Portaria — Boa  Hora (29/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:12527B04B9EF6719
Id:0B621FAAE63D66AC
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOA HORA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE
Câmara Municipal DE BOA HORAPI
Portaria N 006/2024 -.
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
A PRESIDENTE DA Câmara MUNCIPAL DE BOA HORA, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas
pela lei Organica Municipal, combinado com o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONsIDERANDO, a necessidade de realizar procedimentos licitatorios durante o exercicio de 2025, nas
contratacoes do Poder Legislativo.
CONTRATO
N 003/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 03/2025 INEX.
CONSIDERANDO, a exiguidade de pessoal disponivel, e como definido no Art. 6V, L da Lei 14.133/2021.
OBJETO
Contratacao para prestacao de servicos de alimentacao e manutencao
do portal institucional, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de BOA HORAPI.
RESOLVE:
CONTRATANTE
Câmara Municipal de BOA HORACNPJ/MF N 04.234.517/0001-04
1- NOMEAR, CONCEICAO DE MARIA SANTOS RESENDE, Servidora desta Casa
CONTRATADO
: ALEX LOYANE DOURADO DE OLIVEIRA (CPF: 989.072.803-63)
Legislativa, para exercer a fungao de Agente de Contratacao/Pregoeira
VALOR
R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensal
responsabilizando-se pela elaboracao e execucao de processo licitatorio
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
e contratagoes no exercicio de 2025.
DATA DA ASSINATURA13/01/2025.
2- Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicacao, e
VIGENCIA
12 (doze) meses.
enceram-se em 31 de dezembro de 2025, ate ulterior deliberacao,
SIGNATARIO
Venancia Santos Resende (CONTRATANTE).
ALEX LOYANE DOURADO DE OLIVEIRA (CONTRATADO)
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
BOA HORAPI, 13 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, aos dois dia
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (03-01-2025)
Venancia Santos Resende
Venancia Santos Resende
Presidente da Câmara Municipal de BOA HORA PI
Id:12527B04B9EF6782
Id:0F8BF013FEDB69C3
BELAVISMA DOPIAUt
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOA HORA-PI
DESPACHO - BELA VISTA DO Piauí - PI.
GABINETE DO PRESIDENTE
Orgao Interessado: Setor de Recursos Humanos.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
EMENTA: Torna sem efeito o Contrato 017/2025
CONTRATO
N 004/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 04/2025 INEX.
DESPACHO
OBJETO
Contratacao de empresa para prestacao de servigos tecnicos de
consultoria para
elaboracao das folhas de pagamento,
Considerando a necessidade de fazer algumas retificacoes no contrato 017/2025,
acompanhamento
das
contribuicoes
previdenciarias
publicado no DOM ANO XXIII, Edicao VCCXLII, de 20 de janeiro de 2025, do Município
GFIP/SEFIP/E-SOCIAL, envio do sagres web junto ao TCE/PI,,
de Bela Vista do Piauí -- PI, torna sem efeito o contrato supracitado devendo ser considerado
para atender as necessidades da Câmara Municipal de BOA
HORA/PI
nulo para quaisquer fins de direito.
CONTRATANTE
Câmara Municipal de BOA HORA/PI CNPJ/MF
N
04.234.517/0001-04
Nesse sentido, determino que faca outro contrato com as devidas retificacoes
CONTRATADO
PUBLITEC Publicacao de Portais - CNPJ: 24.626.081/0001-06
necessarias
VALOR
R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensal.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
DATA DA ASSINATURA
13/01/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
SIGNATARIO
Venancia Santos Resende - (CONTRATANTE)
PUBLITEC Publicagao de Portais - (CONTRATADO).
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, 22 DE
JANEIRO DE 2025.
BOA HORA-PI, 13 de janeiro de 2025.
hee
Francisco de Sousa Neto
Venancia Santos Resende
CPF n182.442.308-00
Presidente da Câmara Municipal de BOA HORA/PI
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.