Decreto — Sebastião Leal (30/10/2025)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

02

23

00

633

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.1387.2117  .0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500 999 000

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  serll  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

01

00

CAMARA

16

01.031 .1003.2004.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlio se aplica

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

92

04.122. 1023.1017.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICO$

·258.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  GruPQ:

1

500  00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

104

04.122.1383.1035.0000

MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Operações M Cré&lt;lito Não se aplica

· 156.000,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo;

1

754  00

754

999

000

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

136

12.361.1161.1011 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-52.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação • Despesas com MOE

02

07

00

FUNDES

206

12.361 .1022.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULOS

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNOEB. Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo

SEI

aplica

234

12.365.1145.2084.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

·210.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542  00

542

Transferências  do FUNOEB . Complomontaçao da Unlao - VAAT

999  000

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.275

02

02

02

02

02

09

00

270

11

00

387

383

405

12

00

414

13

00

459

462

14

01

582

566

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

15.451 .1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4 ,4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de lmpc»los

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

621

999  000

10.301 .1052.2055.0000

4 .4.90.52.00

631

999

000

10.302.1023.1021.0000

4 .4.90.51.00

500

300  000

-647.009,86

F .R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

621

BASICA

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recu=  do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F  .R. Gn.1po:

1

631

00

Transferências  do Governo Federal referentes

Convênios  e lnstn.1menlos Congêneres  vinculados

II

Naose aplica

AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS  PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurt.Os: nao VlnCUl8d0$ Cle IMpot.lOS S8úCl8  0e$pes8$ oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

1.90.11.00

3.

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

300

Sai.ide - Oespes88 com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

1.90.11.00

3.

500

999

000

08.243.1029.2011 .0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; oão Vlocutad~ de lmpo~lol!;

Não &amp;e aplica

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

999  ooo

Recu~ não Vinculados de lmpc»tos

Não se aplica

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

04.695.1182.2102.0000

DEPARTAMENTO DE TURISMO

3.1.90.13.00

500

999  000

04.695.1182.2102.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE TURISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmposlOs Naose 8PliCEI

F.R.:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

02 14 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

574

27.812.1125.2069.0000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  VillCUlados de Impostos

999  000

Não se aplica

-1.651.009,86

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 01  de setembro de 2025

m

## ld:05D509E2D10540FD

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## EDITAL DE LICITA!,ÃO Nº 057/2025

## CONCORRENCIA  ELETRONICA  Nº 00512025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS:  A Partir  do dia 31/10/2025 às  10:00 HORAS (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 005/2025

DO

ENCERRAMENTO

DO

ACOLHIMENTO

DAS

PROPOSTAS: dia 17/11/2025 às 08:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

SESSÃO DE  DISPUTA: dia 17/11/2025 das 09:00horas (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  095/2025

·-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAOA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE  ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO  LEAL PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 448.643,  12 (quatrocentos quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e lnls reais e doze centavos).

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com

Portal de Compras: www.licitanet.com.br

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## ld:09FEDA4BE9A340B9

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABECEIRAS DO PIAUI

## RESOLUÇÃO Nº  A.1}2025, 22 de outubro de 2023.

O  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - CMAS, criado através da  Lei  D48/1996 de 28 de  março de  1996 e  atualizada  sob  a  Lei nº  38/2D21  de DS  de março de 2021 , Capitulo V, na seção 1 , no uso de suas atribuições  legais que lhe foram conferidas  como  órgã o de  Controle  Social  dos  recursos  destinados  á Política  de Assistência Social  e  considerando  a  reunião extraordinária, realizada  no  dia  22  de outubro de 2D25, registrada em ata.

## Resolve:

Artigo 1º· Aprovar projeto parlamentar nº 55901220205202501, Funcional Programática  nº 082455131 21900001)

VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Artigo  2"Esta· Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua  aprovação ,  revoga-se  as disposições  em contrá rio.

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ls,: n,g\_l(:,~

Ana Paula Lima de Oliveira Presidente do CMAS

-110.000.00

F .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-1 1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-2.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

i

189