Edital — São  Miguel  Do  T  Apuio (25/02/2025)

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ESTADO DO PIAui PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evari~o de Paiva, 92- Bairro Ceotro CNPJ n '06.716.906/0001-93, T cVFax-(86) 3249-1333

A  VISO DE LICITAÇÃO

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Procedimeto O 1 8 /2025.  Concorrência O 1/2025 Objeto: Contratação  de empresa para execução de recuperação  e  adequação  de Infraestrutura Hídrica  do  tipo  passagem molhada no Povoado Ilha,  no município  de São  Miguel do Tapuio - Pi Abertura da sessão  :  14  de março de 2025 às 09:00 horas.  No portal de compras públicas. Fontes de recursos: 500, 700,701,706. O  Referido EDITAL  e anexos  poderá  ser  adquirido  no  sitio  http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br  e https: //www.tcepi.tc.br  e  https: //www.portaldecompraspublicas.com.br/ São  Miguel  do Tapuio, 24 de fevereiro  de 2025. Erika Samara Lima Araújo Agente de contratação .

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T  APUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Baim&gt; Centro CNPJ n '  06.716.906/0001-93, TeVFax-(86) 3249-1333

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO T  APUIO PI

PROCESSO Nº 019/2025. lNEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. RATIFICO, Inexigibilidade de  Licitação nº  012/2025, fundamentada  no  Art.  74, III,  alínea "c"  c/c § 3°,  da  Lei  14.133/2021,  que  tem  como prestação de  serviços  técnicos de  Levantamento  Cadastral, Numeração  e Remuneração de  Prédios , Assessoria  Técnica e  Tributária ,  Emissão da  Folha  de  Pagamento  e  Tombamento  do  Patrimônio Municipal,  através  do  Sistema de  Computação  e Processamento de  Dados  nas  Áreas Administrativas  e Tributárias para atender as demandas de São Miguel do Tapuio -PI, inscrita no CNPJ  nº, l  l.346.134/0001-85 com o  valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 2.500,00 (dois  mil  e  quinhentos reais) mensais.

São  Miguel do Tapuio - PI, 24 de  fevereiro d e  2025.

Antônio de Aragão  Paiva Júnior . Secretário de Administração

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n'  06.716.906/0001-93,  Tel/Fax-(86) 3249-1333

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO- PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025                       | EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Contratacão Direta oor Inexilribilidade de Licitacão | Contratacão Direta oor Inexilribilidade de Licitacão                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Nºdo Processo                                        | 019/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fundamento Legal                                     | Art. 74, III, alínea"c" c/c §3°, da Lei 14.133/2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratante                                          | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Contratado                                           | HIGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ do Contratado                                   | 11.346.134/0001-85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Resumo do objeto do Contrato                         | prestação de serviços técnicos de Levantamento Cadastral, Numeração e Remuneração de Prédios, Assessoria Técnica e Tributária , Emissão da Folha de Pagamento e Tombamento do Patrimônio Municipal, através do Sistema de Computação e Processamento de Dados nas Áreas Administrativas e Tributárias oara atender as demandas de São Mie:uel do Taouio - PI |
| Prazo de Vigência                                    | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Prazo de Execução                                    | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Data de assinatura do contrato                       | 12 de fevereiro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Global                                         | R$ 30.000,00 (trinta mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Fonte de Recurso                                     | 500; 706; 708;720                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

São  Miguel do Tapmo - PI, 24 de fevere1ro de 2025.

Antônio de Aragão  Paiva Júnior.

Secretário de Administração

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA e  N P ~ euu.,1-1..0,

PORTARIA N" 076/2025

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~ 1..-1, 03 de Fevereiro de 20.25

A  Prereibi Mu■icipal de Sebastilio  Leal  Estado do Pia■l. no uso de  suas  alribuiçé5es legiois, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Orginica do Município :

## RESOLVE

Art..l" -NOMEAR,  .JOÃO  NETO PEREIRA DOS SANTOS podador do  RG/CPF: ~-SSP-Pl para o  ca,go cm com.issiio ço,no .JARDINEIRO,  c:nquanlo ban servir  no  desempenho  das  funções  que  lhes  são  atribuídas pelo Cargo, ou até  ulterior deliberação.

An. Z" -A  presenu,  Portaria  entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposiçêles em contrário.

Publi..- R~ e Cumpra-se

Gabinete da Prcfeila  Municipal de Sebastião Leal., em  03 de Fevereiro de 2025.

~deL~~

Prcfeila Municipal

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m

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA e N P ~ el.612.61-·-

PORT  AJllA N" 077nAn.5

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~ 1..-1, 03 de Fe,rereiro de 2025

A Pref'eica M■■icipal de Sebastilo Leal Estado do Pia■l. no uso de  suas atribuiçé5es legiois, que lhe coofere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Orginica do Município:

## RESOLVE

Art..l" - NOMEAR. RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MELO , podador do CPF: eJ.3-'1~ e  KG:  Z.414.5113 SSP-Pl  , para o augo  em comissão como .JARDINEIRO, enquanto bem servir no desempenho das funções  que lbcs são  atribuídas pelo Cargo, ou  até ubc:rior deliberação.

An. Z" -A  pn:sente  Portaria entra em  vigor na data de  sua publicação,  revogando-se as disposiçêles em contrário.

Publique-se  Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita  Municipal de Sebastião Leal, em  03 de  Fevereiro de 2025.

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Prefeita Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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