LRF — Jatobá (19/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alinca "d" e inciso III alinca "c")

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RS 1

|                                                                             | VALORREALIZADO              | VALORREALIZADO                        |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                         | NoQuadrimeln ele Refen!ncia | At6 o Quadrimellre ele R.eferhcia (a) |
| Mobiliári a                                                                 | 0,00                        | 0,00                                  |
| Interna                                                                     | 0,00                        | 0,00                                  |
| Externa                                                                     | 0,00                        | 0,00                                  |
| Contratual                                                                  | 0,00                        | 0,00                                  |
| Interna                                                                     | 0,00                        | 0,00                                  |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                        | 0,00                                  |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                        | 0,00                                  |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                | 0,00                        | 0,00                                  |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                        | 0,00                                  |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)   | 0,00                        | 0,00                                  |
| Externa                                                                     | 0,00                        | 0,00                                  |
| Empréstimos                                                                 |                             | 0,00                                  |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | º·ºº 0,00                   | 0,00                                  |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                        | 0,00                                  |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § !º)       | 0,00                        | 0,00                                  |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                        | 0,00                                  |
| TOTALCTID                                                                   | 0,00                        | 0,00                                  |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (N)                                                                                | 29.794.370,12 |              |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V)            | 500.000,00    | º · ºº 0,00  |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES OE ENOMOAMENTO (VI) = N-                               | 29.294.370,12 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEOAOAS(Vll)                                                                                             | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRlMENTODO LIMITE (VIU) = (llla + Vil - Ia - lia                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.687.099,22  | 16,00        |
| LIMITE OE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 4.218.389,30  | 14,40        |
| OPERAÇ Õ ES OE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃOOARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.050.605,91  | 7,00         |

|                                                                     | VALORREALIZADO              | VALORREALIZADO                        |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimeln ele Refen!ncia | At6 o Quadrimealre ele Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                        | 0,00                                  |
| Tributos                                                            | 0,00                        | 0,00                                  |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                        |                                       |
| FGTS                                                                | 0,00                        | º · ºº 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                        | 0,00                                  |
| On..racões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00                        | 0,00                                  |

RAIMUNOONONATOGOMESOEOLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL OE JATOBÁ  00 PIAUÍ

RITA AMÉLIA OE OLIVEIRA 618.903.593-00 COTROLADORA GERAL