Contrato — Campo Maior (20/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N• 050/2025 Processo Administrativo n• 037  /2025 Concorrência  Eletrônica n• 003/2025 Contrato administrativo n• 050/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNl□PAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea  Branca - PI-inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua José Ribeiro Américo 148sala 101 Centro - São  Raimundo Nonato PI,  inscrita no CNPJ  n· 39.998.443/0001-59 // OBJETO: REFORMA  DA  UNIDADE  ESCOLAR  DESDETH  VITORIO  DIAS,  NA  SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, CONFORME  PROJETO BÁ SICO, PLANILHAS ORÇAM ENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.  VALOR CONTRATADO R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E  VINTE MIL  REAIS). // VIGENCIA: 13 DE JUNHO DE 2026. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME , 155, ICMS, FPM E  R E CURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e MAURY VILANOVA PAE S  LANDIM, CPF n· 021.319.413-90.

Várzea Branca - PI, 13 de junho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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EXTRATO DE CONTRATO N• 051/2025 Processo Administrativo n• 037  /2025 Concorrência  Eletrônica n• 003/2025

Contrato administrativo n• 051/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNl□PAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea Branca  PI -inscrita  na  CNPJ n· 41.522.103/0001--07. CONTRATADO: A J  R ENGENHARIA  E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Ascendi no Pinto de Aragão  n· 650 Bairro Aldeia -São Raimundo Nonato -PI, inscrita noCNPJ n· 28.318.161/0001-47 // OBJETO: REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ  FERREIRA DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, CONFORME PROJETO BÁS ICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁR IAS,  MEMORIAL DESCRITIVO,  CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. VALOR CONTRATADO  R$ 196.000,00 (CENTO E  NOVENTA E  SEIS  MIL REAIS).  // VIGENCIA: 13 DE JUNHO DE 2026. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME, 155, ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF 394.293.773-53 e  ATAIDES  OLIVEIRA  GALVÃO JUNIOR,  CPF: 029.974.893-69.

Várzea  Branca - PI, 13 de junho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA  BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

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EXTRATO DE CONTRATO N• 052/2025 Processo Administrativo n• 037  /2025 Concorrência  Eletrônica n• 003/2025 Contrato administrativo n• 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNl□PAL DE VÁRZEA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - Várzea  Branca  - P I inscrita na  CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: L C CONSTRUTORA LTDA,  com sede  na  Rua  Manoel  Ribeiro  Soares  n· 290  sala  B Centro  Anisio  de  Abreu  PI,  inscrita  no  CNPJ  n· 58.526.241/0001-59 // OBJETO: REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR  MANOEL MARTINS,  NO  MUNICIPIO  DE VARZEA BRANCA-PI, CONFORME PROJETO BÁS ICO, PLANILHAS ORÇAM ENTÁRIAS,  MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. VALOR CONTRATADO R$ 325.578,63 (TREZENTOS E  VINTE E  CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO  REAIS  E  SESSENTA E  TRES CENTAVOS).  // VI EN□A: 13 DE JUNHO  DE 2026. FONTE  DE  RECURSOS:  FUNDEB,  SME, 155, ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS.  FUNDAMENTO  LEGAL:  Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim  CPF 394.293.773-53 e JULIA ALVE S DA SILVA UNS, CPF n· 036.941.223-03.

Várzea  Branca - PI, 13 de junho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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Estado do Plaul Poder Legislativo

Câmara Municipal de Campo Maior  \_ \_ \_ Praça Bona Primo, aln · CNPJ n· 41.279.571/0001-94 Fone: (H) · 3252-4400 EmaU: camaradacampomalor@hotmall.com

S119: -

.campomalor.pl.leg.br

DECRETO Nº 003, DE  18 DE JUNHO DE 2024.

Institui  Ponto  Facultativo,  no  âmbito do Poder  Legislativo  Municipal,  no  dia  20 de outubro de 2025, e dá  outra~ providê ncias.

A  MESA  DIRETORA  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  CAMPO  MAIOR -ESTADO DO PIAUÍ, através  do seu PRESIDENTE WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA \SENA, no  uso ·il~  suas  .atribuições legais  e  em·,conformi~ade  com  as 1 , 1 , · · ' disposições  cÔnstantes na Lei ü\_rgânica do Municíp io e do seu Regiment9,Intemo, e

CONSIDERANb o  que  o  dia  19  de  junho  marca  a  data  religiosa 4/corpus Chisti, destinada a celebr~\o da presença real e substancial de Cristo na Eucáristia;

CONSIDERANDO que  a  celebração  de Corpus  Chisti é feriado  Estadual  conforme Decreto nº 23.520 de 03 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto do  Poder Executivo instituindo ponto  facultativo  no  dia 20 de junho de 2025.

DF.CRETA

Art.  1° Fica instituído  "ponto facultativo" no dia  20  de junho de  2025  (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo aos servidores civis da Câmara Municipal de Campo Maior -Estii'do do Piauí.

Art. 2° Esta Portaria\_ entra em vigor na data da sua assinatura.

(

\  '1'

de 2025.

Presidente da Câ

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO  RAIMUNOO DE OLIVEIRA S/N· -CENTRO, SIMÕES -PI CNPJ N· 06.SS3.853/0001·37

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

62 Termo Aditivo. Pregão  n. 016/2019. Contratante: O Município  de Simões.  Contratado: STS INFORMÁTICA  LTDA.- EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n 2  73.726.333/0001-76. Objeto: Este Termo Aditivo tem  por objeto a prorrogação da  vigência  contratual  por mais  12  (doze)  meses, a teor do inciso li, do art. 57 da Lei  de Licitações.  Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/03/2025.

Simões  (PI), 27 de março de 2025. Prefeito Municipal

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