Decreto — Campo Maior (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

- 02 16 02 SUPERINTENDÊNCIA  DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

379 04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO AME -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 16 05 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO

402

17.512.0035.1026.0000

PAVIMENTAÇÃO

4.4.90.51.00

700

ASFÁLTICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000,00

F.R.  Grupo:

Outras Transferências

1

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

- 02 17 01 COORD. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

421 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAJ -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAJL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

- 02 17 02 COORD. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.1031.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ARAÇÃO DE TERRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 18 04 COORDENAÇÃO DO TURISMO

482 23.695.0050.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO, PROJ., PROGRAMAS E E -48.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aptlca

- 02 19 01 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

489 18.544.0034.1017.0000 CONST. AMPL. REF. DE CHAF. E SIST. DE ABAST. DE AGUA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

490 18.544.0034.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PERFURAÇÃO DE POÇOS  TUBULAJRES E ARTESIANOS -175.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

- 02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

498 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Lisandro Deus de Carvalho, 151

Praça

0655431510001-67

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 1431 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

500 17.512.0035.2038.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  ~nculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

## -4.374.900,00

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 E,c;ercfcio: 2025

DECRETO Nº 1432, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orç,Jmento vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de

R$220. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

01

01

00

GAMARA MUNICIPAJL

10 01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMAJRA MUNICIPJ 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

11 01.031.0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPJ 15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

14 01.332.0021.2002.0000 CONTRIBUIÇÃO MENSAL A AVEP 5.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  c rédi to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1102.0000 4.4.90.51.00 CONST. AMPL. E REFORMA DO PRÉ . DA CAMAJRA MUNICIPAL -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -15.000,00 3.3.90.38.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã oseaplica

-220.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

700

00

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01

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU( Preça Lisandro Deus de Cervelho,  151 06554315/0001-67 Exereleio: 2025

DECRETO Nº 1432 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1411

JOSé  SOARES DE ABREU JÚNIO R PREFEITO MUNICIPAL CPF: 95B.05B.343-91

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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## EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.2706/2025

ESPÉCIE: Termo  Aditivo  nº  OI ao  Contrato  nº  01.2706/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio  da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos  .. CONTRATADA: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o  nº  42.872.980/0001 -62. OBJETO  CONTRATUAL: Contratação  emergencial  de  empresa especializada  para  locação  de  caminhões  e máquinas  com motorista/operador para uso  exclusivo  no serviço municipal de limpeza pública  urbana e coleta de resíduos  sólidos do Município  de Campo Maior­ Pl,  conforme  especificações contidas  no  Termo  de  Referência, para  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos  de Campo Maior PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação  do prazo de  vigência  do  contrato por mais  90  (noventa) dias, alterando o referido  prazo para 27/09/2025 a 26/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art.  107. DATA DE  ASSINATURA: 26/09/2025. SIGNATÁRIOS: Municipio  de  Campo  Maior  PI,  através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,  neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS  LTDA, inscrita no CNPJ  sob o nº  42.872.980/0001-62, neste ato representado por Lucas Morais de Carvalho, pela CONTRATADA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

220.000,00