Lei — Santo  Antônio  De  Lisboa (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

## EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 14/2025 DISPENSA 003/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº  OI ao Contrato nº 14/2025. DISPENSA  003/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.  124  c/c  art.  125  e  seguintes,  DA LEI  Nº  14.133/21 e posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA PI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA, POR  INTERMEDIO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, neste ato representado pela  Sra.  VALDELINA  MENDES  DA SILVA. CONTRATADA: EDILSON MENDES  DE  OLIVEIRA  00103786341,  CNPJ  nº  46.723.074/0001-57. OBJETO  DO ADITIVO: fica  prorrogado  o  prazo  da  vigência  do  contrato  passando  a  vigência  ser  de 12/04/2025  a  12/05/2025. VALOR ADITADO DO  CONTRATO: R$  6.823,75  (seis  mil, oitocentos e vinte e três  reais e setenta e cinco centavos).

São  João  da Serra - PI, 12 de abril de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

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## EXTRATO DE 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 15/2025 DISPENSA 003/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº  OI ao Contrato nº 15/2025. DISPENSA  003/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.  124  c/c  art.  125  e  seguintes, DA LEI  Nº 14.133/21  e posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA, POR  INTERMEDIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, neste ato representado  pela  Sra.  VALDELINA  MENDES  DA  SILVA. CONTRATADA: SUEMAR FRANCISCO  DAS  CHAGAS  29394019855,  CNPJ  nº 46.722.473/0001-0I. OBJETO DO ADITIVO: fica  prorrogado  o  prazo  da  vigê ncia  do  contrato  passando  a  vigência  ser  de 12/04/2025  a  12/05/2025. VALOR ADITADO DO  CONTRATO: R$  6.682,00  (seis  mil, seiscentos e oitenta e dois reais.

São  João  da Serra - PI,  12 de abril de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA -PIAUÍ.

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO

ABERTURA DIA:

15  de maio de 2025.

HORÁRIO:

às 9:00 horas

EDITAL COMPLETO:

Setor de licitações.  localizado na Av. Presidente Médice.  142 ·  Bairro Centro CEP 64350· 00 · São  João  da Serra-Piauí.  das 7:30 ás  13:00.Sitio:cplprefeiturasjs@hotrnail.com. e  no site do Tribunal de Contas do Estado TCE. www.tce.pi.gov.br. https://www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES: Setor de licitações,  Av. Presidente Médice.  142 ·  Bairro Centro CEP 64350· 00  · São  João  da  Serra-Piauí. das  7:30  ás  13:00, a partir da data de  publicação deste aviso.

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, FMS,PAB, ICMS, FMAS, RP, EDUC15%,QSE,  FUNDEB  40%,FUS,  IGD,  PAC-PDT, PET  JORNADA,  FUNDO MDCA.

São  João  da Serra - PI, 29 de abril de 2025.

MANOEL GENIV  AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9  8101-8090 CEP:  64640-000  E-mail: prefeituradesal@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO ADMINISTRATIVO: 026/2025

Ref: Adesão  à  Ata de Registro de Preços nº 02/2025 do Pregão  Eletrônico nº 02/2025- PMA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETRAIS E  DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE

CONTRATADO:

PLANECARLOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 58.311.386/0001-32 R$ 494.400,00

VALOR GLOBAL:

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO:

Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei n º  14.133/2021  e  Lei n º  14.770/2023.

PRAZO DE VIG:tNCIA:

10/04/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2026.

Santo Antônio de Lisboa (PQ,  10 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA