Edital — Campo Maior (18/11/2025)

Art. 1 - O. Conselho Municipal de Saude de Campo Maior -- PI e a Comissaio Eleitoral
saber,
a renovacao do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior -- PI,
para o Bienio 2026 / 2027.
CAPITULO II
-A eleicao devera segui
o disposto neste edital
DA COMPOSICAO
nte Processo Eleitoral destina-se ao preenchimento de 16 (dezesseis) vagas
para desenvolver a funcao de Conselheiro (a) que e de relevancia
ESTADO DO Piauí
CONSeLHO Municipal De SAUDE
ECMS
CRIADO PELA LEI Municipal N9 03 / 1991
Art. 5'- Poderao participar do processo Eleitoral para a Composicao do Conselho Municipal
entati
Entidades e Organizagoes da Sociedade Civil, 1

81
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSeLhO Municipal DE SAUDe
CMS
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CMS
CAmpO maiOr - pi
CAmPO mAIOR - p!
CRIADOPELA LEIMUNICIPALN03/1991
CRIADO PELA LEI Municipal N03/1991
III - Parlamentares nas tres esferas de Governo;
Art. 19 -- A Comissao Eleitoral indicada pelo Conselho Municipal de Saude de Campo
Eleitoral e decidira sobre casos nao previstos no Edital
IV  Juizes, Defensores Publicos e Promotores
baseado no Regimento Interno do Conselho
4a - As Entidades com representacao multiplas, (trabalhadores de Saude e/ou usuarios), ou
CAPITULOX
seja, a mesma entidade que tem membros em mais de um segmento concorrerao a no maximo
DO RESULTADO FINAL DAS ELEICOES
uma vaga no CMS (titular e suplente)
s 5a -- Para o seguimento dos gestores / prestadores do SUS fica 50% das vagas para gestao e.
Art. 20 - Serao proclamadas eleitas as Entidades mais votadas de acordo com o numero de
ocupadas contorme votacao em plenaria.
$1 - Todas as entidades participantes serao classificadas de acordo com a votacao obtida;
CAPITULO VII
DAS INSCRICOES
as 12h00 do dia 21/01/2026,divulgar a relacao final das entidades eleitas
no Diario Oficial dos Municipios.
Art. 10 - Para inscrever-se, a entidade devera c
Art.21 -O resultado final da eleicao encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal
ara que seja feito o Decreto de nomeacao do novo Pleno, e que faca sua publicacao no Diario
Oficial dos Municipios.
ANEXO 1, ac
19 de Novembro de 2025 a 19 de Dezembro de 2025 das 08:30 as 12:30h, exceto sabados,
domingos e feriados
CAPITULO XI
DAS DISPOSICOES GERAIS
CAPITULO VII
Art. 22 - A atual formagao do Pleno sera mantida ate a publicacao do Decreto dos novos
DAS IMPUGNACOES E HOMOLOGACOES DAS INSCRICOES
Art. 23 - A posse do novo pleno eleito para Bienio 2026 / 2027, bem como a eleicao da mesa
Art. 11 - Encerrado o prazo para
nscricoes, a Comissao Eleitoral ira analisa
era na cerir
na Secretaria Municipal de Saude de Campo Maior localizada na rua Ceara S/N, Bairro de
acontecera no dia 28/0 1/2026. Em seguida sera feita palestra sobre o Controle Social no SUS.
nunicipios, abrindo-se prazo para requerimentos de recursos
ate o dia 12 de Janeiro de 2026.
Municipal de Saude de Campo Maior - PI e sera publicado no Diario Oficial dos Municipios.
nentos deverao ser individualizados e, devidamente fundamentados
tomando-se por base o presente edital e a legislacao vigent
A Comissao Eleitoral julgara os pedidos de recurso ate as 12h00 do dia 12 de
Campo Maior/PI, 13 de Novembro de 2025
Janeiro de 2026,e ira 1
/VQ
Campo Maior-PI
ESTADO DO Piauí
EstADO DO Piauí
CONSeLHO Municipal DE SAUDe
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CMS
CAMPOMAIOR-PI
CAMPOMAIOR-PI
CRIADO PELA LEI Municipal N? 03 / 1991
CAPITULO IX
DA ELEICAO
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - Piauí
RIADO PELA LEI Municipal N03/9
ANEXO 1
votacao
FICHA DE INSCRICAO
21/01/2026, das 08:00h as 11:00 h.
INSCRICAO: N
$1 - Havendo entidades habilitadas a concorrer, em numero igual ao numero de vagas a.
mesmas serao declaradas eleitas por aclamacao
Completc
Art. 14 - Cada candidato inscrito devera aprese
Orgao Emissor:
CPF
iginal de iden
Endereco
das entidades,
Escolaridade
Profissao
Art. 15- Apos o encerramento da votacao, o Secretario da Comissao Eleitoral devera lavrar a
Entidade:
Art. 16 -- Na Plenaria Eleitoral
Endereco da Entidade:
Segmento de Trabalhadores de Saude - cada candidato
acordo com as 04 vagas de titulares e suplentes
Data da Inscricao
de 2025.
Segmento de Gestor
serao indicados pela gestao 02 titulares e 02 suplentes nao
Responsavel pela Inscricao
ssinatura do Inscrito
Paragrafo Unico: Caso nao haja prestadores inscritos, a gestao indicara os 02 titulares e.
com as 02 vagas de titulares e suplentes
COMPROVANTE DE INSCRICAO: N
Segmento de Usuarios - cada candidato votara em O8 instituicoes de acordo com as 08
NOME COMPLETO
/agas de titulares e suplentes.
Data da Inscricao:
de 2025.
Art. 17-
A participacao na Plenaria Eleitoral e requisito obrigatorio para
Os trabalhos terao inicio as 9:ooh com a apresentacao das entidades, e sera realizada a eleicao
m si (Assembleia de Eleicao)
Art. 18 - Em caso de empate durante o processo de votacao, as entidades ja eleitas votarac
Responsavel pela Inscricao
Assinatura do Inscrito
Diario Oficial dos Municipios