Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (14/03/2025)

ESTADO DO Piauí
Id:0047F28B322D5306
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SEAD
SAOMPG
EDUCACAO
Portaria N 001/2025/SME/SMT
Sao Miguel do Tapuio - PI, 20 de janeiro de 2025.
2 - Valor Venal da Edificagao, aquele obtido atraves da multiplicagao da area da edificagao pelo valor
Regulamenta normas e diretrizes para a organizacao da oferta do
do metro quadrado do tipo da construgao, por um percentual indicativo da categoria da construgao,
rriculo da Educagao Infantil, Ensino Fundamental e Educagao de
pelo fator corretivo do estado de conservagao e pelo sub-tipo de edificagao, de acordo com a seguinte
Jovens e Adultos a ser implantada a partir de 2025.
formula:
A Secretaria Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe
Vve=AE x V.M2C x Cat/100 x C x ST
sao conferidas,
onde:
CONSIDERANDO, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional N 9.394/96; Resolução n 7, dc
Vve - Valor Venal da Edificagao
CNE/CP N 2, de 22 de dezembro de 2017, Resolução N5 de 17 de dezembro de 2009, Resolução N 01/2021 de 25
de maio de 2021, Proposta Curricular Municipal da Educacao Infantil, Ensino Fundamental e a Proposta de Conteudos
AE - Area da Edificagao
para Educacao de Jovens e Adultos da SEDUC PI.
Vm2c - Valor de metro quadrado do tipo da construgao.
RESOLVE:
Art.1-
esentar matriz curricular basica de Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Educagao de Jovens e
Cat/100 - percentual indicativo da categoria da construcao
Adultos a ser implantada a partir de 2025, compreendidas pelos quadros 1, 2 e 3 que fazem parte integrante da presente
C - estado de conservagao
Portaria.
Art. 2- Entende-se como Matriz Curricular o documento norteador da Unidade Escolar e CMEI, pelo qual se da
ST - sub- tipo de construgao.
partida de sua organizacao politico-pedagogica.
Paragrafo Unico - As matrizes curriculares serao adotadas em todas as Unidades Escolares e CMEIs da Rede
19 - O valor de metro quadrado de terreno, (V. M2T) sera obtido a partir da " Tabela de Valores de
Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio - PI, nas modalidades Educacao Infantil, Ensino Fundamental e
Terreno",Anexo I deste Decreto.
29 - O fator corretivo de Pedologia, designado pela letra "p", e atribuido ao imovel conforme as.
Art. 3-A Educagao Infantil e o Ensino Fundamental obedecerao a uma carga horaria de 200 dias letivos que serao
compostos por 35 horas semanais. As aulas sao de 60 (sessenta) minutos de relogio, com um intervalo diario de 15
caracteristicas do solo-firme, alagado e inundavel - e sera obtido atraves da tabela acima referida
(quinze) minutos
39 - O fator corretivo de Topografia, designado pela letra "T", e atribuido ao imovel conforme as
caracteristicas do relevo solo-plano ou irregular e sera obtida atraves da tabela acima referida.
acordo com a disponibilidade de espacos e profissionais
4-O fator corretivo de Situagao, designado pela letra "s",e atribuido ao imovel conforme sua
Paragrafo Segundo: A Educagao de Jovens e Adultos configurar-se-a em distribuigao de carga horaria especifica por
localizacao mais favoravel dentro da quadra meio de quadra, esquina/mais de uma frente, vila,
etapa, conforme legislacoes vigentes.
Art. 4 - Para garantir a efetividade da aplicagao do documento curicular vigente, aos docentes esta assegurado o
5 - O valor do metro quadrado do tipo de edificagao casa/apartamento, galpao/telheiro, loja, industria
- em vigor para o para o Município ou a regiao, de acordo com a "Tabela de Valores de Edificagao",
26/12/2011, a ser cumprido na unidade escolar com acompanhamento e orientacao do Coordenador Pedagogico, o qual
anexo I, deste Decreto.
69 - A categoria da construgao sera determinada pelo somatorio dos pontos obtidos pela construgao
em vigor na data de sua publicacao
em fungao dos itens: estrutura, cobertura, instalagao sanitaria, revestimento externo, piso, forno,
81RARCELLI GOMTESEAR38S01
Secretaria Municipal de Educacao
EDUCACAO
QUADRO 1 - MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCACAO INFANTIL 2025
EDUCACAO INFANTIL
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS:200
CHS-CARGA HORARIA SEMANAL
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
NUMEROS DE SEMANAS DO ANO LETIVO: 40
CRIANGAS BEM PEQUENAS
CRIANGAS PEQUENAS
BEBES
DIREITOS E OBJETIVOS DE
(1ANOE7MESESA3ANOS
(4ANOSA5ANOSE11
FORMACAO GERAL BASICA
OA1ANOE6MESES)
APRENDIZAGEM E
E 11 MESES)
MESES)
DESENVOLVIMENTO
CAMPOS DE EXPERIENCIA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
O eu, o outro e nos
Corpo,gestos e movimentos
Tragos, sons, cores e formas
Escuta,fala, pensamento e
20
800
20
800
20
800
imaginagao
Espago, tempos, quantidades,
Conviver
relag8es e transformagoes
Brincar
CRIANCAS BEM PEQUENAS
CRIANCAS PEQUENAS
Participar
BEBES
Explorar
(0 A 1 anO e 6 meses)
(1ANOE7MESESA3 ANOS
(4ANOSA5ANOSE11
PARTE DIVERSIFICADA
E 11 meses)
MESES)
Expressar
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
Conhecer-se
Desenho
03
120
03
120
03
120
Tecnologias Educacionais
02
80
02
80
02
80
Leitura
03
120
03
120
03
120
Libras
02
80
02
80
02
80
Educacao Ambiental e
02
80
02
80
02
80
Desenvolvimento Sustentavel
03
120
03
120
03
120
TOTAL
15
600
15
Rua Dr. Artur Evaristo - Pedrinhas - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
Endereco eletronico:sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
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(Continua na proxima pagina)

155
ICIP
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
PIOS
EDUCACAC
QUADRO 2 - MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 2025
ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
CHS-CARGA HORARIA SEMANAL
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
DURACAO: 7.000 HORAS
DURACAO: 5.600 HORAS
ANRACARGA
ANO/ CARGA HORARIA
TOTAL
ANC
ANO
ANO
5ANO
6 ANC
ANO
ANO
CHA
CHS
CHA
05
200
1240
Portuguesa
320
08
320
05
00
200
05
Linguagens
Lingua Ingle
Ed.Fisica
02
02
Arte
01
01
Matematica
latematica
Historia
Geografia
Ciencias da
Ciencias
02
02
03
Natureza
Renisioso
40
40
01
40
200
Religioso
40
01
40
01
40
800
20
800
4.000
800
20
800
800
20
800
20
800
20
20
20
800
800
1ANO
2ANO
3 ANO
5 A
6ANO
7 ANO
8ANO
9 ANO
PARTE DIVERSIFICADA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHS
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
22
Esporte e Laze
80
2
Tecnologias Educacionais
2
22
22
22
Libras
Educagao Ambiental e
120
120
3
3
600
120
3
120
3
120
3
600
600
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QUADRO 3 - MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2025
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSS
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
CHS-CARGA HORARIA SEMANAI
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
CHA-CARGA HORARIA ANUAL
NUMEROS DE SEMANAS DO ANO LETIVO40
DURACAO:1.600 HORAS
SEGMENTOI (ETAPAI, IIE II)
SEGMENTOII (ETAPA IV EV)
ETAPA/CARGA HORARIA
ETAPA/CARGA HORARIA
ETAPAI
ETAPA III
ETAPAI
ETAPA V
TOTAL
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHS
CHA
CHA
CHS
CHA
GERAL
Lingua
Portuguesa
10
400
6
240
4
160
800
04
160
04
160
320
Lingesa
01
40
01
40
80
-
Linguagens
Ed. Fisica
Arte
240
2
80
Libras
80
2
2
200
Matematica
05
Matematica
240
200
400
6
3
05
Ciencias
Historia
1%0
Geografia
Ciencias
Ciencias
1
40
40
02
80
02
80
160
da
-
Natureza
.
Ensino
Ens.Relig
1
40
40
01
40
01
40
80
Religioso
Total Geral da Carga
12
480
14
560
14
560
1.600
20
800
20
800
1.600
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Diario Oficial dos Municipios