Portaria — Juazeiro Do Pi (27/01/2025)

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Id:0B621F7C554F76BE
Id:167C4B3F419F711D
ESTADO DO Piauí
MADEIRO
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
GOVERNO Municipal
Fone: 0(86) 3253-0131
GOVERNANDO JUNTO COM O POVO
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 02/2025 (CARATER EMERGENCIAL)
(Fundamentacao Legal: art. 75, VII, da Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto Municipal n 02/2025)
CONTRATANTE: O Município DE MADEIRO -PI- CNPJ: 01.612.586/0001-08. CONTRATADA:
ADITIVO N: 001
BERNARDO DE ASSIS AGUIAR-ME, CNPJ: 06.894.530/0001-07. OBJETO: Contratacao de empresa
do ramo para o fomecimento do combustivel, para atendimento das necessidades deste Município
CONTRATO N: 045.3/2024
(Secretarias Municipais), em carater emergencial, enquanto se conclui novo procedimento licitatorio.
VALOR TOTAL: R$:444.600,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos Reais) FONTE
PREGAO ELETRONICO N: 007/2024
DE RECURSO: Recursos Proprios/ outros recursos. VIGENCIA: 06(Seis) meses. DATA: 16/01/2025.
SIGNITARIOS: pela contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santo, CPF n. 621.610.443.89, pela
contratada o Sr. Bernardo de Assis Aguiar CPF: 454.093.403-10
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
Id:151905C6E41568F4
CONTRATADO: A K MELO OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.208.979/0001-
08.
MADEIRO
GoveRNo MUNIciPA!
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA VALOR) ADITIVA-SE O
VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 26.562,93 (VINTE E SEIS
RETIFICACAO
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRES
CENTAVOS).
Retifica-se o numero da matricula e cargo/funcao citado na Portaria No 01/2025
SEMEC/MADEIRO/PI publicado no Diario oficial dos Municipios, sexta-feira, 17 de janeiro de
2025 na Edigao VCCXLI.
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 01 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI
Juazeiro do Piauí -- PI, 24 de janeiro 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MADEIRO NO ESTADO DO
PIAUf, no uso das atribuicoes previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituicao Federal de 1988, nas
disposicoes contidas na Constituicao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
Madeiro/PI;
Jose Wilson Pereira Gomes
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
Prefeito Municipal
Oficial dos Municipios na data de 06 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a Lei Municipal N 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do Município
de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro,
Id:05D5099ADF2772A5
CONsIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando licenca sem
vencimento, datado de 14/01/2025, protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educacao em
14/01/2025;
MADEIRO
CONsIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessao de licenca sem
vencimento, visto nao haver onus ao Município, e prezando pelos principios constitucionais da
GOVERNO Municipal
isonomia e eficiencia
GOVERNANDOJUNTO COM O POVO
RESOLVE:
ONDE-SE LE: Art. 1 - CONCEDER, a pedido, licenga sem vencimento ao servidor MARIA
DAS DORES SILVA BRITO, funcionario publico Municipal, Matricula n 573-1, e CPF n
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
Ref. INEXIGIBILIDADE N 01/2025.
900.321.873-00, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao a partir da data do requerimento
(14/01/2025) ate o dia 31/12/2025;
(Fundamentacao Legal: art. 74,III, *c", da Lei n 14.133/21).
LEIA-SE: Art. 1 - CONCEDER, a pedido, licenca sem vencimento ao servidor MARIA DAS
DORES sILVA BRITO, funcionario publico Municipal, cargo/funcao: AUXILIAR DE
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede
SERVICOS GERAIS, Matricula n 031-2, e CPF n 900.321.873-00, vinculado a Secretaria
na AV Jose Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08
Municipal de Educacao a partir da data do requerimento (14/01/2025) ate o dia 31/12/2025;
CONTRATADA: J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA
LTDA (CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA) - CNPJ N 41.629.319/0001-68.
Art. 2 - Esta Portaria surtira efeitos a partir do protocolo do requerimento apresentado ao.
OBJETO: Prestacao de servigos de consultoria e assessoria tecnica administrativa em gestao
Município, apos a sua publicacao;
publica, com enfoque na area de licitagoes e contratos administrativos, planejamento de compras, e
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
orientacao na operacionalizacao nos sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE
(Licitacoes-web e contratos-web), e Plataforma Eletronica na realizacao dos processos
Madeiro-PI, 15 de janeiro de 2025
licitatorios na Forma eletronica, Junto as Secretarias Municipais. VALOR MENsAL R$:
6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), durante o periodo de 12 (doze) meses. FONTE DE
Maia Veronco bimo
rrero
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS. DATA: 06/01/2025. SIGNATARIOS: Sr. Alandelon
MARIA VERONICA LIMA FERREIRAS
Araujo dos Santo, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, e a Sr.a. Jacilene Oliveira
CPF N 967.818.153-34
Araujo, CPF N. 048.967.783-59, pela contatada
Portaria n 02/2025
Diario Oficial dos Municipios