Portaria — Boqueirão  Do  Piaui (15/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:OF8BEECE0859EED3
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE CULTURA
METAS DO PLANO Municipal DE CULTURA (2024-2034)
1. Gestao e Infraestrutura Cultural
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
META 01: Implantar o Sistema Municipal de Cultura, incluindo:
CONSELHO Municipal DE CULTURA
Instituigao do Conselho Municipal de Politica Cultural.
- Realizacao bianual da Conferencia Municipal de Cultura.
META 02: Garantir ao Conselho Municipal de Politica Cultural Orçamento proprio.
META 03: Integrar a Secretaria Municipal de Cultura as demais secretarias e instituigoes.
META 04: Implantar uma Casa de Cultura no Município.
erno Estadual, Federal e outras instituigoes publicas
e privadas a fim de garantir a implementacao de acoes culturais no Município
META 06:Manter contato com a Secretaria Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de
Cultura, para suporte tecnico.
PLANO Municipal DE CULTURA
META 07: Criar um Programa de Mapeamento e Registro Cultural, para documentar
nio historico e imaterial, como historias
2. Formacao e capacitacao cultural
META 08: Ofertar cursos profissionalizantes para a confecgao de artigos culturais.
META 09: Instituir o Programa de Formacao Cultural, com cursos, oficinas, foruns e
seminarios em Gestao cultural, Linguagens artisticas e Patrimonio cultural
META 10: Buscar parceria com a SEDUC-PI para capacitar professores de Arte da rede
Boqueirao do Piauí, PI
META 11: Criar um programa de valorizagao da gastronomia tipica local, promovendo
Julho de 2024
3. Fomento a Producao Cultural e Artistica
Plano Municipal de Cultura de Boqueirao do Piauí
META 12:Abri
todos o
seguimentos artisticos e grupos culturais do municip
META 13: Criar leis e programas de incentivo para apoiar artistas, grupos e produtores
*
Plano Municipal de Culi
queirao do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE CULTURA
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Na formulagao de uma politica cultural, e fundamental definir o papel do Poder
CONSELHO Municipal DE CULTURA
Publico na gestao publica da cultura. Qual e sua funcao e area de atuagao? Como garantir os
META 14: Buscar linhas de credito para grupos, artistas e produtores culturais.
direitos culturais, a preservacao do patrimonio e o fortalecimento da economia da cultura,
META 15: Divulgar a produgao cultural local em radios, jornais e midias digitais,
respeitando a liberdade de criacao? A resposta esta no reconhecimento da cultura como um direito
alcancando publicos Municipal, estadual e nacional.
humano essencial e um vetor estrategico para o desenvolvimento economico e a inclusao social
META 16: Incentivar o setor audiovisual, apoiando a criacao e produgao de filmes
Sem interferir na criagao artistica, o Poder Publico, com a participacao da sociedade,
de concursos, oficinas e laboratorios de formacao.
deve planejar e fomentar atividades culturais, preservar o patrimonio material e imaterial, e
META 17: Garantir a formacao de plateia, realizando eventos culturais gratuitos em.
blicos fechados e incentivando a arte publica de rua.
estabelecer marcos regulatorios para a economia da cultura. Tais agoes devem priorizar o interesse
publico e respeitar a diversidade cultural, conforme os Artigos 215 e 216-A da Constituicao
META 18: Desenvolver um Programa de Economia Criativa, incentivando atividades
como: Artesanato, Gastronomia tipica e Producao artistica e cultural.
Federal.
META 19: Promover a producao literaria local cc
ios e incentivo a publicacoes de
Embora o setor privado seja um importante parceiro, cabe ao Poder Publico
livros de autores locais e criagao de concursos literarios para jovens escritores.
responsabilidades intransferiveis, como garantir o acesso universal aos bens culturais e proteger
4.Promocao e Valorizacao da Cultura Local
expressoes tradicionais que muitas vezes nao sao viaveis economicamente.
META 20: Incentivar manifestagoes populares e tradicionais, valorizando as expressoes
No cenario atual, a cultura deve ocupar um papel central nas politicas publicas,
META 22: Criar uma sala de arte e artesanato, destacando a historia cultural do Município.
: Promover a diversidade cultural.
Democratizar o acesso aos bens e servigos culturais.
META 24: Organizar o Calendario Cultural Municipal, incluindo os principais eventos.
Inserir a cultura no desenvolvimento sustentavel.
: Estimular trocas culturais e dialogos interculturais.
ulares e tradicionais, como: Festival de
Fortalecer a convivencia democratica e a paz social.
META 26: Apoiar Pontos de Cultura exi
ntes e incentivar a criacao de novos
A gestao publica da cultura, de forma democratica e transpare
nte, assegura condicoes
META27:Engajar
comunidade em atividades culturais, incentivando o
para que a cultura seja acessivel a todos, respeitando a liberdade de expressao e criacao. O Poder
Publico deve, com ampla participacao social, implementar politicas publicas que respondam aos
META 28: Promover intercambic
s culturais entre Boqueirao do Piauí e municipios
desafios contemporaneos, consolidando a cultura como pilar estrategico do desenvolvimento local.
izinhos, ampliando o alcance e valorizacao das tradicoes locais
META 29: Incentivar o uso de tecnologias digitais para divulgar a cultura local, por meio
de midias sociais e aplicativos culturais
Plano Municipal de Cultura de Boqueirao do Piauí

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Penalidades por descumprimento
A Resolução preve que eventuais descumprimentos ou alteracoes no calendario, sem.
autorizacao previa do CME, poderao resultar em penalidades aos servidores municipais
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE CULTURA
Compromisso com a qualidade educacional
5. Programas e Acoes Inclusivas
O presidente do CME, Gerson de Resende Alves, destacou que o calendario reflete o
compromisso de Boqueirao do Piauí com a educacao de qualidade, garantindo a
META 30: Implantar agoes de acessibilidade cultural para garantir ac
organizacao necessaria para que as metas curriculares sejam alcancadas de forma
urais realizados n
eficiente e participativa.
META 31:Pron
ver atividades artisticas e culturais nas escolas municipais, estimulando
a participacao de criancas e jovens
A integra do calendario escolar esta disponivel no Diario Oficial do Município, e pode
ser acessada pelo site oficial da Prefeitura de Boqueirao do Piauí.
META 32: Criar um nucleo artistico para o publico idoso e pessoas com deficiencia,
Art. 3' -- A presente Resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao..
META 33: Criar um Cinema Popular Itinerante, preservando memorias locais.
Aprovado por unanimidade pelos presentes, na Sessao Plenaria Ordinaria do dia 13
META 34: Municipalizar a Banda de Musica por Decreto ou lei, garantindo seu
de JANEIRO de 2025.
Conselheiros presentes na Sessao Plenaria Ordinaria:
META 35: Fomentar a pesquisa sobre culturas indigenas, quilombolas e de outras
META 36: Criar o Trofeu Valor Cultural para premiar artistas, grupos e instituicoes que
BOQUEIRAO DO Piauí, 14 DE JANEIRO 2025.
Boqueirao do Piauí, 12 de julho de 2024
Gerson de Resende Alves
Presidente do Conselho Municipal de
Educacao
Sha
CONSELHEIROS:
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita de Boqueirao do Piau
Natalin dle eweade Cxrdeo20
LQaypna
Regeye Woggdo Batite
Plano Municipal de Cultura de Boqueirao do Piauí
Deidiane
Yunes Carwolhe
Rosongulo.. d..Souso.
Id:0047F2A2036bF57A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
cmE
Rua 26 dc
-N335-
Boqucirao do Piauí-P1 -Anexc
CEP: 64.283-000 - E-mail: cmcboquciraopi@gmail.com
Portaria Cme, no 01, 14 de JaneIrO 2025.
CALENDARIO ESCOLAR 2025
APROVACAO DO CALENDARIO ESCOLAR
PARA O ANOLETIVO DE 2025, DOS
ESTABELECIMENTOS
DE
ENSINO,
COMPONENTES DO SISTEMA Municipal
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
DE eNSInO dE bOqueIRAO dO Piauí.
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1234
1234
O CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE BOQUEIRAO DO Piauí, no uso das
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2345678
678
6789101112
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n.007, de 10 de agosto de 2009
que instituiu o Sistema Municipal de Ensino e pela Lei Municipal no. 008 de 10 de
121314 15161718
9101112131415
9101112131415
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agosto de 2009 que instituiu este
selho, em consonancia com a legislacao vigente
Lei Federal n 9394/96, Parecer CNE/CEB n 38/2002, resolugao CNE/CEB N
19 2021 22 2324 25
16171819202122
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202122 23 242526
04/2010 e Parecer CNE/CP no. 07/2010.
26 2728 29 3031
2324 25 26 2728
2324 25 26 2728
2728 2930
RESOLVE:
3031
O Conselho Municipal de Educacao (CmE) de Boqueirao do Piauí, resolve aprovar o.
calendario para o anc
o letivo de2025,dos
os de Ensino
es do
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
Sistema Municipal de Ensino de Boqueirao do Piauí. O documento em anexo estabelece
DSTQQSS
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as diretrizes para o cumprimento das atividades educacionais, com destaque para a
carga horaria minima de 80o horas, distribuidas em pelo menos 200 dias letivos,
123
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1234
conforme determina a Lei n 9.394/96
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891011121314
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O ano letivo de 2025 tera inicio em 20 de fevereiro, apos a realizagao da Jornada
Pedagogica, marcada para o dia 19 do mesmo mes. Entre os principais periodos do.
11121314151617
1516171819202
13141516171819
1011121314151
calendario, destacam-se:.
18192021 2223
22232425 2627
20212223 2425
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Ferias do 1 semestre: 19 de julho a 03 de agosto;
252627282930
2930
242526272829
nto do ano letivo:17 de dezembro
Periodo de recuperacao e avaliacao final: 17 a 19 de dezembro;
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Conselho de Classe e publicacao de resultados finais: 20 de dezembro..
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
O calendario preve a realizacao de 2oo dias letivos, com atividades distribuidas entre
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O acompanhamento do cumprimento do calendario ficara sob a responsabilidade da
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1234
123456
Secretaria Municipal de Educacao, do proprio CME, dos conselhos escolares e das
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gestoes escolares. A Resolução tambem reforca a obrigatoriedade da divulgacao do
calendario para toda a comunidade escolar, assegurando transparencia e acesso as
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informacoes
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Feriados e recessos escolares
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28 29 3031
O calendario contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, alem de recessos
especificos.Entre os destaques estao
Carnaval:3 a 5 de marco
Corpus Christi: 19 de junho;
Dias Letivos Presenciais
Conselho de Classe
Dia da Padroeira: 13 de maio;
Ferias do Professores
Atividades Pedagogicas
Jornada Pedagogica
Provas Finais
Sabados letivos
Dia da Consciencia Negra: 20 de novembro.
Avaliacoes Bimestrais
Recuperacao Semestral Formacao Continuada
Reuniao com os Pais
Festividades
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.