Licitação — Bom  Princípio  Do  Piauí (25/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO 5/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ Nº 07.102.106/0001-45

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Extrato de Contrato n2. 079/2025-PMDAV Dispensa de licitação ne 035/2025-PMDAV Processo Administrativo ne 066/2025-PMDAV

Contrato Administrativo ne 079/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na  Avenida Joaquim Amâncio  Ribeiro s/n Centro  - Dirceu  Arcoverde- PI,  inscrito no  CNPJ  n2  07.102.106/0001-45  // CONTRATADO: CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA, sediada na  Rua Josué Cardoso, S/N,  Bairro Bom Jardim,  Dirceu Arcoverde - PI, inscrita no  CNPJ  sob  n'  50.047.952/0001-39.// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA  DA BIBLIA NO MUNCIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI; // VIGtNCIA: 19 de setembro de 2025 // VALOR CONTRATADO: R$ 98.362,12 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos).// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ISS,  ICMS,  FPM,  E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café  e Silva CPF 670.778.03368 e Mareio da Silva Paes-CPF 056.714.453-45.

Dirceu Arcoverde- PI, 24 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV.  JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N2:  035/2025

Processo Administrativo N2 066/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Cacilda  da Silva  Soares Souza,  bem  como o Parecer da Assessoria  jurí dica do  município, e ainda  de  acordo  com  o que  determina  o Art.  75, Inciso  1 , da Lei  14.133/2021, considerando o  que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a  Dispensa de Licitação  n2 035/2025, para  contratar  a  CONSTRUTORA  PEDREGULHO  LTDA,  pessoa  jurí dica  de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ n' 50.047.952/0001-39,  com  sede  na  Rua Josué Cardoso, s/n,  Bom Jardim, cidade  Dirceu Arcoverde,  estado do Piauí , OWETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA  DA BIBLIA NO MUNCIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - P I;// VALOR CONTRATADO: R$ 98.362,12 (noventa e oito mil, trezentos  e sessenta e dois reais e  doze centavos), Determino que se proceda a  contratação  e  a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 24 de março de 2025.

WALLACE -CAFEE SILVA:6707780

WALLACE RAMON CAF~ E SILVA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS CNPJ: 41 .s22.21110001-s1

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Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras Piauí

NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA  PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

A Prefeitura Municipal Cabeceiras do Piauí/PI, em conformidade com o aviso de convocação  previamente divulgado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí/PI, Quarta-Feira, 19 de março de 2025. Ano XXIII · Teresina (PI)· Edição  VCCLXXXII -ld: 167C4A85752001C9. informamos que a empresa ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA, não  compareceu para a assinatura da Ata de Registro de Preços nos termos do Art.  90  da  Lei  nº 14.133/21- "A Administração  convocará  regularmente  o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e  nas condições  estabelecidas no edital  de licitação,  sob pena de decair o direito à contratação,  sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei", exaurido o prazo conforme consta na convocação que seria 02 (dois) dias úteis,  a empresa citada acima está  desclassificada.

Diante desta ausência  e em observância aos princípios  da legalidade, publicidade e vinculação  ao edital, convocamos as empresas remanescentes para que no dia 26 de março de 2025, às 09h, se manifeste através do portal hUp.s\_;.LLnovobbmnet com...brl,  e  ainda  que  tomem  as  providências  necessárias , conforme os procedimentos estabelecidos e previsto no edital n°  001/2025.

Reforçamos a  importância da participação  de todas as partes envolvidas para o andamento regular dos processos e  a  manutenção  da transparência  nas nossas atividades.

Atenciosamente,

Cabeceiras do Piauí  PI, em 24 de março de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72

Av. Ceará,  735, Centro, CEP 64.225-000

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## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: Contrato nº 24.03.2025.01 -PMBP,  celebrado entre  a  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) e a empresa M DO S DOS SANTOS VIANA.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ{PI).

CONTRATADO: M DO S DOS SANTOS VIANA.

CNPJ DO CONTRATADO: 10.310.290/0001-23.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  ITENS  DE  ENXOVAL, DE  INTERESSE  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL,  OBJETNANDO ATENDER AS  NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI-PI.

VALOR GLOBAL: R$  56.624,40  (ciquenta e e seis  mil e  seissentos  e vinte quatro  reias  e quarenta reais.

LICITAÇÃO: DISPENSA  ELETRÔNICA Nº 007  /2025  em  conformidade  com  a Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçoes posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto / Atividade: 08.244.0012.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000; 08.243.0012.2046.0000; 08.244.0012.2040.0000; 08.244.0012.2041.0000; 08.244.0012.2042.0000; 08.244.0012.2078.0000;  Elemento de despesa: 33.90.39; Fonte: 500,660, 669, 661.

VIGiNCIA:

24/03/2025 a 24/03/2026.

DATA DA ASSINATURA:

24/03/2025.

## FRANCISCO APOLINARIO

Assinado de forma digital por FRANCISCO POLINARIO COSTA MORAES:78017106300 COSTA MORAES:78O171O63  0-oa  os:202s.03.2413:14:s1-03·00·

FRANCISCO APÓL INÁRIO  COSTA MORAES Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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