Portaria — Assuncao Do Pi (03/12/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  039/2025 ADESÃO/CARONA  Nº  004/2025

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº  032.1 -ADESAO 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI CNPJ: Nº0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS  LTDA.

CNPJ: 04. 750.207/0001-34

OBJETO: Adesão  ao SRP do Município de Parnarama -MA,  na condição  de carona, Ata de Registro de Preços nº  024/2025,  que  tem  como  objeto Registro  de preços para  eventual contratação  parcelada  de empresa  especializada  para  a execução  dos  serviços  de  engenharia  de  pavimentação  em  bloqueies  e paralelepípedo, drenagem  urbana  e passeio  público ,  em  atendimento  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal de Parnarama/MA -Pregão  Eletrônico nº  027/2025. (Publicação  Parnarama-MA,  Segunda­ feira · 02 de junho de 2025 · Diário  Oficial, Nº  2071).

VALOR: O preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente  homologado  pela  Prefeitura  Municipal  de  Assunção do Piauí ,  é de RS  442.534,13 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos).

RECURSOS  FINANCEIROS: As  despesas  de  que  trata  o presente  contrato  correrão à  conta  dos Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRJOS / EMENDAS.

VIGÊNCIA: O  presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do CPF 153.xxx.xxx-50, e pelo  Contratado  a senhora Rosangela  Oliveira da Rocha, Portador do  CPF nº 985.xxx.xxx-91.

Assunção  do Piauí-PI , 29 de outubro de 2025.

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FRANCISC~S MONTE

Agente de Contratação Portaria nº0lB/2025

## 1 d:  OE 28A840D4E  D09E 1

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura  de Assunção  do  Piauí -PL  em  observância  aos  ditames  da  Lei  14.133/21, torna público a  Adjudicação  e  Homologação , do processo licitatório nº 040/2025, procedimento nº  005/2025, sob a modalidade Adesao/Carona,  em favor da  empresa A S D ILUMINATION &amp; SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.079.158/0001- 16, com valor total de R$ 394.210,56 (trezentos e  noventa e  quatro mil,  duzentos e  dez reais e  cinquenta e  seis centavos).  Assunção  do Piauí-PL 23 de outubro de 2025.  Jovelino Alves da Silva,  Prefeito Municipal

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## ld:  004  7 F 18D2  D8909E  2

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 ADESÃO/CARONA N · 005/2025

EXTRA TO DE CONTRATO CONTRA TO N· 032 -AD  ESA  O 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  DO PIAUÍ -PI CNPJ: N · 01.612.561/0001-04

CONTRATADA: AS D ILUMINATION &amp; SERVICE LTDA. CNPJ: 57.079.158/000/ - / 6

OBJETO: Adesão  ao SRP do Município  de Serrano/MA, na condição de carona, Ata de Registro de Preços 00912025,  que  tem  como  objeto  Registro  de  preços para fatura  e  eventual  contratação  de  empresa especializada para prestaçã o de sen,iços de manutencão da iluminação pública  no Municíp io de Serrano do Maranhão /MA -Concorrência  Eletrônica SRP N ~  009/2025. (Publicação  Sã o Luis, Quinta · 03 de abril de 2025 · VOL. 19. N º 3573/2025 -ISSN 2763-860)().

VALOR: O preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção do Piauf, é de RS 394.210,,56 (trezentos e  noventa e quatro mü, duzentos e  dez reais e  cinquenta e seis centavos),

RECURSOS FINANCEIROS:  As  despesas  de  que  trata  o  presente  contrato  correrão  à  conta  dos Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS.

VJGbNCIA: O presente contrato entrará  em vigor na data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, a  con. lar da data  de  sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 231/0/2025.

SIGNATÁRIOS :  Pelo  Contratante  o  senhor Jovelino Soares da SUva,  Prefeito  Municipal,  p ortador  do CPF J 53.x:x::c.xxx-50,  e  pelo  Contratado  o  senhor  Adailson  dos  Santos  Dias,  Portador  do  CPF  nº 610.xxx.xxx-/3.

Assunção  do Piauí -PI,  23 de outubro de 2025.

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FRANCISC~SMONTE Agente de  Contratação

Portaria nº 018/2025

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## ATA DA ANÁLISE  DOS RECURSOS Edital de Chamamento Público nº 06/2025 -PNAB

Ao primeiro dia do mês  de dezembro de 2025, às 14h, reuniu-se, na sede  da Secretaria Municipal de Educação  de Assunção  do Piauí, a  Comissão  de Seleção  designada pela Portaria nº  05/2025, com a finalidade de proceder à anàlise dos recursos interpostos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Púhl  ico nº 06/2025 - PNAB. Foi registrado que apenas 01  (um)  recurso foi  apresentado dentro do prazo previsto  pelo  Edital,  referente  ao  projeto  "Menino  Bate  Palmas",  de autoria  do proponente Humberto dos Santos Silva. Após análise  técnica, a  Comissão  constatou

- que:
1. o recurso apresentou interpretação equivocada quanto aos itens eliminatórios do Anexo III;
2. o  proponente  recebeu nota  zero  no  Critério  D  (planilha  orçamentária) por apresentar valor de R$ 35.440,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais, incompatível com o  valor máximo  por projeto definido  no  Edital  que é de  R$ 6.000,00 (seis mil reais);
3. conforme os itens b e f do Anexo ]Il, a nota zero em qualquer critério  resulta em desclassificação  automática.

Dessa forma,  por unanimidade,  a  Comissão  deliberou  pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO, mantendo-se o resultado provisório sem  alterações . Informamos que todos os  detalhes  sobre  a  decisão  da  Comissão  se  encontram  registrados  e  arquivados  ao processo do Edital. Nada mais  havendo a  tratar,  foi  lavrada  e  assinada a  presente ata. Assunção do Piauí  - PI, OI  de dezembro de 2025.

Comissão  de Seleção -Edital nº  06/2025 -PNAB

MINISTtAIO DA CULTURA

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