gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Boqueirão  Do  Piaui (28/11/2025)

Processo No 108/2025; Concorrencia Eletronica No 092/2025; Sessao de
Abertura: 08:00 horas, do dia 15.12.2025. OBJETO: construcao de unidade basica de.
saude - porte 1, com area construida de 389,78 M2 no Município de Boqueirao do Piauí.
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / EMENDA
FEDERAL / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato n0,001/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2069 | 3.3.90.39 | 600"
Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 12 de agosto
de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de Saude.
RATIFICO o processo licitatorio n 111/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 019/2025, que tem como objeto a Contratacao da banda/atracao artistica "Galicia
Cruz", visando a realizagao de show no dia 26 de janeiro de 2026, durante as
comemoracoes do Aniversario da cidade de Boqueirao do Piauí - PI, tendo como
contratada a empresa GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04, com
o valor de 120,000,00 (cento e vinte mil reais).
CONTRATO: 168/2025; PROCESSO No: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO
NO: O08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI.
CREDENCIADO: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ NO
33.458.003/0001-22. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOSE
PLANTONISTAS DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E
EMERGENCIA NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
- HPP, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO
DEABRE
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE NOVEMBRO
DE 2025. VIGENCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Anisio de Abreu - PI, 12 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO
OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saude.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Boqueirao do Piauí -- PI, 27 de novembro de 2025.
1na
Ana Paula Pinto
Agente de Contratacao
Id:05D509B47BB2C9E0
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro n 406 - Centro
CEP.64.780-000Anisio de Abreu -Pl.
Anisiode Areu Aaie
CNPJ:06.553.630/0001-70
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Licitação — Boqueirão  Do  Piaui (29/04/2025)

RATIFICO o processo licitatorio n 052/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 011/2025, que tem como objeto a contratacao da atracao artistica "Moleca 100
Vergonha", para apresentacao de show musical no dia 12 de maio de 2025, durante os
festejos da cidade de Boqueirao do Piauí - PI, tendo como empresa contratada
ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO NETO, CNPJ: 29.455.884/0001-50, com o
valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais).
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio n 052/2025, modalidade Inexigibilidade n 011/2025, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Licitação — Boqueirão  Do  Piaui (30/07/2025)

RATIFICO o processo licitatorio n 082/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 016/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa especializada prestacao de
servicos especializados, com o objetivo de atender as necessidades da Administracao
Publica Municipal de Boqueirao do Piauí, especificamente nas areas de Educacao e
Assistencia Social, no que tange a gestao, execucao e prestagao de contas dos recursos
recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e do Ministerio
do Desenvolvimento e Assistencia Social, familia e combate a fome (MDs), bem como a
insercao de dados no gerenciador financeiro BBAGIL do Banco do Brasil, tendo como
empresa contratada SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO LTDA, CNPJ:
40.386.339/0001-92, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Edital — Boqueirão  Do  Piaui (31/01/2025)

Processo No 011/2025; Concorrencia Eletronica N0,001/2025; Sessao de
Abertura: 09:00 horas, do dia 14.02.2025. OBJETO: Contratacao de empresa de
engenharia para execucao da adequacao do predio da Secretaria de Saude para a.
implementacao do SAMU, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br..
LRF — Boqueirão  Do  Piauí (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## ld:OCC562C6234EE598

CÂMARA  MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO 'ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

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C..f'om1cMDP lof"f'.d~. dc(Mfl2f2024

Not1:

## CÂMARA  MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ' ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

<!-- image -->

do

1  · Dumn1c o CJlCf'Clcio. 10mcntc as dcapclu liquidadas do  consideradas executadas. No cnçornmcato

Oc5U

ronna, pi&amp;l'J maior transparência, cxcrdcio, as dcspcsu nlo liquidada iDICritas cm

as despcsd cxca.,,tadas catlo sc,n:pdu  ~n:

- 11) ~ liqui~\das, consideradas aquelas em que houve a cnrrep do material ou serviço, nM 1mnO$ doW'I. 63 da Lei 4.320/64;
- b)  Dcspew cmptnt\acw m,u nDo liquidadas. inacritaa em Ratos · Pagur não-processados,  COn1idl::nldas liqwdldas no encerramen10 du ieurclcio, por (ôrçi:a inc:iliO  li do 11rt.3S du  ta  4.320/64

do lambém  consideradas cxccmadu.

·

·

2 · A CAmorn Municipul não  pala.ni mais de sctenla porcento de sua rcecila com folh.l de pagamento, incluido o g.1110 com o subsidio de aew Vereadores, nos tcnnos do Art. 29-A da Con,ti(uiçAo Fcdcrnl

<!-- image -->

1.:. ~ Y"fl / ,y\,41h1-4""'1 ~ ·Natalia Maria\santos Lima Vereador Presidente CPF 021.980.443-58

~~

id L' Sara Alme ~ ,ma Tesoureira CPF 084, 130.073-99

/4\_/~/

~:c; César  de Sá  Castro

Contador CRC 3823-0 PI

CPF 394.331.963-68

Marcus Vinicius Lopes dos Santos Controlador CPF 079.290.033-29

- C011íC!ffl'ltMOf'  14"fdiçic,.6f:OCIIVJOJ4

<!-- image -->

ratos a pagar nlo-proccsudos

'·"

'·"

<!-- image -->

<!-- image -->
Lei — Boqueirão  Do  Piauí (06/01/2025)

121
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:089B92A2A8793CF6
DE BOQUEIRAO
83-000
ALDE BOQUEIRAO
997@gmail.com
Whatsapp (86) 9816589
mewna olu Sf
AtA DA SESsAO SOLene De pOsse DA prefeita Municipal e
VICE-PREFEITA DO MUNCIIPIO DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI PARA
O quadrieniO de 01 de JaneIrO de 2025 A 31 de DezemBrO
foueiie
DO ANO 2028.
b'6t BZei
Municipal ns Rua Cicero Pinto nr a174 centro desta cidade, deu-se o inicio as 00:50
Persja
da s.ha
esididos de
Municipal, o Senhor Presidente JOsE PINTo RIBEIRO Vereador, em conformida.
FtD
com que
MAcHADO, vereadora e Secretaria da Mesa Diretora, em ato continuo o senhor
larou aberto os trabalhos da presente sessao sc
ene de posse da
Vallesy
VALDECK ALVES DA SILVA 4
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA,5-ANTONIC
OS e
fF7vAl 6`5cp
BRITO MACHADO
que em seguida o senhor JOSE PiNTO RIBEIRO presidente da Câmara Municip
y
li,tw ob B rh mhw
FRANCISCO DE
NGELA CRISTINA DE BRITO MACHAD
ENIR FERREIRA
DA SILVA, prefeita
a e a senhora LUCIENE RODRIGUES DA SILVA vice prefeita
em de pe e
do Municipi
m geral
cer o cargo sob a inspiragao da
senhor JOsE pinTO RIBeIRO Presidente da.
RODRIGUE
5a trinta e
a palavra a senhora prefeita e a senhora vice-prefeita, que fizessem
nais havendo a tratar o senhor presidente da Câmara
avratura da presente Ata que sera assinada pela senho.
a GENIR
Serventia Extrajudicial do Oficio
dente da Câmara Municipal e os demais membros da Mesa Diretora e os.
Unico de Boqueirao do Piauí
vereadores e vereadora presentes
Id:0B621D93638D3CFC
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
RIBUNAL REGIONAL E
LEITORAL DO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 71 * ZONA
= ELEICOES MUNICIPAIS DE 2024
oma
O Exmo. Sr. Juiz da 71a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 215 e paragrafo
unico dc Codigo Eleitoral (Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleic3es de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITA A
GENIR FERREIRA DA SILVA
eleita pela Coligacao *O Trabalho Continua" (Fe Brasil / PsD), por ter obtido 2.466 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis)
votos nominais, do total de 4.752 votos validos (quatro mil setecentos e cinquenta e dois) votos validos, conforme Ata
Geral das Eleic8es.
Total de votos
dos: 4.950
Capitao de Campos (PI) 1H de deze
mbro de 2024
Total de
cO:27
hiinof
Iotal de votos nulos:171
cao obtida pelo pa
lo/coligacao:2.466
Sandro Francisco Rodrigues
Juiz da 71a Zona Eleitoral do Piauí
Licitação — Boqueirão  Do  Piauí (15/05/2025)

CONsIDERANDO Que o Conselho Tutelar e orgao permanente e autonomo, nao
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da
crianga e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990 (Estatuto
da Crianca e do Adolescente -- ECA texto Art. 131).
CONSIDERANDO Que o conselho Tutelar devera ser composto por 05 (cinco)
membros conforme disposto no Art. 132 na Lei Federal 8.069 de 13 de Julho de 1990
(Estatuto da Crianca e do Adolescente -- ECA) e da Lei Municipal n. 09/2022.
Art. 1. Fica homologado o pedido de renuncia a partir do dia 08 de maio de 2025 do
cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Boqueirao do Piauí- PI;
Art. 2. Convoca a 2a Suplente do Conselho Tutelar a Sr. MICHEL PEREIRA DOS
SANTOS, que tem como prazo 05 (cinco) dias uteis a contar da data de publicacao desta,
para apresentar-se perante este conselho.
CONSIDERANDO a carta de RENUNCIA apresentada pelo conselheiro tutelar
Wanderson de Melo Chagas, datado no dia 05 de maio de 2025, solicitando ao Conselho
Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente -CMDCA o seu desligamento como
membro do Conselho Tutelar para o qual foi eleito.
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
O
EDO
ADOLESCENTE DO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes legais de acordo com o Art. 139 da Lei Federal n 8.069/90 (Estatuto da
Crianca e do Adolescente), Lei Municipal n 09/2022, e com base nas disposigoes
contidas na Resolução de no 75 do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do
Adolescente -CONANDA.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Resolução entra em vigor a partir
da sua data de publicacao.
Processo N 043/2025; Pregao Eletronico (SRP) N 022/2025; Sessao de Abertura:
10:30 horas, do dia 02.06.2025. OBJETO: contratacao de empresa para prestacao de
servigos de locacao para atender as necessidades das secretarias do Município de.
Boqueirao do Piauí-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponibilizado
nosite
do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato, no prazo e condicoes
estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratacao, conforme previsto na
legislagao vigente.
Boqueirao do Piauí- PI, 08 de maio de 2025.
RESOLVE:
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
licitacao — Boqueirão  Do  Piauí (2025)

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256

N/C

Vencedor

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí

WR LOCACOES DEVEICULOS LTDA

04.248.380/0001-39

N/C

N/C

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 08/07/2025 às  13:23:36. Código verificador: D5A2FE

## ld:15190425315F7CE4

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 022/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 -Contratação  de empresa para prestação  de serviços de locação  para atender as necessidades das secretarias do município de Boqueirão  do Piauí-PI. -Valor Referência:  R$:  1.997  .079,84

Fornecedor

WR LOCACOES DE VEICULO$ L  TDA

<!-- image -->

Valor Total

R$ 1.872.840,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 08/07/2025 às  13:23:46. Código verificador: D5A304

Situação

Homologado em 04/07/2025 08:03:32 Por: GENIR FERREIRA DA SILVA

Página  1 de 1

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N/C

N/C

1.872.840,00

<!-- image -->

Adjudicado em: 04/07/2025 08:02:  13 - Por: GENIR FERREIRA DA SILVA

Página  2 de 2

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licitacao — Boqueirão  Do  Piauí (2025)

Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Item: 0074 - SACO PARA LIXO 100L C/100 - Valor Referencia: 34,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em: 22/10/2025 -
SACOPARA LIXO
JERAPLASTIC /
950
31.654,00
100LC/100
JERAPLASTIC
Item: 0075 - SODA CAUSTICA 450 G - Valor Referencia: 29,63
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em: 22/10/2025 -
SODA CAUSTICA 450
RETIRO/RETIRO
570
16.552,80
LTDA (28.766.496/0001-28)
ENIR
FERREIRA DA SILVA
Item: 0076 - TAPETE 40 X 60 - Valor Referencia: 22,27
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em: 22/10/2025 -
TAPETE40X60
BEM VInDO/ BEM
380
8.291,60
LTDA (28.766.496/0001-28)
VINDO
FERREIRA DA SILVA
Item: 0077 - TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA C/50 - Valor Referencia: 16,75
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em: 22/10/2025 -
TOUCA
NOBRE /NOBRE
950
15.599,00
LTDA (28.766.496/0001-28)
ARTAVEL
FERREIRA DA SILVA
SANFONADA C/50
Item: 0078 - VASsOURA DE NYLON - Valor Referencia: 15,66
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em: 22/10/2025 -
VASSOURA DE
PAULISTINHA/
950
14.582,50
NYLON
PAULISTINHA
FERREIRA DA SILVA
Item: 0079 - VASsOURA DE PALHA - Valor Referencia: 9,64
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em: 22/10/2025 -
VASSOURA DE PALHAARTESANAL /
760
7.182,00
LTDA (28.766.496/0001-28)
FERREIRA DA SILVA
Item: 0080 - VASSOURA DE PELO 30CM - Valor Referencia: 18,94
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em:22/10/2025-
VASSOURA DE PELO
PAULISTINHA /
760
14.105,60
LTDA (28.766.496/0001-28)
30CM
FERREIRA DA SILVA
Item: 0081 - VASsOURA DE PIACAVA - Valor Referencia: 19,15
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em:22/10/2025
VASSOURA DE
PAULISTINHA/
380
7.132,60
LTDA (28.766.496/0001-28)
PIACAVA
PAULISTINHA
FERREIRA DA SILVA
Item: 0082 - VASSOURAO DE GARI - Valor Referencia: 49,92
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ANTARES COMERCIO ATACADISTA
Adjudicado em:22/10/2025-
VASSOURAO DE GARI ARTESANAL /
190
9.294,80
LTDA (28.766.496/0001-28)
ARTESANAL
FERREIRA DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente
Pagina 8 de 8
A autenticidade do do
PORTAL
la no site
publicas.com.bi
Documento gerado eletror
amente no Portal de Compras Publicas em 22/10/2025 as 11:40:17.
Codigo verificador:ED0A25
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Boqueirão  Do  Piauí (23/06/2025)

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio n 063/2025, modalidade Inexigibilidade n 012/2025, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
Edital — Boqueirão  Do  Piauí (29/04/2025)

Processo n 013/2025; Pregao Eletronico n 009/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 15.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de
servigos de Desenvolvimento e Manutengao do Site Institucional e do Portal da
Transparencia Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte
de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ePortal de  comprasPublicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Boqueirao do Piauí -- PI, 28 de
abril de 2025. Hebert Cardoso Ribeiro-Pregoeiro..
lei — Boqueirão Do Piaui (2025)

Art. 2 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tem como principais
finalidades o planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, execugao e avaliagao
das politicas direcionadas ao avango dos setores industrial, comercial, de servicos, ciencia
e tecnologia, tanto em escala local quanto integrada regionalmente, priorizando o
desenvolvimento sustentavel, buscando incorporar criatividade, inovacao e estrategias
alinhadas aos principios ambientais, ao me.
esmo tempo em que fomenta parcerias
internacionais visando a troca de conhecimento e cooperacao para um desenvolvimento
globalmente integrado.
Art. 3 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico possui como
competencia:
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí/PI, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
I - O planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, integracao, execucao
Art. 1 Fica criada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, tendo em
vista a busca pela apliagao de tal evolugao no Município de Boqueirao do Piauí
Decreto — Boqueirão Do Piaui (27/03/2025)

Art. 2 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tem como principais
finalidades o planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, execugao e avaliagao
das politicas direcionadas ao avango dos setores industrial, comercial, de servicos, ciencia
e tecnologia, tanto em escala local quanto integrada regionalmente, priorizando o
desenvolvimento sustentavel, buscando incorporar criatividade, inovacao e estrategias
alinhadas aos principios ambientais, ao me.
esmo tempo em que fomenta parcerias
internacionais visando a troca de conhecimento e cooperacao para um desenvolvimento
globalmente integrado.
Art. 3 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico possui como
competencia:
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí/PI, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
I - O planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, integracao, execucao
Art. 1 Fica criada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, tendo em
vista a busca pela apliagao de tal evolugao no Município de Boqueirao do Piauí

XVI- Comparecer, sempre que convocado, a Câmara Municipal, para prestar
informacoes ou esclarecime
untos compreendidos na area da
respectiva Secretaria;
XI - A permanente interacao com os municipios da regiao visando a concepcao, promocao
e implementacao de politicas de desenvolvimento economico regional, em especial as
relacionadas a cadeia produtiva;
XII- Articular a implantacao de novas unidades produtivas voltadas a inovacao
tecnologica e a pesquisa e desenvolvimento (P&D), que seja competitiva, de alto valor
agregado e com integracao virtual;
IV
- Exercer a administracao da execucao das competencias previstas em lei para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e aquelas delegadas pelo Prefeito
Municipal;
Boqueirao do Piauí-PI, em 26 de margo de 2025
XIV - Expedir instrucoes para a execucao das leis, decretos e regulamentos,  relativos
aos assuntos da Secretaria;
XVII - Desempenhar outras tarefas compativeis com a posicao e as definidas pelo Prefeito.
XV - Praticar os atos necessarios ao cumprimento das atribuicoes da Secretaria e aqueles
para os quais receber delegacao de competencia do Prefeito;.
XIV
- A promocao do sistema de ciencia, tecnologia e inovagao do Município;
XV-Ser
agente do desenvolvimento, atraves de projetos estrategicos e incentivos
ao empreendedorismo;
XVI
- Outras competencias correlatas que forem atribuidas a Secretaria
mediante Decreto Executivo.
V
- Assessorar o Prefeito e os outros Secretarios de Município em assuntos da
competencia da Secretaria;
VI
- Despachar diretamente com o Prefeito;
VII
- Presidir o Conselho de Desenvolvimento Economico;.
VIII
- Promover o controle dos resultados das agoes da Secretaria em confronto com a
programacao, expectativa inicial de desempenho e volume de recursos utilizados;
Contrato — Boqueirão Do Piauí (13/03/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Homologação

0001  - Execução  da adequação  do prédio  da Secretaria de Saúde  para a implementação  do SAMU - Quantidade: 1 - Valor de Referência : 107.287,88

Fornecedor

K D PEREIRA CONSTRUTORA

Valor Final

69.800,00

Valor Total

69.800,00

Situação

Homologado em 12/03/2025 08:26:42 Por: GENIR FERREIRA DA SILVA

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em  12/03/2025 às 13:31:06. Código verificador: BD4BE0

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PREFl!mJRA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNP  J: Dl.612.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NR 699, CENTRO -CEP: 64.2113-000. WEBMAIL: prefeltur■boq.1ov.bol.com.br

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº:

011  /2025

CONTRATO Nº:

014/2025

CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: K D PEREIRA CONSTRUTORA, CNPJ: 42.244.460/0001-05.

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DA  ADEQUAÇAO DO  PRÉDIO  DA  SECRETARIA  DE  SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇAO  DO SAMU.

VALOR: R$ 69.800,00 (SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS  ..

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MARÇO  DE 2025.

VIG:tNCIA: 12 DE MARÇO  DE 2025 A 11  DE MARÇO  DE 2026.

Boqueirão  do PialÚ -PI, em 12 de março de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ:  01.612.566/0001·37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturaboq.cov@bol.com.br

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 025/2025; Pregão Eletrônico  (SRP)  Nº 012/2025; Sessão de Abertura: 09:00 horas, do dia 27.03.2025. OBJETO: registro de preço para eventual contratação  de  empresa  especializada  para prestação  de  serviços  de  confecção  de prótese  dentárias  para  atender  as  necessidades  do  sistema  municipal  de  Saúde do Município  de Boqueirã o do Piauí  - PI, conforme anexo 1. FONTE DE RECURSO: FPM  /  FMS  /  FUS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , htws://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025.

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Pregoeira.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais