Ata — Mun I Cipal  De  Barro  Duro (30/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI CNPJ n· 06.554,745/0001-89 Av. Coronel Benedito da Luz, n'  675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

14.133/2021 e alterações posteriores.

13.1.  Os casos omissos serão  decididos pelo contratante, segundo as disposições  contidas na Lei n 11  14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis  e, subsldlarlamente, segundo as disposições  contidas na Lei n 11  8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios  gerais dos contratos.

14.1. Incumbirá  ao contratante divulgar o presente Instrumento no Portal Nacional de Contrataçõe s Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet e em atenção ao art. 811, §211, d a Lei n. 12.527, de 2011.

15.1. É competente o foro da Comarca de Barro Duro(PI) para dirimir quaisquer dúvidas,  porventura, oriundas da presente Ata de Registro de Preços.

15.2 · E,  por estarem assim de pleno acordo, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de Igual teor, na presença das testemunhas abaixo, de tudo inteiradas.

Barro Duro(PI), 29 de dezembro de 2025.

Eló i Pe reira  d e  Sousa PREFEITO MUNICIPAL

M, G, OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS  AGRICOLAS L TOA CNPJ n· 21.035.276/0001-85 FORNECEDOR /REGISTRADO

## TESTEMUNHAS:

!. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome: CPF:

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome:

CPF:

## ld:0047F401D21408D2

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## RESOLUÇÃO Nº  08, de 29 de denmbro de 2025

Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática  na modalidade  pleito,  para  Estruturação  da  Rede  de  Serviços  do SUAS  com  o  número de  programação ,  disponibilizados  pelo Ministério da  Cidadania  Secretaria  de  Gestão  de  Fundos  e Transferênc ias, que será  utilizado na Proteção  Social Básica.

O  CONSELHO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  CMAS de SÃO  JOÃO  DA SERRA  (PI), no  uso de  suas  atribuições que  lhe  são  conferidas  pela  Lei  Municipal  nº 001/2017  ,  e  em  consonância  às  normas  gerais  de  organização  da  Assistência  Social, estabelecida  na  Lei  Federal  nº  8.742,  de 07  de  dezembro de  1993,  alterada  pela  Lei  n' 12.435 de 06 de julho de 2011;  e  de acordo com  as deliberações  do seu Colegiado em reunião  extraordinária  realizada no dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, com a presença dos seus membros previamente convocados para analisar o Espelho de  Programação número  220990820250001,  Tipo  de  Recursos : Projeto  RP2 Estruturação  da Rede de Serviços do SUAS RP2.

## RESOLVE:

Ar.1° Aprovar Espelho de Programação  número  220990620250001, Tipo de Recursos: Estruturação da  Rede  de  Serviços  do  SUAS conforme  Funcional  Programática 08245513121960001 destinado à  Rede dos serviços do SUAS/Proteçã o Social Básica  no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)

Art. 2"·  Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação .

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São João da Serra / PI 29 de dezembro de 2025

Adriana Gomes da Rocha Presidente do CMAS

## ld:07384F 5BASC6054A

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº, 018/2025

TERMO DE  ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇ Ã O OE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMATICA., conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Bertolí nia  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  100/2025,  PREGÃO ELETRÔN ICO  nº 018/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas  e  regulamentações dispostas  na  lei  Federal  l ei  Federal  nº  14.133/21.  com  alterações posteriores,  l ei  Complementar n° 123/06,  alterada  peta  l ei  Complementar n° 147/2014, de  07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| LOTE1        | LOTE1                                                                          | LOTE1              | LOTE1              | LOTE1              | LOTE1              |
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| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                   | NINJA CELL LTOA    | NINJA CELL LTOA    | NINJA CELL LTOA    | NINJA CELL LTOA    |
| CNPJ         | CNPJ                                                                           | 55.777.705/0001-01 | 55.777.705/0001-01 | 55.777.705/0001-01 | 55.777.705/0001-01 |
| ITEM         | DESCRIÇÃO                                                                      | UNO.               | QUANT.             | VALOR UNT.         | VALOR TOTAL        |
| ,            | ANTI VIRUS 3PC Marca: KASPERSKY • Modelo: KASPERSKY STANOARO 3DISPOSITIVOS     | UND                | 4,00               | R$239,13           | R$956,52           |
| 3            | APRESENTADOR OE SLIDES C/LASER POINTER Marca: LOGITECH • Modelo: LOGITECH R400 | UND                | 4,00               | R$240,96           | R$963,84           |
| 4            | BASE P/ MOUSE CORES Marca: GENIÊRICO •Modeto:MOUSEPAOCOM CORESVARIADAS         | UND                | 15,00              | R$ 27,88           | R$418,20           |
| 5            | CABO HDMI / HDMI 3M Marca: H'MASTON •Modelo:CASOHOMJ 1.4 4K 3 METROS           | UND                | 4,00               | R$71,97            | R$287,88           |
| 6            | CABOHOMI/ HDMI5M Marca: H'MASTON -Modelo:CABOHOMJ 1.4, 5 METROSCOM FILTRO      | UND                | 4,00               | R$ 107,96          | R$ 431 ,84         |

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AVENIDA PRESIDfHTE MlDIO. S32, CENTRO, CfP 64.170-000, BfRTOÚNIA-91 . CHPJ: 06.S54.034/0001-04 · En'llil: prt-fbtnolinll.lffllilc.om

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|    | CABO HDMI / HOMI 1.BM Marca: H'MASTON •Modelo:CABOHDMJ 1.44K 1.8 METROS                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO   | 4,00   | R$74,97   | R$299,88   |
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|    | CABOLAN PARARE DECATSE Marca: H'MASTON •Modelo:CABOOEREDECATSE                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   | 4,00   | R$2t5,47  | R$861,88   |
|    | CABO P2 / RCA 1,BM Marca: H'MASTON •Modelo:CABOCOM 1,8M P2 ESTÉREO X2RCAMACHO                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   | 4,00   | R$22,99   | R$91,96    |
| 10 | CASO PARA IMPRESSORA PARALELO -CABO CONVERSORUSBXP ARALELOCE NTRONICS 36VIASM t,BMCABOUSBPARAIMPRESSORA PARALELA PARA CONECTAR IMPRESSORA NA S AÍDAUSB DO MICRO,SAL VANDO SAÍDA PARALE LA PARA CONECTARZIP DRIVE OU OUTROPE RIFÉR ICO PARALELO. SIMULACASO DE IMPRESSORAPA DRÃO IEEE 1284 Marca:H'MASTON •Modelo:CONVERSORUSBPARA PARALELO (CENTRONICS 36VIAS)1 | UNO   | 8,00   | R$85,97   | R$687,76   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV!NIDA PRE SIO!NTE M!O IO, 33~ CENTRO,  C!P 64. 8 70000,  8ERTOÚNIA"1 , atPJ:  116.554. IIJ4/0II01 -0&lt; · Emli: p,-illlfflll com

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