LRF — Sao Joao Da Serra (29/09/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ :

06 . 554 . 331 /0001-50

Período:

JANEIRO  a  AGOST0/2025

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE  CRÉDITOS

-

ANEXO

IV

ORÇAMEN TOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d"  e Inc . III, alí. 11 c 11

| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO                                                      | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo Quadrimestre lAté o Quadr imes 1 de Referência! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ INo Quadrimestre lAté o Quadr imes 1 de Referência! de Referência   |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                            |                                                                                                      | (a)                                                                                                  |
| Mobiliária                                                                 | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Interna                                                                    | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Externa                                                                    | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Contratual                                                                 | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Interna                                                                    | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                |
| Empréstimos                                                                | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços                | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°)      | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1)    | 0,00                                                                                                 | 0, 00                                                                                                |
| Externa                                                                    | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Emprés timos                                                               | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)     | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação (Il) | 0, 00                                                                                                | 0, 00                                                                                                |
| TOTAL(DI)                                                                  | o, oo                                                                                                | 0,001                                                                                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR            | % A SOBRE RCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 31.463.879, 07   | -----           |
| (-) Transferência s obrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 0, 00            | -----           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)                          | 31.463 . 879,07  | -----           |
| Operações Vedadas (VIl)                                                                                              | 0, 00            | 0, 00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - lia)                    | 0, 00            | 0, 00%          |
| Limite Geral definido por Resolucão do Senado Federal para as Ooeracõe s de CréditoInternas e Externas               | 5.034 . 220 , 65 | 16, 00%         |
| Limite de Alerta (inciso lII do §Iºdo art. 59 da LRF)                                                                | 4.530 . 798 , 59 | 14 , 40%        |
| Operações de Créditooor Antecipação de Receita Orçamentária                                                          | 0,00             | 0, 00%          |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 2.202.471, 53    | 7, 00%          |

|                                                                     | VALOR REALIZADO                      | VALOR REALIZADO                          |
|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | INo Ide 1 Quadrimestre! Referênc i a | Até o Quadri- mestre de Referê nci a (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0, 00                                | 0, 00                                    |
| Tributos                                                            | 0, 00                                | 0, 00                                    |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0, 00                                | 0, 00                                    |
| FGTS                                                                | 0, 00                                | 0, 00                                    |
| Demais Contribuiçõe s Sociais                                       | 0,00                                 | 0, 00                                    |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0, 00                                | 0, 00                                    |

FONTE :

Sistema .

.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública) - www . simplesinformatica . com

Unidade  Responsá vel:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . .. : 25/09/2025,  20 : 19 : 43

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PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS ,

EDIÇÃO:

..\_\_jk,L,~ ~  ~

ADRIANA  GOMES  DA  ROCHA

SECRETARIA  DE  FINANCAS

CPF:

474 . 370 . 223- 20

2025

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPRO9023 1  Data: 25/09/2025 20: 19:43.725 1  SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.41.00 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

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ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLADOR  GERAL  DO  MUNICIPIO

CPF:

031.610 . 593-79

www . simplesinformati ca. com