Decreto — Juazeiro Do Pi (04/12/2025)

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Id:05D50785EC27FDA8
Id:0F8BEDD07AEDFCBE
MEIO AMBIENTE
JUREMA
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Cen
CEP:64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
Prefeitura Municipal DE JUREMA DO Piauí
iropi@hotmail.com
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICACAO DE CONTRATO
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
CONTRATO N: 082/2025
01/2025
PROCESSO N: 100/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 039/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato representado pela
Sra.Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, CPF 038.048.273-81, RG
CONTRATANTE: Município DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro,Jurema-
CONTRATADO: CLINICA MED+ CASTELO LTDA, CNPJ: 51.247.017/0001-
PI CEP: 64782000 CNPJ:01.612.585/0001-63.E de outroneste ato denominado a
BRIGADISTA VOLUNTARIO A), AILTON DAMIAO DA SILVA portador do CPF:
250.145.428-67 e RG 17147833 SSP/SP, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Boa
OBJETO:
CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES
DIAGNOSTICOS DESTINADOS
PACIENTES DO Município DE
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, c
JUAZEIRODOPIAUI,EM CARATER EMERGENCIAL,
VISANDO
ATENDER CASOS QUE NAO PODEM AGUARDAR REGULACAO
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
VALOR: R$ 58.200,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE DEZEMBRO DE 2025
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
VIGENCIA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2026
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
Juazeiro Do Piauí -- PI, 02 de dezembro de 2025.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para.
cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servigo
Voluntario.
Jose Wilson Pereira Gomes
PI, 25 de novembro de 2025
Prefeito Municipal
KAYLANNE D)
UNEMBRANCO
03804827381
Prefeita Municipal
Id:0E28A8581D63FCBF
Scnhora do Perpctuo Socorro, n 11,ccntro, Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63.
JUREMA
MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal
de Meio Ambien
Id:05D50785EC27FCBD
Prefeitura Municipal DE JUREM
OPIAU
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
MEIO AMBIENTE
JOREMA
Portaria N. 210/2025, de 25 de novembro de 2025
de Meio Ambien
Prefeitura Municipal DE JUREMA DO PIAU
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
A PREFEITA Municipal DE JUREMA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
TERMO DE BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
criagao da Brigada Voluntaria Municipal de Incendio do Município de Jurema - PI;
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA Municipal N
02/2025
Art.1- NOMEAR os seguintes membros para compor a Associagao de brigadistas do Município
de Jurema do Piauí pelo periodo de 1(um) ano:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neste ato representado pela
Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, CPF 038.048.273-81, RG
1.  Ailton Damiao da Silva;
2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema--
PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63. E de outro, neste ato denominado (a)
2.Aldar Alves Antunes;
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), ALDAR ALVES ANTUNES portador do CPF/RG:
Caik Dias Assis;
034.145.735-39, brasileiro (a), residente e domiciliado no povoado Boca da Serra, Bairro Zona
Cleyson Januario dos Santos;
Eliezer Pereira da Silva;
OBJETO: O BRIGADISTA vOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
Geferson Paulo de Lima
Santos;
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
Kaua do Nascimento Paes;
BASE LEGAL: As partes, aci
ima identificadas, resolvem com fundar
na Lei Federal n
Leilson Campos de Lacerda;
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
10. Maires Sousa Lima;
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei
da Brigada Voluntaria Municipal no 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
12. Reinan do Monte de Sousa;
13. Uziel Rocha de Assis;
VIGEnCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano
14. Venancio Almeida Marreca;
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao..
Voluntario.
Cumpra-se e publique-se
novembro de 2025
KAYLANNE DA
SILVA OLIVEIRA
03804827381
03804827381P
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11,centro, Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ: 01.612.585/0001-63.