Portaria — Boqueirão Do Piaui  Gabinete Da Prefeita (09/05/2025)

Id:15190424BA283F66 &quot;Uerba olat. Id:01AB378F9c9c3F4B Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí GABINETE DA PREFEITA Gabinete DA prefeitA Portaria Municipal No 51, DE 08 DE MAIO DE 2025 Decreto N 10, DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CONSELHEIRO TUTELAR WANDERSON DE MELO CHAGAS POR RENUNCIA DE Convoca a IV Conferencia CARGO ELETIVO DE BOQUEIRAO DO Piauí. Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providencias. A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas A Prefeita Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, em conjunto com o Conselho Tutelar para o Quadrienio 2024-2027; atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento, cONsIDERANDO a Portaria Municipal n 02, de 10 de janeiro de 2024, que nomeou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, no uso de suas atribuigoes legais RESOLVE: CONsIDERANDO a Carta de Renuncia entregue pelo Conselheiro Tutelar Wanderson de Melo Art. 1 Fica convocada a IV Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Chagas ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA; cONsIDERANDO a Resolugao n 01 de 08 de maio de 2025 que trata da destituigao do Idosa, com o fim de avaliar os avangos na consolidacao da Politica Municipal de RESOLVE: Conselheiro Tutelar por Renuncia do Cargo; Atendimento ao Idoso, na gestao e na qualificacao da gestao dos programas, projetos e acoes; Art. 1%. EXONERAR POR RENUNCIA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, o Sr. Art. 2 A IV Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realizar-se-a Wanderson de Melo Chagas, brasileiro, casado, inscrito no CPF: ***.285.373-**, residente e domiciliado a Rua Pedro Coelho de Resende, sn, centro - Boqueirao do Piauí. no Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no periodo de 28 a 29 de Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em maio de 2025; contrario. Art. 3 A IV Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como tema central: *ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: Registre-se, publique-se e cumpra-se. URGENCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPACAO&quot;.S Eixos Tematicos: Sha Eixo 1 - Financiamento das politicas publicas para ampliagao e garantia dos direitos sociais; Prefeita Municipal Eixo 2 - Fortalecimento de politicas para a protegao a vida, a saude e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Eixo 3 - Protecao e enfrentamento contra quaisquer formas de violencia, Id:13B5BEAC5c9E3BD4 abandono social e familiar da pessoa idosa; ESTADO DO Piauí Eixo 4 - Participagao social, protagonismo e vida comunitaria na perspectiva das CABECEIRAS Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 multiplas velhices; AVISO ABERTURA DE Licitação Eixo 5 - Consolidacao e fortalecimento da atuacao dos conselhos de direitos da. PREGAO ELETRONICO SRP No 015/2025/PMCP/PI pessoa idosa como politica do estado brasileiro. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 044/2025/PMCP/PI Art. 4 Instituir a Comissao Organizadora, sob a coordenacao do Presidente e do O Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ Vice-Presidente do CMDPI, com composicao paritaria entre representantes no 41.522.277/o001-61, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio. designados atraves da Portaria no 023/2025, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diario. Oficial dos Municipios, nos termos da Lei no 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o procedimento licitatorio adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE APARELHOS DE REFRIGERACAO DA Prefeitura Municipal DE Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí GABINETE DA PREFEITA CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregao Eletronico Governamentais e Nao-Governamentais, a ser definida em Resolução de 12/05/2025, REGISTRO DE PRECO: SIM TIPO DE Licitação: Menor prego ADJUDICACAO: ITEM para a organizagao da IV Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; MODO DE DISPUTA: Aberto Paragrafo Unico: Apoiarao a Organizacao da Conferencia o Gabinete da ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2025, as 09:00 horas Prefeita, Secretarios Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associacoes. As INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 27 de maio de 2025 as 10:00 horas DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao por conta de dotacao propria VALOR ESTIMADO: SIGILOSO RECEITAS PROPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social. Art. 5 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Centro Cabeceiras Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 - FORMALIZACAO Piauí.Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. CONSULTAS EDITAL www.novobbmnet.com.br DE www.tce.pi.gov.br. enera Cabeceiras do Piauí/PI, 08 de maio de 2025. Gelfr Ferreira da Silva Raimundo Nonato Sousa Filho www.diarioficialdosmunicipios.org Pregoeiro PMC/PI Prefeita de Boqueirao do Piauí