Decreto — Capitao  De  Campos (2025)

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## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

'  PRAÇAACEL INO RESENDE, 150

06553879!0001-85

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Exercido: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.441

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02

51

00

Fundo Munlclpal de Saúde

527

531

535

544 10.301.0011.2092.0000 3.1.90.04.00 805 999 000

565

## 02 52 00 Unidade de SaOc:le Dirceu Mlltndn Arcoverde

570

## 02 61 00 Fundo M1.nlclpal de A6elatAnclQ Sockll

619

665

## 02 70 00 Departamento de Servlçoti Urbanos

695

10.301 .0011 .2057.0000

3.3.90.39.00

632

999  000

10.301 .0011 .2057.0000

4.4.90.51.00

632

999  000

10.301.0011 .2057.0000

4.4.90.52.00

632

999  000

10.302.0011.2057.0000

4.4.80.52.00

631

999

000

Saude Humanizada. Ágil•  Resoluta -19.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 632  02 Tnmste~nclas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong~neres vinculados à Saúde NAoseapllca

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R  Grupo:

1

632  02

Transferências  do Estado referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

NAoseapllca

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

632  02

Transferências  do Estado referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

NAoseaplic9

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

-94.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R. Grupo:

1

605

02

A881stênda  financeira da Uniã o destinada é  complementaÇAo  ao pagamenlo dos plso8 salarial&amp; para

Nãoseapllca

SalkSe Humantzada, Ágil  e Resoluta

-12.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Governo Federal referent88 a Convên lo6 e lnetrumentos Congêneres

vinculados ~

Nãoseapl í ca

10.302.0011.2058.0000

3.1.90.11.00

821

999  000

SaOde Humanizada. Ágll  e Resoluta -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIi. F,R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nloseap1rca

08,243.0012.2062,0000

3.1.90.11.00

880

999

000

08.244.0012.2065.0000

4.4.90.52.00

661

999

000

Democrt1tíZ-!lção do Poc18f e R9spe1to ao ddadêo

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIi.

F,R. Grupo:

1

660  04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Auistê&lt;l cla Social • FNAS

Nãoseapl lelil

Democrntizaç30 do Pod8f a Respeito ao cidadão

-5,000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

661

04

Transferência  de Recul'806 dos Fundoe Estaduais de A&amp;&amp;istência  Social

Nãoseapllca

15.451.0016.2070.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferê nda Eapeci81 da UnlAo Não se aplíca

•100.000,00

3.3.80.39.00

F.R. Grupo:

1

706  00

706

999  000

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

• PRAÇ A ACELINO RESENDE, 150

'

06553879/0001-85

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.441

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 02 de JUNHO de 2025

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-2.067  .339,  10

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## ld:089B922FDF6995CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EDITAL N!! 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

A  PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTELO DO  PIAUI, Estado do  Piauí, representada pelo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ  SOARES  DE ABREU  JUNIOR, no uso de suas atribuições  legais, torna público  e convocam os candidatos, conforme ANEXO 1, do Edital de Teste Seletivo n2 001/2025, para a entrega da documentação.

O candidato deverá  entregar na forma presencial junto a COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS  da  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CASTELO  DO  PIAUI/PI,  no endereço localizado na Praça Lizandro Deus de Carvalho, s/n, Bairro Centro, CEP: 64340000, na  cidade DE CASTELO  DO PIAUI/PI, no período de 31 de julho a 01 de agosto de 2025, conforme Edital (cópia legível,  sem cortes). DOCUMENTOS EXIGIDOS:

-  COMPROVANTE DA QUALIFICAÇÃO EXIGIDA;
-  COPIA CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS
-  CÓPIA  DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
-  CÓPIA  DO CPF;
-  CÓPIA  DO PIS;
-  CÓPIA  DO CPF PAI;
-  CÓPIA  DO CPF DA MÃE ;
-  CÓPIA  DO TITULO DE ELEITOR E DO ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO ;
-  CERTFICADO DE RESERVISTA, SE DO SEXO MASCULINO;
- CERTIDÃO DE  CASAMENTO  (SE  CASADO)  OU  DA  CERTIDÃO DE  NASCIMENTO  (SE SOLTEIRO);

·  CERTIDÃO  DE NASCIMENTO DE FILHOS MENORES DE

21

ANOS COM NUMERO DO CPF;

- COMPROVANTE  DE  CONTA  BANCÁRIA, SE  DETENTOR  DE  CONTA  CORRENTE;  OBS: BANCO DO BRASIL;
-  COMPROVANTE DE RESID~NCIA EM SEU  NOME OU NOME DOS PAIS, ONDE CONSTE SEU ENDEREÇO  COMPLETO, INCLUSIVE O CEP;
-  ATESTADO DE APTIDÃO  FÍSICA E MENTAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES .

## DISPOSIÇÕES FINAIS:

A etapa de entrega da documentação é eliminatória. Em caso de divergência entre  as  informações constantes  no  Comprovante  de  Inscrição  e  nos  documentos apresentados,  ou  em  caso  de  nã o  atendimento ao  Edital  Normativo,  que  resulte na obtenção  de vantagem  indevida  na  classificação  final,  o  candidato será  eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

Comprovada, a qualquer tempo, ilegalidade nos documentos apresentados ou  declaração falsa  ou  inexata,  o  candidato  será eliminado  do  Processo  Seletivo Simplificado ou, se contratado, terá  seu contrato rescindido.

- O  candidato convocado que, por qualquer motivo, não entregar a documentação  solicitada nas datas e horários  estipulados, será  eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

Não  serão  aceitos documentos ilegíveis, rasurados,  danificados ou fora  da data da validade.

No  caso  se  o  candidato  não  puder  comparecer  presencialmente  para  a entrega da documentação,  poderá  nomear representante por intermédio  de procuração simples.

Não haverá prorrogação da  data  para  entrega  da  documentação por solicitação  do candidato.

- Os documentos entregues não  serão  devolvidos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 31 de julho de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU

JUNIOR:958058343~

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)