Contrato — Sao Miguel Do Tapuio (07/05/2025)

Ano XxilI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edigao VCccXIII. 293 Id:13B5BE7DcBB053AE Id:151903F6293A53A5 ESTADO DO Piauí Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/P1 AOMIGUEL OTAPUIO Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 ESTADO DO Piauí SAOMIGUEL Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI DOTAPUIO Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tcl/Fax-(86)3249-1333 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 017/2024, QUE FAZEM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N070/2023,QUE FAZEM EnTre sI o Município de sAo mIgueL DO TAPUIO/PI empresA EXECUTIVA A cOnsuLtOriA &amp; prOJetOs Entresi o Município de sAo miguel dO TAPUIO/P! A EmPreSA EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA O Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede O Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Sao Miguel do Tapuio, situada na a Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 -- e foro na cidade de Sao Migue! do Tapuio, situada na a Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 -- Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) No 06.716.906/0001-93 neste ato representada por seu Secretario do Governo e Finangas, Andressa Aragao Nepomuceno, residente e domiciiado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE. e de outro lado, a empresa EXECUTIVA Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) N 06.716.906/0001-93 neste ato representada por seu Secretario do Governo e Finangas, Andressa Aragao Nepomuceno, residente e domiciliado nesta CONSULTORIA &amp; PROJETOS, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Mato Grosso, n 290, Cabral, CEP 64.000- 590, inscrita no CNPJ (MF) sob cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida na Rua Mato Grosso, n 290, Bairro Cabral, CEP 64.000-590, inscrita no CNPJ (MF) sob o n 21.850.903/0001-31, doravante chamada abreviadamente cONTRATADA, em observancia as disposigies da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021. resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao 21.850.903/0001-31. doravante chamada abreviadamente cONTRATADA, em observancia as disposiges da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n 017/2024, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas. Contrato n 070/2023, mediante as clausulas e condigoes a segulr enunciadas. 1. cLausuLa primeira -- ObJetO 1.1. O objeto do presente instrumento e: 1. cLausuLa primeira -- ObJetO 1.1. O objeto do presente instrumento e: 1:1:1. PRORROGAR.o prazo da. vigencia. do. Contrato. n 070/2023, por 12 (doze) meses, 1.1.1.PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 017/2024, por 12 (doze) meses, n. 14.133, de 2021. contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 13/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, (l ou IV), da Lei n. 8.666, de 1993. 2. CLAUsuLA SegundA - PrEgO 2. CLAusuLA segunDA pregO 2.1. Nao havera alteragao de valores, sendo em clausula contratual. em clausula contratual. 21. Nao haeraerade vaores. send reuarddo a contratada eustedese que previsto 3. cLAusula terceira - DotagAO OrgamentAria 3. CLAUsuLA TErceirA - DOTAgAo ORgAmenTARIA 3.1. As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de recursos especificos 3.1. As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orgamento do Município no exercicio 2025, na dotagao abaixo discriminada: consignados no Orgamento do Município no exercicio 2025, na dotagao abaixo discriminada: Gesta0/Unidade: 020100; 020200; 020600; 020700; 020800; 020900; 021000; Gesta0/Unidade: 020100; 020200; 020600; 020700; 020800; 020900; 021000; Fonte de Recursos: 500, 700, 701, 706, 708, 710; Fonte de Recursos: 500, 700, 701, 706, 708, 710; Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 04.122.0005.2040,0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.2040,0000 04.122.0005.3035.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1686.0000 04.122.0005.3035.0000 04.124.0006.2070,0000 04.122.0005.1686.0000 04.124.0006.2070,0000 20.605.0055.2500,0000 20.605.0055.2500,0000 20.606.0060.2520,0000 20.606.0060.2520,0000 25.752.0005.2320,0000 25.752.0005.2320,0000 15.451.0040.1686.0000 15.451.0040.1686.0000 15.451.0040.2320,0000 27.812.0073.2650,0000 27.812.0073.2650,0000 13.391.0037.2280,0000 13.391.0037.2280,0000 13.392.0038.2290,0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 13.392.0038.2290,0000 CLAUSULA SEXTA - RATIFICACAO CLAUSULA SEXTA - RATIFICACAO 4.1. Ficam mantidas as demais e nao 4.1. Ficam mantidas as demais cla ligoes do contrato originario, naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo contrariem o presente termo aditivo. CLAUSULA SETIMA -- PUBLICACAO 5. 5.1. Incumbira a CONTRATANTE providenciar a a publicagao deste instrumento, por extrato, no 5.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrume nto no Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP)., na forma prevista o art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, be aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7. 5 3o, inciso V. do Decreto n 7.724, de 2012. igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado. Para firmeza e validade do pactuado. o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de Sao Miguel do Tapuio -- PI, 13 de n ro de 2024 mbro de 2024 Umdrwre ANDRESSA ARAGAO NEPOMUCENO Andressa AragAO nepomucenO Representante legal da CONTRATANTE Representante legal da CONTRATANTE Li EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA EXECUTIVA CONSULTORIA PROJETOS CNPJ: 21.850.903/0001-31 Representante legal da CONTRATADA Representante legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS: : Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais TESTEMUNHAS: