Lei — Boqueirao Do Pi (27/03/2025)

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PllEFEffUIIA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: OL&amp;l.2..5&amp;&amp;/0001-87 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMA.VERA, N■ 699, CENTRO-CEP': &amp;4..ZU.-000. WEBMAIL: prefelturaboq,eovalpol.oom.br

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## RELATÔRIO  GERAL SOBRE AS CONTAS DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI -PI - 2024

Em  cumprimento às disposições estabelecidas na Lei 4 .320/64, na Resolução  nº.  27/2016  e  IN  07/2024  TCE  e  na  Lei  Complementar nº .  101/2.000 expomos a esse Egrégio  T ribunal de Contas, à camara Municipal e  a  todos  os demais, em nome do interesse públi co,  os resultados gerais do Exercício Financeiro de 2024, evidenciados nos balanços e demonstrativos que registram os atos e fatos administrativos e  financeiros do município  de Boqueirão  do Piauí  - PI.

## EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ► BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

- O balanço  geral  deve  ser considerado  como  um  demonstrativo  que representa, em  dado momento e de modo sintético,  o estado de uma administração,  sob o  ponto  de vista de seus direitos e  obrigações .
- O  Anexo 10  Comparativo  da  Receita  Orçada  com  a  Arrecadada  nos permite  cotejar a  receita  arrecada  com  aquela  que teria  sido  prevista  possibilitando vislumbrar o  resultado orçamentá rio do exercício; o  presente município comportou-se da seguinte  forma:

| RECEITA                   | PREVISTA 2024        | ARRECADADA 2024   |
|---------------------------|----------------------|-------------------|
| RECEITA CORRENTE          | 31 .161.275,57 -->-- | 37.423.837,39     |
| Receita Tributár ia       | 863.695,25           | 861.295.50        |
| Receita de Contribuiçõe s | 711 .931,29          | 909.370,11        |
| Receita Patrimonial       | 1.808.996,05         | 930.082,27        |
| Receita de Serviços       | 564.332,50           | 90.368,90         |
| TransferênciasCorrentes   | 27.095.159,38        | 34.620.798,96     |
| Outras Receitas Correntes | 117 .161,10          | 11 .921.65        |
| Deduçõe s da Receitas     | (2.311.023,74) --f-- | (3.188.073,90)    |
| RECEITA DE CAPITAL        | 1.689.471 ,00        | 1,356.529,51      |
| Operações de crédito      | 48.951,00            |                   |

º· ºº

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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PREFE.nuRA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: OL&amp;J.2..56&amp;/0001-87

ENDEREÇO : AVENIDA PRIMA.VERA,

N■

699, CENTRO -

CEP: &amp;4.2&amp;&amp;-000.

WEBMA.IL: p[fflftyralpcpg,e9y41pcp1 ftffl b r

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| Alienação de Bens          | 16.537,50      | 113.500,01     |
|----------------------------|----------------|----------------|
| Transferênciasde Capital   | 1.612.957,50   | 1.243.029,50   |
| Outras receitas de Capital | 11.025,00 --   | º· ºº -        |
| RECEITA CORRENTE (INTRA)   | 780.216,37     | 1 .899.317,61  |
|                            | 31 .319.939,20 | 37.491 .610,61 |

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O  Comparativo da Despesa Autorizada com a  Realizada - Anexo 11 , trata­ se de comparação  semelhante  ao Anexo 10, porém em  relação  à  despesa autorizada com  a  despesa  totalizada  pelos  empenhos  feitos  à conta  dos  créditos autorizados. identificando  a  existê ncia de economia de dotação  ou estouro da dotação .  Ocorrendo economia quando o  que se fixa é maior que o  se realiza, o  estouro é quando a despesa realizada  supera  a  fixada.  O município de  Boqueirão  do  Plauf  PI  portou-se  d a seguinte  maneira:

| DESPESAS                     | AUTORIZADA 2024   | EMPENHADA 2024   |
|------------------------------|-------------------|------------------|
| DESPESA CORRENTE             | 25.951 .313,17    | 34.826.226,06    |
| Pessoal e Encargos           | 13 .667.129,65    | 17.260.203,39    |
| Juros e Encargos da Divida ~ | 5.782,34          | 0,00 -           |
| Outras Despesas Correntes ~  | 12.278.401,18     | 17.566.022,67 -  |
| DESPESA DE CAPITAL ~         | 5.368.626,03      | 1.876.272,54 -   |
| Investimentos                | 3 .333.738,53     | 1.496.630.75     |
| Amortização da Divida        | 491 .387,50       | 379.641 ,79      |
| Reserva de Contingê ncia     | 1 .543.500,00     | 0,00             |
| TOTAL GERAL                  | 31 .319.939,20    | 36.702.498,60    |

## ► BALANÇO FINANCEIRO

A  situação financeira da entidade é demonstrada pelo  balanço financeiro. Esse  balanço,  que  é  o Anexo  13  da  Lei  nº.  4.320/64  acusa  na  parte  da  receita orçamentá ria  o  produto da  arrecadação  da receita  por fontes  feita  de acordo  com  o orçamento, bem como dos ingressos considerados como receita extra orçamentária . A  despesa demonstra  os pagamentos por funções  de governo. Após a inscrição  da despesa orçamentár ia  contabilizam-se as operações  extra orçam entárias,

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P'RERITUIIA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO P'IAUI CNPJ: 01.&amp;12..SM/000147 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMA.VERA, N■ &amp;99, CENTRO CEP: &amp;4.28&amp;-000. WEBMA.IL: p~urabo9,eov4bol..-m.br

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c uja soma orçamentária  e  extra orçamentária  é deduzida do total da receita e  de saldos anteriores dem onstrando dessa forma os saldos de caixa e  banco que se transferem para o  exercício  seguinte.

Do  resultado  financeiro do exercício  registro u-se a  seguinte  situação :

| RECEITA                       | R$            | DESPESA                       | R$            |
|-------------------------------|---------------|-------------------------------|---------------|
| Orçamentária                  | 37.491.610.61 | Orçamentária                  | 36.702.498,60 |
| T. F. Recebidas               | 6.198.037,60  | T. F. Concedidas              | 6 .198.037,60 |
| Extra-Orçamentária            | 5.655.406,59  | Extra-Orçamentária            | 5 .708.356,78 |
| SALDO ANTERIOR                | 6 .020.786,41 | SALDO SEGUINTE                | 6.756.948,23  |
| Caixa e Equivalentes de caixa | 750.833 .15   | Caixa e Equivalentes de caixa | 1.306.109,96  |
| Investimentos                 | 5 .269.953,26 | Investimentos                 | 5.450.838,27  |
| TOTAL                         | 55.365.841,21 | TOTAL                         | 55.365.841,21 |

As  disponibilidades financeiras (Caixa e  Banco) registradas no balanço financeiro totalizam o  valor R$ 1.306.109,96 (um milhão ,  trezentos  e  seis mil, cento e  nove reais e  noventa e  seis centavos), expressando com fidedignidade os mesmos apresentados no Ativo Financeiro do  Balanço Patrimonial.

## As despesas por funções  de governo estão assim demonstradas.

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| DESPESAS POR FUNCÕES DE GOVERNO:   |                  |
|------------------------------------|------------------|
| ~ islativa                         | 1.119.580 76     |
| Administração                      | 4 .832.346.76 _  |
| ~ stên cia Social                  | 1.400.037.t.!§_  |
| ~ evidên cia Social                | 2.587.082,32     |
| Saúd e                             | 7 .591 .905,31   |
| Educacão                           | 15 .223.390 47   |
| Cultura                            | 486.831 00       |
| ~~mo                               | 2 .162~9_ 3~     |
| Sane_ am_~Q_t9                     | 522.29LH:....    |
| Gestã o Ambiental                  | 27.812 00        |
| ~ rlcultura                        | 84.89 ~          |
| ....2..Q!!!ércloe Servi s          | 1 º· ººº · º -º- |
| ~ ~rto e Lazer                     | 76.96~           |

(Continua na próxima página)