Decreto — Munlclpal  De  Boqueirão  Do  Piauí (30/09/2025)

200

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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## Estado do Piauí Prefeitura Munlclpal de Boqueirão  do Piauí

RESOLUÇÃO 08 /2025 BOQUEIRÃO DO PIAUI, 23 DE SETEMBRO

CMAS de Boqueirão  do Piauí,  aprovou o  plano de utilização parlamentar nº55901220194202501.

DE 2026 O  Conselho Municipal de Assistência  Social dos recursos da emenda o Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS - de Boqueirão  do Piauí  do Piauí. no uso das atribuições  que lhe confere a  Lei  Nº. 02 de 2018, e

Considerando a  Deliberação da Plenária  realizada no dia 23 de Setembro de 2025  através  da ata 10 Extraordinária do Conselho Municipal de Assostênc,a Social -·CMAS Boqueirão  do  Piauí  PI.

RESOLVE

Art. 1 °.  Aprovar  o plano  de  utilização dos  recursos  da  emenda parlamentar nº220194520230004, emenda de Custeio (Estruturação da rede de serviço do SUAS),no valor de R$133.333,33. Art 2  ° . Esta resolução  entra em vigor na data de sua publicação .

Boqueirão do Piauí, 23 de Setembro de 2025

## Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social -CMAS

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## ld:  12527 B lDDF  43DF  BD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .812.566l0001-37 Exerck:k&gt;; 2025

DECRETO Nº 28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no (N'Ç4menlD vlgent,, crédito  adicional  suplementar  e da outras  provfdi}ndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 899 01.812.156610001""37 Exercício: 2025

## DECRETO Nº  28, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025-LEI N.11

02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTIÊRIO  - FUNDES 411 12.365.0028.2121.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 T~·  do FUNDEB - lmpoatos a TrW!~  da lm~ 999  000 Não se apllca F.R.: 1 640 01

413 12.365.0026.2121.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE O  A 6 ANOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 542 T~s  do FUNDES - Complementeç60 da Un'80- VAAT 999  000 Não se aplica 100.000,00 F.R : 1 542 01

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

478 10.301.0023.2068.0000 3. 1 .90.11.00 600 :,00  000 LEVA SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recul"IOS nao Vlnculedoe de Impostos Saade-c:&gt;eapeuacom ASPS 100.721,69 F.R : 1 500 00

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~CIA SOCIAL - FMAS

543

08.244.0016.2078.0000

SOCIAL EM AÇÃO

3.3.90.36.00

660

999  000

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

T~

de Recursos do Foodo Nacklnel de Asalstaocie Social · FNAS

Não se aplica

555 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recuraoe nio Vinculadoe: de lmpostoe 999  000 Nlo se aplica 30,000,00 F.R : 1 500 00

562

08.244.0016.2084.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'!IOS não Vinculados de Impostos

Não aeapllca

563 08.244.0016.2064.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R : 1 660 04860 Transfertnâa de Recut'8C» do Fundo Nacional de Aa&amp;istanc.a Social - FNAS 999  000 Não se aplica

516 08.242.0017.2084.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICl~NCI 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R : 1 500 00 500 Rec:ur101 nlo Vlnculecto. da lmpolto9 999 000 Não  ae apllca

520 06,242.0017.2084.0000 VI  DATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL. COM DEFIClêNC I 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vlnculedoe de Impostos 999  000 Não se aplica 50.CNJO,OO F.R: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01.812.568/0001-37 ExercíckX 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N,  11

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

521 08.242.0017.2084.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 VI DATIVA  DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICl~NCI 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R : 1 660 04 Transfen\nda de Recursos do Foodo Nacional da Aaalst4\nc:ia Social - FNAS Não se aplica

523 08,242,0017.20&amp;4,0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 VI DATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICU:NCI OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reeuraoe nao Vlnculadoe de lmposto8 NAo aeaplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

582

06.244.0019.2096.0000

3.3.90.36.00

660

REDE FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000.00

F.R :

1

680

Q4.

T~  de Reocureoa do Foodo N,oonel de Aaai«~ &amp;dei - FNAS

NAo aeapllce

... 08.244.D019.2096.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 REDE FAMILIA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA F  .R.: 1 660 04 Tranafenlncfa de Recursoe do Foodo Nacional de Aaalatlnda Sodal - FNAS NAoseeplice

... 000

... 000

Re.solve :

Artigo  l o .F i c a a b e rto no  orçamento  vig e n t e, um  créd ito  a d ici onal impo r tAn cia.  d e R$1. 3 85 . 7 2 1, 6 9 dis trib uid os segui ntes  d otações :

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

32

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rec\H"808 nDo Vlnculadoe de lmpoe108

N6o se aplica

02 O!i 00 118 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 .0025.2021.0000 3.3.90.93.00 589 ... 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A  14 ANOS INOENIZAÇôES  E RESTITUIÇôES Outnas Tnmsfar-Anclu d· ~ .-- do FNOE Nãoae aplica 35.000,00 F  .R.: 1 569 01 ... 08.244.0019.2187.0000 3.3.90.36.00 500 REDE FAMILIA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R: 1 500 oo, Recurtot nllo Vincu'8dot; de 1mpo1to8

NAo eaapllca

141 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.38.00 050 ... 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transrer.ncta do Sall.rto-Educação NAoae aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 01 587 08.244.0019.2187  .0000 3.3.90.38.00 660 REDE FAMILIA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R: 1 660 04 Tmnofen\nde de Re&lt;:Uf'800 do Fl#ldo Naclonal de Aaelet6nda Sodel - FNAS

02 06 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

02

19

00

... 000

N6oseaplice

SECRETARIA OE CULTURA

230 04.123.0001.2171.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos nlO Vll"ICl.ltedo&amp; de Impostos NAoseapllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00, 837 13.392.0013.2039.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 CIRCUITO CUL  T\JRAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recur101 não Vlnculadoe da lmpoetos Nao aeepllca 1'45.000,00 F.R : 1 SOO 00

02 13 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTIÊRIO  - FUNDES ... 12.361.0025..2063.0000 3.1.90.11.00 .. , 230 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfaréndaa  do FUNDEB - Complementação da UnUlo - VAAF­ FUNOEB - Proftulonals da Educação Sésk: 260.000,00 F.R.: 1 541 01 Art i go  2o . O  crédito  aberto na f o rma d o a r t igo a nte rio r ser A  c ob e rto c o m r ecursos  proveni e n tes  de : 02 01 00 GABIENETE DO PREFEITO

402 12.361 .0025.2121.0000 3.3.80.38.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferenti8.s do FUNOEB - lmpoetoe e Transfet6nciae de lmpoe.toe N6o- ■pllca 100.000,00 F.R.: 1 540 01 14 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSESSORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos N90- ep41Cll · 1.346,16 F.R. Grupo: 1 SOO  00

403 12.361 .0025.2121.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA Trana~  do FUNDEB - lmpoatos e Transfertndas CM lmpostoe Nãoseapllca 100.000,00 F  .R.: 1 540 01 ,. 04,  122.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ASSESSORIA JURIDICA OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf908 nAo Vlnculadoe de lmposlOa N9oseapllca - 1.346,16 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

20.000,00

F.R:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

F.R:

1

660

~·

~

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04-

00

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## DECRETO Nº 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N" &amp;99

01.812.MMXJ01-37 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

00 SECRETARlA DE ADMINISTRAÇÃO 17 04.122.0002.1002.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA -1.150,00 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMI\NENTE F,R. Grupo: 1 889  05 899 Outros Rea.noa V~ 999  000 Não  se aplica 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .. 12.361.0024.1008.0000 4.4.90.51.00 570 A ARTE OE VIVER ENSINANDO -1.212,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  01 Transf8f6nda8 do Govemo Federal referentea a Convtnlot e lnstrumentoe Congêneree:  vtncuLadoe · NIOMapllca

"""  000

04.122.CXXl2.2006.0000 3.3.90.30.00 720 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  05 Transfertnc:iN da Un11o ~ ..  P4lftlclpaçõH  ne explo,'açlo de Petróleo e Gu Natural dHtlI Não&amp;eapllca 100 12.381.0024.2030.0000 3.3.90,39.00 599 999  000 A ARTE OE VIVER ENSINANDO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros ~ Vlnctiadoa à Educaçlo Nloaeaplica -12.127,50 F.R. Grupo: 1 599  01

27 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.30.00 749 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICl~NCIAADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO 0Utrn ~ 1H: trllns1eftndU NAoseaplica -7.382,SO F.R. Grupo: 1 7119  05 117 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.-40.00 500 200  000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS -9.702,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAt F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlo Vlnc:ulados de Impostos EducaçlO - DHpeua com MOE

31 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.38.00 749 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0Utru Ylnc:ueQO,e,s de transfeftnciN Nlo&amp;eapllca -11.191 ,80 F.R. Grupo: 1 749  05 123 12.361.0025.2028.0000 3.1 .90.11.00 500 200  000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur'lot nlO Virlc:Uladot de lmpottol Educaçlo - Oeapeaa.com MOE -20.000,00 F.R  Grupo: 1 500  00

33 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 701 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA -3.638,25 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 701 05 OUtru Tran·ftttndu de Convtriot ou lnttnJmentot Cong  ......  dot E.c.dot Nlo 118apllca 128 12.361.0025.2028.0000 3.1.5il1.13.00 500 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS Reanoe nlo Vinculados de Impostos -7.276,50 F.R Grupo: 1 500  00

35 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 749 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA outra YlncUaçõn  de tratmettocia NloNaplica -22.541,60 F.R. Grupo: 1 749  05

-40.000,00

F.R. Grupo:

Educaçlo - Deepesas com MOE

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

1

553  01

Transferltndaa de Reci.no. do FNDE ReferentN ao Programa Nadonal de Apoio ao TranapcN1e E&amp;

Nloseapllca

200  000

12.361.0025.2030.0MO

3.3.90.30.00

553

999  000

38 04.122.0002.2006.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 700  05 0Wae Transfer6nc::tee de Conv6tioe oo lnettumontoe Cong6nefee da União N6oMapllCII 179 12.365.0026.2150.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -3.638,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 571  01 571 Transferftncias do Estado ref&amp;rantes a Convênloa  e lnatrumentoa Congênera vlnculadoa Ili  Educaçl 999  000 Nlo se aplica

40 04.122.0002.2006.0000 4.4.90.52.00 749 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vfnQAeç6H de transfer6ndas NioMaplica -5.051,60 F.R Grupo: 1 749  05

04.122.0002.2175.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R80Uf1IOS nAo Vlnc:ulados de Impostos NioMaplica -8.730.n F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0002.2178.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RBCUnlOS nAo Vlnculadas de Impostos NloMaplica -8.730,n F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .B12.568l0001-37 E&gt;ceR:lclo: 2025

## DECRETO Nº  28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

02

00

07

00

00

SECRETARIA DE FINANÇAS

06

222 04.123.0001.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recurlo9 nlo Vlnculedoe de lmpottoe Nloaeapllca -34.999,97 F.R. Grupo: 1 500  00

C11

00

SECRETARIA DE SAÚ DE E SANEAMENTO

243 17.511.0030.1021.0000 4.4.90.51.00 100 999  000 ABASTECIMENTO D'ÃGUA - 1.212.75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 0utres Transfef6nc6N de Convtnioe 00 lnstrurnentoe Cong~  da Unllo NAoNaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N" 699 01 .612.566/0001""37 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO

02

02

02:

45 04.122.0004.2010.0000 PlANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO 3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 500 RecurtOS nlo Vinwi.doe de lmpoetol - 1.346.16 F,R. Gfwo; 1 500  00 245 17.511.0030.1022.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 ABASTECIMENTO O'Á GUA - 1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 0Utraa Tranefenlncl· de Convênioll  00 lnatrumentOII Cong6nerea da União Nloseapllca

999  000 Nlo 118 apllca

..., 04.122.0010.2011.0000 3.3.90.36.00 500 SEGURANÇA  BOQUEIRÃO  DA P/IZ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.lrsos nlo Vinculados de Impostos -1.346.16 F.R. Grupo: 1 500  00 250 17.511.0030.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999000 ABASTECIMENTO O'ÃGUA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA RecullK)II não Vlncutadoe de lmpoetoe Naoaeapllca -100,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

899  000 NloMapHca

51 04.122.0032.2006.0000 3.3.90.39.00 500 ENCARGOS POBLICOS DIVERSOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos nAo Vinculados de Impostos -79.129,99 F.R. Grupo: 1 500  00 17.541.0011.1038.0000 3.3.90.36.00 700 999  000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA -1.212,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 700  OS 0Utrn Tren-1«6nc1N de ConY6n6ol 00 lnatrumentoe Cong6nerea da Unlao Nloseepllca

999000 NAoseapllca

06 04.271.00:32.2016.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rea.lnKJS nlo Vlncuiados de lmpoetos Nlo M eplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 17.541.0011.1038.0000 3.3.90.39.00 100 999000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA - 1.212,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 700  05 Outraa TraMfeffnciae de Conv6n1o11 ou lnstrumemoa Congêneree  da Unllo NIOMapllca

57 04.271.0032.2018.0000 3.1.90.13.00 899 """  000 ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recuf11011 Vlncutadoe N&amp;oeeaplica - 1.155.00 F.R. Grupo: 1 899  05 02 08 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS 288 15.451.0005.1030.0000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -1.212,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 TOO 05 TOO Outras Tranafenlnclaa de ConY6nioe 00 lnatrumentoe Congênerea  da União

999  000

Nlo se aplica

02 04 00 82 SECRETARIA OE AORICUL  TURA 20.122.0009.1101.0000 -4.4.90.52.00 SEMEARAGRJCULTIJRA -1.212,75 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 OUtraa Traneferênclae  de Conv6nloe ou lnetrumentoe Congêneree  da Unllo 319 15.452.0005.1034.0000 4.-4.90.81.00 100 899  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -2.-425,50 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 700  05 Outna Tn1~-de Conv6nioa ou lnatrumentolll ~  d■ UnlAo NAo se aplica

899  000 Nãoaeapliea

71 20.605.0009.1051.0000 4.4.90.51 .00 100 SEMEAR.AGRICULTIJRA -1.212,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 Outras Transfetfncias de Convtnios ou lnstrum·ntos CongtnerM da Uni.lo Nloseapllca

"""  000

78 20,808.0009.2087.0000 3.3.90.30.00 500 SEMEAR AGRICUL  TIJRA MATERIAL DE CONSUMO ReQ.lr.o,s nlo Vlnc;uladoe de Imposto. - 1.348,16 F.R. Grupo: 1 500  00 322 15.452.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 750 999000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -10.436,25 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750  05 RacunlOII d■ Contribuição de lnt..-vançAo no Domínk&gt;  Econ&amp;nloo - CIOE Não se aplica

"""  000

20,692.0009.1052.0000

4.4.90.51 .00

100

999  000

Não se aplica

SEMEARAGRICULTIJRA

OBRAS E INSTALAÇôES

- 1.212,75

F.R. Grupo:

1

700  05

oo Instrumentos CongGneree da União

Outras Tranefetênclae  de Convênioll

Nlo 118 aplica

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 500  00

15.452.0005.2046.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeurao. nao Vlncut8C:!Olt oe 1mpoetoit

Nlose ■pllca

329 15.452.0005.2047.0000 3.3.90.36.00 500 999000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecunM&gt;S não Vlncutadoe do Impostos N80N8pllC8 -3.365,38 F.R. Grupo: 1

## (Continua na próxima página)

128

02

02

02

82

700  O, 321 15.452.0005.1169.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 TOO 05 Oub-a Transfenlncia de ~ ou lnatn.menl0s congenen.s da União Nlo ··  aplica

327

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

201

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

202

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01.612.566/0001-37 Exer-clcio: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

02 08 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

332 15.452.0005.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 -20.000,00 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R.  Grupo: 1 500  00 Não se aplica

338 15.751.0005.2049.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE - 1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

342 16.482.0006.1035.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 MORADIA PARA TODOS - 1 .212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferênci as de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

10

00

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

349 27.812.0008.1040.0000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES -1.212,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

353 27 .812.0008.1065.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES - 1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

02 12 00 379 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 18.541.0011.1115.0000 4.4.90.52.00 700 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA - 1. 212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000 Não se aplica

381 18.541.0011.1171.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA -2.425,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

382 18.541 .0011 .1172.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA - 1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Ou1ras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplíca

383 18.541.0011.1172.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA -2.425,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 999  000 Ou1ras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

14

00

14

00

"30

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

14

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 899 01.612.566I0001-37 Exerol~ 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

482 10.301.0023.1069.0000 , .4.90.51.00 621 999  000 LEVA SAÚDE -1.212,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transfor6ndas Fundo a Fundo do Roouraos do SUS provonlontes do Governo Estadual NioHaplica

10.301.0023.1089.0000 4.4.90.51.00 631 999  000 LEVA SAÚDE - 1.212,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 T~  doGovwnoFadenil IWfarvnt- ■  CaiYlnios ■  lnstrum■ntos Conglnaras vlnc:ulmos 1 NloMepilCil

...

10.301.0023.1069.0000 " - "' · 90.51 .00 632 999  000 LEVA SAÚDE ·1.212,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 6.12:  02 Transferlnclal do Estado refer8ntN;. Convtnlos. Instrumentos Cong6neres vlnculados ·  Saúde NloMapllca

10.301.0023.1118.0000

4.4.90.52.00

631

999  000

-1.212,75

F.R. Grupo:

631

LEVA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE

1

Tranafer6nciM

Feder'al do Governo

NAolMlapllca

489 10.301.0023.1118.0000 LEVASAOOE -1.212,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 &amp;32 02 632 Trwisferlnd■s do E.st■do rerer.rtH ■ Conv6nlo9 e lnatrumentoa ConglnerN vlncul■doe:. S■'de 999  000 NIO M  aplica

10.301.0023.1119.0000 4.4.90.51.00 631 999  000 LEVA SAÚDE - 1.212,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 T~ do~ Federei referent  ...  convtnlof ·  lnttrumentot conotnerM vlneuled&lt;&gt;f. i NAoseapllca

10.301.0023.1119.0000 ◄.4.90.51 ,00 632 999  000 LEVA SAÔDE - 1.212,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 T~  do Estado referentee a Convànloe e Instrumentos Cong6netee vinculados à Saóde NloM ■pllca

10.301.0023.11 19.0000 4.4.90.52.00 621 999  000 LEVA SAÚDE -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 T~  Fundo· Fundo de Recur901 do SUS provenientes do Governo Eataduel NAoeeapllca

10.301.0023.2068.0000

3.1.90.0◄.00

500

300  000

LEVA SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R9CUl"808 não  Vlncutadoe de lmpoetoe

S.óde - DHpnas com ASPS

485 10.301.0023.2068.0000 3.1.91.13.00 600 ... 000 LEVA SAÚDE -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PAlRONAJS F.R. Grupo: 1 600  02 Trana1ettncial Fundo a Fundo de Recunoa do SUS provenlentllll do Governo Federal - Bloco de MI NloNapllCil

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .612.568/0001-37 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 69Q 01.612.566I0001-37 Exerci~ 2025

## DECRETO Nª 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0023.2179.DOOO

LEVA SAÚDE

3.3.90.14.00

602

... 000

-1 .212,75

F.R. Grupo:

02

1

802

do Governo Federal - Bloco de Ma provenientes

DlÂRIAS  - CML

T~  Fundo a Fundo de Recur901 do SUS

NIONapliee

10.301.0023.1046.0000 ,.◄.. 90.52.00 500 300  000 LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurto8 nlo Vlnculados de lmpoetos Saúde  DHpN■a com ASPS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

... 10.301 .0023.1046.0000 ◄-.4. 90.52.00 631 999  000 LEVA SAÚDE -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R  Grupo: 1 631 02 Trentfertnda do Govemo Feder'al referente.· Conv6nfos e lntll'Umenio. Conglnaras vlnculedoa 1 NAoseapllca

... 10.301.0023.10◄6,0000 4.4.90.52.00 621 ... 000 LEVA SAÚDE -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupa: 1 621 02 Trw\Sferlnda Fundo ■ Fundo de Recur901 do SUS provenientes do Governo Eatadual NIONaplica

450 10.301 .0023.10◄7.0000 4.4.90.52.00 621 ... 000 LEVA SAÚDE -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MAlERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 TJ'Wlt~  Fundo. Functo de Recureoe do sus P")'l«lientff do Governo E~ NAo aeapllca

10.301 .0023. 10◄7.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 LEVA SAÚDE -1.212.75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Tr8n8~  do Governo Federal teferentN a Convtoio&amp; e lnstrumenio. ConglnerN vinculedoe i N1o .. ap11c■

10.301 .0023. 10◄7.0000 ◄-.4.90.52.00 632 999  000 LEVA SAúDE -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Gi'\410: 1 632  02 Tr8n8rertncias do Estado reteteni.. · eonvtnloll e  rnstrumentoe congtnera WICUfllilldoe ·  saooe Não  aeapllca

10.301 .0023.1059.0000 4.4.90.52.00 621 999  000 LEVA SAÚDE -1 .212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 T~  Fundo· Fundo de Recurws do SUS pro-..nlentn do Govwno Eatadu■I NIOaeapllca

10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 631 LEVA SAÚDE ·1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transfertnaaa do Go'lemo Federal refeNNltea a Conv6nioa ·  lnatrumentoe ConglnerN vlncuLadoa

008

## DECRETO Nº 28 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.11

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0023.2068.0000

LEVA SAÚDE

3.3.90,30,00

001

999  000

02

-38.382,50

F,R. Grupo:

601

MATERIAL DE CONSUMO

1

Tran&amp;1eftndas Fundo· Fundo da Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EI

NAoMaplica

491 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.30.00 631 ... 000 LEVA SAÚDE -1.212,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 631 02 Trans~ do GoYerno F...a Nf9rentes · Con-...nio. e Instrumentos CongOneres vinculados i NloNapllca

10.301.0023.2068.0000

3.3.90.30.00

632

999  000

LEVA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Est■do

T~  do

,..,.,\_,\_

Nloseapllea

10.301.0023.21 7◄.0000 3.1.90.11.00 021 999  000 LEVA SAÚDE - 1.212.75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R Gn.,po: 1 621 02 Transfer6nd■s Fundo ■ Fundo de Recurwoa do SUS provenientes do Gcwwno Est■duel NloMapllca

007 10.301.0023.2174.0000 3.3.90.  1,.00 621 999  000 LEVA SAÚDE - 1.212,75 DlÁRtAS  - CIVIL F.R Grupo: 1 &amp;21 02 Transfer6ncial Fundo a Fundo de Recur.o. do SUS provenlentiN do Gove,no E-..cl~ Nãoaeapllca

508

10.301.0023.2174.0000 3.3.90.30.00 621 ... 000 LEVA SAÚDE -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 621 02 Transfef6nclal Fundo· Fundo de Recurso. do SUS provenlentiN do Governo Elltllduat NIO ..  apliee

510

10.301.0023.2174.0000 3.3.90.39.00 021 ... 000 LEVA SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R  Grupo: 1 621 02 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nloseapllca

513 10.303.0023.2172.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 LEVA SAÚDE -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafef6nciel Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenlentM do Governo Federal - Bloco de MI NAoaeap11ca

02 15 DO FUNDOMUNICIPÃLDEASSISrtNctASOCIAL-FMAS

999  000 i NAo seapllca 500  00

10.301 .0023.  1059.0000 4.4.90.52.00 632 ... 000 LEVA SAÚDE -1.212,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 632  02 T~  do Est■do  ~ ■ ConvAnkJ. ■ tnatn.Jmentoa Conglnaras Ylncut■doa à S■óde NloMapllce ... 08.2'42.0017.2084.0000 4.◄.90,51 .00 681 VIOATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCIA -3.1D7,50 OBRA$ E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Ge1 04 T~  de Recur901 doe Fundol E.stadu.l:s de Assilt6ncia Social

## (Continua na próxima página)

519 08.2◄ 2.0017.2084.0000 3.3.90,32.00 500 999 000 VIDATIVA OE ATENDIMENTO A PESSOAL COM OEFICIENClA -6.083,75 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 ~ nlo Vinculado. de lmpoew. NloM ■pllca

999  000

NIOMapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.212.75

F.R. Gn.,po:

■

1

632  02

vlnc:ul■doa lnatn.Jmentoa ConglnerN

à

S■óde

-m.000,00

Grupo:

1

500  00

02

teferentN ·  Convtoio&amp; e lnavumenio. ConglnerN vinculedoa,

02

02

02

02

■

ConvAnkJ.

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F.R.