Portaria — Cocal De Telha (10/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

## ld:1S19043C3E3AE2A9

<!-- image -->

ATA DE REGISTRO D E PREÇOS

PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) N º 012/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 004/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL D E  COCAL DE TELHA PI. pessoa jucldica  de dir:cito  público intc:roo,.  com  sede  e  furo  na  cidade de  Cocal de  Telha,  situada  na  à  Rua Francisco Alves Mendes, nº  149, Centro, CEP : 64278-000, CNPJ {MF) Nº  01.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato xeprescatada pela Sra. Maria do Socorro Silva d e O liveira, nomeada pda Portaria nº 006/2025, publicada no Diário  Oficial dos Munidpios do P iauí  de 07 de janC.UO de 2025, inscrito no CPF sob o  nº  883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão, na to.ema eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº Q12/2025,  processo  administtativo  nº 035/2025,  RESOLVE  registrar  os p.r:eços das cmpr.esas indicadas e  qualificadas ocsta ATA, de acordo com a  classifiêação  por elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas,  atendendo  as  condições  previstas  no  edital, s ujeitando - se as partes às no.anas consu.ntcs oa Lei nº 14.133., de 01  de abril de 2021  e  suas ake.rações, no  Decreto  nº 7.892.,  de  23  de  janeiro  de  2013.  e  cm conf°o.rrnidade  corn  as disposições  a  seguir:

## ~- DO OBJET O,

1.1. A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para evenrual Conttatação de pessoa. ju.cldica  para  aquisição fut:u.ra e parcelada.  de  m.ateciais  elétricos para  iluminação  pública objetivando  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Cocal  de  Telha.  PI  .· especificados no anexo I  do edital de Pregão Elet:r6nico nº  012/2025~ que é parte integrante desta Ata. assim como a  proposta vencedora., indcpcndcntcmcntc de ttaoscrição.

## 2 . DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAT.IVOS,

2 .1.  O preço registrado., as especificações  dos objetos e  as do:nais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| lTEM   | DBSCRlc-,.;.J\. o            | UNIDADE   |   QUANT | MARCA/FABRlCANT E   | V. UNIT   | V .TOTA L   | EMPRESA/ VENCEDORA                           |
|--------|------------------------------|-----------|---------|---------------------|-----------|-------------|----------------------------------------------|
|        | CABO 8 PLBXIVBL 750V4;z.dld2 | M         |     500 | SIL                 | R$ 5,60   | R$ 2.800,00 | COSTA& NEIVAL"I'DA CNPJ, 11.712.600/000 1-07 |
|        | CABO 9 P.U3XIVEL 7SOVGMM2    | M         |     500 | SIL                 | R$ 6.80   | R$ 3.400,00 | COSTA& NBJVALTD.A CNPJ, 1t.712.600/000 1--08 |
|        | CABO 10 PU!XlVE.L            | M         |     500 | Sll.                | R$ 12.65  | R$ 6.325,00 | COSTA& NEJVALT'DA CNPT:                      |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## DADOS DA EMPRESA-

RAZÃO  SOCIAL: COSTA &amp;  NEIVA LTDA

CNPJ: 11.712.600/0001-07

E NDEREÇO:  Avenida Dirceu A.rcoverde,1963. Bairro: Palestina. Barras- PI

RESPONSAVEL: Marcos An.Wnio Borges Neiva Monceiro

EMAIL: con.st:rucoespontoccrto@hotrnail.cocn

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A validade  da Ata de  Registro  de Preços será  de  12 meses,  a  partir  da data  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por igual pcrlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1.  A Adtninisttação  realizará  pesquisa  de  mercado  pc.tloclicarrlentc.,  em  intervalos  não superiores  a 180  (cento  e o itenta)  d.ias., a (iai.  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata..
- 4.2.  Os  preços registtados  p oderão  ser revistos  ctn  decorrência.  de  eventual redução  dos p.rcços praticados no mercado ou de .fato que deve o  custo do objeto  registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto aos f"orneccdorcs.
- 4.3 . Quando o  p.rcço registrado toca.ar-se superior ao preço praticado no mercado  por motivo superveniente.,  a  Ad.atlnistração  convocará os fi&gt;i::neccdores para ncgochu:ern  a  redução  d os preços aos valores praticados pelo .mercado.
- 4.4.  O fornecedoc que não  aceitai: reduzir seu prec;o  ao valor pa:aticado pcJo mercado será liberado do compromisso assu.cn.ido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o  preço de mercado to.mar-se superior aos preços registrados e  o  f'omeccdor não  puder cumprir o  comp.rom.isso., o  órgão gercnciadoc poderá:
- 4.5.1. Liberar o  foi:necedor do com.pro.m.i.sso assutn.ido, caso a  coaJ.unicação oco.era antes do pedido  de  fornecimento.,  e  sem  aplicação  da p enalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e  comprovantes apresentados; e

4 .5 .2. Convocar os danais fornecedores para assegu.car igual oponun.idade de negociação.

- 4.6. Não  havendo êxito  nas negociações ,  o  6rgão  gerenciador deverá  proceder à  revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do fo.cnccedor sc.J:"á  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  d a  ata de regiscro de preços;
4.  7 .2. Não  retirai: a  nota de empenho o~ iostrUO'lcnto equivalente no prazo estabelecido pela Administração.,  sem justificativa aceitável;
4.  7 .3. Não  aceitax reduzir o  seu  preço registrado, na hipótese deste se torna.e superior àqueles ppticados no .mcccado; ou
4.  7 .4. Sofrer  sanção adrn.io.isttativa  cujo  ef"eito torne-o proibido  de  celebrar  coo  trato administtativo., alcançando o  órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancdainento d e  registros nas Wpóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e  4.7.4  será formalizado  por  despacho  do  órgão  ger:cociador.,  assegurado  o cootradit6rio  e  a  ampW defesa.
- 4 .8. O  cancelamento do registro de preços poderá ocorrer  por fato superveniente., decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior.,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata.,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## 5 .  DA DIVULGAÇÃO DA ATA D E  REGISTRO D E  PREÇOS:

- 5.1. A  presente Ata de R egistro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípi os do Piauí., conforme o  disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6  - DAS DISPOSIÇÕES  FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  desta.  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão o u entidade  da administração  pública que  não  tenha participado do certame,, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR.,  desde  que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas., no que couber., as condições  e  as .regras cstabdecidas oo Decreto n .  7.892/2013 e  na Lci n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao  FORNECEDOR.,  observadas  as  condições  estabelecidas  nesta  Ata  de Registro  de Preços., optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame,, desde que esse for.nccimeoto não  prejudique  as obrigações  anterio.cnente assumidas.

## 7-DOFORO:

7.1. As  questões  decorrentes da utilização  da presente Ata,  que  não  possam  ser dirit:nidas administrativamente., serão processadas e  julgadas no Foro da cidade de Capitão  de Campos - PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado qlle seja.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente  Ata foi  lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e  achada em ordem., vai assinada pelas partes.

Cocal de 'Telha  PI, 30 de maio de 2025.

Maria do Socorro Silva de Oliv~ Psegocira

MARCOS ANTONIO BORGES  Aulnado &lt;1-,: fconTQ dlglUII PDt" NEIVA

MARCOS ANTONIO~ NEN'A MONTEIRO::z19671S6204

MONTEIR0-.21967156204

COSTA &amp;  NEIVA LTDA CNPJ: 11.712.600/0001-09

## ld:0471C297DBC2E2A4

<!-- image -->

·~

<!-- image -->

,1.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  012/2025 ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  N º 003/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI, pessoa jurldica de direito  público interno, com  sede e  foro  na cidade  de  Cocal  de  Telha,  situada  na  à Rua Fr.mcisco Alves Mendes, nº  149, Centro, CEP: 64278-090, CNPJ (MF) Nº  0l.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Silva de Oliveira., nomeada pela Portaria nº 006/2025, publicada no Diári o  Oficial dos Municípios do Piaui de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº  883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº  012/2025,  processo  administrativo  nº 035/2025, RESOLVE registrar  os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas,  atendendo  as  condições  previstas  no  edital, sujeitando-se as partes às normas constantes ru Lei nº 14.133 1 de 01  de abril de 2021  e suas altcni.ções,  no Decreto  nº 7  .892,  de 23  de  janeiro  de  2013,  e  em  conformidade  com  as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual Contratação de pessoa jutídica para  aquisição  futura  e  parcelada  de  materiais  elétricos para  iluminação  pública objetivando  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Cocal  de  Telha.  PI., especificados no anexo Ido edital de Prcgiio Eletrônico nº  012/2025, que é  parte integrante desta Ata., assim como a proposta vencedora, indepeodentement.e de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O  preço registrado., as  especificações  dos objetos e  as  demais condições  ofertadas nas propostas são  as  que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇII.0                         | UNIDADE   |   QUANr. | MMCA/FABRlCAN:rB   | V. UNIT   | v:ror.M.     | EMPRESA/ VENCEDORA                                                              |
|--------|-------------------------------------|-----------|----------|--------------------|-----------|--------------|---------------------------------------------------------------------------------|
|      1 | BASE P/ RELE POTO- ELÉTIUCA         | UNO       |      200 | .BXb.TRON/EXATil0N | R1 15rl,5 | R$ 3.070/X)  | AN COMERO0 VAREJISTA DB MATERIAIS BJ..JntUCOS L"ID.A CNPJ: 15.-492.196/000t- 56 |
|      2 | BRAÇO GALVANIZADO P/ LUMINARIA IMTS | UNO       |      150 | JRC/JRC            | RS59,t0   | R$ 8.865J)O  | AN C0MBR.O0VARBJISTA DBMA1BRIA.IS ELRI1UCOS L'ID.ACNPJ:15.492.196/0001- 57      |
|      3 | BRAÇO GALVANIZADO                   | UNO       |      100 | JRC/JRC            | R$210,60  | R$ 21.060,00 | AN C0MJ!R.O0 VAREJ]STA DEMAIBRWSELETRICOS                                       |

<!-- image -->

(Continua na próxima página)