Decreto — Patos  Do  Piauí (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICII'AL DE BELÉM DO PIA  Ui SECRETARIA MUNICII'AL DE EDUCAÇÃO-SEME

Fr:ir,,. :,.,. ~ âeC.,::-. ..  lhn irru.i.,:, - S~ .Ctr,t:,:,,. -r~~:~5;,&gt; lH C1','PJ n. 0  18.95 1.212/()r.;:,J.JO CEP 64.678.f,i,Q- BELÉM DO PIAUi- PI

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| Nº   | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇ Ã O MÁXIMA   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| OI   | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                               |                      |
| 02   | Especialista na área da Educação                                                                                                                                                                                                           |                      |
| 03   | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                |                      |
| 04   | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                               |                      |
| 05   | Experiência comprovada com Fom1ação. Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                         |                      |
| 06   | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na á rea da Educação com. no mínimo. 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos.           |                      |
| 07   | Estar ocupando cargo público efetivo n a rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                 |                      |
| 08   | Experiência comprovada em Docência . Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar~ especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . |                      |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                            |                      |

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2025

Assinatura do Candidato

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

## TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídic a de direito  público interno, com sede e foro  na cidade de Patos do  Piauí, situada à Rua Joaquim  Vicente  de  Santana,  S/N,  Centro,  CEP  64.580-000,  CNPJ  (MF)  Nº 41.522.285/0001-08,  por  intermédio de  sua  Comissão Permanente  de  Licitação, respeitando os princípi os gerais de direito públic o, as prescrições da Lei nº 14.133/ 2021,  procedem,  em nome desta  PREFEITURA  e em  defesa  do  interesse público,  o cancelamento do Processo  nº 094/2024; Pregão Eletrônico  nº 051/2024; Abertura da sessão: 09:01  horas, do dia 26.1 2.2024, Objeto: Contratação de  empresa para fornecimento  de água  mineral para  a prefeitura municipal de  Patos do Piauí  PI..

Patos do Piauí  PI, 30 de setembro de 2025.

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Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001·26

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº  005/2025

A  Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua  Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora PI,  CEP 64.108-000, torna público,  para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2025, às 10h00min, realizará  licitação  na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SÃO  JOÃO,  NO MUNICÍPIO DE  DE BOA HORA· PI,  CONVtNIO 937004/2022 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021  e suas  alterações. Edital  e seus  anexos  estão à disposição dos  interessados  no endereço supra de 2' a  6' feira no horário de 08hOOmin às 12h00min, no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e  no site https://www.portaldecomprasboahora.eom.br/ - portal de compras.

Boa Hora- PI, 30 de setembro de  2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito  adicional  na  importância  de R$2 .195. 287, 96  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação { +)

## Anulação

2.195.287,96

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                             |                           |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|      | 13      | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 16.700,00 F.R.: t 500 00  |
|      | t7      | 01 .031.0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | 2.690,00 F.R.: 1 500 00   |
|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                            |                                                                                                                             |                           |
|      | 34      | 04.122.0005.2044.0000 3.t.90.tt.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 3.500,00 F.R.: t 500 00   |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE                         | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               |                           |
|      | 138     | 28.844.0002.2674.0000 4.6.90.71.00 500 999 000  | AMORTIZAÇÃO EJUROS DADIVIDA EXTERNA PRINCIPALDA DIVIDACONTRATUALRESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.500,00 F.R.: t 500 00  |
|      | 59      | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.tt.OO 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 151.500,00 F.R.: t 500 00 |
|      | 61      | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 15.000,00 F.R.: 1 500 00  |

(Continua na próxima página)