Decreto — Jatobá  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  / 0001--46

Figura -1 O Encontro de  Gestores e  Professores

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## 5 .  7 . OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS - EJA

D e  acordo com p:r,.rn  Meta 09 - Eleva.e a  taxa de alfabetização  da população com 15  (quinze) anos ou mais para 93,50~0% (noventa e três,  cinco décimos  por cento) até  2020 e, até  o  final da vigência  deste PME, erradicar o  analfabetismo absoluto e  reduzir em 50% (cinquen ta por cento) a  caxa de analfabetismo funcional.

A  SEMEC cumprindo a  Meta  09  d o  PME, vem  ofertando  a  modalidade  de E ducação d e  J ovens  e  Adultos  a população  jatoboense  que  n ão tiveram  acesso  ou continuidade d o  E nsino  Fundamental na idade própria nas (Figuras&gt; 1 1-14 ).

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Figura -11  Alunos realizando Oficinas

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Figura-12 Aluna realizando atividade de Matemátic a

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do  Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmJatobadopiaui@ hohnaU.com

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ESTADO  DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT OBA DO PIAUÍ CNPJ  N º0t.612.557  /0001-46

F igura -13- Alunos  r· ea.lizw1do pan.icipando  d o  café  Ua manhã

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Figura -14  Alunos .realizando aula passeio

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## 5.8.E QUIPE D E  ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

A SEMEC&gt;  em  parceria  com  a  Secretaria  Municipal  de  Saúde e Secretaria  de Assistência Social  dispõe de  Atendimento  Multidisciplinar  que oferece  tratamen to  e acompanhamento  aos alunos da Rede Pública  Municipal&gt; diagnosticados com transtornos e/  ou  dificuldade  de  aprendizagem&gt; n as seguintes áreas: P sicologia&gt; Fon oaud.iologia, Psicopedagogia,  Serviço Social  e  E ducação  Física. B e m como,  atividades  de  integração social n as escolas municipais com o  Assistente Social e  Nutricionistas do município,  com ações  que norteiarri  a  prática  e  as  possibilidades de intervenções,  cul.rninando  com  ações promotoras de  saúde,  satisfação e  prazer relacionadas com  o  processo de form.ação  humana e  cognitiva.

Praça Nossa Scnhoro das Graças, S/N&gt; Centro, Jatobá  do Piaui-P l CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## · ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT OBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N °Ot.612.557  /0001-46 5.9.  F ORMAÇÃO CONTINUADA  D E PROFESSORES  DA  EDUCAÇÃO INFANTIL,  CICLO  DE  ALFABETIZAÇÃO E GESTORES  E SCOLARES  PPAIC

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O  PPAIC na Idade Certa é urna .iniciativa do Governo do Estado d o  Piauí em parceria com os municípios.  em regi.me d e colab o ração, para implementar uma políti ca de Estado para a  Alfabetização  na Idade Certa, com o  propósito de assegurar as condições  necessárias  para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano  do Ensino Fundamental&gt; com o domínio das competências  de leitura&gt; escrita e  letramento matemático ~ consequentemente&gt; com  habilidades  para  avançar nos  escudos  de  forma  autônoma.  O programa destina-se à educação infantil e  ao 1  ° e  2° ano d o  ensino fundamental das Redes públicas  do estado e dos municípios.  Baseado  em  evidências técnicas e cienó6cas.  as  ações do  programa  estão o rgn.nizadas cm  cinco eixos estruturantes: (I) Fortalecimento da. Aprendizagem;  (II) Fortalecimento  da  Gestão  Municipal e  Escolar;  (III)  Cooperação,  Al:ci.culação  e  Incentivo; (IV) Comunicação e Engnjrunento; e (V) Avaliação Externa. e Monitorrunento dos Jndjcadores.

## 5.10. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

No ano  de  2024,  a  Prefeitura  Municipal  d e  J atob á do  Piauí -PI  através da  Secretaria Municipal d e Educação ofertou merenda escolar para todos os alunos da rede municipal. Além disso, a  Secretaria  Municipal de Educação,  juntruncnte  com as nutricionistas participarrun da for:mação  do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). na cidade de Pedro II na (6 gu,a-15).

Figun,-1  S  Sec.rctário  de Bduca,;ão e  Nutticioniata· Participando  de Formac;ão  do PNAB

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E STADO DO PIAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUf CNPJ N"Ot.612.557  /0001--46

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## 5.12. LIVRO DIDÁTICO

Essencial  para  o processo  d e  ensino-aprendizagem,  o livro  didático  é  uma  d as principais ferramentas d e apoio à prática docente. Nas  escolas públicas  ele  chega gratuitamente  por m eio do Programa Nacional do  Livro  (PNLD), que distribui e avalia o uso  n as  redes  d e  e nsino.  No ano d e  2023,  foi  realizado  o  processo d e  escolha  d e  livros didáticos  PNID 2024 para os  estudantes  e professores  d os Anos Iniciais  do Ensino Fundamental, a  forma de escolha foi "únic o  para todos d a  rede".

## 5.13. CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO

Os Conselhos Escolares são  espaço d e gestão  democrática&gt;  que fazem p arte nas  n as instituições  d e  e n sino  da S El\.ffiC. Os conselhos escolares&gt; compostos por  representantes de diretores. docentes,  funcionários,  discentes  (6° ao  9°  ano),  pais e  comunidade&gt; cabe delibe. rar  sobre  as  normas inte. rnas  e  o funcio nam ento da escola&gt;  participar d o  proje to político pedagógico;  acompanhar  a  execução  d as  ações  p ed agógicas,  administrativas  e financeiras;  m obilizar  a  comunidade  escolar  e  local  para  participar  de  atividades  que contribuam para melhoria da escola.

TABELA  Recursos  transferidos do Governo Federal para Unidades de Ensino até setembro d e  2024.

| Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) - FNDE   | PODE Qualidade   |
|----------------------------------------------------|------------------|
| TOTAL                                              |                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N°0t.612.557  /0001-46

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## 6.2. PANORAMA DA GESTÃO  DE SAÚDE

O município  foi desmembrado de Campo Maior através  de um plebiscito  realizado no dia 12 de outubro de 1994, onde o povo pode decidir pelo voto popular se queria ou não J atobá emancipado e em 14 de dezembro de 199  5 foi aprovado na Assembleia a criaçã o do município.  Lei de criação do município : nº. 4.810/ 95 de 14 de janeiro de 1995.

Nossa previsão  orcamentária conforme o PPA de 2022 a 2025 era de 8.017.696,50. Na LOA nº 021/ 2023 para a saúde  previsão  de orcamento de 2024 era de R$ 8.609.140,90. Na LDO temos detalhamento do planejmaento entre as açõ es estão  : ações  de manutenção da  Secretaria,  do  Fundo,  aquisiçõ es  de veículo s,  equipamentos  e materiais  pernanente, construção e reformas de estabelicemntos vinculados a SMS, Conselho Municipal de Saúde , Campanhas de educação  Peventivas , medicamentos entre outras relacionadas a Vigilância em saúde.

## 6.3. INFRAESTRUTURA

A infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde  em espeical os estabelecimentos de  saúde é fundamental  para  garantir  a  eficácia  e  a  qualidade  dos  serviços  oferecidos à população.  Em  resumo  é um  pilar  essencial  para  a  oferta  de  serviços  de  qualidade à população e Investir  nela  é  garantir  não  apenas  um atendimento  eficiente,  mas  também promover a saúde  e o bem-estar da comunidade e do profissional .

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 64275--000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINE T E  DO PREFEITO CNPJ N"Ol.612.557 / 0001-46

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E s tabelecimentos cadasttados no CNES

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|------|------------------|----------|-----------------------------------------------|--------------------------|-----|------------------|
| PI   | JAT~IIO PIAUI    | 96Z1004  | 1 ACADEIMDASAIJIJE                            | ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA   | M   | SN               |
| PI   | JATOBAOO PIAUI   | 4298535  | CENTRAL OEAIIASTECM:NTODE IMUNOBIOI.OGICO     | ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA     | M   | SIM              |
| PI   | JAT~IIO PIAUI    | 7287100. | f IABORATORIOREGIONALDEPROlESE ! OENTARIALRPO | ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA   | M   | SN               |
| PI   | JAT~IIO PIAUI    | 2777886  | PSIWWEIRA                                     | ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA     | M   | SIM              |
| PI   | JA~IIO PIAUI     | 7"5253   | PSPASSAGEMDO MEIO                             | i ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA | M   | SN               |
| PI   | JATOBA.00 PIAlJI | 2n0300   | PSTANQUES                                     | ADMINISTRAÇÃO PÚBI...JCA | M   | SIM              |
| PI   | JAT~IIO PIAUI    | 6562027  | SMSDEJAT~IIOPIAUI                             | ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA   | M   | SN               |
| PI   | JAT~IIO PIAUI    | 2325381  | Ue.+.s MARIAHEI..ENADE OUIIEJRA               | ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA     | M   | ~                |
| PI   | JATOBACX) PIAUI  | 30618'1  | UNDADE BASICAOE SAl.JOE AIIU1EIRINHAS         | ' ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA | M   | SN               |

·

Fonte:  CN ES

## 6 .4 .  AÇÕES E  PROGRAMAS DE SAÚDE

## 1. Atenção B ásica  à  Sa úde

A  Atenção  Básica  é  a principal porta. de entrada do Sistema Ú nico d e  Saúde  (SUS) e visa a  promo ção,  proteção  e  recuperação  d a  saú d e . D urante o  ano, a  Secretaria M unicip al d e  Saú d e  ofereceu :

- Consultas  m édicas e  odontológicas  regulares: atendimen to m édico de rotina,  acompanh amen to  de doenças crô nicas (diabetes, hiperten são,  etc.) e  con sultas especializad as  em unidad es bás icas

P raça N ossa Senhora d as Graças, S/N, Centro, Jato b á  d o  P iaui-PI C EP:  64275-000,  e-mail:  pmja tobadopla ul@ hohnall.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Cobertura da estratégia Saúde da Família  (ESF): Manteve a  cobertura das Equipes para garantir a  cobertura de toda a  população,  especialmente em áreas vulnerá v eis.

- Acompanhamento pré-natal  e  cuidados materno-infantis: Garantimos o acesso de gestantes ao pré -natal e  acompanhar o  crescimento e  desenvolvimento de crianças.
- Promoção  da saúde e  prevenção  de doenças: Realizamos campanhas educativas sobre hábitos  saudáveis  ( alimentação,  atividade física,  saúde  mental)  e  prevenção de doenças, como câncer de mama e  próstata, doenças cardíacas  e  respiratórias.
- Campanhas  de  vacinação: Foram realizadas  as  campanhas  de vacinação periódicas, como a  v acinação  contra a  gripe,  sarampo e  outras doenças de notificação  obrigatória, além  de campanhas de reforço de imunização .

## 6.5. CONSULTAS MÉDICAS E  DE ENFERMAGEM

| INDICADORES SAUDEDA FAMILIA     |   1º QUADRIMESTRE 2024 |   2" QUADRIMESTRE 2024 |   3º QUADRIMESTRE 2024 |   ACUMULADO 2024 |
|---------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------|
| Númerode Consultas Médic as     |                   2653 |                   2758 |                   2236 |            7.647 |
| Número de Consultas Enfermeiros |                    974 |                    691 |                   1094 |            2.759 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ot.612.557  / 0001-46

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6.  7.  Saúde Bucal- As  açõe s  de  saúd e  bucal são  essenciais  para a  pro moção  da saúde  e prevenção  de doenças. Trabalhamos no municíp io ações que  envolve educação, p revenção, tratamento e parcerias. É  possív el construir uma comunidade mais saudáve l, com  sorrisos mais  brilhantes  e  uma  qualidade  de  vida  aprimorada.  A  participação  da  população  e  o engajamento  das equipes de saúd e são  elementos chave p ara o  sucesso dessas iniciativas.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí -PI CEP: 64275-000 -e-mail:  pmjatobadopiaui@hotmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## ESTADO DO PIAU Í PREFEITU RA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO P IAUÍ CNPJ N°01.612.557  / 0001-46

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| Procedimentos                                                   | 1º   | 2º   | 3º   |
|-----------------------------------------------------------------|------|------|------|
| Acesso à ooloa dentáriae med.icacão (oor dente)                 | 35   | 57   | 21   |
| Adaptação de prótese den tária                                  | 6    | o    | o    |
| Aplicação de cariostático(por dente)                            | o    | o    | o    |
| Aolicacão de selante (oor den te)                               | o    | 2    | o    |
| Aolicacão tóoica de flúor (individual oor sessão)               | 3    | 43   | 10   |
| Caoearnento o uloar                                             | 4    | 1    | o    |
| Ci.Jnentação de prótese dentária                                | o    | 1    | o    |
| Curativo d e demora com ou sem oreoaro biomecânico              | 71   | 136  | 50   |
| Drenagem de abscesso                                            | o    | 1    | o    |
| Evidenciacão de o laca bacteriana                               | 2    | o    | o    |
| Exodontia de dente dedduo                                       | 29   | 23   | 14   |
| Exodontia de dente ,...,....manen r.e                           | 55   | 63   | 28   |
| Instalacão de orótese dentária                                  | o    | 56   | 20   |
| Moldagem den to gengival para con strução d e p rótese Dentária | 14   | 56   | 18   |
| Orientacão de hitrien e b ucal                                  | 544  | 810  | 347  |
| Profilaxia / Remoção da placa bacteriana                        | 114  | 211  | 141  |
| Pulootornia dentária                                            | 16   | 30   | 18   |
| Rad.io~6a oeriaoical / interoroxim.al                           | 14   | 104  | 56   |
| Raspagem alisamento e polimento supragcngivais(por sextante)    | 42   | 47   | 21   |
| Rasr.~,-..em alisamento sub,......nn·ivais (oor sextante)       | 26   | 26   | 12   |
| R estauração de dente deciduo                                   |      |      |      |
| R estauracão de d ente oermanente anterior                      | 100  | 134  | 120  |
| R estauracão de dente oermanente oosterior com resina           | 96   | 133  | 120  |
| R etirada d e oontos de cirurcias básicas(oor oaciente)         | 16   | 39   | 4    |
| Sclarnento orovisório de cavidade dentária                      | 27   | 105  | 43   |
| Tratamento de alveolite                                         | 1    | o    | o    |
| U lotom.ia / Ulectom.ia                                         | o    | o    | o    |
| TOTAL                                                           | 1216 | 2078 | 1043 |

F o nte: c-SUS APS

## PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

## 6.7.  DISPE NSAÇÃO DE PROTE SE D E NTÁRIAS

A  oferta de p róteses dentárias  é essencial. n ão  ap e n as  para restaurar a  função  e  a estétic~  mas ta.mbém  para meh orar a  qualidade de vida dos pacien tes.

Entendendo  a importância  d o  serviço, men salmente são  realizadas próteses dentárias no mu.níci pio .

Praça N ossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piau,í-PI C E P :  64275--000, e-mail:  pmjatobadopiaui@ hotmail.com

ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO P IAU Í CNPJ N º01.612.557  / 0001-46

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## 6.8. PRÓTESE  DENTÁRIAS

| Período: janeiro a dezembro/24     | 1º            | 2º            | 3º            |
|------------------------------------|---------------|---------------|---------------|
| Procedi.rnento                     | Qtd. aprovada | Qcd. aprovada | Qtd. Aprovada |
| PROTESEPARCIALMANDIBULAR REMOVIVEL | 5             | 4             | 1             |
| PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL  | 8             | 3             | 1             |
| PROTESE TOTAL MANDIBULAR           | 13            | 12            | 16            |
| PROTESE TOTAL MAXILAR              | 35            | 22            | 23            |

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## Atenção e specializad as

O  município  apesar de ser h abilitado para Atenção Bás ica a Secretaria Municip al de Saúde também d evem  garantir  acesso  a níveis  de  atenção  mais  complexos,  quando necessário:

- Referenciamento de pacientes pa.J:a consultas e  e xames  e specializados: Encaminhamos durante o  ano de pacientes para exames d e  diagnóstico e  tratamentos em

centros de referência  com b ase na P PR-lntegrada conforme pacruaçõ.o.

Praça N ossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do P iauí-PT C E P :  6427S-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmaU.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- E ST.ADO DO P IAU Í PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N°01.612.557  / 0001-46 · Reabilitação  .tlsica  e mental:  Atendimento  a pacientes  que  n ecessitam de fisioterapia, são  realizadas  nos  munidpios  e  os  casos  saúde  mental temos o  CAPS de Campo Maior e Teresjn a.,,  o n de som os consorciad os para atendimen to psicossocial.
- Atendimento  hospitala.J:  e e mergencial:  Com o n ão temos hospital nossas necessid ades são  encaminhadas pra o  Hospital R egional de referência.
- 2 . Vigilância  em Saúde

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A  Vigilância em Saúde en volve a  p revenção  e  o  controle  de riscos e  danos à  saúde  pú b lica, com ações  sistem áticas  ao longo do ano:

## a) Vigilância  E pidemioló gic a

- Monitoramento de  d oenças  transmissív e is:  São  realizados  n otificação, investigação e controle de  doenças  trans.missíveis, como  dengue,  Zika,  Chikungunya, tuberculo se  e  Covid-19.
- Controle  de  surtos  e epidemias:  Mediante  n ecessid ad e realizamos  e implementamos  as  ações d e contenção e controle,  como  campanhas  de  vacinação emergen ciais, b.loqueio de focos de tran sm jssão  e  acompanhament.o epidemiológico.
- (DNC):  Através  das Equipes  Saúde  da  Família  ESF  são realizadas as notificações  de casos de doenças transmissíve is  através  do Sistema- SINAN

| UBS N o tifica d o ra             | Notificaçõe s(2024)                                                         | 1º RDQA   | 2° RDQA   | 3º RDQA   |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----------|
| U b as Maria Helena de O liveira  | Atendimento anti.rrábjco Acidente animais nec:onhento                       | 83        | 21        | 40        |
| HOSPITAL R egional de Campo Maior | Atendimen to antirrábico Acidente animais peçonhento Violência internessoal | 521       | 120       | 100       |
| Instituto de doencas trooicais    | Meninlrite                                                                  | o         | 1         | o         |
| Maternidade EvanOPlina Rosa       | Toxoolasmose                                                                | 1         | o         | o         |

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E ST.ADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAU Í CNPJ N°0t.612.557 / 0001-46

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## b) Vigilância Sanitária

- Fis calização  de  e s tabelecimentos  comerciais  e  de  saúde:  R ealizamos inspeções  em  farmácias,  comércios, bares,  estabelecimentos  de  saúde  para garantir  q ue c umpram normas de  higien e, segurança e  m anipulação d e  alim entos e  med icamentos.

| Vigilancia Sanitária               | 1º QU.ADRIMES TRE2024   | '2!' QU.ADRIMES TRE2024   |   3º Q U.ADRIM E STRE2024 |   ACUMULADO 2024 |
|------------------------------------|-------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------|
| Acões Educativas                   | 6                       | 4                         |                         1 |               11 |
| Cadastro de Estab elecimentos      | o                       | o                         |                         1 |                1 |
| Inspenção de Estebelecimentos      | 22                      | 19                        |                        16 |               57 |
| ~=~roe Reclam.acão                 | 9                       | 10                        |                         4 |               23 |
| Atendimento de denúncia/Reclamação | 8                       | 5                         |                         3 |               16 |

Praça Nossa Senh ora das Graças, S/N, Centro, Jato bá  d o  Piauí-P T C E P : 6427S-000, e-mau: pmJatobadoplaul@ botmaU.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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## 6.9. Vigilância da Qualidade da Agua:

Monitorrunos  regularmente a  qualidade da água  potável enviando amostras pra o Laboratório Central de Saúde  Públic a  - LACEN-PI. Ressaltamos que desde o  rnês  julho de 2024 o  labora tórjo  só realizou analise flsico-quúnico.

- e) Vigilância  Ambiental
2. Controle de Vetores e  Pragas:  R ealizada ações  de controle do mosquito Aedes  aegypti.,  transmissor de dengue,  Zika e  Chik:ungunya,  através de  crunpanhas  de el.ilninação  de  criadouros,  fumacê  e  inspeção  de  domicílios e  imóveis  durante os  ciclos preconizados pelo Ministério  d a  Saúde.

SisPNCD-Sistcma do P.t"ograrna Nacional do Controle da Dengue-Modulo Local

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 6427S--O0O, e-mail: pmjatobadopiau l@ hotmall.corn

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Na sede os trabalh o s  de concrole  d e  e n dern.ias são  feitos apenas tratamentos nas visitas  d os imóveis.

| CICLO   |   !MOVEISTRABALHADOS |
|---------|----------------------|
| 1º      |                  428 |
| 2º      |                  466 |
| 3º      |                  156 |
| 4º      |                  482 |
| 5º      |                  465 |
| 6º      |                  322 |
| 7º      |                  372 |
| 8º      |                  414 |
| 9º      |                  186 |
| 100     |                  709 |
| 11º     |                   61 |
| 12"     |                  549 |

- Gestão de Resíduos  Sólidos e  Controle  .Ainbient:al:

Situação difícil  para tod os os municípi os a garanti.a de que  os resíduos  sólidos, especialmente  os  de  saúde,  sejam  descartados adequadamente,  reduzindo  riscos  de contaminação  e  pro liferação  d e  doenças.  Necessitamos  de  investimento financeiro  para s uperar esse problema.

- d) VigiHlncia em Saúde  do Trabalhador
2. Acompanhamento de acidentes  de trabalho: São realizad as as n otificação e  investigação  d e  acidentes e  doenças ocupacionais, além  de campanhas de prevenção  no ambjente laboral.
3. Fiscalização de  .Ainbientes  de  Trabalho:  Inspecionar  con dições de trabalho são  realizadas  pela Vigilância Sanitária do municípi o.
4. 3 .  Educação e. m  Saúde
5. Promoção  de Eventos Educa tivos:  Forrun desenvolvidos vários  even tos como palestras,. campanhas voltadas para  a  comw1id ad e  sobre tem.as relevantes,.  (saú de da mulher, saú de do h omem, prevenção  aos suicí dios e  amamentação  entre outros.) e  Ações de pro moção  de hábito s  saudáveis  e  campanhas de conscienti.zação  atravé s  do Programa. Saúde  na Escola -PSE

Praça Nossa Senhora d as Graças. S/N, Centro, Jatobé d o  Piauf-P I CEP: 6427S-000, c-maU: pmjatobodoplaui@ hotmail.com

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- C apacit.ação  de  profissionais  de  saúde: capacitação p ara  as  Agentes Comunitários  d e  Saúde sobre  Vacinação  de  rotina,  capacitação  para  a  coorden ação  d a A tenção Bá sica sobre Arbov.i.rose e Vacinação, várias reuniões  d e equipes para plane jamento das ações.
4. Controle Social e  Participação Comunitária

O Conselho Municipal de Saúd e  no m unicípio foi  criado através  da Lci 004 / 1997 ,  em  2 4  d e  janeiro ,composto por 16  membros sendo 08 titulares e  08 suplentes. Está e m conformidade  com  a  Lei  n º  8 142  d e 28  d e deze mbro  de  1990  que  dispõe sobre  a participação  d a  comunidade  na gestão  do  Sistema  Único  de  Saúde (SUS)  e sobre  as transferências  intergovernamentais  de  recursos  financeiros  na área  d a  saúde e  dá  outras providência s. O Conselho  Municipal  de Saúde não  tem estrutura  tisica  própria,  funciona  no prédio  da secretaria  Municipal de  Saúde q ue  dá todo  :mportc  necessário para  os membros, bem co mo acesso a internet.

## 6.~0.  GESTÃO  ORÇAMENTÁRIA E  FINANCEIRA.

R eceitas o btidas  pela Secretaria Municipal d e  Saúde,  incluindo recursos do Sistema Único  de Saúde  (SUS). transferências  federa.is~ estaduais e  municipais.

Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal

UF: Piauí MUNICÍPIO: Jatobá  do Piauí RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECErrAS E  DESPESAS COM  AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS  DE SAÚDE ORÇAMENTOS  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL Exe.rdcio de 2024 Dados Homologados em 26/02/25 09:33:43

Praça Nossa Senhora das  Oraças.  S/N, Centro. Jatobá do Piauí-PI CEP: 6427:5-000, e-mail: pmJatobudopbtul@ botmuU.fo:um

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| RECEITA DE IMPOSTOS (I)                                                                                 | 760.305,74     | 760.305,74    | 1.950.438,43   | 256,53   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|----------------|----------|
| Receita Resultante d o Imposto Predhl e Territo rial U rbano - IPTU                                     | 40.493,25      | 40.493,25     | 250,00         | 0,62     |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmfas:io Inter Vjvos - ITBI                                     | 78.734,67      | 78.734,67     | 250,00         | 0,32     |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                 | 301.212,75     | 301.212,75    | 470.496,82     | 156,20   |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R etido na Fonte ,- IRRF   | 339.865,07     | 339.865,07    | 1.479.441,61   | 435,30   |
| RECE ITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)                                                | 15 .225.425,50 | 15.225.425,50 | 16.193.945,05  | 106,36   |
| Cota-Parte FPM                                                                                          | 13.500.000,00  | 13.500.000,00 | 13.792.373,97  | 102,17   |
| Cota-Parte ITR                                                                                          | 23.425,50      | 23.425,50     | 3.894,43       | 16,62    |
| Cota-P arte do IPVA                                                                                     | 300.000,00     | 300.000,00    | 106.798,17     | 35,60    |
| !Cota-Parte d o ICMS                                                                                    | 1.400.000,00   | 1.400.000,00  | 2.290.303,58   | 163,59   |
| Cota-Parte do IPI - Exportaçíio                                                                         | 2.000,00       | 2.000,00      | 574,90         | 28,74    |
| Compensações Financeiras P rovenientes de Impostos e rrransfcrência s Constitucionais                   | 0,00           | 0,00          | 0,00           | º·ºº     |
| rroTAL DAS RECEITAS RESULTANT SD IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) = (1) + (li) | 15.985.731 ,24 | 15.985.731,24 | 18.144.383,48  | 113,50   |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000~ e-mail: pmJatobadoplaui@ hotmaU.com

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ESTADO DO PlAUi PREFEITURA M U NIC IPAL D E  JATOBÁ DO PIAUÍ C NPJ N º0l.612.557  / 0001-46

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Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro , Jatobá  do P iauí-PI CEP :  64275-000,  e-mail:  pn1jntobadopiaui@ hotn'la il.co111

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Praça Nossa Senhora das G raças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PT CEP: 64275-000,  e,-m,aU:  pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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## 8- SE CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

- A  Secretaria de Esporte de J atobá do Piauí,. que tem a  frente o  Secretário  Antonio J  ose  de  Oliveira,  destaca  em  relatório  anual  às  principais  ações da  pasta  realizadas  no mun.idpio deJatobá do Piauí  no ano de 2024, por meio da Prefeitura Municipal dejatobá, . através do  prefeito  Raimundo  Nonato  Gomes  de  Oliveira.  As  ações que  vão  desde competições  esportivas municipais até  os apoios logísticos  da Secretaria de Esporte durante o  ano em eventos culturais de outras  secreta.rias  como, Secretaria  de  Assistência  Social  e Educação, e  que são  ações  todas voltadas  como forma de lazer, diversão  e  entretenimento para a população do município.  Segue em anexo as ações.
- II- Copa de Futebol Society Feminino de 2024, realizada com a participação de 08 equipes na Arena Riacho, Localidade Riacho, zona rural, realizada no mês de fevereiro.
- II Copa de Futebol Society Masculina de 2024, realizada com a participação de 24 equipes na Arena Riacho, Localidade Riacho, zona rural, realizada no mê s de fevereiro.
- III Festival da Páscoa  dejatobá de 2024,  realizado durante o  período  da Páscoa  na quadra Central, Local centro de J  atobá  do Piauí,  zona  urbana, na qual teve as seguintes categorias, adultos masculino, feminino, veteranos, e  futevôlei masculino.
- I  - Festival da Páscoa de J  acobá  de 2024, realizado durante o  período  da Pá scoa na quadra da localidade Pendencia, localizada na comunidade Pendencia de  J  atobá Do Piauí , zona rural, na qual teve as seguintes categorias, adultos masculino, feminino, veteranos.
- I Copa Tanques futebol de areia, realizada no m ês de abril, na qual teve 12 equipes.
- XVIV Copa Cidade de Futebol Amador Municipal de 2024, realizada durante o  mês  de maio com  todos os jogos no  campo central de  J  atobá com a participação de 08 equipes.
- XXVIV - Campeonato Amador da  cidade de Jatobá  do Piauí ,  realizada durante o  mês  de Outubro e novembro, com a participação de 10 times.
- I  Copa Santa Luz de Futebol de Areia masculino e feminino realizada em setembro de 2024.

Enfim, a Secreta.ria de Esporte e  a Prefeitura Municipal de J acobá  deram ainda apoio cocal e  todo o  suporte necessário a seleção de  J  acabá em sua participação no Campeonato de Futebol  Comunitário  do  Povoado Alto do  Meio  e  também na  Copa  da  Amizade  de Futebol Amador de 2024, além  de todo apoio  logístico  ao Projeto Escolinha Presente Para o  Futuro de  J acabá que conta com cerca de 60 alunos de 07  a 15 anos de idade participando, bem como em  torneios de futsal no Ginásio  Poliesportivo, como os jogos escolares em virtude das comemoraçõ es alusivas ao dia do estudante  no município . torneio intermunicipal e  torneio das férias  realizados pela Secretaria de Educação e  Secretaria de Assistência Social, respectivamente.  V ale  ressaltar ainda que a  Secretaria de Esporte conta atualmente com uma equipe muito boa de colaboradores atuando na coordenação das ações e competições esportivas municipais que a  Prefeirura d e Jatobá realiza durante o  ano, arualmente temos uma secretaria que está  à frente dessas ações  importantes voltadas principalmente para os jovens,  d esportistas  e  as  famílias, e  que  além de  lazer  e  diversão,  que  o esporte  runador proporciona à n ossa p opulação,  movimenta também  a  economia do município gerando renda para as familias locais durante o  ano inteiro. Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Ceatro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mau: pmjatobadopiaul@ botmail.com -

ESTADO  DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ Nº0l .612.557 / 0001-46

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pa de Putebol S c iel y  Pern..irUno de 2024, reali~ada 0 1n a  participação  de 08 equipes na Acena . Riacho. Localidade Riacho. zona 1--u.ral.

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Praça Nossa Senhora das Graças,  S/N, Centro, Jatobá  do Piaui-Pl CE:P: 64275-000,  t..'-mail:  11m jatobadopla ul@ hotmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ  N º01.612.557  /0001-46

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11- Copa de Futebol Society Masculina de 2024, realizada com a participação de 24 equipes na Arena Riacho. Localidade Riacho~ zona rural.

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Praça Nossa Senhora das Graças. S/N, Centro, Jatobá  do Piauf-PI CEP: 64275-000, e-maU:  pmJatobadoplauJ@ hotmall.com

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"0l.612.557  /0001-46 III - Festival da Páscoa  deJatobá de 2024~ realizado durante o  período  da Páscoa na quadra Central Local Centro de J acaba do piat.ú Zona Urbana

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobâ do Piau i-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmafl.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ Nº0l.612.557  / 0001-46

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  /0001-46 ...

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP:  64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmall.com

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ Nº0l.612.557  /0001-46 I  - Festival da Páscoa deJatobá  de 2024,. realizado durante o  período  da Páscoa na quadra da localidade Pendencia, localizada na comunidade Pendencia de  Jatobá Do Piauí, zona rnral, na qual teve as seguintes categorias, adultos masculino, feminino, veteranos.

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Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, t.."-mH.U:  prnjatobudophtu i@ botrnall.com

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N ºOl.612.557  /0001-46 I  - Festival da Páscoa de  J  atobá de 2024, realizado durante o  período  da Páscoa na quadra da localidade Pendencia, localizada na comunidade Pendencia de  Jatobá  Do Pia~ zona rural, na qual teve as seguintes categorias, adultos n1asculino, fen:ll.n.i.no, veteranos.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 6427~-000~ e-matl: pmJatobadopiaul@ hotmalJ.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  / 0001-46

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Praça N ossa Senhora das Graças. SIN. C entro. Jatobá  do P iau i-PJ CEP: 64275-000, e-maU:  pmjatobadoplaut@ hotmaU.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEIT URA M"UNICIPALDE JAT OBÁDO  PlAUf CNPJ N9Dl.612.557 / 0001-46

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P raça N o ssa Senhora d as G raças, S/N, C entro,  Jato bá  d o  P iauí-PI CEP:  6427S-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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E STADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557  /0001-46

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I  Copa T a nques futebol de areia

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P raça  N ossa Senhora d as Graças,  S/N, C entro , Ja tobá  d o  P ia u i-Pl CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaul@ botmall.com

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557 / 0001-46

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, C entro, Jatobá  do  Piau{-PJ CEP: 64275-000, e-maiJ: pmjatobadopiaui@ botmail.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N ºOt.612.557  /0001-46 XIX-Copa Cidade de Futebol Amador  Municipal de 2024, realizada durante o mês d e maio  com todos os jogos no campo central deJatobá com a participação de 08 equipes

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 6427S-OOO, e-maU: pmjatobadoplaui@ hotmaU.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  / 0001-46

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Praça Nossa Senhora das G raças.  S/N. Centro. Jatobá  do Piauf-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  /0001-46

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XIX - Campeonato Amado r d a cidade d e J atob á  do Piauí , realizada durante o  mês de O utubro e  n ovembro. com a participação  de 10 times.

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Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauf-PI C E P: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N°Ot.612.557  /0001-46

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Praça Nossa Senhora das  Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piaui-PI CEI"; 64275--000, e-mail; pmJatobadoplaul@ botma.ll.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557  / 0001-46

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1-Copa Santa Luz de Futebol de Areia masculino e  fcnlln.ino realizada an setembro de 2024.

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-P I CEP: 6427S-OOO'.t e-mau: pmJa tobadopla ut@ hotma U.com

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N ºOl.612.557  /0001-46 A  Secretaria de Esporte e  a  Prefeitura Municipal de  Jatob:á deram ainda apoio total e  todo o suporte  n ecessário ao esporte de  J atobá do Piauí,  em comp etições  vizinhas além.  do apo.io as crianças e  adolescentes, com uma escoli.nha para a  idade entre 7  a  15 anos de idade.

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piaui-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmall.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT OBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N ºOt.612.557  /0001-46

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Praça Nossa Senhora das Graças. S/N, Centro. Jatobé.  do Piaul-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadoplaul@ hotmaU.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N -01.612.557  /0001-46

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

ESTADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL D E  JATOBA DO PIAUÍ CNPJ N°Ot.612.557  / 0001-46

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Praça  Nossa Senhora d as Graças~ S/N, Centro, Jatobá  do P ia uf-PT CEP: 64275-000~ e-maU: pmjatobadopfaui@ hotmaJl.com

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## 9- SECRETARIA MUNICIPAL D E AGRICULTURA

A Secretaria de Agricultura de J  a to b á  do Piauí -PI, foi um  marco para o desenvolvimento  da  agricultura n o  municípi o , su a  sede foi inaugurada dia  01 de maio  de 2020, data que celebra o  dia d o  trabalhador. Nos últimos  anos fo i observad o  uma elevação n a safra  de  m elancia,  fruto  símb o lo da  cidade,  isto  graças  a projetos  que  vem sendo implantados n estes últimos quatro anos.

## 9.1-ARADO

O  marco d a Secretaria de Agricultura é  o  arado, no  ano de 2024 fotarn aradados mais d e  500 hectares, onde a  prefeitura dispo nibilizou dois tratores para efetuar o  atendimento ao lo n go de todo o  município.  Associad o  a  este ponto foi criado o  programa Arado no Tempo Certo, programa este que envolveu aproximadamente 100 agricultores, ond e  a  prefeitura oferecia o  equipamento  mecânico e  a  equipe técnica,  em co ntrapartida  o  agricultor entrava com o  espaço, mão  d e  obra e o  compromisso.

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piau. í-P I CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmall.com

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## 9.2REBOQUE

Os agricultores com produção em locais de  dificil acesso recebiam o  auxilio de um trator com um reboque, onde este fazia o  transporte de insumos como estacas, milho, feijão,  arroz,. palha de carnaúba , dentre outros. Este serviço é mais requisitad o  pda p opulação no período de inve.cno, pois dificulta o  acesso as lavouras.

## 9.3- DEBULHAGEM

A  deb ulhagem de milho é um projeto relativamente novo para os agricultores.  este pro jeto foi iniciado em 2021, o nde  ocorreu a  recupe ração  do equipamento, o nde  passou a ser utilizado, principalmente no peáodo do verão.  Ao todo no ano de 2024 foram debulhadas aproximadamente 15 toneladas de milho em todo o  município.

## 9.4- CAPACITAÇÃO  TÉCNICA

A  secretaria municipal de agricultura em parceria com  o  SENAR. promove inúmeros cu.csos técnicos  destinados aos agricultores. promovendo produtores capacitados em seu ramo d e atuação, assim como novos ramos de atuação, aumento nas receitas locais e  maior con trole n o  padrão  de qualidade d e  um pro duto.

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Praça N ossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do  Piauí -PT CEP: 64275-000, e-mail:  pmja tobadopiaui@ botmail.com

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## 9 .5  - ENTREGA DE SEMENTES DE MILHO

A  en trega d as semen tes tem como finalidade incentivar a  pro dução  agrícola local, fortalecer a segurança  alimentar  e conttibuir  paca o d esenvolvimento econômico d os agricultores familiares do município  deJatobádo Piauí -PI .

E m  2024 foram entregue mais de t .000kg  de sementes de milho, beneficiando m ais de 100 familias.

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## 9.6- AQUISIÇAO  DE DOIS TRATORES

A  Secretaria Municipal de Agricultu.ta,. visando atend er às demandas da população  rural, identificou  a  necessidade  urgente  de  modernizar e  oti.rnizar o  trabalho n as  pr.opt:iedades agócolas d o  mun icípio.  A  utiJização  d e  ttator.es modernos e eficien tes perm. iti.rá :

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piaui-Pl CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ botmaU.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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- Aumento da  produtividade  agrícola:  Com tratores adequados, as operações de preparo de solo e plantio serão  mais ráp idas e eficientes.
- Redução  do  custo  operacional: A mecanização  das  atividades reduzirá  a  dependência  de mão  de obra intensiva,  promovendo economia para os produtores rurais.
- Apoio à  agricultura familiar: Com o  apoio dos tratores, pequenos agricultores poderão  melhorar a qualidade e a quantidade da produção rural.
- Facilidade nas açõ es  de  assistênci a téc nica: A Secretaria  de Agricultura poderá  utilizar os tratores para realizar serviços como aragem de cerras, adubação e outros serviços essenciais nas propriedades rurais.

A  aquisição dos  dois  tratores  é um  investimento  estratégico para  a  Secretaria  de Agricultura.  A  medida  representa  um  passo  importante  no apoio  aos  agricultores  locais, contribuindo para a melhoria das condições  de trabalho e para o aumento da produtividade rural. A implementação  desta  ação trará beneficios  duradouros  à  comunidade  rural, favorecendo a qualidade de vida dos agricultores e promovendo o desenvolvimento agrícola sustentável  no município.

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobã  do Piaui-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com

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## 9.7- ACOMPANHAMENTO DE UM AGRONOMO AOS AGRICULTORES

A  presença de  um agrônomo na Secretaria de Agricultura  é essencial para que os agricultores  recebam  orientação técnica especializada  e  possam  aplicar  boas  práticas agríco las  em  suas  propriedades.  O agrônomo,  com seu  conhecimento  e  experiência, é responsável  por:

- Desenvolver projetos agrícolas : Propor soluções específicas  para as necessidades d os p roduto res rurais, como a  escolha  de cultivos ad equados ao  clima lo cal e ao tipo  de solo.
- Orientar sobre técnic as de manejo: Ensinar boas práticas  de manejo do solo,  controle  de  pragas e doenças, e  uso  sustentável  de  insumos,  visando  aumentar  a produtividade sem  comprometer o  meio  ambiente.
- Promover  a  sustentabilidade: Ajudar  os  agricultores  a  adotar  prá ticas agrícolas mais sustentáveis,  como o  uso de te=ologias limpas, preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais.
- Apoiar  no  acesso a políticas públicas :  Orien tar  os  agricultores  sobre programas e  recursos públicos d.isporúveis para a  melhoria de suas  atividades produtivas, incluindo acesso a financiamentos e subsídios.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauf-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjalobadopiaui@ho-all.com

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## · E ST ADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL D E  JAT OBÁ  DO PIAU Í C NPJ N º0l.612.557  / 0001-46 · 10SE CRETARIA  MUNICIPAL  D E INFRAESTRU T U RA  D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ-PI.

## 10.1ATIVIDADE S  REALIZADAS DURANTE  O  ANO D E  2024

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Consttução da passagem molhada e  recuperação da estrada vicinal com bueiros que vai da L ocalidade Andi:és  na zona rural e  beneficiando também  outtas localidades da região.

- Recuperação  das estradas vicinais das localidades Bela Vista, Riacho, Baixio, Quem Dirias, Abilheirinha, Assentamentos: São José  e  Ca.inpestre.

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Construção de Calçamento do assen tamento Pacheco na zona rural do município.

- Constr· ução de calçaincntos das Ruas, Antônio  José  de Oliveira, Francisco Toma.2 na sede do mun.idpio.
- Construção de Calçamento no Assentamento Pacheco na zona rural
- Melhorias  no  abastecimento  de  água  com  manutenção  e  ampliação  da  rede  de abastecimento.
- Asfaltamento de diversas no Centro da cidade em parceria com o  governo do estado
- Serviços Urba.nos e omunidades Rurais
- Roço nas estradas vicinais do mu.n.idpio;
- Reformas de calçamento e  mcios fios;
- Capina Limpezas de Praças e  ruas urban as;
- Capina e limpeza de ruas e  praça;
- Capina e  limpeza dos cemitérios  públicos;
- Reforma de cemitérios  públicos;
- Pinturas de meios fios;
- Reformas dos prédios  públicos;
- Conservação elos bens púb licos da secretaria;
- Re.forma, roço e  consertos de estradas vicinais;
- Solicitação de Limpeza de terrenos privados;
- Fiscalização das obras realizadas na cidade;
- E laboração  de projetos para a  construção  de obras de grande e  pequeno porte n o município;
- Manutenção e  fiscalização  da sinalização  de trânsito no centro urbano;
- Construção de quebra-molas nas áreas  urbanas;

## 10.2- ILU MINAÇÃO P Ú BLICA

- Troca de lâmpadas e  lumin ár ias n a  zona urbana e  rural;
- Manutenção e  fiscalização da iluminação  púb lica;

Praça Nossa Senhora d as Graças, S/N, Centro, Jatob á  do Piau i- P I C E P :  642 75--000,  e-mail:  pmj atobadopiaui@ hotma U.com

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ESTADO DO PIAU Í PREFEITURA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAU Í C NPJ N °Ot .612.557 / 0001~46

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- Atendimento aos mucúcipes sobre a  demanda da iluntlnação pública;
- Orientação ao p úblico  sobre o  programa federal&gt; Luz para Todos;
- Contratação de profissionais qualificados na área;

## 10.3- MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

A  coordenação  de Transportes tem como função  a  gestão  d a  frota municipal, que inclui atividades como a manutenção Preven tiva e  Corretiva; o  Controle de Abastecimentos de combustíveis e  lubrificantes; a  Regularização  da frota; o  apoio às atividades das demais secretarias; o  fornecimento de combustíveis e  manutenção  dos veículos advindos através de convênios;  o  zelo dos automóveis da Frota Municipal.

## 10.4- ATIVIDADE S  REALIZADAS D U RANTE  O  ANO D E  2024, ATRAVÉS  D E CONTRATOS D E  PRESTAÇÃO D E  SERVIÇO:

- Manutenção  de  06  veículos da  linha  leve,  07  veículos da  linha  pesada  e sern.ipesada,  (ônibus,  Microônibus,  Caminh ões,  Vans Ambulâncias, Camionetas,  Patrol Niveladora), pertencente à  frota Municipal;
- Serviço de borracharia de pneus para 07 veículos  da linha leve, 06 veículos  da linha pesada  e semipesada  (ônibus,  Micro  ônibus,  Caminhões&gt; Vans,  Ambulâncias, Camionetes, patrol  niveladora);
- Aquisição de pneus, pra frota do município;
- Serviço de reforma de pneus para os 06 veículos  da linha semi  pesada e  pesada (ônibus, Micro ônibus, Caminhões,  Vans, Ambulâncias, camionetes, paa:ol niveladora);
- Aquisição de combustíveis  e  de ó leo lubrificantes para frota municipal;
- Processos licitatórios  para a  contratação  de serviços de apoio às atividades das demais secretarias;
- Aquisição  de câmara de ar, baterias, demais peças para manutenção  d a  frota municipal;
- Realização  ele serviços ele soldas e  de mão  de obra para o  funcionamento da frota municipal;
- Manutenção de lantern agem~ capotaria e  estofamento (Ô nibus&gt;  Caminhões, Va.Ils, .Ambulâncias, Camionetes). pertencentes à  frota Municipal;
- Atendimento  a m anutenção  de  veículos da  linha  pesada  e semi-pesada (Ônibus,  Caminhões&gt;  Vans, Ambulâncias, Camionetes) pc.rtenccntcs à  frota Municipal;
- Atendime.nto  a  man utençao de veíc ulos da linha leve;
- Regularização da documen tação dos veículos da F rota Municipal;
- O  maior desafio do setor é conseguir organizar a  frota municipal, otimizando custo com economia&gt; controle logístico  e  manutenção preventiva.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piau í- PJ CEP: 64275-000, e-ma il:  pmjatobadopiaul@hotmaU.com

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E STADO DO PIAUi PREFE ITU RA MUNICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557  / 0001-46

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REGISTROS  FOTOGRAFICOS  D E ALGUMAS  ATTVIDADE S  REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL D E  INFRAESTRUTURA EM 2024

R ecupe ração  d e  Estrad as Vic inias

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Praça Nossa  Senhora das  G raças, S/N, Centro, Jato bá  do  Piaui- PI CEP: 64275-000, e-ma il:  pmjatobadopiaui@ hotmaiJ.com

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E STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0t.612.557  /0001-46

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REPOSIÇÃO DE  LÂMPADAS DA  ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA  ZONA URBANA E  RURAL

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P raça N ossa S enho ra d as Graças,  S/N, Centro, Jatobá  d o  P iauf-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmaU.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N-01.612.557  / 0001-46

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Praça N ossa S enhora d as G raças,  S/N, Centro, Jato b â  d o  P iau i-PI CEP: 64275-000, e-mail:  pmjatobadopiaui@ hohnail.com

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REGISTROS FOTOGRAFICOS DAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

Rua.  Bo livia

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Praça N o ssa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá d o  Pia ui -PI CEP: 64275-000, e-mail:  pmjatohadoplaul@ hotmalLcom

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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Rua. V igia Chico Caetano

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Rua. Raimundo Virgíli o  de Oliveira

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Rua. Robé rio Abreu de Olivcirn

Praça Nossa  Senhora d as Graças,  S/N, Centro, Jatobá  do  Piaui-Pl CEP:  64275-000,  e-mail:  pmjatobadopiaui@ hotmaU.com

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Rua. Raimundo LuLu

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Rua. Maria Angélica  de Olivcir:a

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Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ botmail.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Rua. Tertuliano P e reira de O liveira

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R u::1..  Fr::1. n c.isco R ::1.irn und o  de O liveira

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Pra ça Nossa  Senhora  das  Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000,  e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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Rua.  Vicente T eno de O liveira

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Rua.Candjdo  Gomes de O livei.rn

Rua. Piauí

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Rua Manoel lviano  d e  Melo

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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Rua. Joaquim Pereira de Oliveira

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com

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## 11-SECRETARIA DE ASSISrtNCIA SOCIAL

A  Secretaria Municipal de Assistên cia Social é o  órgão  responsável  pela coordenação geral da política  municipal de assistência e se organiza através  de ações de proteção social bási ca e  proteção social especial com a execução de programas, p rojetos, benefícios  e serviços, que

- são : SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos . BPC  Benefício  de Prestação Continuada  um  direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um) salário  mínimo  mensal as pessoas com 65 anos ou mais de idade e a pessoas com deficiência  incapacitante para a vida independente e  para o  trabalho, onde em ambos os casos a  renda per capita familiar seja inferior a  1 / .. do salário  n:únilno. Beneficias Eventuais são ações  emergenciais às familias mais vulnerabilizadas do  município  com atendimento de benefícios  tais como: passagens, cestas básicas,  óculos,. aparelhos ortopédicos  den tre outros. Acompanhamento e  apoio técrúco  aos Conselhos Municipais de Assistência . Social, Direitos da Criança e Adolescentes e conselho da  pessoa  idosa, através  reuniõ es mensais e  capacitação.
- CRAS LAÇOS  D E FAMILIA - O  Centro de Referência da Assistência Social é wna base fisica que visa o  desenvolvimento social e pessoal no rúvel  primário, ou seja, trabalha com métodos  preventivos, com o  intuito  de garantir o  bem estar às classes em situação de vulnerabilidade social.

## 11.1 C E NTRO D E  REF ERÍ,;NCIA D E  ASSIST:Íl:NCIA SOCIAL -CRAS

O  Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - É  o  carro chefe que conduz a entrada da Assistência  Social.  É  de fácil  acesso, localizado em áreas  de maior bem visível, sendo  seus  serviços  oferecidos  de  Assistência Social,  com  o objetivo  de  fortalecer  a convivência  com a  fam.ilia e  com a  comunidade. Tivemos no  ano de 2024, muitas ações  desenvolvidas nesta área , pois foi realizado o trabalho de concessão  e  encaminhamentos para  a documentação civil dos u suário s

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí -PI CEP: 6427S-OOO, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUN ICIPAL D E  JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N º0l.612.557  / 0001-46

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atenrudos e  acompanhados pelo CRAS. Para exercer a  cidadania cada cidadão deve possuir docwnentos  pessoais,  papéis q ue  regulamentem  a  existência  de  um  indivíd u o  torn ando possível  desfrutar os direitos e  cumprir com os seus deveres na sociedade.

## Tabela: Serviço s  ofe rtados pelo  CRAS

| SERVIÇOS OFERTADOS PELO CRAS   | SERVIÇOS OFERTADOS PELO CRAS   |
|--------------------------------|--------------------------------|
| ,~o                            | 1 <.;!U iB                     |
| Auxilio Natalidade             | 34                             |
| Umas                           | ,.,..                          |
| Atendimento P sicossocial      | 2293                           |
| Viaitudoml...nlmea             | 81                             |
| Familias e.m acompanhamento    | 34                             |
| Aluguel Social                 | o                              |
| Cestas Básicasconcedidas       | 21                             |

## 11.2 PROJETOS D E SENVOLVIDOS P E LO CRAS EM 2024 CE NTRO SOCIAL DOS IDOSOS

O  se.tv:iço tem como objetivo promover a longevidade do público  atendido, ofertando atividades  que  contribuam  para  um envelhecimento ativo,  saudável  e  autônomo, sendo também  um espaço de encontro, socialização e  empoderamento.

## 11.3 ATIVIDADES D E SE NVOLVIDAS COM OS IDOSOS

Tabela: A tendimentos  no centro dos  idosos

| SERVIÇOS                                                |   Qtd |
|---------------------------------------------------------|-------|
| -rloaalele c:uteb:inhuelegntuidadenotnmpone m,,nicipal. |    55 |
| Usuárioscadastrados no ano de 2024                      |   152 |
| UmAl:ioe ateadidos em2024                               |   152 |
| Idosos inseridos                                        |   152 |
| Viagem interestadual                                    |    01 |

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## 11.4 CADASTRO ÚNICO  /  BOLSA FAMÍLIA

Esta coordenação tem como objetivo promover a inclusão de fa.nill..ias em situação de vulnerabilidade e  baixa renda nos p rogramas sociais através  do Cadastro Único;  articular ações que contribuam para o  alívio  imediato da pobreza; articular, com os Governos, Programas Complementares para inclusão  de fanillias de baixa renda; monitorar e  orientar os município s para o  aprimoramento da gestão do Programa Bolsa Familia. O  apoio  téc nico  aos  municíp ios é realizado p o r  meio de orientações ,  monitoramento d os indicadores, capacitações  e visitas, auxiliando  na qualidade e  d o  atendimento às farn.llias . Por  meio  do  diálogo com  outras  secretarias  e/  ou  ministérios e  diversos  parceiros,  a Coordenação fortalece a Poürica de Assistência  Social através  do SUAS. Assim, no compromisso de efetivar as ações  intersetoriais da Política , a  Coo rdenação Municipal  contribui  com  implantação/implementação de programas  e projetos  do Governo utilizando a base de informações  do CadÚn.ico  para nortear o  acesso das famílias prioritárias à inclusã o  social, a saúde  e educação, qualificação profissio nal e geração de renda. A meta  da Coordenação  é  atingir,  através do  apoio  e  aprimoramento  da gestão municipal,  a  inclusão das  famílias  Jatobacnses  identificadas  em  situação  de  pobreza  e ext.rema  pobreza n o  Cadastro Único  para que estas  acessem os serviços e  prograinas  de toda a  rede socioassistencial.

## 11.5 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

O Programa Criança Feliz.  surge como urna hnportante  ferramenta  para que farrúl.ias com crianças entre zero e  seis anos  o fereçam  a  seus pequenos meios  para pro mover seu desenvolviin.ento integral. É

- wna estratégia alinhada  ao  Marco  legal  da Prin:1eira  Infância que  traz  as diretrizes  para a  formulação  e  a  implementação  de políticas púb licas  para a  primeira infància em atenção  à  especificidade e  à  relevância dos  primeiros  anos  de vid a  no desenvolvimento  infantil e  no desenvolviinento do ser humano.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## ESTADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N ºOl.612.557  /0001-46

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Foi  instituí d o  por me.io  do  Decreto  nº  8.869,  d e  5  de  o utubro  de  2016,  e alterado  pelo D ecreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de cará ter intersetorial e com a  fin alidade de  prom over  o  desenvolvimento  integral das  crianças n a  primeira infância, considerando sua familia e  seu  contexto de vida.

## 11.6 OBJETIVOS DO PROGRAMA

- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento  do d esenvolvimento  infantil integral na  primeira infância;
- Apoiar a  gestante e a  faxnüia  na preparação  para o  nascimento e nos cuidados. perinat.ais;
- Colaborar no exercíci o da parentalidade, fortalecendo os vínculos  e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, pro teção e educação de crianças na faixa etária d e  a té  seis anos de idad e;
- Mediar o  acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às política s  e serviços públic os de que  necessitem;
- Integrar,  ampliar  e  fortalecer  ações de  políticas públicas voltadas  para  as gestantes, crianças na primeira infância e suas familias;

## O  PCP em Jatobã do Piauí,  acompanhou no ano de 2024, a quantidade 155.

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E STADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL D E  JATOBA DO PIAUÍ CNPJ N "Ot.612.557 / 0001-46

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## F OTOS 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A SSIST~NCIA SOCIAL

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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