Portaria — Porto Piauí  Gabinete Do Prefeito (11/09/2025)

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Id:0cC5638208483F89
Id:030e7D3779823D38
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
AVISO ABERTURA DE Licitação
TERMO DE ADJUDICACAO
JOsE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do
PREGAO ELETRONICO SRP NO 024/2025
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal no
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 068/2025
artigo no 75,inciso ll da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
O Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ
possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. o o13/2025/pMcp/PI
no 41.522.277/o001-61, por meio do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio.
(Processo Administrativo no 067/2025/PMCP/Pl) e, assim como todo o processado,
designados atraves da Portaria no 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diario
verificou que houve a devida homologagao do certame, conforme termo dos autos.
Oficial dos Municipios, nos termos da Lei no 14.133/21 e demais normas regulamentares.
ECISAO
aplicaveis a especie, bem como pelas disposigoes do instrumento convocatorio,
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa no 013/2025/PMCP/PI, tendo
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL LIMPEZA EM GERAL
a empresa D F g meLO De LimA PiO LtDA, CnpJ No 55.775.578/0001-01, apresentado
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS
via e-mail sua documentacao de habilitacao e proposta de precos.
SECRETARIAS.
DEcisAo: Acolho, pois, o parecer juridico pela sua regularidade legal, dou a proposta
MODALIDADE: Pregao Eletronico
por satisfatoria, atendendo as necessidades, exigencias e conveniencias desta
TIPO DE Licitação: Menor prego
REGISTRO DE PRECO: SIM
adjudicado tenho a D F
O De LimA piO ltdA, CnpJ no 55.775.578/0001-01, com
ADJUDICACAO: ITEM
valor global de R$ 17.566,90 dezessete mil, q
quinhentos e sess
senta e seis reais);
MODO DE DISPUTA: Aberto
especificacoes, para atender as necessidades da Brigada Municipal da Secretaria
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2025, as 09:00 horas
Municipal de Meio Ambiente do Município de Cabeceiras do Piauí/Pi, valido o
INiCIO DA SESsAO DE DISPUTA DE PRECOS: 26 de setembro de 2025 as 10:00 horas
certame em apreco, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21
DOTACAOORCAMENTARIA:FPM,ICMS,IPTU,IPVA,ISS,ITR,ARRECADACAOE OUTRAS
atualizada pelo Decreto 12.343/24. Deliberando-se firmar o devido contrato com a
mesma.
3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato, no prazo e condigoes.
VALOR ESTIMADO:SIGILOSO
estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratagao, conforme previsto na
Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 -
legislacao vigente
CentroCabeceiras
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
4 - Ciencia a Contabilidade e Tesouraria para providencias e ao orgao interessado nc
FORMALIZACAO dE
CONSULTAS
EDITAL
objeto.
www.tce.pi.gov.br.
5 - Publique-se por afixagao no local proprio desta Prefeitura e no Diario Oficial.
Cabeceiras do Piauí/PI, 10 de setembro de 2025.
JOSe BA siLVa FILhO
Raimundo Nonato Sousa Filho
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Pregoeiro PMC/PI
Id:0B621E09AABE3F8A
Id:10EF33EB20E63D98
ESTADO DO Piauí
PREFETURADE
CABECEIRAS
PORTO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
DOPIAUIS
CNPJ:41.522.277/0001-61
GABINETE DO PREFEITO
teRmO de hOmOLOgAcAO
Portaria N 160/2025
Porto-PI, em 05 de Setembro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAgAO COM BASE NO ART. No 75,
INCISO II da Lei 14.133/2021 E Resolução 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 067/2025/PMCP/PI
DISPENSA DE Licitação no 013/2025/PMCP/PI
O PREFEITO Municipal DE PORTO,Estado do Piauí, usando de suas
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso I e paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí/PI, do
e as funcoes de confianca sao
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuigoes, com fundamento legal no
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
artigo no 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitagao no 013/2025/PMcP/PI e,
RESOLVE:
considerando o parecer juridico, assim como todo o processado, verificou que o mesmo
12.343/24. Dessa forma, entendo que esta perfeitamente legal, sem irregularidades ou
Art. I - EXONERAR o(a) Senhor(a) SARA ANITA PEREIRA VIVICA, CPF No
nulidades a se corrigir ou sanar. Ha, ainda, conveniencia da parte desta Administracao,
066.399.293-17, do Cargo em Comissao de COORDENADORA DO SCFV da Secretaria
no objeto desta Dispensa - Contratagao de empresa para fornecimento de EPIs
Municipal de Assistencia Social do Município de Porto/PI.
conforme especificagoes, para atender as necessidades da Brigada Municipal da
Art. 2o - Ficam revogadas as disposig3es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
2- Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente
sua publicacao.
dispensa de Licitação nos termos do art. art.75, inciso ll da mencionada Lei 14.133/21,
declarando validos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
conveniencia da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, onde foi
vencedora a empresa: D F G MELO DE LIMA PIO LTDA, CNPJ No 55.775.578/0001-01, com
o valor global de R$ 17.566,90 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 05 de Setembro de 2025.
Cabeceiras do Piauí-Pl, em 10 de setembro de 2025
JOSE DA SILVA FILHO
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais