Lei — Castelo Do Piauí (28/07/2025)

195
KKI
Id:10EF357679951896
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal de Educacao
Castelo do Piauí -- P
DEFERIDO
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
ELIANE ALVES DE SOUSA
666.986.263-68
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
CANDIDATO
CPF
DEFERIMENTO/
Processo Administrativo: 13/2025
N DA INSCRICAO
INDEFERIMENTO
836.735.803-10
INDEFERIDA:
Dispensa de Licitação:06/2025
ELIENE PARAGUAI
AMORIM
ConFoRme item 2.1.
no uso de suas atribuicoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
KERLLYS
097.750.283-02
217
NDEFERIDA
conformidade com o disposto no artigo 75,inciso ll, da Lei no 14.133/2021,foi
HENRIQUE
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa para a aquisicao
FONSECA LOPES
RME ITEM 2.1.1
de material de expediente, visando atender as demandas administrativas da.
DOEDITAL
227
MARLY GOMES
002.342.313-78
instituicao de forma agil e eficiente
M2.1.1
BATISTA
DO EDITAL.
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades
075.580.031-13
INDEFERIDA:.
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
208
CASTRO EUFRASIO
TEm 2.1.1
fungoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condicoes
ALEXSSANDRO DOS
NAO INFORMADO
adequadas para a continuidade e a eficiencia das atividades legislativas,
SANTOS
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituigao Federal e as normas
MPROCUMENIOS
RODRIGUES
aplicaveis a Administracao Publica.
WALT DISNEY
NAO INFORMADO
ANDIDATO SEN
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos.
ALVES DE SOUSA
servigos podem apresentar suas propostas de pregos para o e-mail oficial da
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
213
ALINE ALVES
NAO INFORMADO
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicagao deste aviso.
218
GILVANA MARTINS
006.109.213-47
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
MAIA
detalhadas dos servicos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos.
DO EDITAL
MARIA DE JESUS
085.478.533-75
documentos de habilitacao exigidos por lei.
238
CONFORme iTEm 2.1.1
OLIVEIRA DOS
DOEDITAL
SANTOS
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Castelo do Piauí-PI, 25 de julho de 2025.
BOm JESUS-PI, 25 DE JULHO DE 2025
COMISSAO ORGANIZADORAE
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRAE
AmlArap Msnthauj
oun
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Id:0E28AA85BE811890
Id:0CC5650D60F71899
ESTADO DO Piauí
:AMArA Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do
Estado do Piauí
Abdias Veras, 1.103 / Centro
CNPJ-04.247.196/0001-74Telefone:8698153-3380
XTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 029/2025
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
No do processo
033/2025
Processo Administrativo: 18/2025
029/2025
Dispensa de Licitagao: 11/2025
No de Contrato
Modalidade de Licitação
CONTRATACAO EXCEPCIONAL 01/2025
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
Fundamento legal
Art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
Nome do Contratante
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí-PI
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
CNPJ do Contratante
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa para.
04.247.196/0001-74
manutencao de computadores e impressoras da Câmara Municipal.
Nome do Contratado
FRANCISCO CLEITON CARDOSO SOARES
Justificativa da Contratacao: A presente contratagao visa atender as necessidades
CPF do Contratado
604.127.913-74
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
funcoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condicoes
Resumo do objeto
visto na Descricao da Clausula Primeira do contrato
adequadas para a continuidade e a eficiencia das atividades legislativas,
celebrado entre as partes com inicio na data de assinatura
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituigao Federal e as normas
ate o dia 21 de setembro de 2025.
aplicaveis a Administracao Publica.
Prazo de vigencia
17/06/2025 a 17/09/2025
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos
Valor Mensal
R$ 1.821,60 (um mil oitocentos
servicos podem apresentar suas propostas de precos para o e-mail oficial da
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
R$ 10.929,60 (dez mil e novecentos e vinte e nove reais e
Valor Global
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicacao deste aviso.
sessenta centavos)
Disposigoes Finais: As propostas devem conter as especificagoes tecnicas
Data de assinatura do
17/06/2025
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
Aditivo
documentos de habilitacao exigidos por lei
Fonte de Recursos
500
Pela contratante:
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Castelo do Piauí-PI, 25 de julho de 2025.
Signatarios do aditivo
Pela contratado:
FRANCISCO CLEITON CARDOSO SOARES
ANDERSON LIMA DE  .
sinado deforma digitalporA
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA:87689260306-Dados:2025.06.17
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
ANDERSON LiMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios