Portaria — Municipal (06/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO N. 0  00112025 GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025,

·Revoga  as  Porterias  n. · 00612023-GP,  n. ·· 00712023 e n. · 00112024-GP ·

O  PRESIDENTE DA CÃMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUi, ESTADO DO PIAUi, no  uso de  suas atribuições que  lhe  confere  a  Lei  Orgânica Municipal e o Regimento Interno de Clmera Municipal,

## DECRETA:

Art.  1º - Ficam .REVOGADAS, as seguintes Portarias: PORTARIA N.· 006/2023-GP, de  03  de  janeiro  d~2023,  publicada  no  Diário Oficial  dos  Municlpios, no  dia 04/01/2023 - 'Edição  IVDCCXXXIII; PORTARIA  N. 0 00712023,  de  20  de janeiro  de 2023, publicada  no  Diário Oficial  dos  Municípios,  no  dia  24/01/2023  Edição · IVDCCXLVII e  PORTARIA  N. 0 001/2024, de 02  de  janeiro  de  2024,  publicada  no Diário  Oficial dos Municípios,  no dia 12101/2024 - Edição ivCMLXXXV.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições  em contrário.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gablne1e do Presidente da Clmara Municipal de Vereado,.. de Slo Francisco do Piauí,  Estado do Piauí,  em 02 ct. janeiro d· 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO 00 PIAUÍ \_

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 003/2025 -GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõe  sobre  CONCESSAO de LICENÇA e Vereador da Cllmara Municipal da Silo Francisco do Plauf-Pf".

O  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUi, ESTADO  DO  PIAUi,  no  uso  de  suas  atribuições que  lhe  confere  a  Lei  Orgênica . Municipal, o Regimento fntemo da Cilmara Municipaf (Arl. 16,  Inciso Vff, a/fnea "h") e demais disposições  fegais, e,

CONSIDERANDO o Requerimento N. · 00112025, da 02 da janeiro de 2025, assinado pelo Exmo, Sr. Vereador Miguel Gomas Pinheiro Neto,

RESOLVE:

Art.  1  º  - CONCEDER LICENÇA , do Cargo de Vereador do Município  de Sao Francisco do  Piauí-PI, ao Exmo.  Sr. Miguel  Gomes  Pinheiro  Neto, para  exercer a Superintendência  de Juventude,  Esporte  e  Lazer do Município de São  Francisco do Piauí,  equiparada a Secretaria, conforme Lei nº 496/2015.

Art. 2º. Revogadas as disposições  em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  que coincide com a data em que a presente Portaria é subscrita.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da CAmara Munlclpal de Vereadores de São  Francisco do Píaui , Estado do Piauí , em 02 de Janeiro de 2025.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

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## GABINETE DO VEREADOR MIGUEL GOMES PINHEIRO NETO

REQUERIMENTO Nº001/2025.

Exmº. Sr.

Francisco das Chagas Soares da Ollveira

Presidente da Cêmara  Municipal de Vereadoras de São  Francisco do Piauí -PI

Venho por meio deste.  seguindo o Art. 99,  § 3º  do  Regimento Interno da Cêmara  Municipal  de São  Francisco  do  Piauí-PI,  REQUERER  a  minha  Licença  do Cargo de Vereador  para exercer a Superintendência  de Juventude.  Esporte e  Lazer do  Município de  São  Francisco do  Piauí,  equiparada  a  Secretaria,  conforme  Lei  nº 496/2015.

São Francisco do Piauí(PI), 02 de Janeiro de 2025.

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Mlgueom-Pinheiro Neto Vereador

Atenciosamente,

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GOVERNO M UN ICIPAL MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS CNPJ: 06,553,879/0001-85 PRAÇA-.efllNORESENDE , N" l50 &amp;Q~ CA.l&gt;!T AODl!!C,,,,1,!POS . PI

Decreto 11 ,, 111 2024, ,!e 3 0 de ,iezembro d 2024.

EMENTA:

Dispõe sobre a nova nomenclatura das  Ruas  do perímetro Urbano de C apitão  de Campos,  ratifica as ruas existentes e dar outras providencias.

O  Prefeito  M unicipal  de Capitão  de  Campos,  Estado  do  Piauí, FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO, que  a  o  município de  Capitão  de Campos dispõe  no seu perímetro  urbano de dezenas de ruas projetadas;

CONSIDERANDO,  ainda  a  necessidade  de  facilitar  a  identificação  de todas as r uas do Munidpio;

CONSIDERANDO,  finalmente que, o município  pode prestar justa homenagem  a quem em  vida, desenvolveu  relevantes serviços a n ossa comunidade;

## DECRETA

As Ruas  Projetad as passar ão  a  ter  a  seguinte  d enotnmação,  como se

Art. 1 ° -segue:

-RUA  PROJETADA  "01" passa a chamar-se  RUA  RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (DOCA).

-RUA  PROJETADA  "02"  passa  a  ch amar-se  RUA  ANTÔNIO  LOPES CASTELO BRANCO.

-RUA PROJETADA "03" passa a chamar-se RUA CLOVES MONTEIRO

-RUA PROJETADA "04"  passa  a chamar-se RUA MARIA DO NAZARÉ DON. OLIVEIRA.

(Continua na próxima página)

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## GOVERNO MUN ICIP A L MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS CNPJ: 06,563,879/0001'85 =r-~~~"

-RUA PROJETADA "05" passa a  chamar-se RUA JAIME FERNANDES LOPES. -RUA PROJETADA "06"  passa a  chamar-se RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE  ZEFA). -RUA PROJETADA "07" passa a  chamar-se RUA CECÍLIA GONÇALVES DEMELO -RUA PROJETADA "08" passa a  chamar-se  RUA CLOVES ARAÚJO  OE SOUSA -RUA PROJETADA "09" passa a chamar-se  RUA DOS CABEÇAS -RUA PROJETADA  "10" passa a chamar-se  RUA  FRANCISCO MARIQUINHA -RUA PROJETADA "11"  passa a  chamar-se RUA LAURA VIEIRA DE SOUSA -RUA  PROJETADA  "12" passa a chamar-se  RUA  AGOSTINHO RODRIGUES DE ANDRADE -RUA PROJETADA "13" passa a chamar-se RUA SÃO  JOÃO -RUA PROJETADA "14"  passa a  chamar-se RUA CRISTINA MARTINS DEANDRADE -RUA PROJETADA "15" passa a chamar-se RUA OTACILIO MARINHEIRO -RUA PROJETADA "16" passa a chamar-se RUA CARMINA LOPES DA MATA -RUA PROJETADA "17" passa a chamar-se RUA JOSÉ FELISMINO -RUA PROJETADA "18" passa a  chamar-se RUA MARIA MADALENA DE SOUSA (D. MADÁ) -RUA PROJETADA "19"  passa a  chamar-se  RUA ANTÔNIO  BATISTA DE BRITO. (Sr. CARNEIRIM) -RUA  PROJETADA  "20"  passa a  chamar-se  RUA  LUIS  RODRIGUES DOSSANTOS -RUA PROJETADA "21"  passa a chamar-se RUA JOAQUIM DO BREJO -RUA PROJETADA "22"  passa a  chamar-se  RUA LEONILIA PERES DE ANDRADE (D. LEÓ) -RUA  PROJETADA  "23"  passa  a  chamar-se  RUA  ANTONIO  LEITE PEREIRA -RUA PROJETADA "24"  passa  a chamar-se RUAJUAREZ LOPES

## GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS CNPJ: ~~i-85 ~ . Cl#ffN:&gt;Df.-·fll

-RUA PROJETADA " 25"  passa a  chamar-se RUA MARIA DAS DORES A. SILVA (D. DOZINHA) -RUA PROJETADA "27" passa a  chamar-se RUA ANTONIO PINTO -RUA  PROJETADA  "28" passa  a chamar-se  RUA  PREP  EDISA BATISTA -RUA PROJETADA "29" passa a  chamar-se  RUA JOSÉ  ALVES MUN1Z NETO -RUA PROJETADA "30"  passa a chamar-se RUA VER. JOSÉ PAULINO -RUA PROJETADA "31" passa a chamar-se RUA DióGENES GONÇALVES  DE MELO -RUA  PROJETADA  "32"  passa  a  chamar-se  RUA  RANCISCO  DAS CHAGASGOMES -RUA PROJETADA "33" passa a  chamar-se RUA JOAQUIM SAMPAIO DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA 11 34 11 passa  a chamar-se RUA MAN"OEL BILUCA -RUA  PROJETADA "35"  passa a  chamar-se  RUA  VER.  RAilvllJNDO MENDES ( Sr. MUNDOLA) -RUA PROJETADA "36" passa a  chamar-se RUA ALBERTINO RIBEIRO 00 NASCIMENTO -RUA PROJETADA "37" passa a chamar-se RUA JOAQUIM INES -RUA  PROJETADA "38" passa a  chamar-se  RUA JOSÉ  AOERSON DA COSTA -RUA PROJETADA  "39" passa a chamar-se  RUA  MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO -RUA PROJETADA "40" passa a  chamar-se RUA JOAQUIM MEMORIA DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "41"  passa  a  chamar-se RUA MANUEL DA CRUZ BORGES -RUA PROJETADA "42" passa a chamar-se RUA JOAQUTh&lt;I ANTONINO -RUA PROJETADA "43" passa a  chamar-se RUA MANOEL VIEIRA DE MELO (Sr. VIEIRA) -RUA  PROJETADA  "44"  passa  a  chamar-se  RUA  FRANCISCO  DAS CHAGAS OLIVEIRA.

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS CNPJ: 06,563,879/0001'85 ~~~°!,.

-RUA PROJETADA "45" passa a chamar-se RUA PADRE JAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA. -RUA PROJETADA "47"  passa a  chamar-se RUA ATUALPA JUNIOR -RUA  PROJETADA  "48" passa a chamar-se  RUA  VER.  JOSINO QUARESMA -RUA PROJETADA "49" passa a chamar-se  RUA CHIQUIM MEDEIROS -RUA PROJETADA "50" passa a  chamar-se RUA ANTONIO FERREIRA SANTIAGO (PIUNGA) -RUA  PROJETADA "51" passa a  chamar-se RUA  PREf".  RATh&lt;IUNDO FLOR -RUA PROJETADA "52" passa a chamar-se RUA JOAQUTh&lt;I ANTONINO. -RUA PROJETADA  "53" passa a chamar-se  RUA  AGOSTINHO FLORINDO -RUA PROJETADA "54" passa a  chamar-se RUA Pr. JOÃO  ALVES DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "55" passa a  chamar-se RUA CICERA GOMES DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "56"  p assa a chamar-se RUA 12 DE AGOSTO -RUA  PROJETADA  "57" passa  a chamar-se  RUA  JOSÉ  WILSON VIEIRA. -RUA PROJETADA "58" passa a chamar-se RUA OTAVIANO ROCHA -RUA PROJETADA "59"  passa a  chamar-se RUA PROF.ª ALDENORA GOMES DA SILVA -RUA PROJETADA "60" passa a chamar-se RUA OLAVO BITENCOURT (SR. OLA  VO) -RUA PROJETADA "61"  passa a  chamar-se RUA  MARIA  OLGA DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "62"  passa a  chamar-se RUA ENIILlA MARIA DE O. SILVA (D. DEDÉ) -RUA PROJETADA "63" passa a chamar-se RUA PREF". JEOVÁ . -RUA PROJETADA "64"  passa a  chamar-se RUA FRANCISCA LEITE DA COSTA (D. NEGA) -RUA  PROJETADA "65"  passa a  chamar-se  RUA  PEDRO FERREIRA (PEDÃO)

## GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS CNPJ: ~~~i-85

~

. CN"fT.IOO!.ColliWl"oe - 1"1

-RUA  PROJETADA  "66"  passa  a chamar-se  RUA  FRANCISCO  DE ASSIS TEIXEIRA (FRANÇA) -RUA PROJETADA  "67" passa a chamar-se  RUA  MARCELIN"O CLARINDO -RUA PROJETADA "68" passa a  chamar-se RUA ANTONIO FELIX - RUA PROJETADA  "69" passa a chamar-se  RUA  FRANCISCO MARTINS DE LIRA -RUA PROJETADA "70" passa a  chamar-se RUA ANTONIO DOMES - RUA  PROJETADA  "71"  passa  a chamar-se  RUA  CONSTANTIN"O RIBEIRO DE CARVALHO - RUA PROJETADA " 72"  passa a  chamar-se RUA HILSON CARDOSO MAGALHÃES - RUA PROJETADA  "73" passa a chamar-se RUA  RATh,fUNDO ADILINO - RUA PROJETADA " 74" passa a  chamar-se RUA SÃ O  MARCOS -RUAPROJETADA "75" passa a  chrunar-se RUA Mll.TON SOARES DE SOUSA - RUA PROJETADA "76" passa a  ch amar-se RUA ANTONIO JOAQUIM LOPES -RUA PROJETADA "77" passa a  chamar-se RUA PEDRO GOMES DA SILVA - RUA PROJETADA "78" passa a  chamar-se RUA VICENTE PEREIRA DESOUSA - RUA PROJETADA "79" passa a  chamar-se  RUA LUIS MODESTO DE FREITAS. -RUA PROJETADA "80" passa a chamar-se RUA CHICO MARINHEIRO - RUA PROJETADA  "81" passa a chamar-se RUA  RATh,fUNDO MARINHEIRO -RUA PROJETADA  "82" passa a chamar-se  RUA  INOctNCIA MARTINS -RUA PROJETADA "83" passa a  chamar-se RUA BENEDITO BARROS -RUA PROJETADA "84"  passa a  chamar-se RUA JOAQUIM MEDEIROS - RUA PROJETADA "85" passa a  chamar-se  RUA LUIS ROMANA

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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Portaria GAB N. 0 002/2025 Capitão  de Campos PI, 03  de janeiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, MARIA ERONEIDE  DOS  SANTOS  GOMES, no uso de suas  atribuições legais,  com fundamento na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1 °  -Nomear: PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO, Portadora do CPF  N.º  053.551.663-00,  para  exercer  o  Cargo Comissionado  de SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  FINANÇAS, com  direito  a  remuneração  mensal atribuíd a ao cargo. Art.  2° - Esta portaria entrará  em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a OI  de janeiro de 2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, 03 de janeiro de 2025.

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MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeita Municipal

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GO V ERNO MUN I CIPA L MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS CNPJ: 06,553,879/0001-85 MA.;.l,V:Jl lt.ORE5t"1'A:.t. " 1 !,) ~1.·: ):X  (.\P'fÃôD(C&gt;J~~ . ,i

Portaria GAB N.º 003/2025 Capitão  de Campos PI, 03  de janeiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, MARIA ERONEIDE  DOS  SANTOS  GOMES, no uso de suas atribuições legais,  com fundamento na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1° -Nomear:  FRANCISCO  JOSE  EDUARDO  GOMES, Portadora  do CPF  N.º  875.993.097-72,  para  exercer  o  Cargo Comissionado  de SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  GOVERNO, com  direito  a  remuneração  mensal atribuída  ao cargo. Art. 2º - Esta portaria entrará  em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a OI  de janeiro de 2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, 03 de janeiro de 2025.

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MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeita Municipal

## GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS

CNPJ:  06,553,879/0001-85 PftAÇAACBJ«) RESEl()E,N"150 M27G400.CAP!TÃODECN.IPOS,PI

-RUA PROJETADA "86" passa a chamar-se RUA ANTONIO PINCHINXA Art.  2° - As Ruas que apresentam nomenclatura incompleta passarão  a ter a seguinte denominação , como se segue: - RUA NOVA passará  a chamar-se RUA NELSON SOARES. Art.  3° - As  Ruas com nomenclaturas já  existente no perimetro urbano serão ratificadas através  desse decreto para fins de oficializa-las. Art. 4° -A  Prefeitura  Municipal  de  Capitão de  Campos/PI  tomará as providências  necessárias  a  fim  de  oficializar junto  aos  órgãos  públicos e  ao  Google Earth as mudanças da nomenclatura das referidas Ruas. Art.  5° - Revogadas  as  disposições  em  contrário  o  presente  Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

## Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos, aos 30 dias do  mês  de Dezembro de 2024.

FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO Prefeito Municipal

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Portaria GAB N.º 001/2025 Capitão  de Campos PI, 03  de janeiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, MARIA ERONEIDE  DOS  SANTOS  GOMES, no uso de suas atribuições legais,  com fundamento na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  lº -Nomear:  FRANCISCO  MEDEIROS  DE  CARVALHO FILHO, Portadora do  CPF N.º 240.373.113-72, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO, com  direito  a  remuneração mensal atribuída  ao cargo. Art.  2° - Esta portaria entrará  em  vigor na presente data,  retroagindo seus efeitos a 01  de janeiro de 2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, 03 de janeiro de 2025.

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MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES . Prefeita Municipal

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