Licitação — Castelo  Do  Piauí (29/10/2025)

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## ld:12527B06D26853CA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRA  TO DE CONTRATO

t

PREGÃO  ELETRÔNJCO  N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

CHRISTY  AN RODRIGUES OLIVEIRA ABREU,  CNPJ n º  60.351.487/0001-89.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor Iodividual para eventual realização  de Serviços necessários e  essências para

atender as demaodas do Muoicípio  de Castelo do Piauí/PI

Valor:

R$  1.520,00 (um mil, quinhentos e  vinte reais) mensal.

Base

Legal: Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo

de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE

ABREU

JUNIOR

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ:  06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 027/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

FRANCISCO ANGELO DO MONTE LIMA,  CNPJ n '  62.281.640/0001-74.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor lodividual para eventual realização  de Serviços necessários e  essências para

atender as demaodas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$  1.520,00 (um mil,  quinhentos e  vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM,  ICMS, FMAS,  FME, FMS, FNS,  ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRA  TO DE CONTRATO

t

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

FABRICIO CARDOSO DA SILVA, CNPJ n'  44.841 .271/0001-45.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor lodividual para eventual realização  de Serviços necessários e  essências para

atender as demaodas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$  I

.520,00 (um mil, quinhentos e  vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n '  14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM,  ICMS, FMAS,  FME, FMS,  FNS, ISS e  outras R eceitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

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JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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51

67

69

127

192

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, SIN - Centro 0655389510001·78 Exer&lt;:lcio: 2025

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DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento  vigente crédito adidonaf suplementar e da  outras providéndas

DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no o rça mento vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de R$7. 501 . 251, 62  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

| Artigo lo . - Fica aberto n o o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :   | Artigo lo . - Fica aberto n o o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :   | Artigo lo . - Fica aberto n o o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Suplementação ( + )                                                                                                                                | Suplementação ( + )                                                                                                                                | 7.501.251,62                                                                                                                                       |
| 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3,1.90,13.00 500                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de lmposto8                                                                     | 150.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          |
| ... 000                                                                                                                                            | Nloeeapllca                                                                                                                                        |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3.1.00.91.00 500                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATNA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                                       | 100.000,00 F.R : 1 500 00                                                                                                                          |
| ... 000                                                                                                                                            | Nloseeplica                                                                                                                                        |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmposto8                                               | 700.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          |
| ... 000                                                                                                                                            | Nlo-apllca                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 SOO                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATNA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recu~ nlo Vinculados de lmpo:stos                                                           | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           |
| 999 000                                                                                                                                            | NloUI aplica                                                                                                                                       |                                                                                                                                                    |
| OB.182.001 1.2100.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                                            | POLICIAMENTO COMUNrTÁRIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recuraos nlo Vinculados de lmposto8                                          | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           |
| 999 000                                                                                                                                            | Nêo MI opllca                                                                                                                                      |                                                                                                                                                    |
| 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                     | 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                     |                                                                                                                                                    |
| 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660                                                                                                             | ACAf> COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transfttf~la dtt Recu,-.os do Fundo Nacional dtt Aaalellncia Social· FNAS                              | 65.000,00 F.R.: 1 680 00                                                                                                                           |
| 999 000                                                                                                                                            | Não se aplica                                                                                                                                      |                                                                                                                                                    |

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## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

|     | 02 05 01 FUNDO                                 | MUNICIPAL OE ASSIST~CIA SOCIAL                                                                                                                            |                           |
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| 211 | 08.122.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 500        | AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                  | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 245 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500         | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 382 | 08.245.0016.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoc6a1 - FNAS Não se aplica | 100.000,00 F.R.; 1 660 00 |
|     | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                                                                                            |                           |
| 529 | 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71 .00 500        | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DADIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos                                                            | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|     | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS           | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS                                                                                                                      |                           |
| 550 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                            | 212.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 563 | 12.Je1.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                          | 48.300,00 F.R.: 1 500 00  |

02 07 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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