Licitação — Juazeiro Do Pi (21/01/2025)

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jj ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São  Francisco, S/N Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí -PI CNPJ: 01.878.514/0001-07

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N":

002/2025

PROCESSO N":

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI.

CONTRATADO:

MANOEL OLlVEIRA CASTRO NETO, CPF:  005051973-59, OAB- PI

Nº: 11.091

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  PROFISSIONAL DE ASSESSORIAJURIDICA DE INTERESSE  DA ADMINISTRAÇÃO PUBLlCA  MUNICIPAL  E  DE  REPRESENTAÇÃO JUDICIAL  EM  PROCESSOS  EM  QUE  SEJA  PARTE  A  CONTRATANTE,  QUAL  SEJA, CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2025. VIGtNCIA: 20 DE JANEIRO DE 2025 A  19 DE JANEIRO DE 2026.

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Juazeiro do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.

Antôrúa  Pereira Gomes Presidente da Câmara Murúcipal  de Juazeiro do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São  Francisco, S/N - Centro -Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000 Juazeiro do Piauí  PI CNPJ: 01.878.514/0001-07

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Na  forma  da  Lei  14.133/21  e suas  alterações, HOMOLOGO o presente processo  licitatório de nº  002/2025,  Procedimento nº  002/2025,  modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

Juazeiro do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.

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Antôrúa  Pereira Gomes Presidente da Câmara Murúcipal  de Juazeiro do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Av. São  Francisco,  S/N-Centro -Fone {86) 3253-0070 Cep: 64343-000

Juazeiro do Piauí -

PI

CNPJ: Ol.878.514/0001-07

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001/2025, na modalidade lnexigibilidade  nº  001/2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação de  empresa especializada para prestação  de serviços técnico  de assessoria técnica  e consultoria na área  administrativa,  com  desenvolvimento  de  instrumento  de  apoio  ao  controle  e organização dos  processos  licitatórios  desta  câmara  municipal  atendendo  suas peculiaridades  e a legislação  vigente,  tendo  com  empresa  contratada  P K A DA SILVA -ME, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 6 .000,00 (seis mil reais) mensais.

Juazeiro do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025.

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Antônia Pereira Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ

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CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Av. São

Francisco, S/N - Centro

-Fone (86)

Juazeiro do

Piauí

-

PI

CNPJ: 01.878.514/0001-07

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 002/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2025, que tem  como  objeto a prestação de serviço  profissional  de assessoria jurídica de  interesse  da administração  pública municipal  e  de  representação  judicial  em  processos  em  que  seja  parte  a contratante,  qual  seja,  Câmara Municipal  De Juazeiro  Do  Piauí, tendo  com  empresa  contratada MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO, CPF:  005051973-59, OAB- PI nº: 11.091 com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.

Juazeiro do Piauí-PI, 20 de janeiro de 2025.

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Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

3253-0070 -

Cep: 64343-000