Edital — Campo Maior (19/02/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

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AVISO DE ADIAMENTO· PREGÃ O  ELETRÔNICO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 00312025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  043/2025

A  Prefeilura Municipal  de caracol - P I,  loma público  para os licilanles e  inleressados a  realização  da licilação  referenle ao objelo em epigrafe:

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  E Q UIP AME N TO E M A TERIAL  PERM ANEN TE  PARA  U NID AD E B ÁS ICA  DE  S AÚDE  CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO  DA SAUDE N. DA PROPOSTA: 13891.398000/1240-05

Sislema: https:/Jwww.licilanel.com.br

Valor Orçado:  R $154.060,00 (cenlo  e  cinquenla e qualro mil e sessenla reais)

Dala da sessão:  03/03/2025.

Horário :  09: 00hs

E-mail: com issaolici1acaocaracol@gm ail.com

Oblenção  do  edilal: no  departamenlo de  licilaçã o da  P refeilura  Municipal de  Caracol  P I, bem como  pela  intemet, através dos endereços e letrônicos sistemas.  tce.pi.gov. brnicilacoesweb/muraV e  https:/Jwww.licilanet.com.br

Caracol - PI,  18 de fevereiro de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro

Prefe~ura M unicipal d e  Caracol - PI

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/11001-2 3 ENDERE ÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO , N' 63  C Etf!RO, CEP 64.795-DOD,  CARACOL-PI

## EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 004/2025 TESTE SELETIVO Nº 003/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Caracol,  Estado  do  Piauí , no  exercí cio  de  suas  atribuições legais,  tomam púb lico o  presente  edital  de CANCELAMENTO  DO  PROCESSO  SELETIVO, declarando nulos e  desprovidos de efeitos juríd icos todos os atos decorrentes de sua publicaçã o.

Art.  1° Conforme estipulado  na  Sú mula 473 do Supremo Tribunal  Federal,  "a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de ví cios que os tomam ilegais, porque deles não se  originam  direitos; ou  revogálos, por  motivo  de  conveniência  ou  oportunidade, respeitados  os direitos adquiridos, e  ressalvada, em todos os casos,  a  apreciação  judicial."

Art. 2° Em  virtude  do  exposto, decide-se  pelo CANCELAMENTO  definitivo  do  Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025.

Art. 3° Este  edital entra em  vigor na  data de  sua  publicação , com  revogação  de  quaisquer disposições  em contrári o. Com o intuito de assegurar a transparênc ia, para ciência  de todos e para evitar a  alegaçã o  de descon hecimento.

Caracol/PI, 18 de fevereiro de 2025.

RANILETTI CAR VALHO DE As•oadodeíonnad~.,,po, RANILETTI CARVALHO OE MACED0:67276849368 MACEOOc67276849368 RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO Prefeito municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEíl\JRA  MUNICIPAL DE CARACOL -PI CNPJ N' 06.553.622/11001-23 ENDEREÇO : PRAÇA  PADRE FRANCISCO, N' 63 CEtf!RO, CEP 64.795-000,  CARACOL-PI

## COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE TESTE SELETIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACOUPI,  por meio da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO -SEMED  toma  público , para  conhecimento  da  comunidade  e dos  interessados, o cancelamento do Edital  de Teste Seletivo  nº 003/2025, que  previa a realização  de  processo seletivo para formação  de cadastro reserva destinado à contratação  por tempo determinado, a fim de atender eventual necessidade temporária  de excepcional interesse público .

- A decisão de  cancelamento  foi  tomada  em estrita  observância  às normativas  legais  e considerando circunstâncias especí ficas que comprometem a  regularidade do certame.
- O cancelamento  se  faz  necessário  em  virtude  de  ajustes  nos  quantitativos  de  vagas, que requerem  uma  reavaliação das  necessidades  da  Secretaria  e das  condições de  contrataçã o. A decisão foi  tomada  após  aná lise  detalhada  das  demandas  atuais e futuras, visando  garantir  a eficiência  e  a  qualidade dos serviços prestados à comunidade.

A Prefeitura  Municipal  lamenta  eventuais  transtornos  causados  aos  candidatos  e reitera  seu compromisso com  a legalidade, ética e transparênc ia na  condução  de  processos  seletivos. Informa ainda  que  um  novo  edital  será  elaborado, obedecendo  aos  p receitos  legais, e sua  publicação  será oportunamente divulgada.

Agradecemos  a compreensão  de  todos  e permanecemos  à disposição  para esclarecimentos adicionais.

Caracol/PI, 18 de fevereiro de 2025.

RANILETTI CARVALHO

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RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO Prefeito municipal

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR S'ECRETARIA  MUNICLPAL DE RELAÇÕES  INSTITUCIONAIS

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EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PMCM-PI

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025

OB.IETO: REGISTRO DE  PREÇOS  PARA  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PI. PREGOEIRO: ROBERTO VISGUEIRA MACEDO DATAAD.JUDICAÇÃO: 17/02/2025 DATA HOMOLOGAÇÃO : 17/02/2025

SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLNEIRA

## LOTE I LOCAÇÃO DE VElCULOS

|   ITEM | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1JND     | QUANT,     | VALOR UNT. RS   | VALOR ME~AL   | VALOR ~!~~    |
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|     01 | Serviço de Locação de Veiculo Tipo Ambulância (furgão) de Suporte Básico de Saú de tipo B: Veiculo destinado ao transporte inter hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré -hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até: o serviço de destino. destinado ao Uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgên cia - SAMU. Equipado com sinalizador óptico e acústico; maca articulada e com rodas; demais estrutura que suporte equipamentos padmo do SAMU. Altura interna minima de 1.800 mm no salão de atendimento (compartimento de carga), com capacidade volumétrica não inferior a IO (dez) metros ct:lbicos no total, servido com duas portas craseiras com abenura horizontal núnimaem duas posições (de 90 c180graus ou 90 e 270 graus), tendo como altura mínima 1.650 mm, com dispositivo automát ico para montê-las abertas, impedindo seu fechamento espontâneo no caso do veículo estacionar em desnível. Na carroceria, o revestimento interno entre as chapas (metálica - externa e ABS/laminado- interna) seráem manta térmica ou poliurctano ou policstircno estruturado, com espessura de ath 4 cm conforme o veiculo permitir, com finalidade de isolamento termo acústico, não devendo ser utilizado para este fim isopor e nem agressivo ao meio ambiente. A intercomunicação entre a cabine e o salão de atendimento deveráse dar por meio de abertura que possibilite a passagem de uma pessoa, de fonna confortáve l crgonomicamente, sendo a abertura com altura mJnima de 1.400 mm sem oorta com acabamento | 12 MESES | 2 VEICULO, | R.$ 14.690,00   | R.$ 29.380,00 | R$ 352.560,00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

ESTADO DO PIAl'.J1 MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇ ÕES INSTITUCIONAIS

|    | sem arestas ou pontos conantes, revestido com espuma e convim. Sistema ElétricoSeráo original do veículo,com montagem de bateria adicional. A alimentação deverá ser feita por duas baterias, sendo a do cbassi original do fabricante e uma outra, independente, para o compartimento de atendimento. Essa segunda bateria deveráser do tipo ciclo profundo e ter no minimolS0 A, do tipo sem manutenção, 12 volts, instalada em local de fácilacesso, devendo possuir dreno de proteção para evitar corrosão caso ocorra vazamento de solução da mesma. Todo o interior do veiculo deverá estar preparado para receber os equipamentos padrão de uso do SAMU (equipamentos pcnnanentcs da própria secretaria), estantes, suportes, iluminação interior e exterior do veiculo, deveram ser entregues ja adaptados no veiculo. o veiculo deveráesta caracterizado com adesivação padrão do SAMU. Deverã atender à legislação nacional de trânsito. bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.   |          |            |              |              |                 |
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| 02 | Serviço de Locação Veiculo tipo caminhonete pick­ up cabine dupla 4x4 na cor branca, ano e modelo minimo 2022/2022, cabine dupla que componc no mini.mo OS (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, com motorização mlnima de 2.8; tração 4x4; direção bjdrául ica; câmbio automático; combustível diesel; potência mlnima de l70cv ou superior; airbag duplo; freios abs nas quatro rodas, ar condicionado, vidros elétr icos dianteiros e traseiros, travas elétricas, que atenda à legislação nacional de trinsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 12 MESES | 6 VEJCULO~ | RS 14.600,00 | RS 87.600,00 | RS 1.051.200,00 |
| 03 | Serviço de Locação Veículotipo caminhonete pick­ up cabine dupla 4x2 na cor branca, ano e modelo minimo 2022/2022, cabine dupla que comporte no minimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, coro motorização núnima de 2.8; tração 4x4; direção hidráulica; câmbio automát ico; combustível diesel; potê ncia mínima de 170cv ou superior; airbag duplo; freios abs nas quatro rodas, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 12 MESES | 1 VE1CULO  | R.$ 8.600,00 | R.$ 8.600,00 | R.$ 103.200,00  |

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ESTADO DO PIAut MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES  INSTITUCIONAIS

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|   MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS   | MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS   | MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS   | CAMPO.MAIOR   | CAMPO.MAIOR   |
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|                                                                            | equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentação , impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                            |                                                                            |                                                                            |               |               |
|                                                                         04 | Serviço de Locação de veículo automotor, capacidade mio.ima de 07 passageiros, cambio manual, cor branca, ano e modelo minimo 2022/2022, combustivel gasolina/álcool (flex), ar condicionado, potencia do motor mínima de 1.4, equipado com ar condicionado (completo), que atenda. à legislação nacional de tninsi to, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 12 MESES                                                                   | 3 VEICULO!                                                                 | RS 12.000,00                                                               | RS 36.000,00  | RS 432.000,00 |
|                                                                         05 | Serviços de Locação Veícu lo tipo passeio, automóvel com motorização mlnima 1.0; pinrura na branca; ar condicionado; sedan ou batch; combustlvel 0ex (etanoVgasolina); ano e modelo mini.mo 2022/2022, 04 (quatro) portas; porta malas com capacidade mínimade 280 litros, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada. com documentação, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 12 MESES                                                                   | 13 VEICULO,                                                                | RS 5.300,00                                                                | RS 68.900,00  | RS 826.800,00 |
|                                                                         06 | Serviço de Locação de veiculo automotor, tipo Van, capacidade mínimade I 5 Passageiros, ano e modelo mfnimo 2022/2022, Motor do veiculo: Mlnimo de 155 cv a diesel; Cilindros: mínimo de 04 (quatro); ar condicionado, injeção: eletrônica; Peso Bruto de no mínimo de 5300 Kg. Carga e carroceria: 8.000Kg Distância entre-eixos: 3.950 mílimetros Tipo de câmbio: Manual. Número de Marchas: Mínimode 06 (seis); sendo 05 (cinco) à frente e OI (uma) à ré.Tração: 4 x 2. Sistema de freio: Com as características da linha de produção nonnaL Suspensão: Com as caracterfsticas da linha de produção normal. Direção : Hidráu lica. Rodas e Pneus: Com as característ icas da linha de produção normal, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL. | 12 MESES                                                                   | 1 VEICULO                                                                  | R$ 12.800,00                                                               | R$ 12.800,00  | R$ 153.600,00 |
|                                                                         07 | Serviço de Locação de Veiculo, tipo Caminhão 3/4, com motorização mínima 3.0· combustfvel diesel·                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 12                                                                         | 3 MESESVEICULrn                                                            | R$ 12.100,00                                                               | R$ 36.30000   | R$ 435.60000  |

~--·- ESTADO DO PIAl'.J1 MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES  INSTITUCIONAIS

199

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| ano e modelo mínimo 2022/2022; cabine simples; tração 4x2; capacidade de carga Hquida mínimade 4.000 kg; equipado com direção hidrá ulica ou elétrica; freios ABS; travas elétricas; vidros elétricos; tanque de combustível com capacidade mlnima de 100 litros, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às nonnas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentaçã o, impostos, taxas e multas cm dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.                                                                                                                                                                                                                    |          |            |              |              |                 |
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| Serviço de Locação de Veiculo, tipo Caminhão Baú, com motorização mínima 3.0; combustíve l diesel; ano e modelo mlnimo 2022/2022; cabine simples; tração 4x2; capacidade de carga liquida mínima de 5.000 kg; baú fechado com dimensões mínimas de 6,0 metros de comprimento x 2,3 metros de largura x 2,3 metros de altura; equipado com direção hidráulica ou elétrica; freios ABS; travas elétricas; vidros elétricos; tanque de combustí vel com capacidade mínima de 150 litros, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas cm dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL. | 12 MESES | 1 VEICULO  | RS 16.500,00 | RS 16.500,00 | RS 198.000,00   |
| Serviço de Locação de Veiculo, tipo Caminhão Caçamba Trocada, com motorização mínima 6.0; combustivel diesel; ano e modelo mínimo 2022/2022; tração 6x4; capacidade de carga mínima de 16 m'; equipado com direção hidrá ulica; freios ABS; sistema de basculamento hidrául ico com acionamento interno; tanque de combustivel com capacidade mínima de 250 litros, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Manutenção mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas cm dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.                                                                                                                   | 12 MESES | s VEICULO  | RS 18.000,00 | RS 90.000,00 | RS 1.080.000,00 |
| Serviço de Locação de Veiculo, tipo Caminhão Caçamba Toco, com motorização minima 4.0; combustível diesel; ano e modelo minimo 2022/2022; tração 4x2; capacidade de carga mínima de 8 m'; equipado com direção hidráulica; freios ABS; sistema de bru;culamento hidráulico com acionamento intemo; tanque de combustível com capacidade mínima de 150 litros, que atenda à legislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurança e sinalizacilo exiiridos oelo CONTRAN. Manutencão                                                                                                                                                                                                                                                                   | 12 MESES | 4 VEICULO! | RS 16.000,00 | RS 64.000,00 | RS 768.000,00   |

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ESTADODOPIAuf MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇ Õ ES INSTITUCIONAIS

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| mecânico permanente e corretiva por conta da contratada, com docwncntação, impostos, taxas e multas cm dia. SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

## VALOR  TOTAL  ESTIMADO  R$  5.400,960,00  (ctoco  milhões quatroceotos mil ooveceotos  e sessenta reais).

## Observações:

A  empresa  detentora  da  expectativa  do  direito  de  contratar  com  a  Prefeitura  Municipal  de Campo  Maior  ·  PI,  poderá ser  contratada  de  acordo  com a  necessidade deste  município e  suas secretarias, observada a  demanda exig ida e  prazo pard. atendimento conforme exigências  do Edital e  Ata de Registro de Preços, a qual fica recepcionada como neste extrato;

- A liberação e consequente  Contrato Administrativo  ficarão adstritos  a  indicação  de  dotação orçamentária  para a conseqüente despesa;
- A  unidade  requisitante  fará a  requisição (pedido)  do  objelo  conforme  sua  necessidade, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações,  levando-se em considerdção  as quantidades definidas no Tenno de  Referê ncia e demais disposições  da Ata de Registro de Preços;
- A Ata de Registro de  Preços nº 004/2025  integra  este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita, produzindo todos os efeitos legais, vinculada que está ao Pregão  Eletrônico nº 001/2025  SRP PMCM-PI.

| DETENTORA dos ltcos 1, 23456789el0.   | LOCAREMPREENDIMENTOS LTDA                           |
|---------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| CNPJ:                                 | 11 .054.901/0001-82                                 |
| CONTATO                               | Fone: (99) 98240-6565 (99) 98430-9494               |
| ENDERECO                              | Avenida Rodoviária, 82 Bairro Centro CEP65.840-000. |
| CIDADE                                | São Raimuodo das Maollabeiras • MA                  |
| EMAIL                                 | locarbr2Q rmn-n-.ail.com                            |

## 1° CLASSIFICADA

| CADASTRO DE RESERVA oos Iteos 1, 2, 3 4 5 6 7 8 9 e 10.   | MS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA                                 |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| CNPJ:                                                     | 15.570.114/0001-44                                            |
| CONTATO                                                   | Fone: (86) 3232-4258                                          |
| ENDERECO                                                  | Rua Tomaz Taira, 766, Sala 02, Bairro Jóauei, CEP 64.048-380. |
| CIDADE                                                    | Teresina - PI                                                 |
| EMAIL                                                     | ms servicos21(it)hotmail.com                                  |

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