Decreto — Cabeceiras Do Pi (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

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I== TESTEMUNHAS:

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

NOMEECPF:

NOMEECPF:

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001 ·61

Federal nº  14.133/2021 e Decreto Federal nº 11 .462/2023, com o objetivo de d isponibilizar para os ó rgão/e ntes. preços p ara posterior e oportuna contratação : Registro d e Preços para o o bjeto: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO  ATENDER À S DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, os quais são  parte integrante deste instrumento de  compromisso,  negociação  por  m enor  preço  por  item  e  adjudicação  por item,  os  quais perm anecerão  dispo nív eis, confo rme  condições  exigidas, para execu ção  do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congê neres, nota de empenho,  Ordem  de  Compra,  a  ser firmado  quando do c ham am ento,  com  base  na  Ata  d e Registro d e Preços.

## 2. DA ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. A  Administração  ou o  gerenciam ento desta  Ata  d e  Registro d e  Preços cab erá  à  Equipe Gerenciado ra  do  Sistema  de  Registro  de  Preços,  sob  anuê nc ia  d a  Prefeitura  Municipal  d e CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

## 3. DA FORMA DE REQUISIÇÃO :

## 3 . 1 . D a  Requisição:

- A  Administração/Ó rgã o  s olic itant e  d everá  e m it ir Orde m  de Compra (OC) ou Autorização  de Compra (AC), empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitá rio e,  quando for o  caso preço total e  prazo para atendimento, Nota d e Empenho que será e mitida a favor do detentor da Ata d e Registro de Preços, dep ois de consulta ao ó rgão  gerenciador.
- 3.2. Na OC  ou  AC/OF  ou  doc umento  equivalente deverá estar  declarado  a  Dotação Orçam entá ria que  supo rtará a  d esp esa,  contendo  pelo m enos  a Fo nte,  a Classificação Funcional e o  Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos doc umentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimplirá  a condição  assumida, a contar do  Recebimento da OC ou AC  e da  Nota de  Empenho, ou em  o utro  prazo mediante anuência  da contratante, conform e consta seja o caso.

## 4 . DOS PREÇOS  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 4.1. O  preço  registrado,  as  especificações  do objeto,  a  quantidade, fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofe rtadas na(s) proposta(s) sã o o s con stantes ab aixo: 4.2 - O  objeto a  ser entregu e d everá  estar em total conformidade com as exigê nc ias constantes do  ed ita l ,  seu s  a n exos, Te rmo  d e  Referê ncia,  Proposta d e  Preços e  dest a  Ata  d e  Registro d e Preços e com  os preços e  quantitativos registrados no quadro  que integra esta Ata  de Registro de Preços.

Número  do Lote:  1

| Finalidade da Ucftação:   | Registro de Preços de Serviços                                                                |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item 1                    | Item 1                                                                                        |
| Objeto da Llcttação:      | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR DE JANELA ATê:18000 BTUS, COM MATERIAL OE CONSUMO (CONFORME PMOC) |
| Quantidade:               | 6 Serviço(•)                                                                                  |
| Marca:                    | aervlco                                                                                       |
| Valor Unlb\rio:           | R$159,99                                                                                      |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Valor Total:             | RS 959,94                                                                                   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| Participante Vencedor:   | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                            |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                              |
| Doc:umento do Licitante: | 43.230.352/0001~                                                                            |
| CldadeUF:                | REGENERACAO - PI                                                                            |
| Valor total Contratado:  | RS 959,94                                                                                   |
| Númerodo Lote: 2         | Númerodo Lote: 2                                                                            |
| Flnalldade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                              |
| ltem2                    | ltem2                                                                                       |
| Objeto da Licitação :    | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR DE JANELA ATé18000 BTUS, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC) |
| Quantidade:              | 6 Serviço(•)                                                                                |
| Marca:                   | servlco                                                                                     |
| Valor Unitário :         | RS 199,99                                                                                   |
| Valor Total:             | R$1.199,94                                                                                  |
| Participante Vencedor;   | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                            |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                              |
| Documento do Licitante:  | 43.230.352/0001 ~                                                                           |
| CldadeUF:                | REGENERACAO - PI                                                                            |
| Valor total Contratado:  | RS 1.199,94                                                                                 |
| Númerodo Lote: 3         | Númerodo Lote: 3                                                                            |
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                              |
| ltem3                    | ltem3                                                                                       |
| Objeto da Licitação :    | MANUTENÇÃO PREVENTIVADE SPLIT 9.ooo. COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)                |
| Quantidade:              | 420 Serviço(s)                                                                              |
| Marca:                   | servlco                                                                                     |
| Valor Unitário :         | RS 159,99                                                                                   |
| Valor Total:             | RS 67.195,80                                                                                |
| Participante Vencedor:   | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                            |
| Apelldo:                 | Participante 1                                                                              |
| Documento do Licitante:  | 43.230.352/0001-46                                                                          |
| CldadeUF:                | REGENERACAO - PI                                                                            |
| Valor total Contratado:  | R$ 87.195,80                                                                                |
| Númerodo Lote: 4         | Númerodo Lote: 4                                                                            |
| Finalidade da Ucttaçlo:  | Reglst,o de - de Se<vlços                                                                   |
| ltem4                    | ltem4                                                                                       |
| Objeto da Licitação :    | MANUTENÇÃO CORRETIVADE SPLIT 9.000, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC)                 |

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi CNPJ: 41.522.277/0001-61

## ATA DE REGISTRO PREÇOS  Nº 07/2025/PMSPLPI:

## A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI

Pregão  Eletrônico SRP nº  015/2025-PMCP/PI Processo Administrativo Nº  044/2025/2025/PMCP/PI forma  do  Decreto

Validade:  12 (DOZE)  MESES,  com  possibilidade de  prorrogação na Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

## Vigência:  25/06/2025 a 24/06/2026

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E  SUAS SECRETARIAS.

Aos 25 dias  do  mês de junho do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco,  na  sede PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ PMCP/PI,  situada  na  Avenida  Francisco  da  Costa Veloso, n°  620-Centro, CEP: 64.105-000-Cabeceiras Do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61 , neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José  da Silva Filho, CPF n°. 003.657  .813 -47  e  as  empresas  qualificadas  abaixo,  nos  termos da  Lei  federal  nº  14.133/2021,  Decreto Federal n° 11.462, de 31  de março de 2023, e demais normas aplicáveis  à espécie, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n. 0 11.462, de 31  de março de 2023, e em conformidade com as disposições a  seguir,  conforme  Processo  Administrativo  n° 044/2025  PMCP/PI,  referente  ao  Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços nº 015/2025 PMCP/PI.

## DO OBJETO:

A presente Ata  tem  por objeto  o  REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM  EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO , VISANDO ATENDER ÀS  DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS especificados nos itens do Termo de Referência , anexo do edital de licitação  nº 015/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição . A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  tem  por  objeto  o  registro  de  Preços  resultantes  das negociações oriundas  do  Pregão Eletrônico  SRP  n° 015/2025/PMCP/PI,  nos  termos  da  Lei

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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