Decreto — Palmeirais (26/11/2025)

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CUIDANDO DA NOSSA GENTE

- O órgão /ente fará a  solicitação do objeto conforme  sua  necessidade  e  de acordo  com  a disponibilidade de recursos orçamentários, observando sempre as condições  de registro, inclusive para efeito  de  chamamento  de  acordo  com  as  capacidades  dec laradas  o mesmo  prazo  definidos  para atendimento.
- A  Ata de  Registro n º  021 /2025,  integra este  Extrato  Parcial  como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos,  no teor contid o  no Processo Administrativo n º  047/2025.
- O  (S)  LICITANTE  (S)  VENCEDOR  (ES) DO  PRESENTE  CERTAME FICA  (M)  OBRIGADO (S)  A  FORNECER OS  PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS  E  PREÇOS  OFERTADOS.

Novo Santo Antônio- PI, 18 de novembro de 2025.

Rua Manoel Vitório  de Sousa, 500 -Centro -Novo Santo Antônio  (PI) CEP: 64365-000-CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 048/2025/CPC/PMNSA/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº  021/2025.

Processo Administrativo nº 047/2025 - PMNSA/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  LIMPEZA  PARA  SUPRIR  A  DEMANDA  DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÓNIO  - PI.

Contratante: Município  de Novo Santo Antônio PI

Contratada: MARCIA  CARDOSO  FERREIRA GUIMARÃES (COMERCIAL  CENTRAL) ME, CNPJ Nº: 44.758.817/0001-07, com sede na R Joaquim Tavora, nº 500, centro, Castelo do Piauí PI, CEP: 64.340-000, neste ato representada por MARCIA CARDOSO FERREIRA GUIMARÃES , CPF: ***.218.423-**.

Valor Global:  Lote  01:  R$  307.550,44  (Trezentos e sete  mil, quinhentos  e cinquenta  reais  e quarenta e quatro centavos).

Data da assinatura: 19 de novembro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento geral DO MUNICÍPIO/FPM/ ICMS/ISS/FEP/FUS/FMAS/FME/FUNDEBN  AA  T/P  AB/FEP/IMPOSTOS/FME E OUTROS.

## ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE

MARCIA CARDOSO FERREIRA GUIMARÃES  (COMERCIAL CENTRAL) - ME, CNPJ Nº: 44.758.817/0001-07 CONTRATADA

Rua Manoel Vitório  de Sousa, 500 -Centro -Novo Santo Antônio  (PI) CEP: 64365-000- CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024

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## AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°063/2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de  Novo Santo Antônio,  Estado do Piauí, por intermédio  da Comissão  de Contratação , toma públlco  para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h30min (nove horas  e trinta  minutos)  realizará  licitação  na  modalidade  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do  tipo  MENOR PREÇO  tendo  por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURIDICA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE  2 SALAS NAU.E JOÃO  DE MATOS NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI, previstos no orçamento vigente.  Fundamento  Legal:  Lei  Federal nº  14.133/202 1 e  legislação  pertinente, consideradas  as  alterações posteriores  das  referidas  normas.  O  Edital  está  disponibilizado,  na  integra,  no endereço eletrônico:  www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural  de  Licitações Abertas), e também poderão  ser lidos  e/ou  obtidos no prédio da  Prefeitura, na  sala  do Setor de  Licitações , sediada  na  Rua  Manoel  Vitória  de  Sousa, 500 -Centro Novo  Santo Antônio  (PI)  CEP: 64365-000, no horário  das 08h00min (oito horas) ãs  14h00min (quatorze horas) em dias úteis.

## CERTIDÃO

Certifico  que  o  aviso  acima foi afixado no quadro de  avisos desta Preíe ilura Municipal para conhecimento geral, sendo encaminhado para publicaç:30 nesta mesma data.

Secretário  {a) de Admlnlstraçlo

Novo Santo Antônio - PI,  25 de novembro de 2025

## JOStLDA MARIA SOUSA

Agente de Contratações

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 - Centro Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.598/0001-32

E·mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital  do Concorrência n· 003/2025, Processo  Administrativo  n· 036/2025, após  análise , conferência e deliberação , resolve ADJUDICAR o procedimento em epígraf e, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação  de empresa de  Engenharia Civil para Execução  de adequação  de estradas vicinais na rural, no Município  de Palmeirais (PI)

## Resumo

| Fornecedor                                                                                   | Diferença Estimada   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| CONSTRUTORA TRILHO LTDA • 25.233.820/0001·54 trllboconstrutora@outlook.com • (86) 98188•0447 | Proveito ( 25,00% )  |
| Totais                                                                                       | Proveito ( 25,00%)   |

## Detalhes

JOSÉ  BALTAZAR DE OLIVEIRA na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

## Fornecedor: CONSTRUTORA TRILHO LTDA CPF/CNPJ: 25.233.820/0001 ·54

Lote

1

Data/Hora da

Adjudicação  · 21/11/2025 13:06:00

Contratação  de empresa de Engenharia Civil para Execução  de adequação  de estradas vicinais na rural. no Município  de Palmeirais (PI)

## Descrlção  Item

Contratação  de empresa de Engenharia Civil para Execução  de adequação  de estradas vicinais na rural. no Município  de Palmeirais (PI)

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Palmeirais, 21  de Novembro de 2025.

Autoridade Competente:  JOSÉ  BALTAZAR DE OLIVEIRA

Ucita  : Prefeitura Municipal de Palmeirais • PI • Unidade Única

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

OuanUdade 1

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Medida

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Unitário  Sub Total

Seiviços 11.730.218,79

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Inserido em:

17/11/2025 23,52

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