LRF — Capitão  De  Campos (02/12/2025)

<!-- image -->

5 de 5

RREO- ANEXO 4  (LRF, art. 53, inciso li}

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a  outubro 2025/BIMESTRE  Setembro -Outubro

PEDRO HENRIQUE M .  DE CARV.

053.551.663-20

SECRETÁRIO  MUN.  DE FINANÇAS

Nota: Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna,  para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liq uidadas, consideradas aquelas em que h ouve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do art.  63 da Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas m as não  liquidadas,  inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força d o  art.35, inciso li da Lei 4.320164.

FONTE: SCP! •  Contabilidade [22425], Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

## ld:OCC562B12EEC1A96

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, indso III)

Página  l de 3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA     | Jan a oUl/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                              | 56.559.693,59  | 53.300.994,24             |
| Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoria                                               | 2.214.829,63   | 1.532.381,74              |
| IPTU                                                                                     | 23.100,00      | 1.436,79                  |
| ISS                                                                                      | 640.500,00     | 539.908,63                |
| ITBI                                                                                     | 63.000,00      | 30.038,97                 |
| IRRF                                                                                     | 1.470.000,00   | 944.422,83                |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                        | 18.229,63      | 16.574,52                 |
| Contribuições                                                                            | 206.011,00     | 744.173,41                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 274.860,28     | 763.166,12                |
| Aplicações Financeiras (II)                                                              | 269.610,28     | 1 97.733,12               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 5.250,00       | 565.433,00                |
| Transferências Correntes                                                                 | 53.624.706,78  | 50.261.272,97             |
| Cota PartedoFPM                                                                          | 13.860.000,00  | 14.497.672,00             |
| CotaParte do ICMS                                                                        | 1.260.000,00   | 1.880.094,01              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 43.949,01      | 292.720,38                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 168.000,00     | 2.306,59                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                             | 1.355,86       | 354,35                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                 | 19.261.415,66  | 21.396.727,21             |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 19.029.986,25  | 12.191 .398,43            |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 239.285,90     | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                        | 2.100,00       | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 237.185,90     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV)• [1- (li +III)!                   | 56.287.983,31  | 53.103.261 ,12            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 5.542.600,00   | 5.631.292,88              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 285.000,00     | 1.414.659,86              |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 2.502.328,53   | 955.000,00                |
| Operações de Cré<lito(VIII)                                                              | 2.094.750,00   | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 128.630,95     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 128.630,95     | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                | 257.947,58     | 955.000,00                |
| Convênios                                                                                | 169.099,20     | 955.000,00                |
| Outras Transferências deCapital                                                          | 88.848,38      | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 21.000,00      | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 21.000,00      | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =[VII • (VIII +IX +X+XI+ Xll)J | 407.578,53     | 955.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITASNÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV +V+ XIII +XIV)                                        | 62.238.161 ,84 | 59.689.554,00             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) •(IV +XIII)                           | 56.695.561,84  | 54.058.261,12             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (22425), Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

RS t

<!-- image -->