Licitação — Castelo  Do  Piauí (28/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 041/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal  de C astelo do Piauí/PJ , CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

GONCALO BEZERRA MELO, CNPJ: 06.081.992/0001-05.

Objeto: Contratação  de  empresa para aquisição  de combustív eis a  s erem fornecidos  n a  sede do município  de Castelo do Piauí/PJ ,  para atender as demandas desta municipalidade.

Valor: R$ 645.000,00 (seiscentos e  quarenta e  cinco mil reais), referen te ao  Item Óleo Diesel S 500. Base Legal: Lei  n º  14. 133 /2 02 1.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, FMS, ISS  e  outras  R eceitas Tributárias.

Prazo de Vigência : 1 2  (doze) m eses.

Data: 23 d e  julho  d e  2025.

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JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito  Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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ERRATA· AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N* 021/2025 · Menor Preço.

OBJETO: Contrataçio de empresa para aquislçio de Gêneros  alimentlclos pereclvels e nio pereclveis para atender as demandas do Municlpio de Castelo do Plaul/PI.

Em publicação  realizada no  dia 23  de JUNHO  de 2025  e disponibilizada na Edição  do Diário Oficial dos Municípios  e no jornal meio norte edição  do dia 24 de JULHO de 2025.

ONDE SE Lt:  ÁS  08:30HS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, LEIA - SE: ÁS 08:30HS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.

Castelo do Piauí , 24 de julho de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de eontratação

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PREFETT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N" 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO, N" 63  CEtillRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 263/2025.

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Concede Licença sem  Vencimentos ao SeNidor YURI FERNANDO DE MOURA FONSECA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, com fulcro nos incisos I e li  do art. 37, da Constituição  Federal, e na Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1° -Conceder  licença  para  tratar  de  assuntos  particulares,  sem  vencimentos,  ao  servidor YURI FERNANDO DE MOURA FONSECA, servidor municipal ocupante do cargo efetivo de Agente comunitário  de saúde , pelo  período de  24 (vinte e quatro) meses,  a  contar  de  01 de  julho  de 2025 a 30 de junho de 2027,  conforme  requerimento protocolado sob o nº 0000001565, de acordo com a legislação  vigente.

Art.  2° - Durante o período de licença, não  serão  devidos vencimentos nem  vantagens ao  servidor, nos termos da legislação  aplicável.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Caracol Piauí , 24 de julho de 2025.

RANILITTI CARVALHO D MACEDO:67 6849368 /)

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito municipal

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## EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 83/2025. Contratante: O Município  de Caracol -PI. Contratada: CARLOS MAGAZINE LTDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.483.122/0001-25. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL  ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE CARACOL · PI. Com o valor de, apresentou proposta com o valor de R$ 58.804,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quatro reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 24 de julho de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO CPF nº 226.676.103-00

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação,  nº 8312025 de que trata este processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO  PARA  O  MUNICIPIO  DE  CARACOL -PI, Foi  em  toda  a  sua tranútação  atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação  e da Assessoria Juríd ica deste Municí pio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 83/2025 e ADJUDICO o objeto para o CARLOS MAGAZINE L TDAdevidamente inscrito  no CNPJ no. 07.483.122/0001-25, com o valor de R$ 58.804,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quatro reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol - PI, 24 de julho de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO CPF nº 226.676.103-00

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEmo DA CPL · PMC/PI

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 83/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇ ÃO  DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação  técn ica da Comissão  Permanente de Licitações  e determino a contratação  da empresa: CARLOS  MAGAZINE  LTDAdevidamente inscrito no CNPJ  no. 07.483.122/0001-25, apresentou proposta com o valor de R$ 58.804,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quatro reais). Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 24 de julho de 2025.

SECRETÁRIO  DE ESPORTE E LAZER FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO CPF nº 226.676.103-00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais