Edital — Guadalupe  Gabinete  Da  Presidência (28/05/2025)

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo Nº 043/2025; Pregão  Eletrônico (SRP) Nº 022/2025; Sessão  de Abertura: 09:00  horas,  do  dia  12.06.2025.  OBJETO:  contratação  de  empresa  para  prestação  de serviços  de  locação para  atender  as  necessidades  das  secretarias  do  município de Boqueirão  do  Piatú-PI, conforme  anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM  /  FMS  / FMAS  /  FME  /  FUNDEB  /  ICMS  /  EMENDA FEDERAL  DE  CUSTEIO  / RECURSOS  PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL:  Este  edital  será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piatú, https: //sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e  www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piatú  PI, 27 de maio de 2025.

Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

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## EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2025

CONTRATANTE (DISTRATANTE): CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI

CONTRATADA (DISTRATADA):

JUSCELIA SILVA NÔLETO , inscrita com CPF sob nº 015.819.273-71 .

DO OBJETO:

O presente Distrato tem por objeto a rescisão  por mútuo  acordo, do Contrato nº 05/2025, cujo objeto é a Contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a demanda da  limpeza  da  Câmara  Municipal  de  Guadalupe PI, período semana de 30 horas.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Art.138, inciso 11,  da Lei  14.133/21.

VIGÊNCIA: O presente Distrato terá  efeitos a partir de 26/05/2025.

Guadalupe-PI, 26 de maio de 2025.

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Nôleto

CPF: 015.819.273-71.

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C.N.P.J.: 23.518.236/0001-10 -www.guadalupe.pi.leg.br Rua: Antonio Gonçalves Mousinho, nº.: 07, Quadra: H, Centro Telefone:  (89) 3552-1264 E-mail: camaramunicipal@guadalupe.pi.leg.br CEP: 64840-000 Guadalupe · Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001·37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, NR 699, CENTRO CEP:  64.283--000. WEBMAIL: prefeltur1boq.1ovtpbol.com.br

## Resol ve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vi gente , um  créd ito  adicional na  importância de R$30 . 000 , 00  distribuidos  as  seguint es  dotações:

## Suplementação  ( + }

30.000,00

01 01 00

Cãmara  Municipal

12

01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000

Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

01 01 00

Câmara Municipal

10

01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.33.00

500

999 000

Processo Legislativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-30.000,00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

CONVITE

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  BRASILEIRA  RANIERl  MAZZILLE  RAMOS  DE MENESES CONVIDA AS AUTORlDADES E O  POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA PÚBLICA  QUE  SERÁ  REALIZADA NA  SEDE DA CÂMARA  MUNICIPAL, À RUA ANTERO  MENDES,  S/N, NESTA CIDADE  DE BRASILEIRA, ÀS  10  HORAS  DO  DIA VINTE E NOVE DE  MAIO DO CORRENTE ANO (29/05/2025), PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRlMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADR1MESTRE DO  EXERCÍCIO  FINANCEIRO  DE  2025,  NOS  TERMOS  DO  ARTIGO  9°,  §4°,  DA  LEI  DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

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BRASILÇAIO DE 2025.

Prefeito Municipal

Maria

do

iâé

Brito Sousa

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CPf  271, 0!2.l"°"

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Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 • LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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Artigo  3o. Esta  portaria  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação.

BRASILEIRA, 19 de maio de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS OE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL