Licitação — Sao Joao Da Serra (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001--05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638--000 =  Sã o  Luls do Plaul (PI) Emall-pmslpl2016@hotmall.com

## EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, lNCISO 1, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

## DADOS DO A VISO

Silo Luís  do  Piaui-Pl  28 de a12osto de  2025.

PROCESSO ADMINlSTRATIVO: PA 054/Z025

DATA DA SESSÃO

Dia 04/09/202S, às  08:30h

REFE!tt:NCIA DE HORÁRIO

Horário  de Brasília- DF

ENDEREÇO  PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

https://novobbmnct.com.br/

O  MUNlCiPIO  DE  SÃO LUÍS  DO  PIAUÍ-PI,  torna  público para  conhecimento  dos  interessados  a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério  de  julgamento MENOR PREÇO , nos termos do Art. nº 75,  inciso  J da  Lei  14.133/2021, e  de acordo com as  condições,  critério s  e  procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta. observadas as datas e horários  discriminados.

OBJETO: Contrataçlo de empresa de engenharia para execuçlo dos serviços de recuperaçlo de bueiros, na zona rural do municipio de Slo Luís  do Piauí-PJ

ANEXOS DESTE AVISO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua  S ão  Vicente - nº. 338 - C e ntro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí (PI) Emal1-pmslpi2016@hotmail.com

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## EXTRATO DE AVISO DE DISPE  SA DE LICITAÇÃO Nº  020/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 7S, INCISO li, DA LEI FEDERAL N" 14.133/202 10

## DADOS DO A VISO

Sí'io  Luls do Piaul-PJ 28 de ac.0s10 de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 0S81202S

DATA DA SESSÃO

REFERtNClA DE HORÁRIO

ENDEREÇO  PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABIL ITAÇÃ O

Dia 04/09/2025 às 08:30h

Horá rio de Brasllia DF

https://novobbmnet.com.br/

O  MUNIC fPIO  DE  SÃO LUÍS  00  PIAUÍ-PI,  toma  público  para  conhecimento  dos  interessados  a realização  DISPENSA DE  LICITAÇÃO .  com crité rio de julgamento MENOR PREÇO , nos tcnnos do Art. n"  75,  inciso li da  Lei  14. 133/2021, e de acordo com as condições,  critéri os e  procedimentos  estabelecidos neste Aviso e  seus  anexos localizados no  porta l o fici al desta  Prefeitura, objetivando obte r a  m e lho r  proposta, o b servadas as datas e  horários discriminados.

OBJETO:  CONTRATAÇAO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  O FORNEC.IM.ENTO PARCELADO DE GÁS  DE  COZINHA PARA A  PREFE.ITURA MUNIC[PAL E  SECR ETARJAS  DO MUNICÍPIO DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ-PI.

ANEXOS PESTE c\YISQ

Anexo 1 - Habilitação;

Anexo 11  - Tenno de Referência .

São  Luis do Piauí-PI, 28 agosto de 2025

RAIMUNDO RENATO V ICENTE DE ARAÚJO  SOUSA Prefeito Municipal

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ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ.:

06. 554. 331/ 0001-50

Endere  o:  AV. PRESIDENTE  MEDICE,

142,

Bairro:  CENTRO

DECRETO  N•  000008  /2025

Página :

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVI DÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL  de  SÃO JOÃO DA  SERRA, JOAO  FRANCISCO  GOMES  DA  ROCHA, no uso de suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ARTIGO 7, INCISO  II  DA  LEI  006/2024  DE  26/112024.

## D  E  C  R  E  TA:

Art. 1 11 - Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor  de  R$ 25.000, 00 (Vinte  e  Cinco  Mil Reais), destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

## Valor  da  Suplementação  por Anulação  de  Dotação

R$

25 . 000 , 00

## 01. 01. - Camara Municipal

01-031-0001  2 . 001  -

ManutencaodaCamaraMunicipa1

3. 3. 90 . 3  6  -

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica

R$

25.000,00

Art . 211 - Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § lº, Inciso  III,  da  Lei  Federal  nº  4.320/64 , no  valor  global  de  R$ 25.000,00  (Vinte  e Cinco  Mil Reais) .

## Valor  da  Anulação

## 01 . 01 . - CamaraMunicipal

01-031-0001  2 . 002  -

Contribuiçao A Associaçao de Vereadores

3.3.50.41  -

Contribuições

01-031-0001  2 . 003  -

Assinatura de Informativos, Revistas Jornais

3. 3. 90. 39  -

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca

R$

R$

R$

25 . 000, 00

5.000,00

20.000,00

Art.  311 - Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário.

SÃO JOÃO DA  SERRA, 01  de  Julho  de  2025

JOAO  FRANCI SCO  GOMES DA  ROCHA PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA, ao  primeiro  dia do  mês de  julho do ano de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/07/2025),  e  publicado, por  afixação, nos  termos da  Lei  Orgânica  Municipal.

Anexo l  Habilitação;

Anexo ll Planilhas Orçamentárias .

São Luís do Piaui-Pl, 28 de agosto de 2025

Visto: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001--05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone:  (89) 988351785 CEP: 64.638--000 =  São  Luls do Piaul (PI) Emai1-pmslpi2016@hotmail.com

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## EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; ART. 7S, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nª 14.133/2021;

| DADOSDO AVISO São Luis do Piaui-PI 28 de aa.osto de 2025.   | DADOSDO AVISO São Luis do Piaui-PI 28 de aa.osto de 2025.   |
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| PROCESSO ADMlNlSTRATlVO: PA 055/2025                        | PROCESSO ADMlNlSTRATlVO: PA 055/2025                        |
| DATADA SESSÃO                                               | Dia 04/09/2025, às 09:00h                                   |
| REFE!tt:NCIADE HORÁRIO                                      | Horário de Brasília- DF                                     |
| ENDEREÇO PARAENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HA.BILITAÇÃO | https://novobbmnet.com .br/                                 |

O  MUNICiPIO  DE  SÃO LUÍS  DO  PIAUÍ-PI,  toma  público para  conhecimento  dos  interessados  a realização DISPENSA OE LICITAÇÃO , com critéri o de  julgamento MENOR PREÇO , nos termos do An.. nª 75. inciso  Ida Lei  14.133/2021 ,  e  de acordo com  as condições ,  crité rios  e  procedimentos estabelecidos neste Aviso e  seus  anexos localizados no  portal  oficial d esta Prefeitura, objetivando obter a  m e lhor pro posta, observadas as datas e horário s discriminados.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do municfpio de São  Luís  do PiauJ-Pl

## ANEXOS DESTE AVISO

Anexo J Habilitação;

Anexo II Planilhas Orçamentárias.

São  LuJs do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025

Visto: RAlMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais