Edital — Capitao De Campos (13/10/2025)

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## ...,.==c=-ec.IS = PENSA DE LICITAÇÃO -Nº021/2025 OC b\QMINISTRATIVO: 081/2025

A Prefeitura Municipal de Capitão de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/000185 e localizada na Praça Acetino Resende nº 150, Centro, Capitão  de Campos- PI, CEP Nº' 64270-000, toma público  aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para contratação de instituição brasileira  sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária compreenda as atividades da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento  institucional  para  prestação de  serviços  técnicos especializados  para elaboração, diagramação,  impressão,  logística, aplicação  de provas objetivas e discursivas, avaliação de tltulos, demais procedimentos necessários, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários  e pertinentes à organização  e execução de  concurso  público destinado  ao  preenchimento  de  cargos  de  provimento  efetivo  do Municipio  de Capitão  de Campos -PI, oportunidade em que a  administração  escolherá  a proposta  mais  vantajosa. As  proposta  de  Preços  deverá ser  Recebida  pelo  email: licitacoescapitaodecampos@gmail.com Ou na sede da Prefeitura Municipal junto ao setor de licitacoes. Edital e termo de referencia tambem estarão  disponiveis no setor de licitação  ,, em dias uteis e horario comercial.

Data limite para recebimentos das propostas do dia 13 à 15  de Outubro de 2025 até  as 12h00min (Doze) horas. Local: Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos- PI, situada na Praça Acetino Resede nº150  Centro, Capitão  de Campos- PI, CEP nº  64.270000.

- O  EDITAL  E  SEUS  ANEXOS  PODERÃO SER  ADQUIRIDOS NO  PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS, NA PRAÇA  ACELINO RESEDE N°l50 CENTRO, CAPITÃO  DE CAMPOSPI, CEP N° 64.270-000.

Capitão de Campos-PI, 10 de Outubro de 2025.

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Prcsickolc da CPL

Thalluon Bruno de OUván Presidente da CPL

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIA~ ANTONIO ALMEIDA PIAUI

CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 43/1997

RESOLUÇÃO Nº 07/2025

Antõnlo  Almeida-PI, 10 de outubro de 2025

Dispõe sobre  a  aprovação  e  deliberação do recebimento de emenda parlamentar e dã  outras providências.

- A Presidente  do  Conselho  Municipal  da  Assistência Social, no  uso  de  suas atribuições  legais e  regimentais,

Considerando a  Emenda  Parlamentar  nº 220080620250002, de  autoria  do  (a} Excelentíssimo  (a) Senhor (a) Senador (a) Marcelo Castro, no valor de R$ 66.666,67 (sessenta  e  seis mll, seiscentos  e  sessenta  e  seis  reais  e  sessenta  e  sete centavos), destinada  à  estruturação  da  rede  de  serviços  do  SUAS  RP2,  GND  3  Custeio.

Considerando a deliberação da  reunião ocorrida  em  07  de  outubro  de  2025, registrada na Ata nº  56, que aprovou o recebimento do referido recurso;

## RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o  recebimento  da  Emenda  Parlamentar nº 220080620250002, no valor de R$ 66.666,67 para à  estruturação  da rede de serviços do SUAS RP2, GND 3 Custeio.

Art.  2D Determinar que o  setor responsável  adote as providências  necessárias  para formalização do instrumento legal junto ao órgão concedente, bem como acompanhe a execução e prestação de contas conforme a legislação  vigente.

Art. 3° Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Almeida-PI, 10 de outubro de 2025,

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Af°A.oc;-

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Aldacl Reges de Sousa Presidente do CMAS

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## PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025- CPL/PMAA

## CONCORRÊNCIA  Nº  002/2025

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI, situado na  Praça Agostinho Varão , n· 57,  Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente  de  Contratação  e Equipe  de Apoio,  designados através da  Portaria  nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei F ederal 14.133/21, bem como pelas disposições  do instrumento convocatório, promoverá  o  procedimento licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  de  engenharia  para  execução dos  serviços  de pavimentação  de  vias  públi cas  na  zona  urbana  do  município de Antônio  Almeida/PI,  nos termos  do convênio  n· 940268/2022, conforme especificações  e  quantitativos constantes no Projeto B ásico .
- ❖ MODALIDADE: Concorrên cia
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14de outubro de 2025,  às 09 h  e  00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de outubro de 2025,  às 09 h  e  00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 30 de outubro de  2025, às 09 h  e  1 O  min
- ❖ FONTE DE RECURSOS: Convênio  com  a  Caixa Econômica Federal
- ❖ VALOR TOTAL: R$ 961.019,00 (novecentos e  sessenta e  um mil e  dezenove reais)  .
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET LicitaçõesBolsa Brasileira de Mercadorias
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-bre https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplantonjoalmejda@gmajl com ou  na sala do Departamento de Licitações  e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão , n· 57, Centro, em Antônio Almeida/PI,  CEP:  64.855-000, de segunda à  sexta-feira (dias úteis) ,  de 08 h  e  00 min às 14 h  e  00 min,

Antônio Almeida/PI,  09 de outubro de 2025

PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA

Agente de Contratação

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online)

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