Portaria — Cocal De Telha (10/06/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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ATA DE REGISTRO D E PREÇOS

PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) N º 012/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 004/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL D E  COCAL DE TELHA PI. pessoa jucldica  de dir:cito  público intc:roo,.  com  sede  e  furo  na  cidade de  Cocal de  Telha,  situada  na  à  Rua Francisco Alves Mendes, nº  149, Centro, CEP : 64278-000, CNPJ {MF) Nº  01.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato xeprescatada pela Sra. Maria do Socorro Silva d e O liveira, nomeada pda Portaria nº 006/2025, publicada no Diário  Oficial dos Munidpios do P iauí  de 07 de janC.UO de 2025, inscrito no CPF sob o  nº  883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão, na to.ema eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº Q12/2025,  processo  administtativo  nº 035/2025,  RESOLVE  registrar  os p.r:eços das cmpr.esas indicadas e  qualificadas ocsta ATA, de acordo com a  classifiêação  por elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas,  atendendo  as  condições  previstas  no  edital, s ujeitando - se as partes às no.anas consu.ntcs oa Lei nº 14.133., de 01  de abril de 2021  e  suas ake.rações, no  Decreto  nº 7.892.,  de  23  de  janeiro  de  2013.  e  cm conf°o.rrnidade  corn  as disposições  a  seguir:

## ~- DO OBJET O,

1.1. A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para evenrual Conttatação de pessoa. ju.cldica  para  aquisição fut:u.ra e parcelada.  de  m.ateciais  elétricos para  iluminação  pública objetivando  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Cocal  de  Telha.  PI  .· especificados no anexo I  do edital de Pregão Elet:r6nico nº  012/2025~ que é parte integrante desta Ata. assim como a  proposta vencedora., indcpcndcntcmcntc de ttaoscrição.

## 2 . DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAT.IVOS,

2 .1.  O preço registrado., as especificações  dos objetos e  as do:nais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| lTEM   | DBSCRlc-,.;.J\. o            | UNIDADE   |   QUANT | MARCA/FABRlCANT E   | V. UNIT   | V .TOTA L   | EMPRESA/ VENCEDORA                           |
|--------|------------------------------|-----------|---------|---------------------|-----------|-------------|----------------------------------------------|
|        | CABO 8 PLBXIVBL 750V4;z.dld2 | M         |     500 | SIL                 | R$ 5,60   | R$ 2.800,00 | COSTA& NEIVAL"I'DA CNPJ, 11.712.600/000 1-07 |
|        | CABO 9 P.U3XIVEL 7SOVGMM2    | M         |     500 | SIL                 | R$ 6.80   | R$ 3.400,00 | COSTA& NBJVALTD.A CNPJ, 1t.712.600/000 1--08 |
|        | CABO 10 PU!XlVE.L            | M         |     500 | Sll.                | R$ 12.65  | R$ 6.325,00 | COSTA& NEJVALT'DA CNPT:                      |

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## DADOS DA EMPRESA-

RAZÃO  SOCIAL: COSTA &amp;  NEIVA LTDA

CNPJ: 11.712.600/0001-07

E NDEREÇO:  Avenida Dirceu A.rcoverde,1963. Bairro: Palestina. Barras- PI

RESPONSAVEL: Marcos An.Wnio Borges Neiva Monceiro

EMAIL: con.st:rucoespontoccrto@hotrnail.cocn

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A validade  da Ata de  Registro  de Preços será  de  12 meses,  a  partir  da data  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por igual pcrlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1.  A Adtninisttação  realizará  pesquisa  de  mercado  pc.tloclicarrlentc.,  em  intervalos  não superiores  a 180  (cento  e o itenta)  d.ias., a (iai.  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata..
- 4.2.  Os  preços registtados  p oderão  ser revistos  ctn  decorrência.  de  eventual redução  dos p.rcços praticados no mercado ou de .fato que deve o  custo do objeto  registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos f"orneccdorcs.
- 4.3 . Quando o  p.rcço registrado toca.ar-se superior ao preço praticado no mercado  por motivo superveniente.,  a  Ad.atlnistração  convocará os fi&gt;i::neccdores para ncgochu:ern  a  redução  d os preços aos valores praticados pelo .mercado.
- 4.4.  O fornecedoc que não  aceitai: reduzir seu prec;o  ao valor pa:aticado pcJo mercado será liberado do compromisso assu.cn.ido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço de mercado to.mar-se superior aos preços registrados e  o  f'omeccdor não  puder cumprir o  comp.rom.isso., o  órgão gercnciadoc poderá:
- 4.5.1. Liberar o  foi:necedor do com.pro.m.i.sso assutn.ido, caso a  coaJ.unicação oco.era antes do pedido  de  fornecimento.,  e  sem  aplicação  da p enalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e  comprovantes apresentados; e

4 .5 .2. Convocar os danais fornecedores para assegu.car igual oponun.idade de negociação.

- 4.6. Não  havendo êxito  nas negociações ,  o  6rgão  gerenciador deverá  proceder à  revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do fo.cnccedor sc.J:"á  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  d a  ata de regiscro de preços;
4.  7 .2. Não  retirai: a  nota de empenho o~ iostrUO'lcnto equivalente no prazo estabelecido pela Administração.,  sem justificativa aceitável;
4.  7 .3. Não  aceitax reduzir o  seu  preço registrado, na hipótese deste se torna.e superior àqueles ppticados no .mcccado; ou
4.  7 .4. Sofrer  sanção adrn.io.isttativa  cujo  ef"eito torne-o proibido  de  celebrar  coo  trato administtativo., alcançando o  órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancdainento d e  registros nas Wpóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e  4.7.4  será formalizado  por  despacho  do  órgão  ger:cociador.,  assegurado  o cootradit6rio  e  a  ampW defesa.
- 4 .8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer  por fato superveniente., decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior.,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata.,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

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## 5 .  DA DIVULGAÇÃO DA ATA D E  REGISTRO D E  PREÇOS:

- 5.1. A  presente Ata de R egistro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípi os do Piauí., conforme o  disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6  - DAS DISPOSIÇÕES  FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  desta.  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão o u entidade  da administração  pública que  não  tenha participado do certame,, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR.,  desde  que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas., no que couber., as condições  e  as .regras cstabdecidas oo Decreto n .  7.892/2013 e  na Lci n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao  FORNECEDOR.,  observadas  as  condições  estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de Preços., optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame,, desde que esse for.nccimeoto não  prejudique  as obrigações  anterio.cnente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1. As  questões  decorrentes da utilização  da presente Ata,  que  não  possam  ser dirit:nidas administrativamente., serão processadas e  julgadas no Foro da cidade de Capitão  de Campos - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado qlle seja.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente  Ata foi  lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e  achada em ordem., vai assinada pelas partes.

Cocal de 'Telha  PI, 30 de maio de 2025.

Maria do Socorro Silva de Oliv~ Psegocira

MARCOS ANTONIO BORGES  Aulnado &lt;1-,: fconTQ dlglUII PDt" NEIVA

MARCOS ANTONIO~ NEN'A MONTEIRO::z19671S6204

MONTEIR0-.21967156204

COSTA &amp;  NEIVA LTDA CNPJ: 11.712.600/0001-09

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,1.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  012/2025 ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  N º 003/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI, pessoa jurldica de direito  público interno, com  sede e  foro  na cidade  de  Cocal  de  Telha,  situada  na  à Rua Fr.mcisco Alves Mendes, nº  149, Centro, CEP: 64278-090, CNPJ (MF) Nº  0l.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Silva de Oliveira., nomeada pela Portaria nº 006/2025, publicada no Diári o  Oficial dos Municípios do Piaui de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº  883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº  012/2025,  processo  administrativo  nº 035/2025, RESOLVE registrar  os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas,  atendendo  as  condições  previstas  no  edital, sujeitando-se as partes às normas constantes ru Lei nº 14.133 1 de 01  de abril de 2021  e suas altcni.ções,  no Decreto  nº 7  .892,  de 23  de  janeiro  de  2013,  e  em  conformidade  com  as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual Contratação de pessoa jutídica para  aquisição  futura  e  parcelada  de  materiais  elétricos para  iluminação  pública objetivando  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Cocal  de  Telha.  PI., especificados no anexo Ido edital de Prcgiio Eletrônico nº  012/2025, que é  parte integrante desta Ata., assim como a proposta vencedora, indepeodentement.e de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O  preço registrado., as  especificações  dos objetos e  as  demais condições  ofertadas nas propostas são  as  que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇII.0                         | UNIDADE   |   QUANr. | MMCA/FABRlCAN:rB   | V. UNIT   | v:ror.M.     | EMPRESA/ VENCEDORA                                                              |
|--------|-------------------------------------|-----------|----------|--------------------|-----------|--------------|---------------------------------------------------------------------------------|
|      1 | BASE P/ RELE POTO- ELÉTIUCA         | UNO       |      200 | .BXb.TRON/EXATil0N | R1 15rl,5 | R$ 3.070/X)  | AN COMERO0 VAREJISTA DB MATERIAIS BJ..JntUCOS L"ID.A CNPJ: 15.-492.196/000t- 56 |
|      2 | BRAÇO GALVANIZADO P/ LUMINARIA IMTS | UNO       |      150 | JRC/JRC            | RS59,t0   | R$ 8.865J)O  | AN C0MBR.O0VARBJISTA DBMA1BRIA.IS ELRI1UCOS L'ID.ACNPJ:15.492.196/0001- 57      |
|      3 | BRAÇO GALVANIZADO                   | UNO       |      100 | JRC/JRC            | R$210,60  | R$ 21.060,00 | AN C0MJ!R.O0 VAREJ]STA DEMAIBRWSELETRICOS                                       |

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(Continua na próxima página)

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.2,

|    | P/ Lut,m;ARIA 2MT'S                             |      |     |                    |           |             | LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 58                                                       |
|----|-------------------------------------------------|------|-----|--------------------|-----------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 4  | CABO ,w,.,uvc1, ISOLAÇÃO PVC IKV BITOI.A 16MM.2 | MT   | 200 | CORPJO/CORPIO      | R$ 25,90  | R$ 5.18o.OO | AN COMER.ao VAREJISTA DEMA'IBRIAISBlEIRICOS LTDACNPJ: 15.492..196/0001- 59          |
| 5  | CABO,w,.,uv.,._, ISOLAÇÃO PVC IKV BITOU 2SMM2   | .,.. | 200 | CORFJO/CORPIO      | R.$29,liO | R$ 5.920,00 | ANCOMERO0V/ll\.EjIS1"A OEMATBR.1/úSELETIU<X>S LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 60        |
| 6  | CABO MULTIPU!XAD0 1+1X10                        | MT   | soo | CORFJ.0/00RFI0     | R$5.2S    | R$ 2.625/)0 | ANCOMERCJOVARBJJSTA DEMA'IERlA.ISEI..ETRJCOS LTDA CNPJ: 15.492..196/0001 - 61       |
| 7  | CABO P1.EXM!L 750V2.,5MM2                       | MT   | soo | CORFI0/CORPI0      | , R$ 2.>0 | R$ 1.150,00 | AN COMER.ao VAREJISTA DEMA'IBRIAISBLE11UCOS LTDA QWJ: IS.492..196/0001- 62          |
| 1t | CABO PP FIBX. 3X2,SM                            | MT   | soo | CORFI0/CORFI0      | Jl$ 13,40 | R$ 6.700.00 | ANCOMERCIOVAREJISTA DEMA"IlllUAISEIEIRI.COS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 63          |
| 12 | CABO PP PI.EX. 2X2,5M                           | MT   | soo | CORPIO/CORFIO      | R.11,25   | RI 625,00   | .AN COMERCIO VAREJISTA DBMATERIAIS BLB'I'IUCOS LIDACNPJ: 15.492.196/0001- 64        |
| 13 | CABO PP FLEX. 2X4,00M                           | MT   | soo | CORPI0/CORFI0      | R$ 13.00  | R$ 6.SOOJ)O | AN COMERCIO VAREJISTA DEMATERIA.ISELBTIUCOS L'IDA CNPJ: tS.492.196/0001- 65         |
| 14 | CABO PP FU!X 3X4,00M                            | MT   | soo | CORFIO/CORFIO      | llS 16,00 | R$ 8.000/)0 | ANCOMERCIOVAJWJISTA DEMATER.IAIS El..EI1UC0S L'IDA oa>J: 15.492..196/0001- 66       |
| 1S | CX MED CMDt M3 DISJ om zr ENB.RGISA             | UND  | 10  | ANADALUZ/.ANADAWZ  | 8$ 108,60 | R$ 1.086,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DEMA'T'BR.IAISBLETRICOS L'IDA~PJ: 15.492.196/0001- 67         |
| 16 | ex ME.D CMD3 P3 DISJ DIR. zr ENBRGISA           | UND  | 10  | .ANADALUZ/ANAOALUZ | RS 191,90 | R$ 1.919,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DBM.ATBIUAIS ELBTRICOS LIDA CNPJ: 15.◄92.196/0001- 68         |
| 17 | CAIXA P/ TOMADA4X2                              | UND  | 200 | PLUZIE/PWZJE.      | R$2.1i)   | RS~.oo      | ANCOMERCIOVAREJISTA DEMAmRIAISELB'IlUOOS LTilA CNPJ: 15.492.196/0001- 69            |
| 18 | CANALETA FITA AD. 20XIOX200M                    | BR   | so  | lLUMl/JLUMl        | R$ 13,70  | R$685.00    | AN COMER.00 VAREJJSTJ\ DEMATBRIAISEI..ETR.ICOS LfflJ,. QJPJ; t S.◄92..196/0001 - 70 |
| 19 | CONECIOR DERV.                                  | UND  | 100 | INTl!l.ll!/INrELU3 | JtS 29,40 | RS 2.940/JO | AN COMER.ao VAREJISTA DBM.AmRIA.lSELBTIUCOS                                         |

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|    | PERFURANTE COP 120         |     |     |                  |           |             | L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 71                                                |
|----|----------------------------|-----|-----|------------------|-----------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 20 | CONECI'OR DERV. PERFURANTE | =p  | 100 | INTELU!/IN113UE  | R.$1 6,00 | R$ 1.600,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DB MA'IBIUAISELBnUC.OS L"IDA CNPJ, 15.492.196/0001- 72  |
| 21 | CONECTOR 5/8 TIPOU         | UND | 100 | lNTELlE/tNrBLLE  | R$13,40   | R$ 1.340/JO | ANCO.MERCJOVAREJISTA DEMAIBRIJ\JS BLBTRJOOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 73    |
| 22 | CORO.ÃO TORQDO 2X2,5MM2    | MT  | soo | C0RFIO/CORFI0    | RS7,2S    | R$ 3.625,00 | ANCOMERCIO VAREJ1S1"A OEMA'IB.RIAlSELE'IlUCOS L'IDACNPJ; 15.492..196/0001- 74 |
| Z3 | DISJUNTOR 1 POWDIN 16A     | UND | 4-0 | SOPRANO/SCJPRANO | R$H,90    | RS 596,00   | AN COMBRCJO VAREJISTA DE MA'IERIAJSELE'IR.ICOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 75 |
| 24 | DJSJUNTOR. 1 POLODIN32A    | UND | 40  | SOPRANO/SOPRANO  | R$ t◄,90  | R$ 596,00   | ANCOMERCJOVAREJISTA DBMA'IBRIAlSELETRICOS L'ID.AOWJ: 15.492.196/ 0001- 76     |
| 25 | DTSJl.JN1:0R 1 POLODIN20A  | IJN | 40  | SOPRANO/SOPRANO  | R$ 14,90  | RS 596,00   | AN COMBR.O0 VAREJISTA OE MATERl.AlS m..EllUCOS L'l'DACNP J: 15A92.196/000l- n |
| 26 | D1SJUNI'OR 1 POLOOIN50/i   | UND | 20  | SOPRANO/SOPRANO  | Rt 21,40  | R$,f28,00   | AN COMEROOVAREJlSJ'A OEMATBRIAISELBTRICOS L'IDACNPJ: 15A92.196/0001- 78       |
| Z7 | DISJUNJ'OR 2 POLDD1N40A    | UND | 15  | SOPRANO/SOPRANO  | RS 32,1S  | R.$482,2S   | ANCOME.ROOVARBjl.STA DEMATERIAISELETIUCOS Ln:>ACNPJ~ 15.492.196/0001- 79      |
| 28 | DISJUNIOR 1 POLOOrn63A     | UND | 20  | SOPRANO/SOPRANO  | R$20.SS   | RJ41t,OO    | AN COME.ROO VAREJISTA DEMATERIAIS ELETRICOS Ln>ACNPJ: 15.492..196/000I- 80    |
| 29 | DISJUNTOR 3 'POLODIN32.A   | UND | 20  | SOPRANO/SOPRANO  | RJ ss;10  | R$ 1.114,00 | ANCOMEROOVAREJISTA DEMA'IERlAJSELBTRJCOS LTilA rnPJ: 15.492.196/0001 - 81     |
| 30 | OISJUNI'OR 3 POLODIN63A    | UND | 30  | SOPRANO/SOPRANO  | RS 59,65  | R$ 1.789,50 | ANCOMEROOVAREJISTA DE MATBBIIJSELB'ItUCOS LTD..A CNPJ: 15.492.196/0001- 82    |
| 31 | 3 OISJUNI'OR POLOOINSOA    | UND | 15  | SOPRANO/SOPRANO  | RSt71).00 | R$ 1.800,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA OEMA'IBRIAJSELETRICOS L'ID.ACNPJ:15.492.196/0001- 83   |
| 32 | DISJUNIOR 3 POLOOJN 100A   | UND | 20  | SOPRANO/SOPRANO  | RS 168.50 | R$ 3.370,00 | ANCOMERCIO VARPiJ1S1.A DEMA'IlllUAlSEJ..811UCOS                               |

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|    |                                        |     |     |                 |           |              | LTD.A CNPJ: 15.492.196/0001-                                                     |
|----|----------------------------------------|-----|-----|-----------------|-----------|--------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 33 | DISJUNTOR 3 POLOOIN 1.25               | UND | 20  | SOPRANO/SOPRANO | RJ 205.00 | R$ 4..100,00 | ANCOMEROOVAR.E'JIST.A 0BMA'IBIUAISELE'IRICOS L'IDAOJP]: 15.492..196/0001- 85     |
| 34 | BLBTR. PVC CORR. 20.MM                 | Mr  | 100 | KRONA/KRONA     | R$3/JO    | RsJ00,00     | AN COMEROOVAREJISTA DEMATERIAIS BLB'IR.lCOS L'IDACNPJ:15.492..196/0001- 86       |
| 35 | ELfilR. PVC CORR..32MM                 | MT  | 100 | KRONA/KRONA     | RS 3,35   | RS 335,00    | AN COMERCTO VAREJ15rA DE MA.'IBRIAlS ElEIRICOS L'IDACNij:15.492.196/0001- 87     |
| 36 | Bt.Bn<. PVC. CORRU. REI'. 32MM         | Mr  | 100 | KRONA/KRONA     | RS ◄·,85  | R$485,00     | .AN COMERCIO VAREJISTA DE MATE.R.IAIS BLETRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 88   |
| 37 | Fm\ 1501.ANJ.'E 20M PAME               | MT  | 80  | 3M/3M           | R$9.SO    | R$7(,(),00   | J\N COMERCIO VhRFJisrA DB MA'IE.RIAISEI..ETRICOS L'IDA CNPJ: 15.492.196/0001- 89 |
| 38 | A'CA ISOu\NTE tOMPAME                  | UND | 80  | 3M:/3M          | RS7.S5    | RS604/l0     | .AN COMERCIO VARBJISTA DBMAnuuAJS BLS'TRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/000t- 90      |
| 39 | F1TA ISOLA'I'B AUTO FUSÃO IOM          | UNO | so  | 3M/3M           | RS 34,70  | R$ 1.735,00  | .h.N CO.MER.00 VAREJISTA DEM.A'IERJALSEI.EI1UCOS LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 91   |
| 40 | rn:mo UNRA 'I'RIP. os -XOM..           | UND | 10  | PLUZIB/PWZIE    | R$ 55,10  | RS 551,00    | .AN COMERCIO VAREJISTA DEMATBRIAIS BlEilUCOS ;:nA CNPJ: 15.492.196/0001-         |
| 41 | INr. SIMPLES 2P+TIOA/2.50V             | UND | 100 | PLUZlE/PWZIE    | RS8.S0    | .RS 850,00   | ANCOMERCIOV.AREJISTA DEMATElUAJS BLBTRICOS LTDACNPJ: 15A!r.Z.t96/0001- 93        |
| 42 | INr. 2 11!CL SIMPI.BS 2.P+TIOA/250V    | UND | 80  | PLUZIB/PWZIE    | R$9,35    | RS 748,00    | AN COMERCIOVAREJISTA DBMhTE.RlAIS ELE'IlUCOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- ..      |
| 43 | INr. 1 TEU.A IM/250V 1 TOMADA 10A/250V | UND | 80  | PUJZIE/PLUZIE   | R$ 21,70  | R$ 1.736.00  | AN COMERCIO VAREJISTA on MATBRIAIS EI.BTRICOS L'I'DACNPJ: 15.492.196/0001- ..    |
| 44 | Nr.3'IECLABR 10A/250V                  | UND | 80  | PLUZIB/PWZIB    | RS 17,15  | R$ 1.372,00  | .h.N COMER.CIO VAREJISTA OBMATBRIAIS ELBTIUCOS L'IDA0-WJ; 15.492.196/0001- 96    |
| 45 | INI". t TECI.A 2 TOMADA 2P+T10A/250V   | UND | 80  | PLUZJB/PWZJE    | RS 23,95  | RS 1.916,00  | AN COMERCIO VAR.FJISTA 0BM.An31UAJS BimtuCOS                                     |

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|    |                                       |      |     |                 |           |             | LTD.A CNPJ: 15A92.196/000I- 97                                                    |
|----|---------------------------------------|------|-----|-----------------|-----------|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| .. | INT. XBX l TEC. + 1 TOM. 2P+10A/'Z50V | UND  | 80  | PLUZIE/PWZIE    | R$ 15,70  | R$ 1.256))0 | AN COMERCIOVAR.EJJ'sr.A OEMAlBR.L\ISEI.B'IRlCOS LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 98     |
| 47 | lNT. SIMP. XBC PI CANAi.ETA 1M/250V   | IJND | 50  | PLtJZIB/PWZJE   | RS 11,95  | R$ 597,50   | .AN COMERCIO VAREJISTA DEMATElUILIS ELE'IRICOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 99     |
| 48 | JSOu\DOR DE PORc::e.u.NA 67}{72       | IJND | 50  | FOXLUX/ FOXUJX  | RS 12,,75 | RS 637,50   | AN COMERCIO V.AREJJSTA DE M.AT.ERJ.AJS ELEI1UCOS LmACNPJ: 1S.492.196/0001- 100    |
| 49 | LAMPADA FUJORESCENl'E 3W/220V         | UND  | so  | OUROUJX/OUROUJX | RS 15,-40 | RtnoJJO     | ANCOMERCIOVARIUISTA DEMA'IERL\.ISELETRICOS LTDA Q,ll>J: 1S.492.196/0001- 101      |
| so | LAMPADA PwORE.sc:ENTB 45W.220V        | UND  | so  | OUROLUX/OUROLUX | R$ 43,50  | R$ 2.175,00 | AN COMERCIO VAREJISTA OE MATBRJ.AJS El.EllUCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 102    |
| 51 | LAMP. LBD E 27 9W220V                 | UND  | so  | OUROLUX/OUROLUX | R.110,15  | R$ 507.SO   | AN COMBROO V.hRBJISTA DEMA-mRJ.AlS ELBTRICOS L'IDACNPJ: 15.◄92.196/0001- 103      |
| 52 | LAMP. LEO 827 15W220V                 | UND  | so  | OUROUJX/OUROLUX | RI 15,35  | RS 767:,0   | ANCOME.JlOOVABEJ~TA 08MATERIAIS ELE11UCOS LTDA o-lPJ: 15.492.196/0001- 104        |
| S3 | LAMP. noo B27- 3Wl                    | UND  | 200 | OUROLUX/OUROLUX | 1<$ 34,20 | R$ 6.840/)0 | AN COMEROO VAREJISTA DEMATE.RIAIS ELE1lUCOS L1:DA CNPJ: 15.492.196/0001- 105      |
| S4 | LJ.MP. noo E v - 40\V                 | UND  | 200 | OUROLUX/OUROLUX | RS42.35   | R$ 8.470.00 | .AN COMER.ao VAREJISTA DEMA"IBRIAlS ELB'llUCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 106    |
| S5 | L/\MP. TtOO E V - """'                | UND  | 200 | OUROLUX/OUROLUX | RJ ◄Z.-10 | R$ 8.480,00 | ANCOMERCIO VAREJISTA 0BMATER.IA.lS BLETRfCOS LmACNPJ:15.492.196/0001~ 107         |
|    | VAP. 56 ~Ô70W                         | UND  | 100 | OUROLUX/OUROLUX | R$44,90   | R$ 4.490,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA DB M.A..'IElUAlSBLB'TtUCOS LTOA CNPJ: 15.492.196/0001- 108 |
| 57 | ~()15mVVAP.                           | UND  | 100 | OUROLUX/OUROLUX | RS SS,15  | R$ 5.515.00 | AN COMERCJO VAILFJISTA DEMATERIAIS ELBTRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 109      |
| 58 | LAMP. VAP. MBTALICA. 7UW              | IJND | 100 | OUROLUX/OUROUJX | JlS 49,45 | R$ 4.945.00 | ANCO.l\ffiR.00 VAllFJISTA DE MAmRIAJS BLBTRICOS                                   |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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|----------------------------------|-----|-----|--------------------------|------------|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| LAMP. VAJ> METAUCA IOOW          | UNO | 100 | OUROLUX/OUROLUX          | R$55,40    | RS 55'0.00    | AN COMERCIO VAR.EgISTA. 0BMATBRIA.IS BLB'IlUCOS LTDACNPJ: IS.492.196/0001- 111    |
| LAMP. VAP. MBTALic.A ISOW        | UNO | 100 | OUROUJX/OUROLUX          | R.$6-i,OO  | RS 6AOO,OO    | AN C0MBl\O0 VAREJISTA DE MATEIUAIS E.LETRICOS t.TDACNPJ: l5.492.196/0001 - 112    |
| LUMINARIA PUBUCA LBD 50W220V     | UNO | 100 | JRC/JRC                  | RS323.00   | RS 32..300.00 | ANCOMERCIOVAllE}JSTA OEMAre.RIAIS ELBTRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 113       |
| LUMINAIUA PUBUCA LBD IOOW220V    | UNO | 200 | JRC/JRC                  | RS'4n,.30  | RS 95A<i0.00  | AN CO.MEROO VARFJlSTA D.E MATE.RIMS EUITRICOS L'IDACN1': I S.◄92.196/0(XH - 11,   |
| LIJMlNARlA PUBUCJ\ LBD l50W'120V | UNO | 200 | JRC/.JllC                | R$ 549,00  | RS 109.800,00 | ANCOMBRCIOVAREJISTA DEMATERIAIS EI.EIRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 115        |
| LUM. PUBLICA X21 ABERTA          | UNO | 200 | JRC/)RC                  | RSS<.00    | RS 10.800,00  | .ANCOMJ?ROO V.t\RPJISTA on MATBRIAIS EI..B'DlTCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 116 |
| PARAFUSO MÁQUINA 16X200          | UNO | 100 | OLlVO/OUVO               | R$1-4.(,0  | RS 1.460,00   | ANCOMERO O VAREJISTA DBMA"IERIAlSELB'DUCOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001 - 117       |
| PARAPUSO MÁQUINA l6X250          | UNO | 80  | OLIVO/0.IJVO             | RS 19.SS   | RS 1.56-4,00  | ~ COMERCIO V.hRE)lSTA DE.MA'I13.RIAlSELBTRICOS LTD/t. CNPJ: 15.492.196/0001- 118  |
| PLUG MACHO 10A220W               | UNO | so  | PLUZlE/PUJZIE            | RS 10,20   | .RS SI0,00    | ANCOMERCIOVAR.BJlSTA DE.M.A1B.R.1AIS ElEIJUCOS LTIJA CNPJ: 1S.,,f92.196/0001- 119 |
| TClMhDA FEMBA IOA 220W           | UNO | 80  | PLUZJE/PLUZJE            | RS 13,60   | RS 1.088,0D   | ANCOMERCIOVARFJISTA DB MAmRlAIS Bl...BTRIOOS L'IDA.CNP J: IS.492.196/0001- 120    |
| MANGUEIRA LUM. LBD VERMELHA      | MT  | 600 | PBRFECTl.E.D/ PBRFECTLBD | R$14,6S    | RS 8.790,00   | AN COMERCIO VARFJISTA DBMA'l'BlUA.ISBLBTRICOS L'ID.ACNPJ: 1S.492.196/0001 - 121   |
| MANGUEIRA LUM. LBD BRANCA        | MT  | 600 | PBRFECTl.BD/ PERFECTLBD  | R.$14,.SS  | RS 8.730,00   | ANCOMEROOVAREJISTA OB .MA'DllUAIS BLBTIUCOS LTDA 0,WJ: 1SA92.t96/000t - 122       |
| MANGUEIRA LUM. LBD. VERDE        | MT  | 600 | PER.FBCT U!D/ PBRPBCTU!O | .R$ l ◄,60 | RS 8.760,00   | .ANCOMERO O VARFJISI'A OEMATlllUAIS .EI.EnUCOS                                    |

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|    |                                     |     |     |                            |             |              | Lro.A CNPJ: 1S.492.196/0001- 123                                                 |
|----|-------------------------------------|-----|-----|----------------------------|-------------|--------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| 72 | MANGUBIRA LUM. LEO. /\ZUL           | MT  | 600 | PBRFECTIlID/ PERFECTLED    | RS14,SO     | RS 8.700.00  | AN COMERCIO VAREJISTA DEM.A'IE.RlA.lSELBTIUOOS LIDACNPJ: 15.492.1%/0001- 124     |
| 73 | MANGUEIRA LUM. LED AMARBLO          | MT  | 600 | PERFBCTLHO/ PllRFllCT LllD | RS 14,SO    | RS 8.700,00  | AN COMER.ao V.AR.FpSTA DEMATERWSEl.EIRJOOS LIDA CNPJ: 1S.492.196/0001 - 125      |
| 74 | REATOR VAP. S0010 70W INml\NO       | UND |  80 | lDBAUIDEAL                 | R.$120.05   | RS 9.604.00  | AN COMERCIO VAREJJSTA DEMATElUAlS EI.EI1UCOS UDJ\ CNPJ: 15.492.196/0001- 126     |
| 75 | REAnJR VAJ>. MEI'Al.JCO 70W EXT.    | UNO | 100 | IDEAL/IDEAL                | ª' 123,40   | RS 12.340,00 | AN COMERCIO VARFJISTA DEMATERIAIS ELETRICOS LIDA CNPJ: 15,492.196/0001- 127      |
| 76 | RBhnJR VAP S0D10 70W EX'IBRNO       | UNO | 100 | IDEll.l./IDEAL             | R$ l lS,.SO | RS 11.SSO,OO | AN COMER.0O VAREJTSTA DBM.ATBIUAJS ELBTIUCOS LlDA o,JPJ: 15.492.196/0001· 128    |
| 77 | RE.llnJR VAP. M.ATAUCO lOOW EXTERNO | UNO | 100 | IDJ3AL/IDBAL               | R$ 127.S5   | RS 12.755,00 | AN COMER.ao VAREJISTA DEMA"IERlAJS ELETIUOOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 129     |
| 78 | REATOR VAP. SODIO IOOW EXIERNO      | UNO | 100 | JDRAL/JDBAL                | RS132,05    | RS 13.205,00 | .ANCOMBROOVARFJISTA DEMATBJUAIS BLBllUCOS LmACNPJ: 15.492.196/0001- 130          |
| 79 | REAnJR VAP. SODIO ISOW BX"IBRNO     | UNO | 100 | JDBAI./IDBAL               | RS 128,00   | Rf 12.800,00 | AN COMBROOVARBJISTA DBMA°IBRL'\ISELBTIUCOS L'IDACNPJ: 15"492.196/0001- 131       |
| 80 | REATOR VAP METALJCO 150W EX"IERNO   | UNO | 100 | JDBAl,/JDBAL               | RI 170.25   | RS 17.025,00 | ~~~~~~I L-rDA CNPJ: 15.492.196/0001- 132                                         |
| 81 | REATOR VAP. METAUCO 250W mcr.       | UND |  80 | IDBAl,/JDJ!AL              | R$178.SO    | RS 14.280,00 | .ANCOMERCJOVAREIISTA DE 1\.1.A'I'BRlhlSELB'IRICOS LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 133 |
| 82 | RBFIBTOR DE LEOtSOW                 | UNO |  20 | BLUMBNhl/BLUM8N.AL         | RS 154,20   | RS 3.084,00  | AN COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAIS BLBTIUCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 13'      |
| 83 | REFLETOR DE LED200W                 | UNO |  30 | BLUMENAL/BLUMBNAL          | R.$230,50   | RS 6.915,00  | A.N COME.ROO VAREJISTA DEMATERIAIS BLETIUCOS LTDA CNPJ~l5.492.196/0001- 135      |
| .. | REI.E FOTOEffiTRICO                 | UNO | 300 | EXhTRON/EXAlRON            | RS 28.35    | RS 8.50S,OO  | AN COMERCIO VAREJISTA DBMA'IBRIAISEl.EI1UCOS                                     |

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|----|----------------------------------------|-----|-----|----------------------|----------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 85 | ROLDANA PLASTICO 36X.36                | UNO | 300 | FIXA BEM/FIXABEM     | R.$0,60  | R.$180.00   | AN COMERCIO VAREJlst"A DE MATE.RI.AIS D.I.ETJUCOS LTD.A CNPJ: 15.492.196/0001 - 137 |
| 86 | PLAFONIER BRANCO HlOW 250V             | UNO | 100 | ILUMJ/ILUMI          | R.$7,75  | R$n5,00     | AN COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAIS BLBTRICOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001 - 138        |
| 87 | SOQUETE DE PORCELANA BASBE-27          | UND | 100 | PLUZJE/PWZIE         | RS 5,00  | R.$500,00   | AN COMERCIO VARFJISTA O.E. MATBRlAISEI.EIRICOS LlDA CNPJ: 15.492..196/0001- 139     |
| 88 | SOQUETE SEM CHAVE RABICHO              | UNO | 200 | PLUZlB/PJ..UZIB      | R$S,10   | RS J.020.00 | ANCOMERCJOVAR.FJISTA 08 MATBRlAIS ELE.TIUCOS LIDA CNPJ: JS,492.196/0001- 140        |
| 89 | TERMINAL lLHOES tOMM                   | UNO | 100 | lN]B'l.l!Ol/INJBTSCH | RS0,40   | R$ 40,00    | AN COMERCJO VA.REJJSTA DBMATERJAJS ELETIUCOS .1.:n>A CNPJ: 15.492.196/0001 - 141    |
| 90 | TBRMlNAL Il.HOES 16MM2                 | UNO | 100 | INJETECH/INJETECH    | RS 1,25  | RS 1 .25.00 | ANCOMERCIOVARBJlSTA DEMATERIAJS ELBTRICOS l.IDA CNPJ: 15.492.196/0001- 142          |
| 91 | TOM SIMPLES 2P+T 10A/250V              | UNO | 200 | PLUZJE/PLUZJB        | RS 12,00 | RS 2.400,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA DE MATBRIAlS El.BTRICOS LTD.A CNPJ: 15.492.196/0001- 143     |
| 92 | TOM SIMPLES 2P+T 20.A/ 250V            | UNO | 100 | PLUZfB/PLCJZIE       | .RS14,t5 | RS 1.415,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DE M.A'raRIAJS BLB11UCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001 - 144     |
| 93 | TOM. DUl'LA 2P+T10.A/2SOV              | UNO | 100 | Pi.UZJE/PLUZlE       | RS 14,50 | RS 1.450,00 | AN COMERCIO VAREJIST.A DB.M.ATBR.IAIS BLETRJCOS LTDA CN~; 15.◄92.196/0001 - 145     |
| 94 | TOM TRIPLA IOA/'ZSlJV                  | UNO | 100 | PLUZlE/PLUZlE        | RJ 16,45 | RS 1.645.00 | ANCOMER.aoVARFJlSTA DB J\.lATERlAlS ELBTIUCOS LTD.A a-.n,: 15.492.196/0001- 146     |
| 95 | nJM. SIMPLES P/ CANAIETA 2P+T 20.A/250 | UND | 100 | PLUZffi/PLUZIE       | R$10,10  | R$ 1.010,00 | AN CO.MERCJOV~ISTA DB MATERlAlS ELBTRICOS LTDACNPJ: 15.492.196/000t• 147            |
| 96 | nJM. SIMPLeS 10A/250 P/ CANALllTA      | UNO | 100 | PLUZlE/PWZlB         | RS J0,90 | RS 1.090,00 | AN COMERCJO VAREJJSTA DEMATB.RJAlS EL.BTRJCOS L'IDACN"PJ: l5.492.196/0001 - 148     |
| 97 | TOM DUPLA P/ CANI\U!TA 10A/250V        | UND | 100 | PLUZIB/PLUZIE        | RJ14,90  | RS 1.490,PO | .AN COMERCJO VJ\REJIST/i DE MATERWSE.U:TI'lUCOS                                     |

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~

1

1

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| 1 TOTAL   | LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 149                                                             |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
|           | AN COMERCIO VAREJISTA RS DEMA'IERL\ISELB'l1UOOS 599.260.75 L'IDA CNPJ: 15.492.196/0001- ISO |

## PAPOS DA EMPRESA·

RAZÃO SOCIAL:  .AN  COMERCIO  VAREJISTA  DE  MATERIAlS  ELÉTRICOS L'IDA.

CNPJ: 15.492196/ 0001-56

ENDEREÇO : R Das Mangucins,281. Centro. Auguttinópolis- Tocantins

RESPONSA  VEL:

.ÁJ.va,o C2y,:cs Filho

EMAlL: alvaro.aJvarofilbo@hotm..ail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1 .  A  validade  da Ata de  Registro  de  Pr:eços será  de  12  meses,  a  partir da data  de  sua publicação, podendo ser prottogado, por igwtl pcrlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mcr:cado  periodicamente,  em  intcrValos  não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a fim  de  vcrifictt  a  v.antajosidadc  dos  p l'CÇOS registrados nesta Ata.
- 4.2.  O s  preços registra.dos  poderão  ser revistos  cm d eco.uên cia de eventual :r:-oduçio dos preços praticados no  mercado  ou  de  fato que eleve o  custo do  objeto ~ttado, cabendo à Administ:tação ~romovcr as negociações  junto :aos  fornecedores.
- 4.3. Quando o preço  registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por  motivo superveniente, a Administração  convocará  os fomeccdorcs pua negociarem a  redução  dos preços aos valores p raticados pclo m ercado.
- 4.4.  O  fotncccdoc que não  aceitar reduzir seu  preço ao valor  praticado  pdo mercado será liberado  do  compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando  o  preço de  mci:cado tom.ar-se superior  aos preços registrados e  o  fotnccedo r o.ão  puder cumprir o  compromisso, o  órgio gerenciador  poderá:
- 4.5.1. Liberar o  fornecedor  do co mpromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de  fomccimcnto,  e  sem  aplicaçio da  penalidade  se confianada  a  vcmci&lt;llde  dos motivos e comproVãn.tcs  apresenta.dos; e

4.52 .

Con,ç,-ocar os demais fom.eccdorcs para assegurar igual oportunidade de negociação.

oas negociações,  o  órgão  gerenciado r deverá

4.6. N ão  h avendo  êxito proceder à revogação

desta ata de .registro de preços, adotando as m edidas cabívcis  para obtenção da contratação mais vantajosa.

- 4.7. O  registro do fomcccdor será cancelado quando:
- 4.7.1 . D escumprir a.s condições  da ata de registro  de p reços~
- 4.7.2. N ão  retirar a n ota de empenho o u inst:r:umento equivalente no prazo estabelecido pela Administta.ção. sem justificativa aceitável ;
- 4.7.3. N io aceitar reduzir o  seu p reço n:gistrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mcr:cado; ou

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(Continua na próxima página)

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- 4.7.4. Sofrer  sanção administrativa  cujo  efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos · itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado  por despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- 4.8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A  presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Munidpios do Piam, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão  ou  entidade  da administração  pública  que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente  comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regns estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições  estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de Preços,  optar pela aceitação  ou não  do fornecimento  a  órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

- 7  .1.  As  questões  decorrentes da utilização  da presente Ata, que não  possam ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)  vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Cocal de Telha PI, 30 de maio de 2025.

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Pregoeira

A N

COMERCIO VAREJIST

DE MATERIAIS ELETRIC:9S

L  TD:15492196000156  :/"'

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5'.i:!:::::=: t ::'.u

AN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRJCOSLTDA CNPJ: 15.492.196/0001-57

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2  01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 030/2025

Processo Administrativo: nº 030/2025

Procedimento Licita  tório:  nº  017  /2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de confecção  de troféus , medalhas, placas de homenagem, sinalização  interna e  brindes para atender a  demanda do município  de Belém  do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí  - PI,  inscrita no CNPJ sob o  nº O 1.612.560/0001-60.

Contratado: COLOR  GRAFICA E  COMUNICACAO  LTDA, inscrita no CNPJ sob o  nº 20.045.476/0001-56.

Valor Global:

R$

51 .900,00 (Cinquenta e  um mil e  novecentos  reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS,  OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 09 de junho de 2025.

Base  legal: Inciso li,  do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21,  atualizado  pelo Decreto  nº 12.343/2024.

## ld:167C49B49BC4E2B8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 030/2025, Procedimento nº 017/2025, modalidade Dispensa,  para  a contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  confecção  de  troféus, medalhas,  placas  de  homenagem,  sinalização interna  e brindes  para  atender  a demanda  do município de  Belém do  Piauí ,  tendo  como  contratado  a  empresa  COLOR  GRAFICA  E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.476/0001-56, com o valor global de R$ 51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação  dos  atos necessários  à  contratação,  para que produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

Belém  do Piauí  - PI, 09 de junho de 2025.

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## ld:0FSBEESAC812E2BD

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep.  Júlio  César,  s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM  DO PIAUÍ - PI

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## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato:

nº 030/2025

Processo Administrativo:

nº 030/2025

Procedimento Licitatório:

nº O l  7 /2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação  de  empresa  para prestação  de  serviços de confecção de troféus,  medalhas, placas de homenagem, sinalização interna e  brindes para atender a  demanda do município  de Belém  do Piauí.

Ratifico  a orientação  técnica  da Comissão  Permanente de Licitações  e determino  a contratação  da empresa COLOR  GRAFICA E  COMUNICACAO  LTDA, inscrita no CNPJ sob o  nº 20.045.476/0001-56, com o valor global de R$ 51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais), conforme  Inciso  II, do  artigo  75,  da  Lei  Federal  nº 14.133/21,  atualizado  pelo  Decreto  nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a  execução  dos aludidos serviços.

Encaminha-se a  presente ratificação para publicação .

Belém  do Piauí  - PI, 09 de junho de 2025.

IL.JiÍrJ

fduofdL

,Ãfus~~:to  Municipal

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