Contrato — Lagoa  Do  Barro  Do  Piauí (19/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

## ld:05D508E2EF84778B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

11º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N. 0 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  ELABORAÇÃO DE  PROJETO  NA  ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVÊNIO 937004/2023,  CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE  BOA HORA-PI, QUE CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA­ PI E A EMPRESA ASPLAN -ASSESSORIA E PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-EPP EIRELI, NA FORMA ABAIXO.

CONTRA  TANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita com CNPJ  01 .612.568/0001-26,  com sede na  Rua  Daum  Coelho nº 627,  Bairro: Centro,  Boa  Hora-PI,  CEP:  64.108-000,  neste  ato  representado  por  seu  representante  legal  e Prefeito  Municipal DOMINGOS  COELHO  DE  RESENDE, brasileiro,  casado,  portador  do  RG: 1923519 - SSP  PI, CPF nº 828.726.513-49, residente  e domiciliado na  Rua  Senador Coelho De Resende, nº 253,  Bairro: centro, zona urbana. Boa Hora-Piauí.

CONTRATADA:  ASPLAN- ASSSESSORIA  DE  PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EPP­ EIRELI, inscrita  no CNPJ nº 40.351.844/0001-00, com sede na AVENIDA JOCKEY CLUB, Nº 299, SALA  1103,  TERESINA  -PI,  neste  ato  representada  PEDRO  HYAGO  GOMES  DE  SOUSA DUARTE, inscrito com RG: 4025310 SSP PI, CPF: 051 .504.833-03, residente e domiciliado na Rua Quarentena nº  675,  torre  02,  apartamento  406,  Bairro:  Uruguai,  Teresina-Piauí ,  doravante denominada CONTRATADA.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DA ALTERAÇÃO

- 1.1 .  O  objeto  do  presente  termo  aditivo  é a  alteração do  Contrato  nº  006/2023,  relativo  a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  ELABORAÇÃO DE PROJETO  NA  ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE  AO  CONV~NIO  937004/2023, CONSTRUÇÃO DE  ESTÁDIO DE  FUTEBOL  NO  MUNICIPIO  DE  BOA  HORA-PI, atinente  a cláusula  sexta do contrato nº 006/2023, processo administrativo nº 008/2023 e dispensa de licitação  nº 002/2023, da Lei nº 8.666/93.
- 1.2. O presente aditamento consiste na redução  do valor de R$ 21.000,00 para R$ 20.200,00 de acordo com o valor especificado na plataforma transfere gov.

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0l.612.568/0001-26

<!-- image -->

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA DESPESA

- 2.1. As despesas decorrentes desta contrataçã o estã o programadas em dotação  orçamentá ria própria, prevista  no orçamento  estipulado na clausula  sétima  do contrato  006/2023.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

- 3.1.  Ficam ratificadas todas as cláusu las do Contrato nº 006/2023 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

## CLÁUSULA  QUARTA - DA VINCULAÇÃO

- 4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 008/2023.

## CLAÜSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

- 5.1. Fica a  CONTRATANTE obrigada a publicar o  presente Termo  Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos do artigo 61, parágrafo  úni co, da Lei nº 8.666/93.

Ajustadas as partes  em alterar as condições  contratuais originais da forma como acima exposto, abaixo assinam este instrumento  contratual, juntamente com  02 (duas) testemunhas, que ao ajuste presenciaram.

Boa Hora (PI), 13 novembro de 2025.

DOMINGOS COELHO OE ~":::o~~~~" 1 pot RESENDE·82872651349  ~~N~~~!', ',~? 1 ,':!,., e  oroo DOMINGOS COELHO DE RESENDE Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI

Contratante

TESTEMUNHAS

ASPLAN- ASSSESSORIA OE PLANEJ. E AOMIN. EPP·EIRELI Contratada

1.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .CPFnº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .CPFnº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

<!-- image -->

## ld:12527AlE395E7752

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: Ol.612.568/0001-26

## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N2 010/2025. PROC. ADM. N2  066/2025. CONTRATO N2 01.1011/2025 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL  N2  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  KITS  DE  ENXOVAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO  DE BOA HORAPI. CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL. CONTRATADA: D  R  DE JESUS  PEREIRA  RESENDE,  CNPJ Nº  21.380.240/0001-39. VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 58.253,00  {CINQUENTA  E OITO  MIL,  DUZENTOS  CINQUENTA  E TR~S  REAIS) FONTE: 500. ASSINATURA: 10/11/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

## ld:089B93D3AA987771

<!-- image -->

Estado do Piauí Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí

## CÂMARA  MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE PRIMEIRO SECRETÁRIO  DA  MESA DIRETORA, EM VIRTUDE DA V ACÁNCIA  DO CARGO.

Aos 12 dias do mês  de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19:30 horas,  no Plenário  da Câmara  Municipal de Lagoa  do Barro  do Piauí, Estado do Piauí, reuniram-se os senhores vereadores, sob a  presidência  do(a) Sr(a). DANIEL JOAQUIM DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, para a solenidade de posse do(a) Vereador(a) GIL  V ANETO PEREIRA DA SILVA, para exercer a  função  de Primeiro Secretário Suplente da Mesa Diretora, nos  termos do art. 27, § único  do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa do Barro Piauí,  em virtude da v acância do cargo ocasionada pela renúncia  da Vereadora Arianne Coelho Amorim Siqueira, anteriormente titular da Primeira Secretaria.

Após a  leitura do pedido de renúncia  e  da respectiva declaração  de  vac,ância, ocorrida na data de 29 de outubro de 2025, procede-se nesse momento à posse do(a) novo(a) Primeiro(a) Secretário(a) , que, em  pé,  prestou  o seguinte compromisso:

"Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí,  a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauf, desempenhando com lealdade e dedicação  as funções que me são confiadas."

Em seguida, o(a) Presidente  declarou o(a) empossado(a) no cargo de Primeiro Secretário  Suplente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí,  para o  restante do mandato em curso.

E,  para  constar,  lavrou-se  o  presente  Termo  de  Posse,  que,  lido  e  achado conforme,  vai  devidamente  assinado  pelo(a)  Presidente  da  Câmara,  pelo(a) empossado(a) e pelos demais membros da  ·Mesa Diretora.

Lagoa do Barro do Piaul (PI), 12 de novembro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

GJ)IIC4n'Íh  ~JA¼t&lt;

,dn

)41110

Vereador(a) empossado(a) - 1° Secretário(a)  Suplente

3 v• P "d ice res1  ente José  Neto Ribeiro