Decreto — Capitao De Campos (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## ld:0B621D20D61SF403

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2025

## DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

· o/apõe sobre Concesa·o de  Titulo  Honorfflco  de Cld·d·o S·o-Franclscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO  PONTE  DA  SILVA e adota outra· provld·nclasu.

O  Presidente da CAmara Munlclpal de SAo Francisco do Plauf. Eatado do Piauf,  no uso de suas atribuições  legais, e ,

CONSIDERANDO o  REQUERIMENTO N. 0 003/2025. datado de 03 de Junho de 2025, de  autoria  do  Vereador/Presidente  FRANCISCO  DAS  CHAGAS  SOARES  DE OLIVEIRA,  APROVADO por unanimidade em  Sessão  Ordlnéria realizada  em 03 de junho de 2025;

FAZ saber que o  Poder Legislativo Municipal APROVOU e  ele promulga o  seguinte DECRETO LEGISLATIVO: ·

Art.  1 º -Fica  conferido  o Titulo  Honorlffco  de  Cldadao SIio-Franciscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO  PONTE  DA  SILVA, em  reconhecimento  aos  seus relevantes serviços prestados ao Municfpio de SiJo Francisco do Piauf-PI.

Art. 2º Fica o  Presidente do Poder Legislativo autorizado a  comunicar ao cidadão  a deliberação desta camara de Vereadores, mandar expedir o  referido diploma e  designar dia e  hora para a  entrega do Titulo.

Art.  3°  ..  Revogai:n-se as disposições  em contrário,  entrando em vigor este Decreto na data de sua publicação .

Gabinete do Pr··ldente da CAmara Munlclpal d· SAo Francl·co do Pleu(. Estado do Plauf. aos vinte e  ··1· dia· do m0· de ago·to do ano de dol· mil ~ vinte e  cinco.

## Francl·co  da· C ·  Soarea de Oliveira Presidente Amara Municipal

FAANCl'SCO DAS CHA.GAS SOARES OE OlNEIAA PRESIDENTE O~ CÁIMAA MUNICl"'1. OE SÃO  fRANCISCO 001'1/&gt;,UM'I CPF:782.187.64\.00

## ld:OSDS073FSFFOF407

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## DECRETO LEGISLATIVO Nº. 00412025

## DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

'"Dlapoe  aobre Conce.,.·o  de Titulo  Honorifico de Cldadao sao-Franclscano ao Sr.  JOSÉ  CLEMENTINO DA SILVA · adota outras provld6nclas".

o Presidente da CAmara Municipal de SAo  Francisco do Plaur, Estado do Plau(, no uso de suas atribuições  legais , e,

CONSIDERANDO o REQUERIMENTO N.0  005/2025, datado de  27 de junho de 2025. de autoria do Vereador ANTONIO JOSÊ  OLIVEIRA NASCIMENTO.  APROVADO por unanimidade em Sessãp Ordinária  realizada em 27 de junho de 2025;

FAZ saber que o  Poder Legislativo Municipal APROVOU e  ele promulga o  seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art.  1º Fica conferido o Titulo  Honorifico de Cld·d·o s·o-Franc/acano ao Sr. JOSÉ  CLEMENTINO DA  SILVA. em reconhecimento  aos  seus  relevantes  serviços prestados ao Municfpio de Silo Francisco do Pisuf-PI.

Art. 2 º  Fica o  Presidente do Poder Legislativo autorizado a  comunicar ao cidadão  a deliberação desta Càmara de Vereadores. mandar expedir o  referido diploma e  designar d ia e  hora para a  entrega do Título .

Art. 3° Revogam-se as disposições  em contrár io , entrando em vigor este Decreto na data de sua publicâção .

Gabinete do Preeidente da CAmara Municipal de São  Francisco do Piauí ,. Estado do Piauí . aos v inte e  sei· dias do m6e de agosto do ano de dois mil e  vinte e  cinco.

Francisco das

Soares de Oliveira

Presidente

Amara Municipal

a

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FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES OE OUYEIRA PRESIDENTE OA CÂ MARA MUNICl"'1. DE  SÃO  FRANCISC O  00 PIAIJM'I CPF: 7112.117.141-00

## 1  d:  lOE  F 33024C40F SE D

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## DECRETO Nº  15, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

Abre  no  orç,amento vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo . Ficc1  c1berto  no  orçc1mento  vigente , \.lm crédito c1dicionc1l  nc1 importS.ncic1  de R$3. 796 .113, 51  distribuidos  as  seguintes  dotações: Suplementação ( -+-) 3.796.113,54

01

02

02

02

camara Municipal d· Capitão d· campot.

01 .031 .0001 .2001.0000

Processo Leglslatlvo

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1 .91 .13.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur'SO!. não Vinculados dfl Imposto!.

N.Jo se: aplica

Gestão  eficiente, honesta e lr8nsparente

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reeul"$0$ não Ví nculados de Impostos

Não

&amp;e aplica

Gestão eficiente. honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculado:s de Impostos

Não se apllea

41 06.181.0005.2086.0000 Segurança ao Cidadão 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0S nêo vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

21

00

110

112

30

oo

Secretaria Munlclpal da Finanças

04.123,0002.2018.0000

Gest3o eficiente. honesta e transparente

3.3.90.36.00

500

999  000

04.123.0002.2019.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

s.ctetarla Munlelpal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0S não Vinculados de Impostos

N.'.lo se aplica

Gestão  eficiente, honesta e lransparente

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Agrieulture

~

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## DECRETO Nº 15, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

30

de

00

Mu~pal

Agricultura

160

162

164

40

00

193

41

oo

337

338

343

344

Secretaria

20.608.0013.2024.0000

Qu3I1dado do Vida no C&amp;mpo

3.1.91.13.00

500

999  000

20.608.0013.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.608.0013.2024.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

Qualidade de Vida no Campo

MATERIAL DE CONSUMO

ROçUrso:s não Vincuhtdo:s de lmpo:sto:s

Não so aplica

Qualidade de Vida no Campo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n!lo Vincu1ttdos de Impostos

Nêo  se aplica

Munk:ipal de

Educação

Secretaria

12.361 .0007.2029.0000

Educaç&amp;o do Qualida&lt;te em Tempo Integrai

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despes.,s com MOE

Fundo de Manut. e DesenvolV. da Ed1JCSção

12.361 .0007.2036.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

3.1 .91.13.00

540

230

(X)()

12.361 .0007.2036.0000

3.3.90.08.00

540

999

(X)()

12.361.0007  .2037  .0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

12.361.0007  .2037  .0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0007  .2039.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRIBUICõES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Impostos

e

Trl!lnsferências  do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

DO

SERVIDOR E DO

Transferências  do FUNDEB · lmpostog e Transferências  de Impostos

Não so aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran5ferênci&lt;1s  do FUNDEB · Complement&lt;'IÇ(l,o  d&lt;:1  Uniêo  · VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Báslc

Educaçao dfl Qualidade em Tempo Integral

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · lmpostoa e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profi&amp;&amp;lôt\ai&amp; da EdUC8ÇAO  Basic

Educação  de Quatidsdfl em Tempo Integral

CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e TranSferência s de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

00

16

10

00

20

25

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52.113.54

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F,R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

250.000,00

F.R.:

1

500

2,000.00

F.R.:

1

500

4.000.00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

160.000,00

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

540

15.000,00

F.R.:

1

542

5.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.·

1

540

00

00

00

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00

00

00

00

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01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

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'

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## DECRETO Nº 15, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 15 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Edueaçlo 12.365.0007  .2040.0000 Educação de Qualidade em Tampo Integral 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 F.R.: 1 540 01 540 Tran'5ferênc;;i&lt;!l5  do FUNOEB - Impostos a Tran'5ferências  de lmp0'5to5 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educoç6o B6sic 02 õ2 00 Unidade de Saúde  Dirceu Mendes Arcoverde 585 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 Sallde Humanizada. Agll e Resoluta 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 02 TransferOncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual N&amp;o se aplica

02

02

42

00

360

Secretar1a Munldpal Esporte e Lazer

27.812.0006.2041.0000

Esporte para TOdOS

3.1.90.11.00

500

999  000

Sec. Munlcipal de Assistência  SOClal

06.122.0012.2059.0000

Democratização  do Poder e  Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

500

999  000

OBRIGAÇ0ES  PATRONAIS

Recursos ntlo Vlncullldos de Impostos

Não  se apllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpost~

Não  se &amp;plica

382 27.812.0008.2041 .0000 Esporte para Todos 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R8CUl'$0$ nao Vln&lt;;ul&amp;(JOS d$ Impostos 999  000 Nêo  se &amp;piice 606 06.122.0012.2059.0000 3.3.90.39.00 500 899  000 Democratiução do Poder e Respeito tto cldttdao OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

50

00

425

426

Sectatarla Munloipal de Saúda

10.301 .0011 .2()44.0000

S.i,Vde Hum.i,olz.i,d.i,, Agll e Ra$0Iut.i,

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0011 .2044.0000

3.3.00.33.00

500

300  000

Fundo Munlclpal de Assistência  Social

06.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadao

3.3.90.32.00

500

999  000

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo ae aplica

DemocratlzaçAo do Poder e Respeito ao ciditdAo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOAJURIOICA

Recursos riao Vinculados de Impostos

Nao seaplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n3o Vincul.Klos do lmpo,$10$

Saúde  - Despesas com ASPS

Saúde  Humanizada, Ágil  e ResolUta

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sallde · Despesas com ASPS

428 10.301 .0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 5aúde  Humanizada. Agil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vincul&amp;dO&amp; de lmpost06 SaUde - oaspesas com ASPS 225.000.00 F.R.: 1 500 00 660 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Exocucão do Programa Criança Feliz 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo NaciOnal de Mslstêncla  SOcial · FNAS Não se aplica

432

10.301 .0011 .2044.0000

4.4.90.52.00

500

Saôde Humanizada, Agll e Resoluta

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de lmoostos

300  000

Saóde - Despesas com ASPS

02 51 00 Fundo Municipal de Saôde

481

Sallde Humanizada. Ágil  e Resoluta

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

300.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

F.R.:

1

Transferàncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

SaUde Humanizada. Agil e Resoluta

02

Bloco de Mao

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

02

F.R.:

1

600

TransferAncia~ Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

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,.

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02

70

00

7'4

894

703

Departamento de Serviços Urbanos

17  .511 .0009.2076.0000

Qualidade de Vil:ltt e Respeito t10 Melo Amblenu,

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0016.2070.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0016.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não15eaplica

Desenvolvimento Urt&gt;ano e Moradia Digna para Popuiaçao

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos ri.Ao Vinculados de Impostos

Nao se apliea

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos riao Vinculados de Impostos

N&amp;o se aplica

,.

000

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## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02

71

00

Sectetarla Munldpal de Obras e Urbanismo

## 02 51 00 467 Fundo Munlclpal de SalJdo 10.301 .0011 .2047.0000 3.1.91.13.00 600 999  000 Se,Ude Hume,nize,de,, Agil e Resolute, 25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Tre,nsferàncie,s Fundo e,  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede!lll - Bloco de Me,n Não se aplica 734 15.451 .0016.1036.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pera População OBRAS E INSTALAÇÕES Recura&lt;&gt;$ não  Vinculados de Impostos Não se aplica 300.000.00 F.R.: 1 500 00

02

02

73

00

792

797

40

00

200

220

Secttitaria da Melo Ambiente e Recursos Hfdrioos

18.541.0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAi.. DE GESTÃO  AMBIENTAL

3.1.90.13.00

500

999  000

18.541 .0043.2088.0000

3.3.90.36.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rf)CUf$0$ "30 Vincvtooos de lmp0$t0$

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recvn;.os não  Vinculados de lmposl06

999  000

Não se aplica

Seaetar1a Munldpal de EducaçAo

12.361 .0007.2029.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.30.00

571

999  000

12.361 .0007.2029.0000

3.3.90.39.00

571

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

1.000,00

F.R.:

1

500

115.000.00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

571

00

00

01

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e  Instrumentos Cor19êneres  vinculados à  Educação

N&amp;o seapllca

EoucaÇQo  oe Quall&lt;Sado em Tempo In1egraI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

30.000.00

F.R.:

571

01

1

Transle&lt;ê nclaa CIO  Estaoo r,e,Ierentes a Convênios e  Instrumi&amp;ntos Congêner,e,s  vinculados à  Educaçao

Não se aplica

556 10.302.0011.2057  .0000 3.1 .91.13.00 500 300  000 Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recul'308 não Vinculadoa de lmpoatos Saúde  - Despesas com ASPS 14.000,00 F.R.: 1 500 00 238 12.361 .0007.2030.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 Educaçêo  de Oualldade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO Transfer!ncia do Salário-Educação Nftoseaplica 80.000,00 F.R.: 1 550 01

851 10.301.0011.2057  .0000 3.390.39.00 600 999  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta ,ao.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feoeral · BIOCO de Man Não se aplica 243 12.381 .0007.2031.0000 3.3.90.30.00 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 F.R.: 1 552 01 552 Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa NaeiOnal de Alimentação  Escolar (PNA

999

000

Não se aplica

Fundo da Man,ut. e Oeaenvolv. da Educeçlo

12.361 .0007.2035.0000

Educaçao de Qualid.i,de em Tempo lolegral

3.3.90.39.00

541

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAF

Ntosaaplica

02

61

00

645

853

02

60

00

597

02

,.

482

478

490

517

526

852

õ2

DO

02

Saüde Humanizada, Ágil  e Resoluta

MATERIAL OE CONSUMO

350.000,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de Man

10.301 .0011 .2057  .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

NAo se eplica

Unidade de Saúde  Dirceu Mendes Arooverde

584 10.302.0011.2058.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos SaOde - Oespe,as oom ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 326 12.361 .0007.2036.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências  do FUNOEB - Coml)lernentação da União . VAAF FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 200,000.00 F.R.: 1 541 01

(Continua na próxima página)

10.301 .0011 .2050.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0011 .2052.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0011 .2057.0000

3.1.91.13.00

600

999  000

10.301.0011.2057,0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

02

F.R.:

1

600

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

F.R.:

1

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se e,plie8'

5aúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

CONTRIBUIÇÕES

02

Bloco de Man

15.000,00

F.R.:

02

PATRONAIS

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NSo se aplica

Sa(ldo Humanizada. Ágil  o Resoluta

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

02

F.R.:

1

600

Transforõncias  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontes do Governo Federal. Bloco do Man

Não Sé apllea

5.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

2.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

41

00

322

,.

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRATU

3.000.00

F.R.:

1

500

1  õ .000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

70.000.00

F.R.:

1

500

120.000,00

F.R.:

1

541

01

00

00

00

00

00

00