Decreto — Campo Maior (09/06/2025)

<!-- image -->

## ld:OCC56352C487F2DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇALUISMIRANDA

~

06.716.880/0001-83

Exerclclo:

<!-- image -->

2025

## DECRETO Nº 67 , DE 29 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

Abre crédito

orçamento vigente

no suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.145.000.00 distribuí dos as seguintes dotações :

<!-- image -->

## DECRETO Nº 67 , DE 29 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

02

07

FUNOO MUNCIPAL OE SAÚDE

02

431

1414

10.302.0011.2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.92.00

600

999

320

10.301.0011 .2066.0000

3.3.90.35.00

600

999

301

DE SAUDE

OESPESASOEEXERCfCIOSANTERIORES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer!ncias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

SAMU

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferên das Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manule

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

## 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

437

1450

10.302.0011.2031.0000

3.3.90.39.00

600

10.301 .0011 .2066.0000

3.3.90.35.00

OE SAUDE

10.000,00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F

.R.:

1

600

00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Fedeiêl l - Blooo de Manuteno

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OESAUDE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

600

F

5.000,00

.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

## 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

542

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361 .0008.2064.0000

3.3.90.40.00

OE QUALIDADE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

550

E COMUNIC

Transferência  do Salário-Educação

## 02 08 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA · FUNOEB

638

09

01

754

11

02

02

02

880

12.361 .0008.2030.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇ.!.O  OE QUALIDADE

50.000,00

F.R.:

550

1

100.000.00

## 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transferências do FUNDES · Complementação  da União  · VAAR F.R.: 1 543 00 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

862

865

895

<!-- image -->

08.244.0012.1042.0000

4A.90.52.00

500

999  400

08.244.0012.1095.0000

4.4.90.51.00

500

999

400

08.244.0012.2233.0000

4.4.90.51.00

500

999

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vincula~ de tmpo3tos

FMAS

GESTÃ O DA ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoo não Vinculado9 de Impostos

FMAS

GEST.!.O DA ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

FMAS

400

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 67 , DE 29 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

910

926

960

12

01

1007

1013

1019

1030

13

01

1053

,,,o

08.244.0013.2024.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.92.00

860

999  409

08.244.0013.2045.0000

3.3.90.39.00

860

999  402

08.244.0013.2061 .0000

3.3.90.30.00

860

999

-25.000,00

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-45.000,00

F.R.  Grupo:

1

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-10.000,00

SOCIAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

CRIANÇA  FELIZ

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

SCFV

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-55.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  00

Tranaferê !'lcia de Recuraoa do Ful'ldo Nacional de Aa&amp;iatência  Social - FNAS

420

SIGTV

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

18.541.0025.1109.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

4.4.90.51.00

500

999

100

18.541.0025.2119.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

18.541 .0025.2119.0000

3.1.91.92.00

500

999

100

18.541 .0025.2124.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

OBRAS E INSTAL.AÇÔES

Recur$0$ não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

RECURSO ORDINÁ RIO

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur.ios não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451.0026.1117.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

100

15.452.0031 .2235.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recur$0$ não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

539

08

02

639

09

01

788

12.361.0008.2084.0000

3.3.90.30.00

550

999

202

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.381.0008.2030.0000

3.3.90.34.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação ase

DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNOEB

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  550

-100.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

1

540  12

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB 30%

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.0005.21 11.0000

SUPORTE OPERACIONAL

3.1.90.11 .00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0004.2121.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nao Vlno.,lados de Impostos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt.NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinw1ados de lmpos1 os

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

~

~

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 67 , DE 29 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

02

11

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS1°ê NCIA SOCIAL- FMAS

02

881

900

12

01

1022

13

01

1078

1080

17

0 1

1278

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

08.244.0012.2275.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincut9dos de lmpos1os

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos n.ão  Vinculados de lmpos1os

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

18.541 .0025.21 19.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLIC OS

15.451 .0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.30.00

500

15.451 .0030.2109.0000

3,3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

OESENVOL  VIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 TURIS

13.392.0021 .2106.0000

PROMOÇÃO

OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

00

100.000.00

F.R.:

500

1

1.000.000.00

F,R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

1

500

230.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

300.000.00

F.R.:

500

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Artigo 2o.- O crédito  aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02

02

04

01

150

07

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

04.122.0005.2047.0000

O E PREVIDÊNCIA

SUPORTE OPERACIONAL

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

adldonal

12

00

-1.000.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

02

02

DE QUALIDADE

500

500

12

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2025- LEI N.18

|   02 | 13 01                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚ BLICOS                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚ BLICOS                                                                                          |                                                             |
|------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|      | 1132                                                        | 17.511.0030.1029.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇO ES 500 Recursos não Vinoolados de 999 100 RECURSO ORDINÁRIO | Impostos                                                                                                                                     | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|      | 1141                                                        | 17.512.0031.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de 999 100 RECURSO OROINARIO | Impostos                                                                                                                                     | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|      | 1145                                                        | 17.605.0410.1691.0000 4.4.90.51.00 500 999 100                                                                                         | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO                                | -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
|   02 | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO.                                                                            | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO.                                                                                  | 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO. |
|      | 1230                                                        | 13.391.0022.1658.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100                                                                                        | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO                                | .S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|      | 1272                                                        | 13.392.0021.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO OE MATERIAL OE Recursos não RECURSO                                            | EVENTOS FESTIVOS ECULTURAIS CONSUMO Vinculados de Impostos ORDINÁRIO                                                                         | -180.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                            |
|      | 1285                                                        | 13.392.0021 .2107.0000 3.3.90.39.00 500 999 100                                                                                        | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ECULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO M AIOR, 29 de maio de 2025

JOÃ O F/:LIX  DE  ANDRADE  FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

## ld:089B92E9ABE9F51F

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAJOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕ ES INSTITUCIONAIS

## ld:07384D714ESFF520

<!-- image -->

<!-- image -->

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## EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico  nº 016/2025. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO.  TIPO  MENOR  PREÇO POR ITEM.  ADJUDICAÇ Ã O POR  ITEM. PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EVENTUAL FORNECIMENTO  DE GÊ NEROS  ALIMENTÍCIOS.  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. O Secretário  Municipal  de  Relações Institucionais  de  Campo  M aior  PI,  no  uso  de  suas  atribuiçõe s  legais,  resolve  reconhecer  como VENCEDOR do presente  certame  a empresa AV  SERVIÇOS E FORNECIMENTOS ME, inscrita no CNPJ  nº 49.243.048/0001-10,  com  sede  na  Rua  Angélica ,  1248,  Bairro  Fatima,  CEP  64.048-162, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante  vencedor do objeto do presente certame.

Jose Francisco de Araújo Oliveira Secretário Municipal de Relações  Institucionais

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## EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/2025 -PMCM-PI

O Municí pio de Campo Maior - PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Relações  Institucionais, neste ato representado por seu secretário  abaixo assinado, RESOLVE concordar com  as  decisões  do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: A  V SERVIÇ OS E FORNECIMENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 49.243.048/0001-10. Adjudicação  que se  encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior - PI, 06 de Junho de 2025.

Jose Francisco de Araújo  Oliveira Secretário Municipal de Relações  Institucionais

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## EXTRATO  PARA  POBL:CCAÇA.O TERMO  DE  COOPERAÇÃO TÉCN:rCA  Nº  001/2025

PROC . ADMl:N . DE  ADEsAo  SRP/PMSFA-P:C nº. 001 . 0000602 . 016/2025

Ref .  Termo  de  Cooperaçao  Técnica SRP/PMSFA-PI  nº.  001/2025

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS -PI X MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  DO PIAUÍ  PI.

Objeto: Adesao  da  PREFEITURA  MUNICIPAL DE GUARIBAS ao  SRP/PMSFA/PI na condiçao  de  Carona  Possibilidade  Juridica.

Objeti vo: Utilizar,  provisoriamente,  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  GUARIBAS , preços  registrados  na  Ata  do  SRP/PMSFA-PI , que  tem  por  objeto  aquisiçao de  medicamentos  e materiai s , da Prefeitura  Municipal  de  SÃO FRANCISCO DE  ASSI S  00  PIAUÍ -Pregão  Eletrônico  nº  017/2024 .

Fina1idade:  Otimizar  contratações  de  interesse da  requerente  de  natureza provisória.

QOANT:CDADES  L:CBERADAS:

Conforme  solicitaçao.

SÃO FRANCISCO  DE  ASSIS  00  PIAUÍ  PI , 02  DE JUNHO  de  2025 .

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ANDREL:CNO  MAX:CMDINO  DA  COSTA  F:CLHO Prefeito Municipa1

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## EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025 PMCM-PI

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## EXTRATO DE ADJUDICAÇ Ã O

Pregão  Eletrônico nº 014/2025. OBJETO: PREGÃO  ELETRÔNICO,  TIPO MENOR PREÇO  POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  MANUTENÇ Ã O  DE  APARELHOS  DE  AR  CONDICIONADO  COM FORNECIMENTO  DE  PECAS.  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR -PI. A Secretá ria  Municipal de  Saú de de Campo Maior - Pl, no uso de suas atribuições  legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a  empresa  ITECH  CLIMATIZAÇÃO, inscrita  no  CNPJ  nº  53.494.536/0001-77,  com  sede  na  Rua Motorista Luciano,  188,  Bairro  São  João,  CEP 64.280-000, Campo Maior - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Dorilene Gomes Vldal Fellx de Andrade Secretaria Municipal de Saúd e

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ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICI.PAL DE RELAÇÕ ES lNSTITUCIONAIS

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O  Município de  Campo  Maior  PI,  por  intermé dio  da  Secretaria  Municipal  de  Saú de,  neste  ato representado  por sua  Secretár ia  abaixo assinando&gt;  RESOLVE concordar com as decisõ es  realizadas no  presente  certame,  HOMOLOGANDO  o  resultado  declarado  em  favor  da  empresa:  ITECH CLIMATIZAÇÃO, inscrita no  CNPJ nº 53.494.536/0001-77.  Adjudicação  que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior PI, 06 de Junho de 2025.

Dorilene Gomes Vldal Fellx de Andrade Secretaria Municipal de Saú de

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais