Licitação — Jatoba Do Pi (03/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
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EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
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ESTADO DO Piauí
eiPsp.e Roimu.cesoi.deSuca(PsD
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL/PMMA/PI
143
wipse.de.pepe.ptar.n.uzaltao.
Sunmenk.congunh cnfone art5s.3do.Fgiment.
TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIOS
tten
DE MIGUEL ALVES-PI E O(A) SR(A) ANTONIO
FRANCSICO MATOS SILVA OBJETIVANDO A AQUISICAO
aeste..mumiepio..que.declassam
.Assin promet
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DEGENEROS
.ssiin.o..nssideinte.declan.empossndo.os
ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
es.En.ssguidorasidente.cnuiAouo.Pgito
ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO.
Par.Noto..hlHiton.Goes
Brndeite
P.SPe.vPi
Jose
Aos 22 dias do mes de Fevereiro do ano de 2024, o Município DE MIGUEL ALVES, estado do
Piauí, pessoa juridica de direito publico, atraves da Secretaria Municipal de Educagao, com sede a Rua
Tc.d
Mariar
Mendes, N.o 33 Centro, CEP 64.130,000 em Miguel Alves/PI inscrita no CNPJ sob n.
.5.5.
06.553.614/0001-20, representada neste ato
Reglosen
hTes
dede.umpn
doravante denominado CONTRATANTE, . c. por outro lado ANTONIO FRANCISCO MATOS
L.ong.obse
slsdunic
sta
ILVA,
Município.prete
Alves/PI i
90.222.513-49,
tador DAP n SDW079022251349170522
C.
doravante denominado (a) CONTRATADO(A), fundamentados nas disposicoes Lei n 11.947/2009,
.shspi
mrapt
da.lega
tendo em vista o que consta na Chamada Publica n 001/2024,resolvem celebrar o presente
C
contrato mediante as clausulas que seguem
e.assim
CLAUSULA PRIMEIRA:
icao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
veneodn.o-
FAMILIAR PARA AL,IMENTACAO ESCOLAR, dos alunos da rede munitipal de educacio basica,
verba FNDE/PNAE, FME e FPM no ano d
descritos limite previsto na Clausula Terceira e
or.munsipa de.JadobodPicit.secne
tn.leu.o.eauin  ngistd.chep
contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
CLAUSULA SEGUNDA:
.1O CONTRATADO
CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Generos Alimenticios
mpromete
nticios da Agricultura
ce-.pnasidente.Kawan.de.Jesus.sil olie
da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento.
(p.sD)rnimeiosscretoGenival&.Nasci.
CLAUSULA TERCEIRA
enBiLRsDsegwd.secetanio.Joao..
Penisi.JunionCppe.O.ysnee
CONTRATADOS, sera de ate RS 40,000,00 (quarenta mi)
eais) por DAP por ano civil, referente a sua producao, conforme a legislacao do Programa Nacional
stou.adelod.chape.fea.chsds.
de Alimentacao Escolar.
CLAUSULA QUARTA
Seguencia..cleigas.toi.nealizd.e.obterd..
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais