Resolução — Municipal (2025)

217
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX
STADO DO PIAU
Id:07384DB639557854
Câmara Municipal de Belem do Piauí-PI
EDUCA
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ: 02.428.669/0001-04
Rua 14 de I
P64.678-000
Belem do Piauí - I
ANEXO V
E-Mail:
FICHA DE AUTODECLARACAO
GABINETE DA PRESIDENCIA
N
CRITERIOS -COORDENADOR MUNICIPAI
PONTUACAO
MAXIMA
Resolução N. 69,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Especialista..na.. area . da.. Educagao.. ou. p
01
.Gestao
Dispoe
sobre
Comissoes
Publicas, Publica e de Politicas Sociais )..
Permanentes da Câmara Municipal de
Belem do PiauiPI para Bienio
02
daEducacio
Gestao
2025/2026 e da outras providencias.
Paclicas, Publica e de Politicas Sociais).
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belem do Piauí, no uso das
Doutorado
area
Educacac
Gestao
competencias que lhe e atribuida atraves do Regimento Interno da Câmara Municipal..
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Faz saber que o Plenario aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagaio ou
Promulga a seguinte Resolução:
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Considerando o artigo 49, Paragrafo Unico do Regimento Interno;
Considerando a necessidade das Comissoes permanentes do Poder Legislativo
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
Municipal;
Educacao com,
minimo,20 horas de carga
horaria
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Considerando a deliberacao do Plenario na Sessao realizada no dia 07 de
06
Estar ocupando cargo. publico efetivo na rede publica
fevereiro de 2025;
pleiteada)
RESOLVE:
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou carg
Art. 1 - Ficam eleitos para as Comissoes Permanentes da Câmara Municipal
exercido na Secretaria de Educacio (Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
de Belem do Piauí/PI, Bienio 2025/2026, (Comissao de Financas e Orçamento, Comissao
(cinco) anos de experiencia.
de Legislacao, Justica e Redacao Final, Comissao de Obras e Servigos Publicos e.
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas. ou de
Comissao de Educacao, Saude e Assistencia):
5 (cinco) anos de experiencia
COMISSAO
VEREADORES
CARGOS
TOTAL DE PONTOS
Francisco Felipe de Sousa Filho
Presidente
CLJRF
Mercia Carolina Dias Gomes
Vice-Presidente
Kalebe Pedro de Carvalho
Membro
de 2025
Cristiana de Carvalho Bento
Presidente
CFO
Francisco Felipe de Sousa Filho
Maria Jacinta de Carvalho
Assinatura do Candidato
Membro
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Aluisio Otacilio Silva Leal
Presidente
02
COSP
Antonio Marcelino da Silva Neto
Vice-Presidente
Especialista na area da Educacao
Geofrancis Latorres Ribeiro.
Membro.
03
Cristiana de Carvalho Bento
Presidente
Mestrado na area da Educacao
CESA
Aluisio Otacilio Silva Leal
Vice-Presidente
04
Doutorado na area da Educacao
Mercia Carolina Dias Gomes
Membro
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Art. 2o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
retroativo a 1 de fevereiro de 2025.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
06
Cursos de extensao, formacio geral ou capacitacaio na area
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Belem do Piauí-PI, em 07 de
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
fevereiro de 2025.
Eliuus Jm' Mhir mo
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Ver. ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR
07
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
Presidente
pleiteada).
08
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenacao
Vera. MARIA JACINTA DE CARVALHO
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Vice-Presidente
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
Teceaor
TOTAL DE PONTOS
1aSecretaria
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO
sonin
2 Secretario
de 2025
Promulgada nesta data
Registre-se, Publique-se e C
jEm,QF 102 IQ0Q S
Kliudx n ihs'w. ee
Ver. ELIEUDO JOSE RIEEIRO JUNIOR
Assinatura do Candidato
Presidente da Câmara Municipa
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais