Decreto — Cabeceiras Do Pi (25/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:13BSC020A871919B

<!-- image -->

,~

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº 004/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI-PI CONTRATADO: CAPOTARIA BRAS RABELO LTDA, CNPJ Nº 30.695.645/0001-57.

OBJETO: Contrataçã o de empresa para prestaçã o de seNiços de capotaria em veículos da frota do municí pio de Cabeceiras do Piauí /PI.

VALOR TOTAL: R$ 62.114,00 (sessenta e dois mil, cento e quatorze reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso  li  da  Lei  Federal nº 14.133/2021 , atualizada pelo decreto 12.343/24.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 - Outros seNiços de terceiros- Pessoa Jurídica. ASSINATURA: 22/04/2025

VIGÊNCIA: 60 dias.

ATO  RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

## ld:10EF352FED5D91AS

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ:  41 .522.277/0001-61

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

JOS~ DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuições,  com fundamento legal no artigo n° 75, inciso Ida Lei 14.133/2021  e Resoluçã o 001/2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1 ·  Pelo  presente,  indo devidamente assinado, faz saber,  a todos  quantos interessar possa,  que,  examinando a presente Dispensa de licitação  n. 0 005/2025 (Processo Administrativo n° 036/2025) e,  assim como todo o processado, verificou que houve a devida homologação do certame, conforme termo dos autos.

## 2 - DECISÃO -

JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa nº 004/2025, tendo a empresa FRANCISCA P. CASTELO  B.  DA  COSTA · ME,  CNPJ Nº  14.560.430/0001 -72, apresentado via e-mail e/ou presencial sua documentação de habilitação e proposta de preços.

DECISÃO : Acolho, pois, o parecer jurídico  pela sua regularidade legal, dou a proposta por  satisfatória, atendendo  às necessidades,  exigências e  conveniê ncias  desta Prefeitura Municipal, e que,  por ser mais vantajosa pode ser aceita. ADJUDICO como adjudicado  tenho  a FRANCISCA  P.  CASTELO B.  DA  COSTA · ME,  CNPJ  Nº 14.560.430/0001-72, com o valor global de R$ 10.198,80 (dez mil cento e noventa e oito reais);  Objeto: Fornecimento  de  uniformes  de  ballet  clássico para  atender  as necessidades  da  Secretaria  Municipal da  Assistê ncia  Social de  Cabeceiras  do Piauí -PI, valido o certame em apreço, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso li da Lei  14.133/21,  atualizada  pelo  Decreto  12.343/24. Deliberando-se firmar o  devido contrato com a mesma.

- 3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato, no prazo e condições estabelecidos,  sob  pena  de  decair  do  direito  à  contratação,  conforme  previsto  na legislação vigente.
- 4 · Ciê ncia à  Conta bilidade e Tesouraria para  providê ncias e ao órgã o interessado no objeto.
- 5 - Publique-se por afixaçã o no local próprio desta Prefeitura e no Diá rio Oficial.

Cabeceiras do Piauí-PI, em 24 de abril de 2025.

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

<!-- image -->

## ld:0B621F4E773591A9

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº  005/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI-PI CONTRATADO: FRANCISCA P. CASTELO B. DA COSTA- ME, CNPJ Nº 14.560.430/0001- 72.

OBJETO: Fornecimento de uniformes de ballet clássico  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cabeceiras do Piauí -PI.

VALOR TOTAL: R$ 10.198,80 (dez mil cento e noventa e oito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da  Lei  Federal nº  14.133/2021 , atualizada pelo decreto 12.343/24.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39-Outros seNiços de terceiros- Pessoa Jurí dica. ASSINATURA: 24/04/2025 VIGÊNCIA: 90 dias.

ATO  RATIFICADO  PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

## ld:OE28AA3F324991A7

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº  75, INCISO li da Lei 14.133/2021 E RESOLUÇÃO 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

## PROCESSO ADMINISTRATIVO nº  036/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO nº  005/2025

JOSÉ  DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Piauí , na forma da lei e no uso de suas atribuições,  com fundamento legal no artigo nº 75, inciso li da Lei 14.133/2021 e Resolução 001 /2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1 ·  Pelo  presente, indo devidamente assinado, faz  saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitação nº  005/2025 e, considerando o  parecer jurídico ,  assim  como todo o  processado, verificou  que o  mesmo está  em conformidade com art. 75, inciso li da Lei 14.133/21 , atualizada pelo Decreto 12.343/24. Dessa forma, entendo que está  perfeitamente legal, sem irregularidades ou nulidades a se  corrigir ou  sanar.  Há,  ainda, conveniência  da  parte desta Administração , no  objeto desta  Dispensa Fornecimento de uniformes de ballet clássico  para  atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabeceiras do Piauí­ PI.
- 2 -Assim,  ei  por  bem HOMOLOGAR, como  de fato  homologado  tenho,  a  presente dispensa de licitação  nos termos do art. art. 75, inciso li da mencionada Lei 14.133/21 , declarando válidos  todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a conveniência  da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, onde foi vencedora  a  empresa: FRANCISCA  P.  CASTELO  B.  DA  COSTA · ME,  CNPJ  Nº 14.560.430/0001-72, ao valor global de R$  10.198,80 (dez  mil cento e noventa e oito reais).

Cabeceiras do Piauí-PI, em 24 de abril de 2025.

<!-- image -->

C'\.

~

GL..  [)  '\,\_\_\_

"'-­

'--...7

JOSÉ--ÓA'slLVA

FILHO

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí-PI