Lei — São  João  Da  Serra (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

São João da Sena - PI, OI  de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio  2026/2029, e dá  outras providências .

- O Prefeito Municipal de São  Joao da Serra, Estado do Piauí, fuz saber que a câmara municipal São  Joao da Serra aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
- Art.  1  °  - Esta Lei estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio  2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.165. § 1° , da Constituição Federal, estabelecendo para o período  respectivo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração  continuada, na fonna dos anexos 1, U e lll, que fazem parte desta Lei.
- Art. 2° - Os programas finallsticos de governo, como instrumentos de o ~ o dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da administração pública  municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2026/2029.
- Parágrafo  Único-Os valores consignados a cada programa no PPA-2026/2029 são  referenciais e  não  constiruem  limites  à programação  das  despesas  expressas  nas  leis  orçamentárias e seus  créditos adicionais.
- Art. 3° A exclusão  ou alteração  de programas ou inclusão  de novos programas propostos pelo poder executivo, nesta lei, decorrem dos ajustes necess:lrios em fuce de novos cen.órios e a  situações  não previstas quando da elaboração do plano.
- Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de  denominação ou objetivo; a inclusão  ou exclusão  de ações,  produtos e metas; a alteração do título  da ação , do produto, da unidade de medida. do tipo, das metas e dos custos.
- Art.  4° - Poderá  ser efetuada por intermédio  da lei orçamentária e de seus créditos  especiais, modificação de ações  nos programas do PPA-2026/2029 nos seguintes casos:
1.  Desmembramento  de  uma ação ou  aglutinação de  ações com  finalidades  semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
- II. Inclusão  de novos  projetos  e  atividades,  desde  que  as  despesas  deles  decorrentes  para  o exercício  e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em leis especificas, em consonância com o disposto no Art.16, inciso 1, da Lei Complementar Federal nº  1  O 1, de 04 de maio de 2000.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO

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- Art.  5° - Fica o Poder Executivo autori7.ado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações  do Plano Plurianual, desde que estas modificações  contribuam para a realiz.ação  do objetivo do programa.
- Parágrafo  Único  De acordo  com  o disposto no caput deste artigo,  fica  o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações  dos programas para compatibilizá-las com as alterações  de valor ou com outras modificações  efetivadas na lei orçamentária anual.
- Art. 6° - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas  públi cas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município .
- Art. 7° - A agenda transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos  de  crianças e adolescentes, em  conformidade com  o Estatuto  da Criança e do Adolescente  e demais nonnas aplicáveis .
- Art. 8° - O município  terá o praro de 120 (  cento e vinte) dias, a contar da publicação  desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações  estnt.égicas  da Agenda Transversal de que trata esta Lei.
- Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,  com efeito, a partir de 1  °  de janeiro de 2026, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  João  da Sena-PI, OI de deuinbro de 2025.

JOÃO  FRANCISCO GOMES DA ROCHA

)\_&gt;refeito Municipal

Sancionada, registrada e publicada a presente lei no Gabinete do Prefeito Municipal de São  João  da Serra, Estado do Piauí,  ao primeiro dia de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

ADRIANA GOMES DA ROCHA Sec. de Administração e Finanças

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Lei N" 006/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII §·===============================

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| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL   |
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IP M 51'.0 JOAO  DA  SERBA

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Usuário: 1i:mc:i=.roberto CostaP:mlo l  PCNm:lc:: MACIIOOICPR09023 J Datl: 30/091202$ 13:4S:54.4Sl I  SIAFIC: SCPllH/ Ver. 21.41.00 /Fil,;: Rei\_  On:PPA06.PRG

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEil'Ul\A MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURI.!\NO'AL

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  AÇÕES DE  GOVERNO  FIXAÇlíO  ATUALIZADA

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Página:  2/5

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Exercicio  Base:  2026

Período: 2026

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| ·Cód PG ! ! | Descri çcl,q ci9 Pr,>grama de Governo hc~~s dê ~vqrr,c •{!"r~j.~~~ o -~='vi~s.: } Previsào/2026,l · Previs~o/20;27-1                                                                | Descri çcl,q ci9 Pr,>grama de Governo hc~~s dê ~vqrr,c •{!"r~j.~~~ o -~='vi~s.: } Previsào/2026,l · Previs~o/20;27-1                                                                | A-tualj.za-/2-027,(                                                                                                                                                                 | P,_:eyisão / 2Q28 1 Atua·                                                                                                                                                           | liza/20:Íll,l:                                                                                                                                                                      | :Previsão-/-2029:1                                                                                                                                                                  | Atuali;,1/20:!9 1                                                                                                                                                                   | ~ """..." ~ J • - ·•., r w.J f 1 1                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                     |
| 0122        | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      | AMPARO ASSISTENCIAL A CRD\NCA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                      |
|             | 2.051-Manutencao 40.000,00                                                                                                                                                          | do Programa de Apoio 44.800,00                                                                                                                                                      | as Gestantes 0,00                                                                                                                                                                   | 51.520, 00                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                | 56. 672, 00                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                | 40 . 000, 00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                     |
|             | 2. 063-MANOTENÇÃO 268.000,00                                                                                                                                                        | DO PROGRAMA PRIMEIRA 300.160,00                                                                                                                                                     | INFANCIA o,oo                                                                                                                                                                       | SUAS 345.184,00                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                | 379.702,40                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                | 268.000,00                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                     |
| 0125        | ASSISTENCIA A C~IONIDADES 1. 042-1' .quisiçao de Equipan,,entos para programas sociai· s 60. 0.00, 00                                                                               | 67.200,00                                                                                                                                                                           | ASSISTENCIA A C~IONIDADES 1. 042-1' .quisiçao de Equipan,,entos para programas sociai· s 60. 0.00, 00                                                                               | 77.280,00                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                | 85.008,00                                                                                                                                                                           | 9,00                                                                                                                                                                                | 60.000,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                     |
|             | 2.033-Manutencao 730.000,00                                                                                                                                                         | do Secretaria munici 81'7.600, 00                                                                                                                                                   | 0,00 pal de 0,00                                                                                                                                                                    | Jssistencia social 940.240,00                                                                                                                                                       | 0, 00                                                                                                                                                                               | 1. 034.2li4, 00                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                | 730 . 00C,OO                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                     |
|             | 2. 054-Manut.dos 533.000,00                                                                                                                                                         | Servicos Sociais a 596.960,00                                                                                                                                                       | comunidade o,oo                                                                                                                                                                     | 686.504,00                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                | 755.154,40                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                | 533.000,00                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                     |
|             | 2.055-Manutencao 485.000,00                                                                                                                                                         | do FMAS 543.200,00                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                                | 624.680,00                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                | 687.148,00                                                                                                                                                                          | o,co                                                                                                                                                                                | 485-000,00                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                     |
|             | 2.058-Manutencao 210. 000,00                                                                                                                                                        | do Centro de Referencia 235.200,00                                                                                                                                                  | a o,oo                                                                                                                                                                              | Assistencia Social-CRAS 270.480,00                                                                                                                                                  | o,oo                                                                                                                                                                                | 297.528,00                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                | 210.000,00                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                     |
|             | 2.065-Encargos 165.000,00                                                                                                                                                           | com o Consalho tutelar 184.800,00                                                                                                                                                   | da crianea 0,00                                                                                                                                                                     | 212.520,00                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                | 233.772, 00                                                                                                                                                                         | o,oo                                                                                                                                                                                | 165.000,00                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                     |
| 0127        | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       | BOLSA FAMILIA                                                                                                                                                                       |
|             | 2.059-Programa 21.000,00                                                                                                                                                            | de Ind. de Gestao 23.520,00                                                                                                                                                         | Descentralizada a,oo                                                                                                                                                                | do Bolsa Familia 27.048,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                | 29.752,80                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                | 21. 000, 00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                     |
| 0203        | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      | Programa de Saudêna                                                                                                                                                                 | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.036-Manut.do                                                                                                                                      |
|             | 2.037-Manut.do 870.000,00                                                                                                                                                           | 1.056.000,00 1.182.720,00                                                                                                                                                           | Familia - o,oo                                                                                                                                                                      | FSF 1. 360.128,00                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                | 1.496. 140, 80                                                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                                                                | 1.056. 000,00                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                     |
|             | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              | Prog.de Agentes co::nmitarios - PACS 974.400,00 o,oo 1.120.560,00' 0,00 1.232. 616, 00 0,00 870.000,00                                                                              |
| 0204_       | 2.041-Manut. do 510.000,00                                                                                                                                                          | Nucleo de Apoio a Saude 571.200,00                                                                                                                                                  | na Familia-NASF 0,00                                                                                                                                                                | 656.880,00                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                | 722.568,00                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                | 510. 000,00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                     |
| 0208        | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 2.062-MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00 44.800,00 o,oo l 51.520,00 0,00 56.672, 00 0,00 AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00  |
| \           | 1.030-Construcao, 30.000,00                                                                                                                                                         | Ampl. e Recup.de Postos 33.600,00                                                                                                                                                   | de Saude 0,00                                                                                                                                                                       | 36.640,00                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                | 42.504,00                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                | 30.000,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                     |
|             | 1. 031-Aquisicao 25.000,00 l. 032-Aquisicao 270.000,00                                                                                                                              | de EquiJ?=entos para 28.000,00 de Veiculo 302. 400,00                                                                                                                               | Saude 0,00 0,00                                                                                                                                                                     | 32.200,00 347.760,00                                                                                                                                                                | 0,00 0,00                                                                                                                                                                           | 35. 420,00 382.536,00                                                                                                                                                               | 0,00 o,oo                                                                                                                                                                           | 25.000,00 270.000,00                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                     |
|             | 1.033-Aquisicao de 210.000,00                                                                                                                                                       | Equip. para Unidades 235.200,00                                                                                                                                                     | de Saude 0,00                                                                                                                                                                       | 27. 0, 480, 00                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                | • 297. 528, 00                                                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                                                                | 210.000,00                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                     |
|             | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 | 1. 035-Constr., .llx:lpl. e Recuperacao de Postos de Saude 265.000,00 296.800,00 0,00 341.320,00 0,00 375.452,00 o,oo A?ENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSl?ITALAR 265.000,00 |
|             | 1. 043-Restauracao                                                                                                                                                                  | e Ampliacao da 72.800,00                                                                                                                                                            | Unidade de Saude 0,00                                                                                                                                                               | 83.720,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                | 65 .                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                     |
|             | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  | 2. 034-Manutencao da Secretaria Municipal de Saude                                                                                                                                  |
|             | 65.000,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                | 92.092,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                     | 000,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                     |
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|             | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                | 2.060-Manutencao da Unidade de Saude 2.119.oóo,oo 2.373.280,00 o,oo 2.729.272,00 o,oo 3.002.199,20 o,oo 2.119.00Ô,OO                                                                |
|             | 2. 038-Manutencao 4.842. 000,00                                                                                                                                                     | do FMS 5.423.040,00                                                                                                                                                                 | o,oo                                                                                                                                                                                | 6.236.496,00                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                | 6.860.1. 45,60                                                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                                                                | 4.842. ooo, oo·                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |

'Q'sujtio :  li:.:taóisco IObcrtD CoslaP.mlo I  PCNamc: MACBOOKP.R09023 t Datl: 30/ij9/2Cf2513:45:54A61 (  SIAFIC: SCP21H/ Vor: 21.41.00 /File: Rd,\_Ol&lt;PPA06.PRG

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J;  06. 554.331/0001-SO

PUINO  PLORIANtl'l\L

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  AÇÕES DE  GOVERNO  - FIXl\&lt;;;Ao  ATUALIZADA

Página:  3/5

PPA  AI.TERACÃO

Exercicio  Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$  1,00

+  d) 1

| C6d PC   | nescriçao do .Programa de Governo                                                                                                                                                                                                                                   | nescriçao do .Programa de Governo                                                                                                                                                                                                                                   | nescriçao do .Programa de Governo                                                                                                                                                                                                                                   | nescriçao do .Programa de Governo                                                                                                                                                                                                                                   | nescriçao do .Programa de Governo                                                                                                                                                                                                                                   | nescriçao do .Programa de Governo                                                                                                                                                                                                                                   | nescriçao do .Programa de Governo                                                                                                                                                                                                                                   |
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|          | Pre.vis.lio/20261 •Previs.lo/202'H Atual -Cal 1 · 1                                                                                                                                                                                                                 | iza/,;0271 C · l>l 1                                                                                                                                                                                                                                                | Previs.io/2028.1 1                                                                                                                                                                                                                                                  | Atuali::.a/2028.i Ccl 1                                                                                                                                                                                                                                             | Previsão/20 - 291 -,                                                                                                                                                                                                                                                | Atua-li:a/20291 (d) 1                                                                                                                                                                                                                                               | ....,.......... i .,.. • • •u1 ' :., + b + .l                                                                                                                                                                                                                       |
| 0230     | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                                                                            | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                                                                            | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                                                                            | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                                                                            | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                                                                            | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                                                                            | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                                                                            |
|          | 2.039-Manutencao da Farinacia Básica 440.000,00 492.800,00                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 566.720,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 623. 392,00                                                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 440.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 0245     | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                                                                                                                                         | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                                                                                                                                         | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                                                                                                                                         | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                                                                                                                                         | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                                                                                                                                         | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                                                                                                                                         | i VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                                                                                                                                         |
|          | 2.042-Manut. Prog.de EdeJDias e Cont.de 305.000,00 341.600,00                                                                                                                                                                                                       | Doencas-ECD 0,00                                                                                                                                                                                                                                                    | 392.840,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 432.124,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 305.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 0246     | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria                                                                                                                                                                                                               | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria                                                                                                                                                                                                               | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria                                                                                                                                                                                                               | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria                                                                                                                                                                                                               | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria                                                                                                                                                                                                               | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria                                                                                                                                                                                                               | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS Sanitaria                                                                                                                                                                                                               |
|          | 2.043-Manut.do Serv.de Vigilancia 195.000,00 218.400,00                                                                                                                                                                                                             | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 251.160,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 276.276, 00                                                                                                                                                                                                                                                         | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 195.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
| 0263     | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00                                                                                                                                             | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00                                                                                                                                             | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00                                                                                                                                             | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00                                                                                                                                             | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00                                                                                                                                             | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00                                                                                                                                             | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 2.040-Manutenção do PSB 245.000,00 274.400,00 0,00 315.560,00 0,00 347.116, 00 0,00 245.000,00                                                                                                                                             |
|          | 2.048-Manutencao do Ensino Infantil - 80.000,00 89.600,00                                                                                                                                                                                                           | 30t, 0,00                                                                                                                                                                                                                                                           | 103.040,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 113.344,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                           |
|          | 2.064-Manutencao do Ensino Infantil - 211.000,00 236.320,00                                                                                                                                                                                                         | CRECHES o,oo                                                                                                                                                                                                                                                        | 271.768,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 298.944,80                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 211 . 000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |
|          | 2.069-Encargos com ensino infantil pre 190.000,00 212.800,00                                                                                                                                                                                                        | escola 0,00                                                                                                                                                                                                                                                         | 244. 720,00                                                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 269.192,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 190. 000,00                                                                                                                                                                                                                                                         |
| 0403     | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMEN'l:0 DO ENSINO FONDAMEN'tAL 1.026-Const. , A:!lpl.e Recup.de Unidades Escolares                                                                                                                                                                        |
|          | 400.000,00 448.000,00                                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 515.200,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 566.720,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
|          | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo                                                                                                                                                                                                                    | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo                                                                                                                                                                                                                    | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo                                                                                                                                                                                                                    | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo                                                                                                                                                                                                                    | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo                                                                                                                                                                                                                    | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo                                                                                                                                                                                                                    | l . 027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares o,oo                                                                                                                                                                                                                    |
|          | 380.000,00 425.600,00                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 489.440,00                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                     | 538.384,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 380.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
|          | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00                                                                                                                                                                                           | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00                                                                                                                                                                                           | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00                                                                                                                                                                                           | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00                                                                                                                                                                                           | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00                                                                                                                                                                                           | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00                                                                                                                                                                                           | 1.028-Aquisicao de Imoveis o,oo 1 19.320,00 0,00 21.252,00 0,00 15.000,00                                                                                                                                                                                           |
|          | 15.000,00 16.800,00                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|          | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00                                                                                                                         | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00                                                                                                                         | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00                                                                                                                         | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00                                                                                                                         | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00                                                                                                                         | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00                                                                                                                         | 2.024-Manut. da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2. 747.000,00 3.076.640,00 0,00 3.538.136,00 o,oo 3.891.949,60 0,00 2.747.000,00                                                                                                                         |
|          | 2.044-Manutencao do Ensino Fundamental 1.345.000,00 1.506.400,00                                                                                                                                                                                                    | - 30t 0,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.732.360,00                                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.905.596,00                                                                                                                                                                                                                                                        | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.345.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 0406     | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares                                                                                                                                                                                                                                | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares                                                                                                                                                                                                                                | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares                                                                                                                                                                                                                                | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares                                                                                                                                                                                                                                | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares                                                                                                                                                                                                                                | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares                                                                                                                                                                                                                                | REESTRUTORACAO ESCOLAR l . Escolares                                                                                                                                                                                                                                |
|          | 036-Aquis.de Equip.p/Onidades 100.000,00 112.000,00                                                                                                                                                                                                                 | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 128.800, 00                                                                                                                                                                                                                                                         | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | Hl.680,00                                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
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|          | l . 037-Constr, Rest. e A:!!pliacao de 250.000,00 280.000,00                                                                                                                                                                                                        | Onidades 0,00                                                                                                                                                                                                                                                       | Escolares 322.000,00                                                                                                                                                                                                                                                | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 354.200,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
|          | 1.039-Constr, Rest. e l\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00                                                                                                                                                | 1.039-Constr, Rest. e l\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00                                                                                                                                                | 1.039-Constr, Rest. e l\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00                                                                                                                                                | 1.039-Constr, Rest. e l\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00                                                                                                                                                | 1.039-Constr, Rest. e l\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00                                                                                                                                                | 1.039-Constr, Rest. e l\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00                                                                                                                                                | 1.039-Constr, Rest. e l\:opliacao de Creches 100.000,00 112.000,00 o,oo l28.800,00 0,00 141.680,00 0,00 l00 . 000,00                                                                                                                                                |
| 0407     | 1.029-Aquisicao de Veiculo 300.000,00                                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 386.400,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 425.040,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 300.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |
|          | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                        | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                        | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                        | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                        | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                        | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                        | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FONDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                        |
|          | 336.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|          | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 | 2.026-Manutencao do Transporte Escolar 570.000,00 638.400,00 0,00 734.160,00 o,oo 807.576, 00 o,oo 2.045-Manutencao do Transporte Escola: pelo FONDEB 60.000,00 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 o,oo VllLORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO 570.000,00 60.000,00 |
| 0431     | 2.047-Manutencao do Ensino 'FUndal:lental                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|          | 000,00 8.164.800,00                                                                                                                                                                                                                                                 | - 701 0,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 9. 389.520,00                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.328.472,00                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 7.290.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |
|          | 7.290.                                                                                                                                                                                                                                                              | !                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|          | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00                                                                       | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00                                                                       | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00                                                                       | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00                                                                       | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00                                                                       | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00                                                                       | 2.049-Manutencao do Ensino Infantil - 70% l.855.000,00 2.077.600, 00 o,oo 2.389.240,00 o,oo 2.628.164,00 0,00 MERENDA ESCOLAR 2.029-Manut.do Programa de Aliment.Escolar - PNllE l.855.000,00                                                                       |
|          | 390.000,00 436.800,00                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                | 502.320,00                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 552.552,00                                                                                                                                                                                                                                                          | o, 00                                                                                                                                                                                                                                                               | 390.000,00                                                                                                                                                                                                                                                          |

IPM~ J'.CAO  DA  SDBA

www. s.:.rcph ~i~.E-:;.c::ati::.,; .::o,,· I

Usmrio: :fiaucúco  R&gt;beroo CoslaPaalo I PCNamc: MACBOOICPR.090231 Dala: 30/0912025 13:45:54.4691 SIAFIC: SCP2Ul/Vcr. 21.41.00 /Fil,e: Rd,\_OltPPA.06.PRG

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N. P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLUR!ANUAL

PROGRAMA  OE  GOVERNO  POR  AÇÕES DE  GOVERNO  - FIXAÇÃO ATOl\LIZAOA

Página:  4/5

PPA  ALTERACÃO

Exercicio

8ase: 2026

Período: 2026

A 2029

R$  1,  00

+

| 1 Cod ·PC              |                                                                                                                                                                                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
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| 1 ; 1 :· e..---------' | Descrl,;:ao do :ero· gra1llá . de Gove,;no l . .•..;~o d~ G.:l•-ê.'"Z'ti~ .- \• :'::bjot,..;~ ~~ n:;;;~=a- s~ Prev.i s! o/20261 Pre,,isâo/2027• 1 lltualiza'/2027 1 P.revis<1012· 02a ; Atuali· i ,_,a .. |                                                                   |                                                                   | ::.a1z ô' 2a.1 1_____..,l.:: · 'ccc 'i.:c · l_,;• c_ ''-          | M ,Prê ti"sÍi; i ~o- i 91 ' ...: ·;. _ · _ ·,_ ·._·               | tuaiiza/2029 1 _,_-'-l______,(.=d,_ }.,_l___t   | ............... i ..... ~ j J                   |
| 0451                   | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                                                                           | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS                   | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS                   | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS                   | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS                   | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS | ENSINO SUPLETIVO E EDOCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|                        | 2.030-Manut. do Programa de 75.000,00 84.000,00                                                                                                                                                           | Alfabeticao de Jovens o,oo                                        | e Adultos 96.600,00                                               | 0,00                                                              | 106.260,00                                                        | 0,00                                            | 75.000,00                                       |
| 0472                   | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                                                                                                                                                                | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                        | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                        | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                        | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                        | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                      | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                      |
|                        | 2.031-Apoio as Atividades Culturais do 775.000,00 868.000,00                                                                                                                                              | Município o,oo                                                    | 998.200,00                                                        | 0,00                                                              | 1.098.020,00                                                      | 0,00                                            | 775.000,00                                      |
| 0501                   | VIAS E LOGRADOUROS                                                                                                                                                                                        | VIAS E LOGRADOUROS                                                | VIAS E LOGRADOUROS                                                | VIAS E LOGRADOUROS                                                |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | l.006-Const., .!11::pl.e Rest.de Obras 290.000,00 324.800,00                                                                                                                                              | Pul:>l.MUnicipais o,oo                                            | 373.520,00                                                        | o,oo                                                              | 410 . 872, 00                                                     | o,oo                                            | 290.000,00                                      |
|                        | 1.010-Construcao e recuperacao de 1.400.000,00 1.568.000,00                                                                                                                                               | pavimentacao o,oo                                                 | de ruas e avenidas 1.803.200,00                                   | 0,00                                                              | 1.,s3.s20, oo                                                     | o,oo                                            | l.400.000,0C                                    |
|                        | 1.021-Const., k::pl.e Rec.de Mercado e 125.000,00 140.000,00                                                                                                                                              | Feiras 0,00                                                       | 161.000,00                                                        | o,oo                                                              | 177.100,00                                                        | 0,00                                            | 125.000,00                                      |
| 0503                   | DESTINO FINAL DE RESIDOOS SOLIDOS                                                                                                                                                                         | DESTINO FINAL DE RESIDOOS SOLIDOS                                 | DESTINO FINAL DE RESIDOOS SOLIDOS                                 |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 1.014-Recuperacaio dfo aterro sani.tario 100.000,00 112.000,00                                                                                                                                            | municipal 0,00                                                    | 128.800,00                                                        | 0,00                                                              | 141.680,00                                                        | 0,00                                            | 100.000,00                                      |
| 0504                   | SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA                                                                                                                                                                               | SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA                                       | SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA                                       |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 2.019-Mal'lut.do Servico de Limpeza 275.000,00 308.000,00                                                                                                                                                 | Publica 0,00                                                      | 354.200,00                                                        | 0,00                                                              | 389.620, 00                                                       | 0,00                                            | 275.000,00                                      |
| 0505                   | SERVICOS FONERARIOS i                                                                                                                                                                                     | SERVICOS FONERARIOS i                                             | SERVICOS FONERARIOS i                                             |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 1.011-Construcao, Al:!pl.e Recup.dos 25.000,00 28.000,00                                                                                                                                                  | Cemiterios 0,00                                                   | 32.200,00                                                         | 0,00                                                              | 35.420,00                                                         | 0,00                                            | 25.000,00                                       |
| 0506                   | ILOMINACAO PUBLICA 1.022-Alllpl.da rede de Eletrificacao                                                                                                                                                  | ILOMINACAO PUBLICA 1.022-Alllpl.da rede de Eletrificacao          | ILOMINACAO PUBLICA 1.022-Alllpl.da rede de Eletrificacao          |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 00.000,00 89.600,00                                                                                                                                                                                       | 'Urbano/Rural o,oo                                                | 103.040,00                                                        | o,oo                                                              | 113.344,00                                                        | o,oo                                            | 80.000,00                                       |
|                        | 2.'070-Encargos com 11\llllUlacao Publica 217.000,00 243.040,00                                                                                                                                           | o,oo                                                              | 279.496,00                                                        | 0,00                                                              | 307.445,60                                                        | 0,00                                            | 217. 000, ºº                                    |
| 0507                   | PARQOES, PRACAS E JARDINS                                                                                                                                                                                 | PARQOES, PRACAS E JARDINS                                         | PARQOES, PRACAS E JARDINS                                         |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 1.008-Construcao e Restauracao de 185.000,00 207.200,00                                                                                                                                                   | pracas e jardins 0,00                                             | 238.280,00                                                        | o,oo                                                              | 262.108, 00                                                       | o,oo                                            | 185.000,00                                      |
|                        | 2.016-Manutencao de Praca.s, Parques e 86.000,00 96.320,00                                                                                                                                                | Jardins 0,00                                                      | 110.768,00                                                        | o,oo                                                              | 121.844,80                                                        | 0,00                                            | 86.000,00                                       |
| 0514                   | MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                                                                                     | MELHORIA HABITACIONAL                                             | MELHORIA HABITACIONAL                                             |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 1.045-Implantacao de melhorias i6ü.GGO,GG 651.200,00                                                                                                                                                      | habitacionais o,aa                                                | urbanas 9í6.ô60,00                                                | 0,00                                                              | 1.0í6. i6ô,OC                                                     | 0,00                                            | 1õo. coe, oo                                    |
|                        | 1.046-Implantacao de melhorias hal:,itacio=is 760.000,00 851.200,00                                                                                                                                       | zoca 0,00                                                         | r.ttal 978.880,00                                                 | 0,00                                                              | l.076.768, 00                                                     | o,oo                                            | 760.000,00                                      |
| 0610                   | SANEAMENTO BASICO RORAL                                                                                                                                                                                   | SANEAMENTO BASICO RORAL                                           | SANEAMENTO BASICO RORAL                                           |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 1.013-Construcao e Recuperacao de 50.000,00 56.000,00                                                                                                                                                     | Pocos TUbulares 0,00                                              | 64.400,00                                                         | o,oo                                                              | 70.840,00                                                         | 0,00                                            | 50.000,00                                       |
|                        | 1.044-Construcao de unidades sanitarias 1.515.000,00 1.696.800,00                                                                                                                                         | (banhieros) 0,00                                                  | 1.951.320,00                                                      | 0,00                                                              | 2.146.452,00                                                      | o,oo                                            | 1.515. 000, 00                                  |
| 0621                   | 1 CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HID'!UCOS                                                                                                                                                          | 1 CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HID'!UCOS                  | 1 CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HID'!UCOS                  |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 2. 021-Manutencao do Departamento de 13.000,00 14.560,00                                                                                                                                                  | Meio Ambiente o,oo                                                | 16.744,00                                                         | o,oo                                                              | 18.418,40                                                         | o,oo                                            | 13. 000,00                                      |
| 0622                   | FOR'.tALECIMENTO DA J:NFRA-ESTROTURA HIORICA                                                                                                                                                              | FOR'.tALECIMENTO DA J:NFRA-ESTROTURA HIORICA                      | FOR'.tALECIMENTO DA J:NFRA-ESTROTURA HIORICA                      |                                                                   |                                                                   |                                                 |                                                 |
|                        | 1.017-Constr., e · Ampl.do Sistema de 50. 000,00 56.000,00                                                                                                                                                | Abastecimento 0,00                                                | D'l\g'.u, 64.400,00                                               | 0,00                                                              | 70.840,00                                                         |                                                 | 50.000,00                                       |
|                        |                                                                                                                                                                                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 0,00                                            |                                                 |
|                        | 1.018-Constr.restauracao e ampliacao 40.000,00 44.800,00                                                                                                                                                  | de chafarizes o,oo                                                | e lavanderias 51.520,00                                           | o,oo                                                              | 56.672, 00                                                        | 0,00                                            | 40 . 000,00                                     |
| 0669                   | PRO~iOCAO AGROPECUARIA 2.061-Manutencao Secretaria de Agricultura                                                                                                                                         | PRO~iOCAO AGROPECUARIA 2.061-Manutencao Secretaria de Agricultura | PRO~iOCAO AGROPECUARIA 2.061-Manutencao Secretaria de Agricultura | PRO~iOCAO AGROPECUARIA 2.061-Manutencao Secretaria de Agricultura | PRO~iOCAO AGROPECUARIA 2.061-Manutencao Secretaria de Agricultura |                                                 |                                                 |
|                        | 137.000,00 153. 440,00                                                                                                                                                                                    | o,oo                                                              | 176.456, ºº                                                       | o,oo                                                              | 194.101,60                                                        | o,oo                                            | 137.000,00                                      |

jP  M SAO  J.OAO  DA  SERRA

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\1v.tL$ t rrlp.,:&lt;:" sit..-:f -o.:.~~~l.C6. c:-&gt;rr...j

Usumo: mmc:i.,ço rolJc:rto CostiPaulo I  PCName: MACBOOICl'R090l3 f Pola: 30/0'}{7.&lt;12$ !S:4S;S4,47S I  SJAFIC: SCP21H/Ver: 21.41.00/Filc: R.cl.OroPPA06.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

PROGRA.'IA  DE  GOVERNO  POR  AÇÕES DE  GOVERNO  - ·  FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página:  5/5

PPA  ALTERAÇÃO

Exercício Base:  2026

Periodo:  2026

A 2029

RS 1,00

|   Cé>d · f'G | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1                                                                                                                                                                                     | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1                                                                                                                                                                                     | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1                                                                                                                                                                                     | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1                                                                                                                                                                                     | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1                                                                                                                                                                                     | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1                                                                                                                                                                                     | DcscriçJo d.o Proçrama de Governe ·1                                                                                                                                                                                     | 1                                                                                                                                                                                                                        |
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|         0710 |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |
|              | 1.024-Const., Ampl.e Rec.de Estradas l. 550. 000, 00 1. 736.000, 00                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                          | Vicinais 0,00                                                                                                                                                                                                            | 1.996.400,00                                                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 2.196.040,00                                                                                                                                                                                                             | o,oo                                                                                                                                                                                                                     | l.550. 000, 00                                                                                                                                                                                                           |
|              | 2.023-Manutença 53.000,00                                                                                                                                                                                                | Estradas Vicinais 59.360,00                                                                                                                                                                                              | o,oo                                                                                                                                                                                                                     | 68.264,00                                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 75.090,40                                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 53.000,00                                                                                                                                                                                                                |
|         1310 | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                | CONTRIBUICOES PARA OPASEP                                                                                                                                                                                                |
|              | 2.999-Reserva de 410.600,00                                                                                                                                                                                              | Contingencia 459.872, 00                                                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 528.852,80                                                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 581. 738, os                                                                                                                                                                                                             | o,oo                                                                                                                                                                                                                     | 410.600,00                                                                                                                                                                                                               |
|              | 48 .037. 600, 00                                                                                                                                                                                                         | . 53.802.112,00                                                                                                                                                                                                          | 0;00                                                                                                                                                                                                                     | · ,61.872.4~8,80                                                                                                                                                                                                         | 0,:00                                                                                                                                                                                                                    | . , 68:~, 059;5.71, 611                                                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 48. 03.7. 600, 001                                                                                                                                                                                                       |

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Usa.iria: fum~ robctto Cosia  Paulo I  PCNatue: MACBOOKPR09023 i Datr 30/09/l025 13:4S:54.4791 SIAFIC: SCP21H /  Ver. 21.41.00 /Filo: Rc!\_()r~l'PA06.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  Dll:  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554 . 331/0001-50

PLANO  PLOilIANtJ1\I.

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  FONTE  DE  RECURSO  -

.....

......

FIXAÇÃO

ATUALIZADA

| lcod PC 1 1 j           | Oescri çJ.o do Prog· ra!llil _ de Governo Fc.nt.a dG ~.:::u~· 5e , Prev±sao/Z026 t Previs.lo/2027 I• Àt ,(PPA) tai 1 !Pi'AJ 1 · {r.C>.l\)   | · . .. ua.li'ia/2027l (i:)f t •                                              | . P,:evi.s.loi'20281 Atuali PPA) .( cr.op;;_                                 | ·• . . za/.20Í Íl;I • Prev;i:s (cJ:1 '!PPA-)'                                | .Jo/20· z9,1 1                                                               | ituaUza/20291 (é) 1(a                                                        | TOT;\.r. + h .. • , ..:, ,1 1                                                |                                                                              |
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| 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                                                                                     | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                      | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                      | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                      | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                      | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                      | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                      | 0001 ENCARGOLEGISI.Anvo                                                      |
|                         | S~não Vmcollldos de Impostos l.690.000,00 1.892.800,00                                                                                      | o, oo                                                                        | 2.176.720,00 0,00                                                            |                                                                              | 2.394.392,00                                                                 | 0,00                                                                         | 1.690.000,00                                                                 |                                                                              |
| 0003                    | DESENVOLVIMENTOCULTURAL SOO.Rec:uxsos não Vincw.ados de Impostos 16. 000,00 17.920,00                                                       | 0,00                                                                         | 20 . 608,00                                                                  | 0,00                                                                         | 22.668,SO                                                                    | o,oo                                                                         | 16. 000,00                                                                   |                                                                              |
|                         | 719-1':ral!.sf<:se!lciasdaPoillicaNacional AldirBlanc de 70.000,00 78.400,00                                                                | Fomaito à Cultora 0,00                                                       | • Leinº14.399/2022 90.160, 00                                                | 0,00                                                                         | 99.176, 00                                                                   | o,oo                                                                         | 70.000,00                                                                    |                                                                              |
| 0010                    | DEFFSADAORDEMJURIPXCA SOO-Recursos.aio Vincnlados de Impostos 125.000,00 140.000,00                                                         | 0,00                                                                         | 161.000, 00                                                                  | 0,00                                                                         | l 77 .100, 00                                                                | 0,00                                                                         | 125.00C,OO                                                                   |                                                                              |
| 0031                    | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos                                                                | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos | ORGANlZACAOEMORDENIZACAOADMINXST.RA.TIVA SOO-Recursos não Vmcolados Impostos |
|                         | de l .006.000,00 1.126.720,00                                                                                                               | o,oo                                                                         | l.295.728,00                                                                 | 0,00                                                                         | 1.425.300,80                                                                 | o,oo                                                                         | 1 . 006. 000,00                                                              |                                                                              |
|                         | 700-0uttas Tra.osfeRllc:ias de Convmios oo rnstrmnc:otos 200.000,00 224.000,00                                                              | Co!lgãJt:tcs o,oo                                                            | daUaião 257 . 600,00                                                         | o,oo                                                                         | 283.360,00                                                                   | o,oo                                                                         | 200.000,00                                                                   |                                                                              |
| 0032                    | ENCARGOS DIVERSOS COMADIVIDAINTERNA 500-Recmsos não Vincalados de Impostos 262.000,00 293.440,00                                            | o,oo                                                                         | 337.456,00                                                                   | 0,00                                                                         | 371. 201, 60                                                                 | 0,00                                                                         | 262.000, oc                                                                  |                                                                              |
| 0052                    | ADMINISTRACAOGERAL 500-Re=sosnão Vmailados de Impostos 4. 652.000,00 5.210 .240,00                                                          | o,oo                                                                         | 5.991.776,00                                                                 | o,oo                                                                         | 6.590.953,60                                                                 | o,oo                                                                         | 4.652.000,00                                                                 |                                                                              |
|                         | 701-0ulras Ti:ansferâicias ele Conv&ios oninstrmnezilosCongêiiaes 0,00 o,oo                                                                 | do$ o,oo                                                                     | Estados 0,00                                                                 | o,oo                                                                         | 0,00                                                                         | o,oo                                                                         | o,oo                                                                         |                                                                              |
|                         | 7S5-Recwsos de Alialaç3o de Bens/Ali.vos • .A&uiDisllação 50.000,00 56.000,00                                                               | DUda 0,00                                                                    | 64.400,00                                                                    | 0,00                                                                         | 70.840,00                                                                    | o,oo                                                                         | 50.000,00                                                                    |                                                                              |
| ooss                    | DEPARTAMENTO DECONTROLEINTERNO SOO-Rccursos não Vmculados de IIJlpostos 53. 000,00 59.360, 00                                               | o,oo                                                                         | 68.264,00                                                                    | o,oo                                                                         | 75.090, 40                                                                   | 0,00                                                                         | 53 . 000,00                                                                  |                                                                              |
| 00S9                    | IMPRENSAERELACOESPUBUCAS SOO-Recursos Dilo Vmcolados de Impostos 27.000,00 30.240,00                                                        | o,ool                                                                        | 3~.776,00                                                                    | 0,00                                                                         | 38 . 253, 60                                                                 | 0,00                                                                         | 27 . 000,00                                                                  |                                                                              |
| 0120                    | AMPAROASSISTENCIALAOIDOSO 50~ não Vmculados de Impostos 15.000,00 ló.ôOO,Oü                                                                 | O,Oü                                                                         | 19.320,0ii                                                                   | O,GO                                                                         | 21.252,0ü                                                                    | O,üO                                                                         | 15.000,00                                                                    |                                                                              |
|                         | 660-Tr.msf'CIEnciaclcRe=sos cb Fundo Nocimal ele 1s.ooo,oo 16.800,00                                                                        | AssistaDcia Social- o,oo                                                     | FNAS 19.320,00                                                               | 0,00                                                                         | 21.252,00                                                                    | 0,00                                                                         | 1s.ooo,oo                                                                    |                                                                              |
| 0122                    | AMPAROASSISTENCIALACRlA.NCAEAOADOLESCENTE S00-R<:cursos não Vinculados de Impostos 20. 000,00 22.400,00                                     | 0,00                                                                         | 25. 760, 00                                                                  | 0,00                                                                         | 28.336,00                                                                    | 0,00                                                                         | 20 . 000,00                                                                  |                                                                              |
|                         | 660-Transfcteneia clc ~ do Fundo Nacional 288. 000,00 322.560,00                                                                            | eleAssisttocia Social-FNAS 0,00                                              | 370.944,00                                                                   | o,oo                                                                         | 408.038,40                                                                   | o,oo                                                                         | 288.000,00                                                                   |                                                                              |
| 0125                    | ASSXSTENCIAACOMUNIDADES S00-R=sosDão Vinculados de Ixnpostos 1.335.000,00 1.495 .200,00                                                     | 0,00                                                                         | l. 719.480, 00                                                               | 0,00                                                                         | l.891. 428,00                                                                | 0, 00                                                                        | l.335.0QO , OO                                                               |                                                                              |
|                         | 660-TransfeMDCia de Reaa:sos do Fando Nacional de 823.000,00 921.760,00                                                                     | AssistinciaSocial-FNAS o,oo                                                  | l.060 .024,00                                                                | o,oo                                                                         | l.166.026,40                                                                 | 0,00                                                                         | 823. 000,00                                                                  |                                                                              |
|                         | 669-0u!ros R.ecmsos Vmculados àA.ssíst2o.ciaSocial 25.000,00 28 . 000,00                                                                    | 0,00                                                                         | 32.200,00                                                                    | o,oo                                                                         | 35.420,00                                                                    | o,oo                                                                         | 25.000,00                                                                    |                                                                              |
| 0127                    | BOLSAFAMXLXA S00-Rccmsosnão Vin<=Olados ele Impostos 16.000,00 17. 920,00                                                                   | 0,00                                                                         | 20.608,00                                                                    | 0,00                                                                         | 22.668,80                                                                    | 0,00                                                                         | 16. 000,00                                                                   |                                                                              |

fP  M  SA()  J'OAO !lA SERBA

Usoõôo:  fiancim nibcn,  Co$ta Poulo I  PCNamo: MACBOOKPR09023 1Dala:30/09/20'1513:45:25.BSO I  SIAFIC: SCP21H/ Ver: ll.41.ilO /File: M\_Or.&lt;:I!PA05:nG

1

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Pé.gin;i:

1/5

PPA  ALTERAÇÃO

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A  2029

R$  1,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

Página:  2/5

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06. 554 .33l/000l-50

PLANO  PLURU\b.'OAL

PROGRA.'1A  DE  GOVERNO  POR  FONTE  DE  RECURSO  - FIXAÇÃO ATUALIZADA

PPA  ALTiiRl\ÇÃO

Exercício Base:  2026

Período:  2026  A  2029

R$ 1,00

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| Coo    | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo                                                                                                                                                                                           | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo                                                                                                                                                                                           | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo                                                                                                                                                                                           | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo                                                                                                                                                                                           | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo                                                                                                                                                                                           | PG Deecri çilo do Pro.grama de Governo                                                                                                                                                                                           |
|        | Pro?vis;io/2.0261 _Previsao/2.0271 AtuaH:a/2027 1 Previsiio/2028; .l>.tua.li::a/2.028.i ?revisão/20291 Atu.ali:~J2.029 I r o-r.0.1 (P'Pl\) (a) 1 (PPA) · 1 (LOA)· (o,) 1 {PPA) (LQJ>.) (c).I {P?Al 1 {i.OA) (d) 1(a + b + e + di | Pro?vis;io/2.0261 _Previsao/2.0271 AtuaH:a/2027 1 Previsiio/2028; .l>.tua.li::a/2.028.i ?revisão/20291 Atu.ali:~J2.029 I r o-r.0.1 (P'Pl\) (a) 1 (PPA) · 1 (LOA)· (o,) 1 {PPA) (LQJ>.) (c).I {P?Al 1 {i.OA) (d) 1(a + b + e + di | Pro?vis;io/2.0261 _Previsao/2.0271 AtuaH:a/2027 1 Previsiio/2028; .l>.tua.li::a/2.028.i ?revisão/20291 Atu.ali:~J2.029 I r o-r.0.1 (P'Pl\) (a) 1 (PPA) · 1 (LOA)· (o,) 1 {PPA) (LQJ>.) (c).I {P?Al 1 {i.OA) (d) 1(a + b + e + di | Pro?vis;io/2.0261 _Previsao/2.0271 AtuaH:a/2027 1 Previsiio/2028; .l>.tua.li::a/2.028.i ?revisão/20291 Atu.ali:~J2.029 I r o-r.0.1 (P'Pl\) (a) 1 (PPA) · 1 (LOA)· (o,) 1 {PPA) (LQJ>.) (c).I {P?Al 1 {i.OA) (d) 1(a + b + e + di | Pro?vis;io/2.0261 _Previsao/2.0271 AtuaH:a/2027 1 Previsiio/2028; .l>.tua.li::a/2.028.i ?revisão/20291 Atu.ali:~J2.029 I r o-r.0.1 (P'Pl\) (a) 1 (PPA) · 1 (LOA)· (o,) 1 {PPA) (LQJ>.) (c).I {P?Al 1 {i.OA) (d) 1(a + b + e + di | Pro?vis;io/2.0261 _Previsao/2.0271 AtuaH:a/2027 1 Previsiio/2028; .l>.tua.li::a/2.028.i ?revisão/20291 Atu.ali:~J2.029 I r o-r.0.1 (P'Pl\) (a) 1 (PPA) · 1 (LOA)· (o,) 1 {PPA) (LQJ>.) (c).I {P?Al 1 {i.OA) (d) 1(a + b + e + di |
|        | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS                                                                                                                                                      | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS                                                                                                                                                      | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS                                                                                                                                                      | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS                                                                                                                                                      | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS                                                                                                                                                      | 660-TxansfcIEncia de Recmsos do Fundo Nacional de Assist&lcia Social - FNAS                                                                                                                                                      |
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|        | 605-Assisténciafinanceua da União destioada à complc:meo!açio ~o paglllllento dos pisos salariais para profissionais da c:Ilfc:magem.                                                                                            | 605-Assisténciafinanceua da União destioada à complc:meo!açio ~o paglllllento dos pisos salariais para profissionais da c:Ilfc:magem.                                                                                            | 605-Assisténciafinanceua da União destioada à complc:meo!açio ~o paglllllento dos pisos salariais para profissionais da c:Ilfc:magem.                                                                                            | 605-Assisténciafinanceua da União destioada à complc:meo!açio ~o paglllllento dos pisos salariais para profissionais da c:Ilfc:magem.                                                                                            | 605-Assisténciafinanceua da União destioada à complc:meo!açio ~o paglllllento dos pisos salariais para profissionais da c:Ilfc:magem.                                                                                            | 605-Assisténciafinanceua da União destioada à complc:meo!açio ~o paglllllento dos pisos salariais para profissionais da c:Ilfc:magem.                                                                                            |
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| 0204   | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros                                                                                                                                                         | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros                                                                                                                                                         | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros                                                                                                                                                         | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros                                                                                                                                                         | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros                                                                                                                                                         | PROGRAMADEABASTECIMENTOMUNICIPAL SOO-Recursos não Vinculados de Imposros                                                                                                                                                         |
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|        | 500-.lú:cursos ~ Vmcwndos de Jmpostos                                                                                                                                                                                            | 500-.lú:cursos ~ Vmcwndos de Jmpostos                                                                                                                                                                                            | 500-.lú:cursos ~ Vmcwndos de Jmpostos                                                                                                                                                                                            | 500-.lú:cursos ~ Vmcwndos de Jmpostos                                                                                                                                                                                            | 500-.lú:cursos ~ Vmcwndos de Jmpostos                                                                                                                                                                                            | 500-.lú:cursos ~ Vmcwndos de Jmpostos                                                                                                                                                                                            |
|        | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00          | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00          | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00          | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00          | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00          | 315.000,00 352.800,00 o,oo 405 .720, 00 0,00 446.292,00 0,00 600-TomsferEnci.asFundo a Fundo de Recursos do SUS prow:nicntcs do Govemo Federal - Bloco de Manuteaç:ão das Aç,õcs e SctviçosPúblicos de Saúde 315.000,00          |
|        | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00                                                                                                                                                              | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00                                                                                                                                                              | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00                                                                                                                                                              | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00                                                                                                                                                              | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00                                                                                                                                                              | 40.000,00 44.800, 00 0,00 51.520,00 0, 00 56.672, 00 0,00 40.000,00                                                                                                                                                              |
|        | 601-Transferências Fundo a Fundo de R=doSUSprovenientes do Governo Fedcxal - Bloco de Esttuiuração da Rcdc de ServiçosPúblicosdc Saúde 445.000,00 498.400,00 0,00 573.160,00 0, 00 630.476, 00 0,00 445.000,00                   | 601-Transferências Fundo a Fundo de R=doSUSprovenientes do Governo Fedcxal - Bloco de Esttuiuração da Rcdc de ServiçosPúblicosdc Saúde 445.000,00 498.400,00 0,00 573.160,00 0, 00 630.476, 00 0,00 445.000,00                   | 601-Transferências Fundo a Fundo de R=doSUSprovenientes do Governo Fedcxal - Bloco de Esttuiuração da Rcdc de ServiçosPúblicosdc Saúde 445.000,00 498.400,00 0,00 573.160,00 0, 00 630.476, 00 0,00 445.000,00                   | 601-Transferências Fundo a Fundo de R=doSUSprovenientes do Governo Fedcxal - Bloco de Esttuiuração da Rcdc de ServiçosPúblicosdc Saúde 445.000,00 498.400,00 0,00 573.160,00 0, 00 630.476, 00 0,00 445.000,00                   | 601-Transferências Fundo a Fundo de R=doSUSprovenientes do Governo Fedcxal - Bloco de Esttuiuração da Rcdc de ServiçosPúblicosdc Saúde 445.000,00 498.400,00 0,00 573.160,00 0, 00 630.476, 00 0,00 445.000,00                   | 601-Transferências Fundo a Fundo de R=doSUSprovenientes do Governo Fedcxal - Bloco de Esttuiuração da Rcdc de ServiçosPúblicosdc Saúde 445.000,00 498.400,00 0,00 573.160,00 0, 00 630.476, 00 0,00 445.000,00                   |
|        | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR                                                                                                                                                                                   | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR                                                                                                                                                                                   | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR                                                                                                                                                                                   | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR                                                                                                                                                                                   | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR                                                                                                                                                                                   | ATENDIMENTO AMBULTORIAL.EMERGENCIALEHOSPITALAR                                                                                                                                                                                   |
| 0210   |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |
|        | 500·R=não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                 | 500·R=não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                 | 500·R=não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                 | 500·R=não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                 | 500·R=não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                 | 500·R=não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                 |
|        | 4.912.000,00 5.501.440,00                                                                                                                                                                                                        | o, oo                                                                                                                                                                                                                            | 6.326.656,00                                                                                                                                                                                                                     | o,oo 6.959.321,60                                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 4.912 . 000,00                                                                                                                                                                                                                   |
|        | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde                                                                                  | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde                                                                                  | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde                                                                                  | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde                                                                                  | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde                                                                                  | 600-TransferEncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d1> Govenio Federal - Bloco de Mauutcnção das Ações e SeroiçosPúblicosde Saúde                                                                                  |
|        | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00                                                                                                                                                | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00                                                                                                                                                | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00                                                                                                                                                | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00                                                                                                                                                | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00                                                                                                                                                | 1.195.000,00 1.338.400,00 0,00 l.539.160,00 0, 00 1.693.076,00 0, 00 1.195.000,00                                                                                                                                                |
|        | 605-Assistencia financeira da União clestioada à compl=ação 468.000,00 524.160,00                                                                                                                                                | ao pagamemo o,oo                                                                                                                                                                                                                 | dos pisos sal.o.riais para profissionais 602.764,00 o,oo                                                                                                                                                                         | da eafeon:igem. 663.062,40                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 468.000,00                                                                                                                                                                                                                       |
|        | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual                                                                                                                                              | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual                                                                                                                                              | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual                                                                                                                                              | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual                                                                                                                                              | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual                                                                                                                                              | 621-Transfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicules do Govemo Estadual                                                                                                                                              |
|        | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00                                                                                                                                | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00                                                                                                                                | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00                                                                                                                                | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00                                                                                                                                | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00                                                                                                                                | 735.000,00 823.200,00 0,00 946.680,00 ASSISTENCIAFARMACEUTICA 0,00 1 . 041.348,00 0,00 735.000,00                                                                                                                                |
| 0230   |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |
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|        | 190.000,00 212.800,00                                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 244.720,00                                                                                                                                                                                                                       | o,oo                                                                                                                                                                                                                             | 269.192,00                                                                                                                                                                                                                       | 190.000,00                                                                                                                                                                                                                       |
|        | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde                                                                              | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde                                                                              | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde                                                                              | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde                                                                              | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde                                                                              | 600-Transfcri:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provco.ientes do Governo Fedcr:>1- Bloco de Mamllf:nçiio das Ações e SetvíçosPúblicosde SalÍde                                                                              |
|        | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00                                                                                                                                                          | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00                                                                                                                                                          | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00                                                                                                                                                          | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00                                                                                                                                                          | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00                                                                                                                                                          | 250.000,00 280.000,00 0,00 322 . 000,00 0,00 354.200,00 o,oo 250.000,00                                                                                                                                                          |
| 0245   | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA 500-Rccmsosnão Vincolados de ImpoS10s 70.000,00 76.400,00                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 90.160,00                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 99.176, 00                                                                                                                                                                                                                       | 0, 00 70.000,00                                                                                                                                                                                                                  |
|        | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde                                                                                   | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde                                                                                   | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde                                                                                   | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde                                                                                   | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde                                                                                   | 600-Tr.msferências Fundo a Flllldo de R.ccursos do SUS provenientes do Govemo Fedem• Bloco de Manutenção das Açiles e ServiçosPúblicosde Saúde                                                                                   |
|        | 115.000,00 128.800,00                                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 148.120,00                                                                                                                                                                                                                       | 0,00 162.932,00                                                                                                                                                                                                                  | o,oo                                                                                                                                                                                                                             | 115.000,00                                                                                                                                                                                                                       |
|        | 604-Tr.msíprov. do Governo Federal destinadas ao vcnc:imc:nto dos agent~ comUIIÍtários de saúdee dos agentes de eomb:ltc às cndemias                                                                                             | 604-Tr.msíprov. do Governo Federal destinadas ao vcnc:imc:nto dos agent~ comUIIÍtários de saúdee dos agentes de eomb:ltc às cndemias                                                                                             | 604-Tr.msíprov. do Governo Federal destinadas ao vcnc:imc:nto dos agent~ comUIIÍtários de saúdee dos agentes de eomb:ltc às cndemias                                                                                             | 604-Tr.msíprov. do Governo Federal destinadas ao vcnc:imc:nto dos agent~ comUIIÍtários de saúdee dos agentes de eomb:ltc às cndemias                                                                                             | 604-Tr.msíprov. do Governo Federal destinadas ao vcnc:imc:nto dos agent~ comUIIÍtários de saúdee dos agentes de eomb:ltc às cndemias                                                                                             | 604-Tr.msíprov. do Governo Federal destinadas ao vcnc:imc:nto dos agent~ comUIIÍtários de saúdee dos agentes de eomb:ltc às cndemias                                                                                             |
|        | 120.000,00 134.400,00                                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 154.560,00                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                  |
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| 0246   | SOO-Recursos não Vincolados de lmpoSIOS                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                                             | 19.320,00                                                                                                                                                                                                                        | o,oo 21. 252,00                                                                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                                                                             | 15 . 000,00                                                                                                                                                                                                                      |
|        | 15.000,00 16.800,00 do SUS                                                                                                                                                                                                       | pl"OVOlicntes do o,oo l                                                                                                                                                                                                          | Governo Federal - Bloco de Mamnenção 231.840,00                                                                                                                                                                                  | das Ações e                                                                                                                                                                                                                      | ServiçosPúblicosde Saúde                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                  |
|        |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  | 19.320,00                                                                                                                                                                                                                        | o,oo 255.024,oo o,oo                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                  | o,oo 180.000,00                                                                                                                                                                                                                  |
| 0263   |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |
|        | 600-Tr.msferencias Fundo a Fundo de Reem= 180.000, 00 201.600,00                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  | 21.252,00                                                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                                             |
|        | ASSISTENCIAODONTOLOGICA 500-Recmsos não Vinculados de Imposros 15.000,00 16. 800,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                        |

IP ·M  SAO  J"OAO  DA  SER!!A

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Usuário : lr.mcisco:obcrto CostaP:mlo I  PCN=c:  MACIIOOKPR.090231 Dm: 30/09/2025 13:45:25.8551 SIAFIC: SCP21H /Vrr. 21.41.00 / File: R&lt;l\_Ot&lt;Pl'A0S.PR.G

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII =============================  -~  (J

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SO

PLANO  PLURIANUAL

PROGRAMA  OE  GOVERNO  POR  fONTE  DE  RECURSO  - FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página:  3/5

PJ?A  ALTERAÇÃO

El&lt;ercicio  Base:  2026

Período: 2026  A  2029

R$  l,  00

| l cô. d·                                                                                   | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descri ç~o do Progr~ de Govc:no                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  | 600-TomsfetEnc:iasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdctal • Bloco                                                                                                                                                                                                                  |
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| 0401                                                                                       | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| 0407                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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IP M SAO JOAO DA  SERRA

Uso:irio: francisoorobcrtoCoslaPauloJPCName: MACBOOICPR.09023 )Data: 30/09/202513:4S:25..860 J  SIAFIC: SCP21H/Va: 21.41.00/liilt:.Rel..OrcPPA0S.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFE!T'ORA MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SO

PLANO  PtORIAl','O'AL

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  FONTE  DE  RECURSO  - FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página:  4/5

PPAALTERAÇÀO

Exercicio  Ba5e:  2026

Periodo:  2026  A 2029

R$  1,00

'

| PROGRAMA   | DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA                                                 |                                      |                                  |                                 |                       |                           |                       |                             |                       |
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| Cód        | l?C Dc~cri',Ao do Progr- de Governo Previsão/20261 Previs..o/20271 (PPl\l . ürl 1 (PPl\.l            | At1.1aliui/2027'1 (!.OA>             | C:ol 1                           | Previs.lo/2028'1 (Pi'Al 1 (LOA) | Atualiza/20281" (c11  | Previ'&ao/20291· (Pl'Al 1 | Atualizaí2Q291 (dl 1  | TC-:';.!,. •t- ~: + C'J • b |                       |
| 04Sl       | EADULTOS                                                                                             |                                      |                                  |                                 |                       |                           |                       |                             |                       |
|            | ENSINOSUPLErIVOEEDUCACAODEJOVENS S69-0mras 'lnasfumciasde~do FNDE 75.000,00 84.000,00                | 0,00                                 |                                  | 96.600,00                       | 0,00                  | 106.260,00                | 0,00                  | 75 . 000,00                 |                       |
| 0472       | APOIOEINCENTIVOASARTES SOO-Recmsos Dão V:iaculados de Impostos 625.000,00 700.000,00                 | 0,00                                 |                                  | 805.COO,OO                      | o,oo                  | 885.500,00                | 0,00                  | 625 . 000,00                |                       |
|            | 701-0lmasT~ de Coml6lios 150.000,00 168.000,00                                                       | oumstramelllos ~                     | dos 0,00                         | Estados 193.200,00              | 0,00                  | 212.520,00                | 0,00                  | 150.000,00                  |                       |
| 0501       | VIAS JSLOGRADOUROS S0O-R.e=sos nio Vmaibdos 465.000,00                                               | de Impostos 520.800, 00              | o,oo                             | 598.920,00                      | o,oo                  | 658.812,00                | o,oo                  | 465.000,00                  |                       |
|            | 700-0ullas Tnmstaencias ele 750.000,00                                                               | Con"'2lios ou Imlrmncnlos 840.000,00 | Coogé!nat:sela o,oo              | Unilo 966.000,00                | o, 00                 | l.062.600,00              | 0,00                  | 750.000,00                  |                       |
|            | 701-0ulras Tr.ms&iâlcias de CmMnios 430.000,00 481.600,00                                            | ouInslromeolDs                       | Congêneres di>s o,oo             | Estados 553.840,00              | 0,00                  | 609.224,00                | 0,00                  | 430.00C,OO                  |                       |
|            | 706-'l'r.msteiãleia.t;.spec;al 150.000,00                                                            | ela IJlllJo 168.000,00               | o,oo                             | 193.200,00                      | o,oo                  | 212.520,00                | o,oo                  | 150. 000,00                 |                       |
|            | 750-Recmsos daCoatribuição de lmcrvenção no 20.000,00 22.400,00                                      | DomínioEcoiwmico                     | • 0,00                           | CIDE 25.760,00                  | o,oo                  | 28.336, 00                | 0,00                  | 20.000,00                   |                       |
| 0503       | DJSSllNO FINAL DI! RESIDUOS S0LID0S 5oo-RecoxsosIJ.io Vmcwados de Impostos lCC.C\JO,.OC ll2.00C,OO   |                                      | ~ ~~ v,uv                        | 128.SOC,OO                      | 0,00                  | 1.;1. 680,0C              | o,co                  | 100.000,oc                  |                       |
| 0504       | SER.VICOS DELIMPEZAPUBLICA SO<>-Re<:=os llio Vmailados de lmpo$fo$ 275.000,00                        | 308.000,00                           | o,oo                             | 354.200,00                      | o,oo                  | 389.620,00                | 0,00                  | 275.000,00                  |                       |
| 050S       | SERVICOSFUNERARIOS SOO-Recursos Dão Vmculados de 25. 0CO,OO                                          | Impostos 28.000,00                   | 0,00                             | 32.200,00                       | o,oo                  | 35.420,00                 | o, oo                 | 25.000,00                   |                       |
| 0S06       | ll..UMINACAOPUBLICA 500-Rcansos Dlo Viocolados 145.000,00                                            | de Impostos 162.400,00               | o,oo                             | 186.760,00                      | o,oo                  | 205.436, 00               | o, oo                 | 145.000,00                  |                       |
|            | 751-Recmsos da C.ODlribui.çio pa,:ao 152.000,00 170.240,00                                           | Cos1eio do Serviço de                | IlllminaçiloPl\blica•COSIP 0, 00 | 195.776,00                      | 0,00                  | 215.353,60                | 0,00                  | 152.000,00                  |                       |
| ,S07       | PARQUES,PRACAS EJARDINS SOO-ReaJl$0$ :oio VJl1Clllados cio 121. 000,00                               | Impostos 135.520,00                  | 0,00                             | 155 . 848,00                    | 0,00                  | 171.432,80                | 0,00                  | 121. 000, 00                |                       |
|            | 701-0utrasT ~deConvêllios 150.000,00                                                                 | ouIDstramemos 168.000,00             | i ~ dos 0,00                     | Estados 193.200,00              | o,oo                  | 212 . 520,00              | 0,00                  | 150.000,00                  |                       |
| 0514       | MELHORIAHABITACIONAL 500-Recmsos Dão Vmculados 2ü.00Ci,ü0                                            | de Impostos 22.,00,00                | 0,00                             | Z5.í60,00                       | O,ilO                 | 2~.336,00                 | il,OCi                | 2ü.Oü0,00                   |                       |
|            | 700..Qmras Tnusfamcias de CoJMaios 1.500.000,00                                                      | Oll mslnmleatos 1.680.000,00         | Congê:leles 0,00                 | daUnião 1.932. 000,00           | o,oo                  | 2.125.200,00              | 0,00                  | l.500.000,00                |                       |
| 0610       | SANEAMENTOBASICORURAL                                                                                | SANEAMENTOBASICORURAL                | SANEAMENTOBASICORURAL            | SANEAMENTOBASICORURAL           | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL     | SANEAMENTOBASICORURAL | SANEAMENTOBASICORURAL       | SANEAMENTOBASICORURAL |
|            | SOO-Recursos nio Vinculados 65.000,00                                                                | de Impostos 72.800,00                | o,oo                             | 83.720,00                       | o,oo                  | 92.092,00                 | o,oo                  | 65 . 000,00                 |                       |
|            | 700-0ullas ~ciasde Couveaios ou Inslrumcmos 1.500.000,00 1.680.000,00                                | Congeaa,:s da o,oo                   |                                  | Uiülo 1.932.000,00              | 0,00                  | 2.12s.200,oo              | o,oo                  | l.500.000,00                |                       |
| 0621       | CONSEVACAOEPRF.SERVACAODERECURSOSHIDRICOS 500-Rccmsos 111D Vmadados ele Impostos 13.000,00 14.560,00 |                                      | 0,00                             | 16.744,00                       | 0,00                  | 18.418,40                 | 0,00                  | 13 . 000,00                 |                       |

IP M  SAO JCAQ 0A  SERBA

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thuàno; ~ lllbcrto Co$1al'llollo I  PCName; MA.CBOOIC1'R09023 I  Dllla: 30/0912025 13:45;25.864 1  SIAFIC: SCPllH / Vcr. ll,41,00/  l'ilc:  Rel\_OrtnA.05.PRG

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 PI.l\NO PLURIANUAL PROGRAMA DE C-OVERNO POR FONTE DE RECORSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA   |                                                                                 |                            |                       |              | Página: 5/5 PPA ALTERAÇÃO Exercicio Base: 2026 Período: 2026 A 2029 R$ 1,00   |                  |            |                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------|--------------|-------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|-----------------|
| Cód                                                                                                                                                                       | PG Descrição do Pr.ogra,na de                                                   | Governo                    |                       | C2.8 i       | Atualiea/20291                                                                | Atualiu./2ll27:I | Previüo/2· |                 |
| )                                                                                                                                                                         | Previsi1o/2026.I IPPA) (a) 1                                                    | Previ sci;,/2027 ! (::.OA· | (b) 1 • (· PPA)       |              | (PPA) 1 (LOA) 1                                                               |                  | • b        | (e) 1 (;i       |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 | (PPA)                      |                       |              |                                                                               |                  |            | +               |
| 0622                                                                                                                                                                      | FORTALECIMENTODA INFRA-ES'IRUTURAHIDRICA                                        |                            |                       |              |                                                                               |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           | SOO-Recursos não Vmculados                                                      |                            |                       |              | (d)                                                                           |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           | 90.000,00                                                                       | de Impostos 100.800,00     |                       |              | 127.512,00 0,00                                                               | o,oo             | 115.920,00 | 0,00 90.000,00  |
| 0669                                                                                                                                                                      | PROMOCAOAOROPECUARIA                                                            |                            |                       |              |                                                                               |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           | 500-Recmsosnfo Villculados                                                      | de Impostos 153.440,00     | o,oo                  | 176.456,00   | o,oo                                                                          |                  |            | 137.000,00      |
|                                                                                                                                                                           | 137.000,00                                                                      |                            |                       |              | 194.101, 60                                                                   |                  |            | 0,00            |
| 0710                                                                                                                                                                      | ESTRADASVICINAIS 500-Rcalrsos não Vmailados                                     | de Impostos 395.360,00     | 0, 00i                |              |                                                                               |                  |            | 353.000,00      |
|                                                                                                                                                                           | 353.000,00                                                                      |                            |                       | 454.664,00   | 0,00                                                                          |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           | 700-0ulras Transferincias de                                                    |                            |                       |              |                                                                               | Coagênaes        | daUnião    |                 |
|                                                                                                                                                                           | 1.000.000,00                                                                    | 1.120.000,00               | o,oo                  |              | 1.416.800,00 o,oo                                                             |                  |            | o,oo            |
|                                                                                                                                                                           | ConvEnios ou l'nstrumon!as                                                      |                            |                       | 1.288.000,00 |                                                                               |                  |            | 1.000.000,00    |
|                                                                                                                                                                           | 701--0alras TlaDs1b:âJ.cias de Convênios ouJ:Dstrum.cmos 250.000,00 280. 000,00 |                            | Coagêocrcs            |              |                                                                               | dos              | Estados    |                 |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                            | o,oo                  | 322.000,00   | 0,00                                                                          |                  |            | 250.000,00      |
| 1310                                                                                                                                                                      | CONTRIBUICOESPARAOPASEP SOO-Recursos nfo Vmcolados                              | de Impostos                |                       |              |                                                                               |                  |            |                 |
| .                                                                                                                                                                         | 318.000,00                                                                      | 356.160,00                 | o,oo                  |              | 450.542,40                                                                    |                  |            | o,oo 318.000,00 |
|                                                                                                                                                                           | 7SQ.Recuxsos da                                                                 |                            |                       | 409.584,00   | o,oo                                                                          |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           | Contribuição de                                                                 | !íllcffl:nç§ono            | DomínioEccm6mico 0,00 | 1.288,00     | l.                                                                            | -                | CIDE       | 1. 000,         |
|                                                                                                                                                                           | 1.000,00 RESERVADBCONl'IGENCIA                                                  | 1.120,00                   |                       |              | 416, 80                                                                       |                  |            | 0,00            |
| 9999                                                                                                                                                                      | S~ Dlo ViDcolados                                                               |                            |                       |              | 0,00                                                                          |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 | de Impostos 459.872,00     |                       |              |                                                                               |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                            | o,oo                  | 528.852,80   | 0,00                                                                          |                  |            | 410.600,00      |
|                                                                                                                                                                           | 48.037·.600,00                                                                  | 53.802.1.12,00             |                       | 872.428,80   |                                                                               |                  | 61.·       | 48.037.600,00   |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                            |                       |              |                                                                               | · .o · ;oo       |            |                 |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                            |                       |              | 68,.059.671,.~8 .•                                                            |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                            |                       |              | o,oo                                                                          |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                            |                       |              | 581.738,08                                                                    |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           | 410.600,00                                                                      |                            |                       |              |                                                                               |                  |            |                 |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                            |                       |              |                                                                               |                  |            | o,oo            |

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º ' ºº

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

Página:  1/4

:li.NEXO  3

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SER."l.A

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

Exercício Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$  1,00

PLANO  PLURIANUAL

PROG~~ DE  GOVERNO  POR  FONTE  DE  RECURSO

|          | Descriçã o do Prograi,a de Governo                                                                                                          | Descriçã o do Prograi,a de Governo                                                                                                          | Descriçã o do Prograi,a de Governo                                                                                                          | Descriçã o do Prograi,a de Governo                                                                                                          | Descriçã o do Prograi,a de Governo                                                                                                                            | Tipo Ptogramj                                                                                                                                                 | Descriçã o do Prograi,a de Governo                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |
|----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 0001     | ENCARGOLEGISLATIVO                                                                                                                          | ENCARGOLEGISLATIVO                                                                                                                          | ENCARGOLEGISLATIVO                                                                                                                          | ENCARGOLEGISLATIVO                                                                                                                          | ENCARGOLEGISLATIVO                                                                                                                                            | Finalístico                                                                                                                                                   | ENCARGOLEGISLATIVO                                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |
|          | Melhor                                                                                                                                      | funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                                                            | funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                                                            | funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                                                            | funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                                                                              | funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                                                                              | funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                                                                              | funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                                                                              |
|          | l.6S0.000,00                                                                                                                                | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                               | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                               | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                               | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                 | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                 | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                 | 1.892.SOO,OO 2.176.720,00 2. 394 .392,00 S.153.912,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                 |
| 0003     | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ;                                                                                                                  | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ;                                                                                                                  | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ;                                                                                                                  | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ;                                                                                                                  | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ;                                                                                                                                    | Finalístico                                                                                                                                                   | DESENVOLVIMENTOCULTIJRAL ;                                                                                                                                    |                                                                                                                                                               |
|          | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                       | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                       | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                       | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                       | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                                         | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                                         | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                                         | Incentivo e apoio as tradicoes municipais e regionais                                                                                                         |
|          | 16.000,00                                                                                                                                   | 17.920,00                                                                                                                                   | 20 .608,00                                                                                                                                  | 22.666,80                                                                                                                                   |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          | 70.000,00                                                                                                                                   | 78.400,00                                                                                                                                   | 90 .160,00                                                                                                                                  | 99.176,00                                                                                                                                   | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional                                                         | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional                                                         | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional                                                         | 77 .196, 80 337.736,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 719-Transferênciasda Política Nacional                                                         |
| 0010     | DEFESADAORDEMJURIDICA                                                                                                                       | DEFESADAORDEMJURIDICA                                                                                                                       | DEFESADAORDEMJURIDICA                                                                                                                       | DEFESADAORDEMJURIDICA                                                                                                                       | DEFESADAORDEMJURIDICA                                                                                                                                         | Finalistico                                                                                                                                                   | DEFESADAORDEMJURIDICA                                                                                                                                         |                                                                                                                                                               |
|          | Asseguiridade da                                                                                                                            | o::;dem juridica                                                                                                                            | no ambito                                                                                                                                   | =icipal                                                                                                                                     |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          | 125.000,00                                                                                                                                  | 140.000,00                                                                                                                                  | 161.000,00                                                                                                                                  | 177.100,00                                                                                                                                  | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 603.100,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            |
| 0031     | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA                                                                                                      | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA                                                                                                      | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA                                                                                                      | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA                                                                                                      | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA                                                                                                                        | Finalístico                                                                                                                                                   | ORGAN!ZACAOEMORDENIZACAOADMINISTRATIVA                                                                                                                        |                                                                                                                                                               |
|          | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                                  | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                                  | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                                  | Ampliar o siste.~a de atendimento e funcion=ento da estrutura administrativa e financeira do                                                                  |
|          | municipio. l.006.000,00                                                                                                                     | l.126. 720, 00                                                                                                                              | l.295.728,00                                                                                                                                | l.425.300,80                                                                                                                                |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          | 200.000,00                                                                                                                                  | 224.000,00                                                                                                                                  | 257.600,00                                                                                                                                  | 283.360,00                                                                                                                                  | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os                                                        | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os                                                        | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os                                                        | 4.853.748,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 964.960,00 700-0utras Transferênciasde Convêni os                                                        |
| 0032     | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA                                                                                                          | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA                                                                                                          | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA                                                                                                          | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA                                                                                                          | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA                                                                                                                            | Fi:nalistico                                                                                                                                                  | ENCARGOSDIVERSOS COMADIVIDAIN1ERNA                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |
|          | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                  | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                  | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                  | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                  | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                                    | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                                    | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                                    | Assegurar o cumprimento das obrigacoes oriundas do processo continuo de administracao, efetivando o obrigacoes adquiridas.                                    |
|          | pagamento de 262.000,00                                                                                                                     | 293.440,00                                                                                                                                  | 337.456,00                                                                                                                                  | 371.201,60                                                                                                                                  | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                          | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                          | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                          | 1.264.097,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                          |
| 0052     | ADMINISTRACAOGERAL                                                                                                                          | ADMINISTRACAOGERAL                                                                                                                          | ADMINISTRACAOGERAL                                                                                                                          | ADMINISTRACAOGERAL                                                                                                                          | ADMINISTRACAOGERAL                                                                                                                                            | FiDall.stico                                                                                                                                                  | ADMINISTRACAOGERAL                                                                                                                                            |                                                                                                                                                               |
|          | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias                                                                         | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias                                                                         | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias                                                                         | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias                                                                         | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias                                                                                           | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias                                                                                           | funcionalidade da esfera adrnnistrativa, manutencao das Secretarias                                                                                           |                                                                                                                                                               |
|          | 4.652.000,00                                                                                                                                | 5.210.240,00                                                                                                                                | 5.991.776,00                                                                                                                                | 6.590.953,60                                                                                                                                | Municipais.                                                                                                                                                   | Vinculados de Impostos                                                                                                                                        | Municipais.                                                                                                                                                   | Municipais.                                                                                                                                                   |
|          | 0,00                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                        | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios                                                                                                                    | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios                                                                                                                    | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios                                                                                                                    | 0,00 701-0utras Transferênciasde Convênios                                                                                                                    |
|          | 50.000,00                                                                                                                                   | 56.000,00                                                                                                                                   | 64 .400,00                                                                                                                                  | 70.840,00                                                                                                                                   | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo                                                                                                            | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo                                                                                                            | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo                                                                                                            | 241.240,00 755-Recursos de Alienação de Bens/Ativo                                                                                                            |
| 0055     | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO                                                                                                               | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO                                                                                                               | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO                                                                                                               | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO                                                                                                               | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO                                                                                                                                 | FiDall.stico                                                                                                                                                  | DEPARTAMENTODECONTROLEINTERNO                                                                                                                                 |                                                                                                                                                               |
|          | Efetivar o Sistema                                                                                                                          | de controle                                                                                                                                 | Interno,                                                                                                                                    | reduzindo custos,                                                                                                                           | diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                                                                     | diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                                                                     | diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                                                                     | diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                                                                     |
|          | 53. 000,00                                                                                                                                  | 59.360,00                                                                                                                                   | 68.264,00                                                                                                                                   | 75.090,40                                                                                                                                   | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 255.714,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            |
| 0059     | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS                                                                                                                  | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS                                                                                                                  | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS                                                                                                                  | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS                                                                                                                  | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS                                                                                                                                    | Finalistic:o                                                                                                                                                  | IMPRENSAERELACOES PUBLICAS                                                                                                                                    |                                                                                                                                                               |
|          | Divulgar acoes,                                                                                                                             | materias,                                                                                                                                   | convocacoes e ouf                                                                                                                           | ros. Dar r.aior                                                                                                                             | pUblicidade as acoes publicas.                                                                                                                                | pUblicidade as acoes publicas.                                                                                                                                | pUblicidade as acoes publicas.                                                                                                                                | pUblicidade as acoes publicas.                                                                                                                                |
|          | 27.000,00                                                                                                                                   | 30.240,00                                                                                                                                   | 34.776,00                                                                                                                                   | 38.253,60                                                                                                                                   | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 130.269,60 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                            |
| 0120     | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO                                                                                                                  | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO                                                                                                                  | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO                                                                                                                  | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO                                                                                                                  | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO                                                                                                                                    | Finallstico                                                                                                                                                   | AMPAROASSISTENCIAL AOIDOSO                                                                                                                                    |                                                                                                                                                               |
|          | Assegurar uma                                                                                                                               | política de                                                                                                                                 | convivencia entre                                                                                                                           | os idosos,                                                                                                                                  | resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                 | resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                 | resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                 | resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                 |
|          | 15.000,00 15.000,00                                                                                                                         | 16.800,00 16.800,00                                                                                                                         | 19.320,00 19.320,00                                                                                                                         | 21.252,00 21.252,00                                                                                                                         | 72.372,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                             | 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                                                                                         | 72.372,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                             | 72.372,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                             |
| 0122     | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE                                                                                               | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE                                                                                               | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE                                                                                               | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE                                                                                               | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE                                                                                                                 | Finalistico                                                                                                                                                   | AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA EAO ADOLESCENTE                                                                                                                 |                                                                                                                                                               |
|          | Proteger a criança 20.000,00                                                                                                                | e o adolescente 22.400,00                                                                                                                   | contra os                                                                                                                                   | abuso e a 28 .336,00                                                                                                                        | discrir.:ação.                                                                                                                                                | discrir.:ação.                                                                                                                                                | discrir.:ação.                                                                                                                                                | discrir.:ação.                                                                                                                                                |
|          | 288.000,00                                                                                                                                  | 322.560,00                                                                                                                                  | 25.760,00 370.944,00                                                                                                                        | 408.038,40                                                                                                                                  | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                          | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                          | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                          | 96.496,00 1.389.542,40 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                          |
| .,....._ | ASSISTENCIAACOMUNIDADES                                                                                                                     | ASSISTENCIAACOMUNIDADES                                                                                                                     | ASSISTENCIAACOMUNIDADES                                                                                                                     | ASSISTENCIAACOMUNIDADES                                                                                                                     | ASSISTENCIAACOMUNIDADES                                                                                                                                       | FiDall.stico                                                                                                                                                  | ASSISTENCIAACOMUNIDADES                                                                                                                                       |                                                                                                                                                               |
| 0125     | M elhorar e                                                                                                                                 | descentraliza~ os                                                                                                                           | atendimentos as                                                                                                                             | comunidades.                                                                                                                                |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          | 823.000,00 25.000,00                                                                                                                        | 921.760,00 28.000,00                                                                                                                        | 1.060 . 024,00                                                                                                                              | 1.166.026,40                                                                                                                                | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                                                                            | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                                                                            | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                                                                            | 3.970.810,40 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                                                                            |
| 0127     |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          | garantir uma                                                                                                                                |                                                                                                                                             | de renda                                                                                                                                    |                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             | 32.200,00                                                                                                                                   | 35.420,00                                                                                                                                   | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist                                                                                                            | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist                                                                                                            | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist                                                                                                            | 120.620,00 669-0Utros Recursos Vinculados à Assist                                                                                                            |
|          | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao                                                                                                            | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao                                                                                                            | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao                                                                                                            | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao                                                                                                            | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao                                                                                                                              | Finalístico                                                                                                                                                   | BOLSAFAMILIA melhor distribuicao                                                                                                                              |                                                                                                                                                               |
|          | 16.000,00                                                                                                                                   | 17.920,00                                                                                                                                   | 20.608,00                                                                                                                                   | 22.668,80                                                                                                                                   | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                             | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                             | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                             | 77.196,80 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 24.124,00 660-Transferênciade Recursos do Fundo                                                             |
|          | 5.000,00                                                                                                                                    | 5.600,00                                                                                                                                    | 6.440,00                                                                                                                                    | 7.084,00                                                                                                                                    |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
| 0203     | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico                                                                                                    | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico                                                                                                    | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico                                                                                                    | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico                                                                                                    | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico                                                                                                                      | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico                                                                                                                      | ASSISTENCIADOMICILIARDESAUDE Finalistico                                                                                                                      |                                                                                                                                                               |
|          | melhor funcionamento                                                                                                                        | dos progra:i:as                                                                                                                             | federais                                                                                                                                    | de saude na familia. 580.888,00                                                                                                             |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          | 410.000,00                                                                                                                                  |                                                                                                                                             | 1.637.048,00                                                                                                                                | 1.800.752,80                                                                                                                                |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
|          | 155.000,00 173.600,00 199.640,00 PROGRAMADEABASTECIMENrO MUNICIPAL 219.60~,oo 747.844,00 605-Assistênciafinanceira da União des Finalistico | 155.000,00 173.600,00 199.640,00 PROGRAMADEABASTECIMENrO MUNICIPAL 219.60~,oo 747.844,00 605-Assistênciafinanceira da União des Finalistico | 155.000,00 173.600,00 199.640,00 PROGRAMADEABASTECIMENrO MUNICIPAL 219.60~,oo 747.844,00 605-Assistênciafinanceira da União des Finalistico | 155.000,00 173.600,00 199.640,00 PROGRAMADEABASTECIMENrO MUNICIPAL 219.60~,oo 747.844,00 605-Assistênciafinanceira da União des Finalistico | 155.000,00 173.600,00 199.640,00 PROGRAMADEABASTECIMENrO MUNICIPAL 219.60~,oo 747.844,00 605-Assistênciafinanceira da União des Finalistico                   | 155.000,00 173.600,00 199.640,00 PROGRAMADEABASTECIMENrO MUNICIPAL 219.60~,oo 747.844,00 605-Assistênciafinanceira da União des Finalistico                   | 155.000,00 173.600,00 199.640,00 PROGRAMADEABASTECIMENrO MUNICIPAL 219.60~,oo 747.844,00 605-Assistênciafinanceira da União des Finalistico                   |                                                                                                                                                               |
|          | 40.000,00                                                                                                                                   | 459.200,00                                                                                                                                  | 528.080,00                                                                                                                                  |                                                                                                                                             | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de | 1.978.168,00 6.132.320,80 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 604-Transf. prov. do Governo Federal de |
| 0204     | 1.271.000,00 600.000,00                                                                                                                     | 1.423.520,00                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
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|          | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal                                                                         | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal                                                                         | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal                                                                         | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal                                                                         | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal                                                                                           | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal                                                                                           | 1 melhor abasLec.iJr.enLo ôo prograro., de abasLec.imenLo municipal                                                                                           |                                                                                                                                                               |
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P M $AO  JOAO  DA  SERRA

Usuário : francisco robcru&gt; CostlPaulo I l'CN:anc:  MACBOOKPRQ90?..3 J Dala: 30!09/2025 13:44:35.5581 SW!C: SCP'.l!R/  Ver. 21.41.00 /File: Rcl\_Oi&lt;:PPA04.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

Página:  2/4

A.~03

PREFEITORA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06. 554.331/0001-50

Exercício Base:  2026

Periodo:  2026  A 2029

R$  1,00

PLANO  PLURIANUAL

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  FONTE  DE  RECURSO

|   C6di go | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo                                                                                | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo                                                                                | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo                                                                                | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo                                                                                | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo                                                                                | Descri.çáo do Progréll!'.a de Governo                                                                                |                                                                                |
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|      0208 | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE                                                                                   | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE                                                                                   | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE                                                                                   | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE                                                                                   | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE                                                                                   | AMPL!ACAODOSISTEMAMUNICIPALDESAUDE                                                                                   | Finalistico                                                                    |
|           | ai::pliar, construi 315.000,00                                                                                       | e reeJ.horar 352.800,00                                                                                              | o sistema de                                                                                                         | saude no reunicipio                                                                                                  | . 1.519. 812,00                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                |
|           | 40.000,00                                                                                                            | 44.800,00                                                                                                            | 405.720,00                                                                                                           | ~46.292,00                                                                                                           | 192.992,00                                                                                                           | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|           | 445.000,00                                                                                                           |                                                                                                                      | 51.520,00                                                                                                            | 56.672,00                                                                                                            | 2.147.036,00                                                                                                         | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 601-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                        | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec 601-TransferênciasFundo a Fundo de Rec  |
|           |                                                                                                                      | 498.400,00                                                                                                           | 573.160,00                                                                                                           | 630.476, 00                                                                                                          |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                |
|      0210 | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR                                                                     | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR                                                                     | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR                                                                     | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR                                                                     | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR                                                                     | ATENDIMENTOAMBULTORIAL, EMER.GENCIAL EHOSPITALAR                                                                     | Finalístico                                                                    |
|           | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal.                                                            | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal.                                                            | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal.                                                            | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal.                                                            | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal.                                                            | Melhor funcionalidade aos usuarios do Hospital Municipal.                                                            |                                                                                |
|           | 4.912.000,00                                                                                                         | 5. 501.440,00                                                                                                        | 6. 326. 656,00                                                                                                       | 6.959.321,60                                                                                                         | 23.699.417,60                                                                                                        | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|           | 1.195.000,00                                                                                                         | l.338.400,00                                                                                                         | 1.539.160,00                                                                                                         | l.693.076,00                                                                                                         | 5.765.636,00                                                                                                         | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                                                               | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                         |
|           | 468.000,00                                                                                                           | 524.160,00                                                                                                           | 602.764,00                                                                                                           | 663.062,40                                                                                                           | 2.258.006,40                                                                                                         | 605-Assistênciafinanceira da União des                                                                               | 605-Assistênciafinanceira da União des                                         |
|           | 735.000,00                                                                                                           | 823.200,00                                                                                                           | 946.680,00                                                                                                           | l.041.348,00                                                                                                         | 3.546.228,00                                                                                                         | 621-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                                                               | 621-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                         |
|      0230 | ASSISTENCIA F ARMACElITICA                                                                                           | ASSISTENCIA F ARMACElITICA                                                                                           | ASSISTENCIA F ARMACElITICA                                                                                           | ASSISTENCIA F ARMACElITICA                                                                                           | ASSISTENCIA F ARMACElITICA                                                                                           | ASSISTENCIA F ARMACElITICA                                                                                           | Finalistico                                                                    |
|           | de                                                                                                                   | de                                                                                                                   | de                                                                                                                   | de                                                                                                                   | de                                                                                                                   | de                                                                                                                   |                                                                                |
|           | clistribuicao                                                                                                        | medicamentos                                                                                                         | oriundo do                                                                                                           | programa de fa:cmacia                                                                                                | basica.                                                                                                              |                                                                                                                      |                                                                                |
|           | 190.000,00                                                                                                           | 212.800,00                                                                                                           | 244.720,00                                                                                                           | 269.192,00                                                                                                           | 916.712,00                                                                                                           | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|           | 250.000,00                                                                                                           | 280.000,00                                                                                                           | 322.000,00                                                                                                           | 354.200,00                                                                                                           | 1.206.200,00                                                                                                         | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                                                               | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                         |
|      0245 | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA                                                                                             | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA                                                                                             | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA                                                                                             | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA                                                                                             | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA                                                                                             | VIGILANCIAEPIDEMIOLOOICA                                                                                             | Finalístico                                                                    |
|           | Co::ibater epidemias,                                                                                                | principalmente                                                                                                       | no que se                                                                                                            | refere a dengue,                                                                                                     | utilizando                                                                                                           | os agentes de edemias                                                                                                | os agentes de edemias                                                          |
|           | 70.000,00                                                                                                            | 78.400,00                                                                                                            | 90.160,00                                                                                                            | 99.176,00                                                                                                            | 337.736,00                                                                                                           | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|           | 115.000,00                                                                                                           | 128.800,00                                                                                                           | 148.120,00                                                                                                           | 162.932,00                                                                                                           | 554.852,00                                                                                                           | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                                                               | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                         |
|           | 120.000,00                                                                                                           | 134.400,00                                                                                                           | 154.560,00                                                                                                           | 170.016,00                                                                                                           | 578.976,00                                                                                                           | 604-Transf. prov. do Governo Federal de                                                                              | 604-Transf. prov. do Governo Federal de                                        |
|      0246 | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS                                                                          | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS                                                                          | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS                                                                          | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS                                                                          | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS                                                                          | V1GILfu'<CiASANITARiADEPRODUTOS ESER'"v1COS                                                                          | Firuüístico                                                                    |
|           | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10.                                     | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10.                                     | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10.                                     | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10.                                     | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10.                                     | Fiscalizar estabelici:entos e assegurar Ul!'.a melhor higienizacao do munic1p10.                                     |                                                                                |
|           | 15.000,00                                                                                                            | 16.800,00                                                                                                            | 19.320,00                                                                                                            | 21.252,00                                                                                                            | 72.372,00                                                                                                            | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|           | 180.000,00                                                                                                           | 201.600,00                                                                                                           | 231.840,00 1                                                                                                         | 255.024,00                                                                                                           | 868.464,00                                                                                                           | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                                                               | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec                                         |
|      0263 | ASSISTENCIAODONTOLOGICA                                                                                              | ASSISTENCIAODONTOLOGICA                                                                                              | ASSISTENCIAODONTOLOGICA                                                                                              | ASSISTENCIAODONTOLOGICA                                                                                              | ASSISTENCIAODONTOLOGICA                                                                                              | ASSISTENCIAODONTOLOGICA                                                                                              | Finalistico                                                                    |
|           | proporcionar                                                                                                         | atencao basica                                                                                                       | no atendimento                                                                                                       | a:mbulatorio e                                                                                                       | prevencao no que                                                                                                     | se refere a odontologia.                                                                                             | se refere a odontologia.                                                       |
|           | 15.000,00                                                                                                            | 16.800,00                                                                                                            | 19.320,00                                                                                                            | 21.252,00                                                                                                            | 72.372,00                                                                                                            | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|      0401 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL                                                                                 | Finalistico                                                                    |
|           | assegurar que                                                                                                        | as criancas                                                                                                          | tenham uma pre                                                                                                       | educacao óe qualidade.                                                                                               |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                |
|           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 298.944,80                                                                                                           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                |
|           | 211. 000, 00                                                                                                         | 236.320,00                                                                                                           | 271.768,00                                                                                                           |                                                                                                                      | l.018.032,80                                                                                                         | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|           | 80 .000,00                                                                                                           | 89 . 600,00                                                                                                          | 103.040,00                                                                                                           | 113.344,00                                                                                                           | 385.984,00                                                                                                           | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos                                                                               | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos                                         |
|           | 190 . 000,00                                                                                                         | 212. 600,00                                                                                                          | 244.720,00                                                                                                           | 269.192,00                                                                                                           | 916.712,00                                                                                                           | 542-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e                                                                               | 542-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e                                         |
|      0403 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico                                                                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico                                                                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico                                                                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico                                                                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico                                                                   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Fin.alístico                                                                   |                                                                                |
|           | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos                                            | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos                                            | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos                                            | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos                                            | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos                                            | garantir um ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos                                            | proprios.                                                                      |
|           | 2.832. 000,00                                                                                                        | 3.171.840,00                                                                                                         | 3.647.616,00                                                                                                         | 4.012.377,60                                                                                                         | 13.663. 833,60                                                                                                       |                                                                                                                      |                                                                                |
|           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                        |
|           | 850.000,00                                                                                                           | 952.000,00                                                                                                           | 1.094.800,00                                                                                                         | 1.204.280,00                                                                                                         | 4.101.080,00                                                                                                         |                                                                                                                      | 540-Transferênciasdo FUNDEB -                                                  |
|           | 45.000,00                                                                                                            | 50.400,00                                                                                                            | 57.960,00                                                                                                            | 63.756,00                                                                                                            | 217.116,00                                                                                                           | 541-Transferênciasdo FONDEB - Co:nple:e                                                                              | 541-Transferênciasdo FONDEB - Co:nple:e                                        |
|           | 450.000,00                                                                                                           | 504.000,00                                                                                                           | 579.600,00                                                                                                           | 637.560,CO                                                                                                           | 2.171.160,00                                                                                                         | 543-Transferênciasdo FUNDEB - Compler.:e                                                                             | 543-Transferênciasdo FUNDEB - Compler.:e                                       |
|           | 400.000,00                                                                                                           | 448.000,00                                                                                                           | 515.200,00                                                                                                           | 566.720,00                                                                                                           | 1.929.920,00                                                                                                         | 550-Transferên cia do Salário-Educação                                                                               | 550-Transferên cia do Salário-Educação                                         |
|           | 10.000,00 300.000,00                                                                                                 | 11.200,00 336.000,00                                                                                                 | 12.880,00 386.400,00                                                                                                 | 14.168,00 425 . 040,00                                                                                               | 48.248,00 1.447.440,00                                                                                               | 551-Transferênciasde Recursos do FNOE 569-0utras Transfer~ncias de Recursos d                                        | 551-Transferênciasde Recursos do FNOE 569-0utras Transfer~ncias de Recursos d  |
|      0406 | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico                                                                                   | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico                                                                                   | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico                                                                                   | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico                                                                                   | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico                                                                                   | REESTR.UfURACAOESCOLAR Finallstico                                                                                   |                                                                                |
|           | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de | construcao e ampliacao bem melhor qualidade. co:o restauracao de predios de escolas municipais, para uma educacao de |                                                                                |
|           | 100.000,00                                                                                                           | 112.000,00                                                                                                           | 128.800,00                                                                                                           | 141.680,00                                                                                                           | 482.480,00                                                                                                           | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos                                                                               | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos                                         |
|           | 350.000,00                                                                                                           |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | l.                                                                                                                   |                                                                                                                      |                                                                                |
|           |                                                                                                                      | 392.000,00                                                                                                           | 450 .800,00                                                                                                          | 495.880, 00                                                                                                          | 688. 680, 00                                                                                                         | 542-Transferênciasdo FONDEB - Compleme                                                                               | 542-Transferênciasdo FONDEB - Compleme                                         |
|      0407 | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico                                                                  | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico                                                                  | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico                                                                  | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico                                                                  | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico                                                                  | TRANSPORTEESCOLARPARAOENSINOFUNDAMENTAL Finalístico                                                                  |                                                                                |
|           | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do                         | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do                         | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do                         | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do                         | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do                         | proporcionar um melhor deslocamento dos alunos do ensino fundamental da zona rural a sede do                         |                                                                                |
|           | mwtlcipio. 550.000,00                                                                                                | 616.000,00                                                                                                           | 708.400/00                                                                                                           | 779.240,00                                                                                                           | 2.653.640, 00                                                                                                        |                                                                                                                      |                                                                                |
|           | 60.000,00                                                                                                            | 67.200,00                                                                                                            | 77.280,00                                                                                                            | 85 .,008, 00                                                                                                         | 289.488, 00                                                                                                          | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos                                       | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos |
|           | 70.000,00                                                                                                            | 78.400,00                                                                                                            | 90.160,00                                                                                                            | 99.176,00                                                                                                            | 337.736,00                                                                                                           | 553-Transferênciasde Recursos do FNDE                                                                                | 553-Transferênciasde Recursos do FNDE                                          |
|      0431 | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO                                                                                        | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO                                                                                        | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO                                                                                        | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO                                                                                        | VALORJZACAODOPESSOALPEDAGOOIO                                                                                        | Finalistico                                                                                                          | Finalistico                                                                    |
|           | incentivar os professores da rede municipal, com =a politica de melhores                                             | incentivar os professores da rede municipal, com =a politica de melhores                                             | incentivar os professores da rede municipal, com =a politica de melhores                                             | incentivar os professores da rede municipal, com =a politica de melhores                                             | incentivar os professores da rede municipal, com =a politica de melhores                                             | valorizando cada                                                                                                     | valorizando cada                                                               |
|           | vez mais 5.465.000,00                                                                                                | 6.120.800,00                                                                                                         | 7.038.920,00                                                                                                         | 7.742.812,00                                                                                                         | 26.367.532, 00                                                                                                       | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos                                                                               | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Impostos                                         |
|           | esses profissionais.                                                                                                 | esses profissionais.                                                                                                 | esses profissionais.                                                                                                 | esses profissionais.                                                                                                 | esses profissionais.                                                                                                 |                                                                                                                      |                                                                                |
|           | 1.980.000,00                                                                                                         | 2.217.600,00                                                                                                         | 2.550.240,00                                                                                                         | 2.805.264,00                                                                                                         | 9.553.104,0C                                                                                                         | 541-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e                                                                               | 541-Transferênciasdo FUNDEB - Comple:e                                         |

? ~ SAO  JOAO  DA  Sh'RAA

Usuário : fi:mcisco roberto Costa P:mlo I  PC Nome: MACBOOKPR09023 I  Dma: 30/09/2025 13:44:3SS/0 I  SIAFIC: SCP21H / Vt:t: 21.41.00 / File:  Rei\_  OrcPPA04.PRG

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Fiaui

Página:  3/4

ANEXO  3

PREFEITCRA  MUNICIPAL  DE  $AO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.S54.331/0001-50

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A  2029

R$  1,00

PLANO  PL1JRI1\NOAL

PROGRAMA  DE  GOVERNO  FOR  FONTE  OE  RECURSO

1

| C~digo                                                                                                                                                                                                                    | ------------------------------------·--------- Oescr- i · ~o do Programd de Gover:no                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           | - Tipo Prc<;ratn3                                                                                                                                                                                                                            |                                   |            | ·-·--            |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------|------------------|-----------------------|-----|------|------------|------------|-----------------------|------|----|-------|-----------------------|-----------------------|-----------|----|----|---------|----------|----------|-----------|-----------------------------------|------------------|
|                                                                                                                                                                                                                           | ·::,,=ê7icM/2 .CZZ 1.700.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ~t.:•.-~fc./~CZ7 1.904.000,00                 | !:'::c~i..cà~/~Czs. 2.189.600,00                                                                        | t'.::e~i.S!v/:.&.2~ 2.408.560,00                                                 | 8.202.160,00              | 542-Transferênciasdo FUNDES - Compleme                                                                                                                                                                                                       |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
| 0434                                                                                                                                                                                                                      | MERENDAESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           | Finalistico                                                                                                                                                                                                                                  |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
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| 0451                                                                                                                                                                                                                      | ENSINO SUPLETIVOEEDUCACAO DEJOVENSEADULTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           | Finalístico                                                                                                                                                                                                                                  |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
|                                                                                                                                                                                                                           | erradicar o 75.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | analfabetis=o, 84.000,00                      | incentivando jovens 96.600,00                                                                           | e adultos 106.260,00                                                             | retomarem os 361.860,00   | Transferênciasde Recursos d                                                                                                                                                                                                                  |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           | a  |    |         |          | estudos. |           | 569-0utras                        |                  |
| 0472                                                                                                                                                                                                                      | APOIO EINCENTIVO AS ARTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           | Finalístico                                                                                                                                                                                                                                  |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
| 150.000,00                                                                                                                                                                                                                | incentivo aos 625.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | artesoes do 700.000,00 168.000,00             | município. 805.000,00 193.200,00                                                                        | 885.500,00 212.520,00                                                            | 3.015.500,00 723.720,00   | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 701-0utras Transferênciasde Convênios                                                                                                                                                                |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
| 0501                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           | Finalistico                                                                                                                                                                                                                                  |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
| 465.000,00 750.000,00 840.000,00                                                                                                                                                                                          | ampliacao,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | e 520.800,00                                  | de vias                                                                                                 | logradouros 658 .812, 00 1.062.600,00                                            | 2.243.532,00 3.618.600,00 | mais urbanizacao. 500-Recursos não Vinculados de Impostos 700-0utras Transferênciasde Convênios                                                                                                                                              |                                   |            |                  |                       |     |      | 966.000,00 | 598.920,00 |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
| 0.503 0504 430.000,00 481.600,00 1so.ooo,oo 168.000,00 20.000,00 22.400,00 DESTINOFINALDERESiDüOS destino final de resíduos 100.000,00 112.000,00 SERVICOS DELIMPEZAPUBLICA manter a cidade lilllpa 275.000,00 308.000,00 | VIASELOGRADOUROS construcao manutencao e publicos, proporcionando                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | SOLiDOS solides conservando                   |                                                                                                         |                                                                                  |                           | 706-TransferênciaEspecial da União 750-Recursos da Contribuição de Interve Fi:wilisiico SOO-Recursos não Vinculados de Impostos Finalistico melhor aparencia. SOO-Recursos não Vinculados de Impostos Finalístico não Vinculados de Impostos | 2.074.664,00 723.720,00 96.496,00 |            | Convênios        | 128.800,00 354.200,00 | com | vias | 553.840,00 |            | 193.200,ool 25.760,00 | mais | e  | areas | 141.680,00 389.620,00 | 609.224,00 212.520,00 | 28.336,00 |    | e  | higiene | publicas | uma      | seguranca | 701-0utras                        | Transferênciasde |
|                                                                                                                                                                                                                           | 1.soo.000,00 1.680.000,00 1.932.000, 00 2.125.200,00 CONSEVACAOEPRESERVACAODERECURSOS HIDRICOS conservacao e preservacao de recursos hídricos 13.000,00 14.560,00 16.744,00 18.418,40 FORTALECIMENTODAINFRA-ESTRUTIJRAHIDRICA ~unicipio. 62.722,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 28.000,00 il1I!l1inada. 162.400,00 170.240,00 | de cemiterios. 32.200,00 186.760,00 195.776, 00 155.848,00 193.200,00 de 25.760,00 zona ruràl 83.720,00 | de pracas 171.432,80 212.520,00 a 28.336,00 2.125 .. 200,00 município. 92.092,00 | 313.612,                  | Finalistico não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                       |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
|                                                                                                                                                                                                                           | 145.000,00 205.436,00 699.596,00 SOO-Recursos não 152.000,00 215.353,60 733.369, 60 751-Recursos da PARQUJ;S, PRACAS !::JARDINS conservacao e construcao bem co~o recuperacao e areas de lazer no rnunicipio. 121.000,00 135.520,00 583.800,80 SOO-Recursos não 150.000,00 168.000,00 723.720,00 701-0utras MELHORIAHABITACIONAL construcao e distribuicao de materiais construcao familias carentes do municipio. 20.000,00 22.400,00 96.496,00 SOO-Recursos não :i..500.000,00 1.S32.000,GO 7.23i.200,GO 700-üutras SANEAMENTOBASICORURAL melhorar o saneamento basico na do 65.000,00 72.800,00 00 SOO-Recursos não 7.237.200,00 700-0utras 40 SOO-Recursos |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           |                                                                                                                                                                                                                                              |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
| 0505 0506 SERVICOSFUNERARIOS srvicos 25.000,00                                                                                                                                                                            | ILUMINACAOPUBLICA manter a cidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | funerarios e construcao                       |                                                                                                         |                                                                                  | e com 1.326.820,00        | SOO-Recursos Finalistico Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                              |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       | 35.420,00 |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
| 0514                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                                                                                         |                                                                                  | 482.480,00 higienizadas   | Finalístico                                                                                                                                                                                                                                  |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
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| 0507                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                                                                                         |                                                                                  | 120.620,00                |                                                                                                                                                                                                                                              |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
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| 0622                                                                                                                                                                                                                      | 90.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           |                                                                                                                                                                                                                                              |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
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| 0710                                                                                                                                                                                                                      | ESTRADAS VICINAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | a zona rural do                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           |                                                                                                                                                                                                                                              |                                   |            |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |
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|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                                                                                         |                                                                                  |                           |                                                                                                                                                                                                                                              |                                   | esttradas. |                  |                       |     |      |            |            |                       |      |    |       |                       |                       |           |    |    |         |          |          |           |                                   |                  |

J/  M  Sl&gt;-O  JOAO  DA.  SERRA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLORIANtrn.L

PROGRAMA  DE  GOVERNO  POR  FONTE  OE  RECURSO

Página:  4/4

ANEXO  3

Exercicio  Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$  1,00

C6digo

oe,cric;:ao  do· Prog:rama  d· e. Governo

Tipo . Progra·ma

· - -· -

,

1310

9999

353.000,00

l.  000. 000, 00

250.000,00

395.360, 00

1.120.000,00

280.000,00

CONTRIBUICOES PARA O PASEP

contribuicao  ao  pasep

318.000,00

356.160,00

1.000,00

1.120,00

RESERVA DE CONITGENCIA

reserva  de  contigencia

454.664,00

1.288.000, 00

322. 000,00

409.584,00

1.288, 00

500.130,40

1.416. 800,00

354.200,00

450.542,40

1.  416, 80

1.703.154,40

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Impostos

4.824.800,00

700-0utras  Transferências  de  Convênios

1.206.200,00

701-0Utras  Transferências  de  Convênios

1.534.286,40

4.824,80

Finalistico

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Impostos

750-Recursos  da  Contribuiçao  de  Interve

Finalístico

410.600,00

459.872,00

528.852,80

581.738,08

1. 981.062,88

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Im  ostos

48'.037.60.0,00  ·53.8'02.112,00 • 61·  ..  872 ..  42S· ,.s. O {  -68.059, .611,· 68  231.771: 8. 12,.48 ·

!! M SAO JOAQ  OA S.E!'UlA

;

usuarto: mm.ciscorooen.o COSta?'aOJOll"Cr-Qme;MI\CBOOK?'KO,OZ, f D'at:1: ,Of'(J9aoz:, U:44~,~l f SWIC: SCPZlli/Ver: Zl.41.00/Fíle:..Rd\_OrcPPA.04.PR.G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

1

| Estado do Piau1 PREFEITURA 1-roNICIPAL DE 5l\O JOM DA SERRA C.N. P.J: 06.554.331/0001- 50 PLA::o PLURIP.,"lll\L êIX.>.ç/\0D?. DESPESA POR PROG!WlA/ORGÃO - ANEXO 2   |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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1

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MONICIPAL  OE  SAO  JCl\O  DA  SERRA

C. N. P. J:  06.554 . 331/ 0001- 50

PLA:lO PLO!UA!."Ul\L

FIXAÇÃO

DJl .  01::SPES.',  POR  PROG!W'-'1/0RGÃO

-

11&gt;:.:XO  2

PROGAA:'.;\:  0052-AI.-IINISTRACAO GERAL

!

OBJETIVO:

funcionalidade

da

esfera  ac:!:t:'iistrativa,  t:13.nutencao  das  Secretarias  Municipais.

AÇAO:

04

122

1.  003-P..quis. c1e  Equip.  para  Oni~des  Orça::antarias

Produto:  equipa:nent o  adquirido

.;no

l-!eta

· valorll\llo

?ireta

ValorlAno

2026-

5.".

. lOS -P. o. o. ,00120z7-

s

117. 600, 00 12028-

Unidade  Orça::'!!ent~ria.:

02.02.

stCRETAR!A  OE  Atl1INISTRAÇJ\O

E  Fillll:lCJ\S

AC)iO:

04  121

2. 010-Manutençao do  Dpto  de  Contabilidade

er~uto:

Ano.

1-:~ta

Valor JAno

!'.ata

ValorJ. l\no

2026-

237. 000, OÓJ2 027-

•  265 . '40;0012028'-

Unidade  Orçamentâri:i.:

02. 02.

SECRETARIA  DE  l\!KllNISTR.'IÇÃO

E  FINl\!:CJ\S

l\ÇJiO:

04  122

2. 011-t-!anutencao  da  Secret aria  de  l\.dl:'.inistraea:o  e  Fin3ncas

P:oduto:

Ano

Meta

'

Val.O't'IJ3.no

}:eta

Valo~I.Ano

2026-

o

3.  920.000,001202,-

. o

~

. 390. 400,0012028-

Unidade  Orçamentária.

:

02. 02.

stcRETA.~IA DE  l&gt;Jl·lINISTRJIÇÃO

E  FINll."iCJ\S

I\ÇAO:

04  122

2. 012-Contribuições  a  outras  Entidades

Produto:

Ano

2026-

Valorlllno

lS .\_' 000,  00 12027-

PROG!wlA:

1310-CO!:TRIBUICOES  Pll.'UI O PASEP

OBJETIVO:

contribuicao  ao  pasep

Valor Jllno

•  16 .  800,00· 12028-

:·

".dade  Orça.-.entária .:  02.02.

SECRETARIA  OE  ACMINISTRA.Çi\O

E  FINANCAS

~~O:

28

846

2. 015-Encarqos  com  o  PASEP

~roó.u'Co :

Ano .

202ó-

. o.

Valo::-tAno

319 .-000, 00-1-2027- :

PROGR:,;'.A:

9999- RESERVA  DE  CO~'TIGENCIA

. Miota

o .

ValorlA."lo

351. 280, oor 2028-

OBJETIVO:

reserva  de  contigencia

,

Uni dade  Orça...ent ária.:  02. 02.

SECRETP.!IIA  Oi:  l&gt;Jl·llNISTR/\c;!'.O E  FINJ&gt;~:=

l\ÇÃO

:

99  999

2.999-Reoarva  de  Contingencia

Produto:

&gt;.no

202•-

·.,

V,alQrlJ).oo

úo\_  600,' oo 1 - 2021-

ValorlAn· o

.

.

.

459.872, 0012028-

PROGAA:· :A:

0031-0l\GAi-'"lZ!ICl\O  E  ~;()RDENIZI\CAO  =:rNISTRAT!VA

Meta

5

Meta

·. O .

Mata

· o.

Meta

o

M~ta

o

Onid~de:

ONU

ValortAno

135. 2- 40,001202· 9-

Unidade:

Va:lorJAno .

• 305 .256,0012029-

Unidade:

Valor I  Ano

.

· S. P&lt;S. 960, 001.20~~- •

Unidade:

Valor.l:Ano

19

.no.;

00· 12029-

Unióacie:

Valor· 11.no

410  ..  87-2,.001202!1-

Unidad"':

V&lt;'llorl~no

528. 852,8012023-

li'éta

5.

· Metz

O'.

-~eta

·o

OBJETIVO:  Aw.pliar

o  sistema

de  atenó.i=ento  e  funciona::.ento  da  -estrutura  ad:tinistrat.iva  e  financeira  do  Cll\i.cipio.

Unidade  Orça:nent~ria .:  02 . 03.

SECRETAI\IA  .-IUNICIPAL  OE  OBRAS  E  SERVIC05  ORSP.:lOS

r.çAo:

O&lt;  122

l.005- Refo=a  do  predio  Prefeit ura  Municipal

Produto:

Unidade:

Ano

t-leta

Valo.rumo

202,;-

O

.2so. oóo,ow.2021-

Valorl.Ano

2ao .

ooo, Óo  i,2020°

Meta

· O

ValOr· l  l\nO  . •

322  .. 000;0Q12029-. •  .

.  '

PROGRl,!· :A:

0052-ADHIIIISTRAC\O  GERAL

OBJETIVO:

funcionalidade  d.a

esfera  ad::.Ust.rat.iva,

=anut.encao  d.Ls

Secretarias

MUniçipai.:s. .

Oni daée Orç,:menttlria.:  02.03 .

S!:CRETA.~IA  Mm!ICIPAL  DE  OBRI\S  E  SERVICOS  ORBA."10S

J\ÇÃO:

15  452

2.018-1'.anutencao  da  Secretaria

Produto:

Ano

2026-

Meta

o

·Va.!.c,~ll\no  .

"200, ooo· , oo  12021-

• -P-OGR1w:A:

0052-ADI-:INISTRP.CAO  GERAL

Meta

o ·

Valor- 1.mo

· 22cooo, 0. 012028-

Unidade :

ValortAno

c:is1 , 6ooioo· t2029-

3JETIVO:

funciona.lida.de

da

esfera

ad::::listrati

va,  manutenca.o  das  Secxetarias  Munic1.pa1s.

Unidade

Orça::ient3.ri.a.:

02.03.

S&amp;CRETJUUA  M"JiUCIPAL  DE  O BRAS  E  SERVICOS  \JR6ANOS

J&gt;.t;AO:

17  512

2.020-Manut oncao  do  Sist ei:,a  de  PJ&gt;astecimento  O'agua

Produto:

Ano

•.

Meta

.

'lalorlAno

V:alOrlAilo

·Metêl

202ó-

O

22~. 000, 001· 2027-

252. 000.:-00 i  2028. -

PROGRn:•lA:

0501-VIAS  E  LOGRP.OOOROS

Onidade:

)lalor'l:lln&lt;&gt;

289; 800,001'.?029 .-

:

Mata

a

OBJETIVO:  ampl iacao,  const.rucao  e  manut encao  de  ~ias  e

logradouros

publicos,

proporcionando  ::iai:,

urbanizacao.

u;l&gt;JJ:

15  451

1.006-Const. ,

k:pl.e ltest.de  Obras  Publ.Xu..-ú.cipais

Produto:  obras  cvnstruidas

Ano -

~le. ta

:ValOrJAno.

.2026-.

2

· 2· 90 . 00. 0, 0. 0J20Z7-

•

PROGAA:~:  0501-VIAS  E  LOGIUUlOOROS

Mata

'Val.ortAno

324 .800;00'12028-

.t~ta

2

Unidade:  UNO

ValorlAno .•

.373. 520,.0012029-,

.

Meta

2

OBJETIVO:

ampliacao,

construcao

e

m.anutencao

de  vias  e  logradouros  publicos,

proporcionando

mais  urbanizacao.

Onidade  Orça.."lentâria. :

02 .03.

SECRETARIA  MUl!ICIPAL  DE  OBRAS

E:

SERVICOS  URBANOS

AÇÃO:

15  452

1.

010-COnstrucao  e  recuperacao  de

pavi:nentacao

de

ruas

e  avenidas

.Pr oduto:

rua.

pa.vi.."'\entada

Unidade:

ONO

Página:  2/9

LEI

1. 320/64

f;xercieio  Ba3c:

2026

Perl.odo:  2026  A 2029

R$  l,00

Valor!  Total  ~:ata

148.  764, 00.1

20

Valor J•

Total  Mt'ta

335,781,oOI

o

Valor!

· Total  ~rêta

5. 553.856, OOf

o

Valor I  Total  i•íe ts

21.252,

ºº'

O

Valor

I

Total'

Me:ta

4:.51.959, 2CI

O

V3lo:r:-l

T. otal

M~t.:,

~L  130,.os I

o

Valor t  Total

Hata

354· .200,00 1

O

Val.or  I  Total  ~~ta

Z83.3'60,001..

O

Valor!  T,ital  Mota

• 318.  780, 00.1

O

Valor I  Total  H~t.a

'10  .872, 00- 1

Ano

N:eta

.

ValorJ Ano

:1eta

ValorlAno·

i:·i.eta ·

· v:al orl~q.

t1e:ta

• .

.

.

Valor 1 To. tal  ~t;:i

2026-

• l

l.:00.000,0012027~

O

1.563.000,0012028~.

I .· 803. : 2. 00, 00 12029-

l ; 983 , 520,001

2

Valor  total

SOõ . 604,

00

Valor  tct.al

?..143.(77,()0

Valor  total

l8 . n3 .21G, OO

Valor  total

72.372, 00

Volo::-

total

1.539.111,20

V.:1l.or

tot ai

•

l.  S81.062, 68

Valor  ~otal

· l .205. 200, 00

Valor  total

~64 . 960,00

Valor  total

1.oss,s . eo,00

Valor  tot.a.l

1.399.192,00

Valor  t.Otêll

6. 154 . 120, 00

Usuário : francisco roberto Co:ta.Pauloj PCN:mc: MACBOOKPR09023 !Dati: 30/09/202513:~:40.308 I  SIAFIC: SCPZlH/Vcr.21.41.00/Filc: Rd\_Oid'PA03.PRG

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

<!-- image -->

. {  ~ -!·

=====================================================

Estado  de  Piau1

PREFEITOAA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOl\!J  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLA!:O  PLURW:uAL

FIXAÇÃO DP.  DESPES.li  POR  PROG!Wll\/ORGllO  - A!:EXO 2

PROGR.l\l,Z\,: 0503-DESTI!;o  Fii::AL  DE  RESIDOOS  SOLIDOS

OBJETIVO:  destino  final  de  rasiduos  solides ~ mais  .seguranca  e  higiene

.l\ÇI\O: li 512 1.014-Recupe:racao  dfo  aterro  ~anitario ::uni.cipal

Produto:  aterro  construido

Ano

2026-

•

Valor  I  AnQ

•

, 100.000,0012· 021-'·

PROG!\R·lA:  0504-SERVICOS  DE  LIMP&amp;ZA  PUBLICA

ValortAno

,  112.  000,  0012028~

Meta

Unidade:  o::o

V'alorlAno-·

128.800,0(Ú2029- '

OBJETIVO:  manter  a  cidade  limpa  conservando  vias  e  areas  publicas  higienizadas  e  cem  uma  melhor aparencia.

Unidade  Orça...-.ent ária.:  02.  03 .

SECRETA..q,IA  M"IJNICIPAL  OE  OBRAS  E  SERVICOS  URBANOS

N;Ao:  15  452

2.019-Manut.do  Servico

de

Limpeza  Publica

Produto:

Ano

2026-

o

Valor/Ano

' 275- . 000,00'[2027-

PROGRn:·Z\.:

0505-SERVICOS  F\.'1,''ERI\RIOS

Valorlllno

308.000,,0012028-

OBJETIVO:  srvicos

funerarios  e

con.st.ruea.o  de

ce--iterios.

?-reta

o

Unidade  Orç,roentária.: 02.03. S&amp;CRETI\RII\  MUNtCIPAL  DE  OBRAS  E  SERVIC OS =~os

N;Ao:  15  452 1.011-COnstrucao,  Azcpl.e  Recup.dos  Cemiterios

Produto:

cemiterios

c:onst/a,upl/recup

JI.Jlo

Z.1~ta

Valor)l\no

2026-

1

2s.;ooo,00·12021- ·

PROGR;.;·:A:  0506-ILOMI!O.CAO  PUBLICA

OBJETIVO:  =ianter  a  cidade  ilwtlnada.

:t'.eta

. v . 9lor  I  Ano

za.

oo· o,  00.120\_

28~

.Ml?ta

Unidade  Orça::,ent~ria.:  02.03 . SEC!tf:TIIRII\ ~1JNIC!PAL  DE  Oaru&gt;.s  E  SE,VICOS  URBIINOS

AÇAO: 25  752 1.022-Ai,pl.da  rede de Eletrificacao Urbano/Rural

..  ~uto: rede  eletr ica  a..--:;,liada

:-:eta

Valorl.Ano

l

.o-·

I"'

,!.O-

Meta

Vitlorl~o

O~. QU\t1UV-I ,t.U~o-

· "Meta

Unidade  Orça=ntária.:  02.03.

SECRETAAIA  Ml:!lICIPAL  OE  OBAAS  E  S&amp;RVIC OS  ORBl\.~S

.P.ÇÁO:

15  452

2.070-.E:ncargos  co:n  ilc:tinacao  Publie3

Produto:

Ano

2026-

Valqrl'AI\&lt;&gt;

211 .ooo,0· 012021-

PROGR;.~:

0507-PIIRQUZS,

PAACAS  E  JARDINS

Meta

· O

·valor I

Ano.

24J.C40, OO· J - 2028-

t1cta

-·Valotfllno.

, 354.  200, 00l202~--. ·,

Cnidade:  tn~O

.  •  Valor.!  Ano

32:200, 00· 12029-

Unidade:  OND

ValortAna •

l . V3.ú4'ú;

, VUi 2ü~~- -

Unidade:

V3lo:rfP..no

279. t96,0012029- ,

OBJETIVO:

con.servacao

e  cons trucao

!:&gt;em

C CJto  recuperacao  de

pracas

i!

areas

de

lazer

no

cunicipio.

r!~i,jeê-:: O'!"Ç?~t'!t~~i~.: 0~.!!3. ~Cq!YTAA1'1'  ~!TC1'~J\!. ~  ◊'!=!?}\$ -C: ~!=t'.Tl'ÇOS !JR~'\.~S

AÇÃO: 15  451 1.008-COnstrucao  e  Restauracao  de  pracas  e  jardins

Produto:  pracas  recuperadas

Ano

~!eta

ValorlAno

2026-

1.

185. 000,0012027-

:i:eta

,

Valor!  /\no:,

,

201. 200,.oor. 202s~ ••

Meta

1

Onidade  Orçamentária . :

02. 03.

SECRETARIII  lM!!CI  PAL  DE  OBRAS  E  SERVICOS  URBANOS

AÇÃO:

15  451

2.016-Manutencao  d.e  l?racas,

Parqu.es  e  Jardins

Produto:

·v,cLoriAno

,'86. 000, 00t2027- ,

PROGR,~:A:

0514-?-~0RIA HABITACIC:· :AL

O ,

,  ·\_  Valorll\no

96.s20,00'!'2:02s-

Meta

, Q

Unida&lt;!e:  UNO

Valo. r .!A.'"lo

238; 280., óo !'2029-·

Unidade:

Valor1Ano

•

110.'769,'0012025-

OBJETIVO:

construcao  e

distribuicao de

~teriais

de  constroeao  a  fa::ilias  carentes  do

c.:.micipio.

Unidade  Orçamentária.: 02.03.

SECRETARIA  f:ONICIPAL  D&amp;  06.'\AS  E  $RVICOS  URBANOS

N;Ao:  16  482

1.045- I:nple.ntacao  de  :.;elhorias  habitacionais  urbanas

Produto:  ubidade  habitacinaJ.

Unidade:  UMA

-

Meta

: o

·Met a

O· '

Meta.

l

Meta

'

i

.

Meta

,o.

Meta

,i'

Página:  3/9

LEI  4  .320/64

Exercicio  Saee:  202 6

Periodo:  2026

li 2029

R$  1,00

VaJ,.pr"t

To,;al  :-:e"ta .

141.~80, 001

2

Val.o:c 1  .  'i:ot'al  H~ta

389.620,00i'

O

Valor  I  Total  Meta,

35.420,, 001

Valor~  Total  N~ ta

V.alor

~

Total  l~ta

'307

. H5,

E.O.!

O

Valor I  Total

t·► -ta

.262 .IOS. , , 001 ,

Meta·

•  ValorJ

Total  t-:ata

Ó · \_ ,

• Ül

, 844.,SOI

O

Valor  t.otal

482.

lSO, 00

V.:lor  totél:l

1.326.$20,00

Valo:

tot;l

120. G20, CO

Valor  total

35:;\_;\_ óol ,ú \;  1

Valor

tOt9l

l.

O~ó. 981, 60

Valor  total

S92. 56a, oo

Valor total 1

H4. 93;:', 80  1

Ano

Heta

Valor• IAno

Y.ata

ValortAno •

Meta··

Vol. or!Ano

-~ata

• Valo:· J  Total  Meta

Valor  total·

.~6-

\_\_\_\_\_  2\_ 0 \_\_

·\_•~6-'-0\_ .o

.c. o

c.c

o .:. ;o

\_o ..; 1.;.2 \_0 2-'7"-- ----•-2'-o---'s-'s\_1c.

. 2c.co.:.o'-,o'-'o.:. 1\_

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1 \_5  \_ \_\_

3 \_.\_

· 6 ' -

ô6 \_. \_ s \_

· 4s

-' . \_ o\_,o

;a;,:.Z\,:

0514-1·:ZLHORIA  llABI TACIOl:AL

OBJETIVO: construc:a.o  e  distribu.icao  de  materiais  de  construcao  a  fat:ti.lias  carentes  do  :::Jnicipio.

Unidade  Orça:ientària.:  02 .0J .

S&amp;CRE"!ARII\  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  SEfVICOS  URB.'INOS

l\ÇÃO:

16

481

1.046-Implantacao

de  melhorias  habitacionais  zona  rural

Produto:  unida&lt;le  habitacional

l\.oo

2026-

\_

..

V:alorlÃno

760,000, 00,12027-

•

V.eta

, 20

ValorlAno

a· s1.  200,001202a-

Mota

•  ValorJAno

20

, 20

, ••  \_'  97a· . a80,-0' 01202'9;

PROGRr.'!A:

0610-SA!--'EAMENTO  BASICO  ROAAL

Oi:;Jt:1'1vo:

r.:..-e i ho.cê:.r o  SdneêaaletiLo bas.i.co  na  :co.na

tu.cal  cío ::un.ici.p.i.o.

Onid~de  Orça:ientária.:  02.03 . SECRETARIA  MONIClPAL  DE  OBRAS E SERVIÇOS ORSA!-:0S

AÇ.n.o: 17  511 1.013-Construcao  e  Recuperacao  de  Focos  Tubulares

Produto:

construcao

ref de  pocos  tubulares

Valorl.Ano

.

,

s'o.000,0012021-•

PROGRF,:-IA:

0610-SAl:EA.v.E:~'1'0  BI\S!CO  RURAL

ValorlAno

5.G .'000, 00 1.2028.-·

OSJETIVO:  melhorar  o  saneamento

basico  na  z:ona  rural

do  m.unicipio.

ll:ti.dado  Orç3.""'nta~i a.:  02.03,

SECR!:'l:ARII\ HIJllICIP!\l.  OE  OBRM  E  SERVICOS  01\J;l\)''lS

N;Ao:  17  511 1.044-Construcao de  unidades  sanibrias  (banhieros)

Produto:

banheiros

Allo

?·:.?ta

ValorJ.~o

~M?ta

Valo:IAnó

Met.a

2026-:

200

•  i . .sis.000,0011021-

:200 ,

1.696.800. ,COl 2Ç28-

•

'

200

'.

Unidade:  mm

Vàlor!J\no

64.400,0012029-

Unidade:  U:-1

ValÕr ·lko

•

l.95i.32'0· ,00l2029-' .

\_

Meta

•  Vs.lor  f. 'total  t-"'..cta

15:

· L.016:768,001,

75

Meta

,l

Meta\_

2op:·

Valor I\_

Total  Meta

10.

8~~. cro1

-1

Valor!  :ro,ta.l  He.ta

2.146. 452,001

800

valor  total

3 . 666.848,.00

Valor  total ,

241.240,00

Valor  total

1.309:sn,oo

Usuário: fumcis.:o rob&lt;rto CostaPaclo J PC Nome:  MACBOOKPR090"..3 J D:i1a: 30/0912025 13:43:40.319 J  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 /F~: Rcl\_Orcl'PA03.PRG

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<!-- image -->

## @ ~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

Pl\EFEITORA  MUNICIPAL  DE

Sl\D

J0M  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554 . 3· 31/0001-50

=io PLOR!Ao.WAL

rIXAÇllO

DA  DESPES.li.  POR  1'1'0GRl\Mll/ORGIIO -

l\NEXO  2

PROGMnA:  0622-FORTALECIMENTO  D.",  INFRA-ESTRUTURA  HID!UCA

OBJETIVO:  fortalecer  a  infra-estrutura  hidrica  no  cnicipi o.

AÇÃO:

n  . 512

1.017-Constr.,

e

A:llpl . do  Sistema  de  N:&gt;asteci:nento  O'l\gUa

Produto:

Ano

2026-

const/  ampl  sist abastecimento  dagua

Y."ta

'llal.é&gt;rll&gt;nó

· Meta

.1•

·so.oo· o;.ooi 2021-

. 1

Valarl'.lüio

56;000, 0012028-

Meta

1 : ..

U nidada  Orça::,ent:.ria.:  02.03.

~'"RETARIA KOIIICIPl\L  O&amp;  OBtlAS  E SE!lVICOS  ORBJU.-OS

l\ÇÃO:

17  512

l.018-Constr.restauracao  e  a::;pliacao  de  chafarizes  e  lavanderias

Produt.o:  eonst  /a::ipl  chafa: rize~  e  lavandeiraS

.!\no

t;a,ta  •

Valor!  Ano

Méta

· Valor lAno.

Meta

2026-

.l

4J).OOO., ' QOl2021-

o·

•  · 44;soó, 0~1.202s-

•  2 .

PROGAAl.'\:  0710-ESTRAMS  VICINAIS

Unidade:  O!ID

Va.lorl. Ano.

õ4.40 .0,00 12!l29- - .

Unidade:  UND

ValorJAno

51 :s2Ó ~ · OO 12029~

OBJETIVO:  rolhbrar  o  acesso  a  zona  rural  do  municipio,  con&amp;truindo  ou  retomando  e.stt.radas.

Onidade  OrÇa:11entâria.:

02.03.

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBiUIS  E  SERVICOS  ORlll\l:OS

J\ÇJ\O:

26  782

· l . 024-const,,  11:::pl.e  Rec.ele  Estradas Vicinais

Produto:  estradas

...no

2026-

•

M-&gt;ta'

'

'1alor  I  Ano

.60

1 . sso.000.,.0012021-

.

Meta

• - ~o

Yalor)AJ:)o .

1. 736

· ººº,

00.1 2028-

.

'Meta

60

Unidade  Or,a.."18ntària.:  02.03.

SEC!U:Tl\RIA  IM!ICIPAL  OE  OBRAS  E SERVICOS  ORIWlOS

P!;ÃO:

- 26  782

2. 023-Manutença  Estradas  Vicinais

Produto:

.  Meta

Valorl"1to

.  O .

5;?, \_:0DO,.00120~-

PR=!;\:  0003-DESENVOLVIMENTO  CO!,TORAL

•  ValorlAno

S9.360,00l/lOZ8-

• ' ,.....\_7ETIVO :  Incenti-oo

e

apoio  as  tradicoes  i:r .:r.icipais

e

regionais

Mata

o

.&lt;idade  Orçamentária.: 02. 04. SECRETARIA  OE  EOOc.r:.cAO, CULTURA, ESPORTE  E  LI\ZER

/ll;i,,J :

l3  3S2

Z.032-l;anutençio &lt;ia  üepa\_ rui:li!nto  àe Cllltura

Produto:

Ano

2026-

V.ou,

o

'

VaJ,orlAno.

' •.

Mata

16.: 000, 0012027-

.,

..  o

•

Valor· lllno

11\_ : 920~ -0ÓJ 2.&lt;l28..:

Onielade  orçamantária.:  02.04.

S&amp;CRETllRIA  D&amp;  EOOCP.CAO,

CULTURA,

ESPOR'rt E :!.AZER

Onidade:  l&lt;I!

Valor.limo

•

1.  99;6 , 400, oo: 1 i

o29.:;;

Oniclade:

VaiorJllno , ,

68;'26 . ( ,00.1,202~

tJnidade:

V&amp;lorlÁna

:

· i o .

60&amp;,-001:2029-

PJ;!,.O:

l3 · 392

2.071-Manutencao  programas  de  difusao· cultural  co::i  paoio  do  governo  federal

Produto:

tJnidade:

Ano

tlc~

Valoél.Ano '

.Meta

•  . Valorlllno.

Ileta

Val.ort;&gt;,no

2026-

o

70.Q00,0012027&gt;

o'

7.6 . ~00,00!'2028-

: ci

.. 90.J:60,ÔO L 282!1-

PROGRA!-:A:

0401-0ESEN"JOLVIMEl&lt;70  DA  EOOCl\Cl\O  IN!'A.vtU.

OBJETIVO:

as· segurar  que  as  criancas  tenl&gt;a:1  1'1"..a  pre  e&lt;!Ucacao  ele  qua'lidaele.

tJnidade  Orçamentária. :  02,04.

SECRETARIA  DE  ~OOCP,Cl\O,

cor:ro1111,

ESPORTE  E LI\ZER

J\ÇJ\O: 12  365 ~. 064-l!a.nutencno  cio  En.,,ino  Infantil  - CRECIIES

Produto:

tJnidadc:

Ano

}~ta .

Valo~IA.'&gt;0

l',eta

Yalor-l· Ano •

Mêt"

ValorlAno

:2026-·

o

2n.óqo,.0012021- . .-

o

• 23&amp; . 320; 00· 120. 26'-'

O·

27-1 .  7ES, 00· ~2029-

nQGRiil:1A.:

0403-0&amp;SENVOLVIMENTO  DO  ENSINO  !WIWlEl.-rlU.

Ol!JETIVO:  garantir um  ensino  fundal:ontal  de  gualiclade, atravos  do  fund~  e  reCU.rso· s  propri05.

tJni clacle  Orça::entária.:  02.04. SECRr."Tl\RIA  DE  EOOCAC/10,  CULTORA, ESPORT&amp;  E LAZER

P/;A(J: 12  361 1.026-con:st.,  111:&gt;pl.e  Recup.de  Unidades  Escolares

Fro&lt;!Uto.:  Escolas  con.ot/l\mpl./Rec

Unidade:  \lllll

!.no.

· 1-Ã?ta

" Valox:\Ana

•

-Meta

Valorll\no

~ta

, Válorll\l!o

.

.

'2026-

.  2

(00. 000,, 0012027. -

l

,,,·.o . oo,. otH 2028-

z:

\_ 51!;. 200;-oóI,Oig:\_

PROGRF.:, ;;&gt;.: 0403-DES\_ ENVOLVIMEN?O  DO  ENSINO  roN.DllMENTAL

,,..-.qeJETIVO:  garantir  = ensino  fun&lt;la:aental  de  qualidade, atraves cio  funcl~b e recur.,os  proprios.

,ti.~

O.i::~\::1itó.L.i.ô .;

v,.,v .. .

a"'T\l:,Ul,l,."'U'A  iJZ

'é;""'c;;c;.\_,, \,,,U.I.J.à-\.1~~

ESNRl.i:.

~

i.cv:~~

AÇÃO: 12  361 1.027-llquis.de  Equip.p/unidades  Escolares

Produto:  Equipa::entos  lldquiridos

Unidade:  ONll

l\nO ·

'} ~ . ta.

Valox-lAno

,Met a

Vàlor.lAno

• •.  Mel:3

· valo.r~

:?026-

·J.

JSC.00~· 0011027-

4

· 12s· -~ó,001202a,- .

· · i

i 39  •.  is10,00· 1202~- -·

l'ROGm• ;;&gt;.:

0403-DESEIIVOLVIMEliTO  DO  ENSINO  F'O!lllJ\l!EIITl\L

OBJETIVO: ga.ranUr  \O  ensino  funda::ental  do  qualidade, atraves  do  fundeb  o  recu.rsos  proprios.

Unidade  Orçar.,enttria. ;

02.04.

SEcaETl\RIA  DE  EDOCIICAO,

CULTORA,

ESPORTE  &amp; LAZER

l\t;AO:

12  361

l.  028-llquisicao  cl~  Imoveis

Produto:  i:::ovel  adquirido,

· Unidade:

=

Ano

1-~ta

· ~aio:r;l· Ano·

' Y,çta

ValorlAn&lt;&gt;

Y.riSta

.'  Val~rlAno  • •

1s.900, oor.2oú-

16· ,.eoo; 001

zo2t~

·:·.•

1{  3ZO,OOIZ029-,

.•

.202, ó-

l

..  1 ,

·- 1 ·

F!\OGLW;:A:  0403-D2SE1,~,01,VIMENTO, 00 ENSINO  ~:ENTAL

OBJETIVO:  garantir um ensino  fum:la,..,ntal de qualidade,  atnves do  fundeb  e  recursos  proprios.

Unidade  orça:,,enU,;,ia. :  02.04.

SecRETARIA  DE  EOOCACJ\O,

COLTUAA,

ESl'ORT&amp;  E  LAZER

1\ÇA9 :  12  361

2. 024-Manut.  da  Sec.

ele

Eclucação,

Cultura,

Esporte  e  Lazer

Produto:

Unidade:

Ano

Heta

ValorlAno \_

l? eta

Valorfl\no

Meta

V~lorfko

,2026-

· o

• 2.

1J1.

oco· , 0012021. -

o

' 3 . 07.6 ..  64!),00JZ028~

o

3.  538,  l36,' 90ti029-·

Me.~ .

l

Me'ta

•

o

Pãgina:

4/9

LEI 4  .320/64

&amp;xercicio  ea..e:  2026

Perl~:  2026  l\  2029

R$  l,00

Valo~  1  • Total  :-:-?ta

- 70.840,. &lt;10,I.

Vâlorl  Total  Meta

M.&amp;72,0CI

3 .

• • •  Jlata

.

Valor  1  ~otal Il:ta

·.\_60 .

,t: Í 96  • .  04D,O. C1I

220

Meta ·

.-0

•  .Meta

..  O

.

Meta

-,o·

, ,'Meta

· 2·

Meta

5

Mel;à .

1 '

Meta

- ~

Valor I  Total  Mata

'15. ÓS0.,401

.'

O.

Valor  1 'l'.otal l!.&gt;ta

·\_.  2'2.-668,801

O

ya~orl

Total  ~ta

~9.176,001

º ·

:v' .alQrl  Total  ~ .ata

29B.9f4 ,'801

o

Valor! 'To.tal Meta

566.1?0' ,001

7

Valor\  Total  }:et;

538.384.,001

16

Valor!

·Total  4-;ata

, ,

21.252~oó1

4 .

Valo,:J  To1,al  }~ta

3.

891; 9(9, 6:01

o.

Valor  total

241 . 2( 0,

ºº

Valor · total

192. 992, 00

Valo-r  tota.l,

7.478. H O,OO

Valor total

-2S~.7U, 40

Valor  t.otal

77 . 196, 90

Vaj,or  t otal

j

\_ 337. 736, 0C.

Valor  toW

1 .Qlll.032, SO

Valor ' total

1.929.920,0C

Valo. r  · t.otal

l.  8, 33.42t,  00

Valor  1'0t.ll

?Z.372,,00

Valor  total

13.253. 72S,60

Usuário : fraiiciscorobcrto Cosia Paulo I  PCN:mie: MACB00j(PR09023 J Il:itl: 30/09f1»'1S 13:43:40.329 I  SIAFIC: SCP21H/.Vcr. 21.41.00/File: Rd\_Orcl'PA03.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  PiauI

~REE'EITUM MUNICIPAL  OE  SAO  J0AO  DA  SERRA

C'.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PIJl:lO  PLURil\NUAI.

FIXAÇÃO DA  DESPES."- POR.  PR.OGRl\.WOR.GÃO - A:l,;XO  2

PROGRT,;·ú\:  0407-TRJl.!!SPORTE  ESCOLl\!l  PARA  O ENSifül  FUl:DAMENTAL

OBJETIVO: propÕrc.ionar u::\  zc.elhor  desloca::ento  dos  alunos  do  ensino  fundamental  da  zona  rural  a  sede  do  municipio.

1\ÇÃO:

12  361

1.

029-l\qui~icao  do  Veiculo

Produto:  veiculo  adquirido

·AnO

2026-

1-:eu

.·

.

Valoru~.,o

1:  ••

:;oo.oo.0; 0012021.:.

•

1',eta

t

ValorlAno.

336  .  .000' ; 0012028-

Metà

1

Unida:de  Orça!:1entãria.:

02.  04.

SECRE'TJ\IUA  OE  ECCICACAO,

Cllt.T'u!U\,

ESPORTE  E  uun

AÇ[l!J:

12  361

2.026-llanutencao  do  Transporte  Escolar

Produto:

•

!Ano

Hata

Valor!Ano.

!:ata

!

2026-

o

s.10.ooo,00· 1 .2q21~

.. o ·

P!\QGAA.';A:

0434-MERE~'M ESCOIAR

· Valorll\llO

638.4.0Ô',00'!2028- ·.:

OBJETIVO:

assegurar  alitnentacao  para  os

alunos

da

rede :::.1nicipal  de  2nsino.

Unidade  Orçamentária.:  02.04.

SECRETl\RIA  DE  EllOCACAO,

CULTORA,

ESPORTE · ~  lA2ER

J\ÇAO:

12  361

2.029-Manut.do  Programa  de  Ali:a:nt.Escolar  -

PNAE

Proc!uto:

Jlno

•

2020- •

~ta

.  •'  o

.

ValorlAno

390.  000,00120.21-

Meta

o

ValorJAno

•  4-36. sob, o ·

o, 2028,-· •

PROGRA:{A:

0451-E.~SlNO  SUPLETIVO  E  E!lllC!\CAO  DE  JOVENS  &amp; IIDOLTOS

o

Unidade:  WO

Val&lt;:&gt;ri'.Ano

.386. ,00,00.12029' ~

Uni&lt;!ade:

ValorlAnO

734.160;0012029- •

Uni&lt;!ade:

yalorJAno

502.320,00l2Ó29- ·::

OBJETIVO:  erradicar  o  anal.fabetis::o,  incentivando  jovens  e  adultos:  a  retoina~ OS; estçdos.

Unidade  Orça:,~ntária.:  02.04.

SEC!&lt;ETARIA  OE  EDUC/ICAO,

CULTORA,

ESPORTE  E  LAZER

~: 12 361

2.030-llanut.  do  Programa  de Alfabeticao  de  Jovens

e

Adultos

Produto:

•  "lal&lt;&gt;rl llno.

1s.ooo· ,

001202. 1-

.oGRF.:· :A:

0472-Al'OIO E  IIICENTIVO  AS  ARTES

01:NtoA.'lv'O: inoentiV\l aos arlesoe~  cio  1:l"Jnic:ipio.

. o

.

ValorlJ\no .

84

.OlY0, 00120i8-

, Meta

o·

Unidade  Orça:nentãtia.: 02. 04 . SECRETARIA  O~  EDUCI\Cl\O, CULTORA, ESPORTE  E  LAZER

!\Çl\O:

13  391

2.031-Apoio  as Atividades  Culturais  do  Município

Produto:

Ano

·20Z6- .

V.alorlMo

•

',&gt;775\_ 00'0,  00· 12027~

PP.oGRJ:;·:A:  0125-ASSISTD&lt;"CIA

A

COlrotlIDN&gt;ES

Val.orJ~O.

868.

000,

ºº

12Ó28-

OBJETIVO:  Melhorar

· e

descentralizar  0$  atendimentos  as  co::--..midades.

CJnidA&lt;i&lt;&gt;  0"9', .,,,.núri.\_.: 02.05. SECRETlUIIA  ll!JNIC.  !E ASSISTE!ICIA  SOC:t!U.

AÇÃO:

08  244

2.033-Manutencao  do  Secretaria ~nicipal de  assistancia  social

Produto:

Ano

2026-

\_ Neta

··· o

,ValorlAnÓ

730.00:0,00· 12027-,  ,•

Meta

o

Y.alor,l,~o

817 .'60 ' 0,  001 7,,028'-

unidade&gt;  Orçame~tátia.: 02.05.

SECRETARIA  MONIC.

OC  ASSISTE:1,-CIA  SOCIAL

ru;Ao:

06  244

2.065-Encargos  com  o  Consolbo  tutelar da  c.rianca

Produto:

!Ano

!2026-

o·

ValorlAno

•

·I65.000,'00J20'~7-

·'

ValorlAno

18C800, OP 12028-

'Pi\OGR1.l1A:

0208-1.l·:PLIJ&gt;.C,"\O  00  Slsn;KA MONICI PAL  OE  SAU1l!:

OBJETIVO;  ampliar, construi  e melhorar o sistem.2 de  saude  no ::.inic.ipio.

Unidade  Orçamentária .:  02. 06.

SECRETARIA  MUll  OE  SlWllE

AÇJIO:

10  301

1.030-COnstrucao,  l\:Dpl.  e  R.ecup.de  Postos  de  saucte

PX'exluto:  po:tos  const/amp/recup

Ano-

t-ieta.

•  · : 'lalort?'no

•

Meta

.-•.

• 026-

• 1

•

;io.~oo,' 001~02'7'-

:

2

ya~orlAn~ .

33. 600, 001 202a~

.QGR;;;ll\:

02oa-i;.a,1r= 00 SISTEMA  11:JNICIPAL  OE  SAililE

OBJETIVO:  -.plia.r,  c;onsttui  e· =elhoz:ar  · o  sistema  de  sau.de  no  ::unic:ipio.

Unida&lt;le  orçamentária.:  02.06.

SECRETARIA  MUll  OE  SAOOE

IIÇli.O:

10  301

l.031-11.quuicao  de  &amp;quipa:,:ento~

para  saude

!&gt;roduto:  equipa:!lentos  adquiridos

· Ano

2026-

1/lllOrlA!lo

•  :· 2&amp;. 000; OO(Z027-

l!eta

2

••

Valo  ri  Ano

2s.ooo,oa1202s- • .

PROGAA.~:

0210-ATENOil!EN'!O A.'!BOLTORIAL,  EMER.GENCIAL  E  J!OSPITAIAR

OBJETIVO:  Melhor  funcionalidade  aos  usuarios  do  Hospital  Municipal.

Unidade  Orça:,entãria .:  02.06.

SECRE'DIIUA M:JN  OE  SAOD&amp;

AÇÃO: 10  301 2.034-Manutencao da Secretarii!, ~:Unicipal  de  Saude

Prcxtuto:

Ano

~;ata

.

.  .

Va1or1Ano:

O

2s· 4  :000 ,001. 2027-

Meta

-~

'Pi\OGR;.-ll\ :

0055-D&amp;P;&gt;.RT~l&amp;NTO  O&amp;  CC~"TROL&amp;  INTERNO

.

ValorlAno

918' .080,001202S- .,

Meta -

..

· o•.

Meta

2 '

Met;,  •

·O.

Onidade:

Valo'rtAno

96,.600, 001202. 9-

Qnid,ide:

Vâlo't'IJU:10'

g9a,290,

0012029-

Unidade:

Valo,:,IAoo.

J)4 ó.  uo; o.o l2029-

Unidade:

.

Valorll&gt;no

212. 520,0012029-

Unidade:  m-1i

Valorlllnó

38:  . 5,0,

oé

1  2'029-

Unidade:  t."NO

Valorl.l\AO.

32. 209  ,, 00.12-029-

Unidal!é:

Val9rl.Jlno

•  365.792,001202,:

.•, l!eta

·1  •

Meta

o

Meta

•. o

Meta

- ~

Meta·

o ·

..

Meta

o \_

Meta

2 :

lleta .

:

2·

OSJETIVO:

Efetivar

o  Sistema

de  cõntrole

Interno,  reduzindo

custos,  di:ninuindo

gastos

e  3rreca.dando  receitas.

Unidade  Orçamentária, :  02 .07.

CCNT!\Ol,AOO!IIA  GERAL  DO  l!ü!IIC1PIO

AÇÃO:

04

124

2.035-Manuteneao  da  COntroladoria  Interna

Produto:

Unidade:

l\n~

Meta

V-aló.rlAno

:-!a.ta ·.

YâlorlAno

:Meta

· ya~or;lllno

Meta

·2026'-

o

53; 0. 00,0012021-

o  ..

59·\_  360;001 to2a- • •

o

' 68 , :2.6~, OOl,'2 029-

·"o

Página:  5/9

LEI 4 .320/64

Exerc1cio  Ban:  2026

Perl.odo:  2026  A · 2029

R$  l,OO·

.. .

Valor I  Total  :-:ata

ús· .:o,o, oo.J

t

~lo'l:'I :lotal t{~ta

8Q'2Si .6,0Q.I

O

Val~r  1 .Total

l·l~U

.. 552.552,.001

O

.

Val.ê&gt;=

1  Total  V~ta

·i06.2ô0,00l .

O:

Vlllor\  •  Totü t'.eta ·

l.098  ..  .020,00'(

O

Valor

f  Total L • te

ta

· l , 0340~,'00I

O

Valor

I

Total  ?•~ta-

'233./ 772,.0. 01

O

Valor!  Total  }lata

,42.50~,00I

7

..  •  Valor  I  Total *ta

35. 420; 00 1

a

Valor!. Total

:.',e : ta

,02.371, 20l

o

•

vaiorl  Total .Meta

75.090, 401

o

Valor  t.ot.al

l.H7 . 440,00

Valor  tót;µ 1

2. 750 . l3S,OO

1

·va1or  t.otal

1.  881. 6n,  oo

Valor  total

361.eeo,oo

Valor  total

3.,~g, z.zo,oo

Valor  total

3.  522 .104, 00

Valor  total 1

796.092,

oç

. j

Valor  tot'lJ.

14! : 7(4,

ºº

Valor  total

120.620,CO

Valor total

1.370.2· 43,20

V~lo:r  t.ot:al

255 . 714, 40

Usuário : francisco tOberto Cosia  Paulo I  PC N:mo: MACBOOKPR09023 i Do::,: 30/09/2025 13:43:40.340 1  S!AfIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: Rei\_  Orc:WA03.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

&amp;3tado  do  Piau1

PREFEITOAA  MUNICIPAL  DE  Sl\O  JONl  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLA,:o  PLORIAl-'UAL

êIXAÇÃO DA  Ot.sPESA  POR  PROGRA}:A/ORGÃO - rurr..xo 2

pp\_c-:;ru;;.:;&gt;,.: 0204-PROGRF,:~  DE  l'.BASTECil-lZJ,,70 MUNICIPAL

OBJETIVO:  :::,lhor  abastecinento  do  progra::ia  de  a!:&gt;asteci.. --.ento  :uniciil,.l

J\ÇAO: 20  605 2.062-Y.Al:UTENCllO  MERCADO  :-.JNICIPAL

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

- , 0.000,00120· 21-

.PROGRFil~:

0501-VIJ\S  E  LOGRAI&gt;OOROS

Meta

o

ValorlAno

44. soo,.0012028-

Mo:!:ta

o

Unidade:

.Valor  !Ano .

· s1.

52. o,  00: 1  zow-

Met,i

o

Pagina:

6/9

LEI 4 .320/64

Exerci.cio  Base:

2026

Período: 2026  A 2029

R~  1,00

Valo.ri  Tot-al  }:eta

55 \_i;72\_ ,001

O

Valor  t:otal

192. 9!'2, C!O

OBJETIVO:

a:.t;:&gt;liacao,.

construcao  e  manutencao  de  vias  e  logradouros  publicos,  proporcionando  mais  urbani:z.acao.

Unidade  Orça.:êntária.

:  02.08.

SECR&amp;TA.~IA  DE  AG!UCOLTORA

l\ÇAO: 20  605 1. 021-Const. , A.apl.e  Rec.àe Mercado e Feiras

Produto:

mercados  const/a,:::;;;:,,l/recup

Mo

2026-

· l'Ieta

VGÜ.ortA:n:o

Meta

ya1ol:l~o-

l

.

125.0-00,◊0·12021-

l

1· !0, 000,001•2028-

PROGR.'.-lA:  0621-CC!lSEVACAO  E  PRESERVJ&gt;.c/',O  DE  RECURSOS  HIDRICOS

OBJETIVO:  conservacao  e  p::-eservacao  de  recursos  hidrieos

Unic!ade  Orçamentária.:  02.08.

SECRETARIA  DE  P .GRICULTURA

1\ÇAO:

18  541

2.021-Manutencao  do  Departamanto  d-e  Maio A":'.biente

Prod.uto:

Ano

2026. -

Meta.

Val.orl.Ano

13. ooo:; oo 12021-.

PRQGR;.l:l\:

0669-PROHOCAO  JIGROPECUARIA

. .

ValorJA.'"10

•

H.  5° 60.  oo  12ozs-

OBJETIVO:  !!!elhor  abastec.L'U.ento  do  progra.":ta  d.e  prc::ioçao  agropecuária

Unidade  Orça,oentária.: 02 .08.

SECRETARIA

DE

AG!UCULTORA

1\ÇAO:

20  122

2.061-Manutencao  sec'Cetaria de  Agricultura

----

'&gt;duto:

Me. ta

v

ORGÃO: 03.00.00-

Meta

o ·

Valor!Ano

l-53.

i't.ü, - ÜÜ

· i

2ü2õ-

PROGIW·:?.:  0203-ASSISTEoCIA  D0!1lCILIM  DE  SJ\ODE

OBJETIVO:  t:telhor  fun.eionafflen'to  dos  progra."".as  federais  de  sauO-e  na~  f.:ci.lia.

Onidade  Orçamentária .:  03 .0l.

Ftmoo  MUNICIPi\L  DE  Sl\OOE

p.ç;IO:

10  301

2.036-Manut.do  Progra:::a  de  Saude  na  Familia  -

PSF

't.~et2

.  V:,1?'!"'!'1\.~o, -

202G-

·O· .

l..056 .00Q,0:01zo27:..\_ ·

O

1.-18-2;  720,  OOi2028-.

Unidade  Orçamentária.: 03.01.

FID,,1X)

MUNICIPAL  OE  SAODE

AÇ1'.0:

10  301

2.037-Manut.do  Prog.Cle  J\gentes  cc. ":nlnita.rios  -

PACS

Produto:

.Ano

2026-

Het.a.

o

ValorlAno

. 870.000,0012027'- •

•

Meta

o

Valo,IAno  .

97♦ .400,001'1028-

Unidade  Orçamentâria.:  03.01.

roNOO  l·.JNICIPl\L  OE  SJ\UDE

J\ÇA.O:

10  303

2.041-Manut..  do  Nuelco  de  Apoio

~

Saude  na  fa:::ilia-NASF

Produto:

~o

l~ta

ValortAno

~{e.ta

ValorlAno

2026-

o

510. ooo,0012.027c·

o

\_.571\_iQo,oo.12028-

PROGlW·lA:

0208-l,Hl?LIACAO  00  SISTEMA  MtlNICIPAL  OE  Sl&gt;.UDE

OBJETIVO: acpliar,  construi  e  melhorar  o  siste::a  de  saude  no ::~cipio.

Unidade  Orçamentária.: 03.01.

Fm!OO  MON!CIPAL  DE  SAOOE

n;  ..  ,o:  10  301 l.  032-Aqui3icao  de  Veiculo

~oduto:  equipamentos  adquiridos

Meta

l .

Meta

· o

Meta

o

Meta

º ·

JO

Meta

Val..-:,rJ Ano

:2026-

l

.

270  .. 000,0012027-

.

f:eta

2

-~iíGô-;~'  \_

~ta

•  302.,roo; oai - 202ss •

Pil.OGIW1A:

0208-AHPLIACllO  00  SISTIY.l\  Mm;ICIPAL  DE  · SAUDE

OBJETIVO: a;:ipli~r, construi  e  :::.elhorar  o  siste2 de  saude  no  ::::unicipio.

Unidade  Orça.'tlentAria.:

03.01 .

FONOO  MUNICIPAL  DE  SAODE

I\ÇAO:

10  301

1.033-llquisicao

de

Equip.  para  Unidades  de  Saude

Produto:  equipaI:1.~ntes  adquiridos

Ano·

t1e1:.a

Val..orlJ\no

t-:eta

V.a,l9rl.Ano

1  :lO:lb-

L

llO. uoo.,.U!.11-:tO:,o-

::s

•

.l::S~.:tuu· , 00· 1  ~0.l-tf;"

,=ll\:

0208-F.:&lt;PLIJIÇAO

00  SISTEMA  MO:HCIPAL  DE  SAUDE

OBJETIVO:  ampliar,  construi  e  melhorar o  sistema  de  sa\lde  no  rnuqicipio.

Unidade  Orça,::entaria.:  03.01.

FUNDO  t-ll!NICIPAL  DE  SJIIJDE

l\Ç ÃO:

10  301

1.035-Constr.,  l'.::pl.

e

Recuperacao  de  Postos  de  Saude

Produto:  .ú:iovel  cons t/3!!\pl

Ano-

M~ta

V.alo:r

l

Ano

20· 26-

1

26s . o· O"O;oe12027~

\_Meta

2

Valorl:Ano

29.6.600, 0012028-

OBJETIVO:  Me.lhor  funcional.idade  aos  usua::'ios  do  Hospital Municipal.

Unidade  Orça.11entária.: 03.01. rcr..mo  MUNICIPAL  DE  SAUOE

i\ÇÃO: 10  301 2.  038-Manutencao co  FMS

Produto:

Ano

2026-

Meta .

O··

Valorf1.no

4

• .

9{2. 000. , . 0. 012027-

.Me. ta

.V3lorJ~o

5 . 423.040,.o· o1202s- •

Mota

~

Unidade:  UNO

Valo~(AnO.

161.000,0012029-·

Unidade:

Valor-ll\nO'·

16.  7H,  OO· J  2029-

Unidade:

Valori~o

.

•

líõ.~SP,Q\~.il-0· -'· $-

Unidade:

1.360.126, 0012029-

On:idade:

ValortAno­

l.ll0, 56o;ooi-2oz9- .

O'nidade:

Yã.lorlAno

656  .. 880,. 00  J:2029: -

Unidade:  UNO

Meta

1

Meta

o

Meta

o .

Meta

o

Mata

o ·

Valot:!

Tõt.al

Ml?ta

177 . lOO, 001

4

Valor  J  Total  Meta

18cH8, {0.1

Valor!  · Total  M.eta

Valorl  'I:ota:l.  Mot.e

l.Z:32.616,0ll'I

O

Valor-!  Total  i- :eta

•

7-22.568,001.

O

V:lor  total

603.100,00

V.Jlo:· to:.;11

62. 122,

~o

Valo~  total

õóü.

SS7

I

óü  1

" . ,1':"""

':"."'': ::,

1

5. 09.4. 98S, 60

Valor  total

&lt;..197.  576, 00

Valor  total

2.460  .. 6(8,00

---

...  ~----,,\_.  .......  "\_.\_

\_

\_\_,..\_..\_,:.. \_\_\_

~

..

-

..  ~,- :,- ·-.··----..,.,...----,

.

•.  Val&lt;&gt;r!Ario  .

•

Meta

.

.

Valo:I  Total  !•:.ata

Valor  totc.l

3,7  ..  760,00.i2029,: .

2·

•• 382.536;001

:··

·6

1.302.696,0. 0

Unidade:

mm

• Valor!Ario.

i : 10-.-us. o,u u l:.!'ól!:t~

tJnidade:  tJ~"D

ValortAno

3U.320,0012029-

Unidade:

Valor!Ano

6:236.Ú6,,l0J2029-

· He:ta

j

.Meta

l

.

Me.ta

. O

Valor  I  Total  !'.eta

il

va).or· J · Total  t-1ata

375. 452,001

6

Valor I  Total:  Mata.

6,860.US,601

O

Valor  tot~l

l.

Ul.l  . .lUt.i, OU  j

Valor  total

l.278.572,00

V:.tlQr  tot~

23.361.681,GO

i · P·  'M ~ mo ,lO!\O ti.T"\ $1::RRA

Usuário : francisco roberto CoslaP:mlo IPC Nome: MACBOOICPR09023 I D:i!a: 30/09/202S 13:43:40.3S01 SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00/  File: Rd\_OrcPPA03.PR.G

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITORA  11U!!ICIPAL  OE  SAO  JOAO  DA  stRRA

C.N. P.J:  06.554.331/0001-SO

PLll.'1O  PLURIANUAL

FIXAçl'.O  OA  ÔESPESA PO!\  PROGAA:11'./0RGllO  - A!tEXO  2

PROGR.',; · :.\:

0230-ASSISTEl{GIA  Fl\l,!· lACEOTICA

Os.JETIVO: dis"tribuieao  de  ::tedieareentos  otiundo  do  progra::ia  de  farmacia  basica. -·- - ......... .....

..\_

.....

\_..\_

,\_

\_\_..

,.;.,  ..

,.,.\_,

1•11.1~,..,\_..,\_.1,.~u  .

.o

..,,:.

,,UWVL.o

.;ç!IO:

10  301

2.0:;9-1'.anutencao da  Fa.tmacia  Básica

Produto:

J\J:'lo

.l'.eta·

V~lortAno

•

2026-

O.

-HO. O . Oo; OOl2027~

fROGRn!· lA:

0245-VIGILA:· lCIA  EPIDEl!IOLOGICA

&amp;ta

\_ O·.

va;orlAno.

~92.800,0012028--

Meta

º ·

Unidade:

Val-orl.Ano

S66. 720,00" 12029-

OBJETIVO:

Cotr!&gt;ater  epidemias,  principaL~te  no  que  se

refere

a

dengue,

utilizando  os

agentes  de  edcmias

Unidade  Orça::i.entária.:

03.01.

FlJ:,."DO

MCNICIPAL  OE  SAODE

AÇÃO:

10  303

2.042-Manut.  Prog.de  Edémias e  Cont.de  Ooencas-ECO

Produto:

Ano

2026--

PROG!w!A:

• .  Valorlllno.-.

305. ooo;-00 12021-

t1eta

.

o

• .  Valo:IAno

341.600,0012028-

0246-VIGir»:CIA  SA.'IITA.~IA DE  PRODUTOS  E  SERVICOS

l• :et.a

o.

Unidade:

Yalorflmo :

392. 840, 0012029-'

OBJETIVO: êiscalizar  estabelicimantos  e  assegurar  uma  :.ielhor  higieniz.acao  do  rr.unicipio.

Unidade  Orçamentária.: 03.0l.

E'Ol:00  !ICNICIPAL  CE  SAUDE

J'l.ç.ÃO :  10  303

2.043-Manut.cio  Serv.de  Vigilancia  Sanitaria

Produto:

Hata

ValorlJmo :

l95:.000,0Cff2027-

.

PROG!ln:· :A:

0263-ASSISTENCIA  000:· ITOI.oGICA.

' V31or:) Ano

.2l8. too;oot2028-

Cnidade:

Meta.

•

•.

Valoi· J

An?

o

2si.  1GO;-o. or2029-

Meta

o

Mata

. o

OBJETIVO: prol)Oreionar  ateneao  basica  no  aeendiricnto  atr.bulatorio  e  prevencao  no  que  se  refere  a  odontologia.

Unidaàe  Orça::ii:!!nt.:ária . :

03. 01.

FUNDO  MUNICIPAL  OE  S.!\ODE

l&gt;ÇAO:

10  301

2.040-ManutençAo do

PSB

.  ..-......uto:

unidade:

Página:  7/9

LEI 4  .320/64

Exere1cio  Base:  2026

Periodo:  2026  A  20H

R$  1,00

Valo1: 1  . T . ot'al  :~'ta

õ23.392,00I

Valor

I

Total

Meta

43:l ; l2~,  001

O

Valor!  Total. i--.cto

·-216, 276, 00·1

o

Valor  total

2.122.912,00

Valor  tote:l

· l .   471. S6~, 00

Valor  tot.:.l

9,0. 636, 00

\  ·  ••• \_----;- ;,-

. ta-\_- . - . -- a-.-,--~-:l-~-:-1-~--º-.  \_ - ---Me\_ta\_u\_-----V-al-~r-1- - Ao-o  \_\_\_\_\_ \_

-M-•-ta-

.  \_\_\_\_  V\_a\_l\_o\_~-1An\_o  \_\_\_\_

M\_e\_ta\_u·---.---

.  -~-:1-~-:-1-To\_t\_a\_l  \_

:-,:.-ta-u\_--- .

V-al-\_

--~-r-.=-~-t-:1-,

. .

!"'"'"'º-

v ·

..::"t.:,i. . .

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L7i~'ilVV,vVi• ~VZo:--

v

,:,.1:.,.:,'0u,vv1Zv. --'::,-

.:,4i1  • .1..1.o,uvi .

• ..  .1.~..: . v,o,vv

1

OWO:  04.00.00-

PROGRA:· :A: 040l-DESE~-,OLVIMENTO Dl\ EOOCl\CF,O  INFl\NTIL

OBJETIVO: assegurar  que  as  crianca.s  te:\h.a: ~ pre  edueacao  de  qualidade.

Oni.dade  Orçamentâria. :  04. 01.

rui:ocs

Y-,ÃO: 12  JoS 2.048-Manu~encao  do  Ensino  Infantil  - 30~

Proch;to:

11\.."'!Q

2026-

80. 000., 0012027-

Uni.dade  Orçament~ria.:  04.01.

FONDEB

o

.\_ 89.GOO,OOJ2Q28- .

.'-l;l,O:  12  36S

2.069-Encargos  cc::i  ensi.no  infantil  pre  escola

Produto:

Ano

He-b

Valor!Ano

:: : ata

- ValorlAno

2026-

•  O .·

190-. 000,0012027-

O..

2l2.:800, OOJ 2028- .

e~OGRI,;iA:

0403-0ESEN"✓OLVIMENTO

00

ENSINO  FU!IDAHENTAL

Unidade:

·V..-,]~T! 'I'\~

103 ;.040, QO 1~029-

Unidade:

Valor  !· Ano .

24A°. 120,0012029.:.

OBJET~O:  garantir u:,,  ensino funda::ental de  qualidade,  atraves  do fundeb  e :::-ecursos  proprios.

Unidade

Orçamentária.: 04 . 01.

~"OEB

AÇÃO:

12  361

2.044-Manutencao do  Ensino  Fund3.'?lental  -

30:

eroc!uto:

Ano

2026-

.

M.:,ta

Valo;-1

Ano

a

l.34s.ooo,00120.21-

PROGAA:~:

0406-REESTRUTORACAO  ESCOLAR

l'.eta.

.Valor1Ano

O

l.506."(00,. &lt;lOl- 202.8-

Unidade:

t•:eta

Valor  I  Ano

•  . O

l.  732.3ó0,00f202!J-

Y:, \ ~""!

. '!' : ~t,r

?-:.:, ~ ~

·º

113. 3H, OIÍ.I

O

Val-or1  Total  N'.eta

269.192, 001 •

O

Meta

~alor l  Tot.ll  ~~ta

o

:,..9QS.S96,ocn

o·

OBJETIVO:

construcao  e  arr.pliacao

bem

cc=o  restauracao

de

predios  de  escolas municipais,  para  c::a  educacao  de  m elhor

38S.984,00

Valor  total

916. 712,

ºº

Valor  total

6. ~89 . 3S6,õ0

,-..\_

qualiêade.

--------·►---=-•,--../ -.--

.\_\_,.  \_\_  ... .  -

··

·--·..-~---..-~ · -·

= ·· ---- · -:---

.·· ·· -

- · ··-··

· - -· •  ~-

ada  Orça:ientária.: 04.01.

ro::::lEB

AÇAo:

12  361

l.036-Aquis.de  Equip.p/Unidades  Escolanis

Produto:  equipa:.eneos  adquiridos

Ano

.2026-

"Me.ta

ValorlAno

100. 000, 0012027-

PROGW,;· .i\:

04 06-REESTRUTORACAO  ESCOLAR

v..eea

Yalor~Ano·

112.  ooo; oo 12028-

•

Meta :.

Unidade:

UNO

Valor llmP  .

.

128.800, 001202. 9,-

OBJETIVO:  construc:ao e .i::pliacao bera  cc::io  restauracao  de  predios  de escolas :n:.micipais, pélr.i :.=i.i  educacao  de  ::ielhor

qu&lt;llidade.

Uol.dade  Orça.":lentar1.a. :

U4. Ul .

J:'V:~~i:;I:!

AÇÃO:

12  361

1.037-Con.str,  Rest.  e

A.:::i?liacao

de  Onidad.es  Escolares

Produto:  escolas  const/rest/ampl

Ano

2026-

Meta

Vãlo:a:IAno · •

250.00.0,1l.01202?-

PROGR.J.iA:

0406-!!EESTRUTURACAO  ESCOLAR

Meta

.

.

l .

Valor1Ano

2so· .000,001· 2028-

Unidade:  UNO

r-:eta

ValorlAno

322. OOó,OOJ 2029-

•

Jiet.a

· 1•

OBJETIVO:

construcao

e

a:::?pliacao  be?1

co:-.::,  restauracao  de  predios  cie

escolas  ::~nicipais,  para  cr.:i.a  educacao  de  ~lhor

qualidadeâ!.

Onidade  Orça:r ,entária.:  04 .01.

Ftl:.OEB

AÇÃO:

12  36S

1.039-Constr,  Rest.  e  A::pliacao  de  Cniches

Produto:

creches  const/rest/a:pl

ValorlAno·

ValorlAn.o

100.000~0012021--

l I2  .- 000- , 0012028\_

-

i'mt3

l

Unidade:  Ul:O

ValorlAn0s .·

.  l26.  6. 00,0012029-··

Valol: 1

T◊tal

Meu.

141 ..

680,0'0'1

·1-5

.

Valorl  Total  :- rata

354.  200, 00- 1

S

V~lor

t

Total

:-reta

141.680,0Ó - 1

Valor  total

482.4eo,oo

Valor  tot.al

l.206. 200,00

Valor

to~al

4 · 8:!. ~ôO,  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  1-:0NICIFAL  DE SAO  .!ON) Dll  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLA!~O  PLURU.:.~

FIXAÇAO llA  D!:SPES.&gt;.  POR  PROGIWWORGAo  - Al:EXO  2

PROGRl.-iA: 0407-TRA.'ISPORTE  ESCOLI\R  PARI\  O ENSWO  FUN!ll\!lE!iTAL

Página:  8/9

LEI 4 . 320/64

Exerc1ci.0  Ba:;e:  2026

Peri.odo:

2026  A  2029

R,$  1,00

0.S..'ff;TIVO: proporcionar  u::  melhor desloca=cmto  dos  alunos  do  ensino  !c.nda:nent.al  da  zona  rural  a  sed.e  do  =micipio.

AÇÃO: 12  361 2.045-!'\_,nutencao  do  Transporte  Escolar  pelo  FO'NDES

Produto:

!\no

2026-

Va.lortA.,o

60. 000,'0012027-

·.Meta

o

PROGIW- ::&gt;.:

0431-Vl\LORIZ-'&gt;CAO  DO  PESSOl\I.  PED1'.GOGIO

V'alór:lAno

. 67.  zoo, 0012028,.

Met:a

o

unidade:

Valorl.An&lt;&gt;

77  . 280,0012029- .

.Val.9:c!

Total

}H!ta

85.00&amp;,à"OJ

OBJETIVO:

incentivar  os  professores

da

-cede  cunicipal,  com

u:na

politica de :r.elhores  salari.os  valorizando  cada  vez  mélis

e.5.sos  profissionais.

Unidade  Orça~ntâriz.:  04.01.

FOr;t&gt;EB

AÇÃO:

12  361

2.047-Manutencao  do  Ensino  FUndar..ental  -

70!.

Produto:

;lno

2026-

:-:1?ta

. va~or1Ano.

o :  . 1.290:ooo,o· o. 12ó21-

Unidade  Orçar.1enUria. :  04.  01 .

FUtroEB

Meta

Valor.tAno

8.164

.800,00· 1  ~028-

AÇÃO:

12  365

2.049-Manutencao  do  Ensino  Infantil  -

70t

Produto:

!Ano

j

2026-

Meta

Valot.1.Ano

• o

· 1.  5 · 55,  ooo, oo·r2. 021.:

.

Heta

Val. or  f

A.--io

O

2. 071-. 60(),

ºº

1  2028-

ORGÍÍO:  05.00.00-

PROGAA:· :A:

OliO-A.'IPARO ?.SSISTENCIAI.  M

IDOSO

Unidade:

~et~

.

•

Valor'\_!Ano·

\_

• o ·

· 9.Js9.520; 00:i2029-

Meta

.

.

\_Val.or t  Total

?-:a

ta

• l0.32:8:· 472,001  •

o

Unidade:

\_ M~ta

Valo.:-1.Ano

Me.ta  .

Valor I  Total  Meta

.  º ·

2· . 389.240· ,00. 1 - 2629-

O

2 •.

628· .16(,"001

OBJETIVO:

As~egurar  uma

polit.ica de  convivenci.a  entre  os  ido~os,  resa.guardando  os  direitos  as-segurados  em  .lei..

Unidade  Orçamentária.: os . 01 .

FC!:-00  MmlICIPrtL  oe  ASSIST~!CIA  SOCIAL

~:

08  241

2.050-!i!anutencao  do  Centro  de  Convivencia  do  Idoso

luto:

Anó

2026-

valor~.kllO

&lt; 30~  000; 0012027-

Valo;i.Ano

33. 600,"00I 2028-

t&gt;ROGRJ=.:-'.A:

0122-l..!-rPAAO  ASSISTEI;CIAL  A  CRIA.\"'CA  E  AO  ADOLESCENTE

o

OBJETIVO:

Proteger  a  criança  e  o  adolescente  contra  os  abuso

e

a  discrirnação.

Unidade  Orça.-::entária.: 05.01 .

FONDO

MONICIPRL  DE  ASSISTENC!A  SOCil\I.

I\ÇAO:

08  243

2.051-Manutencao  do  Progr--ia  de  Apoio

as

Gestantes

Produto:

va.lorlAno

. 44) .

i:-oo:•ô,:i!

'()::i:,-

t-1eta

Valor!Ano

e.,

Qnn  nn1 ?n?a-

~

.....

-:

.....

Onidade  Orça.nentária.:  05. 01 .

rol\&amp;)()  MUNICIPr.L  OE  ASSISTEN::IA  SOCIAL

N;Aô:  08  24&lt;

2.063-l•!A.wn::."ÇÃO

00  PROGIW· ::&gt;.

PRIMEIRA  IITT:o.,:CIA  SOAS

P:oduto:

.Ano

202" 6-' .

I•:eta

V'alorl~o

268. o. o  o,  oo

r

2  on-

==:i.:

0125-ASSISTE,lCIA  A C()}!tNIDADES

o

VaiorlAno

300.160, 0012028-·

OBJtTIVO:

Y.elhorar  e

descentralizar  os  atendimentos

as

co:::unidades.

Onidade  Orçamentária.: 05.01.

FUNCO  MONICIP.l\L  DE  ASSISttNCIA  SOCIAI.

AÇM:

08  244

1.042-Aquisiçao de  Equipamentos  para  progra=.as  sociais

Produto:

.o.no

202. 6-

••  ·

ValorlAno

.60:ooQ, OQ t2027-

PROGRA:·:n.:

0125-.ASSISTE::CIA  A  COKUNIOADES

Meta

o·

Valor!Ano

67  , 200., . 0012ois. -

OBJETIVO:  Melhorar  e  descentralizar os  atendimento~  as  co::-;-..:n.idades.

Onidade  Orçamentâria.:

05.01.

n:::.oo

MONICIP.AL  OE

ASSISTE::CIA

SOCIAL

~=

08  244

2.054-Manut.dos  Services  sociais  a  Ccr.:unidade

'uto:

l\no

202. 6-

1-let.e.

o

:

Valor  J • Ano

533. 000, 00 [2027-

PP.OGRl'.:-:r.:  0125-ASSISTENCIA A

co-.romlll\D!:s

~eta

o

ValorJAno

596. 960; O . O  1  20280 .

OBJtTIVO:  ~elhorar  e  descentralizar os  atendi.:n!:ntos  as  cc:::-J.nidades.

Unidade  Orçamentária.: 05 . 01.

EüliDO

~roN!CIPAL  DE  ASS!STE.'&lt;CIA  SOCIAi,

AC.Ao:

08  244

2.05S-Hanutencao  do

Fi-.m5

Produto:

1

Ano

·.t:r,eta,

Vtlor  !  An.o

2026-

•

O

485.000,001.20:17-

PROGRF.:· !A:

0125-ASSISTE:::IA

A

CC!iONID/\l)ES

Meta

o

V:a.lor-!'"1\o

54· 3.200, 001 2028- .

OBJETIVO:  Melhorar  e  d~scent=aliz.ar  os  atendi::lent:os  as  ccr..midacies.

Unidade  Orça. "'a'?ntá ria. :  05.01.

ro:mx,  HONICIPAL  OE  ASSISTe.. 'fCIA.  SOCIAL

Meta

.Meta ·

Meta.

º ·

N;]í.O:  08  244 2.058-Manutencao  do Centro  de  Referencia  a  Assistencia  Social-cRAS

Produto:

Ar.o

"Z026~

o·

ValôrtAno

210.'. 000- , 0012027-

PROGRl.-:A:

0127-BOISA  FrJ{ILIA

Metã. ·

· º

OBJETIVO:  garantir  ..:.::ia:

melhor  di.str.il:&gt;u.icao  de  re.°'da

1/a:l· o:t'llülo

235. 200. , 00 (2028-

Unidade  Orça::ient.ária.: 05.01.

~00

MOtUClc&gt;AI..

OE  ASStS~CIA SOCI.AL

AÇÃO:

08  244

2. 059-Progra:aa  de  tnd.  de  Gestao  Descentrali~ada  do  Bolsa  Fa."":i.lia

Produto:

Ano

2026-

· Meta

O·

Valo,:!"Ario

2'.!..000,1)012027-

Meta .

. ô

Unidade:

"V3ior.j.An.O

38.640,0012029-,"

C'nidade:

ValorlAno

!-,' !'. 5,::!(\· .~0!'?()~~ -

Unidade:

ValorJ:vio.

3&lt;5.  1n,  0012029-

Unidade:

va1or1;,.no·

77.  280., 0012029~·

Unidade:

.

Valor· l~o

686· .so~ ,. 0012029-

Oni~de:

Va.lor!Ano

624 ,680;- 0012029:..

Onidac!e:

Valor· IAno

270. 480,0012029~

Unidade:

ValorlArlO

• 2"7 :  04.8. , OCJ-12029-

Meta

Q .

.Met;i

• o •

. · Meta

·· o

Meta

l!eta

·O

valoX: i

i ot.a.l -Het.a

42.504, 001

o

Val;orl .  Tota. l

Heta·

5-f.??~. O!&gt;l

n

ya1or1 • Total

}let.a

\_-.3?!)· . 702,401

\".alor  1  Total

?-:.ata

Valo:  1  Total  Moata

755,154,40-1-

O

Val~J: 1 Tot:a1  Vueta.

681. · ld;OOI

O

Vi!-lor~  T. ota1  M2ta

291. 52"a., 001  .

O

V. a.lorl  TQtal  Meta

29.152,S'OI

O

Valo:  t.otal

289 . 4ô3, 00

Valor  t.ot.al

35.172.i· S2,00

Valor  tot:ü

j

s.sso.oo~,oo

1

valo:  total

'

l44.7H.,GO

Valor  total

Valor  total

1 ..  293.046,!0

Valor  total

285 . &lt;8S, 00

Valor  tot.~

2.571.618,40

Vtlor  tot~ 1

2.340.028,00

Vêllor tot:al

•

1~013.208, 00

Valor  total

101.32:0.eo

Usuário:  franàsco roberto Cosm.Pm:Jo IPC Nmne: MACBOOKPR09023 i Do!a: 30/09/202S 13:43:40.3661 SIAFIC: SCP2IH / Vtr. 21.41.00 /File: Rd\_OrcPPA03.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  1·:t!NICIFAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLA::O  PLllRW:OlU.

FIXAçl\o  DA  DESPES.!\  POR PRQGR;."1."./0RGÃO -:.r.'EXO  2

ORGÃO: 06.00 .00-

OBJETIVO:  Y.2lhor  fll!lcionaliclade  aos  usuarios  do  Hospital. ~cipal.

Unidade  Orça::.antária.: 06.01. ONIDl\DE  MISTA  DE  Sl\I/DE

AÇl\O: 10  302 1.  043-Restauracao  e A,:pliacao da Unidade  de

Produto:

Saude

| l\no   | ,!·lata   | V1lor1Ano          | Meta   | . Valortl!no        |   t-:eta- | ValorJAno.         | ·teta     | . : Valor! Total.,·lata   | Valor total   |
|--------|-----------|--------------------|--------|---------------------|-----------|--------------------|-----------|---------------------------|---------------|
| 2026-  | .l        | 6.5. 000, 0012027- |        | • 72.800,00)202Ô- · |         2 | •8J.720,00Í2029-'. | ,' ".. ·2 | S2.092,00I' i             | 313. 612, o~  |

in:ovel  rest/a:pl

Unidade  Orça::,entária.: 06.01, UN!llAOE  MISTA  DE  SAUDE

N;l\O: 10 302 2. 060-Manutencao  da Unidade de  Saude

Produto:

Ano·

l1eta

2026-

· Valorl· Ano-

0. ·  2.119.000,0012027-

\  TOTJU.  GERAL.  , ·

48.037.600,00

ValorJ· Ano

2  ..  m:· 2so,001202a~

53.802.112,00

Unidade:  mm

Unidade:

1/a:lotlAno.

2' .  729 : 272,001, 2029~  · ·

61.872.~· 28,80

.Meta·  ..

,'  o

Valor

I

3.002,199,2Ói

68.0S9.6n,. 68

Valor  total

223. 75~,

10.

20

m.  111.s12,4e

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l

...----"--~~.\_\_\_\_;L ·  --~:,....;  \_\_\_\_\_\_  \_.::,;\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  -,

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~ l! SA◊ JG, \ O  O;\ . .SZ..1\.1\A

u.u:irto:  C'aoÇ{SCQro0ert0  C0stl!'3u!O  11:'C  Name:  MI\CIIOO&amp;l'R&lt;mz, J D:113: ,oro,Jtz02' 1,:43:40.3691 SIA!'IC: SC1'21H/Vc!r.  21.41.00 /FIie: Rel\_O!cPPAOS.l'RG

Página: 9/9

LEI  U20/6l

&amp;xercicio  sase: 2026

Periodo:  2026  A 2029

RS  1,00

Heta o·

.

r.eta

,.

o

Total Neta

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

## Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA,  AÇÕES/METAS

-

ANEXO  2

Página:  1/8

LEI  4.320/64

E.xercício Base:  2026

Periodo:  2026  A 2029

R$  1,00

| o.o.                                                                                                                                                     | FG                                                                                                                                                       | SF                                                                                                                                                       | PIA AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade                                                                                                                     | PIA AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade                                                                                                                     | PIA AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade                                                                                                                     | PIA AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade                                                                                                                     | PIA AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade                                                                                                                     | PIA AÇÃO-Titulo do Projeto/Atividade                                                                                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | ..                                                                                                                                                       | :.·~~DOTO. = rec;;;.··ow. Sc:-ri;:-c')' ....._ ..:. - ~:::· ~~:;: ::~~:-•:.~ J?F..EV·IST◊/2026 PRRVIST0/2027 ' PRE:\'ISTÓ/2028 PREVIST0/202' 9' ••       | :.·~~DOTO. = rec;;;.··ow. Sc:-ri;:-c')' ....._ ..:. - ~:::· ~~:;: ::~~:-•:.~ J?F..EV·IST◊/2026 PRRVIST0/2027 ' PRE:\'ISTÓ/2028 PREVIST0/202' 9' ••       | :.·~~DOTO. = rec;;;.··ow. Sc:-ri;:-c')' ....._ ..:. - ~:::· ~~:;: ::~~:-•:.~ J?F..EV·IST◊/2026 PRRVIST0/2027 ' PRE:\'ISTÓ/2028 PREVIST0/202' 9' ••       | :.·~~DOTO. = rec;;;.··ow. Sc:-ri;:-c')' ....._ ..:. - ~:::· ~~:;: ::~~:-•:.~ J?F..EV·IST◊/2026 PRRVIST0/2027 ' PRE:\'ISTÓ/2028 PREVIST0/202' 9' ••       | :.·~~DOTO. = rec;;;.··ow. Sc:-ri;:-c')' ....._ ..:. - ~:::· ~~:;: ::~~:-•:.~ J?F..EV·IST◊/2026 PRRVIST0/2027 ' PRE:\'ISTÓ/2028 PREVIST0/202' 9' ••       | TOTAL                                                                                                                                                    |
| PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               | PROGRAMA: 0001-ENCARGO LEGISLATIVO Melhor funcionamento das acoes do legislativo municipal                                                               |
| OBJETIVO: 01.01.                                                                                                                                         | 01                                                                                                                                                       | 031                                                                                                                                                      | 1.001-Reforma e equipamento Imovel construido 86.000,00                                                                                                  | 96.320,00                                                                                                                                                | do Predio 110.768,00                                                                                                                                     | Camara Municipal                                                                                                                                         | 2 121.844,80                                                                                                                                             | 414 . 932, 80 SOO-Recursos nã o Vinculados de I::;,                                                                                                      |
| 01.01.                                                                                                                                                   | 01                                                                                                                                                       | 031                                                                                                                                                      | 2.001-Manute.,cao da 1.578.000,00                                                                                                                        | Camara 1.767.360,00                                                                                                                                      | Municipal                                                                                                                                                | 2.032.464,00                                                                                                                                             | 2.235.710,40                                                                                                                                             | 7. 613. 534, 40 SOO-Recursos não Vinculacjos de I:::;,                                                                                                   |
| 01.01.                                                                                                                                                   | 01                                                                                                                                                       | 031                                                                                                                                                      | 2.002-Contribuiçao a 6.000,00                                                                                                                            | Associaçao 6.720,00                                                                                                                                      | de                                                                                                                                                       | Vereadores 7.728,00                                                                                                                                      | 8.500,80                                                                                                                                                 | 28.948,80 SOO-Recursos niio Vinculados de I::;,                                                                                                          |
| 01.01.                                                                                                                                                   | 01                                                                                                                                                       | 031                                                                                                                                                      | 2.003-Assinatura de                                                                                                                                      | informativos,                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          | revistas e jornais                                                                                                                                       |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |
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| 01. 01.                                                                                                                                                  | 01                                                                                                                                                       | 031                                                                                                                                                      | 2.005-Divulgacao e 15.000,00                                                                                                                             | Publicacao                                                                                                                                               | de Atos 16.800,00                                                                                                                                        | e Assinaturas 19.320,00                                                                                                                                  | de Info:cnatica 21.252,00                                                                                                                                | 72.372,00 SOO-Recursos não Vinculados de I:::;,                                                                                                          |
| j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             | j.TOTAL ·D0. PROGRAMA -> 1.690.000,00 1.892'.~0,00 ·· · 2. . 176.J20.,· 00 .2..394.392,00 8. 153.,,912;'00 1                                             |
| PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  | PROGRAMA: 0003-DESENVOLVIMENTO CULTURAL                                                                                                                  |
| O!!J!,;' f!VO: 02.04.                                                                                                                                    | 13                                                                                                                                                       | incentivo 392                                                                                                                                            | e apoio as tradicoes 2.032-Manutençao                                                                                                                    | da 16.000,00 17.920,00                                                                                                                                   | municipai s e Departamento de                                                                                                                            | regionais Cultura 20.608,00                                                                                                                              | 22.668,80                                                                                                                                                | 77 .196, 80 SOO-Recursos nao Vinculados de lq,                                                                                                           |
| 02.04 .                                                                                                                                                  | 13                                                                                                                                                       | 392                                                                                                                                                      | 2.071-Manutencao                                                                                                                                         | 70.000,00                                                                                                                                                | programas de ~ifusao 78.400,00                                                                                                                           | cultural com 90.160,00                                                                                                                                   | paoio do 99.176,00                                                                                                                                       | governo federal 337 .736,00 719-Transferênciasda Politica Nac                                                                                            |
| [ · TOTAL DO                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | PROGRAMA->                                                                                                                                               |                                                                                                                                                          | ·8:6.000,00'                                                                                                                                             | ·96:320,00                                                                                                                                               | U0.768,00                                                                                                                                                | 121'.8.{4,S:O ...                                                                                                                                        | . •' 414-.~. 32,8.0 1                                                                                                                                    |
| OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          | OBJETIVO: Asseguiridade da ordem jurídica no allibito municipal                                                                                          |
| 02.0l.                                                                                                                                                   | 04                                                                                                                                                       | 122                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                          | 2.006-Cumprimento de 20.000,00                                                                                                                           | sentencas 22.400,00                                                                                                                                      | Judiciais 25.760,00                                                                                                                                      | 28.336,00                                                                                                                                                | 96.496,00 SOO-Recursos não Vinculados de I::;>                                                                                                           |
| 02.01. 1TOTAL                                                                                                                                            | 04 oo                                                                                                                                                    | 122 P'.ROGRllMA                                                                                                                                          | 2.007-Manutençao -> 12s· . o·                                                                                                                            | Assessoria 105.000,00 oo;oo 140·                                                                                                                         | Jurídica 117.600,00 .ooo~_ oo:..                                                                                                                         | 135.240,00 : 1!!1.000,00 •                                                                                                                               | 148.764,00 · 17-7 , 100, 00                                                                                                                              | 506. 604, 00 SOO-Recursos não Vinculados de li:;> 603.1'00, 00 ' 1                                                                                       |
| PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. | PROGRAMA: 0031-0RGANIZACAO E MORDENIZACAO·ADMINISTRATIVA o sistema de atendimento e funcionamento da estrutura administrativa e financeira do município. |
| OBJETIVO: 02.03.                                                                                                                                         |                                                                                                                                                          | Ampliar 04 122                                                                                                                                           | 1.005-Refo:cna 50.000,00                                                                                                                                 | do predio 200.000,00                                                                                                                                     | Prefeitura 56.000,00 224.000,00                                                                                                                          | Municipal 64.400,00 257.600,00                                                                                                                           | 70.840,00 283.360,00                                                                                                                                     | 241.240,00 SOO-Recursos não Vinculados de L-:;, 964. 960, 00 700-0utras Transferênciasde Co:ivê                                                          |
| 02.01.                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                          | 04 122                                                                                                                                                   | 2.008-Y.anutençao 956.000,00                                                                                                                             | Gabinete                                                                                                                                                 | do prefeito 1.070.720,00                                                                                                                                 | 1.231.328,00                                                                                                                                             | 1.354. 460, 80                                                                                                                                           | 4.612.508,80 SOO-Recursos nao Vinculados de I:::;,                                                                                                       |
| TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              | TOTAL 00 ·-PROGRAMA -> 1.206.000; oo 1.350.72:Q,00 . 1.553.328:, 00 1. 10~· . 660;.00 s · ;ais:.100,00. • 1                                              |
| PROGRAMA: OBJETIVO: 02.02.                                                                                                                               | 28                                                                                                                                                       | 003.2-ENCARGOS Assegurar de 843                                                                                                                          | DIVERSOS COl,! o cumprimento obrigacoes adquiridas. 2.014-Encargos                                                                                       | A DIVIDA das com a Divida                                                                                                                                | INTER.'lA obrigacoes oriundas Interna                                                                                                                    | do processo                                                                                                                                              | continuo de                                                                                                                                              | administracao, efetivando o pagamento                                                                                                                    |
| 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        | 1TÓTAL ,DO op· PROGRAMA: 0052-ADMINISTRACAO GERAL funcionalidade da esfera admnistrativa,1 manútencao das Secretarias·Municipais.                        |
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | PROGRAMA                                                                                                                                                 | 262.000,00 --> 262. .,000,                                                                                                                               |                                                                                                                                                          | 293.440,00 293..4'40, oo·· '                                                                                                                             | 337.456,00 337. 456,.0. 0,                                                                                                                               | 371.201,60 3~1:,201. ,60                                                                                                                                 | 1. 264 . 097, 60 500-Recursos não Vinculados de I::;> 1.264.-097;60- " 1                                                                                 |
| OBJETIVO: 02.02.                                                                                                                                         | 04                                                                                                                                                       | 122                                                                                                                                                      | 1. 003-Aquis .de equipamento                                                                                                                             | Equip. para unidades adquirido 55.000,00 61.600,00 50.000,00 56.000,00                                                                                   | Opto de 265.440,00                                                                                                                                       | Orçamentarias OND 70.840,00 64.400,00                                                                                                                    | 20 77.924,00 70.840,00                                                                                                                                   | 265.364, 00 SOO-Recursos na.o Vinculados de I:i:p 241.240, 00 7SS-Recursos de Alienação de :Sens/ SOO-Recursos não Vinculados de                         |
| 02.02.                                                                                                                                                   | 04                                                                                                                                                       | 121                                                                                                                                                      | 2.010-Manutençao 237.000,00                                                                                                                              | do                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                          | contabilidade 305.256,00                                                                                                                                 | 335.781,60                                                                                                                                               | 1.143.477,60 I!tp                                                                                                                                        |
| 02.02.                                                                                                                                                   | 04                                                                                                                                                       | 122                                                                                                                                                      | 2.011-Manutencao 3.920.000,00                                                                                                                            | da                                                                                                                                                       | Secretaria de 4.390.400,00                                                                                                                               | Administracao 5.048.960, 00 e                                                                                                                            | Financas 5.553.856, 00                                                                                                                                   | 18.913.216,00 SOO-Recursos nAo Vinculados de I::;>                                                                                                       |

P  M  SAO JOAO DA SERRA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  JOAO DA SERRA

C.N.P.J:  06.554,331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA  DESPESA,  AÇÕES/METAS - l\l&gt;IEXO  2

Página:  2/8

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$ l,  00

- - - i

| u.o.                                                                                                                                                                                                                                  | FG                                                                                                                                                                                                                                    | • SF                                                                                                                                                                                                                                  | P/A. AÇÃO-Titulo do Proj eto/Ativi'daae ~- =e-r~ :· {~···~ - .Sc.:- v '"i~}!.-- .- ~ - ~~~: . ·-· :fil!~~: ... .. ..- -'~A-­                                                                                                          | P/A. AÇÃO-Titulo do Proj eto/Ativi'daae ~- =e-r~ :· {~···~ - .Sc.:- v '"i~}!.-- .- ~ - ~~~: . ·-· :fil!~~: ... .. ..- -'~A-­                                                                                                          | P/A. AÇÃO-Titulo do Proj eto/Ativi'daae ~- =e-r~ :· {~···~ - .Sc.:- v '"i~}!.-- .- ~ - ~~~: . ·-· :fil!~~: ... .. ..- -'~A-­                                                                                                          | P/A. AÇÃO-Titulo do Proj eto/Ativi'daae ~- =e-r~ :· {~···~ - .Sc.:- v '"i~}!.-- .- ~ - ~~~: . ·-· :fil!~~: ... .. ..- -'~A-­                                                                                                          | 1                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      | Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      | Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      | Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      | Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      | Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      | Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      | Amra.=-----==- =rn-c...:::., c e                                                                                                                                                                                                      |
| 02.03.                                                                                                                                                                                                                                | 15                                                                                                                                                                                                                                    | 452                                                                                                                                                                                                                                   | --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2.018-Manutencao da 200.000,00 o, oo                                                                                        | secretaria 224 .000,00 o, oo                                                                                                                                                                                                          | 257.600,00 n, oo                                                                                                                                                                                                                      | 283.360,00 o, 00                                                                                                                                                                                                                      | 964. 960, 00 SOO-Recursos não Vinculados de I::p O.., 00 701-0nt.r,'II~ 'l"'l'";ai""f"~rP.ne:'iA~ riP. r,,.,,,vP.                                                                                                                     |
| 02.03.                                                                                                                                                                                                                                | 17                                                                                                                                                                                                                                    | 512                                                                                                                                                                                                                                   | 2.020-Manutencao do 225.000, 00                                                                                                                                                                                                       | Sistema de 252.000, 00                                                                                                                                                                                                                | Abastecimento 289. 800, 00                                                                                                                                                                                                            | D'agua 318.780, 00 ' 6.661, 793,60                                                                                                                                                                                                    | 1.085.580, 00 SOO-Recursos não Vinculados de I::p !                                                                                                                                                                                   |
| ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      | ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      | ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      | ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      | ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      | ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      | ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      | ! TOTAL : DO PROGRAMA.-> · ' 4,.702- ..000- ,00 5.266.. 240,0-0 6,056;,176,. 00.. 22.686.209,60·                                                                                                                                      |
| PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         | PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         | PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         | PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         | PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         | PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         | PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         | PROGRAMA: 0055-DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO: Efetivar o Sistema de controle Interno, reduzindo custos, diminuindo gastos e arrecadando receitas.                                                                         |
| 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           | 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           | 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           | 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           | 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           | 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           | 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           | 02.07. 04 124 2.035-!-'.anutencaçi da Controladoria Interna                                                                                                                                                                           |
| 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! | 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! | 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! | 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! | 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! | 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! | 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! | 53.000,00 59.360,00 68.264.00 75.090,40 ! TOTAL DO BROGRlliMA -> 53.000; 00 . 59.360,00 • • ·68~264,.00 • 75.0- 90,,40, PROGRAMA: 0059-IMPRENSA E RELACOES l?UBL!CAS 255.714, 40 SOO-Recursos não Vinculados de I:::p . 2.55.7l4,40 ! |
| OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 | OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 | OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 | OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 | OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 | OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 | OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 | OBJETIVO: Divulgar acoes, materias, convocacoes e outros. Dar maior publicidade 131 2.009-Assinaturas e Publicaç~s as acoes publicas.                                                                                                 |
| 02.0l.                                                                                                                                                                                                                                | 04                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                       | 27.000,00                                                                                                                                                                                                                             | 30.240,00                                                                                                                                                                                                                             | 34.776,00                                                                                                                                                                                                                             | 38 .253, 60                                                                                                                                                                                                                           | 130.269, 60 SOO-Recursos nao Vinculados de I:x:p 1                                                                                                                                                                                    |
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| PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0120-AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO                                                                                                                                                                                           |
| OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        | OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        | OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        | OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        | OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        | OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        | OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        | OBJETIVO: Assegurar uma política de convivencia entre os idosos, resaguardando os direitos assegurados em lei.                                                                                                                        |
| 05.01.                                                                                                                                                                                                                                | 08                                                                                                                                                                                                                                    | 241                                                                                                                                                                                                                                   | 2.050-Manutencao do                                                                                                                                                                                                                   | Centro de                                                                                                                                                                                                                             | Convivencia do Idoso                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                       | 72.372, 00 500-Recursos nio Vinculados de It:p                                                                                                                                                                                        |
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| ! TO'rAL DO                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                       | PRO/;RAMA. ->                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                       | 33.. Goo,co                                                                                                                                                                                                                           | .• 39 ;~4- o;oo                                                                                                                                                                                                                       | 42.50' 4,0Q                                                                                                                                                                                                                           | 144... 74' . 4/oo . •                                                                                                                                                                                                                 |
| PROGRAMA: OBJETIVO: 05.0l. 05.01.                                                                                                                                                                                                     | 08 08                                                                                                                                                                                                                                 | 0122-AMPARO ?rôteger a criança 243 244                                                                                                                                                                                                | ASSISTENCIAL A CRIANCA e o 2.051-Manuténcao- 20.000,00 20.000,00 2.063-1'1ANUTENÇÃO                                                                                                                                                   | E AO ADOLESCENTE aaoiescente contra do Programa de 22 . 400,00 22.400,00 DO l?ROGAAMA                                                                                                                                                 | os abuso e a Apoio as Gestantes 25.760,00 25.760,00 PRIMEIRA INFANCIA                                                                                                                                                                 | ciiscrimaç~o. 28 .336,00 28.336,00 SUAS                                                                                                                                                                                               | 96.496,00 SOO-Recursos não Vinculados de I:;, 96.496,00 660- 'l'.ransferênciade Recursos do !'                                                                                                                                        |
| [ TOTAL DO                                                                                                                                                                                                                            | PROG.                                                                                                                                                                                                                                 | RAMA ->                                                                                                                                                                                                                               | 268.000,00 308.000,00                                                                                                                                                                                                                 | 300.160,00 344.960,00                                                                                                                                                                                                                 | 345.184,00 · "396.~ ' 70.4,0-0                                                                                                                                                                                                        | 379.702,40 .. ·43~,374;.40,                                                                                                                                                                                                           | l.293.046,40 660- Transferênciade Recursos do 'F l.A.86· .038,~. 0 j                                                                                                                                                                  |
| . 02.05. 08 244                                                                                                                                                                                                                       | 08                                                                                                                                                                                                                                    | 244                                                                                                                                                                                                                                   | 2.033-Manutencao 730.000,00 2.054-Manut.dos 150.000,00 383.000,00                                                                                                                                                                     | do secretaria 817 . 600,00 Servicos Sociai s 168. 000!00 428. 960,00                                                                                                                                                                  | municipal de 940.240,00 a Comunidade 193.200,00 493.304,00 251.160, 00 373. 520, 00                                                                                                                                                   | assistencia social 1.034.264,QO 212.520,00 542.634,40                                                                                                                                                                                 | 3.522.104,00 SOO-Recursos não Vinculados de I::;, 723.720,00 SOO-Recursos nao Vinculados de Icp l.847 .898,40 660-Transferênciade Recursos do F                                                                                       |
| 05.0l.                                                                                                                                                                                                                                | 08                                                                                                                                                                                                                                    | 244                                                                                                                                                                                                                                   | 195.000,00                                                                                                                                                                                                                            | do FMAS 218.400,00                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                       | 276.276,00 410.872,00                                                                                                                                                                                                                 | 940.836,00 SOO-Recursos não Vinculados de Iç                                                                                                                                                                                          |
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f .P  M SAO  JOA.O, DA  Sl".RRA

U5113rio: francisco mbei1o Costa Paulo IPC N=ne: MACBOOKPl090231 Datr. 30/09120"..S 13:42:54.8721 SWIC:  SCP21HI Ver: 21.41.00 /File: Rei\_ OrcPPAOll'RG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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| Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Estado do l'iauí l'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.55/4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL                                                       | Página: 3/8 LEI 4,320/64 Exercicio Base: '2026 Periodo: 2026 A 2029 R$ 1, 00                                                                              | Página: 3/8 LEI 4,320/64 Exercicio Base: '2026 Periodo: 2026 A 2029 R$ 1, 00                                                                              |
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| OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                             | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                       | OBJETIVO: garantir uma melhor distribuicao de renda 05.Ql. 08 244 2.059-Programa de Ind. de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia                       |
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| OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                      | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                | OBJETIVO: melhor funcionamento dos programas federais de saude na familia.                                                                                |
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| 03.01. 10 301 Programa de                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 2.036-Manut.do                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |
| 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                           | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                     | 03.01. 155.000,00 173.600,00 199. 640,00 2.037-Manut.do Proq.de Agentes 219.604,00 PACS 747 .844,00 605-Assistênciafinanceira da Oniõ                     |
| 03 .01.                                                                                                                                                         | 10 10                                                                                                                                                           | 301                                                                                                                                                             | 120.000,00 150.000,00 600.000,00                                                                                                                                | 134.400,00 168.000,00 672.000,00                                                                                                                                | comunitarios 154.560,00 193.200,00 772.800,00                                                                                                                   | -                                                                                                                                                               | 170.016,00 578.976,00 723.                                                                                                                                      | 500-Recursos não Vinculados de I::;.> 720, 00 600-TransferênciasFundo o. Fundo d 604-Transf. prov. do Governo                                             | 500-Recursos não Vinculados de I::;.> 720, 00 600-TransferênciasFundo o. Fundo d 604-Transf. prov. do Governo                                             |
| 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                        | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                  | 212.520,00 850.080,00 2.894.880,00 Feder                                                                                                                  |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | do                                                                                                                                                              | 280.000,00                                                                                                                                                      | 334.880,00 abastecimento municipal.                                                                                                                             |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 500-Recunos não Vinculados de I,:;, 600-TransferênciasFUndo a Fundo                                                                                       | 500-Recunos não Vinculados de I,:;, 600-TransferênciasFUndo a Fundo                                                                                       |
| 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                          | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                    | 303 2.041-Manut. Nucleo de Apoio a Saude na Familia-NASF 250.000,00 322.000,00 354.200,00 1.206.200,00                                                    |
| 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j       | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j | 260.000,00 291.200,00 368.368,00 i TOTAL 00 l'ROGAAMA -> 2.436, 000,0.0 2.728.320;00.· . 3.137..568,00 3.451.32· ~,Ero 1.254.448,00 d · 11.753.· 212,80 j |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 28.000,00 Veiculo adquiridos 123.200,bo 179.200,00 Equip. para                                                                                                  |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |
| ->                                                                                                                                                              | ->                                                                                                                                                              | ->                                                                                                                                                              | ->                                                                                                                                                              | MUNICIPAL abastecimento do programa de 2.062-MANUTENCAO MERCADO 40.000,00 44.800,00                                                                             | MONICIPAL MUNICIPAL DE SAODE amplia_i::~..S,~~st~m~lh-ZÊ'~Vi~tema de saude Recup.de Postos 33.600,00                                                            | 51.520,00                                                                                                                                                       | 56.672,00                                                                                                                                                       | 192. 992, 00 SOO-Recursos não Vinculados de I::;.,                                                                                                        | 192. 992, 00 SOO-Recursos não Vinculados de I::;.,                                                                                                        |
| postos                                                                                                                                                          | TOTAL - 00 9,B~ ~ 02• . 06. 02 . 06.                                                                                                                            | • 301 10 301                                                                                                                                                    | 40·.000,. -0.0·· DO SISTEMA 1.030-Construcao, const/amp/recup 30.000,00 1.031-Aquisicao equipamentos 25 . 000,00                                                | 11-4.SOO;,OO- J\mpl. e de Equipamentos adquiridos Ampl. e                                                                                                       | para 112.000,00 00                                                                                                                                              | 51.520,-0.0 •.5ti ~ no m~~io. ,~--. de saude UND 38.640,00 Saude OND 32.200,00                                                                                  | 672; j).0 1H:H2,00 ~- ·- ·· · ·---" . --w~- - . • • .. --····--•·--- 7 42.504,00 144.744,00 SOO-Recursos 8 35.420,00 120. 620, 00 SOO-Recursos                  |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                 | 03.01. 10                                                                                                                                                       | 10 301                                                                                                                                                          | 1.032-Aquisicao equipamentos 110.000,00                                                                                                                         | de ·.896.:000, do Ampliacao                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                 | 155.848,00 UND 51 Postos                                                                                                                                        | 6 530.728,00 500-,Recursos                                                                                                                                      | 482. 480, 00 SOO-Recursos não Vinculados de 796. 092, 00 601-Transferências Fundo a FUnc:lo ·3.as9.84o,oo 1                                               | 482. 480, 00 SOO-Recursos não Vinculados de 796. 092, 00 601-Transferências Fundo a FUnc:lo ·3.as9.84o,oo 1                                               |
| \ l'ROGRAMA: OBJETIVO:                                                                                                                                          | - l' - ROGl!AMÁ eROGRAMA: 0208-AMPLIACAO IVO_ : , 10 03.01.                                                                                                     | 0204-l'ROGRAMA 10 301                                                                                                                                           | DE ABASTECIMENTO 160.000,00 1.033-Aquisicao equipamentos 50.ooo,oo -iü.üüV,üO 120.000,00                                                                        | de adquiridos e 16.                                                                                                                                             | 56.000,00 44.SQG,üü 134.400,00 Recuperacao • 1· .03:o E Hospital da                                                                                             | UNO 141.680,00 206.080,00 226.688,00 Unidades de Saude 64.400,00 ~52\i,üV 154.560,CO 170.016,00 de de OND 128.800,00 212.520,00 · ,4-00,00                      | 11 70.840,00 56.6i2,Vü 70.840,00 402.371,20 771.968, 00 601-Transferênciu 241.240, 00 SOO-Recursos                                                              | I::;.> d                                                                                                                                                  | I::;.> d                                                                                                                                                  |
| 03.01. j TOTAL                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                 | GRAMA.                                                                                                                                                          | 2.038-Manutencao 3.155.000,00                                                                                                                                   | 800,00 56.000,00 da Secretaria                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                 | Municipal. de OND 19.320,00 64.400,00 Municipal de 365.792,00                                                                                                   | 7 21.252, 00                                                                                                                                                    | 1~2.SS'Z, Oü liOV-i:xttn:sit=rénci.s~ 1funâo ct t'1t1ciu á 601-TransferênciaoFundo a Fundo d                                                              | 1~2.SS'Z, Oü liOV-i:xttn:sit=rénci.s~ 1funâo ct t'1t1ciu á 601-TransferênciaoFundo a Fundo d                                                              |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 302                                                                                                                                                             | 284.000,00                                                                                                                                                      | usuarios                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | ·1-.133- .4:40~. 00                                                                                                                                             | 578.976,00                                                                                                                                                | 578.976,00                                                                                                                                                |
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| imovel -:->                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                 | 301 Melhor 10                                                                                                                                                   | 1.035-Constr., const/ampl 100.000,00 165.000,00 aoo. .:ooo, oo                                                                                                  |                                                                                                                                                                 | Unidade                                                                                                                                                         | Saude 141.680,00 233.772,00 Saude                                                                                                                               | 6                                                                                                                                                               | 72.372, Ia;> 241.240,00 e!                                                                                                                                | 72.372, Ia;> 241.240,00 e!                                                                                                                                |
| 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                            | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                      | 0210-ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                                                                                      |

P +I  SAO  JOA0  DA  SEl'iRl&gt;.

Usumio: fr.mcisco robcrto CoslaP:mlo I PCNom.e: MACBOOKPR090231Data: 30/09'202S 13:42:54.883 I SIAFIC: SCP21H /V«-. 21.41.00 /File: Rd\_Orc:PPAO"..l'RG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII 'Ó ~ ·=========================================================

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  i:oNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA  DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO  2

Página:  4/8

LEI  4,320/64

Exercício Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$ l,00

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| u.o.                                                                   | FG                                                                     | SF'                                                                    | Pt_A .,;ç.~'Titulo do P~jeto/l\ti1iiqade                                                                                                                                                                | Pt_A .,;ç.~'Titulo do P~jeto/l\ti1iiqade                                                                                                                                                                | Pt_A .,;ç.~'Titulo do P~jeto/l\ti1iiqade                                                                                                                                                                | Pt_A .,;ç.~'Titulo do P~jeto/l\ti1iiqade                                                                                                                                                                | Pt_A .,;ç.~'Titulo do P~jeto/l\ti1iiqade                                                                                                                                                                | Pt_A .,;ç.~'Titulo do P~jeto/l\ti1iiqade                                                                                                                                                                | Pt_A .,;ç.~'Titulo do P~jeto/l\ti1iiqade                                                                                                                                                                |
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| = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR                                                                                                                                  | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR                                                                                                                                  | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR                                                                                                                                  | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR                                                                                                                                  | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR                                                                                                                                  | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR                                                                                                                                  | = · PROGRAMA: 0210-ATENDIMENTO J\MBOLTORIAL, EMERGENCI3\L E HOSPITALAR                                                                                                                                  |
| 06. 01 .                                                               | 10                                                                     | :10?.                                                                  | ------------------------------------------------------------------- .------------------------------------------- ?. . 060-M,innt:f'!nr.R<> ci>1 lTnicil!cif'! ciA Srt11ciP.                             | ------------------------------------------------------------------- .------------------------------------------- ?. . 060-M,innt:f'!nr.R<> ci>1 lTnicil!cif'! ciA Srt11ciP.                             | ------------------------------------------------------------------- .------------------------------------------- ?. . 060-M,innt:f'!nr.R<> ci>1 lTnicil!cif'! ciA Srt11ciP.                             | ------------------------------------------------------------------- .------------------------------------------- ?. . 060-M,innt:f'!nr.R<> ci>1 lTnicil!cif'! ciA Srt11ciP.                             | ------------------------------------------------------------------- .------------------------------------------- ?. . 060-M,innt:f'!nr.R<> ci>1 lTnicil!cif'! ciA Srt11ciP.                             | ------------------------------------------------------------------- .------------------------------------------- ?. . 060-M,innt:f'!nr.R<> ci>1 lTnicil!cif'! ciA Srt11ciP.                             | ------------------------------------------------------------------- .------------------------------------------- ?. . 060-M,innt:f'!nr.R<> ci>1 lTnicil!cif'! ciA Srt11ciP.                             |
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| PROGRAMA:                                                              | 0230-ASSISTENCIA                                                       |                                                                        | FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                            | FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                            | FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                            | FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                            | FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                            | FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                            | FARMACEUTICA                                                                                                                                                                                            |
| OBJETIVO:                                                              |                                                                        |                                                                        | de medicame. ntos oriundo do programa de farmacia oasica.                                                                                                                                               | de medicame. ntos oriundo do programa de farmacia oasica.                                                                                                                                               | de medicame. ntos oriundo do programa de farmacia oasica.                                                                                                                                               | de medicame. ntos oriundo do programa de farmacia oasica.                                                                                                                                               | de medicame. ntos oriundo do programa de farmacia oasica.                                                                                                                                               | de medicame. ntos oriundo do programa de farmacia oasica.                                                                                                                                               | de medicame. ntos oriundo do programa de farmacia oasica.                                                                                                                                               |
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| PROGRAMA: OBJETIVO:                                                    |                                                                        | Combater                                                               | 0245-VIGILANCIA de edemias                                                                                                                                                                              | 0245-VIGILANCIA de edemias                                                                                                                                                                              | 0245-VIGILANCIA de edemias                                                                                                                                                                              | 0245-VIGILANCIA de edemias                                                                                                                                                                              | 0245-VIGILANCIA de edemias                                                                                                                                                                              | 0245-VIGILANCIA de edemias                                                                                                                                                                              | 0245-VIGILANCIA de edemias                                                                                                                                                                              |
| 03.01.                                                                 | 10                                                                     | 303                                                                    | epidemias, principalmente no que se refere a dengue, utilizando os agentes 2.042-Manut. Prog.de Edemias e Cont. de Doencas-ECD                                                                          | epidemias, principalmente no que se refere a dengue, utilizando os agentes 2.042-Manut. Prog.de Edemias e Cont. de Doencas-ECD                                                                          | epidemias, principalmente no que se refere a dengue, utilizando os agentes 2.042-Manut. Prog.de Edemias e Cont. de Doencas-ECD                                                                          | epidemias, principalmente no que se refere a dengue, utilizando os agentes 2.042-Manut. Prog.de Edemias e Cont. de Doencas-ECD                                                                          | epidemias, principalmente no que se refere a dengue, utilizando os agentes 2.042-Manut. Prog.de Edemias e Cont. de Doencas-ECD                                                                          | epidemias, principalmente no que se refere a dengue, utilizando os agentes 2.042-Manut. Prog.de Edemias e Cont. de Doencas-ECD                                                                          | epidemias, principalmente no que se refere a dengue, utilizando os agentes 2.042-Manut. Prog.de Edemias e Cont. de Doencas-ECD                                                                          |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        | 70.000,00                                                                                                                                                                                               | 78.400,00                                                                                                                                                                                               | 90.160,00                                                                                                                                                                                               | 99.176, 00                                                                                                                                                                                              | 337.136,00 SOO-Recursos não Vinculados de L-;,                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        | 115.000,00                                                                                                                                                                                              | 128.800,00                                                                                                                                                                                              | 148.120,00                                                                                                                                                                                              | 162.932,00 170.016,00                                                                                                                                                                                   | 554.852,00 600-TransferênciasFundo a Fundo e!.                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
| , l'OTAL                                                               | DO                                                                     | PROGRAMA -· >.                                                         | 120.000,00 305.. ooo.; oo                                                                                                                                                                               | 134.400,00 341 ~600'~ oo·                                                                                                                                                                               | 154.560,00 _ .-392~840,o. o,                                                                                                                                                                            | 432..124, 00 578.976,00 · 1. 471.564;.Q .O                                                                                                                                                              | 604-Transf. rov. do Governo Feder                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
| PROGRAMA: OBJETIVO:                                                    |                                                                        | Fiscalizar                                                             | 0246-VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS estabelicimentos e assegurar uma melhor higienizacao do municipio.                                                                                     | 0246-VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS estabelicimentos e assegurar uma melhor higienizacao do municipio.                                                                                     | 0246-VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS estabelicimentos e assegurar uma melhor higienizacao do municipio.                                                                                     | 0246-VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS estabelicimentos e assegurar uma melhor higienizacao do municipio.                                                                                     | 0246-VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS estabelicimentos e assegurar uma melhor higienizacao do municipio.                                                                                     | 0246-VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS estabelicimentos e assegurar uma melhor higienizacao do municipio.                                                                                     | 0246-VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS estabelicimentos e assegurar uma melhor higienizacao do municipio.                                                                                     |
| 03.01.                                                                 | 10                                                                     | 303                                                                    | 2.043-Manut.do ..                                                                                                                                                                                       | Serv.de Vigilancia                                                                                                                                                                                      | Sanitaria                                                                                                                                                                                               | .... ...... .- ....... ,..                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        | ~ .................. .i...,.\ol'vv,vv 180.000,00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         | .c..L.4..,.c.,vv 255.024,00                                                                                                                                                                             | 72.372,CO :SüV-i\.~\;U:,t :::;uts nõu Y..i.m.:uidÕUti Üt,, l~ 868.464,00 600-TransferênciasFundo a Fundo d                                                                                              |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
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| OBJETIVO: 04 . 01.                                                     | 12                                                                     | assegurar 365                                                          | que as criancas 2.048-Manutencao 80.000,00                                                                                                                                                              | tenham uma do Ensino Infantil 89.600,00                                                                                                                                                                 | pre educacao de qualidade. - 30% 103.040,00                                                                                                                                                             | 113.344,00 385.984,00                                                                                                                                                                                   | S40-Transferênciasdo FONOEB - l!!!p                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
| 02.04.                                                                 | 12                                                                     | 365                                                                    | 2.064-Manutencao                                                                                                                                                                                        | do Ensino Infantil                                                                                                                                                                                      | - CRECHES                                                                                                                                                                                               | 1.01á -                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
|                                                                        |                                                                        |                                                                        | 211.000,00                                                                                                                                                                                              | 211.000,00                                                                                                                                                                                              | 211.000,00                                                                                                                                                                                              | 211.000,00                                                                                                                                                                                              | .ó31,âó não I-1>                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
| 04.01.                                                                 |                                                                        |                                                                        | 2.069-Encargos com                                                                                                                                                                                      | 236.320,00                                                                                                                                                                                              | 2'i1.f6d,óó                                                                                                                                                                                             | 298.§44,86                                                                                                                                                                                              | SOO-Recursos Vinculados de                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
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| ! · TOl'AL DO                                                          |                                                                        |                                                                        | 4$l~· ooo;:oo 538 ~720,.00 - .,.:6l!b s2s>oo 681..48:0.                                                                                                                                                 | 4$l~· ooo;:oo 538 ~720,.00 - .,.:6l!b s2s>oo 681..48:0.                                                                                                                                                 | 4$l~· ooo;:oo 538 ~720,.00 - .,.:6l!b s2s>oo 681..48:0.                                                                                                                                                 | 4$l~· ooo;:oo 538 ~720,.00 - .,.:6l!b s2s>oo 681..48:0.                                                                                                                                                 | 4$l~· ooo;:oo 538 ~720,.00 - .,.:6l!b s2s>oo 681..48:0.                                                                                                                                                 | 4$l~· ooo;:oo 538 ~720,.00 - .,.:6l!b s2s>oo 681..48:0.                                                                                                                                                 | 4$l~· ooo;:oo 538 ~720,.00 - .,.:6l!b s2s>oo 681..48:0.                                                                                                                                                 |
| PROGRAMA: OBJETIVO:                                                    |                                                                        | PROGRAMA---> garantir                                                  | 0403-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL uxn ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos proprios.                                                                                  | 0403-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL uxn ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos proprios.                                                                                  | 0403-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL uxn ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos proprios.                                                                                  | 0403-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL uxn ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos proprios.                                                                                  | 0403-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL uxn ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos proprios.                                                                                  | 0403-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL uxn ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos proprios.                                                                                  | 0403-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL uxn ensino fundamental de qualidade, atraves do fundeb e recursos proprios.                                                                                  |
|                                                                        | 12                                                                     | 36í                                                                    |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                         |
| V2.ü4.                                                                 |                                                                        |                                                                        | l.02ó-COtWit .. , Escolas 1.027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares                                                                                                                                     | Ampl.. e Rttciip.ó..a                                                                                                                                                                                   | üi:iiúêi'. üe.S E:S€ülci.tt:::it UNO 193.200,00                                                                                                                                                         | 7 212.520,00 723.720,00                                                                                                                                                                                 | l.02ó-COtWit .. , Escolas 1.027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares                                                                                                                                     | l.02ó-COtWit .. , Escolas 1.027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares                                                                                                                                     | l.02ó-COtWit .. , Escolas 1.027-Aquis.de Equip.p/unidades Escolares                                                                                                                                     |
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1 p M. SAO  &lt;fOAO  DA  S.EBRA

Usuário : ~roberto  Coslal'lmlol  PCN&gt;=: MACBOOKPll09023 IDm: 30/09!202S 13:42:54.m i  SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00/Filc: Rd\_OrcP.PA02.l'RG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FIXAÇÃO

DA  DESPESA,  AÇÕES/METAS

-

ANEXO  2

Página:  5/8

LEI  4.320/64.

Exercício Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$  1,00

r-u- -0-.--FG--S-F--P-/A-- .AÇA-

.~o-- t\_i\_t-ul-

-o-ó\_o\_P\_ro- j, -e-to- ,~ .A-t-iv- . i-'d-a ·-d- ~-------------------·----·----- ,

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27  .  PR~I~ ;16-:~~I~ ;~~l~~:

.. ,

' }"

· •

·&gt;· '/

~~~..

J;' ónte· de

Recurso

. J

PROGRAMA:  0403-DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL

02.04 .

12

361

2.024-Manut.  da

2.587.000,00

150.non, nn

10.000,00

04.01.

12

361

2.044-Manutencao

Sec.  de  Educaçã o,

Cultura,  Esporte  e  Lazer

2.897.440,00

3.332. 056,00

3.665.261,60

16R. oon, oo

1Q~.?.on,oo

?.1?..5?.o, no

11.200,00

12.880,00

14.168,00

12.481.  757, 60

SOO-Recursos  não

V i nculados  de

I,::p

7?::4.17.0~00  550-TrJ11n:-:a f't1trBeYu"!i"'

rln

~\_,. ,

;. ,-;n-lÕ'.rlnr.Jt

48.248,00  551-Transferências  de  R ecursos  do

850.000,00

45.000,00

450.000,00

do  Ensino  Fundamental  -

30%

952.000,00

1.094.800,00

1.204.280,00

4.101.080,00  54.0-Transferências  do  FONDt!I  -

Iq,

50.400,00

57.960,00

63.756,00

217.116,00  541-Transferé ncias  do

FONDEB  -

Cc:n

1

TOTAL  DO ,PROGRAMA  -&gt;

·4, 887  . .  ooo;oo

504.000,00

579.600,00

. 5".473..440, o. o

6. 2~- 4  . .  45. 6,. oo·

637.560,00

2.171.160,00  543-Transferências  do  FU:.,.Dt!I  -

Co::

··6.9;23" .9-01, . 60 .  · 23'.578. '791 ,.'60 • •

PROGRAMA:

0406-REESTRUTURACAO  ESCOLAR

OBJETIVO:

construcao  e  ampliacao

ben:

c= restauracao  de  predios  de  escolas municipais,  para  uma  educacao  de  melhor

alidade.

04 . 01.

12

361

1.036-Aquis.de  Equip.p/Unidades  Escolares

equipamentos  adquiridos

UND

100.000,00

112.000,00

128.800,00

16

141.680,00

04.01.

12

361

1.037-Constr,  Rest.  e  Ampliacao  de  Unidades  Escolares

escolas  const/rest/ampl

UNO

100.000,00

112. 000,00

128.800,00

150.000,00

168. 000,00

193.200, 00

04.01.

12

365

1.039-Constr,  Rest.  e  Ampliacào  de

crec.~es  const/rest/ampl

100. 000,00

112.000,00

i

TOTAL  DO  PROGRAY.Jt

-&gt;

\_ 450'..00:0,:0.0.

504, 00.b,OO

Creches

UNO

128.800,00

579.600' ; 00

PROGRAMA:

0407-TRANSPORTE  ESCOLAR  PARA  O ENSINO  FUNDAMENTAL

5

141.680, 00

212.520,00

4

141.680,00

63'7.  56.0' ,

ºº·

482. 480, 00

542-Trans!eréneia s  do

Fm."DEB  -

Cc::.

482. 480, 00

54.0-Transferências  do

FONDEB  -

Il:p

723. 720, 00

542-Transferê ncias  do

FUNDES  -

Cc::i

482 . 480,00  542-Transferên cias  do

FONDEB  -

Cc:

2.ltI. 160, 00

1

OBJETIVO:  proporcionar  um  melhor  deslocamento  dos  alunos  do  ensino  fundamental  da  zona  rural  a  sede  do  município.

02.04.

12

361

1. 029-Aquisicao  de  Veiculo

02.04.

veiculo  adquirido

50.000,00

250.000,00

56.000,00

280.000,00

UNO

64.400,00

322.000,00

12

361

2.026-Manutenc;io  do  Transporte "Escolar

500. 000,00

560.000,00

644.000,00

70 . 000,00

78.400,00

90. 160,00

04.01.

12

361

2. 045-Y.anutencao  do  Transporte  Escolar  pelo  FUNDEB

4

70.840,00

354.200,00

708.400,00

99.176,00

60.000,00

67.200,00

77.280,00

85.008,00

1

TOTAL  oo·  PROGRAMA· -&gt;

930.000,00"

l. Ó41  ..

600,o· c

. 1.197.840,00 ·

1. :3'11. 624;00  ..

241.240, 00  SOO-Recursos  não  Vinculados  de

:r::.,'·

1.206.200,00  569-0Utras  Transferên cias  de  Recur

2.412.400,00  500-Recursos  não  Vinculados  de

I:rp

337.  736, 00

553-Transferências  de  Recursos  do

289. 488, 00

StO-Transferê neias  do

FONDEB  -

Il:p

4.  ~'87  . 064, 00

1

PROGRAMA:

0431-VALORIZACAO  DO  PESSOAL  PEDAGOGIO

\

OBJETIVO:  incentivar  os  professores

da

rede  municipal,  co:n  uma  politica de  melhores  salarios  valorizando  cada  vez  mais

esses  profissionais.

04.01.

04 .01.

12

361

2. 047-Manutencao

5.310.000,00

1.980.000,00

do  Ensino  Fundamental  -

70t

5.947.200,00

6. 839. 280,00

2.217.600,00

2.550.240,00

12

365

2.049-Manutencao  do  Ensino  Infantil  -

70%

155.000,00

173.600,00

199.640,00

7.523.208,00

2.805.264,00

219.604,00

25.619.688,00  540-Transferê ncias  do

FOllOEB  -

I!l:p

9.553.104,00  54l-Transferêneias  do  F011Dt!I  -

Cc::,

747 .844, 00

540-Transferências  do

FONDEB  -

I!l:p

l.700.0VO,Oü

j

"l'.OTAL  DO· PR~

-&gt; .

9.· 145·.ooo,· o-0

l.Sú4.0VO,Oü

2.lSS.6VV,Vü

10· .: 2"4'2s=

400,.00

:

u.,n$: • .  760, oo

2.4üb . 5'Õ0,VO

6.2V2.ló0,0G  :&gt;'ll -tiam:teréncias ao  ~ttug -

\.:c:r.

l2  .; 956'.  636, 00  • · 44,122· , :79\_

1i, 00 •

1

PROGRAMA:

0434-MERENDA  ESCOLAR

OBJETIVO:  assegurar  alimentacao  para  os  alunos

da

rede  municipal  de  ensino.

02.04.

12

361

2.029-Manut.do  Programa  de  Aliment.Escolar  -

PNAE

200.000,0Ó

224 . 000,00

257.600,00

190.000,00

212.800,00

244.720,00

PROGRAMA:

0451-ENSINO  SUPLETIVO  E  EDUCACAO  DE  JOVENS  E  ADULTOS

OBJETIVO:  erradicar o  analfabetismo,  incentivando  jovens  e  adultos  a

02.04.

12

361

2.030-Manut.  do  Programa  de  Alfabeticao  de  Jovens

75.000,00

84.000,00

96.600,00

1

TOTAL  DO  - PROGRAMA-&gt; ·

.  7!\":0-00. , . oo

84.0, 00,0. 0 . .

·· 96·

..  60Q, QO

283.360,00

269.192,00

964. 960, 00

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Im;,

916. 712,00  552-Transferênci as  de  Recuuos  do

1 .~e1. - ~12 ,.oo:·

!

reto:narem  os  estudos.

e  Adultos

106.260,00

1-06· .;!60,,00

361.860, 00

569-0-~tras  Transferê

ncias  de  R ecur

;361.

8~0. 00

1

1 p M  SAO -iOAO  DA  SERRA

Usuârio: mmcisl:otolxo,to Costal'aulo  IPC N=e: MACBOOKPR09023 JD:l!a: 30I0912G2S 13:42:54.900 l SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00/  Filo: Rd\_OrcPPA02.PRG

...w', 1 .si~p.l;;Sinfo:i;,.ativ., .co::1 1

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=====================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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## Estado  do  Piauí

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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-50 PLl\NO PLURIANUAL FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

Página:  6/8

w-w-w.  si.-:1p. lr. ,;in! crmc:i ~ . cm!

! P M SAO  ,IOAO  DA  SEAAA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE C.N.P.J: 06.55. 4.331/0001-50 PLANO PLURIANUAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|

1 p  M SAO  JOAO  DA  SERRA

Usumio: fnmoiscorobcl!o eo.taPaolo IPC~  MACBOOKPR090231Dala: 30/09/2025 13:42:S4.91S I  SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00/ File: Rd\_Ord'PA02:l'RG

..... ;;.,;i.~pl.el:il!!.;.. ;-mati&lt;:a.co::i]

=============================-~

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~

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Estado  do Piaui PREFEITURA  i:tJNICIPAL DE  SAO  JOAO  DA  SERRA C.N.P.J:  06.554.331/0001-50 PLANO  PLlllmNUAL FI1(AÇÃO DA  DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO  2

Páginá: 8/8 LEI  4,320/64 Exercicio  Base: 2026 Periodo:  2026  A  2029

R$  1,00

,---...,...-----·---------,.---------,--,---------------------~

U  .o.

- F.G'

' SF

P!A ' AÇM-Ti:tuJo , do  ?ro, jet9/Ativ.idaqe  •.

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i

.  PREVt ST0/2026

· PREVISToi2 • o i i

'

P.Rei!X:S'F0/20 ' 2 · 8 ••

PRE:VI S'!'OdSZ:9 ~.,,,. \_

· \

: • 1 TOTAL '

Font e ·  . de  Recurso  \_J

PROGRAMA: 9999-RESERVA  DE  CONTIGENCIA

OBJETIVO: reserva  de contigencia

02.02. 99 999 2.999-Reserva  de  Conting~ncia

j

410.600,00

459.872,00

J

TOTAL  DO  PROGRAMA.-&gt;-

• . ·

4:l.0 ."600- ,00:

459.872;. 00,

528.852,80

.,  528 .852,'80

581. 738, 08

1.  981. 062, 88

500-Recú.rsos nao  Vinculados

de

. 581.HS,08

·1.981, Q62r88

j

!.TOTAL  GERAL--&gt; . · - 48:037..60. 0,00  •  S3':so2.112,oo ,61;872 ;.42:S , 80 68 ,.05.9.: 6 7 1, .68·  231.771:812, 48

JOAO  FRANCISCO  GOMES  DA

P\_ M .SAq\_ J OAO  DA  SERE.A

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trlU3!tO: lr.lDCl$COIOOalO 00Sl3raaio 1 .romme: MI\~  1 o:na: ,omn:oz, 1':4Z:'4-'IT I swic:  scnur,  ver. 21.41.00 /FIie: Rcl\_OrffAOU'ltO

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## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MllNICIPAL  DE  SAO  JOAO  0A  SERRll

C.tl.P.J:  06.5S4.331/000l-50

PI.ANO  PLURIANtJAL

FONTES  DE  FINA!&gt;:CIAMENTO  - PREVISÃO ATUALIZADA

1

Página:  1/11

PPA  ALTERAÇÃO

exercício

Base: 2026

Período: 2026  A  2029

R$  1,00

| ,- - C..,.ÓD_I _C_O l                                                                                                                                   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   | _______DES __C_R _ _ I-Çl-:~,---D- .A-REC __E_I_TJ>. __ ----.-----------------.-----.-,---,------. --------- ----7 .:':,cv!süvj.Q~:;.~ : !"z:~-;- .!:.~~v/"Z~: :;.~ · ~tv;c::~i~-ü/Z.Ci 7-l•- r,rç~.!.'3~ · l~i.At•~a-.!.'i.:;<1l:CZ$-f ~ ~:,av,!.;,;~--'.m· : n-- ;\t~~i~w/~.CZ" • •   |
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| 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          | 1 (PPA) ' (a) t '(PPM ' 1 ° (LOA) ' · (b).· r . (l?.PÀ) 1 (LOA) • °(: c)'·i :(-l?PA) .. 1 • U>OA) (d) l• ~ b •                                                                                                                                                                          |
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| 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 | 1112.50. 0.0- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 60.000,00 67.200,00 o,oo 77.280,00 o,oo 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                                 |
| 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 | 1112.50.0.1-00 Il!lpOsto sobre a 60. 000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 67.200,00 0,00 77.280,00 0,00 85.008,00 0,00 60.000,00                                                                                                                                 |
| 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            | 1112.53. 0.0- IMPOSTOS SOBRE TRJINSl'IISSÃO "INTER VIVOS" DE BEtlS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                                                                                                                                                                            |
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| 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 | 1113. 00. O. O- IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE Qwu.QOER NATUREZA                                                                                                                                                                                                                 |
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| 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           | 1113.03.0.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 600.000,00 672.000,00 0,00 772. 800,00 o,oo 850.080,00 o,oo 600 . 000,00                                                                                                                                                           |
| 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.l.O- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FON'l'I:! - TRABALHO 600.000,00 672. 000,00 0,00 772.800,00 0,00 850.080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              |
| 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              | 1113.03.1.1-00 Il:p. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendim do Traba 600.000,00 672.000,00 o,oo 772.800,00 o,oo 850 . 080,00 0,00 600.000,00                                                                                                                                              |
| 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                           |
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| 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             | 1114.51. 0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 o,oo 920.920,00 0,00 650.0CO,OO                                                                                                                                                                             |
| 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     | 1114.Sl.l.0- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D~ QUl\I,QU?:R NATUREZA - ISSQN                                                                                                                                                                                                                     |
| 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   | 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 0,00 920.920,00 0,00 650.000,00                                                                                                                                                                                                                   |
| lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                | lll4.5l. l.l-OO Iiaposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal                                                                                                                                                                                                                |
| ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          | ,---._ 650.000,00 728.000,00 o,oo 837.200,00 \ o,oo 920.920,00 o,oo 650.000,00                                                                                                                                                                                                          |
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| 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   | 1121.00.0.0- TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                                                                                                                                                                                                                                   |
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| 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 | 1121.0l.O.O- TAXAS D~ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                 |
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| 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        | 1121.01.0.1-24 Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos                                                                                                                                                                                                                        |
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| S.000,00                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                | S.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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j  P  M SAO  JOAO  l&gt;A SEimA

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·-iia;IR COSTA  SABOIA  JUNIOR ;CRC-l!'I  7.412/0

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| Estado do Piaui                               | Pá gi na: 2/ll        |
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| PREFEITURA ~:tJNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA   | PPA llLTERAct\O       |
| C.N.P. J: 06.554.331/0001-50                  | Exercicio Base: 2026  |
| PUU.O PLURIANUl\L                             | Perioclo: 2026 A 2029 |
| FONTES OE FINANCIAMENTO - PREVISÃO ATUALIZADA | R$ l,00               |

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| CÓDIGO                        | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   | "DESCRIÇÃO 0A RECE!TA • ~~v::: ~i.,~, ./2et$.t,. ~•~1:c.!~/~e~~ . ~..?:.~/~C. ~71-.-··~r~~ ~J.:..;az./t-Czt;:~ .•~~~i!.-i,.z(l,/ZciÔ~ · ;r.-;~.,.-· ~a~/~e2· ~+-- · At-uúl • i'Z-tl: /.~~:;!!>1 •   |
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| (PPA) 1121.01.0.1-30 Taxa     | (PPA) 1121.01.0.1-30 Taxa                                                                                                                                                                           | ·_ (.il 1 (PPÂ } CLOA) de Utiliza<;ao de Áre a de 5.000,00 5.600,00                                                                                                                                 | •(!o) 1 DoJninio I'Úblico                                                                                                                                                                           | tPPA)                                                                                                                                                                                               | (I,OA) •,( .c) 1                                                                                                                                                                                    | XPPA) 1 • (LOA)"                                                                                                                                                                                    | Cdi ta + b                                                                                                                                                                                          | -:-r-:;u,:{ " e , d) ~ - j                                                                                                                                                                          |
| 1121.01.0.1-34 Taxa           | 1121.01.0.1-34 Taxa                                                                                                                                                                                 | de Deposito ou 5.600,00                                                                                                                                                                             | o,oo Liberacao de                                                                                                                                                                                   | 6. 440,00 o,oo                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                     | 7.084,00                                                                                                                                                                                            | o, oo                                                                                                                                                                                               | 5.000,00                                                                                                                                                                                            |
|                               |                                                                                                                                                                                                     | Apreensao 5.000,00                                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                                                | Animais 6.4.40,00                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                | 7.084,00                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                | 5 . 000,00                                                                                                                                                                                          |
| 11 ?.1 . 01 . O. 1-40 onr.r~~ | 11 ?.1 . 01 . O. 1-40 onr.r~~                                                                                                                                                                       | T~x~~ ~ln F.xftrr.ir.in dn 5.ooo, oo 5.600, 00                                                                                                                                                      | ~ôrlAr dA ~n11r.i~ o,oo                                                                                                                                                                             | 6.4- 40,00                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 7.084,00                                                                                                                                                                                            | o,oo                                                                                                                                                                                                | 5 .00C,00                                                                                                                                                                                           |
| 1122. 00.0.0- TAXAS           | 1122. 00.0.0- TAXAS                                                                                                                                                                                 | PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS 5.000,00 5.600,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                                                | 6.440,00                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                | 7.084,00                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                | 5.000,00                                                                                                                                                                                            |
| 1122.01.0.0- TAXAS            | 1122.01.0.0- TAXAS                                                                                                                                                                                  | PELA PRES'.tAÇÃO DE SERvrços 5. ooo,oo 5.600,00                                                                                                                                                     | EH GERAL 0,00                                                                                                                                                                                       | 6.440,00                                                                                                                                                                                            | o,oo                                                                                                                                                                                                | 7.084,00                                                                                                                                                                                            | o,oo                                                                                                                                                                                                | s.000,00                                                                                                                                                                                            |
| 1122.01.0.1-os outras 5.      | 1122.01.0.1-os outras 5.                                                                                                                                                                            | Taxas pela Prestação de 000,00 5.600,00                                                                                                                                                             | Serviços o,oo                                                                                                                                                                                       | 6.440,00                                                                                                                                                                                            | o,oo                                                                                                                                                                                                | 7. 084,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 5.00C,00                                                                                                                                                                                            |
| 1200.00.0 .0-                 | 1200.00.0 .0-                                                                                                                                                                                       | CONTRIBU"IÇÕES 149.000,00 166.880,00                                                                                                                                                                | 0,00 1                                                                                                                                                                                              | 191.912,00                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                | 211.103,20                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                | 149.000,00                                                                                                                                                                                          |
| -✓ ----40. 00. O. o-          | -✓ ----40. 00. O. o-                                                                                                                                                                                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 149.000,00 166.880,00                                                                                                                                                   | DO SERVIÇO OE o,oo                                                                                                                                                                                  | ILUMINAÇÃO PÚBLICA 191.912, 00                                                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                                                                                | 211.103,20                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 149.000,00                                                                                                                                                                                          |
| 1241.00. O. O-                | 1241.00. O. O-                                                                                                                                                                                      | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 149.000,00 166. 880,00                                                                                                                                                  | DO SERVICO OE 0,00                                                                                                                                                                                  | ILUMINA<;!O PÚBLICA 191.912,00                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                | 211.103,20                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                | 149.000,00                                                                                                                                                                                          |
| 1241. 50. O. o-               | 1241. 50. O. o-                                                                                                                                                                                     | CONTRIBUIÇÃO PARA O CIJS'l'i:IO 149.000,00 166.880,00                                                                                                                                               | DO SERVIÇO DE o,oo                                                                                                                                                                                  | ILUMINAÇÃO PÔBLICA 191.912,00                                                                                                                                                                       | o,oo                                                                                                                                                                                                | 211.103,20                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 149.000,00                                                                                                                                                                                          |
| 1241.50.0.1-01                | 1241.50.0.1-01                                                                                                                                                                                      | Contribuiç&o para o custeio 14.9. 000 . 00 166.880.oo                                                                                                                                               | do Serviço de o.oo                                                                                                                                                                                  | Iluminação Pública - 191.91:>..oo                                                                                                                                                                   | Principal o. oo                                                                                                                                                                                     | ✓., 1. 103. :!O                                                                                                                                                                                     | o.oo                                                                                                                                                                                                | 149.000.00                                                                                                                                                                                          |
| 1300.00.o.o-                  | 1300.00.o.o-                                                                                                                                                                                        | RECEITA PATRIMONIAL 459. 000,00 514.080,00                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 591.192,00                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 650. 311,20                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                | 459.000,0C                                                                                                                                                                                          |
| 1310. 00 . O. 0-              | 1310. 00 . O. 0-                                                                                                                                                                                    | EXPLORAçl!.o DO PATRIMÔNIO 25.000,00                                                                                                                                                                | n:OBILÚRIO DO 28.000,00 0,'00                                                                                                                                                                       | ESTADO 32.200,00                                                                                                                                                                                    | o,oo                                                                                                                                                                                                | 35.420,00                                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 25.000,00                                                                                                                                                                                           |
| 1311.00.0.0-                  | 1311.00.0.0-                                                                                                                                                                                        | EXPLORAçAo DO PATRIMÔNIO 25 . 000,00 28.000,00                                                                                                                                                      | IMOBILIÍ\RIO DO 0,00                                                                                                                                                                                | ESTADO 32 .200,00                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                | 35.420,00                                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 25.000,00                                                                                                                                                                                           |
| 1311.01. 0.0-                 | 1311.01. 0.0-                                                                                                                                                                                       | ALUGUÉIS , ARRENDJ!MENTOS, 20.000,00                                                                                                                                                                | FOROS, LAODOOOS, 22,400,00 0,00                                                                                                                                                                     | TARIF11S DE OCUPAçAO 25.760,00                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                | 28.336,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                                                                           |
| 1311.01.l.O- .......__        | 1311.01.l.O- .......__                                                                                                                                                                              | ALUGUÉIS E A!UlENDAMENTOS 10.000,00 11.200,00                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                | 12.880,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 14-168,00                                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                                                                                                           |
| :11.01.1.1-00                 | :11.01.1.1-00                                                                                                                                                                                       | Aluguéis e Arrendamentos 10.000.00 11. ✓.00.00                                                                                                                                                      | - Principal o. oo 1                                                                                                                                                                                 | 1:!.880.00                                                                                                                                                                                          | o . oo                                                                                                                                                                                              | 14.168.00                                                                                                                                                                                           | o.oo                                                                                                                                                                                                | 10.000.00                                                                                                                                                                                           |
| 1311.01.2.0-                  | 1311.01.2.0-                                                                                                                                                                                        | FOROS, LAUOCl!IOS E TARIFAS OE 10.000, 00 11.200,00                                                                                                                                                 | OCUPAÇÃO o, 00                                                                                                                                                                                      | 12. 880,00                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                | 14.168,00                                                                                                                                                                                           | ·o,oo                                                                                                                                                                                               | 10. 000.00                                                                                                                                                                                          |
| 1311.01.2.1-00                | 1311.01.2.1-00                                                                                                                                                                                      | Foros 10.000,00 11.200,00                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 12.880,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 14.168,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                                                                                                           |
| 1311.99.0. 0-                 | 1311.99.0. 0-                                                                                                                                                                                       | OOTRAS RECEITAS XMOBILIÁRIAS 5.000.00 5.600.00                                                                                                                                                      | º ·ºº                                                                                                                                                                                               | 6.440.00                                                                                                                                                                                            | º·ºº                                                                                                                                                                                                | 7.084.00                                                                                                                                                                                            | o.oo                                                                                                                                                                                                | 5 .000.00                                                                                                                                                                                           |
| 1311. 99. 0 . 1-00            | 1311. 99. 0 . 1-00                                                                                                                                                                                  | outras Receitas Ilr.obiliárias 5. 000,00 5.600,00                                                                                                                                                   | o,oo                                                                                                                                                                                                | 6.440,00                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                | 7. 084,00                                                                                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                                                                                                | 5 . 000,00                                                                                                                                                                                          |
| 1320.00.0.0-                  | 1320.00.0.0-                                                                                                                                                                                        | VlU,Ol\ES MOBILIÃRIOS 384.000,00 430.080,00                                                                                                                                                         | o,oo                                                                                                                                                                                                | 494.592,00                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 544. 051,20                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                | 384.000,00                                                                                                                                                                                          |
| 1321.00. 0.0-                 | 1321.00. 0.0-                                                                                                                                                                                       | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 384.000,00 430.080,00                                                                                                                                                  | 0, 00                                                                                                                                                                                               | 494.592,00                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 544.051,20                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                | 384.000,00                                                                                                                                                                                          |
| 1321.01.0.0-                  | 1321.01.0.0-                                                                                                                                                                                        | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.000,00 23.520,00                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                                                | 27.048,00                                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 29.752,80                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 21. 000, 00                                                                                                                                                                                         |

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JOAO

PREFEITO

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Usoiiio: fi;mo;...,robcrto Co&amp;olPaulo I  PCNamc: MACJ300KPR09023 I  Dota: Sll/09/20:ZS 1!3: 41:49.9521 SIAFIC: SCP21H/Va: 21.41.00 /File: Rcl.On:PPA0U.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piau.!.

PREF&amp;ITORA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SEMA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FONTES  DE  FINANCIJ\MENTO  - PREVISÃO ATUALIZADA

Página:  3/11

PPA  ALTERAÇÃO

Exercicio  Base:  2026

Período: 2026  A  2029

R$  1,00

|                                                    | Remuneraç.'io de                                   | Depósitos i3aneários-             |                      |            |      | (:LÓA)     | .:.:.~~,liu.,'~Z";'! . · (C: ) [~ ,   | ay 4.;'U,/ b • e • ..j ~   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|------------|------|------------|---------------------------------------|----------------------------|
| 1321.01.0.l-OO 5.000,00                            | 1321.01.0.l-OO 5.000,00                            | 5.600,00 de Outros Dep.           | Principal 0,00       | • 6.440,00 | 0,00 | 7.084,00   | o,oo                                  | 5. 000,00                  |
| 1321.01.0.1-01 Receita de Rem. 0,00                | 1321.01.0.1-01 Receita de Rem. 0,00                | o,oo                              | Bancários 0,00       | 0,00       | 0,00 | o,oo       | o,oo                                  | 0,00                       |
| 1~'-1 . 01 . 0.1-0A Rfllffl1fflfªfT~t;Jilo "" 0,00 | 1~'-1 . 01 . 0.1-0A Rfllffl1fflfªfT~t;Jilo "" 0,00 | TlA!)b~i~n~ Rõ:lnr.Ario~ 0,00     | - l>rinr.;p.:11 0,00 | 0,00       | o,oo | 0,00       | o,oo                                  | 0,00                       |
| 1321.01.0.1-09 Remuneraç!.o 1.000,00               | 1321.01.0.1-09 Remuneraç!.o 1.000,00               | de Depósitos Bancários- 1.120,00  | Principal 0,00 1     | 1.288,00   | o,oo | l.416,80   | o,oo                                  | 1. 000,00                  |
| 1321.01. 0. 1-25 Remuneração 15.000,00             | 1321.01. 0. 1-25 Remuneração 15.000,00             | de Depósitos Bancários- 16.800,00 | Principal o,oo       | 19.320,00  | o,oo | 21.252,00  | o,oo                                  | 15.000,00                  |
| 1321.01.0.1-76 Remuneração de o,oo                 | 1321.01.0.1-76 Remuneração de o,oo                 | Depósitos Bancários- o,oo         | Principal 0,00       | 0,00       | o,oo | o,oo       | 0,00                                  | o,oo                       |
| 1321. 05. O. O- JUROS DE TÍTOLOS 363.000,00        | 1321. 05. O. O- JUROS DE TÍTOLOS 363.000,00        | DE RENDA 406.560,00               | 0,00                 | 467.544,00 | 0,00 | 514.298,40 | 0,00                                  | 363.000,00                 |
| ,--....321.05.0.l-OO Juros de Titulos 5.000,00     | ,--....321.05.0.l-OO Juros de Titulos 5.000,00     | de Renda - 5.600,00               | Principal-FNDE 0,00  | 6.440,00   | 0,00 | 7.084,00   | o,oo                                  | 5. 000,00                  |
| 1321.05.0.1-01 F1JNDEB 60.000,00                   | 1321.05.0.1-01 F1JNDEB 60.000,00                   | 67.200,00                         | o,oo                 | 77.280,00  | o,oo | 85.008,00  | 0,00                                  | 60.000,00                  |
| 1321.05.0.1-02 Recursos 150.000,00                 | 1321.05.0.1-02 Recursos 150.000,00                 | Proprios 168.000,00               | o,oo                 | 193.200,00 | o,oo | 212.520,00 | o,oo                                  | 150.000,00                 |
| 1321.05.0.1-03 fms - vinculado 30.000,00           | 1321.05.0.1-03 fms - vinculado 30.000,00           | uniao 33.600,00                   | 0,00                 | 38.640,00  | 0,00 | 42.504,00  | 0,00                                  | 30 . 000,00                |
| 1321.05.0.1-04 F MAS 20.000,0' 0                   | 1321.05.0.1-04 F MAS 20.000,0' 0                   | 22.400,00                         | 0,00                 | 25.760,00  | 0,00 | 28.336,00  | 0,00                                  | 20.000,00                  |
| 1321. 05.0.1-05 UNIDADE MISTA 1.000,00             | 1321. 05.0.1-05 UNIDADE MISTA 1.000,00             | 1.120,00                          | 0,00                 | l.288, 00  | 0,00 | 1.416,80   | 0,00                                  | 1.000,00                   |
| 1321.05.0.1- 06 F N D E 0,00                       | 1321.05.0.1- 06 F N D E 0,00                       | o,oo                              | o, oo                | 0,00       | o,oo | o,oo       | 0,00                                  | 0,00                       |
| 1321.05.0.1-07 CONlltNIO FEDl>RAL o,oo             | 1321.05.0.1-07 CONlltNIO FEDl>RAL o,oo             | o,oo                              | 0,00                 | 0,00       | o,oo | 0,00       | o,oo                                  | o, 00                      |
| 1321.05.0.1-10 fms - rp 20.000,00                  | 1321.05.0.1-10 fms - rp 20.000,00                  | 22.400,00                         | o,oo                 | 25.760,00  | 0,00 | 28.336,00  | 0,00                                  | 20.000,00                  |
| - .321.05.0.1-11 PNATE 1.000.00                    | - .321.05.0.1-11 PNATE 1.000.00                    | 1.1?.Q.OO                         | o.ao                 | 1 .?.88.00 | 0.00 | 1.416. 80  | o.ao                                  | 1.000.00                   |
| 1321.05.0.1-12 PODE 1.000,00                       | 1321.05.0.1-12 PODE 1.000,00                       | 1.120,00                          | o,oo                 | 1.2as,oo   | 0,00 | 1.416,80   | 0,00                                  | 1.000,00                   |
| 1321.05.0.1-13 QSE 10.000,00                       | 1321.05.0.1-13 QSE 10.000,00                       | 11.200,00                         | 0,00                 | 12.880,00  | 0,00 | 14.168,00  | o,oo                                  | 10.000,00                  |
| 1321.05.0.1-14 PNAE l.000,00                       | 1321.05.0.1-14 PNAE l.000,00                       | 1.120,00                          | 0,00                 | 1.288,00   | 0,00 | l.416,80   | 0,00                                  | l. 000, 00                 |
| 1321.05.0.1-16 Juros de T.!.tulos 1.000, 00        | 1321.05.0.1-16 Juros de T.!.tulos 1.000, 00        | de Renda - Principal 1.120, ºº    | o, 00                | 1.288, 00  | o,oo | 1.416,80   | o,oo                                  | 1.000, 00                  |
| 1321.05.0.1-17 Juros de Titules 15.000,00          | 1321.05.0.1-17 Juros de Titules 15.000,00          | de Renda - Principal 16.800,00    | 0,00                 | 19.320,00  | 0,00 | 21.252,00  | 0,00                                  | 15.000,00                  |
| 1321.05.0.1-18 Juros de Titulos 1.000,00           | 1321.05.0.1-18 Juros de Titulos 1.000,00           | de Renda - Principal 1.120,00     | 0,00                 | l.288,00   | 0,00 | 1.416,80   | o,oo                                  | l. 000, 00                 |
| 1321.05.0.1-19 rendimentos o,oo                    | 1321.05.0.1-19 rendimentos o,oo                    | de aplicaç.'io finnaceira 0,00    | pnae 0,00            | 0,00       | 0,00 | 0,00       | 0,00                                  | 0,00                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEI?URA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

•  PlJINO  PLORIANOAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - PREVISAO  ATUALIZADA

Pâgina:

4/11

PPA  AL'.t'EllAÇÃO

f:Xercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A  2029

R$  l,00

| !.eoorco                                                                                                                                                                           | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   | DESCRIÇÃO .DA RÉCEITA ,- t'~- v~;"Ze":c: .~~ .. ~~/~ft:2:-7;1 . Atr~~/~és?'J:·~-..-d.:.stc../ZC:n} .:;.t~- i~~;ip;e-1;i'~i~.i~.qf~~: t .+-,~:~~~~~ .,' - ~~-J, t ...,..-""'"" • , .... .. , w.111   |
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| º·ºº 0,00                                                                                                                                                                          | º·ºº 0,00                                                                                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | o,oo                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.05.0.1-22 Juros de Titulos de Renda - º·ºº                                                                                                                                    | 1321.05.0.1-22 Juros de Titulos de Renda - º·ºº                                                                                                                                                     | Principal 0,00 0,00                                                                                                                                                                                 | i o,oo                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | º·ºº                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     |
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| 1321.05.0. 1-50 Juros de Titulos de 1.000,00                                                                                                                                       | 1321.05.0. 1-50 Juros de Titulos de 1.000,00                                                                                                                                                        | Renda - Principal 1.120,00 o,oo                                                                                                                                                                     | l.288,00                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     | l.416,80                                                                                                                                                                                            | 0, 00                                                                                                                                                                                               | l. 000, 00                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.05.0.1- 51 Juros de Titulos 3.000,00                                                                                                                                          | 1321.05.0.1- 51 Juros de Titulos 3.000,00                                                                                                                                                           | de Renda - Principal 3.360,00 0,00                                                                                                                                                                  | 3.864,00                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     | 4.250,40                                                                                                                                                                                            | o,oo                                                                                                                                                                                                | 3.000,00                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.05.0.1-60 Juros de Titulos 20.000,00                                                                                                                                          | 1321.05.0.1-60 Juros de Titulos 20.000,00                                                                                                                                                           | de Renda - Principal 22.400,00 0,00                                                                                                                                                                 | 25.760,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                | 28.336,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
| ;>--l.321.05.0.1-75 Juros de Titulos 0,00                                                                                                                                          | ;>--l.321.05.0.1-75 Juros de Titulos 0,00                                                                                                                                                           | de Renda - Principal o,oo 0,00                                                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0, 00                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.05.0.1-76 Juros de Títulos 0,00                                                                                                                                               | 1321.05.0.1-76 Juros de Títulos 0,00                                                                                                                                                                | de Renda - Principal 0,00 0,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | o,oo                                                                                                                                                                                                | o,oo                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.05.0 . 1-79 JUros de 1.000,00                                                                                                                                                 | 1321.05.0 . 1-79 JUros de 1.000,00                                                                                                                                                                  | Títulos de Renda - Pri ncipal 1.120,00                                                                                                                                                              | o,oo                                                                                                                                                                                                | 1.288,00                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                | l.416,80                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                | l. 000, 00                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.05.0.1-81 Juros de 1.000.00                                                                                                                                                   | 1321.05.0.1-81 Juros de 1.000.00                                                                                                                                                                    | Titulos de Renda - Principal 1.120,00                                                                                                                                                               | º·ºº                                                                                                                                                                                                | l.288,00                                                                                                                                                                                            | º·ºº                                                                                                                                                                                                | l .416,80                                                                                                                                                                                           | º ·ºº                                                                                                                                                                                               | 1.000,00                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                     |
| 1321.05. 0.1-82 Juros de Titulos o, oo                                                                                                                                             | 1321.05. 0.1-82 Juros de Titulos o, oo                                                                                                                                                              | de Renda - Principal o, oo                                                                                                                                                                          | o,po                                                                                                                                                                                                | o,oo                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                | o,oo                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     |
| 1390.00.0.0- DEMAIS RECEITJ\S 50. 000,00                                                                                                                                           | 1390.00.0.0- DEMAIS RECEITJ\S 50. 000,00                                                                                                                                                            | PATRIMONIAIS 56.000,00                                                                                                                                                                              | o,oo                                                                                                                                                                                                | 64.400,00                                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 70.840, 00                                                                                                                                                                                          | º·ºº                                                                                                                                                                                                | 50.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
| 1399. 00.0.0- OUTRAS 50.000,00                                                                                                                                                     | 1399. 00.0.0- OUTRAS 50.000,00                                                                                                                                                                      | RECEITAS PATRIMONIAIS S6.000,00                                                                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                                                                                                | 64.400,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 70.640,00                                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 50.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
| 1399.99.0.0- OUTRAS 50.000,00                                                                                                                                                      | 1399.99.0.0- OUTRAS 50.000,00                                                                                                                                                                       | RECEITAS PATRIMONIAIS 56.000,00                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                | 64. 400,00                                                                                                                                                                                          | o,oo                                                                                                                                                                                                | 70. 840,00                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                | 50.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
| 1399.99.0.1-00 Demais 50.000,00                                                                                                                                                    | 1399.99.0.1-00 Demais 50.000,00                                                                                                                                                                     | Receitas Patrimoniais - 56.000,00                                                                                                                                                                   | Principal o, oo                                                                                                                                                                                     | 64.400,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 70.840,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 50.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
| ..-... 1600.00.0. 0- RECEITA DE 15.000,00                                                                                                                                          | ..-... 1600.00.0. 0- RECEITA DE 15.000,00                                                                                                                                                           | SERVIÇOS 16.800,00                                                                                                                                                                                  | º·ºº                                                                                                                                                                                                | 19.320,00                                                                                                                                                                                           | o,oo                                                                                                                                                                                                | 21.252,00                                                                                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                                                                                                | 15.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
| 1610.00.0.0- SERVIÇOS 15.000,00                                                                                                                                                    | 1610.00.0.0- SERVIÇOS 15.000,00                                                                                                                                                                     | =1INISTRATIVOS E COI~CXAIS 16.800,00                                                                                                                                                                | GERAIS 0,00 19.320,00                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                | 21.252,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 15. 000, 00                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                     |
| 1611.00.0.0- SERVIÇOS                                                                                                                                                              | 1611.00.0.0- SERVIÇOS                                                                                                                                                                               | Alll-lINISTRA:J:IVOS E COMERCIAIS 15.000,00 16.800,00                                                                                                                                               | GERAIS o,oo                                                                                                                                                                                         | 19.320,00                                                                                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                                                                                                | 21.252,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 15.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
| 1611.02.0.0- INSCRiçAO 15.000,00                                                                                                                                                   | 1611.02.0.0- INSCRiçAO 15.000,00                                                                                                                                                                    | EM CON CURSOS E PROCESSOS 16.800,00                                                                                                                                                                 | SELETIVOS o,oo                                                                                                                                                                                      | 19.320,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 21.252,00                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                | 15.000,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                     |
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| 1711.00.0.0- TRANSFE!ÚlNCIAS DECORRENTES 20.733. 000,00 23.220.960,00                                                                                                              | 1711.00.0.0- TRANSFE!ÚlNCIAS DECORRENTES 20.733. 000,00 23.220.960,00                                                                                                                               | CE PARTICIPAÇÃO NA 0,00                                                                                                                                                                             | !U:CEITA 26. 704.104,00                                                                                                                                                                             | DA ONIAo                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                                                | 29.374.514,40                                                                                                                                                                                       | o,oo                                                                                                                                                                                                | 20,733.000,00                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                     |

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JOAO  n&lt;ANCr:sco

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41

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Usairio: liz&lt;i,colObotto C&lt;maPazloi .l'CName::  MACBOOKPR09023 i  Dm:30/09/20"..S J;:41;49.9661 SIAFIC: SCP21H/Vcr: 21.41,00/fil#; 'Rol\_Or&lt;PPA0ll.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Es,a&lt;io  &lt;io  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P. J:  06.554.331/0001-50

PLl\NO  PLURIANmu.

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - PREVISÃO ATOALIZA!m

Página:  5/11

?PA ALTERAÇÃO

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026

A

2029

RS  1,00

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| CÓDIGO                                          | DESCRIÇÃO DA ~EITA --·----, ~~v.i~,,.;;/~ê!!'é · ~- : .~,e~~~vl~O~~-;•· · .:.:::~i.=,iP.,..~: ~-~w-;-i~e;:1,~Z,.}-•~~~i::::~- /~01~· ?·.                                                                                              | DESCRIÇÃO DA ~EITA --·----, ~~v.i~,,.;;/~ê!!'é · ~- : .~,e~~~vl~O~~-;•· · .:.:::~i.=,iP.,..~: ~-~w-;-i~e;:1,~Z,.}-•~~~i::::~- /~01~· ?·.   | DESCRIÇÃO DA ~EITA --·----, ~~v.i~,,.;;/~ê!!'é · ~- : .~,e~~~vl~O~~-;•· · .:.:::~i.=,iP.,..~: ~-~w-;-i~e;:1,~Z,.}-•~~~i::::~- /~01~· ?·.   | DESCRIÇÃO DA ~EITA --·----, ~~v.i~,,.;;/~ê!!'é · ~- : .~,e~~~vl~O~~-;•· · .:.:::~i.=,iP.,..~: ~-~w-;-i~e;:1,~Z,.}-•~~~i::::~- /~01~· ?·.   | !                                            |
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|                                                 | At"'~,1:j_--;;.;;,;· ,~~- ~ -~-~ --~.a.-~v-,,'~Q.Z3·~ (PPA) (a~ 1 (PPA} 1 tL().I\) (b) f. (,PPAÍ • 1 (!.OA) 1711.Sl.0.0- COTA-PARTE DO FllNDO DE PllTICI?AÇÃO 00$ l!O'NICÍPIOS - FPM 20.700.000,00 23.184.000,00 0,00 26.661.60_ 0,00 | <cfl 0,00                                                                                                                                  | (P'PA) '(LOA)' 29.327.760,00                                                                                                               | (d) (a 0,00                                                                                                                                | • • ~~t.:.:-il t, • e ; : ) L 20.700. 000,00 |
| 1711.51.1.0-                                    | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 18.900.000,00 21.168.000,00 o,oo 24.343.200,00                                                                                                                       | o,oo                                                                                                                                       | 26.777.520,00                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                       | 16.900.000,00                                |
| 1711.~1.1 . 1-00                                | C("ft'i=I-PRrt:A do Fnnrlo rlP. P.1'T'1". cin~ Km,ic1pio~ - 'F'PM 18.900.000,00 21.168.000,00 0,00 24.343.200,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                       | 26.777.520,00                                                                                                                              | o,oo                                                                                                                                       | 18.900.000,00                                |
| 1711.51.2.0-                                    | COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 1.800.000,00 2.016.000,00 o,oo 2.318.400,00                                                                                                                                | EXT!U\ORDINÁRIAS o,oo                                                                                                                      | 2.550.240,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                       | l.800.000,00                                 |
| 1711.51.2. 1-00                                 | Cota-Parte do Fundo de ParticipaçAo do Municípios - 1% Cota entregue 1.aoo.000,00 2.016.000,00 o,oo 2. 318. 400,00                                                                                                                    | n o,oo                                                                                                                                     | 2.550.240,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                       | 1.800.000,00                                 |
| 1711.52.0. 0-                                   | COTA-P.llRTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 33.000,00 36.960,00 0,00 42.504,00                                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                                       | 46.754,40                                                                                                                                  | º·ºº                                                                                                                                       | 33.000,00                                    |
| 1711.52.0.1-00                                  | Cota-Parte do Imp. S/ a Prop. Territ. Rural - ITR 33.000,00 36.960,00 o,oo 4,2.504,00                                                                                                                                                 | o,oo                                                                                                                                       | 46.754,40                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                       | 33.000,00                                    |
| ;,>-'712.00.0.0-                                | TRANSFER!NCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE 703.000,00 787.360,00 0,00 905.464,00                                                                                                                                  | RECURSOS 0,00                                                                                                                              | NATURAIS 996.010,40                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                       | 703.000,00                                   |
| 1712.51.0. O-                                   | COTA-PARTE DA Ccx-reENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO!U\ÇÃO DE RECURSOS 3.000,00 3.360,00 o,oo 3.864,00                                                                                                                                   | MINEAAIS o,oo                                                                                                                              | - CFEM 4.250,40                                                                                                                            | o,oo                                                                                                                                       | 3.000,00                                     |
| 1712.51.0. l-OO                                 | Cota-parte COmp. Financeira Recursos Minerais CFEM 3.000,00 3.360,00 0,00 3.864,00                                                                                                                                                    | o,oo                                                                                                                                       | 4.250,40                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                       | 3. 000,00                                    |
| 1712.52.0.0-                                    | COTA- l'ARTE DA COl-ll'ENSAÇÃO FIAANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 350.000.00 392.000,00 º·ºº 450.800,00                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                       | 495.880,00                                                                                                                                 | o,oo                                                                                                                                       | 350.000,00                                   |
| 1712.52.4.0-                                    | COTA-PAI\TE 00 FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 350. 000, 00 392.000,00 o,oo 4S0.800,00                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                       | 495.880,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                       | 350.000,00                                   |
| 1712.52.4.1-00                                  | cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 350.000,00 392.000,00 o,oo 450.800,0C                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                       | 495.880,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                       | 350.000, 00                                  |
| 1712.99.0.0-                                    | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DECORRENTES DE CO,.'IPENSAÇÃO FINANCEIAA PELA 350.000,00 392.000.00 º·ºº 450.800. 00                                                                                                                            | EXPLO!U\<;AO º·ºº                                                                                                                          | DE RECURSOS 495.880.00                                                                                                                     | NATURAIS º·ºº                                                                                                                              | 350.000,00                                   |
| 1712.99.0.1-00                                  | Outras Transf. decor. de CO:::pensa,;:ao Financeira RN 350.000, 00 392.000, 00 0,00 450. 800,00                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                       | 495.880,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                       | 350.000,00                                   |
| 1713.00.0.0-                                    | TRANSFE~NCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAÓOE - SOS 4.593.000,00 5.144.160,00 o,oo 5.915.784,00                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                       | 6.507.362,40                                                                                                                               | o,oo                                                                                                                                       | 4.593.000,00                                 |
| --,l 713. 50. O. 0-                             | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA ÓNICO DE SAÚDE - SOS - 3.971.000,00 4.447.520,00 0,00 5.114.648,00                                                                                                                              | REPASSES 0,00                                                                                                                              | FUNDO A FUNDO - BLOCO 5.626.112,80                                                                                                         | DE MlU."lJT 0,00                                                                                                                           | 3.971.000,00                                 |
| 1713.50.l.O- 3.                                 | :rRANSFER2NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE MANOTENc;:AO DAS AÇÕES E 785. 000,00 4.239.200,00 0,00 4.875.080,00                                                                                                                           | SERVIÇOS 0,00                                                                                                                              | PÓBLICOS DE SAÓOE 5.362.588,00                                                                                                             | ATENÇÃO P 0,00                                                                                                                             | 3. 785.000,00                                |
| 1713.50.l.l-01 l.                               | Recursos bloco atencao primaria - COSTEIO 730. 000, 00 1 . 937.600,00 o,oo 2 . 228.240,00                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                       | 2.451.064,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                       | l.730. 00.0, 00                              |
| 1713.50.1.1-02                                  | Recursos bloco atencao primaria - Il'CREMENTO 1.400. 000.00 1.568.000.00 oi.ao l.80:'1.200.00                                                                                                                                         | º·ºº                                                                                                                                       | 1.963.520,00                                                                                                                               | º·ºº                                                                                                                                       | 1.400.000,00                                 |
| 1713.50.                                        | l.l-03 PACS. . 600.000,00 672.000,00 0,00 772.800,00                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                            | 850.080,00                                                                                                                                 |                                                                                                                                            |                                              |
| 1113:so.1.l-04 1'.POIO A                        | MlUIOTENCAO DE UNIDADES OE SAtJDE - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                | o,oo o,oo                                                                                                                                  |                                                                                                                                            | o,oo                                                                                                                                       | 600.000,00 0,00                              |
| 1713.50.l.l-99 Outras Tran.,ferencias 55.000,00 | do SOS 61.600,00 0,00 70.840,00 TRANSFER2NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE MANOTENç)l.o DAS AÇÕES                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                       | 0,00 77.924,00                                                                                                                             | o,oo 0,00                                                                                                                                  | 55.000,00                                    |
| 1713.50.3.0- 120.000,00 134.400,00              | E 0,00 154.560,00                                                                                                                                                                                                                     | SERVIÇOS o,oo                                                                                                                              | PÚBLICOS DE SAÓOE 170.016,00                                                                                                               | VIGILÃNCI 0,00                                                                                                                             | 120.000,00                                   |

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Uswlrio: liw.cis&lt;o roborto C-Paulo IPC Namo: MACBOOKPR.090'..3 I Data: 30/09/N25 13:41:49.975 l  SWIC: SCP21H/ Ver. 21,41.00/Filo: Rol\_On:fPA0ll.PRG

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~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  cio  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO DA. SERRA

C. N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLA.'10  PLUJUANtlAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - PREVIS~O  ATUALIZADA

Pâgina:

6/11

Fl'Â l!LTEI\AÇAo

Exercicio  Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$  1,00

j

ii

| ! CÓDIGO 1 . . ,• ,                         | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za                                                                             | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za                                                                             | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   | · o.sSCRIÇÃO 0A R2CE!.TA • . . --- At-:::õ-1:f.;za   |
|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                             | -~~~,- ~,'":-~:---~é-..±-s~l~.o~· {··~~u~~·/ZC27 (PPA) (a) 1 (PPA) ..1 (LOA) 1713.50.3.1-01 Transferênciade Recursos cio SOS - | -~~~,- ~,'":-~:---~é-..±-s~l~.o~· {··~~u~~·/ZC27 (PPA) (a) 1 (PPA) ..1 (LOA) 1713.50.3.1-01 Transferênciade Recursos cio SOS - | t · :.:;pe~~~tzo~ (.b• ) 1 (P{'p;)                   | 1                                                    | 1                                                    | 'f.~t ('LOA) ,(c) · 1 Principal                      | ~ ~-a•·.i:•~~.ze-:,p._·t '(ppAj (LOI\)               | ~~~~!.-i'Zti· / -2{}2"1!: {d) (~                     | -:-c~.r,h • b • e • d )                              |                                                      |
| 120.000,00 1713 . 50. 4. 0-                 | 120.000,00 1713 . 50. 4. 0-                                                                                                    | 134.400,00 DE RECURSOS DO BLOCO 73.920,00                                                                                      | Vigillncia em Saw!e 0,00                             | Vigillncia em Saw!e 0,00                             | - 154.560,00 E                                       | 0,00                                                 | 170.016,00 Pl)BLICOS DE SAÕDE -                      | 0,00                                                 | 120 . 000, 00                                        |                                                      |
|                                             |                                                                                                                                | TRANSFEl\b:CIAS 66.000,00                                                                                                      | DE MANUTENÇÃO º·ºº                                   | DE MANUTENÇÃO º·ºº                                   | DAS AÇÕES 85.008,00                                  | SERVIÇOS o,oo                                        | 93.508,80                                            | ASSISTfNC 0,00                                       | 66.000,00                                            |                                                      |
| 66.000,00                                   | 66.000,00                                                                                                                      | 73.920,00                                                                                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 85.008,00                                            | 0, 00                                                | 93.508,80                                            | 0,00                                                 | 66.000,00                                            |                                                      |
| 1713.51.0.0- TRANSFEl\tNCIAS 622.000,00     | 1713.51.0.0- TRANSFEl\tNCIAS 622.000,00                                                                                        | DE RECURSOS DO 696.640,00                                                                                                      | SISTEMA ÕNICO 0,00                                   | SISTEMA ÕNICO 0,00                                   | DE SAÕDE - SUS - 801.136,00                          | REPASSES o,oo                                        | FUNDO A FUNDO - BLOCO 881.249,60                     | DE ESTRU 0,00                                        | 622.000,00                                           |                                                      |
| 1713.51. 5.0- l'RANSFElltNCIAS 622.000,00   | 1713.51. 5.0- l'RANSFElltNCIAS 622.000,00                                                                                      | DE RECURSOS DO 696.640,00                                                                                                      | BLOCO DE o,oo                                        | BLOCO DE o,oo                                        | ESTROTORAÇÃO DA REDE DE 801.136,00                   | SERVIÇOS o,oo                                        | P'ÔBLICOS DE SAÚDE - 881.249,60                      | GESTÃO D 0,00                                        | 622 . 000,00                                         |                                                      |
| 1713.51.5.1-00 Transferênciascle 622.000,00 | 1713.51.5.1-00 Transferênciascle 622.000,00                                                                                    | Recursos do 696.640,00                                                                                                         | Bloco de 0,00                                        | Bloco de 0,00                                        | Estratura<,ao da Rede de 801.136,00                  | serviços o,oo                                        | Públicos de sa~de - 881.249,60                       | Gestio d o,oo                                        | 622.000, 00                                          |                                                      |
| 1714.00.0.0- TRANSFElltNCIAS 727 . 000,00   | 1714.00.0.0- TRANSFElltNCIAS 727 . 000,00                                                                                      | DE RECURSOS 00 814.240,00                                                                                                      | F0N00 NACIONAL o,clo                                 | F0N00 NACIONAL o,clo                                 | 00 DESENVOLVIMENTO 936.376,00                        | DA EDUCAÇÃO 0,00                                     | - FNDE l.030.013,60                                  | 0,00                                                 | 727 . 000,00                                         |                                                      |
| : ~714.so.o.o- TRANSFE~CIAS 390.000,00      | : ~714.so.o.o- TRANSFE~CIAS 390.000,00                                                                                         | 00 Sl\Ll\RIO-EDUCAÇÃO 436.800,00                                                                                               | o,oo                                                 | o,oo                                                 | 502.320,00                                           | o,oo                                                 | 552.552,00                                           | 0,00                                                 | 390.000,00                                           |                                                      |
| 1714. 50.0.1-00 Transferênciasdo 390.000,00 | 1714. 50.0.1-00 Transferênciasdo 390.000,00                                                                                    | Salârio-Educaçlo-QSE 436.800,00                                                                                                | o,oo                                                 | o,oo                                                 | 502.320,00                                           | 0,00                                                 | 552.552,00                                           | o,oo                                                 | 390.000,00                                           |                                                      |
| 1714.51. O. o- TRANSFER2NCIAS 9.000,00      | 1714.51. O. o- TRANSFER2NCIAS 9.000,00                                                                                         | DIRETAS 00 FNOE 10.080,00                                                                                                      | REE'f:RENTES 0,00                                    | REE'f:RENTES 0,00                                    | AO PROG= DINHEIRO 11.592,00                          | DIRETO NA 0,00                                       | ESCOLA - •PODE 12.751,20                             | o,oo                                                 | 9.000,00                                             |                                                      |
| 1714.51.0.1-00 PODE. . 9.000,00             | 1714.51.0.1-00 PODE. . 9.000,00                                                                                                | l0.080,00                                                                                                                      | o,oo                                                 | o,oo                                                 | ll.592,00                                            | 0,00                                                 | 12.751,20                                            | o,oo                                                 | 9.000,0C                                             |                                                      |
| 1714.52.o.o- TRANSFER2NCIAS 189.000,00      | 1714.52.o.o- TRANSFER2NCIAS 189.000,00                                                                                         | REFERENTES AO 211.680,00                                                                                                       | PROGRAMA NACIONAL 0,00                               | PROGRAMA NACIONAL 0,00                               | DE l\LIMENTACÃO 243.432,00                           | ESCOLAR - º·ºº                                       | PNAE 267.775,20                                      | o,oo                                                 | 189.000, 00                                          |                                                      |
| 1714. 52. 0.1-00 PNAE.. 189. 000,00         | 1714. 52. 0.1-00 PNAE.. 189. 000,00                                                                                            | 2ll.680, 00                                                                                                                    | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 243.432,00                                           | o,oo                                                 | 267.775,20                                           | o,co                                                 | 189.000,00                                           |                                                      |
| 1714.53.o.o- TRANSFEllNCIAS 69.000.00       | 1714.53.o.o- TRANSFEllNCIAS 69.000.00                                                                                          | REFERENTES AO 77.280,00                                                                                                        | PROGRAMA NACIONAL º·ºº                               | PROGRAMA NACIONAL º·ºº                               | DE APOIO AO 88.872, 00                               | TRANSPORTE DO º·ºº                                   | ESCOLAR - PNATE 97.759.20                            | º·ºº                                                 | 69. 000.00                                           |                                                      |
| 1714.53.0.1-00 PNA.TE .• 69.000,00          | 1714.53.0.1-00 PNA.TE .• 69.000,00                                                                                             | 77.280,00                                                                                                                      | o,oo                                                 | o,oo                                                 | 88.872, 00                                           | o,oo                                                 | 97.759,20                                            | o,oo                                                 | 69.000,00                                            |                                                      |
| 1714.99.0.0- OUTRAS 70.000,00               | 1714.99.0.0- OUTRAS 70.000,00                                                                                                  | TRANSFEittNC:tAS DIRETAS 00 78.400,00                                                                                          | FUNDO NACIONAL 0,00                                  | FUNDO NACIONAL 0,00                                  | 00 DESENVOLVIMENTO 90.160,00                         | DA o,oo                                              | EDUCAÇÃO - E"NDE 99.176,00                           | 0,00                                                 | 70.000,00                                            |                                                      |
| ---- ',714.99.0.1-99 Outras 70. 000,00      | ---- ',714.99.0.1-99 Outras 70. 000,00                                                                                         | TransferênciasFNI>E 78.400,00                                                                                                  | 0,00 1                                               | 0,00 1                                               | 90.160,00                                            | o,oo                                                 | 99.176,00                                            | º·ºº                                                 | 70.000,00                                            |                                                      |
| 1715.00.0.0- TRANSFEl\tNCIAS 4.680.000,00   | 1715.00.0.0- TRANSFEl\tNCIAS 4.680.000,00                                                                                      | DE RECURSOS DE 5. 241.600,00                                                                                                   | COMPLEMENTAÇÃO o,oo                                  | COMPLEMENTAÇÃO o,oo                                  | OA UNIÃO AO FUNDO 6.027.840,00                       | DE MANUTENÇÃ.O 0,00                                  | E DESENVOLVIMENTO 6.630.624,00                       | DA ED 0,00                                           | 4.680.000, 00                                        |                                                      |
| 1715.50.0. 0- TRANSFERmCIAS 2.220.000,00    | 1715.50.0. 0- TRANSFERmCIAS 2.220.000,00                                                                                       | DE RECURSOS DE 2.486.400,00                                                                                                    | COMPLEMENTAÇÃO 0,00                                  | COMPLEMENTAÇÃO 0,00                                  | DA UNIÃO AO FONDEB 2.859.360,00                      | - Vl\AT o,oo                                         | 3.145.296,00                                         | o,oo                                                 | 2. 220.000,00                                        |                                                      |
| 1715.50.0.1-00 2.220.000,00                 | 1715.50.0.1-00 2.220.000,00                                                                                                    | Transferênciasde Recursos <la 2.486.400.oo                                                                                     | Complementação o.ao                                  | Complementação o.ao                                  | da Oniao ao Fundo 2.ss9.360.oo                       | de Manu o.ao                                         | 3.145.296,00                                         | º·ºº                                                 | 2.220.000.00                                         |                                                      |
| 1715. 51. O. 0- 2.010.000,00                | 1715. 51. O. 0- 2.010.000,00                                                                                                   | TRANSFElltNCIAS DE RECURSOS DE 2.251.200,00                                                                                    | COMPLEMENTAÇÃO o,oo                                  | COMPLEMENTAÇÃO o,oo                                  | DA UNIAo AO FONDEB 2.588.880,00                      | - VllAF o,oo                                         | 2.847.768,oo                                         | 0,00                                                 | 2.010.000,00                                         |                                                      |
| 1715.51.0.1-00 2.010.000,00                 | 1715.51.0.1-00 2.010.000,00                                                                                                    | Transferênciasde Recursos de 2.251.200,00                                                                                      | Complementação 0,00                                  | Complementação 0,00                                  | da Oni3o ao Fundeb 2.588.880,00                      | - Vl'M o,oo                                          | - Principal 2.847.768,00                             | 0,00                                                 | 2.010.000,00                                         |                                                      |
| 1715.52.0.0- 450.000.00                     | 1715.52.0.0- 450.000.00                                                                                                        | TRANSFElltNCIAS DE RECURSOS DE 504.000.00                                                                                      | COMPLEMENTAÇÃO o.oo                                  | COMPLEMENTAÇÃO o.oo                                  | DA UNI.li.O AO FONDEB 579. 600,00                    | - VAllR o.oo                                         | 637.560.00                                           | o.ao                                                 | 450 . 000.00                                         |                                                      |
| l7l5.52 .0.l-OO 450. 000,00                 | l7l5.52 .0.l-OO 450. 000,00                                                                                                    | Transferincias de Recursos de 504.000,00                                                                                       | ComplementaÇi.o 0,00                                 | ComplementaÇi.o 0,00                                 | da Onilo ao Fundeb 579.600,00                        | - VAl\R 0,00                                         | - Principal 637.560,00                               | o,oo                                                 | 450.000,00                                           |                                                      |

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~R COS'.tA SABOIA  JUNIOR eR.C-PI  7.412/0

Usamo: hoc:i,;co-.O  CoslaPaulo I  PCNamc: MAQIOOICPR090231Dola;30/091.!0'.1513:41:49.9821 SJAl'IC: SCP2Ui/Ver: 21.41.00/Filo:Rol...OrcPPAOll.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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E:stado  do  Piaui

PRE:FEITORA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J;  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FONTE:S

OE

FINA..~CIJIMENTO  -

PI\ElnSAO  ATUALIZADA

Página:  7/11

PPA  JU'..TERAÇÃ.0

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A  2029

RS  1,00

i

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| •1 c6Drco                                                                                                                                                                                                                                                                                     | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | i                                                                                                                                                                                                                                                                                             | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                | OESCRICÃO DA i.U!:CEITA • ~~i:.- v~~b:2~.:.. ~                                                                                                                                                                                                                                                |
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| 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        | 1716.50.0.1-02 PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE                                                                                                                                                                                                                                        |
| 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      | 1716.50.0.1-04 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE                                                                                                                                                                                                                                      |
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| 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             | 1716.50.0.1-07 INDICE DE GESTAO DESCEN"J:RALIZADA DO Sm\S º·ºº o,oo o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                             |
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| 1719.58.0.0-                                                                                                                                                                                                                                                                                  | TRANSFE!ttNCIA 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                      | OBRIGATÓRIA DECORRENTE 16.800,00                                                                                                                                                                                                                                                              | DA LEI 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                   | COMPJ:.E!!ENTAR Nº 19.320,00                                                                                                                                                                                                                                                                  | 176/2020 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 21.252,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               | 1719.58.0.1-01 TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei conwlementar n• 176/2020 - Principal 15.000.00 1n.eoo.oo o.ao 19.320.00 o.oo 21.252.00 0,00 15.000,00                                                                                                                               |
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| .,.....,_1719.99.0.0-                                                                                                                                                                                                                                                                         | OUTRAS 50.ooo. oo                                                                                                                                                                                                                                                                             | TRANSFE!ú:NCIAS DE RECURSOS 56.ooo.oo                                                                                                                                                                                                                                                         | 0,00 DA UN:CÃ.O o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                          | E DE SUAS ENTIDADES 64.40o.oo                                                                                                                                                                                                                                                                 | o.ao                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 50.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 50.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 50.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 50.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 50.000.00                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        | 1719.99.0.l-OO Transferênciasda o,oo 64.400,00 º·ºº 70.84.0,00 1719.9· 9. O.1-02 outras Transferênciasda Uniao - aui.ilio :financeiro º·ºº 50 . 000,00                                                                                                                                        |
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| o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          | o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 1720.00.0.0- TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ó,oo 0,00                                                                                                                                                                          |
| 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      | 1721.00.0.0- PARTICIPAçA() DISTRITO º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                      |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-SC

PLANO  PLORIANm\L

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - PREVISÃO ATUALIZADA

Página:  8/11

PPA  ALTERAÇÃO

Exercicio  Base:

2026

Periodo:  2026  A  2029

R$  l,00

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| ! CÓDIGO 1 r         | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   | DESCRl'ÇÃO . DA RECE! TA ----- - 1 A-t-~1-iv:::.../;c.z; ~~.'-.:i~~~':201· · ~t-WM!: Z..:~)Z'"Q?~ - i 't;i:'~~!i:(~/~~+.- •·   |
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| .                    | ~e~ ~ t~2$-{,, ~~ii\.-±'S~~~~ CPPA)· !a)·I" (PP!()·                                                                            |                                                                                                                                | .C~ ';]-~. (LOA)                                                                                                               | t, (b) 1 (PP.Ai                                                                                                                | 3-t · • (LOA)                                                                                                                  | ·:'., .íc'h                                                                                                                    | {PPÃJ: • · , (LOA)                                                                                                             | ?.;t.uuJ,i.:GtiZ~Z.i)l •ld) 1,,                                                                                                | ·'!'t."!' .~ :: • i:, • ~                                                                                                      |
| l72l.Sl.0.l-00       | l72l.Sl.0.l-00                                                                                                                 | Cota-Parte do IPVA 250.000,00 280.000,00                                                                                       | o,oo                                                                                                                           |                                                                                                                                | 322.000,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 354.200,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                           | 250 . 000,00                                                                                                                   |
| 1721.52.0 . 0-       | 1721.52.0 . 0-                                                                                                                 | COTA-PARTE 00 IPI - 10.000,00 ll.20Q,OO                                                                                        | MONICÍPIOS                                                                                                                     | 1 0,00                                                                                                                         | 12.880,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 14.168,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 10.000,00                                                                                                                      |
|                      |                                                                                                                                | 10.000,00 ll.200,00                                                                                                            |                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                           | 12.880,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 14.168,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 10.000,00                                                                                                                      |
| 1721.53.0.0-         | 1721.53.0.0-                                                                                                                   | COTA-PARTE DA COIITRIBOIÇÃO DE 20.000,00 22.400,00                                                                             |                                                                                                                                | INTERVENÇÃO NO 0,00                                                                                                            | DOMÍNIO ECONÔMICO 25.760,00                                                                                                    | o,oo                                                                                                                           | 28.336,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 20.000, 00                                                                                                                     |
| 1721.53 . 0.1-00     | 1721.53 . 0.1-00                                                                                                               | Cota-Parte da 20.000,00                                                                                                        | Contribui<;a.o de 22.400,00                                                                                                    | Intervençl!o no 0,00                                                                                                           | 00:lin 25.760,00                                                                                                               | o,oo                                                                                                                           | 28.336,00                                                                                                                      | o,oo                                                                                                                           | 20.000,00                                                                                                                      |
| 1723. 00.0 . 0-      | 1723. 00.0 . 0-                                                                                                                | TRANSFE!ltNCIAS 330.000,00                                                                                                     | DE RECURSOS DO 369.600,00                                                                                                      | SISTEMA ÓNICO 0,00                                                                                                             | DE SAÔDE - SOS 425.040,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 467.544,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 330 . 000,00                                                                                                                   |
| 1723.50.0.0-         | 1723.50.0.0-                                                                                                                   | TRANSFER!NCIAS 330.000,00                                                                                                      | DE RECORSOS DO 369.600,00                                                                                                      | SISTEMA ÔNICO 0,00                                                                                                             | OE SAÔDE - SOS 425.040,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 467.544,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 330.000,00                                                                                                                     |
| ,;---1723.50.0.1-01  | ,;---1723.50.0.1-01                                                                                                            | TRANS. DE RECORSOS 330.000,00                                                                                                  | DO ESTADO PARA 369.600,00                                                                                                      | PROGRI\Ml\S 0,00                                                                                                               | DE SAÚDE - UMS 425.040,00                                                                                                      | o,oo                                                                                                                           | 467.544,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 330.000,00                                                                                                                     |
| 1724.00.0.0-         | 1724.00.0.0-                                                                                                                   | TRANSFEittNCIAS 553.000,00                                                                                                     | DE CONVÊNIOS DOS 619.360,00                                                                                                    | ESTADOS E DF o,oo                                                                                                              | E DE SOAS SNT!DADES 712.264,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                                           | 783.490,40                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                           | 553.000,00                                                                                                                     |
| 1724.50.0.0-         | 1724.50.0.0-                                                                                                                   | TRANSFERtNCIAS 403.000,00                                                                                                      | DE CONVtNIOS DOS 451.360,00                                                                                                    | ESTADOS E DF 0,00                                                                                                              | PARA O SISTEMA Úl'IICO 519.064,00                                                                                              | DE SAÔDE 0,00                                                                                                                  | - SOS 570.970,40                                                                                                               | 0,00                                                                                                                           | 403.000,00                                                                                                                     |
| 1724. 50.0.1-00      | 1724. 50.0.1-00                                                                                                                | Transferênciasde 403.000,00                                                                                                    | Convêniosdos 451.360.00                                                                                                        | Estados e DF 0.00                                                                                                              | para o Sistel!la ônico 519.064.00                                                                                              | de Saúde o.oo                                                                                                                  | - sus - Principal 570.970.40                                                                                                   | o.ao                                                                                                                           | 403.000. 00                                                                                                                    |
| 1724.99.0.0-         | 1724.99.0.0-                                                                                                                   | OOTRAS 150.000,00                                                                                                              | TRANSFE~NCIAS DE COMNIOS 168.000,00                                                                                            | DOS ESTADOS º•ºº                                                                                                               | E DF E OE SOAS 193.200,00                                                                                                      | ENTIDADES o,oo                                                                                                                 | 212.520,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                           | 150.000,00                                                                                                                     |
| 1724.99. 0.1-99      | 1724.99. 0.1-99                                                                                                                | Outras 150.000,00                                                                                                              | Transferênciasde Convêniodos 168. 000,00                                                                                       | Estados o,oo                                                                                                                   | 193.200,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                           | 212.520,00                                                                                                                     | o,oo                                                                                                                           | 150.000,00                                                                                                                     |
| 1729.00.0.0-         | 1729.00.0.0-                                                                                                                   | OOTRAS TRANSFERtNCIAS 25 . 000.00                                                                                              | DOS ESTADOS 29.000,00                                                                                                          | E DISTRITO º·ºº                                                                                                                | FEDERl\L 32. 200.00                                                                                                            | º·ºº                                                                                                                           | 35.420.00                                                                                                                      | º·ºº                                                                                                                           | 25.000.00                                                                                                                      |
| 1729.51.0.0-         | 1729.51.0.0-                                                                                                                   | TRANSFERÊNCIAS 25.000,00                                                                                                       | DE ESTADOS DESTINADAS 28.000,00                                                                                                | À o,oo                                                                                                                         | ASSISTtNCIA SOCIAL 32.200,00                                                                                                   | o,oo                                                                                                                           | 35.420,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 25.000,00                                                                                                                      |
| 1729.51.0.1-00       | 1729.51.0.1-00                                                                                                                 | Transferênciasde 25.ooo,oo                                                                                                     | Estados destinadas 20.000,00                                                                                                   | à o,oo                                                                                                                         | AssistênciaSocial - 32. 200,00                                                                                                 | Principal o.ao                                                                                                                 | 35.420,00                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                           | 25.000,00                                                                                                                      |
| .,...._ 1740.00.0.Q- | .,...._ 1740.00.0.Q-                                                                                                           | TRANSFERÊNCIAS o.oo                                                                                                            | DE INSTITUIÇÕES o.ao                                                                                                           | PRIVADAS o.ao                                                                                                                  | o.oo                                                                                                                           | o.ao                                                                                                                           | o.oo                                                                                                                           | o.ao                                                                                                                           | 0.00                                                                                                                           |
| 1741.00.0.0-         | 1741.00.0.0-                                                                                                                   | TRANSFERtNCIAS 0,00                                                                                                            | DE INSTITUIÇÕES 0,00                                                                                                           | PRIVADAS 0,00                                                                                                                  | o,oo                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | o, 00                                                                                                                          |
| 1741. 99.0.0-        | 1741. 99.0.0-                                                                                                                  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS o,oo                                                                                                     | DE INSTITUIÇÕES 0,00                                                                                                           | PRIVADAS o,oo                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                           |
| 1741.99. 0.1-00      | 1741.99. 0.1-00                                                                                                                | Outras ·Transferênciasde o.ao                                                                                                  | Instituições o.ao                                                                                                              | Privadas o.ao                                                                                                                  | - Principal o.ao                                                                                                               | o.ao                                                                                                                           | o.ao                                                                                                                           | 0.00                                                                                                                           | º·ºº                                                                                                                           |
| 1750.00.0.0-         | 1750.00.0.0-                                                                                                                   | TRANSFEittNCIAS DE OUTRAS 6.495.000,00- 7.274.4-                                                                               | INSTITUIÇÕES 00,00                                                                                                             | PÔBLICAS o,oo                                                                                                                  | 8.365.560,00                                                                                                                   | o,oo                                                                                                                           | 9.202.116,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                           | 6.495.000,00                                                                                                                   |
| 11s1.oo.o.o-         | 11s1.oo.o.o-                                                                                                                   | TRANSFE!ltNCIAS DE RECORSOS 6. 495.000,00                                                                                      | DO FONDO 7.274.400,00                                                                                                          | DE 0,00                                                                                                                        | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 8.365.560,00                                                                                      | DA 0,00                                                                                                                        | EDUCAÇÃO BÃSICA E OE 9.202.116,00                                                                                              | VALORIZA 0,00                                                                                                                  | 6.495.000,00                                                                                                                   |
| 1751.50. O.          | o-                                                                                                                             | TRANSFERfi.CIAS DE 6.495.ooo.oo 7.?.74.40o.oo                                                                                  | RECORSOS 00 FUNDO                                                                                                              | 1 DE Ml\NUTENÇÃO o.ao                                                                                                          | E DESENVOLVIMENTO 8.365.560.00                                                                                                 | DA o.ao                                                                                                                        | EDUCAÇÃO BÁSICA E DE 9.7.07..116.oo                                                                                            | VALORIZA o.oo                                                                                                                  | 6.495 . 000.00                                                                                                                 |
| 1751.50.0.1-00       | 1751.50.0.1-00                                                                                                                 | TRANSFERÊNCIAS DE RECORSOS 6.495.00Ô,OO                                                                                        | 00 FONOO 7.274.400,00                                                                                                          | DE Ml\NUTENÇÃO 0,00                                                                                                            | 8.365.560,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                           | 9.202.116,00                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                           | 6.495.000,00                                                                                                                   |

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IR  COSTA  SABOIA  JONIOR · rCRC-PI  7 . 412/0

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Usuãio:  lhmcisco robcrw Costa Paulo I  PC  Name: MACBOOKPR09023 I  Da!a: 30/09/2l1'.513 :41:49.996 i  SIAl'IC:  SCP21H / V&lt;r. 21.41,00 / File: Rol\_OrtPPAOI  1.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII =============================  -~  (J

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-

-

Estado  do  Piaui

PREFEI:t'ORA  MUNICIPAL  DE SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FONTES  DE fINAtiCIAMENTO  - PREVISÃO ATWILIZADA

Págirn&gt;:

9/11

PPA  ALTEaAÇÃO

Exercicio  Base:  2026

Per.todo:  2026  A  2029

R$  1,00

'

| i CODIGO 1••                  | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | DESCR°IÇÃO DA R'f:CEITA ~.:t. -:,b: ~~. ,~cu.r· .~,ê~~z ...:;.tz~q-; (LO);) C é) la •   | ' -... -.... ~ ,l . , , ...._ , 1 ti   |
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|                               | 1                                                                                       | 1                                                                                       | 1                                                                                       | (E'PAÍ • • ' !af"~ .(P.PA) (!)) 1 •(PPA)' (I.OA:)                                       | (E'PAÍ • • ' !af"~ .(P.PA) (!)) 1 •(PPA)' (I.OA:)                                       | (E'PAÍ • • ' !af"~ .(P.PA) (!)) 1 •(PPA)' (I.OA:)                                       | (E'PAÍ • • ' !af"~ .(P.PA) (!)) 1 •(PPA)' (I.OA:)                                       | (E'PAÍ • • ' !af"~ .(P.PA) (!)) 1 •(PPA)' (I.OA:)                                       | · b . , e • dl                         |
| 1900.00.o.o-                  | 1900.00.o.o-                                                                            | OUTRAS RECEITAS 20.000,00                                                               | CORREN'tES 22.400,00                                                                    | 1 0,00                                                                                  | 25.760,00                                                                               | o,oo                                                                                    | 28.336,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 20.000,00                              |
| 1920.00.0.0-                  | 1920.00.0.0-                                                                            | INDENIZAÇÕES, s.000,00                                                                  | RESTITUIÇÕES E S.600,00                                                                 | RESSARCIMENTO$ 0,00                                                                     | 6.440,00                                                                                | 0,00                                                                                    | 7.084,00                                                                                | o,oo                                                                                    | 5.000,00                               |
| 1'1?.1 . 00.0 . 0-            | 1'1?.1 . 00.0 . 0-                                                                      | TNnF.Nn<ll(:ÕF.l'l 5.000,00                                                             | 5.600,00                                                                                | o,oo                                                                                    | 6.440,00                                                                                | 0,00                                                                                    | 7.084,00                                                                                | 0,00                                                                                    | s.000,00 .                             |
| lnl.99.0.0-                   | lnl.99.0.0-                                                                             | OOTIIAS INDENIZAÇÕES 5.000,00                                                           | 5.600,00                                                                                | o,oo                                                                                    | 6.440,00                                                                                | 0,00                                                                                    | 7.084,00                                                                                | 0,00                                                                                    | 5.000,00                               |
| 1921. 99. O . 1-02            | 1921. 99. O . 1-02                                                                      | outras Indenizações 5.000,00                                                            | - Pxincipal 5.600,00                                                                    | o,oo                                                                                    | 6.440,00                                                                                | o,oo                                                                                    | 7.084,00                                                                                | o,oo                                                                                    | 5.000,00                               |
| 1990.00.0.0-                  | 1990.00.0.0-                                                                            | DEWIIS RECEITAS 15.000,00                                                               | CORRENTES 16.800,00                                                                     | 0,00                                                                                    | 19.320,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 21.252,00                                                                               | o,oo                                                                                    | 15.000,00                              |
| 1999.00.0. 0-                 | 1999.00.0. 0-                                                                           | OUTRAS RECEITAS 15.000,00                                                               | CORRENn:S 16.800,00                                                                     | o,oo                                                                                    | 19.320,00                                                                               | º·ºº                                                                                    | 21.252,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 15.000,00                              |
| ..•-.._999. 99. O. o-         | ..•-.._999. 99. O. o-                                                                   | OUTRAS RECEITAS 15.000,00                                                               | 16.800, 00                                                                              | 0,00                                                                                    | 19.320,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 21.252,00                                                                               | º·ºº                                                                                    | 15.000,00                              |
| 1999.99.2.0-                  | 1999.99.2.0-                                                                            | OUTRAS RECEITAS 15.000,00                                                               | NÃO ARRECADADAS 16.800,00                                                               | E NÃO 0,00                                                                              | PROJETADAS PELA RFB - 19.320,00                                                         | PRIMÁRIAS o,oo                                                                          | 21.252,00                                                                               | o,oo                                                                                    | 15.000,00                              |
| 1999.99.2. 1-01 ADM 15.000,00 | 1999.99.2. 1-01 ADM 15.000,00                                                           | 1999.99.2. 1-01 ADM 15.000,00                                                           | 16.800,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 19.320,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 21.252,00                                                                               | o,oo                                                                                    | 15. 000,00                             |
| 2000.00.0.0-                  | 2000.00.0.0-                                                                            | REC2Xn.5 DZ 6.954.000,00                                                                | CAPr.rAL 7.788.480,00                                                                   | o !oo                                                                                   | 8.956.752,00                                                                            | o,oo                                                                                    | 9 .852.427,20                                                                           | 0,00                                                                                    | 6.954.000,00                           |
| 2200 . 00 . 0.0-              | 2200 . 00 . 0.0-                                                                        | ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00                                                             | 56.000,00                                                                               | o,oo                                                                                    | 64.400,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 70.840,00                                                                               | o,oo                                                                                    | 50 . 000,00                            |
| 2210.00.0.0-                  | 2210.00.0.0-                                                                            | ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00                                                             | MÓVEIS 56.000,00                                                                        | o,oo                                                                                    | 64 .400,00                                                                              | 0,00                                                                                    | 70.840,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 50.000,00                              |
| 2213.00.0.0-                  | 2213.00.0.0-                                                                            | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00 56.000,00                                            | E S:E:!,!OVENTES                                                                        | 0,00                                                                                    | 64.400,00                                                                               | o,co                                                                                    | 70.840,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 50.000, 00                             |
| 2213.01.0.0-                  | 2213.01.0.0-                                                                            | ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00                                                             | MÔVl:lIS E SEMO=TES 56.000,00                                                           | o,oo                                                                                    | 64-400,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 70.840,00                                                                               | 0,00                                                                                    | 50.000,00                              |
| 2213.01.0.1-05 ,-.....        | 2213.01.0.1-05 ,-.....                                                                  | AlienaçAo de Outros Bens 50.000,00                                                      | Móveis 56.000,00                                                                        | o,oo                                                                                    | 64.400. 00·                                                                             | o,oo                                                                                    | 70.840,00                                                                               | o,oo                                                                                    | so.000,00                              |
| 2400.00.0. 0-                 | 2400.00.0. 0-                                                                           | TRANSFEiltNCIAS 6.904.000,00                                                            | DE CAPITAL 7.732.480,00                                                                 | º·ºº                                                                                    | 8.892.352,00                                                                            | º·ºº                                                                                    | 9. 781.587,20                                                                           | o,oo                                                                                    | 6.904.000,00                           |
| 2410.00.0.0-                  | 2410.00.0.0-                                                                            | TRANSFERÊNCIAS 5.925.000,00                                                             | DA ONIAO E DE SOAS 6.636.000,00                                                         | ENTIDADES 0,00                                                                          | 7.631.400,00                                                                            | o,oo                                                                                    | ~.394.540,00                                                                            | o,oo                                                                                    | s. n 5.ooo,oo                          |
| 2411.00 . 0.0-                | 2411.00 . 0.0-                                                                          | TRANSFEl\tNCIAS 440.000.00                                                              | DE RECURSOS 00 492.soo.oo                                                               | SISTEMA 'ÔNICO o.ao                                                                     | DE Sl>.tDE - SOS 566.120.00                                                             | º·ºº                                                                                    | 623.392.00                                                                              | º·ºº                                                                                    | 440.000.00                             |
| 2411.51.0.0-                  | 2411.51.0.0-                                                                            | TRANSFERÊNCIAS 440.000,00                                                               | DE RECQRSOS DO 492.800,00                                                               | SISTEMA ÚNICO o,oo                                                                      | DE 5AÔDE - SOS 566.720,00                                                               | FUNDO A                                                                                 | FUNDO - BLOCO OE o,oo 623.392,00                                                        | ESTRUTURAÇÃO D 0,00                                                                     | 440 . 000,00                           |
| 2411.51.l.O-                  | 2411.51.l.O-                                                                            | TRANSFEUNCIAS 440.000,00                                                                | OE RECORSOS 00 492.800,00                                                               | BLOCO DE ?·ºº                                                                           | ESTRIJTORAÇÃO DA REDE 566.720,00                                                        | DE SERVIÇOS o,oo                                                                        | PÚBLICOS OE SAÚDE 623.392,00                                                            | ATENÇÃO 0,00                                                                            | H0.000,00                              |
| 2411.51.l.l-00                | 2411.51.l.l-00                                                                          | Transferênciasde 440.000.00                                                             | Recursos do 49?..800,00                                                                 | Bloco de o.oo                                                                           | Estrutura~o ela Rede 566.7'-0.00                                                        | de Serviços 0,00                                                                        | Públicos de Saúde 6?.3.39?..00                                                          | Atenç!o o.oo                                                                            | 440.000,00                             |
| 2412.00.0.0-                  | 2412.00.0.0-                                                                            | TRl\NSFEUNCIAS 550.000,00                                                               | DE RECURSOS DO 616.000,00                                                               | FUNDO NACIONAL o,oo                                                                     | 00 DESENVOLVIMENTO 708.400,00                                                           | DA                                                                                      | EDOCAÇÃO - FNOE º·ºº 779.240,00                                                         | 0,00                                                                                    | 550.000, 00                            |
| 2412 . 50.0.0-                | 2412 . 50.0.0-                                                                          | TMNSFERtl,CIAS 550.000,00                                                               | DE RECURSOS 616.000,00                                                                  | DESTINADOS A o,oo                                                                       | PROG!IAMAS DE !;:DOCAÇÃO 708.400,00                                                     | o,oo                                                                                    | 779.240,00                                                                              | 0,00                                                                                    | 550.000,00                             |

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FIR COSTA  SABOIA  JUNIOR CRC-PI  7.412/0

Usuário ;  froociocorobc:no Cosia Paulo I  PCN=e: MAC!!OOKPR09023 I Dai:&gt;: 30/09/l025 13:41:S0.003 (  SIAFIC: SCP21H/Vcr. 21.41.00 /File: hl\_On:PPA0II.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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| eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | eirt:a<io do Pia\li                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOA0 DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/0001-SO PUINO PLORIANtlAL FONTES OE ~INANCIAl-lENTO - PREVISÃO ATUALIZADA Página:10/11 PPA ALTERAÇÃO E.~ercicio Base: 2026 Perioc!o: 2026 A 2029 RS 1,00                                                                                                                                                                                 |
| IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        | IC 7 Ó-DI _GO ______D_E_S _C_R_I_r;l,O-=--o;,. - R _EC_E_I_T_A ______________________-,-______________________-                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2412.50.l.0- TRANSFERDICIAS Pl!RA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - Cl\MINHO DA ESCO                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2412.50.l.l-OO T.ran.sferê.ncias de Rec1Jrsos Destinados a Programas de Ed1Jcação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               | o,oo 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o,oo o,oo c,oo 2414 .50.0.1-00 Transf. de Convenio ela Oniao destinadas a Saude                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00 0,00 º·ºº º·ºº o,oo 0,00 0,00 o,oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2414.Sl.O.l-OO Traru;ferênciasde Convênio ela Onião de!tinadas a Progralllas de Educa9ão o,oo º·ºº 0,00 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2414.52.0.0- TRANSFER!NCIAS OE cc~'Vf:NIOS DA ONIÃO OESTINAOAS A PROGRAMAS OE SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    | 2414.52.0.l-OO Transr. Convênios da Onião destinadas a San. ilasic l.500.000,00 l.680.000.00 0, 00 l.932.000,00 º·ºº 2.125.200,00 o,oo l.500.000,0C                                                                                                                                                                                                                                                    |
| 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2414.54.0.0- TAANSFER.CNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO OESTINAOAS A PROGRAl",AS OE INFRAESTRUTURA E:H TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2422.50.0.0- TRANSFER!NCIAS DE COfflNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA úNICO DE SA0DE - SOS 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             | º·ºº o,oo o,oo 0,00 º·ºº 0,00 2422. 50.0.1-00 Transferênciasde Convêniosdos Estados para o Siste= único de Saúde - SOS - Principal o,oo o,oo d,oo o,oo o,oo o,oo o,oo 0,00                                                                                                                                                                                                                             |
| 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2422.99.0.0- OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE CONVÊNIOS 00S ESTADOS E DF E DE SOAS ENTIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEIXURA  MUNICIPAL DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

•  C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLA?:O PLURIANUAL

FONTES  OE  FINANCIAMENTO  PREVISÃO ATUALIZADA

Página: 11/11

PPA  ALTERAÇÃO

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A 2029

R$  1,00

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1

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| CÓD IGO                                                                                                                                                                        | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           | DESCRIÇAO DA RECEITA                                                                                                                                                           |
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| 1 2499.99.0.1-00 Outras Transferênciasde Capital - 1so.ooo,oo 168.000,00                                                                                                       | 1 2499.99.0.1-00 Outras Transferênciasde Capital - 1so.ooo,oo 168.000,00                                                                                                       | 1 2499.99.0.1-00 Outras Transferênciasde Capital - 1so.ooo,oo 168.000,00                                                                                                       | Principal                                                                                                                                                                      | Principal                                                                                                                                                                      | Principal                                                                                                                                                                      | Principal                                                                                                                                                                      | Principal                                                                                                                                                                      | Principal                                                                                                                                                                      | Principal                                                                                                                                                                      |
| 91000.00.0.0- RECEillS COIUlBNn:S, -4.457.400,00 -4.992.288,00                                                                                                                 | 91000.00.0.0- RECEillS COIUlBNn:S, -4.457.400,00 -4.992.288,00                                                                                                                 | 91000.00.0.0- RECEillS COIUlBNn:S, -4.457.400,00 -4.992.288,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                           | -5.741.131,20                                                                                                                                                                  | o,oo                                                                                                                                                                           | -6.315.244,32                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                           | -4.457.400,00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                |
| 91700.00.0.0- TRANSFE~CIAS CORRENTES -4.457.400,00 -4.992.288,00                                                                                                               | 91700.00.0.0- TRANSFE~CIAS CORRENTES -4.457.400,00 -4.992.288,00                                                                                                               | 91700.00.0.0- TRANSFE~CIAS CORRENTES -4.457.400,00 -4.992.288,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                           | -5.741.131,20                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                           | -6.315.244,32                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                           | -4 . 457.400,00                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |
| 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       | 91710.00.0.0- TRANSFEdNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                       |
| -3.786.600,00 -4.240.99'2,00                                                                                                                                                   | -3.786.600,00 -4.240.99'2,00                                                                                                                                                   | -3.786.600,00 -4.240.99'2,00                                                                                                                                                   | o,oo                                                                                                                                                                           | -4.877.140,80                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                           | -5.364.854,88                                                                                                                                                                  | o,oo                                                                                                                                                                           | -3.786.600,00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                |
| 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 | 91711,00.0.0- TRIINSFERÊNCIAS DECORRENTES DE Pl\RTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO                                                                                                 |
| -3.786.600,00 -4.240.992,00                                                                                                                                                    | -3.786.600,00 -4.240.992,00                                                                                                                                                    | -3.786.600,00 -4.240.992,00                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                           | -4.877.140,80                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                           | -5 .364.854,88                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                           | -3.786. 600, 00                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |
| 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     | 91711.51.0.0- COTA-PARTE 00 FllNOO DE PARTICIPAÇÃO oos 1 MONICÍPIOS - FJ?M                                                                                                     |
| 91711.51.1.0- COTA-Pl\RTE 00 F1lNilO DE PARTICIPAÇÃO -3.780.000,00 -4.233.600,00                                                                                               | 91711.51.1.0- COTA-Pl\RTE 00 F1lNilO DE PARTICIPAÇÃO -3.780.000,00 -4.233.600,00                                                                                               | 91711.51.1.0- COTA-Pl\RTE 00 F1lNilO DE PARTICIPAÇÃO -3.780.000,00 -4.233.600,00                                                                                               | -4.668.640,00 DOS                                                                                                                                                              | MUNICÍP!OS - COTA MENSAL -4. 868.640,00                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                           | -5.355.504,00                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                           | -3.780.00C,OO                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                           | -5.355.504,00                                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                                           | -3.780.000,00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                |
| 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              | 711.51.1.1-00 Dedução de Receita do FPM - FONDEB e Redutor Financeiro -3.780.000.00 -4,868.640,00                                                                              |
| -4.?.33.600.00 91711.52.0.0-                                                                                                                                                   | COTA-PARTE DO IMPOSTO                                                                                                                                                          | -4.?.33.600.00 91711.52.0.0-                                                                                                                                                   | o.ao APROPRIEDADE                                                                                                                                                              | TER.~lTORIAL RORAL                                                                                                                                                             | o.ao                                                                                                                                                                           | -5.355.504, 00                                                                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                                                                           | -3.780.000, 00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                |
| -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  | -6.600,00 -7.392,00 0,00 -9..350,88 91711.52.0.1-00 Dedução de Receita para Fomação do FONDEB - ITR -6.600,00                                                                  |
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| 91720.00.0.0- TRI\NSFER!NCIAS DOS ESTADOS E DO -670.800,00 -751.296,00                                                                                                         | 91720.00.0.0- TRI\NSFER!NCIAS DOS ESTADOS E DO -670.800,00 -751.296,00                                                                                                         | DISTRITO                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                           | FEDERAL E DE SUAS -863.990,40                                                                                                                                                  | ENTIDADES o,oo                                                                                                                                                                 | -950.389,44                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                           | -670.800, 0C                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                |
| 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           | 91721.00.0.0- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                                                                           |
| -670.800,00 -751.296,00                                                                                                                                                        | -670.800,00 -751.296,00                                                                                                                                                        | -670.800,00 -751.296,00                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                           | -863.990,40                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                           | -950.389,44                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                           | -670, 800, 00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                |
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| 91721.50.0.1-00 Dedução de Receita para a                                                                                                                                      | 91721.50.0.1-00 Dedução de Receita para a                                                                                                                                      | 91721.50.0.1-00 Dedução de Receita para a                                                                                                                                      | do                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |
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| .--.. -50.ooo,oo -56.ooo,oo                                                                                                                                                    | .--.. -50.ooo,oo -56.ooo,oo                                                                                                                                                    | .--.. -50.ooo,oo -56.ooo,oo                                                                                                                                                    | o!oo                                                                                                                                                                           | -64.400,00                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                           | -70.840,00                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                | -50.ooo,oo                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                |
| 91721.52.0.0-                                                                                                                                                                  | COTA-PARTE DO IPI -                                                                                                                                                            | 91721.52.0.0-                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                | -2.576,00.                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                |
| -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               | -2.000,00 .-2.240,00 0,00 ó,oo -2.833,60 91721.52.0.1-0. 0 Dedução de Receita para a Fotlllação do FUNDEB - IPI • 0,00 -2.000,00                                               |
| -2.000,00 -2.240,00                                                                                                                                                            | -2.000,00 -2.240,00                                                                                                                                                            | -2.000,00 -2.240,00                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                           | -2.576,00                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                           | -2.833,60                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                           | -2.000,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                |
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JOAO  FRAN~ISCO • . ~0  -

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Usuãrio:  lhmcisco roberto CoslaPm:lo I  PCName: MACBOOm09023 I  Dõda: 30/0'Jf1.(1]j 13:41:50.01S I  SIAFIC:  SCP21H/ Vrr. 21.41.00/Filc:Rd\_\_OrtPPA0ll.PRG

·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PL.l\NO  PLURIANUAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEXO  1

Página:  1/10

LEI  4.320/64

Exercício Base:  2026

Período: 2026 A 2029

R$ 1,00

D'E'.SCR!ÇÃC

DA  RECEITA

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| 1100.00.0.0- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                      | 1100.00.0.0- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                      | 1100.00.0.0- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                      | 1100.00.0.0- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                      | 1100.00.0.0- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                      | 1100.00.0.0- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                      | 1100.00.0.0- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                      |
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| 1112.53.0.0- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE Il4ÓVEIS                                      | 1112.53.0.0- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE Il4ÓVEIS                                      | 1112.53.0.0- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE Il4ÓVEIS                                      | 1112.53.0.0- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE Il4ÓVEIS                                      | 1112.53.0.0- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE Il4ÓVEIS                                      | 1112.53.0.0- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE Il4ÓVEIS                                      | 1112.53.0.0- IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE Il4ÓVEIS                                      |
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| 1112.53.0.1-00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Ill:óveis e de Direitos                                                        | 1112.53.0.1-00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Ill:óveis e de Direitos                                                        | 1112.53.0.1-00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Ill:óveis e de Direitos                                                        | 1112.53.0.1-00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Ill:óveis e de Direitos                                                        | 1112.53.0.1-00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Ill:óveis e de Direitos                                                        | 1112.53.0.1-00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Ill:óveis e de Direitos                                                        | 1112.53.0.1-00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Ill:óveis e de Direitos                                                        |
| 60.000,00 67.200,00 77.280,00 85.008,00 289.488,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 60.000,00 67.200,00 77.280,00 85.008,00 289.488,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 60.000,00 67.200,00 77.280,00 85.008,00 289.488,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 60.000,00 67.200,00 77.280,00 85.008,00 289.488,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 60.000,00 67.200,00 77.280,00 85.008,00 289.488,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 60.000,00 67.200,00 77.280,00 85.008,00 289.488,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 60.000,00 67.200,00 77.280,00 85.008,00 289.488,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
| 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00                                                                                      | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00                                                                                      | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00                                                                                      | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00                                                                                      | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00                                                                                      | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00                                                                                      | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00                                                                                      |
| 1113.03.1.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                               | 1113.03.1.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                               | 1113.03.1.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                               | 1113.03.1.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                               | 1113.03.1.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                               | 1113.03.1.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                               | 1113.03.1.0- IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO                                                                               |
| 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 1113.03.1.1-00 Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendi.m do Traba                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 1113.03.1.1-00 Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendi.m do Traba                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 1113.03.1.1-00 Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendi.m do Traba                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 1113.03.1.1-00 Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendi.m do Traba                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 1113.03.1.1-00 Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendi.m do Traba                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 1113.03.1.1-00 Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendi.m do Traba                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 1113.03.1.1-00 Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ Rendi.m do Traba                   |
| 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                   | 600.000,00 672.000,00 772.800,00 850.080,00 2.894.880,00 SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                   |
| 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 837.200,00 920.920,CO 3.136.120,00 1      | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 837.200,00 920.920,CO 3.136.120,00 1      | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 837.200,00 920.920,CO 3.136.120,00 1      | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 837.200,00 920.920,CO 3.136.120,00 1      | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 837.200,00 920.920,CO 3.136.120,00 1      | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 837.200,00 920.920,CO 3.136.120,00 1      | 1114.00.0.0- IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 650.000,00 728.000,00 837.200,00 920.920,CO 3.136.120,00 1      |
| 1114.51.0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                          | 1114.51.0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                          | 1114.51.0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                          | 1114.51.0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                          | 1114.51.0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                          | 1114.51.0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                          | 1114.51.0.0- IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                                                          |
|                                                                                                                                               | 650.000,00                                                                                                                                    | 728.000,00                                                                                                                                    | 837.200,00                                                                                                                                    | 920.920,00                                                                                                                                    | 3.136.120,00                                                                                                                                  |                                                                                                                                               |
| 1114.51.1.0-                                                                                                                                  | IMPOSTO SOBRE 650.000.00                                                                                                                      | SERVIÇOS DE QUALQUER 728.000.00                                                                                                               | NATUREZA 837.200.00                                                                                                                           | - ISSQN 920.920.00                                                                                                                            | 3.136.120.00                                                                                                                                  |                                                                                                                                               |
| 1114.51.1.1-00                                                                                                                                | Imposto sobre 650.000,00                                                                                                                      | serviços de 728.000,00                                                                                                                        | Qualquer Natureza 837.200,00                                                                                                                  | - Principal 920.920,00                                                                                                                        | 3.136.120,00                                                                                                                                  | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                                                                            |
| 1120.00.0.0-                                                                                                                                  | TAXAS 70.000,00                                                                                                                               | 78.400,00 EXE:acfcro DO PODER                                                                                                                 | 90.160,00 DE POLÍCIA                                                                                                                          | 99.176,00                                                                                                                                     | 337.736,00                                                                                                                                    |                                                                                                                                               |
| 1121.00.0.0-                                                                                                                                  | TAXAS PELO 65.000,00                                                                                                                          | 72.800,00                                                                                                                                     | 83.720,00                                                                                                                                     | 92.092,00                                                                                                                                     | 313.612.00                                                                                                                                    |                                                                                                                                               |
| 1121.01.0.0- TAXAS                                                                                                                            | DE INSPEÇÃO, 65.000,00                                                                                                                        | CONTROLE 72.800,00                                                                                                                            | E FISCALIZAÇ~O 83.720,00                                                                                                                      | 92.092,00                                                                                                                                     | 313.612,00                                                                                                                                    |                                                                                                                                               |
| 1121.01.0.1-12                                                                                                                                | Taxa de s.000,00                                                                                                                              | de s.600,00                                                                                                                                   | Vigilância 6.440,oo                                                                                                                           | 7.084,oo                                                                                                                                      | 24 .1- 24,                                                                                                                                    | SOO-Recursos não Vinculados de                                                                                                                |
|                                                                                                                                               | Fiscalização                                                                                                                                  |                                                                                                                                               | Sanitária                                                                                                                                     |                                                                                                                                               | 00                                                                                                                                            | Imp                                                                                                                                           |
| 1121.01.0.1-21                                                                                                                                | Taxa de Serviços 5.000,00                                                                                                                     | Administrativos 5.600.00                                                                                                                      | 6.440.00                                                                                                                                      | 7.084.00                                                                                                                                      | 24.124.00                                                                                                                                     | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                                                                            |
| 1121.01.0.1-24 Taxa                                                                                                                           | de Licença 30.000,00                                                                                                                          | Funcionamento 33.600,00                                                                                                                       | de Estab. 38.640,00                                                                                                                           | elecimentos 42.504,00                                                                                                                         | 144.744,00                                                                                                                                    | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                                                                            |
| 1121.01.0.1-25 Taxa                                                                                                                           | de Publicidade 5.000,00                                                                                                                       | Comercial 5.600,00                                                                                                                            | 6.440,00                                                                                                                                      | 7.084,00                                                                                                                                      | 24.124,00                                                                                                                                     | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                                                                            |

P  M SAO JCAO  DA SERRA

Usuário : mmciscoroborto CoslaP:mlo I  PCN=e:  MACBOOKPR.090231 Da1i1: 30/091.!025 13;41:17.477 I  SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 / Filo: Rd\_OrcPPAOl.l'RG

..,.\_

313

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

•

PLANO  PLURIANUAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEXO  l

Página:  2/10

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A 2029

R$  1,00

| CÓDIGO                                                                                                                        | DESCRIÇÃO DA ·t":~~of- ~e~5· ·                                                                                                | RECEITA r:"..cv-:i~cf                                                                                                         | ......... ~~l-~e2-S . ~~v-i=$~- o:/:2e· :!1            |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras                                                                         | 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras                                                                         | 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras                                                                         | 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras  | 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras | 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras | 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras | 1121.01.0.1-28 Taxa de Licença para Execução delobras |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 5.000,00                                                                                                                      | 6.440,00 7.084,00                                      | 24.124,00                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                    |                                                       |                                                       |
| 1121.01.0.1-30 Taxa de Utilização de kea de Dominio Público                                                                   | 1121.01.0.1-30 Taxa de Utilização de kea de Dominio Público                                                                   | 5.000,00                                                                                                                      | 6.440,00 7.084,00                                      | 24.124,00                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                    |                                                       |                                                       |
| 1121.01.0.1-34 Taxa de Apreensao Deposito ou Liberacao de                                                                     | 1121.01.0.1-34 Taxa de Apreensao Deposito ou Liberacao de                                                                     | S.000,00                                                                                                                      | Animais 6.440,00 7.084,00                              | 24.124,00                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                    |                                                       |                                                       |
| 1121.01.0.1-40 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de                                                                        | 1121.01.0.1-40 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de                                                                        | 5.000,00                                                                                                                      | Policia 6.440,00 7.084,00                              | 24.124,00                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                    |                                                       |                                                       |
| 1122.00.0.0- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00 5.600,00 6.440,00                                                      | 1122.00.0.0- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00 5.600,00 6.440,00                                                      | 1122.00.0.0- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.000,00 5.600,00 6.440,00                                                      | 7.084,00                                               | 24.124,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1122.01.0.0-                                                                                                                  | TAXAS                                                                                                                         | PELA PRESTAÇÃO                                                                                                                | SERVIÇOS EM GERAL 7.084,00                             | 24.124,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 5.ooo.oo s.600,00 6.440,00 1122.01.0.l-05 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 5.600,00 6.440,00                  | 5.ooo.oo s.600,00 6.440,00 1122.01.0.l-05 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 5.600,00 6.440,00                  | 5.ooo.oo s.600,00 6.440,00 1122.01.0.l-05 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 5.600,00 6.440,00                  | 7.084,00                                               | 24 . 124,00                                           | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                    |                                                       |                                                       |
| 1200.00.0.0- CONTRIBUIÇÕES                                                                                                    | 1200.00.0.0- CONTRIBUIÇÕES                                                                                                    | 1200.00.0.0- CONTRIBUIÇÕES                                                                                                    | 1200.00.0.0- CONTRIBUIÇÕES                             | 1200.00.0.0- CONTRIBUIÇÕES                            |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | 149.000,00 166.880,00                                                                                                         | 191.912,00 211.103,20                                  | 718.895,20                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1240.00.0.0- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE                                                                        | 1240.00.0.0- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE                                                                        | 1240.00.0.0- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE                                                                        | ILUMINAÇAO ?óBLICA 211.103,20                          | 718.895,20                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 149.000,00 166.880,00 191.912,00 1241.00.0.0-                                                                                 | 149.000,00 166.880,00 191.912,00 1241.00.0.0-                                                                                 | CONTRIBUIÇÃO PARA                                                                                                             | DO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 211.103,20            | 718.895,20                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 149.000,00 166.880,00 191.912,00 1241.50.0.0-                                                                                 | 149.000,00 166.880,00 191.912,00 1241.50.0.0-                                                                                 | CONTRIBUIÇÃO PARA 149.000,00 166.880,00                                                                                       | DO SERVIÇO DE ILm!INAÇÃO PÚBLICA 191.912,00 211.103,20 | 718.895,20                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1241.50.0.1-01 Contribuição para o Custeio do Serviço de 149.000,00 166.880,00 191.912.00                                     | 1241.50.0.1-01 Contribuição para o Custeio do Serviço de 149.000,00 166.880,00 191.912.00                                     | 1241.50.0.1-01 Contribuição para o Custeio do Serviço de 149.000,00 166.880,00 191.912.00                                     | Iluminação Pública                                     | - Principal                                           | 751-Renursos da Contribuição para                     |                                                       |                                                       |
| 1300.00.0.0- RECEITA PATRIMONIAL                                                                                              | 1300.00.0.0- RECEITA PATRIMONIAL                                                                                              | 1300.00.0.0- RECEITA PATRIMONIAL                                                                                              | 1300.00.0.0- RECEITA PATRIMONIAL                       | 1300.00.0.0- RECEITA PATRIMONIAL                      |                                                       |                                                       |                                                       |
| 459.000,00 514.080,00 591.192,00                                                                                              | 459.000,00 514.080,00 591.192,00                                                                                              | 459.000,00 514.080,00 591.192,00                                                                                              | 650.311,20                                             | 2.214.583,20                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1310.00.o.o- EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO mOBILIÁRIO DO ESTADO 25.000,00 28,000,CO 32.200,00                                      | 1310.00.o.o- EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO mOBILIÁRIO DO ESTADO 25.000,00 28,000,CO 32.200,00                                      | 1310.00.o.o- EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO mOBILIÁRIO DO ESTADO 25.000,00 28,000,CO 32.200,00                                      | 35.420,00                                              | 120.620,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1311. 00. O. 0- EXPLORAçAO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 25.000,00 28.000,00 32.200,00                                         | 1311. 00. O. 0- EXPLORAçAO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 25.000,00 28.000,00 32.200,00                                         | 1311. 00. O. 0- EXPLORAçAO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 25.000,00 28.000,00 32.200,00                                         | ESTADO 35.420,00                                       | 120.620,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1311.01.0.0- l',LUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDfMIOS, 20.000,00 22.400,00 25.760,00                                       | 1311.01.0.0- l',LUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDfMIOS, 20.000,00 22.400,00 25.760,00                                       | 1311.01.0.0- l',LUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDfMIOS, 20.000,00 22.400,00 25.760,00                                       | TARIFAS DE OCOPAçAO 28.336,00                          | 96.496,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1311.01.1.                                                                                                                    | 0- ALUGUÉIS                                                                                                                   | E ARRENDAMENTOS 10.000,00                                                                                                     | 12.880,00 14.168,00                                    | 48.248,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1311.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10. 000,00 11.200, 00                                                     | 1311.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10. 000,00 11.200, 00                                                     | 1311.01.1.1-00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10. 000,00 11.200, 00                                                     | 12.880,00 14 .168, 00                                  | 48 . 248,00                                           | 500-Rec:ursos nil.o Vinc:ulados de Imp                |                                                       |                                                       |
| 1311.01.2.0- FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OE                                                                                    | 1311.01.2.0- FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OE                                                                                    | 1311.01.2.0- FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OE                                                                                    | OCUPAÇÃO 12.880,00 14.158,00                           | 1311.01.2.0- FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OE            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 10.000,00 11.200,00                                                                                                           | 10.000,00 11.200,00                                                                                                           | 10.000,00 11.200,00                                                                                                           | 10.000,00 11.200,00                                    | 48.248,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1311.01.2.1-00 Foros                                                                                                          | 1311.01.2.1-00 Foros                                                                                                          | 1311.01.2.1-00 Foros                                                                                                          | 12.880,00 14.168,00                                    | 48.248,00                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                    |                                                       |                                                       |
| 10.000,00 11.200,00                                                                                                           | 10.000,00 11.200,00                                                                                                           | 10.000,00 11.200,00                                                                                                           | 6.440.. 00                                             | 10.000,00 11.200,00                                   |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1311.99. 0.0- OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00 5.600, 00                                                                 | 1311.99. 0.0- OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00 5.600, 00                                                                 | 1311.99. 0.0- OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00 5.600, 00                                                                 | 1 7.084,00                                             | 24.124,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 1311.99.0.1-00 Outras Receitas Imobiliárias 5.000,00 S.600,00 6.440,00 1320.00.0.0- VALORES MOBILIÁRIOS 384.000,00 430.080,00 | 1311.99.0.1-00 Outras Receitas Imobiliárias 5.000,00 S.600,00 6.440,00 1320.00.0.0- VALORES MOBILIÁRIOS 384.000,00 430.080,00 | 1311.99.0.1-00 Outras Receitas Imobiliárias 5.000,00 S.600,00 6.440,00 1320.00.0.0- VALORES MOBILIÁRIOS 384.000,00 430.080,00 | 7.084,00                                               | 24.124,00                                             | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                    |                                                       |                                                       |
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P  M SAO  JOAO DA  SERRA

Usuário : li'aol:iscorobeno  Costal':mlo  I  PCNomo: MACBOOKPR09023 II);m: 30/091.Z02S 13:41:17.4841  SIAFIC: SCPllH/  Ver: 21.41.00/Filc: Rd\_Orcl'PAOI.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001- 50

PLANO  PLURIANUAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEPS:0 1

Página:  3/10

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A 2029

R$  1,00

'

| CÓ C1GO           | DESCR7ÇÃO · DA RECE!TA ~ - ~v-,;;b'tio1~~,02S •• ;,i'~~j~/Ze~~ · ~r ~~~~~/- .Z,0.~-3 ·-~:;~"v-.i'!>~C;/~- , ::. • : · ..:1:.::.r . .,_ . ~~:·-~ ·rJ;~~~O   | DESCR7ÇÃO · DA RECE!TA ~ - ~v-,;;b'tio1~~,02S •• ;,i'~~j~/Ze~~ · ~r ~~~~~/- .Z,0.~-3 ·-~:;~"v-.i'!>~C;/~- , ::. • : · ..:1:.::.r . .,_ . ~~:·-~ ·rJ;~~~O   | DESCR7ÇÃO · DA RECE!TA ~ - ~v-,;;b'tio1~~,02S •• ;,i'~~j~/Ze~~ · ~r ~~~~~/- .Z,0.~-3 ·-~:;~"v-.i'!>~C;/~- , ::. • : · ..:1:.::.r . .,_ . ~~:·-~ ·rJ;~~~O   | DESCR7ÇÃO · DA RECE!TA ~ - ~v-,;;b'tio1~~,02S •• ;,i'~~j~/Ze~~ · ~r ~~~~~/- .Z,0.~-3 ·-~:;~"v-.i'!>~C;/~- , ::. • : · ..:1:.::.r . .,_ . ~~:·-~ ·rJ;~~~O   | DESCR7ÇÃO · DA RECE!TA ~ - ~v-,;;b'tio1~~,02S •• ;,i'~~j~/Ze~~ · ~r ~~~~~/- .Z,0.~-3 ·-~:;~"v-.i'!>~C;/~- , ::. • : · ..:1:.::.r . .,_ . ~~:·-~ ·rJ;~~~O   | DESCR7ÇÃO · DA RECE!TA ~ - ~v-,;;b'tio1~~,02S •• ;,i'~~j~/Ze~~ · ~r ~~~~~/- .Z,0.~-3 ·-~:;~"v-.i'!>~C;/~- , ::. • : · ..:1:.::.r . .,_ . ~~:·-~ ·rJ;~~~O   | DESCR7ÇÃO · DA RECE!TA ~ - ~v-,;;b'tio1~~,02S •• ;,i'~~j~/Ze~~ · ~r ~~~~~/- .Z,0.~-3 ·-~:;~"v-.i'!>~C;/~- , ::. • : · ..:1:.::.r . .,_ . ~~:·-~ ·rJ;~~~O   |
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| 1321.00.0.0-      | 1321.00.0.0-                                                                                                                                               | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 384.000,00 430.080,00                                                                                                         | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 384.000,00 430.080,00                                                                                                         | 494 . 592,00                                                                                                                                               | 544.051,20                                                                                                                                                 | 1.852.723,20                                                                                                                                               |                                                                                                                                                            |
| 1321.01.0.0-      | 1321.01.0.0-                                                                                                                                               | REMUNERAÇ!O DE 21.000,00                                                                                                                                   | DEPÓSITOS 23.520,00                                                                                                                                        | Bl\NCÁRIOS 27.048,00                                                                                                                                       | 29.752,80                                                                                                                                                  | 101.320, 80                                                                                                                                                |                                                                                                                                                            |
| 1321. 0l.O.l-OO   | 1321. 0l.O.l-OO                                                                                                                                            | Remuneraçào de 5.ooo, oo                                                                                                                                   | Depósitos s.600,00                                                                                                                                         | Bancários- Principal 6.440,00                                                                                                                              | 1.os4,oo                                                                                                                                                   | 24.124,00                                                                                                                                                  | 601-TransferênciasE'Undo a Fundo d                                                                                                                         |
| 1321.01.0.1-09    | 1321.01.0.1-09                                                                                                                                             | Remuneração de 1.000,00                                                                                                                                    | Depósitos 1.120,00                                                                                                                                         | Bancários- Principal 1.288,00                                                                                                                              | 1.416,80                                                                                                                                                   | 4.824,80                                                                                                                                                   | 621-TransferênciasFUndo a rundo d                                                                                                                          |
| 1321.01.0.1-25    | 1321.01.0.1-25                                                                                                                                             | Remuneração de 15.000,00                                                                                                                                   | Depósitos 16.800,00                                                                                                                                        | Bancários- Principal 19.320,00                                                                                                                             | 21.252,00                                                                                                                                                  | 72.372,00                                                                                                                                                  | 700-0Utras Transferênciasde Convê                                                                                                                          |
| 1321.05. 0.0-     | 1321.05. 0.0-                                                                                                                                              | JUROS DE TÍTULOS 363 . 000,00                                                                                                                              | DE RENDA 406.560,00                                                                                                                                        | 467.544,00                                                                                                                                                 | 514.298,40                                                                                                                                                 | 1.751. 402,40                                                                                                                                              |                                                                                                                                                            |
| 1321.05.0.1-00    | 1321.05.0.1-00                                                                                                                                             | Juros de Títulos 5.ooo,oo                                                                                                                                  | de Renda - 5.600,00                                                                                                                                        | Principal-n'DE 6.440,00                                                                                                                                    | 7.084,00                                                                                                                                                   | 24.124,00                                                                                                                                                  | 569-0utras Transferênciasde Recur                                                                                                                          |
| 1321.05.0.1-01    | 1321.05.0.1-01                                                                                                                                             | FONDEB 60.000,00                                                                                                                                           | 67.200,00                                                                                                                                                  | 77.280,00 1                                                                                                                                                | 85.008,00                                                                                                                                                  | 289.488,00                                                                                                                                                 | 540-Transferênciasdo FONDEB - I:np                                                                                                                         |
| 1321.05.0.1-02    | 1321.05.0.1-02                                                                                                                                             | Recursos Proprios 150.000,00                                                                                                                               | 168.000,00                                                                                                                                                 | 193.200,00                                                                                                                                                 | 212.520, 00                                                                                                                                                | 723 .720,00                                                                                                                                                | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                                                                                                                         |
| 1321.05.0.1-03    | 1321.05.0.1-03                                                                                                                                             | fms - vinculado 30.000,00                                                                                                                                  | uniao 33.600,00                                                                                                                                            | 38.640,00                                                                                                                                                  | 42.504,00                                                                                                                                                  | 144.744,00                                                                                                                                                 | 600-TransferênciasFUndo a Fundo d                                                                                                                          |
| 1321.os. O. 1-04  | 1321.os. O. 1-04                                                                                                                                           | FMAS 20.000,00                                                                                                                                             | 22 .400,00                                                                                                                                                 | 25.760,00                                                                                                                                                  | 28.336,00                                                                                                                                                  | 96.496,00                                                                                                                                                  | 660-Transferê ncia de Recursos do F                                                                                                                        |
| 1321.05.0.1-05    | 1321.05.0.1-05                                                                                                                                             | UNIDADE MISTA l.000, 00                                                                                                                                    | 1.120, 00                                                                                                                                                  | 1.288,00                                                                                                                                                   | 1.416,80                                                                                                                                                   | 4.824,80                                                                                                                                                   | 621-TransferênciasFundo a FUndo d                                                                                                                          |
| 1321.05.0.1-10    | 1321.05.0.1-10                                                                                                                                             | fms - rp 20.000,00                                                                                                                                         | 22.400,00                                                                                                                                                  | 25.760,00                                                                                                                                                  | 28 .336,00                                                                                                                                                 | 96.496,00                                                                                                                                                  | SOO-Recursos nao Vinculados de I:np                                                                                                                        |
| 1321.05.0.1-11    | 1321.05.0.1-11                                                                                                                                             | PNATE 1.000,00                                                                                                                                             | l.120,00                                                                                                                                                   | l.288,QO                                                                                                                                                   | 1.416,80                                                                                                                                                   | 4.824,80                                                                                                                                                   | 553-Transferênciasde Recursos do                                                                                                                           |
| 1321.05.0.1-12    | 1321.05.0.1-12                                                                                                                                             | !?DOE 1.000, 00                                                                                                                                            | 1. 120, 00                                                                                                                                                 | 1.288,00                                                                                                                                                   | 1.416,80                                                                                                                                                   | 4. 824,80                                                                                                                                                  | 551-Transferê ncias de Recursos do                                                                                                                         |
| 1321.05.0.1-13    | 1321.05.0.1-13                                                                                                                                             | QSE 10:000,00                                                                                                                                              | 11.200,00                                                                                                                                                  | 12.880,00                                                                                                                                                  | 14.168,00                                                                                                                                                  | 48.248,00                                                                                                                                                  | 550-Transferênciado Salário -Educa                                                                                                                         |
| 1321. 05. O. l-14 | 1321. 05. O. l-14                                                                                                                                          | !?NAE l.000, 00                                                                                                                                            | 1.120, 00                                                                                                                                                  | 1.288,00                                                                                                                                                   | 1.416,80                                                                                                                                                   | 4.824,80                                                                                                                                                   | 552-Transferênciasde Recursos do                                                                                                                           |
| 1321.05.0.1-16    | 1321.05.0.1-16                                                                                                                                             | Juros de Títulos 1. 000, 00                                                                                                                                | de Renda - 1.120,00                                                                                                                                        | Principal l.288,00                                                                                                                                         | 1.416,80                                                                                                                                                   | 4.824,80                                                                                                                                                   | 701-0utras Transferênciasde Convê                                                                                                                          |
| 1321.05.0.1-17    | 1321.05.0.1-17                                                                                                                                             | Juros de Títulos 15.000,00                                                                                                                                 | de Renda - 16. 800,00                                                                                                                                      | l'riàcipal 19.320,00                                                                                                                                       | 21.252,00                                                                                                                                                  | 72.372, 00                                                                                                                                                 | 541-Transferênciasdo FONDEB - Com                                                                                                                          |
| 1321.05.0.1-18    | 1321.05.0.1-18                                                                                                                                             | Juros de Títulos 1.000,00                                                                                                                                  | de Renda - 1.120,00                                                                                                                                        | Principal l.288, 00                                                                                                                                        | 1.416,80                                                                                                                                                   | 4.824,80                                                                                                                                                   | 750-Recursos da Contribuiçao de In                                                                                                                         |
| 1321.05.0.1-25    | 1321.05.0.1-25                                                                                                                                             | Juros de Titules l.000, 00                                                                                                                                 | de Renda - 1.120,00                                                                                                                                        | Principal 1.288,00                                                                                                                                         | l.416, 80                                                                                                                                                  | 4.824,80                                                                                                                                                   | SOO-Recursos nã o Vinculados de Imp                                                                                                                        |
| 1321.05. o. 1-27  | 1321.05. o. 1-27                                                                                                                                           | Juros de Títulos 20.000,00                                                                                                                                 | de Renda - 22.400,00                                                                                                                                       | Principal 25.760, 00                                                                                                                                       | 28.336,00                                                                                                                                                  | 96.496,00                                                                                                                                                  | 542-Transferênciasdo FONDEB - Com                                                                                                                          |
| 1321.05.0.1-50    | 1321.05.0.1-50                                                                                                                                             | Juros de Titulos l.000, 00                                                                                                                                 | de Renda - 1.120,00                                                                                                                                        | Principal 1.288,00                                                                                                                                         | 1.416, 80                                                                                                                                                  | 4.824,80                                                                                                                                                   | 500-Recursos nao · vinculados de Illlp                                                                                                                     |

P  M SA'O  JOAO  DA  SERRA

U~: francisco robedo CostaPaulo I  PC:t=e: MACBOOKPR.090231 Datl: 30/09tmS 13:41:17.4911 SWIC: SCP21H / Ver. 21.41.00/File: Rd\_OrcPPADI.PRG

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ANEXO  1

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2:C· 2~· . .

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1321.05.0.1-51  Juros  de  Titul.os  de  Renda  -

Principal

3.000,00

3.360,00

3.864,00

1321.05.0.1-60  Juros  de  Títulos de  Renda  -

Principal

20.000,00

22.400,00

25.760,00

1321.05.0.1-79  Juros  de  Titulos  de  Renda  -

Principal

l.000,00

1.120,00

1.288,00

1321.05.0.1-81  Juros  de  Títulos de  Renda  -

Principal

1.000,00

1.120,00

l.288,00

1390.00.o.o-

DEMAIS  RECEITAS  PATRIMONIAIS

50.000,00

56.000,00

64.400,00

1399.00. o.o-

OUTRAS  RECEITAS  PATRIMONIAIS

50.000,00

56.000,00

64.400,00

!

1399.99.0.0-

OUTRAS  RECEITAS  PATRIMONIAIS

50.000,00

56.000,00

64.400,00

1399.99.0.1-00  Demais  Receitas  Patrimoniais  -

Principal

50.000,00

56.000,00

64.400,00

1600.00. 0.0-

RECEITA  DE  SERVIÇOS

,,-.

15.00Q,OO

16.800,00

19.320,00

1610.00.0.0-

SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS  E COMERCIAIS  GERAIS

1s.ooo,oo

16.000,00

19.320. 00

1611.00.0.0-

SERVIÇOS

ADMINISTRA!l'IVOS  E COMERCIAIS  GERAIS

15.000,00

16.800,00

19.320,00

1611.02.0.0-

INSCRIÇÃO

EM  CONCURSOS  E PROCESSOS  SELETIVOS

15.000,00

16.800,00

19.320,00

4.250,40

28.336,00

1.416,80

1.416,80

70.840,00

70.840,00

70.840,00

70.840,00

21.252, 00

21.252,00

21.252,00

21.252, 00

1611.02.0.l-OO  Inscrição  em  Concursos  e  Processos  Seletivos  -

Principal

15.000,00

16.800,00

19.320,00

21.252,00

1700.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS

CORRENTES

Página:  4/10

LEI  4.320/64

Exercício Base:  2026

Período: 2026

A

2029

R$  1,00

14.474,40

751-Recursos  da  Contribuição  para

96.496,00

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

4. 824,80

719-Transferências  da  Política Nac

4.824,80

605-Assistência  financeira  da  Uniã

241.240, 00

241.240,00

241.240,00

241.240,00

SOO- Recursos  não  Vinculados  de

Imp

72.372,00

72.372,00

72.372, 00

72.372,00

72. 372,00

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

43.458.000,00

48. 672.960,00

55.973.904,00

61.571.294,40  209.676.158,40

1710.00.o.o~

TRANSFERÊNCIAS

DA  UNIAo  E  DE  SUAS  ENTIDADES

32.681.000,00

36.60' 2.720,00

42 . 093.128,00

46.302.440,80  157.679.288,80

1711.00.0.0-

TRANSFER2NCIAS  DECORRENTES  DE  PARTICIPAÇÃO

NA  RECEITA  DA  UNIÃO

20.733.000,00

23.220.960,00

26.704.104,00

29.374.514,40  100.032.578,40

1711.51. 0.0-

COTA-PARTE  DO

roNDO

DE  PARTICIPAÇÃO

OOS  h'UNICÍPIOS  -

FPM

20.700.000,00

23. 184.000,00

26.661.600,00

29.327.760,00

99.873.360,00

-1.s1.1.o-

COTA-PARTE  DO  FUNDO  DE  PARTICIPAÇÃO

DOS  MUNICÍPIOS  -

COTA  MENSAL

18.900.000,00

21.168.000,00

24.343.200,00

26.777.520,00

91.188.720, 00

1711.51.1.1-00  Cota-Parte  do  Fundo  de  Part.  dos  Municipios  -

FPM

18.900.000,00

21.168.000,00

24.343.200,00

26.777.520,00

91.188.720,00

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

1711.51.2.0-

COTA-PARTE  DO  FUNDO  DE  PARTICIPAÇÃO

DOS  MUNICÍPIOS  -

COTAS  EXTRAORDINÁRIAS

l.800.000,00

2.016.0CO,OO

2.318.400,00

2.550.240,00

8.684.640,00

1711.51.2.1-00  Cota-Parte  do  Fundo  de  Partícipaçao do  Municípios -

1%  Cota  entregue  n

1.800.000,00

2.016.000,00

2.318.400,00

2.550.240,00

8.684.640,00

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

1711 .52.0.0-

COTA-PARTE  DO  IMPOSTO  SOBRE  A PROPRIEDADE  TERRITORIAL  RURAL

33.000,00

36.960,00

42.504,00

46.754,40

159.218,40

1711.52.0.1-00  Cota-Parte  do  Imp.  S/  a  Prop.  Territ.  Rural.  -

ITR

33.000,00

36.960,00

42.504,00

46.754,40

159.218,40

SOO-Recursos  não

Vinculados  de  Imp

?

M SAO  JOAO  DA  SElUV\

W\\. 1W .S :impleslefcr?U;t lca. c0::l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

Pãgina:

5/10

LEI  4.320/64

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

Exercício Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R.$ 1,00

PLANO  PLURIANOAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEXO  l

·· - - --

7

!

| ' CQOIGô !- - ·     | DeSCRICM .DA RECEITA   | DeSCRICM .DA RECEITA               | DeSCRICM .DA RECEITA                    | DeSCRICM .DA RECEITA        | DeSCRICM .DA RECEITA                      | DeSCRICM .DA RECEITA           | !                                                               | DeSCRICM .DA RECEITA   |
|---------------------|------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------|
| 1712. 00. O.O-      | 1712. 00. O.O-         | TRANSE'ERtNCIAS 703.000,00         | DAS CO}IPENSAÇÕES 787.360,00 905.464,00 | FINANCEIRAS                 | PELA EXPLORAÇM 996.010,40                 | OE RECURSOS 3.391.834,40       | NATURAIS                                                        |                        |
| 1712.51.0.0-        | 1712.51.0.0-           | COTA-P.l\RTE DA 3.000,00           | COtlPENSAÇÃO FINANCEIRA 3.360,00        | PELA 3.864,00               | EXPLORAÇÃO DE 4.250,40                    | RECURSOS MINERAIS 14.474,40    | - CFEM                                                          |                        |
| 1712.51. 0.1-00     | 1712.51. 0.1-00        | Cota-parte Comp. 3. 000,00         | Financeira Recursos 3.360,00            | Minerais 3j864, 00          | CFEM 4.250,40                             | 14.474,40                      | SOO-Recursos não Vinculados de Itn?                             |                        |
| 1712.52.0.0-        | 1712.52.0.0-           | COTA-P.l\RTE DA 350.000,00         | C0t4PENSAÇÃO 392.000,00                 | FINANCEIRA PELA 450.800,00  | PRODUÇÃO OE 495.880,00                    | PETRÓLEO 1.688.680,00          |                                                                 |                        |
| 1712.52.4.0-        | 1712.52.4.0-           | COTA-P.l\RTE DO 350.000,00         | FUNDO ESPECIAL 00 392 .000,00           | PETRÓLEO - 450.800,00       | FEP 495.880,00                            | 1.688.680,00                   |                                                                 |                        |
| 1712.52.4.1-00      | 1712.52.4.1-00         | Cota-Parte do 350.000,00           | Fundo Especial · do 392.000,00          | Petróleo - 450 .800, 00     | FEP 495.880,00                            | 1.688. 680, 00                 | 500-Rec:ursos não Vinculados de Imp                             |                        |
| 1712. 99.0.0-       | 1712. 99.0.0-          | OUTRAS 350.000,00                  | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES 392.000,00   | DE COMPENSAÇÃO 450.800,00   | FnmNCEIRA 495.880,00                      | PE!.A EXPLOR.~ÇÃO 1.688.680,00 | DE RECURSOS NATURAIS                                            |                        |
| -.._ 1712.99.0.1-00 | -.._ 1712.99.0.1-00    | Outras Transf. 350.000,00          | decor. de Compensação 392.000,00        | 450.800,00                  | Financeira RN 495.880,00                  | 1.688.680,00                   | 500-R!lcursos não Vinculados de I.np                            |                        |
| 1713.00.0.0-        | 1713.00.0.0-           | TRANSFERÊNCIAS 4.593.000,00        | DE RECURSOS DO 5.144.160,00             | SISTEMA ÚNICO 5.915.784, 00 | DE SAÚDE - SOS 6.507.362,40               | 22.160.306, 40                 |                                                                 |                        |
| 1713.50.0.0-        | 1713.50.0.0-           | TRANSFERtNCIAS 3.971.000,00        | DE RECURSOS DO 4.447.520,00             | SISTEMA ÚNICO 5.114.648,00  | DE SAÚDE - SUS 5.626.112,80               | - REPASSES 19.159.280,80       | FUNDO A EUNDO - BLOCO OE MANUT                                  |                        |
| 1713.50.1.0-        | 1713.50.1.0-           | TRANSFER!NCIAS 3.785.000,00        | DE RECURSOS DO 4.239.200,00             | BLOCO DE 4.875.080,00       | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 5.362.588,00         | E SERVIÇOS 18.261.868,00       | PÔBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO P                                   |                        |
| 1713.50.1.1-01      | 1713.50.1.1-01         | Recursos bloco 1.730.000, 00       | atencao primaria 1.937.600, 00          | - CUSTEIO 2.228.240,00      | 2.451.064,00                              | 8.346.904,00                   | 600-Transferên~.iasFundo a Fundo d                              |                        |
| 1713.50.1.1-02      | 1713.50.1.1-02         | Recursos bloco 1.400.000,00        | atencao primaria 1.568.000,00           | - INCREMENTO 1.803.200,00   | 1.983.520,00                              | 6.754.720,00                   | 600-TransferênciasFundo a Fundo d                               |                        |
| 1713.50.1.1-03      | 1713.50.1.1-03         | PAC$.. 600.000,00                  | 672.000,00                              | 772.800,00                  | 850.080,00                                | 2.894.880,00                   | 604-Transf. prov. de Governo Feder                              |                        |
| 1713.50.1.1-99      | 1713.50.1.1-99         | Outras 55.000,00                   | Transferencias do SUS 61.600,00         | 70.840,00                   | 77 . 924,00                               | 265.364,00                     | 600-TransferênciasFundo a Fundo d                               |                        |
| 1713.50.3.0-        | 1713.50.3.0-           | TRANSFERÊNCIAS 120.000,00          | DE RECURSOS 00 134.400,00               | BLOCO DE 154.560,00         | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 170.016,00           | E SERVIÇOS 578 . 976,00        | PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCI                                   |                        |
| 1713.50.3.1-01      | 1713.50.3.1-01         | Transferênciade 120.000,00         | Recursos do 134.400,00                  | SOS - Vigilância 154.560,00 | em Saúde - 170.016,00                     | Principal 578.976,00           | 600-TransferênciasFundo a Fundo d                               |                        |
| 1713.50.4.0-        | 1713.50.4.0-           | TRANSFERtNCIAS 66.000,00           | DE RECURSOS DO 73.920, 00               | BLOCO DE 85.008, 00         | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 93.508,80            | E SERVIÇOS 318.436,80          | PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNC                                   |                        |
| 1713.50.4.1-01      | 1713.50.4.1-01         | Transferênciade 66.000,00          | Recursos do 73.920,00                   | SUS - 85.008,00             | AssistênciaFa:cnacêutica- 93. 508,80      | Principa 318.436,80            | 600-TransferênciasFundo a Fundo d                               |                        |
| 1713.51.0.0-        | 1713.51.0.0-           | TRANSE'ERtNCIAS 622.000,00         | DE RECURSOS DO 696.640,00               | SISTEMA ÚNICO 801.136,00    | DE SAÚDE - SUS 881.249,60                 | - REPASSES 3.001.025,60        | FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRU                                  |                        |
| 1713.51. 5. 0-      | 1713.51. 5. 0-         | TRANSFER!NCIAS 622.000,00          | DE RECURSOS DO 696.640,00               | BLOCO DE 801.136,00         | ESTRUTURAÇÃO DA 881. 249,60               | REDE DE SERVIÇOS 3.001.025,60  | PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO D                                    |                        |
| 1713.51.            | 1713.51.               | 5.l-OO·Transferênciasde 622.000,00 | Recursos do 696.640,00                  | Bloco de 801.136,00         | Estruturação da 881.249,60                | Rede de Serviços 3.001.025,60  | Públicos de Saúde - Gestão d 605-Assistênciafinanceira da Oniã. |                        |
| 1714 . 00. O. 0-    | 1714 . 00. O. 0-       | TRANSFERÊNCIAS 727.000,00          | DE RECORSOS 814.240,00                  | FONDO 936.376,00            | NACIONAL 00 DESENVOLVIMENTO 1.030.013,-60 | DA 3.507.629,60                | - FNDE                                                          |                        |
|                     |                        |                                    |                                         | DO                          |                                           |                                | EDUCAÇÃO                                                        |                        |

P  M SAO

JOA()  DA  SERRA

317

Caderno B

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

Estado  do  l?iaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  0A  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLA.t,JO  PLURIANO'AL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEXO  1

Página:  6/10

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

l?eriodo:  2026  A 2029

R$  1,00

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| 1. COD!GO r •     | DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e   | DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e   | DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e   | DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e   | DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e   | DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e   | DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e   |   DES~lÇÃO 0A RECE.IV. _ .. . -!'- :~~ao~- Z~z-'.s:. • : rrcv:":,::;t.c/,2;e~ •._ .,r.z-e.Y• ~ õ c:/- 2:ete - ~=e~-3&c/~CZO"-· • ... •· - ~ --~~- ~. • . ...~ . - rc:~--.-e~ ,f.'.=ctT-~e |
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| 1714.51.0.1-00    | 1714.51.0.1-00                                                                                                                                                                            | PDOE.. 9.000,00                                                                                                                                                                           | 10.080,00                                                                                                                                                                                 | 11.592,00                                                                                                                                                                                 | 12.751,20                                                                                                                                                                                 | 43.423,20                                                                                                                                                                                 | 551-Transferênciasde Recursos do                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                           |
| 1714.52.0.0-      | 1714.52.0.0-                                                                                                                                                                              | TRANSFEl\tNCIAS 189.000,00                                                                                                                                                                | REFERENTES AO PROGRAMA 211.680,00                                                                                                                                                         | NACIONAL 243.432,00                                                                                                                                                                       | DE ALIMENTAÇÃO 267.775,20                                                                                                                                                                 | ESCOLAR - 911.887,20                                                                                                                                                                      | FNAE                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                           |
| 1714.52.0.1-00    | 1714.52.0.1-00                                                                                                                                                                            | PNAE. . 189.000,00                                                                                                                                                                        | 211.680,00                                                                                                                                                                                | 243.432,00                                                                                                                                                                                | 267. 775,20                                                                                                                                                                               | 911.887,20                                                                                                                                                                                | 552-Transferênciasde Recursos do                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                           |
| 1714.53.0.0-      | 1714.53.0.0-                                                                                                                                                                              | TRANSFERÊNCIAS 69.000,00                                                                                                                                                                  | REFERENTES AO PROGRAMA 77.280,00                                                                                                                                                          | NACIONAL 88.872,00                                                                                                                                                                        | DE APOIO AO 97 . 759,20                                                                                                                                                                   | TRANSPORTE 332.911,20                                                                                                                                                                     | DO ESCOLAR - PNATE                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                           |
| 1714.53.0.1-00    | 1714.53.0.1-00                                                                                                                                                                            | PNATE.. 69.000,00                                                                                                                                                                         | 77.280,00                                                                                                                                                                                 | 88.872,00                                                                                                                                                                                 | 97.759,20                                                                                                                                                                                 | 332.911,20                                                                                                                                                                                | 553~Transferênciasde Recursos do                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                           |
| 1714.99.o.o-      | 1714.99.o.o-                                                                                                                                                                              | OUTRAS 70.000,00                                                                                                                                                                          | TRANSFERENCIAS DIRETAS DO 78 .400,00                                                                                                                                                      | FONDO 90 .160,00                                                                                                                                                                          | NACIONAL DO 99.176,00                                                                                                                                                                     | DESENVOLVIMENTO DA 337. 736, 00                                                                                                                                                           | EOOCAç:ll.O - FNDE                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                           |
| 1714.99.0.1-99    | 1714.99.0.1-99                                                                                                                                                                            | outras 70.000,0C                                                                                                                                                                          | TransferênciasFNDE 78.400,00                                                                                                                                                              | 90.160,00                                                                                                                                                                                 | 99.176,00                                                                                                                                                                                 | 337.736,00                                                                                                                                                                                | 569-0utras Transferênciasde Recur                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                           |
| 1715.00.0.0-      | 1715.00.0.0-                                                                                                                                                                              | TRANSFERÊNCIAS 4.680.000,00                                                                                                                                                               | DE RECURSOS OE 5.241.600,00                                                                                                                                                               | cotpLEMENTAç:ll.O 6.027.840,00                                                                                                                                                            | DA UNIÃO AO 6.630.624,00                                                                                                                                                                  | FONDO DE Ml\NUTENÇÃO 22.580.064,00                                                                                                                                                        | E DESENVOLVIMENTO DA ED                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                           |
| 1715.50.0.0-      | 1715.50.0.0-                                                                                                                                                                              | TRANSFE~CIAS 2.220.000,00                                                                                                                                                                 | OE RECURSOS DE 2.486.400,00                                                                                                                                                               | COl-lPLEMENTAç:ll.O 2.859.360,00                                                                                                                                                          | DA UNIÃO AO 3.145.296,00                                                                                                                                                                  | FUNDEB - VAAT 10.711.056,00                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                           |
| 1715.50.0.1-00    | 1715.50.0.1-00                                                                                                                                                                            | Transferênciasde 2.2• 20.000,00                                                                                                                                                           | Recursos da 2.486.400,00                                                                                                                                                                  | Complementação 2.859.360,00                                                                                                                                                               | da União ao 3.145.296,00                                                                                                                                                                  | Fundo de Manú 10.711.056,00                                                                                                                                                               | 542-Transferênciasdo F'ONOEB - Cor.1                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                           |
| 1715.51.O. O-     | 1715.51.O. O-                                                                                                                                                                             | TRANSFERtNCIAS 2.010.000,00                                                                                                                                                               | DE RECURSOS DE 2.251.200,00                                                                                                                                                               | CO!-lPLEMENTAç:ll.O 2.588.880,00                                                                                                                                                          | DA UNIÃO AO 2.847 . 768,00                                                                                                                                                                | FUNOEB - VMF 9.697.848,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                           |
| 1715.51.0.1-00    | 1715.51.0.1-00                                                                                                                                                                            | Transferênciasde 2.010.000,00                                                                                                                                                             | Recursos de 2.251.200,00                                                                                                                                                                  | COl:lplementação 2.588.880,00                                                                                                                                                             | da União ao 2.847.768,00                                                                                                                                                                  | Fundeb - VAAF 9.697.848,00                                                                                                                                                                | - Principal 541-Transferênciasdo FUNOEB - Cor:,                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                           |
| 1715.52.0.0-      | 1715.52.0.0-                                                                                                                                                                              | TRANSFE~CIAS 450.000,00                                                                                                                                                                   | OE RECURSOS OE 504.000,00                                                                                                                                                                 | COMPLEMENTAÇÃO 579.600,00                                                                                                                                                                 | DA UNIÃO AO 637.560,00                                                                                                                                                                    | FUNOEB - VAAR 2.171.160,00                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                           |
| -. 1715.52.0.1-00 | -. 1715.52.0.1-00                                                                                                                                                                         | Transferênciasde 450.000,00                                                                                                                                                               | Recursos de 504.000,00                                                                                                                                                                    | Complementação 579.600,00                                                                                                                                                                 | da União ao 637.560,00                                                                                                                                                                    | Fundeb - V7IAR 2.171.160,00                                                                                                                                                               | - ?rincipal 543-Transferênciasdo F'ONDEB - Com                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                           |
| 1716.00.0.0-      | 1716.00.0.0-                                                                                                                                                                              | TRANSFERÊNCIAS 1.111.000_. oo                                                                                                                                                             | DE RECURSOS DO F'ONDO 1.244.320,00                                                                                                                                                        | NACIONAL 1.430.968,00                                                                                                                                                                     | DE ASSIST~NCIA 1.574.064, 80                                                                                                                                                              | SOCIAL - FNAS 5.360 .352,80                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                           |
| 1716.50. O. O-    | 1716.50. O. O-                                                                                                                                                                            | TRANSFERÊNCIAS 1.111.000,00                                                                                                                                                               | DE RECURSOS DO 1. 244.320,-00                                                                                                                                                             | FUNDO NACIONAL 1.430. 968,00                                                                                                                                                              | DE ASSISTWCIA 1.574.064,80                                                                                                                                                                | SOCIAL - 5.360.352,80                                                                                                                                                                     | FNAS                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                           |
| 1716.50.0.1-01    | 1716.50.0.1-01                                                                                                                                                                            | PROGRl\.'ll\. PRIMEIAA 175. 000,00                                                                                                                                                        | INE°fulCIA 196.000,00                                                                                                                                                                     | 225.400,00                                                                                                                                                                                | 247.940,00                                                                                                                                                                                | 844.340,00                                                                                                                                                                                | 660-Transferênciade Recursos do F                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                           |
| 1716.50.0.1-02    | 1716.50.0.1-02                                                                                                                                                                            | PISO DE TRl!NSiç:ll.O 40.000, 00                                                                                                                                                          | DE MEDIA 44.800,00 Sr.                                                                                                                                                                    | COMPLEXIDADE 520, 00                                                                                                                                                                      | 56.672,00                                                                                                                                                                                 | 192. 992, 00                                                                                                                                                                              | 660-Transfe- rênciade Recursos do F                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                           |
| 1716.50.0.1-03    | 1716.50.0.1-03                                                                                                                                                                            | SERVIÇO DE 110.600,00                                                                                                                                                                     | CONVIVENéIAE 123.200,00                                                                                                                                                                   | FORTALECIMENTO DE 141.680,00                                                                                                                                                              | VINCULOS 155.848,00                                                                                                                                                                       | 530.728,00                                                                                                                                                                                | 660-Transferênciade Recursos do F                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                           |
| 1716. 50.0.1-05   | 1716. 50.0.1-05                                                                                                                                                                           | PISO BASICÓ 286.000,00                                                                                                                                                                    | FIXO 320 .320,00                                                                                                                                                                          | 368.368,00                                                                                                                                                                                | 405.204,80                                                                                                                                                                                | l.379.892,80                                                                                                                                                                              | 660-Transferênciade Recursos do F                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                           |

P M SAO  JO;tl.0 DA  SEi!AA

Usuôrio: frmlciscorobcr!o CostaP:mlo IPC Nome: MACB00!CPR090231Data: 30/09f.!02S 13:41:17.S!0 I  SlAFIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 /File: Rd\_On:l':PA0!.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLURIANUAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEXO  1

Página:  7/10

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$ 1, 00

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| CÓD IGO                | • -DESCRIÇÃO .DA- RBCEITI\ .. ~~ ...-~ ã. cr/'Z~:!& ·:.• ."S'z-C.'. "~ . c / ~~-:;, :~~~::~ac:t.2c.2!l -· ~::c..-- ~ d- ~,'12:C.ZO. - - ~~ ~ :!1   | • -DESCRIÇÃO .DA- RBCEITI\ .. ~~ ...-~ ã. cr/'Z~:!& ·:.• ."S'z-C.'. "~ . c / ~~-:;, :~~~::~ac:t.2c.2!l -· ~::c..-- ~ d- ~,'12:C.ZO. - - ~~ ~ :!1   | • -DESCRIÇÃO .DA- RBCEITI\ .. ~~ ...-~ ã. cr/'Z~:!& ·:.• ."S'z-C.'. "~ . c / ~~-:;, :~~~::~ac:t.2c.2!l -· ~::c..-- ~ d- ~,'12:C.ZO. - - ~~ ~ :!1   | • -DESCRIÇÃO .DA- RBCEITI\ .. ~~ ...-~ ã. cr/'Z~:!& ·:.• ."S'z-C.'. "~ . c / ~~-:;, :~~~::~ac:t.2c.2!l -· ~::c..-- ~ d- ~,'12:C.ZO. - - ~~ ~ :!1   | • -DESCRIÇÃO .DA- RBCEITI\ .. ~~ ...-~ ã. cr/'Z~:!& ·:.• ."S'z-C.'. "~ . c / ~~-:;, :~~~::~ac:t.2c.2!l -· ~::c..-- ~ d- ~,'12:C.ZO. - - ~~ ~ :!1   | • -DESCRIÇÃO .DA- RBCEITI\ .. ~~ ...-~ ã. cr/'Z~:!& ·:.• ."S'z-C.'. "~ . c / ~~-:;, :~~~::~ac:t.2c.2!l -· ~::c..-- ~ d- ~,'12:C.ZO. - - ~~ ~ :!1   | • -DESCRIÇÃO .DA- RBCEITI\ .. ~~ ...-~ ã. cr/'Z~:!& ·:.• ."S'z-C.'. "~ . c / ~~-:;, :~~~::~ac:t.2c.2!l -· ~::c..-- ~ d- ~,'12:C.ZO. - - ~~ ~ :!1   | l !                                                             |
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| 1716.50.0.1-08 - IGDBF | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                                                                                                             | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                                                                                                             | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                                                                                                             | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                                                                                                             | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                                                                                                             | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                                                                                                             | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                                                                                                             | 1716.50.0.1-08 - IGDBF                                          |
|                        |                                                                                                                                                    | INDICE DE GESTAO 100. 000,00                                                                                                                       | DESCENTRALIZADA 112.000,00                                                                                                                         | 128.800,00                                                                                                                                         | 141. 680, 00                                                                                                                                       | 482. 480,00                                                                                                                                        | 660-Transferênciade                                                                                                                                | Recursos do F                                                   |
| 1716.50.0.1-09         | 1716.50.0.1-09                                                                                                                                     | Transferênciasde 400.000,00                                                                                                                        | Recursos do 448 ,000,00                                                                                                                            | FNAS - COSTEIO 515.200,00                                                                                                                          | 566.720,00                                                                                                                                         | 1.929.920, 00                                                                                                                                      |                                                                                                                                                    | 660-Transferênciade Recursos do F                               |
| 1719.00.o.o-           | 1719.00.o.o-                                                                                                                                       | OUTRAS 134.000,00                                                                                                                                  | TRANSFERtNCIAS DE 150.080,00                                                                                                                       | RECURSOS DA UNIÃO 172.592,00                                                                                                                       | E DE SOAS 189.851,20                                                                                                                               | ENTIDADES 646.523,20                                                                                                                               |                                                                                                                                                    |                                                                 |
| 1719.58.0 . 0-         | 1719.58.0 . 0-                                                                                                                                     | TRANSFERÊNCIA 15.000,00                                                                                                                            | OBRIGATÓRIA 16.800,00                                                                                                                              | DECORRENTE DA LEI 19.320,00                                                                                                                        | COM PLEMENTAR 21.252,00                                                                                                                            | Nº 176/2020 72.372,00                                                                                                                              |                                                                                                                                                    |                                                                 |
| 1719.58. 0.1-01        | 1719.58. 0.1-01                                                                                                                                    | TransferênciaObrigatória 15.000,00                                                                                                                 | i6.800,00                                                                                                                                          | Decorrente da Lei 19.320,00                                                                                                                        | COI:IJ?lementar 21.252,00                                                                                                                          | nº 176/2020 -                                                                                                                                      | 72.372,00                                                                                                                                          | Principal 500-Recursos não Vinculados de Imp                    |
| 1719.60.0.0-           | 1719.60.0.0-                                                                                                                                       | TRANS~NCIAS 69. 000,00                                                                                                                             | DA POLÍTICA 77.280, 00                                                                                                                             | NACION AL ALDIR • 88 .872, 00                                                                                                                      | BLANC DE FOMENTO 97.759, 20                                                                                                                        | À CULTORA 332.911_.20                                                                                                                              | - LEI                                                                                                                                              | Nº 14.399/2022                                                  |
| 1719.60. 0.1-00        | 1719.60. 0.1-00                                                                                                                                    | Transferênciasda 69.000,00                                                                                                                         | Política 77.280,00                                                                                                                                 | Nacional Aldir 88.872,00                                                                                                                           | Blanc de 97.759,20                                                                                                                                 | Foi:tento à                                                                                                                                        | Cultura - 332.911,20                                                                                                                               | Lei n• 14.399/2022 - Principa 719-Transferênciasda Política Nac |
| 1719.99.0.0-           | 1719.99.0.0-                                                                                                                                       | OUTRAS 50 . 000,00                                                                                                                                 | TRANSFERtNCIAS DE 56.000,00                                                                                                                        | RECURSOS DA UNIÃO 64.400,00 1                                                                                                                      | E DE SOAS 70.840,00                                                                                                                                | ENTIDADES 241.240,00                                                                                                                               |                                                                                                                                                    |                                                                 |
| 1719.99.0.1-00         | 1719.99.0.1-00                                                                                                                                     | Outras 50.000, 00                                                                                                                                  | Transferênciasda União 56.000,00                                                                                                                   | 64.400,00                                                                                                                                          | 70.840,00                                                                                                                                          |                                                                                                                                                    | 241.240,00                                                                                                                                         | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                              |
| 1720.00.0.0-           | 1720.00.0.0-                                                                                                                                       | TRANS~NCIAS_DOS 4.282.000, 00                                                                                                                      | ESTADOS E 4.795.840,00                                                                                                                             | DO DISTRITO 5.515.216,00                                                                                                                           | FEDERAL E DE 6.066,                                                                                                                                | SOAS 737,60                                                                                                                                        | ENTIDADES 20.659.793,60                                                                                                                            |                                                                 |
| 1721.00.0.0-           | 1721.00.0.0-                                                                                                                                       | PARTICIPAÇÃO 3.374.000,00                                                                                                                          | NA RECEITA DOS 3.778.880,00                                                                                                                        | ESTADOS E 4.345.712,00                                                                                                                             | DISTRITO FEDERAL 4.780.283,20                                                                                                                      |                                                                                                                                                    | 16.278.875,20                                                                                                                                      |                                                                 |
| 1721.50.0.0-           | 1721.50.0.0-                                                                                                                                       | COTA-PARTE DO 3.094. 000,00                                                                                                                        | ICMS 3.465.280, 00                                                                                                                                 | 3.985.072,00                                                                                                                                       | 4.383.579,                                                                                                                                         | 20                                                                                                                                                 | 14.927.931, 20                                                                                                                                     |                                                                 |
| 1721.50.0.1-00         | 1721.50.0.1-00                                                                                                                                     | Cota-Parte do 3.094 .000,00                                                                                                                        | IO'.S 3.465.280,00                                                                                                                                 | 3.985.072,00                                                                                                                                       | 4.383.                                                                                                                                             | 579,20                                                                                                                                             | 14.927.931,20                                                                                                                                      | 500-Recursos não Vinculados de Imp                              |
| 1721.51.0.0-           | 1721.51.0.0-                                                                                                                                       | COTA-PARTE DO 250.000,00                                                                                                                           | I~ 280 .000,00                                                                                                                                     | 322.000,00                                                                                                                                         | 354.200,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    | 1.206.200,00                                                                                                                                       |                                                                 |
| 1721.51. 0.1-00        | 1721.51. 0.1-00                                                                                                                                    | Cota-Parte do 250.000,00                                                                                                                           | IPV2\. 280.000,00                                                                                                                                  | 322.000,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    | 354 .200,00                                                                                                                                        | 1.206.200, 00                                                                                                                                      | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                              |
| 1721.52.0.0-           | 1721.52.0.0-                                                                                                                                       | COTA-PARTE 00 10.000,00                                                                                                                            | IPI - MUNICÍPIOS 11.200,00                                                                                                                         | 12.880,00                                                                                                                                          | 14.168,00                                                                                                                                          |                                                                                                                                                    | 48.248,00                                                                                                                                          |                                                                 |
| 1721.52.0.1-00         | 1721.52.0.1-00                                                                                                                                     | Cota-Parte do 10.000,00                                                                                                                            | IPI sobre 11.200,00                                                                                                                                | Exportação                                                                                                                                         | 12.880,00                                                                                                                                          | 14 .168,00                                                                                                                                         | 48.248,00                                                                                                                                          | SOO-Recursos não Vinculados de Imp                              |
| 1721.53.0. 0-          | 1721.53.0. 0-                                                                                                                                      | COTA-PARTE DA 20.000, 00                                                                                                                           | CONTRIBUIÇÃO 22.400, 00                                                                                                                            | DE INTERVENÇÃO 25.760,                                                                                                                             | NO DOM 00 28.336,                                                                                                                                  | ÍNIO ECON ÔMICO 00                                                                                                                                 | 96.496, 00                                                                                                                                         |                                                                 |
| 1721.53.0.1-00         | 1721.53.0.1-00                                                                                                                                     | Cota- Parte da 20.000,00                                                                                                                           | Contribuição 22.400,00                                                                                                                             | de In!ervençã o 25.760,00                                                                                                                          | no Domin                                                                                                                                           | 28.336,00                                                                                                                                          | 96.496,00                                                                                                                                          | ?Só-Recursos da Contribuição de In                              |
| 1723.00.o.o-           | 1723.00.o.o-                                                                                                                                       | TRANSFERtNCIAS 330.000,00                                                                                                                          | DE RECURSOS 369.600,00                                                                                                                             | DO SISTEMA ÚNICO 425.040,00                                                                                                                        | DE SAÚDE - 467.544,00                                                                                                                              | sus 1.592.184,00                                                                                                                                   |                                                                                                                                                    |                                                                 |
| 1723.50.0.0-           | 1723.50.0.0-                                                                                                                                       | TRANSFERtNCIAS 330.000,00                                                                                                                          | DE RECURSOS 369.600,00                                                                                                                             | DO SISTEMA 425.040,00                                                                                                                              | ÚNICO DE                                                                                                                                           | SAÚDE - SOS 467.544,00 1.592.184,00                                                                                                                |                                                                                                                                                    |                                                                 |
| 1723.50.0.1-01         | 1723.50.0.1-01                                                                                                                                     | TRANS. DE 330.00Q,OO                                                                                                                               | RECURSOS DO ESTADO 369.600,00                                                                                                                      | PARA 425.040,00                                                                                                                                    | PROGRAMAS DE                                                                                                                                       | SAÚDE - OMS 467.544,00                                                                                                                             | 1.592.184,00                                                                                                                                       | 621-TransferênciasFundo a Fundo d                               |
| 1724.00.Q.0-           | 1724.00.Q.0-                                                                                                                                       | TRANSFERtN'CIAS 553.000,00                                                                                                                         | DE CONVÊNIOS 619.360,00                                                                                                                            | DOS ESTADOS E 712.264,00                                                                                                                           | DF E DE 783 .                                                                                                                                      | SUAS ENTIDADES 490,40                                                                                                                              | 2.668.114,40                                                                                                                                       |                                                                 |

P  M SAO

JOJS.0

DA  SERRA

319

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICil'J\L  DE  SAO  JOAO  DA  S~

C.N.l'.J:  06.554.331/0001-50

l'Ll\NO  l'LURIANU.l\L

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEXO  l

Página:  8/10

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A 2029

R$  1,00

| CÔOIGO                                         |                                                | DESCRIÇÃO DA RBCEITA -· -:,=-~~:a~l-2ez ..s~ - · tiie.:i~/202' ? -~ r~=±s· t.c:i2 : e2· e- ~;cc.-;-=~v/1cz1;.-   | DESCRIÇÃO DA RBCEITA -· -:,=-~~:a~l-2ez ..s~ - · tiie.:i~/202' ? -~ r~=±s· t.c:i2 : e2· e- ~;cc.-;-=~v/1cz1;.-                                                          | DESCRIÇÃO DA RBCEITA -· -:,=-~~:a~l-2ez ..s~ - · tiie.:i~/202' ? -~ r~=±s· t.c:i2 : e2· e- ~;cc.-;-=~v/1cz1;.-                                                          | DESCRIÇÃO DA RBCEITA -· -:,=-~~:a~l-2ez ..s~ - · tiie.:i~/202' ? -~ r~=±s· t.c:i2 : e2· e- ~;cc.-;-=~v/1cz1;.-                                                          | DESCRIÇÃO DA RBCEITA -· -:,=-~~:a~l-2ez ..s~ - · tiie.:i~/202' ? -~ r~=±s· t.c:i2 : e2· e- ~;cc.-;-=~v/1cz1;.-                                                          |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |
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| 1724.99. 0.1-99                                | 1724.99. 0.1-99                                | 1724.99. 0.1-99                                                                                                  | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             | Outras Transferênciasde Convêniodos Estados                                                                                                                             |
| 1729.00.0.0-                                   | 1729.00.0.0-                                   | 1729.00.0.0-                                                                                                     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDE..~ 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                                 |
| 1729.51.0.0- 1729.51.0.1-00                    | 1729.51.0.0- 1729.51.0.1-00                    | 1729.51.0.0- 1729.51.0.1-00                                                                                      | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 28.000,00 32.200,00 35.420,00 120.620,00                                                            |
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| ....---_ 1750. 00 . O. O-                      | ....---_ 1750. 00 . O. O-                      | ....---_ 1750. 00 . O. O-                                                                                        | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   | TRANSE°ERtNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇÕES l'ÚBLIC. AS 6.495. 000,00 7.274.400,00 8.365.560,00 9.202.116,00 31.337.076,00                                                   |
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| 1921.99.0.1-02                                 | 1921.99.0.1-02                                 | 1921.99.0.1-02                                                                                                   | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        | Outras Indenizações - l'rincipal                                                                                                                                        |
| 1990.00.0. 0- DEMAIS                           | 1990.00.0. 0- DEMAIS                           | 1990.00.0. 0- DEMAIS                                                                                             |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |
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| 1999.99.0.0- OUTRAS 15.000,00                  | 1999.99.0.0- OUTRAS 15.000,00                  | 1999.99.0.0- OUTRAS 15.000,00                                                                                    | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       | RECEITAS 16.800,00 19. 320,00 21.252,00 72.372,00                                                                                                                       |
| 1999.99.2.0- OUTRAS 15.000,00                  | 1999.99.2.0- OUTRAS 15.000,00                  | 1999.99.2.0- OUTRAS 15.000,00                                                                                    | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 | RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 16.800,00 19.320,00 21.252,00 72.372, 00                                                                 |
| 1999.99.2.1- 01 ADM 15. 000,00                 | 1999.99.2.1- 01 ADM 15. 000,00                 | 1999.99.2.1- 01 ADM 15. 000,00                                                                                   |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |
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|                                                | ALIENAÇÃO                                      |                                                                                                                  |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                         |

P  M SAO  JOAO  DA  SERRA

Usuãrio : fr.mciscotobemJ CosttP'mllol  PCNamc: MACBOOKPR09023 I  Data: 30/09/202S 13:41:17.523 1 SWIC: SCP2IH/Ver. 21.41.00 /Fü,;-; Rd\_Ord'PADl.PllG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JOAO  DA  SERRA

C.N.P.J:  06. 554 . 331/0001-50

PIJ\NO  PLURIANUAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANE,XO  l

Página:  9/10

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

Período: 2026  A 2029

R$  1,00

7

| CÓD IGO                                                             | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   | D ESCRtÇÃO ' 0A RECEITA . . ~ ~v.- i;..::_ ~d.l2C-~S -· ~. ~::rtisewo1zcet- r:::e;-i.s~/.Z' C.2· ~. ·.· ~:::c- ti:;~v/2: CZ~ :_• •..ir~~ • - · ·- rof~ - -~~ · re;:z~ ·t so. 7   |
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| 2210.00.0.0-                                                        | 2210.00.0.0-                                                                                                                                                                     | ALIENAçAO DE 50.000,00                                                                                                                                                           | BENS M ÓVEIS 56.000,00                                                                                                                                                           | 64 .400, 00                                                                                                                                                                      | 70.840,00                                                                                                                                                                        | 241.2.40,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2213.00.0.0-                                                        | 2213.00.0.0-                                                                                                                                                                     | ALIENAÇÃO DE 50 . 000,00                                                                                                                                                         | BENS MÓVEIS E 56.000,00                                                                                                                                                          | SEMOVENTES 64.400,00                                                                                                                                                             | 70.840,00                                                                                                                                                                        | 241.240,00                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2213.01.0.0-                                                        | 2213.01.0.0-                                                                                                                                                                     | ALIENAçAO DE 50.000,00                                                                                                                                                           | BENS MÓVEIS E 56.000,00                                                                                                                                                          | SEMOVENTES 6~.400,00                                                                                                                                                             | 70.840, 00                                                                                                                                                                       | 241.240, 00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2213.01.0.1-05                                                      | 2213.01.0.1-05                                                                                                                                                                   | Alienação de 50.000,00                                                                                                                                                           | Outros Bens Móveis 56. 000,00                                                                                                                                                    | 64.400,00                                                                                                                                                                        | 70.840,00                                                                                                                                                                        | 241.240, 00                                                                                                                                                                      | SOO-Recursos não Vinculados                                                                                                                                                      | de Imp                                                                                                                                                                           |
| 2400.0Q.O.O- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                              | 2400.0Q.O.O- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                                                           | 6.904.000,00                                                                                                                                                                     | 7.732.480,00                                                                                                                                                                     | 8.892.352,00                                                                                                                                                                     | 9. 781.587,20                                                                                                                                                                    | 33.310 . 419,20                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2410.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE 5.925.000,00 6.636.000,00 | 2410.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE 5.925.000,00 6.636.000,00                                                                                                              | 2410.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE 5.925.000,00 6.636.000,00                                                                                                              | 2410.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE 5.925.000,00 6.636.000,00                                                                                                              | SOAS ENTIDADES 7.631.400,00                                                                                                                                                      | 8.394.540,00                                                                                                                                                                     | 28.586.940,00                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2411.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS                                         | 2411.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS                                                                                                                                                      | 440.000,00                                                                                                                                                                       | 2411.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS                                                                                                                                                      | DE RECURSOS DO 492.800,00                                                                                                                                                        | SISTEMA ÚNICO DE 566.720,00 "                                                                                                                                                    | SAÚDE - SUS 623.392,00 2.122.912,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2411.51.0.0- TRANSFE~NCIAS 440.000,00                               | 2411.51.0.0- TRANSFE~NCIAS 440.000,00                                                                                                                                            | 2411.51.0.0- TRANSFE~NCIAS 440.000,00                                                                                                                                            | 2411.51.0.0- TRANSFE~NCIAS 440.000,00                                                                                                                                            | DE RECURSOS 492.800,00                                                                                                                                                           | 00 SISTEMA ÚNICO DE 566.720,00                                                                                                                                                   | SAÚDE - SOS - FUNDO A 623.392,00 2.122.912,00                                                                                                                                    | FUNDO - BLOCO                                                                                                                                                                    | DE ESTRUTURAÇÃO D                                                                                                                                                                |
| 2411.51.l.O- TRANSFERÊNCIAS 440. 000, 00                            | 2411.51.l.O- TRANSFERÊNCIAS 440. 000, 00                                                                                                                                         | 2411.51.l.O- TRANSFERÊNCIAS 440. 000, 00                                                                                                                                         | 2411.51.l.O- TRANSFERÊNCIAS 440. 000, 00                                                                                                                                         | DE RECURSOS 492.800,00                                                                                                                                                           | 00 BLOCO DE ESTRUTURAçAO 566.720,00                                                                                                                                              | DA REDE DE SERVIÇOS 623.392,00 2.122 :912,00                                                                                                                                     | PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                                                                                                | - ATENÇÃO                                                                                                                                                                        |
| 2411.51.1.1-00 Transferênciasde 440.000.00                          | 2411.51.1.1-00 Transferênciasde 440.000.00                                                                                                                                       | 2411.51.1.1-00 Transferênciasde 440.000.00                                                                                                                                       | 2411.51.1.1-00 Transferênciasde 440.000.00                                                                                                                                       | Recursos 492.800,00                                                                                                                                                              | do Bloco de 566.720,00                                                                                                                                                           | Estruturação da Rede 623.392,00                                                                                                                                                  | de Serviços Públicos de 2.122.912,00                                                                                                                                             | Saúde - Atenção 601-Transferéncias Fundo a Fll.ndo d                                                                                                                             |
| 2412 . 00.o.o- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                            | 2412 . 00.o.o- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                                                                                                                                         | 2412 . 00.o.o- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                                                                                                                                         | 2412 . 00.o.o- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                                                                                                                                         | DE RECURSOS 616.000,00                                                                                                                                                           | DO FUNDO NACIONAL 708.400,00                                                                                                                                                     | 00 DESENVC~VIMENTO 779.240,00                                                                                                                                                    | DA EDUCAçAo - FNDE 2.653.640,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2412.50.0.0-                                                        | 2412.50.0.0-                                                                                                                                                                     | 2412.50.0.0-                                                                                                                                                                     | 2412.50.0.0-                                                                                                                                                                     | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 550.000,00 616.000,00                                                                                                                                 | DESTINADOS A 708.400,00                                                                                                                                                          | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 779.240,00                                                                                                                                                 | 2.653.640,00                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                  |
| 2412.50.l.O- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                              | 2412.50.l.O- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                                                                                                                                           | 2412.50.l.O- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                                                                                                                                           | 2412.50.l.O- TRANSFERÊNCIAS 550.000,00                                                                                                                                           | PARA O 616.000,00                                                                                                                                                                | PROGR.l\MA DE APOIO AO 708.400,00                                                                                                                                                | TRANSPORTE ESCOLAR 779.240,00                                                                                                                                                    | PARA EDUCAçAO BÁSICA 2.653.640,00                                                                                                                                                | - CAMINHO DA ESCO                                                                                                                                                                |
| 2412 .50.1.1-00 550.000,00                                          | 2412 .50.1.1-00 550.000,00                                                                                                                                                       | 2412 .50.1.1-00 550.000,00                                                                                                                                                       | 2412 .50.1.1-00 550.000,00                                                                                                                                                       | Transferênciasde 616.000,00                                                                                                                                                      | i Recursos Destinados a 708.400,00                                                                                                                                               | Programas de Educação 779.240,00                                                                                                                                                 | 2.653.640,00                                                                                                                                                                     | 569-0utras Transferênciasde Recur                                                                                                                                                |
| 2414.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS 4.935.000,00                            | 2414.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS 4.935.000,00                                                                                                                                         | 2414.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS 4.935.000,00                                                                                                                                         | 2414.00.0.0- TRANSFERÊNCIAS 4.935.000,00                                                                                                                                         | DE CONVÊNIOS 5.527.200,00                                                                                                                                                        | DA UNIÃO E DE 6.356 .280,00                                                                                                                                                      | SUAS ENTIDADES 6.991.908, 00                                                                                                                                                     | 23 .810.388, 00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2414.52.0.0-                                                        | 2414.52.0.0-                                                                                                                                                                     | 2414.52.0.0-                                                                                                                                                                     | 2414.52.0.0-                                                                                                                                                                     | TRANSFERÊNCIAS DE CONvtNIOS 1.soo.000,00 1.680.000,00                                                                                                                            | DA UNIÃO DESTINADAS 1.932. 000,00                                                                                                                                                | A PROGRAMAS 2.125.200,00                                                                                                                                                         | OE S.l\NEl\MENTO BÁSICO 1.231.200,00                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                  |
| -.. 2414.52.0.1-00 Transf. 1.500.000,00                             | -.. 2414.52.0.1-00 Transf. 1.500.000,00                                                                                                                                          | -.. 2414.52.0.1-00 Transf. 1.500.000,00                                                                                                                                          | -.. 2414.52.0.1-00 Transf. 1.500.000,00                                                                                                                                          | Convêniosda União 1.680.000,00                                                                                                                                                   | destinadas a San. 1.932.000,00                                                                                                                                                   | Basic 2.125.200, 00                                                                                                                                                              | 7.237.200,00                                                                                                                                                                     | 700-0utras Transferênciasde Convê                                                                                                                                                |
| 2414 .54.0. 0- TRANSE'ER&NCIAS 750 . 000,00                         | 2414 .54.0. 0- TRANSE'ER&NCIAS 750 . 000,00                                                                                                                                      | 2414 .54.0. 0- TRANSE'ER&NCIAS 750 . 000,00                                                                                                                                      | 2414 .54.0. 0- TRANSE'ER&NCIAS 750 . 000,00                                                                                                                                      | DE CONWN!OS 840.000, 00                                                                                                                                                          | DA UNIÃO DESTINADA$ 966.000,00 1.                                                                                                                                                | A PROGRAMAS DE 062.600, 00 3.618.600                                                                                                                                             | INFRAESTRUTURA . 00                                                                                                                                                              | EM TRANSPORTE                                                                                                                                                                    |
| 2414.54.0.1-00 Transf. 750.000,00                                   | 2414.54.0.1-00 Transf. 750.000,00                                                                                                                                                | 2414.54.0.1-00 Transf. 750.000,00                                                                                                                                                | 2414.54.0.1-00 Transf. 750.000,00                                                                                                                                                | Convenios da Uniao 840.000,00                                                                                                                                                    | destinados a Infra 966.000,00                                                                                                                                                    | Estr 1.062.600,00                                                                                                                                                                | 3.618· .600, 00                                                                                                                                                                  | 700-0Utras Transferênciasde Convê                                                                                                                                                |
| 2414.99 . 0. 0- OUTRAS                                              | 2414.99 . 0. 0- OUTRAS                                                                                                                                                           | 2414.99 . 0. 0- OUTRAS                                                                                                                                                           | 2414.99 . 0. 0- OUTRAS                                                                                                                                                           | TRANSFERtNCIAS DE 2.685.000,00 3.007.200,00                                                                                                                                      | CONVÊNIOS DA UNI.ÃO 3.458.280,00                                                                                                                                                 | E DE SOAS ENTIDADES 3.804.108,00 12.954.588,00                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                  |
| 2414.99.0 .1-00 Outras 2. 685                                       | 2414.99.0 .1-00 Outras 2. 685                                                                                                                                                    | 2414.99.0 .1-00 Outras 2. 685                                                                                                                                                    | 2414.99.0 .1-00 Outras 2. 685                                                                                                                                                    | Transferê ncias . 000,00 3. 007.200, 00                                                                                                                                          | Convêniosda União 3.458.280,00                                                                                                                                                   | e de suas 3.80' 4.108,00 12.954.588,00                                                                                                                                           | Entidades - Principal                                                                                                                                                            | 700-0utras Transferênciasde Convê                                                                                                                                                |
| de                                                                  | de                                                                                                                                                                               | de                                                                                                                                                                               | de                                                                                                                                                                               | de                                                                                                                                                                               | de                                                                                                                                                                               | de                                                                                                                                                                               | de                                                                                                                                                                               | de                                                                                                                                                                               |
| 2420.00.o.o- TRANSFERtNCIAS                                         | 2420.00.o.o- TRANSFERtNCIAS                                                                                                                                                      | 829.000,00                                                                                                                                                                       | 2420.00.o.o- TRANSFERtNCIAS                                                                                                                                                      | 00S ESTADOS 928.480,00                                                                                                                                                           | E 00 DISTRITO 1.067.752,00                                                                                                                                                       | FEDERAL E DE SOAS 1.174.527,20                                                                                                                                                   | ENTIDADES 3.999.759,20                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                  |
| 2422.00.0 . 0- TRANSE°EBtNCIAS 829.000,00                           | 2422.00.0 . 0- TRANSE°EBtNCIAS 829.000,00                                                                                                                                        | 2422.00.0 . 0- TRANSE°EBtNCIAS 829.000,00                                                                                                                                        | 928.480,00                                                                                                                                                                       | DE CONVÊNIOS                                                                                                                                                                     | DOS ESTADOS E 1. 067.752,00                                                                                                                                                      | DF E DE SUAS 1.174.527, 20                                                                                                                                                       | ENTIDADES 3.999.759,20                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                  |

P M SAO  JOA.O  DA  SERRA

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~---.....

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXII

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  $AO  JOAO  DA  SERRA

C. N.P.J:  06.554.331/0001-50

PLANO  PLORIAb,'UAL

FONTES  DE  FINANCIAMENTO  - ANEXO  1

Página: 10/10

LEI  4.320/64

Exercicio  Base:  2026

Periodo:  2026  A  2029

R$  l,00

.......,,

S::ÔDIGQ

PESCR!ÇÃ

O.DA  RE~ElTA"

,

,..·  .

.

~iv~e1- 2e25-. •·  ~~-50C./2.0.2· ~  .....  ~..z~i::;i!:-ol2· 0.2· e..  • ~1:'civ-i:ldet~41-

1

2422.99.0.0-

OUTRAS  T\_RANSFERÊNCIAS

DE  CONVrnIOS  DOS  ESTADOS  E  DF  E  DE  SOAS  ENTIDADES

829.000,00

928 .480,00

1.067.752,00

1.174.527,20

3.999.759,20

2422.99.0. 1-02  Outras  Transferências  de  Convénios dos  estados  -

principal

829.000,00

928.480,00

l.067.752,00

l.174.527,20

3.999.759,20

701-0utras  Transferências  de  Convê

2490.00.0.0-

DEMAIS  TRANSFERtliCIAS  DE  CAPITAL

150.000,00

168.000,00

193.200, 00

212.520,00

723.720,00

2499.00.o.o-

OUTRAS  TRANSFE'RtNCIAS  DE  CAPITAL

150.000,00

168.000,00

193.200,00

212.520,00

723.720,00

2499.99.0.0-

OUTRAS  TRANS~NC!AS  DE  CAPITAL

150.000,00

168.000,00

193.200,00

212.520,00

723. 720,00

2499.99.0.1-00  Outras  Transferências  de  Capital

-

Principal

150.000,00

168.ooo,oo

193.200,00

212.520, 00

723.720,00

706-Transferência  Especial  da  Uniã

91000.00.0.0-B:BCJu'.l:AS  ~ s .

-4.457.400,00

-4.992.288,00

-5.741.131,20

-6.315.244,32  -21.506.063,52

91700.00.0.0-

TR.l\NSFERmCIAS  CORRENTES

-4.457.400,00

-4.992.288,00

-5.741.131,20

-6.315.244,32  -21.506.063,52

91710.00.0.0-

TRANSFE°RtNCIAS  DA  UNIÃO

E  OE  SUAS  ENTIDADES

-3.786.600,00

-4.240.992,00

-4.877.140,80

-5.364.854,88  -18.269.587,68

91711 . 00.0.0-

TRl\NSFE:RbiCIAS  DECOilRENTES  DE  P.!\RTICIPAc;:J.O  NA  RECEITA  DA  UNIÃO

-3.786.600,00

-4.240.992,00

-4.877.140,80

-5.364.854,88  -18.269.587,68

1

91711.51,0.0-

COTA-PARTE  DO  'E'ONDO  DE

P.!\RTICIPAÇÃO

DOS  t-lUNICÍPIOS  -

Fl:'l- 1

-3.780.000,00

-4.233.600,00

-4.868.640,00

-5.355.504,00  -18.237.744,00

91711. 51.1.0-

COTA-PARTE  DO  FUNDO  DE  PARTICIPAÇÃO

DOS  MtlNICÍPIOS  -

COTA  MENSAL

-3.780.000,. 00

- 4 .233 .600,00

-4.868.640,00

-5.355.504,00  -18.237.744, 00

91711.51.1.1-00  Dedução  de  Receita  do  FPM  -

FONDEB  e  Redutor  Financeiro

-3.780.000,00

-4.233 .600, 00

-4.868 .640,00

-5.355.504,00  -18.237.744,00

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

91711.52.0.0-

COTA-PARTE  DO  IMPOSTO  SOBRE  A  PROPRIEDADE  TERRITORIAL  RURAL

-6.600,00

-7.392,00

-8.500,80

-9.350,88

-31.843,68

91711.52.0.1-00  Deduça.o  de  Receita  para  Formação  do  FUNDEB  -

ITR

-6.600,00

-7.392,00

-8.500,80

-9.350,88

-31.843,68

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

91720.00.o.o-

TRANSE'ERtNCIAS  DOS  ESTADOS  E  DO  DISTRITO  FEDBRAL  E  DE  SUAS  ENTIDADES

-670.800,00

-751.296,00

-863.990,40

-950.389,44

-3.236.475,84

91721.00.0.0-

P.!\RTICIPAc;:J.O  NA  RECEITA  DOS  ESTADOS  E  DISTRITO  FEDERAL

-670.800,00

-751.296,00

-863.990,40

-950.389,44

-3.236.475,84

91721.50.0.0-

COTA-PARTE  DO  ICMS

-618.800,00

-693.056,00

-797.014,40

-876.715,84

-2.985.586,24

91721.50.0.1-00  Dedução  de  Receita  para  a  Formação  do  :E'UNDEB  -

ICMS

-618.800,00

-693.056,00

-797.014,40

-876.715,84

-2.985.586,24

SOO-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

91721.51.0.0-

COTA-PARTE  00  Il'VA

-50.000,00

- 56.000,00

-64.400,00

-70.840,00

-241.240,00

91721.51.0.1-00  Dedução  de  Receita  para  Formação  p-o  FONDEB  -

IPVA

-50.ooo,oo

-s6.ooo,oo

-64.400,00

-10.840,oo

-241.240,00

500-Recursos  não  Vinculados  de  Imp

91721.52.0.0-

COTA-PARTE  DO  IPI  -

MONICÍPIOS

-2.000,00

-2.240,00

-2.576,00

-2.833,60

-9.649,60

91721.52.0.1-00  DeduÇlio

de  Receita  para  a

Formaçao  do  FONDEB  -

IPI"

-2.000,00

-2-240,0C

-2.576,00

-2.833,60

-9.649,60

SOO-Recursos  não  Vinculados  de

~~ ­

~~

~R"COSTA  SABOIA  JUNIOR CRC-PI  7.412/0

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