gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Sao Miguel Do Tapuio (21/11/2025)

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
CIF
Id:05D5091180725065
Id:0cc5646B54245068
EDUCACAO
EDUCACAO
EDITAL N 006/2025
SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE
ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR I
EDITAL 007/2025
DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE SAO
RELACAO PROVISORIA DE CANDIDATOS INSCRITOSE
MIGUEL DO TAPUIO
DIVULGACAO DA LISTA PREVIA DE QUALIFICADOSS
INSCRICAO
CANDIDATOS
PONTUACAO
Alana Beatriz Oliveira Melo
Aldenora Gongalves de Oliveira Soares
07
Ana Lais Oliveira Cruz
ereira Irm
ima
161616161561168
Antonia Neyliane Silva Monte
Cicera Poliana Miranda da Silva
arlos Rod
lenes Lacerda Mendes
MU
Cristiane Maria Moreira Cavalcante
Damiana Pereira da Silva
S PEREIR
Edileusa Germano da Silva
Edna Soares da Cruz
IVEIRA
urides Rodri
Fernanda Gomes Rodrigues
Flavia Alves Respl
Francisa Rejane Pereira da Silva
Francisco Ronnielle Rodrigues Soares Oliveira
Francisco Tassio Almeida da Rocha
Geiniane Soares Mora
Rua Artur Evaristo - Pedrinhas - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
EDUCACAO
EDUCACAO
George Sousa Alves
Gerlane Alves Lima
Isabelle de Almeida Goncalves
MARIA HELE
DASILVA
Jucicleide Pereira de Oliveira
Kamylla Batista Martins
Lina Zoe Soares dos Reis
Luiza Firmina da Silva Neta
Marcio da Silva Bezerra
Maria Adriana Campelo Monte de Carvalho
A camPeLO
Maria Claudiana Borges da Silva
Maria da Cruz Alves Pereira
Maria Erialda Pires de Araujo
Maria Helena Antao de Araujo
Maria Ivanilde Leandro Lourenco
Maria Lucineusa Silveira
ESOMEANCIO
Maria Luiza Nogueira Soares
Maria Onete Alves Lima
EIRA DE ARAUJC
Najla de Sousa Castro
SOUSA
Nayrlla de Sousa Castro Cavalcante
Noelia Rodrigues Pereira
iquel Marques Leitao
Regiane Lucas Soares
Rodrigo Mendes Rodrigues
Simone Francisca da Silva
Tatiana Alves Lima
Valdelia Ferreira de Abreu Marti
Secretaria Municipal de Educagao
Rua Artur Evaristo-Pedrinhas-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
64.330-000
Enderego eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
Instagram: @smesmt.pi | Face
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Decreto — Sao Miguel Do Tapuio (22/10/2025)

319
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Id:09FED991A5EBE071
Suplente
CPF
Antonio Rodrigues do Amaral
045.128.463-10
LAGOA
SMS
DE SAOFRANCISCO
Comunidade Kolping
Titular
CPF
Decreto N 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Edilanne Alves da Silva
071.121.033-04
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE LAGOA DE
Suplente
CPF
SAO FRANSCISCO-PI
Francisca Clara de Sena Barros
065.628.303-38
O prefeito Municipal de Lagoa de Sao Franscisco - PI, Exmo. Sr. Joao Arilson de
Mesquita Bezerra no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Legislacao
Art. 2 Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
em vigor,
DECRETA:
Art. 1 - Ficam nomeados os Conselhos Titulares e Suplentes abaixo relacionados
para compor o novo Conselho Municipal de Saude do Município de Lagoa de Sao
Prefeito Munigipal de Lagoa de Sa6 Francisco - PI
Franscisco -- PI, com vigencia de 02 (dois) anos, tendo inicio setembro de 2025 a setembro
de 2027.
Id:167C4ACCEFC5DF5D
1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO
ESTADO DO PIAUf
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Titular
CPF
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
Rebeca Santos Costa
067.410.063-89
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAOE
Suplente
CPF
PROcESSO ADMINIStrATIVO N? 91/2025
Ian Miguel Bezerra Silva
077.617.333-25
i n214.133/2021, adjt
licitagao n 31/2025,
Teresina-PI, Cep:
03-060, pelo valor global de R$ 44.623,50
2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAUDE
Titular
CPF
de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei no 14.133/2021
Maria Aparecida do Nascimento Santos
043.491.693-50
s da Lei n 14.133/2021,
Julio Borges-PlI, 20 de outubro de 2025
Suplente
CPF
Prefeito Municipal
Jose Roberto Rodrigues da Costa
909.338.933-53
Id:01AB38BF74AFE036
3 - REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO SUS
OMIGUEL
DOTAPUIO
Representante da Igreja Catolica
Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Titular
CPF
Licindio dos Santos Lima
451.464.033-68
Termo Conjunto de Adjudicacao e Homologacao
Suplente
CPF
cesso 044/202
Maria Helena dos Santos
004.683.183-96
Empresas vencedoras
Representante da Igreja Evangelica
Titular
CPF
JCT - ENGENHARIA LTDA
Ic ip e sl d apu o-P
Quezia Maria da Silva Nascimento
076.158.403-09
/alor Unitar
Quantida
Valor Global
Valor de Referencia:
Diferenca
R$ 1.332.607,33
Suplente
CPF
e horarloda Ad u
o e Homologacao
Odineide Lucia Pereira
551.918.193-49
Assinado de forma
POMPILIO EVARISTO
digital por POMPILIO
CARDOSO
FILHO:03685107356 FILHO:03685107356
EVARISTO CARDOSO
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa de Sao Franscisco -
PI
Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Titular
CPF
Termo Conjunto de Adjudicagao e Homologacao - Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - Concorrencia eletronica - Concorrencia.
Caroline Soares Pereira
045.128.463-10
04/2025
Plataforma de Licitagoes Eletronicas Licita Mais Brasil
Pagina 1 de 1
Diario Oficial dos Municipios.
Licitação — Sao Miguel Do Tapuio (24/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:12527A9179A7E43B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Tapuia Prefeitura Municipal de São  Miguel do Tapuia Pregão  Eletrônico - 029/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa para Prestação  de serviços de publicidade institucional e  avisos oficiais de gestão com produção  de conteúdo  para redes sociais e  página  da prefeitura, através  de fotos, vídeos, posts gráficos  e  afins, assim como abastecer sites e  outros veículos  de comunicação  regionais com notícias  da Prefeitura, secretarias e órgãos . - N/C - Valor Referência :  171.188100

Fornecedor

SISTEMA DE NOTICIAS &amp; EVENTOS L TOA

<!-- image -->

Situaçllo

Homologado em 23/06/2025 10:48:49  Por: Pompilio Evaristo Cardoso Filho

Página  1  de 1

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/06/2025 às 10:50:59. Código verificador: D267AA

## ld:12527A9179A7E443 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Tapuia Prefeitura Municipal de São  Miguel do Tapuia Pregão  Eletrônico - 029/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa para Prestação  de serviços de publicidade institucional e  avisos oficiais de gestão  com produção  de conteúdo  para redes sociais e  página  da prefeitura, através  de fotos, vídeos, posts gráficos  e  afins, assim como abastecer sites e  outros veículos  de comunicação  regionais com notícias  da Prefeitura, secretarias e  órgãos.  - N/C - Valor Referência:  171 .188100

Fornecedor

Situaçllo

SISTEMA DE NOTICIAS &amp; EVENTOS L TOA

Valor Final

163.799,99

Valor Total

163.799,99

Homologado em 23/06/2025 10:48:49 Por: Pompilio Evaristo Cardoso Filho

POMPILIO EVARISTO Assinado deforma

CARDOSO

digital por POMPILIO

EVARISTO CARDOSO

FILHO:03685107,~56  FILHO:03685107356

Pompilio Evaristo Cardoso Filho

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://valldaarquivo.portaldecompraspubllcas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/06/2025 às 10:50:59. Código verificador: D267AA

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Valor Final

163.799,99

Valor Total

163.799,99

POMPILIO EVARISTÓ  Assinado deforma

CARDOSO

digital por POMPILIO

VARISTO CARDOSO

FILHO:03685107}  6  FILHO:03685107356

Pompilio Evaristo Cardoso Filho

Autoridade Competente

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Página  1 de 1

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Edital — Sao Miguel Do Tapuio (25/11/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VcDLV
Id:10EF35318E9DF6FE
EDUCACAO
TEDUCACAO
PCURRICL
SANTOS
JES SOARES OLIVEIRA
RESPLANDES
RES GOMES
LVES NOGUEIRA
Y DE SOUSA JERONIMO
DES PEREIRA
HO DE BRITO
A CELIA DA SILVA MACEDOE
GIZELLE SOARES PEREIR?
SSIFICADC
ICADC
JERONIMO DA SILVA
A OLIVEIR
EDUCACAO
HOR
EDUCACAO
1116
VES DA SILVA
CLASSIFICADO
RAIMUNDA DA S
CLASSIFICADC
CAMPELO PIN
10
IS ARAUJC
ONCEICAO VIEIRA
CLASSIFICAI
DEIZA LIANDRO OLIVEIRA LIMA
ANE DE ABrEU COELHO
LASSIFICADO
OARES DE SOUSA
YLLA BA
SIF
161515611515616161561615615156156156156151h515151515151512
SOUZA
ZERR
EIXEIRA
COSTA
17161 11
S DA SILVA
ASOARES
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
43
NEDUCACAO
EDUCACAO
FREITAS VELOSO DA SILVA
%0
L70
CLASSIFICADC
E MATO
161
MARQUE
ZOOTECNIA / TECNICO EM AGROPECUARIAE
JUMEROD
iTALIA BIANCA REIS CAMPELO
CLASSIFICADO
Id:0CC564C875FFF701
EDUCACAO
EDUCACAO
NDES DE CASTRC
TESTE SELETIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO-EDITAL 008/2025
ONIO PEREIRA DA COSTA FILHO
RELACAO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS
SSOR DE MATEMATICA
ICADC
NO DE OLIVEIRA
110
PR
SCRICA
CLASSIFICACAO
33
22
006-PROFESSOR DE HISTORIA
103
L80
ES DE SOUSA
29
BRUNA LUCIANA DA SILVAE
PROFESSOR DE GEOGRAFIAE
CLASSIFICADO
DE EDUCACAO FiSICA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Sao Miguel Do Tapuio (29/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0B621FAD75ED1AEF

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## MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

## Termo Conjunto de Adjudicação  e  Homologação

Nome do promotor/ comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Edital: 07/2025

A(s) Autoridade(s) Competente(s)  da(o) MUNICIPIO DE  SAO MIGUEL DO TAPUIO, sr.(a) Pompilio Evaristo Cardoso Filho,  no uso das atribuições  legais,  conforme a legislação  vigente  (Lei  14.133/2021  e  demais  legislações aplicáveis),  após  constatar a  legitimidade  dos atos  procedimentos  e  correção  jurídica das fases internas  e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR e  HOMOLOGAR o  resultado do Concorrência  e letrônica nº .000245/2025-87.

## Empresas vencedoras

| Empresa:            | Total:          |
|---------------------|-----------------|
| ZTE ENGENHARIA LTDA | R$ 3.243.435,48 |

Lote 1:

Situação:

Encerrado

Empresa vencedora: ZTE ENGENHARIA LTDA

Item: Contratação  de empresa para a  reforma e  ampliação  de Unidade Escolar Divane Pereira Soares, situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município  de São  Miguel do Tapuío  PI,

| Valor Unitário:   | Quantidade:   | Valor Global:   | Valor de Referência:   | Diferença:   |
|-------------------|---------------|-----------------|------------------------|--------------|
| R$ 3.243.435,48   | 1,00          | R$ 3.243.435,48 | R$ 3.250.858,45        | -R$ 7.422,97 |

Data e  horário  da Adjudicação  e  Homologação: 19 de dezembro de 2025 às 09:43

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ILIO EVARISTO

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FIL 0368510735

•  SO FILHO:03685107356

o  autor deste documento

ização  de

assinatura

Pompilio Evaristo Cardoso Filho MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Termo Conjunto de Adjudicação  e  Homologação  - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO ·  Concorrência  eletrônica ·  07/2025 Plataforma de Licitações  E letrônicas Licita Mais Brasil Página  1  de 1

<!-- image -->
edital — Saomiguel  Da  Baixa  Gaande (18/03/2025)

OBJETo: Prestagao de servigos de limpeza de reservatorios e manutengao de pogos tubulares
incluindo servicos de rebobinamento de motores, recondicionamento de bombeadores, retirada e
reposicao de bombas submersas, e limpeza para atender as necessidades do Município de Sao Miguel da
Baixa Grande- PI.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Miguel da Baixa Grande
PI toma publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos proximos
03 (tres) dias uteis.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021
e suas alteracoes.
Portaria — Sebastião  Leal  Gabinete  Da  Prefeita (13/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
153
Id:0B621e365EcDfb95
Id:0047F273727DF7A0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 012/2025
Sebastiao Leal, 06 de janeiro de 2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAE
CNPJ: 17.852.867/0001-78
Leal Estado do Piauí no uso de
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2025
VI da Lei Organica do Município,
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE
JUAZEIRO DO Piauí
RESOLVE
CONTRATADA: MARIA SANDRA FERNANDES DA SILVA
Art.1 - NOMEAR o Sr. CIceRInO JOSE DE sOUsA, brasileiro, casado, portador do CPF:
CPF: 795.492.503-00
446.790.503-06 e RG: 446.790.503-06 sSP-PI, para o cargo em Comissao de SECRETARIO
Municipal DE INFRAEsTRUTURA, deste Município ate ulterior deliberagao, e enquanto bem
OBJETO: SERVICOS DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
RECURSOS: PCF
VALOR TOTAL: 18.216,00
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
disposigoes em contrario
VIGENCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 06 de janeiro de 2025
MATOS:00172673313
Irlen Joyce Moreira de Matos
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Manoelina de Sousa Borges
Juazeiro do Piauí - PI
Prefeita
Id:0471C2DC8B1BF79D
Id:089B9345A3B9Fb97
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Portaria N 014/2025
Sebastiao Leal, 06 de janeiro de 2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
CNPJ: 17.852.867/0001-78
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de
EXTRATO DE CONTRATO N 08/2025
suas atribuigoes legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item
VI da Lei Organica do Município,
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE
JUAZEIRO DO Piauí
ReSOLVE
CONTRATADA: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSS
Art.1o - NOMEAR o Sr. MATHEUS BORGES SOARES DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador
CPF: 052.054.283-50
do CPF:045.839.783-08 e RG: 045.839.783-08
OBJETO: SERVICOS DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
SECRETARIO Municipal DE GOVERNO, deste Município ate ulterior deliberagAo, e enquanto
RECURSOS: PCF
VALOR TOTAL: 18.216,00
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
VIGENCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
Gabinete da Prefeita Municipal
Sebastiao Leal, em 06 de janeiro de 2025.
MATOS:0017267331
Irlen Joyce Moreira de Matos
liis
dSos
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Manoelina de Sousa Borges
Juazeiro do Piauí - PI
Prefeita
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Resolução — Sigefredo Pacheco (19/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:05D508E2784DAA83

## CAMARA MUN. DE SIGEFREDO PACHECO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

<!-- image -->

RS  1

VALOR

40.251.544,26

40.251.544,26

39.406.568,26

| DESPESACOM PESSOAL                                          | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal -DTP                              | 739.593,30   | 1,88         |
| Limite Máximo(incisos I, UeUI, art. 20 da LRF) -<%>         | 2.364.394,10 | 6,00         |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <"/o>  | 2.246.174,40 | 5,70         |
| Limite de Alerta (inciso Udo §1°do art. 59 da LRF) - <"/ o> | 2.127.954,69 | 5,40         |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA 925.437.903-49 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

JAELSON DE SOUSA CARNEIRO

934.233.653-15

CONTROLADOR INTERNO

T. AUGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR- CRC 499/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1293), PREFEITURA MUNICIPAL DE SJGEFREDO PACHECO

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

GERSON DE OLNEIRA COSTA

417.980.138-86

TESOUREIRO

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00
Resolução — Sigefredo Pacheco (27/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA 797.735.403-91 VEREADOR PRESIDENTE

## ld:07384F13784DC4Al

## CAMARA MUN. DE SIGEFREDO PACHECO

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48  Anexo 6

RECEITA CORRENlE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚD ADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

GARANTIAS DE V  AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

626.643,64

2.219.518,79

2.108.542,85

1.997.566,91

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

39.912.815,88

38.412.815,88

36.991.979,88

%SOBREARCL

1,69

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBIUDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-46.820,86

GLEUBER MAIRON PEREIRA CAMPELO

077.833.483-00

TESOUREIRO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

0,00

JOELSON DE SOUSA CARNEIRO

934.233.653-15

CONTROLADOR

T. AUGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06

CONTADOR CRC 499/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO

E NÃO

R$  l

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Decreto — São (19/08/2025)

Especie: Termo de Contrato Administrativo n 1208.001/2025 - PARTES: Prefeitura Municipal DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.678/0001-98, com
com sede e foro nesta cidade, enderego na Rua Arcanjo Jose de Sousa, n 04250 - Bairr: Centro - CEP: 64745-000
-- Sao Francisco de Assis do Piauí - PI e a Empresa ECO.RESIDUOS SOLUCOES AMBIENTAIS, pessoa juridica
de direito privado, inscrita no CNPJ 20.451.012/0001-40, estabelecida na Avenida Senador Helvideo Nunes, no
3267, CEP: 64.607-755, Bairro Junco, Picos - Pl, e-mail: eco.residuos2021@hotmail.com. OBJETO: Contratagao de
empresa especializada para prestacao de servigo de coleta, transporte, tratamento, destinagao final de residuos de
servicos de saude dos grupos A, B e E. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (tres mil reais) totalizando o
valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para um periodo de 12 (doze) meses. D0TACAO
ORCAMENTARIA: 10. 301. 0004. 2074. 0000 - Manutengao do Sistema de Saude do Município; FONTE: 500 -
Recursos Proprios. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Servigos de Terceiro Pessoa Juridica. VIGENCIA:
31/12/2025. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133/2021, atualizada pelo Decreto 12.343/2024 -
Dispensa de Licitação n. 1507.001/2025. Sao Francisco de Assis do Piauí - Pi, 12/08/2025. ANDRELINO
MAXIMIANO DA COSTA FILHO - Prefeito Municipal.
Edital — São  Braz  Do  Piauí (12/05/2025)

A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o edital no. 002/2025, da
Chamada Publica para selecao de auxiliares de alunos com necessidades especiais,
auxiliares de turma e mediadores de aprendizagem da educacao infantil para atuacao
voluntaria no PROMILE, CONVOCA os voluntarios (AUXILIARES DE ALUNOS COM
NECEssIDADES ESPECIAIS) a seguir relacionados, para participar do inicio do
percurso formativo para cuidadores de alunos com necessidades especiais no dia
12/05/2025, as 14:00 horas na Unidade Escolar Higino Jose de Souza; e para.
apresentacao da documentacao abaixo relacionada:
1a CONVOCACAO DA CHAMADA PUBLICA DA SELECAO DE AUXILIARES DE
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, AUXILIARES DE TURMA E
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM DA EDUCACAO INFANTIL PARA ATUACAO
VOLUNTARIA NO PROGRAMA Municipal DE INCENTIVO A LEITURA E ESCRITA
(PROMILE).
Licitação — São  João  Da  Serra (02/07/2025)

Pregao Eletronico n 013/2025 - SRP. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
Municipal DA Prefeitura DE SAO JOAO DA SERRA -Piauí. A Prefeita de
Sao Joao da Serra, no uso de suas atribuicoes legais, considerando que aquisicao do
objeto do presente certame se faz necessario uma vez que o objeto licitado e essencial
para o desenvolvimento das atividades deste Município; RESOLVE concordar com as
decisoes do Pregoeiro, bem como o parecer da Procuradoria que analisa todo o
procedimento, os quais passam a integrar este termo; e HOMOLOGAR o resultado
declarado do LOTE I e LOTE II em favor da empresa ANA M DE CARVALHO,
(CNPJ: 05.736.941/0001-01), para o presente certame, conforme extrato de adjudicacao
que se encontra nos autos.