LRF — Jatoba Do Pi (02/04/2025)

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| A.BAIXO DA LINHA                                                                                                                                                                                                                                                      | A.BAIXO DA LINHA                                                                   | A.BAIXO DA LINHA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| CÁLCULO DO RESULTAIX> NOMINAL                                                                                                                                                                                                                                         | J-. Fovl':202.S(b)                                                                 |                    |
| O VIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUç0ES (XL) Dúi:PQrtibilidMte de Caii,;• o ;.ponibili<kde de e.~ 81'\1'­ (-)Rcstos • Pap" Pn>ccliudos (XLI) (·) Oepósiios R.et:titulveit e Valores Vinculados Dc:mad Haverea Financciroa DlvlDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XUJ) - (XXXIX • XL) | o.oo -2.995.-8,3 1 -2.99.S.<'48,31 o.oo 2.820.00 2 .992.628.3 1 o.oo 2.995.448.3 1 |                    |

RREO-ANEXO 6 (LRF, an SJ. inciso Ili)

Plgina 3  de J ..

,

| AJUSTE MBTODOLôolCO                                                                                                              |                       |                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| VAR.lAÇÃO 00 SALDO OE RPP (XUV) - (XUb - XU a)                                                                                   |                       | o.oo                  |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO OE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                                   |                       | o.oo                  |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                          |                       | o.oo                  |
| VARlAÇÃO 00 SALDO DE PRECATÔRJOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                                       |                       | o.oo                  |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRJGAÇÔES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                               |                       | 0.00 o.oo             |
| OUTR.OS AltJSTES t..XI RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO -AblliJ<o da Unha (L) • (XUII + (XUV • XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) |                       |                       |
| RESULTA.DO PRLMÁR IO (SEM RPPS) - ANhr.o da Linh• ( LI) - ( L) • (XXXVI - XXXVU)                                                 |                       |                       |
| [NFORMAÇÕBS ADICIONAIS                                                                                                           | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|                                                                                                                                  |                       | o.oo                  |
| Rcçuno11 ~ cm Excn;:kios Anteriores· RPPS                                                                                        |                       | o.oo                  |
| Supedvlt Financeiro Ulilludo pua Abenun e Re..benw-a de Cr6di10. Adlck>Nli.                                                      |                       | o.oo                  |
| RESERVA ORÇAM .ENTÁRIA DO RPPS                                                                                                   |                       | o.oo                  |

RAJMUNDO NONATO OOMES OE O LIVEIRA 813.404.003-91 PREFSTTO  MUNICIPAL

JAIR GOMES R..IOEIRO 602.642.903-48 SECRSTARIO MUNICIPAL OE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Conu.billdade (9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL OB JATOBÁ  DO PIAUf

## ld:09FED7BE96FBFB43

PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A  PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJOOO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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| RREO- AJM..o 7(LRF,ar1. Sl, inCÕIO V)        |
|----------------------------------------------|
| PODER/OROÃO                                  |
| RBSTOS A PAOAR (BXCBTO INnlA-ORÇAMBN'TÁJUOS) |

RAIMUNDO NONATO GOMES OE OLIVEIRA 813.AOU)03-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTll; SCPI · Cont:,,bilid.-dc (9.50.29.1253]. PReFllITURA MUNICIPAL OE JATOOÁ  DO PIAUI

## ld:OS9B92463971FB44

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO  - MDE- MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro  a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeír o  - Fevereíro

JAIR GOMES RIOBIRO 802.6A2.903-A8 SECRETARIO MUNICIPAL OE FlNANÇAS

KERLINY SIIIRLBY DE S. O. CRUZ 623.U0.803--&amp; CONTADORA CR.C-Pl N""6052IO

KERLINY SIIJRLEY O E S. O. CRUZ 623,440.803-68 CONTADORA CRC-PI N- 60$2/0

1 de 1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRJO E

NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEG URIDADE SOCIAL PERlODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro  - Fevereiro

RREO- Anexo 8  (LDD,  Art. 72)

P6gina I de !5 .. ,

| RECEITAS R&SVLTANTU D& IMPOSTOS(Art. 212 e2l:I-Ada~.........,                                                   | RECEITAS R&SVLTANTU D& IMPOSTOS(Art. 212 e2l:I-Ada~.........,   | RECEITAS R&SVLTANTU D& IMPOSTOS(Art. 212 e2l:I-Ada~.........,   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANl'BDB IMPOSTOS                                                                                  | PltBVISÃOA-nJAUZADA ,.,                                         | aJ!Cl!ITAS llJ!AUZADAS JANAFEV                                  |
| l - RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 766.336.AO                                                      | l 12.379.A7                                                     |
| 1.1- R..ccelt,, Retult,,ntc do lmootto .obr"C * ~dePrcdi•I e Ten-iu:,r'*I Urt,.,"* - lPTV                       | 4<1.S42.S8                                                      | o.oo                                                            |
| 1.2- Receie• Re1:ul1an1e do lmpOt:IO ..obr-c Tn,nf.miffAo Inter Vi- - n1)1                                      | 16.608.2 1                                                      | o.oo                                                            |
| 1.3- R...,.,11., R-ultanlo do imi><-IO aobn, S..rvlç- d., Qualq,...,..- Natuni"'* 1$$                           | 331.334,03                                                      | 3.5.379,47                                                      |
|                                                                                                                 | 373.85 1.58                                                     | 77.000.00                                                       |
| 2~.~~:~:;~~CIO~ ~~~I~~:; ~';. IS                                                                                | 20.761.79.5,93                                                  | 3.277.82:),02                                                   |
| 2.1- Cota-Pane FPM                                                                                              | 17.863.827,88                                                   | 2.923.936.86                                                    |
| 2. 1. 1- Parçci. n:fcn:ntc .. CF. art. 159, 1••1 1nca 8                                                         | 16.850.000.00                                                   | 2.923.936.86                                                    |
| 2 . 1.2- Pareai. Kferente• CF. •n. IS9. f, •línet1O e B                                                         | 1.013 .827.88                                                   | 0.00                                                            |
| 2.2- Cola-Pano ICMS                                                                                             | 2.5<10.000,00                                                   | 28.5.6.23.82                                                    |
| 2.3- Cota-P..,.tc lPl-~o                                                                                        | 2.200,00                                                        | 43,2!5                                                          |
| 2.4-Cola.-Partc lTR                                                                                             | 2.5.768.0.5                                                     | 278•.50                                                         |
| 2.S- Cou.-Panc IPVA                                                                                             | 330.000,00                                                      | 67.940,$9                                                       |
| 2.6- Cola-P..rte IOF-Ouro                                                                                       | 0 .00                                                           | 0.00                                                            |
| 2.7- Outnu Tnnsf~iu a.u ~ Fin11nceiru ~ien1.,. de lmpc'kl!Õ<I e Tnnsf~iaJI Cont1tituciõnllUI                    |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                                                 | o.oo                                                            | o.oo                                                            |
| J -TOTALDA R.ECBITA R6SULTANTB 0 6 IMPOSTOS(l .+ 2)                                                             | 21.528.132..33                                                  | 3.390.202.49                                                    |
| •-TOTAL Dl!STINADO AO F\JNDnD - 2o,.\. on ((2. 1. I) + (2.2) + (2.3) + (2.◄) + (2..5) + (2.7})1                 | 4.021 .593,61                                                   | 58<1.8<13,00                                                    |
| 5- VALOR MINIMO A SBR APLICADO A.LêM DO VALOR DESTINADO AO f'UNDEO- !5% oe ((2. 1. 1) • (2.2).,. (2.3).,. (2.4) | l .<132.<139,<17                                                | 191                                                             |
|                                                                                                                 |                                                                 | .986.02                                                         |

(2.5) +  (2.7)) +

2$%

08 ((t . t ) +  ( 1.2)+  ( 1.3) +  (1 .4) +  (2.1 .2) +  (2.6))

| 11'1.JND&II                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 11'1.JND&II                                                                                                                                                                     | 11'1.JND&II                                                                                                                                                     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RBCBITAS DO PUNDBB RBCBBIDAS NO BXBR.c1cK>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PRBVISÃO ATIJALIZADA ,.,                                                                                                                                                        | IUICBrrAB RIIALIZADAB JA.NAPBV                                                                                                                                  |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNOl!B RECEBIDAS 6. 1- FUNDEB - lmpoatOII e Tramlf"cri!ncias de l.,,.,.,..!09 6 . t.t - l'rincipal 6 .1.2- Rcndl.Jncmo. de Apllçaç9o Financclnt. Ci. 1.3- Rcuarcirne.nto de recurso. do f'Wldcb 6.2- FUNDES - Comolcmcnuiçlo da Unllo - VAAF 6 .2 .1- Princis-l 6 .l.2- Rendlrnen«- de Aplicaç.Ao Flna,ncein. 6.2.3· Rc:.-n:ii....,nlO do rocuno. do Fundc:b 6.3- FUNDES - Complcmcnu.çlo dfl Unilo - VAAT 6 .3 . l • Principal 6.3.2- Rcndimcn1os de Aplicaçlo Financcir. 6.3.3- Rcasa..-cinEnto de...,.,..,._ d<> Fundeb 6.4- FUNOBB - ComplanentaçAo da Unilo • VAAR 6 .<1 . 1- Princ:ipal 6.<1.2- Rcndhncnt011 de Aplicaçlo Pina.nccl.-a 6.4 .3- Kcasa..-cimcnto de n,c.....- d<> f"undcb | IO.S53.146,85 6. 148 .856,40 6.077.356.40 7 1..500.00 o.oo 1.93.5.359.80 t .933.159,80 2 .200.00 o.oo 2.284.930,65 2.283.500,6!5 1.430.00 o.oo 184.000.00 18<1.000,00 o.oo u.uo | l ..59~.142.87 1.016.048,93 l .013 .<110,76 2.638.17 o.oo $04.999. 10 .s04.999,IO o.oo o.oo 6 1.9.5S,73 61.93!5,7:) 0.00 o.oo 12. 139, 11 12. 139, 11 o.oo u.uo |

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RREO - Anexo 8 (WB, Art. TI)

,

Página  2 de S ..

| RECURSOS RECEBIDOS BMEXERciClosAN11!R10RES ENÃO UTllJZAllOS (SUPERAvrn                                    |                                    |                                                                 |                                                      | VALOR                                                                                             |                |                  |                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------|--------------------|
| 8- lOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                                                         |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 8.1- SUPERÁVIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                        |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 8.2- vrr                                                                                                  |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| SUPERÁ RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTI.LIZAÇÃO (6 + 8) |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| DESPESASCOM DOTAÇÃO                                                                                       |                                    | ATUALIZADA                                                      | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAPBV                          | PAOAS                                                                                             |                | RECURSOSDOFUNDEB | Dl!SPl!SAS JANAPBV |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES <•>                                                         |                                    | I0.3S3.146,8S                                                   | l.S7S.851,09                                         | 0,00                                                                                              |                |                  | <•>                |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                    |                                    | 6.625.119,45                                                    | 1.247.460,39                                         | 0,00                                                                                              |                |                  |                    |
| 10.1.1- Educaçlo Infantil                                                                                 |                                    | 1.260.6-M,SO                                                    | 38.45 1,33                                           | 38.451,33 0,00                                                                                    |                |                  | 38.451             |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                |                                    | S.301.645,20                                                    | 1.209.009,06                                         | 0,00                                                                                              |                |                  |                    |
| 10.1.J- Educação de Jovens e Adulto&                                                                      |                                    |                                                                 |                                                      | 0,00 0,00                                                                                         |                |                  |                    |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                 |                                    |                                                                 | 0,00                                                 | 0,00 0,00                                                                                         |                |                  |                    |
| 10.1.S-Administniçlo Geral                                                                                |                                    |                                                                 |                                                      | 0,00 0,00                                                                                         |                |                  |                    |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                     |                                    | 3.727.967,40                                                    |                                                      | 258.057,86 0,00                                                                                   |                |                  |                    |
| 10.2. 1- P.Aucaçlo lnfànlil                                                                               |                                    | 1,231.379,60                                                    |                                                      | 180.482,04 0,00                                                                                   |                |                  |                    |
| 10.2.2- Ensino FWldamemal                                                                                 |                                    | 2.470.990.25                                                    |                                                      | 77.575,82 0,00                                                                                    |                |                  |                    |
| 10.2.3· Bduc:açio de Jovens e Adultos                                                                     |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 10.2.4• Bducaçlo Espc<:ial                                                                                |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 10.2.5• Administraçlo 10.2.6-- Tr&ntponc (Eacolar)                                                        |                                    | 0,00                                                            |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
|                                                                                                           |                                    |                                                                 | 0,00                                                 |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 10.2.7-0utrM                                                                                              |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| Dl!SPeSASCUSTEADASCOM RBCEITAS 00PUNDBBllECBBIDAS NO BXER.ciclO                                           | JAN A PEV (d)                      | JAN A PBV                                                       | I                                                    |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 11-TOTALDAS DESPESAS CUSTBADAS COM RECURSOS 00FllNDRB RECEBIDAS NORXERC CIO                               | 1.575.851,09                       |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| ,1• Tot.ldu ~ wsae.dN F\JN.DEB • llf1l'O'I OJ                                                             |                                    |                                                                 | 1.504.921,90                                         | 0,00 0,00                                                                                         |                |                  |                    |
| 11 oom                                                                                                    | 971.031,92                         |                                                                 | 930.l52,27                                           | 0,00                                                                                              |                |                  |                    |
| Totaláu [)c:spc5u INltclduoomFUNDEB-C.Ompkmenlaçloda Uniio -                                              | 486.968,73                         | 486.968,73                                                      | 486.968,73                                           | 0,00 0,00                                                                                         |                |                  |                    |
| 11.3-                                                                                                     | 57.751,36                          | 57.75 1,36                                                      | 57.751,36                                            | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                          |                |                  |                    |
| 11.4- Totaldu Dtapau CUlttaduoomf\JNDED·Co~daUniio•VMR                                                    |                                    | 30.049,54                                                       | 30.049,54                                            | 0,00 17.910,43                                                                                    |                |                  |                    |
| 12· TOTAL DAS DESPESAS 00 fUNI>lill COMPROflSSIONAIS DAEDUCAÇÃO UÁSJ CA                                   |                                    | 1.247.460,39                                                    |                                                      | 0,00 0,00 0,00                                                                                    |                |                  |                    |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDBB - (.'QMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO • VAAT                             |                                    | 57.751,36                                                       |                                                      | 0,00 0,00                                                                                         |                |                  | 57.751,36          |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INPANTIL                                                                            |                                    | 43.000,00                                                       |                                                      | 0,00 0,00                                                                                         |                |                  | 43.000,00          |
| APLICADAS E::M DtiSP~ OH CAPITAL                                                                          | 43.000,00                          |                                                                 |                                                      | APÓS                                                                                              |                |                  |                    |
|                                                                                                           | VALOR                              | EXIGIDO                                                         | VALOR APLICADO                                       | VALORCONSIDERADO % APLICADOIO                                                                     |                |                  |                    |
| INDICADORES-Art. 212-A, inoiaoXlc f 3"-c.x.ituiçlo                                                        |                                    |                                                                 |                                                      | DEDUÇÕBS(I) (m)                                                                                   |                |                  |                    |
| IS- Mlnimo de 70% do FUNDBB na Rcmuncniçl,o dos Profissionais da Educac;:lo Bbica                         |                                    | 0)                                                              | (k)                                                  | 1.247.460,39                                                                                      |                |                  |                    |
| 16- Percentual da Complemen1..1çlo da Unilo ao FUNDEB. VAAT na Educaçlo Infàntil ((NDICADOR               |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 17- Mlnimo de 15% da Corq,lemc:n1açloda Unilo ao FUNDEB • VAAT cm Despesa de C•pital                      | VAIDR MÃX. PBRMITIDO               | VALOR NÃO                                                       | APlJCADO VAIDRNÃO                                    | VALORNÃO                                                                                          |                |                  |                    |
| SupodW)J                                                                                                  |                                    |                                                                 |                                                      | APLICADO                                                                                          |                |                  |                    |
| nlo                                                                                                       |                                    |                                                                 | 49.341 ,32                                           |                                                                                                   |                |                  |                    |
| 18- Total da Receita Recebida e Aplicada no EJtcrclcK>                                                    |                                    |                                                                 |                                                      | 0,00 3,09                                                                                         |                |                  | 49.341,32          |
|                                                                                                           |                                    | 159.514.29                                                      |                                                      |                                                                                                   |                |                  |                    |
|                                                                                                           |                                    |                                                                 |                                                      | M)                                                                                                |                |                  |                    |
|                                                                                                           |                                    |                                                                 |                                                      | BXCl!D. MÁX. _..,,.~q)                                                                            |                |                  |                    |
|                                                                                                           |                                    |                                                                 |                                                      | (,j                                                                                               |                |                  |                    |
|                                                                                                           |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  | (p)                |
|                                                                                                           |                                    |                                                                 |                                                      |                                                                                                   |                |                  | AP()s AJlJST1!     |
|                                                                                                           |                                    |                                                                 |                                                      | 43.000,00                                                                                         |                |                  |                    |
|                                                                                                           |                                    | (o)                                                             |                                                      | 57.751,36                                                                                         |                |                  |                    |
|                                                                                                           |                                    | 30.977,87 9.293,36                                              |                                                      | 0,00 0,00 0,00 298.341,16 180.482,04 117.859,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                          |                |                  |                    |
| INDICADOR-Art.25, f 3°- Lei n• 14.113,de2020-(Mk de 10%de                                                 | (a)                                | 1.108.102,63                                                    |                                                      | 1.247.460,39 ,33 1.209.009,06 0,00                                                                |                |                  |                    |
| I◄• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTACÃO DA                                            | UNlÃO. VAAT Pcdcnl2                |                                                                 | 1.246.864,04                                         | IJQUIDADAS l.S4S.801,SS DBSPBSAS JANAPBV (Q I.S04.921,90 1.246.864,04 1.208.412,71 0,00 0.00 0,00 |                |                  |                    |
|                                                                                                           | IEJ)                               | 2S.S91,SS 0,00 0,00 0,00 DOFUNDEB <•> 1.5-45.801 ,55 971.031,92 | 328.390,70 180.482,04 147.908,66 0,00 0,00 0,00 0,00 |                                                                                                   |                |                  |                    |
| VMT                                                                                                       | 60.099,08 1.247.460,39 57.751,36   |                                                                 | 0,00                                                 |                                                                                                   |                |                  |                    |
| oTr.t.fi::ftnciNdol~Of 11.2- To«aláu[)apeiase\lMclldaswmFUNDEB-C.O~daUnilo - VAAF                         | INDICADORD l .,..,....IIMPIINHADAS | 62.889,75 0,00 0,00                                             |                                                      | 0,00                                                                                              |                |                  |                    |
|                                                                                                           | Geral                              |                                                                 | 0,00                                                 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                 | 1-.SIJQUIDADAI |                  |                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

V- de s.p,.ovtl

INDICADOR -Art.25,

3°- Lei n· 14.113, de 2020

f

(Aplicaçlo do Supnvit de Exsclcio Anterior)J

19- Total das Dcspcsu Custeado com Supcrtvit do FUNDEB

19.I· T01al das Despesas custeadas com FUNDEB · Impostos e Transrertncia,  de Jmpos1os

-

19.2- Total das Dcspesu cus1cadas com FUN.DEB · Co111&gt;lcmcntaçlo da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)

......................

&lt;·&gt;

0,00

0,00

0,00

V- alo ApUcodo

No &amp;en::kio Anlerior

(1)

0,00

0,00

0,00

V-de-

~··

(u)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valol'Totalde~

Nlo Aplicado Al6 o

Ploelde .........

(W)

0,00

0,00

0,00

-

| DESPESAS COMMANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE-C1/STEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE-C1/STEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE-C1/STEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE-C1/STEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE-C1/STEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE-C1/STEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (P« Sublimçlo)                        | DOTAÇÃO AnJAlJZADA (e)                                                                                       | DESPESAS P.MPENHADAS JAN APEV (d)                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A PEV (o)                                                                            | DP.SPP.SAS PAGAS JANAFEV (Q                                                                                  |                                                                                                              |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                              | 2.162.357,95                                                                                                 | 463.373,02                                                                                                   | 453.949,74                                                                                                   | 450.949,74                                                                                                   | 0,00                                                                                                         |
| 20.1- Educaçlo lnf an1il                                                                                     | 143.340,45                                                                                                   | 1.518,00                                                                                                     | 1.518,00                                                                                                     | 1.518,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                         |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                     | 1.977.091,00                                                                                                 | 456.162,03                                                                                                   | 446.738,75                                                                                                   | 443.738,75                                                                                                   | 0,00                                                                                                         |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adul10s                                                                           | 41.926,50                                                                                                    | 5.692,99                                                                                                     | 5.692,99                                                                                                     | 5.692,99                                                                                                     | 0,00                                                                                                         |
| 20.4- F.ducaçlo Especial                                                                                     | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.5- AdministraÇI0 Geral                                                                                    | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                   | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |
| 20.7-0uttas                                                                                                  | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | o.oo                                                                                                         | 0,00                                                                                                         |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESPESAS COM AÇÕES

TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDES (P«

úea  de Aluaçio)6

21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES

T1PJCAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

11.1-Ed~ lnàntil

21.1.1-Crtd,=

21.1.2- Pr6-E9oola

11.l· &amp;tino Fundamental

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -C1/STEADAS COM RECEITA DE

DOTAÇÃO

AnJALIZADA

(e)

12.SIS.S04,80

2.635.364,55

2.167.201 ,30

468. 163,25

9.880.140 25

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (LA)

24- (-) RECEITAS DO FUNDBB NÃ O UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIORA 10%LIS(q)

25- (-) SUPERAVIT PERMmoo NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERC(CIO ATUAL· Ll9.l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAúAR  NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO. NO EXERCICIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJO. l(af) + L3

28·  TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMTTE(22 +23 · 24 · 25 · 26 · 27)

DESPESAS P.MPENHADAS

JANAPEV

(d)

2.039.224, 11

220.451,37

220.451,37

0,00

1.818.772 74

IMPOSTOS

E COM RECURSOS DO FUNDEB

DBSPl!SAS LIQUIDADAS

DP.SPP.SAS PAGAS

JANAPEV

(O)

1.999.751,29

220.451,37

220.451,37

0,00

1.  779.299 92

JANAFEV

(Q

1.955.871,64

220.451.,37

220.451.,37

0,00

1.735.420

7

VALOR

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVlMENTO DO ENSINO - MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEOURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

V-Apllcodo

Apólol·

(v)

Página3dc5

RSI

INSCRITAS EM

0,00

0,00

0,00

0,00

000

453.949,74

584.843,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.038.192.,74

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (I.DB, Art. TI)

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Pá&amp;ina  4 de S ..

,

| APURAÇÃO DO UMil1! MINIMO CONS'ITIUCIONAUe 5                                                              | APURAÇÃO DO UMil1! MINIMO CONS'ITIUCIONAUe 5               | APURAÇÃO DO UMil1! MINIMO CONS'ITIUCIONAUe 5               | VALORBXIOIIX> (z)   | VALORBXIOIIX> (z)   | VALORAPUCADO <•>   | %APUCADO (Ü)    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|--------------------|-----------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                | 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 847.550,62          | 847.550,62          | 1.038.792,74       | 30,64           |
| RESTOS APAOAll INSCRll'OS EMEXERcicJos AN'l1!RIORBS DEDBSPl!SAS CONSIDERADAS PARA CUMPIUMl!l,n'()DO UMm!8 | SAIDO INICIAL (ao)                                         | RP UQUIDAD06 (od)                                          | RPPAOOS (ao)        | (ai)                | RPCANCll'-'DOS     | SAIDOFINAL (aa) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                     | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |
| 30.l- Executadas com ReclnOS de ~toseTnnsfen!ncia1 de l~tos                                               | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |
| 30.2- Executadas com R.cc:W"SOI do R.JNDRB -l~tos                                                         | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |
| J0.J-ExccutaducomRecunoa: do FUNDEB - Co lcmcntaçlo da Unilo VAAT + VAAF+ VAAR                            | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                     | 0,00                | 0,00               | 0,00            |

| OIJTRAS INJIORMAÇÕU PARACONTROU:                                                    | OIJTRAS INJIORMAÇÕU PARACONTROU:   | OIJTRAS INJIORMAÇÕU PARACONTROU:   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RJ!Cl!rrAS ADICIONAIS PARA PINANCJAMENTO DOENSJNO                                   | PRBVISÃO AnJAUZADA (a)             | RJ!Cl!rrAS REAUZADAS ~oB-(b)       |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | 1.504.495.56                       | 135.502.12                         |
| 31 .1- RECEITA DETRANSFE~CIA 00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.139.958,31                       | 134.999,06                         |
| 31.l.l- Salário-Edueaçio                                                            | 444.000,00                         | 120.092,24                         |
| 31.l.2- PODE                                                                        | 8.385,30                           | 0,11                               |
| Jl.l.3- PNAE                                                                        | 167.187,65                         | l ◄.804, 10                        |
| 31. 1.4- PNATE                                                                      | 274. 108,00                        | 15,0.5                             |
| 31.1.5- Outru Trans!ertnciu do FNDE                                                 | 246.277,36                         | 87,56                              |
| 31 .2- RECEITAS DETRANSFERblCrAS DE CONVtN°TOS                                      | 311.113,00                         | 503,16                             |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                   | 0,00                               | 0,00                               |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECR.ÊDITO VTNCUU.I>AS À EDUCAÇÃO                       | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.5- OlfTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMENIU DO ENSINO                                 | 53.424,25                          | 0,00                               |

| OUTKAS DBSPl!SAS COMEDUCAÇÃO (Pw Sublimçio)6                                                                                                                                                                                              | DOTAÇÃO A11JAIJZADA (e)      | DIISPl!SAS llMPl!NIIADAS JANAPBV (d)                   | DIISPl!SAS LIQUIDADAS JANAPBV (o)                      | DIISPl!SASPAOAS JANAPBV (t)                            |                                              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ Ã O 32.1- Educação lníántil 32.2- Eruino Fun:lamcntal 32.3- Emino Mtdio 32.4- Ensino Superior 32.S- Ensino ProflSSional 32.6- Educaçio de Joveas e Adultoa 32.7- Educaçio Etpe,cial 32.8- Outras | 1.521 .995,56 24.270,00 I .◄ | 75.698,01 0,00 75.698,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 | 75.247,39 0,00 75.247,38 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 | 75.247,39 0,00 75.247,38 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ 0(10 + 20 +                                                                                                                                                                                         | 14.037.500,36                | 2.114.922,12                                           |                                                        | PAGAS                                                  |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 17.354,00                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 80.371,56                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
| TOTALOl!RALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                       | DOTAÇÃO AWALIZADA (e)        | DIISPl!SAS llMPl!NIIADAS JANAPBV (d)                   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAPBV                          | DIISPl!SAS JANAPBV                                     |                                              |
| 32)                                                                                                                                                                                                                                       |                              |                                                        |                                                        |                                                        |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                              |                                                        | <•>                                                    | (t)                                                    |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                              | 2.021 .849,99                                          | 2.074.998,68                                           | 2.03 1.1 19,03                                         | 0,00                                         |
| JJ.1-DelpauCorKntes                                                                                                                                                                                                                       | 12.280.711,31                |                                                        | 1.981.926,55                                           | 1.938.046,90                                           | 0,00                                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (lDB, An. 72}                                                                             |                                                             |              |              |                     | Página S de S RS 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------------|----------------------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 8.896.224,06                                                | 1.683.505,18 | 1.683.505,18 | 1.642.625,53        | 0,00                 |
| 33.I.2- Pessoal Inativo                                                                                  | o,oo                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                 |
| 33.1.3- Tran.sferencias às instituições connmiúrias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucnirivos | 2.200,00                                                    | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                 |
| 33.1.4- Outn.s Despesas Com:nlcs                                                                         | 3.382.287.25                                                | 338.344,81   | 298.421,37   | 295.421,37          | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 1.689.257,65                                                | 93.072,13    | 93.072,13    | 93.072,13           | 0,00                 |
| 33.2.1- Tra.nsferEncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capita]                                                                       | 1.689.257,65                                                | 93.072,IJ    | 93.072,13    | 93.072,13           | 0,00                 |
| CON'JROLEDA DISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA                                              | CON'JROLEDA DISPONIBllJDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA | PUNDEB(ah)   | PUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)  |
| 34- DISPONIBILIDADE ANANCElRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                    |                                                             |              | 2.990,04     |                     | 1.343,17             |
| 35-(+} INGRESSO DE RECURSOS AttO BIMESTRE (orçamemãrio}                                                  |                                                             |              | 1.595.142,87 |                     | 120.092,24           |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUAOOS ATÉ O BIMESTRE(orçamentárioerestos a pagar}                                  |                                                             |              | I.S04.921,90 |                     | 60.239,08            |
| 37- (•) DISPONIBIUDADE FfNANCEIRA A'ffiO BIMESTRE                                                        |                                                             |              | 93.21 1,01   |                     | 61.196,33            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIO S)                              |                                                             |              | 0,00         |                     | 0,00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |                                                             |              | 0,00         |                     | 0,00                 |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo B""ório)                                                      |                                                             |              | 93.21 1,01   |                     | 61.196,33            |

1

| RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVElRA   | JAlRGOMES RIDBlRO                | K.ERUNY SHLRLEY DE S. O.CRUZ   |
|------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------|
| 813.404.003-91                     | 602.642.903-48                   | 623.440.803-68                 |
| PREFEITO MUNICIPAL                 | SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTADORA CRC-PI N" 6052/0     |

6)

As linhuttptCICllWl16tcudc 1tuaçioe niooorrcspoodcmcutamclllc btubfiuiç&amp;s d,

Fuoçjo Educaçjo. Mdcspcsuclusifa:adal nudccr.istubtiaoç&amp;t 1 ípicue  nusubí ~

ltipicasdcYCflo 1Ctt1ti:adu pua

ct:SU 6tcu de

·tuaçlo.

7) V1b" iqcrio em RPNP ICffl disponibilidade de uixa. que nlo ICli con&amp;iderlodo na apnçlo dol indadora: e limites.  P.ra u  lmas IS.  16 e 17. devat ser COfl1)ltldo o 1 ou.l  inscrito cm RPNP com· dispoflibilidadc de uiu por fonte de rccursoa..  Pan · linha 1 ◄· dcwri ser w:rificada · difttcnça cnirc · dispooi,ilid..tc n.s Fontes do Fwidcb e os RPNP n:fcrenles · essa despeas. hn. · 1ini. 18. devc:ri ,cr verifadl a dikn:oça emrt as disponi,,ilidadc 11' Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

da

3) Conirok execuçlo

de restot. ·

p.1gsr consldmdos no CUl'l1)rimento do lmlite

9) Nesta coluna n6o dcYcm se m:wmados Yalotcs mcriorcs · O  (z:et0).

10) l::Sla tolwl,; nlodtveeomerpcrceri1ual supcrior· 1 00%. Cuo iuoocorra,cmrazlodc vaion:s mànnadolnacolwl,;(i).01paccn1\Wlda'cmscr,juslldol para  100%.

doll excn:lcku nmimo

am.erioru.