Portaria — Castelo Do Pi (29/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:10ef358c5c656575
Id:030E7ED8B50166B2
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DOPREFEITO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N35/2025 DE 28 DE JANEIRODE 2025/CASTELO DO Piauí PREV 01/2025
COnCESSAO De APOsEnTADORIA
O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí e o Gerente Executivo do Fundo de Previdencia
"DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR(A) E DA
dos Servidores Publicos Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
e conforme processo de aposentadoria n 2319/2024, resolvem
OUTRAS PROVIDENCIAS".
APOSENTAR
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí,
MARIA ANTONIA sOAREs, servidora publica Municipal, portadora do cPF no
239.345.573-68, exercente de cargo de professora Classe B, Nivel X, 40 horas, matricula
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei Organica do Município
dalidade
Voluntaria por idade e
contribuigao,com
entos integrais
e paridade, em conformidade com o art. 6 e art. 7, da EC n2 41/2003 c/c art. 2, da
EC n 47/05, assim como art. 39, da Lei Municipal n 1.277/2018, no valor de R$
RESOLVE:
7.888,7o ( sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais, setenta centavos) mensais, na
forma discriminada abaixo.
cOmPOSICAO DO cALCULO DOs PrOVenTOs
Art. 1 - Ceder a Câmara Municipal de Campo Maior o(a) servidor(a) MANOEL
ANGELO CANABRAVA JUNIOR, matricula n 30711-1, ocupando o cargo de
Vencimento do cargo, conforme Emenda modificativa a
R$7.888,70
Lei Municipal n 1394/23, de 09, de dezembro de 2024
Enfermeiro(a), com onus para o orgao do Poder Legislativo..
Total da Remuneragao do Cargo Efetivo
Art. 2 - A cessao do(a) servidor(a) sera feita pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser
R$7.888,70
prorrogado por igual periodo conforme a discricionariedade dos entes envolvidos.
PrOventos A Receber
R$ 7.888,70
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicacao, revogada as disposicoes
em contrario.
Registra-se,publica-se
Castelo do Piauí-PI,28 de janeiro 2025
JOSE SOARES DE
rma digital por
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABREU
JUNIOR:95805834391 Dados: 2025.01.28 11:24:41 -03'00'
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí -PI,28 de janeiro de 2025
Jose Soares de Abreu Junior
C Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
JUNIOR:95805834391
OS:2025.01.28 12:24:33
Jeuc Koui Sor Lino
03'00'
ucas Kaue Soares Lim
Jose Soares de Abreu Junior
Gerente Executivo do Castelo do Piauí Prev.
Prefeito Municipal
Id:01AB396057776577
Id:01AB3960577766B3
REFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centrc
GAbInETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Portaria N38/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
CONCESSAO DE APOSENTADORIA
O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí e o Gerente Executivo do Fundo de Previdencia
"DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR(A) E DA
dos Servidores Publicos Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
e conforme processo de aposentadoria n 2274/2024, resolvem
OUTRAS PROVIDENCIAS".
APOSENTAR
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí,
ISABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, servidora publica Municipal, matricula n 791-1
CPF no 723.988.253-53, exercente de cargo de professora Classe B,Nivel IX, 40 horas
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei Organica do Município..
do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educagao, na modalidade
midade cc
art. 6 e art. 7, da EC n 41/2003 c/c art. 2, da EC n 47/05, e 52, do art. 40, da
Constituigao Federal, assim como art. 39, da Lei Municipal n 1.277/2018, no valor de
RESOLVE:
R$ 7.585,28 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, vinte e oito centavos) mensais,
na forma discriminada abaixo
Art. 1 - Ceder a Câmara Municipal de Campo Maior o(a) servidor(a) DOMINGOs DE
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
OLIVEIRA BARROS NETO, matricula n 30691-1, ocupando o cargo de
Vencimento do cargo, conforme Emenda modificativa a
R$ 7. 585,28
Enfermeiro(a), com onus para o orgao do Poder Legislativo.
Lei Municipal n 1394/23, de 09, de dezembro de 2024
Art. 2 - A cessao do(a) servidor(a) sera feita pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser
da Remuneracao do Cargo Efetivo
R$ 7.585,28
prorrogado por igual periodo conforme a discricionariedade dos entes envolvidos
ROVEnTOS A RECEBER
R$ 7.585,28
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicacao, revogada as disposicoes
em contrario
Castelo do Piauí -- PI, 28 de janeiro 2025.
JOSE SOARES DE
al por
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABREU
JUNIOR:95805834391
Dados:2025.01.28 11:16:57-03'00
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 28 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Castelo do Piauí
Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
JUNIOR:95805834391
Hou Soorn Jeimo
JUNIOR:95805834391 Dados: 2025.01.28 11:43:15
feucas
-03'00'
Jose Soares de Abreu Junior
ucas Kaue Soares Lima
Gerente Executivo do Castelo do Piauí Prev.
Prefeito Municipal