Lei — Juazeiro Do Pi (15/05/2025)

ATA DA 10a (DECIMA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA) LEGISLATURA
DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara Municipal DE
JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 09 (nove) dias do mes de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 18h00
horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a 10a
(decima) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob a
Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu contando ainda
com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira de Almeida,
Willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao, Tarciso
Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos Reis .
Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora presidente
declarou aberta a sessao ordinaria do dia 09 (nove) do mes de maio de 2025
(dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior, que
depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os
vereadores
presentes. PEQUENO ExPEDIENTE: Projeto de Lei n 268/2025, Disp3e sobre
as Diretrizes para a elaboracao e execucao da Lei Orcamentaria Anual -- LOA para
o exercicio financeiro de 2o26, para a elaboracao da reformulacao do Plano
Plurianual do periodo 2026 a 2029 e da outras providencias. Requerimento N2
26/2o25 de autoria do Vereador Tarciso Visgueira que requer que seja
solicitado a instalagao de iluminacao publica na estrada que liga  bairro
Visgueirao ao bairro Bom Jardim e a construgao de passagem molhada.
Requerimento N2 27/2025 de autoria do Vereador Tarciso Visgueira que
requer que seja solicitado a instalacao de quebra-molas na avenida Manoel de
Oliveira' Castro, em frente a Igreja Madureira. Parecer da Comissao de
Financas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei No 268/2025.
Parecer da Comissao de Justica e Redacao referente analise do Projeto de Lei
No 268/2025. GRANDE EXPEDIENTE:. Vereador Willamys Cardoso: saudou a
Presidente, os colegas vereadores, os demais presentes, entao comentou sobre a
questao de animais soutos na cidade, relatando que ao chagar a capital Teresina,
recebeu a noticia do acidente de Edenilson Visgueira, ocorrido devido a uma
batida em animais, entao se dirigindo ao criadores, pediu retirem seus animais
da cidade, comentou sobre operacao de apreensao de animais soutos e cobranca
de multas aos criadores, que vem a gerar prejuizos a esses criadores, e lembrou
a vida humana, e de animais, vem em primeiro lugar. Relatou que conversou com
secretario Alex Visgueira, sobre a questao da iluminacao publica na ladeira entre
os bairros Visgueirao e Volta da Jurema, e o mesmo lhe garantiu que nessa
proxima semana essa questao estara sendo sanada, com a troca de lampadas por
luzes de led, e aproveitou para pedir que seja feita uma revisao da iluminacao no
trecho que vai ate o bairro Pimenta, visto que ha um grande fluxo de pssoas
fazendo caminhada. Comunicou que pretende conversar com o Prefeito sobre a
possibilidade de instalacao de cameras de seguranga nos principais pontos da
cidade, com a intencao de coibir atos de depredacao em pontos como a praga no.
balneario Pimenta, na garagem dos onibus escolares, nas entradas e saidas da
cidade aumentando a seguranca, e encerro seu pronunciamento. Vereador.
Junior Visgueira: cumprimento a Presidente, os colegas vereadores, aos demais
presentes, e aos acompanham pelas midias sociais, agradeceu aos colegas
vereadores Willamys Cardoso e Chiquinho Peres pela presenca na reuniao das
comissoes que analisaram o Projeto de Lei n 268/2025, ressaltou a importancia
do Requerimento n 26/2025, de autoria do Vereador Tarciso Visguiera, relatou
que ha um projeto de uma passagem molhada na estrada que os bairros
Visgueirao e Bom Jardim, entregue ao deputado federal Castro Neto, e se espera
que o mesmo tenha um olhar carinhoso para nosso Município, e realize esse
projeto tao importante para Juazeiro d Piauí. Ressaltou o pesar da noticia do
acidente do amigo Edenilson Visgueira, que se encontra na UTI, no hospital HUT,
declarou que estamos todos em oracao pela sua recuperacao, e ressaltou,
tambem, o trabalho da Câmara Municipal, com a aprovacao de projetos de lei.
endurecendo a restricao de animais dentro do perimetro urbano da cidade, e
criticou que um projeto de lei que nao foi executado, nada mais e do que um
papel sem valor, citando a operagao realizada nas PIs, que possuem ligagao com
BRs, e as falas do secretario de seguranca do estado, cobrou as autoridades
competentes que executem essa leis dentro de Juazeiro do Piauí. Lembrou que
esse ja e um assunto reconte, que se estende desde a epoca da gestao dos ex-
prefeitos Tonho Verissimo, Ze Waldo e Edmilson Reis, ate a atual gestao, ja foi
extremamente debatido no Plenario da Câmara, e disse que esse e o momento de
se unir a populacao, com o poder legislativo e poder executivo, para que algo
como essa tragedia nao venha mais a se repetir, uma batalha que sera dificil, mas
se faz necessaria. Pediu um aparte o Vereador Tarciso Visgueira: ressaltando
as palavras do nobre colega, relatou que esteve percorrendo varias ruas da
cidade neste dia, e nao avistou nenhum animal solto, por onde passou,
aproveitou para pedir a uniao do poder publico, ao Prefeito e Vice-Prefeito, para
se fazer cumprir a lei que foi aprovada. Comentou que enquanto estava a
caminho da comunidade Picarra, poder ver vaqueiros de passagem, o suspeitou
que fosse para recolher seus animais soltos, sendo a principal razao, a operacao
que esta sendo realizada nas PIs, sendo assim, relatou que viajou para Teresina,
e nao viu muitos animais soltos na PI-115. Se colocou a disposicao na luta para
sanar este problema e agradeceu o aparte. Voltou a falar o Vereador Junior
Visgueira: incorporou o aparte, ressaltou ja ha a ideia da uniao, falta a execucao,
disse que acredita que atraves da pessoa do Prefeito Wilson Gomes, dos
membros da Câmara Municipal, dos poderes das Secretaria envolvidas, e dos