Lei — Capitao De Campos (09/10/2025)

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## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2025

Ordem de  fornecimento  relativo  ao  contrato, celebrado entre as  partes  em  08  (Oito) dias do mês  de Outubro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 e a  empresa:  19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob  o  nº  19.991.528/0001-06,  localizada  na  Q  RAIMUNDO  PORTELA,  22,  CEP: 64.027-060  PROMORAR -TERESINA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025

CONTRATO Nº: 082/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO:

Nº  020/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE  COSTURA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: Valor global do contrato de R$  18.800,00 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAJS ).

Com base no Ar!. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as

BASE LEGAL: licitações  públicas.

FORO: Comarca de Capitão  de Campos - PI.

Capitão  de Campos (PI), 08 de Outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA CNP  J/MF sob o nº 19.991.528/0001-06 CONTRATADO

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Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 020/2025

Considerando  as  justificativas  e  parecer  jurídico, bem  como  toda  a  descrição e documentos  juntados  no  processo  em  voga  e  RATIFICO  o  presente  procedimento  de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com base no  Art.  75,  Inciso  II,  da Lei  Nº 14.133/2021,  que regem as licitações  públicas.

Capitão  de Campos (PD, 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita M unicipal

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O Prefeito Municipal de Capitão  de Campos (PI), no uso de suas atribuições  legais, após analisar minuciosamente a documentação  relativa à DISPENSA DE LICITAÇÃO, obedecendo aos preceitos do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, que regem as licitações  públicas .

## RESOLVE:

Concordar com o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025,  declarando  vencedora  a Empresa: 19.991.528  ANA PAULA SOARES NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.991.528/0001-06, localizada na Q RAIMUNDO PORTELA, 22, CEP: 64.027-060- PROMORAR- TERESINA/PI.

Capitão  de Campos (PI), 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João  José  de  Sousa. s/nº - Centro. Caridade do Piaui. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000

CNPJ: 0J.612.575/0001-28

## ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  N '007/2025

o MUNICÍPIO DE  CARIDADE  DO  PIAUÍ -PI, com  sede  na Rua João  José  de Sousa, s/n, Centro,  Caridade  do  Piauí  PI,  inscrito{a)  no  CNPJ/MF  sob o  ni  0l.612.575/0001-28, neste  ato representado(a) pelo Prefeito Cleivanilson José de Carvalho, brasileiro, natural de Simões-PI,  portador de  CPF  ne  805.261.953-04  e  RG  ne  1.668.709  SSP-PI,  considerando  o  julgamento  da  licitação na modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS n·  014/2025,  processo administrativo n.2 089/2025, RESOLVE registrar os preços da  empresa indicada e qualificada nesta ATA, de  acordo com  a classificação  por  ela  alcançada e na quantidade cotada,  atendendo  as  condições previstas no Edital de licitação,  sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, no Decreto n.9 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem  por objeto o Registro de preços para prestação  de serviço médi cos para o município de Caridade Do  Piauí-PI, com estimativa  para  202S, especificados no Term0 de Referência, anexo / do Edital do Pregão  Eletrônico SRP  n2 014/202S, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

- 2.1. o preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  máximas de  cada  item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

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| LOTEI SERVIÇOS MEDICOS   | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS                                                                                                                                                                     | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS   | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS   | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS   | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| ITE M                    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                  | UNIO                     | QUA NT.                  | VALOR UNIT.              | VALOR TOTAL              |
| l                        | CONSULTAS MÉDICAS DAS ESPECIALIDADES ( urologista, proctologista,endocrinologista,neurologista,neuropedlatra,ginecologista,dermatolog ista,psiquiatra,ortopedista pediatra cirurgião geral | UNO                      | 300                      | RS 417,00                | RS 12S.100,00            |
| 2                        | UROFLUXOMETRIA                                                                                                                                                                             | UNO                      | 20                       | RS 180,00                | RS 3.600,00              |
| 3                        | ELETROENCEFALOGRAMA                                                                                                                                                                        | UNO                      | 60                       | RS 314,00                | RS 18.840,00             |
| 4                        | ELETROCARDIOGRAMA                                                                                                                                                                          | UNO                      | 100                      | RS 94,00                 | RS 9.400,00              |
| 5                        | PREVENÇÃO CITOPATOLOGICO                                                                                                                                                                   | UNO                      | 80                       | R$ 209,00                | RS 16.720,00             |
| 6                        | 8I0PSIA TIREÓIDE GUIADA USG                                                                                                                                                                | UNO                      | 50                       | RS 1.248,0 o             | RS 62.400,00             |
| 7                        | BIOPSIA MAMAS GUIADA USG                                                                                                                                                                   | UNO                      | 50                       | R$ 1.248,0 o             | RS 62.400,00             |
| •                        | BIOPSIA PRÓ STATA GUIADA USG                                                                                                                                                               | UNO                      | 50                       | RS 1.248,0 D             | RS 62.400,00             |
| 9                        | COLONOSCOPIA SEM ANESTESIA                                                                                                                                                                 | UNO                      | 30                       | RS 629,00                | RS 18.870,00             |
| 10                       | COLONOSCOPIACOM ANESTESIA                                                                                                                                                                  | UNO                      | 50                       | RS 1.049,0 o             | RS S2.450,00             |

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