Portaria — Assuncao Do Pi (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

Portaria nº 131 de 2025.

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Alto Longá  (PI), 17 de Outubro de 2025.

O Prefeito Municipal de Alto Longá,  o Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, no uso das atribuições  legais.

## RESOLVE

Art  1. Nomear os  membros  titulares  e  respectivos  suplentes  para  compor  o comitê  Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste municlpio.

## Orgãos  Representativos

## 1  Secretaria Municipal de Assistência  Social

Titular: Lorena Crystina de Oliveira Marques

CPF: 037.XXX.753 -13

Suplente: Lucilene Cabral de Oliveira Rocha

CPF: 490.XXX.233 - 72

## li -Secretaria Municipal de Educação

Titular: Euryjanes Estêves  Mendes da Rocha

CPF: 032.XXX.103 - 90

Suplente: Antonia Fernanda Miguel Rocha

CPF: 083.XXX.383 - 50

## IliSecretaria Municipal de Saúde

Titular: Giovanna Haira Marques Sampaio

CPF: 070.XXX.773- 24

Suplente: Euzllane da Silva Lima

CPF: 033.XXX.863 - 99

IV- Secnitarla Municipal de Cultura

Tltular: Eudes Pereira de Oliveira

CPF: 037.XXX.183 - 01

Suplente: Carlos Antonio De Sousa

CPF: 837.XXX.603-15

## IV- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

Titular: Gessika Maria Marques Bezerra

CPF: 048.XXX.833 - 05

Suplente:Suse-Mary Fontinelle Feitosa e Silva

CPF: 846.XXX.463 - 87

ART. 2 Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Alto Longá  (PI), 17 de Outubro de 2025

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

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BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crêdito  adicional  na  import&amp;ncia  de RS690. 908, 00  diatribuidoa  as  eeguintee  dotações:

Suplementação  ( + )

690.908,00

## Excesso

02 0-4 00

01

Sect•taria Municipal de Adm.Plan,tjaftMilnto

1$,A~U)332,1003.0000

V4:1,ologl'300l.lrooV~

?avlmontacao do Vias a LogradoutOS ?ubll cos

OBRAS E INSTALAÇÕES

J-48.SOO.OO

F.R :

1

701

00

4.4.90.51 .00

701 ... 000

Outras Transfertnclas de Conv6nloe ou Instrumento. Cono&amp;nen,,• do9 Estadol

NAoaeaplice

Secretaria Munk:lpal de Saude

02 06 00

186

10.301.0205.2020.0000

Assistência  Médica  a Sanlt4tta

200.000,00

M&amp;nutencoodoe Prognimeade Saudei

F.R : 1 000 02

3.3,90,30,00

MATERIAL DE CONSUMO

600 999 000

Transf9fêoc:ial  Funao a Fur'ldo d&amp; Recursos do SUS provel"IIMIIGS do Govemo Fed6ml • BIOoo da Man Nao so eplk:a

191 10.301.0205.2020.0000

Asslst6ncla Médica  e Sanltárta

144.408,00 F.R.: 1 600 02

Manutencao doa Programa■ de Saude

OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3,90,39,00

800 ...  000

Tronof~ Fundo e Fundo do Raoureoo do SUS p,ovenl'"1188 do Govotno F8Qo,ol • Bloco do Mon NAoaaaplica

Artigo  20.- o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Artigo  3o . - Es t e decr e to  e ntr a em  v i gor na  data  de s ua  publicaç3.o .

JOVELIN

SOARES D

SILVA:

153772998

JOVELINO SOA

PREFEITO MUNICIPAL

690.908,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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1  ·

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ GABINETE ºº  PREFEITO

PREFEITURA DE ALTO LONGA -PIAUÍ PORTARIA 171/2025, de  30 de  outubro  de  2025.

"Dispõe sobre  a nomeaçã o  de  fiscal  do  contrato de nú m ero  11 2/2025,  que  dispõe sobre  a  contrataçã o  de empresa especializada  para  prestação  de seiviços de limpeza pú blica urbana (coleta e  transporte  de  resíduo s sólidos urbanos) para atender as  necessidades  do município de Alto Longá - PI.

- O  Sr.  BELAUTO  MOREIRA TORRES,  Prefeito de Alto  Longá  PI,  no uso das atribuições  que lhe conferem a  Lei  Orgânica  deste Município,  em seu Art. 84:
- CONSIDERANDO a  Lei Federal nº  Lei nº  14.133/2021  de 1º  de abril de 2021 .  que  determina  normas  para  Licitações e  Contratos  da  Administração Pública  e  dá  outras providências ;

CONSIDERANDO que, de acordo com a  Lei nº 14.133/2021 , estabelece que o  Fiscal de Contrato é o  servidor designado para acompanhar e  fiscalizar a execuçã o  de contratos administrativos,  assegurando sua legalidade, qualidade e  eficácia .

RESOLVE

- Art.  1° Nomear o  fiscal  do  contrato  de  número  112/2025,  que  dispõe sobre  a  contratação  de empresa especializada para  prestação  de serviços de limpeza pública  urbana (coleta e  transporte de resíduos sólidos  urbanos) para atender as necessidades do município de Alto Longá  PI ,  que será  composta pelos seguintes membros:

|    | e o                                           |
|----|-----------------------------------------------|
| DE | e Fiscal do contrato 059.XXX.1?X-66 112/2025. |

Art.  2° A  designação  em epí grafe terá  caráter  permanente, até  que outro ato a  modifique ou a  revogue.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 4° Registre-se, Cientifique-se e  Cumpra-se.

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BELAUTO MOREIRA TORRES PREFEITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612581/0001-04 Exen::lcb: 2025

DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.5

Abre no orçãmen to vigente crr!dito adicional suplementar e da outras  providências

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