Portaria — Assuncao Do Pi (27/02/2025)

A Prefeitura de ASSUNCAO DO Piauí-Piauí. por meio da Secretaria
Municipal DEEDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade
com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa. doravante denominado PRO Alfabetizacao na
Idade Certa, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna
publico este edital. com o objetivo de selecionar servidor(a) publico(a)
Municipal. ativo(a) para atuar como Formador(a) Municipal, como intuito de
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento
tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
O(a) candidato(a) selecionado(a) fara parte do Banco de Selecionados do PRO
Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as). de acordo com a
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administracao..
As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V. de acordo com o Anexo Unico
da Lei n" 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores
publicos municipais ativos de nivel superior. preferencialmente EFETivOS,
visando a sua capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no
PRO Alfabetizagao na Idade Certa, gerando seu aperfeigoamento profissional.
que deve atuar como mediador do conhecimento. no acompanhamento e
avaliacao da implementagao e execucao do Programa, durante o exercicio de
suas atividades funcionais.
O PRO Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma
politica de Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de
ssegurar as
cheguem ao final do 2o ano do Ensino Fundamental com o dominio das
competencias
de
leitura
escrita
letramento
matematico
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma
autonoma.
Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino
por um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas
canceladas ou suspensas, podendo ser substituidos por candidatos do Bancoe
de Selecionados do PRO Alfabetizacao na Idade Certa. conforme as
necessidades da administracao.
intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a implementacao
de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico.
a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas
semanais disponibilizada para dedicacao ao Programa estarao inaptos para.
execugao das atividades e serao substituidos por candidatos do Banco de
Selecionados do PRO Alfabetizacao na Idade Certa..
A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0
a 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as).
candidatos(as) por meio dos documentos comprobatorios de desempenho de
funcoes profissionais e academicas, a partir da auto declaracao de pontuacao
com comprovacao da mesma, a ser validada pela Comissao de Selecao, via
documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educacao,
conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital
Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais
temporarios no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for
assinado.
A auto declaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V.
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com
a pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de
pontos.
Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40
(quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de
Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao PRO
Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de
trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o
pagamento da bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
Etapa
2
Entrevista
por
competencias,
exclusiva
para
OS
candidatos(as) que obtiverem a pontuagao minima de 30 pontos na etapa 1.
realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a
quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANExO II.
obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos,
conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos
academicos, a experiencia profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em
consonancia com os pressupostos do PRO Alfabetizagao na Idade Certa,
assim como a disponibilidade para desempenhar as funcoes, tal qual indicado
no item 2.5.
A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do
Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade..
A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a
execugao do PRO Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de
profissionais de nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados,.
com proficiencia tecnica e/ou cientifica, em projetos e agoes, visando ao JP.
renovagao contratual do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso
de bolsista.
FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-
Portugues
ou
areasafins,
servidores publicos municipais ativos.
preferencialmente
EFETIVOS,
para
capacitacao
continua quanto
as
metodologias empregadas no
PRO Alfabetizacao,  acompanhamento e
avaliacao da execugao do programa.
Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido
terao o prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de
UAR
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio
e eliminatorio:
Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a
respectiva rede da vaga pleiteada:
A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da.
Comissao de Selegao para cada candidato(a)..
1.DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO

165
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
PREFEITSEA MONICIPAL D
Criterios de Mensuracao na Etapa 2 -- Entrevista
ASSUNCAO DO Piauí
EDUCACAO
No
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo o
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a
20
01
cronograma do item 10 deste edital., sendo de inteira responsabilidade do(a)
novas situagoes. encarando as mudangas sem atitudes
candidato(a) o fornecimento de informacoes de contato e a disponibilidade para
pre-concebidas e rigidas. respondendo positivamente
realizacao da entrevista no periodo indicado.
as
alterando comportamentos
quando
necessario e comprometendo-se com seu proprio
As entrevistas deverao ocorrer. preferencialmente, de forma presencial, na
desenvolvimento.
respectiva Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a)
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar
20
concorre a vaga
suas atividades seguindo normas e procedimentos
A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200
estabelecidos.
pontos, considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e
Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 30 pontos na
parcerias atraves da empatia
e cordialidade, trocando
Etapa 1 E.no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
tendo em mente
para
atingir os objetivos c
do
programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados.
5.1 A selegao do(a) Formador(a) Municipal e de responsabilidade da
04
Foco
resultado
capacidade para
estabelecer
20
Secretaria Municipal de Educacao..
prioridades
em
atividades
considerando
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos
procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados
esperados, identificando e agindo proativamente sobre
5.2.1 Formagao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do
problemas, de forma agil e focada na solugao
conhecimento;
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede
ideias com clareza, respondendo ao que e perguntado e
ficando focado na conversa e no seu interlocutor.
da vaga pleiteada;
mantendo contato visual.
5.2.3 Disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas
semanais com visitas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual
5.4 A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos
concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocagao de
candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificacao final;
AP.
5.3 Para vaga de Formador Municipal, os criterios para classificacao dos(as).
candidatos(a) na etapa I, com pontuacao total de 0 a 100. serao.
5.5 Havendo empate entre os(as) candidatos(as). tanto na Etapa 1 como na
Etapa 2. o criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:.
No
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
5.5.1 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino
MAXIMA
(vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
10
5.5.2 Ter idade mais elevada.
Especialista na area da Educacao
03  Mestrado na area da Educacao
10
6. DAS VAGAS
04  Doutorado na area da Educacao
15
6.1 O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no
05 Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou 15
ANEXO II.
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por
curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos
6.1.1 O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao
5 (cinco) anos
de Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município,
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na 10
sendo necessario o envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV.
manifestando o seu interesse.
area da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga
horaria. computando-se 2 (dois) pontos por curso,.
6.1.2 O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
Formador e Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez..
(cinco) anos.
6.1.3 O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica15
Municipal tera que optar por apenas uma das fungoes.
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
6.1.4 E vedado o acumulo de fungoes e/ou cargos em mais de um Município
pleiteada).
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao10
e/ou Gerencia Regional de Ensino.
08
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos
7. DO PAGAMENTO
anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil
7.1 As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze)
computando-se2(dois) pontos por ano limitados a
meses por ano, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
5(cinco) anos de experiencia.
7.2 O pagamento das bolsas sera realizado. unicamente atraves de Conta
TOTAL DE POnTOS
100
Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021
A
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

166
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
EDUCACAO
ASSUNGAO DO Piauí
SELECIONADOS
11.1 As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao. por meios proprios. o.
7 3 Para fins de pagamento desta bolsa. o candidato devera apresentar. no
momento da assinatura do Termo de Compromisso. comprovante com os
resultado da analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o
dados bancarios no nome do candidato. em conta corrente no Banco do Brasil
resultado da selecao dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes.
garantindo a transparencia do processo
8.DAS INSCRICOES
8.1 As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item
112 Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo
10 deste edital diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao
de Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital
do Município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 c 8.7:
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
8.2 Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento
do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos.
12.1 As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das
exigidos para a bolsa pleiteada,
acoes realizadas pelo Programa PRO Alfabetizacao na Idade Certa:
8.3 A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao
12.2 A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se
como da autorizacao para o compartilhamento de seus documentos
necessario.
comprobatorios no ambito da SEDuc-Pl e da Secretaria Municipal de
Educagao para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6., com
12.3 Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do
finalidade exclusiva para selecao do PRo Alfabetizacao na Idade Certa, das
PPAIC
quais nao podera alegar desconhecimento:
12.4 A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de
8.4 As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva
Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do
responsabilidade do(a) candidato (a):
Coordenador selecionado implicara na sua substituicao.
8.5 Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as.
disposicoes deste Edital;
12.5 O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara
8.6 Para inscrigao. os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos
condicionado a comprovacao da execucao das acoes previstas no edital e no.
comprobatorios, como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7. onde
Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a natura de Termo de Compromisso
devera conter 01 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado:
8.6.1 Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo Ill deste edital):
Sy.
12.6 A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de
cancelamento ou suspensao da bolsa. conforme Art. 26 da Lei no 7.453 de 08
8.6.2 Ficha de declaracao de disponibilidade. devidamente preenchida e
de janeiro de 2021
assinada (anexo IV deste edital):.
127 Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer
outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme.
8.6.3 Ficha de auto declaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V
Art. 27 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
deste edital).
12.8
As bolsas
concedidas nao
estabelecem
vinculo empregaticio ou
8.6.4 RG ou CNH valida:
previdenciarias,conforme Art.28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.9 A Comissao de Selegao coorder.
8.6.5 CPF. somente se este nao estiver no RG;
realizara as atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com
a equipe estadual do PRo Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a
equipe estadual do PRO Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as
8.6.6 Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
datas previstas
8.6.7 Certificado de especializagao na area da Educagao ou Gestao
12.10 Os membros da Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas
(escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e
12.11 Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva
de Politicas Sociais). se houver:
Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital
2.12 Os membros
da Comissao de Selegao nao serao remunerados para o
Inscricao e envio de documentos
06 a 07/02/2025
desempenho das atribuicoes da comissao
Divulgagao do resultado preliminar
10/02/2025
12.13 Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de
Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1
11/02/2025
Portaria pelo Secretario Municipal de Educacao
12:14 A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso.
12/02/2025
a esta selegao apos ter sido nomeada por Portaria.
Divulgagao do resultado final da Etapa 1
13/02/2025
12.15 Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de
Agendamento das entrevistas
14/02/2025
Selecao
Etapa 2. Entrevistas por competencias
18/02/2025
12.16 O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica
do Piauí nao tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de
para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade responsavel
Envio dos nomes, pela Comissao de Selecao, dos19/02/2025
12.17 Fica reservado a Secretaria Estadual de Educagao o direito de prorrogar.
selecionados pelas Secretarias Municipais de Educacao a
revogar ou anular o presente Edital
SEDUC
Convocagao para assinatura do Termo de Compromisso.
Cl.
Jnoncsca
Convocacao para assinatura do Termo de Compromisso..
ser divulgado
Secretaria de Educagao
pela SEDUC
Francisca Alves Pereir!.
JAO.
*cpF: 863.576233-4
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

167
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
ASSUNGAO DO Piauí EBUCACAO
EDUOACAO
ANEXO1
ANEXO II
Perfil e Atribuicao
Relacao de vagas
FORMADOR Municipal
Município
Formador Municipal
Perfil de formador Municipal
Vagas
01
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade
formativa, criatividade e novacao.
b) Possuir competencias tecnicas. pedagogicas e comunicacionais
ASSUNCAO DO Piauí ESUCACAO
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia.
do Programa
ANEXO III
di Ter compromisso com a auto formagao e competencia para gerir conflitos:
FICHA DE INSCRICAO
1- IDEnTIFICACAO
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
NOME COMPLETO
1) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e
comprometimento profissional na efetivacao do trabalho,
CPF:
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir
RG:
com intervencoes pedagogicas significativas.
h) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a
ENDERECO:
partir da observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para
E-MAIL
transformar ideias em acoes concretas,.
TELEFONES PARA CONTATO:E
i)Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word,
Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que.
E-MAIL:
exigirem a utilizagao desse dominio.
$.
Atribuicoes dos Formadores Municipais
II- VAGA PRETenDIDA
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município.
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
b) Corresponsabilizar-se. junto com as Coordenacoes Regional e Municipal,
pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado.
pela Coordenacao Municipal do Programa.
de 2025
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros
formativos bem como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo.
quando necessario. intervencoes pedagogicas,
Assinatura do Candidato
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da
Regional. sempre que necessario:
ASSUNCAO DD Piauí
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula:
f)Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema:
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
g) Participar da formagao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e
pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo.
Declaragao para os devidos fins de direitos que
o material didatico-pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
portadora do
RG
inscrito no CPF numero
disponho de
h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo
40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicagao ao
formador regional,
PRO Alfabetizagao na Idade Certa.
i)Fornecer orientacao acerca das avaliages, de fluencia e externas, de todo o
programa,
de
de 2025
J) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com
coordenador Municipal e entregar ao coordenador regional
A
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais