Decreto — Novo Santo Antonio (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO OA SILVA

01.612.599/0001--87

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBL ICOS 500  00

15.752.0025.2060.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇAO  OE ENERGIA · 10,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vlna.Jledos de Impostos 999  001 RECURSOS PRÓPR IOS

549 15.782.0026.1033.0000 4.4.90.51.00 CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO - 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstnJmentos Congêneres  da União 999 100 CONV. FEDERAIS

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENV0LV1MENTC

578 20.122.0003.2030.0000 3.3.90.39.00 SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo; 1 500  00 500 999  001 Recursos não  Vinculados do Impostos RECURSOS PRÔPR IOS

588 20.606.0021 .2031.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  001 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS · 10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

589 20.606.0021 .2031.0000 3.3.90.39.00 500 999  001 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recur&amp;0s não  Vinçulados de lmpo&amp;tos RECURSOS PRÔ PRIOS . 10.000.00 F  .R . Grupo; 1 500 00

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2058.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999  001

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 653 27  .122.0027  .2087 .0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  001 RECURSOS PRÓPR IOS ·10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-633.200,00

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## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.15

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

403 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos n ão  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1  500 00

405 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 300 000 Recursos n ão  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 70.000,00 F.R.: 1  500 00

415 10.302.0059.2044.0000 3.3.90.36.00 ASSISTENCIA MEDICA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento  dos pisos salariais para profis: 999 001 RECURSO ESPECIFIC0-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS  DA SAUDE

477 10.301.0059.2054.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA MEDICA 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manuten. Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E  ABASTECIMENTO

850 18.122.0004.2080.0000 ADMINISTRAÇ ÃO  G ERAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1  500 00

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E  DES. URBANO

906 15.451.0021.1016.0000 PRAGAS, PARQUES E  JARDINS 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 120.000,00 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E  DES. URBM

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PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612598/0001·32 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025- LEI N.15

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLIC0S E DES. URBM

992

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

754

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Créd ito

Não  se aplica

1009 17.512.0030.1068.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências de  Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

-1 .072.000,00

-422.000,00

F  .R.  Grupo:

1

754  00

02

02

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  v igor  na  data  de  s u a publicaçao.

NOVA SANTA RITA, 01  de agosto de 2025

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA R ITA

RUA OEMETRIO BENTO OA SILVA

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .391

## ld:030E7EF 1DASSDDD9

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Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cré dito  adicional  na  importância  de R$1. 072. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( +  )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

01

61

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

75 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Nffo so aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

02

02

CONTROLADORIA GERAL

124 04.124.0003.2017.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se eplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

03

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

219 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recureos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 100.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

266 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Tr.ansfer~ncia do Salário-Educação Nã o se aplica 22.000,00 F.R.: 1 550 00

268 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Trarn,ferência  do Salário-Educação Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo  3o. -

Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

NOVO SANTO ANTONIO, 01  de AGOSTO de 2025

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1.072.000,00

200.000,00

F.R.:

l

500

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 016 1259810001.32 E)(ercleio: 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025-LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito  adídonal  suplementar e da outras providêndas

·12.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

247