Decreto — Cabeceiras Do Pi (28/05/2025)

Art. 8 Antecedendo a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social, serao
realizadas pre-conferencias descentralizadas visando a preparacao e mobilizacaa
dos participantes, abordando sobre o funcionamento da Conferencia, apresentanda
Art. 1o A 12a Conferencia Municipal da Assistencia Social sera presidida pela
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, convocada por
meio do Decreto no 08/2025, de 19 de maio de 2025, realizar-se-a no dia 05 de
junho de 2025, no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, Cabeceiras do
Piauí -
Pl, com o tema central "20 anos do SUAS:Construcao, Protecao Social e
Resistencia".
27 de maio ate 03 de junho de 2025. As inscricoes serao realizadas conforme orientacoes
descritas no item 4 deste edital.
11-1 Este Edital seguira os prazos programados conforme tabela abaixo:
Art.
2o A Conferencia Municipal da Assistencia Social constitui-se em
instancia que tem por atribuigao a avaliagao da politica da assistencia
social e a definicao de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Unico
Edital de Chamamento Publico n 06/2025 -Pnab Lei n 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir
Blanc de Fomento a Cultura (PNAB)-Fomento Cultural- Formacao. Captacao de Recursos,
Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, Marketing Pessoal e Meu Primeiro Emprego,
publicado no diario oficial dos municipios no ano 2025, Teresina, Quarta Feira,14 de Maio de
2025.
Art.3o A Conferencia Municipal de Assistencia Social visa garantir que a politica
publica de assistencia social seja efetiva, inclusiva e capaz de responder as
necessidades da populacao,
especialmente dos grupos em situagao de
vulnerabilidade e risco social.
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Cultura no uso
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, a vista do Parecer Juridico bem
como da Adjudicacao da Comissao da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:
Art. 6o A 12a Conferencia Municipal sera presidida pelo Presidente do CMAS.
Paragrafo unico. Na ausencia da Presidente, a Vice-Presidente do CMAS assumira
a Presidencia.
Art.5o Para organizacao e Desenvolvimento das atividades da 12a Conferencia
Municipal de Assistencia Social do Município de Cabeceiras do Piauí - Pl, contar-
se-a com uma Comissao Organizadora paritaria, instituida pelo CMAS.
Paragrafo unico. A Comissao Organizadora conta tambem com suporte tecnico,
administrativo da Secretaria Municipal de Assistencia Social e da Secretaria
Executiva do CMAs para propor, preparar e acompanhar a organizacao e o
desenvolvimento das atividades do processo conferencial 2025, remetendo ao
Plenario as materias que exijam deliberacao.
Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Publico: ANA CECILIA
ALCANTARA SALES MIRANDA no CNPJ: 27860377000177, com o valor R$ 10.407,13 (Dez
Mil Quatrocentos e Sete Reais e Treze Centavos)
11. DOS PRAZOS
etapas:
I - Leitura do Regimento Interno;
II -- Palestra Magna versando sobre o tema e os eixos;
III -- Grupos de Trabalho por Eixos;
IV -- Plenaria Final.
ETAPA
DATA
Publicacao do Edital
13/05/2025
Prazo de Inscricoes
27/05 a 03/06/2025
Divulgacao do resultado de inscricoes admitidas
05/06/2025
ou nao admitidas
Prazo para recurso de admissao e Analise dos
06/06/2025
recursos de admissao
Divulgacao do resultado do recurso da fase de.
09/06/2025
admissao
Divulgacao do Resultado Final
10/06/2025
Cabeceiras do Piauí-PI, 27 de maio de 2025
Publica-se e registre-se
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Id:030E7EC25AF9F479
_DIR
BLANC
ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
Id:12527AEE5FE7F655
CMAS
ASSISTENCIA SOCIAL
CAPITULOI
DA REALIZACAO, OBJETIVOS E TEMARIO