Portaria — Picos (13/10/2025)

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Id:0E28A929325B8B30
Id:0B621E3877478B32
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 150/25, GP/CM DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria N. 152/25, GP/CM DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. DIEGO GONCALVES NUNES SILVA, portador
Art. 1 - NOMEAR o Sr. EDSON ALVES DE SOUSA, portador de Registro
de R. G. n 3.057.625 - SSP-PI e do CPF n. 040.778.283-41, no Cargo em Comissao
Geral n 732.464.503-82, no Cargo em Comissao de DIRETOR GERAL DE
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de
ASSUNTOS LEGISLATIVOS, Simbolo CC-1, da Câmara Municipal de Picos.
Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PI,EM 01 DEOUTUBRODE 2025.
PI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Câmara Municipa
Presidente da Câmara Municipal
Picos-Piauí
Picos -- Piauí
Id:0F8BEEA18FE58A1C
Id:0CC563B0D4D18B31
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
Câmara Municipal DE
PICOS
Portaria N. 151/25, GP/CM DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
MINISTERIO DA CULTURA
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
EXERCiCIO 2023/2024
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
NTE FEDERATIVO
NDO/ORGAO
CODIGODOPLANO DE
VALORDOPLANO DE
0882120230005-021304
RS 74.750,69
RESOLVE:
CNPJ:01.612.561/0001-04
DADOS DO(A) RESPONSAVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSAVEL PELA CULTURA NO
FEDERATIVO (NOME E CARGO): FRANCISCA ALVES PEREIRA - Secretaria DE EDUCACAO
Art. 1 - NOMEAR - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOURA,
E-MAIL:sem
portadora de R. G. n 497505 -- SJSP_PI e do CPF n. 207.980.753-68, no Carg0 em
Comissao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4,  da Câmara
PROCESSO DE PARTICIPACAO SOCIAL
Municipal de Picos.
Para a construcao do Plano Anual de Aplicacao dos Recursos - PAAR, o Município de Assuncao do Piauí realizou, no dia 8 de outubro de
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
2025, as 15h, uma Reuniao de Escuta dos Fazedores de Cultura, na sala de reunioes da Secretaria Municipal de Educacao, orgao
responsavel pela area da Cultura no Município. O encontro foi presencial e contou com a participacao da Secretaria Municipal de
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Educacao, Sra. Francisca Alves Pereira, do Prefeito Municipal, Sr. Jovelino Soares da Silva, a Secretaria Executiva da Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Edineime Lopes, alem de artistas locais, representantes de grupos musicais, corais, artesaos, produtores
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
culturais e demais fazedores de cultura. Na ocasiao, foi apresentado o Plano Anual de Aplicacao dos Recursos (PAAR) elaborado pela
equipe tecnica Municipal, considerando o valor principal recebido pelo Município em dezembro de 2023 e os rendimentos das aplicagoes
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
financeiras, contemplando as agoes e metas previstas para execucao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Ciclo
1/2023. Durante a escuta, os participantes puderam opinar, sugerir ajustes e indicar prioridades para o uso dos recursos, destacando a
PICOS-PI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
importancia de valorizar as expressoes culturais locais e promover agoes integradas de cultura e educacao. Foram sugeridas, entre as
prioridades, as oficinas de literatura de cordel, artesanato em palha de carnauba, musica e artes plasticas, todas previstas para ocorrer
durante a Semana do Festival de Aniversario da Cidade. Participaram aproximadamente 15 fazedores de cultura. Embora o Município
Presidbnte da Camdra Municipal
ainda nao possua Conselho Municipal de Cultura, o processo garantiu ampla participacao e representatividade da sociedade civil, com
Picos -- Piauí
registro em ata anexa e registro fotografico do encontro.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais