Decreto — Assuncao Do Pi (30/04/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

## ANEXO Ili

## TERMO DE DESISTÊNCIA  DO CARGO

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ portador(a) do documento de Identidade nº \_\_\_\_\_\_\_\_ emitido por \_\_\_\_\_\_\_\_ ~ inscrito(a)  no CPF sob nº  \_\_\_\_\_\_\_  frente a aprovados no Concurso Público  conforme classificação final  do  Edital Nº 001/2022, vinculado à Prefeitura  Municipal de Assunção  do Piauí , através  da Secretaria Municipal de Educação , DECLARO RENUNCIAR  em caràter definitivo, a nomeação e posse para o cargo de - - - - - - -------~ nos termos da legislação vigente.

## Assunção  do Piauí-PI, \_/\_/2025

Assinatura do candidato

## ld  :089B94D2267  43B40

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente uéd ito adicional  suplement:ar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$80. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + ) 80.000,00

## Anulação

02 10 00 Secretaria de AgriOJ/tura, Desenv.Econõmico  e Meio Ambiente 00

225 20.606.0527.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Desenvolvimento Rural OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

65 27  .612.0616.1011.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Desporto Comunflario -80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  G rupo: 1  700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PORTARIA Nº 43/2025, de 03 de março de 2025

Dispões sobre  a  nomeação do  Cargo  em Comissão de Chefe de Almoxarifado do Município  de  Assunção do Piauí-PI  e  dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Assunção  do Piauí , Estado do  Piauí , no uso de suas atribuições  legais e conforme Lei  Municipal,

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr.  ANTÔNIO  DE ANDRADE MENDES, portador do CPF: 043.458.823-94, do Cargo em  Comissão  de Chefe de Almoxarifado do Município de Assunção  do Piauí-PI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

JOVELINO SOARES DA SILVA Prefeito Municipal

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* ~ ESTADO DO PIAUÍ t~i PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ ~ GABINETE DO PREFEITO

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Portaria Nº 44/2025, de 03 de março de 2025

Dispões sobre  a  nomeação do  Cargo  em Comissão de Assistente técnico,  junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento  Econômico  do Município de Assunção do Piauí-PI e dá  outras providências .

O Prefeito  Municipal de Assunção  do  Piauí, Estado do  Piauí , no uso de suas atribuições  legais e conforme Lei Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sra. Maria Rizoneide dos Reis do Nascimento, portador do CPF:  005.229.063-89, para  o  Cargo  em  Comissão  de  Assistente  Técnico, junto  a Secretaria  Municipal  de  Agricultura  e  Desenvolvimento  Econômico  do  Município  de Assunção  do Piauí-PI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

Jovelino Soares da Silva Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## -80.000,00

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## ld:OE28AAB39C9C3A92

DO PIAUÍ

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