Lei — Boqueirão  Do  Piaui (07/04/2025)

Processo N 042/2025; Pregao Eletronico N 021/2025; Sessao de Abertura: 14:00
horas, do dia 28.04.2025. OBJETO: Contrataca0 de empresa para a prestacao de servigos
de processamento e armazenamento de dados em plataforma web, bem como suporte
para a execugao do sistema contabil Municipal em Boqueirao do Piauí- PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo N 035/2025; Pregao Eletronico N 018/2025; Sessao de Abertura: 10:00
horas, do dia 28.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de
servigos de acompanhamento, suporte, treinamento e atualizagoes dos procedimentos
administrativos, vinculados a plataforma web de processamento dos tributos municipais
da Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Processo N 044/2025; Pregao Eletronico N 023/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 29.04.2025. OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento de
oxigenio medicinal para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL

profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei no
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos ativos municipais
e estaduais de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitacao
continua quanto as metodologias empregadas no Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Idade Certa, gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do
conhecimento, no acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa,
durante o exercicio de suas atividades funcionais.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e ac8es, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promogao de formagoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei no
A Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, por meio
da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e em
conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa, com o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n
1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos ativos
municipais para atuarem como Formador da educagao infantil (01 vaga e cadastro reserva),
formador do ciclo de alfabetizacao (cadastro de reserva) e Coordenador Municipal (cadastro de
reserva), com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
Os candidatos farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetizacao
na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o
desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
1.1. O Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do
Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica
de Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
1. DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO