Ata — Juazeiro Do Pi (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotrnail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº: 004/ 2024

## PREGÃ O ELETRÔNICO  (SRP) Nº: 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA, CNPJ:

04.248.380/0001-39.

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESIBNDIDA PARA 30 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE ABRIL DE 2025.

Juazeiro do Piauí  PI, 29 de abril 2025.

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FSTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: Ol.612,582/0001-20 Av. São  Francisco, S/ N -Ccntt0 CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail; prcfcituradojuazeiropi@hounail.com

PROCESSO 022/ 2025

PROCEDIMENTO 003/2025

## PREGÃ O ELETRÔ NICO (SRP) Nº  003/2025

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## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃ O SOCIAL: PARENIB COMBUSTIVELLTDA

CNPJ: 33.314.962/0001-74

ENDEREÇO: ROD PI 115, KM 84, SN BAIRRO CENTRO,JUAZEIRO DO PIAUI

CEP : 64.343-000

RESPONSAVEL: GUILHERME ARAUJO PARENIB, CPF: 993.341.433-04 EMAIL: PARENIBPETROLEO@HOTMAIL.COM

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12  meses,  a  partir  da  data  de  sua publicação,  podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃ O E CANCELAMENTO

- 4.1.  A  Administração  realizará  pesquisa  de  mercado  periodicamente,  em  intervalos  não , superiores  a  180  (  cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os  preços registrados  poderão  ser revistos  em decorrência  de  eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será

liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

- 4.5.  Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do, pedido  de  fornecimento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não  havendo êxito  nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação­ desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles. praticados no mercado; ou
- 4.7.4.  Sofrer  sanção administrativa  cujo  efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº  003/ 2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Juazeiro do Piauí,  situada na à Av. São Francisco, 140 - Bairro Centro, CEP 64.343-000, CNPJ  (MF)  Nº 01.612.582/0001-20, por meio de sua Comissão  de Contratação,  neste ato representada pelo Sr. Alexandre  Gomes Pereira, nomeado pela Portaria nº 028/2025, publicadas no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí  de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº  431.934.918-02, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na foona eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº  003/2025,  processo  administrativo  nº 022/2025, RESOLVE registrar  os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação  por elas  alcançadas  e  nas  quantidades  cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021 e suas alterações, no  Decreto  nº 7.892,  de  23  de  janeiro  de  2013,  e  em  conformidade  com  as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO:

1.  1.  A  presente  Ata  tem  por  objeto  a  Contratação  de  empresa  para  aquisição  futura  de combustíve is objetivando  atender as  necessidades  da  Prefeitura Municipal  de Juazeiro  do Piauí - PI e Secretarias Municipais, especificados no anexo I do edital de Pregão  Eletrônico nº  003/2025,  que  é  parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS:

2.1.  O  preço registrado, as  especificações  dos objetos e as  demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| ITEM        | DESCRIÇÃ O        | UNID.       | QNT.        | VALOR UNIT.   | TOTAL           |
|-------------|-------------------|-------------|-------------|---------------|-----------------|
| 1           | Óleo Diesel comum | Litro       | 90.000      | R$ 6,59       | R$ 593.100,00   |
| 2           | Gasolina Comum    | Litro       | 85.000      | R$ 6,79       | Ri 577.150,00   |
| 3           | Óleo Diesel S10   | Litro       | 95.000      | R$ 6,69       | Ri 635.550,00   |
| 4           | Arla32            | Galão 20L   | 80          | RS 90,00      | R$ 7.200,00     |
| VALORTOTAL: | VALORTOTAL:       | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | VALORTOTAL:   | R$ 1.813.000,00 |

- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS:

- 5.1.  A  presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇ Õ ES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  qualquer  órgão ou  entidade  da administração  pública que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRG Ã O  GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada  a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013

e na Lei n.  14.133/2021. estabelecidas  nesta  Ata  de Registro de Preços,  optar pela  aceitação  ou  não  do  fornecimento  a  órgão  ou  entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse  fornecimento

- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7 - DO FORO:

7.1.  As  questões  decorrentes da utilização  da  presente Ata,  que  não  possam  ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de Castelo do Piauí  PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 02  (duas)  vias de igual. teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Juazeiro do PiauíPI, 10 de março de 2025.

Alexandre Gomes Pereira Pregoeiro

PARENTE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 33.314.962/ 0001-74

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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