gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Lagoa  Do  Piauí (15/12/2025)

421
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Id:0471C30DABBA24A0
Id:09FED8Ef21E2282F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO PIAUIE
Prefeitura Municipal de Santa Filomena.
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria No: 201/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao:
de
DIRETORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
CULTURA
E
TURISMO no Município de Lagoa do Piauí..
CAIXA
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar a Senhora CAMILA RODRIGUES ALENCAR, portadora do CPF:
006*****-95, do cargo em comissio de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA E TURISMO, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos trinta de novembro de dois mil e
vinte e cinco. (30/11/2025)
BBolor
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Id:0CC563DFDCF6285E
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ:06.075.960/0001-05
CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
CAIXA
ERMO DE COMPROMISSO MCMV-RURA
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DE
2.1. ENTIDADE ORGANIZADORA
PORTARIAS DE SERVIDORES EM CARGOS EM
COMISSAO  LOTADOS NA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO
Piauí.
b)Orgao
de suas atribuigoes legais,
RESOLVE
Art. 1 - Exonerar as portarias de segundo turno dos servidores abaixo relacionados, ocupantes
de cargos de provimento em comissao da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do
Piauí, nomeados no exercicio de 2025, conforme detalhamento:
DESIGNACAO
NOME
CPF
N DA Portaria
Segundo Turno
Antonio Manoel Pereira da Luz
446.962.303-25
148/2025
802.708.913-15
54/2025
Deposito d
Segundo Turno
r de hoje,12 de
dezembro de 2025
Juazeiro do Piauí, 12 de dezembro de 2025.
Publique-se,registre-se, cumpra-se
Uifm mwia
Perevno
opt
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Legislativa (28/04/2025)

Artigo 01 - Este Decreto autoriza a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo do Piauí -
PI a celebrar convenio com instituigoes financeiras para a concessao de emprestimos e
financiamentos a servidores publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de.
pagamento de valores por eles devidos e previamente contratados, devendo haver autorizacao.
expressa nesse sentido nos contratos supra referenciados.
1- Contratante: a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo do Piauí-- PI, assim
qualificado como Pessoa Juridica de Direito Publico Interno;.
2- Servidor publico Municipal: ocupantes de cargos efetivos ou em comissao da Câmara
Municipal, alem dos que se acham contratados por tempo determinado para atender as necessidades.
chamada_publica — M Un I Cipal  De  São  João  Da  Serra (2025)

129
ARRO
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII (a)-PLANO DE TRABALHO MODELO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
ANEXO VIII (b)-PLANO DE TRABALHO MODELO PARA AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
META 1- Acesso escola:100% das criancas de 4 e 5 anos e 60% das 2 e 3 ano
Ages
Prazo
Responsavel
Acies
Prazo
Responsave!
META 2-Garantia de 200 dias letivos e 800 h
META 2 - Garantia de 200 dias letivos e 800 horas/aula em todas as turmas
Ages
Responsavel
Ages
Prazo
Responsavel
META 3-Garantia de 98% de frequencia de prof
Aces
Responsave
Acoes
sponsave
META4-Garantia de 98% de frequencia de estudantes
Acoes
Prazo
Responsave
META 4-Garantia de 98% de freq
Acoes
Prazo
Responsave
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
META 5-Reducao das taxas de abandono para zero (0%) e reducao da distorcao de idade-seri
Agoes
Responsavel
META 5-Reducao das taxas de abandono para zero (0% e reducao da distorcao de idade-serie
Acoes
Prazo
Responsavel
META6-Acompaname pedaggicom 100%das turmas (no minm1 visita or mes)
Agoes
Responsavel
META 6-Acompanhamento pedagogico em 100% das urmas (no minimo 1 visita por mes)
Agoes
Praz
Responsavel
Agoes
Prazo
Responsavel
MET7-Rezae aos ctias qe onplmo mn0%das fam
Agoes
Prazo
Responsavel
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
ME-Garanti de 90%das crianas de 5 anos com onmeo basicos sob sistemade erita alfabetica
GABINETE DO PREFEITOE
ESTADO DO Piauí
Acoes
Praz
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Ages
Prazo
Responsavel
Acoes
Praz
Responsavel
META 9- Aprendizagem compativel com os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
META 10-Aprendizagem compatiel com o ano escolar cursado: 60% dos alunos nos nives adequados eavancados n Prva Saepi e Prova Saeb
Acoes
Prazo
Responsave
Agoes
Prazo
Responsavel
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Marques  Governando  Para  O  Povo (04/02/2025)

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:0E28A855C94FDC62
Id:10EF33468463DA09
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal DE
DE
JOCA MARQUES
EDUCACAO
OCA MAROUES
JOCA MARQUES - PI
Governando para o pov.
EDITAL 02/2025
Portaria no 12/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025.
RESULTADO FINAL DA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE JOCA MARQUES - PI
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
ESCOLAS:
QUALIFICADOS
NAO QUALIFICADOS
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
01 - U. E. Agapto Silvestre Gomes
Antonio Cesar Gomes Santos
x
02-E.M. Edilberto Aguiar Marques
RESOLVE:
Candida Liarte Pereira
X
Art. 1o - NOMEAR o Senhor ADALBERTO COSTA SILVA, portador do CPF:
03 - U.E. Joao Joaquim
808.505.291-15, como CONTROLADOR, deste Município.
Conceicao de Maria Silva Leite Lima
X
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
04 -CRECHE MAE DINA
vigor a partir de sua publicacao.
Elenice de Oliveira Silva
X
05 -- U.E. MIGUEL PERES
Francisca das Chagas Sousa
GABINEtE DA PREFEItA Municipal DE JOCA MArQUeS, aos seis dias do
06 -- U.E. CORONEL PACIFICO DA
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
SILVA CASTELO BRANCO
Franciane Freitas de Sousa
x
De-se Ciencia cumpra-se
07 - U.E. SAO FRANCISCO
Francisca Neusania Maria Pereira
Rolionna SRindoda Mongues
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
08 - U.E. JOAO OLIVEIRA
Janici Soares Oliveira
x
09- U.E. ALICE DO SOCORRO
Id:167C4927FA8BDA9F
CASTRO
Maria Aldenira Teixeira
X
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
10- U.E. GERVASIO LAGES
Maria Aldenice Soares Oliveira
Fone: (86) 3253-0131
UAZEIRO
zeiropi@hotmail.com
11- U.E. TORQUATO FELIX
Maria Andreia da Silva Sousa
PUBLICACAO DE CONTRATO
12 -- U.E. TEOFILO LEITE
CONTRATO N: 001/2025
Maria Carvalho dos Santos
X
PROCESSO N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE N:001/2025
13-U.E. JOAO CARVALHO
CONTRATANTE: JOSE WILSON PEREIRA GOMES
Maria do Amparo Santos Soares
X
CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA CNPJ: 26.794.075/0001-85
14 - U.E. JACINTO PEREIRA DOS
SANTOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Maria Ivonete Lopes de Sousa
DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO PUBLICA PARA
X
OMUNICIPIO DE JUAZEIRODO Piauí -PI.
15-CRECHE TIA DEZI
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS
Maria Jose Araujo de Sousa
FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2025
Joca Marques -- PI, 03 de Fevereiro de 2025.
VIGENCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
7<1
MAX SPINDOLA'SOBRINHO
Secretario'Municipal de Educacao
Max Spindola Sobrinho
Jose Wilson Pereira Gomes
Portaria n 05/2025
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Marques  Governando  Para  O  Povo (18/07/2025)

CNPJ-41.522.145/0001-30,FONE:(86 8801-2936 Endereco:Rua Dionisio Pereira da Silvas/n-CentroSao Braz do Piau
CEP: 64783-00 - Sao Braz do Piauí PI | E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com
Objeto: Contratacao de empresa para execucao dos servicos de Implantacao de Sistema de
abastecimento d'agua nas localidades Varzinha, Jenipapeiro, Lagoa da Carnauba e Olho D'
Agua dos Montes na Zona Rural do Município de Sao Miguel do Tapuio - PI. Inicio de
acolhimento das propostas 22/07/2025. Abertura da sessao 05/08/2025 as 11:00 horas. No portal de
compras publicas.
Fontes de recursos: 500, 700. Endereco eletronico da disputa:
https:/licitamaisbrasil.com.br/
Edital
anexos
podera
ser
adquirido
no
sitio
http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI- CNPJ:  01.612.677/0001-43
CONTRATADA: CONTROL SAFETY LTDA CNPJ: 49.413.811.0001-03. OBJETO: contratacao de
empresa para a prestacao de servigos de Saude e Seguranca do Trabalho para Prefeitura Municipal de
Joca Marques - Piauí. TOTAL RS: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FONTE DE RECURSO:
Recursos Proprios. DATA: 14/07/2025. SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna Spindola
Marques, CPF n. 048.012.903-70, pela contratada o Sr. Emerson Bandeira Peres da Silva C.P.F:
678.292.873-68
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 90 (noventa) dias, no periodo de 15 de
julho de 2025 a 15 de setembro de 2025.
OBJETO: Locacao de estruturas e equipamentos de uso temporario para atender a
demanda das festividades juninas do Município de Sao Braz do Piauí-PI no periodo
de 18 e 19 de julho de 2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e
ordenador de despesa, Sr.  Jailson da Rocha Reis.
CONTRATADO: A. D. COSTA, inscrita no CNPJ sob 0 n 21.828.636/0001-04, situada
na Praca das Palmas, no 12, Bairro Centro, na cidade de Dom Inocencio, no Estado do
Piauí CEP: 64790-000, representado por seu titular, o Sr. ADAO DIAS COSTA.
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI. CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: JK EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
N  26.804.092/0001-56, OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE
REGISTRO DE PRECOS, PARA SERVICOS DE MANUTENCAO DE ESPACOS E
PREDIOS PUBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. VALOR RS:
3.174.792,66. VIGENCIA: 12 (Doze) meses. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola
Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Joacy Ferreira da Silva, portador
do CPF n 000.413.493-18 pela c0ntratada.DATA:15/07/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 180/2025
REF. PROC. N 0000001042/2025
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
Edital — Marques  Governando  Para  O  Povo (24/06/2025)

Processo n 041/2025; Procedimento n 016/2025; Pregao Eletronico SRP no
016/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 07.07.2025. Objeto: Contratacao de
empresa para fornecimento de material expediente para atender as necessidades do
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso : FPM/
FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / FUNDEB/ EMENDA
FEDERAL Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
portal
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 23 de
junho de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Decreto — Matias  Olímpio (2025)

326
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX
PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO
RUA MANOEL
01612598/0001-32
Exercicio:2025
gicos
Asntode
Son
Sauisor
Pblicon
e
Qadbon
Compo
Decreto No 15 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.15
Yoo shaomdo
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Rrnider.
02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE
A
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27.122,41
MILA
OBRIGACOES PATRONAIS
F.R.Grupo
1'604 00
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as ao vencimento dos agentes comunitarios de
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Qutaugo 0le SxsK LisHD
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natlolio Ponsles
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NOVO SANTO ANTONIO, 01 de NOVEMBRO de 2025
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
PREFEITA Municipal
Id:0471C4823328FC18
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Id:1519062695A0FC1D
18
ESTADO DO Piauí
Ata dn dlecima Quirto. Rumoo
Omdinano
do
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Conelho.. Muncipol
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18
Ato dn dlesima
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dO Iixo
0
Igo -
(Continua na proxima pagina)
Edital — Morro Cabeça No Tempo (04/02/2025)

Processo n 007/2025; Pregao Eletronico n 003/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 19.02.2025. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento
de material de informatica para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
Portal de
compras
Publicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Boqueirao do Piauí  PI, 03 de
fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro
Processo n 008/2025; Pregao Eletronico n 004/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 19.02.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento
de combustivel para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
ePortal de compras
Publicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Boqueirao do Piauí - PI, 03 de
fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Edital — Mu  Icipal  De  Campo  Maior (15/09/2025)

189
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Estado do Piauí
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Praga Bona Primo,s/n-CNPJ n41.279.571/0001-94
Fone(86)-3252-4400
Email: camaradecampomaior@hotmail.com
Site: www.campomaior.pi.leg.br
DETENTORAS DE PRECOS REGISTRADOS-Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR -PI
PREGAO ELETRONICO SRP N003/2025/Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.029/2024/Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR -PI
Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR -PI
LICITANTE
ALEF PEREIRA DE OLIVEIRA - PAPELARIA AQUARELA LTDA
CNPJ
31.583.049/0001-48
CONTATO
0xx8699999-5050MARIA HELENA FORTES DOS REIS
ENDERECO
PRACA LUIS MIRANDA, N 130, CENTRO, CEP: 64.280-000
CIDADE/UF
CAMPO MAIOR/PI
E-MAIL
Licitação.aquarela@gmail.com / papelariaaquarela.cam@gmail.com
Id:030E7D949B5DEA3C
Id:07384DFDB3FBEB6D
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Fone:86)3274 1168
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n 41.279.571/0001-94
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
Fone: (86) - 3252-4400
CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piauí
Email: camaradecampomaior@hotmail.com
Email: leg.brasileira@gmail.com
Site:www.campomaior.pi.leg.bi
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí , Vereador Afonso de Sousa
Lima, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pelo Art.16 da Lei Organica Municipal e artigos
PREGAO ELETRONICO n 03/2025.
139 e 143 do Regimento Interno e em atendimento a solicitagao do Poder Executivo, torna publica a
Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021
CONvOcACAO dos membros do Poder Legislativo para realizacao de Audiencia Publica e convida
os gestores publicos do Município, as entidades de classes, sindicatos, Igrejas , ONGS e sociedade
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior - PI
em geral a participarem na data e horario a seguir indicados:
Contratada: PAPELARIA AQUARELA LTDA
Audiencia Publica -em 19 de setembro de 2025 (sexta-feira), com inicio as 9h.30min, no Plenario
CNPJ no 31.583.049/0001-48
Vereador Silvino de Sousa Ribeiro-Câmara Municipal, com a seguinte pauta:
Objeto:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
PARA
0
Apreciagao e avaliagao do Projeto de Lei do Plano Plurianual Quadrienio 2026-2029-PPA e
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A
Projeto de Lei do Orgamento Anual do Exercicio Financeiro de 2026- Lei Orgamentaria Anual-.
LOA.
Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI
Valor Total: R$ 243.541,00 (duzentos e quarenta e tres mil
Gabinete da Presidencia da Câmara de Brasileira, em 12 de setembro de 2025.
quinhentos e quarenta e um reais)
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
PUBLIQUE-SE
de Campo Maior-PI.
Assinatura: 11/09/2025.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Vigencia: 10 de setembro de 2026.
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Afonso de Sousa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI
Presidente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Mun I Cipal  De  São Lourenço  Do  Piauí (23/09/2025)

CONTRATANTE: Município de Boa Hora/PI, CNPJ n 01.612.568/0001-26
CONTRATADA: GEOVANNA  SILVA ROCHA,
portadora do CPF
058.135.641-10. OBJETO: Prestacao dos servicos de NUTRICIONISTA, junto a
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Boa Hora/PI. FINANCEIRO: As
despesas do presente contrato correrao por conta da dotacao do Fundo de Participacao
do Município (FPM), ICMS, FUNDEB e/ou outra dotacao que se entender necessaria
PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VIGENCIA: 22/09/2025 a 21/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025.
A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Contratacao de empresa
especializada para implantacao, locacao e manutencao de sistema de radiocomunicacao com a
central SAMU 192, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-
PI. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas
alteracoes. Periodo de propostas: de 23/09/2025 a 26/09/2025. Termo de Referencia: no portal
www.compraspublicas.com.br. Bonfim do Piauí - PI, 22 de setembro de 2025. Jose Paulo
Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS
N 0012/2025
Resolução — Muncipal  De  Juazeiro Do Piaui (27/05/2025)

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## CÂMARA  MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

631.831 ,26

2.048. 172,51

1.945.763,88

1.843.355,26

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

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R$ 1

VALOR

35.950.610,55

35.177.240,55

34.136.208,55

%SOBREARCL

1,85

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de Cré dito Internas e Externas                                               | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externase Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita                                        | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

ANTONIA PEREIRA GOMES

474.439.603-87

VEREADORA - PRESIDENTE

LEANDRO ROBERT DA PAZ

919.716.673-15

CONTROLADOR

HAILO FIDELES DA SILVA

004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO

104.419.533-95

TESOUREIRO