LRF — Castelo Do Pi (31/03/2025)

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                             | RS 1             |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Ab! oBimestre    |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | l01.776.688,70   |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | l01.776.688,70   |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 19.040.037,38    |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Ab!oBimeslre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | l01.776.688,70   |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | l01.776.688,70   |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 13.751.223,92    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 11.731.074,75    |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 11.712.030,38    |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 7.308.962,63     |
| DESPESASPORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | DESPESASPORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | DESPESASPORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | Ab!oBimeslre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 13.751.223,92    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 11.731.074,75    |
| RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                       | Ab!oBimeslre     |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 89.158.811,42    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 88.308.811,42    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 86.466.131,42    |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA                                         | Ab!oBimeslre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 2.114.512,61     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 1.278.838,lO     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 1.278.838,lO     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 1.278.838,lO     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 835.674,51       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00             |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | MetaFixadano Anexo de Metaa Fiscais daLDO                                         | Reauitado Apurado até oBimeslre                                                   | %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                              | 6.041.554,15                                                                      | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 305.868,50                                                                        |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00             |

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de2

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |               |                                                        | Pagamento                                              |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
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| RESTOS A PAGARPROCESSADOS                                                             | 668.481,09    | 143.674,38                                             | 323.393,04                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 668.481,09    | 143.674,38                                             | 323.393,04                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 2.603.448,73  | 71.961,03                                              | 314.700,58                                             | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 2.603.448,73  | 71.961,03                                              | 314.700,58                                             | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           | 2.216.787,12                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 3.271.929,82  | 215.635,41                                             | 638.093,62                                             | 2.418.200,79                                           | 2.418.200,79                                           | 2.418.200,79                                           | 2.418.200,79                                           | 2.418.200,79                                           | 2.418.200,79                                           |
|                                                                                       | ValorApurado  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                  | atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
|                                                                                       |               | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -947.694,09   |                                                        | 25,00                                                  | -11,80                                                 | -11,80                                                 | -11,80                                                 | -11,80                                                 | -11,80                                                 | -11,80                                                 |
| MínimoAnual de 70%, do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica     | 3.477.491,30  |                                                        | 70,00                                                  | 47,04                                                  | 47,04                                                  | 47,04                                                  | 47,04                                                  | 47,04                                                  | 47,04                                                  |
| Percentual de 50%, da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil   | 478.598,80    |                                                        | 50,00                                                  | 29,85                                                  | 29,85                                                  | 29,85                                                  | 29,85                                                  | 29,85                                                  | 29,85                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00          |                                                        | 15,00                                                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |               | Valor Apurado atéo                                     | Bimestre                                               | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |               | 0,00                                                   |                                                        | 820.000,00                                             | 820.000,00                                             | 820.000,00                                             | 820.000,00                                             | 820.000,00                                             | 820.000,00                                             |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |               | 362.716,58                                             |                                                        | 14.582.222,08                                          | 14.582.222,08                                          | 14.582.222,08                                          | 14.582.222,08                                          | 14.582.222,08                                          | 14.582.222,08                                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | Valor         | apurado atéo Bimestre                                  |                                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |               | 0,00                                                   |                                                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
|                                                                                       |               | Limite                                                 | Constitucional Anual                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | oBimestre     | % Mlnimo a Aplicar no %Aplicado atéo                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |               | Exerclcio                                              | Bimestre                                               | Bimestre                                               | Bimestre                                               | Bimestre                                               | Bimestre                                               | Bimestre                                               | Bimestre                                               |
|                                                                                       |               |                                                        | Apurado no Exerclcio Corrente                          |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |               | Valor                                                  | Valor                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |               | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                        |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | 1.425.453,31  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | impostos      |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |               |                                                        |                                                        |                                                        | 17,74                                                  | 17,74                                                  | 17,74                                                  | 17,74                                                  | 17,74                                                  |

JOSÉ  SOARES DE ABREU JúNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

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