Resolução — Sao Joao Da Serra (17/07/2025)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  JOÃO  DA SBRRA - PI CONSELHO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA -PI

## RESOLUÇÃO CME/SÃO  JOÃO  DA SERRA Nº 005/2025

Autoriza, por quatro anos, o f'unclonamenlo dos cursos e modalidade· de enaino da&amp; lnttítuiçOa da Educação  lnrantll e do Ensino Fundamenlal Reaular e E.JA du  eacolu do Síllema Municipal de Educação  de São  João  da Sem PI.

A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA­ CME, no uso de suas atribuições  legais e de  acordo com os tennos da Resolução  01/2024 e considerando o Parecer O 1 /2025 relatado pelos conselheiros e aprovado em sessão  plenária do dia 16 de  julho/2025

## RESOLVE:

- Art. 1 °  -Autorizar por quatro anos o funcionamento dos cursos especificados no anexo único desta Resolução, das  Unidades  Escolares  pertencentes  à rede  municipal de  ensino do Sistema Municipal de Educação  de São  João da Serra - Piauí  (PI).
- Art. 2º - Recomendar ao  Dirigente Municipal que promova a atualização pennanente das  escolas  municipais  junto  ao  cadastro  do  CME/SÃO JOÃO DA  SERRA,  inclusive  o Regimento Escolar, Proposta Pedagógica e Plano de Metas.
- Art.  3°  Detenní nar  ao  setor  próprio  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  que inspecione as escolas municipais de São  João  da Serra (PI) e apresente relatório conclusivo, nos tennos das Resoluções  que regulamentam o funcionamento das etapas da Educação  Básica

Sala de Reuniões  do CME, em São  João  da Serra (PI), cm 16 de julho de 2025.

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Homologada a Resolução  CME/SÃO  JOÃO  DA SERRA nº  005/2025, do Egrégio  Conselho Municipal de Educação, em São  João  da Serra,  16 de julho de 202S

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ANEXO  ÚNICO RELAÇÃ O  DAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICO  MUN ICIPA L  DE EDUCAÇ Ã O  AUTORIZADAS A  F U NCIONAR PELA RESOLUÇ Ã O  C M FJSÃ O  JOÃO DA  SERRA N" 005/2025 .. .,\_

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| Mm.lCIPJO       | .,_ flÍDJO ~ < 0 ~ 1 º s l:STAIW:CL\IDl'TODtf.NSINO ! ! i " õ H o u                                                                                                                                                                                            | OOW ÇO                                                                                                                                                                                                                                                      | MOIJAUD.u>w.lMIS 0 ~ ~q!_ z . j < ~ ~ ª ~ s § ~ 1 ~ 8 ,. a i ~ 1 • • " = " d ~ ~ .   |
|-----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| SÃO)?ÃODA SERRA | X UR 1201&m U .E. MaClcaoLc,c9dcScusa X UR 2mano U. E.M■. NolYSaihDll41Cacziçia X lJlllQllllO u.,........,c_ X UlllOJl66l U.E.Ml&RCllaT&mB.cSilft X UR 221 2.:,34 ~MkTcodonl'rm X UI 2213911 4 CruhcS.URM X IJR2212104l °""'-- X IU 220JIJO U .E.Ml&A.tdtSomVM | R•Joequirll.opcs.sfl - BaitroCcreo. A,.PahBcnlao,~ 1 427-Blirrollnrt. RulGw.HeMdioN111t1,i~-BlirToArtia. RlalS.Ll,ll,.-45S-BtirToP i;:n. NI. Joaoo.usio,rf'76- Beiffol'içanl. A'f . • 1111cp1ç1o- sltl - Bano Sala Ria AY.PtêoBailcio-i/1-Bunoltnrt. leal~- | X X X X X X X X X X X X X X X X                                                      |

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063L = 20 = 2= 5 ~ ----------------

:ATA EXTRATO N· 012/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N · 009  /2025 PROCESSOADMINISTRAT O ·

0BJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS  DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇA LO DO PIAUÍ · PI.

## OBSERVAÇÕE S:

- A  empresa é  detentora de expectativas de direito, considerando o registro as mesmas condições para efeito de contratação;
-  A liberação  ficará  subordinada  à  indicação  de  dotação  orçamentária  que  sustentará a  despesa  em conform idade com o planejamento realizado para o exercício  vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da Ata de Registro;
- O órgão/ente  fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentár ios, observando sempre as condições  de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A Ata de Registro  N· 012/2025 PMSGP - PI, integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Pregão  Eletrônico Nº 009/2025 PMSGP - PI.
- Data de assinatura: 15/07/2025.

| VALTER BARROS DOS REIS LTOA                                                       | VALTER BARROS DOS REIS LTOA                                                                                            | VALTER BARROS DOS REIS LTOA                                                       | VALTER BARROS DOS REIS LTOA                                                       |             |              |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|
| Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00 | Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00                                      | Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00 | Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00 | CEP:        | CEP:         |
| 001                                                                               | LOCAÇÃO OE BANHEIRO QUÍMICO PADRÃO.                                                                                    | 50                                                                                | UNO                                                                               | R$ 348,80   | R$ 17.440,00 |
| 002                                                                               | LOCAÇÃO OEPALCO 6X8 MTS.                                                                                               | 16                                                                                | UNO                                                                               | R$ 3.664,30 | R$ 58.628,80 |
| 003                                                                               | LOCAÇÃO OE TELÃO OE LEO 6X4 MTS.                                                                                       | 16                                                                                | UNO                                                                               | R$ 3.274,60 | R$ 52.393,60 |
| 004                                                                               | LOCAÇÃO OE ILUMINAÇÃO OE PALCO (CANHÕES DE LEDEMOVING)                                                                 | 16                                                                                | UNO                                                                               | R$ 3.910,10 | R$ 62.561,60 |
| 005                                                                               | LOCAÇÃO DE CAMARIM 6X8 MTS.                                                                                            | 16                                                                                | UNO                                                                               | R$ 2.918,70 | R$ 46.699,20 |
| 006                                                                               | LOCAÇÃO OE SOM (CAIXA OE GRAVE, MÉ DIO GRAVES, MESA DE SOM ECABEAMENTOS).                                              | 16                                                                                | UNO                                                                               | R$ 9.808,20 | R$156.931,20 |
| 007                                                                               | LOCAÇÃO OE GERADOR 220KVA.                                                                                             | 16                                                                                | UNO                                                                               | R$ 1.601,20 | R$ 25.619,20 |
| 008                                                                               | LOCAÇÃO DE FREE2ER 510L                                                                                                | 80                                                                                | UNO                                                                               | R$ 164,70   | R$13.176,00  |
| 009                                                                               | LOCAÇÃO OE CONJUNTO OEMESAC/ 4 CADEIRAS BRANCAS (PLÁST ICO).                                                           | 2.000                                                                             | UNO                                                                               | R$ 5,35     | R$ 10.700,00 |
| 010                                                                               | LOCAÇÃO OE TENDAS 5X5.                                                                                                 | 96                                                                                | UNO                                                                               | R$ 435,20   | R$41.779,20  |
| 011                                                                               | LOCAÇÃO DE CADEIRAS SEM BRAÇO, com estrutura em metal (ferro) com assento estofado, na cor branca.                     | 5.000                                                                             | UNO                                                                               | R$ 5,75     | R$ 28.750,00 |
| 012                                                                               | LOCAÇÃO OE CADEIRAS SEM BRAÇO, estrutura em madeira assento eencosto estofado em tecido de cor clara (estilo meda1hão. | 500                                                                               | UNO                                                                               | R$ 5,75     | R$ 2.875,00  |
| 013                                                                               | LOCAÇÃO OE TOALHAS RETAGULARES, em tecido tipo jacquard, nas cores diversas, para cobertura total das mesas atéo chão. | 50                                                                                | UNO                                                                               | R$ 6,15     | R$ 307,50    |
| 014                                                                               | LOCAÇÃO DE TAPETE, 3X8, CORES DIVERSAS                                                                                 | 10                                                                                | UNO                                                                               | R$131,40    | R$ 1.314,00  |
| 015                                                                               | LOCAÇÃO OE PASSADEIRAS, medindo 1,50 x 25m                                                                             | 10                                                                                | UNO                                                                               | R$ 71,50    | R$ 715,00    |

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 067  /2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔN ICO N° 009  /2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n 2 067  /2025. FUNDAMENTAÇÃ O: Lei  Federal n 2  14.133, de 1 °  de  abril  de  2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  SERVIÇOS DE  ESTRUTURA  DE  EVENTOS  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO  DE  SÃO GONÇALO DO PIAUÍ · PI. CONTRATANTE: Município de São  Gonçalo  do Piauí-PI. CONTRATADA: VALTER BARROS DOS  REIS  LTDA, CNPJ nº  54.775.300/0001-71. FONTE DE  RECURSO: 500,600,621,661, 719. VALOR  GLOBAL: R$  259.945,15  (duzentos  e  cinquenta  e  nova  mil,  novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/ 07/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí  e pela  contratada, Valter Barros dos Reis.