gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Muniopal  De  Tamboril (24/03/2025)

Proc. Adm. N. 002.290/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 002/2025
SEMED. Contrato n 01.1702/2025. Objeto: Locacao de imovel para instalacao e
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Canoas para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educacao de Campo Maior-PI. Fundamento: Art. 74,
V, da Lei n 14.133/2021. LOCATARIA: Secretaria Municipal de Educacao de Campo Maior-
PI. LOCADOR: Ronald Mendes de Melo Filho. Valor do Contrato: Valor mensal de R$
1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 17/02/2025. Vigencia: 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura.Signatarios:Maria Jose Andrade Santos, pela Secretaria
Municipal de Educacao de Campo Maior-PI (LOCATARIA) e Ronald Mendes de Melo Filho,
CPF n 381.047.501-78 Representante Legal (LOCADOR).
Proc. Adm. N. 002.222/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 002/2025 -
SEMED. Contrato n 01.1301/2025. Objeto: Locacao de imovel para instalacao e
funcionamento da Escola de ensino infantil e fundamental Nossa Senhora de Fatima para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao de Campo Maior-PI. Fundamento:
Art. 74, V, da Lei n 14.133/2021. LOCATARIA: Secretaria Municipal de Educacao de Campo
Maior-PI. LOCADOR: Paroquia de Santo Antonio de Campo Maior - PI. Valor do Contrato:
Valor mensal de R$ 3.036,00 (tres mil e trinta e seis reais). Data de Assinatura: 13/01/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatarios: Maria Jose Andrade
Santos, pela Secretaria Municipal de Educacao de Campo Maior-PI (LOCATARIA) e Gilcimar
de Lima Machado, CPF n 892.146.761-00 Representante Legal (LOCADOR).
Dispensa no001/2025.ProcessoAdministrativo no001/2025.Contrato
Administrativo n0,001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE TAMBORIL
DO Piauí, CNPJ N 07.241.853/0001-64. CONTRATADO: S S NUNES LTDA, INSCRITO
NO CNPJ 11.909.666/0001-83. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
LOCACAO DE VEICULO UTILITARIO PARA A Câmara Municipal DE VEREADORES
DE TAMBORIL DO Piauí. VIGENCIA: ATE 11/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 53.400,00
(CINQUENTA E TRES MIL, E QUATROCENTOS REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO:
13/03/2025.
ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.1203/2025. CONTRATANTE: Se
Saude de Campo Maior-PI. CONTRATADA: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA
LTDA,inscrita no CNPJ n 37.122.230/0001-33.OBJETO CONTRATUAL:Contratacao de
empresa especializada para aquisicao de uma Centrifuga Digital, conforme disposto no Termo de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGENCIA: 01 (um) ano, a
contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
SIGNATARIOS:Município de Campo Maior -PI, atraves da Secretaria Municipal de Saude, neste
CONTRATANTE, e de outro lado a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA
LTDA, neste ato representado pela sua Representante Legal, Sra. Pamala Ursula de Souza Oliveira,
pela CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO
Id:OF8BEFA00BCOBE06
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
EXTRATO DO CONTRATO N 01.1702/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002.290/2025
portaria — Munlclpal  De  Capltlo  Gemslo  Oliveira (29/10/2025)

em concurso publico para provimento de cargo cujas atribuigoes sejam.
ate 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio,Estado do Piauí, no uso de suas
CONsiDERANDO, a falta de servidores efetivos para serem lotados nas unidades escolares e
CONSIDERANDO, a necessidade de excepcional interesse publico de contratagao de servidores
temporarios;
efe do
Poder Executivo.
Art. 1. Esta Lei institui o Regime Juridico Unico dos Servidores Municipais do.
Município de Capitao Gervasio-PI.
Contrato — Mynic I Pal  Não  Poderá (2025)

Art. 36. As atividades desenvolvidas pelas associagoes de proprietarios de
assemelhados, desde que nao tenham fins lucrativos, bem como pelas entidades civi
organizadas em funcao da solidariedade de interesses coletivos desse publico com o
objetivo de administracao, conservacao, manutengao, disciplina de utilizacao e
onvivencia, visando a valorizagao dos imoveis que
empreendimento
tendo em vista a sua natureza juridica, vinculam-se, por criterios de afinidade,
similitude e conexao, a atividade de administracao de imoveis
Art.39. Sera nula de pleno direito a clausula de rescisao de. contrato por
inadimplemento do adquirente, quando o loteamento nao estiver regularmente
inscrito
$ 2 No caso de nao se encontrado o interessado, o Oficia! do-Registro de imoveis
depositara quantia em estabelecimento de credito, segundo a ordem prevista no inciso
I do art. 840 do Codigo de Processo Civil, em conta com incidencia de juros e corregao
monetaria.
5 3o A obrigacao de comprovacao previa de pagamento da parcela unica ou da
primeira parcela como condigao para efetivagao de novo registro, prevista
no caput deste artigo, podera ser dispensada se as partes convencionarem de modo
diverso e de forma expressa no documento de distrato por elas assinado
Art. 43. Ocorrendo a execugao de loteamento nao aprovado, a destinagao de
areas publicas exigidas no inciso I do art. 4o desta Lei nao se podera alterar sem
prejuizo da aplicagao das sangoes administrativas, civis e criminais previstas.
lei — No  Gerenciamento  Das  Suas (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

01 .612.582/0001-20

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

9.288.000,00

9.752.400,00

10.216.800,00

10.681.200,00

39.938.400,00

## PROGRAMA: 0021 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

Objetivo: Gerenciar  as  atividades  do  Fundo  Municipal  de  Previdência  Social

Justificativa: O  Fundo  Municipal  de  Previdência Social  exige  a  participação  da  Prefeitura  Municipal  no  gerenciamento  das  suas atividades

Público  Alvo: Contribuintes e participantes  do  Fundo  Municipal  de  Previdência  Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.482.000,00

2027 2.606.100,00

2028

2.730.200,00

2029 2.854.300,00

TOTAL 10.672.600,00

## PROGRAMA: 0030  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

Objetivo: Ampliar  e  manter  a  capacidade  de  atendimento  aos  educandos  do  ensino  fundamental

Justificativa: A  crescente  procura  pela  escola  pública exige  a ampliação  da  capaci dade  i nstalada  da  rede  escolar  municipal, e dos  meios  para  manter  e custear  as  despesas  de  caráter  continuado  decorrentes  do  investimento

Público  Alvo:

População  em  Geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 17  .948.000,00

2027 18.845.400,00

2028 19.742.800,00

2029 20.640.200,00

TOTAL 77.176.400,00

## PROGRAMA: 0038  APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores , instituições e criações

Justificativa: O  poder  públi co  precisa  apoiar  a ação  humana  individual  e coletiva  que  se  manifesta  nos  modos  de  sobrevivência , nas  normas  de  comportamento, nas  crenças, nas  instituições , nos  valores  espirituais  e nas  criações  materiais

Público  Alvo: Grupos  organizados  e comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 931 .000,00

2027 977.550,00

2028 1.024.100,00

2029 1.070.650,00

TOTAL 4.003.300,00

## PROGRAMA: 0040  AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo: Atender  a  comunidade  nos  serviços  de  utilidade  pública prestados  pelo  Município

Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e serviços  de urbanização a fim de dotar o Município  das condições  necessárias  de  habitabilidade

Público  Alvo:

Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.431 .000,00

2027 4.652.550,00

2028 4.874.100,00

2029 5.095.650,00

TOTAL

19.053.300,00

## PROGRAMA: 0053  AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Auxiliar  no  combate  à  degradação  do  meio  ambiente

Justificativa: As constantes  agressões ao  meio  ambiente  levam  o  Governo  Municipal  a implantar políticas de  combate  a erosão , desmatamento, queimadas

Público  Alvo: Comunidade  em  geral

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Fiorilli  SC Lida - Software

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Página  2 de 3

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

421
Decreto — Novo  Santo  Antônio (08/09/2025)

Art.20-Para primeira instalacao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa,o Prefeito
nomeara, por meio de Decreto, os integrantes da sociedade civil organizada, atuantes no campo
da promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa, indicados por suas entidades para este fim, a
ser realizado no prazo de trinta dias apos a indicacao, cabendo as convocacoes seguintes a

Art. 9 As acoes de prevencao, preparacao, resposta e reconstrucao na area da
Defesa Civil constarao de dotacoes orcamentarias proprias na Lei Orcamentaria
Anual, bem como em programas especificos no Plano Plurianual - PPA e na Lei
de Diretrizes Orcamentarias - LDO.
Art. 6o Os integrantes da ComDEC poderao ser deslocados de suas fungoes
normais sem onus aos cofres publicos, exceto com relacao a custos relacionados
com deslocamentos e capacitacao.
Art. 5o A Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil - COmDEC
estrutura-se em:
Segao IV
Do Planejamento Orgamentario e dos Recursose

Art. 19. O Conselho Municipal de Defesa Civil  COmDEcl compoe-se de
20(vinte) membros titulares e 20 (vinte) suplentes sendo que o Coordenador, nao
possuira suplente, membros esse que serao assim distribuidos:
Art. 28. As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao a conta das
dotacoes orcamentarias especificas.
Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, em 05 de setembro 2025.
Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 24. A Secretaria-Executiva sera exercida pelo Coordenador Municipal de
Protegao e Defesa Civil, e seus colaboradores cabendo a estes promover o apoio
Iogistico necessario ao funcionamento do Conselho, arquivar documentos e
demais procedimentos administrativos necessarios ao seu regular funcionamento
Art. 22. Os membros do Conselho nao receberao qualquer tipo de remuneracao
pelo desempenho dessa funcao que sera considerada de relevante interesse
publico.
Paragrafo Unico - Na hipotese de deslocamento, quando a servigo ou
representando o COMDECl, o Município arcara com as despesas de transporte,
hospedagem e alimentacao.
a) Para o suprimento de: Alimentos; Agua potavel; Medicamentos, material de
primeiros socorros e artigos de higiene individual e asseio corporal; Material de
construcao, quando se destinar a reconstrucao de imoveis atingidos por desastre;
Roupas e agasalhos; Material de estacionamento ou de abrigo, utensilios
domesticos e outros; Material necessario a instalacao e operacionalizacao e
higienizacao de abrigos emergenciais; Combustivel, oleos e lubrificantes,
Equipamentos para resgate; Material de limpeza, desinfeccao e saneamento
basico emergencial;
Art. 29. Revogam-se as disposicoes em contrario.
- 04 (quatro)representantesdaSociedade
Civil,
saber:
a) 01 (um) representante da associagao comercial;
b) 03 (tres) representantes das Associagoes de Moradores de Bairro.
i) Pagamento de prestacao de servico, de execucao de obra ou fornecimento de
bens, nas hipoteses de situagao de emergencia e estado de calamidade publica,
assim declarada pelo Poder Executivo Municipal;.
Portaria — Novo  Santo  Antônio (08/09/2025)

eio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de
s e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Program
ido PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria
SEDUc/GSE n 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
nunicipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promc
gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste
edital, em niv
Municipal. Os candidato
ecionados farac
lo Banco
Selecionados do Pr
Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com
desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao
Art. 4 A estrutura administrativa, o quadro de pessoal, a dotacao orcamentaria e os recursos
para o funcionamento da Coordenadoria serao definidos em regulamento proprio, a ser expedido
pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 90 (noventa) dias.
VII - Articular parcerias com organizacoes da sociedade civil, universidades, conselhos,
movimentos sociais e instituicoes publicas e privadas que atuem na promocao da igualdade de
genero
Art. 5 O Poder Executivo podera celebrar convenios e parcerias com orgaos estaduais, federais
e entidades da sociedade civil para apoiar financeiramente e tecnicamente as acoes da
Coordenadoria.
1.DO PROGRAMA
Edital — Novo  Santo  Antônio (2025)

<!-- image -->

0020

PÃO  DOCE,

PRODUTO

OBTIDO PELO

AMASSAMENTO

E  COZIMENTO

DE MASSA

PREPARADA

OBRIGATORIAMENTE

COM FARINHA

DE TRIGO,

AÇÚCAR,

GORDURA

VEGETAL, SAL

(CLORETO DE

SÓDIO),

FERMENTO E

ÁGUA  EM

CONDIÇÕES

ADEQUADAS

PARA O

CONSUMO,

ACONDICIONADO

EM SACODE

POLIETILENO DE

BAIXA

DENSIDADE,

ATÓXICO  E  DE

PRIMEIRO USO,

PESANDO 50G

CADA UNIDADE.

PÃO  FRANCES,

PRODUTO

OBTIDO PELO

AMASSAMENTO

E  COZIMENTO

DE MASSA

PREPARADA

OBRIGATORIAMENTE

COM FARINHA

DE TRIGO, SAL

(CLORETO DE

SÓDIO).

FERMENTO E

ÁGUA,  QUE SE

CARACTERIZA

POR

APRESENTAR

CASCA

CROCANTE DE

COR UNIFORME

CASTANHO-

DOURADO E

MIOLO DE COR

BRANCO-CREME

DE TEXTURA E

GRANULAÇÃO

FINA NÃO

UNIFORME. EM

CONDIÇÕES

ADEQUADAS

PARA O

CONSUMO,

ACONDICIONADO

EM SACODE

POLIETILENO DE

BAIXA

DENSIDADE.

ATÓXICO  E  DE

PRIMEIRO USO,

PESANDO 50G

CADA UNIDADE .

PÃO  LINGUA DE

SOGRA DE 50G

PÃO  PIZZA

PÃO  RECHEADO

COM QUEIJO

PÃO  RECHEADO

COM QUEIJO E

FRANGO

PÃO  RECHEADO

COM QUEIJO E

PRESUNTO

PÃO  RECHEADO

COM QUEIJO,

REQUEIJÃO  E

FRANGO

PUDIM DE LEITE

CONDESADO

GRANDE

PUDIM DE LEITE

CONDESADO

PEQUENO

<!-- image -->

0021

0022

0023

0024

0025

0026

0027

0028

0029

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

## Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

N/C

N/C

N/C

N/C

N/C

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N/C

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Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

Conforme o edital

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras  Públicas  em 28/04/2025 ãs  10:41 :17. Código verificador: C668AB

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

Própria

5 .000

5 .000

1 .000

50

100

100

100

100

50

50

1,10

1,20

4 ,00

45,00

60,00

60,00

60,00

60,00

90,00

45,00

5 .500,00

6 .000,00

4 .000,00

2.250,00

6 .000,00

6 .000,00

6 .000,00

6 .000,00

4.500,00

2.250,00

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(Continua na próxima página)
Decreto — Novo  Santo  Antônio (2025)

Art. 20 - Para primeira instalagao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o.
Prefeito nomeara, por meio de Decreto, os integrantes da sociedade civil organizada,
atuantes no campo da promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa, indicados por suas.
entidades para este fim, a ser realizado no prazo de trinta dias apos a indicacao, cabendo
as convocacoes seguintes a Presidencia do Conselho..
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS
CAPITULO III
Decreto — Novo  Santo  Antônio (2025)

Art.20-Para primeira instalacao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa,o Prefeito
nomeara, por meio de Decreto, os integrantes da sociedade civil organizada, atuantes no campo
da promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa, indicados por suas entidades para este fim, a
ser realizado no prazo de trinta dias apos a indicacao, cabendo as convocacoes seguintes a
Contrato — Novo  Santo  Antônio (28/02/2025)

Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Valor: R$ 2.459,59 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Vigencia:03/02/2025 a 31/12/2025.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como MONIroR DE
ENSINO, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município
de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Valor: R$ 2.459,59 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI
Contratado: Rudenson dos Reis Lima Oliveira - CPF n 081.253.013-64
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONITORA DE ENSINO, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servigo supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como PROFEssORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL MENOR, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, a serem
prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de
Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de.
excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como MONITOR DE
ENSINO, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município
de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Michelle Nonata da Paz - CPF n 067.044.613-02
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Ravena Vitoria da Silva Mesquita - CPF n 105.602.433-08
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Michelle Nonata da Paz - CPF n 067.044.613-02
Portaria — Novo  Santo  Antônio (29/04/2025)

124
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVIII
Id:0471C451C55F4483
Id:0E28AA9C54254A67
ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028
Portaria n 46, de 25 de abril de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Comissao de Assessora de Assuntos
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Municipais e da outras providencias.
Processo Licitatorio n 005-2025 - DSP/CPLNSA
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal.
O Município de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
e Lei Organica do Município..
Permanente de Licitação-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais referente
ao Processo de Dispensa de Licitação n 005-2025, que tem como objeto a Contratacao De Empresa
RESOLVE:
Especializada Para Prestacao De Servigos De Reforma de Cinco Passagens Molhadas no
Município de Novo Santo Antonio - PI, cujas especificacoes seguem no Projeto Basico.
Art. 1 - Nomear a Senhora CINATRA PEREIRA DA SILVA SOUSA,
portadora do CPF: 294.213.988-90, ao cargo em Comissao de Assessora de Assuntos
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na
Municipais do Município de Novo Santo Antonio-PI.
Sala da Comissao Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro --
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereco eletronico:
retroativos para o dia 02/04/2025, revogadas as disposigoes em contrario.
nsacomissaodelicitacoes@gmail.com, no prazo maximo de ate 3 (tres) dias uteis desta publicacao.
Registre-se - Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.-
Novo Santo Antonio - PI, 28 de abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 25 de abril de 2025.
JOSILDA MARIA SOUSA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacoes.
Id:01AB39610A4B4612
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 007/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I: PRE-MOLDADOS - Valor Referencia: R$: 359.800,00
Fomecedor
Valor Total
Situagao
R$ 263.412,00
Homologado em 28/04/2025 10:23:55 Por: Elisa
Maria da Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz
Pagina 1 de 1
Autoridade Competente
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublic
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Codigo verificador: C668FC
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Novo Santo Antonio (05/12/2025)

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## ld:0B621D7EAAC6EC35 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência  por Menor Preço - CON 004/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  PI, CONFORME CONVÊNIO  DO MINISTÉRIO  DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -TRANSFERÊNCIAS  ESPECIAIS, CÓDIGO: 09032025-084230/2025 -Valor Referência:  396.000,00

Fornecedor

ABSA COMERCIO &amp; SERVICOS LTDA (42.399.613/0001-93)

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Situação

Adjudicado em: 04/12/2025 - 09:56:45 - Por: Elisa Maria da Silva Paz

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/lvalidaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 04/12/2025 às 09:57:45. Código verificador: F5B4C3

## ld  :07384D159228EC38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência  por Menor Preço - CON 004/2025

## Resultado da Homologação

0001  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICf  PIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  PI, CONFORME CONVÊNIO  DO MINISTÉRIO  DA INTEGRAÇÃO E  DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFERÊNCIAS  ESPECIAIS, CÓDIGO:  09032025-084230/2025 Quantidade: 1 - Valor de Referência:  396.000 00

Fornecedor

Situação

ABSA COMERCIO &amp; SERVICOS L  TDA

Valor Final

296.996,41

Valor Total

296.996,41

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

Homologado em 04/12/2025 09:56:50 Por: Elisa Maria da Silva Paz

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Valor Total

296.996,41

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