Decreto — Novo Santo Antonio (25/06/2025)

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Id:09FED9D690E2D84C
Id:09FED9D690E2D470
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ESTADO DO Piauí
AntonIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Prefeitura de Campo LARgO dO piaUf
OEMAIL:Prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65
EXTRATO DE CONTRATO N115/2025
Decreto Municipal N 014/2025
"Dispoe sobre o Feriado Municipal, em
alusao ao Dia do Evangelico em Campo
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Largo do Piauí e da outras providencias,
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como PSICOLOGA, com carga
horaria de 20 (vinte) horas semanais a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI,
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conforme a Lei Organica do
junto a Secretaria Municipal de Saude, considerando a essencialidade do servigo supramencionado,
Município e a Lei Municipal no 102/2019, de 15 de Maio de 2019 e etc...
face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
DECRETA
Contratado:Lorena Ribeiro Mesquita-CPF n058.058.793-28
Valor: R$ 3.193,36 (tres mil e cento e noventa e tres reais e trinta e seis centavos).
Art: 1o - Fica decretado feriado Municipal no dia 25 de Junho de 2025, em alusao ao
Vigencia: 02/06/2025 a 31/12/2025.
Dia do Evangelico, conforme o Art. 3o da Lei Municipal no 102/2019 do dia 15 de.
Data da Assinatura: 02 de Junho de 2025.
Maio de 2019, o "Dia do Evangelico" devera constar no calendario oficial do.
Município como feriado Municipal e ponto facultativo na Administracao Municipal.
Art. 2o Serao mantidos os servigos essenciais e ininterruptos, na Secretaria.
Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Obras e Servigos Urbanos e demais.
orgaos da Administragao Publica com essas caracteristicas
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Arto 3o - Este Decreto entrara em vigor a partir da data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE
Id:09FED9D690E2D676
PUBLIQUE-SE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
CUMPRA-SE.
NTONIO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, ESTADO
DOPIAUIEM 23DE JUNHODE 2025.
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO
DA 10a CONFERENCIA Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO
Jairo Soards t eltao
SANTO ANTONIO E DA OUTRAS
Prefeito Municipal
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal, no uso de suas atribuicoes legais, e:
Id:01AB39045FA6D11B
Considerando que o processo de Conferencias de Assistencia Social sao espacos amplos
e democraticos de discussao e articulagao coletivas em torno de propostas e estrategias
de organizacao, cuja principal caracteristica e reunir governo e sociedade civil organizada
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
para debater e decidir as prioridades na Politica de Assistencia Social para os proximos
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000- Dom Inocencio-PI
anos;
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Considerando o objetivo da Conferencia Municipal de Assistencia Social, que e avaliar
a situagao da assistencia social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do Sistema
EXTRATODE PUBLICACAODE CONTRATO
Unico da Assistencia Social, conforme previsto na Lei Municipal de criacao do CMAS,
CONTRATODE PRESTACAODE SERVICO
n 12.
CONTRATO
No 074/2025.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITACAON 036/2025 DL.
14a Conferencia Nacional de Assistencia Social, com o tema "20 anos do SUAS:
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
construcao, protecao social e resistencia".
SERVICOS TECNICOS PARA A PINTURA DA PRACA DA
IGREJA MATRIZ E PINTURA DA PRACA GILBERTO DIAS
RESOLVE:
DOM INOCENCIO-PII
Art. 1 Convocar a 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Novo Santo
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI
Antonio, com o fim de avaliar a situacao atual da Assistencia Social e propor novas
CNPJN 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
M DE S SANTOS EIRELI. CNPJ N 42.817.622/0001-57
diretrizes para o seu aperfeigoamento, em especial os avangos do Sistema Unico de
VALOR
Assistencia Social- SUAS, reafirmando o debate do tema nacional.
R$ 58.652,84 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos)
Art. 2 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a no dia 02 de julho
FONTEDERECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
de 2025.
DATA DA ASSINATURA 30/05/2025.
VIGENCIA
90 (noventa) dias.
Art. 3 A 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema " 20 anos do
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
SUAS: construcao, protecao social e resistencia ".
Matheus de Santana Santos (CONTRATADO).
Art. 4o As despesas decorrentes da realizacao da 10a Conferencia Municipal sera de
competencia do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio/PI, 24 de junho de 2025
FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Prefeita Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais