Edital — Castelo  Do  Piauí (17/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025 - Menor Preço.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição  de óleos e  Lubrificantes para atender as demandas da frota de veíc ulos do  Município  de Castelo do Piauí/PI.

O Município de  Castelo do  Piauí, através  da  Comissão  de contratação,  toma público para  os  licitantes  e interessados,  a realização  de  licitação  referente  ao  objeto  em  epígrafe a ser realizada  ãs 08:30hs,  no  dia  30  de setembro  de  2025.  Através do  sistema  www.novobbmnet.eom.br/.Cópia  do  Edital  encontra-se  na  sede  da prefeitura de Castelo do Piauí , sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151  Castelo do Piauí  e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Infonnações  poderão  ser consultadas e obtidas através  do  e-mail:  licitacao@castelodopiaui.pl.gov.br, Telefax:  (86)  3247- 1212:  FONTE  DE  RECURSO: FPM, ICMS, FMS, FNS, FMAS, FME, ISS e outras Receitas Tributárias .

Castelo do Piauí, 16 de setembro de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 029/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para prestação  de serviços de modelagem  e confecção  de  próteses  dentárias , visando  atender  às  demandas  da  Secretaria  Municipal  de Saúde  do Município  de Castelo do Piauí/PI.

O Municí pio  de  Castelo  do  Piauí , através  da  Comissão  de contratação,  torna público para  os  licitantes  e interessados, a  realização  de  licitação  referente ao objeto em epígrafe  a  ser  realizada às 08:30hs. no dia 02 de outubro de  2025.  Através  do  sistema www.novobbmnet.eom.br/.Cópia do  Edital encontra-se  na  sede da prefeitura de Castelo  do  Piauí , sediada  na  Praça  Lisandro  Deus de Carvalho  n' 151  Castelo  do  Piauí e no  Site  do  TCE/Pl: tce.pi.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Informaçõ es poderão  ser consultadas e obtidas através do  e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax:  (86)  3247- 1212: FONTE  DE  RECURSO:  FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras Receitas  Tributár ias.

Castelo do Piauí , 1 6  de  setembro de 2025.

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Danúzio  Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JDAQUIM AMÃNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001 ◄5

## ATA DA ESCUTA PÚBLICA  DO SEGUNDO CICW DA POLiTICA NACIONAL ALDm BLANC (PNAB) PARA ELABORAÇÃO DO PAAR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE omcEU ARCOVERDE- PI

Aos  dezesseis  dias  do  mês de  junho  de  dois  mil  e  vinte e cinco,  as  nove  horas,  nas dependências da  Câmara  Municipal  de  Vereadores  de  Dirceu  Arcoverde,  localizada  na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, CEP: 64785-000, deu-se inicio a escuta pública  referente ao segundo ciclo da política  nacional Aldir Blanc (PNAB) no município . Reunindo gestores, produtores  e  agentes  culturais,  classe  artística e  demais  interessados  no  fortalecimento  da cultura  local.  A  abertura  dos  trabalhos e as  boas  vindas  foram  conduzidas  pela  Secretária Municipal de Cultura, Maria de Fátima da Silva, que em nome da gestão  municipal saudou os presentes e exaltou a importância da cultura na sociedade. Em  seguida,  concedeu a palavra a Secretaria  Municipal  de  Turismo,  Tainara  de  Santana  Castro,  onde  juntas  conduziram  os informativos e discussões  com o intuito de construir wn plano anual de aplicação  de recW'SOS participativo e democrático.  A apresentação  iniciou com  wn diálogo  referente à importância da escuta pública  e uma explicação  sobre aquele momento, destinado principalmente aos que ainda  não estavam  por  dentro  do  funcionamento  dessa  poHtica  nacional,  em  seguida  a condução  foi  auxiliada e norteada através  de um  material elaborado previamente e projetado em slide. Em seguida, detalhou-se de que se trata a PNAB, para quem ela se destina e todo o leque de ações  e atividades que poderão  contar com a aplicação  do recurso desta politica. A apresentação  do  cronograma  também foi  parte  dessa  escuta,  detalhando  desde  as  ações  já realizadas pelo municlpio, como o envio do plano de ação e assinatura do termo de adesão, até  a escuta pública  que estava acontecendo naquele momento, como também  os prazos para envio  do  plano  anual  de  aplicação  dos  recursos  (P  AAR),  repasse  dos  recursos,  prazo  para lançamento de editais, repasse aos aprovados e prestação  de contas. A discussão  seguiu com algumas  explanações sobre  o  funcionamento  desta  política nacional,  explicando  que  os fazedores  e  fazedoras de cultura acessarão  os  recursos por meio de  editais publicados pelos estados e municípios, podendo serem editais de fomento cultural, de premiação,  de licitação ou de Cultura Viva. Após dialogar sobre o funcionamento de cada wn deles, ao mesmo tempo, que  refletia  sobre  a  realidade  de  wn  municlpio  como  o  de  Dirceu  Arcoverdc,  com  wna população média de  sete  mil  habitantes  e  o recurso  disponibilizado  pela  PNAB,  foi identificado  que  a  melhor  maneira  de  aplicar os  recursos  era  os  dividindo  entre  editais  de fomento cultural e de premiação.  Notou-se uma voz ativa dos artistas da música, onde deram

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV.JOAQUIM AMÃNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001◄5

preferência  aos  editais  de  premiação,  considerando  a  viabilidade  e  abrangência  de  mais pessoas beneficiadas pelo recurso, já os  fazedores  de  cultura voltados  a  área  do artesanato, manifestaram interesse nos editais de fomento cultural, que possibilitam um trabalho voltado a  formação e capacitação  de mais artistas e produtores locais. Em Dirceu Arcoverde PI,  o valor anual previsto é de 61.896,89 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis e oitenta e nove centavos). Foi pontuado a utilização  de 5% desse valor para custeio de pareceristas ou. assessoria  técnica  para  execução  da  PNAB,  que  totaliza  wn  valor  de  3.094,85  (três  mil  e noventa  e  quatro  reais e oitenta  e  cinco  centavos),  resultando  em  um  total  de  58.802,04 (cinquenta e oito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos) para ser utilizado diretamente com os fazedores de cultura. Desse valor resultante, foi chegado ao consenso que metade será destinado  a  editais  de  premiação  e  outra  metade. a  editais  de  fomento,  o  que  resulta  em 29.401,02  (vinte e  nove  mil, quatrocentos  e wn  reais e  dois  centavos) para cada categoria.. Nada mais  havendo a  tratar,  foi  encerrada esta escuta pública. Para constar,  eu Tainara de Santana Castro,  secretariei  os  trabalhos  e  lavrei  essa  ata,  seguida  da  lista  de  participantes assinada.

(Continua na próxima página)