Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (31/01/2025)

395
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI.
Id:089b94E8bc176495
Id:167C4B9C637B64F5
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86) 3249-1333
\OMIGUEL FEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITACAO
n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 316/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 13 de janeiro de 2025.
Portaria N 406/2025
30 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
Nomeia Comissao Tecnica de Vistoria para
vistoriar e avaliar os veiculos, a fim de
O preFeitO Municipal De SAO miguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
comprovar se  os mesmos
atendem
as
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e a.
especificacoes
contidas
Lei Organica do Município;
no
edital
de
CREDENCIAMENTO N 001/2025 - LEI
14.133/21 e da outras providencias
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí,
RESOLVE:
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal do Brasil, Pela Lei
Organica Municipal e a Lei Federal n 14.133/2021.
Art. 1- Nomear MARCELO CAETANO OLIVEIRA VIANA CPF 657.893.183-
04 para o provimento do cargo em comissao de Coordenador de Saude Bucal, CEC
e Protese na Secretaria Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
CONsIDERANDO que segundo a Lei Federal n.o 14.133/2021, o Credenciamento e o
Art.2-Revoga
as disposicoes
processo administrativo de chamamento publico em que a Administracao Publica convoca
vigor
com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025
interessados em prestar servigos ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos
necessarios, se credenciem no orgao ou na entidade para executar o objeto quando
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
convocados;
CONsIDERANDO O transporte escolar e um direito assegurado no artigo 208, inciso VII da
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Constituicao Federal. cumprimento do direito constitucional a educacao, reduzindo a evasao
escolar e promovendo a inclusao educacional, especialmente em areas rurais de dificil
EVARPIS1O
acesso. A medida revela-se estrategica, pois viabiliza o pleno exercicio do direito a educacao
OMDILSOEVARISTOS!
e o cumprimento das metas previstas no planejamento educacional Municipal e devendo ser
de prestacao continuada;
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
CONsIDERANDO o atendimento a solicitagao da Secretaria Municipal de Educagao,
requerendo que seja feito Credenciamento para contratar prestadores de servigos de
transporte escolar, para o Exercicio de 2025.
Id:09feDA6119A1653E
RESOLVE:
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Artigo 1 - Fica constituida a Comissao Tecnica de Vistoria, para vistoriar e avaliar os
veiculos, a fim de comprovar se os mesmos atendem as especificagoes contidas no edital de
CREDENCIAMENTO N 001/2025, em especial, comprovar se o veiculo esta devidamente
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 23 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Artigo 2o - A Comissao Tecnica sera integrada pelos os seguintes servidores, sob a.
comissao e da outras providencias
presidencia do primeiro designado e na sua falta pelo segundo supramencionado:
O preFeitO Municipal De SAO mIgueL dO tapuiO, EStadO dO Piauí, no
1 - EDIELSO ALVES FEITOSA - CPF: 007.533.813-03
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e a
Lei Organica do Município;.
II - FABIO ALVES LEITE - CPF:875.237.953.15
cOnsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
III - DAVID MARCELINO BATISTA- CPF:067.678.763-05
RESOLVE:
Artigo 3o - As deliberagoes ocorrerao sempre com a presenca de no minimo 03 (tres)
componentes.
Art. 1o- Nomear MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, CPF 020.583.273-30,
Artigo 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
disposicoes em contrario.
Art.2o- Revogadas as disposigoes
ontrario,es
a entrara em vigor
Artigo. 5. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao com efeitos de 23 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, Estado
do Piauí, aos vinte e nove (29) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.