Resolução — Sao Miguel Do Tapuio (28/01/2025)

472 Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLVIII &quot;erta ol Scriota Manent 5 atribuigoes legais, Municipal de Educagao, Id:151905DE2C8C6A31 ESTADO DO Piauí SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI Id:13B5C065CF026A3A ESTADO DO Piauí SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI CONSELHO Municipal DE EDUCACAO Resolugao CME/SMT/PI n 026/2024 CONSELHO Municipal DE EDUCACAO Resolugao CME/SMT/PI n 024/2024 Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao da. CMEI Raimundo Marcelino de Sousa, escola publica que integra o Sistema Municipal de ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) para ministrar a Educagao Infantil em Tempo Integral. Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao que integra o Sistema Municipal de ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO (Pi) para ministrar a Educagao atribuigoes egais, CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n0,003/2024. Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA. O. Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de suas CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de 11 de dezembro de 2024, relatado pela Conselheira, Lusiene Beserra de Sousa, com base nos relatorios elaborados pela Comissao de Verificacao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024. CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de RESOLVE: Municipal de Educagao, Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos relatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria cursos das unidades escolares publicas e privad integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MiGUEL DO TAPUiO (PI). Art. 2o - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do. CME/SMT - PI, para as escolas em referencia. MIGUEL DO TAPUIO (PI). RESOLVE: Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos cursos das unidades escolares publicas e privadas (Educagao Infantil e Ensino Fundamental em Art. 30 - Determina do Município o CME/SMT - PI, para as escolas em referencia. expressas no Parecer CME/SmT PI n 003/2024. Art. 30 - Dete Art. 2o - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do expressas no Parecer CME/SMT PI n 003/2024. Sala do Conselho Municipal de Educagao - &quot;Casa dos Conselhos&quot;- em Sao Miguel do Astanis Meris isn ohiygig te Paro Presidente do CME/SMT-PI Sala do Conselho Municipal de Educagao - &quot;Casa dos Conselhos&quot;- em Sao Miguel do HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT PI n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - Pl, 23 de dezembro de 2024 Atoniamarig Lina Divera de Pinhg Antonia Maria Lima Oliveira de Pinho Presidente do CME/SMT-PI HOMOLOGO o Reso|ugao CME/SMT PI n 028/2024 do Egre Secretaria Municipal de Educagao Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - PI, 23 de dezembro de 2024. Morsel Gomwy..Cordoo Secretaria Municipal de Educagao regio Conselho Municipal de Id:151905De2C8C6A39 ESTADO DO Piauí SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI CONSELHO Municipal DE EDUCACAO Id:10ef357513ee6A3C Resolugao CME/SMT/PI n 025/2024 Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao ESTADO DO Piauí SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI da Unidade Escolar Francisco Jose de Sousa, escola publica que integra o Sistema Municipal de ensino de SAO MIGUEL DO_TAPUIO (PI) para ministrar a Educagao Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA. CONSELHO Municipal DE EDUCACAO Resolução CME/SMT/PI n 027/2024 Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao O. Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - PI, no uso de suas da Unidade Escolar Mestre Diogo , escola publica MIGUEL DO TAPUIO (PI) para ministrar a Educagao Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na Modalidade EJA. atribuigoes legais, CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024. CONSIDERANDO Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de rra de Sou relatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria . O. Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de suas atribuigoes legais, 11 de dez oro de 2024, relatado pela RESOLVE: CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024. Municipal de Educagao, CONS!DERANDO o Parecer CME/PI n&#x27; 003/2024, aprovado em sessao plenaria de Municipal de Educagao, Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos cursos das unidades escolares publicas e privadas (Educagao Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral ena Modalidade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO RESOLVE: Art, 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos. MIGUEL DO TAPUIO (PI). MiGUEL DO TAPUIO (PI). Art. 2&#x27; - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do CME/SMT -Pi, para as ecolas em referencia. CME/SMT - Pi, para as e empo Integralgna Modalidade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO Art. 3 - Determinar ao. gestor do Município o cumprimento das recomendagoes Art. 2 - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do as em referencia expressas no Parecer CmE/SMt PI n0,003/2024. Art. 3o - Determinar ao, gestor do. Município o cumprimento das recomendagoes expressas no Parecer CME/SMt PI n0,003/2024. Sala do Conselho Municipal de Educagao - &quot;Casa dos Conselhos&quot;- em Sao Miguel do Tapuio -- PI, 12 de Dezembro de 2024. mig Mania . Sala do Conselho Municipal de Educagao - &quot;Casa dos Conselhos&quot;- em Sao Miguel do Tapuio -- Pl, 12 de Dezembro de 2024. Presidente do CME/SMT-PI Antonia Maria Lima Oliveira de Pinho HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT PI n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de Presidente do CME/SMT-PI Educacao, em Sao Miguel do Tapuio - Pi, 23 de dezembro de 2024. HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de Educacao, em Sao Miguel do Tapuio - Pl, 23 de dezembro de 2024 rdoso Secretaria Municipal de Educagao Marcelli Gomes Cardoso Secretaria Municipal de Educagao www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais