Decreto — Joaquim  Pires (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 46 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplemen&amp;Jr e da outras provldêndas

|   Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações: | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações:   | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações:   | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações:                         | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações:   | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um cré,dito adicional na importãncia de R$359 . 848, 67 distribuidos as seguintes dotações:   |
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|                                                                                                                                                       | 177                                                                                                                                                   | 12.365.0007.2007.0000 3.1.90.11.00 040 230 000                                                                                                        | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profission819 da Educaçlo Béslc       | 102.000.00 F.R.; 1 540                                                                                                                                | 00                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                       | 133                                                                                                                                                   | 12.361 .0010.2046.0000 3.1.00.11.00 540 230 000                                                                                                       | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • lmoostos e Transferênciasde lmoostos FUNDEB - Profisslontlls dei Ed\.lCElçêOBttslc | 140.000,00 F.R.: 1 540                                                                                                                                | 00                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                    02 | 04 03                                                                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                       | 208                                                                                                                                                   | 12.361.0010.1008.0000 4.4.90.52.00 569 999 205                                                                                                        | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outn!ls Transferflnci.as de Recursos do FNOE FNDE OUTRAS                                                              | 7.000,00 F.R.: 1 569                                                                                                                                  | 00                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                       | 216                                                                                                                                                   | 12.361 .0010.2168.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                                                                       | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recuf'$0$ nio Vlncul!KIOS de Impostos Educação - Desposas com MOE                                                                    | 20.000.00 F.R.: 1 500                                                                                                                                 | 00                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                       | 222                                                                                                                                                   | 12.361 .0010.2168.0000 3.3.90.39.00 !500 200 000                                                                                                      | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE                                             | 30.000.00 F.R.; 1 500                                                                                                                                 | 00                                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                       | 224                                                                                                                                                   | 12.361.0010.2168.0000 3.3.90.39.00 571 999 209                                                                                                        | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfe-rênda5do E5lado referente5 a Convénio$e ln5trumento5 Congêne PROETE                               | 3.461.80 F.R,; 1 571 re5, vlnculat;io5 à Educação                                                                                                     | 00                                                                                                                                                    |

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 46 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE  • FMS

320

10.302.0013.2187  .0000

3.1.90.04.00

605

999  329

ATENÇÃO

A SAÚ DE

5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F  .R.:

1

605

00

Assistência  financeim da União  destinada i.11  complementaç&amp;o ao pagamento dos pisos salariais para profisi

PISO ENFERMAGEM

02

07

00

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

464

15.451.00115.2058.0000

3.3.90.30.00

751

999

105

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA  EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

8.800,00

F.R.:

1

751

00

Recursos da Contribuição  para o Custeio do SeMço de Iluminação  PUblice • COSIP

COSIP

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

542

28.843.0004.2172.0000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

45.586,87

4.8.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.:

1

:500

00

500

Recursos nAo Vlncol&amp;dM de lml)MIOS

999

100

RECURO$ OROINARIO

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02

04

02

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BAslCA - FUNOEB

135

149

152

12.361.0010.2046.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0010.2047.0000

3.3.90.36.00

543

999  240

12.361.0010.2049.0000

3.3.90.30.00

543

999

240

ENSINO FUNDAMENTAL

0 27.000,00

VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542  00

TransforGnclas do FUNDES . Complementação  da UfHllo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Edueaçao 136:s.lc

ENSINO FUNDAMENTAL

43.461,80

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

543  00

Transferênci as do FUNDEB • Complementação  da União  -VAAR

FUNDE.B40%

ENSINO FUNDAMENTAL

-5.586,87

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

1

543  00

Transfer6ncias do FUNOEB • Complement&amp;Çlo

~

União  - VAAR

FUNOEB40%

179

12.365.0007.2007.0000

ENSINO INFANTIL

.,a.soo.ao

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542  00

1542

Trunsfer6ncias do FUNDES · Complemontoç6o da Ul'M&amp;o - VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educaç.lo EUiaie

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· FME

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02

04

03

186

05

02

598

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU(

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01 .612.557/0001-46

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 46 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2176.0000

- FME

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

10.302.0013.2187.0000

ATENÇÃO

A SAÜ OE

3.1.90.1 3.00

605

999

329

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-260.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1  605  00

Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

PISO ENFERMAGEM

JAJ.2~t~8J'ti~l~8i~·~i~bó i d6L f$i 4 PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:01AB37  A6323F8A98

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRESPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME

## PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025

## RESULTADO FINAL

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente  constituída  e  nomeada  pela  Portaria  Nº 126/2025, publicada  no  Diário  Oficial  dos  Municípios Piauienses em  17 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições  legais, resolve:

Art. 1° -Divulgar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital 01/2025, representado pelo Anexo Único  desta publicação . Art.  2° Os  arquivos e demais informações  inerentes ao  processo de seleção,  Edital 01/2025, seguem para homologação  do Chefe do Executivo Municipal.

Comissão do  Processo  Seletivo  de  Joaquim PiresPI,  Edital 01/2025, em 07 de janeiro de 2025.

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GBNI . ..SOUSA SILVA NIIIIIIODA~

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lOZELI DAVI~J!.RANCO

11,t

(Continua na próxima página)

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