Lei — Juazeiro Do Pi (20/02/2025)

da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Juazeiro do
"AUTORIZA DELEGACAO AD COMPETENCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO
AMBITO DO PODER PUBLICO Municipal, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS".
Projeto de Lei N 267/2025 que Altera o Codigo de Postura dispondo sobre a
criacao, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais domesticos no
Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei N 264/2025.
Parecer
Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei N
265/2025. Parecer Finangas e Orçamento referente a analise do Projeto de Lei
No 266/2025. Parecer Financas e Orçamento referente a analise do Projeto de
Lei No 267/2025. Parecer Justiga e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 263/2025. Parecer Justiga e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 264/2025. Parecer Justiga e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 265/2025. Parecer Justiga e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei N 266/2025. Parecer Justica e Redacao referente a analise do Projeto de
Lei No 267/2025. GRANDE
EXPEDIENTE: Vereador Ezequiel Lima:
Cumprimentou a Presidente, os colegas vereadores, os demais presentes, e
proeza de ter conseguido se eleger em sua candidatura, algo realmente
admiravel, visto que concorreu com um grupo pequeno e de oposicao, mas que.
tem a certeza de que o trabalho que pretende fazer
sera revolucionario.Disse ter
entrado para politica pensando no coletivo, e que usa suas redes sociais para
divulgar suas reivindicacoes, pois esse e o seu meio de "prestar contas" com a.
pessoas que confiaram na sua pessoa. Agradeceu a Gestao por estar atendendo
aos solicitacoes, em nome de toda a populacao, ressaltou que em momento
algum atacou o lado pessoal de ninguem como, infelizmente, foi atacado no seu
profissional, por causa de questoes politicas, expressou seu repudio e ressaltou
que a politica se trata de reivindicar o que e melhor para a populacao. Falando
sobre os Projetos de Lei em tramitacao, declarou que votara pela aprovacao de
todos, em relacao ao Projeto de Lei N 265/2025, destacou que espera que quem
assumir as secretarias desenvolva os trabalhos voltados para a populacao. Sobre
o Projeto de Lei N 263/2025, disse ser um projeto muito louvavel, para ouvir as
reivindicacoes diretamente dos cidadaos. Em relacao aos Requerimentos,
explicou que, devido a quantidade de solicitacoes trazidas pelos vereadores,
apenas dois dos quais o proprio deu entrada seriam colados em pauta de
votacao, sendo um deles, a ideia de propor a criacao de uma lei de incentivo, aos
estudantes universitarios que precisam ir para outras cidades, e nao possuem
condigoes financeiras de levar seus estudos adiante, parabenizou aqueles que
(Continua na proxima pagina)
ATA DA 01a (PRIMEIRA)_SESSAO_ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 12 (doze) dias do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as
18hoo horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a
01a (primeira) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, sob
a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes, secretariada
pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu, contando
ainda com a presenca dos seguintes vereadores: Mauricio Visgueira de
Almeida, Ezequiel Pinheiro Matos Lima, willamys Cardoso de Melo,
Cristiano Galdino de Oliveira
Neto, Tarciso Macedo Visgueira, Jose
Visgueira Junior, Edmilson Pereira dos Reis . Havendo numero legal de
vereadores presentes a sessao, a senhora presidente declarou aberta a sessao
ordinaria do dia 12 (doze) do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
colocando em votacao a ata da sessao anterior, que depois de aprovada, foi
devidamente
assinada por todos os vereadores presentes. PEQuENO.
EXPEDIENTE: Requerimento No 01/2025 de autoria do Vereador Tarciso
Visgueira que requerer que, depois de lido e aprovado seja solicitado ao Prefeito
Municipal a construcao de dois banheiros publi
D'Agua Grande. Requerimento No 02/2025 de autoria do vereador Tarciso.
Visgueira que requer que, depois de lido e aprovado seja solicitado ao Prefeito
Vereador willamys que requer que, depois de lido e aprovado, seja solicitado ao
Prefeito Municipal a revitalizacao da rede de abastecimento ja existente do poco
do bairro Bom Jardim, localizado proximo a residencia da familia Berto
Requerimento N 04/2025 de autoria do Vereador Willamys que requer que,
aprovado, seja solicitado ao Prefeito Municipal uma nova rede
depois de lido e
de abastecimento de agua na comunidade Boa Vista Requerimento N05/2025
de autoria do Vereador Willamys que requer que, depois de lido e aprovado, seja.
solicitado a
Prefeito Municipal placas de sinalizacao para identificacao das
entradas das comunidades do Município de Juazeiro do Piauí. Requerimento No
06/2025 de autoria do Vereador willamys Cardos, que requer que seja
solicitado ao Prefeito Municipal a implementacao de lombadas na Avenida Sao.
Cardoso, que requer
Dona Mariazinha localizada no bairro Pimenta. Requerimento N 08/2025 de
autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito
Municipal a substituicao e ampliacao da rede de abastecimento de agua da
comunidade Parafuso. Requerimento No 09/2025 de autoria do Vereador
Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a
implantacao de calcamento na ladeira que liga a comunidade Buriti do Santo
Antonio a comunidade Quatis no sentido a cidade de. Milton Brandao.
Requerimento N 10/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer
que seja solicitado ao Prefeito Municipal a elaboracao de um plano de incentivo
aos estudantes universitarios de familia de baixa renda do Município de Juazeiro
do Piauí. Requerimento N 11/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que.
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a reforma da estrada e
implantacao de duas passagens molhadas na via que liga a PI-115 a comunidade
olho D'agua Grande. Requerimento No 12/2025 de autoria do Vereador
Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal melhorias na
estrada que liga a comunidade Parafuso a comunidade Lajeiro Branco.
Requerimento N 13/2025 de autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer
que seja solicitado ao Prefeito Municipal a implantacao de duas lombadas na rua
Lagoa do Barro, proximo ao Comercial Capile. Requerimento No 14/2025 de
autoria do Vereador Ezequiel Lima, que requer que seja solicitado ao Prefeito
Municipal a implantacao de uma passagem molhada no riacho do bairro
Diligencia, na estrada que liga as comunidades Alto Bonito e Pau Darco.
Requerimento No 15/2025 de autoria do Vereador Junior Visgueira, que
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal melhorias nas duas ladeiras da
comunidade Buriti do Santo Antonio. Requerimento No 16/2025 de autoria do
Vereador Junior Visgueira, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal
a implementacao de coleta de lixo na comunidade Buriti do Santo Antonio.
Requerimento N 17/2025 de autoria do Vereador Junior Visgueira, que
requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura dos
banheiros publicos na comunidade Buriti Santo Antonio e implantacao de
autoria da Vereadora Pretinha, que requer que seja solicitado ao Prefeito
Municipal a revitalizacao do predio da antiga Creche V6 Petrolina, na
comunidade Buriti do Santo Antonio. Requerimento N 19/2025 de autoria do
Vereador Cristiano Galdino, que requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal
a Reforma Quadra Poliesportiva da Comunidade Croatas na Ipueira do Brasao.
Projeto de Lei no 263/2025, que disp0e "SOBRE APROVACAO DA CRIACAO DA
OUVIDORIA GERAL DO Município DE JUAZEIRO DO Piauí/PI, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." Projeto de Lei n2 264/2025, que dispoe sobre alteracao da
Lei Municipal n 250/2024 e a Emenda substitutiva n 01/2024, que dispuseram
sobre a atualizacao salarial dos Agentes Operacionais de Servicos Educacionais
e Agentes Tecnicos de Servigos Educacionais e a atualizacao do piso salarial dos
Profissionais da Educacao basica do Município de Juazeiro do Piauí, e da outras
providencias. Projeto de Lei n 265/2025, que "Disp0e sobre a Reorganizacao

passaram no curso de Direito, e prontificou a ajudar no que estiver ao seus.
alcance. Parabenizou ao atleta juazeirenses Antonio Regino, que foi destaque do
maior rali da america latina, parabenizou o colega Vereador Cristiano Galdino.
pelo requerimento de sua autoria, declarou seu voto favoravel, e chamou a.
atengao para que nao ocorra novamente a entrega de uma obra com tantas
irregularidades e se prontificou a cobrar para que essa questao seja sancionada.
Encerrou agradecendo a atencao, e destacou, mais uma vez, que ira trabalhar
para o coletivo. Vereador willamys Cardoso: Saudou a Presidente, e iniciou.
agradecendo aos mais de 400 votos que lhe concederam esse mandato de
vereador, garantiu que sera um vereador atuante, buscando recursos junto aos
deputados, e trazendo reivindicacoes em forma de requerimento. Frisou que deu
entrada em cinco requerimentos, mas que, devido a quantidade proposicoes,
apenas dois iriam para pauta de votacao, pediu o apoio dos colegas para
aprovacao desses requerimentos, e declarou seus _apoio aos demais
requerimentos. Em relacao aos Projetos de Lei, destacou o Projeto N 264/2025,
por tambem ser formado como Professor, declarou seus apoio, e que estara
lutando por melhorias para essa classe que merece todo nosso respeito,
agradeceu a presenca de todos e encerrou suas palavras. Vereador Cristiano
Galdino:Saudou a Presidente, os colegas vereadores, cumprimentou de forma
especial os novos vereadores, e lhes falou que essa e uma jornada ardua mais
muito gratificante, lhes desejou boa sorte e disse ter certeza de que iram honrar
os votos que obtiveram. Agradeceu a Deus pelo inicio de mais uma Legislatura, e
ao povo de Juazeiro pelos 379 votos obtidos na eleicao. Sobre o Requerimento
de sua autoria, em que solicita a reforma da Quadra Poliesportiva da escola Julio
Gomes, lembrou que o requerimento para a construcao dessa quadra, tambem,
era de sua autoria e, como essa obra foi feita em duas etapas, esta totalmente
Deixou claro que essa obra foi feita em gestoes anteriores, e acha louvavel se
unirem e, juntamente com o executivo, pedirem recursos suficientes para
construirem uma nova estrutura, pediu o apoio dos colegas a esse requerimento,
e sobre os demais requerimentos, declarou seu apoio a todos. Parabenizou o
nosso Município e a nossa educacao, que vem melhorando bastante em relacao
aos indices, parabenizou a Secretaria de Educacao Vilma Lopes, e o gestor
Prefeito Wilson Gomes, destacou que a educacao do nosso Município hoje esta
no orgulhando, contando com predios bem estruturados, que ha melhorias
Vovo Nenem, que receberam, estao recebendo e ainda receberam varias
melhorias da forma como nossos alunos e professores merecem, destacou que
hoje temos alunos medalhistas na OBmep, que demonstram que o nosso
Município e um berco de alunos e profissionais de sucesso.Agradeceu mais uma
vez a oportunidade e encerrou seu discurso. Vereador Tarciso: Cumprimentou
a Presidente, os colegas Vereadores, e amigos presentes na plenaria, e os
responsaveis pelos portais de transmissao, agradeceu a populacao, lembrou que.
foi a primeira vez entrou como candidato a vereador, mas que esteve envolvido
com a politica ja a muito tempo, sempre apoiando outros candidatos, e que hoje
grupo debatendo questoes do Município. Sobre os requerimentos de sua autoria
comecando pela solicitacao de um nova caixa d'agua, lembrou que ja foi
secretario de meio ambiente e o Município recebeu o Selo A, e que esse ano
estara concorrendo novamente, por essa razao e importante que essa troca feita
o mais breve possivel e pediu o apoio dos colegas vereadores para aprovacao
deste e do segundo requerimento de sua autoria. Declarou seu apoio aos demais
requerimentos e projetos de lei em pauta de votagao, e expressou seu respeito e
carinho as funcionarias da Câmara, e encerrou suas palavras. Vereador Edvaldo
Abreu: Cumprimentou a Presidente, os senhores vereadores, o presentes no
plenario e aqueles que acompanhavam a transmissao, primeiramente agradeceu
seu voto aos requerimentos em pauta.Sobres os projetos, destacou o Projeto de
Lei N 267/2025,lembrou que desde o seu primeiro mandato que debate a
questao do trafego de animais no centro da nossa cidade, e chamou a atencao
dos criadores de animais para
se atentem a nova normativa, pois e
inaceitavel a atual situacao. Pediu uma aparte o Vereador Ezequiel Lima:
aproveitou para pedir ao criadores que tenham sensibilidade as familias e
vitimas que s
acidentaram por causa do trafego de animais nas ruas da cidade,
e que facam o maximo possivel para retirarem esses animais das ruas,
parabenizou o colega vereador por destacar esse projeto e declarou seu apoio.
Voltou a falar o Vereador Edvaldo: incorporou o aparte, relatou incidentes e
prejuizos ocorridos por causa de animais soltos. Aproveitou para lembrar os que
requerimentos que deu entrada nesta casa, solicitando banheiros publicos na
praca Filho Visgueira, e de um poco tubular para regiao do Bom Jardim, que
ainda foram atendidos, agradeceu os mais de 270 votos que obteve na eleicao
passada
encerrou suas palavras. Vereador Edmilson: Cumprimentou a
Presidente, os senhores Vereadores, aqueles presentes no plenario e que.
assistiam pela transmissao, agradeceu primeiramente a Deus, e os mais 400 voto
que lhe concederam este sexto mandato. Trouxe a questao de falta de energia na.
comunidade Boa Vista, um problema que ja foi bastante debatido, foi
protocolado abaixo-assinado,
e propria empresa teve a oportunidade de
mais um transformar, mas ate agora nada foi feito. Sobres os Requerimentos,
comentou que isso mostra que os vereadores estao "antenados" com os
problemas que tem que ser resolvidos, destacando a solicitacao do Vereador
Willamys, que se refere a canalizacao de agua na comunidade Boa Vista, um
assunto que o mesmo ja debateu com o Prefeito, e espera que esse requerimento
ajude a resolver essa questao o mais rapido possivel. Aproveitou para pedir
atengao a uma das ruas que da acesso a Casa da Cultura, e e uma rua que precisa
urgentemente que facilite o trafego. Falando sobre os projetos em pauta, afirmou
que sao todos de grande importancia, encerrou destacando o Projeto de Lei n
265/2025 e que o desempenho de secretarias, ou qualquer funcao dentro da
gestao, quem ganha e o povo. ORDEM DO DIA: Nao havendo mais nada a tratar
a senhora presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a
presente sessao e para constar eu Juscelia Araujo Visgueira, Secretaria da
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a presente Ata, que depois de lida
e aprovada vai devidamente assinada pelos vereadores presentes, se assim o
desejarem.