Licitação — Novo Santo Antonio (25/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS  -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO· A

Procedimento Licitatório :

nº 017  /2025 - PE

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR-CONDIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: 40.121.342 MATEUS DE SOUSA BATISTA - ME, CNPJ nº 40.121.342/0001-84,

estabelecida na  Rua José Florêncio 02, s/n - Serra  nó polis, Jaicós-PI.

Assinatura:

21 de março de 2025.

Vigência:

21 de março de 2026.

Valor Global: R$ 35.740,00 (Trinta e cinco mil setecentos e quarenta reais).

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/PME/FMS e  Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30/33.90.39

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO -B

Procedimento Licitatório:

nº 017  /2025 - PE

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR-CONDIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: 53.115.006 HAYLLA ANDRESSA LOPES SILVA - ME, CNPJ nº 53.115.006/0001- 70, estabelecida na Rua Simão  Sirineu Sousa Lima, 1855 - Parque Industrial, Picos-PI.

Assinatura:

21 de março de 2025.

Vigência:

21 de março de 2026.

Valor Global: R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais).

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município/FPM/ICMS/PME/FMS e  Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30/33.90.39

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS · PI

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## EXTRATO DE CONTRATO· C

Procedimento Licitatório: nº 017  /2025 - PE

Modalidade: Pregão  Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR-CONDIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS  - PI.

Contratado: SR DA G GOMES {PRIMER TECH REFRIGERAÇÃO E  CONSTRUÇÃO)· ME, CNPJ nº  53.128.595/0001-21, estabelecida  na  Rua  Walfrido  Salmito,  1548  - Parque  Piauí, Teresina-PI.

Assinatura:

21 de março de 2025.

Vigência:

21 de março de 2026.

Valor Global: R$  87.450,70 (Oitenta e sete  mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos).

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Munlclplo/FPM/ICMS/PME/FMS  e  Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30/33.90.39

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 030/2025.

Dispensa de Licitação nº 030/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, I e 176, parágrafo único , I, da Lei 14.133/2021.

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO ANTÔNIO  DA COSTA, NO POVOADO GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI .

Contratado:  HILDEBRANDO  SILVA  PERFURAÇÃO DE  POÇOS E  CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.930.444/0001-40.

Valor Global: R$ 40.505,37 (Quarenta mil, quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos).

Data da Assinatura: 21  de Março de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Dotação  Orçamento Geral  do  Município, FPM,  FME,  ICMS,  Outros  no  Elemento  despesa: 44.90.51.

José  Weslly de Oliveira Bispo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

## POR PRAW DETERMINADO -Nº 036/202S

' 'Termo de  Rescisão  Contratual  da  Prestação  de  Serviços,  na  forma que especifica e dá outras providênc ias".

Pelo presente instrumento de RESCISÃO do Contrato de Prestação de Serviços  por  Prazo Determinado  que MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO , pessoa juridica de  direito  público interno,  inscrito  sob  o CNPJ nº 0l.612.598/0001-32, com sede  na  Rua  Manoel  Vitório de  Sousa,  nº 500, Centro, Novo  Santo Antônio- Piauí, doravante denominado simplesmente PREFEITURA, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, RESCINDE UNILATERALMENTE o Contrato  de  Prestação  de  Serviços por Prazo  Determinado  firmado  com João  Paulo Rodrigues Lopes, brasileiro, solteiro, RG nº 3.143.298 SSP-PI e CPF nº 070.567.253-09, residente e domiciliado na Rua João  de Deus, SN, Centro, na cidade de Novo Santo Antonio PI, por razões de interesse  público , nos  termos  e condições  da  cláusula  oitava do  Contrato  de Prestação  de Serviços  por  Prazo  Determinado  junto  à  Secretaria  Municipal  de  Administração, assegurando  à contratada  o  recebimento  de  quaisquer  de  seus  créditos adquiridos  pelos  serviços  efetivamente prestados, até  a presente data.

Em  decorrência da  presente RESCISÃO fica determinado  o  encaminhamento  da  mesma  ao Departamento  de  Contabilidade  do  Município, para  os  fins  de  registros  e outros  de  mister,  após  a anulação  dos  saldos  remanescentes  do  empenho  do  Termo  de  Contrato,  que  ora  se  desfaz  com  a presente RESCISÃO.

Estando justo e distratado, assinam as partes o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

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Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio (PI), 28 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

Testemunhas:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPFnº

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPFnº

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