Lei — Cap I Tão  De  Campos (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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PROCESSO DE INEXIGIBU.IDADE Nº 002/2025.

CONTRA  TO Nº 003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI. CONTRATADO: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSOS EMPREENDIMENTOS - ME), inscrita no CNPJ Nº  54.749.119/0001-90, neste ato representado pelo seu  titular Argemlro  Urqulza de Carvalho Junior, portador do CPF: 066.134.783-42.

OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAC{O  DE  EMPRESA REFERENTE  Á PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO ESPECIALIZADO  DE  SAUDE  E  SEGURANÇA DO TRABALHO  PARA  ATENDER  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃO  DE CAMPOS-PI.

FONTE  DE  RECURSOS:  FPM  / ICMS/ FUS/ FMS/  OUTROS  e  RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGêNClA:  Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR  DO  CONTRATO:  RS  S.000,00  (Cinco  Mil  Reais)  mensais,  RS  60.000,00 (Sessenta M.il Reais) total.

Capitão  de Campos PI, 06 de Janeiro de 2025.

Tbalissou Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A  Comissão  Permanente de Licitações,  da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso 111 § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

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INEXIGIBU.IDADE Nº: 002/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI

CONTRATADO: ARGEMIRO URQUIZA DE  CARVALHO JUNIOR (DNERSUS EMPREENDIMENTOS  ME), inscrita no CNPJ  Nº 54.749.119/0001-90, neste ato representado pelo seu  titular  Argemiro  Urquiza  de  Carvalho Junior, portador  do  CPF: 066.134.  783-42.

OBJETO DO CONTRATO, CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA REFERENTE Â PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO ESPECIALIZADO  DE  SAUDE  E  SEGURANÇA DO  TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PJ.

FONTE  DE  RECURSOS: FPM I ICMS/  FUS/  FMS/  OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS .

VIG~NClA: Imediata, perdurando por at~  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA  TO: R$ 5.000,00 (Cinco MJJ ReaJs)  mensais, RS 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) total.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES  POSTERIORES

Capitão de Campos (PD, 06 de Janeiro de 2025.

ThaUsson Bruno de OUveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.87910001-85.

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Ordem  de  serviço  relativo  ao  contrato,  celebrado  em 06 (Seis)  de  Janeiro  de 2025, entre  a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS (PI}, pessoajuridicadedireito público interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acetino Rezende, nº 150 Capitão  de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.·  Prefeita  Municipal, Maria Erooeide dos Santos Gomes e, do outro  lado  a Empresa: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSUS EMPREENDWENTOS ME), inscrita no CNPJ N º 54.749. 119/0001-90, neste ato representado pelo seu titular Argemiro Urquiza de Carvalho Junior, portador do CPF: 066.134.  783-42. OBJETO: CONTRATAÇ,{O DE  EMPRESA REFERENTE  d  PRESTAÇ,{O DE  SERVIÇO

ESPECIALIZADO  DE  SAUDE  E SEGURANÇA DO  TRABALHO PARA  ATENDER  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI.

CONTRA  TO: Nº 003/2025.

VIGÍ!NCJA:  lmedfata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA  TO: RS 5.000,00 (Cinco Mil Reais) mensais, RS 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) total.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ FUS/ FMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão de Campos PI, 06 de Janeiro de 2025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefc:itaMunicipal CONTRATANTE

ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DIVERSOS EMPREENDIMENTOS -ME) CNPJ Nº 54.749.I 1910001-90 Argemiro Urquiza de Carvalho Junior CPF: 066.134.783-42 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA REFERENTE  À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO  DE  SAUDE  E  SEGURANÇA DO  TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÂODE  CAMPOS -PI.

CONTRATADO: ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (DNERSUS EMPREENDIMENTOS  - ME),  inscrita  no  CNPJ  Nº  54.749.119/000I-90,  neste  ato representado  pelo  seu  titular  Argemíro Urquiza  de Carvalho  Junior,  portador do CPF: 066.134.  783-42.

PRAZO D E  VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso lU § 3º, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.1 33/21.

RATIFICO:  nos termos do artigo 74 da  Lei 14.133/21 a lnexigibilidade de licitação  n· 002/2025, da Prefeitura Municipal de Capitão  de campos, Piauí.

Capitão  de Campos, Piauí,  06 de Janeiro de 2025,

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão  de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.