Licitação — Curimatã (28/05/2025)

## ld:OCC5650CE9BFF2FE

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N" 23052025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 070/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 23052025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 070/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025                                                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                             | NARA SUELENE JACOBINA E SILVA -ME                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 18.012.440/0001-24                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 271.519,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS).                                                                                                               |
| VIGl!:NCIA                                                                                                              | O PRAZO DE VIGeNCIA DA CONTRATAÇÃO J;; DE 12 MESES CONTADOS DO(Al ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DE RECURSOS: 500,600,631; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2055.0000, 10.30!.0006.2058.0000, 10.301.0006.2116.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30;                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO           |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | Jose ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | NARA SUELENE JACOBINA E SILVA                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 23 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                     |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07012025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 03812025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 07012025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 03812025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS  DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CURIMATÀ,  conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da  Comissão  de  Licitação , Ata de Abertura  e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes,  confirmo  a dassificação e HOMOLOGO o  resultado da  presente Licitaçã o  na modalidade  Pregão Eletrônico sob  o  nº 038/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÃ , conforme especificações  técnicas do  Edital, Termo  de Referênc ia e  anexos,  sob regime de menor POR LOTE,  em favor da empresa NARA SUELENE JACOBINA E SILVA-ME, CNPJ: 18.012.44010001-24, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   | LOTE 1•ULTRASSONOGRAflA   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ITEM                      | UNIO                      | QUANT                     | V                         |                           |
| 1                         | UNO                       | 800                       |                           |                           |
| 2                         | UNO                       | 500                       |                           |                           |
| 3                         | UNO                       | 400                       |                           |                           |
|                           | UNO                       | 400                       |                           |                           |
|                           | UNO                       | 350                       |                           |                           |
|                           | RMASCULJNO UNO            | 250                       | RS98.29                   | RS 24.571 ,25             |
| 7                         | UNO                       | 350                       | RS 76.34                  | RS 26.717 25              |
| 8                         | UNO                       | 100                       | RS54.05                   | RS 5.405.00               |
| 9                         | UNO                       | 300                       | RS 77.46                  | RS 23.236.50              |
| 10                        | UNO                       | 180                       | RS 73.68                  | RS 13.261 .50             |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que  a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatá - PI, 23 de maio de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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1

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## 1d:12527  AE E  SF E7  F  2  F  2

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E  RATIFICAÇÃO

Na publicação  feita no dia 27 de março de 2025 no Diário Oficial dos Municípios,  pág 456 e  457, na  publicação do  extrato  de  contrato,  termo  de  homologação, adjudicação e termo  de ratificação, ONDE SE LÊ procedimento administrativo nº 030-2025 e  contrato administrativo n º 030-2025, LEIA-SE, procedimento administrativo nº 029-2025 e  contrato administrativo nº 029 -2025.

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## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$727. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. EFINANÇAS   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. EFINANÇAS                                                                                               |                        |    |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 35      | 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 100      | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO                                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 610     | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.36.00 710 999 127      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAIS ESTADO                     | 50.000.00 F.R.: 1 710  | 00 |
|      | 61 1    | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.30.00 710 999 127      | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO                                              | 40.000.00 F.R.: 1 710  | 00 |
|      | 616     | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.99 710 999 127      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO                   | 110.000.00 F.R.: 1 710 | 00 |
|   02 | 04 01   | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO . CULTURA. DESP. ELAZER       | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO . CULTURA. DESP. ELAZER                                                                                                   |                        |    |
|      | 616     | 12.361.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 710 999 127      | DESENVOLVIMENTOEQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAISESTADO       | 5.000.00 F.R.: 1 710   | 00 |
|      | 617     | 12.361 .0005.2033.0000 3.3.90.30.00 710 999 127     | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NOENSINO MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados TRANS. ESPECIAIS ESTADO                               | 35.000,00 F.R.: 1 710  | 00 |
|   02 | 04 03   | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME                    | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME                                                                                                                |                        |    |
|      | 204     | 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.36.00 500 200 000      | DESENVOLVIMENTOEQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MDE | 70.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |

··········

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(Continua na próxima página) · ··· ··················-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

01612557/0001-46

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2025- LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênci as

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02

04

03

205

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01812557/0001-48

Exercí cio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01812557/0001--48 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 10 , DE 30 DE ABRIL DE 2025- LEI N.11 DECRETO Nº 10 , DE 30 DE ABRIL DE 2025-LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361  .0005.2 176.0000

- FME

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.3.90.39.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ReeY/'$0S não  Vlneulados de Impostos

EduCllçtlO · Oespest1s com MOE

000

253 12.366.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA RecufSOs nlo Vincullildos de lmPOstos Edueaçlo · Despesas com MOE 20.000.00 F.R.: 1 500 00

232

234

06

01

360

06

02

376

12.361.0010.2168.0000

3.3.90.30.00

553

999  204

12.361  .0010.2168.0000

3.3.90.36.00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

F.R.·

1

553

00

Transferências  de Recursos do FNDE Referen1os ao Programa Nacional de Apolo ao Transpone Escc::

PNATE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec;;unso15 não  Vinculi:tdotl de lmpo$1 0li

200

000

EdvC&lt;lç:IO · 08SpeS&lt;IS com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.243.0019.2069.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

3.1.9().04.00

500

999

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

400

FMAS · REC. PRôPRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE A$$1 $TIÊN CIA SOCIAL . FMAS

02.244,0019.2194.0000

GESTÃ O DA ASSISTl:NCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

661

999

MATERIAL OE CONSUMO

Tr,: mslerêncla  de Reocul'603 doe. Fundos Est8dut1l6 ele Asslslêncla  Soclttl

PAIF ESTADUAL

421

392 08.243.0019.2134.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 403 CRIANÇA  FELIZ 5.000,00 F.R.: 1 660 00

422

08.244.0019.2045.0000

3.3.90.40.00

660

999

422

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social lGBF

609 02.244.0019,2194,0000 GESTÃO  OA ASSISTl:NCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 661 Tre,nslerêncis,  Qe  Recursos cios Funôos Estadueols Qe A$sls16ncl8 5,oos,I 999 421 PAIF ESTADUAL 10,000.00 F.R.: 1 661 00

## 02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT  .. URBAN. E TRANSPORTE

<!-- image -->

02

07

00

506

613

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

E111:erclclo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0003.2055.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.04.00

500

999

100

15.452.0003.2055.0000

3.1.90.11 .00

710

999

·5.000,00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2033.000CI

3.3.90.92.00

500

200

000

FUNDO DE EDUCAÇÃO

12.381.0010.2046.000CI

3.1.90.04.00

540

, CULTURA, DESP. E LAZER

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaç.ao · Despesas com MOE

BÁ SICA - FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

·25.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferência,;  de Impostos

230

000

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bés ic

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

· FME

12.381.0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90.92.00

500

200

000

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Reo.i= não Vinculado$ de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

12.361.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO ·75.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos: 200 000 Educação  · Despes.as oom MOE

12.381.0007  .2 182.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12  .366.0005.2040.000CI

3. 1.90.04.00

569

ENSINO INFANTIL

DESPESAS OE EXERC(C10S ANTERIORES

Rew~ não Vinculados dfl Impostos

Educação  · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO

E

QUALIDADE NO ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

205

FNDEOUTRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÜOE

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0013.2179.0000

3.1.90.92.00

600

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuí806  não  Vinculados de lmPOStOS

Saúd e - Despesas oom ASPS

ATENÇÃO

A SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

--40.000,00

F.R. Grupo:

1

.20.000.00

F.R. Grupo:

1

-30.000,00

F.R. Gn.JPO:

1

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

569  00

500  00

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recurso5 do SUS proveni@ntes do Governo Federal - Bloco de Me

999  301

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.243.0019.2134.0000

GESTÃ O DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.1 .90.92.00

660

403

-6.334,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Tran15fur6neia de Rvcu=s do Fundo Nacional de AHil516neia s«i.-t · FNAS

999

CRIANÇA  FELIZ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01812557/0001-46

Exerelelo:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

08.243.0019.2134.0000

GESTÃ O  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

3.3 .90.36.00

660

999  403

08.243.0019.2134.0000

3.3.90.92.00

660

999  403

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R . Grupo:

Transferê ncia de Reeursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

CRIANÇA  FELIZ

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

OESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES

-22.000,00

F.R.Grupo:

Transferência  de Recursos oo

1

660  00

Funoo Nacional ae Asststência  Social · FNAS

CRIANÇA  FELIZ

127

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  Especial dos Estados

TRANS. ESPECIAIS ESTADO

614 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 710 Transferência  Especial dos Estados 999 100 RECUROS ORDINARIO 20.000.00 F.R.: 1 710 00 396 08.244.0019.2009.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -23.000,00 3.  1  .90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R . Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  400 FMAS · REC. PRÔP RIOS

408

416

417

423

08.244.0019.2009.0000

4.4.90.52.00

681

999  410

08.244.0019.2045.0000

3.1.90.13.00

660

999  422

06.244.0019.2045.0000

3.1.90.92.00

660

999  422

08.244  .0019.2045.0000

3.3.90.92.00

660

999  422

GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·15.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

XPFEB FMAS

GESTÃO  DA ASSISTl:NCIA SOCIAL

·2.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo·

Transferê ncia (lo Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS

IGBF

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

-14.000,00

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de R&amp;C\JrSOS dO FundO Nacional Cle Assistência  SOCISI · FNAS

IGBF

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

- 16.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferê ncia de R8CUrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

IGBF

Art igo  2o . O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  ant erior  será coberto  com  r ecursos prov e n ient.es  de : Anulação: 428 08.244.0019.2077.0000 3.1.90.92.00 660 GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES -19.000,00 F.R . Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

IGO · SUAS

999  404

02 o, 00 26 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001 .2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeur50s não Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO ..S0.000,00 F  .R. G rupo: 1 500  00 443 08.244.0019.2114.0000 3.3.90.92.00 660 999 401 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -24.000.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 880  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

29 04.122.0001 .2003.0CIOCI 3.3,90,92.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de tmpos1os RECURO$ ORDINARIO -70.000,00 F  .R  Grupo: 1 500  00 448 08.244.0019.2163.0000 3.1.90.92.00 660 999  402 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -12.000,00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS SCFV

## (Continua na próxima página)

1

660  00

1

661

1

660  00

1

1

660  00

2-ClOO.OO

F.R.:

1

660

02

02

02

02

02

04

01

..

04

02

144

04

03

200

207

217

250

05

02

294

316

08

02

368

<!-- image -->

02

06

02

391

393

02

02

02

02

08

00

537

615

11

0 1

600

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0018.2027  .0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.1.90.04.00

500

999

100

20.122.0018.2027.0000

3.3.90.36.00

710

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur$0$ nã o Vinculados de lmposl0$

RECURO$ OROINARIO

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FIStCA

Transferência  Especial dos Estados

999

TRANS. ESPECIAIS ESTADO

127

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

27  .812.0012.2150.0000

DESPORTO E l.AZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO

3.3.80.39.00

500

999

100

ESPORTI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reçvl'$0&amp; não Vinculados de lmposl05

RECUROS OROINARIO

FNAS

5.000.00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

661

50.000.00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

1

710

50.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

710

50.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

--40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

540  00

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 LEI N.11

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

465

08.244.0019.2194.0000

3.3.90.36.00

661

999

421

GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

661  00

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social

PAIF ESTADUAL

02

07

00

| 508      | 15.452.0003.2055.0000 3.1.90.92.00 500 999 100            | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO                  | -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|----------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
| 519      | 15.452.0015.2056.0000 3.3.90.92.00 500 999 100            | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO        | -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |
| 534      | 17.512.0015.2060.0000 3.3.90.92.00 500                    | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO          | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 536      | 999 100 20.606.0018.1078.0000 4.4.90.51.00                | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ia Especial dos Estados                                 | -35.000,00                        |
|          | 710 999 124                                               | TRANSF. ESPECIAIS ESTADO                                                                                                       | F.R. Grupo: 1 71 0 00             |
| 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0018.2027.0000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0018.2027.0000                                                                      | Grupo: 1 500                      |
| 539      | 3.1.90.92.00 500 999 100 20.122.0018.2027.0000            | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO | -11.000,00 F.R. 00                |
| 541      | 3.3.90.30.00 500 999 100                                  | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO               | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 544      | 20.122.0018.2027.0000 3.3.90.92.00 500 999 100            | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO | -666,00 F.R. Grupo: 1 500 00      |

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO

01 612557/0001---46

E)(\_erçíçlo :

2025

## DECRETO Nº 1 O , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N  .11

|   02 | 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS                                                                                                                         |                                 |
|------|---------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|      | 577     | 04.123.0004.2021.0000 3.3.90.92.00 500 999 100  | GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vineu1 aaos de impostos RECUROS ORDINARIO                                    | -3.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
|      | 585     | 28.846.0003.21 73.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCfCIOSANTERIORES Rec:ursos não VinÇU lados do Impostos RECUROS ORDINARIO                                          | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   02 | 11 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                                                                                         |                                 |
|      | 594     | 27.812.0012.2106.0000 3.3.90.30.00 500 999 100  | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV/ MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO                             | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      | 595     | 27.812.0012.2106.0000 3.3.90.36.00 500 999 100  | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇ Ã O ESPORTIV/ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO    | -15.000,00 F.R, Gruoo: 1 500 00 |
|      | 596     | 27.812.0012.21 06.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇ Ã O ESPORTIV/ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reçursoo não VlnoolOOOS de Impostos RECURO$ ORDINARIO | -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

JATOBÁ  DO PIAUI. 30 de ABRIL de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE CLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

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EXT RA  TO PARA PUBLICAÇÃO - ATA Dt: REGISTRO Dt: PREÇOS PREGÃO  ELETRONICO Nº 003/2025 - SRP PROCESSO A[)MJNISTRATJVO · OI V2025

OBJETO:  REGISTRO  DE PREÇOS  PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA EXPEDIENlc EM  GERAL E MATERIAL omATICOPARA A PREFEJTURAMUNICIPAL OE JOCA MARQUES-PI.

AGENTE DE CO!'oITRA  T AÇ ÃO : CLEITON SOARES DA CUNHA DATA DA ADJUDICAÇÃO : 15/0S/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 15/05/2025

PREPONENTE  DETEflro'TOR /  VENCEDOR:  EDINALDO  MONTEIRO  DE AGUIAR  CNPJ/MF  n."' 07.003.079/0001-53  estabcleeida na  AV JOSE RODRIGUES. COM A RUA MANOEL FLORENCIO N"' 2598, CENTRO-MADEIRO-PI

|    | Oeaerlçio                                                                                                                          | Unidade   |   Quantidade | VL Unll.   | VLTotal    |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------|------------|
|  1 | ALFINETE CABEÇ A NIQUELADO N"'24 CAIXA                                                                                             | Cai.u     |           50 | 4.25       | 212.50     |
|  2 | ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL, N". 03, COMPRJMENTO A BASE DE REStNAS TERMOPLÁ STICAS, SOLVENTE E TAMPA DE METAL, MEDtNOO 6,7Xl I.OCM. | Unidade   |           50 | 3.95       | 197.50     |
|  3 | ARQUIVO MORTO OFICIO POLIONDA 3S0X2S0X 130MM                                                                                       | Unidade   |          800 | 3.25       | 2.600,00   |
|  4 | Bastão cola quente fino 7,5MM Transparente                                                                                         | UNO       |          830 | 035        | 290,.SO    |
|  6 | BARBANTE 100% ALGODAO CRU. N"8 EMBALAGEM COM NO MIN. 2500 PACOTECOM 4                                                              | Pacote    |           40 | "          | 000.00     |
|  7 | BLOCO DE PAPEL PARA RASCUNHO AUTO ADESIVO. DIMENSÕ ES 76X 102MM.PORT-IT                                                            | Pacote    |           80 | 2.9        | 232.00     |
|  8 | BORRACHA PONTEIRA PACOTE COM 100 UNIDADES                                                                                          | Pacote    |         1500 | 11.8       | 17.700,00  |
| 11 | Caderno 6x1 e/ 72 flhs                                                                                                             | UNO       |         3500 | 3.2        | 11 .200.00 |
| 12 | Caderno Broch\11111 48 flhs                                                                                                        | UNO       |         3500 | 1,18       | 4.110,00   |
| 13 | Ctldemo de calignifia pequeno e/ 40 flhs                                                                                           | UNO       |         3500 | 1.1        | 3.850,00   |
| 14 | Caderno de desenho grande aspirai c/96 flhs 8/IICda                                                                                | UNO       |         1700 | . . .      | 7.820.00   |
| 23 | COLA BRANCA A BASE DE PVA, NAO TOXICA, LAVÁVEL - IOOOGRAMAS.                                                                       | Unidade   |          500 | 9.25       | 4.625,00   |
| 24 | COLA BRANCA ESCOLAR 90G • LATEX DE PVA E ADITIVO PLAmFICAOO. PACOTECOM 12 UNIDADES                                                 | Pacote    |          400 | 13.15      | 5.260,00   |
| 27 | COLA BRANCA SOO GR.                                                                                                                | Unidade   |          500 | 5,1 1      | 2.555,00   |
| 36 | ENVELOPE OURO 80X11 ~                                                                                                              | Unidade   |         1000 | 0,18       | 180,00     |

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| 37   | EJ,,,"VEL0PEPARA VlSrrA'eoR>MDS r n a n d e 72Xl08                                                                                       | p a Unidade   |   p o " 12000 | 0.28   | l .360,00   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|--------|-------------|
| 39   | ENVELOPE SACO GRANDE 26X36COM 250 UNIDADES                                                                                               | Caixa         |           500 | 17.7   | 8.850,00    |
| 40   | FITA 45MMXSOM POLIPROPILENO TRANSPARENTE RL COM 5UNI                                                                                     | Pacote        |           200 | 5.2    | 1.040.00    |
| 47   | ETIQUETA A4 CAIXA COM 100 FOLHAS                                                                                                         | Caixa         |            25 | 31,45  | 786,25      |
| 49   | FITA 45MMXSOM PAPEL KRAfT.                                                                                                               | ROLO          |            85 | 4,93   | 419.05      |
| 'º   | PLACA ISOPOR 4-0MM                                                                                                                       | FOLHA         |           480 | S.82   | 2.793,60    |
| S2   | LÁP IS DE COR DE MADEJRA -GRANDE A BASE DE PIGMENTOS AGLUTlNANTES E CERAS ESTOJO COM 12 UNIDADES.                                        | Caixa         |          6000 | 1.45   | 8.700,00    |
| "    | LÁP IS DE COR DE MADEIRA -GRANDE A BASE DE PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA lNERl'E E CERAS- ESTOJO COM 24 UNIDADES                        | Caixa         |          3200 | 5,45   | 17.440,00   |
| "    | GRAMPEADOR M~D10 26/6 30 FOLHAS                                                                                                          | Unidade       |            80 | 11,03  | 882,40      |
| "    | GRAMPEAOOR IOOFI.S                                                                                                                       | Unidade       |            80 | 52,15  | 4. 172,00   |
| 60   | ISOPOR PLACA lOMM                                                                                                                        | Unidade       |           480 | ...    | 3.072,00    |
| 63   | LIVRO DE PONTO 2 ASSINATURAS lOOFOLHAS                                                                                                   | Unidade       |            30 | 10.7   | 321.00      |
| 68   | PAPEL A4, MEDIN00 210X297COM !OREMAS                                                                                                     | Caixa         |           100 | 147,53 | 14.753,00   |
| 69   | PAPEL CREPON O 48X2MTS PACOTE COM10 FOLHAS                                                                                               | Pacote        |           350 | 7.8    | 2.730.00    |
| 70   | PAPEL MADEIRA 66X96 COM 100 FOLHAS.                                                                                                      | Pacote        |           500 | 99.9   | 49.950,00   |
| ..   | PERFURAOOR METALICO 02 FUROS 100 FOLHAS.                                                                                                 | Unidade       |            80 | 86,55  | 6.924,00    |
| 141  | LIMPADOR MULTIUSO 500ML. Pa.na limpeu cm genil. Composição: tcnsoalivo nlo i6nlco, conservante, fragrincia e água . Embalagem de SOO mi. | Unidade       |          1760 | 3,03   | S.332,80    |
| 142  | LUSTRA MuVEIS 200M.L: Uso geral cm limpeza e tusu-c de móvei5 de madeira. Embalagem de 200ml.                                            | Unidade       |            10 | 4,43   | 44,30       |
| 143  | ~ooL ETlLICO HIDRATADO IL Llquido70% - GL 70"'. Cons11mdo W11a de fabric:11Ç io e w lidadc.                                              | Unidllde      |           200 | 4~2    | 904,00      |

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