LRF — Sao Joao Da Serra (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

## ld:05D507557ESE0025

Estado  do  Piaui

Página:  1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:

06,554 , 331/0001-50

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECll::cTAS  li:  DESPESAS  COM NANUTli:NÇÃO li:  Dli:Sli:NVOLVJ:Nli:NTO DO 11:NSDfO-NDII:

Perioào:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

LEI  9.394/96,  Art.  72  - ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts . 212  e 212-A  da  Constituiçã o  Fede ral )

| RECEITA RFBULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                    | PREVIS O ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre (b)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| l.l-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                                        | 55.000,00                 | 7.476,28                         |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                      | 500.000,00                | 77.240,24                        |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                              | 19 .422 . 000, 00         | 3 .472. 429, 88                  |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                             | 15 . 750 . 000 , 00       | 2.923.936, 86                    |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                              | 2.090.000, 00             | 510.547, 99                      |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                               | 30.000,00                 | 4.534,97                         |
| 2.6-Cota-Parte JOF-Ouro                                                                                                          | 0,00                      | 0 , 00                           |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                 | 20 . 747 . 000, 00        | 3 .594.536, 19                   |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                          | 3 .684 . 400, 00          | 687 . 546, 001                   |
| OASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB • 5%DE ((2.1.1) + (2.2) + + 2.S + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1 , 502. 350 00           | 204.148 07                       |

FUNDEB

| RECEITASRECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdao                          | PREVIS.lo ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b)   |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos          | 5 . 883.000,00           | 983.278,50                      |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 50.000,00                | 9 . 068, 87                     |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                 | 1. 768.000, 00           | 458.982,19                      |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                     | 0 , 00                          |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T                | 1. 200. 000 , 00         | 461. 981 , 12                   |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                     | 0,00                            |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                 | 0 , 00                   | 31 .563, 53                     |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                     | 0,00                            |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 2 .148 . 600, 00         | 286 . 663, 63                   |

RECUllSOS RECEBIDOS EM EXER

a os ANTERIORa  E

o UTILIZADOS

8.1-SUPERA  VIT DO EXERC CIO IMEDIA  TAMENTE ANTERIOR

## 19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valor

0 , 00

1. 935 . 805, 341

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção)   | DOTAÇ1O ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE 1 (d)   | ATilLIQUIDADAS ATil I O BIMESTRE 1 1 (e) 1   | PAGAS ATi O BIMESTRE (f)   | !PROCESSADO (   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|-----------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            | 8.018.000, 00            | 1. 075. 945 , 64                 | 1.075.945, 64                                | 1.016 . 244 , 20           | 0,00            |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 6 . 473 . 000,00         | 857 . 024,81                     | 857 . 024,81                                 | 797.323,37                 | 0,00            |
| 10 . 1.4- Educação Especial                       | 0, 00                    | 0,00                             | 0, 00                                        | 0 , 00                     | 0, 00           |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 833.000,00               | 56 . 034,73                      | 56 . 034 , 73                                | 51.222, 91                 | 0,00            |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental                      | 660.000, 00              | 56.034,73                        | 56 .034 , 73                                 | 51.222, 91                 | 0, 00           |
| 10.2,4- Educação Especial                         | 0, 00                    | 0 , 00                           | 0, 00                                        | 0 , 00                     | 0, 00           |
| 10 . 2 . 6- Transpor te (Escolar)                 | 0,00                     | 0 , 00                           | 0,00                                         | 0 , 00                     | 0,00            |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAIS, EDIÇÃO DE  2025

Usumio: francisco robeno Costa Paulo I  Data: 31/03/2025 21:28:20.8351 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00/ File: LRF\_RRE00824.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:

06 . 554 . 331 / 000 1-50

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MAIIUTEIIÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO-MDE

Periodo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE:

JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9 .394 / 96, Art.

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1,00

## I NDI CADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                         | 1 EMPENIIADAS All l LIQUIDADAS All l   | 1 EMPENIIADAS All l LIQUIDADAS All l   | PAGAS All    | INSCRITAS EM       | RAP NÃO I PROCESSADO   | 1 DESP. LIQ/EMP   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|--------------|--------------------|------------------------|-------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                        | O BIMESTRE                             | O BIMESTRE                             | O BIMESTRE   | RAP NÃO PROCESSADO | SEMI I DISP.           | VL. SUP. TOTAL    |
| 11.1- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos                    | 913. 059, 54                           | 913. 059, 54                           | 848. 546, 28 | o, 00              | o, 00                  | o, 00             |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT                            | 218. 920 , 83                          | 218. 920, 83                           | 218. 920, 83 | o, 00              | o, 00                  | o, 00             |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                   | 1.075.945,64                           | 1.075.945,64                           | 1.016.244,20 | o, 00              | o, 00                  | o, 00             |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | o, 00                                  | o, 00                                  | o, 00        | o, 00              | o, 00                  | o, 00             |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e S 3° - Constituição Federal   | VALOR   | VALOR   | !VALOR CONSID. !APÓS DEDUÇÕES 1 (1)   | '   |
|---------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------------------------------------|-----|

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

73. 916, 98

218.920, 83

218 . 920 , 83

47, 39

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (IIAximo de 101 de SuperAvit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1 PERMITIDO (q)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO                           | 193.580,53                   | 868 . 338, 23            | 868. 338, 23                              | o, 00                                                     | o, 00                |

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Super.tvit de Exercicio Anterior)   | I VALOR DO SUPE- 1 IRÁVIT PERMITIDI 1 NO EXERCÍCIO 1   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO   | I VALOR SUPERÁVI I !APLICADO An: 01 i PRIMEIRO I   | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO   | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO An: 1 FINAL EXERCÍC   |   O 1° QUADRI­ !MESTRE QUE I TEGRARÁ O | IN LIMI   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas oom FUNDES - Impostos e Transferê ncias de                        | Impostos                                               |                                   |                                                    |                                   |                                                         |                                        |           |
|                                                                                                     | 456 . 145, 14                                          | 4. 561. 451, 36                   | o, 00                                              | o, 00                             | o,                                                      |                                     00 | o, 00     |

## DESPESAS COM MANUTEN  Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl I I I   | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl I I I   | PAGAS ATt   |        |
|----------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------|--------|
|                                                          |                      |                                         | 1                                       |             |        |
| 20.1- Educação Infantil                                  | 120 . 000,00         | 0, 00                                   | 0, 00                                   | 0,00        | 0 , 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                       | 0,00                 | 0, 00                                   | 0, 00                                   | 0, 00       | 0,00   |
| 20.5- Administração Geral                                | 0,00                 | 0, 00                                   | 0, 00                                   | 0,00        | 0,00   |
| 20.7- Outras                                             | 0,00                 | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,00        | 0 , 00 |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS I 1 1   | DOTAÇÃO         | I EMPENHADAS ATt I LIQUIDADAS ATt   | I EMPENHADAS ATt I LIQUIDADAS ATt   | PAGAS ATt     | I INSCRITAS EM 1   |
|---------------------------------------------------------|-----------------|-------------------------------------|-------------------------------------|---------------|--------------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                 | 1. 838. 000, 00 | 218.920,83                          | 218.920,83                          | 218 .920 , 83 | 0,00               |
| 21.1.2- Pré-escola                                      | 100 . 000,00    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00          | 0,00               |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo I  Data: 3J/03n025 21:28:20.843 1  SIAFIC: SCP21H /Ver: 21.37.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

DA UNIÃO  AO FUNDEB

-

V  AAT

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO

JOÃO DA  SERRA

Pági na:

3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:

06 . 554.331/ 0001-50

Rl:Cll:ITAS  E  DESPESAS  COM  NANUTENÇÃO

E  DESENIIOLVDIEN'l'O  DO  ENSDiO-MDE

Per i odo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE:  JANEIRO- FEVEREIRO

LEI  9. 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

<!-- image -->

CNPJ:

06 . 554.331/ 0001-50

Rl:Cll:ITAS  E  DESPESAS  COM  NANUTENÇÃO

E  DESENIIOLVDIEN'l'O  DO  ENSDiO-MDE

Per i odo:  JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE:  JANEIRO- FEVEREIRO

LEI  9. 394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## DAS  ma.sa8 l'U&amp; rDIB  Dli  LDIIn cmlftI'l'UCiar&amp;L

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## 211- TOTAL DAS Dl!'.SPl!'SAS PARA ll'INS DE LIMITE  22 + 23 • 24 • 25 • 241 •

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO

DO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

SALDO

INICIAL

ac

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário

-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Trdllsferências  do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

lio

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

1

DOTAÇÃO

0 , 00

0, 00

0, 00

0, 00

0, 00

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

1

ATUALIZADA

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

I

898 . 63 4,05

1.011. 311, 34

RAP

LIQUIDADOS

ad

0 , 00

0, 00

0,00

0 , 00

0 , 00

RAP

PAGOS

ae

0,00

0, 00

0,00

0,00

0,00

RAP

CANCELADOS

ar

0,00

0, 00

ATUALIZADA

(ai

1.677.000,00

360 . 000 , 00

181.000, 00

701.000,00

363 . 000 , 00

0, 00

PAGAS  ATlt

0,00

0, 00

0, 00

IEMPENBADAS  ATltlLIQUIDADAS  AT!tl

PAGAS  ATlt

1

O

BIMESTRE

1

O

BIMESTRE

1

O

BIMESTRE

VALOR

687.546, 00

0 , 00

0 , 00

1.011.311  3C

'l  APLICADO !

28 , 13

SALDO  FINAL

ac-ae-a

0, 00

0, 00

202 . 885,43

117.973, 30

32.074 , 73

3.920, 42

48.893, 99

0,00

0, 00

0, 00

1

INSCRITAS  EM

1

RAP  NÃO

.1

(cl

1

(d)

1

(e)

1

(fl

.!PROCESSADO

(Q

33.1-Despesa.s Correntes

471.000 , 00

33.

1.2-Pcssoal  Inativo

33.2.1-Transferê

ncias às instituições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- ( +)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

0,00

0, 00

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( REfENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (  -) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

40-

(=)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

61.816,47

0 , 00

0 , 00

61.816,47

61.816, 47

0, 00

0, 00

0,00

0, 00

FUNDEB

IS

ae

74.778 , 49

1.935.805, 34

1.067 . 467 , 11

943 .116, 72

74 . 474,27

1.350, 00

1.016.240, 99

0,00

0,00

0, 00

240 . 136, 72

117.973,30

41. 982 , 34

3 1 6 .1 27 , 68

o,oo

o,oo

3 1 6 .1 2 7, 68

FONTE:

Sistema ............  :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsáve l:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ...  :  31/03/2025,  21:28:20

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 3*"'. ***, 279-08

CRC-PI  7, 412 /0  CPF: 8**. *"'*,  088-09

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,

EDIÇÃO

DE  2025

ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLADOR  GERAL  DO  MUNICIPIO  CPF :O** . *

w......,. 5 i mple5informati ca .com

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Usuário:  francisco roberto Costa Paulo I  Data: 31/03/2025 21 :28:20.853 1  SlAFIC: SCP21H / Ver: 21.37  .00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG