Decreto — Novo Santo Antonio (03/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

02

02

03

03

323

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMlN1STRAÇÃO

GERAL

3.3,90.30.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se uplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Recursos nao Vlnculedos de Impostos

999

000

Nlo se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

233

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDEB

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TransferAndas do FUNDES - Impostos e Transferànd as de Impostos

Não  se aplica

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500

01612598/0001-32

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 14, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

## 403 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recuraos nlo  Vinculados de Impostos 300 000 S10de - Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 SOO 00

414 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Oegpesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUOE 02 04 02

## 467 10.301.0059.2054.0000 ASSISTENCIA MEDICA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tranafer6nclas Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes Cio Governo Federal · BIOco de Manu1e0o 999 000 Não  se aplica

477 10.301 .0059.2054.0000 ASSISTENCIA MEDICA 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 800 00 600 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo do Manuton, NAoseeplica

548 10.301 .0064.2051.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 TransfetOncias provenientes do Governo Federal destinada■ eo venclmenlo dos agentes comunítérlos  de s 999 000 Nfto se aplica

05

02

650

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2060.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁRIAS-C IVIL

Transfer6ncia de Recul'$0$

Não  se aplica

706 08.244.0065.2063.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOS OETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Anlatêncla  Social - FNAS 999 000 Não  M  aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

822 20.605.0032.2018.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA 5.000,00 :U.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VlnculadOs de Impostos 999 000 Nãoaeepl ica

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:167C491306290897

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612596/0001-32 Exercício: 2025

DECRETO Nº 14, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras provid&amp;Jdas

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na import8ncia  de RSl . 782 . 300 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + ) 1.782.300,00

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

12 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurtl08 não Vlnculado8 de Impostos F  .R.: 1 500 00 500 999 000 Não  se aplica Artigo  2o. O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior será  coberto  com  recursos

<!-- image -->

## DECRETO Nº 14, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.15

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

935

1026

15.452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.1.90.11.00

500

999

000

25.752.0037.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

provenientes  de :

## Anulação :

01

01

GABINETE DO PREFEITO

23

04.122.0004.1060.0000

4.4.90.52.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 79 04.122.0004.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -130.000,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

99 04.122.0014.1006.0000 MODERNIZAÇÃO DE ORGAOS PUBLICOS -14.831,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

390

10.302.0059.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA

4.4.90.51 .00

632

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-65.430.00

F.R. Grupo:

1

632

00

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICOS E DES. URBAII

## 972 17.511 .0031 .1075.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO RURAL -130.861 .50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

<!-- image -->

02

09

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500

01612598/0001-32

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICOS E DES. URBM

00

## 989 17.512.0030.1021.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -622.300.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 700 00 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

990

1000

17.512.0030.1021.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

17.512.0030.1065.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.

-654.307.50

Grupo:

1

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

SANEAMENTO URBANO

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

-160.000.00

F.R.

Gn.ipo:

1

700  00

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01  de OUTUBRO de 2025

<!-- image -->

ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL

~

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica do

Fundo Naclonal de A.sslst6ncla Soçlal · FNAS

02

88

<!-- image -->

02

01

61

72

75

F.R.:

300.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

1

540

300,00

1

660

00

00

00

00

00

00

02

<!-- image -->

2.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

1

500

-4.570.00

F  .R. Gn.ipo:

1

500

00

00

00

-1.782.300,00

00