Lei — Jatoba Do Pi (24/12/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-4/2025

Modalidade: Pregão  eletrônico nº 009/2025

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

Objeto:  Contratação  de  serviços  gerais para prestação  de  serviços junto a Secretaria Municipal de Administração  de Jatobá do Piauí  PI.

Contratante:  Secretaria  Municipal  de  Administração  de  Jatobá  do  PiauíPI, CNPJ: 0l.612.557/0001-46.

Contratado:  FRANCISCO  GOMES  PEREIRA  FILHO,  pessoa  jurídica de  direito privado, inscrito no CNPJ nº 63.294.303/0001-84.

Valor: valor contratado é de R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e  oito reais) mensais, para um contrato de  12 meses, perfazendo um valor global de R$  18.096,00 (dezoito mil e noventa e seis reais).

Data da Assinatura:  18 de dezembro de 2025.

Vigência:  Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária:  fpm,  icms e recursos próprios, no elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Praça Nossa Senhora das Graças,s/n, Centro, Jatobá do Piauí-PI,  CEP n 64.275000, email: licitacaoiatoba2021@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-5/2025

Modalidade: Pregão  eletrônico nº 009/2025

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

Objeto:  Contratação  de  serviços  gerais para prestação  de  serviços junto  a Secretaria Municipal de Administração  de Jatobá do Piauí  PI.

Contratante:  Secretaria  Municipal  de  Administração  de  Jatobá  do  PiauíPI, CNPJ: 01.612.557  /0001-46.

Contratado: FRANCISCO DE PAULO PINHEIRO, pessoa jurídica  de direito privado, inscrito no CNPJ nº 63.292.432/0001-33.

Valor: valor contratado é de R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e  oito reais) mensais, para um contrato de  12 meses, perfazendo um valor global de R$  18.096,00 (dezoito mil e noventa e seis reais).

Data da Assinatura:  18 de dezembro de 2025.

Vigência:  Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser  prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária : fpm,  icms e recursos próprios, no elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .

Praça Nossa Senhora das Graças,s/n, Centro, Jatobá do Piauí-PI,  CEP n 64.275000, email: licitacaoiatoba2021@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-6/2025

Modalidade: Pregão  eletrônico nº 009/2025

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

Objeto: Contratação de motorista para prestação de serviços  junto a  Secretaria Municipal de Administração  de Jatobá do Piauí  - PI.

Contratante:  Secretaria  Municipal  de  Administração  de  Jatobá  do  Piauí- PI,  CNPJ: 0l.612.557/0001-46.

Contratado:  ERlSV  ALDO  DE  OLIVEIRA  BORGES,  pessoa  jurídica de  direito privado, inscrito no CNPJ nº 63.434.167/0001-80.

Valor: valor contratado  é  de  R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais) mensais, para um contrato  de  12  meses,  perfazendo um valor global de R$  18.216,00 (dezoito mil e duzentos e  dezesseis reais).

Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Vigência : Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser  prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária:  fpm,  icms e recursos próprios, no elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Praça Nossa Senhora das Graças,s/n, Centro, Jatobá do Piauí-PI,  CEP n 64.275- 000, email:  licitacaoiatoba2021@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-7  /2025

Modalidade: Pregão  eletrônico nº 009/2025

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

Objeto: Contratação  de vigia para prestação de serviços junto a  Secretaria Municipal de Administração  de Jatobá do Piauí  - PI.

Contratante:  Secretaria  Municipal  de  Administração  de  Jatobá  do  Piauí- PI,  CNPJ: 0l.612.557/0001-46.

Contratado: ALEXCARDO FREITAS OLIVEIRA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrito no CNPJ nº 63.325.521/0001-39.

Valor:  valor  contratado  é  de  R$ 890,00 (oitocentos e  noventa reais)  mensais, para um contrato de 12 meses, perfazendo um valor global de R$  10.680,00 (Dez mil, seiscentos e oitenta reais).

Data da Assinatura:  18 de dezembro de 2025.

Vigência: Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser  prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária:  fpm,  icms e recursos próprios, no elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Praça Nossa Senhora das Graças,s/n, Centro, Jatobá do Piauí-PI,  CEP n 64.275000, email: licitacaoiatoba2021@gmail.com

A prova documental dos atos municipais