LRF — Juazeiro Do Pia Ui (18/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA  UI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso m alínea  "c")

R$ 1

|                                                                             | VALORREALIZADO                 | VALORREALIZADO                       |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO                                                      | No Quadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referên cia (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                           | 0,00                                 |
| Interna                                                                     | 0,00                           | 0,00                                 |
| Externa                                                                     | 0,00                           | 0,00                                 |
| Contratual                                                                  | 0,00                           | 0,00                                 |
| Interna                                                                     | 0,00                           | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                           | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                           | 0,00                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                           | 0,00                                 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                           | 0,00                                 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00                           | 0,00                                 |
| Externa                                                                     | 0,00                           | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                           | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                           | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                           | 0,00                                 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                           | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contrataçã o 1 (II) | 0,00                           | 0,00                                 |
| TOTAL(Ill)                                                                  | 0,00                           | 0,00                                 |

| APURAÇ Ã O DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                               | 34.807.706,55 | 0,00         |
|                                                                                                                   | 773.370,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV -                           | 34.034.336,55 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila)                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 5.445.493,85  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 4.900.944,46  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.382.403,56  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUlRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUJ

JESUALDO VJSGUEIRA DE OLIVEIRA

448.567  .070-86 SEC. DE FINANÇAS

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