Lei — Boa  Hora (15/12/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

| ETAPA                                                      | PERIODO                 |
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| Publicação do Edital                                       | 15/12/2025              |
| Períodode Inscrições Online (1º Etapa)                     | 05/01/2026 a 16/01/2026 |
| Processamento e AnálisePreliminar dos Dados                | 17/01/2026 a 25/01/2026 |
| Publicação da Lista Preliminar de Candidatos Classificados | 26/01/2026              |

## 13. CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

As datas previstas abaixo poderão sofrer alterações, sendo que qualquer modificação  será  devidamente comunicada por meio de publicação  oficial no site da Prefeitura Municipal de Batalha PI.

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

| ra lnte1 posição de Recursos                                 | 27.01 .2026 a 29.01 .2026   |
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| Resultado da Anál ise e Julgamento de Recursos               | 23.02.2025                  |
| Publicação da Lista de Candidatos Classificados              | 02.03.2026                  |
| Inícioda Convocação para a Comprovação Documental (2ª Etapa) | A partir de 09/03/2026      |

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BATALHA- PI, \_jQ\_ de dezembro de 2025.

t JOSÉ ri;P~CHADO Prefeito Municipal de Batalha - PI

## ld: 167C4A2A6BBC2576

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO Nº  01.0511/2025. PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 012/2025. FUND.  LEGAL: LEI  Nº. 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO DE  BOA  HORA- PI. DATA  DA  HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2025. HOMOLOGADO POR: EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE. CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA HORA-PI. CONTRATADA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS  LTDA, CNPJ: 37.517.569/0001-39. VALOR  GLOBAL: 1.967.785,00  (UM  MILHÃO NOVECENTOS  E  SESSENTA  E  SETE  MIL  SETECENTOS E OITENTA  E  CINCO  REAIS). DATA  DE ASSINATURA: 05/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FONTE DE RECURSO: 500 E OUTROS.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ld:01AB381CFOA62574

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº 012/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE GrNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA· PI.

O Prefeito Municipal de Boa Hora - PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o r eferido  procedimento  licitat6rio  observou  o princípio co nstitucional  da legalidade,  da am pla  defesa e  julgamento objetivo das  propostas, proporcionando a  todos os interessados ciê ncia dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o  objeto em  favor da empresa, conforme segue:

| EMPRESA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39   | EMPRESA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | EMPRESA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39   | EMPRESA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39   | EMPRESA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39   | EMPRESA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39   | EMPRESA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTOA CNPJ: 37.517.569/0001-39   |
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| ENDERECO: Av. Hie:ino REPRESENTANTE: ITEM                                       | Cunha, 1360, Picarra, IGOR GIULIANO ESPECIFICAÇ Õ ES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Teresina SILVA UND                                                              | - PI BRASIL ROCHA QUANT                                                         | CPF: MARCA/FABRICANTE                                                           | 019.453.343-39 V. UNIT.                                                         | V. TOTAL                                                                        |
| 1                                                                               | BISTECA SUÍNA - Bisteca suína, congelada, em embalagens separadas Por filmes plá sticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo. A embalagem deverá conter os dadosde Identificação. procedê ncia, informação nutricional, n·uemro de lote, data de validade. quantidade de produto, númerode registro no Ministério da Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deveráapresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entreA,a. | KC                                                                              | 800                                                                             | AURORA /COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS                                    | RS 33.45                                                                        | RS 26.760.00                                                                    |
| 2                                                                               | CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo,em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigoríf ico deve ter Polític a de aná lises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterinárioe possuir a certificação do SIE ou SIF. Não amolecida e nem pegajosa. cor, cheiro e sabor próprio. sem manchas esverdeadas, livre de parasitas,                                                                                                                                                                                                                                 | KG                                                                              | s.ooo                                                                           | FORTBOI/ ICANE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE                    | R$ 25,40                                                                        | R$ 127,000,00                                                                   |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

|    | sujidades e Qualquer substâ ncia contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração , de estar congelada sob a temperatura de -10 a - 25°C, de acordo com a legislação sanitáriae Ministério de Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Embalagem de 500g. Deve apresentar validade mínima                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |    |    |                                                |          |               |
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| 3  | de 6 meses a oartir da data de entree:a. CARNE DE 1 ° TIPO COXÃO MOLE OU PATINHO, Deve ser de origem certificada, o frigoríficodeve ter política de aná lises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veteriná rio e possuir a certificação do SIE ou SIF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substància contaminc1nte que Possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25ºC, de acordo com a legislação sanitá ria e Ministér io de Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres | KG |  3 | FRIBAL/RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA      | RS 56.55 | RS 169.650.00 |
| 4  | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa), congelado. sem tempero. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nú mero de lote. data de validade. quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de entrega.                                                                                                                                                                                                                                                                             | KG |  3 | LAR/FRANGO LAR COMERCIO DE FRANGOS LTOA        | R$ 15,9S | R$ 47.850,00  |
| s  | FIL!:: DE PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistê ncia firme não amolecida, odor e cor caracterlsticos, sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária:Saco de polietileno c1t6xico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislaçã o, com capacidade para 1kg cada embalai:tem, fechado por solda                                                                                                                                                                                                                                                | KG |  2 | FRIATO/ NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOSS/A | RS 29,00 | R$ S8.000.00  |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

|    | térmica.Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de entree:a.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |     |     |                                                       |          |               |
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|  6 | FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plástico , a embalagem deveráconter externamente os dadosde identificação, procedência, informações nutricionais, nú mero de lote. data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de entreiza.                                                                                                                                                                            | KG  |   7 | FRANGO FORTE/DISTRIBUIDOR A FRANGO FORTE LTDA         | R$ 15,30 | R$ 107.100,00 |
|  7 | Iogurte proveniente de leite de vaca com polpa de frutas· sabores variados, consistênciacremosa. acondicionado em embalagem de 1 litro, atóxlca, estéril; com informações nutricionais, nº de lote. data de validade. nº do registro no Ministériode Agricultura/ SIF/ SIE, com prazo de validade mi-                                                                                                                                                                                                            | LT  |   5 | MONTESANTO/ LATICINIOS MONTE SANTO LTDA               | R$ 5,99  | R$ 29.950,00  |
|  8 | nimo de 30 dias. LINGUIÇA TIPO CALABRESA -com aspecto normal. firme, sem umidade, não pegajosa, insenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, a embalagem deveráconter externamente os dadosde identificação , procedênc ia, informaçõ es nutricionais. núm ero de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir 3 certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de entreRa. | KG  |   2 | ALEGRNUNIOADE OE CARNES ALEGRA FOODS                  | RS 33,95 | RS 67.900,00  |
|  9 | LINGUIÇA TIPO TOSCANA -com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, lnsenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada. acondicionada cm saco de polietileno, a embalagem deveráconter erlernamente os dados                                                                                                                                                                                                                                                      | KG  | 800 | AVIVAR/AVIVAR ALIMENTOS S/A                           | R$ 29,90 | R$ 23.920,00  |
| 10 | Margarina com sal. Teor nutricional máxi mo para porção de 10g: sódio - 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plá stico, contendo 250g: com a identificação do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND |   4 | PRIMOR/PRIMOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTOA | R$ 4,75  | R$ 19.000,00  |

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|    | produto, marca do fabricante, data de fabricação. prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso lí quido e númerode registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes álegislação sanltá rla de alimentos.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |     |      |                                                                   |          |              |
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| 11 | OVOS DE GALINHA - classe A, branco ou com cor. frescos. devem apresentar casca áspera,porosa, fnteegra, fosca.seca e limpa. Não devem conter rachaduras, a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada e no centro, quando colocados na ~gua devem afundar, não devem apresentar manchas ou deformacões.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CRT |  1.5 | KARILAN/GRANJA MOREIRA LTOA                                       | R$ 33,74 | R$ 50.610,00 |
| 12 | PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 40G - em boas condições. livre de mofo ou outros contaminantes. acondicionados em saco plàst ico. Deve apresentar validade minima de 1 mêsa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND | 25   | VITAPAN VITAPAN/ DISTRIBUID ORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA | R$ 1,25  | R$ 31.250,00 |
| 13 | partir da data de entre1?a. POLPA OE FRUTA ACEROLA- pacote com SOOG - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.O produto deveráter registro no Ministério da Agricultura e/ ou Ministério da Saúde.Deve ser observado o tr-ansporte de todos os itens em veículoshigienizados. isentos de QualQuer resíduoQue exponha os produtos à contaminação ftsica, Químicaou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerância até-15ªC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de | KG  |  2.5 | ISA/S D FTRAVASSOS                                                | R$ 9,50  | R$ 23.750,00 |
| 14 | POLPA DE FRUTA CAJU - pacote com 500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deveráter registro no Minlstéríoda Agricultura e/ou                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG  |  2   | ISA/S D FTRAVASSOS                                                | R$ 8,95  | R$ 17.900,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|    | Ministé rio da Saúde . Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resí duo que exponha os produtos à contaminação fí sica, quí mica ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofert.:1dos deverão possuir prazo de validade não inferior á12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com temperatura de - 18°ccom tolerância até-15ºC. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de                                                                                                                                                                                              |     |       |                                                   |          |              |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------|---------------------------------------------------|----------|--------------|
| 15 | entrega. POLPA OEFRUTA GOIABA· pacote com 500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricant e, prazo de validade. O produto deveráter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministérioda Saúde.Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resí duo que exponha os produtos à contaminação fís ica, químicaou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverã o possuir prazo de validade não inferior á12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deveráestar congelada com temperatura de - 18°ccom tolerãncia até-15ºC. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de | KG  |   2.5 | ISA/S D FTRAVASSOS                                | R$ 8,95  | R$ 22.375,00 |
| 16 | entresi:a. ALHO. A GRANEL, tN NATURA, sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem fí sica, mecânica ou biológica, O produto deve ser entregue em ótimas condições de utllizaçã o. Podendo ser                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG  | 600   | IN NATURA/IN NATURA                               | R$ 46,20 | R$ 27.720,00 |
| 17 | ALHO EM PASTA, sem defeitos graves (podridão, r.:1chadur.:1s, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou Presenca de onzanismos vivos. Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND |   1.5 | TEMPERO DA VOVÓ / IND. ECOM. DE TEMP. CONDIM LTDA | RS S,2S  | RS 7.87S.OO  |

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|    | deve apresentar quaisquer lesões de origem fís ica, mecânica ou biológica.O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilizaçã o. Podendo ser oreã nico.                                                                                                 |     |      |                                              |          |              |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|----------------------------------------------|----------|--------------|
| 18 | AMIDO OE MILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade: mínimo de12 meses.                                                               | UND |  2   | CORINGA/INDUSTRIA S REUNIDAS CORINGA LTDA    | R$ 5,09  | R$ 10.180,00 |
| 19 | ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto. marca do fabricante. prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. Data de validade: mínimode 6 meses. | KG  | 10   | DOIS IRMÃOS AGNALDO BARBOSA SOARES           | R$ 5,45  | R$ 54.500.00 |
| 20 | AÇÚCAR -refinado na cor branca. rá pida dissolução, sacarose de cana de açú car, embalagem plásticaem pacote com 1 kg,fardo com 30 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade. Data de validade: mínimo de12 meses.                                     | KG  |  7   | OLHO O&apos;AGUA INO ALIMENT OLHO OÁG UALTOA | R$ 6,10  | R$ 42.700.00 |
| 21 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA - dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20 unid, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricacão.          | KG  |  5   | KIKOS/CHERTA INDUSTRIA OE ALIMENTOS LTOA.    | R$ 16,02 | R$ 80.100,00 |
| 22 | BISCOITO POLVILHO TIPO PETA- embalagem com 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricacão.                            | UND |  3   | VITAPAN/CHERTA INDUSTRIA OE ALIMENTOSLTOA.   | R$ 9,35  | R$ 28.050,00 |
| 23 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20und . com identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses                         | KG  |  5   | KIKOS/CHERTA INDUSTRIA OE ALIMENTOS LTOA.    | R$ 15,90 | R$ 79.500.00 |
| 24 | da data de fabricacão . CACAU EM PÓ 50% SOOG- ~ UM PRODUTO DERIVADO DO CACAU,COM TEOR OE CACAU DE50%. É UTILIZADO PARA ADICIONAR SABOR DE                                                                                                                        | UND |  1.5 | APTI APTI ALIMENTOS LTDA                     | R$ 26.3S | R$ 39.S25.00 |

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ; 01.612.568/ 0001-26

|    | CHOCOLATE EM DIVERSAS PREPARAÇÕ ES CULINÁRIAS. ALIMENTO DESIDRATADO. O PRODUTO DEVE SER ESTOCADO EM LOCAL SECO, COBERTO, AREJADO, LONGE OE FONTESDE CALOR E LUZ SOLAR. EMBALAGEM: ENVASADOS EM SACOS APROPRIADOS, ATÔXIDOS COM 1KG EEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO KRAFT CONTENDO 10 UNIDADES. PESO BRUTO POR CAIXA: 10,35KG. PÓ MARROM SABOR CACAU, LEVEMENTE ADOCICADO, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, AROMA CARACTERÍSTICO DE CACAU, PURO. SEM MOFO, COR MARROM, TEXTURA, PÓ FINO, SEM GRUMOS.   |     |     |                                                   |          |              |
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| 25 | CAFÉ EM PÓ · cafétorrado e moído, com selo de pureza "ABIC". Embalagem primária:Embalagem aluminizada a vácuode 250g. fardo com 20und Embalagem secundária:Caixa de papelã o reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante, com capacidade para até10 kg. Data de fabricação: Máximode 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses                                                                   | UNO | 2   | MARATÁIND ALIMENT MARATA LTDA                     | R$ 18,10 | R$ 36.200,00 |
| 26 | COLORAU EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de                                                                                                                                                                                           | KG  | 1   | DONA CLARA DONA CLARA COMERCIAL OE ALIMENTOS LTOA | R$ 13,45 | R$ 13.450,00 |
| 27 | fabricaçã o, fardo com 10 und. CONDIMENTO EM PÔ 100g com identificação do produto, marca do fabricante. prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máx imo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fardo                                                                                                                                                 | KG  | 1   | DONA CLARA DONA CLARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | R$ 19,34 | R$ 19.340,00 |
| 28 | EXTRATO OE TOMATE - Extrato de tomate - Embalagem de 200 Gramas. DECLARAMOS QUE TODAS E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO | 1.5 | PALMEIRON PALMEIRON SA INDUSTRIAS                 | R$ 3,67  | R$ 5.505,00  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ; 0 1.612.568/ 0001-26

|    | QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOSCOM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁR IOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA. IMPOSTOS. TAXAS. EMOLUMENTOS EQUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE. DIRETA OU INDIRETAMENTE, SERELACIONEM COM O FIELCUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES. VALIDADE DA PROPOSTA; 120 DIAS TODOS OSPRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA EESTÃO DENTRO 00 PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCEDtNCIA DOSPRODUTOS: NACIONAL   |    |    | ALIMENTICIAS                                              |          |              |
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| 29 | FARINHA DE MANDIOCA- grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. embalagem plásticaem pacote com 1kg, fardo com 10 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente.Validade mínimade 6 meses da data de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | KG |  5 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULALTDA  | R$ 8,30  | R$ 41.500,00 |
| 30 | FEIJÃO CARIOQUINHA- tipo 1, classe cores. embalagem plást ica em pacote com 01 kg.acondicionados em fardos de 10 kg. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | KG |  7 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULALTDA  | R$ 8,65  | R$ 60.550,00 |
| 31 | FEIJÃO PRETO- tipo1, embalagem plást ica em pacote com 01 kg. fardo com 10 kg. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | KG |  2 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA | R$ 10,55 | R$ 21.100,00 |
| 32 | FLOCÂO DE ARROZ- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a leRislacão vigente, fardos com 5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | KG |  5 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA | R$ 5,10  | R$ 25.500,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0 1.612.568/ 0001-26

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|    | kg. Validade m{nima de 12 meses da data de fabricacão .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |     |     |                                                          |          |               |
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| 33 | FLOCÃO OE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricacãofardos com 5kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG  |  12 | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULALTDA | R$ 4,19  | R$ 50.280,00  |
| 34 | LEITE EM PÓ INTEGRAL- pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente, fardo com 50und. Validade mínimade 12 meses da data                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG  |   4 | ITALAC GOIASMINAS INDUSTRIA OE LATICINIOS LTOA           | RS 52,50 | RS 210.000,00 |
| 35 | de fabrlcacão. LEITE EM PÔ DESNATADO - Leite em pó - Origem: De vaca, Teor Gordura: Desnatado, Solubilidade: Instantâneo - Embalagem de 200 Gramas. DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO , INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁR IOS, ENCARGOSSOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁR IOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS OE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS EQUAISQUER OUTROSCUSTOS QUE. DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES . VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA EESTÃ O DENTRO DO PRAZO OE VALIDADE OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL | UNO | 800 | CAMPONESA CAMPONESA ALIMENTOS LTOA                       | RS 12,10 | R$ 9.680,00   |
| 36 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE- 380g. com identificação do produto . marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO | 800 | NINHO NESTL~ BRASIL S.A.                                 | RS 26,50 | RS 21.200,00  |
| 37 | MACARRÃO DE SÊMOLA- TIPO ESPAGUETE, embalagem com 400g, fardos com 14unid, com identificacão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG  |   8 | BONSABOR M DIAS BRANCOS/A                                | RS 10,75 | R$ 86.000,00  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/ 0001-26

|    | do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. validade mínimade 12 meses da data de fabricacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |     |     |                                                           |          |              |
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| 38 | MILHO VERDE - 170g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricacão .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | 2   | PREDILECTA PREOILECTA ALIMENTOS LTOA                      | R$ 4,57  | R$ 9.140,00  |
| 39 | MILHO PARA CANJICA PACOTE COM SOO GRAMAS, GRÃOS OU PEDAÇO SDE GRÃOS DE MILHO (ZEA MAYS l.) QUE APRESENTAM AUStNCIA PARCIAL OU TOTAL DO G~RMEN, EM PRESENÇA DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL(DESGERMINAÇÂO). O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA OE MATlRIA TERROSA, PARASITOS ELARVAS. O PRODUTO NÃO PODE ESTAR ARDIDO, MOFADO, CARUNCHADO OU NÃO OESGERMINADO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER 00 TIPO PLÁST ICA RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 500 GRS. | PCT | 2   | IDEAL IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA | R$ 2,90  | R$ 5.800,00  |
| 40 | Ó LEO COMESTÍVEL VEGETAL- de soja, refinado sem colesterol, embalagem pet de 900ml, caixa com 20 latas, com identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricacão.                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO | 4   | CONCORDIA ADM DO BRASILLTDA                               | RS 10,80 | R$ 43.200,00 |
| 41 | PIMENTA DO REINO MOÍDA- pacote de 70g, com identificação do produto, marca do fabricante. prazo de validade e peso lí quido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 6 meses da data de fabricacão .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PCT | 1.5 | TEMPERO DA VOVÓ IND. ECOM. OE TEMP. CONDIM LTDA           | R$ 8,3S  | R$ 12.525,00 |
| 42 | SAL- refinado, iodado, para consumo domestico, embalagem com 1kg, com identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.                                                                                                                                                                                                                                                                                        | KG  | 3   | COMBATE SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA                      | R$ 1,31  | RS 3.930.00  |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.S68/0001-26

|   43 | SARDINHAEM ÓLEO- lata, 125g, caixa com 50 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo comalegislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND      |   10.000 | 88 GDC ALIMENTOS S.A.                                                        | R$ 6,50   | R$ 65.000,00   |
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|   44 | de fabricação. SUCO CONCENTRADO - Suco - Apresentação : Líquido, Tipo: Natural, CaracterísticasAdicionais: Concentrado, Rendimento Mínimo, 1 Parte DeSuco, Diversos Sabores: goiaba, caju e acerola - Garrafa de 500 mi. DECLARAMOSQUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA OFIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DES TA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOSCOM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁR IOS, TRABALHIS TAS E TRIBUTÁR IOS DE TODO OPESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS EQUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETAOU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM OFIELCUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕ ES. VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA EESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE ACORDOCOM A | Unidad e |        5 | PINDORAMA COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁR IA INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA | R$ 5,33   | R$ 26.650,00   |
|   45 | DOS PRODUTOS: NACIONAL VINAGRE DE ALCOOL- Vinagre Aspecto Fí sico: Líquid o, Aspecto Visual: Límpido ESem Depósitos, Acidez: 4,20 PER, Matéria-Prima: Á lcool Cana De Açú car, Tipo: Neutro - Frasco de 500 mi. DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁR IAS PARA OFIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DES TA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOSCOM SALÁR IOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, TRANSPORTES(FRETES), PREVIDENCIÁR IOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁR IOS DE TODO OPESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOSEQUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETAOU                                                                                                                                                                                                                     | Unidad e |        3 | MARATÁIND ALIMENT MARATA LTDA                                                | R$ 2,69   | R$ 8.070,00    |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

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| INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM OFIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES. VALIDADE DAPROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA EESTÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADEDE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PROCEDÊN CIA DOSPRODUTOS: NACIONAL   |
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A empresa  licitante sagrou-se  vencedora  do  certame, tendo  a tendido  plenamente  os  termos  do edital  e, de  acordo  com  o crité rio  de  julgamento, apresentou  a melhor  proposta conforme  especificado acima.

Não  havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório,  decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Boa H ora - PI,  03 de novembro de 2025.

Edna da Silva Santos Resende SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 0 1.612.568/0001-26

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 01.0411/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº 012/2025

Aos 22 de Set e mbro  de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL OE NAZÁR IA  PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL OE  ADMINISTRAÇÃO ,  inscrita  no  CNPJ  nº  01.612.568/0001.-26,  lavra  a  presente  Ata  de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe  que deu origem ao Pregão eletrô nico 012/2025, que tem  como  objeto o  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNJCfPIO DE BOA HORA- PI, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e  qualificada  nesta  ATA.  observados  as  especificações, os  preços  e  os  quantitativos  do  Termo  de Referência/Pro jeto  Bá sico  do  Processo  de  Contratação  em  referênci a  referenciada,  atendendo  as condições  previstas no edital de licitação,  sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando­ se as partes às  normas constantes na Lei nº  14.133, de 1  °  de abril  de 2021, bem com o, as clá usulas e condições  abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- 1  A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  AQUISIÇÃO DE  G~NEROS  ALIMENTÍCIOS  PARA  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI, por meio de registro de preços, especificado no Termo de Referência , Anexo I do edital do Pregão  Eletrô nico Nº  012/2025, que  é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
- CLÁ USULA SEGUNDA - DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA 2.1 A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia úti l subsequente  à  sua  assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  perí odo,  mediante  a  anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso. 2.1.1  O  contrato decorrente da ata de registro de preços terâ  sua  vigê ncia  estabelecida no próprio  instrumento  contratual  e  observará no  momento da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos  orçamentá rios. bem  como  a  previsão no  plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro. 2.1.2 Na formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicaçã o  da disponibilidade dos créditos orçamentár ios respectivos. 2.2  A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será formalizada  por  intermé dio  de instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábi l, conforme o art . 95 da Lei nº  14.133, de 2021. 2.2.1 O  instrumento contratual de que trata o  item anterior deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº  14.133, de  2021. para
- 2.4  Após  do  processo de  contrataçã o,  deverão ser observadas  as  seguintes  condições formalização  da ata de registro de preços:

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2.4.1 Serão  registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatá rio e se obrigar nos limites dela; 2.4.2  Será  incluído na ata.  na forma  de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 2.4.2.1  Aceit arem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação  da licitação ; 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

- 2.4.3  Será respeitada,  nas  contratações ,  a  o rdem  de  classificação dos  licitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem  por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de im possibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 2.6  Para  fins  da  ordem  de  classificação,  os  licitantes  ou  fornecedores  que  aceitarem  reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário  terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 2.7 A  habilitação  dos  licitantes que comporão  o  cadastro  d e  reserva  a  que se  refere  o  item  2.4.2.2 somente  será  efetuada quando houver  necessidade de contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1  Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de registro  de preços,  no prazo  e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta;
- 2.7.2 Quando houver o cancelamento do  registro do  licitante ou do registro de preços.
- 2.8 O  preço registrado com indicação  dos licitantes e  fornecedores será  d ivulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
2.  9 -Após  a  homologação  do  processo  de  contratação,  o  fornecedor  mais  bem  classificado  será convocado  para  assinar  a  ata  d e  registro  de  preços,  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos  no instrum ento  convocatório, sob  pena de decair o  direito, sem  prejuízo das sanções  previst as  na  Lei  nº 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O prazo de convocação  poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação  do fornecedor convocado,  desde que  apresentada dentro do  prazo,  devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 2.10 A ata de  registro de preços poderá  ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no  PNCP.
- 2.11  Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o  disposto no item 2.  7, observando o item 2.7 e subitens, fica facultado à Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificaçã o. para fazê-lo  em  igual prazo e nas condições  propostas pelo  primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o  item 2.4.2.1, aceitar a contratação  nos term os do item anterior, a Administração , observados o  valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do instrumento convocatório, poderá:

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