Lei — Capitao De Campos (06/02/2025)

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## RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  ESPE-CIALIZADO EM  BUSCA ATIVA  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE  (APS)  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAM-POS-Pl.

CONTRATADO: DOMINGOS  J DA SILVA ·  GALERA  NERD, CNPJ nº 21.296.696/0001-15,  representada  pelo  seu  titular  senhor  DOMINGOS  JOSÉ  DA SILVA, portador (a) do CPF N- 064.876.603-96, com endereço na R SAO MARCOS, nº 321  · CALIFORNIA, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270--000.

PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III § 3º , § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21.

RATIFICO:  nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/ 21 a lnexigibilidade de licitação  n" 005/ 2025, da  Prefeitura Municipal de Capitão  de campos, Piauí.

Capitão  de Campos, Piauí,  05 de Fevereiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-35.

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## GABIRETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37,  inciso IX da CF e artlSJ e 154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto  do  Servidor  Público do  Municlpio  de  Canto  do  Buriti)  e Lei  400/2017  (Co\_ ntratação Temporária)

Contrato nº 13/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de MÉDICO  DA ATENÇÃO PRIMÁRIA  vinculado à Secretaria  Municipal de  Saúde  de  Canto  do  Buriti/PI, em caráter  temporário e  excepcional, considerando a continuidade das ações  de saúde  no Município.

Contratante: Município  de Canto do Buriti através  da ~ MÍinié~  d&amp;! SMiile.

Contratado:  DR THIAGO RIBEIRO SERVIÇOS  MEDICOS LTDA

CNPJ: 58.720.567/0001-12°

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2024, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: RS 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

Assinatura:

03.02.2025

Vigência:

Até  31.07.2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ESTADO DO PIAUI

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

## EXTRATO

Contrato Administrativo nº 028/2025

Procedimento Licitatório: nº 012/2025.

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, m , C).

Objeto: Prestação  de serviços técnicos  profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica  em gestão  de saúde  mental {para pessoas com deficiência intelectual).

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: William  James  Miranda  Batista  da  Costa  Junior ('/ Reis) - CNPJ/MF  nº 40.790.929/0001-86.

Valor mensal previsto: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Assinatura:

03/02/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento  geral do Município  2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Secretaria Municipal de Educação , Fundeb e outros recursos próprios - Elemento de despesa nº  339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 030/2025

Procedimento Licitatório: nº  002/2025.

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: Aquisição  de  material de  limpeza para consumo das  Secretarias Municipais, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei.

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Grano Distribuidora Ltda- CNPJ/MF nº  40.572.555/0001-22.

Valor global previsto: R$ 483.125,50 (quatrocentos e oitenta e três  mil,  cento e vinte e cinco reais e  cinquenta centavos).

Assinatura:

05/02/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a  Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento  Geral do Município  2025 •  através  do Fpm, Icms, Arrecadação  Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2025

Procedimento Licitatório: nº 003/2025.

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: Aquisição  de gêneros alimeutícios  para consumo das Secretarias Municipais, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Grano Distribuidora Ltda - CNPJ/MF nº  40.572.555/0001-22.

Valor global previsto: R$ 722.047,00 (setecentos e vinte e dois mil e quarenta e sete reais). Assinatura: 05/02/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a  Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento  Geral do Município  2025 - através  do Fpm,  Icms, Arrecadação  Municipal, Qse, Fms, Custeio, Fmas e Outros - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 026/2025

Pregão  Eletrônico nº  019/2024.

Objeto: Prestação de  serviços  de  locação  de  veículos para  uso  de  todas  as  Secretarias  do Município .

Fundamentação  legal:

Lei nº 14.133/2021

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Bioleve Ambiental Ltda- CNPJ Nº 49.048.235/0001-42.

Valor global previsto: R$ 3.388.830,00 (três milhões,  trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais).

Data da Assinatura: 03/02/2025.

Validade: 12 (doze) meses, meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n. 14.133/2021.

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município 2025  - Fpm,  Icms,  Arrecadação Municipal,  Fundeb,  Qse,  Fms, Custeio,  Fmas  e Outros  recursos  próprios  - Elemento  de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

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