Lei — Novo Santo Antonio (07/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
Id:10EF338C9964ABBB
Id:07384D420A9EA96A
ESTADO DO Piauí
Prefe
ANTONIO
CPeaga saMiro Cardose As
EMA
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CONSeLhO Municipal DE ASSIStEnCIA SOCiAL - LeI No 12/1997, de
CNPJ: 02.361.201/0001-40
13/08/1997 CMAS - NOVO SANTO ANTONIO-PI.
Rua Antenc
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
Resolução N 06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a A
do Demonstrativo Sintetico Anual da
cao/Validaca
Execucao
Gover
1o Federal/IGD/PBF/Ex
CONTRATO: 193/2025
2023 de NOVO SANTO ANTONIO -
PI e da outras providencias
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CmAs, no uso de suas
SAUDE
controle e o fortalecimento da rede e considerando a deliberagao de seu colegiado em
CONTRATADO: PALOMA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ
Assembleia;
RESOLVE
SERVICO PRESTADO: ENFERMEIRA
Art. 1o - Aprovar/Validar o Demonstrativo Fisico-Financeiro do Governo
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 03 DE MARCO DE 2025 A 30 DE
Federal do Sistema Unico de Assistencia Social
1 - SUAS/IGD/PBF/Exercicio 2023,
DEZEMBRO DE 2025.
atraves da Ata de No 04/2024, o qual os Conselheiros explicaram tambem o quao as
prestac8es de contas referentes ao exercicio de 2023 e de como os restantes das verbas
CLAUSULA QUINTA  DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
para que possam vir os beneficios do ano seguinte. Na prestagao de con
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
do Demonstrativo foram preenchidos, principalmente no que diz respeito as respostas
correspondente a Lei do Governo Federal.
das perguntas que contem atualmente no Demonstrativo e no que diz respeito aos.
Conselheiros tambem, assim como se deve colocar o que foi gasto durante o ano de
2023, sendo de suma importancia a Aprovacao/Validacao dos Conselheiros, pois no
al do Demonstrativo, os mesmos tem que se responsabilizar declarando, sob as penas
Barras-PI, 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta Resolução entrara em vigor a partir da data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Conselho Municipal de Assistencia Social de Novo Santo Antonio - PI, 23 de
dezembro de 2024.
to de Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude
Presidente do CMAS.
Id:089b92BA6828A961
Id:089B92BA6828A971
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
ANTONIO
NNTONIO
Praga Satiro c
raga Satir
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- LEI No 12/1997, de
cOnseLhO Municipal De ASSIStEnciA SOCiAL - LeI No 12/1997, de
13/08/1997 CMAS - NOVO SANTO ANTONIO-PI.
13/08/1997 CMAS - NOVO SANTO ANTONIO-PI.
Resolução N 05/2024.
RESOLUgAO N 07/2024.
Execucao
Fisico-Financeira
Execucao
Fisico-Financeira
do
2023 de NOVO SANTO ANTONIO -
2023 de NOVO SANTO ANTONIO -
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, no uso de suas
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, no uso de suas
atribuigoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar o acompanhamento,
atribuigoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar o acompan
controle e o fortalecimento da rede e considerando a deliberagao de seu colegiado em
controle e o fortalecimento da rede e considerando a deliberagao de seu colegiado em.
Assembleia;
Assembleia;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 10 - Aprovar/Validar o Demonstrativo Fisico-Financeiro do_Governo
Art. 10 - Aprovar/Validar o Demonstrativo Fisico-Fina
Federal do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS/Servicos/Programas/Exercicio
Unico de Assistencia Social - SUAS/IGD/PBF/Exercicio 2023,
ceiro do Governo
Federal do Sistema
2023, atraves da Ata de N 03/2024, o qual os Conselheiros explicaram tambem o
atraves da Ata de No os/2024, o qual os Conselheiros explicaram tambem o quao as
exercicio de 2023 e de como os restantes das
prestacoes de contas referentes ao exercicio de 2023 e de con
podem ser reprogramadas, pois tudo isto provem das necessidades de se prestar contas
no os restantes das verbas
contas para que possam vir os beneficios do ano seguinte. Na prestacao de contas os
para que possam vir os beneficios do ano seguinte. Na prestagao de contas os cam
campos do Demonstrativo foram preenchidos, principalmente no que diz respeito as
do Demonstrativo foram preenchidos, principalmente no que diz respeito as respostas
das perguntas que contem atualment
vo e no que diz respeitc
no Demonstrativo e no que diz respeito aos
aos Conselheiros tambem, assim como se deve colocar o que foi gasto durante o ano de
onselheiros tambem, assim como se deve colocar o que foi gasto durante o ano de
2023, sendo de suma importancia a Aprovagao/Validagao dos Conselheiros, pois no
2023, sendo de suma importancia a Aprovacao/Validacao dos Conselheiros, pois no
final do Den
final do De
nstrativo, os mesmos tem que se respon
da Lei, que as informacoes prestadas sao a expressao da verdade;
sao da verdade;
Art. 2 - Esta resolugao entrara em vigor.
Art. 2 - Esta resolugao entrara em vigor a partir da data
de sua publicacao,
artir da data de sua publicacao
revogadas as disposicoes em contrario
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre- se, Publique-se e Ct
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se
Conselho Municipal de Assistencia Social de Novo Santo Antonio - PI, 23
Conselho Municipal de Assistencia Social de Novo Santo Antonio - PI, 23 de
de dezembro de 2024.
dezembro de 2024.
ANA PAGEXTEIEIRA SOUSA
ANA PAYERTERERA SOUSA
Presidente do CMAS.
Presidente do CMAS.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais