Contrato — Cabeceiras Do Pi (28/05/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
Id:01AB3949FD6FF73B
Id:05D509B3160DF740
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DOPIAUI
Cabeceiras do Piauí -- PI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS DE
CABECEIRAS DO Piauí - PI.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIOS FLORESTAIS E URBANOS DE
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 03M/2025
CABECEIRAS DO Piauí - PI.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
CONTRATANTE:
BRIGADISTA Municipal N 04M/2025
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI, representado neste ato pelo Prefeito
CONTRATANTE:
Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47,
residente e domiciliado na Avenida Francisco da Costa Veloso, Cabeceiras do Piauí --
inscrito no CNPJ no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
PI.
Veloso, n 620, Centro, Cabeceiras do Piauí -- Pl, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal Jose da Silva Filho, brasileiro, portador do CPF n0,003.657.813-47,
CONTRATADO(A):
residente e domiciliado na Rua Jose Alcindo, Mangueira, Cabeceiras do Piauí -- PI.
Josue Felipe Balmante Ferreira, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 533.358.578.
CONTRATADO(A):
44, residente e domiciliado no assentamento Renascer, zona rural de Cabeceiras do
Francisco Wesley Araujo da Silva, brasileiro, solteiro, portador do CPF n
Piauí  PI.
076.596.553-45, residente e domiciliado no bairro Mangueira, rua Sao Joao, S/N,
centro, Cabeceiras do Piauí -- PI.
OBJETO:
OBJETO:
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA se obriga a executar, com zelo, eficiencia
de Brigadista Voluntario, conforme acordado e especificado neste contrato, respeitando
e responsabilidade, as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
de Brigadista Voluntario, conforme acordado e especificado neste contrato, respeitando
as normas legais e regulamentares instituidas, e acatando prontamente as ordens
emanadas de seus superiores.
emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL:
BASE LEGAL:
As partes, acima identificadas, de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e
As partes, acima identificadas, de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei
Controle de Queimadas resolvem firmar este contrato com fundamento na Lei Federal
Federal no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual n'
no 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), Decreto Estadual no 15.513/2014 (que
15.513/2014 (que regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual), e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 59,
egulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova c
de 30 de junho de 2022, e se regerao pelas clausulas e condicoes descritas no
Plano Estadual), e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no 59, de 30 de junho de
presente contrato.
2022, e se regerao pelas clausulas e condigoes descritas no presente contrato.
VIGEncIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 12
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 12
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.
(doze) meses, com inicio em 03 de margo de 2025, podendo ser prorrogada por igual
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico
periodo, a criterio das partes, mediante termo aditivo especifico para cada prorrogacao.
Voluntario.
VALOR MENSAL:
Apos o termino do prazo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao ao Servico
O BRIGADISTA vOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma bolsa mensal no valor de
Voluntario.
R$ 50o,o0 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado.
nas clausulas contratuais.
VALOR MENSAL:
O BRIGADISTA VOLUNTARIO BOLSISTA recebera uma boIsa mensal no valor de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
R$ 50o,00 (quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme especificado
nas clausulas contratuais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais