Lei — Cabeceiras Do Pi (17/06/2025)

206
Id:05D508B3348D6928
Id:0CC5640D083F692B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUIPma doo
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO n 035/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO no 037/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 011/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 011/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO 06628422356 - CNPJ no
CONTRATADO: ANTONIO BEZERRA 20073372315- CNPJ n 33.217.535/0001-78.
43.208.357/0001-72.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, POR PRECO UNITARIO POR KM RODADO, NELE INCLUIDOS
TRANSPORTE ESCOLAR, POR PRECO UNITARIO POR KM RODADO, NELE INCLUIDOS
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFICIOS,
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFICIOS.
ABASTECIDOS DE COMBUSTIVEL COM TODA A MANUTENCAO CORRETIVA E
ABASTECIDOS DE COMBUSTIVEL COM TODA A MANUTENCAO CORRETIVA E
PREVENTIVA INCLUSA.
PREVENTIVA INCLUSA.
ROTAS: 9 e 10.
ROTAS: 7, 8, 18 e 19.
VALOR TOTAL: R$ 139.920,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).
VALOR TOTAL: R$ 258.720,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais)
VALOR MENSAL: R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais).
VALOR MENSAL: R$ 25.872,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais).
DOTACAO
ORCAMENTARIA:FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS,
ITR,
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
DIVERSOS.
DIVERSOS.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 16/06/2025.
ASSINATURA: 16/06/2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITOE
Municipal.
Municipal.
Id:0E28A98565C9692A
Id:0B621E94AAB5692C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUIma co
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DOPIAUIumo coo
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO n 036/2025/PMCP/PI
EXTRATODE CONTRATO n038/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 011/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 011/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N038/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N038/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATANTE:PREF.MUN.DECABECEIRASDOPIAUI-PI
CONTRATADO: CLAUDIANO BARBOSA DE SOUSA- CNPJ n 49.885.101/0001-86.
CONTRATADO: CANDIDO SOARES SILVA FILHO- CNPJ no 42.579.982/0001-68.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, POR PRECO UNITARIO POR KM RODADO, NELE INCLUIDOS
TRANSPORTE ESCOLAR, POR PRECO UNITARIO POR KM RODADO, NELE INCLUiDOS
TODOSOSTRIBUTOS,ENCARGOS,DESPESASINDIRETASEBENEFICIOS
TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS,
DESPESAS INDIRETAS E BENEFiCIOS,
ABASTECIDOS DE COMBUSTIVEL COM TODA A MANUTENCAO CORRETIVA E
ABASTECIDOS DE COMBUSTIVEL COM TODA A MANUTENCAO CORRETIVA E
PREVENTIVA INCLUSA.
PREVENTIVA INCLUSA.
ROTAS: 3.
ROTAS: 13 e 14.
VALOR TOTAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
VALOR MENSAL: R$ 3.696,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais).
VALOR MENSAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS, ITR,
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, FUNDEB,
IPTU, IPVA,ISS,ITR,
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
DIVERSOS.
DIVERSOS.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 16/06/2025.
ASSINATURA: 16/06/2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.