Lei — Castelo  Do  Piauí (16/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:NOV A AMERJCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,CNPJ: 19.768.437/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básica s para atender as necessidades do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor:

R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMAS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 02 de abril de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n· 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O  16/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/P I, CNPJ: 06.554.3 15/0001 -67.

Contratado: SOLUÇ Ã O SERVIÇO  DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃ O LTDA, CNPJ: 26.732.924/0001 -76. Objeto: Contrataçã o  de empresa  para  prestaçã o de  serviço  de  locaçã o  de  caminhã o  compactador  para  atender as necessidades do municípi o de Castelo do Piauí/P I.

Valor: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Receitas Tributá rias.

Prazo de Vigência :  12 (doze) meses.

Data: 10 de abril de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº O  12/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

Contratado:

CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84.

Objeto: Contrataçã o de empresa para futuro fornecimento de materiais didátic os e paradidático s (coleção toriba) para atender os  alunos e  professores  da educação  infantil  da rede  municipal  de educação  do  Município de Castelo  do Piauí/PI.

Valor:

R$ 271.002,00 (duzentos e setenta e um mil e dois reais).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 15 de abril de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔ NICO N' 013 /2025 · Menor Preço.

OBJETO:  Contratação de Microempreendedor  Individual  para  eventual  de  realização de  ServJços necessários  e essê ncias para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PJ.

O Municipio de Castelo do  Piauí, através  da  Comissão  de contratação , toma  públi co para  os  licitantes  e interessados, a realização  de licitaçã o referente ao objeto em epigrafe a ser realizada às 11 :00hs. no dia 07 de maio de 2025. Através  do sistema https·//www licitacaocastelopi  com  br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Castelo do Piaul, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151  Castelo do Piaul e no Site do TCE/PI: tce.pl.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais lnfonnações  poderão  ser consultadas e obtidas através  do  e-mail: llcltacao@castelodoplaul.pl.gov.br, Tclcfax: (86)  3247- 1212:  FONTE  D E RECURSO:  FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, ISS c outras Receitas Tributá rias.

Castelo do Piaul, 15 de abril de 2025.

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Danúzio Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 123/2025

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Castelo do Piauí,  15 de abril de 2025.

"DISPÕE  SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊN CIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe  são conferidas  nos  termos  do  que  prevê  a Lei Orgânica do Município  de Castelo do Piauí ;

## RESOLVE

Art.  1 º EXONERAR A PEDIDO o(a)  Servidor(a) MYKAELLE STEFHANY FERREIRA VIEIRA, brasileiro(a),  portador  do  CPF  n °  043.248.513-95, Matrícula 4750-1,  do  cargo  de PROFESSOR(A)  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Requerimento de 14 de abril de 2025, s ubordinada à Secretaria Municipal de Educação , do Município  de Castelo do Piauí-PI.

Art. 2º  - Esta Portaria de Exoneração  entra em vigor na data de  sua publicação, tendo  seus  efeitos  retroativos  a 07  de  a bril  de  2025,  revogando-se  as  disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Pia uí-PI, 15 de a bril de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR·gssosa34391  Dados: 2025.04.1512:16:31

Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95805834391 -03'00'

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José  Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal gabinete@casteladopiaui.pi.gov.br

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## AVIS O DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA  n·. 001/2025

Interessado: Município  de Cocal dos Alves (PI).

Objeto: Aquisição  de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  conforme  Lei  nº 11 .947/2009.

Valor Estimativo: R$ 587.189,80  quinhentos e oitenta e sete mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE .

Período  de recebimento: 16/04/2025 a  08/05/2025 de 08h00min as 13h00min.

Endereço Rua João  Domingos Alves da Silva,  s/n  Bairro Centro,  Cocal dos Alves -

PI.

Maiores  informações poderão ser  adquiridas  junto  a  Comissão Permanente  de Licitações , no endereço acima citado, em dias úteis  de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min.

Cocal dos Alves (PI),  15 de abril de 2025.

Presidente da CPL.

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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