Decreto — Barras (17/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
Id:167C4A566CF9E8BC
Id:151904DE0F6FEBD6
BELA VrsMADOPAUI
Dispensa n 002/2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
FLS. N
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2025E
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 479/2024.
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
CONTRATANTE:Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAODE BARRAS-PI
CONTRATADO: MARIA LUA SOUSA DA PASCOA
MODALIDADE: DISPENSA N 002/2025
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATON479/2024
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O06/2025
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
OBJETo: Contratagao de empresa especializada em fornecimento de material de construgao para
31 DE JANEIRO DE 2025.
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos
CLAUSULA TERCEIRA
municipais.
DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí/PI.E
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 479/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CONTRATADA: BEATRIZ SILVA MAURIZ - ME (REAL CONSTRUCAO).E
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
CNPJ:40.221.547/0001-31.
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 11.871/2023
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
(art. 1 e anexo).
FONTE DE RECURsOS: 500- Tesouro | 540- Transferencias do FUNDEB | 541 - Complementagao VAAF
| 542 - Complementacao VAAT | 543- Complementacao VAAR | 544 - Precatorios do FUNDEF | 553 -
PNAT | 569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE | 571 - Transferencias do Estado | 576 -
Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Medio | 600 - Custeio de Saude | 621 - Co-
financiamento | 631 - Manut. do FMS | 660 - Transf. FNAS | 707 - Transf. da Uniao | 710 - Transf.
Especial dos Estados Emendas Impositivas Saude | 750 - CIDE.
JRamon vieirn de Carvalho.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Secretario Municipal de Educacao
PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutengao
Barras
da Sec.Mun.de Administragao, e 04.122.0401.2006.0000; Manutengao da Junta de Servigo Militar
04.122.0402.2008.0000; Encargos com Sec.Mun.Finangas e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000;
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
Construgao/Ampliagao/Reforma
Predios
Publicos
04.122.0402.1005.0000;
CNP J.: 06.076.534/0001-88
de
construgao/Reforma/Ampliagao do Cemiterio 15.452.1501.1010,0000; Manutengao Departamento de
Agricultura 20.605.2001.2020,0000; Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos
Id:151904DE0F6FEcB1
15.452.1501.2010,0000; Manutengao da Rede Eletrica 25.752.2501.2080,0000; Manutengao das
Estradas Vicinais 26.785.2601.2016.0000; Construgao e Ampliagao da Rede de Abastecim. de Agua
18.544.1801.1035.000; Construcao0/Ampliagao e Reforma de Unidad escolar 12.361.1201.1021.0000;
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
Manutengao da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutengao da
Boqueirao do Piauí - cNPJ 02.341.540/0001-64
3-000
Secretaria  de  Educagao 12.361.1201.2025.0000;  Manutengao do  Ensino  Fundamental
aWhatsapp: 86981658967
12.361.1201.2027.000; Manutengao do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Manutengao do
Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Reforma/Ampliagao e Recuperagao de Escolas Ensino Infantil
12.365.1201.1028.0000; Educagao de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com Educacao
Portaria DE nOmEACAO N0,005/2025 DE 15 DE JaNEIRO DE 2025
Especial 12.367.1201.2036.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutengao do
Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manut. do Ensino Fundam. Adm -
JOSE PINTO RIBEIRO, VEREADOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
FUNDEB
12.361.1201.2041.0000;
Manutencao
do
ensino
Proficionalizante-60%
170, Inciso xxxII do Regimento Interno da Câmara Municipal deste Município:
12.361.1201.2077.0000;
Manut.Ensino
Infantil
Administrat-FUNDEB-
Pre
Escola
12.365.1201.2043.0000; Manut.Ensino Infantil Magisterio-FUNDEB - Creche 12.365.1201.2047.0000;
consIDeRAnDo: Os principios de Legalidade concernentes a nomeagao para cargos
Manutengao do ensino Proficionalizante-60% 12.365.1201.2077.0000; Manutengao da Secretaria de
comissionados desta Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI, conforme Projeto de
Saude 10.301.1001.2048.0000; Enfrentamento Emergencia c0viD 19 10.122.1001.2082.0000;
Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria
Resolugao n0,002/2023 de 20/03/2023
10.301.1001.2055.0000; Equipar Posto de Saude 10.302.1001.1038.0000; Ampliagao e Reforma de
RESOLVE
Postos de Saude 10.302.1001.1042.0000; Manut. dos Servigos de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000;
Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000;  Protecao Social Basica-PSB
Nomear em carater comissionado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
08.243.0801.2063.000; Indice de Gestao Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Crianca
de Boqueirao do Piauí-PI o Senhor EDVAN DO NAsCIMENTO SILVA,portador de CPF
Feliz 08.243.0801.2066.0000;  Protecao  Social Especial-PsB  08.243.0801.2067.0000; Programa
N0,003.889.003-85, com lotagao no Predio sede desta Câmara Municipal de Boqueirao
Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutengao do Fundo Mun. de Assistencia Social
do Piauí-PI no cargo de Assessor Parlamentar.
08.244.0801.2071.0000; Manutengao do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 62.009,50 (sessenta e dois mil, nove reais e cinquenta centavos).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SI
CIENTIFIQUE-SE
VALIDADE DO CONTRATO:31 de dezembro de 2025.
CUMPRA-SE.
Bela Vista do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2025
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI,
JOSE PINTO
T
RIBEIRO:71830421387
s: 2025.01.16 13:01:15-03'00
JOSE PINTO RIBEIRO
Francisco de Sousa Neto
VEREADOR-PRESIDENTE-CM BOQUEIRAO DO Piauí-PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais