gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (13/02/2025)

86
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX
Id:01AB37EC0BA4724D
Id:089B9345DF567258
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
RAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria No 183/2025
Portaria NO 185/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O  PREFEITO Municipal
DE CABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
O  PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS  DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, JESSICA MARIA CANDIDA RODRIGUES, inscrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, IANIA MARIA SILVA DE ASSIS, inscrita no CPF: 039.133.343-
048.183.203-31, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE
78, do cargo de Provimento em Contianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DAe
PSICOPEDAGOGIA DA REDE Municipal DE ENSINO DA Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE ADMIN/STRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl
do Piauí/Pl.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceir
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C2DCC6B87253
Id:05D5085524427262
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria NO 184/2025
Gabinete do Prefeito
PORTARIAN
Gabine
do Prefeitc
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
XI;
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLVe:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, HAROLDO RODRIGUES DE MACEDO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, EGNO MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF:
453.451.043-87,  do
cargode
Confianga
ASSISTENTE
012.425.173-08do
cargode
Confianca
de ASS/STENTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL da
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data d
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (22/01/2025)

240
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.
Id:05D5092674D4B159
EITURA Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPJ. n.: 01.612.560/0801-60
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUf-P
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 088/2025
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
ResoLVe:
Local e data:
Art.1o - NOMEAR, VANIA CRISTINA MACHADO LIMA, inscrito no CPF:
041.896.223-54, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE
LINGUAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
Assinatura:
EDUCACAQda Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Id:0E28A9F8A610AC74
Id:030E7E35B9C0B20D
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ. 41.522.277/0001-61
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, n 620, Centro -- Cabeceiras do
Portaria N 089/2025
Piauí/PI
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2024 /PMC/PI
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 019/2024
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 057/2024
XI;
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 35.135.052/0001-
50.
Resolve:
OBJEto: Prestacao de servigos de adequagao de estradas vicinais do Município..
VALOR TOTAL: R$ 425.509,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e nove
reais).
Art.1o - NOMEAR, JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
053.316.903-86, do  cargo de Provimento em Confiangade ASS/STENTE
FONTE DE RECURSOS: 021600
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura
DESCRICAO: SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS-SEMOSP
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.e
PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.0028.1035.0000E
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
DESCRICAO: OBRAS E INSTALACOES
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
PROPRIO/CONVENIODEN 938866/2022,FIRMADO COM OMINISTERIODA
disposicoes em contrario.
AGRICULTURA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 18/12/2024 A 17/03/2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
ASSINATURA:18/12/2024.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Jose da Silva Filho
Municipal.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (25/02/2025)

268
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII
Id:089B945D44E9D147
Id:10EF352F7625D7C7
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
OPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-610
Portaria N 205/2025
Portaria N 207/2025
Gabinete
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MICAELE FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF: 080.740.573-
Art.1o - NOMEAR, MARILENE DA SILVA MACHADO, inscrita no CPF:
64, do cargo de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRAT/VO DA
015.088.313-78,  do  cargo
Provimento em Confiangade ASs/sTENTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Piauí/PI.
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
dispo
s em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEE
eceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7e7BCEC1D27F
Id:0047F38B13ADD7CA
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
DOPIAUI
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 208/2025
Portaria N 206/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
XI;
XI;
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, SOCORRO DE MARIA MUNIZ SILVA DE CARVALHO, inscrita no
CPF: 634.533.553-34, do cargo de Provimento em Confianca de AUxILIAR DE
Art.1o - NOMEAR, ALBERTINA DA S/LVA SANTOS, inscrita no CPF: 034.204.843-
ZELADORIA DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
05, do cargo de Provimento em Confianga de AUXILIAR DE ZELADORIA DA Secretaria
Cabeceiras do Piauí/PI.e
MUN/C/PAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 20 - Esta Port
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Qi
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (29/01/2025)

66
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:01AB3960577759DB
Id:0047F3E7F9ED59E4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Do PIAUf
Prefeitura Municipal DE CABECI
DO PIAUf
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 118/2025
Portaria No 120/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS  DO Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DE LOURDES BENAVENUTO ARAUJQ, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, JOSE DE RIBAMAR ARAUJO, inscrito no CPF: 069.355.403-72
916.656.203-15,do
ASS/STENTE
do cargo de Provimento em Confianca de ASS/STENTE ADMIN/STRAT/VO DA
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAQ da Prefeitura
Secretaria Municipal DE ADMIN/STRACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria entr
em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data
e sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JMPRA-SE
Cab
do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B94BA2B2959DE
Id:089B94BA2B2959E6
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE
AS DO Piauí
DO PIAUf
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 119/2025
Portaria N 121/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
PREFEITO
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.68,inciso
XI;
XI;
ResoLVe:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ESTEVALDO MONTEIRO SALES, inscrito no CPF: 862.758.103-
Art.1o - NOMEAR, ERIVAN MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 041.865.573-14,
do cargo de Provimento em Confianca de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
DESEMVOLVIMENTO RURAL DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E
Piauí/Pl.
ABASTECIMENTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceira
as do Piauí/Pl
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portar
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (29/01/2025)

68
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:167C4B6DD28D59ED
Id:05D509C9701559F0
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE C
ECEIRAS
AS DOPIAUi
DOPIAUI
Prefeitura MU
IRAS DO Piauí
NPJ:41.52
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 126/2025
Portaria NO 128/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
OPREFEITOMUNICIPAL
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
XI;
XI;
ResoLve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 909.462.513-
04, do cargo de Provimento em_Confianga de COORDENADOR. DE AT/VIDADES E
Art.1o - NOMEAR, MARIA ELENITA RODRIGUES, inSCrito no CPF: 274.422.923-
EVENTOS CULTURAIS DA Secretaria Municipal DE CULTURA da Prefeitura
72, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE PROGRAMAS
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art.20-Esta Portaria er
disposicoes em contrario.
Art. 20 - Esta Portaria entra
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.e
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Q
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Id:151905F5750359EE
Id:0471C451128B59F1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
IRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
AS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura MUNI
IRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 127/2025
Portaria No 129/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLve:
ResoLve:
Art.10-NOMEAR,ANA SANTOS FERRE/RA,inscrito no CPF:034.383.383-27,dc
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DA S/LVA, inscrito no CPF:
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA Secretaria
Confianga
ASSISTENTE
MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as.
disposicoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (31/01/2025)

66
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.
Id:05D509F801036497
Id:0047F4168ADB649B
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Do Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 137/2025
Portaria NO 139/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O  PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O
PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO  Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
XI;
XI;
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, GUSTAVO LEONARDO DE MENESES, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF:
052.020.133-70,do car
ento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
463.013.803-04,  do cargode
Provimento em Confianga de ASs/sTENTE
Secretaria MUN/CIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Piauí/PI.
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
aui/Pl, 07 de janeiro de 2025.
i/PI, 07 de jar
iro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527B334ADD6706
Id:09FEDA6119A1649C
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 138/2025
Portaria No 140/2025
Gabinete do Prefeito
do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art.68, inciso
XI;
XI;
RESOLVE:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, JOELMA LOPES FERREIRA, inscrito no CPF: 053.316.863-54,
Art.1o - NOMEAR, RODRIGO DANIEL RODRIGUES DO MONTE, inSCrito no CPF:E
do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA PEDAGOGICO DO ENS/NO
FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de
ADMINISTRAT/VO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Cabeceiras do Piauí/PI.
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 -Esta Porta
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Q\
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (31/03/2025)

270
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC.
Id:167c4B9cDAb35cB8
Id:09feDA6190D95cC1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal
DO Piauí
DOPIAUI
DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 267/2025
Portaria NO 270/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
OPREFEITOMUNICIPAL
DECABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, LUMA FERREIRA BARBOSA, inscrita no CPF: 080.552.983-78,
Art.10
- NOMEAR, VALDEK RODRIGUES DA ROCHA, inscrito no CPF:
do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
pUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de margo de 2025.
O\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BF04307015CBD
Id:0cc565524bED5cc7
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE C
RAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 268/2025
Portaria N 271/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA LETICIA GOMES DOS SANTOS, insCrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, GERLANE DA ROCHA SOUSA, inscrita no CPF: 803.655.313-
061.392.283-28,
de
ASSISTENTE
91, do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA
ADMINISTRAT/VO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria entra
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabecei
2025
Q\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Cabeceiras  Do  Piauí (13/05/2025)

Art. 10-Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO,portadora da CPF no
133.907.913-53 como gestor e 0 servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF
no 909.462.513-04 como fiscal do Contrato no 012/2025, derivado do Processo de
Inexigibilidade no 012/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 034/2025/PMCP/PI,
cujo objeto e a
CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTISTICO,
EXCLUSIVAMENTEPORMEIODEEMPRESARIOEXCLUSIVO,DEVIDAMENTE
COMPROVADO, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS NA
PROGRAMACAO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE CABECEIRAS DO Piauí/PI.
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido.
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTuRA
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA REALIZACAO DA MANUTENCAO DE
ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO
COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do
Município de Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao
dia 22 de maio de 2025. Hora da Abertura: 11h:00min (onze) horas. A sesao publlica
sera www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco Por preco
unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes
Web-TCE-PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI), de 08h00min as
13h00min.
decreto — Cabeceiras Do Pi (01/12/2025)

Art. 1 Ficam eleito o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Nascente
Comunidade Ponta do Mato - APA Nascente Comunidade Ponta do Mato - e nomeados
seus membros para o bienio 2025-2028, com a seguinte composicao:
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere a lei.
DECRETA: