Licitação — Boqueirão Do Piauí (11/06/2025)

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ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO Rua:  Cícero  Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão  do Piauí  - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil 997@gmail.com Whatsapp: 86)9.8165-8967

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

009/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  - PI.

CONTRATADO: IR V ME CONSULTORIA LIDA, CNPJ: 58.502.186/0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E  DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 16.080,00 (DEZESSEIS MIL E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE JUNHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 10 DE  JUNHO DE 2025 A 09 DE JUNHO DE 2026.

Boqueirão  do Piauí  PI, 10 de junho de 2025.

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{3{;~ JOSÉ  PINTO RIB O

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão  do Piauí -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 052/2025.

OBJETO: o fornecimento de material de expediente, destinados à demanda da Prefeitura Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, c.ampo Alegre do Fidalgo-PI,  na pessoa do seu representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito, lnsaito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domldllado em campo Aleçi\_re  do Fidalgo,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTllAÇAO,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de c.ampo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: FLAVIO BORGES VAZ LTDA, inscrita no CNPJ  n° 45.869.399/0001-80, com sede na  Rua  Sete de Setembro, s/n, bairro centro,  muniá pio de União -PI,  neste ato representada pelo Sr. Flavio Borges Vaz portador do CPF n° 035.999.153-00, residente e domiciliado na cidade de União­ PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1029/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 010/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28, I, da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 85.714,28 (oitenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).

## FONTE DE RECURSOS·

| ADMINISTRACAO        | ADMINISTRACAO                                                                         |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 02.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PLANEJ. E FlNANÇAS                                      |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | 04.122.0003.2010.0000- MANUTENÇAO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PIANEJ. E FlNANr•c |
| ELEMENTO DE DESPESA  | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                                       |
| FONTE DE RECURSO     | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS                                                         |

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 053/2025.

OBJETO: o fornecimento de material de expediente, destinados à demanda da Prefeitura Municipal de c.ampo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE  CAMPO ALEGRE  DO  FIDALGO-PI, inscrito  no  CNPJ  nº 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, c.ampo Alegre do Fidalgo-PI,  na pessoa do seu  representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito, insaito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em c.am\_po Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, neste ato representada  pelo Sr.  Leôncio  João  da  Mata,  Secretário  Municipal,  portador  do  CPF  n° 463.077.  963-91,  residente  e domiciliado na cidade de c.ampo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: FLAVIO BORGES VAZ LTDA, inscrita no CNPJ  n° 45.869.399/0001-80, com sede na  Rua  Sete de Setembro, s/n, bairro centro,  muniápio de  União-PI,  neste ato representada  pelo Sr. Flavio Borges Vaz portador do CPF n° 035.999.153-00, residente e domiciliado na cidade de União­ PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1029/2025, Procedimento Ucltatórlo Pregão Eletrônico n° 010/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Att. 28, I, da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 221.555,64 (duzentos e vinte um mil, quinhentos e cinquenta  e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

## FONTE DE RECURSOS·

| SECRETARIA DE EDUCACAO - FUNDEB   | SECRETARIA DE EDUCACAO - FUNDEB                                                                                                                                              |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA              | P2.04.0l - FUNDO DE VALORIZAÇAO DA EDUCAÇAO =ICA - FUNDES                                                                                                                    |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA              | 12.361.0006.2090.0000 - MANUTEl~:º DOENS. FUNDAMENTAL 12.365.0005.2092.0000 - MANTEN O DOENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA 12.365.0007.2046.0000 - MANUTEN O DOENS. INFANTIL íCRECHEl |
| ELEMENTO DE DESPESA               | ~.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                              |
| FONTE DE RECURSO                  | psu -TRANSFERECIA FUNDES - IMPOSTOS 542 - TRANSFERENCIA COMPLEMENTACÃO VAAT                                                                                                  |

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.

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## RELATÓRIO

DE  GESTÃO  ANUAL -2024

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ESTADO DO PIAUÍ - CNPJ- 06.554.745/0001-89

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