Portaria — Castelo Do Pi (21/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
Id:12527A4A7637B3F8
Id:1519053B314BA882
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151-Centro
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Portaria N. 113/2025-GAB
Regeneragao-PI, 15 de janeiro de 2025.
ITRE OMUNIG
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso de suas
ENVOLVI
eres da Silva, residente
RESOLVE:
CONTRATADO: PUBLICA SOLUCOES ADM
STRATIVAS
DESENVOLVIMENTO LTDA
doravante denominada simplesmente CONTRATADA
Art. 1 Nomear, SAMIRA DA CRUZ SOUSA SANTOS, CPF n 079.504.143-83, para
Alves Carvalho da Secretaria Municipal de Educacao.
de 1 de janeiro de 2025.
rogacao da vigencia do
de validade contratual
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
CLAUSULA SEGUNDA - DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLAUSULAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (P1), em 15 de janeiro de 2025.
com o que
Castelo do Piauí/PI, 23 de dezembro de 2024
CONTRATANTE:
7 Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos quinze dias
CONTRATADA:
ano de dois mil e vinte e cinco.
PUBLICA SOLUCOES ADMI
CNPJ: 40.516.749/0001-00
ESENVOLVIMENTO LTDA
TESTEMUNHAS:
Amandino Nunes da Rocha Junior
CPF:
Secretario Chefe de Gabinete
CPF:
Id:05D5090F2C5DBBC1
Id:01AB38A613BFA857
REFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2025
CHAMADA PUBLICA N. 001/2025, PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS
ado do Piauí, :
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
CONFORME 1 DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RESOLUCOES CD/ FNDE N 04 DE 02 DE
WILDSON
ABRIL DE 2015, N 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, N 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e N 21, DE 16
DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI N 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, representado neste ato pela Exma. Sra. Secretaria
Municipal de Educacao, IDALA SOARES MOREIRA no uso das suas atribuicoes legais e considerando o
disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, nas Resolucoes FNDE/CD n 06/2020, n 21/2021 e disposigoes
CLAUSULA
contidas em dispensa de licitagao, com fulcro no art. 75 da Lei 14.133/2021 e lei 14.628/2023, torna publico
Id validade
que realizara Chamada Publica para Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do
agao legal: Art. 57, inciso II,  2, da Lei 8666/93.
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar -
coan coemue nesra condigao foic pactuada, cm especial, ganaquagao fivanceira inicialmente
PNAE, no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, para o periodo compreendido entre Fevereiro a
2 duas) vias de igual teor,
Dezembro de 2025. Os interessados deverao apresentar as documentacoes para habilitacao e Projeto de
Castelo do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025
Vendas, no periodo de 21 de janeiro de 2025 ate o dia 07 de fevereiro de 2025 as 09h00min da manha, na
CONTRATANTE:
sede da Secretaria Municipal de Educacao (Auditorio), situada a Avenida Antonino Freire, 460, Centro,
A Municipal DE CA
TELO DO Piauí
Castelo do Piauí-PI.
CONTRATADA
Castelo do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
TESTEMUNHAS.
IDALA SOARES MOREIRA
CPF:
Secretaria Municipal de Educacao
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais