Decreto — Capitao  De  Campos (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

30

Secretar1a Munlclpal de Agricultura

00

164

40

00

195

41

00

315

321

328

337

338

341

345

.t ·.

20.608.0013.2024.0000

Quatldado de Vida no Campo

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reouí$0$  nao Vinculados de Impostos

Não seapllca

Secretaria

Munlclpal de Educaçlo

12.361.0007  .2029.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação - Oespese,s com MOE

Fundo de Manut. e DeMnvolv. da Edvcação

12.361.0007  .2035.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3,90.30.00

540

999  000

12.361.0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0007.2036.0000

3.1.91 .13.00

540

230  000

12.361.0007  .2036.0000

3.3.90.08.00

540

999  000

12.361.0007  .2037  .0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0007  .2037.0000

3.1.90.91.00

540

230  000

MATERIAL OE CONSUMO

TransferênclH  do FUNOEB - lmpo1otos e TransferênciH  de Impostos

Nao se aplic:tl

Educação de Qualidade

Tempo Integral em

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Educação de QuatldaCM em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TrensferAncias do FUNDEB - Impostos e TrensferAncíes  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

Educação de Qualidade em Tempo Integral

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trensfe&lt;ênclas  do FUNOEB · Impostos e Tnmsfe&lt;êooi8S  de Impostos

FUNOEB · Profis.sion8iS d8 EdUC8çêo  Básic

Educação de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Tranaferênclas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Educação de Qualidade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de lmooetos

FUNDEB - Profle&amp;lonals da Educação Béslc

Educação de Qualidade em Tempo Integral

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferência&amp;  do FUNOEB - Impostos e Transferência&amp;  de Impostos

FUNOEB · ProflssJonals da Educação Béslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE,

06553879/0001-85

150

Exercício ;

2025

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DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

02

41

Fundo de M11nut. e De-nvolv. da Educaçlo

00

355

356

359

42

00

300

366

43

00

396

399

.SO

00

417

427

12.361.0007.2039.0000

Educação de Qualidade em Tempo lntogral

3.1.9().04.00

540

230  000

12.361.0007.2039.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0007.2039.0000

3.3.90.36.00

540

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferênelas  da Impostos

FUNDEB - Proftaalonals da Educação  easlc

Ed1K:açlo de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educaçao easlc

Educação de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Nllo ae apllca

Seaetarta Munldpal Esporte e Lazer

27.812.0008.2041.0000

Esporte para Todos

3.1.90.11 .00

999  000

"°°

27.812.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincu!adoa de Impostos

Nãoaeapl lee

Esporte para T  odoe

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos neo Vlnculadoe de Impostos

999  000

Ntlo se apllea

Secratatta Munlclpal de Cultura, Juventude e Turtsmo

1  3.392.0010.2042.0000

Promoção a Cultura

3.3.00.30.00

500

999  000

1  3 .392.0010.2042.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

Promoçao a Cultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculad08 de lmP08tos

999  000

Não se apllea

Saawtarie Munlclpel da Sa(ida

10.301.0011  .2044.0000

Sa(ida Humanizada, Ágil  e Resoluta

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0011 .2044.0000

3.3.00.36.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saooe · Despesas com ASPS

Sal)de Humenlzade, Agl1 e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Sai.ide - Despesas com ASPS

453

105.000,00

F  .R.:

1

500

20,000,00

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## DECRETO Nº 31  . DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

52

Uniclltde de Saúd e Dirceu Mendes Arc:overde

00

584

...

60

00

596

605

606

61

00

649

652

658

662

10.302.001 1.2058.0000

Saüde Humanizada, Ági l e Resoluta

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.0011.2058.0000

3.3.90.36.00

621

621

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos n.{lo Vincule,dos de lmpo$l0$

Saúde  - Despesas c:om

ASPS

Sauclo Humanizada,

Ág il e  Rosoluta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F  .R. :

TransfOf"éndas  Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Estadual

999

Não se aplica

000

Sec. Munlclpel de ANlatência  Social

08.122.0012.2059.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1 .90. 11.00

500

999  000

08.122.0012.2059.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.122.0012.2059,0000

3.3 .90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

NAo se aplica

Democn!Uzação do Poder e Respeito ao cidadão

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA

Recur&amp;os não  Vincul&amp;d0$ de lmPoStos

Não se aplica oemocrouzaçao do Poder e Respeflo ao cldadao

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não aplica

se

Fundo Munlcipel de Astisl6nc:le Social

08.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao eidadlo

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

661

999  000

08.244.0012.2065.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Democratização do Poder e Respeito eo cidadão

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferénda  de Recur&amp;OS

dos

Fundos Estaduais de Assistênda

Nao se apllca

09mocratlzação do POder e Respeflo ao cidadão

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfedlncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  SOcial

Não se aplica

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vlnculadoa da Impostos

NAo se apllca

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE,

150

06553879/0001--85

2025

Exarelcio:

.' ·· PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

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DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

61

00

Fundo Municipal de Assistência  Sodal

667

680

70

00

714

690

692

693

694

696

703

08.244.0012.2066.0000

Democratização do Poder e Respeita ao cldadao

3.3 .90.38.00

660

999

000

06.244.0042.2096.0000

3.3.90.38.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

&amp;ecução do Programa Criança Feliz

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAFISICA

Transf~rêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assist6nda Social · FNAS

999

000

Não se aplica

O.pertamento de S.l'VIÇOf  Ul'b8not

17.511.0009.2076.0000

Qualidade de

3.3,90.36.00

500

999

000

15.451.0016.2070.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.451.0016.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0016.2070.0000

3.3 .90,38.00

500

999  000

15.451.0016.2070.0000

3.3 .90.39.00

500

999

000

15.451.0016.2071.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0016.2072.0000

3.3 .90.39.00

500

999

000

Vida e  Respeito ao Melo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlncuta,dos da Impostos

Nã o se aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradls Digna para População

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vineulad08 de Impostos

Nào se aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apliea

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Populaçao

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recun;os não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para PopulaÇOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica g~;~MS~~~Ç~rt;~ ;~~:;;li~g::~rs~~~fo~CA

40.000,00

F,R.;

1

SOO

15.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

661

200.00

1

661

299,00

F.R.:

1

SOO

1.soo,00

F.R.:

1

680

7.500,00

F.R.:

1

860

6.000,00

F,R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.;

1

500

47.000,00

F,R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

oo,

Recursos nao Vinculados da Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

0(),

02

OQ, oo,

oo, oo,

04

04

OQ,

04

04

oo, oo,

oo, oo,

oo, oo,

40.000,00

F.R.:

500

1

75.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F,R.:

540

1

110.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

540

1

40.000,00

F.R.:

540

1

5.000,00

F.R.:

540

1

19.500,00

F.R.;

540

1

TT.062,48

F.R.:

540

1

57.900,00

F.R.;

1

540

30.000,00

F.R.:

540

1

10.000,00

F.R.:

540

1

10.000,00

F.R.;

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

12.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.;

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

oo, oo,

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

00·

oo,

00

00

00

00

Social

F.R.:

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

02

02

40

00

220

238

241

41

00

311

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Secretarla Munlclpel de

Edl.lCQÇêo

12.361.0007  .2029.0000

Educação  de Qualldade em Tempo Integral

3.3.90.39.00

571

999  000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0007.2030.0000

3.3.00.39.00

550

31.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F  .R.:

1

571

01

Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres

Não se aplica

Educação  de Oualidade em Tempo Integral

MATERIAL OE CONSUMO

Tranaíerência do Salé rlo-éducação

Não se aplica

Educação  de Qualldade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR10ICA

Transferência  Cio SaIarlo-éC1ueéÇlo

999  000

Não se aplica

Fundo de Manut. e Oe&amp;envolv. de Educação

12.361.0007.1011.0000

Educaçlo de QuaHdacle em Tempo Integral

4,4,90.51 .00

542

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferências  do FUNDES · Complementação da União - VAAT

Nãoseepllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇAACELINO  RESENDE.

150

·

2025

06553879,0001-85

Exercício:

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

41

Fundo de Manut. ·  O.S.nvatv. da EducaçAo

00

317

320

322

326

343

365

12.361 .0007  .2035.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361.0007  .2035.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

12.361.0007  .2035.0000

3,3,90.39.00

541

999

000

12.361 .0007  .2036.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361 .0007  .2037  .0000

3,  1.90. 11 ,00

542

230

000

12.365.0007..2040.0000

3.1.90.11 .00

542

230

Departamento de SeM9()8 Urbanos

70

00

708

717

73

oo

791

20

OesenvoMmento um.i,no e Mo.-OOla Digne,

15.451 .0016.2074.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

25.751.0016.2077.0000

3.3.90.30.00

500

PopultlÇê,o p.i,r11

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapllcs

Oe-&amp;eovolvimeoto Urbano e Moradia Digna para População

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Secretaria de Melo Ambiente e Recurio. Hídricos

18.541.0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL

3.  1  . 90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  4  PESSOAL CIVIL

Recuraos nlo Vloculedos de lmpostoa

999  000

Nlo ae aplica

Secretaria Municipal de Administração

00

## 859 04.122.0002.2007.0000 4.4.90.52.00 710 999  000 Geatao erlclente, honesta e transparente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  Especial dos Estados Não se aplica 45.100,00 F.R.: 1 710 05 478 10.301.0011.2050.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 Saude Humanizada, Ágil  e Resoluta 11 .500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F,R,: 1 600 02 Transferêncla a Fundo e Fundo de Recuraoa do SUS provenlentea do Governo Federei - Bloco de Mar. Nãoce aplica

490

497

547

851

,.

.' '. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

10.301.0011.2052.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0011 .2054.0000

3.1.90.11 .00

800

999  000

10.301.0011.2057  .0000

3,1.90,11 ,00

600

999  000

10.301.0011.2092.0000

3.1.90.16.00

805

999  000

10.301 .0011 .2057  .0000

3.3.90.39.00

800

Sa.(lde Humanizada, AgH e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transrertndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes

NIOMapllca

S8ud1!o  Humanlz&amp;da, e Reeoluta

Ági

l

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes

NloAapllCil

Sal'.lde Humanizada. Ágil  e Resoluta

20.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Fft!Htrnl - Bloco de Mar.

do

20.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Federal - Bloco de Mar.

do

140.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R,:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontes do Govorno Fedeml - Bloco de Mar.

NAose apltea

Sa.úde  Humanizada,

Ágil e Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

50.000,00

· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

Assistência.  financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos Mlarials para

Nlotieepllca

SaO&lt;le HumanIue1.i, Ágil  e ResolUUI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transíerênda s Funcso a Fundo de Recursos do SUS provenientes

... 000

Nlouaplica

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE,

150

·

0655l879J0001-45

Exercielo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

51

Fundo Munlclpal de S.údf,

00

855

858

857

70

00

719

721

10.301.0011 .2057  .0000

Saúde  Humanizada,

3.3.90.30.00

800

999  000

10.301.0011.2057  ,0000

3.3.90.39.00

800

999  000

10.301.0011.2057.0000

3.3.90.36.00

800

999  000

de

Ágil

·

RO$Oluta

MATERIAL

OE

CONSUMO

TmnsferOncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provertlentes

Nloseapllca

Saúde  Humanizada, e Resoluta

Ágil

55.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Feõera l - Bloco de Man ao

248.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Federal - Bloco de Man do

100,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Mar.

58

aplica

Nlo

Saude Humanizada, e Resoluta

Ági

l

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfef'ênclas  Fundo a Fundo c;te Reeurwt; do SUS pn:,,venlentes

N5ose aplica

SeMQO!II  Urbanos

Departamento

25.751.0016.2077  .0000

DesenvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

3.3.90.30.00

751

999  000

25.751 .0016.2077  .0000

3.3.90.36.00

751

999  000

25.751.0016.2077  .0000

3.3.90.39.00

751

... 000

10.000,00

F.R.:

1

751

Püblica - COSIP

80.000,00

eoo

9.835,92

F.R.:

1

02

Governo Federal · Bloco c;te Man do

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço do Iluminação  Püblica · COSIP

Niio so aplica

DeaenvoMmenlo Urbano e  Moradia

Digna Pér&amp; PoPUlaç.ãO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

S&amp;fVIÇ,O

Rooursoe da COntrlbulçAo para o Custeio do

NAo se apl1cll

DesenvolvlOW1nto Urbano

e

pare

Moradia Digna

População

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

751

Reculll06 da Contribulçêo  para o Cuotelo do Serviço de Iluminação  PObllca - COSIP

Não  se aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União-V AAT

Nlo-apllca

Educação de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unilo - VAAF

Nlo-apllca

Educação de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênckls do

FUNOEB · Complementação  ela União· VMF

Não se aplica

Educação de Qualidade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer6nci,11s do

FUNDEB - Complementaçlo da União· VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás lc

Educaçlo do Qualidade om Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Tr!!nsferênclas do

FUNOEB- Complementaçlo ela UnlAo - VAAT

FUNOEB · Proffsslonals da Educação Bá slc

EducaçAo do Qualidade om Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas  do FUNOEB - Complementaçlo da Unlão - VAAT

FUNDEB - Proffs&amp;lonals da Educação  Bés lc

370 12.365.0007..2040.0000 EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 541 01 541 Tmnsfertndas do FUNOEB. Complemenuu;llo da União. VAAF 999 000 Não seapllca Artigo  2o. O c rédit o ab@rto  na  f orma  do  a rtigo  anterior  será  coberto  com  recursos prov enientes  d e :

Exceuo:

1.971 .7-48,08

50.000,00

225.676.56

, 00.000.00

45.100,00

100.000,00

2.343.00

350.600.00

55.000,00

257.935.92

31.000.00

115.000,00

255.000.00

1n.100.so

205.000,00

Fontes de Recurso

605

02

700

751

710

...,

550

600

800

600

571

541

541

542

542

05

00

05

01

01

02

02

02

01

01

01

01

01

804

02

2.000,00

## (Continua na próxima página)

de lluminaÇãO

00

00

00

vinculados à Educação

100.000.00

F.R.:

1

550

2.343.00

F  .R.:

1

550

77.190,60

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.;

542

1

80.000,00

F.R.;

541

1

30.000,00

F,R.;

541

1

255,000,00

F.R.:

541

1

15,000,00

F,R.:

542

1

190.000,00

F.R.:

1

542

01

01

01

01

01

01

01

01

01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

51

Fundo M~lclpal de Saúde

00

461

482

463

477

10.301.0011..2046.0000

Saúde  Humanizada,

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.36.00

800

999  000

10.301,0011.2046.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0011.2050.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Ági

l

e Resoluta

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes e,plJca.

NAo ..

Saúde  Humanizada,

Agil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tmnsíerênclas

<!-- image -->

10.000.00

F.R.:

1

600

02

Governo Federal · Bloco de Mar.

do

103.000,00

F.R.:

1

600

02

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentM do Governo Federal · Bloco de Mar.

Não  se aplica

Seódto  HumenlUda, Ágil  e RetOIUUI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Translerêndaa  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenlentea

Nlo se aplica

Saud1!o  Human!Utda, Ágil  e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Tl'!lnsferênci,11s  Fundo ,11  Fundo de Recu- do SUS provenientM

Nlo  se ,11pllca

40.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Federal - Bloco de Man do

6.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Fftdeml · Bloco de M,11n do

42

00

858

51

00

454

l828r secreta~ MunIe1paI Eapor1e e

27  .812.0008.2043.0000

Espof1e para

4.4.90.51 .00

700

Todos

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transferência s de Convênl06  ou ln&amp;Wmentos Congêneres  da Unloo

999  000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0011.2045.0000

Saúde

3.1.90.16.00

804

999

000

Humanizada, Agii

e

Resoluta

225.876,56

F.R.:

700

1

2.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML

F.R.:

1

604

05

02

Transferêl'lclaa  provenientes do Governo Federal deaUnadas ao vencimento do8 agentes comun!tártoa,

Nlo seep(ica

5.000.00

F  .R.:

500

1

20.000,00

F  .R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

<!-- image -->

DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Anulação:

10

00

Gnblnetn cio Pnm!ltD

19

21

04.122,0002,1004,0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

Gestão  eridente, honesta e transparente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

31 04.122.0002.2004.0000 GeslAo efldente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 500 ...  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rerurso!S não Vinculad&lt;&gt;!I de Impostos Não se aplica - 14.351,27 F.R. Grupo: 1 500 00

20

Secretaria Municipal de Admlnlatração

00

108 99.999.9999.2017.0000 Reserva de COntigêncie 9,9,99,99,00 RESERVA OE. CONTINGSNCIA 500 Recul'SO$ não Vlnculadot de Impostos 999 000 Não  se aplica -726.299,00 F,R. Grupo: 1 500  00

30

Secretaria Munlclpal de Agricultura

00

106 20.606.0013.2027  .0000 Qualidade de Vida no Campo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -40.900.00 F.R. Grupo: 1 500  00

40

Secratar1a Munldpal da Educaç:Ao

00

181 12.361 .0007.2029.0000 3. 1.90.11 .00 544 999 000 Educação de Qualidada em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica -197  .000,00 F.R. Grupo: 1 544  00

184 12.361.0007.2029.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação  de Oualldade em Tempo Integral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso&amp; não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

207 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Educação  de Qualidada em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos Educação - Despesa&amp; oom MOE ~.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

,.

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exerclcio:

2025

11- ' .

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

02

02

02

02

40

Secreter1a  Munldpal de EducaçAo

00

232

41

00

340

388

42

00

377

378

379

390

52

00

588

60

00

809

12.381.0007  .2029.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.52.00

544

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa de Precatórios do FUNDEF

999

Não se aplica

000

Fundo de MenuL e Oeaenvolv. da Educaç.Ao

12.361 .0007  .2037  .0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.1.91.13.00

540

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.3.90.30.00

540

-240.000,00

F.R. Grupo:

544

1

-65.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

TransferAnclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

EduooçAo de Qualidade em Tempo Integral

-7.482,-48

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trtmsferenclaa do FUNDEB - lmPoelOS o Tranafortndas do lmpQetos

999

M

000

Não aplica

Seerwtarla Mufflclpal Eaport· ·  l.az·r

27.812.0008.1073.0000

Esporte para Todos

4.4.90.51 .00

500

999  000

27.812.0008.1073.0001

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.812.0008.1073.0002

4,4.90.51 .00

'500

999

000

27.812.0008.2043.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos

Não - eplice

Esporte para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Esporte para Todotl

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Esporte para Todo&amp;

OBRAS E INSTALAÇOES

...  000

Recursos não Vinc:uladoe de Impostos

Não se aplica

Unldede de SaOde Dln;::eu Mendee Anxwerde

10.302.0011.2058.0000

Saucle HumaniZada, Ag11 e Resoluta

3.3.90.39.00

021

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-44,982,00

F,R. Grupo:

500  00

1

-11,025,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 11,025,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-150.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6nclas Funoo a FundO de Recursos do SUS provenientes

998

000

NAo se aplica

Sec. Munklpal de AAlstlnda Sodal

08,  122.0012.2059.0000

Democrt1tiU1çAo do Poder e Respeito ao ddedAo

4.4.90.52.00

885

000

998

1

621

ao

Governo Estadual

-448,91

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

665  04

Transferenclas de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados SI  As81stencta Soçial

Nlloso~plica

1

540  01

1

540  01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02

61

00

Fundo Municipal de Asalst&amp;nda Social

635

06.244.0012.2065.0000

Democralização  do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

660

999

000

<!-- image -->

-9.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se apl!ca

644 Democralização  do Poder e Respeito ao cidadã o - 1.078,69 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 T~nsferê ncili de Recu~ dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não se apllca

885 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -1 .500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncili de Recuraos dos Fundos Esladuais de Assistênda  Social 999 000 Nilo se aplica

799 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 Democratização  do Poder e Respeito ao cldadao -1.172,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRIBUIÇÃOGRA TUIT,F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

-1.657.454,89

1

680

04

02

02

02

02

-7.210.14

F.R. Grupo:

1

500  00

-5,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

Artigo  3o . Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 03 de NOVEMBRO de 2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## ATA DA REUNIÃO  EXTRAORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PIAUÍ

## Ata de Reunião do Conselho Munlclpal de Melo Ambiente de Guarlbas-PI

Data: 05/12/2025

Pauta:

Aos cinco dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas (09h00), na Sala dos Conselhos, situada na Rua Areolino Correia da Silva, no municfpio de Guaribas Estado do Piauf, realizou-se Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, convocada especificamente para tratar dos  assuntos  constantes  na  pauta  abaixo,  com  a  presença  dos  membros, confonne lista de presença anexa, tendo como pauta: Coleta seletiva e  limpeza urbana: Discussão sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva no municlpio; Definição  de  medidas  para  reduzir depósitos  Irregulares  de  lixo.  Cuidado  e manutenção  das  áreas verdes  e  açudes/tanques  da  cidade  -Avaliação  das condições  atuais das  áreas  verdes;  Planejamento de açoes  de preservação  e manutenção  dos açudes e  tanques. Definição  de  aÇôes sobre  queimadas e poluição  no  munlclpio:  Debate  sobre  medidas preventivas  contra  queimadas; Propostas de fiscalização  e  campanhas educativas  para  redução  da  poluição . Durante  as às  dlscursões  ficaram  as seguintes deliberaçoes : Constituição  de grupos  de  trabalho  para  acompanhamento  da  coleta  seletiva;  Realização  de campanhas educativas voltadas à  correta destinação  dos reslduos; E laboração de cronograma de açoes para manutenção das áreas  verdes e dos açudes/tanques; Busca de parcerias institucionais com órgãos  ambientais para prevenção  de queimadas e combate à  poluição .Nada mais havendo a tratar,  a reunião foi encerrada, e foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

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| Bruno Matias Maia          | Poder Executivo | Sec. do Meio Ambiente     | Presidente | ]JM,'()/9 ,jVitJ1Ja? ,/110,<.,<0-             |
| Sidileno Correia Maia      | Poder Executivo | Secretaria de Aoricultura | Secretário | """ --uvr.~                                   |
| - Rafael Matias de Andrade | Poder Público   | Coord. Sec. Melo Ambiente | Titular    | l~1,,1t:/d6<-r,/,f~rh 1) ~ JAVV (} fl 11/ 1/6 |

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(Continua na próxima página)

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Inicio:

09:00

Término:

11 :00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais