gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Assuncao Do Pi (15/05/2025)

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## ld:07384DFCC58DCFDF

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Dispensa Eletrônica - 003/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Licenciamento de uso de plataforma de gestão  escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação  do município  de Assunção  do Piauí -PI. -Valor Referência:  2.875,00

| Fornecedor                                                 | Situação                                                              | Valor Total   |
|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------|
| EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA (19.322.812/0001-81) | Adjudicado em: 09/04/2025 - 08:05:1 5 - Por: Jovelino Soares da Silva | 22.500,00     |

Jovelino Soares da Silva

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 14/05/2025 às 08:47:16. Código verificador: C9CD2A

## ld:05D508846803CFEO

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Dispensa Eletrônica - 003/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Licenciamento de uso de plataforma de gestão  escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação  do município de Assunção  do Piauí -PI. -N/C -Valor Referência:  2.875,00

| Fornecedor                            | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                        |
|---------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------------------------------------------------|
| EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA | 2.500,00      | 22.500,00     | Homologado em 09/04/2025 08:05:19 Por: Jovelino Soares da Silva |

Jovelino Soares da Silva

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 14/05/2025 às 08:47:28. Código verificador: C9CD31

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licitacao — Assuncao Do Pi (15/07/2025)

Item: ooo1 - concessao da gestao, implantagao e operagao de servigos de loteria Municipal em plataformas fisicas e digitais,
abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislacao Federal, pelo prazo de
25 (vinte e cinco) anos - maior valor percentual a titulo de OUTORGA VARIAvEL - Valor Referencia: 10,00,0001 - concessao da gestao, implantacao e operacao de servigos de loteria Municipal em plataformas fisicas e digitais,.
abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislacao Federal, pelo prazo de
25 (vinte e cinco) anos - maior valor percentual a titulo de OUTORGA VARIAvEL - N/C - Preco Minimo:: 10,00
Resultado da Adjudicacao
25 (vinte e cinco) anos - maior valor percentual a titulo de OUTORGA VARIAvEL - Valor Referencia: 10,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA
Adjudicado em: 09/07/2025 - 08:26:32 - Por: Jovelino Soares da Silva
10,00
(57.125.241/0001-84)
Jovelino Soares da Silvae
Autoridade Competente
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PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.p
Documento gerado ele
icamente no Portal de Compras Publicas em 14/07/2025 as 12:23:07.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: D6C977
Id:0047F2A369130997
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí.
Concorrencia Maior Preco - 001/2025
Resultado da Homologacao.
licitacao — Assuncao Do Pi (17/07/2025)

O Município DE JAICOS - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ n 06.553.762/0001-00,
situada na Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Weslly de Oliveira Bispo, CPF n 066.830.263-19,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa F J PORTO NUNES
EMPREENDIMENTOS (POUSADA COLONIAL), empresa inscrita no CNJP/MF sob o
n 07.175.309/0001-61, com sede na Av Jose dos Santos e Silva, 1885 - Centro 64001-
300 Teresina - PI, doravante denominado CONTRATADO, resolvem de comum acordo
firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Art. 107 da Lei de
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, mediante clausulas e condic0es que se seguem:
Licitação — Assuncao Do Pi (22/04/2025)

146
Uerta Uolan
Id:0B621F089DD0AEB3
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Pregao Eletronico - 003/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - VEICULO AUTOMOTOR, TIPO AMBULANCIA, FLEX, ZERO QUILOMETRO, MOTORIZACAO MIN.: 1.4, NUMEROS
DE CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G) / 86,0 (A) A
6.000 RPM, ANO FABRICACAO/MODELO: 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA/ALCOOL (FLEX.). COR BRANCA, COM
CAPACIDADE PARA 02 LUGARES, COM SISTEMA DE FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO COMPARTIMENTO DO
MOTOrISTA E pACieNTE. DirECAO hiDrAULiCA, VIDrOS eLeTriCOS DiAnTEIrOS, TrAVAS eLETrICAS, CAmbIO COm
TRANSMISSAO MECANICA DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RE, AIR-BAG DUPLOS, 2 PORTAS, CAPACIDADE
VOLUMETRICA: 3300 LITROS; VEICULO DE PRIMEIRO USO E 1 EMPLACAMENTO, E ACESSORIOS DE SEGURANCA
EXIGIDO PELA LEGISLACAO DE TRANSITO VIGENTE. - Valor Referencia: 152.500,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
Adjudicado em: 16/04/2025 -
FIORINO
FIAT
1
149.000,00
(05.385.026/0001-19)
11:21:21-Por:Jovelino
AMBULANCIA
Soares da Silva
Jovelino Soares da Silva
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 16/04/2025 as 11:38:44.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: C45403
Id:07384E9F8532AEB6
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Pregao Eletronico - 003/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - VEICULO AUTOMOTOR, TIPO AmBULANCIA, FLEX, ZERO QUILOmETRO, mOTORIZACAO MIN.: 1.4, NUMEROS DE
CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G) / 86,0 (A) A 6.000
RPM, ANO FABRICACAO/MODELO: 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA/ALCOOL (FLEX.). COR BRANCA, COM
CAPACIDADE PARA 02 LUGARES, COM SISTEMA DE FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO COMPARTIMENTO DO
MOTORISTA E PACIENTE. DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELETRICAS, CAMBIO COM
TRANSMISSAO MECANICA DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RE, AIR-BAG DUPLOS, 2 PORTAS, CAPACIDADE
VOLUMETRICA: 3300 LITROS; VEICULO DE PRIMEIRO USO E 1 EMPLACAMENTO, E ACESSORIOS DE SEGURANCA
EXIGIDO PELA LEGISLACAO DE TRANSITO VIGENTE. - FIORINO AMBULANCIA - Valor Referencia: 152.500,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
149.000,00
149.000,00
Homol
gado em 16/04/2025 11:21:34 Por:
Jovelino Soares da Silva
Jovelino Soares da Silva
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado ele
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: C45408
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Assuncao Do Pi (26/05/2025)

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## 1  d:  13  B5C0382C840F  EC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 004/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -veículos do tipo ambulância,  modelo utilitário  leve tipo Fiat Strada ou similar, devidamente adaptados e com registro da adaptação  no documento do veículo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Assunção  do Piauí -PI -Valor Referência:  33.667,50

Fornecedor

Situação

NM ENGENHARIA LTDA (35.311 .333/0001-16)

Adjudicado em: 23/05/2025 - 09:04:42 - Por: Jovelino Soares da Silva

Valor Total

284.760,00

Jovelino Soares da Silva

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/05/2025 às 09:05:58. Código verificador: CCOB46

## ld:12527ABFCEFAOFED

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 004/2025

## Resultado da Homologação

0001 -veículos do tipo ambulância,  modelo utilitário  leve tipo Fiat Strada ou similar, devidamente adaptados e com registro da adaptação  no documento do veículo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  do Município de Assunção do Piauí -PI -N/C -Valor Referência:  33.667,50

Fornecedor

NM ENGENHARIA L  TDA

Situação

Valor Final

23.730,00

Valor Total

284.760,00

Homologado em 23/05/2025 09:04:50 Por: Jovelino Soares da Silva

Jovelino Soares da Silva

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 23/05/2025 às 09:05:59. Código verificador: CCOB48

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li
Portaria — Assuncao Do Pi (28/02/2025)

Resultado da Homologacao.
Fomecedor Valor Total Situacao NM ENGENHARIA LTDA R$ 969.192,00 Homologado em 26/02/2025 11:06:00 Por: Jovelino Soares da Silva Jovelino Soares da Silva Autoridade Competente A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Pagina 1 de 1 D D PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: BBA5A0 Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 27/02/2025 as 13:04:41. Id:0F8BEFFCF200B9A2 Id:05D509B2633AB9b1 CONSORC OINTERMUNICIP SAUDE ALIMENTAR DO Piauí Portaria N 02/2025 Cabeceiras do Piauí -- PI, 21 de janeiro de 2025. Dispoe sobre nomeacao do Assessor Juridico do. Portaria N 04/2025 Cabeceiras do Piauí -- PI, 21 de janeiro de 2025. Consorcio Alimentar do Piauí providencias. Publico Intermunicipal Saude COSAPI e da outras Dispoe sobre nomeagao do Coordenador de Recursos Humanos do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do I Piauí COSAPI e da outras providencias. O Presidente do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COSAPI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo artigo 19, inciso IV do Estatuto Social (Contrato de Consorcio), e considerando a necessidade de uma Assessoria Juridico ligada ao Consorcio, O Presidente do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COSAPI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo artigo 19, inciso IV do Estatuto Social (Contrato de Consorcio), e considerando a necessidade de uma Coordenadoria Contabil ligada ao Consorcio, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1 Nomear a Sra. DANIELA CARVALHO DE JESUS, inscrita no CPF sob o no Art. 1 Nomear a Sra. JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA, inscrita no CPF sob o no 010.854.863-54, para exercer o cargo de Assessor Juridico do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COsAPI, em conformidade com as normas estatutarias e estatutarias e regulamentares aplicaveis. 025.178.123-22, para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COsAPI, em conformidade com as normas regulamentares aplicaveis. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario. Gabinete do Presidente Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí -- COSAPI, em 21 de janeiro de 2025. Gabinete do Presidente Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COSAPI, em 21 de janeiro de 2025. Publique-se e Cumpra-se. Publique-se e Cumpra-se. JOSE DA SILVA Ass Dados 2025.02.247 81347 1141:59-0300 81347 JOSE DA SILVA FILHO JOSE DA SILVA FILHO Presidente do COSAPI Presidente do COSAPI Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí. A prova documental dos atos municipais. Diario Oficial dos Municipios
Contrato — Assuncao Do Pi (28/02/2025)

Aos vinte e um (21) dias do mes de janeiro de 2025, em cumprimento a deliberacao da
Assembleia Geral Ordinaria do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do
Piauí - COsAPl, realizada as doze horas nas dependencias da Sede do cOsAPI,
situada a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2 - Centro - CEP: 64280-000 - Campo Maior -
PI, o Sr. JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, brasileiro, portador do CPF: 218.048.423-
20, e do RG: 336931-SSP-PI, residente e domiciliado a Rua Aldenor Monteiro, no 115,
Parque Zurique, Prefeito do Município de Campo Maior-Pl, nesta data, tomou posse
como Vice-Presidente do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí -
COSAPI para o mandato de Quatro (04) anos (21/01/2025 a 31/12/2028), pondo sua
assinatura abaixo:
Aos vinte e um (21) dias do mes de janeiro de 2025, em cumprimento a
deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - cosaPl, realizada as doze horas nas
dependencias da Sede do COsAPI, situada a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2
- Centro - CEP: 64280-000 - Campo Maior - PI, o Sr. EUFRASIO FERREIRA
DE CARVALHO NETO,BRASILEIRO
,CASADO(A),
Comunhao Parcial,
EMPRESARIO, n do CPF 011.406.703-10, residente e domiciliado na cidade
de Teresina - PI, na Avenida Rio Poti, n 1685, EDIF Jardim POsITANO;APT
1103; Fatima, CEP: 64049-410. Teresina -- PI, nesta data, tomou posse como
Primeiro Conselheiro do Conselho Fiscal do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - COsAPl, para o mandato de quatro anos (04) anos
(21/01/2025 a 31/12/2028), apondo sua assinatura abaixo:
O Presidente do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COSAPI, no uso de
suas atribuigoes legais conferidas pelo artigo 19, inciso IV do Estatuto Social (Contrato de
Consorcio), e considerando a necessidade de preenchimento do cargo de Diretor Executivo,
Aos vinte e um (21) dias do mes de janeiro de 2025, em cumprimento a deliberacao da
Assembleia Geral Ordinaria do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do
Piauí - COsAPl, realizada as doze horas nas dependencias da Sede do cOsAPI,
situada a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2 - Centro - CEP: 64280-000 - Campo Maior -
Pl, o Sr. Jovelino Soares da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF: 153.772.996-50
e do RG: 271014167-SSP/SP, residente e domiciliado a Av. Avelino Soares, 545, Bairro
Estacao, Prefeito do Município de Assuncao do Piauí-Pl, nesta data, tomou posse como
Secretario do Consorcio Publico Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - COsAPI,
para o mandato de quatro (04) anos (21/01/2025 a 31/12/2025), apondo sua assinatura
abaixo:
TERMO DE POSSE DO SECRETARIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
SAUDE ALIMENTAR DO Piauí - COSAPI
Licitação — Assuncao Do Pi (28/02/2025)

11
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
ARRO
"Uerta Wolant
Id:167C4B56C5B2C748
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Item:OOO1 -VEICULOAUTOMOTOR,TIPOAMBULANCIA,FLEX, ZERO QUILOMETRO,MOTORIZACAO MIN.:1.4,NUMEROS
DE CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G)/ 86,0 (A) A
6.000 RPM,ANO FABRICACAO/MODELO:2024/2024,COMBUSTIVELGASOLINA/ALCOOL (FLEX.),COR BRANCA,COM
CAPACIDADE PARA O2 LUGARES, COM SISTEMA DE FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO COMPARTIMENTO DO
MOTORISTA E PACIENTE.DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELETRICAS, CAMBIO COM
TRANSMISSAO MECANICA DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RE, AIR-BAG DUPLOS, 2 PORTAS, CAPACIDADE
VOLUMETRICA: 33OO LITROS; VEICULO DE PRIMEIRO USO E 1EMPLACAMENTO, E ACESSORIOS DE SEGURANCA
EXIGIDO PELA LEGISLACAO DE TRANSITO VIGENTE. - Valor Referencia:152.500,00
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
Adjudicado em: 26/02/2025 -
FIORINO
FIAT
1
148.990,00
(05.385.026/0001-19)
11:02:15-Por:Jovelino
AMBULANCIA
Soares da Silva
Jovelino Soares da Silva
Autoridade Competente
PORTAL
erificada no site https://validaar
nte no Portal de Compras Publicas em 27/02/2025 as 13:10:10.
Codigo verificador:BBA5F6
Id:0047F3D0ED12C74F
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - YEICULO AUTOMOTOR, TIPO AMBULANCIA, FLEX, ZERO qUILOMETRO, MOTORIZACAO MIN.: 1.4, NUMEROS DE
CILINDROS: 04, NUMEROS DE VALVULAS MAXIMO: 4 POR CILINDRO; POTENCIA MAXIMA (CV): 84,0 (G) / 86,O (A) A 6.000
RPM, ANO FABRICACAO/MODELO: 2024/2024, COMBUSTIVEL GASOLINA/ALCOOL (FLEX.). COR BRANCA, COM
CAPACIDADE PARA O2 LUGARES, COM SISTEMA DE FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO COMPARTIMENTO DO
MOTORISTA E PACIENTE. DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELETRICAS, CAMBIO COM
TRANSMISSAO MECANICA DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RE, AIR-BAG DUPLOS, 2 PORTAS, CAPACIDADE
VOLUMETRICA:33OO LITROS;VEICULO DE PRIMEIRO USO E 1EMPLACAMENTO, E ACESSORIOS DE SEGURANCA
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
148.990,00
JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA
148.990,00
Homologado em 26/02/2025 11:02:36 Por:
Jovelino Soares da Silva
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode s
PORTAL
ificada no site https://validaar
spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:BBA5F8
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Termo — Assuncao Do Pi (28/02/2025)

Aos vinte e um (21) dias do mes de janeiro de 2025, em cumprimento a
deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - cosAPl, realizada as doze horas nas
dependencias da Sede do COsAPI, situada a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2
- Centro - CEP: 64280-000 - Campo Maior - PI, o Sr. GILDEAN PORTELA
MORAIS, brasileiro, solteiro, Eng. Agronomo, RG:2445186 SSP/PI, CPF:
023.897.823-02, residente e domiciliado na Av. Edmar Pinto, 67 - Bairro Sao.
Luis - CEP: 64280-000 - Campo Maior - PI., nesta data, tomou posse como
Primeiro Conselheiro do Conselho Fiscal do Consorcio Publico Intermunicipal
Saude Alimentar do Piauí - COsAPI, para o mandato de quatro anos (04) anos
(21/01/2025 a 31/12/2028), apondo sua assinatura abaixo:
TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL
DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL SAUDE ALIMENTAR DO
Piauí-COSAPI
Portaria — Assuncao Do Pi (31/01/2025)

Art. 1 - Ficam estabelecidas as norm
Unidades Executoras (UEx) para a
dos recursos finance
Direto na Escola (PDDE) e suas Acoes Integradas, no ambito da Rede Municipal de Ensino de
Assungao do Piauí, com vistas a garantir a correta aplicacao dos recursos, com transparencia
eficiencia e participacao democratica.
Art. 4 - DAS OBRIGACOES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
1 - Acompanhar, aprovar e supervisionar as agoes das UEx, garantindo conformidade com a
Resolução n 15 de 2021 e esta Portaria
RESOLVE:
lei — Assunçãi  Li  Piauí (2025)

Art. 20 - A Prestacao de Contas dos recursos destinados a financiar os Planos
de Trabalhos, Programas, Projetos e Promocoes apresentados e aprovados, sera feita
pelas Instituicoes contempladas ao orgao gestor, que apos comprovar a aplicacao dos
recursos liberados, encaminhara ao CMDPD para aprovacao da mesma, em
cumprimento ao Termo de Parceria Firmado com o Município.
lei — Assunçãi  Li  Piauí (28/04/2025)

Art. 20 - A Prestacao de Contas dos recursos destinados a financiar os Planos
de Trabalhos, Programas, Projetos e Promocoes apresentados e aprovados, sera feita
pelas Instituicoes contempladas ao orgao gestor, que apos comprovar a aplicacao dos
recursos liberados, encaminhara ao CMDPD para aprovacao da mesma, em
cumprimento ao Termo de Parceria Firmado com o Município.

Art. 7o - O Município, por meio do Setor de Tributos e a Controladoria Geral do
Município da Prefeitura Municipal, realizara auditorias periodicas na operacao dos.
servicos lotericos, visando garantir a transparencia e a legalidade na gestao dos recursos.
arrecadados.
Termo — Assunção  Do  Piauí (16/04/2025)

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
ASsuncAO DO Piauí, com sede na Praca Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Assuncao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da Silva,
domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,.
bairro Estacao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSP/PI, CPF: 153.772.998-
50 e do outro lado, o Sr.(a) Jose Erick Goncalves Cabral, brasileiro, solteiro,
residente e domiciliado na rua Longa, No 98, bairro Centro, Assuncao do Piauí,
RG: 69.980.558-2, SSP/SP: CPF: 076.988.963/82, membro da Associacao
dos Brigadistas neste ato denominado vOLunTARIO, resolvem, celebrar o
presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO, mediante as
seguintes clausulas:
Termo — Assunção  Do  Piauí (16/04/2025)

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município DE
AssungAo DO Piauí, com sede na Praga Firmino Alves, S/N, Bairro Centro -
Assuncao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da Silva,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No 545,
bairro Estagao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, SSP/PI, CPF: 153.772.998-
e domiciliado na rua Padre Cicero, S/N, bairro Rodoviaria, Assungao do Piauí,
RG
35.879.434-05 CPF: 068.686-283-07, membro da Associagao dos
Brigadistas neste ato denominado voLunTARio, resolvem, celebrar o
presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO, mediante as
seguintes clausulas:
CLAUSULA SETIMA
Termo — Assunção  Do  Piauí (16/04/2025)

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos.
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município
DE ASSUNCAO DO Piauí, com sec
e na Praca Firmino Alves
S/NBairrc
Centro - Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da
Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares . N
545,
do Piauí
RG4.661.822
SSP/PI,
153.772.998-50 e do outro lado,o Sr.(a) Raimundo Vieira de Araujo,brasileiro
solteiro, residente e domiciliado na localidade Jatoba, SN, zona rural, Assuncao.
do Piauí, RG: 59.099.776-5, SSP/PI, CPF: 822.797.053-20,
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado vOLunTARio, resoivem,
celebrar o presente TERmO DE ADESAO AO SERVIgO VOLUnTARIO,
mediante as seguintes clausulas:
CLAUSULA SETIMA