Decreto — Aroazes (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

Praça Firmino Alves S/N

01.612.561/0001-04

E.xerciclo:

2024

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.218

Secretaria de Agricultura, Oesenv.Econõmico  e Meio Ambiente

20.606.0527  .2023.0000

OésanvoMmanto  Rural

3.3.90.36.00

roo

999

000

20.606.0527  .2023.0000

3.3.90.39.00

,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n!lo Vinoolados de Impostos

Nl!io se aplica

DesanvoMmento Rural

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu.-- nao VinC\Jlados de lmposlos

999  000

Nl!iose aplica

Seerel.tlrta de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto eomunltarlO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

nlo Vinculados de Impostos

Recu~

999  000

NIio se aplica

SeMÇO  Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

17.511.04172034.0000

Abastec:Imen10DAgua

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não 88 9pHC8

Artigo  2o . O  c r é dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  :ser á cober to  com  recur:so:s provenientes  de :

## Excesso:

## Anulação :

02

03

00

~Uilrltil Munlcll)lll de Fln9naa9

35

39

04.123.0037.2004.0000

3.1.90.11.00

,00

999  000

04.123.0037.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

Admlni!Ullte30 Gorai

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 nêo  Vlncul&amp;dos de Impostos

Não  se apliea

Administracao Geral

SERVIÇOS

OE

CONSULTORIA

Recol'806 não  Vinculados de Impostos

Não  se epliea

-3.820.69

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.192,10

F.R. Grupo:

1

500  00

02 04 00 Secretaria Munlclpal de Adm.Planejamento

## Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí

Praça Firmino Alves 5/N

01 .612.561/0001-04

Exen::leio:

2024

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.218

- 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

43

55

04.122.0037.1002.0000

Admlnlstracao

Geral

4.4.90.51 .00

OBRAS

E INSTALAÇ Õ ES

500

999  000

04.122.0037.2005.0000

4 .5 .90.61.00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoee apllea

Admln!slracao Geral

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

R8CUJ'$0S

nao

Vinculados de lmPOSlOS

Não se

aplica

02

05

00

Socrotaria Municipal Assistôncla Social

-5.209,29

F  .R. Grupo:

1

500

00

-5.856,35

F.R. Grupo;

1

500  00

90

08.244.0172.2010.0000

Assistência  Social Geral

-3.589,67

3.1.90.13.00

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

660  03

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se, eiplic8

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Baslca-FUNOEB

168

12.365.0271 .2018.0000

3.1.90.13.00

Educacao Infantil

-1 .785,69

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.

Grupo:

1

540  01

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Nã o se 8plic8

- 02 10 00 Secretaria de Agricultura, Des&amp;nv.Econõmlco  e Melo Ambiente

218

20.606.0527.2023.0000

Desenvolvimento Rul't'I

-1.009,98

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se 8plica

## Anulação ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entr3  em  vigor  n3  d~t3  de  S\l~  p\lblic~çâo.

ANTONIO LUIZ NETO

## Prefeitura Munlclpal de Assunção do Piauí

Praça Firmino Alves 5/N

01 .6 12,56110001-04

Exen:/do:

2024

DECRETO Nº 27, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.218

PREFEITO MUNICIPAL

-25.463,77

## ld: 10EF338C222C363B

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Portaria GP nº 05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 643 10-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89)3468- 1345

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Aroazes - PI, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe  sobre a nomeação  da Secretária Municipal de Assistência  Social, e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal  de Aroazes, Estado  do  Piauí ,  no  uso de  suas  atribuições legais, conferida pelo Art. 75, inciso VI, Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE:

Art. !º Nomear a  Sra. Márcia Cristina  Pinheiro  Mendes, portadora  do  CPF  nº 055.027.083-30, para  ocupar  o  cargo, em  comissão, de Secretária Municipal  de Assistência Social, com a remuneração  prevista na Lei Municipal n. 0 347/2024.

Art.  2° Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  edição ,  revogando-se  as disposiçõe s em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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## ld:OF8BEE13C4A23644

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDEAROAZES C.N.P.J.:  06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 69 1, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1 345

Portaria GP nº 06/2025

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Aroazes PI, 02 de janeiro de 2025.

Dispõ e sobre a nomeação  da Secretária Municipal de Meio Ambiente, e dá  outras providencias.

O Prefeito  Municipal  de Aroazes, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de suas  atribuições legais, conferida pelo Art. 75, inciso VI, Lei Orgânica Municipal;

## RESOLVE:

Art.  1 °  -Nomear a Sra. Lília  Santana da Silva, portadora do CPF nº 006.956.543-06, para ocupar  o  cargo,  em  comissão ,  de Secretária  Municipal  de  Meio  Ambiente, com  a remuneração prevista na Lei Municipal n. 0 347/2024.

Art.  2º Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  edição ,  revogando-se  as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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~ Manaoel Portela de Carvalho Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

·

2.888.600,49

## Excesso

02

10

00

222

223

11

00

231

12

00

239

02

02

35.000,00 F.R.: 1 SOO 00

24.000,00 F.R.; 1 500 00

1.500,00 F.R.: 1 500 00

11.000,00

F.R.:

1

500

00

09