Licitação — Castelo Do Pi (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
Id:151903989026FE52
Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO Piauí
ntCNPJ: 04.827.511/8001-32
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 013/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 22/2025
REF. PROC. N 013/2025
22/2025
DISPENSA DE Licitação N 007/2025
No do processo
No de Contrato
22/2025
OBJETO: Contratacao de uma empresa para fornecimento de material de expediente para
Modalidade de licitagio
atender as demandas da Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-PI.
Dispensa de Licitagao 15-2025
Fundamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, atraves da Câmara Municipal de
Sao Braz do Piauí-PI, inscrita no CNPJ sob n 04.827.511/0001-32, com sede na Rua Dionisio
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-o0o, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
5.464.454/0001-90
do Piauí
Nome do Contratado
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO
CONTRATADO: W. DE N. COSTA ARMARINHO, empresa de direito privado, inscrita no
CNPJ do Contratado
43.095.203/0001-11
CNPJ sob o n.27.602
155/0001-54,estabelecido na rua Dionisio Pereira da Silva,108,CEP
64.783-o0o, na cidade de Sao Braz do Piauí-PI, representado por seu titular, o Sr. representado
sevicos ae som neppainel dec aep, incluindo isstalacao,
Resumo do objeto
eventos da Câmara Municipal, conforme demanda.
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28/02/2025 a 31/12/2025
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (dose) meses, no periodo de 27 de fevereiro
Prazo de vigencia
de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.
Data de assinatura do Contrato28/02/2025
Valor Total
R$ 60.400,00(SOB DEMANDA)
VALOR TOTAL: R$ 19.477,23 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte tres
Fonte de Recursos
500
centavos)
Natureza da Despesa
339040
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade orcamentaria: 010100
Unidade Orcamentaria: 01.01.01
Projeto Atividade: 01.031.0001.2001.0000
Programa de trabalho: 0103100012001
Elemento de despesa:3.3.90.30
Fonte de recursos: 500
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Signatarios do aditivo
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO
atacao, no Processo de Dispensa de Licitação N0,007/2025 e no Termo de
Contrato N 013/2025
nado de forma digital por
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
da Costa pelo CONTRATADO.
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Id:05D5076C8B38FD31
Id:0471C1F42DAEFEb0
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO Piauí
Câmara MUN'SAAL
CNPJ: 04.827.511/8001-32
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
CNPJ -- 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 014/2025
Processo Administrativo: 26/2025
Dispensa de Licitagao:19/2025
REF.PROC.N014/2025
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
OBJETO: Contratacao de uma empresa para fornecimento de material de limpeza e
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
higienizacao para atender as demandas da Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-PI.
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa especializada
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, atraves da Câmara Municipal de
para programa de radio em canal fm de grande alcance local, para atender as
Sao Braz do Piauí-PI, inscrita no CNPJ sob
04.827.511/0001-32, com sede na Rua Dionisio
necessidades da Câmara Municipal, conforme demanda.
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-000,Município de Sao Braz do Piauí, Estado
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades
do Piauí.
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
fungoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condigoes
adequadas para a continuidade e a eficiencia das atividades legislativas,
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituicao Federal e as normas
IOLANDA DOS SANTOS FERREIRA,brasi
aplicaveis a Administracao Publica.
Nonato/PI, portadora do CPF n 969.337.713-34
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (dose) n
servigos podem apresentar suas propostas de pregos para o e-mail oficial da
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicagao deste aviso..
VALOR TOTAL: R$ 16.137,85 (dezesseis mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
documentos de habilitagao exigidos por lei.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto Atividade: 01.031.0001.2001.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.30
Castelo do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025.
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
ustifica
Contrato N 014/2025.
DATA DE ASSINATURA:27 de fevereiro de 2025.
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
SIGNATARIOS: Maria Luzia da Costa Santos pela CONTRATANTE e IOLANDA DOS
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
SANTOS FERREIRA pelo CONTRATADO.
Diario Oficial dos Municipios