LRF — Juazeiro  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNicfPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)

PáiP na 3 dc5

RS  I

| INDICADOR - Art.25, f 3" - Lei ri' 14.113, do 2020 (Apllcoçlo cio 8-tvlt doBumolo -)3   | Vabdo8apamtt Jtwmilido DO Burdoio - (1)   | Valo, ,._ Aplioado Nol!lumdo­ (t)   | VabdoSuperiavk ~·· (u)   | VabAplkldo Aplao t• ~ (v)   | Valo, TOIII do 8up. Nlo ..,._ NI, o l'blaldol!lumdo (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------|
| l!il- Total das Despe,as Custeadas com Supcrivit do FUNDEB                              | 0,00                                      | 0,00                                | 0,00                     | 0,00                        | 0,00                                                      |
| 19.1- Total das Ocspcsas custeadas com FUNDES - Impostos e Transf~cias de Impostos      | 0,00                                      | 0,00                                | 0,00                     | 0,00                        | o.oo                                                      |
| 19.2- Total das Despesascusteadasc:om FUNOEB - Complcmentaçloda Unilo(VAAF +VMT+VAAR)   | 0,00                                      | 0,00                                | 0,00                     | 0,00                        | 0,00                                                      |

| DIISPIIIWICOMMANIJTENÇÃO E DII.SENVOLVIMICNTODOENSJNO- MDE-CUSTEADAS COMlll!CEITADE IMl'OSTOII(EXCETOPIJNDD)   | DIISPIIIWICOMMANIJTENÇÃO E DII.SENVOLVIMICNTODOENSJNO- MDE-CUSTEADAS COMlll!CEITADE IMl'OSTOII(EXCETOPIJNDD)   | DIISPIIIWICOMMANIJTENÇÃO E DII.SENVOLVIMICNTODOENSJNO- MDE-CUSTEADAS COMlll!CEITADE IMl'OSTOII(EXCETOPIJNDD)   | DIISPIIIWICOMMANIJTENÇÃO E DII.SENVOLVIMICNTODOENSJNO- MDE-CUSTEADAS COMlll!CEITADE IMl'OSTOII(EXCETOPIJNDD)   | DIISPIIIWICOMMANIJTENÇÃO E DII.SENVOLVIMICNTODOENSJNO- MDE-CUSTEADAS COMlll!CEITADE IMl'OSTOII(EXCETOPIJNDD)   | DIISPIIIWICOMMANIJTENÇÃO E DII.SENVOLVIMICNTODOENSJNO- MDE-CUSTEADAS COMlll!CEITADE IMl'OSTOII(EXCETOPIJNDD)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB- RBCBITASDB IMP0STOS EXCBTOFUNDEB (PorSublimçlo)                               | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                        | DIISPl!SAS BMPl!NIIAOAS JANAABR (d)                                                                            | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS JANAABR <•l                                                                               | DIISPl!SASPAOAS JANAABR (1)                                                                                    | PROCESSADOS (1)                                                                                                |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES T PICAS OEMOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                                | 1.891 .000,00                                                                                                  | 438.?54.46                                                                                                     | 438.754,46                                                                                                     | 406.876,93                                                                                                     | 0,00                                                                                                           |
| 20.1- Educaçlo Infantil                                                                                        | 120.000,00                                                                                                     | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20,2- Ensino Fundamental                                                                                       | 1.771 .000,00                                                                                                  | 438.754,46                                                                                                     | 438.754,46                                                                                                     | 406.876,93                                                                                                     | 0,00                                                                                                           |
| 20.3- Educaçlode Jovcme Adultos                                                                                | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                        | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |
| 20.S- A.dminisll11çio Ocml                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.7-0utras                                                                                                    | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |

| DIISPIIIWI COMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOPUNDEB   | DIISPIIIWI COMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOPUNDEB   | DIISPIIIWI COMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOPUNDEB   | DIISPIIIWI COMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOPUNDEB   | DIISPIIIWI COMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOPUNDEB   | DIISPIIIWI COMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOMlll!CEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOPUNDEB   |
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| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DB MOE -RBCBITAS DE IMP0STOS E Kl!CURSOS 00FUNDEB (Por - do Aluaçlo)6                  | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (o)                                                                                          | DIISPl!SAS BMPl!NIIAOAS JANAABR (d)                                                                              | Dl!SPl!SASUQUIDADAS JANAABR <•>                                                                                  | D11SP1!SASPAGAS JANAABR (1)                                                                                      |                                                                                                                  |
| 21•TOTAL DAS DESPESASCOM AÇÕES T1PJCAS OE MOECUSTl?AOASCOM RECEITAS OE IMPOSTOS EflJ'HOEB                        | 16.04S.OOO.OO                                                                                                    | 4.310.212,74                                                                                                     | 4.247.936,04                                                                                                     | 4.076.030.46                                                                                                     | o.oo                                                                                                             |
| 21.1 - Educaçlolllfaotll                                                                                         | 4.142.000,00                                                                                                     | 692.867,43                                                                                                       | 692.867,43                                                                                                       | 683.986,S0                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.1- Crcche                                                                                                   | 243.000,00                                                                                                       | 6.703,80                                                                                                         | 6.703,80                                                                                                         | 6.703,80                                                                                                         | 0,00                                                                                                             |
| 21 ,J.2-Pr6-Bscol1                                                                                               | 3.899.000,00                                                                                                     | 686. 163,63                                                                                                      | 686. 163,63                                                                                                      | 677.282,70                                                                                                       | o.oo                                                                                                             |
| 21.2- Enlino Fuod&ment&l                                                                                         | 11 .903.000,00                                                                                                   | 3.617.345,31                                                                                                     | 3.SSS.068,61                                                                                                     | 3.392.043,96                                                                                                     | o.oo                                                                                                             |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DB LIMITB MINIMO C:ONSTllUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO F\JNDEB · (IA)

- 24- (-l RECEITAS DO FlJNDEB NÃO  tJTILIZAOAS NO EXERC(CIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)
- 2,. (-) SlJPBRÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCI  CIO IMEDIA  TAMENTE ANTBRIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO A TIJAL ·  Ll9.  l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM OISPONIBILIDADB FINANCEIRA DE REClJRSOS DE IMPOSTOS◄

27-(-) CANCELAMENTO, NO l!XERC!CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REClJRSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (l.30.1(,f) + l

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DELIMITE(22 +2.l - 24- 25-26- 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

VALOR

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

438.7'4,46

1.268.899,09

383.&gt;84,9I

0,00

0,00

0,00

1.324.068,64

Pigina4 de5

RS  1

| APURAÇÃO 00 LIMITB MIN!Mo CONS1TTIJCIONAL2 e 5                                                  | APURAÇÃO 00 LIMITB MIN!Mo CONS1TTIJCIONAL2 e 5           | APURAÇÃO 00 LIMITB MIN!Mo CONS1TTIJCIONAL2 e 5           | VALORBlCIGIDO C •) VALOR                                 | VALORBlCIGIDO C •) VALOR   | APLICADO < •>       | %APLICADO (lb)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA OEM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                        | 29- APLICA OEM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA OEM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA OEM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |                            | 1.324.068 64        | 19,68            |
| RESTOSAPAGAR INSCRITOS EMEXERciCIOSANTERIORES DEDESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNTO 00LIMITE8 | SAIJ>OINICIAL (.,)                                       | RP UQUIDADOS (ad)                                        | RP UQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOS < •>               | RP CANCilLADOS (ai) | SAIJ>OFINAL (aa) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                           | 24.811,91                                                | 469,50                                                   |                                                          | 469,50                     | o.oo                | 24.342,41        |
| 30.1- Executadascom Recursos de Impostos e Transí crtncias de Impostos                          | 24.811,91                                                | 469.50                                                   |                                                          | 469.50                     | o.oo                | 24.342,41        |
| 30.2- Executadas com Rccunos do FUNDED - Impostos                                               | 0,00                                                     | o.oo                                                     |                                                          | o.oo                       | o.oo                | o.oo             |
| 30.3- Executada, com Rccurt0s do FUNDEB - Complcmentaçlo d.a Unllo (V AAT + VAAF + VAAR)        | 0,00                                                     | o.oo                                                     |                                                          | 0,00                       | 0,00                | o.oo             |

| OVTRAS INJIORMAÇÕU PARACONlllOLE                                                        | OVTRAS INJIORMAÇÕU PARACONlllOLE   | OVTRAS INJIORMAÇÕU PARACONlllOLE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RIICEITAS ADICIONAIS PARA l'INANCIAMIINfO00ENSINO                                       | PREVISÃO A1UALIZADA (■)            | RIICEITAS REALIZADAS AléoB-.,(b)   |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA RNANCIAMENTO DO ENSlNO                            | 1.680.000,00                       | 361.303,46                         |
| 31.1- RECEITA DE TR.ANSFERJ!NCIA 00 FNDE (rNCLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.580.000,00                       | 361.303,46                         |
| 31.1. 1- Saltrio-Educaçlo                                                               | 500.000,00                         | 245.036,94                         |
| 31.l.2• PDDE                                                                            | 10.000.00                          | 0,00                               |
| 31.1.3-PNAE                                                                             | 2.S0.000,00                        | 6.S.309,6.S                        |
| 31.1.4- PNATE                                                                           | 200.000,00                         | 46.814,32                          |
| 31.1.S- Outru Transferbtcias do FNDE                                                    | 620.000,00                         | 4.142,.S.S                         |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFER.êNCIASOECONVê.N IOS                                           | 100.000,00                         | o .oo                              |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                        | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                             | 0,00                               | 0,00                               |
|                                                                                         | 0,00                               | 0,00                               |
| 31..S- OlITRAS RECEITAS PARA FJNANCIAMHNTO DO ENSINO                                    |                                    |                                    |

| OUIRAS DESPllSASCOM BDUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6           | DOTAÇÃO AnJAIJZADA (e)   | Dl!SPl!SAS BMPl!NIIAOAS IANAABR (d)   | Dl!SPl!SASUQUIDADAS IANAABR (o)   | D11SP1!SASPAOAS IANAABR (1)   |               |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|---------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O              | 2.230.000,00             | 378.596,49                            | 358.424,69                        | 347.043,43                    |               |
| 32.1- Educação lníant ll                                | 246.000,00               | 9.002,26                              | 9.002,26                          | 9.002,26                      | 0,00          |
| 32.2- Ensino Fundamental                                | 1.907.000,00             | 369.594.23                            | 349.422,43                        | 338.041,17                    | o.oo          |
| 32.3- Ensino Mtdio                                      | 3.000.00                 | 0.00                                  | 0.00                              | 0.00                          | o.oo          |
| 32.4- Ensino Superior                                   | 3.000,00                 | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00          |
| 32.5- En.iino Profissional                              | 3.000,00                 | o.oo                                  | 0.00                              | o .oo                         | 0.00          |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                      | 65.000,00                | 0,00                                  | 0,00                              | o.oo                          | o.oo          |
| 32.7- Educaçio Especial                                 | 3.000,00                 | 0,00                                  | 0,00                              | 0,00                          | 0,00          |
| 32.8-0utru                                              | o.oo                     | o.oo                                  | o.oo                              | o.oo                          | o.oo          |
| TOTALGl!RAL DAS DESPESAS COMBDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)  | DBSPBSAS BMPBNHADAS IANAADR. (d)      | Dl!SPIISASUQUIDADAS IANAADR.      | Dl!SPBSAS PAOAS JANAABR       | ASEM APAOAR O |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |                          |                                       |                                   |                               | PROCl!8SAD08  |
|                                                         |                          |                                       | (•)                               | (1)                           | (1)           |
|                                                         | 18.27.S.000,00           | ◄.688.809,23                          | ◄.606.360,73                      | 4.423.073,89                  | o.oo          |
| 33.1- De$pcsas Corrente,                                | 16.662.000,00            | 4.559.353,87                          | 4.476.905,37                      | 4.293.618.53                  | 0,00          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Abril 2025/BIMESTRE  Março -Abril

| RREO -Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                             |                                                             |              |              |                       | Páginas de 5 RS 1     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                    | 12.009.000,00                                               | 3.256.280,14 | 3.256.280,14 | 3.127.060,06          | 0 ,00                 |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0 ,00                 | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filanttópicas sem fins lucrativos | 100.000,00                                                  | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0 ,00                 |
| 33.1.4-Outtas Despesas Correntes                                                                        | 4.553.000,00                                                | 1.303.073,73 | 1120.625,23  | 1.166.558,47          | 0 ,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 1.591.000,00                                                | 129.455,36   | 129.455,36   | 129.455,36            | 0 ,00                 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filanttópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outtas Despesas de Capital                                                                      | 1.591.000,00                                                | 1 29.455,36  | 129.455,36   | 1 29.455,36           | 0,00                  |
| CONI'ROLEDADISPONIBilJDADEFINANCEIRA ECONCil.IAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONI'ROLEDADISPONIBilJDADEFINANCEIRA ECONCil.IAÇÃO BANCÁRIA |              |              | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRODO EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                             |              | 6.126,68     |                       | 9.734,28              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário)                                                |                                                             |              | 4.658.629,43 |                       | 245.036,94            |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário erestos apagar)                                 |                                                             |              | 3.669.153,53 |                       | 199.001,99            |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                             |              | 995.602,58   |                       | 55.769,23             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                |                                                             |              | 0,00         |                       | 0,00                  |
| 39- ( ·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                          |                                                             |              | 0,00         |                       | 0,00                  |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                             |              | 995.602,58   |                       | 55.769,23             |

JOSÉ WILSON P EREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA

25.202. 820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS

1) Os valores informados dcvan corresponder ao efdiv,mente transferido.  Os patentuais c01TCspodem ao disposto na l e~si,çio.

2) Limites mínimos  anuais a  serem cumpridos oo encerramento do exerclcio,

l) l Art. 25, §)',Lei  14.1 1 312020: "A~ 10% (dez por coito) dos rccursos =bidos à  conta dos Fundos,  inclusive relativos à  complementaçlo da União,  nos termos do§ 2'  do llt 16 desta Lei, podclio ser utilizados no primeiro q""1rimestrc do 0&lt;ctdcio imediatamente subsequente, mediante abertura  de crtdito adicional." utilizados no  1 ·  trimestre do cxcrclcio imediatamente subseqüente,  mediante abertura de crédito  adicional."

4) Os valores referente! à  parcela dos Restos a  Pagar inscritos sem disponibilidade financeira dcvclio ser infomtados somente no RREO do últ imo bimcsllt do cxcrclcio.

5) N'"  cinco primeiros bimestres do exerelcio o  acomp,nhamento será feito com base na despesa liquidada. No último  bimesllt do exerelcio, o  valor dever! corresponder ao t oul da despesa empenhada.

6) As l inhas representam ircas de atuaçlo e  nio conespoodcm exatamente às sub funções  da Funçlo Educaçlo. A s  d espesas cl assificada! nas donais subfimçõcs  tipicas e  nas subfunçõcs  atipicas d cvcr!o ser rateadas para essas ircas de atuaçlo.

7)  Valor inS&lt;rito cm RPNP sem disponibilidade de c,i,c~ que nio será coosi dmdo na apuração d'"  indicadores e  limites Panas linhas 15, 16 e  1 7, dever!"'  comparado o  total inscrito em RPNP com a disporubilidade de ca~a por fonte de recums.  Para a linha  14,  dever!"'  verificada a  diferença enllt a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP referente! a  essas despesas. P ara a  linha  18,  dever! ser verificada a  diferença cnllt as disponibilidades na Fonte V AAT e'"  RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de rc,1,. a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos cxcitlcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se

informados valores infcriOltS a  O

(zero).

10) Essa coluna não  deve conter pcn::entual superior a  100%. Caso isso ocona, em razão  d e  valOitS informados na colWll (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00'/4.

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