Contrato — Brasileira (25/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI
Id:089B945DBC218DDF
Clausula Unica -- Do Apostilamento.
Fica registrado, por meio deste Termo de Apostilamento, o acrescimo de fonte de
recursos orcamentarios ao contrato acima identificado, sem alteracao de seu valor
total, conforme a seguir:
Fonte de Recurso Original: Pnae, Fpm e Outros.
Fonte(s) de Recurso Acrescida(s):
FUNDEB, QSE, FNDE
Justificativa: A alteracao decorre da necessidade de adequacao da execucao
orcamentaria e financeira do contrato, com o intuito de garantir a correta alocacao dos
recursos publicos conforme planeja
mento da unidade orcamentaria
ADITIVO N% 02 CONTRATO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PUBLICACAO DE
ATOS ADMINSTRATIVOS DA .Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA ESUAS
Fundamentacao Legal:
SECRETARIAS.
-O Município DE BRASILEIRA / PI, inscrito no-CNJP/MF sob o CNPJ n 41.522.236/0001-75, situada
Lei n14.133/2021, Art.136
n Av. Candido. Mendes, 85.- Centro  CEP 64.265-000  Brasileira (PI) neste ato representado pela
"As modificacoes contratuais de carater unilateral, de oficio ou em decorrencia de
Prefeito Micipal, Sr.Ranieri Mgzzille Ramos deMeneses sctonoF.obn396.232113-68
requerimento do contratado, que nio alerem o conteudo substancial do contrato e
:doravanite,denominado,CONTRATANTE e de outro lado a DIARIO-QFICIAL DOS MUNICIPIOS
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF-sob o n 07.989.781/0001-38, com sede na rua
resultem de fatos objetivos e comprovaveis,  poderao ser formalizadas por
Gov. ,Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173, Ed. Ana Cecilia, Sala-02, Centro na
apostilamento, dispensando-se a celebracao de termo aditivo."
cidade.de Tere
resina-Pl, representada neste ato por Valmir Miranda, Socio.Administrador,
RG81.026SSP-PICPF011.185.093-87.resolvem.de comum acordo firmar o presente
ADITiVO cONTRATUAL, de acordo com a Lei n 8.666/93 e suas alteragoes posteriores, mediante
BRASILEIRA (PI), 14 de Fevereiro de 2025
clausulas'e condicdes que se seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA
Por estc aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do Contrato/ PREGAO
ELETRONICO 020/2023. sendo que a validade desse instrumcnto inicialmente no dia 10 de Abril s
Responsavel pelo Apostilamento:
.2025, sera prorrogado por igual periodo e passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 10 de
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES
Abril de 2026, conforme faculta a legislagao vigente.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA-PI
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato/Pregao eletronico n. 020/2023, desde que nao
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo..
E. por estarem assim, justos e acordados. firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular dc
Contrato de Prestagao de Servicos por Tempo Determinado em carater de excepcionalidade, em 03 (tres)
Id:0471C3F4A3839059
vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presenga de 02 (duas) testemunhas
igualmente subscrita.
Brasileira (PI). 10de-Abrilde 2025
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO PIAUIPuno cioe
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CONTRATANTE
DIARIO OFICIALDOS MUNICIPIOS LTDA,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2025/PMCP/PI
DISPENSA N 003/2025/PMCP/PI
CPF:
CPF:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI- PI
CONTRATADO: 47.356.151 PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO - CNPJ N
47.356.151/0001-40.
Id:09FED9D619AB8EE9
OBJETo: Contratacao de servico de instalagao e manutengao do sistema de
Monitoramento e Avaliagao dos Indicadores do Previne Brasil. Contratagao dos servicos
LEIRA
de instalacao e hospedagem do servidor e-SUS PEC.
*
VALOR TOTAL: R$: 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.741,66 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e
TERMO DE APOSTILAMENTO N 001/2025
seis centavos).
Processo Administrativo n: 011/2025
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, atualizada
Contratos n: 026/2025, 027/2025, 087/2025, 088/2025
pelo Decreto 12.343/24.
Contratante: Prefeitura Municipal de Brasileira, estado do Piauí, sediada na Av.
DOTACA0 ORCAMENTARIA: 3.3.90.39 - Outros servigos de terceiros - Pessoa Juridica.
Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob o no
41.522.236/0001-75, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educacao, Sra
ASSINATURA: 15/04/2025
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, inscrito no CPF sob n 361.555.943-68,
VIGENCIA: 12 meses.
doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado as contratadas relacionadas
aos contratos acima mencionado.
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA- PI
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025
Vigencia: 12 meses
Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais