Decreto — Aroazes (06/01/2025)

Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(01/01/2025), as 19:00h, no Ginasio de Esportes da unidade Escalar Manoel
Portela de Carvalho, onde foi instalada a sede do Poder Legislativo para esse
ato, deu-se a solenidade conjunta de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-
prefeita eleitos, no pleito do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e
quatro (06/10/2024). Os trabalhos foram presididos inicialmente pelo vereador
mais idoso dentre.os eleitos, de acordo com o art. 4o, paragrafo unico do
Regimento Interno da Câmara Municipal, o senhor Joao Francisco Mendes,
depois de cumprimentar os presentes, solicitou que os vereadores eleitos,
Silvestre de Aquino Vieira Filho e Patricia Soares Sampaio, conduzissem a
mesa de honra o Senhor Prefeito eleito Manoel Portela de Carvalho Neto e a
Vice-prefeita Maria Clara Alves da Silva Sousa, decretando aberta a sessao,
com a seguinte declaracao: "Sob a Protegao de Deus.
em cumprimento a
Constituicao Federal e a Lei Organica do Município de Aroazes, declaro abertos
os trabalhos desta Sessao Legislativa", que trata da Posse e investidura nos
cargos dos senhores vereadores: Abdoral de Sousa Mourao, MDB; Francisco
Erismar Jorge da Costa, Podemos; Francisco Pereira da Silva Junior,
Federacao Fe Brasil/PT; Joao Francisco Mendes, MDB; Joao que Sousa
Santos, Federacao Fe Brasil/PT; Lediana Feitosa Soares, MDB; Patricia Soares
Sampaio, Federacao Fe Brasil/pt; Sergio Ricardo Soares Viana, MDB;
Silvestre de Aquino Vieira Filho, MDB; bem como do Prefeito Municipal Manoel
Portela de Carvalho Neto, Federacao Fe Brasil/PT e Vice-Prefeita Maria Clara
Alves da Silva Sousa, Republicanos; todos presentes a esta sessao, eleitos, no
dia seis de outubro de dois mil e vinte e quatro (06/10/2024) ja diplomados pela
Justica Eleitoral. Neste momento convidou a todos para de pe ouvir a execucao
do Hino Nacional. Designando a vereadora eleita, senhora Patricia Soares
Sampaio para secretariar os trabalhos, passando a da Posse aos vereadores
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eleitos para o periodo de 2025/2028. Informou que todos apresentaram a
documentagao exigida na Secretaria desta Câmara. Neste momento proferiu
em conjunto com os vereadores eleitos o seguinte compromisso: "Prometo
cumprir a constituicao.Federal, a Constituigao Estadual, a Lei Organica do
Município, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso de Município e bem-estar do seu povo", tendo todos
prometo".
momento
os eleitos respondido:
Assim, eu
empossado os.
vereadores eleitos. para o mandato de 2025/2028. Dando
continuidade a sessao, declarou que seria dado inicio a eleigao da Mesa
diretora, para o bienio 2025/2026, depois de debatido entre seus pares
decidiram eleger por aclamagao a unica chapa inscrita, com a seguinte
formacao: Presidente - Joao Francisco Mendes, MDB; primeiro vice-presidente
Silvestre de Aquino Vieira Filho, MDB; segundo vice-presidente - Francisco
Pereira da Silva Junior, Federagao Fe Brasil/Pt; Primeiro Secretario - Patricia
Soares Sampaio, Federacao Fe Brasil/Pt; segundo Secretario - Abdoral de
Sousa Mourao, MDB. O Senhor Presidente em comum acordo com os demais
vereadores estabeleceu que as Comissses Permanentes desta casa, serao
definidas na primeira Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e cinco (2025). Em
seguida o Presidente inicio a Posse aos cargos do Poder Executivo Municipal,
convidando o Senhor Manoel Portela de Carvalho Neto para proferir a leitura
do seu compromisso constitucional, nos seguintes termos: "Prometo cumprir a
Constituigao Federal, a Constituigao Estadual, a Lei Organica do Município,
observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo
vice-prefeita, senhora Maria Clara Alves da Silva Sousa, Republicanos, para
fazer seu compromisso constitucional nos mesmos termos do Prefeito acima
citado. Neste momento o Senhor Presidente declarou empossado no cargo de
Prefeito Municipal o senhor Manoel Portela de Carvalho Neto e Vice-prefeita
Maria Clara
ra Alves da Silva Sousa. Neste momento foi facultada o uso da palavra
aos empossados, tendo todos feito uso da mesma. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou que posse feito a leitura do termo de posse do Poder
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Executivo, nos seguintes termos: no primeiro dia de mes de janeiro do ano de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), no Ginasio de Esportes da Unidade.
Escolar Municipal Manoel Portela de Carvalho, que neste ato representa a sede
do Poder Legislativo na cidade de Aroazes, estado de Piauí, na presenga de
a solenidade de Posse do Senhor, Manoel
Portela de Carvalho Neto, Federagao Fe Brasil/PT, e da senhora Maria Clara
Alves da Silva Sousa, eleitos atraves de sufragio popular, ocorrido no dia seis
de outubro de ano do ano de dois mi! e vinte e quatro (06/10/2024), diplomados
pela Justica Eleitoral, com fundamento legal e conforme ritual de posse e
compromisso prestados perante esta casa legislativa, fica o senhor Manoel
Portela de Carvalho-Neto, investido nas elevadas fungoes de Prefeito Municipal
de Aroazes -- Piauí, e a senhora Maria Clara Alves da Silva Sousa, investida
nas elevadas funcoes de Vice-prefeita Municipal de Aroazes -- Piauí, para
mandato de quatro anos, compreendido entre 2025/2028. O Presidente
convidou a todos para de pe ouvir a execucao do Hino Municipal. Passando a
chamar todos empossados para assil
a sessao.
Ata da Solenidade de Compromisso e Posse de Prefeito e Vice-Prefeito
Municipal de Aroazes, Estado do Piauí,.para o quadrienio 2025/2028.

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
3.1 A data da posse sera designada no ato de nomeacao, observando o prazo maximo de 03
(tres) dias contados da publicacao da nomeacao;
3.2 A posse sera condicionada ao cumprimento de todos os requisitos do item 2.2 do edital no
ANEXO III
001/2022.
TERMO DE DESISTENCIA DO CARGO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí -- PI, em 03 de janeiro de 2025.
Eu,
portador(a) do documento
de Identidade no
, emitido por
inscrito(a) no
CPF sob no_
frente a aprovados no Concurso Publico conforme classificacao
final do Edital N0,001/2022, vinculado a Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí, DECLARO
Jovelino Soares da Silva
RENUNCIAR
Prefeito Municipal
em carater definitivo, a nomeacao e posse para o cargo de.
nos termos da legislacao vigente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Assungao do Piauí-PI, __-
_12025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO1
Assinatura do candidato
TERMO DE INTERESSE NO CARGO
Id:089B92A2A879374B
Eu,
portador(a) do documento
de Identidade no
emitido por
inscrito(a) no
BELA VIs TA DP P AU1
CPF sob no_
frente a aprovados no Concurso Publico conforme classificacao
ESTADO DO Piauí
final do Edital N0,001/2022, vinculado a Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí, CONFIRMO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
INTERESSE
na
nomeacao
posterior
posse
do
cargo
de
CNPJn01.612.558/0001-90
, nos termos da legislacao vigente..
Decreto n? 001/2025, DE 03 De JAneIRO de 2025.
sobre Licitagoes e Contratos Administrativos, no Município de
Assungao do Piauí-PI,
_/2025
Bela Vista do Piauí-Pl.
O PREFEITO DO Município DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuig6es
constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos do art. 66, inciso V, da Lei Organica Municipal,
Assinatura do candidato
DECRETA:
Art. 1. Este Decreto regulamenta a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que disp3e sobre Licitagoes e
Contratos Administrativos, no ambito do Poder Executivo Municipal de Bela Vista do Piauí-PI..
ESTADO DO Piauí
Art. 2. O disposto neste Decreto abrange todos os orgaos da administragao direta do Poder Executivo
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, autarquias, fundagoes, fundos especiais e as demais entidades
controladas direta ou indiretamente pela Administragao que existam no momento da edigao deste
GABINETE DO PREFEITO
Decreto ou ainda, que venham a ser criados durante sua vigencia.
Art. 3. Na aplicagao deste Decreto serao observados os principios da legalidade, da impessoalidade,
da moralidade, da publicidade, da eficiencia, do interesse publico, da probidade administrativa, da
igualdade, do planejamento, da transparencia, da eficacia, da segregacao de fungoes, da motivacao,
ANEXO II
da vinculagao ao edital, do julgamento objetivo, da seguranca juridica, da razoabilidade, da
competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento
REQUERIMENTO DE DESLOCAMENTO PARA O FINAL DE LISTA CLASSIFICATORIA
nacional e local sustentavel, assim como as disposicoes do Decreto-Lei n 4.657, de 4 de setembro de
1942 (Lei de Introdugao as Normas do Direito Brasileiro)
CAPITULO II
DOS AGENTES QUE ATUAM NO PROCESSO DE CONTRATACAO
Eu,
portador(a)
Documento de Identidadeno.
emitido
por
Art. 4. Ao Agente de Contratagao, ou, conforme o caso, a Comissao de Contratagao, incumbe a
inscrito(a) no CPF sob o no
frente
condugao da fase externa do processo licitatorio, incluindo o recebimento e o julgamento das
aprovados no Concurso Publico conforme classificacao final do Edital N0,001/2022, vinculado a
propostas, a negociacao de condicbes mais vantajosas com o primeiro colocado, o exame de
Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí, REQUEIRO reposicionamento ao final da fila de
documentos, cabendo-Ihes ainda:
I - conduzir a sessao publica;
aprovados, observando-se a ordem classificatoria do certame, nos termos da legislacao vigente
II - receber, examinar e decidir as impugnagoes e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos
alem de poder requisitar subsidios formais aos responsaveis pela elaboragao desses documentos;
II - verificar a conformidade da proposta em relagao aos requisitos estabelecidos no edital;.
Assuncao do Piauí-PI,
2025
IV- coordenar a sessao publica e o envio de lances, quando for o caso;
V - verificar e julgar as condigoes de habilitagao;.
Assinatura do candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais