Contrato — Sao Miguel Do Tapuio (03/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:089B925EE78E537B
Id:09FED7D745185382
ESTADO DO Piauí
Piauí-PI
O Piauí
E MAIS TRABALHO E ACAO
NICIPAL DE SOCORRO DO Piauí-PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
ExTrAtO DE COnTrATO
exTratO de COntRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 099/2025
INSTRUMENTO: Contrato no 097/2025
OBJeto: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao
Familiar Rural, destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagac
Escolar, durante o periodo letivo de 2025.
Escolar, durante o periodo letivo de 2025.
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inscritO no CNPJ no
COntRATanTe: O Município De SOCOrRO DO Piauí-pI, inscrito no CNPJ no
06.553.671/0001-66,com sede na Rua Odilon Claro de Moura,115, Centro, CEP 64.720-
000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa
000,Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr.Aderson Barbosa
Ribeiro Sa Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado
Ribeiro Sa Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado
na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria
na cidade de Socorro do' Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDucAgAo, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos
Municipal DE EDUcACAO, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos
Santos, portador do cpF no 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de
Socorro do Piauí-PI.
CONTRATADO(A): JOSE VICENTE DA SILVA, inScrito(a) no CPF no 862.999.483-53,
CONTRATADO(A): VALENTIm mANOeL DE SOUSA NEtO, inscrito(a) no CPF no
com registro na DAP no pI022025.01.002712674CAF, residente e domiciliado(a) na
090.117.603-60, com registro na DAP no PI092025.01.003978509CAF, 'residente e
Iocalidade Monte Belo, s/n, Socorro do Piauí -- PI.
domiciliado(a) na localidade Cortada, s/n, Socorro do Piauí -PI.
VINCULAGAO:
CHAMADA
PUBLICANO
002/2025/PMSP
VINCULACAO:
CHAMADAPUBLICA
NO
002/2025/PMSP
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 1099/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei n 11.947/2009,Resolugao CD/FNDE no 26,de 17 de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Res0lugao CD/FNDE no 26, de 17 de
junho de 2013,alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4,de 02 de abril de 2015
junho de 2013, alterada pela Resolugao cD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015,
posteriormente pela Resolugao CD/FNDE no'6, de 08 de maio de 2020 e da Lei
posteriormente pela Resolugao cD/FNDE no'6, de 08 de maio de 2020 e da Lei
14.133/2021.
14.133/2021.
VIGEncIA: 31 de dezembro de 2025.
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.005,19 ( vinte e
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.990,37 ( trinta e nove mil, novecentos e noventa
centavos),
reais e trinta e sete centavos).
FONTE DE RECURSOS:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
FNDE, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE E
FNDE, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE E
FUNDODE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS-FPM.
DATA DA ASsINATURA:17 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.
Id:05D5076E2C7A537D
Id:0047F18CB65255C0
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
ESTADO DO Piauí
OTAPUIC
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva92-Bairro Centro
CIPAL DE SOCORRO DO Piauí-PI
Portaria N529/2025
EXTraTO De COnTrATO
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 01 de outubro de 2025
INSTRUMENTO:Contrato n098/2025
Dispoe sobre a exoneracao para ocupar cargo em
OBJeto: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
comissao e da outras providencias.
Familiar Rural, destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao
Escolar, durante o periodo letivo de 2025..
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
CONTRATAnTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inscritO no CNPJ no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal c a Lei Organica
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-
do Município;
000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr.Aderson Barbosa
Ribeiro Sa Filho,Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliadc
na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDucAcAO, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos
CONSIDERANDO que os cal
omissao sao de livre r
acao e exoneracao do chefe
Santos, portador do cPF no 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de
do poder cxecutivo;
Socorro do Piauí-PI.
CONTRATADO(A): KAILANY ESTEFANI DE SOUSA AMORIM, inSCrito(a) no CPF no
RESOLVE:
domiciliado(a) na localidade Fazenda Saco, s/n, Socorro do Piauí -- PI.
Art.1-cxonerar LEONARDO DE BRITO MACHADOCPF 042.775.333-37 do
VINCULACAO:
CHAMADAPUBLICANo002/2025/PMSP
PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 1099/2025.
orovimento do cargo em comissao de Coordenador de Programas e Projetos na Secretaria
Municipal de Saude do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei n 11.947/2009,Resolugao CD/FNDE no 26,de 17 de
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
junho de 2013, alterada pela Resolugao cD/FNDE no 4, de'02 de abril' de 2015,
de sua publicacao com efeitos de 01 de outubro de 2025.
posteriormente pela Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei
14.133/2021.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.663,46 ( trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e
tres reais e quarenta e seis centavos)
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mi
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
FNDE, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE E
FILHO:03685107356
FILHO:03685107356
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais