Decreto — Novo Santo Antonio (22/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
Id:0E28A9FA0BB786D1
d:0E28A9FA0BB7871A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO AnTONIO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
AnT
GESTAO"CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028"
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"
ANDODOOAEN
TERMO DE CESSAO DE USO entre a
DECRETON16,DE 21DE JULHODE 2025
Dispoe sobre a Convocacao da X
Antonio-PI, na forma abaixo:
Conferencia Municipal de Saude
de Novo Santo Antonio -PI e da
Aos 21 vinte e um) dias do mes de julho de dois mil e vinte e cinco (2025),a Prefeitura
outras providencias.
Municipal de Novo Santo Antonio-PI, CNPJ nO1.612.598/0001-32, situada a Rua Manoel de
Sousa, 500, centro, representada pela senhora Elisa Maria da Silva Paz, doravante denominada
Elisa Maria da Silva Paz, Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio, Estado do
CEDENTE, a Secretaria Municipal DE SAUDE, situada a Praca Satiro Cardoso, SN,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do
Centro, Novo Santo Antonio-PI, CNPJ n 11.888.596/0001-24, representada neste ato pela
Município e de acordo com a Lei Federal No 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
Senhora Aldineide Araujo Cavalcante, doravante denominada CEssiONARIO, assinam o
que dispoe sobre a participacao da comunidade na gestao do Sistema Unico de
Saude (SUS),
presente TERMO DE CESSAO DE USO
DECRETA:
CLAUSULA PRIMEIRA - O presente Termo de Cessao tem como objeto a cessao de uso de
Art.1o - Fica convocada a X Conferencia Municipal de Saude, a realizasse no dia
um veiculo novo, de propriedade da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio, visando atender
29 de Julho de 2025,em Novo Santo Antonio
-Pl, aprovada pelo Conselho
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.
Municipal de Saude e promovida pela Secretaria Municipal de Saude.
MARCA/MODELO
PLACA
Art.2o - A Conferencia desenvolvera seus trabalhos sob o tema: " Cuidar de
FIAT/MOBI LIKE
RSR0F51
Todos: Construindo um Sus Integral, Resolutivo e de Qualidade em Novo
Santo Antonio".
CLAUSULA SEGUNDA-A Secretaria M
nicipal de Saude se compromete a:
Art.3o - A Conferencia sera presidida pela Presidente do Conselho Municipal de
a) Utilizar o veiculo cedido exclusivamente para fins relacionados a saude;
Saude e na ausencia ou impedimento eventual pelo seu representante legal.
b)Realizar a ma
tencao ba
rios para a conservacao do veiculo;
c) Comunicar a Prefeitura qualquer problema ou necessidade de reparo no veiculo;
Art. 4o - A Conferencia tera como objetivo avaliar a situacao da saude do
d) Devolver o veicul
final do prazo de cessao, nas mesmas condicoes em que foi recebido,
Município, alem de propor diretrizes para a formulacao da politica de saude local
salvo o desgaste natural do usc
Art.5o. -A estrutura organizacional da X Conferencia Municipal de Saude sera
n a extincao do Termo de Cessao de Uso, os bens moveis
er restituidos ao CEDENTE nas mesmas condigoes em que foram cedidos, ressalvado a
definida no seu Regimento que sera, devidamente, aprovado pelo Conselho
depreciagao natural pelo seu uso constante.
Municipal de Saude e homologado pela Secretaria Municipal de Saude..
Art.6o. - As despesas com a realizagao da X Conferencia Municipal de Saude,
Elio muuisdo siwal
ocorrerao a carga dos recursos orcamentarios proprios da Secretaria Municipal
Elisa Maria da Silva Paz
de Saude.
Art.7o. -- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando - se
Aug LpuPut
as disposicoes em contrario.
Aldineide Araujo Cavalcante
Secretaria Municipal de Saude
Registre-se,Publique-se
Elio muirdasilaPa
Id:10Ef34EAc6cB8718
Elisa Maria da siiva Pa
Prefeita Municipal
ESTADO DO Piauí
PREFE
EITURA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
APdiuih
eowct
NTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Aldineide Araujo Cavalcante
TERMO DE CESSAO DE USO entre a
Prefeitura Municipal e a Secretaria
Municipal de Saude de Novo Santo
Id:0047F3466453856E
Antonio-PI, na forma abaixo:
ESTADO DO Piauí
Aos 21 (vinte e um) dias do mes de julho de dois mil e vinte e cinco (2025), a Prefeitura
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Municipal de Novo Santo Antonio-PI, CNPJ n 01.612.598/0001-32, situada a Rua Manoel de
GESTAONOSSA TERRA,NOSSOORGULHO-2025/2028
Sousa, 500, centro, representada pela senhora Elisa Maria da Silva Paz, doravante denominada
CEDENTE, a Secretaria Municipal DE SAUDE, situada a Praca Satiro Cardoso, SN,
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Centro,Novo Santo Antonio-PI, CNPJ n 11.888.596/0001-24,representada neste ato pela
Senhora Aldineide Araujo Cavalcante, doravante
Processo Licitatorio n 011-2025 - DSP/CPLNSA
nada CESSIONARIO, assinam o
presente TERMO DE CESSAO DE USO
O Município de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
CLAUSULA PRIMEIRA - O presente Termo de Cessao tem como objeto a cessao de uso de
Permanente de Licitagao-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais, referente
ao Processo de Dispensa de Licitagao n 011-2025, que tem como objeto a Contratagao de empresa
um veiculo novo, de propriedade da Prefeitura N
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.
para prestagao dos servigos de locagao de objetos e enfeites, ornamentacao e demais decoracao
em geral, destinados a eventos e encontros realizados pela Prefeitura Municipal de Novo Santo
PLACA
FIAT/MOBI LIKE
RSR0F47
te ao da publicacao do presente aviso na
CLAUSULA SEGUNDA - A Secretaria Municipal de Saude se compromete a:
do orgao, 08:00 h as 14:00 h, conforme art. 183,  2, da Lei n 14.133/2021.
a) Utilizar o veiculo cedido exclusivamente para fins relacionados a saude;
Setor de Licitacoes e Contratos, presenci
b) Realizar a manutencao basica e cuidados necessarios para a conservagao do veiculo;.
c) Comunicar a Prefeitura qualquer problema ou necessidade de reparo no veiculo;
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara
d) Devolver o veiculo, ao final do prazo de cessao, nas mesmas condicoes em que foi recebido,
salvo o desgaste natural do us
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n2 14.133/2021 e alterag8es posteriores.
PARAGRAFO UNICO:Com a extincao do Termo de Cessao de Uso, os bens moveis deverac
com as cotagoes de
er restituidos ao CEDENTE nas mesmas condicoes em que foram cedidos, ressalvado a
pregos dos participantes da pesquisa de prego, sendo julgado pelo criterio menor prego..
depreciacao natural pelo seu uso constante.
informado no preambulo, ou eletronicamente,mediante e-mail
Eliso muirda silwafay
nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Novo Santo Antonio -- PI, 21 de julho de 2025.
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JOSILDA MARIA SOUSA
Aldineide Araujo Cavalcante
Agente de Contratacoes
Secretaria Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios