Portaria — Novo Santo Antonio (24/09/2025)

258
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:10Ef3519cef04601
Id:12527a922c7A4610
URIC
AURIC
dos PORTELA
Dos PORTELAS
Portaria 164/2025
Portaria 166/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
prvidoncias
Municipal,
da outras
nunicipal,
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
A PREFEITA Municipal DE mURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
no 103,de
de 2019;e
CONsiDERANDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 20 de setembro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LUCIVANIA AMARAL FONTENELES,
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA RODRIGUES DA SILVA,
do AUxiLio-DoENgA, de 20/09/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
Secr
do AUxiLio-D0ENgA, de 20/09/2025 ate um periodo de 30 dias corridos, nos termos do
Profe
Laudo-Medico- Pericial.
Laudo-Medico-Pericial.
Art.2
aria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
us efeitos
Art. 2-Esta F
ia entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
ta de 20/09/2025
20/09/2025
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 23 de setembro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 23 de setembro de 2025.
govbr
govbr :
nha Sales
Prefeita Municipal
Id:0F8BEFA17166460A
Id:0E28AA2913DC4654
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ANTONIO
GESTAONOSSA TERRA,NOSSOORGULHO-2021/2024
Dos
pOR1
Portaria 08/2025, 23 de setembro de 2025.
Portaria 165/2025
GABINETE DO SECRETARIO
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
providencias.
da outras
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO
ANTONIO - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uSo das
37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
atribuicoes legais
ONSIDE
ERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de nove
ro de 2019e
RESOLVE:
CONsiDERAnDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 20 de setembro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
Art. 1 - Enquadrar o Servidor LUCILENE MARIA ALVES, Inscrito no CPF no
RESOLVE:
663.506.463-04, como AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, CLASSE B/VI Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1o-CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. RITA MARIA ABADE DA CONCEICAO
Professora
semanal vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Novo Santo Antonio -- PI.
a, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
do AUxiLiO-DOENCA, de 20/09/2025 ate um periodo de 30 dias corridos, nos termos da
Laudo-Medico- Pericial
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Art.2-
efeitos
egais a data de 20/09/2025
as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as dispos
contrario.
Publiquem-se e Cumpram-se,
o de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Novo Santo Antonio -- PI.
govbr
Auy Lrulutt
lAldineide Arattjo Cavalcante
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais