Decreto — Sao Joao Da Serra (29/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV
Id:13B5C07EB8BB85D6
Id:13B5C07EB8BB8554
ESTADO DO Piauí
Pagina:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
CNPJ.: 06.554.331/0001-50
Enderego: AV.PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro: CENTRO
PREFEITO
RECONSTRUINDE COMOPOVO
Decreto N 000009 /2025
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE Licitação
PREFEITO Municipal de SAO JOAO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA,
Pregao Eletronico 017/2025
m conformidade com a autorizagao constante na ARIIGO
N do processo
034/2025
INCISO II DA LEI 006/2024 DE 26/112024
Modalidade de Licitação
Pregao Eletronico
Tipo de Licitação
MENOR PRECO
DECRETA
Identificacao do Comprador  Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra -PI
Resumo do objeto da
Registro de pregos para futura e eventual contratacao
Quarenta e Um Mil Reais), destinado ao reforco das seguintes Dotacoes.
Licitação
de empresa para aqusicao moveis, e eletrodomesticos,
material hospitalar e utensilios de cozinha para suprir
R$
1.241.000,00
a necessidade das secretarias municipais.
02.02.
- Secretaria de Administracao Financas
04-122-0052 2.011 - Manutencao0 da Secretaria de Administracao Financas
Local em que os interessados
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra -PI, Av.
.1.90.91 - Sentencas Judiciais
RS
17.000, 00
poderao ter acesso ao texto
Presidente Medice, 142 - Bairro Centro CEP 64350-
5.000, 00
integral do edital
00 - Sao Joao da Serra - Piauí, das 7:30 as 13:00., em
02.04.
- Secretaria de Educacao, Cultura, Esporte Lazer
Teresina- Piauí. Sitios:cplprefeiturasjs@hotmail.com
13-391-0472 2.031 - Apoio as Atividades Culturais do Município
www.tce.pi.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
:
65.000, 00
Data de abertura e entrega
Inicio do Acolhimento: 01/09/2025, as 8h
- Fundo Municipal de Saude
das propostas
10-303-0203 2.041 -
Manut. do Nucleo de Apoio A Saude na Familia - NASF
Abertura: 12/09/2025 - 12h
3.3.90 1
.Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$
25.000, 00
Outros
eiros Pessoa Fisica
5.000,00
10-303-0246 2.043 - MANUT.DOSERV.DE Vigilancia Sanitaria
3.3.90. 36 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica
R$
5.000,00
Joao Francisco Gomes da Rocha
FUNDEB
Prefeito Municipal
12-361-0403 2.044 - Manutencao do Ensino Fundamental 30%
3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$
340,000, 00
12-365-0431 2.049
Manutencao do Ensino Infantil 70%
Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$
750,000, 00
05.01.
Fundo Municipal de Assistencia Social
08-244-0122 2.063
Id:09FEDA3429F586F8
Manutencao do Programa Primeira Infai
rvigos de Terceiros Pessoa Juridica
R$
5.000,00
MANUT.DOS Servicos Sociais A Comunidade
3.3. 90.36 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica
RS
5.000, 00
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
3.000,00
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Centro
08-244-0125 2.055 - Manutenca0 do FMAS
CNPJ:06.554.935/0001-04
3.90.36
Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica
R$
1.000, 00
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
08-244-0125 2. 058 - Manutencao do Centro de Referencia A Assistencia Social - Cras
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
15.000, 00
Portaria N 128/2025
Art. 2 -
Para
servira como recursos,. os resultantes de anulacao parcial ou total de dotacoes.
rcamentarias desta entidade,
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Inciso III, da Lei Federal no 4.320/64, no valor global de R$ 1.241.000,00 (Um
Milhao Duzentos e Quarenta e Um Mil Reais).
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, observando disposto no
R$1.241.000,00
Artigo 80, Paragrafo Unico, da Lei
Organica do Município.
02.03.
- Secretaria Municipal de Obras Servicos Urbanos
27-813-0612 1.007 - Construga0 Instalacao de Baneario Municipal
4.4.90.51-Obras Instalacoes
R$
897.600,00
RESOLVE:
Continua...
.Cont inuando,
ESTADO DO Piauí
Pagina: 2
Art. 1o - Determinar que os veiculos contratados por locacao para uso da gestao.
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Municipal, sejam lotados no gabinete desta prefeita
CNPJ.: 06.554.331/0001-5
AV.PRESIDEN
MEDICE, 142, Bairro: CENTRC
4.0
FUNDEB
12-365-0431 2.049 - Manutencao do Ensino Infantil 70%
3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
343.400,00
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogado as.
R$
disposicoes em contrario.
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor
seus efeitos para
, revogada as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 26 de agosto de 2025.
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
PREFEITO Municipal
Assinado, numerado e registrado o presente DEcREro no gabinete do PREFEITO.
Municipal de PRErEITURA Municipal DE SAo JOAO. DA SERRA, ao Primeiro dia do mes de julno.
ARAUJO:70880743 ARAUJ0:70880743387
vinte e cinco (01/07/2025), e publicado, por afixagao, nos termos
387
Dados:2025.08.28 13:13:24
da Lei Organica Municipal.
-03'00
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
PREFEITA Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais