LRF — Castelo Do Pi (17/02/2025)

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RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Nota: Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tetmos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

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RS I

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RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                           | PREVISÃO       | RECEITAS REAUZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------|
|                                                                                              | ATUALIZADA     | Jan aDev2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                                  | 93.095.134,13  | 89.879.755,95            |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                  | 3.920.208,97   | 6.506.834,70             |
| IPTU                                                                                         | 439.120,13     | 68.811,03                |
| JSS                                                                                          | 1.218.860,11   | 1.883.002,50             |
| ITBI                                                                                         | 173.738,73     | 31.714,34                |
| IRRF                                                                                         | 2.034.496,97   | 4.467.527,59             |
| Outros Impostos., Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 53.993,03      | 55.779,24                |
| Contribuições                                                                                | 377.686,00     | 1.624.522,92             |
| Receita Patrimonial                                                                          | 1.041 .671,64  | 1.646.243,17             |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                  | 439.618,06     | 603.087,37               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                 | 602.053,58     | 1.043.155,80             |
| Transferê ncias C01Tentes                                                                    | 87.344.398,42  | 79.967.594,58            |
| Cota Parte do FPM                                                                            | 21.475.503,85  | 24.915.043,73            |
| Cota Parte do ICMS                                                                           | 4.125.488,10   | 4.821.521,59             |
| Cota Parte do IPVA                                                                           | 244.839,05     | 462.216,59               |
| Cota Parte do ITR                                                                            | 11.017,76      | 17.795,21                |
| Transferências da LC 61/1989                                                                 | 2.448,39       | 1.412,56                 |
| Transferencias do FUNDES                                                                     | 31.3 16.393,51 | 31.642.040,59            |
| Outras Transferências Correntes                                                              | 30.168.707,76  | 18.107.564,3 1           |
| Demais Receitas Correntes                                                                    | 411.169,10     | 134.560,58               |
| OutrasReceitasFinanceiras(III)                                                               | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas Correntes Restantes                                                                 | 411.169,10     | 134.560,58               |
| RECEITAS PRIMÁRI AS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV)"" [I • (II + III)]                   | 92.655.5 16,07 | 89.276.668,58            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 4.325.000,00   | 7.510.626,63             |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 190.000,00     | 1.469.213,55             |
| RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                | 10.698.667,07  | 8.195.666,52             |
| Operações de Crédit o (VIII)                                                                 | 1.614.400,00   | 7.000.000,00             |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                               | 0,00           | 0,00                     |
| Alienação de Bens                                                                            | 718.297,31     | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                       | 0,00           | 0,00                     |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                      | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Alienações de Bens                                                                    | 718.297,31     | 0,00                     |
| Transferê ncias de Capital                                                                   | 8.365.969,76   | 1.195.666,52             |
| Convê nios                                                                                   | 1.672.798,05   | 0,00                     |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                            | 6.693.171,71   | 1.195.666,52             |
| Outras Receitas de Capital                                                                   | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                              | 0,00           | 0,00                     |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                        | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII • (VIII + IX+ X+ XI + XII)] | 9.084.267,07   | 1.195.666,52             |
| RECEITAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                     | 0,00           | 0,00                     |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVI) = (IV+ V + XIII + XIV)                                           | 106.064.783,14 | 97.982.961,73            |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+ XIII)                                | 101.739.783,14 | 90.472.335,10            |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29. 1227]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÜBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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RREO-ANEXO6(LRF, art53, inciso III)

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RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                            | DOTAÇÃO ATUAUZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RES10SAPAGAR PROCESSADOS   | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|----------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
|                                                                                               |                     |                       |                       |                     | PAOOS(b)                   | LIQUIDADOS                     | PAGOS(c)                       |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                               | 89.247.875,83       | 87.560.050,94         | 85.266.678,22         | 85.099.442,57       | 151.766,16                 | 1.614.257,60                   | 1.614.257,60                   |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                    | 40.920.671,65       | 39.949.719,35         | 39.949.7 19,35        | 39.783.988,34       | 45.703,62                  | 0,00                           | 0,00                           |
| Juros e Encargos da Dívida(XIX)                                                               | 48,45               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Outras Despesas Correntes                                                                     | 48.327.155,73       | 47.6I0.331,59         | 45.316.958,87         | 45.315.454,23       | 106.062,54                 | 1.614.257,60                   | 1.614.257,60                   |
| Transferênci as Coostirucionais e Legais                                                      | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Demais Despesas Correntes                                                                     | 48.327.155,73       | 47.610.331,59         | 45.316.958,87         | 45.315.454,23       | 106.062,54                 | 1.614.257,60                   | 1.614.257,60                   |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)= (XVIII • XIX)                         | 89.247.827,38       | 87.560.050,94         | 85.266.678,22         | 85.099.442,57       | 151.766,16                 | 1.614.257,60                   | 1.614.257,60                   |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                          | 7.330.000,00        | 6.986.061,18          | 6.986.044,61          | 6.984.799,17        | 1.245,44                   | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                     | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                              | 11.542.965,96       | 11.123.257,55         | 10.999.099,13         | 10.499.099,13       | 1.033.152,09               | 97.915,28                      | 97.915,28                      |
| Investimentos                                                                                 | 10.531.948,62       | 10.1 12.486,07        | 9.988.327,65          | 9.488.327,65        | 1.033.152,09               | 97.91 5.28                     | 97.915,28                      |
| Inversões Financeiras                                                                         | 50.5 17,34          | 50.326,99             | 50.326,99             | 50.326,99           | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Concessão de Empréstimose Financiamentos (XXIV)                                               | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Aquisição de Títulode Capitaljá Integralizado(XXV)                                            | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Aquisição de Títulode Crédito(XXVI)                                                           | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Demais Inversõe s Financeiras                                                                 | 50.5 17,34          | 50.326,99             | 50.326,99             | 50.326,99           | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Amortização da Dívida(XXVII)                                                                  | 960.500,00          | 960.444,49            | 960.444,49            | 960.444,49          | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXJII - (XXIV + XXV + XXVI +; | 10.582.465,96       | l0.162.813,06         | 10.038.654,64         | 9.538.654,64        | 1.033.152,09               | 97.915,28                      | 97.915,28                      |
| RESERVA DE CONTINGtNCIA(XXIX)                                                                 | 102.959,41          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRI AS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                         | 85.000,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXXI)                                     | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESA PRIMÁRÍA TOTAL (XXXII) • (XX + XXI+ XXVlll + XXIX + XXX)                              | 107.348.252,75      | 104.708.925, 18       | 102.291.377,47        | 101.622.896,38      | 1. 186.163,69              | 1.712.172,88                   | 1.712. 172,88                  |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) - (XX + XXVIII + XXIX)                   | 99.933.252,75       | 97.722.864,00         | 95.305.332,86         | 94.638.097,21       | 1.184.918,25               | 1.712.172,88                   | 1.712.172,88                   |
| RESULTADO PRIMÁRÍO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • [XVla·(XXXlla + XXXI!b + XXXllc)]    |                     |                       |                       |                     |                            |                                | -6.538.271.22                  |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha(XXXV) =[XVlla - (XXXllla + XXXl!lb + XXXlllc)) |                     |                       |                       |                     |                            |                                | -7.062.853,24                  |

1

| META FISCAL PARA ORESULTADOPRJMÁRJO                                                                                                         | VALORCORRENTE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercí cio de referê ncia                                                                | -8.970.261,08   |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                              |                 |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONETÁRIA S ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) | 603.087,37 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXVIU) = XXXV + (XXXVI • XXXVU)                                                             | -6.459.765,87   |
| [METAFISCALPARAORESULTADONOMINAL                                                                                                            | VALORCORRENTE   |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercíciode referência                                                                   | -194.997,34     |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PlAUf

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E

NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO6 (LRF, art 53, inciso Ill)

Página3de3

RS  1

| ABAIXO DALINHA                                                         | ABAIXO DALINHA    | ABAIXO DALINHA   | ABAIXO DALINHA   |
|------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------|------------------|
| CÁLCULO                                                                | SAIDO             | SAIDO            | SAIDO            |
| DORESULTADONOMINAL                                                     | Em31/Dc7/2023 (a) |                  |                  |
| D VIDA CONSOLIDADA(XXXIX)                                              |                   | 6.501.180,02     | 12.565.780,31    |
| DEDUÇÕES (XL)                                                          |                   | 1.155. 199,64    | 1.748.929,24     |
| Disponibilidade de Caixa                                               |                   | 1.155.199,64     | 1.748.929,24     |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                         |                   | 6.170.316,77     | 5.097.106,12     |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                    |                   | 1.298.278,95     | 667.235,65       |
| (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                         |                   | 3.716.838,18     | 2.680.941,23     |
| Demais Haveres Financeiros                                             |                   | 0,00             | 0,00             |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) - (XXXIX • XL)                       |                   | 5.345.980,38     | 10.816.851,07    |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)-Abaixo da Linha (XLIII) = (XLlla - XLllb) |                   |                  | -5.470.870,69    |

| AJUSTE METOIJOLÓGICO                                                                                                   | JmaDa/2024   |                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|
| VARIAÇÃO DO SAIDO DE RPP (XLIV) :z (XLib • XLla)                                                                       |              | -631.043,30     |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                         |              | 0,00            |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                |              | 0,00            |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DADC(XLVII)                                                               |              | 0,00            |
| VARIAÇÃO DO SAIDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIll)                                                     |              | 0,00            |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                 |              | 0,00            |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO -Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLXIX)) |              | -6. 101 .913,99 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) = (L) •(XXXVI • XXXVII)                                           |              | -6.705.001,36   |

## INFORMAÇÕES ADIOONAIS

DE EXERCICIOS ANTERIORES

SAIDO

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores·  RPPS

Superáv il Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

1.  S. BARROS CONTABILIDADE 33. 189.717/0001 -82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

25.534,59

0,00

25.534,59

0,00

333

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m

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Ili

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