Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (20/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
Id:0B621ED995AB10DC
Id:0E28A9CA50BF0DF1
EDUCACAO
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGI
EL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
raga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 001/2025/SME/SMT
Cegulame na orcaso Infaril, Ensino Fundamencale Educaga de
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Jovens e Adultos a ser implantada a partir de 2024.
O Secretario de Administracao do Município de Sao Miguel /Pi , no uso de suas atribuigoes legais,
A Secretaria Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitagao n. 01/2025 cujo objeto trata da contratacao de
sao conferidas,
uma empresa especializada em hospedagem, manutencao e desenvolvimento de sistemas web sob medida para a
Prefeitura de Sao Miguel do Tapuio-PI, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia. para que surta os
CONsIDERANDO, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional N 9.394/96; Resolugao n 7, de
empresa : SYS DJAM SOFT HOUSE inscrita no?
18.965.92/0001-87 , no valor de R$s 42.000,00. (Quarenta e dois mil reais). Contrato n: 012/2025, assinado
ro de 2017,Resolugao N5 de 17 de dc
ro de 2009Res
de maio de 2021, Proposta Curricular Municipal da Educacaio Infantil, Ensino Fundamental e a Proposta de Conteudos
para Educagao de Jovens e Adultos da SEDUC - PI.
RESOLVE:
Antonio de Aragao Paiva Junior
Secretario de Administracao
s a ser implantada a partir de 2025, com
Portaria.
Art. 2-Entende-se como Matriz Curricular o documento norteador da Unidade Escolar e CMEI, pelo qual se da
Id:05D508F81F8310E8
artida de sua organizacao politico-pedagogica.
Paragrafo Unico - As matrizes curriculares serao adotadas em todas as Unidades Escolares e CMEIs da Rede
ESTADO DO Piauí
Educacao de Jovens e Adultos.
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Art. 3- A Educagao Infantil e o Ensino Fundamental obedecerao a uma carga horaria de 200 dias letivos que serac
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
(quinze) minutos
Paragrafo Primeiro: Para o cumprimento da carga horaria semanal, a escola podera ofertar 7 horas diarias de atividad
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
ncentrar as atividades complementares em pelo menos 3 dias, de
acordo com a disponibilidade de espagos e profissionais.
O Secretario de Saude do Município de  Sao Miguel /Pi , no uso de suas atribuigoes legais,
Paragrafo Segundo: A Educacao de Jovens e Adultos configurar-se-a em distribuigao de carga horaria especifica por.
ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregao Eletronico n. 028/2024  cujo objeto trata da
contratacao de empresa para prestacao dos servigos de coleta, analise e diagnostico de exames.
Art. 4o - Para garantir a efetividade da aplicacao do documento curricular vigente, aos docentes esta assegurado o
laboratoriais em atendimento a atengao basica do Município de Sao Miguel do Tapuio - PI. para que.
Odontologica Ltda. inscrita no CNPJ sob o no 04.049.579/0001-38 , no valor de R$ 624.225,31
26/12/2o11, a ser cumprido na unidade escolar com acompanhamento e orientagao do Coordenador Pedagogico, o qual
(Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).
devera observar o trabalho coletivo dos componentes curriculares por area.
Art. 5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Joaquim Feitosa Dias Filho
CARCE.GM68/pdl
361MARCELLI GOMES CARZ6S06
Secretario de Saude
EDUCACAO
QUADRO 1-MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCACAO INFANTIL 2025
EDUCACAO INFANTIL
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS:200
CHS-CARGA HORARIA SEMANAL
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
CHA-CARGA HORARIA ANUAL
NUMEROS DE SEMANAS DO ANO LETIVO: 40
CRIANCAS BEM PEQUENAS
CRIANCAS PEQUENAS
DIREITOS E OBJETIVOS DE
BEBES
(1 Ano e 7 meses A 3 AnOs
FORMACAO GERAL BASICA
(0 A 1 AnO e 6 meses)
(4ANOSA5ANOSE11
APRENDIZAGEM E
e 11 meses)
MESES)
DESENVOLVIMENTO
CAMPOS DE EXPERIENCIA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
O eu, o outro e nos
Corpo, gestos e movimentos
Tragos, sons, cores e formas
Escuta,fala, pensamento e
20
800
20
800
20
800
imaginagao
Conviver
Espago, tempos, quantidades,
relagoes e transformagoes
Brincar
CRIANCAS BEM PEQUENAS
CRIANCAS PEQUENAS
Participar
BEBES
Explorar
(0 A 1 ano e 6 meses)
(1ANOE7MESESA3ANOS
PARTE DIVERSIFICADA
E 11 meses)
MESES)
Expressar
Conhecer-se
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
Desenho
03
120
03
120
03
120
Tecnologias Educacionais
02
80
02
80
02
80
Leitura
03
120
03
120
03
120
Libras
02
80
02
80
02
80
Educagao Ambiental e
02
80
02
80
02
80
Desenvolvimento Sustentavel
Promocao da Saude
03
120
03
120
03
120
TOTAL
15
600
15
600
15
600
Rua Dr. Artur Evaristo - Pedrinhas -- Sao Miguel do Tapuio/PI -- 64.330-000
Endereco eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ICIP
Ano XXIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025  Edicao VCcLXV
PIOS
EDUCACAO
QUADRO 2-MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL2025
ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
CHS-CARGA HORARIA SEMANAL
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
NUMEROS DE SEMANAS DO ANO LETIVO: 40
onnnneer
DURACAO:7.000 HORAS
DURACAO: 5.600 HORAS
ANRACARGA
TOTAL
ANO/ CARGA HORARIA
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
ANO
CHS
CHA
CHS
CHS
CHA
CHS
CHS
CHA
1240
200
1
Portuguesa
320
320
200
05
Lingua Inglesa
Linguagens
80
80
02
02
%
01
01
01
Arte
01
04
Matematica
Matematica
04
04
Hiencias
Historia
Geografia
Ciencias
Natureza
40
200
40
Ensino
Renisinso
01
40
01
01
40
01
40
01
40
01
40
40
01
40
800
20
800
800
20
800
20
800
4.000
20
800
20
800
20
800
20
800
Total Geral da Carga Horaria
20
ANO
2ANO
3ANO
NO
NO
NO
NO
NO
PARTE DIVERSIFICADA
CHS
CHS
CHA
CHS
CHA
CHA
CHS
CHS
CHS
Esporte e Lazer
Tecnologias Educacionais
2
2
Libras
2
2
2
Educacao Ambiental e
120
120
120
120
120
120
3
120
120
Desenvolvimento Sustentavel
Promocao da Saude
120
120
120
1%
20
120
Rua Dr. Artur Evaristo - Pedrinhas - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
Enderego eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
EDUCACAO
QUADRO 3 - MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2025
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
CHA-CARGA HORARIA ANUAL
NUMEROS DE SEMANAS DO ANO LETIVO:40
mn
DURACAO:1.360 HORAS
DURACAO:1.600 HORAS
SEGMENTO I (ETAPA I, II E III)
SEGMENTO II (ETAPA IV E V)
ETAPA/CARGA HORARIA
TOTAL
ETAPA/CARGA HORARIA
ETAPA I
ETAPA II
ETAPA III
ETAPA IV
ETAPAV
TOTAL
CH
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
GERAL
CHS
CHA
CHS
CHA
CH
GERAL
Lingua
10
Portuguesa
400
6
240
4
160
800
05
200
05
200
Lingusa
400
1
1
01
40
01
40
80
Linguagens
Ed. Fisica
:
01
01
40
80
Arte
01
01
40
80
Matematica
Matematica
6
240
05
200
05
200
400
3
Ciencias
Historia
188
Geografia
Ciencias
Ciencias
40
40
02
80
02
80
160
da
-
-
Natureza
Ens. Relig.
Ensino
1
40
40
01
40
01
40
80
Religioso
10
400
12
480
12
480
1.360
20
800
20
800
1.600
Horaria
Rua Dr. Artur Evaristo - Pedrinhas - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
Enderego eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel