Lei — Cabeceiras  Do  Piaui (12/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/PMCP/PI

CHAMADA  PÚBLICA  Nº  005/2025/PMCP/PI  PARA  AQUISIÇÃO DE  G~NEROS  ALIMENTÍCIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇ Ã O  FNDE Nº  26/2013, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 04/2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇ Ã O FNDE/CD 06/2020.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ/PI, através do Agente de contratação  e  pela Comissão  Permanente de Llcitação/CPUPMC/PI,  no uso de suas atribuições  delegadas e legais, torna pú blico que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei n°.  11.947/2009e  na Resolução FNDE n°.  26/2013, atualizada pela Resolução  FNDE/CO nº 04/2015 e Resolução  FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizará,  na Sala da Comissão  Permanente de Licitações,  da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS/PMC/PI. situada na Av. Francisco da Costa Veloso, n°  620, centro-Cabeceiras do Piauí  /PI -CEP: 64.105-000, licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2025/PMCP/PI, Aquisição de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar, para compor o cardépio  da merenda escolar, destinado ao atendimento  do Programa Nacional de Alimentação  Escolar, de acordo com a  Lei n° 11 .947/2009 e Resolução  FNDE  nº  26/2013,  Resolução  FNDE/CD  nº  04/2015,  atualizada  pela  Resolução  FN DE/CD 06/2020.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 15/09/2025 à 07/10/2025, das 08h00min (oito) horas às 12h00min (doze) horas (Horário  de Brasília).

SESSÃO : 08/10/2025 às 09h

LOCAL: Sela da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI, situado na Av. Francisco da Costa Veloso, nº  620, centro Cabeceiras do Piauí  /PI CEP: 64.105-000.

ITENS

## ITEM DESCRIÇÃO

1

UNO

QUANT.

V.UNITARIO

V. TOTAL

ABACATE- ln natura de primeira qualidade, Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, fresco, compacto e firme. Sem lesões de origem mecênlcas  ou  físicas, rachaduras  e cortes. Isenta de sujidades, parasitas

R$

e larvas.

KG

1500  10,54

R$

15.810,00

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

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FEIJÃO

SECO  -

novo  acondicionado

em

secos

plástico s

resistentes,

transparente

de

1  kg,

lacrados.

contendo grãos Inteiros, com aspecto

brllhoso,

li so,

Isento

de

matéria

terrosa, pedras, fungos ou parasitas e

9

livre de umidade.

KG

GOIABA-

fruta

procedente

de

espécimes vegeteis genuínos  e  sãos,

ser

frescos,

ter

atingido

o

grau

máximo  no  tamanho, aroma e cor da

espécie  e  variedade, apresentar grau

máximo de  maturação  tal  que  lhes

permita

suportar

a

manipulação,

transporte

e

conservação

em

condições

adequadas

para

o

consumo.

estar

livre

de

enfermidades,  insetos  e

sujidades,

não

estar  danificado  por  qualquer

lesão  de  origem  física ou  mecânica

que afete a  sua aparência  e  a  polpa.

vermelha,  tamanho  medio,  Integra,

grau

de

maturacao

media,

1  O

embalaizem 1 .o quilo1Zramas

KG

FRANGO-

inteiro

sem

vísceras

proveniente

de

aves

sedias,

sem

cabeça,

abatida

sob

rígid as

condições

de  higiene  ter  tamanho

uniforme

completamente

desenvolvido, sem excesso de pele  e

sem

sinais

de

descongelamento,

congelados  a  180°,  acondicionados

em embalagens primarias de plás tico

e  contendo rótulo,  especificada data

de fabricação e validade. deve possuir

selo

de

i n s peção

pelo

o

órgão

11

competente.

KG

FARINHA DE MANDIOCA - fabricadas a  partir  de  matérias primas  limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. não podem estar úmidas , fermentadas  ou  rançosas. produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes  de mandioca, previamente  descascada,  lavada,  e isentas do radical c ianeto. embalagem integra de 1  kg, na embalagem  deverá  constar  data  da fabrlcaçãodatadevalldade.

12

KG

LARANJA - de ótima q ualidade, com

grau de amadurecimento adequando

ao consumo, fresca, compacta e

firme, isenta de sujidades, tamanho

médio,  coloraçao uniforme, brilhosa,

13  sem machucados. Deve transportada

KG

R$

3000  8,50

R$

7000  4,95

R$

8000  15,00

R$

1800  8,83

R$

8000  5,50

R$

25.500,00

R$

34.650,00

R$

120.000,00

R$

15.894,00

R$

44.000,00

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

2

- 3 4 maturação adequado, higienização (livre de terras ou corpos estranhos). Arroz- extraído  da terra, branco. polido com grãos Inteiros, livres de resíduos  e materiais terrosos. Embalado em saco transparente, resistente, em pacotes de 1 kg. Deverá  conter e identificação da marca do fabricante, lote, date de fabricação,  prazo de validade e peso Uauldo.

5

6

7

8

ALFACE  CRESPA- Ótima qualidade, sem defeitos, com folhes ver-des sem t raç os  de descoloração  turgescente. Intactas. firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos  nas  verduras  que  afetem  a sua coloração e a sua aparência,  estar livre  de  enfermidades e  insetos.  não estar danificada por qualquer  lesão de origem física  o u mecênlca  que afete a aparê ncia.

R$

KG

660

12,73

R$

8.401,80

ABOBORA - com casca, sem brilho e

firme,  tamanho médio, cor uniforme,

sem ferimentos ou defeitos,  grau  de

R$

KG

960  5,51

R$

5.289,60

R$

KG

6000  6,25

R$

37.500,00

AZEITE  OE COCO- produto obtido do coco,  refinado, embalado em garrafa tipo peti de 1 litro, contendo a identificação  do  produto,  marca  do fabricante,  lote,  d ate  de  validade  e peso.

R$

L

900

20.39

R$

18.351,00

BANANA  - maturação  adequada  ao consumo humano. de primeira qualidade, peso  médio (120g) fresca, Integra e firme com grau de maturação adequado para o consumo. insente de terras. sujidades. quando da entrega do produto deveré  estar em  perfeito estado de conservecão.

R$

KG

6160  5,90

R$

36.344,00

BATATA DOCE• o alimento deve estar firme, sem machucados, livre da rachaduras, sem a presença de terra, nem quebradiços.  o  produto  deverá estar acondicionado em embalagens de sacos plásticos transparentes.

R$

KG

1600  7,00

R$

11.200,00

CHEIRO

VERDE

-

(cebolinha

e

coentro)

alimento

em

boas

condições  de  higiene,  fresco,  limpo,

aparência  brilhosa.  sem  manchas  e

R$

sujidades.

MOLHO

1760  5,71

R$

10.049,60

de forma adequada, em caixas plásticas.

MANGA - íntegra  e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. quando da entrega do produto deverá  estar em perfeito estado de conservação,  sem machucados. transportados de forma adequada, em caixas olásticas.

R$

14

KG

8000  5,66

R$

45.280,00

MARACUJÁ- fruto maracujá  extra

fresco, de primeira, compacto e

firme, sem  lesões  d e origem  física  ou

mecânica, perfurações  e cortes.

tamanho e coloração uniformes

devendo ser bem desenvolvido.

isento de sujidad es, parasitas e

larvas. deve ser entregado pesado e

R$

15

embalados em oacotes de 1 ke:.

KG

3000  10,33

R$

30.990,00

MELANCIA - o alimento deve estar

fi rm e, sem machucados, livre de

rachaduras e manc has, com grau de

R$

16

maturação e coloração adequado.

KG

8000  2,88

R$

23.040,00

MILHO VERDE-frescos de ótima

qualidade, macio de coloração

uniforme, aroma. cor e sabor típico

da espécie.  em  perfeito estado d e

desenvolvimento. não serão

permitidos danos que lhe alterem a

conformação e aparê ncia. isento de:

sujidade, Insetos parasitas, larvas,

rachaduras, cortes e perfurações .

espigas com peso e tamanho padrão.

R$

- 17 embalados em pacotes de um kg. MAMÃO  - produto  de  1 ° qualidade, fruto fresco, com características organoléptlcas  adequadas, superfície uniform e,  com  grau  de  maturação médio de 70%, sem ferimentos,  não amolecido, livres de parasitas e resíduos  de  fertilizantes químicos, ausência  de mofas e materiais terrosos. o transporte deve ser 18 realizado de forma adequada.

KG

12000  8,25

R$

99.000,00

R$

KG

8000  5,15

R$

41 .200,00

(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

PEPINO- com frutos verde-claros, estrias brancas e casca lisa; e o pepino do tipo japonês , com frutos verde escuros brilhantes, mais finos e alongados que os anteriores e com reentrâncias na casca.devem ser entregues integros,firmes, fresco.casca brilhante, sem rasuras.sem esta amassados,muchos ou danificações e o ponto de consumo adequado.deve ser entregue em

R$

19  embalgens e pesados em kgs.

KG

880

3,93

R$

3.458,40

PIMENTA  DE  CHEIRO  -

o  alimento

deve estar firme e sem machucados.

com

grau

de

desenvolvimento

adequado

ao

consumo,

sem

sujidades,

embaladas

em

sacos

R$

20

plásticos

transparentes.

K G

200

7,86

R$

1.572,00

PÃO

CASEIRO - pão  massa fina, tipo,

tipo "hot dog", peso mé dio da unidade

50 g. pão  de ótima qualidade, íntegro.

aparê ncia:  massa  bem  assada,  sem

cheiro e sem cobertura. cor, sabor e

cheiro próprios. produto deve seguir a

legislação

vigente.

embalagem

primá ria: atóxico, lacrado, resistente,

rotulado  embalado  em  embalagem

R$

21

adequada.

UND

48000

1,27

R$

60.960,00

PIMENTÃO  VERDE - alimento em

boas condições  de higiene, limpo,

aparência  brilhosa, sem manchas,

R$

22

machucados e sujidades.

KG

960

8,74

R$

8.390,40

TOMATE tamanho médio, de primeira qualidade, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, firmes,  sem  manchas,  com coloração  uniforme e brilho. quando da  entrega  do  produto  deverá  estar em perfeito estado de conservação  e maturação adequado  ao  consumo humano, armazenado em caixas plásticas .

R$

23

KG

1600  8,10

R$

12.960,00

TEMPERO-Caseiro.feito com

ingredientes naturais.e armazenado

em local adequado e em

refrigeração .Deve ser embalado em

recipiente adequado,fechado e que

possa ser transportado de forma que

não  tenha alterações  na preparação e

que não permita derramar.Deve

conter ingredientes e data de

R$

24

fabricação  no rotulo.

L

1980

17,57

R$

34.788,60

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25

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

OVOS  DE  GALINHA- sem  rachadura, tamanho médio com peso aproximadamente 60g,  sem sujeiras, manchas ou odores e  umidades, devem  estar embalados  em  lâminas de papelão  em caixilhos ou divisórios celulares  para  30  ou 15 uni dades, com  certificação  sanitária  do  órgão competente.

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O  EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO  SER ADQUIRIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  037/2025 Processo  Administrativo  0000002284/2025

·

Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos 17 (dezessete)  dias  do  mês de julho  de 2025, reuniu-se  a  Comissão de contratação  da Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  análise  de  docu­ mentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação  Nº  037/2025,  cujo  o objeto  é  a  AQUISIÇÃO PARCELADA  SOB  DEMANDA  DE MATERIAL ESPORTIVO  PARA  ATENDER  DEMANDA  DA  SECRETARIA  DE ESPORTES  DO  MUNI­ CIPIO  DE  CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante  informar  que  no  dia  11  (onze)  de  julho  de  2025  foi  disponibilizado no Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o  Aviso  de  Dispensa  de Licitação Nº 037/2025  e seus  anexos,  com  prazo  para  apresentação  de  proposta de preções e  documento  de habilitação  de  03 (três)  dias  úteis a  contar  do primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim,  o  prazo  para  apresentação de  proposta  iniciou  se  dia  14/07/2025  encerrando  no  dia  16/07/2025  às  23:59h. Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços  deveriam  ser  encaminhados através  do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor  de protocolo da Prefeitura  Municipal. Transcorrido o  prazo legal, verificou  se  que  a empresa IRIS  ETHIERE  MORAES  DE  OLIVEIRA  (TEK  D&amp;D),  inscrita no CNPJ sob o nº 07.139 .098/0001-01, encaminhou proposta de preços e documentos  de  habilitação  através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da  referida dispensa  de  licitação  no  período entre  14  e  16  de julho  de  2025, portanto, dentro  do prazo  legal  previsto  para o envio  dos documentos  e  propostas  de preços.  Feita  a  análise  da  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços apresentada  pelas  empresas, constatou  se  que a  empresa IRIS ETHIERE  MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&amp;D), inscrita no CNPJ sob o "º 07.139.098/0001-01, apresentaram toda a  documentação de habilitação e  proposta de preços  em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 037/2025,  sendo  assim,  HABILITADA  nesta  dispensa  de  licitação,  estando  aptas à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas  apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                                   | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|-------------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D) | 07.139.098/0001-01 | R$ 62.392,36 (VENCEDORA) |

Após análise conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que a  empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&amp;D), inscrita no CNPJ sob o nº

07.139.098/0001-01, sito  à AV  Professor  João Menezes, Nº  575,  Centro  CEP: 64. 770-000, na cidade  de São Raimundo  Nonato -PI, foi  a  única  empresa a apresentar  proposta de preços, no valor  global de R$ 62. 392, 36 (Sessenta Dois  Mil  Trezentos  Noventa  Dois Reais  e  Trinta  Seis  Centavos) sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  17  de julho  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias,  PI,  17  de  julho  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

Cabeceiras  do Piauí-PI,  11  de setembro de 2025.

Publique-se. Raimundo Nonato Sousa Filho Agente de Contratação /Prego eiro.

1- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais