Lei — Capitao De Campos (28/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNIOPAL Df CAPITÃO  Df CAMPOS Praça Ac-o  Coàlto de Ra:-d", 36- c  .. tro- CEP: 6'.270-000 CNP.J: 0L333.367/0001-!IO -Caplüo de Campos- PI

A Comissão  Permanente de Licitaçõe s,  da Câmara Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí , Art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021 , com fundamento da Lei nº 14.133/21 :

## ' "'"' '' ""-TO DE INEXIGIBILIDADE DE UCITAC"&amp;O

INBXIGI.BILIDADB  N': 00612025.

CONTRATANTE: Cimara MunJclpal de Capitão de Campos-PI.

CONTRATADO:  M  A  C  TREINAMENTO  B  LOCAÇÕES DB  SOFTWARE  LTDA,  neste ato representado porsócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF Nº: 045.134.703-05.

OBJETO DO  CONTRA TO: Contratação  de  empresa para prestação  de  serviços  de  Locação  de sistemas (O 1 (uma) Licença de Uso de Software de Contabilidade Público Integrado SCP!, O  1 (uma)  Licença de  Uso  de  Software  de  Folha  de  Pagamento  Integrado  SIP)  para  suprir  as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS

VJGJlNCIA: Imediata, perdurando por até  12 (DOZB) Meses.

VALOR  DO  CONTRATO:  R$  Valor  mensal  de  R$  1.100,00  (Um  mil  e  cem  reais),  mensais  pelos  serviços executados, totalizando um valor Global de contrato de R$  (13.200,00 (treze mil e duzentos reaís) . A serem pagos de forma :fracionada durante os doze meses de contratação.

FUNDAMENTO LBGAL An. 74, m, "e" da Lei  14.133/2021, com fundamenlo da Lei nº 14.133/21.

capitã o de Campos (PI), 23 de janeiro de 2025.

Geans Hernandeângenys Andrade de Sousa Presitúnte  da CPL

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNIOPALDE CAPITÃO  DE CAMPOS Praça Ac:eliao Coàlio de Rs·d", 36- C·tro- CEP: 64.270.000 CNP.J: 0L333.367/0001-!IO- Capltio de  Campos- PI

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.

CONTRA  TO Nº 006/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capitão de Campos-PI.

CONTRATADO: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, neste ato representado por sócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF Nº: 045.134.703-05.

OBJETO  DO  CONTRA  TO:  Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de Locação  de  sistemas (OI  (uma)  Licença de  Uso de  Software de Contabilidade Público Integrado  SCPI,  01 (uma)  Licença  de  Uso  de  Software  de  Folha  de  Pagamento Integrado SIP) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS

VIGtNCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS Valor mensal de RS  1.100,00 (Um mil e  cem reais), mensais pelos serviços executados, totalizando um valor Global de contrato de RS (13.200,00 (treze mil e duzentos reais). A  serem pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratação.

Capitão de Campos PI, 23 de janeiro de 2025.

Geans Hernandeângenys Andrade de Sousa Presidente da  CPL

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

Praça Ac~oCoelllo de:Ra·de. 3d- C·tro-CEP: 64.270-000 CNP.J: 01.333.367/0001-!)C)-CapltiodeCampos-PI

## ORDEM  DE  SER\'!ÇO

## N°006/2025

Ordem  de  serviço  relativo  ao  contrato,  celebrado  cm  23  (vinte  e  tres)  de  Janeiro  de  2025,  entre  a CÂMARA  MUNICJP  AL  DE  Capitão  de  Campos,  pessoa  Jurfd.ica  de  direito  público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 01.333.367/0001-90, estabelecida na Rua Praça Acelino Resende, nº 36, Bairro Centro, Capitão  de Campos, Estado  do  Piauí, neste  ato  representado pelo Sr. Oscarlna  Gomes  de oliveira  Andrade Presidente da CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI e, do outro lado: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, neste ato representado por sócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF N º: 045.134.703-05.

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de Locação  de sistemas  (01  (uma)

Licença de Uso de Software de Contabilidade Público Integrado SCPl, 01  (uma) Licença de Uso de  Software  de  Folha  de  Pagamento  Integrado  SIP)  para  suprir  as  necessidades  da  Câmara

Municipal de Vereadores.

CONTRA  TO: N' 006/2025.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS

VIGtNCIA: Imediata, perdurando por até  ll(DOZE) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  Valor  mensal  de RS 1.100,00  (Um  mil  e  cem  reais),  mensais  pelos serviços  executados,  totalizando  um  valor  Global  de  contrato  de  R$  13.200,00  (treze  mil  e  duzentos reais). A serem pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratação .

FUNDAMENTO  LEGAL:  Art.  74,  Ili,  "e"  da  Lei  14.133/2021,  com  fundamento  da  Lei  oº 14.133/21.

Capitão  de Campos (PI), 23 de Janeiro de 2025.

Oscarina Gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI. CONTRATANTE

MA C TREINAMENTO  B LOCAÇÕES DE  SOFTWARE  LTDA, neste  ato  representado  por  sócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF Nº: 045.134.703-05.

CONTRATADO

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNIOPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Praça Aceliao Coellio de Rs·de, 36- C·tro- CEP: 64.270.000 CNP.J: 0L333.367/0001-llO-CapltiodeCampos-PI

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## RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de Locação  de sistemas (01  (uma)  Licença de  Uso  de  Software de  Contabilidade Público integrado SCPJ.  01 (uma)  Licença de Uso  de Software de Folha de Pagamento integrado S/P) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

CONTRATADO: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, neste ato representado por sócio administrator ANDRE SILVA FROTA, CPF Nº: 045.134.703-05.

PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até 12 (doze) Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, com fundamento da Lei nº 14.133/21.

RATIFICO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a lnexlgibilidade de licitação  n' 004/2025, da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Piauí.

Capitão  de Campos, Piauí,  23 de Janeiro de 2025.

Oscarina gomes de oliveira Andrade

Presidente da CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI. CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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