      |
| 3.3.90.30                       |                                                            | 60.000,00                       |                                 |                      |
| 3.3.90.30                       | Cc»IBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                  | 140.000,00                      |                                 |                      |
| 3.3.90.30                       | GENEROS DE ALIMENTAÇÃO                                     | 125.000,00                      |                                 |                      |
| -3.3.90.32                      | Material de Distribuic;Ao Gratuita                         | 110.000,00                      |                                 |                      |
| 3.3.90.32                       | MtOICAMENTOS !?ARA USO DOMICILIAR                          | 105.000,00                      |                                 |                      |
| 3.3. 90.32                      | MATERIAL DESTINADO A ASSISttNCIA SOCIAL                    | 5.ooo,oo                        |                                 |                      |
| 3.3 . 90.33                     | Passagens e Despesas com Locomoçao                         | 10.000,00                       |                                 |                      |
| 3.3.90.33                       |                                                            | 10.000,00                       |                                 |                      |
| 3.3.90.36                       | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física               | 303.000,00                      |                                 |                      |
| 3.3.90.36 3.3.90.36             | CONDOMÍNIOS                                                | 20.000,00 268.000,00            |                                 |                      |
| 3.3.90. 36                      | SERVJ:ÇO DE APOIO A!X-!J:NISTRATIVO, rtCNICO E OPERACIONAL | 10.000,00                       |                                 |                      |
| 3.3.90.36                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ?ESSOA FISICA               | 5.000,00                        |                                 |                      |
| 3.3.90.39                       | outros Serviços de Terceiros - Pessoa J\tridica            | 371.000,00                      |                                 |                      |
| 3.3.90.39                       | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                      |                                 |                                 |                      |
| 3.3.90.39                       |                                                            | 250.000,00                      |                                 |                      |
| 3.3.90.39                       | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                         | 78.000,00 43.000,00             |                                 |                      |
| 3.3.90.48                       | RESID~NCIA ~..tDICA                                        | 5.000,00                        |                                 |                      |
| 3. 3.90.48                      | outros Auxilies Financeiros a Pessoas Físicas              | s.000,00                        |                                 |                      |
| 3.3.90.92                       | Despesas de Exercicios Anteriores MATERIAL DE CO?lSUMO     | 3.000,00                        |                                 |                      |
| 3.3.90.92                       | Indenizações e Restituições                                | 3.000,00                        |                                 |                      |
| 3. 3.90.93                      | RESTITUIÇÕES                                               | 3.000,00                        |                                 |                      |
| 3.3.90.93                       |                                                            | 3.000,00                        |                                 | 60.000,00            |
| 4 . .                           | DESPESAS OE CAPITAL                                        |                                 | 60.000,00                       |                      |
| 4.4. 4.4.90.                    | INVESTIMENTOS :!lplicações Diretas                         |                                 | 60.000,00                       |                      |
| 4.4.90.52 4.4.90.52             | Equipamentos e Material Pernianente1 AERONAVES             | 60.000,00 60.000,00             |                                 |                      |
| 1 . TOTAL DA UNitlAOE --:>      | 1 . TOTAL DA UNitlAOE --:>                                 | . 1.647.aao,aa1                 | . 1.647.aao,aa1                 | . 1.647.aao,aa1      |

'P  M  SAO  JOAO DA  SERRA

Usuúio : Íl3Deis&lt;orobertoCoslaP:mlo J  PCName:MACBOOKPR09023 JI&gt;ata: 30/09!N1S 13:07:44.351 J  SIAFIC: SCPZIH/Vcr: 21.41.00/l'ile:REL\_OrcomcmaA02.P.RG

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII ~ ·=========================================================

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  ~roNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 21

LEI  4.320/64

ANEXO

II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

06.00.

-UNIDADE  MISTA  DE  SAUDE

|                 |                                                    |                |                     | -             |
|-----------------|----------------------------------------------------|----------------|---------------------|---------------|
| rêó o1GO        | ESPECIFICACÃO                                      | ELl!lMENTO· .  | !MODALIDADE/GRUPO l | ·e... ~       |
| 10              | SAÚDE                                              |                |                     | 2.184 .000,00 |
| 3.              | DESPESAS CORRENTES                                 |                |                     | 2.099.000,00  |
| 3.1.            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                | 1.430.000, 00       |               |
| 3.1.90.         | Aplicações Diretas                                 |                | 1.430. 000, 00      |               |
| 3.1.90.04       | Contratação por Tempo Determinado                  | 5.000,00       |                     |               |
| 3.1.90.04       | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                        | 5.000,00       |                     |               |
| 3.1.90.11       | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil      | 1. 301. 000,00 |                     |               |
| 3.1.90.11       | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                             | 1.301.000,00   |                     |               |
| 3.1.90.13       | Obrigações Patronais                               | 124.000,00     |                     |               |
| 3.1.90.13       |                                                    | 25.000,00      |                     |               |
| 3.1.90.13       | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS               | 99.000,00      |                     |               |
| 3.3.            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                | 669.000,00          |               |
| 3.3.90.         | Aplicações Diretas                                 |                | 669.000,00          |               |
| 3. 3.90.14      | Diárias- Civil                                     | 3.000,00       |                     |               |
| 3.3.90.14       | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)               | 3.000,00       |                     |               |
| 3.3.90.30       | Material de Consumo                                | 240. 000,00    |                     |               |
| 3.3.90.30       |                                                    | 100. 000,00    |                     |               |
| 3.3. 90 .30     | COMBUSTívEIS E LUBRIFICANTES l\IJTOHOTIVOS         | 40.000,00      |                     |               |
| 3.3.90.30       | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO                             | 100.000,00     |                     |               |
| --..3 . 3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica       | 330.000,00     |                     |               |
| 3.3.90.36       | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÕGICOS                   | 330.000,00     |                     |               |
| 3. 3.90.39      | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica     | 95.000,00      |                     |               |
| 3. 3.90.39      | SERVIÇOS JUDICIÁRIOS                               | 75.000,00      |                     |               |
| 3.3.90.39       | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                 | 20.000,00      |                     |               |
| 3.3.90.92       | Despesas de Exercicios Anteriores                  | 1.000, 00      |                     |               |
| 3.3.90.92       | APOSENTADORIAS, RESERVA R&."-IUNERADA E REFORl',AS | 1.000,00       |                     |               |
| 4.•             | DESPESAS DE CAPITAL                                |                |                     | 85.000,00     |
| 4.4.            | INVESTIMENTOS                                      |                | 85.000,00           |               |
| 4.4.90.         | Aplicações Diretas                                 |                | 85.00Ô,OO           |               |
| 4.4.90.51       | Obras e Instalações                                | 65.000,00      |                     |               |
| 4.4.90.51       | ESTUDOS E PROJETOS                                 | 15.000,00      |                     |               |
| 4.4.90.51       | OBRAS .EM ANDAMENTO                                | 50.000,00      |                     |               |
| 4.4.90.52       | Equipamentos e Material Permanente                 | 20.000,00      |                     |               |
| 4.4.90.52       | AERONAVES                                          | 20.000,00      |                     |               |

TOTAL  DA  UNIDADE

!

--&gt;

! ' TOTAL  GERAL  DA ·  DESPESA --&gt;

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2  .184 .

NATURE Z A D A DESPESA

~

001

coo,

48.031.600,001

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JOAO  FRANCISCO  GOMES  DA  RôeH,\..

PREFEITO  t-lUN

.

P,

•

.

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J~O :Ô.A ~

.

.

. ~-:.,; .. sim:.J.l~.s..i:.nf~!'.· ;'i :.d.! 1 e.: . .:':':""'!I

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usuano: ll'allCIS&lt;o l'OO&lt;nOCOSUl"OolO I rcMae: :iw.=  1 Dm: ,o,o,rii:ki U!07':44~:J71 SJ'.Al'IC; SCl'ZU!I ver. Zl.41.00 /Fi!r.  RB[.\_orme,,n,AOZ.!'KO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06. 554.331/0001-50

ORÇAMENTO

PROGIU\MA

Página: l/1

LEI  Nº  4,320/64

ANEXO  I

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

1, 00

1

|                                                                                                                                                                             | DEMONS~ DA BECB:I'l'A E DESPESA SEGUNDO AS CM!EGORIAS ECONÔMICAS o.                                                                      | DEMONS~ DA BECB:I'l'A E DESPESA SEGUNDO AS CM!EGORIAS ECONÔMICAS o.   | DEMONS~ DA BECB:I'l'A E DESPESA SEGUNDO AS CM!EGORIAS ECONÔMICAS o.                               | DEMONS~ DA BECB:I'l'A E DESPESA SEGUNDO AS CM!EGORIAS ECONÔMICAS o.   | DEMONS~ DA BECB:I'l'A E DESPESA SEGUNDO AS CM!EGORIAS ECONÔMICAS o.   | DEMONS~ DA BECB:I'l'A E DESPESA SEGUNDO AS CM!EGORIAS ECONÔMICAS o.   |
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| R E Valor 1                                                                                                                                                                 | C 6 I T A I                                                                                                                              | •. • TOT;>J. 1•.                                                      | E S·.P· E, $"-À · . 1                                                                             | va:1o· r                                                              |                                                                       |                                                                       |
| RECEJ::1:AS CORRl!:N?rES (Exceto l:ntra_Oi:çamantária)                                                                                                                      | RECEJ::1:AS CORRl!:N?rES (Exceto l:ntra_Oi:çamantária)                                                                                   | 45.541.000,00                                                         | DESPESAS CORRENTES                                                                                |                                                                       | 37.506.000,00                                                         |                                                                       |
| Receita Tributária .. ...... . Receita de Contribuições .. . Receita Patrimonial. . .. . .. .                                                                               | l.440. 000, 00 149.000,00                                                                                                                |                                                                       | Pessoal Encargos Sociais.... .                                                                    | 22.343.000,00                                                         |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                             | 459.000,00                                                                                                                               |                                                                       | e Encargos da Dívida.. .                                                                          | 2.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |
| Receita Agropecuária . ..... . Receita IndU$trial........ .                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                     |                                                                       | Juros Despesas Correntes... .                                                                     |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| Recéita de Serviços....... .                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                     |                                                                       | Outras                                                                                            | 15. 161.000,00                                                        |                                                                       |                                                                       |
| TransferênciasCorrente. . . .                                                                                                                                               | 15.000,00                                                                                                                                |                                                                       |                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                             | 43.458.000, 00                                                                                                                           |                                                                       |                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| outras Receitas Corrente.. .                                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                |                                                                       |                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS . . ...... .                                                                                                                                           |                                                                                                                                          | - 1.457. 400,00                                                       |                                                                                                   |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| Déf i cit Corrente. ........ . . . .                                                                                                                                        |                                                                                                                                          | 0,00                                                                  | SuperávitOrç. Corrente.. . .... .                                                                 |                                                                       | 3. 577. 600, 00                                                       |                                                                       |
| SUB-TOTAL...... . ....... . .... .                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 41.083.600,00                                                         | SUB-TOTAL. ............... . .... .                                                               |                                                                       | 41. 083. 600, ºº                                                      |                                                                       |
| Superavit Orçai:,ento Corrente.                                                                                                                                             | ------------------------------------>-----------------------------------------                                                           | 3.577.600,00                                                          | IX,ficit do Orçamento Corrent. e . .                                                              |                                                                       | o, oo                                                                 |                                                                       |
| RECEJ:TAS DE Clll'r.i:AL                                                                                                                                                    |                                                                                                                                          | 6.954.000,00                                                          | DESPESAS DE CllP:tTAL                                                                             |                                                                       | 10.121.000,00                                                         |                                                                       |
| Operaçõe s Alienação                                                                                                                                                        | de Crédito .. . . . . . de Bens......... . Amotização de ei,,préstimo .. . Transferênciasde capital.. 0,00 50 . 000,00 0,00 6.904.000,00 |                                                                       | Investimentos. .............. . Inversões Financeiras....... . Amorti zação da Divida.. . ... . . | 9. 846.000,00 15. 000,00 260.000,00                                   |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                             | o,oo                                                                                                                                     |                                                                       | RESERVA DO RPPS... . ...... .. . . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA . . . . . .. .                     |                                                                       | 0,00 410.600,00                                                       |                                                                       |
| DEFICIT.. . ......... . .... . . . .                                                                                                                                        | . SUB-TOTAL.... .... ... . ....... .                                                                                                     | 0,00 48.037.600,00                                                    | SUPERAVIT... . ....... . ....... . . . SUB-TOTAL.. . ......... . .... . . .. . -----------------  | -------------------------                                             | o,oo 48.037 . 600, 00 0,00                                            |                                                                       |
| :RECEin.5 Dl'rllA~                                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 0,00                                                                  | DESPESAS Dl'rllA~                                                                                 |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| --------------                                                                                                                                                              |                                                                                                                                          | BESUMO                                                                | ------------------------------------- DO ANEXO                                                    |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                                                                                                                                                                             | ..... .                                                                                                                                  |                                                                       | I DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA ... .. . . I RESERVA OE CONTINGÊNCIA ..............                 | ------------------------------ .... . .                               |                                                                       |                                                                       |
| --------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES..... . ...... . 41.083.600,00 I DESPESAS RECEITAS DE CAPITAL..... . ........... . jG.954.000,00 I DESPESAS | .... . .                                                                                                                                 |                                                                       | CORRENTES.. .. . . ... . . . .. DE CAPITAL... . ... .                                             | . ..........                                                          | 37 . 506.000,00 10. 121.000, 00                                       |                                                                       |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÃRIA . . ..                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 0,00                                                                  |                                                                                                   | ... . .                                                               | o,oo                                                                  |                                                                       |
| T O·T A L....• .: , •••••• .• ._ . . ... • .,• ._ ;                                                                                                                         | ..                                                                                                                                       | 0,00•.1                                                               | - T .O T A L. - . •.· ._ .; ..•.. , . ,e, ....., .....                                            | ~.                                                                    | 410.600, 00 48 .' 037. 600, 00                                        |                                                                       |
|                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                          | 48 . 037. 60'                                                         |                                                                                                   |                                                                       | .                                                                     |                                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

OIU;llMENTO  PROGI\AMll

Página: 1/1

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1, 00

| SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO   | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO   | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO   | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO                         | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO   | SOMÁlcrO GERAL DA RECE:X::i:A POR FON'.?ES E DESPESA POR FONCÕE$ DB GOVERNO   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| R S C S I T li                                                                | Valer 1                                                                       | • "TO'n\l'.. 1                                                                | D E·.S P 'E ,s. A 1                                                                                 | V.alor                                                                        | '!'(l"T"l\1                                                                   |
| RZCEJ:mll CORRENTES (Exceto I:ntra--<>xçamentária)                            | RZCEJ:mll CORRENTES (Exceto I:ntra--<>xçamentária)                            | 45.541.000,00                                                                 | DESPESAS FJ:XlU»,S POR FtJNÇÕES DB GOVERNO                                                          | DESPESAS FJ:XlU»,S POR FtJNÇÕES DB GOVERNO                                    | 48.037 . 600 ,00                                                              |
| Receita Tributá.ria . . ...... .                                              | l.440.000,00                                                                  |                                                                               | 01 LEGJ:SI.ATIVA..... . ........ .                                                                  | 1. 690. 000, 00                                                               |                                                                               |
| Receitas de Contribuições . .                                                 | 149. 000,00                                                                   |                                                                               | 02 JUDICIÁRIA ...... . .. . ..... . 03 ESS6NCIAL A JOSTIÇA .... .. .                                | 0, 00 0,00                                                                    |                                                                               |
| Receita Patrimonial..... . . .                                                | 459. 000,00                                                                   |                                                                               | 04 ADMINISTRAÇÃO .• • .......... 05 DEFESA NACIONAL... . .. . ... .                                 | 5.688.000,00 o,oo                                                             |                                                                               |
|                                                                               | o, oo                                                                         |                                                                               | On S'F:t::{ll!l>.NÇI>. P(Tl\T,TC:I>..... ... . . 07 RELAÇÕES EXTERIORES...... .                     | o,oo 0,00                                                                     |                                                                               |
| Receita Industrial.. . ..... .                                                | 0,00                                                                          |                                                                               | 08 ASSISTb'CIA SOCIAL.. . . . .. . 09 PRE:VIDÊNCIA SOCIAL....... .                                  | 2.542. 000, 00                                                                |                                                                               |
| Receita de serviços... . ... .                                                | 15.000,00                                                                     |                                                                               | 10 SAÚDE .... . . .. ..... . ...... . 11 TRABALHO..... . .•.• . .......                             | º · ·ºº 11.731.000,00 0,00                                                    |                                                                               |
| TransferênciasCorrentes.. .                                                   | 43.458.000,00                                                                 |                                                                               | 12 EDUCAÇÃO ....... ... .. . ..... . 13 CULTORA. . ... • ...••........                              | 16.358 . 000,00 861. 000,00                                                   |                                                                               |
| Outras Receitas Correntes. .                                                  | 20. 000,00                                                                    |                                                                               | 14 DIREITOS A CIDADANIA... . . . 15 CJRBANISMO.. . .......... .. . .                                | 0,00 2.678. 000,00                                                            |                                                                               |
| (-)DEDUÇÕES DE RECEITAS..... .                                                |                                                                               | -4.457.400,00                                                                 | 16 HABITAÇÃO ............ . ... . 17 SANEAMENTO• • ......•.......                                   | 1.520.000, 00 1.980. 000,00                                                   |                                                                               |
| =-=········· ······ ·····                                                     |                                                                               | 41.083. 600,00                                                                | 18 GESTÃO AMBIENTAL...... . .. . 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA. . ... . 20 AGRICULTORA.... . ...... ... . | 13.000, 00 0,00 302.000,00                                                    |                                                                               |
| RECE:X:= DE C!U'J:mL (Exceto :I:ntra-ôrçamentár.i.a)                          | RECE:X:= DE C!U'J:mL (Exceto :I:ntra-ôrçamentár.i.a)                          | 6.954.000,00                                                                  | 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA . .... . . 22 INDÚSTRIA ... .... ......... .                                 | 0,00                                                                          |                                                                               |
| Operações de Crédito .. .. .. .                                               | 0,00                                                                          |                                                                               | 23 COHÉRCIO E SERVIÇOS ...... . 24 COMUNICAÇÕES . . ........... .                                   | 0,00 0,00 0,00                                                                |                                                                               |
| A.Lienaçao de Bens........ . .                                                | :,1).01)0, 00                                                                 |                                                                               | 2 !) ENERGIA... . ....... .. . . . . . . 26 TRANSPORTE........ . .. . .. . .                        | 80.000,00                                                                     |                                                                               |
| 111::0rtizaçao de Empréstil::os.                                              | 0,00                                                                          |                                                                               | 27 DESPORTO E LAZER. . ..•• •.• . 28 .:t:CARGOS ESPECIAIS........ .                                 | 1.603.000,00 0,00 581.000,00                                                  |                                                                               |
| Transferênciade Capital...                                                    | 6. 904 .0CO,OO                                                                |                                                                               | RESERVA DE CONTING!NCIA RPPS                                                                        | 0,00                                                                          |                                                                               |
|                                                                               |                                                                               |                                                                               | RESERVA DE CONTINGtNCIA                                                                             | 410.600,00                                                                    |                                                                               |
| Outras Receitas de Capital.                                                   | 0,00                                                                          |                                                                               | c,co ~~~~                                                                                           |                                                                               |                                                                               |
| T O T A L G E ;a A L _                                                        |                                                                               | ! 48.037.600,:0.0                                                             | 1 J.TOT.·AL ~E-· llA, L·-                                                                           |                                                                               | -48.037. 600,00                                                               |

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JOAO

PREFEI

DI· R COSTA  SABOIA  JUNIOR CRC-PI  7.412/0

CPF:

808. 809.323- 68

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Usuário:fr.íííciscoíii&amp;ííoCcstaPãül.o\ PCNome:MÃCBOOKPR090'l3 \D:ltl: 30/09/2025 13:07:13.891 \  SIAFIC: SCP21HiVer.21.41.00 ffílo:  REL\_oímentoAOO.PRG

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