Licitação — Cocal De Telha (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 008/2025

## DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001 / 2025

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através  do Departamento de Licitação, torna  público aos  interessados  que  está  recebendo  propostas  para  a  contrataçã o  de empresa para prestação de serviços de Reforma da UBS -ARGEU BATISTA RANGEL no Município  de Cocal de Telha-PI.

Período  de propostas: de 29/ 01 / 2025 a  03/ 02/ 2025.

Fundamentação  legal:  Art.  75,  inciso  I,  da  lei  14.133,  de  1º de  abril  de  2021  e  suas alteraçõ es.

Termo de Referência:  no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha PI, 28 de janeiro de 2025.

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21  e suas alterações,  HOMOLOGO o presente processo licitatório  de  nº  006/ 2025,  Procedimento  nº  006/ 2025,  modalidade  inexigibilidade, autorizando  a  ultimação  dos  atos  necessários à contratação,  para  que  produza  seus jurídicos  e legais efeitos.

Cocal de Telha - PI, em 17 de janeiro de 2025.

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## PROCESSO Nº: 006/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº  006/ 2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 006/ 2025,  que  tem  como objeto  contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de assessoria  e  consultoria  junto  a  gestão do  suas,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  De Assistência  Social  do  Município de  Cocal  de  Telha-PI,  tendo  como empresa  contratada JOYSE SAMPAIO CAVELEIRO 00108102343 CNPJ:  17.420.713/ 0001-07, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mensais.

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Cocal de Telha PI, em 17 de janeiro de 2025.

Karyne Aragão  Cansanção' Prefeita Muniçipal

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CONTRATO Nº:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA- PI

CONTRATADO: JOYSE SAMPAIO CAVELEIRO 00108102343, CNPJ: 17.420.713/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A GESTÃO  DO SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI.

VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

FPM /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 17 DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026.

Cocal de Telha - PI, 17 de janeiro de 2025.

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações,  HOMOLOGO  o  presente processo­ licitatótio de nº  009  /2025, Procedimento nº 007 /2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jutidicos e legais efeitos.

Cocal de Telha - PI, em 27 de janeiro de 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 009 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 007 /2025

RATIFICO, o processo licitatório nº  009  /2025, na modalidade lnexigibilidade nº  007  /2025, que tem como objeto a contratação  de empresa para Prestação dos serviços de consultoria e assessoria na elaboração  de planos de  trabalho com vistas  a captação  de  recursos  públicos do governo federal e estadual e monitoramento de sistemas plataforma+ BRASIL, SISMOB, SISCOB, dentre outras, tendo como empresa contratada PITAGORAS CONSULTORIA­ GESTÃO,  CAPACITAÇÃO E LICITAÇÕES CNPJ: 01.612.574/0001-83, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)  mensais.

Cocal de Telha PI, em 27 de janeiro de 2025.

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Karyne Aragão  Cansanção Prefeita Municipal

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