Lei — Castelo Do Pi (13/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ld:167C49FB9F32EC8E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça  Uzandro Deus  de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBL ICA n· 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001/2025

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARIPNAE PARA O MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí,  CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

CONTRATADO·

| FORNECEDOR                              | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | *Preço de Aqulslçlo (RS)   | *Preço de Aqulslçlo (RS)   |
|-----------------------------------------|----------------|------------|-------|-------|----------------------------|----------------------------|
| FORNECEDOR                              | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | VLRUNT                     | VLRTOTAL                   |
| TERESINHA CAJAZEIRA CPF: 742.371.363-53 | GRUPO INFORMAL | Tomate     | kg    | 1.250 | RS 9,95                    | RS 12.437,50               |

TOTALRS

RS 12.437,50

Sue Legal:  Resolução  CD/FNDE Nº 06, DE 08  DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE  1 6 DE  NOVEMBRO DE 2021, pela  Lei  nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vlgencla: vigorará  da assinatura do eonIraI0 até  a entrega total dos produtos ou até  31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 01  de outubro de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária  Municipal de Educação

## ld:1519048341A8EC8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça  Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTATO

## CHAMADA PÚBLICA o· 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO o' 042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GeNEROS ALLMENTICIOS DA AGRJCULTURA FAMLLLAR PARA A  ALLMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICIP!O DE CASTELO DO PIAUYPI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauf, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO:

Base Legal: Resolução  CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e N' 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.66611993 e pela Lei n'  11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará  da assinatura do contrato até  a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 01  de outubro de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária  Municipal de Educação

## ld:  13B5BFOAE41EECAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Llzandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTATO

## CHAMADA PÚBLICA o· 0021 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO o· 042/2025

OBJETO: AQtJISIÇÃO DE oeNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILLAR PARA A  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICIP!O DE CASTELO DO PIAUYPJ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Qistelo do Piaul, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO:

Base Legal: Resolução  CD/FNDE ~ 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº  2 1, DE  16 DE NOVEMBRO DE 2021 , pela Lei  nº 8.666/1993 e pela Lei o' 11.947/2009.

Fonte de Re&lt;:ursos: PROG. ALLMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigt!ncla:  vigorará.  da assinatura  do contrato até  a entrega total dos produtos ou até  3 1 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 01 de outubro de 2025.

<!-- image -->

IDALA SOARES MOREIRA Secretária  Municipal de Educação

## ld:OB621E3882E2ECA6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus  de C arvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTATO

## CHAMADA PÚBLICA n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 0421 2025

08.JETO:  AQUISIÇÃO OE  G~NEROS  ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA  FAMILIAR PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNIClrlO DE CASTELO DO PIAUifrl.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001·67.

CONTRATADO:

| FORNECEDOR                                               |                | PRODUTOS       | UND   |   QNT | ºPreçodo Aquisição (RS)   | ºPreçodo Aquisição (RS)   |
|----------------------------------------------------------|----------------|----------------|-------|-------|---------------------------|---------------------------|
|                                                          | TIPO           |                |       |       | VLRUNT                    | VLRTOTAL                  |
| MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA RODRIGUES, CPF: 925.248.003-00 | GRUPO INFORMAL | FRANGO CAIPIRA | KG    |   2.6 | R$ 15,00                  | RS 39.000,00              |

TOTALRS

RS 39.000,00

Base  Legal: Resolução  CDIFNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e N'  21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela  Lei n' 8.666/1993 e pela Lei n'  11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigê ncia: vigorará  da assinatura do contraio a1 é  a entrega  total dos produtos ou até  3 1 de dezembro de 2025, o que

ocorrer primeiro.

Data: O 1 de outubro de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária  Municipal de Educação

## ld:125279928694ESSC

ESTADO DO PIAUÍ - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE

CNPJ: 74.075.508/0001 -95

<!-- image -->

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO , REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE- PI.

No dia  24 de  outubro do ano  de  2025,  às  dezoito horas,  no  planário  Vereador Ezequias  Pereira  de  Sousa,  localizado  no prédio da  Câmara  Municipal  de  Várzea Grande- PI, realizou-se a  sessão  odinária  desta Câmara  Municipal, presidida  pelo vereador Pedro Ribeiro Neto, com a presença dos seguintes vereadores:  José Da Cruz Muniz Da Silva, Francmar Nonato Da Cruz, Carlos Borromeu de Castro Junior, Edmilson  de  Sousa  Nunes,Eurídice Pereira  Galvão  de Sousa,  Luzinete  Pereira  de Vasconcelos  Sousa  ,kaline  Alves  Ferreira, Constatado  quórum  suficiente  para discussão e  deliberação das  matérias o  senhor  presidente  cumprimentou  os presentes,  declarou  aberta  a  sessão e apresentou  as  seguintes indicações 020/2025 ,021/2025 ; 022/2025 ,023/2025 , 024/2025 ,025/2025' e 026/2025  e apresentou o projeto 010/2025 e colocou em matéria  09/2025 ,facultou a palavra. O vereador Carlos  Borromeu de Castro Junior cumprimentou a todos e falou das indicações dos  colegas  vereadores  qu  tem  seu  total  apoio  e  esplanou sua indicação,  e falou sobre o projeto de lei 09/2025 e disse que no seu entendimento foi contemplado com a vontade do prefeito; O vereador Edmilson de Sousa Nunes cumprimetou a todos e falou sobre as suas indicações  e das demais indicações  que tem seu total apoio . A vereadora Eurídice  Pereira Galvão  de Sousa  cumprimentou a todos e falou sobre o projeto 09/2025 que tem seu total apoio e que cada classe tem seu direito; o vereador José  da Cruz Muniz cumprimentou a todos e disse que as  indicações  apresentadas tem seu total apoio e  parabenizou o  prefeito por ter mandado esse projeto. A vereadora Kaline Alves Ferreira cumprimentou a todos e parabenizou os colegas pelas indicações  apresentadas que é  de grande importancia e  falou  do  projeto  09/2025  que  tem  seu  total  apoio  que  tudo  que  vem  para contribuir  com  a  população  terá seu  apoio;  A  vereadora  Luzinete  Pereira  de Vasconcelos Sousa cumprimentou a todos , com relação os indicativos apresentados  nesta  sessão tem  seu  apoio  e  parabenizar  o  projeto  de  lei  de aumento  de  salário  dos  agentes  administrativo  e  que  acha  justo  que  a  classe merece assim cornos as outras classes. O vereador pedro Neto  falou sobre as suas indicações e  tambem  dos  nobres  colegas  vereadores  que  acha  louvavel  as indicações apresentadas  hoje  na  sessão  ,  em  seguida o  presidente  colocou  o projeto  de  lei09/2025  em  votação  e  logo  foi  aprovado  por  unanimidade.  Não havendo mais nada  a  ser tratado o  presidente encerrou a  sessão  convidando  a todos para a proxima sessão  ordiná ria que será  realizada em 07de novembro 2025 às dezoito horas neste mesmo local e determinou que fosse lavrada a presente ata, que depois de lida, será  submetida a apreciação  dos nobres edis e se aprovada seja assinada por todos os vereadores.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

CarlosBorromeudeCast~Â :::

~

Edlmllson de sousa Nune

, c--éP ..F-.-Ll ~

Francmar Nonato Da cruz \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

José  Oa Cruz Muniz Da Silva

1

Pedro Ribeiro Neto

GZ~

a

fl. h

k,

a  . a

,si

/o

L.uzinete Pereira de Vasconcelos Sousa tccj .J;- '1...- J, V.,,,,,..J- S.,.....,

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->