Licitação — Mun Ic Ip Al  De  Castelo  Do  Piauí (11/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA TO QUARTO TERMO ADITIVO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N'  023/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N' 044/2022 Espécie: Quarto Tenno Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº  023/2022-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada: ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:  17.422.433/0001-38.

Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de  Serviços de  implantação  de  sistema  integrado de contabilidade, portal da transparência ,  arrecadação, controle interno,  acompanhamento de assistênc ia  e  suporte técnico para atender o Município  de Castelo do Piauí/PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO  PRAZO DE VIGtNCIA

Constitui  objeto do  presente Tenno Aditivo, a prorrogação  da vigê ncia do  prazo de validade,  previsto na Cláus ula Oitava do  Contrato  original,  iniciando-se em 23  de  maio de  2025  e encerrando-se em  23  de  maio de  2026, ou até realização  de um novo processo licitatório.

Fundamentação  legal: Art. 57, § !º , da Lei 8666/93.

As demais cláusulas pennanecern inalteradas.

Data da Assinatura: 23 de maio de 2025.

Publique-se

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José  Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67 Praça  Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 025/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 046/2022 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº  025/2022-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada:

Conceito Serviço de Terceirização  e Construção  Lida, CNPJ: 33.834.135/0001-0l.

Objeto: Contrato de Prestação  de Serviços de Terceirização  de Mão  de Obra para atender as necessidades do Município  de Castelo do Piauí/PI  e suas secretarias.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui  objeto  do  presente  Termo  Aditivo,  a prorrogação  da  vigência  do  prazo  de  validade,  previsto  na Cláusula  Segunda do Contrato original, iniciando-se em 16 de maio de 2025 e encerrando-se em  16 de maio de 2026, ou até  realização  de um novo processo licitatório.

Fundamentação  legal: Art. 57, § !º , da Lei 8666/93.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura:  16 de maio de 2025.

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Publique-se

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José  Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro D eus de Carvalho,  N  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 0 028/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N' 059/2023

Espécie : Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº  028/2023-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada: R BEZERRA MINEIRO, CNPJ:  l  5.464.454/0001-90.

Objeto: Contratação  de empresa para aquisição de combustíveis  a serem fornecidos no município  de Castelo do Piauí/PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO  PRAZO DE VIGtNCIA

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigênc ia do prazo de validade, previsto na Clá usula Oitava do  Contrato original, iniciando-se em 28 de maio de 2025 e encerrando-se em 27 de agosto de 2025, ou até  encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização  de novo processo licitatório.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 28 de maio de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José  Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

ABRE CRÉD ITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS .

0 PREFEITO  MUNICIPAL  de  ITAINOPOLIS, MIGUEL  RODRIGUES  OE  MOURA, no  uso  de  suas atribuições legais e em  conformidade  com  a autorizaçAo  constante  na  LEI  DE  Nª  411  DE  12 DE  DEZEMBRO  2024.

## D E C  R  E  TA:

Art. 111 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no orçamento Geral dest.a ent.idade, no valor  de RS 191. 000, 00 ccent.o  e  Noventa  e um  Hil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| ValoJ:" da Suplei111enta9ão po.i::- Anulação de Dotação                                                    | R$   | 191. 000, 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02. 09. 01 - FUNDEB Fundo MAN.DFS.EDUC.BAS.VAL.DOS Prollsslonals de Educação                               |      |                |
| 12-361- 4210 2,049 - Ma.nutençãoEncargoscomEnsinoFundamemal30% 3 . 3 . 90 . 93 - lndenizaçõcs Restituições | RS   | 150. 000, 00   |
| 02 . 09 . 02 - FME Fundo Municipal de. Educaç-io 12- 361- 5110 2. 056 - Fundo Municipal de Educaçã<;>      |      |                |
| Manutenção do 3 . 3. 90 . 14 - DiáriasCivil                                                                | R$   | 5 . 000,00     |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                        | R$   | 36. 000, 00    |

Art. 2 11 -Para atender  o  dieposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(el  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamont.árias desta  antidado, conformo  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, S 1 ° , I nciso  III, da  Lei  Federal  nº  4.320/64,  no  valor  global  de  R$ 191 . 000, 00 (Cento  e Noventa  e um Mil Reais&gt; .

| Valor da Anul.açl.o                                                                                                                 | R$   | 191 . 000, 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02. o,. 01 - FUNDEB Fundo MAN.OES.EOUC.BAS.VAL.OOS Proflsslonals de Educação ica                                                    |      |                 |
| 12-361-4210 1. 058 - Aquisiçã o de Veículo s Reaparelhamento P/educação Bás 4, 4, 90, 52 - Equipamentos Material Permanente         | R$   | 150 . 000, 00   |
| 02 . 09 . 02 - FME Fundo Municipal de Educação                                                                                      |      |                 |
| 12-361-5710 1 . 069 - Aquisição de VeículosReaparelhamento do Ensino Fundamental 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$   | 36 . 000, 00    |
| 12-361-5710 2 . 056 - ManutençãodoFundoMunicipaldeEd.ucação 3 .1. 90. 94 - Indenizações Restituições Trabalhistas                   | RS   | 5 . 000,00      |

Art. 3 11 -Eete  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  eua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  15/05/2025,  revogada  as  disposições em  contrário.

ITAINÔPOLI"S, 15  de  Maio  de  2025

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MIGUEL  RODRIGUES DE MOURA PREFEITO  MUNICIPAL

Aseinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA.  MUNICIPAL  DE  ITAINOPOLIS, aos  quinze  dias do  mês de  maio  do  ano de dois mil  e vinte  e  cinco  (15/05/2025),  e  publicado, por  afixação, nos  termos  da  Lei Orgânica  Municipal.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 054/2025- CPL/PMI

PREGÃO  ELETRÕNICO-5RP  N· 020/2025

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS , Estado do Piauí , situado na Av. Álvaro  Rodrigues de Araújo , n" 943, Centro, CEP:  64.565-000 em ltainópolis/PI,  por meio da Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio, designados através  da Portaria n· 006/2025 -GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 003/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie , bem como pelas disposições  do instrumento convocatório, promoverá  o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação  de empresa especializada  para a  locação  de caminhão munck, para suprir as necessidades do Município  de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência  anexo ao edital.
- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2025, às 09 h e 00 min

DA

❖

INÍCIO

SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 26 de junho de 2025,

à,

09 h e 10 min

- ❖ PLATAFORMA: BBMNET licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

❖

ACESSO

AO

EDITAL:

www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br

e

sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações  poderão  ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplitainopolis@gmail.com ou  na  sala  do  Departamento  de  licitações e  Contratos  Administrativos  da  Prefeitura  Municipal  de ltainópolis/PI, situada nesta cidade na Av. Álvaro  Rodrigues de Araújo , nº 943, Centro, CEP:  64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de 08 h e 00 min às  13 h e 00 min.

ltainópolis/PI,  10 de junho de 2025.

TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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~ ESTADO  DO  PIAUÍ

1.-:fcNPJ.:  06.553.754/0001-55

,~j \  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  I TAINOPOLIS

Endere  o:  AV  A.LVARO  RODRIGUES  DE  ARAUJO, 943, Bairro:  CENTRO

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DECRETO  N·  000019  /2025

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