Decreto — Jatobádopiauí (24/10/2025)

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168

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIV

## ld:01AB38EE059DBAA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557,0001-46 E11erclc:io: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

Resol ve : Ar tig o l o . Fica  a berto  no  orçamen to  v igen te , um  crédito adicional  na  i mportância  de R$424 . 687 , 95  distrib uidos  as  segui ntes  dotações :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

27 04.122.0001 .2003.0000 3.3.90.35.00 500 999  100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA R!!&lt;:ursos não V inculados de lmposlos RECUROS ORDINARIO 3.983,57 F.R.: 1 500 00

02

02

02

02

00

35

50

04

03

237

05

02

281

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2004.0000

, PLAN. E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

100

04.  122.0003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados do Impostos

RECUROS ORDINARIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  100

RECUROS ORDINARIO

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361.0010.2168.0000

3.3.90.39.00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURID1CA

Rooursos não Vinculados de Impostos

200

Educação  · Despesas com MOE

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0013.2063.0000

A SAÚDE

ATENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

282 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃO A SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpoSIO$ 300 000 Saúde  · DespeSils c;om ASPS 113.118.57 F.R.: 1 500 00

292 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos não Ví ncul&amp;dos de Impostos Sal.Ido · Desposas com ASPS 2.225,71 F.R,: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAU( PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001.al6 E,i;en::lcio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

316 10.301 .0013.2179.0000 ATENÇÃO A SAÚDE 14.600.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 TrensJerênci6 &amp; Fundo fl Fundo de Recursos do SUS p,ovenientes do Governo Fede1'8I Blooo de M.:i,n 999  301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

629 10.301 .0013.2179.0000 ATENÇÃO A SAÚDE 207.676,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man 999 304 EMENDA INDIVIDUAL

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

510 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 22.240,51 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincul9do11 de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

Artigo  20.o crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS

53 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·11.693,33 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO

57 04.122.0003.2013.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA R&amp;eur$0$ não VirM:ulados de lml)O$t08 RECURO$ ORDINARIO ·23.098,50 F.R.  Grupo 1 500  00

02 04 01 SEC. MUN. DE. EDUCAÇÃO , CULTURA, OESP. E LAZER

87 12.361 .0005.2033.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 200  000 Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo · Oospasas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

04

03

211

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0007.2182.0000

· FME

ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação · Oespe$3S com MOE

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 263 10.122.0003.2061 .0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA -15.391,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vincu1 9dos de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

283 10.301 .0013.2063.0000 3.1.90.13.00 500 300  000 ATENÇÃO A SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vlncu1 9dos de Impostos Sal.Ide · Despesas com ASPS -44.209,56 F.R. Grupo: 1 500  00

288 10.301 .0013.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO A SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO ReCUr$0l:I  nao Vincu1 000S de lmPO$IO$ Sallde · Despesas com ASPS ·66.687,03 F.R.  Grupo: 1 500 00

315

322

354

356

07

00

10.301 ,0013.2179.0000

3.1.90.16.00

600

999

301

ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

·14.600.00

. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Tran&amp;ferêncla &amp; Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr0\l9nientes do Governo Federal · Bloco de M.;:

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

10.301 .0013.2179.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -84.744,93 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal·  Blooo de Mz ATENÇÃO PRIMÁRIA

10.305.0013.2070.0000

3.1.90.11.00

600

999

303

10.305.0013.2070.0000

3.1.90.13.00

600

999

303

ATENÇÃO

A SAÚDE

·  100.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOoo do M;

VIG. EM SAÚDE

ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-22.931,72

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz

VIG. EM  SAÚDE

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

512 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·18.933,00 15.452  .0003.2055.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA R&amp;eur&amp;Os  não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 100 RECURO$ OROINARIO

JA rJ2~t ~8cf~Ai ~ ..?·Mbõ1!i 0 E"thº E dÕIJ~i 5 PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557I0001-46 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  069/2025 Processo Administrativo nº  069/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação  nº O 15/2025 Fundamentação  Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021  e  suas alterações  posteriores Objeto: Prestação  de serviços técnicos  especializados de fiscalização,  acompanhamento, medição  e controle técnico  de obras e serviços de engenharia executados no  âmbito do Município  de Jatobá do Piauí. Contratante: Município  de Jatobá do Piauí-PI. Contratado:  Brenda Valleria Lima Cavalcante, inscrita no CPF nº  063.637.323-10. Valor: valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de  12(doze) meses. Data da Assinatura:  22 de outubro de 2025 Vigência : Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a partir  da  data  de  sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos tennos da lei  14.133/2021. Dotação  Orçamentária :  Fpm,  Icms e  Recursos Próprios,  no elemento  de  despesa 33.90.36- outros serviços de terceiro pessoa fisica.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

12.709,76

F.R.:

1

SOO

19.790.99

F.R.:

1

SOO

17.398,00

F.R.:

SOO

1

10.944,19

F.R.:

1

500

·H .398.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

02

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