Licitação — Capitao De Campos (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NI 024/2025 DA REUNIÃO  DA COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ABERTURA, DE PROPOSTA REFERENE A  DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS.

Às  09h15mln (Nove horas e Quinze Minutos) do dia  (Dezenove  de  Dezembro  de Dois  mil  e vinte e  cinco) (19/12/2025),  na  sede  da  Prefeitura  Municipal de  Capitão  de  Campos  (PI), reuniu-se  a Comissão  Permanente  de Licitação e seu  pregoeiro,  para  proceder  o Julgamento  da  documentação  de  proposta  e Habilitação  referente  a DISPENSA DE LICITAÇÃO nt 024/2025, cujo  objeto e  CONTRATAÇÃO DE EM~RESA PARA A  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES  E INSTALAÇÃO DOS  MESMOS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DO FUNPREVICAP  (FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DO  MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE  CAMPOS-P I ), CONFORME TERMO DE  REFERtNCIA. A  Comissão  de Udtação, por seu presiden te, recebeu  as  documentações  de proposta e  habilitação  J uríd ica  por Email cuja  presença passa a  relacionar: 1)  DOMINGOS J  DA SILVA· GALERA  NERO, CNPJ  nR  21.296.696/0001-15.,  neste ato representado por DOMINGOS JOSt  DA SILVA,  portador (a) do CPF  N· 064.876.603·96, com  endereço na  R  SAO  MARCOS, nR  321 CALIFORNIA,  CAPITAO  DE  CAMPOS/PI, CEP  64270-000  que  foram  devidamente  credenciadas  para  o certame. Em seguida, foram analisadas as documentações  de habilitação  jurí d ica  e  proposta de preço.  Em ato continuo foi feita a aná lise e  a  relação  das propostas: 1) DOMINGOS J  DA SILVA - GALERA NERO, CNPJ  nR  21.296.696/0001-15.,  neste ato  representado  por DOMINGOS JOSt  DA S ILVA, portador (a)  do CPF  N - 064.876.603-96, com  endereço na  R  SAO MARCOS, nR 321 - CAUFORNIA,  CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor de R$ 56.066,62 (Onquenta e  Seis Mil e  Sessenta e  Seis  Reais e  Sessenta e  Dois  Centavos.  Em ato continuo o  pregoeiro  deu a  proposta como classificada e Vencedora  do  certame: 1)  ) DOMINGOS  J DA  SILVA  · GALERA  NERO, CNPJ  nR  21.296.696/0001-15.,  neste  ato representado  por  DOMINGOS  JOSt  DA  SILVA, portador  (a)  do  CPF  N - 064.876.603-96, com  endereço  na  R  SAO MARCOS, nR 321- CAUFORNIA, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor de R$ 56.066,62 (Onquenta e  Seis MIi e  Sessenta e  Seis  Reais e  Sessenta e  Dois  Centavos), o  Pregoeiro deu por encerrada a  sessão,  assim  o  certame foi encerrado, lavrando-se o  presente ata às 10h 00 Mlnh (Dez horas), que depois  de lida e  aceita pelo participante neste certame vai  devidamente assinada  pelo presidente, demais membros da  Comissão  Permanente de Licitações , com cópia franqueada  para  os  licitantes  presentes  se  as~ lm  o deseja rem. Como  nada  mais  foi  dito  e perguntado  foi o presente termo lavrado por mim,  que secretariei  pelos.

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Capitão  de Campos (PI), 19 de Dezembro de 2025.

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Thallsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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DATA DA CONTRATAÇÃ O  E PARTES CONTRATANTES:  Contatocelebradoentreaspartes&lt;m 19 (Dezenove) dias do mês  de Dezembro  do ano de 2025, entre a Prefeitura  Municipa l  de Capttão  de Campos portadora doCNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: OOMINGOS J DA SILVA - GALERA  NERD, CNPJ oº 21.296.696/0001 -1 5.

PROCESSO  ADMINISTRATIVO:  094/2025.

CONTRATO Nº: 090/2025.

DISPENSA  DE LICITAÇÃ O:  N° 024/2025.

OBJETO DO CONTRATO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E  INSTALAÇÃO OOS  MESMOS PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNPREVICAP (FUNDO PREVIDENCIÁRIO 00  MUNICIPIO  DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI), CONFORME TERMO DE REFERÍNCIA.

FONTE DE RECURSOS:  FUNPREVICAP  (FUNDO  PREVIDENCIÁRIO 00 MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI).

VIGJl:NCIA:  Imediata,perdurando por até  12 (Doze)Meses.

VALOR GLOBAL ESTIMADO  DO CONTRATO:  R$ 56.066,62 (Cinquenta e Seis Mil e Sessenta e Seis  Reais e Sessenta e Dois Centavos.

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, lnciso II, da Leioº 14.133/2021, que regem as licitações  pú blicas.

FORO: Comarca de Capttão  de Campos -PI.

Capitão  de Campos (PJ),  19  de Dezembro de 2025.

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TIÍÍisÍon llrulo dê õiwin CH: NIO&amp;Z.076.763-43 e.,::, de c:.T" Thalis~runo de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃ O -024/2025

Considerando  as  justificativas  e  parecer  jurí dico,  bem  como  toda  a  descrição e documentos  juntados  no  processo em  voga  e  RATIFICO  o  presente  procedimento  de DISPENSA DE LICITAÇÃ O, com base  no Art. 75, Inciso  II, da Lei N' 14.133/2021, que regem as licitações  públicas.

Capitão  de Campos (PI),  19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-l!S.

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