Decreto — Novo Santo Antonio (09/10/2025)

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PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 75 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adi cional  na  importância  de R$122 . 000, 00  distri buidos  as  seguintes  dotações :

## Anulação

## Suplementa ção  (  • )

122.000,00

## 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

55

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

22.000.00

3.1.90.13.00

500

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F.R.:

1

500

00

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

148

15.452.0022.2063.0000

LIMPEZA PÚBLICA

1 00.000.00

3.3.90.39.00

500

999

000

ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F.R.:

1  500

00

Artigo  2o .- O  crédito aber to  na  forma  do  ar tigo  anterior  ser á coberto  com  r ecur sos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

397

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA

-32.000,00

3.1.90.11.00

604

999

000

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE  - PACS

F.R. Grupo:

1  604

02

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

410

10.301 .0030.2034.0000

SAÚDE  E  ATENÇÃO BÁSICA

-20.000.00

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

F.R. Grupo:

1  621

02

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

999

000

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 75 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

## 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

412

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

-10.000.00

AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO- PAB

F.R.  Grupo:

1  621

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo  a  Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo E stadual Não  se aplica

- 414 10.301.0030.2034.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  621

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS p rovenientes do Governo Estadual Não  se aplica

439

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000.00

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos cio SUS provenientes do  Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

Anulação  (  - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.1o .

ROSEUDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

-122.000,00

02

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"

~

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## AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

## PREGAO ELETRONICO SRP Nº 021/2025

REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA,  PARCELADA,  E  SOB  DEMANDA  DE  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI

Aviso de Edital - Pregão  Eletrônico SRP nº 021/2025. Acha-se aberta, na  Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do  Piauí , com  sede  na  Rua  Manoel  Vitorio de  Sousa,  500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo  Antônio  PI, LICITAÇÃO NA  MODALIDADE  DE  PREGÃO , na  forma  ELETRÔNICA , tipo  MENOR PREÇO PARA  REGISTRO  DE  PREÇO , pelo  modo  de  disputa  aberto,  com  a finalidade  de  selecionar propostas  objetivando o REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA.  PARCELADA.  E SOB  DEMANDA  DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI, cujas especificações  detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente  Licitação, a Lei Federal  nº  14.133/2021 , observadas  as  alterações posteriores, a  Decreto  nº 10.024/2019, Lei  Complementar  nº  123/2006, com  as  alterações promovidas  pela  Lei  Complementar  n· 147/2014,  e  demais  legislações aplicáveis .  Serão observados  os  seguintes horários e  datas  para  os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação : dia 13/10/2025 ao dia 23/10/2025; Inicio  da  Sessã o de Disputa de Preços:  Às  09:31  do dia 23/10/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,  horário  de  Brasilia.  P oderão participar  da  Licitação pessoas jurídicas que atuam  no  ramo  pertinente ao objeto  licitado, observadas  as  condições  constantes do Edital.  O Edital  Completo  poderá  ser obtido  pelos  interessados  no  Setor de  Licitações , em  arquivo  digital, mediante entrega  de  um  pen-drive, de  segunda  a sexta-feira,  no  horário  de  08:00  as  14:00  horas  ou  pelo  endereço eletrônico: https:/Jwww.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de  Contas do  Estado do  Piauí (Mural de Licitações  Abertas). Quaisquer dúvidas  contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com e/ou  na  Sala da Comissão  Permanente de Licitação do município , com  sede  Rua  Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio PI.

CERTID Ã O Cmltico4N  OHIO ICÍII\I tll .\_,noql,lldrodt.,,\_ clllllPr-..n~pn ~ ,.,.. '"" -... ----......... \_

PUBLIQUE-SE

Novo Santo Antônio - PI, 08 de outubro de 2025.

Nathália  Araújo  Santos Ribeiro Cavalcante Pregoeira

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ESTADO DO PIAUI ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

~

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

## PREGAO ELETRONICO SRP Nº 023/2025

REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO FUTURA  E EVENTUAL  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REPARO  E MANUTENÇÃO DE  POÇOS TUBULARES  PARA  ATENDER  A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  · PI

Aviso de Edital - Pregão  Eletrônico SRP nº 023/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de  Novo Santo Antônio,  Estado do  Piauí, com  sede na  Rua  Manoel  Vitorio  de  Sousa, 500,  Centro,  CEP:  64.365-000, Novo Santo  Antônio  PI,  LICITAÇÃO NA  MODALIDADE  DE  PREGÃO , na  forma  ELETRÔNICA , tipo  MENOR PREÇO PARA  REGISTRO  DE  PREÇO , pelo  modo  de  disputa  aberto,  com  a  finalidade  de  selecionar propostas  objetivando  o REGISTRO  D E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REPARO  E MANUTENÇÃ O DE  POÇOS  TUBULARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  PI, cujas especificações  detalhadas encontram-se  nos  Anexos  que  acompanham  o  Edital.  Regem  a  presente  Licitação ,  a  Lei Federal nº 14.133/2021,  observadas  as  alterações posteriores,  a  Decreto  nº  10.024/2019,  Lei  Complementar  nº 123/2006,  com  as  alterações promovidas  pela  Lei Complementar  nº  147/2014,  e  demais  legislações aplicáveis .  Serão observados os seguintes horários e  datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das  Propostas  e Documentos  de  Habilitação: dia  13/10/2025  ao  dia  23/10/2025;  Inicio  da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:31 do dia 23/10/2025, no endereço eletrônico: https://Www.portaldecompraspublicas.com.br,  horário  de  Brasilia. Poderão participar  da  Licitação  pessoas jurídicas que atuam  no  ramo  pertinente ao objeto  licitado, observadas as condições  constantes do Edital. O Edital  Completo  poderá  ser obtido  pelos  interessados  no  Setor de  Licitaçõe s, em  arquivo  digital, mediante entrega  de  um  pen-drive, de  segunda  a sexta-feira, no  horário  de  08:00  as  14:00  horas  ou  pelo  endereço, eletrônico: https:/Jwww.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal  de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações  Abertas). Quaisquer dúvidas  contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com e/ou na  Sala da  Comissão  Permanente  de  Licitação  do  municí pio, com  sede  R ua  Manoel Vitorio de  Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio PI.

CERTIDÃO c.rlificoqi.ie,o~f!CMlfl"Ji lftudonoqwi'oclt  rAlol dail ~ Miricipll Pll1I ~ ..... -6o ~ pn ~ .....u,,,..,,...oata,

PUBLIQUE-SE

Novo Santo Antônio - PI, 08 de outubro de 2025.

Natháli a  Araújo  Santos Ribeiro Cavalcante Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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