Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (09/06/2025)

Ano XxilI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI.
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Id:07384D714E5FF352
Id:0471C280934BF457
Prefeitura dE SAo MiGUeL dO TApUIO/PI
DOTAPUI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Uniao e Trabalho'
Decreto no 137 /2025
Sao Miguel do Tapuio (P1) 06 de junho de 2025.
Portaria N 188/2025
Dispoe sobre a composicao do Conselho
De 06 de junho de 2025
COMSEA/Sao Miguel do Tapuio-PI, integrado
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
da
Sociedade
Civil
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
Organizada e Poder Publico responsavel pelo
controle Social
da
Politica
Municipal
de
RESOLVE:
Seguranca
Alimentar
Nutricional
no
Município.
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ALDEANE RIBEIRO DE MEDIEROS QUEIROZ, inscrito no
CPF: 079.545.953-07, Residente e Domiciliado na rua Tancredo Neves, No s/n , Centro,
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, no uso de suas
Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n 003/2013, Art 19-
atribuica
Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e
Financas de Canavieira-PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de junho de dois mil e vinte e.
Art. 1o - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como membros do Conselho Municipal de
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
ional/COMSEA -- Sao Miguel do Tapuio-PI.
SEGUIMENTOS DE REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de junho do ano de dois
mil e vinte e cinco.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
TITULAR: Erivalda Domingos Vieira Mineiro
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
SUPLENTE: Irlene Alves da Silva
ALBUQUERQUE
FONSECA:78823137349
Secretaria Municipal DA SAUDE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
TITULAR: Joaquim Feitosa Dias Filho (Secretario de Saude)
SUPLENTE: Ruthe Domingues Batista (Nutricionista)
Id:05D507F8F0D5F466
Secretaria Municipal DA EDUCACAO
OYYYY
TITULAR: Marcelli Gomes Cardoso (Secretaria de Educacao)
ncia Social
SUPLENTE: Suzane Rodrigues Lima (Nutricionista)
Trabalho
SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
MINUTA Decreto DE CONVOCACAO
Decreto No 136, de junho de 2025
REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE BANANAS F
AGRICULTORES DA COMUNIDADE COQUEIRO E ADJACENCIAS
Convoca a XI Conferencia Municipal de Assistencia Social
Titular: Paulo Henrique Pereira de Almeida
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, em conjunto com a Presidente
Suplente: Carlos Augusto Pereira de Almeida
do Conselho Municipal de Assistencia Social no uso de suas atribuigoes e
implementacao da Politica de Assistencia Social no Município, DECRETA:
TO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
Art. 1 Fica convoc
cada a Xl Conferencia Municipal de Assistencia Social, a se
realizada nos dias 01 e02 de julho de 2025, tendo como tema central:"20
anos do SuAS: construgao, protegao e resistencia";
Titular: Elys Marina Nogueira Nunes de Morais
Art. 2o As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao por conta
Suplente: Francisco Wilson Gomes de Sousa
de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia
REPRESENTANTES DA PAROQUIA DE SAO MIGUEL ARCANJO
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sao Miguel do Tapuio, 05 de junho de 2025.
Titular: Alessandra Martins Cavalcante
Suplente: Elivania Vieira da Silva
POMPILIO EVARISTOE
REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO DA LOCALIDADE MACAMBIRA
ARISTO CARDO
FILHO:03685107356
Titular: Elson Vieira Marques
Prefeito Municipal
Suplente: Julio Cesar Pereira
govbr
REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA
SENHORA DE FATIMA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Titular: Claudio Goncalves da Silva
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

70 Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edigao VcccxxxvI ESTADO DO Piauí SAOMIGUEL Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI DOTAPUIO Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centroe CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 Id:05D507F8F0D5F45E AOMIGUEL Suplente: Jocelma Ribeiro da Silva. CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 Decreto n 138 /2025 Sao Miguel do Tapuio (P1) 06 de junho de 202 REPRESENTANTES ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAIS DOS DA Dispse sobre a Criacao e Composicao Câmara Intersetorial de Seguranga Alimentar MACACOS Nutricional - CAISAN, integrada por Secretari Municipais que compgem o COMSEA Titular: Felina Vieira de Almeida Suplente: Maria Francisca Vieira Almeida responsavel pelas pastas afetas a consecucao Seguranga Alimentar e Nutricional. Art. 2 - O Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional - COMSEA, orgao O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-PI, usando de suas atribuigoes legai. permanente, colegiado e vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Tem como. conferidas por Lei, objetivo ser consultivo, propositor e monitor das acoes e politicas de que trata esta lei. RESOLVE: Art. 1o - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como membros da Câmara Intersecretari Art. 3 - Compete ao Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional - COMSEA: de Seguranga Alimentar e Nutricional - CAISAN/Sao Miguel do Tapuio-PI: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL TITULAR: Erivalda Domingos Vieira Mineiro I - Propor ao Poder Executivo Municipal, considerando as deliberagoes da Conferencia SUPLENTE: Irlene Alves da Silva Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional - CMSAN, as diretrizes e prioridades da Politica e do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional, incluindo-se Secretaria Municipal DE SAUDE TITULAR: Joaquim Feitosa Dias Filho (Secretario de Saude) requisitos orcamentarios para sua consecucao, II - Aprovar Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional; IlI -- Propor, acompanhar e avaliar os projetos e acoes prioritarias da Politica Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional a serem incluidas no Plano Plurianual (PPA) da SUPLENTE: Ruthe Domingues Batista (Nutricionista) Secretaria Municipal DE EDUCACAOS SUPLENTE: Lidervania Soares de Morais Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI;. IV- Propor a realizacao de estudos, pesquisas e debates relacionados a questao da Seguranca Secretaria ABASTECIMENTO-SDRA. TITULAR: Marcelli Gomes Cardoso (Secretaria de Educacao) Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Alimentar e Nutricional; V- Propor as formas de articulacao e mobilizagao da sociedade civil organizada, no ambito TITULAR: Jose Ribamar de Araujo Neto (Secretario) SUPLENTE: Andressa Aragao Nepomuceno DE da Politica Estadual de Seguranga Alimentar e Nutricional; VI- Assessorar o Município, assessorar o COMsEA no seu funcionamento, com o qual Municipal DESENVOLVIMENTO RURAL mantera estreita relagao de cooperagao, especialmente em relagao as agoes definidas como prioritaria no ambito da Politica Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional; VII- Estabelecer criterios para execucao de agoes emergenciais de combate a fome; TITULAR: Francisco Willames Diniz Pereira (Secretario) SUPLENTE: Francisco Jose de Ribamar Filho VIII- Criar Camaras Tematicas Permanentes, cuja fungao sera a de preparar propostas a serem apreciadas pelo Conselho e instituir grupos de trabalho, de carater temporario, para. Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS TITULAR: Antonio Francisco Pereira da Silva (Secretario de Obras) estudar e propor medidas especificas; IX- Elaborar e aprovar seu regimento interno bem como revoga-lo ou altera-lo, ajustando-o SUPLENTE: Samuel Matos da Cruz Marques (Coordenador de obras) Art. 2 - A Câmara Intersecretarial de Seguranga Alimentar e Nutricional - CAISAl integrada por secretarios Municipais e orgaos estaduais ou federais com presenca r as necessidades de atualizagao da politica de Seguranga alimentar;, Município de Sao Miguel do Tapuio - PI que compoem o COMSEA e responsavel pela X- Estimular a criagao das Comissoes Municipais de Seguranca Alimentar e Nutricional, atribuig8es, dentre outras: pastas afetas e consecucao da Seguranca Alimentar e Nutricional, terao as seguint mantendo estreita relagao com os demais Conselhos Municipais. a) Elaborar, a partir das diretrizes emanadas do COMSEA, a Politica e o Plano Municip Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. de Seguranca Alimentar e Nutricional indicando diretrizes, metas, fontes de recursos instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliagao de sua implementacao; b) Coordenar a execucao da Politica e do Plano; Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario. c) Articular as politicas e planos de suas congeneres municipais. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-PI, em 06 de junho de 2025. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-PI, em 06 de junho de 2025. POMPILIO EVARISTO Assinadod forma digital por CARDOSO FILHO:03685107356 CARDOSO FILHO:03685107356 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais POMDOSO EVARISTO e POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO Prefeito Municipal