Decreto — Jatoba Do Pi (14/01/2025)

222

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

## ld:05D5086C311CF651 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557,0001-46 Exercício : 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001--46

Exerc/cio:

2024

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02

02

00

## DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PLAN. E FINANÇAS

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências 35 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recur..os não Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO

Resol.ve : Art igo  lo . Fica  a.bor to  no orçame n to  v igente , um  c r édito a d iciona l. n a i mpor tân cia  de RSl.  231. 200, 00  distrib uidos  a.s .segu i ntes  dotações : 36 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.11.00 720 999 925 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Referentes às participações  na exp+oração  de Petróleo e Glis Natural destir FEP

02

02

01

00

26

02

00

31

GABINETE DO PREFEITO

04.  122,0001 .2003,0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO,

PLAN. E FINANÇAS

()4,122,0003,1066,0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados da Impostos

200  000

Educaçlo - Despesas com MOE

02 04 01 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , CULTURA, OESP. E LAZER

95 13.392.0023.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CUL  TVRAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO 220,000,00 F,R.: 1 500 00 123 12.361.0005,2053,0000 3.3,90.36.00 540 999 240 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpoatos FUNOES40%

## 02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEB 131 12.361.0010,  1014.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 13.000,00

177

12,365,0007,2007,0000

3.1.90.11.00

540

230  000

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transfer&amp;nclas de Impostos

FVNOEB · Profi&amp;&amp;lonais da Educação  Bés tC

132 12.381.0010.2048.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNDES - lmPOStos e Transferê ncl3S óe lmP()Stoe­ FUNDEB · Pronsalonals da Educação B6sk: 20.000,00 F.R.: 1 540 00 136 12.361.0010,2046,0000 3.1,90.13,00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL ·70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profi$$1onals da Educaçlo Báslc

133 12.361.0010.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB - lmposl03 e Transferências  de Impostos FUNDEB · Proflsslonols do Educaçlo Btlosle 203.000,00 F.R.: 1 540 00 139 12.361.0010,2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 240 ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpoatos FUNDEB40%

134 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da UnlAo - VAAF 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação B6sk: 112.000.00 F.R.: 1 541 00 140 12.361.0010,2047  ,0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -129.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sk::

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

01612557/0001-46

Exercido:

2024

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

01612557/0001-46

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21 DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.2176.0000

·  FME

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.0010.2103.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Reçurs03 n6o Vinculado:, de lmPOSl03

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

TransfMência  do Salé~Ed ucação

Q.S.E

04

02

FUNDO OE EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNOEB

## 144 12.361.0010.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -68.000,00

3.1.90.13.00

540

999

240

12.365.0007.1009,0000

4.4.90.51.00

542

999

240

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferêrda s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES40%

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

FUNOE840%

214 12.361 .0010.2103.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JUR1DICA Transfer6ncla do Salá~Ed ucação Q.S.E 5.000,00 F.R.: 1 550 00 158 12.365.0007,1009.0000 4.4.90.52.00 542 999 240 ENSINO INFANTIL -28.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementaçlo da União - VAA  T FUNOEB40%

216 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30,00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmPQstos 200  000 Educação · Despes.as com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 161 12.365.0007.1031.0000 4.4.90.52.00 540 999 240 ENSINO INFANTIL - 19 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO: 1 540  00 Transferêr\Clas  do FUNOEB - lmPQstos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB40%

167

168

12.365.0007.1116.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

12.365.0007.1116.0000

4.4.90.52.00

542

999

12.361.D025.2176.0000

3.1.00.91 .00

551

999

ENSINO M~OIO

SENTENÇASJ UDICIAIS

1.700,00

F.R.:

1

551

00

Transfetênefae  de Recursos dO FNDE rererentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

202

PODE

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

240

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrerêr\Cla 9 do FUNOEB · COmplementação da União - VAA  T

FUNDES 40%

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêr\Claa  dO FUNDES - Complementação  da União - VAAT

FUNDES 40%

366 06.243.0019.2134.0000 3,3,90,39,00 660 999  403 GESTÃO  OAASSISTl:NCIA SOCIAL 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ 172 12.365.0007  .2006.0000 3.1.90.13.00 540 999 240 ENSINO INFANTIL -2.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. GruPO: 1 540  00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNOEB40%

376 08.244.0019.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999  400 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recur$0$ não Vinculado$ de lmPOstOS FMAS - REC. PRÓPR IOS 174 12.365.0007.2006.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 ENSINO INFANTIL -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB - lmPQstos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB40%

398 08.244.0019.2045,0000 4,4,90,52.00 660 999  422 GESTÃO  DAASSISTl:NCIA SOCIAL 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R.: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGBF 162 12.366.0005.2024.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO ·3,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB - lmPOstos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Proft&amp;Slonala da Educação Bá91C

Artigo  2o .O  créd i to  aberto  na  forma  do  a r tigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação: 02 04 03 187 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.361.0005.2176.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.700,00 F  .R. GruPO: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN. E FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000.00

F.R. GruPQ:

1

542  00

- 10 .000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

1

540  00

02

179,000,00

F.R.:

1

540

4.4,90.61 .00

540

999

240

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

F  .R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNDES - Impostos o Tronsler6ncias do Impostos

FUNDEB40%

1

540  00

02

04

03

166

212

622

27,000,00

F  .R.:

1

500

15,000,00

F.R.:

1

500

410.000,00

F.R.:

500

1

18.000.00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

02

02

04

89

04

02

116

01

156

<!-- image -->

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. DESP. E LAZER

12.365.0005.11 18,0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

4,4,90.51 ,00

570

999

206

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.361.0005.1030,0000

4.4,90.52.00

540

999

240

-20,000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R. Grupo:

1

570  00

TransferAnclas do Govemo Federal reíerentes  a Convênios  e Instrumentos Cong~eres vinculados !

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDEB

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB40%

1

540  00

-35.000.00

F.R. Gn.1po:

1

542  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 45 . DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· FME

193 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.40.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -10.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

198 12.361.0007  .2182.0000 3.3.90.30.00 553 999 204 ENSINO INFANTIL -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 553  00 Transfer!nclns de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nz,clonnl de Apolo no Transporte E:sc PNATE

199 12.381.0007  .2182.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinwlados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

208 12.361.0010.1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Ream,os do FNOE 999 205 FNOE OUTRAS

210 12.361.0010.2034.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  00 552 Transferência&amp;  de Re&lt;:ursos do FNDE referente&amp;  eo Programa Naefoo81 de Alimentação  E&amp;OO(Qr (PN 999 203 PNAE

213 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salérk&gt;-Educação 999 201 Q.S.E -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 550  00

222 12.361.0010.2168.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Educ;açlo - Despesas com MOE -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

254 10.301.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a  FunCIO 08 Recursos Cio SUS provenlentes do Govemo Fed8'81 - Bloco de Es INVESTIMENTO

255 10.301.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 603 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -30.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es INVESTIMENTO

278 10.301 .0013.2063.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloc.o de Es INVESTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO 0161255710001-46 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

278 10.301.0013.2086.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Trt1nsfGrêndaa  Fundo a Fundo de Recut$0&amp; do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Mt: ATENÇÃO PRIMÁRIA

260

10.301.0013.2086.0000

3.3.90.36.00

000

999  301

ATENÇÃO

A SAÚDE

-29.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

600  00

Transfcr6ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo FDdcral - BIDCD da Mi

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

284 10.301.0013.2087.0000 3.3.90.36.00 000 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recurwos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Mi ATENÇÃO PRIMÁRIA

289 10.301.0013.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 600  00 Transferênciu  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenlentea do Governo Federal· Bloco de ME ATENÇÃO PRIMÁRIA

291 10.301 .0013.2165.0000 3.1.90.11.00 000 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -28.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferlncia.s Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenlentes do Governo FDdert1I - Bloco de ME ATENÇÃO PRIMARIA

307 10.301.0013.2179.0000 4.4.90.52.00 800 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -48.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fadenil · Bloco de M.! ATENÇÃO PRIMÁRIA

336 10.305.0013.2070.0000 ATENÇÃO A SAÚDE -23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Gn.Jpo: 1 600  00 000 999 303 ~~~:e~,~~undo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS 357 08.243.0019.2018.0000 3. 1.90.11.00 500 999  400 GESTÃO  DA ASSISTl!NCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -30.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

361 08.243.0019.2134.0000 3.1.90.04.00 660 999  403 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gf"Upo: 1 660  00 Transferência  de Recul"S08 do Fundo Nacional de Asslatên cla Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ

370 08.244.0019.2009.0000 3.1 .90.04.00 500 999  400 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos não Vlnculados do Impostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -500.00 F  .R.  Gn.Jpo: 1 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2024

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

06

02

394 08.244.0019.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 422 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -5.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a  Social - FNAS IGBF

08.244.0019.2114.0000 3.1 .90.11 .00 660 999 401 GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncia de Recurso,. do Fundo Nacional de As31 s16ncla Social - FNAS PSB

421

08.244.0019.2163.0000 3.1.90.11.00 660 999 402 GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  do Rocurso9 do Fundo Nacional do Asalstêncla  Social - FNAS SCFV

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

458

15.451.0015.1051.0000 4.4.90.51 .00 706 999 110 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇOES Transferência  Especial da União TRANSF ESPECIAJS -30.000,00 F  .R . G rupo: 1 706  00

473

08

00

500

10

02

02

01

546

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15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vrncutados de Impostos: 999 100 RECUROS ORDINARIO -34.000,00 F  .R. G rupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos: 999 100 RECURO$ OROINARIO -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0020.2189.0000 3.1.90.11.00 GESTAO DA PRESERVACAO 00 MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos 500 999 100 RECURO$ ORDINARIO -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

JATOBA DO PIAUI, 30 de DEZEMBRO de 2024 RAIMUNDO NONATO GOMES DE CLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2024

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N"Ol.612.S57  /0001-46

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## PORTARIA N °002-A/2025-GP Jatobá  do Piaui-PI,02 de janeiro d e  2025

"Dispõe sobre  nomeação de provimento  de Cargo de Confiança,  Comissionados de Gratificação e Prestadores de Serviços do Municfj&gt;io de Jatobá  do Piauí,  Estado do Piauí e dá  outras  providénci.as".

O  EXCELENTÍSSIMO  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  RAIMUNDO NONATO  GOMES  DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições  legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município,  de 08 de dezembro de 1998.

## RESOLVE

ART. 1º -Nomear o  Senhor J errnisondônio Sousa Macedo Andrade, inscrito no cpf sob o  n º602.645.903-09, para exercer o  cargo de confiança de Secretário Municipal de Agricultura.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua  publicação,  revogando  as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

## CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal deJatobá do Piauí-PI,  estado do Piauí,  Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 02(Dois) dias do mês  janeiro do ano Dois Mil e  Vinte e  Cinco (2025).

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Raimundo Nonato Gomes de  Oliveira

Prefeito Municipal de jatobá do Piauí-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

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