Licitação — Uruçuí (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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CAMARA MUNICIPL DE SIMÕES- PI CNPJ.: 02.756.151/0001-08 EDÍICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA

## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo lnexigibilidade n· 003/2025. lnexigibilidade de Licitação  n· 003/2025. Fundamentação  legal: Art. 74, Ili, "c" e "e" da Lei n· 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO  DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E  CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E  PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS LEGISLAIVOS, BEM  COMO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMÕES  - PI. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SIMÕES  - PI. Contratada: CARLOS MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 58.558.ü19/0001-38. Endereço: Povoado Serra da Palma, s/n, Zona Rural, Cep: 64.585-000, Simões  - PI. Valor: Mensal de R$ 6.00,00 (seis mil reais), perfazendo o total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fonte de Recurso: Duodécimo . Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024. Vigência:  12 (doze) meses.

Maria das Graças Xavier Carvalho Presidente da Câmara Municipal de SIMÕ ES

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 00286713/0001-63

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO NºOOl/2025(928352 - 1 /2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA:  CONTRATO Nº 03/2025 CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI CONTRATADA:  MARTINEZ &amp; CIA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 29.108.478/0002-00. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  DE COMBUSTÍVEL (DIESEL SlO., E  ' GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂ~  MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI. LICITAÇÃO: DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal  14.133/2021  e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.254,00 (sessenta e um  mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA  CONTRATUAL: O prazo de  vigência  da contratação é de  06 (seis)  meses, contados da data da sua assinatura. -· DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As  despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias: 0l.031.0001.2001.0000 -Manutenção  e encargos da Câmara Municipal 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: °i~IRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E MARTINEZ &amp; CIA LTDA (CONTRATADA).

FISCAL:

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NOME

CARGO

,-

IRANDI MATOS DE ARAUJO

Chefe de Transporte

GESTOR

NOME

CARGO

JAIRO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí-PI

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José  Lennon Alencar da Luz Membro da Comissão  de Contratação  - CC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍt SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED CNPJ: 41.522.277/0001-61

PORTARIA Nº 001 /2025

O  SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DO  MUNICÍPIO  DE  CABECEIRAS DO  PIAUÍ/PI, usando de atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgâ nica d o Municí pio.

RE SO LVE:

Art.1 °  - NOMEAR, SUSANA DE ARAÚJO  SILVA  DOS SANTOS, i nscrita  n o  CPF: 948.  7 11 .083-68, do cargo  de  Provimento  em  Confiança d e SECRETARIA DE UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da  Prefeitura  Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI.

Art.  2º Esta  Portaria  entra  em  vigor  na d at a  d e  sua publicação, revogadas  as disposiçõe s em contrá rio.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.

~~TO~E;~~- Secretário  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED CNPJ: 41.522.277/0001-61

PORTARIA Nº 002/2025

O  SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO  MUNICÍPIO  DE  CABECEIRAS DO  PIAUÍ/PI, usando de atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1  °  - NOMEAR, ROSA SARAIVA DE MOURA, inscrita no CPF: 032.855.  737 -40, do c argo de Provimento em Confiança de SECRETÁRIA  DE UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO da  Prefeitura  Municipal  de Cabeceiras  do Piauí /PI.

Art.  2º Esta  Portaria  entra  em  vigor na  d at a  de  sua  publicaçã o.revogadas  as disposições  em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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Cabeceiras do Piauí /PI, 06 de janeiro de 2025.

Secretário  Municipal de Educação

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