Decreto — Riacho  Frio (26/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 10-A, DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.442

Abre no orç;,mento  vigente crédito  adicional suplementar e da OIJtras providências o (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  cr édito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 542, 08  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

984

12.361.0006.2022.0000

GESTÃO  E DESENVOI.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos F\JNDEB • Profiss/ooals da Educação  Bás lc

542,06 F.R.: 2 540 01

3.1.90.11.00

540 230 000

Artigo  2o. o  cr édito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superavit Financeiro:

## 542,08

542,06

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Fontes de Reano 540 01

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . ILHA GRANDE, 01  de abril de 2025

; MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449372-Dàoos: iois.os.22 f.J

Assinado de lonna digital por  MARINA DE OI.MIRA BRIT0.83103449372 11 :49-.24 -03'00'

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

## AVISO DE DISPENSA

O Municíp io de Jatobá  do Piauí  - PI  torna pública  a Dispensa de licitação  nº 012/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei  nº 14.133/2021. Conforme item abaixo:

|   Item | SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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|     01 | Contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção , manutenção e higienização de caixas d'águapotável,atendendo às normas técnicas da vigilância sanitária , com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobádo Piauí-PI. |

Estará  recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (trê s) dias úteis,  conforme previsão  do §3º do Art. 75,  presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação  de empresa  para  os serviços de Limpeza,  desinfecção,  manutenção  e  higienização  de  caixas  d'água  potável ,  atendendo  às  normas t éc nicas da  vigilância  sanitár ia, com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística  de transporte, para atender as necessidades do Município  de Jatobá  do Piauí- PI.

Informações : Praça Nossa Senhora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá  do Piauí PI.

Jatobá  do Piauí: licitacaojatoba2021@gmail.com.

Jatobá  do Piauí  (PI), 23 de maio de 2025.

Antônio  Francisco de Oliveira Sousa Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio M ascarenhas s/ n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025

PROCESSO ADM. INEX Nº 014/2025- INEX Nº 014/2025.

OBJETO: Contratação de  empresa  para prestação de  serviços profissionais na elaboração de Instrumento de Gestão.  atendendo a  Secretaria Municipal de Saúde  de Riacho Frio-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO. pesso a julÍdica de  direito públi co. inscrito  no CNP  J N201.612.606/0001 -40. situada na Rua Antô nio Mascarenhas s/n2. Centro - RIACHO FRIO - PI.

CONTRATADA: ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA, CNPJ Nº 31 .021 .875/0001-01 , e stabelecida na Rua  Fernando Carlos Cavalcante, 263, Centro, Corrente-PI, CEP 64.980000.

VALOR TOTAL: R$  15.000,00 (quinze mil reais).

BASE LEGAL: ar!. 74. Inciso Ili. alínea  "C ", da lei 14.133/21

VIG~NCIA: 2 1/05/2025 à  3 1/ 12/2025.

Riacho Frio (PI),  21  de m aio de 2025.

JABES LUSTOSA

NOGUEIRA

JUNIO]i~~Ã~~~  .

Prefeito Municipal

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Brasil

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