Decreto — Assuncao Do Pi (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.241

## 02 05 00 Secretaria Municipal Assistência  Social

88

106

08.243.0166.2028.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.2011.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

Atenção  a  Criança e  ao Adolescente

Manutenção  do FMCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-44.765,96

F.R. Grupo:

1  660

03

Transferência  de Recursos do  Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Assistência  Social Geral

-100.000,00

Manutencao dos Programas  de Assistencia Social

F.R. Grupo:

1  660

03

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

139

155

157

165

12.361.0231.1017.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0231.2016.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0231.2029.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.365.0271 .1018.0000

4.4.90.52.00

542

230

000

Ensino Fundamental

-300.000,00

Construcao,R e fonna,  Ampliacao de Escolas e/ou Salas de Aula

F.R. Grupo:

1  540

01

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Ensino Fundamental

-70.000,00

Manutencao do Ensino Basico-F .U.N.O .E.B.

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  540

01

Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferê n cias de Impostos

Não  se aplica

Ensino Fundamental

-11.069,81

Manutenção  do FUNDEB - 70%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  540

01

Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDEB -Profissionais da Educação  Bás ic

Educacao Infantil

-100.000,00

Construcao,Refonna, Ampliacao de Creches

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  542

01

Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES -Profissionais da Educação  Bá sic

- 02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

198

10.301.0205.2020.0000

Assistência  Médica

e

Sanitária

Manutencao dos Programas de Saude

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-36.323,48

F.R. Grupo:

1  600

02

4.4.90.52.00

600

999

000

Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos  do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M ,

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.241

- 02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

199

10.302.0205.1019.0000

Assistência  Méd ica e  Sanitária

Construcao,Reforma e  Aplicacao de Obras Publicas

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

-11 .581 ,05

F.R. Grupo:

1  500  00

Anulação {  - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## -1.096.356,24

## ld:13B5BEF3D7436537

~

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149

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## EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 06/2025 -PNAB RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão  de Seleção constituíd a para execução do Edital de Chamamento Público nº 06/2025 PNAB, toma público  o Resultado da Etapa de Habilitação , após aná lise da documeotação de habilitação enviada pelos proponentes classificados dentro das vagas.

## 1.  PROPONENTES HABILITADOS

| 2º                                                                                 | Antonio de Andrade Mendes                                                          | 02                                                                                 |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                    | Antonio Maria Neto                                                                 | 04                                                                                 | Dança Afro Brasileira                                                              |                                                                                    | lassificado pelo remanejamento da aga PCD para Ampla Concorrência. candidato atingiu pontuação ficiente para ocupar a vaga emanejada, após a cota destinada a essoas com Deficiêncianão ser reenchida. (Item 5.1 do ditai ./Habilitado |
| VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                 | VAGAS PESSOACOM D)                                                                                                                                                                                                                     |
| Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital. | Sem candidatos. remane·ada ara a am la concorrência , conforme item 5.3 do edital.                                                                                                                                                     |
| VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                | VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS (PPP)                                                                                                                                                                                                    |
| i::::::-J L'.::J                                                                   | Nomedo Pro onente                                                                  | Inscrição                                                                          | Projeto                                                                            | INotall                                                                            | Situação                                                                                                                                                                                                                               |
| n                                                                                  | Rafael Brito LJdaSilva                                                             | OI                                                                                 | Ritmos da Ancestralidade                                                           |                                                                                    | B Classificado pela vaga destinada ã cota ocupada pelo próximo cotista conforme item 5. 1 do edital./Habilitado                                                                                                                        |

MINI S Tl;.RIO  D A CULTURA

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2. PROPONENTES NÃO  HABILITADOS

Não  houve proponente não  habilitado nesta etapa.

3. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Os proponentes terão  o prazo até  16 de dezembro de 2025 para apresentar recurso contra o resultado da fase de habilitação.

## 4. ANÁLISE  DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

Após anã lise dos recursos, será publicado no  Diário Oficial dos M unicípios,  o Resultado do Edital nº 06/2025 PNAB.

Assunção do Piauí, 09 de dezembro de 2025.

Francisca Alves Pereira Secretá ria Municipal de Educação Município  de Assunção do Piauí  PI

Comissão de Seleção Edital de Chamamento Público  nº 06/2025 - PNAB

MINIST~RIO  DA CULTURA

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UNIÃO

E  REC ONSTRUCÃO