Decreto — União (05/11/2025)

Prefeitura Municipal DE UNIAO PRACA BARAO DE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO RECONSTRUIN 10 Decreto N 014/2025 PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 212/2025 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040714.016/2025, CONCORRENCIA N 008/2025. Sao Joao da Serra - PI - 04 de outubro de 2025. &quot;Dispoes sobre a, desafetagao de bens publicos especiais, considerados inserviveis O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, Estado do Piauí no Município; CONSIDERANDO os bens moveis, ja nao atendem as necessidades, por nao Art. 1. Ficam desafetados, os bens publicos especiais abaixo relacionados. uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Constituigao da Republica e pela Lei Organica do CONTRATADA: THECON ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 22.214.604/001-73. OBJETO: ACRESCIMO DE 6,46% DO VALOR PREVISTO NA CLAUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 212/2025. FUNDAMENTO: ARTS 124 E 125 DA LEI 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI INSCRITA NO CNPJ SOB O N 06.553.606/0001- estarem sendo utilizados e alguns sao considerados como sucata; DECRETA: VALOR:R$ 245.703,96 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ITEM 01. DESCRICAO DO BEM MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO NXR 150 BROS ES, PLACA NIW-4898, ANO 2011/2012, COR VERMELHA, 9C2KD0550CR514721, RENAVAM N 387630937. Estado de conservagao do veiculo: INSERvIVEL CHASSI No ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E FABIO TAJRA HIDD PEARCE BRITO PELA CONTRATADA). ITEM 02. DESCRICAO DO BEM MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO NXR 150 BROS ES, PLACA NIW-8358, ANO 2011/2012, COR VERMELHA, 9C2KD0550CR516800, RENAVAM N 387500502. Estado de conservagao do veiculo: INSERvIVEL ALCOOL/GASOLINA, CHASSI No Conde Medeiros ITEM 03. DESCRICAO DO BEM MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO NXR 150 BROS ES, PLACA NIW-7978 COR VERMELHA, ANO 2011/2012, 9C2KD0550CR514825, RENAVAM N 387630937. Estado de conservagao do veiculo: INSERvIVEL ALCOOL/GASOLINA, CHASSI No Gustay refeito Municipal Id:01AB3733E0657EA1 Prefeitura Municipal DE UNIAO ITEM 04. MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO NXR 150 BROS ES, PLACA NIW-8308, ANO 2011/2012 CORVERMELHA, 9C2KD0550CR514837, RENAVAM N 00387569421. Estado de conservagao do veiculo: INSERvIVEL ITEM 05. ALCOOL/GASOLINA, CHASSI No PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI. CNPJ: 06.553.606/001-30 COMISSAO PERMANENTE DE Licitação DESCRIGAO DO BEM AUTOMOVEL MARCA FIAT, MODELO UNO WAY ECON, PLACA NIO-5759, ANO 2009/2010, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA,CHASSI N 9BD15844AA6401534, RENAVAM N 184948215. AVISO DE ABERTURA Estado de conservagao do veiculo: INSERvIVEL Concorrencia Eletronica n. 025/2025 Processo Administrativo n 049104.016-2025 Interessado: Município de Uniao (PI). Objeto: Contratacao de empresa especializada para a execucao de obras de reforma de ITEM 06. DESCRIGAO DO BEM CAMINHONETE AB/CAB.DUPLA MARCA FIAT, MODELO TORO FREEDOM MT D4, PLACAPIO-6735, ANO2016/2017, 988226125HKA63092, RENAVAM N 01092917915. Estado de conservagao do veiculo: INSERvIVEL predio publico para funcionamento de creche no povoado David Caldas, zona rural do COR BRANCA, A DIESEL, CHASSI No Município de Uniao - PI. Modalidade: Concorrencia Eletronica Data da Sessao: 24/11/2025. ITEM 07. DESCRICAO DO BEM TRATOR DE PNEUS, MARCA MASSEY FERGURSSON, MODELO 275, SERIE N 275029663. Com Julgamento: MENOR PRECO GLOBAL. Horario: Horario as 08h00min. Estado de conservagao do veiculo: INSERviVEL ITEM 08. DESCRICAO DO BEM Modo de Disputa: Aberto Local: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS RETROESCAVADEIRA JCB, ANO 2012, CHASSI N 9B9214T54CBDT4695. Estado de conservagao do veiculo: AVARIADO ITEM 09. (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, DESCRICAO DO BEM MOTONIVELADORA KOMATSU, MODELO GD 555-3, SERIE N B98009. Estado de conservagao do veiculo: INSERviVEL ITEM 10. Site do Portal de Compras Publicas (www.licitanet.com.br), na Comissao Permanente de DESCRICAO DO BEM PA CARREGADEIRA, MARCA CASE, MODELO W-20 E, SERIE N N9AE02718. Licitagoes, no endereco acima citado, em dias uteis de segunda-feira a sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com. Estado de conservagao do veiculo: INSERviVEL ITEM 11. DESCRICAO DO BEM PA CARREGADEIRA, MARCA NEW HOLLAND, MODELO W130, SERIE No NEAE05792. Uniao (PI), 04 de outubro de 2025. Estado de conservagao do veiculo: INSERvIVEL Art. 2. Os bens desafetados passam a ser classificados como bens dominicais, podendo ser objeto de alienagao, doagao, leilao ou outra forma de destinagao legal. Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito de Sao Joao da Serra/PI, 04 de outubro de 2025. Visto: ustavo Conde Medeiros Prefeito Esta Edigao Foi Assinada Digitalmente Por: JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA Prefeito Municipal &quot;erba Uolant, Scrigta Manent&quot; Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edigao VcDxLII