Decreto — Jatoba Do Pi (22/07/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI
09
Id:12527A63245586D6
Id:05D50927DA7B8477
BARRAS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
MULHERES
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Resolução 01/2025
BARRAS, 14 DE JULHO DE 2025
Extrato de Contrato
Institui a Comissao Organizadora da1a Conferencia Municipal de Politicas para as
Contrato n. 041-4/2025.
Mulheres.
Processo Adm. n. 041/2025, Fundamentacao Legal: Pregao eletronico n. 020/2025. Contratante:
A Secretaria RESPONSAVEL PELA POLITICA PARA AS MULHERES DO
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praga Sao Miguel,
Município DE BARRAS-PI, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento no
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
Decreto Municipal n 42, de 11 de julho de 2025, que convoca a 1a Conferencia Municipal
FERRAGENS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 46.423.434/0001-03, com sede Rua
de Politicas para as Mulheres,
Santos Dumont, 888, Bairro Sao Cristovao, ERECHIM - RS, representada neste ato por Geviano
Antonio Jaguseski. Objeto: Contratacao de empresa especializada para Aquisicao de materiais de
RESOLVE:
construcao para a manutencao preventiva e corretiva de predios publicos, vias urbanas, calcadas, pracas,
pontes e demais estruturas do Município de Matias Olimpio-PI. Valor: R$ 68.455,00 (sessenta e oito mil,
Art. 1 Instituir a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal de Politicas para
quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, FMS,
as Mulheres, responsavel por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas
FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olimpio, 18/07/2025.
da Conferencia, conforme disposto no Regimento Interno.
Ruten Keliane da Costa Lima
Art. 2 Compete a Comissao Organizadora:
Presidente da Comissao de Contratacao
I -- Elaborar o Regimento Interno da Conferencia Municipal e submete-lo a aprovacao;.
Id:05D50927DA7B8696
II -- Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferencia;.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
III - Coordenar a organizacao da etapa Municipal, garantindo sua realizacao de forma
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
MATIA
centro CEP: 64.150-000
democratica, participativa, inclusiva e acessivel;.
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
OLIMPIO
IV -- Organizar o processo de inscricao de participantes, o credenciamento e o processo
de eleicao de representantes para a etapa estadual;.
Extrato de Contrato
Contrato n. 041-6/2025.
V - Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas
(os) a Comissao Organizadora da etapa estadual.
Processo Adm. n. 041/2025, Fundamentacao Legal: Pregao eletronico n. 020/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
Art. 3 A Comissao Organizadora sera composta por representantes dos seguintes orgaos
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
e entidades:
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita
no CNJP/MF sob o n 56.124.875/0001-50, com sede na rua Prudentopolis, 298, Bairro Pinheiros, na
I - Secretaria responsavel pela politica para as mulheres (coordenacao);
cidade de Curitiba - PR, representada neste ato por Thiago Tracz de Paula Louro. Objeto: Contratacao
de empresa especializada para Aquisicao de materiais de construcao para a manutencao preventiva e
corretiva de predios publicos, vias urbanas, calcadas, pracas, pontes e demais estruturas do Município
II -- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;.
de Matias Olimpio-PI. Valor: R$ 19.540,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta reais). Fonte de
III - Outras secretarias municipais e orgaos da administracao publica, a criterio da gestao
Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos.
Matias Olimpio, 18/07/2025.
local;
Art. 4 Os nomes das pessoas integrantes da Comissao Organizadora serao designados
Ruten Keliane da Costa Lima
por ato proprio da Secretaria, com indicacao dos orgaos ou entidades que representam.
Presidente da Comissao de Contratacao
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Município de Barras-PI,14
de julho de 2025.
Id:167C4ACC3CF385B0
arae
Prefeitura DE
ATOBA DO Piauí
Maria de Fatima dos Santos Mel
Secretaria MUN. DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES
Fitu Gunnte om.
AVISO DE Licitação
Id:12527A6324558562
O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
ARR
Prefeitura Municipal DE BARRAS
PICAPPAA
Secretaria Municipal DE POLITICAS
na modalidade Pregao Eletronico n 005/2025, do tipo menor preco, em 01/08/2025
PUBLICAS PARA MULHERES
ULHERES
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades
do Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Pnae, fpm, icms, fme,
ERRATA (Decreto 42/2025-SMPM)
recursos proprios, tributos. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes
I CONFERENCIA Municipal DE POLITICAS PARA MULHERES
e www.tce.pi.gov.br.
ONDE LE-SE
LEIA-SE
PAGINA
LINHA
30 DE JULHO
28 DE JULHO
01
02
Jatoba do Piauí -- PI, 21 de julho de 2025.
DE 2025
DE 2025
Idilpon Siruwbdl Asgat
Aatonio F. ds e. Qjveis
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Pregoeiro
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.