Portaria — Castelo  Do  Piauí (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro

CEP: 64310-000 E-mail: aroazes pi@hotmail com

Te!: (89) 3468-1345

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## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES (PI) AVISO DE DISPENSA 094/2025- PROCESSO ADM 134/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Aroazes(PI),  avisa  aos  interessados  que  estará recebendo manifestação  de interesse de participar do processo de Dispensa de serviços,  com  início do  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS:  A  partir  do  dia 24/09/2025  às  09:00  horas.  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO  DAS PROPOSTAS:  dia  26/09/2025  às  09:00  ABERTURA DAS  PROPOSTAS:  dia 26/09/2025 às  13:00,  referente  a  Dispensa nº 94/2025,  para Contratação  de empresa especializada visando a  continuidade dos serviços de Engenharia em segurança e Medicina  do  Trabalho, para atendimento  às  demandas  do Governo Federal através do E- Social em conformidade com a  Portaria MTb nº 3.214,  de  8  de  junho  de  1978  do  Ministério do  Trabalho  e  demais  normas regulamentadoras,  compreedendo:  Programa  de  Gerenciamento  de  Riscos (PGR);  Elaboração  do LTCAT Laudo Técnico das Condições  Ambientais de Trabalho;  Elaboração do  LIP  Laudo  de  Insalubridade  e Periculosidade; PCMSO  Programa  de  Controle Médico  de  Saúde Ocupacional),  e a realizações  de exames, Admissional,  Periódico,  Mudança de Função,  Retorno ao  Trabalho,  Demissional;  Emissão  da  CAT  (Comunicação  de  Acidente  de Trabalho); Transmissão  dos eventos de SST do e-social S 2210, S-2220 e S2240;  Treinamento  e  Desenvolvimento  Profissional;  Emissão  do  PPP  (Perfil Profissiográfico Previdenciário) , para atender  às demandas  da  Prefeitura Municipal  de  AROAZES e suas Secretarias. Os  interessados deverão encaminhar manifestações através  do e-mail cplaroazes.pi@gmail.com. Informa ainda que o Termo de Intenção encontra-se no endereço https://aroazes.pi.gov.br/aroazes/licitacoes ou por meio do e-mail cplaroazes.pi@gmail.com. Maiores informações  à  disposição  dos interessados na  sede  do  órgão  licitante,  na  Av.  27  de  Fevereiro,  691 ,  Centro.  O  presente documento  será  afixado  no  quadro de  avisos  desta  Prefeitura  Municipal,  no período  de 24/09/2025 a 26/09/2025. Aroazes-PI, 23 de setembro de 2025.

IVANEIDE MARQUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria O 13/2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM JESUS

Rua Clayton dos Santos, s/n2, Judite Piauilino CEP 64.900-000, Bom Jesus PI,  Fone/fax: (89) 3562-1000 CNPJ: 01.613.011/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 020/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do  ramo pertinente, para fornecimento de material permanente, em atendimento à demanda da Câmara  Municipal de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI, com inscrição  no CNPJ sob o n° 01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N -Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clécio  Batista Araújo , brasileiro, solteiro, vereador, Inscrito no CPF  nº 041.139.653-66,  residente domiciliado em  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: RECICLE EXPRESS INP, &amp; COM. LIDA. Inscrita no CNPJ n° 07.969.885/0001-80, com endereço na Rua  Desembargador Francisco Pires de castro, Nº 552/1 -Centro, CEP 64001-390, Teresina-PI,  aqui representada pelo Sr. ÁGUIDO  FONSECA LEITE, brasileiro,  casado, empresário,  RG  n° 2.577.170  SSP/PI  e CPF  n° 003.269.563-28,  residente  e domiciliado à Rua  Deputado Alberto Luz,  nº 6699, Gurupl, CEP 64.073-070, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO  ADMINISTRATNO  Nº  1004/2025  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025/CMBJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28,  Ida Lei  nº  14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal  n° 049/2022.

VIG~NCIA:

90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  62.085,87  (sessenta  e  dois  mil,  oitenta  e cinco  reais  e· oitenta e sete centavos).

FONTE  DE  RECURSOS:  Unidade Gestora: 010100 -CÂMARA  MUNICIPAL. Fonte de Recursos: 500 -Recursos  não vinculados  de  impostos.  Natureza  da  Despesa: 4.4.90,52.00 -Equipamentos  e Material  Permanente. Programa  de  Trabalho: 01.031.0001.2001.0000 -Funcionamento do Processo Legislativo.

DATA DA ASSINATURA:

18 de setembro de 2025.

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Estado do Piauí Câmara Municipal de Castelo do Piauí Palácio  Vereador Manoel de Oliveira Castro

| EXTRATODO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2025   | EXTRATODO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2025                                                                                                                                             |
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| Nºdo processo                                            | 033/2025                                                                                                                                                                                           |
| Nºde Contrato                                            | 029/2025                                                                                                                                                                                           |
| Modalidade de licitação                                  | CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL 01/2025                                                                                                                                                                    |
| Fundamento legal                                         | Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal                                                                                                                                                        |
| Nome do Contratante                                      | CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ- PI                                                                                                                                                           |
| CNPJ do Contratante                                      | 04.247.196/0001-74                                                                                                                                                                                 |
| Nome do Contratado                                       | FRANCISCO CLEITON CARDOSO SOARES                                                                                                                                                                   |
| CPF do Contratado                                        | 604.127.913-74                                                                                                                                                                                     |
| Resumo do objeto                                         | Fica prorrogado por um períodode 03 meses oprazo previsto na Descrição da Cláusula Primeira do contrato celebrado entre as partes com iníciona data de assinatura atéo dia 17 de dezembro de 2025. |
| Prazo de vigência                                        | 17/09/2025 à 17/12/2025                                                                                                                                                                            |
| Valor Mensal                                             | R$ 1.821,60 (um mil oitocentos e vinte eum reais e sessenta centavos)                                                                                                                              |
| Valor Global                                             | R$ 10.929,60 (dez mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)                                                                                                                       |
| Data de assinatura do Aditivo                            | 17/09/2025                                                                                                                                                                                         |
| Fonte de Recursos                                        | 500                                                                                                                                                                                                |
| Signatários do aditivo                                   | Pela contratante: ANDERSON LIMA DEOLIVEIRA Pela contratado: FRANCISCO CLEITON CARDOSO SOARES                                                                                                       |

ANDERSON LIMA DE

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3 , 00

## ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara  Municipal de Castelo do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demervai Lobã o 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 060/2025; Procedimento  nº 025/2025; Pregão  Eletrônico  nº 025/2025; Abertura da Sessão : 10:30 horas, do dia 09.10.2025. Objeto: Contratação  de empresa para aquisição de forma parcelada de urnas funerárias  e prestação de serviços funerários para atender as necessidades do município  de Monte Alegre Do Piauí-PI, conforme anexo 1. Fonte de Recurso FPM / FMAS /  ICMS / RECURSOS PROPRJOS Cópia do edital: site  do Tribunal de  Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/ l 8/. Monte Alegre do Piauí  PI, 23 de setembro de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais