gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (08/01/2025)

ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 06.3004/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Relacoes
Institucionais de Campo Maior - PI. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA,
inscrita no CNPJ n 01.590.728/0009-30. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a
vigencia ser de 01/01/2025 a 03/09/2025, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATARIOS:
Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, neste ato
representado por seu Secretario Sr. Jose Francisco de Araujo Oliveira, doravante denominado
CONTRATANTE e de outro lado a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ n 01.590.728/0009-30, neste ato representado pelo Sr. Roberto Marcio Nardes Mendes,
doravante denominado CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 03.1501/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude de
Campo Maior - PI. CONTRATADO: INOVAR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ no
47.899.815/0001-18. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a
vigencia ser de 01/01/2025 a 18/12/2025, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATARIOS:
Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por
sua Secretaria Sra.Dorilene Gomes Vidal Felix
CONTRATANTE e de outro lado a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n 16.646.281/0001-94, neste ato representado pela Sra. Conceigao de Maria
e Sousa, doravante denominado CONTRATADO.
Edital — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (20/02/2025)

Processo n 006/2025; Pregao Eletronico n 002/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 13.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de
material de expediente e limpeza para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ePortal de compras
Publicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Boqueirao do Piauí -- PI, 19 de
fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro
Processo n 007/2025; Pregao Eletronico n 011/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 19.03.2025. Objeto: Aquisigao de equipamentos de som para a
Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, incluindo caixas acusticas passivas e
ativas, suporte para caixa de som, cabos de audio, plugs, mesa de som e microfones,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ePortaldecompras
Publicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Boqueirao do Piauí -- PI, 19 de
fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro
Processo n 009/2025; Pregao Eletronico n 005/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 13.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de
Generos Alimenticios para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ePortalde compras
Publicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Boqueirao do Piauí - PI, 19 de
fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Decreto — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR SINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Art. 3. Compete a Comissao Municipal de Regularizagao Fundiaria Urbana, nomeada. pelo Decreto Municipal n 25, de 06 de margo0 de 2025, proceder a avaliagao tecnica,. 20 SToet e 50 L DE Campo mAIOR PERiMETRO DO BAIRRO CALIFORNIA juridica, urbanistica e social do nucleo reconhecido, deliberando sobre a viabilidade e os. parametros da Reurb a ser aplicada, dentre outras atribuigoes previstas no referido Decreto. Art. 4% Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as. disposigoes em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Campo Maior (Pl), em 08 de maio de 2025. LOR DO CAMPO JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOE Prefeito Municipal ESTADO DO Piauí gabinete do prefeito ANEXO 1 PERiMETRO DO BAIRRO ANAPOLISE OURO CIDADE NOV PAL DE CAMPO MAIOR SAO LUiS PERIMETRO DO BAIRRO CARIRIE ANAPOLIS 0 300 CALIFORNIA SANTAISA MATADOURO 600 m (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais.

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
ESTADO DO PIA
E CAMPO MAIOF
IPAL DE CAMPO MAIOR
ANEXO IV
ANEXO VI
PERIMETRO DO BAIRRO CENTRO
PERiMETRO DO BAIRRO ESTACAOE
FLOR DO CaMpO
ALIFORNIA
ATADOUR
LORES
MATADOURO
ENTR
SAO JOAO
ESTACA
JRIQUE
NSA.SRA.D
1O6U200MP
STADO DO Piauí
ANEXO V
ANEXO VII
PERiMETRO DO BAIRRO CIDADE NOVA
PERiMETRO DO BAIRRO EVERESTEE
SAO LUiS
MUCURIPE
CIDADE NOVA
EVERESTE
UE-ESTRELA
SANTA RITA
APOLIS
SAO-JOAO
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
ESTADO DO Piauí
ANEXO VIII
ANEXOX
PERiMETRO DO BAIRRO FLOR DO CAMPO
ERiMETRO DO BAIRRO FRIPISA
SANTA CRUZ
EVERESTE
FRIPI
NICIPAL DE CAMPO MAIOR
ANEXO IX
ANEXO XI
PERiMETRO DO BAIRRO FLORES
PERiMETRO DO BAIRRO MATADOURO
LONGA/
SANTA ISABEL
FLOR DO CAMPO
SANTA RITA
FLORE
MATADOURO
CENTRO
ESTAGAO
SAnTA CRUZ
200 m
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (24/04/2025)

ESPECIE: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n 02.0508/2024 PMCM-PI Concorrencia
Eletronica N 009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior -
PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras E Servicos Publicos.
CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.851.187/0001-
70.OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO DE VIAS
PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO, NO Município DE CAMPO MAIOR-PI,
RELATIVO AO CONVENIO N. 943265/2023 - MIDR. OBJETO DO ADITIVO:
Fica prorrogado o prazo de execucao dos servicos de engenharia sendo adicionados
mais 90 (noventa) dias ao prazo vigente, conforme parecer tecnico de engenharia.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 6, XVII, e~Art. 111, caput, da Lei n
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATARIOS: Municipi0 de
Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Obras E Servicos Publicos, neste
ato representado por seu Secretario Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, doravante
denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa PRO ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ n 22.851.187/0001-70, neste ato representado pela eu socio
administrador, Sr. Jose Washington Barros Alvarenga Neto, doravante denominada
CONTRATADA.
Portaria — Campo Grande  Do  Piauí (06/01/2025)

454
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0047F1D0773D4100
Id:151903DDF2533B3F
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
REPUBLICA.FEDERATIVA DOBRASH
-CEP64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N 015/2025-GP.
CERTIDAO REGISTRO CIVIE DE PESSOAS JURIDICAS
CERTIFICO que junto ao livro .3 de Registrode Pessoa Juridica do Cartoriode CABECEIRAS DO Piauí foi
fegistrado sob n515,o seguinte documento
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO
COMISSAO A Secretaria Municipal DE
AGRICULTURA DA Prefeitura Municipal DE
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
FRANcIscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;.
RESOLVE:
ALHOFIL
Art. 1 - Nomear a Sr2. LUCILENE MARIA DA LUZ portadora do CPF n
026.361.813-77, para o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, do Município de Campo Grande do Piauí-PI..
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposicoes em contrario.
ODA SILVA
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro
de 2025.
FRANCISCO JOSE
BEZERRA:2751914730
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Id:151903DDF2533B47
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria n 026/2025 - GP.
Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de janeiro de 2025.
EMENTA: DESIGNAR O SUBPROCURADOR
GERAL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE
PELO SETOR DE TRIBUTOS DA Prefeitura
Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí.E
FRANcIscO JOSE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o Sr. JOAO FELIPE DE MORAIS ALVES portador do CPF
no 059.701.373-08, nomeado Subprocurador Geral do Município, que respondera
cumulativamente pelo Setor de Tributos, do Município de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de janeiroe
de 2025.
FRANCISCO JOSE
Assinado de forn
a digital por
BEZERRA:27519147394 BEZERRA:27519147304
07-0300
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Campo Maior (01/10/2025)

PREGAO ELETRONICO N 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 02.2909/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$
244.160,50 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026. HOMOLOGACAO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO
CONT: 29/09/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por
sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa.
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no
19.086.670/0001-09, neste ato representado pela Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima,
CONTRATADO.
PREGAO ELETRONICO N 026/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 01.3009/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 168.285,00
(cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais). VIGENCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026.
HOMOLOGACAO: 09/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Joao Felix de
Andrade Filho, CONTRATANTE e empresa LOJA ELEGANTE, inscrita no CNPJ no
05.239.371/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Francisco Jose de Oliveira, CONTRATADO.
0001 - LOTE I - Valor Referencia: 331.642,93
Resultado da Homologacao
Resolução — Campo Maior (01/12/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX
17
:030E7C4f57Af248B
Id:07384CB8704D2498
ma
ra Municipal de Campo Maiol
Resolução N535/2025
CONCEDE
ITUL
AMPOMAIORENSE A SENHORA ANALIA
CAMPOMAIORENSE AO SENHOR JULIO
ALVES DE SOUSA.
FERRAZ ARCOVERDE".
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR,
ESTADo DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a
DA Câmara Municipal De CAmPO mAIOR,
seguinte resolugao:
ESTADO DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e
guinte resolugao:
Art.10
Fica concedido o Titulo de Cidada C
ANALIA ALVES DE SOUSA
Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-
aiorense ao Senhor
PARAGRAF
UNICO
deste Titulo, e uma forma
onhe
PARAGRAFo UnIco - A concessao deste Titulo, e uma forma de
a populacao de Campo Maior.
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestados
a populagao de Campo Maior.
Art. 2o- Revogada as disposigoes em contrario,a presente Resolugao entr
em vigor na data de sua publicagao
Campo Maior (PI),
2025
President
npo Maior-
Id:1519036c17b12497
Id:13B5BDF3BA2724A0
86 a 32524400
otmall.com
Resolução N 537/2025
resOLugAO no 539/2025
CONCEDE
Titulo de
"Concede a Medalha do Merito Legislativo
Vereador Simplicio
da Silva" a Senhora
Valdeni vitorio de souza".
MARIA DA CONCEICAO BRITO
A mesa Diretora da Câmara Municipal de campo maior,
ESTADO DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a
A mesa Diretora da Câmara Municipal de campo maior, estado do
seguinte Resolução:
PIAuf, faz saber que o Plenario aprovou e ela promulga a seguinte Resolugao:
ncedido o Titulo de Cidadao Camp
Fica concedido a Medalha do Merito Legislativo "Vereador Simplicio Jose
Valdeni vitorio de souza "
da Silva"a Senhora MARIA DA CONCEICAO BRITO
PARAgRaFo UnIco - A concessao deste Titulo, e uma forma de
PARAGRAFo UnIco - A concessao desta Medalha,  uma forma de reconhecimento
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestados
do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestado como Professora em
a populagao de Campo Maior.
Art. 2o.- Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrari
em vigor na data de sua publicagao.
na data de sua publicagao
Campo Maior (PI),
de 2025
Campo Maior (PI), 12
2025
wellington FrA
CO LUSTOSA SeNA
WELLI
TON FRA
A SENA
Presidente da Câmara Municipal
Presidente dak
Chmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Campo Maior (02/12/2025)

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação N 006/2025-SETUR. Objeto: Contratacao da
empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTiSTICAS LTDA para apresentacao
artistica (show), de REY VAQUEIRO no Município de Campo Maior - PI, durante a
tradicional festa de Vespera de Reveillon da cidade de Campo Maior - PI, em praca publica,
na data do dia 27/12/2025. Fundamento: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21. Contratado:
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 21.488.092/0001-70).
Contrato: n 01.2811/2025. Valor do Contrato: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais). Data
de Assinatura: 28/11/2025. Vigencia: 31/12/2025. Signatarios: Luis Rodrigues Lima, pela
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI e Maria
Valmira Silva de Oliveira pela pessoa juridica REY VAQUEIRO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Resolução — Campo Maior (03/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

LRF, art. 48 - Anexo 6

<!-- image -->

R$  l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA                                                            | VALOR         |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                           | 68.412.621,40 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 67.553.856,75 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.050.349,55 |

| DESPESACOMPESSOAL                                            | VALOR          | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                              | 31.607.236,22  | 47,85        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>     | 35.667.188,76  | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>     | 33.883.829,32  | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 32. 100.469,88 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 99.243.647,76 | 146,91       |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 81.064.628,10 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                           | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                 | 0,00          | 0,00         |
| LímiteDefinido por Resolução do Senado Federal | 14.861.848,48 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                | 250.590,45    | 0,37         |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas      | 10.808.617,08 | 16,00        |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                         | 0,00          | 0,00         |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 4.728.769,97  | 7,00         |

JOÃO  FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20

PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC 6052/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1253], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 076.164.313-30 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

## ld:0B621D4E3CFCFD40

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Portaria — Campo Maior (04/02/2025)

174
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:01AB371A7F75DA4C
Id:089b92745327DB2A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
AROAZES
SEMED
CNPJ 17.953.926/0001-02
E-mail: aroazes.educacao@gmail.com
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica ' Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
A Secretaria Mt
I, no uso de suas atribuicoes
legais,
Resolve:
RESOLVE:
Art. 19 - Nomear a servidora DORISMAR GOMES DE CARVALHO, CPF: 000.036.613-77,
636.155.523-26,
RG: 1.583.713 - Ssp/PI, para ocupar o cargo em Comissao de Diretora Pedagogica da Crechee
Câmara Municipal de Campo Maior.
Mae Biluca, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de acordo com a Lei Municipal no.
57/2003 e Decreto Municipal n 10/2022.
Art. 2o - O servidor ora nomeado fara jus ao recebimento de Gratificagao de Fungao de
Cientifique-se
acordo com o Decreto N9 10/2022.
Publique-se e
Cumpra-se
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao da presente Portaria correrao a conta
de dotagao orcamentaria propria, suplementada, se necessario.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Art. 49 - Esta Portaria
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de fevereiro de 2025.
na data de sua publicacao,revogando-se as
disposic8es em contrario..
Leia-se, Publiqu
Wellington Fra
Francisca Vitoria de Jesus Santos
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria GP - n2 03/2025
Id:0F8BEDCE26D9DB25
Id:0CC562DD6BC5DB2F
61
Portaria gp no 82/2025
Portaria gp no 80/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
nferidas pela Lei Organica Municipal
combinada com o Regimento Interno.
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear JULIANNE CARVALHO RODRIGUES, CPF NO
Nomear VALTERIA DE SOUSA ALVARENGA, CPF No
da Câmara Municipal de Campo Maior.
Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de fevereiro de 2025.
Wellington Fraf
Presidenter
aCamara
Wellington Fra
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Campo Maior (04/06/2025)

PREGAO ELETRONICO N 009/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 01.0306/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
LOCACAO DE ESTRUTURA PARA REALIZACAO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 165.365,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta
e cinc0 reais). VIGENCIA: 03/06/2025 a 02/06/2026. HOMOLOGACAO: 29/04/2025. DATA DE
ASS. DO CONT: 03/06/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Saude, neste ato
representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e
empresa L. C. BRITO VIP EVENTOS ME, inscrita no CNPJ n 17.105.899/0001-00, neste ato
representado pelo Sr. Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.
PREGAO ELETRONICO N 009/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 02.0306/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
LOCACAO DE ESTRUTURA PARA REALIZACAO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 130.370,00 (cento e trinta mil trezentos e setenta reais).
VIGENCIA: 03/06/2025 a 02/06/2026. HOMOLOGACAO: 29/04/2025. DATA DE ASS. DO
CONT: 03/06/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Geracao de
Renda, neste ato representado por seu Secretario Sr. Sebastiao de Sena Rosa Neto,
CONTRATANTE e empresa L. C. BRITO VIP EVENTOS ME, inscrita no CNPJ no
17.105.899/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Id:07384CFCE40D4CEA