Lei — Castelo  Do  Piau I (16/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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ESTADO DO PIAUI CÂMA RA MUNICIPAL DE PICOS Rua São  Sebastião,  32 Centro/ Picos Piaul CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax:  (89)3422-6238

E-mail: camarapicos@virtex.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

I NSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 025/2025

VINCULAÇÃ O: PROCESSO  DE  PREGÃO ELETRONICO  Nº 006/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.

OBJETO: aquisição  de aquisição  material permanente para câmara  municipal de picos.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  DE  PICOS  PI,  pessoa Jurídica de direito  púb lico  inscrita  no CNPJ  n° 07.450.836/0001-37, com sede na  Rua  São  Sebastião,  n° 32, centro, CEP 64.600-000,  Picos­ PI,  neste ato  representada  pelo Sr.  l ose Rinaldo  cabral  Pe reira  Filho,  Presidente  desta  Câmara Municipal, portador do CPF  n° 446.498.003.15,  residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: ALEX  GONÇALV ES SOUSA VIANA, inscrita  no  CNPJ  n° 08.699.149/0001-12, com sede  na R  PADRE  CI CERO  SANTOS, n°  119,  Centro, Picos-PI,  CEP: 64.600-100, neste  ato representada  pelo SRº ALEX GONÇA LVES SOUSA VIANA, brasileiro,  empresário,  portador do CPF n° 003.137.093-43, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 172.130,50 (cento  e  setenta  e  dois  mil e  cento  e  trinta  reais  e  cinquenta centavos), durante toda a sua vigência  contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: PREGÃO ELETRONICO  de  Licitação,  nos  termos  da  Lei  nº  14.133/2021,  e suas alterações  posteriores.

FONTE  DE  RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39.

VIG~NCIA: 0 1 (UM) ano a seguir da data da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2025.

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N' 236/2025

REF. PROC. N" 001.0002282/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 027/1025

OBJETO: C.ontrataçlo de empresa para execuçlo de seiviços de engenharia para reforma do pttdio do CRAS (Centro de Rcfcrfnda de Aabtfncia SocW) do municlpio de São  Braz do Piau( · PI.

CONTRATANTE: Munldplo de Slo Braz do Piauí  PI, por lotcrmldlo do Fundo Muolclp■I de Aul1tfncla Social, inscrito no CNPJ sob n·  l7.781.389/0001-52  com sede na rua Jos6 Malaquias Chagas. Bairro  Centro,  S/N,  CEP:  64.783--000,  Município de  Slo  Braz  do  Piauí ,  Estado  do  Piaul,  neste  ato representado pela Secrettria e ordenadora de Despesa. Sr: Ana Verõnica  Cardoso da Silva.

CONTRATADO: LC CONSTRUTORA LIDA com sede na rua Manoel Ribeiro Soares. 290, Sala B, Centro, Anlsio de Abm.1  PI. CEP 64780-000, inscrita no CNPJ sob nº S8.526.241/0001-59, nc:stc ato representada. pela Sr.· Julia Alves da Silva Lins.

PERIODO DE EXECUÇÃO : O pruo da execução  dos scrvi91» 6 de  30 (trinta) dias. e  a vigencia da contrataçlo scri. de 90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL: R$ 61.595,36 (Sessenta e um mU e quinhentos e noventa e cinco ralt e trinta e seis centavos).

## DOTACÃ O ORCAMENTÁRIA ·

| DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS                                            | DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS                                                                                                                                                                                                           | DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS                                                      | DOTACÃO ORCAMENTÃRJA-FMAS                                                                            |
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| UNIDADE ORCAMENTÁRIA 0l,07,01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISdNCIA SOCIAL | RUBRICA ORÇAMENTARIA 08.122.0065.2111.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOFMAS 08.244.006S.20S6.0000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0065.2112.0000 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISttNCIA SOCIAL | ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA | FONTEDE RECURSO SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS 660-TRANSFERENCIAS DO FNAS 661 - TRANSFERENCIA DO FEAS |

BASE LEGAL: Artigo 75, incLto Ida UI Ir 14.IJJ dt 2011, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação N" 0271'2025 e no Termo de Contrato~ 23612025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:  Ana Verõnica  Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Julia Alves da Silva LiM pelo CONTRATADO.

ESTAIX&gt;DOPIAUt

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BJtAZ DO PlAuf CNPJ - 41.!22.14MIOOI.JO, FONE: (86) 8801-2936 Endoroço: Rua Diontsio Pm:in da Silva. a-'n  - CcntJv.. Slo Bnz do Piaul CEP: 647&amp;3-000Slo Bm: do Pilui - PI I E-mail: IIObrucpllQ2l@&amp;mail.com

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 234/2025

REF. PROC. N° 00I.0006242/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 067/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, mobilização, execução e assessoria técnica  necessária à  realização  do lo Fórum Comunitário do Selo UNICEF -Edição  2025-2028, incluindo apoio metodológico, produção de materiais, condução das etapas participativas. articulação  com atores do Sistema de Garantia de Direitos e acompanhamento das atividades preparatórias do evento.

CONTRATANTE:  Munlclplo  de  Slo Braz do  Plauf  PI, por  Intermédio do  Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 17.781.389/0001-52  com sede na rua José  Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piaul, Estado  do  Piaui,  neste  ato  representado  pela  Secretária  e  ordenadora  de  Despesa,  Sr.· Ana Verônica Cardoso da Silva.

CONTRATADO: EH RIBEIRO JUNIOR, inscrita no  CNPJ sob o nº 35.737.953/0001-11, RUA JERONIMO BEW, no 620, CENTRO, Anlsio de Abreu - PI, CEP: 64780000, representada por seu sócio-administrador, o Sr. EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração  de 12 (doze) meses, sendo de 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026, prorrogável nos termos da Lei N° 14.133/202!.

VALOR TOTAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais)

## DOTACÃ O ORCAMENTÁRIA·

| DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS                       | DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS                                                                                                      | DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS                              | DOTACAO ORCAMENT .,,._FMAS                                                          |
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| UNIDADE ORCAMENTÁRIA                             | RUBRICA ORÇAMENTARIA                                                                                                            | ELEMENTODEDESPESA                                       | FONTE DE RECURSO                                                                    |
| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TtNCIASOCIAL | 08.122.006S.2111.0000-OESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS t--- 08.244.006S.20S6.0000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO OA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA | 3.3.90.39-OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JUIÚDICA | SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS 660 - TRANSFERENCIAS DOFNAS 661- TRANSFERENCIA DOFEAS |

BASE LEGAL: Artigo  74,  inciso  lll,  alínea "e" da  Lei N" 14./33 de  2021, na Proposta  da Contratada,  na  Justificativa  de  Contratação,  no  Processo  de  Inexigibilidade  de  Licitação N° 067/2025 e no Termo de Contrato N° 234/2025.

DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Ana Verônica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Edson de Holanda Ribeiro Junior pela CONTRATADA.

## ESTADO 00 PlAUl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PlAUf

CNPJ -41.522.14SIOOOl·30, FONE: (86) 8801-2936 ~ : Rua Oioa.bio Pcteirada Silva. tln - Centro, Slo Bru do PiauJ CEP: 64783-000 Slo Bru do Piau.l - PI [  E--mail: Wlbrucpl202l@gm&amp;iloom

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151-Centro

GABINETE  DO  P R EFEITO

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## EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 052/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº 019/2024-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

BIOTHEC LTDA, CNPJ: 23.327.964/0001-44.

Objeto: Registro de preço para contratação  de empresa especializada para a execução  do serviço de desinsetização, desratização,  descupinização , sanitização, telhamento para morcegos, limpeza de caixas de gordura, esgotamento da rede coletora de  esgoto,  limpeza de cisternas e caixas d'á gua para atender as  demandas  e manutenção  dos prédios públicos  e educacionais do município  de Castelo do Piaui-PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui  objeto  do  presente Termo Aditivo, a prorrogação  da vigência  do  prazo de validade,  previsto  na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 12 de dezembro de 2025 e encerrando-se em  12 de dezembro de 2026, ou até  encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização  de novo processo licitatório.

Fundamentação  legal: Art.  105 e 107, Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura:  12 de dezembro de 2025.

Publique-se

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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