Edital — Cabeceiras  Do  Piauí (31/10/2025)

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## Termo de Homologação  de Processo Licitatório

## Prefeitura Municipal de  Cabeceiras  do Piauí

Modalidade: Pregão  (Setor públlco)  • Edital Nº  02412025- Processo Nº 068/2025

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| Finalidade da Licitação:   | 1 Registro de Preços de Bens                                                                                        |
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| ltem59                     | ltem59                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :      | ESCOVA DE LAVAR ROUPAS 10CM.Em plástico ,com formato oval de aproximadamente 10cm de comprlmento 1 cerdas de nylon. |
| Quantidade:                | 2.000 Unldade(s)                                                                                                    |
| Marca:                     | V.MARANHÃO                                                                                                          |
| Valor Unitário:            | R$1,92                                                                                                              |
| Valor Total:               | R$ 3.840,00                                                                                                         |
| Participante Vencedor:     | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                           |
| Apelido:                   | Participante 9                                                                                                      |
| Documento do Licitante:    | 58.522.141/0001-54                                                                                                  |
| CldadeUF:                  | Joséde Freitas • PI                                                                                                 |
| Valor total Contratado:    | R$ 3.840,00                                                                                                         |

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| Númerodo Lote: 60        |                                                                                                                                                                      |
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| Finalidade da Licitação: | Reglslro de Preços de Bens                                                                                                                                           |
| ltem60                   |                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :    | ESCOVÃO PARA PISO. Tipo esfregona, com cerdas duras, base em plástico medindo de 30 aMiem,com cabo medindo aproximadamente 1,Mlm, Ideal para limpeza pesada de piso. |
| Quantidade:              | 2.000 Unidade(s)                                                                                                                                                     |
| Marca:                   | SANICLICK                                                                                                                                                            |
| Valor Unitário:          | R$ 7,63                                                                                                                                                              |
| Valor Total:             | R$ 15.260,00                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:   | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                                                                            |
| Apelido:                 | Participante 8                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:  | 58.522.141/0001-54                                                                                                                                                   |
| CldadeUF:                | Joséde Freitas - PI                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:  | R$ 15.260,00                                                                                                                                                         |

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| Númerodo Lote: 61         |                            |
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| Finalidade da Licitação : | Reglslro de Preços de Bens |
| ltem61                    |                            |
| Objeto da Licitação :     | ESFREGÃO ,MOPSEM CABO      |
| Quantidade:               | 400 Unidade(s)             |
| Marca:                    | PANOSUL                    |
| Valor Unitário:           | R$13,50                    |
| Valor Total:              | R$ 5.4()0,00               |
| Participante Vencedor:    | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA  |
| Apelido:                  | Participante 8             |
| Documento do Licitante:   | 58.522.141/0001-54         |

Página  24 de 25

| Cidade UF:              | Joséde Freitas - PI   |
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| Valor total Contratado: | R$ 5.400,00           |

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Cabeceiras do Piauí•  PI, 29 de Outubro de 2025 as 14 horas e 15 minutos

Assinatura

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Autoridade Competente: José  da Silva Filho,

Promotor:  Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Página  25 de 25

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PORTARIA Nº 728/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro

Cabeceiras do Piauí-PI

Dispõe sobre a  designação de servidores para atuarem como GESTORES E  FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ, ESTADO  DO  PIAUÍ, usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgãnica  Municipal e;

## RESOLVE:

Art.  1º  Designar  o  servidor  BRAZ  DE  SOUSA  CARVALHO,  portador  do  CPF  nº 133.907.913-53 como gestor e  o servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF n°  909.462.513-04, como fiscal do Contrato n°  073/2025/PMCP/PI, derivado do Processo de lnexigibilidade nº 016-A/2025/PMCP/PI, processo administrativo nº 062/2025/PMCP/PI, cujo objeto é  a  Contratação direta de serviços artísticos, apresentação artísticas  TARCÍSIO DO ACORDEON, para animar o show em praça pública no Município  de Cabeceiras do Piauí/PI,  no dia 07 de novembro de 2025 como parte da programação  da Ili Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais.

Art. 2 ° O  (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão  e  a  fiscalização  do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários  ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º  - Esta  Portaria  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação  e terá  vigência  até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI,  15 de agosto de 2025.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABECEIRAS DO PIAUi

## RESOLUÇÃO Nº 12 /2025, 22 de outubro de 2025.

OCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - CMAS, criado através da Lei 048/1996 de 28 de março de  1996 e atualizada sob a Lei nº 38/2021  de 05 de março de2021, Capitulo V,  na seção  1,  no uso de suas atribuições  legais que lhe foram conferidascomo órgão  de Controle Social dos recursos destinados à Política  de AssistênciaSocial  e considerando a reunião  extraordinária,  realizada no dia 22 de outubro de2025, registrada em ata.

## Resolve:

Artigo 1°Aprovar projeto parlamentar nº 55901220205202504, Funcional Programátican º 082455131219G0001)

VALOR R$ $ 699.010,00 (Seiscentos e  noventa e  nove mil e  dez reais.)

Artigo 2ºEsta Resolução  entra em vigor na data de sua aprovação,  revoga-se as disposições  em contrário .

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Ana Paula Uma de Oliveira PrHldente do CMAS