Portaria — Castelo  Do  Piauí (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí . CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 475/2025

Caridade do Piauí,  01  de julho de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI,  no uso de suas atribuições  legais insculpidas em especial no art.  66, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art.  1° · Exonerar do Cargo em  Comissão  o Sr. FABRICIO FRANCISCO DA SILVA,  portador do  RG  nº 3.***.**7 SSP-BA e CPF:  nº ***.742.***-**, do  cargo  em Comissão  de  Assessor  Administrativo,  DAM Ili, lotado  na  Secretaria  Municipal  de Cultura e Lazer do Município  de Caridade do Piauí  - PI.

Art. 2° - Tornar sem efeito os termos da Portaria de Nº 137/2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 01 de julho de 2025.

CLEIVANILSON JOSE

DE

CARVALHO:80S261

304

ú

Cleivanilson José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO:  AQUISIÇÃ O  DE  G~NEROS  ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA  A ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR/PNAE PARA O MUNTC1PIO DE CASTELO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNP  J: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO· VALDEMAR DE PAIVA FILHO  CPF· 075 754 023-65

| FORNECEDOR                                   | TIPO           |                                                                                                                                                                                             | UNO   |   QNT | *Preço de Aquisiçio (RS)   | *Preço de Aquisiçio (RS)   |
|----------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|----------------------------|----------------------------|
|                                              |                | PRODUTOS                                                                                                                                                                                    |       |       | VLRUNT                     | VLRTOTAL                   |
| VALDEMAR DE PAIVA FILHO, CPF: 075.754.023-65 | GRUPO INFORMAL | Frango caipira - (Peça Inteira, de primeira qualidade, deve ter consistênc ia firn1e, aspecto próprio, cor própria sem manchas esverdeadas, com ausSncia de sujidades, parasitas e larvas:) | kg    |     1 | RS 15,00                   | 15.000,00                  |
|                                              |                |                                                                                                                                                                                             |       |       | TOTALRS                    | RS 15.000,00               |

Base Legal:  Resolução CD/FNDE W 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE  16 DE NOVEMBRO DE 202 1, pela Lei  nº 8.666/1993 e pela Lei  nº 11.9471 2009.

Fonte de Recurso,:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vtgfncla: vigorará  da assinatura do contrato até  a entrega total  dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: OI  de j ulho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretá ria Municipal de Educação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA  A ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

CONTRATADO·

ANTONIO SERGIO RODRIGUES VIEIRA  CPF· 050 066 483-84

| FORNECEDOR                                           | TIPO           | PRODUTOS   | UNO   | QNT   | *Preço de Aquisição (RS)   | *Preço de Aquisição (RS)   |
|------------------------------------------------------|----------------|------------|-------|-------|----------------------------|----------------------------|
| FORNECEDOR                                           | TIPO           | PRODUTOS   | UNO   | QNT   | VLRUNT                     | VLRTOTAL                   |
| ANTONIO SERGIO RODRIGUES VIEIRA, CPF: 050.066.483-84 | GRUPO INFORMAL | Ovos       | Und   | 6.000 | R$ 1,25                    | R$ 7.500,00                |
|                                                      |                |            |       |       | TOTALR$                    | R$ 7.500,00                |

. Base Legal:  Resoluçao CD /FNDE N'  06, DE 08 DE  MAIO  DE 2020 e N' 21 , DE 16 DE  NOVEMBRO  DE 2021, pela L ei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos:  PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará  da assinatura do contrato alé  a entrega total  dos produtos ou até  31  de dezembro  de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: OI  de  julho  de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretá ria Municipal de Educação

## 1  d:  09F  E  D84AF  C98846B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO N2 155/2025 DE 04.07.2025

" DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CASTELO  DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas atribuições  legais que  lhe  sã o  conferidas  nos t ermos do que  prevê  a  Lei  Orgânica  do Município  de c astelo do Piauí ;

## RESOLVE

Art.  12  NOMEAR  o  (a)  Sr.  (a) ANTONIO  ELDO  LIMA JUNIOR, brasileiro  (a) portador (a) da CI/RG  n2 2.984.211 SSP-PI  e do CPF  n.2  062.854.383-23 para exercer as  funções do  cargo  de SUPERINTENDENTE  DE  ENGENHARIA  E  FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, da  estrutura  administrativa  da  Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura,  no Município  de Castelo do Piauí - PI.

Art. 22  - Esta Portaria de Nomeação  entra em vigor na data de sua  publicaçã o, t endo seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2025,  revogando-se as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí -PI, 04 de julho de 2025.

JOSE SOARES DE Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95B05834391 ABREU JUN IOR:9580583439f í:Ía do&lt;: 2025.07.0414:14:05 -03'00'

José  Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais