Contrato — Assuncao Do Pi (03/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:030E7C7D35CAD3F4
Id:01AB3704D840D3F5
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
PIAU
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2024
CHAMADA PUBLICA N 001/2024
CHAMADA PUBLICA N 001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N 01.CP001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02.CP001/2024
TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO
TERMO
ADITIVO DE VIGENCIA
AO
CONTRATO N01.CP001/2024,QUE ENTRE
CONTRATO N02.CP001/2024, QUE ENTRE
SI
CELEBRAM, O Município DE
CELEBRAM,
0
Município
DE
ASSUNCAO
DO
Piauí-PI
ASSUNCAO DO Piauí-PI E O SR.
COOPERATIVA
DE
PEQUENOS
FRANCISCO
GENIVALDO
SALES
PRODUTORES RURAIS DE ASSUNCAO DO
TEIXEIRA,
AGRICULTOR
FAMILIAR,
Piauí, CNPJ N  40.031.705/0001-90, NA
PORTADOR DO CPF N118.594.758-25,NA
FORMA
CONDICOES
ABAIXO
FORMA
CONDICOES
ABAIXO
DESCRITAS.
DESCRITAS.
Município DE AssUNCAO DO Piauí/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
Município DE AssUNCAO DO PIAUf/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o n. 01.612.561/0001-04, com sede Praca Firmino Alves, sem numero,
inscrito no CNPJ/MF sob o n. 01.612.561/0001-04, com sede Praca Firmino Alves, sem numero,
Centro, CEP: 64.333-000, Assuncao do Piauí/PI, representado neste ato pelo Sr. Jovelino Soares
Centro, CEP: 64.333-o0o, Assuncao do Piauí/PI, representado neste ato pelo Sr. Jovelino Soares
da Silva, Prefeito Municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Assungao do Piauí-PI, de
da Silva, Prefeito Municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Assuncao do Piauí-PI, de
outro lado, a COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSUNCAO
outro lado, o Sr. FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA, Agricultor Familiar,
DO Piauí, CNPJ No 40.031.705/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Jose Caetano da
Silva, portador do CPF n 622.711.302-63, residente nesta cidade de Assuncao do Piauí-PI,
portador do CPF N 118.594.758-25, residente na cidade de Novo Oriente-CE, doravante
ominado CONTRATADO,tendo e
ada Publica n 01/2024,tem,
doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
01/2024, tem, entre si, ajustado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
entre si, ajustado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02.CP001/2024, cujo
objeto
aquisicao
GENEROS
DA
objeto e: aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da rede
PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta,
de educacao basica publica,verba FNDE/PNAE,para o ano de 2024, descritos no quadro
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n. 01/2024, o qual
todos de acordo com a chamada publica n.01/2024,o qual fica fazendo parte integrante do
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexagao ou
presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao, regulado pelos preceitos
transcricao, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 14.133/2021
de direito publico, especialmente pela Lei n.o 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores, pelas
clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo ao Contrato N 01.CP001/2024 tem por objeto a alteracao da Vigencia
O presente Termo Aditivo ao Contrato N 02.CP001/2024 tem por objeto a alteracao da Vigencia
do Contrato.
do Contrato.
O presente contrato entrara em vigor na data de publicacao no Diario Oficial dos Municipios
O presente contrato entrara em vigor na data de publicagao no Diario Oficial dos Municipios
e vigera por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
e vigera por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
CLAUSULA SEGUNDA-DA VIGENCIA
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA
O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de
O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de
agosto de 2025, podendo ser renovado por iguais e sucessivos periodos ate o limite estabelecido
agosto de 2025, podendo ser renovado por iguais e sucessivos periodos ate o limite estabelecido
no art. 107 da lei 14.133/21, sendo tambem permitido aditivar o valor nos limites permitidos pela
no art. 107 da lei 14.133/21, sendo tambem permitido aditivar o valor nos limites permitidos pela.
lei 14.133/21 e seus alteracoes.
lei 14.133/21 e seus alteragoes
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
As demais clausulas e condigoes ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas,
As demais clausulas e condigoes ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas,
desde que compativeis, sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.
desde que compativeis, sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA QUARTA
Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 107 da Lei n 14.133/2021.
Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 107 da Lei n 14.133/2021.
E por estarem as partes justas e acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Termo
E por estarem as partes justas e acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Termo
Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas, CONTRATANTE
Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas, CONTRATANTE
e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.
e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.
Assuncao do Piauí (PI), 25 de agosto de 2025.
Assuncao do Piauí (PI), 25 de agosto de 2025
CONTRATANTE
CONTRATANTE
JOVELINO SOARES DA SILVA
JOVELINO SOARES DA SILVAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA
CNPJN 40.031.705/0001-90
JOSE CAETANO DA SILVA
CPF N 118.594.758-25
Responsavel
Agricultor Familiar
CONTRATADO
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF no
CPF no
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
2
CPF no
CPF no
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais