lei — Boa Hora (23/12/2025)

Id:089B9431080F92B0 ESTADO DO Piauí HORA Prefeitura Municipal DE BOA HORA Id:05D509404CFB92B2 ESTADO DO Piauí 3OA HORA GABINETE DO PREFEITO SU&#x27;RANDA GEEe CNPJ: 01.612.568/0001-26 GABINETE DO PREFEITO CUIRANSA GEME CNPJ: 01.612.568/0001-26 LEI N 13/2025 LEI N 15/2025 Dispoe sobre a alteracao do nome do logradouro. publico denominado &quot;Rua Projetada 3&#x27;, localizado no Prefeitura Municipal DE BOA HORA Denomina via publica no Bairro Sao Raimundo, no Paulino da Silva&#x27; e da outras providencias. Bairro Planalto Sao Raimundo, para Rua Luciano Município de Boa Hora, da outras providencias. O PREFEITO DO Município DE BOA HORA - (PI), no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: O PREFEITO DO Município DE BOA HORA - (PI), no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1. Fica denominada Rua Maria Silva dos Reis (Dona Domingas) a via publica Art. 1. Fica alterado o nome do logradouro publico denominado &quot;Rua Projetada 3&quot;, situado no bairro Planalto Sao Raimundo, passando a denominar-se *Rua Luciano Paulino da. como *rua da Birosca do Mamedio&quot;. localizada no Bairro Sao Raimundo, neste Município de Boa Hora-PI, conhecida popularmente Silva&quot;. Art. 2. A denominacao de que trata o artigo anterior e uma homenagem a Senhora Art. 2. A alteracao devera respeitar os tramites legais e regulamentacoes municipais, incluindo a divulgacao oficial da alteragao e atualizagao junto aos 6rgaos competentes. Maria Silva dos Reis, carinhosamente conhecida como Dona Dominga, cidada de reconhecida Art. 3. O Executivo Municipal, no prazo de 90 (noventa) dias, providenciara a instalagao de nova sinalizagao do logradouro e comunicara a alteragao aos orgaos publicos, importancia, respeito e contribuicao para a comunidade local. correios, transportadoras e demais entidades envolvidas. Art. 3. O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias a confeccao e instalagao de placas indicativas com a nova denominagao da via, bem cc alizacao dos Art. 4. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario. cadastros municipais. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOA HORA/PI, 02 de Dezembro Art. 4. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao, de 2025. de 2025. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOA HORA/PI, 02 de Dezembro LeomFos coEHSbt ResEkbE? MIN PREFEITO Municipal lBo os cotsh asekb PREFEITO Municipal Id:07384EB8AA8592B1 ESTADO DO Piauí Id:0471C3C7EF7192B3 BOA HORA Prefeitura Municipal DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO SU&#x27;RONDA BNE CNPJ: 01.612.568/0001-26 HORA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOA HORA LEI N 14/2025 UINANSA GENDE GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 01.612.568/0001-26 LEI N 16/2025 Denomina oficialmente a via publica que especifica como Avenida Rio Longa e da outras providencias. O PREFEITO DO Município DE BOA HORA - (PI), no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Município. a seguinte Lei: de Boa Hoa/PI, o Dia do Autista, e da outras providencias. Art. 1. Fica denominado oficialmente como Avenida Rio Longa a via publica compreendida entre o ponto localizado nas coordenadas geograficas 4.4061705698668785. - 42. 1229238386671 (ao lado da residencia da Sra. Graga, na intersegao com a Avenida Pedro O PREFEITO DO Município DE BOA HORA - (PI), no uso de suas atribuigoes Coelho de Resende - PI 331) e o ponto localizado nas 4.393128274308741, -42.18290108394434, (margens do Rio Longa, na comunidade geograficas legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e Tabuleiro). eu sanciono a seguinte Lei: Art. 2. A via ora denominada integra a rodovia Estadual Pi-986 que liga o Município de Boa Hora/PI acidade de Cabeceiras do Piauí, conduzindo diretamente as margens do Rio Longa, na comunidade tabuleiro, rio este que banha o Município e tem grande importancia 02 (dois) de Abril. Art. 1. Fica instituido o Dia Municipal do Autista, a ser celebrado anualmente no dia historica economica e cultural para pescadores e agricultores da regiao; Art. 3. O Poder Executivo Municipal, por meio d orgaio competente, providenciara a Art. 2. O dia Municipal do Autista passa a ser incluido no Calendario Oficial de atualizagao dos cadastros municipais e a instalacao de placas indicativas com a denominacao Eventos do Município. &quot;Avenida Rio Longa&#x27; nos locais adequados.. Art. 4. Ficam revogadas as disposicoes em contrario, especificamente aquelas que, Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, porventura, tenham atribuido denominacao diversa, no todo ou em parte, ao trecho referido no art. 1 desta Lei. Art. 5. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOA HORA/PI, 02 de Dezembro de 2025. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOA HORA/PI, 02 de Dezembro de 2025. A divulgacao virtual dos atos municipais PREFEITO Municipal Lowirg PREFEITO Municipal