LRF — Castelo Do Pi (17/02/2025)

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c")

R$ l

|                                                                            | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO               |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------|
| OPERAÇÕ ES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | ~oSemestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                         |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                         |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                         |
| Contratual                                                                 | 2.991.986,82              | 7.000.000,00                 |
| Interna                                                                    | 2.991.986,82              | 7.000.000,00                 |
| Empré stimos                                                               | 2.991.986,82              | 7.000.000,00                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                         |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                         |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                      | 0,00                         |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00                      | 0,00                         |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                         |
| Empréstimo s                                                               | 0,00                      | 0,00                         |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                         |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                         |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                      | 0,00                         |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                         |
| TOTAL/III)                                                                 | 2.991.986,82              | 7.000.000,00                 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                              | 89.881.674,46 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)          | 850.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV -                         | 89.031.674,46 | 0,00         |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                        | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARAFINS DAAPURAÇÃO DOCUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - Ila                    | 7.000.000,00  | 7,86         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS           | 14.245.067,91 | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                 | 12.820.561,12 | 14,40        |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇ ÃO DARECEITA ORÇ AMENTÁRIA                                                   | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 6.232.217,21  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO               |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                    | NoSemestre; de Referência | ~oSemestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                      | 0,00                         |
| Tributos                                                           | 0,00                      | 0,00                         |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0,00                      | 0,00                         |
| FGTS                                                               | 0,00                      | 0,00                         |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                      | 0,00                         |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00                      | 0,00                         |

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

HELYO BRUNO MONTE SOARES 010.227.903-90 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

MARCOS AURÉLIO ROCHA NONATO 239.871.463-20 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

1.  S.  BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

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