LRF — Jatobá (07/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "e" e art. 40, § I")

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R$1

|                                                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                     | ANTERIOR             | t • Quadrimestre           | 2"Quadrlmeltre             | 3• Quadrimestre            |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                      | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                           | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                      | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                                                     | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                       | 26.813.742,66        | 27.679.060,66              | 28.766.775,44              | 29.794.370,12              |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 700.000,00           | 700.000,00                 | 0,00                       | 500.000,00                 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)          | 26.113.742,66        | 26.979.060,66              | 28.766.775,44              | 29.294.370,12              |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V Mil)                                                     | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                  | 5.745.023,39         | 5.935.393,35               | 6.328.690,60               | 6.444.761,43               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%>                                           | 5.170.521,05         | 5.341.854,01               | 5.695.821,54               | 5.800.285,28               |

|                                                    | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024   |
|----------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                          | ANTERIOR             | t • Quadrimestre           | 2"Quadrlmeltre             | 3• Quadrimestre            |
| DOS ESTADOS (IX)                                   | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                 | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                     | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)  | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+X+XI+ | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO  PIAUÍ

RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618.903.593-00

COTROLADORA GERAL