Decreto — Sao Miguel Do Tapuio (05/06/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

DECRETO Nº 027/2025

Decreta  luto  oficial  no  município de  Coronel  José D ias  Piauí, em razã o do falecimento da Arqueóloga e Pesquisadora a  Senhora Dr'.  NIEDE GUIDON.

O  Prefeito Municipal de Coronel José Dias  - PI,  VICTOR CESAR DE  CARVALHO, no exercício  de suas atribuiçõ es legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o  falecimento da Arqueóloga  e  Pesquisadora  a  Senhora Dr'.  NIEDE GUIDON, ocorrido na data de 04 de junho de 2025;

CONSIDERANDO os relevantes trabalhos dedicados no desenvolvimento do município  no decorrer de sua vida como Pesquisadora;

CONSIDERANDO o  constemamento  geral  da  sociedade  Coronelina  e  o  sentimento  de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã  exemplar. de conduta ínt egra e  respeitáv el;

CONSIDERANDO  finalmente,  que  é dever  do  Poder  Público municipal  render  justas homenagens àqueles que  com o  seu trabalho, seu exemplo  e  sua  dedicaçã o,  contribuírrun para o  bem estar da coletividade,

## DECRETA:

Art.  1  º Luto Oficial. por 3 (três) dias, contados a  partir desta data, ao  Município  de Coronel José  Dias - Piauí, em sinal de profundo pesar pelo falec imento da Arqueóloga e Pesquisadora a Senhora Dr'.  NIEDE  GUIDON,  que, em vida, prestou relevante serviços no desenvolvimento do Municí pio de Coronel José  D ias-PI.

Art. 2°.  F ica  suspenso o  atendimento  em  todos  os  órgã os  pú blicos  da  Administraçã o Municipal ao dia de boje 04 de junho de 2025.

Art.  3  ° Este Decreto entra em vigor na presente data~  com publicaçã o  no órgã o  de  imprensa oficial do municí pio, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Coronel José  Dias Piauí , 04 de junho de 2025.

VICTOR

CESAROE

CARVALH

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VICTOR CESAR DE CARVALHO

Prefeito Municipal

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## ICP Brasil

## Carimbo do Tempo

Artigo  3o.Est e  decreto  entra  em  vi go r na da t a de s ua  publicação .

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 26 de maio de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

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## DECRETA:

Artigo  l o . Fi ca  aberto  no  orçamento  vi gente, um  créd ito  adicional  na  importancia  de R$80. 000, 00  d i stri buidos as  seguintes dot ações :

## Suplementaçã o ( + )

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

479

10.301.0025.2160.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

60.000,00

3,1,90,16.00

OUTRAS OESPESASVARIÃ VEIS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transf8f'ênclas  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten&lt; Nllo se t1plica

999  000

Artigo  2o . O  crédito  abe rto  na  f o rma  do  artigo  ante rior s e rA  cobe r to  com  r ecurs os provenientes  de :

## Anulação :

02 03 01 SECRET.EOUCACÃO  • OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

240

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

671 999  000

GESTAÔ  E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL

-40.000,00

OBRAS E INSTA1..AÇÕE S

F.R. Grupo:

1

571

01

Tran, f~ ncla, do Estado referentes a Conv6nm e Instrumentos Congênere,  vlnoulados 6 Eduoeç6o Nã o seapllca

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

453

10.301 .CXJ20.1686.0000

4.4.90.52.00

632 999  000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

-40.CXXl,OO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

632

02

Transferênela s do Estado referentes a Conv6nloo e rnstrumentoe Congêneres  vlneul8dos é  S80de

Nlo se apliea

-80.000,00

80.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716,g()6f()()()1-513 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 135 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vi gente créd ito ad ldonal  suplementar e da outras provldhlclas