Licitação — Jatoba Do Pi (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

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## AVISO DE DISPENSA

O Município  de Jatobá do Piauí  - PI  torna pública  a Dispensa de licitação  n2 004/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li  da Lei  n· 14.133/2021. Conforme item abaixo:

|   Item | FORNECIMENTO                                                                                                                     |
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|     01 | Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do Municípiode Jatobádo Piauí -PI. |

Estará  recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 {três)  dias úteis, conforme previsão  do §3º  do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de enxovais para atender as necessidades do Município  de Jatobá  do Piauí-PI.

lnformaçl!es: Praça Nossa Senhora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá  do Piauí  PI.

Jatobá  do Piauí: licitacaojatoba202l@gmail.com.

Jatobá  do Piauí  {PI), 19 de fevereiro de 2025.

Antônio Francisco de Oliveira Sousa

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ:  N  °  01 .612.557/0001-46

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Contrato Administrativo nº 009/2025

Adesão como Carona a ata de registro de preços N º 00 l /2025 do Pregão E letrô nico Nº 020/2024 do Município  de Caldeirão  Grande, que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veíc ulos para  atender  o  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí PI,  conforme  ato  de cooperação  téc nica  publicada  no  Diár io  oficial  dos  Município s,  no  ano XXIII, Sexta-feira, dia  31 de janeiro de 2025, edição VCCLI, pág  187. Objeto:  Locação  de  ve!culos para atender as  necessidades do  Município de Jatobá  do

Piauí-PI .

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E  AD.JUDICAÇÃO

O  Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento  na Lei  14.133  de  01  de abril  de  202 1,  e  con forme  o  que consta do Processo  Administrativo  nº  009/2025  e  contrato  administrativo  nº 009/2025,  resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de  Adesão  como Carona a  ata  de  registro de  preços  Nº 001/2025  do  Pregão  Eletrônico  Nº 020/2024  do  Município de Caldeirão  Grande,  que  tem  como  objeto  registro  de  preço para  contratação  de empresa para prestação de serviço de locação  de veículos  para atender o  município de  Caldeirão  Grande do Piaui PI, conforme ato de cooperação  técnica  publicada no Diário  oficial dos Municípios, no ano XXIII, Sexta-feira, dia 31  de j aneiro de 2025,  edição  VCCLI, p ág  187, cujo o  objeto é a  Locação de ve!culos para atender as necessidades do Município  de Jatobá  do  Piauí-PI , constante no processo e  ADJUDICAR o  objeto  licitado  em  favor da  empresa  WR  LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, empresa  inscrita  no  CNPJ  Nº 04.248.380/0001-39,  pela  proposta  mais  vantajosa  para Administração  Pública Municipal,  sendo  3(três)  carros  tipo  pick-up  no  valor  de  R$ 11.400,00 (  onze mil e quatrocentos reais) cada, totalizando um valor para 12(  doze) meses de  contrato de  R$ 410.400,00 (quatrocentos e  dez mil  e  quatrocentos reais),  e  06(seis) veíc ulos  tipo  passeio  no  valor  de  R$  5.400,00  (cinco  mil  e  quatrocentos  reais)  cada, totalizando um valor para de  l 2(doze) meses de contrato de R$  388.800,00 (trezentos e oitenta e  oito mil e  oitocentos reais),. conforme documentos que  instruem este processo.

Jatobá  do Piauí -PI, 13 de fevereiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de  O liveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ: N °  01 .612.557/0001-46

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  009/2025

Adesão  como Carona a ata de  registro de preços Nº 001/2025  do Pregão  Eletrônico Nº 020/2024 do Município  de Caldeirão  Grande, que tem como objeto registro de preço para contratação  de empresa para prestação  de serviço de  locação  de veículos  para atender o município de  Caldeirão Grande  do  Piauí PI,  conforme  ato  de  cooperação  técnica publicada no Diário oficial dos Municípios , no ano XXIII,  Sexta-feira, dia 31  de janeiro de 2025, edição  VCCLI, pág  187.

Objeto: Locação  de veículos  para atender as necessidades do Município  de Jatobá do Piauí-PI

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores

Objeto:  Locação  de  veículos para  atender  as  necessidades  do  Município de  Jatobá  do Piauí-PI.

Contratante: Município  de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado:  WR LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, empresa inscrita no  CNPJ Nº 04.248.380/0001-39.

Valor: 3(três) carros tipo pick-up no valor de R$ 11.400,00 (  onze mil e quatrocentos reais) cada, totalizando um  valor  para 12(doze) meses de contrato de R$  410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais), e 06(seis) veícu los tipo passeio no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) cada, totalizando um valor para de  12(doze) meses de contrato de R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).

Data da Assinatura:  13 de fevereiro de 2025.

Vigência: Este  Contrato  terá  vigência  de  12(  doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação  Orçamentária : Fpm,  icms,  iss,  ipva,  receitas próprias, secretaria de saúde, fins, custeio, fus, cofinanciamento, secretaria de assistência social, finas, igd, pbf, no elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica .

## 1  d:  10E  F 34BBOBD31870

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

Contrato Administrativo nº 009/2025

Adesão como Carona a ata de registro de preços  N º 001/2025 do Pregão Eletrônico Nº 020/2024 do Município  de Caldeirão  Grande, que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para  atender  o  município de  Caldeirão  Grande  do  Piauí PI,  conforme  ato  de cooperação  técnica  publicada no  Diário  oficial  dos  Município s,  no  ano XXIII, Sexta-feira. dia 31 de janeiro de 2025, edição  VCCLI, pág  187. Objeto:  Locação  de  veículos para atender as necessidades  do  Município de Jatobá  do

Piauí-PI

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O  procedimento  de  Adesão  como  Carona  a  ata de  registro  de  preços  N º 001/2025 do Pregã o  Eletrônico Nº 020/2024 do Município  de Caldeirão  Grande, que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos  para atender o  município  de Caldeirão  Grande do Piauí  PI, conforme ato de cooperação  técnica  publicada no Diário  oficial dos Municípios,  no ano XXIII, Sexta-feira, dia 31 de janeiro de 2025, edição VCCLI, pág  187,  de que  trata este processo,  objetivou  a  Locação  de veículos para atender  as necessidades do Município  de Jatobá  do Piaul-PI, Foi em toda a sua tramitação atendida a  leg is lação  pertinente, consoante o  Parecer da  A ssessoria  Jurídic a.

Desse modo,  satisfazendo à  lei e  ao  mérito , RATIFICO os  termos propostos no parecer Jurídic o, a  contratação  da empresa WR LOCAÇÕES DE VEICULOS BIRELI, empresa inscrita no  CNPJ Nº 04.248.380/0001-39,  pela proposta mais  vantajosa para Administração  Pública Municipal,  sendo  3(trê s)  carros  tipo  pick-up  no  valor  de  R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) cada, totalizando um valor para 12(doze) meses de contrato de R$ 410.400,00  (quatrocentos e  dez  mil e  quatrocentos reais), e  06(seis) veicules  tipo  passeio  no  valor  de  R$  5.400,00  (cinco  mil  e  quatrocentos  reais)  cada, totalizando um valor para de  12(doze)  meses de contrato de  R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e  oito mil e  oitocentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí, 13 de fevereiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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