Portaria — Juazeiro Do Pi (09/12/2025)

175
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIV
Id:167C499EB8F29349
Id:09FED8636F18940C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
semec
Portaria SEMEC N 176/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DE
PORTARIAS DE SERVIDORES EM CARGOS EM
COMISSAOLOTADOSNA
Secretaria
Contrato Administrativo n 052/2025/CPC/PMNSA/PI.
Procedimento Licitatorio: Concorrencia Eletronica SRP n 004/2025.
Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO
Processo Administrativo n 057/2025 - PMNSA/PI.
Piauí.
Modalidade: Concorrencia Eletronica - Sistema de Registro de Pregos.
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023 e alterac0es
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO Piauí, no uso
posteriores.
de suas atribuigoes legais,
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE CONSTRUCAO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA ZONA RURAL DO
RESOLVE:
Município DE NOVO SANTO ANTONIO
PI, CONFORME CONVENIO DO
MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS, CODIGO: 09032025-084230/2025
Art. 1 - Exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em
Contratante: Município DE NOVO SANTO ANTRONIO - PI, CNPJ N 01.612.598/0001-
comissao da Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí, no exercicio de 2025.
32.
CARGO
N DA Portaria
Contratada: ABSA COMERCIO & SERVICOS LTDA (ABSA COMERCIO & SERVICOS)
NOME
CPF
Auxiliar de Servigos de Diuliana Maria Silva Passos 069.769.333-36
87/2025
PI, CEP: 64.365-000, por meio de sua
Transporte Escolar
representante legal ANTONIA BEATRIZ DE SOUSA ARAUJO, CPF: ***.234.443-**.
Auxiliar de Servigos de  Josefa de Sousa Silva
072.152.173-88
163/2025
Valor Global: R$ 296.996,41 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e seis reais
Transporte Escolar
e quarenta ei
atura: 05 de dezembro de 2025.
Art.2.Esta port
tra em vigor em 05 de dezembro de 2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recur
sos:Orca
mento Geral Do Município/ CONVENIO DO MINISTERIO DA
Juazeiro do Piauí, 05 de dezembro de 2025
INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TRANSFERENCIAS
ESPECIAIS,CODIGO:09032025-084230/2025/FPM/ICMS/Imp0st0s E Outr0s.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
PREFEITA Municipal
Vifms mwia Pewra lopcs
Vilma Maria Pereira Lopes
ABSA COMERCIO & SERVICOS LTDA (ABSA COMERCIO & SERVICOS)-ME
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
CONTRATADA
Borry
Walberlan Farias Barros
Id:167C499Eb8F29339
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
mplicioM
endes
Id:089B92EB118E9551
Decreto 044/2025
"Disp3e sobre o Recesso Natalino para
ESTADO DO Piauí
os Servidores Municipais e da outras
RA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
providencias."
one:086)3253-0131
jUAZEiRO Do Piauí
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí, Marcio
-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Jose Pinheiro de Moura, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 66 --
VI e IX, combinado com o art. 93 -- I, letra "ir e demais disposicoes da Lei Organica do
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Município;
Processo no 103/2025.
CONSIDERANDO
a religiosidade e a cultura de nossa populagao, para
Dispensa n 040/2025
resguardar as datas comemorativas e os festejos natalinos e de ano novo;
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de.
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas.
DECRETA:
para: Aquisigao de cadeira odontologica completa, destinada a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de.
Art. 1o - Fica decretado o recesso natalino no servico publico Municipal, no
Juazeiro do Piauí, visando ao adequado atendimento odontologico
periodo compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026;
da
populacao.
Art. 2o- Estao excluidos deste Decreto, os servicos essenciais de limpeza
Periodo de propostas: de 08/12/2025.a 11/12/2025.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso ll, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021
Art. 3o - Fica a criterio de cada orgao, atraves da Secretaria Municipal
e suas alteracoes.
correspondente, a organizagao e planejamento para reposicao das horas.
correspondentes ao recesso estabelecido no Art. 1.o deste Decreto;
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br.
Juazeiro do Piauí - PI, 05 de dezembro de 2025
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
yov.k
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 05 de dezembro de 2025.
Alexandre Gomes Pereira
Marcio Jose Pinheiro Moura
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais