Licitação — Juazeiro Do Pi (03/07/2025)

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DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 CEP: 64.343.000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Av. São  Francisco, S/ N-Centro - Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefcituradojuazeiropi@hottnail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO Nº:

058/ 2025

PROCESSO Nº:

065/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº:

016/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  JUAZEIRO DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: INTECH GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 55.661.430/ 0001-46

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ­ PI.

VALOR: R$  4.987.136,00  (QUATRO  MILHÕES  NOVECENTOS  E  OITENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM,  ICMS,  ISS,  IPVA,  CIDE,  RECEITAS  PROPRIAS, SECRETARIA  DE SAUDE, FMS, PAB,  FUS,  MAC  ESTADUAL, MAC  FEDERAL, COFINANCIAMENTO,  PSF,  SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  FMAS, IGD,  PBF  SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO ,  FUNDEB,  FME,  FEP,  PNAT,  PEAT, SALÁRIO  EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01  DE JULHO DE 2025.

VIGtNCIA: 01  DE JUNHO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2026

Juazeiro Do Piauí  PI, 01  de julho 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação  de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Mayára  Aragão  Pereira

CPF:

042.363.283-30

OBJETO: Prestaçã o de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 8.551,40

VIGÊNCIA :

05 (CINCO) e (DEZENOVE) dias

DATADA ASSINATURA: 01/07/2025

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025

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CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria das Graças Barros Lima

CPF:

006.767.513-18

OBJETO:

Prestação de serviços de professor

RECURSO:

Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 8.551,40

VIGÊNCIA : 05 (CINCO) e (DEZENOVE) dias DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí -PI

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## E STA DO DO PIAUÍ , PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

#Pú blica

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE  ABERTURA  DE  CRÉDITO  N. 2 40/00126-1,  QUE  ENTRE SI  CELEBRAM  O BANCO  DO  BRASIL S.A. E O  MUNICÍPIO DE  JUAZEIRO  DO  PIAUÍ (PI),  NA  FORMA COMO SEGUE:

O BANCO DO BRASIL S.A., com sede  no  Setor de  Autarquias  Norte,  Quadra 5, Lote  B,  Ed.  Banco  do  Brasil,  Asa  Norte,  na  Cidade  de  Brasília,  Distrito  Federal, inscrito  no  CNPJ/ME  sob  o n· 00.000.000/0001-91 ,  por  meio  de  sua  agência Escritório  Setor Púb lico Piauí - PI, prefixo 3791 -5,  localizada na Cidade de Teresina (PI),  neste  ato  representado  na forma  de  seu  Estatuto  Social,  pelo  Senhor  Flávio Felipe  Matos de Araú jo,  brasileiro,  residente  em Teresina (PI) , portador da Carteira de  Identidade  Expedida  por  Conselho  de  Profissionais  Liberais  n·  5504,  expedida pelo  CRA/PA,  inscrito  no  CPF  sob  o  n·  510.330.892-49,  doravante  denominado "FINANCIADOR"; e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (PI), pessoa jurídica  de direito  púb lico  interno,  com  sede à  Rua do  Mercado, s/n,  Centro, CEP 64.343-000, Juazeiro  do  Piauí (PI),  inscrito  no  CNPJ  sob  o  n·  01 .612.582/0001 -20,  doravante denominado "FINANCIADO", neste  ato  representado  pelo  Prefeito  do  Município, Excelentíssimo  Senhor  José  Wilson Pereira  Gomes, brasileiro, residente em Juazeiro do Piauí (PI), portador da Carteira Nacional de Habilitação  n· 02339453933, expedida  pelo  DETRAN/PI,  inscrito  no  CPF  sob  o  n·  968.027.903-00,  ao  final assinado;

RESOLVEM celebrar o  presente Contrato de Financiamento nos termos e condições estabelecidas nas cláusulas  a seguir:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA VALOR E OBJETO DO CONTRATO

O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo  no valor de até R$  1.285.000,00 (um milhão , duzentos e  oitenta e  cinco mil reais), a ser  provido  com recursos próprios  do FINANCIADOR, na  linha Programa Eficiência  Municipal -MAIS Sustentável , tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária  Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município  de Juazeiro do Piauí (PI),  nos termos das definições  e  regras estabelecidas na Lei  n·  4.320, de 17/03/1964 e na  Lei Complementar n· 101 , de 04/05/2000.

PARÁGRAFO PRIMEIRO  Os  recursos  deste  Contrato  se  destinam,  única e exclusivamente, à  aplicaçã o  na forma autorizada pela Lei Municipal n· 257/2024, de 17/06/2024 o  qual faz parte  integrante  e  insepará vel  deste  Contrato para todos os fins de direito.

PARÁGRAFO  SEGUNDO É  vedada ao FINANCIADO a  aplicaçã o  dos  recursos obtidos com o presente financiamento em:

- a)  itens não passiveis de financiamento pela Linha de Crédito do FINANCIADOR;
- b)  despesas correntes do FINANCIADO, nos termos do artigo 35, §  1  ·, inciso  I, da Lei Complementar de n· 1  01 /2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

(Continua na próxima página)

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