Projeto — Campo Maior (10/11/2025)

153
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Id:0b621Df2D97e1c13
Potad do Plativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Eotad o do Piauivo
Câmara Municipal de Campo Maior
publicos municipais: Aborda o projeto de lei que sera votado hoje que incentiva
a aposentadoria voluntaria declarando seu voto favoravel ao mesmo. Destaca
ATA No 37/2025
96
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
97
uma ajuda financeira para os alunos de baixa renda, no entanto, esta lei nunca
foi implementada deixando os alunos sem amparo o que pode ocasionar evasao
Aos vinte e oito dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, na.
escolar, nestes termos, pede uniao dos demais vereadores para que seja dada
00
a devida aplicabilidade desta lei para que seja dado o devido suporte a estes
Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo S/N,
101
as dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Ordinaria. Presentes
102
do outubro rosa nesta casa no dia 30/10 as 8h que contara com profissionais de
os Vereadores: wellIngton francIsco Lustosa Sena, AgapIto JOse
103
De. oliveira_ Franga, benicio barros. Alves, Hamilton reis
104
campanha. VereaDor Agapito Jose De OlIveIra Franga- Sauda seus
Santiago de matos segundo, hilderlene da silva brito,
105
heldervan Lopes eugenio gomes, italo pereira Ibiapina,
jANAINA MARQUEs que vinheram participar da cerimonia' de entrega do
12
106
JACINTA
calgamento da Vila Papi obra importantissima para beneficiar a p
opulagao
pInheIro gomes Lima e zacarias gondin Lins neto. Havendo
108
daquele bairro tao negligenciado pelo poder publico Municipal. Solicita aos
numero legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessao Ordinaria do dia vinte
109
demais vereadores a apreciacao e aprovacao de seu requerimento que solicita a
e oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com o Art. 128
110
do Regimento Interno desta Casa. Em seguida o senhor Presidente coloca a ATA
bancada de situagao, vereador BENICIo BARROs, para que cobre do chefe do
no 36/2o25, em discursao, em votacao
112
executivo que auxilie os atletas do time Caigara que estao passando por
sequencia convida o Vereador Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo, para
20
fazer a leitura das materias em pauta. ExPEDIENTE: Constou do Projeto de
locais de Origem. VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS
"Altera
o nome da rua Projetada
115
SEGuNDo - Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
localizada no Residencial Araim para rua SR
ADEBALDO,
DE
116
parabeniza a todos os servidores publicos pela passagem do dia do servidor
iniciativa do Vereador helDervan LOpes eugenIO gOmes'
-do
117
23
publico em especial aos servidores publicos municipais, neste contexto, fala do
Projeto de Lei no 58/2025, que *Altera o nome da rua Projetada
118
projeto de lei na 26/2025 que sera votado hoje nesta casa que estimula a
119
aposentadoria dos servidores publicos municipais que completaram o tempo e a
26
GOMES e INDICACAO N 15/2025,
uerendo do Sr.Prefeito Municipal,
120
idade para aposento, mas ainda nao chegaram no ultimo nivel da categoria, ao
aderirem a aposentadoria voluntaria automaticamente s
serao elevados ao ultimo
promover agoes itinerantes de atendimento, capacitagao e geragao de renda
2
28
nivel e se aposentarao sem percas, projeto de lei contara com apoio de toda a
em situagao de
23
bancada de oposigao, porem, deve-se ligar o sinal de alerta tendo em vista que
30
vulnerabilidade social, ambos de autoria da Vereadora JACINTA MARIA DA SILVA
ha situagoes de atrasos em relagao ao Campo Maior-PREv. Destaca o Decreto do
BANDeIRA. - do Requerimento no. 203/2025, solicitando do Secretario
25
chefe do executivo Municipal na 13/2025, onde ele reduz em 15% 0 seu salario
Municipal de Obras e Servigos Publico, a implantacao
e2duas pias na
126
e dos secretarios municipais alem de reduzir em. 10% o salario de todos os
lavanderia no bairro Santa Cruz. - do Requerimento no 208/2o25, solicitando
127
servidores comissionados demonstrando a dificuldade financeira do Município
34
intendente Municipal de Esporte e Lazer, a realizacao de reparos na
128
de todos os
entes
envolvidos para
o resulte
em um colapso
36
Iocalizada em frente o Cemiterio Sao Joao em Campo Maior-PI, de iniciativa do
130
administrativo. VereADOR BenIcIO bARrOs ALVes- Sauda seus pares, os
Vereador AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA FRANCA.
59/2025, que "Institui o Programa Municipal de educacao e conscientizagao
que reconhece o "Professor nota 10" uma maneira de da visibilidade de da os
para um transito Seguro no Município de Campo Maior-PI, com a realizagao de
133
profissionais da educagao o devido reconhecimento, esta so aguardando o aval
palestras nas escolas, campanhas educativas e agoes voltadas a formagao de
134
desta casa para que o projeto seja dado o devido andamento. Fala do projeto
41
e seguranga nas vias publicas."
-do Projeto de
vidores
Resolução no 556/2025, Concede a Medalha do Merito Legislativo "Vereador
36
publicos municipais.Demonstrando uma preoc
upagao com a questao admirativa
43
Simplicio Jose da Silva"
137
e financeira, realidade comum a diversos municipios. Quanto 'a fala do vereador
Requerimento no 209/2025, que seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo
HAGAR sobre a dificuldade financeiras dos jogadores do Caigara, diz que o
Senhor Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, com copia a Secretaria Municipa
139
endo em vista, que sao recursos publicos e essa documentagao e exigida por
Fotad do Pliau
Potado doPiaui
Câmara Municipal de Campo Maior.
Câmara Municipal de Campo Maior.
a Bona Primo,s/n-CNPJ r
espago publico localizado em frente a Escola Briolanja Oliveira
no bairro de
lei. No que tange a preocupagao do yereador HAMILTON SEGuNDO sobre a
como a reforma da Academia ao Ar Livre existente no referido local,
Campo Ma
or-PReV diz que o orgao esta muito bem gerido e tem total condigoes
143
50
Vereador heldervan" Lopes eugenio
144
alguns atrasos, mas ja. foram resolvidos. Sobre a questao levantada pela
Gomes- Sauda seus pares, os internautas e a todos os pres
ra JAcINTA BANDEIRA pela homenagem ao seu falecido pai, ALTIVO
46
EUGENIO GOMEs, e com essa honraria tomou conhecimento do conflito que ha
147
viagem do prefeito dentro de 5 anos de governo e gue nao ver o me
54
devido a nomeagao de algumas ruas da cidade. Destaca a inaugurag
148
do nobre vereador para criticar as corriqueiras viagens do govenador do estada
55
calcamento da Vila Papi,q
149
reiterar o pedido feito
50
vez o Município caminhe para o progresso, realizando todas as agoes e
a tribuna para que seja feita um retorno no encontro desta
rua com a Av. Nilo Oliveira. Questiona quem e o prefeito da cidade atualmente,
152
26/2025, do Executivo Municipal - Projeto de Lei no 55/2025;Projeto de
haja vista, que o prefeito se afastou sem da qualquer satisfagao a esta casa para
153
60
desfrutar de uma viagem a Europa com a familia, devendo a ges
154
Zacarias Gondin Lins Neto e Requerimentos no 203; 2008 e 2009/2025,
sob. tutela do presidente desta casa, todavia, com
foram aprovados por unanimidade. Projetos de Lei no 57, 58, 59/2025 do
155
nunicagao o
unicipio esta sem uma lideranga. O regimento interno desta
slativo
63
casa diz que o chefe do Município para se ausentar deve comunicar esta casa, 0
208_e_ 209/2025
oara
omissoe
Câmara.GRANDE
64
Expediente: vereador heldervan Lopes eugenio gomes- relata
159
encontro que teve
SILVA e JANAINA
o vereador weLIngtOn SeNA, que e seu aliado politico. Ha
a incoerencia
160
egimento interno da Câmara Municipal com a lei organica do Município,
68
neste diz que a comunicagao so e necessaria caso o afastamento seja por mais
162
escaldante aguardando um momento para atravessar aquela via, cer
tamente a
de 15 dias, enquanto naquele dispositivo fala que a comunica
163
prefeito Municipal nao se preocupa com essa situagao por causa que nao trafega
caso o a afastamento se der em qualquer periodo, caso seja feita ao exterior
164
de motocicleta. E inconcebivel que uma cidade da importancia e da grandeza de
como e o caso, diz nao ser contra que o
todavia, o Município tem que esta amparado para que nao sofra com eventual
benfeitoria que ira beneficiar toda a cidade, ante o exposto, conclama os demais
falta de chefia, era dever do prefeito deixar um substituto em observagao, o que
167
vereadores a solicitar de seus partidarios a nivel estadual que destinem agoes e
74
diz a lei, para que o Município nao fique a deriva e seja observada questoes
169
precisa ser resolvido. vereador zacarIas gondIn LIns neto- Sauda
76
estao vivendo uma situagao que afeta a saude publica tendo em vista o problema
seus pares, os internautas e a todos os presentes. Discorre sobre a sessao solene
de esgotamento sanitario que fica a ceu aberto, enquanto o prefeito JOAozINHO
realizada nesta casa em homenagem aos 50 anos de atuagao da APAE neste
172
FELIX desfruta de uma viagem a Europa com a familia os moradores do Bairr
Município. Destaca a aprovagao do projeto de lei que assegura que as criangas
Parque Recreio estao em meio a dejetos e fezes. Relata que o deputado FRANZE
com TEA tem prioridades em efetuar matriculas nas unidades 'de ensinos nc
174
da Cat
al de Santo Antonio, desta
relata a necessidade da capacitagao de monitores pedagogicos pela Secretaria
SECULT. Comenta que o prefeito JOAOzINHO FELIX deveria ter comunicado a
177
esta casa legislativa para sobre sua viagem a Europa, para que o comando do
curricular disciplinas para atender o publico com necessidades
um representante, no fim de semana esteve
verbalmente que Secretaria Municipal De Educagao.
180
vestidores alemae
zidos pelo medico Dr.RIBAMAR BANDEIRA que fic
para os monitores pedagogicos da rede Municipal de ensino possam atender a
sem ter uma oportunidade de falar com o chefe do executivo local para que fosse
contento os alunos com necessidades especiais.VEREADORA JAcINTA MARIA
emprego e renda. O que faltou foi uma diplomacia do prefeito JOAOzINHO FELIX
eadores
rovacao de suas
84
viajar com toda sua famil
substituto deixou o Município a deriva. Diz que nao interessa de onde vem os
186
investimentos que melhoram a cidade dos campomaiorenses, se e do partido A
trabalho da lider sindical BERNADETE SILVA a frente do sindicato dos servidores
ou: B o que importa e que irao melhorar a vida da populagao neste ponto
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.

154
Fotad do Piauio
Id:01AB37A84AB81A74
Câmara Municipal de Campo Maior
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
raga Bona Primo, s/n - NPJ n41.279.571/0001-94-Fones: (86) 3252-4400/ 3252 4740
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n: 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
parabeniza. a contratagao do. medico Dr. PAULO FERREIRA pela Prefeitura
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
188
Municipal. VEReadoR HAmIltON reIS SAnTIagO DemAtOS SegunDO -
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
189
190
Ratifica a fala do vereador DERVAN EUGENIO sobre a destinagao de verbas para
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
191
que seja realizada a climatizagao da Catedral De Santo Antonio, sustentando
que a verba destinada pelo deputado FREANZE SILVA e impositiva, no entanto,
DISPENSADE Licitação N023/2025
192
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
193
cabe a todos os vereadores cobrarem. VEReADOR ZACARIAS GOnDIN LINS
194
NETo- Comunica que na proxima semana colocara um projeto de lei para evitar
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
195
que as concessionarias de agua e luz que atuam no Município nao efetuem de
legais, apos analisar minuciosamente a documentagao relativa a Dispensa de Licitagao
196
imediato'o desligamento do fornecimento de agua ou luz sem um intervalo
n 023/2025, com a finalidade de formalizar contrato a "Contratagao de empresa para
minimo entre a comunicagao do debito e a efetivo desligamento. O objetivo e
fornecimento e instalagao de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de onibus a
evitar transtornos e maiores prejuizos. VEREADORA JAcINTA MARIA DA
198
serem implantados em diversas localidades da zona rural do Município de sao luis do.
199
SILVA BANDeIRA- parabeniza todos os servidores publicos pela passagem do
Piauí/Pl", com respaldo no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com.
200
seu dia e informa a todos os servidores municipais que sempre votara a favor
atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
de projetos que favoregam e tragam beneficios aos servidores municipais.
201
202
Comenta sobre a visita dos alemaes que trarao projetos a custo zero para o
Município, projeto ja desenvolvido em Sao Raimundo Nonato-PI, projetos de
RESOLVE
203
204
intervengao nas escolas municipais que tem como objetivo educar os jovens
para entre coisas reduzir os acidentes de transito que tem ceifado a vida de
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
205
Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação, para fim de
206
muitas pessoas conforme indicado em estudos preliminares. Visita dos alemaes
declarar vencedora a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no
207
no Município por intermedio do Dr. RIBAMAR BANDEIRA. Primeiramente irao
CNPJ no: 60.796.249/0001-87, Insc. Est. 19.788.096-7, estabelecida na ROD PI 238, no
208
para Teresina posteriormente virao para Campo Maior. Quanto o aumento de
003, Sala 02, Bairro Centro, CEP: 64.638-000, Tel: (89) 8819-134, Município de Sao
209
seguranga dos usuarios da BR 343 alega que procurou o diretor do DNIT para
Luis do Piauí-Pi, neste ato representado Sr. Francisco Vinicius de Carvalho Sousa,
210
que seja colocado foto sensores na oportunidade tomou conhecimento de que o
brasileirosolteiro, empresario, nascidoa) em 18/02/2004,CPF: 075.820.343-84
211
orgao federal so poderia ser colocado com aval do executivo Municipal. Recorda
residente e domiciliado na cidade de Sao Luis do Piauí -Pl, no Pov.Borrachas, n s/n,
212
que tem verbas destinadas para o Município atraves de emendas do deputado
zona rural, CEP: 64638-000, com o valor global de R$ 47.791,78 (quarenta e sete mil
213
Dr. VInIcIus para que seja implantado uma. quadra poliesportiva e
setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), visando a Contratacao
pavimentagao poliedrica em tres ruas do bairro Sao Joao, para tanto seria
de empresa para fornecimento e instalacao de 05 (cinco) unidades de abrigos para
214
215
necessario a assinatura do prefeito Municipal e este apenas assinou para que
Município de sao luis do Piauí-Pl, que sera pago com recurso oriundo do fundo: 500 -
216
seja feita a pavimentagao das ruas, neste contexto, critica o prefeito que nao
Recursos Nao Vinculados de Impostos e 501 - Outros Recursos Nao Vinculados.
217
deveria barrar obra que trazem beneficios para a populagao. Aborda o projeto
"seguranga nas escolas" que foi votado e aprovado, mas ainda nao foi
218
Sao Luis do Piauí (Pl), 05 de novembro de 2025.
219
implementado por inercia do gestor Municipal.  vEREADORA MARIA DA
CONCEICAO PINHEIRO GOMES LIMA- Defende seus requerimentos para que
220
sejam aprovados por esse poder ao passo que sao reclames dos populares que
ARAUJOSOUSA:3972410735
221
a procuram para trazer suas demandas. Aborda a questao do transito de campo
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
222
Prefeito Municipal
223
maior que esta virando um caos e vem sofrendo com acidentes constantes, dos
224
224 municipios piauienses apenas 14 tem gestao plena de seu transito e campo
225
maior e uma delas, a cidade necessita de um engenheiro de trafego para que
226
seja realizado um estudo que possa mitigar os acidentes e ordenar o transito.
Id:0F8BEE5BF21C1A73
227
Em relagao aos semaforos na Br 343 o DNIT ja autorizou a implantagao dos
semaforos e agora e a vez do Município tendo em vista que o transito tem gestao
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
228
plena do Município tendo em vista que em media por dia passam 6.o00 veiculos
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
229
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
230
comprovando a necessidade de uma intervengao. Diz que a solugao dos
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
231
problemas do transito passa pela educagao assim como outras questoes que ja
sao frequentemente debatidas nas escolas e tem tido efeitos positivos como o
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
232
lixo que cada vez as pessoas estao mais conscientes sobre o descarte correto.
233
TERMO DE RATIFICACAO
234
Diz que vario dos problemas que ocorrem no transito perpassa por uma questao
DISPENSA DE Licitação N023/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 061/2025
Fotel do liaio
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
Câmara Municipal de Campo Maior
atribuigoes legais,
cONsIDERANDO a necessidade de empresa para Contratagao de empresa para
ite: camaramunicipaldecampomaior.co
235
comportamental e de conscientizagao da populagao quanto ao uso correto dos
Piauí-Pl, com valor previsto de R$ 60,00o,95 (sessenta mil reais e noventa e cinco
236
veiculos e da falta de cultura de pagamento dos tributos referentes aos veiculos,
237
fala da importancia das fiscalizagoes de transito para coibir infragoes. Parabeniza
mpostos e 501 -Outros Recursos Nao Vinculados
238
aos servidores publicos pela passagem do dia do servidor publico Municipal.
cOnsIDeRAnDo a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes e o Parecer
239
VEREADOR AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA FRANCA- Enaltece aS palavras do
emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75,I, da Lei
vereador DEVAN EUGENIO sobre as emedas do deputado FRANZE SILVA que
14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de
240
dezembro de 2024
241
tem beneficiado o Município em diversas areas, declarando seu voto e apoio
242
politico para o deputado. Destaca o trabalho realizado pela Fazenda Esperanga
CONSIDERANDO os precos e condicoes de pagamento apresentados pelo fornecedor
que tem sido beneficiado com emendas para continuar com trabalho de
243
RESOLVE
244
quimicos.
VEREADOR
FRANCISCO
WELINGTON LUstOsA SENA- Parabeniza a todos servidores publicos pela
RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação n 023/2025 para o
245
passagem do dia do servidor publico e garante que este poder esta sempre a
_e. declarar. apta a contratar com. a. Administracao..a, empresa: RF
246
CONSTRUTORA E SERVIGOS LTDA, inscrita no CNPJ n?: 60.796.249/0001-87p
247
disposigao para apoiar projetos e agoes que beneficiem os servidores.
19.788.096-7, estabelecida na ROD PI 238, n 003, Sala 02, Bairro Centro, CEP: 64.638-000,
EXPLICAcAO PEssOAIS: Nao houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor
Tel: (89) 8819-134, Município de Sao Luis do Piauí-Pl, neste ato representado Sr. Francisco
248
Vinicius de Carvalho Sousa, brasileiro , solteiro, empresario, nascido(a) em 18/02/2004, CPF:
249
Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria do dia vinte e oito de outubro
075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de Sao Luis do Piauí
-Pi, no Pov.
250
de dois mil e vinte e cinco, e para constar eu Secretario lavrei a presente Ata
Borrachas, n s/n, zona rural, CEP: 64638-000, com o valor global de R$ 47.791,78 (quarenta e
251
que deppislde lida e aprovada sera assinada por quem de direito..
ete mil setecentos e noventa e um reais e s
de empresa para fornecimento e instalacao de 05 (cinco) unidades de abrigos para ponto de
Presidente
onibus a serem implantados em diversas localidades da zona rural do Município de sao luis do
Secretario
Piauí-Pl, que sera pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Nao Vinculados de
Impostos e 501 -Outros Recursos Nao Vinculados
Sao Luis do Piauí-Pl, 05 de novembro de 2025
256
APROVADO
257
C Maio h 13 /3035
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais