Decreto — Campo Maior (26/11/2025)

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## ERRATA DE EXTRATO 1° ADITIVO CONTRATO Nº 01.1410/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/2024 SRP

Na publicação  do dia  10 de outubro de 2025, Edição  VCDXXN do Diário  Oficial dos  Municípios do Piaui:

## Onde se lê:

OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o  prazo de vigência do Contrato passando a  vigência ser de 14/10/2025 à  13/10/2025

## Leia-se:

OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o  prazo de vigência do Contrato passando a  vigência ser de 14/10/2025 à  13/10/2026

## ld:0B621F6760ECE823

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DECRETO Nº 178 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

## Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na importância de R$868.000,00 distribuídos  as seguintes dotações :

02

02

07

02

1482

349

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0010.2241.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

12.000,00

## 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

10.301 .0011 .2063.0000

3.3.90.30.00

500

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

12.000,00

F.R.:

1

500

559

12.361.0009.2077.0000

3.3.90.30.00

500

DE QUALIDADE

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

-

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## DECRETO Nº 178 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.18

02

02

SECRETARLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08

01

576

12.3s1 .oooe.20n  .0000

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

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20.000,00

F.R.:

1

500

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Reeuraos n6o Vlneultlldos de Impostos

11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL · FMAS 963 08.244.0013.2061.0000 3.3.90.39.00 680 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 Trenaferêncla  de Recureoa dO Functo Naclonal de Asalatêf'lcla  SOCial - FNAS

Artigo 2o.· O crédito  aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÜDE 329 10.301 .0011 .2016.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -2.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 600 Traneferêncla a Fundo a  Fundo de Recunios do SUS provenlentea do Governo Federal · Bk&gt;oo de Me 999  301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

353 10.301.0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rea.Jf'IIOS n3o Vlnculadoa de Impostos 300  000 S8Ude · Despesas com ASPS

408 10.301 .0011 .2271.0000 3.1.90.04.00 602 999  308 SUPORTEAOSSERVIÇOS  DESAUDE -2.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gropo: 1 602  00 Trenafe~s Fundo "  Functo de Rec:ureoa Cio SUS provenientes Cio Governo Foc;tere,I -~ do M11 COV10

... 10.302.0011.2073.0000 3.3.90.14.00 600 999  302 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -3.◄00.00 DIÁR.IAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Tranafertnclaa Fundo· Fundo de Rocurwe do SUS provenienlea do Governo Federal · Bb0o de Ma ATENÇÃO ESPECIALIZADA

447 10.302.0011.2073.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 600 999  302 Transferênclaa  Fundo a Fundo de Recun1011 do SUS provenientes do Governo Fedttf111 - Bkx:o de M11 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

450 10.302.0011.2073.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -2.200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 600 Trenafarênciaa  Fundo a Fundo de Recu1110B Cio SUS pr0\lenienle9 do Governo Fedetal - Bkl0o de Me 999  302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

458 10.302.001 1.2074.0000 3.3.90.14.00 600 999  302 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -3.000.00 OIARIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal 8klc:o de M11 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

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## DECRETO Nº 178 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

02

07

FUNDO MUNCIPAL OE SAÜOE

02

472 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.92.00 800 ... 302 -3.400,00 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos; do SUS provenientes do Governo Federal - Bbx&gt; da Ma ATENÇÃO ESPECIALIZADA

1415

08

01

550

10.303.0010.2068.0000

3.3.90.92.00

600

A SAÚD E DE QUALIDADE

PROMOÇÃO

DESPESAS OE EXERCI  CIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos

-9.900,00

F  .R. Grupo:

00

1

600

do

999

304

sus provenientes do Governo Federal - Bbco de Mê

ASSIT. FARMACEUTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2268.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

571

999  209

DE QUALIDADE

-500.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

Transferências do

1

571

12

Estado referentes a Coovênios  e Instrumentos Conoêneres  vinculados à Educação

PROEDE

374 10.301.0011 .2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 609 12.365.0009.1061.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educaç&amp;o - Despesas com MOE F  .R. Grupo: 1 500 00

08

01

515

519

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1660.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

544

12.361.0008.2032.0000

3.3.90.30.00

553

400.000,00

F.R.:

1

544

100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

553

12

12

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc:o

12.361.0009.2077.0000

3.3.90.37  .00

500

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OilRA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  200

EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlslt:NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0013.2061.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  420

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do

SIGTV

541 12.361.0008.2084.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 550 12 550 Transferência  do Salário- Educação Art 30 . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 14 de novembro de 2025

.JOAO FlfLIX  DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

SOCIAL

-120.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

1477

11

02

960

150.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

00