Lei — Capitao De Campos (25/07/2025)

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A Comissão  Pennanente de Licitaçõe s,  da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso Ili  com fundamento da Lei nº 14.133/21 : L

INEXIGIBILIDADE N°: 026/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MU

ICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS· PI

CONTRATADO: MO!  ES LOPES DE CARVALI-1O 03997633339, CNPJ: 17.738.437/0001 20.

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPR IOS. VIGÊN CIA: Imediata, 1 &gt;erdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRATO: RS  1.500,00  (Um Mil e Quinhentos  Reais) 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) global. mensais, RS

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21  E ALTERAÇÕ ES POSTERIORES Capitã o de Campos (PI), 24 de Julho de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Aeelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02612025.

## CONTRA TO Nº 071/2025.

PROCESSO ADMI  ISTRATIVO Nº 077/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

CONTRATADO: MOISES LOPES DE  CARVALHO 03997633339, CNPJ: l  7.738.437/0001-20.

OBJETO  DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRJOS .

VIG~NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  1.500,00  (Um  Mil e  Quinhentos  Reais)  mensais,  RS 18.000,00 {Dezoito Mil Reais) Global.

Capitão  de Campos PJ, 24 de Julho de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 24 (Vinte Quatro) de Julho de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  (PI), pessoajuridicadedireito público  interno, inscrita no CNPJ  06.553.879/0001-85 sob o n'\  com sede na Rua Praça  Acetino Rczcndc, nº I SO Capitão  de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.·  Prefeita  Municipal,  Maria  Eroneide dos Santos Gomes e. do  outro  lado  a Empresa: MOISES LOPES DE CARVALI-1O 03997633339, CNPJ: 17.738.437/0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  PREFEITURA MUNlCIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

CONTRATO:

N"071/2025.

VIGÊNCIA:  Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)  mensais, RS  18.000,00 (Dezoito Mil Reais) global.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTO LEGAL: LEl FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão  de Campos PI, 24 de Julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS María Eroneide dos Santos Gomes PrcfeitaMunicipal CONTRATANTE

MOISES LOPES DE CARVALHO 03997633339 CNPJ: 17.738.437/0001-20 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acetino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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RATIFICAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM PRESTAÇA-0  DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA 0 0  DE CAMPOS-PI.

CONTRATADO: MOISES LOPES DE CARVALHO 03997633339, CNPJ: l  7.738.437/0001 -20.

PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso LIJ,  com fw1damento da Lei nº 14.1 33/2 1.

RATIFICO:  nos termos do artigo 74 da Lei  14.133/21 a lnexigibilldade de llcltação  nº  026/2025, da  Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Piauí.

Capitão  de Campos, Piauí , 24 de Julho de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acetino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-l!5.