Licitação — Cabeceiras Do Piaui (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

- Vigência: 12 (doze) meses, a  partir da assinatura do contrato.
- Valor mensal: R$ 22.109,67 (vinte e  dois mil cento e  nove reais e  sessenta e  sete centavos).
- Valor global: R$ 265.316,04 (duzentos e  sessenta e  cinco mil trezentos e dezesseis reais e  quatro centavos).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso Ili, da Lei Federal nº.14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação  n° 004/2025/PMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal, em especial a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n°. 14.133/21, e  que, após, o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2025.

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Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  004/2025/PMMCP/PI INEXIGIBILIDADE Nº.  004/2025- PMMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  004/2025- PMMCP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE  PÚBLICA JUNTO  AO  TRIBUNAL  DE CONTAS  DO ESTADO, COMPREENDENDO  ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS E  INFORMAÇÕES ELETRÔNICA  (ANUAL INICIAL, AVULSA, ESPECIFICA, MENSAL, LRF, BALANÇO  GERAL E PRESTAÇÃO DE  CONTAS ANUAL) ENVIADA POR  MEIO  DE  DOCUMENTAÇÃO WEB,  DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI  DAS  DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS -LDO,  LEI  ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA  E PLANO PLURIANUAL E SUAS ALTERAÇÕES, BALANÇO  GERAL,  RELATÓRIOS  DA RLF  E RELATÓRIOS  PARA DISCUSSÃO  EM AUDIÊNCIA  PÚBLICA;  RESPODER OS RELATÓRIOS EXPEDIDOS  PELA  DIRETORIA  DE  FISCALIZAÇÃO DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  DFAM, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL E ORIENTAÇÃO IN LOCO PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS  ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ n. 0  41.522.277/000161.

CONTRATADO: CONPLAN-CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 10.682.231/0001-86. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021  com fundamento no Art. 72 e 74, lnc. Ili, c, e demais legislações  aplicáveis.

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  265.316,04  (duzentos  e  sessenta  e  cinco  mil trezentos e dezesseis reais e quatro centavos), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 22.109,67 (vinte e dois mil cento e nove reais e sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 07/01/2025

Cabeceiras do Piauí  (PI), 07 de janeiro de 2025. Publique-se. José da Silva Filho Prefeito Municipal/PMCP/PI.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ. 41 .522.277/0001-61

## EXTRA  TO DE ADITIVO CARTA CONVITE Nº 003/2023 CONTRATO Nº 032/2023 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIG~NCIA

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI- PI. CONTRATADO: INSTITUTO REALIZE L  TDA, CNPJ nº 34.956.288/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAU(/PI.

Valor mensal: R$  17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 06.04.2024 A 05.01 .2025.

FUNDAMENTO LEGAL:

artigo 57, inciso li, da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA:

04 de abril de 2024.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR. JOSE DA SILVA FILHO. PREFEITO MUNICIPAL.

Comissão  Permimente  de  Liciteçao  - CB.beceir&amp;s  do  Ph.ui  - Püaui

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Tenno de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura  Municipal de Cabeceiras  do Piauí

Modalidade: P.-.glo (Setor Plibllco) · Edlul W 010/2024- Procnao N· 061/202-4 Amparo legal: Lei 14.133121)21,Art. 28, 1 ·(preglioeleb"6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo anlnado(s), no uso das atrtbulções legais, após exame a dellberação do processo administrativo N* 061/2024, em observãncla ao Instrumento Convocat6r1o, Editei Nº 010/2024, que Institui o(a) Pregão  (Setor público) em epigrafe, reaolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma elelrõnica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condiç6es a seguir.

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1           |                                                                                  |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Uc:itação :  | Registro de Preços para Bens ou Sel'\liços Comuns                                |
| Crttéllodeacailaçãoda-ta:  | MenorPreço                                                                       |
| ltem1                      | ltem1                                                                            |
| - da Uc:itação:            | BANCO"U" •COMPRIMENTO: 1,30 M, ALTURA:0,50 M, LARGURA: 0,40 M E ESPESSURA: 5 CM. |
| Quantidade:                | 48 Unldade(s)                                                                    |
| Man;a;                     | FABRICAÇÃO PROPRIA                                                               |
| Vt!l,,x Unftário :         | RS 389,00                                                                        |
| Vala Total:                | RS 19.152,00                                                                     |
| Participante Vencedor:     | LUIZ GONZAGA ALVES LTOA                                                          |
| Apelldo utilizado na sala; | Participante 2                                                                   |
| Documento do Ucitante:     | 04.737.182/0001-39                                                               |
| CI-UF:                     | JosédeFn>Has • PI                                                                |
| Valor total Contratado:    | RS 19.102,00                                                                     |

1

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| Númerodo Lote: 2              |                                                 |
|-------------------------------|-------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucitaçlo:       | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Crttéllo de aceitação da _,., | MenorPn,ço                                      |
| ltem2                         | ltem2                                           |
| Objel,o da Lk:itaçio:         | BANCODE ENCOSTODE CONCRETO                      |
| Quantidade:                   | 32 Unidade(•)                                   |
| Marca:                        | CONCRETO                                        |
| ValorUnftArio:                | RS 348,00                                       |
| Valor Total:                  | RS 11.136,00                                    |
| Participante Vencedor.        | MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTOA                  |
| Apelido utilizado na sala:    | Participante 1                                  |
| Documento do Uc:itante:       | 13.631.895/0001-30                              |

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