Decreto — Novo Santo Antonio (20/02/2025)

02

02

14

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R.  MANOEL VITORIA DE SOUSA 01.612.598/0001-32 Exen::icio: 2024

## DECRETO Nº 18, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.13

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO

## 63 04.122.0004.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -50.000,00

3.3.90.30.00

701

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

999

000

Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

248

ENSINO INFANTIL

12.365.0048.1030.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

FUNDES

03

03

## 334 12.361.0049.2041.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00

3.1.90.13.00

540

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e  Transferênc ias de Impostos

230

FUNDES - Profissionais da E ducação  B âsic

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.0059.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA

4.4.90.51.00

601

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-90.000,00

F.R.  G rupo:

1  601  00

Transferências  F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E strutu

Não  se aplica

02 05 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  DO  ADOLESCE I

750

08.243.0066.2065.0000

AMPARO  ASSISTENCIAL A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

501

999

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESS OA FISICA

Outros Recursos não  VillCUlados

Não  se aplica

000

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E  DES. URBAI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

R. MANOEL VITORIA DE SOUSA

01.612.598/0001-32

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 18, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.13

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBAI

989

1033

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

26.782.0022.1D62.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-85.000,00

ES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-325.000,00

F.R. Grupo:

1  701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados

Não  se aplica

1  700

1  540

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MO E

1  701

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·

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## ld:0471C37FC1F90773

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R. MANOEL VITORIA DE SOUSA 01.612.598/0001-32 Exercício : 2024

DECRETO Nº 19, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito  adieicnal suplementar e da outras provid§ncias

Resolve: Artigo  lo. Fica  a berto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 790.505,00 distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es:

## Suplementaçã o ( +  )

01 01 01 CAM.ARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculi:ldos de Impostos

999

000

Nao se apllca

## 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

39

JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

04.122.0012.2005.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

61

72

75

116

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.846.0043.1024.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

<!-- image -->

02

02

01

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se epllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERV. DA OIV. INTERNA PARC.

CIO

SIST. OE PREV. SOCI

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

R. MANOEL VITORIA OE SOUSA

01 .612.598/0001-32

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

·

53

04.121.0071 .2067  .0000

ESCRITURAÇÃO

CONTÁBIL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

REtçUraoe nao Vlneulados de Impostos

999

000

Não se t1plica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EOUCAÇÃO

12.361 ,0049.2036,0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0049.2036.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0049.2039.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0049.2039.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

FUNDEB

02

02

03

02

266

268

277

282

03

03

-961 .500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o. 340 12.365.0048.1031.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 300.000.00 F.R.: 1 542 00

323

336

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.00.13.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos. e Transferências  de Impostos.

Não se apuca

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferência s do FUNDES · Complementação da União · VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000.00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.;

1

542

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do SaláJio.Educaçlo

Não se apllca

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do SaláJio.Educaçlo

NAo se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transfen!lnclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras TransferAnclas de Recursos do FNDE

Nãoaeapllca

DE

NOVO SANTO ANTONIO

1.790.505,00

2.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

120.000,00

F.R.:

1

500

65.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F  .R.:

1

500

78.000,00

F.R.:

1

550

6.500,00

F  .R.:

1

550

28.605,00

F.R.:

1

569

40.800.00

F.R.:

1

569

04

01

368

NOVO SANTO ANTONIO, 01  de novembro de 2024

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ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL

~

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-30.000,00

F.R.  G rupo:

1  500

-51.500,00

F.R.  Grupo:

1  501

00

00

00

00

00

00

00

i

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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## DECRETO Nº 19, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.13

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

403

10.302.0059.2044.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não  ViOCtJlados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

405 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  ViOCtJlados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

410 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

414 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 110.000,00 F.R.: 1 500 00

415 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIAMEDICA 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü 999 001 RECURSO ESPECfFICO-&lt;Nome do 1° convenlo&gt;

02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

442

10.301.0059.2047.0000

ASSISTENCIAMEDICA

3.3.90.30.00

600

999

000

100.000,00

F.R.:

1

600

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

564 10.305.0062.2053.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 604 00 604 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de! 999 000 Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

618 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRI A 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 41 .000,00 F.R.: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R. MANOEL VITORIA OE SOUSA 01 .612.598/0001-32 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.13

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

620 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

574 08.243.0066.2056.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recl.lr-$0$ r"l ão  Vinculado$ de 1Mposl0$ Não  se .-plica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL 02 05 02

642

08.243.0066.2088.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90,36.00

680

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Tnmsferéncla  de Recursos do Fundo N$Ciorial de Assistência  Social - FNAS

Nãoseapllca

02 07 00 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO

850 18.122.0004.2080.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;O&amp;  não  VlnculOOOS &lt;Se  Impostos 999 000 Nao 88 aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO

935 15.452.0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NGo 88 apllca

1048 26. 782.0040.1050.0000 4.4.90.51 .00 PONTES OU PASSAGENS MOLHAOAS 31.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 00 701 outras Transferêncl&lt;1s  de Convê nios ou Instrumentos CongêM r&amp;S  dos Estados 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SEC. MUN OE CULTURA E TURISMO

1068 13.392.0020.2074.0000 OIFUSAO CULTURAL 5.500.00 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

Artigo  2o , O  crédito aberto  na  forma  d o artigo  anteri or  ser á  cober to  com  recursos provenientes  de:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## DECRETO Nº 19, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.13

Anulação:

·

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

55

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

122 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA -182.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

174 12.361.0049.1028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edt Não  se aplica

02

03

03

FUNDES

311 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic -234.551,66 F.R.Grupo: 1 541 00

312

12.361 .0049.2040.0000

3.1 .90.11.00

542

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic

313 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 543 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR 999 000 Não  se aplica -12.248,94 F.R.Grupo: 1 543 00

331 12.361.0049.2041.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Sásic -21 1.377,52 F.R. Grupo: 1 541 00

335 12.361.0049.2041.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 541 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic -154.014,03 F.R. Grupo: 1 541  00

<!-- image -->

02

03

03

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R.  MANOEL VITORIA DE SOUSA 01.612.598/0001-32 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.13

FUNDES

356 12.365.0048.2072.0000 ENSINO INFANTIL -95.490,97 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

02 05 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

672 08.244.0065.2061 .0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA -21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBAt

1009 17.512.0030.1068.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -762.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

-1.  790.505,00

-25.821,88

F.R.Grupo:

1

542

66.000,00

F  .R.:

1

500

00

20.000,00

F.R,:

1

660

00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO. 01  de dezembro de 2024

~

<!-- image -->

15

-42.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00