termo — Capitao De Campos (13/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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## ESTADO  DO  PIAUt

PREFEITURA MUNICIPAL DE  CAPITÃ O DE CAMPOS (PJ)

DEVEDOR

Ente FederatiYoAJF:

Endençoc

Bairro:

Telefone:

E-mall:

Representante

CPF:

Cargo:

E-mall:

CREDOR

Unidade Gestora:

Endenço,

Bairro:

Telefone:

E-mall:

Repfesentanle

CPF:

Cargo:

E-mall:

capitão  de campos/PI

CNPJ:

RUA TIRADENTES

CENTRO

CEP:

8699503-8446

Fax:

ffunprevcapcc@gmall.com

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES

026.423.423·52

Preleito

Complemento:

ffunprevicapcx:@gmail.com

Data Infeto da

FUNDO PAEVIOENCIARIO 00 MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

CNPJ:

PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

CENTRO

CEP:

86032n-1444

Fax:

tu'l)r'evleap@hotmall.com

JOSE AUGUSTO FILHO

029.148.333-00

Gerente

Complemento:

augustoocpi@hotmail.com

Data Inicio da

06.553.879/0001-85

64270-000

01/01/2025

08.104.166I0001-34

64270-000

01/07/2017

As partes acima .dentificadas firmam o presente Termo de Aoo&lt;do de AeparcelamenI0 e Confissão  de Débitos Previdenciãrios  com fundamento na Lei n· Lei 453/2025, de 06 de novembro de 2025 e em conformidade com as cláusulas  e oondições  abaixo  :

Cláusula  Primeira· DO OBJETO

O FUNDO  PREVIDENCIAAIO  00 MUNICIPIO OE  CAPITAO  DE  CAMPOS é CAEOOA  junto ao  DEVEDOR  Municípios de  Capitão  da campos da quantia de A$ 230.332,86 (duzentos e trinta mil e Irezentos e lfinta e  dois reais e oilenta e seis centavos), correspondentes aos valores de Suspensão  · Port.  1 4.816/2020 · E C 136 (300 meses) dEMdos e não  repassados ao Regime Próprio de Previdência  Social · RPPS dos servidores públicos , relativos ao perlodo de 02/2020 a 08J2025, cu)o detalhamento encon11a-se no Oemonstradvo Consolidado do Parcelamento · OCP anexo.

Pelo presente instrumento o/a Municí pios de Capitão  de Campos confessa ser DEVEDOR do monIante citado e  comprome1a·se a  quitã ·lo na forma aqui estabelecida.

O DEVEDOR  renuncia  eXpl'essameme  a qualquer  cootestaÇAo quanto  ao  vak&gt;r  e procedência  da  divida  e assume  Integral  responsabllldade  pela exatidão  do montante declarado e confessado, ficando, entretanto, ressalvado o direito do CREDOR de apurar, a  qualquer tempo, a existência de outras imponãncias  devidas e não  incluídas  neste insttumenI0, ainda que relativas ao mesmo pet'íodo .

Cláusula  Segunda - DO PAGAMENTO

O montante de RS 230.332,86 (duzentos e 1rinta mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), será  pago em  300 (trezentos) parcelas mensais e sucessivas de A$ 767,78 (seIecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito oaotavos) atualizadas de aoordo com o cisposI0 na &lt;Ãé.Usula Terceira.

A primeira parcela, no valor A$ 767  ,78 (setecentos e sessenta e sele reais e setenta e oito centavos), vencerá  em  1 0/01/2026 e as demais parcelas !la mesma  data  dos  meses  posteriores,  comprometendo-se  o  DEVEDOR  a  pagar  as  parcelas  nas  datas  fixadas,  allJallzadas  confomle  o  critério delenninado  na  Cláusula Terceira.

O DEVEDOR se obriga,  lambém, a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias  ao  pagamento das  parcelas  e das contribuições que  vencerem  após  esta data.

A divida  00jeI0  do  reparcelamento  constante  deste  lnstrumenI0  é  definitiVa  e Irretratável,  assegurando  ao  CREDOR a cobrança judicial  da divida, atualizada  pelos  critérios ftxados  na  Oãusula  T8fC8ira  até a data  da  inscrição em  Divida  Ativa.

Fica  aCOf'dado  que  o  DEVEDOR e o  CREDOR  prestarão ao  Ministério da  Previdência Social  as  Informações referentes  ao  presente  acordo  de reparcelamento  através dos  documentos  constantes  nas  normas  que  regem  os  Regimes  Prõprios de  Previdência  Social.

Clãusula Terceira· DA ATIJALIZAÇÃO 005 VALORES

Os valores devidos toram atualizados pelo IPCA acumulado desde o mês  do vencimento do débito  até  o mês  anteriof ao de sua consolidação  em que tenha sido disp)nibillzado pelo órgão  responsável  por sua apuração  e acrescidos de Juros legais composto de 0,50% ao mês  (zero virgula  cinquenta por cento ao mês ), acumulados desde o mês  do vencimento do débito  até  o mês  anterior ao da consolidação,  e multa de 0,00% (zero vfrgulazero vfrgula por cento), conforme Lei n·  Lei 453/2025, de 06 de OO'llembro de 2025.

Parágrafo  primeiro · As parcelas vincendas determinadas na Cláusula  Segunda serão  atualizadas pelo IPCA acumulado desde o mh da consolidação dos débitos  até  O  mês  anterior ao  do vencimento da respectiva parcela em que tenha sido disponibilizado pelo órgão Página  1

responsável  por sua apuração  acrescido de juros legais composto de 0,50% ao  mês  (zero vírgula  cinquenta por cento ao  mês),  acumulados desde o mês  da coosolidação  até  o mês  anteriof ao do vencimento da respectiva parcela, visando manter o equilíbrio financeiro e allJarial.

Parágralo  segundo  - Em  caso de  atraso  no  pagamento de  quaisque,  das  parcelas,  sobre  o valor atualizado  até a data de  seu  vencimento, incidirá atualização pelo  IPCA arumulado  desde  o  mês  do  vencimento  até o  m ês  anterior  ao  do  pagamenlo  da  respectiva  parcela  em  que  tenha  sido disponibilizado pelo órgão  respoosávelo  por sua apuração  e acréscimo  de juros legais composto de 1,00% ao mês  (um por cento ao mês) , acumulados desde o mês  do vencimento até  o mês  anterio&lt; ao do pagamento e multa de 1,00% (um por cento).

Cláusula  Quarta: DA VINCULAÇÃO DO FPM

O DEVEDOR vincula o Fundo de Participação  dos Municí pios · FPM para pagamento dos valores das prestações  aoordadas neste termo de acordo de parcelamento, atualizadas  na  forma da cláusula  terceira e da  legislação  do  Municlpio. A vinculação  será  formalizada,  por  meio do  fornecimento  ao agente financeiro  responsáve l pela liberação  do  FPM, da "Autorização  para  Oébíto  na  Conta de  Repasse do  Fundo de  Participação  dos Municípios · FPM·, conforme anexo a este termo, e deverá  pennanecer em  vigor até a quitação  integral do acordo de parcelamento.

Cláusula  Quinta · DA RESCISÃO

Constituem  motivo  para  rescisão  deste  termo de  acordo  de  parcelamento, independentemente  de  intimação , notificação  ou  Interpelação judicial  ou extrajudicial, a revogação  da autorização  fornecida ao agente financeiro para vinculação  do FPM  prevista na Cláusula Quarta ou a  ocorrência  de alguma das demais hipóteses rescisórias eS1abelecidas na lei municipal que autorizou este acordo.

## Clá usula Sex1a - DA DEFINITIVIDADE

A asslnallJra do presente termo de acordo pelo DEVEDOR importa em confissão definitiva e irretratável do débito,  sem que isso implique em novação  ou transação,  configurando ainda, confissão  extrajlKlic:ial, nos temos dos artigos 389 e 395 do Código de Processo Civil, devendo o montante parcelado ser devidamente reconhecido e conlabilizado pelo ente lederalivo como divida lundada com a unidade gestora do RPPS.

Cláusula  Sétima  - DA PUBLICIDADE

O pcesente termo de acordo de reparcelamento e confissão de débi tos pcevióenclários  entrart em vigor na data de sua publicação .

Cláusula  Oitava · DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas  que po!'V8ntura venham surgir no decorrer da eKecução  do presente termo, as partes, de comum acordo, elegem o foro de sua Comarca.

Para fins de direito,  este instrumento é  firmado em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

CaptAo de Campos- PI / 10/11/2025

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## ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  CAPITÃ O DE CAMPOS (PJ)

| DEVEDOR Ente FedenltfvoAJF:   | capitão de campos/PI            | CNPJ:           | 06.553.879/0001-85   |
|-------------------------------|---------------------------------|-----------------|----------------------|
| Endenço:                      | RUA TIRADENTES                  |                 |                      |
| Baj,ro:                       | CENTRO                          | CEP:            | 64270-000            |
| Telefone:                     | 8699503-s«s                     | Fax:            |                      |
| E~ il:                        | ffunprevcapcc@gmail.com         |                 |                      |
| Representante                 | MARIA EAONEIOE DOS SANTOS GOMES |                 |                      |
| CPF:                          | 026.423.423·52                  |                 |                      |
| cargo:                        | Prefeito                        | Compktmento:    |                      |
| E~II:                         | ffunprevlcapc:c@gmail.com       | Data Iní cio da | 01101 /2025          |

| CREDOR Unidade Gestora:   | FUNDO PREVIOENCIAAIODO MUNICIPIO OECAPITAO DE CAMPOS   | CNPJ:           | 06.104.166/0001-34   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------|----------------------|
| Endenço: Balno:           | PRAÇA ACEUNO RESENDE, 150 CENTRO                       | CEP:            | 64270-000            |
| Telelone:                 | 86032n-1444                                            | F•x:            |                      |
| E~II:                     | tu,..,.-evicap@hotmail.com                             |                 |                      |
| Representtinte            | JOSE AUGUSTO FILHO 029.148.333-00                      |                 |                      |
| CPF:                      |                                                        |                 |                      |
| Cargo:                    | Gerente                                                | Complemento:    |                      |
| E•mall:                   | augustoccpl@hotmail.com                                | Data Iní cio da | 01107/2017           |

As partes acima Identificadas firmam o presente Termo de Acordo de  Parcelamento e Confissão  de Débitos Prevlclenciàrlos com fundamento na Lei n· Lei  453/2025, de 06 de novembro de 2025 e em conlormk:lade com as cláusulas  e conc:llções  abaixo :

Cláusula  Primeira· DO OBJETO

O FUNDO PREVIDENCIARIO  00 MUN1CIPIO OE  CAPITAO DE CAMPOS é  CREDOR junto  ao DEVEDOR  Municípios de Capitão  de  Campo&amp; da quantia de  AS  343.673,  18  (trezentos  e quarenta  e três  m il e seiscentos  e setenta  e três  reais  e dezoito  centavos),  correspondentes  aos  valores de Contribuição  Segurados· EC  136 (300  meses) devidos  e não repassados ao Regime  Próprio  de  Previdência  Social  · RPPS dos servidoras públicos , relativos  ao  perí odo de 07/2025 a 08!'2025, cujo detalhamento  encontra-se  no  Demonstrativo Consolidado do  Parcelamento - OCP anexo.

Pelo presente instrumento o/a Municípios  de Capitão de Campos confessa ser DEVEDOR do montante citado e compromete-se a quitá-lo  na forma aqui estabelecida.

O DEVEDOR  renuncia  expressamente  a qualquer  contestaÇão quanto  ao  valor  e procedência  da  divida  e assume  Integral  responsabilklade  pela exatidAo do montanIe declarado e  confessado, ficando, entreIanI0, 1'86881vado o direilo do CREDOR  de apurar, a qualquer tempo, a existência  de oob'as Importâncias devidas e não  inclui  das neste Instrumento, ainda que relativas ao mesmo pe&lt;íodo .

Cláusula  Segunda · 00 PAGAMENTO

O montante de  AS  343.673,18 (trezen1os e quarenta e três  mil  e selsoen1os  e setenta e três  reais e dezoito centavos), será  pago em 300 (trezentos) parcelas mensaJs e sucessivas de  A S 1.1 45,58 (hum  mil e cento e quarenta e cinco reais  e cinquenta e oito centavos)  atualizadas de acordo com o dispos1o  na  Cláusula  Terceira

A pr1molra parcela, no valor R$ 1.145,58 (hum mil e cento e quarenta e cinco reais  e clnqventa e oijo centavos), voncorá  em  10/01/2026 e as demals parcelas na mesma data dos meses posteriores, comprometendo-se o DEVEDOR a pagar as parcelas nas datas fixadas, atualizadas contorme o  critério determinado na Cláusula  Terceira.

O DEVEDOR se obriga, também, a consignar  no orçamento de cada exercido linanoelro, as verbas  necessá.lias  ao pagamento das  parcelas  e das contribuições  que  vencerem após  esta  data.

A divida  objeto  do  parcelamento  constante  deste  Instrumento  é definitiva  e  Irretratável ,  assegurando  ao  CREDOR  a cobrança  judicial  da  divida, atualizada  pelos  aitérios fixados  na  ~áusula  Terceira  até a da.ta  da  Inscrição em  Divida  Ativa.

Fica  aOOfdado  que  o  DEVEDOR  e o CREDOR  prestarão  ao  Ministério da  Previdência  Soclal  as  Informações referentes  ao  presente  acordo  de parcelamento  através dos  documentos  constantes  nas  normas  que  regem os  Regimes  Próprios  de  Previdência  SociaJ.

Clãusula  Tereeira · DA ATIJALIZAÇÃO DOS VALORES

Os vaJores devidos foram atualizados pelo IPCA acumulado desde o mês  do vencimento do débito até o mês  ant8fior ao de sua consolidação  em que tenha sido disponibilizado pelo órgão  responsável por sua apuração  e acrescidos de juros legais compoS1o de 0,50% ao mês  (zero vfrgula cinquenta P0f cento ao mês) , acumulados desde o mês  do vencimento do débito  até  o  mês anterior ao da consolidação,  e  multa de 0.00% (zero virgulazero  vírgula  P0f cento), conforme Lei n· Lei 453/2025,  de 06 de OO'llembro de 2025.

Parágrafo  primeiro - As parcelas vlncendas determinadas na aáusula Segunda serão  atualizadas pelo  IPCA acumulado desde o mês  da consolidação dos débitos  até  o mês  anterior ao do vencimento da respectiva parcela em que tenha sido disponibllzado pelo órgão

Pá gina 1

## TER MO PE ACORDO PE P ARCELAMENTO E CONFISSÃO  PF PÉBIJO S  PBFYIPFNGIÁBIOS  (ACORDO CAPPBFV N e  00596(2025}

responsável  por sua apuração  acrescido de juros legais composto de 0,50% ao  mês  (zero vírgula cinquenta por cerno ao  mês ), acumulados desde o mês  da consolidação  até o mês  anterior ao do vencimento da respectiva parcela, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial.

Parágrafo  segundo  · Em  caso  de  atraso  no pagamento de quaisquer das parcelas, sobre o valor  atualizado  até a data  de  seu vencimento, lnck:lirá atualização  pelo  IPCA  acumulado  desde  o  mês do  vencimento  até o  mês  anterior  ao  cio  pagamento  da  respectiva  parcela  em  que  tenha  sido disponibilizado peb órgão  responsávelo  por sua apuração  e acréscimo  de juros legais composto de  1 ,00% ao mês  (um por cento ao mês ), acumulados desde o mês  do vencimento até  o mês  anterior ao do pagamento e multa de 1,00% (um por cento).

Cláusula  Quarta: DA VINCULAÇÃO DO FPM

O DEVEDOR vincula o Fundo de Participação  dos Municlpios · FPM para pagamento dos valores das prestações  acordadas neste l&amp;m10 de acordo de parcelamento, atualizadas  na  forma da cláusula  terceira e da  legislação  do  Município . A vinculação  será  formalizada, por meio do fornecimento  ao agente financeiro responsável  pela liberação  do  FPM, da ·Autorização  para  Débito na Conta de  Repasse do  Fundo de  Participação  dos  Municí pios  FPM·, conforme anexo a este termo, e dev8fá  permanecer em  vigor até a quitação  integral do acordo de parcelamento.

Cláusu la Quinta· DA RESCISÃO

Constituem  motivo  para  rescisão  deste  termo de  acordo  de  parcelamento,  Independentemente  de  lnUmação, nollHcação  ou  Interpelação  ludlclal  ou extrajudicial, a revogação  da autorização  fornecida ao agente financeiro para  vinculaçào do FPM prevista na Cláusula Quarta ou a  ocorrência  de alguma das demais hipóteses rescisórias estabelecidas na lei municipal que autorizou este acordo.

Cláusula  Sexta , DA DEFINITIVIDADE

A assinatura do presente termo de acordo pelo DEVEDOR imporia em confissão  definitiva e  irretratãvel  do débito , sem que isso implique em novação  ou transação,  configurando ainda, confissão  extrajlKlicial, nos temos dos artigos 389 e 395 do Código de Processo Civil, devendo o montante parcelado ser devidamente reconhecido e conlabilizado pelo ente federativo como dívida  fundada com a unidade gestora do RPPS.

Cláusula  Sétima·  DA PUBLICIDADE

O pcesente termo de acordo de parcelamento e  confissão  de débitos  prevk:fenclãrios  entrará  em vigor na  data de sua publicação .

Cláusula  Oitava ·  DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas  que porventura venham surgir no decorrer da execução  cio presente termo, as partes, de romum acordo, elegem o foro de sua Comarca.

Para fins de direito, este instrumento é  firmado em 2  (duas) vias de igual teor e forma.

CapitAo de Campos - PI  / 10/11/2025

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