Lei — Jatobádopiauí (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA  DE JATOBÁDOPIAUÍ ~~ --~

Processo Administrativo nº  045/2025 Contrato Administrativo nº  045/2025

Adesão  como carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2025,  referente ao PREGÃO ELETRÔNICO  SRP Nº  016/2025, ata com publicação no Ano V· Teresina (PD Quarta -Feira,  30 de abril de 2025  ·  Edição  965 DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, P AG 161) do Município  de São João da Fronteira - PI, que tem como objeto, a  Contratação  parcelada  de  empresa  para  a  prestação  dos  serviços  especializados  de manutenção  e  conservação  do patrimônio público, em atendimento as necessidades do, município de Jatobâ do Piauí PI e  suas  secretarias,  conforme  termo  de  cooperação técnica  001/2025  entre  a  Prefeitura  Municipal  de  São  João  da  Fronteira  X  Prefeitura Municipal de Jatobâ do Piauí-PI  publicado no Diário  Oficial das Prefeituras Piauienses, edição nº  988, publicada em 03 de junho de 2025, pâg. 184.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

Objeto: Contratação parcelada de empresa para a  prestação  dos serviços especializados de manutenção e conservação do patrimônio público.

Contratante: Município  de Jatobâ do Piauí-PI.

Contratado:  A.  K.  R .  PRADOTotal  Construções ,  empresa  inscrita  no  CNPJ  Nº 19.074.597/0001- 47.

Valor: valor total R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais).

Data da Assinatura: 03 de junho de 2025.

Vigência :  Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentári a: f'pm, icms, recursos próprios, fine, finas,fins, fundeb, emendas de investimento, tributos.

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Processo Administrativo nº  045/2025 Contrato Administrativo nº  045/2025

Adesão  como carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N" 016/2025, ata com publicação no Ano V· Teresina (PI)-Quarta - Feira,  30  de  abril  de  2025  · Edição  965  DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, P  AG 161) do Município  de São João da Fronteira- PI, que tem como objeto a  Contratação  parcelada  de  empresa para  a  prestação  dos  serviços  especializados  de manutenção  e conservação  do patrimônio público, em atendimento as necessidades  do município de Jatobá  do  Piauí  PI  e  suas  secretarias,  conforme  termo  de  cooperação técnica  001/2025  entre  a Prefeitura Municipal de  São  João  da Fronteira X Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI,  publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, edição nº  988, publicada em 03 de junho de 2025, pág.  184.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento  na Lei  14.133  de 01  de  abril de  2021,  e conforme  o que  consta do Processo  Administrativo  nº 045/2025  e  contrato  administrativo  nº 045/2025,  resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Adesão  como carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, referente ao PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 016/2025, ata com publicação no Ano V · Teresina (PI) Quarta- Feira, 30 de abril de 2025 · Edição 965 DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAG 161) do Município  de São João  da Fronteira - PI, que tem como objeto a Contratação  parcelada de empresa para a prestação  dos  serviços  especializados  de  manutenção  e  conservação  do  patrimônio público, em atendimento as necessidades do  município de Jatobá  do Piauí  PI e suas secretarias, conforme termo de cooperação técnica  001/2025 entre a Prefeitura Municipal de  São  João  da Fronteira X Prefeitura Municipal  de  Jatobá  do  Piauí-PI publicado no Diário  Oficial das Prefeituras Piauienses,  edição  nº 988, publicada em 03  de junho de 2025, pág.  184,  constante no processo  e ADruDICAR o objeto licitado  em  favor da empresa  A. K. R. PRADOTotal Construções, empresa  inscrita  no CNPJ  N" 19.074.597/000147, pela  proposta  mais vantajosa  para  Administração Pública Municipal,  valor  total R$ 950.000,00(novecentos  e  cinquenta  mil  reais),  conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI,  03 de junho de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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Processo Administrativo nº  045/2025

Contrato Administrativo nº  045/2025

Adesão  como carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNIC O SRP Nº  O  16/2025, ata com publicação no Ano V  · Teresina (PI) Quarta -Feira.  30 de abril de 2025  ·  Edição  965 DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAG 161) do Município  de São João da  Fronteira - PI, que tem como objeto a  Contratação  parcelada de  empresa para a  prestação  dos  serviços especializados  de manutenção  e  conservação  do patrimônio público ,  em atendimento as necessidades do, município de Jatobá  do Piauí PI e  suas  secretarias,  conforme  termo  de cooperação, técnica 001/2025  entre a  Prefeitura Municipal de  São  João  da Fronteira X  Prefeitura Municipal de Jatobá  do Piauí-PI  publicado no Diário  Oficial das Prefeituras Piauienses, edição nº  988, publicada em 03 de junho de 2025, pág . 184.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de contratação de empresa para escolha de proposta mais vantajosa para  Adesão  como  carona  à  Ata  de  Registro  de  Preços  nº 010/2025,  referente  ao PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 016/2025, ata com publicação no Ano V· Teresina. (PI)  Quarta Feira.  30  de  abril  de 2025  ·  Edição  965  DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAG 161) do Município  de São João  da Fronteira - PI, que tem como objeto a Contratação parcelada de empresa para a prestação  dos serviços especializados de manutenção e conservação do patrimônio público,  em atendimento as necessidades do município  de Jatobá do Piauí  PI e suas secretarias, conforme termo de cooperação  técnica  001/2025  entre a  Prefeitura Municipal de São  João  da Fronteira X Prefeitura Municipal de Jatobá  do Piauí-PI  publicado no Diário  Oficial das Prefeituras Piauienses, edição nº  988, publicada em 03 de junho de 2025, pág .  184, de que trata este processo,  foi  em toda a  sua tramitação  atendida  a  legislação  pertinente,  consoante o Parecer da Assessoria Jurídica.

Desse modo, satisfazendo à lei e  ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico , a contratação da empresa A. K. R. PRADO- Total Construções, empresa inscrita  no CNPJ  N°  19.074.597/000147, pela  proposta  mais vantajosa  para Administração Pública  Municipal, valor total R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais), no prazo de 12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI,  03 de junho de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº  001/2025

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Jatobá  do Piauí-PI,  03 de junho de 2025.

"Dispõe  sobre  a alltrafâO no  ,alendário  e,ço/ar d, 2025, da r,d, municipal d, do  Município  d,  Jaiobá  do  Piauí-P I, Estado do Piauí  e dar outras providências".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  DE JATOBÁ DO  PIAUÍ-PI,  ESTADO  DO PIAUÍ, DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE

ART. 1° - Alterar o  sá bado letivo, previamente agendado no Calendário  Escolar,  do dia  07  de  junho de  2025,  transferindo-o  para  o dia  28  de  junho  de  2025,  para adequação de datas e reo rganização pedagógica na rede municipal.

ART. 2° - Esta  portaria  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando  as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Secretári o  Municipal  de  Educação  de Jatobá  do  Piauí -PI,  estado  do Piauí ,  D omingos J osé  dos Santos, aos 03 (três)  dias do mê s d e  junho do ano D ois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Domm ose os entos SecreUlr,o t,hmk:,pa- d• E;:11.1:•ç•~ CPF 785.322.133·91 Portaria N• 004/2025-GP Domingos José  dos Santos

Secretário  Municipal de Educação

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