Edital — Muniopal  De  Patos  Do  Piauí (28/01/2025)

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Vistos  ....

Com fundamento no artigo 100, da Lei  Municipal,  n2 55/2009, DEFIRO a  licença, sem remuneração,  nos  termos  do  requerimento  formulado  pelo  servidor(a), ROSA  MARIA LUSTOSA, pelo prazo de Ol(um) ano, a  contar do dia 04 de  Novembro  de 2024  á 03 de Novembro de 2025.

Floresta do Pia u i-PI, 06 de  Janeiro ·  de 2025

/)~o,i ~bo«o (3u~IONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CPF/748.066.533-49

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## MODALIDADE -PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025

TIPO: Menor  preço. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas quantidades necessárias  ao suprimento da rede municipal de ensino de Francinópolis PI,  para o  ano letivo de 2025. DATA DA  ABERTURA: 07/02/2025. HORÁRIO: 08:30 horas. RETIRADA  DO  EDITAL:  O Edital  poderá  ser  obtido  gratuHarnente,  junto à Comissão  Permanente de  Licitação ,  na  sede  da  Prefeitura,  localizada  na  Praça Newton Cwnpelo, n º 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos  endereços  eletrônicos tce .pi.qou.br, www.portaldecompra.spublica.s.com.br, francinooolis. oi.aou.  br/  site ou transparencia. francinopolis. pi. qou. br INFORMAÇÕES: pelo e - mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com.

Rosa Maria Norberta da Silva Pre~oeira

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ: N °  01.612.557/0001-46

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Primeiro  termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº  004-A/2024 Modalidade: Pregão  eletrônico nº 001/2024. Objeto:  Serviço de transporte escolar para atender as necessidades do Municipio de Jatobá do Piauí- PI. Contratado:  Santos  transportes e  construção Ltda,  empresa inscrita no  cnpj sob o  nº 40.870.810/0001-13. Data da assinatura:  24 de dezembro de 2024. Cláusula Primeira:  Fica prorrogado até  31 de  dezembro de 2025, o prazo de  validade do  referido Contrato, confonne descrito nos  artigos  106  e  107, da Lei  14.133/01  e cláusula  segunda do referido contrato. Cláus ula  Segunda: Pennanecem  inalteradas  as  demais  Cláusulas  do Contrato, inclusive  as fontes de recUISos  e a Cláusula  que estabelece  o Foro para demanda em tomo do mencionado contrato, desde que não  revogadas por este instrumento. Cláusula  Terceira - Da Ratificação Ficam ratificadas todas as cláusulas  e condições  do contrato original,  que não  tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL coloatosoi@gmail com

## TO~R SEM EFEITO A  PUBLICACÃO

Pelo  presente  instrumento,  o MUNICIPIO DE PATOS  DO  PIAUÍ -PI, pessoa jurldica  de  direito  público intcmo,  com  sede e  fo.10  na  cidade  de Patos  do  Pia\.14  situada à  Rua Joaquim  Vicente  de  Santana,  S/N  ,Centro,  CEP  64.580-000,  CNPJ (MF) N º 41.522.285/0001-08 neste ato  representada  por  seu  Prefeito  Municipal,  JOAQUIM LOPES  l&gt;OS  REIS  NE'IO, residente  e  domiciliado  nesta  cidade,  resolve  tornnr sem efeito a  pµbliça.ção o  aviso de licitação pµbliçado no Diário  oficial dos Mµniçípios do Estado do Piauí no Ano XXIII ·  Teresina  (PI)  - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXLVI, 455. ld:OF8BEF9F9488A82E .

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## ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. INEXIGIBIUDADE DE  UCITAÇÃO Nº 008/2025. CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL  EMÍDIO -PI, CNPJ  Nº  06.554.125/0001 -40. CONTRATADO: LOPES E ALMEIDA  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS,  CNPJ  Nº 02.814.477/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIAUZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO  INCLUINDO CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA  O CONTROLE INTERNO VOLTADOS AINDA PARA A ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS  COMPLEXAS.  BEM  COMO  LEGISLAÇÕES ESPECÍFICA  E  LOCAL APUCÁVEL  A  CADA CASO CONCRETO. com o  valor global de R$ 132.000.00  (cento e trinta e dois mil  reais). Fundamentação  legal: Lei  nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III,  "c".

Manoel Emídio / PI, 27 de janeiro, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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CONSTRUlNOO UM  NOVO FUTURO

DECRETO Nº  527/2025, de 27 de janeiro de 2025.

EMENTA: fixa  os valores  das  diárias  a  serem  concedidas  ao Prefeito,  Vice-Prefeito,  Secretários  e  Servid ores  Municipa. is  do Morro do Chapéu do Piauí/Pl 1 para atendimento da d espesas com viagem e dá  outras providência. 0 PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica d o  Município, DECRETA: Art 1  º  ..  Ficam  fixados  os  valores abaixo  esp ecificados,  para  pagamento de diárias,  a serem concedidas  ao  Vice-Prefeito,  aos  Secretários  Municipais  e  aos  demais  servidores mllllicipais das categorias abaixo norninadas, para custear despesas de locomoção,. alimentação  e  h ospedagem  quando a  serviço d a  municipalidade, se afastarem  da  sede do mllllicípio,  em caráter eventual ou  transitório. I Prefeito Municipal do Morro do O,,apéu  do Piauí/PI  - R$ 600,00 (seiscentos reais); II Vice-Prefeito e Secretários Municipais - R$ 400,00 (quatrocentos reais); m -Assessoria Técnica  de Program as R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); IV Gerencia, Coordenação, Supervisor, Orientador de Ensino, Chefa da Divisão,  Chefe do Setor de Pessoal, Nível  Administrativo, Assessor e  Diretor d e  Departamento R$ 200,00 (duzentos reais); Art 2° - Quando em viagens interestaduais, o  valor da diária  para as categorias citadas nos incisos I e II do artigo anterior, será respectivamente, de R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 800,00 (oitocentos reais). Art 3º - O  Servidor Municipal que receber diária s e não se afastar da sed e, p o r qualquer motivo, fica obrigado a restituí-la  integralmente, n o prazo de 05 (cinco) dias. Parágrafo  único: Na hipótese de o  servidor retomar á  sede em prazo menor do que o previsto para o  seu  afastam ento, d everá  restituir as diárias  recebidas em excesso, no prazo previsto no caput deste artigo. Art 4° - As concessões  de diárias  somente devem ser autorizadas pelo chefe do  Poder Executivo Municipal. Art 5º - Revogadas as disposições  em  contrár io, o  presente decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (27/01/2025).

Dê-se  Ciência,  Publique-se e Cumpra-se.

ERIKSON ,..\_c1e1ornw FENELON :,-' ..&amp;;:'lMCSON AGUIAR:0255096~ s 5345 1:a.ss:» -aOJo'OO' Erikson Fen elon  Aguiar Prefeito Municipal

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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DIARIO OFICIAL DOS

MUNICIPIOS

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c=BR, st=PI, I=  TERESINA, o=ICP -Brasll, ou=presencial, ou=34028316000103,

ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CNP  J A  1, cn=DIARIO

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ESTADO~ PIAUf MUNICIPIO DE FLOR.ESTA DO PIA.Uf CNPJ 01.612.571!11(M)Ol~I

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