Lei — São  João  Da  Serra  Piauf (28/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA PIAUÍ Av. Presidente Médici -nº 140 -Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81

São  João  da Serra-PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

TERMO DE CONTRA  TO - DISPENSA DE PEQUENO VALOR.

Ref. Processo Administrativo nº 2025.01 .02-01 .

Re. Dispensa de Licitação  nº 01/2023.

CONTRA  TO Nº Disp.  01/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO  JOÃO  DA SERRA - PI - CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81 .

CONTRATADO: JOSÉ DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - CPF/MF nº 144.878.16807

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIO  NA FUNÇÃO DE MOTORISTA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e Art. 37 da CF/88.

VALORES: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais)

PAGAMENTO PARCELADO: 12 (doze) parcelas mensais, no valor R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL  - LEI Nº 14.133/2021

Fonte de recursos: 500

Foro: SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI

E, por estarem desta fonna ajustadas e contratadas, assinam em 02 (duas) vias de igual fonna e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza os seus reais e jurídicos  efeitos.

São  João  da Serra PI, 02 de janeiro de 2025.

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Raimundo Coimbra Pereira da Silva Vereador Presidente CPF nº 622.913 .043.Q0 Contratante

Josc d-&gt; .I-J&lt;.&gt;c.,,..,..-J ?.d.. 1osé do Nascimento de Almeida CPF/MF n• 144.878.168-07 Contratado

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ESTADO DO PIAUf CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUf Av.  Presidente Médici - n'  140-Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 Slo Joio da Serra-PI.

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

1° TERMO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE NATUREZA CONTINUADA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01 .03-04.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  02/2023.

CONTRATO Nº DISP 02/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI- CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81.

CONTRATADO:  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICÍPIOS  LTDA  CNPJ  sob  o  nº 07.989.781/0001-38

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE NATUREZA CONTINUADA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL  - LEI Nº 8.666/93

MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS  ANTERIORES.

Foro: SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI

E, por estarem desta fonna ajustadas e contratadas, assinam em 02 (duas) vias de igual fonna e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza os seus reais e jurídicos  efeitos.

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São  João  da Serra - PI, 06 de janeiro de 2025.

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Raimundo Coimbra Pereira da Silva,

Diári I  O\_/J ~ 10s L  TDA C~º  07.989.7 /0001-38 Contratado

CPF nº 622.913.043-00 Vereador Presidente Contratante

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· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA PIAUÍ Av. Presidente Médici-nº 140- Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 São  João  da Serra-PI.

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.02-02 CMSJS/PI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  02/2025.

CONTRA  TO Nº  DISP 02/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA  DE VEREADORES DE SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI

CONTRATADO: SIMPLES INFORMÁTICA  E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº l l.291.619/0001-19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II c/c 95, I e§ 2° da Lei 14.1333/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA  DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS  POR PRAZO DETERMINADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em  12 (doze) parcelas no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.

VIGÊNCIA:  12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.

Maiores Infonnacões:  Comissão de Licitação da Câmara  Municipal de Vereadores de São João  da Serra-PI. Endereço: Av. Presidente Médici,  nº 140, Centro, São  João  da Serra-PI.

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SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA

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undo Coimbra Pereira da Si~mples  Infonnática  e Consultoria LIDA

CPF nº  622.913.043-00 Vereador Presidente Câm.Mun. de São  João  da Serra-PI Contratante

CNPJ n~  l l.291.619/0001-19 Mara Ruth Pereira Costa Monteiro CPF nº 733.156.213-49 Contratado

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ESTADO DO PlAUf CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA PIAUI Av.  Presidente Midlcl n·  140 Centro CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 Slo Joio da Serra-PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

2º  TERMO  RENOVAÇÃO DE  CONTRATO  COM MODIFICAÇAÇÃO DE CLÁUSULA  DE VIG~NCIA E  REAJUSTE DE PREÇOS  COM UTILIZAÇÃO DO IPCA.

Ref. Processo Administrativo nº 2023.01 .03-01.

Re. Inexigibilidade de Licitação  nº 01/2023.

CONTRATO Nº INEX 01/2023.

CONTRATADO: ULISSES DE OLIVEIRA SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 48.725.232/0001-33

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO  JOÃO  DA SERRA - PI - CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81.

OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DE  EXECUÇÃO DA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  NATUREZA  CONTINUADA  DO  OBJETO  DO  CONTRATO ORlGINAL, COM REAJUSTE DE PREÇOS  DE ACORDO COM APLICAÇÃO DO IPCA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Cláusula  Quarta. Item 2, do Contrato, art. 57, II e 65, § 8° da Lei nº 8.666/93  e  art. 37, XXI da CF/88 e (Acórdão  132/rCU).

VALORES:  R$  66.043,  72  (sessenta  e  seis  mil,  quarenta  e  três  reais  e  setenta e  dois centavos)

PAGAMENTO PARCELADO: 12 (doze) parcelas mensais, no valor R$ 5.503,64 (cinco mil, quinhentos e  três reais e  sessenta e  quaro centavos).

fNDICE DE REAJUSTE: IPCA.

MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS  ANTERlORES.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL  - LEI Nº 8.666/93

Foro:  SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI

E, por estarem desta forma ajustadas e  contratadas, assinam em  02 (duas) vias de igual forma e  teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza os seus reais e jurídicos  efeitos.

São  Joã o da Serra PI, 02 de janeiro de 2025.

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Vereador Presidente CPF nº 622.913.043-00 Contratante

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Contratado

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais