Decreto — Novo Santo Antonio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

PRAÇA  AL  TAMlRO DE AREA LEAO, 010

06.554.935/0001--04

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.443

## 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENT&lt;

696

20.605.0044.2028.0000

ASSISTENCIAAO PRODUTOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Re&lt;:u~s não VlnC1Jlados de Impostos Nã o se ~plica

3.3.90.36.00

500

999  000

708

20.608.0562.1684.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS EM ANDAMENTO Recursos não VinC1Jlados de Impostos Não  se apllca

4.4.90.51 .91

500

999

000

714

20.608.0562.1685.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.4.90.52.00

500

999

000

## 02 21 00 SECRETARIA DE JUVENTUDE

729

04.122.0714.2128.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

RECREAÇÃO

E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não

se

aplica

## 02 23 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

747

04.1 22.0005.2129.0000

3.3.90.39.00

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

500

999  000

Não  se aplica

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

MIGUEL LEAO. 02 de junho de 2025 ~

NEUZA CUNHA OE -•-........ ..., AAAUJ0:70880743) 87 ----- NEUZA CUNHA DE ARAUJO PREFEITA MUNICIPAL

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## ld:0B621FDADCD1EDBS

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## PREFEITURA MUNICIPAL

A Secretária Municipal de Educação do municí pio de  Miguel  Leão,  Estado  do Piauí, no uso de  suas atribuições  legais, tendo em vista o disposto na Constituiçã o da Repúbli ca Federativa do Brasil e observando disposto  no  Artigo  80,  Parágrafo  Único,  da Lei Orgânica do Município.

SEMEC - Secretaria Municipal de Educação Praça Alta miro Arêa  Leã o n· 12-centro - Miguel Leão-Pi E-mail: SEMECMIGUELLEAO@OUTLOOK.COM CNPJ: 35.077.931/0001-72

PORTARIA Nº 123/2025

## RESOLVE:

Art.  1º  Nomear as Bancas Examinadoras para o  IV  Semlné rlo  do PPAIC,  com  o  tema: Alfabetizar  com  Equidade:  Boas  Práticas para  Ensinar  a  Todos  e  Cada  Um. no município  de  Miguel  Leão  ·  PI.  com  objetivo de apreciar e  avaliar  na  Educação  as  boas práticas  das Professoras (Educação  Infantil e Ciclo de Alfabetizaçã o) e Gestores Escolares. E assim fica constituí do:

## EDUCAÇÃO INFANTIL:

Andréia  de Sousa Santos CPF 633.084.213-21 Patrick Wallas de Sousa Santos CPF 064.260.133-07 Edivaldo Batista Silva CPF 273.691 .531-34

## CICLO DE ALFABETIZAÇÃO :

Alceangela Vieira dos Santos CPF 807.295.093-20 Teresa Cristina Alves dos Santos CPF 019.21 1.273-25 Alberto Abreu da Silva Junior CPF 070.409.423-13

## GESTORES ESCOLARES:

Naiana de Sousa Araújo  CPF 903.635.583-49 Shyrley  Maclayne Rodrigues de Araujo CPF 050.656.763-05 Aline de Sousa Costa CPF 031 .673.413-60

Art. 2° Esta portaria estará  em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Excelentíssima  Senhora Secretária  Municipal de Educação de Miguel Leão PI, aos trinta dias do mês  de julho de dois mil e vinte e cinco.

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## 1 d:  09F  E  DA627  F  4 7 F 23  7

l'Kt:Ft : ITUKA MUNIC'll'AL Dt: CANAVltlRA SU"Rt:TARIA MIJNIClrAI. Dt: l:Sllll( ' A('ÃO CIILTURA t: LA7.F.R - SEMF.C Dt:PARTAIIO;NTO DF. F.NSINO FUNDAMENTAL - DF.F ( " NrJ: 06.07J.177,000I -99  RIJA: SÃO  rr.DRO. S/N · CEP: M&amp;JJ-000.

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Oficio: nl! 63/2025.

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Canavlelra;(Pl),03 de Julho de 2025.

Divulgação  do resultado final dos candidatos colecionados para o programa Plauiense de alfabetização  na idade certa para o Município  de Canavieira Piauí,  foi realizado pela comissão analise do histórico acadêmico  e entrevista do processo de seleção  dos candidatos. Segue o nome dos candidatos que obtiveram a pontuação após a análise  de duas etapas.

1

| NOME                    |   Pontuação 11 etaoa |   Pontuação 21 etapa |   Pontuação Total |
|-------------------------|----------------------|----------------------|-------------------|
| Maires Duarte de Sousa  |                   41 |                   75 |               116 |
| Elciene de Macedo Silva |                   45 |                   63 |               108 |

Atenciosamente,

Comissão  de Seleção  Municipal de canavielra, Piauí

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íl,29,

Amonim  rxiu~u

Eva Amorim Ribeiro

CPF: 984.768.403-06

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N~

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP · PE 005/2025

PROC. ADMIN. DE ADESÃO  SRP/PMSIP-PI nº. 033/2025.

Adesão a  Ata de Registro de Preços nº 005/2025 Pregão  Eletrônico nº 005/2025 Ref. Tenno de Cooperação Téc nica SRP/PMSIP-PI nº. 002/2025.

Partes: MUNICÍPIO  DE NOVO  SANTO  ANTÔNIO  - PI X  PREFEITURA  MUNICIPAL DE COIV  ARAS - PI.

Objeto: Adesão  da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI na condição  de Órgão Aderente, em caráter provisório,  utilizando  se  provisoriamente  o  município de  Novo  Santo  AntônioPI, dos  preços registrados na Ata nº 005/2025 do SRP/PMNSA PI, que tem como o objetivo Registro De Preços Para Aquisição  Futura, Parcelada,  E  Sob Demanda  De  Material,  Permanente Para Atender As  Necessidades  Da  Prefeitura  Municipal  De  Novo  Santo  Antônio  E  Suas  Secretarias  Pregão  Eletrônico SRP nº 005-2025.

Finalidade:  Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

Quantidades liberadas: 50% dos itens descrito em oficio referente ao lote adjudicado e homologado. Data da assinatura:  30/07/2025

Novo Santo Antônio - PI, 30 de julho de 2025.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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