Licitação — Municipal (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:05D509FA197C3071

ESTADO 00  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: omcaldelraooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CAWEIR.Ã O GRANDE DO PIAUf -PI

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## PUBLICAÇÃO DE  CON TRATO

PROCESSO N º 081/2025

INEXIGIBILIDADE N º 015/2025

CONTRATO N º

054/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: HOCA  CONSULTORIA  TRIBUTÁRIA &amp;  AMBIENTAL, CNPJ: 32.968.875/0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA  E ASSESSORIA  VOLTADOS A ESTRUTURAÇ ÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

FONTE DE  RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊ N CIA: 29 DE  OUTUBRO DE 2025 A 28 DE  OUTUBRO DE 2026.

Caldeirão  Grande do Piauí  PI, 29 de outubro de 2025.

DOUGLAS FILIPE SOUSA Assinado deforma digital por GONCALVES:06483620357 ~~~~~~i:~~~:!:~~~~57

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

## ld:030E7F09SE683073

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ  41.522.293/0001·54 E-mail: omcaldelcaool@botma!I com

Telefone: (89) 3455 1218Endereço: Praça 29 de Abrll Centro

CEP 64.695-00 - CAWEIRAO GRANDE DO PIAU/ PI

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## T E RMO D E  H OMOLOGAÇÃ O

Na  forma  da  Lei 14.133/21 e  suas  alterações, H OMOLOGO o presente processo licitatório d e nº 081/2025, Procedimento n º 015/2025, modalid ade Inexigibilidade, que  teve  como  vencedor  a empresa  HOCA CONSULTORIA TRlBUTARIA  &amp; AMBIENTAL,  CNPJ: 32.968.875/0001-78, autorizando a ultimação dos atos necessários  à contratação, para que produza seus jurí dicos e  legais efeitos.

Caldeirão  Grande do Piauí  - PI, 29 d e  o urubro  de 2025.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES:064836203S7

Assinado de forma digital

~~~~~~~::~~::;a~~;A

D ouglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito  Municipal

## l d:0471C481BBF23072

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: emcaldelraoel@botman com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-00 - CAWEIRAO GRANDE DO PIAU/ -PI

## TERMO DE  RATIFICAÇÃ O

PROCESSO N º 081 /2025

INEXIGIBILIDADE N º 015/2025

RAT IF I C O , o processo licitatório nº 081 /2025, na modabdade lnexigibilidade nº 015/2025,  q ue  tem  com o  objeto contratação  de  empresa  especializada  p ara  p restação  de serviços  té cnicos  especializados de consultoria  e assessoria  voltados à estruturação e execução  d o  projeto  de regularização  fundiária  urbana  (REURB)  no  município  de Caldei.cão Grande Do Piaw PI,  tendo como  contratado HOCA ONSULTORIA T RIBUTÁ RIA  &amp; AMBIENTAL,  CNPJ:  32.968.875/0001-78,  com  o  valor  de  RS  650.000,00  (sciscem os  e cinquenta mil reais).

Caldeirão  Grande do  Piauí  - PJ, 29 de o utubro de 2025.

DOUGLAS FILIPE SOUSA  Assinado de forma digital GONCALVES:064836203  por DOUGLAS FILIPE SOUSA 57 GONCALVES:06483620357

Douglas F ilipe  Sousa Gonçalves Pre feito Munkipal

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$1. 777. 500 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                 |                                                                                                                          |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 13      | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.35.00 soo 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 25.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|      | 1S      | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul"!llos nAo Vinculados de Impostos Não se ~plica | 50.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|   02 | 02 00   | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                         |                        |    |
|      | 162     | 28.843.0002.2674.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000  | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DlvlDA EXTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA PORCONTRATO Recursos nlo Vinculadoa de Impostos Não se aplica | 55.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|      | 111     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica                          | 15.000.00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|      | 118     | 04.122.0005.2040,0000 3.3.90.39.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 300.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
|      | 119     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TrensferênclaEspedal da União Não se aplica         | 50.000.00 F.R.: 1 706  | 00 |
|      | 133     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recu~ não Vinculados de Impostos Não 888pllca                          | 10.000.00 F.R.: 1 soo  | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco, sem número

01 .612.562/0001-20

Exorclclo:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

|   02 | 02 00   | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                                                                                                |                        |    |
|------|---------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 16S     | 28.843.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 soo 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recu,..os nio Vinculados de lmpo3toe. N6o8e apllca                                                                                      | 15.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|   02 | 03 01   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                        | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                     |                        |    |
|      | 188     | 12.361 .0030.1200.0000 ......oo.s, .oo 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                                     | 100.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
|      | 169     | 12.361.0030.1200.0000 4.-4.90.51.00 569 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transf9fênclasde RecunK>S do FNDE Nlo se aplica                                                                              | 110.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
|      | 208     | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.11.00 soo 200 000     | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursoti não Vinculados de Impostos Educaçlio • Despe688 com MOE                                         | 50.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|      | 216     | 12.361.0030.2202.0000 3.1.91 .13.00 500 200 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo • Despeus oom MOE                                                                  | 10.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|      | 251     | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.39.00 550 999 000     | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salério-Educação Não se aplica                                                                 | 10.000,00 F.R.: 1 550  | 00 |
|   02 | 03 02   | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO                          | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO                                                                                                                                                                       |                        |    |
|      | 302     | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 S40 230 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos o Transferênciasdo Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bésic               | 17.000,00 F.R.: 1 S40  | 00 |
|      | 333     | 12.368.0033.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230 000     | PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação sasic | 2.000,00 F.R.: 1 540   | 00 |
|      | 321     | 12.365.0035.2205.0000 3.1.90.04.00 540 230 000     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tnmsferêncie s do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Proftsalonala 0'8 Educação Bàalc                | 20.000,00 F.R.: 1 540  | 00 |

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. sao Frencisoo, sem nõmero 01 .812.582/0001·20 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional suplementar e da outras providências

267

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. Sâo Franclsoo, sem número

01.812.582/0001-20

Exarcfcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. Sêo F ranci&amp;00, sem nõmero

01.612.582/0001-20

Exerçfclo:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

## 03 03 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB ··· 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Transfertncias do FUNDES - Complementação da Unllo- VAAf NAose aplica 50.000,00 F.R.: 1 541 00 1026 23.695.0005.2083.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Recursoa nlo  Vinculados de Impostos Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

356

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Trt1n8ferêne18e  do FUNOEB- Comptemenltlçlio d11  Un~  -VAAT

Não  se aplica

5.000,00

F.R.:

1

542

02

02

15

00

16

00

1041

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

18.541.0053,2480.0000

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  DOO

AÇÕES

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nillo se aplica

307 12.301.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação de União - VAAF 999 000 Não se apnca 50.000,00 F.R.: 1 541 CIO Artigo  2o . o c rédi to  aberto  na  fo rma  do  artigo anterio r será  coberto  com  recur sos p r ovenientes  de :

Anulação;

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.1002.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

02

02

02

02

02

02

447

04

01

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

12.365.0035.2207.0000

3.3.90.39.00

542

Não  se aplica

Transfer6nclas do FUNOEB · Complementação  da União· VMT

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

## 514 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.93.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados do Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 10.000,00 F  .R.: 1 !500 CIO 01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seepHce -50.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

527

520

530

10.301.0025.2165.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301 .0025.2165.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0025.2165.0000

3.1.91.13.00

600

999

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.18.00

500

999  000

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

Nloseapllca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl!io Vlnculados de Impostos

Não se epllca

000

13.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

F.R.:

1

600

00

Translerêndas  Fundo a Fundo do Reçurws do SUS provenientes do Govemo Fodeml - Blooo de Man

Nlosoapltca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARJAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfer6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

NAose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRIBUIÇOESPATRO NAIS

32.000,00

F.R.:

1

800

00

TransferênciEl8  Fundo a Fundo de Rect1r&amp;08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se apnca

533 10.301.0025.2165.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 F.R.: 1 600 CIO 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não so apHea 31 04.122.0005.2041.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vlnculedoa de Impostos Não aeepHca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av.  Slo Francisco, sem numero

01 .612.582/0001-20

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. São  Francisco. :sem nú mero

01 ,612.582/0001-20

DE JUAZEIRO DO

Exen::lcio:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.262 DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0025.2165.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2044.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

00

F  .R.:

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NAO&amp;e B()liea

561 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 000 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E DIÁR IAS - CIVIL 5.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferências  Funoo a Funoo ae Recursos ao sus l)l'OV9nlentea ao Governo F008f81 - Bloco ae Man Naoaeapllea 40 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nl!io Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

570

10.301.0025.2188.0000

3.1 .9 1.13.00

600

999

04.122.0005,2047.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllCil

000

7  .000,00

F.R.:

600

00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man

Não se aplica

... 10.301.0025.2654.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 AM!stancia finenc&amp;lra da União  destinada à comfl'ementeção  eo pegamento dos pisos salariais pera ç NAo se aplica 49 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurws não Vinculados de Impostos Nao se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

05

02

771

10

00

960

...

11

ASSISTêNCIA  · OUTROS PROGRAMAS

06.244.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERlAL DE CONSUMO

Recu~ não Vlnculildos de lmPQ$tos

999

000

Não se aplica

FUNDO OE PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO

09.272.0021.2122.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁRIA

3.3.90.14.00

602

999  000

09.272.0021 .2122.0000

3.3.90.39.00

602

999

DlARIAS - CIVIL

Recu~ Vlnculsdos so RPPS - Taxa de Admlnistraçlo

Não  ae aplica

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos VlnculP&lt;k&gt;s oo RPPS - Taxa de Admlnlstraç&amp;o

&amp;e aplica

000

Nlo

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  E PlANEJAMENTO

DO

902 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnçyltldos de lmPO$tOS 999  DOO N6o se aplica 77 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 710 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência  Eapoclal dos Estados Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

... 04.123.0009.2081 ,0000 CONTROLE FINANCEIRO 10,000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  DOO NAo se aplica 60 04.122.0005.2040.0000 3.1,90.13.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transferência  Especial da União Não 5eaplica - 1.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

## (Continua na próxima página)

02

02

63

70

75

76

00

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1656.0000

E RECURSOS HUMANOS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

721

999

ooo

04.122.0005.1657.0000

4.4.90.51 .00

721

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

700

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

709

999

000

-5.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  da Uniã o Referentes e Cessã o Oneroaa de Petróleo -

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1

721  00

Lei  nº 13.885/2019

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transfrinclas de União Referentes a Cessão Onerosa da Petróleo -

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1

721  00

Lei  nº 13.885/2019

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

708  00

Transfrincle de Uniã o Referente à Compensação Financeim do Recursos Minerais

Não se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

709  00

Transfdncla da União referente é Compensação Financeira de Recu..\_,. Hkhioos

Não se aplica

40

-17.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

01

38

00

PIAUI

02

01

24

28

29

00

04

01

537

200.000,00

F.R.:

1

542

15.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

802

1

10.000,00

F  .R.:

1

802

00

00

00

00

00

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eplice

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

F.R.:

1

500

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

--5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. sto Franclsoo, sem número

01 .612.582/0001-20

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

96

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.50.43.00

500

999

000

SUBVENÇOES  SOCIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aa aplica

113 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Eapeclel da União 999 000 Não se apllce

129 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·15.000,00 720 999 000 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da Unlao Referentes és  participações  na exploraçQo de Petróleo e Gás  Natural destln Não se apllca

03

00

1n

179

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.0073.2850.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0S não VinOJlados de Impostos

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-10.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-5.000.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não VinOJledos de Impostos

NJo se e,pllc.a

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São  Franclsoo, sem nómero 01.612.582/0001-20 Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

524 10.301.0025.2164.0000 4.4.90.52.00 801 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gropo: 1 601 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl NloH apllca

531

10.301.0025.2165.0000

3.3.50.41.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRIBUIÇOES

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nêo&amp;e aplica

10.301 .0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden!!il - Bloco de Ma Nloaeapllca

587 10.301.0025.2654.0000 3.1.90.16.00 805 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.000,00 OUTRASDESPESASVARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 605  00 Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Nloae aplica

589

601

10.301.0025.2654.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.304.0025.2182.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAOOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

AsslstAnci.n fin.nrteell'll d.n  União  destinad.n li

complementação

Não &amp;e 9pllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-50.000,00

F.R. Grupo:

605  00

1

pagamento dos

pi!IO!I Slllari.nis pam

-6.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden!!il - Bloco de Ma

NloH&amp;plle&amp;

## 02 03 01 190 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras TramsferAnclas de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 622 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71 .00 500 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RecYl'SOS não Vinculados de Impostos NIOseaplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

206 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: , 569  00 569 Outras Transferência s de Recursoe do FNDE 999 000 Não se aplica

219 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos não VinOJlados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

225 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·50.000,00 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não VinOJlados de Impostos: 200 000 Educação - Despesas com MDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av, São  Francisoo, sem nómero

01 .812.582/0001-20

-50.000,00

·  110.000.00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL

08.243.0015.2151 .0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.1656.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.1657.0000

4.4.90.51.00

669

999

665  00

660  00

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

Transtertncte, de Recureos dO Fundo Nacl0n8I de Aulstêncla  Social - FNAS

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

Transferências  de Convên k&gt;&amp;  e lnstrumentoe Congêneres  vlnou1ados à As&amp;lstênOO  Social

Não seal)lica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INSTALAÇOES

OUtro&amp; Recur&amp;o&amp; VinculadOs é  AS&amp;ialêneia  Soelal

Não  ae aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisoo, sem número

01 .812.582/0001-20

Exerçlclo:

2025

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

553

999

000

EDUCAÇÃO

·20.000,00

F.R.  Grupo:

553

00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacioflal de Apok&gt; ao Transporte

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91 .13.00

541

999

000

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

Transferência s do FUNDES - Complementação da União · VMF

NAo se aplica

418 12.365.0035.2207.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  00 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfefflncias de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

468 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 801 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdon1I - Bloco do ES1 Nlouaplica

470 10.301 .0020.1656.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -2,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur505 do SUS provenientes do Governo Federal  4 Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

660

685

721

08.244.0016.2141 .0000

AÇÃO

3.3.90.39.00

680

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

680

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

681

COMUNITÁRIA  GERAL

- 100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

·10.000,00

POR TEMPO OETERMINAOO

F.R. Grupo:

1

880  00

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não 88 apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recur&amp;O&amp; dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não se aplica

02 05 02 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

768 08.244.0018.2125.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vlncullldos de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Bloco de Esl 837 15.451.0040.1320.0000 4.4,90,51 ,00 701 999 000 AÇÔES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

474 10.301.0020.1657  .0000 4.4.90.51.00 801 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Tranaíd ncil!ls Fundo li Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FadMBI - Bloco de Esl Não se aplica 838 15.451.0040.1322.0000 4.4,90.51 .00 500 999 000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

491 10.301.0020.2160.0000 3.1.91.13.00 821 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE -5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp; do Govemo Estadual NAosaaplica 640 15.451 .0040.1322.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferências  de ConvAnlos ou Instrumentos CongAneres dos Estados Não 88 apllca

492 10.301 .0020.2160,0000 3.3.50.41.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vlnoolados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 645 15.451 .0040.1327.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

504 10.301 ,0020,2160,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE ·50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 647 15.451.0040.1656.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 outros Transferência s de Convêni os ou Instrumentos Congêneres  dos Estadoo 999 000 Não  se aplica

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