LRF — Cocal De Telha (12/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | RS 1             |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | AtéoBimestre     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 28.526.069,73    |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 28.526.069,73    |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 35.338.145,95    |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 541.012,39       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 28.526.069,73    |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 17.320.012,39    |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 45.846.082,12    |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 34.220.333,28    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 34.220.333,17    |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 33.629.913,48    |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 1.117.812,78     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | Atéo Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 34.220.333,28    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 34.220.333,17    |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | Até o Bimestre   |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 41.747.249,91    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 41.247.249,91    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.954.870,89    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                       | Atéo Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00             |
| RESULTADOPRIMÁRIO E NOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metaa Fiscais daLDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | (b) 2.141.961,44                                                                  | (b/a) 0,00       |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -74.670,13                                                                        |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inacriçlo    | Cancelamento Atéo Bimestre   | Pagammrto AtéoBimestre   | Saldo aPagar   |
|----------------------------------|--------------|------------------------------|--------------------------|----------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS         | 1.455.182,34 | 0,00                         | 1.030,92                 | 1.454.151,42   |
| Poder Executivo                  | 1.455.182,34 | 0,00                         | 1.030,92                 | 1.454.151,42   |
| Poder Legislativo                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| Defensoria Pública               | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS    | 2.185,19     | 0,00                         | 0,00                     | 2.185,19       |
| Poder Executivo                  | 2.185,19     | 0,00                         | 0,00                     | 2.185,19       |
| Poder Legislativo                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| Poder Judiciário                 | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| MinistérioPúblico                | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| Defensoria Pública               | 0,00         | 0,00                         | 0,00                     | 0,00           |
| TOTAL                            | 1.457.367,53 | 0,00                         | 1.030,92                 | 1.456.336,61   |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exen:lcio   | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exen:lcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.837.021,26                  | 25,00                                                                                    | 23,12                                                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 6.388.999,83                  | 70,00                                                                                    | 56,84                                                                                    |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AAn na Educação Infantil           | 2.308.152,32                  | 50,00                                                                                    | 70,58                                                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAn em Despesas de Capital       | 199.092,19                    | 15,00                                                                                    | 6,09                                                                                     |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL   | Valor Apurado até o Bimestre   | Saldo Não Reali7.8do   |
|------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------|
| Receita de Operação de Crédito                       | 0,00                           | 0,00                   |
| Despesa de Capital Líquida                           | 1.196.893,39                   | 2.950.812,46           |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOSRECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo aRealizar   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                          | 27.697,16         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                          | 27.697,16         |

| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                    | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual      | Limite Constitucional Anual   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                   |                               | % M1nimo aAplicar % DO Exen:fcio | Aplicado atéo Bimestre        |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.292.739,62                  | 15,00                            | 13,82                         |

| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP            | Valor Apurado no Exen:lcio Corrente   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%} | 0,00                                  |

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE

Assinado Digitalmente via sistema Documentação Web  (TCE/PI) • KARYNE ARAGAO CANSANCAO • 01/12/202515:55:27 Assinado Dlgltalmente via sistema Documentação Web  (TCE/PI) • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· 01/12/2025 15:55:47

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