Portaria — Juazeiro Do Pi (18/02/2025)

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## ld:  167C4A6DF  10D2422

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL

Processo nº 022/ 2025; Procedimento nº 003/2025; Pregão Eletrônico nº 003/2025; Abertura da sessã o: 14:31  horas, do dia 28.02.2025. Objeto: contratação  de empresa para aquisição futura de combustí veis objetivando atender  as necessidades da prefeitura municipal  de Juazeiro  do  Piauí - PI  e Secretarias  Municipais. Fonte  de  Recurso: FPM, ICMS, ISS,  IPVA,  CIDE,  RECEITAS  PROPRIAS,  SECRETARIA DE SAUDE,  FMS, PAB,  FUS,  MAC  ESTADUAL,  MAC  FEDERAL,  COFINANCIAMENTO,  PSF, SECRETARIA  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  FMAS,  IGD, PBF  SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO, FUNDEB,  FME,  FEP,  PNAT,  PEAT,  SALÁRIO EDUCAÇÃO, TE. Cópia  Completa  Do  Edital: No  site  do Tribunal  de Contas  do Estado  do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Juazeiro do Piauí  PI, 17 de fevereiro de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação.

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DM E M  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE JUAZEIRO D O ~ - ~iíi,; ~ PIAUÍ-PI ~ ·

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Av. São  Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-Pi CNPJ. 02.254.640/0001-53 CEP. 64.343.000 smsjuazeiropi@gmail.com

PORTARIA Nº 13/2025

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Juazeiro do Piauí , 1 7 de fevereiro de 2025.

Lidiana Pereira Gomes, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saú de de Juazeiro do Piauí  PI, no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas.

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Resolve :

Art i go  lo . Fi ca  aber to  no  o r çamento  vigente, um  crédi t o adicional  na importância de R$3. 000 . 3 00, 00  distribu idos  as  seguintes  dotações:

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                      |                                                                                                                       |                       |                      |
|------|---------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------|
|      |         | 01 .031 .0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000     | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo VlncutadOs de Impostos Não H aplica                             | 37.000,00 F.R.: 1 600 | 00                   |
|      | 11      | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.1◄.00 500 999 000      | PROCESSO LEGISLATIVO OIÁRlAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                | 300,00 F.R.: 1 500    | 00                   |
|      | 12      | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice                            | 1.000,00 F.R.: 1 500  | 00                   |
|      | 13      | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000      | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA RecurtlOS nSio Vinculados de lmposlo8 Não se aplica                      | 5.000,00 F.R.: 1 500  | 00                   |
|      | 15      | 01 ,031 ,00()1 ,2001.0()()() 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçursos nao Vlnculadoe de tmposl08 Não se eptlca | 9.000.00 F.R.: 1 500  | 00                   |
|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                                  | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                  | GABINETE DO PREFEITO  | GABINETE DO PREFEITO |
|      | 48      | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                       | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00                   |

02 02 00 SECR. MUN1C. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem nümero

Exercfclo:

2024

01 .812.582/0001-20

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.243

| Resolve:                                                                                                                                               | 65 706 999 000   | SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.1857.0000 4.4.90.51 .00 Não   | E RECURSOS HUMANOS GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTAI.ACOES Tre,nsferênciõl Especio1I d;:a UnI3o se apU ca           | 240.000,00 F.R.: 1 706 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| Art.1 º Nomear MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA, portador do CPF sob o nº:                                                                                  |                  |                                                                         |                                                                                                                        |                             |
| 053.267.183-08 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PSF, da secretaria municipal de saú de, domunicí pio de Juazeiro doPiauí-PI.         | 65               | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlnculadoe de lmpostoe Não se aplica                            | 48.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Art. 2° . Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário, | 66               | 04.122.0005.2040.0000 3.1.91.13.00 500 999 000                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 30.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Registre-se, publique-se e Cumpra-se.                                                                                                                  | 99               | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000                          | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL Recursos nQo Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 5.000,00 F.R.: 1 500 00     |
| Juazeiro do Piauí,17 de fevereiro de 2025.                                                                                                             | 105              | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                          | GESTÃ O ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 230.000,00 F.R.; 1 500 00   |
| ~                                                                                                                                                      | 106              | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 706 999 000                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial da União Não se epllca                                 | 15.000,00 F.R.: 1 706 00    |
| Iiú~~ Lidiana Pereira Gomes Secretaria de Saú de Secretaria Municipal de Saú de Juazeiro do Piauí- PI                                                  | 112 119          | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vlnco1adoe de lmpostoe Não se aplica                        | 50.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| Prefeito Municipal                                                                                                                                     |                  | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 202.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| Juazeiro do Piauí- PI                                                                                                                                  | 120              | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 ... 000                          | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cia Especial de União Não se aplica   | 61.000,00 F.R.: 1 706 00    |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem nümero

o, .&amp;12.ss210001-20

Exerefcio: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.243

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras provld§ndas