Lei — Cabeceiras Do Pi (18/11/2025)

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Id:13B5BF7F4E718733
Id:0047F2EA30E58738
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAUIPunc ioo
DO PIAUIPno tdoe
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA N. 005/2025/PMCP/PI
CHAMADA PUBLICA N. 005/2025/PMCP/PI
CONTRATO N 097/2025/PMCP/PI
CONTRATO N 095/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
CONTRATADO: ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS NA AGRICULTURA
CONTRATADO: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA - CPF: 339.266.698-02.
FAMILIAR, EXTRATIVISTAS E ARTESAS DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí - CNPJ
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
no. 15.552.743/0001-41.
COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR. DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI No
COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
11.947/2009 E Resolução FNDE No 26/2013, Resolução FNDE/CD No 04/2015,
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI No
ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020
11.947/2009 E Resolução FNDE No 26/2013, Resolução FNDE/CD No 04/2015,
VALOR TOTAL: R$ 39.708,00 (trinta e nove mil, setecentos e oito reais).
ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020.
VALOR TOTAL: R$ 315.840,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e quarenta reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0036.2024.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0036.2024.0000
MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30.0 - PNAE.
MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30.0 - PNAE.
VIGENCIA: 17.11.2025 A 16.11.2026.
VIGENCIA: 17.11.2025 A 16.11.2026.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.E
Id:0F8BEF1635D38736
Id:167C4A7009858739
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
S Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
S Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
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CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA N. 005/2025/PMCP/PI
CHAMADA PUBLICA N. 005/2025/PMCP/PI
CONTRATO N 098/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINOVAPRINOCULTURA
CONTRATADO: AGNALDO GOMES GONCALVES JUNIOR - CPF: 604.225.963-61.
DA COMUNIDADE VACA BRAVA E ADJACENCIAS- CNPJ no. 10.780.580/0001-30.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI NoE
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI No
11.947/2009 E Resolução FNDE No 26/2013, Resolução FNDE/CD No 04/2015,
11.947/2009 E Resolução FNDE No 26/2013, Resolução FNDE/CD No 04/2015,
ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020.
ATUALIZADA PELA Resolução FNDE/CD 06/2020.
VALOR TOTAL: R$ 398.920,40 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte reais e
VALOR TOTAL: R$ 39.968,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).
quarenta centavos)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0036.2024.0000
12.361.0036.2024.0000
MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30.0 - PNAE.
MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.30.0 - PNAE.
VIGENCIA: 17.11.2025 A 16.11.2026.
VIGENCIA: 17.11.2025 A 16.11.2026.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.E
Municipal.E