Decreto — Cabeceiras Do Pi (31/03/2025)

262

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:OCC565524BEDSSEB

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

## o

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI

Pregão Eletrônico SRP nº  01/2025- PMCP/PI Processo Administrativo Nº  09/2025/2025/PMCP/PI Validade: 12 (DOZE) MESES,  com possibilidade de prorrogação  na forma do Decreto Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:  27/03/2025a 26/03/2026.

ATA GERAL DE REGISTRO  DE PREÇOS  DESTINADO A  FUTURAS parcelado de gêneros  alimentícios  para atender o  Programa Nacional da Merenda Escolar PNAE, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí..

Aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco. na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE  CABECEIRAS DO PIAUÍ -PMCP/PI, situada na  Avenida  Francisco  da  Costa  Veloso,  n° 620  Centro,  CEP:  64.105-000  Cabeceiras do Piauí  PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor:  Prefeito  Municipal:  José da  Silva  Filho.  CPF  n°. 003.657.813-47  e  as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal n°  14.133/2021.  Decreto Federal n°  11.462, de 31 de março de 2023,  e  demais normas aplicáveis à  espécie, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e  qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a  classificação  por ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições  previstas no Edital de licitação.  sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021. no Decreto n. 0  11.462, de 31  de março de 2023, e  em conformidade com as disposições  a seguir,  conforme  Processo  Administrativo n° 009/2025 PMCP/PI,  referente  ao Pregão  Eletrônico SRP para Registro de Preços n°  01/2025 PMCP/PI.

A presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a eventual contratação  de empresa para o fornecimento de gêneros  alimentícios,  especificados nos itens do Termo de Referência,  anexo do edital  de licitação n°  01/2025, que é  parte integrante desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados, independentemente de transcrição . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto  o  registro  de  Preços  resultantes  das  negociações oriundas  do  Pregão Eletrônico SRP n° 01/2025/PMCP/PI, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto  Federal  nº  11.462/2023,  com  o objetivo  de  disponibilizar  para  os órgão/entes,  preços  para  posterior e  oportuna  contratação :  Registro  de Preços para  o objeto:  Contratação  de  empresa  especializada para  o  fornecimento parcelado de gê neros  alimentícios,  na forma  e quantitativos e nas condições estabelecidas  no  Edital  e  seus  Anexos.  Termo  de  Referência. na  Proposta  de Preços, os  quais  são parte  integrante  deste  instrumento  de  compromisso, negociação por  menor  preço  por  item  e adjudicação por  item, os quais permanecerão disponíveis,  conforme condições  exigidas, para execução do objeto registrado  sempre  que  demandado  na  forma  do  contrato individual  e/ou instrumento congêneres, nota  de  empenho,  Ordem  de  Compra,  a  ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

- 2.1. A Administração ou o gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Equipe  Gerenciadora  do  Sistema  de  Registro  de  Preços,  sob  anuência da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

## 3.1. Da Requisição:

- A  Administração/ Ór gão solicitante  deverá emitir  Ordem  de  Compra  (OC)  ou Autorização de  Compra  (AC), empenho  ou  ainda  instrumento  equivalente. contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário e, quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será  emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços, depois de consulta ao órgão  gerenciador.
- 3.2. Na  OC  ou  AC/OF  ou  documento  equivalente  deverá estar  declarado  a Dotação  Orçamentária  que suportará  a despesa, contendo pelo menos a  Fonte, a

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Classificação  Funcional e o Elemento de Despesa.

- 3.3. De posse  dos  documentos acima, o detentor  da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital. adimplirá  a condição assumida. a contar do Recebimento da OC ou AC e  da  Nota de Empenho,  ou em outro prazo mediante anuência  da contratante, conforme consta seja o caso.
4. DOS PREÇOS  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
- 4.1. O  preço registrado, as especificações  do objeto, a  quantidade, fornecedor (es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

Fornecedor: GERRY DA CRUZ SANTOS - 25.341 .217/0001 -96

IIIW!FI

P

,,..\_

llnllmD

5 . 000

Quilograma(·)

R$6,25

,,...

R$

31.250,00

38

40

Polpa de  fruta, sabor  acerola. Produto obtido a fruta■

partir  de frescas, sãs e maduras com

caracterfstlcas físicas, químicas e organoléptlces  do fruto. Congelada em

temperaturas de -18ºC a -22ºC, sem sinais de descongelamento, acondicionada em

embalagem de soog. sem adição de açúcares,  aromatizantes,

corantes e conservantes. Prazo de validade de no mínimo  6 meses a partir  da data de

fabricação.  Dava possuir registro no órgão d a

Inspeção competente.

39

## wa •

Polpa de fruta, sabor cajá . Produto obtido a partir

de  frutas  frescas, sãae maduras com

características  físicas.  químicas  e

organoléptlcaa  do  fruto.

Congelada em temperaturas de-18ºC a -22°C,

oom

sinais de  descongelamento,

acondk;ionada em embalagem de soog.

Sem adição de açúcares,

aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo de  validade  de  no  mfnlmo  6 meses a partir  da data de fabricação .Deve possuir registro no órgão de Inspeção competente.

.....

Qliwmlif&amp;~I

PRÓPRIA

6.080

Qullogram a(a)

RS 11 ,46

R$

69.676,80

--

PRÓPRIA

~1Plr Unllma

3 .040

Qullograma(s)

R$5,23

--

R$

15.899,20

Polpa de fruta, .sabor  caju. Produto obtido a partir  de frutas  frescas, sãs e maduras com

características  físicas,  químicas  e organolépticas  do fruto. Congelada em

temperaturas de-18ºC a -22ºC, sem  sinais d e descongelamento, acondicionada em

embalagem de S00g. Sem adição de açúcares,  aromatizantes,

corantes e conservantes. Prazo de validade d e no mínimo  6 meses a partir da data d e

fabricação. Deve possuir registro no  órgão de

Inspeçã o competente.

## ~

Fornecedor: SELECT DISTRIBUIDORA LTDA - 58.522.141/0001-54

| AçúcarcriataUzado , branco,puro, sem empedramentos, embalados em sacos de polietileno transparente de 1 kg. contendo a marca dofabricante, lote, data de   | OLHO D "AGUA   | 5.000 Qullogram a(s)   | R$4,89   | R$ 24.450,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------------|----------|----------------|

mínimo  12  meses, Isento  de matéria  terrosa, sujeiras e  umidade.

| o..r n ·,                                                                                                                                                                                                          | o..r n ·,                                                                                                                                                                                                          | o..r n ·,                                                                                                                                                                                                          | o..r n ·,                                                                                                                                                                                                          | o..r n ·,                                                                                                                                                                                                          | o..r n ·,                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2 ............... Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. ,..... | 2 ............... Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. ,..... | 2 ............... Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. ,..... | 2 ............... Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. ,..... | 2 ............... Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. ,..... | 2 ............... Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. ,..... | 2 ............... Alho empasta- pasta dealho, produto à base de 1.200 Pacote(s) alho marlza R$4,84 R$ 5.808,00 reldratado, contendo antioxidante dcldo cítrico , sem sal e armazenado em embalagem de 200g. ,..... |
|                                                                                                                                                                                                                    | ........,,,......,                                                                                                                                                                                                 | 'Valar-                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |

(Continua na próxima página)

PRÓPRIA

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001e61

Arroz branco, polido, tipo 1, com grãos Inteiros, livres de resíduos  e materla1sterrosos.

Embalado em saco tran sp arente, resistente, em pacotes d e 1kg.

Deverá  conter  a Identificação da  marca  do fabricante, lote, d ata d e

fabricação, prazo de vaUdade e peso

U  uldo.

| o.a• r 1 ..... .......   | o.a• r 1 ..... .......           | o.a• r 1 ..... .......   | o.a• r 1 ..... .......   | o.a• r 1 ..... .......   |          |
|--------------------------|----------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|----------|
|                          |                                  |                          | ,.,..,                   | ,,...                    |          |
| 4 stévia.                | Adoçante dietéticolíquido, 100 % | ADOCYL                   | 64 Unidade(•)            | R$6,34                   | R$405,76 |

....

Aveia em flocos finos.produto obtido de semente sadia do aveia. Devo aprcsontar-soaob a fonna do

ftocos, lnstantAnea.

Isento de sujidades, embalagem própria, contendo a mal"Ca do  fabricante, lote, data  defabricaçãoe

validade, rotula&amp;em obedecendo à legislação sent«iria vigente, em

embalagens de 250g.

| W.Cluaili J   | W.Cluaili J                                                                                                                         | W.Cluaili J   | W.Cluaili J    | W.Cluaili J   | ,            |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|--------------|
|               | Bebida 16ctea sabor morango, Embalagem: íntegras pacotescom 1 litrocom data defabricação e prazo de validade. Transporte: devem ser | monte aanto   | 1.500 Litro(•) | R$7,11        | R$ 10.665,00 |

transportados em veículos fechados com  sistema de refrigeração

....\_C...1111  d air--·LIIIIIIIIIIID

Amido de m ilho - produto amllaceo extraido do milho,

~ra o prepa,ro de mlnga,u, com eispecto cor, cheiro e sabor proprlo,

sabor:  tradicional. com umidade m ax 14¾  por  peso,

Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco de papel

lmpenneável.  fechado, reembalado em caixa de papel vedada.

500g

| lllllalCU.dtAllw   | UIUI   |
|--------------------|--------|

Blscotto salgado tipo Creem Cracker, à base de farinha enriquecida com ferro e ácid o fóllco, sem

apresentar excesso  de dureza ou quebradiço.

Aparência:  massa torrada. A ombalagom dovosor dupla, contondo

pacotes de 400g (3x1), com  a identificaçã o do produto.  m arca  do fabricante,  Lote,  prazo  de

validade de no m íni m o 6 meses

e

|   - | -                                                                                                                                                    | -                    | -             | -            |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------|--------------|
|     |                                                                                                                                                      | 0-Md d               | ,,... Unlrala | ,,.._        |
|     | Blscotto doce, de Leite. Marta o u Rosqulnha,à base de farinha enriquecida com ferro e á c ido fóUco, sem apresentarexcessode dureza ou quebradiço.A | 5.600 Quilogram a(s) | R$7,64        | RS 42.784,00 |
|   9 | embalagemdeveserdupla, contendo pacotes de400g(3x1), com a Id entificação d o produto, lote, marcadofabricante, prazo devaUdadede no mínimo6 meses e |                      |               |              |

eso U  uido.

li  uido.

R$

16.822,08

,.

......

R$

5 .512,00

...

R$

39.816,00

.......

......

|   ~ | ~                                                                                                                                                                                           | ~                 | ~       | "'           |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------|--------------|
|  10 | Chocolateem pó 50%- obtido pela mistura de cacau em po soluvel, Leite em po e/ou soro,extrato da malta, acucar e sal, comrtituido de pofino e homogeneo,lsento desoja ou farinha, sujidades | 400 Quilograma(s) | R$25,49 | R$ 10.196,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais tla

do,a

5 .690

Qullograma(s)

263

O...ilt

....

.....

....

ca,w

771

-

Condimento em pó, embalagem de 100g. acondicionados

200

11

em fardos de 1kg, contendo Identificação  do

produto, lote,

marata

Qullogram a(s)

R$9,50

1L1  ....

,....

R$

1.900,00

man::ado

12

Qwa

d

Gll(lllmlaLllllfllllliD

Colorau, produto obtido a partir do urucum, sem

adição  de sal, embalagem de 100g,

acondicionados em  fardos de

..\_

marata

,,....

..

nn

........

400

1kg, contendo Identificação do  p roduto, lote,

marca  do fabricante, prazo de  validade e peso

Quilograma(•}

RSS,50

Uquldo, rotulado de

,

,,..\_

R$

3.800,00

acordo com a le  lsla  ão  vi  ente.

Gw·

Coco ralado produto obtido a partir do fruto do coco, despolpado, desidratado, triturado, e

embalado em embalagem de 100g. contendo klentfflcação do

produto, lote,marca do fabricante, prazo de validado o POISO líq uido,

rotulado de acordo com a le  isla  Ao vi  ante

|   WQ ..iZllidlti | WQ ..iZllidlti                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | WQ ..iZllidlti   | WQ ..iZllidlti       | WQ ..iZllidlti   | • .........   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------------|------------------|---------------|
|                  | .............                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | .....            | _.....,.             | ,,.._ UdlllD     | ....          |
|               14 | Feijão , tipo 1, classe carloq ulnha, novo, grãos Inteiros, aspecto brllhoao, livre de Insetos, parasitas, subst4nclosterrosasou sólidas e sujidades. Deve estarembaladoemsacos plásticos de 1kg e armazenadosemfardosde 30 kg, com identificação dofabricante, lote, d ata d a fabricação, peso Liquid o a pra:r.o de validade. | RIO MARIA        | 4 .000 Quilograma(s) | R$6,59           | R$ 26.360,00  |

aa.·  bld

CIIIIIDcllllUINIID

Farinha de trigo com fennento deve ser  obtida a partir  de  grãos  sãos,  limpos, Isentos de

mat6rlas estranhas, grios fermentados, úmldos  ou germinados. A farinha

não pode estar úmida.  Deve ter embalagem contendo data de

fabricação, lote e validade, deve: ser  distribuída em1 kgdepeso.

W.0..111

...............

.....

dona benta

4 .0 00

Qullograma(s)

.........

,,...

R$5,57

Vllllar

......  Qun7Tltdsl1nlladll

Fermento químico  - produto deverá  ser  fabricado com matérias - primas em perfeito estado sanitári o , Isentos

de matérias  terrosas e detritos  vegetais e animais. O

produto não dever4

conter  substâncias estranhas à sua composiçã o.

Não deve  ré  possuir  cheiro a mofo  e sabor amargo, deve ter  n a e m balagem

data d e fabricação e validade, deve ser dlstribu(doemambalagam de 100

a250g

17

~

.........  UallalgilD

...\_

ow

, ,

Feijã o preto, tipo 1, novo, grã os Inteiros, aspecto

brilhoao, íntegros,  livre da Insetos, corpos

estranhos, objetos sólidos,

substAnclas terrosas ou sujidades. Deve

apresentar  identificação  do fabricante, o lote,

data de fabricaçã o, peso

líquido e prazo de  vaUdade. Deve estar  embalado

em sacos transparentes d e 1kg e armazenad os

e m fardos da 30kg.

........

c amil

3.336

Quilograma(s)

R$7,90

R$

28.354,40

(Continua na próxima página)

......

YaliDr

R$

16.080,00

..

Vllla'

R$

22.280,00

·

.......

,...

R$

5.587,20

..

Válar

QPlztSdt  llllllilllla

3.000

Pacote(·)

R$5,36

3

5

7

8

nativo amafll

AGUIA

2.832

Unldade(s)

800

Unidade(·)

5.600

Qullogram a{s)

R$5,54

R$5,94

R$6,89

RS7,11

R$

31.522,60

13

15

16

...\_

sococo r o yal

960

Pacote(s)

R$5,82

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.277/0001e61

Flocão de an-oz, embalagem de SOO g, contendo a

18

3.500

ldontificaçio do produto, marca do fabricante, prazo de

NleCC  A

Flocilio de milho, farinha de milho enriquecida com ferroe

écldofóllco,  em embalagem da500g, contendo a ldantltlcaçlo do produto, marca do

fabricante, lote, pra.zo de validade  e  peso liquido.

0...C&amp;.11.S

e  1

..  ..,,.,  :·

Lette em pó desnatado, lnstantaneo, embatado em lata

de contendo a Identificação do produto,

300g, marca do fabricante, lote, data de  fabricação ,

prazo de  validada a peso lfquldo.

Leite em  pó Integral, lnstantAneo,  embalados em pacotes

de 200g, em  fardos de  10kg, comendo a ldenttflcação do produto, marca do

fabricante, lote, data  da fabricaçã o, prazo de vaUdade e peso Uquldo,

| --Llllll9UIID   |
|-----------------|

Supra Soy Orla:lnal sem lactose.Ali  manto com protafna

Isolada de soja para dietas com restrição de lactose. Embalagem de

300g, contendo a Identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação ,

prazo de validade e peso

U

uldo.

Macarrã o tipo eapaguete, parafuso ou conchlnha, ·Imola de trigo enriquecida com

ferro a écl do fóllco , embalado em pacotes d e 500g. comendo a

identificação do produto, mal"ca do fabricante, lote, data de fabricação ,

prazo de  validade e peso líquido .

|             | •   |
|-------------|-----|
| ........... |     |

Milho para Mugunzá,  cor brança ou amarela, de primeira qualidada, beneficiado, polido,

Isento de sujidades e parasitas. Embalagem da 500g. comendo a

Identificação do  produto, marca do fabricante, data de  fabricação,  prazo da

validade  e so lf  uldo.

Milho para pipoca, de primeira qualidade, laento de aujldade· e

~--··- parasitas, embalado em pacotes  de  500g.

contendo a Identificaçã o do produto, marca do fabricante, data de

o, prazo  de  validade  e peso liquido.

ÔLeo  vegetal comestível , produto obtido do grã o da aoJa,

----~

refinado, embalado em garrafa tipo Petl de900mL.

contendo a Identificaçã o do produto, m arca do fabricante, lote, data de

fabricação, prazo de validade e peso Uquldo.

| ....... ...-.. VW.-   |
|-----------------------|

| lalal.Cluall!ld   |
|-------------------|

0W

Jg

2 .940

Supra

Soy

986 Litro(a)

R$ 7,36

...

-

Qullograma{s)

R$4,99

ltambé

Quilograma(a)

jupl

Jupl

4 .000

Qullograma{a)

1.654

Pacote(s)

ccgt

RS4.49

R$3,19

R$3,15

9.000

Qullograma(s)

R$46,98

19

20

21

22

23

2A

25

26

-

validada  e peso liquido.

-

araguala yokl

4 .000

Quilograma(·)

......  Q,IMlldllà

yokl

76

Quilograma(·)

R$6,26

......  ow.1:1

Unlladll

-

llza

2 .450

Lltro{s)

R$10,49

-

R$4,39

RS

15.715,00

RS

12.760,00

,,..\_

RS

5.210,10

U1I,

..

R$

422.820,00

R$

7 .256,96

R$

14.670,60

R$

17.560,00

R$

475,76

R$

25.700,50

..

27

31

32

Pã o doce, tipo  hambúrguer ou hotdog, de  1·

qualidade, composto de  farinha de  trigo, água, sal, ovos  e fennento qulmlco. Devem ser

acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a

manter  a Integridade do produto, sem danos ffslcoa.

O

pra:r.o de  validade deverá

mfnlmo48horasapartlrda entrei,!, Unidades de ~

aer de  no i.; d ;;; e ..\_ e . so \_, .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ...,.  \_\_  \_

|    | ~•Ud u i                                                                                                                                                                                                      | .....   |                   |        |             |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------|--------|-------------|
| 28 | Sal refinado, Iodado, para consumo dom6etlco, livre de umidadee empedramentos. Deve estaracondicionado emembalagem de 1kg, contendo a fdentfficac;:ão do produto,marcado fabricante, lote,datade fabricaçã o, | MIRAMAR | 600 Qullograma(a) | R$5,35 | R$ 3.210,00 |

solí uido,

|    |                                                                                                                                                                           |    |                 |        | .....         |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----------------|--------|---------------|
| 29 | Sardinha em óleo comestível,latade 125g, livre de odor, embal.ag@m intacta. 0oYO: çoJlWr a iderrtffic.açiodo produto,marca dofabricante, lota,datada fabricaçã o, prazodo | 88 | 23.500 litro(s) | R$4,27 | R$ 100.345,00 |

vaUdado e poso Uquldo.

| Vinagre de maçã , embalado emgarrafa de500 mL. contendo   |                                                |       |              |          |          |
|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------|--------------|----------|----------|
| 30 a                                                      | Identificação do produto, marca do fabricante, | lote, | 800 Lltro(s) | R$ 4 ,99 | RS       |
|                                                           |                                                | data  |              |          | 3.992,00 |

fabricação e prazo de vaUdade.

| ,,._.                  |
|------------------------|
| MIRa QNZSdd IIIJlalll. |

CARNE BOVINA- TIPO BISTECA, BIFE,

RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% OE SEBO E

GORDURA COM

ASPECTO,COR,CHEIRO

E SABOR

PROPRIO, EMBALADA EM

SACO PLASTICO

TRANSPARENTE,ATOXICO,PESANOO.

| talalGu:n6   | 7    |          |
|--------------|------|----------|
|              | ---~ | ..._QwPP |

Carne bovina mofda, congelada, com aspecto característico,  cor  vermelha, não amolecida,

nem pegajosa, sem manchas esverdeadas,

çheiro  e sabor próprio, de  consistência firme,

sem a presença da cartilagens e ossos. Deve conter  no  máximo

15% de gordura conforme IN

83/2003

do Ministério  da

Agricultura, Pecuéria  e Abastecimento.

A

embalagem deve estar íntegra  e o produto sem sinais  de descongelamento,

acondicionado em pacotes de 1kg transparente

|    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |         |                      | .,,.._   |               |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------|----------|---------------|
|    | .,.. ............                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | --      | Qua PP JIL           | Unll..tD |               |
| 33 | Carnebovina salgada, tipo charque, produto preparadoçom salmoura, dessecada, de consistência firme,com aspecto, cor, sabor e odor próprios, Isenta de sujidades a parasitas, embalada a vácuo , lacrada e possuir registro noórgão de inspeção sanitária competente. Deveráconter rótulo com a Identificação do produto,marca dofabricante, lote, datada fabricação, prazo devalidade, em embalagem de 1 kg. | fortboi | 3.704 Qullog,.ama(s) | R$35,29  | R$ 130.714,16 |

(Continua na próxima página)

vttapan tortboi

fortboi

12.550

Unldade(s)

14.000

Qullogl"ama(s)

10.000

Quilograma(&amp;)

<!-- image -->

RS0,94

RS

11.797,00

R$26,84

R$14,18

R$

375.760,00

RS

141.800,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

Peito de frango  congelado, sem osso, sem pele, limpo, com características  organoléptlcas

adequadas, embalado em sacoa plásticos transparentes, com rótulo contendo a

ldentHlcaçlo do produto, marca do fabricante,

Lote, data de fabricação,  prazo de vaUdade, poso líquido  a poaauir

selo de Inspeção sanitária  do órgão competente. O

transporte deve ser realizado 90b condiç6es de temperatura adequada.

a.a·

k

a

Frango congelado -frango Inteiro, sem vísceras,  provenientes de aves sadias, sem

cabeça, abatidas sob rfgldas condlç6es de higiene, ter  tamanho uniforme,

completamente desenvolvido asem excesso de pele,

sem sinais de descongelamento. Congelados a -180C°,  acondicionados em

embalagem prlm6rla de plástico,contendo

rótulo especificando data de  fabricação e data de vaUdade.

Deve possuir  selo de inspeção sanitária doórg6ocompetente.

lalalAaA

Lingüiça do tipo calabresa, embalada à v,cuo, pacotes da 1 kg, contendo a ldenttflcação do

produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação,  prazo de

vaUdado o o selo do inspeção polo órgão competente.

··

Ovos de  gatinha, sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, sem sujeiras ou

manchas, odores e umidade. Devem estar  embalados em lâminas de

papelão , em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com

certltlÇ!\_ÇA

o aanlui rla do órgão  competente.

Valor total  Contratado:

Item

Objeto da Ucltaç6o

Marca  Quantidade

Polpa de  fruta, sabor goiaba. Produto obtido a partir  de  frutas frescas, sãs e maduras com

características  físicas, químicas  e organoléptlcas do fruto. Congelada em temperaturas de -18ºC a

-22ºC, sem sinais de

41

descongelamento, acondicionada em embalagem de soog.

Sem adição de açúcares,  aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo de  validade de

no m(nimo6mesesa partir da data de  fabricação .

Deve possuir registro no órgão de Inspeção competente.

| Valor total Contratado:   | Valor total Contratado:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |        |                     | Valor    | R$ 22.760,00 Valor   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------------------|----------|----------------------|
| Item                      | Objeto de Licitação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Marca  | Quantidade          | Unttarlo | Total                |
| 42                        | Polpa de fruta, sabor manga,produto obtido a panlr de frutas frescas, ais e maduras com características físicas,químicas e organolépticas dofruto. Congelada emtemperaturas de -18ºCa-22°C,semsinaisdedescongelamento, acondicionadaemembalagemde500g.Sem adição de açúcares , aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo de validade de nomínimosmeses a partirda data de fabrlcaçlio. Deve possuir registro no órgão de Inspeção competente. | frutll | 1.520 Qullograma(s) | R$5,94   | R$ 9.028,80          |
| Valor total Contratado:   | Valor total Contratado:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |        |                     |          | R$ 9.028,80          |
| lte m                     | Objeto da Ucltaçlio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Marca  | Quantidade          | Unltarlo | Valor Total          |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Abóbora-produto com caaca firme, tamanho médio, cor uniforme, completamente

desenvolvida e com ..-au de maturação adequado ao consumo. A pele deve estar Intacta, sem

perfurações  e machucados. Livre de materiais estranhos, terra, larvas ou parasitas na superfície

externa.

O transporte deverá  ser realizado de forma adequada.

Valor total  Contratado:

Valor

R$

3 .872,00

Item

Objeto da Licitação

Banana, produto de 1• qualidade, graúdas,  em

Marca  Quantidade

Unttarlo

ValorTotal

pancas, fn.Jtos com  grau da maturação cu  matizada

entre60a70%,

ln

6.200

45

com cascas uniformes, no grau máx imo de

natura

Qullograma(s)

evolução do tamanho, aroma e sabor

tfplco do produto, sem

machucados e manchas escuras, pele finne e

br1lhosa.O transporte  deve ser  realizado  de  forma

adequada.

RSB,18

R$

50.716,00

| Valor totalContratado:   | Valor totalContratado:                                                                                                                                                                                      |           |                     |          | R$ 50.716,00   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|----------|----------------|
| lta m                    | Objeto da UcltaçAo                                                                                                                                                                                          | Marca     | Quantidade          | Unltarlo | Valor Total    |
| 46                       | Isenta da parasitas, larvas, materialterroso e outras sujidades, sem brotos, danos físicose mecinlcos decorrentes do manuseioe transporte, livre de resíduosfertilizantes e transportada de forma adequada. | ln natura | 1.100 Qullograma(a) | R$5,45   | R$ 5.995,00    |

| Valor total Contratado:   | Valor total Contratado:                                                                                                                                                                                    |           |                     | Valor    | R$ 6 .996,00 Valor   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|----------|----------------------|
| Item                      | Objeto da UcltaçAo                                                                                                                                                                                         | Marca     | Quantidade          | Unltarlo | Total                |
| 47                        | Batata doce, o produto deve apresentar superf(cle uniforme, firme e compacta, graúda,Isenta de parasitas, larvas, materialterroso e outras sujidades,semdanos físicose mecAnlcos decorrentes do manuseio e | ln netura | 1.000 Qullograma(s) | R$4,98   | R$ 4.980,00          |

Valor total  Contratado:

BeterTaba, legume ln natura tipo betel'T'8ba, espécie comum. De primeira qualidade, fresca, compacta

e firme. Isenta de material terroso e umidade nonnal,

tamanho, Uvre deferimentos ou machucados. Devendo ser bem

desenvolvida, sem brotos. O transporte deverá

ser realizado de forma adequada.

'1111111.Cliall'd

1

--1111..IMJ JI

Cebola, produto ln natura, uso cullnérlo,  do tipo branca, os bulbos deverão possuir  características

típicas  da  cultivar, serem sã os, secos, limpos  e apresentarem as raízes cortadas rente a base, que

atendo aos requisitos mínimos  estabelecidos para comerclaUzação na legislação vigente do MAPA.

~

Glillllllll*  ........

Cheiro verde, produto de 1·  quaUdade,com folhas firmes, de cor  verde e uniforme, molho  composto

de ceboUnha e coentro fresco, aspecto viçoso  e brilhante, sem excesso de

umidade e sinais de amarnlamento ou murçhos. Os tatosdevem estar  firmes, sem

folhas escuras, com grau de evolução completo. Uvre de material terroso,

Larvas ou parasltos, Isentos de qualquer dano físico  ou mecânico. O transporte deve ser

realizado deforma adequado.

................

.....

Qlalllllllllll

(Continua na próxima página)

R$

,,...,

R$

5.771,50

...

u:,i;a

R$

YIIIIII'

\lnlladlt

850

Qullograma(s)

R$6,79

VIIIDr llnllillll

R$6,99

12.582,00

RS 12,25  R$ 784,00

34

-

35

36

-

37

-

......

pen::Ug6o frutil

4.932

Qullograma(s)

q.w

r

R$ 12,55

....

Unl.adt

12.000

Qullograma(s)

..  ,IMlc

3.9SO

Qullograma(s)

avlne

40.000

Unldade(s)

R$11,79

..,..\_

iunn.tlt

R$18,99

R$1,13

Valor

Unltarlo

R$5,69

4.000

Qullograma(s)

RS

61.896,60

..

·

-

.......

RS

141.480,00

Ylllllr'

R$

75,010,60

..

·

......

R$

45.200,00

R$

411.200,00

Valor Total

RS

22.760,00

44

48

49

50

in natura

ln natura

in natura

1  . 800

Qullograma{s)

ln

64

natura

Qullograma(s)

1.100

Qullograma(s)

<!-- image -->

R$3,52

R$

3.872,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.277/0001e61

Cenoura, produto d e 1 · qualidade, sem rama, fresca, com pele compacta, flnne, sem

machucados de origem ffsica ou rnecAnlca, rachaduras a cortas, com tamanho a

coloração uniformes, com grau  de desenvolvimento adequado. O

transporte deve ser realizado de forma adeauada.

| o.a• 11 1           | &alll,llll          |
|---------------------|---------------------|
| ..... -•Llllllallll | 'Valai' 'llllllillL |

Tomate, fruto de 1·  qualidade, com  grau de desenvolvimento  da  tamanho médio  a grande, grau

de maturação de no mínim o 60%, pele Usa, firme, brilhosa,

coloração  uniforme a sem  danos tísicos  ou meclnlcos, sem manchae. Uvre de resíduos

fertilizantes, parasitas ou larvas, material terroso ou sujidades. O transporta

devo ser reall;i:ado do  forma adequada.

Laranja, produto  de  1·  qualidade, com grau de maturação adequado para o consumo, da colheita

reconto, tamanho m,dlo, coloração uniforme, pele Usa e brllhosa,

sem sinais de mofes ou presença d e parasitas. Ausência

do machucados, ferimentos, substãn clas

t erro sas ou sujidad es. Deve sartranaponado deforma adequada.

| ....cc • 111d   | ...... lt'IAIIUIII   |
|-----------------|----------------------|

Maçã, produto de 1· qualidade, fresco, do tipo vermelha, coloraçlo uniforme, tamanho mt!idlo,

pele lisa, uniforme e brllhosa. Sem sinais de danos físicos  ou

mecânicos.

Livres de substAnclas terrosas ou sujidades e de resíduos  de fertilizantes químicos .

O

Transporte deve ter realizado de forma adequada.

## ...,\_awdi!-..rw

Mamão, produto de 1· qualidade,  fruto f resco, com características  organolépticas

adequadas, superffcle unfforme, com grau de maturaçã o m édio de 70%, sem

ferimentos, nã o amolecido, livres de parasitas a resíduos  de fertilizantes químicos,  ausência  de

motos e materiais

## terrosos. O Transporte deve ser realizado de forma adequada.

| ,,.._ ...... ,   |
|------------------|

Melão , fruto de 1·  qualidade,  fresco, com grau de maturaçã o adequado ao consumo, com aspecto,

cor, cheiro e sabor carac:terfstlcos do produto. A

casca e polpa devem estarfirmea, aem ferimentos. Deve ser  Isento  de enfermidades,

parasitas, larvas, material  terroso e sujidades, sem danos físicos  ou m ec ãnlc os ocorrldoa durante

a colheita ou transporte, livre de resíduos fertilizantes, devendo ser transportado de forma

adequada.

| ....   |
|--------|

Melancia, fruto  com grau de maturação de no mínimo 80%, com aspecto, cor, cheiro e sabor

característicos  do produto.

A casca e polpa devem estar  flnnes, sem ferimentos, Isenta da enfermidadas, parasitas, material terroso a sujidades, de

## (·)

colheita recente, livre de resíduos fertilizantes. O

transporte deve ser adequado.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais ln

natura

......

ln natura

ln natura

1.100

Qultograma(s)

R$7,76

-

1.100

Qullograma(s)

R$6,99

10.000

Quilogram a(s)

R$5,14

-

R$12,65

,..,.

Unllmlar ln

3 .040

-

natura  Qullograma(a)

....

ln natura

2.744

Qutlograma(s)

R$4,59

<!-- image -->

| o,a.,.....   | ,,.,.            |    |
|--------------|------------------|----|
|              | ..... .......... | ~  |

Polpa d e frutas, aabortamarlno. Produto obtido a partir  de frutas frescas, sãs e

maduras com características  tisicas, químicas  o organoljpticas do fruto. Congelada em

temperaturas d&amp;·18ºC a -220C, sem sinais de descongelamento,

acondicionada em embalogem de 500g.

Sem adição de açúca res, aromatizantes, corantes e conservantes. Prazo

devalkladede no mínimo  8 meses a panlr da data de  fabricação . Deve possuir registro no

órgão d o Inspeção  competente.

Glalli

Pimentão, produto do 1· qualidade, com polo

Intacta, firme, Usa e brllhoaa. Devo

---~

apresentar  grau da desenvolvimento fisiológico e maturação  adequado ao

consumo, do  tamanho médio,  Isento do ferimentos, manchas escura$, de substãnclas

terrosas, sujidades, larvas e parasitas, livre de resíduos fertilizantes. Deve

ser trans  ortado de forma ade  uada.

4 .2 - O  objeto a ser entregue deverá  estar em total conformidade com as exigências constantes do edital,  seus anexos, Termo de Referência,  Proposta  de  Preços  e desta Ata  de Registro de Preços e  com os preços e  quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços  .

## 5.0. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 {um) ano, contado a  partir do  primeiro  dia  útil  subsequente  à  data  de  divulgação  no  PNCP,  podendo  ser prorrogada  por  igual  período,  m edia nte  a  a nuência do  fornecedor,  desde  que comprovado o preço vantajoso. artigo 84 da Lei 14 133/2021

5.1.1. O contrato  decorrente  da  ata  de  registro  d e  preços  terá sua  vigên cia estabelecida  no  próprio  instrumento  contratual  e  observará no  momento  da contratação e a cada exercício  financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários,  bem como a  previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 {um) exercício  financeiro

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.

5.2\_ A contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou  pela  entidade  interessada  por intermédio de  instrumento  contratual, emissão  de  nota  de  empenho  de  despesa,  autorização  de  compra  ou  outro instrumento hábil,  conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 . 5.2.1. O  instrumento contratual de que trata o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5 .3 . Os contratos decorrentes do sistema  de  registro de preços  poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após  a  homologação  da  licitação  ou  da  contratação  direta,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:

5\_4\_  1. Serão  registrados na ata os preços e  os quantitativos do adjudicatár io, devendo ser observada a possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao m áximo  previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será  incluído na  ata,  na forma  de anexo,  o  registro dos licitantes ou  dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com  preços iguais aos do adjudicatário,  observada a classificação da licitação;  e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

5.4.3. Será respeitada, nas  contratações , a ordem  de  classificação dos licitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O  registro  a  que  se  refere  o  item  5.4.2  tem por  objetivo a  formaçã o  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.

(Continua na próxima página)

51

52

-

54

## 55

## 56

57

## 58

ln natura

2,336

Qullograma(s)

ln

2.422

natura

Quilograma

R$4,56

R$2,49

R$

8 .536,00

-

R$

7.689,00

R$

51.400,00

R$

38.456,00

---

R$

12.594,96

......

R$

10.652,16

R$

6.030,78

## 43

53

MIRADO

R

.....

IN

NATURA

3.040

Qullograma(s)

,

..

R$5,00

,,.., llnll.rll

1.000

Quilograma(■)

R$4,17

R$

1s.200,oo

1  . . . ....

--

R$

4.170,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

5.6. Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que aceitarem  reduzir  suas  propostas  para  o  preço  do  adjudicatário  antecederão aqueles que mantiverem sua proposta  original. 5.7. A habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a  que se refere  o  item  5.4.2.2  somente  será efetuada  quando  houver  necessidade  de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço  registrado  com  indicação dos  licitantes  e  fornecedores  será divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação  direta, o  licitante mais bem classificado  ou o fornecedor. no caso da contratação  direta, será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital de licitação  ou  no aviso  de contratação  direta,  sob  pena  de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n° 14.133, de 2021.

5.9.1. O  prazo  de  convocação  poderá  ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por  igual período,  mediante solicitação  do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e  que a  justificativa seja aceita pela Administração . 5.1 O. A ata de registro de preços será  assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos  no  edital ou  no  aviso  de  contratação,  e  observado  o disposto  no  item  5 .7,  observando  o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração  convocar os  licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para fazê-lo  em igual prazo e  nas condições  propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o  item 5.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do item anterior,  a  Administração,  observados  o  valor estimado  e  sua  eventual  atualização nos  termos  do  edital  ou  do  aviso  de contratação direta, poderá:

5.12.1. Convocar  para negociação os demais  licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução,  observada a  ordem de classificação,  com vistas à  obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou

5.12.2. Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores  remanescentes, atendida a ordem  classificatória, quando  frustrada a negociaç ão  de melhor condição.

5.13. A existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não  obrigará  a Administração  a contratar,  facultada a realização de  licitação específica  para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6 .0.

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens. das obras ou dos serviços registrados. nas seguintes situações :

6.1.1. Em  caso  de  força maior.  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe  ou  em decorrência  de fatos imprevisíveis  ou previsíveis de consequências  incalculáveis, que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  Hd" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em  caso  de  criação, alteração ou  extinção de  quaisquer  tributos  ou encargos  legais  ou  a  superveniência de  disposições legais,  com  comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão  no edital ou no aviso de contratação  direta de cláusula de  reajustamento  ou  repactuação sobre  os  preços  registrados,  nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 .

6 . 1 .3.1 . No  caso  do  reajustamento.  deverá ser  respeitada  a  contagem  da anualidade e o índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação .

## 7.0.

7 .1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o

267

fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na  hipótese prevista  no  item  anterior,  o  gerenciador  convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços,  adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução  do preço registrado, o  gerenciador comunicará aos órgãos  e  às  entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro  de  preços  para  que  avaliem  a conveniência e  a oportunidade  de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n°  14.133, de 2021.

7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração  do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso,  o  fornecedor encaminhará,  juntamente com  o  pedido de alteração,  a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade  do  preço  registrado  em  relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Não  hipótese de não  comprovação  da existência  de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o  pedido será  indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e  o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções  previstas na Lei n° 14.133, de 2021 , e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará  as medidas cabíveis  para a nbtençãn da contratação  mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação  da  majoração  do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7 .2 e no item 7 .2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará  o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7 .2.6. O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n°  14.133, de 2021.

## a.o. QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãns  ou as entidades participantes e  nãn  participantes do registro de preços.

8.2. O remanejamento somente poderá  ser feito: 8.2.1. De órgã o ou entidade participante para órgão  ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não participante. 8.3. O  órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na  hipótese  de  remanejamento  de  órgão  ou  entidade  participante  para órgão  ou entidade não  participante, serão  observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. 8.5. Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a  redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela  entidade  participante,  desde  que  haja  prévia anuência do  órgão ou  da entidade que sofrer redução  dos quantitativos informados. 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos  ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municí pios distintos, caberá  ao fornecedor beneficiário  da ata de registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação  ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.  7. Na hipótese da compra centralizada, não  havendo indicação pelo órgão  ou pela  entidade  gerenciadora,  dns  quantitativos  dns  participantes  da  compra centralizada,  nos  termos  do  item  8.3,  a  distribuição  das  quantidades  para  a

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001·61

execução descentralizada será  por meio do remanejamento.

## ENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS

9.1. O  registro  do  fornecedor  será cancelado  pelo  gerenciador,  quando  o fornecedor: 9.1.1. Descumprir  as  condições da  ata  de  registro  de  preços,  sem  motivo justificado; 9.1.2. Não  retirar a  nota  de empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo estabelecido  pela Administração  sem justificativa razoável ; 9.1.3. Não  aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, §  2°,  do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 9.1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021. 9,1.4.1. Na  hipótese de aplicação  de sanção  prevista  nos  incisos Ili  ou  IV do caput  do  art.  156  da  Lei  n°  14.133,  de  2021,  caso  a  penalidade  aplicada  ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora  poderá,  mediante  decisã o  fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contrataçõ es derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 9.2. O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no  item  9.1  será formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princí pios do contraditório e da ampla defesa. 9.3. Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  o  órgão ou  a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação . 9.4. O cancelamento  dos preços registrados poderá ser  realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 9.4.1. Por razão de interesse público ; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9 .4.3. Se não  houver êxito  nas negociações,  nas hipóteses em que o  preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, §  3º e 27, §  4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

## 10.0.

10.1. O descumprimento da Ata de  Registro de Preços ensejará  aplicação  das penalidades estabelecidas no edital.

10.1.1. As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do  gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°,  inc.  XIV,  do  D ecreto  nº  11.462,  d e  2023),  exceto  nas  hipóteses  em  que  o descumprimento  disser  respeito  às contratações dos  órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a  aplicação  da penalidade (art. 8°. inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

10.3. O  órgão  ou entidade participante deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, d ada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11.0. S·

11.1. O órgão gerenciador  será a Prefeitura Municipal  de  Cabeceiras Do Piauf/PMCP/PI.

11.2. Além do gerenciador, não  há  órgãos  e  entidades públicas  participantes do registro de preços:

12.1 . Durante a vigê ncia da ata, os órgão s e as e ntidades da Administraçã o Pública federal, estadual, distrital e  municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à  ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos: 12.2.1. Apresentação  de  justificativa  da  vantagem  da  adesão, inclusive  em situações  de provável  desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 12.2.2. Demonstração  de que os valores registrados estão  compatí veis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021 ; e 12.2.3. Consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 12.3. A  autorização  do órgão  ou  entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 12.3.1. O  órgão  ou  entidade gerenciadora  poderá  rejeitar adesões  caso  elas possam  acarretar  prejuízo à execução  de  seus  próprios  contratos  ou  à  sua capacidade de gerenciamento. 12.4. Após  a  autorização  do órgão  ou  da  entidade gerenciadora,  o  órgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar a  aquisição  ou a  contratação  solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência  da ata. 12.5. O prazo  de  que  trata  o subitem  anterior,  relativo  à efetivação da contrataçã o,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do

órgão ou  da  entidade  não participante aceita  pelo  órgão ou  pela  entidade

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata de registro de preços. 12.6.

O órgão  ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não tenha  quantitativo registrado, observados os requisitos do item 12.1.

## Dos limites para as adesões:

12.7. As aquisições  ou contratações  adicionais não poderão  exceder, por órgão ou  entidade,  a  cinquenta  por cento  dos quantitativos dos  itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

12.8. O quantitativo decorrente das adesões  não poderá  exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de  registro d e preços para o  gerenciador e  os participantes,  independentemente do número  de órgãos  ou entidades não participantes que aderirem à ata d e registro de preços.

12.9. Para  aquisição  emergencial  de  medicamentos  e  material  de  consumo m édico-hospitalar  por  órgãos e entidades  da  Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério  da Saúde  não  estará  sujeita ao limite previsto no item 12.7.

12.10. A adesão à ata  de  registro  de  preços  por  órgãos e entidades  da Administração  Pública  estadual, distrital e  municipal poderá  ser exigida para fins de transferências voluntárias,  não ficando sujeita ao limite de que trata o  item 12.  7, desde  que  seja  destinada  à  execução  descentralizada  de  programa  ou  projeto federal e  comprovada a  compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n°  14.133, de 2021 .

Vedação a acréscimo  de quantitativos.

12.11. É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de

13.1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e  recebimento,  as  obrigações da  Administração e do  fornecedor  registrado, penalidades e  demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, a nexo ao edital.

13.2. No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só será  admitida a  contratação  de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a  presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

Cabeceiras do Piauí/PI,  27 de março de.2025.

JOSE DA SILV  ';:::.-...:::;:~..--~ FILHO:00365 ===-=-::, 81347 V ~s,::;:;\_

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI

## Detentora da Ata Geral- Contratante: José  da Silva Filho Prefeito Munclpal

Detentora Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PMCPI/PI

DETENTORAS DE PREÇOS  REGISTRADOS SRP/PMCPLPI

| LICITANTE      | SELECT DISTRIBUIDORA LTDA                                               |
|----------------|-------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ           | 58.522.141/0001-54                                                      |
| INSC. ESTADUAL | 19.776.691-9                                                            |
| CONTATO        | (86) 9988-6351                                                          |
| ENDEREÇO       | ED MARCOS PAULO DA SILVA, Nº 333, ANDAR 1 SALA 3, CEP: 64.1 10-000.     |
| CIDADE         | JOSE DE FREITAS                                                         |
| E-MAIL         | selectdistribuidoraltda@hotmail.com                                     |
| ASSINATURA     | MAYLSON PAULO O • :::t"~'°':~ SILVA LV'-~~2:m\~ XAVlER-03259561 2·.. uw |

| GERRY DA CRUZ SANTOS   |
|------------------------|
| 25.341.217/0001 -96    |
| 19.586.568-5           |

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001e61

<!-- image -->

## ld:151906247D296127

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA M UNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ /PI CNPJ.  41 .5 22.277/0001 -61 A v. Fra n cisco da C osta V eloso,  nº 620 ,  C entro- Cabeceiras do Piauf/Pl

CONTATO

ENDEREÇO

CIDADE

E-MAIL

~SSINATURA

(86) 9504-3883

COM ASSENTAMENTO BELA FONTE, ZONA RURAL,

CEP: 64.120-000

UNIÃO/PI

~ DOlDas@l!mail.com

-- GERRY  DA CRUZ SANTOS

e !

·~-------..-..- -

## TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF:

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO nº 013/2025/PMCP/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº 002/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  009/2025- CPUPMCP/PI

CONTRATANTE: PREF.  MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: SELECT DISTRIBUIDORA LTDA- CNP  J :  58.522.141 /0001 -54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  PARCELADO  DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA  ATENDER  O PROGRAMA  NACIONAL  DA  MERENDA ESCOLAR- PNAE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. VALOR TOTAL: R$  2.181 .773,02 (dois  milhões  cento e  oitenta  e  um  mil, setecentos e setenta e  três reais e  dois centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA-

| Fontes de Recurso   | 020700                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             |
|---------------------|------------------------|----------------------------------------------|
| Elemento de Despesa | 15.44.01               | MATERIALDE CONSUMO                           |
| Projeto Atividade   | 12.361 .0036.2017.0000 | ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO |
| Fontes de Recurso   | 02070                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             |
| Elemento de Despesa | 15.52.01               | MATERIAL DE CONSUMO                          |
| Projeto Atividade   | 12.361 .0036.2024.0000 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR    |

BASE LEGAL: Lei nº 1 4.133/21 .

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

28/03/2025.

ATO  RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO, PREFEITO

MUNICIPAL.

## ld:  10EF35BB648B5CAC

<!-- image -->

PORTARIA Nº 254/2025

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atrib uições  legais q ue lhe são  conferid as pela Lei Orgâ n ica do Municíp io, Art. 68, inciso XI;

RES O LVE:

Art.1  °  - NOMEAR, CARSILENE MOURA RODRIGUES TORRES inscrita  no CPF: 041 .739.443-81, do cargo de Proviment o em Confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  DA  SECRE[ARJA  MUNICIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE da  Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art.  2º Esta  Portaria entra  em vigor na  data de sua pu blicação.revogadas  as disposições  em contrá rio.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de m arço de 2025.

<!-- image -->

--

## ld:  12527B33C2155CB3

<!-- image -->

PORTARIA Nº 266/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município,  Art. 68, inciso XI;

RE SOLVE:

Art. 1°  - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE SOUSA inscrito no CPF: 758.100.773-15,  do  cargo  de  Provim ento  em  Confiança  de COORDENADOR DE PARCEI AMENTO  INTFRVFNÇÕES URBANA$ E APROVAÇÔE$ OE EQIFICAÇôES DA SFCRFTARIA  MUNICIPAL  DE HABITAÇÃO da  Prefeitura  Municipal  de  Cabeceiras  do Piauí/PI.

Art.  2º Esta  Portaria entra em v igor  na data de sua  p u b licação, revogadas as disposições  em contrá rio.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/ PI, 06 de março de 2025.

~

~9.-,~  O."--

--

Jose da S ilva  Filho Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais