Decreto — Campo Maior (10/02/2025)

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152

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

## ld:0471C296ED538952

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 1  O  , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

## Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providêndas adicional

Resolve:

## Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na importância de R$1 .333.000,00 distribuídos  as seguintes dotações:

02

04

01

124

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2036.0000

E PREVIDÊNCIA

SUPORTEADMINISTRATIVO

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

242

GESTÃ O ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

04.123.0006.2049.0000

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

## 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÜD E

1415

10.303.0010.2068.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.92.00

600

10.301.001 1.2066.0000

3.3.90.35.00

A SAÜDE  DE QUALIDADE

DESPESAS DEEXERCICIOSANTERIORES

30.000,00

F.R.:

500

1

1.000.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

600

30.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

## 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

870

886

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  DA ASStSTENCIA SOCIAL

3.1.90.92.00

500

08.244.0012.2058.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

GESTÃO  DA ASSlSTENCIA SOCIAL

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.88010001-83

Exercido:

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2025

## DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

## 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

985

1417

1418

13

01

1073

14

01

1413

08.244.0013.2081 .0000

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

660

08.244.0013.2065.0000

3.1.90.92.00

500

08.244.0013.2065.0000

3.1.90.13.00

500

SOCIAL

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transre~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assi!!itfneia Social · FNAS

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

E  DES. ECONÔM ICO

04.121.0015.2019.0000

3.3.90.40.00

500

<!-- image -->

## DECRETO Nº 1  O  , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

231

04.123.0006.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.3.90.35.00

500

999

100

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

238 04.123.0006.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 GESTÃO  ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Reo.Jrt.OS não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

238

239

07

02

364

483

11

02

838

872

674

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1.90.11.00

SOO

999

100

04.123.0006.2049.0000

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

R90.lrsos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

ReQJ™&gt;&amp;  n3o Vlncula,003 de lm~tOl!I

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

FUNDO MUNCIPAL DE SAúOE

10.301.0011.2068.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.16.00

600

999

301

10.303.0010.2088.0000

3.3.90.30.00

600

DE SAUDE

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

-250.000,00

F.R  Grupo:

1

500

-30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

00

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;co de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bb::o de Manute

999  304

ASSIT. FARMACEUTICA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST't:NCIA SOCIAL- FMAS

08.241.0012.1043.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.61.00

500

999

400

08.244.0012.2058.0000

3.1.91.92.00

500

999

400

08.244.0012.2058.0000

3.3.90.14.00

500

999

<!-- image -->

400

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

## 06.716.880/0001·83 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.18

02

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

933

13

01

1074

08.244.0013.2054.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

403

SOCIAL

-18.000,00

F.R.Grupo:

1

-50.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R Grupo:

1

500

00

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

IGD-SUAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1 .91 .13.00

500

999

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

100

## 02 14 01 SEC. MUN. DE  PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO E DES. ECONÔM ICO

1148

04.121.0003.1689.0000

MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

100

DA GESTÃO  PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

1418 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 25.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 1156 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -40.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

Artigo 20.- O crédito  aberto na forma do artigo anterior seré  coberto com recursos provenientes de;

02

04

01

118

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2036.0000

3.1.90.01.00

500

E PREVID~NCIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-30.000.00

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo:

1

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

RECURSO ORDINARIO

100

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

E COMUNIC

SOO

01

02

02

1414

SOCIAL

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

00

50.000,00

F.R.:

660

1

3.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

Art 3' . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO  MAIOR, 30 de janeiro de 2025

JOÃO  Ftl!X  DE ANDRADE FILHO

PREFEITO MUN.  218.048.423-20

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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-200.000,00

F.R.  Grupo:

1

SOO

00

500

00

00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-25.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00