LRF — J Atobá  Do  Piauf (28/03/2025)

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ESTADO  DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUf CNl'J N · 01.612.557  /0001-46

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## Relatório Anual de Gestão  2024 J  atobá do Piauí-PI

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí- PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hohnall.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUÍ CNPJ N º 01.612.557  /0001-46

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## Equipe de Governo

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PREFEITO MUNICIPAL: Raimundo Nonato  Gomes de Oliveira VICE-PREFEITO: José Catlos Gomes Bandeira

## CONTROLADOR GERAL

Ana Cleide de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Gilberto Lima de Andrade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL

Tamille Ivinny Mattins Gomes

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

João  P ereira da Silva  Junior

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA

D omingos José  dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Antônio José  de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

J air Gomes Ribeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E

TRANSPORTES

Altivo Gomes de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Raimundo Antônio de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Alzira Teixeira de O liveira

## COORDENAÇÃO E  ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO

Nome: Ana Cleide de Oliveira

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí -PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@botmall.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais -

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º 01.612.557  /0001-46

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## Sumário

| APRESENTAÇAO ................ ... .......... ................ ................ ........... .... ..... ...... ...... .. ................ 05   | APRESENTAÇAO ................ ... .......... ................ ................ ........... .... ..... ...... ...... .. ................ 05                      |
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| 1.                                                                                                                                           | PLANEJAMENTO DO GOVERNO ................ .... .... ..... .. .. ..... .............. .... ,..... ..... .. . 07                                                   |
| 2.                                                                                                                                           | ADMJ:NISTRAÇAO ...................................................................................................... 09                                        |
| 3 .                                                                                                                                          | CONTROLE INTERNO ............................................................................................. 13                                               |
| 4 .                                                                                                                                          | FINANÇAS .................. .................. ............. .. ... .......... ................................................... .. 14                        |
| 5 .                                                                                                                                          | EDUCAÇAO ..... ...................... ............... ........................................................................ 16                               |
| 6.                                                                                                                                           | SAÚDE ...... ... ..... ... .... .. .... ........... ... ....................................... ....................... .......... .... ..... ... 33            |
| 7.                                                                                                                                           | MEIO AMBIENTE........................................................................................................ 62                                        |
| 8.                                                                                                                                           | ESPORTES .. ....... .... .... .... ..... ... ..... .. ..... .,... ....... ... .... .. ,, .. .... ...... ... ..... .... .. ... .......... ..... .. ... ... .. 71 |
| 9.                                                                                                                                           | AGRICULTURA ........................ ..... .... ............ ............. ... ..... ........... ..... ..................... ..... 92                           |
| 10. INFRA-ESTRUTURA ..................... ........... .... .............. ..... ... ... .... .... ....... ........ ........... .. ..         | 97                                                                                                                                                              |
| 11.                                                                                                                                          | ASSISIBNCIA SOCIAL...............................................................................................108                                            |
| 12.                                                                                                                                          | CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................117                                                   |

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## Mensagem

A  cidade de Jatobá  do  Piauí -PI, tem p assado  por wna  verdadeira transformação. Temos wna gestão que pauta suas ações  respeitando os princípio s básico s da administração púb lica da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiê ncia. Trata-se de uma gestão  de  resultados,  que  atende  as  demandas  apresentadas  pelos  munícipes, buscando transformar e melhorar a qualidade de vida de todos Jatobaenses.

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Apresentamos  a  seguir  o  Relatório  de  Gestão  Consolidado,  com  as  ações  mais relevantes  durante  o exercício de  2024.  Atendendo  assim  as  exigências elencadas  na instrução  normativa  de  nº0S/2021  do  T CE-PI  (Tribunal  de  Contas  do  Piauí-PI), nas páginas  seguintes,  será  demonstrada  uma prestação de contas  das  ações  e  realizações  no âmbito da administração  pú blica Municipal.

Jatobá do Piauí-PI,  recebeu vár ias obras, algumas construídas  com recursos próprios do  Município. Obras  de mobilidade urbana  e paralepfdedo, asfaltamento  de diversas ruas da cidade em patceria com governo estadual,  passagens molhadas, reformas  de  estradas vicinais,  reformas  de  escolas  municipais,  incentivo  na  agricultura  familiar,  instalação  de poços artesianos para famílias  que residem na zona rural, dentre outros inúmeros benéficos que tem mudado significativamente a vida dos Jatobaenses.

Vivemos  um  novo  tempo  em  Jatobá do  Piauí-PI,  com  uma  gestão atuante, competente  e compromissada  com  o bem  estat  de  todos  os cidadãos ,  diante  da transformação  político -administrativa  positiva.  A  cidade  de  jatobá  do  Piauí-P I,  tem  se tornado um lugar bom para viver.

O  progresso vai continuar na gestão  públic a  municipal, muitas  obras e  benefício s serão  proporcionados para que os cidadãos Jatobaenses possam celebrar novas conquís tas diariamente. Esse é o compromisso da atual gestão,  trabalhar para transformar sonhos em realidade.

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## Apresentação

O  presente  relatório  compõe  a  prestação  de  contas  do governo  do  Prefeito Raimundo  Nonato Gomes  de  Oliveira,  do  Município Jatobá  do  Piauí-PI ,  referente  ao exercício  financeiro de 2024.

Ao  longo  deste  documento procurou-se oferecer elementos de forma organizada que permitam uma visão  de conformidade e  desempenho  dos atos de gestão, evidenciando  os resultados  das  ações  implementadas,  nas  Unidades  Administrativas,  da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí  - PI.

As  informações  para  a  análise  das  contas  foram  extraídas dos  documentos constantes da Prestação  de  Contas Anual, da Lei de  D iretrizes  Orçamentárias  LDO nº 13/2023, de 04 de julho de 2023, da Lei Orçamentária Anual - LOA nº 21/ 2023, de 20 de dezembro de 2023 e dos relatórios exigidos pela LRF-LC nº 101 / 2000 (Relatório Resumido de Execução Orçamentária  e Relatório de G estão  Fiscal), referentes ao exercício  de 2024.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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## 1. PLANEJAMENTO DE GOVERNO

## 1.1- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

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O Planejamento Estratégi co é  uma ferramenta de administração e de gerenciamento eficaz e eficiente, uma vez que reúne  todos os colaboradores da organização em prol do estabelecimento de eixos, programas, projetos, eventos e ações  que apontarão aonde se deseja chegar  e quais  os  processos  deverão  ser implementados  para  atingir  os objetivos e meras previstas.

Em  meados  do  1  º  Bimestre  de  2024  reuniram-se  o  prefeito,  vice-prefeito, secretários  para elaborar estratégias  que promovessem a melhoria de vida da população e o efetivo desenvolvimento sustentáve l do municí pio. A partir do Planejamento Estratégi co a municipalidade teve condições  de buscar novas  formas  de incremento da receita, gerando trabalho, renda e fazendo do municíp io de um lugar ideal para se viver, trabalhar e morar.

## MAPA ESTRATÉGICO

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Ser  referê ncia  em  gestã o públic a  movadora,  élí ca  e  partlc.ipativa, retomando os  caminhos  para a  reconstrução de  um  municípi o desenvolvido, fortalecido e de oportunidades para todos.

## PREMISSAS

Gestã o democrá tica e participativa. Humanização no atendimento à população . Responsabilidade fiscal, com transparência e ética . Desenvolvimento social e econômico sustentável.  Captação  permanente de recursos financeiros.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com

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E STADO DO PIAU Í PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUt CNPJ N"Ot.612.557  / 0001-46

## EIXOS ESTRATÉGICOS

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A  seguir, são  relacionados, de form a analítica,  os principais resultados alcançados pela administração, por meio das diversas ações  realizad as pelas U nidades Administrativas do Executivo, dentro dos oito eixos estratégicos  em 2024. Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do P iaui-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com -

ESTADO DO PIAU Í PREFE ITURA MUNICIPAL D E JATOBÁ  DO PIAUl CNPJ N "Ol,612,557 / 0001-46

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2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 .1- GESTÃO  PÚBLICA E FINANÇAS  OBJETIVO:

D as principais  a tivida d es d esenvolvid as,  des tacam-s e :

- D esenvolvimen to de esforços para a captação de recursos externos;
- D esenvolviinento de mais eficiência  na gestão  de pessoas;
- Acompanhamento  do planejamento  e  a  execução  orçamentária  a  cw:to,  médio e longo prazo;
- Monitorar e  avaliar os resultados e  a  qualidade dos gastos públicos  em função  d as prioridades;
- Aquisição de computadores para as secretarias;
- Aquisição de Material de Escritório;
- Aquisição de Material de I nformática;
- Captação de recursos através  de emendas parlamen tares;
- ICMS ecológico categoria ''C,,
- Pagamentos;
- Análise  de repasses;

## 2.2GABINETE  DO PREFEITO

A  Gerência  Municipal de Gabinete é uma Unidade Adininisttativa da Prefeitura que tem como foco principal o  assessoramento e  o  suporte ao Prefeito, além  de contribuir para o  desenvolvimento dos projetos e ações  de todas as ou tras Unidades da prefeitura.

## 2 .3 RECURSOS HUMANOS

Das  principais  a tivida d es des envolvid as,  d estacam-s e :

- Relação dos servidores comissionados;
- Analise d as três  folhas de pagamen to, Adm.in.istração,  Saúde  e Educação, corrigindo as irregularidades apon tadas;
- P ublicação  de todas as  portarias no exercício  2024 no Portal de transparência;
- D ecretos;
- Editais;
- Projeto de Leis Municipais;
- Leis Municipais;
- Organização dos  termos de cessões  e  permutas de servidores;
- Atualmen te  o quadro  de  servidores,  da  Prefeitura  Municipal  con ta  com 197 servidores entre, efetivos e  comissionados, conforme tabela abaixo:

| 154   | 38   | 05   |
|-------|------|------|

Praça Nossa Senhora das Graças. S/N, Centro, Jatobá  do Piauí- PI C EP: 64275-000, e-mafl: pmjatob adopiaui@ hotmall.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais -

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PlAUi PREFE ITURA M U NICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CN PJ N°Ot.612.557  / 0001-46

## 2.4- ADMINISTRAÇÃO GERAL E  SERVIÇOS

- D.labocação e  controle  do plano plurianual PPA;
- Lei d e  diretrizes orçamentárias  LDO~
- Lei orçamentária  anu al LOA;
- Demais instrumentos de p lanejamento necessários  a boa performance da administração e  gestão  de pessoal.
- Levantamento de rodas  contas de energia  (03)  faturas  agrupadas e de internet: de todos os imóvc:is dc: rc:sponsabilidade dc: cada sccrc:taria, sc:ja de !veado ou nãv;
- Levantamento do inventario  físico dos bens imóveis;

## 2.5- SETOR DE ALMOXARIFADO

- A prefeitura  dispõe de  um  setor  de  almoxarifado ,  responsáve l  pelo  controle  de entrada e  saída  de bens e  materiais.

## 2.6- PAGAME NTOS D E  PRECATÓRIOS

- Pagamcnt n o  ano de 2024 no TRT 22 de Teresina de RPV (requisição de p equeno valor)  de ações  judiciais  m ediante acordo realizado cm 2024 com ações  até  o  limite de R S 7 .786 (teto máximo  do lNNS)  por despesa;
- Pagamento  de precatórios advindo do T ribunal deJusLiça d o  Estado d o  PI, de ações judiciais que superarn o  valor do .litnite dos RPV;

## 2.7- COMUNICAÇÃO E  IMPRENSA

- . www traospau:;nda ja1nbadopiaui pi gnv br/#1  / DivuJgação  de  informaçõe s  e ações realizadas  pela prefeitura  municipal  e suas secretarias nas R ádJos  Meio Norte FM e  Verdes Campos Sat RadJo com audiência Regional com sede na cidade vizinha de Campo Maior- PI;
- Principais  ações  desenvo lvidas: . D ivulgação  de  informações e ações real izadas  pda prefeitura  mun.ic.ipal  e s uas sc:cr c:tarias no portal  de notícias  du s ite::  da transpart:ncia municipal:
- . Divulgação  de  informaçõe s  e ações realizadas  pela  prefeicura  municipal  e suas secretarias em portais  o nline da região.  Como por exemplo:

www:ca.mpomaiorerofoco coro br www,portaldeolho com br www:portalfato com br ww:wbrhoie com www:tdbuoaemfocolive wwwportalverde~campo~ com br ww:w: porraldecampomaior com br

- www.Me.io norte.com .br
- Divulgação  de  informações e ações realizadas  p e la prefeitura  municipal  e suas  secretarias em suas pró prias plataformas de redes sociais n o  Facebook e  Instagram:
- w:wwprefeiruradeiarobadop;iaui pi govbr

facebook: @prefeituradcjatoba

Praça Nossa Senhora d as Graças. SIN. Centro. Jatobá  do Piauí- PI CEI':  64275--0UU,  e-mail: pmja to badopiaui@ hotma il.com

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## ESTADO DO PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUÍ CNPJ N-01.612.557  / 0001-46

lnstagram: @prcfcituradcjtb

- Os  gastos  com  publicidade  estão  inseridos  junto  com  os  gastos  advindos  dos recursos do FPM, junto à Secretaria Municipal de Administração;
- Em nossa estruru.ra administrativa n ão  temos secretarias específicas  de comunicação e  imprensa;
- Em resumo~ a  comunicação  e  publicidade do n osso município são  feitas  pelo site oficial da prefeitura, radio, portais e  redes  sociais.

## 2.8. LICITAÇÕES  E  CONTRATOS

- 2 .9 .  D as principais atividades desenvolvidas ,  destacam-se:
- Elaboração  de minutas das novas normas relacionadas as licitações  n a  modalidade pregão  e  relacion ad as ao Sistema de Registro de P reços;
- Padronização d os Termos de Referê ncia;
- Avaliação da funcionalidade do Sistema de Gestão  Pública  (ERP);
- Vinculação  do plano de Contas no Tipo de Material no Sistema Informatizado de M ateriais;
- Elaboração de Fluxograma de Processos;
- Elaborações  das Instruções  Normativas junto às coordenações;
- Organização dos  procedimentos para realização da Chamada Pública  para aquisição de gê n eros alimentícios  da Agricultura Familiar juntamente com o  Departamento de Alimentação  Escolar  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  e com  a  Secretaria Municipal d e  Agricultura;
- Implantação  do novo Decreto de Sistema de Registro de Preços;
- Encaminhamento  aos  usuários  cadastrados&gt;  do  Termo  de  adesão  ao  sistema  d e compras  governamentais d o Governo  Federal  com  o objetivo  de  melhorar  a apuração  de  preços  para  as  licitaçõe s e agilizar  os  procedimentos  de  compras públicas;
- Atualização dos processos licitatórios no portal do TCE;
- A tualização  dos contratos n o  portal do TCE;
- Atualização d os processos licitatórios no portal da Transparência Municipal;
- Atualização d os contratos n o  portal da Transparência Municipal;
- Publicação  de extratos de contratos&gt; aditivos&gt; avisos de licitações&gt;  homo logações  e licitações  no mural da prefeitura&gt; diário  oficial dos municípios  e  jornal de circulação; ► Ar:quivamen to de  todos os pr:ocessos d e  l.icita.ção  n uma.  sala pr:ópria  no  pr:éd.io da prefeitura municipal;
- Realização  de Pregões  E letrônicos; Tomadas de Preço; DJspensas; lnexigibilidades; Adesões,  etc.
- Realização de reuniões  com o  prefeito e  secretár ios municipais  para dirimir assuntos das licitações  e  contratos;
- Seguir as regul a..rnentações  dos  órgãos  de controle m u nicipal&gt; estadual e  federal;
- Acompanhamento  dos  trabalhos  de  implantação  e divulgação d o Decreto  de regulamentação do Cronograma de Compras (Decreto 5748/2022) e  do Decreto de regulamentação do Pregão  E letrônico (Decreto  5747/2022).

Praça Nossa Senhora das Graças. S/N, Centro~ Jatobá  do Piaui-PJ CEP:  64275-000,  e-mall: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N-01.612.557  /0001-46

## 2.10- COO RDENAÇÃO DE CONTRATOS E  CO~NIOS

## 2 .11- Das principais atividades desenvolvidas,  destacam-se:

- Contratos de Locação de Imóvel;
- Contratos de Prestação de Serviços;
- Contratos de Fornecimentos;
- Contratos d e  obras d e  engenharia;
- Convênios  estaduais e  federais;
- Contratos por Dispensa de Licitação;
- Contratos por inexigibilidade de Licitação;
- Aditivos de contratos (prazo);
- Aditivos de contratos (valor);
- Contrato de Comodato;
- Permissão  de Uso;
- Rescisões;
- Paralisações;
- Ratificaçõe s  por dispensa de licitação;
- Ratificação de inexigibilidade d e  licitação;
- Notificação  para  assinatura  de  contrato  ou  para  apresentação  de  garantia  para execução de contratos.
- Notificação para cumprimento de contrato d entro do prazo;
- Expedição de ordens d e  serviços;
- Solicitação de nomeação de fiscal de contratos;
- Realização de controle de licitações  e  contratos;
- Realização d e  controle de prazos de contratos e  aditivos;

Gráfico:  Relação d e  contratos formalizados no Ano de 2 024.

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Foram formalizados 30 (Trinta) contratos no ano de 2024.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro. Jatobá  do Piauí-P J CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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## 2.12- CRC - Cadas tro de Fornecedores e  E mpres as

## Das principais  atividades desenvolvidas,  destacam-se:

- Seguimento  do  fluxo de  processos  com  pendê ncias de  d ocumentos  que  se enconttava.tn no setor.

·

- D eferimentos e/ou  Indeferimentos de pedidos de cadastro.
- Análise  de documentos apr.esentados  pelas  requerentes  de cad astro~  deferindo ou indeferindo o  pedido de cadastro;
- Notificação às  elnpresas  de  pendência s contidas  nos  processos  de  pedido  de cadastro&gt; para r:egu.la.rização  no pr:azo de ttinta dJas;

## 2 .13- PREGÃO

## Gráfico:  Pregões  realizados  em 2024

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Foram realizados  08  (Oito  Pregões) pregões  durante  todo  ano?  1 S(Quinze)  dispensa&gt;  0 1 (Uma)  concorrência  eletrônica, 03(Três)  adesões,  de  ata  d e  registro  de  preços e  01 (um) credenciamento de Leiloeiro, conforme gráfico :

## 3- CONTROLE INTERNO

## Atividades desenvolvidas  em 2024:

Durante o  período  em referência&gt;  b u scou-se inlplcmentar formas de atuação e  organização para o  m elhoram ento  e  o  bom fu.n cion amento do Sistema d e  Con trole  Intern o.

## Foram desenvolvidas as seguintes atividades:

- Fiscalização das publicações  do d iár io oficia) dos  mu.n.icipios;
- Expedição de offcios;
- Atendimentos  presenciais  aos  Secretários?  Gerentes~  Coordenadores  e  Servidores que atuam diretamente  na Gestão  d o  Município, bem como Munícipes;
- Realização  de  orientações  aos  Secretários&gt;  Gerentes,  Coordenadores  e  Servidores que atuam diretamente na Gestão  do Municípi o, bein como Munícipes ? quanto ao s istema de T ransparência municipal;
- Assessoramento à gestão  municipal;

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ  DO PIAU Í CNPJ N "Ol.612.557  / 0001-46

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- Monitoramento e  avaliação da execução dos programas de governo e  do orçamento;
- Monitoramento e  análise  do R elatório de Gestão  Fiscal;
- Monitoramento e  verificação da adoção de medidas para o  retorno da despesa total com pessoal;
- Monitoramento  e  avaliação  do  cumprimento  das  metas  estabelecidas  no  P lano Plurianual, na Lei de Diretrizes O rçamentárias;
- Monitoramento e verificação das normas e  regras da LRF Lei de Responsabilidade de Fiscal no Município;
- Fiscalização e  avaliação da execução dos programas de governo;
- Adoção de medidas para melhorar a  transparência  do Município;

## T a b ela:  Qua dro  d e  S ervid o res em 2024

|   Item | Cargo                     |   Quantidade |
|--------|---------------------------|--------------|
|     01 | Cannnledor ,......,,      |           01 |
|     01 | e, • ...... ,fo. aia:udvo |           01 |

## 4 .  SE CRETARIA MUNICIPAL D E  F INANÇAS

## 4 .1.  CONTROLE F INANCE IRO MUNICIPAL

A  receita tributária  correspondeu na arrecadação de ISS, IRRF, e  TAXAS, pois se confirmou e  foram arrecadados R$1.950.438,43(Um milhão, novecentos e cinquenta mil, quatro e  trinta e  oito reais e  quarenta centavos).

As  principais  transferências  constirucionais  atingiram  os  valores  previamente orçados,  com  poucas  variações para  mais  ou  para  menos,  que  somadas  o município arrecadou  RS  29.884.644,35(Vinte  e nove  m.ilhões, oitocentos  e oitenta  e quatro  mil, seiscentos e  quarenta e  quatro reais e  trinta e  cinco centavos) referente aos repasses federais.

Em relação  às despesas realizadas durante o  exercício d e  2024, observa-se que os valores empenhados somam um total de R $  30.822.658,54(Trinta milhões,  oitocen tos e vinte e dois m.il, sciscentos e  cinquenta e oito reais e  cinqu enta e  quatro centavos)

Do total das despesas empenhadas no exercício  de 2024, foram liquidadas um total S  30.822.658,54 (Trinta mil.hões,  oitocentos e  vinte  e  dois mil, seiscentos e  cinqu enta e o ito reais e  cinquenta e  q u atro cen tavos).

## T a b e la: Despesas empre nha d as e  liquida das  e m  2024

| 2DZ4                 | VALOBBS          |
|----------------------|------------------|
| !DESPESAS EMPENHADAS | R$ 30.822.658,54 |
| T -                  | u                |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ  DO PIAUf CNPJ N "Ol.612.557  / 0001-46

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Fonte: Balanço Orçamentário  - Anexo 1  da Lei de Responsabilidade Fiscal - Em relação  à despesa realizada durante o  exercício  de 2024, observa-se que a  mesma foi despendida nas seguintes funções  de governo:

## T a bela :  Demo n s trativo d a  des pesa p o r  F unção  de G overno .

| D E SPE SAS PORFUNLuE S D E GOVERNO:   |               |
|----------------------------------------|---------------|
| ILelrislativa                          | 1.137.538,1   |
| udiciária                              | 0,0(          |
| Essencial a Justiça                    | 0,0(          |
| Administração                          | 4.313.460,4<  |
| !Defesa Nacional                       | 0,0(          |
| 5eourança Pública                      | 0 ,0(         |
| !Relações Exteriores                   | 0,0(          |
| !Assistência Social                    | 1.066.836,8é  |
| [PrevidênciaSocial                     | o,oc          |
| Saúde                                  | 6.600.058,9é  |
| Trabalho                               | o,oc          |
| !Educação                              | 13.080.585,21 |
| !Cultura                               | 488.114,9(    |
| !Direitos a Cidadania                  | 0,0C          |
| Urbanismo                              | 2.744.981,2:  |
| Habitação                              | 0,0(          |
| !Saneamento                            | 88.706,51     |
| iGestão Ambiental                      | 67.622,0C     |
| !Ciência e: Tecnologia                 | o,oc          |
| IAuricultu.ra                          | 222.564,4(    |
| PrP'a.nização A~ia                     | 0 ,0(         |
| ndústtia                               | o,oc          |
| l',..,Omércioe Serviços                | o,oc          |
| i'-'omunicações                        | o,oc          |
| IEneritla                              | 0,0(          |
| [Transporte                            | o,oc          |
| Desporto e Laze. r                     | 301.817,9(    |
| Enca.rstos Especiais                   | 710.371,9     |
| !TOTAL                                 | 30.822.658,5~ |

## 4.2. ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITU CIONAIS

D as  receitas  resultantes  de impostos  e  ttansferências  consticucionais  legais  o percentual aplicado na Sal.íde,  chegou a  16,31  %~ conforme anexo XII, do RREO- LRF.

Dessa forma, das receitas resultantes d e impostos e transferências constitucionais legais o  percentual aplicado na educação foi de 35,63% . Para a  remuneração do  magistério foram  aplicados  R $5.216.552,67  (Cinco  milhões.  duzen tos  e  dezesseis  mil,

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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E STADO DO PIAU Í P REFEITURA MUNICIPAL D E JATO BÁ  DO PIAUt CNPJ N "Ol.612.557 / 0001-46

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quin hentos e  cin quenta dois r.cais  e  sessen ta e  sete reais)  dos recursos do FUNDEB. com percenrual de 76,65%.

A  Receita Corrente Líquida ,  no exercício  de 2024,  totalizou o  montante de R$ 29.794.370,12(Vinte e  nove milhões ,  setecentos e  noventa e  quatro mil, trezentos e  setenta mil e  doze centavos). O  valor da despesa total com pessoal e  encargos do Poder Executivo alcançou  54,08  % abaixo  do  limite  previsto  na  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  (LC 101/2000).

## 5-SE CRETARIA MUNICIPAL D E  E D U CAÇÃO

D esde 1995, a  R ede Municipal de Ensino de J atobá do Piauí  vem se ampliando e  se consolidando no trabalho para a  meJhoria da qualidade da educação no Município.

A  Secretaria Mu.rucipal  de  Educação, fica  situada  a  Rua Joaquim Terto Centro J  atobá do Piauí - PI, con ta com 15  escolas, sendo 03 na zona urbana (01  Creche/Pré-escola, 02 EF anos iniciais e  01  EF anos  finais)  e  12 na.  zona rural do município  (10 Creche/P ré­ escola unificadas, 11  EF anos iniciais m ultisseriadas  e  01  EF anos finais).  Estes  setores são  acompanhados e  ou orientados por um Su pervisor de Ensino e  Coordenador Geral com lotação  na  Secretaria  M unicipal  de  Educação  que  por  sua  vez  se  articula  com  os Diretores e  Coordenadores Pedagógicos das escolas.

A Rede Municipal d e  Ensino d e  J atobá  do  Piauí tem  como nússão oferecer  à população um en sino de qualidade garantindo o  acesso, a  permanência  e  o  sucesso dos alunos no p rocesso  educativo,  visando  formar cidadãos aruantes,  questionadores, flexíveis, inovadores e  éticos,  capazes de refleti.e e  agir, contribuindo para a  socied ade em que vivem.

A  Secretaria Municipal de Educação junto às escolas, visa oferecer uma educação pautada em valores éticos,  onde a participação, a criatividade, o  respeito pelo indivíduo, à .inovação  e  o  compromisso sejam cultivados e  respeitados.

Os desafios impostos pela sociedade arual com relação  à educação  exigem cada vez mais  a  busca  incessante  pelo  aprimoramento  do  conhecimento, diante  do  exposto,  o relatório  de gestão  da educação  municipal  é o  instrumento com  elaboração  anu al  que permite ao gestor apresen tar os resultados alcançados e orienta eventuais redirecionamentos  que  se  fizerem  necessários  para  melhoria  na  execuação das  ações educacionais.

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## 5 .1.  G E STÃO  FINANCE IRA (RECE ITAS E  D E SPE SAS)

| TITULO                 | VALORES         |
|------------------------|-----------------|
| RECEITAS O RCAMENTAR A | R$ 6.895.659 17 |
| RECEITAS El'l<IPENHADA | R$ 6.698.600,81 |
| LIOUIDADO              | R$ 6.698.600.81 |
| VALORPAGO              | R$ 6.698.600 81 |

## 5.1.  REDE  D E  E NSINO -E D U CAÇAO  E M  TEMPO INTEGRAL

Foi  instituída  legalmente, a  Política  de Educação  em Tempo Integral, já  anunciada, na lc:::gislação  educacional brasileira,  abrangida em nossa Constituição  Federal, nos artigos 205,  206 e  227;  no Estatuto da Criança e  do Adolescente  (Lei n °  9089  /1990); na Lei  de Diretrizes e  Bases (Lei nº  9394/1996), nos artigos 34 e  87; no P lano Nacional de Educação (Lci nº  13.005/2014) e  n o  F undo Nacional de Manutenção e  Desenvolvimen to do Ensino Básico  e  de Valorização do Magistério  (Lei nº  11 .494/2007), nas Escolas da Rede Municipal de  E n sino do Município de J atobá  do  P iauí, a  partir do ano  de 2024 ,  com o intuito  d e garantir  o desenvolvimento  do  sujeito  nas  dimen sões: intelectual,  em ocional, social  e c ulturA.l,  contribuindo com a  indc:::pe.ndência  pessoal dos estudantes dc:::sde a  primeira c:::tapa da Educação Básica  até  a  etapa final do Ensino Fundamental.

Considera-se Educação I n tegral em Tempo Integral, a  jornada escolar com  d uração igual  o u  superior a  sete  horas  diárias,  durante  todo  o  pedodo letivo,  compreendendo o tempo total em que o  aluno permanece n a  escola, ou em atividades escolares e/  o u , o u tros espaços educacionais (definido pelo Art. 3° § 1° da Lei 14.640). Com isso,  foi determinada a  implan tação  da Educação  Integral em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jatobá  do Pial.Ú  a  partir do Ano Letivo de 2024, consolidando a proposta de Educação Integral em Tempo Integral. A  implantação do Programa Escola em Tempo Integral está  ocor rendo gradativamen te n as  escolas  da rede m unicipal, iniciou n a turma  pactuada  no  Programa  Escola  em  Tempo  Integral  no  SilYCEC/PAR.  na  Creche Mamãe  Lina  Macia  de  O liveira  (Figuras  1 a  4),  conforme  determinação  da  Secretaria Mu.nícipal  de Educação, passando a estender-se as demais instituições  educacionais da rede municipal de ensino, de acordo com as pactuações  e redistribuições  das matriculas integrais e parciais,  durante  o ano  de  2024  e n os  Anos  Letivos  su bsequentes,  através de  atos administrativos próprios.

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