Portaria — Boqueirao Do Pi (03/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

a

PORTARIA MUNICIPAL NII 47 DE 02 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE  CARGO  EFETIVO DE  PROFESSOR  DA  REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI-PI".

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI  ORGÂNICA  MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

## RESOLVE:

Art. 111 - Exonera a pedido, o Sr. JOAO LUIS DOS SANTOS JUNIOR, MATRICULA 232 do cargo PROFESSOR CL-C 40HS, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF: 754.985.  703-25 e RG 164505-9  SSPPI residente  e  domiciliado  no  Povoado  América Zona  Rural  do MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.

Art. 211. Esta portaria  entra  em  vigor  na data  de  sua publicação, revogadas  as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boqueirão do Piauí-PI,  02 de Abril de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI INSTITUTO DE PREVIDENCIA PRÓPRIA

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDl~NCIA PÚBLICA

O PRESIDENTE  DO  INSTITUTO  DE  PREVIDENCIA  PRÓPRIA  DE  BOQUEIRÃO DO  PIAUI,  invocando os  prlnclplos da transparência  e da publicidade que regem a administração  pública,  Lei  Complementar n  o 101/2000 Lei  de Responsabilidade Fiscal, torna-se público  a realização  de Audiência  Pública,  no dia 10 DE ABRIL DE 2025 (quinta-feira) com iníc io as 09h00min no Plenário  da Câmara Municipal de Vereadores (RUA  CICERO  PINTO,  174,  CENTRO),  com 09'ETIVO de  Discutir  o  RELATÓRIO DE GESTÃO  CONSOLIDADA DO RPPS DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI.

O  presente edital será d/spon/b/1/zado no OIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (http://www.díario[icialdosmunicipios .org/)

Gabinete da Prefeita de Boque!rjo do Piauí, 02 de abril de 2025.

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.

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ANTONIO SALES FILHO Presidente do Instituto de Previdência

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## Re:tol ve:

Ar t i go  10 . Fica a bert o no  orçament o  vigente , um  cré dito  a d iciona l na i mpo r tAncia  de R$689. 805, 00  d i stribu i d os  aa  seguintes dotações:

02

01

00

GABJENETE DO PREFEITO

11

04.122.0002.2002.0000

OTIMlZAÇÃO E EFfCll:NCIAAOMINISTRATIVA VENQMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Rec:\nol. nlo Vlnculacto. d6 Impostos Nloaeapllc.l

40.000,00

3.1.90.11.00

F.R.:

1

500

00

500

M

000

- 02 02 00 SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO

- 19 04.122..0002.1067.0000 • U .90.52.00 700 999  DOO

OTIMIZAÇAOEE Ftcll~:NCIAADMINISTRATIVA

26.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.;

1

700

05

OUttat Tranti.ttncial

oe

convtnk» OY l~conglfWM  ela unllo

N6o ae eplica

- 25 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

OTIMIZAÇÃO E EFtell:NCIAADMINlSTRATIVA MATERtAL DE CONSUMO ~ nlo Vlncutados de lmpmti. Não  se aplica

113.805,00

- .. 04.122.0032.2007.0000 3.1.90.91.00 500 999 000

F.R.:

1

500

00

ENCARGOS PÚ BLICOS DIVERSOS SENTENÇAS  JUDICIAIS ~ n6o ~ de lmpogtoe Nloseapllca

160.000,00

F.R.:

1

500

00

- 02 015 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

111

12.361.0025.2021 .0000

EDUCAÇÃO

DECRIANÇAS  DE07 A 14ANOS

n .500.00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

~

nlo Vlncul.so. de lmpoatoa

200

000

Educaçlo-Dnpau com MOE

132

12.361.0025.2030.0000

EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 50.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETE RCEIROS-PESSOAJURIOICA F.R: 1 553 01 T~  do Roo.iraoe do FNOE Rofofentoe.ao Programa Nac1ona1 do Apo6o ao Tl'Wl&amp;l)Of1o Eeoolar -0 Nlo a ■pllca

3.3.90.39.00

553

999

000

- 142 12.381.0025.2032..0000 3.3.90.39.00 550 999 000

EOUCAÇÃODECRIANÇASDE07A14ANOS OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transf9ftncla do Salit10-Educaçlo Nlo a ■pllcll

100.000,00 F.R : 1 5SO 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.566/0001-37

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.11

02

08

00

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

270

02

12

00

3&amp;4

02

19

00

637

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

E EFIClt:NCIA ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999  000

Recuraoe nAo Vinculadoe de Impostos

NAoseapllce

SECRETARIA 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRJCOS

18.541.001 1.2060.0000

3.1.90,11,00

000

... 000

EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos n6o Vinculadoe de lmpostOS Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0013.2039.0000

CIRCUITO CULTURAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

!500

Reair1108 não  Vinculadoe de lmpoatoe

999

000

Não se aplica

100.000,00

F.R:

1

500

00

9.500,00

F.R,;

1

500

00

13.000,00 F.R ; 1 500 00

Artigo  20. o  crédi to  aberto  na f o rma  do  a rtigo  ant erior será coberto  com r ecursos  p roven ien tes  de :

- 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAOIST~RIO . FUNDEB

390

12.361.0025.1043.0000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE

07 A

14 ANOS

-1CK&gt;.OOO,OO

391

414

- 418 12.365.0026.2167.0000 3.1.90,04,00 542 230 000

- 420 12.365.0026.2167.0000 3.1.90.11.00 542 230 000

4.4.90.51,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

5'40  01

540

Tninsfer8nclas do FUNDEB - Impostos e T~

de Impostos

999  000

N10 se

■pHca

12.361.0025.1044.0000

4.4.90,52,00

540

... 000

12.366.0026.2121.0000

3.3.90.39.00

540

... 000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE

07 A

14 ANOS

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

540  01

Transfer6nc:las do FUNDEB - Impostos e Transferendas de Impostos

NION ■pllca

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS -24,255,00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  540 01 Tninsfer8nclas do FUNDEB - Impostos e Transfldndas de Impostos NAoae ■pllc■

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  OE O A 6 ANOS

-24.255,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R, Grupo:

1

542  01

Tninsfer8nclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Prvflaslonals da Educ:açkt

9'.ic

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da Unllo-VAAT FUNOEB • Prvflaslonals da Educaçlo 9'sic

-82.510,00

F.R. Grupo:

1

542  01

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL OE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .812.566I0001-37 Ellerclclo: 202S

## DECRETO Nº  4 , DE 25 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.11

Abre no o,çamen/D vigente ar!dltu ildlclonilf  sup/emen/Jlr e dil -provldêndas