Portaria — Aaoazes (07/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV
Id:151903F5ED9EB0EB
Id:10EF338CD500AF30
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
GABINETE DO PREFEITO
Av.27 de Fevereiro,691,Centr
CEP: 64310-000
PREFEITURAI
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Portaria N 037/2025, de 03 de margo de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 21-2023
grupo de Trabalho para Elaboracao do Plano
PREGAO ELETRONICO 006/2023
Municipal de Atendimento Socioeducativo.
CONTRATO no 021/2023. PROC. ADM 034/2023- PREGAO ELETRONICO
O PREFEITO Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí, no usO das atribuicoes
006/2023.
Objeto:
Contratacao
de
Laboratorio
para
que Ihe confere a Constituigao Federal, Lei Organica do Município e conforme a Lei
realizacao de exames de Imagens e RX de pacientes do Município de Aroazes
- PI, a serem realizados na cidade de Valenca - Pi conforme Pregao Eletronico
Municipal No 209/2022.
n 006/2023, PARTES: O Município DE AROAZES -PI, situado na Av. 27 de
Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí, CNPJ N 06.554.984/0001-39,
CONSIDERANDO, a Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de
por intermedio da Secretaria Municipal de Saude
SMS, CNPJ No
Atendimento Socioeducativo (SINASE), e regulamenta a execucao das medidas
12.060.385/0001-61 e sua representante legal,  Sra. Thaisa Veloso Bomfim
Moura Bertino, brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF no
974.657.393-49, residente e domiciliado na Cidade de AROAZES, Estado do
RESOLVE:
Piauí. CONTRATADA: LOUREIRO E BONFIM LTDA - ME, inscrita sob o no
CNPJ No 09.580.234/0001-20, com sede a Praca Getulio Vargas, 297,Centro -
Art. 1o - Instituir o grupo de Trabalho para a elaboragao do Plano Municipal de
Valenca do Piauí/Pl, neste ato representada por seu Representante legal, o Sr.
Atendimento Socioeducativo;
Antonio Dantas Bomfim, brasileiro, casado, empresario, portador do RG no
81.422 SSP/PI e inscrito CPF sob o no 083.827.605-97, doravante denominado
Art. 2 - O Grupo de Trabalho sera integrado por representantes que terao
simplesmente CONTRATADO. Alteragoes: Prorrogacao do Contrato no
021/2023 pelo periodo de 12 (doze) meses, sem acrescimo do valor e em
Decenal de Atendimento Socioeducativo, atendendo as prerrogativas da Lei no
comum acordo entre as partes. Ratificacao: Thaisa Veloso Bomfim Moura
12.594/2012, que institui o sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Bertino, Secretaria Municipal de Saude de Aroazes -- PI.
(SINASE). O grupo de Trabalho sera integrado por representantes de cada orgao a.
seguir indicado:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Id:12527905328AAF2F
- Raimundo Nonato de Sousa Junior
Maria Alice Pereira
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
- Antonia Cheila Domingos
ESTADO DO Piauí
Janailda Martins Mendes
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Conselho Tutelar
GABINETE DOPREFEITO
- Jose Fernando Alves Cardoso
- Cleiton de Sousa Costa
Portaria N 036/2025, de 03 de marco de 2025.
IV.
V.
- Francisca Alves Pereira
Dispoe sobre a Nomeacao de Cargo em
VI.
- Luciana Pereira de Sousa
VII.
Secretaria Municipal de Saude
Comissao de Diretora de Departamento de
Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Vagner Alves Mota
- Ana Luisa Pereira Mota
Ensino do Município de Assuncao do Piauí-
VIII.
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
PI e da outras providencias.
- Expedito Wilson Bezerra
- Adao Rodrigues de Sousa
IX.
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais e conforme a Lei Municipal No 209/2022.
- Francisco Rogerio Pereira de Sousa
Assessoria Juridica do Município
Resolve:
- Ronnivom de Sousa Lima
- Roberta Alves Lopes
XI.
Policia Militar
- Titular: Joao da Cruz Aragao - CPF: 591.347.123-72
Art. 1o - Nomear a Sra. Allane Cristina Antunes Oliveira, portadora do CPF:
XII.
Adolescentes
028.906.383-32, para ocupar o Cargo em Comissao de Diretora de Departamento de
Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educagao, Cultura e Desportos doo.
- Luisa Mirella Pereira de Sousa
-Mariele Emanuela da Silva de Sousa
Município de Assungao do Piauí.
Art. 3o - A Coordenacao da Elaboracao do Plano de Medidas Socioeducativas
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ficara a cargo da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Conselho Municipal dos
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Direitos da Crianga e do Adolescente e Conselho Tutelar sendo o primeiro
responsavel pela realizacao dos encontros de elaboracao do Plano.
PUBLIQUE-SE
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o - Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Assuncao do Piauí - PI, em 03 de marco de 2025.
Jovelino Soares da Silva
Jovelino Soares da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.