Decreto — Campo Maior (11/12/2025)

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## ld:030E7D382C5475EF

·-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880J0001-83

2025

Exerclcio:

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DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI

Abn!&gt;

no

N.18

Ol'Ç!lmento vigente

crédito suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional na ímportancia  de R$10.245.000,00 distlibuldos as seguintes dotaçõe s:

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

121

06

02

01

E PREVIDÊNCIA

04.  122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

de

Recuf'SOS não Vinculados

Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

238 04.123.0006.2049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS 10.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 576 12.361.0009.20TT.OOOO SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados do Impostos 50.000,00 F  .R.: 1 500 00

## 1477 12.361.0009.2077  .0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 700.000,00

## 02 08 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BAslCA · FUNOEB

638

12.361.0008.2030.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAR

## 02 07 02 FUNDO MUNCJPAL OE SAÚDE 3.3 .90.37  .00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA 500 Recursos não V!nculados de Impostos F  .R.: 1 500 00

10.301 .0010.2241.0000

3.3.90.36.00

600

10.301.0011 .2063.0000

3.3.90.30.00

500

200.000,00

F.R.:

600

00

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

1

Transf0fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

355 10.301.0011 .2063.0000 3.3.90.39.00 500 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 Recursos nlo Vlnculack&gt;s de Impostos 642 12.361.0008.2076.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos 280.000,00 F.R.: 1 540 12

376

10.301 .0011 .2066.0000

3.3.90.39.00

600

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

OE SAUOE

50.000.00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federar - Bloco de

Man

12.361.0008.2076.0000

3.1.90.1 1.00

540

436 10.302.0011 .2031 .0000 3.3.90.36.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 60.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo ·  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Man 655 12.361 .0008.2078.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VAAR 200.000,00 F  .R.: 1 543 00

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PRAÇA LUISMIRANOA

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.716\_8&amp;)1()()()1-83

Exercício :

-

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## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025-LEI N.18

02

07

02

...

FUNDO MUNCIPAL DE SAÜDE

10.302.0011 .2073.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.36.00

600

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.365.0008.2092.0000

3.1.90.11.00

541

DA EDUCAÇÃO

8ASICA · FUNDES

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

100.000.00

F.R.:

1

600

00

Governo Federal· Bloco de Man do

467 10.302.0011.2132.0000 3.3.90.36.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Tr.ionsferéocl.i,s  Fundo .i,  Fundo de REM,Ursos do SUS provenientes do Governo Federol · Bloco de Mim 666 12.365.0008.2092.0000 3,1.90,1 1,00 542 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - COmplemenUtç..11,0 da Unl&amp;o · VAAT 600.000,00 F.R,: 1 542 12

468

1412

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.39.00

600

10.301.0011 .2066.0000

3.3.90.40.00

600

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

70.000,00

F.R.:

1

Transferfincias Fundo a Fundo de

600

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ·

SUPORTE AOS SERVIÇOS

00

de Man

00

Bloco

75.000,00

DE SAUOE

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transfor'1nclas Fundo a Fundo de

Rocursos do SUS provonlen1os

1

F.R.:

600

Governo Fodoral - de Man

Bloco do

1490

11

02

667

12.365.0008.2093.0000

3.1.90.11.00

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

543

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União· VAAR

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOClAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

RecunK&gt;S não Vinculados de Impostos

1414 10.301 .0011 .2066.0000 3.3.90.35.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE 11 .000,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanienles do Governo Federal - Bloco de Mon 900 08.244.0012.2275.0000 3.3 .90.36.00 500 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOClAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não v inculados de Impostos 1.000.000.00 F  .R.: 1 500 00

1466

10,302.0011 ,2132.0000

3.3.90.30.00

600

SUPORTE AOS SERvtÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.msfer6nclos Fundo

o

Fundo

OE SAUOE

de

Recursos do SUS provenientes

50.000,00

F.R.:

1

600

Governo Federol ·

00

de M3n

Bloco do

660.000,00

F  .R.:

1

543

30.000,00

F  .R.:

1

500

02

08

02

685

2025

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LU1S MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exerclcio; 2025

643

2.500.000,00

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

500

<!-- image -->

DECRETO

197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI

02

01

08

539

541

542

575

Nº

SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.2084.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

12.361.0008.2084.0000

3.3.90.39.00

550

12.361.0008.2084.0000

3.3.90.40.00

550

12.361.0009.20TT.OOOO

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salário- Educação

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferê ncia do Salério-Educaçao

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeur.JOS não v inculados de Impostos

1482

349

DE QUALIDADE

08.244.0013,2081 ,0000

3.3 .90.35.00

660

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Tram1 ferên da de Recuí80S  do Fundo Nedonel do

AMlstênâa  Soolal - FNAS

1487 10.302.0011.2132.0000 4.4.90.52.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transforênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlen1es do Governo Federal Bloco de Man 994 08.244.0013.2279.0000 3.3 .90.36.00 660 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As&amp;lslência  Social - FNAS 20.000,00 F.R.: 1 660 00

1488

1489

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.35.00

600

10,302.0011 .2132.0000

3.3.90.39.00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

de

Tr.ionsferênclas  Fundo a Fundo

REM,Ursos do SUS provenlenles

## 02 08 01 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

530

12.361 .0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'808 não Vinculados de Impostos

1474

12

01

1014

13

01

08.244.0013.2061 .0000

3.3.90.36.00

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNOEMA

18.541 .0025.2119.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

3.1.90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000.00

F.R.:

1

660

10.000.00

F  .R.:

1

500

00

Recursos não V!nculados de Impostos

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

02

02

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

50.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo Federal· Blooo de Man do

30.000.00

F.R.:

1

600

00

Governo Federal · Blooo de Man do

50.000,00

F.R.:

1

500

00

adicional

40.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

966

N.18

OE QUALIDADE

150.000,00

F.R.:

1

550

70.000,00

F.R.:

1

550

20.000,00

F.R.:

1

550

100.000,00

F  .R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

543

1.200.000,00

F.R.:

1

S41

10.000,00

F.R.:

1

660

12

12

12

00

00

12

12

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

<!-- image -->

a

## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02

13

01

1041

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451.0026.1063.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000,00

F.R.:

1

700

00

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo

1069 15.451 .0030.2109.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur,os nlo Vinculados de Impostos 10.000.00 F  .R.: 1 SOO 00

1110 15.452.0031 .2235.0000 OESENVOL  VlMENTO URBANO 3.J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recunios nã o Vinculados de Impostos 300.000.00 F.R.: 1 500 00

02 14 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO E  DES. ECONÔMICO

1153 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA.!. CIVIL 500 Roeu~ nã o Vinculadoo de lmPQ&amp;loo 15.000,00 F  .R.: 1 500 00

02

02

15

SERVIÇO  AUTÔNOMO  DE ÁGUA  E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SAAE

01

1204 17.512.0023.2118.0000 AGUA E ESGOTO.SERVIÇOS  URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de lmpo&amp;los 250.000,00 F  .R.: 1 SOO 00

1208 17  .512.0024.1071.0000 4.4.90.51 .00 500 AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpoatos 100.000,00 F  .R.: 1 SOO 00

18

01

1213

FUNDO MUNICIPAL OE PREVICl;NCIA- CAMPOMAIORPREV

09.272.0007.2051 .0000

GESTAO PREVIDENCIARIA

3.1.90.11.00

800

25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.:

800

1

00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitallZ.ação  (Plano Prevldench!nio)

1214 09.272.0007.2051.0000 GESTAO PREVIDENCIARIA 4.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalizaçao (Plano Prevldenciario)

1226 09.272.0007.2052.0000 3.1.90.03.00 GESTAO PREVIDENCIARIA PENSÕES 400,000.00 F  .R.: 1 800 00 800 RecunK&gt;S Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Prevldendério )

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 TURIS

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

00.716.880/0001-83

Exerclclo:

-

<!-- image -->

## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS 1276 13.392.0021.2106.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 45.000,00 F  .R.: 1 500 00

Artigo 2o.- O crédito  aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIO~NCIA

132 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Roeu- não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0006.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.3.90.35.00

500

999  100

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vínculados  de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

261 04.123.0006.2049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS ·25.400,00 3.3.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

288 10.301.0011 .2137.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -1 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Oospesas oom ASPS

## 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚCE

295 10.301.0010.2241.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE -12.200.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Fedetal - Bloco da M.i; 999 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

316

10.301 .0011 .1055.0000

4.4.90.51.00

601

999

307

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-77.600,00

F.R.  Grupo:

1

601  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

INVESTIMENTO

318 10.301 .0011 .1055.0000 4.4.90.51.00 631 999 310 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631  00 ~i;;~~~~~~;:3~emo Federal refarentas a Convtnios e Instrumentos Congêneres  vinculados·

360 10.301.0011 .2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -5.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

361 10.301 .0011 .2066.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transfarê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bk&gt;co de Mé ATENÇÃO PRIMÁRIA

371 10.301 .0011 .2066.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -75.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Faderal - Bk&gt;co de Mé ATENÇÃO PRIMÁRIA

## ..  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE 372 10.301 .0011.2066.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi. EMENDA PARLAMENTAR

373 10.301 .0011 .2066.0000 3.3.90.34.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -30.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recur.;os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me ATENÇÃO PRIMÁRIA

377 10.301 .0011.2066.0000 3.3.90.39.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo· 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recuf"505 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:x&gt; de M.i! EMENDA PARLAMENTAR

149 04.122.0005.2047  .0000 3.3.90.92.00 500 999 100 SUPORTE OPERACIONAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 387 10.301 .0011 .2089.0000 3.3.50.43.00 600 999 301 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -150.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R.  Grupo 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mil ATENÇÃO PRIMÁRIA

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇôES  INSTITUCIONAIS

193 04.131.0002.2039.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

194 04.131.0002.2039.0000 4.4.90.51 .00 000 999 100 COMUNICAÇÃO  GOVERNAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recu~s não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -34.500.00 F.R. Grupo: 1 500  00

203 15.452.0005.1082.0000 4.4.90.51 .00 708 ... 105 SUPORTE OPERACIONAL OBRAS E INSTALAÇOES Transferência  Especial da Uniao TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO -50.500,00 F.R. Grupo: 1 706  00

204 1  S.452.0005.1082.0000 4.4.90.51.00 751 999 104 SUPORTE OPERACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES -41 .000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PübHca - COSIP COSIP

205

15,452.0031.  1082.0000

4.4.90.51 .00

500

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO OROINARIO

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

-18.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

390

400

415

417

425

10.301 .0011 .2071.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301 .0011 .2227  .0000

3.1.90.04.00

821

999

303

10.302.0010.2276.0000

3.3.90.30.00

600

999

323

10.302.0010.2277  .0000

3.1.90.11.00

605

999

326

10.302.0011 .1103.0000

4.◄.90.52.00

500

300  000

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600

00

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recul'908 do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de M2

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

OE SAUOE

-8.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupa:

1

621  00

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Esl8dual

COFINANCIAMENTO

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de M2

GESTÃO  00 SUS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

--50.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupa:

1

605  00

Assistência  financeira da União destinada ê  complementação  ao pagamento dos pi808 salariais para

PISO ENFERMAGEM

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Ví ncuIaoos ae impostos

Saúde· Despesas oom ASPS

429 10,302.0011 .2031,0000 3.1.90.11.00 600 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupa: 1 600 00 Tren&amp;ferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de M2 SAMU

(Continua na próxima página)

OE SAUOE

2025

02

06

231

01

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

237

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

&amp;

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## · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA  LUIS MIRANDA 06,716,860/0001-83 Exercido: 2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA  LUIS MIRANDA 06,716,880/0001-83 Exercido: 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 451 10.302.0011 ,2074.0000 3.1.90.04.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 610 12.365.0009,  1061.0000 4.4.90.51.00 570 999 207 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -44,400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 12 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ll CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL

460 10.302.0011.2132.0000 3.  1  .90.04.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -58.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1422 12.361.0008.1661.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vínculados  de Impostos Educação  - Despesas com MOE

461 10.302.0011.2132.0000 3.1.90.11.00 600 999  302 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;Os do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mie ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1453 12.365.0009.1061.0000 4.4.90.51.00 550 999 202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -16.900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 550 00 Transferência  do Salãrio-Educaçlo QSE

464 10.302.0011 .2132.0000 3.1.90.92.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SALICE -1.800,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de MI: ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1460 12.361.0009.1059.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -29.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

465

470

464

1464

08

01

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000.00

F,R  Grupo:

1  600  00

Transforêoclas  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlenlos do Governo Fodoral - Bloco do M.;

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUOE

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F  .R.  Gropo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

FAEC

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

DE SAUDE

POR TEMPO DETERMINADO

-31.500,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

VIGILANCIA SANITARIA

SUPORTE AOS SERVIÇOS

MATERIAL OE CONSUMO

-119.7!52,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.30.00

600

999

302

10.302.0011.2132.0000

3.3.90.39.00

600

999

313

10.304.0011.2067.0000

3.1.90.04.00

600

999

312

10.302.0011 .2132.0000

3.3.90.30.00

600

999

PORT 7360

333

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

516 12.361 .0008.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -170.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 656 12.361 .0008.2078.0000 3.1.90.13.00 540 999 240 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB30%

550 12.361 .0008.2268.0000 3.3.90.39.00 571 999 209 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -129.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 571 12 Transferêocla s do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados ê  Educeçê, PROEDE 656 12.361.0008.2078.0000 3.1.91.13.00 540 999 240 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -163.000,00 CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540 12 Transferê nclas do FUNDES · Impostos a Transfarêndas  de Impostos FUNDEB 30%

<!-- image -->

<!-- image -->

PRAÇA  LUIS MIRANDA

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.716.880/0001-83

Exercício:

-

## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .18 DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

08

02

08

02

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01

560 12.361 .0009.20TT.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -113.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educ&amp;çao - Despesas com MOE 664 12.365.0008.2092.0000 3.1,90.11.00 640 230  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -850.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - lmPQ6loe e Transferências  de lmpost03 FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

561 12.361.0009.2077  .0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Edue&amp;Çlo  - Despesas com MOE 692 12.365.0008.2093.0000 OESENVOL  VIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -280.000,00 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transfer6ncias do FUNDES · Complementação da União · VAAF 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

562

565

564

12.381 .0009.2077.0000

3.1.90.91 .00

500

200

000

12.361 .0009.2077

,0000

3.1.91 .13.00

500

200

000

12.363.0009.2087.0000

3.3.90.30.00

500

200

09

01

730

732

11

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

17,511 ,0030,1028,0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.51 .00

706

999

105

17.511 .0030.1069.0000

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO

DESENVOLVIMENTO RURAL

-100,000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

OUtta&amp; Tren&amp;rerencias de Conven1oe ou 1 n&amp;trumenl08 COngeneres da unl90

101

CONVENIO FEDERAL

FUNDOMUNICIPALOEASSISrtNCIA SOCIAL-FMAS

02

02

000

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur.ws nao Vinculados de Impostos

Educação - Dosposas com MOE

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recuí$0$ não Vlnculi!idos de Impostos

Educação - Doo~s oom

MOE

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;06 nêo  vinculados de lmpoatos

Educaçêo  - Despesas com MOE

566 12.364.0008.2088.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -120.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 637 08,  122,0012,  1872.0000 GESTÃO  OAASSISTENCIA SOCIAL -20.000,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÔVE IS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculado&amp; de Impostos 999  400 FMAS

875

08.244.0012.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999  400

GESTÃO  OAASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

FMAS

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-140.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-320.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-117.000.00

F.R. Grupo:

1

500

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06,716,880/0001-83

Exetelclo:

2025

a-

DE SAUDE

02

593

605

12.365.0008.2091 .0000

3.1.90.11.00

500

200

000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

EduCl:IÇêo - Despesas oom MOE

600 12,365.0008.2091 .0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -110.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Doopesas com MOE 953 08.244.0013.2080.0000 3.3.90.38.00 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -100.000,00 660 999  401 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

969

12

02

01

08.244.0013.2081.0000

3.3.90.36.00

660

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  424

BOLSA FAMILIA

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

609 12,365.0009,  1061,0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 1024 18.541 .0025.2119.0000 3,3,90.35,00 500 999 100 CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -10.000,00 F,R, Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

12.365.0008.2094.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

OE SAUOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

DE QUALIDADE

-158.000,00

F.R. Grupo:

1

600

-130.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

08

02

641

644

646

647

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361 .0008.2030.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

12.381.0008.2078.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0008.2076.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0008.2076.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNOEB

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F,R, Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  do Impostos

FUNDEB 30%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUAUDAOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - COmplementação da União- VMF

FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-250.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmpastos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás lc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

-40.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Gropo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profl»lonals da Educ.lÇêo 134\slc

1

540

1

1

540

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

540

12

12

12

12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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## DECRETO Nº 197. DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

12

01

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE-FUNDEMA

1461 16.541.0025.21 19.0000 CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -28.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 720 Transferências  da União  Referentes As participações  na exploração de Petróleo e Gés  Natural destlr 999 110 FEP 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVlÇOS  PÚBLICOS 1035 15.451.0026. 1021.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL - 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO 1037 15.451 .0026.1034.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -12.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 RDCUn1011  não  Vlnculadoa de lmposlos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO 1040 15.451.0026.1063.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -49.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,PQ: 1 500  00 500 R8CIJl'808 não Vlncul&amp;dos de Imposto· 999 100 RECURSO ORDINÁRIO 1042 15.451.0026.1064.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL ..J0.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reçursoe não Vinc;ulack&gt;s de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO 1048 15.451 .0026.1066.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E 1 NSTALAÇ 0ES F.R.  Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 102 CONVENIO ESTADUAL 1049 15.451 .0026.1066.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -165.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R.  Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Eapedal da Unlao 999 105 TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO 1050 115.451 .0026.1066.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710  00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 117 TRSNF. ESPECIAL ESTADO 1051 15,451 .0026.1113.0000 INFRAESTRUTURA PARA M081 LIOADE URBANA E RURAL -99,200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 100 RECURSO OROINARIO 1052 1  S.451.0026.11 13.0000 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -142.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo 999 101 CONVENIO FEDERAL 1068 1067 1068 1070 1071 1072 1073 1085 1088 1087 15.451 .0030,1116.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100 15.451.0030.1676.0000 4.4.90.61.00 500 999 100 15.451.0030.2109.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 15.451.0030.2109.0000 3.1.90.13.00 500 999 100 15.451 .0030.2109.0000 3.1.90.16.00 500 999 100 15.451 .0030.2109.0000 3.1.90.91 .00 500 999 100 15.451 .0030.2109.0000 3.1.90.92.00 500 999 100 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.93.00 500 999 100 15.451 .0030.2109.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 15.451 .0030,2109.0000 4.4.90.52.00 755 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados do Impostos RECURSO ORDINÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Imposto, RECURSO ORDINÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O DESENVOLVIMENTO RURAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O OESENVOL  VIMENTO RURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO OESENVOL  VIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rl'JQ.Jrsos não Vinculados dl!I  Impostos RECURSO ORDINÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ~~~o;8'::,~~:;:~Je Bens/Ativos - Administração  Direta -1 8.400,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -600,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -16.000,00 F.R. GruPO: 1 500  00 -8.500.00 F,R, Grupo: 1 500 00 -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -3.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -8.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -34,200,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -10,600,00 F.R. Grupo: 1 755  00

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

~~::=!~DA Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02

13

01

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

1054

1055

1056

15.451.0026.  1687.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

500

999

100

15.451,0026.1667.0000

4.4.90.51 .00

706

105

...

15.451.0026.1668.0000

4.4.90.51.00

706

999

105

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci a Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da Unllo

TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO

1057 15.451,0026.2238.0000 3.3.90.30.00 500 ... 100 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO

1056

15.451.0026.2238.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recul'809 não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

1059

1060

1062

1083

15.451,0026.2238.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

3,3.90.39.00

500

100

...

15.451.0030.1065.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

15.451,0030.  1067.0000

4.4.90.52.00

755

999

100

15,451.0030.1112.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO RURAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

DESENVOLVIMENTO RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Bens/Ativos - Administração  Direta

~~:S~o'ii~:;:tiode

DESENVOLVIMENTO RURAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

PRAÇA  LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exercício : 2025

## ..  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

<!-- image -->

## DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

1088

15.451,0031. 1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

RECURSO ORDINÁRIO

1089 15.451 .0031.1020.0000 4.4.90.51 .00 700 999 10 1 DESENVOLVIMENTO URBANO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 outra, Tnm,rerênci as de Convênios  ou Instrumentos Congênere,  da União CONVENIO FEDERAL

1090

1092

1093

1094

1095

1096

1097

15.451.0031 .1119.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

15.452.0005.1045.0000

4.4.90.52.00

700

999

101

15.452.0026,1067.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

15.452.0026.1680.0000

4.4.90.61 .00

500

999

100

15.452.0031.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

15.452.0031 .1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

10 1

15,452.0031 , 11 18.0000

4.4.90.51,00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

SUPORTE OPERACIONAL

-9.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700  00

OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo

CONVENIO FEDERAL

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'808 não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEI S

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

DESENVOLVIMENTO URBANO

-5.690,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-55.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-72.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-26.700.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

1

700  00

OUtras Transrerênclas  de Convênios  ou lnstn.tmentos Congêneres  da Unlao

CONVENIO FEDERAL

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINARIO

1064 15.451.0030.1114.0000 4.4.90.51.00 500 ... 100 DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recuo.os nAo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -38.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 1098 15.452.0031 ,  1120.0000 4.4.90.51.00 500 ... 100 DESENVOLVIMENTO URBANO -13.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

(Continua na próxima página)

-35.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

706  00

1

-23.000,00

F.R. Grupo:

706

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-16.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-42.100,00

F.R. Grupo:

755

1

-27.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

239

-2,700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19,600,00

F.R. Grupo;

1

500

00

00

<!-- image -->

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA  LUIS MIRANDA 06.718.880/0001-83 Exerelcio: 2025 ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -PRAÇA  LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

13

01

1099

1100

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLI COS

15.452,0031,  1121,0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

soo

999

100

15.452.0031 .2022.0000

3.1,90.04.00

soo

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁ RIO

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁ RIO

1101 15.452.0031 .2022.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO -34.200.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1102

1103

1104

1114

15.452.0031 .2022.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0031.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0031 .2235.0000

3.1.90.04.00

soo

999

100

782.0026.1024.0000

15.

4.4.90.51.00

500

999

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nao vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁ RIO

OESENVOL  VIMENTO URBANO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁ RIO

100

1120 15.782.0027  .2129.0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -75.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 soo 999 100 Recursos nao Vlnculados de lmPQ$tos RECURSO ORDINÁRIO

1121

1122

a-

15.782.0027  .2129.0000

3.3.90.30.00

750

999

103

15.  782.0027  .2129.0000

3.3.90.36.00

soo

999

100

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

-5.400,00

F.R. Grupo:

750  00

1

Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomínio Econõmioo  - CIDE

CIOE

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA 06,716.880/0001-83 Exetelclo: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02

13

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLI COS

1123

15.782.0027  .2129.0000

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.3.90.36.00

750

999

103

-45.200.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-4.600,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Recu= da Contribuição de Intervenção no Domínio  Ecooõmioo  - CIDE

CIDE

1124 15.  782.0027  .2129.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmposto:ii RECURSO ORDINÁRIO -45.200,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1125 15.  782.0027  .2129.0000 3.3.90.39.00 750 999 103 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 750  00 Recursos da Contribuiçã o de Intervenção no Domínio  Ecooõmioo  - CIDE CIOE

1126 18.482.0018.1068.0000 4.4.90.51.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recul'803 nao Vlncu1aaoe ae impostos RECURSO ORDINÁRIO -10.600.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

13

01

1134

1135

1137

1140

1142

1143

1144

1145

14

01

1146

1147

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBL ICOS

17.512.0024.2115.0000

AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

17.512.0024.21 15.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

17.512.0026.1032.0000

4.4.90.51.00

700

999

101

17.512.0030.1073.0000

4.4.90.52.00

700

999

101

17.512.0031.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

17.512.0031 .1032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

100

17.512.0031.1663.0000

4.4.90.51.00

700

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

OUtras Transíerênclas

1

700  00

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unllo

CONVENIO FEDERAL

DESENVOLVIMENTO RURAL

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700  00

Qutras Transferê ncias de ConvAnlos ou Instrumentos CongAneres da Un!Ao

CONVENIO FEDERAL

DESENVOLVIMENTO URBANO

-3.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnJao

CONVENIO FEDERAL

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-38.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000.00

ES

Outras Transíerê

F.R. Grupo:

ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVENIO FEDERAL

101

17.605.0410.1691.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D.ÁG UA -2.510,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES soo 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO F.R. Grupo: 1 500  00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃ

04.121.0003.1686.0000

O E  DES. ECONôMICO

MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

soo

999

100

04.121 .0003.1688.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

100

DA GESTÃO  PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de 1mpos10s

RECURSO ORDINÁRIO

MODERNIZAÇÃO

DA GESTÃO  PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exetelclo: 2025

## DECRETO Nº 197 . DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02 14 01 SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO E  DES. ECONÔ MICO

1148

04.121 ,0003,1689.0000

MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

100

DA GESTÃO  PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu= não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

1149 04.121.0003.2038.0000 3.3.90.35.00 soo 999 100 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO  PUBLICA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA RttQ.lrsos nã o Vinculados de lmposto:ii RECURSO ORDINÁRIO -15.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1150

04.121 .0003.2038.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO  PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuí$0S  não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -15.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1151

04.121.0003.2038.0000 3.3.90.39.00 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO  PUBLICA -10.000,00 700 999 101 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 700  00 OUttaa Tran&amp;íerênciaa de ConvAnloa ou instrumentos Congêneres  aa u nião CONVENIO FEDERAL

1127 16.482.0016.1068.0000 4.4.90.51.00 700 999 101 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União CONVENIO FEDERAL 1152 04.121.0015.2019.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMJCO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'808 não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 1128 16.482.0016.1068.0000 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -45.000,00 1155

4.4.90.51 .00

706

999

04.121.0015.2019.0000

3.3.90.30.00

soo

999

100

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de 1 mpos1 os

RECURSO ORDINÁRIO

105

OBRAS E INSTALAÇÕES

TransrerOnela Especial da u n1ao

TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO

1129 16.482.0016.2046.0000 3.3.90.30.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -27.900,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 1156 04.121 .0015.2019.0000 3.3.90.35.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1130 16.482.0016.2046.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0$ não VlnCl,ll,o1dos de lmpost0$ RECURSO ORDINÁRIO -30.900,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 1157 04.121 .0015.2019.0000 3.3.90.35.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recul'$0$ nao Vincul,o1dos de Impostos RECURSO OROtNARIO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1131 16.482.0016.2046.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 1158 04.121.0015.2019.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMJCO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1132 17.511.0030.1029.0000 4.4.90.51.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmposto:ii RECURSO ORDINÁRI O -600,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 1159 04.121.0015.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R8Q.lr.i05 não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -10.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

F  .R. Grupo:

1

706  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

700  00

1

700  00

1

750  00

-34.200.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-300.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-45.000,00

F  .R. Grupo:

1

02

02

-2.500,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-15.700.00

F  ,R. Grupo;

1

500

00

500  00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-56.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

02

14

01

1170

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

15.452.0027  .1070.0000

E  DES. ECONÔMICO

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.3.90.35.00

700

999

101

-40.000,00

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

1

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

CONVENIO FEDERAL

1171 23.691 .0015.1090.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Ootras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de União 999 101 CONVENIO FEDERAL

1173 23.691.0015.2020.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'&amp;Os não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -8.000,00 F  .R. Grupo; l 500  00

1174 23.691 .0015.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun.os não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -4.600,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1175 23.691.0015.2141.0000 3.3.90.35.00 700 999 101 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA -20.000,00 F  .R. Grupo; 1 700  00 outras Transrerêndas  de Conventos ou Instrumentos Congêne res de uniao CONVENIO FEDERAL

1177 23.691 .0015.2158.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlncutados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -29.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1413 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -16.700,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 100 Recursos nao vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

15

SA

01

SERVIÇO  AUTÔ NOMO OE ÁGUA  E ESGOTO OE CAMPO MAJOR -

1190 17.512.0023.2117.0000 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS -12.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO F  .R. Grupo: 1 500  00

1192 17.512.0023.2117  .0000 3.3.90.39.00 500 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS  URBANOS OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -350.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## 02 16 01 FUNDO MUNICIPAL OE PREVlDêN CIA- CAMPOMAIORPREV

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exercfcio; 2025

-

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## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02

16

FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA - CAMPOMAIORPREV

01

1215

09.272.0007  .2051.0000

GESTAO PREVIOENCIARIA

3.1.90.91.00

800

999

100

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-4.000,00

F  .R. Grupo;

1

800  00

Recu= Vinculadoa ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

RECURSO ORDINÁRIO

1224 09.272.0007  .2051 .0000 4.4.90.52.00 800 999 100 GESTAO PREVIOENCIARIA -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 800  00 Recuí$0$  Vinculado$ ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) RECURSO ORDINÁ RIO

1225 09.272.0007  .2052.0000 3.1.90.01.00 800 999 100 GESTAO PREVIOENCIARIA -400.000,00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo: 1 800  00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) RECURSO ORDINÁRIO

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 .

1234 13.391.0022.2098.0000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO  HISTORICO -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recurso11 nao Vlnculado11 de lmpo11to11 999 100 RECURSO ORDINÁRIO F  .R. Grupo: 1 500 00

1235 13.391 .0022.2099.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO  HISTORICO MATERIAL DE CONSUMO Recul'$0S nao Vlnculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -2.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1236 13.391 .0022.2099.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMÔNIO  HISTORICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -2.700,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

1237 13.391.0022.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PRESERVAÇÃ O DO PATRIMONIO HISTORICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu= não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁ RIO -2.300,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

1245 13.392.0008.2280.0000 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO -60.000.00 F.R. Grupo: 1 719  00 719 999 115 Transferências  da Polf1ica  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 ALOIRBLANC

1248 13.392.0021.1122.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -16.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO.

1250 13.392,0021 .2100.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 PR0M0ÇÃ0 OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -22,600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1251

13.392.0021 .2100.0000 3.3.50.41 .00 500 999 100 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS CONTRIBUIÇÕES Recursos nao Vlnculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -17.000,00 F,R. Grupo: 1 500  00

1252

1253

1254

1256

1257

1260

1262

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -21 .000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.30.00 747 999 106 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CUL  TURAJS MATERIAL DE CONSUMO Outras vinculações  de transferências da União. REC. NÃO  VINCULADOS -12.000,00 F.R. Grupo: 1 747 00

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.30.00 748 999 106 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CUL  TURAJS MATERIAL DE CONSUMO Ootras Vinculações  de transferências  dos Estados. REC. NÃO  VINCULADOS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 746  00

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINARIO -16.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0021.2100.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTrvos E CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 747 Outras vinculações  de transferências  da União . 999 106 REC. NÃO  VINCULADOS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 747  00

13.392.0021.2100.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 748  00 748 Outras vinculações  de transferências  dos Estados. 999 106 REC. NÃO  VINCULADOS

13.392.0021 .2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1263 13.392.0021.2102.0000 3.3.90.31 .00 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -113.638,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA ~ 06.716.880/0001-83 E.l&lt;eroíclo : 2025

~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

02

17

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo ·

1264 13.392.0021 .2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -22.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1265 13.392.0021.2102.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nao Vlnculados de lmpo&amp;tos RECURSO ORDINÁRIO -133.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

1266

13.392.0021 .2102.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -15.610,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras TransferAnci11s de ConvAnlos ou Instrumentos CongAneres dos Estados 999 102 CONVENIO ESTADUAL

1268

1277

1285

1288

1289

1290

13.392.0021 .2103.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos nê&lt;&gt;  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -21 .900,00 F.R. Grupo; 1 500 00

13.392.0021 .2106.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -5.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

13.392.0021.2107  .0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CUL  TURAJS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -16.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0021 .2278.0000 3.3.50.4 1.00 7 16 999 111 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -200.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo; 1 716 00 Tronskttênci as Destlnéldils  ao Setor cutturol - LC n° 195/2022 -Art. 8º - Demais Setores dil Cu1turo LEI PAULO GUSTAVO

13.392.0021.2278.0000 3.3.90.39.00 715 999 111 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -73.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Trar"ISferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° Audiovisual LEI PAULO GUSTAVO

13.392.0022.1693.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMÔNIO  HISTORICO OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1249 13.392.0021 .1692.0000 4.4.90.51.00 500 999 010 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos ACESSUAS -10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00 1291 23.695.0029.2125.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 DESEV. E PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vincul&amp;doa de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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