Licitação — Curimatã (28/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N" 23052025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 070/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 23052025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 070/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025                                                                  |
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| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                             | NARA SUELENE JACOBINA E SILVA -ME                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 18.012.440/0001-24                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 271.519,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS).                                                                                                               |
| VIGl!:NCIA                                                                                                              | O PRAZO DE VIGeNCIA DA CONTRATAÇÃO J;; DE 12 MESES CONTADOS DO(Al ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DE RECURSOS: 500,600,631; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2055.0000, 10.30!.0006.2058.0000, 10.301.0006.2116.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30;                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO           |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | Jose ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | NARA SUELENE JACOBINA E SILVA                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 23 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                     |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07012025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 03812025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 07012025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 03812025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS  DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CURIMATÀ,  conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da  Comissão  de  Licitação , Ata de Abertura  e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes,  confirmo  a dassificação e HOMOLOGO o  resultado da  presente Licitaçã o  na modalidade  Pregão Eletrônico sob  o  nº 038/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÃ , conforme especificações  técnicas do  Edital, Termo  de Referênc ia e  anexos,  sob regime de menor POR LOTE,  em favor da empresa NARA SUELENE JACOBINA E SILVA-ME, CNPJ: 18.012.44010001-24, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ITEM                      | UNIO                      | QUANT                     | V                         |                           |
| 1                         | UNO                       | 800                       |                           |                           |
| 2                         | UNO                       | 500                       |                           |                           |
| 3                         | UNO                       | 400                       |                           |                           |
|                           | UNO                       | 400                       |                           |                           |
|                           | UNO                       | 350                       |                           |                           |
|                           | RMASCULJNO UNO            | 250                       | RS98.29                   | RS 24.571 ,25             |
| 7                         | UNO                       | 350                       | RS 76.34                  | RS 26.717 25              |
| 8                         | UNO                       | 100                       | RS54.05                   | RS 5.405.00               |
| 9                         | UNO                       | 300                       | RS 77.46                  | RS 23.236.50              |
| 10                        | UNO                       | 180                       | RS 73.68                  | RS 13.261 .50             |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que  a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatá - PI, 23 de maio de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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1

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## 1d:12527  AE E  SF E7  F  2  F  2

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E  RATIFICAÇÃO

Na publicação  feita no dia 27 de março de 2025 no Diário Oficial dos Municípios,  pág 456 e  457, na  publicação do  extrato  de  contrato,  termo  de  homologação, adjudicação e termo  de ratificação, ONDE SE LÊ procedimento administrativo nº 030-2025 e  contrato administrativo n º 030-2025, LEIA-SE, procedimento administrativo nº 029-2025 e  contrato administrativo nº 029 -2025.

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## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$727. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. EFINANÇAS   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. EFINANÇAS                                                                                               |                        |    |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 35      | 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 100      | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO                                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 610     | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.36.00 710 999 127      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAIS ESTADO                     | 50.000.00 F.R.: 1 710  | 00 |
|      | 61 1    | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.30.00 710 999 127      | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO                                              | 40.000.00 F.R.: 1 710  | 00 |
|      | 616     | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.99 710 999 127      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO                   | 110.000.00 F.R.: 1 710 | 00 |
|   02 | 04 01   | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO . CULTURA. DESP. ELAZER       | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO . CULTURA. DESP. ELAZER                                                                                                   |                        |    |
|      | 616     | 12.361.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 710 999 127      | DESENVOLVIMENTOEQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO       | 5.000.00 F.R.: 1 710   | 00 |
|      | 617     | 12.361 .0005.2033.0000 3.3.90.30.00 710 999 127     | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NOENSINO MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAIS ESTADO                               | 35.000,00 F.R.: 1 710  | 00 |
|   02 | 04 03   | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME                    | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME                                                                                                                |                        |    |
|      | 204     | 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.36.00 500 200 000      | DESENVOLVIMENTOEQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MDE | 70.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |

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(Continua na próxima página) · ··· ··················-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

01612557/0001-46

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025- LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênci as