Lei — Castelo  Do  Piauí (30/10/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 027/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

W  ANDERNEY G  L  BEZERRA,  CNPJ nº 24.241.596/0001-80.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessários e  essências para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor:

R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal.

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME,  FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Data:  02 de outubro de 2025 .

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA,  CNPJ n º  24.657.968/0001-53.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessários e  essências para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor:  R$  1.520,00 (um mil, quinhentos  e  vinte reais) mensal.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM,  ICMS, FMAS, FME,  FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias .

Prazo de  V igê

ncia:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  049/2025

Contratante:  Prefeitura Municipal d e  Castelo do Piauí/PJ ,  CNPJ: 06.554.315/0001 - 67.

Contratado:  PAULO DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ n º  52.214.975/0001-16.

Objeto:  Contratação  de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessários e  essências para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor:  R$ 3.000,00 (três

mil reais) mensal.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de  Recurso: FPM, ICMS,  FMAS,  FME, FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias .

Prazo de  Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Data:

02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:  Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:  LUIS VITOR MINEIRO GONCALVES,  CNPJ nº 61.808.661/0001-32.

Objeto:  Contratação  de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessários e  essências para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor:  R$ 2.500,00 (dois mil,  quinhentos reais) mensal.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de R ecurso: FPM, ICMS,  FMAS,  FME, FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo d e  Vigê

ncia:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:  Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:  ORLANDO VIEIRA DE SOUZA, CNPJ n º  60.362.885/0001-09.

Objeto:  Contratação  de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessários e  essências atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI

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Valor:  R $  1.520,00 (um mil, quinhentos  e  vinte reais) mensal.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de R ecurso: FPM, ICMS,  FMAS, FME,  FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo d e  Vigê

ncia:  12 (doze) meses.

Data:  02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:  Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:  OTAVIO LIMA RODRIGUES, CNPJ n º  60.818.198/0001-47.

Objeto:  Contratação  de Microempreendedor Individual para eventual realização  de Serviços necessário s  e  essências para atender as demandas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor:  R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de  Recurso:  FPM,  I CMS, FMAS, FME, FMS, FNS,  ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigêncía:

12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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