Portaria — Novo Santo Antonio (25/03/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxvI
Id:030E7E7C0A5DAD52
Id:15190598CA5FB070
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOS
Novo Sante
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
GESTAO"NOSSA TERRA,NOSSOORGULHO'-2021/2024
AnTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Portaria 01/2025, 24 de marco de 2025.
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
POR PRAZO DETERMINADO - N 097/2025
GABINETE DO SECRETARIO
Termo de Rescisio Contratual da Prestagao de Servigos, na forma
que especifica e da outras providencias".
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO
ANroniO - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art.
Pelo presente instrumento de REsCisAO do Contrato de Prestacao de Servicos por Prazo
37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
Determinado que Município DE NOVO SANTO ANTONIO, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito sob o CNPJ n 01.612.598/0001-32, com sede na Rua Manoel Vitorio de Sousa, no.
500, Centro, Novo Santo Antonio- Piauí, doravante denominado simplesmente Prefeitura, neste
RESOLVE:
ato representado pela Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, REsciNDE
UNILATERALMENTE o Contrato de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado firmado com
Francisca Oliveira Sousa, brasileira, solteira, RG n3.108.817 SSP-PI e CPF n
Art. 1 - Enquadrar a Servidora TEODOLINA PEREIRA ROCHA, Inscrita no CPF n
048.273.973-84, residente e domiciliado na Localidade Jenipapeiro, SN, Zona Rural, na.
698.487.693-15 como AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CLASSE B/VI Plano de Cargos,
cidade de Novo Santo Antonio- PI, por razoes de interesse publico, nos termos e condigoes da.
Carreira e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
clausula oitava do Contrato de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado junto a Secretaria
semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Santo Antonio - PI.
Municipal de Assistencia Social, assegurando a contratada o recebimento de quaisquer de seus
creditos adquiridos pelos servigos efetivamente prestados, ate a presente data.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Em decorrencia da presente REscisAo fica determinado o encaminhamento da mesma ao.
as disposicoes em contrario.
Departamento de Contabilidade do Município, para os fins de registros e outros de mister, apos a
anulagao dos saldos remanescentes do empenho do Termo de Contrato, que ora se desfaz com a
presente RESCISAO.
Estando justo e distratado, assinam as partes o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
Publiquem-se e Cumpram-se,
juntamente com 02 (duas) testemunhas.
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio (PI), 28 de Fevereiro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI..
Kesoas
Apduich..
Auy Loufut
lAldineide Aradjo Cavalcante
Secretaria Municipal de Saude
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Id:0471C3F467E7B073
Testemunhas:
CPF no
ESTADO DO Piauí
CPF n
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SAN
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024
ANTONIO
Id:10EF352Fb1C1B314
Portaria 02/2025, 24 de marco de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Noyo santo
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028'
ANTONIO
GABINETE DO SECRETARIO
ExTrATO DE CONTRATO
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO
Contrato Administrativo n 015/2025 /CPL/PMNSA/PI
ANTONIO - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art.
Processo Administrativo: 008/2025
37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município..
RESOLVE:
Objeto:AQUISICAO DE VEICULOS NOVOS,ZERO KM,PARA ATENDER A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE _NOVO SANTO ANTONIO, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Art. 1o - Enquadrar a Servidora MARIA DE JESUS DOS SANTOS, Inscrita no CPF n
659.647.483-68 como AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CLASSE B/VI Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
Contratado: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ No: 32.247.281/0001-78
semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Santo Antonio -PI
TEREsiNA  pi, CEP: 64.049-300, neste ato representada por GUILHERME ADOLFO
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Assinatura: 24 de margo de 2025.
as disposicoes em contrario.
Vigencia Global: 12 (doze) meses
Valor Global: Item 01: R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e tres mil e setecentos reais) -
Publiquem-se e Cumpram-se,
Referente a 03 (tres)veiculos
Fonte de Recursos: RECURSO ORDINARIO/ RECURSO FEDERAIS/ PLANO DE ACAO
09032024/2024 EMENDA PARLAMENTAR20244496001 e Outr0s.
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Novo Santo Antonio -- PI.
lisa Maria da Silva Paz
PREFEITA Municipal
Contratante
Apduich
Auy louSutt
GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA
CNPJ No: 32.247.281/0001-78
lAldineide Aratjo Cavalcante
Contratado
Secretaria Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.