Portaria — Capitao De Campos (12/05/2025)

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Portaria GAB N. 0  116/2025 Capitão  de Campos- PI, 01  &lt;!e maio de 2025.

A : Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, MARIA ERONEIDE  DOS  SANTOS  GOMES, . no  uso  de suas atribuições legais,  com foodamento na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1° -Exonerar:  MARIO  CLEITON  SILVA  DE  SOUSA, Portadora · do  CPF .N.º  004.129.973:63,  do  Cargo  Comissionado  de GERENTE  DE RECURSOS ~MA.NÓS. . -., ·.

Art: ' 2° - :  E~ta.  portaria entrará  em vigor na presente data, retroagindo seus:  efeitos a 01  d~  janeiro de 2025.

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Reg!5tre-se; Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da p;.efeita Municipal  · de Capitã~  de Campos, Estado do  Piauí, OI  de maio de2025;

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MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeita ' Municipal

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Portaria GAB N.º 117/2025

Capitão de Campos PI, 09 de maio de 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  CAPITÃO DE  CAMPOS,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  no uso de suas atribuições  legais,  tendo  em vista o que estabelece a  Lei Municipal nº 253/2009 de 08109/2009 e Lei Orgãnlca  do Munlclplo,

CONSIDERA~D.O,.Q'pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição que ~riginou o Processo Adniinistra\ivo nº 008/2024, de 17/12/2024, e conforme preceitua o art. 7, lnci~os 1 a  IV e' § 1· do mesino  artigo da Lei  Municipal n· 005/2022,  que modifica o  Regime Próprio  de Previdência  Social de Capitão  de Campos -PI  de acordo com a  Emenda Constitucional nº  103/2019, bem como toda a legislação  pátria correlata,

CONSIDERANDO, o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciário  Municipal de Capitão de Campos, FUNPREVICAP.,

## RESOLVE:

Art. 1º  - . CONCEDER  a· servidora pública municipal' MARIA DA  CONCEIÇÃO DE CARVALHO  SOUSA,  Professora, RG  nº.  1.391.135  SSP-PI,  CPF  nº.  784.771.403-59, Aposentadoria por Tempo de Contribuição na forma'  discriminada no verso desta portaria.

Art.  2ºA  presente  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em contrário . ·

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete  da  Prefeita  Municipal  de  Capitão  de  Campos,  Estado  do ' ' Piauí,  09 de\_ m. alo de 2025. ·

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MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeita Municipal

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  Pennanente de Licitações  do Município  de Capitão  de Campos PI, no uso de suas atribuições  legais,  tomando por base a proposta apresentada (  documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação  modalidade Pregio Eletrinico nº  014/2025, que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  CONFECÇÃO E  MANUTENÇÃO DE  MOBILIÁRIOS E ARTEFATOS  EM  MADEIRA  E  ORNAMENTAÇÃO EM  ADORNOS  EM  DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS. Empresa F J DE MACEDO, inscrita com o CNPJ N" l 7.485.0S4/0001-97,  representada por seu titular Francisco José de Macêdo,  CPF N: 386.603.423-72, Estabelecido na Rua Primeiro De Maio, 28, Bairro Centro, Capitão  de Campos­ Piauí,  CEP 64.270-000 com valor total de:  R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Concluído  os trabalhos, determina a  publicação  do resultado do julgamento, para efeito de intimação  e  ciência dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

Capitão  de Campos-PI, 08 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Portaria GAB N.º 117/2025 ANEXO ÚNICO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

PROCESSO NO. 008/2025

I

| A.   | Vencimento, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 443/2025 de 26/03/2025 que dispõe sobre aatualização do piso salarial nacional aos profissionais do magistérioda rede municipal de Capitão de Campos-PI...................................   | R$   | 6.142,52   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
|      | TOTAL ARECEBER                                                                                                                                                                                                                              | R$   | 6.142,52   |
|      | Capitão deCampos/PI,__de de 2025                                                                                                                                                                                                            |      |            |

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MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeíta Municipal

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