Portaria — Campo Maior  Gabinete  Do  Prefeito (23/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:07384EB6CDA9A71E
Id:01AB38D55781A56C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Portaria N 632/2025
PAZ E SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA - CLIINICA DRA
MARAIZA PAZ torna publico que requereu junto a Secretaria
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AMBIENTAL
DBIA paraATIVIDADE
ODONTOLOGICA,
localizados na RUA BENJAMIN CONSTANT, SALA A, No 641, Bairro:
CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Licenciamento da SMMARN.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
PAZ SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA
NOMEAR
CLiNICA DRA. MARAIZA PAZ
CNPJ: 58.179.460/0001-09
ANTONIO WILLIAN ALVARENGA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente
Operacional I da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-07,
com efeitos a partir de 06/03/2025.
Id:030E7E4DB50BA5Bc
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
ESTADO DO Piauí
em contrario.
Câmara Municipal de Bom Jesus.
- Fone/Fax: (89) 3562-1000
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
InStrumentO: QUARtO tERmO ADITIVO AO COntrAtO n0,004/2021/DISP.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de marco de 2025.
OBJEto: A finalidade deste Quarto Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato
n0,004/2021/DISP., vinculado a Dispensa de Licitagao n0,004/2021/cMBJ, celebrado em 23
art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
OnTRATAnTE: Câmara Municipal DE bOm JESUS, com inscrigao no CNPJ sob
01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N -- Judite Piauilino, CEP 64.900-000,
Bom Jesus-PI, nest
Id:0F8BEF88FEE5A5FD
na Rua Vicente Brandao,129,Alto Alegre,CEP 64.900-000,Bom Je
sus-PI, neste ato
representada por Bergson Alves dos Santos, CPF 666.841.453-20, RG no 930777778/SSP-BA,
ESTADO DO Piauí
om enderego na Rua Vicente Brandao, 129,Alto Alegre, 64.900-000,Bom Jesus-PI
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
24 de abril de 2025.
em inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original, anteriormente
Portaria N 636/2025
acordadas
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Id:13B5BFF21783A5B1
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Bom Jesus
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
CNPJ:01.623.011/0001-00
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
EXONERAR
de 2021, entre as partes infracitadas, estendendo seu prazo de vigencia na forma a seguir: 14 de
KARLA LETICIA MATAO DE ARAUJO do cargo de Coordenadora de
abril de 2025 a 14 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso II,
Acompanhamento e Controle de Obras Contratadas da Secretaria Municipal de
Administragao e Previdencia, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 31/03/2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM JESUS, com inSCrigaO no CNPJ sob O no
13.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom
em contrario.
CONTRATADA: ASSOCIACAO BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS/RADIO BOM JESUS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
s,brasileira
RG no 1.497.638/ssp-PI residente e domiciliada na Rua Dom Jose Vasquez, no 59, bairro Sao
Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, doravante denominada COnTRATADA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 03 de abril de 2025
Data da assinatura:08 de abril de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original, anteriormente
Prefeito Municipal de Campo Maior
acordadas.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais