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Decreto — Jatoba Do Pi (09/12/2025)

Id:0471C281F8F0959D
Itainopolis
Decreto N
045 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre o recesso administrativo no.
e da outras providencias".
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar as atividades
administrativas durante o periodo de final de ano, garantindo planejamento
interno adequado
de ano novo,
CONSIDERANDO que diversos orgaos publicos e entidades
administrativas adotam o regime de recesso como medida de racionalizagao
e organizacao dos servicos;
CONSIDERANDO a conveniencia de permitir o descanso e a
reorganizacao interna das equipes administrativas, contribuindo para a
eficiencia dos servicos publicos;
CONSIDERANDO que a suspensao temporaria das atividades
administrativas nao deve afetar o funcionamento de servicos essenciais a
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de continuidade dos
servigos de urgencia, emergencia e limpeza publica, garantindo seguranca,
saude e bem-estar a populacao;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar previsibilidade e
publicidade
servidores municipais e aos cidadaos
funcionamento da Administracao durante o periodo festivo;
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo
Municipal organizar o funcionamento dos orgaos e servigos publicos
municipais
DECRETA:
Art. 1o Fica instituido o Recesso Administrativo no ambito da
Prefeitura Municipal de Itainopolis-Pl, compreendendo o periodo de 22 de
dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, ocasiao em que as repartigoes
publicas municipais terao suas atividades temporariamente suspensas.
Art. 2 Durante o periodo estabelecido no art. 1, permanecerao
em funcionamento normal ou em regime de plantao, conforme organizacao
de cada Pasta, os seguintes servigos essenciais:
urgencia e emergencia, incluindo o SAMU;
Secretaria Municipal de Urbanismo
e Habitacao,
abrangendo a coleta de residuos solidos e a limpeza publica;
III  Secretaria Municipal de Financas, exclusivamente para
atividades essenciais como pagamento de servidores, prestadores de
servicos, fornecedores e demais obrigacoes financeiras;.
IV - Secretaria Municipal de Administracao, especialmente o
Setor de Licitagao e Contratos, para atendimento de prazos legais,
procedimentos urgentes e demandas inadiaveis;
- Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil,
exclusivamente para atendimentos emergenciais ou para acoes preventivas
visando evitar situacoes de desastre
Art. 3o Durante o periodo de recesso, os prazos administrativos
continuarao fluindo normalmente, nao sendo suspensos nem interrompidos.
Art. 4o Os responsaveis pelos orgaos mencionados no art. 2
deverao organizar escalas de funcionamento, plantoes e equipes minimas,
garantindo a continuidade dos servigos essenciais.
Art. 5o As horas eventualmente nao trabalhadas pelos.
servidores em razao do recesso poderao ser compensadas posteriormente,
conforme criterios e prazos fixados por cada Secretaria..
Licitação — Jatoba Do Pi (10/04/2025)

O procedimento de dispensa n 007/2025, de que trata este processo, objetivou a
contratacao de empresa para divulgacao das acoes da Prefeitura de Jatoba do Piauí-PI,
atraves de materias institucionais no site GP1, foi em toda a sua tramitacao atendida a
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 033/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 007/2025, cujo o objeto e a contratacao de empresa
para divulgacao das acoes da Prefeitura de Jatoba do Piauí-PI, atraves de materias
institucionais no site GP1, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor  da empresa J C S Holanda Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o n
07.961.379/0001-45, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
valor mensal de valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), no periodo de
12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer Juridico, a contratacao da empresa J C S Holanda Ltda, inscrita no CNPJ sob o n
07.961.379/0001-45, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
valor mensal de valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), no periodo de
12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.
Objeto: Contratacao de empresa para divulgacao das agoes da Prefeitura de Jatoba do
Piauí-PI, atraves de materias institucionais no site GP1.
DESPACHO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Portaria — Jatoba Do Pi (11/03/2025)

511
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Id:0CC56380A2A26E1A
gefredo
REDO PACHECO-PI
Pacheco
ESTADO DO Piauí
Rua Major B
ne: (86) 98871-2315
GABINETE DO PREFEITO
E-mail:cart
CNPJ N01.612.557/0001-46
CERTIDAO REGISTRODE TITULOS E DOCUMENTOS
CERTIFICO que junto ao livro n.Livro de RTD B-1 de Registro de Titulos e Documentos da
Portaria N071/2025-GP
Dispse sobre provimento de Cargo de Confianga,
A ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO, ESTADO DO Piauí (BIENIO 2025/2026),
Gratificacao
Prestadores de
tendo como apresentante a sra. LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA , CPF n925.437.903-
Servigos do Município de Jatoba do Piauí, Estado do
49, sob o protocolo geral n926, protocolado sob numero 4e registrado no Livro de REGISTRO DE
Piauí e da outras providencias"..
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
Sigefredo Pacheco-PI, 07 de Margo de 2025
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,.
Camila Juca Sales
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
RESOLVE
ART. 1 -Nomear o Senhor Antonio Lucas dos Santos Cardoso, inscrito no Cpf sob.
o no"529.113", do Cargo de Confianga de Diretor com lotagao na Secretaria
Municipal de Educacao.
ART. 2
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando a
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
Gom
Id:10eF33E9Bb406FB4
ESTADO DO Piauí
ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO,ESTADODOPIAUL(BIENIO
2025/2026)
Aos 27 (vinte e sete) dias do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) as 22:00h, n
ra Municipal situada na Rua Moises da Mata, 941 centro Sigefredo Pach
PI ocorre
o extraordinaria para ELEICAO DA MESA DIRETORA D
Municipal PARA O BIENIO 2025/2026.A cleiCo fez sc ne
dimento a
indinho do.PT
as 22:00h fez um pron
legal para a a
chapa unica para
CARVALHO SOUSA, vice-pres
idente MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ONYELTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA,2
secretario RAIMUNDO OLIVEIRA DA
convidou 3 vereadores para a conferencia
ltando em 8 votos em favor da chapa,elegendo por
animidade d
ncia da Câmara Municipal de Sigefredo
PI pan
Nyellone
Sly
c Ccamscanner
Scanned with*
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Jatoba Do Pi (12/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:05D508402FDF692D

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Jatobá  do Piauí Prefeitura de Jatobá  do Piauí

Pregão  Eletrônico  - 008/2025

## Resultado da Homologação

## 0001  - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referência:  6,05

| Fomecedor         | Valor Final   | Valor Total   |                                                                          |
|-------------------|---------------|---------------|--------------------------------------------------------------------------|
| POSTO GARCIA LTOA | 5,80          | 350.900,00    | Homologado em 11/12/2025 12:23:27 Por: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira |

## 0002 - GASOLINA ADITIVADA - GASOLINA ADITIVADA - Valor Referência:  6,09

Fomececlor

POSTO GARCIA L  TOA

ValorR1al

5,85

Valor Total

160.875,00

## 0003 - DIESEL COMUM - DIESEL B S500 COMUM - Valor Referência:  6,05

| Fomecedor         | ValorF11&I   | Valor Total   |                                                                          |
|-------------------|--------------|---------------|--------------------------------------------------------------------------|
| POSTO GARCIA LTOA | 5,89         | 783.746,96    | Homologado em 11/12/2025 12:23:27 Por: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira |

## 0004 - DIESEL S1 O  - DIESEL B S10 COMUM - Valor Referência:  6, 11

Fomecedor

POSTO GARCIA L  TOA

Valor Final

5,94

Valor Total

1.129.146,48

Homologado em 11/12/2025 12:23:27 Por:

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 11/12/2025 às 12:39:32. Código verificador: F78606

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Homologado em 11/12/2025 12:23:27 Por:

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Página  1  de  1

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Licitação — Jatoba Do Pi (12/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0471C2C7D255692E

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Jatobá  do Piauí Prefeitura de Jatobá  do Piauí Pregão  Eletrônico  - 008/2025

## Resultado da Adjudicação

## Item:  0001  - GASOLINA COMUM - Valor Referência:  6,05

Fornecedor

POSTO GARCIA L  TDA

(09.358.460/0001-60)

Sltuaçlo

Modelo

Adjudicado em: 11/12/2025 -

GASOLINA COMUM

12:23:10 - Por: Raimundo

Nonato Gomes de Oliveira

## Item:  0002 - GASOLINA ADITIVADA - Valor Referência:  6,09

Fomececlor

Sltuaçlo

Modelo

POSTO GARCIA L  TOA (09.358.460/0001-60)

Adjudicado em: 11/12/2025 -

GASOLINA ADITIVADA

12:23:10 - Por: Raimundo

Nonato Gomes de Oliveira

## Item:  0003 - DIESEL COMUM - Valor Referência:  6,05

Fornecedor

Sltuaçlo

Modelo

POSTO GARCIA L  TDA (09.358.460/0001-60)

Adjudicado em: 11/12/2025 -

DIESEL B S500

12:23:10 - Por: Raimundo

COMUM

Nonato Gomes de Oliveira

## Item:  0004 - DIESEL S1 O  - Valor Referência:  6, 11

Fornecedor

Sltuaçlo

Modelo

POSTO GARC1 A L  TOA (09.358.460/0001-60)

Adjudicado em: 11/12/2025 - 12:23:10 - Por: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

DIESEL B S10 COMUM

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Marca/ Fabricante

PETRONAC

Qumlldade

60.500

Qumlldade

27.500

Qumidade

133.064

Qumlclade

190.092

Valor Total

350.900,00

Valor Total

160.875,00

Valor Total

783.746,96

Valor Total

1.129.146,48

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 11/12/2025 às 12:39:31. Código verificador: F78605

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Não Identificado — Jatoba Do Pi (15/08/2025)

Desenvolver acoes integradas de prevencao, fiscalizacao e combate a
queimadas e incendios florestais no Município, reduzindo riscos ambientais,
danos a saude publica e perdas materiais.
Diante desse cenario, o Município estrutura este plano como um
instrumento oficial de planejamento e acao, com foco na prevencao, controle e
resposta aos incendios florestais e queimadas urbanas e rurais. A proposta e
integrar esforcos entre poder publico, comunidades locais, instituicoes estaduais
e federais, visando uma abordagem preventiva, educativa e de pronta resposta.
Jatoba do Piauí, inserido no semiarido piauiense, possui vegetacao
de Caatinga e Cerrado, altamente suscetivel ao fogo durante os meses mais
secos do ano, sobretudo no periodo do B-R-O-BRO (setembro a dezembro). O.
uso indiscriminado do fogo por atividades agropecuarias, associado as
mudangas climaticas e a escassez de recursos hidricos, tem elevado o numero
de queimadas, com serios impactos ambientais, sociais e a saude publica.
4.4 Controle e Monitoramento
2.1 Geral
2.2 Especificos
2. Objetivo do Plano
3. Estrutura Operacional do Plano.
Realizar campanhas educativas e acoes de educacao ambiental nas
zonas urbana e rural;
Implantar e fortalecer a Rede Integrada de Gestao de Riscos Ambientais;.
Capacitar servidores, agricultores e brigadistas voluntarios;
Estabelecer canais de denuncia e comunicacao direta com a populacao;
Vistorias em terrenos baldios e propriedades rurais;
Aplicagao de sancoes conforme legislacao ambiental vigente;
Articulagao com SEMAR, IBAMA, PMPI e Defesa Civil.
Ampliar a fiscalizagao com uso de geotecnologia e monitoramento por
satelite;
Promover parcerias com IBAMA, SEMAR, Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros e associacoes locais.
Uso de satelites do INPE para deteccao de focos de calor;
Implantacao de Sala de Situacao em periodos criticos (set-out-nov);
Fiscalizagao intensiva em areas historicamente afetadas..
Licitação — Jatoba Do Pi (15/12/2025)

O procedimento de dispensa n 020/2025, de que trata este processo, objetivou a
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de serralheria, para atender as.
necessidades do Município de Jatoba do Piauí -- PI, foi em toda a sua tramitacao atendida
a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
03328285300, empresa inscrita no CNPJ sob o n 29.939.601/0001-46, pela proposta
mais vantajosa para administracao publica Municipal, valor total de R$ 57.800,00
cinquenta e sete mil e oitocentos reais), conforme documentos que instruem este
processo.
LEIA sE: Contratacao de pessoa juridica especializada para apoiar a Secretaria
Municipal de Assistencia Social de Aroazes - PI na qualificacao da gestao e da
oferta dos servicos socioassistenciais
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 081/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 020/2025, cujo o objeto e a contratacao de empresa
para prestacao de servigos de serralheria, para atender as necessidades do Município de
Jatoba do Piauí - PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA 03328285300, empresa inscrita no CNPJ
sob o n 29.939.601/0001-46, pela proposta mais vantajosa para administracao publica
Municipal, valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), conforme
documentos queinstruem esteprocesso
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
Modalidade: Dispensa de Licitação n 020/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de serralheria, para atender as
necessidades do Município de Jatoba do Piauí -- PI.
ONDe sE LE: Contratacao de empresa especializada para realizacao de
qualificacao tecnica e fortalecimento de pratica interprofissionais relacionadas ao
programa de atencao primaria da saude no Município de Aroazes/PI.
Modalidade: Dispensa de Licitagao n 020/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de serralheria, para atender as
necessidades do Município de Jatoba do Piauí - PI.
DESPACHO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Id:0E28A9583A80285D
Prefeitura
DE
JATOBA DOPIAUI
Festxo Presnte com o Roro!
Licitação — Jatoba Do Pi (16/01/2025)

TONAR SEM EFEITO O AVISO DE Licitação
O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, vem.
informar a quem interessar que TORNE SEM EFEITO o aviso da
Licitação que foi publicado no dia 02/01/2025, ano XXIII, edicao
VCCxxx, que seria realizado na modalidade Pregao Eletronico
SRP n 008/2024, do tipo menor preco, no dia 17/01/2025 as 09:00
h e que tinha por objeto o Registro de precos para contratacao de
empresa para os servicos de locacao de maquinas pesadas para
atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-- PI, devido.
a senha de acesso ao sistema licitacoes web ter expirado e ter
impossibilitado a publicacao no sistema em tempo habil.
Jatoba do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
licitacao — Jatoba Do Pi (18/06/2025)

Item: 00o1 - Contratagao de empresa para os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE,
Iocalizada no Povoado Cafe do Vento no Município de Jatoba do Piauí-PI - Valor Referencia: 1.303.894,39
0001 - Contratagao de empresa para os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE, localizada no
Povoado Cafe do Vento no Município de Jatoba do Piauí-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.303.894,39
Resultado da Adjudicacao
Fomecedor
Situagao
Valor Total
SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA (49.754.697/0001-85)
Adjudicado em: 11/06/2025 - 16:51:01 - Por: Raimundo Nonato Gomes de
1.248.882,26
Oliveira
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecom
aspublicas.com.br
amente no Portal de Compras Publicas em 16/06/2025 as 15:46:35
Codigo verificador: D165A4
Id:13B5BF7E24685B22
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Prefeitura de Jatoba do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Homologacao
Não Identificado — Jatoba Do Pi (18/06/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
177
Id:0047F2E906DC544A
ESTADO PO Piauí
CALENDARIO 2025
JANEIRO
Qua
FEVEREIRO-10 dias Ietivos
10-Encontro com gestores
14 -- Encontro pedagogico
**13 - 17 Busca ativa
15-1 iniain do periodo letivo
AbrIL
8 dias letivos
6a18
Paixao de cristo
-feira de Cinzas
3ia de tiradeatos
26 -3 planejamento pedagogica
dias letivo
abalhad
-5 planejamento pedagogicc
pedagogico
GOSTO 20
doI diaric
7 Planejamento pedagogico
OUTUBRO- 21 dias letivos
imestra
endencia do Brasil
pedagogico
02-
Dia de finados
Negra
Secretaria
OBA DO Piauí
MUNICIPALD
Secretaria MUNI
CNPJ:N23.812.232/0001-40
RESUMO DO CALENDARIO ESCOLAR DE REFERENCIA 2025
PERIODO
INICIO
TERMINO
10
17/02/2025
30/04/2025
02/05/2025
15/07/2025
20
04/08/2025
31/10/2025
30
40
03/11/2025
19/12/2025
TOTAL DE DIAS
200 dias
LETIVOS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Jatoba Do Pi (18/06/2025)

O procedimento de dispensa n 008/2025, de que trata este processo, objetivou a
contratacao de empresa para prestacao de servicos de melhorias e manutencao de sistemas
de informacao para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, foi em
toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria
Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 035/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 008/2025, cujo o objeto e a contratacao de empresa
para prestacao de servigos de melhorias e manutencao de sistemas de informacao para
atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, constante no processo e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Simples Informatica e Consultoria
Ltda - EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o n 11.291.619/0001-19, pela proposta mais
vantajosa para administracao publica Municipal, valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem
reais), no periodo de 09 (nove) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa Simples Informatica e Consultoria Ltda - EPP,
empresa inscrita no CNPJ sob o n 11.291.619/0001-19, pela proposta mais vantajosa
para administracao publica Municipal, valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), no
periodo de 09(nove) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de melhorias e manutencao
de sistemas de informacao para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí.
PI.
Modalidade: Dispensa de Licitação n 008/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de melhorias e manutencao
de sistemas de informacao para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-
PI.
Processo Administrativo n 035/2025
Contrato Administrativo n 035/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: Termo de compromisso n 32333/2014(167474) FNDE/MEC, recursos
DESPACHO DE RATIFICACAO
Id:10EF348D69545289
Prefeitura
DE
JATOBA DOPIAUI
Feitu Prunte esm e Rero!