Portaria — Juazeiro Do Pi (23/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICrPAL DE JUAZEIRO DO PIAUf CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Ccntro CEP; 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-013 1

E-mail: prefeituradojuazeiropi@honnail.com

## DECRETO Nº  010/2025

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Juazeiro do Piaul PI, 22 de Abril de 2025.

uo  prefeito  municipal  de  Juazeiro  do  Piauí~ em conjunto com o  presidente do Conselho Municipal de  Saúde- CMS,  no  uso  de  suas  atribuições e considerando  a  necessidade  de  avaliar  e  propor diretrizes para a implementação da política  de ação da saúde  no Municipio".

- O  Prefeito Municipal  de Juazeiro  do  Piauí PI,  José  Wilson  Pereira Gomes, no uso desuas atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município,

## DECRETA:

- Art. I ° Fica convocada a  l 0- Conferencia Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí 2025, 2ª Conferencia Municipal da Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora de Saúde  a  ser realizada no dia 23 de abril de 2025 na Casa Outra da Cultura, das  8h (oito) às 16h (dezesseis), tendo como tema central ..  Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humanon.
- Art: 2° A  discussão  do referido tema será  dividida em três  eixos, os quais seguem:
- !-EIXO 1: - Política  Nacional de Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora;
- 2-EIXO.2: As novas relações  de trabalho e a Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora ;
- 3  - EIXO 3: - Participação Popular na Saúde  dos Trabalhadores e  das Trabalhadoras para o Controle  Social.
- Art. 3° As normas de organização e  funcionamento da 10" Conferencia Municipal de Saúde e 2ª  Conferencia do Trabalhor e Trabalhadora de Saúde  será expedida em portaria deliberada pelo conselho Municipal de Saúde  e publicada pela a secretaria Municipal de Saúde.
- Art.4º O detalhamento da I O" Conferencia Municipal de Saúde  e a 2" Conferencia Municipal da saúde do trabalhador e  trabalhadora,  na Saúde constará  no regimento  interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde  de Juazeiro do Piauí-PI.
- Art.5º  Este Decreto entra  em  vigor  a  partir da data  de sua publicação .
- Art. 6° Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, aos 10 dias do mê s de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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Prefeito Municipal Juazeiro do Piauí  - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEI.RO DO PIAUÍ CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/ N -Centto CBP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prc-foimradojnazcimpi@botroail com

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## ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

023/2025

PROCESSO N º:

036/2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA CNPJ· 08 320 128/0001-44

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA TERCEIRA (RECURSO ORÇAMENTÁRIO) INCLUSÃO  DE RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS "FPM /FME /  QSE/ ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS "

ASSINATURA DO ADITIVO: 15 DE ABRIL DE 2025.

Juazeiro do Piauí  PI,  15 de abril 2025.

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José  Wilson Pereira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICrPAL DE JUAZEIRO 00 PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/ N -Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail:  prefeitu.ndojuazeiropi@hoanail.com

## PROCESSO 039/2025

PROCEDIMENTO 007 /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  007  /2025 ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  N º 004/2025

- A  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PI, pessoa  juridica.  de  direito público interno, com sede e foro na cidade de juazeiro do Piauí,  situada na à Av. São  Francisco, 14-0 - Bairro Centro, CEP 64.343-000, CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, por meio de sua Comissão de Contratação,  neste ato representada pelo Sr. Alexandre Gomes Pereira, nomeado  pela Portaria nº 028/2025, publiou:Jas no Diário Oficial dos Munidpios do  Piauí  de 09 de janeiro de 2025, inscritO no CPF sob o  nº 431.934.918-02, considerando  o  ju1ga.mcmo  da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 004/2025, processo administrativo nº 039/ 2025, RESOLVE registrar os pceços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA., de acordo  com  a classificação  poc  das  alcançadas e  nas  quantidades  cotadas,  atendendo  as  condições  previstas  no edital,  sujeitando-se as partes 2S  normas  constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 e  suas alterações,  no D ecreto nº  7.892, de 23 de  janeiro de 2013, e cm conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto a Contratação de pessoa juridica para aquisição  futura e parcelada de  materiais  elétricos para  iluminação  pública objetivando  atender  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal de J uazciro PJ., especificados no anexo  1 do edital de Pregã o  Eletrônico nº 007  /2025, que  é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora.  independentemente  de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS:

2. 1. O  preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| ITEM   | DESCRIÇÃO                         | UND   | QUANT   | MODELO                 | V.UNIT.    | V.TOTAL       | EMPRESA DETENT01t• IVR""CEDORA                                                      |
|--------|-----------------------------------|-------|---------|------------------------|------------|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
|        | CA.BOBL.PP 2Xl.OO                 | ...   | METRO   | SIL/ PP :zxt.00        | RS3,35     | RS 1,675,00   | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO BIRBU, r'MPl:08.208.979/0001--08                            |
|        | CABOELPP 2Xl.,O                   | 1000  | METRO   | SlL/ PP 2X1.50         | RS5,..     | R.S 5.060,00  | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElREI.J CNPl:08.208,979/000L-08                             |
|        | CABOELPP =..,o                    | ...   | METRO   | SIL/ZX2.50             | R$1,T1     | llt 3.885.00  | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO BIREU CNP1:08.208.'n9/0001-08                               |
|        | CA.BOELPP 2X4,00                  | 200   | METRO   | SIL/ PP2X4,00          | Rlll,71    | RSU56,00      | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIRBLI ,_,....,.:08.208.979/0001--08                        |
|        | CABOELPP 3x,.,o                   | 1000  | METRO   | SIL/. PPJXl.50         | R$7,47     | as 7...10,00  | AKMELOOLIVEIRA COMRRCJO EIRE.I.J ~:08.208,979/0001--08                              |
|        | CABOELPP 3Xl.5()                  | ...   | METRO   | Sll./ PPJX2.,50        | ll$U,50    | R.S 5.750.00  | AKMELOO1.IVBJRA COMERCIO BIRELI rh11>1:08.208.'n9/0001-08                           |
|        | CABOELPP JX'4,00                  | 800   | METRO   | SIL/. PP3X4,00         | R.$17,90   | RS 1'4.320,00 | AIC MELOOLIVEIRA COMERCIO EIREU CNPT:08.208.979/0001--08                            |
|        | CABO PLEX.7.SOV >.50MM            | ....  | METRO   | SIL/ FLEX..750V ....MM | RS2,02     | R.S 3.0J0,00  | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO BIRELI ~:08.208.979/0001--08                                |
| '      | CA.80 FLBX.7.50V 2.50MM           | 2000  | METRO   | SIL/ FLEX.750V 2.SOMM  | R.$4,19    | RS 8.380,00   | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIBEU ~:08.208.979/0001.()8                                 |
| 10     | CABO FLEX.7.50V 4.00MM            | 2000  | METRO   | SIL/ FLEX..750V 4.00MM | RS6.61     | RS 13.220,00  | AKMELOOLIVEIRA COME.RCIOElR.E.1..1 '"""":08.208.979 / 0001.()8                      |
| li     | CABO MULTIPLHXAOO lXl 16MM        | 1500  | METRO   | SIL/ 1X116MM           | ......     | .. 10.350,00  | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElREU CNPT:08.208.979/0001-08                               |
| 12     | CABO MULTIPLEXADO                 | 2000  | METRO   | SlL/txt tOMM           | R$5,05     | R.$10,100,00  | A JC MELOOLIVEIRA COMERCIO EIREU                                                    |
| 1J     | tx110MM CABO MULTIPLEXADO 3X110MM | 1500  | METRO   | SIL/3X110MM            | R$12,54    | R.$18.810,00  | rN111:08.208,979/000l-08 AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElREU rNl"f:08.208.'179/0001--08   |
| ,.     | CABO MULTIPLEXADO 4X1Xl6MM        | ...   | MJITRO  | SIL/4X1X16MM           | RSIJ,ll    | RS6.565,00    | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElllEU                                                      |
| 15     | CABO MULTIPI..EXADO •=            | 300   | MIITRO  | SIL/4Xl5Xl5MM          | RS3',62    | R.$11.886,00  | CNPJ:08.208.979/0001--08 AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EI.REU CNPJ:08.208.979/0001-08     |
| 16     | BOCALDE LOUCAE-27                 | 200   | UNO     | POXLUX/E-27            | RSl,34     | RS668,00      | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIRJllJ CNPJ:08.208,'179/0001--08                           |
| 17     | BOCALDE LOUCAE-40                 | 300   | UND     | FOXLUX/B-40            | RSU,36     | RS 3.408,00   | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElREU rtr.f'D'l:08.208.f/79/0001-08                         |
| 18     | BOCALDE RIID E40E27               | 50    | UND     | FOXLUX/ E40 FZ1        | RSll,94    | RS597,00      | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElREU rN111:08.208.979/0001-08                              |
| 19     | FITA ISOLA.FUSA.O 05M             | ,.    | UND     | FOXLU:X/ PUSA.O OSM    | RS'l:T ,93 | RS558,60      | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EJ:REU CNPl:08.208.'179/0001-08                             |
| ,.     | FITA lSOLA.FUSAO I0M              | 50    | UND     | FOXLU:X/. FUSAO l0M    | R$42,65    | RSl.279,50    | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIRELl                                                      |
| 21     | PJTAJSOLIMP tOM lM                | 50    | UND     | FOXLUX/lMP tOMJM       | RS:Z0,72   | RSl.036,00    | CNPJ:08.208.'179/0001--08 AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIRELl l'WPT:08.208.f/79 /0001-08 |
| 22     | FITA ISOLAN.20 MT                 | 50    | UND     | FOXLUX /20 MT          | R.$16,.57  | RSll28,SO     | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIREU C'NPT:08.208.'179/0001-08                             |
| 23     | ROLDANADE LOUCA72X72              | 30    | UNO     | GERMER/72X72           | RSll,55    | RS 346,50     | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EllUilJ. CNPT:08.208.979/0001--08                           |
| 24     | HASTE ATERR.1.:ZOMT               | 50    | UND     | R MORBIRA/1.:ZOMT      | R$17,69    | RS 884,50     | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIRELI' CNPT:08.208.979/0001--08                            |
| 25     | HASTE ATBRR.1.50MT                | 50    | UND     | RMOREIRA/ l.SOMT       | RS2&,42    | R$1,421,00    | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO El:REU CNPT:08.208.979/0001-08                              |
| ,.     | DISJ.MONODIN SOAWEG               | ,.    | UND     | MECTRON / DIN SO"WEG   | RS18,06    | RS36t,20      | AKMELOOUVElRA COMERCIO ElREU CNPT:08.208.979/0001-08                                |
| 'J:1   | DISJ. TRIF DIN '3A                | 15    | UND     | MECTRON/ DIN '3A       | RS67,98    | RSt.019,70    | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElREU CNPJ:08.208.'179/0001-08                              |
| 28     | DISJ. TRJP DIN 7ilA               | 10    | UND     | MECTRON/ DIN 70A       | RS82,89    | RS828,90      | AKMELOOLIVBlRA COMERCIO EIREL1 CNPJ:08.208.979/0001-08                              |
| 29     | DISJ. MONO 40A                    | ,.    | UND     | MECTRON/40A            | IU218,23   | IU4.364,60    | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIREU C'.N"Pt:08.208.979/0001--08                           |
| 30     | DISJ.MONODCN 20A                  | 30    | UND     | MECTRON / DIN 20A      | R$10,41    | RS312,30      | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO EIRELI -.n)T:08.208.f/79/0001--08                           |
| 31     | CANO HL PB RIG 23MM               | 50    | UND     | KRONA/PBRIG 25MM       | R$12,49    | RS624,50      | AKMELOOLIVEIRA COMERCIO ElREL1 r'"JIJVT:08.208.979 / 0001-08                        |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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