LRF — Jatoba Do Pi (29/09/2025)

t de  1

RREO - Anexo 7  (LRF  art 53 inciso V)

## ld:030E7EDA91DEEB35

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSAOOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSAOOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSAOOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSAOOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSAOOS LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES l   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | ' " Saldo       |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|-----------------|
|                                                | Inscritos                                                                          | Inscritos                                                                          |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | Inscritos                       | Inscritos                       | 1 1 1                           | Liquidados                      |                                 |                                 |                                 | Total           |
| PODER / ORGÃO                                  | Exercicios I Anteriores (a)                                                        | Em 31 de • Dezembro 2024 (b)                                                       | Pagos                                                                              | Cancelados                                                                         | Saldo                                                                              | Exercicios Anteriores           | I Em l I de Dezembro 2024       | 1 1 1                           | Pagos                           |                                 | Cancelados                      |                                 | Total           |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁR IOS) cn | 1.320,00                                                                           | 1.500,00                                                                           | (e) 0,00                                                                           | (d) 0,00                                                                           | • (a+b)-(c+d) 2.820,00                                                             | <n 0,00                         | tsl 0,00                        | (h) 0,00                        | 1 (i) 0,00                      |                                 | 0,00                            | -(i+j) 0,00                     | (e +k) 2.820,00 |
| OI ""DERLEGISLATIVO                            | 1 .32000                                                                           | 1.50000                                                                            | 000                                                                                | 000                                                                                | 2.82000                                                                            | 000                             | 000                             | 000                             |                                 | 000                             | 000                             | 000                             | .820.00         |
| 0101 CAMARA MUNICIPAL                          | 1.320,00                                                                           | 1.500,00                                                                           | 0,00                                                                               | 0,00                                                                               | 2.820,00                                                                           |                                 | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 2.820,00        |
| RESTOS APAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (li)       | 0,00                                                                               | 0,00                                                                               | 0,00                                                                               | 0,00                                                                               |                                                                                    | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | o,              |
| OI PODERLEGISLATIVO                            | 0,00                                                                               | 0,00                                                                               | 0,00                                                                               |                                                                                    | 0,00                                                                               | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            | 0,00            |
| TOTAL W = I+ll                                 | .320                                                                               | 1.500                                                                              | o                                                                                  |                                                                                    | 00                                                                                 | 2.820                           | o                               | o                               | 000                             | o                               | o                               | 000                             | .820            |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! • Contabilidade [9.50.29. 1 299], PREFE ITIJRA M UNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUi

## ld:13B5C07EF456EB3A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSI  O -MOE -MU  ICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BlMESTRE  Julho Agosto

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇ AS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-Pl N" 605210

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

Pág in:i  I dcS

R$ 1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltulçlo Federal)                                        | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltulçlo Federal)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                   |
| 1- RECmTA DE IMPOSTOS                                                                                              | 766.336,40                                                                    | 817. 195. 13                                                                  |
| 1.1- Receita R«ultantc do lmposlo sobre a Propriedade Predial e Tcnitoria\ Urbana - IPTU                           | 44.542,58                                                                     | 0,00                                                                          |
| 1.2- Receita Resuhante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivo!l - ITBI                                            | 16.608,21                                                                     | o.oo                                                                          |
| 1.3- Receita Rcsul1an1c do lmp(>SIO sobre Serviços de Qualquer Nalurc;ia - ISS                                     | 331 .334,03                                                                   | 264.4 18,72                                                                   |
|                                                                                                                    | 373.85 1.58                                                                   | 552.776.41                                                                    |
| 2~-~~~~;~ ~:*~~::~;~~~:~ ~~i~~:-=:-ii~~~~:~~~ ~~AIS                                                                | 20.761 .795,93                                                                | 12.274.8 19,00                                                                |
| 2.1- Cola-Parte FPM                                                                                                | 17.863.827,88                                                                 | 10.774.406,17                                                                 |
| 2.1.1- Parecia referente à CF, an. 159, 1 ,                                                                        | 16.850.000,00                                                                 | 10. 132.876,50                                                                |
| alíneaB 2.1.2- Pan.-eh1 reí crcntc:: â CF, ar1. 159, 1 , alín ea De E                                              | 1.0 13.827,88                                                                 | 641.529,67                                                                    |
| 2.2- Cota-Parte T CMS                                                                                              | 2.540.000,00                                                                  | 1.395.400,75                                                                  |
| 2.3- Co1a-Par1e IPI-Exportaçllo                                                                                    | 2.200,00                                                                      | 206,53                                                                        |
| 2.4- Cota-P:irte ITR                                                                                               | 25.768,05                                                                     | 1.070,35                                                                      |
| 2.5- Cota-Parte JPVA                                                                                               | 330.000,00                                                                    | 103.735,20                                                                    |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                           | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Outras Transferê ncias ou Compensaçõe s Financeiras Provenienles de lmposcos e TransferEncias Conslilucionais | 0.00                                                                          | 0.00                                                                          |
| 3·TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                  | 21 .528.132,33                                                                | 13.092.014, 13                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 200/4 DE ((2.1.1) + (2,2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1                          | 4.021.593,61                                                                  | 2. 192.S87,7S                                                                 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALtM 00 VALOR DESTINADO AO FUNDE.B- 5¾ DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.l) + (2.4)+         | 1.432.439,47                                                                  |                                                                               |
|                                                                                                                    |                                                                               | 946.345,67                                                                    |

(2.S) + (2.7))

+

25% DE ((1.1) + ( 1.2)+ ( 1.3) + (l.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FUNDEB                                                              | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                           | 10.5ji3, l46Jtji        | 5.329.933,17                |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferênc. ias de ht'IJ)OSIOS            | 6. 148.856,40           | 3.584.12 1,33               |
| 6,1. 1- Principal                                                   | 6.077,356,40            | 3.!i79.463,29               |
| 6.1.2· Rendimenlos de Aplicaçio Financeira                          | 71.500,00               | 4,658,04                    |
| 6. 1.3- Ress:an:imcnto de recursos do Fundeb                        | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNOED- Complementação da União - VAAF                         | 1.935.359,80            | 1.385.640,63                |
| 6.2.1 - Principal                                                   | 1.933. 159,80           | 1.38S.640,63                |
| 6.2.2- Rendimen1 os de Aplicaçlo Financeira                         | 2.200,00                | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressan:imcnto de n:eur.ios do Fundeb                         | o.oo                    | o.oo                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAA T                       | 2.284.930,65            | 348,032, 11                 |
| 6.3.1- Principal                                                    | 2.283.500,65            | 348.032,11                  |
| 6.3.2- Rcndimcn,~ de Aplicaçlo Financeira                           | 1.430,00                | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de rc<:ursos do Fundcb                         | 0.00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDED- ComplcmentaçAoda Uniilo - VAAR                         | 184.000,00              | 12. 139,10                  |
| 6.4.1- Principal                                                    | 184.000,00              | 12.139,10                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicttç.âo Financeira                        | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimemo de recu= do                                     |                         |                             |
| Fundcb 7- RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFER!NCIAS DO FUNDEB(6.1.1 - 4) | 0.00 2.055.762,79       | 0.00 1.386.875,54           |

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PliginA 2de S

RS  I

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                              |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   | VALOR                                             |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------------------------------------------------------------------|------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT                                                                                                                                     |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 2.990,04 2.990,04 0,00                                                                                                                                                                       |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                                   |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS                                                                                                                           |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                    |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 5.332.923.21                                                                                                                                                                                 |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                     |                                                                                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                | DF..SPESAS EMPENHADAS JANAAGO | DESPESAS JANAAOO                                                                  | LIQUIDADAS                                        | DESPESAS PAGAS JAN AAGO              | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO                                                                                                                                                   |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| RECUR OS DO FUNDEB                                                                                                                                                     |                                                                                          | 9.738.146,85                                                                      | 5.271.2                       | 12,00                                                                             | 5.271.212,00                                      | 5.226.072.96                         | 0.00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                        |                                                                                          | 6.08 1.008,51                                                                     |                               | 12.087,68                                                                         | 12.087.68                                         | 3.770.406,68                         | 0.00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          | 1.160.644.50                                                                      |                               | 196.069.SO                                                                        | 196.069,SO                                        | 196.069,SO                           | 0.00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10.1.2· Ensino Fundamental                                                                                                                                             |                                                                                          | 4.857.474,26                                                                      | 3.6                           | 16.0 18, 18                                                                       | 16.018,                                           | 3.574.337, 18                        | 0.00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                  |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0.00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10. 1.4- Educação Especial                                                                                                                                             |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0.00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10. 1.5- Administração Geral                                                                                                                                           |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                  |                                                                                          | 3.657.                                                                            |                               | 124,32                                                                            |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10,2.1- Educação Infantil                                                                                                                                              |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               | 19                                                                                |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial                                                                                                                                            |                                                                                          |                                                                                   |                               | 0,00                                                                              |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10.2.5-Administmç!l:oGer:al                                                                                                                                            |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0.00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 10.2.6-Tnmspone (Esoolt1r)                                                                                                                                             |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
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| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC(CIO I                                                                                                       | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO                                                            | I DESPESAS JAN A AOO                                                              | LIQUIDADAS 1                  | PAGAS JAN A AOO                                                                   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR                       | EM A PAGAR NÃO (sem clispoaibilldadt | Dl!SPl!SAS UQUIDAD, • ,S1t' NOP..Xí ..Kciclo(iJ                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| TOTAL DAS u~rt::SAS CUSTt::AUASCOM ROCIJRSOS 00 FUNDt::URECEUIDAS NO                                                                                                   | (d)                                                                                      |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
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| .1- du CU$1Cadascom                                                                                                                                                    |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| .2- Total dü ~saiCU!itcad.H com FUNDEB • Complc!T'lffltaçio da Unilo • VA.AF                                                                                           | 3.45 1.920,1 4                                                                           | .920,14                                                                           |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 1.365.397,30 11.l·                                                                                                                                                     | 417.956,21 35.938,35                                                                     |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 23.799,25                                                                                                                                                                                    |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| Totalduo.-:sr,es.ucU!itcadaHom FUNOEB -Complc!T'lffltaçiod.lUnilo• VA.AT 11 ,4, T(IUil du lkipc:Ull cw;tcadascom fUNOf.:B -Compk,ncntaçlod.lt Unilo • VAAR             | 3.8 12.087,68 415.290,73                                                                 | 3.8                                                                               | 12.087,68                     |                                                                                   |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEOCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 13-TOT/\L D/\S OBSVESAS CUSTBAD/\SCOM FUNDEI) · COMPI..EMENT/\ÇÃO D/\ UNIÃO · V/\AT               |                                                                                          |                                                                                   |                               | 415.290,73                                                                        |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| APLICADA.$ NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        | 83.055,79                                                                                |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| VAA.T                                                                                                                                                                  |                                                                                          | 41 5.290,73                                                                       |                               |                                                                                   | 0,00                                              |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-                                                                                                    |                                                                                          | 83.055,79                                                                         |                               | 83.055,79                                                                         | 0,00                                              |                                      | 0,00                                                                                                                                                                                         |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL                                                                                                                                         |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               | APLICADO                                                                          |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        | VALOR                                                                                    | EXIGIDO                                                                           | VALOR                         |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 17- Minimo de 15o/, da Complementação da Unillo ao FUNDEB • VAAT em Despesa de Ca1 1i1 11I                                                                             | VALOR MÁX .                                                                              | VALOR NÃO                                                                         | APLICADO                      |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               | VALOR NÃO                                                                         | VALOR NÃO                                         | APLICADO %                           | NÃO                                                                                                                                                                                          |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.113. de 2020 - (Máx.de 10% de Supenlvi1)3                                                                                         |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | APLICADO                                                                                                                                                                                     |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio                                                                                                                  |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   |                                      | (r)                                                                                                                                                                                          |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
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|                                                                                                                                                                        |                                                                                          | 532.993,32                                                                        |                               |                                                                                   |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
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|                                                                                                                                                                        |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   |                                                   | PERMIT.(q)                           |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              | 18-        |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        | (n)                                                                                      |                                                                                   |                               | 415.290,73 83.055.79                                                              |                                                   | 0,00 0,00 0,00 0,00                  |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                          | 52.204,82                                                                         |                               | (k 3.8 12.087,68                                                                  |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Federal2                                                                                                        |                                                                                          | G) 3.722.455,85                                                                   |                               | I (f) 5.226.072,96 3.406.781 , 10 1.365.397,30 41 7.956.21 35.938,35 3.770.406,68 | 18 0.00 0.00 0,00 124,32 2.742, 19 0,00 0.00 0,00 | 23,86 10                             |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Rcmuncraçao dos ProfiMionaisda Educaça:o Básica 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES. VAATnaEducação Infantil (INDICADOR |                                                                                          |                                                                                   |                               |                                                                                   | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                     |                                      | .Mfl'E1''11ADAS 0,00 69.924, 10                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |
| t::Xt::RCICIO TOIII Deipew FUNDE.D - lml)MIMC Tnruftrtnciudc lmpos1oc                                                                                                  | JEI) 174.016,05 PERMITIDO APLICAOO                                                       | 25.597,55 0,00 0.00 0,00 0,00 FU DER (e) 3.451 1.365.397,30 41 7.956,21 35.938,35 |                               |                                                                                   |                                                   | 71,69 119,33                         | 1.459. 1,126.533,56 329.848,57 0,00 1.455.666,28 1.126.533,56 326.390,53 2.742, 19 0,00 0.00 0,00 o.oo o.oo IJNSCRITAS RESTOS I PROC. NÀOPROCESSAOOS ~:::t='.'1' deg,1.u 0,00 0,00 0,00 o.oo | 0.00 0.00 0,00 | 62.889,75 0.00 0,00 138,34 1.784.844.93 1.846.695,86 DO 5.271.212,00 .212,00 | 102 11- 11 | 10.2.2- Ensino 10.2.3- 7- Outras 11 | DESPESASCOM 10-TOTAL DAS DESPESAS 10. 1- PROFISSIONAISDA 10.1.1 - Educação Infantil Fun<b.mcn1111\ Educação de Jovens e | COM | Adultos |
|                                                                                                                                                                        | 0.00 0.00 0,00 1.459. 1,126.533,56 329.848,57 2.742, 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DESPESAS |                                                                                   | J.8                           | (e) 3.8 3.6                                                                       |                                                   |                                      |                                                                                                                                                                                              |                |                                                                              |            |                                     |                                                                                                                         |     |         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior))                                            | Valor de Supcr!vit Permitido no Exerclcio Amcrior < •>                                                               | Valor nio Aplicado No Excrcicio Anterior (1 )                                                                        | Valor de Supcrivil Valor Após A=ri::.t Quadrimcsm, (u) (v)                                                           | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado A~ o Final do Excrclcio (w)                                                         | Valor<k Supcrivit ilido no Ex. Ant nlo Apllcado no 6J.en:lcloAcua1(x)                                     |                                                                                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 19· Total du Despcsu Custeadas com Superávi t do t"UNDEU                                                                                     | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                 | o.oo o.oo                                                                                                            | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Jmpos1 os eTransferênc ias de lmpos1 os                                                      | o.oo                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00 0.00                                                                                                            | o.oo                                                                                                      |                                                                                                           |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)                                                 | 0.00                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                 | 0.00 0.00                                                                                                            | 0.00                                                                                                      |                                                                                                           |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                    | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)            | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)            | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)            | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)            | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunçio)                                                        | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                                                                                               | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)                                                                                      | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO                                                                                          | DESPESAS PAGAS JANAAGO <n                                                                                            | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)                                                           |                                                                                                           |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ F..S TIPI AS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                           | 3.588.911,18                                                                                                         |                                                                                                                      | <•l                                                                                                                  | 2.574.760,63                                                                                                         | o.oo                                                                                                      |                                                                                                           |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                                                      | \53.340,4S                                                                                                           | 52.664,98                                                                                                            | 52.664,98                                                                                                            | 52.664,98                                                                                                            | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                      | 2.661.415,08                                                                                                         | 2.653.589.12                                                                                                         | 190,03                                                                                                               |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 20.3· Educação deJovense Adultos                                                                                                             | 161.926,50                                                                                                           |                                                                                                                      | 79.75 1.53                                                                                                           | 78.905,62                                                                                                            |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 20.2· Ensino Fundamental                                                                                                                     | 3.273.644,23                                                                                                         | 2.528.998,57                                                                                                         | 2.52 1.172,61                                                                                                        | 2.443.                                                                                                               | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                      | 79.751 ,53                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | o.oo                                                                                                      |                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| 20.S- Administniçilo Oeml                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | o.oo                                                                                                      |                                                                                                           |
| 20.6- Transponc (Escolar)                                                                                                                    | 0,00 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 20.7- 0utras                                                                                                                                 | DOENSINO-MDE • CUSTEADASCOM                                                                                          | 0,00 RECEITA DE                                                                                                      | 0,00 IMPOSTOSE COM RECURSOSDO                                                                                        | 0,00 FUNDEB                                                                                                          | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO RJNDEB (Por ârea de A1uaçào)6 | 1 DOTAÇÃO I ATUALIZADA (e)                                                                                           | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                                    | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                                                                  | DESPESAS PAGAS JAN A AGO (Q                                                                                          | ~ '. INSCRITAS EM RF.STOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (&)                                                      |                                                                                                           |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB 21.1- F,ducaçlo lnfanlil 21.1.1,Cm:hc               | 2.930.666,63                                                                                                         | 7.932.627,08 l .37S.268,04                                                                                           | 7,924.801, 12                                                                                                        | 7.800.833,59 1.375.268,04 1.375.268,04                                                                               | 0,00 0,00 0,00                                                                                            |                                                                                                           |
|                                                                                                                                              | 13.327.058,03 3.098.829,88                                                                                           | l.37S.268,04                                                                                                         | 1.375.268,04 1.37S.268,04                                                                                            |                                                                                                                      |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 21.1 .2- Pl'O-Esrola                                                                                                                         | 168. 163,2S                                                                                                          | 0,00                                                                                                                 |                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| 21.2- E~ino Fundarncnl.ll                                                                                                                    |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 0,00 6.S49.533 08                                                                                                    | 6.415.565,5S                                                                                                         |                                                                                                           |                                                                                                           |
|                                                                                                                                              | 10.228.228,15                                                                                                        | 6.557.35904                                                                                                          |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE                                                                                                           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 23·TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDASAO FUNDES - (lA)                                                                                           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                           |                                                                                                           |
| LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                 | LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                         | LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                         | LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                         | VALOR                                                                                                                | VALOR                                                                                                     |                                                                                                           |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                               | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e)                                       | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e)                                       | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e)                                       | 2.6S3.589, 12                                                                                                        | 2.6S3.589, 12                                                                                             |                                                                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 2.192.587,75                                                                                                         | 2.192.587,75                                                                                              |                                                                                                           |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L \8(q)                                                   | 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L \8(q)                           | 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L \8(q)                           | 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L \8(q)                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)                                 | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)         | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)         | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)         | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4                         | 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 |                                                                                                           |                                                                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |                                                                                                           |
| oe oe 28- TOTAL DAS DESPESASPARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                                                | oe oe 28- TOTAL DAS DESPESASPARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                        | oe oe 28- TOTAL DAS DESPESASPARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                        | oe oe 28- TOTAL DAS DESPESASPARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                        | 4.846.176,87                                                                                                         | 4.846.176,87                                                                                              |                                                                                                           |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Página4  de5

RS'

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAL2 e S                                                         | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAL2 e S           | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAL2 e S           | VALOR EXIGIDO (JJ)   | VALOR APLICADO (oa)   | ¾ APLICADO (oh)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                               | 29-APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.273.003,.SJ        | 4.846.176,87          | 37,02             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                       | RP LIQUIDADOS (ad)                                       | RP PAGOS (ae)        | RP CANCELADOS (ai)    | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |
| 30. 1- Executadas com Recursos de lmpos1 os e Transfc~ncilu de lmposcos                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB • Impostos                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |
| 30.3- Executadas co111 RL-cur.;os do FUNDEB • Co111plcmcntaçilo da Uniilo (VAAT + VAAF + VAAR)         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E _--.-__                                            | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E _--.-__   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E _--.-__   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                      | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b)        |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                        | 1.504.495,56                                 | 870.127,62                                   |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (TNCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.139.958,31                                 | 577.685,43                                   |
| 31. I. I• Salário -Educação                                                           | 444.000.00                                   | 377.955,94                                   |
| 31.1.2- PODE                                                                          | 8.385.30                                     | 2.414.14                                     |
| 31. 1.3- PNAE                                                                         | 167.187,65                                   | 103.953,91                                   |
| 31.1.4· PNATE                                                                         | 274.108.00                                   | 92.959,43                                    |
| 31. 1.5·Outras TransfcrfnciilS do FNDE                                                | 246.277.36                                   | 402,01                                       |
| 31.2. RECEITAS DETRANSFEReNCIAS DE CONVeNIOS                                          | 3 11.1 13,00                                 | 292.442,19                                   |
| 31.3• RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | 0,00                                         | 0,00                                         |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                           | 0,00                                         | 0,00                                         |
| 31.5• RECEITA DE PRECATÔ RJOS • FUNDEF E FUNDES                                       | 0,00                                         | 0,00                                         |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PAKA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                    | 53.424,25                                    | 0,00                                         |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)ó                                                                                                                                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)        | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)                                     | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q                                         | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)                                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32. 1- Educ.ição Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino Mêdio 32.4· Ensino Superior 32.5• Ensino Profissional 32.6- Educaç:lo de Jovens e AduhOll 32.7- EducnçlJo Especial | 1.866.995,56 24.270.00 60.371 | 948.905,65 0.00 0,01 0,00         | 948.439,96 0.00 948.439,95 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 LIQUIDADAS | 944.41 1.96 0,00 944.411 ,9.S 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 PAGAS | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR PROCESSADOS (&) |
| GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O ( 10 + 20 +32)                                                                                                                                                                                | ATUALIZADA                    |                                   | JANAAGO                                                             | DESPESAS JANAAGO                                                  |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                               | 1.782.354,00                  | 948.90.S,64                       |                                                                     |                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                          | 0,00                              |                                                                     |                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                          | 0,00                              |                                                                     |                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                          | 0,00                              |                                                                     |                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                               | ,56                           |                                   |                                                                     |                                                                   |                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                          | 0,00                              |                                                                     |                                                                   |                                                                                   |
| 32.8-0utras                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                          |                                   |                                                                     |                                                                   |                                                                                   |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                         | OOTAÇÃO (e)                   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)   | DESPESAS                                                            |                                                                   | RESTOS NÃO                                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                               |                               |                                   | (e)                                                                 | (Q                                                                |                                                                                   |
| 33-TOTAL                                                                                                                                                                                                                      | 15. 194.053,59                | 8.88 1.532,73                     | 8.873.24 1,08                                                       | 8.145.245,55                                                      | 0,00                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICIPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

13.547.438,21

9.643.466,76

0,00

2.200.00

3.901.77 1,45

1.634.383,98

0,00

1.634.383,98

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

33.1 -

.Despesas

Correntes

33.1.1- Pessoal Ativo

33.1.2- Pessool lnntivo confcssionnis ou filantrópicas sem fins lucrativos

33.1.3- Transferênc illS  às instituições  comunitárias.

33. 1.4- Outras Dcspc:,;as Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2.1- Transfedncias às instituições  comunitá rias. confessionais ou filan1rópicas sem fins lucrativos

33.2.2- Outras L&gt;tspesas de Capit.il

8.593.1 81,48

6.442.670,88

0.00

0.00

2. 150.5 10.60

288.35 1,25

0,00

288.35 1,25

8.584.889,83

6.442.670,88

0.00

0.00

2.142.2 1 8.95

288.351,25

0,00

288.351,25

8.456.894,30

6.330.723,21

0,00

0,00

2.1 26.171 .09

288.35 1,25

0,00

288.351,25

Página  5 de

5

...

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁ RIA               | FUNDEB(ah)    | SALÁR IO EDUCAÇÃO (aj)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICJO ANTERIOR      | 2.990,04      | 1.343,17                 |
| 35-(+) INGRESSO DERECURSOS ATEO BIMESTRE (orçamentário)                     | 5.329.933, 17 | 377.955,94               |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orçamentári o e restos a pagar) | 5.226.072,96  | 381.121 ,23              |
| 37- (-) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE                           | l06.R50,2S    | -1.822,12                |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)   | -148.822,15   | -373,71                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES l:.XTRA0RÇA MENTÁR10S )            | 0,00          | o . o,                   |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                       | -41.971 ,90   | -2. 195,84               |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 81 ).404.00)-91

PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RlBC!IRO 602.642.90)-48

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

l)Osv.al~iníonn.ad os dewm~rM)tí1ttiVl!.mtnltlll'll\$Ítrido . 0$ptr«:ntW1iS~tm.aodi~1 on.a 1 ,eg.islãÇllo

2) Umí1u  mlnimcM anuais a strtm cumpridos no encemmen1 0 do exercido.

3) 3 An. 25, § 3·, Lei  1 4.l 1 Jf2020: MAtê  10% (dez por cento) d01 ~ rw:bidos · coota dos fundos, inchuivc re\1dv0;t · complcmentaçlo da Unilo, nos termos do§ 2" do an.  16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimcsut do cxcrt"k:io imcdi■tamcntc subKquentc, mediante 1benun1  de crédito  adicional." utilizados no  1 · trimesut do exereicio imcdiatamtnte subsoqilen1e, mediante aber1uni de crtdito adictOnll.M

4) Os v ;'llOfes ref erentes li  parcela 00$ Res.too a Pagar inscritos sem disponibilidade fill."nceira dcvetio sec inío~

somente no RREO 00 último  bimes\re do exerek:io.

S) NM cinco primcill)!I biml:litrc:s do cxcrcklO o acomp.inhamcnto ~ri feito c:om b.1.5C  na dc.spqa liquidada. No üllimo bim«frc do c:..crckio, o valor dcvcri COITC5{lOOOcr ao IOUII dit  dc$pc5a empenhada.

6) ru linh.!llõ rq,rwmlam in:u llc:  atuaçio e nio ~ cxalammtc IU aubfWlÇÕcll da Funçio Elluc:açio. Ali dl:2ipClillll c:laaific:allu nu  elemaia 1ubfunçõcs  tiplÇllli  e nllli subfwlÇÕc:li atipicu eleve-rio 11Cr nitc:aclu pllf1l Cli5IIII  ln:l&amp;li ele 111wçio. 7) Valor iMCrito em RPNP sem di'l)Onlbilidade de caixa. que nào ~ c.:&gt;11iidttado na apuraç:ào dos indicadore,; e limite,;. Para as linh.u  IS, 1 6 e 17, de~·ffl ser comparado o total in~rito em RPNP com a disponibilid:ode de caixa por fonte de recllflOS..  Pata a linha  14, devffl set verificada a diferença entte a disponibilidade nas Fontes do  Fundebeos RPNP rderentesaessasdespesas. P ara a linha  18, deveriser ~·erif,eada a diíimnça  entre as disponibilidades na Fonte VAAT eos RPNP  dessasdt5pesas..

K)  Controle da exccuçlo de rcsJoc a pagarcoruidcradol no cumprimcn10 do limite mini mo dos ucrclcKl;I anteriores.

9) Nes11. coluna nlo devem se infonn1dos valores inferl&lt;&gt;f'CI I  O  (zcro).

10) E$$à ooluna nOO llcve C()ntcr pnttnlual $Upt.-rior ·  100%. Caw isw QC(lrra. c.-m rado de v■IOft"i infom1adln ma colunu (i). OS  pcrcenlutoi~  llcvem $Cr ujll$tlklo$ pl'lfll 1 00%.

KERU NY SHJRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.80)-68

CONTADORA CRC-PI N" 6052/0