Portaria — Boqueirao Do Pi (13/06/2025)

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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EXTRATO-ATO/ADMINISTRATIVO

ATO: Aditivo n 2  002/2025 ao CA n 2  0283/2023 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo nº 0195/2023 - PMJF/PI

Aditivamento: Onde se lê :  Valor: R$ 1.000,00, LEIA-SE: R$ 1.500,00, doravante.

Locatária :  Secretaria Municipal de Ação  Social e  Cidadania PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001-50) Locadora: Francisca Bandeira da Silva Costa. (CPF:  096.498.403-20)

Motivo: Adequação  ao valor de mercado

Eficác ia :  a  partir publicação  deste extrato/aditivo

Informações : UL/GOV - PMJF/PI

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

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GABINETE DO PREFEITO

Portaria  nº255/2025, d· 29 d·  maio da 2025

"Ccmkdo  do  Do/lOflllDMrl6IIW  Urbano  do  José do Freias - CDU na  forma  que  menciona e da  outras prollicMndas"

O PREFEITO IIUNICIPALDEJOSÉ DE FREITAS,ESTADO DOPIAUl.nousode suas atribuições  legais,  na forma  do dispos10 nos  art.  5',  6" e 9'  da Lei 1.049/2003,de 02 de  junho de  2003e demais  disposições  legais pertin entes à matértae :

CONSIDERANDO  o oficio  n· 31 12025, de  27  de  maio  de  2025, da  Casa  dos Conselhos, solicitando a Comissã o de Desem.0I.,;mento Urbano de José  de Freitas - CDU.

## RESOLIE:

Art. 1' - Ficam nomeados os membros para composição  que comporão  a Comissã o de Desemol\lmen~ Urbano de José  de Freitas -CDU, no Municlpio de  José  de Frei1as Est!do  do Piauí.

- I - Representante da Secretaria Municipal de Melo Ambiente; BENEDITO SILVA ROCHATitular PEDRO GIL IIORAES CUNHA CRAVEIRO - Suplente

11-

Representante da Prefeitura Municipal de José  de Freitas:

NlA LETICIALEMOS PEDREIRAALVAAENGA - Titular

- Ili· Representante da Secretaria Municipal de Polftlca1 Pública■ Urbana: AANALDO ALVES DA SILVA -Titular
- IV -Repreunt.ante do Gabinete do Prefeito: ANTÔ NIO DASILVA BAAROS - Titular

V-

Repreoentante do

Conoelho

Municipal de Melo Ambiente:

ANTÔ NIO JOSÉ DA SILV A- Titular

- 111-Repreuntante do Departamento Jurí dico:

ANTÔNIO  CPRLOS CPRDOSO - Titular

- 111I Repreoentante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

LUAN DE OLIVEIRA SANTOS - Titular

## VIII Representantes Construtores:

ANTÔNIO  LUIZ DE SOUSA CUNHA-Titular

JOi!O JOSÉ VIEIRA DE CAAVALHO - Suplente

IX-

Representante do Poder Leglslatlvo:

ROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS - Titular

Art. 2°  · Rewgada as disposiçõ es em contrario, esta Portaria entra em ~gor na data de sua publicação .

Publique.se e Cumpra.se.

PEDRO GOMES o ~•-d1gtta1p&lt;N'

,o:M0GOMESOOSSAHlOS

SANTOS

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FILHO:884S192S

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-9Jw'l!WM.2t ll&lt;M:MI

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de José  de Freitas.PI, em 29 de maio de 2025.

Numerado,  1'9gSlrado e ~ a pwerle POrlari8  ao viigésimo nono cia do m6s da  maio da  dois  mil &amp; vinte cinco, da  acordo c.om  a l.&amp;i O,glrica do MIXlicípio.

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l'tllfUIUIIA MUNICP AL Dli aoquKIIIÃO  DO PIALI CNPJ: 01.IU.Nl/0001-87 ENDEIIEÇO : AVENIDA PIUMAVEU,. N·  199, CENTIIO CEP: M.2U-ODO.. WDMAIL: .,.,,...,.....,...,..\_,.mdn:

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## EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

Resenha do 1  º T cnno de Realinhamento de Preços. Referente ao Processo Nº  007  / 2025, CONTRATO  Nº 010/2025,  RESULTANTE  DO  PREGÃ O  ELETRÔNICO  Nº 002/2025.  PARTES:  O  MUNICIPIO  DE  BOQUEIRÃO DO  PIAUÍ  PI e a DIONIER  CARVALHO DE OLIVEIRA inscrita  no CNPJ  (MF) sob o nº 49.589.036/0001-41, DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o realinhamento  de preços do  processo  licita.tório nº  007  /2025,  Procedimento  nº 002/2025,  sob  a  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO,  conforme  requerido  pda empresa DIONIER  CARVALHO DE OLIVEIRA: O presente Tenno  de Realinhamento  de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art. 124, inciso II, 'e  e d\ da Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem em pleno vigor  todas  as  cláusulas e  condições ajustadas  no  Pregão Eletrônico  nº  002/2025, assinada  entre  as  partes,  com  a  modificação  ora  ajustada.  ficando  este  Tctmo  de Realinhamento de preço como parte integrante do processo original para todos os efeitos de direito. DAJUSTIFICATIV  A: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado  pela  Empresa.  acompanhado  de  notas  fiscais  da  própria  distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos itens dos objetos em questão, na base de custo na sua composição.  Ademais, comprova-se  por pesquisa realizada que, de  fato, o  preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado  pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequilíbri o no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbri o  eco nômico-financeiro.

Do Realinhamento: Para recstabdeccr o  equilíbrio econômico-financeiro  de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2025, fica alterada os seus itens, realinhando o  preço confo rme tabda a seguir:

|   ITEM | PRODUTO                         | UNID   | PEÇ O QUE GANHOU A LICITAÇÃ O   | PREÇO REALINHADO   |
|--------|---------------------------------|--------|---------------------------------|--------------------|
|      1 | GLP ENVASADO EM BOTIJAO Pl3 KG. | UND    | RS 118,00                       | RS 125,00          |

Boqueirão do Piauí  PI, em 04 de junho de 2025.

Prefeita Municipal

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l'tllfUIUIIA MUNICPAL Dli aoquKIIIÃO  DO PIALI CNPJ: 01.IU2.SN/GOD1-a7 ENmDÇO : AVD UDA l'IUMAWU,. N·  -, CI NTIIO- CD': M.m-ODD.. WDMAIL: -,,,.Unlt99,coy  ..... .oom.lN'

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## EXTRATO DO 1° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO S

Resenha do 1  º Termo de Realinhamento de Preços. Rcfc:rcntc ao Processo Nº  007  /2025, CONTRATO  N° 010/2025,  RESULTANTE  DO  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 002/2025.  PARTES:  O  MUNICIPIO  DE  BOQUBIRÃO DO  PIAUÍ  PI  e a DIONIER  CARVALHO DE OLIVEIRA inscrita  no  CNPJ  (MF) sob  o nº 49.589.036/0001-41, DO  OBJETO: O presente tttmo tem como objeto o real.inhamento  de  preços  do  processo  licitatório nº  007  /2025,  Procedimento  nº 002/2025,  sob  a  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO,  conforme  requerido pela empresa  DIONIER CARVALHO  DE OLIVEIRA: O presente Termo  de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art. 124, inciso II, 'c  e d\ da Lei nº 14.133/21. DA RA'I1FICAÇÃ.O DAS CLAUSULAS: Pennancccm em pleno vigor  todas  as  cláusulas e condições  ajustadas  no  Pregão  Eletrônico  nº  002/2025, assinada  entre  as  panes,  com  a  modificação  ora  ajusmda,  ficando  este  Termo  de Realinhamento de preço como parte integrante do processo original para todos os efeitos de direito. D AJUSTIFICATIVA:Justific:o. o presente real.inhamcnto de preços o pedido encaminhado pela Empresa.  acomp=hado  de  notas  fiscais ela própáa  distribuidora, demonstrando o aumento slgni.S.cativo dos itens dos objetos em qucstio, na base de custo na sua composi~o. Ademais, comprovaR se por pesquisa :realizada que, de  fato, o  preço solicitado encontr.t-sc dentro do valor pratiC2do pelo mercado local. Percebemos cnw, que o aumento causou desequilíbrio  no valor acertado inicialmente  gerando a necessidade de rccst.abclcccr o  equilíbrio  econômico-financeiro.

Do Realinhamento: Para reestabelecer o  cquillbrio econômico-financeiro de Preços do Pregio Eletrônico nº 002/2025, fica 2.lterada os seus itens, realinhando o  preço conforme tabela a seguir:

|   ITEM | PRODUTO                        | UNID   | PEÇO QUEGANHOU A LICITAÇÃO   | PREÇ O REALINHADO   |
|--------|--------------------------------|--------|------------------------------|---------------------|
|      1 | GLP ENVASADOEM BOTIJÃO P13 KG. | UND    | R$118,00                     | R$125,00            |

Boqueirão do Piauí  PI, cm 04 de junho de 2025.

Prefeita Municipal

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