Licitação — Capitao De Campos (21/10/2025)

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DATA DA CONTRATAÇÃ O E  PARTES CONTRATANTES: Contato celebradoentre as partes em 17  (Dezessete)  dias do  mês  de Ourubro do ano de 2025, entre  a  Prefeitura  Municipal de  Capitão  de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 e  a empresa:  FUNDACAO VALE DO PlAUl,  inscrita no CNPJ/MF sob o  nº  04.75 1.944/000 1-5 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2025

CONTRATO Nº: 083/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃ O: Nº02l/2025.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA  SEM FINS LUCRATIVOS,  CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPREENDA  AS  ATIVIDADES  DA  PESQUISA,  DO  ENSINO  OU  DO  DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOG(STICA, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, AVALIAÇÃO DE TITIJLOS, DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS,  ANÁL ISE DE RECURSOS  E  PROCESSAMENTO DE RESULTADOS,  BEM  COMO TODOS  OS  ATOS  NECESSÁRIOS E  PERTINENTES  A'  ORGANIZAÇÃO E  EXECUÇÃO DE CONCURSO  PÚBLICO DESTINADO  AO  PREENCHIMENTO  DE  CARGOS  DE  PROVIMENTO EFETIVO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ( GCM) DO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DAS INSCRIÇÕES, FPM/ ICMS/ OUTROS.

VJGi:NClA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 90.080,00 (NOVENTA MIL E OITENTA REAIS).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso XV. da Lei oº 14.133/2021, que regem as licitações púb l.icas.

FORO: Comarca de Capitão  de Campos - PI.

Capitão  de Campos (PI),  17 de Outubro  de 2025.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2025

Ordem de fornecimento relativo ao contrato, celebrado entre as  partes em 17 (Dezessete) dias do mês de  Outubro  do ano  de  2025, entre a Prefeitura  Municipal de  Capitão de  Campos  portadora  do  CNPJ: 06.553.879/0001-85 e a empresa: FUNDACAO VALE DO PIAUI, inscrita no CNPJ/MF sob o n· 04.751.944/000151.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2025

CONTRA  TO Nº: 083/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O: Nº 02 1/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE  INSTITUJÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, CUJA FINALIDADE ESTATUTÁR IA COMPREENDA  AS ATIVIDADES  DA  PESQUISA,  DO  ENSINO  OU  DO  DESENVOLVIMENTO  INSTITUCIONAL  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  PARA  ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGfSTICA,  APLICAÇÃO DE  PROVAS  OBJETIVAS  E  DISCURSIVAS,  AVALIAÇÃO DE TfTULOS,  DEMAIS  PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS,  ANÁLISE  DE  RECURSOS  E  PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS  E PERTINENTES A' ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO  PÚBLICO DESTINADO AO  PREENCHIMENTO  DE CARGOS  DE PROVIMENTO EFETIVO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ( GCM) DO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DAS INSCRIÇÕES,  FPM/ ICMS/ OUTROS.

VIG! NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 90.080,00 (NOVENTA MIL E OITENTA REAIS). BASE LEGAL: Com base noArt. 75, Inciso XV, da Lei oº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

FORO: Comarca de Capitão  de Campos • PI.

Capitão  de Campos (PI), 17 de Ourubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

FUNDACAO V ALE DO PIAUI CNPJ/MF sob o nº  04,751.944/0001-51 CONTRATADO

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

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Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO-

021/2025

Considerando  as  justificativ as  e parecer  jurídico , bem  como  toda  a descrição  e documentos  juntados  no  processo  em  voga  e RATIFICO  o presente  procedimento  de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com base no Art. 75, Inciso XV,  da Lei Nº  14.133/2021,  que regem as licitações  públicas .

Capitão  de Campos (PI), 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

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O  Prefeito Municipal de Capitã o  de Campos (PI), no uso de suas atribuiçõe s  legais,  após analisar minuciosamente a  docwnentaç ão  relativa à DISPENSA DE LICITAÇÃO , obedecendo aos  preceitos do Art.  75, Inciso XV,  da Lei  nº  14.133/2021 ,  que  regem as licitaçõ es públicas .

## RESOLVE:

Concordar com o  Parecer da Comissão  Permanente de Licitação e  H omologar o  resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  021/2025, declarando vencedora a  Empresa:  FUNDACAO V  ALE DO PIAill, inscrita no CNPJ/MF sob o  n º  04.751.944/0001-51.

Capitão  de Campos (PI), 17 DE OUTUBRO  DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

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