Edital — Regeneração (31/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃ O DA SERRA

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## A  VISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

A Prefeitura Municipal de São  João  da Serra, através da Agente  de Contratação  e Equipe  de  Apoio, torna  público  que  realizará  a  abertura  da  Credenciamento  abaixo citado, em conformidade com o Art. 6°, inciso XLIII c/c o Art.  79, ambos da Lei  Federal nº  14.133/2021  e demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos interessados para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente  ao  objeto  licitado  e que  manifestem  seu  interesse junto  à  Prefeitura Municipal de São  João  da Serra

OBJETO:  Credenciamento  para  contratação de  empresa  para  serviços  de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de do Município  de São  João  da Serra

## ENDEREÇOS  PARA RETIRADA DO EDITAL:

PRESENCIAL: Setor de Licitações , Av. Presidente Médice, nº 142, Bairro Centro, São João  da Serra PI

ELETRÔNICO: https:llsistemas. tce.pi.gov.brllicitacoeswebl mura!I

DATA DE INICIO DO CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS: 05 de agosto de 2025. ENDEREÇO PARA  ENTREGA  DO  TERMO  DE  ADESÃO E  DOCUMENTOS  DE HABILITAÇÃO :

ENDEREÇO: Setor de  Licitações , Av. Presidente  Médice , nº  142,  Bairro  Centro,  São João  da Serra PI

FONTE DE RECURSO:

São  João  da Serra - PI, 30  de julho de 2025.

MANOEL GENIV  AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA n 18/2025.

## CONTRATO Nº 64/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA, POR  INTERMEDIO  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste ato representado pela Sra. Rivalda Oliveira Rocha e,  do outro lado.

CONTRATADA: ERLI ALVES ARAUJO, CNPJ nº 31.057.518/0001-95.

OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE  BOLOS CONFEITADOS, SALGADOS EM GERAL, DESTINADOS A EVENTOS COMEMORATIVOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA- PI

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75,  lnc.  li,  da  Lei  14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

29/07/2025

VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

VIG~NCIA: a partir de sua  assinatura ate 31/12/2025,  podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.

São  João  da Serra -PI, 29 de julho de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PRAÇA  SÃO  GONÇALO

ExOfO/cio: 2025

~ 06.554.943/0001-42

DECRETO CONTABILIDADE Nº 11, DE 21  DE JULHO DE 2025LEI N.1036

Abre no orçamenlD vigente crédilD  adidonal suplementar e da outras providências

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$70. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

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## Suplementaçlio (  +  )

70.000,00

02

03

01

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

232

12.361.0032.2246.0000

AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO - QSE

70.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.: 1 550 00

550

Transferência  do S8Iário-Educaçlio Não  se aplica

999 000

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02

03

02

EDUCAÇÃO

- FUNDEB

324 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-70.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

541

00

Transferências  do FUNDEB - COmplementação  da União  - VAAF Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  a  partir  desta  data .

REGENERAÇÃO, 21  de julho de 2025

EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 29.366.393-53

-70.000,00

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PNB-I3  li

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n• 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 108/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO n• 108/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: F S BORGES SENA

CNPJ: 36.285.383/0001-39

ENDEREÇO : Rua Conego Carino, n• 385, Loja 01, Centro, CEP: 64.490-000, Regeneração/PI

OBJETO: fornecimento e instalação de vidros.

VALOR TOTAL:

R$ 61.550,00 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II,  da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO