Contrato — Cabeceiras Do Piaui (28/05/2025)

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvIII
Id:09FEDA1C2EABF735
Id:05D509B3160DF738
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Av.Francisco da Costa Veloso,620-Centr
CABECEIRAS
Av.Francisco da Costa Veloso620-Centro
DO Piauí
DOPIAUI
Cabeceiras do Piauí-PI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS
DE
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS DE
CABECEIRAS DO Piauí - PI.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
CABECEIRAS DO Piauí-PI.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal No 01M/2025
BRIGADISTA Municipal N 02M/2025
CONTRATANTE:
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
CONTRATANTE:
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí -- PI, representado neste ato pelo Prefeito
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47.
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI, representado neste ato pelo Prefeito
residente e domiciliado na Rua Jose Alcindo, Mangueira, Cabeceiras do Piauí -- PI.
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47,
residente e domiciliado na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí -
CONTRATADO(A):
PI.
Alexandre Oliveira Lima, brasileiro, portador do CPF n 066.141.803-04, residente e
domiciliado no bairro Mangueira, rua Sao Joao, S/N, centro, Cabeceiras do Piauí - PI.
CONTRATADO(A):
Francisco Vanderlei Lopes, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 110.464.773-74,
OBJETO:
residente e na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí - PI.
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
OBJETO:
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
emanadas de seus superiores.
de Brigadista Voluntario, conforme acordado e especificado neste contrato, respeitando
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
BASE LEGAL:
emanadas de seus superiores
As partes, acima identificadas, de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei Federal
BASE LEGAL:
no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual no 15.513/2014 (que
As partes, acima identificadas, de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e
regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei Federal
Plano Estadual), e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 59, de 30 de junho de
2022, e se regerao pelas clausulas e condigoes descritas no presente contrato.
no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual no 15.513/2014 (que
regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
VIGEnciA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
Plano Estadual),e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n59, de 30 de junho de
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual
2022, e se regerao pelas clausulas e condigoes descritas no presente contrato.
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico.
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual.
Voluntario.
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico
Voluntario.
VALOR MENSAL:
VALOR MENSAL:
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma bolsa mensal no valor de
R$ 500,00 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado.
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma bolsa mensal no valor de
nas clausulas contratuais..
R$ 500,00 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado.
nas clausulas contratuais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais