Portaria — Capitão  De  Campos (13/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII
Id:151904828ED6B46C
Id:030E7D65CED4B4A9
Câmara Municipal de Alto LongA-pi
DE CAMPOS
Piauí
Portaria N 028/2025
Alto Longa,12 de a
ORDEM DE SERVICO
INEXIGIBILIDADE N 027/2025
Ordem de servigo relativo ao
do em 01UmdeAg
Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), pessoa juridica de direito publico interno, inscrita
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA -PI, a Sra
no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o ncom sede na Rua Praca Acelino Rezende,n150-Capitao de
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
Campos (PI), doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato represe
ada pela Sr.aPrefeita Municipal
confere o Art. 37, V da Constituigaio Federal e o Art. 39 do Regimento Interno.
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SII
sob o N.17.878-PI,portador do CPF N.004.129.973-63, domiciliado e residente na Rua Jose Fernandes
774, Centro de Capitao de Campos-PI, CEP 64270-000.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DO
Art. 1 - Exonerar a Sra. Mariana Gomes Ribeiro, inscrito no CPF sob o n 033.1786.53-
SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA COM FOCO EM OFERECER ORIENTACAO E APOIO EM
26, do Cargo em comissao CC-II de Ouvidora.
QUESTOES LEGAIS RELACIONADASA GESTAO DE SALARIOSE BENEFICIOS DOSFUNCIONARIOS.
E SERVICO JURIDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO DE IMOVEIS, VISANDO ASSIM.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativo a.
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS.
01 de agosto de 2025.
CONTRATO: N 074/2025.
VIGENCIA:Imediata,perdurando por ate 12 Doze)Meses
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Nove Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais) Global.
Palacio das Nascentes, Alto Long
RUBIA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES
RODRIGUES LEAL
Capitao de Campos-PI,01 de Agosto de 2025
PARAIBA:7923259
0387
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Maria Eroneide dos Santos Gomes
MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ:52.510.410/0001-86
MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA
CPF N. 004.129.973-63
CONTRATADO
Id:01AB37ED714AB4AA
Câmara Municipal De ALtO LOngA-pI
Id:13B5BF0A314CB46D
CAPITAO
DE CAMPOS
Portaria N 029/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025.
Piauí
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA -PI, a Sra
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuiges legais, que lhe
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO
PARA PRESTACAO DO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA COM FOCO EM
confere o Art. 37, V da Constituicao Federal e o Art. 39 do Regimento Interno.
OFERECER ORIENTACAO E APOIO EM QUESTOES LEGAIS RELACIONADAS A
GESTAO DE SALARIOS E BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS, E SERVICO
RESOLVE:
JURIDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO DE IMOVEIS, VISANDO ASSIM,
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE
Art.1-Nomear a Sra.Mariana Gomes Ribeiroinscrito no CPF sob o n033.178.653-
CAMPOS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativo a
CONTRATADO:
MARIO
CLEITON
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
01 de agosto de 2025.
ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA,
brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do
Estado do Piauí sob o N. 17.878-PI, portador do CPF N. 004.129.973-63, domiciliado e
residente na Rua Jose Fernandes, 774, Centro de Capitao de Campos-PI, CEP 64270-000.
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 12
(Doze) Meses.
RUBIA
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III  3, $ 4, com fundamento da Lei n 14.133/21.
RODRIGUES LEAL
PARAIBA:792325
RATIFicO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n 027/2025,
90387
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí.
Capitao de Campos, Piauí, 01 de Agosto de 2025.
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
CNPJ:12.175.477/0001-97
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais