Decreto — Campo Maior (19/05/2025)

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~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

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Exercíc i o : 2025

DECRETO Nº 61  , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e  da outras providêndas

## Resolve:

Artigo 1o. -Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adici onal na importância de R$3.430.000,00 di stribuídos  as seguintes dotações :

02 13 01

1110

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.452.0031.2235.0000 3.3.90.39.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos

3.430.000,00

F.R.: 1  500 00

Artigo 2o.- O  crédito  aberto na forma do artigo anterior será ccberto cem recursos provenientes de:

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

1091

15.451.0031.1119.0000 4.4.90.51 .00 754 999  108

DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito

OPERAÇÃO DE CRÉD ITO

-2.950.000,00

F.R. Grupo:

1  754 00

1115

15.782.0026.1024.0000 4.4.90.51.00 700 999 101

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E  RURAL -480.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  700 00

Outras Transferênc i as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da U nião CONVENIO FEDERAL

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR,  30 de abril  de 2025

JOÃO  Ff=LIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00612024 SRP  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº  01.16051 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.1331 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS  DE VIDRAÇARIA  COM FORNECIMENTO DE  MATERIAIS, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DE TODAS AS  SECRETARIAS  DO MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  74.160,00 (setenta  e quatro  mil  cento  e sessenta  reais). VIGÊNCIA: Da  data  de  assinatura  do  contrato  ate 31/1212025. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior- PI, através  da Secretaria Municipal  de Educação,  neste ato  representado  por sua  Secretá ria  Sra. Maria  Jose  Andrade  Santos, doravante  denominado CONTRATANTE e de  outro  lado  à empresa  CLEMILTON  RODRIGUES DE SOUSA ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 30.273.194/0001-60, neste ato  representado pelo Sr. Clemilton Rodrigues de Sousa Alves, doravante denominado CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº  006/2024  SRP  PMCM-PI. CONTRATO  Nº  01.160S/202S. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS  DE VIDRAÇARIA  COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DE TODAS AS  SECRETARIAS  DO MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  74.160,00 (setenta  e quatro  mil  cento  e sessenta  reais). VIGÊNCIA: Da data  de  assinatura  do  contrato  ate 31/12/2025. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município  de Campo Maior - PI, através  da Secretaria Municipal de  Educação,  neste  ato  representado por sua Secretária  Sra. Maria Jose  Andrade  Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de  outro  lado  à empresa CLEMILTON  RODRIGUES DE SOUSA ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 30.273.194/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Clemilton Rodrigues de Sousa Alves, doravante denominado CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Inexigibilidade  de  Licitação  Nº 003/2025-SETUR. Objeto: Contratação  da empresa ICZ  GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO  LTDA para apresentação  artística (show), da  banda  ZÉ  CANTOR  no  município de  Campo  Maior PI, durante  os festejos de Santo Antônio,  em praça  pública,  na data do dia  31/05/2025. Fundamento: Art. 74,  inciso  II  da  Lei  nº  14.133/21. Contratado:  ICZ  GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E  ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 43.915.507/0001-88). Contrato: nº 01.1604/2025. Valor  do  Contrato: R$ 180.000,00  (cento  e oitenta  mil  reais). Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Luís Rodrigues  Lima, pela  Secretaria  Municipal  de  Cultura  e Desenvolvimento  do  Turismo  de  Campo  Maior-PI  e Antonio  !saias  Paiva  Duarte  e Carlos  Aristides  Almeida  Pereira  pela  pessoa  jurídica ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO L  TDA.

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