Portaria — Fronteiras (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
ESTADO DO Piauí
Id:05D5092727A8AB2B
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CAPITULO IV -DOS EIXOS TEMATICOS E DAS PROPOSTAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
CEP: 64.690-000
Art. 5o - Os debates serao organizados em torno de 3 eixos tematicos para a propostas municipais de
Portaria N.050/2025 - GP.
FROnteIRAS - pI, DE 10 AbRIl DE 2025.
atualizacao do Plano Municipal de Saude:
Eixo I: Gestao Eficiente e Governanca no ambito do SUS
da outras providencias.
Eixo II: Conquistas e Obstaculos na Construcao de um SUS de Qualidade
Eixo III: Participagao Social e o Envolvimento da Comunidade no SUS.
suas atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
Paragrafo unico: cada grupo deve apresentar no minimo 5 propostas por eixo.
COnsIDERAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Art. 6o - A CsTt Municipal traz o tema central Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito
Resolve:
Humano", sera desenvolvida em tres eixos distintos:
I Eixo - A Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
Art. 1o - Nomear o Senhor WIKSON KENDES RIBEIRO SANTOS, CPF No
II - Eixo - As novas relagoes de trabalho e a saude do trabalhador e da trabalhadora;
Assessor de Gabinete, desta Prefeit
entes ao cargo
III Eixo - Participacao popular na saude dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social..
Art.2o - Esta portari
disposicoes em contrario.
Paragrafo unico: Cada grupo de trabalho podera apresentar ate 2 propostas de competencia estadual e 2 de
competencia nacional e 5 municipais por eixo, conforme orientagao do Conselho Estadual de Saude do Piauí.
GAbinete DO exceLentissImO senhOr Prefeito Municipal, aos
dez dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco
Publique -- s
CAPITULO V - DA ELEICAO DE DELEGADOS
Art. 7o - A eleicao dos delegados seguira a proporcionalidade e criterios estabelecidos no Guia de Orientagoes
RoRibeir
da 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador do Piauí, garantindo que, no minimo, 50% dos eleitos
sejam mulheres que tambem serao delegados eleitos da Conferencia Municipal: 02 usuarios do sUS, 01
Trabalhador da Saude, 01 Gestores do SUS, com seus suplentes;
CAPITULO VI- DAS DISPOSICOES GERAIS
Id:0B621F089DD0AD2D
Art. 8 - Os casos omissos neste regimento serao resolvidos pela Comissao Organizadora, em consonancia
ESTADO DO PIAUf
com as diretrizes do Conselho Estadual de Saude.
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
PROGRAMACAO
Praca Acelino Coelho de Rezende, 36 - Centro - CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90 - Capitao de Campos - PI
08h as 09h - Credenciamento
EXTRATODEDISPENSA
09h - Solenidade de Abertura.
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do
09h30m - Palestra da Conferencia Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora. Apresentacao da
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art.75, Inciso II
Estrutura da Saude - Secretaria Municipal de Saude e Coordenacao de Atencao Basica;
RESOLVE
PUBLICAR
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
10h30m - Debates; Grupos de Trabalho - GT;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), pessoa
Praga Acelino Rezende, n 150 -- Capitao de Campos (PI).
ESTADO DO Piauí
CONTRATADA: NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , estabelecida na R FRANCISCA
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
PORTELA DE MIRANDA, 13, cep 64233-000 cidade de Caraubas do Piauí Estado de PI, inscrito no
CNPJ: 25.154.321/0001-71, neste ato representada por JOSE RODRIGUES SOBRINHO, cargo SOCIO
Secretaria Municipal DE SAUDE
ADMINISTRADOR portador do CPF.: 778.099.203-91, residente e domiciliada na rua Adriao Portela
CONSELHO Municipal DE SAUDE
- n 78, centro, Caraubas do Piauí- (PI), CEP: 64.233-00.
11h00minh - Apresentacao e aprovacao das propostas - 10 minutos para cada grupo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO:007/2025
11h30m - Escolha dos Delegados por segmento para a 4a CESTT.
DISPENSA DE Licitação: N 001/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
13h00min h - Encerramento.
SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALACAO E
DESINSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS
Art. 9 - Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovacao pela plenaria da Conferencia..
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS -PI.
FONTE DE RECURSOS:RECUROSOS PROPRIO
VIGENCIA:Imediata, perdurando por ate 12 (DozeMeses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS
MIL E QUATROCENTOS REAIS).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes
publicas.
Capitao de Campos (PI), 16 de Abril de 2025.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais