Licitação — Assuncao Do Pi (24/01/2025)

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UNIÃO  DAS CÃMARAS  MUNICIPAIS DO UTADO DO PIAUi -F111N1Na em 04 ele Ju■llo tle 1N3  - nep.pl.ccw.br U■laodaecall'l--201MIM,tmall.com CNPJ:07.217S711/ -1-67 Gestão 2025/ 2028 "Ação e Renovação"

Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÃMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI

AUTQRIZP:CÃQ  DE DÉBITO EM CONTA

AUTORIZAMOS que seja mensalmente levado a débito  da conta conente de  N°. 14613-7, da Agê ncia N°. 0596-7, do Banco do Brasil S/A , nas condições  pactuadas. os valores constantes da CLAUSULA SEGUNDA do Convêni o N" !!filill,  na data firmada entre esta CÃMARA  MUNICIPAL, e a  UNIAO  DAS  CÃMARAS MUNICIPAIS DO  ESTADO  DO  PIAUÍ AVEP,  objetivando  viabilizar  o atendimento dos fins previstos na Lei  Orgãnica  do Município . na Constituição  Federal, Constituiçã o Estadual da IN/ STN N°. 02 de 19/ 04/ 1993 e da LeiN°. 8.666, de  21.06.1993, bem como da Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinente.

Teresina (PI), - - ' ----~'  de 2026.

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A (o) llmo (a) Sr. (a) D.D.Gerente do Banco do Brasil Cidade de URUÇUt  - PI NESTE ESTADO

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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CÂMARA  MUNICIPAL DE BETÂNIA  DO PIAUÍ/PI CNPJ: 02.703.789/0001-72 Av. Moisés  Rodrigues, 566, Centro. CEP 64.753-000 / Betânia do Piaui-PI

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  01/2025

REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2025

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO  PIAUI,  POR  INTERMÉDIO  DO PRESIDENTE  DA  CÂMARA  e COELHO &amp;  PIRES  SOCIEDADE  DE ADVOGADOS, CNPJ 49.962.084/0001-33, com  endereço  profissional  na  Rua  Abdias de Sousa,  266,  Centro,  na  cidade  de Betânia do Piauí, Estado do Piauí , CEP: 64753-000.

OBJETO: Prestação  de serviços técnicos  profissionais de assessoria e consultoria jurí dica e administrativa,  atuante na  área do  Direto  Público (Administrativo, Constitucional e Tributár io).

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 74, Ili, e, da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

17 de janeiro de 2025.

VALOR: Valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA:

até  31  de dezembro de 2025.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa 339039- OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

SIGNATÁRIOS: Pela  Cãmara Municipal  de  Betânia  do  Piaul-PI:  Sr.  Edcarlos Coelho  Rodrigues,  Presidente  da  Câmara  Municipal.  Pelo  Contratado:  Vanessa Sousa Coelho Damasceno, CPF 096.313.684-40

## AVEP

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""'""'M"N~·~"'~ÃN~~~·I/" CNPJ: 02.703.789/0001-72 Av. Moisés  Rodrigues, 566, Centro. · CEP 64,753-000 /  Betãnia  do Piauf·PI

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 003/2025

REFERÊNCIA:  DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025

ESPÉCIE:  EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÃMARA  MUNICIPAL DE BETÂNIA DO  PIAUI,  POR  INTERMÉDIO  DO  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  e DAIANE DA COSTA FERNANDES &amp; CIA LTDA (RAPIDEX), pessoa e juríd ica de direito  privado, inscrita  no  CNPJ  sob o  n.  13.220.680/0001-09,  com  sede na Rua  Castro Ferreira,  n.  260-A,  Centro, CEP 64.  753-0000, na cidade de Betânia do Piauí, PI

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE  FORNECIMENTO  DE  INTERNET BANDA LARGA 100 (CEM)MEGABYTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BETÂNIA  DO PIAUÍ, PI.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75,  1  e li da Lei  nº 14.133/2021 .

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2025.

VALOR: R$  1.080,00 (Mil e oitenta reais), dividido em  12 (doze) parcelas iguais de R$ 90,00 (noventa reais).

VIGÊNCIA: até  31  de dezembro de 2025.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa 339040SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pela Câmara Municipal de Betânia do Piauí-PI: Sr. EDCARLOS COELHO  RODRIGUES,  Presidente  da  Câmara  Municipal.  Pelo  Contratado: DAIANE DA COSTA FERNANDES, inscrito no CPF: 035.400.153-10.

## 1  d:  05D5095505C2AlAO

4ESTADO DO PIAUÍ tllit PREFEITURA MUNICTPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ ~ GABINETE DO PREFEITO

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Portaria  Nº 031/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe  sobre a Nomeação  do Cargo em  Comissão de  Assessor  Especial  do Gabinete  do  Prefeito do Município  de  Assunção do Piauí  e  dá outras providências.

O Prefeito  Municipal  de  Assunção  do  Piauí, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  legais e conforme a Lei Municipal Nº 209/2022.

RESOLVE:

Art.  1° -Nomear  a  Sra. Maria Eduarda  Ferreira Barbosa, portador  do CPF/MF.: 071.291.343-21,  para  ocupar o cargo de Assessor Especial  do Gabinete do Prefeito do Município  de Assunção  do Piauí.

Art, 2° -Esta  Portaria entra em vigor na data de sua  publicação .

Art. 3º -Revogam-se às disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

JOVELINO SOARES oAf.~-=~'""' SILVA:1S377299850.,/ ~~~~mxr

Jovellno soares da SIiva Prefeito Municipal

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