Decreto — Castelo Do Pi (01/09/2025)

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## DECRETO Nº 1426, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao.

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1427 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 02 14 03 284   | HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0022.2028.0000 3.3.90.04.00 600 999 000                                         | NILO LIMA MANUTENÇÃ O 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nãoseapllca         | -H.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de M.e                                          |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 15 04 311   | FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0018.2031.0000 3.1.90.04.00 660 ... 000                                         | ASSIST. SOCIAL - FMAS MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia NAoaeaplica    | -29.100,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Social - FNAS                                                             |
| 313            | 08.244.0018.2031.0000 3.1.90.13.00 660 ... 000                                                            | MANUTENÇÃO DAS COOROENAÇôE S SETAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trarn.ferénclade Recursos do Fundo Nacfonal de AsslstêflclaSocial Nãoseapllca                               | -12.400,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS                                                                    |
| 316            | 08.244.0018.2031.0000 3.3.9().04.00 660 999 000                                                           | MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕE S SETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Naeional de As51stGocla Não se aplica                        | -14.500.00 F.R. Grupo: 1 660 00 Soclal - FNAS                                                             |
| 02 16 01 356   | COORDENAÇÃO OE 04.122.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000                                             | OBRAS E FISCALIZAÇÃO MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplle8      | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |
| 384            | 15.451.0030.2099.0000 4.5.90.61.00 701 999 000                                                            | AQUI. OE TERRENO PARA CONST. OE PREOIOS PUBLICOS AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS F.R. Outrn Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Nêoeeapllce               | -61.000,00 Grupo: 1 701 00 Estados                                                                        |
| 369            | 17.512.0035.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                                                            | CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CALÇAMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos NAoseapllca                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Estados                                                                   |
| 02 16 02 379   | SUPERINTEND~NCIA DE 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                        | ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO AME MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursoa não Vinculados de lmpo&tos Nêose aplica         | -150.000,00 Grupo: 1 500 00                                                                               |
| 02 16 05 402   | COORDENAÇ ÃO DE 17.512.0035.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                            | TRANSITO E SISTEMA VIARJO PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Outras Transfertnclas de COnv6nlos ou Instrumentos COngêneresda Nloseapllca              | -100.000.00 Grupo: 1 700 00 União                                                                         |
|                | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025 | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025                                                           | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025 |
| 02 17 01 417   | COORD.A PROO. EAO 20.605.0043.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                          | ABASTECIMENTO MANUT. DA PROD.EAO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Recursos nêoVinculados de Impostos NAo se eptlca | ·100.000,00 Grupo: 1 500 00                                                                               |
| 02 19 01       | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE                                                                              | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                        | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE                                                                              |
| 466            | 15.451.0030.1015.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                            | CONSTRUÇÃO E REFORMAS OE PRAÇA S PUBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ootras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneresda Não so aptlca                        | ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União                                                                    |
| 467            | 17.512.0035.1016.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000                                                           | CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Não se eptlca                                                  | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União                                                       |
| 490            | 18.544.0034.1 018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000                                                          | PERFURAÇÃ O OE POÇOS TUBULARES EARTESIANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneresda Não se aptica                       | ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União                                                                    |
| 02 19 02 498   | COORDENAÇÃO DE 17.512.003S.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 ooo                                             | LIMPEZA PUBLICA MANUTENÇÃO DA COORO. OE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vina.1ledos de Impostos Não se epllca           | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |
| 90 99 00       |                                                                                                           | CIA                                                                                                                                                                 |                                                                                                           |
| 516            | RESERVA DE CONTINGÊN 99.999.0099.2299.0000 9.9.99.99.00 500 999 000                                       | RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca                                                                   | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |

-3.357  .100,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1426, DE 01  DE JULHO DE 2025- LEI N.1411

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 958.058.343-91

## ld:  1252787  AA9CAF635

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 1427 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: um  crédito adicional  na  importância de

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , R$170 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

01 01 00 CM'.AAA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CM1ARA MUNICIPJ 70.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

10 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CM1ARA MUNICIPJ 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o. O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 00 CM1ARA MUNICIPAL

CONST. AMPL. E REFORMA DO PRÉ . DA CAMARA MUNICIPAi -70.000,00 01 .031 .0001 .1102.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01 .031 .0001  .2001.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -50.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-170.000,00

170.000,00

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