Decreto — Flores  Do  Piaui (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercíci o: 2024

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

536 10.301.0020.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

544 10.301.0020.2080.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -225.968,00 F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

597 08.243.0018.2053.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ASSISTENCIA -34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

629

08.243.0018.2057.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTENCIA

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

648 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661  00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

649 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

650 08.244.0018.1120.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 669 00 669 OUtros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

676 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

677 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 999 000 OUtros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 ExerclcJo: 2024

## DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

02 11 00 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

678 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transre~ncia da Recursos dos Fundo.s Estaduais da Assistência  Social 999  000 N:lo 68 c1plle9

680 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.32.00 669 999  000 ASSISTENCIA -6.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 669  00 outros Recuf806 Vinculados a Asslstênda  Soclcll Não  se aplica

691 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.39.00 669 999  000 ASSISTENCIA -25.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. GnJpo: 1 669  00 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  FLORES 00

714 10.302.0056.2110.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 Assistenàa Hospitalar e Ambulatorial -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02 14 00 739 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0018.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlnculado9 de Impostos Não  se aplica -70.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

744 08.243.0018.2044.0000 3.3.90.38.00 500 999  000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos NSio 68 c1plle9 -41.789,76 F.R. Grupo: 1 500  00

02 15 00 761 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA 13.392.0016.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -146.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

767 13.392.0016.2921 .0000 AÇ ÕES  CULTURAIS -17  .000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo: 1 715  00 716 999  000 Transíerên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC n°  195/2022 An. 5° - Audlovlsuat Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554  .158I0001 ·90 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02 15 00 774 13.392.0016.2921.0000 3.3.90.40.00 AÇÕES CULTURAIS -10.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1  716  00 716 999  000 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

Anulaçã o ( - )

Ar tigo 3o .Este  decreto  e ntra  em  v i gor  na d.ata  de  sua  publicaç ão .

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Fundamentação legal: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI Contratada: ESCORPIÃO  REFRIGERAÇÃO E METARLUGIA- ME CNPJ nº 40.  792.  709/0001 -91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA NOS  SERVIÇOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS  AR CONDICIONADOS PARA ACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI. Valor Total: R$ 51 .000,00 (cinquenta e  um mil reais). Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Campo Maior-PI. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 19 de fevereiro de 2026.

## WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI

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## EXTRATO DE CONTRA  TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Fundamentação legal: Art. 74, li , Alínea  C , da  Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI Contratada: JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.992.907/0001-07 Objeto: Contratação  de escritório de advocacia,  regularmente inscrito  na  Ordem  dos  Advogados  do  Brasil (OAB), para prestação  de serviços técnicos profissionais  especializados de assessoramento e aconselhamento aos Parlamentares e Comissões  Permanentes e  Especiais  da Câmara  Municipal de Campo Maior-PI. Valor Mensal: R$ 8 .000,00 (oito m il reais). Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câ mara M un icipal de Campo Maior-PI. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 19 de fevereiro de 2026.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI

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