Decreto — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (17/10/2025)

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## CERTIDÃ O

Certif100  que o aviso  acima  foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para =~~= pa~ral,publ= nesta mesma  data.

Secreürto de Admlnlstraçlo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 041/2025/CPC/PMNSA/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº 018/2025.

Processo Administrativo nº 042/2025 - PMNSA/Pl.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/202 1,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alterações posteriores.

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQIDSIÇÃO FUTURA, PARCELADA, E  SOB DEMANDA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO  E SUAS SECRETARIAS.

Contratada: ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA (ASA DISTRIBUIDORA) - ME, CNPJ N°: 02.488.226/0001-09, com sede  na Av.  João  Antônio  Leitão,  nº  4199,  Letra A ,  Bairro:  Piçarreira, Teresina PI,  CEP: 64.055-400, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr.  Antônio Francisco de Sena A lmeida, CPF: ***.357.413-**

Valor Global: R$ 391.600,00 (Trezentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Assinatura: 03 de outubro de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento geral do Município /

FPM/ICMS/FMAS/EMENDA/CUSTEIO/FUNDEBN  AA TN AR/RP/OUTROS.

## ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE

ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS L  TDA (ASA DISTRIBUIDORA) -ME, CNP  J Nº: 02.488.226/0001-09 CONTRATADA

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO G ESTÃO "C UIDANDO DA  NOSSA GENTE -2025/2028"

## AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  048/2025

PREGAO ELETR NICO SRP Nº 022/2025

REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇ ÃO FUTURA  E EVENTUAL  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  ELÉTRICO , HIDRÁULICO  E DECONSTRUÇ ÃO  PARA ATENDER  A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔN IO PI E SUAS SECRETARIAS.

Aviso de Edital - Pregão  Eletrônico SRP n· 022/2025. Acha-se aberta, na  Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do  Piaui,  com sede na  Rua  Manoel  Vitorio de Sousa, 500,  Centro. CEP: 64.365-000,  Novo Santo  Antônio  PI,  LICITAÇÃO NA MODALIDADE  DE  PREGÃO ,  na  forma  ELETRÔNICA ,  tipo  MENOR PREÇO PARA  REGISTRO  DE  PREÇO ,  pelo  modo  de  disputa  aberto,  com  a  finalidade  de  selecionar propostas objetivando o  REGISTRO  DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  ELÉTR ICO, HIDRÁU LICO E DECONSTRUÇ Ã O  PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI E SUAS SECRETARIAS. cujas  especificações  detalhadas  encontram-se  nos  Anexos  que  acompanham  o  Edital.  Regem  a  presente licitação,  a  Lei  Federal nº 14.133/2021 , observadas as alterações  posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº  123/2006, com  as alterações  promovidas pela  Lei  Complementar nº  147/2014, e demais legislações  aplicáveis.  Serã o observados os seguintes horários  e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento  das  Propostas  e  Documentos  de  Habilitação: dia  21/10/2025  ao  dia  31/10/2025; Inicio  da Sessã o de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 31/10/2025, no endereço eletrônico: https:l/www.portaldecompraspublicas.com.br,  horário  de  Brasllia.  Poderão participar  da  Licitação  pessoas jurídicas que atuam no ramo  pertinente  ao objeto licitado, observadas as condições  constantes do Edital.  O Edital  Completo  poderá  ser obtido  pelos  interessados  no  Setor de  Licitaçõe s,  em  arquivo  digital,  mediante entrega de um pen-drive,  de  segunda  a  sexta-feira,  no  horário  de  08:00 as  14:00  horas ou  pelo endereço eletrônico:  https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal  de Contas do Estado do Piauí (Mural  de Licitaçõ es Abertas). Quaisquer dúvidas  contatar pelo  e-mail:  nsacomissaodelicitacoes@gmail.com e/ou  na  Sala  da  Comissão  Pennanente de Licitação  do município , com  sede Rua Manoel Vitorio de Sousa~ 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio PI.

PUBLIQUE-SE

Novo Santo Antônio - PI, 16 de outubro de 2025.

Nathá lia Araújo  Santos  Ribeiro Cavalcante Pregoeira

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GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74, INCISO  III,  ALINEAS  "C"  E  " E",  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº  147/ 2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.17B/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADO:

JUNIOR  MARTINS  SOCIAL  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACTA,  CNPJ Nº 20.051.853/0001-60, ESCRITÓRIO  À RUA EZEQUIEL GOMES, 3638 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECTALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  JURÍDICA,  NO  SETOR  DE  TRIBUTOS,  PARA  ATENDER  ÀS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE)  MESES

GESTOR DE CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL PARA A CONTRATAÇÃO É  DE  R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)  E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO  12 (DOZE)  PARCELAS NO VALOR  DE  R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) CADA, MENSAIS E SUCESSIVAS.

DATA: 26  DE SITTMBRO DE 2025.

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GESTÃ02025-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 290/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 147/2025

Considerando  o exposto  pelo  A ssessor  Jurídi c o  Municipal e  no uso das atribuiçõ es  que m e  foram  conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso  VIII,  da  Lei Federal  n º 14.1 33/2021,  RATIFICO  o pre sente procedimento d e inexigibilidade d e licitação, referen te à  c ontrataçã o  de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO SETOR DE TRIBUTOS, PARA ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PIL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  (PI), em  favor  de JUNIOR MARTINS SOCIAL INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 20.051.8S3/0001-60, no valor total de  R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e será  pago  ao contratado 12  (doze) parcelas  no  valor  de  R $ 8.000,00  (oito  mil  reais)  c ada,  m e n sais e sucessivas, com  base no  Art.  74,  inciso III,  alíneas  "c " e "e ", da Lei Federal n º . 1 4.133/2021.

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Baixa Grande do Ribeiro (PI), 26 de setembro de 2025

JOSÉ UJIS SOUSA Prefeito Municipal