Edital — Aroazes (09/10/2025)

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## Termo de Homologação  de Processo Licltatório

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade: Pregão  (Setor público)  - Edital Nº 026/2025- Processo Nº 133/2025

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| Marca:                  |                               |
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| Valor Unitário:         | A$ 4.200,00                   |
| Valor Total:            | A$ 50.400,00                  |
| Participante Vencedor:  | J0SE VILEMAR PEREIRA DA SILVA |
| Apelido:                | Participante1                 |
| Documento do Licitante: | 32.929.678/0001-40            |
| Cidade UF:              | Aroazes • PI                  |
| Valor total Contratado: | A$50.400,00                   |

Aroazes - PI, 8 de Outubro de 2025 as 1  O  horas e 22 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

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~ EatadodoPleuf

## Pode, Leglolatl= Câmara Municipal de Campo Maior

Praça Booa Primo, sln- CNPJ n º 41.279.571/0001·94·  Fones:  (86) 3252-4400132524740 Email:  camaradecampomalot@hotmall.com Site: camaramunlclpaldecampomator.com

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## ATA Nº 32/2025

Ata da Sessão  Ordinária  da 21ª Legislatura da 1ª Sessão  Legislativa

Aos trinta dias do mês  de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de  Campo  Maior,  Estado do  Piauí, no  recinto  do  Plenário  Francisco  das  Chagas Oliveira,  na  Câmara  Municipal  de  Campo  Maior,  Praça  Bona  Primo  S/N,  às dezenove  horas  e  trinta  minutos,  procedeu-se  a  primeira  Sessão Ordinária. Presentes os Vereadores: WELLINGTON  FRANCISCO  LUSTOSA  SENA, AGAPITO  JOSÉ DE OLIVEIRA  FRANÇA, BENÍCIO  BARROS ALVES, GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HILDERLENE DA SILVA BRITO, HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES, ÍTALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS GONDIN LINS NETO. Havendo  número legal  o Senhor  Presidente  declara  aberta  a primeira  Sessão Ordinária  do dia trinta de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com  o  Art. 128  do  Regimento  Interno  desta  Casa. Em  seguida  o  senhor Presidente coloca a ATA nº  31/2025, em discursão,  em votação,  aprovada por unanimidade.  Na  sequência convida  o  secretário  da  Mesa  Vereador  Geraldo David  Bandeira Paz,  para fazer a leitura das matérias  em  pauta. EXPEDIENTE: Constou  do Projeto  de  Lei  n° 023/2025, oriundo  do  Executivo  Municipal, "Dispõe sobre a qualificação de entidades, sem fins lucrativos, como organizações sociais  no  âmbito  do  Município, e  dá outras  providências ."do Projeto de Lei n° 48/2025 -Estabelece  prioridade  de  matrícula para  alunos com  Transtorno  do  Espectro  Autista  (TEA)  na  escola  da  rede  pública  municipal de  ensino  mais  próxima à sua  residência ou  ao  local  de  trabalho  de  seus responsáveis, no  âmbito  do  Município de  Campo  Maior  PI  e, Projeto  de Resolução  nº 553/2025, "Concede o Título de Cidadão  Campo-maiorense ao senhor Aristides  Pereira  dos  Santos,  ambos  de  autoria  do  Vereador ZACARIAS GONDIN  LINS  NETO.  - do Projeto de Lei n° 49/2025 -Reconhece de utilidade  pública  municipal  o Instituto  Piauiense  de  Apoio  ao  Desenvolvimento Econômico  e  Social  IPADES  em  Campo  Maior-PI."  e, Requerimento nº 181/2025 -seja  encaminhado Ofíc io para  a Secretaria  de Segurança  Pública do  Estado  do  Piauí,  direcionado  a  pessoa  de  Francisco  Lucas  Costa  Veloso (Secretário  de Segurança  Pública)  solicitando a construção  de uma  sede do IML no município  de Campo Maior, ambos de autoria do Vereador AGAPITO JOSÉ  DE OLIVEIRA  FRANÇA. -do Projeto de  Lei  n° 50/2025 -Institui  no âmbito do Município de Campo Maior-PI, o  Programa  Municipal de Oficinas  de  aproveitamento  de  resíduos solos  para  Catadores  de Materiais Recicláveis,  com foco nos resíduos coletados nas escolas municipais,  e  dá outras  providências, de  autoria  da  Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES  LIMA.  do Projeto de Resolução  n° 552/2025, concede  o  Título de  cidadão  Campomaiorense ao senhor Antônio Antenor Lima Soares e, Requerimento  nº 182/2025, seja  encaminhado  ofício ao  Secretário

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Praç.,, Bon· Primo. s/n.  CNPJ n· 41.279.57110001-tM . " -: (16) 82S2..U00 1325247.0

Emall: cam~~aM.com

Site: c:.amaramunlçlpaklecampGm&amp;lor.com

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municipal de Obras e Serviços Públicos  o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, requerendo a  instalação  de dois (02) quebra-molas na  rua  15 no bairro cidade Nova, um na altura do posto de saúde  do bairro e, o outro na altura da casa  Nº 24,  ambos  de  autoria  do  Vereador  HAMILTON  REIS  SANTIAGO  DE  MATOS SEGUNDO.  do Requerimento  n° 180/2025, seja  encaminhado  ofício ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a instalação  de placas de Identificação  de  ruas e  logradouros, bem como placas  indicativas de atrativos turísticos, escola de órgãos  públicos  dos Requerimentos nº 183/2025, seja encaminhado ofício ao Exmo.  Sr.  Prefeito Municipal João  Félix de Andrade  Filho, solicitando a  Implantação  de uma brinquedoteca ou um espaço Infantil, na sala de  espera  do  CAPS,  e n°  184/2025, solicita  junto  ao  senhor  Presidente Wellington  Sena a  realização  de uma Sessão  Solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta  e  do Terapeuta Ocupacional, a  realizar-se dia  17 de outubro, às 10h  da  manhã.  do Requerimento n° 185/2025, Requer junto ao senhor Presidente Wellington Sena, a  realização  de uma Sessão  Solene para entrega do Prêmio "Professor Nota 10" aos professores do município  de Campo Maior. dos Requerimentos nº 186/2025, seja encaminhado Ofício ao Secretário  municipal de Infraestrutura o senhor Manoel Peres dos Santos Neto, e ao Superintendente Municipal de Trânsito e mobllldade Urbana o senhor José Paz Araújo,  requerendo a  implantação  de ondulações  transversais (lombadas)  na  Rua  Capitão  Alecrim, no bairro de Fátima,(  rua da Churrascaria o  Adonlas) neste município de Campo Maior  e, n° 188/2025, seja  encaminhado ofício ao  Senhor Manoel  Peres dos Santos Neto, Secretário  Munlctpal de Infraestrutura, solicitando a  construção  de uma galeria  pluvial  na  Avenida  Alto  Longá(Bairro  de Fátima)  com a  Rua  Aarão Santana  Fliho(Balrro  Cidade  Nova)  próximo  da  Metal  Nobre, atendendo  à necessidade  de  escoamento  adequado  das  águas  pluviais  nessa  comunidade, ambos de autoria da Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO.  - do Requerimento n° 187  /2025, requerem a  realização  de  uma Audiênc ia Públi ca,  a  ser  realizada  nesta  Câmara  Municipal,  em  data  a  ser designada, com o objetivo de discutir o seguinte Tema, "A segurança no âmbito escolar da  rede  pública e  privada  de  ensino do  Município de  Campo  Maior-PI, visando à  prevenção  de acidentes com crianças e  adolescentes."  de autoria dos Vereadores  Geraldo David Bandeira Paz, Gabrietla Pinho  Gomes  Araújo, Hilderlene  da Silva Brito  e Welilngton  Francisco  Lustosa  Sena. PEQUENO EXPEDIENTE:  VEREADOR  HELDERVAN  LOPES  EUG~NIOSaúda seus pares,  os  internautas  e  a  todos  os  presentes. Declara  seu  apoio  e  voto  a reeleição  do vereador WELINGTON SENA à  presidência  da Câmara  Municipal De Campo Maior-PI. Cumprimenta o ex-vereador VANDERLEI CABEÇA  BRANCA que está  prestigiando esta sessão  ordinária .  Diz que Irá  futuramente apresentar um requerimento para que faça um estudo para que seja feito uma intervenção  para que haja  uma  prevenção de  acidentes  devido  a imprudênc ia de alguns motoristas que ao acessarem a BR 343 vindo da Rua Alameda Arcoverde acabam trafegando na contramão  assim  como  na  via que dá  acesso a  Av.  NIio Oliveira pela Vila Papl.  Relata a  problemática  de atraso salarial do funcionalismo público? municipal,  questão  já  levantada  anteriormente  neste  plenário  na  ocasião  foi relatado  o  pagamento  de  salários  da  área  da  saúde, no  entanto,  o  problema persiste  em  outras pastas.  Neste contexto, como poderia o  prefeito cantar aos

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· quatros cantos da  cidade de que sua  gestão  é impecável  e  seria  ele o  melhor prefeito  que  essa  cidade j á viu?  Sendo  que  o  bás ico  que  é o  salário  de  seus servidores não  é pago na data correta fazendo com que as pessoas tenham que suplicar para  que seus direitos sejam  respeitados e  recebam  seus  salários  em dia  para  honrar  seus compromissos,  além disso atrasos salariais  prejudicam  o comercio local. Diz que sempre foi e sempre será  o perfil do prefeito JOÃOZINHO FELIX, atrasos salarial e  que o  município demonstra um desequilíbrio  financeiro multo grande. VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRASaúda seus pares, os lnternautas e a todos os presentes. Fala de seu requerimento que solicita stnalização  de transito para a cidade especialmente onde tem escolas ou ponto  turísticos.  Solicita um  minuto  de  silencio  em  respeito  a professora FRANCISCA CHAVES que faleceu recentemente em homenagem aos longos anos de  serviços  prestados  a  educação. VEREADORA  MARIA  DA  CONCEIÇÃO PINHEIRO  GOMES  LIMASaúda seus  pares,  os  lnternautas  e  a  todos  os presentes.  Declara seu apoio e  voto a  reeleição  do vereador WELINGTON  SENA à  presidência  da Câmara Municipal De Campo Maior-PI devido à  lisura e respeito que  conduz  os  trabalhos  legislativos.  Comenta  que  no  dia  01/10  será o  dia nacional do vereador e aproveita para parabenlza cada vereador pelo trabalho e coragem de lutar pelo povo da  nossa terra.  Convida a  todos para  participar de uma sessão  solene no dia 01/10 promovido pela Câmara municipal e pela ACALE para premiação  de alunos que trarão  literatura de cordel para fala a atuação  da Câmara  Municipal  De Campo Maior-PI, Instituição  pública  e  política mais antiga deste município, através  de seu presidente Slmplíclo José Da Silva nos eventos da  Batalha  do Jenipapo.  Diz que  é preciso  honrar e  passar adiante  a  história deste  parlamento.  Solicita  a  Implementação de  um  projeto  apresentado  e aprovado nesta casa que tratava da coleta seletiva de lixo nas escolas municipais e  que  seja  feita  oficinas  com  esses  materiais  reciclados  e  no  fim  do  ano  seja apresentado esses materiais na feira do empreendedor. VEREADOR AGAPITO JOSÉ  DE OLIVEIRA FRANÇASaúda  seus pares,  os internautas e  a  todos os presentes.  Solicita  aos  demais  vereadores  a  apreciação  e  aprovação  de  suas proposlturas. Convida a todos a  participarem para que no dia 01/10 a  prestigiar o  jogo  do  Comercial  Atlético  Clube  e  aproveita  para  solicitar  ao  executivo municipal apoio aos times profissionais locais. Ratifica a fala do vereador DEVAN EUGENIO sobre a  problemática  do atraso salarial dos servidores municipais, diz ter sido procurado por  funcionários da SOU para denunciar  atrasos de pagamentos  de  salários  e  de  horas  extras  de  serviços  prestados  durante  os festejos  de  Santo  Antôn io,  pede  ao  líder  da  situação  para  dissuadir o  prefeito municipal a honrar estes compromissos. VEREADOR  ÍTALO  PEREIRA IBIAPINASaúda seus pares,  os internautas e  a  todos os  presentes.  Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposlturas especialmente o  que  trata  da  instalação  de  uma  brinquedoteca  no  CAPS  para que os filhos de pacientes  possam se distrair enquanto esperam ou passam por consultas.  Convida  a todos  participarem  de  uma  sessão solene  que será aprovada nesta plenária  para ser realizada no dia  17/10 em homenagem ao dia do fisioterapeuta  e  do terapeuta  ocupacional  que contará  com  participação  de algumas autoridades e  profissionais da área .  Dessa forma fica  registrado que a solicitação  dessa  sessão  solene foi  em conjunto com  a  vereadora  HILDERLENE

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