Lei — Campo Maior (22/08/2025)

posicionamento do partido no que tange o cenario politico de campo maior e
demonstrar a uniao do partido e reafirmar o compromisso de defesa dos mais
humildes. Defende e solicita aos demais vereadores a apreciagao e aprovagao
de suas proposituras. Relata sua visita a serra de santo Antonio destacando o
seu potencial turistico que seria um importante fonte de renda para o Município,
no entanto, e necessario investimentos para que se torne mais atrativo e
rentavel, nesse sentido, agradece ao governador RAFAEL FONTELES que durante
o evento, Dialogos pelo Piauí se prontificou com a destinagao de verbas para
pavimentagao asfaltica da via que da acesso a base da serra, na oportunidade
tambem foi discutida a construgao de uma imagem de santo Antonio de 35m de
altura para atrair mais turista e trazer mais beneficios para a cidade, para tanto
e necessario a. uniao de varios atores; executivo e legislativo Municipal,
executivo estadual, empresariado e imprensa. Trata do mutirao da catarata
realizado no hospital regional de campo maior atraves de verba o deputado
federal JADYEL ALENCAR, um projeto muito valioso que ira beneficiar diversas
pessoas especialmente os mais humildes. Comenta sobre a questao da
concessao do SAAE que passa despercebido, tendo em vista, a falta de debate
neste plenario e deixando questoes sem respostas; como vai acontecer com os
funcionarios? Como esta o andamento deste processo? A empresa Aguas do
Piauí vai mesmo assumir o SAAE em julho? Como esta sendo vinculado em
alguns portais de noticiais? Em que pese a falta de agua em alguns bairros do
Município que se arrasta ha 05 dias, Destaca que seu posicionamento e e sempre
sera do lado dos funcionarios e do povo menos favorecido, assim, puxou o
debate sobre esse tema em umas redes sociais e o traz para o plenario da
Câmara sobre a atuagao e prestagao de servigo pelo sAAE.
VEREADORA
JAcInTA MARIA DA SILVA BAnDeIRA- Sauda seus pares, oS internautas e
a todos os presentes. Agradece e parabeniza a equipe organizadora pela
brilhante condugao dos Festejos de Santo Antonio que nao deixou nada a
desejar. Solicita dos demais vereadores a apreciagao e aprovagao de suas
proposituras. Agradece o atendimento de seu requerimento de revitalizagao da
Avenida Jose Paulino pelo gestor Municipal. Declara que todos os agentes
politicos tem que trabalhar em prol da populagao e diz esta angustiada pela
demora na fila de espera do sus que em muitos casos se arrasta por anos.
Vereadora mIcheLle kelly oliveIra barbosa cardoso-Sauda seus
pares, os internautas e a todos os presentes. Ao defender Solicita dos demais
vereadores a apreciagao e aprovagao de suas proposituras. Agradece o deputado
federal JADYEL ALENCAR que sempre vem a Campo Maior e trazendo beneficios
para populagao, desde a pavimentagao em ruas a agoes na area da saude.
Comenta a necessidade de implantagao de redutores de velocidades na Avenida
Alto Longa, localizada no Bairro de Fatima como forma de prevengao de
acidentes. O forum Municipal da juventude a ser realizado no dia internacional
da juventude, 12 de agosto, trazendo tematica de qualificagao profissional,
Saude mental, geragao de emprego e renda para a juventude campomaiorense.
Atendendo o chamado vindo das redes sociais realizou uma visita na Rua Conego
Gastao e fortalece o pedido de recuperagao da referida rua com ampliagao da
capacidade de drenagem. Agrade ao gestor Municipal o atendimento de seu
requerimento de reforma da Rua Alexandre Nereu no Bairro de Fatima.
VEreaDOrA JULIan gabrIELLA pInHO gOmes ARaUJO-Sauda seus
pares, os internautas e a todos os presentes. Solicita dos demais vereadores a
apreciagao e aprovagao de suas proposituras. VeREADOR AGAPITo JOsE DE
OLIVeIRA FrAncA - Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
Agradece a Secretaria Municipal de infraestrutura e obras publicas pelo
atendimento ao requerimento que solicitava a reforma das vias vicinais da regiao
da agua fria. Comenta a solicitagao do vereador ITALO IBIAPINA para que fosse
aumentado o numero de medicos que prestam atendimento no HRcm, no
entanto, solicita que seja posto a disposigao da populagao nas UBs dos bairros
para que pequenos atendimentos nao sejam direcionados ao HRcM evitando
assim uma lotagao e atraso no atendimento. Agradece ao publico que prestigia
essa sessao e afirma o compromisso deste poder com a populagao. Corrobora
com a fala do vereador DEVAM EUGENIO sobre a necessidade de um debate
sobre a tematica do SAAE, para que o poder executivo Municipal de uma
resposta sobre a situagao da falta d'agua bem como ficarao os servidores
daquela autarquia. VereaDor zacarias goDin LIns neto- Sauda seus
pares, os internautas e a todos os presentes. Diz que a situagao do SAAE e uma
questao que preocupa a todos tendo em vista os pais de familias que poderao
ficar sem seus empregos alem de um possivel aumento no custo do
abastecimento que ira atingir toda a populagao, diante dessas incertezas todos
que compoe esta casa estao incumbidos de procurar uma situagao para essa
tematica. Parabeniza o projeto da vereadora MICHELLE MAROcA quanto a
escolinhas de futebol e tem certeza dos beneficios que poderao advim desse
projeto, que dara a oportunidade para jovens de campo maior trilhem o mesmo
caminho de outros que hoje estao se destacando em times de futebol profissional
por todo o pais. Manifesta sua preocupagao com facgoes criminosas que estao
publico Municipal pela organizagao e realizagao dos Festejos de Santo Antonio
que ocorreu na mais devida paz movimentando a economia local. vEREADOR
Hamilton reis santiago de matos segundo- Sauda seus pares, os
internautas e a todos os presentes ao tempo que defende e solicita dos demais
vereadores a apreciacao e aprovacao de suas proposituras.
Parabeniza a
realizacao dos Festejos de Santo Antonio em especial na pasta de seguranga
publica, atraves do secretario estadual de seguranga publica, Sr. CHIco LucAS
comandante do policiamento do 15o batalhao, CORONEL REGINALDO, que
realizou um trabalho magnifico fazendo com que a festividade ocorresse na Mais
devida paz e tranquilidade para todos. Diz que recebeu reclamagoes dos agentes
de endemias municipais que estao a mais de 04 anos sem receber seus
fardamentos e demais EPI's, no que pese a decisao do executivo Municipal a
entrega de fardamento nos proximos dias se faz necessario a provagao de
requerimentos
protocolado por este vereador para que a entrega de
fardamentos novos sejam feitos pelo menos a cada dois anos. Cobra uma
resolugao da questao da falta de agua em alguns bairros da cidade, enquanto a
questao da possivel venda do SAAE nao for equacionada e imperioso que a
Projeto de Lei No 15/2025 do Executivo -
Projeto de Lei No 27 e No
30/2025 do Legislativo,-Indicagao no 10/2025 - Requerimentos no 118,
(Continua na proxima pagina)
meio da Coordenagao Municipal da Juventude, em parceria com as Secretarias
Municipais de Educagao e Saude, a realizagao do Forum da Juventude, a ser
realizado dia doze de agosto de 2025, em alusao ao dia Internacional da
juventude; No 128/2025, requerendo do Secretario Municipal de Obras e
Servigos Pubicos e, ao Diretor Geral do SAAe, a ampliagao da capacidade de
drenagem da galeria ja existente na rua Conego Gastao, no bairro Sao Joao; No
129/2025, requerendo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e, do Secretario Municipa!.
de obras e Servigos Publicos, a recuperagao urgente do trecho da rua Conego
Gastao, no bairro Sao Joao, proximo a escola de reforgo Metodo Ludic., todos de
iniciativa da Vereadora Michelle Kelly
Oliveira ' Barbosa Cardoso. -do
Requerimento No 125/2025, requerendo do Prefeito Municipal; do Secretario
de  Cultura e turismoe. da Secretaria Municipal. .de Planejamento e
Desenvolvimento Economico, a implantagao de Placas Informativas com
tradugao em lingua brasileira de sinais (libras) nos pontos turisticos e
estabelecimentos comercias do Município de Campo Maior, de autoria da
Yereadora Julian Gabriella Pinho  Gomes Araujo.
dos Requerimentos
No119/2025, solicitando do Secretario Municipal de Obras e servigos publicos
a capina, limpeza e manutengao das areas danificadas da orla de caminhada
Iocalizada na Avenida Raimundo Doca da Silva e, e No 120/2025, requerendo
do Secretario Municipal de Relagoes Institucionais a instalagao de Iluminagao de
LED na orla de caminhada localizada na Av. Raimundo Doca da Silva, que da
acesso ao Instituto Federal do Piauí (IFpI), ambos de autoria da Vereadora
Jacinta Maria da Silva Bandeira.
-dos Requerimentos No 121/2025,
Agentes de Endemias e, No 122 e 126/2025, solicitando do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a Reforma completa em especial Redes de Protegao para o Espago
AUcaM (Zico Martins) e a Instalagao de uma Academia ao Ar Livre na
comunidade Corredores zona rural deste Município, todos de autoria do Vereador
Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo.-
dos Requerimentos No
127/2025, solicitando do Superintendente Municipal de Transito e Mobilidade
Urbana, duas lombadas na Avenida Alto Longa, uma na altura do Andrade
Secretario Municipal de Obras e Servigos Publicos, requerendo a construgao do
calgamento da rua IV, QA3, no bairro EVEREST, ambos de iniciativa do Vereador
Italo Pereira Ibiapina. pequeno expedIente: Vereador heldervan
,82:2. Lopes eugenIo- Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
Declara que estava com saudade deste plenario de
debater e defender as
questoes da populagao, Passado os Festejos de.
Santo Antonio. Comenta o
chamado "chiqueiro do bode" uma especie de area vip no espago destinado as
festas publicas dos Festejos de Santo Antonio em que partidarios, familiares e
pessoas proximas ao prefeito jOAozINHO FELIX
usufruiam de, privilegios!
situagao que so tornou-se publica devido a divulgagao de um portal de noticias
da capital o que nao surpreendeu nenhum campomaionese
tendo e vista que e
publico e notorio que o prefeito sempre utiliza a maquina publica para beneficiar
seus familiares e amigos, nepotismo escancarado. Diz que houve uma reuniao
com os filiados do Partido dos Trabalhadores que contou com a participagao de
diversas liderangas politicas para tratar diversas paultas e definir o
Id:0F8BEF72A4DD06A4
Eotad dgPlauivo
Câmara Municipal de Campo Maior
ATA no 19/2025
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
Aos vinte e quatro dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na
Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo S/N,
as dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se. a_Sessao Ordinaria no
15/2025. Presentes os Vereadores: wellington francisco Lustosa
Sena, agapito jose de oliveIra franga, benicio barros Alves,
EUGENIO
GOMES,HILDERLENE DA SILVA BRITO,
ITALO PEREIRA
Ibiapina, jacinta maria da siLva bandeira, julian gabriella
pInho gomes araujo, maria da conceIgao pinheIro gomes LimA,
michelle kelly olIveIra barbosa cardosO ezacarIas gondIn
Ordinaria do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e cinco. Em seguida
o senhor Presidente coloca as ATAs No 17 e No 18/2025, em discursao, em
Constou dos Projetos de Lei No 14/2025, que
Dispoe sobre autorizagao ac
Poder I
Executivo do Município de Campo Maior para que crie Regularmente e
institua um protocolo antirracista nas unidades educacionais no ambito da rede
Municipal de ensino, na forma que especifica" e, No 17/2o25, Autoriza o Poder
a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A e da outras |
providencias",ambos
de autoria da Prefeitura Municipal. - do Projeto de Lei No 31/2025, Denomina
-dos Projetos de Lei no 32/2025,
Institui
o Nucleo Municipal de Prevengao e Posveng.
ao Suicidio no Município de Campo
Município de Campo Maior,..
Campeoes", de formagao cidada e de inclusao social para criangas, adolescentes
e jovens nos bairros, e da outras providencias.-.
jetos de Resolução No
527 e 528/2025, homenageando com o Titulo de cidada e cidadao e Campo-
maiorense a senhora Mayra Celia Costa dos Santos e o senhor Eldon Costa
cretario Municipal
de Obras e Servigos Publicos, a pavimentagao asfaltica das ruas Justino Moura
e 13 de Marco,localizadas
s no bairro de Fatima; No 123/2025,solicitando
Secretario Municipal de Obras
transversais (lombadas) em diversos trechos da rua Comendador Jacob de
Almendra e da Avenida Alto Longa, no bairro de Fatima, neste Município; No
124/2o25, seja encaminhado a Secretaria Municipal de assistencia social por

59
otado do Piau
Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario
282
Câmara Municipal de Campo Maior
283
lavrei a present Ata que depois de lida e aprovaga sera assinada por quem de
284
direito. 1/h
yuoloenn
88
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2025, foram
285
89
aprovados p0r unanimidade.Projetos de Lei No 14 e 17/2025 oriundos do
286
Presidente
Secretario 6
Executivo - Projetos de Lei No 31, 32, 34/2025 do Legislativo e, Projetos
de Resolugao N 527 e No 528/2025, foram para as Comissoes da Câmara.
191
287
192
Grande eXpedIente: _vereador heLdervan LOpes eugenIO-
193
comenta sobre o mutirao da catarata que atendeu centenas de pessoas humildes
288
194
que nao tem condigoes de custear uma cirurgia como esta que custa uma
APROVADOE
195
pequena fortuna apesar de ser realizada em um curtissimo tempo, reitera a
289
196
19 08 1Je
197
290
98
do servigo de abastecimento de agua pra empresa AGuAs DO PIAuf que tem
99
previsao que ocorra em julho do corrente ano,o que causa um certo reboligo
200
em meio as incertezas que surgem a comegar pela situagao dos funcionarios do
201
SAAE que todos os dias procuram os parlamentares para que seja dada um.
202
posicionamento para os mais de 100 funcionarios alem da questao da qualidade
203
da agua fornecida pela autarquia Municipal que obriga a populagao a ter um
204
gasto extra com compra de agua mineral, e necessario tambem fazer uma
205
mengao a problematica da falta de agua que atinge alguns bairros da cidade
testemunhado por videos nas redes sociais que demonstram a populagao a fazer
malabarismo para que tenham agua para consumo e servigos domesticos.
208
Diante do exposto, surge a necessidade do debate para encontrar respostas ou
209
resolugao para esta tematica que tem perguntas em todos os pontos da cidade
210
em que a populagao questiona a todos os politicos da cidade. Ressalta que o
211
chefe do executivo Municipal acione o diretor do SAAE, Sr. JUARES
212
CAVALCANTE, para que execute acoes resolutivas e/ou preventivas tendo em
Id:0cC56481e9c906AE
213
vista o inicio do periodo seco o que ja preocupa a populagao que teme ficar sem
214
agua em suas residencias. Diz que o SAAE tem prestado um servigo precario ha
ated do Piauio
215
anos a populagao, e nesse ponto nao se dirige a alguem em especifico no meio
216
dos diversos diretores que ja gerenciaram aquela autarquia e sim ao servigo que
Câmara Municipal de Campo Maior
217
no decorrer dos anos tem se mostrado ineficaz para o atendimento das
demandas da populagao o que acarreta uma despesa a mais, haja vista, que as
Praga Bona Primo, s/n- CNPJ n 41.279.571/0001-94 - Fones: 863252-400 3252 4740
familias tem que acrescentar a compra de agua mineral em seus orgamentos.
camaramunicipaldecampomaior.com
220
Diz que e bom os vereadores estarem discutindo a pauta do SAAE que e algo
221
pertinente e de interesse da populagao e quando esse tema se esvaziar irao
222
procurar outro tema que aborrega a populagao, tendo em vista, que atender o
ATA No 23/2025
223
clamor da populagao dando-lhe voz e mais especificamente os funcionarios da
224
autarquia que estao aflitos diante da possivel perda de emprego que sustenta
225
sua familia, ressalta que a questao do lixo ainda nao esta totalmente solucionada
Ata da Sessao Solene de abertura do segundo periodo do
226
ainda ha reclamagoes
_de coleta precaria em alguns pontos da _cidade..
VeReADOR BEnIcIO BARROs ALVes- parabeniza a realizagao dos Festejos
primeiro ano Legislativo da 21a Legislatura/2025.
227
de Santo Antonio que este ano foi muito bem organizado ocorrendo de forma.
229
tranquila, harmonica e ordeira. Aqui abrir um parentese para fazer uma mengao
Aos cinco dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de
230
especial ao pessoal da limpeza urbana que realizou um trabalho exemplar
Campo Maior, estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das Chagas
231
deixando a praga toda limpa durante toda a festividades. Reclama a questao dos
carros de som que perturbam o sossego publico nao so durante os festejos mais
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior a Praga Bona Primo S/N, as
232
233
no ano todo' o' que necessita uma regulamentagao assim como os
10
dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Solene de abertura
234
estacionamentos questoes a ser debatidas para que nos proximos festejos a
do segundo periodo do primeiro ano Legislativo da 21a Legislatura/2025.
Presentes os Vereadores: wellIngtOn FRancIscO LuStOsA SENA,
festa seja ainda mais grandiosa. Aborda a questao do SAAE a dizer que nao e
12
justo dizer que os vereadores nao dizem nada em relagao a isso, ate porque
JULIANA GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO, AGAPITO JOSE DE
13
237
certamente essa questao vira para o plenario da, Câmara.  Reclama o valor
OLIVEIRA FRANCA, BENICIO BARROS ALVES, GERALDO DAVID
irrisorio que esta sendo proposto pela empresa AGUAs Do PIAUf que nao
14
238
BAnDeIrA.PAZ, HAmIlTON REIS SAnTIagO dE MATOS SEgUndO,
239
corresponde nem a 10% do real valor do SAAE, um patrimonio do povo campo
HeLderVan LopEs eUgenIO, hILderlene DA SILVA brItO, iTALO
240
maiorense, alem do que a empresa ja declarou que se recusa atender localidades
16
241
com menos de 30 unidades consumidoras, como ficarao as comunidades rurais,
PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, MARIA
242
temos tambem a questao de que a empresa nao oferta um atendimento
DA CONCEIGAO "PINHEIRO GOMES LIMA E MICHELLE KELLY
humanizado as pessoas que a procuram e ja declarou que nao se compromete
OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO. Em seguida o cerimonialista convida para
com - os funcionarios da autarquia que' ficariam sob responsabilidade da
19
Prefeitura Municipal. Apesar dos problemas elencados durante essa sessao
compor a Mesa de Honra desta Sessao Solene: Presidente Wellington Sena,
20
4
ordinaria tem a certeza que o atual diretor do SAAE esta trabalhando
2
a Vice-Presidente Gabriella Pinho, o primeiro Secretario Vereador Geraldo
247
diuturnamente para solucionar o mais rapido possivel. (Diz que nao ha discussao
22
Paz, a 2a Secretaria Vereadora Hilderlene Brito e o Secretario Municipal de
248
em torno dessa possivel venda, o que nao ha democracia e sim uma imposigao
Relagoes Institucionais Ze Chico. Havendo numero legal o Senhor Presidente
da venda). Relata que sua previsao de que quando a questao da coleta de lixo
23
fosse solucionada iriam procurar uma outra pauta, achava que seria as estradas
declara aberta a Sessao Solene de Abertura do segundo periodo do primeiro
250
24
251
vicinais, mas acabou sendo o SAAE. Questiona por que nao se comenta tambem
ano Legislativo da 21a Legislatura. Em ato continuo o presidente da Câmara
252
sobre o pessimo atendimento do HRcM que e o campeao de reclamagoes da
26
Municipal de Campo Maior-PI, Vereador Wellington Sena, convida os.
253
populagao campo-maiorense. Diz que o SAAE nunca recebeu dinheiro do
27
vereadores ITALO IBIAPINA e MICHELLE MAROCA para acompanhar o Exmo.
254
governo estadual ou do setor privado, entao nao ha razao para que o estado
Senhor Prefeito Joao Felix de Andrade Filho ate o Plenario para compor a
28
importante que merece ser debatida para que seja dada aos funcionarios que
256
29
Mesa de Honra. Na sequencia todos sao convidados para em posigao de.
257
alguns casos constam com anos de servigos prestados, a tranquilidade de que
respeito acompanharem a execugao do Hino de Campo Maior. Logo apos e
258
nao irao perder seus sustentos e que seja encontrada um denominador comum,
30
que seja melhor para toda populagao de Campo Maior. Declara seu apoio ao
facultado a palavra ao VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE
259
3
SAAE e que e contra a sua privatizagao. Comenta que a Prefeitura Municipal de
MAtOS SEgundO, LIDeR DA Bancada DE OposIgAO- Sauda seus
260
Campo Maior esta realizando um inventario sobre os pontos turisticos, para que
33
pares, os internautas e a todos os presentes. fala do inicio dos trabalhos
33
262
legislativo no segundo semestre de 2025 com a certeza de que o trabalho
263
VEReADOr ITalO PereIRA IbIaPInA- Comenta a preocupagao do vereador
DEVAN EugeNIO sobre a possivel demissao dos servidores efetivos e
continua para que a produgao legislativa prossiga trazendo beneficios para
264
35
sionados do SAAE apos a possivel privatizagao da autarquia, no entanto,
populagao. Parabeniza a atuagao de todos os vereadores que compoe essa
265
houve um video vinculado nas redes sociais em que o vereador supracitado diz
36
266
casa legislativa pela aprovagao de 130 requerimentos neste plenario a favor
267
que a maior preocupagao dos servidores publicos e nao querem ser cobrados,
37
da populagao campo maiorense. Aproveita a presenga do prefeito Municipal
38
e apenas um discurso demagogo. Ressalta que o debate em torno do SAAE sera
neste plenario para requerer que todos os requerimentos aprovados sejam
269
39
270
trazido para o plenario do poder legislativo Municipal para que todos os pontos
atendidos independentemente de ser protocolado por vereador de situagao
272
elencados pelo vereador BENIcIo BARRos sejam esclarecidos e que a opiniao
ou de oposigao, haja vista, que os requerimentos pedidos pelos vereadores
41
sao na verdade anseios e necessidades da populagao. Comenta sobre as
373
quer ser cobrado seja expurgada. vereador hamIlton reIs santiagO
42
DE mAtos sEguNDo- Declara que questoes em torno do HRCM serao
obras e agoes realizadas na cidade, no entanto, os bairros perifericos estao
275
debatidas em outro momento,
atendimento  naquela  unidade
esta
44
necessitando de limpeza e atengao. Parabeniza antecipadamente a cidade e
276
congestionado devido o atendimento basico do Município nao ser proporcionado,
a populagao pelo_aniversario que se aproxima e anuncia a presenga do
no que tange ao sAAe, a lei diz que toda e qualquer materia sobre venda,
277
45
concessao, funcionalismo e servidores tem que passar por esta casa, dito isto,
46
governador RAFAEL FONTELES na cidade no dia 09.08 onde ira inaugurar
278
279
aguarda paciente pelo momento da pauta chegar nessa casa e seja dada
uma serie de obras - inauguragao do asfaltamento poliedrico de ruas,
280
47
calgamento da vila papi, asfaltamento da estrada dos corredores que esta
EXPLIcacAo pessoAIs: Nao houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor
48
(Continua na proxima pagina)