Decreto — Capitao De Campos (02/06/2025)

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l ■I

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025- LEI N.391

02

11

00

436

15

00

687

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSIC A - FUNDES

12.361.0020.2067.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.1.90.1 1.00

542

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAA  T

230

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0019.1075.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-58.000,00

F.R. Grupo:

1

-300.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê

103

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor

1

542

700

neres da União

CONV. FEDERAL

-552.000,00

na  data  de  sua  publicaçAo.

## BELÉM  DO PIAUI,  01  de abril de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA

PREFEITO MUNICIPAL

609.950.833-39

## ld:0047Fl747F6D6376

,  ··  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

·  06553879/0001-85

Exercfeio:

2025

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DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI

Re::solve :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito

N.441

Abre  no  orramento  vigente  crédito adidonaf suplementar e da outras provtd§ncfas

adicional  na  importa.ncia  de

R$2. 097. 540, 03  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplamentaçlo ( + )

01

Ctmara Munlc:lpal de capitão de Campos

01

00

11

16

17

20

00

77

21

00

112

23

00

135

30

00

01.031.0001.2001.0000

Processo Legislativo

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.41.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Procee.&amp;0 Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Reoorws nao Vinculados de Impostos

Nloseapllca

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕE

S

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nãoseaptica

000

Sea-etaria Municipal da Admlnlstraçlo

04.122.0002.2007.0000

Gestão  eficiente. honesta e transparente

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlncu!ados de Impostos

999

000

Não se aplica

Seaetal111 Municipal de Fnança

04.123.0002.2019.0000

Gestão  eficiente, honesta e transparente

4.6.90.  71 .00

500

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Fundo de Prev. Sedai de Cep. de Cempoa

09.272.0003.2021.0000

Previdência  Municipal

4.4.90.52.00

802

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

999

000

Não  se aplica

Secretana Munldpal de AgtiaJHura

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## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.441

02

02

30

Sea-etaria Munk::lpal d·  Agricultun1

00

160

40

00

225

20.608.0013.2024.0000

Qualidade de Vida no Campc,

3.1.91.13.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

NAose aplica

So&lt;ntarta Munk:l~I do Educação

12.361.0007  .2029.0000

EduCEM;8o de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

ReCIJrsos não Vinculados de lmpc,stos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

## 02 , 1 00 Fundo d&amp; Manut. e Deaenvolv. da Educação

337

12.361.0007  .2036.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0007  .2037.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0007.2037.CXX&gt;O

3.1.90.13.00

540

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAJS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - ?rofisaiOneis da Educação Béalc

Edu~o de Qualidade em Tempo lntegr.'1I

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Comptemente,ção  da Unl&amp;o - VAAT

FUNDES - F&gt;roflsskmels da Educação Báslc

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfel'Ancias do Impostos

230

000

FUNDEB - Pn:ifiuklnals da Educação Bé slc

Socreiarf.a MuNdpal do Cultura, Juventude o Turiemo

13.392.0010.2042.0000

Promoção  a Cultura

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$08 nã o Vinculados do Impostos

999  000

Não se aplica

Secretarta Mumclpal de Sa(lde

10.301.0011.2044.CXX&gt;O

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0011.2044.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

RecufWOS não Vlnculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

seode Humenl.Z9de, Ag11 e  R880lute

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeur.os nao VinculadOS de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

Fundo Munlclpel de Saúde

02

02

02

343

43

00

399

50

00

421

S1

00

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## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

Fundo Munlclpal de SaCICM

!51

00

509

517

519

529

533

547

60

00

597

601

604

70

00

10.301.0011 .2056.0000

Saúde  Hum.tnlzada, Ágll  e R0$01ut.;1

3.1.90.11 .00

604

999  000

10.301 .0011.2057  .0000

3.1.91.13.00

600

999  000

10.301.0011.2057.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0011 .2057.0000

4.4.90.51.00

600

999  000

10.301 .0011.2057  .0000

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301.0011.2092.0000

3.1.90.18.00

605

80.000,00

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2.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

540

191.SOO,OO

F.R.:

1

642

5.500,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

33.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal dHtlnadas ao vencimento d0$ agentes comunlt;il'IO$

NaoseepHca

Saúde  Humaniza&lt;la,

CONTRIBUIÇÕES

A.gil e Resoluta

PATRONAIS

6.000,00

F.R.:

1

600

02

Transrertnclas Fundo a Fundo de Re&lt;:tlrsos do SUS provenlentü do 00\/emo Federal · Bloco de Man

Nêoffapl~

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

55.000,00

F.R.:

1

600

02

Ttt1nsferências  Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo F6d01'8I · Bloco do M8n

Nãoseaplk:a

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

OBRAS E INSTALAÇÕES

81 .000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rêcut5õs do SUS pmvenktntes do Govemo Federal · Blooo de Man

Não&amp;eaplk:a

Saúde  Humanizada, Ágil  ·  Resoluta

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

F.R.:

1

600

02

Tranarertncles Fundo a Fundo de Reeuraos do sus provenlentell do Governo Federei - Bloco de Man

Nlo M-apHea

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União desUneda a oomplementaç.Bo ao pagamento dos pisos salariais para

999  000

Nêo-eplica

Sec. Munk:::IJ&gt;al de Aaalatênda  Social

08.122.0012.2059.0000

DemocraUzaçlo do Poder· Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

500

999

000

08.122.0012.2059.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.122.0012.2059.0000

3.3 .90.32.00

500

999  000

Departamento a

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeuraos não Vinculado$ de lmpoetos

Nãoseapllça

Democnlllizaçlo do Podot e Respeito ao cidadão

MATERIAL DE CONSUMO

Racursos não Vlnculados de Impostos

Nãoseapl!QI

Oemocralizaçao do Poder e Respeito ao cidadão

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃ

3.000,00

F.R.:

1

500

130.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

O GRATU

F.R.:

1

500

00

Reeut&amp;Oe, não Vlneult1dot de lmpo&amp;tos

Nlo.eapl~

S.M9Qtl

Urbanos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

01

01

01

00

00

00

02

02

02

02

02

2.097.540,03

8.000,00

F.R.:

500

1

20.040,03

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

802

00

00

00

00

00

00

00

03

00

00

p

## (Continua na próxima página)