Portaria — Assuncao Do Pi (10/02/2025)

A Prefeitura de ASSUNCAO DO Piauí-Piauí. por meio da Secretaria
Municipal DEEDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade
com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PRO Alfabetizacao na
Idade Certa. o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE no 1012/22, torna
publico este edital, com o objetivo de selecionar servidor(a) publico(a)
Municipal. ativo(a) para atuar como Formador(a) Municipal, como intuito de
promover a
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
O(a) candidato(a) selecionado(a) fara parte do Banco de Selecionados do PRO
Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
classificagao. para o desenvoivimento e execugao das atividades do programa
administracao
Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino
por um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas.
canceladas ou suspensas, podendo ser substituidos por candidatos do Banco
de Selecionados do PRO Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as
necessidades da administracao.
renovacao contratual do Município pelo qual assinou o
Compromisso
de bolsista.
A renovagao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do
Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
O PRo Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
politica de Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de
cheguem ao final do 2o ano do Ensino Fundamental com o dominio das
competencias
de
leitura,
escrita
letramento
matematico
consequentemente, com habilidades para avangar nos estudos de forma
autonoma.
Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40
(quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de
Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais
temporarios no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for
assinado
exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao PRO
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de
trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o
pagamento da bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
1. DO PROGrAmA

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
05
PREFEITORA MONICIPAL DE
ASSUNGAD DO Piauí EDUCACAO
ASSUNGAODOPIAUI
A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo o
Criterios de Mensuracao na Etapa 2 -- Entrevista
cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a)
No
CRITERIOS- ENTREVISTAS
PONTUACAO
candidato(a) o fornecimento de informagoes de contato e a disponibilidade para
MAXIMA
realizacao da entrevista no periodo indicado.
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a
20
novas situacoes, encarando as mudancas sem atitudes
As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na
pre-concebidas e rigidas, respondendo positivamente
respectiva Secretaria Municipal de Educagao na qual o(a) candidato(a)
orientagoes. alterando comportamentos quando
concorre a vaga.
necessario e comprometendo-se com seu proprio
desenvolvimento.
A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar
20
pontos, considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
suas atividades seguindo normas e procedimentos
Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 30 pontos na
estabelecidos.
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
Etapa 1 E,no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
20
cooperativa. atraindo e cultivando relacionamentos
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)S
parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas,
5.1 A selegao do(a) Formador(a) Municipal e de responsabilidade da
tendo em mente que,
Secretaria Municipal de Educacao.
programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados.
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
04
Foco
no resultado:
capacidade  para  estabelecer
20
prioridades
atividades,
considerando
5.2.1 Formagao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do
procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados
conhecimento;
sperados, identificando e agindo proativamente sobre
problemas, de forma agil e focada na solugao..
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede
05
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas
20
da vaga pleiteada;
ideias com clareza, respondendo ao que
perguntado e
ficando focado na conversa e
5.2.3 Disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas
no
seu interlocutor,
mantendo contato visual.
semanais com visitas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qua!.
concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
5.4 A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos
5.3 Para vaga de Formador Municipal, os criterios para classificagao dos(as)
pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de
candidatos(a) na etapa I, com pontuacao total de 0 a 100, serao.
candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificacao final;
AP.
ASSUNGAO DO Piauí EDUCACAO
ASSUNCAO DO PIAUIEUUCACAO
5.5 Havendo empate entre os(as) candidatos(as). tanto na Etapa 1 como na
N
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Etapa 2. o criterio de desempate obedecera a seguinte ordem.
MAXIMA
15
5.5.1 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
10
(vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
02
Especialista na area da Educacao
03  Mestrado na area da Educacao
10
5.5.2 Ter idade mais elevada.
04
Doutorado na area da Educacao
15
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou 15
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por
6.1 O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no
curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos
ANEXO
5 (cinco) anos
6.1.1 O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao.
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na 10
de Coordenador e de Formador Municipal. desde que no mesmo Município,.
area da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga
sendo necessario o envio de duas fichas de inscrigao, conforme Anexo IV.
horaria. computando-se 2 (dois) pontos por curso,
manifestando o seu interesse.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
6.1.2 O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de.
(cinco) anos.
Formador e Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez..
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica 15
6.1.3 O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador.
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
Municipal tera que optar por apenas uma das fungoes.
pleiteada).
08 Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao 10
6.1.4 E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município
e/ou Gerencia Regional de Ensino..
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos
anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil.
7. DO pagamentO
computando-se2 (dois) pontos por ano limitados a
7.1 As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze)
5(cinco) anos de experiencia.
meses por ano, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
TOTAL DE PONTOS
100
7.2 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta
Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

06
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII
ASSUNCAO DO Piauí
ASSUNGAO DO Piauí
7.3 Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no
11.
DO ReSULTaDO
E DA ConVOCacAO
DOS CAnDIDatOs(AS)
SELECIONADOS
momento da assinatura do Termo de Compromisso. comprovante com os
dados bancarios no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil
11.1 As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao. por meios proprios. o
resultado da analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o
8.DAS INSCRICOES
resultado da selecao dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes..
8.1 As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item
garantindo a transparencia do processo
10 deste edital diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao
112 Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo
do Município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 c 8,7:
de Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital
8.2 Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a bolsa pleiteada,
12.1 As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das
acoes realizadas pelo Programa PRO Alfabetizacao na Idade Certa:
8.3 A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao
12.2 A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se
pelo(a) candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital. bem
compartilhamento de seus documentoss
necessario.
como
da
autorizacao para o
comprobatorios no ambito da SEDuc-Pl e da Secretaria Municipal de
12.3 Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do
Educagao para a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no item 8.6., com
PPAIC
finalidade exclusiva para selegao do PRo Alfabetizacao na Idade Certa, das
12.4 A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de
quais nao podera alegar desconhecimento:.
Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do
Coordenador selecionado implicara na sua substituicao.
8.4 As informacoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva
responsabilidade do(a) candidato (a):
12.5
recebimento
das
bolsasde
extensao
tecnologica
estara
condicionado a comprovagao da execugao das agoes previstas no edital e no
8.5 Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as
Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a natura de Termo de Compromisso
disposigoes deste Edital;
8.6 Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos
comprobatorios, como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde
ASSUNCAO DO Piauí
devera conter 01 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado:
EDUCACA
8.6.1 Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital):.
12.6 A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de
Trabalho Anual ela no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no
cancelamento ou suspensao da bolsa. conforme Art. 26 da Lei no 7.453 de 08
de janeiro de2021
ASSUNGAO DO Piauí
outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme
Art. 27 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
8.6.2 Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e
12.8 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou
assinada (anexo IV deste edital)
estatutario com a Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes
8.6.3 Ficha de auto declaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V
previdenciarias, conforme Art. 28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
deste edital)
12.9 A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e.
realizara as atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com
8.6.4 RG ou CNH valida;
a equipe estadual do PRO Alfabetizagao na Idade Certa e comunicagao com a
equipe estadual do PRO Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as
datas previstas no cronograma do item 10.
8.6.5 CPF. somente se este nao estiver no RG;
12.10 Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas
8.6.6 Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
deste edital
12.11 Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva
8.6.7 Certificado de especializagao na area da
Educagao ou
Gestao
Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e
12.12 Os membros da Comissao de Selegao nao serao remunerados para o
de Politicas Sociais), se houver:
desempenho das atribuigoes da comissao
Inscricao e envio de documentos
06 a 07/02/2025
12.13 Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de
10/02/2025
Portaria pelo Secretario Municipal de Educacao
Divulgacao do resultado preliminar
12:14 A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de concorrer
Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1
11/02/2025
a esta selecao apos ter sido nomeada por Portaria.
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
12/02/2025
12.15 Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
13/02/2025
Selecao;
Agendamento das entrevistas
14/02/2025
12.16 O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica
Etapa 2. Entrevistas por competencias
18/02/2025
do Piauí nao tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de
convenio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificacao.
para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade responsave!
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos
19/02/2025
12.17 Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar.
selecionados pelas Secretarias Municipais de Educacao a
revogar ou anular o presente Edital
SEDUC
Convocacao para assinatura do Termo de Compromiss
Francisca Alves Pereira
Convocacao para assinatura do Termo de Compromisso
ser divulgado
Secretaria de Educacao
pela SEDUC.
Francisca Alves Pereirg!
JAP.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
07
ASSUNGAO DO PIAUIUCACA
ASSUNCAO DO Piauí
ANEXO I
ANEXO III
Perfil e Atribuicao
FICHA DE INSCRICAO
ORMADOR Municipal
1- IDENTIFICACAO
erfil de formador municipa
NOME COMPLETO
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizacao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade
formativa, criatividade e novacao.
CPF:
RG:
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais
nto e criacao de atividades a luz da metodologia
ENDERECO:
do Programa
di Ter compromisso com a auto formagao e competencia para gerir conflitos:
E-MAIL:
e) Ser assiduo,frequente e organizado
TELEFONES PARA CONTATO:
) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e
E-MAIL:
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educac
cionais para contribuir
com intervencoes pedagogicas significativas,
II- VAGA PRETENDIDA
h) Capacidade de identificagao de demandas formativas
e dos professores a
() Formador Municipal
partir da observacao, da escuta ativa
cao,com potencial para
formar idei
Município DE ATUACAO:
i)Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word,
Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que
exigirem a
a utilizacao desse dominio.
de
de 2025
ASSUNCAO DO PIAUIEDUCACAO
Atribuicoes dos Formadores Municipais
Assinatura do Candidato
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município.
b) Corresponsabilizar-se. junto com as Coordenacoes Regional e Municipal.
ASSUNCAO DO PIAU
pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado.
pela Coordenacao Municipal do Programa.
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros.
ANEXO IV
formativos bem como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo.
quando necessario. intervencoes pedagogicas,.
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da
Regional. sempre que necessario:
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula:
Declaragao para os devidos fins de direitos que
fInserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema:
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e.
eu,
portadora do
pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo.
RG_
inscrito no CPF numero
disponho de
o material didatico-pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo
PRO Alfabetizacao na Idade Certa.
formador regional,
i)Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de to
programa,
J) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com
de
coordenador Municipal e entregar ao coordenador regional.
de 2025
A
ASSUNGAO DO Piauí
ANEXO
Rel
Município
Municip
Vagas
R
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais