Decreto — Capitao De Campos (24/04/2025)

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A Comissão  Pennanente de Licitações  do Municlpio de Capitão  de Campos - PI, no uso de suas atribuições  legais, tomando por base a proposta apresentada (  documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação  modalidade Pregão Eletranico nº 011/2025, que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS  A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.  Empresa PLANO  DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO LTDA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu  sócio  administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO  PEREIRA  DE ARAUJO  JUNIOR, portador (a) do  CPF N- 857.625.473-53, com endereço na AV AI.VARO MENDES, nº 1350- NOVA PARNAIBA,  Parnalba/PI,  CEP  64.218-375com  valor total  de:  R$  370.278,90  (TREZENTOS  E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS.

Concluído  os trabalbos, determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos  do referido Municipio.

Capitão  de Campos-PI, 23 de Abril de 2025.

Thalisson Bruno de  Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Comissão  Permanente  de  Licitações,  da  Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de Campos, Estado do Piaul, na conformidade da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º  5.450, de 31  de maio de 2005, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0 6.204,  de 5 de setembro de 2007, no Decreto n. 0 7.892, de 23  de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n.º 8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiariamente, na Lei n. 0 14.133, de OI  de abril de 2021, com suas alterações.

Raolve l'llblicar;

PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº 039/2025 Preglo Eletr6nlco nº 011/2025 CONTRATO Nº 037/2025

OBJETO; REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO  DE  URNAS  FUNERÁRIAS A FIM DE  ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS­ PI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ ICMS/ FMAS/ FMS/ FUS/ QSE/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos  23  (vinte e Ires) dias do  mês  de Abril do  ano de  Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão  de Campos, Estado do Piaul, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capltio  de  Campos, pessoa jurldica  de  direito  público interno,  doravante  chamada abreviadamente de CONTRATANTE,  inscrita no CNPJ  sob nº  06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acetino Rezende, nº 150, Bairro Centro, Capitão  de Campos, Estado do  Piaul,  neste  ato  representado  pela  Sr.·  Prefeita  Municipal Maria Eronelde dos  Santos Gomes e, de outro  lado,  a  empresa  PLANO  DE  ASSISTENCIA  FUNERARIA PREVENTIVO  L  TDA,  CNPJ  n·  02.409.978/0001-37, representada pelo  seu sócio administrativo/  Titular  da  empresa  senhor  FERNANDO  PEREIRA  DE  ARAUJO JUNIOR,  portador (a) do  CPF  N857.625.473-53,  com  endereço na AV  ALVARO MENDES, n· 1350-NOVA PARNAIBA, Pamafba/PI, CEP 64.218-375&lt;:om valor total de: RS  370.278,90  (fREZENTOS E  SETENTA MIL DUZENTOS E  SETENTA E  OITO REAIS E NOVE CENTAVOS.

Capitão  de Campos-PI, 23 de Abril de 2025.

Tl,o/isson Br11110 de 0/lwtlro Ptuidentc da CPL Prqiociro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

## ORDEM DE SERVIÇO

Pela presente ORDEM DE SERVIÇO, fica autorizada a empresa, PLANO DE ASSISTENCIA  FUNERARIA PREVENTIVO LTDA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA  DE  ARAUJO  JUNIOR,  portador (a) do  CPF  N857.625.473-53,  com endereço na  AV  ALVARO  MENDES,  nº 1350- NOVA  PARNAJBA,  Parnaíba /Pl, CEP 64.218-375, vencedora  do  certame  licitatório  modalidade Pregão  Eletrônico  n° 011/2025, nas condiçõe s e exigê ncias constantes no Edital e pelos preços ofertados através da Proposta de preços, cujo preço ensejou a adjudicação  do objeto da licitação,  a entregar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI, através de  suas  secretarias  de  acordo com a necessidade, e conforme ao seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ Ã O DE SERVJÇOS  FUNERÁRIOS  COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS  A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.  no  valor global de  R$ 370.278,90 (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS. Os termos da venda são  os explicitados. acordados e conveniados no Processo Licitatório declinado no  intróito desta ordem.

Capitão  de CamposPI, 23  de Abril de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a presente autorizaçã o em 23/ 04/ 2025

PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARlA PREVENTIVO L TOA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N- 857.625.473-53

(Carimbo e Assinatura do Representante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Excelentlssima Senhora Prefeita Munlclpal de Capitão  de Campos, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame  criterioso  da documentação  e acatando  o parecer da  Comissão Pem1anentc  de  Licitações , HOMOLOGAR o procedimento de licitação  na Modalidade Pregão  Eletrônico nº 011/2025, para o fim de  declarar  vencedor  PLANO  DE  ASSISTENCIA  FUNERARIA  PREVE TIVO  LTDA,  CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular  da empresa  senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N- 857.625.473-53 com valor total  de:  R$  370.278,90  (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE  CENTAVOS,  objeto  da  licitação REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO  DE  URNAS  FUNERÁRIA S  A  FIM  DE ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA DO MUNICiPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

- (a) PLANO DE  ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO LTDA,  CNPJ nº 02.409.978/0001-37,  representada  pelo  seu  sócio  administrativo/  Titular  da  empresa senhor  FERNANDO  PEREIRA  DE  ARAUJO  JUNIOR,  portador  (a)  do  CPF  N857.625.473-53,  com endereço  na  A  V  ALVARO MENDES,  nº  1350NOVA PARNAIBA,  Parnaíba/P I,  CEP 64.218-375com  valor total de: R$ 370.278,90 (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS.
- (b) E para que a homologaçã o produza seus jurídicos  e legais efeitos, Publique­ se o presente ato na forma estatuída  na Lei Orgânica do Município.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos PI, 23 de Abril de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acetino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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