Portaria — São  Raimundo  Nonato (15/07/2025)

24
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXI
Id:151904b0E4290950
Id:10EF3447CB8B0858
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Portaria N 387/2025
EXTRATO DO CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 15/2025.
art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
CONTRATO N52/2025
CONSIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula Vinculante
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Sra. Adriana
politica;
Gomes da Rocha e, do outro lado.
RESOLVE:
CONTRATADA: L. S. BEZERRA SIQUEIRA, CNPJ: 39.501.613/0001-48.
Art. 1o - Exonerar a pedido o Senhor SAMUEL TORRES BRITO, inscrito no CPF n 426.160.183-
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAISE
49, do Cargo em Comissao -- CC - 07, da fungao de ASsEssoR JURiDicO junto a Secretaria
DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município
Municipal de Administragao e Planejamento do Município de Simoes/PI.
DE SAO JOAO DA SERRA
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao revogando as disposicoes em
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
contrario.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025
VALOR: R$ 41.882,70 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VIGEncIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e
sucessivos periodos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 14 de julho de 2025.
FONTE DE RECURSO:FPM,ICMS,FUNDEB,FMAS,PAB,FUS,FMS,RP
Sao Joao da Serra - PI, 14 de Julho de 2025.
Jolowyoong
e
ITALO MAGNQ DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Manoel Genival Flor da Silva
Presidente da CPL
CPF:009.363.273-83
Id:0E28A95710770955
Id:0471C30c81b10923
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOEs
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N 388/2025
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE EDUCACAO
para oservidor que especifica, e da outras
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N127/2025
No do processo
087/2025
Modalidade de licitagao
CONCORRENCIA ELETRONICA N? O01/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
contidas na Lei Organica Municipal, e:
Fundamento legal
Art. 74, I, da Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidon
ssibilita o
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho do
ados do Contratante:
servidor;
CNPJ do Contratante:
CNPJ no 06.772.859/0001-03
RESOLVE
Dados da Contratada:
CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA
Art. 1. Conc
er a servidora EDILENE LEONOR DE LIMA PEREIRA, matricula 0000778,
CNPJ da Contratada:
CNPJ n: 63.347.280/0001-29
2025.
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
Art.2o.As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo
Resumo do objeto do contrato
de 50% (cinquenta por cento) sobre
do artigo 62, II combina
ado com artigo 64, todos da Lei Municipal n 505/2010.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI
Data da assinatura
11/07/2025
Art. 3o. A referida indenizagao devera ser incluida na remuneragao do servidor relativa ao mes
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Prazo de execugao
12 meses, prorrogaveis.
Art. 5. Revogam-se as disposigoes em contrario.
R$ 5.468.420,63 (cinco milh8es, quatrocentos e sessenta
Valor Estimado
e oito mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e tres.
Simoes -- PI, 14 de julho de 2025.
centavos).
Pelo Contratante: Silmara Oliveira Silva
Signatarios do contrato
Pela Contratada: Jose Dias de Castro Junior
NTASLSPES
CARVALHO
Prefeito Municipal
arvalho
Sao Raimundo Nonato - PI, 11 de julho de 2025
ftalo Magno Dantas L. de C
PREFEITO Municipal
SILVA:00760169357
Silmara Oliveira Silva
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Secretaria de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.