Portaria — Cocal  De  Telha (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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## CAMARA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI

Rua  Laurentino  Fe rreira , 377, C e ntro . C ocal de T e lha PI CNPJ: 0 1.789.302/0001-53

ATA DA SESSÃO  SOLENE DE POSSE DO 1° SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICOPSD NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI, O  SENHOR FRANCISCO EDILSON BRITO SILVA, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO VEREADOR JOSEANE RODRIGUES DE MACEDO PARA OCUPAR A  FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

Aos três  dias do mês  de abril do ano de dois  mil e  vinte e  cinco,  na Sede da Gamara Municipal situada na Rua Laurentino Ferreira, ás  dezenove horas,  em Solenidade  realizada no Prédio  da Cãmara Municipal de Vereadores, situada na Rua  Laurentino  Ferreira,  377,  Centro  de  Cocal  de Telha  PI  ,  realizou-se a Sessão  Solene  de  Posse  do  1º  Suplente  de  Vereador  do  Partido  Social Democrático  PSD  ,  o Senhor Francisco  Edllson  Brito  Silva  em  virtude  do afastamento do Vereador Joseane Rodrigues de Macedo, para ocupar a função de Secr-etário  Municipal de Cultura. Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente desta  casa,  Vereador VALDINAR  MARTINS  LOPES e compareceram  os seguintes  Vereadores: ANA  CIÊLIA  DA  COSTA SILVA,  GERSON  COSTA, LEANDRO MOREIRA ALVES, MARIA DA CONSOLÇÃO CRUZ MUNIZ, MARIA IOLETE DE SOUZA MARTINS. Em seguida o  Senhor Presidente explicou aos presentes  que  o  Vereador  Joseane  Rodrigues  de  Macedo  licenciou-se  para exercer  a função de  Secretário de  Cultura deste Municlplo, e que  em conformidade com o  Regimento Interno da camara Municipal foi convocado o  1° Suplente de Vereador do Partido Social Democrát ico-PSD, o  Senhor Francisco Edilson Brito S ilva em virtude do afastamento do Vereador Joseane Rodrigues de Macedo para ocupar a  função  de Secretário  Municipal de Cultura. O  Senhor Presidente,  solicitou  ao  1°  Suplente  do  Partido  Social  Democrát ico-PSD.  o Senhor Francisco Edllson Brito.Silva que se dirigisse a  tribuna e  que ficasse com a  mão direita estendida para fazer o  seguinte juramento de posse nos termos do

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Artigo 5°,  Parágrafo 3°,  do  Regimento  Interno  da  Câmara:  "PROMETO CUMPRIR  O  MANDATO A  MIM CONFIADO,  OBSERVANDO  AS  LEIS  E TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICIPIO". Ao término do juramento  o  Senhor Presidente  informou  que  o  Senhor Vereador apresentou a documentação  solicitada, prevista no Art.4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cocal de Telha -PI  e logo após, declarou empossado o Vereador  FRANCISCO  EDILSON  BRITO  SILVA  e  o  convidou  para  tomar assento da Câmara  Municipal como Vereador deste Municí pio,  em seguida lhe desejou  boas  vindas  em  nome  de  todos  os  demais  Vereadores.  Nada  mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.  que para constar foi  lavrada a presente ata que será  assinada  pelo  Presidente,  pelo  Vereador  empossado  e  por  quem  mais interessar.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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CÂMARA  MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA- PI TRANSPARENCIA E ÉTICA A  SERVIÇO  DO POVO Gabinete do Presidente

Portaria cm Nº. 06/2025

Cocal de Telha - PI, 04 de abril de 2025.

"Dispõe  sobre a nomeação  dos membros das  comissões permanentes da Câmara Municipal de Cocal de Telha,  Estado do Piauí  e dá  outras providências  correlatas~.

O  EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA. ESTADO DO PIAUÍ, SENHOR VALDINAR MARTINS LOPES,  no uso de suas atribuiçõ es legais,

## RESO L VE

ARTIGO  1°  Nomear,  nos  termos  do  Artigo  50  do  Regimento  Interno  da  Câmara Municipal, as Comissões  Permanentes, que frearão  assim constituídas:

§ 1° - A Comissão  de Constituição  e Justiça  ficará  composta da seguinte forma:

Presidente: Vereador: Leandro Moreira Alves Relatora: Vereadora: Maria da Consolação  Cruz Muniz Membro: Vereadora: Ana Célia da Costa Silva

§  2° - A Comissão de Orçamento e Finanças ficará  composta da seguinte forma:

Presidente: Vereador: Francisco Edilson Brito Silva Relator: Vereador: Edmilson Frota Cordeiro Filho Membro: Vereadora: Viviane da Costa Martins

ARTIGO 2°. - Revogadas as disposições  em contrário , esta Portaria entra  em vigor na data de sua  publicação .

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE  E CUMPRA-SE,

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara  Municipal de Cocal de Telha,  Estado do Piauí, aos 04 (quatro) dias do mês  de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco).

VALOINAR MARTlNS ~-.::::.-· LOPES:6419S295734 =--..:=':',\_,,\_ VALDINAR MARTINS LOPES Presidente da Câmara Biênio  2025 - 2026

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~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ~ PRAÇALUISMIRANDA ~ 06.716.880/0001-83 Exercido: 2025

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DECRETO NO 36 , DE 27 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamenro vigente crédito adicional suplementar e da outras  providências

## Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na importância de R$1.830.000,00 distribuídos  as seguintes dotações :

02

07

02

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

1412

1437

02

08

01

573

02

08

02

639

..

,

02

09

o,

1438

10.301.0011.2066.0000 3.3.90.40.00 600

10.301.0011.2066.0000 4.4.90.52.00 600

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE

50.000.00

SERVIÇOS

OE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

600

00

Tl'8nsferê ncles Fundo e Fundo

de

Recul'808 do sus provenientes do Governo Fedel'81  - Blooo de Msnuten.

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SA.UDE

50.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.;

1

600

00

Transfe..6oci.i.s Fundo a F'undo

do

Recursos do SUS provenientes

do

Govomo FodOf&lt;'I -

Blooo

de M;,nuten-

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0009.2077.0000

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

3.3.90.34.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE COI\ Recursos não Vinculados de Impostos

500

## FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

12.361,0008.2030.0000 3.3.90.34.00 540

12.361.0008.2030.0000 3.3.90.39.00 540

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE COI\ Transferéncies  do FUNDES - Impostos e Transfttr6ncies de Impostos

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciH  do FUNDEB - Impostos e Trilnsferêodas  de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

600.000,00 F.R.; 1 500 00

320.000,00

F.R.;

1

540

12

50.000,00

F.R.;

1

540

12

20.606.0004.2121.0000 3.3.90.30.00 720

SUPORTE ADMINISTRATIVO

100.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

720

00

Transfertnclas da Unlfto Referentes às panlclpaç6es na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

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02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS

(Continua na próxima página)

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