Decreto — Jatoba Do Pi (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 36 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

499 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLI CA EFICIENTE -47.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999 105 COSIP

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

540 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -7.066,00 F.R. Grupo: 1 500 00

544 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO -5.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBÁ  DO PIAUI, 10 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## 1 d:  01AB36D6F  A2  52  SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$210. 071, 80  distribuídos as  seguintes  dotações:

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

184 12.365.0007.2006.CKK)() ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic 80.000,00 F.R.: 1 542 00

148 12.361 .0010.2046.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Básic 50,00 F.R.: 1 540 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

220 12.361 .0010.1007.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 208 Outros Recursos Vinculados á  Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO 100.000,00 F.R.: 1 599 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

630 10.301.0013.2179.CKK)() ATENÇÃO A SAÚDE 30.021 ,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 305 EMENDA BANCADA

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.1003.CKK)()

4.4.90.52.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA  · FUNDES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557f0001-46 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02

04

02

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDEB

133

147 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  542  00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

12.361.0005.2019.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-50,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOE840%

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  • FMS

310 10.301.0013.2165.0000 3.1.90,1 1.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.021,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferêllcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mcã ATENÇÃO PRIMÁRIA

02

07

00

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

501 15.451 .0017.1035.0000 MOBILIDADE URBANA 4,4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO -80.000.00 F.R, Grupo: 1 500  00

JATOBÁ  DO PIAUI, 01  de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:01AB36D6FA252SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre  no  o rçamento  vigente  crédito adidonal suplementar e da  outras providênci as

02

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02

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

DECRETA,

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$5. 283. 500 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

02

00

01

GABINETE DO PREFEITO

30

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51

57

87

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

92 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural dest  N 999 000 Não se aplica

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina 999  000 Não  se aplica

03

00

157

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

110.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.283.500,00

500.00

F.R.:

1

500

230.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

02

39

00

00

00

00

(Continua na próxima página)