Ofício — Capitao De Campos (08/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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Ofício 03/2025 2025.

Capitão  de Campos, 06 de janeiro de

Assunto&gt; BANCO DO BRASIL- MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028

Agência  - Nº 129-5

Municíp io - Capitão de Campos - PI

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Resolve:

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## Senhor Gerente,

Informamos que a movimentaçã o financeira do(a) Ente/órgã o SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE , CNPJ: 2.296.323/0001-08, parante  o  Banco  do  Brasil,  será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Ór gã o, conforme segue:

## OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1:

MARIA

ERONEIDE GOMES DOS SANTOS

CPF:

026.423.423-52

Cargo:

PREFEITA

Ass Obrigatória:(x) sim ou () não

E-mail:

capltaodecampospl@hotmail.com

Telefone: (86)99441-0302

Nome Outorgado 2:

PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO

CPF:053.551.663-00

Cargo:

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ass Obrigatória: (X) sim ou () nã o

E-mail:

pedroh79@hotmail.com

Telefone: (86)99449-0380

009

-

Emitir Cheques

010 -Abrir contas de depósito

020

-

Receber, passar recibo e dar quitação

026 -

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

027 -

Requisitar Talonário  de cheques

036 -

Retirar cheques devolvidos

038 - Endossar Cheque

094 -

Sustar/ Contraordenar cheques

095 - Cancelar Cheques

096 -

Baixar

Cheques

098

-

Efetuar Resgates/Aplicações  Financeiras

099 -

Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 -

Efetuar saques - conta corrente

102 -

Efetuar Saques de Poupança

104 -

Efetuar pagamentos via

BB

digital PJ/AASP

105 -

Efetuar transferências  via BB Digital PJ/AASP

#interna

118 - Consultar Contas/Apllc Programas

Repasses

Recursos

Federais

RPG

119 -

Liberar Arq. De pagamentos via

BB

Digital PJ/AASP

124 -

Sollcltar saldos/extratos de Investimentos

126 -

Emitir comprovantes

128 -

Efetuar transferências  para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

. 133 -

Encerrar Contas de Depósito

. 137 - Consultar obrigações  do DDA via BB Digital PJ/AASP

149

-

Assinar Instrumento de Convênio  e Contrato de Prestação  de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órg ã o os poderes serão  vinculados:

(lQ Todas as contas do CNPJ {já  existentes e as que venham ser abertas);

(  ) Agênc ia(s)/Conta(s) especffica(s): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados

com as devidas publicações .

Atenciosamente,

(Assinatura)

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES

CPF:026.423.423-52

PREFEITA

(Assinatura)

PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO CPF:053.551.663-00

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Artigo  lo.  - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importAncia  de R$4. 079 . 175, 46  distribui.dos  as  seguintes  dotações: Suplementaçã o  ( + ) , .079.175,"'5

01

01

00

Clmara Munlclpal de Capltlo  de Campos

01 .031 .0001 .1003.0000

Processo LeglslatlvO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recurso6 não Vlnculadoo de Impostos

999

000

Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000

Processo Legislativo

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursot ~o  Vinculados de Impostos

999  000

Não  seapnca

01.031.0001.2001.0000

Processo Legislativo

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de lmJ:M)Stos

999  000

Nao se aplica

01.031.0001 .2001.0000

Proces,o Le,gl.slotlvo

3.

1

.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  seapnce

15

01 .031 .0001.2001 .0000

Processo Leglstatlvo

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999  000

Não  seapnca

16

01.031.0001 .2001 .0000

Processo LeglslativO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não Vlncult:tdoo de Impostos

999  000

NAo se aplica

17

01 .031 .0001 .2001 .0000

Processo Legislativo

3.3.90.41.00

CONTRIBUIÇÕES

500

Recursot não Vinculados de Impostos

999  000

Não  seaplk:a

, \ \ \.JIJ.

## JPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

~

PRAÇAACE LINORESENDE.150

Fê

l'tÃ

LUTA

06.553.879/0001-85

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

10

oo

O.bln.ie do P.-.f•tto

20

24

27

33

34

35

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0004.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

06.18 1.0005.2086.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

Gestão  eficiente, honesta e transparente

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAose aplica

Gestão  eficiente. honesta e transparente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculadoo de Impostos

Não se aplica

Gestão  eficiente, honesta e transparente

DIÁRIAS  • CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

N80H8pllca

Comunicação  para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun.os nã o Vinculados de Impostos

Nl!io se aplica

Segurança ao Cidadão

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

Segurenç.a ao Cidlldlo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rewrsos não  Vinculados de lmJX&gt;Stos

NAose aplica

02

20

00

Departamento

de

Administração

42

43

50

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

Geslao eficiente, hOnesta e transparente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsos não  Vinculados de lmJX&gt;Stos

NIio .se aiplica

Gestão  eficiente, honesta e transparente

OBRJGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

Nl!io se aplica

04.122.0002.2007.0000

Gostao oficionto, honosta o transparento

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

13.000,00

F.R.:

1

500

00

!55.075,18

F.R.:

1

500

00

10.131,eo

F.R.:

1

500

00

826.02

F.R.:

1

500

00

3.081 ,35

F.R.:

1

500

00

11 .018,00

F.R.:

1

500

00

......

F.R.:

1

500

00

12.000,00

F  .R.:

1

500

00

30.000,00

F.R.:

1

500

00

2.100,00

F.R.:

1

500

00

1.000,00

F.R.:

1

500

00

8.600,00

F.R.:

1

500

00

38.000,00

F  .R.:

1

500

00

100.000,00

F  .R.:

1

500

00

29.591,00

F  .R.:

1

500

00

300,00

F  .R.:

1

500

00

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AHur,to,. BANCO 00 BRASIL-MANDATO MUNICIPAL202$ • 2020

## ld:05D507E07E532FF7

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DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Abre  no  orç;,mento  vigente  crédito adidol1ill SLJp!ementar e da outras providências

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