Lei — Cabeceiras Do Pi (05/08/2025)

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Id:09FED8055ECF4722
Id:07384D14A3BB47D6
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTrAtO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO no 062/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 018/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Pregos n0,009/2025/PMCP/PI
DISPENSA No 010/2025/PMCP/PIE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025- CPL/PMCP/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI - PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: JN FELIX- CNPJ: 33.672.157/0001-12.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos continuos
em coleta, transporte, tratamento e destinacao final dos residuos de servicos de saude
NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS.
VALOR TOTAL: R$ 573.178,18 (quinhentos e setenta e tres mil, cento e setenta e oito
dos grupos "A, B, E" do Município de Cabeceiras do Piauí/PI
reais e dezoito centavos).
VALOR TOTAL:R$ 30.068,04 (trinta mil, sessenta e oito reais e quatro centavos)
DOTACAO ORCAMEnTARIA:
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal no 14.133/2021.
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.
DOTACAO ORCAMENTARIA:3.3.90.39-Outros servicos de terceiros-Pessoa Juridica
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
ASSINATURA: 30/07/2025
VIGENCIA:12 meses
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA:31/07/2025
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR,JOSE DA SILVA FILHO,PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO,PREFEITO
Municipal
Id:07384D14A3BB47CE
Id:167C4940A8A947DC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO no 060/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO no 063/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO No 018/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICON 018/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Precos n 009/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Pregos n0,009/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 053/2025- CPL/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 053/2025- CPL/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: COSTA E NEIVA LTDA - CNPJ: 11.712.600/0001-07.
CONTRATADO: M V MACHADO LIMA- CNPJ: 11.207.018/0001-85.
ObJetO: AQuISIcAO de mAtERIAl De CONStruCAO em gERAl parA AtenDeR AS
OBJEtO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUgAO em GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PIE SUAS SECRETARIAS.
NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS.
VALOR TOTAL: R$ 739.541,60 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e
VALOR TOTAL:R$ 611.712,80 (seiscentos e onze mil, setecentos e doze reais e oitenta
um reais e sessenta centavos)
centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOtacAO OrcAmentARIA:
FPMICMS,IPTUIPVA,ISS,ITR,ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.
BASE LEGAL:Lei n14.133/21.
BASE LEGAL:Lei n14.133/21
VIgEnCIA: 12 MESeS.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA:31/07/2025
ASSINATURA: 31/07/2025.
AtO RatifIcadO peLA AutOridade SuperiOR, JOse DA SiLVa fIlhO, prefeItO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR,JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.
Id:0047F1bAD00947D3
Id:125278D7900B47DF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
.CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CAB
RAS DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
DOPIAUIE
CNPJ:41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO no 061/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO no 064/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N018/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N018/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Pregos n0,009/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Pregos n0,009/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025- CPL/PMCP/PI
PROCESSOADMINISTRATIVO N053/2025-CPL/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA - CNPJ: 43.230.352/0001-46.
CONTRATADO: F. DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 27.382.202/0001-00.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS.
NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PIE SUAS SECRETARIAS.
VALOR TOTAL: R$ 407.529,80 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais
VALOR TOTAL:R$ 598.287,10 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e
e oitenta centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA:31/07/2025
ASSINATURA: 31/07/2025.
AtO RatifIcadO peLA Autoridade SuperiOr, jOse DA SiLva filhO, pRefeitO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR,JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais