Edital — Boqueirão  Do  Piaui (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
CNPJ: 01.612.566/0001-37
EnderegO: Avenida primaverA, N? 699, centro - cep: 64.283-000.
ENDEREgO: AVENIDA PRimAVErA, No 699, CENTrO - cEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAlL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAUI
WEBMAIL:prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAUI
ANEXO II
PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR
FNDE
ESPECIFICACOES DOS GENEROS ALIMENTICIOS
PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR
Unidade
ITEM
DESCRICAO DOS ITENS
Quantidade
de
Periodicidade
Periodo
medida
I-IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES
ABOBORA-
n natura, 1, qualidade,
A-Grupo Formal
se de 6tima qualidade
defeitos, suficienteme
ente desenvolvida,com
2. CNPJ
aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e
uniformes no tamanho e na cor. Nao devera
oolpa devera
pa.Dever
Fevereiro a
apresentar grau de maturacao tal que permita
KG
400
Quinzenal
Dezembro/
2025
quadas pa
danos mecanicos, scm estar deterioradas c
de 1 kg cada. Isentos de materia terrosa,
Dezembro/
'evereiro a
300
Quinzenal
2025
CHEIRO VERDE
coentro. Frescos, com coloragao e tamanhos
fina das
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
folhas.
CNPJ: 01.612.566/0001-37
achucaduras,
Fevereio
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
MACO
6.000
Semanal
WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
possam altera
ar sua aparencia e qualid
2025
100g,
sendo 50% cebolinha e 50% coentro.
a base de urucum
midade,
Fevereiro a
7. DDD/Fone
insatisfatorio, mistura e peso insatisfatorio.
<G
150
Mensal
Dezembro/
Embalagen
condicionadasem
2025
pacotes
transparente
MACAXEIRA
Fevereiroa
limpas,
machucadosinternos
KG
480
Quinzenal
Dezembro/
externos, apresentando boas condigoes de
2025
AE/FNDE/ME
MELANCIA - in natura, redonda, grauda
de 1 qualidade, livre de sujidades p
Fevereiro a
larvas, tamanho e coloracao uniformes,
KG
25.000
Semanal
Dezembro/
devendo ser bem desenvolvida e madura,
2025
.Endere
5.DDD/Fone
com polpa firme e intacta
MILHO VERDE
in natura, espigas
UND
14.000
Fevereiro a..
Semanal
limpas, apresentando boas condigoes de
ESPIG
Dezembro/20
FARINHA DE MANDIOCA - pacote
com 1 kg, produto nao deve ter cheiro azedo,
Fevereiro a
nem manchas escuras (mofo). Deve estar
KG
300
Quinzenal
Dezembro/
2025
solta e
COUVE MANTEIGA IN NATURA
com folhas grandes e lisas, talos novos,
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Fevereiro a
integros e frescos. Sem pontos amarelados,
09
imperfeigoes e danos aparentes. Isenta de terra
KG
140
Semanal
Dezembro/
CNPJ: 01.612.566/0001-37
2025
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
e outro material estranho, sujidades, pragas
BOQUERAO
esoes, odores e sabor estranhos e em estad
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAUI
PIMENTA DE CHEIRO, de
Fevereiro a
dequada,i
isenta
sujidades, corpos estanhos e umidade.
KG
200
Semanal
Dezembro/
Acondicionada em saco plastico atoxico,
2025
PEPINO - do tipo
IV - DESCREVER OS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTO
comum,in naturasem
lesoes de origem fisica ou mecanica, com
amanho uniforme, sem se apresentar oco,
Fevereiro a
V- CARACTERISTICAS DO FORNECEDOR PROPONENTE (breve histrico, numero de scios, missao, areade abrangencia)
o,desidratacao, rachadura
profunda e podridoes. O produto devera estar
KG
270
Semanal
Dezembro/
fresco, isento de substancias terrosas,
2025
superficie externa.
QUIABQ- de primeira qualidade, fresco de
Fone/E-mail
Fevereiro a
apresentando grau de maturacao tal que lhe
KG
90
Quinzenal
Dezembro/
ocal e Data:
permita suportar a manipulacao'e
2025
Assinatura do Representante do Grupo Formal
transporte.
ACAFRAO (PO) - natural obtido a partir da
Agricultores Fornecedores do Grupo Informal
Assinatura
aiz do acafrao, sem adicao de sal
l, livre de
umidade e fragmentos estranhos Embalagem:
Fevereiro a
KG
Mensal
Dezembro/
ocal e Data:
polietileno
2025
ransparente
contendo 100g de peso liquido.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

O CONTRATANTE
no 57o do artigo 57
da Resolugao do FNDE que dispoe sobre o PNAE as copias das Notas Fiscais de Compra, os Termos
de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestagoes de contas, bem como o Projeto de
Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familia
Alimentacao Escolar e dc
E de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao
CONTRATANTE ou
entes de sua culpa ou dolo na execugao do contrato, nao.
excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalizagao..
Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa
do CONTRATADO, devera respeitar o equilibrio economico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da
ectiva ou a indenizagao por despesas ja realizadas.
O CONTRATANTE que nao seguir a forma de liberacao de recursos para pagamento do
CONTRATADO, esta sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor
da parcela vencida.
A fiscalizagao do presente contrato ficara a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria
Municipal de Educacao, da Entidade Executora do Conselho de Alimentacao Escolar - CAE e outras
entidades designadas pelo contratante ou pela legislagao.
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos mediante o
cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate 31 de dezembro de 2024.
A multa aplicada apos regular processo administrativo podera ser descontada dos pagamento
eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA:
As comunicagoes com origem neste contrato deverao ser formais e expressas, por meio de
carta, que somente tera validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido
pelas partes.
Este Contrato, desde que observada a formalizacao preliminar a sua efetivacao, por carta,
notificacao ou interpelacao judicial ou extrajudicial, nos
d) aplicar sancoes motivadas pela inexecucao total ou parcial do ajuste;
devem estar incluidas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os
encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciarios e quaisquer outras despesas.
necessarias ao cumprimento das obrigagoes decorrentes do presente contrato.
resguardadas as suas condigoes essenciais..
O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada publica n. 001/2025 pela Resolugao
CD/FNDE n 06/2020 e suas alteragoes, pela Lei n 14.133/2021 e pela Lei n 11.947/2009, em todos
Os seus termos.
O CONTRATANTE em razao da supremacia do interesse publico sobre os interesses
particulares podera:
a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adcquagao as finalidades de interesse publico
respeitando os direitos do CONTRATADO;
CONTRATO DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS SEM Licitação DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTACAO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Boqueirao do Piauí, situada a
Av.Primavera699CentroCNPJ MFNO1.612.566/0001-37 neste ato re
Prefeita Municipal, Genir Ferreira da Silva e doravante denominada CONTRATANTE, e por outro
ado
(nom
(Município),inscrita
no CNPJ sob no
(para grupo formal), doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
fundamentados nas disposig8es Lei n 11.947/2009, e tendo em vista o que const?
na Chamada Publica
n001/2025 resolvem celebrar
e scguem
O limite individual de venda de generos alimenticios do Agricultor Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, neste ato denominados CONTRATADOS, sera de ate R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)
por DAP por ano civil, referente a sua produgao, conforme a legislagao do Programa Nacional de
Alimentagao Escolar.
RECURSOS PROPRIOS.
a) O recebimento das mercadorias dar-se-a mediante apresentagao do Termo de Recebimento e das.
Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsavel pela alimentagao no local de entrega, consoante anexo
deste Contrato
Pelo fomnecimento dos generos alimenticios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de
Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) recebera o valor total de R$
b) pela inobservancia de qualquer de suas condigoes;
c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.
a) por acordo entre as partes;
CLAUSULA QUINTA:
CLAUSULA SEXTA:
CLAUSULA NONA:
E de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao
CLAUSULA DECIMA
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
CLAUSULA SETIMA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA:
CLAUSULA DECIMA QUINTA:
CLAUSULA QUARTA:
Pelo fomnecimento dos generos alimenticios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de
CLAUSULA TERCEIRA:
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA:
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
E competente o Foro da Comarca d
para dirimir
E, por estarem assim, justos e contratad
as de igual
teor e forma,na presenga de duas testemunhas

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXIX
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
CNPJ: 01.612.566/0001-37
EnderegO: AVenIdA PrimAverA, No 699, cENtrO - ceP: 64.283-000.
weBMAll: prefeiturabog.gov@bol.com.br
BOQUE
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAU
CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)
ANEXO VI
DECLARACAO DE PRODUCAO AGRICOLA PROPRIA DO FORNECEDOR
TESTEMUNHAS:
Eu,
declaro para os devidos fins
que os generos alimenticios a serem entregues para alimentacao escolar do Município de
BOQUEIRAO do Piauí-PI sao oriundos de minha propria producao agricola.
Prefeitura Municipal DE BOqueirAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
BOQUEIRAO do Piauí-PI, _
EnderegO: avenida primavera, no 699, centro - cep: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAUI
ANEXO IV
Fornecedor (nome)
MODELO DE PESQUISA DE PRECO
PRODUTOS CONVENCIONAIS (aqueles produzidos com o uso de agroquimicos)
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
PRECO MEDIO
ARECO DE
CNPJ: 01.612.566/0001-37
PRODUTOS
UNID
ENDEREgO: AVENIDA PRImAVERA, No 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
CHEIRO VERDE
WEBMAlL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
FEIJAO VERDE
ANEXO VII
COLORAU
MACAXEIRA
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N 001/2025
MANDIOCA
ESNIDA
14/03/2025 - Publicagao da Chamada Publica nos 6rgaos publicos locais;
CHEIRO
Ate 04/04/2025 - Habilitagao e Recebimento dos Projetos de Venda na Secretaria Municipal
ACAFRAO (PO)
de Educacao (das 10:00 as 12:00 da manha) com recebimento das amostras e analise pelo
Prego pago ao fornece
responsavel tecnico;
Os produtos pesquisados para definigao de pregos deverao ter as r
definigao dos pregos de aquisigao dos generos alimenticios da Agiculua Famiar /ou dos
Ate 07/04/2025 - Selega0 dos fornecedores;
Empre
08/04/2025 - Assinatura dos Contratos (das 8:00 as 12:00 da manha).
Id:10EF342F94A54851
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAU
NDERECO:AVENIDA PRIMAVERA,N9699,CENTRO-CEP:64.283-000.
BOQUERAO
Prefeitura Municipal De bOqueirAo do Piauí
WEBMAlL:prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAU
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDA
BOQUERAO
ANEXO V
WEBMAlL:prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAU
TERMO DE RECEBIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PUBLICACAO DE CONTRATO
Atesto que o Deposito de Recepcao de Alimentacao Escolar - Representada pelo Secretario
Municipal
de
Educagao,
PROCESSO N: 022/2025
fornecedor(es)
CPF
recebeu em
ou durante o
periodo de
CONTRATO N: 015/2025
o(s) produto(s) abaixo relacionado(s):
DISPENSA ELETRONICA N: 002/2025
Data
Produto
Quantidade
Valor unitario
Valor total
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAU1 -
PI.
CONTRATADO:14.454.192 THIAGOPEREIRAANDRADE, CNPJ:
14.454.192/0001-10.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
Totais
SERVICO DE MANUTENCAO EM FORROS,PINTURA E INSTALACAO DE
Nestes te
entregues estao de acordo com o projeto de venda de generos alimenticios
PORTAS NO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí  PI.
familiar
escolar
valor
VALOR: R$ 17.050,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA REAIS).
.Declaro ainda
FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
que o(s) produto(s) esta (ao) de acordo com os padroes de qualidade aceitos por esta instituigao, pelo(s)
ASSINATURA DO CONTRATO:13 DE MARCO DE 2025
qual (ais) as concedemos aceitabilidade, comprometendo-nos a dar a destinagao final aos produtos
VIGENCIA: 13 DE MARCO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
recebidos, conforme estabelecido na aquisicao da agricultura familiar para alimentacao escolar,
aprovado pelo Conselho de Alimentagao Escolar -- CAE.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 13 de margo de 2025.
Boqueirao do Piauf-PI,
de 2025.
Representante da SME
S
evrea
Genir Ferreira da Silva
Representante do Grupo Fomecedor / Fomecedor Individual
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais