gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Capitao De Campos (28/05/2025)

83
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI
Id:030E7EC25AF9F84D
Id:01AB3949FD6FF9CC
ESTADO DO Piauí
dE cAmPOS
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
. COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
Portaria GAB N. 118/2025 Capitao de Campos - PI, 01 de abril de 2025.
cplpatospi@gmail.com
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
fundamento na Lei Organica Municipal.
Processo n 065/2025; Credenciamento n 001/2025; Credenciamento a partir do
RESOLVE:
dia 28.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa (postos de abastecimento) para
aquisicao de combustiveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de.
Art. 1 - Nomear: MARIA TATIANE MEMORIA MARTINS,
veiculos proprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias.
Portadora do CPF N. 044.684.313-00, para exercer o cargo comissionado de
Municipais de Patos do Piauí -- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme.
ASSESSORA ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE FINANCAS, com
edital. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado nos sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo.
seus efeitos a 01 de marco de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 27 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vhimciwy Canvolho lh 2mA
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
01 de abril de 2025.
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Id:167C4B577885F64A
Pagin
Id:167C4B577885F9CE
UNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
000018/2025
CAPITAO
CAMPOS
AROU ERS POV ARNCIONA SUPLEMENTAR E
Piauí
Portaria GAB N. 119/2025 Capitao de Campos - PI, 01 de abril de 2025.
DECRETA:
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
arcamento. Gera
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
Dotagac
R$
20,000, 00
04-123-
20,000, 00
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA,
Mil' Reais)
Portadora do CPF N. 714.937.273-20, para exercer o cargo comissionado de SUB-
SECRETARIO NA Secretaria Municipal DE ESPORTES, com direito a
R$
20,000,00
02.04.00 -
Servigos Pablicos
remuneragao mensal atribuida ao cargo.
20,000, 00
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Decreto entrara em vigor
publicacao, retroagindo
seus efeitos a 01 de marco de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, 01 de Maio de 2025
HB)
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
PREFEITO Municipal
EIRA DE BRITO
01 de abril de 2025.
e"e cinco (01/05/2025). e pub11cado,
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Capitao De Campos (29/07/2025)

Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos - PI, 28 de Julho de 2025.
XX - preencher ao final do contrato, o termo de avaliacao do servico prestado ou do
objeto recebido;
Decreto N 01/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
XXI - manifestar-se formalmente, quando consultado, sobre a prorrogacao, alteracao,
rescisao ou qualquer outra providencia que deva ser tomada com relacao ao contrato fiscalizado,
inclusive com a emissao de parecer;
O PREFEITA DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal, e considerando o disposto na Lei
Federal no 14.133/2021.
IX - determinar a reparagao, corregao, remogao, reconstrugao ou substituigao, as
expensas da contratada, no total ou em parte, do objeto contratado em que se verificarem
face de risco ou iminencia de prejuizo ao interesse publico;.
XVII - formalizar notificacoes por escrito a contratada, caso as tratativas iniciais para
saneamento de eventuais irregularidades nao sejam suficientes para regularizacao da situacao,
estabelecendo prazo para o cumprimento das obrigacoes e/ou apresentacao de justificativas, sob
pena de encaminhamento da documentacao para o gestor de contrato avaliar a necessidade de
abertura do respectivo processo de apuracao e aplicacao de penalidades;
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO FISCAL DE
Município DE CAPITAO DE CAMPOS , E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
abertura do respectivo processo de apuracao e aplicacao de penalidades;
XVII - em caso de descumprimento contratual e/ou quaisquer tipos de ilicitudes
verificadas nas contratagoes sob sua responsabilidade, alem de comunicar ao gestor do contrato,
colher previamente as provas e reunir os indicios inerentes a sua atribuicao fiscalizatoria,
strucao do processo
XIX - propor medidas que visem a melhoria continua da execucao do contrato;
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes
em contrario.
Edital — Capitão  De  Campos (15/10/2025)

Processo: Pregao Eletronico n 017/2025 - Que teve como objetivo de registro de
preco para contratacao de empresa para a aquisicao de material permanente,
equipamentos de informatica e mobiliarios diversos para suprir as necessidades do
Município de Capitao de Campos - PI e suas secretarias.
Em atencao a Solicitacao de Adesao ao Registro de precos conforme
Oficio S/N /2025 de 03 de Outubro de 2025 que trata sobre o pedido de adesao a Atas
do processo, conforme quantitativos em anexos, defiro o presente e autorizo a Prefeitura
Municipal de Ribeiro Goncalves, aderir a Ata de Registro desta Prefeitura Municipal de
Capitao de Campos, observando as descricoes do objeto da Licitação em referencia, os
termos do edital e a Minuta de contrato, adequando-se o texto a inerencia natural do ente
Municipal bem como todas as disposicoes legais da legislacao vigente
Licitação — Capitão  Gervásio  Oliveira (12/02/2025)

PREGAO ELETRONICO N 013/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO N 01.1002/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E GERACAO DE RENDA DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: 290.618,50 (duzentos e noventa mil seiscentos e dezoito reais e
cinquenta centavos). VIGENCIA: 10/02/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGACAO: 30/08/2024.
DATA DE ASS. DO CONT: 10/02/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Geracao e Renda, neste ato representado por seu Secretario Sr. Sebastiao de Sena Rosa
Neto, CONTRATANTE e empresa J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS ME, inscrita no CNPJ n 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo Sr.
Jonatas Lopez Lima, CONTRATADO.
Portaria — Castelo  Do  Pia Uí (07/07/2025)

toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio ambiente de Castelo do Piauí - PI, nomeado por Portaria N152/2025,
Meio ambiente de Castelo do Piauí - PI, nomeado por Portaria N 152/2025
tendo sido prestado o compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres,
tendo sido prestado o compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres,
bem como estrita observancia as normas vigentes.
bem como estrita observancia as normas vigentes.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
Autoridade empossada
Autoridade empossada
Ucoo
ON'Seaman
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Castelo do Piauí, 01 de Julho de 2025.
Castelo do Piauí, 01 de Julho de 2025.
Id:089B92BB569798D4
Id:07384D42F90D98C5
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro
GABINETE DO PREFEITO
CastelodoPi
GABINETE DO PREFEITO
Castelo doPiaui
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CASTELO DO Piauí/PI
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CASTELO DO Piauí/PI
Na presente data, Marcelo Bezerra Mineiro, inscrito no CPF No 920.135.703-68,
Na presente data, Marcos Aurelio Rocha Nonato, inscrito no CPF n 293.871.463-
toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
20, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio ambiente de Castelo do Piauí - PI, nomeado por Portaria N 152/2025,
Meio ambiente de Castelo do Piauí - PI, nomeado por Portaria N 152/2025,
tendo sido prestado o compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres,
tendo sido prestado o compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres,
bem como estrita observancia as normas vigentes.
bem como estrita observancia as normas vigentes.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
mlui
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Castelo do Piauí, 01 de Julho de 2025.
Castelo do Piauí, 01 de Julho de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Castelo  Do  Piauí (04/07/2025)

19 AVISO ADIAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP 019/2025. A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE
DIAS- Pl, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei N
14.133/2021 de 12 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade PREGA0 ELETRONICO, sob
0 n 019/2025 por Registro de Preg0s - TIPO MENOR PREGO - ADJUDICACAO POR GRUPO DE ITENS.
OBJETO: Registro de Preos para futura contratagao de empresa para Aquisigao de Produtos de Higiene
e Limpeza, de forma parcelada e sob demanda, atender a Prefeitura e departamentos e das Secretarias
Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social do Município de Coronel Jose Dias - Pl, conforme
de
Referencia,
Anexo
deste
Edital.
FTE.
REC:
FPM/ICMS/FUS/FMFMASS/FUNDEB30/SME/PROPRIOS e outros recursos consignados no Orçamento
Municipal vigente. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 05 de julho de 2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM
CAD/ANAL PROP: 17 de julho de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSA0 DISPUTA PREGOS: 17 de julho de
2025 as 11:30 (onze horas trinta minutos), local realizacao da licitagao: PORTAL BNC:
https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISIcAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio
eletronico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralicl, Portal BNC no link.
https://bnccompras.com/Process/ProcesSearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparencia da
Prefeitura de Coronel Jose Dias- Pl, no link: https://www.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no
PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos os horarios constantes deste
Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. cORONEL JOSE DIAS/PI, 03 de julho de
2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratacao
1
Portaria — Castelo  Do  Piauí (11/04/2025)

288
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
Anlonia Francisco
Sa? silia
CASTELO
ExPedta
siwa
DO Piauí
ea/
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Prefeito Municipal, pelo vereador empossado e pelos presentes que assim o
desejarem, eu Juliana Lima Soares, Vereadora e Segunda Secretaria AD HOC
digitei a presente ATA.
Castelo do Piauí, 10 de abril de 2025
FRANKDSC vJunEM4R SILU4 SAREs
Asciaposy
:Cins
Inslosiu
Livia Rogw Alvr da'silvo
Rernrla sirgo Cr si l rs
ExPeditato Rees do Silyo
Jeretano Dliceire
Llauoior
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
maria foxnge feses phunuijo
Teresitha Jaiant Soare.
mOiial FoTimuSamPeio
Id:10EF33E9F6DC83F6
Dre Zihh< Asxudo Sillg
dranrs neioy Aauyomgcloll
Marw llouads slur Medeice
mana Heho dq siWQ
tinmcuca, h Siln Olunt
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castr
Roowrh
Portaria DE VACANCIA N 021/2025
10 de abril de 2025
"Dispoe sobre a vacancia de cargo de.
Mario do Dolterro Silva Reis
Grardear A\S JEqS
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
Ntarr
Soarr
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
Wpri sn (y(nones
RESOLVE
Art. 1.o- Fica considerado vago UM ASSENTO no cargo de Vereador desta
Casa Legislativa Municipal por motivo de afastamento do vereador FRAncisco
DANIEL DE ARAuJO (PT), licenciado para assumir o cargo de Secretario Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -- SEMARH, do Poder Executivo de Castelo
do Piauí, em conformidade com Art. 40, Ill da Lei Organica do Município.
Art. 2o - O periodo de afastamento a que se refere o artigo anterior se dara
por tempo indeterminado, podendo o vereador solicitar seu retorno ao cargo quando.
Fowcs Nue R.Tewo
Ihe for conveniente e ainda estiver vago o assento pelo vereador titular
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
s|dna K Abncol s0ene
Halieuda Anaye
Art. 4.o- Revogam-se as disposicoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Castelo do Piauí -- PI, 10 de abril de 2025
LD
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Pyanciseo GersoN ntto
Presidente'da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI
Ahto yiodJa sivIa hca h
Amde Trwww Sehrnho
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n 021/2025, nesta Secretaria da
Jgse SobrinhO
Câmara Municipal de C
astelo do Piauí, ao 10 (decimo) dia do mes de abril do ano de dois
mil e vinte e cinco (2025)/
Ceuereo
2a Secre
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
ra Municipal
Castelo do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Castelo  Do  Piauí (24/01/2025)

demandas administrativas da instituicao de forma agil e eficiente.
Justificativa da Contratacao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas funcoes institucionais e
administrativas. A medida busca proporcionar condigoes adequadas para a continuidade e a
eficiencia das atividades legislativas, administrativas e de apoio, conforme preconiza a
Constituicao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servigos.
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente, no uso de
suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em conformidade com o disposto
no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, foi ratificada a dispensa de Licitação visando a
contratacao de empresa para a aquisicao de material de expediente, visando atender as
demandas administrativas da instituicao de forma agil e eficiente.
da publicacao deste aviso.
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas detalhadas dos
servicos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos documentos de habilitacao
exigidos por lei.
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servigos.
podem apresentar suas propostas de precos para o e-mail oficial da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de 3 (tres) dias uteis contados a partir
da publicacao deste aviso.
Justificativa da Contratagao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas funcoes institucionais e
administrativas. A medida busca proporcionar condigoes adequadas para a continuidade e a
eficiencia das atividades legislativas, administrativas e de apoio, conforme preconiza a
Constituicao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servicos
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente, no uso de
suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em conformidade com o disposto
no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, foi ratificada a dispensa de Licitação visando a
contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustiveis a Câmara Municipal de
Justificativa da Contratagao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Constituicao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servicos
podem apresentar suas propostas de pregos para o e-mail oficial da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de 3 (tres) dias uteis contados a partir
da publicagao deste aviso.
Licitação — Castelo Do  Piauí (18/12/2025)

CEDENTE: Município de Jose de Freitas/PI, CNPJ n 06.554.786/0001-75. CESSIONARIO:
Município de Monsenhor Gil/PI, CNPJ n 06.554.877/0001-00. OBJETO: Cessao da servidora
FRANCISCA MARIA DIAS DE SOUSA BRANDAO, ocupante do cargo efetivo de
Professora, matricula n 3841-1, integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educacao de
Jose de Freitas/PI, para atuar junto ao Município de Monsenhor Gil/PI, exercendo a funcao de
Coordenadora Pedagogica, sem onus para o Cedente, mediante ressarcimento, nos termos da
Lei Municipal n 1.227/2012. VIGENCIA: De 01/10/2025 a 01/10/2026, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR: O Município Cessionario obriga-se a ressarcir
integralmente e mensalmente ao Cedente as despesas com remuneracao, vantagens pecuniarias,
encargos sociais e previdenciarios da servidora cedida, conforme demonstrativo mensal
apresentado pelo Cedente. BASE LEGAL: Arts. 53 e ss da Lei Municipal n 1.227, de 11 de
abril de 2012. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATARIOS: Pedro Gomes dos
Santos Filho - Prefeito Municipal de Jose de Freitas/PI, pelo CEDENTE; Evandro Leal de
Abreu -- Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI, pelo CESsIONARIO.
A implementacao deste documento depende do compromisso continuo da
administracao Municipal, orgaos ambientais, sociedade civil e moradores do entorno
A APA Agude Municipal, uma vez bem manejada, podera servir como modelo de
gestao ambiental para outras areas do Município.
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI, inscrita no CNPJ n04.247.196/0001-74
torna publico que foi ratificada a Dispensa de Licitagao, com fundamento no art. 75,
inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021, bem como na Instrugao Normativa
SEGES/ME no 67/2021, para a contratagao de empresa especializada para execugao
da obra de reforma da cobertura da Câmara dos Vereadores de Castelo do Piauí --
PI, conforme especificagoes constantes no Termo de Referencia e Projeto Basico. A
contratacao direta decorre do fato de o valor estimado da obra ser inferior ao limite
Iegal vigente para dispensa de licitagao em obras e servigos de engenharia,
atualmente fixado em R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta
regulamentares aplicaveis. A dispensa  de Licitação foi devidamente instruida,
observando-se os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiencia e economicidade, bem como a obtencao de propostas e a escolha da proposta
mais vantajosa para a Administracao Publica. Diante do exposto, fica ratificada a
Dispensa de Licitagao, autorizando-se a contratacao, a formalizacao do instrumento
contratual e a realizacao das despesas correspondentes.O projeto basico com o
detalhamento do objeto, pode ser consultado na propria Câmara ou solicitado via e-mail.
Caso existam interessados em apresentar orgamentos, poderao encaminhar para o
e-mail:camaracastelo.pi@gmail.com em ate 3 dias a partir desta publicacao.
Resolução — Castelo Do Pi (01/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:1519036BA07A6BC6

## CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRJO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I,

n

e 111,  art.  20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art.

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

1  .598.055,85

5.580.749,29

5.301.711 ,83

5.022.674,36

VALOR

º · ºº

º ·º º

VALOR

º · ºº

0,00

VALOR

97  .874.627,22

92.924.627,22

93.012.488,22

%SOBREARCL

1,72

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

º · ºº

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                      | VALOR   | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de Crédit o Internas e Externas                                                  | º·ºº    | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas           | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita                                           | º · ºº  | º ·ºº        |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédi to por Antecipação da Receita |         |              |

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA

876.892.603-06

PRESIDENTE

JOSEILTON FERREIRA DA SILVA

766.217.1 53- 15

CONTROLADOR

H FTDELES DA SILVA ME 20.523.179/0001 -79 CONTADOR CRC PI 330/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255), PREFEITURA MUN ICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

º ·º º

THA  TYELLE SILVA BRITO

069.883.793-20

TESOUREIRA

º · ºº

59

da LRF) - &lt;%&gt;

R$ 1

<!-- image -->
portaria — Castelo Do Pi (05/06/2025)

A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, em observancia aos ditames da Lei
14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatorio n 062/2025, procedimento n 001/2025, sob a
modalidade Adesao, adjudicando o objeto da empresa: MARIA DAS DORES DA SILVA
MACEDO, CNPJ: 51.641.508/0001-00, com o valor de R$ 378.250,00 (trezentos e setenta e oito
mil, duzentos e cinquenta reais.
Licitação — Castelo Do Pi (11/09/2025)

RATIFIc0, o processo  licitatorio n0,001.0003372/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 045/2025, que tem como objeto a CONTRATACAO DE SHOW
MUSICAL DO CANTOR SAMYRA SHOW, A REALIZAR SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE
2025, EM PRACA PUBLICA, com duragao de 01h:30min (uma hora e trinta minutos),
tendo com empresa contratada, SAMYRA SHOW GRAVACOEs EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ No 22.917.407/0001-10, com 0 valor de R$
130,000,00 (cento e trinta mil reais). Anisio de Abreu - PI, 08 de setembro de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
CONTRATO
No:
151/2025;
PROCESSO
No:
001.0003372/2025;
INEXIGIBILIDADE NO: 045/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SAMYRA SHOW GRAVACOES EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ NO 22.917.407/O001-1O. OBJETO:
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SAMYRA SHOW, A REALIZAR SE
NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRACA PUBLICA, COM DURACAO DE
01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS). VALOR: R$ 130,000,00 (CENTO E
TRINTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. VIGENCIA: 08 DE
SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 08 de
setembro de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
INEXIGIBILIDADE NO: 045/2025.
Id:05D5082834963B28
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
PUBLICACAO DE CONTRATO