Lei — Jatoba Do Pi (10/03/2025)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº O 17  /2025

Contrato Administrativo nº O 17  /2025

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades do Município  de Jatobá do Piauí  - PI, conforme a adesão  como carona  a  ata  de  registro  de  preços  nº0l.1607/2024pregão eletrônico  nº007/2024, conforme  termo  de  cooperação  técnica  nº0l.1702/2025  entre  o município de  Várzea Grande PI X Jatobá do Piauí-PI,  publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , edição  VCCLXXIV, publicada em 07 de março de 2025, pag 446.

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores

Contratante: Município  de Jatobá do Piauí-PI,  CNPJ: 0l.612.557/0001-46.

Contratado: J.  G, GRAFICA E EDITORA LTDA - SILCAR, empresa inscrita no

CNPJ:  ll.717.623/0001-04.

Valor: R$ 448.658,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Data da Assinatura: 07 de março de 2025.

Vigência :  Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação  Orçamentária:  FMS,  ICMS,  FUNDEB,  FMAS,  PSB,  FME,  QSE,  Custeio, Criança feliz, Recursos próprios, no elemento de despesa 339030- Material de Consumo.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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Processo Administrativo nº O 17  /2025

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades do Município  de Jatobá  do Piauí  - PI, conforme a adesão  como carona  a  ata  de  registro  de  preços  nº 0l.1607/2024pregão eletrônico  n° 007/2024, conforme  termo  de  cooperação  técnica nº0l.1702/2025  entre  o município de  Várzea Grande PI X Jatobá  do Piauí-PI,  publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , edição  VCCLXXIV, publicada em 07 de março de 2025, pag 446.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento  na  Lei  14.133  de  01  de  abril  de  2021,  e conforme  o que  consta do Processo Administrativo nº  017  /2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Objeto:  Contratação  de  empresa para prestação  e fornecimento  de  serviços gráficos para atender as  necessidades do  Município de  Jatobá  do  Piauí - PI, conforme a adesão como carona a ata de registro de preços nº0l.1607/2024- pregão  eletrônico nº007/2024, conforme  termo  de  cooperação  técnica nº0l.1702/2025  entre  o município de  Várzea Grande PI X Jatobá do Piauí-PI,  publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , edição  VCCLXXIV, publicada em 07 de março de 2025, pag 446, constante no processo  e ADJUDICAR  o objeto  licitado  em  favor da  empresa J. G, GRAFICA  E EDITORA  LTDA  - SILCAR,  empresa  inscrita  no CNPJ:  ll.717.623/0001-04,  pela proposta mais vantajosa para Administração Pública  Municipal, valor total R$ 448.658,55  (quatrocentos  e quarenta  e oito  mil  seiscentos  e cinquenta  e  oito  reais  e cinquenta e cinco centavos) no prazo de  12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI,  07 de março de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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Processo Administrativo nº O 17  /2025

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades do Município  de Jatobá  do Piauí  - PI, conforme a adesão  como carona  a  ata  de  registro  de  preços  nº0l.1607/2024pregão eletrônico  n°007/2024, conforme  termo  de  cooperação  técnica nº0l.1702/2025  entre  o município de  Várzea Grande - PI X Jatobá do Piauí-PI,  publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , edição  VCCLXXIV, publicada em 07 de março de 2025, pag 446.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Objeto: Contratação  de empresa para prestação  e fornecimento de  serviços gráficos  para atender as necessidades do Município de Jatobá do  Piauí - PI, conforme  a adesão  como  carona  a ata  de  registro  de  preços  nº0l.1607/2024- pregão eletrônico nº007/2024,  conforme termo  de  cooperação  técnica  nº0l.1702/2025  entre  o município  de Várzea  Grande - PI X Jatobá do Piauí-PI , publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , edição  VCCLXXIV, publicada em 07 de março de 2025, pag 446, de que trata este processo, Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica .

Desse modo, satisfazendo à lei  e ao  mérito, RATIFICO os  termos  propostos  no parecer  Jurídico, a  contratação  da  empresa  J.  G,  GRAFICA  E  EDITORA  LTDA  SILCAR, empresa inscrita no  CNPJ: l l.717.623/0001-04, pela proposta mais vantajosa para  Administração Pública Municipal,  valor  total  R$  448.658,55  (quatrocentos  e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) no prazo de  12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI,  07 de março de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº O 16/2025 Contrato Administrativo nº O 16/2025

Contratação  de empresa para os serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Município de  Jatobá  do  Piauí , conforme  adesão  como  carona  a ata  de  registro  de  preços nº002/2024,  objeto o  registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização  de exames  laboratoriais de  forma parcelada e sob  demanda para atender pacientes regulados pelo  sistema público municipal de  saúde de Cocal de Telha-PI-pregão  eletrônico nº  012/2024, ata publicada no diário oficial dos municípios do estado do Piauí , edição nº XXIII, publicada em 13 de janeiro de 2025, conforme termo de  cooperação  técnica 004/2025  entre  a  Prefeitura  Municipal  de  Cocal  de  Telha  X Prefeitura Municipal de Jatobá  Do Piauí , publicado no  diário  oficial dos municípios  do estado do Piauí , edição N°VCCLXXI, publicada em 28 de fevereiro de 2025, pag 438. Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores

Contratante: Município  de Jatobá do Piauí -PI, inscrito no CNPJ nº 0l.612.557/0001-46.

Contratado: Laboratório  De Análise Clinica e Clinica Odontológica Ltda­

Labcam,  CNPJ: 04.049.579/0001-38.

Valor: valor total R$  168.382,50 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência: Este  Contrato  terá  vigência  de 12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação  Orçamentária : Fpm, icms, Recursos próprios, Custeio e FUS.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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