Decreto — Canto  Do  Buriti (08/07/2025)

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Id:10EF33A4D04A8925
d:0E28A8B4153689D1
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR-PI
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 91
Secretaria Municipal de
CANTO
EDUCACAO
DO BURITI
Resolução CMS No 18 / 2025
Dispoe sobre a Criagao da Comissao Org
lora da 11a Conferencia Municipal de
Saude do Município de Campo Maior (PI).
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior - PI, em Reuniao Ordinaria.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
realizada no dia 18 de Junho de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal N0,003, de 06 de Fevereiro de 1991 e,
considerando o que disp8e o Art. 1 da Lei no 8.142/1990;
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n 185/1997
(Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti).
RESOLVE:
Aditivo N 01 ao Contrato n 56/2024.
ARTigo 1: Aprovar a Criacao da Comissao Organizadora da 11a Conferencia
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERACAO da vigencia do Contrato
Municipal de Saude do Município de Campo Maior (PI).
firmado entre as partes em 04/07/2024, nos termos previstos em sua Clausula Quinta - Do Prazo
de Validade do Contrato. Prorrogado pelo Decreto n 31 de 17 de julho de 2025, publicado no.
ARTIGO 2: A Comissao tem os seguintes representantes:
Diario Oficial dos Municipios, em 18 de junho de 2025 - Edicao V CCCXLIII.
- Dorilene G. Vidal Felix de Andrade, representando a Secretaria Municipal de Saude;
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Educacao.
Lia Raquel Reinaldo de Sousa Bandeira, representando a Atencao Basica;
Contratada: SAVIO ARRAES VALENTE
Adalto da Silva Melo, representante da Mesa Diretora do Conselho Mun. de Saude;
CPF: 926.695.303-20
Raimundo Barros Pereira, represe
pelo Plenario do
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros.
Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).
ARTIGo 3: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Assinatura: 04.07.2025.
as disposicoes em contrario.
Vigencia: 04.07.2026
Campo Maior (Pl), 18 de Junho de 2025.
Id:0471C26986708BD6
Adalto da Silva Melo
Presidente do Conselho Municipal de Saude
ESTADO DO Piauí
HOMOLOGO a Resolugao No 18 / 2025 do Conselho Municipal de Saude de 18 de Junho
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
de 2025, nos termos da legislacao vigente.
DESISTENCIA CONTRATUAL
Dorilene Gomes I
ida Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude
Teste Seletivo Simplificado Edital 001/2024.
Eu, MICHAEL ANTHONIO DE SOUZA VIEIRA, BRASILEIRO, PORTADOR DO
Id:09FeD84AFC9889E4
CPF: 045.035.223.45, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARTINHO BORGES,
N 252, SANTO ANTONIO, CANTO DO BURITI/PI, I, CEP: 64890-000, venho meio
CANTO
desta carta, comunicar formalmente meu pedido de rescisao do contrato de n'
Secretaria Munic
EDUCACAO
DO BURITI
16/2024, firmado em 04 de julho de 2024, no cargo de PROFESSOR DE
EDUCACAO BAsICA, referente ao Teste Seletivo Simplificado Edital
001/2024, firmado com Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CANTO DO
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
BURITI, homologado pelo Decreto N 22/2024, de 17 de Junho de 2024,
publicado no Diario Oficial dos Municipios em 18 de junho de 2024;
devidamente publicado, como preve a clausula sexta do presente contrato;
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n 185/1997
(Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti).
revogando, assim, todos os efeitos do mesmo a partir desta rescisao contratual;
Aditivo N 01 ao Contrato n 54/2024.
considerando que a rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERACAO da vigencia do Contrato
das partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento
firmado entre as partes em 04/07/2024, nos termos previstos em sua Clausula Quinta - Do Prazo
de Validade do Contrato. Prorrogado pelo Decreto n 31 de 17 de julho de 2025, publicado no.
pelos servicos ja prestados. Desisto irreversivelmente, por motivos pessoais.
Diario Oficial dos Municipios, em 18 de junho de 2025 - Edicao V CCCXLIII.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Educacao.
Contratado: TAMIRIS MIRANDA DE SOUSA
Canto do Buriti, 02 de julho de 2025.
CPF: 071.342.353-60
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros.
Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos)
v Vwy
Assinatura: 04.07.2025.
MICHAEL ANTHONIO DE SOUZA VIEIRA
Vigencia: 04.07.2026
CPF: 045.035.223.45
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.