Decreto — Capitao De Campos (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

"'

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## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 30 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

81

00

649

653

666

660

70

00

714

690

693

694

703

..

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Munic:ie&gt;al de Educaçlo

Secret.aM

12.361.0007.2032.0000

Educação de Qualidaide em Tempo Integral

3.3.90.30.00

553

MATERIAL DE CONSUMO

239

40.000,00

F.R.:

1

553

01

Transferência s de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esoc

999  000

Não  se aplica

Fundo de Manut, e Desenvolv. da Educeçêo

12.381.0007.1011.0000

Educação de Qualidada

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.361 .0007  .2035.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.361.0007  .2035.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0007.2037.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.1.90.11 .00

542

em

Tempo Integral

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trt11nsferência s do FUNOEB - COmplementaçêo  da União.  VAAT

Não.se  aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nlkl&amp;e81pllcEt

Educação de QuaHdade em Tempo lntegrt11l

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da União· VAAF

Nlose apllca

Educação de Qualidade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tran5feréndas  do FUNDES - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

Educação de Qualldade

Tempo Integral em

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transíeréndas  do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profisslonsis d&amp; EdUCl!Ç!o  Básic

Educação de Qualldado em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trt11nsferências  do FUNDES - Complementação da União· VAAT

FUNOEB - Profl&amp;&amp;lonala da Educaç!o Bá$lc

EdUC8ç:Ao de Qualidade

T«1mpo Integral em

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementaç9o da Unlao - VAAT

230  000

FUNDES - Profissionais da Educaçêo  Bá slc

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0011 .2046.0000

Saú&lt;Mo Humanizada.

3.3.90.30.00

600

999

t ·.

000

8.500,00

F.R :

1

542

83.000,00

F.R.:

1

542

120.000,00

F.R :

1

541

252.500,00

F.R.:

1

541

40.000,00

F.R.:

541

1

12.000.00

F.R.:

1

542

250.000,00

F.R.:

1

542

100.000.00

F.R.:

1

01

01

01

01

01

01

01

02

Ágil e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

600

Tranaíerfincías  Fundo a Fundo de Rec;;uflOS do SUS provenientes do Governo F~ral · Bloco de Mar.

NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇAACELINO  RESENDE.

~

150

08553679/0001~5

Exercido:

2025

Fundo Munlclpel de Assistência  Social

08.244.0012.2065.0000

DorTIOCl'8ltl2&amp;Çllo  do Podor e  Rospoito 810 cldadao

3.3.90.36.00

500

999  000

06.244.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0012.2066.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0042.2098.0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não5eaplb

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

Oemocratlzaçao do Poder e Respeito ao cldadao

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NãoHapliça

ExecYçio do Programe Criança Feliz

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soâal - FNAS

999  000

N3o se tapllc.l

Depanamento de SeM9C)S Urbanos

17.51 1.0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0016.2070.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

15.451.0016.2070.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

1  S.451 .0016.2070.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0016.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçurso5 não Vinculados de lmp05tos

Não se aplica

Desenvolvimento Urt&gt;ano e Moradia Digna parn População

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DesenvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplk:8

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

Desonvolvlmonlo Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

PRAÇAACELINO  RESENDE.

150

06553679/0001-85

2025

E,cerclclo:

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## DECRETO Nº 30, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 30 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

02

70

00

708

71

00

734

73

00

791

792

79S

797

796

40

00

230

241

Departamento de S.Ntç,os Urbenos

15.451.0016.2074.0000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pera População

3.3.90.36.00

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeuraos não Vinculados dê  Impostos

N&amp;o se apllca

"°°

000

Se&lt;:retarie

Municipal de Obnl· e Urbenlsmo

15.451.0018.1036.0000

Desenvolvlmento Urt&gt;ano e Moradia Digna per&amp; Popul&amp;ç&amp;o

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos nAo Vincul&amp;dos de lmpostoa

999  000

Não ..  apllca

Secretaria de Melo Ambiente e Reo.111J011  Hldricos

18.541.0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL

3.1.90.11 .00

500

999

000

18.541.0043.2088.0000

3.1,90.13.00

999  000

"°°

18.541.0043.2088.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

18.541.0043.2088.0000

3.3.00.38.00

500

999

000

18.541.0043.2088.0000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recun,o· não Vloculadoe de lmpcatos se apliee

Nlo

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Nao apllca

se

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recun,os nao Vinculados de Impostos

N8oaeapllc:a

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reçun,o. não Vloculadoe de Impostos se

Nlo aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NIio se apllca

000

Sea-elllrie

Munldpel de Educaç6o

12,381.0007  .2030.0000

Edueaç&amp;o de Qu&amp;tld&amp;de em Tempo Integrei

3.3.90.30.00

550

999

000

12.381.0007  .2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

T111nsferêncl&amp;

do

Salário-Educação

NloHaplk;a

Educação de Qualidade em Tempo Integrei

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TrunsferOncla

Salárfo.Educaçlo

NAoseaptlca do

02

51

00

462

463

467

4n

478

481

490

497

512

Fundo Municipal de S.ude

10.301.0011.2048.0000

Saúda  Human1Zad8.

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.001 1.204  7  .0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301 .0011 .2050.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.001 1.2050.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0011.2051.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2052.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.001 1.20S4.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

.0000

10.301.0011 .2057

3.1.90.11.00

600

999  000

Ágil a Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

235.000.00

F.R.:

1

600

Transferência s Fuooo 81  Fundo

&lt;Se

02

R9CUr$0$ do sus provenlent98 do Governo Feoeral - Bloco

Não  se aplica

Saúde  Humanizada.

e Resoluta

Ágil

&lt;Se

30.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trt11nsferéndaa Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenlentu

Nao.seaplica

Saúde  Humanizada,

Ágil e Rnoluta

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tnmsferêndas  Fundo 1'11  Fundo de Rea.11·sos do SUS provenientes

Nãoae apliea

SaOde

Humanizada, e Resoluta

Ágil

1

600

02

F.R.:

Govemo Federal · Bloco de Mar.

do

17.000,00

F.R.:

1

02

600

Governo Federal · 81000 de M&amp;n do

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transfer6ncias Fundo 1'11  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Foderul · Blooo de Mar.

Nlose aplica

Saúde  Humar"rizada.

e Retoluta

Ágil

11.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

02

Tl'liln·í...Onda ·  Fundo a Fundo de Rew~  do SUS provenlentü do Governo Federal · 81000 de Mart

Não&amp;e&amp;plica

Saúde  Humanizada, Agil e Resoluta

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Ful'ldo a Fundo de ReaJraos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar.

Nlo se aplica

Ágil

Sal.'.lde  Humanizada, e Resoluta

18,000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral · Bloco de Man

Nêoae  aplica

Saóde Humanizada.

Ágil e,

R8$0luta

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferendas Fundo a Fundo de ReQ.J= do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar.

Nlo.seapllca

Saúde  Hum&amp;lllzl'llda,

Ágil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes

NAose &amp;pllcl!I

Sal.'.lde  Humanizada,

Ágil e Resoluta

30.000,00

F.R.:

1

600

Governo Fe&lt;leral - do

02

de Mar.

02

81000

140.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Tran8ferência s Ful'ldo a Fundo 00 Recul'608 do sus provenlent98 do Governo Feóeral · Bloco 00 Man

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Mar.

02

02

02

40

00

246

41

00

311

317

320

326

329

343

365

51

00

461

-

10.000,00

F.R.:

SOO

1

10.000.00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

SOO

1

11.000,00

F.R.:

500

1

35.000,00

F.R.:

500

1

9.000,00

F.R.:

500

1

140.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

500

11.000.00

F.R.:

1

500

000.00

F,R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

8.000.00

F.R.:

500

1

00.000,00

F.R.:

550

1

16.000,00

F.R.:

1

550

00

oo,

04

04

oo, oo,

oo,

00

00

00·

oo,

00

00·

00

00·

00·

01

01

(Continua na próxima página)