LRF — Castelo Do Pi (31/03/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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P!gina I dc5

RS  1

| Rl!CEITASRESULTANTES DEIMl'OSl'08(Art. 212 e 212-AdaCo~ J'-.i)                                                   | Rl!CEITASRESULTANTES DEIMl'OSl'08(Art. 212 e 212-AdaCo~ J'-.i)   | Rl!CEITASRESULTANTES DEIMl'OSl'08(Art. 212 e 212-AdaCo~ J'-.i)   |
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| RECEITARESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO AnJAIJZADA (1)                                          | RECEITAS REAIJZADAS JANAFEV                                      |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 2.425.086,86                                                     | 9TI.889, 14                                                      |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU                       | 539.120,13                                                       | 263.513,52                                                       |
| 1.2- Rcocita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 173.738,73                                                       | 4.618,58                                                         |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 618.860,11                                                       | 236.319~7                                                        |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                               | 1.093.367,89                                                     | 473.437,67                                                       |
| 2- RECEITA DE TRANSFE~NClAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                             | 32.205.315,39                                                    | 7.056.798,90                                                     |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 26.388.274,53                                                    | 5.847.873,71                                                     |
| 2.1.1- ParcclarcfercnteàCF, art. 159, l, allneaS                                                                 | 25.218.274,53                                                    | 5.847.873,71                                                     |
| 2.1.2-ParcclarcfercnteàCF, art. 159, I, allncaD eE                                                               | 1.170.000,00                                                     | 0,00                                                             |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 5.400.227,65                                                     | 910.870,95                                                       |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 12.908,18                                                        | 2n,16                                                            |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 13.086,82                                                        | n6,87                                                            |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 390.818,21                                                       | 296.999,61                                                       |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                             | 0,00                                                             |
| 3-TOTALDARECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)                                                                    | 34.630.402,25                                                    | 8.034.688,04                                                     |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) +(2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                           | 6207.063,08                                                      | 1.351.904,20                                                     |
| 5• VALOR MINIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5)       | 2.450.537,48                                                     | 597.312,23                                                       |

| FUNDE&                                                      | FUNDE&                  | FUNDE&                      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITASDO FUNDEB RECEBIDASNOEXERCÍCIO                      | PREVISÃO AnJAIJZADA (1) | RECEITAS REAIJZADAS JANAFEV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                   | 26.942. 786,30          | 7.448.532,09                |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos         | 17.532.860,23           | 3.901.629,83                |
| 6.1.1-Principal                                             | 17.482.900,32           | 3.873.809,84                |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 49.959,91               | 27.819,99                   |
| 6. 1.3- Ressarcimento de rccursos do Fundcb                 | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União -VMF                  | 2.204.091,07            | 1.888.354,25                |
| 6.2.1-Principol                                             | 2.204.091,o?            | 1.888.354,25                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB-ComplementaçãodaUnião- VMT                      | 6.655.835,00            | 1.603.350,89                |
| 6.3.1-Principal                                             | 6.655.835,00            | 1.603.350,89                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                | 550.000,00              | 55.197,12                   |
| 6.4.1-Principal                                             | 550.0ClO,OO             | 55.197, 12                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO ÚQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS 00 FUNDEB (6.1.1 - 4) | 11.275.837,24           | 2.521.905,64                |

## ld:OE28AACAA9775F25

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃ O

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 7(LRF, art. 53,                 | inciso V)                                                                           |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                  |                                  |                                  |                                  |                                  | RS 1               |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------------------|
|                                             | RESTOS APAGAR. PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSEM EXEJtciCIOS ANTERIORES - - | RESTOS APAGAR. PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSEM EXEJtciCIOS ANTERIORES - - | RESTOS APAGAR. PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSEM EXEJtciCIOS ANTERIORES - - | RESTOS APAGAR. PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSEM EXEJtciCIOS ANTERIORES - - | RESTOS APAGAR. PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSEM EXEJtciCIOS ANTERIORES - - | RESTOS APAGAR. NÃO PROCESSADOS - | RESTOS APAGAR. NÃO PROCESSADOS - | RESTOS APAGAR. NÃO PROCESSADOS - | RESTOS APAGAR. NÃO PROCESSADOS - | RESTOS APAGAR. NÃO PROCESSADOS - | Soldo              |
|                                             |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | -                                | -                                |                                  |                                  |                                  | Tllllll            |
| PODER/ORGÃO                                 |                                                                                     | F.m 31                                                                              | de °"""1bo2024                                                                      | c-1,doo                                                                             | Soldo                                                                               | - -                              | Em.31de °"""1bo2024              |                                  | c...i.b                          | Soldo                            |                    |
|                                             |                                                                                     |                                                                                     | (b)                                                                                 | (d)                                                                                 | •(...Hc>d)                                                                          | (Q                               | (1)                              |                                  | 01                               | •·<"1>·(":i)                     | L• (e+k)           |
| RESTOS APAOAR(EXCETOINTRA-ORÇAMENTÁRl_!l!!) | (!) - - <•>                                                                         | 0,00                                                                                | 668.481_ ,(19                                                                       | 143.6'M.38                                                                          | 201~13,67                                                                           | 1~901,02                         |                                  |                                  | 71,_ 96_1,0J                     | 2.216.787,12                     | 2.41UI0,7'         |
| 02 PODBREXEOJTIVO DE ADMIN.                 | EPl.ANEJAMENTO- SEAPLAN                                                             | 0,00                                                                                | 668A8l09                                                                            | 143.67 0,00                                                                         | 201.413 7 0,00                                                                      | 185.90102 71.703,42              | 1 70.264,41                      | 7.890,00                         | 1.9610J 90,00                    | 2.216.7871 233.987,83            | 1 233.987,83       |
| 0212 0213 SECRETARIAMUN.                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC                                             | 0,00                                                                                | 0,00 501.369,64                                                                     | 1.369,64                                                                            | 200.000,00                                                                          | 114.1 97,60                      | 276.020,69                       | 31.270,58                        | 1.433,18                         | 357.514,53                       | 557.514,53         |
| 0214                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS                                                  | 0,00                                                                                | 165.866,01                                                                          |                                                                                     | 168,23                                                                              | 0,00                             | 1..500.582,53                    | 27LISO,OO                        | 37.523,65                        | 1.191.908,88                     | J.192.077,1 1      |
| 0215                                        | SEC. MUN. OE ASSIST.TRABAUIO E OESENV. SOCIAL- SETAS                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |                                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                             | 291.835,13                       | 4390,00                          | 180,00                           | 287.265,13                       | 287.265,13         |
|                                             | SECRET. MUN. DE INFRA ESTRUTURA- SEINFRA                                            |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                             | 1 56.892,62                      | 0,00                             | 32.734,20                        | 124.158,42                       | 124.158,42         |
| 0216                                        |                                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |                                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                             | 7.488,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 7.488,00                         |                    |
| 0217                                        | SECRET. MUN.AGRIC. ABAST.E REF. AGRÁRlA- SEMARA                                     | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |                                                                                     |                                                                                     | 0,00                             | 14.447,76                        | 0,00                             |                                  | 14.447,76                        | 7.488,00 14.447,76 |
| 0218                                        | SEC. MUN.CULTURA, TURISMO,ESPORTE E LAZER- SECUTE                                   | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |                                                                                     | 0,00                                                                                |                                  |                                  |                                  | 0,00                             |                                  |                    |
| 0220                                        | FUNDO DE PREV.DOS SERVIDORES PUBUCOS MUNIClPAIS                                     | 0,00                                                                                | 1.24544                                                                             |                                                                                     | 1.245,44                                                                            | 000                              | 1 6,57                           | 0,00                             | 000                              | 16,57                            | J.262,01           |
|                                             | RESTOSAPAOAR(INTRA-ORÇAMENT OS)(II)                                                 | 0,00                                                                                | o.                                                                                  |                                                                                     | 0,00                                                                                | 0,00                             | O.®                              | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00               |
| 02                                          | PODER EXEaJTIVO TOTAL •(l+II                                                        | 0,00                                                                                | 0,00 668.48109                                                                      |                                                                                     | 0,00 1.41 ~                                                                         | 0,00 185.90102                   | 0,00 417547,71                   | 0,00 314.                        | 0,00 1.961                       | 0,00 16.787,1                    | 0,00 ◄I=           |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.S0.29.1250), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTEW 00  PIAUf

## ld:0B621FD9EE635F27

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1. S. BARROS CONT  ABIUDADE

33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC-PI 763/0-9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICIPIOS

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro • Fevereiro

Art. n)

RREO-Ancxo 8 (LDB,

,

| RECURSOS RECl!BIDOS BMl!XERCICIOS ANTERIORESENÃO l1I'ILIZAllOS(SUPERÁ VIT)                                                                                                  | RECURSOS RECl!BIDOS BMl!XERCICIOS ANTERIORESENÃO l1I'ILIZAllOS(SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECl!BIDOS BMl!XERCICIOS ANTERIORESENÃO l1I'ILIZAllOS(SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECl!BIDOS BMl!XERCICIOS ANTERIORESENÃO l1I'ILIZAllOS(SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                               | VALOR                                                               | VALOR                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VIT                                                                                                                                            | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VIT                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VIT                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VIT                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VIT                                    | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VIT                                    | 0,00                                                        |
| 8.1- SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                         | 8.1- SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                          | 8.1- SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 8.1- SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                 | 0,00                                                        |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS               |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                         | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)          | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00                                                        |
| DESPESASCOMRECURSOS DOPUNDEB                                                                                                                                                | ocn:N;/tD AnJAIJZADA (e)                                                     | DESPIISAS JANAPBV (d)                                                        | BMPl!NIIADAS                                                                 | DESPIISASUQUJDADAS IANAPBV                                          | DESPIISASPAGAS JANAPBV (f)                                          | 7.448.532.09 INSCRITAS EM RESTOSAPAOAR. NÃO PR0CBSSADOS (J) |
| 10-TOTALDAS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                  | 25.967.917,51                                                                |                                                                              |                                                                              | <•> 3.991.945,31                                                    |                                                                     | 0,00                                                        |
| BÁSICA                                                                                                                                                                      |                                                                              |                                                                              | 4.540.617,00                                                                 |                                                                     | 3.991.945,31                                                        |                                                             |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                             | 19.336.450,09                                                                |                                                                              | 3                                                                            | ,30                                                                 | 3.477.491,30                                                        | 0,00                                                        |
| 10.1.1-Educaçio lnfimtil                                                                                                                                                    |                                                                              |                                                                              | .◄77,491 ,30                                                                 | 3.◄77.491                                                           |                                                                     |                                                             |
|                                                                                                                                                                             | 3.288.867,18                                                                 |                                                                              | 478.598,80                                                                   | ◄78.598,80                                                          | 478.598.80                                                          | o.oo                                                        |
| 10.1 .2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                 | 16.047.582.91                                                                |                                                                              | 2.998.892..SO                                                                | 2.998.892.5()                                                       | 2.998.892.,50                                                       | o.oo                                                        |
| 10.1 .3- Educaçio de Jovem e Adultos                                                                                                                                        |                                                                              | 0,00                                                                         | o.oo                                                                         | o.oo                                                                | o.oo                                                                | o.oo                                                        |
| 10.1.4- Educaçio Especial                                                                                                                                                   |                                                                              | 0,00                                                                         | o.oo                                                                         | o.oo                                                                | o.oo                                                                | o.oo                                                        |
| 10.1.S-Administra,çio Oeta1                                                                                                                                                 |                                                                              | 0,00                                                                         | o .oo                                                                        | 0,00                                                                | o.oo                                                                | o.oo                                                        |
| 10.2· OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                       | 6.631.%7,42                                                                  |                                                                              | 1.063.125,70                                                                 | 51◄,45-4,01                                                         | :Sl4.4S4,0l                                                         | o .oo                                                       |
| 10.2.1-Educaçlo Infantil                                                                                                                                                    | 1.200.                                                                       | 186.36                                                                       | o.oo                                                                         | 0,00                                                                | o.oo                                                                |                                                             |
| 10.2.2- Entino Fundamental                                                                                                                                                  | 5.431.281,06                                                                 |                                                                              | 1.063.125,70                                                                 | 514.454,01                                                          | 514.454.01                                                          | o.oo                                                        |
| 10.2.l- ~ de Jovens e Adulto,                                                                                                                                               |                                                                              | 0.00                                                                         | 0.00                                                                         | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0.00 0.00                                                   |
| 10.2.4-Educaçio Especial                                                                                                                                                    |                                                                              | 0.00                                                                         | o.oo                                                                         |                                                                     | 0,00                                                                | o.oo                                                        |
|                                                                                                                                                                             |                                                                              | 0.00                                                                         |                                                                              | 0,00 0,00                                                           | 0,00                                                                | o.oo                                                        |
| 10.2.S- AdministrW;io Omal                                                                                                                                                  |                                                                              | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                | 0,00                                                                |                                                             |
| 10.2.6-Tmmportc (E!100lar) !O 2 7- 0utru                                                                                                                                    |                                                                              | o .oo                                                                        | 0,00 o.oo                                                                    | o.oo                                                                | o.oo                                                                | 0,00 o.oo                                                   |
|                                                                                                                                                                             | INDICADORIISDOPIJNDD                                                         |                                                                              |                                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                             |
|                                                                                                                                                                             | l -=:=--1                                                                    | -::,:=-1                                                                     | .............. JANAPBV                                                       | 1 _..... UITOSAPAOAll NÃOM0CIIIADOI                                 | 1 - .....- APAOAlt.NÃOl'aOC. (ladllpoalllldalll                     | 1- UQl~...all.\DM n:.~=AL                                   |
| DESPIISASCUSl1!ADASCOM Rl!Cl!ITASDOPUNDl!B Rl!Cl!IIIDAS NO l!Xl!Rdao                                                                                                        |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                     |                                                                     | ..                                                          |
|                                                                                                                                                                             | (d)                                                                          | <•>                                                                          | (f)                                                                          | (&)                                                                 | •Olllu)M                                                            | maad:loro                                                   |
| 11-TOTALDAS DESPESASCUSTEADASCOM RECURSOS DOFt.11'\'DEBRECEBIDAS NO EXERClCIO                                                                                               | 4.540.617,00                                                                 | 3.991.945,31                                                                 | 3.991.945.31                                                                 | o .oo                                                               | o.oo                                                                | o.oo                                                        |
| l l.l-Tolaldu ~a11IQducomf'UNDEB-lmpoato1•Tr.nlfafnçiude, lmpo,loli                                                                                                         | 3.959.336.20                                                                 | 3.497.507,86                                                                 | 3.497.507,86                                                                 | o .oo                                                               | o.oo                                                                | o.oo                                                        |
| 11.l- Total du DlfspeNI 1:UllffdQ oom FUNDEB •Complcmm~ dl Uni1o • VAM                                                                                                      | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | o.oo                                                                | 0,00                                                                | o.oo                                                        |
| 11.3- Total du Dapetu 1:U5le"6a: oom FUNDEB - Complcmeni.çlo dl llPilo • VMT du                                                                                             | 581.280,80                                                                   | 494.437,45                                                                   | 494.437,4:S                                                                  | 0,00 0,00                                                           | 0,00 0,00                                                           | 0,00 0,00                                                   |
| 11.4- Tol&I Despesa a111eadu com FUNDES • ComplemetHIÇlo dl llPilo • VAAP.. 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FtJNDEB COMPROF1SSIONA1S DA EDUCAÇÃO BÁSICA                            | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |                                                                     |                                                                     |                                                             |
| 13-TOTALDAS DESPESAS Cl.lS'reADASCOM FUNDES. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                                                                                  | 3.477.491.30 478.598,80                                                      | 3.◄77.491.30 478.598,80                                                      | 3.477.491.30 478.598,80                                                      | 0,00 0,00                                                           | 0,00 0,00                                                           | 0,00 0,00                                                   |
| MUCADASNA EDUCAÇÃO INFAN'TlL DESPESASCUSIBADASCOM FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VMT                                                                                       | 76.300,00                                                                    |                                                                              | o.oo                                                                         |                                                                     |                                                                     |                                                             |
| 14-TOTALDAS APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                                                                                                                  |                                                                              | o.oo                                                                         |                                                                              | o.oo                                                                | o.oo                                                                | o.oo                                                        |
| INDICADORES • Art. 212-A. inciec XI e f 3° • C<alli1UiçloP..-.12                                                                                                            | VALOREXI0IDO                                                                 | )                                                                            | VALORAPLICADO (lc)                                                           | VALORCONSIDERADOAPÔS Dl!DUÇÕES(I)                                   |                                                                     | % APUCADOIO (m)                                             |
| 15- Mínimode 70% do FUNDED wa RclllUOt'Ollwiodo$ Profiuiooai1 da Educw.:lo Dúica                                                                                            |                                                                              | S.l7S.334,48                                                                 | 3.477.491,30                                                                 |                                                                     | 3.477.491,30 478.598.80                                             | 47,04 29.85                                                 |
| 16-- Ptrctntual da Complememaçloda Uniio 10FUNDEB • VM T na Educaçio Infantil (INDICADOR 17- M[nimo de l:S% ct.Coroplemema,çlo ct. Uniic>to FUNDEB - VMTemDespesade CtpitaJ | IEI)                                                                         | 801.675.44 240.502.,63                                                       | 478.598.80                                                                   | 0.00 APLICADO VALORNÃO                                              | 0.00                                                                | o.oo APLICADO                                               |
| INDICADOR-Art.25, f 3°-Lelll" 14.113,cle2020-(Mh. ele 10%cleSupllivk)3                                                                                                      | VALOR Pl!RMl11DO (Dj                                                         | VALOllNÃO (o)                                                                | API.JCADO VALORNÃO AP<lsAJUSTB(p)                                            | BXCEI>, AD MÃX.                                                     | APLICADO PBRMIT~q)                                                  | %NÃO (,j .... ,                                             |
| 18- Totll ct. Reoeit.1 Reoebict. e nlo Aplic.da no Exierclcio                                                                                                               | 744.853,21                                                                   |                                                                              |                                                                              | 3.456.586,78                                                        | 2.711.733,57                                                        |                                                             |

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

-

-

RREO- Ancxo 8 (LDO. An. n)

P6gioa2de5 ..

""'""3do5

..  1

| INDICADOR - Art.25, f 3• - Lei ll" 14.113, do 2020 (Aplicaçlodo Superivil do Exadcio Anlerior)J                                                               | v.ic«lc~ .. - (1)                                                                                                                                             | V1lcnlo Ajlllcado No Bxerdcio Anlaior (1)                                                                                                                     | Vllcl'doSupaml ~,- (u)                                                                                                                                        | Vllcl'Ajlllcado Apóeo 1• - (v)                                                                                                                                | Vllcl'TOOoldoS..,. Nlo Aplimdo M6 o PÍllllcloExadcio (w)                                              |                                                                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 19-- Total das Despesas Custeadas com Superávi t do FUNDEB                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                  |                                                                                                       |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmposlos e Tramfcrtnciu de Impostos                                                                           | 0.00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                  |                                                                                                       |
| 19.2-Total das Despesas custeadas com FUNDBB • ComplcmcntaÇio da Unillo(VMF+ VMT + VAAR)                                                                      | o.oo                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                  |                                                                                                       |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS (EXCETO PIJNDEB)                                                         | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS (EXCETO PIJNDEB)                                                         | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS (EXCETO PIJNDEB)                                                         | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS (EXCETO PIJNDEB)                                                         | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS (EXCETO PIJNDEB)                                                         | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS (EXCETO PIJNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS (EXCETO PIJNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE·RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO PUNDl!B (Por Subftmçlo)                                                                          |                                                                                                                                                               | DBSPBSAS EMPENHADAS JAN A PEV                                                                                                                                 | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A PEV                                                                                                                               | 1 DESPESAS PAGAS JANA PEV                                                                                                                                     | 1 DESPESAS PAGAS JANA PEV                                                                             | I INSCRJTASEM RESTOSAPAOAR NÃOPR~                                                                     |
| TlPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS                                                                                                                           |                                                                                                                                                               | (d) 687.228.,69                                                                                                                                               | <•> 412. 13S,28                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | (f)                                                                                                   | o.oo                                                                                                  |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES DE IMPOSTOS 20.1- Educação Infantil                                                                                           | 4.093.676,69 0,00                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | o.oo                                                                                                                                                          | 412.135,28                                                                                            | 0,00                                                                                                  |
|                                                                                                                                                               | 4.093.676,69                                                                                                                                                  | o.oo                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                       |                                                                                                       |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | 412.13:S,28                                                                                                                                                   | 412.13:S,28                                                                                           |                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fwtdamental                                                                                                                                      |                                                                                                                                                               | 687.228,69                                                                                                                                                    | 412.13:S,28                                                                                                                                                   | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.3- Educ:açio de JO'YfflS e Adultos                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.4- Edu<açio E,pcci,J                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                  | o .oo                                                                                                 |
| 20..S- Administ111ÇAo Geral                                                                                                                                   | o.oo                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                                                                          | 0.00                                                                                                  | 0.00                                                                                                  |
| 20.6- Tnwsportc (Esoolar)                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                  | o.oo                                                                                                  |
| 20.7- ~                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                                                                                                                      |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                       | =:~                                                                                                   |
| DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOSECOM RECURSOSDOFUNDO                                                                                             | DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOSECOM RECURSOSDOFUNDO                                                                                             | DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOSECOM RECURSOSDOFUNDO                                                                                             | DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOSECOM RECURSOSDOFUNDO                                                                                             | DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOSECOM RECURSOSDOFUNDO                                                                                             | DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOSECOM RECURSOSDOFUNDO                                     | DOENSINO-MOE- CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOSECOM RECURSOSDOFUNDO                                     |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE·RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDl!B (Por úa do Alwlçlo)6                                                              |                                                                                                                                                               | DBSPBSAS EMPENHADAS JAN A PEV                                                                                                                                 | I DESPBSAS LIQUIDADAS JAN A FBV                                                                                                                               | 1 DESPBSAS                                                                                                                                                    | PAGAS JAN A FBV (1)                                                                                   | 1 NÃO PROCESSADOS (J)                                                                                 |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | (d)                                                                                                                                                           | (e)                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                               |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 21-lUTAL DAS DESPESASCOM AÇÕES TlPICAS DEMOECUSTEADASCOM RECEITAS DB IMPOSTOS BFUNDES                                                                         | 31.036.462,99                                                                                                                                                 | 5.227.84:S.69                                                                                                                                                 | 4.404.080.59                                                                                                                                                  | 4.404.080.59                                                                                                                                                  | 4.404.080.59                                                                                          | 0.00                                                                                                  |
| 21.1-&iucaçàolní111til                                                                                                                                        | 4.◄91.968.38                                                                                                                                                  | 478.598,80                                                                                                                                                    | 478.598,80                                                                                                                                                    | 478.598.80                                                                                                                                                    | 478.598.80                                                                                            | 0.00                                                                                                  |
| 21.1.1-Creehc:                                                                                                                                                | 220.000,00                                                                                                                                                    | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                                                                          | o.oo                                                                                                  | o.oo                                                                                                  |
| 21.1.l-Pt+-EKoll                                                                                                                                              | 4.27 1.968,38                                                                                                                                                 | 478.598..80                                                                                                                                                   | 478.598.80                                                                                                                                                    | 478.S98,80                                                                                                                                                    | 478.S98,80                                                                                            | o.oo                                                                                                  |
| 21.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                      | 26.544.494,61                                                                                                                                                 | 4.749.246,89                                                                                                                                                  | 3.925.481.79                                                                                                                                                  | 3.925.481,79                                                                                                                                                  | 3.925.481,79                                                                                          | o.oo                                                                                                  |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMOCONSTITUCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMOCONSTITUCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMOCONSTITUCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMOCONSTITUCIONAL                                                                                                | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMOCONSTITUCIONAL                                                                                                | VALOR                                                                                                 | VALOR                                                                                                 |
| 22-TOTAL DAS DESPESASOEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(dou e)                                                                                    | 22-TOTAL DAS DESPESASOEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(dou e)                                                                                    | 22-TOTAL DAS DESPESASOEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(dou e)                                                                                    | 22-TOTAL DAS DESPESASOEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(dou e)                                                                                    | 22-TOTAL DAS DESPESASOEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(dou e)                                                                                    | ◄ 12.135.28                                                                                           | ◄ 12.135.28                                                                                           |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES • (LA)                                                                                                          | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES • (LA)                                                                                                          | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES • (LA)                                                                                                          | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES • (LA)                                                                                                          | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES • (LA)                                                                                                          | 1.35 1.904,20                                                                                         | 1.35 1.904,20                                                                                         |
| 24-(-) RECEITAS 00 FUNDES NÃO lJTlUZADAS NO EXERclCIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% • Ll8(q)                                                                       | 24-(-) RECEITAS 00 FUNDES NÃO lJTlUZADAS NO EXERclCIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% • Ll8(q)                                                                       | 24-(-) RECEITAS 00 FUNDES NÃO lJTlUZADAS NO EXERclCIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% • Ll8(q)                                                                       | 24-(-) RECEITAS 00 FUNDES NÃO lJTlUZADAS NO EXERclCIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% • Ll8(q)                                                                       | 24-(-) RECEITAS 00 FUNDES NÃO lJTlUZADAS NO EXERclCIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% • Ll8(q)                                                                       | 2.71                                                                                                  | 2.71                                                                                                  |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | 1.733.57                                                                                              | 1.733.57                                                                                              |
| 25-(-)SUPERÁ VITPERM1TIDONOEXERCICIOIMEDIATAMENTBANTERIORNÃOAPUCAOONOBXE RCICIOATUAL• Ll9.l(J1.)                                                              | 25-(-)SUPERÁ VITPERM1TIDONOEXERCICIOIMEDIATAMENTBANTERIORNÃOAPUCAOONOBXE RCICIOATUAL• Ll9.l(J1.)                                                              | 25-(-)SUPERÁ VITPERM1TIDONOEXERCICIOIMEDIATAMENTBANTERIORNÃOAPUCAOONOBXE RCICIOATUAL• Ll9.l(J1.)                                                              | 25-(-)SUPERÁ VITPERM1TIDONOEXERCICIOIMEDIATAMENTBANTERIORNÃOAPUCAOONOBXE RCICIOATUAL• Ll9.l(J1.)                                                              | 25-(-)SUPERÁ VITPERM1TIDONOEXERCICIOIMEDIATAMENTBANTERIORNÃOAPUCAOONOBXE RCICIOATUAL• Ll9.l(J1.)                                                              | 0.00 o.oo                                                                                             | 0.00 o.oo                                                                                             |
| 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JNSCRJTOS NO EXERCiCIOSEM DJSPONI.BIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                           | 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JNSCRJTOS NO EXERCiCIOSEM DJSPONI.BIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                           | 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JNSCRJTOS NO EXERCiCIOSEM DJSPONI.BIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                           | 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JNSCRJTOS NO EXERCiCIOSEM DJSPONI.BIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                           | 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JNSCRJTOS NO EXERCiCIOSEM DJSPONI.BIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                           |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONlBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO.l(af) + LIO.~ | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONlBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO.l(af) + LIO.~ | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONlBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO.l(af) + LIO.~ | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONlBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO.l(af) + LIO.~ | 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOSCOM DISPONlBlUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO.l(af) + LIO.~ | o.oo                                                                                                  | o.oo                                                                                                  |
| 28-TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 2:S - 26 - 27)                                                                                     | 28-TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 2:S - 26 - 27)                                                                                     | 28-TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 2:S - 26 - 27)                                                                                     | 28-TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 2:S - 26 - 27)                                                                                     | 28-TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 2:S - 26 - 27)                                                                                     | -947.694,09                                                                                           | -947.694,09                                                                                           |

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RREO- AoeJr.o 8 (lDB, Art. n)

Pãgina4dc 5

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMITE MiNIMo CONSTITUCIONAL2 e S                                                       | APURAÇÃO DOLIMITE MiNIMo CONSTITUCIONAL2 e S   | APURAÇÃO DOLIMITE MiNIMo CONSTITUCIONAL2 e S   | VALOREXIOIDO (Z)                | VALORAPLICADO (a)               | %Al'UCADO (,b)                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                         |                                                |                                                | 2.008.672,01                    | -947.694,09                     | -1 1,80                                      |
| RESTOSAPAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DEDESPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SAIDOINIOAL ( .. )                             | RPUQUIDAIIOS (ICI)                             |                                 | RP CANCl!LADOS (1()             | SAIDOPINAL <•                                |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE 30.1- Executadas com Rcanos de Impostos e Tnmsfcr!ncias de   | 887.079,1                                      | 1 31.270,58 7.890,00                           | 331.270,58 7.890,00             | 0,00                            | 555.808,53                                   |
| Impostos                                                                                           | 331.sn,21                                      |                                                |                                 | 0,00                            | 323.887,21                                   |
| 30.2- Executadas com Rec:w11Qdil do FUNDEU- Impostos                                               | 32.121,32                                      | 0,00                                           | 0,00                            | 0,00                            | 32.121,32                                    |
| 30.3- Executadas com Rccurso& do FUNDES - Complemen da Unilo VAAT+ V AAF + VAAR                    | 523.380,58                                     | 23.380,58                                      | 323.380,58                      | 0,00                            | 200.000,00                                   |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE                                                                    | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE                | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE                | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE              |
| RECEITAS ADICIONAISPARAPINANClAMENTODO ENSINO                                                      | RECEITAS ADICIONAISPARAPINANClAMENTODO ENSINO  | RECEITAS ADICIONAISPARAPINANClAMENTODO ENSINO  | PREVISÃO ATUALIZADA (a)         |                                 |                                              |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICJONAJS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                     |                                                |                                                | 2.683.755,34                    |                                 | 499.301,40                                   |
| 31.1- RECEITADETRANSFE~NCJA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA                 |                                                |                                                | 1.337.651,68                    |                                 | 499.301,40                                   |
| 31.1.1- Sal~Edu,;w;:io                                                                             |                                                |                                                | 430.859,76                      |                                 | 428.351,IS                                   |
| 31.1.2-PDDE                                                                                        |                                                |                                                | 66.888,17                       |                                 | 0,00                                         |
| 31.1.3-PNAE                                                                                        |                                                |                                                | 581.636,43                      |                                 | 70.950,25                                    |
| 31.1.4-PNATE                                                                                       |                                                |                                                | 2.908,                          | 18                              | 0,00                                         |
| 31. 1.S-- Outras Transft.. -ri!:ocludo FNOE                                                        |                                                |                                                | 255.359,                        | 14                              | 0,00                                         |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFER.aNCIAS DECONVtNIOS                                                       |                                                |                                                | 713.603,66                      |                                 | 0,00                                         |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                                   |                                                |                                                |                                 | 0,00                            | 0,00                                         |
| 31.4-- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                       |                                                |                                                |                                 | 0,00                            | 0,00                                         |
| 31.S·OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                  |                                                |                                                | 632.S00,00                      |                                 | 0,00                                         |
| OUl'RASDESPBSASCOMEDUCAÇÃO                                                                         | DOrA(:ÃO AnJALIZADA                            | lll!SPBSAS l!MPl!NIIADAS JANAPEV               | Dl!SPl!SASUQUIDADAS JANAPEV     | Dl!SPl!SASPAGAS JANA PEV        | INBOIITASBM ltES1'0SAPAOAR. NÃO PR0Cl!SSADOS |
| (Por Subllmçlo)6                                                                                   | (e)                                            | (d)                                            | (o)                             | (f)                             | (li                                          |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO Infantil                                                 | 2.683.755.,34                                  | 119.093,71                                     | 110.815,71                      | 110.815,71                      | 0,00                                         |
| 32.1- Educaçlo                                                                                     | 559.103,66                                     | 0,00                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                                         |
| 32.2- Ensino Fondamcntal.                                                                          | 2.124.651,68                                   | 119.093,71                                     | 110.815,71                      | 110.815,71 0,00                 | 0,00                                         |
| 32.3- Ensino M&lio                                                                                 | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                            |                                 | 0,00                                         |
| 32.4- Emino Superior                                                                               | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                                         |
| 32.S- Em;ino Profissional                                                                          | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                                         |
| 32.6- Educação de Jo..-erw e Aduhos                                                                | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                                         |
| 32.7- Educação Espeçial                                                                            | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                                         |
| 32.8- 0utras                                                                                       | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                                         |
| TOTALOERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                 | DOrA(:ÃO AnJALIZADA                            | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS IANAFBV               | Dl!SPl!SAS UQUJDADAS IANAFBV    | DIISPl!SAS PAGAS IANAFBV        | INBOIITASEM RBSTOSAPAOAR. PR0Cl!SSADOS       |
|                                                                                                    | (e)                                            | (d)                                            | (o)                             | (f) 4,514,896,30                | NÃO (li 0,00                                 |
| 33-TOTAL OERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO{I0 + 20 + 32) 33.1-Despesu Coerentes                       | 32.745,349,54 31.320,073,89                    | 5,346.939,40 5,270.639,40                      |                                 | 4.514.896,30                    | 0,00                                         |

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO-Ancxo 8 (lDB. Art. 72)                                                                                  |                                                              |              | 3.580.020,46   | 3.580.020,46   | ~5de5 RSI      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|----------------|----------------|----------------|
| 33.1.1· Pessoal Arivo                                                                                        | 20.507.844,23                                                | 3.580.020,46 |                |                | 0,00           |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                      | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| 33.1.3- T1'1lnl!lfcd!ncias à.,: instituições CQfflunitmias, confessionais ou filantr6piat5 sem fins luamivos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| 33.1.4- Outras Despesas Conentes                                                                             | 10.812.229,66                                                | 1.690.618,94 | 934.875,84     | 934.875,84     | 0,00           |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                    | 2.400.144,44                                                 | 76.300,00    | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| 33.2.1- Transfcrtocias 6s instituições comunit6rias.. confessionais ou filantrópicas sem fins hxrativos      | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| 332.2- Ounos Despesas de Capital                                                                             | 2.4-00.144,44                                                | 76.300,00    | 0,00           | 0,00           | 0,00           |
| CONTROLEDADISPONIBILIDADE FINANCElltA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                 | CONTROLEDADISPONIBILIDADE FINANCElltA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)     | SA!.ARJO       | EDUCAÇÃO (111) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRODO EXERC CIO ANTERIOR                                         |                                                              |              | 2.288,50       |                | 0,00           |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS Art O BIMESTRE (orçamenulrio)                                                    |                                                              |              | 7.448.532,09   |                | 428.351,15     |
| J6. (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e mcosa~)                                           |                                                              |              | 4,JIS.325,89   |                | 322.234,69     |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE f-'INANCEIRA ATI:: O BIMESTRE                                                       |                                                              |              | 3.135.494,70   |                | 106.116,46     |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS {Rh"TENÇÔES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                    |                                                              |              | -1.227.908,40  |                | 0,00           |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                                 |                                                              |              | 1.614,17       |                | 0,00           |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (s.Ido s.,...,;o)                                                       |                                                              |              |                |                |                |
|                                                                                                              |                                                              |              | J.905.972.13   |                | 106.116.46     |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚN IOR 9S8.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

l)C- valore$ informadoidewm(l()rtt$f)Ofldtr11,0,eíttivamt(i1 ernnirerido. Of. ptretnnais~  11,0,dispoPo na legis.laçlo.

2) Lrnltcs mlnimOlanuais a sttem cumpridOI no tncmamenlO do exm:lcio.

3) 3 An. 25, f J-, Lei 14.113/2020: ~Atfl  10% (da  por ccoto) do, m:unot m:cbidos, conta dos Fundos, ixlusive rdatiYOs l  eomplemc:ntaçlo da União,  001 tmnos do§ T' do llrt. 16 desta Lci, podaio scrutilizadot no primciro quad~  do cxcmcio mcdilltammtc JUbscqumtc, mediante abcrtuia  de cr6dito adicional· uti&amp;ados no  1 · trimestre do exerckio i:nediatamente JUb5eqiien1e. median1e llbertun de crb:lito adicional·

4)0s morn refcrmtcs l  parecbi dot Rn101 a Papr inKricos lffll disponibilidade finan«ira dc:YCrio ICI" informados sommtc no RREO do úttimo  bimnuc do a.erdeio.

S) Nos C1IKO primdru1 bimnm  do cxntido o K'tlmpanbami:ato  ,cri fcito com buc  111 d ~ liquklada. No último  bima(re do cxntido. o vaklr de't'ai  corre,pondcrao total da dn:pc,a cmpenhadL

6) Al linhas rt:prtUntam ireu  de 1ruaçl,:) · nlo COfTMpoodem exawnen1e k  subfu~ da Funçlo F.ductÇlo . As de:sptlll claMificad.u nas de:ntai.s subfunç&amp;s llpicM e naa: $Ubfun~  ailpicas devedo ur  ra1uda:s p&amp;ia t$.$aS ireu  de aruaçlo.

7) Valormsc:rito cm RPNP Km disponibilidade dcc.iu. que nlo scrt conlidcndo na apuBÇlo  do1 indicadomi e limites.

Pan u  linha

15,  16 e 1 7,

~

1a complJNO o total

inlcrito cm RPNP com

disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referenies a es511S despe$as, Para· linha  18. deveri s.er verifada a dif~  entrt a, disponibilidades na Fonte V  MT  eos RPNP dessa, despesu.

8) Controlei d-a ~ocuçlo de reMOS a papireoMideffdos no cumprirnenfo do lirnk~ mlntmo dos a.m:kios IUlferiora.

9) Ncsll coluna nlo cScvem 1C infonnado1 YUOml infcriorel a O (zero).

10) Essa ootuna nio devoQOOter pm:entual supcrior a 100%. Caso isso OQOffll, em ruJo do valores infomwtos na ooluoa (i). os pm:,eotuais devem s«ajusc.dos para 100%.

a

de caiu por fonte de m:uno1.

dbponíbílidadc

1.  S. IJARROS CONTAIJlUOAOE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC-PI 76J/0.9

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRlO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRlA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIOOO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro· Fevereiro

-

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MUNICÍPIOS

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~

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