gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Novo Santo Antonio (30/09/2025)

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~.

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## ld:05D509E29569DE28

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

29.036.322,75

28.709.901,85

28.225.525,04

| DESPESA COM PESSOAL                                        | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 8.736.942,00  | 30,95        |
| Limite Máximo(incisos I, II e lll, art. 20 da LRF) - <%>   | 15.241.783,52 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%>    | 14.479.694,34 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 13.717.605,17 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolídadaLiquida                        | 1.104.957,60  | 3,85         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 34.451.882,22 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.316.178,41 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 224.461,88   | 0,78         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 4.593.584,30 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.009.693,13 | 7,00         |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLARICE VIEIRA DA SILVA

077.946.613-66

CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49

CONTADOR-CRC: 8152

TA  YNARA ALEXANDRE DO V  ALE 098.  720.543-98

SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

R$  I

Caderno C

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->
licitacao — Novo Santo Antonio (31/10/2025)

Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE 01: LOTE UNICO - Valor Referencia: 202.154,40
Fornecedor
Situacao
Valor Total
R S MARTINS PAIXAO (14.487.365/0001-05)
Adjudicado em: 30/10/2025 - 08:35:13 - Por: Elisa Maria da Silva Paz
125.160,00
Elisa Maria da Silva Paz
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 30/10/2025 as 08:35:51.
Codigo verificador: EE879B
Id:12527b3563562D2E
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 019/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - LOTE 01: LOTE UNICO - Valor Referencia: 202.154,40
Formecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
R S MARTINS PAIXAO
125.160,00
125.160,00
Homologado em 30/10/2025 08:35:25 Por:a
Elisa Maria da Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 30/10/2025 as 08:35:51.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: EE879C
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Novo Santo Antônio (2025)

260
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
0135
Aspirador de po e
N/C
N/C
ELECTROLUX ELECTROLUX 4
300,00
1.200,00
N/C
vel, 1.400 w,
220 V.
Capacidade util
util para liquidos
de 3,4 litros,
de4m
necessidade de
trocar de tomada
140
mbar. Tipo de
Nive
de ruido:92 db
(A). Dimensao
cabo eletrico: 2
mangueira:1,5M.
N/C
Vencedor
ALMEIDA
02.488.226/0001-09
N/C
N/C
N/C
N/C
1.160.326,00
Adjudicado em:
REPRESENTACOES
27/03/2025 -
E COMERCIO DE
12:36:20 - Por:
MATERIAL
Elisa Maria da
ESCOLAR E
Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz
Autoridade Competente
Pagina 8 de 8
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 27/03/2025 as 13:02:43.
Codigo verificador: C04463
Id:089B94A359EA9567
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio.
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 005/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE UNICO - MATERIAL PERMANENYE - Valor Referencia: R$: 1.973.094,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E
R$ 1.160.326,00
Homologado em 27/03/2025 12:37:06 Por: Elisa
Maria da Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
Codigo verificador: C04464
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Oe  Assunção  Do  Piauí (05/11/2025)

Contratado: HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o n 27.134.101/0001-01, com sede na Rua Almir
Fonseca, n 2205, Matinha, Teresina - PI, CEP: 64.002-170.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato N 049/2024 Inex 009/2024, tem por objeto a
alteracao da CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA.
Contratado: R S CONTABILIDADE LTDA (R S CONTABILIDADE), inscrito no CNPJ
sob o n 44.905.080/0001-08, com sede na Rua Professor Jean Santos, no 14, Quadra 245
Casa 14, Itarare, Teresina - PI, CEP: 64.078-244.
Da Vigencia: O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados
a partir de 05 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse da administracao.
Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025
Origem: Processo Administrativo n 048/2024
INEXIGIBILIDADE: n 008/2024
Casa 14, Itarare, Teresina - PI, CEP: 64.078-244.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato N 051/2024 Inex 011/2024, tem por objeto a
alteracao da CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA
Da Vigencia: O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados
Contratante: Município DE ASSUNCAO DO Piauí-PI
CNPJ: 01.612.561/0001-04
Contratado: E J DE JESUS FERNANDES, inscrito no CNPJ sob o n 40.176.618/0001-21,
Contratado: E J DE JESUS FERNANDES, inscrito no CNPJ sob o n 40.176.618/0001-21,
com sede na Rua Barroso (Zona Norte), n 758, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-130.
Contratante: Município DE ASSUNCAO DO Piauí-PI
CNPJ: 01.612.561/0001-04
com sede na Rua Barroso (Zona Norte), n 758, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-130.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato N 048/2024 Inex 008/2024, tem por objeto a
alteracao da CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA.
Da Vigencia: O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados
Da Vigencia: O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados
a partir de 05 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse da administracao.
Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025
decreto — Oe  Campo  Maior (2025)

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
ESTADO DO PIA
ESTADO DO PIAU
CAMPO MAIOF
AMPO MAIOR
ANEXO XII
ANEXO XIV
PERIMETRO DO BAIRRO MUCURIPE
PERiMETRO DO BAIRRO^NSA. SRA. DE LOURDESE
ISA.SRA.DELOURDES
OJOAC
ENTRO
PARQUE;ZURIQUE
SAO JOAO
MUCURIPE
EFATIMA
IUCURIPE
Al De CAmPO MAIOR
ANEXO XIII
ANEXO XV
PERiMETRO DO BAIRRO NSA. SRA. DE FATIMA
PERiMETRO DO BAIRRO PARQUE ESTRELA
CENTRO
MUCURIPE
ESTACA
ARQUE'ZURIQUE
MUCURIPE
SANTA CRUZ
ARQUEESTRELA
SANTA CRUZ
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Oe  Joaquim  Pires (24/09/2025)

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
Id:089B94479DB44400
COCAL
Prefeitura Municipal DE COCAL
CNPJ: 06.553.895/0001-78
Um Nouo Tempo para odos!
Secretaria de Administracao
JOAQUIM
Prefeitura
Lista de presenga dos municipes na Audiencia Publica de apresentagao do.
PIRES
Projeto de Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2026 - Município
de Cocal, Estado do Piauí - realizada em 28 de maio de 2025.
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
nOme
Eveliny Cordose Airmo
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE: N 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 072/2025
Anhonin
tal
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA A
Rouyso kelly
5.M Lwodidg
Hochig ues
PRESENTACAO NA XVI EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO Município DE
de Soua
JOAQUIM PIRES-PI.
CONTRATO N 01.1809/2025
CONTRATADO:I
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ No
54.421.738/0001-51
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE
r
JOAQUIM PIRES
BeMaua
aslinent
VALOR DO CONTRATO: R$ 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500, 706
ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2025
VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS
Id:0E28AA2913DC443D
Cstina
Wachodo
Pole
Butra Wgelolo da Siles
ITCAPITAO
OVERNO Municipal DE
Ds (oervrpo
A? u.
DE CAMPOS
GISTRADU.noje
sente documer
Piauí
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO/ ORDEM DE SERVICO
COCAL
Prefeitura Municipal DE COCAL
CNPJ:06.553.895/0001-78
EXTRATO DO CONTRATO N 080/2025
Im Nouo Tempo para Todos!
Secretaria de Administracao
Lista de presenga dos municipes na Audiencia Publica de apresentagao do
Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 -- Município.
CONTRATANTE: Município de Capitao de Campos/PI, representado por Maria Eroneide dos
Santos Gomes, Prefeita Municipal.
NOME
CONTRATADA: FRANCISCA MARIA RODRIGUES BRITO, inscrita no CPF no
Stads Roo d QixiR
059.553.423-62, profissional autonoma, graduada em Fonoaudiologia, devidamente habilitada e
Rarbose re Sauso
registrada sob n 11807 no respectivo Conselho Profissional.
etnomoa
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA FISICA,
GRADUADA EM FONOAUDIOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA
NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
CEREI - CENTRO DE REABILITACAO E EDUCACAO INTEGRADA DO Município DE
CAPITAO DE CAMPOS/PI.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, com inicio imediato.
VALOR GLOBAL: R$ 37.113,48 (Trinta e Sete Mil Cento e Treze Reais e Quarenta e Oito
Centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.092,79 (Tres Mil e Noventa e Dois Reais e Setenta e Nove
Centavos) mensais, em 12 parcelas.
DATA DA ASSINATURA:23 de setembro de 2025.
PARTES: Maria Eroneide dos Santos Gomes - Prefeita Municipal (Contratante) e Francisca
Maria Rodrigues Brito (Contratada).
Capitao de Campos - PI, 23 de Abril de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
EGI$TRADO, ngJe o pre.
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Cocal (P).9
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Oe  João  Costa (11/06/2025)

Processo n 076/2025; Procedimento n 032/2025; Dispensa Eletronica n 032/2025;
Abertura da sessao: 10:01 horas, do dia 18.06.2025. Objeto: Contratagao de empresa
especializada para prestaao de servicos de divulgacao institucional das acoes da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Piauí em midias tradicionais e digitais. Fonte de Recurso: FPM/
ICMS/ RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital no portal:
.com.br/. Juazeiro do Piauí -- PI, 10 de junho de
2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.
Id:05D5082781C3D4B0
ESTADO DO PIAU
CIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUf
CNPJ: 01.612.582/0001-20
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Resolução — Oe  Marcolãnoia Do (2025)

Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposigoes em
contrario.
Art. 8o - Cabe ao Poder Executivo Municipal fornecer a Comissao Especial Eleitoral assessoria
tecnica (inclusive juridica) necessaria ao regular desempenho de suas atribuicoes.
Paragrafo Unico - A Comissao Especial Eleitoral sera presidida pela Conselheira Maria Dalva da
Cunha Araujo e secretariada pela Conselheiro Ruan Pablo Soares Ferreira.
Edital — Patos  Do  Piauf (2025)

Processo n 034/2025; Pregao Eletronico n 015/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
Material de Informatica para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esses indicadores permitem a definicao das novas agoes formativas que,
prioritariamente, considerem as aprendizagens dos professores, coordenadores pedagogicos e.
gestores escolares, bem como de tecnicos, identificadas no processo de construcao do
conhecimento. Para tanto, os planos de formacao precisam ser revisitados e revisados
anualmente para fortalecer o planejamento das acoes a fim de que essas acoes estejam as mais
proximas possiveis da realidade do grupo envolvido.
Processo n 033/2025; Pregao Eletronico n 014/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
Material Expediente para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
- Percentual de participacao dos coordenadores pedagogicos nos encontros formativos.
oferecidas pela rede;
- Assegurar a participacao dos professores nos encontros formativos oferecidas pela rede;
- Rendimento dos estudantes nas avaliacoes bimestrais aplicadas pela rede;
- Autoavaliacao;
- Avaliacao da Comunidade Escolar (Inicial e Final).
lei — Patos  Do  Piauí (2025)

1 Os Profissionais que nao gozar do direito terao seus valores descontados e ficara na.
Atengao Primaria a Saude.
Art. 8 - Fica definido que no fim de cada ciclo anual, no mes subsequente ao ultimo.
quadrimestre, sera pago pelo Ministerio da Saude recurso extra de incentivo adicional
do componente de qualidade, em parcela unica, considerando a media do alcance dos
resultados do ano e o repasse realizado pelo Governo Federal.
Licitação — Patos  Do  Piauí (29/10/2025)

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVII
Id:12527B06D26851B3
d:030E
5353
99
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-080
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
Resolução N 530/2025
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
"concede o titulo de
CIDADAO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 111/2025
DISPENSA ELETRONICA N 016/2025
CAmPO mAIOR,
EstAdo Do pIauf, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a.
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitagao,
seguinte resolugao:
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de.
Art.10
Fica con
empresa para prestacao de servicos de projeto basico de engenharia para obra de.
ANTONIO ANTENOR LIMA SOARES
revitalizacao do retorno de entrada da cidade de Patos - PI na zona urbana do.
Município de Patos - PI.
parAgraFO unICO -
A concessao deste Titulo, e uma forma de
Periodo de propostas: de 30/10/2025 a 04/11/2025
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Art.2o-Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra
em vigor.na data de sua publicagao.
alteracoes.
Termo de Referencia: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Maior (PI), 08 de outubro de 2025.
Patos do Piauí - PI, 28 de outubro de 2025
Viniring
Canvolho d2mg
WELLINTON FRANCISCO
OSTOSA SENA
Presidente da Câmara Mun
de Campo Maior-PI
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
Id:09FEDA34A12C51B9
Id:0cC565255C405354
Maio
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
"concede o titulo de
CIDADAO
SENHOR
ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS
A mESA DIreTORA DA Câmara Municipal De CAmpO mAIOr,
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
ESTADo DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a
seguinte resolugao:
PROCESSO N 112/2025
DISPENSA ELETRONICA N 017/2025
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao Senhor
ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a construgao de
PARAGRAFO UnIcO - A concessao deste Titulo, e uma forma de
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestados.
quadra de areia na localidade umbuzeiro no Município de Patos - PI..
a populagao pelo eminente cidadao.
Periodo de propostas: de 30/10/2025 a 04/11/2025
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra
em vigor na data de sua publicagao.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
Campo Maior (PI), 08 de outubro de 2025.
alteracoes.
Termo de Referencia: no portal www.portaldecomt
praspublicas.com.br
Patos do Piauí - PI, 28 de outubro de 2025.
WELLINGTON FRANGIS
LUSTOSA SENA
or-P1
Vintimj Cavolh d 2mq
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Lei — Porto  Alegre  Do  Piaui (29/08/2025)

Aos dezoito dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, as 10h (dez horas), no
Auditorio do CRAs de Otho D'Agua do Piauí, realizou-se a Escuta Publica da Politica
Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), conforme orientagao do
Ministerio da Cultura para elaboragao do Plano Anual de Aplicagao dos Recursos
(PAAR). A reuniao contou com a participagao de agentes culturais, representantes
da sociedade civil e membros da gestao Municipal para a oitiva publica sobre a
implementagao da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituida pela Lei no
14.399/2022.
resolucao — Porto  Gabinete  Do  Prefeito (25/06/2025)

Eixo 2: Aperfeicoamento continuo do SUAs: Inovacao, Gestao Descentralizada
e Valorizacao Profissional.
Eixo 3: Integragao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a
Protegao Social, Seguranga de Renda e Inclusao Social.
"20 anos do SUAS: construcao, protecao social e resistencia," em consonancia
com a 14a Conferencia Nacional de Assistencia Social, sera debatido em 5
I. Analisar e deliberar sobre a Politica de Assistencia Social e para o
aperfeigoamento e fortalecimento do Sistema Unico de Assistencia Social -
SUAS no Município de Novo Santo Antonio.
LRF — Rela  Tório  De  Gestão  Fiscal (01/10/2025)

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RGF - ANEXO 1  (LRF, 111. SS, inciso 1 , ali11CI "a")

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## CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

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## CAMARA MUNICIPAL

RELA  TÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL-PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A  A G0/2025

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## Nola:

1  ·  Durante o  cxerolcio, somente as despesas liquidadas sJo

oonsidcnulas executadas.  No encerramento

Dessa forma, para maior Jransparência,  as despesas cxcculadas estão  segrepdas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a  en"'9a  do material ou !CIVÍÇI) , nos tennos do an.  63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas n ão  liquidadas, inscrilas cm Restos a  Pagar nio-procmados,  consideradas liqui dadas no enccrramcnro do exeroloio, por força inciso li

do art.3S da Lei 4.320/64

- 2  ·  A  Câmara Municipal  não  gastari mais de setenla por cento de sua reccila com fol ha de pagamento, incluído  o  gmto com o  subsidio de seus Vereadores,  nos termos do Art. 29-A da ConstilUiçio Feda-ai

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VALDINAR

5.5:=.-;  ...  ~

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JANrEl.l DA SILVA.===-.,-:\_ :;:\_°"

MARTINS

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MARTINS:0534165!."~:'  N(j

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LOPES,64195295734:: ==--=-

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J%:½g  wtr:s,

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IÁWJA

VALDINAR MARTINS LOPES

JANIEU SILVA

MARTINS

MARIA D11.MA DE OLIVEIRA

64l.9ll9l7-34

Oll.416.663-64

006. lllJIJ-6l

PRESIDENTE

DIRETORA ADMINlmA  TIVA

CON'lllOtAOORA

SILVANA

DA

COS

SI.VII

CARVAlH0:6951

320

SILVANA DA C. S .  CARVAIJiO

695.121.lll-20

CONTADORA CRC 7064/0

do cxerolcio, as despesas n ão  liquidadas inscrilas cm restos a  pagar não-proce,sados  são  Jambém  consideradas executadas.

.

··

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Lei — Ribeiro  Gonçalves (2025)

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO No 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 215/2025, do tipo
"MENOR PRECO ITEM", para "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA A FROTA
VEICULAR DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI"' no dia 24 de setembro
de 2025, ds 11:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com,
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALvEs (Pl), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 191/2025, dO tipO
"MENOR PRECO POR LOTe", para "CONtRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI" nO dia 24 de
setembro de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com,
Telefone pra contato n (0xx89) 3567 - 1378.