Lei — Jatobá  Do  Piauí (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

CNPJ Nº0t.612.557 /0001-46

<!-- image -->

## MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel :

URBANO - Centro de Referência  de Assistência Social - CRAS

Proprietário :

MUNICIPIO DE JATOBÁ  DO PIAUf

Endereço :

RUA VIGIA CHICO CAETANO, Nº S0

Bairro

:

CENTRO

Municlpio :

JATOBÁ  DO PIAUÍ/PI -BR

Çomarca :

CAMPO MAIOR/PI

Area (m')

: 829,S8

Perímetro  (m)

:

llS,34

## LIMITES e CONFRONTANTES

Ao Norte, com Francisco da Assis  Barbosa,  Rogé rio Abreu de Oliveira e  Antonio César  Gomes de Oliveira, medindo 26,64 metros;

Ao Sul, com a Rua  Vigia Chico Caetano, medindo 28,70 metros;

Ao Leste, com Antonio César  Gomes de Oliveira, medindo 30,00 metros e

Ao Oeste, com Jair Gomes Ribeiro, medindo 30,00 metros.

## DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Inicia-se a descrição deste perí metro no ponto MO 1 de coordenadas N 9.472.377,910m  e  E  187.329,296m; deste  segue confrontando com a  RUA VIGIA  CHICO CAETANO, com azimute de  287°28' 40" por uma distância de  28,70m, até o  ponto M02 de coordenadas N  9.472.386,S29m  e  E  187.301,921m; deste  segue  confrontando  com  JAIR GOMES RIBEIRO, com azimute de 19°53'34" por uma distância de 30,00m, até  o ponto M03 de  coordenadas N 9.472.414,  729m  e E 187.312,129m; deste  segue  confrontando  com FRANCISCO  DA  ASSIS  BARBOSA,  ROGÉRIO  ABREU  DE  OLIVEIRA  E  ANTONIO CÉSAR  GOMES  DE  OLIVEIRA,  com  o  azimute  de  107º26'35"  por  urna  distância  de 26,64m, até o ponto M04 de coordenadas N  9.472.406,7S4m e  E  I87.337,S44m; deste segue confrontando  com  ANTONIO  CÉSAR  GOMES  DE  OLIVEIRA,  com  o  azimute  de 195°57'27" por urna distância de 30,00m,  até  o ponto MO 1, onde teve inicio essa descrição .

## DESCRIÇÃO DO PASSEIO

Do  Ponto M0I de  coordenadas N  9.472.377,910m  e E 187.329,296m, medindo 2,00m ate o  ponto PI de coordenadas N  9.472.376,00lm e E  I87.328,696m; do ponto M02 de  coordenadas N  9.472.386,S29m  e  E  187.301,92Im, medindo  2,00m  ate  o  ponto P2 de coordenadas N  9.472.384,622m e E  187.301,321m.

Todos  os  azimutes  e  distâncias,  área  e  perímetro foram  calculados  no  plano  de projeção UTM.

CAMPO MAIOR/PI, 02 de Abril de 2025

JO~IVEIRA sn:,~go~~~foR CREA:  1900740818

<!-- image -->

·

<!-- image -->

·

## 1d:0047  F  1  F  F  BAF F  AS 15

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ: N °  01.612.557/0001-46

<!-- image -->

<!-- image -->

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de  Jatobá  do  Piauí PI, através de  seu Agente  de  Contratação,  realizará licitação , na  modalidade  Concorrência  Eletrônica  nº 002/2025, do  tipo  menor  preço, em 25/04/2025  às 09:00 h.  Objeto: Contratação  de empresa para os serviços de construção  de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município  de Jatobá  do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº  960944/2024/FNDE/CAIXA, Proposta nº  00373 1 /2024, convênio  nº 960944/2024  - Ministério da  Educação,  recursos  próprios. Edital:  Sede  da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br Jatobá  do PiauíPI, 03  de abril de 2025.

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Agente de Contratações

## ld:OF8BEE2BBFEDA9C8

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

<!-- image -->

<!-- image -->

A  VISO DE DESCONSIDERAÇÃO -TORNAR SEM EFEITO -O A  VISO DE LICITAÇÃO ABAIXO DEVIDO A DATA DE ABERTURA ESTAR ERRADA. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, NO DIA 07/04/2025 PÁG 202

"O Município de  Jatobá  do  Piauí PI,  através de  seu Agente  de  Contratação,  realizará licitação , na  modalidade  Concorrência  Eletrônica  nº 002/2025,  do  tipo  menor  preço, em 21/04/2025  às 09:00 h. Objeto: Contratação  de empresa para os serviços de construçã o de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município  de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso  nº  960944/2024/FNDE/CAIXA, Proposta nº  00373 1/2024, convênio  nº 960944/2024  - Ministério da  Educação,  recursos próprios.  Edital:  Sede  da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br"

Jatobá  do Piauí  - PI, 03 de abril de 2025.

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Agente de Contratações

## ld:OE28A8B36263AB05

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Processo Administrativo nº 028/2025

Contrato Administrativo nº 028/2025

Ref. Ao Pregão  Eletrônico nº 001/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14. 133/2021  e suas alterações  posteriores

Objeto: Aquisição  de madeiras, telhas, portas e portais para atender as  necessidades do município de Jatobá  do Piauí-PI.

Contratante: Município  de Jatobá  do Piauí-PI , inscrito no CNPJ:  Ol.612.557/0001-46.

Contratado: F Oliveira De Andrade Ltda-Maderfacil, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 00.608.440/0001 -26.

Valor:  Valor total  é R$  203.509,60  (duzentos  e  três  mil  e  quinhentos  e  nove  reais  e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 07 de abril de 2025.

Vigência : Este contrato terá vigência de 12(  doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei  14.133/2021.

Dotação  Orçamentária:  Fpm,  icms, recursos próprios, recursos ordinár ios, arrecadações ,  fins, fine, qse, fundeb, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais