Portaria — Assuncao Do Pi (10/10/2025)

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## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  o rçame nto  vigente, um  crédito adici onal  na  importância  de R$640. 000 , 00  d i stribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

166

12.365.0271 .2016.0000

Educacao Infantil

600.000,00 F.R.: 1 542 01

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

542

230 000

173

12.365.0271.2018.0000

Educacao Infantil OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA Transferências  do FUNDEB • Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

40.000,00 F.R.: 1 540 01

3.3.90.36.00

540

999  000

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

- 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

43

63

65

04.122.0037  .1002.0000

Administracao Geral

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

25.752.0647  .1009.0000

4.4.90.51 .00

Distribuição  de Energia Eletrica

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

700  00

700

999  000

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

27.812.0616.1011.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

Desporto Comunitario

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferê ncias de Convê

nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNOEB

149

12.361.0231.2016.0000

3.3.90.30.00

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

540  01

540

999  000

Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇ ÃO  DO PIAUI

PRAÇA  FIRMINO Al  VES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

- 02 07 00 Fundo Manut.Oesenv.da Educ.Basica-FUNOEB

162

12.361.0277.2017  .0000

3.3.90.39.00

540 999  000

Transporte Escolar - 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos Nêo  se aplica

02

08

00

180

183

Secretaria Municipal de Saude

10.301.0205.  1020.0000

Assistência  Médica  e Sanitá ria

4.4.90.51.00

631 999  000

10.301.0205.2020.0000

3.1.90.11.00

601 999  000

## Anulação  ( - )

Artigo  Jo . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

- 1 00.000,00

F.R. Grupo:

1

631

00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e lnsbl.lmentos Congêne res vinculados é

Não  se aplica

Assistência  Médica  e Sanitári a -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não  se aplica

## -640.000,00

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## ld:09FED87  A4058C9DF

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## RESULTADO FINALETAPA 01

EDITALSEMEC N9 05/2025-CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS  ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E  COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÃMBITO  DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI.

A  Secretária  Municipal de Educação  de Assunção  do Piauí  e  a  Comissão organizadora, no uso de suas atribuições  legais, torna público  o RESULTADO FINAL DA ETAPA 1, do EDITAL SEMEC N!! 05/2025, referente a CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS  ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E  COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÃMBITO  DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, na forma como segue, em ordem alfabética .

## FUNÇÃO -Coordenador Munldpal PPAIC

|   Nº | NOME                        | CPF            |   PONTUAÇÃO |
|------|-----------------------------|----------------|-------------|
|    1 | DARLIANE SILVA MARTINS MOTA | 012.58S.653-90 |          48 |

## FUNÇÃO -Formador Municipal PPAIC

| N2 NOME                   | CPF            |   PONTUAÇÃO |
|---------------------------|----------------|-------------|
| 1 JANAILDA MARTINS MENDES | 054.617.893-66 |          57 |

Assunção  do Piauí  (PI), 09 de outubro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se

J,,,Aoo,o~

Francisca Alves Pereira

~

f~

~ria  de Educação

Portaria 00712025

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Luciana Pereira de Sousa Presidente da Comissão

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rJl

| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 455,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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~

640.000,00

## ld:0047F22FB192CAC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, $/N, CENTRO 01612561/0001--04 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências