Licitação — Dom  Inoctncio (25/06/2025)

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94

## ld:030E7E7CBD30D861

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP:  64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ:  23.500.002/0001-45

EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO

CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇO /FORNERCIMENTO

-

| CONTRATO          | Nº 100/2025.                                                                                                                                                                                             |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE        | DISPENSA DE LICITAÇA O N°041/2025 DL.                                                                                                                                                                    |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS , PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ , ALMOÇO E ÁGUA MINERAL, NO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO-PI |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45                                                                                                                                     |
| CONTRATADO        | GPEREIRA DE SOUSANETO -ME.CNPJ Nº 29.877.428/0001-07                                                                                                                                                     |
| VALOR             | R$ 54.500,00 (cinQuenta e Quatro mil e Quinhentos reais)                                                                                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                     |
| DATADA ASSINATURA | 20/06/2025.                                                                                                                                                                                              |
| VIGENCIA          | 60 (sessenta) dias.                                                                                                                                                                                      |
| SIGNATARIO        | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Geraldo Pereira de Sousa Neto (CONTRATADO).                                                                                                               |

Dom Inocêncio-PI,  20 de junho de 2025.

## FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

E-mail: cpldominocencio@gmail.com

## ld:0047F38C021CD64C

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exe&lt;cfcio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 86 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras  providê nâas

Resolve;

Artigo  1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na Importância de R$1.502.000,00 distribuídos  as seguintes dotações:

02

01

SECRETARlA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

05

190

06

01

268

08

02

638

641

11

02

871

1428

INSTITUCIONAIS

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0032.2135.0000

ENCARGOS PUBUCOS DIVERSOS

4 .6 .90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

500

Recu~s não Vinculados de Impostos

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES

12.361.0008.2030.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

12.381.0008.2030.0000

3.3.90.39.00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do

FUNDES - Complementação

DE QUALIDADE

da

União  - VAAR

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

540

do

Transfer6ncias

FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST'êNClA  SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.91 .13.00

500

08.244.0013.2065.0000

3.1.91 .13.00

500

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

eeo

-

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F  .R .:

1

750

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

.R.:

F

## .. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.718.880/0001-83

<!-- image -->

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 86 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

02

02

13

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

01

1074

1451

14

01

11 56

15.◄51 .0030.21 09.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1.91 .13.00

500

15.451.0030.2109.0000

3.3.90.30.00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recun,os nao Vinculados de Impostos

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

750

Recu,-os d(I Contribuição de lnlerveoçêo  no Oomlnlo Eoonõm loo · C IOE

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO. CAPTAÇÃO

E  DES. ECONÔMICO

04.121.0015.2019.0000

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3 .3 .90.35.00

500

04.121.0015.2019.0000

3.1.91 .13.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O  cré dito aberto na forma do artigo anterior seré  coberto com recursos provenientes de:

02

02

02

0 1

ASSESSORIA ESPECIAL OE EVENTOS E SOLENIDADES

55

04

08

04.122.0003.2281 .0000

MODERNIZAÇÃO

DA GESTÃO  PUBLICA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁR IO

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E

PREVIDÊNCIA

04.122.0005.1054.0000

4 .4.90.5 1.00

500

SUPORTE OPERACIONAL

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁR IO

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0032.2270.0000

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

3 .1.90.9 1.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur'IIOS não Vinculados de lmpostoa

999

100

RECURSO OROINARIO

02 07 02 FUNDO MUNClPAL DE SAÚDE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 86 , DE 1  O DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

02

02

02

02

02

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

07

02

◄82

06

02

837

10.303.0010.2068.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

300  000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0008.2030.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-550.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

A  SAÚD E  DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf'8-0S não Vinculados de Impostos

Saúde  -

Despesas c:om

ASPS

DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDEB

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do  FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB 30%

640 12.361.0008.2030.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 240 FUNOEB 30%

11

02

903

931

13

01

1067

1,10

14

01

1, 53

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0013.2024.0000

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

999

◄09

08.244.0013.2054.0000

3.3.90.33.00

eeo

999  403

-2.000.00

-50.000.00

SOCIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  da Reeur'IIOS do Fundo  Naclonal de Aas.lstêncla  SOelal - FNAS

CRIANÇA  FELIZ

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.  Grupo:

Transferência  de Reeur'IIOS do Fundo  Naclonal de As&amp;lstêncl'.a  SOelal - FNAS

IGD-SUAS

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ0S  PÚBLICOS

15.451 .0030.1676.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4 .4 .90.81.00

500

999

100

15.452.0031 .2235.0000

3.3.90.39.00

500

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Roçu.-.os nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'IIOfl não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO. CAPTAÇÃO

E  OES. ECONÔMICO

04.121.0015.2019.0000

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3.1 .90.11.00

500

999

100

<!-- image -->

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Roçul'SOfll não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

~

06.716 .660/0001-83

-

## DECRETO Nº 86, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

Art 3° . Este  Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 1 O de junho de 2025

JOÃO  Fl:LIX  DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Eio:erclcio:

2025

1

660  00

1

540

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

~

06.716.680/0001.S3

Exerçfc::lo;

2025

02

01

01

1

500

00

00

00

00

02

02

02

SOCIAL

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

500

1

1.000.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

543

50.000,00

F.R.:

1

540

50.000.00

F.R.:

1

500

2 .000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

12

00

00

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

12

00

00

00