Lei — Bom Principio Do  Piau I (30/10/2025)

ATA DA 24a (VIGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.S
Aos 23 (vinte e tres) dias do mes de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
as 18ho0 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se
a 24a (vigesima quarta) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Piauí, sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu,
contando ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira
de Almeida, Ezequiel Pinheiro Matos Lima, willamys Cardoso de Melo,
Francisco Antonio da Conceicao, Tarciso Visgueira de Almeida, Edmilson
Pereira dos Reis. Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a
senhora presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 19 (dezenove) do
mes de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata
da sessao anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos
os vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do PROJETO DE LEI
n 272/2025, que "Disp8e sobre o regime juridico estatutario dos servidores publicos
do Município de Juazeiro do Piauí, estado do Piauí e da outras providencias". Leitura
do Parecer da Comissao de Justica e Redacao referente a analise do Projeto
de Lei no 272/2025. Leitura do Parecer da Comissao de Financas e
Orçamento referente a analise do Projeto de Lei n 272/2025. GRANDE
EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima: cumprimentou a Presidente, os
colegas vereadores, e a todos que acompanhavam a sessao, prestou apoio ao
senhor Lindo, e a toda sua familia, pois recentemente seu filho foi vitima de
assalto, acompanhado de agressao, na capital piauiense, Teresina. Comentou que
foi dado mais um passo em andamento ao projeto de calcamento em Juazeiro, no
dia anterior a Secretaria do estado, enviou a Prefeitura o termo de cooperacao
de 5.592m? de calcamento, sendo agilizada as assinaturas, para
encaminhamento de Licitação, disse esperar que o Orçamento seja liberado ainda
no ano vigente, para que projeto se inicie nos primeiros meses de 2026,
agradeceu a agilidade dos servidores da Prefeitura. Declarou que ainda trara
outros projetos em parceria com o deputado Atila, e ressaltou a alegria com a
noticia de que a esposa do deputado, Dra Gisela, e outros 04 candidatos, terem
passado por mais uma etapa, para chegar ao cargo de desembargador do
Tribunal de Justica do Estado do Piauí, parabenizou aos amigos e encerrou suas
palavras. Vereador Tarciso Visgueira: cumprimentou a Presidente, os colegas
Vereadores, ao responsavel pela transmissao ao vivo, ao seu tio Lindo, lamentou
o ocorrido com seu filho, mas que, felizmente, o mesmo esta bem. Cumprimentou
os demais presentes, e iniciou comentando que no dia seguinte se dara inicio aos
festejos da nossa cidade, e aproveitou para convidar toda populacao juazeirense,
e cidades vizinhas, para participarem das nossas festividade. Dia 27 tera o dia do
vaqueiro, na comunidade Mae D'agua, dia 30 sera dia do vaqueiro no centro
urbano, iniciando as comemoracoes do aniversario de Juazeiro, e dia 03 sera a
final do campeonato Municipal, informou que no dia 10 de outubro o conjunto
Belinha Milanes, sera contemplado com iluminacao de LED, reforcou o convite
aos colegas vereadores para comemorarem juntos as festividades da cidade e
concluiu suas palavras. Vereador Edvaldo Ferreira: iniciou cumprimentando a
Presidente, os colegas Vereadores, os demais presentes no plenario, e aos que
assistiam a transmissao, reforcou o convite para que a populacao participe das
festividades municipais, para fazermos uma festa bonita, transmitiu sua
mensagem de apoio ao senhor Lindo, e a sua familia, parabenizou o colega
Vereador Ezequiel Lima, pelo projeto de calcamento, disse tambem esta
conversando com um deputado, para tentar trazer calcamentos para a cidade, e
encerrou seu pronunciamento. Vereador Edmilson Reis: cumprimentou a
Presidente, os colegas Vereadores, os demais presentes, transmitiu sua
mensagem de apoio e consideracao ao senhor Lindo e aos seu filho, pelo
ocorrido, e cumprimentou aos que assistiam a transmissao. Falando sobre o
projeto em pauta, declarou te-lo estudado com afinco, conversando com
responsaveis entendidos, sanado suas duvidas, justamente por se tratar de um
projeto direcionado ao servidor publico, e afirmou ser um excelente projeto,
lembrando-o do Projeto de Lei N 250/2023, que tratava sobre 0 Auxilio Doenca,
e que foi outro grande projeto que essa casa aprovou. Pediu o apoio dos colegas
vereadores na votacao do projeto no 272/2025, pois ser um projeto um
excelente projeto, bem atualizado, nao havendo muito o que questionar, e
concluiu seu pronunciamento.ORDEM DO DIA: Projeto de Lei No 272/2025
APRovADo. Nao havendo mais nada a tratar a senhora presidente agradeceu a
todos os presentes e deu por encerrada a presente sessao, e para constar eu
Juscelia Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada
pelos vereadores presentes, se assim o desejarem..
Ver. Mauricio Visgueira de Almeida
Ver. Ezequiel Pinheiro Matos Lima
Ver. Willamys Cardoso de Melo Will4m/s CA nose
Ver. Francisco Antonio da Concegao FronCi's  AnToni c do CO
Ver. Tarciso Macedo Visgueira Q  & Vinyi
...
Ver. Jose Visgueira Junior.
Ver. Edmilson Pereira doseis /ce
Ver. 1 Secretario. Edvaldo Ferreira de Abreu.
Vera. Presidenta. Antonia Pereira Gomes -.
Id:0CC5653CA4B73F43
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 443/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLVe:
Art. 19. NOMEAR o Sr JOSE AUGUSTO FERREIRA PEREIRA, portador do CPF N XXX.134.893-
43, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.1O.2025
Assinado de forma digital pore
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA COSTA MORAES:78017106300
03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipale
Id:0E28AAB502413F4A
DO DO Piauí
CNPJ:01.878.514/0001-07