Contrato — Assuncao Do Pi (06/10/2025)

Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
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Id:05D507B405DF1230
Id:0b621D957c07127D
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
Alegrete'do Piauí
AlegretTe
DO Piauí
Alegrete
Alegrete
O povo acima de tudo.
O povo acima de tudo.
CONTRATO N.0003/2025
AUTORIZACAO
PRESTACAO DO SERVICO POR TEMPODETERMINADO
Autorizo Movimentagao da conta no 22.730-7 agencia 0937,
CONTRATANTE Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, inscrita
do CPF n.o 068.740.475-40 e RG no 16.214.285-2 IPR, nomeado Secretario
pelo CNPJ 41.522.152/0001-31, situada a Rua Gregorio Ramos,94, Centro,
02 de Janeiro de 2025 com nomenclatura e conforme relacao em anexo:
Alegrete do Piauí, estado do. Piauí, neste ato representado pelo prefeito
Municipal Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, casado, portador da cedula de
Para realizar os seguintes poderes:
identidade de n.1584177SSP/Pl e inscrito no CPF -n.o 621.592.833-04
> 009 - EMITIR CHEQUES
residente e domiciliado a Rua Antonio Joaquim do Nascimento, 36, Centro de
> 010 - ABRIR CONTA DE DEPOSITOS
Alegrete do Piauí-Pl.
> 020 - RECEBER, PASSAR RECIBOS E DAR QUITACAO
> 026 - SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
CONTRATADO: WYLAME SILVA DE BRITO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
> 027 - REQUISITAR TALONARIO DE CHEQUES
no 033.572.203-26, residente e domiciliado na Rua Luis Lopes Sobrinho, n 67,
> O31-AUTORIZARDEBITOEM CONTA RELATIVO AOPERACOES
bairro Soledade, Simoes-PI.
> 098 - EFETUAR RESGATE/APLICACOES FINANCEIRAS
> 099 - CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHA
CLAUSULA 1-DOOBJETO
> 100 - EFETUAR SAQUES - CONTAS CORRENTES
O objetodopresente consiste na prestacao pelo CONTRATADO a
> 104 - EFETUAR PAGAmENTOS POR mEIOS ELETRONICOS
CONTRATANTE,dos servigosEngenheiro Florestalcom atribuicaoem
> 105 - EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIOS ELETRONICOS
fiscalizagao das normas de Uso e Ocupacao do Solo e nas politicas do meio
> 106-EFETUAR PAGAMENTOS,EXCETO POR MEIO ELETRONICO
ambiente, deste para prestar servigos junto a esta Prefeitura Municipal de
> 107
EXCETO
POR
MEIO
Alegrete do Piauí/Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
ELETRONICO
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CLAUSULA 2- DAS CONDICOES DE EXECUCAO DOS SERVICOS
REPASSES/RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E CONVENIOS
> 119 - LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR
2.1- Os servicos deverao ser prestados de acordo com as determinagoes da
FINANCEIRO
Secretaria do Meio Ambiente, englobando as agoes a serem realizadas no
>123-SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXECETO INVESTIMENTOS
Município.
> 124 - SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE INVESTIMENTOS.
> 126 - EMITIR COMPROVANTES
2.2- Se obrigada a CONTRATANTE a fornecer toda a estrutura material, moveis
>133-ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITOS
e utensilios, etc. necessaria para a excursao dos servicos
CLAUSULA 3- DA VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO
Alegrete do Piauí-Pl, 03 de outubro de 2025
3.1- Para execucao dos servigos constantes na clausula 1 a CONTRATANTE
pagara ao CONTRATADO o valor de R$ 2.5000 (Dois mil e quinhentos reais)
brutos mensais, sendo descontado o ISS pago ate o dia 30 de cada mes, atraves
da conta bancaria Banco do Brasil, Agencia n 0906-7, conta n 29307-5.
3.2- A vigencia do contrato sera de 12 (doze) meses iniciando nesta data e
Prefeito Municipa
findando-se em 31 de dezembro de 2025 podendo ser prorrogado por igual
periodo atraves de aditivo.
Id:0B621D957C071360
3.3- Os recursos financeiros para o pagamento do valor dos honorarios previstos
no tem 3.1 sairao das contas do FPM -- Fundo de Participacao dos Municipios e
Prefeitura Municipal D
suas respectivas contas, ICMS, TAXAS e IMPOsTOS de acordo com a previsao
PIAU
orgamentaria para 2025 e/ou demais contas administrativas vinculadas a
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
administracao.
GABINETE DO PREFEITO
CLAUSULA 4- DA RESCISAO DO CONTRATO
Portaria No 053/2025
Assuncao do Piauí-Pi, em 03 de outubro de 2025
4.1- O presente contrato podera ser rescindido a qualquer tempo entre as partes
Dispoe sobre a licenga de Servidor Publico.
mediante a comunicagao formal de ambos no prazo de 30 dias.
particular, Município de Assuncao do Piauí-PI
ensejara a rescisao do contrato devendo o contratante pagar muito de duas
mensalidades.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
CLAUSULA 5- DO FORO
atribuigoes legais e conforme Lei Municipal,
Fica eleito o foro da cidade de Alegrete do Piauí com expressa renuncia a
Resolve:
qualquer outro por mais privilegiado que seja, para diminuir as questoes oriundas
Art. 1 - CONCEDER licenga para tratar de interesse particular ao Servidor
da interpretagao e execugao do presente contrato.
GIVANILDO ALVES FEITOSA, CPF 727.216.933-87, atualmente exercendo cargo
E por estarem juntos e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de
efetivo de vigia na Unidade Escolar Francisco Antonio Martins- Localidade Caldeirao --
igual e para um so efeito na presenca de 02 (duas) testemunhas instrumentarias.
Zona Rural deste Município, com base no Art. 68 da Lei Municipal No 024/2005 (Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Assungao do Piauí)
Paragrafo primeiro - A licenca e concedida a partir de 03 de outubro de 2025,
pelo periodo de 03(tres) anos devendo o servidor retomar ao servico publico ao final
deste periodo independentemente de convocacao;
Paragrafo segundo - Por se tratar de licenca para tratar de interesse particular
CPF:033.572.203-
o servidor nao fara jus ao recebimento de remuneracao durante o periodo de
afastamento do servigo publico;
Art. 2o - A licenga podera ser interrompida a qualquer tempo a pedido do
Marcio Willian Maia Alencar
servidor ou do interesse do orgao publico..
CPF n 621.592.83304
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se
as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE
Testemunha (01)
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
JOVELINO SOARES DA SILVA
Testemunha (02)
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais