Portaria — Jatobã  Do  Piaut (11/06/2025)

Id:167C49CBE43BD642 Id:0047F2460b9BCFEC ESTADO DO PIAUT prefejtura de JATOBA DO Piauí Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí GABINETE DO PREFEITO CNPJ N01.612.557/0001-46 Portaria N088/2025-GP Processo Administrativo n 042/2025 Contrato Administrativo n 042/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 013/2025 Fundamentagao Legal: Art. 74, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores Objeto: Contratacao da atracao artistica musical da banda/artista Damares&#x27;, para Jatoba do Piauí-PI,02 de Junho de 2025 Dispe sobre provimento de Cargo de Confianga, comemoracao do dia do evangelico da Cidade de Jatoba do Piauí- PI. DESPACHO DE RATIFICACAO Comissionados de Gratificagao e Prestadores de O procedimento de Inexigibilidade n 013/2025, de que trata este processo, Servigos do Município de Jatoba do Piauí, Estado objetivou a contratagao da atracao artistica musical da banda/artista &quot;Damares&quot;, para do Piaut e da outras providencias&#x27;. comemoracao do dia do evangelico da Cidade de Jatoba do Piauí- PI, foi em toda a sua ramitagao atendida a legislagao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica. O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE parecer Juridico, a contratacao da empresa Oficina Digital Producoes, Marketing E da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998. Agenciamento De Viagens Ltda, pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ no 15.605.031/0001-43, pela proposta mais vantajosa para Administracao Publica RESOLVE Municipal, no valor de R$ 140,00o,00 (cento e quarenta mil reais), conforme documentos ART. 1 - Nomear a Senhora Maria de Jesus da Silva Bandeira Luciano, inscrita no que instruem este processo cumpra-se. lotacao na Secretaria Municipal de Assistencia Social.. CPF sob o no &quot;282.903, para exercer o Cargo de Confianga de Coordenadora, com Jatoba do Piauí, 08 de maio de 2025. disposigoes contrarios. ART. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as Rwum undl Nuyuto Coyg de dirru. REGISTRE-SE, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal PUBLIQUE-SE, Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado CUMPRA-SE. Id:13B5BEDB2927CFE7 do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 02 (Dois) dias do mes de Junho ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUf do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025). GABINETE DO PREFEITO CNPJ N01.612.557/0001-46 PAUI Raimindo NoMato oncs de Oliveira Portaria N086/2025-GP Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI Jatoba do Piauí-PI,02 de Junho de 2025 Dispse sobre o provimento a de Cargo de Confianga, Comissionados de Gratificagao e Id:030E7D36C6AFD4AA Prestadores de Servigos do Município de Jatoba do Prefeitura Municipal DE Santo InAcio do Piauí Piauí-PI, Estado providencias&quot;. do Piauí e da outras UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO ESTADO DO Piauí Prefeitura MU CnPJ: 06553.9450001-177 EXTRATO DE CONTRATO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA Contrato Administrativo n 059/2025/CPC/PMSI/PI. DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE Dispensa de Licitagao n&#x27; 007/2025 OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, Processo Administrativo n 054/2025 - PMSI/PI. da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998. RESOLVE Amparo Legal: Art. 75, inc. Il, da Lei n 14.133/2021 e alteracoes posteriores. Objeto: Contratagao De Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí - PI e suas secretarias. ART. 1 - Nomear o Senhor, Raimundo Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17. &#x27;721.843&quot;, para exercer o Cargo de Confianga de Assessor, com lotacao na Secretaria Contratado: JOVAILSON RODRIGUES DE SOUSA 00772756325 - ME, CNPJ No: Municipal de Administracao e Planejamento.. 47.802.850/0001-77 com sede na Pc. Aurino Luz, n00, Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP: ART. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as 64.560-00, neste ato representada por JOVAILSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF: **.727.563- lisposicoes em contrario. REGISTRE-SE, centavos). Valor Global: R$ 61.992,50 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta PUBLIQUE-SE, Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/RP e Outros. CUMPRA-SE. Assinatura: 10 de junho de 2025. Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado Vigencia: 31 de dezembro de 2025. lo Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 02(Dois) dias do mes de Junho lo ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025). AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO Municipal CONTRATANTE Raimundo Nonatp Goriel de Oliveira Prefeito Municipal, de jatoba do Piauí-PI JOVAILSON RODRIGUES DE SOUSA 00772756325 - ME, CNPJ No: 47.802.850/0001-77 CONTRATADA A prova Diario Oficial dos Municipios documental dos atos municipais