Edital — Campo Maior (15/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:089B93764D2169C3
Id:125279C0DBE7650E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Município DE CAMPO MAIOR
CAMPOMAIOR
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024
Secretaria Municipal DE SAUDE
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 029/2025 SRP
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR ITEM, ADJUDICACAO POR ITEM, PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS
REFERENTES AO PROCESSO LICITATORIO PREGAO ELETRONICO 017/2025 E 023/2025, PARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCORRENCIA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR -
PI.
ABERTURA DA SESSAO:_28 de Outubro_de 2025 as O9:30 horas. _LOCAL:
No 048/2025
ELETRONICA N 002/2025
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponivel no Site do TCE-PI, Site do
Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparencia deste Município. Mais informacoes
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, por intermedio da Comissao de Contratacao,
licitacao3pmcm@gmail.com.
torna publico para conhecimento dos interessados, que, no dia 04 de novembro de 2025, as 09h30min (nove
horas e trinta minutos) realizara licitagao na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR
Campo Maior - PI, 14 de Outubro de 2025.
PRECO tendo por OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO
- PI, CONFORME cONvENIO No: 919847/2021, previstos no Orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei
Secretaria Municipal de Saude
Federal n 14.133/2021 e legislagao pertinente, consideradas as alteragoes posteriores das referidas normas
O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site.
Id:0F8BEED020D3641D
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitagoes Abertas), e tambem poderao ser lidos e/ou
obtidos no predio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitagoes, sediada na Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500
-Centro - Novo Santo Antonio (Pl) CEP: 64365-000, no horario das 08h00min (oito horas) as 14h00min
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
(quatorze horas) em dias uteis.
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Centro
CNPJ:06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
Novo Santo Antonio - PI, 14 de outubro de 2025
OF. GAB 114/2025
Miguel Leao, 10 de outubro de 2025
JOSILDA MARIA SOUSA
Agente de Contratagoes
IImo Sr. Gerente da
Ag 0888-5 - Agua Branca - Piauí
Id:07384DFDEF97674C
pj
ESTADO DOPIAUI
Dispensa de Licitagao
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N018/2025
Prezado Senhor,
716467-118
ORDEM DE INiCIO DE SERVICOS
Vimos solicitar a abertura de conta vinculada a Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Miguel Leao - CNPJ 20.905.569/0001-03, com o titulo FUNDO
Município DE LAGOA DO siTIO-PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n
01.612.5888/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOSE SAVIO DE MOuRA E
PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, que sera movimentada pelo Secretario
SILVA,brasileiropiauiense,casado,inscrito no CPF sob n058.506.113-04 e RG n
Municipal de Assistencia Social Sr. GEOVANI $0USA MELO - CPF 045.406.423-32 e pelo
Sr. Secretario Municipal de Finangas Sr. ROBERTO CESAR FONTENELLE NASCIMENTO
- CPF 217.679.716-72, com os poderes abaixo relacionados:
Fica AUTORIZADA a empresa POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA,inscrita no CNPJ no
22.782.906/0001-48, localizada na Rua Napoleao Lima n.o 1320, bairro Joquei na cidade de
Teresina-Pl, a dar inicio as servigos objeto do Contrato Administrativo n.o 091.63/2025,
oriundo do Processo de Dispensa de Licitagao n.o 018/2025, Processo Administrativo n.o
+ Abrir e encerrar contas de depositos;
063/2025.
+ Retirar cheques devolvidos;
+ Requisitar/emitir/sustar/endossar/cancelar e baixar cheques;
Servigos na Elaboracao de Projeto para a execucao de obra de engenharia, objetivando a
+ Efetuar resgates/aplicacoes financeiras;
construcao de uma Praga de Eventos no centro da cidade de Lagoa do Sitio-Pl, objeto do
+ Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
Contrato de Repasse n. 966981/2024, celebrado entre o Ministerio do Turismo e a Prefeitura
+ Autorizar debitos em conta relativo a operacoes;
Municipal de Lagoa do Sitio-PI.
+ Efetuar saques - conta corrente e poupanca;
+ Consultar contas/aplicagoes de programa de repasse de recursos;
VALOR DA CONTRATACAO
+ Consultar contas de aplicacao de programas recursos federais;.
+ Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro;
I - O valor total da contratagao para a prestagao dos servigos objeto do contrato e durante sua
+ Emitir comprovantes e saldos/extratos de conta corrente, poupanga e aplicagoes;.
vigencia e de R$ 35.o0o,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de prego apresentada
+ Efetuar transferencias de arquivos de pagamentos a terceiros (salario, fornecedores e.
pela empresa contratada.
diversos);
II - A presente Ordem de Servigos, tem carater legal e imediato de modo que a Lei e
+ Efetuar movimentacao financeira por meio do Gerenciador Financeiro;.
+ Efetuar transferencia por meio eletronico;
interesse publico sejam efetivamente cumpridos.
+ Efetuar pagamentos por meio eletronico;
III - Fica estabelecido que apos a emissao da presente ordem de servigos a contratada podera
+ Cadastrar, alterar e desbloquear senhas.
IV - Conjuntamente com esta Ordem de Servigos, o Setor de Contabilidade da Prefeitura
Atenciosamente,
Municipal apresentara o empenho das despesas aqui ordenadas.
ROBERTO CESAR
FONTENELLE
NASCIMENTO:21767971672 NASCIMENTO:21767971672
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Geovani Sousa Melo
Roberto Cesar Fontenelle Nascimento
Lagoa do Sitio-Pl, 13 de outubro de 2025.
Secretario Municipal de Assistencia Social
Secretario Municipal de Financas
MOURA E
digitl por
SILVA:0585061 SILVA
1304
11:24:1 7-0300*
Jose Savio de Moura e Silva
Neuza Cunha de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais