Contrato — Água Branca (28/02/2025)

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.2502/2025, assinado em 25/02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {AVNEH VINNY) DIRETAMENTE,  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL EM  COMEMORAÇÃO ÀS  FESTIVIDADES  CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA  BRANCA - PI, NO DIA 01 DE MARÇO DE  2025.  Processo Administrativo nº 001.0000902/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 015/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS 20.661.405/0001-88. Valor LTDA, Global: R$ CNPJ nº 200.000,00 {duzentos  mil  reais). Vigência  Inicial: 25 de Fevereiro de 2025.  Vigência  Final:  25  de  Maio de 2025.  Esdra  Gomes dos Santos - Secretário  Municipal de Comunicação.  Água Branca - PI,  25 de Fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITU~ MUNICIPAL Dllj ASSUNÇAO  DO PIAUI ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 TOMADA DE PREÇOS  Nº 11/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02 TP 11/2022

TERMO ADITIVO DE VIG~NCIA AO CONTRATO N· 02  TP  ll/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO  PIAUÍ-PI E A  EMPRESA LEONARDO  SOARES  LIMA  07472091383, CNPJ: Nº 45.115.629/0001-lS, NA  FORMA E CONDIÇÔES  ABAIXO DESCRITAS.

MUNICÍPIO  DE  ASSUNÇÃO DO  PIAUÍ/PI, pessoa  jurldica  de  direito  público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o  n. 0l.612.561/0001-04., com sede Praça Firmino Alves. sem número, Centro, CEP: 64.333-000,  Assunção do Piaul/PI, representado  neste  ato  pela  Secretária Municipal de Assistência  Social e Sra. Francisca Alves Pereira, brasileira, casada, portadora do­ RG  nº  1.643.791-SSP/PI,  CPF  863.S66.233-49,  residente  e  domiciliada  a  Avenida  Avelino Soares,  s/n,  Bairro  Estação,  nesta cidade e, de outro lado,  a  empresa LEONARDO SOARES LIMA 0747209)383, pessoa jurídica  de direito privado, CNPJ nº  4S.I IS.629/0001-15, com sede na Avenida Avelino  Soares, S/N,  Bairro Estação,  CEP:  64.333-000  na cidade de Assunção  do Piauí-PI, representada neste ato por, Leonardo Soares Lima empresário,  portador da Carteira de Identidade RG nº 4.021-1S6-SSP/PI e CPF nº 074.720913-83, residente na cidade de Assunção do Piaul, estado do Piaul, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o  que consta na Tomada de Preços nº 11/2022, tem, entre si, ajustado o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  Nº 02  TP  11/2022, cujo  objeto é: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  OU PESSOA FISICA, PARA A  LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ,  SAÚDE E ASSlSTtNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PJ, DURANTE O ANO DE 2022, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei n.º  8.666/93 de 21  de junho de 1993 e suas alterações  posteriores, pelas cléusulas  seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- O presente  Termo  Aditivo  ao  Contrato  Nº 02  TP  11/2022,  tem  por  objeto  a  alteração  da CLÁUSULA  SÉTIMA - DA VIGÊNCIA .
- O presente contrato entrará  em vigor na data de publicaç6o no Ditfrio Oficial dos M11nlcfpios e vlgerá  at~  31 de dezembro de 2022 a contar da data de sua assinatura.
- Aditado por 08 (oito) meses por conta do Segundo Termo Adllivo datado de 30/08/2023.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA VIGtNCIA

O  prazo de vig!ncia do presente Termo Aditivo é de 08 (oito) meses, contados a  partir de 29 de abril de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administração.

PRAÇA  ARMINO ALVES,  S/N CENTRO CEP; 64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ.; Ol,612,561/0001--04

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## CLÁUSULA  TERCEIRA

As demais  cláusulas  e  condiçõe s  ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas., desde que compatíveis,  sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.

## CLÁUSULA  QUARTA

Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57. II da Lei nº 8.666/93.

E  por estarem as panes justas e  acordadas, depois de lido e  achado conforme, o  presente Termo Aditivo foi  lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e  assinado pelas mesmas. CONTRATANTE e  CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.

Assunção do Piauí  (PI), 29 de abril de 2024.

MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI CNPJ: 0l.612.561/0001-04 CONTRATANTE Francisca AI  ves Pereira Secretária  Municipal de A ssistência Social

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CONTRATADA

(p.,w,-v,~ ~ /4-n-r@:\ LEONARDO SOARES LIMA 0747209138 CNPJ:  Nº  45.115.629/0001-15 CONTRATADA

Leonardo Soares Lima Empresário

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TESTEMUNHAS:

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CPF n•~.-465" -~-..2.S:

PRAÇA  ARMINO ALVES,  5/N CENTRO CEP; 64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ,:  01,612,561/0001-04

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PREFEITU~ MUNICIPAL Dllj ESTADO DO PIAUi ASSUNÇAO  DO PIAUI ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

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## PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 36/2022 TOMADA DE PREÇOS  Nº 11/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 02 TP 11/2022

TERMO ADITIVO DE VIG.iNCIA AO CONTRATO Nº 02  TP  1112022,  QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÁO DO  PIAUf-PI  E A EMPRESA LEONARDO  SOARES  LIMA  07472091383, CNPJ: Nº 45.l15.629/0001-15, NA  FORMA E CONDIÇÔES  ABAIXO DESCRITAS.

MUNICIPIO  DE  ASSUNÇÃO DO  PlAUilPl,  pessoa  jurídica de  direito  público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o  n. 0l .612.561 /0001 -04, com sede Praça Finnino Alves, sem número . Centro,  CEP: 64.333-000, Assunção do Piaui/PI, representado neste ato pela Secretária Municipal de Assistência  Social a  Sra.  Francisca Alves Pereira. brasileira, casada, portadora do RG  nº  1.643.791-SSP/PI,  CPF  863.566.233-49,  residente  e  domiciliada  a  Avenida  Avelino Soares,  s/n,  Bairro  Estação.  nesta  cidade  e,  de  outro  lado.  a  e mpresa  LEONARDO SOARES LIMA 07472091383, pessoa jurídica  de direito privado, CNPJ nº 45.115.629/0001-15, com sede na Avenida  Avelino  Soares.  S/N,  Bairro  Estação,  CEP:  64.333-000  na  cidade de Assunção  do Piauí-PI, representada neste ato  por,  Leonardo Soares Lima empresário.  portador da Carteira de Identidade RG nº 4.021-156-SSP/Pl  e  CPF nº 074.720913-83,  residente na cidade  de Assunção do Piauí, estado do Piauí.  doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o  que consta na  Tomada de Preços nº 1 1/2022, tem, entre si, ajustado o  QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO  Nº 02  TP  11/2022,  cujo  objeto  é: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  OU PESSOA FISICA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  EDUCAÇÃO, SAÚDE E ~SJSTtNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI, DURANTE O ANO DE 2022. regulado pelos  preceitos de  direito público , especialmente pela Lei n.º 8.666/93 de 21  de junho de 1993 e suas alterações  posteriores, pelas cláusulas seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

- O presente  Tenno  Aditivo  ao  Contrato  Nº 02  TP  11/2022.  tem  por  objeto  a alteração  da CLÁUSULA  SÉTIMA - DA VIGÊNCIA .
- O  presente contrato e11trará  em vigor na data de publicaçllo no Didrio Oficial dos Munlclpios e  viger á  até  31 de dezembro de 2022 a  co11tar da data de sua  assi11att1ra;
- Aditado por 08 (oito) meses por co11ta do Terceiro Termo Aditivo datado de 29/04/2024.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VIGtNCIA

- O  prazo de vigência  do presente Termo Aditivo é de 08 (oito) meses, contados  a  partir de 30 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administração .

PRAÇA  ARMINO ALVES,  S/N CENTRO CEP: 64.333-000 ASSUNÇÃO 00 PIAUÍ PI CNPJ.:  Ol.612.561/0001-04

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI ==============================  -~  (J

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## CLÁUSULA  TERCEIRA

As demais cláusula s  e  condições  ajustadas no  instrumento ora aditado permanecem inalteradas, desde que compatíveis . sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.

## CLÁUSULA  QUARTA

Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57. II  da Lei nº 8.666/93.

E por estarem as partes justas e acordadas. depois de  lido e achado conforme,  o presente Termo Aditivo foi  lavrado em 02 (duas) vias de igual  teor e assinado pelas mesmas. CONTRATANTE e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.

Assunção  do Piauí  (PI), 30 de dezembro de 2024.

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MUNICIPIO DE  ASSUNÇAO  DO PIAUÍ/PI CNPJ: 01.612.561/0001-04 CONTRATANTE

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LEONARDO SOARES LIMA 0747209138

CNPJ:  Nº 45.115.629/0001-15

CONTRATADA

Leonardo Soares Lima Empresár io

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PRAÇA  FIRMINO ALVES.  S/N CENTRO CEP:  64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ.: 01.612.561/0001·04

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PROCESSO ADMINISTRATWO N" 00512025 DISPENSA  Nº  001/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA TO Nº  00712025 -DISPENSA 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ASSUNÇÃO DO PIA UI -Pi CNPJ: Nº0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: S &amp; S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA CNPJ: 35,055, 771/0001-60

OBJETO;  Contratação de empresa  para  implantação de s istemas  automatizados  para  suprir  as necessidades da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí PI.

VALOR: O preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido em processo /icitatório, devidamente  homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí- PI, R$ 20.389,92 (vinte mil, trezentos e oitenta e nove mil reais e noventa e dois centavos).

RECURSOS FINANCEIROS:  As  despesas  de  que  trata  o  presente  comrato  correrão à  coma  dos Recursos oriundos do FPM I ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

VIG2NCIA; O presente contrato entrará  em vigor na data de publicação no Diário  Oficial  dos Municípios e  vigerá  por 12 (doze) meses. a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.

SIGNATÁRIOS:  Pelo  Contratante o  senhor Jovelino Soares da Silva,  Prefeito Municipal, portadcr do CPF  153.772.998-50, e  pelo  Contratado  o senhor  Samuel  Moreira  de  Holanda  Junior, Sócio Administrador, Portador do CPF nª 377.900.J  33-00.

Assunção do Piauí-PJ , 26 de  fevereiro de 2025.

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FRANCISC~SMONTE

Agente de Contratação Portaria nº0JB/2025

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITU~ MUNICIPAL D~ ASSUNÇAO  DO PIAUI

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRA TWO Nº  004/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 002/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO N º 00912025 - PREGÃO  ELETRÔNICO  00212025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  DO PIAUf - PI CNPJ: N º  35.311.333/0001-/6

CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.385.026/000/- /9

OBJETO:  Contratação  de empresa para locação  de  veí culos destinado  ao Municlpio  de Assunção  do Piauí -PJ.

VALOR: O preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido em processo licitat6rio, devidamente  homologado  pela  Prefeitura  Municipal  de  Assunção Do  Piauí-PI,  é  RS  969.192.00 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e dois reais}.

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas  de  que  trata  o  presente  contrato  correrão  à  conta  dos Recursos oriundos do FPM  I FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL  .

VIG~NCIA: O presente contrato entrará  em vigor na data de publicação no Diário  Oficial dos Municípios e  vigerá por 12 {doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025,

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva,  Prefeito Municipal, portador do CPF  153. 772.998-50,  e  pelo  Contratado  o  senhor  Nailton  de  Macedo  Alves,  Sócio  Administrador, Portador do CPF nª037.678.613-21.

Assunção  do Piauí-PJ, 26 de f evereiro de 2025.

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FRANCISC~SMONTE

Agente de Contratação Portaria nª0 l B/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

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PROCESSO ADMINISTRA TWO Nº  00312025 PREGÃO  ELETRÔNICO N" 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N· 00812025 - PREGÃO ELETRÔNICO  001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  DO PIA UI - PI CNPJ: N" 0/.6/ 2.56//000/-04

CONTRATADA: JELTA  VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.385.026/0001- 19

OBJETO; Contratação de empresa para aquisição de veiculo destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município  de Assunção do Piauí -PJ.

VALOR; O preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido  em processo licita  tório. devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de ASSUNÇÃO  DO PIA UI-PI, é RS 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas  de  que  trata  o  presente  contrato  correrão à  conta  dos Recursos oriundos do FPM  IFMS/  FUS/  ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

VIG~NCIA: O presente contrato entrará  em vigor na data de publicação no Diário  Oficial dos Municfpios e  vigerá por 12 (doze) meses, a  contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Süva, Prefeito Municipal, portador do CPF 153. 772.998-50,  e p elo  Contratado a  senhora Gillian  Costa  Tajra Melo,  Diretora Administrativa, Portadora do CPF nº  201. 731643-15.

Assunção  do Piauí-PI, 26 de f evereiro de 2025.

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Agente de Contratação Porlan· a n º0/8/2025

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