Decreto — Morro Do Chapéu Do  Piauí (19/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxxvI
Id:07384E5A9A3C3F67
Id:05D508E23CB23DCB
Câmara Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
PREFEITO
CNPJ no 03.226.988/0001-08
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 002/2025
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ROCESSO ADMINISTRATIVO N029/202
PREGAO ELETRONICO 016/2025
(FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, D, $ 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Atualizado pelo Decreto N 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)
PROCESSO N. 031/2025 - PMSJS-PI
A Câmara Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí-PI, em conformidade com o art. 75,
O Prefeito Municipal de Sao Joao da Serra no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
Decreto N  12.343, DE 30 D E DEZEMBRO DE 2024, toma publico que a Administracao
pretende realizar a
Com fundamento no art. 71 da Lei Federal no 14.133, de 2021, e conforme o que consta
contratagao de empresa para a prestacao dos servigos de divulgacao de materias institucionais, cobertura de eventos,
bras, reunioes, entrevistas em videos, reportagens especial da Câmara Municipal, conforme Anexo I
do Processo no 031/2025 - PMSJS-PI. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio na
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da Câmara
Municipal, situada na Rua Julia Maria de Jesus, 502, Centro, Morro do Chapeu do Piauí-
modalidade Pregao Eletronico n 016/2025, tipo menor prego tipo menor prego por lote,
apresentar Proposta de Prego/ Orçamento, no prazo de 03 (tres) dias uteis, ou seja, ate as 17h 59Min do dia
22/08/2025, oportunidade em que a Administragao escolhera a mais vantajosa. Valor total previsto para a
cujo o objeto e a Aquisicao de medicamentos psicotropicos, equipamento hospitalar,
contratacao e de RS: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
equipamento/ material laboratorio de analises clinicas e insumos complementares, e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas Mercosul distribuidora de
Valeria Amorim de Sousa
medicamentos Ltda, CNPJ 28.973.504/0001-07 - Lote 1, Valor de R$ 294.352,00; Empresa
Agente de Contratacao
F S DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 41.879.858/0001-55 - Lote 2 no valor de R$ 497.849,85
e Lote 3 no valor de R$ 37.567,19. Empresa FELIX & CARVALHO LTDA ME, CNPJ
18.496.658/0001-00, Lote 4 no valor de R$ 155.481,40.
Id:089B93D2F7C63ECC
Joao Francisco Gomes da Rocha
JUREMA
REFEITURA MUNICIP
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N 041505/2025
Id:07384E5A9A3C3F4F
TERMO DE APOSTILAMENTO AO  CONTRATO No 041505/2025,
CELEBRADO ENTRE A Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, E AI
EMPRESA ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrita no CNPJ sob o No
ESTADO DO Piauí
26.649.550/0001-20, com enderego na Localidade Caboclo, n 01, zona rural,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
Educacao
CEP: 64.782-00, Município de Jurema  PI, doravante designado
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 -- Sussuapara -PI
CONTRATADO, neste ato representado pelo seu socio administrador, 0
SUSSUAPARA
senhor ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, brasileiro, maior, portador do
Registro Geral - CPF 322.479.538-75, residente e domiciliado na localidade
EDITAL DE CONVOCACAO Na 004/2025
Caboclo, zona rural do Município de Sao Braz do Piauí - PI, NOS TERMOS A
SEGUIR.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praa Nossa Senhora Perpetuo Socorro,
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Sussuapara - PI, no uso de suas
11 - Bairro Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves da
atribuicoes legais, e em conformidade com a politica de inclusao educacional, CONvOCA os
candidatos classificados no Edital 002/2025 do Processo Seletivo Simplificado para
Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ N 01.685.927/0001-75, com sede em Jurema - PI, neste
Cuidadores Bolsistas de alunos com necessidades especificas das escolas da rede Municipal
ato representada por sua Secretaria Municipal de Educagao, a senhora IVONETE sOAREs DIAS, brasileira,
de ensino de Sussuapara - PI, conforme as disposicoes a seguir:
maior, professora, Portador do RG/CPF N 878.968.343-91, nomeada atraves da Portaria n0,003/2025, de 02
de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 03 de janeiro de 2025, a seguir denominada CONTRATANTE
1. FINALIDADE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo para atuarem como Cuidadores
O presente contrato tem por tem por objeto a modificagao "of office" do Contrato No 041505/2025, de 15 de maio
de Alunos com Necessidades Especificas, contribuindo para a efetivacao do direito a
de 2025 - Proc. Administrativo N 001.0000649/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N. 004/2025, para inclusao
educacao inclusiva no ambito da Rede Municipal de Ensino de Sussuapara -- PI.
de dotacao orcamentaria para cumprimento da Contratagao de empresa para Prestacao de Servigos no Transporte
Escolar da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de JUREMA - PI,
2. PRAZO PARA APRESENTACAO.
conforme solicitagao em anexo.
Paragrafo Unico - Com fundamento no art. 36, inciso IV, da Lei Federal n 14.133/2021 de 1 de abril de
Os convocados deverao se apresentar na Sede da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo e a inclusao da Dotacao Oramentaria, passando a
de Sussuapara - PI, localizada a Rua Jose Domingos da Rocha, n 100, Centro, no prazo de 02
(dois) dias uteis a contar da presente data de publicacao desse edital, com efeitos a partir da
vigorar alem das dotacoes ja presentes no contrato em epigrafe, as constantes neste apostilamento conforme
data de 17 de junho de 2025.
a seguir:
UNIDADE ORCAM
PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
3.LISTA DE CONVOCADOS
12.631.0006.2022.0000-MANUT.
MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL --
3.3.90.39- OUTROS
540/543
Os seguintes candidatos estao convocados para apresentacao, conforme ordem de
OUTRAS DESPESAS
SERVICOS DE
classificacao:
TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA
NOME
CPF
ORDEM DE
CLASSIFICACAO
01
Adriana de Moura Santose
022.741.983-90
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO:
(28/02/1983)
Ratificam-se todas as demais clausulas e condigoes anteriormente acordadas, permanecendo validas e
02
Eliete Francisca de Mourae
050.777.973-82
9n
inalteradas as nao expressamente modificadas por este Instrumento.
(06/03/2)
052.367.713-82
10
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO:
03
Kaeline Veloso Sales
(19/01/1999)
A Secretaria Municipal de Educacao providenciara a publicagao resumida do presente Termo, que e condigao
indispensavel para sua eficacia, no Diario Oficial dos Municipios.
Sussua
JUREMA, (PI), em 11 de junho de 2025.
VONETE SOARES
DIAS:87896834391
Jesuita Araujo Rocha
IVONETE SOARES DIAS
3Sec. Mun. de Educacao e Cultura
Secretaria Municipal de Educacao
Sussuapara - PI
PELA CONTRATANTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais