Decreto — São  Lourenço  Do  Piaui (24/07/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVIII
Id:167C4AFACDE169C8
Id:030E7E65B0556359
Sao LOURENCO
REFEITURA Municipal
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
CNPJ: 41.522.095/0001-90
SAOFANCISCoO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N. 20/2025
Processo Administrativo 044/2025-PMSL
"Decreta ponto facultativo nos orgaos da Administracio Direta e
AVISO DE Licitação
Festa do Vaqueiro, e da outras providencias"
A Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratacao, comunica a
O PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuicoes
abertura de licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica n 003/2025, cujo objeto e cONTRATAcAO DE
com base no art. 62, Inciso VI c/c art. 87, Inciso I, alinea *i, da Lei Organica Municipal e, ainda:
EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA
URBANA DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí - Pi, de acordo com o orgamento anexo.
CONSIDERANDO a realizacao da XXXVI Festa do Vaqueiro no Município de Sao Francisco do Piauí;
Modo de disputa: Aberto; Adjudicagao: GLOBAL.
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 25 de julho de 2025 as 20:00 horas.
CONsIDERANDO que este evento celebra com orgulho a cultura nordestina e homenageia os vaqueiros que fazem
Fim de Cadastramento das Propostas:07 de agosto de 2025 as 08:30 horas
parte da historia e tradicao do nosso povo;
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: 07 de agosto de 2025 as 09:00 horas.
CONSIDERANDO que a festividade promove o fortalecimento da identidade cultural local, gera renda, movimenta o
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoes
comercio e incentiva o turismo regional;
Sao Lourengo do Piauí - PI, 22 de julho de 2025.
CONSIDERANDO o interesse publico e a conveniencia administrativa;
Dalvan Gomes dos Santos
DECRETA
Agente de Contratagao
Art.1-Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025 (sexta-feira), em todos os orgaos da Administracao
Direta e Indireta do Município de Sao Francisco do Piauí -PI
Id:01AB38ED52CB635A
Paragrafo Unico: Este Decreto nao se aplica aos servigos considerados essenciais ou de emergencia como os de saude,
limpeza publica e outros definidos pelas secretarias competentes.
Sao LOURENCO
ESTADODO Piauí
Art.2 - Os prazos legais relativos aos processos licitatorios em curso nao serao suspensos ou interrompidos
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
devendo ser observados e mantidos conforme previsto em edital ou norma legal vigente;
Dara o Bem de Todos!
Av.29 de Abril S/N-Bairro Tres Marias CEP:64778-000-So
Art.3 _ Cabera aos dirigentes dos orgaos a preservacao eo funcionamento dos servicos essenciais afetos as respectivas.
areas de competencia no ponto facultativo;
Concorrencia Eletronica n 004/2025-PMSL
Processo Administrativo 045/2025-PMSL
Art.4 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario;
Art.5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
AVISO DE Licitação
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí (PI), em 23 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratagao, comunica a
abertura de licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica n? 004/2025, cujo objeto e coNTRATAcAO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 5 SALAS
FABIANO ARAUJO DE MOURA
TERREO, NO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí-- Pi, de acordo com o orgamento anexo.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 28 de julho de 2025 as 20:00 horas.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIT
- Fim de Cadastramento das Propostas: 12 de agosto de 2025 as 08:30 horas.
Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: 12 de agosto de 2025 as 09:00 horas.
Consultas ao Edital e anexos: pmsaolourencodopiaui10@gmail.com; www.bnc.com.br e portal do TcE-PI:
CNPJ: 06.553.994/0001-50
sistemas.tce.pi.gov.br/licitagoes
Sao Lourengo do Piauí - PI, 22 de julho de 2025.
Dalvan Gomes dos Santos
Id:0471C3DE0DDF68A1
Agente de Contratagao
Id:09FED9BF84076563
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
REFEITURA Municipal DE
ESTADO DO Piauí
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCODO Piauí-PI
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 016/2025
CNPJ: 41.522.095/0001-90
raoBem de Todo
Av. 29 de Abril s/N - airro Tres Marias CEP: 64778-000-Sao Lourengo do Piauí-P
No do processo
031/2025
Modalidade de licitagao
Pregao eletronico
Extrato de Contrato n. 047/2025-PMSL
Fundamento legal
Processo Administrativo n= 036/2025
Tipo de Licitação
Pregao Eletronico n 004/2025
Identificacao do Licitante: nome
Prefeitura Municipal de Sao Joao da S erra-PI
do orgao/entidade publica estadual
Resumo do objeto da Licitação
aquisicao
de
medicamentos
psicotropicos,
cONTRATAnTE: Município de Sao Lourengo do Piauí - PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n - Bairro Tres Marias
equipamento  hospitalar,  equipamento/ material
- Sao Lourengo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.095/0001-90 // cONTRATADO: R & A CONSULTORIA E
laboratorio de
analises
clinicas
insumos
ASSESsORIA EM SAUDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n? 29.299.131/0001-01, com sede na Travessa Emiliano
complementares.
Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI. // oBJETo: Contratagao de empresa especializada em assessoria
Local em que os interessados
Sede da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra,
de saude, visando o desenvolvimento de CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENCAO DE SAUDE no Município de
poderao ter acesso ao texto
sitio tce.pi.gov.br, www.licitacoes-e.com.br.
Sao Lourengo do Piauí-Pl. // PRAzo DE VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma
integral do edital
da legislagao vigente // VALOR CONTRATADO: R$ 200.970,00 (DUZENTOS MIL E NOVECENTOS E SETENTA
Data de abertura e entrega das
08/08/2025
REAIS). // DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS, FUS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. I/
propostas
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Thiago Damasceno Ribeiro Santana - CPF
Valor global estimado
R$ 1. 254.011,01 (um milhao ducentos e cinquenta e
036.028.793-05 e Ronaldo Angelo Souza Passos, CPF 052.409.443-85.
quatro mil onze reais e um centavo).
Sao Lourengo do Piauí - PI, 08 de julho de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
Dalvan Gomes dos Santos
Prefeito Municipal
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.