Decreto — Campo  Maior (2025)

285
Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Id:0471C2C7D255665D
Secretaria Municipal DE FINANCAS
06.716.880/0001-83
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Decreto No 198 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18
13 01 Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
1081
15.451.0030.2109.0000
40,000,00
EDITAL DE RETIFICACAO
3.3.90.39.00
F.R.Grupo
1500,00
500100
Recursos aoRincuados
ONDE LIA-SE:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
1451
15.451.0030.2109.0000
30,000,0
3.3.90.30,00
MATERIAL DE
F.R.Grupo
75000
750 103
AUTO POSTO FLORES LTDA (POSTO FLORES) torna publico que requereu
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE OPERACAO (LO) para a
1401 SEC.MUN.DE PLANEJAMENTO,CAPTACAOE DES.ECONOMICO
prestacao de ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
04.121.0015.2287.0000
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
15.000,00
PARA VEICULOS AUTOMOTORES, localizados na AVENIDA MOSENHOR
3.1.90.04.00
F.R. Grupo:
1 500,00
MATEUS, N 201, Bairro: FLORES, Município de Campo Maior-PI.
599100
Recursos oRincuados
dos de Impostos
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SA
Licenciamento da SMMARN.
-3000,0500,00
1192
17,512.0023.2117.0000
AUTOPOSTO FLORES LTDA
.3.90.39.00
UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
POSTO FLORES
CNPJ: 20.646.872/0001-39
1201
17.512.0023.2118.0000
200,000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo:
1 50000
590100
LEIA-SE:
Recursos oRinAdos
os de Imposto
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
FROTA PETROLEO 14 LTDA (FROTA PETROLEO 14), torna publico que
1701
Secretaria Municipal DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO'
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
1287
PROMOCAO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS
65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
.R.Grupo
71500
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE OPERACAO
738 11
Tenstern ias ersia
etor Cultural-LC n 195/2022-Art.5-Audiovisual
(LO) para a prestacao de ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, localizados na AVENIDA
MOSENHOR MATEUS, N 201, Bairro: FLORES, Município de Campo Maior-PI..
SUPERITENDENCIA DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
1323
15.782.0004.2033.0000
UPORTE ADMINISTRATIVO
-25.000,00
3.1.90.04.00
F.R. Grupo:
50000
500100
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
RECURSO ORDINARIO
Licenciamento da SMMARN.
1333
5.782.0004.2033.0000
65.000,0
FROTA PETROLEO 14 LTDA
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1500,00
580 100
s de Impostos
FROTA PETROLEO 14
naoRn
CNPJ: 63.937.781/0001-65
1378
15.782.0027.1018.0000
PROMOCAO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
F.R. Grupo:
33.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
1 50000
Id:0B621E21A60768D0
ER Secretaria Municipal DE FINANCAS
PRACA LUIS MIRANDA
ESTADO DO Piauí
06.716.880/0001-83
Exercicio:2025
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
OTRABALNO CONTWEA!
Decreto N 198 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18
EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO
0220 01 SUPERINTENDENCIA Municipal DE ESPORTE E LAZER
CONTRATO N 01.1901/2024
1396
10,000,0
PREGAO ELETRONICO N 012/2023 SRP
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.Grupo
1 500,00
500100
ESPECIE: Termo Aditivo n 04 ao Contrato no 01.1901/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Art 3 . Este Decreto entra vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao de.
Campo Maior - PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ n
03.504.585/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO
PERECIVEIS), A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE
ENSINO, MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCACAO INFANTIL, ENSINO
DE JOVENS E ADULTOS, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTROPICAS, PARA ATENDERS
CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025
AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a
vigencia ser de 15/12/2025 a 27/11/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATARIOS:
Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado.
por sua Secretaria Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de
outro lado a empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ n 03.504.585/0001-75, neste
ato representado pelo Sr. Marcus Antonio Costa Lago, doravante denominado CONTRATADO.
Diario Oficial dos Municipios.