gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Cabeceiras Do Pi (05/02/2025)

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV
Id:10EF335DcCDAD8CE
Id:0F8BEDE56F50D8E7
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DOPIAUIo c
DOPIAUI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 020/2025
Portaria N 022/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
ResoLVe:
ResoLVe:
Art. 1o Nomear para o cargo de DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES DE GRANDE
Art. 1o Nomear para o cargo de DIRETORA DE UNIDADES ESCOLARES DE
GRANDE PORTE - UNIDADE ESCOLAR ATILA LIRA, a serVidora EVANI RODRIGUES DA
PORTE - UNIDADE ESCOLAR MARIA DE JESUS CARVALHO ROCHA, O Servidor JAILSON
DOS SANTOS CALACIO, inscrito no CPF: 603.753.336-62, a partir de 31 de janeiro de
2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portar
ua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2025.
Cabeceiras
Jo Piauí/Pl, 31 de janeiro de 2025.
ope
Dops
ADALBERTO FEITOSA LOPES
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educagao
Secretario Municipal de Educagao
Id:0B621D7C56B2D8E2
Id:0B621D7C56B2D8EA
ABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEmED
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEDS
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 021/2025
Portaria N 023/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
DO PlAui/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
ResoLVe:
ResoLVE:
Art. 1o Nomear para o cargo de DIRETORA DE UNIDADES ESCOLARES DE
Art. 1 Nomear para o cargo de DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES DE GRANDE
GRANDE PORTE - UNIDADE ESCOLAR MARIA DAS MERCES VELOSO MACHADO, a
PORTE - UNIDADE ESCOLAR LUIS FORTES CASTELO BRANCO, O SerVidor MAURiCIQ
servidora FABIANA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 011.681.683-09, a partir de 31 de
janeiro de 2025.
JOSE AVES DE L/MA, inscrito no CPF:060.345.073-32, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposigoes em contrario.
aui/Pl, 31 de janeiro de 2025
aui/PI, 31 de janeiro de 2025.
Xops
ALBERTO FEITOSA LOPES
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educagao
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (05/02/2025)

158
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
Id:01AB3731C7ECD7BD
Id:01AB3731C7ECD7C5
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
ABECEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - S
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 009/2025
Portaria N 007/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
Resolve:
ResoLve:
Art.10-NOMEAR,MARIA DE LOURDESPEREIRA,inscrita no CPF:050.596.333
Art.1-NOMEARLUZIA GOMES DA S/LVA,inscrita no CPF:027.082.913-00,dc
COORDENADORA PEDAGOGICA DO
cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENS/NO
ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura
FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal
Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 20 -Esta Portaria
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
de2025
Cabeceira
iaui/Pl, 06 de janeiro de 2025
POpu
Pop
ADALBERTO FEITOSA LOPes
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao
Id:0047F1b96A62D7BE
Id:0E28A86D11C6D7D5
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
CABECEIRAS
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEMED
DO PIAUIE
Portaria NO 008/2025
Portaria N 010/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município
Município.
ResoLVe:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, GESS/ANA S/LVA DA COSTA, inscrita no CPF: 046.131.243-36,
Art.1o - NOMEAR, MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF:
do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA PEDAGOG/CA DO ENS/NO
046.715.253-56, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA
FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal
PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Por
disposicoes em contrario
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
aui/Pl, 06 de janeiro de 2025
ui/Pl, 06 de janeiro de 2025
DALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educagao
Secretario Munici
al de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (05/02/2025)

159
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
Id:0B621D7C56B2D7DF
Id:07384D133E14D7F2
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEMED
DOPIAUI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEMED
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 011/2025
Portaria N 013/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do.
DO PlAui/Pl, usando de atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIA MARILENE FERREIRA DA SILVA, inScrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARIA IVANILDA LOPES SOARES, inscrita no CPF:
008.455.433-93, do cargo de_ Provimento em_ Confianga_ de COORDENADORA
002.687.143-20, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA
PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ui/PI,06 de
o de2025
Cabec
aui/Pl, 06 de janeiro de 2025
Popi
ADALBERTO FEITOSA LOPES
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educagao
Id:0F8BEDE56F50D7EC
Id:0B621D7C56B2D7F7
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
DO Piauí
ACAO-SEMED
DO PIAUP
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
PORTARIAN012/2025
Portaria N014/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que the sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
ResoLVe:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, JAQUELINE DOS SANTOS BARBOSA, inScrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ROSENIRA MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF:
PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl
EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabece
iaui/Pl, 06 de janeiro de 2025
abeceiras
Piauí/Pl, 06 de janeiro de 2025
(DALBERTO FEITOSA LOPES
OSA LOPES
Secretario Municipal de Educagao
al de Educacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (06/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
47
ESTADO DO Piauí
Id:13B5BE6594C935CF
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
condugao do certame sera designado Pregoeiro.
Art. 8. A composicao desta equipe tera vigencia improrrogavel ate o dia 31/12/2025.
Art. 9. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposicoes
em contrario.
Portaria N025/2025
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
XI;
Resolve:
GABINETE DO PREFEITO, CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, aOS O1 (um)
dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Art.1o - NOMEAR, MARIA BIATRIZ LIRA FERREIRA, inScrito no CPF: 078.083.623-
52, do cargo de Provimento em Confianga de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DQ
PREFElTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Id:0047F1D0773D35CC
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Jose da Silva Filho
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Prefeito Municipal
Id:125278ED373F38B1
Portaria N 024/2025
Gabinete do Prefeito
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Amarante-PI
XI;
Portaria N 001/ 2025.
Amarante - PI, 03 de janeiro de 2025
ReSOLVE:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo
Regimento Interno deste Poder Legislativo,
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO BAT/STA DE OLIVEIRA SOUSA, inSCrito no CPF:
827.319.423-04, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DA
DIVISAO DE EXECUCAO E MANUTENCAO DE OBRAS E PREDIOS PUBLICOS DA
RESOLVE
Secretaria DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
do Piauí/PI.
Art. 1 Nomear a Sra. Hellen Lima Ferreira, portadora da cedula de Identidade
n. 3.731.688, SSP (PI), e CPF no 067.097.753-56, para exercer o Cargo em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Comissao na funcao de TESOUREIRO desta Casa Legislativa a partir desta data.
disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 03 de janeiro de
2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se.
Beuoruoimnt sl0
Jose' da Silva Filho
Ver. Lucas Nascimento Silva
Prefeito Municipal
-Presidente-
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (06/01/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII
45
Id:09FED81B06033376
Id:089B92A2A8793387
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 018/2025
Portaria N 020/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLVe:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO VINiCIUS DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, BENEDITO AFONSO L/GOR/O, inscrito no CPF: 035.719.713-
067.199.893-59, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
53, do cargo de Provimento em Confianga de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
PREFElTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
QL
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Id:07384D2A4AEF3380
Id:07384D2A4AEF3390
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 019/2025
Portaria N 021/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.68,inciso
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
XI;
XI;
ResoLve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, ARI DO REGO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 029.784.683-35,
do cargo de Provimento em Confianga de CHEFE DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO DA
Art.1o - NOMEAR, JOAO FRANC/SCO DE SOUSA, inscrito no CPF: 200.734.883-
Secretaria Municipal DE FINANCAS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
72, do cargo de Provimento em Confianga de CHEFE DO GABINETE DO GABINETE DQ
Piauí/PI.
PREFElTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025
JosE da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (07/01/2025)

463
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
20724124
20/03/2020
2000728
60343037875
ial Piaut Distribuidor
souatorn
SLASSAESEARESIDEN ã RA
ANTONIO
S DA SILVA
Conta mes
Vencimentoe
20022224
1/2024
03/12/2024
SRIt 000
br//rtd
48628
MCONINGNIA
17/03/202
Id:07384D4193663CCE
atas das
Leitura Anterior
Leitura Atual
Node Dias
Proxima Leitura
Leituras
4/10.0
11/2024
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Itens du Fatura
Quanr.
Prg-uant
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
125
1472
CNPJ:41.522.277/0001-61
2.49
Portaria N 027/2025
16,61
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
OM
Resolve:
AB/2A042DBB
eiture
Const
Art.1o - NOMEAR, BRAZ DE SOUSA CARVALHQ, inscrito no CPF: 133.907.913-
53, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE CULTURA da
381684
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Aprosonto
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
26/11/324
disposigoes em contrario.
aviso de Vencimem
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
0/
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Cabeceiras Do Pi (07/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  12527906D3CB5C53

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão  Eletrônico - 024/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa de engenharia para reforma das UBS, zona rural do município  de Fronteiras PI  - N/C - Valor Referência:  307.799,63

Fornecedor

RODRIGO AD ELMO R BEZERRA L  TDA

Valor Final

307.541,70

Valor Total

307.541,70

Situação

Homologado em 21/10/2025 16:57:39 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 06/11/2025 às 11 :20:37. Código verificador: EFE915

## ld:0B621DAD00195BB6

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales,  454 = · (0xx89) 3454-1349 TE L  E FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO  Nº  064/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  029/2025; ABERTURA  DA SESSÃO: 14:30 horas do dia  28/11/2025  na  sede  da  CPL.  OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  peças  e  serviços para  os  veículos  da Prefeitura  Municipal  de  Fronteiras-PI.  FONTE  DE  RECURSOS:  FPM,  ICMS,  IP/A FMS,  FMAS,  I-OSPIT.AJ... M..1'-JIOPN., Fl..N::.EB,  QSE, a.JTROO  REO.RSOS.  CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí : https://sistemas.tce.pi.qov.brlmuralicl e no portal:

www.https:/lwww.portaldecompraspublicas.com.brl

Fronteiras (PI), 06 de novembro de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação  e  Pregoeiro

Página  1 de 1

<!-- image -->

## ld:07384D43E77B5B27

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Av.  Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí  PI

CNPJ: 41.522.277/0001-61

ERRA  TA A PORT  ARIANº  22/2025 -Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

## Onde se lê:

PORTARIA Nº 22/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

## Leia-se por correto:

PORTARIA Nº 815/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

Cabeceiras do Piauí-PI,  05 de novembro de 2025

<!-- image -->

0

~~vaQ~'-

'- ·

Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

<!-- image -->
Portaria — Cabeceiras Do Pi (11/12/2025)

Art. 1o - Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF no
133.907.913-53, como gestor e 0 servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF
no 909.462.513-04, como fiscal do Contrato no 101/2025/PMCP/Pl derivado da Dispensa
de Valor no 015/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo no 082/2025/PMCP/PI, cujo
objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE CABECEIRAS DO
Piauí/PI.
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
Art. 1o - Fica instituida a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) e do
uma instancia fundamental para o trabalho integrado entre as areas de assistencia social, saude
e educacao, sem prejuizo da participacao de outras areas. Seu objetivo e garantir a articulacac
intersetorial no ambito da gestao das condicionalidades do Programa Bolsa Familia e
Cadastro Unico, desenvolver acoes complementares para superacao das vulnerabilidades
insercao e manutencao das familias no Cadastro Unico e no Programa Bolsa Familia
S 1. A coordenacao desta Comissio sera exercida pelo representante titular da Secretaria
Municipal de Assistencia Social, que, por sua vez, devera ser designado(a) como representante
do (a) Secretario (a) Municipal de Assistencia Social ou do (a) coordenador (a) do Programa
Bolsa Familia e do Cadastro Unico, em concordancia com o disposto na Portaria MDS n 1.030,
de 7 de novembro de 2024.
Portaria — Cabeceiras Do Pi (12/02/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX.
Id:09FED8A6F469769D
Id:0CC56397AF7D76A3
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABE
RAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria No 177/2025
Portaria No 179/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU/PI, usando de
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, JAIR DOS SANTOS FAUST/NO, inscrito no CPF: 057.374.703-
Art.1o - NOMEAR, CR/STIALLAN SOUSA OLIVEIRA, inScrito no CPF: 083.708.293.
26, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria Municipal
50, do cargo de Provimento em Confianga de PS/COLOGO DA Secretaria Municipal
DE SAuDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
i/Pl03 de fe
2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1252797925A5769F
Id:09FED8A6F46976A5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABEC
RAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N178/2025
Portaria N180/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art. 68,inciso
XI;
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCA SIMONE COSTA DO REGO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO FERREIRA DA S/LVA, inscrito no CPF: 446.824.413-
642.684.543-49,  do  cargo
Provimento
53, do cargo de Provimento em Confianga de MOTOR/STA DA Secretaria Municipal
ADMINISTRATIVO DA SECR
RETARIA MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
a
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais