Edital — Campo Maior (02/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2  004.128/2025

A PREFEITURA  DE  CAMPO  MAIOR-PI, por  intermédio da  Secretaria  Municipal  de Educação,  torna público  para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de maio de 2025, às llh  (onze horas), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA  PARA  CONSTRUÇÃO DE  UMA  QUADRA  ESCOLAR  COM  VESTIÁRIOS, PADRÃO  FNDE, CONFORME PROJETO BÁSICO  E  DEMAIS ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE  COMPROMISSO Nº 7861/2013,  FIRMADO  ENTRE  O FNDE  E A PREFEITURA  DE CAMPO  MAIOR-PI,  PARA  ATENDER  A DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE  CAMPO  MAIOR-PI.  Fonte  de  Recursos:  500  Ordinário;  569  FNDE; Previstos  no  orçamento vigente.  Fundamento  Legal:  Lei  F ederal n 2  14.133/2021;  Lei Complementar n 2  123/06; e legislação  pertinente, consideradas as alterações  posteriores das  referidas  normas. Valor estimado:  R$  517.335,50.  O  Edital  está disponibilizado,  na í ntegra,  no endereço  eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.  e  também poderão  ser lidos e/ou obtidos  no  prédio  da  Prefeitura,  na sala do  Setor de  Licitações, situada  na  Praça Luís Miranda,  n 2  318,  Centro,  Campo  Maior  - PI,  CEP  64280-000,  no horário das 08h00min (  oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Campo Maior-PI, 30 de abril de 2025.

Maria José  Andrade Santos Secretária  Municipal de Educação  de Campo Maior-PI

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~ ESTADO  DO PIAUÍ 1 MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMEN TO DO TURISMO

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ATO: Ato  de  Cooperação  Técnica 01.2904/2025 - MUNICÍPIO  D E CAMPO  MAIOR  - PI  X MUNICÍPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PI.

PARTES: MUNICÍPIO D E  CAMPO MAIOR- PI, ATRAVÉS  D A  SECRETARIA MUNICIPAL DE  CULTURA  E DESENVOLVThffiNTO  DO  TURISMO  X MUNICÍPIO  DE  ELESBÃO VELOSO -PI, ATRAVÉS  DO GABINETE DO PREFEITO.

OBJETO: Adesão ao  SRP  do  Município d e Campo  Maior  PI  n a condição de  Carona  Possibilidade  Jurídica.

OBJETIVO: Utilizar,  provisoriamente, preços  registrados  na Ata  de  Registro  de  Preços  n º 007/2025, relativo  ao Pregão Eletrônico  nº  002/2025 - EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESP ECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE  ESTRUTURA  PARA  GRANDES EVENTOS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  D E CULTURA  E D ESENVOLVIMENTO  DO  TURISMO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI, conforme especificações  constantes na publicação  no Diário  Oficial dos  Municípi o s, Edição  VCCLXXXII do dia  19/03/2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNlCJPIO DE  CAMPO MAJ.OR SECRETARIA MUNlClPAL OE EDUCAÇÃO

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EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N º 0 1 1/2025 PMCM-PI

## MODALmADE: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 005/2025

OBJETO:  REGISTRO DE  PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE  E MPRESA  PARA  EV ENTUAL FORNECIMENTO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS PARA  COMPLEMENTO  DA MERENDA ESCOLAR. PARA ATENDER AS  D EMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI.

PREGOEIRO,

ROBERTO VISOUEJRA MACEDO

D ATA ADJUDICAÇÃO

,

25/04/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

,

25/04/2025

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, MARIA JOSE ANDRADE SANTOS

## LOTEI

## COTA PRINC IPAL

|   ITEM | D ESCRIÇÃO 00 OBJETO                                 | UNO   |   QTD. | V. UNT. RS   | V.TOTAL RS    |
|--------|------------------------------------------------------|-------|--------|--------------|---------------|
|     01 | Le ite em pó lntegraJ, pacote de 200g. TA PR.IN IPAL | UNO   |   67.5 | R$ 7,86      | R$ 530.550.00 |

VALOR TOTAL ESTIMADO RS  S30.SS0,00  (quinhentos  e  trinta mil quinhentos  e  cinquenta rcois).

## Observações:

- A e mpresa  detento ra  da  expectativa  do  direito de  contratar com a Prefeitura Mun.icipaJ  de Campo  Maior  P~  poderá ser contratada  de acordo  com n necessidade deste  município e suas secretarias, observada  a  demanda exigida e  prazo para atendimento  conforme exigências  do E dital  e  Ata d e  R egistro d e  Preços, a  q u al  fica recepcionada como neste  extrato;
- A liberação  e  consequente  Contrato  Adminis trativo  ficarão  adstritos  a indicação  d e  dotação orçamentária para a  conseqüente despesa. ;
- A unidade  requisitante  fará a requisição (pedido)  do  objeto  conforme  sua  necessidade, observando sempre as co ndiçõ es  do Extrato Parcial, os itens  e  respectivas especificações,  levando-s e  c m consideração as quantidades deCulldas no Tenno de Referência  e  d emais disposições  d a  Ata de R egis tro de Preços;
- A  Ata de Regis tro de Preços oº  O 11/2025  integra  este  Extrato  Parcial  como se nele  estivesse transcrita, produz indo todos os efeitos legais,  vinculada que  está  ao Pregão  E letrônico nº 005/2025 SRP PMCM-PL

| DETENTORA d o Item 1.   | DISTRIBUIDORA ML LTDA                                        |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------|
| CNPJ:                   | 03.504.585/0001-75                                           |
| CONTATO                 | Fone: 86 3226-8506 86 330 5 -7 113                           |
| ENDERE o                | Rua Celso Pinheiro 1888 Bairro C risto R e i CEP 64.015-310. |
| CIDADE                  | Teresina - PI                                                |
| EMAIL                   | ctis uidoram12 a il.com                                      |

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ESTADO DO PJAuf MUNIC IPIO D E  CAMPO MAJ.OR St-:.CR  .. : TARIA MUNIC IPAi  ...  DE E DUCAÇÃ O

EXTRATO PARCIAL DE REGISTRO D E  PREÇOS N º  0 12/20 25 PMC M-Pl

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 005/2025

OBJETO: REGISTRO D E PREÇOS  PARA CON T RAT AÇÃO DE E MPRESA  PARA EV N TUAL FORNECIMENTO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS PARA  COMPLEMENTO  DA MERENDA ESCOLAR,  PARA ATENDER AS  D EMANDAS DA SECRETARIA MUNIClPAL D E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAl'viPO MAJOR - PI. PREGOElRO: ROBERTO V ISGUElRA MACEDO

DATA  ADJUDICAÇÃO:

25/04/2025

DATA HOMOLOG A Ç ÃO:

25/04/2025

SEC. MUN. D E  EDUCAÇÃO: MAR1A JOSE  ANDRADE SANTOS

## LOTEI

## C OTA PRINC IPAL

|    | D.ESCRJÇ ÃO DO OD.JETO                                                                             | UND   |   QTD. | V. UNT. .RS   | V.TOTAL RS    |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|---------------|---------------|
| 02 | Ovos d e galinha proveniente d e ave galinácea, ::=os~::r:r!::.hns o u sujidades. fresco. de ~~~ T | UND   |     75 | RS 1.05       | RS 78.750,00  |
|    |                                                                                                    | UNO   |    600 |               | R$ 690.000 00 |

## LOTE D

## COTA RESERVADA PARA ME E  EPP

| ITEM   | DESC RIÇÃO DO OBJETO                                                                                                             | UND   |   QTD. | V . UNT. R S   | V . TOTAL        |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|----------------|------------------|
| 04     | Leite em pó lntegrnl, p ncote de 200g. rr,,-r ~--~~~ ~                                                                           | UND   |   22.5 | RS 7,86        | RS R$ 176.850 00 |
| os     | Ovos d e ga.linha proveniente d e ave galinácea, integro, sem manchas o u sujidades, fresco, de t.atnanho w1.iforme. __ _,,,,, ~ | UND   |   25   | R$ 1,05        | R$ 26.250.00     |
| 06     | P .!io bahia. unido.de de 50g ~-- ~.                                                                                             | UND   |  200   | R$ 1, 15       | R$ 230.000 00    |

VALOR  TOTAL  ESTl:MA.DO  R S  1.201.8S0~00  (um  ndlhiio  duzentos  e um  mil  oitocentos e clnqueotu. r eals).

Observaçõe s:

- A e mpresa  d cccntom  do  cxpcctntivn  do  direito d e con trntar  com n Prc f"e iru r n  Municipal  de Campo M aior -PI, poderá ser contratad a de  acordo  com a necessidade deste  município  e suas secretarias, observada a  den1anda exigida e  prazo para atendiinento  confonnc exigê nc ias  do E dital e  Ata d e  Registro de Preços, a  q ua l  fi ca recepcionada como neste  e~lralo;
- A liberação  e  consequente  Contrato  Administrativo  fic arão  adstritos  a indicação  &lt;le  dotução orçrunentária para a  conseqüe nte despesa;
- A  unidade requisitante  fará a requisição (pedido)  do  objeto  conforme  sua  necessidade, observando sempre as condjçõ es do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações.  levando-se em consideração  as quantidades definidas no Termo de Referência  e demais disposições  da Ata de Registro de Preços;
- A  Ata de Registro de Preços nº 012/2025  integra  este  Extrato Parcial  como se nele estivesse transcrita, produzindo lodos os efeilos legais, vinculada que eslá  ao Pregão  Eletrônico nº 005/2025 SRP PMCM-Pl.

| DETENTORA do Item 2, 3,4,5e6.   | R D FROTA XIMENES LTDA ME                                                           |
|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ,                           | 23.876.934/0001-97                                                                  |
| CONTATO                         | Fone: (86) 99436-0085                                                               |
| ENDEREÇ O                       | Rua Antônío Cardoso de Oliveira, 14, Quadra Z39, Bairro Cidade Nova CEP 64.280-000. |
| CIDADE                          | Campo Maior - PI                                                                    |
| EMAIL                           | ioaonetomeloíal hotmail.com                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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