Edital — Cabeceiras Do Pi (14/05/2025)

AMVI

115
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII.
ECEIRAS DO Piauí
DOPIA
SOPESEIRAS
Av: Fco da Costa Velos
Centro-Cabeceiras do Piau
e) O proponente que nao prestou contas em editais anteriores.
sequencia;
5. PRAZO PARA SE INSCREVER
a) O propone
e que tiver a maior pontuagao no criterio A;
5.1. Para se inscrever neste Edital, o proponente deverao fazer sua inscrigao on-line pelo o e-
b) O proponente que tiver a maior pontuacao no criterio B;
tada no item 6.1, entre
c) O proponente que tiver a maior pontuagao no criterio C.
6. COMO SE INSCREVER
8.5.  Caso o empate persistir sera analisada a maior idade.
O processo de inscrigaio pertinente a este Edital, sera realizada de forma gratuita na deverao fazer sua
8.6. Persistindo, sera considerado o projeto que tiver a maior quantidade de pessoas envolvidas
inscrigao on-line pelo o e-mail:editalfestival@outlook.com, sendo necessario a apresentagao da
direta e indiretamente na realizagao da proposta.
documentacao prevista no item 6.1 deste edital e seus anexos.
8.7. O resultado classificatorio dos projetos sera divulgado no diario oficial dos muicipios
contendo nome do proponente, nome da proposta, pontuacao e nota final.
6.1. Enviar a seguinte documentacao para formalizar sua inscricao:
resentar recurso na Etapa de Habilitagao e na Etapa.
a) Formulario Inscricao Pessoas Fisica, Juridica ou MEI;
Final de resultados, com ate 1 dia, apos demonstrados os referidos resultados.
b) Curriculo do proponente.
8.9. Os recursos deverao ser entegues em horario
mercial de acordo com o prazo desse edital.
c) Documentos pessoais do proponente CPF e RG
Recurso do Edital de chamamento publico n 04/2025 Politica Nacional Aldir Blanc
d) Anexar o comprovante de Inscricao do (CNPJ) atualizado (se Pessoa Juridica);
e) Comprovante de Residencia;
Nome do Proponente;
f) Outros doc
e o propone
a avaliacao do
merito cultural do projeto.
Nome da Proposta;
6.2.O
8.10. Apos analise e publicacao de decisao sobre eventuais recursos interpostos e suas
conteudo dos arquivos e informagoes de seu projeto.
6.3.Op
envio do n
corrigido ou
tirado, a
homologacao dos projetos contemplados e o Resultado Final, que a Comissao de Selecao
recomenda-sc que o interessado releia as informacoes c anexos comprobatorios antes da
analisara os recursos interpostos e fara o Julgamento dos pedidosde reconsideracao nos
entrega de
considerado o ultimc
rmulario inscrito pelo proponente.
casos procedentes de reavaliacao.
6.4. Todo o material solicitado de inscrigao devera ser pelo o e-mail:editalfestival@outlook.com.
8.11.
Caso a nota da iniciativa reavaliada seja inferior a nota inicial da etapa de selegao, sera
6.5.O proponente deve se responsabilizar pelo acomp
nhamento das atualizacoes/publicacoes
mantida a nota dada originalmente pela Comissao.
8.12.
Apos analisados os pedidos de reconsideragao, Comissao de Selegao publicara no Diario
As propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raga, etnia,
Oficial do Município de Cabeceiras do Piauí-PI e tambem a homologacao do resultado
final.
o inciso IV do caput do art. 3 da Constituicao, garantidos c
contraditorio e a ampla defesa
8.13.
Para fins de cadastro de reserva sera elaborada lista de suplentes, observada a ordem de
7. DO Orçamento DA PROPOSTA
ontuacao, podendo ser eventualmente convocados em caso de desistencia ou
e Sete Mil e
DA COMISSAODE SELECAO,EXECUCAO E FISCALIZACAO
7.2.Prop
stabelecido no item 7.1,
9.1. Os trabalhos da Comissao de Coordenagao Execugao e Fiscalizacao serao registrados em ata,.
ao sejam relacionadas aos segmentos criativos serao automaticamente desclassificadas.
a qual sera assinada pelos respectivos coordenadores e encaminhada a Secretaria de Cultura
7.3. A despesa correra a conta da seguinte Dotagao Orcamentaria
para a devida tomada de decisao.
10.
DA HABILITACAO
DOS CRITERIOS
10.1. Finalizada a etapa de analise de merito cultural, o proponente do projeto contemplado
8.1 Os criterios
cultural no minimo de 04 anos.
11. PROPONENTE PESSOA JURIDICA(MEI):
CRITERIOS
PESO PONTOS | PONTUACAO
Copia atualizada do cartao do CNPJ;
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
COBECEIRA
CAPECEIRA
abeceiras do Piauí
Av: Fco da Costa Veloso, 620Centro-Cabeceiras do Piauí
Copia da identidade e CPF do representante legal da pe
soa juridica
0a4
0 a 20
III
Copia do comprovante de residencia do representante legal;
Potencial de impacto cultural e na formacao de
05
0 a 4
0 a 20
Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas/CNDT;
Compatibilidade
orgamentaria,
viabilidade
05
0 a4
0 a 20
adequagao do cronograma.
Certidao Negativa do FGTS;
D)
historicode
realizac8es
05
Oa4
0 a 20
VI
Certidao Negativa de Debitos de Tributos
Atendimento aos requisitos e coerencia com as
05
0a4
0 a 20
VII
Certidao Negativa de Debito Estadual;
propostas e diretrize
PONTUACAO TOTAL
PONTUACAO
100
VII Certidao Negativa de Debito Municipal;
MAXIMA
Copia dos Dados Bancarios (nome do banco, agencia e conta corrente) da
PessoaJuridica.
8.1. As propostas avaliadas pelos criterios estabelecidos terao os seguintes pontos.
a) 0 (zero) ponto: Ausencia de informac8es ou nao atendimento do criterio;
Atestado de Competencia Tecnica de no minimo de 04 anos.
b) 01 (um) ponto: Baixo atendimento do criterio - A proposta atende timidamente ou de
forma precaria ao criterio analisado;
12.DA CELEBRACAO DO TERMO DE EXECUCAOCULTURAI
12.1.Apos a homologacao do resultado final, a Secretaria de Cultura,convidara o Proponente do
criterio, ainda necessitando de maior aperfeicoamento;
projeto para assinatura do termo de execucao cultural.
d) 03 (tres) pontos: Suficiente atendimento do criterio - A proposta atende suficiente
12.2. A nao assinatura do termo de execugao cultural e da documentagao obrigatoria fora do prazo
ao criterio, podendo ainda ser melhorado;
estabelecido no cronograma deste Edital ensejara na desclassificacao do proponente
) 04 (quatro) pontos: Alto atendimento do criterio -A proposta atende integralmente ao
criterio analisado
12.3. No caso de entrega de documentagao incompleta, ilegivel ou rasurada, sera solicitado o
8.2. Para fins da selegao deste edital, entende-se pelos criterios:
razo da documentacao no prazo de ate 1 (um) dias uteis.O nao entrega de documentacao
incompleta, ilegivel ou rasurada ensejara na desclassificagao do proponente e imediata
a) Historico de atividades culturais desenvolvidas pelo proj
ente: analisa-se a
convocacao de projeto suplente
apacidade de realizagio demonstrada pelo proponente e seu historico de realizagoes na area
de no minimo de 04 anos.
12.4. A comprovacao de regularidade fiscal sera obrigatoria para a celebracao do termo.
b) Planejamento do projeto (clareza, viabilidade e exequibilidade), atestado de
12.5. O pagar
to sera realizado em uma unica parcela, por meio de conta bancaria.
capacidade tecnica (proponente e/ou equipe tecnica): analisa-se a objetividade na escrita
do projeto, apresentando
13.DO CRONOGRAMA
no as informacoes apresentadas, analisa-se tambem a
13.1.As datas const
sabilidade
capacidade tecnica de execugao, considerando a experiencia, historico e curriculo das pessoas
envolvidas em cada etapa de produgao, podendo ser considerada a experiencia da equipe
tecnica e nao do proponente;
c) Coerencia entre as acoes propostas e diretrizes deste edital: Analisa-se o
ETAPA
DATA
com relacao a categoria pretendida, bem como, com as normas e
regramento contidos neste edital;
Publicacao do Edital
13/05/2025
14/05 a 20/05/2025
8.3.
Serao desclassificadas as propostas que obtiverem pontuagao 0 (zero) no criterio d) ou em
Divulgacao do res
Itado
crigoes admitidas
21/05/2025
exigido no criterio ou que tiverem a pontuagao total inferior a 40.
Prazo para recurso de admissao e Analise dos
22/05/2025
Em caso de empate na pontuacao total de cada proponente, sera promovido o desempate
Divulgagao do resultado do recurso da fase de
23/05/2025
considerando a ordem de relevancia dos criterios de selegao listados abaixo, utilizados na
admissao
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios