Decreto — Boqueirao Do Pi (09/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  IOQ.UEIRÃO  DO PlAUI CNP'J; 01.512.5M/0001-U ENDiREÇO ; AVENIDA PRIMAVERA, NI  599, CENTRO - CEP: 64.281-000. WEBMAIL! pNfeftur·boa.1-l'hol.comJ,r

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PROCESSO Nº  043/2025 PROCEDIMENTO Nº 022/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO  (SRP) Nº  N º 022/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N º 004/2025

O  MUNICIPIO DE  BOQUEIRÃ O  DO PIAUÍ- PI, pessoa  jurídi ca  de  direito  público interno, com  sede e  foro  na cidade de  Boqueirão  do PiauJ, situada na Av.  Primavera, nº 699, Centro,  CEP: 64283-000, CNPJ (MF) Nº 01.612.566/0001 -37,  por meio  do  seu  Agente  de contratação,  Sr(a)  Ana Paula  Pinto, nomeado  (a)  pelo D ecreto nº 001 /2025, publicadas no Diário  Oficial dos Munidpios do Piauí  em  08  de  janeiro de  2025, inscrito  no CPF sob o  nº 034.261.433.99,  considerando o  julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 022/2025,  publicada  no  Diário  Oficial  dos Munidpios do  Piauí ,  processo  administrativo  nº 043/2025,  RESO LVE registrar os  preços das  empresas  indicadas  e  qualificadas  nesta  KfA,  de  acordo  com  a  classificação  por  elas alcançadas e nas  quantidades  cotadas, atendendo as conclições  previstas no edital, sujeitando­ se as  partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021e suas alterações,  no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em confomiidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1.  A  presente  At.a tem  por  objeto  o  registro  de  preço  para  o  registro  de  preço  para contratação  de empresa paro  prest.ação  de serviço de locação  de veícu los paro o município  de Boqueirão  do  Piauí PI,  especificados no anexo  I  do  edital  de Pregão  Eletrônico  (SRP)  nº 022/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇO S, E SPE CIFICAÇÕ E S E  QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado,  as  especificações  dos  objetos  e  as  demais  condições  ofertadas  nas propostas são  as que seguem:

| ITEM   | OBJETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |   QUANT | V. UNT       | V.TOTAL MENSAL   | V.ANUAL (12 MESES)   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|------------------|----------------------|
|        | v~CUWTIPO POPULAR/PASSEIO, 4 pon:as, ar condicionado, Mororiução mínima1.0, Combustível Á1cool e/ou G2solina, Câmbio nunual de 5 marchas, tr.1.vas clétric.as , vidros clétric.osdiantciros, descmb. Traseiro, cd player c.om MP3. (SEM COMBUS'I'ÍVEL,SEM MOTORISTA. KM LIVRE).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |      10 | R$ S.4-05,00 | R$ 54.050,00     | R$ 648.600,00        |
|        | VBICUWTIPO PICK·UP4x4, c.abinc dupla, 4 portas, ar condicionado, kit multimídia , rádiofm/am, entrada USB, farol de neblina, sensor de farol, computador de bordo, vidros elétricostr.1.sciros, vidros clétric.osdiantciros, frcioo abs, piloto :nnomátic:o, volante c.om rcgulagcm de alrura. travas elétricas , suspensão dianteira e traseira, tração 4x4, dir~ mínimahidraúlica/clé.trie1, potência núnima2.8· 200 cv, combustívddicsd, airbag motorista., airbag insugciro, airbag lateral, controle de tnçio, distribuição clctrônka de frcnagcm, c.om capaddade núnimade carga núnimal OOOki:z. ($Cm combustível.sem motorista. km |         | R$11.'105,33 | R$ 45.620,00     | RS 547.440,00        |

|                                 | livn:).                                                                                                                                                   |                                 |                                 |                                 |                                 |
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| 3                               | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN, com no mínimo 18 lugarcs incluindo motorista. Direção Elé tricaAR Central, VE,TE. (sem combustível,sem motoristl, km livre). | 6                               | R$ 9.400,00                     | R$ 56.400,00                    | R$ 676.800,00                   |
| VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ                                                                                                                           | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ |

EMPRESA VENCEDORA/ DETENTORA: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA CPF  /CNPJ: 04.248.380/ 0001-39 Telefone: (86)  98182-1618 E-mail: wrwtlocacoes@gmail.com Endereço: Rua Tiradentes, Nº 2628, Sala 2, Bairro: Porenquanto, Teresina -PI, CEP: 64.003060

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação , podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/ 21.

## 4.  REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração realizará pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não superiores  a  180  (cento  e  oitenta) dias, a fim de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos preços praticados no  mercado ou de fato  que eleve o  custo do  objeto registrado,  cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  a Administração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a  redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor  que  não  aceitar reduzir  seu  preço ao  valor praticado  pelo  mercado  será liberado do compromisso asswnido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço de  mercado  tomar-se  superior aos  preços registrados  e o  fornecedor não  puder cwnprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o  fornecedor do  compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido  de  fornecimento, e sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não  havendo êxito  nas  negociações,  o  órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de  registro  de  preços, adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descwnprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese deste se  tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o  proibido de  celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.

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Ç&gt; --· "' 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá oconer por fato superveniente, deconente de caso  fortuito  ou  força  maior,  que prejuclique o cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:

- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO D E PREÇOS :

5.1. A  p resente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FIN AIS:

6.1. Poderá utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  ó rgão ou  entidade  da administração  públi ca  que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRG Ã O GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e  respeitadas, no que  couber, as condições  e  as  regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e  na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2.  Caberá ao FORNECEDOR, observadas  as  condições estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de  Preços,  optar pela  aceitação  ou  não  do  fornecimento  a  órgão  ou  entidade  da administração  pública que  não  tenha participado do  certame,  desde que  esse  fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

- 7-DOFORO:

7  .1.  As  questões  decorrentes  da  utilização  da  presente Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no  Foro da cidade de Capitão  de Campos PI, com exclusão  de qualquer c urro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do  pactuado, a  presente Ata foi  lavrada em  02  (duas)  vias  de  igual teor, que, depois de lida e achada em  ordem, vai assinada pelas partes.

Boqueirão  do Piauí  PI, 04 de julho de 2025.

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WELL  YTON RENATO BARBOS

Assinado de forma digital por

BRANDAO:04161944357

ELL  YTON RENATO BARBOSA

B  ANDAO:04161944357

WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA Cnpj: 04.248.380/ 0001-39

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.&amp;12.566/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeltur■boq,1ov.bol.com.br

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: 050/2025 PROCESSO Nº: 043/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº: 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ.O  DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA, CNPJ: 04.248.380/ 0001-39. OBJETO: CONTRATAÇ Ã O  DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃ O  DE  SERVIÇO S  DE LOCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃ. O DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$  1.872.840,00  (UM  MILHÃO ,  OITOCENTOS  E  SETENTA  E  DOIS  MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM  /  FMS  /  FMAS  /  FME  /  FUNDEB  /  ICMS  /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / RECURSOS PRÓ PRJOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025. VIG:tNCIA: 08 DE JULHO DE 2025 A 07 DE JULHO DE 2026.

Boqueirã o do Piauí  PI, em 08 de julho de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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