Lei — Juazeiro Do Pi (25/09/2025)

seguranga dos alunos que praticam educacao fisica, mais apoio e incentivo aos
jovens das comunidades do interior, com disponibilizacao de bolas. Destacou
que foi utilizado recurso proprio da Prefeitura para reformas dos predios
administrativos, e implantacao de calcadas publicas, o que, segundo suas
palavras, nao justifica nao haver nenhuma obra grandiosa com esses recursos,
aproveitou o ensejo para lembrar a promessa que o senhor Prefeito fez sobre a
construgao de banheiros publicos na comunidade Olho D'agua Grande, que ainda
nao foram feitos. Sobre as estradas do Município, ressaltou a precariedade das
mesmas, a falta de maquinario, e comentou sobre o caso do onibus escolar que
quebrou, por causa das mas condicoes das estradas, e a populacao esta cobrando.
Relatou que recentemente recebeu a ligacao de tres grandes potencias politicas:
os Deputados Ziza Carvalho, Atila Lira, e o Prefeito Pompilim, de Sao Miguel do
Tapuio, onde teve a oportunidade cobrar apoio ao nosso Município, ao qual
recebeu respostas positivas, quanto a projetos de calcamento no centro urbano,
e na comunidade Sao Bento. Destacou ainda, questao relacionada a taxa de
iluminacao publica, cobrada nas contas de luz dos cidadaos, que se soma 15% ao
total por cada residencia, informou que em outros municipios, quem reside na
zona rural nao paga essa taxa, mas em nosso Município todo cidadao juazeirense
tem essa taxa cobrada, entao declarou estar usando de sua posicao como
vereador e como cidadao, para cobrar que seja realizada uma audiencia publica,
com o intuito de rever essa lei, para sejam isentados moradores da zona rural,
e/ou cidadao de baixa renda. Para encerra seu pronunciamento, solicitou que
seja indicado o vereador lider do Prefeito, para que possa responder as
indagacoes trazidas a Câmara, pelos vereadores, e pela populagao. Vereador
Willamys Cardoso: saudou a Presidente, a mesa, os internautas, os demais
presentes, e iniciou destacando a satisfagao de ter participado de uma reuniao,
realizada pela Secretaria Municipal da Mulher, com intuito da conscientizacao
Aos 88 anos, MANOEL VERissIMO partiu deixando um legado de honra,
trabalho e familia. Um ano e um mes depois de sua partida a sua
companheira Dona Dica, tambem partiu para a morada do pai. Mas, a
ausencia dos dois e sentida por todos os familiares e amigos, a memoria de
ambos, permanece viva no coragao de filhos e netos -
-- e nas historias que
continuam sendo contadas por aqueles que conheceram MAnOEL
VERissiMO como o vaqueiro forte, justo e incansavel.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mes de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
18h00 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
21a (vigesima primeira) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Piauí, sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu,
contando ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueir
de Almeida, Ezequiel Pinheiro Matos Lima, willamys Cardoso de Melo,
Francisco Antonio da Conceicao, Tarciso Visgueira de Almeida, Edmilson
Pereira dos Reis. Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao,
senhora presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 27 (vinte e sete)
do mes de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata
da sessao anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos
os vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do PROJETO DE
Resolução No 01/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 que "Estabelece a
alteracao da Resolução n 06 de 18 de fevereiro de 2004, Regimento Interno da
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí". Leitura do Parecer da Comissao de
Justica e Redacao referente a analise do Projeto de Resolução n 01/2025.
Leitura do Oficio do Secretario de Esporte, Juventude e Lazer solicitando o
uso da Tribuna Livre. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima:
cumprimentou a Presidente, os colegas vereadores, aproveitou a presenca do
Secretario Cristiano Galdino para parabeniza-lo pelo seu trabalho a frente da
Secretaria de esporte, juventude e lazer, e usou da oportunidade para fazer
algumas reivindicacoes como, por exemplo, a iluminacao da quadra do Instituto
Municipal, assim como reformas na estrutura da quadra, para garantir a
Mais do que um vaqueiro habilidoso, MANOEL VERissIMO, construiu uma
linda familia ao lado de sua companheira de vida RAIMUNDA ALVEs DE
OLIVEIRA -DONA DICA), como era carinhosamente conhecida (in
momeriam). Juntos criaram seis filhos - cinco homens (Chicao Oliveira,
Tonho Verissimo, Joaquim Jorge, Feliciano Neto e Manoel Verissimo Filho)
e uma mulher (Ireuda Oliveira) e 14 netos (sendo 09 netos e 05 netas) todos
criados com principios de honestidade, respeito e uniao. Com trabalho
arduo e amor, viram todos seus filhos crescerem, se formarem e se casarem
e seguirem seus proprios caminhos, sempre levando consigo o exemplo do
pai e da mae..
MANOEL VERissiMO, sempre gostou de diversao, adorava acompanhar
seus filhos em movimentos festivos, campeonatos de futebol e viagens ao
litoral.
quando o assunto era ser um bom vaqueiro, sempre acompanhado de
historias de coragem e destreza..
Em reconhecimento a historia deste ilustrissimo e saudoso cidadao
juazeirense, a solicitacao realizada neste Requerimento como objetivo uma
homenagem a Manoel Verissimo de Oliveira com o nome da rua do estadio
Municipal Professor Chicao Oliveira..
Nascido na Fazenda Foge Homem, em 08 de margo de 1927, filho de.
Verissimo Jose de Oliveira e Francisca Maria de Oliveira, MAnOEL
VERissIMO DE OLIVeIRA, foi um homem de fibra, de coragem e com um
coracao generoso. Desde jovem, dedicou sua vida ao campo, trabalhando
como vaqueiro e cuidando das terras com zelo e amor. Era um homem
simples, de faceis amizades, as vezes um pouco duro, quando necessario,
mas, de um sorriso facil e um espirito forte. Adorava contar lorotas e
historias de trancoso
ATA DA 21a (VUGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mes de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as

requerimento de banheiros publicos nas praas Manoel de Oliveira Castro, e
Vereador Filho Visgueira, entao pediu uma atencao maior a essas reivindicacoes,
assim como a perfuracao de poco tubular na regiao do bairro Bom Jardim, pois
os moradores da area tem passado necessidades, e precisam dessa atencao.
Parabenizou o Secretario Cristiano Galdino pala fundagao da Secretaria de
Esporte, Juventude e Lazer, pois assim e possivel vir recursos, para trabalhar
melhor, dando mais atengao aos desportistas. Parabenizou a Presidente pela.
renovacao do Regimento Interno desta Casa, dando mais tranquilidade para
realizagao dos trabalhos, e assim encerrou suas palavras. Vereador Edmilson
Reis: cumprimentou a Presidente, os colegas vereadores, os presentes no
plenario e aqueles assistiam a transmissao, parabenizou a Presidente pala
votacao da reformulacao do Regimento Interno, salientou que busca, sempre,
analisar os trabalhos das secretarias, entao decidiu comentar sobre os trabalhos
da Secretaria de Assistencia Social, expos que a Prefeitura, atraves da Secretaria
de assistencia, recebeu a unidade movel do programa "Qualifica Piauí", da
Secretaria de trabalho do estado do Piauí, com cursos de cabelereiro, e de corte
e costura, destacou a importancia da profissionalizacao a partir desses cursos, e
lembrou que acima da Secretaria de assistencia, existe um Prefeito, que olha para
essa questao do profissionalismo dos cidadaos, e em seguida vem a Secretaria
Irlen Joyce, que vem realizando grandes acoes a frente dessa pasta, como
tambem, a contemplagao de 20 casas do programa "Minha casa, Minha vida".
Defendeu a importancia de reconhecer a necessidade da harmonia entre
executivo e secretarias, e ate o legislativo, declarou que ira conversar com a
Secretaria de saude, para averiguar a situacao da saude em Juazeiro, e informou
que, em comemoracao ao aniversario da nossa cidade, sera inaugurado o Posto
de Saude Joao Cancio da Silva, na comunidade Boa Vista, expressou a alegria que
sente ao falar sobre essa belissima obra, que foi realizada com recursos proprios
do Município, e que ira atender a grande necessidade da regiao dessa
comunidade, e parabenizou o Prefeito, e a Secretaria Lidiana Gomes. Como em
alguns minutos o Secretario Cristiano Galdino, faria uso da Tribuna, aressalvou
que no seu entendimento teria sido melhor se o mesmo tivesse feito o uso da
mesma, alguns dias antes, visto que os projeto referentes a Secretaria de esporte,
juventude e lazer, ja haviam sido aprovados. Encerrou citando uma frase do.
cantor e compositor Chico Cesar: "Deus me proteja de mim, da maldade de gente
boa e da bondade de pessoa ruim". Pela questao de ordem, Art. 281 se
pronunciou o Vereador Edmilson Reis: esclareceu que a Presidente pode sim,
e deve, a qualquer momento que for necessario, fazer esclarecimentos, sem a
necessidade de ir a Tribuna, como ocorreu na Assembleia Nacional, em que o
Senador Presidente passou 10 minutos esclarecendo assuntos pertinentes a um
Projeto em pauta. ORDem DO DIA: Projeto de Resolução N 01/2025
APRovADO em 2 turno. Nao havendo mais nada a tratar a senhora presidente
agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a presente sessao, e
observado o intervalo de dez minutos, a presidente concedeu o uso da Tribuna
Livre ao Secretario de Esporte, Juventude e Lazer, Senhor Cristiano Galdino de
Oliveira Neto: cumprimentou os presentes, aqueles que assistiam pela
transmissao, iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de estar novamente
nesta casa, se pronunciando aos vereadores, e a populacao juazeirense, agora na
condicao de Secretario Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, lembrou que ja
exerceu a funcao de Vereador, por seis mandatos, e declarou ser motivo de honra
e de orgulho estar aqui esclarecendo projetos que venham a beneficiar o povo
de Juazeiro. Saudou a Presidente, os Vereadores, agradeceu pela aprovagao dos
Projetos de Lei No 269, 270 e 271/2025, na sessao anterior, assim como
iniciativa do Prefeito Wilson Gomes, em enviar os projetos a Câmara. Explanou
alguns pontos, como o SIEsPI (sistema de incentivo ao esporte do Piauí), que e
sobre a violencia contra a mulher, que na sua visao sanou as duvidas de todos
que acompanharam, sobre o que fazer em uma situacao de violencia cometida,
nao apenas contra mulheres, como tambem, contra idosos e criangas. Sobre a
votacao do Projeto de Resolução No 01/2025, declarou seu voto favoravel a
reformulacao do Regimento Interno da Câmara. Destacou ainda a emenda
adquirida pelo Secretario Cristiano Galdino, atraves do Deputado Julio
Arcoverde, para custeios na area da saude, e o parabenizou pela iniciativa, assim
como o proprio Vereador tambem obteve emenda voltada para custeios na area
da saude, atraves do Deputado Merlong Solano, declarou haver mais projetos em
tramitacoes, atraves do mesmo Deputado, e tambem atraves do Deputado Fabio
Novo, parabenizou o colega Vereador Ezequiel, por solicitar apoio de seus
deputados, assim como parabenizou aos colegas que obtiveram o projeto de
calcamento, que ja esta sendo executado. Parabenizou ao Secretario Cristiano
Galdino, ao coordenador Irismar, pelo seu trabalho, lembrou que ja esteve a
frente da pasta como coordenador, e sabe do trabalho arduo, mas quem ganha e
a populacao, os desportista e as comunidade, e encerrou enviando uma abraco a
todos os desportistas que trabalham com amor ao esporte. Vereador Edvaldo
Ferreira: saudou a Presidente, a Mesa, os presentes no plenario e aqueles que
acompanhavam a transmissao, lembrou que na ultima vez que usou a palavra
falou sobre a abertura de uma rua na comunidade Simpatia, para possibilitar o
trafego mais tranquilo, e esta aguardando que seja atendida essa solicitacao.
Relatou que estar sendo muito procurado para resolver a questao do lixo, na
comunidade Impueira, ha relatos e reclamacoes de queima de lixo, que prejudica
muito a populacao, e pediu verbalmente para que o senhor Prefeito se
sensibilize, e disponibilize o caminhao para fazer a coleta na regiao da
comunidade. Lembrou alguns requerimentos de sua autoria, feitos ainda na
legislatura passada, que ainda nao foram realizados, como por exemplo, o
um programa do governo do estado, que estabelece o regime de incentivo por
parte de empresas privadas, para patrocinar projetos e eventos esportivos, visto
que o nosso Município possui empresarios de medio porte, que podem se
engajar em projetos dessa natureza, como os voltados a formacao de novos
talentos, destacou que, apos a regularizacao, a Secretaria estara apta a buscar
recursos proprios, aproveitou para pedir o apoio dos vereadores, para obter
emendas estaduais e federais, e sendo a nossa cidade um grande "celeiro" de
novos talentos, uma das metas da Secretaria, e buscar recursos para desenvolver
essas acoes. Salientou a importancia da participacao da sociedade civil, como
principal ponto da criagao do Conselho Municipal de Esportes, para tomada de.
decisoes em colegiado, lembrando o discurso do Vereador Ezequiel Lima,
agradeceu as palavras, e concordou que a infraestrutura do esporte, em alguns
pontos, esta comprometida, e e por isso que essa regularizacao e importante,
para que a Secretaria possa contribuir com o FPM do Município, e sobre o Projeto
no 271/2025, que cria o fundo da Secretaria de esportes, esclareceu que trata-se
os projetos ja realizados pela Secretaria, no calendario anual do Município,
destacou a Copa Jailson Uchoa, que se inicia em janeiro, e e uma das atracoes no
periodo da Semana Santa, e durantes todos os meses do ano, contribuem com a
festividade das comunidade dando incentivos, como materiais esportivos,
trofeus, premio em dinheiro, salientou que o destaque do esporte na nossa
cidade nao e somente no futebol, ha tambem o ciclismo, voleibol, futebol de areia,
maratona, torneio de baralho e de sinuca, destacou ainda que ha ciclistas
juazeirenses se destacando em outros estados. Sobre seus objetivos em relacao
a Secretaria, disse que gostaria de, atraves da parceria com outras secretarias,
procurar desenvolver cada vez mais o esporte, como por exemplo, incentivar os
jogos inter-classe nas escolas, por isso e importante estruturar as quadras das
(Continua na proxima pagina)

sentimentos a todos os familiares e amigos, do jovem Victor Hugo, que nos
deixou, ainda com uma vida toda pela frente. Vereador Tarciso Visgueira:
cumprimentou a presidente, os colegas vereadores, os demais presente,
agradeceu a presenca dos portais, tambem externou seus sentimentos, e
pesames, a familia enlutada. Aproveitou ainda para informar que a equipe de
brigadistas de Juazeiro (da qual faz par), foi solicitada a ir a cidade de Sigefredo
Pacheco, para conter focos de incendios, agradeceu ao apoio do Prefeito, e da
Secretaria de Meio Ambiente, Carla Patricia, e ressaltou a conscientizacao de que
nesse periodo muito quente, ha o perigo de focos de incendio na nossa regiao.
Pediu uma aparte o Vereador Junior Visgueira: agradeceu o aparte, externou
seus sentimentos a familia de Victor Hugo, endossou a importancia do apoio dos
brigadistas de Juazeiro a cidade vizinha, com o apoio do senhor Prefeito, e da
Secretaria de Meio Ambiente, entao chamou a atencao a humildade do colega,
sua hombridade, do seu trabalho comunitario, por prontamente servir nao
apenas a Juazeiro, mas tambem as cidades vizinhas. Voltou a falar o Vereador
Tarciso: incorporou o aparte, externou a alegria de saber que o pai do colega
vereador, seu padrinho, e ex-prefeito, Zeca Visgueira, ja se encontra em casa, com
saude e se recuperando de uma cirurgia, entao encerrou suas palavras.
Vereador Edmilson Reis: cumprimentou a Presidente, os colegas vereadores,
os demais presentes no plenario, e aos que acompanham atraves dos portais,
externou seus sentimentos pela perda do jovem Victor Hugo, e entao destacou
ser a primeira vez que vem a Tribuna, apos a aprovacao da reformulacao do
Regimento Interno desta casa. Parabenizou a presidente, pela iniciativa,
enalteceu que o Regimento Interno e o documento mais importante de qualquer
casa legislativa, e a importancia de se respeitar o Regimento, visto que ja
observou situacoes em que foi descumprido, como por exemplo, extrapolar o
tempo regimentar para o uso da palavra, ou interromper a palavra da Presidente,
Aos 16 (dezesseis) dias do mes de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
as 18ho0 horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se
a 22a (vigesima segunda) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do
Piauí, sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu,
contando ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira
de Almeida, willamys Cardoso de Melo, Francisco Antonio da Conceicao,
Tarciso Visgueira de Almeida, Jose Visgueira Junioir, Edmilson Pereira dos
Reis. Havendo numero legal de vereadores presentes a sessao, a senhora
presidente declarou aberta a sessao ordinaria do dia 16 (dezesseis) do mes de
setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), colocando em votacao a ata da
sessao anterior, que depois de aprovada, foi devidamente assinada por todos os
vereadores presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do PROJETO DE LEI n
272/2025, que "Disp3e sobre o regime juridico estatutario dos servidores publicos do
Município de Juazeiro do Piauí, estado do Piauí e da outras providencias". Leitura do
Requerimento No 32/2025 de autoria do Vereador Tarciso Visgueira, que
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal uma homenagem ao saudoso
Manoel Verissimo de Oliveira, com o nome da rua do estadio Municipal Professor
Chicao Oliveira. Leitura do Parecer da Comissao de Justica e Redacao
referente a analise do Projeto de Lei no 272/2025. Leitura do Parecer da
Comissao de Financas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei no
272/2025. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Willamys Cardoso: saudou os
colegas da Mesa, a Presidente, a todos que assistiam atraves dos portais, e aos
demais presentes, entao usou do momento apenas para estender seus
Vereadora Antonia Pereira Gomes: saudou os presentes, os responsaveis
pelos portais, saudou a mesa, e iniciou agradecendo aos colegas vereadores, pelo.
apoio e pela aprovacao do novo Regimento Interno. Confessou sua desmotivacao.
em participar da sessao, devido ao falecimento de Victor Hugo, transmitiu seus
sentimentos ao tio do rapaz, o ex-prefeito Tonho Verissimo, a mae Sr.a Glaucia, e.
a irma Juliana. Comentou sobre o grande movimento, realizado na UBs Rosa
Maria de Oliveira, onde houve atendimentos especializados, em diversas areas,
e parabenizou a Secretaria de saude, Lidiana Gomes, ao Prefeito Wilson Gomes,
pelo apoio, a todos os servidores da area da saude, a populacao que recebe esses
beneficios, e encerrou sua fala. O Vice-presidente Vereador Edmilson Reis
devolve a Presidencia a Presidente Vereadora Antonia Pereira Gomes..
ORDeM Do DIA: Nao houve. Nao havendo mais nada a tratar a senhora
presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a presente
sessao, e para constar eu Juscelia Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara
Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada vai devidamente assinada pelos vereadores presentes, se assim o
desejarem.
de forma nao regimental. Pediu a todos os seus pares, para que, cada dia mais,
possam respeitar o Regimento da casa, e declarou que passara a cobrar o seu
cumprimento, esclareceu nao ser sua intengao insinuar que seus colegas nao.
conhecem o Regimento, e encerrou seu pronunciamento.
taria Lidiana Gomes, pela iniciativa do programa
escolas, pa
Saude em Movimento, que nao deixa de ser uma vertente do esporte, falou sobre
o seu de reunir a selecao juazeirense, visto que a tres anos nao participamos de.
campeonatos estaduais, e pediu apoio para realizar esse objetivo, pois Juazeiro
tem capacidade de se destacar fora das nossas delimitacoes. Aproveitou para
valorizar
e agradece
6timos profissionais, como o Professor Irismar de Sousa, que e um grande
entendedor de esporte. Comentou sobre a emenda destinada a saude, obtida
atraves da sua parceria com o Deputado Arcoverde, para ajudar em custeios da
area, aproveitou para agradecer ao deputado, ao senhor Prefeito, e se
comprometeu a continuar buscando recursos para nossa cidade, ate para outros
setores, alem do esporte, convidou a bancada de vereadores, e a populacao a
participarem da conferencia do partido PCdoB, e encerrou seu pronunciamento.
Para constar eu Juscelia Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara Municipal de
Juazeiro do Piauí, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai
devidamente assinada pelos vereadores presentes, se assim o desejarem.
Urweuin
Ver. Ezequiel Pinheiro Matos Lima.
Ver. Willamys Cardoso de Melo _WitLAA
Con cui coe
Ver. Francisco Antonio da Concecao ya n cisc
Ver. Tarciso Macedo Visgueira 9 eil Meod V y iA
Ver. Jose Visgueira Junio.
Ver. Edmilson Pereira dos Reis
Ver. 1 Secretario. Edvaldo Ferreira de Abreu/d
wiel
Vera. Presidenta. Antonia Pereira Gom
Id:030E7e7D700333D9
IADO DO Piauí
MARA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Cep:64343-00
Ver. Ezequiel Pinheiro Matos Lima.
ATA DA 22a (VIGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.