Resolução — São  Miguel  Do  T  Apuio (30/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI SÃO  MIGUEL DO T  APUJO - PI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolução CMFJSMT/PI nº  02612024

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Renova, até 31  de  dezembro de 2026, a  autorizaçã o da Unidade  Escolar Joio  Ci ndido ,  escola pública que integra  o  Sistema  Municipal  de ensino de  SÃO MIGUEL 00 TAPUIO  (PI) para ministrar a  Educação Infantil e Ensino  Fundamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA.

- O  Conselho Municipal de Educação  de São  Miguel do Tapuia  - PI, no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a solicitação  contida no Processo CME/PI n· 003/2024.

CONSIDERANDO o Parecer CME/PI nº 003/2024, aprovado em sessão plenária de 11  de dezembro de 2024, relatado pela Conselheira, Lusiene Beserra de Sousa. com base nos relatórios elaborados pela Comissão de Verificação in Loco e/ou Inspeção escolar da Secretaria Municipal de Educação,

## RESOLVE:

- Art. 1°  - Renovar, até  31  de dezembro de 2026, a  autorização  de funcionamento  dos cursos das unidades escolares públicas  e privadas (Educaçã o Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e  na Modalidade EJA ) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SÃO MIGUEL DO TAPUIO (PI).
- Art. 2° Cessar os efeitos da autorização  concedida  pele  Resolução  028/2022 do CME/SMT - PI, para as escolas em referência .

Art.  3° Determinar ao  gestor do  Município o  cumprimento  das  recomendações expressas no Parecer CME/SMT PI nº 003/2024.

Sala do Conselho Municipal de Educação  - "Casa dos Conselhos"- em São  Miguel do Tapuia- PI,  12 de Dezembro de 2024.

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HOMOLOGO o Resolução CME/SMT Pi nº 028/2024 do Egrégio  Conselho Municipal de Educaçã o. em São  Miguel do Tapuio - PI, 23 de dezembro de 2024.

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ESTADO DO PIAUÍ SÃO  MIGUEL DO TAPUIO - PI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Resolução CMF/SMT/PI nº  027/2024

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Renova, até 31  de dezembro de 2026, a  autorização da Unidade  Escolar Mestra Diogo , escola pública que  integra o  Sistema  Municipal  de  ensino de SÃO MIGUEL DO TAPUIO  (PI) para ministrar a Educaçã o Infantil e  Ensino  Fu. ndamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA.

- O  Conselho Municipal de Educação  de Sã o  Miguel do Tapuio  - PI,  no  uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a solicitação  contida no Processo CME/PI nº 003/2024.

CONSIDERANDO o Parecer CME/PI nº 003/2024, aprovado em sessão plenária  de 11  de dezembro de 2024, relatado pela Conselheira, Lusiene Beserra de Sousa, com base nos relatórios elaborados pela Comissão de Verificação  in loco e/ou inspeção escolar da Secretaria Municipal de Educação,

## RESOLVE:

- Art. 1°  - Renovar, até  31  de dezembro de 2026, a autorização  de funcionamento dos cursos das unidades escolares públicas  e privadas (Educaçã o Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integrei e  na Modalidade EJA) que  integram ao Sistema Municipal  de Ensino de SÃ O MIGUEL 0 0  TAPUIO (PI).
- Art.  2° ·  Cessar os efeitos da autorizaçã o  concedida  pela  Resolução  028/2022 do CME/SMT - PI, para as escolas em referêncía.
- Art.  3° Determinar  ao  gestor  do  Município o  cumprimento  das  recomendações expressas no Parecer CME/SMT PI nº 003/2024.

Sala do Conselho Municipal de Educação  - "Casa dos Conselhos"- em Sã o Miguel do Tapulo PI,  12 de Dezembro de 2024.

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HOMOLOGO o Resolução CME/SMT PI nº 028/2024 do Egrégio Conselho Municipal de Educaçã o, em  Sã o Miguel do Tapuio - Pi, 23 de dezembro de 2024.

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~..., Marcelli ~s Cardoso

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Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO T APUIO PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2025 Contratação Direta por lnexigibilidade de Licitação   | EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2025 Contratação Direta por lnexigibilidade de Licitação                                                                                                                                                                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo Processo                                                                        | 006/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Fundamento Lee.al                                                                    | Art. 74 Ili alinea "c" c/c & 3° da Lei 14.133/2021.                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Contratante                                                                          | Prefeirura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratado                                                                           | RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ do Contratado                                                                   | 27.904.948/0001-28                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Resumo do objeto do Contrato                                                         | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica em levantamento de dados e informações, confecção de relatórios, bem como elaboração de prestação de contas dos programas da assisênciasocial, junto ao suas WEB/MOS no municípiode São Miguel do Tapuio - Pi. |
| Prazo de Vhi::êncía                                                                  | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Prazo de Execucão                                                                    | I2 fdoze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Data de assinatura do contrato                                                       | 28/01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Global                                                                         | R$ 84.000,00 (oitenta e Quatro mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Fonte de Recurso                                                                     | Recursos Próorios                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

São  Miguel do Tapu10 -

PI, 28 deJane1ro de 2025.

Erivalda Domingos  Vieira Mineiro

Secretária  Municipal de Assistência Social e Trabalho de São  Miguel do Tapuia-Pi

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel.  Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, TeVFax-(86) 3249-1333

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO T  APUIO - PI

PROCESSO  Nº:  007/2025.  INEXJGIBILIDADE  Nº  006/2025. RATIFICO,  o  processo licitatório nº 007/2025, Inexigibilidade de Licitação  nº  006/2025, fundamentada no Art. 74, m. alínea  "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto prestação de contas dos programas da  assisência  social, junto ao suas  WEB/MDS no  Município de  São  Miguel do Tapuio Pi.. tendo  como  contratada  a  empresa  RMB  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  CONTABIL LTDA. ,  inscrita no CNPJ nº 27.904.948/0001-28  ,  com o  valor de R$  84.000,00 (  Oitenta e quatro mil reais,) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 7.000,00 (  sete) mil reais São  Miguel do Tapuio PI, 28 de janeiro de 2025.

Erivalda Domingos  Vieira Mineiro

Secretári a Municipal de Assistência Social  e Trabalho de São  Miguel do Tapuio-Pi

## ld:089B94D173A060A9

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ESTADO DO l'IAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUJO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n · 06.716.906/0001 -93, Tei/Fax - (86) 3249-1333

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025 Contratação Direta por Jnexigibilidade de Licitação   | EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025 Contratação Direta por Jnexigibilidade de Licitação                                                                                                                                                                                                       |
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| N" do Processo                                                                       | 008/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fundamento Legal                                                                     | Art. 74 III alínea"c" e/e§ 3° da Lei 14.133/2021.                                                                                                                                                                                                                                        |
| Contratante                                                                          | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI                                                                                                                                                                                                                                        |
| Contratado                                                                           | J. de R.C. ALMEIDA CEFCOONT CONTROLE CONTÁBIL                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ do Contratado                                                                   | 30.849.789/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Resumo do objeto do Contrato                                                         | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica para acompanhamento no serviços de parcelamento do inss/receita federal certidões negativas junto ao CAUC envio do SISOBRAPREF envio da REINF no municíoiode São Mio:uel do Taouio - Pi. |
| Prazo de Vio:ência                                                                   | 12 fdozel meses                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Prazo de Execução                                                                    | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Data de assinatura do contrato                                                       | 29/01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Global                                                                         | R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois mil)                                                                                                                                                                                                                        |
| Fonte de Recurso                                                                     | Recursos Próprios                                                                                                                                                                                                                                                                        |

São  Miguel do Tapwo PI, 28 de Janetro de 2025.

Antônio de Aragão  Paiva Júnior.

Secretária Municipal de Administração de São  Miguel do Tapuio-Pi

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