LRF — M Unicipal  De  Cocal  De  Telha (15/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

## RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉD ITO

## ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I , alín ea " d 11 e inciso Ill alín ea 11 c")

R$ l

|                                                                            | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                  |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!)   | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1° )    | 0,00                      | 0,00                             |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTAL(JII)                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 36.754.292,62 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-                             | 36.254.292,62 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - la - lla                   |               | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ESDE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS             | 5.800.686,82  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 5.220.618,14  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.537.800,48  | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciária s                                      | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                       | 0,00                            |

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KARYNE AR AGAO CANSANCA0:985 1762304

KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI D SIQUEIRA NUNES:7267435033

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-•-..... ,...IIWMDOWICCM OISIOUUIA-•••­ ----COIClM'­ ~NIIIOONN..,\-- ~:=--

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

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