Licitação — Juazeiro Do Pi (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. Sl o Francisco, 253, Centro, Ccp: 64343-000 Juazeiro do Piauf - PI CNPJ: 0l.878.514/0001-07

E-mail: camaradcjuaz.ciro@hotmail.com

## ATA DA 04ª  (QUARTA) SESSÃO  ORDINÁRIA  DA 8· (OITAVA) LEGISLATURA DO  14° (DÉCIMO  QUARTO)  LEGISLATIVO  DA  CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Aos 12 (doze) dias do mês  de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Juazeiro do  Piauí, realizou-se a  04ª (quarta)  Sessão  Ordinária  da  Câmara  Municipal  de  Juazeiro  do  Piauí, sob  a Presidência  da Vereadora e  Presidente Antonla Pereira Gomes, secretariada pelo  vereador e  primeiro  secretário Edvaldo Ferreira de Abreu, contando ainda  com  a presença  dos  seguintes  vereadores: Maurlclo  Vlsguelra  de Almeida,  Ezequiel  Pinheiro  Matos  Lima,  Willamys  Cardoso  de  Melo, Cristiano  Galdlno  de  Oliveira  Neto,  Tarciso  Macedo  Vlsguelra,  José Vlsguelra  Júnior, Edmilson  Pereira  dos  Reis . Havendo  número legal  de vereadores presentes à sessão,  a  senhora presidente declarou aberta a  sessão ordinária  do dia 12 (doze) do mês  de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em  votação  a  ata  da  sessão  anterior,  que  depois  de  aprovada,  foi devidamente assinada por todos os vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento Nº 03/2025 de autoria do Vereador Willamys que requer que, depois de lido e aprovado, seja solicitado ao Prefeito Municipal a  revitalização  da  rede  de  abastecimento já  existente do  poço do bairro  Bom Jardim,  localizado  próximo  à  residência  da  familia  Bertô. Requerimento Nº 06/2025 de  autoria  do  Vereador  Willamys  Cardos,  que  requer  que  seja solicitado ao Prefeito Municipal a implementação de lombadas na Avenida São Francisco. Requerimento  Nº  07  /2025 de  autoria  do  Vereador  Willamys Cardoso, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a abertura da rua Dona Mariazinha localizada no bairro Pimenta. Requerimento Nº 09/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao  Prefeito Municipal a implantação de calçamento na ladeira que liga a comunidade Buriti do Santo Antônio a comunidade Quatis no sentido à cidade de Milton Brandão. Requerimento Nº 11/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a reforma da estrada e implantação de duas passagens molhadas na via que liga  a  PI-115 à comunidade olho  D'água Grande. Requerimento Nº 12/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal melhorias na estrada que liga a comunidade Parafuso à comunidade Lajeiro Branco. Requerimento  Nº 13/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a Implantação  de duas lombadas na rua Lagoa do Barro, próximo  ao  Comercial  Capilé . Requerimento  Nº  14/2025 de  autoria  do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a implantação  de  uma  passagem  molhada  no  riacho  do  bairro  Diligência,  na estrada que liga  às comunidades Alto  Bonito e  Pau Darco. Requerimento Nº

15/2025 de autoria do Vereador JuniorVisgueira, que requer que seja solicitado ao  Prefeito  Municipal  melhorias  nas  duas  ladeiras  da  comunidade  Buritl  do Santo Antonio. Requerimento Nº 20/2025 de autoria da Vereadora Antonia Pereira  Gomes  que requer que seja solicitado  a  revitalização  e  ampliação  da praça do povoado Piçarra. Requerimento Nº 21/2025 de autoria do Vereador Willamys  Cardoso  que  requer  que  seja  solicitado  ao  Prefeito  Municipal  a construção  de dois banheiros públicos localizados no bairro Volta  da Jurema. Requerimento Nº 22/2025 de autoria do VereadorWillamys Cardoso que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a implementação de calçamento na rua Canário ,  no  bairro  Bom  Jardim. Requerimento  Nº 23/2025 de  autoria  do Vereador Edmilson Reis, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a instalação  de  câmeras  de  segurança  nas  escolas  públicas do  município de Juazeiro do Piauí.  de forma gradual, de acordo com a necessidade. Requerimento  Nº 24/2025 de  autoria  do  Vereador  Cristiano  Galdino,  que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a  construção  de três  Quadras Poliesportivas de areia, para pratica de esportes como futebol de arei, voleibol de areia, futevôlei e outros, localizadas uma na sede, e duas na Grande Jpueira do Brasão ,  nas  localidades  Simpatia  e  Croatás ,  zona  rural  de  Juazeiro  do  Piaul. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima: cumprimentou a Presidente, os  demais  colegas,  a  plateia  e  Iniciou  ressaltando  um  pedido  feito  na  sessão passada, referente ao  abastecimento de agua na residência  da senhora Luiza e senhor Inácio  Bento, que  necessitam  transportar agua até sua  residência , de moto, pois devido falta  de estrada, o  caminhão  PIPA,  não  consegue realizar o abastecimento  nessa  residência, então pediu  sensibilidade  para  que  essa situação  seja solucionada, pois é um direito fundamental  de cada cidadão  ter acesso à agua. Sobre a questão da estrada da comunidade Lajeiro Branco, relatou que nunca foi realizado o empiçarramento da estrada de areia que lhe dá acesso, e ressaltou que essa é  uma questão  que deve ser vista com outros olhos, sobre a encanação  da rede do  poço na comunidade Parafuso, ressaltou que há  agua no poço, mas que a atual rede de encanação está  muito deteriorada. Parabenizou a população  pela retomada da obra de asfalto da Pl-116, e agradeceu ao senhor Governador Rafael Fontelis, por olhar com tanto carinho para cidade, e região, pois essa é uma obra de fundamental importância. Aproveitou para falar sobre o período da Semana Santa que se aproxima, referente às atividades esportivas, pediu ao senhor Prefeito, e secretaria de esporte, que tenham um olhar atencioso para com o ciclismo, visto que atualmente temos muitos ciclista na região,  que estarão  aqui presentes na Semana Santa, e querem ver uma grande competição dessa modalidade. Aproveitou ainda, para falar aos colegas, e à Presidente, sobre o Regimento Interno da Câmara, que precisa passar por mudanças, e deixou sua sugestão no tocante a realização das sessões  ordinárias  em uma mesma semana,

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sugerindo que as sessões  sejam dividas em semanas consecutivas. Relatou que recebeu  a  visita  do  Deputado  Ziza  Carvalho  em  sua  casa,  ande  trataram  de emendas para o  município, e  o  mesmo se comprometeu em destinar emenda para  uma obra de suma importância, que é  a construção  de  um  campo, com grama sintética,  iluminada e  com arquibancadas, relatou ter dificuldades para encontrar um terreno para a construção desse campo dentro da sede, mas que em  breve  o  município receberá  essa  grande  obra,  seja  na  sede,  ou  em  uma localidade próxima. Aproveitou para convidar a todos para participarem de uma festa que será  realizada na cidade de São  Miguel do Tapuio, em parceria entre o prefeito  da  cidade  e  o  deputado  Ziza,  se  despediu  e  encerrou  seu  discurso. Vereador  Willamys  Cardoso: saudou  a  Presidente,  os  demais  colegas,  os presentes e aqueles que acompanhavam pela transmissão e relatou que recebeu da  acessória  do  governo  do  estado,  o  convite  para  participar do  evento  em homenagem  à Batalha do Jenipapo,  um importante acontecimento  que possibilitou que hoje vivêssemos  em um pais livre. Pediu apoio dos pares para aprovação  dos requerimento de sua autoria que estão  em pauta, declarou seu apoio aos requerimentos de autoria dos colegas, e assim se despediu. Vereador Cristiano Galdino: saudou a  mesa, a  Presidente  e  demais  colegas,  saudou  a plateia e, em especial, saudou aqueles que assistiam através  dos portais. Sobre a data de 13 de março, em que se homenageia a  Batalha do Jenipapo, um marco histórico, se tratando de uma das batalhas mais sangrentas da história do país em  busca  de  sua  independência, declarou  ver  como  uma  "fraqueza"  da assembleia legislativa, não  considera  essa data como  feriado  estadual, ou até mesmo nacional. Sobre a  data de 08 de março (Dia  Internacional da Mulher), aproveitou para parabenizar a  Presidente, assim  como todas as mulheres do município,  lembrando que também  foi um luta muito árdua em busca dos diretos das mulheres, que somente obtiveram esse reconhecimento pela ONU, no final do  século passado,  hoje  as  mulheres  assumem  seus  deveres  e  diretos  em repartições  públicas  e  privadas, no mercado de trabalho e na política, o  que é uma  grande  alegria, e  encerrou  deixando  seu  abraço  especial  à  todas  as mulheres. VereadorTarciso: cumprimentou a todos com um boa noite, relatou que foi convocado pela defesa civil do Piauí,  para participar um evento na cidade de Castelo do Piauí,  com o seguinte tema: "banho seguro", visto que estamos nos aproximando do períodos Semana Santa, então  foram levantados temas  para conscientização  aos  banhista,  que  visitam  as  cachoeiras  da  nossa  cidade,  e cidades vizinhas nesse período,  sobre os perigos inesperados, como a chamada "tromba d'agua",  que  é preciso  ter atenção  e  cuidado.  Declarou seu apoio ao ciclismo, e ao atletismo no município,  ainda mais no período  de Semana Santa, que  movimenta o  nosso  comercio,  e  se  colocou  a  disposição  da  população  e visitantes, como guia e chefe de brigada treinado. Vereador Junior Vlsgueira:

(Continua na próxima página) cumprimentou a Presidente e os colegas vereadores, saudou todo os presentes, em especial às mulheres, colaboradoras da  Câmara Municipal, a  Presidente e todas as mulheres de Juazeiro do Piauí,  parabenizou os colegas vereadores por suas  proposições apresentadas,  lembrando  o  discurso  do  colega  Vereador Ezequiel Lima, lembrou que o nosso município possui um represente estadual do  ciclismo,  o  amigo  Antonio  Regino,  que  obteve  a  terceira  colocação na competição  PIOCERÁ , e  disse que  espera que se abra um  leque maior para o ciclismo, no período  as Semana Santa. Parabenizou o colega Vereador Willamys Cardoso  pela  sua  participação  no  evento  em  alusão  à  Batalha  do  Jenipapo, concordou com o Vereador Cristiano Galdino, que é realmente uma pena esse acontecimento  não  ter  a  devida  valorização nacional,  ou  mesmo  estadual, parabenizou o Vereador Tarclso, por sua participação no evento "banho seguro", lembrou que já  ocorreu uma fatalidade em uma cachoeira da região  de Castelo, justamente pela falta desse tipo de conscientização . Falando sobre a  retomada da obra da PI-116, uma obra que, ao seu ver, irá revolucionar Juazeiro em termos de desenvolvimento, dando espaço para cultura, visto que a nossa cidade é um entroncamento entre várias  cidades, parabenizou o Governador Rafael Fontelis, assim como todo grupo envolvido nesse projeto, e deixo a sugestão  de oferecer ao  Governador uma  homenagem com título de cidadão  honorário,  ou  moção honrosa, pelo trabalho  que  ele  está  realizando  em Juazeiro  do  Piauí. Sobre  a grande obra na sede de Juazeiro, que foram destinados quase 2 milhões  de reais para  obras  de  calçamento  em  quase  todo  território  do  centro  urbano  do município, parabenizou  o  secretário  de  infraestrutura  do  Piauí, o  deputado Flavio Nogueira Junior, o ex-prefeito Tonho Veríssimo,  o vice-prefeito Bolinha, o prefeito Wilson Gome, e a bancada de vereadores por pensar fundamentalmente do desenvolvimento da nossa cidade. As obras de calçamento iram iniciar pelas ruas de acesso ao Balneário  Pimenta, e espera-se que até  a Semana Santa essas ruas  estejam  calçadas,  preparando-se  para  receber  os  turistas,  visto  que  o balneário  é  o principal  ponto  de  entretenimento e  de  cultura  nesse  período . Vereador Edmilson: cumprimento a  Presidente, os nobres colegas, os demais presente, e àqueles que acompanhavam através  dos portais, e falando sobre a retomada  da  grande  obra  da  PI-116,  relatou  que  teve  a  oportunidade  de acompanhar a  chegada  de  algumas  maquinas,  observou  o  proprietários  de restaurantes  dando  suporte  de  alimentação  à  empresa  PAX,  vencedora  da licitação da obra, viu o vídeo  divulgado pelo Prefeito Wilson Gomes, manifestando sua satisfação,  e lembrou que houve especulações  sobre essa ser uma obra eleitoreira, mas que sempre defendeu sua suma importância. Relatou que  quando  esteve  Prefeito  do  município, em 2021, teve uma  reunião  com  o então  secretário  Rafael  Fontelis, acompanhado do senhor Wilson Gomes, e  do ex-prefeito  Tonho  Verissimo,  quando  tiveram  a  oportunidade  de  reivindicar

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São  Francisco, 2S3, Centro, Cep: 64343-000

Juazeiro do Piaul -

PI

CNPJ: OI.878.514/0001-07

E-mail; camaradcjuazciro@botmail.com

melhorias na estrada, e  o  então  secretário declarou que não  tinha condições  de fazer  essa  estrada,  justamente  pelo  tamanho  de  sua  importância  para  essa região,  mas que tão  logo obtivessem recursos, essa obra seria realizada, como é o  caso de que agora, essa obra irá revolucionar a nossa cidade, e cidades vizinhas, lembrou  que,  juntamente  com o desenvolvimento,  também  pode  surgir desagradas ao  município, mas que cabe as poder público tomar providências sobres tais questões . Declarou que nunca teve dúvidas quanto a  realização  da obra. pois se trata que um questão  de economia para o  estado, para pessoas que trafegam pelas estradas do estado, em suas palavras: "estrada é desenvolvimento", deixou a  toda população o  conselho de que se desfrute dessa estrada, tão  logo esteja concluída,  obedecendo a  sinalização  de segurança, para evitar transtornos, e encerrou suas palavras. ORDEM DO DIA:

Requerimento Nº 03/2025 APROVADO Requerimento Nº 06/2025 APROVADO

Requerimento Nº 07  /2025

APROVADO

Requerimento Nº 09/2025 APROVADO

Requerimento Nº 11/2025 APROVADO

Requerimento Nº 12/2025

APROVADO

Requerimento Nº 13/2025 APROVADO

Requerimento Nº 14/2025

APROVADO

Não  havendo  mais  nada  a  tratar a  senhora  presidente agradeceu  a  todos  os presentes  e  deu  por encerrada a  presente sessão  e  para  constar eu  Juscelia Araujo Vlsgueira, Secretária  da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí , lavrei a presente Ata,  que  depois  de  lida  e  aprovada  vai  devidamente  assinada  pelos vereadores presentes, se assim o desejarem. Ver. Mauricio Visgueira de Almeida ~  ~ LVer. Ezequiel Pinheiro Matos Lima4, ?l2&amp;L :;e:zz:

Ver. Willamys Cardoso de Melo

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Ver. Cristiano Galdino de Oliveira Neto c~'2,J&gt;.? "'e

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ESTADO DO PTAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE .JlJAZEIRO DO PIAUt Av. São  Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauf PI CNPJ: 01.878.514/0001--07 E-mail: camaradejua.uiro@hotmail.com

## ATA DA 05· (QUINTA) SESSÃO  ORDINÁRIA  DA 81 (OITAVA) LEGISLATURA DO  14º (DÉCIMO  QUARTO)  LEGISLATIVO  DA  CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUf.

Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00 horas,  no  prédio  da Câmara Municipal de Juazeiro do  Piauí, realizou-se  a  os· (quinta)  Sessão  Ordinária  da  Câmara  Municipal  de  Juazeiro  do  Piaul,  sob  a Presidência  da Vereadora e  Presidente Antonla Pereira Gomes, secretariada pelo  vereador e  primeiro  secretário Edvaldo  Ferreira  de  Abreu, contando ainda  com  a  presença  dos  seguintes  vereadores: Ezequiel  Pinheiro  Matos Lima,  Wlllamys  Cardoso  de  Melo,  Cristiano  Galdlno  de  Oliveira  Neto, Tarclso Macedo Vlsguelra, José  Vlsguelra Júnior,  Edmilson Pereira dos Reis , Havendo número  legal de vereadores presentes à sessão, a senhora presidente declarou aberta a  sessão  ordinária  do dia 13 (treze) do mês  de março de 2025 (dois mil  e  vinte e  cinco), colocando em votação  a  ata da sessão  anterior, que depois  de  aprovada,  foi devidamente  assinada  por  todos  os  vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 11 DE MARÇO  DE 2025. "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUf, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS" GRANDE  EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM  DO  DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  01/2025 APROVADO. Não  havendo  mais  nada  a  tratar a  senhora  presidente agradeceu  a  todos  os presentes e  deu  por encerrada a  presente sessão  e  para constar eu Juscella Araujo Vlsguelra, Secretária da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí,  lavrei a presente Ata,  que  depois de  lida e  aprovada vai  devidamente  assinada pelos vereadores presentes, se assim o desejarem.

Ver. Maurício  Visgueira de Almeida

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Ver. Ezequiel Pinheiro Matos Lima

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Ver. Willamys Cardoso de Melo

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Ver. 1 ° Secretário.  Edvaldo Ferreira de Abreu .,çtaJ.'.Zll.',tp"-,,-,=="-'.Ul&gt;....l&lt;"-''--"'==­

Ver•. Presidenta. Antonla Pereira Gomes \_ .,d,""".,:L\_"'""'=,'-rlc

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ESTADO DO PIAUÍ C ÁMARA  MUNIC IPAL DE JUAZEIRO DO PIAtr1 Av.  Silo Francisco. S/N Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000 Juazeiro do P inul PI

C NPJi  Ol.878.~14/ 0001-07

PROJETO DE RESOLUÇAO N" 01/2025, DE 11 DE MARÇO  DE 2025.

## APROVADO

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~ ,u~celia Araujo Visguelra CPF: 071.526.543-10 Secretária

"DISPÕE  SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE  DIÁRIAS  DA  CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, E DÁ  OUTRAS PROVID[NCIAS"

FAÇO  SABER QUE A  CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, APROVOU E EU PRESIDENTE SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

- Art.  1  ·  - Fica reajustado os valores das diárias  da Câmara  Municipal de Juazeiro do Piauí ,  para dentro e  fora do Estado,  para fazer jus as despesas com alimentação  e  hospedagem em viagem de interesse do Poder Legislativo, conforme a seguir especificação:
- 1 - Em viagem dentro do Estado do Piauí, o  vereador fará  jus a uma diária  de R$ 300,00 (trezentos reais).
- li  Em viagem dentro do Estado do Piauí, o  servidor fará  jus  a  uma d iá ria de R$ 200,00 (duzentos reais).
- Ili- Em viagem fora do Estado do Piauí,  o  vereador fará jus a uma diária de R$ 600,00 (seiscentos reais).
- IV - Em viagem fora do Estado do Piauí,  o servidor fará  jus a uma diária de R$ 400,00 1 (quatrocentos reais).
- Art.2· - As  diárias  concedidas  aos vereadores  para  dentro e  fora  do Estado,  bem como para participar de encontros, palestras, viagens e  reuniões.

Art.3· Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4 ·  - Revogam-se as disposições  em contrário.

Juazeiro do Piauí  PI, 11 de março de 2025.

Antônia Pereira GorrÚs

Presidente da  Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE .JUAZEIRO DO PIAUI Av. Slo Francisco. 253. Centro, Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí  PI CNPJ: OJ.878.514/0001-07 E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com

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## REQUERIMENTO Nº 20/2025

Exma. Sra. Antônia Pereira Gomes

M.D. Presidenta da Cimara Municipal.

Antônia Pereira Gomes,  Vereadora  com  assento  nesta Câmara Municipal  vem, muito respeitosamente, nos termos regimentais, requerer que, depois de lido e aprovado pelo  Plenário  desta Augusta Casa  Legislativa,  seja solicitado  ao  Prefeito  Municipal  a revitalização e ampliação da praça do povoado Piçarra.

Nestes Termos, pede deferimento

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ftECEBIDO

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Juazeiro do Piaul, 06 de março de 2025

Juscella A '!!l:o  Vlsgueira CPF: 011.s2&amp;.sc3-10 Secretâria

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## JUSTIFICATIVA

A  solicitação  realizada  neste  requerimento  tem  como objetivo  revitalizar da  praça do povoado  Piçarra,  localizada  próximo  a Igreja  de  Nossa  Senhora  das  Mercês, que· atualmente  se  encontra  em  condições  precárias  com  o  desga.stamento  das  pedras  que calçam o espaço. A praça vem a ser um imponante espaço de encontro entre os moradores. do povoado, principalmente  no  per!odo  dos  festejos  da sua  padroeira,  e  pensando  em tomar esse espaço mais atrativo, há  também  o  projeto de ampliação  com o  objetivo de implantar uma academia popular, proporcionando, assim, um espaço de práticas  voltadas, também.  a saúde  e bem-estar dos populares.

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