Portaria — Regeneração  Regenêmêlo  Em (03/04/2025)

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII
Id:0F8BEDB7559AFAEE
Id:0E28A83EF810FE8A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
semec
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Portaria N 005/2025
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
DE PRESTACAO DE SERVICO No
43/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
de suas atribuicoes legais,
Município DE JUAZEIRO DO Piauí E
WAGNA MARIA E LIMA.
de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execucao dos contratos, por
O Município DE JUAZEIRO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno,
RESOLVE:
inscrita no CNPJ (MF) N 01.612.582/0001-20, situada a Av. Sao Francisco, 140, Centro,
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSE WILSON PEREIRA GOMES,
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
brasileiro, inscrito no CPF sob no 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo n0,005/2025, cujo objeto e a
Contratagao de empresa para prestagao de servigos de varrigao e coleta de residuos solidos
domiciliado nesta cidade, na qualidade de CONTRATANTE, e do outro lado WAGNA
domiciliares,
MARIA E LIMA brasileira, inscrita no CPF: 846.095.913-91,  RG: 1.960.856 SSP-PI,
residente e domiciliada na Rua Maria Constancia de Oliveira, 1501, Bairro Visgueirao -
I. Gestor de Contrato:
Juazeiro do Piauí-PI, outrora CONTRATADA, tem justo e firmado entre si este Termo de
EDIVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Rescisao Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem
CPF no747.218.873-53
EMERSON DA COSTA SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA -DOOBJETO
CPF n 057.492.453-14
O presente termo tem por objeto a rescisao do Contrato n 43/2025, celebrado na forma de
III. Fiscal de Contrato - Suplente:
contrato em 03/02/2025 e tendo sido rescindido em 31/03/2025.
MIGUEL ALVES CARVALHO
CPF n0,009.583.123-11
CLAUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Por forca da presente rescisao, as partes dao por terminado o Contrato de que trata a Clausula
Regeneracao/PI, 01 de abril de 2025
Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca,
relativamente as obrigacoes assumidas no ajuste ora rescindido.
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
CLAUSULA TERCEIRA -DO FORO
Para dirimir as questoes oriundas do presente instrun
nto, e competente a Justica Estadual na
Comarca de Castelo do Piauí.
Id:01AB3703AE36FFFF
E por estarem de acordo com todas as condigoes e termos aqui explicitados, assinam as partes
ESTADO DO Piauí
SREGENERACAO
o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas)
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
testemunhas.
PORTARIAN.151/2025-GAB
Regeneragao-PI, 01 de abril de 2025.
Juazeiro - PI, 02 de abril de 2025.
O PREFEITO DE REGENERACAO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legai
Considerando a necessidade de concessao de beneficios amparados pela Lei no
745, de 24 de setembro de 2o02, que instituiu o Fundo Previdenciario do Município de
Jose Wilson Pereira Gomes
Regeneracao-REGENERACAO-PREV e atualizada pela
Prefeito Municipal
2007;
RESOLVE:
Id:0B621D4E3CFCFE84
Art. 1 - Nomear a Junta Medica do Município de Regeneracao-PI, composta.
pelos seguintes profissionais:
ESTADO DO Piauí
Magnolia Gomes Castelo Branco -- CRM/PI: 7906
Mauricio Martins Vilarinho Marinho Ramos - CRM/PI: 9795
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAC
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Revogam-se as disposicoes em contrario.
EXTRATO DE CONTRATO
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
CONCORRENCIA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Regen
cao (PI), em 01 de abril de 2025.
CONTRATO N 005/2025
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO/PI
CNPJ: 06.554.943/0001-42
Eduardo Alves Carvalho
CONTRATADO: GLOBAL SERVICOS LTDA
Prefeito Municipal
CNPJ: 28.479.124/0001-10
ENDERECO:Rua Antonio da Costa Carvalho,n369,Centro,CEP 64110-000, Jose de Freitas/PI
OBJETO:Contratacao de empresa para prestacao de servicos de varricao e coleta de residuos solidos
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria ao primeiro dia do mes de
domiciliare
abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 079/2023
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, conta movimento e outras.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.290,000,00 (um milhao, duzentos e noventa mil reais)
Amandino Nunes da Recha Junior
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses
Chefe de Gabinete
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:01 de abril de 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.