Decreto — Francisco  Mactdo (09/04/2025)

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CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO MACtDO Ria hrael A■lio deCamlo ■.· 20 CNPJ N.' 03.051.987/0001-61 Fruriso ~lacillo PI T.Woae:3'350 E-■ai: c■í■2015@paico■

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 002/2025,

CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL  DE  FRANCISCO  MACEDO/PI  · CNPJ nº 03.051.987/0001·61. CONTRATADA: LUIZA  ANTONIA  DA  SOLIDADE PEREIRA  ·  RG/CPF nº 009.487.763-74. OBJETO:  contratação temporária ,  por excepcional  interesse público , para  o  desempenho das funções inerentes ao  cargo de Auxiliar de Serviços  Gerais , conforme as necessidades transitórias da  Câmara  Municipal, conforme Art.  37, inciso IX, da CRFB/1988.  VIGÊNCIA: de 01/04/2025 até  31/12/2025.  Valor:  R$1.518,00 mensais.

Francisco Macedo - PI, 01 de abril de 2025.

DOMINGOS REINALDO DINIZ Presidente da Câmara  Municipal de Francisco Macedo- PI

CONTRATANTE

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DECRETO Nº 02, DE 08 DE ABRIL DE 2025,

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, BEM COMO SUSPENDE AS ATIVIDADES  LEGISLATIVAS  EM  VIRTUDE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA OLIVEIRA.

O  PRESIDENTE DA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí , no exercício  de suas atribuições  regimentais e constitucionalmente estabelecidas; e

CONSIDERANDO o falecimento  da Senhora MARIA HELENA OLIVEIRA, avó da Vereadora Julian Gabriel Pinho Gomes Araujo, Vice Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o constemarnento geral dos membros desta Câmara Municipal e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra;

## DECRETA

Art. t· Luto Oficial nas repartições  da Câmara Municipal de Campo Maior, no dia 08 de abril de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da da Senhora MARIA HELENA OLIVEIRA,  avó da Vereadora  Julian  Gabriel  Pinho  Gomes  Araujo,  Vice Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

Art. 2° Fica suspenso as atividades legislativas, no dia 08 de abril de 2025, nlo havendo nesta data Sessão  Ordinária no Plenário Francisco das Chagas Oliveira.

Art.  3°  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  da  sua  assinatura,  com  publicação simultânea no órgão  de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia  do presente ato à família  enlutada.

Piauí,  em 08 de abril de 2025.

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RUA SÃO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI

CÂMARA  MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2025.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LlCITAÇÃO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

OBJETO: Prestação  de serviços de manutenção  de sistemas para  a Administração  Pública  Municipal, com  módulo Integrado do Portal da Transparênc ia, contratação  para  12 (doze) meses.

CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL  DE  AVEUNO  LOPES·PI, pessoa  Jurídica  de  direito público inscrita  no  CNPJ  n°  23.624.174/0001-20,  com  sede  na  Rua  são Pedro,  centro,  S/N,  CEP 64.965·000, Avelino Lopes·Pl,  neste ato representada pelo Sr. Nllson Pereira de Sousa, Presidente desta  Câmara  Municipal,  portador do CPF  nº 987.197.933-91,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de Avelino Lopes-PI.

CONTRATADA:  R CARVALHO  CAVALCANTE·ME, inscrita  no  CNPJ  n°  15.526.075/0001-88,  com sede na Av. David campos, n° 537, centro, CEP 64.920-000, Cristina castro-PI, neste ato representada pela Sra. Rosselllny  Carvalho  Cavalcante, portador  do  CPF  n°  040.614.583-02, residente  e domiciliada  na cidade de Cristina castro-PI.

VALOR TOTAL: R$  36.000,00  (trinta  e  seis  mil  reais),  divido  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  3.000,00 (Três  mil  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de  Licitação,  art.  75,  II,  da  Lei  n° 14.133/2021  e suas alterações posteriores.

## FONTE DE RECURSOS:

| FONTE DE RECURSO                          | UNIDADE                   | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA                                                 | NATUREZA DA DESPESA                                           |
|-------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 500 • RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. | 010100 • CÂMARA MUNICTPAL | 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCTONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL | 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DE TE,RCEIRO • PESSOA JURIDICA |

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de março de 2025.

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CÂMARA  MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI RUA SÃO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº  006/2025.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LlCITAÇÃO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  006/2025.

OBJETO: Prestaçã o  de serviços  de assessoria  especializada  na  elaboraçã o  e confecçã o  da  folha  de pagamento e transmissã o de serviços técnicos , com alimentaçã o dos sistemas GPS, GFIP, DIRF, RAIS, E-SOCIAL, DCTF MENSAL e demais sistemas, com  execuçã o de assessoria presencial, visando atender à demandada da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI.

CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL  DE  AVEUNO  LOPES·PI, pessoa  jurídica  de  direito pú blico  Inscrita  no  CNPJ  n°  23.624.174/0001-20,  com  sede  na  Rua  São Pedro,  centro,  S/N,  CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI,  neste ato representada  pelo Sr. Nllson Pereira de Sousa, Presidente desta  Câmara  Municipal,  portador  do  CPF  n°  987.197.933-91,  residente e  domiciliado  na  cidade  de Avelino Lopes-PI,

CONTRATADA:  R CARVALHO  CAVALCANTE·ME, inscrita  no  CNPJ  n°  15.526.075/0001-88,  com sede na Av. David campos, n° 537, centro, CEP  64.920·000, Cristina castro-PI, neste ato representada pela Sra. Rosselllny  Carvalho  Cavalcante, portador  do  CPF no 040.614.583·02, residente  e domiciliada  na cidade de Cristina castro-PI.

VALOR TOTAL: R$  36.000,00  (trinta  e  seis  mil  reais),  divido  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  3.000,00 (Três  mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de Licitaçã o,  art.  75,  II,  da  Lei  n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

| FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO       | UNIDADE                    | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA                                                 | NATUREZA DA DESPESA                                         |
|-------------------------------------------|----------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 500 • RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. | 010100 - CÂ MARA MUNICTPAL | 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL | 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DETERCEIRO • PESSOA JURÍDICA |

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2025.

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