Contrato — Pavussu (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

~ ESTADODOPIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDECAMPOMAIOR SECERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Declaro para todos os fins de direito, estar àente  e concordando com todas as cláusulas e condições expressas no presente convênio. E ainda, assumo inteira responsabilidade pelas obrigações  por mim assumidas.

LOANA ARAÚJO XIMENES BANDEIRA PAZO Servidora Cedida

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Rua Ceará, SIN, Bairro F,ttma - Campo Maior - Plaul - CEP: 64280-000 Fone/Far: 86 3252 - 5668 / CNPJ: l l.753.492/0001-02

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001·32 Rua JoM Solusffano da snva, n· ,53, Centro, CEP 64.838-000, P'avussu·P'lauí

contato: E-meia: Rffltnu:e ents,rnsal&amp;ern I flngnçpk9 P'OIPrngM cem

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS W 283/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ  nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: GILVAN RODRIGUES GOMES,

Portadora do  RG  nº 56.790.957-0-SSP/SP e CPF nº. 267.395.748-04,

OBJETO:  Prestação de  serviços de  Auxiliar  Educacional,  junto à Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As  despesas do presente contrato correrão  por conta da  dotação do Fundo de Participação  do Município  -FUNDEB, FNDE,  FPM, FME,  FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$15.180,00(quinze mil cento e oitenta reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  10  (dez)  parcelas  mensais  de  R$ 1.  518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA : 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua José  Salulllano da Slva, rl'9  f53, Cem-o. CEP ü .131-000, P'OVUUU-1'10UÍ

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## PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 282/202S.

CONTRATANTE: MUNlcfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. CNPJ:06.076.683/0001-47. CONTRATADA: CLECI MARIA RAMOS RIBEIRO.

Portador do  RG n 2  063.004.66602 -SSP/PI e CPF n 2.  031.543.893-26.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Município  FUNDEB, FNDE, FP\_ M,  FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 15.180,00 (quinze mil,  cento e oitenta  reais).

PAGAMENTO: dividida em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.S18,00 {mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 37, IX,  da Constituição  Federal e Lei nº.  14.133/21.

VIG~NCIA: 03.03.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Março  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 Rva JOM 5oludono da llva. n"' f53, Cenn&gt;, CE, M.~-000. P'ovuuv-f'touí

Contato: f .,na1, m+tbe:e e....,.. S9'D /fhaocete-PY!IPrnel-sem

## PODER EXECUTIVO

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## TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICÍPIO DE PA  VlJSSÚ, pessoa jurídica  de direito público interno,  com CNPJ nº. Ol.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua José Salustiano da Silva, nº. 953, Centro, na cidade de Pavussú-PI , representado pelo Prefeito  Municipal,  WININCIUS  VILANOV  A  DE  MIRANDA,  brasileiro,  divorciado, portador do RG nº 22.87458-SSP/PI,e CPF nº 670.494.863-53,residente e domiciliado no Rua João Santana  de  Moura, s/nº.  Centro,  na  cidade  de  Pavussú-PI, doravante  denominado CONTRATANTE doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, na melhor forma de direito, com fundamento na Cláusula Sexta do CONTRA  TO TEMPORARIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 231/2025 OBJETO: AUXILIAR  EDUCACIONAL,  ALCIMON  PEREIRA  DE  MIRANDA, brasileiro, solteiro, , portador  do  RG nº3.632.571-SSP/DF  E

CPF  Nº 055.537.613-36  residente e domiciliado na localidade Santo Antônio, S/N zona rural,  município  Pavussu- PI, em razão  de interesse público :

## CLÁUSULA  ÚNICA -DA DATA DA RESCISÃO

A  presente rescisão  de contrato ocorrerá  na data da assinatura deste  Termo,  o qual deverá  ser publicado no Diário  Oficial dos Municípios .

E,  por estar ciente de -suas prerrogativas, o  Município  de Pavussu-PI rescinde e extingue unilateralmente o contrato temporário de  prestação de serviços nº231/2025, em razão  do interesse público.

O  presente  Termo  de  rescisão  vai  assinado  em  03  (três)  vias  de  igual  teor  e forma, na presença de duas testemunhas.

Dê-se  ciência ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data.

Pavussu - PI, 28 de janeiro de 2025.

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Estado do Piauí Câmara Municipal de Castelo do Piauí Palácio  Vereador Manoel de Oliveira Castro

| ~XTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVON" 21/'2025   | ~XTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVON" 21/'2025                                                                                                                                                                       |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ~ºdo proce■■o                                   | ~112025                                                                                                                                                                                                             |
| ~o de Contrato                                  | ~112025                                                                                                                                                                                                             |
| J\,lodalldade de Ucltaçlio                      | Dispensa de Licitação 14-2025                                                                                                                                                                                       |
| ~undamento legal                                | [Lei 14.133/2021, Art. 75, II                                                                                                                                                                                       |
| ~om.e do Contratante                            | !Câmara Municipal de Castelo do Piaul - PI                                                                                                                                                                          |
| (:NPS do Contratante                            | 15.464.454/0001-90                                                                                                                                                                                                  |
| ~om.e do Contratado                             | "'1"IRllEVENTOS                                                                                                                                                                                                     |
| ICNP.J do Contratado                            | 19.589.834/0001-02                                                                                                                                                                                                  |
| • e■umo do objeto                               | ll,;Ontrataçilo de empresa cspccializaula para prestação de ~ços de buffet. incluindo fornecimento de refeições • lc<>ffoo--brcaks, coquet6is e suporte para eventos realizados pela ~ Municipal, conforme demanda. |
| ~ de vlgllnda                                   | p710312025 à 3111212025                                                                                                                                                                                             |
| Data de u■lnatura do Contratop710312025         | Data de u■lnatura do Contratop710312025                                                                                                                                                                             |
| !Valor Total                                    | = 35.950,00 ( Sob demanda)                                                                                                                                                                                          |
| ~onte de Recursos                               | 1500                                                                                                                                                                                                                |
| ~•tu.reza da Despe.a                            | !339040                                                                                                                                                                                                             |
| ~taçAoorçamentária                              | [Unidade orçamentária:010100 IPn,gnuna de trabalho: 0103100012001                                                                                                                                                   |
| ~lpatú1oodo aditivo                             | ~ela contratante: ko.NDERSON LIMA DE OLIVEIRA ~ela contratada: ~OÃO SOARES JUNIOR                                                                                                                                   |

ANOERSON UMA OE

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3 '00'

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA

Preakfente da CAmara Munldpal de Castelo do Piauí