Decreto — Ilha  Grande (28/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:030E7EC1A826C173
Id:01AB39494A9CBC6C
ESTADODOPIAU
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
C.N.P.J: 02.406.316/00A1-03A
N18
Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí
raca Jose Martins 108-Ceno-CEP 64 300-00Valena do Piau
EDITAL Municipal N 001/2025
Jatoba do Piauí-PI, de 26 de fevereiro de 2025
E-mail camaramunicipaldevalencadopi@omal.com
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia
Publica, para
cumprimento ao que
CONVOCACAO
determina o art.36 $ 5 da Lei Complementar
n 141 de 13 de janeiro de 2012.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE JATOBA DO Piauí -
Tendo em vista o protocolo de pedido de cassacto por quebra do decoro das
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, faz saber
a todos do Município que:
vereadoras Livia Nogueira Pereira e Francisca Iris Lima Verde Rego Morelra perante
esta Casa, ter como um dos denunciantes o vereador Raimundo Nonato Soares
CONSIDERANDO, que esta municipalidade devera cumprir o que
Lima, em atendimento ao artigo 5, I do Decreto Lol 201/67 convoca-s0 a suplonto
determina o Art.36  5 da Lei Complementar (Lei n 141/2012);
ILANA MARIA DOS REIS CAETANO, para substituir legalmente o vereador Nonato
CONsIDERANDO, que a cada quadrimestre do ano, o gestor do SUS Municipal
na sessao do dia 27/02/2025 e em caso de aceitacao da denuncia, ja fica convocada
realizara Audiencia Publica na casa do legislativo para apresentacao do Relatorio.
para participar de todo o procedimento previsto no referido Decreto lel..
detalhado do montante e fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas, oferta e
producao de servicos publicos da rede assistencial..
Valenca do Piauí-Pl, 25 de Fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1- Fica marcada para o dia 28 de fevereiro do corrente ano, Audiencia Publica
para apresentacao do 3Relatorio quadrimestral do ano de 2025
$ 1- A Audiencia de que trata o caput, deste artigo sera realizada no espaco do
auditorio da Câmara do Legislativo deste Município, as 15:00 horas.
Benoni Jose de sbusa
CPF: 220.442.803-04
g 2- Ficam convocados todas as autoridades deste Município, bem como todos os
Presldento da Câmara Muniolpal
municipes, para dar ciencia do que determina o art. 36  5o da lei Complementar no
BENONI JOSE DE SOUSA
141/2012.
Presidente
Art. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario..
Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude de Jatoba do Piauí - PI, 28 de fevereiro de.
2025.
EDICOES
00
ICP
ivera
Alzira Teixeira de Olivei
ASSINADAS
Secretaria Municipal de Saude
Brasil
DIGITALMENTE
Id:0E28AA849476C2F0
COM
ESTADO DO Piauí
CARIMBO
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
DO TEMPO
HOMOLOGADO
EXTRATO DE CONTRATO
PELO
DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N DLE 002/2025
CONTRATO N 01.0702/2025
ICP - BRASIL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, I, DA LEI N 14.133/2021 E Decreto No
10.922/2021
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
SERVICOS DE VIDEOMAKER, FOTOGRAFIA, CAPTURAR E PRODUZIR
AUDIOVISUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVULGACAO DO
Município DE ILHA GRANDE - PI.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE ILHA
1 GRANDE-PI, pela
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
CONTRATADO: Joao Paulo Freitas Dos Santos, CNPJ n 058.208.243-93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATUTA: 07/02/2025
FONTE RECURSO: 500
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais