Decreto — Capitao De Campos (16/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:05D5089AC20AEED2

<!-- image -->

A Comissão  Pennanente de Licitações  do Município  de Capitão  de Campos - PI, no uso de  suas  atribuições  legais, tomando  por base  a proposta apresentada  (  documentos  em  anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação  modalidade Pregão  Eletrônico nº 038/2024, que tem como  objetivo:  CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  INTERNET  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  PI  E SUAS  SECRETARIAS.  Empresa  M C  MARTINS  DE  MELO  LTDA  - SANTA  CLARA TELECOM,  CNPJ  nº  13.659.225/0001-04,  representada  por  sua  titular  MARIA  CLARA MARTINS  DE  MELO,  portador (a)  do  CPF  N- 069.824.883-06,  com  endereço  na  R SAO FRANCISCO, nº 759 - SAO JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP  64270-000, com valor total de: R$  121.320,00 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

Concluído  os trabalhos,  detennina a publicação  do  resultado do julgamento, para efeito dos interessados, em locais púb licos do referido Município .

de intimação  e ciência

Capitão  de Campos-PI, 15 de Janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## ld  :01AB3831A96CEEDS

~m

<!-- image -->

A Comissão  Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, na  conformidade do  Decreto n. 0 10.024, DE 20 DE SETEM\_ BRO DE 2019, na Lei Complementar n.ª 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto  n. 0 8.538, DE 6  DE OUTUBRO DE 2015, no Decreto n. 0 11.462, DE 31  DE MARÇO  DE 2023, subsidiariamente, na  Lei n."  14.1 33, de OI  de abri l de 202 1, com suas alteraçõe s.

Resolve Publicar;

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 088/2024 Pregiio Eletrônico nª 038/2024

CONTRATO Nº 001/2025

QB.lETQ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI E SUAS SECRETARIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA:  FPM/  ICMS/  FUNDEB/  FMS/  FUS/  QSB/  FMAS/  EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO CONTRA  TO:  12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos  l S (Quinze) dia  do  mês  de  Janeiro  do  ano  de  Dois  mil  e  vinte  e  cinco (2025),  nesta  cidade de Capitão  de  Campos,  Estado do  Piaul,  de  um  lado a  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  Capltio de Campos, pessoa  jurídica  de direito públic o interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE,  inscrita  no  CNPJ  sob nº  06.553.879/000t -SS,  estabelecida  na  Rua  Praça Acclino Rezcnde, nº  150,  Bairro Centro, Capitão  de Campos,  Estado do Piauí ,  neste ato representado pela Sr." Prefeita  Municipal  Maria Eroneide dos Santos Gomes e, de outro lado, a empresa  M  C  MARTINS OE M:ELO LTDA- SANTA CLARA TELECOM, CNPJ nº 13.659.225/0001-04, representada por sua titular MARIA CLARA MARTrNS DE MELO, portador (a) do CPF N- 069.824.883-06, com endereço na R  $AO FRANCISCO, nº 759 - $AO .JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270000,  com valor total de:  RS  121.320,00 (CENTO E  VINTE E  UM  M.I.L  TREZENTOS E  VINTE REAIS).

Capitão  de Campos-PI,  15 de Janeiro de 2025.

Tha/i,sson Bruno de Oliveira Presidente da  C PL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## ld:0471C3226480EED3

<!-- image -->

A  Excclcntissima  Senhora  Prefeita  Municipal  de  Capitão  d e  Campos, no  uso de  suas atribu\_ ições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação  e  acatando o  parecer da Comissão  Permanente de  Licitações , HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Prcgio Eletrônico nº 038/2024, para o fim de declarar vencedor,  M  C  MARTINS DE  MELO LTDA - SANTA CLARA TELECOM. CNPJ  o"' 13.659.225/0001-04, representada  por sua titular MARIA CLARA MARTINS DE MELO, portador (a) do CPF N- 069.824.883-06, com endereço na R SAO FRANCISCO, nº 759 - SAO JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI,  CEP  64270-000,  com  valor  total  de:  R$  121.320,00  (CENTO  E  VINTE  E  UM  MlL TREZENTOS  E  VINTE  REAIS), objeto da  licitaçilo,  CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI E SUAS SECRETARIAS.

- 2) Empresa M C MARTINS DE MELO LTDA -SANTA CLARA TELECOM, CNPJ o· 13.659.22S/0001-04,  representada  por  sua  titular  MARIA  CLARA  MARTINS  DE MELO,  portador (a) do  CPF  N069.824.883-06, com endereço na R SAO FRANCISCO, o· 759 - SAO JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor total de:  R$ 121.320,00 (CENTO E VINTE E  UM MIL TREZENTOS E  VINTE REAIS).
- 3) E  para que a  homologação  produza seus jurídicos  e  legais  efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatulda na Lei Orgânica do Municlpio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos PI,  15 de Janeiro de 2024.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## ld:0047F2B94BE2EED6

~m ,.

<!-- image -->

## AUTORIZAÇÃO DE  SERVIÇO

## ORDEM OE SERVIÇO

Pela  presente ORDEM  DE  SERVIÇO , fica  autorizada  a  empresa, M  C MARTlNS  DE  MELO  LTDA -SANTA  CLARA  TELECOM,  CNPJ nº 13.659.225/0001-04, vencedora  do  certame  licitatório  modalidade Pregão  Eletrônico nº  038/2024,  nas condições  e  exigências  constantes no Edital e  pelos preços ofertados através  da Proposta de preços. cujo preço ensejou a  adjudicação do objeto  da  licitação . a entregar  os serviços,  conforme  solicitação da PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CAPJ'TÃO DE  CAMPOS  PI, através  de suas secretarias  de  acordo  com  a necessidade,  e  confonne  ao  seguinte  Objeto:  CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI  E  SUAS  SECRETARIAS.  no  valor global  de  R$ 121.320,00 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

Os  termos  da venda  são  os explicitados,  acordados  e  conveniados  no  Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão  de Campos- PI,  15 de Janeiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita  Municipal

Recebi a presente autorização  em 15/01/ 2025

M C MARTINS DE MELO LTDA -SANTA CLARA TELECOM CNPJ nº 13.659.225/0001-04.

(Carimbo e Assinatura do Reoresentante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais