LRF — Juazeiro Do Piaui (18/02/2025)

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RREO-ANEXO4 (LRF, art. 53, inciso II)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXIII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

CONCEITO ESCRITÓRJ O CONTÁB IL L  TOA

25.202.82010001-97

CONT AOOR CRC PI 5061 0

Nota: Durante  o exercício,  som ente  as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não  liquidadas inscritas em  restos  a  pagar processados são  també m  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior cransparênc ia, as despesas executadas estão  segreg adas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que  houve a  entrega do m aterial ou serviço, nos tennos do  art. 63 da L ei 4.320/64;

.  b )  Despesas empenhadas m as não  liquidadas, inscritas  em R estos a  P agar  processados, consideradas liquidadas no encerramento  do exercí cio, por força  do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Coniabilidade (9.25.29. 1228), PREFEITURA MUNICIPAL  DE  JUAZEIRO DO PIAUI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                             | PREVISÃO       | RECElTAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                                | AnJALIZADA     | Jan a Dez/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                                    | 44.339.582,00  | 34.807.706,55             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                    | 1.260.000,00   | 1.11 7.524,86             |
| lPTIJ                                                                                          | 155.000,00     | 3.521,15                  |
| ISS                                                                                            | 600.000,00     | 350.625,96                |
| ITBI                                                                                           | 70.000,00      | 5.211,02                  |
| IRRF                                                                                           | 400.000,00     | 758.166,73                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuiçõe s de Melhoria                                            | 35.000,00      | 0,00                      |
| Contribuições                                                                                  | 249.000,00     | 379.548,54                |
| Receita Patrimonial                                                                            | 123.000,00     | 455.273,79                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                    | 123.000,00     | 130.490,79                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                   | 0,00           | 324.783,00                |
| Transferênc ias Correntes                                                                      | 39.116.000,00  | 32.855.359,36             |
| Cota Parte do FPM                                                                              | 10.080.000,00  | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                             | 984.000,00     | 2.026.983,39              |
| Cota Parte do IPVA                                                                             | 76.000,00      | 77.643,71                 |
| Cota Parte do ITR                                                                              | 64.000,00      | 5.302,73                  |
| Transferência s da LC 61/1989                                                                  | 4.000,00       | 351,69                    |
| Transfcrcncias do FUNDEB                                                                       | 15.280.000,00  | 12.482.635,74             |
| Outras Transferências Correntes                                                                | 12.628.000,00  | 5.804.920,01              |
| Demais Receitas Correntes                                                                      | 3.591.582,00   | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                   | 3.591.582,00   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRJAS CORRENTES (EXCETOFONTES RPPS) (IV) = [I - (li + III))                       | 44.2 16.582,00 | 34.677.215,76             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                             | 1.608.3 16,00  | 3.262.094,53              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES {COM FONTES RPPS) (VI)                                        | 1.062.102,00   | 903.487,70                |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 2.490.000,00   | 2.017.25 1,50             |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Amortização de Empré stimos (IX)                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                              | 100.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                          | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                      | 100.000,00     | 0,00                      |
| Transferênciasde Capital                                                                       | 2.390.000,00   | 2.017.25 1,50             |
| Convê nios                                                                                     | 1.475.000,00   | 351.792,00                |
| Outras Transferência s de Capital                                                              | 915.000,00     | 1.665.459,50              |
| Outras Receitas de Capital                                                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primá rias                                                          | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) - (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)J | 2.490.000,00   | 2.017.25 1,50             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV + V + XIII + XIV)                                           | 48.314.898,00  | 39.956.561,79             |
| RECEITA PRIMÁRI A TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII)                              | 46.706.582,00  | 36.694.467,26             |

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

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RS  1

Pág ina  I de3 RS  1

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RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciw Ili)

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RS  I

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                              | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS EMPl!NHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | ltP.STOSA PAGAR PllOCl!SSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------|-----------------------|---------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                 |                      |                        |                       |                     | PAOOS(b)                        | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTBS (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                 | 42.440.4TI,79        | 34.878.935,94          | 34.878.935,94         | 34.738.388,53       | 9.477,75                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                      | 21.029.06S,02        | 17.85S.304,24          | 17.85S.304,24         | l?.85S.304,24       | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                | 28.000,00            | 21.345,79              | 21.345,79             | 21.345,79           | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| outras Despes.as Comntcs                                                                        | 21.383.407,77        | 17.002.285.91          | 17.002.285,91         | 16.861.738,50       | 9.477.75                        | 0.00                            | 0.00                            |
| Tnlnsfertncias Cons1itucionais e Legais                                                         | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais DcspeiU Correntes                                                                        | 21.383.407,77        | 17.002.285,91          | 17.002.285,91         | 16.861.738,50       | 9.477,75                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (BXCBTO FONTES RPPS) (XX) - (XVJU - XLX)                          | 42.4 12.472,79       | 14.857.590,15          | 34.857.590,15         | 34.717.042,74       | 9.477,75                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁ. RJAS COR.RENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                         | 2.46S.16 l ,SO       | 1.359,187,9S           | 1,304.S82,72          | 1,304.362,72        | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX]JO                                                  | 4.313.364,32         | 3.174.185.17           | 3.173.7 15,67         | 2.679.555,35        | 47. 181,80                      | 0.00                            | 0,00                            |
| investimentos                                                                                   | 3.616.364,32         | 2.656.132,29           | 2.655.662,79          | 2.161.502,47        | 47.181 ,80                      | 0,00                            | 0,00                            |
| Inversões Financeiras                                                                           | 1.000,00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Concessão de Emprést imos e Financiamenlo5 (XXIV)                                               | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Titulo de Capital j'ln1egrali2ado(XXV)                                             | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Tlrulo de CttditO(XXVJ)                                                            | 0.00                 | 0.00                   | 0.00                  | 0.00                | 0,00                            | 0.00                            | 0,00                            |
| Demais lnvcn&s Financeiru                                                                       | 1.000,00             | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| Amortiuçioda Dívida (XXVU)                                                                      | 696.000,00           | S18.052,88             | 518.0S2,88            | S18.0S2,88          | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVUI) • [XXIII -(XX.IV + XXV + XXVI +     | 3.617.364,32         | 2.656.132.29           | 2.655.662.79          | 2. 161.S02.47       | 47.181.80                       | 0.00                            | 0.00                            |
| RESERVA DB CONTINGGNCIA (XXIX)                                                                  | 86.000,00            | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 81 .500,00           | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (X.XXI)                                     | 0,00                 | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                | 0,00                            | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMARÍA TOTAL (XXXll) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                               | 48,662.498,61        | 38.872.9 10,39         | 38.817.835,66         | 38,182.907,93       | 56.659,55                       | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁ RIATOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) • (XX+ XXVIII + XXIX)                      | 46.115.837,11        | 37.513.722,44          | 37.513.252,94         | 36.878.545,21       | 56.659,5.S                      | 0,00                            | 0,00                            |
| RESULTAOO PRIMARÍO (COM RPPS) • Acima da Linha(XXXIV) • [XVla -(XXXlla + XXXllb + XXXUc)l       |                      |                        |                       |                     |                                 |                                 | 1.716.994,31                    |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX.XV) - (XVUa • (XXXIIJa + XXXU!b + XXXlllc)J |                      |                        |                       |                     |                                 |                                 | -240.737,50                     |

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                     | VALOR CORRENl'E!   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metu Fiscais da LOO para o exerclcio de rcfertncia                                                                | 538.574,69         |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                            |                    |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES M ONSf AS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS 8 VARIAÇÕES MONBTÁRIAS PASS!VOS (Exceto RPPS) (XX:XVH) | 0,00 0,00          |
| RESULTADO NOMfNAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVII[) - XXXV+ (XXXVI - XXXVII)                                                          | -240.737,50        |
| IMBTA PlSCAL PARA o RESULTADONOMINAL                                                                                                      | VALORCORRENl'Ej    |
| Meta fixada no Anexo de Mew FiJCai, da LOO para o cxerclcio de rcfcr€rx:ia                                                                | 1.73),445,91       |

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.2S.29.1228), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUAZEIRO DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Pá gina3de3

RS  1

| ABAIXODA IJNBA                                                           | ABAIXODA IJNBA   | ABAIXODA IJNBA     |
|--------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------------|
| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL                                               | SALDO            | SALDO              |
|                                                                          | EmJI/De,/2023(1) | Jan • Dez/2024 (b) |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                               |                  | 0,00               |
| DEDUÇÕES (XL)                                                            | -1.693.204,85    | -2.406.604,68      |
| Disponibilidade de Caixa                                                 | -1.693.204,85    | -2.406.604,68      |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                           | 0,00             | 0,00               |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                      | 332.947,49       | 634.707,73         |
| (-) Depósitos Restituív eis eValores Vinculados                          | 1.360.257,36     | 1.771.896,95       |
| Demais Haveres Financeiros                                               | 0,00             | 0,00               |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLll) • (XXXIX - XL)                         | 1.693.204,85     | 2.406.604,68       |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla - XLllb) |                  | .7IJ.J99,83        |

| AJUSTE METOllOLÓOICO                                                                                             | J an aDe1'2024   |             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------|
| VARJAÇAO DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XL!b - XL!a)                                                                  |                  | 301.760,24  |
| RECEITA DE ALIENAÇ Ã ODE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                  |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                          |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                       |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVIII)                                                |                  | · ºº        |
| Ol/TROS AJUSTES (XLXJX)                                                                                          |                  | º 0,00      |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)AJUSTADO·Abaixo da L;nha (L) • [XLIII +(XLIV •XLV •XLVI +XLVII +XLVIII) +/- (XLXIX)] |                  | -411.639,59 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) •(XXXVI •XXXVII)                                      |                  | -411.639,59 |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERctCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exerclcios Anteriores - RPPS

Superávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crédito s Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

JOSÉ  WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 00 PIAUI

PREVISÃO  O R ÇAMENTÁRIA

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86

SEC. DE FINANÇAS

10.255,11

0,00

10.255,11

123.756,50

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LIDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

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