Contrato — Bom  Princípio  Do  Piauí (16/05/2025)

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Id:13B5BF4F57DEC525
BODOCO
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
partes para o fiel cumprimento deste acordo.
Câmara Municipal de Bom Jesus
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Convenio em tres vias de igual teor e forma, na
CNPJ: 01.623.011/0001-00 - CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI
presenga das testemunhas abaixo, para todos os efeitos legais e de direito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bodoco-PE, 13 de marco de 2025.
INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 003/2021/Convite
OTAVIO AUGUSTOAssina
CAVALCANTE:0473 CAVALEAN
OBJEto: A finalidade deste Quarto Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato
0397452
n0,003/2021/Convite, vinculado a Carta Convite n0,003/2021/CMBJ, celebrado em 10 de
OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
maio de 2021, entre as partes supracitadas, estendendo seu prazo de vigencia na forma a
CEDENTE
seguir: 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n
Município de Bodoco-PE
8.666/93.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM JESUS, com inScrigaO no CNPJ sob o no
01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino, CEP 64.900-000,
Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo,
DALVAN GONCALVES DE MSURAICARVALHO CESSIONARIO
CESSIONARIO
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom
CMunigipio de Pajeu-PI
Jesus-PI.
CONTRATADA: ERINALDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 420.885.773-O0, RG no
1.180.981/ssp-PI, com enderego na Rua Bela Vista, 706, Bairro Penitenciaria, CEP 64.900-00
TESTEMUNHA:
Bom Jesus-PI.
TESTEMUNHA:
Data da assinatura: 12 de maio de 2025.
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Signatarios:
Clecio Batista Araujo, pela CONTRATANTE, e Erinaldo de Oliveira,
CONTRATADA.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original, anteriormente.
Id:07384E140E04C32F
acordadas.
Secretaria DE
Id:10EF345E9CCAC72D
EDITAL Municipal N 002/2025
Jatoba do Piauí-PI, de 15 de maio de 2025
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
determina o art.36 S 5 da Lei Complementar
n 141 de 13 de janeiro de 2012.
GABINETE DO PREFEITO
AV CEARA735-CENTRO-TEL: 3327-1185
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE JATOBA DO Piauí -
CNPJ-41522.194/0001.72
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei, faz saber
a todos do Município que:
ERRATA
CONsIDERANDO, que esta municipalidade devera cumprir o que
determina o Art.36  5 da Lei Complementar (Lei n 141/2012);
CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre do ano, o gestor do SUS Municipal
realizara Audiencia Publica na casa do legislativo para apresentacao do Relatorio
Na Lei 208 de 09 de Julho de 2024, publicada no dia 10/07/2024,
detalhado do montante e fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas, oferta e
producao de servicos publicos da rede assistencial.
onde le-se "ate R$ 8.000,00 ( Oito mil reais)," leia-se "no valor de
R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)".
RESOLVE:
Art. 1- Fica marcada para o dia 22 de maio do corrente ano, Audiencia Publica
para apresentacao do 1Relatorio quadrimestral do ano de 2025
1- A Audiencia de que trata o caput, deste artigo sera realizada no espaco do
auditorio da Câmara do Legislativo deste Município, as 10:30 horas.
Bom Principio doPiaui, 15 de Maio de 2025
2- Ficam convocados todas as autoridades deste Município, bem como todos os
municipes, para dar ciencia do que determina o art. 36  5o da lei Complementar n
141/2012.
Art. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Francisco Apenario Costa Moraes
Preteito Municipal
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude de Jatoba do Piauí - PI, 15 de maio de 2025.
O~ Alzira Teixeira de Oliveira.
Secretaria Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais