LRF — Assuncao Do Pi (01/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso  1 , alinea "d"  e inciso  Ili  alinea "e")

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R$  1

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º·ºº

1

º·ºº

|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                 | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                                                           |                               |                                     |
| Interna                                                                                                              | º · ºº                        | º · ºº                              |
| Externa                                                                                                              | º · ºº                        | º · ºº 0,00                         |
| Contratual                                                                                                           | º · ºº                        | 0,00                                |
| Interna                                                                                                              | º·ºº                          |                                     |
| Emprés timos                                                                                                         | º·ºº                          | º·ºº                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | º·ºº                          | º·ºº 0,00                           |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                                                         | º · ºº                        | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°)                                                 | º · ºº                        | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação t (I)                                            | º·ºº 0,00                     | 0,00                                |
| Externa                                                                                                              |                               |                                     |
| Empréstimos                                                                                                          | º·ºº                          | º·ºº                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | º·ºº                          | º ·º º                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                       | º·ºº                          | º·ºº                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § l°)                                                 | º · ºº                        | º · ºº 0,00                         |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(li)                                          | º · ºº                        | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                                                           | º · ºº 0,00                   | 0,00                                |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR                         | %SOBREARCL                          |
| 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                | 48.246.2 18,00                |                                     |
| (-) Transferências ohril!at6rias da União relativas às emendas individuais (& 1°, art. 166-A da CF) (V)              | º·ºº                          | º · ºº 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                   | 48.246.218,00                 | 0,00                                |
| OPERACÕES VEDADAS (Vlli                                                                                              | 000                           | O00                                 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII -                              | º·ºº                          | 0,00                                |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉD ITO INTERNAS E EXTERNAS              | 7.719.394,88                  | 16,00                               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do & 1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 6.947.455,39                  | 14,40                               |
| OPERACÕES DECRÉDITO POR ANTECfPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA                                                          | 000                           | O00                                 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECfPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA | 3.377.235,26                  | 7,00                                |
|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA                                                                   | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                                                                             |                               |                                     |
| Tributos                                                                                                             | º·ºº                          | º ·º º                              |
| Contribuições Previdenciária s                                                                                       | º·ºº                          | º·ºº 0,00                           |
| FGTS                                                                                                                 | º · ºº                        | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                         | º · ºº 0,00                   | 0,00                                |
| Ooeracões de recstruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas                                                   |                               | 0,00                                |

JOVELINO SOARES DA S11..  V  A 153. 772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ESLEY  ANY J.  DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC/PI 6. 159/0 -3

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1297], Prefeitura Municipal de Assunção  do Piaui

º·ºº

ROMÁRIO  LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO