Decreto — Jatoba Do Pi (26/08/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## ld:0B621F66AE1AB48E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercido: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras prov/d§nclas

Fic.f'.  ltiberto  no  orc~mento  vigente,

Re~olve:

Artigo  lo.- um  crédito 3-dicionltil  n3i  import&amp;ncilti  de

RSl . 063. 859 , 10  distribuidos  as  seguintes  dotações :

02

02

02

00

04

02

134

182

145

SECRETARIA MUN. DE AOMINISTR.AÇAO,  PL.AN. E FINANÇAS

04.122.0003.2004.0000

GESTÃOADMIN ISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

100

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

12.365.0007.2006.0000

3,1,90,11,00

540

999  240

12.361.0010.2046.0000

3.1 .90.11.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados do Impostos

RECURO$ ORDINARIO

BÁSICA

- FUNDEB

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transf8f"ências  do FUNOEB · Impostos e TransfMências  de Impostos

FUNDES 40%

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer6neias do FUNOEB · lmposIos e Trt1nsfer6neills de Impostos

FUNDES 40%

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tr3in5ferênçi{I&amp;

do FUNOEB - lmPQt,IO&amp; e Tr3in5fefê nçl{l,5 c;;le  lmPQt,IQ&amp;

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FME

12.361.0010.2034.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

552

999

203

167.000,00

F.R.:

1

500

15.705,81

F.R.:

1

540

153.465,33

F,R,:

1

540

176.368,20

F.R.:

1

540

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

552

00

00

00

00

00

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimeotaç.30 Escolar (PNA

PNAE

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02

03

04

222

225

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·

FME

12.361.0010.1008.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

550

999

201

12.361.0010.2034.0000

3,3,90.30.00

552

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salarlo-Edueação

Q.S.E

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

161

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-10.000,00

F,R.  Grupo:

550  00

552  00

1

Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN.

999

203

PNAE

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

262

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

10.122.0003.2061 .0000

3.1.90,11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recunws não Vinculados de lmposlos

300

COfll

Saúde  · Despesas

000

ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

271

ATENÇÃOASAÚDE

10.301.0013.1005.0000

4,4,90,52.00

500

300

000

10.301.0013.2063.0000

3,1,90.13.00

500

300

000

10,301 ,0013.2063.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301 .0013.2068.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301.0013.2179.0000

3.1.90.92.00

600

999

-15.042,61

F  .R.  Grupo:

1  600

00

-10.600,00

F  .R.  Grupo:

1

-25.353,22

F  .R.  Grupo:

1

-3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-46.300,00

F  .R.  Grupo:

1

-3.624,13

F  .R.  Grupo:

500  00

500  00

500  00

SOO

00

00

1  600

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados ele lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados ele Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saude · Oe$pesas com

ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M~

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

ATENÇÃO

A SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recut$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

301

ATENÇÃO

PRIMARIA

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

229 12.361 .0010.2103.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência  cio Salãrio-Edueaçao O.S.E 30.000,00 F.R.: 1 550 00 462 08.244.0019.2190.0000 3.3.90.30.00 660 999 420 GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -5.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  00 Tran&amp;fer6ncla de Recur&amp;015, do Fundo Nacional de AMl&amp;t!nciai Social · FNAS PROCAO

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

## 282 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃOASAÚOE 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 87.253,22 F.R.: 1 500 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercrc;o: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

## 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FIVI$

10.301 .0013.2179.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

18.866,74

F.R.:

1

600

00

A SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recur110S cio SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Man

301

ATENÇÃO

PRIMARIA

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0019.2190.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999

420

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6ocia de Recursos do Fundo Nacional de Assisl6ncia SOcial · FNAS

PROCAO

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0003.2055.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

RECUROS OROINARIO

02

07

00

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SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercí do:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 21  OE JULHO OE 2025 - LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

484

502

518

521

08

00

547

15.451.0015.1041.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.5 1.00

500

999

100

15.451.0017  .1035.0000

4.4.90.5 1.00

700

999

101

15.452.0015.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0017  .1058.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURO$ OROINARIO

MOBILIDADE URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-130.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONV. FEDERAL

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

RECUROS OROINARIO

MOBILIDADE URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

·200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

999

101

CONV. FEDERAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0017  .2082.0000

MOBILIDADE URBANA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rl:ICUrws n.tio VlnC1.Jl&lt;1dos de lmpootos

626 15.451 .0015.1015.0000 OESENVOL  VIMENTO URBANO E RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇO ES 710 Transfer&amp;lcia Especial dos Estaclos 999 124 TRANSF. ESPECIAIS ESTADO 250.000,00 F.R.: 1 710 00 554 999 100 RECUROS OROINARIO 20.607.0018.2028.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recorro&amp; nã o Vinculados de Impostos .J0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999

100

RECURO$ ORDINARIO

Art.igo  2o . O  créd.ito aberto  n a forma  do  art.igo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: A n ulação : 558 20.608.0018.1056.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

02

02 00 SECRETARIA MUN. OE A0MIN1STRAÇÃ0, PLAN. E FINANÇAS 40 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -22.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 720  00 720 Transferência s da União  ReferMles às partlcipações  na explOraçAo de Pelrôleo e Gi!i!I Natural destir 999 925 FEP 02 09 00 570 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0004.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculedos de Impostos RECURO$ ORDINARIO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

04

02

FUNDO DE EDUCAÇÃO

02

10

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

BÁSICA  - FUNDEB

12.361 .0010.2046.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -15.705,61 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  cio FUNDEB - lmPQstos e Transferéncic1s  de Impostos FUNDES · Protlsslonals de Educação  Béslc 587 18.541.0020.2189.0000 3.3.90.30.00 500 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999

100

RECURO$ OROINARIO

12.361 .0010.2048.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -329.833,53 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferênc ias cio FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc JATOBA DO PIAUI. 21 de JULHO de 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 21  DE JULHO DE 2025 -LEI  N.11

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE

PREFEITO CPF 813.404.003-91

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

700

02

02

02

06

02

625

07

00

510

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. FME

5.400,00

F.R.:

660

1

150.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

263

285

305

316

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00