Resolução — Sao Miguel Do Tapuio (28/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Id:0471C439cA14697A
Id:07384F2A85286980
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Resolugao CME/SMT/PI n 008/2024
Resolução CME/SMT/PI n 010/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
Escolar Estad
da Unidade Escolar Joao Liberato Lima ( Anexo),
integra. o Sistema, Municipal de ensino de sAO
ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) para
Modalidade EJA.
em Tempo Integral na Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -Pl, no uso d
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -Pl, no uso d
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Proce
esso CME/PI n003/2024
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de dezembro de 2024, r
ase no
Municipal de Educacao
Municipal de Educacao,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
alidade EJA ) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO
MIguel DO tapuio (PI).
MIGUEL DO TAPUIO (PI)
t. 2o - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do
Art. 3-Detern
r do Município o cumprimento das recomendacoes
em Sao Miguel do
Sala do C
em Sao Miguel do
Antonia Maria Lima Oliveira de Pinho
Presidente do CME/SMT-PI
HOMOLOGO o Res
cao CME/SMT F
028/2024 dc
Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - Pi, 23 de dezembro de 202
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacao
Id:01AB39490F00697C
Id:0471C439cA146982
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Resolugao CME/SMT/PI n 009/2024
Resolugao CME/SMT/PI n 011/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao
da Unidade Escolar Manoel Gongaives da Silva,
publica que integra o Sistema Municipal de ensino de
icipal de
SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) para ministrar o
ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO (Pi) para
Modalidade EJA.
ministrar a Educagao Infantil e
no Fundamental
em Tempo Integral e na Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -Pl, no uso de sua
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pi, no uso de sua
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024,
provado em sessao plenaria
11 de dez
de 2024,relatad
11 de deze
latorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretariae
Municipal de Educagao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
Art.1-Renov
te 31 de de
de 2026,a
icas e privadas (Educacao Infantil e Ensino Fundamental er
TAPUIO (PI).
MIGUEL DO TAPUIO (PI)
os efeitos da autorizacao concedida pel
ucao028/2022 do
utorizacao concedida pela Resolugao 028/2022 dc
CME/SMT - PI, para as escolas em referencia.
CME/SM
Art. 30 - Determin
ao gestor do Município o cumprimento das
stor do Município o cumprir
m Sao Miguel do
Sala do Conselho Municipal de Educacao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
Presidente do CME/SMT-PI
Presidente do CME/SMT-PI
cao CME/SMT PI n 028/2024 dc
gio Conselho Municipal de
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT PI n 028/2024 do
gio Conselho Municipal de
Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - Pl, 23 de dezembro de 2024
lli
Secretaria Municipal de Educagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais