Decreto — Munjcipal  De  Crlstino  Castro (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXX
97
Uerta Uolan
Id:0B621F95036D162A
Prefeitura
GAbIneTE DO PrEFeITO
COCALTELHA
CASTRO
Decreto N 037, DE 25 DE JULHO DE 2025.
"Dispoe sobre Ponto Facultativo nas repartigoesn.
e orgaos publicos municipais em virtude do.
Festejo do Senhor Bom Jesus da Lapa no
Maria do Socorro Silva de Oliveira
Município de Cristino Castro-Pl e da outras
Pregoeira
providencias".
DOMINGOS GOMES
MEGA HOSPITALAR
O PREFEITO DO Município DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí,
DE SOUSA
LTDA:23066393000
FELIPE FERREIRA DIAS, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art.
JUNIOR:99562375315
131
90, incisos II e XxvilI da Lei Organica Municipal;
CONsIDERANDO data comemorativa do Padroeiro Senhor Bom Jesus da Lapa,
MEGA HOSPITALAR LTDA
no Município de Cristino Castro-Pl;
CNPJ: 23.066.393/0001-31
CONsIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos orgaos e
entidades da Administracao Publica Municipal;
Id:0047F3D2171D15E9
DECRETA
Art. 1o - Em virtude do Feriado Municipal, no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-
feira), consagrado ao Padroeiro do Município de Cristino Castro, o Senhor Bome.
Jesus da Lapa, fica decretado ponto facultativo no Município de Cristino Castro-
PI, nos dias 04 (segunda-feira) e 05 (terga-feira) de agosto do ano 2025 nas
reparticoes publicas municipais..
COCALTELHA
Paragrafo Unico. O disposto neste artigo nao se aplica aos orgaos que
desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razao do interesse publico,
tornem indispensavel a continuidade do servico, a exemplo das unidades de saude
de atendimento de urgencia e emergencia, arrecadacao e fiscalizacao, e Setor de
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Licitagao, sem prejuizo de outras, a juizo dos respectivos dirigentes.
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Processo n 053/2025; Procedimento n 018/2025; Pregao Eletronico n 018/2025;
De-se-ciencia, Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
Abertura da sessao: 09:30 horas, do dia 12.08.2025. Objeto Contratagao de empresa para
Gabinete do Prefeito de Cristino Castro, Estado do Piauí, em 25 de julho de 2025.
fornecimento de alimentacao, buffet e lanches para todos os orgaos da Prefeitura Municipal
de Cocal de Telha-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento GERAL
DO Município/FPM/ ICMS/FUS/FMAS/RECURSOS PROPRIOS. C6pia do
Felipe Ferreira Dias
edital: No site do Tribunal
Prefeito Municipal de Cristino Castro- PI
de
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Id:0CC5650D60F713F1
Prefeitura
Cocal de Telha - PI, 25 de julho de 2025.
CRISTINO
CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO N' 2407202525/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO102/2025
Maria do Socorro Silva de Oliveira
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 025/2025
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR D
Pregoeira
OBJETO:
CASTRO/PI,
04/08/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI
CONTRATADO:
VF SHOWS PRODUCOES LTDA
ICP
ISSN
CNPJ (CONTRATADO):
39.269.483/0001-60
Brasil
:
VALOR:
R$ 2o0,000,00 (duzentos mil reais), com realizagao no dia
International
30 de julho de 2025
do Tempo
Carimbo
PROPRIOS,
ICMS,
Stanal Number
Certificacao
d
IVc
FONTE DOS RECURSOS:
digitalaqohorario
Sedroesos os
3.90,39.0o - Outros Servicos de Terceiros -
Juridica
publicagao, tal
perstcanes
Publicagao. Com
ormas fixadas na Ir
Ragedigao digital
de
inalterabilidade e
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislaga0 posterior,
que o suplementam no que for omisso
Estamos
com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
ASSINATURA
Felipe Ferreira Dias
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Alberto Salomao Cavalcanti Simoes
osmunicipios.org
DATA DA ASSINATURA:
24 de julho de 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.