Edital — Sao Miguel Do Tapuio (12/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXI ==============================  -~  (J

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EDITAL N· 035 /2025

SELEÇÃO P0BUCA E REGULAMENTO DE APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBl;it; AMADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO -PI

A  Pre,. ~·ttura Municipal de Slo Miguel do Tepulo -PI. toma público  o Edital n·o3s /2025 para seleção  e  apoio a  Projetos Esportivos de entidades Amadoras de Futebol Interessados em difundir as atividades esportivas do município  de Sllo Miguel do Tapuia-PI, ano de 2025.

## 01- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INSCRIÇÕES

- 1.1As inscrições  das propostas serão  realizadas na sede da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município  de São  Miguel do Tapuia -PI, no período  de 25 de julho a 11 de agosto de 2025, de segunda a sexta, no horário  das 8h às 13h30, de forma presencial.
- 1.2O presente Edital pretende fomentar e apoiar Entidades Esportivas Amadoras pertencentes ao município  de São  Miguel do Tapuia-, da sede e zona rural, que queiram participar;
- 1.3Os proponentes do Campeonato Municipal de Futebol Amador deverão  se lnscre\~f"r. obr!gatorlamente, para receberem incentivos;
- 1.4o cani'peonato Municipal de Futebol Amador de São  M iguel do Tapuia-PI, ocorrerá  nas datas de 23 de agosto a 12 de outubro de 2025., conforme cronograma de apresentações  definido pela comlssaio organizaçaio (anexo IV).

## 02-DO OBJETIVO

- 2.1Proporcionar o desenvolvimento integral do Esporte, difundir e desenvolver a  prática  desportivas em todos os meios sociais, promovendo a  Integração  e  a  boa convivência  entre pessoas. bem como. favorecer o intercâmbio entre os munícipes.
- 2.2- Contribuir para a ampliação  e  o  fortalecimento das políticas  públicas do esporte do município  de São  Miguel do Tapuia-PI;
- 2.3- Justifica-se pôr fazer com que o  poder público  venha a  sanar o afastamento entre as pessoas, fazendo com a  comunidade se sociabilize e mostrar importância 'dessa prática  para toda a  sociedade.
- 2.4- Fortalecer as manifestações  do ciclo futebolista da região  do território dos carnac"':  ... !s.

## 03-DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES

- 3.1- Neste edital, compreende-se como:
- a)  FUTEBOL: O futebol é reconhecido como dos esportes mais praticados em todo ~-mundo. Ainda hoje são  realizadas varias competições  de futebol que podem ser disputadas entre times do mesmo país  ou entre times de diferentes países.
- b) · .CAMPEONATO MUNICIPAL: evento com a  programação  esportiva voltada para promoção  e  valorização  da prática  esportiva no nosso município, realizado em local público,  aberto, de fácil  acesso ao público .

## 04-DAS CONDIÇÕES GERAIS

- 4.1- Cada equipe poderá  inscrever somente 25 (vinte e  cinco) atletas.
- 4.2- Os times (proposta) devem ter como objetivos. entre outros, o fortalecimento e  a democratização  do campeonato municipal de São  Miguel do Tapuio, valorizando a  participação  de jovens e  adultos das comunidades rurais, devendo obrigatoriamente, prevê  calendário  de preparação  do Campeonato Municipal 2025.
- 4.3- Os tlm.;s part!cipantes contemplados neste edital deverão obrigatoriamente realizar 01(uma) apresentação  completa, como contrapartida em local e  horár io  definidos pela comissão  organizadora do Carr.peo11ato Municipal
- 4.4- Estão  habilitados a  participarem neste edital somente os times que faz parte do nosso município  de São  Miguel do Tapuio-PI.
- 4.5- O descumprimento de quaisquer itens deste edital implicará  na desclassificação  do time em qualquer fase do processo seletivo.

## 05-DA COMISSÃO  ORGANIZADORA

- 5.1-A Comissão  Organizadora do campeonato Municipal 2025 de São  Miguel do Tapuia-PI será  composta de intersetorial por membros da 'Prefeitura Municipal, de Secretarias municipais órgãos  municipais envolvidos, distribuídos  nas seguintes equipes temáticas .
- a) Comissão  Disciplinar da Competição;
- b) Comissão  de ArbitrBgem.

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## 06-DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

## 6.1 -Da pessoli física  representante de cada time:

- a) Cópia de  ..  documentação  oficial RG e  título de eleitor com foto.
- b)  Comprovante da endereço residencial atualizado.
- c) Carta de anuênc ia  indicado o  proponente do projeto. como representante d  um time ou comunidade, assinado por no mínimo 10(dez) integrantes. No caso de integrantes menores e  necessário  a assinatura dos pais.
- d) Cópia da conta bancária  do responsável  pelo time.

## 07-DOS RECURSOS FINANCEIROS

As despesas decorrentes do presente Edital serão  custeadas por meio de recursos da Prefeitura Municipal de São  Miguel do Tapuia-PI, por meio da dotação  orçamentaria própria do Orçamento Geral do Município.

## 08-DO PAGAMENTO

Os recursos para os projetos selecionados serão  pagos em parcela única. após  a entrega  de todos os documentos previsto neste edital.

- 8.1- Documentos pessoais

8.2-,.  E  imprescindível,  por parte de proponente, a  prestação  de contas e  a entrega da mesma á Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal e  de um relatório detalhado dB execução  dBs atividades ocorridas no período proposto, em até  30(trinta) dias após o  término  de vigência  do instrumento. 8.3- O  relatório de cumprimento de atividades deverá  conter.

- a) Informações  sobre a sua execução,  Incluindo o  registro fotográfico;
- b) Quantidades de beneficiando (brincantes e  público);
- c) Locais de Bpresentação
- d) Material de divulgação
- e)  As despesas deverão  ser comprovadas necessariamente através  de recibos e  notas fiscais ou cupom fiscal que deverá  ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Finanças.

## 09-DAS PREMIAÇÕES

- 9.1- Serão  premiados os quatros primeir-os colocados e  premiações i ndividuais, conforme especificados nas tabelas 01,02,03,04,05,06 e  07 abaixo;
- 9.2- Sobre os valores de premiação  não  serão  retidos os impostos previstos em lei.

| PREMIAÇOES                    | PREMIAÇOES   |
|-------------------------------|--------------|
| CLASSIFICArio                 | VALORlR$l    |
| 1ºCOLOCADO                    | RS.10.000 00 |
| :ZOCOLOCADO                   | R$ 4.000,00  |
| 3ºCOLOCADO                    | R$1.500 00   |
| ARTILEIRO                     | R$300 00     |
| MELHOR GOLEIRO DA FINAL       | R$300 00     |
| MELHOR JOGADOR DA COMPETI"'"º | R$30000      |

## 10-DO CAMPEONATO MUNCIPAL

- 10.1O Campeonato municipal voltada para promoção  e valorização  dos Desportistas do Município.  contendo, obrigatoriamente, apresentações competitivas de times amadores do município de São  Miguel do Tapuia. 10.7.- Os times que forem convidados e  enquadrarem no item 11.1  deste Edital que desejaram competir no Campeonato Municipal 2025 deverão entrar em contado com a  Secretaria de Esportes ou com Comissão Organizadora para realizarem a  sua inscrição .

## 11-DO CAMPEONATO MUNCIPAL

- 11.1- Cada time amador, no ato da Inscrição,  deverá  apresentar um técnico e tri· auxlUares técnicos. o  técnico  tem a competência  de defender e

representar o  time, quando necessário . Aos auxiliares fica na função  de ajudar na organização  do time.

São  Miguel do Tapuio, 06 de agosto de 2025.

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~É RI.MAR DE ARAÚJO  NETO Prefeito Interino Municipal de São  Miguel do Tapuio (PIAUÍ)

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