Licitação — Cabeceiras Do Pi (30/05/2025)

04 Id:13B5C0954E5FDD3B CABECEIRAS Do Piauí 4 CABECEIRAS DO PIAUF ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí Id:09FeDA4ABF99De24 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 TERMO DE COOPERACAO TECNICA n 003/2025- SRP - PMCP - PI CNPJ: 41.522.277/0001-61 TERmO DE ADJUDICACAO PARTICIPES: FRONTEIRAS/PI Ata SRP n0,004/2025/PMC/PI Pregao Eletronico SRP n0,005/2024 Prefeitura MUNICIPALE Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI - PI E O Município DE JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, d Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal ns artigo no 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024 1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interesse possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. 0,007/2025 (Process CABECEIRAS DO Piauí/PI, CNPJ 41.522.277/0001-61, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, CEP: 64.105- 2-decisao- Administrativo no 045/2025) e, assim como todo o processado, verificou que houve. DE 000, representada pelo Sr. Jose da Silva Filho - Prefeito Municipal, aqui denominada 10 Participe e, do outro lado, o Município DE FRONTEIRAS/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n 06.553.721/0001-05, com enderego na Avenida Landri Sales, 454, Centro, FRONTEIRAS/PI - CEP: 64.690-000, neste termo representado por seu JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa n0,003/2025, tendo a empres EDUCATIZA PROGRAMAS eDUCACIONAIS LTDA, CNPJ no 19.322.812/0001-8 abaixo estabelecidas. representante legal, Sr. Eudes Agripino Ribeiro, Prefeito Municipal denominado 20 pregos. Participe, em comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperagao SRP regras de adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP n0,003/2025- PMCP/SRP, que firmam mediante clausulas e condigoes apresentado via e-mail e/ou presencial sua documentagao de habilitacao e proposta d DEcisAO: Acolho, pois, o parecer juridico pela sua regularidade legal, dou a proposta por satisfatoria, atendendo as necessidades, exigencias e conveniencias desta Prefeitura Municipal, e que, por ser mais vantajosa pode ser aceita. ADJuDico como adjudicado tenhO a EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N&#x27; CLAUSULA PRIMEIRA - Do OBJETO: utilizagao da Ata de Registro de Pregos n0,004/2025/PMC/PI, do Pregao Eletronico SRP n0,003/2025/PMCP/SRP, em at6 50% (cinquenta) por cento das limitagoes previstas no correspondente processo que as 19.322.812/0001-81, com o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de Software &quot;Gestao de Dados&quot;, para vinculou, por ente da federagao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na dependencia de aceitagao da pessoa fisica ou juridica detentora de pregos registrados, especificamente a Ata de bens comuns contidos nos Extrato Publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí relativo ao Pregao Eletr8nico SRP n0,003/2025/PMCP/SRP - mais eficiencia e agilidade em relagao ao registro e acesso a dados relacionados a gestao da educagao na Secretaria e escolas do Município de Cabeceiras do Piauí/PI, Valido o certame em aprego, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso II da Le com a mesma. 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24. Deliberando-se firmar o devido contrato atualizagoes, incluidas as alteragoes publicadas em data posterior a assinatura deste termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condigoes registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na forma prevista no Decreto Municipal e demais legislagoes aplicaveis. legislacao vigente. estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratagao, conforme previsto n objeto. 4 - Ciencia a Contabilidade e Tesouraria para providencias e ao orgao interessado n CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAODO OBJETO: responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigencias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou servigos contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí- Pl) das possiveis ocorrencias que possam afetar a E de total 5 - Publique-se por afixacao no local proprio desta Prefeitura e no Diario Oficial. Cabeceiras do Piauí-Pl, em 26 de maio de 2025. finalidade pretendida. CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, orgao aderido, apurar as Q\ JOSE DA SILVA FILHO responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicagoes de penalidades de acordo Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI com o Edital ao qual se encontra vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamagao relacionada ao atendimento das empresas detentoras de pregos registrados junto a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, formalizando os motivos da situagao de fato apresentada e, CABECEIRAS Id:089B94D2620FDE25 ESTADO DO Piauí quando for o caso, apresentar pedido de aplicagao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP. CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra-se vinculada a Do Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 TeRmO De hOmOLOgACAO os contratos de natureza continua nas condigoes acima descritas. TeRmO De hOmOLOgACAO DISPENSA DE Licitação COM BASE NO ART. no 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E Resolução 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 validade da originada na licitagao de acordo com a data de sua publicagao, preservados privilegiado que seja. DISPENSA DE Licitação n0,007/2025 CLAUSULA QuINTA - Do FoRO: No caso de conflito, fica eleito para intermediagao, o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, d Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuigoes, com fundamento legal n CLAUsULA sEXTA - DIsPOsigOEs FINAIs: Ficam subordinados todos os atos resultantes deste acordo ao Edital Pregao Eletronico SRP n0,003/2025/PMCP/SRP, seu as disposigoes legais. artigo no 75, inciso Il da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024 1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interesse Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP n0,004/2025/PMC/PI, bem como todas possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitagao n0,007/2025 e, considerand. o parecer juridico, assim como todo o processado, verificou que o mesmo esta er conformidade com art. 75, inciso Il da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24 Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperagao Tecnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se. Dessa forma, entendo que esta perfeitamente legal, sem irregularidades ou nulidades : se corrigir ou sanar. Ha, ainda, conveniencia da parte desta Administragao, no objet desta Dispensa - Contratagao de empresa para fornecimento de Softwaree &quot;Gesta Cabeceiras do Piauí/PI, 28 de maio de 2025. Cabeceiras do Piauí/PI. de Dados&quot;, para mais eficiencia e agilidade em relagao ao registro e acesso a dado. relacionados a gestao da educagao na Secretaria e escolas do Município d. JOSE DA SILVA FILHO:003657 81347 2 - Assim, ei por bem HomoLoGAR, como de fato homologado tenho, a present dispensa de licitagao nos termos do art. art. 75, inciso II da mencionada Lei 14.133/21 declarando validos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando : Jose da Silva Filho Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí conveniencia da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, onde fc vencedora a empresa: EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N 1a Participe EUDES AGRI 19.322.812/0001-81, com o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). 27341356391 Cabeceiras do Piauí-Pl, em 26 de maio de 2025. Eudes Agripino Ribeiro Prefeito Municipal de FRONTEIRAS/PI 20 Participe 1: 2 aD jOSE BA SILVA FILHO Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI