Licitação — Novo Santo Antonio (10/03/2025)

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ESTADO DO PIAU[

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO  "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024

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## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO  DE  NOVO  SANTO  ANTÔNIO, ESTADO  DO  PIAUI,  através da  Comissão de Contratação , con voca  as  empresas  do  ramo, para  cotação  de  preços  e futura Contratação  de empresa  especializada  para  prestação de  serviços  de  ampliação da  creche  Lúc ia Maria  no municí pio de Novo San to Antônio PI,  conforme Projeto Básico  e  demais condições  de e x ecução estabelecidas no Processo Administrativo nº 015/2025 -Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 004/2025, com  fundamento  legal  no  art. 75, inciso  I da  Lei Federal  n º 14.133/2021  e suas alterações posteriores.  A solicitação do  Projeto  Básico , assim  como  o envio  das  propostas acontecerão  no perí odo de 1 1 /03/2025 a  14/03/2025, Início  da Sessão  de Lances: às 08:01 h  até às 14:01h  do  dia 14/03/2025, e poderão ser realizados através  do  endereço  eletrônico: https://www.porta ldecompraspublicas.com.b r,  horário  de Brasília .  Quaisquer dúvidas  e  Pedidos de Esclarecimentos deverão  ser feitos d iretamente v ia  Portal  de Compras P ú blicas.

Novo Santo Antônio - P I, 07 d e  março de 2025

## JOSILDA  MARIA SOUSA

Agente de Contratações

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ESTADO DO PIAUI

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## RELAÇÃO DAS COMISSôt:s PERMANt:NTES PARA O EXF.RCICIO 2025/2026

## COMISSÃO  DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA  E REDAÇÃO FINAL,

PRESIDENTE: ANTÔNIO  JOSÉ DOS ANJOS

VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO ITAMAR DOS REIS

REL-\TOR: FRANCISCO MOURA MATILDES

## COMISSÃO  DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,

PRESIDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO

VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO 1T  AMAR DOS REIS

REL-\TOR: FRANCISCO DE MOURA MATILDES

## COMISSÃO  DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS .

PRESIDENTE: FRANCISCO MOURA MATILDES

VICE-PRESIDENTE: MARLOS ANTÔ NIO LEAL REIS

RELATOR: RAÉCIO ALVES DE SOUSA

## COMISSÃO  DE EDUCAÇ Ã O, SANEAMENTO E ASSISTÍNCIA

PRESIDENTE: ANTÔNIO  JOSÉ DOS ANJOS

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ DE ARIMATEIAS DE SOUSA

RELATOR: GLEISON RABELO DOS ANJOS

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Lagoa do Sitio-PI, 28 de fevereiro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃ O

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO  PI.

CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 53/2025

## CONCORRÊ NCIA ELETRÔ NICA N· 4 l  /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033987.020/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE  EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA  EM 13,8KV, COM INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA  DE 45KVA,  NA  UNIDADE  ESCOLAR  ALCIDES  RODRIGUES,  LOCALIZADO  NA  ZONA  RURAL, LOCALIDADE TABOCAS, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO  PI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 06.553.606/0001-30, ·

CONTRATADA: THECON ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.214,604/000173.

VALOR TOTAL: R$ 55.900,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS  (PELA  CONTRATANTE)  E  FÁB IO  TAJRA  HIDD PEARCE BRITO (PELA CONTRATADA).

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GUST. ~~ MEDEIROS Pre)Z.Á~:nldpa/ de Unlao/PJ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO UNIÃO  PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA TO Nº 54/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036192.020-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS NO  MUNICIPIO  DE  UNIÃO -PI,  RELATIVO  AO CONVÊNIO  N° 965802/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE UNIÃO PI, INSCRITA  NO CNPJ/MF SOB O  Nº 06.553.606/0001 -30.

CONTRATADA: VERMELHA  CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.535.050/0001-22.

VALOR TOTAL: R$ 27  .818,32 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO , TRANSFERtNCIA ESPECIAL DA UNIÃO .

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025

FUNDAM.ENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

VIGÊNC IA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM:  GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS  (PELA  CONTRATANTE)  E  CARLOS  SOARES  DA SILVA (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃ O PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO UNIÃO  PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO  Nº  50/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035778.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE BOTIJÕES  DE GÁS LIQUEFEITO  DE  PETRÓLEO (GLP).  DESTINADOS  AO  PREPARO  DA  MERENDA  ESCOLAR.  PARA ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DAS  ESCOLAS  MUNICIPAIS  E  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO , DO MUNICIPIO DE UNIÃO  - PI.

CONTRATANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  INSCRITA NO  CNPJ/Mf  SOB  O  Nº 06.553,606/0005-64,

CONTRATADA: CW  'FERREIRA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N"29.293.I 16/0001-48.

VALOR TOTAL: RS 8.310,00(0ITO MIL ETREZENTOS E DEZ REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS DO FUNDES. DA  TA DA ASSINATURA: 27/02/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI Nº 14.133, DEI º DE ABRIL DE2021

VIGÊNC IA: 12 (DOZE) MESES

ASSl:'IIAM:  FRANCISCA  DA  LUZ  CASTRO  MELO  (PELA  CONTRATANTE)  E  CARLOS  WELLINGTON NUNES FERREI~ (PELA CONTRATADA),

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