Decreto — Jatoba Do Pi (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:10EF35A4CEE77CSC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício ! 2025

DECRETO Nº 13 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

Abre no of'Çdmento  vigente aédito  adicional suplementar e da outras providências

Re~olve : um  crédito adicional  na  importAncia  de

Artigo  lo, Fica  aberto  no  orçamento  v i gente, R$180. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02

04

03

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

FME

233 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R.; 1 571 00 571 Tr$naterenc1a· do Et t8do reterentea ·  c«IV6nlot e 1n·trumentot  Congeneret Ylnc:ul&amp;dot o Edueaçao 999  209 PROETE

239 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 3 .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 571 00 571 Transfet6ndas do Etta&lt;SO reterentea a COnv&amp;nlos e instrumentos COngêneres  vincula&lt;lc» ·  Educaçao 999  209 PROETE

Art.igo 2o . O  crédito a be rco  na t'ormil  do  a r cigo  ancerior  se r â coberco  com  r ecursos provenientes  de : Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO. PLAN. E FINANÇAS 50 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.3~1.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vlnculadoa do lmpoaloa -30.000,00 F.R. Grupo: 1

999 100 RECURO$ OROINAAIO 500  00

02

02

04

01

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

CULTURA, OESP. E LAZER

112 13.392.0023.2188.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vlnc::ulados do lmpoatOII 999 100 RECURO$ OROINARIO

04

02

FUNDO OE EDUCAÇÃO

BÁS ICA · FUNOEB

136 12.361.0005.2053.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -100,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 TranafM6nclaa do FUNOEB - lmpoatoa e Transferências  de lmpoatoa 999 2◄0 FUNOEB ◄0%

~T8B~88i6iu.o!T~8;~:~ 0 J3~etJE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:0047F4006C6F7CSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001~6 Exercido: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente cn!dito adicional  suplementar  e da outras provldénclas

Fica  ab erto  n o

Reso.lve :

Arl:igo  1 o . - vigente,  um  c r édit o

R$180 . 000, 00  distribuidos orçamenc o

as  seguintes  dotaçõ es :

02

GABINETE 00 PREFEITO

01

00

612 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 710 999 127 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênci a Espedel (tos Esl8dos TR.A.NS. ESPECIAIS ESTACO 20.000,00 F.R.: 1 710 00

02

00

620

619

11

01

...

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.1026.0000

◄.◄ .90.61 .00

soo

999

100

04,  122,0003.2004,0000

3.3 .90.40.00

710

999

127

TRANS. ESPECIAIS ESTACO

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0003.2055.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

720

999

925

15.452.0003.2055.0000

3.3.90.30.00

710

10.000,00

F.R.:

500

1

30,000,00

F.R.:

710

1

50.000.00

F.R.:

1

720

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tran·for6ncl"·  da União Rofe,,onte·

00

00

00

J&gt;,llrtidJ&gt;.lloOo·  " "  oxpio,11çOo do Petróleo ·  G··  N"tural do.ti""

é·

FEP

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Tnmsforénda Eapedal dos E.atados

999

127

TR.A.NS. ESPECIAIS ESTADO

SECRETARIA. MUNICIPAL OE ESPORTES

"l.7

,612,0012,21õ0 ,0000

OESPORTO E 1.AZER·INCENT, E MOOERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

ESPORTI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeur.os nlo Vinculados de Impostos

RECURO$ OROJNARIO

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  t'orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recureoa provenientes  de: Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JA  TOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-16 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 15 , DE 30 DE MAIO DE 2025-LEI N.11

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS

56 04.122.0003.2013.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA DESP. E LAZER

125 27.812.0012.2185.0000 DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV/ -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

495 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## tT3B~88tbt~rõ°J6~~kºor62fJE

PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:167C4B86450F7C90

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01812557/0001-18 Exorcreio: 2025

DECRETO Nº 16 ,  DE 08 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orç,,mento vigente crédito  adtdonal  sup/emensr e da outras provld§ndas

Resolve : um  crédito adicional  na  importancia  de

Arti go  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente , RSl. 270. 500, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS

43 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO 80.000,00 F.R.: 1 500 00

50

04

03

198

204

253

234

05

02

622

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

FUNDO MUNICIPAL. OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUAL.IDADE NO ENSINO

3,  1.90.11 .00

500

200

000

12.361 .0005.2176.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&amp;OS não Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

12.366.0005.2040.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0010.2168.0000

3.3.90.36.00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n6o Vinculados de Impostos

200

000

Educaçlo · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE· FMS

10.301 .0013.2063.0000

ATENÇÃO

A  SAÚ DE

3.3.90.93.00

500

300

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

R8Cl.1rsos n:iio Vinculados do Impostos

Saú de · 0 8Spe$8S com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

F.R.:

1

500

500,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

60.000,00

F.R.:

1

500

450.000,00

F.R.:

1

500

300.000.00

F.R.:

1

500

,  PLAN. E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Reçi,,u.\_ não  Vlnouladoe de lmpostoa

RECUROS OROJNARIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TransferOncla ESPOCial dos E·w&lt;:to·

a d icion al.  na  importAn cia  de

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02

02

E COMUNIC

20.000.00

F,R,:

710

1

õ0 ,000,00

F .R.:

1

500

00

00

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02

02

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00

00

00

00

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇA S, CENTRO

01612557/0001-46

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2025-LEI N.1 1

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

510 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  100 Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO F.R.: 1 500 00

495 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 ILUMINAÇÃO PÚB LICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO RecuíSOS não Vinculados de Impostos RECURO$ OROINARIO 5(l000,00 F.R.: 1 500 00

496 15.451.0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 40.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 105 Recursos da ContribulçAo para o Cuslelo do Serviço de Iluminação  Públ ica - COSIP COSIP

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

599 27.812.0012.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 DESPORTO E lAZER·INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTl OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rocursos não Vinculados da Impostos RECURO$ OROINARIO 40.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.O  c r édi to  aberto  na forma  do  a rti g o  a nterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

00

GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0001.2002.0000 3.1 .90.13.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

25 04.122.0001.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS

32 04.122.0003.1029.0000 GESTÃOAOMINISTRA TIVA --30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 755  00 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos · Administração  Direta 999 100 RECUROS ORDINARIO

## 02 04 01 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, CULTURA, OESP. E LAZER

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01812557/0001-46 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 08 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

02 04 01 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO.CULTURA. OESP. E LAZER 71 12.361.0005.1012.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO ·12.000.00 4 .◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200  000 Edueaç&amp;o - 0$spes.as oom MOE F.R. Grupo: 1 SOO 00

73 12.361.0005.1013.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos nlo Vina.ilados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

105 13.392.0023.2043.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 100 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO ·15.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 SOO 00

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB 144 12.361.0010.2046.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL ·200.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Tranaf8fêocias  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - ProfiHIOnals da Edueeção B4Sle

150 12.361 .0010.2047,0000 3.1.90.11.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL ·200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Tranaferêndas  do FUNOEB - lmpootoa o Transíerêndas de lmpootoa FUNOEB · Probslonals da Educaçl.o Bás lc

151 12.361.0010.2047.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e TransfMê ncias de lmposl09 FUNDEB · Profissionais da Educaçlo 8'islc

152 12.361 .0010.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfef"ências  do FUNDEB - complementação da União  - VAAF 230  000 FUNDEB - Profisslonaia da Educaçlo Béslc

153 12.361.0010.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.1po: 1 541 00 541 230  000 Transfenk"láas  cio FUNDEB - comp1ementaçAo da Uniao - VAAF FUNDEB - Pron&amp;alonala da Educação Baalc

154 12.361.0010.2047  .0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. G11.1po: 1 542  00 Tranaferêndaa  do FUNOEB - Complementação da União - VMT FUNOEB - Profissionais da Educaçáo  Bás lc

165 12.361.0010.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999  240 ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  oe TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.,po; 1 540  00 TransfElf"énda s do FUNOEB - Impostos e Tm.nsf8fênclas  de Impostos FUNDEB40%

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA M UNICIPAL DE JA  TOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

## DE C RETO N º 1 6  ,  D E 08 D E  MAIO  D E  2 0 2 5  - L E I  N .11

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

291 10.301 ,0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 A  TENÇÃO A  SAÚD E OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS - 500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN.  E  TRANSPORTE

484 15.451 ,0015.1041.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E  RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 500 Recuraos não  Vinculados de lmposlos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -40.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

487 15.451.0015.1051.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E  RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -30.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

492 15.451.0015.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E  RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -48.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

542 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E  INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -16.000,00 F.R.Grupo: 1  500  00

543 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E  INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 500 Recuraos não  Vinculados de lmposlos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -25.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

545 20.605,0017.2082.0000 MOBILIDADE URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraos não  Vinculados de lmposlos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -13.000,00 F.R.Grupo: 1  500  00

546 20.605,0017.2082.0000 MOBILIDADE URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA FISICA 500 Recuraos não  Vinculados de lmposlos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -20.000,00 F.R.Grupo: 1  500  00

548 20.605,0018.1 069,0000 DESENVOLVIMENTO E  INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ ORDINARIO -13.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercíci o : 2025

## DECRETO Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2025 LEI N.1 1

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

549 20.606.0018.1033.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos RECURO$ OROINARIO -13.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

JATOBÁ  DO PIAUl'rOB de MAIO de 2025 RAIMUNDO NONA  O GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

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