Decreto — Juazeiro  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

## ESTADO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ, 01.612.S82/ 0001-20

Av. São  Francisco, S/N-Ccntro -

CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prcfcituradojuazciropi@hotmail.com

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| 32   | CANO BL PB RJC J2MM       | 30   | UND   | DONA/PBRIG 32MM              | R$16,25   | RJ48'7,SO     | AXMELOOUVBIRA COMERCIO EI.RELI .-...nn:08.208.ffl/0001-08     |
|------|---------------------------|------|-------|------------------------------|-----------|---------------|---------------------------------------------------------------|
| J3   | CANO m.. PB RJG 40MM      | 30   | UND   | XRONA/ PBRJG 40MM            | Rl 20,90  | IU627,00      | A K MELOOUVElllA COMERCIO ElRBU .--...n>"l:08.208.979/0001-08 |
| 34   | CONECTOR DERIV PERP U).   | 200  | PC    | INCESA/DERIV PBR.P 10--      | RJ20,04   | 1U 4.008,00   | A K MELOOUVEIRA COMERCIO EIRBU rtr.lUT:(18.208.979/ 0001-08   |
| 35   | CONECTOR GUT5/ 8PEQ       | ,.   | PC    | tNCESA/ Gtrr 5/8 PEQ         | R$ 19,72  | R$986,00      | A X MELOOLIVlllllA COMERCIO EIRBLI .-...nn:08.208.979/ 000Ull |
| 36   | RELE FOTOCELUIÃ           | 2500 | PC    | FOXLUX/ FOTOCELULA           | RJ34,65   | R$ 86.62.S,OO | A K MELOOLIVEIRA COMERCIO EIRELJ CNPJ:08.208.979/0001-08      |
| 37   | BASEP/ RELB FOTOCBLU QU   | ,00  | PC    | SORTBLUZ/400W 6'00K          | RJ!l,90   | R.$ 6.450,00  | PLURAL CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| J8   | R.EPLETORLED t()OW640()K  | "'   | UND   | FOXLUX/ FOTOCEW QU           | R$ 75,92  | RSl.518,40    | PLURAL CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.61.l.062/ 0001- 22           |
| "'   | REPLETORLED 150W6400K     | "'   | UND   | SORTELUZ/IOOW 6'00K          | RSI0?,54  | R$ 2.l50,80   | PLURAL OONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.613.062/ 00C II- 22          |
| 40   | REFLETORLED 200W6400K     | ,.   | UND   | SORTELUZ/ 150W 6'00K         | llSt0,39  | R.$ 1.867,80  | PLURAL CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| 41   | REPLETORLED 20W 6400K     | 10   | UND   | SORTBLUZ/ 200W 6400K         | R$ 62,68  | R$626,80      | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6UJ)62/ 0001- 22             |
| "    | REFLETORLED - 64001<      | 30   | UND   | SORTELUZ/2:0W                | RJ48,22   | R$1M6,60      | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6U.062/ 0001- 22             |
| 43   | REFLBTORLED 500W6'00K     | 15   | UND   | ""'" SORTELUZ/ 50'\V 6'00K   | RJ 353,96 | R.$5.309,40   | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| ..   | REFLETORL1!0 400W6400K    | 30   | UND   | SORTBLUZ/.SOOW 6'00K         | R$28>,8() | RS S.514,00   | A X MELOOLIVElRA COMERCIO BIRELI ~:08.208.979/0001-08         |
| ◄5   | REFLETORLED 600W6400K     | 10   | UND   | SORTBLUZ/600W 6'00K          | R$ ...,,. | RS 5.002,60   | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| 46   | LUMIN.LBD P/ POSTE150\V   | 150  | UND   | SORTEL\JZ.LED P/l'OSTE150W   | RS.109,43 | RJ 46.414,SO  | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| .,   | LUMIN.LED P/ POSTE 200\V  | 130  | UND   | SORTE.WZ/ LED P/ POSTE200\V  | RJ4J4,24  | R$ 56.451,20  | PLURAL OONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| 48   | LUMIN.LBD P/ POSTE 100W   | 150  | UND   | SORTELUZ/ LED P/ POSTE lOOW  | R$ 295,49 | RJ '4.J2l,50  | PLURAL OONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.61.3.062/ 0001- 22           |
| 49   | LUMIN.LBD P/ POSTE ..OOW  | "'   | UND   | SORTELUZ/ LED P/ POSTB400W   | R$516.&4  | RJ 10.336,80  | PLURAL OONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6U.062/ 0001- 22             |
| ,.   | LUMIN.LED P/ POSTE50W     | ,.   | UND   | SORTELUZ/ LED P/ POSTB 50W   | R$ 200,88 | RS 10,194,00  | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.6U.062/ 0001- 22             |
| SI   | LUMIN P/POSTE CAPACETE    | 100  | UND   | SCORPIONS/ P/ POSTE CAPACETE | R$ 81,.25 | RS S.125,00   | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:t0.6U.062/ 0001- 22             |
| 52   | BR.ACO LUM.IN.P/ POSTB 10 | 100  | UND   | SCORPIONS/ LUMIN.P/POSTE LO  | RJ 98,52  | RS9.852,00    | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.tíU. 062/ 0001- 22           |
| 5J   | LAMP.LIID GLOBOJO\V       | 1500 | UND   | SORTE.LUZ/ LED GLOBOJOW      | R$ 22,50  | RJ 33.750,00  | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| ..   | LAMP.LIID GLOBO40W        | 1500 | UND   | SORTELUZ/LEO GLOB040W        | RJJ4,60   | R$ 51.900,00  | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22            |
| 55   | LAMP.LIID GL0BO50W        | ,00  | UND   | SORTELUZ/ LED GL08050W       | RJ J0,68  | R$ 15.340,00  | PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.tíU. 062/ 0001-              |
| 56   | LAMP.LED GLOBOIOOW        | ,.   | UND   | SORTELUZ/ LBD GLOBOIOOW      | R$122,26  | RS tí. llJ,00 | 22 PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/ 0001- 22         |

DADOS DA EMPRESA; RAZÃO  SOCIAL: A K MELO OLIVEIRA COMERCIO LTDA CNPJ: 08.208.979/0001-08

ENDEREÇO : R Eliseu Martins Silva,5201  Bairro: Santo Antônio. Timon•MA. CEP: 65.6.JO. 590

DADOS DA EMPRESA· RAZÃO  SOCIAL: PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:10.613.062/0001-22 CNPJ: 10.613.062/0001-22

ENDEREÇO : Av. São Raimundo,217. Bairro Piçaua. Teresina - PI. CEP: 64.017--090

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1.  A validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses. a partir da data de  sua publicação , podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administração  realizará pesquisa de mercado pcciod.icamcntc, cm intervalos não  superiores a 180 (cento e oitcnbl) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços registrados  poderão  ser  revistos  cm  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de fato que d eve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Q uando  o  preço  registrado  tomar-se  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir: seu preço ao valor praticado pelo mercado será Li berado do comprooússo  assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5. Q uando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4,5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de  fomecimemo,  e  sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fomecedores para assegurar igual oporrunidade de negociação.
- 4.6. ào havendo êxito  nas negociações.  o órgão gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação  mafa vantajosa.
- 4.7. O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. ão retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não aceitar  reduzir  o  seu  preço  regiscrado,  na  hipótese  deste  se  tomar  superior  àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção  administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento  de  registros  nas hipóteses  previstaS  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e  4.7.4  será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente  comprovados  e justificados:
- 4.8.1 . Por razão  de interesse público ; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1.  Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão  ou entidade da administração pública  que não tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as  condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/ 2013 e na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as  condiçõe s estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração  pública que não  tenha participado do  certame, desde que esse  fornecimento  não  prejudique as  obrigações anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1. As  questões decorrentes da  utilização da  presente  Ata,  que  não possam  ser  dirimidas administrativamente,  serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Castelo do Piauí  - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

PLURAL X.Assinado  de forma digital por PLURAL CONSTRUCOES l1Dk10613062000122 LTDA:10613062~J..oa11õl:2o25.04.2209:19 ,1 6 -03'00'

CONSTRUCOES

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ESTADO DO PIAU Í

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ:  01.612.582/0001-20

Av. S ão  Francis c o, S / N -Centro  - CEP:  6 4.34 3 . 000

Fone:  (86)  3 253-0131

E-mail:  prefeitura dojuaze iropi@hotmail.com

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-1'1:+l:H  i·i:MWU

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## A  VISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 041 /2025; Procedimento nº 009/2025; Pregão  Eletrônico  nº 009/2025; Abertura da sessão : 14:31  horas, do dia  09.05.2025. Objeto: Contratação  de empresa para locação  de impressoras multifuncionais para complementar o  atendimento às demandas de impressão  e  digitalização  das  secretarias  do  município de Juazeiro  do  Piauí-PI. Fonte de Recurso: FPM /  PME  /  FUND EB  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS.  Cópia Completa Do  Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí-PI,  22 de abril de 2025. Alexandre Gomes Pereira -Agente de Contratação.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais