Lei — Jatoba Do Pi (10/10/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 065/2025

Contrato Administrativo nº 065/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação  nº 01 8/2025

Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e s uas alterações  posteriores Objeto:  Aquisição de carnes,  frutas  e verduras,  visando  atender  às  necessidades das diversas secretarias do Municí pio de  Jatobá  d o Piauí-PI.

Contratante: Municí pio de  Jatobá do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: 0l.612.557/0001 -46. Contratado: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR-COMERCIAL

OLIVEIRA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 13.669.034/0001-15.

Valor: Valor de  R$ 36.503,10 (trinta e seis  mil quinhentos  e três  reais e dez centavos) Data da Assinatura: 09 de outubro de 2025.

Vigê ncia: Este contrato terá vigê ncia  de 12(  doze) meses, a  partir  da  data de  s ua  assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação  Orçamentária : FUS, FME, FMAS, TRIBUTOS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS , no elemento de despesa 33.90.30- material de cons umo.

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U N I D A D E  D E LJ:CJ:TAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## Extrato - Ato Administrativo

Ato: Autorização  Despesa nº 0140/2025 - PMJF/PI

Vinculação : Processo Administrativo n!! 0286/2025- PMJF/PI

Objeto: Serviços Lava Jato

Motivação : Cf. razões  do Parecer n!! 0271/2025

Fundamento Legal: Inciso li, Art. 75 - LF n!! 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI

CNPJ n!! 06.554.786/0001- 75

Autorizado: Valdinar Rodrigues da Rocha - (CPF nº 019.330.993 - 99)

Motivo: Necessidade atendimento imediata serviços

Valor cf. PA nº 0286/25 - (VLL/MAX/Legal: até R$ 62.725,59)

Natureza: Provisória - Informações:  UL/GOV -

PMJF/PI

Fone (86) 97400 - 6369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

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UNI DADE DE LJ:CJ:TAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## Extrato -Ato Administrativo

Ato: Autorização  Despesa n!! 0141/2025 - PMJF/PI

Vinculação:  Processo Administrativo nº 0287/2025- PMJF/PI

Objeto: Projeto F. Criança  Feliz

Motivação : Cf. razões  do Parecer nº 0272/2025

Fundamento Legal: Inciso li, Art. 75 - LF  nº 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência  Social - PMJF/PI

CNPJ  n!!  14.911.603/0001-50

Demandado: Maycon Stanley Silva Santos - (CPF nº 014.515.603 - 62)

Motivo: Necessidade atendimento imediata serviços

Valor: R$ 298.18/mês  (VLL/MAX/Legal: até R$ 62.725,59)

Natureza: Provisória - Informações : UL/GOV- PMJF/PI

Fone (86) 97400 - 6369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

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## Retificação/EXTRATO  - ATO ADMINISTRATIVO

No Extrato do Ato DL nº 071/25  publicado no DOM de 01/10/2025 - Edição :  VCDXVII PG: 331 Vinculação: Process o  Administrativo nº 0275/2025 - PMJF/PI

Onde s e  lê:  Maria José A.  de Sous a  Reis  - (CNPJ  Nº 13.504.932/0001 - 13) =  Valor: R$ 2.700,00 LEIA-SE:  Empresa Plook Entretenimentos - (CNPJ N213.504.932/0001- 13) = Valor: R$ 2.700,00 Fundamento  L egal:  Incis o  li, Art.  75 - LF nº 14.133/2021

Efeitos:  a  pa rtir  1! public ação  DOM 01 /10/25, man tidas demais informaçõe s  1 ! publicação Informaçõe s: UL/GOV- PMJF/PI - E -mail: uls afpmjf2@gmail.com - Fone: (86)  97400-6369

Avenida Américo  C elestino, n  · 137 - sala 01 ·03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

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UNIDA D E  D E LJ:CJ:TAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## Extrato/  Ato Administrativo

Ato: Dispensabilidade nº 078/2025- PMJF/PI

Objeto: Locação  Veículo

Objetivo: Atendimento situação  urgências  (Hospital, Caps, Postos, etc.)

Motivo: Atender Centros Referência  de Assistência  Social

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde  - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56)

Autorizado: Hélio  Janilson da Costa Santos - (CNPJ  nº 62.671.403/0001 -10}

Valor: R$ 4.500,00/mês -VLL/Máximo : Cf. detalhado no PA nº 0284/25

Natureza: Provisória - Informações : UL/GOV - PMJF/PI - Fone (86) 97400 - 6369 E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, n·  137 - sala 01-03, Bairro Centro-José  de Freitas - PI. CNPJ: 06.5S4.786/0001 ·7S

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U N IDA DE DE

LICJ:TAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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## Extrato/ Ato Administrativo

Ato: Dispens abilidade nº D79/2025  - PMJF/PI

Objeto:  Serviços metalúrgicos/Estofaria/Pequenas  pinturas/Consertos em geral, etc.

Objetivo:  Atendimento situação  urgê ncias cf. necessidade

Motivo: Evitar prejuí zo ou risco para  as  atividades  de rotina

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde  - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56)

Autorizada: Edite Danielle da Silva - (CNPJ nº 46.277.225/0001 -90)

Valor/Max/mê s:  até  R$ 15.000,00-VLL/Máximo/Admitido : Cf. detalhado no PA nº 0285/25 Natureza: Provisória - Informações : UL/GOV- PMJF/PI - Fone (86) 97400 - 6369

E -mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, n'  137 - sala 01 -03, Bairro Centro - José  de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75