Portaria — Francinópous (09/06/2025)

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 Edicao VCccxxxVI 5 06 Id:089B92E9ABE9F0c9 Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro Id:07384D714E5FEFE7 EstADO dO Piauí - PODeR LegislAtIvO Municipal Castelo do Piauj Portaria DE NOMEACAO N. 149/2025 DE 04.06.2025 Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS CNPJ 01.024.390/0001-00 ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA VINTE E DOIS DE MAIO DO ANO DE &quot;DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COORDENACAO DE MEIO PI AMBIENTE DO Município DE CASTELO DO Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS&quot;. DOIS MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS- O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Ao(s) vinte e dois dia(s) do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, (22/05/2025), as 17:30 hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins Organica do Município de Castelo do Piauí; RESOLVE Art. 1 - Nomear o(a) Sr (a). MARCOS AURELIO ROCHA NONATO, de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 673.297 SSP-PI e CPF n.o 239.871.463-20 para exercer as funcoes do cargo de SECRETARIO DE FINANCAS do Município de Castelo do Piauí-PI. vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria, Galbi Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE foi apresentado o PROJETO DE LEI N Art. 2 - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposigoes em 267, DE 22 DE MAIO DE 2025, que disp8e sobre modificagees, acrescimos remuneragoes e revogac3es de dispositivos da Lei Municipal n 122/2016, que autoriza o Município de Francinopolis a firmar parceria com o Estado do Piauí, por intermedio da contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Policia Militar do Piauí e da outras providencias, assim como foi executado a segunda discussao do Projeto de Lei e Diretrizes Orcamentarias (LDO) 2026. GRANDE Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 04 de junho de 2025. EXPEDIENTE a senhora Presidente facultou o uso da palavra a quem desejasse. C Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto expos a dificuldade dos alunos da rede estadual. JOSE SOARES DE JOSE SOARES DE ABREU informada pelos responsaveis, ao acesso ao transporte escolar nos primeiros meses do ABREU JUNIOR:95805834391 primeiro semestre, pois as aulas da rede estadual comecam antes da rede Municipal Propos a viabilidade do Município em disponibilizar transporte aos estudantes. Em -03&#x27;00&#x27; seguida, tratou de retomar a indicacao enviada nas primeiras sessoes do ano com Jose Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal objetivo de discutir sobre o patrocinio divulgado nas camisas de futebol no campeonato Municipal, como tambem a presenca do Secretario de Esporte na sessao. O Vereador Jose. gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br Silva do Nascimento solicitou a Presidente que buscasse informacao sobre remedio. licitados e que nao estao disponiveis na Secretaria de saude, visto que parte da populacao vem se queixando sobre a ausencia destes. O Vereador Pedro Ferreira Calixto Neto pediu posicionamento tambem em relagao a Licitação sobre a merenda escolar, pois tem Id:15190424F5C3F433 recebido diversas reclamacoes dos responsaveis no tocante a qualidade da merenda qu Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí caiu bastante. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha pontuou a fala do Vereador Jose Silv. CnPJ: 06.554.315/0001-67 Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro GABINETE DO PREFEITO Castelo do Piauj do Nascimento, em seguida solicitou a Sr Presidente que buscasse informacao de com. proceder a solicitacdo para aquisigao desses medicamentos as pessoas que necessitam, Portaria No 150/2025, 06 DE JUNHO DE 2025 pois, parte delas nao sabem como adquirir, talvez por falta de informacao. A Senhora Presidente se comprometeu em trazer esclarecimento na proxima sessao. ORDEM DC &quot;DISPOE SOBRE A PRORROGAgAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DE PrOcESSO ADmINIStrAtivO DiSCiPLiNAR PArA ApUrACAO DIA Nao houve. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenca de todos nesta casa Legislativa. Nada havendo a se tratar, declarou encerrada : Sessao Ordinaria. PRATICADAS POR SERVIDOR&quot;. O Prefeito de Castelo do Piauí Estado do Piauí, JOSE sOAREs DE ABReu JUNIOR, no uso de suas atribuigoes legais que he sao conferidas e dispostas pela Lei Organica e Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Castelo do Piauí-PI. Francinopolis, 22 de maio de 2025. cONsiDeRAnDo a instauragao de Procedimento Administrativo, com a nomeagao de Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, atraves da Portaria n 98/2025, de 31 de margo de 2025, para apuracao de fatos e eventuais responsabilidades administrativas Qatosin Qun Crowpelo dle Qkowy praticadas pelo servidor FRANCISCO EDER FERREIRA LIMA; cONSIDERANDO o oficio n 07/2025 de 02 de junho de 2025, em que a Comissao de hsgoul mol liuS dl nouro do prazo para conclusao dos trabalhos. RESOLVE: OLL Sor0 Art. 1 - Prorrogar o prazo, por mais 60(sessenta) dias, para conclusao dos trabalhos da Portaria no 98/2025, de 31 de margo de 2025, para apuragao dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar n 001/2025. Mircise Besl Rdiy d mnny retroativos a 31 de maio de 2025. Os: Ss RegIStRE-SE, pUBLIquE-SE e CUmpRA-Se. Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 06 de junho de 2025. C Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE JOSE SOARES DE ABREU ABREU UNIOR:95805834391 JUNIOR:95805834391 Dados: 2025.06.06 12:26:03 03&#x27;00&#x27; L S/ Jose Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org Glf- hure dh. A divulgacao virtual dos atos municipais