Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (28/01/2025)

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Ano XxIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:01AB39490F006A3E
Id:089B94A2E2B26B55
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TAPUIO-PI
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
DOTAPUIO
Resolugao CME/SMT/PI n 028/2024
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax- 86)3249-1333
Portaria N 3262025
ate 31 de dezembro de 2026, a auto
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 23 de janeiro de 2025
Infantil em Tempo Integral.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n0,003/2024
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estadO dO
Piauí, no uso de sua
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
as atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao.
Federal e a Lei Organica do Município;
11 de d
Municipal de Educacao
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
<oneracao do chefe do poder executivo;
Art.1-Re
ate 31 de
e 2026,a autoriza
RESOLVE:
cedida pela Resolução 028/2022 do
CME/SMT -
Art. 1o- Nomear ANTOnIO GERmANO DA SILVA, CPF 154.876.158-37 para
provimento do cargo em comissao de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do
Art. 3-Dete
do Município ocumprimento das rec
Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Tapuio-Pi, 12 de Dezembro de 2024
na data de sua publicacao com efeitos de 06 de janeiro de 2025.
Atoia Maria Rima Divera.de Pinro
Presidente do CME/SMT-PI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migu
Piauí
Mancell
Secretaria Municipal de Educacao
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Id:0047F3D0B1766A3F
Id:01AB39490f006c34
ESTADO DO Piauí
) Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
GUEL MIGUEL DO TAPUIO/PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
de Paiva,92- Bairro Centr
Resolugao CME/SMT/PI n 029/2024
3Tel/Fax-863249-1333
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
Portaria N327/2025
da Unidade Escolar Maria Gongalves
Lima, escola
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 24 de janeiro de 2025
ublica que
Municipal de
SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) para ministrar a Esino
Fundamental em Tempo Integral e Modalidade EJA
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - PI, no u.
omissao e da outras providencias
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao
ONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024,
rovado em sessao plenaria de
Federal e a Lei Organica do Município;
selheira, Lusiet
Municipal de
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE
Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcion
RESOLVE:
Modalidade EJA) que integram ao Siste
(PI).
edida pela Resolugao 028/2022 do
Art. 1o- Nomear SAMUEL MATOS DA CRUZ, CPF 468.618.638-23 para o
Art. 2 - Cessar os efeitos da autorizacao con
taria Munici
de Infraestrutura, Obras e Servigos Publicos do Município de
Art.3-Determinar ac
o gestor do Município o cumprimento
Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
expressas no Parecer CME/SMT PI n 003/2024
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
elho Munic
Conselhos"- em Sao Miguel do
na data de sua publicagao com efeitos de 06 de janeiro de 2025.
Awtia Maria
m Jlivera de Pinho
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Presidente do CME/SMT-PI
OMOLOGO OR
CME/SMT PI n028/2024 c
o Conselho Municipal de
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - Pl, 23 de dezembro de 2l
Morcelli
Marcelli Gomes Cardoso
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais