Lei — Juazeiro Do Pi (09/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

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ONDESELt:

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO  n· 021/2025. DISPENSA N· 00812025  CONTRA  TO nº 022/2025. FUNDAMENTO  LEGAL: AJ:t. 75. U e §2º, da l.1:i n· 14.133/21. OBJl!.7'O: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  DAR  PUBLTCIDADE  AOS  SERVLÇOS PRATICADO,  para  o  Serviço  Autônomo  de  Âgua e  Esgoto  de  Campo  Maior  PI. CONTRATANT·:: S&lt;:rviço  Autônomo  de Água e Esg.;,to  de  Campo Maior  · PI. CONTRATADA: ANTÓNIO  DE LUCAS MOREIRA ARAÚJO  QKS MEDlA (CNPJ nº Sil38.788/0001-15). VALOR  DO  CONTRATO, RS  60,000,00  (sessenta  mil reais). VIGÊNCIA: De  03/06/2025  uté 02/06/2026. SJGNAT  ÁRIOS: Serviço  Autônomo  de Água é Esgoto  de  Campo  Maior 1'1, !"'presentado por - :léu Diretor,  Sr.  Jourc!' Oliveira Cavulcante, Junior  e  a  c:mpresa  ANTONIO  DE  LUCAS  MOR!õlRA ARAUJO  DKS MEDIA (CNPJ nº 52.138.788/0001- l  5) DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 03/06/2025.

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ONDESELt:

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO  nº 025/2025.  DISPENSA Nº 0U/202S CO1''TRATO  nº 025/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, 11 e §Í°, da Lei nº 14.133/21. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATE1'1D~ AS NECESIDADES do Serviço Autônomo de Água  e E~goto de Campo Maior - PI. CONTRATANTE: Serviço Au~nomo d&lt;! Água  e Esgoto de Cmnpo  Maior - PL CONTRAIA.DA: PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS L  TDA (CNPJ n· 38.070.625/0001-77). VALOR DO CONTRATO: RS 60.000,00 (se5,!/enta mil réais) . VIGtNCIA: De 03/0612025 até 02/06/2026. SIGNATÁRIOS: Serviço Auiõnomo de Água  e Esgoto d" Campo Maior PI, representado por seu Diretor, Sr. Joares Oliveica Cavalcante Júnior e a empresa PODllJM SENA EMPREENDIMENTOS L  TOA (CNPJ nº 38.070.625/0001-77) DATA DA CELEBRAÇÃO  DO CONTRATO: 03/06/2025.

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LEIA-SE:

PROCESSO  nº 025/2025. DISPENSA  Nº 011/2025 CONTRA  TO  nº 025/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, 11 e §2°, da Lei n·  14.133/21. OB.JETO: LOCAÇÃO DE'VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESIDADES do Serviço Autônomo de Água  e Esgoto de Campo.Maior - PI. CONTRATANTE; Serviço Autônomo de Água  e Esgoto de Campo  Maior - PI.  CONTRATADA:  PODIUM  SENA EMPREENDIMENTOS L TDA (CNPJ oº 38.070.625/0001-77). VALOR DO COl',""TRATO: RS 60.000,00 (,iessen1a mil reais). VIGf.NCIA: De 03/061202S at6 03/08/2025. SIGNATÁRIOS:  Snviço Autônomo de Ãgua e  "Esgoto de Cwnpo Maior - "PI, representado por seu D~r. Sr. Joares Oliveira C11.vlllcante Júnior  e a empresa PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS L  TDA (CNl'J n· 38.070.625/0001-77) DATADACELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 03/06/2025.

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ESTADO 00 PIAUI PREFElnJRA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.S8210001·20 Av. São  Francisco, 140 Centro Cep: 64.343-000 Fone: (086) 3253-0131

E-mail: prefei1uradojuazeiropi@hotmail.com

Portaria nº 086/2025

Juazeiro do Piauí  PI, 06 de junho de 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  confere  o  Art.  37  da  Constituição  Federal  e a Lei Orgânica do Muniápio ,

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, Etivaldo Ferreira de Abreu, portador do CPF sob o nº 066.159.04888, para exercer o cargo em Comissão  de Chefe de Divisão  de Transporte da Secretaria de Administração  e Recursos Humanos município  de Juazeiro do Piauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação,  com efeito retroativo a 02 de junho de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí - PI.

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José  Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

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## LEIA-SE:

PROCESSO  n·  022/2025, DISPF.NSA  Nº  008/2025  CONTRATO  nº  02212025, FUNDAMENTO  LEGAL: An. 75, li e §2", du L;:i nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  .E..\U'RESA PARA DAR PUBLICIDADE AOS  SERVIÇOS PRATICADO,  pnrn  o  Serviço  Autônomo  de  Água e  Esgoto  de  Campo  Maior  ·  PI. CONTRATANTE: Serviço  Autónomo  de  Água e Esgoto de Campo  Muior  ·  PI. CONTRATADA: ANTÔNIO  DEl.UCAS MOREIRA ARAÚJO DKS MEDIA (CNPJ nc 52.138.788/0úOl-l5). VALOR  1&gt;0  CONTRATO: R.$ 60.000.00  (sessenta  mil  reuis), VIGtNCIA!  Dr 03/06/2025  até 03/08/202S. STGNATÁlUOS: Serviço  Autônomo  de .Á.gllll e  F.~goto  de  Campo  Maior PI. \_reprcsemado  por seu  Diretor,  Sr, Joarc~ Oliveira Cavalcante  Junior  e  a  c:mpn,s:;  ANTONlO  DE LUCAS MOREIRA  ARAUJO  DKS MEDIA (CNPJ nº 52.138.788/000 1-l5) DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 1)3/06/2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PROCESSO  ADMINJSTRATIVO  nº 023/2025.  DISPENSA O.E; LICITAÇÃO n· 009/2025. CONTRATO nº 23/2025. FUNDAMENTO LEGAL: An. 74, inc.  V e §  1 º  da Lei -n· 14.133121. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA i:DRT  At.ECJMENTO DE HIDRÔMENTOS, para ó Serviço Autônomo de Água  e Esgoto de Campo Mnior - PI. CONTRA'l'ANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto d~ Campo Maior'- PI. CONTRATAO-A: MEfALSAF INDUSTRIA E COMERCIO LIDA CNPJ n· 09.655.998/0001-37; VALOR DO  CONTRATO: R$  60.000,90  (scss!!nla mil reais). VTGENCIA: D.e 06/06/2025 ate 05/06/2026. SIGNAIÁRJ&lt;)S: Serviço  Autônomo  de Âguu e  E$goto  de Çwnpo Maior PI.  representado  por seu Diretor,  Sr.  Joar~ Oliveira Cavalc-anté  Junior e METALSAF  INDUSTRIA  E  COMERCIO LTDA CNPJ riº 09.655.998/0001-37. DATADA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06/06/2025.

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