Portaria — Campo Maior (16/01/2025)

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Estado do Pieul Poder Legi$1alivo

Câmara Municipal de Campo Maior Praça Bona Primo, llin · CNPJ n· 41.279.571/0001-94 Fon&lt;1: (86) · 3252-4-400 Email: camaradecampomalor@hotmall.com

Slut: www.campomalor.pl.leg.br

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PORTARIA NO 75/2025,

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Campo Maior (PI) 15 de janeiro de 2025.

- O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Campo  Maior,  no  uso  de  suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica  Municipal, combinada com o Regimento Interno.

## RESOLVE:

Art.  1° ·  Retificar a  Portaria  n° 72/2024,  de  30  de  janeiro  de  2024,  publicado  no Diário  dos Municípios, em 14.01.2025.

Onde se lê: Portaria n° 72/2024. Leia-se: Portaria n° 72/2025. Onde se lê: Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira. Leia-se: Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira Silva. Onde se lê :30 de janeiro de 2024. Leia-se: 14 de janeiro de 2025. Onde se lê: Sebastião  de Sena Rosa  Neto Presidente. Leia-se: Wellington Francisco Lustosa Sena-Presidente.

Art. 2º ·  Revogada  as disposições  em contrário , esta  Portaria  entra em vigor nesta data.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior (PI), 15 de janeiro de 2025.

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Câmara Municipal de Campo Maior Praça Bona Primo, s/n.  CNPJ n· 41.279.571/0001-M Fone: (86)  · 3252-4400 Email: cam■radec■mpomato,@hotmall.com

Site:

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www.campomator.pt.leg.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 Fundamentação legal: Art. 74, li, Alínea  C,  da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI

Contratada: MARCUS  CARVALHO  SOCIEDADE  INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA

## CNPJ nº 31.583.049/0001-48

Objeto: Contratação  de empresa para a prestação  dos serviços técnicos  profissionais especializados de assessoria e consultoria em  licitaçõ es  e  contratos  administrativos,  com  a  finalidade  de assessorar a comissão  de contratação  em todos os atos para a Câmara Municipal de Campo Maior PI.

Valor Mensal: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Campo Maior-PI.

Assinatura:

10/01/2025.

Vigência:

09 de janeiro de 2026.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI

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ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI CEP: 64.224-000 -CNPJ: 0l.994.030/0001-23

## EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE/PI, EXTRATO  DE  CONTRATO  N" 001/2025 ORIUNDO  DA  INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N" 001/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 001/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE ASSESSORIA LEGISLATIVA  E  CONSULTORIA  JURÍDICA  EM 1° E 2° GRAU,  INCLUINDO DEMANDAS TRABALHISTAS,  APOIO ADMINISTRATIVO  LEGISLATIVO,  GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ACOMPANHAMENTO  DAS  ATIVIDADES  PRÓPRIA  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, Contratada: FELIPE  BRITO FORTES  SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Bolivia,  134,  conjunto Jardim Esperança Ili casa  134,  Ceará , Parnaíba/PI -CEP:  64.21S-798,  Inscrito no Cadastro  Nacional de  Pessoas Jurídicas sob  o  nº  43.&amp;49.635/000 1 -70. Valor mensal  de  R$  6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Valor global  de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e  seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: L ei  14.039/2020. artigos 72. 74  e  176. Parágrafo  lmico inciso 1 , da Lei  nº 14.133/2 1  Contratante:  Câmara Municipal de Ilha Grande/PI. Assinatura do Contrato  em 14/0 ln 0lS.  Vigência: 31 de dezembro  de  2025.  Frankland  Rocha. Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

ATA  DE  POSSE  E  COMPROMISSO  DA  PREFEITA  E  VICE-PREFEITO  DO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE· ESTADO DO PIAUI PARA O MANDATO DE l' {PRIMEIRO) DE JANEIRO DE l025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028 (DOIS MIL E VINTE E OITO).

Ao lº  (primeiro) diado mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00hrs (Jc-anovc: horas),  no  Plenário  da  Câmara Municipal  de  Ilha Grande,  Estado  do  Piauf  PI,  sito  a  Av. Martins Riliciro, n.  301, centro, nestn cidade, sob a rnsidencia do vemidor Raimundo No1111to dos Santos Costa, compareceram a Sra. Marina de Oliveira Brito e o Sr. Francisco das Chagas Nascimento de  Andrade,  respectivamente  Prefeita  e  Vice-Prefeito  diplomados  pela Justiça Eleitoral,  a fim  de prestarem  compromisso e tomarem posse.  Sob a presidência  do  vert!t.dor Raimundo  Nonato  dos  Santos  Costa,  mais  votado  dentre  os  presentes  e  secretariado  pela vereadora Rita de Qassia Roeha da Silva, que após solicitar a apresentação  dos diplomas e das declarações  de  bens que ficaram arquivadas na Secretaria da Câmara, e cwnpridas as demais fonnalidades  da sessão solene  de  posse,  tomou  dos eleitos  os  seguinte  compromisso: "PROMF.TO MANTER, DEFENDER E CUMPRTR  A 1.El  ORGÂNICA . O8SERVAR AS LEIS  DA UNIÃO , DO ESTADO E 00 MUNICÍPIO, PROMETO O BEM-ESTAR GERAL DO MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGALIDADE  E DA LEGITIMIDADE." Finda  a manifestação  individual, a Prefeita Sra. Marina de Oliveira Brito e o Vice-Prefeito, Sr. Francisco das Chagas do Nascimento,  foram declara.dos empossados no  cargo  para o  periodo  compreendido entre  primeiro de  janeiro  de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 31  (trinta e um) de dezembro de2028 (dois mil e vinte e oito), do que para que surta todos os efeitos,  lavrou~se o presente tenno de  posse. que vai assinado pelos empossados e pelo Pfesideiite e Secretária da sessão.

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