Lei — Capitao De Campos (10/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.
Id:01AB37A6323F8DDA
Id:0047F22DD4B588EC
ESTADO DO PIAU!
CAPITAO
cMAs
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
CANAVIEIRA
Canavieira -- PI, 29 de janeiro de 2025
Fevereiro de 2025, entr
doravante deno
nada CONTRATANTE, neste atc
Resolução N04/2025
Empresa:
A P&a M CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, CNPJ n 26.840.509/0001-36,
Dispoe sobre a aprovagao do Plano
co na AV PEDRO ALMEIDA, n 908, SALA
de Agao de 2025 (SASC).
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO
ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PUBLICA, COM FINALIDADE ELABORAR/ENVIAR
A PRESTACAO DE CONTAS DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS JUNTO AO TCE
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Canavieira -- PI, no
uso de suas atribuigoes que Ihe confere a Lei no 03/2001 e,
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DESTA CIDADE E SUAS SECRETARIAS.
CONTRATO:N 013/2025.
VIGENC
mediata, perdurando por ate 12 (Doze)Meses.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 2, VI da Lei Municipal 03/2021 a qual
VALOR DO CONTRATO:R$ 240,000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais)
dispoe: "Art. 2. Acompanhar criterios para a programagao e para as execucoes
financeira e orcamentarias do fundo Municipal de assistencia social e,
movimentacao e aplicacao dos recursos;.
FUNDAMENTO
LEGAL:LEI
FEDERAL
ALTERACOES
Capitao de Campos -- PI, 07 de Fevereiro de 2025.
RESOLVE:
PREFEI
TAO DE CAMPOS
Art.1. Aprovar, em unanimidade nos termos da ata sem numero 2025, da.
Profita ATANTE
reuniao extraordinaria realizada dia 29 de janeiro de 2025, Plano de Acao de
2025 (SASC).
Art.2o. Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
ICA LTDA
CNPJ n 26.840.509/0001-36
Crisitana
CONTRATADO
PragaAcelino Resende,150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85.
Joana Aryella Damasceno
Presidente do CMAS
Id:0e28A8e17c198DE2
Id:167C49B3AD5588ED
I CAPITAO.
DE CAMPOS
cMA
Piauí
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Canavieira - PI, 04 de fevereiro de 2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA REFERENTE A PRESTACAO DE
SERVICO ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PUBLICA, COM FINALIDADE
Resolução N 05/2025.
ELABORAR/ENVIAR A PRESTACAO DE CONTAS DO Município DE CAPITAO DE
CAMPOS JUNTO AO TCE, DCASP, SIOPS, MSC, SIOPE, RREO, RGE, ENTRE
OUTROS SERVICOS PARA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Dispoe sobre a aprovacao do
Municipal DESTA CIDADE E SUAS SECRETARIAS
Demonstrativo Sintetico Anual de
Execucao Fisico-Financeiro de 2025
CONTRATADO: A & M CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, CNPJ nc
(SASC)
26.840.509/o001-36, representada por sua S6cia Administradora senhora Crisitana
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Canavieira -- PI, no
Aragao Marques Correia Lima, portador (a) do CPF N- 740.303.613-15, com endereco
na AV PEDRO ALMEIDA, n 908, SALA 02 - SAO CRISTOVAO, TERESINA /PI,
CEP 64.052-280.
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 12
CONSIDERANDO, o disposto no art. 2, VI da Lei Municipal 03/2001 a qual
DozeMeses
dispoe: " Art. 2o. Acompanhar criterios para a programacao e para as execucoes
financeiras e orgamentarias do Fundo Municipal de Assistencia Social e,
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III  3,  4, com fundamento da Lei n 14.133/21
movimentacao e aplicacao dos recursos.
RATIFico: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n 006/2025,
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí.
RESOLVE:
Art.1o. Aprovar, em unanimidade nos termos da ata sem numero, da reuniao
Capitao de Campos,Piauí, 07 de Fevereiro de 2025.
extraordinaria realizada dia 03 de fevereiro de 2025, o Demonstrativo Sintetico
Anual De Execucao Fisico-Financeiro de 2024 (SASC).
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAI
Praca Ace
nde,150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85
Joana Aryella Damasceno
Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais