Decreto — Capitão  Gervásio  Oliveira (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

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A Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura  Municipal  de  Gapitão  de Campos, Estado do Piaul, na confonnidade da Lei n.  · I  0.520, de 17 de  julho de 2002, no Decreto n.·  5.450, de 31  de maio de 2005, na Lei Complementar n.· 123, de 14 de deumbro de 2006, no Decreto n.· 6.204, de 5 de setembro de 2007, no Decreto n. 0 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n. 0 8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiariamente, na Lei n. 0 14.133, de 01  de abril de 2021, com suas alterações .

## Resolve Publicar;

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 043f.Z025 Preglo Eletranlco nº 014/2025 CONTRATO Nº 044/2025

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E  MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS  E ARTEFATOS EM MADEIRA E  ORNAMENTAÇÃO EM ADORNOS EM DATAS COMEMORATIVAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS-PI,  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ FUNDEB/ ICMS/ FMAS/ FMS/ FUS/ QSE/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VJGtNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, apartirdadatadesua assinatura.

Aos 08 (Oito) dias do m!s de Maio do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Gapitão de Campos, Estado do Piaul, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capltlo de Campot:, pessoa jurfdica de direito público  interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85,  estabelecida na Rua Praça Acetino  Rezende,  nº  150,  Bairro  Centro,  Capitão  de  Campos,  Estado  do  Piauí, neste  ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Marta Eroneide doa Santo· Goma e, de outro lado, a empresa  F J DE MACEDO, lnacrita com o CNPJ Nº 17.485.054/0001-97, repraentada por seu titular Frandseo José  de Macedo, CPF N: 386.603.423-72, E1tabeleddo na Rua Primeiro De Mato, 28, Bairro Centro,  Capltlo de Campos-Piauí,  CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Gapitão de Campos-PI, 08 de Maio de 2025.

11,.u.o,. Bn,110 ,1., OIJNUW Presidente da CPL Pn,goeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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## ATO HOMOLOGATÓRIO

A Excclcn.dssima Senhora Prefeita Munlclpal de C■pldo de Campo,., no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação  e  acatando o  pan:ccr da Comissão  Permanente de Licitações. HOMOLOGAR o procedimento de licitaçlo na Modalidade PregAo Eletr6nlco a º 014/2025, para o fim de declarar vencedor F .J DE MACEDO, hucrtta com o CNP.J ~ 17  .485.0SUOOOt-97,  representada por seu titular Francisco José  de Mac&amp;to, CPF N: 386.603.423-72, Estabelecido na Rua Primeiro De Maio, 28, Bairro Centro. Capitão de Campos-Piau1, CEP 64.270~  com valor total de: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), objeto da licitação  REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  CONFECÇÃO E  MANUTENÇÃO DE  MOBILIARIOS  E ARTEFATOS EM MADEIRA E ORNAMENTAÇÃO EM ADORNOS EM DATAS COMEMORATIVAS  DO  MUNICIPIO  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS-PI, PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS.

- (a) F J  DE MACEDO, lascrlta com o CNPJ N" 17.485.054/0001-97, repraeatada por N U dtular Francbco JON de Maddo, CPF N: 386.603.413-72, Estabelecido na Rua Prlmdro De Maio, 28, Bairro Centro, Capltlo de Campos-Piaut, CEP 64.l7o-GOO com valor total de: RS 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA Mll, REAIS).
- (b) E para que a bomotoeaçlo produa 1eu1 Jurídicos  e tecm efeito,,, PubllqueK o prCKntie ato na forma estatulda na Ld Oralnlca do Muntdplo.
- Autorizo a compra dos Serviços.

Cumpra-se e Arquivo--sc.

Capitão de Campos PI, 08 de Maio de 2025.

Maria Eronefde dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## AUTORIZAÇÃO DE  SERVIÇO

## ORDEM DE SERVIÇO

Pela  presente ORDEM  DE  SERVIÇO , fica  autorizada  a  empresa, F  J  DE MACEDO,  inscrita  com  o  CNPJ  Nº  17.485.054/0001-97, vencedora  do  certame licitatório  modalidade Pregão Eletrônico  nº 014/2025, nas  condições e  exigências constantes no  Edital  e pelos preços ofertados  através  da Proposta de  preços, cujo preço ensejou a adjudicação  do objeto da licitação , a entregar os serviços, confonne solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE  CAMPOS -PI, através de  suas secretarias de acordo com a necessidade, e confonne ao seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS  E ARTEFATOS  EM  MADEIRA E ORNAMENTAÇÃO EM  ADORNOS  EM  DATAS  COMEMORATIVAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO DE CAMPOS-PI, PARA  SUPRJR  AS  NECESSIDADES  DAS  SUAS  SECRETARIAS.  no  valor global  de  R$  2 40.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). Os tennos da venda são  os explicitados, acordados e conveniados no Processo  Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão  de Campos-

PI, 08 de Maio de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal

Recebi a presente autorização em 08/ 05/ 2025

F J DE MACEDO, CNPJ Nº 17.485.054/0001-97.

(Carimbo e Assinatura do Representante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150- Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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## EXTRATO  DE  CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  038/2025. DISPENSA  ELETRONICA  Nº  009/2025

CONTRATO  Nº  046/2025.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI.

CNPJ  sob  o  nº  01 . 612.569 /0 001- 70 .

CONTRATADO: EVANGELISTA  JOSE  DE  MIRANDA

CNPJ: 43.908.742/ 0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM  GÁS, ENVASADA  EM  GARRAFÕES DE  20 (VINTE) LITROS,  COM ENTREGA , PARA  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DO  MUNICIPIO  DE CAPITÃO GERVÁSIO DE  OLIVEIRA-PI.

VALOR  GLOBAL: R$57 . 500,00(cinquenta  e  sete  mil  e  quinhentos  reais)

VIGÊNCIA: 06/ 05 / 2025  À  31/12 /2026 .

FUNDAMENTO  LEGAL: Capítulo VIII,  art.  74, inciso III, alínea "e)",  da Lei  n.º 14.133/21.

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I CÃiiiiÃO

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