Lei — Castelo  Do  Piauí (30/10/2025)

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Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvII
palAcio do poder Legislativo
Id:030E7EF215F13BE6
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
deputado. Em seguida, o parlamentar Valdeci Arrais, ao
CNPJ: 06.554.315/0001-67
sobrecarga da saude Municipal em razao do atendimento a microrregiao, afirmandc
pio nao deixara de aten
er ninguem, mas que e preciso discutir o
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
pleno. Reforgou que Paulistana deve ser prioridade, e que os prefeitos das cidades
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
de orientacao. O vereador
ois o objetivo e
EXTRATO DE CONTRATO
nenses, ja que os municipios vizinhos rece
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
dispensa da palavra. O verea
dor Nildo Motos
niciou suas
Contratado: JORGERLAN MOREIRA LEITE, CNPJ n 62.244.377/0001-43.
informou ter participado, no sabado anterior, de evento esportivo no povoado Tigre,.
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servicos necessarios e essencias para.
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
Iimpeza de barragens, destacando a importancia dessa medida para prevencao da
Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
vereador Elias de Liberato explicou que, com o sistema de Saude Digital, os
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
reforcou a necess
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
12
Data: 02 de outubro de 2025.
realizada com recursos proprios, e as providencias adotadas para ent
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
de, com 11 votos favoraveis e
Projeto de Lei no 035/2025
Id:0B621FC4472D3C11
da out
proxima
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Paulistana-Pl, 20 de outubro de 2025
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Lndio .diJulo SiRa
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
7 Zirlandio de Melo Silva
Presidente
Secretario
46-Correnteza-(89)9.9459-3817
64.750,000-PAULISTANA-PI/cam
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratado: AGRIPINO MONTE LIMA NETO, CNPJ n 61.768.820/0001-12.
Id:0047F4015ADD3ED2
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servicos necessarios e essencias para.
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) mensal.
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
CNPJ 00.409.126/0001-14
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 02 de outubro de 2025.
PAUTA DA 4* SESSAO ORDINARIA DO MES DE OUTUBRO DO DIA 28/10/2025
(TERCA-FEIRA) - as 9 horas
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
Id:0CC5653CA4B73C10
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
3. EXPEDIENTE:
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
3.1.PEQUENO EXPEDIENTE
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
3.1.1.
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 012/2025, do vereador
Daniel de Alberto, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
Paulistanense e da outras providencias".
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra franqueada ao plenario.
Contratado: ANCELMO LIMA SOARES, CNPJ n 61.748.102/0001-84.
3.2.1.
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servicos necessarios e essencias para.
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
4. ORDEM DO DIA.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais) mensal.
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Sala das Sessoes, em 23 de outubro de 2025.
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data:02 de outubro de 2025.
Zirlandio de Melo Silva
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Presidente
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais