Licitação — Capitão De Campos (09/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIII

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## DISTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025. CONTRATO Nº: 081/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025.

Por este instrumento particular, de um lado MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS, ESTADO  DO  PIAUÍ,  através da  PREFEITURA  pessoa  jurídica de  direito  público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85,  estabelecida na Praça Acelino  Resende,  150 Bairro  Centro, Estado do Piauí,  neste ato representada pela Sr.ª  Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes, portadora do CPF nº 026.423.423-52, doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, KOBEST COMERCIO DE MÁQUINAS  DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.300.867/000140,  doravante  denominada  simplesmente  SEGUNDA  DISTRATANTE,  rescindem  o vinculo  contratual  decorrente  do contrato  081/2025  oriundos  do  DISPENSA  DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025, firmado pelas mesmas em 08 (Oito) dias do mês  de Outubro de 2025, nesta cidade de Capitão  de Campos, Estado do Piauí,  de um lado o MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ, nas condições  seguintes:

1. O preço da negociação foi fixado no instrumento Contratual, num total de R$ 10.480,00 (Dez Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), ressalvando que a partir dessa data nada mais será  faturado e pago do referido Contrato.
2. A distratante informa que não  a inadimplência quanto a contratada junto ao município .
3. Firmando  ainda  que  a  prefeitura municipal  de  Capitão  de  Campos  não  promoverá novos  empenhos  e  novas  aquisições com  base  no  contrato  081/2025  oriundos  do DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025, reafirmando  que  não  prorrogara a ata de registro de preço.
4.  A distratante dará publicidade nos órgãos  de transparência  e do TCE PI do referido distrato
5. O presente instrumento é  celebrado em caráter irrevogável  e irretratável.
6. A DISTRATANTE elege o Foro da Comarca em Capitão  de Campos - PI para dirimir eventuais litígios  decorrentes do presente distrato.

Assim, firmam o presente instrumento em 02 (Duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85

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Capitão  de Campos PI, 08 de Outubro de 2025.

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MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES:02642342352 ~~':,'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro

CNPJ: 06.553.879/0001-85

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-~AfitMPOS

A Comissão  Pennanente de Licitações , da Prefeitura Municipal Capitão  de Campos, Estado do Piauí , na confonnidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II:

## EXTRA  TO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS (PI), pessoajuridica de direito público  interno, inscrita no CNPJ sob o nº  06. 553.879/0001-85, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão  de Campos (PI).

CONTRATADA: 19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.991.528/0001-06, localizada na Q RAIMUNDO PORTELA, 22, CEP: 64.027-060-PROMORAR -TERESINA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025

CONTRATO Nº: 082/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N" 020/2025

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE  COSTURA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGÍNCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: Valor global do contrato de R$  18.800,00 ( DEZOITO MJL E OITOCENTOS REAJS ). BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Capitão  de Campos (PI), 08 de Outubro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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DATA DA CONTRATAÇÃO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebrado entre as partes em 08 (Oito) dias do mês  de Outubro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos ponadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 e a empresa:  19.991.528 ANA PAULA SOARES  NORONHA,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  nº  19.991.528/0001-06,  localizada  na  Q RAIMUNDO PORTELA, 22, CEP: 64.027-060 - PROMORAR - TERESINA/PJ.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025

CONTRATO NO: 082/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2025.

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE MÁQ UINAS  DE  COSTURA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAPITÃ O DE CAMPOS - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGÍNCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRA  TO: Valor global do contrato de R$ 18.800,00 ( DEZOITO

MIL E OITOCENTOS REAJS ).

BASE LEGAL: Com base no An. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 , que regem as licitaçõe s públic as.

FORO: Comarca de Capitão  de Campos - PI.

Capitão  de Campos (PI), 08 de Outubro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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