Licitação — Cabeceiras Do Pi (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS CNPJ: 41.522.277/0001-61

Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras Piauí

## ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO  PRESENCIAL Nº  011/2019 NONO ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRAZO

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA 66973767320 - MEi, CNPJ sob nº 33.747.110/000170. LOTE IV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ANEXOS. OBJETIVOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO. VALOR: R$ 3.047,35 (três  mil, quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos)- mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FPM / ICMS /ISS/QSE/  PNATE /FUNDEB  40%/FUS /FMS/FMA/FMAS E OUTROS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 01 .05.2025 A 31 .07.2025 ou até  a conclusão de um novo processo licitatório . FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,  inciso li, da  Lei  8.666/93 e art. 65,  inciso 1,  alínea 'b', combinado com o §1 ° do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93. FORO: Barras-PI. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ATO  RATIFICADO  PELA  AUTORIDADE  SUPERIOR,  JOSE  DA  SILVA  FILHO,  PREFEITO

MUNICIPAL.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS CNPJ: 41.522.277/0001-61 Av.  Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras Piauí

## ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO  PRESENCIAL Nº  011/2019 NONO ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRAZO

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: FRANCISCO LIRA DA ROCHA 02217241338, CNPJ sob nº 33.636.741/0001 -12. LOTE V. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ANEXOS. OBJETIVOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO. VALOR: R$  2.995,52 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais  e cinquenta e dois centavos) - mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FPM / ICMS  /ISS/QSE/  PNATE  /FUNDEB  40%/FUS /FMS/FMA/FMAS E OUTROS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 01 .05.2025 A 31 .07.2025 ou até a  conclusão de um novo processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso li, da Lei  8.666/93 e art. 65, inciso 1, alínea 'b', combinado com o §1 ° do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93. FORO: Barras-PI. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ATO  RATIFICADO  PELA  AUTORIDADE  SUPERIOR,  JOSE  DA  SILVA  FILHO,  PREFEITO

MUNICIPAL.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS CNPJ: 41.522.277/0001-61

Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras Piauí

## ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO  PRESENCIAL Nº  011/2019 NONO ADITAMENTO CONTRATUAL DE PRAZO

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA LOPES 48187755334, CNPJ sob nº 33.637.095/0001-08. LOTE VI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ANEXOS. OBJETIVOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO. VALOR: R$ 2.837,85 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) -mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FPM / ICMS  /ISS/QSE/  PNATE  /FUNDEB  40%/FUS /FMS/FMA/FMAS E OUTROS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 01 .05.2025 A 31.07.2025 ou até  a conclusão de um novo processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso li, da  Lei 8.666/93 e art. 65, inciso 1,  alínea 'b', combinado com o §1 ° do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93. FORO: Barras-PI. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ATO  RATIFICADO  PELA  AUTORIDADE  SUPERIOR,  JOSE  DA  SILVA  FILHO,  PREFEITO MUNICIPAL.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## TERMO DE CONVALIDAÇÃO

PREGÃO  PRESENCIAL nº 011 /2019 OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ANEXOS.

- A  Administração  Pública, por  meio  da  Prefeitura  Municipal  de  Cabeceiras  do Piauí/PI,  no uso de suas atribuições  legais, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e  nos princípios da autotutela e da busca do interesse público , convalida o  ato administrativo que autorizou a prorrogação do prazo contratual após o vencimento do contrato supracitado, tendo em vista que: · A relação contratual  permaneceu em plena execução , sem descontinuidade dos serviços/entregas; · Houve  interesse  recíproco  entre  as  partes  na  continuidade  da avença; · Não  houve prejuízo  ao erário  nem a terceiros; A medida visa à  preservação  do interesse público  e à continuidade
- administrativa.

Assim, fica convalidado o ato de prorrogação contratual  firmado por meio do Termo Aditivo nº 09, com a devida publicação  para efeitos de transparência  e controle.

Publique-se.

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Cabeceiras do Piauí/PI.

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