Portaria — Regeneração (05/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
Id:OF8BEDI
50D701
Id:167C493F4302D5A0
RIO
ESTADO DO Piauí
Uerba Uela
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
MUNICiPIOS
S
Portaria N. 120/2025-GAB
Regeneragiio-PI, 04 de fevereiro de 2025.
Contrato no 2025/012
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
Câmara Municipal DE nOVO SantO AnTOnIO- pI
de suas atribuig3es legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE
Art. 1 Exonerar a pedido, LUCIANA RODRIGUES COSTA, CPF
989.430.573-34, da Fungao Gratificada de Coordenadora de Unidade Escolar da Escola
14.133/2021,
SCo
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao,
com efeitos
retroativos a data de 1 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
CLAUSULA SEGUNDARD
Gabinete do Prefeito Municipal de I
cao PI),em O4 de fevereiro de
2025
MA
Fo n
Eduardo Alves/Carvalho
Prefeito Mynicipal
lo objeto
nerada, registrada e publicada a presente Portaria ac
CLSdOSULA
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
-DIARactu
n 3219-0
Secretario Chefe de Gabinete
Id:0E28A86D11C6D702
Contrato n 2025/012Fls. 02 - continuagao)
estabelecido na CLAUSULA SEGUNDA
do com a variacao do
dezexer
s fins pre
os na Clausula-2a
-a, bem como, a veiculagao, sem qualquer custo para a municipalidade, dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
Municipal.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
ente Nota Fiscal de Servigo de Comunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia
Portaria N  121/ 2025 - GAB
Regeneracao-PI, 04 de fevereiro de 2025.
LAUSULA QuINTA - Da Vigencia e da Renovacao
de 12 meses a.partir da data de sua assinatura, sendo
de ate 30 trinta dias
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
antecedentes a data prevista para o seu er
de suas atribuigoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Município.
a Câmara determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem
le tabela po
RESOLVE:
cm./col. publicado, abatido do montante assim apurado, o somatorio dos recolhimentos mensais adimplidos durante
CLAUsULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio
Art. 1 Nomear MAURENISE DAYELLE NUNES RIBEIRO, CPF n
o licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lel 14.133, de
035.434.103-00, para exercer o
Cargo em Funcao Gratificada de Coordenadora
1.04.2021
ela Lei Organica Municipal, para o
Pedagogica da Escola Municipal ABC da Alegria da Secretaria Municipal de Educacao.
do,o prazo para
necessaria publicacao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
blicacao, com efeitos
retroativos a data de 1 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA OITAVA-Do Foro
com expressa renuncia de qualquer outro, por mai
n 03 (tres)
ias de igual teor
para o mesmo fim e um so efeitc
02 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de R
o de 2025
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO- PI
exjisaidl
Ver. ExpgditoVald nar da Silva
residente
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
DIARIOFIGIALBO
Op MUNICIPIOS
Numerada, regi
s do mes de
e Veloso e lgreja
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Diretora
Amandino Nunes da Recha Junior
Secretario Chefe de Gabinete
osmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais