Decreto — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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DECRETO Nº 40 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 1

02

04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · FME 219 12.361 .0010.1007.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -28.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 570 TransfcrOOcias do Govomo Fodoral rofcrontcs a ConvOnios e lnslnlmontos CongOnores vinculados à 999  206 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

222 12.361 .0010.1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Tronsfcr&amp;-icia do Salário -Educação 999 201 a.s.e -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 550  00

607 12.361 .0010.2103.0000 4.4.90.51 .00 550 999  201 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  do Salério-Edu08Ç(lo O.S.E ·2.500,00 F.R.  Grupo: 1 550  00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE.  FMS

279

10.301.0013.1023.0000

ATENÇÃO

4.4.90.52.00

601

999  309

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-69.237,54

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Racuroos dO sus proveniente&amp; do Governo Federei · Bloco de Es

INVESTIMENTO

297 10.301 .0013.2066.0000 3. 1.90. 11 ,00 600 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -15.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GruPQ: 1 600  00 Transferência5  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS PfOYenientes do Governo Federal· Bloco de Mõ ATENÇÃO PRIMÁR IA

299 10.301 .0013.2086.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos dO SUS PfOVenientes do Govemo Federal . Bloco de ME ATENÇÃO PRIMARIA

301 I0.301.0013.2087.0000 3. 1.90. 11 .00 604 999  318 ATENÇÃO A SAÚDE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rio PACS

306

10.301 .0013.2088.0000

3.1.90.11 .00

600

999

301

ATENÇÃO

A SAÚDE

- 103.362.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600  00

1

Transferl!ndas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS PfOV@nlentM do Govemo Federal. Bloco de M.;

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

313 10.301 .0013.2179.0000 3. 1.90. 11 .00 600 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -80.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 800  00 Tr.in!liferên cict!li  Fundo .i Fundo de RecurliO!li do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M2 A  TENÇÃO PRIMÁR IA

315 10.301 .0013.2179.0000 3. 1.90.16.00 600 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -6.004.76 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferêncóas  Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt: ATENÇÃO PRIMARIA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

0161255710001-46

E:i«!rcfcio:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.11

02

05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 319 10.301 .0013.2179.0000 ATENÇÃO A SAÚDE -10.000.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600  00 600 999  301 Transforências  Fundo a  Fundo do Rocursos cio SUS Pfovoniontos do Govomo Fodoral .  Bloco do Mii ATENÇÃO PRIMARIA

324 10.301.0013.2179.0CXX) 3.3.90.40.00 600 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -20.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS l)fOVenientes do Governo Federal· Bloco de Mt; ATENÇÃO PRIMARIA

326 10.301.0013.2179.0000 4.4.90.52.00 600 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS PfOVenientes do Governo Federal· Bloco de Mt; ATENÇÃO PRIMÁR IA

346 10.303.0013.2065.0CXX) 3.3.90.30.00 600 999 302 ATENÇÃO A SAÚDE -20.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recuroos do SUS PfOVetlientes do Govemo Federal· Bloco de Mt; ASSlST. FARMACÊUT ICA

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL

369 08.243.0019.2069.0CXX) 3.3.90.39.00 500 999  400 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Roour&amp;Os nao Vincu1aoos oe rmpostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 01 .031 .0006.2001 .0000 3.3.90. 14.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA DIÀRIAS · CIVIL Recursos não Vincult1dos de Impostos RECUROS ORDINARIO ·2.610,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

457 08.244.0019.2171 .0000 3.3.90.39.00 660 999  413 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL · 1  .100.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos cio Fundo Nacional do Asslstõncla  Social· FNAS SIGTV

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT,, URBAN. E TRANSPORTE

4 98 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.39.00 751 999 105 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE -16.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contrib!Jlçfto para o Custolo do Serviço do Iluminação  PIJblica - COSlP COSIP

521 15.452.0017.1058.0000 4.4.90.51.00 700 999 101 MOBILIDADE URBANA -41.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convllnlos ou lns1rumentos Congêneres  da União CONV.  FEDERAL

522 15.452.0017.1058.0000 MOBILIDADE URBANA -80.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 706  00 706 TransferQnda Especial da União 999 110 TRANSF ESPECIAIS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/000146 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 40, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.11

02

07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT. URBAN. E TRANSPORTE 529 17.512.0015.1064.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo· 1 700 00 700 999 101 Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. FEDERAL

JATOBÁ  DO PIAUI, 06 de NOVEMBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001--46 ElC81'(:íCiO : 2025

DECRETO Nº 41  , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplemenliJr e da outras provldêndas

Re:,olve : Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na importância  de R$34 . 760, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõe s :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0006.2001 .0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 8.650,00 3. 1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao VinCt.JlaClos oe Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO

11 01 .031.0006.2001 .0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 23.500.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ ORDINARIO

12 o, .031 .0006.2001.0000 OESENV0LV1MENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 2.610,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

0 1.031.0006.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO --8.650,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0006.2001.0000

3. 1.90.13.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos m1o Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

LEGISLATIVA

·23.500,00

F.R. Grupo:

1  500  00

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01

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JATOBA DO PIAUI,  28 de NOVEMBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2025

DECRETO Nº 41  , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.11

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