Licitação — Cabeceiras  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## P"""ltura Municipal de Cabeceiras do  Plaul

| Objeto da Licitação :   | ASSISTENCIA SOCIAL                 |
|-------------------------|------------------------------------|
| Quantidade:             | 200 Hora(s)                        |
| Marca:                  | SERVICO                            |
| Valor Unitári o:        | R$ 371,47                          |
| Valor Total:            | R$ 74.294,00                       |
| ltam5                   | ltam5                              |
| Objeto da Licitação :   | SOCORRO MECANICO •REBOQUE          |
| Quantidade:             | 4.000 Kilometro(s)                 |
| Marca:                  | SERVICO                            |
| Valor Unitá rio:        | R$ 31,29                           |
| Valor Total:            | R$125.160,00                       |
| Participante Vencedor:  | SERRAALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| Apelido:                | Participante 5                     |
| Documento do Licitante: | 20.481.553/0001-10                 |
| CidadeUF:               | Altos-PI                           |
| Valor total Contratado: | R$ 570.920,00                      |

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1

1

Cabaceiras do Piaul - PI, 31 da Julho da 2025 as 17 horas a 35 minutos

Assinatura

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Autoridada Competente: José  da Silva Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,

Unidada de Compra: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Piauí

Página  265 de 265

## ld:030E7C9442A65981

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001-61

ATA PE REGISTRO PREÇOS  Nº 009/2025/PMSP/Pf·

## A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI - PMCP/PI

Pregã o Eletrôn ico SRP n°  018/2025- PMCP/PI

Processo Administrativo Nº  053/2025/2025/PMCP/PI

Validade:  12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação  na forma  do

Decreto Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº  14.133/2021.

Vigê ncia: 30/07/2025 à 29/07/2026.

ATA  GERAL  DE  REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

Aos 22 dias  do mês  de julho do ano de  dois  mil e  vinte e  cinco,  na  sede PREFEITURA MUNICIPAL DE  CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI,  situada  na  Avenida  Francisco da Costa  Veloso,  n° 620 Centro,  CEP:  64.105-000 Cabeceiras  Do  Piauí PI,  CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José da Silva Filho, CPF n°. 003.657.81 3  -47 e  as empresas  qualificadas abaixo, nos t ermos da Lei federal n°  14.133/2021, Decreto Federal n°  11.462, d e 31  de m arço de 2023, e d emais normas aplicáv eis à  espécie, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificad a(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  as  condições previstas  no  Edital  de  Licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º  de abril de 2021, no  Decreto n .  0  11.462. de 31  de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõ es a seguir, conforme Processo Administrativo nº 053/2025 PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços nº  018/2025 PMCP/PI.

## ~. DO OBJETO:

A  presente  Ata  tem  por objeto  o  registro  de  preços  para  a  eventual contratação  de empresa  para  a aquisição de  material  de  construção em geral  para  atender  as necessidades do município  de cabeceiras do Piauí/PI  e suas secretarias, especificados nos itens do Termo de Referência,  anexo do edital de Licitação  nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

o  registro de Preços resultantes das negociações  o riundas do Pregão  Eletrônico SRP n° 01 8/2025/PMCP/PI,  nos  termos da  Lei  Federal n°  14.133/2021  e  Decreto  Federal  n° 11 .462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/entes,  preços para posterior e  oportuna  contratação:  Registro  de  Preços  para  o  objeto:  Contratação  de e mpresa especializada para  o  fornecimento  parcelado  de  gêneros  alimentícios,  na  forma  e quantitativos  e nas  cond ições estabelecidas  no  Edital  e seus  Anexos,  Te rmo  de Referê ncia, na Proposta de Preços, os  quais são  parte integrante deste  instrumento de compromisso, negociação  por menor preço por item e  adjudicação  por item.  os quais permanecerão  disponíveis, conforme  condições exigidas,  para  execução  do  objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou inst rumento congêneres, nota  de  empenho,  Ordem  de  Compra,  a ser  firmado  quando  do chamamento. com  base na Ata de Registro de Preços.

## . DA ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS :

- 2.1. A  Administração  ou o  gere nciamento desta Ata de Registro de Preços caberá  à Equipe  Gerenciadora  do Sistema de Registro  de  Preços,  sob  anuência  da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUf/PI.

## 3.  DA FORMA DE REQUISIÇÃO:

## 3.1. Da Requisição:

- A Administração/Órgão solicitante deverá  emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização d e  Compra  (AC).  empenho ou ainda  instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação  do objeto, preço unitário  e, quando  for o  caso preço total  e  prazo para atendimento, Nota de Empenho que será  emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços, depois de consulta ao órgão  gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá  estar declarado a  Dotação Orçamentária  que suportará  a  d espesa, contendo pelo m e nos  a  Fo nte, a  Classificação Funcional e o  Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimplirá  a  condição  assumida, a contar do Recebimento d a OC ou AC e da Nota de Empenho,  ou em outro prazo mediante anuência  da contratante, conforme consta seja o  caso.

## !4 OS PREÇOS  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 4.1. O  preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

4 .2 -

O  objeto a  ser entregue deverá  estar em total conformidade  com as  exigências constantes do edital, seus a nexos, Termo de Referência,  Proposta de Preços e desta Ata

de Registro de Preços e com os p reços e quantitativos registrados no quadro  que integra esta Ata de Registro  d e  Preços.

Número do Lote: 1

FlnaUdade da UcitaçAo:

## f5ôstro de Preços de Bens

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| • cÃeÊêÉr.As 00PIAU-      | ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| ltem1                     |                                                                                        |
| Objetoda UcttaçAo:        | ~daptador curto pvc bolaa x rosca de 110mm x 4                                         |
| Quantidade:               | ~00Unldede(a)                                                                          |
| M arca:                   | rJJGRE                                                                                 |
| ValorUnlt,rlo:            | IR$40,99                                                                               |
| V alorTotal:              | IRSB.198,00                                                                            |
| Participante Vencedor:    | ~N FELIX                                                                               |
| Apelido:                  | artlclp anta 4                                                                         |
| Documento do Ucltanta:    | FJ3.872.157/0001-12                                                                    |
| C ldada UF:               | !Cabeceirasdo Piauí- PI                                                                |
| Valor total Contratado:   | iRSB.198,00                                                                            |
| Núm ero do Lote: 2        |                                                                                        |
| FlnaUdade daUcitação:     | feaíatrode Preços ele Bens                                                             |
| ltem2                     |                                                                                        |
| O bjetoda UcttaçAo:       | ~aptadorcurto pvo bolsa x rosca ele20mmx ½ p/ Ua,açAo dom5c1Uar                        |
| Quantidade:               | ~00 Unidada(■)                                                                         |
| Marca:                    | rTIGRE                                                                                 |
| V alorUnlttirlo:          | 1RS2,1s                                                                                |
| V alorTotal:              | IR$438,oo                                                                              |
| Particip ante Vencedor:   | ~N FELIX                                                                               |
| Apelido:                  | artlclpanta 4                                                                          |
| Doc:umento do Uc:ltanta:  | ~.872.157/0001-12                                                                      |
| CldadeUF:                 | ICabecelraado Piauí- PI                                                                |
| Valor total Contratado:   | R$436,00                                                                               |
| Núm ero do Lote: 3        |                                                                                        |
| AnaUdadedaUcttaç6o:       | ~atrodoPreçosele Bens                                                                  |
| ltem3                     |                                                                                        |
| Objetoda U cttaçAo:       |                                                                                        |
| Quantidade:               | 150 Unidade(■)                                                                         |
| Marca:                    | 1Cellte                                                                                |
| V alor Unlt.tlirlo:       | fR$7,00                                                                                |
| ValorTotal:               |                                                                                        |
| ParticipanteV e ncedor:   | M V MACHADOLIMA                                                                        |
| Apelido:                  | artlclpanto 2                                                                          |
| Doc:umento do Ucttanta:   | 111.207.018/0001-85                                                                    |
| CldadeUF:                 | ICabecolra■ do Piauí- PI                                                               |
| Valor t o tal Contratado: | "$350,00                                                                               |
| Núm ero do Lote: 4        |                                                                                        |

(Continua na próxima página)

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