Portaria — Campo  Maior (27/11/2025)

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l'Nfelturo  Munlclpal  ...  SOCOffOdoPlaul Rua Odilon Claro de Moura. 115. Centro de socorro do Piaul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.113.171/0001◄8 e-mail:  gablnczteprefelto@socorrodopfoul.pl.gov.br

PORTARIA Nº063/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre a concessão  regulamentar de férias da servidora pública municipal, &lt;jUe  especifica.

O  SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO  DO PIAUÍ, Estado do Piaul, no uso das atribuições  &lt;JUe  lhe são  conferidas pela Lci Complementar nº 184/2002, de  27  de  maio  de  2002  &lt;JUe  institui  o  Regime Jw:ídico Únieo e o  Estatuto dos Servidores Públicos  do município,  e dá outras providencias.

## RESOLVE:

Art.  1° -CONCEDER 30  dias  de  férias a  servidora Maria  Aparecida  Ribeiro  da  Silva, portadora do CPF nº 881.142.953-68, ocupante do cargo de pcovimento efetivo de Auxiliar de Serviços  Gerais,  lotada  na  Creche  Municipal  "Tia  Cristina",  deste  município, no  período de 10/12/ 2025 à 08/01 /2fJ26, referente ao período  a&lt;juisitivo de 2025, cujo gozo da mesma.

Art. 2° - Esta portaria entra cm vigor na data da  sua publicação,  produzindo efeitos somente a partir da data mencionada no artigo anterior.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete  do  Secretário Municipal de Administração de  Socorro  do Piauí,  26 de novembro de 2025.

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DANILLO CORD~~~0 ~os DE SANTANA Secretário  Municipal de Administração

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº  029/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 01.2511/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS  FRACASSADOS/DESERTOS  REFERENTES  AO  PROCESSO  LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO  017/2025  E 023/2025,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. VALOR DO  CONT: R$ 101.556,78  (cento  e  um  mil  quinhentos  e  cinquenta  e  seis reais e  setenta  e  oito centavos). VIGÍNCIA: 25/11/2025 á  24/11/2026. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2025. DATA  DE  ASS.  DO CONT: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria  Municipal  de  Saúde , neste  ato  representado  por sua  Secretária  Sra.  Dorilene Gomes  Vida!  Felix de  Andrade, CONTRATANTE e empresa CML DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ nº  42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº  029/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 02.2511/2025.  FlJND. LEGAL: Lei  n º 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS  ITENS FRACASSADOS/DESERTOS  REFERENTES  AO  PROCESSO  LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO  017/2025  E 023/2025,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. VALOR DO CONT: R$ 6.600,00 (seis mil  e  seiscentos reais). VIGÍNCIA: 25/11/2025 á 24/11/2026. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal  de Saúde, neste  ato  representado  por  sua  Secretária  Sra. Dorilene  Gomes  Vida!  Felix  de  Andrade, CONTRATANTE e empresa  GERENCIAR SERVIÇOS , PRODUTOS  E TECNOLOGIA  LTDA, inscrita no  CNPJ n º  40.131.959/0001-80,  neste ato  representado pelo Sr.  Matheus Carvalho Araújo, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 713/2025

O Prefeito de Campo Maior -PI  e o Superintendente da Previdência  do Município  de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem :

## APOSENTAR

MARIA  DO  SOCORRO  LEITE  QUEIROZ, servidora  pública municipal,  exercente  do cargo de Professora, classe C, 40 horas, nível 8, matricula n.  9831-1,  lotada na Secretaria Municipal de  Educação  do Município  de Campo Maior PI,  com fundamento legal no art. 49,  §4º, Ili, §5º  e  §6°,  1,  da  Lei  Municipal  n. 015/2022,  com  integridade  e  paridade, no valor mensal de  R$  14.663,1 8 (quatorze mil  seiscentos e sessenta  e três  reais  e dezoito centavos), conforme cálculos  discriminados abaixo.

| COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERAÇAO DA SERVIDORA       | COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERAÇAO DA SERVIDORA   |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Vencimento, conforme Lei Municipal n. 001 /2024                    | R$ 9.775,45                                                    |
| Adicional por tempo de serviço conforme art. 42 da Lei n. 015/2010 | R$ 3.421 ,41                                                   |
| Regênciaconforme art. 75, da Lei MuniciPal n. 015/201O             | R$ 1.466,32                                                    |
| TOTAL DA REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO                              | R$14.663,18                                                    |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Campo Maior - PI, 24 de novembro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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