Portaria — Lagoa  Do  Sitio (06/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:01AB3748D4C73CB2
Id:10EF3374D9B53D29
ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE LAGOA DO SITIO
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Portaria GP N.' 01/2025
LAGOA DO SiTIO - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 014/2025
Nomeia Agente de Contratagao, e Equipe de
Apoio para conduzir os Atos das' Licitagoes "e
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Contratagoes da Prefeitura Municipal de Lagoa do.
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
Sitio - Pi, derivadas da Lei Federal no 14.133/2021,
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
durante o Exercicio Financeiro/2025.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO, ESTADO DO Piauí, Senhor
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
JOSE SAViO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela
Lei Complementar n0,002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do.
Constituigao Federal de 1988, Lei Federal n.o 14.133/2021 e Lei Organica do Município,
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6, LX e 8  1.o da Lei Federal n
14.133/2021, de 1 de abril de 2021, que disp0e sobre a tomada de decisoes,
NOMEAR
acompanhar o tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar
quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
LUIS RODRIGUES LIMA para exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura e
homologacao;
Desenvolvimento do Turismo da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAS-.
CONSIDERANDO:
a. Organizacao Administrativa e o Planejamento
01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Governamental da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio-Pl, para o exercicio de 2025
COnsiDERAnDO: ainda o que determina os principios constitucionais da
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Administragao Publica, em especial da transparencia, da equidade e da legalidade;
em contrario.
erario publico e a promogao da boa governanca.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Resolve:
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025.
fungao de AGENTE DE CONTRATACAO da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio -
PI.
Art. 2.o- Designam-se os Servidores Publicos Municipais como membros da
Equipe de Apoio, das Licitacoes e Contratagoes derivadas da Lei Federal n
14.133/2021, como segue:
JOAO FELIX DE ANDRADE FILNQ
JOSE RIVALDO DA SILVA FERREIRA, Matricula Funcional n. 38-1, Servidor
Prefeito Municipal de Campo Maior
Efetivo nivel superior
ERIVAN JOSE DO NAsCIMeNTO, Matricula Funcional n.o 28-1, Servidor
Efetivo nivel superior;
FRAnCISCO JANIEL DE SOUSA MENEZES, Matricula Funcional n 434-1
Id:0471C2398FDB3cB0
Servidor Efetivo nivel medio tecnico;
FRANCISCA ALCINA PEREIRA DA SILVA, Matricula Funcional n. 251-1,
ESTADO DO Piauí
Servidor Efetivo nivel medio tecnico.
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Art. 3o - Os Servidores designados no Art. 2.o da presente Portaria terao como
GABINETE DO PREFEITO
atribuigao auxiliar o Agente de Contratagao no desempenho de suas fungoes e
atribuicoes.
O trabalho e progresso continua.
Portaria N 015/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
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Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
CNPJ:01.612.588/0001-05
CEP:64.308-000Lagoa do Sitio-PI
DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Art. 4.o - Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratagao a tomada de
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
decisoes,  acompanhamento do tramite da licitagao, o impulsionamento do
Lei Complementar n0,002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
procedimento licitatorio e a execugao de quaisquer outras atividades necessarias ao
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
bom andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a
solicitagao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas
NOMEAR
decisoes.
RENATO ALMEIDA MACHADO FILHO para exercer o cargo de Secretario Municipal
9 1o - O Agente de Contratagao convocara os membros da Equipe de Apoio quando
necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
de Desenvolvimento Rural - SDR da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo
contratacoes do Executivo.
DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
$ 2 - O Agente de Contratacao convocara servidores publicos efetivos ou contratados
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da licitagao, para auxiliarem em
em contrario.
atos dos certames.
Art. 5.- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025.
Sos Sa' Moua sia
JOAO FELIX DE/ANBRADEFILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Carnpo Maior
O trabalho e progresso continua.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais