Lei — Juazeiro  Do  Piaui (30/04/2025)

ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO- CME DE JUAZEIRO DO Piauí PARA RENOVACAO DO MANDATO DE SEUS MEmbrOS, CONFORME REGIMENTO INTERNO, LEI Municipal No 90/2012, DE 12 de mARcO De 2012, LeI COmpLEmenTAr no 216/2022, DE 01 DE Setembro de 2022, QUE Alterou A COMPOSICAO DO CONSELhO Municipal DE eDUCACAO/Cme DE JUAZEirO DO Piauí e EDITAL DE CONVOCAcAO Cme/JUA n 03/2025. DO_PARECER CME 03/2025 QUE DISPOE Aos vinte e oito (28) dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco (2025), as DIRETRIZES OPERACIONAIS nove horas (9hoo)., reuniram-se os membros do Conselho&quot; Municipal&#x27; de Educacao - Cme, Titulares e Suplentes, nas Dependoncias da Secretaria de Educagao, Sala do Conselho Municipal de Educagao (CmE), situada a Av. Sao Francisco, S/N, centro da cidade de Juazeiro do Piauí-Pl., para juntos deliberarem sobre a nova composigao do CmE, em conformidade com a Lei Municipal n 90/2012, de 12 de margo de 2012, que institui o Conselho Municipal No 03/2025. Educagao-CmE de Juazeiro do Piauí e com a Lei Complementar de N 216/2022, de 01 de setembro de 2022 e seu Regimento Interno. A reuniao teve ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO- CME DE JUAZEIRO DO Piauí PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSOES E CAMARAS, CONFORME ART. 16, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO/CME DE JUAZEIRO DO Piauí E PARA DELIBERACAO E APROVACAO DA Resolução 03/2025, BEM COMO SOBRE DEFINICAO DE MUNICIPAIS SOBRE O USo DE DISPOSITIVOS_ DIGITAIS EM ESPACOS ESCOLARES E INTEGRACAO CURRICULAR DE EDUCACAO DIGITAL E MIDIATICA NAS ESCOLAS DA REDE. Municipal DE ENSINO DE JUAZEIRO DO Piauí-PI CONFORME Resolução CME/JUA N 03/2025 E EDITAL DE CONVOCACAO CME/JUA inicio o com as boas vindas da Vice-Presidente aos conselheiros presentes, a professo a Maria de Jesus Gomes Siiva, a qual presidiu a referida reuniao, conselheiros presentes &quot;a leitura do artigo 4 da Lei Complementar de N 2016/2022, que trata da composigao dos membros do conselho ( dez membros titulares e igual numero de membros suplentes, quais a). 02 (dois) representantes do Poder incluirao: Executivo, indicados pelo o Prefeito Municipal que os designarao para exercer as suas fungoes; b) 1(Um) representante do Poder Legislativo; c)1(Um) re esentante dos pais de alunos das Escolas Municipais; d) 1(Um) representante dos Diretores das Escolas Publicas Municipais; e)_2(dois) representantes dos professores das Escolas Publicas Municipais; f) 1(Um) das Escolas AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), AS NOVE HORAS (9:00), REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME, TITULARES E SUPLENTES, NAS DEPENDENCIAS DA_ Secretaria DE_EDUCACAO, SALA DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO (CME), SITUADA. A AV. SAO FRANCISCO, S/N, CENTRO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO Piauí-PI., PARA JUNTOS DELIBERAREM SOBRE_A_ESCOLHA_DOS MEMBROS DAS COMISSOES E CAMARAS, CONFORME ART. 16, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO-CME DE JUAZEIRO DO Piauí E PARA DELIBERACAO E APROVACAO DA Resolução CME/JUA N 03/2025, BEM COMO_DO PARECER CME/JUA N 03/2025 QUE DISPOE SOBRE representante dos Servidores tecnico-administrativo Municipais; g) 1(Um) representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educacao -- CAcs-FunDEB; h) 1(Um) representante do Conselho Tutelar da Crianga e do Adolescente, sim, o Conselho Municipal de Educagao ( CME) de Juazeiro do Piauí composto da seguinte forma: REpRESENTanTeS DO pODeR EXEcuTIVO: Walberlan Farias Barros (Titular), CPF N 709.857.903-34; Maria Clara da Silva Oliveira (Suplente), cPF No 091.262.263-67; Ellen Caroline Leite Soares (Titular), CPF No 438.112.768-40; Maria Amelia da Solidade Bezerra (Suplente), cpf No 072.658.473-85; representantes do poder LEGISLAtivO: Tarciso Macedo Visgueira (Titular), CPF No 876.813.313-87; DEFINICAO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPACOS ESCOLARES E INTEGRACAO CURRICULAR DE EDUCACAO DIGITAL E MIDIATICA NAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE JUAZEIRO DO Piauí-PI, CONFORME Resolução CME/JUA N 03/2025 E EDITAL DE CONVOCACAO CME/JUA N 03/2025.A. REUNIAO TEVE INiCIO COM AS BOAS VINDAS DA YICE- PRESIDENTE AOS CONSELHEIROS PRESENTES, A PROFESSORA MARIA DE JESUS GOMES SILVA AQUAL PRESIDIUAREFERIDAREUNIAO. TENDO COMO. PRIMEIRA PAUTA _A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS PARA Francisco Antonio da Conceigao (Suplente), ReprESenTanTES de paIS De ALunOs DaS eSCOLAS pubLiCAS MUNicIPAiS: Jose Kleiton Gomes Uch0a (Titular) CPF N 967.826.333-53; Maria do Desterro Fernandes de Araujo (Suplente) CPF N 052.945.143-38; REPRESENTANTES Diretores DAS ESCOLAS PUBLICAS DOS CAMPO; COMPOREM AS CAMARAS E COMISSOES DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO CME/JUA DEACORDO COMO ART. 16; INCISOS ! HI II, EV DO REGIMENTO INTERNO DO REFERIDO CONSELHO. FICANDO ASSIM MUniciPAis: Ana Lucia Moreira Melo (Titular), cpF N 935.272.923-49; dos Santos Mano (Suplente), CPF No 934.705.503-44; EDUCACAO DO DEFINIDO: Câmara DE EDUCACAO INFANTIL E EDUCACAO ESPECIAL: PRESIDENTE: Ana Lucia Moreira Melo MEMBRO: Elizani Visgueira Lima dos Santos MEMBRO; Ellen Caroline Leite Soares Câmara DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EJA; PRESIDENTE: Representantes dos professores das. escolas&quot; publicas Maria MUNiciPAis: Adriana Bacelar (Titular), CPF No 948.198.583-00; Francisco Adriana Bacelar MEMBRO: Maria da Luz Ribeiro dos Santos MEMBRO; Martins Bastos (Suplente); Maria da Luz Ribeiro dos Santos (Titular), CPF Maria dos Santos Mano Câmara DE EDUCACAO DE TEMPO INTEGRAL E PRESIDENTE: Francisco_Martins Bastos No 914.707.063-34; Elizani Visgueira Lima dos Santos CPF N 830.536.203- MEMBRO: Maria do Desterro Fernandes de Araujo MEMBRO; Maria Clara da 59; Representantes DOS TECNICOS ADmInISTRATIVOS_ DAs Silva Oliveira; COMISSAO DE LEGISLACAO E NORMAS; PRESIDENTE: EscOLAS PUBLicAs municIPAIS: Antonia Verozilda Oliveira Barros Tarciso Macedo Visgueira; MEMBRO: Valci Angelo da . Silva. Sousa; Farias MEMBRO; Jose de Oliveira Castro; COMISSAO DE PLANEJAMENTO: (Titular) CPF No 420.489.233-72; Elenilda Dias Soares (Suplente), CPF No 916.575.633-91 Francisco Martins Bastos (Suplente) CPF N 721:347.123-68; PRESIDENTE: Francisco Antonio da Conceigao; MEMBRO: Walberlan REPRESENTANTES COnSeLHO ACOmPANHAmenTO DO DE E Barros; MEMBRO; Maria Raquel Soares de Sousa; A VICE- PRESIDENTE, PROFESSORA MARIA DE JESUS GOMES SILVA INFORMOU cOntroLe sOcial dO fundo de manutencAO e DesenvolvimentO QUE ESTAS COMISSOES E CAMARAS ATUARAO DE ACORDO COM OS DA eDucacAO&quot; basica e valorizacAO Dos proFissionais DA EducacAo cacs-Fundeb: Jose de oliveira Castro (titular), cpe N 473.920.453-34; Cleudiane Alves da Silva Sampaio (Suplente), CPF No ART. 16, 17, 18, 19 E 20 DO REGIMENTO INTERNO DO CME/JUA. EM SEguIdAA VicE-PrEsiDenTE, PrOFESSORA mAriA dE JeSuS GOmes 033.827.743-99; REpreSenTAnTes DO CONSELHO TUTELAR DA SILVA COLOCOU EM PAUTA A APRECIACAO DA Resolução CME/JUA No CRIAnCA E DO ADOLescenTe: Valci Angelo da Silva Sousa (Titula), CPF N 046.495.933-01; Maria Raquel Soares de Sousa (Suplente), CPF No 03/2025 BEM COMO O PARECER CME/JUA N 03/2025 DE RELATORIA DO ProFEssOr .E conselheiRo JOse kleIton gomes uchoA, AmBOs 029.332.293-74. .A Vice-presidente, com. apoio. da. Secretaria Municipa! de SOBRE A DEFINICAO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS SOBRE Educacao de Juazeiro do Piauí, professora Vilma Pereira Lopez, deu inicio ao processo de eleigao de presidente e Vice-presidente para o bienio 2025/2027, O uso. de Disposit!vos Digitais. em espacos escolaresE que representarao esta nova composigao dos membros do Conselho Municipal INTEGRACAO _CURRICULAR DE EDUCACAO DIGITAL E MIDIATICA NAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE JUAZEIRO DO Piauí-PI. A de Educagao de Juazeiro do Piauí-cme/juA e ainda esclareceu que sera DE~APROVACAO! expedida uma Portaria com os nomes de todos os conselheiros, Presidente e VICE-PRESIDENTE, APOS A MANIFESTACAO POR UNANIMIDADE DO VOTO Vice-presidente, pelo Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí e publicada no PELOS &quot;COnSELHEIROS INFORmOU. QUE . ESTA Resolução SEGUE PARA HOMOLOGACAO DA Secretaria Municipal Diario Oficial dos Municipios tonando-o num ato publico e do conhecimento de todos. E logo em seguida deu posse aos novos conselheiros, ao Presidente VICE-PRESIDENTE De EDUCACAO DE JUAZEIRO DO PIAUiE POSTERIOR PUBLiCACAO NO eleito; representantes de pais de alunos das escolas publicAs DIARIO OFiCIAL DOS MUNICiPIOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A MARIA DE JESUS GOMES SILVA, DEU POR Municipais: Jose Kieiton Gomes Uchoa . a Vice-Presidente eleito, REPRESENTANTES DOS Diretores DAS ESCOLAS PUBLICAS ENCERRADAA REUNIAO. EU, WANDERLAN FARIAS BARROS SECRETARIO MUNiciPAis: Ana Lucia Moreira Melo, convidando-os para a proxima reuniao. ASSINADA EXECUTIVO DO CME, DESIGNADO PELA PRESIDENTE, SECRETARIEI A Estiveram presentes na reuniao,08 conselheiros titulares e 09 conselheiros REUNIAO E LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APOS~SER LIDA SERA PELOS PRESENTES. Suplentes da composigao de vinte (2o) membros. Nada mais havendo a tratar, a Vice-Presidente Maria de Jesus Gomes Silva, deu por encerrada a reuniao. Eu, Hanin dos, SanTes ane, Monoy do ?Ouawo tunades Wanderlan Farias Barros Secretario Executivo do Cme, designado pelo Ragy. dg Wowfe +Blizane Us gsiZs.. g do Santos, Fopie Presidente, secretariei a reuniao e lavrei a presente ata, que apos ser lida sera Silve A Soor d Soy ehp soels Lu seoe, Yeci Anyee assinada pelos presentes. Sxien, gms Hcin monein eh:eno. Kirons Bo elar. Frauuisgg. Aastpsie da coywrcoo Tos deel ur K guung Jim dy Sasto, Moia oes Santes Mane, don Pantor fscolhug Mara Carx da Silxa Ouyera, Vee. Apyoio chr Sil O Sost,cotiono Se sor:Toed m edo Hihpo, Wanelelo. Cs t Yzer ds Siluy Tarcs Besrs)soria ole Fxw fomws Rinanaing. C+sti nyur da Lsy Jos ce Bikcire Sexdos yus f Freryr Mesta Buto : Frucessg Auror is A Sene Foy Oon Barres Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais