Lei — Castelo Do Pi (23/01/2025)

Id:0E28AA0FEE87AB81
Id:0471C3C55FC1AE38
estAdO do Piauí
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Castelo do Piauí -- PI
eras,1.103/Centr
PODER LEGISLATIVO
CNPJ -- 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
Câmara Municipal DE CANTO DO BURITI
Praca Santana, S/N - Centro - Canto do Buriti - PI
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
CEP: 64.890-000
CNPJ: 00.727.613/0001-25
Processo Administrativo: 010/2025
Dispensa de Licitagao: 03/2025
# 1ERRATA - EXTRATO CONTRATO N 002/2025 #
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
REF: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso lIl, da Lei no 14.133/2021, foi
ratificada
dispensa de
Licitação visando a Contratacao de
empresa
#EXTRATO CONTRATO
ONDE SE LE:
LEIA - SE:
especializada para prestacao de servigos de comunicacao multimidia (scm) na
EXTRATO DO CONTRATO No Valor
Global:
R$ 57.600,00 Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e
modalidade link dedicado, na velocidade de um gigabit por segundo. Dupla
002/2025, de 08/01/2025, (Cinquenta e sete e seiscentos mil oito mil reais) aser paga em 12 (doze)
abordagem por fibra optica ponto a ponto, fibra exclusiva e nao compartilhada.
Referente ao Processo de reais), a ser paga em 12 (doze)parcelas iguais e sucessivas no valor
Download e upload simetricos e ilimitados, garantia de 99,9% da banda
INEXIGIBILIDADE
contratada e suporte tecnico para a Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
DE parcelas iguais e sucessivas no valor
Justificativa da Contratagao: A contratagao de uma empresa dedicada a esse
Licitação N0,002/2025,de R$ 4.800,00 (Quatro mil e
publicado no DIARIO  oitocentosreais)
escopo especifico se justifica pela necessidade de garantir uma prestacao de
servigos eficiente, agil e alinhada as melhores praticas de internet, assegurando,
OFICIAL DOS MUNICIPIOS,
assim, a transparencia, a acessibilidade e a eficacia na comunicacao das
ANO XXIII - EDICAO V
atividades legislativas e temas relevantes para a comunidade local..
CCXLII-TERESINA(PI),
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos
SEGUNDA-FEIRA,20DE
referidos servicos podem apresentar suas propostas de pregos para o e-mail
JANEIRO DE 2025, Pagina
oficial da Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com),
156 - ID: 0047F3166DBEAE58
no prazo de 3 (tres) dias uteis contados a partir da publicagao deste aviso.
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
detalhadas dos servicos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
documentos de habilitacao exigidos por lei.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Em, 22 de janeiro de 2025.
Castelo do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2025
JOSE GOME
ANDERSON LIMA DE Asinadode foma digita po
CHAVES NET
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
JOSE GOMES CHAVES NETO
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Presidente da Câmara Municipal
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Id:167C4AE21FC3AD61
Id:167C4AE21FC3AEA5
Câmara Municipal DE CASTELO DO PIAUiS
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí -- PI
Castelo do Piauí -- PI
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
CNPJ -- 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
ATO DE REVOGACAO N 01/2025
N do Process0,009/2025
N de Contrat0,009/2025
Modalidade de Licitação  Inexigibilidade de Licitaca0,007/2025
Fundamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IIl, c.
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por intermedio de seu Presidente, no
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
uso das atribuicoes legais que Ihe sao conferidas, e considerando a
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
conveniencia administrativa de tornar sem efeito a publicacao do Extrato de
Nome do Contratado
MARKUP CONTABILIDADE LTDA
Contrato Administrativo no 04/2025, resolve:
CNPJ do Contratado
40.213.430/0001-06
Confeccao
informacaodas
folhas
Art. 1o Fica revogada, por conveniencia administrativa, a publicagao do
Resumo do objeto
pagamento de pessoal e demais atividades afins
Extrato de Contrato Administrativo n 04/2025, divulgado no Diario Oficial
do setor pessoal.
Prazo de vigencia
dos Municipios, em 16 de janeiro de 2025, Edicao VCcXL
12 meses 22/01/2025a31/12/2025
Data de assinatura do
22/01/2025
Contrato
Art. 2o A presente revogacao se da sem prejuizo de nova publicacao, caso
Valor Total Global
R$ 72.000,00
necessario, e nao implica reconhecimento de quaisquer obrigacoes
Fonte de Recursos
500
decorrentes do ato revogado.
Dotagao orgamentaria
Elemento de Despesa: 33.90.39
Programa de trabalho: 0103100012001
Art. 3o Este ato entra em vigor na data de sua publicacao.
Pela contratante:
Signatarios do
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Castelo do Piauí-Pl, 21 de janeiro de 2025.
Contrato
Pela contratada:
JOCIEL DE CARVALHO SOUSA
ANDERSON LIMA DE
ANDERSON LIMA DECA
025.01.22 12:03:53-030
06
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
GABINETE DA PRESIDENCIA
GABINETE DA PRESIDENCIA
A divulgacao virtual dos atos municipais.