Portaria — São  João  Da  Serra (31/10/2025)

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São  Miguel do Tapuio- Piauí, 01  de outubro de 2025

Dispõ e  sobre  a  nomeação  para  ocupar cargo  em comissão  e  dá  outras providências .

O  PREFEITO MlJNICIPAL DE SÃO  i\&lt;UGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAU1, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere o  An. 37 da Constituição Federal e a  Lei Orgânica do Município;

CONSIDERA.1'1--0O que os cargos em comissão são  de livre nomeação e  exoneração do chefe do poder e"'ecutivo;

## RESOLVE:

Art.  Iº- Nomear MARIA DE FÁTIMA  DA SIV  A  MOTA, CPF 069.968.693-82 para o  provimento do cargo em comissão de Assessor Nível  II na Secretaria Municipal de Educação· do Município  de São  Miguel do Tapuio - Piauí.

An.2º- Revogadas as disposições  em contrário,  usta portaria entrará  em vigor na data de sua pubHcaçao com efeitos de O l  de outubro de 2025.

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Preteito Municipal de São Miguel do Tapuio Piauí.

P&lt;WPtt.tof:Yill.fttsTO CARDOSO FILHO:03685107356

A..~fn·do de f&lt;&gt;f'm· dlgn·f  po, POMPIUO EVARISTO CARDOSO FN..HO:0368SI073S6

·POMPfLIO EVARISTO CAJUJOSO FILHO Prefeito Municipal

## ld:030E7F095E682DEB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

## ERRATA

A  VISO DE DISPENSA Nº 029/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS,  PARA  FORNECIMENTO  IMEDIATO,  PARA  ATENDER  DE  FORMA URGENTE,  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE,  EM ESPECIAL A UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DA SEDE DO MUNICIPIO.

Onde se lê:  O  Município  de São  João  da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso 11  da Lei  Federal  n. 0 14.133/202 1,  toma  público aos  interessados  que  a  administraçã o  municipal que  estará recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três) dias  úteis,  até 28/ 11/2025, conforme previsão  do §3° do Art. 75, presencialmente

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/11/2025.

Leia-se: "O Município  de São  João  da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal  n. 0 14.133/2021 ,  toma  público aos  interessados  que  a  administração  municipal  que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , até 28/ 10/2025, conforme previsão  do §3° do Art. 75, presencialmente "

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/10/2025.

São João  da Serra - PI, 29 de outubro de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Agente de Contratação

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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Esbdo do Pl:.aut Prefeitura Municipal de São Mipel do Tapuio Praça. Cel. Manoel Evarlsto de Palv3, 92·  Balrro Centro CNPI n· 06.716.906/0001·93, Te l/Fax (86) 3249-1333 EmaD: preíelrura .saomigueldotapu1op1@grnaD.com

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## REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO

PORTARIA Nº 539/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRA  TTVO: 045/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULI COS, ACABAMENTO E ACESSÓRIOS  EM GERAL PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  DA  PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA SERRA - PIAUÍ.

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO

ABERTURA DIA:

14 de novembro de 2025.

HORÁRIO: às 9:00 horas

## EDITAL COMPLETO:

Setor de licitações,  localizado na Av. Presidente Médice,  142 · Bairro Centro CEP 64350· 00 · São  João  da Serra-Piauí,  das 7:30 às 13 :00, Sitio:cplprefeiturasjs@hotmail.com, e no site do Tribunal de Contas do Estado TCE, www.tce.pi.gov.br, https://www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES : Setor de licitacões,  Av. Presidente Médice.  142 · Bairro Centro CEP 64350· 00  · São  João  da  Serra-Piaui. das 7:30 ás  13:00. a partir da data de publicação deste aviso.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, TRIBUTOS FUS, FUNDEB, FMAS, P  AB.

São  João  da Serra - PI, 30 de outubro de 2025.

MANOEL GENIV  AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

## 1 d:  09F  E  DA633  21A2CA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.389

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  abe r to  no  orçament o  vigente, um c réd ito  adiciona l na importânc i a de R$280 . 000, 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + }

280.000,00

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

147

12.361.0009.1502.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 280.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à 1 Não  se aplica

4.4.90.52.00

570

999

000

Artigo  2o. - O  crédit o  abe r to  na  f orma  do a r t i go  anterior ser á c oberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

122 20.544.0008.1419.0000

ABASTECIMENTO PARA TODOS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

500

999 000

-280.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

-280.000,00

Artigo  3o . Este  decre to  entr a em  vigor na  data  de sua publ icaçã o.

Prefeito Municipal elson silva de sousa