Portaria — Boa Hora (18/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
Verta l
Id:07384E44049782F6
Id:12527A06F0E789BC
BOA
ESTADO DO Piauí
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
CAIRANSO GENDE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
ESTADO DO Piauí
Portaria no 122 / 2025
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
Dispoe sobre a nomeagao do
Comite Municipal de Gestao
AVISO DE Licitação
Colegiada da Rede de Cuidado e
de Protegao Social das Criangas e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N PE011.2025-SRP
dos Adolescentes Vitimas _ou
Testemunhas de Violencia de Boa
Pregao Eletronico n 011/2025, Modo de Disputa: Aberto. Criterio
Hora-PI e da outras providencias.
de Julgamento: Menor Preco por item. Base Legal: Lei n 14.133, de
O Excelentissimo Senhor Prefeito do Município de Boa Hora - Pl, Domingos Coelho de
1 de abril de 2021, Lei n 14.770 de 22 de dezembro de 2023,
Resende, no uso de suas atribuigoes legais e no cumprimento da lei Municipal
Decreto Municipal n 004/2023 de 07 de margo de 2023 e demais
legislacao aplicavel. Objeto: Registro de Preco destinado a locacao
RESOLVE
de veiculos sem motorista para atender necessidades da
Administracao Publica Municipal de Barro Duro-PI. Recebimento
NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados como membros do Comite
Municipal de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao Social das Criancas e
das propostas: do dia 18/11/2025 a partir das 10:00h ate o dia
dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia de Boa Hora-PI para o bienio.
28/11/2025 as
23:59min.
Abertura
das
propostas:
dia
2025-2027.
01/12/2025 a partir das 08h00min. Inicio da sessao de lances: dia
01/12/2025 a partir das 10h00min (HORARIO DE BRASiLIA), no
Art. 1o - O Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao Social de
criancas e Adolescentes Vitimas, sera composto por
sitio da Bolsa de Licitacoes do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital
na integra disponivel em: no sitio da Bolsa de Licitacoes do Brasil
1. Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Maria do Carmo do Nascimento carvalho CPF: 038.691.273-41
(BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Barro Duro,
Suplente: Jessica Ferreira da Silva CPF: 048.922.003-79
https://barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, e na Sede da Prefeitura de
2. Representantes da Secretaria Municipal de Educacao:
segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 horas.
Titular: Marcilene Resende Gomes da Costa CPF: 037.172.993-950
Barro Duro-PI, 17 de novembro de 2025.
Suplente: Lucicleide Rodrigues de Sousa
CPF: 710.810.203-00
Adriano Pereira da Silva
3. Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Pregoeiro Municipal
Titular: Celia Maria Resende e Silva CPF: 150.968.903-68
Suplente: Alexandro Resende Gomes CPF: 994.951.713-34
4. Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Id:151904F7ABFB872A
Titular: Maria da Conceigao Oliveira de Araujo CPF: 019.590.243-29
Suplente: Jose Francisco do Nascimento Neto CPF:072.327.203-43
Pagina:
5. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
NPJ.: 00.827.870/0001-39
IO RODRIGUES, 290, Bairro:
Titular: Luis Paulino da Silva CPF: 349.432.183-34
Suplente: Adalberto Paulino da Silva CPF:439.734.693-34
ATO
000006 /2025
6. Representantes do Conselho Tutelar:e
A OUTRAS PROVIDENCIAS
Titular: Francisca Maria Carvalho Almeida dos Santos CPF:944.395.243-20
Suplente: Marta Cesar da Silva do Nascimento Resende CPF:037.783.403-36
ANTONIO DO LISBOA, FABIO DOS SANTOS CARVALHO
A LEI suas29
7. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente:
Titular: Joao Batista Barbosa de Araujo CPF:286.819.323-49
Suplente: Francisco Carvalho de Morais Neto CPF:057.165.533-54
DETERMINA
Art. 1 - Fica aberto no
to Adicional Supler
Art. 2 - O Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao Social de.
Criangas e Adolescentes Vitimas, tera um Coordenador para responderem sempre que.
necessario pelo Comite Gestor e representa-lo, quando necessario
Valor da Suplementagao por Anulagao de Dotagao
R$
194.000,00
01. 01.00 - Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa
Art. 3o - As reunioes do Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e
01-031-00
.52
R$
15.000,00
de Protecao Social de Criancas e Adolescentes Vitimas, serao organizadas e convocadas
01-031-0001
109.000, 00
pelo Coordenador do Comite.
3.3.90.39-
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
40,000,00
Art. 4o - Esse Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e
de Protecao Social de Criancas e Adolescentes Vitimas de Violencia,
vigor na data de sua publicacao,
funcionara conforme Decreto n.o 31 de 30 de Outubro de 2025.
SANTO ANTONIO DE LISBOA, 01 de Outul
bro de 2025
FABIOTDO
Esta Portaria entra em vigor na data da publicacao, revogando-se as disposicoes
CARVALHO
em contrario.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PRESIDENTE DA Câmara
Boa Hora(Pl), 14 de Novembro de 2025
ssinado
PRESIDENTE DA Câmara da Câmara MUNICI
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coef oL fle
dois mil e vinte e cinco (01/10/2025),e publicado, po
afixagao, nos termos do Estatuto.
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais