Portaria — Batalha (26/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII
Id:01AB391AF54AA77A
Id:0F8BEFCE9CAEAA21
Câmara Municipal de Campo Maior
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
otmail.com
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
Portaria GP No 104/2025
CNPJ: 06.553.903/0001-86
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
A Sra ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA, torna publico que requereu a
Resolve:
declaragao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
Exonerar JOAO VICTOR DE FREITAS ALVES, CPF NO
OVINOCAPRINOCULTURA,
localizado
NA
LOCALIDADE
067.680.963-46, da fungao de Membro da Equipe de Apoio da comissao de
MOSQUITO/CANTO DA MACAMBIRA, BATALHA- PI , prOceSSO foi
contratacao nas etapas do processo licitatorio da Câmara Municipal de
Campo Maior-PI.
apresentado estudo ambiental.
Cientifique-se,
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente)da Câmara Municipal de
Id:0E28AA563F24AA22
Campo Maior, Estado do Piauí, em 14 d margo de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Wellington Fra
Lustosa Sena
MEIOAMBIENTE
Presidehte/dyCamara
CNPJ: 06.553.903/0001-86
A Sra RENATA DE SOUSA BENICIO, torna publico que requereu a declaracao
de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SUInocuLTURA,
localizado NA LOCALIDADE SAO RAIMUNDO, BATALHA- PI , processo foi
Id:09FED9ED2686A77C
apresentado estudo ambiental.
Câmara Municipal de Campo Maior
Id:01AB391AF54AAA1A
ior@hotmail.com
Portaria No 105/2025,
Campo Maior (PI) 25 de Margo de
ESTADO DO Piauí
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de suas.
atribuigoes que Ihe'sao conferidas pela Lei Organica Municipal, combinada
Prefeitura Municipal DE BATALHA
com o Regimento Interno.
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
Considerando A exoneragao do servidor JoAo vIctOR
CNPJ: 06.553.903/0001-86
FREITAS ALVES, a pedido, inscrito no CPF No 067.680.963-46, RG
3.842.135 ssp-p1 do cargo efetivo de Assistente Tecnico Legislativo da.
Câmara Municipal de Campo Maior-PI, Matricula no 1109, Portaria GP No
102/2025, de 17 de margo de 2025, edigao VCCLxxx do Diario Oficial dos
A Sra ALDIRENE AMARAL SILVA, torna publico que requereu a declaragao de
Municipios.
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SuInocuLTURA,
RESOLVE:
Art. 10 - Alterar o Art. 50 da Portaria no 36/2025, de 07 de janeiro de 2025, publicado
localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA, BATALHA- PI , processo foi
no Diario dos Municipios, em 13.01.2025, edigao vccxxxvII, que passa a vigorar
com a seguinte redagao:
apresentado estudo ambiental.
"Art. 5o ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da
equipe de apoio, que auxiliara o AGENTE DE CONTRATACAO e PREGOEIRO,na
condugao dos processos licitatorios:
Sr. (a) Isabele Oliveira Lopes Mendes (CpF no 043.246.743-29)
Id:12527ABF57C2AA1F
II)
49)
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta
ESTADO DO Piauí
data
Cientifique-se,
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Publique-se,
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Cumpra-s
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Gabinete do Excelentissimo Senhor Preside
da/Câmara Municipal de Campo
Maior (PI), 25 de Margo de 2025.
A Sra ANTONIO FONTINELE COSTA, torna publico que requereu a declaracao
Wellington Frantis
c Lustosa Sena
de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SuINocuLTURA,
Presidenteba Câmara
localizado NA LOCALIDADE SAO RAIMUNDO, BATALHA- PI , processo foi
apresentado estudo ambiental
A divulgacao virtual dos atos municipais