LRF — Sao Miguel Do Tapuio (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

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## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENT ÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓ PRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso D)                                          |                                             | RS                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------|
| t'IJNDODICAPITALIZAÇÃO(ft.ANO PUVIDDlaÃRIO)                                     | t'IJNDODICAPITALIZAÇÃO(ft.ANO PUVIDDlaÃRIO) | t'IJNDODICAPITALIZAÇÃO(ft.ANO PUVIDDlaÃRIO)  |
| Rl!Cl!ll"A8 PREYIDl!NCIÃRlA • RPPS (l'tlNllOBMCAPITALIZAÇÃO)                    | PRl!VISÃ O AWALIZADA < •>                   | Rl!Cl!ll"A8 ltl!ALl2ADAS AT8 O BIMIISTRB (b) |
| RECBITAS CORRENTES (1 )                                                         | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Receita de Contribuições dos Segurados                                          | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Ativo                                                                           | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Inativo                                                                         | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Pcruiionillta                                                                   | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Receita de Conbibuiçõcs Patronais                                               | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Ativo                                                                           | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Inativo                                                                         | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Ptruiotusta                                                                     | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Receita PatrimoniaJ                                                             | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Rccciw lmobiliiriu                                                              | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Rcccil.as de Valon:s Mobíliirios                                                | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Outras Receitu Patrimoniais                                                     | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Receita de Serviços                                                             | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Outras Receitas Correntes                                                       | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Compcnsaçlo Financeira catre os Regimes                                         | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Recdta de Apor1c:1 Periõdi.cos para Amortizaçio de DéficitAtuarial do RPPS (li) | 0,00                                        | 0,00                                         |
| IÃ-mais Rt.-ccitu Correntes                                                     | 0,00                                        | 0,00                                         |
| RECEITAS DE CAPITAL (Ili)                                                       | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Alicnaçlo de Bens., Direitos e Ativos                                           | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Amortização de Empréstimos                                                      | 0,00                                        | 0,00                                         |
| Outras Receitas de Capital                                                      | 0,00                                        | 0,00                                         |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO - (IV) • (l + JU -11)               |                                             | 0,00                                         |
|                                                                                 | 0,00                                        |                                              |

| DESPESAS PREVIDENCIARIAs • RPPS(l'tlNllOBMCAPITALIZAÇÃO   | DOTAÇÃO AW ALIZADA (C)   | DESPESAS l!MPl!NHADA8 AT8OBIMIISTRB (d)   | DESPESASUQUJDADAS AT8OBIMIISTRB <•>   | Dl!SPl!SASPAGAS AT8OBIMIISTRB (l)   | INSCRITAS BMRl!S10S A PAGARNÃ OPllOCl!SSADOS NO l!lll!Rdao (1)   |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| Bencfici05                                                | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                                             |
| Aposentadorias                                            | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                                             |
| Pensões por Morte                                         | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                                             |
| Outras Despesas Previdenciárias                           | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                                             |
| Compensação Financeira en~ os Regimes                     | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                                             |
| Dcm.1is Dcspcsu Pn:videnciáriu                            | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                                             |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (V)           | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                                                             |

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

2 de5

| RREO-ANEXO4 (LRF, art. 53, inciso li) RESULTADO PREVIDENCIÁ                                            | 0,00                                                           | RS 0,00                                      |                                                                                                        |                                        |                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| RIO- FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (VI)~ (IV - V) 0,00 lU!CURSOS RPPSARRECADADOS BMEXBRCICIOS ANl1!RIORBS 0,00 | PREVISÃO OllÇAMBNl'ÁRIA                                        | PREVISÃO OllÇAMBNl'ÁRIA                      | RIO- FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (VI)~ (IV - V) 0,00 lU!CURSOS RPPSARRECADADOS BMEXBRCICIOS ANl1!RIORBS 0,00 |                                        |                                        |
| VALOR                                                                                                  | VALOR                                                          | 0,00                                         | VALOR                                                                                                  |                                        |                                        |
| RESERVAORÇAMBNl'ÁRIA DORPPS                                                                            | PREVISÃO OllÇAMBNl'ÁRIA                                        | PREVISÃO OllÇAMBNl'ÁRIA                      | RESERVAORÇAMBNl'ÁRIA DORPPS                                                                            |                                        |                                        |
| VALOR                                                                                                  | VALOR                                                          | 0,00                                         | VALOR                                                                                                  |                                        |                                        |
| APORTl!SDBlU!CURSOSPARAOFUNDOBMCAPITALIZAÇÃO DORPPS                                                    | APOllTl!S REALIZADOS                                           | APOllTl!S REALIZADOS                         | APORTl!SDBlU!CURSOSPARAOFUNDOBMCAPITALIZAÇÃO DORPPS                                                    |                                        |                                        |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar                                               | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar       | 0,00                                         | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar                                               |                                        |                                        |
| Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos                                         | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00                                         | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos                                         |                                        |                                        |
| Outros Aportes para o RPPS                                                                             | Outros Aportes para o RPPS                                     | 0,00                                         | Outros Aportes para o RPPS                                                                             |                                        |                                        |
| Recursos para Cobertura de Défici t Financeiro                                                         | Recursos para Cobertura de Défici t Financeiro                 | 0,00                                         | Recursos para Cobertura de Défici t Financeiro                                                         |                                        |                                        |
| BENSBDIREITOS DORPPS (l'tlNllOEM CAPITALIZAÇÃO)                                                        | SALDOAWAL                                                      | SALDOAWAL                                    | BENSBDIREITOS DORPPS (l'tlNllOEM CAPITALIZAÇÃO)                                                        |                                        |                                        |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                                                          | Caixa e Equivalentes de Caixa                                  | 0,00                                         | Caixa e Equivalentes de Caixa                                                                          |                                        |                                        |
| Investimentos e Aplicações                                                                             | Investimentos e Aplicações                                     | 0,00                                         | Investimentos e Aplicações                                                                             |                                        |                                        |
| Outros Bens e Direitos                                                                                 | Outros Bens e Direitos                                         | 0,00                                         | Outros Bens e Direitos                                                                                 |                                        |                                        |
| t'llNDOltM UPAR'11ÇÃO (PIANO nNANCmlO)                                                                 | t'llNDOltM UPAR'11ÇÃO (PIANO nNANCmlO)                         | t'llNDOltM UPAR'11ÇÃO (PIANO nNANCmlO)       | t'llNDOltM UPAR'11ÇÃO (PIANO nNANCmlO)                                                                 | t'llNDOltM UPAR'11ÇÃO (PIANO nNANCmlO) | t'llNDOltM UPAR'11ÇÃO (PIANO nNANCmlO) |
| PREVISÃ O                                                                                              | Rl!Cl!ll"AS ltl!ALl2ADAS AT8 O BIMIISTRB (b)                   | Rl!Cl!ll"AS ltl!ALl2ADAS AT8 O BIMIISTRB (b) | PREVISÃ O                                                                                              |                                        |                                        |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00                                                                          | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00                                  | 0,00                                         | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00                                                                          |                                        |                                        |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00                                                            | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00                    | 0,00                                         | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00                                                            |                                        |                                        |
| Ativo 0,00                                                                                             | Ativo 0,00                                                     | 0,00                                         | Ativo 0,00                                                                                             |                                        |                                        |
| Inativo 0,00                                                                                           | Inativo 0,00                                                   | 0,00                                         | Inativo 0,00                                                                                           |                                        |                                        |
| Pensionista 0,00                                                                                       | Pensionista 0,00                                               | 0,00                                         | Pensionista 0,00                                                                                       |                                        |                                        |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00                                                                | Receita de Contribuições Patronais 0,00                        | 0,00                                         | Receita de Contribuições Patronais 0,00                                                                |                                        |                                        |
| Ativo 0,00                                                                                             | Ativo 0,00                                                     | 0,00                                         | Ativo 0,00                                                                                             |                                        |                                        |
| Inativo 0,00                                                                                           | Inativo 0,00                                                   | 0,00                                         | Inativo 0,00                                                                                           |                                        |                                        |
| Pensionista 0,00                                                                                       | Pensionista 0,00                                               | 0,00                                         | Pensionista 0,00                                                                                       |                                        |                                        |
| Receita Patrimonial 0,00                                                                               | Receita Patrimonial 0,00                                       | 0,00                                         | Receita Patrimonial 0,00                                                                               |                                        |                                        |
| Receitas Imobiliárias 0,00                                                                             | Receitas Imobiliárias 0,00                                     | 0,00                                         | Receitas Imobiliárias 0,00                                                                             |                                        |                                        |
| Receitas de Valores Mobiliá rios 0,00                                                                  | Receitas de Valores Mobiliá rios 0,00                          | 0,00                                         | Receitas de Valores Mobiliá rios 0,00                                                                  |                                        |                                        |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00                                                                      | Outras Receitas Patrimoniais 0,00                              | 0,00                                         | Outras Receitas Patrimoniais 0,00                                                                      |                                        |                                        |
| Receita de Serviços 0,00                                                                               | Receita de Serviços 0,00                                       | 0,00                                         | Receita de Serviços 0,00                                                                               |                                        |                                        |
| Outras Receitas Correntes 0,00                                                                         | Outras Receitas Correntes 0,00                                 | 0,00                                         | Outras Receitas Correntes 0,00                                                                         |                                        |                                        |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00                                                           | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00                   | 0,00                                         | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00                                                           |                                        |                                        |
| Demais Receitas Correntes 0,00                                                                         | Demais Receitas Correntes 0,00                                 | 0,00                                         | Demais Receitas Correntes 0,00                                                                         |                                        |                                        |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

481 481

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| RREO - ANBXO 4 (LRP. art. 5~. inciso li)                     | RSI   |
|--------------------------------------------------------------|-------|
| RECEITAS DE CAPITAL (VIII)                                   | 0,00  |
| Alicnaçio de Bens, Dirci1 os e A1ivos                        | 0,00  |
| Amonizaçlo de Emprtsdmos                                     | 0,00  |
| Ouln.li Receitas de Capital                                  | 0,00  |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM Rl!PARTIÇÃO (IX) - (VU + VIU) | 0,00  |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS. RPPS (FUNDO BM REPARTIÇÃO)           | DOTAÇÃO AnJAUZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS ATê. 0 BrMESTRE (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS ATê. 0 BrMESTRE (•)   | DESPESAS PAGAS ATê. O BrMESTRE (f)   | INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO BXERCICIO (a)   |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Bencflcios                                                     | 0,00                    | 0,00                                      | o .oo                                     | 0,00                                 | 0,00                                                           |
| Aposcflladoriu                                                 | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                                                           |
| Pensões por- Mone                                              | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                                                           |
| Ou1n1.1 Despesas Prcvidenciiriu                                | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                                                           |
| Compensação Financeini entre os Regimes                        | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                                                           |
| Demais Det,pesas Previdenclirias                               | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                                                           |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)                  | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                                                           |
| RESULTADO PREVlDENCiARIO • FUNOO EM REPARTIÇÃO (XI) • (LX • X) | 0,00                    | 0,00                                      | 0,00                                      | 0,00                                 | 0,00                                                           |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO BM REPARTIÇÃO

BENS B DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XII)

RccurtOS para CobcrtllR de lnsuficifnc:ias Financeiras

Recursos pan,, Fonnaçio de RCBCTVa

Caixa e Equiv·l~lct de Caix·

hwcs1imcn1ot e Aplicações

Outros lkru e Direitos

Rccciw Conentes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMJNISTRAÇÃOP

FONTE: ser, ·  Contabilidade [9.50.29.llnJ, PREFEITURA. MUNICIPAL DE SAO MIOUEL DO TAPUIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

## 4 de S

## RREO -ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciao li)

Caixa e Equivakntct de Ca.ixa lnve&amp;timcntos e Aplicações

Outros Bens e Direitos o . oo

0,00

0.00

0,00

o . oo

0,00

0,00

RS  1

0,00

0,00

0,00

| UNDlclo8 PUVIDIENClÃIUO MAN11D08 PD.OTDOIJRO                      | UNDlclo8 PUVIDIENClÃIUO MAN11D08 PD.OTDOIJRO   | UNDlclo8 PUVIDIENClÃIUO MAN11D08 PD.OTDOIJRO   |
|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| IUICl!ITAS PRBVIDl!NCIÃRIAS (IIJ!NBl'ICios MANTIDOSPBLOTIISOUIIO) | PRBVISÃO AnJALIZADA (o)                        | IUICl!ITAS RIIALIZADAS ATé O BIMBSTRB (b)      |
| Con1nbu1 çõcs dol Savklorcs                                       | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Demais Rcccilllil Prcvidenciúia11                                 | 0,00                                           | 0,00                                           |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELOTESOURO) (XVII)       | 0,00                                           | 0,00                                           |

| DIISPIISAS l'IUMllllNCIÃIU (BBNmCIOSMANTIDOSPBLOTIISOUIIO)            | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>   | DIISPIISAS IIMPIINIIADAS A°mO BIMBS11lB (d)   | Dl!SPSSAS 1JQUIDADAS AffOBIMBSTRE <•>   | DESPBSAS PAGAS AffO BIMBS11tB (fJ   | INSCRrrAS BMRESTOS A PAGARNÃO PllOCES9AD08 NO BXl!Rdao (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| ApotenttdoriU ........                                                | 0,00                     | 0,00                                          | 0,00                                    | 0,00                                | 0,00                                                         |
|                                                                       | 0,00                     | 0,00                                          | 0,00                                    | 0,00                                | 0,00                                                         |
| Ounu Despesas Prcvidcnciirias                                         | 0,00                     | 0,00                                          | 0,00                                    | 0,00                                | 0,00                                                         |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)         | 0,00                     | 0,00                                          | 0,00                                    | 0,00                                | 0,00                                                         |
| RESULTADO DOS OB.NEFlCIOS MANTlOOS PBLO TESOURO (XIX) - (XVU . XVIJJ) | 0,00                     | 0,00                                          | 0,00                                    | 0,00                                | 0,00                                                         |

POMPIUO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851 .073·56

JOS~ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 0.50.514.113·20

PREFEITO MUNICIPAL

SECRI!.T  AR.10  DE FINANÇAS

FONTE: SCP! · Coni.bilidadc (9  .  .50.29.l:2n], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

CONCEITO ESCRITO RIO CONT  ABIL LTDA - ME S17.533.S93-S6

CONTADORA CRC/PI 000506/O-I

Nota: Ourante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados sã o  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

- .  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos termos do art 63 da Lei 4.320/64;
- .  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em R estos a Pagar processados,  consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Con1abilidadc [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEI.RA 654.838.043..68

CONTROLADORA GERAL

| DBSPBSAS DAADMINIS11lAÇÃO                                      | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DIISPIISAS IIMPIINIIADAS ATBO BIMBSTRB (d)   | DIISPIISAS UQUD>ADAS A'mO BIMBSTRB <•>   | DIISPIISAS PAOAS A'I'tOBIMBSTRB (fJ   | IN9CIUTAS BMRESTOS A PAGARNÃO PllOCES9AD08 NO BXl!Rdao (1)   |
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| Despesas Correntes (XJIJ)                                      | 0,00                     | 0,00                                         | 0,00                                     | 0,00                                  | 0,00                                                         |
| Pessoal e Encu-goa Sociais                                     | 0,00                     | 0,00                                         | 0,00                                     | 0,00                                  | 0,00                                                         |
| Demt1i10c3;pcNJ COO'e11te1                                     | 0,00                     | 0,00                                         | 0,00                                     | 0,00                                  | 0,00                                                         |
| Despeu.a de Capita] (XIV)                                      | 0,00                     | 0,00                                         | 0,00                                     | 0,00                                  | 0,00                                                         |
| TOTAL DAS oesPESAS DA ADMrNISTRAÇÃO RPPS (XV) - (Xlll) + (XJV) | 0,00                     | 0,00                                         | 0,00                                     | 0,00                                  | 0,00                                                         |
| R.ESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVO - (X:Il·XV)              | 0,00                     | 0,00                                         | 0,00                                     | 0,00                                  | 0,00                                                         |

BBNS B DIRBITOB DO RPPS · ADMINIS11lAÇÃO

DO RPPS

SALOOA1VAL

· RPPS

DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDilNCIA DOS SERVIDOR&amp;S · RPPS

PREVISÃO

AnJALIZADA

&lt;·&gt;

0,00

0,00

DO RPPS

APORTES RBALIZADOS

SALOOAnJAL

RECEITAS RBALIZADAS

ATé.  0  BIMES11t.E

(b)

5 de 5

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

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RS  1