Licitação — Jatobãdopiauí (11/11/2025)

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Contrato Administrativo nº  075/2025

Processo Administrativo nº  075/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação  nº O 19/2025

Objeto:  Levantamento topográfico  para atualização  da base  cartográfica  do  município, incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 m, da Lei  14.133 de 01  de abril de 2021, e confonne o que consta do Processo Administrativo nº  075/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório  de  Inexigibilidade de  Licitação  nº 019/2025,  cujo o objeto  é  o levantamento topográfico  para atualização  da  base  cartográfica do  município, incluindo os  bairros  e lotes  individuais  para  fins  da  reurb,  constante  no  processo  e ADJUDICAR  o objeto licitado  em  favor  da  empresa  J  DA  M  FORTES  NETO,  inscrita  no  CNPJ  Nº 49.340.111/0001-36, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, no valor mensal R$1.164,93 (um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e três  centavos), no  prazo de  12(doze) meses,  confonne documentos  que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI,  07 de novembro de 2025.

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Contrato Administrativo nº  075/2025

Processo Administrativo nº  075/2025

Modalidade: lnexigibilidade de Licitação  nº 019/2025

Objeto:  Levantamento topográfico  para atualização  da base cartográfica  do  município , incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento  de  Inexigibilidade  nº 019/2025,  de  que  trata  este  processo, objetivou o levantamento topográfico para atualização  da base cartográfica do município, incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

Desse modo,  satisfazendo  à lei  e ao  mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico,  a contratação  da empresa J DA M FORTES NETO, inscrita no CNPJ Nº  49.340.111/0001-36,  pela  proposta  mais  vantajosa  para  Administração Pública Municipal, no valor mensal R$ 1.164,93 (um mil cento e sessenta e  quatro reais e noventa e três  centavos), no  prazo de  12(doze) meses,  conforme documentos que  instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI,  07 de novembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  075/2025

Processo Administrativo nº 075/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação  nº O 19/2025

Fundamentação  Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores

Objeto: Levantamento topográfico  para atualização  da  base  cartográfica  do  município , incluindo os bairros e lotes individuais para fins da reurb.

Contratante: Município  de Jatobá

do Piauí-PI.

Contratado:

J DA M FORTES NETO, inscrita no CNPJ Nº  49.340.111/0001-36.

Valor: valor mensal R$ 1.164,93  (um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), no prazo de  1 2(  doze) meses.

Data da Assinatura:  07 de novembro de 2025

Vigência: Este  Contrato  terá vigê ncia  de 12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária: Fpm, lcms e Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51 - serviços de engenharia.

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

## Procedimento: Credenciamento nº 002/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO,  NA  FORMA  ELETRÔN ICA,  DE  PESSOA(S)  JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A TENDER ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE  JOAQUIM PIRES-PI

A Secretária  de Saúde  do Município  de Joaquim Pires -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o  referido  procedimento  licitatório  observou  o  princípio constitucional  da legalidade, da ampla  defesa e julgamento objetivo das propostas,  proporcionando a todos os interessados ciência  dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe  conforme relacionado abaixo:

| CNPJ: 59.717.073/0001-4 I                                                              | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I                                                              | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I                                                              | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I                                                              | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I                                                              | CNPJ: 59.717.073/0001-4 I                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. | ENDEREÇO: AVENIDA PRINCIPAL, Nº991, BAIRRO BOM JESUS, BOM JESUS - PI, CEP: 64.900-000. |
| REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87                    | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87                    | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87                    | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87                    | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87                    | REPRESENTANTE: TERSANDRO AURÉLIO LEAL DE SOUZA CPF: 876.8 19.273-87                    |
| ITEM                                                                                   | DESCRIÇÃO DO EXAME                                                                     | QUANT MtS                                                                              | UNDDE MEDIDA                                                                           | VL UNIT                                                                                | VL TOTAL 112 MESES\                                                                    |
| 1                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME TOTAL                                                       | 84                                                                                     | SERV                                                                                   | R$ 119 37                                                                              | R$ 120.324 96                                                                          |
| 2                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME SUPERIOR                                                    | 4                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 83,47                                                                               | R$ 4.006,56                                                                            |
| 3                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME INFERIOR                                                    | 2                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 8347                                                                                | R$ 2.003 28                                                                            |
| 4                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA OBSTÊ TRIÇA MORFOLOGJÇA DO 1°TRIMESTRE                                | 4                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 158,07                                                                              | R$ 7.587,36                                                                            |
| 5                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA                                                            | 36                                                                                     | SERV                                                                                   | R$ 96 87                                                                               | R$ 41.847 84                                                                           |
| 6                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL                                                          | 80                                                                                     | SERV                                                                                   | R$ 92 31                                                                               | R$ 88.617 60                                                                           |
| 7                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS                                                              | 80                                                                                     | SERV                                                                                   | R$ 104 53                                                                              | R$ 100.348 80                                                                          |
| 8                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE                                                           | 8                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 92 50                                                                               | R$ 8.880 00                                                                            |
| 9                                                                                      | ULTRASSONOGRAFIA MUSCULOESQUELÊT ICA (POR ARTICULAÇÃO)                                 | 8                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 11 6,05                                                                             | R$ 11.140,80                                                                           |
| 10                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (MASCULINO / FEMININO)                                        | 4                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 99,53                                                                               | R$ 4.777,44                                                                            |
| li                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA PROSTÁTICA VIA ABDOMINAL                                              | 24                                                                                     | SERV                                                                                   | R$ 92,31                                                                               | R$ 26.585,28                                                                           |
| 12                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA DE RINS E VIAS URINARIAS (RINS E BEXIGAS)                             | 36                                                                                     | SERV                                                                                   | R$ 95,76                                                                               | R$ 41.368,32                                                                           |
| 13                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES                                                       | 8                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 97 27                                                                               | R$ 9.337 92                                                                            |
| 14                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA DE GLANDULAS SALIVARES                                                | 2                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 11 284                                                                              | R$ 2.708 16                                                                            |
| 15                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL                                                     | 4                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 106 26                                                                              | R$ 5.10048                                                                             |
| 16                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA DA PAREDE ABDOMINAL                                                   | 12                                                                                     | SERV                                                                                   | R$ 94,97                                                                               | R$ 13.675,68                                                                           |
| 17                                                                                     | ULTRASSONOGRAFIA CERVICAL                                                              | 4                                                                                      | SERV                                                                                   | R$ 105 40                                                                              | R$ 5.059 20                                                                            |
|                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                        | R$ 493.369,68                                                                          |

O valor previsto anual é  de R$ 493.369,68 (quatrocentos e noventa e três  mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

O pagamento será  feito conforme quantidades de execução dos serviços.

Joaquim Pires (PI), 07 de novembro de 2025.

Joseanne de Albuquerque Fortes SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE JOAQUIM PIRES - PI

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