Portaria — Capitao De Campos (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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Portaria -SEMED Nº 065/2025

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## DECRETO Nº 23, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

|   02 | 20 00   | Sec:retarta Munldpal da Admlnistntção            | Sec:retarta Munldpal da Admlnistntção                                                                                                                            |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 53      | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | Gestão eflclonle. honesla e transparente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 30.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 65      | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | Ge$tão eficiente, honesta e tr.:,n$parente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                      | 50.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 2 1 00  | secretarie Municipal de Finanças                 | secretarie Municipal de Finanças                                                                                                                                 |                        |    |
|      | 112     | 04.123.0002.2019.0000 4.6.90.71.00 500 999 ooo   | Gestão eflclen1 a. honesta e transparente PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos l"llo Vinculados de Impostos N&o se ap1 1ca                          | 200.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 23 00   | Fundo de Prev. Social de Cap. de Cempos          | Fundo de Prev. Social de Cap. de Cempos                                                                                                                          |                        |    |
|      | 136     | 09,272.0003.2022.0000 3.1.90.01 .00 600 999 000  | PrevidênciaMunlclpal APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: Rfl'Cursos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capitalizaç.lo (Plano Previdenciário) Não 5" ap1 1ca | 450.000.00 F.R.: 1 800 | 03 |
|      | 137     | 09.272.0003.2022.0000 3.1.90.03.00 600 999 000   | PrevidêncieMunicipal PENSÕES Reeur90s Vinculados &O RPPS • Fundo em Capl1 atlu,ç&o (Plano Prevldenclério) Nlo se apllca                                          | 30.000,00 F.R.: 1 800  | 03 |
|   02 | 30 00   | Secretaria Municipal de Agricultura              | Secretaria Municipal de Agricultura                                                                                                                              |                        |    |
|      | 149     | 20.605.0012.2025.0000 3.3.90.38.00 500 999 000   | Democratização do Poder e Respeito ao cldadlo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recut$0S não Vinculados de lmoostos Nõo se aplica                     | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | '"º     | 20.608.0013.2024.0000 3.1 .9 1.13.00 500 999 000 | Qualidade de Vida no Campo CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nlo -apllce                                                              | 2.000.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      |         | 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | OuaHd11de de Vida no C11mpo MATERIAL DE CONSUMO Rfl'Cursos nao Vinculados de Impostos Não se ap1 1ca                                                             | 4 .000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      |         | 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | Qualidada de Vida no Camp0 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rocu.-.o9 nlo Vlnc;:ulodos de Impostos Não se aplica                                     | 30.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |

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## DECRETO Nº 23, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Corrente/PI, 01 de novembro de 2025

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM

SECRETÁRIA  MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO

## ld:OCCS62CS3BC79C47

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DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

|                                                                                  |                                                                                                 | Abre no orçamento e da                                                                                                    | vigente crédito adicional 02                                                                    | 30 00    | Secretaria Munlclpat de Agricultura                                | Secretaria Munlclpat de Agricultura                                                                                                                                                |                            |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|                                                                                  |                                                                                                 | suplementar                                                                                                               | outrasprovldêndas ,                                                                             |          | 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                     | Qualidade de Vida no Campo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                        | 165.000,00 F .R.: 1 500 00 |
| Resolve:                                                                         |                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                 |          |                                                                    |                                                                                                                                                                                    |                            |
| Artigo l o                                                                       | . - Fica a b e rto n o orça me nto v i g e nte , um cr6dito adici o nal n a i mpo rtAnc i a d e | . - Fica a b e rto n o orça me nto v i g e nte , um cr6dito adici o nal n a i mpo rtAnc i a d e                           | . - Fica a b e rto n o orça me nto v i g e nte , um cr6dito adici o nal n a i mpo rtAnc i a d e | 02 40 00 | Secretaria Municipal de Educação                                   | Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                                   |                            |
| RS 3 . 835 . 600, 00 distri bul.dos as segui ntes dotaçõe s: Suplementação ( + } | RS 3 . 835 . 600, 00 distri bul.dos as segui ntes dotaçõe s: Suplementação ( + }                | RS 3 . 835 . 600, 00 distri bul.dos as segui ntes dotaçõe s: Suplementação ( + }                                          | 3.835.600.00                                                                                    | 190      | 12.361.0007.2029.0000 3.1 .81.13.00                                | Educação de Qualidade em Tempo Integral CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nào Vinculados de Impostos                                                                                | 113.000.00 F .R.: 1 500 00 |
| 01 00                                                                            | camara Municipal de Capitã o de Campo11                                                         | camara Municipal de Capitã o de Campo11                                                                                   |                                                                                                 |          | 500 200 000                                                        | Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                        |                            |
|                                                                                  | 01 .031.0001.2001.0000 3.3,90.36.00 500 ... 000                                                 | Processo Legis.lalivo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vlnculaclo3 de lmpestos Nlo se apliee     | 8 .000,00 F.R.: 1 500 00                                                                        | 195      | 12,361 ,0007.2029.0000 3.3.90.30.00 soo 200 000                    | Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL DE CONSUMO Reeuf'908 riao vincu1 aC1os de 1mpo9109 Educação - Despesas com MOE                                                    | 100.000.00 F.R.: 1 500 00  |
| 16                                                                               | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 000 999 000                                                 | Pmoesso Legislativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos n&o Vlnevlaclos de Impostos Nl!ioseaptlca     | 32.~,oo F.R.: 1 500 00                                                                          | 02 41 00 | Fundo de Manul. e Oesenvotv.                                       | da EducaçAo                                                                                                                                                                        |                            |
| 02 10 00 20                                                                      | Gablnele do Prefeito 04.122.0002.2002.0000 3.3,90.35.00                                         | Gestão eficiente. honesta e transparente SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Rfl'Curaos nAo Vinculados de Impostos Nã o so aplica    | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                        |          | 4.4.90.51 .00 542 ... 000 12.361.0007.2035.0000 3.3.90.30.00 OBRAS | E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNOEB • COmplementação da União· VAAT Não se aplica Educação de Qualidade em Tempe Integral                                                        | F.R.: 1 542 0 1            |
|                                                                                  | 500 999 000                                                                                     | ~tioefieiente. honesta e tram,paren1e                                                                                     |                                                                                                 | 3'5      | 540 ... 000                                                        | MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se e,pllca                                                                                | 120.000.00 F.R.: 1 540 0 1 |
| 25                                                                               | 04, 122.0002.2004.0000 3.1.9 1.13.00 500 999 000                                                | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Rfl'Cursos n&o Vinculados de Impostos Nao seaptlca                                                | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 321      | 12.361 .0007.2035.0000 3.3.90.39.00                                | Educação de Qualidade em Tampo Integral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA                                                                                             | 180.000,00 1               |
| 33                                                                               | 04.122.0004.2005.0000 3.3.90.39.00 !500 999 000                                                 | Comunlcaçao para Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo seaprlC,tlo | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                         |          | 540 999 000                                                        | Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                                                                       | F.R.: 1 540 0              |
| 34                                                                               | 04.122.0005.2006.0000 3.3.80.36.00 500 999 000                                                  | Segurança .ao Cidadão OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se opl!ea      | 3.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                         | 337      | 12.361 .0007.2036.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 Educaç..\lo        | de Quo<1lidaQe em Tempo lnregr.:,I CONTRIBUJÇOES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc              | 5.000,00 F.R.: 1 540 0 1   |
| 35                                                                               | 06. 18 3.1.90.11 .00 000                                                                        | Segurança ao CICladlO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vincula~ de lmposlos                     | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                        | 336      | 12.361 .0007.2036.0000 3.3.90.08.00 540                            | Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 Transferênci as do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica            | 10.000.00 F.R.: 1 540 º'   |
|                                                                                  | 1.0005.2086.0000 999 000                                                                        | Nao seaptica                                                                                                              |                                                                                                 |          | 999 000                                                            |                                                                                                                                                                                    | 30.000.00 F.R.:            |
| 02 20 00                                                                         | Secretana Murwdpol de Admlnlstraç&o                                                             | Secretana Murwdpol de Admlnlstraç&o                                                                                       | Secretana Murwdpol de Admlnlstraç&o                                                             | 341      | 12.361 .0007.2037.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                    | EQucação Qe OuatidaQe em Tempo ln1 egral CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias do FUNDEB • 1 mpo&1os e Transferênciasde tmpostos FUNDES·Proflulonals da Educação Béslc | ' 540 0 1                  |

(Continua na próxima página)

Concede  a  gratificaçã o,  por atuação  em turma  com  aluno  especial,  ao  professor efetivo  relacionado, durante o  ano letivo de 2025, ou enquanto durar essa condição.

A Secretária Municipal de Educação SEMED, no uso de suas atribuições  legais, CONSIDERANDO o que dispõe  o Art. 82, inciso VIII da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação ,

## RESOLVE:

- I - CONCEDER ao professor efetivo abaixo relacionado, gratificação por estar lotado em turma com aluno especial, conforme informações  da fonnação de turma e  laudo médico . Esta gratificação  será  a partir  de l º de novembro de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição:

| NOME                      | Escola               |   Nºde alunos | %   |
|---------------------------|----------------------|---------------|-----|
| LILIA CATIA CORADO LOBATO | CRECHE TIA CECY      |            01 | 10% |
| DANIELA ROCHA A. DAMACENO | CRECHE VOVO MESO     |            01 | 10% |
| ANDREIA LUCIA C. DE SOUZA | E.M. MILTON DA CUNHA |            01 | 10% |

D - Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação SE?víED

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

,.  ·

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06553879/0001-85

Exerclclo:

2025

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## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 23, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

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00

343

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42

00

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43

00

399

409

409

02

Fundo da Manut. a Deaenvotv. da EducaçAo

12.361 .0007  .2037  .0000

EduC&amp;Çtlo  da Oualldada em Tempo Integral

3.1 .90.11 .00

542

230  000

12.361 .0007  .2037  .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.381 .0007  .2039.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361 .0007  .2039.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

1  2.365.0007  .2040.0000

3.1.90.11.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - COmplementaç:lo da União - VAAT

FUNDEB - Profisalonala da Educação Béa lc

Educação de Qualidade em  Tempo lntearal

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Tnmsfer6ncias do FUNDES - Impostos a Translerl ncias de Impostos

FUNOEB - Proflulonala da Educaç.&amp;o Bá alc

Educaçao de Ouatldade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

?OR TEM?O DETERMINADO

Transferência s do FUNDES - lmpos1os e Transferência s de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

Educoção de Qualidade cm  Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tran·fertnclas do FUNDEB - lmpos10·  ·  Transferências  de Imposto·

Não se aplica

Educaçã o de Qualidade em Tempo lntegtal

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfertncles do FUNDES - Complemenl;,ção  da Unllo - VAA  T

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

Sectelarta Municipal E·porte ·  Lazer

27.812.0008.2041.0000

Esporte pare Todos

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

NIio se aplica

S&amp;Cl'elarte Municipal de Cultura, Ju..,.ntude e Turismo

13.392.0010.2042.0000

Promoçlo a Cultura

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0010.2094.0000

3.3.90.36.00

716

999  000

13.392.0010.2094.0000

3.3.90.39.00

716

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ROC\.lrsos nlo Vinculados de Impostos

NIio se ap1 ;ca

Promoção  a Cultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferên cias Destinadas ao Setor cultural - LC n·

Nao se apIlca

Promoç6o a Cultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ooo

Transfertnclos Dest!neda,s eo Setor cvlturol - LC n·

999

Não se aplica

Socreuu1a Munlclpal de Saódo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE.

00

50

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150

06553679/0001-85

2025

Sec. Munlcipaj de AMIst6nda Social

08,244,0012.1030.0000

Democratização  do Poder e Respeito ao cldadao

4 .4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0$ nào Vinculados de lmpos1os

999

000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de Asslst6ocla Social

08. 244.001 2.2065.0000

DemOCtaU:wção  CIO Pooor e Respeito ao cidad9o

3.3.90.30.00

661

999  000

OS.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

661

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000

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

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08.244.0012.2065.0000

4 .4.90.52.00

660

999

000

08.244.0042.2096.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos doe Fundos Estaduais de AHlstêne la Soclal

NAo se aplica

Democratização  do Poder e Respeito ao cidadao

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

N9o se aplica

Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RecufSOS nao Vinculados da Impostos

Não  se aplica

DemocratizaçAO do Poder e Respeito ao cidadão

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não :se aplica

Execução do Programa Criança Feliz

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

Departamento de Serviços Urbanos

17  .511 .0009.2076.0000

Qualidade de Vida e  Respeito ao Meio Ambiente

3.3.90.36.00

500

999  000

17.511 .0009.2076.0000

3,3.90.39,00

500

999

000

15.451 .0016.1035.0000

4 ,4.90.51 .00

500

999

000

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OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OesanvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

OBRAS E INSTALACOES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL\_  DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACEUNO RESENDE.

t' ·

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·

06553879/0001-85

2025

Exerclcio:

150

Exerclc,o:

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~m ., \_

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## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 23, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

50

00

417

424

432

52

00

564

565

60

00

596

597

605

606

Secretaria Municipal de Saúde

10.301 .0011 .2044.0000

Saúde  Humanizada. AgH e Re&amp;ofuta

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301 .0011 .2044.0000

3.3.90.14,00

500

300

000

10.301.0011.2044.0000

4.4.90.52.00

500

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS

Recursos nao VioculOOOS de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Saú&lt;:le  Hvm;:1nlzMa, Agll e,

ResolUla

DIÁRIAS.  CIVIL

Recuí50$  n,11,o  Vincul~ de Impostos

Saú(le  - De,spe,Ms com ASPS

Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vioculadôfl de Impostos

300

Saúd e - Despesa:s;  com ASPS

000

Unldede de Saôde Olrc8U Mendes Arooverde

10.302.0011.2056.0000

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

3.3.80.36.00

500

300

000

10.302.0011 .2056.0000

3.3.90.38.00

621

85.000.00

F  .R.:

1

500

1.000.00

F  .R .:

1

500

20.000.00

F  .R .:

1

500

100.000,00

.R.:

F

1

500

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RBCUrsos não  Vlnculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

SaUde Humanizada, Agil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

821

1

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Não se aplica

Sec. Munlclpal de Asslst6ncia Soclal

08.122.0012.2059.0000

Oemocratlzaçào do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.11 .00

500

999

000

oe.122.0012.20s9.oooo

3.1.90.13.00

500

999

000

08.122.0012.2059.0000

3.3.80.36.00

500

999  000

OS. 122.0012.2059.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Demoerotlz,i1~ do Poder e Respel10 ao clcl.t1dõo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vioculadôfl de Impostos

N~

s,e aplico oemOCl'tltização do Poder e Respeito ao ciaadao

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAO 8é  aplica

Democratização do Poder a Respeito ao cldadao

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Departamento de Serviços Urbanos

15.451 .0016.2070.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

3.1.90.11 .00

500

999  000

15.451 .0016.2070.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451 .0016.2070.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0016.2071 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451 .0016.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0016.2075.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur.lOS não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DosonvoMmonto Urbano o Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nõo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Desenvolvlmento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao v IncuIooos do impostos

Não se aplica

Desenvolvimento Utbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurfl0$ nao Vinculadôfl de Impostos

Ntlo se aplic:3

Desenvolvlmento Urbano e Moradia Digna POrao POPUlaocào

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recu~

não Vinculados de Impostos

N~seapllca

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para P&lt;&gt;pulaçêo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun,os não Vinculados de lmpost03

999  000

NAoseapI1ca

Secfetaria Municipal da Obras o Urbanismo

15.451 .0016.1036.0000

De$env0Mmen10 Urb.t,no e Mor.;1di.i Dlgn,l'I

4 ,4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos n,11,o Vinculados de lmpo$10$

999  000

Não se aplica

Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hldricos

18.541 .0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAL

3.1.90.11.00

500

999

000

18.541 .0043.2068.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não 58 apliCl:I

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

10.000.00

F  .R .:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

661

5.000,00

F.R.:

1

661

e.000.00

F  .R.:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

660

15.000,00

.R.:

F

1

660

10.000,00

F  .R .:

1

500

60.000,00

F,R.:

1

500

49.000,00

F ,R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

25.000.00

F  .R.:

1

500

5.000.00

F  .R.:

1

500

5.000.00

F  .R .:

1

500

75.000,00

F  .R .:

1

500

15.000,00

F  .R .:

1

500

110.000.00

F  .R .:

1

500

11.000,00

F  .R.:

1

500

1.000,00

F  .R.:

1

500

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## (Continua na próxima página)

00

04

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02

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70

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690

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699

703

710

71

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73

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792

195/2022 -

195/2022 -

02

02

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60

00

611

61

00

644

652

653

680

70

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714

715

686

Art. 8º  -

Art.

e· -

20.000.00

F.R.:

542

1

10.000,00

F.R.:

540

1

52.100,00

F.R.:

540

1

20.000.00

F.R.:

540

1

80.000.00

F.R.:

5-42

1

10.000.00

F.R.:

SOO

1

25.000.00

F.R.:

SOO

1

8.000,00

F.R.:

1

716

00

Oemal5 Setores da Cultura

31.000.00

F.R.:

1

716

00

Domei&amp; Setoros da Cultura

35.000,00

F  .R.:

1

500

3.000.00

F  .R.:

1

500

5.000,00

.R.:

F

1

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18.000,00

F  .R.:

1

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01

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02

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P(lr.;I

Popul&lt;1c5o

<!-- image -->

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02 73 00 Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hí drl009 797 18.541.0043.2088.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 REK:VíSQ$ n.:l,o VinC1,.1l.;a(l05 de lmpo$l0$ 999  000 Não  se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00 02 51 00 Fundo Munlclpal de SaUde 512 10.301.0011.2056.0000 3.3.90.36.00 800 ... 000 Saúde  Humanizada. Agil e Resoluta 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Tran5ferências  Fundo a Fundo de Re&lt;;Ul'$0S do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

798 18.541 .0043.2088.0000 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃ O AMBIENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999  000 NêO &amp;e &amp;l)liC8 2.000,00 F.R.: 1 500 00 515 10.301.0011.2057.0000 3.1.80.11 .00 600 999  000 SaUde Humanizada, Ági l e R&amp;soluta 30,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco de Man Nl!IOSG aplica

10.301 .0011 .2057.0000

3.1 .91.13.00

800

999  000

10.301 .0011 .2092.0000

3.1.90.16.00

805

999

000

10.301 .0011.2057.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

Saúde  Humanizada,

CONTRIBUIÇÕ

Ág il e Resoluta

ES PATRONAIS

20.000,00

F.R.:

1

600

02

Transfertnclas Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

Saúde  Humanlzads. Ágil  e Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Assistência  fintmceira da União deslinada à complementação ao pagamento

Não se aplic;;a

Saúde  Humanizada, Agil e Resoluta

50.000,00

F.R.:

1

605

02

dO$

pisos salariais para p

92.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transfertncias Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

N3oae aplica

241 12.361.0007  .2030.0000 Educação  de Qualidade em Tempo Integral 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 TransferAncia do Salário- Educação 999  000 Não se aplica 852 10.301 .0011 .2057  .0000 Saúde  Humanizada, Ag11 e ResolU!a 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 800 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se apllea

243

12.361.0007  .2031.0000

3.3.90.30.00

552

Ed~  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

F.R.:

1

552

01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Progreme Nacional de Allment&amp;Çlo  Escolar (PNA

999

Não se

\_ipliç.;1

000

## 02 41 00 Fundo de Manut. e DffenvolV. da Educação

Departamento de Serviços uroanos

25.751 .0016.2077.0000

DeMinvolvimento Urbano e Motadia

3.3.90.39.00

751

999  000

para População

DigM

70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP

N&amp;o se aplica

320 12.361.0007  .2035.0000 Educação  de Qualldade em Tempo Integral 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da Unlêo  - VAAF 999  000 NIio se aplica F.R.: 1 541 01 Artigo  2o , O  crédito aberto  n a forma  do  artigo  anterior  aerá coberto  com  recursos provenie n tes  cie :

&amp;oeaao:

' ·

Fon1es de Recurso

541

01

550

552

571

800

604

605

751

01

01

01

02

02

02

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO  RESENDE, 150

06553679/0001-65

<!-- image -->

·

Exerclcio:

2025

Educação de Qualidade em Tempo Integrei

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfe~ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

12.361.0007  .2036.0000

3.1.90.04.00

541

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação BálllC

329 12.361 .0007  .2036.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 Educação  de Ou.llidade em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertnclas do FUNDEB · Complementação de Unllo - VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc 40.000,00 F.R.: 1 541 01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

PRAÇAAC EUNORESENDE, 150

.

06553879,0001-85

2025

·

Exercido:

## DECRETO Nº 23, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manut. e DesenVOIV, da Educaçto

370

EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral

12.365.0007  .2040.0000

3.3.90.36.00

541

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Translerênclas  do FUNDEB · Complementação da UnU!lo - VAAF

...

Naoseaplica

000

## 02 51 00 Fundo Municipal de Sallde

452

Saúde  Humanizada,

10.301.0011.2045.0000

3.1.90.11.00

604

...

000

10.301 .0011 .2045.0000

3.1.90.16.00

604

999  000

10.301.001 1.2046.0000

3.3.90.30.00

600

...

000

10.301 .0011 .2046.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

Ágll e Resofuta

10.000.00

F.R.:

1

54 1

25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

604

01

02

Transferências  pmvenientea do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentea comunita!ilios

NAoseaplica

Saüde Humaniz:ada, Ágil  e Resoluta

1.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferencias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

N!llo.seaplica

Saúde  Humanizada,

Ágil e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

Trensferências  FundO ·  Fundo de Recursos

Não se aplica

Saüde Humanizada, Ágil  e Resoluta

130.000,00

F  .R.:

1

600

sus provenientes do Governo Federal -

Bloc.o

200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R .:

1

600

02

de Men

02

Tnmsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Man

Não seapllca

Anulação:

01

oo e.amara

Munlelpal de Capitão de Cempo3

01  .031 .0001.2001 .0000

Processo Legislalivo

3.1.90.1 1.00

500

999  000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apllca

Proce5so Leglslatlvo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Secretaria Munlclpal de Admlnlstraç.Ao

04.122.0002.2007.0000

Gestão  eficiente. honesta e transparente

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

Fundo de Prev. Soclal de Cep. de Cempos

99.997.0003.2023.0000

Previdência  Municipal

9.9.99.99.00

800

1.  145.000,00

275.000,00

95.000,00

50.000.00

15.000.00

660.000,00

30.000.00

50.000.00

70.000,00

-32.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

· 10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-480.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

1

800  03

Re&lt;:uraoti V ineuladOa ao RPPS - Fur"ldo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

999  000

Não se

## 02 40 00 $18Cf'8laria Municipal de Educaçl,o

467 10.301.001 1.2047.0000 3.1.91.13.00 600 999  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta 15.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferencias FundO ·  Fundo &lt;fio Reçursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bioco de Man Nlouaplica 185 12.361.0007  .2029.0000 EducaçQo de Qualidade em Tempo Integral -64.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precalórios do FUNDEF ... 000 Não  se apltea

481 10.301.001 1.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontas do Governo Fodoral · Bloco de Man Nâ0 $88pllca 207 12.361 .0007  .2029.0000 Educ:ação  de Qualidade em Tempo Integra! -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Re&lt;:ursos nao Vinculados oe Impostos 200  000 Educação · Despesas com MDE

485 10.301 .0011 .2052.0000 3.1.90.13.00 800 999  000 Ssude Humsnizads, Ágil  e R~uts 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo· Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nãouaplica 279 12.365.0007.1014.0000 Educaçêo  de Oualldacle em Tempo Integral -106.911,73 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educaç.!lo · Despesas com MDE

509 10.301.001 1.2056.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resofuta 4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlo dos agentes comunitários Nê0$88pllca 289 12.365.0007  .2033.0000 Educaçao de Qualidade em Tempo Integral -50.000,00 3.3.90-36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas com MDE

## (Continua na próxima página)

aplica

02

40

00

220

238

326

454

461

462

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0007  .2029.0000

Educação de Ou.ilidc1de em Tempo Integral

3.3.90.39.00

571

999  000

12.381.0007  .2030.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

15.000,00

OUTRO$ SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

571

01

Transferências  do Estado referentes a Convênios  a Instrumentos Congêneres  vinculados à  Educação

Não se

aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

T~nsferéncla  do Salário- Educação

Nao se aplica dO

90.000,00

F.R.:

1

550

165.000,00

F.R.:

1

541

01

01

02

01

02

02

547

851

70

00

12

20

,,

00

23

00

142

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

,: ffiJ ' ·

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS ·  PRAÇAACEUNO  RESENDE. 150 ~ 06553679/0001-65 Exercleio: 2025

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## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

40

Secretaria Munlclpal de Educaçã o

00

297

41

00

12.365.0007  .2033.0000

Educ;11ç:lo de Qu;,lidade  em TemPO lntegr,;11

4.4.90.51 .00

544

OBRAS E INSTALAÇOES

Reçyrsos de Precatórios do FUNOEF

999  000

Nao sei aplica

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

312 12.361 .0007  .1012.0000 4.4.90,52.00 540 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ·10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

314 12.361 .0007.1013.0000 4-4.90.51.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -10.000.00 OBRAS E INST  ALAÇOE S F  .R.  Grupo: 1 540 o, Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se .aplica

318 12.361.0007  .2035.0000 3.3.90.33.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -7  .000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · lmpos1 os e Transferências  da lmpos1os Não se aplica

323 12.361.0007  .2035.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Nlo se aplica

335 12.361.0007  .2036.0000 3.1.90.91.00 540 230  000 EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

12.361 .0007  .2036.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 -1.000,00 EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

342 12.361.0007  .2037  .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -198.000,00 Educação de Qualidade em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da EducaçAo Báslc

345 12.361.0007  .2037  .0000 3.1.90.91.00 540 230  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -78.000.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transler6ncias do FUNDEB · Impostos e Transferên citls de Impostos FUNDEB · Profissional&amp; da Educação Báslc

358 12.361.0007  .2039.0000 3.3.90.33.00 540 999  000 Educaçllo de Qualidade em Tempo Integrei -1 .000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grvpo: 1 540  0 1 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transler6neias de Impostos Não  se epllca j'·

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS -·  PRAÇAACEUNO  RESENDE, 150 ~ ·  06553879f0001-S5 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manut  e Oesenvolv. da Educação 364 12.365.0007  .2040.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Educaç30 de Qualidade em Tempo Integral -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profi$$IOn91 $ dei EducaçOo BhlC

368 12.365.0007 .2040.0000 3.3.90.33.00 540 999  000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 540 01 TransferênclH  do FUNDEB - lmpo$IO$ e Tran$ferênciH  de Imposto$ Nêose8pl i&lt;:a

02 43 00 5ea-etaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo

405

13.392.0010.2093.0000

Promoção  a Cultura

3.3.90.48.00

715

999  000

## 02 51 00 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0011 .1024.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

-148.634,94

F.R. Grupo:

1

-39.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

715

1

Transrerênci88  Destinadas 80 Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º - AudiOVisual

Não se aplica

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

OBRAS E INSTALAÇÕES

00

02

631

Transrerências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não se aplica

449 10.301.0011 .  1026.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde  Humanizada. Ag11 e Resoluta -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prt)V$nientes do Governo Federal . Bloco de Mie Não se aplica 675 08.244.0042.2082.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 Execução  do Programa Criança Feliz -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Asslstencia Social - FNAS Não se aplica

450 10.301.0011 .1026.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 S0i."lde Hut'l'\tlnlzoo0, A.gu  e Re80M0 -33.330,70 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal relerentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados é Não se aplica 678 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Execução  do Programa Crtança Feliz -12.398,16 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstllnda Soclal · FNAS Não se aplica

546 10.302.0011 .1027.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Saúde  Humaniz&amp;da, Agi! e ReSOluta -79.348,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de ~ Não se aplica

549 10.302.0011 .1027.0000 4.4.90.51.00 631 999  000 Saúde  Humanizada. Ag11 e Resoluta -1 32.256,15 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transfer6r'lcias do Govel'no Federei ref&amp;f'entes e Convlinios e Instrumentos Congênere s vinculedos é Não se apllea Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaç.ao .

550 10.302.0011 .1028.0000 4.4.90.51.00 600 999  000 Saúde  Humanizada. ÁgU  e Resoluta -103.659,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlantas do Governo Federal· Bloco da~ Naoseaplica MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL CAPITÃO  DE CAMPOS, 01  de SETEMBRO de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-2.690.600,00

~m " "' , ·:\_  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS =--·  PRAÇAACELINO  RESENDE, 150 ~ ' 06553879/0001-85 Exercício : 2025

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## DECRETO N" 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

51

Fundo Ml.#1~1 de Sl!lú de

00

552

10.302.0011.1052.0000

4.4.90.52.00

631

999  000

Sal.ide Humanizada. Agil e Resoluta

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

<!-- image -->

-72.676,85

F.R. Grupo:

Transferências do

1

631

02

Governo Federal referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não se

aplica

553 10.302.0011.2057.0000 3.1 .90.11 .00 500 300  000 Saúde  Humanizada, Agit e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -138.500,00 F .R. Grupo: 1 500  00

585 10.302.0011.2057.0000 Sal.ide Humanizada. Ágil  e Resoluta -59.261,76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios  e lnstrurnenlOS Congêneres  vinculados é 999 000 Não so aplica

## 02 52 00 Unidade de Saúde  Dirceu Mendes An:overde

570 10.302.0011.2058.0000 3.1 .90.11 .00 621 999  000 Sal.ide Humanizada, Ágil  e Resoluta -19.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

572 10.302.0011 .2058.0000 3.1.90.13.00 621 999  000 Saúde  Humanizada. A.gil e Resoluta -11.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nilo se aplica

579 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 Sal.ide Humanizada, Agu e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Sal.ide· Despesas com ASPS -125.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

595 10.302.0011 .2058.0000 4.4.90.51.00 659 999  000 Saúde  Humanizada. Agil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Sal.ide Não se aplica -6.021,96 F .R. Grupo: 1 659  02

61

00

Fundo MlKlicipal de Assistê ncia

Social

622 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 D1:1m0Qlllizt1çao do Poottr e Respeito ao OOt'ldAo -21.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

628 08.244.0012.2064.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Democralizaçao do Poder e Respeito ao OOt'ldAo -2.684,  15 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

·

t'·

· PRAÇA  ACEUNO RESENDE,

·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

150

06553879/0001-85

~

E·erclcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

61

00

Fundo

Munlclptil de Assistência  Socl9I

631 08.244.0012.2064.0000 Democr3tiução do Poder e Respeilo ao cidad&amp;o ·2.115,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F  .R. Grupo: 1 660 04 660 999  000 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

642 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -190.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recuf80S do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

650

08.244.0012.2065.0000

Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

660

999  000

-67.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

04

-200.000,00

F.R. Gn..1po:

1

544

00

02