Edital — São  Francisco  Do  Piauí (22/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 014/2025, Processo Administrativo n· 066/2025, após análise , conferê ncia e deliberação,  resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA  "XXXVI  FESTA DO  VAQUEIRO", VISANDO ASSIM,  ATENDER AOS INTERESSES DA PREFErIURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

## Resumo

| Fomec:edor                                                                         | Estimado   | HOJD01-do   | Diferença                   |
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| RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA-39.936.812/0001-89 rafa1339@hobnail.com • (89) 99401-2962 | 55.333,33  | 55.333,33   | º·ºº Sem Variação ( 0,00% ) |
| Totais                                                                             | 55.333,33  | 55.333,33   | 0,00 Proveito ( 0,00% )     |

## Detalhes

Fablaoo Araújo de Moura na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                       | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                       | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                       | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                       | Fornecedor: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA·CPF/CNPJ: 39.936.812/0001-89                                                                                                       |
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| Lote 1                                                                                                                                                                  | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59                                                                                                                           | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59                                                                                                                           | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59                                                                                                                           | Data/Bon da Bomologaçio • 21/07/2025 10,26,59                                                                                                                           |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DOVAQUEIRO" DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SER REALIZADA NOS DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2025. |
| Descrlção Item                                                                                                                                                          | Quantidade                                                                                                                                                              | Medida                                                                                                                                                                  | Unltárlo                                                                                                                                                                | Sub Total                                                                                                                                                               |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVI FESTA DO VAQUEIRO" DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. A SERREALIZADA NOS DIA 25 E 26 DEJULHO DE 2025.  | 1.00                                                                                                                                                                    | UND                                                                                                                                                                     | 55.333,33                                                                                                                                                               | 55.333.33                                                                                                                                                               |

São  Francisco do Piauí•  PI• PI, 21 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo  de Moura

Llcita  : Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí·  Unidade Única

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

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## EXTRATO 00 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 016/2025.

## CONTRATO Nº 58/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, neste  ato  representado  pela  Sra. Valdellna Mendes da Silva e, do outro l ado.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RTB LTDA. CNPJ nº 09.484.651/0001-79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA  INSTALAÇÃO ELÉTRICA  DAS  UNIDADES  ECOLARES  ROSA  TORRES, MANOEL GREGÓRIO  E CRECHE SANTA RITA  NO  MUNICIPIO  DE SÃO JOÃO DA SERRA PI

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, lnc. 1 , da  Lei 14.133/21 .

DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025

VALOR: R$ 121.876,76 (cento e vinte e um mil  oitocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).

VIG~NCIA: a  partir  de  sua  assinatura  até 31/12/2025, podendo  ser  renovado  por  iguais  e sucessivos períodos.

FONTE DE RECURSO: FPM, TRIBUTOS, ICMS, QSE, FUNDES,  ISS, VAAT

São  João da Serra · PI, 21  de Julho de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

## AVISO DE DISPENSA Nº 017/2025 -COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO l  da Lei 14.133/2021

O  Município de São  João  da  Serra,  em  conformidade  com  Art.  75,  inciso  I da Lei Federal  n. 0 14.133/2021,  toma público aos  interessados que a administração  municipal que estará  recebendo propostas adicionais durante os próximos 03  (três)  dias  úteis , até 25/07/2025, conforme previsão  do §3° do Art. 75, presencialmente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA SERRA - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três)  dias úteis , oportunidade em que a administração  escolherá a mais vantajosa.

## Limite para Apresentação  da Proposta de Preços: 25/07/2025.

A proposta de Preços deverá  ser entregue no Setor de Licitação  da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Médice,  nº 142, Bairro Centro, São  João  da Serra, no horário  de 08:00 às 13:00, em dias uteis até  a data limite.

O Termo de  Referência  e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação  estarão disponívei s no Setor de Licitação  da  Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente Médice,  nº 142, Bairro Centro, São  João  da Serra, no horá rio de 08:00 às 13:00.

São  João  da Serra, 21  de julho de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

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## A  VISO DE DISPENSA Nº 018/2025 -COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O  Município de  São  João  da  Serra,  em conformidade com  Art.  75,  inciso  II  da  Lei Federal  n. 0 14.133/2021,  toma público aos interessados que a administração  municipal que estará  recebendo propostas adicionais durante os próximos 03  (três)  dias úteis, até 25/07/2025, conforme previsão  do §3°  do Art. 75, presencialmente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLOS CONFEITADOS,  SALGADOS EM GERAL, DESTINADOS  A EVENTOS COMEMORATIVOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO  DE SÃO  JOÃO  DA SERRA - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três)  dias út eis, oportunidade em que a administração  escolherá a  mais vantajosa.

## Limite para Apresentaçã o da Proposta de Preços: 25/07/2025.

A proposta de Preços deverá  ser entregue no Setor de Licitação  da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Médice , nº 142, Bairro Centro, São  João  da Serra, no horário de 08:00 às 13 :00, em dias uteis até  a data limite.

O Termo de Referência  e os documentos exigidos para a Dispensa de licitação  estarão disponívei s no Setor de Licitação  da Prefeitura Municipal, localizado  na Av. Presidente Médice,  nº 142, Bairro Centro, São  João  da Serra, no horário  de 08:00 às 13:00.

São  João  da Serra, 21  de julho de 2025.

MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA Agente de Contratação

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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