Decreto — Pedro  Li (30/12/2025)

<!-- image -->

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

## DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.977,12 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

500 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 21.876,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc:ia  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

502 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.693,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 999  000 Transferê ncia de Rec:ursos do Fundo Nacional de Assislêncla  Social - FNAS Não  se aplica

505 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nac:lonal de Assls1ênc la Social - FNAS Não  se aplica

510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.717,  11 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Translerênc ia de Aec:ursos do Fundo Nacional de Asslslênc ia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

519

08.244.0003.2058.0000

3.1.90.11.00

660

999  000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recur&amp;Oa do Fundo Naclonal de Asslslê ncta Social · FNAS

NA.o se aplica

520 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 660 999  000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS Não  se aplica 120,00 F.A.: 1 660 00

521 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 15.979,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nac:lonal de Asslslêncl a Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

522 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.33.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.650,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssJstênc:ta  Soc:lal  · FNAS Não  se aplica

524 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.225,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 660 00 Transferênc ia de Aac:ursos do FundO Nacional de Asslslência  Social · FNAS Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercido: 2025

## DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

534

08.244.0003.2196.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência  Social · FNAS

999  000

Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

589 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 254.835,20 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica

592 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 786,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 23.169,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos na.o Vlnculados de lmpos1os 999  000 Não  se aplica

782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 5.093,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INJ:'ORMAÇÃO E COMUNIC J:'.R. : 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 999  000 Não  se aplica

807 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 710 710 Transferência  Especlal dos Estados 999  000 Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

Q6\_553.929/0001-24 Ex8f'Clclo: 2025

## DECRETO N· 391  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU 00

683 04.752.0004.2076.0000 3.3.90.39.00 751 ... 000 PEDRO li PARA O FUTURO 1-46.347,45 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURiDICA F.R.; 1 751 Recu-da Contribuição para o Custeio cio Serviço de Iluminação  Pú blica · COSLP NãOa&amp;aplica

804

17.512.CI00'.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 15.331,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 710 00 710 Transferência  Especial cios Estados 999 000 Nlloseap~ca

805 17.512.0004.2079.0000 PEDRO II PARA O FUTURO 10.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 710 00 710 Transfrincla Especial dos Estados 999  000 Nloseap~ca

02 20 00 FUNDO DE PREVID~NCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO

li 769 09.272.0002.2061 .0000 3.1.90.01 .oo GESTÃO  INOVADA 900.000,00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 69' 800 Recurs05 Vinculado5 ao RPPS · Fundo em Capltall.zaçào (Plano Previdenciário) 999  000 Nãou-.,liea

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será coberto  com  r ecursos proveniente:;  de :

Excesso: Fontes de Recurso 751 00 1500 00 500 00 500 00 500 00 800 89 660 00 660 00 710 00 2.476.712.44 1~.347,45 369.476,50 436.338.16 333.430,75 99,12 900.000,00 177.6'8.26 8.000,00 105,372.20

Artigo Jo . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publica.ção.

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PEDRO li, 03 de novembro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

DECRETO N· 391  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

## ld:167C4B87AAB40A17

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco,  sem número

01 .612.582/0001·20

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

Abre no orçamento Vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Reso l ve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importSincia  de R$3.846 . 355,53  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

15 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Rec;ur$0$ n~ Vinculados de lmpo$IO$ 999  000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

22 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nã o seapllca 40.000,00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nêo  Vlnculaclos de Impostos 999  000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

00 02 02 00 162 SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 00

28.843.0002.2674.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OlvlDA EXTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500

809 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO  INOVADA 6.690,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 710 O() 710 Transferênc ia Especial dos Estados 999  000 Não  se aplica 163 28.843.0002.2674.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OtvlDA EXTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos N90se epuca 21.000,00 F.R.: 1 500 00

65

04.122.0005.1657.0000

4.4.90.51.00

706

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Não so aplica

73 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recuraos nlo  Vinculado&amp; de Impostos 999  000 N90 se 81)lic:a 80.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

200.000,00

F  .R.:

1

706

21 .100,20

F.R.:

1

660

02

13

01

629

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

13.392.0010.2071.0000

INCETIVO A CULTURA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de lmposlos

Não  se aplica

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇ ÃO  OE DESN. URBANO E RU

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

8.000,00

F.A.:

1

660

9.554,00

F.R.:

1

500

00

O()

00

02

387

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisoo, sem número

01.612.582/0001-20

Exercleio:

2025

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. Slio Fronclsoo, sem nümero

01.612.58210001-20

DE JUAZEIRO DO

ExerclciO:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO  E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

SOO

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040,0000

3.3.90AO.OO

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

28.846,0005.2040,0000

3.3.90.-47.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot nlo Vinculados de rmpoatos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuf'90S nao Vlncul9dos de Impostos

Nãose8pllce

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeun.os não Vinculados do Impostos

Não  se apllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA

DA

INFORMAÇ ÃO  E COMUNIC.

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

não Vinculados de Impostos

Recursos

Nã o se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇ ÕE S TRIBUTÁRlAS  E CONTRIBUTIVAS

não Vinculados de Impostos

Recul'808

Não se apllca

EDUCAÇÃ

O - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4,90.51 .00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3,90.39.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não seapllCEI

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~s não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

REMUNERAÇÃO DO

MAGISTÉR IO

12.365.0035.2205.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.  1  .90.11 .00

540

230

000

00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer~nclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçlo Básie

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3,1,90.11 .00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - lmposto!ó  e Transferências  de Impostos

999

000

NêO$e&amp;pllc$

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160,0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1,90.11 .00

500

300

000

10.301 ,0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2160,0000

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301 .0025.2165.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.00'25.2165.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0025.2165.0000

3.3,90.30.00

600

999

000

10.301 .0025.2165.0000

3,3,90.39.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Recursos nao VlnculadOs de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁR IAS - CIVIL

RecUl'$0$ nao Vinculados de lmPOSIOS

Saúoe  · Despesas com

ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vlncu1ad0s de lmposIos

Saüde · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

80.000,00

F.R.:

1

540

60.000,00

F.R.:

'

540

100.000,00

F.R.:

'

500

2.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

'

500

75.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

600

00

00

00

00

00

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenk!nres do Governo Federal · Bloco de Man

NêO$eapliCEl

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

'

30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;osdo SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

200.000.00

F.R.:

800

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Man

NtlioseapliCEl

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

'

315.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Rec;ursosdo SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Fr8r'lcisoo, sem número

01.612.582/0001-20

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

229

GESTÃO  E EXPANSÃO

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

571

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0035.2260.0000

3,3,90.39.00

589

999

DO

50.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

571

00

Transferênc ias do EslOOo referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  EdUCEIÇOO

Não  seapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do SaláriQ..Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Ol.llras Transferências  de Recur&amp;os do FNOE

Não  se aplica

000

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTIÊRJO

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3,1,90.04.00

540

230

000

12.361 .0030.2201  .0000

3,1,90.11.00

540

230

000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.91.13.00

541

230

000

12.366.0033.2257.0000

3,1,90.11.00

540

230

000

12.365.()()35.2205.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRA  TACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Translerfnclas de Impostos

FUNOEB - Profi.s.sionei.s de Educação  Bâsic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tnmsferêncitts  do FUNDEB - Impostos e Trtmsferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da  Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Proíl9sionais  da Educação  Bésic

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaç&amp;o Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da  Educaçlo Bàslc

Av, s:io Froncisco, som rn.imoro

01.612.!&gt;82/0001-20

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0025.21&amp;8.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0025.2654.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

10.301.0025.2165.0000

3.3,90.1 4.00

600

'

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Tronsforé nclas Fundo a Fundo de Re,cUí$0$  do SUS provenkmres do Governo Foderol - 81000 de Ma,n

Nêose  aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000.00

F,R,:

1

605

00

Assistência  financeira da UnlAo destinada é complementac;Ao ao pagamento dos pisos salarial&amp; pare p

NãoHaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.:

200,00

1

600

00

Transferê ncl6s Fundo e Fundo de RecunlOS do SUS provenJefltes do Governo Federal · Bloco de Ma,n

999

000

NAD&amp;e apllea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTt;.NCIA  SOCIAL

08.244.0016.2148.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

4.4.90.52.00

660

999

000

08.24◄ .0016.21 50.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  ae Recurtl08 oo Fundo Nacional ae A$8I5t0n&lt;lla

Nloaeaplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuf"S08 não  Vinculados de Impostos

NOO"° aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de lmpoalos

999

000

Nãoae aptice

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2125.0000

AÇÃ

O COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0016.2125.0000

3,3,90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2126.0000

3.3.90.32.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Naoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nl!io se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

5.000,00

F.R.:

1

660

12.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

i

500

15.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

GRATU

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se eptice

02 06 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

03

02

322

03

03

354

04

º '

480

497

514

528

528

533

537

PIAUI

02

02

02

02

00

104

111

118

124

134

167

03

01

189

208

228

249

251

286

03

02

302

303

313

333

321

170.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

270.000,00

F.R.:

1

500

35.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R:

1

500

200.000,00

F.R.:

569

1

45.000,00

F.R.:

500

1

130.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R:

550

1

50.000,00

F.R.:

550

1

5.000,00

F.R.:

569

1

70.000,00

F.R.:

540

1

290.000,00

F.R.:

540

1

10.000,00

F.R.:

541

1

2.000,00

F.R.:

540

1

20.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

04

01

078

586

1051

05

01

683

686

890

05

02

783

771

778

Sool8I -

FNAS

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

~.

=========================================~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, som númoro 01.612.582/0001·20 E·erclclo: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

06

00

887 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SOO Recul'SO!I não Vinculados dl!I  Impostos 999 ooo Nao se apllea 50.000.00 F  .R.: 1 500 00

16

02

02

00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1041 18.541.0053:.2480.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

1053

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

546

999  000

00

58.354,34

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.:

1

546

Transferê ncias do FUNOEB - ComplemenlaçAo da União · criação de matriculas em tempo integral

Nl!iose .iipllc.1

1054 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 546 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 546 00 Transferênc ias do FUNOEB - ComplemenIaç.Ao da União · criaçào de matrfcu1as em tempo integral Não  se epliea

02

00

1052

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1657.0000

E RECURSOS HUMANOS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rl!Cursos dê  O~rações  de Crédito

Não  se aplica

Ar tigo  2o . O  c rédito aberto  na  f orma  do  a r tigo  a nterior  será  coberto  com  recurs os provenientes  de :

Excesso:

86.354,34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisoo, som nUmoro 01.612.582/0001-20 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

02 02 00 SECR. MUNJC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

96 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES  SOCIAIS F .R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 ooo Não  se apliea

97

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

-5.000,00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo:

1

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo $9eplica

103 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 720  00 Trani.reroncla11 da Uni!lio Rererente11  à&amp; partlclPQ91)8$ na explOfQÇêO de Petrôieo e Gé$ Natural desun Nilo se aplica

107 04.122JXI05.2040.0000 3.3,90.30.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.GnJpo: 1 709  00 Transíerênc la da União  referente à Compensaçlo Financeira de Recursos Hldrioos NAo M  aplica

108 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 710 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transf&amp;r6ncia Especial dos Estados Nlloff e,pllcél -25.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

122 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA .-35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 710  00 710 Transferên cia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

141

04.122.0005.2653.0000 3.1.91 .13.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  GnJpo: 1 721 00 721 Trunsferê ncl,es de Unil o Referente-, e Cessão Onenne de Petróleo Lei  n° 13.885/2019 999  000 Não se aplica

144 04.122.0005.2653.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 721  00 721 Transreré nclas da União  Refenintes a Ce11Ao OM!,rou de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 999 000 NIO $8 apllca

172 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -100.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F  .R. GnJpo: 1 500  00 500 Reicursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

03

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

188 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 -4 .-4- .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco , sem número 01.612.582/0001-20 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

03

01

- OUTROS PROGRAMAS

188 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 200  000 Recursos não  Vinculados do Impostos Edl.JC&lt;:lçêo  - DespeS8s oom MOE -80.000.00 F .R.  Grupo: 1 500  00

192 12.361 .0030.1200.0000 4.5.90.61 .00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 570  00 570 999  000 Transferências  do Governo Federal rererentes a Convê nios e lnsll\lmentos Congêrieres  vinculados à Não  se aplica

196

12.361 .0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

201

210

215

218

220

12.361.0030.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  GnJpo: 1 570  00 570 999  000 Transrerên cias do Governo Federal rererentes a COnvê nios e Instrumentos COngê~ res vinculados t Não  se aplica

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transrerê nclas do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados à Educaçãi 999  000 Não  se aplica

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas oom MOE

12,361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·25.000.00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕE S F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmposIos 200  000 Educação . ~spesas oom MOE

12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.08.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·2.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1 569  00 569 outras Transferên cias de Recur&amp;OS do FNDE 999  000 Não  se aplica

12,361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

571

999

01

00

Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São F rancisoo, sem número

01.612.582/0001-20

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -1.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo; 1 500 Re&lt;::ursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500  00

13 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -18.500.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Gn.ipo: 1 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500 00

01

30

00

GABINETE

PREFEITO

00

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuí$0$ não  Vlncolados de Impostos

NID sa aplica

32 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Re&lt;::ursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

35

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

43 04. 122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000,00 3,3.90.14,00 DIÁRIA S - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

48 04.122.0005.2047 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·70.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nlk&gt; se aplica 500 00

02 02 00 SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

78 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 720  00 720 Transrertncias da UniAo Rererentea és participaÇÕ8s na exploração de Pelróleo e Géa  Natural dealin 999 000 Não  se aplica 227

000

·35.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferê ncles do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçãi

Nào se aplica

85 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Rocur&amp;OS não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·190.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 230 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Ed~çêo  · Despesas com MOE

(Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

02

01

01

02

Fontes de Recurso

Operaçã o de Crédito: 649.801,19

Fontes de Recurso

649.801,19

F.R.:

1

754

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, sem número 01.612.582/0001-20 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco , sem número 01 .612.562/0001-20 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

03

01

02

03

03

## DECRETO Nº 28 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

241 12.361.0032.2241 .0000 3.3.90.36.00 551 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·2.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 551 00 Transfor&amp;nclas do Recursos do FNOE roforontos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não .11e  aplics 402 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementaçlllo ds, Unlêo  · VAAT 999  000 Não  se aplica

250 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 426 12.365.0035.2207.0000 3.1.9 1.13.00 540 999  000 -20.000.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDES - lmp()St08 e Transrerênclas  de lmPoSIOS Não  se aplica

254 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553  00 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica 441 12.365.0035.2207.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - lmpos1 os e Tranareréncia s de Impostos Nêo  seaptlca

255 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 553  00 Transferências  ae Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica 452 12.365.0035.2207.0000 3.3.90.48.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  GruPo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VMT Não  se aplica

267

273

288

291

12.365.0035.  1260.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.11.00

569

999

000

12.366.0032.2245.0000

3.1 .90.11.00

589

999

000

12.366.0032.22-45.0000

3.3.90.39.00

569

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados ae Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Trensferêneiae  de do FNDE

Reeuraoe

Nao se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outrt:18 Transferências  de Recul'tl06 do FNOE

N&amp;Qsee,plic.i

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTéRIO

## 308 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 542  00 Transferência s ao FUNDEB · Complemefllaçâo da União  - VAAT FUNDEB · ProfissioMis difl Educti~o 8'.~ic 478 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -40.000,00 F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! · Blooo de Ma Não  se aplica

315 12.365.0035.2204.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R, Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic 481 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. São  francisco, sem número

01 .612.582/0001 -20

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco. sem número

01.612.582/0001-20

Exercicio:

2025

Exercíc io:

DE JUAZEIRO DO

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº  28 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

317

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

12.365.0035.2204.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

621

999  000

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

F  .R.  Grupo:

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

324 12.365.0035.2205.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferênc ias do FUNOEB - Complemenlação  da União - VAA  T 230  000 FUNDES - Profissionais d-, Educ,açlio Bésic 483 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

326

12.365.0035.2205.0000

J.1.90.13.00

541

230  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - ComplemenlaçAo da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bilsic

-15.000,00

F.R. Grupo;

1

541

486

300  000

10.301.0020.2160.0000

3. 1.90.16.00

802

999

000

Saúae  - Despesas

ASPS

oom

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

·25.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

602  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Me

Não  se aplica

332 12.366.0033.2257 .0000 3.1.00.04.00 540 230  000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias ao FUNDES - Impostos e Transferências  ae Impos1 os FUNOEB - Profissionais da Educação  Bõ:lsic 501 10,301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 802 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus pro1,1enlen1es do Governo Federal · Blooo de Ma

999

000

Não  se aplica

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB 351 12.361 .0030.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -65.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União - VAA  T 999  000 Não  se aplica 509 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 802 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferê ncias Fundo 8 Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não  se aplica

521

10.301 .0025.2164.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAODE

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal · Blooo de Ma

Não  seaptlca

02

04

01

482

PIAUI

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

569  00

-25.000.00

F.R. Grupo:

569  00

1

-10.000.00

F  .R.  Grupo:

1

569  00

02

369

12.361 .0030.2203.0000

3.3.50.43.00

541

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF

Não  se aplica

394 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999  000 -25.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Gropo; 1 540  00 Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica 522 10.301.0025.2164.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal - Bloco de Ma Não  se aplica

398 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.52.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo; 1 Transferê ncias do FUNOEB · Complerner11açêo  da União - VAAF Não  se aplica 541 00 523 10.301.0025.2164.0000 3,3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Nêo se aplica

400 12.365.0035.1261.0000 4.4,90.51 .00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNOEB - Complemenlação  da União - VAAF Não  se aplica 541 00 525 10.301 .0025.2165.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro1,1enientes do Governo Federal - Blooo de Ma N6o se aplica

401 12.365.0035.1261.0000 4.4.90.52.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Transferência s do FUNOEB - COmplemenlação  da União - VAAF Não se aplica 541 00 532 10.301.0025.2165.0000 3.3.50.41 .00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferên cias Fundo II Fundo de Recursos do SUS prO\lenientes &lt;So Governo EstEldual Não  seaptlca

## (Continua na próxima página)

-10.000,00

F.R. Grupo;

1

541

-10,000,00

f .R. Grupo:

1

541

00

00

00

02

04

01

468

470

474

477

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

801

999  000

10.301 .0020.1656.0000

4.4.90.52.00

801

999  000

10.301 .0020.  1657.0000

4.4.90.51 .00

801

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

-45.000,00

OBRAS E INSTAL.A.ÇõES

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de EsI

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Blooo de EsI

Nao seaptlca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

-15.000,00

OBRAS E INSTAl.AÇOES

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es1

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - DespesH

oom

ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

=========================================~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco , sem numero 01.612.582/0001-20 Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

534 10.301.0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -40.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F,R, GruPO: 1 600  00 600 Transforõnclas  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do GoVOf'no Fodoral · Bloco do Ma 999 000 Nlo se aplica

535 10.301.0025.2165.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·  15.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Gl'\lpo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Nêo&amp;8 &lt;1pllc.:t

542 10.301.0025.2166.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferêncle,s  Fundo .a Fundo ele  Recursos do SUS provenlen1es do Governo EstOOu.a1 Não &amp;a aplica

05

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São Francisco, sem número 01 .612.582/0001-20 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf::NCIA  SOCIAL

649 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -8.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 669  00 669 Oulros Recursos Vinculados a AssistOncia Social 999 000 Não  se aplica

664

08.244.0016.2142.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  00 Tr.:insferê ncl.:a  de ReCUl'$0S do Fundo N.:aclon.:al de A&amp;slstênçl.a  SQcl.:al  · FNAS Nã o se aplica

665

Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário 662

545 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 804 00 Nãoso aplica

55ll 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma 999 000 Não se aplica

560 10.301.0025.2186.0000 3.3.50.43.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R.  Grt.1po: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoVOfno Federal · Bloco de Ma Não se aplica

664

667

08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0016.2148.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transfortincla de Rocursos do Fundo Nacional do AssistCincia Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11 .00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL - 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Sociat Não  se aplica

563 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica 688 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11 .00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 665  00 Transferê ncias de Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados a  Assistê ncia Social Não  se aplica

564 10.301.0025.2166.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica 689 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11 .00 689 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Oulros Recursos Vinculados A Assistência  Social Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 669  00

575 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600  00 Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Não se aplica 691 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social NãoseapUca

579 10.301.0025.2166.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇOES  SOCIAIS F  .R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma 999 000 Não se aplica 698 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41 ,00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se ap11ce ·5.000,00 F  .R. Gn.ipo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São  Francisco. sem número 01.612.582/0001·20 E:,,;ercício: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

592

10.302.0025.2163.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.36.00

600

999

000

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se e,pllc.:t

593 10.302.0025.2163.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tnmsrerências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Ma Nlo 5e ilpliCil

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco . sem número 01 .612.582/0001-20 E.lerclcio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf::NCIA  SOCIAL

699 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660 00 Tran$ferênc l.:a  de ReCU1"$0$ do Fundo N&lt;"C!Qn.:il de A$$1Stêncla,  Soclal · FNAS Não se aplica

700 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41 .00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL ·10.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não se e,pHC8

599 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Tmnsrerênciae  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove&lt;no Federal . Bloco de Ma Nlo5ei1pliea

701

08.244.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 600 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não  VinCl.J1ados de Impostos Não se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf::NCIA  SOCIAL 702

625 08.241 .0013.2120.0000 3.3.90.30.00 680 999 000 AÇOES  DE PROTEÇÃO AO IDOSO -4.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 600 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·5.000.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

629 08.241.0013.2121 .0000 3.3.90.30.00 680 999 000 AÇOES  OE PROTEÇÃO AO IDOSO ·  1.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Gnlpo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se e,plic.:t 703 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

704

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL -5.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASS1STENCIAJS DO SERVIDOR E DOM F.R. Gn.Jpo: 1 861  00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

634 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 ACOES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1 .000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nãosee,p11c.:a

637 08.243.0015.2151.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 ACôES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplic.a 705 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêose apHce .5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

641 08.243.0015.2151 .0000 3.3.90.36.00 660 -15,000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência  Social · FNAS

999 000 660  00 Não  se aplic.a 999  000 Não se aplica

644 08.243.0015.2151.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não,:eaplica

706 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 685 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo· 1 665 00 Tran$ferê ncias de Conv!nios e lnslrument0$ Congênere s vinculado$ à Assislêncie  Social

707 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 669 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIA S - CIVIL Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social ·5.000,00 F  .R. Grupo: 1 669 00

00 999  000 Não  se e,pHC8

645 08.243.0015.2151.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -85.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica 711 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -35.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistê ncia Social Não se aplica

## (Continua na próxima página)

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

391

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. sao Francisco, sem número

01 .6 12.582/0001·20

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA  SOCIAL 712 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 669  00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não se al)lica

713 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 500 999  000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos !'\Ao Vinculados de Impostos Não se aplica

714 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 665  00 Tram1ferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não se aplica

716 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·5.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

717 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·10.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não se aplica

718 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -35.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

719 08.244,0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

720 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não se aplica

723 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 669 999  000 Outros Recursos Vinculados A Assistência  Social Não se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 669  00

727 08.244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 669 Coiros Rocursos Vinculados à Assistênc ia Social 999  000 Nio se aplica ·30,000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem nümero 01.612.582/0001·20 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

728 08.244,0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo &amp;e apllc:a

729 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos doe Fundos Estaduais de Assistência  Social Nã o se aplica

730 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ~5.000.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de ConvênJos  e Instrumentos Congênere s vinculados à Asslstênda  Social Nãosveplia,

731 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F  .R. Grupo: 1 669  00 Outros Recursos Vinculado'!! à Assistêncie  Social Não  se aplica

734 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Crupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se apliu

737 08,244.0016.2150.0000 ACÃO  COMUNITÁRIA  GERAL ~5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se ap!ic:a

750 08.244.0016.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS NAo se aplica

756 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av, Sllo Franci&amp;CO, sem número 01 .612.582/0001-20 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

780 28.846.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. GruPo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

02 05 02 ASSISTÊNCIA.  OUTROS PROGRAMAS

781 08.244.0016.1171.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nlose aplica

782

08. 2◄◄ .0016. 2125.0000

3.1.90.04.00

500

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recví80s nao Vinculados de lmPQ6tos

Nêose apnce

...

767 08.2◄◄.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos ... 000 NAo se aplica

769

08.244.0016.2125.0000 3.3.90.08.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Naoseaplica

772

776

08.244.0016.2125.0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

08.244.0016.2125.0000

4.4.90.52.00

500

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

NOO se aplica

02 05 03 ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E ADOLESCENTE

793 08.243.0015.21◄4.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M F,R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apUca

02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE-FIA

808 1 ◄ . 243.0015. 2675.0000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recun;os nao Vlnculados d1;1  Impostos 999  000 Nrto se e,pUca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco.  som número 01 .612.58210001 ·20 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE-FIA

809 14.243.0015.2675.0000 3.1.90.04.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Vinculados a Fundos Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 759  00

811 14.243.001 5.2675.0000 3.1.90.11.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados a  Fundos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 759  00

812 14.243.001 5.2675.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

813

14.243.0015.2675.0000 3.1.90.13.00 759 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Vinculados a Fundos Nãouapl lca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 759  00

616

817

818

819

14,243.0015.2675.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE DIARIAS  4  CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Ntlo se aplica

14.243.0015.2675.0000

DE PROTEÇÃO

3.3.90.14.00

759

999  000

14.243.0015.2675.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

14.243.0015.2675.0000

3.3.90.30.00

759

999  000

AÇÕES

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos Vinculados a  Fundos

NAo se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados a Fundos

Não  se aplica

660  00 822 14.243  .001  5.2675.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Racul'808 não  Vinculados da Impostos Nãoseapllca -5.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

757 08\_244.0016.2159-0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15JX)Q,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos do FuOdo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

758 08. 24◄.0016.2159.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÂO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica 823 14.2◄3.0015.2675.0000 3.3.90.38.00 759 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Vinculados a Fundos Não  se aplic.:i -5.000,00 F.R. Grupo: 1 759  00

## (Continua na próxima página)

-5.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

759

·5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

759  00

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem número

01.612.582/0001-20

E&gt;-.erclck): 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ·  LEI N.262

02 05 04 824 FUNDO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE-FIA 14.243.0015.2675.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

825 14.243.0015.2675.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00

02

06

00

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

831 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

833 15.451.0040.1320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1 os N3ose-1plic.i, -15.000,00 F.R. Grupo: l 500  00

848 15.451.0040.1657.0000 4,4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da UnlAo Não  58 e,pllca

850 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA ..a.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

877 17.511 .0050.1421 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL -85.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 OutrEtiS  Trtlnsferénclas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da, Unlêo Nao se aplica

891 17  .512.0051.2452.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

898 26.782.0070.1611.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL - 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 06 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. sao Francisco, sem numero

01 .612.582/0001-20

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

02 08 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

909 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO -40.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 SOO Recursos não Vinculados de Impostos

500  00 999 000 Nã o se apllca

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

930 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o seapllca

932 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS  A  TIVIOAOES CULTURAIS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Crupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

933 13.392.0038.2651 .0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas ao Setor Cu11ural · LC n" 19512022-Art. 5'° · Audiovisual Nao seai,Hca

935 13.392.0038.2651 .0000 3.3.90.30.00 715 999 000 APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715  00 Tran&amp;ferênclas  Det.tlnadas ao SetOf Cullvral - LC nº 19512022 Art. 5'° - Aud~lsual Nã oseapllca

936 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716  00 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 An. 8º - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

942 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 716 00 716 999 000 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n" 19512022 -Art. 8" - DemaiS 5et0fes da Cultura NAO se aplica

943 13.392.0038.2651 .0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferências  Destinadas ao SetOI' Cull\Jral - LC n" 19512022-Art. 5" - Audiovisual 999 000 Não  se aplica

946 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 716 00 716 999 000 Transferências  Destinadas ao Setor cullura1 - LC n" 195/2022 Art. 8°  - Demais SelOl"es da Cultura Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. SAo Francisco. sem número

01 .612.582/0001-20

ExerclciO: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

953 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS -15.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento ê  Cultura·  Lei nº 14.39912022 999  000 N&amp;o se aplica

954 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90,40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F,R, Grupo: 1 719 00 719 Transferên elas da Potftlea Nacional Aldlr Blane de Fomen10 à Cunura. Lei n° 14.399/2022 999  000 Não se aplica

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

988 CONTROLE FINANCEIRO -15.000,00 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 999  000 Não se aptice

02

16

00

1033 -5.000,00 18.541.0053.2480.0000 3.1 .90.04.00 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NrK&gt;se aplica

SECRETARIA

00

MEIO AMBIENTE

Artigo 3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

JOSÊ  WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  1  0EF35A6348C06F9

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DECRETA,

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  i mportância  de R$6 . 593 . 890, 61  d i stribuidos  as  seguint es  dotações :

Suplemenlação  ( +) 6.593.890,61

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

40 04.122.0012.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 120.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

45 04.122.0012.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de rmpoS1os 999 000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

96 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 320.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplíca

98 04. 122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 18.129,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 os 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica  - COSIP 999 000 Não se aplica

101 04.  122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

103 04.  I 22.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 1 24.7'22.0004.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

950 13.392.0038.2852.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gropo; 1 719  00 719 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento li Cull\Jra · Lei n" 14.399/2022 999 000 NAo 11e apllca 00 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06 554 216/0001-85 Exercido: 2025

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DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providência s

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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