Resolução — Campo Maior (28/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Id:07384F2AC0C4C461
CMAS
CNPJ: 14.131.794/0001-37 - RUA SENADOR JOSE EUSEBIO, N460
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CAMPOMAIOR-PI
REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS -R
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 91
ONGs
ASSOCIACOES DOS DEFICIENTES VISUAIS - ADVIC
Resolução CMS N 05 / 2025
TITULAR: Amanda ketily do Santo Sousa CPF: 086.332.693-50
Dispoe sobre a ciencia dada ao Conselho Municipal de Saude a respeito do Plano de
Aplicagao dos Gastos com Emendas Parlamentares de Incremento de Custeio para
SUPLENTE: Jean Carvalho Barroso CPF: 620.959.839-34
Atencao PrimariaCampo Maior-Pl.
L oe Laaudholasts.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Reuniao Ordinaria,
07-SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
TITULAR: Francinaldo de Sousa Rodrigues CPF: 014.514.503-46
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n0,003/1991..
RESOLVE:
SUPLENTE: Eleticia de Abreu cunha CPF :059.275.313-18
ARTiGO 1: Tomar ciencia acerca do Plano de Aplicacao dos Gastos com Emendas
Parlamentares
de Incremento de Custeio para Atencao Primaria - Campo Maior-PI
08-FAZENDAS DA ESPERANCA
TITULAR: Raimt
eira CPF: 729.135.093-04
ARTigo 2: Este Plano tem por objetivo orientar a gestao na aplicagao dos recursos
Rainuud
Barros Sewi
publicos sobre a aplicagao das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
Sistema Unico de Saude (Sus) no exercicio de 2024, mas sera aplicado em 2025.
SUPLENTE: Jonas de Oliveira Silva CPF: 025.053.113-58
lu
ARTiGO 3o:Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao,revogando-se
as disposigoes em contrario.
09 - LAR DA CRIANCA
TITULAR: Judilene de Paz Sou
Campo Maior (PI), 26 de Fevereiro de 2025.
udidese daJe
Silv
AdoHode Si/Ve neJe
SUPLENTE: Renilda Cardoso de Lavor Gomes CPF: 918.798.173-49
Adalto da Silva Melo
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
HOmoLOGO a Resolugao N 05 1 2025 do Conselho Municipal de Saude de 26 de
TITULAR: Suzana Maria de Brito Cardoso CPF: 227.284.813-34
Fevereiro de 2025, nos termos da legislagao vigente.
lle
SUPLENTE: Maria Iracema dos Santos Brandao CPF: 181.250.423-34
Khdede
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude
Id:0471C43A05B0C463
Id:089B94A31E4EC5E5
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
CAMPO MAIOR - PI
Uniao e Trabalho'
Resolução CMS N 04 / 2025
CANAVIEIRA
Dispoe sobre a Apreciagao da Programacao Anual de Saude (PAS 2025) do Município de
Decreto No 09/2025 - GPMC
Canavieira (PI), 27 de fevereiro de 2025.
Campo Maior Pl e da outras providencias.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Reuniao Ordinaria,
Fixa ponto facultativo dia 03, 04 e 05.03.2025,
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
com excecao dos servigos essenciais nas
datas carnavalescas.
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n0,003/1991.
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, no uso legal de suas
atribuigoes legais e com fundamento na Lei Organica do Município;
ARTIgO 1: Aprovar a Prograi
o Anual de Saude (PAS 2025) do Município de Campo
Maior PI.
DECRETA
vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Art. 1o - Ficam fixados Ponto Facultativo dias 03, 04 e 05.03.25, para todos os orgaos do
Município (exceto para unidades de urgencia e emergencia) e servigos essenciais;
Campo Maior (PI), 26 de Fevereiro de 2025.
Aoato ds 5i!va ngIe
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Adalto da Silva Melo
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
por ERIKA DE ALBUQUERQUE
HOmOLOgO a Resolugao No 04 1 2025 do Conselho Municipal de Saude de 26 de
Erika de Albuquerque Fonseca
Fevereiro de 2025, nos termos da legislagao vigente.
Prefeita Municipal de Canavieira - PI
Omdroole
Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE- Decreto N0,009/2025 - GPMC, 27 de fevereiro de 2025.
Secretaria Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais