LRF — Assunção  Do  Piauí (02/12/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso IQ

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLX

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

ESLEY  ANY J.  DE JESUS FERNANDES

Sll.770.103-68

CONTADORA CRC/PI 6. 159/0-3

Nota: Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou seiviço,  nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a  Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. IlI0), Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO. ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

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RS  1

Página  1  de3 RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                      | PREVISÃO           | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|
|                                                                                         | AlUAIJZADA         | Jan • Outfl025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                             | 46.404.643,07      | 40.401.998,24             |
| Impostos, Taxas e Contnbuições de Melhoria                                              | 687.957,20         | 950.501,66                |
| IPTU                                                                                    | 55.656,33          | 0,00                      |
| ISS                                                                                     | 261.431,73         | 314.468,17                |
| ITBI                                                                                    | 1.171,68           | 0,00                      |
| IRRF                                                                                    | 294.710,24         | 286.650,08                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                      | 74.987,22          | 349.383,41                |
| Contribuições                                                                           | 724.326,91         | 248.421,74                |
| ReceitaPatruoonial                                                                      | 81.024,70          | 788.255,39                |
| Aplicações Financeiras (II)                                                             | 77.509,66          | 371.971 ,39               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 3.515,04           | 416.284,00                |
| Transferências Correntes                                                                | 43.914.223,99      | 38.343.244,01             |
| Cota Parte do FPM                                                                       | 12.032.906,44      | 10.877.255,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 1.273.399,14       | 2.368.64$,58              |
| Cota Parte do lPVA                                                                      | 10.166,16          | 54.650,89                 |
| Cota Parte do ITR                                                                       | 1.874,69           | 1.780,49                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                            | 937,34             | 401,35                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                | 21.431.963,41      | 17.537.515,24             |
| Outras Transferências Correntes                                                         | 9.162.976,81       | 7.502.992,37              |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 997.110,27         | 71.575,44                 |
| Outras Receitas FlllllllCeiraS (Hl)                                                     |                    | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | º·ºº 997.110,27    | 71.575,44                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) QV) = [I - Qt + Ili))                 | 46.327.133,41      | 40.030.026,85             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 0,00               | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                 | 0,00               | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 1.577.554,97       | 346.500,00                |
| Operações de Crédito(VIII)                                                              |                    | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                          | º·ºº 0,00          | 0,00                      |
| A1ienação de Bens                                                                       | 165.769,72         | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Ten-.,orários (X)                                | 0,00               | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                 |                    | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                               | º·ºº 165.769,72    | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                               | 1.411.785,25       | 346.500,00                |
| Conv~nios                                                                               | 1.411.785,25       | 346.500,00                |
| Outras Transferências de Capital                                                        | 0,00               | 0,00                      |
| Outras Receitas deCapital                                                               |                    | 0,00                      |
| Outras Receitas deCapitalNão Primárias (Xll)                                            | º·ºº               | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                    | º·ºº 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII • (VIIl + IX+ X+XI +XIQ] | 1.577.554,97       | 346.500,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                   |                    | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                | º·ºº               | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV +V+XIII +XIV)                                        | º·ºº 47.904.688,38 | 40.376.526,85             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVIO =(IV+ XIII)                           | 47.904.688,38      | 40.376.526,85             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1310), Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí