Contrato — Sao Joao Da Serra (30/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO  DE SERVIÇO  Nº 2025.01.30-01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP003.2024 CONCORRÊNCIA  PÚBLICA  Nº 003/2024

OBJETO:  Contratação  de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma e ampliação  da Creche Municipal Augusta Moreira no Município de São  João  da Serra, nos termos da proposta de preços da CONTRATADA.

MODALIDADE: Concorrência  Pública ;  fundamento  legal:  Art.  6°, inciso  XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:  Município  de São  João  da Serra/PI.

CONTRATATADA: CONSTRUTORA RTB LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.484.651/0001-79.

VALOR GLOBAL:  R $  167.963,20  ( cento e  sessenta e  sete mil,  novecentos e  sessenta e  trê s  reais e  vinte centavos).

FONTE  DE  RECURSO: FUNDEB,  FPM,  ICMS, TRIBUTOS,  RP  e OUTROS APROPRIADOS.

VIGÊNCIA:  30/01/2025 a  30/01/2026.

ASSINATURA.:  30/01/2025.

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~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N'002/2025   | EXTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO N'002/2025                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Nºdo processo                                  | 002/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Modalidade de licitação                        | Pregão eletrônico n' 002/2024-SRP                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Fundamento legal                               | Lei 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Nome do Contratante                            | Prefeitura Mwlicípalde São João da Serra-PI                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ do Contratante                            | 06.554.331 /0001-50                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Nome do Contratado                             | MI CDA SILVA LIDA                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ do Contratado                             | 18.499.438/0001-21                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Prazo de vigência                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Data de assinatura do Contrato                 | 28/01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total                                    | R$ 374.527,41 (trezentos esetenat e quatro mil quinhentos e vinte esete reais equarenta eum centavos)                                                                                                                                                                                                        |
| Fonte de Recursos                              | Unidade Orçamentaria 02.04.00 12.361.0434 - MERENDA ESCOLAR 2.029- -PNAE 0155 33.90.30 Material de Consumo 100.000,00 500 -Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00001RECURSOS ORDINÁRIOS 0156 33.90.30 MaterialdeConsumo 201.000,00 552 -Transferências de Recursos do FNDE Refer.201.000,00 006PNAE. |
| Signatários                                    | Pelo Contratante:João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada:Maria Ivoneide Cardoso Lima                                                                                                                                                                                                                   |

João  Francisco Gomes da Rocha Prefeito Mwlicipal

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~ ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 003/2025                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Nºdo orocesso                                    | 002/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Modalidade de licitacão                          | Preeão eletrônico nº 002/2024-SRP                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Fundamento le11:al                               | Lei 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Nome do Contratante                              | Prefeitura Municipal de São João da Serra-PI                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ do Contratante                              | 06.554.331/0001 - 50                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Nome do Contratado                               | MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPI do Contratado                               | 00.389.647/0001-57                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Prazo de vi2ência                                | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Data de assinatura do Contrato                   | 28/01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total                                      | R$ 38.288,55 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos ).                                                                                                                                                                                                                    |
| Fonte de Recursos                                | Unidade Orçamentaria 02.04.00 12.361.0434 - MERENDA ESCOLAR 2.029- - PNAE 0155 33.90.30 Material de Consumo 100.000,00 SOO - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 0156 33.90.30 Material de Consumo 201.000,00 552 - Transferênciasde Recursos doFNDE Refer. 201.000,00 006PNAE. |
| Signatários                                      | Pelo Contratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: Antonio Francisco da Rocha                                                                                                                                                                                                                        |

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

## ld: 12527B1C02665515

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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## EDITAL N· 022/2024 -DIVULGAÇÃO DE INAPTIDÃO  DOS CONVOCADOS NO EDITAL N ·  021/2024.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE  URUÇU Í,  ESTADO DO PIAUÍ,  no u so  de suas atribuições l egais  e r egi m e ntais, e con siderando  a  homologação  do  resultado  do  CON CURSO PÚBLICO  PARA  PROVIMENTO  DE  VAGAS  DO  QUADRO  DE  EFETIVOS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  URUÇUÍ  EDITAL  DE  ABERTURA  N ·  001/2023,  DIVULGA a  relação  de candidato(a)  que  não entregou  documentos  ou  entregou  de  forma  insuficiente, informando  sua inaptidã o e abrindo  prazo  para  recurso,  de  acordo  com  o caso, conforme requisitado no Anexo I deste Edital conforme relação  abaixo:

## 1 DA RELAÇÃO DE CONVOCADOS COM INAPTIDÃO PARA POSSE.

- 1.1. O(a)  candidato(a)  relacionado(a) abaixo apresentou os docu mentos para posse d e  forma  incompleta, conforme  estabelecido no edital no 021/2024.
- 1.2. O(a) candidato(a)  relacionado(a)  no ANEXO I deste Edital terá  prazo de 10 dias, a  contar  da  publicação  deste  Edital,  para  apresentar  recurso  no  período de  29  de j a n eiro a  11 de fevereiro de 2025, na  Prefeitura de Uruçuí, localizada n a  Rua São  João , sn,  Bairro  Aeroporto,  Uruçuí -PI,  CEP  64860-000,  na  forma  do  Edita l  de  Abertura  do Concurso Púb lico n 2 001/2023.
- 1.3. O não comparecimento no prazo l egal acarre t ará,  automaticamente, a e liminação do c a ndidato n o certame, m esmo  est ando regularmente inscrito e a provado,  b em  como a  a nulação  d e  todos os atos  re fe re ntes à n o m eação,  conforme previsto no CAPITULO 15, item 4 . do Edital n 2 001/2023.

## li DA PUBLICAÇÃO

2. O presente  Edital  de Divulgaçã o  d a  Inaptidão  será  publicado  n o  Diár io  Oficial dos  Municípios, d a ndo ampla  publicidade aos atos desta Administração,  data a  partir da qual, passará  a  contar o  prazo est abelecido no item 1 .2  deste Edital.
3. É  de inteira  responsabilidade do aprov ado(a) a  sua omissão  quanto ao q u e  for publicado o u  divulgado.
3. 4 . Est e Edital entrará em  vigor n a data de su a publicação, r evogadas as disposições  em cont rá rio.

Uruçuí-PI,  28 de j aneiro d e  2025.

GILBERTO GONCALVES ) SILVA JUNIOR:02836872314  ..:

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Assinado de  forma digital por

SILVA

Dadoi.: 20 2s .01 .2e 13:18:27-03'00"

GIiberto Gonçalves SIiva Júnior PREFEITO DE URUÇUÍ-PI

## ANEXO 1 -DA RELAÇÃO DE CANDIDATO(A} INAPTO(A}

| CARGO· 206 - Agente Comunitáriode Saúde- Zona Rural - Localidade Porto Velho   | CARGO· 206 - Agente Comunitáriode Saúde- Zona Rural - Localidade Porto Velho   | CARGO· 206 - Agente Comunitáriode Saúde- Zona Rural - Localidade Porto Velho   |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| NOME DO CANDIDATO (A)                                                          | NODE INSCRIÇÃO                                                                 | JUSTIFICATIVA                                                                  |
| SHELLDA SOUSA RIBEIRO                                                          | 33700S9731                                                                     | DOCUMENTOS INCOMPLETOS --------------- REF. ANEXO 1. GRUPO I l i. CÓD. 206     |

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