Lei — São João Da Serra (11/12/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

----~~~~ Prefeitura Municipal de Sussuapara

Rua José  Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí

CNPJ. 0l .612.755/0001-00

. . E-mail: pmsussuapara@gma1l.com

## EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

008/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 004/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS  ALIMENTICIOS  PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICI­ PIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA/SECRETARIAS.

CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ N' 07.649.164/0001-

93.

VALOR (ADITIVO) O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRESENTE CONTRATO, AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS  EM 25%  (VINTE E CINCO POR  CENTO)  DE  QUE  TRATA A CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES, ITEM 15.2, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, POSSIBILIDADE JURIDICA EXISTENTE, CONFORME ART. 124, 1 , b, LEI Nº 14.133/21, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ABAIXO:

| LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR   | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR                                                                                                                                                                                               | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR   | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR   | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR   | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR   | ADITIV025%   | ADITIV025%   |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| ITENS                                                           | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                   | QTD                                                             | UNO                                                             | VALOR UNIT                                                      | VALOR TOTAL                                                     | QTD          | VALOR        |
| 2                                                               | ARROZ, grão longo, tipo 1, branco, pri- meira qualidade, acondicionado em em- balaaem contenda 1 ko.                                                                                                                                                        | 2.500                                                           | kg                                                              | R$ 6,00                                                         | R$ 15.000,00                                                    | 625          | R$ 3.750,00  |
| 3                                                               | ARROZ, PARBOILIZADO, tipo 1, primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo 1 ka.                                                                                                                                                                  | 1.500                                                           | kg                                                              | R$ 6,00                                                         | R$ 9.000,00                                                     | 375          | R$ 2.250,00  |
| 4                                                               | BISCOITO DOCE, tipo Maria, produtos industrializados, dupla embalagem, emba- laoem de 400a.                                                                                                                                                                 | 1.000                                                           | und                                                             | R$ 6,00                                                         | R$ 6.000,00                                                     | 250          | R$1.500,00   |
| 5                                                               | BISCOITO SALGADO, tipo cream crac- ker, dupla embalagem, embalagem de 400a.                                                                                                                                                                                 | 1.500                                                           | und                                                             | RS 5,00                                                         | RS 7.500,00                                                     | 375          | RS 1.875,00  |
| 6                                                               | BISCOITO DOCE, tipo rosquinha (sabo- res variados) embalaoem de 400 a                                                                                                                                                                                       | 1.500                                                           | und                                                             | R$ 5,00                                                         | R$ 7.500,00                                                     | 375          | R$1.875,00   |
| 8                                                               | CACAU EM PO: COMPOSIÇAO : Descri• çao: Cacau em pó alcalinizado 100%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CON- TÊM GLÚTEN . ISENTO DE AÇÚCAR . Embalagem: 200g. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a oartir da data de entreaa. | 500                                                             | und                                                             | R$18,00                                                         | R$9.000,00                                                      | 125          | R$2.250,00   |
| 9                                                               | COLORAU, livre de umidade e sujidades- embalaoens de 1                                                                                                                                                                                                      | 1000                                                            | und                                                             | R$1,00                                                          | R$1.000,00                                                      | 250          | R$ 250,00    |
| 10                                                              | OOQ CONDIMENTO pronto de pimenta do reino, livre de umidade e sujidades- em- balaoens de 1 OOa.                                                                                                                                                             | 1000                                                            | und                                                             | R$1,00                                                          | R$1.000,00                                                      | 250          | R$ 250,00    |
| 11                                                              | FARINHA DE TRIGO, sem fermento, de 1ª oualidade embalaoem de 01 ka                                                                                                                                                                                          | 150                                                             | und                                                             | RS6,00                                                          | R$900,00                                                        | 38           | R$225,00     |
| 12                                                              | FEIJAO CARIOCA tipo 1, de 1' qualidade -emb. 1ka                                                                                                                                                                                                            | 1000                                                            | kg                                                              | RS 7,00                                                         | R$ 7.000,00                                                     | 250          | R$1.750,00   |
| 13                                                              | FEIJAO PRETO tipo 1, de 1' qualidade - emb. 1ko                                                                                                                                                                                                             | 600                                                             | kg                                                              | R$ 8,00                                                         | R$4.800,00                                                      | 150          | RS 1.200,00  |

| 17                       | MACARRAO tipo espaguete sémo- la/semolina pacotes de 500 g , produto industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigên cia nAmnente ao oroduto ofertado.                                                                               | 2.500                    | und                      | R$4,00                   | R$ 10.000,00             | 625                      | R$2.500,00   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------|
| 22                       | OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SO- JA, refinado, sem colesterol, la1a de 900ml Produto industrializado no máximo 30 dias antes da da1a de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado                                                           | 1.200                    | und                      | R$8,00                   | R$9.800,00               | 300                      | R$2.400,00   |
| 23                       | SAL REFINADO, iodado, com granulação unifonne e com cristais brancos, com no mí nimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mi- nimo 10mg e máximode 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Esoeclfica emb. 1ko | 200                      | und                      | R$1,00                   | R$200,00                 | 50                       | R$ 50,00     |
| 24                       | SARDINHA ENLATADA conservada em óleo, em embalagem minimas de 125g, em embalagens fnegras, sem esMamen- to e livre de ferJU!lem.                                                                                                                             | 800                      | und                      | R$5,00                   | R$ 3.000,00              | 150                      | R$ 750,00    |
| 25                       | SARDINHA ENLATADA conservada em molho de tomate, em embalagem mini- mas de 125g, em embalagens lnegras, sem estufamento elivre de femJaem.                                                                                                                   | 800                      | und                      | RS 5,00                  | R$3.000,00               | 150                      | R$ 750,00    |
| 26                       | VINAGRE BRANCO OU TINTO fermen- tado de vinho com a acidez mfnima de 40% - emb. 750ml                                                                                                                                                                        | 200                      | und                      | RS 2,00                  | RS400,00                 | 50                       | RS 100,00    |
| CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00                                                                                                                                                                                                                                     | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | RS 23.725,00 |

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/12/2025.

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## ld:09FED8920006773E

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 098/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 098/2025                                             |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo                                    | 050/2025                                                                                   |
| Modalidade de licitação                          | lnexigibilidade 014                                                                        |
| Fundamento lel(al                                | Artigo 74, II, c, da Lei n• 14.133                                                         |
| Nome do Contratante                              | Prefeitura Municipal de Sã o João da Serra-PI                                              |
| CNPJ do Contratante                              | 42.972.590/0001-64                                                                         |
| Nome do Contratado                               | NOVA PRODUÇÕES EEVENTOS                                                                    |
| CNPJ do Contratado                               | 19.079.444/0001-92                                                                         |
| Prazo de vigência                                | 90 (noventa) dias                                                                          |
| Data de assinatura do Contrato                   | 05/12/2025                                                                                 |
| Valor Total                                      | R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)                                             |
| Fonte de Recursos                                | FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP                                                                     |
| Signatáriosdo aditivo                            | Pelo Contratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: CíceroDiogo Tenório Lopes |

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

## ld:08989319A27C7747

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IPIIFl

·

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 099/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 099/2025                                                     |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo                                    | 051/2025                                                                                           |
| Modalidade de licitação                          | lnexigibilidade 015                                                                                |
| Fundamento lel(al                                | Artigo 74, II, c, da Lei n• 14.133                                                                 |
| Nome do Contratante                              | Prefeitura Municipal de Sã o Joã o da Serra-PI                                                     |
| CNPJ do Contratante                              | 42.972.590/0001-64                                                                                 |
| Nome do Contratado                               | FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA                                                                         |
| CNPJ do Contratado                               | 60.432.376/0001-05                                                                                 |
| Prazo de vigência                                | 90 (noventa) dias                                                                                  |
| Data de assinatura do Contrato                   | 05/12/2025                                                                                         |
| Valor Total                                      | R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)                                                         |
| Fonte de Recursos                                | FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP                                                                             |
| Signatáriosdo aditivo                            | Pelo Contratante: João Franci sco Gomes da Rocha Pela Contratada: Diego Anderson Rocha de Oliveira |

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

## : · l d:0898931~A27C7842

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 21/2025

## CONTRATO Nº 101/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃ O DA SERRA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado pela Sra.  Adriana Gomes da Rocha e, do outro lado.

## CONTRATADA: MELO  E  BATISTA  EMPREENDIMENTOS  LTDA  (CNPJ: 34.239.300/0001-40).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS , ACABAMENTO E ACESSÓRIOS  EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO  JOÃO  DA SERRA -PIAUÍ.

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei 14.133/21 .

DATA DA ASSINATURA:

10/12/2025

VALOR GLOBAL: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua  assinatura, podendo ser renovado  por iguais e sucessivos períodos.

FONTE DE RECURSO:

FPM, ISS, ICMS, TRIBUTOS FUS, FUNDEB, FMAS, PAB.

São  João  da Serra -PI, 10 de dezembro de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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