LRF — Novo  Santo  Antonio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa  Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

GARANTIR O EXERCICIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

Ju st ificativa:

GARANTIR O EXERCICIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lndlce                  | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lndlce                  | lndlce Futuro           |                                                    | Recente 2026 1                                     |
| 1                       | 100                     |                                                    | 251                                                |

## Ação: 2001  MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

01 Legislativa

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

Jnid. Executora:  010101  GAMARA MUNICIPAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

| 2026                      | 1                         |
|---------------------------|---------------------------|
|                           | 251                       |
| Custo Estimado para aAção | Custo Estimado para aAção |
| 2026                      | 1                         |
| 1.491 .553,961            |                           |

## PROGRAMA: 0003  CONTROLE INTERNO

Objetivo: PROMOVER A GESTÃO  INTEGRADA DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTAS.

JuS t ificativa: PROMOVER A GESTÃO  INTEGRADA DO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTAS.

Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              |
| lndlce Recente          | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lndlce Recente          | lndlce Futuro           | 2026 1                                             |
| 1                       | 100                     | 251                                                |

| Ação: 1078 AQUIS. DE EQUIP. P/ACONTROLADORIA MUNICIPAL   | Ação: 1078 AQUIS. DE EQUIP. P/ACONTROLADORIA MUNICIPAL   | Ação: 1078 AQUIS. DE EQUIP. P/ACONTROLADORIA MUNICIPAL   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                            | Tipo: Projeto                                            | Tipo: Projeto                                            |
| Produto: ADEFINIR                                        | Produto: ADEFINIR                                        | Jnid. Medida: UNO                                        |
| Função : 04 Administração                                | Função : 04 Administração                                | Sub Função : 124 Controle Interno                        |
| Jnid. Executora: 020202CONTROLADORIA GERAL               | Jnid. Executora: 020202CONTROLADORIA GERAL               | Jnid. Executora: 020202CONTROLADORIA GERAL               |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"     | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"     | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"     |
|                                                          | 2026 1                                                   | 2026 1                                                   |
|                                                          | 251                                                      | 251                                                      |
| Custo Estimado para aAção                                | Custo Estimado para aAção                                | Custo Estimado para aAção                                |
| 2026                                                     | 1                                                        | 1                                                        |
| 9.451 ,89                                                | 1                                                        | 1                                                        |

69

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

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LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL       | Indicador: PERCENTUAL       |
|-------------------------|-------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   |                             |                             |
| lndlce                  |                         | Previsão 2026 1             | Recente Futuro              |
| 1                       | 100                     | 251                         |                             |

## Açlo:  2017  IIIANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função :  04  Administração

Sub Função : 124 Controle Interno

Jnid. Executora:  020202 CONTROLADORIA GERAL

## Meta Flslca Relativa a: "A  DEFINIR" medida em: "UNO"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

131.276,85

I

## PROGRAMA: 0004  ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS ADMINISTRATIVAS A NIVEL GERAL.

Justificativa:

DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS ADMINISTRATIVAS A NIVEL GERAL.

Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

## Açlo:  1060  AQUIS, DE VEICULOS PARA O  GABINETE DO PREFEITO

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020101  GABINETE DO PREFEITO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UNO"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

17.018,371

## Ado: 2003  IIIANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020101  GABINETE DO PREFEITO

## Meta Flslca Relativa a: "A  DEFINIR" medida em: "UNO"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

879.260,  11  1

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2008  IIANUT. DA SEC. IIUNIC. DE ADIIINISTRACAO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

3.533.269,01  1

## Açlo:  2069  ENCARGOS COII AGUA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flsica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

5.978,391

## Açlo:  2080  IIANUT. DA SEC. IIUN. DE IIEIO AIIB. IRRIGACAO E  ABASTECIMENTO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

137.295,521

## PROGRAMA: 0009  ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo: PRESTAR ASSESSORIA JURIDICA AO PODER EXECUTIVO.

Justificativa: PRESTAR ASSESSORIA JURIDICA AO PODER EXECUTIVO.

Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lndlce                  | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio |
| lndlce                  | lndlce Futuro           |                                                    | Recente 2026 1                                     |
| 1                       | 100                     |                                                    | 251                                                |

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!

2026

2026

8.308,921

## PROGRAMA: 0012  JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

Objetivo:

OFERECER SERVIÇOS  DIVERSOS JUNTO AO SERVIÇO  MILITAR.

Ju st ificativa:

OFERECER SERVIÇOS  DIVERSOS JUNTO AO SERVIÇO  MILITAR.

Público  Alvo·

PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lndlce                  | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lndlce                  | lndlce Futuro           | 2026 1                                             | RIClllte                                           |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

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LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação: 2004  IIANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

03  Essencial à Justiça

Sub Função : 091  Defesa da Ordem Jurídica

Jnid. Executora:  020101  GABINETE DO PREFEITO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

## Custo Estimado para a  Ação

2026

2026

1

251

1

365.167,041

## PROGRAMA: 0011 POLICIAMENTO MILITAR

Objetivo: MANTER A SEGURANÇA  PUBLICA DO MUNICIPIO, ATRAVÉS  DE CONVÊNCIO  COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA  PUBLICA.

JuSt ificativa:

MANTER A SEGURANÇA  PUBLICA DO MUNICIPIO, ATRAVÉS  DE CONVÊNCIO  COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA  PUBLICA.

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo·

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL        | Indicador: PERCENTUAL        |
|-------------------------|-------------------------|------------------------------|------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   |                              |                              |
| lndlce                  | lndlce Futuro           | Previsão 2026 1              | RIClllte                     |
| 1                       | 100                     | 251                          |                              |

## Ação: 2016  ENCARGOS CI A  SEGURANCA PUBLICA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

## Custo Estimado para a  Ação

1

251

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Indicador: PERCENTUAL        | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|------------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                     | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação : lndlce | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
|                              |                         | 2026                                               | Recente 1                                          |
| 1                            | 100                     |                                                    | 251                                                |

## Açlo:  2005  IIANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020101  GABINETE DO PREFEITO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UNO"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

59.336,821

## PROGRAMA: 0013 AMPLIAÇÃO DE ORGAOS PUBLICOS

Objetivo: REALIZAR REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS ÓRGÃOS PROPRIOS O MUNICIPIO. Justificativa: REALIZAR REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS ÓRGÃOS PROPRIOS O MUNICIPIO.

Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

Indicador:  PERCENTUAL

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce Recente

lndlce Futuro

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

2026

1

1

100

251

## Açlo:  1003  CONST. OU AMPL DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UNO"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

5.978,391

## Açlo:  1005  CONST. OU AMPL DA SEC. IIUNIC. DE ADIIINISTRACAO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função :

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A  DEFINIR" medida em: "UNO"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

32.955,941

Página  5  de 53

\_\_\_  \_\_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

## UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1055  AQUIS. DE IMOVEL P/ A  ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

12.410,34

## Açlo:  1001  AIIPLIACAO E  REFORMA DA SEDE DA CAIIARA MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

01 Legislativa

Sub Função : 031  Açã o Legislativa

Jnid. Executora:  010101  CAMARA MUNICIPAL

## Meta Flslca Relativa a: "A  DEFINIR" medida em: "UND"

2026

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

15.020,74

## PROGRAMA: 0014  MODERNIZAÇÃO DE ORGAOS PUBLICOS

Objetivo: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO, VISANDO A MELHORIA NOS SERVIÇOS  PRESTADOS. Justificativa: PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO, VISANDO A MELHORIA NOS SERVIÇOS  PRESTADOS.

Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

Sigla:  %

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recents

Futuro

2026

1

1

100

251

## Açlo:  1004  AQUIS. DE EQUIP. PARA O  GABINETE DO PREFEITO

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função :  04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020101  GABINETE DO PREFEITO

## Meta Flslca Relativa a: "A  DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

28.557,21

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lndlce                  | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio |
| lndlce                  | lndlce Futuro           |                                                    | Recente 2026 1                                     |
| 1                       | 100                     |                                                    | 251                                                |

## Açlo:  1008  AQUIS. DE EQUIP. P/A SEC. DE ADIIINISTRACAO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

25T

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

58.814,161

## Açlo:  1002  AQUISICAO DE EQUIP. PARA CAIIARA MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

01 Legislativa

Sub Função : 031  Ação Legislativa

Jnid. Executara:  010101  GAMARA MUNICIPAL

## Meta Flsica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

15.020,74

I

## PROGRAMA: 0015  ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES

Objetivo:

CONTRIBUIR COM INSTITUIÇÕES QUE APOIAM E AUXILIAM O MUNICIPIO.

Ju 5t ificativa: CONTRIBUIR COM INSTITUIÇÕES QUE APOIAM E AUXILIAM O MUNICIPIO.

Público  Alvo·

PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

## Açlo:  2015  ENCARGOS COII APPII/CNII

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

94.159,861

Página  7  de 53

\_\_\_  \_\_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI · Unidades Executaras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2002  ENCARGOS COII A  AVEP

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:  010101  GAMARA MUNICIPAL

Jnid. Medida:  UNO

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 251                                                    |
| Custo Estimado para aAção                              | Custo Estimado para aAção                              |
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 2.392,781                                              |

## PROGRAMA: 0016  SOLENIDADES OFICIAIS

Objetivo:

APOIAR A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS

Justificativa:

APOIAR A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS

Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| Indica                  | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| Indica                  | Indica Futuro           | 2026 1                                             | Recente                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

## Açlo:  2026  APOIO A  SOLENIDADES OFICIAIS

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  UNO

Função:

04  Administração

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020101  GABINETE DO PREFEITO

|   Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                   2026 |                                                        |

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

25.511 ,0i

## PROGRAMA: 0017  AÇÃO JUDICIAL

Objetivo:

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM AÇÕES JUDICIAIS

Ju st ificativa:

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM AÇÕES JUDICIAIS

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| Indica                  | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| Indica                  | Indica Futuro           | 2026 1                                             | Recente                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

~.

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- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI

- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função :

843 Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executara:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2026

25

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

## Meta Flslca Rllatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uNo·

## eu.to Eatlmado pen a Açlo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2026

25

2026

107.593,41

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educaçã o

Jnid. Executara:

020303 FUNDES

2026

25

2026

6.591 ,18

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executara:

020303 FUNDES

2026

25

2026

6.591 ,18

## Meta Flslca Rllatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uNo·

## eu.to Eatlmado pen a Açlo

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## Meta Flslca Rllatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uNo·

## eu.to Estimado pen a Açlo

Unld. Medida:  UNO

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## Meta Flslca Rllatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uND•

## eu.to Estimado pen a Açlo

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ado:  2048  ENC. C/ PRECATORIOS JUDIC. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função :

092 Representação  Judicial e Extrajudicial

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

6.591 ,18

I

## Açlo:  2057  ENCARGOS C/ PRECATORIOS JUDICIAISIASSIST. SOCIAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

092 Representação  Judicial e Extrajudicial

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Flsica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

2026

1

11.709,11  1

## PROGRAMA: 0018  DIVULGAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:

DAR PUBLICIDADE A ATOS DO MUNICIPIO

Justificativa:

DAR PUBLICIDADE A ATOS DO MUNICIPIO

## Público  Alvo·

PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

## Custo Estimado para a Ação

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Indica

Indica

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

## Ado:  2014  ENCARGOS C/ PUBLICIDADE DO MUNICIPIO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

135.953,441

## PROGRAMA: 0019  PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Objetivo:

DAR PUBLICIDADE A ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PUBLICO

JuStificativa:

DAR PUBLICIDADE A ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS DE INTERESSE PUBLICO PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo:

Fiorilli se Lida - Software

1

<!-- image -->

80

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ado:  2079  AÇÕES DE APOIO AO SETOR CULTURAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  NO

Função:

13  Cultura

Sub Função : 392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:  021000 SEC. MUN DE CULTURA E TURISMO

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

## Custo Estimado para a Ação

2026

0,001

## PROGRAMA: 0021 PRAGAS, PARQUES E JARDINS

Objetivo: OFERECER A POPULAÇÃO LOCAIS DE RECREAÇÃO E LAZER, VISANDO MELHOR. JuStificativa: OFERECER A POPULAÇÃO LOCAIS DE RECREAÇÃO E LAZER, VISANDO MELHOR.

Público  Alvo·

PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce Recente

lndlce Futuro

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

2026

1

1

100

251

## Ado:  1018  CONST. E AMPL DE CAL~,  PRACAS, PARQUES E JARDINS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função:

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

699.351 ,791

## Açlo:  2021  MANUTENCAO E LIMPEZA DE PRACAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UNO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

452 Serviços  Urbanos

Jnid. Executora: 020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

65.911,951

## PROGRAMA: 0022  PAVIMENTACAO URBANA

Objetivo:  AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESRES NAS VIAS URBANAS

JuSt ificativa: AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESRES NAS VIAS URBANAS

Público Alvo:

PUBLICO E GERAL

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1012  CONST. DE UNl&gt;ADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

16  Habitação

Sub Função:

482  Habitação  Urbana

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 251                                                    |
| Custo Estimado para aAção                              | Custo Estimado para aAção                              |
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 11.214,671                                             |

## PROGRAMA: 0028  HABITACOES RURAIS

Objetivo:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE RURAL A POPULAÇÃO

Justificativa:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE RURAL A POPULAÇÃO

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo·

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| Indica                  | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadoras por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadoras por Exerclclo |
| Indica                  | Indica Futuro           | 2028 1                                             | Recante                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

## Açlo:  1078  CONST. DE UNl&gt;ADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

16  Habitação

Sub Função:

481  Habitação  Rural

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 251                                                    |
| Custo Estimado para aAção                              | Custo Estimado para aAção                              |
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 8.937,181                                              |

## PROGRAMA: 0029  ABASTECIMENTO DE AGUA

Objetivo:

PLANEJAR E REALIZAR OBRA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL PARA 100% DA POPULAÇÃO URBANA

Ju st ificativa:

PLANEJAR E REALIZAR OBRA DE CAPTAÇÃO ,  TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL PARA 100% DA POPULAÇÃO URBANA

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo·

| lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL                              | lndlcldor: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| Indica                  | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadoras por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadoras por Exerclclo |
| Indica                  | Indica Futuro           | 2028 1                                             | Recante                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

Fiorilli se Lida - Software

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função :  17  Saneamento

Sub Função : 511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:  020900  SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

25

2821

36.039,28

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## 1111111 Flllca lllllllva  1: •A  DEFIIIIR" lllldldl  1111: "UND"

## Cua1o Elllmlldo para1Açlo

Unld. Medida:

UND

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:

020900  SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

2821

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

25

## 1111111 Flllca lllllllva  1: •A DEFIIIIR" lllldldl  1111: "UND"

## Cua1o Elllmlldo para I Açlo

Unid. Medida:

UND

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO

2821

25

2821

53.858,67

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## 1111111 Flllca lllllllva  1: •A DEFIIIIR" lllldldl  1111: "UND"

## Cua1o Ellmldo para I Açlo

Unld. Medida:

UND

Função :  17  Saneamento

Sub Função:  511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:  020900  SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## 1111111 Flllca lllllllva  1: •A DEFIIIIR" lllldldl  1111: "UND"

2821

25

## Cua1o Elllmlldo para I Açlo

2821

58.814,16

Página  17 de 53

85

\_\_\_\_  ...,

86

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1015  CONST. E  AIIPL DE REIERVATORIOS DE AGUA

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

511  Saneamento Bási co Rural

Jnid. Executara:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Mata Flslca Relatlva e: "A  DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

53.837,591

## Açlo:  1017  CONST. AMPL E  RECUP. DEACUDES E BARRAGENS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executara:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

25 1

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

48.097,33

I

## Açlo:  1023  CONST. E  AIIPL DO 8l8TEIIA DE ABAST. DE AGUA

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Bási co Urbano

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Mata Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

689.653,88 1

## Açlo:  1034  PERFURACAO DE POC08 EII UNIDADES ESCOLARES

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

8.565,491

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Meta Fl1lca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   | Meta Fl1lca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 251                                                    |
| Culto Estimado para a Ação                             | Culto Estimado para a Ação                             |
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 10.543,911                                             |

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           |                                                    | Recente 2026 1                                     |
| 1                       | 100                     |                                                    | 251                                                |

## Açlo:  1035  CONST. DE CISTiRNAS E  VE8T1ARI08 EII U. ESCOLARES

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Fl1lca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Culto Estimado para a Ação

2026

1

10.442.46

I

## Al;lo: 2825  IIANUTENCAO DO 8l8TEIIA DE AGUA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Fl1lca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Culto Estimado para a Ação

2026

1

93.865,701

## Ado:  1048  PERF. DE POC08 E  CONST. DE CISTERNAS EII U. E8COLARE81FUNDEB

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020303 FUNDES

## Meta Fl1lca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Culto Estimado para a Ação

2026

1

10.543,911

## PROGRAMA: 0030 SANEAMENTO URBANO

Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BASICO URBANO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: PROMOVER O SANEAMENTO BASICO URBANO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce

Indica

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

\_\_\_  \_\_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020900  SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

2821

25

## 2821

5.709.252,32

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## 111111 Flllca Alllllva 1: •A DEFIIIIR" lllldldl 1111: "UND"

## CulflD Elllmldo 1111'11 Açlo

Unid. Medida:

UND

Função :  17  Saneamento

Sub Função:  512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

2821

25

## 2821

22.523,73

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## 111111 Flllca Alllllva 1: ªA  DEFIIIIR" lllldldl 1111: ■uND"

## CulflD Elllmldo 1111'1 I Açlo

Unid. Medida:  UND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:  020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

2821

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

25

## 111111 Flllca Alllllva 1: ªA  DEFIIIIR" lllldldl 1111: -UND"

## CulflD Elllmldo 1111'1 I Açlo

Unld. Medida:

UND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## 111111 Flllca Alllllva 1: ªA  DEFIIIIR" lllldldl 1111: ■uND"

2821

25

## CulflD Elllmldo 1111'1 I Açlo

2821

9.377,93

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1019  AQUIS. DE VEICULOS, TRATOR E EQUP. AGRICOLA8

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

20  Agricultura

Sub Função : 606  Extensão  Rural

Jnid. Executora:  020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

## 2026

1

127.145,331

## Ação: 10SI  ABERTIJRA DE CAIF08 AGRIC. E 81ST. DE IRRIGACAO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :

605  Abastecimento

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

10.013,151

## Açlo:  1072  CONIT. DE CASAI DE FARINHA

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executora:  020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

14.251 ,091

## Aclo:  2018  IIANUTENCAO DA SEC. DE AGRICULTURA

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

20  Agricultura

Sub Função : 605 Abastecimento

Jnid. Executora:  020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

384.027,  11  1

Página  23 de 53

\_\_\_  \_\_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo: 2073  ENCARGOS COII SEGURO SAFRA

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Jnid. Executora:  020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unid. Medida:  ND

Sub Função : 605 Abastecimento

| Meta Fl1lca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•   | Meta Fl1lca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2026                                                  | 1                                                     |
|                                                       | 251                                                   |
| Culto Estimado para aAção                             | Culto Estimado para aAção                             |
| 2026                                                  | 1                                                     |
|                                                       | 28.154,661                                            |

## PROGRAMA: 0033  COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

Justificativa:

OFERECER CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo·

| lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL                 |
|-------------------------|-------------------------|---------------------------------------|
| Sigla:                  | %                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL          |
| Fonte da informação     | :                       | Previsão da Evolução dos lndlcadol'II |
| Recente                 | Futuro                  | 2028 1                                |
| 1                       | 100                     | 251                                   |

## Al;lo: 1011  CONST. OU AIIPUACAO DE IIERCAD08 OU IIATADOUROS

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UND

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executora:  020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## Meta Flslca Relativa a: ·A DEFINIR· medida em: ·uNo·

## Culto Estimado para a  Ação

2026

2026

1

251

1

26.207,871

## PROGRAMA: 0034  SERVICOS TELEFONICOS

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E  AMPLIAÇÃO DO SISTEMA TELEFONICO

Ju st ificativa:

CONSTRUÇÃO E  AMPLIAÇÃO DO SISTEMA TELEFONICO

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo:

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                               | Indicador: PERCENTUAL                               |
|-------------------------|-------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                               | Fonte da informação :                               |
| (nelice                 | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos lndlcadol'II por Exerclclo | Previsão da Evolução dos lndlcadol'II por Exerclclo |
| (nelice                 | lndlce Futuro           | 2028 1                                              | Recente                                             |
| 1                       | 100                     | 251                                                 |                                                     |

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL        |
|-------------------------|-------------------------|------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   |                              |
| lnc11ce Recente         | lndlce                  | Previsão da Futuro 2026 1    |
| 1                       | 100                     | 251                          |

## Açlo:  2011  ENCARGOS COM TB.EFONIA

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

24  Comunicações

Sub Função :

722 Telecomunicações

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslc:a Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

14.073,74

I

## PROGRAMA: 0037  ENERGIA ELETRICA

Objetivo:

OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA  E QUALIDADE DE VIDA À  POPULAÇÃO

Justificativa:

OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA  E QUALIDADE DE VIDA À  POPULAÇÃO

Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

## Indicador:  PERCENTUAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce Recente

lndlce

## Previsão  da Evolução  dos lndlc:adores por Exen:lclo

Futuro

2026

1

1

100

251

## Aa1D: 1018  CONST. E  AIIPL DA REDE DE ENERGIA ELETRICN ENERGIA SOLAR

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

25  Energia

Sub Função :

752 Energia Elétri ca

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Flslc:a Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

621 .299,041

## Aa1D:  2010  ENCARGOS CI ENERGIA ELETRICMW■NACÃO PUBLICA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função:

25  Energia

Sub Função :

752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Flslc:a Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

539.572.59

r

## PROGRAMA: 0039  TERMINAL RODOVIARIO

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Justificativa:

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

Página  25 de 53

93

\_\_\_\_  ...,

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: MANTER CONDIÇÕES PERMANENETES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS Justificativa: MANTER CONDIÇÕES PERMANENETES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           |                                                    | Recente 2026 1                                     |
| 1                       | 100                     |                                                    | 251                                                |

## Açlo:  1808  CONST. RECUP. OU AIIPLIACAO DE E8TRADA8

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld.  Medida:

UND

Função:

26  Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Flslca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •uND•

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

1  :5ó2.223 ,9o"

r

## Al;lo:  2024  IIANUTENCAO DE E8TRADA8 VICINAIS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Flslca Relatlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·uND·

## Custo Estimado para a  Ação

2026

2026

1

251

1

211 .104,511

## PROGRAMA: 0042  DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS JuS t ificativa: OFERECER CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| (nelice                 | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| (nelice                 | Indica Futuro           |                                                    | Recente 2028 1                                     |
| 1                       | 100                     |                                                    | 251                                                |

Página  27 de 53

96

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1032  CONST. E  AIIPL DE QUADRAS E GINASIOS POUE8PORTIV08

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:  813  Lazer

Jnid. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## Meta FlIlca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

## Culto Estimado para a  Ação

2026

161.420,081

## Al;lo:  1033  CONST. E  AMPL DE CAMPOS DE FUTEBOUE8TADIO DE FUTDOL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função : 813  Lazer

Jnid. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## Meta FlIlca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Culto Estimado para a  Ação

2026

1

121 .382,271

## Ado:  1071  CONST. OU AMPLIAÇÃO DE PISTA DE CAMII . DEE8PORTE8

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## Meta FlIlca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Culto Estimado para a  Ação

2026

1

58.627,4Õ

## PROGRAMA: 0043  SERV. DA DIV. INTERNA PARC. C/ O SIST. DE PREV. soe, OP DE CREDITO

Objetivo:

PROCEDER O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA UNTO A INSTITUIÇÕES .

Justificativa:

PROCEDER O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA UNTO A INSTITUIÇÕES .

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

## lndlcadar:  PERCENTUAL

Sigla: %

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce

Indica

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

| lndlcadar: PERCENTUAL   | lndlcadar: PERCENTUAL   | lndlcadar: PERCENTUAL                              | lndlcadar: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           | 2026 1                                             | Recente                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1024  AIIORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UND

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846  Outros Encargos Especiais

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Meta Flslca Relatlva a: ·ADEFINIR· medida em: ·uND·   | Meta Flslca Relatlva a: ·ADEFINIR· medida em: ·uND·   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2026                                                  | 1                                                     |
|                                                       | 251                                                   |
| Custo Estimado para eAção                             | Custo Estimado para eAção                             |
| 2026                                                  | 1                                                     |
| 364.461                                               | ,681                                                  |

## PROGRAMA: 0044  CONTRIBUICOES PARA O PASEP

Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Ju 5t ificativa: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              |
| lnc11ce Recente         | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos lndlcador11 por Exerclclo |
| lnc11ce Recente         | Indica Futuro           | 2028 1                                             |
| 1                       | 100                     | 25 r                                               |

## Açlo:  2007  ENCARGOS COM PASEP

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relatlva a: ·A DEFINIR· medida em: ·uND·

## Custo Estimado para a  Ação

2026

2026

1

251

1

363.673,24  J

## PROGRAMA: 0045  CONTRIBUICOES PARA O FGTS

Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS Justificativa: DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           | Previsão da Evolução dos lndlcador11 por Exerclclo | Previsão da Evolução dos lndlcador11 por Exerclclo |
| lnc11ce                 | Indica Futuro           |                                                    | Recente 2028 1                                     |
| 1                       | 100                     |                                                    | 251                                                |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Al;lo:  2tlOII  ENCARGOS COM FGT8

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unid.  Medida:

UNO

Sub Função:

846  Outros Encargos Especiais

| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 251                                                    |
| Custo Estimado para aAção                              | Custo Estimado para aAção                              |
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 9.274,001                                              |

## PROGRAMA: 0046  CONTRIBUICOES PARA O  INSS

Objetivo:

EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Justificativa:

EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| Indica                  | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| Indica                  | lndlce Futuro           | 2026 1                                             | Recente                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

## A1;1o:  2008  ENCARGOS COM IN88

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

841  Refinanciamento da Divida Interna

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

## Custo Estimado para a  Ação

2026

2026

1

251

1

23.109,641

## PROGRAMA: 0048  ENSINO INFANTIL

Objetivo:

GARANTIR ASSISTÊNCIA EDUCACIONL, MEDICA E  ALIMENTAR EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS .

Justificativa:

GARANTIR ASSISTÊNCIA EDUCACIONL, MEDICA E  ALIMENTAR EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS .

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo:

| lndlcadar: PERCENTUAL   | lndlcadar: PERCENTUAL   | lndlcadar: PERCENTUAL                              | lndlcadar: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| Indica                  | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| Indica                  | lndlce Futuro           | 2026 1                                             | Recente                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1030  CONIT. E  AIIPL DE CRECHES

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

200.223,891

## Açlo:  2031  IIANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função :  12  Educaçã o

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

154.528,071

## Açlo:  1031  CONIT. E  AIIPL DE CRECHES

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educaçã o

Sub Função : 365  Educaçã o Infantil

Jnid. Executara:  020303  FUNDES

## Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

37.353,351

## Açlo:  2071  IIANUTENCAO DO ENSINO IIFAN11UADlall8'J'RATIVO

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função:

12  Educação

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020303  FUNDES

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

69.706,981

99

\_\_\_  \_\_\_,

100

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açlo:

## 2072  IIANUMNCAO DO ENSINO IIFAN11UIIAGl81DIO

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  020303  FUNDES

## Meta Fl1lca Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

## 2026

1

601.704,85

I

## PROGRAMA: 0049  ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO  A 100% DAS CRIANÇAS  NA FAIXA ETARIA DE ?(SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS Ju5t ificativa: GARANTIR ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO  A 100% DAS CRIANÇAS  NA FAIXA ETARIA DE ?(SETE) A 14 (QUATORZE) ANOS Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

## lndlcadar:  PERCENTUAL

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce

Indica

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2028

1

1

100

251

## Açlo:  1025  CONST. E  AIIPL DA SEC. IIUNICl'AL DE EDUCACAO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Fl1lca Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

64.510,971

## Aclo:  1028  AQUIS. DE EQUIP. P/ A  SEC. IIUNICl'AL DE EDUCACAO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Fl1lca Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

92.759,961

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI

- Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2821

25

2821

54.754,39

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## llala Flllca Rallllva ■: •A DEFINIR" lllldld■ an: "UND"

## Cu■flD E■llmado ....  Açlo

Unid. Medida:

UND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2821

2821

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

25

## llala Flllca Rallllva ■: •A DEFINIR" lllldld■ an: "UND"

## Cu■flD E■llmado ....  Açlo

Unid. Medida:

UND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2821

25

2821

12.099,47

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## llala Flllca Rallllva ■: •A DEFINIR" lllldld■ an: "UND"

## Cu■flD E■llmado ....  Açlo

Unld. Medida:

UND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## llala Flllca Rallllva ■: •A DEFINIR" lllldld■ an: "UND"

2821

25

## Cu■flD E■llmado ....  Açlo

2821

39.392,97

101

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Mio: 1074  AQUl8. DE EQUIP. P/ A  BIBLIO'IECA IIUNICPAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educaçã o

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

37.701 ,701

## Mio: 1080  CON8T.  AIIPL REF. DE QUADRAS ESP. EII ESCOU8 IIUNICIPAl8

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

107.097,901

## Mio: 2030  IIANUNTENCAO DA SEC. IIUNICPAL DE EDUCACAO

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educaçã o

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flalca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

2.840.558,52

## Mio: 2032  IIANUTENCAO DE ESCOU8 IIUNICIPAl8

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Meta Flalca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

55.118,801

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo: 2038  IIANUTENCAO DO Q8E

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020302  PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

317.568,09

I

## Açlo: 2037  IIANUTENCAO DO PODE

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020302  PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

29.812,31  1

## Açlo: 2038  IIANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função :  12  Educaçã o

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020302  PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR"  medida em: "UND"

2026

1

25

r

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

31 .677,22

I

## Ado: 11131  AQUISI. DE EQUP. CI RECURSOS DO FUNDES

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020303 FUNDES

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

324.570,60 1

103

\_\_\_\_  ...,

104

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Mio: 1037  AQUl8. DE VEICULOS /ONIBUS ESCOLAR

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020303  FUNDES

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

281.725,251

## Mio: 1048  CON8T. DE QUADRAS E8PORl1VA8 E/ U. E8CJ FUNDEB

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020303  FUNDES

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

384.811 ,56

I

## Mio: 1052  CON8T. E  AIIPL DE E8COLA8 IIUNICIPAl8fAUDITORIOIREFEITO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020303  FUNDES

## Meta Flalca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

11 .387,44

## Mio: 2040  IIANUTENCAO DO EN81NO • ADIIIIISTRA11VO

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020303  FUNDES

## Meta Flalca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

1.905.583,431

<!-- image -->

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

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- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

020303  FUNDEB

21121

25

21121

4.800.304,70

## PROGRAMA: 0051 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo: ALFABETIZAR 100% DAS PESSOAS ACMA DE 14(QUATORZE) ANOS Justificativa: ALFABETIZAR 100% DAS PESSOAS ACMA DE 14(QUA  TORZE) ANOS Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação :

lndlce "-D

Indica

Futuro

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020303 FUNDEB

21121

25

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020303 FUNDEB

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## PNvlalo da Evoluçlo dN lncllcadorw por Exadclo

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  366  Educação  de Jovens e Adultos

## 111111 Flllcll Relallvll a: ·A DEFINIR" medida 1111: "UND"

## CUito Eatlmlldo 111111 · Açlo

Unid. Medida:  UNO

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

| 111111 Flllcll Relallvll a: •A DEFINIR" medida 1111: ■uND"   | 111111 Flllcll Relallvll a: •A DEFINIR" medida 1111: ■uND"   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 21121                                                        |                                                              |
| 25                                                           |                                                              |
| CUito Eatlmlldo 111111 • Açlo                                | CUito Eatlmlldo 111111 • Açlo                                |
| 21121                                                        |                                                              |
| 72.329,92                                                    |                                                              |

## PROGRAMA: 0055  TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: TRANSPORTAR COM SEGURANÇA  CRIANÇAS  E JOVEM QUE FREQUENTAM ESCOLAS DISTANTES DA RESIDENCIA Just ificativa: TRANSPORTAR COM SEGURANÇA  CRIANÇAS  E JOVEM QUE FREQUENTAM ESCOLAS DISTANTES DA RESIDENCIA Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## 111111 Flllcll Relallvll a: ·A DEFINIR" medida 1111: "UND"

## CUito Eatlmlldo111111 ·Açlo

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E REABILITAÇÃO DE PACIENTES

Justificativa:

OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E REABILITAÇÃO DE PACIENTES

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce

......

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O Saúde

lndlce

Futuro

100

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2821

25

2821

39.542,11

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2821

25

2821

184.948,37

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2821

25

2821

675.837,52

## PNvlllo dl Evalll!jlo daa lndlcldara por Elllrcfclo

25

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e  Ambulatorial

## 111111 Flllcl Rlllllvl 1: •A DEFllm■ lllldldl 1111: ■uNlr

## Cullo Eltlm■do  p■l'I I A9la

Unid. Medida:

UND

Sub Função:  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

## 111111 Flllcl Rlllllvl 1: •A DEFllm■ lllldldl 1111: ■uNlr

## Cullo Eltlm■do  p■l'I I A9la

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e  Ambulatorial

## 111111 Flllcl Rlllllvl 1: •A DEFllm■ lllldldl 1111: ■uNlr

## Cullo Eltlm■do  p■l'I I A9la

| Sigla: %              | Sigla: %              | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                        | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                        |
|-----------------------|-----------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lndlce ......         | lndlce Futuro         | PNvlllodl Evalll!jlo daa lndlcldara por Elllrcfclo | PNvlllodl Evalll!jlo daa lndlcldara por Elllrcfclo |
| lndlce ......         | 100                   | 25                                                 |                                                    |

| 111111 Flllcl Rlllllvl 1: •A DEFllm■ lllldldl 1111: ■uNlr   | 111111 Flllcl Rlllllvl 1: •A DEFllm■ lllldldl 1111: ■uNlr   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 2821                                                        |                                                             |
| 25                                                          |                                                             |
| Cullo Eltlm■do p■l'I I A9la                                 | Cullo Eltlm■do p■l'I I A9la                                 |
| 2821                                                        |                                                             |
| 675.837,52                                                  |                                                             |

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107

\_\_\_  \_\_\_,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Mio: 1041  AQUl8. DE EQUIP. P/ POSl'08 DE SAUDE

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

160.170,96

I

## Mio: 104.Z  AQUI&amp;. DE VEICULOS P/ A  8EC. MUNICIPAL DE SAUDE

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

41.544,66

I

## Mio: 1043  AQUISICAO DE AMBULANCIA

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flalca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

374.020,83

## Mio: 2044  IIANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

1  O Saúde

Sub Função :

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flalca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

3.569.954,31  1

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Mio:  2045  IIANUTENCAO DO FUNDO IIUNICFAL DE SAUDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020401  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

1.032.437'  18

I

## Mio:  2047  IIANUTENCAO DO PAB

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

## 2026

1

1.659.959,  18

I

## Mio:  2054  IIANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flalca Ralatlva a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

639.091 ,17 J

## Mio:  111411 AQUI&amp;. DE EQUIP. CI RECURSOS DO PAB

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

1

25 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

35.735,19 1

109

\_\_\_  \_\_\_,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Mio: 2048  IIANUTENCAO DO PIB

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:  NO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flalca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

290.361 ,35

I

## Mio: 2075  IIANUTENCÃO  DO NA8F

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  NO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

381.026,46

I

## Mio: 2078  IIANUT. DO LA8 DE PROTE8E DENTARIA

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  NO

Função:

10  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flalca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

131 .388,43

## Mio: 2078  IIANUT E  ENCARG08COII PRG DE - - PERMANENTE A  PROFl88l0NAl8

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flalca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

0,001

| 2026                      |                           |
|---------------------------|---------------------------|
| 1                         | 251                       |
| Custo Estimado para aAção | Custo Estimado para aAção |
| 2026                      | 1                         |
| 0,001                     |                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO -2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

A DEFINIR

1  O Saúde

Jnid. Executora:

2028

2028

603.184,07

## PROGRAMA: 0061  ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo: OFERECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA JuSt ificativa: OFERECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação:

lndlce

Raclnla

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

10  Saúde

Jnld. Executora:

2028

2028

58.737,85

## PROGRAMA: 0062  VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Objetivo:

CONTROLE E  ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS EM CONJUNTO COM O ESTADO

Ju st ificativa:

CONTROLE E  ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS EM CONJUNTO COM O  ESTADO

Público  Alvo:

| Sigla: %             | Sigla: %             | Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL                      |
|----------------------|----------------------|--------------------------------------------------|
| Fonte da informação: | Fonte da informação: | Fonte da informação:                             |
| lndlce Raclnla       | lndlce Futuro        | Prlvllloda Evaluçlo daa lndlcadarw par IEDrclclo |
| lndlce Raclnla       | lndlce Futuro        | 2028                                             |
|                      | 100                  | 25                                               |

PUBLICO EM GERAL

020402 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## lllta Ffllcl Ralallva a: ·A DEFINIR" lllldlda 1111: "UND"

## CUito Eltlmldo para I Afio

020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## lllta  Ffllcl Rallllvl a: ·A DEFINIR" lllldlda 1111: "ND"

## CUito Eltlmldopara ·Afio

25

25

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Unid. Medida:  ND

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Unld. Medida:

Sub Função:

UND

302  Assistência Hospitalar e  Ambulatorial

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  1044  AQUIS. DE EQUIP. C/ RECURSOS DO PPIIECD

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função:  305 Vigilância  Epidemiológica

Jnid. Executara:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Fl1lca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

## Culto Estimado para a  Ação

2026

21.549,181

## Açlo:  2053  IIANUTENCAO DO PPI/ECD

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:  305 Vigilância  Epidemiológica

Jnid. Executara:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Fl1lca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Culto Estimado para a  Ação

2026

1

102.473,39

## Açlo: WT7 IIANUT. REC. DE VIAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

ND

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:

020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

## Meta Flllca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

1

251

2026

1

1.876,981

## PROGRAMA: 0063 VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo:

FISCALIZAR E MANTER O CONTROLE SANITARIO

Justificativa:

FISCALIZAR E MANTER O CONTROLE SANITARIO

Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

## lndlcldor:  PERCENTUAL

## Culto Estimado para a  Ação

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce

Indica

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

Fiorilli se Ltda - Software

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Aclo:  2052  IIANUT. DA VIG. 8ANITARIA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função:  304 Vigilância Sanitária

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

35.247,761

## PROGRAMA: 0064  ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

Objetivo: OFERECER ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE E FAMILIAS QUE NÃO  TEM ACESSO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE Just ificativa: OFERECER ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE E FAMILIAS QUE NÃO  TEM ACESSO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE Público  Alvo· PUBLICO EM GERAL

## lndlclldor:  PERCENTUAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11c:e Recente

Indica Futuro

## Previsão  da Evolução  dos lndlcadol'IIII por Exen:lclo

2028

1

1

100

251

## Ac1o:  2048  IIANUMNCAO DO P8F

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  020402  PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

427.725,021

## A91o:  2051  IIANUMNCAO DO PACS

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função:

10  Saúde

Sub Função : 301  Atençã o Básica

Jnid. Executora:  020402 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

399.493,  191

## PROGRAMA: 0065  ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

Objetivo:

OFERECER ASSISTÊNCIA  COMUNITARIA A POPULAÇÃO CARENTE

Ju st ificativa:

OFERECER ASSISTÊNCIA  COMUNITARIA A POPULAÇÃO

CARENTE

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

Página  45 de 53

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL                              | lndlcldor: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                              | Fonte da informação :                              |
| lnc11ce                 | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lnc11ce                 | lndlce Futuro           | 2026 1                                             | Recente                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

## lndlcldor:  PERCENTUAL

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

## Avio:  1046  CONST. E  AMPL DA SEC. MUNIC. DE A8818T. SOCIAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A  DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

37.916,261

## Avio:  1M7  AQUIS. DE EQUIP. P/ A  SEC. IUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A  DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid.  Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

55.486,561

## Açlo:  1053  AQUIS. DE VEICULOS P/ A  SEC. IUNIC. DE ASSIST. SOCIAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A  DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

171.112,311

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2821

25

2821

23.049,80

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :  08  Assistência  Social

## 111111 Flllca Alllllva 1: •A DEFIIIIR" lllldldl 1111: "UND"

## CulflD Elllmldo 1111'11 Açlo

Unid. Medida:

UND

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2821

25

2821

173.016,50

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

## 111111 Flllca Alllllva 1: •A DEFIIIIR" lllldldl 1111: "UND"

## CulflD Elllmldo 1111'1 I Açlo

Unid. Medida:

UND

Sub Função:

244  Assistên cia Comunitária

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2821

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

25

Função :

08  Assistê ncia Social

## 111111 Flllca Alllllva 1: •A DEFIIIIR" lllldldl 1111: "UND"

## CulflD Elllmldo 1111'1 I Açlo

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020502  PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

## 111111 Flllca Alllllva 1: •A DEFIIIIR" lllldldl 1111: "UND"

2821

25

## CulflD Elllmldo 1111'1 I Açlo

2821

122.090,63

\_\_\_\_  ...,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

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Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL                            | lndlcldor: PERCENTUAL                            |
|-------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                     |
| Fonte da informação :   | Fonte da informação :   | Fonte da informação :                            | Fonte da informação :                            |
| lnc11ce                 | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos lndlcadom por Exerclclo | Previsão da Evolução dos lndlcadom por Exerclclo |
| lnc11ce                 | lndlce Futuro           |                                                  | Recente 2026 1                                   |
| 1                       | 100                     |                                                  | 251                                              |

## lndlcldor:  PERCENTUAL

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce

lndlce

Previsão  da Evolução  dos lndlcadom por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

## Avio:  2058  MANUTENCAO DO CON8EUIO TUTELAR

Tipo:

Atividade

Produto:

A  DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e  ao Adolescente

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

203.382,281

## Avio:  2084  MANUTENÇÃO DO FUNDO IUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE

Tipo:

Atividade

Produto:

A  DEFINIR

Unid.  Medida:

NO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e  ao Adolescente

Jnid,  Executora:

020503  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

56.491 ,561

## Avio:  2085  MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA

Tipo:

Atividade

Produto:

A  DEFINIR

Unid.  Medida:

NO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e  ao Adolescente

Jnid. Executora:

020503  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

1

251

## Custo Estimado para a  Ação

2026

1

512.068,651

Página  49 de 53

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  208I  IIANUTENÇÃO DO PROJETO DA ESCOLA PARA CASA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função:

08  Assistênc ia Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e  ao Adolescente

Jnid. Executora:

020503 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## Meta Fl1lca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•

2026

## Culto Estimado para a Ação

2026

646.919,471

## Al;lo:  2087  IIANUTENÇÃO DE OUTROS PROJETOS DO FIIDCA

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid.  Medida:

NO

Função:

08  Assistênc ia Social

Sub Função :

243  Assistê ncia à Criança e  ao Adolescente

Jnid. Executora:

020503 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## Meta Fl1lca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2026

1

251

## Culto Estimado para a Ação

2026

1

45.557,71  1

## Ado:  208I  IIANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA IIFANCIA •  CRIANCA FELIZ

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função:

08  Assistênc ia Social

Sub Função :

243  Assistê ncia à Criança e  ao Adolescente

Jnid. Executora:

020502 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

2026

1

251

2026

1

21.867,7Õ

## PROGRAMA: 0069 MANUTENCAO DA FROTA

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA FROTA EXISTENTE

Justificativa:

MANUTENÇÃO DA FROTA EXISTENTE

Público  Alvo:

PUBLICO EM GERAL

## lndlcldar:  PERCENTUAL

## Meta Flllca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•

## Culto Estimado para a Ação

Sigla: %

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lnc11ce

Indica

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

1

1

100

251

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Sigla:               | %                    | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                  |
|----------------------|----------------------|-----------------------------------------------|
| Fonte da informação: | Fonte da informação: | Fonte da informação:                          |
| Indica Rlallil       | lncllce Futuro       | Prlvlllodl Evaluçlo da9 llndlcldorwparExadclo |
| Indica Rlallil       | 100                  | 25                                            |

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

26  Transporte

Jnid. Executora:

020203 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

## llltl  Flllcl Rlllllvl  1: •A DEFINIR" lllldldl 1111: "UND"

25

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

26  Transporte

Jnid. Executora:

020203 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

## CUito Elllmado para I Afio

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

## llltl  Flllcl Rlllllvl  1: •A DEFINIR" lllldldl  1111: ■uND"

25

## CUito Elllmldopara1Açlo

97.652,99

## PROGRAMA: 0070  JORNAIS E INFORMATIVOS

Objetivo: DIVULGAR AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM JORNAIS E INFORMATIVOS Justificativa: DIVULGAR AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM JORNAIS E INFORMATIVOS

Público  Alvo: PUBLICO EM GERAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Indica

Rlallil

lncllce

Futuro

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

100

Jnid. Executora:

020101  GABINETE DO PREFEITO

## Prlvlllo  dl  Evaluçlo da9 llndlcldorw par Exadclo

25

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  122 Administração  Geral

## llltl  Flllcl Rlllllvl  1: •A DEFINIR" lllldldl 1111: ■ uND"

25

5.978,39

## PROGRAMA: 0071 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Objetivo:

ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

Justificativa:

ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo:

## CUito Elllmado para I Afio

Fiorilli se Lida - Software

Página  51  de 53

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLT  ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Açlo:  2817  IIANUTENCAO DO SETOR CONTABL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função:

04  Administração

Sub Função :

121  Planejamento e  Orçamento

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2026                                                   | 1                                                      |
|                                                        | 251                                                    |
| Custo Estimado para aAção                              | Custo Estimado para aAção                              |
| 2026                                                   | 1                                                      |
| 497.958,90                                             | 1                                                      |

## PROGRAMA: 0072  RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Justificativa:

OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo·

| lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL   | lndlcldor: PERCENTUAL                |
|-------------------------|-------------------------|--------------------------------------|
| Sigla:                  | %                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL         |
| Fonte da informação     | :                       | Previsão da Evolução dos Indicadores |
| Recente                 | Futuro                  | 2028 1                               |
| 1                       | 100                     | 251                                  |

## Al;lo:  2088  TREINAMENTO E  CAPACrrACAO DE PE880AL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"

## Custo Estimado para a  Ação

2026

2026

1

251

1

18.655,481

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo:

ATENDER POSSIVEIS EVENTUALIDADES

Justificativa:

ATENDER POSSIVEIS EVENTUALIDADES

PUBLICO EM GERAL

Público  Alvo:

| Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL   | Indicador: PERCENTUAL                              | Indicador: PERCENTUAL                              |
|-------------------------|-------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: %                | Sigla: %                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                       |
| Fonte da informação:    | Fonte da informação:    | Fonte da informação:                               | Fonte da informação:                               |
| (nelice                 | lndlce Futuro           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| (nelice                 | lndlce Futuro           | 2028 1                                             | Recente                                            |
| 1                       | 100                     | 251                                                |                                                    |

~

=======================================

---------

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII .----------------------------------=------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

A  DEFINIR

Unid.  Medida:

UNO

Função:

99  Reserva de Contingência

Sub Função:

999 Reserva de Contingência

Jnid. Executora:

020201  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| 11111 Flllca Rlllllvl a: •A DEFlll!r lllldldl 1111: ■um■   | 11111 Flllca Rlllllvl a: •A DEFlll!r lllldldl 1111: ■um■   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 25                                                         |                                                            |
| CUlt'oEallmldo....Açlo                                     | CUlt'oEallmldo....Açlo                                     |
| 300.373,08                                                 |                                                            |

| rHMlffliWMI@   | rHMlffliWMI@   |
|----------------|----------------|
|                | 54.478.086,64  |

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

ARF - Demonstrativo (LRF,  art 4o,  §  3º)

Página  53 de 53

R$1,00

| RISCOS FISCAIS                       | RISCOS FISCAIS   | PROVIDêNCIAS                               | PROVIDêNCIAS   |
|--------------------------------------|------------------|--------------------------------------------|----------------|
| Delcrlçlo                            | Valor            | Delcrtçlo                                  | Valor          |
| PASSIVOS CONTINGENTES                | 1.155.000,00     | PASSIVOS CONTINGENTES                      | 1.1 55.000,00  |
| Demandas Judiciais                   | 650.000,00       | Abertura de CréditosAdinionais aP.artir do | 1.155.000,00   |
| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 100.000,00       | cancelamento de Reserva de Contingência    | 0,00           |
| Avais eGarantias Concedidas          | 30.000,00        |                                            | 0,00           |
| Assunção de Passivos                 | 25,000,00        |                                            | 0,00           |
| Assistências Diversas                | 150.000,00       |                                            | 0,00           |
| Outros Passivos Contingentes         | 200.000,00       |                                            | 0,00           |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS       | 845.00000        | DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS             | 845.000,00     |
| Frustração de Arrecadação , -        | 450.000,00 -     | Abertura de CréditosAdinionais apartir do  | 845.000,00     |
| Restituição de Tributos aMaior       | 20.000,00        | cancelamento de Reserva de Contingência    | 0,00           |
| Discrepância de Projeções :          | 25.000,00        |                                            | 0,00           |
| Outros Riscos Fiscais                | 350,000,00       |                                            | 0,00           |

Fiorilli se Lida -Software

Página  1  de 1

01 .612.598/0001-32 LEI  DE  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

## PREFEITURA M~~êlN~BAtNTONIO

2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V  CDIII

<!-- image -->

AMF - Demonstrativo 1  (LRF, art. 4°,  §  1 °)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.61 2.598/0001-32

LEI DE DIRETRIZES ORÇ A M ENTÁ R IAS

ANEXO  DE M ETA S  FISCAIS

## METAS ANUAIS

2026

|                                                          | 27.756.562,36   | 26.784156,12   | 218.559,30   | 72,06   | 28.868.925,66   | 27.714.168,63   | 218.55n1    | 72,06   | 29.965.944,83   | 28.827136,93   | 218.559,30   | 72,06   |
|----------------------------------------------------------|-----------------|----------------|--------------|---------|-----------------|-----------------|-------------|---------|-----------------|----------------|--------------|---------|
|                                                          | 982.261 ,96     | 947.784,58     | 7.733,91     | 2,55    | 1.021.552,44    | 960.890,34      | 7.733,91    | 2,55    | 1.060.371,43    | 1.020.0TT,31   | 7.733,91     | 2,55    |
|                                                          | 26.398.01 9,80  | 25.471.449,30  | 207.846,80   | 68,53   | 27. 453.940,59  | 26.355.782,96   | 207.846,78  | 68,53   | 28. 497.190,33  | 27.414.297,10  | 207.846,81   | 68,53   |
|                                                          | 378.300,81      | 365.022,26     | 2978,58      | 0,96    | 393.432,83      | 3TT.896,33      | 2.978,58    | 0,96    | 408.383,07      | 392.884,52     | 2.978,58     | 0,96    |
|                                                          | 256.954,01      | 249.864,72     | 2036,89      | 0,67    | 269.312,17      | 256.539,68      | 2.036,89    | 0,67    | 279.546,03      | 268.923,28     | 2.038,89     | 0,67    |
|                                                          | 29153.91 8,83   | 28.227.104,36  | 230.332,92   | 75,94   | 30.424. 073,50  | 29107.1 10,58   | 230.33290   | 75,94   | 31.580.1 88,30  | 30.380.141,14  | 230.332,93   | 75,94   |
|                                                          | 27.756.008,95   | 26.783.702,83  | 218.554,78   | 72,06   | 28.868.329,30   | 27.713.596,13   | 218.554,75  | 72,06   | 29.965.325,82   | 28.826.643,44  | 218.554,79   | 72,06   |
|                                                          | 25.127184,01    | 24145.318,34   | 197.841 ,67  | 86,23   | 26.1 32.375,37  | 25.087.080,36   | 197. 841,55 | 86,23   | 27.125.405,83   | 26.094.840,22  | 197.841,58   | 86,23   |
|                                                          | 9.555.598,43    | 9.316.886,92   | 76.024,08    | 25,07   | 10.041.822,37   | 9.640.149,47    | 76.024,07   | 25,07   | 10.423.411,62   | 10.027.321,97  | 76. 024,09   | 25,07   |
|                                                          | 15. 471.686,58  | 14. 928.829,42 | 121 . 817,49 | 40,1 8  | 18.090.553,00   | 15.448.930,88   | 121.8 17,47 | 40,1 8  | 16.701.994,02   | 18.1167 .31824 | 121.81 7,48  | 40,16   |
| sPrimooas de Capital                                     | 2.455.452,99    | 2369.268,59    | 19. 333,19   | 6,37    | 2.553.671 ,11   | 2.451.524,26    | 19.333,19   | 6,37    | 2.650.710,61    | 2.549.963, 61  | 19.333,20    | 6,37    |
| Pagamentode-.Pagarde Despesas l'IIMrlaa                  | 175171,95       | 189.119,90     | 1. 380,02    | 0,46    | 1 82182,83      | 17 4.991,51     | 1.380,02    | 0,46    | 189.209,58      | 182.019,61     | 1.380,02     | 0,46    |
| ReceilaTotal~ONTES~                                      | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
| - Pllmá rlal(COM FONTESRPPSX III)                        | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
| Despesa Total(COM F ONTESRPPS)                           | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
| Despesas Pllmárias(COM F ONTES RPPSKIV)                  | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
|                                                          | 259.527,43      | 250.418,01     | 2.043,41     | 0,67    | 269.908,52      | 259.11 2,18     | 2.043,41    | 0,67    | 280.1 86,05     | 269.518,78     | 2.043,41     | 0,67    |
|                                                          | 259.527,43      | 250.418,01     | 2043,41      | 0,87    | 269.908,52      | 259.112,18      | 2.043, 41   | 0,87    | 280.1 86,05     | 269.518,78     | 2.043,41     | 0,87    |
| IIOS, Encargos' ViOialOes Mooeijrias Alivoe(Excelo RPPS) | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
| , Enavgos e Vateções McneláJlae PassMla(Exceil RPPS      | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
| Divida Pú~icaConsolidada(DC)                             | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
| OMda ConsolNieda Uqulda(çg.)                             | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |
| Resuttado Nominal(SEM RPPS) -Abaoo da linha              | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    | 0,00            | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00            | 0,00           | 0,00         | 0,00    |

Fiorilli se L tda  - Software

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AMF - Demonstrativo 2  (LRF, art.  4°, §2', inciso

"

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RS  1,00

P á gina  1  de 1

R$ 1,00

| E8PECflCAÇÃO                                         | ....Pnvlà      | IPII        | CL     | ....Rlllladll   | IPII        | I RCL   | Vnçlo             | Vnçlo         |
|------------------------------------------------------|----------------|-------------|--------|-----------------|-------------|---------|-------------------|---------------|
|                                                      | 1111 mt ( 1)   |             |        | 1111 2024 (b)   |             |         | V Iiar ( c)"(b,t) | l (c/11)11100 |
| Receita Total(EXCETO FONTES RPP S)                   | 36.470.858,64  | 287.156,05  | 81,01  | 27.076.605,00   | 225.174,33  | 7424    | -9.394.251 ,64    | -25,76        |
| - l'l'IMrlal(EXCETOFONTES RPPSXI) -                  | 36.257 .42424  | m .801,99   | 7 8,31 | 26.796.767,01   | 222.883,89  | 73,48   | ~.458.887 ,23     | -23,99        |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                    | 44.190.967 ,08 | 347.940 ,92 | 98,16  | 27.594.414,35   | 229.480,53  | 75,66   | -16.596.552,73    | -37,56        |
| Despesas Pllmárlal(EX CETOF ONTESRPPSXII) -          | 35.683.380,88  | 280.955,64  | 79,26  | 25.223.886,05   | 209.766,58  | 89,16   | -10.459.485,83    | -29,31        |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                       | 0,00           | 0,00        | 0,00   | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00              | 0,00          |
| -l'l'IMrlal(COMFONTESRPPSXIII) -                     | 0,00           | 0,00        | 0,00   | 0,00            | 0,00        | 0,00    | 0,00              | 0,00          |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                       | 1.629.733,85   | 12.831 ,83  | 3,62   | 0,00            | 0,00        | 0,00    | -1.629.733,86     | -100,00       |
| Despesas Pllmárlal(COMFONTESRPPSXIV)                 | 1.829.733,85   | 12.831.83   | 3,82   | 0,00            | 0,00        | 0,00    | -1.829.733,85     | -100,00       |
| Resultado Primério(SEMRPPS) -Acima da Lilha(Vf(l-11) | -425.936,64    | -3.353,64   | --0,95 | 1.574.891,95    | 13.097,11   | 4,32    | 0,00              | 0,00          |
| ~ Primn(COM RPPS) -Acima da Lilha(l/lf(V)+(III-IV)   | -2. 055.870,48 | -1 8.186,48 | -4,67  | 1.674.891,96    | 1 3. 097,11 | 4,32    | 0,00              | 0,00          |
| O lvida PúblicaConsofldada(DC)                       | 4.396.229,86   | 34.629,80   | 9,77   | 4. 398.229,86   | 36.576,54   | 12,116  | 0,00              | 0,00          |
| O Mda ConsolNieda Uqulda(OCL) -                      | 2.948.1164,116 | 23.211,81   | 8,55   | 2.948.1164,116  | 24.518,88   | 8,116   | 0,00              | 0,00          |
| Resultado Nominal(SE MRPPS)•Abaixo da irlla          | 150.406,61     | 1.184,25    | 0,33   | 150.408,61      | 1150,83     | 0,41    | 0,00              | 0,00          |

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Florilli se

P á gin a  1  de  1

1)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.61 2 . 598/0001-32

LEI  DE  DIRETRIZES O R Ç A M E N TÁRIAS ANE X O  DE M ETAS  FISC AIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

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AMF - Demonstrativo 3  (LRF, art. 4°,  §2°,  inciso li)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001 -32 LEI  DE  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS  EXERCÍCIOS ANTERIORES

2026

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001-32

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCICIOS ANTERIORES

2026

| ERCIFIC:AÇJO                                               | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   | VAUIRDAPREÇOI CGRRENTEI   |
|------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ERCIFIC:AÇJO                                               | ma                        | 2114                      | 'I                        |                           | 'I                        |                           | 'I                        | 1127                      | 'I                        |                           | 'I                        |
| Receita Total(EXeETO FONTESRPPS)                           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 26.661.194,39             | 0,00                      | 29.253.916,83             | o,n                       | 30.424.073,50             | 4,00                      | 31.580.188,30             | 3,80                      |
| Receitas Primérias(EXeETOFONTES RPPSXI) -                  | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 24.208.424,86             | 0,00                      | 28.017.536,37             | 15,73                     | 29.138.237,83             | 4,00                      | 30.245.490,87             | 3,80                      |
| Despesa Total(EXeETO FONTES RPPS)                          | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 26.076.040,51             | 0,00                      | 29.253.916,83             | 12,19                     | 30.424.073,50             | 4,00                      | 31.580.188,30             | 3,80                      |
| Despesas Primérias(EXeETOFONTES RPPSXII) -                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 22.129.933,54             | 0,00                      | 27.758.008,95             | 25,43                     | 28.868.329,30             | 4,00                      | 29.1165.325,82            | ~80                       |
| Receita Total(eOM FONTES RPPS)                             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Receitas Primérias(COMFONTES RPPSXIII) -                   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Despesa Total(eOM FONTES RPPS)                             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Despesas Primérias(COMFONTES RPPSXIV)                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Resultado Primá rio(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(l-11)   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 2.078.491,32              | 0,00                      | 259.527,43                | -9,70                     | 269.008,52                | 4,00                      | 280.165,05                | 3,80                      |
| Resultado Primário(COMRPPS)-Acima da Unha(Vl)=(V)+(III-IV) | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 2.078.491,32              | 0,00                      | 259.527,43                | -9,70                     | 289.909,52                | 4,00                      | 280.1 65,05               | 3,80                      |
| Divida Pú blica Consolidada(DC)                            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 4.362.450,57              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Divida Consolidada Llqulda(DCL)                            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 3213.193,84               | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |

R$1,00

..

..

| ERCIFIC:AÇJO                                                 | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   | VALCIRIIIA PRIÇOICONll'AN118   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ERCIFIC:AÇJO                                                 | ma                             | 2114                           | 'I                             |                                | 'I                             |                                | 'I                             | 1127                           | 'I                             |                                | 'I                             |
| Receita Total(EXeETO FONTES RPPS)                            | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 28.661.194,39                  | 0,00                           | 28.227.104,35                  | 5,87                           | 29.207.110,56                  | 3,47                           | 30.380.141,14                  | 4,02                           |
| Receitas Primárias(EXeETOFONTES RPPSXI)                      | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 24,208.424,86                  | 0,00                           | 27.034.120,85                  | 11,67                          | 27.972.708,31                  | 3.47                           | 29.096.162,21                  | 4,02                           |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) -                          | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 28.076.040,51                  | 0,00                           | 28.227.104,35                  | 8,25                           | 29.207.110,56                  | 3,47                           | 30.380.141,14                  | 4,02                           |
| Despesas Primá rias(EXeETO FONTESRPPSXII) -                  | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 22.129.933,54                  | 0,00                           | 26.783.702,83                  | 21,03                          | 27.713.596,13                  | 3,47                           | 28.826.643,44                  | 4,02                           |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) -                             | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Receitas Prtmárias(eOMFONTES RPPSXIII)                       | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| llespa6a Total(COM FONTES RPPS) -                            | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPSXIV)                        | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Resultado Primário( SEMRPPS) - Acima da Unha(V)=(l-11)       | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 2.078.491,32                   | 0,00                           | 250.418,01                     | -9,36                          | 259.112,16                     | 3,47                           | 289.518.78                     | 4,02                           |
| Resultado Primário(COMRPPS) -Acima da Linha(Vl)=(V)+{III-IV) | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 2.078.491,32                   | 0,00                           | 25(>.418,01                    | -9,36                          | 259.112,16                     | 3,47                           | 269.518,78                     | 4,02                           |
| Divida PúblicaConsoidada(DC)                                 | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 4.382.450.57                   | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Divida Consolidada Llquida(DeL)                              | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 3.213.193,84                   | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |
| Resultado Nomina~SEM RPPS)-Abaixo da linha                   | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           |

Fiorilli se Lida - Software

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AMF - Demonstrativo 3  (LRF, art. 4°, §2",  inciso li)

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R$1,00

| ~   | VALIRIAPRIIGOICCRB111   |
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Fiorilli  se Lida - Software

Pá gina 2  de 2

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili)

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R$1,00

| REGIME NORMAL       | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   |
|---------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| PATRIIIÕNIO LIQulDO | 2024            |                 | 2023            |                 | 2022            |                 |
| Patrimônio/Capital  | 0,00            | " 0,00          | 0,00            | " 0,00          | 0,00            | " 0,00          |
| Reservas            | 000             | 0,00            | 0,00            | 000             | 0,00            |                 |
| Resultado Acumulado | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | º·ºº 0,00       |
| TOTAL               | 0,00            | 0,001           | 0,00            | 0,001           | 0,00            |                 |

| REGIME PREVIDENCWIIO          | REGIME PREVIDENCWIIO   | REGIME PREVIDENCWIIO   | REGIME PREVIDENCWIIO   | REGIME PREVIDENCWIIO   | REGIME PREVIDENCWIIO   | REGIME PREVIDENCWIIO   |
|-------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| PATRIIIÕNIO LIQulDO           | 2024                   |                        | 2023                   |                        | 2022                   |                        |
| Patrimônio                    | 0,00                   | " 0,00                 | 0,00                   | " 0,00                 | 0,00                   | " 0,00                 |
| Reservas                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| TOTAL                         | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01 .612.598/0001 -32 LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001-32

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  LÍQUIDO

2026

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4', § 2', inciso V)

R$1,00

| Aumento Permanente da Receita                                                   | 16.202.614,14   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| (-) TransferênciasConstitucionais                                               | 13.424.521,25   |
| (-) Transferê ncias ao FUNDEB                                                   | 2.425.511,49    |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)                                | 352.581,40      |
| Redução PermanentedeDespesa(11)'---------------------------+--------=5~00=·º~º= | º · ~ ºº '---I  |
| Margem Bruta (Ili) = (1+11)                                                     | 852.581,40      |
| SaldoUtilizadodaMargemBruta(IV)__________________________-i---------..-         | º~ •ºº c.--t    |
| Novas DOCC                                                                      | 0,00            |
| Novas DOCC geradas por PPP                                                      | 0,00            |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (Ili-IV)                               | 852.581,40      |

Fiorilli se Ltda - Software

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