Lei — Cabeceiras Do Piaui (22/12/2025)

Aos 27 (vinte e sete) dias do mes de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
as 18ho0 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se
a 30a (trigesima) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob
a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu, contando
ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Ezequiel Pinheiro Matos
Lima, Willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao, Tarciso
Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos Reis.
Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora presidente
declarou aberta a sessao ordinaria do dia 2 (vinte e sete) do mes de novembro
de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior,
que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os vereadores
presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Nao houVe. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador willamys Cardoso: saudou a Presidente, a mesa, os demais presentes
e a todos que acompanhavam a transmissao, parabenizou o senhor Prefeito, ao
secretario de infraestrutura, e ao coordenado de obras, pela iniciativa do projeto
"calcada amiga", e pela instalacao de luz de LED no conjunto Belinha Milanes,
relatou que recebeu a noticia de que, em breve, as Avenidas principais da nossa
cidade, tambem receberam essa nova iluminacao, e encerrou comentando que
todos estamos torcendo, para que as todas obras que estao em andamento no
Município, sejam finalizadas, e tao logo, utilizadas pela nossa populacao.
Vereador Tarciso Visgueira: cumprimentou a Presidente, os colegas
vereadores, aos demais amigos e funcionarios da Câmara presentes, justificou
sua falta na sessao anterior, e relatou que esteve visitando a obra do colegio no
bairro Visgueirao, e constatou o grande avanco da mesma, parabenizou o senhor
Prefeito, tambem, pela obra da ponte do Rio Parafuso, e pela iniciativa do projeto
"calcada amiga", atraves da Secretaria de infraestrutura. Pediu um aparte o
Vereador Junior Visgueira: sobre o projeto das calgadas, destacou ser uma
agao social que embeleza a cidade, evitando a proliferagao de doencas causadas
pelos entulhos nas areas, e economizando na questao de limpeza, tambem.
Destacou ainda, que, por ser agao realizada com recurso proprio da Prefeitura,
indicando sua estabilidade financeira, gracas ao bom trabalho da gestao. Voltou
a falar o Vereador Tarciso: incorporou o aparte, aproveitou o momento para
solicitar a poda das arvores das pracas do nosso Município, visto que o periodo
das chuvas esta se aproximando, e pedir, tambem, que o secretario de
infraestrutura e coordenador de obras, que olhem para a estrada da comunidade
Olho D'agua Grande, que possui uma rota escolar. Pediu um aparte o Vereador
Edmilson Reis: ressaltou que o projeto "calcada amiga" e uma grande iniciativa,
mas aproveitou para pedir a secretario de infraestrutura para intensificar o
trabalho de recuperacao de calcamentos, em alguns pontos da cidade, visto que
o periodo chuvoso se aproxima, e esses desgastes podem aumentar
consideravelmente. Pediu ainda, que seja implantados o chamados "aconchegos"
nos calcamentos novos, onde o meio-fio, nao teve aprofundamento para segurar
as pedras, o que pode gerar prejuizos dentro de pouco tempo. Voltou a falar o
Vereador Tarciso: incorporou o aparte, e se despediu com um boa noite.
Vereador
Edvaldo
Ferreira:
cumprimentou a Presidente,
os colegas
vereadores, os demais presentes, e aos que assistiam a transmissao, parabenizou
o senhor Prefeito, pelas diversas obras que estao sendo realizadas no Município,
e aos colegas vereadores por trazerem tantos projetos. Trouxe para debate, a
questao do abastecimento de agua no bairro Bom Jardim, cujo moradores vem
sofrendo com transtornos, e pediu a atencao do gestor para resolver esses
(Continua na proxima pagina)
ATADA30a
(TRIGESIMA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.S

Aos 16 (dezesseis) dias do mes de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
as 18ho0 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se
a 31a (trigesima primeira) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Piauí, sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu
contando ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Ezequiel Pinheiro
Matos Lima, willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao,
Tarciso Macedo Visgueira, Jose Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos
Reis. Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora
presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 16 (dezesseis) do mes de
dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da
sessao anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os
vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: leitura do Projeto de Lei n
276/2025, que "Altera Lei n 166 de 16 de abril de 2018 e reformula o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - ComDIM no Município de Juazeiro do Piauí,
e da outras providencias". Leitura do Projeto de Lei n 277/2025, que "Dispoe
sobre a criacao do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FmDM do Município
de Juazeiro do Piauí-Pi, e da outras providencias". Leitura do Parecer da
Comissao de Justica e Redacao referente a analise do Projeto de Lei no
276/2025. Leitura do Parecer da Comissao de Justica e Redacao referente a
analise do Projeto de Lei no 277/2025.Leitura do Parecer da Comissao de
Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei no 276/2025.
Leitura do Parecer da Comissao de Financas e Orçamento referente a analise
do Projeto de Lei n 277/2025.Leitura do Requerimento N 33/2025 de
autoria do Vereador Willamys Cardoso, que requer que seja solicitado a
construcao de uma praca em frente a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade
Olho D'Agua Grande. Leitura do Requerimento no 34/2025 de autoria do
Vereador Willamys Cardoso, que requer que seja solicitado que, ao menos uma
vez na semana, seja realizada a coleta de lixo na regiao da grande Impueira do
Brasao. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima: cumprimentou a
Presidente, os colegas Vereadores e demais presentes, parabenizou o grupo
politico do Vereador Willamys, o governador Rafael Fonteles, e a comunidade
Olho D'agua Grande, por estar recebendo uma obra de calcamento, entao
lembrou, e aproveitou para cobrar, a promessa feita pelo senhor Prefeito, de
fazer dois banheiros na mesma comunidade, mas que ainda nao foi realizada, e
agradeceu ao Deputado Fabio Novo por esta olhando para essa comunidade.
Lembrou que o projeto da pista de caminhada e a pracinha na avenida Manoel
de Oliveira Castro, foram emendas trazidas pelo Dep. Fabio Novo, com um valor
de mais de R$ 600,00o,00, e aproveitou para pedir mais responsabilidade por
parte das empresas que venham trabalhar no Município, pois houve uma grande
falha na pintura da pista de ciclismo, em que a Prefeitura teve comprar tinta, para
uma obra que ja estava licitada, e ainda nao foi concluida, outra falha ocorreu
com a empresa responsavel pela obra do novo colegio, em que um cidadao
comprou material para obra, e ainda nao foi remunerado pela empresa. Para
encerrar declarou que ira questionar ao senhor Prefeito, explicacoes sobre o
valor pago a empresa que presta consultoria a Secretaria de meio ambiente, pois
se trata de um valor muito alto, pago em oito meses, para uma empresa de
consultoria, aproveitou para cobrar mais atencao ao nossos brigadistas, que do
meio ambiente da nossa cidade, e encerrou seu pronunciamento. Vereador
Willamys Cardoso: saudou a Presidente, a mesa, e a todos que estavam
assistindo, falou sobre a obra da ponte da comunidade Parafuso, explicou que
(Continua na proxima pagina)
transtornos. Pediu um aparte o Vereador Edmilson Reis: achando oportuno
o momento, comentou que a atual empresa responsavel pela distribuicao de.
agua, Aguas do Piauí, e uma das piores que ja tivemos no Município, entao
relatou que ao verificar um vazamento de agua, em uma rua, no centro da cidade,
notificou a empresa, e entao se deparou com uma grande burocracia para
resolver o problema, tendo que, o proprio, agir para que o transtorno se
prolongasse indefinidamente, visto que a empresa nao possui nem um
funcionario dentro do Município. Voltou a falar o Vereador Edvaldo:
incorporou o aparte, voltando a falar d questao de agua no bairro Bom Jardim,
lembrando que ha um requerimento de sua autoria, solicitando um poco, para
abastecer as residencias, que ainda nao foi implantado. Pediu um aparte o.
Vereador Ezequiel Lima: declarando ser louvavel o discurso do colega, deixou
uma sugestao, para que seja feita uma comissao, para solicitar um solucao para
os problemas com a distribuicao de agua na nossa cidade, e, posteriormente, se
nao for resolvido, realizar uma audiencia publica para tratar desse assunto.
Voltou a falar o Vereador Edvaldo: incorporou o aparte, revelando um fato
positivo, informou que conversou com o deputado, e o mesmo lhe garantiu um
pogo para o bairro Bom Jardim, e para encerrar parabenizou o Prefeito
Municipal, pelo grande trabalho que vem realizando no Município. ORDem DO
DIA: Projeto de Lei N 275/2025 APRovAD0 por 06 votos a favor, 01 contra.
Nao havendo mais nada a tratar a senhora Presidente agradeceu a todos os
presentes e deu por encerrada a presente sessao, e para constar eu Juscelia
Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos
vereadores presentes, se assim o desejarem.
ATA DA 31a (TRIGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.