LRF — Castelo Do Pi (30/09/2025)

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso III allnea "c")

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R$  l

|                                                                           | VALORREALlZADO               | VALORREALlZADO                       |
|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimcstre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                         | 0,00                                 |
| Interna                                                                   | 0,00                         | 0,00                                 |
| Externa                                                                   | 0,00                         | 0,00                                 |
| Contratual                                                                | 0,00                         | 0,00                                 |
| Interna                                                                   | 0,00                         | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                               | 0,00                         | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                         | 0,00                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                         | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                         | 0,00                                 |
| Externa                                                                   | 0,00                         | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                               | 0,00                         | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                         | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                         | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                         | 0,00                                 |
| TOTALmn                                                                   | 0,00                         | 0,00                                 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                              | 97.874.627,22 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)           | 4.950.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                               | 92.924.627,22 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS {VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - lia                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS           | 14.867.940,36 | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                   | 13.381.146,32 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 6.504.723,91  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREAIJZADO                | VALORREAIJZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre deRmrencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                             |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                             |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                             |
| Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                             |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÜNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCIVONE LIMA ROCHA MOUREIRA 349.906.233-04 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

HELYO BRUNO MONTE SOARES 010.227.903-90 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

I.  S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9