Licitação — São  João  Da  Serra  Gabinete  Do (03/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.09S/0001-90

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## RATIFICAÇÃO

Estando  em  conformidade  com  a  legislação vigente  (inciso li do  art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação  da Secretaria Municipal de Finanças,  bem como existindo saldo orçamentário  para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n2  020/2025 em favor da empresa SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA {DENTACAR)- EPP, com sede na  R  CAPITAO AURELIANO DIAS, N° 344, SALA 02 CENTRO CARACOLPI, CNPJ n2 45.167.047/0001-82, pelo valor de R$  59.500,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais),  cujo o objeto é a  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE  CADEIRAS  E EQUIPAMENTOS  ODONTOLÓGICOS  E HOSPITALARES  JUNTO  A SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DE  SÃO  LOURENÇO DO  PIAUÍ - PI.  PREFEITO  MUNICIPAL THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do Piauí-PI, 20 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

## EXTRATO DE  C ONTRATO N2  040/2025 Dispensa de Licitação  n2 021/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0001637/2025

O Prefeito  municipal  de  São  Lourenço  do  P iauí- PI,  torna  púb lico para conhecimento  de todos, o  E xtrato  do  instrumento  Contratual  nº  040/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa  de  Licitação n2 021/2025,  cujo  objeto  é o  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PARA CONFECÇÃO DE  PRÓTESE DENTÁ RIA  P ARA  A SECRETÁR IA MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  SÃO LOURENÇO  DO P IAUÍ- P I, no valor global de R$ 62.080,50 (Ses senta e  Dois  Mil, Oitenta Reais e Cinquenta Centavos), conforme P roposta constante dos autos.  Fundamento Legal -Artigo 75, Inciso  li, Lei 14.133/2021.  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA  DE  MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA (DENTACAR)-EPP, com sede na R  CAPITAO AURELIANO DIAS, N" 344, SALA 02-C ENTRO -CARAC OLPI, CNPJ  n2  45.167.047/0001-82 Signatá rios:  THIAGO  DAMASC ENO  RIBEIRO SANTANA e MIRELLA DE S OUSA GOMES FEITOSA. Data de Assinatura: 20 de  maio de  2025. Data da E xecução/Vigência : 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                                     | PROJETO/ATIVIDADE                                                     | ELEM DESP                                         | FTE REC              |
|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------|
| 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301.0005.1043.0000- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500/601 /621/632/631 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIC IPAL DE S Ã O LOURENÇO  DO PIAUÍ -PI

CNPJ:41.S22.09S/0001-90

## RATIFICAÇÃO

Estando  em  conformidade  com  a  legislação vigente (inciso li do  art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação  da Secretaria  Municipal de Finanças,  bem como existindo saldo orçamentário  para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitaçã o n2 021/2025 em favor da empresa SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA (DENTACAR)-EPP, com sede na  R  CAPITAO AURELIANO DIAS, N' 344, SALA 02 CENTRO CARACOLPI,  C NPJ nº 45.167.047/0001-82, pelo valor de R$ 62.080,50 (Sessenta  e Dois  Mil, Oitenta  Reais  e Cinquenta  Centavos), cujo  o objeto  é  a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  PARA  CONFECÇÃO DE  PRÓTESE DENTÁRIA PARA  A SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE SAÚDE  DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ- PI. PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCENO R IBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do Piauí-PI,  20 de maio de 2025.

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## A  VISO  DE  LICITAÇ Ã O CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025

A Prefeitura  Municipal  de  São  João  da  Serra, através da Agente de  Contratação e Equipe  de  Apoio, torna  públi co  que  realizará  a  abertura  da  Credenciamento  abaixo citado, em conformidade com o Art. 6°, inciso XLIII c/c o Art. 79, ambos da Lei  Federal nº  14.133/2021  e demais normas pertinentes, bem  como se  coloca  à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderã o participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente  ao  objeto  licitado  e  que  manifestem  seu  interesse junto  à Prefeitura Municipal de São  Joã o da Serra

OBJETO: Credenciamento  para  contratação  de  pessoa  jurí dica  prestadora  de serviços  de  transporte  escolar,  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria Municipal de Educação  do Municí pio de São  João  da Serra

## ENDEREÇOS  PARA RETIRADA DO EDITAL:

PRESENCIAL: Setor de Licitaçõ es,  Av. Presidente Mé dice, nº 142, Bairro Centro, Sã o João da  Serra PI

ELETRÔNICO: https:/lsistemas. Ice. pi.  qov.  br/licitacoesweb/murall

DATA DE INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS: 06 de junho de 2025. ENDEREÇO PARA  ENTREGA  DO  TERMO  DE  ADESÃO E  DOCUMENTOS  DE HABILITAÇÃO:

ENDEREÇO : Setor de Licitações , Av.  Presidente Mé dice, nº  142, Bairro  Centro, São Joã o da Serra PI

FONTE DE RECURSO: PNAT, FPM, ICMS, FUNDEB, TRIBUTOS, RP

São  João  d a  Serra - PI, 02 de junho de 2025.

MANOEL GENN AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

## 1 d: 0B621  D4E B43458D5

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATODOCONTRATONº 026/2025          | EXTRATODOCONTRATONº 026/2025                                                                       |
|---------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo                         | 005/2025                                                                                           |
| Modalidadedelicitação ( se for ocaso) | DISPENSA DELICITAÇÃO                                                                               |
| Fundamento legal                      | artigo 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021                                                        |
| Contratante                           | Prefeitura Municipal de São João da Serra                                                          |
| Contratado                            | Cacique Pneus IndústriaeComércioLtda                                                               |
| CNPJ/CPF do Contratado                | 11 .600.541/0001 -77                                                                               |
| Resumo do objetodo contrato           | Aquisição de Pneus                                                                                 |
| Prazodevigê ncia                      | 31/1 2/2025                                                                                        |
| Datadeassinaturado contrato           | 30/05/2025                                                                                         |
| Valor global                          | R$ 354,552,00                                                                                      |
| Fontede Recursos                      | FUNDEB,FMS,FUS, FMAS, FPM,ICMS ERP.                                                                |
| Signatár ios do contrato              | PelaContratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: PatríciaCarvalho Freitas Rodrigues |

Manoel Genival Flor da Silva Agente de contrataç ão

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O  JOÃ O  DA  SERRA