Portaria — Jatoba Do Pi (02/06/2025)

Prefeitura
Prefeitura DE
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
Portaria no 187/2025
Joaquim Pires -- PI, 28 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO:PREGAO ELETRONICON 010/2025.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, no usO de suas atribuigOes legais,
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
especialmente os constantes na Lei Organica do Município, resolve:
DE INFORMATICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
Art. 1o - Instaurar processo administrativo disciplinar, pela presente norma, com o fulcro de apurar.
JOAQUIM PIRES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. EMPRESA
atos da Servidor Efetivo Municipal NED AUGUSTO ROCHA DA SILVA JUNIOR- Matricula n 499-1;
VENCEDORA: AG DE ALMEIDA NETO LTDA - CNPJ/MF N 08.807.531/0001-00. DATA DA
Art. 2o - A condugao dos trabalhos apuratorios ficam sob responsabilidade da Comissao de Proces-
HOMOLOGACAO: 27/05/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME:
so Administrativo, composta por: a) Jose Jonielson da Cunha Nunes e Ferreira Sousa Lima Rodrigues da
FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO. CARGO: SECRETARIO Municipal DE
Silva, advogado inscrito na OAB/PI no 5490; b) Genivaldo Sousa Silva, servidor do quadro efetivo Municipal,
ADMINISTRACAO. CONTRATO: N 01.2805/2025. FONTE DE RECURSO: 500/540/600.
matricula institucional n 68-1; c) Gilvana Pereira Vasconcelos, servidora do quadro efetivo Municipal, matricula
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 311.792,68 (TREZENTOS E ONZE MIL,
funcional no 104-1.
SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE
S 1o - A presidencia da Comissao de que trata esta Portaria sera exercida pelo servidor Jose
ASSINATURA: 28/05/2025. VIGENCIA: 31/12/2025.
Jonielson da Cunha Nunes e Ferreira Sousa Lima Rodrigues da Silva,na forma do art.150,S1, da
Lei Municipal 197/2005;
Id:15190381fA83624C
2 - A ausencia de componente indicado na forma do art. 150, $1, da Lei Municipal 197/2005
repousa no fato de inexistir, em ambito Municipal, sindicato representativo de classe;
JOAQUIM
REFEITURA
PIRES
Art. 3o - O processamento do procedimento apuratorio seguira o ordenamento juridico Municipal
que regulamenta atos desta natureza, sendo resguardado o direito do contraditorio e da ampla defesa,
POr um futuro AindA meLhOre
notadamente quanto ao disposto no art. 146 e seguintes da Lei Municipal 197/2005.
Portaria n 186/2025
Joaquim Pires-P1,28 de maio de 2025
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, no uso de suas atribuigOes legais,
especialmente os constantes na Lei Organica do Município, resolve:.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires -- PI, aos 28 dias do mes de maio de
2025
Art. 1 - Instaurar processo administrativo disiplinar, pela presente norma, com o fulcro de apurar
atos do Servidor Efetivo Municipal LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BORGES - Matricula n 1219-1;
Deyvison Gongalves Cruz
Art. 2o - A condugao dos trabalhos apuratorios ficam sob responsabilidade da Comissao de Proces-
Prefeito Municipal
so Administrativo, composta por: a) Jose Jonielson da Cunha Nunes e Ferrira Sousa Lima Rodrigues da
Id:09FED7BF0E3362A5
Silva, advogado inscrito na OAB/PI n 5490; b) Genivaldo Sousa Silva, servidor do quadro efetivo Municipal,
matricula institucional n' 68-1; c) Gilvana Pereira Vasconcelos, servidora do quadro efetivo Municipal, matricula
ESTADO DO Piauí
funcional no 104-1.
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ: N  01.612.557/0001-46
1 - A presidencia da Comissao de que trata esta Portaria sera exercida pelo servidor Jose
Jonielson da Cunha Nunes e Ferreira Sousa Lima Rodrigues da Silva, na forma do art. 150, 1, da
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
Lei Municipal 197/2005;
$ 2 - A ausencia de componente indicado na forma do art. 150, $1, da Lei Municipal 197/2005
Primeiro termo de Aditivo ao Contrato Administrativo n 007/2025
Adesao a Ata de Registro de Pregos n 01.1001/2025, referente ao Pregao Eletronico SRP No
repousa no fato de inexistir, em ambito Municipal, sindicato representativo de classe;
010/2024, conforme termo de cooperacao tecnica n 01.1001/2025, publicado no Diario Oficial
das Prefeituras Piauienses no dia 20 de janeiro de 2024, ano V, Edigao 898, pag 26.
Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de fornecimento de equipamentos e
Art. 3o - O processamento do procedimento apuratorio seguira o ordenamento juridico Municipal
hardwares, instalacao e manutencao de plataforma integrada de suporte operacional para
que regulamenta atos desta natureza, sendo resguardado o direito do contraditorio e da ampla defesa,
telemetria e controle externo de veiculos via satelite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenci
ciamento e
controle informatizado da frota, com uso de cartoes magneticos e/ou tecnologia similar, como
notadamente quanto ao disposto no art. 146 e seguintes da Lei Municipal 197/2005.
meio de intermediacao do pagamento para o fornecimento de pecas e servigos de manutencao
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da
contratada para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí -PI.
Contratado: INTECH GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, empresa inscrita no cnpj sob o n
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
55.661.430/0001-46.
Data da assinatura: 26 de maio de 2025
Clausula Primeira: Fica aditivado o valor do referido contrato em 25 % do valor inicial,
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires -- PI, aos 28 dias do mes de maio de
totalizando um aumento de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no contrato, conforme art.
2025.
125, da Lei 14.133/01 e clausula setima do referido contrato.
Clausula Segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato, inclusive as
fontes de recursos e a Clausula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado
contrato, desde que nao revogadas por este instrumento
Deyvison Gongalves Cruz
Clausula Terceira-Da Ratificacao Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato
Prefeito Municipal
original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
Diario Oficial dos Municipios