gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Alto  Longá (27/05/2025)

409
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxvII
Id:151905C7D28502BA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
GABINETE DO PREFEITO
ALTO LONGA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO/DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE AO:CONTRATO ADMINISTRATIVO No
060/2025/ CPC/PMAL/PI - INEXIGIBILIDADE DE Licitação
No 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025 E
SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR -2024
POSSEGESTAO2024/2027
DISTRATANTE: Município de Alto Longa - PI, inscrito no CNPJ sob o n
06.554.323/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor
BELAUTO MOREIRA TORRES.
DISTRATADA: JULIENE VITORIO RIBEIRO (LV INGLES PRA TODOS) - ME, CNPJ no
58.927.100/0001-48.
OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisao amigavel do contrato
oriundo da Inexigibilidade de Licitação n 012/2025, que tem por objeto a Contratacao
de empresa especializada para Prestacao de Servicos Profissionais de ensino de lingua
inglesa, coordenacao pedagogica e elaboracao de material didatico para o projeto de
CAPACITACAO
aulas aos sabados, para atender a Secretaria de Educacao do Município de Alto Longa
10
. PI
FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21.
ESTADO DO Piauí
DATA DO DISTRATO: 23/05/2025
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
GABINETE DO PREFEITO
ALTO LONGA
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal
Id:0471C423700D05E7
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
IMPOSSIVEL
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PRECOS 002/2023 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 023/2023
E AQUILO QUE
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preos n 002/2023-PMC
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratada: MASTER CANION CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CANION CONSTRUCOES), CNPJ:
19.103.388/0001-84.
Objeto: Contatacao de empresa para prestaao de servigo de reforma da unidade de atencao especializada em saude
Hospital Nilo Lima no Município de castelo do Piauí/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVOI
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula
Setima do Contrato original, iniciando-se em 28 de maio de 2025 e encerrando-se em 28 de maio de 2026.
As demais clausulas permanecem inalteradas
Fundamentacao legal: Art. 57,  1, da Lei 8666/93.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
Publique-se
MARIA DE NAZARE FERNANDES BARBOSA
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Anísio De Abreu (22/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

## Prefeitura Municipal de Anísio  de Abreu

M DA TRINDADE SILVA COELHO

LTDA (46.471 .534/0001-05)

Adjudicado em: 17/07/2025 - 17:16:12 - Por: Márcio  Dias Ribeiro

CELITE

## Item: 0053 -TOMADA SIMPLES - Valor Referência:  12,30

Fornecedor

M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA (46.471 .534/0001-05)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 17/07/2025 -

ILUMI

17:16:12 - Por: Márcio  Dias Ribeiro

CELITE

Marca/ Fabricante

ILUMI

46

Quantidade

140

23.092,00

Valor Total

1.701,00

## Item: 0054 - INTERRUPTOR DE TOMADA-Valor Referência:  18,19

Fornecedor

M DA TRINDADE SILVA COELHO L  TDA (46.471.534/0001-05)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 17/07/2025 -

ILUMI

17:16:12 - Por: Márcio  Dias Ribeiro

Marca/ Fabricante

ILUMI

Quantidade

200

Valor Total

3.620,00

Márcio  Dias Ribeiro

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 21/07/2025 às 11 :09:01. Código verificador: D83177

## ld:05D50927DA7B86AE

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EXTRATO DE CONTRATO

<!-- image -->

Página  6 de 6

<!-- image -->

## ld:0471C3AF7CF186AF

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO Nº:

038/2025

PROCESSO Nº: 033/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011 /2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO:

FLAVIO PAZ IBIAPINA, CNPJ:08.073.888/0002-85

OBJETO: CONTRATAçAO  DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE PNEUS, BATERIAS, PROTETORES, CÂMARAS  DE AR, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA­ PI.(VENCEDOR LOTE 2 E LOTE 3)

VALOR: R$1.040.000,00 ((UM MILHÃ.O  E QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

21  DE JULHO DE 2025.

VIGtNCIA: 21  DE JULHO DE 2025 A 20 DE JULHO DE 2026

COCAL DE TELHA -PI, 21 DE JULHO DE 2025.

KARYNE ARAGAO CANSANçAO PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATO Nº:

038.2/ 2025

PROCESSO Nº: 033/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PEÇ AS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LIDA, CNPJ: 35.746.723/ 0001-19

OBJETO: CONTRATAçAO  DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE PNEUS, BATERIAS, PROTETORES, CÂMARAS  DE AR, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA­ PI.(VENCEDOR LOTE 1 E LOTE 4)

VALOR: R$ 193.379,80 (CENTO E NOVENTA E TRÊS  MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 21  DE  JULHO DE 2025.

VIGtNCIA: 21  DE JULHO DE 2025 A 20 DE JULHO DE 2026

COCAL DE TELHA -PI, 21 DE JULHO DE 2025.

PREFEITA MUNICIPAL

109
Edital — Arraial (18/08/2025)

Processo n 053/2025; Procedimento n 026/2025; Pregao Eletronico n 026/2025;
Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: contratacao de empresa
especializada para aquisicao parcelada de pecas e componentes diversos, de primeiro uso e
em perfeitas condicoes de funcionamento, destinados a manutencao preventiva e corretiva de
pogos tubulares no Município de Bonfim do Piauí - PI, visando assegurar o pleno
funcionamento dos sistemas de captacao e abastecimento de agua nas comunidades
atendidas., conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Copia do edital: No site do Tribunal
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 14 de agosto de 2025.
Processo n 051/2025; Procedimento n 025/2025; Pregao Eletronico n 025/2025;
Abertura da sessao: 11:30 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: contratacao de empresa
especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais eletricos para
iluminacao publica, conforme especificacoes tecnicas, quantitativos estimados e condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia, com o objetivo de atender as necessidades das
atividades do Município de Bonfim do Piauí -- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
raspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 14 de agosto de 2025.
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
2.1. Os convocados deverao comparecer ao seguinte local e
data para formalizar a assinatura do contrato de prestacao
de servicos:
Edital — Arraial (22/09/2025)

CONsIDERANDO a necessidade de selecionar os servidores publico Municipal ativo
para atuarem como Coordenador(a) Municipal e Formadores Municipais, com o intuito
pedagogico em nivel Municipal no ambito do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Idade Certa.
Assuncao do Piauí-PI, 19 de setembro de 2025.
Art. 1 Fica constituida a Comissao Municipal para selecionar o servidor publico
Municipal ativo para atuar como Coordenador Municipal e Formador Municipal, com o
intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento
tecnico pedagogico em nivel Municipal no ambito do Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PRO Alfabetizacao na Idade Certa,
nos termos do EDITAL SEDUC PI/GSE N 20/2021
CONSIDERANDO que a implementagao do PRO Alfabetizacao na idade Certa em
ambito Municipal implica na selecao de um Formador -Profissional do magisterio de nivel
superior preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras
Portugues ou areas afins, servidor e publico Municipal ativo, preferencialmente
EFETIvO, para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no PRO
Alfabetizacao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
Portaria — Assinçãi  Li  Piaií (02/05/2025)

52
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Id:0E28A827EB35AEC8
Id:0CC562AF8DABACFB
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
ERRATA AO Decreto Municipal No 17/2025, de 29 de abril de 2025.
AVISO DE Licitação
O Decreto Municipal n. 017, de 29 de abril de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios,
>Processo Administrativo n: 019/2025-PMAP
em 30 de abril de 2025, tem pela presente, a seguinte correcao:
Modalidade de Licitação: Pregao Eletronico
>Procedimento n: 004/2025-PMAP
>Tipo de Licitação: Menor Preco.
Onde se Ie:
Regime de Julgamento: item
> Objeto: Contratacao de empresa para locacao de veiculos (ambulancia)
Art. 2- Os setores da estrutura administrativa cujos servicos ndo poderao ser totalmente
destinado ao Município de Assuncao do Piauí-PI.
paralisados deverao trabalhar em regime de escala e/ou plantao.
Fonte de Recursos: FPM / FMS/ FUS/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.
>Data da Abertura: 19 de maio de 2025.
Hora da Abertura: 14h01min.
Leia se:
>Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal
Art. 2- Os setores da estrutura adninistrativa tido por essenciais, cujos servicos nao poderao
ser totalmente paralisados, inclusive o setor de Licitação e contratos, deverio trabalhar em.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
regime de escala e/ou plantao.
Assuncao do Piauí -- PI, 30 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branc
Estado do Piauí, em 30 de Abril de 2025.
Publique-se
DAN
JOSI
MBEIRO DA CRUZ JUNIOR
Francisco Neudo Soares Monte
Pregoeiro
Prefeito
Id:01AB36ECA15BAC38
Id:10EF3318A649AE65
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
BRANCA
Rua Pioneira, no. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí.
Portaria GP N 590/2025 DE
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
30DE ABRIL DE 2025
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA-PI, no uso de suas atribuicoes
Constituicao Federal e a Lei no 14.133/2021:
RESOLVE:
OBJETO: Contratacao temporaria nas atividades junto a Câmara Municipal de Sao Goncalo do
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.2804/2025 a servidora
Gurgueia-PI, para o bom e fiel exercicio de Secretaria. Conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
VANESSA VIEIRA DE SOUSA AZEVEDO, CPF n 069.390.***_**, e como
Constituicao Federal de 1988.
CPF n056..907.***_**
Art. 2' Esta Portaria entra em vigor na
ublicacao
FAVORECIDO: KEILA SANTOS DE MACEDO, CPF 622.314.623-03.
De- se ciencia.
Publique-se e
Cumpra-
se.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).
o Municipal de Agua Brar
nca,Piauí,30 de abril do
de 2025
Sao Goncalo do Gurgueia (PI), 21 de abril de 2025.
JOSE RIBEIR
UZ JUNIOR
RICARDO RIBEJRO BARROS
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Assuncao Do Pi (01/10/2025)

212
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
Id:07384CB7F9167151
RUA DORUTEU JOSE PER
Exercicio:2025
01.613.513/0001-300
Prefeitura Municipal DE
Decreto N 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360
720
20.605.0043.1042.0000
CONST., AMPL.E REST.DE MERCADO, FEIRAS E MARADOUF
-12.000,
AVISO DE Licitação
170001
388 102
Curas. TreDEeRAL
>Processo Administrativo n: 036/2025-PMAP
>Modalidade de Licitação: Concorrencia Eletronica
Procedimento n: 003/2025-PMAP
778
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAAE
599108
F.R.Grupo
Tipo de Licitação: Menor Preco.
RAAE
A
Regime de Julgamento: Valor Global
Objeto: contratagao de empresa construtora para a execugao dos servicos de
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE
reforma da fachada da UBS sede no Município de Assuncao do Piauí-PI.
18.541.0037.1117.0000
Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
50000
590100
>Hora da Abertura: 10h31min.
>Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
> Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal
1100SEC.MUN.DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
829
.2004.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo:
1500,00
599100
GERAL
Assuncao do Piauí -- PI, 29 de setembro de 2025.
-1.079.058,45
Publique-se
PORTO ALEGRE DO Piauí, 01 de agosto de 2025
Francisco Neudo Soares Monte
Pregoeiro
Id:0471C1C73E027153
Id:089B923056A07150
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAO
PIA
IDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Processo Administrativo n: 035/2025-PMAP
>Processo Administrativo n: 037/2025-PMAP
Modalidade de Licitação: Concorrencia Eletronica SRP
> Modalidade de Licitação: Concorrencia Eletronica
Procedimento n: 002/2025-PMAP
Procedimento n: 004/2025-PMAP
Tipo de Licitação: Menor Preco.
Tipo de Licitação: Menor Preco.
Regime de Julgamento: Valor Global
Regime de Julgamento: Valor Global
Objeto: Registro de precos para contratacao de empresa construtora para a.
execucao dos servigos de manutengao preventiva, canteiros centrais, e pequenos
Objeto: contratacao de empresa construtora para a execucao dos servicos de
reforma da Secretaria de Saude no Município de Assuncao do Piauí-PI.
reparos em logradouros publicos em todo o perimetro do Município de Assuncao
do Piauí-PI.
Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
Hora da Abertura: 14h31min.
Hora da Abertura: 08h01min.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Local: https:/www.portaldecompraspublicas.com.br.
> Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal.
Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Assuncao do Piauí - PI, 29 de setembro de 2025.
Assuncao do Piauí - PI, 29 de setembro de 2025.
Publique-se
Publique-se
Francisco Neudo Soares Monte
Francisco Neudo Soares Monte
Pregoeiro
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Assuncao Do Pi (03/09/2025)

178
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:167C49125356D3AE
Id:089B925EABF2D38F
estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal I
DE
Prefeitura Municipal de
AssuncAo do Piauí
AssungAo dO Piauí
ASSUNCAO NO RUMO CERTO
ASSUncAO nO RumO cERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
DISPENSA N007/2025
DISPENSA N 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 027/2025- DISPENSA 007/2025
CONTRATON025/2025-DISPENSA 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí - PI
CNPJ:N01.612.561/0001-04
CONTRATADA: INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA
CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ:08.320.128/0001-44
CNPJ:06.164.260/0001-89
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de planejamento,
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para Prestagao dos Servigos de Elaboragao de Estudos
rganizagao, coordenagao e execugao de processo seletivo publico parar selegao de profissionais da
Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produgao de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Assungao do Piauí/PI,.
educacao para exercem a funcao de gestores escolares no Município de Assuncao do Piauí-PI.
objeto da Proposta N 040481/2025 entre o Ministerio da Cidades e a Prefeitura Municipal de Assungao
do Piauí/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
mil, novecentos e noventa e nove reais)
VALOR:O prego ajustado pelo que esta definido no objeto contratual e definido em processo licitatorio
RECURSOS FINANCEIROS: As despesc
devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí- PI, Rs 84.ooo,oo (oitenta e
quatro mil reais).
VIGENCIA:O presente contrato ent
na data de sua assinatura e vigera ate 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata
o presente contrato correrao a conta dos
VIGENCIA: O presente contrato entrara em vigor na data de sua assinatura e vigera ate 21/08/2028.
SIGNATARiOs: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do
.xxx-05.
Assungao do Piauí-PI, 02 de setembro de 2025.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Portaria n 018/2025
Portaria n 018/2025
Id:0cC562c7c490D384
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Portaria — Assuncao Do Pi (03/12/2025)

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes legais, que lhe confere a Lei Organica do.
Município de Uniao-PI, publica RETIFICACAO a Portaria 22/25, Publicada
no dia 11/02/25, Edicao No Edigao VCCLX (5260), pagina 175, Identificador:
0E28A927557E7285.
Edital — Assuncao Do Pi (05/11/2025)

Art. 2 A data de corte etario vigente em todo o territorio nacional, para todas as redes
e instituigoes de ensino, publicas e privadas, para matricula inicial na Educagao Infantil aos 4
(quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade, e aquela definida
pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis)
NIVEL OU MODALIDADE DEDOCUMENTOS EXIGIDOS
ENSINO
Documentacao exigida:
No ato da matricula o aluno ou o seu responsavel devera apresentar os seguintes documentos,
conforme nivel e modalidades de ensino:
govb
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ASSUNCAO DO Piauí-PI no uso de
suas atribuig8es legais e fundamentada na Constituigao Federal de 1988 - Art. 211, s 2; Lei
de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional n 9.394/96; Constituigao Estadual, Art. 217,
2, Estatuto da Crianga e do Adolescente, art. 53 e 54, torna publico o presente Edital, com as
normas para a realizacao de matriculas, referente ao ano letivo de 2026, nas etapas da
Educacao Basica: Educacao Infantil (Creche e Pre-Escola) e Ensino Fundamental (Regular e
Educagao de Jovens e Adultos).
1.4.1. A declaragao de comprovagao de escolaridade apresentada no ato da matricula e de
carater provisorio, validade de 30 dias quando devera ser substituida pelo Historico Escolar.
1.4.2. A matricula do aluno, publico-alvo da Educacao Especial aluno com deficiencia,
transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/ super dotacao), devera ser realizada,
obrigatoriamente, em turmas do ensino regular nos niveis e modalidades, obedecendo os
mesmos criterios dessas etapas.
O Conselho Nacional de Educacao, conforme Resolução n 2, de 9 de outubro de 2018
definiu diretrizes operacionais complementares para a matricula inicial de criancas na
Educagao Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis)
anos de idade:
rt. 1 A presente Resolugao reafirma e consolida a regulamentacao do corte etario
quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a ser observado na organizagao curricular dos sistemas
de ensino e de suas unidades escolares.
EDITAL N 002/2025 RELATIVO A MATRICULA ESCOLAR PARA O ANO
LETIVO DE 2026
1.5.
Cabe a Secretaria Municipal de Educacao a organizagao e o planejamento a demanda escolar
de cada unidade de ensino, determinando o numero de alunos (minimo:15) por turma e turno
em cada nivel e modalidade de ensino, sendo que na zona rural podera ocorrer salas multiano
para formar turmas de ensino
1.4.
Documentacao exigida:
Licitação — Assuncao Do Pi (15/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX.
05
Id:0471c30c0A79cFe1
Id:09FED8ED80A1D006
Estado do piau!
estadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal de
AssuncAo do Piauí
AssuncAo do Piauí
ASSUNCAO NO RuMO CERTO
ASSUNCAO NO RUMO CERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N18/2025
DISPENSA N 003/2025
DISPENSA N 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 014/2025 - DISPENSA 003/2025
CONTRATON018/2025-DISPENSA 004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí - PI
CNPJ:N01.612.561/0001-04
CNPJ: N 01.612.561/0001-04
CONTRATADA: EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
CONTRATADA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 19.322.812/0001-81
CNPJ:13.855.882/0002-08
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para licenciamento de uso de plataforma de gestao.
OBJEro: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos continuos em Coleta,
escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Assuncao
transporte, tratamento e destinagao final dos residuos de servigos de saude do Grupos "A", "B"e E'
conforme RDC222/2018 em atendimento ds necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município
do Piauí- PI.
de Assuncao do Piauí- PI.
VALOR: O preco ajustado pelo que esta definido no objeto contratual e definido em processo licitatorio,
VALOR: O preco ajustado pelo que esta definido no objeto contratual e definido em processo licitatorio,
levidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí-PI,R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais).
devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí- PI, R$ 28.80o,oo (vinte e oito
mil e oitocentos reais).
RECURsOs FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrao a conta dos
RECURSOS FINANCEIROS: As d
e que trata o presente contrato correrao d conta dos
Recursos oriundos do FPM/FME/QSE/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: O presente
VIGENCIA: O presente contrato entrara em vigor na data de sua assinatura e vigera ate 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA:14/05/2025.
SIGNArARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do
SIGNATARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do
CPF 153.772.998-50, e pelo Contratado o senhor Marcos Paulo Soares, Socio Administrador, Portador
CPF 153.xx xxx-50, e pelo Contratado o senhor Adriano de Moraes Santos, Procurador, Portador do.
do CPF n 744.926.243-68.
CPFn876.xxx.xxx-59.
Assuncao do Piauí-PI, 09 de abril de 2025.
Assuncao do Piauí-PI, 14 de maio de 2025
AAN
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Portaria n 018/2025
Portaria n 018/2025
Id:0CC563DE3BB5D004
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Dispensa Eletronica - 004/2025
Resultado da Adjudicacao