lei — Castelo  Do  Piauf (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

06.554.315/0001-67

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| Indica   | Plwllloda.......,claelllOr1do•parlllldalo   | Plwllloda.......,claelllOr1do•parlllldalo   | Plwllloda.......,claelllOr1do•parlllldalo   | Plwllloda.......,claelllOr1do•parlllldalo   |
|----------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Fulllnt  |                                             |                                             |                                             |                                             |

...

.....

-

Objetivo:

Ampliar  o  acesso  e  qualidade  dos  serviços  ofertados  para  melhoria  da  atenção  da  saude  ofertada  a  população.

Justificativa:

.  PLANEJAMENTO  DE AÇÕES PARA  IMPLANTAÇÃO E  IMPLEMENTAÇÃO DAWS POLITICAS  DE SAUDE  DE  FORMA  INTEGRADA  E  SISTEMICA NA REDE  DE  ATENÇÃO A  SAUDE  BASICA.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ......   |         |
|----------|---------|
|          | Fulllnt |

...

...

Objetivo:

Construir  e  ma ter  creches  com  o  objetivo  de  melhorar  o  atendimento  a  criannças  de 2  anos  e 6  meses  até 5  anos .

Justificativa:

GERENCIAMENTO E AÇÕES VOLTADAS MANUTENÇÃO DA  MELHORIA  DO  ENSINO  NA  REDE.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DE 2,  6  A  6  ANOS

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ......   |         |
|----------|---------|
|          | l'Ulunt |

Sigla: ...

...

Objetivo:

Implementar  projetos  de construção e conservação de preças  e vias  públicas  com o objeti vo de ofer ecer  melhor qualidade  no  acesso  aos  diversos  l ugares  e  promover  bem  estar  social  e  lazer  para  população.

Justificativa:

.ELABORAÇÃO DE  ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS  E  PEQUENAS INTERVENÇÕE NOS  PREDISO  PUBLICOS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 667.861 ,64

2027 701 .254,72

2028 734.647,81

2029 768.040,89

TOTAL 2.871.805,06

Fiorilli se Lida - Software

2026 5.188.125,63

2027

5.447.531,91

2028

5.706.938, 19

2029 5.966.344,48

TOTAL

22.308.940,21

2026

399.981,49

2027

419.980,56

2028

439.979,64

2029

459.978,71

TOTAL

1.719.920,40

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PPA Ciclo: 2026 ã 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

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06.554.315/0001-67

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| Indica   |
|----------|
| FUlln    |

...

....

-

Objetivo: Fomentar  ações que  viabilizem  o  acesso  da  população  a  uma  moradia  digna  com  água  e  saneamento  básico  adequadro.

Justificativa:

CONSTRUÇÃO DE  INFRA  ESTRUTURA  HABITACIONAIS  PARA  MELHOR  CONDICOES  DE  VIDA  PARA  POPULAÇÃO COM  MORADIAS  ADEQUADAS .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO SEM  ACESSO  A  MORADIA

Estratégia : ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:             | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:             | 2026 378.227,60                              | 2027 397.138,98                              | 2028 416.050,36                              | 2029 434.961 ,74                             | TOTAL 1.626.378,68                           |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Sigla:% Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL ... ... | Sigla:% Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL ... ... | Sigla:% Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL ... ... | Sigla:% Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL ... ... | Sigla:% Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL ... ... | Sigla:% Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL ... ... | Sigla:% Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL ... ... |
| ....                                         | FUlln                                        | l'IWlllodal!!Nluglodol ln811da•parl!allalo   | l'IWlllodal!!Nluglodol ln811da•parl!allalo   | l'IWlllodal!!Nluglodol ln811da•parl!allalo   | l'IWlllodal!!Nluglodol ln811da•parl!allalo   |                                              |
| ....                                         | FUlln                                        |                                              | azr                                          | -                                            |                                              |                                              |

Objetivo: Fomentar  ações que  viabilizem  o  acesso  da  população  a  uma  moradia  digna  com  água  e  saneamento  básico  adequadro.

Justificativa: CONSTRUÇÃO DE  INFRA  ESTRUTURA  HABITACIONAIS  PARA  MELHOR  CONDICOES  DE  VIDA  PARA  POPULAÇÃO COM  MORADIAS  ADEQUADAS .

Público  Alvo: POPULAÇÃO SEM  ACESSO  A  MORADIA

Estratégia : ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  DA  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026 368.045,24   | 2027 386.447,50   | 2028 404.849,76   | 2029 423.252,03   | TOTAL 1.582.594,53   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------|
| Sigla:%                           | Sigla:%                           | Sigla:%           | Sigla:%           | Sigla:%           | Sigla:%           | Sigla:%              |
| ... ....                          | ... FUlln                         |                   |                   |                   |                   |                      |
| 100                               | ... FUlln                         |                   |                   |                   |                   |                      |

Objetivo:

Fomentar  projetos  de  perfuração de  poços  e construção de  chafarizes  para  atendi mento  e abastecimento  d ' agua com objetivo de incentivar a ampliação de práticas de cul t i vo , conservação de ações voltadas para os bairros, comunidades  rurais  como  hortas  e  agricultura  familiar.

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

POPULAÇÃO EM  GERAL

2026 1.316.321 ,80

2027 1.382.137,89

2028 1.447.953,98

2029 1.513.770,07

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

TOTAL 5.660.183,74

Página  7 de 12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

06.554.315/0001-67

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| ........   | ....................ln« tneparlllnfdo   | ....................ln« tneparlllnfdo   | ....................ln« tneparlllnfdo   | ....................ln« tneparlllnfdo   |
|------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|

....

Objetivo:

Implementar  projetos  de  desenvolvimento  e infraestrutura  que  propociona  a  população  meios  de  higiene,  pavimentação asfaltica  e  segurança.

Justificativa:

MANUTENÇÃO DAS  AREAS  CENTRAI S  E  RURAL  COM  SANEAMENTO  PARA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026         | 2027          | 2028         | 2029         | TOTAL         |
|------------------------------------|--------------|---------------|--------------|--------------|---------------|
|                                    | 6.249.509,08 | 6.561 .984,54 | 6.874.459,99 | 7.186.935,44 | 26.872.889,05 |

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| ........   |       | ......... da ---.......... parll!!mdalo   | ......... da ---.......... parll!!mdalo   | ......... da ---.......... parll!!mdalo   | ......... da ---.......... parll!!mdalo   |
|------------|-------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
|            | Fulln |                                           |                                           |                                           |                                           |

....

...

-

Objetivo:

Implementar projetos para sede deste municípi o com destinação adequadra para os resi duos descartados  pela comunidade.

Justificativa:

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE  SI STEMA  DE  ESGOTOS  ADEQUADO  PARA  MELHOR  CONDICOES  DE  VIDA  PARA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO URBANA

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026      | 2027      | 2028      | 2029      | TOTAL     |
|------------------------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
|                                    | 15.302,94 | 16.068,09 | 16.833,23 | 17.598,38 | 65.802,64 |

Sigla:

%

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

|           |        | ,..,....• ...._a1nc u•a•parlllnfdo   | ,..,....• ...._a1nc u•a•parlllnfdo   | ,..,....• ...._a1nc u•a•parlllnfdo   | ,..,....• ...._a1nc u•a•parlllnfdo   |
|-----------|--------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| 111111111 | Plllln |                                      |                                      |                                      |                                      |

....

...

-

Objetivo:

Disponibilizar  e  modernizar  áreas  para  prática  de  abate  de  animais  e serviços  de  atendimento  ao  público em  geral na  venda  de  cereais,  carnes  e  mantimentos  pereci veis  e  não pereciveis.

Justificativa:

ARMAZENAR  COM  QUALIDADE  ALIMENTOS, GRÃOS E  MANTIMENTOS  EM  GERAL  PRECIVEIS  E  NAO  PERECIVEIS  PARA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.974.909,29

2027 2.073.654,75

2028 2.172.400,22

2029 2.271 .145,68

TOTAL 8.492.109,94

Fiorilli se Lida - Software

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

06.554.315/0001-67

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL .... ....   |
|--------------------------------------------------|

## , ..

Objetivo:

Implementar  e  i ncentivar  a  produção  de  produtos  agrícolas para  serem  adiquiridos  pela  adirninistração.

Justificativa:

GARANTIR  AO  PRODUTOR  PLANO  DE  DESENVOLVIMENTO  E  ASSISTENCIA, PARA  MELHOR  GRANTIA  DA  SAFRA  NO  MUNICIPIO

Público  Alvo:

PRODUTORES  RURAIS  E  URBANO

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARI A

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:      | 2026 665.746,97                      | 2027 699.034,32                      | 2028 732.321,67                      | 2029 765.609,02                      | TOTAL 2.862.711,98                   |                                      |
|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| .... ....                            |                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |
| .... ....                            |                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |

Objetivo:

Implementar  as ações para fomentar o turismo  nos canios dos rios Poty, Cai s e São Miguel, corno também  nas formações rochosas  e  inscrições rupestres.

Justificativa:

PROMOVER  o  DIREITO  A  PROMOÇÃO AO  TURISMO, VISANDO  NO  COMERCIO  LOCAL  E  AO  DIREITO  SOCIAL  DA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO LOCAL  E  EXTERNA

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 222.832,57   | 2027 233.974,20   | 2028 245.115,83   | 2029 256.257,46   | TOTAL 958.180,06   |
|------------------------------------|------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|--------------------|
| Sigla:%                            | Sigla:%                            | Sigla:%           | Sigla:%           | Sigla:%           | Sigla:%           | Sigla:%            |
| ..... ....                         | Indica Fuluro                      |                   |                   |                   |                   |                    |
| ..... ....                         | Indica Fuluro                      |                   |                   |                   |                   |                    |

Objetivo: Ampliar  e  impl ementar  a  rede  de  energia  elétric a  na  zona  urbana  de  nosso  municí pio  com  a  conteplação a  espensão  de novos  bairros  que  surge  no  perirnentro  urbano.

Justificativa:

MANUTENÇÃO DE  BOA  ENERGIA  PARA GARANTIR  DISTRIBUIÇÃO DE  ENERGIA  A  POPULAÇÃO EM  GERAL.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO URBANA  E  RURAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETRIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 336.482,35

2027 353.306,47

2028

370.130,59

2029 386.954,70

TOTAL

1.446.87  4,  11

Fiorilli se Lida - Software

Página  9 de 12

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUi

06.554.315/0001-67

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

|            |        | PNlldodal!!nluglodDelmlHda,_ parl!!!adalo   | PNlldodal!!nluglodDelmlHda,_ parl!!!adalo   | PNlldodal!!nluglodDelmlHda,_ parl!!!adalo   | PNlldodal!!nluglodDelmlHda,_ parl!!!adalo   |
|------------|--------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 1111111111 | FUlunt |                                             | _,                                          |                                             |                                             |

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Objetivo:

Ampliar  e  implementar  a  rede  de  energia  elétrica na  zona  rural  de  nosso  município com  a  conteplação  a  espensão de novos  povoados.

Justificativa:

GARANTIR REDE  DE  ELETRIFICAÇÃO RURAL  PARA  MELHOR  CONDICOES  DE  VIDA  PARA  POPULAÇÃO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 320.254,37   | 2027 336.267,09   | 2028 352.279,81   | 2029 368.292,53   | TOTAL 1.377.093,80   |
|------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------|

Sigla:%

Descr.Unl.Medida:

PERCENTUAL

| 1111111111   | FUlunt   |
|--------------|----------|

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...

Objetivo:

Realizar  ações de  abertura  de  estradas  vicinais  com  o  objetivo  de  tornar  mais  intensa  a  acessibilidade  do  homem do campo  para  cidade.

Justificativa:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS DA REDE VIARIA  DO  MUNICIPIO, COM PLANO E PROJETOS DE MELHORIA  E EXPANSÃO PARA  OBTER  MELHOR CONDICOES  DE  ESTRADAS  PARA  POPULAÇÃO

Público  Alvo:

ZONA  RURAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:       | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:       | 2026 607.771 ,61                                | 2027 638.160,20                                 | 2028 668.548,77                                 | 2029 698.937,36                                 | TOTAL 2.613.417,94                     |
|----------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL - | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL - | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL -          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL -          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL -          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL -          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL - |
| .... 1111111111                        | ... FUlunt                             | PNlldodal!!llllluglodDell......... parl!!!adalo | PNlldodal!!llllluglodDell......... parl!!!adalo | PNlldodal!!llllluglodDell......... parl!!!adalo | PNlldodal!!llllluglodDell......... parl!!!adalo |                                        |
| .... 1111111111                        | ... FUlunt                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                        |

Objetivo:

Disponibilizar, modernizar e conservar áreas  para prática de esporte e lazer, equipamentos  adequdos  à  prática  esportiva  e  de  atividade  física. bem corno a instalação de

Justificativa:

DESENVOLVIMENTO  DE  ATIVIDADE  AO  DESPORTO, PR  TODAS FAIXAS  ETARIAS  NO  MUNICIPIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

ações em  beneficio  da  manutenção  das  ações para  a  população

Restrição:

Gestor:

RESPONSAVEL  SECRETARIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026 66.412,50

2027 69.733,13

2028 73.053,75

2029 76.374,38

TOTAL 285.573,76

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PPA Ciclo: 2026 á  2029