Decreto — Novo Santo Antonio (02/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## ld:0471C1DE4ADDE38C

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 0 1612598J0001-32 E&gt;l;erçlclo: 2025

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras provkMnclas

Re1Jolve:

A. rtigo  lo.- F.ica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cion al  na  i.mportãnci.a de RS998. 6821 00  di..st.ribuldos  as  .segu i nt.e .s dot.açOe.s :

|    | Suplementação   | ( + )                                            |                                                                                                                                                 | 998.682,00             |    |
|----|-----------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 | 02 01           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                           |                        |    |
|    | 110             | 28.848.0043.1024.0000 4.8.90.7 1.00 500 999 ooo  | SERV. DA OIV. INTERNA PARC. CIO SIST. OE PREV. SOC/ ( PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocul'909 ""º Vlncul~ de Impostos Nao - epllca    | 250.000,00 F.R.; 1 000 | 00 |
| 02 | 03 01           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                |                        |    |
|    | 219             | 12.381.0049.2030.0000 3.3.90.38.00 500 200 000   | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso. não Vlnculadoa de lmposlCMI Educaç&o - Despesas oom MOE                | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    |                 | FVNDEB                                           | FVNDEB                                                                                                                                          |                        |    |
|    | 290             | 12 .361.0CM9.1036.0000 4 .4.90.52.00 542 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Transte,êncla s do FUNDES - Complementação da União -VAAT Nlo.. 8pllc8                     | 100.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
|    | 323             | 12 .381.0049.2040.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000  | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Trenef91"6nciee do FUNOEB - lmpoetoe e Treneferendae de lmpoetoe Nlo.. epllca | 298.682,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| 02 | 04 01           | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE                                                                                                                        |                        |    |
|    | 410             | 10.302.0059.2044.0000 3.3.90.39.00 500 300 000   | ASSISTENCIA MEDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recul'lSOl!II nlo VlnQUJadoa de lmpo9toe Sa!lde - Despesas com ASPS           | 250.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo  2o. O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  9-erá  coberto  com  recursos proveniente.!!  de : Anulação :

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## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA  MANOEL VITORIO OE SOUSA

500

0 1612598/0001-32

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

|   02 | 02 0 1    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                      |
|------|-----------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
|      | 103       | 04.122.0017.2066.0000 3.1,90,91 .00 500 999 000        | AÇÃO JUOIClAL SENTENÇAS JUDICIAIS R.curao. nlo Vln<:ul.CSO. de l~io. N.lo-epllca                                                                                   | -100.000.00 F,R, Grupo: 1 500 00                                           |
|   02 | 03 03 298 | FUNDES 12.381.0<M9.1037.0000 4.4 .90.52.00 540 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trenef91"6nci1ie do FUNDES - lmpo9toe e Trenefet'6ndae Não-aplica                                            | -60.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 540 00 de lm~                                    |
|      | 302       | 12.361.0<MQ.1049.0000 4.4 .90.51.00 540 ... 000        | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Trenefer6nc:iee do FUNDES - lrnp.xtoe e Trenetereneiee N.lo-apllcel                                                         | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 540 00 de lmpoetoe:                               |
|      | 332       | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 542 230 000         | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trener..-.nciae 00 FUNDES - Complementaçao ºª Unlao-VAAT FUNDES - Proffeefonele da Educaçl,o Nele | -99.341,00 F.R. Grupo; 1 &42 00                                            |
|   02 | 04 0 1    | FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE                                | FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                            |                                                                            |
|      | 370       | 10.301.0059.1043.0000 4.4.90.52.00 032 ... 000         | ASSISTENCIA MEDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trener~• oo Eetaao ...t.rentee a C0nv6nloa • 1 Não-aplica                                                    | -183.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 832 00 netrumento& conoan-• vlnculad08 • saólde |
|      | 387       | 10.302.0059.1040.0000 4.4.90.51.00 !500 300 000        | ASSISTENCIA MEDICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recureoe nlo Vlnculadoe de Impostos Sauóe- Oeepeeae oom ASPS                                                                | -67.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00                                           |
|      |           | 10.302.0059.2045.0000 3,3.90.30.00 032 ... 000         | ASSISTENCIA MEDICA MATERIAL DE CONSUMO F,R. Tr11ner~•do Ee\.-cto ~r.nwe• Con~• lnetrvmentoe-Cong4in~• NAo-apllcel                                                  | -199.3-41.00 Grupo; 1 832 00 Vin<:vltldot • 5a\KM                          |
|   02 | 09 00     | SEC. MUN. OE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICOS E DES. UR~ | SEC. MUN. OE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICOS E DES. UR~                                                                                                             |                                                                            |
|      | 1047      | 26.782.0040.1050.0000 4.4.00.51.00 700 ... 000         | PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇôES Outr.e Trenefer&ndae de COnv6nloe ou lnelrumento. Não-•plica                                                      | •250.000.00 F.R. Grupo; 1 700 00 conoer--ee dll Unllo                      |

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## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO  OE SOUSA 600

01612598I0001-32

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 11 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

Artigo  3o. E.!lte  decreto  entra  em  v igor n a data  de  .!lu a publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de JULHO de 2025

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ELISA  MARIA  DA  S ILVA  PAZ P R EFEITA MUNIC IPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 039/2025/CPC/PMNSA/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº 015/2025.

Processo Administrativo nº 038/2025 - PMNSA/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alteraçõ es posteriores.

Objeto: REGISTRO  DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO  E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTRÔNIO-PI , CNPJ Nº 0l.612.598/000132.

Contratada: LOJA VIANA  LTDA, CNPJ 69.614.287/0001-46, Inscrição Estadual: 19425292-2,  com  sede  nesta  capital  na  Rua  Coelho  Rodrigues,  1038,  Centro,  Teresina/PI, CEP 64.000-080, na cidade de Teresina-PI, atravé s de  seu representante  legal LEONARDO DE FREITAS VIANA, CPF Sob Nº ***.507.303-**.

Valor Global: Lote Único : R$ 249.350,00  (duzentos e quarenta e nove  mil, trezentos e cinquenta reais).

Assinatura: 01  de setembro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município  / FPM/ FMAS/ ICMS e outros.

## ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE

LOJA VIANA LTDA, CNPJ 69.614.287/0001-46 CONTRATADA

## ld:OF8BEDA1372DE145

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~ : ·~ UTAOOOO..,\_.,,. · UNIÃO DA&amp; CÃMAIIU  MUN,.,.AIS DO UTADO DO l'IAU( -AVIP ,\_  ...............  1Na \_\_\_ ......,

CNPJ:01 ..  Hl~H/ -SAl Gestã o 2025/2028 ·AÇAo  e Renovação"' Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira

## N  O T  A  DE P E S A  R

O Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, Presidente da União  das Câmaras Municipais do Estado do Piaui - AVEP, toda  Diretoria, funcionários,  expressa seu profundo pesar pela perda irreparável  de F/orisa Francisca dos santos, tia do Presdiente da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí  -PI.

Tia  carinhosa  e  muito  amada  por  todos  seus  família  e  amigos,  sua  morte prematura  no  último dia  28  de  agosto  de  2025,  deixa  em  todos  nós  piauiense  um sentimento de grande perda.

A dor provocada pela  sua  ausênc ia consterna  a todos os  amigos e parentes, o sentimento de solidariedade que une todos conterrâneos neste momento seja estendido também a toda família.

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Respeitosarnente,

1 ,

,

,U/1Q.,

,

~~

1 )

•

ROÔRI ROCHA cl'QUEIRA Presidente da AVEP

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-998.682,00