Licitação — Campo  Maior  Gabinete  Do  Prefeito (01/12/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO

Contrato Administrativo n' 209/2025

• ADESÃO

Procedimento de Adesão: n2 010/2025

Modalidade: Adesão/Carona.

Objeto: SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VE[CULOS  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE BRASILEIRA-PI,  CONFORME  ADESÃO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇO N'  002/2025,  PREGÃO ELETRÔNICO  N ' 002/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LU[S CORREIA - PI.

Contratante: Município  de Brasileira - PI.

Contratado: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO EIRELI, CNPJ: 28.925.595/0001·05.

Valor global: R$ 139.608,00 (cento e trinta e  nove mil seiscentos e  oito reais/, referente ao item 1 da ata de registro de preços.

Data da assinatura: 26/11/2025.

Validade: 12 (doze) mes es.

Fonte de Recursos: Fundeb, Fus , FPM, ICMS,  Tributos,  emendas de custeio  e  Outros.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA -CNPJ: 41.522.236/0001-75; CONTRATADA: MX PRODUCOES ARTISTICAS L  TOA, CNPJ nº 48.704.549/0001-93DO OBJETO  CONTRATAÇÃO DE BANDA  MUSICAL MATEUS  XIMENES,  ESPECIALIZADA  EM  APRESENTAÇÕES ARTITICAS DE FORRÓ E  MUSICA  REGIONAL,  PARA  REALIZAÇÃO DE  SHOW  NO  EVENTO PROMOVIDO  PELA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA DO  MUNICIPIO  DE BRASILEIRA PI,  EM  COMEMORAÇÃO AO  FESTEJO  MUNICIPAL,  VISANDO  À PROMOÇÃO DO LAZER, CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS NORDESTINOS. FONTE  DE  RECURSOS:  FPM,  TRIBUTOS, ICMS  e Outros  · DO VALOR GLOBAL:  R$ 70.000,00 (setenta mil  reais),  DOS PRAZOS: 28 de novembro de  2025  ·  Brasileira  PI,  validade  12  (doze)  meses  Ranieri  Mazzille  Ramos  de Meneses, Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

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EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.0302/2022 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 039/2021 SRP

ESPÉCIE : Tenno  Aditivo nº  4  ao Contrato nº  02.0302/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal  de  Assistência  Social  e  Geração  de  Renda  de  Campo  Maior  PI. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS  LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.476.972/0001-00. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EVENTUAL LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE TONER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE  TODAS  AS  SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI. OBJETO  DO ADITIVO: Alteração da Clãusula Primeira do Contrato:  Item O  1 ,  acréscimo de O  1  maquina impressora por mês . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea  b, §1 °. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior· PI, através da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  e Geração  de  Renda, neste  ato  representado  por sua Secretária  Sra.  Virginnia Mayara Lustosa Sena, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à  empresa FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.476.972/000!-00,  neste  ato representado  pelo Sr. Antônio Soares  Brandão  Filbo,  doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Audiência  publica

A Prefeitura Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, torna pública  a convocação  do público-alvo  para participar de Audiência  Pública  destinada à apreciação  e discussão  dos Relatórios do RREO e do RGF referentes ao 2° Quadrimestre, bem como à apresentação  da Lei Orçamentária  Anual LOA 2026 e do Plano Plurianual PPA 20262029.

A referida Reunião  Geral ocorrerá  no dia 1° de dezembro de 2025, às 9h, no Auditório da Câmara Municipal de Campo Maior, localizado na Praça Bona Primo, Centro, Campo Maior PI.

Campo Maior-PI, 28 de novembro 2025

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 714/2025

O Prefeito de Campo Maior -PI e o Superintendente da Previdência  do Municipio de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

MARIA IRACEMA DOS SANTOS BRANDÃO , servidora  pública  municipal, exercente do cargo de Professora Classe C, 40 horas, nível 8,  matrí cula n. 6621 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçao do Municí pio de Campo Maior PI, na modalidade aposentadoria voluntária ,  por  idade  e  tempo de contribuiçao,  com integridade e  paridade,  com fundamento  legal no art. 49,  §4º.  1 , §5° e §6°, 1 , da  Lei  Municipal  n.  015/2022,  no  valor mensál de  R$  14.663,18  (quatorze  mil  seiscentos  e  sessenta  e  três reais  e  dezoito centavos), conforme cálculos  discriminados abaixo.

| COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA       | COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERACAO DA SERVIDORA   |
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| Vencimento, conforme Lei Municioal n. 002/2025                     | R$ 9.775,45                                                    |
| Adicional cor temoo de service conforme art. 42 da Lei n. 015/201O | R$ 3.421,41                                                    |
| Reaênc ia conforme art. 75, da Lei Municioal n. 015/2010           | R$ 1.466 32                                                    |
| TOTAL DA REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO                              | RS 14.663, 18                                                  |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Campo Maior - PI,  24 de novembro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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