Portaria — Boa Hora (08/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Id:167C4986F944ED59
Id:0047F20120A4ED58
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
OA
BER
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
OPIAU
CNPJ N 01.612.604/0001-51
GABINETE DO PREFEITO
CUIRANDO BEME
notasribeira@gmail.com
CNPJ:01.612.568/0001-26
Portaria N 118/2025
Boa Hora, 06 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe
sobre
designagao
da Comissao
Intersetorial pelos Direitos da Infancia e
INSTRUMENTO: Contrato no 085/2025.
Adolescencia
do
SeloUNICEF
-Edigao
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para a execugao de obra de pavimentagao em
2025/2028, no ambito do Município de Boa Hora -
paralelepipedo no Povoado Arvoredo, localizado na zona rural do Município de Ribeira do Piauí-PI.
PI.
cOnTrATAnTe: Município de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal de Administragao,
Planejamento e Finangas.
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes
CONTRATADA: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, devidamente
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
inscrita sob CNPJ n 39.317.445/0001-35, situada na avenida Petronio Portela, no 600, Centro, Jose
CONSIDERANDO a adesao do Município de Boa Hora a Edigao 2025/2028 do Selo UNICEF,
de Freitas-PI, por intermedio de seu representante legal, a Sra. Luciana Rocha Furtado, inscrita no
CPF sob 0 no 015.940.713-30 e RG n 2.791.209, expedido pela SSP-PI, residente e domiciliada no
iniciativa do Fundo das Nagoes Unidas para a Infancia, que visa fortalecer as politicas publicas voltadas
Município de Jose de Freitas-PI.
a infancia e a adolescencia;
VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1072/2025, Procedimento Licitatorio Concorrencia
CONsIDERANDO a necessidade de instituir a Comissao Intersetorial pelos Direitos da Infancia
Eletronica n0,006/2025/PMRP
e Adolescencia do Selo UNICEF - Edigao 2025/2028 responsavel pela articulacao, monitoramento
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021.
e acompanhamento das agoes propostas no ambito do referido programa;
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
RESOLVE:
VALOR ToTAL Do coNTRATO: R$225.499,29 (duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e
noventa e nove reais e vinte e nove centavos)
Art. 1 - Fica designada a Comissao Intersetorial pelos Direitos da Infancia e Adolescencia do
Selo UNICEF - Edigao 2025/2028 no ambito do Município de Boa Hora -- PI, composta pelos (as)
FONTE DE RECURSOS:
seguintes membros(as):
DOTACOES ORCAMENTARIAS
FONTE DE RECURSOS
500
NOME
REPRESENTACAO
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
Joyce Daiane Silva Coelho
Conselho Municipal Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
Maria do Socorro Canuto Dias
Articulador Municipal do Selo UNICEF
Suelma Oliveira Campos
Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens
Id:09FED84BAF6AEC77
Lenildo Martins Lustosa Pereira
Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF
Maria do Carmo do Nascimento Carvalho
ecretaria de Saude
SAAE
Rejane Resende e Silva
ecretaria de Assistencia Social
Edna da Sikva Santos Resende
Secretaria de Administragao e Finangas
Luis Pedro Paulino da Silva
Secretaria de Turismo e Cultura
AVISO DE RETIFICACAO DO PREGAO
Francisca Carvalho Almeida dos Santos
Conselho Tutelar
ELETRONICO SRP N 03/2025
Antonio Juniel de Sousa Salvador Junior
NUCA
Lays Lustosa Alcantara
Mobilizador Resultado Sistemico 1 - Saude e Nutrigao
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA
Eliene dos Santos Cunha
Mobilizador Resultado Sistemico 2 - Educacao
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS
AUXILIARES E
ACESSORIOS DE ASSESSORIA DE
Francisca Carvalho Almeida dos Santos
Mobilizador Resultado Sistemico 3 - Protecao contra Violencia.
IMPRENSA
COMUNICACAO PARA
RELACOES
PUBLICAS,
ENVOLVENDO OS SERVICOS DE CHAMADAS E PROPAGANDA DE
Mobilizador Resultado Sistemico 4 - Agua, Saneamento, Higiene e
Leandro Jose Araujo Resende
RADIO, TV E DEMAIS MEIOS DE COMUNICACAO, NOS TERMOS DA
Mudancas Climaticas
LEGISLACAO VIGENTE, PARA A SAAE DE CAMPO MAIOR - PI
Sandra Resende e Silva
Mobilizador Resultado Sistemico 5 - Protecao Social
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS.
ABERTURA DE SESSAO: 22 DE OUTUBRO DE 2025 AS 8:30 HORAS
Francilene Dias Pereira
Mobilizador Resultado Sistemico 6 - Igualdade Etnico Racial
RODADA DE LANCES: 22 DE OUTUBRO DE 2025 AS 9:00 HORAS
LOCAL:
SITE
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
Jorge Luis da Silva
Câmara Municipal
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br)
EDITAL COMPLETO: DISPONIVEL A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE
Joao Batista Barbosa
Associacao Comunitaria
2025, NO SITE DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E/OU NA SALA DA
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação DO SAAE/CM
CONTATOS: saaecmlicitacao@hotmail.com, (86) 3252-1231, EM DIAS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08:00 AS 13:00
HORAS.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE BOA HORA- PI, aos 06 (seis) dias do mes de outubro de 2025.
CAMPO MAIOR - PI, 06 DE OUTUBRO DE 2025
SAMUEL RIBEIRO
FERREIRA
Powuy
CoeRf oL f
SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
Dorhingos Coelho de Resende
AGENTE DE CONTRATACAO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais