Decreto — Jatoba Do Pi (02/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

·

O Município de  Jatobá  do  Piauí PI, através de  seu  Pregoeiro, realizará licitação, na  modalidade Pregão Eletrônico SRP  nº 008/2024, do tipo menor preço, em  17  /O 1/2025 às 09:00 h.  Objeto: Registro de preços para contratação  de empresa para os serviços de locação de  máquinas pesadas  para  atender  as  necessidades  do Município de Jatobá  do  Piauí-PI.  Fonte de  recursos:  Fpm, icms, recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes  e  www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí-PI,  27 de dezembro de 2024. Antônio Francisco de Oliveira Sousa

Pregoeiro

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ERRATA ao Decreto da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas nR 496, de 01 de NOVEMBRO de 2024, que autoriza a  suplementação  de dotações  orçamentárias  e dá  outras providências .

Onde se lê :

Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a  suplementar no limite de R$  1.324.961,36 (um milhão  trezentos e  vinte e  quatro mil novecentos e  sessenta e  um reais e trinta e  seis centavos), nas dotações  do devido decreto.

Art.  1 º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a  suplementar no limite de R$ 1.415.463,41 {um milhão  quatrocentos e  quinze mil quatrocentos e sessenta e  três  reais e quarenta e um centavos), nas dotações  do devido decreto.

FRANCISCA D

CHAGASCORR

DE

SOUSA:2502720 \_,

Francisca  das Chagas Correia de Sousa Prefeita Municipal

DECRETA:

Ar t i go  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vi gente,  um  cré dito  a d icional  na  i mportancia  de R$1 . 415. 463, 41  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

| 02 02   | 01 Sec. de Ac:lministracao e Planejamento          | 01 Sec. de Ac:lministracao e Planejamento                                                                                |                        |    |
|---------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|         | 45 04.122.0002.2052.CNXIO 3.1.90.13.00 500 999 000 | Gestão Admlnlstnttlva OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                             | 35.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|         | 49 04.122.0002.2052.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | Gestão Administrativa CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nloaeapllca                            | 3.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|         | 52 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Gestão Administrativa MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                              | 5.000.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|         | 53 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Re<:ursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica    | 25.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|         | 54 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos não Vlr'ICulados de Impostos Nêo&e apllc.1 | 165.089,10 F.R.: 1 500 | 00 |
|         | 73 28.846.0010.2014.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | Encargos Especiais SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se aplic8                                | 42.500,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 02 03   | 01 Sec. de Finanças e Orçamento                    | 01 Sec. de Finanças e Orçamento                                                                                          |                        |    |
|         | 88 04.122.0002.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | Gestão Administrativa OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica           | 40.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

1.415.463,41

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01 .612.596/0001-43

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 493 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Sec. de Flrn:mças e Orçamento

28.843.0010.2012.0000

Ef1C8rgos Especiais

4.6.90.71 .00

500

999  000

28.843.0010.2422.0000

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rc,çursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Encargos Especiais

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur?&gt;os n3o Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Serviços de Obras Publicas

15.122.0002.2015.0000

Gestão Administrativa

3.3.90.14.00

500

999  000

15.452.001 1.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.751 .0011 .2395.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0037  .1004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Secretaria de Educação

12.365.0015.2434.0000

3.1.91 .13.00

500

200  000

12.365.0015.2434.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seaptlca

Serviços de Utilidade Publica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ServlÇ08  de umidade Publlca

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlo1Je aplica

Abaatecfmento D'Agua

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Não  se aplica e,...\_

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educaçao · Despesas c:om MDE

C'8Ches

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

30.000,00

F  .R.:

1

500

25.412,95

F.R.:

1

500

1.400,00

F.R.:

1

500

14.000,00

F  .R.:

1

600

50.000,00

.R.:

F

1

600

2.000,00

F  .R.:

1

500

35.000,00

F  .R.:

1

500

5.600,00

F  .R.:

1

500

00

Racur?&gt;os não Vinculados de Impostos

Educação  · Qe3pe3a3 com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

03

01

97

101

04

01

106

146

176

166

05

01

299

302

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01 .612.596/0001-43

Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 493 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.266

Abre no orçamento vigente ar!dito adicional  suplementar e da outras provldêndas

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00

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(Continua na próxima página)