Edital — Campo Maior (25/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxII
Id:10ef3531176735D6
PREF MUN DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
EDITAL De PREgAO eLeTronIcO n? 06/2023 - REgIstrOS De PrEgOS
Câmara Municipal de Campo Maior
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23034.028908/2022-18I
15.1. Eventuais alteracoes contratuais reger-se-ao pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei n?
Ata no 30/2025
14.133, de 2021.
15.2. O contratado e obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais, os acrescimos
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
supressoes que se fizerem necessarios, ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato.
Aos dezesseis dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco,
na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco
15.3. As alteragoes contratuais deverao ser promovidas mediante celebragao de termo aditivo,
das Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona
Submetido a previa aprovagao da consultoria juridica do contratante, salvo nos casos de justificada
Primo S/N, as dezenove horas e trinta minutos
rocedeu-se
Sessao
necessidade de antecipagao de seus efeitos, hipotese em que a formalizacao do aditivo devera
Ordinaria:
'resentes...
os .. Vereadores:
ocorrer no prazo maximo de 1 (um) mes (art. 132 da Lei n2 14.133, de 2021).
LUSTOSA
JULIAN GABRIELLA
AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA FRANCA,
BENICIO BARROS ALVES
15.4. Registros que nao caracterizam alteragao do contrato podem ser realizados por simples
Hamilton reis santiago`de matos'segundo, hilderlene dA
apostila, dispensada a celebragao de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei n 14.133, de 2021.
SILVA BRITO, ITALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA
BANDEIRA
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES
LIMA
KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS
CLAusuLa DecimA SextA - pUbLicagAO
GONDIN LINS NETO.Havendo numerO legal
I o Senhor Presidente declara
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aberta a Sessao Ordinaria do dia dezesseis de setembro do ano de dois mil
16.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratagoes
Em seguida o senhor Presidente coloca a ATA no 29/2025, em discursao
oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n.o 14.133, de 2021, e ao art. 8o, s2o, da Lei n.
12.527,de 2011,c/c art.7o53o,inciso V,doDecreto n.7.724,de 2012.
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22
Projeto de Lei Complementar
nunicipal, e da
24
Clausula Decima setima- foro (art. 92, 512)
25
outras p
orovidencias." Oriundo do Executivo Municipal
Projeto de Lei no 44/2025, - que Disp8e sobre.a. inclusao
17.1. Fica eleito o Foro da Justiga Federal e Segao Judiciaria em que se situa a CONTRATANTE para
do dia internacional da Iuta das pessoas com deficiencia no
dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao puderem ser
-PI e da outr
compostos pela conciliagao, conforme art. 92, 512, da Lei n2 14.133/21.
-Concede o
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Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao senhor Fabricio Loiola
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
de
Santos e, Requerimento n0 162/2025
requerendo do Exmo. Sr.
JOSELUIS
DEBORA ROCHA Assinado de forma digial por
8.343231050.12
33
Poliesportiva no bairro Santa Cruz, todos de iniciativa do Vereador Benicio
3368
COSTA:04945876 COST
606
Executivo Municipal a incluir vassouras de palha de carnauba nas compras
JOSE LUIS SOUSA
DEBORA ROCHA COSTA
publicas institucionais, como forma de incentivo a cadeia produtiva da
P/Contratante
P/Contratada
arnauba
o municip
Maior,
39
40
Requerimentos no 165/2025, solicitando do Secretario Municipal de
Publicos
Manoel Peres dos San
tos Neto,
Id:0471C3F5CD8D35FF
recuperagao do Calgamento da Rua Vicente Bengala, no Bairro Paulo vi, via
43
que
44
Municipal de Transito, Policia Militar'e PRF a execugao de blitz educativas
mpo Maic
AIXA
GRANDE
DO RIBEIRO Cudore Faz
regulares e frequentes nas principais avenidas da cidade e nas imediagoes
das unidades escolares, como medida preventiva diante do elevado numero
de acidentes registrados no Município. Indicagao no 12/2o25 -seja
Portaria N 305, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Joao Felix de Andrade Filho, a
adogao de medidas urgentes de sinalizagao viaria na BR 343, em trechos
de maior risco. de. acidentes, no+ Município de Campo Maior-PI, em
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
5
53
articulagao junto aos orgaos competentes, todos de autoria da Vereadora
54
MIChELLe KELLy OLIVEIRA BAROSA CARDOSO.- do PrOjetO De LeI No
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
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46/2025 - Institui o Programa Municipal de empregabilidade inclusiva no
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Município de campo Maior, com concessao de incentivos fiscais as empresas
que lhes sao conferidas por Lei:
57
que contratarem pessoas com deficiencia em conformidade com a legislagao
federal vigente - do Projeto de Resolugao No 550/ 2025 -Concede
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RESOLVE:
o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao senhor Joao Bosco
Ferreira Chaves e, RequerImento no 169 /2025 - Solicita Sessao
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Vereador
ZACARIAS GONDIN LINS NETO, e REQUERIMENTO
No
Art. 1. NOMEAR a Sra. CARMELITA PEREIRA DE SOUSA,
170/2o2s -Requerendo  Sessao solene para homenagear e premiar os
portadora do RG n 4.615.646 SSP/PI e inscrita no CPF n 941.337.193-87, para
alunos do ensino medio vencedores do _ concurso de literatura de Cordel,
todos de inciativa da Vereadora MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES
exercer o cargo em comissao de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
LIMA.- dos Requerimentos no 163/2025, solicitando do Secretario
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Municipal de Obras, que seja realizada a manutengao da canaleta de
PATRIMONIO CULTURAL, da Secretaria Municipal de Cultura, do
passagem de agua, localizada no cruzamento da Rua Uniao com a Rua
Lucinho Miranda no bairro Sao Luis desta cidade, e no 164/2025,
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
requerendo do Superintendente de Desenvolvimento Urbano II, o Senhor
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Antonio Douglas Gomes de Carvalho, a limpeza e retirada de lixo e dejetos
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que se encontram nos arredores da estrada principal que liga a Comunidade
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Pogao 2, nesta cidade, ambos de autoria do Vereador AGApIto jose DE
OLIVEIRA FRANCA.- do Requerimento no 167/2025, solicitando do
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro
Secretario Municipal de Relagoes Institucionais o senhor Jose Francisco de
Araujo Oliveira, requerendo a finalizagao da Iluminagao Publica da rua.
de 2025.
Mestre Antonio Piau no bairro de Flores, com um Projeto para Implantagao
de postes em 300 metros que esta faltando na referida rua, de iniciativa da
Vereador HILDERLeNE DA SILVA BRItO. - do Projeto de Resolugao no
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
549/2025, - Concede o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao senhor
Francisco Gomes da Costa Neto, e Requerimentos No 171 e 172/2025
RIBEIRO, AOS 22(VINTE E DOIS) DIAS DO MES DE SETEMBRO DO
- solicitando do Secretario Municipal de Obras e Servigos publicos, a
ANO DE 2025.
limpeza e restauragao do alambrado do campo de futebol do bairro Fripisa,
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Iocalizado ao lado da igreja Nossa Senhora das Dores e, a construgao de
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
85
uma galeria pluvial, na Rua Jose Alves da Silva (conhecida como rua 16),
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bairro Parque das Estrelas, todos de autoria do Vereador ITALO PEREIRA
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IBIAPINA.
- dos Projetos de Resolugao no 542, 543, 544, 545 e
JOSEKWISSQUSA
88
546/2o25, concedendo o Titulo de Cidadaos Campomaiorenses aos
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senhores: Vinicius Pontes do Nascimento; Jose Dias de Castro Neto;
- PREFEITQWNICIPAL -
90
Francisco Martiliano Lima, Joaquim Silva Caldas Filho e a senhora Maria do
CNPJ:41.522.
91
Socorro Porfiro, todos de autoria da Vereadora JACINTA MARIA DA SILVA
BANDEIRA.
pequeno expediente: Vereador zacarias gondin
92
LINs NETo - Cumprimenta o senhor Presidente, Vereadores e Vereadoras,
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Fstadr do itio
Resolugao no 537, 538, 539, 540, e 541/2025 - Requerimentos no
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Câmara Municipal de Campo Maior
162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172/2025, foram
aprovados por unanimidade. Projeto de Lei Complementar no 21/2025
190
191
do Executivo - Projetos de Lei no 44, 45 e 46/2025 do Legislativo -
192
Indicagao no 12/2025, Projetos de Resolugao n0 542, 543, 544, 545,
193
546, 547, 548, 549 e 550/2025, foram para as Comissoes da Câmara.
imprensa e plateia presente.Pede aos colegas Vereadores e Vereadoras que
GRANDE EXPEDIENTE: _Vereador JACINTA MARIA DA SILVA
apreciem com carinho proposigao de sua autoria em conjunto com a
195
BANDeIRA -_Dando continuidade sua fala do pequeno expediente justifica
Vereadora Conceigao Lima, solicitando uma Sessao Solene Itinerante na
APAAE, dia 24 de outubro, em alusao aos 50 anos daquela Instituigao que
196
Projetos de Resolugao de sua autoria homenageando com o Titulo de
Cidadaos Campo-maiorense aos senhores Venicius Pontes do Nascimento,
se dedica a defesa do direito e prestagao de. servigos a pessoa com
197
198
Joaquim Silvio Caldas Filho, Jose Dias de Castro Filho, e a senhora Maria
deficiencia. Vereadora JacInta MArIa DA SILVA bAndeIrA - Sauda
199
do 'Socorro Porfiro, conta com o apoio dos seus pares na
100
seus pares, e plateia presentes.Apresenta proposigao homenageando com
o Titulo de cidadao Campo-maiorense o senhor Francisco Martiliano
200
aprovagao dos mesmos. Vereadora maria Da conceicAo
pinheiro gomes Lima - Dirige ao Vereador Benicio para
academica, atualmente lidera a Associagao dos Deficientes
202
informar que no dia 22.05.2022, Apresentou Projeto de Lei que
104
visuais de
Campo Maior-. Advic.
Convida a todos a
203
criava o dia Municipal da luta pelos direitos da pessoa com
105
204
deficiencia, como Campo Maior tem varias organizagoes nao
residencia.
Vereador
AGAPITO
JOSE
De oliveira
205
governamentais que cuidam da area de deficiencia, e eles por
107
FRANCA
-Sauda
senhor
Presidente,
vereadores.e
vereadoras e plateia presente em nome do reporter wellington
unanimidade escolheram a segunda quinta feira de julho para
110
que esta representando a radio 10o. Solidariza com a familia
207
celebrar essa data, entretanto, pede ao nobre Vereador que o
do senhor Antonio Nascimento (conhecido como BADU) faleceu
208
Projeto de sua autoria, seja apensado ao seu apresentado
111
recentemente, o mesmo contribuiu com a nossa cidade na
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nesta Sessao. Rememora tambem, que ja apresentou varios
112
fungao de tirador de palha. Associa a fala do Vereador Dervan
210
Projetos, dentre eles,
apresenta
hoje um que trata da
113
Eugenio, da Sessao passada quando Dirigiu a populagao de Campo
211
empregabilidade inclusiva no Município de campo Maior, com concessao de
Maior, para que faga uma reflexao da fala do Prefeito Joao Felix no passado,
212
incentivos fiscais as empresas que contratarem pessoas com deficiencia em
quando disse que estariamos em outra cidade, sendo que os problemas
213
conformidade com a legislagao federal vigente. Disse estar feliz que o
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continuam. Solidariza com os municipes dos bairros mais carentes de nossa
cidade que sofrem com a falta d'agua em suas casas. Vereadora MARIA
214
governo federal ja sancionou a Lei que trata da questao do
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DA conceIcao' pinheiro gomes Lima - Cumprimenta o senhor
215
laudo das pessoas. com. Aspectro Autista..
Anuncia que no dia
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Presidente, Vereadores e Vereadoras, a imprensa e a plateia presente em
primeiro de outubro *DIA DO VEREADOR", a ACALE estara em uma Sessao
119
216
120
nome do Professor Edvaldo Morais. Reforga convite para o Evento do seJA
217
Solene para homenagear e premiar os alunos do ensino medio vencedores
121
Mulata Lima que acontecera na Praga Valdir fortes, em alusao ao setembro
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do concurso de literatura de Cordel, que escreveram um belo livro sobre o
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amarelo. Cumprimenta tambem o senhor Fabio' Leal, Administrador de
219
papel da Câmara Municipal na Batalho do Jenipapo, visto que, muitos
empresa, um internauta que acompanha frequentemente as Sessoes.
220
Campomaiorenses desconhece a importancia dessa
Câmara que foi
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Solidariza com a familia das Professoras Valdenia e Glaucia esta, perdeu
seu filho Vitor Hugo para o suicidio. Conclama a todos para que
221
decisiva, porque era la que estava o Presidente deste Poder Simplicio Jose
125
da Silva. Reforga o convite para Sessao Solene Itinerante em alusao aos 50
126
127
resignificou sua vida, apos'a partida de sua filha pela porta do
anos da APAAE. Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA
suicidio, para que..
CARdoso -Registra suas condolencias a Professora Glaucia Ibiapina e a
ssam
ajudar
nosso povo nessa luta.
224
129
Vereadora
MICHELLE
KELLY
OLIVEIRA
BArBOSA
225
sua filha juliana, pela perda do seu filho o jovem enfermeiro Vitor Hugo.
130
cArDoso - Sauda seus pares, e o publico presente, em nome
226
Agradece ao Prefeito Joao Felix juntamente com o Secretario de Obras Neto
227
dos Corredores, que atendendo seu pedido, que nao e responsabilidade do
132
sua autoria, que fala do Projeto da jaiza, *rAstro'E Voz DA
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Município colocaram lajes na Igreja do bairro cidade Nova. Convida toda a
133
CARNAUBA'
que e incluir vassouras de palha de carnauba, nas.
229
comunidade a serem dizimistas e participarem do Festejos de Sao Francisco
134
compras publicas institucionais a fim de valorizar a cadeia
produtiva da carnauba no Município de Campo Maior e destacar
230
no bairro Cidade Nova, que iniciarao na proxima semana. Compartilha com
o trabalho desse pessoal que precisam cada vez mais ser
231
o concurso de redagao que esta sendo realizado com os jovens e adultos de
136
137
232
nossa cidade, uma agao itinerante do gabinete desta Vereadora com o apoio
matos  segundo - Sauda o presidente, vereadores e
233
da Escola 13 de margo, da Diretora Glaucia Rocha, do Deputado Estadual
138
139
vereadoras e os que assistem pela midias sociais. Parabeniza
Tiago Vasconcelos e do Deputado Federal Jadyel Alencar. Conclama toda
seus pares pelo trabalho, em especial nesta sessao o que
235
comunidade Campo-maiorense a procurar suas agentes de Saude e
141
mostra que todos estao trabalhando em prol do povo de Campo
236
participar das diversas agoes que estao acontecendo sobre saude.
142
Maior. Dentre as propostas apresentadas destaca um tema que
237
Parabeniza a Vereadora Conceigao Lima, neste setembro amarele, ao qual
pretendia falar nesta Sessao que trata do Requerimento e uma
indicagao apresentados pela Vereadora Michelle Maroca, a qual
238
teve a satisfagao de estar presente na inauguragao do nucleo de valorizagao
145
parabeniza pelo assunto importante que e o transito de Campo
239
pela vida. ExPLIcAcAo PEssOAIS: Nao houve. Nada mais havendo a
146
Maior, no qual nossos irmaos sao vitimas. Ja propuseram e
240
tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria do dia
147
realizaram Audiencia Publica, estiveram presentes todas as
241
dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, e para constar eu
autoridades, o saudoso. Presidente Sena Rosa, enviou oficio ao
Superintendente do DenIt, cobrando a sinalizagao na BR 343,
242
Secretahio lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada sera assinada
150
perimetro urbano de Campo Maior, em resposta o Dr. Ribamar
243
por qyem de direito.
151
disse que autorizava mas, quem executa e o Sr. Prefeito, e
244
este, infelizmente nao tomou nenhuma providencia em relagao
245
Kalegtpenls
152
153
ao transito de Campo Maior, que continua um caos. Cobra
246
Presidente
Secretarid
154
atualizagao.
de salarios atrasados de
247
155
Prefeitura de
CampoMaior.
Vereador ITALO PEREIRA
Apresenta suas proposigoes, e pede apoio na
248
156
249
158
passada, que institui a carteirinha de identificagao do portador de
250
APROVADO
159
fibromialgia no ambito do Município de Campo Maior/PI, importante para
160
identificar e quantificar as pessoas que possuem fibromialgia, bem como,
C. Maior L3 09 oos-
dar direitos preferencial a estas pessoas em locais publicos e privados.
162
Manifestou seu posicionamento contrario as criticas da atual gestao,
163
lembrando que antes a saude era precaria, o Centro de Especializagao
164
passou sete anos fechado com promessas de construgao de uma UPA, e o
165
Prefeito Joao Felix com seis meses de gestao, ja colocou para funcionar o
166
Centro de Espacializagao, iniciou com seis especialidades e hoje tem 26
medicos, um deles este Vereador conseguiu com a Emenda do Deputado
ICP
167
Atila Lira. Vereador BENicIo BARRos ALVes - Cumprimenta o
168
169
presidente,
Vereadores e vereadoras e plateia presente. Externa prazer
170
estar neste Parlamento ouvindo as demandas e sugestoes dos nobres
Brasil
colegas. Apresenta Projeto de Lei que propoe o Município de Campo Maior
Carimbo
ISSN
172
a incluir no seu calendario de comemoragao o DIA DO DEFICIENTE, que
do Tempo
ernational
173
precisa de uma atengao especial redobrada. Disse que apos ouvir. a
Standard
comunidade do bairro Santa Cruz, de que Ia nao existe a presenga fisica
Certificagao
Serial Number
174
IVC
175
nem do governo Federal, estadual ou Municipal, pediu na sessao passada,
digital qi
Com Auditoria
Seguimos os
a construgao de uma Quadra Poliesportivo e hoje requer a construgao de
mostra o horario
176
diaria de tudo que e
padroes
177
exato da
reivindicagoes. Reportou sobre o Projeto de Resolugao que concede o Titulo
publicagao, tal
178
como sua
Instituto
de Cidadao Campo-maiorense ao senhor Fabricio Loiola Santos, um
Registro propric
179
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
180
cidadao que gosta e tem familiares de Campo Maior, como
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
181
182
trabalho social nas escolas de nossa cidade. Em relagao as
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
183
AgUAs DO Piauí, que vem querendo se apossar do SAAE, vale
184
frisar que, de Teresina a cidade de Parnaiba, as reclamagoes
185
da falta d'agua sao constantes e no sul do Piauí, o povo estao
bebendo agua de carro pipa. ORDem DO DIA: Projetos de Lei no
vww.diarioficialdosmunicipios.ol
87
28, 42, 43/2025 do Legislativo - Indicagao no 11/2025 - Projetos de
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais