Portaria — Jatobá  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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ESTADO  DO P IAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ  N ºOl.612.557  / 0001-46

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Figurn.- 16 Rece bimento  do  Selo  UND IM E  VAAR

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Figurn.· 17  Rece bime nto  d o  Selo  U NDIME VAA R

Figum- 19 -nrd  d e  divul~çiio d-n  co nquist:1 d o  Se lo  Ouro

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O Selo  Undime VAAR  é um  prêmio concedido  pela  União  dos  Didgentes Municipais  d e  Educação  do  P iauí (Undime-PI),  é  concedido em reconhecimento  ao trabalho  realizado  pela  getão municipal  na implementação  de  policicas  educacionais. Tendo como objetivo promover avanços nos indices  de alfabetização na idade certa e  no IDEB do  ensino  fundamental.

O  Selo Nacional Compro misso com a Alfabetização é uma distinção concedid a aos mu.nicipios  que  se  destacam  na  implementação  de  politicas  para  garantir  o direito  a alfabetização,  os municipios podem ser premiados com o  Selo Ouro, Prata e  Bro n ze. O

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mun.icipio de J atobá  do Piauí  re cebeu o  Selo Ouro.

Outra premiação  que  a  Educação  foi  contemplada  ma.is  uma vez,  foi  o  Projeto Boletim  Nota  1 O,  que possui  como normativa, além da  portaria  instituidora  (Portaria 02/2024) e  do termo de parceria. que consiste em premiar os alunos que se destacaram com elevado rendimento escolar e  que m antiveram m atrícula regular, durante o  ano  de 2024,  na  rede  públic a  de  en sino  fundamental,  que  receberão  um  prêmio  de  natureza patrimonial,  e  também agraciados  com  um  diploma  de  honra  ao  mérito  emitid o  pela re spectiva Secretaria Municipal de Educação  (Figura 20).

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Figura·  20 C e rim6nia de pcnniaçlio d o  P ro jeto Bolc:tim  no ta 10, equipe Gestora, aluno s  e  fam.iliarcs.

## 5 .16. PROJETO MPT:

O Projeto  MPT  na  escola foi reali zado  nas  escolas  rnunicipais:  J oão Fél ix  de Andrade e  Eunice  A.ndrade  Lima, nas  turmas de 5° ano d o  ensino  fundamen tal,  tendo sido .iniciado  dia 25 de abril d e 2024, com a apresentação  d o  projeto junto aos professores e  alunos,  a entrega  dos  gibis  aos  6 1  a luno s  e  a  presença do  secretá rio  de  educação, Conselho  Tutelar e Secretaria Mun.icipal de Assistência Social, que  contribuíram  com  suas falas, sobre a importância do combate ao trabalho infantil e  a preservação dos direitos das cria.nças e  adolescentes.

No  período de  25  de  abril  a  28  de  junho, os  alunos pai:cicipararn  de  divc1:sas atividades sobre o  combate ao trabalho infantil, como: pesquisas, produção textual, escrita de contos, produção de d esenhos  e  composição de uma música.

O refe.r. ido  projeto  teve  sua  culminância dia  28  de  junho  d e  2024,  no ginás.io poliesporcivo da cidade, com a  presença da comunidade escolar, secretaria  d e  educação, prefeitura  municipalc  demais  autoridades  locais,  como  representantes  das  redes  de proteção  d o  município. Na oporrunidade,  todos  os alunos  do Sº  ano, apresentaram os

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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resul tados  d a  aprendizagem  adquirida  no  d ecorrer  do  projeto,  por  m eio  d e  desenhos, contos e  músicas  sobre a  temática,  tendo sido feita a  seleção dos trabalhos de acordo com os critérios  exigidos para participação do Prêmi o  1vfPT na Escola (Figuras 21  a  23).

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Figunt·2I  Ativid:tdes d o  Proje to  . MPT d esen volvido  n:t escola

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Figunt·22 C ulmin:\n e ia  d o  Pro je to  l\· IP'T

Figura 2~ Culminância do Projcm !vfP'T'

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## 5.17. REPORTAGEM NA TV:

A  equ.ipe de reportagem da TV Antena 1 O Piauí,  esteve n o  mun.icipio para destacar a  Educação.  Foi  feita  uma v isita para acompanhamento de uma das aJunas até  a  escola. acompanhando todo o percurso. Além  disso, foram d estacadas as melhorias, desenvolvimento e  premfações  que a  E ducação  recebeu.

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Foram feitas reportagens em escolas da Sede e da Zona Rural (Figuras abaixo).

EDUCAÇAO  DE JATDBA E DESTAQUE NA TV ANTENA 10 RECORO-PI

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A equipe de reportogem da ., série  ..  As  Primeiras Letras" esteve em Jatobó do Piou!, destac,an(!.:&gt;

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EDUCAÇAO  DE JATDBA E DESTAQUE NA TI/ ANTENA 10 RECORO-PI

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:é~~ujf:  ~r~:rr~~r~\~~~~stev~ em Jatobó do Piauí , destacand.:&gt; a  educaçõo  do nosso munlciplo

EOUCAÇAO  DE JATOBA E DESTAQUE NA TV ANTENA 10 RECORO-PI

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A equipe de reportagem da ,. série "As Primeiras Letras· esteve em Jatobó do Piauí , destacando a educaçõo  do nosso município

A equipe de reportagem da e, série  "As Primeiras Letras" esteve em Jatobó do Piauí, destacand.:, a educaçõo  do nosso município

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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## 5.18. QUANTIDADE DE MATRíCULAS  DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2024

| ETAPA/MODALIDADE                             |   QUANTIDADE DE ALUNOS |
|----------------------------------------------|------------------------|
| EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ)             |                    217 |
| ENSINO FUNDAMENTALANOS INICIAIS (1ºAO 5ºANO) |                    288 |
| ENSINO FUNDAMENTALANOS FINAIS                |                    329 |
| ATMDADECOMPLEMENTAR                          |                    116 |
| EJA                                          |                    106 |
| TOTALDE MATRíCULAS                           |                    985 |

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## 6-SECRETARIA DE SAÚDE

## 6.1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde  de  Jacobá do Piauí, refere-se ao exercício  de 2024, apresentando um balanço das  principais ações,  resultados e desafios  enfrentados  no  período. A  Atenção  Básica é a  principal  porta  de  entrada  do Sistema  Ú nico  de  Saúde (SUS)  e  visa  a  promoção,  proteção  e  recuperação  da  saúde. Portanto trabalhamos oferecendo as consultas méd icas e odontológicas regulares Coberrura da Estratégia  Saúde da Família (ESF), Acompanhamento  pré- natal  e  cuidados  materno­ infantis,  Promoção  da  saúde e  prevenção  de  doenças,  Campanhas  de  vacinação .  Na Atenção  especializada,  referenciamos  pacientes  para consultas  e  exames  especializados e Reabilitação  física e  mental  atraves  de  regulção  . Vigilância em Saúde:  Monitoramento de doenças  transmissíveis,  Controle  de  surtos  e  epidemias,  Notificação de  doenças  de notificação compulsória (DNC), Fiscalização de estabelecimentos comerciais e de saúde,Controle  de qualidade da água,  Controle de vetores e pragas. Em Educação em saúde foi  realizado  promoção  de eventos  educativos,  capacitação  de  profissionais  de  saú de. E trabalhaos tambem no  Controle Social e Participação  Comunitária.

No  entanto,  enfrentamos  desafios,  como  a  escassez  de  recursos  humanos e  a necessidade de maiores investimentos em  tecnologia para  otimizar a gestão  de dados e o atendimento  remoto.  Para o  próximo  exercíci o, priorizaremos  essas  áreas,  com vistas  a melhorar a qualidade do atendimento e a eficiência  dos serviços prestados.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## 6.2. PANORAMA DA GESTÃO  DE SAÚDE

O municípi o foi desmembrado de Campo Maior através  de um plebiscito  realizado no dia 12 de outubro de 1994, onde o povo pode decidir pelo voto popular se queria ou não J atobá  emancipado e em 14 de dezembro de 1995 foi aprovado na Assembleia a criação do município. Lei de criação  do municípi o: nº. 4.810/ 95 de 14 de janeiro de 1995.

Nossa previsão  orcamentár ia  conforme o PPA de 2022 a 2025 era de 8.017.696,50. Na LOA nº 021 /2023 para a saúde  previsão  de orcamento de 2024 era de RS 8.609.140,90. Na LDO temos detalhamento do planejmaento entre as ações  estão  : ações  de manutenção da  Secretaria,  do  Fundo, aquisições  de veíc ulos,  equipamentos  e  materiais  pernanente, construção e reformas de estabelicemntos vinculados a SMS, Conselho Municipal de Saúde , Campanhas de educação  Peventivas  , medicamentos entre outras relacionadas  a Vigilância em saúd e.

## 6.3. INFRAESTRUTURA

A infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde em espeical os estabelecimentos de  saúde é fundamental  para  garantir a  eficá cia  e  a  qualidade  dos  serviços  oferecidos  à população .  Em  resumo  é um  pilar  essencial  para  a  oferta  de  serviços  de  qualidade  à população  e  Investir  nela  é  garantir  não  apenas  um  atendimento  eficiente, mas  também promover a saúd e e o bem-estar da comunidade e do profissional .

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITU RA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINET E  DO PREFE ITO CNPJ N º0l .612.557  /0001-46

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Estabelecimentos cadastrados no CNE S

| U t   | Munk:iplo :     | C~ES    | Nome S:antasla :                             | Natureza Juridica(Grupo) :   | Go~tio   | Atendo sus :;   |
|-------|-----------------|---------|----------------------------------------------|------------------------------|----------|-----------------|
| PI    | JATOBAOO PIAUJ  | 9622004 | ACADEMIA DASAUDE                             | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |
| PI    | JATOBADO PIAUJ  | 4298535 | CENTRAL DEABASTECIMENTO OE lMUNOBIOLOGICO    | ADMINISTRAÇÃO PúBUCA         | M        | SIM             |
| PI    | JATOBA.00 PIAUl | ns1100  | LABORATORIO REGIONAL OE PROTESE DENTARIAlRPO | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |
| PI    | JATOBAOO PIAUJ  | 27778"6 | PS BANANEIRA                                 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |
| PI    | JATOBAOO PIAUI  | 7445253 | PS PASSAGEM DO MEIO                          | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |
| PI    | JATOBAOO PIAUI  | 2778300 | PSTANQUES                                    | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |
| PI    | JATOBA.00 PIAUI | 6562027 | SMS OE JATOBA00 PIAUI                        | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |
| PI    | JATOBA.00 PIAUI | 2325381 | UBAS MARlAHELENAOE OLIVEIRA                  | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |
| PI    | JATOBADO PIAUI  | 3061841 | UNIDADE BASICAOE SAUOE ABILJ-IEIRINHAS       | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        | M        | SIM             |

Fonte:  CNES

## 6.4. AÇÕES E PROGRAMAS D E  SAÚDE

## 1 . Atençfio B ásica à. Saúde

A  Atenção  Básica  é a  principal porta de en trada do istema Único  de aúde ( US) e visa a  promoção&gt;  pro teção  e  recuperação  da  saúde. Durante o  ano, a Secretaria Munkipal de Saúde ofereceu:

- C o n s ultas m édicas e  o d o nto lógicas regulares: atendimento médico  de rotina,  acompanhamento  de doenças crônicas (diabetes,  hipertensão~  e tc.)  e  consultas especializadas  em  u.njdades  bás icas

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Cobertura da estratégia Saúde da Família  (ESF): Manteve a  cobertura d as

Equipes para garantir a  cobertura de toda  a  população,  especialmente em áreas vulneráveis.

- Acompanhamento pré-natal  e  cuidados materno-infantis: Garantimos o acesso de gestantes ao pré-natal  e  acompanhar o  crescimento e  desenvolvimento de crianças.
- Promoção  da saúde e  prevenção  de doenças: Realizamos campanhas e ducativas sobre hábitos  saud áveis  ( alimentação,  ativid a de física, saú d e  mental) e  prevenção de d oen ças, como câncer d e  mama e  próstata, doenças cardíacas  e  respiratórias.
- Campanhas  de  vacinação: Foram realizad as  as  campanhas d e  vacinação periódicas, com o  a  vacinação  contra  a  gripe,  sarampo e  outras doenças de notificação  obr igatória, além  de campanhas de reforço de imunização.

## 6.5. CONSULTAS MÉDICAS E  DE ENFERMAGEM

| INDICADORES S AUDEDA FAMILIA    |   1º QUADRIMESTRE 2024 |   2º QUADRIMESTRE 2024 |   3º QUADRIMESTRE 2024 |   ACUMULADO 2024 |
|---------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------|
| Númerode Consultas Médicas      |                   2653 |                   2758 |                   2236 |            7.647 |
| Número de Consultas Enfermeiros |                    974 |                    691 |                   1094 |            2.759 |

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- 6.7.  Saúde BucalAs  ações  de saú de bucal  são  essenciais  para a  promoção  da  saúde e prevenção de doenças. Trabalhamos no município  ações  que  envolve educação, prevenção, tratamento e  parcerfas.  É  possível construir uma comunidade mais saudáve l, com sorrisos mais  brilhantes  e  uma  qualidade  de  vida  aprimorada.  A participação  d a  população  e  o engajamento das equipes de saúde  são  elementos chave para o  sucesso dessas .iniciativas.

|                    |   cumulado 2024 |
|--------------------|-----------------|
| Númerode Consultas |            1677 |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAU Í CNPJ N ºOl.612.557  / 0001-46

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| Procedimentos                                                 | 1 o   | 2º   | 3º   |
|---------------------------------------------------------------|-------|------|------|
| Acesso à ooloa dentáriae med.icacão (oor dente)               | 35    | 57   | 21   |
| Adaotacão de orótese dentár ia                                | 6     | o    | o    |
| Aplicação d e cariostáticocnor dente)                         | o     | o    | o    |
| Aolicacão d e selante (oor d ente)                            | o     | 2    | o    |
| Aolicacão tóoica de flúor (individual oor sessão)             | 3     | 43   | 10   |
| Capeamento pulpar                                             | 4     | 1    | o    |
| Cimentação d e prótese dentária                               | o     | 1    | o    |
| Curativo de demora com o u sem oreoaro biomecânica            | 71    | 136  | 50   |
| Drenae:em de abscesso                                         | o     | 1    | o    |
| Evid e nciação de placa b acteriana                           | 2     | o    | o    |
| Exodontia de dente decídua                                    | 29    | 23   | 14   |
| Exodontia de dente oermanente                                 | 55    | 63   | 28   |
| Instalacão de orótese dentária                                | o     | 56   | 20   |
| Moldagem dento gengival para construção de prótese D entária  | 14    | 56   | 18   |
| Orientacão de hie:iene bucal                                  | 544   | 810  | 347  |
| P rofilaxia / Remocão da o laca bacterian a                   | 114   | 211  | 141  |
| Pulootomia dentária                                           | 16    | 30   | 18   |
| Radioo-rafia n erianical / intei::nroximal                    | 14    | 104  | 56   |
| Raspagem alisamento e polimen to supragengivais(por sextante) | 42    | 47   | 21   |
| RasoaQ:em alisamento sub 2:enS2:ivais (oor sextante)          | 26    | 26   | 12   |
| Restau ração d e dente decídua                                |       |      |      |
| Restauracão d e d ente oermanente anterior                    | 100   | 134  | 120  |
| Restauracão d e dente nermanente nosterior com resina         | 96    | 133  | 120  |
| Retirada de oontos d e cirurrrias básicas(oor oaciente)       | 16    | 39   | 4    |
| Sclamento provisório d e cavidade dentária                    | 27    | 105  | 43   |
| Tratamento d e alveolite                                      | 1     | o    | o    |
| U lotomia / Ulectomia                                         | o     | o    | o    |
| TOTAL                                                         | 1216  | 2078 | 1043 |

Fonte : e-SUS APS

## PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

## 6.7. DISPE NSAÇÃO DE PROTESE DENTÁRIAS

A  oferta de próteses dentárias  é essencial  n ão  apenas  para  restaurar a  função  e  a estética,  mas  também  para mehorar a  q u alidade de vida d os pacientes.

Entendendo a importância d o  serviço, mensalmente são  realizadas próteses dentárfas no  municíp io.

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## 6 .8. PRÓTESE  DENTÁRIAS

| Período:ianeiro a dczcmbro/24      | 1º            | 2º             | 3º            |
|------------------------------------|---------------|----------------|---------------|
| Procedimento                       | Qtd. aprovada | Qtd. aorovad a | Q,d. Aprovada |
| PROTESEPARCIALMANDIBULAR REMOVIVEL | 5             | 4              | 1             |
| PROT ESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | 8             | 3              | 1             |
| PROTESE TOTALMANDIBULAR            | 13            | 12             | 16            |
| PROTESE TOTALMAXILAR               | 35            | 22             | 23            |

·

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## Atenção especializadas

O município  ::.pesar de ser h::.bilitado para  Ate.n ç::io Biisica a  Secreta.ria  M .u.n.icipa1 d e Saúde ta1 nbérn deven"l.  g-aranci.r acesso  a níveis de  atenção 1nais  co1nplexos,  9uando n ecessário:

- Refe renciamento de pacientes para consultas e  exames especializados: Encam.inh a.inos  durante o  ano  de pacientes para exames de diagnóstico e  tratamentos em centros de referência  com base na PPR-lncegrada conforme pacruação.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do P iauí-PI CEP: 64275-000~ e-m a il:  pmjatoba dopia u i@ hotmail.&lt;:0111

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAU Í CNPJ N º0t.612.557  / 0001-46

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Rea bilita çã o fisica e mental:  A tendimento a p acien tes  que  necessitam d e  fi sioterapia,  são re ali zad as  n os  m u nicípi os  e  os  casos  saúd e  m ental tem os o  CAPS  d e Campo Maio r e Teresina, o nde  som s  consorciados p ara atendimento  psicossocial.

- Atendimento hospitalar  e emergenciaJ:  Como não tem os hospitaJ nossas necessidades são  encaminhadas pra o  H ospital  Regio nal d e  referê ncia.
- 2 . Vigilância em Saúde

A  V igilância em  Saúde  envolve a  prevenção  e  o  co ntro le  d e  riscos e  d anos à saúd e  púb lica, co m  ações  siste m á ticas  ao lo ngo d o  ano :

- a ) Vigilância Epidemiológica
- Monitoramento  de  doenças  tra nsmissív e is:  São realizad os  no tificação, investig açã o e co n trole d e d oen ças transmissí v eis,  co m o d e n gue,  Z ika,  C hikungun ya,
- tuberculose e  Covid -19. Controle  de  surtos e epidemias:  M ediante n e cessid ad e realizam os e imple mentam os  as ações d e co ntençã o e contro le, co m o campanhas d e vacinação e 1ne rgenciais, b lo q ue io  de fo cos d e  tran smissão  e  acompanh amento  e pide mio lógico . (DNC):  Através d as E q uip es Saúde d a FamHia -E SF  são realizadas as n o tificações  d e  casos d e  d oen ças tran sm issív e is  a través  d o  Siste m a- SIN AN

| UBS Notificadora                    | Notifica çõ e s(2024)                                                              | 1° RDQA   | Z' RDQA   | 3º RDQA   |
|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----------|
| Ubas Maria H elen a d e O live ira  | A tendimento anti.rráb ico Acidente animais oeconhento                             | 83        | 21        | 40        |
| H OSPIT AL Regional d e Campo Maior | Atendimen to a ntirráb ico Aciden te anim ais peçonhento Vio lê n cia interpessoal | 521       | 120       | 100       |
| I nstituto d e d oenças tro picais  | Meningite                                                                          | o         | 1         | o         |
| Maternid ad e Evangclina Rosa       | Toxoplasm osc                                                                      | 1         | o         | o         |

Praça Nossa  Senhora das Graças. S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaul@ hotmaU.com

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E STADO DO PIAUI PREFE ITU RA MUNICIPAL  DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º01.61Z.557 / 0001-46

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- b) Vigilância Sanitá ria

Fiscalizaçã o de  e s tabe le cime ntos  c o m e rci a.is  e de  s aúde :  Realizam os inspeções  em  farmác ias,  com ércios,  b ares,  esta b elecimentos  d e  saúde para  garan tir  q ue c umpram  norm as  le  hig ie n e, seg u rança e  m a n ipulaçã o  d e  al ime ntos e  m edicam e nto s.

| Vigilancia Sanitá ria                    | 1º QUADRIMES TRE 2024   | ?' QUADRIMES TRE 2024   |   3º QUADRIM E STRE 2024 |   ACUMULADO 2024 |
|------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------------------|------------------|
| Acões E ducativas                        | 6                       | 4                       |                        1 |               11 |
| Cadastro d e E stab elec.im entos        | o                       | o                       |                        1 |                1 |
| Insp enção d e E s te belecimentos       | 22                      | 19                      |                       16 |               57 |
| ~ti;1ú~ ~i ~Í° d e Reclam acão           | 9                       | 10                      |                        4 |               23 |
| A tendim ento d e d enúncia/ Reclam ação | 8                       | 5                       |                        3 |               16 |

Praça Nossa  Senhora d as Graças, S/N, Centro, Jatobá  do  Piauí-PI CEP: 64275-000t e~mail: pmjatobadopiaul@ hotmaU.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU f CNPJ N '"Ol.612.55 7 / 0001-46

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## 6.9 . Vigilância da Qualidade  d a  Águ a :

Mo nitoramos regularmente  a  9ualidad c  d a  ág u a  p o tável  en v ia n d o  amostras  p ra o Labo rató rio  C entral de Saúd e  P úb lica  - LACE N -P I. R essaltamos q u e  d esde o  m ês  julho d e  2024 o  labo ra tó rio  só realizou  an a lise fí s ico-quJmico.

- c) Vigilância Anlbiental

Conuole de Vetores e  Pragas:  Realizada  ações  d e  co n tro le  d o mosq uito Aedes aegypti,  tran smissor  d e  d engue,  Z .ika  e  Chikungun ya,  através d e  cam panhas  d e e Li.rninação  d e  c riad o uros,  fu m acê e in s p eção d e  d o m icí lios  e  im óveis  d ur a nte  os  ciclos preconizados pelo  Ministéri o  d a  Saúde.

## SisPNCD-Sistema do Programa N acional do Controle da Dengue-Modulo Local

Praça Nossa  Senho ra das  Graças, S/N, Centro , Jato bá  d o  Piau í - P I C E P: 64275-000, e-mail:  pmjatobadopiaui@ hotma U.com

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E STADO DO PIAUÍ PREFEIT URA M"UNICIPAL D E JATOBÁ  DO PIAUÍ C NPJ N ºOl.6 12.557  / 0001-46

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Na sede  os trabalhos d e  con tro le  de e n d c mfas  são  feitos apenas trata m entos n as v isi tas  d os imó veis .

| CICLO   | IMOVEISTRABALHADOS   |
|---------|----------------------|
| 1º      | 428                  |
| 2º      | 466                  |
| 3º      | 156                  |
| 4 º     | 482                  |
| 5º      | 465                  |
| 6º      | 322                  |
| 7º      | 372                  |
| 8º      | 414                  |
| 9º      | 186                  |
| 10°     | 70 9                 |
| 11 °    | 61                   |
| 12º     | 549                  |

- Gestã o  de Resíduos  Sólido s  e  Contro le  Ambie ntal:

Sitm1ç~.n di fí c il p ~r~ t o dos ns muni  í pios ~ g ~rn n ri~ d e que n s resíduos só lidns, especialm e n te os  d e saúde, seja n"\ d esc:ar.tad os adequad an"\e nte, r.e duz.indo r iscos d e c o ntam.in ação  e pro life ra ção d e d oen ças.  N e c essita m os  d e  investime n to fin a nce iro para s u perar esse pro b le ma.

## d) Vigilân c ia em Saúde  d o  Tra balh!'l.dor

- Acompanhamento d e  acidentes de trabalho: Sã r e ali z adas  a s  n o tifi c ação e  investig ação  d e  acide n tes  e  d oen ças ocupacio n ais,  alé. m d e  c nm p nn h ns  d e  preven ção  no
- a mbiente  labo ral. Fis c a lização de  Amb ientes de  Trabalho: Inspecio n ar  condições d e trabalho  são  realizad as pela  V igilância  Sanit6.ria  d o  m unicípi o.
3. E duc açã o  e m  Saúde
- Pro moção  d e  E ve ntos  E ducativos:  Fo ram  d esen volvid os vá r.ios  eventos com o  palestras,  campanh as vo ltad as  p ara  a  com unidad e  sobre  te m as rele vantes, (saúde  d a mulher,  saúd e  d o  h o m e m, p r even ção  aos  s uicí d ios e  ama men tação  en tre  o utros.)  e  A ções d e  p ro m oção  d e  h á bitos  saudáve is  e  campanhas  d e  c o n scie ntizaçâo através  d o  Programa Saúde  na  E scola  -PSE

Prnçn Nosso Scnhoru das  G raças, S/N, C e ntro, Jatobú  do Piaul-P r CEP: 64275-000, e-mail!  pmJatob$lldOpfaul@ hotmall.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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· ESTADO D O  P IAUÍ PREFEITURA MUN ICIPAL D E  JAT O BÁ  DO P IAUÍ CN PJ  N "Ol.612.557  / 0001-46 C a p a cita ç ão d e profissionais d e saúde:  capacitação para  as  Agentes Comunitári os  de  Saúde sobre  Vacinação  de  rotina,  capacitação  para  a  coordenação  da Atenção Básica  sobre Arbovirose e Vacinação, várias  reuniões  de equipes para planejamento das ações.

## 4. C o ntro le  S oci a l  e  P a rtic ipação  C omu.n.itária

O  Conselho Municipal de Saúde  no  município foi  criado através  da Lei 004/1997 ,  em 24 de janeiro ,composto por 16 membros sendo 08 titulares e  08 suplentes. Está  em conformidade  com  a Lei nº 8142  de  28  de  dezembro de  1990  que  dispõe sobre  a participação  da  comunidade  na  gestão  do  Sistema  Único  de  Saúde (SUS)  e sobre as transferência s  intergovernamentais  de  recursos  financeiros  na  área  da saúde e  dá  outras providências.

O Conselho  Mun.icipal  de  Saúde nã o tem  estrutura  flsica  própria,.  funcio n a  n o prédio  da secretaria M unicipal de Saúde que  dá todo  suporte  necessárío  para  os membros. bem  como acesso a  internet.

## 6 .10. G E STÃO  ORÇAM E NTÁRIA  E  F INANCEIRA.

Receitas obtidas pela Secretaria Municipal de Saúde,  jndui.ndo recursos do Sistema Único  de Saúde  (SUS). transferência:;  federai:;, estaduais e  mun.icipai:s.

Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal

UF: Piauí MUNICÍPIO:Jatobá  do Piauí RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS  E  DESPESAS COM AÇ · SE SERVIÇOS PÚBLICOS  DE SAÚDE ORÇAMENTOS  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício  de 2024

Dados H omologados em 26/02/25 09:33:43

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERil:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS   | PREVISÃO INICIAL   | PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Atéo ,1% (a) Bime stre (b) (b/a) X 100   |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------|

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do P iauí-PI CEP: 64275-000, e-ma il:  pmjatoba dopla ul@ hotma U.com

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## ESTADO  DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO P IAUÍ C NPJ N "Ol.612.557 / 0001-46

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| RECEITA D E IMPOSTOS (I)                                                                                  | 760.305,74    | 760.305,74    | 1.950.438,43   | 256,53   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|----------|
| R eceita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU                                        | 40.493,25     | 40.493,25     | 250,00         | 0,62     |
| R eceita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - L Ttll                                     | 78.734,67     | 78.734,67     | 250,00         | 0,32     |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de QuaJquc.r Natureza - ISS                                  | 301.212,75    | 301.21 2,75   | 470.496,82     | 156,20   |
| Receita Resultan te do Trnposto sobre a Renda e Proventos d e Qualquer Natureza Rerido n a Fonte ~IRRF    | 339.865,07    | 339.865,07    | 1.479.441,61   | 435,30   |
| RECEITA DE l"RANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)                                                  | 15.225.425,50 | 15.225.425,50 | 16.193.945,05  | 106,36   |
| Cota-Parte FPM                                                                                            | 13.500.000,00 | 13.500.000,00 | 13.792.373,97  | 102,17   |
| Cota-Parte ITR                                                                                            | 23.425,50     | 23.425,50     | 3.894,43       | 16,62    |
| Cuta-Pa.rtc:: do IPVA                                                                                     | 300.000,00    | 300.000,00    | 106.798,17     | 35,60    |
| Cota-Parte do ICMS                                                                                        | 1.400.000,00  | 1.400.000,00  | 2.290.303,58   | 163,59   |
| Cota-Parte do lPl - l:::"..xportação                                                                      | 2.000,00      | 2.000,00      | 574,90         | 28,74    |
| Compensações Fi.nanceiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais                        | º · ºº        | º · ºº        | 0,00           | 0,00     |
| rroTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (1) + (II) | 15.985.731,24 | 15.985.731,24 | 18.144.383,48  | 113,50   |

| D E SPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)-POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMIC A   | DESPESAS DAS   | DESPE SAS EMPENHALIQUIDAD AS   | DESPESAS PAGAS      | DESPESAS PAGAS   | Inscrita&   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------------|---------------------|------------------|-------------|
| D E SPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)-POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMIC A   |                | Atéo birneatr e (e)            | Atéo birneatr e (f) | v. (f/ e) X 100  | Inscrita&   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL D E  JATOBÁ  00 PIAU Í CNPJ N "0l .612.557  / 0001-46

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| ATENÇÃO BASIC.A (IV)                      | 1.986.18 3,70   | 3.196.183,7 o   | 2.909.66 4,20   | 91,0 4   | 2.909.66 4,20   | 91, 04   | 2.909.66 4,20   | 91, 04   | 0,00   |
|-------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|----------|-----------------|----------|-----------------|----------|--------|
| D espesas Correntes                       | 1.768.19 8,70   | 3.168.198,7 o   | 2.901 .66 4,20  | 91,5 9   | 2.901.66 4,20   | 91, 59   | 2.901.66 4,20   | 91, 59   | 0,00   |
| D espesas de lcaoita1                     | 217.985, 00     | 27.985,00       | 8.000,00        | 28,5 9   | 8.000,00        | 28, 59   | 8.000,00        | 28, 59   | 0,00   |
| ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATOR IAL(V) | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | º·ºº     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | º·º o    | 0,00   |
| D espesas Correntes                       | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | 0,0 o    | 0,00   |
| Despesas de Capital                       | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | º·º o    | 0,00   |
| !SUPORTE PROFILATIC OE TERAPÊUT IC o (VI) | 154.100, 00     | 94.100,00       | 34.213,8 4      | 36,3 6   | 34.213,8 4      | 36, 36   | 34.213,8 4      | 36, 36   | 0,00   |
| Despesas Correntes                        | 154.100, 00     | 94.100,00       | 34.213,8 4      | 36,3 6   | 34.213,8 4      | 36, 36   | 34.213,8 4      | 36, 36   | 0,00   |
| Despesas de Capital                       | º·ºº            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | º·º o    | 0,00   |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                | 12.705,0 o      | 12.705,00       | 0,00            | º·ºº     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | o.o o    | 0,00   |
| D espesas Correntes                       | 12.705,0 o      | 12.705,00       | 0,00            | º·ºº     | 0,00            | 0,0 o    | 0,00            | o.o o    | 0,00   |
| D espesas de !Capital                     | º·ºº            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | o.o o    | 0,00   |
| VIGILANCIA EPIDEMIOL ÓGJCA (Vlll)         | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | o.o o    | 0,00   |
| Despesas Correntes                        | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | º·º o    | 0,00   |
| Despesas de Capital                       | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | º·º o    | 0,00   |
| ALIMENTAÇ ÃOE NUTRIÇÃO (IX)               | º·ºº            | º·ºº            | 0,00            | º·ºº     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | º·º o    | 0,00   |
| Despesas Correntes                        | 0,00            | º·ºº            | 0,00            | 0,00     | 0,00            | 0,0 o    | º·ºº            | º·º o    | 0,00   |

·

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Cent.-o, Jatobá  do Piauí -PI CEP: 64275~00, e-maU: pmJatob adoplau1@ hotma U.com

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46

## ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL D E  JATODÁ  DO PIAUÍ C NPJ N"'ot.612.557 / 0 001-46

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| Despesas de Capital                       | º·ºº          | 0,00          | º·ºº           | 0,00   | º·ºº          | 0,0 o   | 0,00          | º ·º o   | º·ºº   |
|-------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|--------|---------------|---------|---------------|----------|--------|
| OUTRAS SUBFUNÇÔE s(){'\                   | 302.379, 00   | 57.379,00     | 15.006,6 o     | 26,1 5 | 15.006,6 o    | 26, 15  | 15.006,6 o    | 26, 15   | º · ºº |
| Despesas Correntes                        | 302.379, 00   | 57.379,00     | 15.006,6 o     | 26,1 5 | 15.006,6 o    | 26, 15  | 15.006,6 o    | 26, 15   | 0,00   |
| Despesas de Capital                       | 0,00          | 0,00          | º·ºº           | 0,00   | 0,00          | 0,0 o   | 0,00          | o.o o    | º·ºº   |
| l 'OTAL(XI) = (IV+V+VI+ IVII +VIII+ IX+Xl | 2.455.36 7,70 | 3.360.367,7 o | 2 .958.88 4,64 | 88,0 5 | 2.958.88 4,64 | 88, 05  | 2.958.88 4,64 | 88, 05   | º·ºº   |

·

| ..."l>O DO ·- - MfNIMo ~ÂPuCAÇÃO BM IAR-                                                                                                 | IDBSPBSAS -- (d)   | DBSPBSAS LIQlJIDADAS <•>   | IDBSPBSAS ~AGAS(f)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------|----------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) = /XI'\                                                                                                | 2.958.884,64       | 2.958.884,64               | 2 .958.884,64        |
| (-) Restos a Pagar Inscritos indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira fXIID                                             | º·ºº               | N/A                        | N/A                  |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque n ão foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV) | º·ºº               | º·ºº                       | º·ºº                 |
| (-) Despesas C usteadas com D isponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)                                       | 0,00               | 0,00                       | 0,00                 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV\                                                                               | 2.958.884,64       | 2.958.884,64               | 2 .958.884,64        |
| Despesa Mínilnaa sc.r Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 1 5% (LC 141/2012)                                                               | 2.721.657,52       | 2.721.657,52               | 2.721.657,52         |

P raça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do P iauí-PT C EP: 64275-000, e-maU:  pmjatobadopiaul@ hotmaU.com

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ  N°Ot.612.557  / 0001-46

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| D espesa Mínimaa ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)                                                                                                     | N/A        | N/A        | N/A        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|
| D iferença en tre o Valor Aplicado e a Despesa Mínimaa ser aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)                                                                                   | 237.227,12 | 237.227,12 | 237.227,12 |
| Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                                | 0,00       | 0,00       | º·ºº       |
| PERCENTUALD A RECEITA D E IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III) *100 (mínimode 15% co nforme LC nº 141 /2012 ou% da Lei Orgânica Municipal) | 16,30      | 16,30      | 16,30      |

| CONTROLE DO VALOR REFERENTEAO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORMEARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012   | Saldo Inicial (no cxcrclclo atual) (h)   | Despesas Custeadas no Excrcfcio de Rcfcr!ncia   | Despesas Custeadas no Excrcfcio de Rcfcr!ncia   | Despesas Custeadas no Excrcfcio de Rcfcr!ncia   | Saldo Final             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTEAO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORMEARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012   | Saldo Inicial (no cxcrclclo atual) (h)   | Empenhadas (l)                                  | ~quldadaa 0)                                    | Pagas (k)                                       | aplicado) (l)=(h- (l ou |
| Diferença de limite não cumprido cm 2023                                                                                                                                     | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | º·ºº                                            | 0,00                    |
| Diferença de limite não cum prido em 2022                                                                                                                                    | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                    |
| Diferença de limite não cumprido em 2021                                                                                                                                     | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                    |
| Dife. rença d e lim.ite não cumprido em 2020                                                                                                                                 | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                    |
| Diferença d e limite nã.o cumprido em exercicios anteriores                                                                                                                  | º·ºº                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                    |
| TOTAL D A DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERJORES                                                                                                          | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | º·ºº                                            | 0,00                    |

Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro, Ja tobá  do Piaui-PI CEP: 64275-000, e-m a il:  pmJa tobadoplaul@ hotmaU.com

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ESTADO DO P IAUÍ PREFEITU RA MUNICIPAL D E  JA'I'OBÁ DO P IAU Í CNPJ  N º0l.612.557  / 0001-4 6

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| Valor EXERCÍ Minim CIODO o para EMPEN aplicaç H02 aoem ASPS (m)   | Valor aplicad oem ASPS no exercici o (n)   | Valor aplica do além do limjte mínimRP o (o) = (n - m), se <O, então (o)= o   | Total in seri toem no exerci cio (p)   | RPNP Inscrit os lndevi d amen te n o Exerci cio sem Dis p o nibilid ade Financ eira q = (Xllld )   | l'Valor inscrito emRP con sidera dono Limite (r) = (p - (o + q)) se < O, então (r) = (O)   | To tal de RP p a go s (s )   | jTot ai de RP a pag ar ( t)   | T o tal d e RP can cel ados ou . prescn tos (u)   | Dife renç a e nt.re o valor aplicado alémdo l..i.Jnite e o total d e RP cancelad os (v) = ((o+ q) - u))   |
|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| E mpenho 2.721.65 s de 2024 7,52                                  | 2.958.88 4,64                              | 237.22 7,12                                                                   | 0,00                                   | º·ºº                                                                                               | 0,00                                                                                       | º·º o                        | º·ºº                          | 0,00                                              | 237.227,1 2                                                                                               |
| Empenho 2.217.26 s de 2023 6,56                                   | 2.712.65 8,63                              | 495.39 2,07                                                                   | º·ºº                                   |                                                                                                    | 0,00                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | º·ºº                                              | 495.392,0 7                                                                                               |
| Empenho 1.987.99 s de 2022 0,94                                   | 2.361.57 5,81                              | 373.58 4,87                                                                   | º·ºº                                   | º·ºº 5.429,1 o                                                                                     | º·ºº                                                                                       | 0,0 o                        | 0,00                          | 0,00                                              | 379.013,9 7                                                                                               |
| Empenho 1.698.57 s de 2021 9,52                                   | 1.716.38 5,82                              | 17.806, 30                                                                    | 0,60                                   | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | 0,60                                              | 17.805,70                                                                                                 |
| Empenho 1.211 sele 2020 2,81                                      | 1.227.89 2,51                              | 16.579, 70                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | 0,00                                              | 16.579,70                                                                                                 |
| Empenho 1.208.92 s de 2019 0,25                                   | 1.220.87 6,21                              | 11 .955, 96                                                                   | 0,00                                   | º·ºº                                                                                               | º·ºº                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | º·ºº                                              | 11.955,96                                                                                                 |
| Empenho 1.104.94 sde2018 9,99                                     | 1.1 14.35 3,18                             | 9.403,1 9                                                                     | º·ºº                                   | 4.132,4 2                                                                                          | 0,00                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | º·ºº                                              | 13.535,61                                                                                                 |
| Empenho 1.027.1 s de 2017 2,60                                    | 1.1 61.1 0 3,76                            | 133.96 1,1 6                                                                  | 0,00                                   | 32.916, 74                                                                                         | 0,00                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | º·ºº                                              | 166.877,9 o                                                                                               |
| Empenho 1.1 sde2016 6,09                                          | 1.1 33.02 2,01                             | 17.725, 92                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                                                                               | 0,00                                                                                       | º·º o                        | 0,00                          | 0,00                                              | 17.725,92                                                                                                 |
| Empenho 973.794, s de 2015 69                                     | 1.043.02 1,73                              | 69.227, 04                                                                    | º·ºº                                   | º·ºº                                                                                               | 0,00                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | 0,00                                              | 69.227,04                                                                                                 |
| Empenho 966.720, s de 2014 69                                     | 968.536, 34                                | 1.815,6 5                                                                     | 0,00                                   | º·ºº                                                                                               | 0,00                                                                                       | º·º o                        | 0,00                          | 0,00                                              | 1.81 5,65                                                                                                 |
| Empenho 867.189, sde2013 47                                       | 868.1 84, 77                               | 995,30                                                                        | º·ºº                                   | º·ºº                                                                                               | 0,00                                                                                       | o.o o                        | 0,00                          | 0,00                                              | 995,30                                                                                                    |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobâ do P iaui-PJ CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadoplaul@ hotmail.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PlAUÍ PREF EITURA :M:l.JNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N "'0t.612.557  / 0001-46

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| OTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSA O FINALDO EXERCÍCIOATUALQUEAFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna " r ")                   |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|
| OTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSA O FINALDO EXERCÍCIO ANTERIOR QUEAFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercícioanterior) |      |
| OTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSNO XERCÍCIOATUALQUEAFETARAM O CUMPRIMENTO DO MITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1° e 2° da LC 141/2012)                     | 0,00 |

| CONTROLE DE RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARAFINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXACONFORMEARTIGO 24§ 1° e 2°DALC 141/2012   | Saldo Inicial (w)   | Despesas Custeadas no Exercicio de Referencia   | Despesas Custeadas no Exercicio de Referencia   | Despesas Custeadas no Exercicio de Referencia   | Saldo Final (não aplicado) 1 (aa) = (w - (x ou y))   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARAFINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXACONFORMEARTIGO 24§ 1° e 2°DALC 141/2012   | Saldo Inicial (w)   | Empenhadas (x)                                  | Liquidadas (y)                                  | Pagas (z)                                       | Saldo Final (não aplicado) 1 (aa) = (w - (x ou y))   |
| Restos a p agar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XX.IV)                                                                                | 0,00                | º·ºº                                            | 0,00                                            | º·ºº                                            | 0,00                                                 |
| Restos a p agar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXV)                                                                                  | 0,00                | º·ºº                                            | º·ºº                                            | º·ºº                                            | 0,00                                                 |
| Restos a pagar cancelados ou p rescritos em 2022 a ser compensados (XXVI)                                                                                 | 0,00                | º·ºº                                            | 0,00                                            | º·ºº                                            | 0,00                                                 |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores a serem com pensados (XXVII)                                                              | 0,00                | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                 |
| TOTAL D E RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRJTOS A COMPENSAR (XXVIII)                                                                                    | º·ºº                | 0,00                                            | º·ºº                                            | 0,00                                            | 0,00                                                 |

| RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTO DASAÚDE ÃO COMPUTADASNO CÁLCULO DO MÍNIMO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|

Praça Nossa  Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piaui-PI CEP: 64275-000, e-ma il:  pmjatobadoptaut@ hotmaU.com

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50

## ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JA.TOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557 /0001-46

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|                                                                                        |              |               | (b)          | xlOO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|--------|
| RECEITAS D E TRANSFERÊNC IAS PARA A SAÚDE (XXIX)                                       | 6.156.773,25 | 6.1 56.773,25 | 3.610.891,20 | 58,65  |
| Pcovenientes da União                                                                  | 5.642.844,75 | 5.642.844,75  | 3.506.313,01 | 62,14  |
| Provenien tes dos Estados                                                              | 513.928,50   | 513 .928,50   | 104.578,19   | 20,35  |
| Provenientes de Outros Municiojos                                                      | º·ºº         | 0,00          | º·ºº         | 0,00   |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚD E(XXX)           | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00   |
| OUTRAS RECEITAS (XXXI)                                                                 | 18.150,00    | 18.150,00     | 0,00         | 0,00   |
| T O TALRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXJI) = (X.XIX + XXX -e XXXJ) | 6.174.923,25 | 6.174.923,25  | 3.610.891,20 | 58,48  |

·

| D ESPESAS COM SAUDEPOR SUBFUNÇÕ ESE CATEGORI A ECONÕMIC ANÃO COMPUTA DASNO CÁLCULO DO MÍNIMO   | DOTAÇ ~o INICIAL   | DOTAÇ ÃO ATUALI ZADA (e)   | DESPESAS EMPENHA DAS            | DESPESAS LIQUIDADA s                | D ESPESAS PAGAS   | Inacritaa cm Restos a Pagar n ã o Prucc8aa dos (g)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------|---------------------------------|-------------------------------------|-------------------|------------------------------------------------------|
| D ESPESAS COM SAUDEPOR SUBFUNÇÕ ESE CATEGORI A ECONÕMIC ANÃO COMPUTA DASNO CÁLCULO DO MÍNIMO   | DOTAÇ ~o INICIAL   | DOTAÇ ÃO ATUALI ZADA (e)   | IAtéo1 :% j bime (d/e) stte 100 | !Atéº 1% bimest (e/c ) x rc (e) 100 | Atéo blmcstte (1) | % 1 (f/c ) xlOO                                      |

Praça N ossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do  Pmu1 -PJ CEP: 64275-000, e-ma ll:  pmjatobadopiaul@ hotmatl.com

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

ESTADO DO PLAUf PREFEITURA M UNICIPAL OEJATOBÁ  0 0  P IAUÍ CNPJ N"0l.612.557  /0001-46

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|                                                   |               |               | (d)            |       |               |       |              |       |       |
|---------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|-------|---------------|-------|--------------|-------|-------|
| ATENÇAO BASICA (XXXIII)                           | 3.911.411, 50 | 3.832.991, 72 | 2.738. 007,1 7 | 71,43 | 2.738.0 07,17 | 71,43 | 2.738.007,17 | 71,43 | º·º o |
| Despesas Correntes                                | 3.415.703, 00 | 3.808.283, 22 | 2.735. 257,1 7 | 71,82 | 2.735.2 57,17 | 71,82 | 2.735.257,17 | 71,82 | 0,0 o |
| Despesas de Capital                               | 495.708,5 o   | 24.708,50     | 2.750, 00      | 11,13 | 2.750,0 o     | 11,13 | 2.750,00     | 11,13 | º·º o |
| ASSISTÊNC I A HOSPITALA R E AMBULATO RIAL (XXXIV) | 1.438.534, 49 | 437.534,4 9   | 364.1 58,67    | 83,23 | 364.158 ,67   | 83,23 | 364.158,67   | 83,23 | º·º o |
| Despesas Conentes                                 | 1.228.795, 00 | 435.795,0 o   | 364.1 58,67    | 83,56 | 364.158 ,67   | 83,56 | 364.158,67   | 83,56 | o.o o |
| D espesas de Capital                              | 209.739,4 9   | 1.739,49      | º·ºº           | º·ºº  | º·ºº          | º·ºº  | º·ºº         | º·ºº  | º·º o |
| SUPORTE PROFILÁTIC OE rERAPÊUTI CO(XXXV)          | 652.050,0 o   | 641.126,9 o   | 492.1 96,55    | 76,77 | 492.196 ,55   | 76,77 | 492.196,55   | 76,77 | o.o o |
| Despesas Corr:en tes                              | 652.050,0 o   | 641.126,9 o   | 492.1 96,55    | 76,77 | 492.196 ,55   | 76,77 | 492.196,55   | 76,77 | o.o o |
| Despesas de Capital                               | º·ºº          | º·ºº          | º·ºº           | º·ºº  | º·ºº          | º·ºº  | º·ºº         | º·ºº  | º·º o |
| VTGILANCT A SANITARIA (XXXVI)                     | 42.746,00     | 22.746,00     | 7.750, 00      | 34,07 | 7.750,0 o     | 34,07 | 7.750,00     | 34,07 | o.o o |
| D espesas Correntes                               | 42.746,00     | 22.746,00     | 7.750, 00      | 34,07 | 7.750,0 o     | 34,07 | 7.750,00     | 34,07 | o.o o |
| D espesas de Capital                              | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00  | 0,00          | 0,00  | º·ºº         | º·ºº  | o.o o |
| VIGILANCI A EPIDEMIOL ÓGICA (XXXVII)              | 438.599,0 o   | 100.599,0 o   | 39.06 1,93     | 38,83 | 39.061, 93    | 38,83 | 39.061,93    | 38,83 | 0,0 o |
| Despesas Correntes                                | 438.599,0 o   | 100.599,0 o   | 39.06 1,93     | 38,83 | 39.061, 93    | 38,83 | 39.061,93    | 38,83 | 0,0 o |

IIZ

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU! C PJ "0l.61 2.557 / 0001-46

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| Despesas de Capital                                                                                                   | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|--------|---------------|--------|--------------|--------|---------|
| ALIMENTAÇ ÃOE NUTRIÇÃO (XXXVIII)                                                                                      | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| OUTRAS SUBFUNÇÕ ES(XXXJX)                                                                                             | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| Despesas Correntes                                                                                                    | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| Despesas de Capital                                                                                                   | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00   | 0,00          | 0,00   | 0,00         | 0,00   | 0,0 o   |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTAD ASNO CALCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXJII + XXXIV+ XXXV+ XXXVI + XXXVII + x:x.xvm+ XXXIX) | 6.483.340, 99 | 5.034.998, 11 | 3.641. 174,3 2 | 72,32  | 3.641.1 74,32 | 72,32  | 3.641.174,32 | 72,32  | 0,0 o   |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 64275--000, e-maU: pmjatobadoplaul@hotmall.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| SPESAS ! >TAIS COM                                                     | DOTA ÇÃO      | DOTAÇÃ o ATUALIZ ADA(c)   | DESPESAS EMPENH IADAS   | DESPESAS EMPENH IADAS   | DESPESAS LIQUIDA DAS   | DESPESAS LIQUIDA DAS   | DESPESAS PAGAS      | DESPESAS PAGAS   | Inscritas em Restos Pagar   |
|------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|------------------------|------------------------|---------------------|------------------|-----------------------------|
| ÚDE ~ CUTADAS >M CURSOS ÓPRIOS E >M CURSOS 1.ANSFERIDO )E OUTROS i!TES | INICIA L      | DOTAÇÃ o ATUALIZ ADA(c)   | IAtéo bimestr e (d)     | % (d/ e) X 100          | Atéo bimestr e (e)     | % (e/ e) X 100         | IAtéo bimestr e (t) | % (f/ e) X 100   | não Process ados            |
| ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV+ XXXIII)                                     | 5.897.59 5,20 | 7.029.175,4 2             | 5.647.67 1,37           | 80, 35                  | 5.647.67 1,37          | 80, 35                 | 5.647.67 1,37       | 80, 35           | 0,00                        |
| ASSISTÉNCIA HOSPITALAR E AMBULATOR IAL(XLII) =                         | 1.438.53 4,49 | 437.534,49                | 364.158, 67             | 83, 23                  | 364.158, 67            | 83, 23                 | 364.158, 67         | 83, 23           | 0,00                        |
| SUPORTE PROFILÁTIC OE TERAPÊUTIC o (XLIII) =                           | 806.150, 00   | 735.226,90                | 526.410, 39             | 71, 60                  | 526.410, 39            | 71, 60                 | 526.410, 39         | 71, 60           | 0,00                        |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII +XXXVI)                             | 55.451,0 o    | 35.451,00                 | 7.750,00                | 21, 86                  | 7.750,00               | 21, 86                 | 7.750,00            | 21, 86           | 0,00                        |
| VIGILANCIA EPIDEMIOL ÓGICA(XLV) =(VIII+ XXXVII)                        | 438.599, 00   | 100.599,00                | 39.061,9 3              | 38, 83                  | 39.061,9 3             | 38, 83                 | 39.061,9 3          | 38, 83           | 0,00                        |
| ALIMENTAÇ AOE NUTRIÇÃO (XLVI) = ([X + XXXVIlI)                         | 0,00          | 0,00                      | 0,00                    | 0,0 o                   | 0,00                   | 0,0 o                  | 0,00                | 0,0 o            | 0,00                        |
| OUTRAS SUBFUNÇÕE S (XLVII) = (X +XXXIX)                                | 302.379, 00   | 57.379,00                 | 15.006,6 o              | 26, 15                  | 15.006,6 o             | 26, 15                 | 15.006,6 o          | 26, 15           | 0,00                        |
| TOTALDAS DESPESAS COMSAÚ DE (XLVIII) = (XI +XL)                        | 8.938.70 8,69 | 8.395.365,8 1             | 6.600.05 8,96           | 78, 62                  | 6.600.05 8,96          | 78, 62                 | 6.600.05 8,96       | 78, 62           | 0,00                        |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ Nº0l.612.557  /0001-46

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| (-) Despesas da Ponte: Transferência s da União - inciso I do art. 5ºda Lei Complementar 173/2020   | 6.483.34 0,99   | 5.034.998,1 1   | 3.641.17 4,32   | 72, 32   | 3.641.17 4,32   | 72, 32   | 3.641.17 4,32   | 72, 32   | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|----------|-----------------|----------|-----------------|----------|--------|
| TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADA SCOM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)                                          | 2.455.36 7,70   | 3.360.367,7 o   | 2.958.88 4,64   | 88, 05   | 2.958.88 4,64   | 88, 05   | 2.958.88 4,64   | 88, 05   | 0,00   |

Site- SIOPS

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piaul-PI CEP: 64275--000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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I  -Copa  Tanques futebol de areia

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N°Ol.612.557  /0001-46

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Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro, Jatob6.  do Piauí- P I CEP: 64275-000, c-moil: pmjntobodopioui@ hotmoil.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N-01.612,557  /0001-46

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XIX-Copa C idade de Futebol Amador Municipal de 2024&gt; realizada d urante o  m ês d e  maio  com todos os jogos n o  campo central deJato bá com a participação de 08 equipes

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Praça Nossa  Senhora das  Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ESTADO DO PlAUf PREFEITURA. MUNlCJPAL DE JATO.DÁ  DO PlAUl CNPJ  N"Ol.612.557  / 0001-46

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Praça  Nosso Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobú  do Pia uí- P I CEP: 64275-000. e-mail:  pmjatobadopiaui@ hotma il.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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XIX - Cnmpeon:ito Amador da cidade de  J:itob:i do Piauí &gt;  1:e:ilizada durante o  mês d e  Outubro e  novembro, com a  participação d e  10  times.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do P iauí-PI CEP: 64275-000, c-mull:  pmjntobndopinui@ hotmnil..com

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ESTADO DO PlAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUt CNPJ Nº0l.612.557  / 0001-46

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Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro, Jatobú  do P iauí-PI CEP :  64275-000, e-111ail:  p111jatobadopiaui@ hotn1a il.con1

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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I  Copa Santa Luz de Futebol de Areia m asculino e  ferninlno realizada em setembro de 2024.

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A  Secretaria de Esporte: e  a  Prc:fc.itur:-a Municipal dc ] atobá dcr:am ainda apoio total e  todo o s uporte  n ecessário ao esporte  de J atobá  do Piauí,  em competições  vizinh as a lén-i  do apoio as crjanças e  adolescentes, com uma escolinh a  para a  jdade entre 7  a  15  anos de idade.

Praça Nosso Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobú  do Piauí-PI CEP: 64275-000. e-mail:  pmjatobadopiaui@ hotma il.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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Praça NoS$a Senhora das Gmças, S/N, Centro, Jato bá  d o  Piauí- P I CEP: 64275-000, e-mail: pmjntobadopiaui@ hotmail  .  com

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Praça N ossa Senhora das  Ornças,  S/N, Ccntr· o, Jatobá do Piauí- P I CEP: 6427~-000, e-mau: pmJa tobadoplaul@ hotmaU.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Praça Nossa Senho ra  das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-rnail:  p1nja tobadopiaui@ hot111ail.co1n

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## 9- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

A Secretaria de  AgricuJrura d e J atobá d o Piauí -PI, foi um marco para o d esen volvimento  da agcicuJrura no município,  sua  sede foi inaugurada dia  01  de maio de 2020, data que celebra o  dia do trabalhador. Nos últimos anos foi o bservado uma devação na safra  de  melancia, fruto  símbo lo da  cidade,  isto graças  a projetos  que  vem  sendo implantados nestes  últimos  quatro anos.

## 9.1-ARADO

O  marco da Secretaria de Agricultura é  o  arado, no  ano d e 2024  foram aradados m ais de 500 hectares, ond e  a  prefeitura disp onibilizo u  dois  tratores para efetuar o  atendimento  ao longo de todo o  municipio . Associado a este ponto  foi criado o  programa Arado no Tempo Certo, programa este que envolveu  aproximad amente  100 agricultores, o nde  a  p refeitura oferecia o  equipamento  mecânico e  a equipe  técnica,  em contrap artid a  o  agricultor entrava com o  esp aço, m ão  d e  obra e  o  compromisso.

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Praça Nossa Senhora das Graças, SIN, Centro, Jatobá  do Piau í-P I CEP: 64275--000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmaU.com

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## 9.2- REBOQUE

Os agricultores com  produção em locais d e diãcil acesso recebirun o  auxílio  de um trator com um reboque, onde este  fazia o  transporte d e insumos como estacas, milho, fcijão,  arroz, p alha d e  carn a úb a, dentre o u tros. Este  serviço é mais requisitado pela p opulação  n o  p eríodo de inverno, po is dificulta o  acesso as lavouras.

## 9.3- DEBULHAGEM

A  debuJhagem de milho é um projeto relativamente novo p ara os agricultores,  este p ro jeto fo i  iniciado  e m  2021, o nde ocorreu a  recuperação  do equipamento, onde passou  a ser utilizado, principalmente no período  do verão . Ao todo no ano de 2024 foram debulhadas aproximadrunente 15  tonelad as de milho em todo o  1 nu.n.icíp io.

## 9.4- CAPACITAÇÃO TÉCNICA

A  secretaria 1nwlicipal de agricultura ctn parcerfa co1:i:1  o  SENAR, prom.ove inú meros cursos técnicos  d estinados aos agricultores, pro m ovend o  produto res capacitados em seu raJnO de atuação, assim como novos ram os de atuação, aum ento nas receitas Jocais e  maio r  con trole n o  padrão  de qualidade de um produto.

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P raça Nossa  Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 64275-000, ~maU:  pmjatobadopiaul@ hotmail.com

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## 9.5 - ENTREGA DE SEMENTES D E MILHO

A  e n trega d as semen tes  tem  como finalidade incentivar a  produção  agrícola local, fo rtalecer a segurança  alime ntar  e contribuir  para o desenvolvimento econômico dos agricultores familiares d o  m unicípio  d e J atob á  do Piauí-PJ.

Em 2024  foram e ntregue m ais de 1 .000 kg de sementes d e  milho, be neficiand o  m ais de 100 familias.

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## 9.6-AQUISIÇAO  DE DOIS TRATORES

A  Secretaria Municipal de Agricultura, visando atender às d e.mandas da população rural,. iden tificou  a  n ecessidade  urgente  d e  modernizar e  otimizar o  trabalho  nas  propriedades agrícolas  do município.  A  utilização de tratores modernos e eficientes permitirá:

Praça N ossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000 9 ~maU: pmjatobadoplaul@ hotma U.com

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## E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557  / 0001-46

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- Aumento da produtividade agrícola: Com tratores  adequados, as operações d e  preparo de solo  e  plantio  serão  mais  ráp idas e  eficientes.
- Redução  do  custo  operacional:  A m ecanização d as  atividades r eduzirá  a  dependê ncia de m ão  de obra intensiva,  promovendo  econo mia  para os produtores rurais.
- Apoio à  agricultura familiar:  Com  o  apoio  d os tratores, pequenos agricultores po d erão  melho rar a q u alidad e  e  a  quantidade da pro dução  r ural.
- Facilidade  nas  ações de  assistência técnica :  A Secretaria  de Agric ultura p o d erá  utilizar os tratores para realizar serviços como aragem  de terras. adubação e o u tros serviços essenciais nas pro priedades rurais.

A aquisição d os  dois tratores  é  um  investimento  estratégico para  a Secreta.ria  d e Agricultura.  A m edid a  represe.nta  um  passo  importante  n o apoio  aos  agricultores  locais, contribuindo  para a  melho ria das condições  d e  trabalho e  para o  aumen to d a  pro dutivid ade rural. A implem e n tação desta  ação trará beneficios  duradouros  à comunidad e rural, favorecendo a  qualidade  de v ida  d os agriculto res  e  pro m ovendo  o  d esen volv imento  agríco la s u s tentáv d n o  municípi o.

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobã do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmall.com

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## 9.7-ACOMPANHAMENTO DE UM AGRONOMO AOS AGRICULTORES

A presença de um agrônomo na Secretaria de Agricultura é  essencial para que os agricultores  recebam  orientação técnica especializada  e  possam  aplicar  boas  práticas agrícolas em  suas  propriedades.  O  agrônomo,  com  seu  conhecimento  e  experiência,  é responsável  por:

- Desenvolver projetos agrícolas: Propor soluções específicas  para as necessidades dos produtores rurais, como a escolha de cultivas adequados ao clima local e ao tipo de solo.
- Orientar sobre técnicas  de manejo: Ensinar boas  práticas  de  manejo do solo,  controle  de  pragas  e  doenças,  e  uso  sustentável  de  insumos,  visando  aumentar  a produtividade sem comprometer o meio ambiente.
- Promover  a  sustentabilidade: Ajudar  os  agricultores  a  adotar  prá ticas agrícolas mais sustentá veis, como o uso de temologias limpas, preservação  da biodiversidade e conservação dos recursos naturais.
- Apoiar  no  acesso  a  políticas públicas: Orientar  os  agricultores  sobre programas e recursos públicos disponíveis para a melhoria de  suas  atividades  produtivas, incluindo acesso a financiamentos e subsídios.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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## 10- SECRETAR.IA  MUNICIPAL  DE  INFRAESTRUTURA  DE  JATOBÁ  DO

PIAUÍ-PI.

## 10.1- ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O  ANO DE 2024

- Construção d a  passagem molhada e recuperação da estrada vicinal com bueiros que

vai da localidade Andrés  na zona rural e  b eneficiando também  o u tras localidades da regíão.

- Recuperação d as estradas vicinais das localidades Bela Vista, Riacho, Baixio, Quem Dirias, Abilheirinha, Assentamentos: São J osé  e  Campestre.
- Construção d e  Calçamento do assentamento Pacheco na zona rural d o  m unicípio.
- Construção de calçamentos das Ruas, Antônio José  de Oliveira, Francisco Tomaz. na sed e  do município .
- Construção de Calçamento no Assentamento Pacheco na zona rural
- Melhorias  n o abastecimento  de  água  com  manutenção  e  ampliação  da  rede  de abastecimento.
- Asfaltamento de diversas n o  Centro d a cidade em parceria com o  governo  d o  estado
- Serviços U rbanos e  Comunidades Rurais
- Roço nas estradas vicinais do município;
- Reformas d e  calçamento e  meios fios;
- Capina Limpezas de Praças  e  ruas urbanas;
- Capina e  limpeza de ruas e  p raça;
- Capina e  limpeza dos cemitérios  púb licos;
- Reforma de cemitérios  púb licos;
- Pinturas de meios fios;
- Reformas dos  prédios  públicos;
- Conservação dos bens públicos da secretaria;
- Reforma, roço e  consertos de estradas vicinais;
- Solicitação de Limpeza d e  terrenos  privados;
- Fiscalização das  obras realizadas  na cidade;
- E laboração  de projetos  para a  construção  d e  obras de g rande e  pequeno p orte n o municípi o ;
- Manutenção  e  fiscalização  da sinalização  de trânsito no centro urbano;
- Construção d e  quebra-molas nas áreas  urbanas;

## 10.2- ILUMINAÇÃO PÚBLICA

- Troca de lâ.tnpadas e  luminárias  n a  zona urbana e  rural;

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Manutenção e  fiscalização  da iluminação  pública ;

P raça Nossa Senhora das Graças, S/N, Ceotro, Jatobá  do  Piauí-PI CEP: 64275-000~ e-mail:  pmjatobadopiaui@ hotmaU.com

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- Atendimento aos m unícipes sobre a  demanda da iluminação pública;
- Orientação ao público  sobre o  programa fed eral, Luz para Todos;
- Contratação d e  profissionais qualificados na área;

## 10.3- MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

A  coordenação  de Transportes tem como função  a  gestão  da frota  municipal, que inclui atividades como a  manute nção  Preventiva e  Corretiva; o  Controle  de Abastecimentos de combustíveis  e  lubrificantes; a  Regularização  da frota; o  apoio às atividades das demais secretarias; o  forn ecimento de combusáveis  e  manutenção  dos veículos advindos através d e  convênios;  o  zelo d os autom óveis da F rota Municipal.

## 10.4- ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O  ANO DE 2024, ATRAVÉS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:

- Manutenção  de  06  veículos da  linha  1 eve,  07  veíc uJos  da  linha  pesada  e semipesada,  (ônibus,  Microô nibus, a.minhões,  Vans  Ambulâncias, Camion etas,  Patto l Niveladora), pertencente à  frota Municipal;
- Servjço de borracha.da d e  pneus pa.ra 07 ve.ículos  da linha leve, 06 veíc ulos da linha pesada  e semipesada  (ônibus,  Micro  ônibus, Cantlnhões, Vans,  A m bulâncias, Cainionetes, pattol niveladora);
- Aquisição de pneus, pra frota d o  municípi o;
- Serviço d e  reforma de pneus para os 06 veícu los d a linha semi  pesada e  pesada (ônibus, Micro ônibus, Caminhões,  Vans, Ambulâncias, camionetes, patrol niveladora);
- Aquisição de combustíveis  e  de óleo lubrificantes para frota municipal;
- Processos licitatórios para a  contratação  de serviços de apoio  às  ativí dades das demais secretarias;
- Aquisiçã d e  di. ma.r.a  de ar, baterias, d e maJs peças para man utenção  da frota municipal;
- Realização  de ser viços de soldas e  d e  mão  de o bra para o  funcionamento da frota municipal;
- Manutenção  de lanternagem, capotaria e  estofamento (Ô nibus,  Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ca.rn.ionetes), pertencentes à  frota Municipal;
- Atendimento  a manutenção  de  veículos da  linha  pesada  e semi-pesada (Ônibus,  Cruninhões , Vans, A mbu. 1ân cias, Camion etes) p e rte n centes :\  frota M un.icipaJ;
- Atendimento a  manutenção  de veíc ulos da linha leve;
- ReguJarização d a  doc umentação  dos  veí culos da Frota Mun.icipaJ;
- O maior desafio d o  setor é conseguir organizar a  frota municipal, oti.rnizando c usto com economia, controle logís tico e  manutençã o  preventiva.

P raça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-0009  e-mail:  pmjatobadopiaui@ hotmaU.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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REGISTROS  FOTOGRAFICOS DE ALGUMAS ATIVIDADES  REALIZADAS PELA SECRETAR.IA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM 2024

Recuperação de Estradas Vici.nias

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUi CNPJ N°01.61.2.557  /0001-46

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REPOSIÇÃO DE  LÂMPADAS DA  ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA  ZONA URBANA E  RURAL

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## 12-CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante dos desafios enfrentados, a Gestão  Municipal tentou atingir o equilíbrio financeiro, mesmo o município  vivendo basicamente com o repasse do FPM. Embora tenha enfrentado  desafio  de  buscar  alternativas  para  enfrentamento  de  escassez  de  recursos, obtivemos  a  recomposição  para  as  perdas  do  FPM, conseguimos  cumprir com  nossas obrigações  em dias, onde conseguimos  gerir uma crise financeira. A Gestão  ouve melhoria na qualidade dos serviços públicos  prestados onde se buscou dar  mais  transparência  das ações da  administração e  resgatando  alta  estima  e  credibilidade  diante  da  população, servidores, fornecedores, sociedade civil organizada e demais órgãos.

No tocante a execução  Orçamentária  e Financeira, tivemos grande parceria dos setores  administrativos e muito comprometimento da atual gestão  em equilibrar a receita e despesa foram decisivos para o  êxito  alcançado ao  final  do exercício. No tocante a Gestão Municipal, foram aplicados nos gastos da Saúde  o equivalente a 16,30%; com EDUCAÇAO 35,63% ,  e despesa com pessoal e encargos consolidado em 54,08 %, conforme observado nos anexos da LRF encaminhados ao TCE-PI, e demais publicações.

Apesar no cenário  econômico que atravessa nosso País, o município de Jatobá do  Piauí-PI,  teve notáveis avanços,  os  quais são percebidos  em  todas as unidades administrativas, com s.ignificativa melhoria na qualidade de vida e na quantitativa dos serviços prestados a população.

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