Decreto — Cabeceiras Do Pi (23/04/2025)

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Id:089B942F2B33A349
Id:0E28AA10A15bA64F
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JCACAO
NCABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CEP:64.105-000
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CONVOCACAO PARA A FASE DE ENTREVISTA EDITAL N 003/2025
EDITAL
DISPENSA DE VALOR N0,006/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025/PMCP/PI
BANCO
ROFESSOR
LFABETIZADORES POPULARES
NO AMBITO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, a comissao organizadora desta Chamada Publica
COm BASE NO ART. No 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 C/C Decreto No 12.343, DE 30
vem divulgar a lista dos candidatos convocados para participar da Fase de Entrevista
DE DEZEMBRO DE 2024
A Prefeitura Municipal DE CABECeIRAS DO Piauí-PI, atraves do Setor de Licitagao e
as 23 e 24/04 n
ia Municpal de Educacao, localizada
Contratos, com sede na Av.Francisco da Costa Veloso, No 620 -Centro, inscrita no
na Avenida Francisco da Costa Veloso, S/N, Bairro Nova Brasilia.
CNPJ/MF
no 41.522.277/o001-61, torna publico para  conhecimento dos
Os candidatos, ao se apresentarem para as Entrevistas, deverao estar munidos de docun
interessados
ealizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento
MENOR PRECO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art.no 75, inciso Il da Lei
identificacao com foto. A ausencia dos candidatos no dia e horario marcado implicara em
14.133/2021c/c Decreto no 12.343, de 30 de Dezembro de 2024, e de acordo com as
desclassificacao.
Segue abaixo a lista de candidatos e as respectivas datas e horario das entrevistas
objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horario discriminados:
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREVISTA NO DIA 23/04/2025-08:30hrs
DATAEHORARIOLIMITEPARAAPRESENTACAO
DA
NOME DOCANDIDATO
CPE
DOCUMENTACAO:DIA 28/04/2025,AS 12 HORAS.
Aline de Sousa Lopes
085.621.383-71
Ana Cristina Vanderlei Calaca
054.430.983-90
Ana Micheli Dias Lopes
REFERENCIAS DE HORARIO: HORARIO DE BRASiLIA-DF
Ana Karoline Ferreira Macedo
619.344.653-21
013.285.981-52
enderego eletronico para envio da propostas e documentagAO:
Antonia de Sousa Brito
Aurilene de Macedo Araujo
089.431.773-30
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com ou presencialmente na sede da Prefeitura
Diana Passos de Oliveira Lima
Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl na Avenida Francisco da Costa Veloso, no 620,
017.620.903-41
Centro, Cabeceiras do Piauí/PI.
Filomena Lima dos Santos
623.452.653-53
Francisco Lucas de Oliveira Gomes
621.268.303-01
dO ObJetO:
Gisele do Nascimento Torres
053.316.513-05
Gleisciane da Silva Oliveira
1.1
Constitui objeto desta Dispensa Eletronica a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
054.694.013-75
108.315.593-81
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO Município
Ivone Sousa de Sales
DE CABECeIRAS DO Piauí - PI, na forma e condigoes estabelecidas neste termo de
Leticia da Conceigao Mendes
referencia, no Município de Cabeceiras do Piauí-Pl.
Luis Gonzaga dos Santos Filho
1.2
Compoem este Edital, alem das condigoes especificas, os seguintes documentos:
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREVISTA NO DIA 24/04/2025 - 08:30hr
Anexoi-termo de referencia;
NOME DO CANDIDATO
CPF
ANEXOII-MODELODEPROPOSTA.
Marcia Lira Santos
024.387.595-21
DOs RecursOs OrCAmentArIOs:
Marcia Sousa Bezerra
071.968.973-23
2.1
As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao
Maria Francisca Dias Ferreira
099.897.713-67
orgamentaria propria, para exercicio de 2025, na classificagao abaixo:
Maria dos Santos Ferreira do Nascimento
Maria do Socorro Pereira Sudario
030.034.863-06
04.122.0001.2012.0000  MANUTENCAO DA Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Maria do Socorro dos Santos Manso
041.752.923-65
FINANCAS;
699.350.683-77
3.3.90.39  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA.
Matheus Pereira Lima
Morganna dos Santos Lima
078.183.563-12
Mayra Juliana de Sousa
DO VALOR ESTIMADO:
070.653.953-24
Naiara Cristina Santos Ferreira
067.199.813-74
O valor global MAximO para contratagao sera de R$ 116.057,60 (cento e dezesseis
Rodrigo da Silva Ferreira
095.992.113-32
ESTADO DO Piauí
SARCEIRAS
Roseane Maria do Carmo Sinezio
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Sara Costa Lira
080.356.893-20
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Stefani Machado dos Santos
077.380.273-80
mil cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
PERiODO PARA ENVIO DA DOCUMeNTACAO DE hABILITACAO e PROPOSTA DE
PRECO/COTACAO:
Bope
A presente Dispensa de Licitagao ficara ABERTA PARA ENVIO DE PROPOSTAS POR
Adalberto Feitosa Lopes
UM PERiODO DE 3 (TRES) DIAS UTEIS, a partir da data da divulgacao, conforme contido no
Sec. Municipal de Educacao
PRESENTE EDITAL, e os respectivos documentos deverao ser enviados juntamente com
a proposta de precos.
4.1.1
Habilitagao Juridica e Fiscal:
4.1.2.
Habilitagao Juridica
Id:10EF35015C6FA7EA
registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais e cooperativas;
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
c) ato constitutivo devidamente registrado no Cartorio de Registro Civil de Pessoas
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Juridicas tratando- se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em
CNPJ. 41.522.277/0001-61
exercicio;
d) Decreto de autorizagao e ato de registro ou autorizagao para funcionamento
ExtratO De ADitIvO
expedido pelo orgao competente, tratando-se de cooperativa, nos termos de artigo 107
ADITIVO REFERENTE A ADESAO AO REGISTRO DE PRECOS No 01.0305/2023
da Lei Federal n.0 5.764, de 16 de dezembro de 1971, ou empresa, sociedade estrangeira
PREGAO ELETRONICO N 004/2023
em funcionamento no pais, quando a atividade assim o exigir.
4.1.3.
PRIMEIROADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGENCIA
a)
Prova de inscrigao no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ);
b)
Certidao Negativa de Tributos Municipais da sede da licitante;
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
Certidao Negativa de Tributos Estaduais (ou equivalente) da sede da licitante;
CONTRATADO: ALEXSANDRA FERNANDES DE PAIVA ME (ESTRUTURARTE) - CNPJ no
Certidao Conjunta Negativa de Debitos relativos a Tributos Federais e a Divida
Ativa da Uniao (comprovagao unificada junto ao INSS);
24.110.987/0001-65.
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS);
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE INFRAESTRUTURA FISICA PARA
Prova de inexistencia de debitos inadimplidos perante a Justica do Trabalho,
mediante a apresentagao de certidao negativa (CNDT), nos termos do Titulo VII-A da
REALIZACAO DE EVENTO.
Consolidagao das Leis do Trabalho, emitida no site do TST
VALOR TOTAL: R$ 768.167,79 (setecentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e sete
4.1.4.
Qualificagao Economico-Financeira
a) Certidao Negativa de Falencias e concorda
as emitida pelo Poder Judiciario da sede da
licitante, com data de emissao nao superior a 90 (noventa) dias da data da sessao.
VIGENCIA:25.04.2025 A 24.10.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
4.1.5.
QUALIFICACAO TECNICA
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.
Comprovagao de aptidao para o desempenho de atividade pertinente e
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
da apresentagao de um ou mais atestado por pessoas juridicas de direito publico ou
Municipal.
privado.
DO PAgamentO:
(Continua na proxima pagina)