Decreto — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## DECRETO Nº 201  , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚB LICOS

1048

15.451.0026.1066.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

-115.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAlAÇôES

F.R. Grupo,

1

701

00

701

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

1069

1081

02

15

01

1192

1206

1207

999

102

CONVENIO ESTADUAL

15.451.0030.2109.0000

3.1.90.11 .00

500

999

100

15.451.0030.2109.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

SERVIÇO  AUTÔ NOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR · SA

17.51 2.00232117.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

17.512.0023.21 18.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

17  .512.0023.2118.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmposl0$

RECURSO ORDINÁRIO

02

20

01

SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1430

27  .812.0029.2023.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

DESEV. E PROMOÇÃ

O DO ESPORTE E LAZER

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados da Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

-1.700,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-524.300,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-357.700,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-45.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

Art 3º Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025

JOÃO  FÉLIX OE  ANORADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

## ld:OB621FOA7  AACA83A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

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Exercício: 2025

DECRETO Nº 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025-LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

## Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na importância de R$219.301,38 distribuídos  as seguintes dotaçõ es:

02

08

02

FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

1495

12.365.0008.2092.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO  DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

219.301,38 F.R., 2 540

3.1.90.11.00

00

540

Artigo 2o.- O crédito  aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

Superávit  Financeiro:

Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data

219.301,38

Fontes de Recurso 540 00

219.301,38

CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025

JOÃO  FÉLIX DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI),  em 01  de agosto de 2025.

## ld  :0E28A9F B35C0A6EC

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.0501/2022 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2021 SRP

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ESPÉCIE : Tenno  Aditiv o nº 04  ao  Contrato  n º 02.0501/2021  PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Campo  Maior  - PI, por  intennédio da  Secretaria  Municipal  de  Saúde de Campo  Maior  PI. CONTRATADO: NATUS  AMBIENTAL  LTDA,  inscrito  no CNPJ  nº 12.710.740/0001-09. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  REALIZAR  SERVIÇOS DE  COLETA  DE  LIXO  HOSPITALAR (COLETA,  TRANSPORTE,  TRATAMENTO  E  DESTINAÇÃO FINAL  DE  RESÍDUOS  DE SERVIÇOS DA SAÚDE E  DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES,  COLETA DE LIXO HOSPITALAR E PERFUROCORTANTES DE  TRÊS  POSTOS  DE  COLETA  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CAMPO MAIOR - PD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o  prazo de vig ência do Contrato passando a  vigência ser de 01/01/202 6  à  31/12 /202 6, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da  Lei nº 8.666/93. DATA  DE ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS : Município  de Campo Maior -PI, através  da Secretaria Municipal  de  Saúde , neste  ato  representado  por  sua  Secretária  Sra.  Dorilene  Gomes  Vida!  Felix de Andrade,  doravante denominado CONTRATANTE e  de outro la do à  empresa NA  TUS AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº  12.710.740/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo Martins, doravante denominado CONTRATADO.

## ld  :0CC56482D836A310

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 57  4/2025

"DISPÕE  SOBRE EXONERAÇAO  DE CARGO EM COMISSÃO E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que  lhe  confere o  art.  54,  inciso  IV,  da  Lei  Orgânica  do  Município, e com  base  na Lei Complementar nº 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal),  com alterações  posteriores, resolve

## NOMEAR

NADIA SOUSA COSTA do cargo de Assessora Técnica Ili da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Código CDA-03, com efeitos a  partir de 30/07/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua  publicação,  revogadas as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

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