LRF — Novo Santo Antonio (02/04/2025)

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## ld:0F8BEDA00D23FA9D PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                                               |                                                 | AtéoBimestre                                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| RECEITAS                                                                                           |                                                 |                                                |
| Previsão Inicial                                                                                   |                                                 | 49.523.715,12                                  |
| Previsão Atualizada                                                                                |                                                 | 49.523.715,12                                  |
| Receitas Realizadas                                                                                |                                                 | 5.331.351,25                                   |
| DéficitOrçamentãrio                                                                                |                                                 | 0,00                                           |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                                |                                                 | 0,00                                           |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                                      |                                                 | AtéoBimestre                                   |
| DESPESAS                                                                                           |                                                 |                                                |
| Dotação Inicial                                                                                    |                                                 | 49.523.715,12                                  |
| CréditosAdicionais                                                                                 |                                                 | 0,00                                           |
| Dotação Atualizada                                                                                 |                                                 | 49.523.715,12                                  |
| Despesas Empenhadas                                                                                |                                                 | 4.524.244,80                                   |
| Despesas Liquidadas                                                                                |                                                 | 4.524.244,80                                   |
| Despesas Pagas                                                                                     |                                                 | 4.500.195,78                                   |
| Superávit Orçamentãrio                                                                             |                                                 | 807.106,45                                     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                                      |                                                 | AtéoBimestre                                   |
| Despesas Empenhadas                                                                                |                                                 | 4.524.244,80                                   |
| Despesas Liquidadas                                                                                |                                                 | 4.524.244,80                                   |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL                                                                      |                                                 | AtéoBimestre                                   |
| Receita Corrente Líquida                                                                           |                                                 | 28.026.423,53                                  |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento                         |                                                 | 27.126.423,53                                  |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Câlculo dos Limites da Despesa com Pessoal                   |                                                 | 26.783.238,89                                  |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                                        |                                                 | AtéoBimestre                                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO                                 |                                                 |                                                |
| Receitas Previdenciãrias Realizadas                                                                |                                                 | 0,00                                           |
|                                                                                                    |                                                 | 0,00                                           |
| Despesas Previdenciãrias Empenhadas                                                                |                                                 | 0,00                                           |
| Despesas Previdenciãrias Liquidadas                                                                |                                                 | 0,00                                           |
| Resultado Previdenciãrio                                                                           |                                                 | 0,00                                           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciãrias Realizadas |                                                 | 0,00                                           |
| Despesas Previdenciãrias Empenhadas Despesas Previdenciãrias Liquidadas                            |                                                 | 0,00 0,00                                      |
| Despesas Previdenciãrias Pagas                                                                     |                                                 | 0,00                                           |
| Resultado Previdenciãrio                                                                           |                                                 | 0,00                                           |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                                         | Meta Fixada DO Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | Resul1ado até oBimestre %emRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primãrio (SEM RPPS) -Acima da Linha                                                      | 0,00                                            | 610.198,07 0,00                                |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                                     | 0,00                                            | 309.174,87 0,00                                |

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## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                  | Inscrição                 | Cancelamento A~oBimestre                                                   | Pagamento A~oBimestre                                                      | RS 1 Saldo aPagar                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 1.662.211,04              | 0,00                                                                       | 314.242,57                                                                 | 1.347.968,47                                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 1.662.211 ,04             | 0,00                                                                       | 314.242,57                                                                 | 1.347.968,47                                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| TOTAL                                                                                 | 1.662.211 ,04             | 0,00                                                                       | 314.242,57                                                                 | 1.347.968,47                                                               |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                    | ValorApmado a16oBimestre  | Limiles Constituciomis Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado al6 oBimestre | Limiles Constituciomis Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado al6 oBimestre | Limiles Constituciomis Anuais % Mfnimo aAplicarno % Aplicado al6 oBimestre |
|                                                                                       | 318.287,93                |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                           |                                                                            | 25,00                                                                      | 9,51                                                                       |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | 707.301,74                | 70,00                                                                      |                                                                            | 40,36                                                                      |
| Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil    | 153.063,62                |                                                                            | 50,00                                                                      | 31,47                                                                      |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital       | 96.460,20                 | 15,00                                                                      |                                                                            | 19,83                                                                      |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                           | Valor Apurado al6 oBimestre                                                | Valor Apurado al6 oBimestre                                                | Saldo Não RealiDdo                                                         |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                           | 987.000,00                                                                 | 987.000,00                                                                 | 2.296.250,00                                                               |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                           | 737.641,60                                                                 | 737.641,60                                                                 | 11.318.007,70                                                              |
| Ativos                                                                                |                           |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de                                         |                           | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 5.407,50                                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                           | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 5.407,50                                                                   |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBLICOS DE SAÚOE                                        | ValorApmado al6 oBimestre | Limite Constitucional Anual % M1nimo aAplicarno % Aplicado al6 oBimestre   | Limite Constitucional Anual % M1nimo aAplicarno % Aplicado al6 oBimestre   | Limite Constitucional Anual % M1nimo aAplicarno % Aplicado al6 oBimestre   |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 823.687,45                | 15,00                                                                      | 15,00                                                                      | 24,62                                                                      |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                         |                           | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                        | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                        | Valor Apurado no Exerclcio Corrente                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                           |                                                                            |                                                                            | 0,00                                                                       |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONTADOR- CRC: 8152

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