Licitação — Assuncao Do Pi (24/09/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

A  Prefeitura  de Assunção  do  Piauí -PL  em  observância  aos  ditames  da  L ei  14.133/21 , torna público a  Adjudicação  e  Homologação ,  do processo licitatório n º 034/2025, procedimento nº  008/2025, sob  a  modalidade Dispensa, em favor  da  empresa  VERMELHA  CONSULTORIA LTDA, CNPJ:  33.535.050/0001-22,  com  valor total de  R $  11.127,33  (onze  mil,  cento  e  vinte e sete reais e  trinta e  três centavos).  Assunção  do Piauí-PL 23 de setembro de 2025. Jovelino Alves da Silva -Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRATWO Nº  034/2025 DISPENSA Nº  008/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº  028/2025-DISPENSA 008/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí-PI CNPJ: Nº0 l.612.56110001-04

CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 33.535.050/0001-22

OBJETO: contratação  de empresa especializada para Prestação  dos Serviços de Elaboração  de Projeto Técnico de  Engenharia para  Execução  de  Obras  e Serviços de  Engenharia para Estradas  Vicinais  no Município  de Assunção  do Piauí , objeto da Proposta TRANSFEREGOV Nº  046315/2025.

VALOR: O  preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido em  processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí - PJ, R$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e  sete reais e trinta e  três centavos).

RECURSOS  FINANCEIROS: As  despesas  de que trata  o presente  contrato  correrão à conta  dos Recursos  oriundos  do  FPM / ICMS / RECURSOS  PROPRIOS / Proposta  TRANSFEREGOV  Nº 046315/2025.

VIG.iNCIA: O  presente contrato entrará  em vigor na data de sua assinatura e vigerá até  01109/2028.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.

Assunção  do Piauí-PL 23 de setembro de 2025.

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FJW/CJSCO~  MONTE

Agente de Contratação Portaria nº018/2025

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GUTÃ02021-202I

## AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura  Municipal de Baixa  Grande do Ribeiro toma  público  que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrõnico  abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Munldpal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis  ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcitatorio.
- Pnglo Eletr6nlco n· 071/2025
- ProceAo Administrativo n· 288/2025
- &gt; Tipo de Ucltaçio: Menor Preço por Item
- &gt; Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO OE. SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO  GRADAGEM PESADNARAÇÃO COM TRATOR AGRÍCOLA OE PNEUS,  DE POTÊNCIA  MÍNIMA DE 72 CV, ACOPLADO  A  GRADE  ARADORA  COM,  NO  MÍNIMO,  12  (DOZE)  DISCOS,  INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO OE  COMBUSTlvEL, EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E  CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MÁQUINA  ATÊ  AS FRENTES OE SERVIÇO , EPIS E DEMAIS INSUMOS NECEssARIOS  À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO  DE  PEQUENOS  AGRICULTORES  DO  MUNICÍPIO  OE  BAIXA  GRANDE  00 RIBEIRO- PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO.
- &gt; Regime de Execuçlo: Empreitada por Item
- Fonte de Rec:ul'IOI: ICMS- FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNlciPIO
- &gt; Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  n· 14.133/2021,  Decreto  Municipal  n·  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- &gt; Data da Abertura: 10 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- &gt; Sistema eletr6nlco: https://www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- &gt; Valor Pnvlsto: RS 1.168.650,00 (um milhão , cento e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais)
- lnfonnaç6ea: Sede da Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro,  localizada  na  Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-maH:cplbgrpi@gmail.com Fone:-(89) 98136-4754

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BARBARA NEGREI~  SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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Gf'STÃO  2Q2S- :.&gt;07.8

## PORTARIA Nº 304, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSE LUIS SOUSA,  PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  legais, e  tendo em vista o  disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal nº 20, de 11  de junho de 1997 ·  Estatuto dos Servidores Públicos  do Município  de Baixa Grande do Ribeiro/PI;

- M 1°INTERROMPER,  a pedido, licença  sem  vencimento  da  servidora THAYS  SANDRELLE BARBOSA  FERREIRA  BRANDÃO, CPF:037.966.223-05,  RG:2.999.245  SSP/PI,  matr.156-1,  AUXILIAR  DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e,  conforme processo administrativo correspondente.

M 'l' · Revogadas as disposições  em contrario,  a  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a  01 de setembro  de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 23 (VINTE E  TRÊS) DIAS 00 MÊS  OE SETEMBRO DO ANO OE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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J JOSE LUIS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL -

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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