LRF — Sao Joao Da Serra (14/02/2025)

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:

06.554.331/0001-50

Per iodo: JANEIRO

a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55, inciso  I,  alínea "e~  e  art  40, §  1°

ANEXO III

| caallaftDS COJIC3DIDAS                                   | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   | 1 SALDO DO 1-------- IAté o 1° Quadrim. JAté o 2°   | EXERCÍCIO DE 2024 +-          | EXERCÍCIO DE 2024 +-   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------|
| AOS ESTADOS (I)                                          | o,oo                          | o,oo                                                | Quadrim. lAté o,oo            | o 3° Quadrim. 0,00     |
| Em Operações de Crédito Externas                         | 0,00                          | 0,00                                                | 0,00                          | 0,00                   |
| Em Operações de Crédito Internas                         | 0,00                          | 0,00                                                | 0,00                          | 0,00                   |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                      | 0,00                          | 0,00                                                | 0,00                          | 0,00                   |
| Em Operações de Crédito Externas                         | 0,00                          | 0,00                                                | 0,00                          | 0,00                   |
| Em Operações de Crédito Internas                         | 0,00                          | 0,00                                                | 0,00                          | 0,00                   |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                           | 0,00                          | 0,00                                                | 0,00                          | 0,00                   |
| Em Operações de Crédito Externas                         | 0,00                          | 0, 00                                               | 0, 00                         | 0, 00                  |
| Em Operações de Crédi to Internas                        | 0, 00                         | 0,00                                                | 0, 00                         | 0,00                   |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                      | 0, 00                         | 0, 00                                               | 0,00                          | 0,00                   |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)     | 0,00                          | 0, 00                                               | 0,00                          | 0, 00                  |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                      | 26.278.238, 30                | 27.568 .626,91                                      | 29.113.517,89                 | 29.726.781,22          |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às     | Emendas 0,00                  | Individuais (art. 166-A, 400.000,00                 | § i°, da CF) 400.000,00 (VII) | 400.000,00             |
| (=) RECEITA CORRBNTB LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCtJLO      | DOS LIMITES DE 26.278.238, 30 | ENDIVIDAMENTO (VIII) 27.168.626, 91                 | = (VI - VII) 28.713.517, 89   | 29.326.781, 22         |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)    | 0,00                          | 0,00                                                | 0,00                          | 0,00                   |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 5.781.212,43                  | 6.065 . 097,92                                      | 6.404.973, 94                 | 6. 539.891,87          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF)      | 19.80% 5.203.091, 18          | 5.458 . 588,13                                      | 5.764 . 476,54                | 5.885.902,68           |

| CClftJWJllWft'DS UCDIDAS                                     | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1----- +-------- +   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1----- +-------- +   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1----- +-------- +   |
|--------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                              | ANTERIOR             | Quadrim. JAté o 2°                              | Quadrim.                                        | 3° Quadrim.                                     |
| AOS ESTADOS (I)                                              | 0, 00                | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |
| Em Operações de Crédito Externas                             | o,oo                 | o,oo                                            | o,oo                                            | o,oo                                            |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0,00                 | 0,00                                            | 0,00                                            | 0, 00                                           |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                          | 0, 00                | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |
| Em Operações de Crédito Externas                             | 0, 00                | 0,00                                            | 0, 00                                           | 0,00                                            |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0, 00                | 0,00                                            | 0, 00                                           | 0, 00                                           |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                               | 0, 00                | 0,00                                            | 0, 00                                           | 0, 00                                           |
| Em Operações de Crédi t o Externas                           | 0, 00                | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                            |
| Em Operações de Crédito Internas                             | 0,00                 | 0,00                                            | 0, 00                                           | 0,00                                            |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)            | 0,00                 | 0,00                                            | 0, 00                                           | 0,00                                            |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) • (IX + X + XI + XII) | 0, 00                | 0,00                                            | 0,00                                            | O, OOI                                          |

MEDIDAS  CORRETIVAS:

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FONTE:

Sistema .. .

. ........  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. .. : 12/02/2025, 17 :14:58

~  ~  ~

~=~

P  EI~AL

\_

CPF; 327,908, 993-04

ADRIANA  GOMES  DA  ROCHA SECRETARIA  DE  FINANCAS

CPF: 474 , 370.223-20

ANTONIO  ALVES  DE ALMEIDA

CONTROLADOR  GERAL  DO  MUNICIPIO

CPF:  031.610.593-79

PREENCHIDO  CONFORME MANUAL DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

www. simplesinformatica. com

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