Lei — Campo Maior (09/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES  INSTITUCIONAIS

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EXTRATO DE 1 ° ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  030/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  009/2024 SRP

ESPÉCIE : Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços oº 030/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Campo  Maior  PI, por  intermédio da  Secretaria Municipal de Relações  Institucionais. CONTRATADO: J  &amp; M  SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ oº  53.103.146/0001-29. OBJETO  CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  ÁGUA  MINERAL,  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DE TODAS  AS SECRETARIAS  DO  MUNIClPIO  DE  CAMPO  MAIOR  PJ. OBJETO  DO  ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência  da Ata de Registro de Preços passando a vigência  ser de 07/07/2025 a 06/07/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  84,  da  Lei  nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025. SIGNATÁRIOS: Município  de Campo Maior -PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Relações Institucionais,  neste  ato  representado  por  seu Secretário  Sr. José  Francisco de Araújo  Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado  à  empresa  J  &amp; M SERVIÇOS LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº  53.103.146/0001-29,  neste  ato representado pela Sra. Mirian Evangelista Araújo,  doravante denominado CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNTCIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 013/2025 PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 01.0807/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUN1C1PIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 284.549,20  (duzentos  e  oitenta e  quatro  mil  quinhentos  e  quarenta e  nove  reais  e  vinte  centavos). VIG!NCIA: 08/07/2025  a  07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA  DE  ASS.  DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos , neste ato representado  por seu  Secretário  Sr.  Manoel  Peres  dos  Santos  Neto, CONTRATANTE e  empresa CONSTRUFACIL, inscrita no CNPJ nº 17.270.859/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Oannilo Carvalho Arruda, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 01312025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº  02.0807/2025.  FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 570.367,35  (quinhentos  e  setenta  mil  trezentos  e  sessenta  e  sete  reais  e  trinta  e  cinco  centavos). VIG!NCIA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA DE  ASS.  DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos , neste ato representado por seu Secretário  Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, CONTRATANTE e  empresa M R CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 23.383.160/0001-62, neste ato representado pela Sra. Elane Inacio do Vale, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 013/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 03.0807/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 258.687,00  (duzentos  e  cinquenta  e oito  mil  seiscentos  e oitenta  e sete  reais).  VIGÍ.NClA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA  DE  ASS.  DO  CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria  Municipal de  Obras  e Serviços  públicos,  neste ato representado  por seu  Secretário  Sr.  Manoel  Peres  dos  Santos  Neto,  CONTRATANTE e  empresa PAREDÃO  DA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº  15.087.390/0001 -56,  neste ato representado pela Sra. Maria Rosa Chaves Paulino, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 013/2025 PMCM-PI. CONTRATO  Nº 04.0807/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EVENTUAL FORNEClMENTO OE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUN1C1PIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 230.072,95  (duzentos  e  trinta  mil  setenta  e  dois  reais  e  noventa  e  cinco  centavos). VIGiNCIA: 08/07/2025 a 07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025. DATA  DE  ASS.  DO  CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria  Municipal  de  Educação,  neste  ato  representado  por  sua Secretária Sra. Maria  Jose  Andrade  Santos, CONTRATANTE e  empresa  CONSTRUFACIL, inscrita no CNPJ nº  17.270.859/0001-13,  neste ato representado  pelo Sr.  Dannilo Carvalho Arruda, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

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PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  013/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 05.0807/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNEClMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRET  ARJAS DO MUNJCIPIO DE CAMPO MAJOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 146.667,90  (cento  e  quarenta  e  seis  mil seiscentos  e sessenta  e sete  reais  e noventa  reais). VIG!NCIA: 08/07/2025  a  07/07/2026. HOMOLOGAÇÃO : 20/05/2025. DATA DE  ASS.  DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação,  neste ato representado por sua Secretária  Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa M R CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 23.383.160/0001-62, neste ato  representado pela Sra.  Elane Inacio do Vale, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 013/2025 PMCM-PL CONTRATO  N"  06.0807/2025.  FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: RS 274.057,75  (duzentos  e  setenta  e  quatro  mil  cinquenta  e  sete  reais  e  setenta  e  cinco  centavos). VIGiNCIA:  08/07/2025  a  07/07/2026.  HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2025.  DATA  DE  ASS.  DO CONT: 08/07/2025. SIGNATÁRIOS:  Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua  Secretária  Sra.  Maria  Jose  Andrade  Santos,  CONTRATANTE  e  empresa  PAREDÃO  DA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 15.087.390/0001-56, neste ato representado pela Sra. Maria Rosa Chaves Panlioo, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 01.0707/2025 ADESÃO  À ARP Nº 026/2025-PMA-MA fPE Nº 028/2025-SRP) PROCESSO ADMINJSTRA  TlVO Nº 006.632/2025

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Proc. Adm. oº 006.632/2025. Procedimento: Adesão à ARP n" 026/2025-PMA ref. ao PE nº 028/2025SRP, Processo Administrativo n .  202503059/2025 CPL/PMA. Contrato nº 01.0707/2025.  Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de castração de animais, por meio de unidade móvel (castramóvel), visando a  realização de procedimentos cirúrgicos  em cães  e  gatos, com o objetivo d e controle populacional de animais, no âmbito  do  município  de Campo  Maior-PI. Fundamento: Lei nº 14. 133/2021 e demais legislações pertinentes.  CONTRATADA:  MC COM.ÉRCIO  E  SERVIÇ OS LTDA.  inscrita no CNPJ  sob  o  número 33.519.523/0001-06.  Valor do Contrato:  V a lor  g lobal  estimado  em  RS  7S0.000,00  (setecentos  e  cinquenta  mil  reais),  sendo meramente estimativo, de forma que os pagamentos d evidos à CONTRATADA dependerão  dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.  A  execução  do serviço ocorrerá  sob o  regime EMPREITADA POR PREÇO  UNITÁ RIO  onde o  pagamento do  valor contratado  não  será desembolsado de forma integral, mas sim conforme demanda solicitada pela CONTRATANTE e efetivamente  executada  pela  CONTRATADA.  Data  de  Assinatura:  07/07/2025.  Vigência: 12 (doze) meses, u contu.r da duto de ussinnturn. Signatários:  Dorilene Gomes Vidnl Felix. de Andrade, pelo Secretaria  Municipa l  de  Saúde de  Campo  Maior-PI  (CONTRATANTE) e  Luciana Mendes Martins Ma.óa, pela empresa MC COMÉRCIO E SERVIÇOS  LTDA (CONTRATADA).

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais