Decreto — Campo Maior (14/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001~3

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 161  , DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.18

| 04 01     | SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCtA                     | SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCtA                                                                                        | SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCtA   |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 130       | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.34.00 500 999 100                          | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO   | -68.000,00 1 500 00                                   |
| 133       | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.36.00 747 999 106                          | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outras vlrlCUlaQOes de transferências da União . REC. NÃO VINCULADOS   | -24.000,00 F.R. Grupo: , 747 00                       |
| 134       | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.36.00 748 999 106                          | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Outras vinculaÇ)Ms de transferfincias dos Estados. REC. NÃO VINCULADOS | -29.000,00 F.R. Grupo: 1 748 00                       |
| 138       | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.39.00 747 999 106                          | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras vinculações de transferência s da União. REC. NÃO VINCULADOS  | -29.000.00 F.R Grupo: 1 747 00                        |
| 137       | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.39.00 748 999 106                          | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras vinculações de transferêndasdos Estados. REC. NÃO VINCULADOS  | -44.000,00 F.R. Grvpo: 1 748 00                       |
| 05 01     | SECRETARlA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS                         | SECRETARlA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS                                                                                            |                                                       |
| 203       | 15.452.0005.1082.0000 4.4,90.51 .00 706 999 105                         | SUPORTE OPERACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspada! da União TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO                                           | -127.000,00 F,R. Grupo: 1 706 00                      |
| 06 01     | SECRETARlA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                        | SECRETARlA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                           |                                                       |
| 07 02 425 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÜDE 10.302.0011.1103.0000 4.4.90.52.00 5(X) 300 000 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS              | -130.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 18 de setembro de 2025

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

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Exercício:

2025

DECRETO Nº 161  , DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 JOÂO  FÉLIX OE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº  025/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 01.0310/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DE  CAMPO  MAIOR - PI. VALOR  DO  CONT: R$ 326.282,10  (trezentos  e  vinte  e  seis  mil  duzentos  e  oitenta  e  dois  e  dez  centavos). VIGtNCIA: 03/10/2025 a  02/10/2026. HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2025. DATA  DE  ASS.  DO  CONT: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria  Municipal  de Saúde,  neste  ato  representado  por  sua Secretária  Sra.  Dorilene  Gomes  Vida!  Felix  de  Andrade, CONTRATANTE e  empresa  B. V. INDUSTRIA  &amp;  COMERCIO  LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.247.186/0001-09, neste ato representado pela Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, CONTRATADO.

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento: Contrato Temporário  Nº 78/2025.

OBJETO: Contratação  temporária  de  profissional  para  prestação de  serviços  de Auxiliar  de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração .

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ - PI, inscrito  ao CNPJ  nº 01.616.855/0001-04, com sede na  Praça do  Mercado, nº 56, Centro, Tamboril  do  Piauí - PI, CEP 64893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr.  Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 017.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal,  sob a responsabilidade solidária da Secretaria Municipal de Administração , representada neste ato pela Sra. Andrade da Costa Santos, inscrita no CPF nº 024.XXX.XXX-58.

CONTRATADA: PATRICIA  BARBOSA  DA  COSTA, brasileira, inscrito no CPF  nº 600.XXX.XXX-10, residente e domiciliado na Rua Juvenal Aguiar, nº s/n, Centro, Tamboril do Piauí- PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal e da Lei Federal nº 8.745/93  no seu art. 2°, inciso Ili, lei municipal n°150/2017.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogável por igual período , a critério  da administração municipal. VALOR MENSAL: RS  1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

## FONTE DE RECURSOS:

| Unid. Orcamentária   | Projeto/Atividade                                              | Elemento de Desoesa                         |   Fonte de Recurso |
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| 03-01 SMA            | Ação : 2006- Manutenção da secretaria de Administração e obras | 3.1 .90.11.00 - Vencimento e Vantagem Fixas |                500 |

DATA DA ASSINATURA: 01  de outubro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento:

Contrato Temporário  Nº 79/2025.

OBJETO: Contratação temporária de profissional para  prestação de auxiliar de  serviços gerais(vigia), vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ -PI, inscrito  no CNPJ  nº 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do  Mercado, nº 56, Centro, Tamboril do Piauí  PI, CEP 64893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 017.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, sob  a responsabilidade solidária da Secretaria Municipal de Administração , representada neste ato pela Sra. Andrade da Costa Santos, inscrita no CPF nº 024.XXX.XXX-58.

CONTRATADA: JACKSON  ARAUJO DA SILVA, brasileira, inscrito no CPF nº 625.XXX.XXX-43, residente e domiciliado  na localidade capital de campos, s/n,  Zona  Rural, Tamboril do Piauí -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso III, lei municipal nºlS0/2017.

VIGt.NCIA: 12 (  doze) meses, prorrogável por igual período,  a critério  da administração municipal. VALOR MENSAL: R$  1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

## FONTE DE RECURSOS:

| Unid. Orcamentária   | Projeto/Atividade                                              | Elemento de Desoesa                       |   Fonte de Recurso |
|----------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------|
| 03-01 SMA            | Ação : 2006- Manutenção da secretaria de Administração e obras | 3.1.90.11.00- Vencimento e Vantagem Fixas |                500 |

DATA DA ASSINATURA: 01  de outubro de 2025.

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