gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Cocal De Telha (30/05/2025)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

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RS  I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA                                                         | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                         | 38.360.633,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 37.860.633,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.893.919,48 |

| DESPESACOMPESSOAL                                           | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal -DTP                              | 12.472.125,94 | 33,81        |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%>      | 19.922.716,52 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%>     | 18.926.580,69 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) -<%> | 17.930.444,87 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Dí vida Consolidada Liquida                     | 1.959.396,43  | 5,18         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.432.759,98 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.329.339,33 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas eExternas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas       | 6.057.701 ,33 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                         | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definidopelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.650.244,33  | 7,00         |

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KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO 985.917  .623-04 PREFEITA

REBECA-UA SILVA  CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

CONTABILIDADE CRC 145/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

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## ld:089B94D2620FE02B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Licitação — Cocal De Telha (31/01/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 001/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 001/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para prestacao de servigos
de assessoria juridica especializada em gestao publica para o Município de Cocal de telha
-PI , tendo como empresa contratada LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com o valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais) mensais.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 002/2025, na modalidade Inexigibilidade n
002/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servigos
tecnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, visando o atendimento
das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a qualificacao da equipe de.
licitagoes e contratos, subsidios para implantacao da lei n 14.133/2021, de 01/04/2021
(nova lei de licitagoes), informagao e acompanhamento de licitagoes nos orgao de
controles, plataformas de pregao eletronico, acompanhamento administrativo junto a
secretarias municipais, outros orgaos da esfera Municipal, estadual e federal, e outras
demandas que a administragao julgar necessario ao desenvolvimento dos servicos
contratados, de interesse do Município, tendo como empresa contratada GESTAO
PUBLICA - ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o
valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais.
ERRATA DE TERMO DE RATIFICACAO
Portaria — Curimatã (27/02/2025)

134
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Id:0471C422BD39C8D8
Id:07384F13784DC8DE
ESTADODOPIAU
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
AUTORIDADE A QUEM E DiRIgIDO
NOME COMPLETO DO (A) SERVIDOR (A)
NOM
OMPLETO DO (A SEF
IDOR (A)
ea
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAO
ECILetE RODRigueS cORREIA
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAO
amuniomativn
08 1/997
Município
01
08
Município
1997
CLT () Estatuario (X) Outros ()
CURIMATA
64060000
VINCULO EMPREGATICIO
LOCALDE TRABALHO
1083
ArQ ENDERECORESIS!
Municiml de Adminidtmrao
1164
SETOR TRIBUTARIO
cemtro
ELEFONE39999037318
ENDERECO RESIDENCIAL
RUa JuliO gUeRra N 897
NATUREZA DO REQUERIMENT
BAIRRO
CENTRO
TELEFONE
89999006158
QUINQUENIO
Solicitacao
de ni velps57
INICIO
DURAGAO
PERIODO AQUISITIVO
NFORMACOES COMPLEMENTARES
INFORMACOES COmPLEMENTARES
Curimata (PI)
HASSINATORA BOtonotce
REQUERENTE
CURIMATA (PI).24/02/2025
QUERENTE
lonu
DIVISAO DE PESSOAL / RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
DIVISA
URSOS HUMANOS
IMEDIATO
PERICIA MEDIC
Id:07384F13784DC8C6
Id:030e7eAA5fAFc621
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
ESTADO DO PIAU1
PREFEITUR
BA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N01.612.557/0001-46
REQUERIMENTO
Portaria N064/2025-GP
Jatoba do Piauí-P1,26 de fevereiro de 2025
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGID
Odminisngcab
Dispse sobre exoneracao de Cargo de Confianca,
NOMECOMPLEO DOunICIPOOde
Comissionados de Gratificacao e Prestadores de Servicos do
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAO
Município de Jatoba do Piauí, Estado do Piauí e da outras
minitnntivo
08997
providencias".
Município
CURIMATA
4060000
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,.
BAIRRO
Honieca dos
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
ATUREZA DO REQUERIMENTO
RESOLVE
ART. 1- Exonerar o Senhor Jermisondonio Sousa Macedo Andrade, inscrito no CPF
er nivel para 75%
sob o no***645.903*, do Cargo de Confianga de Secretario Municipal de Agricultura.
PERIODO AQUISITIVO
ART. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
INFORMACOES COMPLEMENTARES
disposicoes em contrario.
Curimata (PI)
REGISTRE-SE,
REQUERENTE
PUBLIQUE-SE,
DIVISAO DE PESSOAL/RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado.
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 26 (Vinte e Seis) dias do mes de
ECEBIDO EM:
fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
PERICIA MEDICA - INSS
502Q05
RAIMUNDO NONATO
de forma di gitalpes DE
OLIVEIRA:81340400391 Dad0s: 2025.02.26 10:31:31-03'00'
21.026.202
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
OBS:O preenchimento do quadro CLAssE/NiVEL so e obrigatorio para Docentes
Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Curimatã  Curimatã (2025)

OBJETO: Rescisao do Contrato no 42/2025, que tem como objeto a contratacao de
Jardel Alves Da Silva, para realizar a prestacao temporaria de servicos na funcao de Vigia,
com o proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administracao do
Município de Curimata-PI, conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
SIGNATARiOs: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administracao, Heloisa
Alexandre dos Santos.
Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a partir.
de 02/06/2025.
VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data
da assinatura contratual, com termino em 31 de dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei.
CONTRATADO: JARDEL ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, Vigia, inscrito no
CPF sob o n. 070.464.173-93, residente e domiciliado na Avenida Curimata, S/N, Nova
Curimata, Curimata-PI
SIGNATARIOS
Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA
Edital — Curralinhos (01/08/2025)

Eu, Maria Eduarda Gomes da Silva, inscrita no CPF no ***.986.***_**, nascida em 09
de abril de 2001, inscrita no referido certame sob o numero de inscricao 100.345,
venho, por meio deste instrumento, manifestar formal e irrevogavelmente minha
desistencia da posse no cargo para o qual fui aprovada no Concurso Publico regido
pelo Edital n 001/2024, realizado pelo Município de Curralinhos - PI, sob a
organizacao da Fundacao Vale do Piauí - FUNvAPI, em consonancia com a Lei
Organica Municipal e a Lei Municipal n 325/2024, de 06 de dezembro de 2024.
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia, renuncio ao direito de nomeacao e
posse, e que minha vaga podera ser destinada ao candidato classificado
posteriormente, conforme a ordem de classificacao e a legislacao vigente.
Não Identificado — Dejatobá  Do  Plauf (2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV
29
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.557/0001-46
CNPJN01.612.557/0001-46
REGISTROS FOTOGRAFICOS DA MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE
AGUAS
RUNARURAL
URBANA
Rua. Raimundo Virgilio de Oliveira
Rua. Roberio Abreu de Oliveira
CEP:64275-000,e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
Praca Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
101
CEP:64275-000,e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
103
PREFEITURAN
TOBA DO Piauí
NPJ N
CNPJ N01.612.557/0001-46
REGISTROS FOTOGRAFICOS DAS RUAS COM PAVIMENTACAO
Rua. Maria Angelica de Oliveira
Rua.Bolivia
Praca N
Jatoba do Piauí-P
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
102
Praga Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
104
(Continua na proxima pagina)
Edital — Dli  Jerumenha  Pjauf (01/10/2025)

O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Agente de Contratacao, vem informar a
quem interessar o CANCELAMENTO da Concorrencia Eletronica n 005/2025, que seria
realizada no dia 30/09/2025 as 09:00 h, que tem por objeto a contratacao de empresa para
os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE, localizada no
Povoado Tamarino no Município de Jatoba do Piauí-PI, devido a informacoes dubias no
edital nos itens 1.8 e 1.9 que versam sobre inversao de fases, pois o processo nao se trata de
inversao de fases e para nao haver prejuizos nem para a administracao publica e nem para
terceiros decidiu-se pelo cancelamento do certame.
Art.5-A consecugao do Direito Humano a Alimentagao Adequada e da Seguranga
consumo de alimentos. Art. 6. O Município de Jatoba do Piauí-PI, estado do Piauí, deve
empenhar-se na promocao de cooperagao tecnica com o Governo Estadual e com os demais
Municipios do Estado, contribuindo assim para a realizagao do Direito Humano a
Alimentagao Adequada.
AVISO DE CANCELAMENTO DE Licitação
O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Agente de Contratacao, vem informar a
Termo — Do  Municipio  De (16/04/2025)

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
ASsuncAO DO Piauí, com sede na Praca Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Jovelino Soares da Silva,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,
bairro Estacao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSP/PI, CPF: 153.772.998-
50
e do outro lado, o Sr.(a) Bruno Cavalcante Santana, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado na rua Nilo Campelo de matos,n22, bairro cento,
Assungao do Piauí, RG:4.152.199, SSP/PI, CPF: 070.011.615-00, membro da
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado vOLuntARIO, resolvem,
celebrar o presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO,
mediante as seguintes clausulas
A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de 01(um ano),
prorrogavel por periodo igual, a criterio dos interessados, mediante termo
aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO
7.1 sera desligado do exercicio de suas funcoes, o prestador de servicos
voluntarios que descumprir qualquer das clausulas previstas neste termo.
CLAUSULA SETIMA
Termo — Do  Município (16/04/2025)

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servigos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município
DE AssuncAO DO Piauí, com sede na Praga Firmino Alves, S/N, Bairro
Centro - Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da
Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No
545, bairro Estacao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, Ssp/pl, CpF:
153.772.998-50 e do outro lado, o Sr.(a) Jose Rones Mota Soares, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado na rua Sao Francisco, no 671, bairro rodoviaria,
Assungao do Piauí, RG: 3.664.806, SSP/PI, CPF: 064.898.333-10, membro da
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado VOLunTARIO, resolvem,
celebrar o presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO,
mediante as seguintes clausulas
CLAUSULA SETIMA
Termo — Do  Município (16/04/2025)

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município
DE AssuncAO DO Piauí, com sede na Praca
Centro - Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da
Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares . No
545, bairro Estagao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822,
SSP/PI,CPI
153.772.998-50 e do outro lado, o Sr.(a) Manoel Francisco de Sousa Filho,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na localidade Baixa Verde, SN, zona
rural, Assungao do Piauí, RG: 3123232, SSP/PI, CPF: 049.594.313-42,
membroda
Associacao
dos
Brigadistas
neste
ato
denominado
VOLUNTARIO, resolvem, celebrar o presente TERMO DE ADESAO AO
SERVICO vOLUNTARIO, mediante as seguintes clausulas:
CLAUSULA SETIMA
Termo — Do  Município  De (16/04/2025)

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
ASsuncAo DO Piauí, com sede na Praca Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da Silva,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,
bairro Estagao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSp/pI, CPF: 153.772.998-
50 e do outro lado, o Sr.(a) Manoel Gomes Mota Filho, brasileiro, casado,
residente e domiciliado na rua Sao Marcos, No 46, bairro Santa Teresinha,
Assungao do Piauí, RG: 2007006, SSP/PI, CPF: 003.280.913-16, membro da
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado VOLunTARIO, resolvem,
celebrar o presente TERmO DE ADESAO AO SERVICO vOLUnTARIO.
CLAUSULA OITAVA
CLAUSULA SETIMA
LRF — E Diário  Oficial Dos Municípios (2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI
357
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Secretaria
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CABECEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
DOPIAUI
E-MAIL: edu
ui.pi.gov.br
CABECEIRAS DO Piauí-PI
CEP:64.105-000
ANEXO 1
ANEXO IV
CRONOGRAMA
FORMULARIO DE RECURSO
PERiODO
ETAPA
LOCAL
01/04 a 08/04/2025
Inscrigoes e entrega da
Secretaria Municipal de
documentacao
Educacao
Divulgagao do resultado
Site da Prefeitura e Diario
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
10/04/2025
preliminar da analise de
Oficial dos Municipios
curriculos e documentacao.
11/04 a 14/04/2025
Prazo para recurso contra
Secretaria Municipal de
analise de curriculos
Educacao
NUMERO DE INSCRICAO:
Divulgacao do resultado final
Site da Prefeitura e Diario
15/04/2025
apos recurso da analise de
Oficial dos Municipios
RAZOES DE RECURSO:
curriculos.
Convocacao dos candidatos
Site da Prefeitura e Diario
22/04/2025
selecionados para a entrevista
Oficial dos Municipios
23/04 e 24/04/2025
Realizacao das entrevistas.
Secretaria Municipal de
Educacao
Divulgagao do resultado
Site da Prefeitura e Diario
25/04/2025
preliminar
Oficial dos Municipios
Divulgacao do resultado final.
Site da Prefeitura e Diario
28/04/2025
Oficial dos Municipios
ETARIA Municipal DE EDUCAC
cducaca@ssbccirasopiapi
Data:12025
ANEXO II
Assinatura Recorrente:
REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
ESCOLARIZACAO
EXPERIENCIA
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
Possuir formagao em nivel superior em
Ter experiencia em alfabetizacao de
licenciatura em qualquer area da
jovens e adultos e/ou educacao de
educagao.
jovens e adultos.
Id:167C48E2985F0AFC
CABECERAS
Câmara Municipal DE COCAL
Rua: Jose Barcelos Fontenele N 530 / Centro
ANEXO III
CNPJ: 00.998.395/0001-63
FICHA DE INSCRICAO
Cocal-PI/CEP:64235-000
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
Email: camaracocal2018@gmail.com
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBAE
FICHA DE INSCRICAO No
ATIVIDADE ESPECiFICA:
DADOS PESSOAIS:
NOME:
R. G. :
ORGAO EXPEDIDOR
CPF:
ENDERECO (Rua, no, bairro):
CEP:
CIDADE_
ESTADO:
TeLefone fixo: ().
CELULAR:().
E-MAIL
CURRICULO COM:
PAGINAS
- PI,
/2025
GAMARAMUN
Assinatura do voluntario
Assinatura do responsavel pela inscricac
COMPrOVAnTE DE InSCRICAO Nc
ATIVIDADE ESPECIFICA
RELATOrIO De gEStAO DA Câmara Municipal De COCAL-PI
/2025
Exercicio: 2024
Município: COCAL
Presidente da Câmara: ALCI MARCIO DE BRITO SILVA JUNIOR
Assinatura do responsavel pela inscricao.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Projeto — Francinópolis (2025)

Aos quatro dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, (04/12/2025), as 17:30
hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva. Jose Silva do
Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de.
vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi
Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao
dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE foram apresentados os Projetos de Leis
N273/2025 que dispe sobre alteracao de Lei Municipal n 202/2021, que institui o
Programa de Apoio de Estudante Universitario -- PAE, no Município de Francinopolis, e
da outras providencias; Projeto de Lei N274/2025 que institui o Programa de Beneficio
Fiscal REFIS, no Município de Francinopolis-PI; Projeto de Lei N275/2025 que autoriza
o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inserviveis do Município
mediante leilao publico; Projeto de Lei N276/2025 Dispoe sobre autorizagao de
concessao de abono excepcional para os profissionais da educacao publica em efetivo
exercicio na Rede Municipal de Ensino Basico de Francinopolis-PI e da outras
providencias ambos em regime de urgencia. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha
questionou a necessidade de urgencia dos Projetos. O Vereador Pedro Ferreira Calixto
Neto ressaltou a importancia dos Projetos, porem afirmou nao compreender a necessidade
de urgencia, alem de apontar duvidas sobre o Projeto de Lei N273/2025 que dispoe sobre
alteracao de Lei Municipal n 202/2021, que institui o Programa de Apoio de Estudante
Universitario -- PAE, no Município de Francinopolis, e da outras providencias, se o
Projeto abrange aqueles que cursam ensino tecnico, pois o texto da Proposicao nao deixa
claro isto. Alem de sugerir mudangas na selegao que poderia ser feita da menor renda para
maior. A Senhora Presidente afirmou que a proposicao aumentara o numero de
beneficiados de 50 para 80, que seguira o protocolo de apreciacao em regime de urgencia
que os Parlamentares teriam ate a proxima sessao para analisar e sanar possiveis duvidas
e apos a discussao o Projeto sera posto em votacao. Logo apos, foi apresentado o Projeto
de Lei N002/2025 que institui, com carater programatico, a Politica Municipal de
Mobilidade e Acessibilidade Urbana para Pessoas com Deficiencia (PCD) e outros
cidadaos com mobilidade reduzida, e da outras providencias, de autoria dos
Parlamentares: Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins de Moura, Marcia Beatriz
Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, substitutivo ao Projeto de Lei N001/2025,
de 28 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto, que visa
instituir a Politica Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Francinopolis.
Portaria — Gu Adalupe  Gabinete  Da  Presidê N Cia (21/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII
55
Id:0B621eF0A285b7A0
Id:12527A4A7637B4AA
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
5
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPES
Portaria N 087/2025
GABINETE DA PRESIDENCIA
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
RETIFICACAO DE CONTRATO
XI;
Contrato:
Contrato no. 03 de 02 de Janeiro de 2025.
Resolve:
Valor R$
de 1 (um) salario minimo -R$ 1.518,00
A CONTRATADO exercera atividades concernentes ao
Objeto:
cargo de VIGIA NOTURNO NA Câmara Municipal DEE
GUADALUPE.
Art.1o - NOMEAR, JOAO VICTOR RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF:
069.215.943-60, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DOS
Da vigencia:
02/01/2025 a 31/12/2025.
TRABALHOS TECN/COS DA CONTROLADORIA MUN/CIPAL_da Prefeitura Municipal de
Contratado:
Edilson Barbosa de Araujo.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
470.194.413 - 00
CPF No
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
ADAODA SILVA MOURA
CPF: 927.174.543 - 49
Qi\
Vereador - Presidente
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Id:1519053B314BB4A0
Id:0B621EF0A285B4AF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
Câmara Municipal DE GUADALUPES
GABINETE DA PRESIDENCIA
GABINETE DA PRESIDENCIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICACAO DE CONTRATO
Contrato:
Contrato n. 07 de 2 de Janeiro de 2025.
Contrato:
Contrato no. 02 de 2 de Janeiro de 2025.
Valor R$
de 1 (um) salario minimo - R$ 1.518,00
Valor R$
de 1 (um) salario minimo - R$ 1.518,00
A CONTRATADA exercera atividades concernentes ao cargo
A CONTRATADA exercera atividades concernentes ao cargoe
Objeto:
de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
Objeto:
de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
Da vigencia:
02/01/2025 a 31/12/2025.
Da vigencia:
02/01/2025 a 31/12/2025
Contratado:
Valeria Nunes Miranda.
Contratado:
Juscelia Silva Noleto.
059.258.249 - 38
015.819.273 - 71
CPF No
CPF No
ADAO BA SILVA MOURA
ADAQ DA SIEVA MOURA
CPF: 927.174.543 - 49
CPF: 927.174.543 - 49
Vereador - Presidente
Vereador - Presidente
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.