LRF — Cabeceiras Do Pi (30/04/2025)

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$ 1                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre            |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 65.072.852,14            |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 65.072.852,14            |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 10.596.929,77            |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | 0,00                     |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre            |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 65.042.590,50            |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 30.000,00                |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 65.072.590,50            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 6.945.340,65             |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 6.945.331,16             |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 5.1 20.886,64            |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 3.651.598,61             |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 6.945.340,65             |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 6.945.331,16             |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre            |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 56.851.930,16            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | 55.766.930,16            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 52. 11 2.074,16          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA                                       |                          |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | Até o Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | 0,00                     |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                          |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 3.200.147,30                                                                      | 0,00                     |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 1.707.639,21                                                                      | 0,00                     |

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro

- Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | R$ Saldo a Pagar                                        | R$ Saldo a Pagar                                        | R$ Saldo a Pagar                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 2.436.951,07                | 0,00                                                    | 2.068.654,53                                            | 368.296,54                                              | 368.296,54                                              | 368.296,54                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 2.436.951,07                | 0,00                                                    | 2.068.654,53                                            | 368.296,54                                              | 368.296,54                                              | 368.296,54                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| PoderJudiciár io                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 42.659,8 1                  | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 42.659,8 1                                              | 42.659,8 1                                              | 42.659,8 1                                              |
| PoderExecutivo                                                                        | 42.659,81                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 42.659,81                                               | 42.659,81                                               | 42.659,81                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Ministéri o Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 2.479.610,88                | 0,00                                                    | 2.068.654,53                                            | 410.956,35                                              | 410.956,35                                              | 410.956,35                                              |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites                                                 |                                                         | Anuais                                                  | Anuais                                                  | Anuais                                                  |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                 | atéo Bimestre               | Constitucionais                                         | Constitucionais                                         | Constitucionais                                         | Constitucionais                                         | Constitucionais                                         |
| MOE                                                                                   |                             | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.564.466,93               | 25,00                                                   |                                                         | -37,15                                                  | -37,15                                                  | -37,15                                                  |
| Mínim o Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica    | 1.553.004,39                |                                                         | 70,00                                                   | 26,84                                                   | 26,84                                                   | 26,84                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 339.547,78                  |                                                         | 50,00                                                   | 15,27                                                   | 15,27                                                   | 15,27                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                        | 15,00                                                   |                                                         | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apurado até o Bimestre                            | Valor Apurado até o Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                     | Saldo Não Realizado                                     | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Créd ito                                                       |                             | 0,00                                                    |                                                         | 9.975.000,00                                            | 9.975.000,00                                            | 9.975.000,00                                            |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 12.959,17                                               |                                                         | 15.258.481,60                                           | 15.258.481,60                                           | 15.258.481,60                                           |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATNOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Valor apurado atéo Bimestre                             | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    |                                                         | 26.250,00                                               | 26.250,00                                               | 26.250,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    |                                                         | 22.050,00                                               | 22.050,00                                               | 22.050,00                                               |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                             | % Mínimoa Aplicar % no                                  | Aplicado atéo Bimestre                                  | Aplicado atéo Bimestre                                  | Aplicado atéo Bimestre                                  | Aplicado atéo Bimestre                                  |
|                                                                                       | impostos                    | Exercício                                               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             | Valor Apurado no                                        | ExercícioCorrente                                       |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                             | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE                                           |                             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| PPP                                                                                   |                             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                             |                                                         |                                                         |                                                         | 13,64                                                   | 13,64                                                   |
|                                                                                       | 574.242,51                  |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesas com Ações e Serviços Públic os de Saúdeexecutadas com recursos de            |                             |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |

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