Decreto — Barro Duro (31/12/2025)

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06.554.745/0001-89

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.6

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ AS

880

900

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrrNCIA SOCIAL

986

993

04.122.0004.2040.0000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVAEFICIENTE •16.000,00 MANUTENÇ Ã O DOS SERVIÇ OS DA ADMINISTRAÇ ÃO  FINANÇ 1  F.R. Grupo: 1 710  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Tral"ISferê ncla Especial dos Estados Não  se aplioo

3.3.90.36.00

710

999

000

04. 122.0004.2675.0000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE

•17.000,00

MANUTENÇ ÃODA SAÇÔESD

ACESSÃ O ONEROSA

F.R. Grupo:

1

721

05

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

721

Transferêncl.ls  d~ União  Refe11:1ntes a Cessêo  Onerosa de Petróleo - Lei  nº  13.885/2019 Não  se aplica

999

000

08.244.0005.2150.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

08.244.0005.2150.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉ RIA MANUTENÇ/\0  DOS SERVIÇOS  DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos n.lo Vinculados de Impostos Não  se aplica

•35.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

•25.000,00

F  .R

Grupo:

1

500  00

- 02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL  TURA E DO ABASTECIME

1258

20.606.0010.1530.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂ NICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~ não Vinculados de Impostos Não  se aplica

•25.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1305

1320

13.392.0004.  1291.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

13.392.0006.2290.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

FORTALECIMENTO  ADMINISTRATIVA EFICIENTE CONSTRUÇÃO EQUIPAR CENTRO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Tnmsferê ncia Especial da União Não  se aplica

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

706  00

QUALIDADE OE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE ·33.000,00 MANUT.E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS  F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao VIOOJlados de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-69

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI  N.6

| 02        | 09 00                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTLRA ETURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTLRA ETURISMO                                                        |
|-----------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1337 1345 | 13.392.0012.2673.0000 3.3.90.31 .00 715 999 000 13.392.0012.2673.0000 3.3.90.46.00 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, Transferências Destinadasao Setor Cu1tura1 • LC nº Não se aplica PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS F.R. Transferências Destinadasao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 715 05 DESPC 195/2022 -Art. 5°• Audiovisual -21.000,00 Grupo: 1 715 05 |
|           | 715 999 000                                                                        | 5°• Não se aplica PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Audiovisual -10.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05                                                     |
| 1351      | 13.392.0012.2674.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000                                    | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Não se aplica                                                                                                                                                                                                         | Cultura• Lei nº 14.399/2022                                                                     |

## Anulação ( ·)

Art i go  3o. Este  decreto  ent r a  em vigor na  data  de  sua  publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

-3.851.600,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:0SD509FA90B2FA31

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-69

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Arti go  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adici onal na  i mportância  de R$3. 300. 000, 00  distribuídos as  seguint es  dotações:

## Suplementação ( +)

## Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146

12.361.0001 .2671 .0000

EDUCAÇÃ O DE QUALIDADE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outras Transferên cias de R ecursos do FNDE

3.1.90.11.00

569 999 000

Não  se aplica

3.300.000,00 F.R.: 1  569 01

Artigo  2o . - O cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

3.300.000,00

Artigo  3o.- Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FEDA63A950FA98

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Hfuit·iri' I  ·-13·

~

Uiâ·  ·I

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025       | EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025                                                                                                                                                         |
|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo                         | 053/2025                                                                                                                                                                                |
| Modalidadede licitação (se for ocaso) | ADESÃO                                                                                                                                                                                  |
| Fundamento legal                      | Lei. 14.133/2021                                                                                                                                                                        |
| Contratante                           | Prefeitura Municipal de São João da Serra                                                                                                                                               |
| Contratado                            | PIAUI SERVICOS ELOCACAO LTDA                                                                                                                                                            |
| CNPJ/CPF do Contratado                | 44.385.244/0001-05                                                                                                                                                                      |
| Resumo do objeto do contrato          | Contratação da prestação de serviços de locaçã o de Estrutura para realizaçã o de eventos culturais no municí pio, conforme descriçã o e quantitativo constante no termo de referênc ia |
| Prazo de vigênc ia                    | 90 dias                                                                                                                                                                                 |
| Data de assinatura do contrato        | 17/12/2025                                                                                                                                                                              |
| Valor global                          | R$ 147.083,33 (cento equarenta e sete mil oitenta etrê s reais etrinta centavos)                                                                                                        |
| Fonte de Recursos                     | FPM, ICMS, TRIBUTOS                                                                                                                                                                     |
| Signatá riosdo contrato               | Pela Contratante:Adriana Gomes da Rocha Pela Contratada: Misael Lima Alves                                                                                                              |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

3.300.000,00