Decreto — Castelo  Do  Piaui (04/04/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.
Id:09FED7ED27E9F268
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
ESTADO DO Piauí
ARRAIAL
Do Adolesce
nte de Arraial-CMDCA
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
2. Secretaria Municipal de Educacao:
CAIXA
: Titular: Daniele Borges da Rocha CPF: 042.742.193-48
Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA
: Suplente: Marcos Fernando Ferreira da Paz CPF: 044.845.613-36
3.Secretaria Municipal de Saude:
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
: Titular: Maria Vilany Paz Siqueira Sousa CPF: 428.899.443-87
CONTRATO
DE
FINANCIAMENTO
0614559-52,QUE ENTRE SI FAZEM A
CAIXA ECONOMICA _FEDERAL.E. O(A)
: Suplente: Suedina de Sousa Rocha Marinho CPF: 343.203.798-88
Município DE CASTELO DO Piauí, NA
FORMA ABAIXO.
II- REPRESENTATES DA SOCIEDADE OCIVIL:
I - AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituigao financeira sob a
forma de empresa publica, dotada de personalidade juridica de direito privado, criada pelo
Decreto-Lei no. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei no. 1.259, de 19 de fevereiro de
1973, e constituida pelo Decreto n'. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente,
1. Igreja Catolica - Pastoral da Crianca:
com sede no Setor Bancario Sul, Quadra 04,Lote 3/4, em Brasilia-DF, inscrita sob
CNPJ/MF n._00.360.305/0001-04, neste  ato  representada pelo(a) Superintendente
: Titular: Maria do Espirito Santo Silva e Sousa CPF: 283.602.938-21
Regional 26557 - Piauí, Sr (a). FABIA. CARVALHO LE LONNES
' brasileira, casada,
F n966.527.723-53R. Dra.Alaide
: Suplente: Luiza Ribeiro da Silva CPF: 666.808.363-68
Marques, 3294 - Bairro: Planalto Ininga, CEP: 64049-790, doravante designada simplesmente
CAIXA
II - TOMADOR - Município DE CASTELO DO Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o no.
2. Igreja Evangelica Assembleia de Deus:
06.554.315/0001-67,representado pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSE SOARES DE
ABREU JUNIOR, CPF no. 958.058.343-91, RG no 198004, BRASILEIRO, representado
: Titular: Juarez Santos Rodrigues CPF: 012.194.153-16
neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOmADOR.
CAIXA e TOmADOR, isoladamente, tambem podem ser designados PARTE e, quando
considerados em conjunto PARTES.
: Suplente: Rosiellen Oliveira Cardoso CPF: 087.458.773.-51
CLAUSULAPRIMEIRA-O
CLAUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1 DO PRAZO DE DESEMBOLSO; E ANEXO II
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento n 0614559-52, de
3. Associacao de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades Capa,
30/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redagao:
Barra de Arraial e Coberto da Lagoa:
CLAUSULA TERCEIRA - PRAZOS
3.1 DO PRAZO DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento n 0614559-52,
: Titular: Domingas da Rocha Soares CPF: 792.092.383-20
de30/03/2023, quepassaa. vigorar...
O prazo para o desembolso do credito deste FINANCIAMENTO e de ate 36 (trinta e
: Suplente: Maria Divina dos Santos Morais CPF: 302.226.133-00
ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nc
0614559-52 de 30/03/2023, que passa a vigorar conforme anexo deste termo aditivo
Art. 2. O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CLAusuLA sEGuNDA - Ficam ratificadas os demais termos, clausulas e condigoes do
CMDCA tera uma mesa diretora composta por Presidente, Vice-Presidente,
contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e
1 Secretario e 2 Secretario, escolhido pelo colegiado, dentre seus pares,
respeitando a paridade entre governo e sociedade civil:
28.117 v006 micro
Art. 3. O trabalho dos conselheiros e considerado servico publico relevante
CAIXA
e nao sera remunerado.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA
E, por estarem assim de pleno acordo com as clausulas, termos e condigoes deste.
seus efeitos a partir de 28 de marco de 2025.
instrumento, assinam o presente.
Art. 5. Revoga-se as disposicoes em contrario..
Teresina
31 de
marco
de_2025
Local/Data
ssinado de forma digitl por JOSE
Dados: 2025.03.31 09:26:49-0300
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Município DE CASTELO DO Piauí
AGENTE FINANCEIRO
TOMADOR
Arraial, 01 de abril de 2025.
Nome: FABIA CARVALHO LE LONNES
Nome: JOSE SOARES DE ABREU
JUNIOR
CPF: 966.527.723-53
CPF: 958.058.343-91
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAdigita por.
SILVA:0044965 DA
ALDEMES BARROSO
7370
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva
Al6 CAIXA: 4004 0104 (Capitais e Regi0es Metropolitanas) 0800 104 0104 (Demais Regioes)
SAC CAIXA:08007260101
PREFEITO
Para pessoas com deficiencia auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria:0800725 7474
caixa.gov.br
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de
_de 2025.
28.117 v006 micro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais