Portaria — Jatoba Do Pi (14/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

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m~o~~~, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E  CULTURA - SEMEC ~,\_, CNPJ: Nº 23.802.23310001-40

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COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PRO-ALFABETIZAÇ Ã O- EDITAL 002/25

RESULTADO -II ETAPA -EDITAL 002/2025

JATOBÁ  DO PIAUÍ-PI, 13 OUTUBRO DE 2025.

Dispõ e  sobre  o  Resultado  da  2" Etapa  do· Edital  002/ 2025, de  Seleção do  Processo Seletivo para Coordenador  Municipal  e Formador  Municipal-cadastro  de  reserva­ do  Programa  PRO  Alfabetização  na  Idade Certa-PPAIC,  na Munfcipio  de  Jatobá do Piauí, estado  do  Piauí  PI, e dar  outras Providi!ncias.

- A  Prefeitura  de  JATOBÁ DO  PIAUÍ,  por  meio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃ O, no  uso de  suas atribuições  e em conformidade com a  Lei nº 7.453 de 08 de j aneiro  de 2021,  que  institui  o  Programa  Piauiense  de  Alfabetização  na  Idade  Certa, doravante  denominado PPAIC, o  Decreto 20.279/2 1 e a portaria SEDUC/GSE nº 10 12/22, toma públi co a Divulgação  do resultado da 2ª etapa do Edital 002/2025, com o objetivo de  selecionar  os  servidores  públicos  municipais  ativos  para  atuarem  como  F ormador (Cadastro de reserva) e  Coordenador  Municipal, com  o  intuito de  promover a  gestão · das ações, formações continuadas  e  acompanhamento  técnico pedagógico,  conforme estabelecido  no  edital,  em  ní vel  municipal.  Os  candidatos  selecionados  farão  parte  do Banco  de Selecionados  do Programa  Alfabetização na Idade Certa, e poderã o ser designados(as),  de  acordo  com  a  classificação,  para  o  desenvolvimento  e  execução  das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

CONSIDERANDO o deferimento das etapas do Processo Seletivo Simplificado 002/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 002/2025 e outras publicações  decorrentes das fases do Processo;

CONSIDERANDO o resultado da 2ª  etapa emitido pela Comissã o do Processo Seletivo referendando a legitimidade do objeto do edital nº 002/2025;

## RESOLVE:

- Art. 1 º - DIVULGAR O RESULTADO DA 2ª ETAPA, para que surta os devidos efeitos j uríd icos, o  Processo Seletivo Simplificado 002/2025, para contratação temporária  em seu respectivo cargos.
- Art. 2° - A pontuação do Resultado final corresponde a 2ª  ETAPA do Processo seletivo do edital 002/2025.
- Art. 3° - Este resultado entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 4° - O Resultado final da 2ª Etapa  obedece a classificação por ordem alfabéti ca conforme descrito abaixo:

| COORDENADOR MUNICIPAL          | COORDENADOR MUNICIPAL          |
|--------------------------------|--------------------------------|
| NOME                           | 1 PONTUACÃ O-2" ETAPA          |
| Silvaneide Maria de Oliveira   | 1 100                          |
| Zélia Maria de Macê do         | 1 64                           |
| FORMADOR (CADASTRO DE RESERVA) | FORMADOR (CADASTRO DE RESERVA) |
| NOME                           | 1 PONTUACÃO-2 "ETAPA           |
| Simone Maria de Oliveira       | 1 88                           |
| Zélia Maria de Macê do         | I 64                           |

RAIMUNDO NONATO GOMES Asslnado deforma dlgftal porRAIMUNOO DE OUVEIRA:81340400391 ~~: 0~;~ 0~~~0~~3 ° , e 2 ~~~~· ~~?«!: 40400391

Prefeito do município de Jatobá  do PI

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Secretár io Municipal de Educação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Jatobá  do PI-PI, 13  de outubro de 2025

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~ ESTADO DO PIAUI PREFBTIJRA MUNICIPAL DEJA  TOBA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE C.N.P.J: 02.40e.31e/0001-03 Rua Antõnlo  José  de Ollvellll,  N" 184 Centro JatoW do Plali/Pt CEP: 84.275-000

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EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 Jatobá  do Piauí-PI,  de 09  de outubro de 2025

"Dispõ e  sobre  a  publicidade  da Audiê ncia Pública , para dar cumprimento ao que determina  o art.36 §  5°  da  Lei Complementar nº  141 de 13 de janeiro de 2012. "

- A  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  JATOBÁ DO PIAUÍ -Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a  todos do município  que:

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o que determina o Art.36 § 5° da Lei Complementar (Lei nº 141/2012);

CONSIDERANDO, que a  cada quadrimestre do ano, o  gestor do SUS municipal realizará Audiência Pública  na  casa  do legislativo para  apresentação do  Relatório detalhado  do  montante  e  fonte  de  recursos  aplicados,  auditorias  realizadas,  oferta  e produçã o de serviços públicos  da rede assistencial.

## RESOLVE:

- Art 1ºFica marcada para o dia 23  de outubro do corrente ano, Audiência Pública para apresentação do 2° Relatório quadrimestral do ano de 2025.
- § 1°A  Audiência  de que trata o  caput,  deste artigo  será  realizada no espaço do auditório da Câmara do Legislativo deste município , as 10:30 horas.
- § 2°Ficam convocados todas as autoridades deste município , bem como todos os munícipes, para  dar  ciência  do  que  determina  o  art.  36  §  5°  da  lei  Complementar nº 141/2012.
- Art  2°Este  Edital  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposiçõe s em contrário.

## Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Secretária  Municipal de Saúde  de Jatobá do Piauí  - PI,  15 de maio de 2025.

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Q"""Alzira Teixeira de Oliveira Secretária  Municipal de Saúde

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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