Decreto — Oe  A  Massape  Do  Piauí (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII
Id:13B5BF4F1C4334FD
Id:13B5BF4F1C4334B4
*
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE BOA HORA - Piauí
MASSAPE
HORA
MASSAPE DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao.
DO Piauí
Av. Pedro Coelho de Resende, No. 247
SEMED
CEP: 64108-000 - CNPJ no. 01.612.568/0001-26
CHAMADA PUBLICA - EDITAL 04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 053/2025, DISPENSA DE Licitação N 017/2025,
SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
052/2025,
CONTRATANTE:Prefeitura
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
59.993.561 LEONARDO DA SILVA AMORIM (CNPJ n 59.993.561/0001-81). OBJETO:
CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE E
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, inerente ao PBA/Ciclo
MACAXEIRA EM ALUSAO AO PERiODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n
2025, no Município de Boa Hora, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do
12.343/2024. FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL:
R$ 62.100,00. ASSINATURA: 11/04/ 2025. VIGENCIA: Ate 60 dias.
Município, resolve:
Massape do Piauí - PI, 11 de abril de 2025.
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Art. 1 - Divulgar o Resultado da avaliagao curricular no ambito do Processo Seletivo sobre a
admissao de professores alfabetizadores populares no ambito do Programa Brasil Alfabetizado --
PBA/CICLO 2025, na forma do Anexo II desta publicacao.
Id:0B621E7CEB072BC6
Art. 2 - Em razao da necessidade da alimentacao do sistema vinculado ao Programa Brasil
Alfabetizado - PBA/CICLO 2025, especialmente da formacao de alunos a serem atendidos, com
ESTADO DO Piauí
prazo definido para o dia 24/04/2025, fica alterado o cronograma da Chamada Publica em
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
referencia, passando a contar com unica etapa - de avaliacao curricular - na forma do Anexo I
desta publicacao.
Decreto N 10/2025
Miguel Alves-PI, 14 de abril de 2025.
Art. 3 - Os demais atos inerentes ao processo seletivo obedecem as disposigoes do edital de
"DISPOE SOBRE FERIADO E PONTO
abertura da Chamada Publica.
FACULTATIVO
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS."
ANEXO 1
O PREFEITO DO Município DE MIGUEL ALVES-PI, no usO de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor,
CRONOGRAMA
CONSIDERANDO o feriado nacional 18 de abril de 2025, sexta-feira da
semana santa;
ESTADO DO Piauí
BOA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA - Piauí
CONSIDERANDO o feriado nacional 21 de abril de 2025, Dia de
HORA
Secretaria Municipal de Educacao..
Tiradentes.
SARANAO EME
Av. Pedro Coelho de Resende, No. 247
SEMED
CEP: 64108-000 - CNPJ no. 01.612.568/0001-26
DECRETA:
DATA
ATIVIDADES
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo no dia 16 (dezesseis) (quarta- feira) e 17
Publicacao do Edital N 001/2025 - SEMED - Selegao de Professores
(dezessete) (quinta-feira) de abril e Feriado no dia dezoito (18) de abril (sexta-feira) no
ambito do Município de Miguel Alves em todas as suas Secretarias, sem prejuizo dos
Alfabetizadores populares no ambito do Programa Brasil Alfabetizado -
08/04/2025
servicos essenciais;
PBA/ciclo 2025.
Art. 2 Fica decretado Feriado no dia vinte e um (21) de abril (segunda-feira) de 2025,
Dia de Tiradentes conforme Lei n 10.607, de 19 de dezembro de 2002 que declara feriado
10 a 14/04/2025
Periodo de Inscricoes: sede da SEMED - 08 as 14h
nacionais;
Art. 3 Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao e o funcionamento
16/04/2025
Publicacao da Avaliagao Curricular
dos servicos essenciais afetos as areas de competencia.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
23/04/2025
Interposicao de recurso do Resultado Preliminar.
Art.5 Registra-se, publica-se e cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Alves - PI, 14 de abril de 2025.
Divulgacao da analise recursal;
Divulgacao do Resultado Final da Selecao Publica e do Termo de
FRANCISCO ANTONIO REBELO
24/04/2025
Homologacao do resultado.
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais