Licitação — Marcolândia (27/10/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE  DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 226/2025/PMP/ PI INEXIGIBILIDADE N·. 052/2025 PMP  /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0005048/ 2025 PMP / PI

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  EM  DIREITO REGULATÓ RIO  E ENERGIA  ELÉTRICA,  COM CONHECIMENTO TÉCNICO EM  GRANDEZAS  ELÉTRICAS  E: FATURAMENTO,  VISANDO Á  RECUPERAÇÃ O DE  VALORES  PAGOS  INDEVIDAMENTE NAS  FATURAS  DE ENERGIA DO MUNICIPIO. ABRANGE A ANÁLISE  J URIDICA E  TÉCNICA  DAS C OBRANÇAS,  ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PEÇAS  PROCESSUAIS, E  REPRESENTAÇÃ O  ADMINISTRATIVA  JUNTO  Á  EQUATORIAL ENERGIA PIAUI, ANEEL E  AGRESPI.

CONTRATANTE: MUNICIP!O  DE  PIRACURUCA  (P0,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Finanças, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887  /0001-21.

CONTRATADA: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita. no CNPJ N· 60.913.149/0001·93.

SUPORTE LEGAL: Lei  n· 14.133, de 1º  de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc.  Ili allnea e demais legislaçõe s aplicáve is.

VALOR  DO  CONTRATO: A  CONTRATADA  receberá honorários de  êxito de  19,94%  sobre  os  valores efetivamente  recuperados,  compensados  ou  reconhecidos  em  favor  do  Munldpio,  após  comprovação  do resultado.

## DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ET0 ATIVIDADE:   | ELEMENTODEDESPESA   |   FONTE RECURSO |
|----------------------|---------------------|-----------------|
| 04.123.0002.2003     | 33.90.39            |             500 |

VIGtNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA ASSINATURA: 21/10/2025

Piracuruca (PO, 21 de outubro de 2025. Publique-se.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387

)

Assinado de fonna digital por ~':~~7 =~CAAV,\lHO ~ 202S.10.24 11:,42:23-03w

1,

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Munlclpal/PMP  / PI.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔN IO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 043/2025 /CPUPMNSNPI

Processo Administrativo: 052/2025

Processo Licitatório: Adesão  do Município  de Santo Inácio  do Piauí-PI x Município  de Novo Santo  Antônio  Pi  com:  Ato  de  Cooperação  Técnica 012/2025  Pregão  Eletrônico  nº 023/2025/ PMSI.

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS  PARA  MINISTRAR  CURSOS DE CAPACITAÇ ÃO PARA  ATENDER  A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTO INÁCIO  DO PIAUI -PI  E SUAS SECRETARIAS

Contratado: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS · VERISSIMOS &amp; VILA NOVA, CNPJ: 51.986.904/0001 -79, com sede na Av. Luiz Carvalho, nº 619, Bairro Sertanejo, São  João  do Piauí ·  PI, CEP nº 64.760-000,  representada  pelo Sr. GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS, CPF: ***.302.103-**.

Assinatura: 24 de outubro de 2025.

Vigê ncia Global: 12 (doze) meses.

Valor Global: LOTE 01:  R$ 76.935,00 (setenta e  seis  mil,  novecentos e  trinta  e cinco reais)/ LOTE  02:  R$  74.511,00  (setenta  e  quatro  mil,  quinhentos  e  onze  reais)  /  LOTE  03:  R$ 147.290,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais)/ LOTE 04: R$ 235.216,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais)/ LOTE 05: R$ 90.768,00 (noventa mil, setecentos e sessenta e oito reais).

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município/  FMAS/  FPM/  ICMS/  EMENDA/ CUSTEIO/ FUS/ RP/ ISS/ e Outros.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS · VERISSIMOS &amp; VILA NOVA, CNPJ: 51.986.904/0001-79

Contratado

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ESTADO DO  PIAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ 01.612.582/0001-20

Av.  São  Francisco, S/N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone:  (86)  3253-0131 E-mail:  prcfeiruradojua~ciropi@hotmail.com

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

070/2025

PROCESSO Nº:

081  /2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 52.768.658/0001-41 R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1 NO MUNICÍPIO  DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI

VALOR: RS  5.523.132,70  (CINCO  MILHÕES ,  QUINHENTOS  E  VINTE  E TRÊS  MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /CONVENIO Nº 961953-2024/ RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE  OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 24 D E  OUTUBRO DE 2025 A 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Juazeiro do Piauí  PI, 24 de outubro 2025.

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## Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

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## A VISO DE LEILÃO  Nº 001/2025

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  MARCOLÂNDIA-Pl toma público que ,cali,.arã ,  na forma  da Lei n~  U .JJJ/2021 e do Decreto n~  2/.981/32, Licitação  na  modalidade LEILÃO PRESENCIAL  E  ON-LINE, do  tipo MAIOR  LANCE, objetivando  a  alienação  de  bens inservíve is.  Poderá  ser registrado  on-line  a  panir do dia 01/11/2025 e  finalizado  os lances dos lotes do Leilão  no dia 19/11/2025 a panir das  10:00hs (dez horas), Endereço: Av Higino Cunha 1149,  Bairro  Ilhotas,  Teresina  PI.  CEP:  64.014.220,  ou  através  do site \\"'\V\\ 1 .snldlncs.cnm.hr Segue a relação dos lotes abaixo:

| LOTE DESCRl!:.ÃO                                                                                                                     | LANCE INICIAL RS 1   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| Retroescavadeira JCB, chassi: 9B9214T54CBDT4619, 01 j Combustíve l: Diesel, Cor: Amarela                                             | 1 R$: 30.000,00 1    |
| 02 Fiai Ouca10, placa: PIG-6760, Ano/Modelo: 2014/2014, Combustível: Diesel. Cor: Prata                                              | RS: 20.000,00        |
| f GM S-10 Pick-Up, placa: PIG-7230, Ano: 2014, Combustlvel: 03 , Diesel, Cor: Prata                                                  | ' 1 RS: 20.000,00    |
| 04 GM S-10 Pick-Up, Placa: LWN-5107, Ano/Modelo: 2006/2007, Combustível: Diesel, Cor: branca                                         | R$: 6.000,00         |
| l i Voikswagen Amarok, placa: NIW-3082, Ano/Modelo: __ 05 __ 2013/2014, Combustivcl: Diesel, Cor: branca                             | 1 RS: 20.000,00      |
| 06 Fiai Ducato, placa: LWN-7093, Ano/Modelo: 2004/2004, Combustível: Diesel, Cor: branca                                             | RS: 8.000,00         |
| 07 Ônibus M.Benz OF 1315, placa: KSY-6672, Ano/Modelo: 1992/1993, Cor: bege                                                          | RS: 10.000,00 1      |
| Monitores, Teclados, Impressoras, Materiais de Informáticaem 08 1 Geral, Geladeiras, Cadeiras Escolares, Luminárias e Sucata Ferrosa | RS: 1.000,00         |
| Rcnault Master placa:QRQ8E06 Ano/Modelo: 2019/2020, 09 1combustlvel: DIESEL, Cor: branca                                             | j RS 25.000,00 _J    |

Poderão ser  visitados  a partir  do  dia 03/10/2025 até o  dia 18/11/2025. Os  lotes encontram-se no Pátio  da Prefeitura Municipal de Marcolândia. Rua Porflria Maria de Souza, nº 21 , Bairro: Centro Marcolândia-PJ.  Agendar a visita com Sr(a). Paulo Primo, contato ((89) 9944 14812. Os Editais estarão  disponívei s na Prefeitura de Marcolândia. ou através  do Leiloeiro PU.blico Scrg:io Robeno Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981- 1030. Site: www.sn1ci1ocs.com.br

Marcolãndia-PI , 22 de outubro de 2025

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