Decreto — Juazeiro Do Pi (19/11/2025)

Id:167C4A8751fC7893 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí CNPJ: 01.612.582/0001-20 Decreto N 030/2025-GAB Av. Sao Franc ncisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 JUAZEIRO DO Piauí E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com ATA DE REUNIAO ORDINARIA AO DECIMO QUINTO DIA DO MES DE Id:1519050EF4727645 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí CNPJ: 01.612.582/0001-200 Av. Sao Francisco/N-Cenro - CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 jUAZEiRO DO Piauí E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (15/09/2025) DO CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO JUAZEIRO DO Piauí - PI Sessao ordinaria Ata de reuniao .ordinaria do. Conselho. Municipal. de Desenvolvimento Urbano de Juazeiro do Piauí - PI, realizada as 09:oo (nove) horas do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede do conselho, localizada Juazeiro do Piauí -- PI, 18 de novembro de 2025. &quot;Dispoes sobre Ponto Facultativo no Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e da outras. na Ay. Sao Francisco, Juazeiro do Piauí - PI, 64343-o0o, na Sala de reunioes da Prefeitura Municipal. Convocacao e presenca. Tendo comparecido a maioria dos membros do Conselho, ficam dispensados das formalidades da convocacao. Ordem do dia: Planejamento e Balanco Anual.. Deliberacoes: A reuniao foi presidida pelo atual presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Alex Visgueira de Almeida, que iniciou a palavra agradecendo a presenca dos conselheiros e deu prosseguimento a reuniao deliberando como finalidade de avaliar os resultados das metas do ano atual, analisando avangos e desafios, para entao definir novas metas no proximo ano, considerando os aprendizados e as prioridades regionais. O encontro visou providencias.&quot; O PREFEITO Municipal DO Município DE JUAZEIRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso da competencia privativa que lhe confere a Lei Organica do Município e a Constituigao Federal, consolidar um plano de acao realista, com responsabilidades claras, prazos definidos e indicadores mensuraveis, assegurando&#x27; o. compromisso. coletivo com a sustentabilidade e a melhoria continua das politicas publicas de desenvolvimento urbano, de modo a garantir eficacia e resultados concretos. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata e, reaberta a sessao, esta foi lida e aprovada por todos os presentes, que em seguida assinaram. LIVRO ATA. 15/09/2025. Juazeiro do Piauí PI. DECRETA: Art. 1 - Fica Decretado Ponto Facultativo nos orgaos da administragao publica Municipal, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em virtude do Feriado do Dia Nacional de Zumbi ASSINATURA Foa 692 483 fMsil e da Consciencia Negra no dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), sem prejuizo dos servigos essenciais, sobre os quais decidira o orgao competente. iver 709 8s7 903 Art. 2 - Serao mantidos os servigos essenciais como limpeza publica, atendimento a saude, Vrry Jumo Dz.v 333 - ys sed foge Rorng de csget s: 126.733 : 3 ReQleurCeCctay 83.362.053.4g setor financeiro e setor de Licitação. Art. 3 - Fica suspenso o atendimento ao publico desta Prefeitura neste dia. Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Id:089B93D3AA987874 Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí -- PI. ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí CNPJ: 01.612.582/0001-20 Jose Wilson Pereira Gomes Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 Prefeito Municipal JUAZEiro do Piauí E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com Juazeiro do Piauí - PI ATA DE REUNIAO ORDINARIA AO VIGESIMO SEGUNDO DIA DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E _CINCO (22/09/2025)_ DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO`AMBIENTE DE JUAZEIRO DO Piauí - PI Id:01AB3879D6E67567 Sessao ordinaria. Ata de reuniaio ordinaria do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Piauí - PI, realizada as 09:00 (nove) horas do dia ESTADO DO Piauí vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede do conselho, localizada na Av. Sao Francisco, Juazeiro do Piauí - PI, 64343-o00, na Sala de reunioes da Prefeitura Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal. Convocagao e presenga. Tendo comparecido a maioria dos membros do Conselho, ficam dispensados das formalidades da convocacao. Julio Borges Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 Ordem do dia: Impacto Orcamentario da Emergencias Ambientais Deliberagoes: A reuniao foi presidida pela Conselheira Gestora do Fundo Municipal CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí de Meio Ambiente, Sra. Carla Patricia Ribeiro Campos Felipe, que iniciou a palavra deliberando como finalidade discutir medidas emergenciais para resposta a desastres ambientais, priorizando a destinagao de recursos para agoes imediatas, como TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO contencao de processos erosivos em areas vulneraveis_apos eventos climaticos e despoluigao de corpos hidricos afetados. Foram avaliadas ainda a DISPENSA DE Licitação N? 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 98/2025 de equipamentos de monitoramento ambiental e a estruturagao de um plano de e contingencia para desastres, com o objetivo de otimizar a capacidade de resposta, minimizar danos ecologicos e reduzir impactos as comunidades, sendo todas as propostas aprovadas e encaminhadas para execucao prioritaria. Nada mais Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de icitagao n 36/2025, em tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata e, reaberta a sessao, esta foi lida e aprovada por todos os presentes, que em seguida. favor da Empresa Cleverton B. Ribeiro, inscrita no Cnpj n? 30481457/0001-26, vencedora do certame, com sede na Praga Maria Cleofas, N 505, CENTRO - Julio Borges-Pl, Cep: 64.963-000, pelo valor global de R$ 31.750,00 (trinta e um assinaram. LIVRO ATA. 22/09/2025. Juazeiro do Piauí - PI. mil, setecentos e cinquenta reais). ASSINATURA CPF A homologagao da presente dispensa de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n 14.133/2021; Coca Fatcua labyyo Conp Felipe 343:450.893:75 709 857903-34 Aall A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que sera celebrado J9se eleyyano CAdaso m6bQ66 sj.os3~g y entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos Dy 0888 estipulados. ope&#x27;s 98+: 133 917.683 Edr Abre 0a6, 303.303 -06 Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicagao e Homologacao no Diario Oficial do Município para fins de 5 publicidade e transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021. Cig Uiyyus 3-,147 333- 95 35.738 Gc3-51 Julio Borges, 18 de novembro de 20250 Joao Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios