LRF — Sao Joao Da Serra (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ :

06 . 554 . 331/0001-50

Página:  1/3

Periodo :

JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  / Bimestre :  JULHO-AGOSTO

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  soe  IAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

LEI  9. 394/96, Art. 72 - ANEXO  VIII

R$ 1,00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                          |                       |                              |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alín ea "b"                                                                                                                        |                       |                              |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                           |                       |                              |
| 2.4-Cota-Parte TTR                                                                                                                                                            |                       |                              |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                       |                       |                              |
| e                                                                                                                                                                             |                       |                              |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                             |                       |                              |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                       | 3.684 .400 , 00       | 2.130 . 554,491              |
| 5-VALOR M IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2. + (2. ) + 25% DE ((1.1 + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 1 .502 .350,00        | 961 .285,72                  |

F  U  N  D

E  B

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO                   |
|-------------------------------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos         |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT                |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS  SUPE

8. 1-SUPERA  VIT DO EXERC CIO [MEDIATAMENTE ANTERJOR

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

6. 544 .

752, 621

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçao)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE I e   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f                    | INSCRITAS EM RAP NÃO   |
|---------------------------------------------------|------------------------|----------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------|
|                                                   |                        |                            |                                        | XTJ'Xf•I•,t"•I•~IWl':f}f'~IWH}f'~X•I•I}fI |                        |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                     |                        |                            |                                        |                                           |                        |

IPREENCHIOO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO OE  2025

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPRO9023 1  Data: 25/09/2025 20: 14:55.431  1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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1

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Caderno B

Caderno B

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ :

06. 554 . 331/0001-50

Pág ina :

2/3

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁ RI A

ORÇ AMENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Perío do :

JANEIRO  a  AGOSTO  de  2025  /

Bimestre:  JULHO-AGOSTO

LEI 9 . 39 4/96 , Art.  72  -

ANEXO  VII I

R$  1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO                                                 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1   | PAGAS ATÉ        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO 1 DISP . CAIXA   | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. IDAS RECEITAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------|--------------------|--------------------------|----------------------------------------------|
| EXERCÍCIO                                                                                              | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE       | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO              | TOTAL DO                                     |
| µ.- IU!Cll8IDAS NO IIXliRCbo                                                                           | 4,784.228.21                        | 4.784,228.21                        | 4.779.008.96     | o.ao               | O00                      | O 00                                         |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - [mpostos e                                              | 2. 971 . 570, 86                    | 2 . 971 .570, 86                    | 2. 966. 351 , 61 |                    |                          |                                              |
| - ...                                                                                                  | 7                                   |                                     |                  |                    |                          |                                              |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                           | 1. 031.531 , 94                     | 1.031. 531,94                       | 1.031. 531 , 94  | o, 00              | o, 00                    | o, 00                                        |
| CIIIII                                                                                                 |                                     |                                     |                  |                    |                          |                                              |
| l2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                  | 4 .251. 240, 27                     | 4. 251.240, 27                      | 4. 249. 144, 72  | o, 00              | o, 00                    | o, 00                                        |
| UNIÃO V. NA                                                                                            | 9228445                             | 72,284 45                           | 972.284 45       | O 00               | O 00                     | o o                                          |
| 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 89 . 758, 31                        | 89 .758 , 31                        | 89 . 758, 31     | o, 00              | o, 00                    | o, 00                                        |

VALOR

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art,  212-A, inciso  XI  e§  3°  -

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT NA EDUCA  ÃO  INFANTIL

EXIGIDO

º)

253.323,40

237.490  69

VALOR

972. 284 , 45

89.'158  31

I  VALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1)

972.284, 45

89.'158  31

APLICADO

61, 41

5

6'1

| INDICADOR - Art . 25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO   | VALOR NÃO APLICADO   | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE   | IVL NÃO APLICAD I EXCEDENTE AO MÁXIMO   | NÃO APLICADO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------|----------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO                             | (n) 654 .475, 26         | (o) 1. 765.743,      | (p) 1. 765 . 743, 66                | 1PERMITIDO (q) o, 00                    | (r) o, 00      |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior)   | IVALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO I ANTERIOR (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (U)   | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍCIP (w)   | ISup I Exerc Inão Aplicado Quadr 1Atual.   | Permitido AnterioI A Exerc (x)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------|
| ........                                                                                           | 691.618.61                                                         | 0,00                                           | O 00                                                        | O 00                                              | O 011                                                         |                                            | O OI                             |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos                |                                                                    |                                                |                                                             |                                                   |                                                               |                                            |                                  |
|                                                                                                    | 456 .1 45 , 14                                                     | o, 00                                          | o, 00                                                       | o, 00                                             | o, 00                                                         |                                            | o, 00                            |
| 19.Z. -l'UNDl!B- da +VAAT+VAAR)                                                                    |                                                                    |                                                |                                                             |                                                   |                                                               |                                            |                                  |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL  VTh1ENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 (Por Subfun ão) 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS 1   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|-------------------------------|---------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                       |           |                     |                               |               |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            | 0,00      | 0 , 00              | 0 , 00                        | 0, 00         | 0 , 00          |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuação) I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I {d)   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE I (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE {f)   | I INSCRITAS I RAP NÃO !PROCESSADO (   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------|
| DAS COM DB                                                                                                 |                          |                                  |                                          |                            |                                       |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    | 2. 319 . 600 , 00        | 972 .284, 45                     | 972 . 284, 45                            | 972 . 2 84, 45             | 0 , 00                                |
| 21.l.2- Pré -escola                                                                                        |                          |                                  |                                          |                            |                                       |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  francisco robeno Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPR09023 1  Data: 25/09/2025 20: 14:55.437 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. s implesinformatica. com

%

é

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ ,

06 . 554 . 331/0001- 50

Per  iodo :

JANEIRO  a AGOSTO  de  2025  / Bimestre:  JULHO- AGOSTO

Pá g i na :

3/3

ORÇAME NTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO D O  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento,  no Exercício,  de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I  (AF) L30.2(AF))

0, 00

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

4.106 . 723 , 75

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGI DO

VL  APLICADO

%

APLICADO

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.377 . 061 , 94

4 .106. 723, 75

30,40

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

-

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

VAAP+VAAR

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

&lt;ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

(ae)

O 00

RAP

CANCELADOS

( af)

O 00

PREVISÃO

REALI ZADAS

ATUALIZADA

IAté

(a)

1

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

(Por

Subfun

-'lo)

d

(e

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

I

O  BIMESTRE

I

O  BI

(e

( d)

e

33.1-Despesas Correntes

566 . 000 , 00

367 .74 8, 25

33.1.2-Pessoal Inativo

0,00

0,00

-llllli-tl'°8

33.1  .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências

às instituiçõe s comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (  +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES  NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR

IOS)

40-

(=)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

0,00

0, 00

0,00

0,00

FUNDEB

lSALARIO  EDUCAÇÃO

(ae)

1

( af)

74.778,49

240.136, 72

6.544 . 752, 62

380.391, 64

4. 779 . 008 , 96

220.653, 16

1.840 . 522 , 15

399 .875, 20

153.853, 74

321.675, 86

235 . 304 ,55

0,00

1 . 759 . 071 , 34

721 . 551 , 06

FONTE:

Sistema . . ... .. . .... :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  25/09/2025, 20,14, 55

~;;~

1. ~

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 321 . 908 . 993-04

CRC-PI  1. 412/0  CPF: 808 . 809 , 323-68

ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLA.DOR  GERAL  DO  MUNICIPIO  CPF: 031 . 6

[PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

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DE  2025

!

ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLA.DOR  GERAL  DO  MUNICIPIO  CPF: 031 . 6

www. ~implee:informatica. com

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I Data: 25/09/2025 20: 14:55.4451 SIAFIC: SCP2I H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

1

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