Contrato — Boa Hora (14/08/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXxIII
Id:0F8BEEB86125A11B
Id:0CC563C7A611A115
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
CNPJ:01.612.568/0001-26
CNPJ: 01.612.568/0001-26
10 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.o
2 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.0,006/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATACAO
014/2024,QUE TEMCOMOOBJETO:CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE ELABORACAO DE PROJETO NA AREA DE
DE ELABORACAO DE PROJETO NA AREA DE
ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO
ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO
937004/2023, CONSTRUCAAO DEESTADIO DE
949890/2023, REFORMA E CONSTRUCAO DE
FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, QUE
INFRAESTRUTURA NA PRACA SAO PEDRO NO
CELEBRA A Prefeitura Municipal DE BOA HORA-
Município DE BOA HORA-PI, QUE CELEBRA A
A EMPRESA ASPLAN -  ASSESSORIA E
Prefeitura Municipal DE BOA HORA-P! E A
PLANEJAMENTOE ADMINISTRACAO-EPP EIRELI, NA
EMPRESA
ASPLAN
ASSESSORIA
FORMA ABAIXO.
PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO-EPP EIRELI, NA
FORMA ABAIXO.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI, pessoa juridica de direito publico
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita com CNPJ 01.612.568/0001-26, com sede na Rua Daum Coelho no 627, Bairro:
interno, inscrita com CNPJ 01.612.568/0001-26, com sede na Rua Daum Coelho no 627, Bairro:
Centro, Boa Hora-PI, CEP: 64.108-o000, neste ato representado por seu representante legal e
Centro, Boa Hora-PI, CEP: 64.108-000, neste ato representado por seu representante legal e
Prefeito Municipal DOMINGOS COELHO DE RESENDE, brasileiro, casado, portador do RG
Prefeito Municipal FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, casado, portador do
1923519 - SSP PI, CPF no 828.726.513-49, residente e domiciliado na Rua Senador Coelho De
RG: 1.224.770 SSP PI, CPF no 490.140.563-20, residente e domiciliado na rua Chico Sabino 21
Resende, n253,Bairro: centro,zona urbana,Boa Hora-Piauí
884, Bairro: Urbano, Boa Hora-Piauí.
CONTRATADA: ASPLAN-ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO EPP
CONTRATADA: ASPLAN- ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO EPP.
EIRELI, inscrita no CNPJ n 40.351.844/0001-00, com sede na AVENIDA JOCKEY CLUB, No 299,
EIRELI, inscrita no CNPJ n 40.351.844/0001-00, com sede na AVENIDA JOCKEY CLUB, N 299,
SALA 1103, TERESINA -PI, neste ato representada PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA
SALA 1103, TERESINA -PI, neste ato representada PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA
DUARTE, inscritocom RG: 4025310 SSP PI, CPF: 051.504.833-03, residente e domiciliado na Rua
DUARTE,inscrito com RG:4025310SSP PI, CPF:051.504.833-03,residente e domiciliado na Rua
Quarentena n 675, torre 02, apartamento 406, Bairro: Uruguai, Teresina-Piauí, doravante
Quarentena n 675, torre 02, apartamento 406, Bairro: Uruguai, Teresina-Piauí, doravante
denominada CONTRATADA.
denominada CONTRATADA.
CLAUSULA PRIMEIRA-DA ALTERACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteracao do Contrato n0,006/2023, relativo a
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteragao do Contrato no 014/2024, relativo a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE
PROJETO NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO 937004/2023,
PROJETO NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO 949890/2023,
CONSTRUCAAO DEESTADIO DE FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, conforme art.
65 II da Lei no 8.666/93.
DE BOA HORA-Pl, conforme art. 65 ll da Lei n8.666/93
1.2. O presente aditamento consiste o prazo de vigencia disposto na clausula sexta, prorrogando
1.2. O presente aditamento consiste o prazo de vigencia disposto na clausula sexta, prorrogando
por mais 90( noventa) dias, a contar de 11/08/2025 e expirando em 10/11/2025.
por mais 230(duzentos e trinta) dias, a contar de 11/08/2025 e expirando em 28/03/2026.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA
2.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao orcamentaria
2.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotacao orgamentaria
propria, prevista no Orçamento estipulado na clausula setima do contrat0,006/2023.
propria, prevista no Orçamento estipulado na clausula decima do contrato 014/2023.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato n0,006/2023 nao alteradas pelo presente
3.1.Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato n 014/2024 nao alteradas pelo presente
Termo Aditivo.e
Termo Aditivo.
CLAUSULA QUARTA-DA VINCULACAO
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n0,008/2023.
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo no 026/2024.
CLAUSULA QUINTA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou
integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666/93..
integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n8.666/93.
Ajustadas as partes em alterar as condigoes contratuais originais da forma como acima
Ajustadas as partes em alterar as condigoes contratuais originais da forma como acima
exposto, abaixo assinam este instrumento contratual, juntamente com 02 (duas).
exposto, abaixo assinam este instrumento contratual, juntamente com 02 (duas)
testemunhas, que ao ajuste presenciaram.
testemunhas, que ao ajuste presenciaram.
Boa Hora (PI), 08 agosto de 2025.
Boa Hora (PI), 07 de agosto de 2025.
DOMINGOS COELHO DEDO
DOMINGOS COELHO DE DOM
Dt
RESENDE:82872651349RE
ESENDE:82872651349 RES
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA DUARTE
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA DUARTE
Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI
ASPLAN- ASSSESSORIA DE PLANEJ. E ADMIN. EPP-EIRELI
Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI
ASPLAN-ASSSESSORIA DE PLANEJ.E ADMIN.EPP-EIRELI
Contratada
Contratante
Contratada
Contratante
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHASI
CPF no
CPFno
.CPF no
A divulgacao virtual dos atos municipais