Edital — Anísio  De  Abreu (02/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0000045/2025; Procedimento n° 009/2025; Pregão  Eletrônico n° 009/2025; Abertura  da  Sessão: 14:01  horas,  do  dia  15.05.2025. Objeto: Contratação  de pessoa jurídica para aquisição  de agua  mineral e  botijão  de gas para atender as  demandas da  Secretarias  do  Município de  Anísio de  Abreu-PI,  conforme anexo  1. Fonte de  Recurso: Conforme o edital. Cópia  do  edital: site  do  Tribunal de  Contas  do  Estado  do  Piauí, https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/,  e no  portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.  Anísio de Abreu  PI,  29  de  abril de  2025.  Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro,  nº 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 /  CEP. 64.780-000

E-MAIL:

pmanisiodeabreupi@gmail.com

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE  EDITAL

Processo n° 001.0000043/2025; Procedimento n° 011/2025; Pregão  Eletrônico n° 011/2025; Abertura  da  Sessão: 11:01  horas,  do  dia  19.05.2025. Objeto: Contratação  de  pessoa  jurídica para  prestação  de  serviços  de  Laboratório  Regional de Próteses Dentarias LRPD, conforme termo de referência para atender as necessidades da  Secretaria  de Saúde  do  Município de  Anísio  de  Abreu-PI,  conforme anexo 1. Fonte de  Recurso: Conforme o edital. Cópia  do edital : site  do  Tribunal de  Contas  do  Estado  do  Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,  e no  portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu  PI,  29  de  abril de  2025.  Vitor de Jesus Santos  Dias  - Pregoeiro.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abril S/N ·  Balno Trê s  Marias CEP: 64n8-000-São Lourenço do P ia ui-PI

Extrato de Contrato n2.  028/2025-PMSL Processo  Administrativo n2 029/2025 Concorrência  Eletrônica  n2 001/2025 Contrato Administrativo n2 028/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município de São  Lourenço do Piauí  - PI, sediado na Avenida  29 de Abril s /n  Bairro Três  Marias -São  Lourenço  do  Piauí PI, inscrito  no  CNPJ nº 41.522.095/0001-90 // C ONTRATADO: JEUSA  DA C  BRAGA, estabelecida na C idade Dom Inocêncio-PI  na Rua Mulungu n' 1313 - Centro CEP:  64.790-000, inscrita no CNPJ nº 32.010.325/0001-41.  // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  COLETA  DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS  NO  MUNICIPIO DE SÃO  LOURENÇO DO  PIAUI. //  PRAZO  DE VIGENOA:  22  de abril de  2026, podendo  ser  prorrogado  na  forma  da  legislação  vigente // VALOR  CONTRATADO: RS  444.601,98 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e um  reais e noventa e oito centavos) .//DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  FUS, PAB, 1 55,  ICMS  E  RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Thiago  Damas ceno  Ribeiro  Santana  CPF  036.028.793-05  e JEUSA  DA  COSTA  BRAGA, CPF  n" 054.803.185-19

São  Lourenço do P iauí  - PI, 22 de abril de 2025.

Dalvan Gomes dos Santos Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 01.612.568/0001-26

## DECRETO Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal  Direta  e  Indireta  do Poder Executivo, no mês  de maio de 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  BOA  HORA, Estado do Piauí,  no uso das atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade  de  elaborar  e  publicar  ato  do  Poder  Executivo Municipal dispondo sobre os pontos facultativos no ano de 2025;

CONSIDERANDO que a  definição antecipada  dos  pontos  facultativos  facilita a programação,  o  planejamento  e a organização  dos  órgãos  da  Administração  Pública Municipal Direta;

CONSIDERANDO a Lei Federal  nº 9.093,  de  12  de  setembro  de  1995,  que  dispõe sobre feriados;

CONSIDERANDO que  o dia  lº de  maio  de  2025  (quinta-feira)  é  feriado  nacional Dia  do  Trabalhador,  e que  o dia  2 de  maio  (sexta-feira)  sucede o feriado  e antecede o final  de semana.

## DECRETA:

Art.  1° Fica  declarado  ponto  facultativo  o dia  02  de  maio  de  2025  (sexta-feira),  no âmbito  da  Administração Pública Municipal  Direta  e  Indireta  do  Poder  Executivo, ressalvados  os  serviços  essenciais  e de  interesse  público ,  que  deverão  ser  realizados normalmente.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revogam-se as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito de Boa Hora (PI), em 30 de abril de 2025.

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Ji•:r.,. Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRA TO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 005/2025 PM- REFERENTE  A ADE SÃO DE  ATÉ 50%  DOS  QUANTITATIVOS REFERENTE  A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  02/2025, DO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  90002/2025  PMCP OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURAS  AQUISIÇÔES DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - P I FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133 /2021 EMPRESA VENCEDORA:LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.573.377/0001~ .VALOR  ESTIMADO DO CONTRATO: R$  1.063.880,20 (um  milhão, sessenta  e três  mil, oitocentos e oitenta  reais  e vinte  centavos) FONTE  DO  RECURSO:UNIDADE ORÇAMENTÁR IA 544,500,540 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

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