Edital — Jatoba Do Pi (03/10/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0F8BEDB8BB4054EB
Id:030E7C7D7166561F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N: 205/2025
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N:0.010,002545/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO n: 28/2025
DISPENSA DE Licitação n 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 126/2025
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 126/2025
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 205/2025, firmado entre O Município DE PAJEU
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PIS
DO Piauí, com CNPJ n 01.612.602/0001-62, localizado na rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, centro,
CNPJ: 06.554.943/0001-42
Pajeu do Piauí-Pl, neste ato representado pela Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai,
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado
CONTRATADO: PADRAO SERVICOS LTDA
a R R S EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ no 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 -
CNPJ:34.863.017/0001-94
Via Azul, Floriano - PI - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis
ENDERECO: Res. Vila nova, n 24, Quadra S02, CEP: 64.011-575, Aroeiras, Teresina-PI
Sousa, portador do RG no 1705876-SSP-PI e CPF: 834.016.953-04
OBJETo: Elaboracao de projeto e Orçamento para a realizacao de 1.878 m2 de pavimentagao em
OBJETO: CONTRATACAO DO SERVICO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO
paralelepipedo da Rua Projetada V e Rua Mariano Xavier no Município de Regeneragao/PI.
VALOR TOTAL: R$ 11.644,39 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos)
EVENTOS REALIZADOS PELO Município DE PAJEU DO Piauí, CONFORME DETALHADO NO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.(ORGANIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DE
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
PAJEU DO Piauí), para se/apresentar no dia 11 de outubro de 2025 no Município de Pajeu do Piauí-
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
PI.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2025
FONTE DE RECURSOS: Orga..: 36 - Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
13.392.0119.2088 Realizacao e Apoio a Eventos Civicos, Culturais e Religiosos 3.3.90.39.00 716 999
Outros Servigos de Terceiros- Pessoa Juridica FONTE DE RECURSO 706, 500,701
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais)
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva
Paraguai, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Pela CONTRATADA, 'a empresa RR S
Id:0471C1F5CEF05626
EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 - Via Azul,
Floriano - PI - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis Sousa,
portador do RG n 1705876-SSP-Pl e CPF:834.016.953-04.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Id:05D5076E2C7A55C4
Portaria N 126/2025
PRE
ATOBA DOPIAUI
PREFEITO Municipal
E REGENERACAO,Estad
de suas atribuicoes legais,
Festro Presente co
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril
de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalizagao da execugao dos contratos, por
AVISO DE DISPENSA
representante da Administracao especialmente designado;
RESOLVE:
O Município de Jatoba do Piau - PI, torna publica a Dispensa de Licitação n 018/2025,
menor preco global, prevista no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Conforme item abaixo:
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo no 126/2025, cujo objeto e a
Elaboragao de projeto e Orçamento para a realizacao de 1.878 m2 de pavimentagao em
paralelepipedo da Rua Projetada V e Rua Mariano Xavier no Município de Regeneracao/PI
Item
SERVICOS
I. Gestor de Contrato:
EDIVAR BARBOSA MACIEL SILVA
A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de carnes, frutas e verduras,
CPF:747218873-53
visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jatoba
1I. Fiscal de Contrato:
01
do Piauí-PI.
EMERSON DA COSTA SILVA
CPF:057.492.453-14
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
III. Fiscal de Contrato/Suplente
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: A presente contratacao tem
MIGUEL ALVES CARVALHO
por objeto a aquisicao de carnes, frutas e verduras, visando atender as necessidades das diversas
CPF: 009.583.123-11
secretarias do Município de Jatoba do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Informacoes: Praca Nossa Senhora das Gracas, s/n, Cep: 64.275-000, Jatoba do Piauí - PI
Jatoba do Piauí: licitacaojatoba2021@gmail.com.
Regeneracao/PI, 18 de setembro de 2025
Jatoba do Piauí (PI), 02 de outubro de 2025.
Aasoio F. L. s. Quivei
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Eduardo Alves Carvalho
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais