Decreto — Sao Miguel Do Tapuio (21/05/2025)

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 TERMO CREDENCIAMENTO· CONTRATO Nº 067/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, CNPJ Nº 01.616.855/0001-04,  COM  ENDEREÇO FUNCIONAL  PRAÇA DO  MERCADO,  56  BAIRRO CENTRO- CEP: 64893-000, TAMBORIL DO PIAUÍ-PI

CONTRATADA: POSTO GRIT 4 L  TDA, CNPJ Nº 08.955.367/0001-70, com endereço na Av.  Mateus Valente, nº 14, bairro Centro, CEP 64893-000, Tamboril do Piauí-PI.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74,  inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO o AO ABASTECIMENTO DA FROTA  DE VEÍCULOS OFICIAIS E  EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI.

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR  GLOBAL: A  CONTRATANTE  PAGARÁ AO CONTRATADO  O  VALOR CORRESPONDENTE  AO  FORNECIMENTO  DE  ACORDO  COM  A  DEMANDA  E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.

DATA: 07  DE MAIO DE 2025.

Glauert Coelho Almeida Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí/PI

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO Nº 068/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, CNPJ Nº 01.616.855/0001-04,  COM  ENDEREÇO FUNCIONAL  PRAÇA DO  MERCADO,  56  BAIRRO CENTRO- CEP: 64893-000, TAMBORIL DO PIAUÍ-PI

CONTRATADA: N C LOPES  DOS  SANTOS ME, CNPJ Nº 11 .886.613/0005-18, com endereço na Rua Mateus Valente, nº 28, bairro centro, Tamboril do Piauí.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E  EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI.

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES

VALOR  GLOBAL: A  CONTRATANTE  PAGARÁ AO  CONTRATADO  O  VALOR CORRESPONDENTE  AO  FORNECIMENTO  DE  ACORDO  COM  A  DEMANDA  E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.

DATA: 07  DE MAIO DE 2025.

Glauert Coelho Almeida Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí/PI

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22.112024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO  DE SÃO MIGUEL  DO TAPUIOIPI E A EMPRESA ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO  DE  MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS L  TOA

O MUNICIPIO DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa Jurldlca de direito público  Interno, com sede. e foro na  cidade de São  Miguel  do  Tapuio, situada  na  à  Praça.  Cel.  Manoel  Evaristo de Paiva,  92  Bairro  Centro,  CEP 64.330-000,  CNPJ  (MF) Nº  06.716.906/0001-93 neste ato  representada  por seu Secretário  Municipal de Administraçã o, Antônio de Aragão  Paiva Júnior,  residente e domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado,  a empresa  ALMEIDA REPRESENTAÇÕ ES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS L  TOA com sede e foro na  cidade de  Teresina, Estado do Piaul,  estabelecida  na Av.  Joao Antônio Leitão , nº 4199, Letra A, Piçarra,  CEP:  64.055-400, inscrita no CNPJ  (MF) sob o nº  02.488.226/0001-09,  doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em observância às  disposições  da Lei  nº  14.133, de 01  de abril de 2021 , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n· 22.1/2024, mediante as cláusulas  e condiçõ es a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA  PRIMEIRA- OBJETO
2. 1.1. O objeto do presente instrumento é:
3. 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigênc ia do  Contrato nº 22.1/2024, por 12  (doze)  meses, contemplando-se, nesta ocasiã o, o per  iodo de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 107 da Lei n. 0 14.133, de 2021 .
2. CLÁUSULA  SEGUNDA -PREÇO
5. 2.1. Não haverá  alteração  de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto em cláusul a contratual.
3. CLÁUSULA TERCEIRADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contratação  correrão à conta de recursos especlficos consignados no Orçamento do municlpio no exerclcio 2025, na dotação  abaixo discriminada:

Fonte de Recursos:

500, 540, 541 , 542, 543, 544,550, 569, 571 , 600,601,621 , 631 , 632, 660,661 , 665,669, 706, 708, 71 O.

4. CLÁUSULA  SEXTA· RATIFICAÇÃO
2. 4.1. Ficam  mantidas  as  demais  cláusulas  e  condições do contrato  originário, naquilo  que  não contrariem o presente termo aditivo.
3. ~-CLÁUSULA  SÉTIMA -PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá  ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas  (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial  na internet, em atenção  ao art. 91, caput, da Lei nº 14.1 33, de 2021 , e ao art. 8°, §2°, da Lei nº 12.527, de 2011 , c/c art. 7°, § 3°, inciso V,  do Decreto nº 7.724, de 2012.

Para  firmeza  e  validade  do  pactuado,  o  presente  termo  aditivo  vai  eletronicamente  pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.

São  Miguel do  Tapuio -PI, 09 de maio de 2025

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ANTÕNIO  DE ARAGAO PAIVA JÚNIOR

Representante legal da CONTRATANTE

ANTONIO FRANCISCO DE SENA

Assinado de forma digital por ::i;:;~,~~;;: 3 ~~~~~~E SENA Dados: 202s.os.1s 11:53:23-03'00'

ALMEIDA:27435741353

ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 02.488.226/0001-09

Representante legal da CONTRATADA