Portaria — Novo Santo Antonio (03/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0B621D4FA2A253E2
Id:0471C1F5CEF05564
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
DOS
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI
EXTRATO CONTRATUAL
- PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que a Licitação que OCORRERIA no dia 08
DE OUTUBRO DE 2025, as 09h30min, sendo Pregao Eletronico, por Registro de Preco, do
CONTRATO N 01.2209/2025
tipo Menor Preco, _tendo_por objeto: CONTRATACAODE_EMPRESA PARA
DISPENSA ELETRONICA N 011/2025
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE LIMPEZA E
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI N 14.133/2021.
DESCARTAVEIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET
DO Município DE ILHA GRANDE - PI, OCORRERA dia 14 de OUTUBRO de 2025, as
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI
09h:30, devido a necessidade de adequacao no termo de referencia do Edital.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Ilha Grande - PI, 1 de OUTUBRO de 2025
CONTRATADA: CARVALHO & DUARTE TELECOM LTDA, CNPJ: 04.374.759/0001-95
VALOR TOTAL: R$ 61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais)
FONTE DE RECURSOS: 1500
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2025
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Id:030E7C7D71665294
Id:07384CE68A045299
APPM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO AnTONIO
OSANTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 024/2025 FIRMADO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
ENTRE ASSOCIACAO PIAUIENSE DE_MUNICiPIOS-APPM e a
EMPRESA F. B. FEITOSA (H3 ENGENHARIA).
CONTRATANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICiPIOS - APPM, peSSOa juridica de direito publico
Portaria n 55, de 01 de outubro de 2025.
Teresina/PI, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ADMAELTON BEZERRA
SOUSA, Portador do CPF 887.793.233-15, Registro Geral n 2.007.969 SPP-PI, Presidente da APPM.
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE
CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
CONTRATADA: Empresa F. B. FEITOSA (H3 ENGENHARIA). inscrita no CNPJ n 32.889.098/0001-76, situada na
Rua Doutor Area Leao, n 716, Bairo Centro, CEP: 64.001-310, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr.
PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO
Fabrizio Bezerra Feitosa, inscrito no CPF 026.560.033-26.
TUTELAR DE FERIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Celebram o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 024/2025, Processo de Selegao 024/2025,
Processo Administrativo sob n 001.0001871/2025, undamentado no Regulamento de Contratagoes da
APPM. publicado no. Diario Oficial dos Municipios, Ano Xxil-Teresina-PI-Sexta-Feira,28 de fevereiro de
2025.Edigao V 58 CCLXX, paginas 58 e 59, se regera pelas clausulas e condigoes seguintes.
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO, Estado do Piauí, no
CLAUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE
uso de suas atribuigoes que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao
Fica reajustado no presente contrato o valor de R$ 62.501,50 (sessenta e dois mil quinhentos e um reais e
Estadual e art. 88 da Lei Organica do Município de Novo Santo Antonio/PI,
cinquenta centavos), referente ao acrescimo aproximado de 23,18% (vinte e tres virgula dezoito por cento) ao
valor original do contrato, atualmente que e R$ 269.590,01 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e
noventa reais e um centavo), passando a ficar o mesmo no valor de R$ 332.091,52 (trezentos e trinta e dois mil,
CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar MARIA JOSELINA DA SILVA PAZ,
noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) fundamento no Regulamento de Contratagoes da APPM.
encontrara-se no gozo de suas ferias regulamentares no periodo de 01/10/2025 a 01/11/2025,
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se nos Art. 18, 3.1 e art. 20, do Regulamento de Contratagoes da APPM
publicado no Diario Oficial dos Municipios, Ano Xxill-Teresina-PI-Sexta-Feira,28 de fevereiro de 2025.Edigao V 58
RESOLVE:
CCLXX, paginas 58 e 59, o aditivo formalizado refere-se para realizagao das adequagoes de necessidades que
surgiram durante a execucao dos servicos de reforma fisica do auditorio e cobertura do teto da sede da APPM
Art. 1 Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Antonia Evanilza
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
Moura Cardoso Silva, portadora do RG: 2.989.372 -- PI, CPF: 040.563.033-63.
O extrato do presente termo aditivo sera publicado na imprensa ofiglal, conforme prazo previsto no Art. 12
do Regulamento de Contratagoes da APPM.
Art. 2 A Conselheira Tutelar convocada devera apresentar-se na sede do Conselho
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Tutelar para dar inicio as suas atividades no dia 01/10/2025 e exercera o cargo ate 01/11/2025.
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausdlas do contrato original, nao modificadas por este
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificatay/das mesmas
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente adjtivo em 03 (tres) vias de igual teor forma.
disposigoes em contrario.
Teresina - PI, 12 de setembro de 2025.
Publiquem-se e Cumpram-se,
DMAELTON BEZERRA SOUSA
PRESIDENTE DA APPM
CONTRATANTE
FABRIZIO BEZERRA
RIZIC
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio -- PI, 01 de outubro de 2025.
BZEad FEOSA:02656003326
FEITOSA:02656
2FABRIZIO BEZERRA FEITOSA
F.B.FEITOSA (H3 ENGENHARIA)
CNPJ:32.889.098/0001-76
CONTRATADA
CNPJ n 05.821.962/0001-25
Av Pedro Freitas, n 2000 - Centro Administraivo - Bairro Sao Pedro - CEP 64018-900 - Teresina-PI - fone: 86-2107-7941
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.