LRF — Jatobá (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 BALANÇO ORÇAMBNTÁR.1O                                     |                                           | R$ 1             |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                          |                                           |                  |
| Previsão Inicial                                                                  |                                           | 40.324.796,04    |
| Previsão Atualizada                                                               |                                           | 40.324.796,04    |
| Receitas Realizadas                                                               |                                           | 27.237.982,14    |
| DéficitOrçamentário                                                               |                                           | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               |                                           | º · ºº           |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   |                                           |                  |
| DESPESAS                                                                          |                                           |                  |
| Dotação Inicial                                                                   |                                           | 40.324.796,04    |
| CréditosAdicionais                                                                |                                           | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                                |                                           | 40.324.796,04    |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                           | 26.920.907,90    |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                           | 26.546.390,24    |
| Despesas Pagas                                                                    |                                           | 26.102.082,13    |
| Superávit Orçamentário                                                            |                                           | 691.591,90       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                           | Ati o Bimestre   |
| Despesas Empenhadas                                                               |                                           | 26.920.907,90    |
| Despesas Liquidadas                                                               |                                           | 26.546.390,24    |
| RECEITA COR.RENTE LIQUIDA - RCL                                                   |                                           | Ati o Bimestre   |
| Receita Corrente Líquida                                                          |                                           | 31.738.799,80    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        |                                           | 30.438.799,80    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                           | 28.447.479,80    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDaNCIA                                      |                                           | ~oBimestre       |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                           |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                           | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                           | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                                           | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     |                                           | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                           | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                           |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                                           | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                                           | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                |                                           | 0,00             |
| Despesas Previdenciári as Pagas                                                   |                                           | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          |                                           | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Fixada DO AmxodeMetas Filcaia da LDO | %emRelaçlo àMeta |
|                                                                                   | (a)                                       | (b/a)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                      | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                      | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                                                                  | Inscrição                    | Cancelamento At6oBimeslre                                                           | Pagamento At6 o Bimeslre                                                            | Saldo aPagar                                                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                                                             | 2.820,00                     | 0,00                                                                                |                                                                                     | 2.820,00                                                                            |
| Poder Executivo                                                                                                                                                        |                              | 0,00                                                                                | º·ºº                                                                                | 0,00                                                                                |
| Poder Legislativo                                                                                                                                                      | º·ºº 2.820,00                | 0,00                                                                                | º·ºº                                                                                | 2.820,00                                                                            |
| Poder Judiciário                                                                                                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                                                | º · ºº                                                                              | 0,00                                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                                                                                                      | º·ºº                         | 0,00                                                                                | º·ºº 0,00                                                                           | 0,00                                                                                |
| Defensoria Pública                                                                                                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                                                                                                         | º · ºº                       | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                |
| Poder Executivo                                                                                                                                                        | 0,00                         | 0,00                                                                                | º · ºº                                                                              | 0,00                                                                                |
| Poder Legislativo                                                                                                                                                      | º·ºº                         | 0,00                                                                                | º·ºº                                                                                | 0,00                                                                                |
| Poder Judiciário                                                                                                                                                       | º·ºº                         | 0,00                                                                                |                                                                                     | 0,00                                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                                                                                                      | º ·                          | 0,00                                                                                | º·ºº                                                                                | 0,00                                                                                |
| Defensoria Pública                                                                                                                                                     | ºº                           | 0,00                                                                                | º · ºº                                                                              | 0,00                                                                                |
| TOTAL                                                                                                                                                                  | º·ºº 2.820,00                | 0,00                                                                                | º·ºº 0,00                                                                           | 2.820,00                                                                            |
|                                                                                                                                                                        | Valor Apurado                | Limites Consti.tuciODais Anuais                                                     | Limites Consti.tuciODais Anuais                                                     | Limites Consti.tuciODais Anuais                                                     |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                                                                                                     | at6 o Bimeslre               | % Mlnimo                                                                            | aAplicarno % Aplicado                                                               | at6 o Bimestre                                                                      |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 6.232.279,14                 | Exen:lcio                                                                           | Exen:lcio                                                                           | 38,04                                                                               |
|                                                                                                                                                                        | 4.635.231,23                 | 25,00                                                                               | 25,00                                                                               | 70,72                                                                               |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil                                                                                           | 591.779,80                   | 70,00                                                                               | 50,00                                                                               | 134,43                                                                              |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital                                                                                       | 83.055,79                    | 15,00                                                                               | 15,00                                                                               | 18,87                                                                               |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                                                                     |                              | Valor Apurado at6 o Bimeslre                                                        | Valor Apurado at6 o Bimeslre                                                        | Saldo Nlo Rea1imdo                                                                  |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                                                         |                              |                                                                                     |                                                                                     | 90.135,00                                                                           |
| Despesa de Capital Líquida                                                                                                                                             |                              | 0,00 1.023.516,99                                                                   | 0,00 1.023.516,99                                                                   | 3.063.944,45                                                                        |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                                                                   |                              | Valor apurado at6 o Bimestre                                                        | Valor apurado at6 o Bimestre                                                        | Saldo aRealimr                                                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                                                                   |                              | 91,55                                                                               | 91,55                                                                               | 30.654,55                                                                           |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                                                                                          |                              | 0,00                                                                                | 0,00                                                                                | 746,10                                                                              |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                                                          | Valor Apurado at6 o Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Exen:lcio | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Exen:lcio | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimeslre Exen:lcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                                                                      | 0,00                         | 15,00                                                                               | 15,00                                                                               | 0,00                                                                                |
| 1 DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                                                                                                        |                              | Valor Apurado no Exen:fcio Corrente                                                 | Valor Apurado no Exen:fcio Corrente                                                 | Valor Apurado no Exen:fcio Corrente                                                 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                                                                |                              |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     |

MUNDONONATOGOMESDEOLIVE 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 :CRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇ .

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI N" 6052/0

º·ºº

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