gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Ofício — Castelo Do Pi (13/01/2025)

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
ICP
MANIFESTO DE
Brasil
ASSINATURAS
ENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFiCIO UNICO DE CASTELO DO Piauí- CNS: 07.844-
CNPJ: 54.236.084/0001-96
340-000,Castelo do Piauí-P
lecastelodopiaui@gmail.com.TELEFONE:(86)98124-858
Codigo de validacao: LSQGR-MWPK7-XSVNX-563Y7
SOCR
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,
Estado do Piauí
pelos seguintes signatarios
lo Piauí
Zoelma Rosa Soares Freitas (CPF ***.264.673-**)
Em face do compron
https://assinador.onr.org.br/validate/LSQGR-MwPK7-XSVNX-563Y7
Ou acesse a consulta de documentos as
o codigo de validacao:
aracao de bens
https://assinador.onr.org.br/validate
Nada mais havendo a tratar. o Sr. Presidente declarou encerrada.
comuni
ESSAO DE ELEICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O BIENIO
2025/2026
Paea
ERSON LJMA DE OLIVER
AMDB
NA MARIA DA SILV
ANTONIO JADEILSONP
EARAUJOPDT
oyo.
JOAO PEDRO CARDOSO (PT)
Id:0CC563AEBC58015E
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castrc
AtA DA SeSsAO SOlene De pOSse dOs veradOres e instalagAO DA
VIGESIMA (20a) LEGISLATURA DA Câmara Municipal DE CASTELO DO
Piauí PARA O PERiODO DE 1o (PRImEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E
vinte e cincO) A 31 (trinta e um) de dezembro de 2028 (dOis miL e vinte
E olto).
No primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
no predio sede da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, na rua Abdias Veras no.
1.103, nesta cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, as 1o:00 horas (dez horas),.
realizou-se a SESsAO SOLENE de posse dos Vereadores e Instalagao da 20a
(vigesima) legislatura, que foi presidida pelo vereador MILTON LIMA MARTINS.
MARCELOBEZERRXMERO
vereador mais velho dentre os eleitos, por determinagao do paragrafo 1 do Art. 22 da
Lei Organica do Município de Castelo do Piauí,
AR
20aVIGESIMA) LEGISLATURA DA
Câmara Municipal DE CASTELO DO PIAU
para o periodo de 1(primeiro de
janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 31 (trinta e
O Presidente designou o vereador eleito Marcelo Bezerra Minei
como secretario AD HOC para secretariar os trabalhos desta SEssAO SOLENE de
instalagao da 20a (vigesima) legislatura, e para dar posse aos vereadores eleitos no.
pleito de 06 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Declarando o inicio
dos trabalhos, o Sr. Presidente determinou ao secretario designado que fizesse a
chamada nominal dos diplomados nos cargos de vereadores eleitos, no pleito de 06
ARDOSO,JULIANA LIMA SOARE
VITORIA DA SILVA LIMA, apos a chamada nominal o presidente determinou que
todos fiquem em pe para ouvir trecho do hino Nacional, hino do Piauí e do hino d
Castelo do Piauí, para que apos, perante os presentes, prestem em conjunto e e
voz alta com a mao direita
PROMET
CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO A MIM CONFIADO, OBSERVAR A
Rua Abdias Veras, 1103, Centro, Castelo do Piauí-PI - CEP: 64.340-000 - CNPJ: 04.247.196/0001-74.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ofício — Castelo Do Pi (13/01/2025)

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:05D50854E8A6018b
Piauí-CNS:07.844-4
OPIAUI-CNS:07
ua 7 de Seter
.TELEFONE:(86)98124-8584
CNPJ:54.236.
ENDI
TARCELS BEZERAMERo (mie)
alacio Vereador Manoel de Oliveira
MAES NDR MAOMo P
NONATO DA SILVA MINEIRO (PDT)
JALERATORA A SIAMAP
WNERVADARESVANAMEL(Pden)
ANTONIOCRUZ
gitei. ERODARS53,27FERMOJUPI. R$ 10,66
28Selo:R$0.26 TotalR$68.47AGY52486
MANIFESTO DE
ASSINATURAS
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO
Piauí-CNS:07.844
CNPJ: 54.236.084/000
ENDERE
do Piauí-Pi
TELEFONE:8698124-858
S3-3E
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Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,.
pelos seguintes signatarios:.
Zoelma Rosa Soares Freitas (CPF ***.264.673-**)
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o codigo de validagao:
https://assinador.onr.org.br/validate
ANTONIO JADEILSON PEREIKABE ARAUSO (PBTYJe
Para
JOAO PEDRO CARDOSO (PT)
ALMA SOARES(P
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Castelo Do Pi (14/10/2025)

25
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI
Id:125279A9937077B0
MARIA DO DESTERRO PEREIRA DA SILVA
CPF: 027.630.173-04
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
Castelo do Piauj
ABINETE DO PREFEITO
NAO GOVERNAMENTAIS:
IGREJA BATISTA
DEOUTUBRO DE 2025
TITULAR:
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO
TAYLLE MARIA ALVES DE SOUSA
Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-
CPF:096.946.223-95
CMDCA DO Município DE CASTELO DO Piauí-PI E DA OUTRAS
SUPLENTE:
PROVIDENCIAS.
ALBERTINA MORAIS GOMES
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigOes legais, nos
CPF: 807.294.603-04
termos do que lhe confere a Lei Organica do Município:
PASTORAL DA CRIANCA
CONSIDERANDO a Lei N875/92 alterada pela Lei N 1201/2015, que disp8e sobre
atualizagao da politica Municipal de atendin.
nento dos direitos da crianga e do
TITULAR:
adolescente e da outras providencias.
ANA ROSA DE OLIVEIRA
DEcretA
CPF: 001.093.333-87
SUPLENTE:
JANAINA GALDINO DA SILVA
lo Adolescente do Município de
telo do Piauí-Pl, os membros titulares e suplentes
governamentais e nao governamentais:
CPF:012.398.503-01
GOVERNAMENTAIS
IGREJA CATOLICA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TITULAR:
TITULAR:
DANIELE LIMA OLIVEIRA
MARIA JANILDES COSTA SOARES
CPF:063.278.993-07
CPF: 987.119.113-87
SUPLENTE:
SUPLENTE:
SARA VIEIRA DE ARAUJO
ISABEL MARIA SILVA COSTA
Secretaria Municipal DE SAUDE
CPF: 027.093.613-02
IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
TITULAR:
TITULAR:
ELISANGELA DE SOUSA VIEIRA
ANTONIA ELIEUDA ARAUJO
CPF:227.027.568-32
CPF: 063.176.203-50
SUPLENTE:
SUPLENTE:
YAGO JOSE ALVES SOARES
MARIA DA CRUZ DE JESUS ARAUJO
CPF: 050.081.423-64
CPF: 613.236.013-17
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ASSOCIACAO DE JUVENTUDE DE CASTELO DO Piauí
TITULAR:
TITULAR:
MAGNOLIA DE ABREU LIMA
ANA KELLY AZEVEDO TEIXEIRA
CPF: 876.559.503-34
CPF:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
FRANCISCA ISABEL ALVES DE ABREU
LUCAS ALVES DE ABREU
CPF: 860.994.183-34
CPF:078.534.703-80
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
Art. 2o. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
TITULAR:
terao mandato de 02 (dois) anos, facultada recondugao ou reeleigao;
ANTONIO NATANAEL SOARES
CPF: 059.514.623-63
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogado o
SUPLENTE:
Decreto n 1.429, de 01 de agosto de 2025, bem como as disposig0es em contrario.
FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO SOUSAE
CPF: 032.206.833-98
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos treze dias do mes de outubro
do ano de dois mil e vinte e cinco (13/10/2025)
Secretaria Municipal DE GOVERNOI
JOSE SOARES DE
TITULAR:
ABREU
JOSE SOARES DE ABREU
JUNIQR:95805834391
MARIA DO DESTERRO ALVES CARDOSO
JUNIOR:95805834391 Dados: 2025.10.13 10:44:58-03'00'
CPF: 082.183.513-02
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
SUPLENTE
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Castelo Do Pi (15/04/2025)

232
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
Id:0047F2A2B6403CE3
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro.
Mauia
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 15/2025
No do processo
15/2025
SoRGE S2ARES NDNTE
No de Contrato
15/2025
L
Joe
hocyyen
S
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitagao 08-2025
Joye tiR Awn mont
'undamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Antorio Daodrig.
Dsycisi noino load
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí -PI
CNPJ do Contratante
15.464.454/0001-90
Nome do Contratado
A.XAVIER CAVALCANTE
12.086.818/0001-58
Contratacao de empresa para aquisicao de materiais de
esumo do objeto
construcao e itens basicos de manutencao predial para atender
as demandas da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
razo de vigencia
14/04/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato14/04/2025
Valor Total
Fonte de Recursos
500
Natureza da Despesa
339040
Unidade orcamentaria: 010100
Dotacao orcamentaria
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
Programa de trabalho: 0103100012001
Pela contratante:
ignatarios do aditivo
Pela contratada:
ALESSANDRA CORDEIRO XAVIER CAVALCANTE
ANDERSON LIMA DE
OLIVEIRA:87689260306
alacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Monte
Id:0CC563DE001A391F
Câmara Municipal DE COCAL
Rua: Jose Barcelos Fontenele N 530 / Centro
CNPJ:00.998.395/0001-63
Cocal - PI/ CEP: 64235-000
Email: camaracocal2018@gmail.com
LEI N 01/2025.
ORIGEM: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 01/2025
Dispoe sobre a Concessao do Adicional de Periculosidade aos Guardas
Legislativos da Câmara Municipal de Cocal-Piauí e da outras providencias..
Pele
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 11 de Abril.
de 2025.
SIMONE
SILVADOS
SANTOS
60314347330
SIMONE SILVA DOS SANTOS
IDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Castelo Do Pi (18/08/2025)

Art. 2 - A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao.
Municipal dos Direitos da crianga e do Adolescente (CmDcA), cujo objetivo e acompan
implementagao das ag8es do Selo UNIceF Edigao 2025-2028, com base no Guia
Metodologico publicado pelo Escritorio UniceF Maranhao e Piauí, e adotar todas as.
medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificagao final do SELO,
identificando fatores de risco e buscando as estrategias de superagao das dificuldades
Paragrafo segundo. A composigao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNIcEF
obedecera a seguinte indicagao:
Paragrafo primeiro.A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
conduzira as agoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Art. 19 - INSTITUIR a C
do Piauí, instancia
iada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza consultiva,
educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028.
articulagao sera muito estrategica para que o Município possa alcangar os
resultados e conquistar o Selo UNICEF.
III - Buscar articulagao com o cmDcA para organizar duas reunioes de
monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Crianga (Extraida do PPA
Municipal)
IV - Acompanhar a implementagao do Plano Municipal, especialmente dos
indicadores de impacto social do Município, para avaliar como o seu Município
esta avangando em cada area
V - Apoiar, em articulagao com liderangas e/ou organizagoes indigenas, a revisao.
ou elaboragao e/ou implementagao de pelo menos uma agao/atividade prevista
em Planos de Gestao Territorial e Ambiental de Terras Indigenas (PGTAs)/Planos
de Vida, orientados ao planejamento do uso sustentavel dos territorios indigenas,
favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condigoes plenas de reprodugao
fisica e cultural das atuais e futuras geracoes ao nivel Municipal.
IV-As acoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDcA no
acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das
Criangas e dos Adolescentes.
Art. 3o - Cabera a Comissao Intersetorial do Selo UNICEF
I - Buscar a articulagao com o CMDcA para o alcance das Metas estabelecidas no
ciclo de avaliagao e certificaao do Selo Unicef.
II - Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, ja que essa
Id:030E7DDA39274E81
REFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
aga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
Gabinete DO prefeitO
Portaria no 173/2025, de 15 de AgOstO De 2025
Institui a Comissao Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edigao
2025-2028
Contrato — Castelo Do Pi (21/03/2025)

238
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:01AB38A68AF7F5EF
Id:167C4AB4060DF5F1
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauie
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro.
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
ERRATA N 03/2025
ERRATA N 05/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 11/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 17/2025
PUBLICADO Ano XXilI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Margo de 2025 :
PUBLICADO Ano XXilII - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 :
Edigao V CCLXXII PAG. 284
Edicao V CCLXXII PAG. 284
Nestes termos:
Nestes termos:
Onde se le:
Onde se le:
Prazo de vigencia
28/02/2025 a 31/12/2025
Prazo de vigencia
8/02/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato28/02/2025
Data de assinatura do Contrato28/02/2025
Leia-se:
Leia-se:
Prazo de vigencia
07/03/2025 a 31/12/2025
Prazo de vigencia
07/03/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato07/03/2025
Data de assinatura do Contrato|07/03/2025
ANDERSON JIMA DE OLIVEIR
ANDERSON JIMA DE OLIVEIR
Prepidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauie
Id:0047F32E2D6DF5F0
Id:1519053BA883F5F2
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro.
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
ERRATA N 04/2025
ERRATA N 06/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 14/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 22/2025
PUBLICADO Ano XxIII - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 :
PUBLICADO Ano XXIII - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Margo de 2025 :
Edigao V CCLXXII PAG. 284
EdicaoVCCLXXIl PAG.285
Nestes termos:
Nestes termos:
Onde se le:
Onde se le:
Prazo de vigencia
28/02/2025 a 31/12/2025
Prazo de vigencia
28/02/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato28/02/2025
Data de assinatura do Contrato28/02/2025
Leia-se:
Leia-se:
Prazo de vigencia
07/03/2025 a 31/12/2025
Prazo de vigencia
07/03/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato|07/03/2025
Data de assinatura do Contrato|07/03/2025
D
ANDERSON JIMA DE OLIVEIRA
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauie
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Castelo Do Pi (24/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 003/2025, Procedimento n0,003/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Edital — Castelo Do Pi (24/12/2025)

Art. 3 - A falta de qualquer dos documentos especificados acima, resultara no impedimento da
nomeagao e posse, portanto, o candidato devera certificar-se que preenche os requisitos exigidos
para o cargo para o qual foi aprovado.
final de Residuos Solidos Urbanos do Município de Padre Marcos -PI, instituida pela Lei
Complementar n 712, de 17 de dezembro de 2021 (Novo Codigo Tributario do
Município de Padre Marcos -PI)
Paragrafo unico. Os contribuintes que nao receberem o DAM referente ao Taxa de
Coleta,Transporte e/ou Destinacao final de Residuos Solidos Urbanos do seu imovel
Padre Marcos -Secretaria Municipal de Financas.
Art.4o-O Documento de Arrecadacao Municipal-DAM da Taxa de Coleta,Remocao
e Destinacao de Lixo sera enviado para o endereco do contribuinte que constar do
Art. 6o - Os valores da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinacao final de Residuos
Solidos Urbanos serao aplicados conforme a Lei Complementar n 712, de 17 de
anualmente sobre todos os imoveis registrado no cadastro imobiliario em zona urbana e
agregado ao valor do IPTU da seguinte forma:
A PREFEITA DO Município DE PADRE MARCOS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, faz
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei
Municipal:
Art. 4o - O nao comparecimento no prazo preconizado no presente edital de convocagao, implicara
na renuncia tacita de direitos do convocado ao cargo no qual foi aprovado no Concurso Publico.
Art. 1o - cOnvOcAR o(s) candidato(s) classificado(s) no Concurso Publico, Edital n 001/2023 e do
Edital o03/2023, conforme relagao abaixo, para enviar(em) a documentagao necessaria para
provimento do cargo (em arquivo PDF), atraves do e-mail, rh@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefone
de contato para escl
larecimentos (86) 98154-4694 (WhatsApp) ou comparecer(em) no setor de
pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, nos dias do periodo compreendido entre
23/12/2025 a 05/01/2026, no horario das 09:00h as 13:00h, para apresentar os documentos
Art.5o-O recolhimento da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinacao final de Residuos
Predial e Territorial Urbano-IPTU
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e tres dias do mes
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (23/12/2025).
Art. 2o - A cobranca da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinacao final de Residuos
Solidos Urbanos do Município de Padre Marcos -PI sera feita anualmente
Art. 3o - O lancamento e recolhimento serao feitos juntamente com o Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, aplicando as normas relativas a esse tributo.
Art. 2 - Para investidura no cargo, o(s) candidato(s) aprovado(s), devera(o) apresentar os
seguintes documentos:
Resolução — Castelo Do Pi (26/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO 000.567.393-38 VEREADOR PRESIDENTE

## ld:089B94748D60D377

## CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

1.558.013,83

5.231.897,19

4.970.302,33

4.708.707,47

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

89.881.674,46

89.031.674,46

87.198.286,46

%SOBREARCL

1,79

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita                                        | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA Ú QUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-33.359,49

CARLENE GOMES NUNES

03.7.8.37./163--06

Tesoureira

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

H. FIDELES DA SILVA-ME

00.4.9.62./033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-O-PI

ANTÔNIO  CRUZ DOS SANTOS SILVA 924.367.143-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RS  I

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Resolução — Castelo Do Piaui (03/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:07384CE59B965658

## CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

91.627.077,60

90.  777  .077,60

88.913.409,60

| DESPESA COM PESSOAL                                        | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 1.554.233,93 | 1,75         |
| Limite Máximo(incisos I, II e IU, art. 20 da LRF) - <%>    | 5.334.804,58 | 6,00         |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%>    | 5.068.064,35 | 5,70         |
| Limite de Alerta (inciso 1T do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 4.801.324,12 | 5,40         |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

FONTE: SCP! - Contabilidade (21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

VALOR

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VALOR

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R$1

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