Contrato — Assunção  Li  Piauí (13/11/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura  de Assunção  do  Piauí -PL  em  observância  aos  ditames  da  Lei  14.133/21, torna público a Adjudicação  e Homologação,  do processo licitatório nº  036/2025,  procedimento nº 003/2025, sob a  modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa  NM ENGENHARIA  LTDA.  CNPJ:  35.311.333/0001-16,  com  valor  total  de  R$  162.348,29  (cento  e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). Assunção  do Piauí­ Pl, 23 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva -Prefeito Municipal.

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

## ASSUNÇÃO li PIAUÍ

TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  036/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº  003/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA TO Nº  033/2025 -CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ- PI CNPJ: Nº 01.612.561/0001-04

CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16

OBJETO: Contratação  de empresa construtora para a execução  dos serviços de reforma da fachada da  UBS sede no município  de Assunção  do Piauí-PI.

VALOR: R$ 162.348,29 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão  à conta  dos  Recursos  oriundos  do  FPM / FMS / SUS / PAB / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS.

VIGÊNCIA: O presente contrato  entrará  em  vigor na  data  de  publicação  no  Diário Oficial dos Municípios  e vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante  o  senhor Jovelino  Soares  da  Silva, Prefeito Municipal, portador do  CPF 153.XXXX\'X-50, e pelo Contratado o senhor NAILTON DE MACEDO ALVES, portador do CPF nº037.XXXX\'X-21.

Assunção  do Piauí-PI. 29 de outubro de 2025.

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FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Agente de Contratação Portaria nº0lB/2025

## 1 d: 030E7  D6681A6E  C  12

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura  de  Assunção  do  Piauí -PL  em  observância  aos  ditames  da  Lei  14.133/21 , torna público a Adjudicação  e Homologação , do processo licitatório nº  037/2025, procedimento nº 004/2025, sob a  modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa  NM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$  416.193,18 (quatrocentos  e dezesseis  mil,  cento  e noventa  e três  reais  e dezoito  centavos).  Assunção do Piauí-PL 12 de novembro de 2025. Jovelino Alves da Silva -Prefeito Municipal.

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PROCESSO ADMINISTRA TlVO Nº  076/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº  004/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO Nº  038/2025 -CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ- PI CNPJ: Nº 01.612.561/0001-04

CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16

OBJETO: Contratação  de empresa construtora para a execução  dos serviços de reforma e ampliação  da Secretaria de Saúde no município  de Assunção  do Piauí-PI.

VALOR: R$ 416.193,18 (quatrocentos  e dezesseis mil,  cento e noventa e três  reais e dezoito centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão  à conta  dos  Recursos  oriundos  do  FPM / FMS / SUS / PAB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS.

VIGÊNCIA: O presente contrato  entrará  em  vigor  na  data  de  publicação  no  Diário Oficial dos Municípios  e vigerá por 12 (doze)  meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante  o  senhor Jovelino Soares  da Silva, Prefeito Municipal, portador do  CPF 153.XXXX\'X-50 , e pelo Contratado o senhor NAILTON DE MACEDO ALVES, portador do  CPF nº037.XXXX\'X -21.

Assunção  do Piauí-PI. 12 de novembro de 2025.

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FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Agente de Contratação Portaria nº  018/2025