Portaria — Novo Santo Antonio (12/02/2025)

A Prefeitura de Novo Santo Antonio-PI, por meio da Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es e em conformidade com a
453 de 08
de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denc
nado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador do ciclo, formador da educacao infantil e Coordenador
Municipal, (cadastro de reserva para Coordenador e formador do ciclo), com o intuito de
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao
parte do Banco de Selecionados e do cadastro de reserva do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados (as), de acordo com a classificagao, para o desenvolvimento
e execugao das atividades do programa, conforme as necessidades da administragaio
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e ages, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educagao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementagao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFErivos, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliagao da execucao do programa.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFerivOs, para
acompanhamento e avaliagao da execugao do programa.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terio o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta).
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
rea do conhecimento
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagaio na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condig8es necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensaio.
ecnologica descrito no item 7.
2.4.3. A renovagao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;.
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I
1.2. A bolsa de extensaio tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAOS
1 . DO PROGRAMA
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuagio de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da autodeclaragio de pontuagaio com comprovagio da mesma, a ser validada pela
(Continua na proxima pagina)
CPF no
CPF no
Rua Manoel Vitorio de Sous
anto Antonio (PI)CEP:64365-000
CNPJ:01.612.598/0001-3
Id:09FeD8A6F4697D39
NOV
AO
SDANDODONC
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
EDITAL 001/2025 DE 05 DE FEVEREIRODE 2025.

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos (as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:

8.6. Para inscrigao, os (as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, con
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
5.6. A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo (a)
candidato (a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos (as) para a etapa
2 quanto para a classificacao final;
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);.
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e
assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaragio, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;

12.4. A Comissio de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa.
Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, lideranca e controle emocional
na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
12.3.1. A nao execucaio das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao.
12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.e
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
acoes do programa no Município,
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selegao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
a) Eficiencia na execucao e articulacao das acoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formagao na area).
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamento interpessoal satisfatorio.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao
12.4.5. A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecaio
apos ter sido nomeada por Portaria
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
12.4.3. Os membros da Comissao de Selegaio nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera.
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade.
responsavel.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissio de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispc
ronograma de execucao
a seguir:
12.2. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;
11.2. Os (As) candidatos (as) serao convocados (as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das
ac8es do programa realizadas no Município;
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para
viabilizar a implementacao das ag8es do Programa no Município,.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
d) Promover discussoes e propor solucoes para as dificuldades identificadas;.
Atribuicoes do coordenador Municipal
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
11.
DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
Inscricao e envio de documentos Divulgacao do resultado preliminar 12/02 a 14/02 18/02 Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1 19/02 a 20/02 Analise e devolutiva dos pedidos de recurso Divulgacao do resultado final da Etapa 1 21/02/2025 24/02/2025 Agendamento das entrevistas Etapa 2: Entrevistas por competencias 25/02 a 26/02 28/03 Envio dos nomes, pela Comissaio de Selegaio, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educacao a SEDUC 06/03 07/03
Igamenon Rochs Lim
Agamenon Rocha |Lima
Secretario Municipal de Educacao
Novo Santo Antonio-PI
ANEXO I
Perfis e Atribuicoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador Municipal

CIPAL BE NDUCSCAD
i) Fornecer orientacao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
NO
CNPJ3
EDUCA
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional
g) Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulac8es necessarias a
ANEXO II
sua realizacao;
Relacao de Vagas
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenhar
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
turmas de 1 e 2 ano;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
Vagas
01
02
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos qu
sao responsaveis
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
ANEXO III
1) Coordenar o processo de construcio, execucaio e avaliacao do PTA do Programa
FICHA DE INSCRICAO
m) Coordenar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulages necessarias a
sua realizacaio
1- IDENTIFICACAO
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município.
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o
NOME COMPLETO:
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ages do Programa.
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliag8es externas junto a.
CPF:
RG:
Secretaria Municipal da Educacao-SME
q) Coordenar o processo de disseminaglo e analise dos resultados das avaliagoes do.
Programa.
ENDERECO:
r) Acompanhar e monitorar a distribuigao dos materiais do Programa no
icipio junto a
GRE e SEDUC;
TELEFONES PARA CONTATO
FORMADOR Municipal
Perfil do formador Municipal
E-MAIL:
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e.
inovacao;
II- VAGA PRETENDIDA
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
() Coordenador Municipal
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos,
() Formador Municipal
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
Município DE ATUACAO:
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
profissional na efetivagao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervenc8es pedagogicas significativas;
de
de 2025
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes
concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minim
ente, o dominio de Word, Excel e Internet)
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao desse
Assinatura do Candidato
dominio.
ANEXO IV
Atribuicoes dos Formadores Municipais
a) Responsabilizar-se pelas formag8es do programa no Município;
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas
Declaro para os devidos fins de direitos que eu
do Programa;
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
pedagogicas;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
dElabor
ar estrategias de intervengio pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempr
que necessario;
e) Realizar acompanhamento da gestaio de sala de aulaj
de
de 2025
f) Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema;
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos.
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)