Contrato — Água Branca (28/02/2025)

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.2502/2025, assinado em 25/02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {AVNEH VINNY) DIRETAMENTE,  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL EM  COMEMORAÇÃO ÀS  FESTIVIDADES  CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA  BRANCA - PI, NO DIA 01 DE MARÇO DE  2025.  Processo Administrativo nº 001.0000902/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 015/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS 20.661.405/0001-88. Valor LTDA, Global: R$ CNPJ nº 200.000,00 {duzentos  mil  reais). Vigência  Inicial: 25 de Fevereiro de 2025.  Vigência  Final:  25  de  Maio de 2025.  Esdra  Gomes dos Santos - Secretário  Municipal de Comunicação.  Água Branca - PI,  25 de Fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITU~ MUNICIPAL Dllj ASSUNÇAO  DO PIAUI ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 TOMADA DE PREÇOS  Nº 11/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02 TP 11/2022

TERMO ADITIVO DE VIG~NCIA AO CONTRATO N· 02  TP  ll/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO  PIAUÍ-PI E A  EMPRESA LEONARDO  SOARES  LIMA  07472091383, CNPJ: Nº 45.115.629/0001-lS, NA  FORMA E CONDIÇÔES  ABAIXO DESCRITAS.

MUNICÍPIO  DE  ASSUNÇÃO DO  PIAUÍ/PI, pessoa  jurldica  de  direito  público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o  n. 0l.612.561/0001-04., com sede Praça Firmino Alves. sem número, Centro, CEP: 64.333-000,  Assunção do Piaul/PI, representado  neste  ato  pela  Secretária Municipal de Assistência  Social e Sra. Francisca Alves Pereira, brasileira, casada, portadora do­ RG  nº  1.643.791-SSP/PI,  CPF  863.S66.233-49,  residente  e  domiciliada  a  Avenida  Avelino Soares,  s/n,  Bairro  Estação,  nesta cidade e, de outro lado,  a  empresa LEONARDO SOARES LIMA 0747209)383, pessoa jurídica  de direito privado, CNPJ nº  4S.I IS.629/0001-15, com sede na Avenida Avelino  Soares, S/N,  Bairro Estação,  CEP:  64.333-000  na cidade de Assunção  do Piauí-PI, representada neste ato por, Leonardo Soares Lima empresário,  portador da Carteira de Identidade RG nº 4.021-1S6-SSP/PI e CPF nº 074.720913-83, residente na cidade de Assunção do Piaul, estado do Piaul, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o  que consta na Tomada de Preços nº 11/2022, tem, entre si, ajustado o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  Nº 02  TP  11/2022, cujo  objeto é: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  OU PESSOA FISICA, PARA A  LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ,  SAÚDE E ASSlSTtNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PJ, DURANTE O ANO DE 2022, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei n.º  8.666/93 de 21  de junho de 1993 e suas alterações  posteriores, pelas cléusulas  seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- O presente  Termo  Aditivo  ao  Contrato  Nº 02  TP  11/2022,  tem  por  objeto  a  alteração  da CLÁUSULA  SÉTIMA - DA VIGÊNCIA .
- O presente contrato entrará  em vigor na data de publicaç6o no Ditfrio Oficial dos M11nlcfpios e vlgerá  at~  31 de dezembro de 2022 a contar da data de sua assinatura.
- Aditado por 08 (oito) meses por conta do Segundo Termo Adllivo datado de 30/08/2023.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA VIGtNCIA

O  prazo de vig!ncia do presente Termo Aditivo é de 08 (oito) meses, contados a  partir de 29 de abril de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administração.

PRAÇA  ARMINO ALVES,  S/N CENTRO CEP; 64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ.; Ol,612,561/0001--04

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## CLÁUSULA  TERCEIRA

As demais  cláusulas  e  condiçõe s  ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas., desde que compatíveis,  sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.

## CLÁUSULA  QUARTA

Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57. II da Lei nº 8.666/93.

E  por estarem as panes justas e  acordadas, depois de lido e  achado conforme, o  presente Termo Aditivo foi  lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e  assinado pelas mesmas. CONTRATANTE e  CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.

Assunção do Piauí  (PI), 29 de abril de 2024.

MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI CNPJ: 0l.612.561/0001-04 CONTRATANTE Francisca AI  ves Pereira Secretária  Municipal de A ssistência Social

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CONTRATADA

(p.,w,-v,~ ~ /4-n-r@:\ LEONARDO SOARES LIMA 0747209138 CNPJ:  Nº  45.115.629/0001-15 CONTRATADA

Leonardo Soares Lima Empresário

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TESTEMUNHAS:

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CPF n• ~-.3,23.~-....!2..,9

TESTEMUNHAS:

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CPF n•~.-465" -~-..2.S:

PRAÇA  ARMINO ALVES,  5/N CENTRO CEP; 64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ,:  01,612,561/0001-04

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PREFEITU~ MUNICIPAL Dllj ESTADO DO PIAUi ASSUNÇAO  DO PIAUI ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

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## PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 36/2022 TOMADA DE PREÇOS  Nº 11/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 02 TP 11/2022

TERMO ADITIVO DE VIG.iNCIA AO CONTRATO Nº 02  TP  1112022,  QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÁO DO  PIAUf-PI  E A EMPRESA LEONARDO  SOARES  LIMA  07472091383, CNPJ: Nº 45.l15.629/0001-15, NA  FORMA E CONDIÇÔES  ABAIXO DESCRITAS.

MUNICIPIO  DE  ASSUNÇÃO DO  PlAUilPl,  pessoa  jurídica de  direito  público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o  n. 0l .612.561 /0001 -04, com sede Praça Finnino Alves, sem número . Centro,  CEP: 64.333-000, Assunção do Piaui/PI, representado neste ato pela Secretária Municipal de Assistência  Social a  Sra.  Francisca Alves Pereira. brasileira, casada, portadora do RG  nº  1.643.791-SSP/PI,  CPF  863.566.233-49,  residente  e  domiciliada  a  Avenida  Avelino Soares,  s/n,  Bairro  Estação.  nesta  cidade  e,  de  outro  lado.  a  e mpresa  LEONARDO SOARES LIMA 07472091383, pessoa jurídica  de direito privado, CNPJ nº 45.115.629/0001-15, com sede na Avenida  Avelino  Soares.  S/N,  Bairro  Estação,  CEP:  64.333-000  na  cidade de Assunção  do Piauí-PI, representada neste ato  por,  Leonardo Soares Lima empresário.  portador da Carteira de Identidade RG nº 4.021-156-SSP/Pl  e  CPF nº 074.720913-83,  residente na cidade  de Assunção do Piauí, estado do Piauí.  doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o  que consta na  Tomada de Preços nº 1 1/2022, tem, entre si, ajustado o  QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO  Nº 02  TP  11/2022,  cujo  objeto  é: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  OU PESSOA FISICA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  EDUCAÇÃO, SAÚDE E ~SJSTtNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI, DURANTE O ANO DE 2022. regulado pelos  preceitos de  direito público , especialmente pela Lei n.º 8.666/93 de 21  de junho de 1993 e suas alterações  posteriores, pelas cláusulas seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

- O presente  Tenno  Aditivo  ao  Contrato  Nº 02  TP  11/2022.  tem  por  objeto  a alteração  da CLÁUSULA  SÉTIMA - DA VIGÊNCIA .
- O  presente contrato e11trará  em vigor na data de publicaçllo no Didrio Oficial dos Munlclpios e  viger á  até  31 de dezembro de 2022 a  co11tar da data de sua  assi11att1ra;
- Aditado por 08 (oito) meses por co11ta do Terceiro Termo Aditivo datado de 29/04/2024.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VIGtNCIA

- O  prazo de vigência  do presente Termo Aditivo é de 08 (oito) meses, contados  a  partir de 30 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administração .

PRAÇA  ARMINO ALVES,  S/N CENTRO CEP: 64.333-000 ASSUNÇÃO 00 PIAUÍ PI CNPJ.:  Ol.612.561/0001-04

(Continua na próxima página)