Decreto — Capitão  De  Campos (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

02

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 51 00 Fundo Municipal de SaUde 02 73 00 Secretaria de Meio Ambiente

427 10.301.001 1.2046.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta 39.712,82 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA F.R.: 1 600 02 Tramferéncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutcnc Não  se aplica 737 18.54 1.0043.2088.0000 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 7.226,31 F.R.: 1 500 00

435 10.301.001 1.2047.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta 7.001 ,73 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'II Não  se aplica 743 18.54 1.0043.2088.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 6.120,38 F.R.: 1 SOO 00

441

465

602

754

52

00

02

224,05

89.858,08

F.R.:

1

605

02

3.000,00

10.000,00

Saüde Humanizada, Ágil  e  Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

1

600

F.R.:

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'II

Não  se aplica

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

de

Manuteoc

02

1

600

F  .R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provt1nientes do Governo Federal - Bloco

Não  se aplica

Saúde  Humanizada, Ág il e ResOluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Assistência  financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não  se i,plica

Saude Humanizada, Ágil  e ResOluta

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

F.R.:

1

600

Transf~nclas Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manuteoc

10.301.0011 .2050.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.001 1.2054.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011.2092.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301.001 1.2057.0000

3.3.90.39.00

600

999

Não  se aplica

000

Unidade de Saúde  Dirceu Mendes Arcoverde

541 10.302.001 1.2058.0000 Saüde Humanizada. Ágil  e Resoluta 132.957,94 43.193,54 35 06.181.0005.2086.0000 Segurança ao Cidadão 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA ~1~-~ 1 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 659 Ou~ RecufSO$ Vinculado$ à Saúde 999 000 Não  se aplica 500 Recursos não Vlncul.idos de lmpo-stos 999  000 Não se aplica

60

00

551

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Sec. Municipal de Assistê ncia Social

08.122.0012.2059.0000

Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão

3.1 .90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Departamento de Administração

04.122.0002.2007.0000

Ge5tão  eficiente. hone5ta e tram1,parente

3.1.90.11.00

500

999  000

PRAÇA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACELINORESENOE, 150

06.553.879/0001.SS

Exorcfcio:

2024

02

20

00

42

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

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## ,\\W /J, !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos "-V' PRAÇAACELINORESENOE , 150 ,\ \W /J, !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos "-V'

06.553.879/0001-85

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

02

60

00

Sec. Municipal de Asaisti ncia Social

20

00

Departamento de Administração

560 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Oemocratlzaçao do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpo5tos Não  se aplica 7.225,22 F.R.: 1 500 00 43 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 Gestã o eficiente, honesta e transparente OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nêo  Vinculados de Impostos N&amp;o se aplic.a, 47.964,03 F.R.: 1 500 00

46

50

04.122.0002.2007.0000

3.1.91.13.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

Gestão  eficiente. honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoa1os

Não se apllca

Gestão  eficiente, honesta e transparente

DIÁRIAS  - CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

642 15.451.0016.2070.0000 Dosenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 41 .500,88 F.R.: 1 500 00 52 04.122.0002.2007  .0000 Gestão  eficiente, honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  DOO Não se aplica 50.294,00 F.R.: 1 SOO 00

646 15.451 .0016.2071 .0000 Desenvolvimento Urbano e Mor.idla Digna p.ira  Popul.iç.ão 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos rlâo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 12:J.026,02 F.R.: 1 SOO 00 55 04.122.0002,2007.0000 3.3.90.38.00 500 999  000 Gestão  eficiente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos nao Vinculados do lmposlos Não se aplica 43.000,00 F.R.: 1 SOO 00

648 15.451.0016.2072.0000 Dosonvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 20.399,96 F.R.: 1 500 00 57 04.122.0002.2007  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Gestê o eficiente. honesta a transpa,renla OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDIGA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 197.910,02 F.R.: 1 SOO 00

649 15.451 .0016.2072.0000 DesenvOlvimento Urt&gt;ano e Moradia Digna para População 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Rec;ursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllea 69.848,99 F.R.: 1 SOO 00 66 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.91.00 500 999  000 Gestão  eficiente, honesta e transparente SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nBo Vinculados de Impostos Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

656

665

15.451.0016.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

25.751.0016.2077.0000

3.3.90.36.00

751

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nl!io se apllc.1

DesenvOlvimento Urbano e Moradia Digna p.ira População

7.746,81

F.R.:

500

1

844,43

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F,R.:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999  000

Nao se apnca

02 73 00 Secretaria de Melo Ambiente

2.000.00

F.R.:

1

500

5.670,00

F.R.:

1

500

70

00

641

Departamento de Serviços Urbanos

15.◄51.0016.2070.0000

OesenvolVimento Urbano e Moradia Digna para Populaç.tlo

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

37.139,43

F.R.:

1

500

00

1.278,31

F  .R.:

1

SOO

00

00

00

02

1  o oo

20

24

27

33

90

Gablnoto do Profolto

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0004.2005.0000

3.3 90.39.00

500

999  000

Gestão  eficiente, honesta e transparente

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão  eficiente. honesta e transparente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão  eficiente, honesta e transparente

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Comunicação  para Todos

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 02 21 00 Departamento de Administração

89

04.123.0002.2018.0000

Gestão  eficiente. honesta e transparente

3.3.90.14.00

500

999  000

04.123.0002,2018.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestã o eficiente. honesta e transparenta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

200,00

F.R.:

1

500

1.455,67

F.R.:

1

SOO

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplle61

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

145

24.000,00

F.R.:

1

500

27.961,39

F.R.:

1

500

1.200,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

SOO

144.297,29

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

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00

| 51 429   | Fundo Municipal de Sal'.ide 10.301.001 1.2047.0000                                     | Saudo Humanizada, Ágil e Resoluta 125.354,09                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 597 3.3.90.30.00         | 08.244.0012.2065.0000                                                                      | Oemooratlzação do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                         | 2.500,00 F.R.: 1 600 00                         |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 431      | 600 999 000 10.301.001 1.2047.0000 3.1.91.13.00 600 999 000                            | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica Saüde Humanizada, Agil e Resoluta CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 74.101,67 F.R.: 1 600 02 Transferên cias FundO a Fundo de Recursos dO SUS provef'lientes dO Goven'IO Federal - Bloco de Mar'lutenc Não se aplica                                 | 999 599                  | 000 Não 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 661 999 000                                     | se apllca Democratização do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial NAo se eplica                                                                                              | 8.000,00 F.R.: 1 661 04                         |
| 434      | 10.301.0011.2047.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                         | S.aovde Hum.a,niUM'.kl, Ágil e ReSOlut.a, 80.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS · PESSOAFISICA F.R: 1 600 02 Transfeftncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica                                                                                                                                 | 601 604 3.3.90.36.00     | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 08.244.0012.2065.0000 Demooratizaçao OUTROS | Democratização do Poder e Re&peito ao cidadão MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Tran&ferê ncia de Recurso& do Fundo Nacional de AHi&tênciaSocial - FNAS Não se eplica do Poder e Respeito ao cidadão SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA | 7.800,00 F.R.: , 660 04 4.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 442 448  | 10.301.0011 .2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 10.301.0011 .2052.0000                 | Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta 11.050,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenc Nao se aplica Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta 8.351,56                                                                                           | 600 999 606              | Recursos 000 Não 08.24-4.0012.2065.0000 3.3.90.38.00 661 999 000                           | não Vin<;ulados de Impostos se aplica Democratização do Podor e Rospolto ao cidadão OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transforllncia do Recursos dos Fundos Estaduais do Assistllncia Social Não &e aplica                                     | 30.000,00 F.R.: , 661 04                        |
|          | 3.1.90.11.00 600 999 000                                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transf8fênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federa! - Bloco de Manutenc NOO se tiplica                                                                                                                                                                                 | 765                      | 08.24-4.0012.2065.0000 3.3.90.36.00                                                        | Democratização do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos do Fundo NaclOnal de Assistê ncia Social • Não se aplica                                                                            | 10.000,00                                       |
| 461      | 10.301.0011 .2054.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                                        | Saude Humanizada, A.gil e Resoluta 24.260,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro'lilnientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica                                                                                                                                 |                          | 660 999 000                                                                                | FNAS                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.: , 660 04                                  |
| 473      | 10.301.0011 .2056.0000 3.1.90.11.00 604                                                | SaúdeHumanizada, Ágil e Resoluta 147.790,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02                                                                                                                                                                                                                                                      | 629                      | 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.36.00 660 999 000                                             | E)(ecução do Programa Cr1ança Feliz OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transrerên cla de Recurws do Fundo Nacional de Assistênc ia Social• FNAS Não se aplica                                                                                   | 20.000,00 F.R.: 1 660 04                        |
| 478      | 999 000                                                                                | Transfe<énciasprovenientes do Governo Federal destin.ldas ao vencimento dos agentes comunitáriosde s Não se aplica Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta 300,DD                                                                                                                                                                                                   | 760 3.3.90.30.00 660 999 | 08.244.0042.2096.0000 000                                                                  | Execuçao do Programa CriMça Feliz. MATERIAL OE CONSUMO F.R.: Transferênciade Recursoo do Fundo Nacional de Assislêncl.8Social - FNAS Não se aplica                                                                                                        | 15.000,00 1 660 04                              |
| 600      | 10.301.0011.2057.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 10.301.0011 .2092.0000 3.1.90.11.00 605 | DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenc Não se aplica SaúdeHumanizada. Ágil e Resoluta 33.938,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: | 02 70 00 660 17.51 999   | Departamento de Serviços Urbanos 1.0009.2076.0000 3.3.90.36.00 500 000                     | QuaUdade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                               | 13.505,16 F.R.: 1 600 00                        |

oo

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## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

Fundo Municipal do Assistê ncia Social

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

| 02 51 00     | Fundo Municipal de Saüdo                                                                                            | Fundo Municipal de Saüdo                                                                                                                                                                        | Fundo Municipal de Saüdo                                     |   02 70 00 | Departamento de Serviços Urbanos                | Departamento de Serviços Urbanos                                                                                                                       |                          |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 753          | 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                                     | Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nãoiseaptica                                      | 44.742,95 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuterw |        661 | 17.51 1.0009.2076.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Qualidade dei Vida e Respeilo ao Meio Ambientei OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | 22.996,38 F.R.: 1 600 00 |
| 757          | 10.301.0011 .2057.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000                                                                    | SaúdeHumaniUlda. Ágil e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TranslerênclasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseaptica                               | 130.781,07 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Manutenc        |        638 | 15.451.0016.2070.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 17.342,78 F.R.: 1 ,00 00 |
| 02 52 544    | 00 Unidade do Sa(tde Dirceu Mendes Atcoverde 10.302.0011.2058.0000 3.3.90.39.00 659 999 000 Saüde OUTROS Outros Não | Humanizada, Ágil e Resoluta SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos Vinculados à Saüdo seaptica                                                                                        | 156,00 F.R.: 1 659 02                                        |        640 | 15.451.0016.2070.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                            | 3.349,59 F.R.: 1 '°º 00  |
| 02 .. 00 570 | sec. Municipal de Assistê ncia Social 08.271.0002.2010.0000                                                         | sec. Municipal de Assistê ncia Social 08.271.0002.2010.0000                                                                                                                                     | sec. Municipal de Assistê ncia Social 08.271.0002.2010.0000  |        641 | 15.451.0016.2070.0000 3.3.90.36.00 600 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vincultidos de Impostos Não se apliCll | 23.642,92 F.R.: 1 600 00 |
| 551          | 3.3.90.47.00 ,00 999 000 08.122.0012.2059.0000 Democratização 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS                              | Gestão eficiente, honesta e lransparente OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica do Poder e R~ito ao cidadão E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 36.570,78 F.R.: 1 500 00 7.060,00 F.R.: 1 500 00             |        648 | 15.451.0016.2072.0000 3.3.90.36.00 600 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 16.979,06 F,R.: 1 600 00 |
| 560          | ,00 Recursos 999 000 Não 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.36.00 600                                                     | nào Vinculados de Impostos ao aplica Oemocratizaç.lo do Poder e Respeito ao cidadlo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 5.568,90                                                     |        652 | 15.451.0016.2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 87.000,00 F.R.: 1 600 00 |
| 561          | 999 000 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.39.00 ,00                                                                      | Democratização do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                | F.R.: 1 500 00 2.!559,73 F.R.: 1 500 00                      |        654 | 15.451.0016.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêoVincul8dos de Impostos Não se aplica    | 1.117,32 F.R.: 1 500 00  |
| 02 61 00     | 999 000 Não Fundo Municipal de oa.244.0012.206s.oooo                                                                | se 9ptiQII Assistlncla Social Oemocratização do Poder e Respeito ao cidadão DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                     |                                                              |        656 | 15.451.0016.2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0S não Vinculado$ de Impostos Não se aplica  | 3.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 595          | 3.3.90.14.00 ,00 999 000                                                                                            | Rewr-$0$ não Vioeuledos de Impostos Não se eptica                                                                                                                                               | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |        666 | 25.751.0016.2077.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nOO Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 00  |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

147

148

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## IPrefeitura  Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇAACELINORESENDE . i 50

06.553.879/0001-85

Exorclcio:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 70 00 Departamento de Serviços Urbanos

## 02 10 00 Gabinete do Prefeito

667 25.751 .0016.2077,0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para POPUiação 575.-473,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R.; 1 751 00 751 Recursos d9: Cootribulção  P(llra o Custeio do Serviço de llumlm:içêo  PUbllCII - COSIP 999  000 Não  se epllca 33 04.122.0004.2005.0000 Comunicaçao para Todos -383,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculeidos de Impostos

999

000

35

38

40

41

20

42

43

45

06.181.0005.2086.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

06.181.0005.2086.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

06.181 .0005.2086.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

06.181.0005.2086.0000

4.4.90.52.00

500

Não  se aplica

Segurança ao Cidadão

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul"$OS não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Segurança ao Cidadão

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Segurança &lt;10 Cldildão

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Segurança ao Cidadão

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

N;tiio  se c1plica

Dopartamonto do Administraçã o

04.122.0002.2007.0000

Gestão eficiente, honesta e transparente

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Gestão  eficiente, hOnesta e transparente

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

47 04.122.0002.2007.0000 Gestão  eficiente. honesta e trens.parente -7.000.00 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.88512019 999  000 Não  se aplica

<!-- image -->

## 02 71 00 Departamento de Obras

## 708 17  .511 .0009.1040.0000 Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente 40.000,00

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo  Vincul8dos de Impostos

999  000

Não se aplica

Departamento de E, tradaa e Rodagen·

26.782.0014.2078.0000

Transporte Rodoviarlo

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo  2o .-

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  c rédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Excosso:

Operação de Crédito:

Anulaçã o :

02

10

00

<!-- image -->

Prefeito

Gabinete do

!Prefeitura  Municipal de Capitã o  de Campos

PRAÇA  ACELINO RESENDE,

150

06.553.879/0001--85

2024

Exercido:

## !Prefeitura  Municipal de Capitã o  de Campos

PRAÇAACELINO RESENOE, 150 06.553.879/0001--85 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 10 00 Gablnata do Prafalto 02 20 00 Depanamento de Administração

19

04.122.0002.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

Gestão eficiente, honesta e transparente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

04.122.0002.2007  .0000

3.1.91 .13.08

749

999

000

Gestão eficiente, honesta e transparente

-1.025,00

CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS- RPPS - PESSOAL ATIV  F.R. Grupo:

1

749

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

20 04.122.0002.2002.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -350,00 F.R. Grupo: 1 500  00 49 04.122.0002.2007  .0000 Gestão eficiente. honesta e transparente -5.160,88 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENClAIS 00 SERVIDOR E DO M F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

22 04.  122.0002.2002.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 50 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente, honestc1  e trc1nsparente -60,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

23

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.41 .00

500

999  000

Gestêo  eficiente, honesta e trc1nsparente

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

753

999

000

Gestêo  eficiente, honesta e transparente

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições  e Preços PUblicos

Não  se ap/iea

27 04.122.0002.2004.0000 Gestão efldente. honesta e transparente 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500  00 52 04.122.0002.2007  .0000 Gestão  eficiente, honesta e transparente -15.616,58 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

28 04.122.0002.2004.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurros não Vinculado,  de Imposto, 999  000 Não  &amp;e aplica -300,00 F.R. Grupo: 1 500  00 53 04.122.0002.2007  .0000 Gestão eficiente, honesta e transparente -590,38 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 753  05 753 Recuí$0$ Provenientes de Taxas. Conlribuições  e Preços PUblicos 999 000 Não  se aplica

30 04.122.0002.2004.0000 Gostão oficionte, honesta e transparento 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 SOO 00 56 04.122.0002.2007  .0000 Gestao eficiente, honesta e trc1nsP9renle -1 10,07 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 753 05 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições  e Preços Pú blicos 999 000 Não  se aplica

31 04.122.0002.2004.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 500 Recurros não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -45,38 F.R.  Grupo: 1 SOO 00 56 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente. honesta e transparente -590,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 753  05 753 Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições  e Preços Públicos 999 000 Não  se c1plica

32 04.122.0004.2005.0000 Comunicação  para Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica -41,90 F.R.  Grupo: 1 500 00 63 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente -2.445,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recu'50S nêo  VlnculOOos de Impostos 999 000 Nao se aplica

## (Continua na próxima página)

~ 2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

51

~ 90,38

1

-210,14

1

500

48

F.R.:

1

500

1.313,57

F.R.:

1

500

-7.213,24

F.R.  Grupo:

1

500  00

-787.56

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-640,00

F.R. Gn.ipo:

1

-34.750,86

F.R. Grupo:

500

1

-1 0.000,45

F.R.  Grupo:

1

500

-504,04

1

500

500

02

72

oo

731

Fonles de Recurso

500

00

SOO

SOO

540

542

550

569

570

600

604

605

659

660

661

00

00

01

01

01

0 1

01

02

02

02

02

04

04

751

00

Fon1es de Recurso

500

00

6.199.853,05

473.463.99

55.235,31

19

1.435.066,

2.058.931,54

405.607,55

92.432,11

8.279,86

31 .348,00

756.044,46

185.078,80

33.938,18

156,00

52.800,00

36.000,00

575.473,08

-1.000,00

-1.000,00

F.R, Grupo:

00

00

00

00

02

00

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

F.R. Grupo:

500

500

00

00

00

00

00

00

05

753  05

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

20

00

Departamento de Admlnillitraçãa

02 20 00 Departamento de Administração 67 04.128.0002.2009.0000 Gestão  eficiente. honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -686,70 F  .R. Grupo: 1 500 00 67 26.782.00H.2089.0000 Transporte Rodovlark&gt; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não 88 aplica -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

68 04.128.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão  eficiente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -686,70 F .R. Grupo: 1 500  00 02 21 00 O.partamente de Administraçlo 89 04.123.0002.2018.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -1.786,TO F.R. Grupo: 1 500  00

999  000

Não se aplica

69 04.128.0002.2009.0000 Gestão  eficiente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -686,70 F  .R. Grupo: 1 500  00 90 04.  123.0002.2018.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparenta OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .029,80 F  ,R. GruPO: 1 500 00

70

23.695.0006.2013.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Explor3çâo

Turismo

~

MATERIAL DE CONSUMO

ReC1.1rsos  nao Vinculados de lmpoolos

Não  se aplica

04.123.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gest.11,o eficiente, h0nesI,c1  e trensl)ilrente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao 88 aplica

## 71 23.695.0006.2013.0000 Exploração  ao Turismo -686,70 02 22 00 Controladoria Geral do Municí pio

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0006.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

24.721.0004.2014.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

24.721.0004.2014.0000

3.3.90.36.00

000

999

000

24.721.0004.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculados de Impostos

N8o se t1pliC8

Exploração  ao Turismo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nâo se aplica

Comunicação para Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

Comunicação para Tcxlos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Comunicação para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇAACELINO  RESENDE,

~

150

06.553.879/0001-85

72

73

74

75

<!-- image -->

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 20 00 Departamento de Admlnlstrac;lo

F  .R.  Grupo:

00

500  00

500

500  00

94

95

96

97

98

04.124.0002.2020.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.124.0002.2020.0000

3.3.90.14,00

500

999

000

04.124,0002.2020.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.124.0002.2020.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0002.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gestão eficiente, honesta e transparente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão eficiente, hOnesta e transparente

MATERIAL OE CONSUMO

Re&lt;=Ul"$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se apllca

Gestão  eficiente, honesta e lrttn:sparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose aplica

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

22

00

Controladorla Geral do Municíp io

## 76 24.722.0004.2015.0000 Comunicação para Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N!o se aplica ·746,81 F.R. Grupo: 1 500  00 99 04.124.0002.2020.0000 Gestao eficiente, honesta e transparente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1.373,42 F  .R.  Grupo; 1 500 00

## 02 23 00 Fundo de Prev. Socisl de Cap. de Campos

77 24.722.0004.2016.0000 Comunie9ÇOO  J)&lt;lrt1  Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nl!io se aplica -194,49 F  .R. Grupo: 1 500  00 107 09.272.0003.2021 .0000 Previdência  Municipal 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 N~ se aplica -4,787,33 F.R. Grupo; 1 802  03

79

81

82

25.752.0018.1079.0000

4.4.90.52.00

704

999

000

26.782.0014.2089.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

26.782.0014.2089.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

Administração  Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Crédito

Não se aplica

Transporto Rodoviario

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Transporte Rodoviario

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-684,65

F.R. Grupo:

704

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

05

500  00

00

-686,70

1

1

-886,70

F  .R.  Grupo:

1

-1.373,42

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.373,42

F  .R. Grupo:

1

500

-1.373,42

F  .R.  Grupo:

1

500

91

-3.462,38

F  .R. Grupo;

1

500

-1.373,42

F.R. Grupo;

1

500

-1.073,42

F,R, GruPO:

1

500

-1.373,42

F.R. Grupo;

1

500

-1.373,42

F.R. Grupo:

1

500

-1.373,42

F.R. Grupo;

1

500

F

Grupo:

.R.

00

00

500  00

02

30

00

122

123

124

Secretaria Agricultura e Abas;tecimento

17

.544.0013.1057  .0000

O\Jalidade de Vida no Campo

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.544.001 3.1057.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17  .544.001 3.1075.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Qualidade de Vida no Campo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo&amp;e  aplica

O\Ja1idade de Vida no Campo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

63 26.782.0014.2089.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Transporte Rodovlarlo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -310,00 F.R. Grupo: 1 500 00 125 17.544.0016.1061.0000 4,4.90.51 .00 500 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se aplica

84 26.782.0014.2089.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Transporte Rodovlarlo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recursos não  Vincul8dos de Impostos Não se t1plica -441,34 F.R. Grupo: 1 500 00 126 20.605.0012.2025.0000 oemocrallzação do Pooer e Respeito ao cidadão 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 Re&lt;=ursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica "'392.81 F.R. Grupo; 1 500 00

65

26.782.0014.2089.0000

3.3.90.39.00

500

999

20.605,0012.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OomocraIização do Poder e Rospeilo ao cidadã o

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Transporte Rodoviario

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

66 26.782.0014.2089.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Transporte Rodoviario OBRAS E INSTALAÇOES Recursos: não  Vinculados de Impostos Não SG aplica -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 130 20.606.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Qualidade de Vida no Campo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca -2!50,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

## (Continua na próxima página)

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

129

-1 .372,42

F  .R.  Grupo;

1

500

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

149

-99,08

F.R. Grupo:

1

500

-4.146,08

F  .R. Grupo;

1

500

-2.491,00

F.R. Grupo;

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ,\\uJ/J. IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos "-V° PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 Fg l'ilA 1.UT,â, 06.553.87910001-85 Exerclclo: 2024 ,\\uJ/J, !Prefeitura  Municipal de Capitã o de Campos ~ PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 f t  tu, LlJTÂ 06.553.879/0001.SS Exercí cio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368 DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02

30

00

Secretaria Agricultura e Abastecimento

## 02 40 00 Secretaria de Educação

131 20.606.0013.1005.0000 Qualidade de Vida no Campo -2.088,56 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 755 00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - AdminlstraçAo Direta 999  000 Não  se aplica 153 12.361.0007.1008.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -643,82 F.R. Grupo: 1 569 01

132 -1.253,00 20.606.0013.2026.0000 3.3.90.30.00 Qualidade de Vida no Campo MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 154 12.361.0007.1008.0000 4.4.90.52.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -778,89 F  .R.  Grupo· 1 570 01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu Não  se aplica

133 Qualidade de Vida no Campo .-597,77 20.606.0013.2026.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de tmposlos F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999  000 Não  se aplica 155 12.361.0007.1009.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral ·1.419,09 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 ooo Não  se aplica

134 20.606.0013.2026.0000 Qualidade de Vida no campo -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999  000 Não  se aplica 500 00 156 12.361.0007.1009.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral --4.857,45 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu 999 000 Não  se aplica

135 20.606.0013.2027  .0000 Oualidade do Vida no Campo -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00 157 12.361.0007.1010.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -279,53 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

136 20.606.0013.2027  .0000 Oualldade de Vida no Campo -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500 00 158 12.361.0007.1010.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -25,99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu 999 000 Não  se aplica

137 20.606.0013.2027  .0000 Qualidade de Vida no CamJX) -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 Recursos nã o Vinculados; de lmpo5to:i; 999  000 Não  se aplica 500 00 160 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 544 999 000 Recursos de PrecatOOos do FUNDEF Não  se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

138 20.608.0013.2024  .0000 Qualidade de Vida no Campo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·14.959,20 F.R.  Grupo: 1 500  00 161 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 573 01 573 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados á  Educação  - Lei nº 12.858/2013 999 000 Não  se aplica

140 20.608.0013.2024  .0000 Qualidade de Vida no Cempo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -700,00 F.R. Grupo: 1 500  00 162 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -2.550,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE

<!-- image -->

~

## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos ,\\uJ/J, !Prefeitura  Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

<!-- image -->

~

PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 30 00 Secretaria Agricultura e Abastecimento 02 40 00 Secretaria de Educação

141 20.808.0()13.2024.0000 Qualidade de Vida no Campo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 RectJrsos não  Vinculad08 de lmposl08 999 ooo NM se aplica -560,43 F  .R. Grupo: 1 500 00 165 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 573 01 573 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados á  Educação  - Lei nº 12.858/2013 999 000 Não  se aplica

143 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Qualidade de Vida no Campo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.251 ,75 F  .R. Grupo: 1  500 00 168 12.361.0007  .2029.0000 3.1.91.13.08 749 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .025,00 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIV  F.R. Grupo: 1 749 05 Outras vinculações  de transferências

999

000

Não  se aplica

145 20.608.0013.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 Qualidade de Vida no Campo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecurtK&gt;tl  não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 169 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.08.00 500 200  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -2.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00  M F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

147 20.608.0013.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Qualidade de Vida no Campo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rcwrsos não Vinculados ele Impostos Não  so aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 170 12.361.0007  .2029.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -2.400,00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

148 20.608.0013.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Qualidade de Vida no Campo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURlOICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Nâoseaplict1 -4.000,00 F  .R. Grupo· 1 500 00 171 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.14.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral -169,09 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01

569

999

000

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

Não  se aplica

## 02 40 00 Secretaria de Educaçlo

149 12.361 .0002.1008.0000 Gestão  eficiente, hooosta e transparente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras TranslerênGl.as  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -418,$4 F.R. Grupo: 1 569 01 174 12.361.0007  .2029.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -504,43 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

150 12.361.0002.1006.0000 4.4.90.52.00 Ges.tão  eficiente, honesta o transparente -827  ,73 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 999  000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere s vinculado9 à Edu Não te tllpliCll 175 12.361.0007  .2029.0000 3.3.90.30.00 570 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -532,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu Não  se aplica

151 12.361 .0007 .1 007 .0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.189,47 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferência$  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 176 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica

152 12.361.0007.1007 .0000 4.4.90.Ci1 .00 570 999  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral .1.878.46 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Nêo  se aplica 177 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.30.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados á Educação  - Lei nº 12.858/2013 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 11, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 40 00 Secretaria de Educação 02 40 00 Secretaria de Educaçã o

178

12.361 .0007.2029.0000

3.3.90.30.00

576

999

000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

F

.R.

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

Não  se aplica

202 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -364,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

179 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 203 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 576  01 576 999 000 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

180 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE 204 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -2.856,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

182 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.33.00 569 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -801,08 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica 206 12.361.0007.2029.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados á  Educação Não se aplica

184 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 544 00 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica 207 12.361.0007.2029.0000 4.4.90.52.00 573 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 573  01 Roya1ties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

185 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -903,89 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 569  01 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica 208 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 576  01 576 999 000 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica

186 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.358,60 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 570  01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Edu Não  se aplica 212 12.361.0007.2030.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -418,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550  01 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

187 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica 213 12.361.0007.2030.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -6.183,99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550  01 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

188 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 573 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -340,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 573  01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - Lei nº 12.858/2013 Não  se aplica 214 12.361.0007.2031.0000 3.3.90.30.00 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -655,15 552 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  01 Transferênc ias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não se aplica

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## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

~ PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 Ft l'tA LUT,6, 06.553.879/0001-85 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 40 00 Secretaria de Educaçã o

189 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 576  01 576 999 000 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se aplica

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## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

~ PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 Ft ttA LUl,6, 06.553.879/0CM'.)1-85 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 40 00 Secretaria de Educação

216 12.361.0007.2031.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -42.628,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 552 01 552 999  000 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Nã o se aplica

500  00 217 12.361 .0007.2032.0000 3.3.90.30.00 553 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO -11 .794,54 F  .R. Grupo: 1 553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar

999  000 Não se aplica

190 12.361 .0007.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -3.768,18 F.R. Grupo: 1

192 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE Não  se aplica -695,08 F.R. Grupo: 1 569  01 219 12.361 .0007.2032.0000 3.3.90.39.00 553 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -8.135,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 553  01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naciooal de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

193 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -210,59 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 570  01 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados à Edu 999 000 Não  se aplica 221 12.361 .0007.2033.0000 3.1.90.11 .00 573 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -4.841,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação- Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

194 12.361 .0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica 222 12.361 .0007.2033.0000 3.1.90.13.00 573 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 573  01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação- Lei nº 12.658/2013 Não se aplica

195 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 573  01 573 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - Lei nº 12.858/2013 999 000 Não  se aplica 223 12.361 .0007.2033.0000 3.1.90.16.00 573 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - Lei nº 12.658/2013 Não se aplica

196 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 576  01 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não  se aplica 224 12.361 .0007.2033.0000 3.3.90.30.00 571 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

198 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.210,25 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica 225 12.361 .0007.2033.0000 3.3.90.30.00 573 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 573 01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

200 12.361.0007.2029.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 230 12.361 .0007.2033.0000 3.3.90.39.00 571 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

(Continua na próxima página)

-1.000,00

Grupo:

1

576

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

151

152

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

<!-- image -->

## ,\\\J,)/J, !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos '-'l7' PRAÇAACEU NO RESENDE, 150 ft trtA l.VT,.\_ 06.553.879/0001.SS Exercício : 2024 , \ \ u)/J, !Prefeitura  Municipal de Capitã o de Campos ~ PRAÇAACEUNORESENDE , 150 Ft f'olA LUTA 06.553.879/0001-85 Exetc:icio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368 DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

40

00

Secretaria de Educaçã o

## 02 40 00 Secrotarla de Educação

231 12.361.0007.2033.0000 3.3.90.39.00 573 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 573  01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  lei nº 12.858/2013 Não  se aplica 269 12.365.0007  .2033.0000 4.4.90.52.00 544 999  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00

232 12.361.0007.2033.0000 3.3.90.39.00 576 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 576  01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se aplica 278 12.367  .0007.2034.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

236 12.361.0007.2033.0000 4.4.90.52.00 573 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural Vinculados à Educação  lei nº 12.858/2013 Não  se aplica 280 12.367  .0007.2034.0000 3.3.90.39.00 570 999 000 Ed~o de Qualidade em Tempo Integral -1 .430,09 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 570  01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu N.ãoseapl!ca

237 12.361.0007  .2033.0000 4.4.90.52.00 576 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 576  01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se aplica 769 12.361.0007.2029.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re&lt;:llf'$Q$ nOO Vinc1,1I0000 de lmp0$tos Ed1,1cação  - Oeape:88$ oom MOE -117,57 F .R. Grupo: 1 500 00

## 02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

999  000

Naoseaptica

239 12.361.0007  .2079.0000 3.1.90.13.00 569 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não  se aplica -1 .830,19 F.R. Grupo: 1 569  01 287 12.361.0007  .2035.0000 3.3.90.30.00 542 Educação  da Qualidade em Tampo Integral -98.586,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências do FUNDES. ComplementaçAo da União - VAAT

240 12.361.0007  .2080.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL DE CONSUMO -736,00 F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica 295 12.361.0007.2036.0000 3.1 .90.11.00 540 230  000 Educação  da Qualidada em Tampo Integral -1.-419,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

241 12.361.0007  .2080.0000 3.3.90.33.00 551 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -971 ,77 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica 299 12.361.0007.2036.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 Educaç.ao de Qualldade em Tempo Integral -126.392,71 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - ProfiH-ionais da Educação  Bás ic

248 12.361.0007  .2081.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não  se aplica -2.046,81 F.R.  Grupo: 1 569  01 301 12.361.0007  .2036.0000 3.1 .90.91.00 540 230  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissiooais da Educaçiio Sàsic

249 12.361.0007  .2081.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não  se aplica -2.746,81 F.R. Grupo: 1 569 01 305 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -3.200,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

, \ \u )/J,

PRAÇAAC EUNO RESENDE, 150

~

Ft l'tA

Exercício :

D6.553.879/0001-85

2024

LUTA

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 40 00 Secretaria de Educação

252

12.365.0007.2033.0000

3.1.90.11.00

569

999

## Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150

!

06.553.879/0001-85

Exercício:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 41 00 Fundo de Manut. ·  Desenvolv. da Educaçã o

306

12,361 ,0007  .2036.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.91 .00

540

999  000

SENTENÇA S JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferências

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos do

Não se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

000

256 12.365.0007.2033.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE -252,40 F.R.  Grupo: 1 500 00 308 12.361.0007  .2037.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 Educação  do Qualidade em Tempo Integral -23.734,04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

258 12.365.0007.2033.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 999 000 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -1.373,42 F.R. Grupo: 1 569 01 309 12.361 .0007.2037.0000 Educaçêo  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transrerênci as do FUNDEB - Complomontação  da União- VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  Bés lc

259 12.365.0007  .2033.0000 3.3.90.30.00 Educação  de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL DE CONSUMO -2.370,92 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica 311 12.361 .0007.2037.0000 3.1.90.91,00 540 230 000 Ed1,1caçã o de Q1,1a1idade em Tempo Integral ·1.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F,R, Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

260 12.365.0007  .2033.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -6.732,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 314 12.361.0007  .2037.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 -8.000,00 Educação  de Qualidade em Tempo Integral DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES · lmposlos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

261 12.365.0007  .2033.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 ooo Não  se aplica 315 12.361,0007.2037.0000 3.3.90.14.00 541 Educação  do Qualidado om Tompo lntogral -403,89 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF

999  000

Não  se aplica

264 12.365.0007  .2033.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -385,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 318 12.361 .0007  .2037.0000 3.3.90. 14.00 543 999 000 Educaçêo  de Q1,1alidade em Tempo Integral -250,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Uniã o - VAAR N.ão  se aplica

267

12.365.0007.2033.0000

3.3.90.39.00

570

999

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-1 .373,42

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

570

01

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica ooo

12.361 .0007.2037.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementaçêo  da União- VAAR

Não  se apllca

268 12.365.0007.2033.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 ooo Não  se aplica 320 12.361.0007  .2038.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - lmpos1 os e Transferência s de Impostos Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

317

-1 .250,00

F.R. Grupo:

1

-1.373,42

F.R. Grupo:

1  569

01

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-468,76

1

540  01

543  01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 41 00 Fundo de Mi:1nut. o Desonvolv. do Educaçã o

321 12.361.0007  .2039.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral ·1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

322 12.361 .0007  .2039.0000 3.1.90.1 1.00 540 230  000 -7.754,95 Educação  de Qualidade em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540 01 Tro msferêncl &lt;1s do FUNDES - lmJX&gt;,stos e Tre,nsferêncl&lt;1s  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

323 12.361 .0007  .2039.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não  se aplica

325 12.361.0007  .2039.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Educaçâo de Qualidade em Tempo Integral -4.879,49 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

326 12.361.0007  .2039.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 Educ:aÇêo da Qualidó:1da em Tampo 1ntagra1 -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não H aplica

329

12.365.0007  .2040.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bés lc

332 12.365.0007  .2040.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -979,35 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 TransJerAncias do FUNOEB - Impostos e TransferAncias de Impostos Não se aplica

334

12.365.0007  .2040.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

Transferências do

FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

335 12.365.0007.2040.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -263,37 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Tr.msferêncl &lt;1s  do FUNDES - CQfnplement&lt;1ç:lo d&lt;i Unlao - VAAF 999  000 Não  se apllca

## lt.\.J/h lPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇAACELINORESENDE.150

~

06.553.879/0001-85

Exercício :

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

336 12.365.0007.2040.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nêo  se aplica

337 12.365.0007.2040.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral ·1.774,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferênc ias do FUNDES- Complementação da União- VAAF 999  000 Não  se aplica

747 12.361.0007.2035.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral -3.087,08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transforóncias do FUNDES - Complomontação da União - VAAF 999 ooo Não  se apliea

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 42 00 Secretaria Municipal Esporte· Lazer

345 27.812.0008.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 999  000 Esporte para Todos DIARIAS - CIVIL Aec:ursos n:io Vlncul.iidos de Impostos Não se aplica -700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

346 27  .812.0008.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Espone para Todos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vincul8dos de lmPOStos Não se aplica -18.125,00 F.R. Grupo: 1 500 00

348

27  .812.0008.2041.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Espone para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o aplica

se

349 27  .812.0008.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Esporte para Todos OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re&lt;::ursos nao VinculadOS de Impostos Não se aplica -1.188,09 F  .R.  Grupo: 1 500 00

353

27  .812.0008.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Espone para Todos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

354 27  .812.0008.2043.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Esparta para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nllose 0pllca -54-4,00 F.R. Grupo: 1 500 00

355 27  .812.0008.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Esporte para Todos MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se &lt;1Plica -1.048,08 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 43 00 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

359 13.392.0010.2042.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Promoção  a Cultura OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos. Nao se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

360 13.392.0010.2042.0000 Promoção  a Cultura 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Aec:ursos nllo Vlncul.;,dos de Impostos 999  000 Não se aplica -1.316,49 F.R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

! PRAÇA  ACELINO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 Exerc/cio: 2024

## Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 43 00 Secretaria Munlclpal de Cultura e Juventude

361 13.392.0010.2042.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 Promoç.ão  a Cultura -1 .000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vincvl;;1dos de lmpo&amp;tos Não  se aplica

363 13.392.0010.2042.0000 Promoçao a Cultura -48.796,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;tos 999 ooo Nao se apllca

364

13.392.0010.2042.0000 Promoçio a Cultura -1 .000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1 os 999 000 Não  se aplica

750 Educação de Qualidade em Tempo Integral -958,&lt;M 12.365.0007.2040.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não  se apliea 365 715  00

## 02 42 00 Secretaria Municipal Esporte e Lazer

13.392.0010.2093.0000 3.3 90.30.00 715 999 000 Promoção  8 Cultur;;1 MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº  19512022 Art. 5° - Audiovisual Não  se 8plica

336 27.812.0008.1016.0000 Espono para Todos -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 366 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 Promoção  a Culture -1.063,40 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R.  Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º · Audiovisual Não  se aplica

999 000 Não  se aplica

339 27.812.0008.1058.0000 Esporte para Todos -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica 367 13.392.0010.2093.0000 Promoção  a Cultura -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715  00 715 999 000 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 19512022 Art. 5° · Audiovisual Não  se aplica

340 27.812.0008.1065.0000 Esporte para Todos -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST  ALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 366 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 Promoção  a Cultura -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 715  00 Transferênci8S  Destinadas ao Setor Cullur81 - LC n° 195/2022 Art. 5º · Audiovisual Não  se aplica

999  000 Não  se aplica

341 27.812.0008.1073.0000 Esporte para Todos -2.982,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeur-80$ não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 369 13.392.0010.2093.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 Promoção  a Cultura --50.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nº  195/2022 Art. 5° · Audiovisual Não  se apllca

343 27.812.0008.1073.0002 Esporte para Todos -1.025,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 370 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 Promoção  a Cultura -500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 716 00 Transfer4ncias Destinadas ao Setor cultural. LC n° 195/2022 -Art. 8º - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-720.00

1

-10.686,75

F  .R. Grupo:

1

-938,1-4

1

1

540

540

01

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

153

F.R. Grupo:

500

500

00

00

154

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ! Prefeitura  Municipal de Capitã o de Campos PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 Ft tu 1.IJTA 06.553.879f0001-85 Exercício: 2024 ,\\\s) }J, !Prefeitura  Municipal de Capitã o de Campos ~ PRAÇA  ACEUNO RESENDE. 150 Ft ~ LUT.4. 06.553.879/0001-85 EJiie,clcio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

43

00

371

Sacr11tarla Municipal da Cultura a Juventuda

13.392.0010.2094.0000

PromoçAo a Cultura

3.3.90.31 .00

716

999

000

PREMIAÇÕES

-5.000,00

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

1

716

00

Transferlmclas Destinadas ao Sc!tor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais Setoms da Cultura

Não  ,e aplica

372 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 Promoção a Cultura -531,84 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências Destinadas  ao Setor cultural · LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais SetOl'"es da Cultura Não  lSe aplica

373 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.39.00 716 999 000 Promoção a Cultura ~68,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 716  00 Transfer~ncias Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais SctOfes da Cultura NaoHaplica

374 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 Promoção a Cultura -17.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais SetOfes da Cultura Naoseaplica

375 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 Promoção a Cultura -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC  F.R. Grupo; 1 719  00 Transferên cias da POií tica Nacional Aldir BlarlC de Fomento à Cullura - Lei nº 14.399/2022 Não  se aplic3

376 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 Promoção  a Cultura -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênc ias da POlflic3 Nacional Aldir Blaoc de FOffie(ltO à Cullura - Lll!H n° 14.399/2022 Nêo  se 0plic8

377 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 Promoção a Cultura -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  da POlflic3 Nacional Aldir Blaoc de FOffie(ltO à Cullura - Lei n° 14.399/2022 Nêo  se 0plic8

378 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 PromOÇão a Cultura -30.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719  00 Transferênc ias da Polflica Nacional Aldir Blaoc de Fomento é  Cullura - Lei n° 14.399/2022 Ntloseaplictl

## 02 50 00 Secretaria de Saúde

379 10.301.0011.1017.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000 Saüde Humanizada, Agil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -5.634,90 F.R. Grupo: 1 500 00

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!

## Prefeitura  Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA  ACEUNO RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

E&gt;t8'Clcio:

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 50 00 Secretaria de Saüde

380 10.301.0011.1074.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -3.245,50 F  .R. Grupo: 1 500 00

381 10.301 .001 1.2044.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Saüde Humanizada, Ágil  e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlncu1aaos de impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.503,57 F.R. Grupo: 1 500

## 02 50 00 Secr· llril  d· Saúde

398 10.305.0011.1019.0000 4.4.90)51.00 500 300 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS -1.000.00 F  .R.  Grupo: 1 600 00

399 10.305.001 1.1020.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SaUde Humanizada, Agn e ResOluta OBRAS E INSTALAÇÕES Rccur,os não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS .1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

400 17.512.0009.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapl!C-a . 1.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

## 02 51 00 Fundo Municipal de Sal.Ide

402

10.122.001 1.2087.0000

Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-1 .000,00

F.R.  Grupo:

Transferêncías

1

600

02

Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federei· Bloco de Manute

Não  se aplica

404 10.122.001 1.2087.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saüde Humanizada, Ágil  e Resolula -1  .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

405

10.122.001 1.2087.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta -1  .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãosoaplica

406 10.301.001 1.1022.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saüde Humanizada, Ágil  e Resoluta ·2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

407 10.301.0011.1022.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SaUde Humanizada, Asiil e Resoluta ..S.247,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Cong&amp;nere&amp; vinculados à Saú Nãoa&amp;apl!c.a

408 10.301.001 1.1023.0000 Saüae Humanlzaaa, Ágil  e Res01uta ·1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos ~o  Vino..il-,dos ae lmpostoe. 300  000 Sal.Ide · Despesas com ASPS

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## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇA  ACELINO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 51 00 Fundo Municipal de Saúde

409 10.301.0011.1023.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES -1 .000,00 F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

00 410 10.301.0011.1024.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

382 10.301.0011.2044.0000 3.1.90.13.00 500 300  000 Saude Humanizada, Ágit  e Resoluta OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ..S.620,00 F.R  Grupo: 1 500 00 411 10.301.0011.1024.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -224,05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica

383 10.301 .001 1.2044.0000 3.1.90.16.00 500 300  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 413 10.301.0011.1026.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -5.140,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

386 10.301.001 1.2044.0000 Saúde  Humanizada, Ágit  e Resoluta -2.512,50 3.1.91.13.08 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - RPPS · PESSOAL ATIV F.R  Grupo: 1 749 05 749 Oulras vinculações  de transferê ncias 999  000 Não  se aplica 414 10.301.0011.1026.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -3.330,70 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú 999 000 Não  se aplica

391 10.301 .001 1.2044.0000 Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta -43.491 ,91 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Daspesas com ASPS

00 415 10.301.0011.2045.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

395 10.301 .001 1.2044.0000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 soo 00 500 Recursos nao Vlncu1aaos ae Impostos 416 10.301.0011.2045.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SaUde Humanizada, Ágil  e Resoluta -22.054,  15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

300  000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

396 10.301.0011.2044.0000 Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta ·1.434,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 417 10.301.001 1.2045.0000 3. 1.90.13.00 604 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRIGAÇÕES PATRONAIS -7.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

397 10.302.0011.1018.0000 Saude Humanizada, Ágil  e ReSOluta -1.000,00 4\_ 4.90.51\_00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Sal.Ide - Despesas com ASPS 418 10.301.0011.2045.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ,\ \ 'u}/J, !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos '-.V' PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 f f rrtA 1.1Jl,4, 06.553.879/0001-85 Exercício: 2024 ,l'u}/J, !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos ~ PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 Ft ,.\_. LUTA 06.553.879/0001.SS Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 51 00 Fundo Municipal de Saúde 02 51 00 Fundo Municlpal de Saüde

419 10.301.0011.2045.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta -137,78 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 447 10.301.0011.2051 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde  Humanizada. Ági l e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·1 ,000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

420 10.301.0011.2045.0000 3.3.90.30.00 600 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.210,38 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999 000 Não  se aplica

449 10.301.0011.2052.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Saúde  Humanizada, Ág il e Resoluta OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Não se aplica

421 10.301.0011.2045.0000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta -17.189,90 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 450 10.301.0011 .2052.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -1 .000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M F.R. Grupo: 1 600 02 500 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

422 10.301.001 1.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.594,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 455 10.301.0011.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -1 .000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

423 10.301 .0011 .2045.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -746,81 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 456 10.301.0011.2052.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ági l e Resoluta -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

424 10.301.001 1.2046.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta -351,50 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 457 10.301.0011.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ági l e Resoluta -13.220,77 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

425 10.301.001 1.2046.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -5.814,81 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 462 10.301.0011.2054.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -3.927,59 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 500 999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

430 10.301.001 1.2047  .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRIGAÇÕES PATRONAIS -3.913,99 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 463 10.301.0011.2054.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -489,35 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

431 10.301.001 1.2047  .0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -18.639,32 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 474 10.301.0011.2056.0000 3.1.90.13.00 504 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -3.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não se aplica

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

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## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

~ PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 Ft l'tA LVT· 06.553.879/0001-85 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 51 00 Fundo Municipal de Saúde 02

432

10.301.0011.2047  .0000

3.3.90.14.00

600

999

000

Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta

DIÁRIAS  - CIVIL

F  .R.  Grupo:

-300,00

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

51

00

Fundo Municipal de Saúde

475 10.301.0011.2056.0000 3.1.90.16.00 504 999 000 Saúde  Humanizada, Ági l e Resoluta -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não se aplica

433 10.301.0011.2047  .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 478 10.301.0011.2057  .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Saúde  Humanizada, Ági l e Resoluta DIÁR IAS - CML -820,00 F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

434 10.301.0011 .2047.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ági l e Resoluta -5.471,41 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 481 10.301.0011.2057.0000 3.3.90.30.00 635 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 635  02 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados á  Saude - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

437 10.301.0011.2047  .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 488 10.301.0011.2057.0000 4.4.90.51.00 635 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES -5.000,00 F.R. Grupo: 1 635 02 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados á  Saúde- Lei nº 12.858/2013 Não  se aplica

440 10.301 .0011.2050.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -184,48 F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 489 10.301.0011.2057.0000 4.4.90.52.00 501 999 000 Saúde  Humanizada. Ági l e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

442 10.301.0011.2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.018,60 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 499 10.301.0011.2092.0000 3.1.90.04.00 505 999 000 Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta -144.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada á  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

443 10.301 .0011.2051 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 504 10.302.0011.1027.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES -6.256,15 F.R.  Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados á  Saú Não se aplica

444 10.301.0011.2051 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 506 10.302.0011.1052.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ági l e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.388,98 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

445 10.301.001 1.2051 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 508 10.302.0011 .2057.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## , \ \ uJI J. !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos ~ PRAÇ AACEUNORESENDE, 150 f rtA LUT"' 08.553.87910001-85 Exercido: 2024 , \ \ uJ IJ. IPrefeitura  Municipal de ca \_  pitã o  de Campos ~ PRAÇA  ACELINO RESENDE. 150 Ft  f'«Ã  LUTA. 06.553.879/0001-85 Exerclcio. 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

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## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 51 00 Fundo Municipal de Saúde 02 52 00 Unidada da Saúde  Dirceu M11nd115 Arcovarde

753 10.301.0011.2057 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta -4.477  ,47 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 546 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.92.00 659 999  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES outros Recursos Vinculados é  SaOde Não se aplica -903,70 F.R. Grupo: 1 659  02

## 02 .52 00 Unidad· de Saúde  Dirceu Mendes Arcoverde

521 10.302.001 1.1029.0000 Saúde  Humanizada, Agil e Resoluta ·3.688,30 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIA.l PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 RCCUl"$0$ não Vinculados de lmPOSIOS 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

522 10.302.001 1.1029.0000 4.4.90.52.00 Saude HumaniZ&amp;da. Ágil  e Resoluta ·5.903,89 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Nilo se aplica

523 10.302.0011 .1029.0000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta -412,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659  02 859 Oulfos Recursos Vinculados à Saúde 999  000 Não  se aplica

526 10.302.0011 .2058.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re&lt;:u~ não Vincula&lt;!~ de lmpo,to:, 300  000 Saude · Despesas com ASPS

528 10.302.0011 .2058.0000 Saüdé Humanizada, Ágil  e Resoluta -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não V!nculados de Impostos 300  000 Saude · Despesas com ASPS

549 10.302.0011 .2058.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 Saúde  Humanizada, Ági l e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R.  Gl'\.lpo: 1 500 00

550 10.302.0011.2058.0000 4.4.90.51 .00 659 999  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Saúde Não  se aplica -6.021,96 F  .R. Grupo: 1 659  02

## 02 60 00 Sec. Municipal de Assistê ncia Social

554 08.122.0012.2059.0000 Democratização  do Poder e Respeito 80 cidadão -2.212,50 3.1.91.13.08 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · RPPS · PESSOAL ATIV F.R. Grupo: 1 749 05 749 Outras vinculações  de transíerências 999  000 Não se aplica

555

08.122.0012.2059.0000 Democratização  do Poder e Respeito 80 cidadão 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -400,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

00 556

532 10.302.0011 .2056.0000 S:,úcfe  Hum:,niUt(t:,, Agi1 e Re$01uui ·361,55 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Nêo  se aplica

557

533 10.302.0011 .2056.0000 Saóde Humanizada. Agll e ReSOluta 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL ·513,89 F  .R. Grupo: 1 659  02 659 Oulms Rea.irsos Vinculados à Saúde 999 000 Não  se aplica

534 10.302.0011.2058.0000 Saüde Humanizada. Agil e Resoluta -189.993,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recurro&amp; n.SO Vlncul-'Clos de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

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## IPrefeitura  Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA  ACEUNO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 ExEH'clcio: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 52 00 Unidade de SaUde Dirceu Mendes Arcoverde

535 10.302.0011.2058.0000 Saude Humanizada. Ágil  e Re:,oluta ·19.606,82 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

536 10.302.0011.2058.0000 Saude Humanizada. Ágil  e Resoluta -5.063,63 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 659 02 659 Outros Recursos Vinculados à Saú de 999  000 Não  se aplica

538 10.302.001 1.2058.0000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -180,78 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transfef'ê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não  se aplica

539 10.302.0011.2058.0000 Saúde  Humanizada, Áglt  e Resoluta -827,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recur:sos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

540 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.36.00 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -5.812,89 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 TransferêrlCias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não  se aplica

542 10.302.0011 .2058.0000 Saúde  Hum01nlzétd01, Agil e Resoluta -4.78",00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde ·  Despesas com ASPS

543 10.302.0011.2058.0000 Saudo Humanizada. Ágit  e Ro:,oluta -243.32 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999  000 Não  se aplica

544 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.39.00 659 Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recur&amp;0s Vinculados à Saúde -8.121,66 F  .R. Grupo: 1

558

08.122.0012.2059.0000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadêo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·15.783,~ F.R.  Grupo: 1 500 00

08.122.0012.2059.0000 OemocraIlzaçêo  do Poder e Respeito ao cidadão -S.954,28 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Gl'\.lpo: 1 665 04 665 Transferências  de Convõri ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênc ia Social 999  000 Não  se aplica

08.122.0012.2059.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 Democr.ulzaçlio do Poder e Respeito eo cldedão -1 .000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP( F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapliea

559 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -4.280,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

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## IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇAAC ELINO RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 60 00 Sec. Municlp1&gt;I de An isttnciil Social

561 08.122.0012.2059.0000 DemocratizaçAo do Poder e Respeito ao cidadão -15.221,39 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se apllca

562 08.122.001 2.2059.0000 Democratização do Pooer e Respeito ao eldadáo -1 .000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

565 08.122.0012.2059.0000 4.4.90.61 .00 Oemocr.alização  do Poder e Respeito ao cidadão -166,B0 AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS F.R. Grupo: 1 665 04 665 Transferênc ias de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

566 08.244.0012.1030.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

567

08.244.0012.1030.0000 4.4.90.52.00 Democrtilizaçêo  do Poder e Respeito ao cidadão ·2.988,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 04 665 Transferências  de Convênios  e lnstrumontos Congêneres vinculados a Asslslõncla  Social 999  000 N8o se aplica

566 08.244.0012.2060.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão ·5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

569

08.244.0012.2060.0000 Democratização do Poder e Respeito ao Cidad:liO ·1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

## 02 61 00 Fundo Munlclpal do Assistênci a Saciai

999 000 Não  se eplica 659  02 573 08.241.0012.2061.0000 3.3.90.36.00 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -446.82 660 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

999  000

Não se aplica

546 10.302.001 1.2058.0000 3.3.90.91.00 659 999  000 Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta SENTENÇAS  JUDICIAIS Outros Recursos Vinculados é  Saude Não  se aplica -903,89 F  .R. Grupo: 1 659 02 574 08.241.0012.2061 .0000 3.3.90.39.00 660 999  000 Democralização do Poder e Respeito ao cidadã o -1.373,42 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 660 04 Tr.1m;,rerGncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

## (Continua na próxima página)

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 61 oo Fundo Municipal de Ass1116nc1a  Social

575 08.241 .0012.2061.0000 3.3.90.48.00 660 999  000 Democratlzaçao do Poder e Respeito ao cidadao -1.373,42 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se apfica

576 08.243.0012.2062.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -5.301,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

577 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadã o -803,42 OIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nãoseaptica

580 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -8.214,42 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

581 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.48.00 660 999  000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.442,09 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Saciai - FNAS Não  se aplica

582 08.243.0012.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -755,37 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

585 08.244.0012.2064.0000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -2.884,  1S 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fulldo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

586 08.244.0012.2064.0000 3.3.90.32.00 Democratização  do Poder e Respeito ao ckladã o -1.378,95 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

589 08.244.0012.2065.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.000,00 3.  1  .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

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## IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇA

ACELINO RESENOE,1~0

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.368

## 02 61 00 Fundo Municipal de Asslstincla Social

595 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 -2.320,00 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos N50 se aptica

596 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Democratizaçao do Poder e Respeito ao cidadão ·505.38 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

598 08.244.0012. 2065.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -1.325,72 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 TranMerêocia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aptica

599 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 -8.376,15 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL oe CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

600 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 Democralizaçao do Poder e Respeito ao cidadão -800,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

601 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -932,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

605 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão ~ 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCelROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

606 08.244.0012.2065.0000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -56.741,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02 61 00 Fundo Munlclpal do Assistê ncia Social

613 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 Democratlz-1çM do POder e Respeito ao CidadM .937  .20 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

615

616

618

619

620

622

623

08.244.0012.2065.0000

Democratização  do Poder e Respeito ao cldadlo

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculado5 de lmpo5to5

Não  se aplica

08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 DemOCl"atlzaçâo do Poder e Respeito ao cidadão .2.498,07 eQUIPAMeNTOS E MATeRIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

06.244.0012.2066.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -1.442,09 Democraitizaçêo  do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 660 04 Tr-1nsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Societ - FNAS Não  so aplica

08.244.0012.2066.0000 J.3.9(136.00 660 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao c.dadão ·1 .204,09 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0012.2067  .0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -1.342,09 DIÁ RIAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660 04 Transfcr~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0012.2067  .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA -49.958,74 F  .R.  Grupo: 1 660 04 Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssisU!ncia Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0012.2067  .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -577  ,67 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

624 08.244.0012.2068.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democratizaçlo do Poder e Respeito ao cidadão -1.229,09 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

<!-- image -->

## !Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇA  ACEUNO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 61 00 Fundo Municipal da Asslst6ncla Social

625 08.244.0012.2068.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratizaçao do Poder e Respeito ao cidadão -25.985,28 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NJo se aplica

626 08.244.0012.2068.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -499,12 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se apllea

627 08.244.0042.2082.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Execução do Programe Criança Feliz -20.393,57 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

628 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Execução do Programa Criança Feliz -880,53 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêo  se aplica

760 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Execução do Programa Criança Feliz ..J.603,  70 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

761 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Exocução do Programa Criança Feliz -10.955,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

764 08.244 .0012.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -999,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS N3o se epllea

70

00

Departamento de Serviços Urbanos

634 15.451  .0016.  1033.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Poputaçao -3.332,37 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749  05 749 Outras vinculações  de transferências 999  000 N3o se apllea

609 08.244.0012.2065.0000 Democratizaçao do Poder e Respeito ao cidadão ..J.682.04 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661  04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assls1 ênc la Social 999  000 Não  se aplica 836 15.451 .0016.1035.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pare População -2.359,41 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apliea

## (Continua na próxima página)

-1 .000,00

F  ,R.  Grupo:

1

500

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

157

158

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

<!-- image -->

## ,\\uJ/J. IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos "-V° PRAÇAACE LINORESENOE, 150 ff ltA '-VlA 06.553.879/0001-85 Exercicio: 2024 ,\\uJ/ J. IPrefeitura  Municipal de Capitã o de Campos ~ PRAÇAACEUNO  RESENDE, 150 Ff tü LU1'A 06.553.879/0001-85 Exercido: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

70

00

Departamento da Serviços Urbanos

02

71

00

Departamento de Obras

## 638 15.451.0016.2070.0000 Desenvolvimento Urbano e M0tt1dia Digna para População 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculadoa de Impostos 999  000 Não se aptica -19.043,75 F.R. Grupo: 1 500  00 695 15.451.0016.1060.0000 DesenvOlvimento Urbano e Moradia Digna para População -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n3o Vincul.i,dos de Impostos 999  000 Não se aplica

640 15.451.0016.2070.0000 Oesenvolvlmerito Urbano e Moradia Digna para População 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -13.912,74 F.R. Grupo: 1 500  00 696 15.451.0016.1060.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 0 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

707

708

710

712

713

714

17.511.0009.1039.0000

4.4.90.51.00

701

999

ooo

17.511 .0009.1040.0000

4.4.90.51 .00

soo

999  000

17.512.0016.1042.0000

4.4.90.51.00

755

999  000

20.605.0009.1044.0000

4.4.90.51.00

soo

999  000

20.605.0016.1045.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

23.695.0006.1046.0000

4.4.90.51.00

701

Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

·780,22

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

1

701

ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não se aplica

QtJ0lldade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

-1.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não ae aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Não se aplica

Qualidade de Vida o Rospoito ao Moio Ambiento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

DesenvOlvimento Urbano a Moradia Digna para PopulaçAo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Expforação  ao Turismo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

-394,47

F.R. Grupo:

1

755  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-780,22

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios

999  000

1

701

ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não se aplica

## 02 72 00 Departamento de Estradas e Rodagens

## 663 25.751 .0016.2077.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Dígna para População 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -49.678,29 F.R. Grupo: 1 500  00 719 26.451.0016.1072.0000 DosenvOlvlmonto Urbano o Moradia Digna para População -314,55 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

<!-- image -->

## IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150

"V'

06.553.879/0001-85

2024

Excrclcio:

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 70 00 Departamento de Serviços Urbanos

666

Desenvolvimento Urbano e Momdia Digna

25.751.0016.2077 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.751.0016.2077 .0000

3.3.90.39.00

751

999

000

## 02 71 00 Departamento de Obnis

672 15.451.0016.1036.0000 DesenvolvimenlO Urbano e MOl'adia Digna para População -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 705 05 705 Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploraç3o de Recursos Natu1 999 000 N.00 se aplica

673

674

675

676

677

15.451.0016.1036.0000

OesenvolvlmenlO Urbano e Moradia Digna para População

3.3.90.36.00

708

999

000

15.451.0016.1036.0000

3.3.90.36.00

709

999

000

15.451.0016.1036.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

15.451.0016.1036.0000

3.3.90.39.00

705

999

000

15.451.0016.1036.0000

3.3.90.39.00

708

999

000

-5.000,00

-1.000,00

·2.000,00

-5.000,00

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

l

F.R. Grupo:

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

N.!io se aplica

Desenvolvimento Urbano e MOl'adia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

l

F.R. Grupo:

Transferência  da União  referente â Compensação  Financeira de Recursos Hldricos

N.!lo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Mo,adia Digna para

Popu!açtio

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

Transferênci8'9

1

708

709

720

05

05

05

da União  Referentes às  perlicipações  na explOfação  de Petróleo e Gá s Natural deslinadas

NAo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Mo,,?1dia Digna par21  PopulltÇ-!lo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

1

705

05

F.R. Grupo:

Transferências  doo Esl.adoo Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu1

NAo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Mo,,?1dia Digna par21  Popul3Ç-!lo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

Transferência  da União  Referente

à

Não  so aplica

694 15.451.0016.10S6.0000 Desenvolvimento Urbano e Mo,adia Digna 1)81'8 Popu18Çiio ~ .199,08 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupe: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 729 26.782.0014.2078.0000 Transporte Rodovlarlo -307,50 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

708

Compensação  Financeira de Recursos Minerais para

População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recurs.os não  Vlnwlados de Impostos

Nãoseapl~

Desenvolvimemo Urbano e MOl'adia Digna para População

-539,51

1

500

-694, 16

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

751

1

F.R.  Grupo:

F.R. Grupo:

RectJrs.os da Con!J1bUlç3o P3ra o Cuslelo Cio Serviço de numlnaç.ao Pública  - COSIP

Não  5e aplica

<!-- image -->

## ! Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

## 02 72 00 Departamento de Estradas e Rodagens

720

26.782.0014.1048.0000

Transporte Rodoviario

4.4.90.51.00

soo

999  000

26.782.0014.1049.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

26.782.0014.1050.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

26.782.0014.1051.0000

4.4.90.52.00

755

999

ooo

26.782.0014.2078.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

26.782.0014.2078.0000

3.3.90.14.00

750

999  000

26.782.0014.2078.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

26.782.0014.2078.0000

3.3.90.30.00

750

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8Cllr$08 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Transporte Rodoviario

OBRAS E INSTALAÇÕES

ROOllrsos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Transporte Rodovlarlo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se apllca

Transporte Rodoviario

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Não se aplica

Transporte Rodoviario

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se apllca

Transporte RodovialiO

DIÁR IAS - CIVIL

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domín io Econômico - CIDE

Não se apllca

Transporte RoclovlaliO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos m':lo Vinculados de Impostos

Nao se apllca

Transporte Rodovlarlo

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-3.171,34

F.R. Grupo:

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-44,64'

1

-512,50

1

500  00

-73,42

1

750  05

-512,50

F.R. Grupo:

1

-7.746,81

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da Contrtbuiçãio  de lntervençao no Domínio  Econõmlco  - CIOE

Não se aplica

1

645

652

654

659

660

661

667

15.451 .0016.2071 ,0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0016.2073.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

15.451.0016.2074.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

17  .511.0009.2076.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

17  .511.0009.2076.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

17.511.0009.2076.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Oigll8 para População

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

se

Desenvotvlmento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apfica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Nêo  se apticei

Oua!ldade de Vida e Respeito ao Mola Ambiente

MATERIAL DE CONSUMO

Re-cuJ'$0S nao Vinculados de Impostos

Nãos.e  aplica

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-2.856,22

F.R. Grupo:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-7.049,43

F.R. Grupo:

500  00

1

-800,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-9.859,72

F.R. Grupo:

1

-3.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

00

00

00

05

500

00

00

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## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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05

500  00

00

OS

500

500

00

00

755  00

500  00

750  05

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

- 02 72 00 Departamento de Estradas e Rodagens

| 731                                                                    | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                         | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -14.420,06 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 732                                                                    | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.36.00 750 999 000                         | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Não se aplica  | -79,79 F.R. Grupo: 1 750 05 CIDE                                       |
| 733                                                                    | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                         | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                         |
| 734                                                                    | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.39.00 750 999 000                         | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Não se aplica | -2.746,81 F.R. Grupo: 1 750 05 CIDE                                    |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação.                                                                           | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação. |

Assinado Digitalmente via sistema Documentação  Web (TCE/PI) · FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO · 21/03/2025 17:02:54 Assinado Digitalmente via sistema Documentação  Web (TCE/PI) - KARLEN KELSON FONSECA MIRANDA · 21/0312025 17:03:05

## ld:OCC562C69A86F07F

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º-·---~--

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO. CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.  795-000

PORTARIA N2  157  /2025.

## ld:0B621D4E3CFCF080

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 158/2025.

DISPÕE SOBRE  EXONERAÇÃO PARA CARGO  EM -COMISSÃO COORDENADOR (A) NO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais, com fulcro nos incisos  I e  li do art. 37, da Constituiçã o  Federal, e  na Lei Orgânica do Município,  resolve:

Art.  1  º -EXONERAR, o  senhor JANIEL  DIAS  DOS  REIS, inscrito  no  CPF.  sob  o  n 0 011.309.693-39, do cargo comissionado de COORDENADOR DE  ENSINO  na UNIDADE ESCOLAR SANTO ANTÔNIO do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art.  2°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUÍ, 01 DE ABRIL DE 2025.

RANILETTI CARVALHO D -~-=--·--. .r......\_ MACED0:67276849368 \_ \_\_  ,, RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,  com  fulcro  nos Incisos  I e  li  do art.  37, da  Constituição  Federal, e na  Lei  Orgã nlca  do Municíp io, resolve:
- Art. 1' -EXONERAR, a senhora DÉBORA  NEIVA DIAS, inscrita  no CPF. sob o n  · 351.065.733-00, do  cargo comissionado de COORDENADORA DO NÚCLEO  DE AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO , do Município de Caracol,  Estado do Piauí.

Art.  2°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  revogando-se  as  disposições  em contrário .

Publique-se. Cumpra-$e.

CARACOL - PIAUI, 01  DE ABRIL DE 2025.

RANILETTI CARVALHO OE ~-~--=-~~ff~ffl"ê:'~ RÕi&gt;E MACEDO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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DISPÕE  SOBRE EXONERAÇAO PARA CARGO EM COMISSAO ASSESSOR PARA  ASSUNTOS SOCIAIS NO MUNICf  PIO DE CARACOL PI E DA OUTRAS PROVIDIÉNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,  com  fulcro  nos Incisos  I e  li  do art.  37,  da  Constituiçã o  Federal. e na  Lei  Orgãnlca  do Munlclplo. resolve:

Art. 1' -EXONERAR, a senhora ROSILEIDE  DE  CARVALHO  RIBEIRO  CORR~. inscrita  no CPF. sob o n  ' 287.333.983-72, do cargo comissionado de ASSESSORA  PARA ASSUNTOS SOCIAIS, do Municíp io de Caracol,  Estado do Plaul.

- Art.  2° -Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  revogando-se  as  disposiçõ es  em contrári o.

Publlque-$e. Cumpra-$e.

CARACOL - PIAUI, 01  DE ABRIL DE 2025.

RANILETTI CARVALHO D S..:: --=..-~ª -==· M~~rN~l:i:tiAL  ttTMACEDO Prefeito Municipal

## ld:09FED7D5DF72F081

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 159/2025.