LRF — Sao Joao Da Serra (08/08/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:

06 . 554.331/0001- 50

Periodo: JANEIRO  a  JUNH0/2025

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  E  CONTRAGARANTIAS  DE  VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art  55, inciso  I, alínea "e"  e  art  40 , §  1°

ANEXO  III

| GIIWITIAS COIICmIDAS                                                            | SALDO DO 1 EXERCÍCIO 1---   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --+------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --+------   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
|                                                                                 | ANTERIO R 1                 | Até o 1° Semestre!                     | Até o 2° Semestre                      |
| AOS ESTADOS (I)                                                                 | 0, 00                       | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Em Operações de Crédito Externas                                                | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Em Operações de Crédito Internas                                                | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                             | 0,00                        | 0, 00                                  | 0,00                                   |
| Em Operações de Crédito Externas                                                | 0,00                        | 0, 00                                  | 0,00                                   |
| Em Operações de Crédito Internas                                                | 0,00                        | 0, 00                                  | 0,00                                   |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                  | 0,00                        | 0, 00                                  | 0,00                                   |
| Em Operações de Crédito Externas                                                | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Em Operações de Crédito Internas                                                | 0, 00                       | 0,00                                   | 0,00                                   |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                             | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                            | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                             | 28 . 165.201, 22            | 30 .295.306,33                         | 0,00                                   |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às                            | Emendas Individuais 0,00    | (art. 166-A, § 1o' da CF) (VII) o,oo   | 0,00                                   |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO | 28.165 .201, 22             | (VIII) = (VI - VII) 30.295.306, 33     | 0, 00                                  |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I )                         | 0,00                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00%                          | 6.196.344,27                | 6.664.967,39                           | 0,00                                   |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) 19.80%                      | 5.576.709,84                | 5.998.470,65                           | 0,00                                   |

| CDfflWAIWffIAS DCDIDU                                         | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --------   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --------   |
|---------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
|                                                               | ANTERIOR             | Até o 1° Semestre!                    | Até o 2° Semestre                     |
| AOS ESTADOS (I )                                              | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| Em Operações de Crédito Externas                              | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| Em Operações de Crédito Internas                              | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                           | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| Em Operações de Crédito Externas                              | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| Em Operações de Crédito Internas                              | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| Em Operações de Crédito Externas                              | 0,00                 | o,oo                                  | 0,00                                  |
| Em Operações de Crédito Internas                              | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)             | 0,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = 1 IX + X + XI + XII) | 0,00                 | 0, 00                                 | O, OOI                                |

MEDIDAS  CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema .

.. ..... ....  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :  06/08/2025,  20:09:06

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PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2025

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo I  PC Name: MACBOOKPR09023 1  Data: 06/08/2025 20:09:06.332 1  SIAFIC: SCP21H / Ver.  21.40.00 / File: LRF  \_RGF3.PRG

~~  ~  ~

ADRIANA  GOMES  DA  ROCHA SECRETARIA  DE  FINANCAS

CPF: 474.370.223-20

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ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLADOR  GERAL  DO  MUNICIPIO

CPF:

031. 610. 593-79

www. simplesinformatica. com