Decreto — Juazeiro Do Pi (09/04/2025)

324
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII.
Id:0B621DD9EFC6980B
Id:089B92E934B29ADF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
ESTADO DO Piauí
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
DOP
Decreto N 418/2025
Milton Brandao/PI, 08 de abril de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2025 - PMFP
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
Decreta Ponto Facultativo no dia 10 de
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
abril de 2025, em todos os orgaos da
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
Administragao Publica Municipal e da
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
outras providencias.
firmar o presente contrato, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal N 14.133/2021, regendo-se pela
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, no exercicio de suas
atribuicoes legais.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locacao de Imovel onde funciona o Aterro Sanitario, situado na
localidade Machado, s/n, Zona Rural, na cidade de Floresta do Piauí, Estado do Piauí, CEP:64563-000
CONSIDERANDO que a Constituigao Federal de 1988 assegura ao Poder Publico Municipal
VALOR: R$: 600,00 (seiscentos reais), mensais.
autonomia administrativa e competencia privativa para expedir atos regulamentares, no ambito de.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal e suporte orcamentaria na seguinte
sua competencia;
CONsIDERANDO a inauguracaio da Casa da Cultura que ira ocorrer no dia 10/04/2025 (quinta-feira)
rubrica:
a partir de 8h;
UNID.
PROJETO
NATUREZA DA
ORCAMENTARIA
F.R. - C.A.
CONsIDERANDO a importancia do evento de inauguracao desse equipamento publico que ira
ATIVIDADE
DESPESA
fomentar e valorizar a cultura do Município de Milton Brandao;
3.3.90.36.00 - Outros
04.122.0002.2007 - Manutengao da
CONsIDERANDO a presenca de toda a sociedade MiltonBrandense na inauguracao da Casa da
04.01.00 - SEAD
1.500,00.999
Sec.Mun.de Administracao e Planejamento
Cultura;
Pessoa Fisica
PRAzOs:O prazo de execucao do presente procedimento sera de 06 seis meses contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 06 (seis) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
DECRETA
Art. 1- Fica estabelecido *ponto facultativo" no dia 10 de abril de 2025, em todos os orgaos da
Floresta do Piauí/PI, 26 de Margo de 2025.
Administracao Publica Direta, Indireta, Autarquica e Fundacional, do Poder Executivo Municipal.
Art. 2- Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservagao e o funcionamento dos servigos
Id:12527933C3789AD0
essenciais afetos as respectivas areas de competencia.
Art. 3- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagio.
ESTADO DO Piauí
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - Estado do Piauí, aos
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
oito dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025).
Portaria SEMEC N 88/2024
Onde se Ie: Art. 1%. Designar WANDERLAN FARIAS BARROS, CPF: 565.695.643-15,
para o cargo de CHEFE DO SETOR DE AUTENTICACAO DE DOCUMENTOS DO
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME, com carga horaria de 40h, do
Prefeito Municipal de Milton Brandao-PI
Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Leia-se: Art. 1. Designar WANDERLAN FARIAS BARROS, CPF: 565.695.643-15, para o
Id:0047F21703769F8B
cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
CME, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
E MAIS TRABALHO E ACAO
SOCORRO
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
01/2014.
Resolve:
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Art. 1. Designar WANDERLAN FARIAS BARROS, CPF: 565.695.643-15, para 0 cargo de
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, convoca os
CHEFE DO SETOR DE AUTENTICACAO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao emergencial
Municipal DE EDUCACAO-CME, com carga horaria de 40h,do Município de Juazeiro
de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento urgenet de generos alimenticios
do Piauí-PI.
voltados para o abastecimento emergencial de merenda escolar, em atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Socorro do Piauí-PI, conforme termo de referencia acostado ao.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de marco de 2025.
edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no PROcEsso ADMINIsTRATIVO
NO
1055/2025
PROCEDIMENTO
DE
DISPENSA
ELETRONICA
NO
019/2025/PmsP, com fundamento legal contido no art. 75, VII da Lei no 14.133/2021.
Registre-se,publique-se e Cumpra-se.
A aquisigao do servigo, Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo
de 28 de margo ao dia 09 a 14 de abril de 2025, e serao realizados atraves de Sistema
Juazeiro do Piauí, 19 de marco de 2025.
Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes, procurar a
Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Socorro do Piauí (PI), 08 de abril de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao
Salomao Rodrigues de Sousa Junior
Comissao de Contratagao/cc/PMSP
M
Visto:
Walberlan Farias Barros
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Secretario Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.