Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIA Nº 061/2025

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SÃO  JULIÃO  - PI, 30 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO  NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO -PI, nos  usos das suas atribuições , conferidas  pel a  Lei Orgânica  do Municí pi o  e  demais  normas  legais,  bem  como  no poder administrativo regulamentar:

## RESOLVE:

Artigo  1° NOMEAR a Sra. BEATRIZ ALENCAR NOGUEIRA, inscrita  sob  o CPF de n· 059.356.553-30, ao cargo de Assessora Especial, com CC- VII,  lotada na Secretá ria  Municipal  de· Infraestrutura,  deste município.

f Artigo 2° - A presente  portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação , com  efeitos fi n anceiros retroativos ao dia 01/01/2025.

Gabinete do  Prefeito M unicipal  de São  Julião  PI, 30 de janeiro de 2025.

RENALDO RAMOS ~~;~:~~~~ 0 ;;~~r• I RODRIGUES:88123 RODRIGUES:8812304931S 049315 ~;, ~~~~;~;.:.'º

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito Municipal de São  Julião -PI

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PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº  06.7 16.906/000 1-93, Tel/Fax (86) 3249-1333

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 00112025

A Secretaria  Municipal  de Administração  de Sã o  Migiler do Tapuio  PI,  no uso  das  atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica  do Municlpio e considerando a decisão  do  MM. Juiz desta Comarca de São  Miguel do Tapuio PI, proferida  nos  autos do  Mandado de Segurança n. 0 0801297-80.2021 .8.18.0071 , .e nos termos do Edital  nº 003/2009 e da Portaria  Municipal  nº 33012025, publicada em .23/01hoJ-5. torna pú blica  a  CONVOCAÇÃO da Sra. ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL para nomeação  e  posse ao quadro efetivo  de pessoal deste Municí pio, no cargo  de  Agente  Comunitá rio  de  Saúde ,  devendo  a  mesma  comparecer junto a Secretaria  Municipal  de  Administraçã o, localizada  na  sede  da  Prefeitura  Municipal, sito  à  Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92, Centro, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a documentação  exigida para o cargo a que foi aprovada.

São  Miguel do Tapuio -

PI, 29 de janeiro de 2025. ~ :~1: ..... .,..

ANTONIO DE

AL

PAIVA JUNIOR

Secretário  M~ Administração

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DECRETO Nº073/2025 AlfttlllOIIC AUUO PAIVA JUMIC' RCIITÃIIO  IIIINIC I NI, ll  ~TRA De&lt;:lll!TO 1!' 07312021 e,,, 2AO.t!M.23:l-n

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIOIPI Praça. Cel.  Manoel Evaristo de Paiva, 92Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax (86) 3249-1333

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## A  VISO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃ O

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O Secretário  de  Administração,  no  uso  de  suas  atribuições que  lhe  confere a legislação  em  vigor, especialmente  a Lei  14.133/2021  e suas  alteraçõe s posteriores, com  o seu  objeto: Contratação  de empresa para o fornecimento  de  material de  construção  em  geral,  destinadas  à Prefeitura  Municipal para  atender  as  demandas  das  Secretarias  Municipais  de  São  Miguel  do  Tapuio  - PI.  RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento administrativo do  Pregão  eletrônico  Nº 029/2024  para que  produza seus efeitos juridicos e legais ADJUDICANDO seu objeto as empresas : JF MULTI  COISAS EIRELI para os  LOTES 1712.00.700,00 ( setecentos e doze mil  e setecentos reais) e LOTE V-368.420,00 ( trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais)  e  Luís  Alves Noronha Filho  para os  Lotes II1.334.694,70( um  milhão, trezentos  e trinta  e quatro  mil, seiscentos  e noventa  e quatro  reais  e setenta centavos), LOTE UIR$  540.736,56( quinhentos e quarenta mil reais,setecentos e trinta e seis reais  e cinquenta  e seis centavos); LOTE  IV-R$l71.073,30 ( setecentos  e setenta e um  mil,setenta  e três  reais  e trinta centavos). HOMOLOGO esta licitação, e, assim o faço, operando com lastro  na  lei dantes invocada, e demais disposições  correlatas à  espécie  aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com  o cumprimento das fonnalidades legais. São  Miguel do Tapuio, 30 de janeiro de 2025

Antônio Aragão  Paiva Júnior Secretário de Administração  do Município  de São  Miguel do Tapuio-Pi

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DECRETO Nº 095/2025

Homologa o resultado final do teste seletivo simplificado  instituíd o pelo  Edital nº 01/2025  e  dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso  de suas  atribuições legais,  em  especial as  que  lhe  são  conferidas  pela Lei  Orgânica  do Municí pio,

## RESOLVE:

Art.  1 ° - Homologar o resultado  final do  teste  seletivo  simplificado  instituíd o pelo Edital nº 01/2025.

Parágrafo  Ú nico - A lista a seguir,  referente  à homologação  do  resultado  final, encontra-se discriminada por cargo, constando suas infonnações  na seguinte ordem:  número de inscrição, nome do candidato, cargo pleiteado, total de pontos obtidos e situação.

Art. 2º- 0 resultado final do teste seletivo simplificado terá a validade de O l(um) ano, podendo ser prorrogado uma única  vez por igual perío do.

São  Miguel do Tapuio, 30 de janeiro de 2025.

POMPILIO  ~ EVAR~TO EVARISTO f (.~;~~~~~== CARDOSO FILH0;1'"·"""'""'°""""'"" 036851073561i !'f. .,

POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

(Continua na próxima página)

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO T  APUIO/PI

Praça. Cel.  Manoel  Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n º  06.7 1 6.906/000 1 -93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

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