Lei — Assuncao Do Pi (04/08/2025)

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Id:0B621D6673E2554E
Id:0471C20cA03055C4
Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAODO Piauí EBUCACAO
ASSUNGAO
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
ACORDO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025
Município DE AssuncAO DO Piauí-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
Educagao, inscrito no CNPJ sob o no 01.612.561/0001-04, com sede na RUA DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO
EVA, 45- BAIRRO ESTACAO, CEP 64333-000, neste ato representado pela Secretaria de
CONTRATO024-IN012/2025
Educacao de ASSUNCAO DO Piauí-PI, FRANCISCA ALVES PEREIRA, inscrito no RG sob
1643791 SSP/PI, CPF sob o no
86356623349,doravante
denominado
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí-PI
ADMINISTRACAO PUBLICA; e
CNPJ: N 01.612.561/0001-04
INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO - IBS, inscrito no CNPJ no 07.456.934/0001-81, com sede
CONTRATADA:L R B CARVALHO & CIA LTDA
na Avenida Jorge Joao Saad, 271, Edif. 271/275, sala 3, Vila Progredior, CEP: 05618-000,e
CNPJ: N 09.109.235/0001-90
qualificada como Organizagao da Sociedade Civil de interesse Publico, conforme certificado
da Secre
etaria Nacional de Justiga do Ministerio da Justiga, nos termos da Lei n 9.790, de
23 de margo de 1999, processo MJ no 08071.002149/2005-14 de 08 de dezembro de 2005
banda XENHENHEM em praga publica, durante a FESTA DO FEIJAO DA CIDADE DE ASSUNCAO
e publicado no Diario Oficial de 16 de dezembro de 2005, neste ato representado pelo Sr.
DO PIAUf/PI, que sera realizado no dia 13 de AGOsTO de 2025, com duracao de 120 minutos de show.
Luis Eduardo Cardoso de Almeida Salvatore, doravante denominado InstiruTO;
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor Mensal de R$ 50,00o,00 (cinquenta mil reais).
RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERACAO, sujeitando-se, no que
RECURsOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrao d conta dos
couber, as disposigoes contidas na Lei no 13.019/2014e suas alteragoes subsequentes, bem
Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
como as legislacoesde conformidade com as clausulas e condicoes a
eguir estabelecidas
VIGEncIA: O presente contrato entrara em vigor na data de publicacao no Diario Oficial dos
CLAUSULA UM -- OBJETO
Municipios e vigera por 31 de agosto de 2025, a contar da data de sua assinatura.
1.1. O presente ACORDO DE COOPERACAO tem como
objetopromover acoes conjunta
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
destinadas a execugao do Programade Formagao Continuada do InstitutoBrasil Solidario,em
consonancia com o Plano de Trabalho aprovado o qual e parte integrante deste Acordo.
SIGNATARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador do
CPF:153.xxx.xxx-50 e pela Contratada o senhor Edith Lins Wanderley Neta, portador do CPF:
CLAUSULA DOIS - DOS RECURSOS FINANCEIROS
797.XXX.XXX-15.
2.1.O presente ACORDO DE COOPERACAO nao envolve transferencia de recursos
Assungao do Piauí-PI, 28 de julho de 2025.
financeiros ou orcamentarios entre os participes.Caso seja necessario o repasse de recurso
nanceiro/orcamentario para a realizacao de acao conjunta decorrente desse acordo
devera ser celebrado instrumento especifico, de acordo com a Lei no 13.019/2014.
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FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratacao
Portaria n 018/2025
ASSUNGAD DO Piauí
ETARIAM
Id:0CC562DED16C554D
.2. As despesas r
ecessarias a plena consecugao do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicagao entre os orgaos e outras que se fizerem necessarias, correrao
por conta das dotagoes especificas constantes nos orgamentos dos participes.
Prefeitura Municipal DE
2.3Os servigos decorrentes do presente Acordo serao prestados
em regime de cooperacao
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
CLAUSULA TRES - DAS ATRIBUICOES DAS PARTES
TERMO DE HOMOLOGACAO
3.1.Para
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMoLoG0 o presente processo
3.2 - Compete a ADMINISTRACAO PUBLICA:
licitatorio de n 030/2025, Procedimento n 012/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a
ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
3.2.1.- Aplicar a metodologia e a proposta pedagogica doInstiruto, os materiais didaticos
e a avaliagao do processo e resultado, conforme previsto no presente acordo e nos demais.
Assuncao do Piauí-PI, 28 de julho de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal
materiais disponibilizados, visando a replicabilidade das atividades em rede;
3.2.2.- Comunicar a todas as escolas da rede publica
a parceria comoINSTITUTOe a
Id:0E28A8572EF6554C
proposta formativa constante no Plano de Trabalho
3.2.3. - Disponibilizar o quadro de educadores e de seus tecnicos, durante sua jornada de
trabalho, para os processos de formagao continuada;
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
3.2.4.-Oferecer condicoes necessarias para a realizacao da formacao continuada
TERMO DE RATIFICACAO
3.2.5. - Designar um ou mais profissionais daADmINISTRACAO pUBLICA para
re oINSTITUTOe
PROCESSO N: 030/2025;
INEXIGIBILIDADE N: 012/2025.
3.2.6. - Mobilizar as escolas da rede para participag
cao nas apres
entacoes virtua
realizarem a adesao as formagoes;
RATIFIc0, o processo licitatorio n 030/2025, na modalidade Inexigibilidade n 012/2025, que
tem como objeto a contratagao da empresa para realizagao do show da banda XENHENHEM
3.2.7.-Divulgar as artes
em praca publica, durante a FESTA DO FEIJAO DA CIDADE DE ASSUNCAO DO Piauí/PI,
publica;
que sera realizado no dia 13 de AGOsro de 2025, com duragao de 120 minutos de show, tendo
com empresa contratada, L R B CARVALHO & CIA LTDA. CNPJ: N 09.109.235/0001-90, com
3.2.8.
o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais). Assuncao do Piauí-PI, 28 de julho de 2025.
Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal
.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios