LRF — Jatobá (29/09/2025)

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## ld:0B621FACC31AEBOF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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R$  l

|                                                                               | VALOR REALIZADO          | VALOR REALIZADO                  |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO                                                          | NoQuadrimestre deRef~cia | Atéo Quadrimestre de Ref~cia (a) |
| Mobiliária                                                                    | 0,00                     | 0,00                             |
| Interna                                                                       | 0,00                     | 0,00                             |
| Externa                                                                       | 0,00                     | 0,00                             |
| Contratual                                                                    | 0,00                     | 0,00                             |
| Interna                                                                       | 0,00                     | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                   | 0,00                     | 0,00                             |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                     | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                  | 0,00                     | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívi das (LRF, art. 29, § 1°)         | 0,00                     | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)     | 0,00                     | 0,00                             |
| Externa                                                                       | 0,00                     | 0,00                             |
| Empréstimo s                                                                  | 0,00                     | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro              | 0,00                     | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                     | 0,00                             |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § Iº)        | 0,00                     | 0,00                             |
| Operaçõe s de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                     | 0,00                             |
| TOTAL(III)                                                                    | 0,00                     | 0,00                             |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VALOR         | ¾ SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 30.792.773,25 | 0,00          |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V)               | 1.200.000,00  | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV-                                 | 29.592.773,25 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia                      | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 4.734.843,72  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 4.261.359,35  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO D A RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.071.494,13  | 7,00          |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇ ÕESQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | NoQuadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Ref~cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                            |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0,00                         | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                            |
| Operações de reestruturacão e recomposicão do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                            |

RAIMUNDONONATOGOMES DEOLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA 643.775.123-1 5 CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ