Lei — Manoel (13/03/2025)

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Ano Xxil  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxvIII
Id:0B621E36D606522B
Id:12527990A9B85E8E
ESTADO DO Piauí
MANOEL
Município DE CAMPO MAIOR
EMIDIO
Secretaria Municipal DE FINANCAS
CAMPOMAIOR
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 01.2602/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002.240/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
026/2025.CONTRATO N062/2025.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE MANOEL
Proc. Adm. n 002.240/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 002/2025-
SEFIN. Contrato n 01.2602/2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
PIAUILINO - CPF 265.453.303-49. OBJETO:LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO
servicos tecnicos especializados de reprocessamento de lancamentos contabeis com
emprego de consultoria tecnica especializada e tecnologia com vistas a recuperacao de
FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO ESTUDANTIL, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO
ativos municipais em todos os gastos realizados pelo Município nos ultimos 05 (cinco)
Município DE MANOEL EMiDIO/PI QUE CURSAM SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA
anos, visando a apuracao de valores retroativos nao prescritos relativos a arrecadacao
CIDADE DE BOM JEsUs/PI, com o valor mensal de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) e valor
de Imposto de Renda que seriam de direito do Município e acoes de assessoramento
global R$ 22.800,00 (vinte dois mil e oitocentos reais). Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021
administrativas para creditamento e/ou compensacao de valores perante a Receita
Federal/Uniao, no ambito do Município de Campo Maior-PI. Fundamento: Art. 74, III,
artigo 74, inciso V. Assinatura:07/03/2025.
'c, da Lei n 14.133/2021. CONTRATADA: CONSORCIO BRASIL TECNOLOGIA,
inscrito no CNPJ/MF n 59.378.758/0001-00. Valor Estimado do Contrato: Valor Global
Manoel Emidio/PI, 10 de margo, 2025
estimado em Ate R$ 1.127.800,00 (um milhao, cento e vinte e sete mil e oitocentos reais),
sendo o valor unitario de cada processamento estimado em R$ 112,78 (cento e doze reais e
Antonio Cardoso da Silva
setenta e oito centavos), de acordo com o disposto no Termo de Referencia e na Proposta da
Agente de Contratagao
Contratada. Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Signatarios: Marcos Vinicius de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Financas
Orlando Almeida de Araujo
de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Manuel Neto Gaspar Junior, pelo CONSORCIO
Prefeito Municipal
BRASIL TECNOLOGIA (CONTRATADO).
Id:12527990A9B85F28
Id:07384DCDBD68576E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
MANOEL
EMIDIO
Portaria N 045/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
EXTRATO DO CONTRATO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025.DISPENSA DE Licitação N 031/2025.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
CONTRATO N 063/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: J.R.D. BRANDAO LTDA - CNPJ 23.511.454/0002-
03. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL
NOMEAR
PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES URGENTES DA
MAYcON SENA SOARES para exercer o cargo de Assessor Tecnico I da Secretaria
ADMINISTRACAO Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 35.902,00 (trinta e cinco mil, novecentos e
Municipal de Financas, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
dois reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manoel Emidio/PI, 12 de margo, 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025..
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
Orlando Almeida de Araujo
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Campo Maik
A divulgacao virtual dos atos municipais