Lei — Assunção  Do  Piauí (04/02/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDS, Art. 72)

Página  I de 5

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art, 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)                                        | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art, 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art, 212 e 212-A da Consdtulçio Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                            | 583.780,94                                                                   | 296.696,94                                                                   |
| 1.1- Receita Resultante do lmpos1 0 sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTIJ                      | 53.006,03                                                                    | 1.507,46                                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | 1.115,89                                                                     | 0,00                                                                         |
| 1.3- Receita Resultante do lmpos1 0 sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS                                     | 248.982,60                                                                   | 123.983,12                                                                   |
| 1.4• Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                | 280.676,42                                                                   | 171.206,36                                                                   |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                             | 15.207.908,01                                                                | 17.848.838,42                                                                |
| 2.1- Cota-Pane FPM                                                                                                | 13.676.506,43                                                                | 15.216.000,34                                                                |
| 2.1 .1• Parcela referente â CF, art. 159, 1 , alíneaB                                                             | 12.957.263,37                                                                | 15.209.603, 19                                                               |
| 2.1.2- Parcela referente â CF, an. 159, I, alíne a De E                                                           | 719.243,06                                                                   | 6.397, 15                                                                    |
| 2.2- Cota-Pane ICMS                                                                                               | 1.515.951,35                                                                 | 2.626.628,07                                                                 |
| 2.3- Cota-Pane !PI-Exportação                                                                                     | 1.11 5,89                                                                    | 396,03                                                                       |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                                | 2.231 ,77                                                                    | 2.009,54                                                                     |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 12.102,57                                                                    | 3.804,44                                                                     |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro                                                                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7• Outras Transferências ou Compensaçõe s Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                  | 15.791.688,95                                                                | 18. 145.535,36                                                               |
| 4- TOTALDESTINADO AO FUNDES- 20% DE ((2.1.1) + (2.2)+ (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                             | 2.224.271,02                                                                 | 2.758.823,70                                                                 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 1.050.1 89,25                                                                | 967.895,59                                                                   |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE (( 1. 1) + ( 1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6))                                     |                                                                              |                                                                              |

| FIJNDEB                                                   | FIJNDEB                | FIJNDEB                     |
|-----------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCfCIO                 | PREVISÃO ATUAUZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                 | 22.063.917,71          | 20.749.559,00               |
| 6. 1- FUNDES • Impostos e Transferênc ias de Impostos     | 21.655.117,71          | 12.450.911,06               |
| 6. 1.1-Principal                                          | 21 .62 1.641 ,34       | 12.289.049,26               |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira               | 33.476,37              | 161.861,80                  |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb               | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF              | 231.840,00             | 3.211.796,25                |
| 6.2. I• Principal                                         | 23 1.840,00            | 3.211.796,25                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                |                        | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | º ·ºº 0,00             | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União- VAAT               | 176.960,00             | 5.086.85 1,69               |
| 6.3. 1- Principal                                         | 176.960,00             | 5.086.851,69                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                |                        | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                | º ·ºº 0,00             | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES·Complementação da União- VAAR                 | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.4.1-Principal                                           | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                   | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                   | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDES (6.Ll - | 19.397.370,32          | 9.530.225,56                |
| 4)                                                        |                        |                             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO-Ancxo 7(LRF, art. 53, inciso V)                                   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS   |                                   |                           |                                    |                  |               |                      |                |
|------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------|------------------------------------|------------------|---------------|----------------------|----------------|
| IORGÂO                                                                 | Inscritos                                    | Inscritos                                    |                                              |                                              |                                              | Inscritos                         | Inscritos                 |                                    | . . .,.          |               |                      | Soldo Total    |
| PODER                                                                  | Exercícios Anteriores                        | Em31 de Dezembro 2023 (b)                    | Pago, (,)                                    | Con<e1'do, (d)                               | Soldo =(a+b)- (c+d;                          | Exm:icKls -· (Q                   | Em31 de Dezembro 2023 (g) | Liquidados (b)                     | (i)              | c.ncei.oo. 0) | Soldo k =(f+g)-(i+j) | L• (e+k)       |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁR IOS) 0)                         | (•) 95.475,67                                | 461.987,42                                   | 188.611,JO                                   | 368.851,99                                   | 0,00                                         | 1.003.457,28                      | 578.763,64                | 7S9.035,54                         | 759.035,54       | 823. 185,38   | 0,00                 | o,oq           |
| 01 CâmaraMuniciP.,!,._, l----------------"=                            | 345 67                                       | ----= 000                                    | ----' """-- 000                              | ---""'""----"""'--' 34567                    | 000                                          | ---"'""'- 000                     | ---"'"'--- 000            | ---"""'-----"""------"""-----= 000 | 000              | 000           | 000                  | "----"' º"" 00 |
| 0101 Câmara Municipal                                                  | 345,67                                       | 0,00                                         | 0,00                                         | 345,67                                       | 0,00                                         | 0,00                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00             | 0,00          | 0,00                 | 0,00           |
| 02 Prefeitura Mwlici do Piaui                                          | 95.130 00                                    | 461.987 42                                   |                                              | 188.61110                                    | 000                                          | 1.003.457 8                       | 578.763 64                | 759.035                            | 759.035 4        | 823.185 8     | 000                  | O              |
| 0201 Gabinete do Prefeito Municipal                                    | 0,00                                         | 1.53 1,94                                    | 1.531,94                                     | 368.50632                                    | 0,00 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00             | 0,00          | 0,00                 | 0,00           |
| 0203 Secretaria Municipal de Financas                                  | 0,00                                         | 950,00                                       |                                              | 0,00                                         | 950,00 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00             | 0,00          | 0,00                 | 0,00           |
| 0204 Secretaria Municipal de Adm.Planejamcnto                          | 95. 130,00                                   | 79.464,00                                    |                                              | 0,00 174.594,00                              | 0,00                                         | 507.272,85                        | 441.307,01                | 41 6.612,43                        | 416.612,43       | 531.967,43    | 0,00                 | 0,00           |
| 0205 Secretaria Municipal Assistência Social                           | 0,00                                         | 52.440,00                                    |                                              | 0,00                                         | 52.440,00 0,00                               | 0,00                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00             | 0,00          | 0,00                 | 0,00           |
| 0206 Scc. Munic.Educacao, Cultura e Desporto                           | 0,00                                         | 162.503,77                                   | 91.1                                         | 42,77                                        | 71.361,00 0,00                               | 0,00                              | 750,00                    | 750,00                             | 750,00           | 0,00          | 0,00                 | 0,00           |
| 0207 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-RJNDEB                          | 0,00                                         | 16.72 1,32                                   |                                              | 0,00                                         | 16.721,32 0,00                               | 0,00                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00             | 0,00          | 0,00                 | 0,00           |
| 0208 Secretaria Municipal de Saude                                     | 0,00                                         | 148.376,39                                   |                                              | 95.936,39                                    | 52.440,00                                    | 0,00                              | 496.184,43 131.389,67     | 336.475,65                         | 336.475,65       | 2913)98,45    | 0,00                 | 0,00           |
| 0212                                                                   | 0,00                                         | 0,00                                         |                                              | 0,00                                         | 0,00 0,00                                    | 0,00                              | 5.31 6,96                 | 5.1 97,46 ---' =                   | 5.1 97,46 ---' = | 119,50 --~    | 0,00                 |                |
| R!;~;~u;;~:~ ~f'" ~º õc .; cc ~'ê AAE ci Á cc- Rl ~ O~ S)~Q~n-------c' | 0,00                                         | 0,00 cc----+éc-                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00 --~c---~::---c?c::---+.c:--= | 0,00 ~                    | 0,00 ~                             | 0,00 S           | 0,00 s        | 0,00 ---é S          | ---é ~:s :     |
| OI Câmara Mwlieipal                                                    | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         |                                              | 0,00                                         | 0,00                              | 0,00                      | 0,00                               | 0,00             | 0,00          | 0,00                 | 0,00           |
| 02 Prefeitura Mwticipal Assunção do Piauí                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         |                                              | 0,00 o                                       | 0,00 0,00                         | 0,00                      | 0,00                               | 0,00             | 0,00          | 0,00                 | o,oq           |
| TOTAL Ili • l + I                                                      | 5.41561                                      | 1.987 42                                     |                                              | 88.6111                                      | 0,00 368.851                                 | 1.003.457                         | 8 5 8.763                 | 759.035                            | 59.0355          | 823.185 8     | 000                  | 00             |

ANTONIO LUIZ NETO 140.267.402-34 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1229), Prefeitura  Municipal de Assunção  do Piaui

## ld:167C4927FASBD67A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

LEILA MARIA LIMA MOTA 880.626.353,68

SECRETARIA DE FINANCAS

WANDERSON PIOTROSKI ALVES 034.155.823-02

CONTROLADOR INTERNO

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RS  1

DOMINGOS SAVIO MARIZ WANDERLEY 383.422.863-04

CONTADOR CRC-CE:16907

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pjgina 2 dt: S

RS  I

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                             | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                | VALOR                                                                                                    | VALOR                                                                                                    | VALOR                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                                                                                      | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                         | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                         | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                         | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                         | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                         | 8-TOTALDOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                         | 0,00                                            |
| 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                  | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                     | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                     | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                     | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                     | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                     | 8. 1- SUPERÁV IT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                     | 0,00                                            |
| 8.2-                                                                                                                                                                  | 8.2-                                                                                                     | 8.2-                                                                                                     | 8.2-                                                                                                     | 8.2-                                                                                                     | 8.2-                                                                                                     | 8.2-                                                                                                     |                                                 |
| SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                              | SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEBDISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00                                            |
| 9-                                                                                                                                                                    | 9-                                                                                                       | 9-                                                                                                       | 9-                                                                                                       | 9-                                                                                                       | 9-                                                                                                       | 9-                                                                                                       | 20.749.559.00                                   |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                       | DOTAÇÃO A11.JALIZADA (e)                                                                                 | DESPESAS JANADEZ (d)                                                                                     | EMPENHADAS                                                                                               | DESPESAS JANADEZ (e)                                                                                     | LIQUIDADAS                                                                                               | DESPESAS PAGAS JANADEZ (Q                                                                                | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTALDAS D SPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 20.329.085.82                                                                                            |                                                                                                          | 0.00                                            |
| SICA                                                                                                                                                                  | 21.479.                                                                                                  | 167.29                                                                                                   | 20.329.085.82                                                                                            |                                                                                                          |                                                                                                          | 20.329.085.82                                                                                            |                                                 |
| EDUCAÇÃO BÁ                                                                                                                                                           | 15.806.279.38                                                                                            |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 15. 180. 160,59                                                                                          | 0,00                                            |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA                                                                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          | 15.180. 160,59                                                                                           |                                                                                                          | 15.180.160,59                                                                                            |                                                                                                          |                                                 |
| 10.1.1- Educação Infantil                                                                                                                                             |                                                                                                          |                                                                                                          | 1.884.044,98                                                                                             |                                                                                                          | 1.884.044,98                                                                                             | 1.884.044.98                                                                                             | 0.00                                            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                            |                                                                                                          | 2.296.626,49 13.509.652.89                                                                               | 13.296.11 5.61                                                                                           |                                                                                                          | 13.296.115,61                                                                                            | 13.296.115.61                                                                                            | 0.00                                            |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                  |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                 |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     | 0.00                                            |
| 10.1 .4- Educação Especial                                                                                                                                            |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     | 0.00                                            |
| 10.1.5- AdminístraçloGeral                                                                                                                                            |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | o.oo                                                                                                     | 0,00                                            |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                 | 5.672.887,91                                                                                             |                                                                                                          | 5.148.925,23                                                                                             |                                                                                                          | 5.148.925,23                                                                                             | 5.148.925,23                                                                                             | 0,00                                            |
| 10.2. 1- Educação Infantil                                                                                                                                            | 447.082.18                                                                                               |                                                                                                          | 433.218.68                                                                                               |                                                                                                          | 431.218,68                                                                                               | 433.218,68                                                                                               | 0.00                                            |
| 10.2.2- Ensino Fund.11men1 11.l                                                                                                                                       | 5.22S.80S,73                                                                                             |                                                                                                          | 4.7 15. 106,55                                                                                           |                                                                                                          | 4.71S.706,55                                                                                             | 4.7 15.706,55                                                                                            | 0,00                                            |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Aduhos                                                                                                                                   |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | o .oo                                                                                                    | 0,00                                            |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial                                                                                                                                           |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          | o.oo                                                                                                     | 0,00                                            |
| 10.2.5· Adminis1roçAo Geral                                                                                                                                           |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     | 0.00                                            |
| 10.2.6·Tn'lnsporrc(Escolar)                                                                                                                                           |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0.00                                            |
| 1027-0utf'1lS                                                                                                                                                         |                                                                                                          |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0.00                                            |
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|                                                                                                                                                                       |                                                                                                          | FUNDEB                                                                                                   |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                 |
|                                                                                                                                                                       | DESPESAS EMPENHADAS I                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ                                                                            | 1 DESPESAS PAGAS                                                                                         | RESTOS.,..                                                                                               | PROCESSADO S                                                                                             | (scmdisponi)iliclld                                                                                      | EMn:=~:5 ~=AL                                   |
| 1 DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                                                                     | JAN A DEZ                                                                                                |                                                                                                          | JAN ADEZ                                                                                                 | 1 NÃO                                                                                                    |                                                                                                          |                                                                                                          | (i)                                             |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | NO O:El«:k10                                    |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                          | (e)                                                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                 |
|                                                                                                                                                                       | (d)                                                                                                      |                                                                                                          | (f)                                                                                                      |                                                                                                          | (a)                                                                                                      | de, c:atM) (h)                                                                                           |                                                 |
| CIO 11.I• Total das Ot$peus cuucad.u com FUNDED- lmpou.oc CTransftrtnciu de lll'lp()$l0S                                                                              | 21.747.770,31                                                                                            | 21.747.770,31 18.888.340,65                                                                              |                                                                                                          | 21.747.770,31 18.888.340,65                                                                              | 0,00 0,00                                                                                                | 0,00 0,00                                                                                                | 998.21 1,31 6.437.429,59 0,00                   |
| 11-TOTAL UASUl!SPliSAS CUSTliAUAS COM IIBCUllSOS U0 l'UNUliU IU.lCl!UIDAS NO liXliRC Ilo:':ipt:SU                                                                     | 2.632.907,61                                                                                             | 2.632.907,61                                                                                             |                                                                                                          | 226.522,05                                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                 |
| 11 .2• Totaldu custeadas oom 1--UNOEB • Compk•rr11.•,uaçio da Uniio • VAAF 11.l• Total du Ilo:':ipt:SU cust,:,,adu oom 1--UNDEB • ConiplcmL-nlaçio da Uniio • VAAT    |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                            |
| 11.4. Tt:,til das Dc:ipc:&ü Cuitcadu oom fVNDf.R • COrnpJcr,,cnlaç.k> da Unii.o • VAAR                                                                                | 18.888.340,65 226.522,05                                                                                 | 226.522,05                                                                                               | 2.632.907,61 0,00                                                                                        |                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                            |
| 12- TOTAL DAS OfSPESAS 00 FUt-l0€0 COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OÁS JCA                                                                                              | 0,00                                                                                                     | 180.160,59                                                                                               | 15.180. 160,59                                                                                           |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          |                                                 |
| TOTAi.. DAS DESPESAS CUSTEADAS COM l'lJNOEU . COMPLEMENT.,..ÇÃ O 0/1 Ul"IIÃO . VMT                                                                                    | 15.180.160,59 2.6)2.907,61                                                                               | 15. 2.6)2.907,61                                                                                         |                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                            |
| 1). APLICADA$ NA EDUCAÇÃO INFANTIi., 14• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FONOEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO• VAAT                                                       |                                                                                                          | 1.192.1                                                                                                  |                                                                                                          | 2.6)2.907,61                                                                                             | 0.00 0,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                            |
| APLICADAS EM DESl-'l!SA Ul! CAl'ITA1.                                                                                                                                 | 1.192. 162,44                                                                                            | 62,44                                                                                                    | 1.192. 162,44                                                                                            | VALOR                                                                                                    | CONSIDERADO (1)                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                            |
| INDICADORES - Art. 212-A. inciso XI e § 3°- Constituição Federa12                                                                                                     | VALOR                                                                                                    | EXIGIDO G>                                                                                               | VALOR APLICADO (k)                                                                                       |                                                                                                          | DEDUÇÕES                                                                                                 | APÓS                                                                                                     | % APLICADOI0 (m)                                |
| 15- Mínimode 70% do FUNDED na Remuneração dos Profis,ionais da Educação Bá sica                                                                                       | IEI)                                                                                                     | 14.524.691,30                                                                                            |                                                                                                          | 15.180.160,59 2.632.907,61                                                                               |                                                                                                          | 15.180.160,59 2.632.907,61                                                                               | 73,16 51,76                                     |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES·VAAT na Educação Infantil(lNDICAOOR 17- Mlnimode 15%da Complcmcmaçãoda União ao FUNDES - VAATem Despesa deCnpital | VAWR MÁX . P6RMITIOO                                                                                     | 2.543.425,85 763.027.75 VAWR NÃO                                                                         |                                                                                                          | 1.192.162,44                                                                                             | 1.192.                                                                                                   | 162,44                                                                                                   | 23.44 % NÃO APLICADO                            |
| INDICADOR-Art.2S, § 3• - Lei n• 14.11 3. de 2020-(Máx . de 10% de Superavit)) no Exercido                                                                             | (n)                                                                                                      | (o)                                                                                                      | APLICADO VAWR APÓS                                                                                       | NÃO APLICADO AJUSTE (p)                                                                                  | VALOR NÃO EXCED. AO MÁX.                                                                                 | APLICADO PERMIT.(q)                                                                                      |                                                 |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     |                                                 |
|                                                                                                                                                                       | 2.074.955,90                                                                                             |                                                                                                          | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 0.00                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓR1O  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Valor de Superivil

3° - Lei nº 14. 113, de 2020

RREO - Ane110 8 (LOO, Art. 72)

INDICADOR - Art.25,

§

(Aplicação  do Superávit de Excrcfc:io Anlcrior)3

19·  Torai Ms Ocspcs.11s Cus1 e11d.\5 com Supcrávit  do FUNDBD

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB · lmpos1os e Transfel'encias de Impostos

19.2· To1 al das Despesas cu.s1 c.adas com FUNDES · Complementação  da  Unillo (V AAF + V  AA  T + V  AAR)

0,00

0,00

0,00

Valor não  Aplicado

No Ellerclcio Anterior

(t)

0,00

0,00

0,00

Valor de Superivil

Aplicado atê

I"

o

~

..

(u)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total de Sup.

Não  Aplicado Alé  o

Final do Excrdcio

(w)

0,00

0,00

0,00

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d)                                                                          | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e)                                                                          | DESPESAS PAOAS JAN A DEZ (Q                                                                                | I R:~~l:~~~R NÃO PROCESSADOS (g)                                                                           |
| 20• TOTAL DAS OE'SPESASCOM AÇOF.,S TTPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                        | 3.498.797,75                                                                                               | 3.406.057,22                                                                                               | 3.406.057,22                                                                                               | 3.406.057,22                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.1- Educaçilo lnfan1il                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamcnlal                                                                                   | 2.004.934,37                                                                                               | 1.917.156,26                                                                                               | 1.917.356,26                                                                                               | 1.917.356,26                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.3• Educação de Jovens e AdullOS                                                                         | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | O.DO                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4• Educação E,pcx:ial                                                                                   | 0.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- AdministraçiíoGcnil                                                                                  | 365.906,1 2                                                                                                | 365.906,12                                                                                                 | 365.906, l'Z                                                                                               | 365.906, 12                                                                                                | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Tmnsponc (Escolar)                                                                                   | 1.127.957.26                                                                                               | 1.122.794.84                                                                                               | 1.122.794.84                                                                                               | 1.122.794.84                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utras                                                                                                | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES  TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDEB (Por Arca de Atuação)6

21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES

TI PICAS OE  MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

l l.l · Educaçlolnfantil

21. l.l-Cn:d11:

2l.1.2- Pr6-Escola

21.2-F.niino Fund.llmenial

DOTAÇÃO

A  nJALIZADA

&lt;·&gt;

25.291.307,78

3.936.008,67

3.860.S00,94

75.507,73

21.355.299 11

DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL

APURAÇÃO

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS ·  l20(dou c)

23- TOTAL DAS  RECEITAS TRANSFERIDAS AO RJNDEB ·  (lA)

24-(-) RECEITA$ DO FUNDE.O NÃO  UTILIZADA$ NO EXERCfClO, E.M VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)

2S· (·) SUPERÁV IT PERMITIDO NO 6XERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL ·  Ll9.l(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICJO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EX.ERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LlO. l(al) + Ll

28- TOTAL DAS  DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 2S · 26 - 27)

1

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A DF.Z

(d)

24.03 1.032,69

3.509.426,10

3.441 .690,62

67.735,48

20.52 1.606

59

I

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A DEZ

(e)

24.03 1.032,69

3.509.426,10

3.44 1.690,62

67.735,48

20.52 1.606 59

1

DESPESAS PAGAS

JAN A DF.Z

I

(Q

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

(li)

24.03 1.032,69

3.509.426, 1  O

3.44 1.690,62

67.735,48

20.52 1.606 59

VALOR

0,00

0,00

0,00

0,00

O  00

3.406.0S7,22

2.758.823,70

o.oo

0,00

0,00

88.082,32

6.076.  798.60

Permitido

Exerclcio no

Anterior

&lt;·&gt;

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

1

Valor Aplicado

Após

I"

o

Quadrimestre

(v)

Página  3 de 5

RS  1

625 625

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pl\gina 4 d~  S RS  I

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | VALOR EXIGIDO (õ!:)   | VALOR APLICADO (oa)   | %APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|
| 29-APLICA À.O EM MDESOBRE A RECEITA Rl!SULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29-APLICA À.O EM MDESOBRE A RECEITA Rl!SULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA À.O EM MDESOBRE A RECEITA Rl!SULTANTE DE IMPOSTOS | 4.536.383 84          | 6.076.798 60          | 33,49            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                          | RP LIQUIDADOS (ad)                                          | RPPAGOS c .. i        | RP CANCELADOS (oQ     | SALDO FINAL (•a) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE                                                                 | 129.975,09                                                  | 750,00                                                      | 41 .892,77            | 88.082,32             | 0,00             |
| 30.1- Execuladns com Recursos de lmposcos e Transfer~ncias de lmpos1 os                                | 113.253,77                                                  | 750,00                                                      | 41 .892,77            | 71 .361 ,00           | 0,00             |
| 30.2- E,r.e<:utadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                  | 16.721 ,32                                                  | 0,00                                                        | 0,00                  | 16.721,32             | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Rccur..os do FUNDEB - Com lcmcntação da União (VAAT + VAAF + VAAR)                | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                      | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Aléo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                        | 852.535,09                         | 1..SOJ.068,16                         |
| 31 .1- RECEITA OE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUlNOO RENDIMENTOS OEAPLICAÇÃO FINANCEIRA | 8.S2.S35,09                        | 1..S03.068,16                         |
| 31.1. 1- Salá rio-Educaçao                                                            | 187.363,39                         | 1.049.347,54                          |
| 31.1.2- PODE                                                                          | 8.928,43                           | 0,00                                  |
| 31.1.J-PNAE                                                                           | 42.S.284,.S4                       | 342. 166,00                           |
| 31.1.4- PNATE                                                                         | 94.57 1,13                         | 11 I..SS4,62                          |
| 31.1..S- Outras Transferência s do FNDE                                               | 136.387,60                         | 0,00                                  |
| 31.2- RECEITAS OETRANSFERtNCIASOE CONv rn1 OS                                         | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTI.ES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊ DJTO VINCULI.DAS À EDUCAÇÃO                         | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31. .S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                  | 0,00                               | 0,00                                  |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6                                                                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DF.SPFSAS F.MPF.NHADAS JANADEZ (d)   | DF..SPFSAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | DF.SPF .SAS PAOAS JANADEZ (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (j)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1 - Educação lnfanlil 32.2· Ensino Fundamental 32.3- l:nsino Mtdio 32.4- Ensino Superior | 1.037.291.58             | 859.976,05 0.00                      | 859.976.05                          | 859.976,05                     | 0,00                                              |
|                                                                                                                                        | 101.825,34               |                                      | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                              |
|                                                                                                                                        | 3.782.74                 | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                              |
|                                                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                              |
|                                                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                              |
| 32.5- Ensino Profissiona l                                                                                                             | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                              |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                     | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                              |
| 32.7- Educação Especial                                                                                                                | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                              |
| 32.8- 0uiras                                                                                                                           | 93 1.683,50              | 859.976,05                           | 859.976,05                          | 859.976,05                     | 0,00                                              |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                                                    | DOTAÇÃO ATIJALIZAOA (e)  | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOEZ (d)     | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOEZ (e)     | DESPESAS PAOAS JANAOEZ (Q      | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a)   |
| 33-TOTAL GERAL DAS Df !SPESAS COM EDUCAÇ O (10 + 20 + 32)                                                                              |                          |                                      | 24.595.                             | 24.595.                        | 0,00                                              |
|                                                                                                                                        | 26.0 15.256,62           | 24.595.119,09                        | 119,09                              | 119,09                         |                                                   |
| 33. \. Despesas Correntes                                                                                                              | 24.862.799.23            | 23.852.811 ,32                       | 23.852.811 ,32                      | 23.852.811 ,32                 | 0,00                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓR1O  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 8 (LDO, Art. 72)                                                                             |                                                               |                  |                  |                       | Página 5 de 5 RS 1    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------|------------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1• Pessoal AliVO                                                                                     | I.S.809.396,46                                                | l.S.180. 160,.S9 | l.S.180. 160,.S9 | I.S.180. 160,.S9      | 0,00                  |
| 33.1.2· Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                          | 0,00             | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transfcri!ncias às ins1ituiçõcs comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucra1ivos | 0,00                                                          | 0,00             | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 9.0.53.402,77                                                 | 8.672.650,73     | 8.672.650,73     | 8.672.650,73          | 0,00                  |
| 33.2- ~ "lipc;."üli <lc C11pital                                                                          | 2.593.757,39                                                  | 2.160.992,26     | 2. 160.992,26    | 2.160.992,26          | 0,00                  |
| 33.2.1- Tronsfcrtncias às instituições comWlitárias, confessionais ou filantrópicas sem firas lucnuivos   | 0,00                                                          | 0,00             | 0,00             | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 2..593.7.57,39                                                | 2.160.992,26     | 2. 160.992,26    | 2.160.992,26          | O.DO                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA                                             | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA |                  | FUNDEB(uh)       | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                    |                                                               |                  | -3.992.580,99    |                       | 0,00                  |
| 3.S- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÊ O BIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                               |                  | 20.749..S.59,00  |                       | 1.049.347,.54         |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉO BIMESTRE (orçamcntário e restos a pagar)                                 |                                                               |                  | 3.285.424,56     |                       | 0,00                  |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                          |                                                               |                  | 13.471.553,45    |                       | 1.049.347,54          |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS(RETENÇ Õ ES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÂ RJOS)                                 |                                                               |                  |                  |                       | 0,00                  |
|                                                                                                           |                                                               |                  | 0,00             |                       |                       |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                               |                  | 0,00             |                       | 0,00                  |
| 40- ('"' ) SALDO RNANCEIRO CONCILIADO (Saldo Baocário)                                                    |                                                               |                  | 13.471 .553,45   |                       | 1.049.347.54          |

ANTONIO LUIZ NETO

140.267.402-34

PREFEITO MUNICIPAL

LEILA  MARIA LIMA MOTA

880.626.353-68

SECRETARIA OE FrNANCAS

DOMINGOS SA VJO MARIZ WANDERLEY 383.422.863-04

CONTADOR CRC-CE:16907

1) Os valoiu informados dc,-c:m corresponder ao efetivamente transferido. Os pcrc:ent!WS eorrupodem  ao dispo,lto na lcgislaçio.

2) Llmilcs minimos anuais a serem tu"1)ridos no cocern.memo do cxen:k:io.

J) 3 Ar!.  25, f ]·, Lei 14.113/2020: MAlé  10%(dezporccnto) dos m:ur,os rcccbidos ·tont■ do, Fundol. inclwivt n:lativosiroltl)lanc:ntaçio da Unilo, nos tcnnosdo f r  doan. 16 deit■ Lc~ poderio 1er ulilaados no primeiro quadrimeitrcdo txcrçkio imcdiatamcntt sublcqucntt, mediante abertura  de crédito adic:ional.M utiliuidos no  1· 1rimcs1rc do c1tm:ic:io  imediatamente 6Ubscqücn1c,  mediante abcr1ura de cr6dito adicional."'

4) OI valora rdcn:nttl l parecia dos RCIIOl I r■gar insmtOI ICffl disponibí lidack financeira ckvato Kr informaOOI somc:mc no  RREO do úllimo  bimwn: do c1tcn:ldo.

S) Noscinoo primeiros biines1resdo excrck:io o 300tlipanh;in--.c1110 SCfâ feito oomOOse oodespcsa liquidada. No (ihirno binltSlrc do exercício.o  \/\llor devcri OOl'fesponder-'O  10111  da despesa c ·~-

6) As linh■s n:pn:xntam ireu ck ■tu■çlo t nlo rorrc1pondcm cx■t■mrntc is subfunç«:s d■ f unçlo fduc■çlo. As dnpesu clusilk■du nas dcrrais subfunç4a 1 ipk:u t nu Sllbfunç«:s 11lpku &lt;k:Ynio ser ntc■du pan euu ln:u de 11u■çlo.

7) Valor inscri10 em RPNP $ICfll  disponibilidade de caiJ:a, que não~nl  ooosidc:rado naa1111raçlodo5 indil:adorese limites. Para 1$ liohas  1 5,  16 e 17, deved sercoq&gt;3rndoo 1otal 05Cl"i10 em RPNP ooma disponibilidade decaiJ:a por fonte de  r«lll'SIO$, Para a linha 1 ◄, dever;i ser ve:riíic.ad.i  a dife«nÇa  cntrea dúponil&gt;ilmdc  QIIII  Fonln  do Fundt-bt  01 IU'Ni'  n:f=-ntn ■ osas lk-,pna. f'an,  lin!. 18,dc--ffl Kf Ymlic■daadikm,çanitl't' as&lt;fuponitiilidadt-s na fonlt VMT to, IU'Ni'  dC1313 dnpc,■s. 8) Con1roleda execução de restos ■ pagar oonsidcmdos no tw~nenlo do W:nilc mínimo dos excrek:ios anteriores.

9) Nesta colW\I nlo devem se infoffl\ldos \'l.loru  inferiores a O  (zero).

10) ~coluna niodeve c:oolerpm:enlual ~pcrior ■ 100%. Caso isso ocom,, cm razão  de 1o11lores iníorm:tdos  na  coluoo(i), ospen:cnluaisde,-cmscrajuscados pam  100%.

WANDERSON PIOTROSK.1 ALVES

034.I.S.S.823-02

CONTROLADOR INTERNO

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