LRF — Capita O De Campos (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCII

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

PEDRO HENRJQUE MUNlZ DE CARVALHO

053.551.663-00

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

Nota: Durante o exen:lcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerrarnen10 do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (21696], Prefeitura  Municipal de Capitão de Campos

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA  O DE CAMPOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO · ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso III)

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Página  Ide 3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                           | PREVISÃO      | RECEITAS RBALIZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                              | A1UAUZADA     | Jan a fev/2025            |
| RECEITAS CORRENIBS (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                                  | 56.559.693,59 | 11.585.685,89             |
| Impos1os, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                  | 2.214.829,63  | 270.800,75                |
| IPTIJ                                                                                        | 23. 100,00    | 536,79                    |
| ISS                                                                                          | 640.500,00    | 149.132,11                |
| ITBI                                                                                         | 63.000,00     | 4.780,00                  |
| IRRF                                                                                         | 1.470.000,00  | 114.329,45                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                           | 18.229,63     | 2.022,40                  |
| Contribuições                                                                                | 206.011,00    | 177.497,24                |
| Receita Patrimonial                                                                          | 274.860,28    | 37.387,55                 |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                  | 269.610,28    | 37.387,55                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                 | 5.250,00      | 0,00                      |
| TransferanciasCorrcntes                                                                      | 53.624.706,78 | 11 .100.000,35            |
| Cota Parte do FPM                                                                            | 13.860.000,00 | 3.118.866,05              |
| Cota Parte do ICMS                                                                           | 1.260.000,00  | 340.061,88                |
| Cota Parte do IPVA                                                                           | 43.949,01     | 188.576,47                |
| Cota Parte do ITR                                                                            | 168.000,00    | 15,35                     |
| Transferências da LC 61/1989                                                                 | 1.355,86      | 71,04                     |
| Transferencias do FUNDES                                                                     | 19.261.415,66 | 5.839.548,79              |
| Outras Transferências Correntes                                                              | 19.029.986,25 | 1.612.860,77              |
| Demais Receitas Correntes                                                                    | 239.285,90    | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                            | 2.100,00      | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                 | 237.185,90    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1 - (li+ Ili))                     | 56.287.983,31 | 11 .548.298,34            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 5.542.600,00  | 1.554.439,12              |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 285.000,00    | 2.130,59                  |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 2.502.328,53  | 0,00                      |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                   | 2.094.750,00  | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                               | 0,00          | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                            | 128.630,95    | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                        | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pcnnanen1es (XI)                                      | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                    | 128.630,95    | 0,00                      |
| Transferênci as de Capital                                                                   | 257.947,58    | 0,00                      |
| Convénios                                                                                    | 169.099,20    | 0,00                      |
| Outras Transferfncias de Capital                                                             | 88.848,38     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                                   | 21.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                               | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                         | 21.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Xlll) • [VII • (Vlll + IX+ X+ XI + XII)] | 407.578,53    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                        | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) {XV)                                     | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV +V+ XIII + XIV)                                           | 62.238.161,84 | 13.102.737,46             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) ., (IV+ XIII)                             | 56.695.561,84 | 11.548.298,34             |

FONTE: SCPI · Contabilidade (21 696), Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)