Licitação — Municipal  De (02/07/2025)

50 Id:125278917B0AF8CA CABECEIRAS DO PIAUIPo do Id:089B9246EC44F78C CABECEIRAS DOPIAUI ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZOI CARTA CONVITE N0,009/2021 EXTRATO DE CONTRATOE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 005/2025 - VINCULADA AO PREGAO ELETRONICO No 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 084/2024. QUARTO ADITAMENTO DE PRAZO :ONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI. CONTRATO No 052/2025/PMCP/PI CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.E CONTRATADO: PUBLICA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA - :NPJ no 40.516.749/0001-00. CONTRATADO: RV MEDIC HOSPITLAR LTDA, CNPJ NO 49.755.946/0001-57. BJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ALTOS/PI. ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS: Prefeitura Municipal DE SSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PLANOS OBJEto: Registro de pregos visando a aquisigao futura e parcelada de medicamentos, E TRABALHO, COM VISTA A CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA materiais e suprimentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.e. Município, BEM COMO ORIENTACAO TECNICA NA GESTAO E INSTRUCAO DE e dois reais). VALOR ToTAL: R$ 999.832,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta RESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS. IGENCIA: 04/06/2025 a 03/06/2026. DOTACAO ORCAMENTARIA: Orgamento Geral do Município de Cabeceiras de UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. FPM/ISS/ICMS/FMS/FME/QSE/FMAS e outros. ORO: Barras-PI. VIGENCIA: 01/07/2025 a 30/06/2026. ATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. ASSINATURA: 01 de junho de 2025. TO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO AUNICIPAL. ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO Municipal. Id:10EF33191D80F550 Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR PRACA LUIZ MIRANDA, S/N CNPJ:06716880/0001-83 Pagina 1 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA (Inc. II, S 1o, Art.2) Lei: 18, Data: 11/11/2024 Codigo Discriminagao Fonte Legislacao 1000,00.0.0,00 RECEITAS CORRENTES. 1100,00.0.0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1110,00.0.0,00 IMPOSTOS 1112.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1112.50.0.0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA CF. ART.156 I - CTM - LEI CM N01 , 28/09/2005 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 500 999 1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 500 200 1112.53.0.0,00 ITBI-&quot;INTER VIVOS&quot; 1112.53.0.1.00 ITBI-&quot;INTER VIVOS&quot;-PRINCIPAL 500 999 CF.ART 156 I - CTM - LEI N 01 , DE 28/09/2005 1113.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 500 999 1114.00.0.0,00 IMPOSTO PRODUCAO CIRCULACAO MERCADORIAS SERVICOS 1114.51.0.0,00 1114.51.1.0,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 500 200 CF. ART 156 I - CTM - LEI N 01 , DE 28/09/2005 1120,00.0.0,00 TAXAS 1121.00.0.0,00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1121.01.0.0,00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 500 999 CTM - LEI N 01, DE 28/09/2005 1121.02.0.0,00 TAXAS DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES 1121.02.1.0,00 TAXA FISCAL.INSTALACAO- NAO PROV.UTILIZ POSICOES ORBITAIS 500 999 1121.02.1.1.00 TAXA FISCAL.DE INSTAL.TFI-NAO UTIL.POSIC.ORBITAIS-PRINCIPAL CTM - LEI N 01, DE 28/09/2005 1121.03.0.0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS 1121.03.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCAL.PRODUTOS QUIMICOS - PRINCIPALE 500 999 CTM- LEI N01, DE 28/09/2005 1121.04.0.0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1121.05.0.1.00 500 999 500 999 CTM - LEI N01, DE 28/09/2005 1121.04.0.1.00 (Contin CTM- LEI N01, DE 28/09/2005 1121.05.0.0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA PESCA E AQUICULTURA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL TAXA CONTROLE E FISCAL.PESCA E AQUICULTURA - PRINCIPALS I proxima pagina