lei — Castelo  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL             |   1.631 | 163.236,37   | 171.398,19   | 179.560,01   |
|----------------------------------------------------|---------|--------------|--------------|--------------|
| TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EDUCACÃO-PRINCIPAL       |   1.57  | 218.953,69   | 229.901,37   | 240.849,06   |
| TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.SANEAM.BÃS ICO-PRINCIPAL |   1.631 | 152.653,00   | 160.285,65   | 167.918,30   |

Fionlli se Lida - Software

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo das Projeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e  objetiva, a  metodologia aplicada paa estimar as receitas públicas  no perlodo de 2026 a  2029, conforme apresentado no sistema.

## Etapas do Cálculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e  código especifico, seguindo a  estrutura padrão  de classificação  orçamentária .
- Coleta de Dados Históricos:  São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes,  ele é desconsiderado na análise .
- Cálculo  da Variação  Percentual: Calcula-se a  variação  percentual entre os anos com dados disponíveis.  Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e  2024 possuem dados,  calcula-se a  variação  de 2022 para 2023 e  de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A  média  das variações  percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025:  A média  de crescimento é aplicada sobre o  valor orçado para 2025,  resultando no valor ajustado de 2025, que s8fVirá  corno base paa as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor a justado de 2025, aplica-se a  mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e  2029, de forma cumulativa.

## Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a  média  de crescimento calculada seja de 10%  e  o  valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R$1.000.000,00 · 1,10 =  R$1 .100.000,00
- 2026: R$1.100.000,00 · 1,10 =  R$1 .210.000,00
- -2027: R$1.210.000,00 · 1,10 =  R$1.331.000,00
- 2028: R$1.331.000,00 · 1,10 =  R$1 .464.100,00
- -2029: R$1.464.100,00 · 1,10 =  R$1.610.510,00

## Obse,vações  Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a  realidade de cada municfpio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, ~em  impactar as projeções  e  devem ser coosiderados pelos gestores.
- É recomendável  que as projeções  sejam re\isadas periodicamente, incorporando novos dados e  informações  relevantes.

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADO}

Pág ina 9  de 11

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

JOSESOAR  r -•~ dlif!l.1-.IDSE so.ulHDt:AIIREU JUNIOR:9580 ~ J = 7 -orw

DE

ABREU

583439v

-

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PPA Ciclo: 2026 ã 2029

Página  10 de 11

PPA Clclo: 2026 '  2029

JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR PREFEITO

Péglna 11  de 11

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:  Promover  a Democracia, a Justiça  Social  e Igualdade  de  Direitos, bem  como  exercer  as  atividades  Legislativas  na Busca  de  Melhorias  para  a  população .

Justificativa:

EXERCER  o  PODER  EMENADAO  PELO  POVO, LEGISLATIVO  SOBRE  ASSUNTOS  DE  INTERESSE  LOCAL  E  FISCALIZANDO  A  ADMINISTRAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

.

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: .....

PERCENTUAL

| .......   | Pnlvlllodal!!llolllglodoalnlla1da..par._...   | Pnlvlllodal!!llolllglodoalnlla1da..par._...   | Pnlvlllodal!!llolllglodoalnlla1da..par._...   | Pnlvlllodal!!llolllglodoalnlla1da..par._...   |
|-----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|

2029 4.462.000,00

-

Objetivo:  Promover  ações de comunicação do  governo Municipal com  a comunidade, buscando melhorias  sociais e educacionais.

Justificativa:

FORTALECER  A  ESTRUTURA  ADMINISTRATI VA  INTERNA, OTIMIZANDO  SEUS  PROCESSOS  E  RECURSOS PARA  GARANTIR  A  EFETIVIDADE  NA ENTREGA  DE  SERVIÇÔS DE  QUALIDADE  E  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:  ações

em beneficio da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição: .

Gestor:

RESPONSSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 288.791 ,  11

2027

303.230,62

2028 595.435,23

2029 1.179.293,  13

TOTAL

2.366.750,09

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | 2026 288.791 ,11                             | 2027 303.230,62                              | 2028 595.435,23                              | 2029 1.179.293,13                            | TOTAL 2.366.750,09   |
|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                                     | Sigla: %                                     | Sigla: %                                     | Sigla: %                                     | Sigla: %             |
| ..... .......                      | Indica FUlln                       | Pnlvlllodal!!llolllglodlll ln E INpar._... - | Pnlvlllodal!!llolllglodlll ln E INpar._... - | Pnlvlllodal!!llolllglodlll ln E INpar._... - | Pnlvlllodal!!llolllglodlll ln E INpar._... - |                      |
| ..... .......                      | Indica FUlln                       | -                                            |                                              |                                              |                                              |                      |

Objetivo:  Promover ações de comunicação do governo Municipal com a comunidade, acompanhado a execução dos termos de convenios  firmados  com  as  esferas  estadual  e federal  para  melhor  atender  a  população.

Justificativa:

FORTALECER  A  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA  INTERNA, OTIMIZANDO  SEUS  PROCESSOS  E  RECURSOS PARA  GARANTIR  A  EFETIVIDADE  NA ENTREGA  DE  SERVIÇÕS DE  QUALIDADE  E  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 166.311,80

2027 174.627,39

2028 182.942,98

2029

191.258,57

TOTAL 715.140,74

Sigla:%

Descr.Unl.Medida: .....

PERCENTUAL

| ........   |           | Pn1v111oda IMllllglo dlll li li dm•parl!lllnlllo   | Pn1v111oda IMllllglo dlll li li dm•parl!lllnlllo   | Pn1v111oda IMllllglo dlll li li dm•parl!lllnlllo   | Pn1v111oda IMllllglo dlll li li dm•parl!lllnlllo   |
|------------|-----------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|            | l'lllllnt |                                                    | _,                                                 |                                                    |                                                    |

..,,\_

-

-

-

Objetivo: Realizar  uma gestão administrativa  e financeira  voltada  a melhoria  dos  investimentos  dos  recursos  públicos, bem como  o  gerenci amento  dos  recursos  humanos.

2026 3.880.000,00

2027 4.074.000,00

2028 4.268.000,00

TOTAL 16.684.000,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

FORTALECER  A  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA  INTERNA, OTIMIZANDO  SEUS  PROCESSOS  E  RECURSOS PARA  GARANTIR  A  EFETIVIDADE  NA ENTREGA  DE  SERVIÇOS DE  QUALIDADE  E  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

|        | PnNlllodaEweluglodollllllllalldotapare..dclo   | PnNlllodaEweluglodollllllllalldotapare..dclo   | PnNlllodaEweluglodollllllllalldotapare..dclo   | PnNlllodaEweluglodollllllllalldotapare..dclo   |
|--------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Pulunt |                                                |                                                |                                                |                                                |

...

.....

...

2026 964.492,47

-

2029

1.109.166,35

-

Objetivo:  Promover, qualificar  os  Orgãos da  Administração Pública Municipal  para  melhor  atender  as  comunidades  usuarios  dos serviços públicos. Garantir os recursos para financiar projetos sociais e culturais do nosso município  e conservação  e  manutenção  dos  nossos  prédios publicas.

Justificativa:

APRIMORAR  A  GESTÃO GOVERNAMENTAL E  AMINISTRATIVA INTERNA, COM FLUXOS DE PROCESSOS SITEMATIZADO  E INFORMATIZADO PARA  GARANTIR  A  EFETIVIDADE, PARA  GESTÃO COM  FOCO  DE  RESULTADOS  E  QUALIDADE  E  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

.

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

12.811.963,41

2027

13.452.561,58

2028 14.093.159,77

2029 14.733.757,93

TOTAi..

55.091.442,69

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| Fuluro   |
|----------|

...

Objetivo:

Levar a gestão  municipal uma  nova  forma  de gerir os  recurso  de  forma mais  eficiente.

Justificativa:

OBTER  MECANISMO  DE  GESTÃO INOVADORA  PARA  SETOR  PUBLICO, NAS  AÇÕES REALIZADAS  NA  SECRETARIA.

Público  Alvo:  Todos  os

Funcionários  do  Município Efetivos

Estratégia:

.Adotando  politica públicas que  atinjam  a  todos  os  cidadãos.

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SERETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | 2026          | 2027          | 2028           | 2029          | TOTAi..       |
|------------------------------------|---------------|---------------|----------------|---------------|---------------|
|                                    | 10.200.000,00 | 10.710.000,00 | 11 .220.000,00 | 11.730.000,00 | 43.860.000,00 |

Sigla: ...

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| ........   |        | PnNIIIDdall!valu!IIOdolln E ,. parl!!!aaddo   | PnNIIIDdall!valu!IIOdolln E ,. parl!!!aaddo   | PnNIIIDdall!valu!IIOdolln E ,. parl!!!aaddo   | PnNIIIDdall!valu!IIOdolln E ,. parl!!!aaddo   |
|------------|--------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|            | Fuluro |                                               |                                               |                                               |                                               |

...

-

-

Objetivo:

Garantir  a  população o  acesso  aos  documentos  de  indedificação  e reularização  do  serviço  mil itar  corno  tarnbem  a  CTPS para  garantir  o  primeiro  emprego.

Justificativa:

MANUTENÇÃO DAO  POLICIAMENTO  COMUNITARIO  PREVENTIVO  NO  MUNICIPIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Fiorilli se Lida - Software

2027 1.012.717,10

2028 1.060.941 ,72

TOTAi..

4.147.317,64

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

06.554.315/0001-67

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  DA  SECRETARIA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2026

53.560,24

2027

56.238,25

2028

58.916,26

2029

61 .594,28

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

230.309,03

|   Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                  | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   |
|--------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
|                                | Plwlllodal!nluglodlll lnlla■da-parl!!lllnfalo |                                |                                |                                |                                |                                |
|                             00 |                                               |                                |                                |                                |                                |                                |

## - ·· 1

-

Objetivo:

DESENVOLVER  AÇÕES DE  CONVIvtNCIA  FAMILIAR  E  COMUNITARIA.

Justificativa:

AÇÕES DESENVOLVIDAS  EM  TRABALHOS  NA  PRATICA  COMUNITARIA  EM  GERAL  DA  POPULAÇÃO .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

AÇÕES EM  BENEFICIOS  DA  MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES PARA  POPULAÇÃO.

Restrição :

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

138.802,14

2028 944.086,88

2026 126.183,76

-

2029

145.111,32

## PROGRAMA: 0017  ASSISTENCIA

Objetivo:

Garantir  a  manutençã.o  dos  programas  com  recursos  proprios  e  conveniados  com  os  governos  estadual, federal  e  tambem com  as  instituições  privados  para  melhor  atender  a  criança  e  o  adolescente  em  situação  de  vunerabilidade.

Justificativa:

GARANTIR  MELHOR  APLICAÇÃO DOS  RECURSOS  FNAS  NO  MUNICIPIO .

Público  Alvo:

CRIANÇA E  o  ADOLESCENTE

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Restrição :

Gestor:

RESPONSAVEL  DA  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2029

TOTAL

858.260,80

-

....

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

|        | P1w111o dal!nluglodlll lnll dr- parl!!lllnfalo   | P1w111o dal!nluglodlll lnll dr- parl!!lllnfalo   | P1w111o dal!nluglodlll lnll dr- parl!!lllnfalo   | P1w111o dal!nluglodlll lnll dr- parl!!lllnfalo   |
|--------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| FUlunt |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |

--

...

986.999,92

-

Objetivo:

Garantir  e gerenciar  os  programas  conveniados  com o nosso  município para  atender  o  público alvo  e/ou  quem  dela nescessite. Alocar os recursos capitados atraves do confinanciamento federal dos serviços programados e beneficies  socioassistenciais.

Justificativa:

. GARANTIR  MELHOR  APLICAÇÃO DOS  RECURSOS  FNAS  NO  MUNICIPIO.

Público  Alvo:

POBRES  E  EXTREMAMENTE  POBRES

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  DA  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | 2026 3.712.739,39                            | 2027 3.898.376,36                            | 2028 4.084.013,33                            | 2029 4.269.650,29                            | TOTAL 15.964.779,37   |
|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                                     | Sigla: %                                     | Sigla: %                                     | Sigla: %                                     | Sigla: %              |
| .... --                            | ... FUlunt                         | PlwlllodaEvalll!IIOdaa........parE!llldalo - | PlwlllodaEvalll!IIOdaa........parE!llldalo - | PlwlllodaEvalll!IIOdaa........parE!llldalo - | PlwlllodaEvalll!IIOdaa........parE!llldalo - |                       |
| .... --                            | ... FUlunt                         | -                                            |                                              |                                              |                                              |                       |
| 100                                | 100                                | 25                                           | 25                                           | 25                                           | 25                                           |                       |

Página  3 de 12

3.690.521 ,44

2027 132.492,95

2027 901.173,84

TOTAL

542.590,17

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

06.554.315/0001-67

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0020  SERVIÇOS  DE SAÚDE

Objetivo:  Ampliar  o  acesso  e  qualidade  dos  serviços  ofertados  para  melhoria  da  atenção  da  saude  ofertada  a  população.

Justificativa:

. PLANEJAMENTO  DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAWS POLITICAS  DE SAUDE DE FORMA  INTEGRADA  E  SISTEMICA  NA REDE  DE  ATENÇÃO A  SAUDE  BASICA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

açõ es  em  beneficio  da  manut ençi!o  das  ações para  a  populaçi!o

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  DA  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 11 .375.742,68

2027 11 .944.529,81

2028 12.513.316,94

2029 13.082.104,09

TOTAL 48.915.693,52

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

## PERCENTUAL

| ......   |        | Plwlllodall!llelullOdoelnS dCFla parl!!!lllnfalo   | Plwlllodall!llelullOdoelnS dCFla parl!!!lllnfalo   | Plwlllodall!llelullOdoelnS dCFla parl!!!lllnfalo   | Plwlllodall!llelullOdoelnS dCFla parl!!!lllnfalo   |
|----------|--------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|          | Fulunt |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |

....

...

-

Objetivo:  Possi bilitar  a  contribui ção  as  entidades  associativas  para  representar- nos  junto  ao  Governo  Federal  e  Estadual.

Justificativa:

Público  Alvo:

ORGÃO SINDICALIZADO

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutençi!o  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

| ......   | Fulunt   | PlwlllodaBfolullodoeln:ScICcT1a parl!anllalo   | PlwlllodaBfolullodoeln:ScICcT1a parl!anllalo   | PlwlllodaBfolullodoeln:ScICcT1a parl!anllalo   | PlwlllodaBfolullodoeln:ScICcT1a parl!anllalo   |
|----------|----------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|          |          |                                                | al7                                            | -                                              |                                                |

....

...

2026 20.000,00

-

Objetivo:  Programar e Implementar atividades de atenção a saúde  decordo com as neecessi dade da população, priorizando crité rio  de  frequencia , risco  funerabilidade  e  resiliencia .

Justificativa:

. PLANEJAMENTO  DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAWS POLITICAS DE SAUDE DE FORMA  INTEGRADA  E  SISTEMICA  NA REDE  DE  ATENÇÃO A  SAUDE  BASICA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutençao  das  ações para  a  populaçao

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  DA  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.450.706,40

2027 3.623.241 ,72

2028

3.795.777,04

2029 3.968.312,36

TOTAL 14.838.037,52

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ......   |        | PlwlllodaEINllll!IIOdoell Se1-..parl!anlfalo   | PlwlllodaEINllll!IIOdoell Se1-..parl!anlfalo   | PlwlllodaEINllll!IIOdoell Se1-..parl!anlfalo   | PlwlllodaEINllll!IIOdoell Se1-..parl!anlfalo   |
|----------|--------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|          | Fulunt |                                                |                                                |                                                |                                                |
|          |        |                                                | al7                                            | -                                              |                                                |

....

...

-

Objetivo: Implementar e fortalecer as políticas educacionais do município  visando uma formação integral  de crianças e odolescente  de  2, 6  meses  até 17  anos .

Justificativa:

.GERENCIAMENTO, E AÇÕES VOLTADAS MANUTENÇÃO DA  MELHORIA  DO  ENSINO  NA  REDE.

Fiorilli se Lida - Software

2027 21 .000,00

2028 22.000,00

2029

23.000,00

TOTAL 86.000,00

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

06.554.315/0001-67

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

POPULÇÃO DE 2, 6  ANOS  A  1  7  ANOS

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

•

Gestor:

RESPONAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 30.218.103,59                     | 2027 31 .729.008,78                    | 2028 33.239.913,96                     | 2029 34.750.819,13                     | TOTAL 129.937.845,46   |
|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|------------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                               | Sigla: %                               | Sigla: %                               | Sigla: %                               | Sigla: %               |
| ..... ......                       | ... Pulln                          | ..............daih« IIIFNparl!illllddo | ..............daih« IIIFNparl!illllddo | ..............daih« IIIFNparl!illllddo | ..............daih« IIIFNparl!illllddo |                        |
| ..... ......                       | ... Pulln                          |                                        |                                        |                                        |                                        |                        |

## 1.

Objetivo:

Programar e Implementar atividades de atenção a saúde  decordo com as neecessidade da população, priorizando critério  de  frequencia , risco  funerabilidade  e  resiliencia .

Justificativa:

..  PLANEJAMENTO  DE  AÇÕES PARA  IMPLANTAÇÃO E  IMPLEMENTAÇÃO DAWS POLITICAS  DE  SAUDE  DE  FORMA  INTEGRADA  E  SISTEMICA NA REDE  DE  ATENÇÃO A  SAUDE  BASICA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição :

Gestor:

RESPONSAVEL  DA  SECRETARIA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

TOTAL

587.125,74

2.295.127,90

2026 533.750,67

## PROGRAMA: 0025  PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Objetivo:

Programar e Implementar atividades de atenção a saúde  decordo com as neecessidade da população, priorizando critério  de  frequencia, risco  funerabilidade  e  resiliencia.

Justificativa:

GERENCIAMETO  DAS  AÇÕES EM  SAUDE  VOLTADAS  A  POPULAÇÃO COM  NECESSIDADE  DE  ATENDIMENTO  DOS  PROGRAMAS  DA  SAUDE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia :

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 8.948.777,15                      | 2027 9.396.216,01                      | 2028 9.843.654,86                      | 2029 10.291 .093,72                    | TOTAL 38.479.741,74   |
|------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------|
| Sigla:% -                          | Sigla:% -                          | Sigla:% -                              | Sigla:% -                              | Sigla:% -                              | Sigla:% -                              | Sigla:% -             |
| ..... ......                       | ... Pulln                          | .................. E lla•parl!illllddo | .................. E lla•parl!illllddo | .................. E lla•parl!illllddo | .................. E lla•parl!illllddo |                       |
| ..... ......                       | ... Pulln                          | -                                      | _,                                     |                                        |                                        |                       |
| 100                                |                                    |                                        |                                        |                                        |                                        |                       |

## 1 ·

Objetivo:

Promover ações lúdicas,  esportivas, artitiscas e culturais para crianças, adolescentes e  população visando seu desenvolvimento  cognitivo,  tisico  e  social.

Justificativa:

FORMENTAR  E  ESTIMULAR  AO  DESENVOLVIMENTO  E  EXECUÇÃO DOS  PROJETOS  ARTISTICOS  E  CULTURAIS  NO  MUNICIPIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição :

Gestor:

REPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.281.787,  13

2027 3.445.876,50

2028 3.609.965,85

2029 3.774.055,22

TOTAL 14.111.684,70

Fiorilli se Lida - Software

Página  5 de 12

2027 560.438,21

2029 613.813,28

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

<!-- image -->

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

06.554.315/0001-67

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -   | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -   | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -                           | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -   | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -   | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -        | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -   | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - -   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| ~MI ~-MIA                          | ~MI ~-MIA                          | ~MI ~-MIA                                                  | ~MI ~-MIA                          | ~MI ~-MIA                          | ~MI ~-MIA                               | ~MI ~-MIA                          | ~MI ~-MIA                          |
|                                    | ~                                  | ~                                                          | ~                                  | ~                                  |                                         |                                    |                                    |
| _,._Unld.~                         | 1043                               |                                                            |                                    |                                    | 189.000,00 198.450,00                   |                                    | 217.350,00                         |
| 2 0017                             | 021502 021504                      | EMENDA IMPOSITIVA ASSISTENCIA-2023 MANUTENÇÃO DAFMAS       |                                    |                                    | 2.325.646,14 m7                         | 207.900,00                         | - 2.674.493,06                     |
| 5 0018 5 0018                      | 2035 021504 2031                   | MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS                          |                                    |                                    | 1.361.078,29 2.441 .928,45 1.429.132,20 | 2.558.210,75 1.497.186,12          | 1.565.240,03                       |
| 5 0018                             | 021504                             | 2034 MANUTENÇÃO DA COOR. DOTRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |                                    |                                    | 26.014,96 27.315,71                     | 28.616,46                          | 29.917,20                          |
|                                    |                                    |                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                  | 3.901.739,39                       | 4,096.826,36                            | 4.291.913,33                       | 4.487.000,29                       |
| ~- ~IMICA                          | ~- ~IMICA                          | ~- ~IMICA                                                  | ~- ~IMICA                          | -                                  |                                         |                                    | -                                  |
| _,._Unld.~                         | ~                                  |                                                            |                                    |                                    | m7                                      |                                    |                                    |
| 5 0016                             | 021504                             | 2100 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS                   |                                    | 126.183,76                         | 132.492,95                              | - 138.802,14                       | 145.1 11 ,32                       |
|                                    |                                    |                                                            | TOTAL SUBFUNÇM :                   | 126.183,76                         | 132.492,95                              | 138.802,14                         | 145.111,32                         |
| FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL       | FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL       | FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL                               | FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL       | FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL       | FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL            | FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL       | FUNÇAO 09 PREVIDENCIA SOCIAL       |
| 0006                               | 022000 2087                        | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS                                 |                                    | 9.406.000,00                       | 9.876.300,00                            | 10.346.600,00                      | 10.816.900,00                      |
| 0006                               | 022000                             | 2084 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA                    |                                    | 694.000,00                         | 728.700,00                              | 763.400,00                         | 798.100,00                         |
|                                    |                                    |                                                            | TOTAL SUBFUNÇM :                   | 10.100.000,00                      | 10.605.000,00                           | 11.110.000,00                      | 11.615.000,00                      |
| FUNÇAO 10 SAUOE                    | FUNÇAO 10 SAUOE                    | FUNÇAO 10 SAUOE                                            | FUNÇAO 10 SAUOE                    | FUNÇAO 10 SAUOE                    | FUNÇAO 10 SAUOE                         | FUNÇAO 10 SAUOE                    | FUNÇAO 10 SAUOE                    |
| ~tZI -~- - - -                     | ~tZI -~- - - -                     | ~tZI -~- - - -                                             | ~tZI -~- - - -                     | ~tZI -~- - - -                     | ~tZI -~- - - -                          | ~tZI -~- - - -                     | ~tZI -~- - - -                     |
| _.._Unld.~                         |                                    | ~                                                          |                                    |                                    | m7                                      |                                    |                                    |
| 2 0002                             | 021401                             | 2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE             |                                    | 0,00                               | 0,00                                    | 0,00                               | 0,00                               |
|                                    |                                    |                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                  | 0,00                               | 0,00                                    | 0,00                               | 0,00                               |
| ~tD -~-                            | ~tD -~-                            | ~tD -~-                                                    | ~tD -~-                            |                                    |                                         |                                    |                                    |
| _,._Unld.~                         | ~                                  |                                                            |                                    |                                    | m7                                      |                                    |                                    |
| 2 0002                             | 021401                             | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DAADMINIST. FINANCEIRA           |                                    | 0,00                               | 0,00                                    | 0,00                               | 0,00                               |
| 4 0002                             | 021402                             | 2030 2030 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DAADMINIST. FINANCEIRA |                                    | - 153.029,36                       | 160.680,78                              | - 446.097,30                       | - 1.023.167,12                     |
|                                    |                                    |                                                            | TOTAL SUBFUNÇM :                   | 153.029,36                         | 160.680,78                              | 446.097,30                         | 1.023.167,12                       |
| ~MI ~-MIA                          | ~MI ~-MIA                          | ~MI ~-MIA                                                  | ~MI ~-MIA                          | -                                  |                                         | -                                  |                                    |
| _,._Unld.~                         | ~                                  |                                                            |                                    |                                    | m7                                      |                                    | -                                  |
| 4 0002                             | 021402 2101                        | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE                  |                                    | 69.300,00                          | 72.765,00                               | 76.230,00                          | 79.695,00                          |
|                                    |                                    |                                                            | TOTAL SUBFUNÇM :                   | 69.300,00                          | 72.765,00                               | 76.230,00                          | 79.695,00                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

06.554.315/0001-67

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 6  2029

| FUNÇAO 10 SAUDE - -       | FUNÇAO 10 SAUDE - -       | FUNÇAO 10 SAUDE - -       | FUNÇAO 10 SAUDE - -       | FUNÇAO 10 SAUDE - -                              | FUNÇAO 10 SAUDE - -       | FUNÇAO 10 SAUDE - -                        | FUNÇAO 10 SAUDE - -   | FUNÇAO 10 SAUDE - -   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
|                           |                           | ~IMICA                    | ~IMICA                    | ~IMICA                                           | ~IMICA                    | ~IMICA                                     | ~IMICA                | ~IMICA                |
| _,.,._Unld.~              | _,.,._Unld.~              |                           | •                         |                                                  |                           | m7                                         |                       | 211111                |
| 4                         | 0020                      | 021402                    | 1041                      | EMENDA DE BANCADA SAUDE-2023                     |                           | 105.000,00 110.250,00                      | 115.500,00            | 120.750,00            |
| 4                         | 0020                      | 021402                    | 1039                      | EMENDA IMPOSITIVA SAUDE • 2023                   |                           | 367.500,00 385.875,00                      | 404.250,00            | 422.625,00            |
| 4                         | 0020                      | 021402                    | 1024                      | CONST. AMPL. EREF.DE POSTOS EUNID. DE SAÚDE      |                           | 132.825,00 139.466,25                      | 146.107,50            | 152.748,75            |
| 4                         | 0020                      | 021402                    | 2052                      | MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA EADOLESCENTE  |                           | 69.300,00 72.765,00                        | 76.230,00             | 79.695,00             |
| 4                         | 0020                      | 021402                    | 2025                      | MANUT.DA COORD.DAS AÇÕES EFISCALIZAÇÃO DA SAÚDE  |                           | 9.986.411,04 10.485,731,59                 | 10.985.052,14         | 11.484.372,70         |
| 4                         | 0002                      | 021402                    | 1199                      | CONST., AMPLIAÇÃO EREFORMA DO HOSPITAL NILO LIMA |                           | 5.250,00 5.512,50                          | 5.775,00              | 6.037,50              |
| 4                         | 0025                      | 021402                    | 2188                      | PROGRAMA DE SAÚD EBUCAL                          |                           | 623.117,61 654.273,49                      | 685.429,37            | 716.585,25            |
| 4                         | 0025                      | 021402                    | 2186                      | PROGRAMA SAÚDE DAFAMILIA-PSF                     |                           | 1.988.131 ,91 2.087.538,51                 | 2.186.945,10          | 2.286.351 ,70         |
| 4                         | 0025                      | 021402                    | 2100                      | AÇôES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS              |                           | 556.500,00 584.325,00                      | 612.150,00            | 639.975,00            |
| 4                         | 0025                      | 021402                    | 2185                      | PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS  |                           | 5.781.027,63 6.070.079,01                  | 6.359.130,39          | 6.648.181 ,77         |
| ~-                        | ~-                        | ~-                        | ~-                        | ~-                                               | TOTAL SUBFUNÇÃO :         | 19.615.063,19 - 20.595.816,35 3.623.241,72 | 21.576.569,50         | 22.557.322,67         |
| ~ IICIIPITMMIMBILA'IORIM. | ~ IICIIPITMMIMBILA'IORIM. | ~ IICIIPITMMIMBILA'IORIM. | ~ IICIIPITMMIMBILA'IORIM. | ~ IICIIPITMMIMBILA'IORIM.                        | ~ IICIIPITMMIMBILA'IORIM. |                                            |                       |                       |
|                           |                           | _,.,._Unld.~              | •                         |                                                  |                           | m7                                         |                       | 211111                |
| 6                         | 0020                      | 021403                    | 1199                      | CONST., AMPLIAÇÃO EREFORMA DO HOSPITAL NILO LIMA |                           | 714.706,64 750.441,97                      | 786.177,30            | 821.912,64            |
| 6                         | 0022                      | 021403                    | 2026                      | MANUTENÇÃO DOHOSPITAL LOCAL NILO LIMA            |                           | 3.450.706,40                               | - 3.795.777,04        | 3.968.312,36          |
|                           |                           |                           |                           |                                                  | TOTAL SUBFUNÇÃO :         | 4.165.413,04 - 4.373.683,69                | 4.581 .954,34         | 4.790.225,00          |
| VIGIJNc:IAUlll'MIA        | VIGIJNc:IAUlll'MIA        | VIGIJNc:IAUlll'MIA        | VIGIJNc:IAUlll'MIA        | VIGIJNc:IAUlll'MIA                               |                           |                                            | -                     |                       |
| ~- _,._Unld.~             | ~- _,._Unld.~             |                           | •                         |                                                  |                           | m7                                         |                       | 211111                |
| 4                         | 0024                      | 021402                    | 1025                      | CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS                    |                           | 86.412,50 69.733,13                        | 73.053,75             | 76.374,38             |
| 4                         | 0024                      | 021402                    | 2027                      | MANUTENÇÃO DAVIGILANCIA SANITÁRIA                |                           | 467.338,17 490.705,08                      | 514.071,99            | 537.438,90            |
|                           |                           |                           |                           |                                                  | TOTAL SUBFUNÇÃO :         | 533.750,67 560.438,21                      | 587.125,74            | 613.813,28            |
| vmJNc:1.\-õ-=A            | vmJNc:1.\-õ-=A            | vmJNc:1.\-õ-=A            | vmJNc:1.\-õ-=A            | vmJNc:1.\-õ-=A                                   |                           | -                                          | -                     |                       |
| ~- _,.,._Unld.~           | ~- _,.,._Unld.~           |                           | •                         |                                                  |                           | m7                                         |                       | 211111                |
| 4 0027                    | 4 0027                    | 021402                    | 2027                      | MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA               |                           | 399.981 ,49 419.980,56                     | 439.979,64            | 459.978,71            |
|                           |                           |                           |                           |                                                  | TOTAL SUBFUNÇÃO :         | 399.981,49 419.980,56                      | 439.979,64            | 459.978,71            |

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Fiorilli SC Ltda - Software

PPA Clclo: 2026 111  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

06.554.315/0001-67

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

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PPA Clclo: 2026 111  2029

| FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -                     | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   | FUNÇAO 12 EDUCAÇAO ..._ - - -   |
|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| 2                               | 0023                            | 021300                          | 2045                            | GASTOSCOM EDUCAÇÃO· PRECATÓRIO DO FUNDEF          |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 1029                            | CONST. AMPL EREFORMA OE UNIDADES ESCOLARES        |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 2050                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMAPNAE                        |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 2049                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PODE                       |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 2051                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE                      |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 2017                            | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC                 |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 2048                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMASALÁRIO EDUCAÇÃO            |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 2020                            | MANUT. DA COORO.ADMINISTRATIVA FINANCEIRA         |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0023                            | 021301                          | 2052                            | MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA EADOLESCENTE   |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 3                               | 0023                            | 021302                          | 1002                            | CONST.AMPL. EREF. DE UNIO. ESCOLARES PELO FUNDES  |                                 | 659.208,10                      | 692.168,51                      | 725.128,91                      | 758.089,32                      |
| 3                               | 0023                            | 021302                          | 2021                            | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)            |                                 | 5.066.212,02                    | 5.319.522,62                    | 5.572.833,22                    | 5.826.143,82                    |
| 3                               | 0023                            | 021302                          | 2022                            | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)            |                                 | 17.778.638,72                   | 18.667.570,66                   | 19.556.502,59                   | 20.445.434,53                   |
| 3                               | 0023                            | 021302                          | 2052                            | MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA EADOLESCENTE   |                                 | 69.300,00                       | 72.765,00                       | 76.230,00                       | 79.695,00                       |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 1029                            | CONST. AMPL.EREFORMADE UNIDADES ESCOLARES         |                                 | 132.825,00                      | 139.466,25                      | 146.107,50                      | 152.748,75                      |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2050                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE                       |                                 | 610.718,25                      | 641 .254,16                     | 671 .790,08                     | 702.325,99                      |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2049                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PODE                       |                                 | 70.232,57                       | 73.744,20                       | 77.255,83                       | 80.767,46                       |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2051                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE                      |                                 | 3.053,59                        | 3.206,27                        | 3.358,95                        | 3.511 ,63                       |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2017                            | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC                 |                                 | 4.327.409,96                    | 4.543.780,46                    | 4.760.150,96                    | 4.976.521.45                    |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2048                            | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAI..ARIO EDUCAÇÃO         |                                 | 452.402,75                      | 475.022,89                      | 497.643,03                      | 520.263,16                      |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2020                            | MANUT. DA COORD.ADMINISTRATIVA FINANCEIRA         |                                 | 251 .152,63                     | 283.710.26                      | 276.267,89                      | 288.825,52                      |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2045                            | GASTOSCOM EDUCAÇÃO - PRECATÔRK) DO FUNDEF         |                                 | 612.150,00                      | 642.757,50                      | 673.365,00                      | 703.972,50                      |
| 9                               | 0023                            | 022100                          | 2052                            | MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE  |                                 | 69.300,00                       | 72.765,00                       | 76.230,00                       | 79.695,00                       |
| ~- ~-- -                        | ~- ~-- -                        | ~- ~-- -                        | ~- ~-- -                        | ~- ~-- -                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO:                | 30.102.603,59 -                 | 31.607.733,78                   | 33.112.863,96                   | 34.617.994,13                   |
|                                 | _,._Unld.~                      |                                 |                                 |                                                   |                                 |                                 | m7                              | -                               |                                 |
| 2                               | 0028                            | 021301                          | 1006                            | CONST.AMPL.EREFORMADE CRECHES ESCOLARES           |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| 2                               | 0028                            | 021301                          | 2017                            | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC                 |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | - 0,00                          |
| 3                               | 0023                            | 021302                          | 1002                            | CONST. AMPL E REF. DE UNID. ESCOLARES PELO FUNDES |                                 | 115.500,00                      | 121.275,00                      | 127.050,00                      | 132.825,00                      |
| 3                               | 0028                            | 021302                          | 2046                            | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%)               |                                 | 3.456.371 ,12                   | 3.629.169,68                    | 3.802.008,23                    | 3.974.826,79                    |
| 3                               | 0028                            | 021302                          | 2047                            | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%)               |                                 | 1.144.695,67                    | 1.201 .930,45                   | 1.259.165,24                    | 1.316.400,02                    |
| 9                               | 0028                            | 022100                          | 1006                            | CONST. AMPl. E REFORMA DE CRECHES ESCOLARES       |                                 | 563.958,84                      | 592.156,78                      | 620.354,72                      | 648.552,67                      |
| 9                               | 0028                            | 022100                          | 2017                            | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC                 |                                 | 23.100,00                       | 24.255,00                       | 25.410,00                       | 26.565,00                       |
|                                 |                                 |                                 |                                 |                                                   | TOTAL SUBFUNÇÃO:                | 5.303.625,63                    | 5.568.806,91                    | 5.833.988,19                    | 6.099.169,48                    |

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Fiorilli  se Ltda - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

06.554.315/0001-67

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 i 2029

| FUNÇAO 13           | CULTURA             | CULTURA             | CULTURA             | CULTURA                                                | CULTURA             | CULTURA                   | CULTURA             | CULTURA             |
|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|--------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|---------------------|---------------------|
|                     |                     | ~CU.'IUM. - - - -   | ~CU.'IUM. - - - -   | ~CU.'IUM. - - - -                                      | ~CU.'IUM. - - - -   | ~CU.'IUM. - - - -         | ~CU.'IUM. - - - -   | ~CU.'IUM. - - - -   |
| _,._Unld.~          | _,._Unld.~          |                     |                     |                                                        |                     |                           |                     |                     |
|                     | 0026                | 021800              | 2023                | MANUT. DAS COORO.DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE ELAZER |                     | 532.764,85 559.403,09     | 586.041,34          | 612.679,58          |
|                     | 0026                | 021801              | 2018                | CARNAVAL                                               |                     | 132.825,00 139.466,25     | 146.107,50          | 152.748,75          |
|                     | 0026                | 021801              | 2028                | FESTADO VAQUEIRO DE CASTELO                            |                     | 347.793,97 365.183,67     | 382.573,37          | 399.963,07          |
|                     | 0026                | 021802              | 1009                | CONST.AMPL. EREF. DABIBLIOTECA MUNICIPAL               |                     | 71 .923,79 75.519,98      | 79.116,17           | 82.712,36           |
|                     | 0026                | 021802              | 2015                | FOLGUEDOS                                              |                     | 278.235,17 292.148,93     | 306.058,69          | 319.970,45          |
|                     | 0026                | 021802              | 2016                | OIADABIBLIA                                            |                     | 278.235,17 292.146,93     | 306.058,69          | 319.970.45          |
|                     | 0026                | 021802              | 2014                | CANYON FEST POTY                                       |                     | 332.062,50 348.665,63     | 365.268,75          | 381 .871 ,88        |
|                     | 0026                | 021802              | 2019                | ANIVERSÁRIO DA CIDADE                                  |                     | 695.587,93 730.387,33     | 765.146,72          | 799.926,12          |
|                     | 0026                | 021802              | 2043                | ENC.C/ PATROCINIOS DE EVENTOS CULTURAIS ESOCIAIS       |                     | 61 .211.74 64.272,33      | 67.332,91           | 70.393,50           |
| ~- -- -             | ~- -- -             | ~- -- -             | ~- -- -             | ~- -- -                                                | TOTAL SUBFUNÇAo :   | 2.730.640,12 2.867.172,14 | 3.003.704,14        | 3.140.236,16        |
| FUNÇAO 15 URBANISMO | FUNÇAO 15 URBANISMO | FUNÇAO 15 URBANISMO | FUNÇAO 15 URBANISMO | FUNÇAO 15 URBANISMO                                    | FUNÇAO 15 URBANISMO | FUNÇAO 15 URBANISMO       | FUNÇAO 15 URBANISMO | FUNÇAO 15 URBANISMO |
| - - -               | - - -               | - - -               | - - -               | - - -                                                  | - - -               | - - -                     | - - -               | - - -               |
|                     |                     | _,._Unld.~          |                     |                                                        |                     | m7                        |                     |                     |
|                     | 0030                | 021601              | 1042                | EMENDA IMPOSITIVA INFRA· 2023                          |                     | 52.500,00 55.125,00       | 57.750,00           | 60.375,00           |
|                     | 0030                | 021601              | 1040                | EMENDA IMPOSSITIVA INFRAESTRUTURA- 2023                |                     | 52.500,00 55.125,00       | 57.750,00           | 60.375,00           |
|                     | 0030                | 021601              | 2099                | AQUI. OE TERRENO PARA CONST. OE PREOIOS PUBLICOS       |                     | 133.760,77 140.469,81     | 147.158,85          | 153.847,89          |
|                     | 0030                | 021901              | 1015                | CONSTRUÇÃO EREFORMAS DE PRAÇAS PUBLICAS                |                     | 398.475,00 418.398,75     | 438.322,50          | 458.248.25          |
|                     | 0030                | 021605              | 1022                | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREFORMA DE VIAS URBANAS         |                     | 30.605,87 32.136,16       | 33.666,46           | 35.196,75           |
| ~- -~-              | ~- -~-              | ~- -~-              | ~- -~-              | ~- -~-                                                 | TOTAL SUBFUNÇAo:    | 667.861 ,64 701 .254,72   | 734.647,81          | 768.040,89          |
| FUNÇAO 16 HABITAÇAO | FUNÇAO 16 HABITAÇAO | FUNÇAO 16 HABITAÇAO | FUNÇAO 16 HABITAÇAO | FUNÇAO 16 HABITAÇAO                                    | FUNÇAO 16 HABITAÇAO | -                         |                     |                     |
|                     |                     |                     |                     |                                                        |                     |                           | -                   | -                   |
| _,._Unld.~ -        | _,._Unld.~ -        | _,._Unld.~ -        | _,._Unld.~ -        | _,._Unld.~ -                                           | _,._Unld.~ -        |                           |                     |                     |
| 2                   | 0033                | 021601              | 2060                | GEOREFERENCIAMENTO                                     |                     | 0,00 0,00                 | 0,00                | 0,00                |
|                     |                     |                     |                     |                                                        | TOTAL SUBFUNÇJlo :  | 0,00 0,00                 | 0,00                | 0,00                |
| ~- -~- -            | ~- -~- -            | ~- -~- -            | ~- -~- -            | ~- -~- -                                               | ~- -~- -            | -                         | -                   |                     |
| 2                   | 0032                | _,._Unld.~ 021601   | 1013                | CONSTRUÇÃO DE RESID. HABITACIONAL ZONA URBANA          |                     | m7 378.227,60 397.138,98  | 416.050,36          | - 434.961.74        |
|                     |                     |                     |                     |                                                        | TOTAL SUBFUNÇJlo :  | 378227,60 397.138,98      | 416.050,36          | 434.961,74          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

06.554.315/0001-67

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇAO 16 HABITAÇAO                           | FUNÇAO 16 HABITAÇAO                          | FUNÇAO 16 HABITAÇAO            | FUNÇAO 16 HABITAÇAO                                                                                                                                                     | FUNÇAO 16 HABITAÇAO                                               | FUNÇAO 16 HABITAÇAO                                               | FUNÇAO 16 HABITAÇAO                                               | FUNÇAO 16 HABITAÇAO                                                 | FUNÇAO 16 HABITAÇAO            |
|-----------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!-                | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!-               | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!- | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!-                                                                                                                                          | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!-                                    | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!-                                    | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!-                                    | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!-                                      | ll&UNÇllD, m -.~1IICNDLOGlco!- |
| _ ,__ llnkL~ •                                | _ ,__ llnkL~ •                               | _ ,__ llnkL~ •                 | _ ,__ llnkL~ •                                                                                                                                                          | _ ,__ llnkL~ •                                                    | m7                                                                |                                                                   |                                                                     |                                |
| 0033                                          | 021601                                       | 2060 GEOREFERENCIAMENTO        | 2060 GEOREFERENCIAMENTO                                                                                                                                                 | 368.045,24                                                        | 386.447,50                                                        | 404.849,76                                                        | 423.252,03                                                          |                                |
|                                               |                                              | TOTAL SUBFUNÇk> :              | TOTAL SUBFUNÇk> :                                                                                                                                                       | 368.045,24                                                        | 386.447,50                                                        | 404.849,76                                                        | 423.252,03                                                          |                                |
| FUNÇAO 17 SANEAMENTO                          | FUNÇAO 17 SANEAMENTO                         | FUNÇAO 17 SANEAMENTO           | FUNÇAO 17 SANEAMENTO                                                                                                                                                    | FUNÇAO 17 SANEAMENTO                                              |                                                                   |                                                                   |                                                                     |                                |
| ll&IJIIÇllD, 112                              | -IIMICO-                                     | -IIMICO-                       | -IIMICO-                                                                                                                                                                | -IIMICO-                                                          | -IIMICO-                                                          | -IIMICO-                                                          | -IIMICO-                                                            | -IIMICO-                       |
| - ,__                                         | UnkL~                                        | •                              | •                                                                                                                                                                       | 2121                                                              | m7                                                                | 2121                                                              | 2121                                                                |                                |
| 0035 0035 0035 0035 0035 0036                 | 021601 021601 021901 021902 021605 021601    | 1021 1019 1016 2038 1026 1020  | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS CONST.AMPLIAÇÃO EREFORMA DE CALÇAMENTOS CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO MANLITENÇÃO DA COORD.DE LIMPEZA PÚBLICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 66.412,50 826.329,81 458.078,55 4.000.589,41 898.098,81 15.302,94 | 69.733,13 667.646,30 480.982,48 4.200.618,88 943.003,75 16.068,09 | 73.053,75 908.962,79 503.886,41 4.400.648,35 987.908,69 16.833,23 | 76.374,38 950.279,28 526.790,33 4.600.677,82 1.032.813,63 17.598,38 |                                |
| FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL                    | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL                   | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL     | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL                                                                                                                                              | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                     |                                |
| ll&UNÇllD, 144 --.-.coe                       | UnkL~                                        | •                              | ll&UNÇllD, 144 --.-.coe                                                                                                                                                 | 2121                                                              | m7                                                                | 2121                                                              | 2121                                                                |                                |
| - ,__ 0034 0034 0034 FUNÇAO 20 ll&UNÇllD, - - | 021901 021901 021901 AGRICULTURA - ,__ UnkL~ | 1018 1012 1017 •               |                                                                                                                                                                         | 735.021 ,65 132.492,94 448.807,21 1.316.321 ,80                   | 771 .772,73 139.117,59 471 .247,57 1.382.137,89 m7                | 808.523,82 145.742,23 493.687,93 1.447.953,98                     | 845.274,90 152.366,88 516.128,29 1.513.770,07                       |                                |
| 0043 0043                                     | 021601 021701                                | 1004 2039                      | CONST.AMPL. EREF. DE MERCADOS EMATADOUROS MANLIT.DAPROD.EAO ABASTECIMENTO EAGRIC. FAMILIAR                                                                              | 377.356,42 1.597.552,87                                           | 396.224,24 1.677.430,51                                           | 415.092,06 1.757.308,16                                           | 433.959,88 1.837.185,80                                             |                                |
|                                               |                                              |                                |                                                                                                                                                                         | 1.974.909,29                                                      | 2.073.654,75                                                      | 2.172.400,22                                                      | 2.271 .145,68                                                       |                                |

Fiorilli  se Ltda - Software

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

06.554.315/0001-67

RELATÓRIOS  AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 i 2029

| FUNÇAO 20 AGRICULTURA                 | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                 | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA   | FUNÇAO 20 AGRICULTURA             | FUNÇAO 20 AGRICULTURA            | FUNÇAO 20 AGRICULTURA            | FUNÇAO 20 AGRICULTURA            |
|---------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ~ - _,__UnkL~                         | mn..-o--. .....                       |                                                                                                                 |                         | 2121                              | m7                               | 2121                             | 2121                             |
| 0044 0044 0044 021702 021702 021702   | 1031 1030 2040                        | ARAçAO DE TERRAS IMPLANTAçAO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL MANUT. DACOORD. OE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS |                         | 269.970,42 232.035,17 163.741 ,38 | 283.468,94 243.636,93 171.928,45 | 296.967,46 255.238,69 180.115,52 | 310.465,98 266.840,45 188.302,59 |
| FUNÇAO 22 INDUSTRIA ~- -~             | FUNÇAO 22 INDUSTRIA ~- -~             | FUNÇAO 22 INDUSTRIA ~- -~                                                                                       |                         |                                   |                                  |                                  |                                  |
| _,__UnkL~                             | .....                                 |                                                                                                                 |                         |                                   | m7                               |                                  |                                  |
| 0057 021605                           | 2041                                  | MANUTENÇÃO DA COOR. OE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO                                                                |                         | 205.059,31                        | 215.312.28                       | 225.565,24                       | 235.818,21                       |
| FUNÇAO 23 COMERCIO E SERVIÇOS ~-­     | FUNÇAO 23 COMERCIO E SERVIÇOS ~-­     | FUNÇAO 23 COMERCIO E SERVIÇOS ~-­                                                                               | TOTAL SUBFUNÇÃO :       | 205.059,31                        | 215.312.28                       | 225.565,24                       | 235.818,21                       |
| _,__UnkL~                             | .....                                 |                                                                                                                 |                         |                                   | m7                               |                                  |                                  |
| 0050 021804                           | 2024                                  | MANUT. DAS COORD.DE TURISMO, PROJ., PROGRAMAS E EVENTOS                                                         |                         | 222.832,57                        | 233.974.20                       | 245.115,83                       | 256.257,46                       |
| FUNÇAO 25 ENERGIA                     | FUNÇAO 25 ENERGIA                     | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                               | TOTAL SUBFUNÇk> :       | 222.832,57                        | 233.974,20                       | 245.115,83                       | 256.257,46                       |
| ll&UNÇllD, 711 -~-- _ ,__ UnkL~ ..... | ll&UNÇllD, 711 -~-- _ ,__ UnkL~ ..... | ll&UNÇllD, 711 -~-- _ ,__ UnkL~ .....                                                                           |                         |                                   |                                  |                                  |                                  |
| 0053 0054 021604 021604               | 1010 1011                             | EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA RURAL                 |                         | 336.482,35 320.254,37             | 353.306,47 336.267,09            | 370.130,59 352.279,81            | 386.954,70 368.292,53            |
|                                       |                                       |                                                                                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :       | 656.736,n                         | 689.573,56                       | 722.410.40                       | 755.247,23                       |
| FUNÇAO 26 TRANSPORTE                  | FUNÇAO 26 TRANSPORTE                  | FUNÇAO 26 TRANSPORTE                                                                                            |                         |                                   |                                  |                                  |                                  |
| ll&UNÇllD, 711 -~ _,__UnkL~           | .....                                 | ll&UNÇllD, 711 -~ _,__UnkL~                                                                                     |                         |                                   | m7                               |                                  |                                  |
| 0057 021605                           | 1023                                  | CONSTRUÇÃO EMELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS                                                                   |                         | 402.712,30                        | 422.847,92                       | 442.983,53                       | 463.119,15                       |
|                                       |                                       |                                                                                                                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :       | 402.712,30                        | 422.847,92                       | 442.983,53                       | 463.119,15                       |

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