Decreto — São  Lourenço  Do  Piauí (24/10/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV
Id:01AB38EE059DBA16
Id:10EF351A0A8BBACE
Sao LOUREnCO
EFEITURA Municipal DE
SAOLOURENG
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PIE
DO PIAU
araoBem de T
CNPJ:41.522.095/0001-90
Decreto No 021/2025
Concorrencia Eletronica n007/2025-PMSL
SAO LOURENCO DO Piauí/PI, 23 DE
Processo Administrativo 053/2025-PMSL
OUTUBRO DE 2025.
A Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratagao, comunica a
abertura de licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica de n? 007/2025, cujo objeto e C0NTRATAcAO DE
Antecipa o feriado do Dia do Servidor Publico no
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA
ambito do Município de SAO LOURENCO DO
MINHA CASA MINHA VIDA NO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI, de acordo com o Plano de trabalho,
Piauí -- PI e da outras providencias.
projeto e orgamento anexo.
Modo de disputa:Aberto;Adjudicacao:GLOBAL
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 27 de outubro de 2025 as 20:00 horas.
O PREFEITO DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do Piauí.
Fim de Cadastramento das Propostas:12 de novembro de 2025 as 09:00 horas
no uso das atribuicoes que Ihe confere o inciso VI, do art. 66 da Lei Organica
Inicio da Fase de Disputa de Lances:12 de novembro de 2025 as 09:10 horas
; www.bnc.com.br e portal do TCE-PI:
Municipal,
sistemas.tce.pi.gov.br/licitagoes.
Sao Lourengo do Piauí - PI, 23 de outubro de 2025.
Considerando que o dia 28 de outubro e consagrado nacionalmente ao Dia do
Servidor Publico;
Dalvan Gomes dos Santos
Considerando o disposto na Lei Federal no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
Agente de Contratagao
institui a data como ponto facultativo;
Id:12527A926815BD14
Considerando o Decreto Estadual que altera o inciso V do artigo 1 do Decreto no
23.520 de 03 de janeiro de 2025, que havia fixado originalmente o ponto facultativo
no proprio dia 28 de outubro de 2025, no ambito do Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699,CENTRO-CEP:64.283-000.
Considerando a conveniencia de alinhar o calendario Municipal ao estadual,
BOQUERAO
WEBMAIL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAUI
proporcionando assim maior racionalidade na organizacao dos servigos publicos e
facilitando a dinamica familiar e social dos servidores;
PUBLICACAO DE CONTRATO
DECRETA:
CONTRATO N: 063/2025
PROCESSO N: 093/2025
Art. 1 Fica antecipado para 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) o feriado alusivo
PREGAO ELETRONICO N: 041/2025
ao Dia do Servidor Publico no ambito da administragao publica Municipal direta
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
e indireta.
CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
Art. 2 Fica estabelecido que a terga-feira, dia 28 de outubro de 2025, sera de
28.766.496/0001-28.
funcionamento normal em todos os orgaos e entidades da administracao Municipal
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
Art. 3o O disposto neste Decreto nao se aplica aos servicos publicos municipais
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
considerados essenciais, que manterao seu funcionamento de acordo com escalas
DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI E DEMAIS SECRETARIAS
de plantao previamente aprovadas.
VALOR: R$ 1.221.247,99 (UM MILHAO, DUZENTOS E VINTE E UM MIL,
DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB /
PNAE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
SAO LOURENCO DO Piauí - PI, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 A 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 22 de outubro de 2025.
THIAGO
DAMASCENO
RIBEIRO
SANTANA:
evne
03602879305
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Genir Ferreira da Silva.
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais