Lei — Sao Joao Da Serra (30/05/2025)

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## ld:OCC5653B7  AADDECC

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ :

06 . 554 . 331/0001-50

Periodo :  JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE :  MARÇO-ABRI L

Página :

1 /3

RELATÓR I O  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  00  ENSINO-MOE

LEI

9 . 394/96,

Art.  72  -

ANEXO  VII I

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts . 212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre I (b)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                                                                           |                           | 1 1. 618 , 41                      |
| 1.3-Receita Resullante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                                                                                         |                           |                                    |
| 2-RECEITA DETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                                 |                           |                                    |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alí nea "b"                                                                                                                              |                           |                                    |
| 2.2-Cota-Parte JCMS                                                                                                                                                                 |                           |                                    |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                                  |                           |                                    |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                             |                           |                                    |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                                   |                           |                                    |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1 ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                            | 3.684.400, 00             | 1.132 . 835, 141                   |
| 5-VALORMlNIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1 . 502 . 350,00          | 394 . 680,24                       |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO                        | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 b   |
|------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos               | 5 . 883 . 000 , 00      |                                  |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                      |                         |                                  |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                      |                         |                                  |
| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE |                         |                                  |

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

3 . 389 . 613,951

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS 1 O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉ I O 1   | PAGAS ATÉ   |
|---------------------------------------------------|-----------|---------------------|----------------------------|-------------|
| 10 .1 - PROFI SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC A        |           |                     |                            |             |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usuário : francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I  Data: 28/05/2025 1 8:53:51.7861 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simpl esinformat ica. com

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466

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXX

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ :

06. 554 . 331/0001-50

Periodo :

JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BI MESTRE :  MARÇO-ABRIL

## INDICADORES  DO  FUNDEB

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Pá gina :

2/3

RELATÓRIO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁRI A

ORÇ AMENTOS  FI SCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96 , Art .

72

-

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

|                                                                                                             | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | PAGAS ATÉ        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                   | IDESP . LIQ/EMP                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------|--------------------|---------------------------|----------------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                            | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE       | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO 1 DISP. CAIXA | SEMI VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
|                                                                                                             | (dl                                 | (el                                 | (fl              | ( 1                | (hl                       | IEXERCÍCIO (il                         |
| DOPONDBB                                                                                                    |                                     |                                     |                  |                    |                           |                                        |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - [mpostos e Transferência s de [mpostos                       | 1. 918 . 348, 60                    | 1. 820 . 802 , 50                   | 1. 820 . 802, 50 | o, 00              | o, 00                     | 154.4 97 , 42                          |
|                                                                                                             |                                     | O 00                                | 00               | o o                | O 00                      | o                                      |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                                | 443 . 555, 96                       | 443 . 555, 96                       | 443. 555, 96     | o, 00              | o, 00                     | o, 00                                  |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA                                                        | 2. 211. 092, 05                     | 2 .113 . 545, 95                    | 2.113. 545, 95   | o, 00              | o, 00                     | o, 00                                  |
| 1 4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - V AA T APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | o, 00                               | o, 00                               | o, 00            | o, 00              | o, 00                     | o, 00                                  |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal   | VALOR   | VALOR   | IVALOR CONSI D. IAPÓS 1   | % APLICADO   |
|--------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------------------------|--------------|

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

INDICADOR  -

Art.25,  §

3°  -

Lei  nº  14 , 113,  de  2020

(Aplicação  do  Superávit  de  Exercício Anterior)

l!l.2-

128 .242, 52

120.227  36

55, 34

O 00

44 3 . 555 , 96

O 00

443 . 555 ,9 6

O 00

|                                                        | VALOR MÁXIMO   | VALOR NÃO      | VALOR NÃO       | IVL NÃO APLICAD         | % NÃO    |
|--------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------|-------------------------|----------|
| INDICADOR - Art . 25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020  | PERMITIDO      | APLICADO       | 1APLICADO APÓS  | I EXCEDENTE AO          | APLICADO |
| (Máximo de 10% de Superávit)                           | (nl            | (oi            | 1 AJUSTE 1 (pi  | I MÁXIMO IPERMITIDO (ql | (ri      |
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | 338 . 961, 40  | 1.125. 255,4 9 | 1.125 . 255, 49 | 0, 00                   | o, 00    |

1  VALOR  DO  SUPE-1

1  RÁVIT

PERMITID 1

1  NO  EXERCÍCIO  1

ANTERIOR

(s)

........

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES -Impostos e Transferências  de Impostos

456 .145, 14

+

AAT+

ela

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I Por Subfun ão 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------------|---------------|-----------------|

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atua ão)   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                       |           |                                   |               |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAI S, EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  francisco robeno Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I Data: 28/05/2025  18:53:51.7931 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

www. simpl e s i nformatica. com

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(t)

n  nn

00

o,

1  VALOR  SUPERÁVI  1

!APLICADO  ATÉ

VALOR

OI  APLICADO  APÓS

1

1

PRIMEIRO

O  PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

11.00

00

o,

QUADRIMESTRE

SUPERAVIT

I

NÃO

I

Sup  Permitido

I

APLICADO

I  APLICADO  ATÉ

Exerc  Anterior

I  não  Aplicado

~ ~é

FINAL

I

(v)

EXERCÍC 11 ° Quadr  Exerc

(w)

11.IIO

00

o,

!Atual.

(x)

0.0ft o,

00

n  n,

00

o,

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

!

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ ,

06 . 554 . 331/0001-50

Pá g i na :

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAME NTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

Per  iodo :

JANEIRO  A  ABRIL  2025  / BIMESTRE :  MARÇO -ABRIL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO D O  ENSINO-MOE

LEI  9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

RS 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento,  no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I  (AF) L30.2(AF))

0, 00

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

1.768 . 534, 24

APURA  ÃO

DO  LIMI TEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGI DO

VL  APLICADO

%

APLICADO

29- APLICAÇÃ

O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.617 . 666, 17

1. 768.534,24

27,33

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

-

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

VAAP.+VAAR

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

&lt; ac )

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

(ae)

O 00

RAP

CANCELADOS

(af)

O 00

PREVISÃO

REALI ZADAS

ATUALIZADA

IAté

(a)

1

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(C)

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

(Por

Subfun

-'lo)

d

(e

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e

I

O  BIMESTRE

I

O  BI

33.1-Despesas Correntes

496.000 , 00

33.1.2-Pessoal Inativo

-111111-11'°8

33.1  .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferê

ncias às instituições  comunitária

s. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

0, 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES  NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR

IOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

( d)

e

0,00

0, 00

0,00

0,00

FUNDEB

lSALARIO  EDUCAÇÃO

(ae)

1

( af)

74 . 778 , 49

240.136, 72

3.389 . 613 , 95

208.019, 44

2 . 264 . 358 , 46

142.985, 40

1.200 . 033 , 98

305.170, 76

77.975, 93

10.000, 00

2 . 920 , 00

0, 00

1 . 275 . 089 , 91

315.170,76

FONTE: Sistema . . ... .. . .... :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  28/05/2025, 18, 53 , 51

~;;~

1. ~

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 321 . 908 . 993-04

CRC-PI  1. 412/0  CPF: 808 . 809 , 323-68

[PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLA.DOR  GERAL  DO  MUNICIPIO  CPF: 031 . 6

www. ~implee:informatica. com 1

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Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: M ACBOOKPR09023 I Data: 28/05/2025  18:53:51.8041 SIAFIC: SCP2I H / Ver: 21.39.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

467

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