Lei — Castelo  Do  Piauí (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## ld:09FED9A8B2C758D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAut/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNPJ: 06.554.3 1 5/0001-67.

## CONTRATADO:

Base Legal: Resolução  CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

Prazo de Vigência: vigorará da assinatura do contrato até  a entrega total dos produtos ou até 31  de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

## ld:10EF3502867958CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n· 002n02S, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/202S

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

## CONTRATADO:

TOTAL R$

R$ 38.000,00

Base Legal: Resolução  CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e N' 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

Prazo de Vigência:  vigorará  da assinatura do contrato até  a entrega total dos produtos ou até  31 de dezembro de 202S, o que ocorrer primeiro.

Data: 28 de julho de 2025.

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IDALA SOARES MOREIRA

Secretária Municipal de Educação

## ld:10EF350286795897

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  llzandro Deus  de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 001/2025, PROCESSO ADMlNISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO:  AQUJSIÇÃO DE G~NEROS  AL!MENTlC!OS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

## CON1RATADO:

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|------------------------------|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------|----------|--------------|
| · ~                          | ----=:_'_J     | ~                                                                                                                                                                                          | __:__::_      | _-_-_I | I~~- ~   | ·•~.'...J ~I |
| R~i~~~~~. CPF:050.066.483-84 | GRUPO INFORMAL | Frango caipira - (Peça Inteira, de primeira qualidade. deve ter consistência firme, aspecto próprio, cor própria sem manchas esverdeadas, com ausênciade sujidades, .......sitas e larvas) | kg            | 1.000  | RS 15,00 | 15.000,00    |

TOTAL

RS

~I

RS

15.000,00

Base Legal:  Resolução  CD/FNDE N" 06,  DE  08  DE MAIO  DE 2020 e N" 21,  DE  16  DE  NOVEMBRO  DE 2021 , pela Lei n· 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos:  PROO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência :  vigorará da assinatura do contrato até  a entrega total dos produtos ou  até  31  de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

28 de  julho de 2025.

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## ld: 13  BSBF F  3418D5895

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 001/202S, PROCESSO ADMINISTRATIVO n'  001/202S

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAut/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001-67. CONTRATADO:

TOTAL RS

RS 37.S10,00

Base Legal: Resolução  CD/FNDE Nº 06,  DE 08  DE MAIO DE 2020  e N' 21, DE  16  DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei  n' 8.666/1993 e pela Lei n' 11.947/2009.

Fonte de Recursos:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência: vigorará da assinatura do contrato até  a  entrega total dos produtos ou até 31  de dezembro de 202S, o  que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

## ld:12527A7AE4035896

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNPJ: 06.554.315/0001-67. CONTRATADO:

| FORNECEDOR                               | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | *Preço de Aquisição (RS)   | *Preço de Aquisição (RS)   |
|------------------------------------------|----------------|------------|-------|-------|----------------------------|----------------------------|
| FORNECEDOR                               | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | VLRUNT                     | VLRTOTAL                   |
| LUIS SOARES DA SILVA, CPF: 835.548823-72 | GRUPO INFORMAL | Tomate     | kg    | 1.250 | R$ 9,95                    | R$ 12.437,50               |

TOTALRS

RS 12.437,50

Base  Legal:  Resolução  CD /FNDE  Nº 06, DE 08  DE  MAIO  DE  2020  e Nº 21 , DE  16  DE  NOVEMBRO  DE  2021,  pela  Lei  nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência :  vigorará da assinatur a  do contrato até  a  entrega total  dos produtos ou  a té 31  de dezembro de 2025, o  que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de carvalho, N  151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CHAMADA PÚBLICA  n' 001/202S, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA  FAMILIAR  PARA  A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNPJ: 06,554.315/0001-67.

CONTRATADO·

| FORNECEDOR                                    | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | *Pnp,deAqlllllrle(RS)   | *Pnp,deAqlllllrle(RS)   |
|-----------------------------------------------|----------------|------------|-------|-------|-------------------------|-------------------------|
| FORNECEDOR                                    | TIPO           | PRODUTOS   | UND   | QNT   | VLRUNT                  | VLRTOTAL                |
| FRANCISCO SOARES MINEIRO, CPF: 207.791.943-49 | GRUPO INFORMAL | BANANA     | KG    | 5.000 | R$ 7,00                 | R$ 35.000,00            |

-Base Legal: Resoluçao CD/FNDE N' 06, DE 08  DE MAIO DE 2020  e N' 21 , DE  16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei  n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência :  vigorará da assinatura do contrato até  a  entrega total dos  produtos ou até  31 de dezembro de 2025,  o  que ocorrer primeiro.

Data:

28 de  julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária  Municipal de Educação

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

TOTALRS

RS 35.000,00