Portaria — Assuncao Do Pi (18/02/2025)

&quot;ns olet.. 10 Scrigla Manen Id:0F8BEF141D5B20F5 Id:13B5BF7D35F92820 Assuncao do Piauí ASSUNCAO NO RUMO CERTO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 36/2022 TOMADA DE PRECOS N 11/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02 TP 11/2022 TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 02 TP 11/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O Município DE ASSUNCAO DO Piauí-PI E A EMPRESA LEONARDO SOARES LIMA 07472091383, Portaria No 032/2025, de 03 de fevereiro de 2025 Dispoe sobre a nomeagao de Agente de Desenvolvimento do Município de Assungao CNPJ: N 45.115.629/0001-15, NA FORMA E CONDICOES ABAIXO DESCRITAS. Município DE ASSUNCAO DO Piauí/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 01.612.561/0001-04, com sede Praca Firmino Alves, sem numero, Centro, CEP: 64.333-o0o, Assuncao do Piauí/PI, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Assistencia Social a Sra. Francisea Alves Pereira, brasileira, casada, portadora do ResoLve: RG n 1.643.791-ssP/PI, CPF 863.566.233-49, residente e domiciliada a Avenida Avelino Soares, s/n, Bairro Estacao, nesta cidade e, de outro lado, a empresa LEONARDO sOARES do Piauí-PI e da outras providencias. O Prefeito Municipal do Município de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no. uso de suas atribuigoes legais e conforme Lei Municipal e tendo em vista a Lei Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A. LIMA 07472091383, pess0a juridica de direito privado, CNPJ n 45.115.629/0001-15, com sede na Avenida Avelino Soares, S/N, Bairro Estacao, CEP: 64.333-000 na cidade de Assuncaio do Piauí-PI, representada neste ato por, Leonardo Soares Lima empresario, portador da Carteira de Piauí-PI. Identidade RG no 4.021-156-sSSP/PI e CPF n 074.720913-83, residente na cidade de Assungao do Piauí, estado do Piauí, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta Art. 1o - Nomear a Sra. Allane Cristina Antunes Oliveira, portadora do CPF: 028.906.303-32, como Agente de Desenvolvimento do Município de Assungao do na Tomada de Precos n 11/2022, tem, entre si, ajustado o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 02 TP 11/2022, cujo objeto e: CONTRATACAO DE EMPRESA OU PESSOA FiSICA, PARA A LOCACAO DE VEiCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO, SAUDE E Art. 2o - O Agente de Desenvolvimento e parte indispensavel para a ASSISTENCIA SOCIAL, DO Município DE ASSUNCAO DO Piauí/PI, DURANTE O ANO DE 2022, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores, pelas clausulas seguintes: efetivagao no Município do PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promogao da regulamentagao e implementagao da Lei Geral das CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar N123/06, resultado da parceria entre a Confederagao Nacional dos Municipios - CNM e o Servigo Brasileiro de Apoio O presente Termo Aditivo ao Contrato No 02 TP 11/2022, tem por objeto a alteracao da. CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA. O presente contrato entrara em vigor na data de publicacao no Diario Oficial dos Municipios as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. e vigera ate 31 de dezembro de 2022 a contar da data de sua assinatura; Art. 3o - Das agoes do Agente Municipal de Desenvolvimento: Aditado por 08 (oito) meses por conta do Terceiro Termo Aditivo datado de 29/04/2024. : Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA implementagao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município; O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 08 (oito) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administragaio. . Identificar as liderangas locais no setor publico, privado e liderangas comunitarias que possam colaborar com o trabalho; . Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituigoes ASSuncAo nO rumO cert publicas e privadas e dar a essa atividade um carater oficial; CLAUSULA TERCEIRA As demais clausulas e condig8es ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas,. : Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderangas identificadas desde que compativeis, sendo ratificadas neste ato pelos contratantes. como prioritarias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os CLAUSULA QUARTA empreendedores do Município; Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57, II da Lei no 8.666/93. Manter registro organizado de todas as suas atividades; e E por estarem as partes justas e acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Termo. Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas, CONTRATANTE : Auxiliar o poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas. empreendedores individuais. Assuncao do Piauí (PI), 30 de dezembro de 2024. Art. 4o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao. ATANTE Município DE ASSUNCAO DO Piauí/P1 PUBLIQUE-SE CNPJ: 01.612.561/0001-04 CONTRATANTE Francisca Alves Pereira REGISTRE-SE cretaria Municipal de Assistencia Social CONTRATADA CUMPRA-SE Sourer? MG CNPJ: N 45.115.629/0001-15 CONTRATADA Assungao do Piauí-PI, em 03 de fevereiro de 2025 Leonardo Soares Lima Empresario TESTEMUNHAS: Nal wnto M aed 1Kayusnnr TESTEMUNHAS: 2Uu5y muio Lozs olo norr~ CPF n0646 -263 -S JOVELINO SOArES DA Moee NO SOARES D SILVA:15377299850 JLVAS: Jovelino Soares da Silva. Prefeito Municipal CPF n 069.323.63-03