Decreto — Novo Santo Antonio (18/03/2025)

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I

DECRETO N· 13/202S

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUf Avenida São  João,1668,  Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piaul - PI CNPJ N·: 41.522.137  /0001-93

www.santanadopiaui.pi.gov.br

SANTANA DO PIAUÍ/PI, 16 DE MARÇO  DE 202S

"DECRETA  LUTO  OFICIAL  NO  MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI/PI PELO PRAZO DE 3 (TlttS) DIAS"

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SANTANA  DO  PIAUI/PI, no  uso  de  suas atribuições  previstas na Lei Orgânica do munldpio, e nas demais normas vigentes

CONSIDERANDO o falecimento  do santanense JOSl'i  REINALDO  DE SOUSA, hoje, 16/03/2025;

CONSIDERANDO a relevância e a dedicação aos relevantes serviços prestados

à cidade de Santana do Plaul;

CONSIDERANDO o  consternamento geral da sociedade  e  o  sentimento  de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público  municipal render justas homenagens àqueles  que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

## BESQLYE;

Art. 1 2 DECRETAR  LUTO  OFICIAL  NO  MUNICÍPIO  DE  SANTANA  DO PIAUÍ/PI pelo período  de 03 (três) dias.

ADONALDÓ ~'""~:1..,. GONÇAL~ "ADONA100 s DE sous'KGONÇALVES  OE (7 SO\JSI\

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ Avenida São  João,1668,  Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piauí  PI CNPJ N·: 41.522.137  /0001-93

www.santanadopiaui.pi.gov.br

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Art 2· Este decreto entra em vigor nesta data, revogando todas as disposições em contrário.

Santana do Piauf/PI, 16 de março de 2025

ADONALDO 0 GONÇALVES  DE SOUSA ú

Assinado de forma digital por ADONALDO '..-t; oNÇA LVESDESOUSA

ADONALDOGONÇALVESDESOUSA

Prefeito Municipal de Santana do Piauí/PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Resolve :

Arti go l o .  Fica  aberto  no  orçamento  vigent e, um créd i to  adi cional na  i m port ância  de R$90 . 558, 00  dist ribuídos  as  segui ntes  dot ações :

## Suplementação ( +  )

- 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- 02 03 01

77

04.1 22.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  701

00

701

999 000

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

185

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0049.1074.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

569

999 000

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

604

08.244.0065.1081.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

845

20.605.0033.1011.0000

COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

17.558,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R.:

1  701

00

701

Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos E stados Não  se aplica

999 000

Artigo  2o. O crédit o  aberto  na  forma  do  art igo  anterior  será cober to  com  r ecursos proveni entes  de :

Anulação:

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E  DES. URBAI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R.  MANOEL VITORIA DE SOUSA 01.612.59810001-32 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.15

02 09 00

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E  CES. URBAt

992

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

-90.558,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  754 00

754

Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica

999 000

-90.558,00

90.558,00

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## DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Ar tigo  3o. Este  decret o  entra  em vigor  na  dat a  de  sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 02 de janeiro de 2025

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25.000,00

F.R.: 1  569 00

39.000,00

F.R.: 1  500 00