Decreto — Castelo Do Pi (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

## ld:OFSBED9F 5A4F7B5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Llzandro Deus de CarvalhO, 151

06.554.315/0001-67

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1392

Abre no Ol'Çilmento  vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providências

DECRETA:

Ar t igo  lo . -

Fica aber t o

um  cré d i t o no

R$1 . 8 14 . 5 0 0 ,  00  d i stribuído s o r çame nto

v i g ente , as  seguintes  d o taçõ es:

## Suplementação ( +  ) 1.814.500,00

02

02

03

01

10

10

01

35

42

COORDENAÇÃO

DE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPI(

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E OE PAGAMENTO

04.129.0004.2011 .0000

MANUT. DA COOR OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11.00

500

999  000

04.129.0004.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DA COOR. OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## 02 11 01 SECRETARIA DE GOVERNO

46

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

COORDENAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recun.os nao Vinculados de Impostos

NGO

se aplica

MANUT, DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO

DIÁRIAS  - CIVIL

R&amp;eurao&amp; nao VincuIaaos de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nilo Vinculodos de lmpos1 os

Nêo  se aplica

OE PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Li.tandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

OB.554.315/0001-67

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDEB. VALORIZAÇÃO

12.361.0023.2022.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

SECRETARIA DE SAÚDE

10.122.0002.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

00 MAGISTÉRIO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

300

000

Sa.Ode - Despe,s.ts com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.38.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R&amp;a.1nK&gt;S não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

2.500,00

F.R.:

1

540

9.500,00

F.R.:

1

500

192.500,00

F.R.:

500

1

3.000.00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutelll

Não se

aplica

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despes.as oom ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

98.000,00

F.R.:

1

500

176.500,00

F.R.:

1

600

00

00

Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Govemo Federal - Bloco de Manulen,

Não  seaplice

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Saude - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exerc::lclo;

2024

Exercício :

2024

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02

13

02

172

14

01

201

14

02

213

219

220

221

223

224

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## DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392 DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.91 .00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu~  não Vinculados de lmposlOSc

Nao se aplica

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de lmposlos

NAo se aplica

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nêo  se apllc.i,

000

COORDENAÇÃO

DE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010,0000

TRIBUTARIA

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

TRIBUTÁRIA

DA COOR. OE ARRECADAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2020.0000

MANUT. DA COORO. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

200  000

FUNOEB - VALORIZAÇÃO

12.361 .0023.2021.0000

3.3.90.33.00

540

999

000

12.361 .0023.2021.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

DO MAGISTÉRIO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

02

02

14

02

514

253

259

14

03

279

282

284

287

513

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11 .00

600

00

00

00

136.500,00

F.R.:

1

500

121.000.00

F.R.:

1

500

18.000,00

F.R.:

605

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

E FISCALIZAÇÃO

· PESSOAL CIVIL

1

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salar1als para profls1

Nãoseapllca

PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA-PSF

162.500.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter,,

Não se aplica

PROGRAMA OE SAÚDE  BUCAL

34.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

999  000

Nêose t1pliCE1

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.302.0022.2026.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.302.0022.2026.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.302.0022.2026.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0022.2028.0000

3.1.90.16.00

605

83.500,00

81 .000,00

F.R.:

1

500

9.500,00

F.R.:

1

600

00

00

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

R8Cl.lr&amp;0&amp; não  Vinculados da lmposIos

Saúde  - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

DIÁRIAS  - CML

7.500.00

F.R.:

1

600

00

Transferõncias  Fundo a Fundo de Rcwrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manutcn,

Nao scnpHca

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen,

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

5.000,00

F.R.:

1

605

00

Assist&amp;n&lt;:la fintin&lt;:elro da Unl3o destinada a complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profls:

999

000

Não  se aplica

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL - FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E FISCALIZAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

02:

48

52

12

01

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02

12

01

60

71

73

74

12

04

84

13

01

122

13

02

155

157

02

02

02

adi c ional  na  importã n cia

20.000.00

F.R.:

500

1

17.500.00

F.R.:

500

1

3.500.00

F.R.:

500

1

75.500,00

F.R.:

500

1

7.500.00

F.R.:

500

1

15.500,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

54.500.00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

59.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

500.00

F.R:

500

1

2.500,00

F.R.:

540

1

127.500,00

F.R.:

1

540

d e

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

DA SAÚ

DA SAÚ

DA SAÚ

DA SAÚ

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## (Continua na próxima página)

~.

- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lízandro  Deus de CarvalhO, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

307 08.243.0017.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursoa do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica 18.000,00 F.R.: 1 660 00

317 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do AssislAncia Social - FNAS 999  000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 660 00

338 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999  000 Não se aplica 3.500,00 F.R.: 1 660 00

339 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 660 00

341

08.244.0018.2035.0000

3.3.90.36.00

680

999  000

MANUTENÇÃO

DA FMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

342 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 660 Transferência  de Recu™&gt;S do Fundo Nacional de Assistência  Socltd - FNAS 999  000 Não se aplica 36.000,00 F.R.: 1 660 00

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

## 351 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 47.000,00 F.R.: 1 500 00

355

04.122.0005.2036.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MANUT. DA COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não v rnculados de Impostos

Não se aplica

02 16 02 SUPERINTENO~NCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

02 16 02 SUPERINTENDÊNCIA  DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

374

04.122.0005.2037.0000

MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. 00 MEIO A

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocursos nao Vinculados de Imposto$

999  000

Não se aplica

02 16 03 COORD. OE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

390

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA COORD. DE GARAGEM. OFICINA E TRAt

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999  000

N3o se .ipllca

02 17 01 COORO. A PROO. E AO ABASTECIMENTO

411

20.605.0043.2039.0000

MANUT. OA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não vrnculados de Impostos

Não se aplica

2.000.00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

500

1

1.500,00

F.R.:

500

1

21 .000,00

F.R.:

1

500

56.000,00

F.R.:

1

660

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Uzandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 1380, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á cober to  com  recursos provenientes  de : Anulação:

02 11 02 SECRETARIA OE GOVERNO

58 05.153.0013.2006.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR -2.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 12 02 COORDENAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS

79 04.122.0005.2008.0000 MANUT. 00 PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAI -54.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 12 05 COORDENAÇÃO DE COMPRAS

91 04.122.0005.2008.0000 MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAI -2.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

115 12.361.0023.2020.0000 MANUT. DA COORD. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -700,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MDE

02 13 02 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

189 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -132.500,00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais dil Educaçêo  Béslc

02 14 01 SECRETARIA OE SAÚDE

205 10.123.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DA AOMINIST. FINANCEIF -5.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE-PAC~

3.1.90.11 .00

604

999  000

-454.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

604

F.R.Grupo:

1

00

Transferências  provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não se aplica

245 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 805 999  000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE -PAC~ -299.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistênc ia financeira da União  dellinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplka

258

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

600

PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA·PSF

·189.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recur:&amp;0:&amp; do SUS provenientes do Governo Federal

999

000

Naoseapnea

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

276

10.302.0020.  1199.0000

CONST., AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

631

999  000

600

00

Bloco de Manute

-186.500,00

DO

E REFORMA

HOSPITAL NILO LIMA

ES

631

00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1

Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêfleres

Não se aplica

416 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROO. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 4.500,00 F.R.: 1 500 00 02 15 01 291 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE 08.243.0017  .2033.0000 3.1.90.11.00 660 MANUT. 00 CONSELHO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE -20.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recul""80$ do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999  000

Não se aplica vinculados à SaO

02

18

00

SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECUTE

434 13.392.0026.2023.0000 MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORT 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 5.500,00 F.R.: 1 500 00 293 08.243.0017  .2033.0000 3.1.90.16.00 660 999  000 MANUT. 00 CONSELHO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE -5.800,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transfertmcia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não,e apll«\

300

301

08.243.0017  .2033.0000

4.4.90.52.00

660

999  000

08.243.0017  .2052.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

MANUT. 00 CONSELHO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-7  .200,00

F.R. Grupo:

Transferência  do ROCUl"$0$ do Fundo Nacional de A$Sii.tência  Social - FNAS

N.!ioaeaplica

MANUTENÇÃO

DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCEN

MATERIAL OE CONSUMO

-6.800,00

F.R. Grupo:

Recu~ não Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

1

500

1

660

02 18 03 COORDENAÇÃO OE ESPORTE E LAZER

471

CAMPEONATO MUNICIPAL OE FUTEBOL

27.812.0026.2029.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 19 02 COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA

493 17  .512.0035.2038.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA COORO. OE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo  Vinculados de lmposIos Não  se aplica 5.500,00 F.R.: 1 500 00 302 08.243.0017  .2052.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUTENÇÃO 00 ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E AOOLESCEN ·22.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 500 00 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos Nao$e apliea

## (Continua na próxima página)

6.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

14

02

244

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

237

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-Q7

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

303 08.243.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCEN -21.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplico

02 15 02 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

304 08.244.0017  .1043.0000 3.3.90.45.01 500 999  000 EMENDA IMPOSITIVA ASSISTENCIA -2023 - 180.000,00 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASStST. SOCIAL- FMAS

306 08.243.0017.2044.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

319 08.244.0018.2031.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES  SETAS -17  .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se apllca

324

326 08.244.0018.2034.0000 3.3.90.08.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS -5.800,00 OUTROS BENEFfCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 WF.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

334 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DA FMAS -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

08.244.0018.2034.0000

3.1.90.1 1.00

660

999  000

MANUTENÇÃO

DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS

-1  .200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se apllca

00

337 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS -10.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO WF.R. Grupo: 1 660  00 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

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Praça Uzandro Deus de Carvalho, 151

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

06.554.315/0001-67

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 1380, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1392

02 16 01 362 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 15.451.0030.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 EMENDA IMPOSITIVA INFRA - 2023 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -17.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02

OS

COORDENAÇÃO

OE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

16

409 22.762.0057.2041.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO -5.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apliCi:1

02 17 02 COORO. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORO. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -4.300,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

424 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se apllca -4.300,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

427 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -4.300,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

451 13.392.0026.2014.0000 CANYON FEST POTY 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não  se apliCi:I -4.400.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

455 13.392.0026.2015.0000 FOLGUEDOS -5.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos oao vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

463 13.392.0026.2019.0000 ANIVERSARIO DA CIDADE -5.900.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

500  00 999  000 Não se aplica

02 18 03 COORDENAÇÃO OE ESPORTE E LAZER

<!-- image -->

02

18

03

469

18

04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

COORDENAÇÃO

DE ESPORTE E LAZER

27.812.0026.1044.0000

EMENDA IMPOSITIVA ESPORTE - 2023

3.3.90.36.06

500

999

ooo

COORDENAÇÃO

SERVIÇOS  Té:CNICOS PROFISSIONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apuca

00  TURISMO

479 23.695.0050.2024.0000 4.4.90.52.00 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO. PROJ.  PROGRAMAS E E ·5.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-1 .814.500,00

02

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

<!-- image -->

## ld:089B9245869D7B61

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DECRETA :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$500 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( ·  )

02

14

01

SECRETARIA DE SAÚDE

523 10.122.0002.1024.0000 CONST. AMPL. E REF. OE POSTOS E UNIO. OE SAÚDE 100.100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 706 00 706 Transfer&amp;ncia Especial da União 999  000 Não se aplica

16

01

COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

02

521 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 399.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 00 706 Transferência  Especial da Uniã o 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

500.000,00

500.000,00

500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho,  151 06.554.315/0001-67 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  especial e da outras providências

Fontes de Recurso

706

00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSÉ  MAGNO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 661.659.203.06

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Uzandro Deus de Car-.-alho,  151 06.554.315/0001-67 ExerclctO: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

<!-- image -->

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00