Licitação — Cocal De Telha (13/02/2025)

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

013/2025

PROCESSO Nº:

008/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025

CONTRATANTE: MUNJCTPIO DE COCAL DE TELHA- PI

CONTRATADO: SERGIO LOBÃO FILHO-SOCIEDADE INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTENCIOSO, DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA  ESTADUAL E EM 2° GRAU, JUSTIÇA  FEDERAL EM 2° GRAU, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇASTJ, JUSTIÇA  DO TRABALHO EM 2° GRAU E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO -TST.

VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE JANEIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 20 DE JANEIRO DE 2025 A 19 DE  JANEIRO DE 2026.

Cocal de Telha PI, 20 de janeiro de 2025.

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PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

034.1 / 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 007  / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LIDA, CNPJ: 28.  766.496/ 0001-28.

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA OITAVA  (VALOR) - ADITIVA-SE  O VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 66.018,82 (sessenta e seis mil e dezoito reais e oitenta e dois centavos)

ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Cocal d e Telha (PI), 07 de fevereiro de 2025.

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v~~o ilimOr¾o. ryne Ara~ Cansanção  / Prefeita Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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CONTRA  TO N

·: 008/2025

008/2025

PROCESSO Nº:

º: 00 1/2025

INEXIGIBILIDADE N

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, CNPJ SOB Nº CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30, COM SEDE NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 1400, SALA: 905, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO À  GESTÃO  MUNICIPAL PARA O CONTROLE, INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS,  CONTRA  TOS, TERMOS DE AJUSTES, COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, DO GOVERNO FEDERAL, COM ÊNFASE  NOS TRABALHOS JUNTO AOS MINISTÉRJOS DA INTEGRAÇÃO , MINISTÉRJO  DAS CIDADES E AGRICULTURA, ORIENTAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS COM APOIO INSTITUCIONAL DA EMPRESA EM BRASILIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUI.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL;;;M DO PIAUI.

ASSINATURA DO CONTRA  TO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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## ■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida 0ep. Júlio  C~sar, s/n9.,  Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELlM DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 008/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade lnexigibilidade, tendo corno empresa contratada INSTITUTO  DE  DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO  E  SOCIAL - INDES, CNPJ  sob  nº CNPJ sob o  nº 07.258.970/0001 -30, com sede na Av.  Washington  Soares,  nº  1400,  Sala;  905, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza CE, autorizando a ultimação dos atos necessár ios à contratação, para que produza seus j urídicos e legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI, 03 de fevereiro de 2025.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL~M DO PIAUO COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júl io César,  s/nv, Centro CNPJ n.· 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, o  Processo  Licitatório  nº 008/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 001/2025, que  tem  como  objeto  a  Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços  de assessoria e consultoria, visando a capacitação  e acompanhamento junto à gestão  municipal para o  controle,  informação e  acompanhamento  de  prestação  de  contas  de  recursos  oriundos  de convênios ,  contratos,  termos  de  ajustes,  compromissos,  programas  de  ação continuada  e instrumentos similares, do Governo Federal, com ênfase  nos trabalhos junto aos ministérios da Integração,  Ministério das  Cidades  e  Agricultura,  orientação  na  capacitação  de  recursos  com apoio institucional da empresa em Brasília junto ao município  de Belé m do Piauí,  pertencentes a Prefeitura  Municipal  de  Belém do  Piaui,  tendo  com  empresa  contratada  INSTITUTO  DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E  SOCIAL - INDES,  CNPJ  sob  nº  CNPJ  sob  o  nº 07.258.970/0001-30,  com sede na  Av.  Washington  Soares,  nº  1400,  Sala:  905,  Bairro  Edson Queiroz, Fortaleza CE, com o valor de global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Belém  do Piauí  - Pl, 03 de fevereiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

- PI

Avenida Oep. Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 CEPE~~-~~:~'.:~~~~f~~~l~~~~Í

## EXTRA  TO DE CO  TRATO

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