Decreto — Inhuma (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

## SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA·PI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA·PI

Sala das Sessões  Plenériu,  do Conselho Municipal de Educaçlo do Piauf, em São  João da Serra PI, 20 de maio de 2025.

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ARIA CÉLIA SILVA VIEIRA PRESIDENTE DO CME DE SÃO  JOÃO  DA SERRA•PI

Homologo a Resolução  CMFJ SÃO  JOÃO  DA SERRA·PI Nº  004/202S do Egrégio Conselho Municipal, em São  João  da Serra - PI, 20 de maio de 202S.

VALDELINA MENDES DA SILVA

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DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001·07

Oispens1:1  n° 018/2025 Processo Adm. nO  064/2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N·  090/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 018/2025

·

MODALIDADE:

DISPENSA N• 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 064/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  a prestação  de  serviços  de  técnicos especializados  na  manuntenção  e instalação  de ar condicionados no municíp io de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

EJ  REFRIGERAÇÃO E  EL ETRICA.

CNPJ: 44.589.994/0001-07.

PRA2O DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da  Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO - Orçamento não  vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0002.2.100 Manutenção  do Gabinete do  Prefeito;  12.361.0009.2.912  Manut. e Desenvolvimento da Educação  Básica  - FUNDEB 30%; l 12.361.0009.2.925 Manut. e Desenvolvimento da Educação  Bá sica  - FUNDEB VAAR; 1 12.365.0015.2.920 Manut. e Desenv. Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB VAAT 1 12.361.0009.2.117 Implantação  e Oper. do Sist. de Educação  em Tempo Integral 1 12.361.0010.2.412 Manutenção  e Desenvolvimento da Educação  Básica 1 12.361.0010.2.412 Manutenção  e Desenvolvimento da Educação Bá sica  Convenio  do  Estado 1  12.361.0010.2.903  Manutenção e  Desenvolvimento  do  Ensino Fundamental  FUNDEF  Precatórios  1  12.365.0015.2.400  Manutenção e  Desenv.  do  Ensino  Pré-Escolar  1 04.122.0002.2.102 Manutenção  dos  Serviços  de Administraçã o Geral;  15.452.0453.2.602  Manutenção  das Atividades da SMSPU 1  08.244.0478.2.088 -Ações de Enfrentamento e Eliminação do COVID-19 1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 1 08.244.0486.2.806 Manutenção  do  Fundo  Municipal  de  Assistência Social 1 08.244.0486.2.804  Manutenção  dos  Serviços  de Assistê ncia  Social  1  10.301.0428.2.  700 Manutenção  do Sistema  de Saúde  do  Municíp io;  10.301.0031.  2.090 Enfrentamento e Eliminação  do COVID-19 l 10.301.0031.2.096- Manutenção  Administrativa do Fundo Municipal de  Saúde FMS 1 10.301.0031.2.097  Transferências E special  dos  E stados  Emendas  lmpositivas  Saúde 1 10.302.0032.2.084 Manutenção  do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  - SAMU 1 10.302.0031.2.962 ManutençAo  da  UMS  lnhazinha  Nunes  )  27.812.0224.2.404  ManutençAo  das  Atividades  da  Sec.  Munic.  da Esporte e Juventude.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.312,50 (quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) mensal, perfazendo um total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI,  20 de maio de 2025

ELBERT HOLA

DA

MOURA:

3531326937

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n2  018/2025 Processo Adm. n2  064/2025

F LS. N'  \_\_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições  legais,  e  com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e  demais norma  pertinentes,  RESOLVE, após  exame  criterioso de  documentação e acatando a orientação  do Agente  de Contratação  e  sua  Equipe de Apoio, RATIFICAR o  procedimento de D ispensa de Licitação nº 018/2025, para o  fim de que a  adjudicação  produza seus jurídicos e  legais efeitos, declarando apto a  contratar com a  Administração  a empresa EJ  REFRIGERAÇÃO E  ELETRICA, inscrita no CNPJ nº 44.589.994/0001-07, no valor de R$ 4 .312,50 (quatro mil, trezentos e  doze reais e  cinquenta centavos) mensal, perfazendo um total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e  cinquenta reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa para a prestação  de serviços  de té cnicos e specializados  na manuntenção  e  instalação  de ar condicionados no município de lnhuma/PI".

lnhuma/PI, 20 de maio de 2025.

ELBERT ~DAMOUAA:

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ELBERT HOLAN

MOURA:

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202S-05-2Q08~

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

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Dispensa n!! 019/2025 Processo Adm. n!! 066/2025

FLS.N•  \_\_ \_

R UBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 091/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 019/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2  019/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 066/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  na  digitalização  para  recuperação  e conservação  de documentos  e fotocópias  e impressão  de  atividades  educacionais  para  atender  as  necessidades  do município  de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: B&amp;E TECNO SOLUÇÕES.

CNPJ: 60.228.550/0001-94.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art.  75, li) c/c Decreto n2 12.343/2024

(art. 1  e  anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Orçamento não  vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.962,50 (três  mil, novecentos e  sessenta e  dois  reais e  cinquenta centavos) mensal, perfazendo um total de R$ 47.550,00 (quarenta e  sete mil, quinhentos e  cinquenta reais) anual. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

12(doze) meses.

lnhuma/PI, 20 de maio de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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