LRF — Jatobá (06/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RSI               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                   |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | 36.658.905,49     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 36.658.905,49     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 30.709.389,92     |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 113.268,62        |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   |                   |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | 36.658.905,49     |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 36.658.905,49     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 30.822.658,54     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 30.822.658,54     |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 30.821.158,54     |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | º · ºº            |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 30.822.658,54     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 30.822.658,54     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6 o Bimestre    |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 29.794.370,12     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 29.294.370,12     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.722.452,23     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | At6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | º · ºº            |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | º·ºº              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º · ºº 0,00       |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   | º·ºº              |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | º·ºº 0,00         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º·ºº º·ºº         |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º·ºº              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %emRelaçlo à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | (b) 268.068,55                                                                    | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    |                                                                                   | 1.015.629,61                                                                      |                   |
|                                                                                   | 0,00                                                                              |                                                                                   | 0,00              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR                                  | Inacriçlo           | Cm,cc,lmwrtn Ali! o Bimealre                              | Pagamento MoBimealre                                      | R$1 Saldo aPagar                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.173.826,13        | 1.079.338,13                                              | 93.168,00                                                 | 1.320,00                                                  |
| Poder Executivo                                                                       | 1.172.506,13        | 1.079.338,13                                              | 93.168,00                                                 | 0,00                                                      |
| Poder Legislativo                                                                     | 1.320,00            | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 1.320,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 31.338,84           | 31.338,84                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Poder Executivo                                                                       | 31.338,84           | 31.338,84                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| TOTAL                                                                                 | 1.205.164,97        | 1.110.676,97                                              | 93.168,00                                                 | 1.320,00                                                  |
|                                                                                       | Valor Apurado       | Limilal Constitucionais Anuais                            | Limilal Constitucionais Anuais                            | Limilal Constitucionais Anuais                            |
| DBSPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                | allloBimealre       | % Mfnimo aAplicar % Aplicado ali! o Bimealre              | DO                                                        | % Mfnimo aAplicar % Aplicado ali! o Bimealre              |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.972.135,16        | 25,00                                                     | 25,00                                                     | 35,63                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 5.216.552,67        | 70,00                                                     | 70,00                                                     | 76,65                                                     |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 152.984,63          | 50,00                                                     | 50,00                                                     | 59,85                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 43.200,00           | 15,00                                                     | 15,00                                                     | 16,90                                                     |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                     | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo Nlo Realizado         | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo Nlo Realizado         | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo Nlo Realizado         |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 172.850,00                                                |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                     | 1.107.927,11                                              |                                                           | 303.011,21                                                |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDm!CIA                                          | Exerclcioem Rmdacia | UI" Exen:lcio                                             | 211" Exerclcio                                            | 35" Exen:lcio                                             |
| Plano Previdenciário                                                                  |                     |                                                           |                                                           |                                                           |
| Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Plano Financeiro                                                                      |                     |                                                           |                                                           |                                                           |
| Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃOOOSRECURSOS                                        |                     | Valor apurado alll o Bimealre                             | Valor apurado alll o Bimealre                             | Saldo aRealizar                                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                     | 154.913,04                                                | 154.913,04                                                | -126.962,04                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 951,00                                                    |
|                                                                                       | Valor Apurado       | Limite Constitucional Anual                               | Limite Constitucional Anual                               | Limite Constitucional Anual                               |
| DBSPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | allloBimealre       | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado alll o Bimealre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado alll o Bimealre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado alll o Bimealre Exen:lcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 2.958.884,64        | 15,00                                                     | 15,00                                                     | 16,31                                                     |
| DBSPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP                                         |                     | Valor Apurado DO Exen:lcioComnle                          | Valor Apurado DO Exen:lcioComnle                          |                                                           |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL (%}                                 |                     |                                                           |                                                           | 0,00                                                      |

UNDO NONATO GOMES DE OL1' 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

LEXANDRA CARVALHO PEREIR 615.328.263-62 RETARJA MUNICIPAL DE FINAN

CERLINY SHIRLEY DE S. O. CRU,

623.440.803-68

CONTADORA CRC-Pl N" 6052/0