Decreto — Dearoazes (22/01/2025)

As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias
uteis,no seguinte endereco eletronico: email: cplaroazes.pi@gamil.com a contar desta
publicacao, conforme especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no.
endereco eletronico acima ou no site do Portal da Transparencia do Município de Aroazes - PI, link:
http://aroazes.pi.gov.br/aroazes/licitacoes.
O Município de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao
Permanente de Licitação (CPL), nos termos do Inciso II c/c 3, ambos do Art. 75 da Lei n 14.133/21,
atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo
propostas adicionais para contratacao de empresa atraves de Dispensa de Licitação, tendo
acompanhamento, minitoramento e planos de trabalhos, com vistas a captacao de recursos federais
e estaduais, PLATAFORMA TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGA, SISMOB, SIGRP, FNS para o
Município, atraves da Secretaria de Administracao do Município de Aroazes - PI".
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:0B621F07EAFCA861
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36- Cemtro - CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90- Capitao de Campos- PI
ORDEM DE SERVICO
INEXIGIBILIDADE N 004/2025
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado em 17 (dezessete) de Janeiro de 2025, entre a
Câmara Municipal DE Capitao de Campos, pessoa juridica de direito publico interno,
loravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n
01.333.367/0001-90, estabelecida na Rua Praca Acelino Resende, n 36, Bairro Centro, Capitao de
Campos, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Oscarina Gomes de oliveira Andrade
Presidente da Câmara Municipal DE VEREADORES DE CAPITAO DE CAMPOS - PI e, do
outro lado:PAULO DA SILVA ANDRADE portador de CPF n 439.556.613-00, OAB: 04198354.
OBJETO: Contratacao de Pessoa Fisica para prestacao de servicos juridicos para assessorar o.
ereadores e a mesa diretora da Câmara, defender os interesses do legislativo Municipal, analise de
questoes juridicas, prestar suporte as comissoes permanentes,elaborar pareceres tecnicos,bem como
acompanhamento em tribunais e cortes superiores para suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores.
CONTRATO:N 004/2025.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12(DOZE) Meses.
VALOR DO CONTRATO: RS Valor mensal de R$ 6.00o,00 (seis mil reais), mensais pelos servigos
executados, totalizando um valor Global de contrato de R$ 72.o0o,00 (setenta e dois mil reais). A serem
pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratacao
FUNDAMENTO LEGAL:Art.74IIIcda Lei 14.133/2021 com fundamento da Lei n
14.133/21.
Capitao de Campos (PI), 17 de Janeiro de 2025.
Oscarina gomes de oliveira Andrade
Presidente da Câmara Municipal DE VEREADORES DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
CONTRATANTE
PAULO DA SILVA ANDRADE portador de CPF n 439.556.613-00,
OAB: 04198354.
CONTRATADO
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI Praca Acelino Resende,36-Centro
CNPJ:01.333.367/0001-90.
Id:13B5bFDA1C38A603
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO.
CEP: 64310-000 - AROAZES - PI.
CNPJ: 06.554.984/0001-39
REFEI
E-MAIL: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZE
TEL:893468-1345
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO N 01/2025
Contratante:  Secretaria  Municipal  DE  ASSISTENCIA
SOCIAL
Contratada: CARMEM DA SILVA SOUSA CPF no 051.509.213-43, Objeto:
Prestacao dos servigos de facilitadora de atividades ludicas do SCFV, vinculado
a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93
e alteracoes posteriores. Vigencia: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (Um Mil e quinhentos e dezoito Reais). Fonte de
Recursos: SCFV - Data assinatura; 06/01/2025
Moscie Geualina Punheirte mmde.
Marcia Cristina Pinheiro Mendes
Sec.Mun.de Assistencia Social
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais