Licitação — São  João  Da  Serra (11/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

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ESTADODOPIAUÍ ~ :::~::~~RA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO

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| EXTRATO DO CONTRATO N2 049/2025        | EXTRATO DO CONTRATO N2 049/2025                                                                                                                                      |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N2 do processo                         | 018/2025                                                                                                                                                             |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Pregão Eletrônico 012/2025                                                                                                                                           |
| Fundamento legal                       | Lei. 14.133/2021                                                                                                                                                     |
| Contratante                            | Prefeitura Municipal de São João da Serra                                                                                                                            |
| Contratado                             | Lindalva Rodrigues dos santos                                                                                                                                        |
| CNPJ/CPF do Contratado                 | 760.456.683-91                                                                                                                                                       |
| Resumo do objeto do contrato           | Contratação de prestação de serviços de coffee break, hospedagem ealimentação na cidade de São João da Serra para atender as necessidades da Administração Municipal |
| Prazo de vigência                      | 12 meses                                                                                                                                                             |
| Data de assinatura do contrato         | 10/07/2025                                                                                                                                                           |
| Valor global                           | R$ 33.450,00 (trinta etrêsmil quatrocentos ecinquenta reais)                                                                                                         |
| Fonte de Recursos                      | FPM, ICMS, RP.                                                                                                                                                       |
| Signatários do contrato                | Pela Contratante: Adriana Gomes da Rocha Pela Contratada: Lindalva Rodrigues dos santos                                                                              |

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FPF

| EXTRATO DO CONTRATO N2 050/2025        | EXTRATO DO CONTRATO N2 050/2025                                                                                                                                      |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N2 do processo                         | 018/2025                                                                                                                                                             |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Pregão Eletrônico 012/2025                                                                                                                                           |
| Fundamento legal                       | Lei. 14.133/2021                                                                                                                                                     |
| Contratante                            | Prefeitura Municipal de São João da Serra                                                                                                                            |
| Contratado                             | Maria Aucirene Alves Ferreira                                                                                                                                        |
| CNPJ/CPF do Contratado                 | 006.301.163-85                                                                                                                                                       |
| Resumo do objeto do contrato           | Contratação de prestação de serviços de coffee break, hospedagem ealimentação na cidade de São João da Serra para atender as necessidades da Administração Municipal |
| Prazo de vigência                      | 12 meses                                                                                                                                                             |
| Data de assinatura do contrato         | 10/07/2025                                                                                                                                                           |
| Valor global                           | R$ 35.187,50 (trinta ecinco mil cento eoitenat esete reais e 1,inquenta centavos)                                                                                    |
| Fonte de Recursos                      | FPM, ICMS, RP.                                                                                                                                                       |
| Signatários do contrato                | Pela Contratante: Adriana Gomes da Rocha Pela Contratada: Maria Aucirene Alves Ferreira                                                                              |

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  JULIAO CNPJ.: 06 . 553 . 846/0001 - 35 Endere  o : PC  JAIME  LEOPOLDINO, 100, Bairro : CENTRO

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DECRETO  NII  000045  /2025

ABRE CRfDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVJOtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de  SAO  JULIAO, RENALDO  RAMOS  RODRIGUES, no  uso  de  suas atribuições legais e e m  conformidade  com  a autorização  constante  na  A.RT . Sº, INCISO  I , DA  LEI  Nº 573/202 4  OE 23  DE  DEZEMBRO  DE  2024 .

## D E C  R  E  TA:

Art.  111 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional Orçamer"ltO Geral de:,ta er"ltidade, t"IO valor  de  R.$ 514 . 000, 00 {Ouir"lher"lto:, Reais),  destil'"lado  ao  reforço  das  seguir"ltes  Dotações . Suplementar  no . Quatorze  Mil

| Valor d.a Supl.amantaçio por Excesso d • Arrecad.açio                                                                                                                                                                                                          | R$    | 514 . ººº· 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------|
| 02. 07. 00 - Fundo de Des. da Educ Bás ica Vai. dos Prof. do Magisl. 12-361-0005 1 . 148 - Construção, Rcf. Ampl. de Unidades Escolares Z. Urbana 4. 4 . 90 . 51 - Obras l.nstalações 12-361-0005 2 . 162 - Manut. da Educação Bá sica/ Ensino Fundamenial 30% | RS    | 80 . 000, 00    |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                | R$    | 80. 000, 00     |
| 3.3 . 90 . 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                            | RS    | 6 . 000,00      |
| 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                                                                             | R$    | 5 , 000, 00     |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                    | ••    | 8. 000, 00      |
| 3 . 3. 90. 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                    | RS    | 5.000,00        |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                   | R$    | 60 , ººº · 00   |
| 3. 3. 90. 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                    | ••    | 30. 000, 00     |
| 3 . 3 . 90. 39 - Ouiros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                 | ..    | 5. ººº· 00      |
| 3. 3. 90. 93 - Inde nizações Rcstimições                                                                                                                                                                                                                       | R$    | 100. 000, 00    |
| 12- 365- 0005 2. 277 - Manul. da Educação Bá sica Creches 30% 3.3.90 . 30 - Ma1erial de Consumo                                                                                                                                                                | R$ .. | 10. 000, 00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a                                                                                                                                                                                                   |       | 25.000,00       |
| 12- 365-0005 2. 279 - Manut. da Educação Bá sica Pré• Escola 30% 3.3.90 . 30 - Mo1crial de Consumo                                                                                                                                                             | R$    | 60. 000, 00     |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                   | R$    | 20. 000, 00     |
| 12- 366- 0005 2. 280 - Manut. da Educação BásicaEJA 30% 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                             | ..    | 15.000,00       |
| 3. 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                  | R$    | 5 . 000, 00     |

Art. 2 11 -Para servirá  como recursos , os entidc1de , conforme discriminac~o  .;ibaixo  detalhc1da  por  Element.o  de  Receit.cl , com o Artigo 43, § lº, Inciso II, da  Lei  Federal nº 4 . 320/64 , no  valor  global 514.000, 00 COuinhent.o:, e Quatorze  Hil Reais).

1715. 50. 01  - TRANSF . COMP .UNIA.O  FUNDES-VAAT- PRINCIPAL 1715 , 52 , 01  -TRANSF , COMP .UNIÃ.0 FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

RS

348. 000, 00

166 . 000 , 00

ater"lder  o  disposto  no(s)  Art.igo(s)  anterior e(s)  deste  DECRETO result.ant.es  da  atualização  d&amp;  receitas  orçam@r"lt.Arias  d&amp;st.a de  acordo de  R$ ..

Art.  3º  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrArio.

SÃO JULIÃO , 02  de  Jut"lhO  de  2025

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RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, r"lumerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  JULIAO, aos  dois  dias do  mês de  junho  do  ano de dois mil  e vinte  e cinco  (02/06/2025) , e  publicado, por  afixação , nos  termos  da  Lei Orgàr"lica  Municipal .

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  - SRP Nº 035/2025-PMS.J/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025

A  Prefeit ura  Municipal de São  Julião /Pi., através do seu  Agente  de Contratação  e  Equipe  de Apoio,  nomeados pe la  Portaria nº 013A/2.025,  tom a  públi co  lic itação  na  Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2025-.PMSJ, do tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, adjudicação por  item,  em  conformidade  com  a  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  Lei  Complementar  nº  123,  de 14/ 12/06,  suas  a lterações,  e  demais  legislações vigentes,  bem  como  as  disposições  descritas  na integra  deste  Edital  e em  seus  anexos,  cujo  o  objeto  é o "REGISTRO  DE  PREÇO  PARA FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS ÓRGÃOS OFICIAIS (DOU E DOE) E  EM .JORNAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO .JULIÃO-PI ", conforme especificações  contidas no Tenno de Referênc ia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às  08h00min do  dia  25  de  julho  de 2025. (HORÁRI O  DE  BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E  AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 25  de julho de  2025,  a partir das 08h05min horas (HORÁRIO  DE BRÁSÍLIA  - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS :  Dia 25  de julho  de  2025, a partir das 08hl0min,  após avaliação  das propostas  pelo Pregoeiro  (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  https://bnc.org.br/, infurmações  pelo E-mail: )icitacoes.pmsi2528@ h9tm11il.c9m.  O Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na CPUPMSJ-PI. que deverão  solicitar via correio  eletrônico (E-mail)  e  no sí te do Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/PJ  - www.tce.pi.gov.br.

São  Julião  - PI,  1  O de julho de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO