Decreto — Juazeiro Do Pi (02/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

02

02

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

## ld:  13B5BE09615DAAF8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem número

01.612.582/0001-20

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.262

Abre no orç,1mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédit o  adicional  na  importância  de RS331. 000, 00  distribuldos  as  seguin tes  dotações:

02

02

00

162

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

28.843,0002.2674.0000

E RECURSOS HUMANOS

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999

000

E JUROS DA DIVIDA EXTERNA

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apllca

83 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 20.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 720 00 Transferências  da União  Referentes llls participações  na exploração de Petroleo e Gés  Natural destinadas 1 Não  se aplica

119 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfer6ncia Especial da União N~set1plic81 40.000.00 F.R.: 1 706 00

132 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 5.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

166 28.843.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 60.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R .: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se apllca

- 02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

233 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3-3-90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 200  000 Recura.os nlo Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE F.R.: 1 500 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av.  São  Francisco, sem nômero

01.612.582/0001-20

Exe-rcicio:

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.262

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

513 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despe5êl$  oom ASPS

- 02 16 00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1039

18.541.0053.2480.0000

AÇÕ

ES DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

1041 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 61.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculadoo de lmposI00 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

01

00

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.08.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 OUTROS BENEF[CIOSASSISTENC1AIS 00 SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos N!lose apli&lt;:8

48

02

62

64

04.122.0005.2047  .0000

3.3.90.35.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculadoo de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.1656.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.1656.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

na

Transferências  d11  União  Referentes às  participaçõe s

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

.R.

-100.000,00

Grupo:

1

500  00

F

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

f!Xploraçlio de Petróleo e Gàs N11tural destinada!

-50.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos · Administração  Direta

Não  se apUca

02

02

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem número

01.612.582/0001-20

Exercid o:

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.262

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 709 Transferê ncia da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Híd ricos 999 000 Não  se aplica

105 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

176 27  .812.0073.2650.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

03

03

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

439 12.365.0035.2207  .0000 3.3.90.31.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 543 00 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

472 10.301.0020.1656.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú Não  se aplica

02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE-FIA

821 14.243.0015.2675.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇ ÃO  Á C RIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 759  00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se aplica

02

13

00

1020

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.609.0059.2570.0000

GESTÃ O DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

999

000

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São F rancisco, sem número 01 .612.582/0001-20 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.262

Artigo  3o .Este  decreto  entr a em  vigor  na  data  de sua  publicação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 03 de março de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621D373021B1EB

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ: 01.612.582/ 0001-20 Av. São Fnncisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253.()131

E-mail: prefcituradojuazciropi@hotmail.com

<!-- image -->

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 051/ 2025; Procedimento nº 010/ 2025; Pregão  Eletrônico  nº 010/ 2025; Abertura  da  sessão : 14:31  horas,  do  dia  21.05.2025. Objeto Contratação  de  empresa especializada para locação  de palco, sonorização , locação  de tendas,  painel  de led e telão, outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos. Fonte de Recurso: FPM /  ICMS /  RECURSOS. Cópia Completa Do  Edital:  No site do Tribunal  de Contas  do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do PiauíPI, 30 de abril de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~

F.R. Grupo:

1

755  00

60,000.00

F.R.;

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

<!-- image -->

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00