LRF — Castelo Do Pi (17/02/2025)

RREO- ANEXOXII (LCnº 141/20\2art.35)

## ld:13B5BF65ED822CF8

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| Rl!CEITAS                                       |                       |                         |                     |                    | PREVISÃO ATUAUZADA (a)                    | Rl!CEITAS REAUZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c)•(H>)        |
|-------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|-------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| RECEITAS DEALIENAÇÃO DEATIVOS (1)               |                       |                         |                     |                    | 718.297,31                                | 0,00                            | 718.297,31                      |
| Rcor:ita de Alicnsçâode Bens Móveis             |                       |                         |                     |                    | 398.409,11                                | 0,00                            | 398.409,1 1                     |
| Reoeitade Alienaçü,ode Bel\$ Imóveis            |                       |                         |                     |                    | 319.888,20                                | 0,00                            | 319.888,20                      |
| Receita de Alicnaçüode Bens lntangiveis         |                       |                         |                     |                    | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                            |
| Receita de Rendimentos de licações Financeiras  |                       |                         |                     |                    | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                            |
|                                                 | DOrAÇÃO ATUAUZADA (d) | DBSPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (1) | INSCRITAS EM RESTOSA PAOARNÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (J) | SALDO (b) • (ck)                |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DEATIVOS (D) | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                            |
| Dt.~dc Capilll.l                                | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                            |
| Investimentos                                   |                       | 0,00                    | 0,00                |                    |                                           |                                 | 0,00                            |
| Joversões Financeiras                           | 0,00 0,00             | 0,00                    | 0,00                | 0,00 0,00          | 0,00                                      | 0,00 0,00                       | 0,00                            |
| Amor1ização da Dívida                           | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00 0,00                                 | 0,00                            | 0,00                            |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdieocia  |                       |                         | 0,00                | 0,00               |                                           |                                 |                                 |
|                                                 | 0,00                  | 0,00                    |                     |                    | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                            |
| Regime Próprio dos Scrvidofu Púb licos          | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                            |
| SALDO FINANCEIROAPLICAR                         |                       |                         |                     |                    | 2023 (i)                                  | 2024 O) • (Jb-(Dft-llaJ)        | SAI..00 AnJAL (k) • (llli+lllj) |
| VALOR III                                       |                       |                         |                     |                    | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                            |

JOSt MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06

PREFEITO MlJNICl"PAL

1.  S.  BARROS CONT  ABILJDADE 33.189.717/0001  ·82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

- Nola: Duntrtle o exmkio, somenleas despesa, liquidadas sio consideradas e:oi.ecutadu. No encemuntnto do e.-.en:ieio, as despesas não  liquidadas inscritas ffll restos a papr  nio proceiSOOos são  tantbbn considerados executadas. Des$11 forma.para maiortnu1sparmcia. as despesas u.ecullld«i e:slOO segrc-pdasem: .  t)  Despuu liquldad.u, con11dersdu aqut.lu an q Ut.  houve t eatrep do mtlt.rit.l ou &amp;eMÇO , no1 tt.nno1 do tn. 6J dt Lei 4.320/64: .  b) Despens empenhadu mu nlo tiquidadu, inscritas em R cs101 t  Psgarn.lo procaudo., conside?adu tiquidldu no mcmu1cnto do exm:kio, por força do art.35, inciso li dt Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL.OE CASTELO 00  PlAUf

## ld:10EF3475326E2CFA

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | PREVISÃO            | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|-----------------------|--------------------------|-----------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEÔNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                 | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEÔNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                 | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEÔNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                 | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFEÔNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                 | INICIAL             | ATUALIZADA(a)  | Aolo-(b)              | Aolo-(b)                 | (%)(1»'a)x100         | (%)(1»'a)x100                        |
| RECEITADE IMPOSTOS (1 )                                                                                                 | RECEITADE IMPOSTOS (1 )                                                                                                 | RECEITADE IMPOSTOS (1 )                                                                                                 | RECEITADE IMPOSTOS (1 )                                                                                                 | 1.666.215,94        | 3.866.215,94   | 6.451.055,46          | 6.451.055,46             | 166,86                | 166,86                               |
| Kcocita Resulwuc do Imposto Predial e Tcrri1orial Urbtno- lP'TU                                                         | Kcocita Resulwuc do Imposto Predial e Tcrri1orial Urbtno- lP'TU                                                         | Kcocita Resulwuc do Imposto Predial e Tcrri1orial Urbtno- lP'TU                                                         | Kcocita Resulwuc do Imposto Predial e Tcrri1orial Urbtno- lP'TU                                                         | 439.1 20,13         | 439.1 20,13    | 68.8 11,03            | 68.8 11,03               |                       | 15,67                                |
| Rc-ctita Rc-sultan1e do lmpo$to sobre Tl"IOS!lliuio Inter Vivos - ITDI                                                  | Rc-ctita Rc-sultan1e do lmpo$to sobre Tl"IOS!lliuio Inter Vivos - ITDI                                                  | Rc-ctita Rc-sultan1e do lmpo$to sobre Tl"IOS!lliuio Inter Vivos - ITDI                                                  | Rc-ctita Rc-sultan1e do lmpo$to sobre Tl"IOS!lliuio Inter Vivos - ITDI                                                  | 173.738,73          | 173.738,73     | 31.714,34             | 31.714,34                |                       | 18,25                                |
| Rcçc:ita Rewltantc do lml)QWJ wbn: S<:rviço,de QualqueT Natun:u. ISS                                                    | Rcçc:ita Rewltantc do lml)QWJ wbn: S<:rviço,de QualqueT Natun:u. ISS                                                    | Rcçc:ita Rewltantc do lml)QWJ wbn: S<:rviço,de QualqueT Natun:u. ISS                                                    | Rcçc:ita Rewltantc do lml)QWJ wbn: S<:rviço,de QualqueT Natun:u. ISS                                                    | 518.860.11          | 1.218.860.11   | 1.883.002.SO          | 1.883.002.SO             | 1                     | 54,49                                |
| Rcoeita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido naf onte - IRRF                     | Rcoeita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido naf onte - IRRF                     | Rcoeita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido naf onte - IRRF                     | Rcoeita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido naf onte - IRRF                     | 534.496.,97         | 2.034.496,97   | 4.467.527,59          | 4.467.527,59             |                       | 219,59                               |
| RECEITA DETRANSFERê NCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS(11)                                                                   | RECEITA DETRANSFERê NCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS(11)                                                                   | RECEITA DETRANSFERê NCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS(11)                                                                   | RECEITA DETRANSFERê NCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS(11)                                                                   | 27.425.315,39       | 29.425.31 5,39 | 34.096.997,85         | 34.096.997,85            |                       | 115,88                               |
| Cota-Partc FPM                                                                                                          | Cota-Partc FPM                                                                                                          | Cota-Partc FPM                                                                                                          | Cota-Partc FPM                                                                                                          | 22.218.274,53       | 24.218.274,.53 | 27.S84.222,88         | 27.S84.222,88            |                       | 113,90                               |
| Coni-Psn.e ITR                                                                                                          | Coni-Psn.e ITR                                                                                                          | Coni-Psn.e ITR                                                                                                          | Coni-Psn.e ITR                                                                                                          | 13.086,82           | 13.086,82      | 22.243,84             | 22.243,84                |                       | 169,97                               |
| Coti,..Pliltc IPVA                                                                                                      | Coti,..Pliltc IPVA                                                                                                      | Coti,..Pliltc IPVA                                                                                                      | Coti,..Pliltc IPVA                                                                                                      | 290.81 8,21         | 290.818.21     | 462.21 6,59           | 462.21 6,59              |                       | 158.94                               |
| Cout•Patte ICMS                                                                                                         | Cout•Patte ICMS                                                                                                         | Cout•Patte ICMS                                                                                                         | Cout•Patte ICMS                                                                                                         | 4.900.227.65        | 4.900.227,65   | 6.026.901,98          | 6.026.901,98             |                       | 122,99                               |
| Cota-Pane IPI-Exponaçlo                                                                                                 | Cota-Pane IPI-Exponaçlo                                                                                                 | Cota-Pane IPI-Exponaçlo                                                                                                 | Cota-Pane IPI-Exponaçlo                                                                                                 | 2.908,18            | 2.908,18       |                       | 1.412,56                 |                       | 48,.57                               |
| OulraS Trausfetêocias ou,.....,..,,_,.._.,,_, FlllaüCC'irasProvenientes de 1,nnn<:tos e Trunsfc-riocius Constituciouois | OulraS Trausfetêocias ou,.....,..,,_,.._.,,_, FlllaüCC'irasProvenientes de 1,nnn<:tos e Trunsfc-riocius Constituciouois | OulraS Trausfetêocias ou,.....,..,,_,.._.,,_, FlllaüCC'irasProvenientes de 1,nnn<:tos e Trunsfc-riocius Constituciouois | OulraS Trausfetêocias ou,.....,..,,_,.._.,,_, FlllaüCC'irasProvenientes de 1,nnn<:tos e Trunsfc-riocius Constituciouois | 000                 | 0,00           | 0 00                  | 0 00                     |                       | 0,00                                 |
| TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ·(UI} .. (I) +(11)                  | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ·(UI} .. (I) +(11)                  | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ·(UI} .. (I) +(11)                  | TOTAL DAS RECEJTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ·(UI} .. (I) +(11)                  | 29.091.S31,ll       | )J.291.531,3)  | 40.548.0SJ,ll         | 40.548.0SJ,ll            |                       | 121,80                               |
| DP.Sl'ESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)                                                                 | DOT--.,.u INICIAL                                                                                                       | DOT--.,.u                                                                                                               | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS       | LIQUIDADAS DBSPBSAS   | 1c.                      | PAOAS ,.              | INSOfflJSEM                          |
| PORSUBFUNÇÃO E CA.lltGOIUA.ECONÔMICA                                                                                    | 4.047.078,8S                                                                                                            | ATUALIZADA (<)                                                                                                          | ATHB~,RE (d)                                                                                                            | ,. (d/c:)a 100      | ÃIHB~,RE (e)   | " (clc:)a 100         | .................... (() | (17c)a100             | Rl!SIOS APAGAR NÃO l'llOCESSADOS (&) |
| ATENÇÃO 8Á SICA(IV)                                                                                                     |                                                                                                                         | 9.326.178,85                                                                                                            | 9.096.759,60                                                                                                            | 97.54               | 8.317.002,2(   | 89,1 8                | 8.31 6.867,2(            | 89,1 8                | n 9.757,40                           |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 98,.58              |                |                       | 8.188.439,2(             |                       | 719.757,40                           |
| DespçsasCom:atcs                                                                                                        | 3.505.261 ,24                                                                                                           | 9.097.361,24                                                                                                            | 8.968.331,60                                                                                                            |                     | 8.188.574,2(   | 90,01                 |                          | 90,01                 | 0,00                                 |
| Despesas de: CapitaJ                                                                                                    | 541.817,61                                                                                                              | 228.817,61                                                                                                              | 128.428,00                                                                                                              | .56,13              | 128.428,0C     | 56,1 3                | 128.428,()(              | 56,13                 |                                      |
| ASSISTtNCIA HOSPITAI.AR EAM.BUI.ATORJAL (V)                                                                             | J.347.492,23                                                                                                            | 1.301.402,23                                                                                                            | 1.255.695,64                                                                                                            | 96,48               | 1.253.895,6<   | 96,34                 | J.2S3.895,6'             | 96,34                 | 1.800,00                             |
| Dc8pu.MCorrcntu                                                                                                         | 1.347.492,23                                                                                                            | 1.301.492).)                                                                                                            | 1.255.695,64                                                                                                            | 96,48               | 1.253.895,6<   | 96,34                 | 1.253.89.'5,64           | 96,34                 | 1.800,00                             |
| Despe$SSdeCapital                                                                                                       | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPêlIT ICO (VI)                                                                                | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0.00                                 |
| Dc.•"S11.11Com:ntC$                                                                                                     | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas de Capita)                                                                                                     | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| VIGILÂNC IA SANITÁRIA (VII)                                                                                             | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas Coatotes                                                                                                       | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| ~dc:CapiW                                                                                                               | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| VIGILÂNC IA                                                                                                             | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    |                     |                | 0,00                  | 0,0(                     |                       |                                      |
| EPIDEMIOLôGICA(VIII)                                                                                                    |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 0,00                | 0,()(          |                       |                          | 0,00                  | 0,00                                 |
| DupcsasCorrcn1cs                                                                                                        | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesll!l de Capital                                                                                                   | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃO E NlITRJÇÃO (IX)                                                                                            | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| Dc.~JM..._ Com:nt~'ll                                                                                                   | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| Despesas de Capita)                                                                                                     | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                   | 211.742,24                                                                                                              | 74.842,24                                                                                                               | 69.378,00                                                                                                               | 92,70               | 69.378,()(     | 92,70                 | 69.378,()(               | 92,70                 | 0,00                                 |
| ~Comates                                                                                                                | 199.724,74                                                                                                              | 74.824,74                                                                                                               | 69.378,00                                                                                                               | 92,72               | 69.378,()(     | 92,72                 | 69.378,0(                | 92,72                 | 0,00                                 |
| r».JIN'..cudeCaz,ita1                                                                                                   | 12.017.~                                                                                                                | 11.~                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                | 0,()(          | 0,00                  | 0,0(                     | 0,00                  | 0,00                                 |
| TOTAL(XJ) • HV+V + VI+ VII + VIII + IX +JO                                                                              | 5.606.313.32                                                                                                            | 10.702.513.32                                                                                                           | 1 0.421.833,24                                                                                                          | 97,)8               | 9.640.275.~    | 90,07                 | 9.640.140.84             | 90,07                 | 781.557.40                           |

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K$1

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RREO- ANEXOXII (LCnº 141/2012 art.35)

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMlm MINIMOPARAAPLICAÇÃO EMASPS                                                                                           | (d)          | <•>          | -- (ij        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                             | I0.421.833,2 | 9.640.275,84 | 9.640.140,84  |
| (-) Restos a Pagar Nio Prooessados Inscritos Indevidamente no ExercíciosemDisponibilidade Finanoeira (XIII)                                          | 0,0(         | 0,00         | 0,00          |
| (-) Despesas Custeadas com R=VinculadosàParcelado Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)                        | o.oc         | 0,00         | 0,00          |
| (-) Desoesas Custeadas oom Disoonibilidade de Caiu Vinculada aos Restos a P82llr Cancelados (XV)                                                     | º ·°'        | 0,00         | 0,00          |
| ("')VALORAPLICADOEM ASPS (XVI) • (X]I • XIII ·XIV·XV)                                                                                                | 10.421.833,2 | 9.640.275,84 | 9.640. 140,84 |
| Despesa Mínimaa ser Atilicada em ASPS (XVII) • (III) x 15% (LC 141 /2012)                                                                            | 0,0(         | 6.082.208,00 | 0,00          |
| Oiíerençaentrc o Valor Anlicado e aDesocsa Mínimaa ser AolicadaíXVIII)• íXVI(d ou e) -xvm                                                            | o.o          | 4.339.625,24 | 0,00          |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                               | o.o          | 0,00         | 0,00          |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAJS E LEGAJS APLICADO EM ASPS (XVI / IH)*lOO(mínimode 15% conforme LC nº 141/2012 ou%da | 25,7(        | 23,77        |               |

RSI ---- --

1

|                                                                                                                                       | LIMl1E NÃO CUMPRIDO          | LIMl1E NÃO CUMPRIDO                           | LIMl1E NÃO CUMPRIDO                           | LIMl1E NÃO CUMPRIDO                           | LIMl1E NÃO CUMPRIDO      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------|
| CONTROLEDO VALOR REFEREN11: AO PERCENnlAL MfNIMO                                                                                      | Saklolnicial (no&emcio....i, | Delpelll~Exack:iode 1-----~-----~-------j - - | Delpelll~Exack:iode 1-----~-----~-------j - - | Delpelll~Exack:iode 1-----~-----~-------j - - | SaldoPimJ (nloap]lc:ado) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERck:los ANnRIORIS PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSRECURSOSVINCULADOSCONFOME AR'J1GOS25 E 26 DALC14l/Ztl2                  | (!>)                         | - (i)                                         |                                               | (k)                                           | (l)•(b-(louj))           |
| Diferença de limite não cumprido em2024 (saldo inicial= XIXd)                                                                         | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00                                          |                                               | 0,00                     |
| Diferençade limite não cumprido em2023 (saldo inicial igual oo saldo final do demonstmtivo do exnclcio anterior)                      | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00                                          |                                               | 0,00                     |
| Diferença de limite não n,mnrido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial iaual oo saldo final do demonstrativo do exerclcio an1 erior) | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00                                          |                                               | 000                      |
| TOTALDA DIFERENÇA DELIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                                 | 0,00                         | 0,00                                          | 0,00                                          |                                               | 000                      |

| l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR    | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR   | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR          | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR                             | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR     | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR                   | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR                             | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR   | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR   | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR   | l!XECIJ '"' DE RESTOSAPAGAR                                            |
|--------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| EXERcicJoDO EMPENHO            | Valor Mfnimo ~ ~ emASPS (m)   | Valoraplicadoem ASPS noexerclcio <•> | vm-ol!m dolimitemfnimo (o) ""(n-m). se< 0, a:d;,(o) - 0 | Tomlimcritoem RP noexerácio (p) | RPNP,_ .. DOEurck:iolCUI -- Pinmceini - -- ·- | 1valorimcritoem.RP .. ümi1c (r)•(p•(o+q)) ..<o. -- . ,m | TomldeRP - <•>                | TomldeRP ap18111' (1)         | TomldeRP """°"""'"' _..,. (u) | ..,....._enueowlorlPlcado IYmdolimilee olOtll de RP - (v) • ((o+q)-u)) |
| Empenhos de 2024               | o.oc                          | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                            | 0,00                                          | 0,00                                                    | 0,00                          | 0,00                          | ...                           | 0,00                                                                   |
| Empenhos de 2023               | o,oc                          | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                            | 0,00                                          | 0,00                                                    | 0,00                          | 0,00                          | ...                           | 0,00                                                                   |
| Empenhos de 2022               | o,oc                          | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                            | 0,00                                          | 0,00                                                    | 0,00                          | 0,00                          | ...                           | 0,00                                                                   |
| Empenhos de 2021               | o,oc                          | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                            | 0,00                                          | 0,00                                                    | 0,00                          | 0,00                          | ...                           | 0,00                                                                   |
| Empenhos de 2020 e an1 eriores | o.oc                          | 0,00                                 | 0,00                                                    | 0,00                            | 0,00                                          | 0,00                                                    | 0,00                          | 0,00                          | ...                           | 0,00                                                                   |

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS C OM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXOXll(LCnº 141f2012an.35)

RS  1

| 10TALDOSRF.SroSAPAGARCANCELADOSOUPRl'.SCRJJOSA1'tOFINALOOEXERCk:JoATIJALQUEAFETARAMO CUMl'Rll\fENro.D.0.LIMIIKQQ!!l '- ...__.._~            |   0.00 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| 10TALDOS RF.SroS APAGAR CANCELADOSOU PRESCRn'OSArtO FINAL00EXERcicto ANTERIORQUEAFETARAM O                                                  |      0 |
| L.DOLIMDE~(--Jaformadoned--..twdouerddeaatedor) 10TALDOSRESTOSAPACARCANCELADOSOUPRUCllfl'OSNOEXERcicJoAnJALQUEAFETARAMO CUMPRIMENTODOLIMITE |      0 |

(XlllD)

- ~

- &lt;Altlan.:U u·, r ..

.u:.H112012&gt;

|                                                                                                                                                                     | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRESCRn'OS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRESCRn'OS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRESCRn'OS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRESCRn'OS   | RESTOS APAGAR CANCELADOSOU PRESCRn'OS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOSA                                                                                                                                                 | Saldo lDicial. (DO Eurdcioablll)        | Dapesaeusteacmno Euráciode - - -        | Dapesaeusteacmno Euráciode - - -        | Dapesaeusteacmno Euráciode - - -        | SaldoFimJ (nlolpiclldo)                 |
| PAGARCANCELADOSOUPRl'.SCRJJOS CONSIDERADOS PARA FINSDE APIJCAÇÃO DADISPONIBll.lDADE DE CAIXA CONFORMEAR11GOJ411•arDALC 14112012                                     | (w)                                     | - (•)                                   |                                         |                                         | (•)•(w•(xovy))                          |
| Restos a pagar cancelados ou prescri1 0s em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXlll)                                                                 | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Reslos apagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual oo saldo final dodemomlrativo do exercícioanterior)                   | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescrilos emexercíciosanteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo fmal do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00                                    |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (:XXVIB                                                                                                | 000                                     | 000                                     | 000                                     | 000                                     | 000                                     |

1

1

| RECED'ASADICIONAISPARAOPINANCIAMENTO DASAÚDENÃOCOMPIJTADASNOCÁLCULODOMfNIMO   | PREVISÃO      | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 (XXVIII)                                                                    | INICIAL       | ATIJAU2'.ADA(a) | AtéoBimescre(b)       | C%l(b/a)>c100         |
| RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE                                       | 16.439.983,03 | 16.702.381,03   | 13.342.927,55         | 79,89                 |
| Proveniente da União                                                          | 14.780.828,80 | 15.043.226,80   | 12.453.442,09         | 82,78                 |
| Proveniente dos Es1ados                                                       | 1.659.154.23  | 1.659. 154,23   | 889.485,46            | 53,61                 |
| Proveniente de outros Municípios                                              | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITADE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS CXXX)                                                         | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODASAÚDE (XXXI) .. :vm +XXIX+    | 16.439.983,03 | 16.702.38103    | 13.342.927,55         | 7989                  |

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- ANEXOXII (LCn• J41/201l art 35}                                                                                    | DOTAÇAO       | DOTAÇA O ATUAUZADA   | DBSPBSAS BMPBNHAOAS   | DBSPBSAS BMPBNHAOAS   | DBSPBSASUQUWADAS     | DBSPBSASUQUWADAS   | OBSPESASPAQAS     | OBSPESASPAQAS   | - --· - "" REIJI'OSAPAQAR NÃO ,OOCJ!SSADOS ( 1 )   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|--------------------|-------------------|-----------------|----------------------------------------------------|
| DDPUA&COM SAUDE PORSUBFUNÇ()U E CA'RGORIAECONÓMICA NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MINIMO                                    | INICIAL       | (o)                  | AlbUJM...,,•._ (d)    | ,. ( cl'c)x 100       | Alti&IM....,,,_ <• l | ,. (ofc)x 100      | AltiB---.-,,_ (f) | ,. ( f7c)x 100  |                                                    |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XXX:11)                                                                                                 | 14.847.200,94 | 9.553.798,~          | 8.905.416,73          | 93.21 ..              | 8.217.615,40         | 86,01              | 8.086.365,Jt      | .....           | 687.801,33                                         |
| Onpc$8$ Concn1e,                                                                                                         | 13.762.586.02 | 9.241.786.00         | 8.723.684,93          | ~. ,..,,.             | 8.035.883,60         | 86,95 ,..,,.       | 7.904.633.5(      | "· " ,..,,.     | 687.801,]J                                         |
| °"pesa,i: de c.pi1 al                                                                                                    | 1.084.614,92  | ] 12.012,9:l         | 181.731.80            |                       | 181.731.80           |                    | 181.7]1,3(        | .,,             | 0,00                                               |
| ASSIST6:NCIA HOSPITALAR E AMOUL.ATORJAL(XXX.111)                                                                         | 2..579.567,81 | I.S)S.167,81         | 1.)79.755,67          | 89,70                 | 1.348.SJl,87         | 'in,67             | 1.343.493,2~      | ,.              | )1.223,80                                          |
| DcspesuCorttn1es                                                                                                         | 1.662.792,-40 | 1.537.992,,4(        | 1.)79.755,67          | 89,71                 | 1.J48.S31 ,87        | 87,68              | 1.343.49),lt      | 87,):S          | )1.22),80                                          |
| Despesas ele Capital                                                                                                     | 916.77:S.◄ I  | 1 7S.◄ I             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00               | º·"               | 0,00            | 0,00                                               |
| SUPORTE PROf JLÁTICO E T'ERAPl!:UTJCO(XXXIV)                                                                             | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | o.oo               | O.O<              | 0,00            | 0,00                                               |
| Ocspc$11$Corren1c,                                                                                                       | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00               | 0,0(              | 0,00            | 0,00                                               |
| Dcs~ de Capi1al                                                                                                          | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00               | 0,0<              | 0,00            | 0,00                                               |
| VIGILÃNCJA St\NITARIA (XXXV)                                                                                             | S08.33).98    | 29S.lll.9!!          | 169.6:S l.27          | 57.48                 | 169.651.27           | 57.48              | 140.208.91        | 47.SI           | 0,00                                               |
| Dn:pnas ~ nles                                                                                                           | 44S.08),98    | 295.083,9S           | 169.6S1.21            | S1,49                 | 169.651.,27          | 57,49              | 140.208,91        | 47,S I          | 0,00                                               |
| l)a;pe.W ele Capital                                                                                                     | 6).250,00     | ,0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00               |                   | 0,00            | 0,00                                               |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓG ICA (XX:XVI)                                                                                      | 380.934,76    | 46J.SJ4,7E           | 407.958,98            | 88,01                 | 407.958.,98          | 88,01              | º·" 407.958,98    | 88,01           | 0,00                                               |
| Dcspcsu Com:n1cs                                                                                                         | ]80.934,76    | 46l.Sl◄ ,7E          | 407.9S8,98            | 88,01                 | 407.9S8,98           | 88,01              | ◄01.9S8,98        | 88,01           | 0,00                                               |
| DcspeSIIS~C«pital                                                                                                        | 0,00          | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00               | o.O<              | 0,00            | 0,00                                               |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRJÇÃ.0 (XX.XVII)                                                                                        | 0.00          | 0.00                 | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                 | 0.00               | O.O<              | 0.00            | 0.00                                               |
| OespesasConenies                                                                                                         | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                 | 0,00               | 0,0<              | 0,00            | 0,00                                               |
| Oespe$N de Capital                                                                                                       | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00               |                   | 0,00            | 0,00                                               |
| OUTRAS SUDFUNCOES (XXXVUI)                                                                                               | S.000,00      | 1.790.600,0C         | J.790.508.84          | .....                 | 1.790.SOB,8,4        | .....              | º·" J.790.508.84  | .....           | 0,00                                               |
| 0KflHl>$C,,m,,ntK                                                                                                        | 0,00          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00 ..               | 0,00                 | 0,00               |                   | 0,00 ... ..     | 0,00                                               |
| Dcs...,..HclcCacit.11.1                                                                                                  | 5.000,00      | 1.790.600,0C         | 1 .790.508.8◄         | ...                   | 1.790.508.M          | .....              | º·" 1.790..so&.84 |                 | 0,00                                               |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTA.DAS NOCÁLCULO 00 MINIMO (XXXlX) • ~ vv11+XXX.111+ XXXIV + XXXV + XXXVl +XXXVII + XXXVIII) | 18.321.037,49 | 13.64 1.23:S,49      | 12.653.291,49         | 92,16                 | l 1.9)4.266,36       | 87,49              | 11 .76$.53:S.3:S  | .. ~,           | 719.()2:S,13                                       |

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- ANEXO XIJ (LCnºl4l/2012ut.3S)                       | oor,.,.,.o    | oor~           | DBSPBSAS BMPBNHADAS   | DBSPBSAS BMPBNHADAS   | DBSPBSAS UQVIDADAS     | DBSPBSAS UQVIDADAS   | DBSPBSAS PAGAS   | DBSPBSAS PAGAS   | 11$ 1 _,_                            |
|-----------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|------------------------|----------------------|------------------|------------------|--------------------------------------|
| OISPESASTOTA.18COM SA.0DE                                 | INICIAL       | ATUALIZADA (o) | ATHa~•...., (d)       | .. (dfo)lt 100        | ATHD&nU>o<t•....., (o) | ,. (efe )1t 100      | ATHD~•...., (f)  | .. (Ue)1t 100    | IUISR)SAPAQAll NÃO '1lOCJ!8SAD06 <al |
| 1 ATENÇÃO BÁS ICA {XL) • (IV +XXXU)                       | 18.894.279,79 | 18.879.917,~   | 18.002. 176,))        | 9:S.):S               | 16.534.617,6(          | 87,58                | 16.403.232.:S<   | .....            | 1.467.558,73                         |
| ASSISTt NCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL(XU) - (V + XX.XIII} | J.927.060,04  | 2.839.660,0'   | 2.635.◄5 1 ,J I       | 9:Z.81                | 2.602.◄27.5 1          | 91.65                | '2.597,388,9(    | 9 1 .◄ 7         | Jl.023,80                            |
| SUPORTE PROFIL.ÁTICO E TERAPtUTICO(XUI)- (VI + XXX.IV)    | 0,00          | 0,1)(          | 0,00                  | 0,00                  | 0,1)(                  | 0,00                 | 0,0<             | 0,00             | 0,00                                 |
| VIGILÃNCIA SANITÁRIA (XUII) • (VII+ XXXV)                 | 508.333,98    | 295.133,91     | 169.651,27            | 57,48                 | 169.651;1.1            | 57,48                | 140.208,9 1      | ◄1,SI            | 0,00                                 |
| VICiJLÃNC IA EPIDBMIOLÔCi lCA (XLIV) •(VIII + XXXVI)      | 380.934,76    | 463.534,71     | 407.958,98            | 88,01                 | 401.958.98             | 88,01                | 407.958,98       | 88.0l            | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRJÇÃO(X LV) • (XIX + XX.XVII)            | 0.00          | 0,1)(          | 0.00                  | 0.00 ,.               | 0.00                   | 0.00 ..              | O.O<             | 0.00             | 0.00                                 |
| OUTRAS SUDFUNCÕES (XLVJ) • CX + XXXVIII)                  | 216.742,24    | 1.865.442.l<   | 1.859.886.84          | .. ..                 | 1.859.886.84           | ,.                   | 1.859.886.84     | .. "             | 0,00                                 |
| TOTALOASOESPESASCOMSAÚ DE XLVII - Xl + XXXIX              | 23,927,350,81 | 24.3,43,748,81 | 23.07:S,124 73        | ,.                    | 21 ,574.542.2          | 8862                 | 21.408.676 1     | 8794             | l,:S00.582.53                        |

1)  Eua linha -.,"'""tart  Y&amp;lor aomc,itc no Rclak\rio Rcaumido da E..ocuçlo C&gt;,çamc.-.liria do ,íllim&lt;I bimntr-cdo CJ1m:kio.

l)Ow1ot-.-...ionafl..,....,.o.looamaoalumi"i"ou c,on,aoaluna"11-,.7üllirnobinl..,....,) \_ \_.o m-a.,,.\_.iadono"10Wj" 3)0valoraprcsm!Mlo nafllm:e»iooom· colune"i"oucom ·colua1 "h+l'"(Cllllrno bime11R)devmlxromcamoeprnmUldono"10lalk".

◄)Ulnha an"-'mln.O·Kr eumprióon-offl«fTIIM!l10&lt;1-o·~- ~-lnf&lt;&gt;rmldoolimll··1M-tlecklonaU"IOq:ln.lead-oM1111.lcfploqUUl&lt;loo~11.1.i11elaoet~lecklof&lt;&gt;rfllPffll)raoftltadon1I.C n· 141J2012

5) Durwo1eoucrc.kioC1M nloc-Ml"rirt~omon~onimcnlO (&gt;l'IMl'°noan . l.ldal.C l ◄ Lf201 2

6)No\llllirnoh.,\_tra,1Mriutilà.ada·fltnnult.[Vl(h+,)-(1S a lllh)IIOO).

7)Eu.acolunapo4c:ri.....-llf'"'"""..i.,-,m,a,u,noüllimobn&gt;Qtne

1 ose MAGNO SOARES DA SILVA 661.659,203-06 PREFEITO MUNICIPAL

1. S. BARROS CONTABIUDAOE 33,189,717/0001--32 CONTADOR CRC-PI 7631().9

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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1

...

Página  Ide I

| RREO - Ancxo 13 (Lei n" 11.079, de 30. 12.2004. arts. 22, 25 c28)   |
|---------------------------------------------------------------------|

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 681.659.203-06 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO 00  PIAUÍ

1. S. BARROS CONT  ADILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRCPI 76J/0-9