Decreto — Cabeceiras Do Pi (14/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII
ALDIR
Id:13B5BF20c6F0E384
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
CNPJ 41.522.277/00001-61
Av: Fco da Costa Veloso, 620 - Centro - Cabeceiras do Piauí
BLANO
SOBECEIRAS
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
Av: Fco da Costa Veloso, 620-Centro -Cabeceiras do Piau
ANEXO VI
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 06/2025 -PNAB LEI N 14.399, DE 08 DE
JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fome
nto a Cultura (PNAB)-FOMENTO CULTURAL
Este documento e apenas um modelo que pode ser utilizado pelo ente publico apos
ORMACAO,
CAPTACAO
RECURS
CULTURAIS
EMPREENDEDORISMO CLTURAL, MARKENTING PESSOAL E MEU PRIMEIRO
adaptagoes a sua realidade local..
EMPREGO NO Município CORRENTE-MA.
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de
14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), pelo o
Decreto FEDEREAL N11.453\2023,Decreto de Regulamentacao da PNAB N11.740/2023, e no
DECLARACAO ETNICO-RACIAL
que couber, das demais legislacoes aplicaveis a materia tornamos publico o processo de inscricao e
selecao publica que regulamenta neste Município o Edital de Chamamento Publico -Fomento Cultural
(Para agentes culturais concorrentes as cotas etnico-raciais - negros ou
Formacao, Captacao de Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo Cltural, Markenting
Pessoal e Meu Primeiro Emprego no Município Cabeceiras do Piauí-PI
indigenas)
1. JUSTIFICATIVA
1.1. O EDITAL N 06/2025- Edital de Chamamento Publico- Fomento Cultural  Formacao,
Eu,
Meu Primeiro Emprego no Município Cabeceiras do Piauí-PI, tem uma fungao social,
Captacao de Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, Markenting Pessoal e
CPF no_
RG no
qualitativa e economica no fomento da economia artistica, criativa e cultural local,
DECLARO para fins de participagao no Edital (Nome ou numero do edital)
considerando o grau elevado de informalidade do setor
2. DO OBJETO
que sou
(informar se e
2.1. Constitui-se como objeto deste Edital a selegao 01 proposta para a realizagao de Formagao,
NEGRO OU INDIGENA).
Captacao de Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo Cltural, Markenting Pessoal e
Meu Primeiro Emprego, com tematicas a ser abordada no projeto, enquadrados no artigo 5o da
Por ser verdade, assino a presente declaracao e estou ciente de que a
na Lei n 14.399, de 8 de julho de 2022 - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura,
submetidos por proponentes residentes ou nao do Município, com a contratagao de pessoa
apresentagao de declaragao falsa pode acarretar desclassificagao do edital
fisica, Pessoa Juridica com ou sem fins lucrativos, assim como MEI para executar o referido
e aplicacao de sancoes criminais.
projeto.
3. QUEM PODE SE INSCREVER
3.1. Poderao Inscrever-se neste Edital pessoas fisicas, juridicas ou mei de direito privado,de
NOME
natureza cultural, residentes ou nao do Município de Cabeceiras do Piauí-PI e que satisfacam
as condigoes de habilitacao de que trata este certame, devendo comprovar atuacao artistico-
ASSINATURA DO DECLARANTE
cultural por 04 anos de atuacao.
3.2. As pessoas juridicas deverao possuir, dentre suas finalidades, o exercicio de atividades na
area cultural, o que deve constar no documento legal da organizacao.
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO PIAUIE
LDI
3.3. As inscricoes serao online pelo o e-mail:editalformacao@outlook.com
CABECEIRAS
CNPJ41.522.277/00001-61
Av: Fco da Costa Veloso, 620 - Centro - Cabeceiras do Piauí
BLANC
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
NPJ 41.5
Av:Fco da Costa Ve
so,620-Centro
Cabeceiras do Piau
ANEXO VII
4. QUEM NAOPODE SE INSCREVER
4.1. Nao podera participar deste edital o proponente que:
a) nao atenda as condigoes previstas no item 3 desse edital;
etamente na etapa de elaboragao do edital, na etapa de analise de
propostas ou na etapa de julgamento de recursos (art. 20 do Decreto federal n 11.453/2023);
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
c) seja conjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o
referido servidor tiver atuado na etapa de elaboracao do edital, na etapa de analise de
propostas ou na etapa de julgamento de recursos (art. 19, S5 do Decreto federal n
11.453/2023);
NOME DO AGENTE CULTURAL:
d) seja servidor publico integrante dos quadros da Secretaria Municipal de Cultura ou orgao
ou de entidades executoras envolvidas na gestao ou operacionalizagao deste Decreto;.
CPF:
e) O proponente que nao prestou contas em editais anteriores.
NOME DO PROJETO INSCRITO:
5. PRAZO PARA SE INSCREVER
5.1.Para se inscrever neste Edital, o propo
nte deverao fazer sua inscricao on-line pelo o
CATEGORIA:
item 6.1, entre os dias 14 de Maio ate 20 de maio de 2025, conforme orientacao do item
10.
6. COMO SE INSCREVER
RECURSO:
O processo de inscrigao pertinente a este Edital, sera realizada de forma gratuita, deverao fazer sua
inscricao on-line pelo o e-mail:editalformacao@outlook.com, sendo necessario a apresentagao da
documentacao prevista no item 6.1 deste edital e seus anexos.
6.1. Envio da seguinte documentagao para formalizar sua inscricao:
A Comissao de Selegao,
a) Formulario Inscrigao Pessoa Fisica, Pessoa Juridica ou Mei
b) Curriculo do proponente;
Com base na Etapa de Selegao do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], venho
c) Documentos pessoais do proponente CPF e RG
solicitar alteracao do resultado preliminar de selecao, conforme justificativa a seguir.
d) Anexar o comprovante de Inscrigao do (CNPJ) atualizado (se Pessoa Juridica);
Justificativa:
e) Comprovante de Residencia;
f) Outros documentos que o proponente julgar necessario para auxiliar na avaliagao do
merito cultural do projeto.
6.2.O
nsavel pelo envio dos do
s e pela qualidade dos portifolios
conteudo dos arquivos e informacoes de seu projeto.
Local, data.
6.3. O projeto, apos o envio do m
erial, nao podera ser mais corrigido ou retirado, assim
ecomenda-se que o interessado releia as informagoes e anexos comprobatorios antes da
entrega definitiva. Caso ocorra repeticao de mais de uma proposta por proponente, sera
considerado o ultimo formulario inscrito pelo proponente.
Assinatura Agente Cultural
6.5. O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizacoes/publicacoes
NOME COMPLETO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII
COBECEIRAS
Prefeitura MUNICIPA.S2E PECABECEIRAS DO Piauí
NAB
Av: Fco da Costa Veloso, 620 -- Centro -- Cabeceiras do Piauí
Av:Fco da Costa Veloso, 620-Centro -Cabeceiras do Piauí
As propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raga, etnia.
Oficial do Município de Cabeceiras do Piauí-PI e tambem a homologagao do resultado
final.
o inciso IV do caput do art. 3 da Constituigao, garantidos o
contraditorio e a ampla defesa.
8.13.
Para fins de cadastro de reserva sera elaborada lista de suplentes, observada a ordem de
pontuacao, podendo ser eventualmente convocados em caso de desistencia ou
DO Orçamento DA PROPOSTA
impossibilidade de assinatura do Termo de Execucao Cultural do projeto selecionado.
7.1. A proposta selecionada recebera valor fixo deR$10.407,13(Dez Mi1 e
DA COMISSAO DE SELECAO, EXECUCAO E FISCALIZACAO
Quatrocentos e Sete Reais e Treze centavos)
9.1. Os trabalhos da Comissao de Coordenagao Execucao e Fiscalizagao serao registrados em ata,
nao sejam relacionadas aos segmentos criativos serao automaticamente desclassificadas.
a qual sera as
inada pelos respectivos coordenadores e encaminhada a Secretaria Municipal de
7.3. A despesa correra a conta da Dotagao Orgamentaria Prevista para Aldir Blanc 2.
Cultura para a devida tomada de decisao.
DOS CRITERIOS
DA HABILITACAO
8.1 Os criterios para homologacio das inscrigoes serio baseados na comprovacio do exercicio da atividade
10.1. Finalizada a etapa de analise de merito cultural, o proponente do projeto contemplado
tera o prazo de ate 1 (um) dia para entregar a documentacao necessaria de forma presencial.
11. PROPONENTE PESSOA JURIDICA(MEI):
CRITERIOS
PESO PONTOS  PONTUACAO
to das agges(clareza,exequibilidade), atestado
Copia atualizada do cartao do CNPJ;
hinimo 04 anos e
0 a 4
O a 20
Potencial de impacto cultural e na formagaio de
05
0 a 4
0 a 20
III
Copia do comprovante de residencia do representante legal;
C)
patibilidade
orcamentaria, viabilidade
05
0 a4
0 a 20
adequacao do cronograma.
D)
Capacidade e historico de realizacoes
05
0 a 4
0 a 20
Certidao Negativa do FGTS;
nto aos requisitos e coerencia com as
0 a4
0 a 20
VI
Certidao Negativa de Debitos de Tributos e Contribuigoes Federais, atualizadas
05
PONTUACAO
VII
Certidao Negativa de Debito Estadual;
PONTUACAO TOTAL
100
MAXIMA
VIII
Certidao Negativa de Debito Municipal;
8.1. As propostas avaliadas pelos criterios estabelecidos terao os seguintes pontos:
IX
Copia dos Dados Bancarios (nome do banco, agencia e conta corrente) da
a) 0 (zero) ponto: Ausencia de informagoes o
b) 01 (um) ponto: Baixo atendi
mento do criterio -A proposta atende
Atestado de Competencia Tecnica de no minimo de 04 anos.
2
DA CELEBRACAO DO TERMO DE EXECUCAO CULTURAL
c) 02 (dois) pontos: Moderado atendimento do criterio - A proposta atende parcialmente ao
12.1.Apos a homologacao do resultado final, a Secretaria Municipal de Cultura, convidara o
d) 03 (tres) pontos: Suficiente atendimento do criterio - A proposta atende suficientemente
Proponente do projeto para assinatura do termo de execugao cultural.
12.2. A nao assinatura do termo de execugao cultural e da documentacao obrigatoria fora do prazo
e) 04 (quatro) pontos: Alto atendimento do criterio
12.3. No caso de entrega de documentagao incompleta, ilegivel ou rasurada, sera solicitado o
8.2.
Para fins da selecao deste edital, entende-se pelos criterios
a) Historico de atividades culturais desenvolvidas pelo proponente: analisa-se a
incompleta, ilegivel ou rasurada ensejara na desclassificacao do proponente e imediata
convocacao de projeto suplente.
SAPECEIRAS Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
SOBECEIRAS
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
Av: Fco da Costa Veloso, 620  Centro - Cabeceiras do Piauí
de no minimo de 04 anos
12.4. A comprovagao de regularidade fiscal sera obrigatoria para a celebragao do termo.
b) Planejamento do projeto (clareza, viabilidade e exequibilidade), atestado de
12.5. O pagamento sera realizado em uma unica parcela, por meio de conta bancaria.
capacidade tecnica (proponente e/ou equipe tecnica): analis
se a objetividade na escrita
do projeto, apresentando o mesmo de forma clara, condizente e de execucao possivel em
13.
DO CRONOGRAMA
relagao aos valores previstos bem como as informagoes apresentadas, analisa-se tambem a
capacidade tecnica de execucao, considerando a experiencia, historico e curriculo das pessoas
13.1. As datas constantes no cronograma sao passiveis de reajustes, sendo de total responsabilidade
envolvidas em cada etapa de producao, podendo ser considerada a experiencia da equipe
do proponente acompanhar a atualizacao dessas informacoes ataves do Diario Oficial.
tecnica e nao do proponente
c) Coerencia entre as acoes propostas e diretrizes deste edital: Analisa-se o
ETAPA
DATA
enquadramento da proposta c
regramento contidos neste edital;
Publicagao do Edital
14/05 a 20/05/2025
8.3. Serao desclassificadas as propostas que obtiverem pontuacao O (zero) no criterio d) ou em
Divulgacao do resultado de inscrigoes admitidas
21/05/2025
dois ou mais dos demais criterios, por ausencia de informacoes ou por naio atenderem ao
Prazo para rec
so de
Imissao e Analise dos
22/05/2025
recursos de admissao
8.4.
Em caso de empate na pontuagao total de cada proponente, sera promovido o desempate
23/05/2025
considerando a ordem de relevancia dos criterios de selegaio listados abaixo, utilizados na
Divulgagao do Resultado Final
sequencia;
26/05/2025
a) O proponente que tiver a maior pontuacao no criterio A;
14.DAS RESPONSABILIDADES DO PROPONENTE
b) O proponente que tiver a maior pontuagao no criterio B;
14.1. Sao de responsabilidade do proponente:
c) O proponente que tiver a maior pontuacao no criterio C.
a) todas as despesas decorrentes de sua participagao neste Edital;
Caso o empate persistir sera analisada a maior idade..
b) a veracidade das informagoes e dos documentos apresentados
as envolvidas
comprovagao, quando solicitada.
ireta e indiretamente na realizacao da proposta
14.2.0 proponente deve acompanhar todas as etapas do processo seletivo e observar os prazos
8.7. O resultado classificatorio dos projetos sera divulgado no diario oficial dos muicipios
pelo o Diario Oficial dos Municipios.
15. DAS SANCOES E PENALIDADES
8.8.Os pro
ponentes e interessados poderao apresentar recurso na Etapa de Habilitacao e na Etapa
Final de resultados, com ate 1 dia, apos c
15.1. O proponente sera o unico responsavel pela veracidade dos documentos entregues.
8.9. Os recursos deverao ser entegues em horario comercial de acordo
com o prazo desse edital
15.2.Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participacao, constatadas a qualquer
Recurso do Edital de chamamento
06/2025 Politica Nacional Aldir Blanc
/PNAB- Cabeceiras do Piauí-PI;
16.DAS DISPOSICOES GERAIS
Nome do Proponente;
17.3. Todos os documentos a serem preenchidos devem ser digitados, em Fonte 12, Times New
Roman e possuirem os mesmos dizeres dos modelos. Os documentos editaveis para
Nome da Proposta;
preenchimento estarao disponiveis na Secretaria organizadora e nos sites oficiais com links.
8.10.
Apos analise e publicagao de decisao sobre eventuais recursos interposto.
e suas
17.4. Todos os produtc
sente Edital deverao ter e
consequencias sobre a lista anterior, sera publicada no Diario Oficial do Município a
ais de divulgaca
as logomarcas da Lei Aldir Blanc, Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura Municipal de
homologacao dos projetos contemplados e o Resultado Final, que a Comissao de Selecao
Cabeceiras do Piauí-PI, Ministerio da Cultura e Governo Federal
analisara os recursos interpostos e fara o Julgamento dos pedidosde reconsideracao nos
17.5. Duvidas referentes a este Edital poderao ser esclarecidas atraves da Secretaria de Cultura
8.11.
Caso a nota da iniciativa reavaliada seja inferior a nota inicial da etapa de selecao, sera
17.6. A insc
nente implica no conhecimento e concordancia dos termos e condicoes
mantida a nota dada originalmente pela Comissao.
previstos neste Edital.
8.12. Apos analisados os pedidos de reconsideracao, Comissao de Selegao publicara no Diario
17.7.Osanexos
relacionados
presente
Edital
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
POLiTICA NACIONAL
SOBECEIRAS
Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ 41.522.277/00001-61
Av: Fco da Costa Veloso, 620 - Centro - Cabeceiras do Piauí
DOPIAUE
CNPJ 41.522.277/00001-61
Av: Fco da Costa Veloso, 620 - Centro -- Cabeceiras do Piauí
ALDIR BLANC
Oficial dos Municipios :
17.8.
Para todos os efeitos, integram o presente Edital todos os seus anexos:
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 06/2025
A) ANExO 1 - Formulario de Inscricao da Proposta
ANEXO III - FOLHA DESCRITIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA
B) ANExO II - Modelo de Formulario para Recurso;
C) ANEXO III - Modelo de Folha Descritiva para entegar presencialmente
D) ANEXO IV - Declaragao Etnico-Racial
Cabeceiras do Piauí-PI, 13 de Maio de 2025.
Nome do Proponente:
Jose da Silva Filho
Nome da Proposta:
Prefeito Municipal
SABECEIRAS Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
E-mail do proponente:
7/00001-61
Av: Fco da Costa Veloso, 620 -- Centro -- Cabeceiras do Piauí
Data:
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 06/2025
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC /PNAB
ANEXO I: FORMULARIO DE INSCRICAO
Local:
ESSOA JURIDICA OU FISICA
Assinatura:
CNPJ OU CPF
DADOS BANCARIOS
Obs.: Ao protocolar, da Proposta no local destacado neste Edital, sera encaminhado a resposta do
nderego
recurso.
Bairro
CEP n
Os Horarios e dias para protocolar estao disponiveis neste Edital.
[LOCAL],_de
de
-mail
Assinatura do proponente
Av:Fco da Costa Veloso620-Centro
abeceiras do Piau
A NACIONAL
ANEXO II - MODELO DE FORMULARIO PARA RECURSO
CABECEIRAS Prefeitura Municipal DE DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUE
CNPJ 41.522.277/00001-61
(Este Recurso Administrativo deve ser entregue de forma presencial, como rege as orientacoes.
Av: Fco da Costa Veloso, 620 - Centro - Cabeceiras do Piauí
ALDIR BLANC
deste Edital)
Titulo: Recurso do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 06/2025
ANEXO IV
Nome do Proponente:
EDITAL 06/2025
Nome da Proposta:
Nome da Modalidade:
DECLARACAO ETNICO-RACIAL
E-mail do proponente
(Para agentes culturais concorrentes as cotas etnico-raciais - negros ou indigenas)
Como proponente do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 06/2025
solicito revisao do resultado da Etapa
Eu,
CPF
Justificativa do Proponente:
no
, RG no
DECLARO para fins de participacao no
Edital (Nome ou numero do edital) que sou
(informar
se e NEGRO OU INDIGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaracao e estou ciente de que a apresentacao de declaracao falsa
[LOCAL],
NOME
Assinatura do proponente
ASSINATURA DO DECLARANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais