Portaria — Assuncao Do Pi (12/06/2025)

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PORTARIANº  068/2025

TAMBORIL DO PIAUÍ - PI, 11 de junho de 2025

"Exonerar a pedido o Sr. ODILON  DE ARAUJO COELHO NETO, CPF: 009.914.12303, do Cargo  Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, do Município  de Tamboril do Piauí -PI".

O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e, con forme  definido  na  L ei  Orgânica M unicip al;

## RESOLVE:

Art.1°. -Exonerar  a  pedido  o  Sr. ODILON  DE  ARAUJO  COELHO  NETO,  CPF: 009.914.123-03,  do  Cargo  Comissionado  de  Secretário Municipal  de  Finanças,  do Municipio de Tamboril do Píaui -PL

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em  vigor na data de  sua assinatura.

Registre-se, Publique-se!

## DECRETA:

Artigo  l o. Fica abe rto no  o r çamento  vigent e, um  c r é dito  adici onal na import.1ncia  de R$72 . 000, 00  d istribui.dos as  segui nte s dotaçõ es :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 10 00 SeaetartadeAgricuttura, Oesenv.EconõmlooeMeio Amblente

277 3.3.71.70.00 600 999  000

20.808.0527.2023.0000

DnenYOMmento Rural

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃ O EM CONSÓ RCIO PÚBLICO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

72.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  20 . O  créd ito  aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  s erA  coberto  com  r e curs os provenientes  de:

Anulaçao:

02 04 00 Secnttada Munk:lpal de Adm.Plane)llmento

65

27.812.0818.1011 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000

Dnporto Comunitario

-72.000,00

08RAS E INSTAIAÇ()ES

F.R Grupo:

1  700  00

Outras

Transferências  de

Convénios

ou Instrumentos Coogênefes

da União

Não  se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o . Es te  dec r e t o  entra  em  vi gor  na  da ta  de  s ua  publi caçã o .

JOVELIN SOARES SILVA:

15377299

PREFEITO MUNICIPAL

-72.000,00

72.000,00

GLAUERTCOELHO  ~~u:rr;: ALMEIDA:0173231 ,,u,mo".om2J12JH 2338 :~1109:lli,t.J

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612561.QJOl-04 Exwddo: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente credito 8didon8/ suplementar e da outras providências

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Extrato de Contrato

| Contrato nº/data     | 561/2025 de OI de maio de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Obieto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de auxiliar de classe.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor/mensal         | RS 1.518 00 (hum mil auinhentos edezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Con1111tantc'CNPJ    | Pelo presente ins1rumcnto particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPP/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na PraçaCésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI,neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado àquadra 14 casa nº 15 • A, Centro, Guadalupe - P~ inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado{a)/CPF nº | Janalna Rocha dos Santos CPF nº081.403.533-70.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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DECRETO MUNICIPAL N° 020 DE  11  DE JUNHO DE 2025.

Estabelece  ponto  facultativo  nos  dias  20 e 23/06/2025 no âmbito da Administração Direta e Indireta  do  Município de  Guadalupe (PI)  e  dá  outras providêncías .

O Prefeito  Municipal  de  Guadalupe, Estado  do  Piauí , no  uso  de suas  atribuições legais previstas no  Art. 133, Incisos VI  e  XIII  e CONSIDERANDO que o dia 20 de junho de 2025 ser uma sexta-feira e que o dia  19 e junho de  2025 (quinta-feira) será  feriado  Nacional  de  Corpus Christi além do que o dia 23 de junho de 2025, ser uma segunda feira e  o dia 24 de junho de 2025 (terça­ feira)  ser feriado  municipal, conforme  Lei  Municipal  nº 200/1994 e,  consequentemente, a procura pelos serviços do Município  será  mínima

## DEffiETA:

- Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo nos dias 20/06/2024 (sexta-feira) e  23/06/2025 (segunda­ feira) em todos os órgãos  da Administração  Direta e Indireta do Município  de Guadalupe (PI).
- Art. 2°. Os efeitos do presente Decreto, não  se aplicam aos serviços de emergência  do setor público, como Saúde , Serviços de Vigilância,  Limpeza Pública  bem  como os setores de Licitação , Assessoria Jurídica,  Recursos Humanos, Contabilidade e outros assim considerados que atendam em regime de plantão  e  aqueles considerados essenciais que, por sua natureza, não  possam ser paralisados.

Art.  3°.  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , revogando  as  disposições em contrário .

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Dê-se  ciência. Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , aos onze dias do mês  de junho de 2025.

Guadalupe (PI)