Lei — Cristino  Castro (20/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ. 41.522.277/0001 -61

## PRIMEIRO ADITIVO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  014/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  001 /2024 CONTRATO Nº  009/2024

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI. CONTRATADO: COMERCIO CARVALHO LTDA - CNPJ: 06.511.885/0001-70. OBJETO: Registro  de  preços  para  futu ra  e  eventual  aquisição de  combustíveis e derivados  do  petróleo ,  a  ser  fornecido  em  um  raio  não superior  a 40  km  da  sede, visando atender as necessidades desta municipalidade. VALOR  DO  CONTRATO: R$  2.714.695,00  (dois  milhões setecentos  e  quatorze  mil seiscentos e noventa e cinco reais); VALOR ADITIVADO: R$ 678.673,75 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e  três  reais  e  setenta  e  cinco  centavos)  25%  do  contrato  primitivo,  conforme  o disposto nos Art. 125 e 126 da Lei nº 14.133/21 . VALOR  ATUALIZADO: R$  3.393.368,75  (três  milhões trezentos  e  noventa  e três  mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. ATO  RATIFICADO  PELA  AUTORIDADE  SUPERIOR,  JOSÉ DA  SILVA  FILHO,  PREFEITO MUNICIPAL.

Comissão  Permanente  de  Licitaçã o  Cabeceiras  do  Pia  ui  Piaui

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§ PREFElfURA.NVNICIPALDE

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ. 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE ADITIVO REFERENTE A ADESÃO  AO REGISTRO DE PREÇOS  006/2024-PMP PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 038/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  125/2023- CPUPMP CONTRATO Nº  018/2024 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: PANORAMA  EMPREENDIMENTOS  E  SERVICOS  LTDA  CNPJ n° 10.915.057/0001 -74. OBJETO: CONTRATO  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E  CORRETIVA  EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO  MUNICÍPIO, LOCADOS E/OU CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO  E  MATERIAL,  EQUIPAMENTOS E  MÃO  DE  OBRA  NECESSÁR IOS,  EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 3.089.899,65 (três  milhõe s oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). VIGENCIA: 01 .01 .2025 A 31 ,  12,2025, FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso li, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. ATO  RATIFICADO  PELA  AUTORIDADE  SUPERIOR,  JOSE  DA  SILVA  FILHO,  PREFEITO

MUNICIPAL.

Comissao  Perll\êlnente de  Licitaçào  - C,:1.beceiras  do  Piaui  - Piaui

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO Nº 06012025-20/2025

- A  Prefeitura  Municipal  de Cristino  Castro,  estado  do  Piauí ,  torna  pública  a  publicação  do extrato de

contrato a quem possa interessar: OBJETO:  contratação  de  serviços  de  Arquitetura  e  Urbanismo,  para  atender as  necessidades  da Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI. CONTRATADA: Kamila Pereira Lopes da Rocha Mendes, CPF: 055.738.293-94,  RG: 8485591  SSP­ PI. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. BASE  LEGAL:  Art.  37,  IX,  CF  CIC  Lei  Orgênica  do  Município e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à  espécie.  FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FEP,  FUNDEB, QSE.  FMS, FUS, SAMU. PAB, PPIIECD, FMAS, SCFV, IGD, Cofinanciamento do Estado. Dotação Orçamentária 020100  GABINETE  DO  PREFEITO  04.122.0005.2041 .0000  Manutenção  do Gabinete do Prefeito,  020401  - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 Coordenação  geral  da  Sec.  de  Educação, Cultura,  Desporto  e  Lazer  12,365,0035,2260,0000  Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Infantil,  12.361 .0032.2246.0000  ·  Ações do  Programa Salá rio Educação-QS E, 12.361 .0032.2243.0000 Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0032.2248.0000  Açõe s  do  Programa  PNATE.  12.361 .0030.2203.0000  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental -30% FUNDES, 020402 · F U N D E B, 12.365.0035.2243.0000  Manutenção  do  Transporte  Escolar,  12.361 .0030.2203.0000  Manut.  e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção  do  Ensino lnfantil-Creche30% FUNDES, 020200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral, 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL  08.244.0016.2125.0000  Manutenção  do  Centro  de  Referência da  Assistência Social. 08.243.0015.2156.0000 - Manutenção  das Ações  Programa Criança  Feliz, 08.244.0016.2154.0000 Assistência Social  outros  Programas,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção dos  Serviços  de Assistência  Social,  020602  - ASSISTÊNC IA - OUTROS  PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000  Manutenção  da  Secr.  Mun.  de  Assistência Social,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde , 10.301 .0020.2161.0000 Manutenção  das  Ações da  Atenção  Bás ica,  10.301 .0020.2173.0000  Manutenção  das  Ações do Cofinanclamento, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das Ações  do SAMU, 020703 HOSPITAL LOURIVAL  DE  ABREU  VASCONCELOS  10.302.0027.1197.0000  Manutenção  das  Atividades Ambulatoriais  e  hospitalares,  020900  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,  DESPORTO  E LASER - 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, 020300 -SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção  da Sec. Mun, de Agricultura  e  Melo Ambiente, Atividade  3.3.90.39.00 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias  pela  Contratante,  Kamila  Pereira  Lopes  da  Rocha  Mendes,  pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

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Av. Marcos Parente, S/N - Centro CEP: 64.920-000 -Cristlno Castro-PI CNPJ Nº 06.554.364/0001-08

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025 CONCORRtNCIA Nº 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Municlpio de Cristino Castro PI, através de  seu  Agente  de Contratação  e equipe de Apoio, Toma  público, para  conhecimento dos  interessados  que  realizará  procedimento  licitatório  na  modalidade  Concorrência,  tipo Eletrônica,  em  sessão  pública , mediante  as  condições estabelecidas no  Edital 001/2025,  conforme  as  normas Gerais  da  Lei  Federal  n'.  14.133/2021,  Decretos  Municipais,  Lei  Complementar  nº  123/06, alterada  pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espé cie.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  OE  ENGENHARIA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE REFORMA  E  AMPLIAÇÃO NA  ESCOLA  MUNICIPAL  MINISTRO  HUGO  NAPOLEÃO ,  MUNICÍPIO  DE CRISTINO CASTRO - PI.

O EDITAL  e maiores  informações poderão  no  Setor de  Licitações na  Avenida  Marcos  Parente,  SN,  Centro, Cristina Castro PI, no horário das 07:30h às  13:00h.

ABERTURA  OAS  PROPOSTAS:  dia  13  de  março  de  2025,  às  08:00hs  (oito  horas),  no  síti o  eletrônico oomprasbr.com.br.

CrisUno Castro PI, 19 de fevereiro de 2025.

João  Naldo Campos Soares Agente de Contratação