Decreto — Boa Hora (22/07/2025)

Id:05D50927DA7B8467
Id:0471C3AF7CF185A4
BERTOLINIA
ESTADO DO Piauí
BOA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
GABINETE DO PREFEITO
TRABAlhAnDO pOr Amor A bErtoLinIA
CU'RANDA BENE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Decreto DE CONVOCACAO
O Município de Bertolinia - Pl, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. Il da Lei 14.133/21.
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DiSPENSA
Decreto N 20, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
DE Licitação No 012/2025, Tipo MENOR PRECO, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS GLP 13KG E AGUA MINERAL EM
GARRAFAO PLASTICO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal
DE BERTOLiNIA E SUAS SECRETARIAS, a fim de obter propostas adicionais
Dispoe sobre a Convocacao da 9a
Conferencia Municipal de Saude de.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de precos para o objeto constante
do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta ate o dia 25 de julho de 2025 as 08:00 horas para
Boa Hora - PI e da outras
e-mail: cpldebertolinia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitacoes do Município de
Bertolinia, na Avenida Presidente Medici, n 332,Bairro Centro,CEP 64870-000
providencias.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica, necessaria para contratar com a
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso de suas atribuicoes
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
constitucionais e legais, que Ihe conferem a Lei Organica Municipal..
for dispensavel ou inexigivel, a compra e/ou servigo deve ser preferencialmente de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site Tribunal de Contas dc
DecretA:
Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparencia - APPM (bertolinia.pi.gov.br), os demais arquivos.
estao disponiveis na Sala de Licitagao e/ou solicitagao por meio do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com.
Art. 1 Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Boa Hora - Pl, a qual
sera orientada pelo tema: "Fortalecendo a Saude Publica: desafios e perspectivas
para o bem-estar da comunidade" a realizar-se no dia 21 de julho de 2025, das
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
8:00h as 17:00h, na Escola Cecilia Coelho de Resende em Boa Hora-PI, na forma do
Agente de Contratacao
seu Regimento.
Art. 2 A 9a Conferencia Municipal de Saude de Boa Hora - PI sera coordenada pelo
Id:0047F346645387AD
presidente do Conselho Municipal de Saude, Sr. welington jorge do vale Sousa e
presidida pela Maria do Carmo do Nascimento Carvalho.
BERTOLINIA
Art. 3 A ga Conferencia Municipal de Saude de Boa Hora - PI tera abrangencia
Municipal e sera precedida de pre-conferencias com a expectativa da realizacao de:
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
I. Atualizagao e ampliacao do Mapa da Saude; e,
DISPENSA DE Licitação 014/2025
II. Analise da Situacao de Saude com a participacao de tecnicos e representantes da
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025
comunidade;
O Município de Bertolinia - PI, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21,
1 As atividades de pre-conferencias serao realizadas no periodo de 30 de junho a
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA
18 de julho de 2025;
especializada para coleta, transporte, tratamento e destinagao final de residuos provenientes de servigos
2 A aplicacao das diretrizes constantes no Relatorio Final da 9a Conferencia
Secretaria Municipal de Saude de Bertolinia - Pl, a fim de obter propostas adicionais..
Municipal de Saude sera monitorada pelo Conselho Municipal de Saude e o Gabinete
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
do Secretario Municipal de Saude;
constante no edital ate o dia 25 de julho de 2025 as 09:00 horas para o e-mail: cpldebertolinia@gmail.com,
Art. 4 A estrutura organizacional da 9a Conferencia Municipal de Saude sera definida
ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de Bertolinia, na Avenida Presidente Medici,
no seu Regimento que sera, devidamente, aprovado pelo Conselho Municipal de
332, centro, Bertolinia/Pl.
Saude e homologado pelo Secretario Municipal de Saude.
Art. 5o As despesas com a organizacao e realizacao da 9a Conferencia Municipal de
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia
Saude serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a
DISPENSA DE LIClTACAO EXCLUSlVA:Atendendo o disposto na LC 123/06,Art.49,inciso IV,a Licitação
Secretaria Municipal de Saude.
for dispensavel ou inexigivel, a compra e/ou servigo deve ser preferencialmente de Microempresas e
Art. 6o Este Decreto entra em vigor a partir de 18 de Junho de 2025..
Empresas de Pequeno Porte.
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site Portal da Transparencia
Prefeitura Municipal de Boa Hora - PI, 18 de junho de 2025
- APPm (bertolinia.pi.gov.br), e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os demais arquivos estao
disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitagao por meio do e-mail cpldebertolinia@gmail.com.
Bertolinia -- PI, 21 de julho de 2025
Jouuy.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Domingos Coelho de Resende
Agente de Contratacao / Pregoeiro
Prefeito de Boa Hora-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.