Lei — Mu Ni C Ip Al  De  Monsenhor (13/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICO  Nº. 003/2025

PROCESSO Nº. 041/2025 - PMSJS-PI

O Prefeito Municipal de São João  da Serra no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71  da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e conforme o que consta do  Processo  nº 041/2025  PMSJS-PI.  HOMOLOGAR o  procedimento  licitatório  na modalidade  Concorrê ncia  Eletronica  nº 003/2025,  tipo  menor  preço por lote,  cujo  o objeto  é  a  Construção  de  Auditório  no  Município de  São  João da  SerraPI, e ADJUDICAR  o  objeto  licitado em  favor da empresa Empresa  Vencedora:  A MACHADO JUNIOR, CNPJ: 04.750.207  /0001-34, no valor de R$ 928.274,09  (novecentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e nove centavos).

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal https://sei.pi.gov  .br/sei/controlador.php?acao=documento  \_imprimir\_  web&amp;acao  \_  origem=arvore  \_  visualizar&amp;id  \_  documento=11583837&amp;infra  \_  sistem. .  .

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101 , Centro,

Monsenhor Hipólito PI I CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 1 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

## A  VISO DE PUBLICAÇ Ã O DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  ATERROS  SANITÁRI OS  DEVIDAMENTE  LICENCIADOS PARA RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS  CLASSE II (NÃO  PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU  DOMICILIARES;  B)  COMERCIAIS;  C)  PÚBLICOS (GALHOS  E  ENTULHOS);  E  D)  DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR IDPÓLITO  - PI, PARA  DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE  ADEQUADA,  SITUADOS  EM  DISTÂNCIA NÃO  SUPERIOR A 100 KM DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PERÍODO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2025 à  20 de novembro de 2025.

HORÁRIO: a partir de  18h (dezesseis horas) horário de Brasília.

FONTE DE RECURSO: 500- Recursos não  vinculados de impostos.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBTENÇÃO DO  EDITAL: O edital  e demais informaçõe s  poderão ser  obtidos  nos  seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

INFORMAÇÕES: maiores informaçõe s poderão  ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PJ/ Comissão  Permanente de Licitaçõe s,  na  Av. Carlos Libório, nº 101 , Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis,  no horário  das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 12 de novembro de 2025.

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VAI.MIRA BEZERRA POLICARPO

Pregoeira Oficial do Município  de Monsenhor Hipólito - PI.

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## ESTADO  DO  PIAUI

Prefeitura Municipal de São  João da Canabrava

CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João  Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - Sã o João da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura  Municipal de São  Joã o  da  canabrava  PI,  torna  público  que  realizará  a abertura  da  Concorrência Eletrônica  abaixo citada,  em  conformidade  com  o  Art.  28, inciso  li,  da Lei Federal n g 14.133/21, be m  como se coloca à  d isposiçã o  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site abaixo citado.

- Concorrência  Eletrônica: 011/2025.
- Processo Administrativo: 053/2025.

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS  DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNlciPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA- PI.

- Tipo de Licitação : CONCORR~NCIA ELETRÔNICA .
- Adjudicação : MENOR PREÇO  GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso li, da Lei Federal 14.133/2 1.

Fonte  de  Recurso: Convênio nº  964921/2024,  com  o Ministério da  Agricultura  e Pecuária/Prefeitura  Municipal. Valor Estimado da Obra: RS 371.272,67 (Trezentos e setenta e um  mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

- Data da Abertura: 01 de dezembro de 202S.
- Hora da Abertura: 09hr00.
- Local: www.bllcompras.com.br

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~ \_\_ PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PADRE  MARCOS  - PI lt111  A11hl1lo  11,ce,o,  1 H ·  c,11111  1 CfJ&gt; :U .·U·IOO  ·  ,., ,,. llueo , ·  ,i CNrJ:  OI .IH .TU/00 01 ·40 1·10 p,d,.,.1rco,.P·-oo.,. b,,,11, .  ,  ....  11:p111p·d,.·1rc····  ..  ··1 .o,,. Fone:  (U )  H 11t - 02H

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 136/2025

Processo Administrativo: nº 124/2025

Modalidade: Concorrência  Eletrônica nº O  1  I  /2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553 .788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio  Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI,  neste  ato representada  por sua Prefeita Municipal,  Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: CRC CONSTRUÇÕES  E TERRAPLANAGEM LTDA, com sede na Estrada dos Evangélicos,  nº  I 12, Bairro Centro, Belém  do Piauí  PI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.426.568/0001-16, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Valdir Tinti liano de Sousa Neto, portador do CPF nº 048.285.073-61.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para execução  da obra de construção de praça pública  e quiosques na sede do Município  de Padre Marcos PI.

VALOR TOTAL: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e trê s mil e novecentos reais).

PRAZO DE VIGÍNCIA: O prazo de vigência  da presente contratação é de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, em conformidade com o art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo poderá ser prorrogado, nos termos dos arts. 106 e 107 da mesma lei, mediante justificativa devidamente fundamentada.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos

- Fonte de Recursos: Recursos Próprios (500) e Outros

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- Elemento de Despesa: 3.3.90.5 I .00 - Obras e Instalações

DATA DA ASSINATURA: 11  de  novembro de 2025

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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