Portaria — Muni Ci Pal De Capitão De Ca Mpo S (14/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.
09
Id:13B5BF208B55471D
Id:01AB3803CB5347FD
ESTADO DO Piauí
Portaria no 029/2025
Câmara Municipal DE URUCUI
Capitao de Campos/PI,11 de fevereiro de 2025
CNPJ: 00286713/0001-63
Designar os
s servidores para compor
o Comite de Investime
Regime Proprio de Previdencia
DISPENSA FISICA DE LICITACAON 010/2025 (928352- 010/2025)
Social do Município de Capitao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
Campos/PI,
para
bienio
2025/2027.
A PREFEITA DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS- PI, no uso de suas
RATIFICACAO DE AUTORIZACAO
atribuic3es legais e com fulcro no caput do art. 4o do Decreto n 002/2018, de 23 de
janeiro de 2018;
RESOLVE:
Ref.: Processo de DISPENSA FiSICA DE Licitação N 010/2025- CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DE COMPUTADORES,
Art. 1. DESIGNAR como integrantes do Comite de Investimentos:
SISTEMA DE REDE E PERIFERICOS DE INFORMATICA DA Câmara Municipal DE URUCUi-PI
- JOSE AUGUSTO FILHO, RG: 5026113-4, CPF: 029.148.333-00, DATA
COMPREENDENDO O FORNECIMENTODE PESSOAL E INSUMOS NECESSARIOS A REALIZACAO DOS
NASCIMENTO: 03/11/1987- GERENTE FUNPREVICAP, responsavel pela gestao de
SERVICOS, atraves da empresa WINDEMAXX SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ n
1I -CiCERO FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RG: 2919793, CPF: 043.433.153-80,
51.080.846/0001-10.
FINANCEIRO FUNPREVICAP;
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
III - MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, RG: 2.244.963, CPF: 004.129.973-63,
DATA DE NASCIMENTO: 13/03/1984- ocupante do cargo em comissaio GERENTE DE
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse desta Casa na contratagao direta que deu ensejo a
RECURSOS HUMANOS
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
a em vigor na data de
AUTORIzO com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14.133/2021, o presente processo.
sua publicacao.
Art. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de
mpos/PI, 11 de fevereiro de 2025.
Urugui-PI, 11 de abril de 2025.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
JAIRO PEREIRA DA XA
SILVA:93469934304
CPF: 026.423.423-52
Jairo Pereira da Silva
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
Id:13B5BF208B55475F
Id:15190498E8DF4800
CAPITAO
ESTADO DO Piauí
CAMPOS
Câmara Municipal DE URUCUI
Piauí
CNPJ: 00286713/0001-63
JUSTIFICATIVA PARA CANCELAMENTO DO PREGAO ELETRONICO N O09/2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 011/2025 (928352-11/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
Nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021, que permite a Administragao revogar
licitagao por razoes de interesse publico decorrentes de fato superveniente devidamente
comprovado, relacionado a conveniencia e oportunidade da contratagao, justifica-se o
cancelamento do Pregao Eletronico n-009/2025, cujo objeto e contratacao de empresa para
RATIFICACAO DE AUTORIZACAO
aquisigao de material permanente, equipamentos de informatica e mobiliarios diversos para.
suprir as necessidades do Município de Capitao de Campos -- PI.
A decisao foi tomada a pedido da Administragao, em virtude da necessidade de
Ref.: ProcessO de DISPENSA FiSICA DE Licitação N 011/2025 - CONTRATACAO DE
revisao e melhor adequagao do objeto licitado, com o objetivo de alinhar as especificagoes
EMPRESA PARA AQUISICAO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES DA Câmara Municipal DE
tecnicas as reais necessidades do orgao e garantir a observancia aos principios da eficiencia,
URUCUi-PI, atraves da empresa SANTOS SOUSA_EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no
36.407.9410001-91
Diante disso, e visando assegurar a melhor aplicagao dos recursos publicos e a
correta execugao contratual, decide-se pelo cancelamento do presente certame, com a
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
possibilidade de sua reabertura apos as devidas adequagoes tecnicas e administrativas.
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse desta Casa na contratagao direta que deu ensejo a
Publique-se, de-se ciencia aos interessados e arquive-se.
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
Capitao de Campos - Pl, 11 de Abril de 2025
AUTORiz0 com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14.133/2021, o presente processo.
Bnuno
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Thalisson
Urugui-Pl, 11 de abril de 2025.
N062.076.763
Presidente CPL
JAIRO PEREIRA DA
SILVA:93469934304DEA
Thalisson Bruno de Oliveira
Jairo Pereira da Silva.
Presidente Comissao permanente de licitagao
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
Prefeitura Municipal de Capitao de Campos - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais