Decreto — Castelo Do Pi (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:0047F41SA3542FA2

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151

0655431510001-67

E11.erclcio:

2025

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA ;

Artigo  lo .- um  cród ito adicional  n a

Fica  aberto  no  orçame nto v igen te ,

R$6 . 676 . 900, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações

Suplementação  ( +  )

02

COORDENAÇÃO

03

01

16

03

04

34

10

01

35

42

11

01

46

49

DE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

MANUTEN(:ÃO  DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPJ&lt;

3. 1.90.1 1.00

500

999  000

CONTROLADOR GERAL

28.843.0071 .2013.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vi~l&amp;clos de Impostos

Não se aplial

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur$0$ nã o Vinculad0$ de lmposl0$

Não u aplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E DE PAGAMENTO

04.129.0004.201 1.0000

MANUT. DACOOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.129.0004.2011.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Não se epllce

MANUT. DA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpoIuos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO, SEC. DO GOVERNO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se apllce

MANUT. 00 GABINETE 00 PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Roouroos nao Vinculados de Impostos

Não se epllce

51 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUT. 00 GABINETE 00 PREFEITO, SEC. DO GOVERNO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 6.000,00 F.R.; 1 500 00

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02

01

11

52

11

02

59

12

01

66

71

72

73

74

12

04

64

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça LISandro Deus de Carvalh0.151

08554315/0001-67

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

SECRETARIA OE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. 00 GABINETE 00 PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Re&lt;::ursos nao Vlnculados de Impostos

999  000

Naose ap1Ica

SECRETARIA DE GOVERNO

05.153.0013.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

DA JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não so apllca

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT. 00 PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.91.00

500

999  000

OIÃR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DO PLANEJ  .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recuí$0S  não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. 00 PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

MANUT. 00 PLANEJ  .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. 00 PLANEJ  .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

COORDENAÇÃO

OE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010.0000

TRIBUTÁRIA

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA COOR. DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

:

6.676.900,00

14.500,00

F.R.:

500

1

457.000,00

F.R.:

500

1

13.500,00

F.R.:

500

1

374.500,00

F.R.;

500

1

78.000.00

F.R,;

500

1

147.400,00

F.R.;

1

500

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02

13

01

99

105

107

106

125

127

135

13

02

146

147

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02

13

02

153

156

157

158

172

162

14

02

213

217

216

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho.151

06554315/0001--67

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.1029.0000

CONST. AMPL. E REFORMA OE UNIDADES ESCOLARES

4.4.90.51.00

070

999

000

12.361 .0023.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0023.2017  .0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.361 .0023.2017.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0023.2048.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0023.2048.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0023.2050.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

FUNDES· VALORIZAÇÃO

12.361 .0023.2021.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361 .0023.2021 .0000

3.1.90.11.00

541

999

000

00

00

00

00

00

00

298.500.00

F.R.:

500

1

152.000,00

F.R.;

1

569

379,500.00

F.R.;

1

500

31 .500,00

F.R.:

1

550

31.000.00

F.R.;

550

1

140.500,00

F.R.:

1

552

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167.500.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.;

1

570

00

Trtim~feróncitis do Governo Federtil referentes ti Convenios e lnsln.lmentos Congeneres vinc;ula.dos à

Nlose aplica

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEDUC

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaç!o - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Educação . Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA SAlARIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Triins Jerênci3  do $3I.ério-EdueltÇêo

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PNAE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias de Reeursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNA

N&amp;ose3pliCll

00 MAGISTÉR IO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoseapllca

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transler!ncias do FUNDES - Complementtição da União - VAAF

Não se aplica

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho,151

06554315/0001-67

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 1434, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDES· VALORIZAÇÃO

12.361 .0023.2021 .0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0023.2021 .0000

3.3.90.33.00

540

999

000

12.361 .0023.2021 .0000

3.3.90 36.00

540

999

000

12.361 .0023.2021 .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0028.2046.0000

3,1,90.11,00

542

00 MAGISTÉR IO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncin  do FUNDES· Impostos e Tntnsferências  de lmpost0&amp;

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transfe~nclas do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica,

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênciaa  do FUNDES· Impostos fl Tr&amp;nsferênciA.!I  da Impostos

Nêoseapllea

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - lmpos10s e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfen\ncias do FUNOEB · Complementação da União· VAAT

230

FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

000

FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

10.301 .0020.2025.0000

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301 .0020.2025.0000

3,1,91.13.00

600

999

000

15.000,00

F.R.:

540

1

6,500.00

F.R.:

1

541

25.000,00

F.R.;

1

540

2.000.00

F.R.:

1

540

293.000.00

F.R.;

540

1

228.000,00

F.R.:

1

540

202.500,00

F.R.;

1

540

167.500,00

F.R.;

1

542

152.500,00

F.R.:

1

500

37.000,00

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas oom ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

F.R.;

1

605

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Assistência  nnancelra da União  destinada à oomplementaçllo ao pagamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

34.000.00

F.R.;

1

600

00

Transferência s Furldo a Fundo de Recul"$0:S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

02

02

i mportância  do

242.000,00

F.R.:

500

1

6.500,00

F.R :

500

1

500.00

F.R.:

500

1

44.500.00

F.R.:

500

1

135.000,00

F.R.:

1

500

35,000.00

F.R.:

1

500

200,000,00

F.R.:

1

500

14.500.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

l

## (Continua na próxima página)

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,.~  ~.  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151

0655431510001-67

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

02 13 02 FUNDES - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

144 12.361.0023.1002.0000 4.4.90.52.00 542 CONST. AMPL. E REF. DE UNID. ESCOLARES PELO FUNDES -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complementaç.\o da União - VAAT

999 000 Não se aplica

148 12.361.0023.2021.0000 3.1.90.13.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -19.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transforências  do FUNDEB - Impostos e Transforftncias do Impostos Nâoseaplici!,

161 12.361 .0023.2021.0000 3.3.90.93.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -45.700,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apfica

164 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -24.700.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

168 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênehls  do FUNDES· Complementaç.1,o da união - VAAR 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

169 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -150.000,00 3.1.90.13.00 OBRtGAÇÕESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - ProflssloMIS da Educe,ç3o Báslc

176 12.361 .0023.2052.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCEN -22.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - lmpastos e Translerêncles  de lmpastos Não se aplica

177 12.361 .0023.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCEN -22.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

178

12.361.0023,2052.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

MANUTENÇÃO

DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCEN

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

·22.000,00

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se apllca

181 -161.400.00 12.365.0028.2046.0000 J.1.90.11 .00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Lisandro Deus de carvatl'I0.151

06554315/0001-67

E1tercfcio:

2025

## DECRETO Nº 1434, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

185

12  .365.0028.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.16.00

540

230

000

DO ENSINO INFANTIL (70%)

-2.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES· lmposlos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - ProfissiOnais da Educação  Bêslc

188 12.365.0028.2047.0000 3.3.90.04.00 540 999 000 -1 5.000.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 TransferAncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

191

12.365.0028.2047.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Comp{ementaçao da Uniao - VAAT

Não se ap{lca

193 12.365.0028.2047.0000 J.J.90.39.00 540 899 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -30.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc1i,s  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

<!-- image -->

02

14

02

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

228 10.301.0020.2025.0000 3.3.90.47.00 MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -56.600,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoti não  Vincu1adotl de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

228 10.301 .0020.2025.0000 3.3.90.93.00 MANUT. DA COORD. DASAÇÔES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE ·25.100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Roçu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se aplica

230

10.301 .0020.2025.0000 4.5.90.61.00 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -55.300,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Ml' Não se apllca

231

232

233

10.301 .0020.2052.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E AOOLESCEN ·22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

10.301.0020.2052.0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO 00 ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E AOOLESCEN -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 500 00 600 ReCUl'$0S não  Vlnculaóôs de Impostos 300 000 Saúdo  - Cospesas com ASPS

10.301.0020.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCEN -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 S8'óde - 0GSl)8S8'S com ASPS

234 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -53.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRA  TACÃO  POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1 659 00 659 Oulros Rocursos Vinculados a SaUdo 999 000 Não se aptice

235 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS ·19.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncl8'S Fundô 81  Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Não se aptlc:8

238 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS ·26.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  659 00 659 Outros Recursos Vinculados é Sallde 999 ooo Não se apllea

239 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS ·53.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Nã o se aplica

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvall'IO,  151

06554315/0001-67

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

240

10.301.0025.2100.0000

3.3.90.39.00

859

999

000

AÇÕES

DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados é Saúde

Não se aplica

241 10.301.0025.2100.0000 4.4.90.51.00 659 999 000 AÇÕES DE ENFRENT  AMENTO DE PANDEMIAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vineulad08 é SaUde Não se aplica -43.500,00 F.R. Grupo: 1 659 00

243 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -10.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica

244 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE ·PAC~ -217.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

195 12.365.0028.2047.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -14.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDES . Impostos 8  Transferência s de Impostos Não se aplica 247 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE-PAC~ -158.500.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rewí80S  do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Mi Não se aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

209 10.301.0020.1024.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS E UNIO. DE SAÚDE -126.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não se aplica 248 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE-PAC~ -50.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências  Fundô a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mt Não se aplica

212 10.301.0020.2025.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -72.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 Recurso, nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 250 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE-PAC! -7.100,00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tr&amp;nsferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mt Não se aplica

216 10.301.0020.2025.0000 3.1 .90.16.00 600 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência$  Fundo e Fundo de Roouf808 do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco d$ ME 251 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE-PAC ! -7.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bloco de Mt Não se apflca

999 000 N3o $8 apflc8

219 10.301 .0020.2025.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -58.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Trensfer6ncles Fundo 8 Fundo de Reeursos do SUS prev6nientes do Governo Federei - Blooo de Ml' Não se apllca 252 10.301.0025.2185.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE-PAC~ -14.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí$0$  do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt Nã o se apllea

223 10.301 .0020.2025.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE ·37.800,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. GNpo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Sallde · DéspéS88  com ASPS 257 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMIUA-PSF 0 14.500,00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mó Naoseapliea

(Continua na próxima página)

-150.000,00

F.R.  Grupo:

1

1

540  00

1

540  00

542

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

191

-25.500,00

F.R. Grupo:

1

659

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça U&amp;8n&lt;Jro oeue oe carvaIr.o., 51

06554315/0001-67

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMA DE SAÚDE  BUCAL

3.3.90.14.00

600

999

-4.300,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

DIÁRIAS.  CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mi;

NAo se aplica

000

264 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA OE SAÚDE  BUCAL -8.700,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral - Bloco de M, Não se aplica

265 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMA OE SAÚDE  BUCAL -29.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Fe&lt;leral - Bloco de Mi Não se aplica

266 10.304.0024.1025.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS -63.200,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral - Bloco de Es· Não se aplica

268 10.304.0024.2027.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA -7.200,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se aplica

269 10.304.0024.2027.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA -26.100,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recu/"$05 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MJ Nã o se aplica

270 10.304.0024.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA -32.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  FunàO a Fundo do Reçu/"SOS do sus pr()'.f9nlontos do Governo Federal · BIOCo 00 Mti Nãou,aplica

273 10.305.0027.2027.0000 3.3.90.14,00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA DIÁRIAS · CIVIL -5.800,00 F,R.  Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo a Fundo do Reçursos do SUS pr0',t9nlontes do Governo Federal - Bloco de Mi NãoM.iaplica

274 10.305.0027.2027.0000 J.3.90.30.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MATERIAL OE CONSUMO -29.100,00 F.R.  Grvpo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provonientes do Governo Federal · Bloco do M, NãoM.iaplica

14

02

03

291

<!-- image -->

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·99.500,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mz

Não se aplica

000

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praçe, Lis-1ndro Deu$ de Ce,rv-1lho,

151

065S4315J0001-67

E1terclcio:

2025

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL - FMAS 310 08.243.0017  .2044.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ -26.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

340 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Racursos não  Vlnculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

02

16

05

401

402

411

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf Praça Lisandro Deus de carvalho.  151 06554315/0001-67 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 1434 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

COORDENAÇÃO

DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

17  .512.0035.1026.0000

PAVIMENTAÇÃO

ASFÁ L  TICA

4.4.90.51.00

500

999

000

17  .512.0035.1026.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PAVIMENTAÇÃO

ASFÁ L  TICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-155.300,00

F.R. Grupo:

1

500

-300.000,00

Grupo:

F  .R.

1

Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

NGo se aplica

26.782.0057  .1023.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINA1S ·283.500.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

02 17 02 COORD. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

422

20.606.0044.1030.0000 4.4.90.51.00 IMPLANTAÇÃO OE HORTAS COMUNITÁRIAS  NA ZONA RURAL -220.900.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinrulados de Impostos 999 000 Não se aplica

02

02

18

01

COORDENAÇÃO

DA JUVENTUDE

449 13.392.0026.2028.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 FESTA DO VAQUEIRO DE CASTELO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -112.600,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

18

02

COORDENAÇÃO

DA CULTURA

468 13.392.0026.2019.0000 ANIVERSÁRIO  DA CIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica -162.100,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

469 13.392.0026.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ANIVERSARIO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rewrsos não Vinet.1lados de Impostos Não  se aplica -245.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 19 01 COORDENAÇÃO OE MEIO AMBIENTE

486 15.451.0030.1015.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS  PUBLICAS -279.500,00 4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nao se aplica

487 17.512.0035.1016.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO -211 .200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferêncic:1s  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dc:1  Uniao Não se aplica

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151

06554315/0001-67

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 1434, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1411

669  00 02 19 01 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

347 06.301.0016.2100.0000 AÇOES  DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 Outros Reeul'$0$ Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não :se aplica -36.000,00 F  .R. Grupo: 1

348 08.301.0016.2100.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outroe, Recursos Vinculados à Assistência  Social Nao se aplica -36.000,00 F  .R. Grupo: 1 669  00

488 18.544.0034.1012.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE AÇ UDES E BARRAGENS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -126.100,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

02 16 01 365 COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 16.482.0032.1013.0000 4.4.90.51 .00 CONSTRUÇÃO OE RESIO. HABITACIONAL  ZONA URBANA -206.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  00 700 OU1raos Tr;3nsferênci~ s de Convê nios oo Instrumentos Congênere s d~ UniOO 999 000 Não se aplica

366 16.572.0033.2060.0000 GEOREFERENCIAMENTO -112.500.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da Unllo 999 000 Não se aplica

372 20.605.0043.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS OBRAS E INST  ALAÇOES Recul"SO$ não Vlncu1ados de Impostos Não  se ai:,lica -152.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

373 20.605.0043.1004.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 CONST. AMPL. E REF. DE MERCADOS E MATADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES -164.800.00 F  .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

16

()4

399

ILUMINAÇÃO

PUBLICA

25.751 .0054.10 11.0000

4.4.90.51.00

751

999

EXTENSÃO  DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA RUR.P

-183.600.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pllbliea · COSIP

000

Não se aplica

02 16 05 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 958.058.343-91

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

490 18.544.0034.1018.0000 4.4.90.51.00 PERFURAÇÃO DE POÇOS  TUBULARES E ARTESIANOS -325.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 00 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

99

00

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

516 99.999.0099.2299.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -227.400,00 F.R. Grupo: 1  500 00

-6,676.900,00

02

14

02

263

02

751

00

90

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700

00

00