Lei — Novo Santo Antonio (12/06/2025)

252
Id:167C49E32CB2C702
Id:0F8BEE895900C4C0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ã
ONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Processo Administrativo n 032/2025
A Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, por intermedio da
Secretaria Municipal de Educacao, toma publico para conhecimento dos interessados, que,
Dispoe sobre mudanga de classe
realizara Chamada Publica, atraves do Edital n o02/2025, tendo por OBJETO a
no plano de Carreira e Remuneracao
Chamada Publica para aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do
do Magisterio Publico Municipal.
Empreendedor Familiar Rural, para alimentacao escolar dos alunos matriculados na
rede Municipal de ensino de Novo Santo Antonio - PI, em atendimento ao Programa
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE NOVO SANTO ANTONIO
Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicac
Fundamento Legal: Lei Federal n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013 e
Federal e Lei Organica do Município.
Resolução CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei no 14.133/2021, no que for
aplicavel, e demais legislacoes pertinentes.
Data da Sessao Publica para Recebimento da Documentacao de Habilitacao e do Projeto
RESOLVE:
de Venda: 04 de julho de 2025,no Setor de Licitacoes da Prefeitura,localizado na Rua
Art. 1 - Enquadrar o servidor RAIFRAN DA SILVA VIANA, portador do CPF no
Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, Novo Santo Antonio/PI, CEP n 64.365-000.
053.091.263-50, PROFESSOR, CLASSE SE II - I, no plano de Carreira e Remuneracao do
Edital e seus anexos ficarao disponibilizados na integra, podendo ser obtidos no predio da
Prefeitura, na Secretaria de Educacao, bem como no Portal da Transparencia do Município,
Magisterio Publico Municipal, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, vinculado a
no Mural de Licitacoes do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e ainda no Setor de
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Novo Santo Antonio -- PI.
Licitação do Município.
INFORMACOEs: Maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de.
Novo Santo Antonio/PI/Setor de Licitagoes, em dias uteis, no horario das 08h as 14h e por
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
meio do e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.
disposicoes em contrario.
Novo Santo Antonio - PI, 11 de junho de 2025.
Registre-se-Publique-se-Cumpra-se e Comunique-se
Agamenon Rocha Lima
Josilda Maria Sousa
Agamenon Rocha Lima
Agente de Contratacao
Secretario Municipal de Educacao
Id:167C49E32CB2C555
Id:0E28A910FB76C4C1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ANTONTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
SANTS
GESTAO "CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
GESTAO CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICOS
Dispoe sobre mudanca de classe
PROCESSO ADMINISTRATIVO
no plano de Carreira e Remuneracao
No 031/2025
SRP N 014/2025
do Magisterio Publico Municipal.
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA, PARCELADA,E SOB DEMANDA DE MATERIAL,
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE NOVO SANTO ANTONIO
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art.37 da Constituicao
Federal e Lei Organica do Município.
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 014/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo
Antonio,Estado do Piauí com sede na Rua Manoel Vitorio de Sousa,500,CentroCEP:64.365-000,Novo
PI, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR
RESOLVE:
propostas objetivando o Registro De Precos Para Aquisicao Futura,Parcelada,E Sob Demanda De Material,
Art. 1 - Enquadrar o servidor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DE
Suprimentos E Equipamentos De Informatica Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De
Novo Santo Antonio E Suas Secretarias, cujas especificacoes detalhadas encontram-se nos Anexos que
OLIVEIRA, portador do CPF n 033.987.103-28, PROFESSOR, CLASSE SE II - I, no plano
al n 14.133/2021, observadas as alteracoes
de Carreira e Remuneracao do Magisterio Publico Municipal, com carga horaria de 20 (vinte)
/2019, Lei Complementar no 123/2006, com as alterac0es promovidas pela
Lei Com
entar n 147/2014e demais legi
Iunicipal de Educacao do Município de Novo Santo
datas para os procedimentos que seguem:Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia
13/06/2025 ao dia 26/06/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia 26/06/2025, no
Antonio-PI
endereco eletronico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia.Poderao participar da
constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, er
Art.2-Esta Portaria entra
vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Irquivo digital, mediante entrega de um
a-feira,no horario de 08:00 as 14:00
horas ou pelo endereco eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de
disposicoes em contrario.
Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo e-mail
nsacomissaodelicitacoes@gmail.com e/ou na Sala da Comissao Permanente de Licitação do Município, com
sede Rua ManoelVitorio de Sousa,500,CentroCEP:64.365-000,Novo Santo Antonio-PI
Registre-se - Publiqt
PUBLIQUE-SE
Novo Santo Antonio - PI, 11 de junho de 2025.
Agamenon Roch Lima
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
Agamenon Rocha Lima
Pregoeira
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais