Decreto — Novo Santo Antonio (13/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXII

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔ NIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -202512028"

|   0005 | Establllz.ador SOOVA BIV/1lSV   | 500Va   | dk       | BUN   | R$ 158 00   | R$ R$ 1.264,00   |
|--------|---------------------------------|---------|----------|-------|-------------|------------------|
|   0006 | Nobreak 700VA BIV/ llSV         | 700Va   | dk       | 8UN   | R$ 531 00   | R$ R$ 4.248,00   |
|   0007 | Nobreak 1200VA BIV/115V         | 1200    | dk       | 10 UN | R$ 652 07   | R$ R$ 6.520,70   |
|   0008 | Nobre.ak 1500VA BIV/115V        | 1500    | dk       | 10 UN | R$ 906 50   | R$ R$ 9.065,00   |
|   0009 | Nobreak 2000VA BJV/USV          | 2000Va  | dk/goldt | 10 UN | R$ 1.995 00 | R$ R$ 19.950,00  |
|        | TOTAL DO LOTE                   |         |          |       |             | R$ 69.687,70     |

69.687 70

1

LOTE 07 E 010: EMPRESA VENCEDORA: CJ FREITAS DE SAMPAIO, CNPJ: 73.852.873/0002-87

|   Lote |   Item | Produto                                                                       | Modelo                 | Marca/ Fabricante   | Quantidade   | Melhor Lance   | Valor Total     |
|--------|--------|-------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------|--------------|----------------|-----------------|
|   0007 |        | LOTE 07 - MONITOR                                                             |                        |                     |              |                |                 |
|        |   0001 | Monitor de 24 polegadas LEO / Widcscrcen                                      | 24 POLEGADAS           | 3GREEN              | lOUN         | R$ 789,90      | R$ R$ 7.899,00  |
|        |   0002 | Monitor de 18 polegadas LED / Widescreen                                      | 18 polegadas           | GT                  | 20UN         | R$ 455,80      | R$ R$ 9.116,00  |
|        |   0003 | Monitor de 22 polegadas LED / Wldescreen                                      | 22 polegadas           | HQ                  | 20UN         | R$ 623,30      | R$ R$ 12.466,00 |
|        |        | TOTAL 00 LOTE                                                                 |                        |                     |              |                | R$ 29.481,00    |
|   0010 |        | LOTE 10 - SISTEMA / PROGRAMAS                                                 |                        |                     |              |                |                 |
|        |   0001 | Antlvirus (Licença de Uso com Validade de 01 Ano)· Pacote com 01 ,...,,,..    | l PC                   | KASPERSKY           | lOUN         | R$ 49,00       | R$ R$ 490,00    |
|        |   0002 | Antivirus (Licença de Uso com Villidade de 01 Ano) - Pacote com 03 ,...,,,.., | 03 Licenças            | KASPERSKY           | 5UN          | R$ 83,00       | R$ R$ 415,00    |
|        |   0003 | Antivirus (Licença de Uso com Validade de 01 ~::,acote com 10                 | Pacote com 10 Licenças | KASPERSKY           | 5UN          | R$ 83,90       | R$ R$ 419,50    |
|        |   0004 | UCWÇAOEUSO PACOTEOFFICE 2016                                                  | OFFICE 2016            | OfFICl:             | lOUN         | R$ 389,90      | R$ R$ 3.899 00  |
|        |   0005 | LICENÇA DE USO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10                                 | WINDOWS 10             | MICROSOFT           | I0UN         | R$ 326,90      | R$ R$ 3.289,00  |
|        |        | TOTAL 00 LOTE                                                                 |                        |                     |              |                | R$ 8.512,50     |

## OBSERVAÇÕES:

✓ A  liberação fi cará  adstrita  a  indicaçã o  de  dotação orçamentaria  que  sustentará a  despesa  cm conformidade  com o planejamento realizado para o exercíc io  vigente, bem  como  para  o  seguinte no caso de prorrogação da ata de Registro;

✓ D órgãale nte fará a  snl icitaçãn da objeto  cnnfna:ne sua necessidade  e de ilcocdn  cnm

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 Centro Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.5981 0001 -32 E-mail:  novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃ O "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

disponibilidade de recursos orçamentá rios,  observando sempre as condições  de registro. inclusive para efeito  de  chamamento  de  acordo  com  as  capacidades  declaradas  o  mesmo  prazo  definidos  para atendimento. ✓ A Ata de  Registro nº 014/2025t integra este Extrato Parcial como se nela estivesse  transcrito  para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 03112025. O (S)  LICITANTE  (S)  VENCEDOR  (ES)  DO  PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO EM

✓ (S)  A FORNECER OS  PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM  AS  ESPECIFICAÇÕES SUA PROPOSTA DE PREÇ OS E PREÇOS  OFERTADOS.

## INFORMAÇÕES SOBRE AS DETENTORAS DA ATA:

- A)  EDUARDO  DE  MIRANDA  LOPES  LTDA  - Tipo:  ME  - LC123:  Sim  Documento 57.868.636/0001-77  Endereço:  Loteamento  Vale  do  Gaviao,  7173,  LOTE  04-QD  E I, SETOR  A,  RUA  21,  Vale  do  Gavião,  CEP:  64.069-430  CEP:  64069430  UF:  PI  Município:Tere sina - Telefone:  (86) 99844-681 1
- B)  ASSUNCAO &amp; LAVOR TECNOLOGIA LTDA -Tipo: ME- LCJ23: Sim  - Documento 45.538.349/0001-IO - Endereço:  Rua  Luciano  Eugên io de  Melo  - CEP:  53030 160 - UF: PE - Município: Olinda - Telefone: (8 1) 99747-4542
- C)  CJ FREITAS DE SAMPAIO -Tipo: EPP/SS -LCl23: Sim -Documento 73.852.873/0002-87  - Endereço:  Rua São  João  - CEP:  6400 1360 - UF: PI - Município: Teresina - Telefone: (86) 3233-9272

Novo Santo Antônio - PI, 31 de julho de 2025.

Rua  Manoel Vitório de Sousa, 500 Centro Novo Santo António (PI)  CEP: 64365-000 - CNPJ: 01.61 2.5981 0001-32 E-mall: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDA NDO DA  NOSSA GEN TE -2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 036/2025/CPC/PMNSA/PI. Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº  014/2025. Processo Administrativo nº  03 1/202S - PMNSA/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alterações posteriores. Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA,  E  SOB DEMANDA DE MATERIAL, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOVO SANTO ANTÔNIO  E SUAS SECRETARIAS. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTRÔNIO - PI, CNPJ N" Ol.612.598/000132. Contratada:  EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA (MASTERINFO V ARlEDADES) ME, CNPJ: 57.868.636/0001-77, sediada no Vale do Gavião,  nº 7371,  Lote 04, Quadra E I, Setor A, Rua 21, Bairro: Vale do Gavião , Teresina PI, CEP:64.069-430, neste ato representa EDUARDO DE MIRANDA LOPES, CPF: ···.305.103-··. Valor Global: Lote OI : R$ 10.100,50 (Dez mil, cem reais e cinquenta centavos); Lote 02: R$ 122.261,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e um reais); Lote 03:  R$ 21.620,00 (vinte e  um mil,  seiscentos e  vinte  reais); Lote 05:  RS 216.280,00 (duzentos e  dezesseis mil, duzentos  e  oitenta reais);  Lote 06: R$ 120.480,00 (cento e  vinte mil,  quatrocentos  e  oitenta reais); Lote 08: R$ 46.850,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote 09: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e  noventa reais); Lote 11 : R$ 43.000,00 (quarenta e  trê s  mil); Lote 12: R$ 150.820,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte reais). Assinatura: 05 de agosto de 2025. Vigência : 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município  /  FPM/ ICMS/  FUS/  FUNDEB/  FMAS/

RP e Outros.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA (MASTERINFO V ARlEDADES) - ME, CNPJ: 57  .868.636/0001-77 CONTRATADA

## ld:OFSBEEA118AEB303

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃ O "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

## TERMO DE RESCISÃ O DE CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇO

## POR PRAZO DETERMINADO - N° 104/2025

"Tcnno de Rescisão  Contratual  da  Prestação  de  Serviços,  na  forma. que especifica e dá outras providências tt.

Pelo  presente  instrumento  de RESCISÃ O do  Contrato  de  Prestação de  Serviços  por  Prazo Determinado que MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÓNI O, pessoa jurídica  de diieito público , interno, inscrito sob o  CNPJ nº Ol.612.598/0001-32, com sede na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, Centro, Novo Santo Antônio- Piauí, doravante denominado simplesmente PREFEITURA. neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, RESCINDE UNILATERALMENTE o  Contrato de Prestação  de Serviços por Prazo Determinado firmado  com Mallonny  Oliveira  Ramos, brasileiro,  solteiro,  RG  nº 073635772020-5  SSP-MA  e  CPF  nº 636.613.963-66, residente e  domiciliado na Rua Tia Maria Dulce, SN, Centro na cidade de Novo Santo Antônio-PI, por razões  de interesse público,  nos termos e condições  da cláusula  oitava do  Contrato  de  Prestação de  Serviços  por  Prazo  Determinado  junto  à  Secretaria  Municipal  de Assistência  Social, assegwando à contratada o recebimento de quaisquer de seus créditos  adquiridos pelos serviços efetivamente ~ e, até  a presente data.

Em  decorrência da  pn:sente RESCISÃ O fica  determinado  o  encaminhamento  da  mesma  ao Departamento  de Contabilidade do  Municlpio,  para os fins  de  registros  e  outros  de  mister,  após  a anulação  dos  saldos  remanescentes  do  empenho  do Termo  de  Contrato,  que  ora se  desfàz com a presente RESCISÃ O.

Estando justo e distratado, assinam as partes o presente termo em 02 (dWIB) vias de igual teor e forma,. juntamente com 02 (  dWIB) testemunhas.

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Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio (PI), 31 de Julho de 202S.

EU,a Marta da SIIYa Pu Prefeita Municipal

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPFnº

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