Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (02/04/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
Id:07384CCDDBE8006D
Id:0b621D36F486006A
CMDCA
-863249-133
Portaria N 455/2025
Conselho Munici
eCMDCA
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
Instituido pea Lel Municipal N 018/2018
Conselho Municipal dos Direitos da Crian
e do Adolescente (CMDCA) do Município de
Sao Miguel do Tapuio-PI.
ATA DE POSSE DOS MEMBROS E DA DIRETORIA DO CONSELHO Municipal DOS
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, do Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO Município DE SAO
MIGUEL DO TAPUIO (PI) PARA O EXERCICIO 2025-2027.
Conselho Municipal dos Direitos
Aos dez dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (01/03/2023), as 10:00 horas, no
da Crianga e do Adolescente (CMCDCA) e as respectivas indicagoes dos representantes dos governamentais
ragao,S/n,bairro Pedrinhas
e da Sociedade Civil conforme disposto no Edital n0,001/2024.
naria do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA),
para a posse e assinatura da ata dos novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos
nte (CMDCA).Verif
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N 018/2018, na qual estabelece no Art.7 que o Conselho Municipal
z Alvesabr
solicitou aos conselheiros presentes a inclusao de outros assuntos pertinentes caso ne
sario, sem
dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA) sera composto por 06 (seis) membros titulares e 06 (seis)
membros suplentes, composto paritariamente pelas instituic3es governamentais e nao governamentais
ao do C
: do Adolescente (CMDCA)
CONSIDERANDO, O Edital n 001/2024 de eleigao de entidades da Sociedade Civil do Conselho Municipal
Social e Trabalho - Titular: Alessandra Martins Cavalcan
dos direitos da crianca e do adolescente, publicado no diario oficial dos Municipios
Clenivalda Soarcs de Sousa CPF: 833.161.673-15, Secretaria
Municipal de Educacao - Titular: Lorena Quiteria Furtado de Araujo CPF: 015.262.913-04, Suplente:
Edigao VCCXXVII de 27 de dezembro de 2024.
Suzane Rodrigues Lima CPF:054.974.843-10, Repn
RESOLVE:
Rodrigues Oliveira CPF: 535.984.903-72, Associagao Centro Afro Capoeira: Titular: James Vinicius
Art. 1 - Ficam atraves desta Portaria, nomeados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da
.707.723-07, 1a Igreja Batista:
ia Sao Miguel Arcanjo) - Suplente: Francisco Enis
Crianga e do Adolescente (CMDCA) do Município de Sao Miguel do Tapuio-PI, instancia deliberativa, de
Alves Pereira CPF:713.232.283-49.2.Composico da mess
diretora do CMDCA:Fica
carater permanente e composigao paritaria pelas instituigoes governamentais e nao governamentais, ficando
48.477.833-10
sua composicao estabelecida em conformidade com as respectivas indicacoes abaixo, para mandato de 02
Vice-Presidente: Suzane Rodrigues Lima CPF
054.974.843-10; Representantes do poder publico  Secretaria Municipal de Saude, como membrc
(dois) anos, com vigencia 2025 a 2027, apos
uplente, 1
regulamenta
Leticia Bezerra Mota CPF
1 - PODER PUBLICO:
aprovada, segue assinada
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho:
Titular: Alessandra Martins Cavalcante CPF 727.074.373-87
Suplente: Leticia Bezerra Mota
CPF:067.135.533-38
b) Secretaria Municipal de Saude:
Seluo
Pewa'
Su 3one 2. Lrio
Titular: Juliana Lima Mendes
CPF: 009.644.423-10
Suplente: Clenivalda Soares de SousaCPF: 833.161.673-15
c) Secretaria Municipal de Educagao:
Titular: Lorena Quiteria Furtado de Araujo CPF: 015.262.913-04
Id:167C48F9E0D60093
Suplente: Suzane Rodrigues Lima
CPF:054.974.843-10
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
CNPJ n06.716.906/0001-93, lFax- (86)3249-1333
SOCIEDADE CIVIL:
a) Igrejas Evangelicas
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, QUE ENTRE SI, CELEBRAM
Titular: Fausto Daniel da Cruz Alves
CPF: 048.477.833-10
Suplente: Sabina Rodrigues Oliveira
CPF: 535.984.903-72
NA FORMA E CONDICOES ESTABELECIDAS
b) Representante da Associagao Centro Afro Capoeira - ACACE
Titular: James Vinicius Batista Silva
CPF: 066.327.103-79
c) Representantes da Associacao Cultural Dona Zabumba
calizada a Av. Ulisses Guimaraes SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade
Suplente: Eugenio Silva Pereira
CPF: 083.707.723-07
Social, Sr. THAIS ALVES DE ARAuJo soUsA, brasileira casada, portadora da Carteira
d) Representante da 1a Igreja Batista
Titular: Marcelessandro Santiago Furtado CPF: 008.377.643-51
e) Representante da Igreja Catolica - Pastoral da Crianga
Suplente: Francisco Enis Alves Pereira
seguintes clausulas contratuais
Art. 2 - A funcao dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos.
a Crianca e do Adolescente
CMDCAnao sera remun
como de servigo publico relevante a sociedade.
Constitui o objeto do presente Contrato, a prestagao de servigos
profissionais como SERvicos GERAIS (Servigo de Convivencia e Fortalecimento de
Art. 3 - A mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, sera composta da
Vinculo) vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
seguinte forma:
CLAUSULA SEGUNDA-FORMA DE PAGAMENTO.
Presidente: Fausto Daniel da Cruz Alves CPF: 048.477.833-10
A CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor total de R$ 13.662,00 (Treze
mil e seiscentos e sessenta e dois reais), pagavel em 09 (nove) parcelas mensais iguais
Vice-presidente: Suzane Rodrigues Lima CPF: 054.974.843-10
e sucessivas de R$ 1.518,0o (Um mil e quinhentos e dezoito reais), mediante a
1 Secretario: Juliana Lima Mendes
CPF: 009.644.423-10
apresentagao de N. Fiscal de servigos, devidamente quitada, efetivado ate o dia 10 (dez) do
d)
2 Secretario:Leticia Bezerra Mota
CPF:067.135.533-38
mes subsequente ao vencido
Paragrafo primeiro. Serao deduzindo da
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
legais tais como ISS e IRRF
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
CLAUSULA TERCEIRA -- DAS OBRIGACOES
Sao Miguel do Tapuio-PI, 10 de margo de 2025.
DA CONTRATANTE
3.1 - Fica a CONTRATANTE obrigada a fornecer ao Contratado as condig8es minimas
PVARIS
possibilitem o desempenho do trabalho, alem dos materiais exigidos pelo trabalho, nao se e
esponsabilizando, o Contr
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais