Licitação — Jatoba Do Pi (27/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Contrato Administrativo nº  002/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº  002/2025

Fundamentação Legal: Art.  74, III daleinº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores Objeto: Prestação  de  serviços  técnicos contábeis  na  elaboração através do  sistema  de orçamento público em educação - anual e elaboração  da LOA- Lei Orçamentária Anual, LDO  - Lei de Diretrizes Orçamentária , confecção  e consultoria das prestações  de contas mensal  (documental),  eletrônica  através do sistema  SAGRES e documentos WEB  ao tribunal de contas do estado e  junto aos ministérios da saúde  através  do sistema SIOPS Sistema de Orçamento Público em Saúde  - Bimestrais  e da educação através  do sistema SIOPE.

## DESPACHO DERA  TIFICACÃO

O procedimento de  Inexigibilidade nº 002/2025, de  que  trata  este  processo, objetivou  a contratação  de uma empresa  para Prestação  de serviços técnicos  contábeis na elaboração através  do sistema  de orçamento público  em educação  anual e  elaboração  da LOA ­ Lei Orçamentária Anual, LDO  - Lei de Diretrizes Orçamentária, confecção  e consultoria das prestações  de contas mensal  (documental), eletrônica através  do sistema SAGRES e documentos WEB ao tribunal de contas do estado e  junto aos ministérios  da saúde  através do sistema SIOPS- Sistema de Orçamento Público  em Saúde-Bimestrais e  da educação através  do sistema SIOPE.

Desse modo, satisfazendo à  lei  e  ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico ,  a  contratação da empresa JM VIANA CONTABILIDADEL  IDA,  pessoa jurídica de direito privado, inscrito  no  CNPJ nº39.923.090/0001-28, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública  Municipal, no valor mensal R$  15.  790,00 (  quinze mil setecentos e  noventa reais), para um contrato de 12(  doze) meses, conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.

Jatobá do Piauí , 13 de janeiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação  nº 003/2025

Fundamentação  Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores

Objeto:  Prestação de  serviços  técnicos profissionais  especializados  e  consultoria  na elaboração  de estudos técnicos,  planejamento, cadastros junto aos  sistemas:  plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC E SICON.

Contratante: Município  de Jatobá do Piauí-PI

Contratado: PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS TÉCNICOS  LIDA, inscrito no CNPJ nº  06.164.260/0001-89.

Valor: valor mensal R$ 7  .171,00 (  sete mil e cento setenta e um reais), para um contrato de  12(doze) meses

Data da Assinatura:  13 de janeiro de 2025

Vigência :  Este  Contrato  terá  vigênc ia  de 12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo o  mesmo ser aditivado ou prorrogado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação  Orçamentária: FPM, ICMS e recursos próprios.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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Contrato Administrativo nº 003/2025 Modalidade: lnexigibilidade de Licitação nº 003/2025

Objeto:  Prestação de  serviços  técnicos profissionais  especializados  e  consultoria  na elaboração  de estudos  técnicos,  planejamento, cadastros junto aos  sistemas:  plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC E SICON.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 III,  da Lei  14.133  de 01  de abril de  2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 003/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório  de  Inexigibilidade  de  Licitação  nº 003/2025,  cujo  o objeto  é  a Prestação  de serviços  técnicos profissionais  especializados  e consultoria  na  elaboração  de  estudos técnicos, planejamento,  cadastros junto  aos  sistemas:  plataforma do  Governo  Federal, SIGA,  SIMEC  E SICON, constante no  processo  e ADJUDICAR o objeto  licitado  em favor  da  empresa  PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA,  inscrita  no CNPJ  n°06.l64.260/0001-89,  pela  proposta  mais vantajosa para Administração  Pública  Municipal,  no  valor mensal R$  7.171,00  (sete mil cento  setenta e um  reais)para um  contrato de  12(doze)  meses,  conforme  documentos  que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI,  13 de janeiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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Contrato Administrativo nº 003/2025 Modalidade: lnexigibilidade de Licitação nº 003/2025

Fundamentação  Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores Objeto:  Prestação de  serviços  técnicos profissionais  especializados  e  consultoria  na elaboração  de estudos técnicos,  planejamento, cadastros junto aos  sistemas:  plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC E SICON.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento  de  Inexigibilidade  nº  003/2025,  de  que  trata  este  processo,  objetivou  a contratação de uma empresa para Prestação de serviços técnicos  profissionais especializados e consultoria na elaboração  de estudos técnicos,  planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC E SICON.

Desse modo, satisfazendo à  lei e  ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Juríd ico, a contratação  da empresa PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrito no CNPJ nº 06.164.260/0001-89, pela proposta mais vantajosa para Administração  Públic a Municipal, no valor mensal R$7.l 71,00 (sete mil cento e setenta e  um reais), para um contrato de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.

Jatobá do Piauí , 13 de janeiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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