Licitação — Boa Hora (03/09/2025)

<!-- image -->

## ld: 10EF3330DD2ED3CA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇADAMATRIZ ,nº  141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ:  06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  010/2025 -PROC.  ADM. N º  057/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  VESTUÁRIO HOSPITALAR  E INSTITUCIONAL, TECIDOS DIVERSOS E  FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

FUNDAMENTO:

LEINº  14.133/2021.

CONTRATADA: J  DE S  MORAES EIRELLI,  CNPJ/MF SOB O  N º  26.141.833/0001-66

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

20/08/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O  CERTAME: JULIANA SALES MACHADO CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS  DE BATALHA­ PI

CONTRATO: PENº  02.2208/2025.

VALOR GLOBAL  DO  CONTRATO: R$  R$  1.053.647,75  (UM  MILHÃO , CINQUENTA  E TRÊS  MIL,  SEISCENTOS E  QUARENTA E  SETE REAIS E  SETENTA E  CINCO CENTAVOS).

FONTE D E  RECURSO:

500,  600,  660.

DATA DE ASSINATURA:

22/08/2025

VIGÊ NCIA:

12 (DOZE) MESES.

## ld:0CC562C7C490D3C5

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA  DA MATRIZ,  nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO : PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 -PROC. ADM. N º  057/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  VESTUÁRIO HOSPITALAR  E INSTITUCIONAL,  TECIDOS DIVERSOS E  FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

FUNDAMENTO:

LEINº 14.1 33/2021.

CONTRATADA:

GRAFICA PRODATA LTDA,  CNPJ/MF SOB O  Nº 28.141.384/0001-81

DATA D A  HOMOLOGAÇÃO:

20/08/2025

AUTORIDADE QUE HOM OLOGOU O  CERTAME:

JULIANA SALES MACHADO

CARGO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS  DE BATALHA­

PI

CONTRATO: PENº  03.2208/2025.

VALOR  GLOBAL  DO CONTRATO: R$ 9.950,00 (NOVE MIL,  NOVECENTOS E

CINQUENTA REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500,  600,  660.

DATA DE ASSINATURA:

22/08/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES.

DECRETA:

Ar t igo  lo . Fica  abe rto  no  orçamento  vige nte , um  créd i t o  adici onal  na  i mportância de R$1 . 52 7. 900, 37  dis t.ribu idos  a s seguint.es  dot.açôes :

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

1.527.900,37

| 02   | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO    | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO   |
|------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| 138  | 28.844.0002.2674.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA EXTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic&    | 18.000,00 F.R.: 1 500 00                      |
| 59   | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc8               | 39.500,00 F.R.: 1 500 00                      |
| .,   | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nl!io Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                         | 53.500,00 F.R.: 1 500 00                      |
| ..   | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recur,os não Vinculados de lmPOStos Não Só apllca                 | 30.110,00 F.R.: 1 SOO 00                      |
| 69   | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 174.892,00 F.R.: 1 500 00                     |
| 72   | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 78.400,00 F.R.: 1 500 00                      |
| 120  | 17.512.0051.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 61.000,00 F.R.: 1 500 00                      |

02 04 00 SECRET.MUN.OE AGRICUI.TURA. MEIO AMB. E REC.HIORICOS

## ld:OF8BEDB87FA4D46D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001·26

El(Elrcicio: 2025

## ATO DA MESA Nº 24, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplemen/:iJr e da outras providências

## Anulação

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A  MESA  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  BOA  HORA, no  uso  de  suas  atr ibuiçõ es l egais .

## Resolve :

Ar tigo  lo . - Fica  abe r t o no  orçame nto  vige nte, um  créd i t o  adicional na importância  de RSl O. 000 , 00  d istribuidos  as  segu intes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

01

01

00

CÂ MARA MUNICIPAL

13

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

10.000,00

10.000,00 F  .R.: 1 500 00

Ar t i go 2o . - O  crédito  a berto  na forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001 .1001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES R&amp;eul'SO$ não  Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

soo

999

000

## Anulação  ( - )

NAose apllc&amp;

-10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-10.000,00

Artigo  3o . - Esta  resolucao  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçclo .

J(•..,;.r:

~.J.,.~

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5BE219842D472

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01 .612.568/0001-26

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementã r e da outras providê ncias

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA PREFEITURA MUNICIPAL  DE BOA HORA

Ru8 Pedro Coelho de Rese&lt;lde. 145

01.612.566I0001-26

Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01 .612,568/0001-26 Exerclcio: 2025

EKSfCicio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8 DECRETO Nº 25  ,  D E  0 1  D E  JULHO D E  2 025  - LEI  N.8

02

02

01

54

02

57

62

94

111

113

118

123

124

134

00

00

GABINETE 00 PREFEITO

24.  722.0068.2593.0000

3.3.90.36.00

SOO

RADIODIFUSÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nl;!,o  s,e  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.  122.0005.1320.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .91

710

999

ooo

04.  122.0005.2040.0000

3.  1.90 .92.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

17.5 12.0051 .1451 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051 .1451 .0000

4.4.90.5 1.00

500

999

000

17.512.0051 .2451 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

25.  752.0065.1590.0000

3.3.90.39.00

753

999

000

25.  752.0065.1590.0000

4.4.90.51.00

751

999

000

26.  782.0070.2612.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRAS EM ANDAMENTO

Transferência  Especial dos Estados

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

NAose aplica

AÇOES  OE UT1LIOAOE PÚBLICA

DlARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

AÇOES  OE SANEAMENTO 8 As1CO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

AÇOES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

AÇOES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA

· 1.309.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 100.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

-31.458,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-10,192,49

F  .R .  Grupo:

1

500  00

-31.458,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

· 13.527,31

F  .R.  Grupo:

1

500  00

--8.493.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1 1.639.B1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA

F.R.  Grupo:

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições  e  Preços PIJbHcos

Nã o se  aplica

REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA

·22.553,51

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumí nação PIJbllca - COSIP

Não  se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  s,e aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Ru.a Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Ext:tn::icio:

2025

20.000.00

00

00

01

01

01

02

2.650,00

F.R.:

1

500

169.391,93

F  .R.:

500

1

9.000,00

F.R.:

550

1

355.000,00

F.R.:

1

541

49.000,00

F.R.:

542

1

101.500,00

SECRET.MUN.OE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HÍDRICOS

18.541.0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecufflO&amp; não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.CXl32.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

- FUNOEB

12.361.()(130.2201  .0000

3. 1.90. 11 .00

541

230

000

12.36!Hl035.2262.0000

3. 1,90,11 .01

542

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rectil'$0$ n~

Vlnculíl(IO $ d $  lmpot,I0$

EducaçJlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Sal6rio-Educaçlo

Naoiseaplic;a

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES · Complcmcnlação  da União  · VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E $ALARIOS

Trt1neferênc i88 do FUNDEB - ComplemenIoç.êo  d8 Uniêo  VAA.T

230

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bé sic

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

600

...  000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

600

F.R.:

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Reco=  do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇôESPATRONAIS

600

Mar

02

F.R.:

1

Transferênc ias Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo F9deral · Bloco de Mar

999

Não  se aplica

000

SAÚD E - OUTROS PROGRAMAS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nê&lt;&gt;  Vineuloooe d&amp; lmposI03

Saüd&amp; - Despes.as oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8 DECRETO  Nº 25 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

02

02

04

00

143

152

155

157

05

01

176

179

217

220

237

SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HIDRJCOS

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

SOO

999

000

16.541 .0053.2480,0000

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0055.2500.0000

4.4.90.51.00

749

999

000

20,605.0055.2501 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20,605.0055.2501 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

E  DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E  DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

-24.223.34

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.493,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-20.448.26

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transfê rê nclas de Convênios  ou IM,ttuMentos Con~nêtêS

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferência s

Não se  aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS .  PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nl\o se 1;1plie3

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmPQ$IOS

NAose aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

599

999

000

12,361 .0030.2202.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361 .0032.2244.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0032.2245.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12,365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados é Educação

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nã o Vinculados de lmposI00

Educação · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Imposto&amp;

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmpastos

EdUC-c)ç:!iO · 0eSJ)e$i'IS com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

NAo se aplica

1

700  00

da União

-23.594.10

F.R. Grupo:

1

749

·15,729,44

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.493,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.021 .00

F.R.  Grupo:

1

599  0 1

-15,729,44

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.583.54

F.R.  Grupo:

1

500  00

·13.590,24

F.R.  Grupo:

1

500  00

-15,729,44

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

05

1

## Anulaçã o

02

04

00

140

05

01

194

223

05

02

267

06

01

319

320

06

02

02

02

02

02

415

## Anulaçã o

02

02

06

423

604

06

03

602

07

01

605

10

00

590

02

02

02

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

,00

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3,3.90.48,00

500

300

000

SAUDE-AOM

04.122.0005.2160.0000

3.3.90.30.09

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

GESTAO E EXPANSÃO  0 0  SISTEMA DE SAÚ DE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · O,espesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL FARMACOLOGICO

Recursos nfto Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÉNCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0012.2150.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

Não  se apllca

000

SECRET.MUNIC.OE COMUNICAÇÃO

. ESPORTE E LAZER

27.812.0073.2651 .0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo  2o . -

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

O  crédito aberto  na  !orma  do  artigo  a n terior  será coberto  com  recursos p rovenientes  de :

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

31

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2046.0000

3. 1.90.13.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Rt:teursos MO VinCUl9CIO$ Cle Impostos

NIOM8plie8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmoostos

Nàoiseaplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

61.000,00

F  .R.:

1

500

-78.100,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·13.590,24

F.R. Grupo:

1

500  00

00

150.000,00

F  .R.:

1

500

2.000.00

F,R,;

1

500

135.227,00

F  .R.:

1

500

2.000,00

F.R.·

1

661

15.729,44

F.R.:

1

500

00

00

00

04

00

753  00

751

05