LRF — Capitao De Campos (15/01/2025)

~.

<!-- image -->

## ld:07384DFBD71DEE47

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ l                   |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre         |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 60.728.116,30          |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 60.728.116,30          |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 57.271.533,21          |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 756.116,29             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6 o Bimestre         |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 60.728.116,30          |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 2.818.965,66           |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 63.547.081,96          |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 55.920.863,32          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 55.374.732,42          |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 54.772.012,18          |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 1.896.800,79           |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestre         |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 55.920.863,32          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 55.374.732,42          |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6 oBimestre          |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 62.725.485,12          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 60.859.433,99          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 60.143.592,26          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | At6oBimestre           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 6.629.361,85           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 3.183.009,57           |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 3.183.009,57           |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 3.183.009,57           |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 3.446.352,28           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiacaia daLDO (a)                                  | Resultado Apurado at6 oBimestre (b)                                              | %cmRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | -1.852,34                                                                        | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -545.666,83                                                                      | 0,00                   |

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

<!-- image -->

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                                         | Inscrição                                                         | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre   | RS I Saldo aPagar   |           | DOS        |              |       | APAGAR   | RESTOS   |          |            | MOVIMENTAÇÃO   |         |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------|-----------|------------|--------------|-------|----------|----------|----------|------------|----------------|---------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            |                                         | 2.043.968,81                                                      | 0,00                                                    | 253.032,23                | 1.790.936,58        |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Poder Executivo                                                                       |                                         | 2.043.968,73                                                      | 0,00                                                    | 253.032,23                | 1.790.936,50        |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Poder Legislativo                                                                     |                                         | 0,08                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,08                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Poder Judiciário                                                                      |                                         | 0,00                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| MinistérioPúblico                                                                     |                                         | 0,00                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Defensoria Pública                                                                    |                                         | 0,00                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         |                                         | 430.488,28                                                        | 0,00                                                    | 0,00                      | 430.488,28          |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Poder Executivo                                                                       |                                         | 430.488,28                                                        | 0,00                                                    | 0,00                      | 430.488,28          |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Poder Legislativo                                                                     |                                         | 0,00                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Poder Judiciário                                                                      |                                         | 0,00                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| MinistérioPúblico                                                                     |                                         | 0,00                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Defensoria Pública                                                                    |                                         | 0,00                                                              | 0,00                                                    | 0,00                      | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| TOTAL                                                                                 |                                         | 2.474.457,09                                                      | 0,00                                                    | 253.032,23                | 2.221.424,86        |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
|                                                                                       |                                         | Valor Apurado atéo Bimestre                                       | Limites Constitucionais Anuais                          |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                               |                                         |                                                                   | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exen:lcio |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                                         | 4.383.384,00                                                      | 25,00                                                   |                           | 21,53               |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      |                                         | 14.850.552,93                                                     |                                                         |                           | 69,57               |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA1) na Educação Infantil   |                                         | 2.230.862,83                                                      | 70,00                                                   |                           | 39,96               |           |            |              | 50,00 |          |          |          |            |                |         |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB 0/AAT) em Despesas de Capital      |                                         | 395.499,00                                                        |                                                         |                           | 7,08                |           |            |              | 15,00 |          |          |          |            |                |         |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                                         |                                                                   | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não                   |                           | Reali7.ado          |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                                         |                                                                   |                                                         |                           | 1.995.000,00        |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                                         |                                                                   | 0,00                                                    |                           | 926.698,29          |           |            | 4.777.261,24 |       |          |          |          |            |                |         |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                                         |                                                                   | Valor apurado atéo Bimestre                             |                           | Saldo aRealizar     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Ativos                                                                                |                                         |                                                                   | 0,00 0,00                                               |                           | 122.505,67          | Alienação | Resultante |              |       | de       | da       |          | Receita de |                | Capital |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                         |                                                                   |                                                         |                           | 7.505,67            |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
|                                                                                       |                                         | Valor Apurado                                                     | Limite Constitucional Anual                             |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos                |                                         |                                                                   | 15,00                                                   |                           | 13,34               |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
|                                                                                       |                                         |                                                                   | Valor Apurado no Exen:lcio Corrente                     |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                        |                                         |                                                                   |                                                         |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                         | KELSON { ===-~~- ) :'.=-=-.-°"'"" MIRANDA:6183383S3 ===== i =..~- |                                                         |                           | 0,00                |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| FRANCISCO -·- ..... ,,.,- ---~--                                                      | GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 | KARLEN KELSON F.MIRANDA 618.338.353-87                            | 24304 NEUZA MARIA DE 780.519.243-04                     |                           | CARVALHO            |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| FRANCISCO MEDEIROS DE C.FILHO 240.373.113-72                                          |                                         |                                                                   |                                                         |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
|                                                                                       | CONTROLADOR                             | CRC- PI 6059                                                      |                                                         |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                    |                                         |                                                                   |                                                         |                           |                     |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
|                                                                                       |                                         |                                                                   |                                                         |                           | TESOUREIRA          |           |            |              |       |          |          |          |            |                |         |
|                                                                                       |                                         |                                                                   |                                                         |                           |                     |           |            |              |       |          |          | CONTADOR |            |                |         |

<!-- image -->

Esta Edição Foi Assinada Digitalmente

DIARIO OFICIAL  DOS

MUNICIPIOS

LTDA:07989781000138

c=BR, st=PI, I=  TERESINA, o=ICP-Brasll, ou=presencial, ou=34028316000103,

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB ~NP  J A  1, cn=DIARIO

OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA:07989781000138