Decreto — Capitão  De  Campos (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

## ! Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos PRAÇA  ACELlNO RESENDE, 150 06.553.879/0001-85 Exercido: 2024 , \ \uJIJ. IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos "-V' PRAÇAACEL INORESENDE, 150 FÉ l'IA 1.VlA 06.553.679/0001-85 E,cercíclo : 2024

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 20 oo O.paruimanto CHI AdmlnlstraÇlo 02 40 00 Secretaria de Educação

## 52 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 Gestão  encieflte, honesta e transparente MATERIAL DE CONSUMO Recursoa nã o Vinculados de Impostos Não  se eplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 211 12.381 .0007.2030.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 Educação  de QueUdade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Transferê ncia do Sa1 ér1o-Educação Naose aptice 3.000,00 F.R.: 1 550 01

55 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Gestão  eficiente. honesta e transparento OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vloo..iladOs de Impostos Não  se apuca 40.000,00 F.R.: 1 500 00 212 12.361.0007.2030.0000 3.3.90.39.00 550 999  DOO Educação  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Tranererê ncle do Sa1 érto-Educaçao Nlose aplica 78.000,00 F,R.: 1 550 01

769

41

00

266

269

291

305

306

331

12.361.0007  .2029.0000

4.4.90.52.00

500

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

200  DOO

Educação - Despesas com MOE

Fundo d9 M·nut. e Desenvolv. d·  Educ.çlo

12.361 .0007.2035.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

3,3.90.30,00

540

999  000

12.361.0007  .2035.0000

3.3.90.36.00

540

999  DOO

12.361.0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .0007.2036.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

12.361 .0007.2037.0000

3.1 .90.1 1.00

540

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · lmposto6 e Transferências  de lmpostoe

Não se aplica

Educação  de Qualidade em Tampo lntegl'l!III

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e TransferAncl.as de Impostos

Nãoae aptice

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlo se aplica

EduQIÇêo de Quelidede em Tempo Integrei

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic

Educação  de Qualidade em

Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Proflulonals da Educaçao Básic

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90AO.OO

soo

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.91.00

500

Gestão  eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Gestêo  eficiente, honesta e transparente

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur808 não Vinculados de lmpostoe

Não  se aplica

Gestao eficiente, hOnesta e transparente

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmp:)Stos

999  000

apllca

Não

:118

Departamento de Administraçã o

04.123.0002,2018.0000

Gestão  eficiente, hOnesta e transparente

3.3.90.14.00

500

999  000

04.123.0002.2019.0000

4.8.90.71 .00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se epllca

Gestão  efici&amp;nte, honesta e transparente

PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não aplica

se

Fundo de PNY. Social de Cap. de Campos

09.272.0003.2021 .0000

Previdência  Municipal

3.3.90.14.00

802

OIÁRIAS  · CIVIL

Recur&amp;03 Vinculado&amp; ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

999

000

IPrefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

PRAÇA  ACELINO RESENDE,

150

~

06.553.879J0001-85

2024

Exerefclo:

02

02

57

59

66

21

00

89

92

23

00

104

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## DECRETO Nº 10, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 23 00 Fundo de Prev. Social de Cap. de Campos 02 41 00 Fundo de Manut. e Oesenvolv. da Educaçlo

115

116

30

00

128

1'3

..,

00

172

166

193

209

09.272.0003.2022.0000

3.1 .90.01.00

000

999

000

09.272.0003.2022.0000

3.1.90.03,00

000

999

500.000,00

Previdência  Municipal

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAl

F.R.:

800

1

Recu~ Vinculados ao RPPS - Fundo em Cêlpftallzação  (Plano PrevldenciMo)

Não  seapllca

Previdência  MunlcipaJ

PENSÕES

10.000,00

F,R.:

800

1

Recunsoe VinculBdos ao RPP$ - Fundo em Capflallzeção (Plano Prevldencfério)

Nlosaaplica

000

Agricultura ·  Abuteclmento

Secretart·

20.805.0012.2025.0000

Democretl%8Ção

3.3.90.36.00

600

999

000

20.608.0013.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Secrwtar1· d· Educaç.lo

12.361.0007

.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.381.0007  .2029.0000

3.3.90.36.00

670

999

000

12.361.0007  .2029.0000

3.3.90.39.00

570

999

000

12.361.0007  .2030.0000

3.3.90.30.00

155()

999

000

do Poder e Reepelto eo cidadã o

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapl)ca

Qualidade de Vide no Campo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu~ não Vlnculados de Impostos

Não  seapllca

Educaç.lo de Qualidade em Tempo lnlegral

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· DesPHQ'i com MOE

Educação  de Qualidade em Tempo lnlegral

1.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

OUTROSSERVIÇOSO ETERCEIROS - PESSOAFISICA

F.R.:

1

570

03

03

00

00

00

01

TransfO&lt;ôncias do Governo Fodoral roforontos a ConvOnios o lnstrumontos Congõnoros  vinculados à Educi

Não  se aplica

Educação  de Qualidada em Tempo lnlegral

33.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

~

F

.R.:

1

570

01

Transf~nclas do Governo Federal referentes a Convênloe  e Instrumentos Congêneres vlnculados

Não  se aplica

Educação  de Qualidada em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

TnmsfOftlncla do Salári o-Educação

Não  se aplica

02

02

02

748

750

42

00

348

352

356

'3

00

356

362

363

50

00

12.361.0007.2035.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.0007.2040.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

Secretaria Munlclpal

Educação  de Qualidade em Tampo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

Não se aplica

Educação  de Qualidade em

Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Tranererênclas  do FUNDEB - Complementaç&amp;o da UniBo - VAAF

Nlose aplica

e

E·potte

27.812.0008.2041 .0000

Later

Esporte para Todos

3.3.90.38.00

500

999  000

27.812.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999  DOO

27.812.0008.2085.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não se aplica para Todas

Esporte

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur808 nao Vinculados de Impostoe

Nlose aplica

Esporte para Todas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpoatos

999  000

Naoae aplica

S.C~ri· Munlclpal de Cultura e Juventud.

13.392.0010.2042.0000

Promoção a CUitura

3.1.90.11.00

500

... 000

13.392.0010.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0010.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999  DOO

Secretaria de Saúde

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuf'808 nao Vinculadoe de Impostos

Nlose aplica

Promoç.Ao a Cultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Naoseapllca

Promoção  a Cultura

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F,R.:

1

540

79.829,75

F.R.:

1

540

138.000,00

F.R.:

1

540

3.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

540

190.425,32

F.R.:

1

542

2.000,00

F.R.:

1

541

19.000,00

F,R,:

1

541

25.000,00

.R.:

F

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

4-.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F  .R.:

1

500

8.000,00

F  .R.:

1

500

&amp;2.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

02

02

E COMUNIC.

238.536,08

F.R.:

500

1

5.000,00

F

.R.:

500

1

32.780,78

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

500

1

196.898,51

F.R.:

500

1

3.000.00

F.R.:

1

802

&amp;1.050,151

F.R.:

1

550

01

00

00

00

00

00

03

Educ;

02

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00

01

01

01

01

01

01

01

01

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 50 00 Sec;retarla de Sa.Cide 02 80 00 s.c. Munlclpal d· Aaalstlncla Soclal

381 10.301.0011 .2044.0000 Saúde  Humanizada. Agil e Resoluta 51.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300  000 SaOde · Despesas com ASPS 551 08.122.0012.2059.0000 Oemocratl:a:açAo do Poder e Respeito ao ddadQo 3.  1  .90. n .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Rec\Jl'808 não Vinculados de Impostos 32.000,00 F.R.: 1 500 00

999

000

Não se aplica

389 10.301.0011 .2044.0000 Saôde Humanizada, Ag11 e RMO!uta 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoe 300 000 Saúde  - Despens oom ASPS 560 08.122.0012.2059.0000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 3.000,00 F.R.: 1 500 00

392

10.301.0011 .2044.0000

3.3.90.39.00

500

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'$05 n&amp;o VinculadoG de lmpostoo

300

Saade · Despesas com ASPS

000

## 02 51 00 Fundo Munlclpal de Saúde

403

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

10.122.0011.2087.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2045.0000

3.1.90.1 1.00

604

999

000

10.301.0011 .2046.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2046.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0011 .2047.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0011 ,2047,0000

3.3.90.36.00

600

999

17.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

00

02

Transfefências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Gallemo Federal - 8loco de Manutent

Naoseaplica

SaOde Humanizada, ÁQII  e Resoluta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.500,00

F.R.:

Transferências  pl'OV()nlentoe do Governo Federal doetlnodae 90 vencimento

Nloaeaplica

SaQde Humanizada, Agil e Resoluta

1

604

02

doe

9gentoe comunitários  de e:

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recu™"S  do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Manutent

Nloseapllc.a

Saóde Humanizada, Aall e Resoluta

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

12.000,00

F.R.:

1

600

02

Tr.ansfêfênclas do SUS provenktnl9!il do Governo Fadêf'al  - Blooo dê  ManuterM

Fundo a Fundo de

R9Cl.lr90!il

Nloseapliea

Saúde  Humanizada, Agll e Rosoluta

81.900,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferêneias  Fundo a Fundo de Recul'80$ do SUS proveniente&amp; do Govemo Fede0:1I - Bloco de Manuteno

Nãoseapllca

Saúde  Humanizada. Agil e Resoluta

7$,000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Manuten.

Nloseepllca

000

IPrefeitura  Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇAACELINO  RESENDE. 150

~

06.553.879/0001-85

Exerefclo:

2024

416

.,.

427

429

434

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## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.368

999  DOO

Não se aplica

Fundo Munlclpal de Asslsttncla Soclal

08.244.0012.2065.0000

Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Departamento de S.rvlçoe Urbanoe

17  .51 1.0009.2076.0000

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0016.2070.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451 .0016.2071 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0018.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0016.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Populaçlo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PE.SSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursoa não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

Oesenvolvimenlo Urbano e Moradia Digna para Populaçã o

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recu~s não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Desenv0Mmen10 Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

R8CIJl'S08 não Vlnculad08 de Imposto&amp;

Não se aplica

## ! Prefeitura  Municipal de Capitã o de Campos PRAÇA  ACELINO RESENDE. 150

06.553.878/0001-85

Exercício :

2024

81

00

604

70

00

660

641

645

649

656

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 51 00 Fundo Munlcfpal de SaOde 02 70 00 Departamento de Serviços Urbano·

439 10.301.0011 .2049.0000 Saüde Humanizada, ~li  e Resoluta 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.: 1 600 02 600 Transfo«lnclas Fundo a Fundo de Rocorsos do SUS provonlootcs do Governo Federal - Blooo de Manutcfll 999  000 Não  se aplica 667 25.751.0016.2077.0000 Oesanvolvimonto Urbano a Moradia Digna para População 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PE.SSOA JURIDICA 78.500,00 F.R.: 1 751 00 751 999  000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçAo PIJbllca - COSIP Não se aplica

442 10.301.0011.2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 Tmrn,ferên ~es Fundo e Fundo de Reoo~  do SUS provonlenle3 do Governo Federal · Blooo de Manutefll Não  se aplica 02 73 00 737 S.CNtarta de Melo Ambiente 18.541 .0043.2088.0000 3.1.90.11.00 500 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rec\Jl'808 nã o Vlnculadoe de Impostos 5.000,00 F  .R.: 1 500 00

999  000

Não se aplica

465 10.301.0011 .2054.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 SaUde Humanluda, J\gll e Resoluta 9.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 02 Tr.ansferên àas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.ai- Bloco de Manutelll Nãosoaptlca 743 18.541.0043.2088.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 4.000,00 F  .R.: 1 500 00

473

502

10.301.0011 .2056.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.001 1.2092.0000

3.1.90.16.00

805

999

000

83.000,00

Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transfef'ênclas  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunttár106  de s

Nao se aptrca

Sal.ide Humanizada, Ágil  e Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

40.200,00

F  .R.:

1

605

02

Aiflit tê ncia financeira da União  de9tin&amp;da Ili complementação  ao pagamen10 d09 pi909 aalariait para profit:

Nllio se aplica

753 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde  Humani:a:&amp;da, Ágil  e Resoluta OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 41.000,00 F.R.: 1 600 02 Transf8fên eias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutefll Não  seapllca 291 12.361.0007  .2035.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 Educaçêo  de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nlose aplica 160.532,DO F.R.: 1 540 01

295

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

52

00

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfor6nclas do FUNOEB · Impostos e Transfor6nclas do Impostos

FUNDES - Pronaslonala da Educação  Béslc

541 10.302.001 1.2058.0000 3.3.80.36.00 659 999 000 Saúde  Humaniutcta, Ágil  e Resoluta OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUtros Recursos Vlnculados à Satlde Nao :.e aplica 109.300,00 F.R.: 1 658 02 748 12.361.0007  .2035.0000 3.3.90.39.00 541 Educação  de Qualidado om Tompo lntogral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 47.000,00 F.R.: 1 541 01

60

02

61

00

999  000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal d· Aaalstlncla Social

00

Sec. Municipal de As·l·tlncl· Saciai

570 08.271.0002.2010.0000 3.3.80.47.00 500 999 000 GeslAo efidente, honetta e transparenta OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Reconsoa não Vlnculadoa de Impostos Não  seapllca 23.000,00 F  .R.: 1 õOO 00 599 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 Oemocratiz.açao do Poder e Reapeito eo cidadão MATERIAL DE CONSUMO Transrerlncia de Recursos doa Fundos Estadua!s de Asslstlncla Social Não se aplica 18.000,00 F  .R.: 1 861 04

## (Continua na próxima página)

S08.872,2tl

.R.;

F

1

540

02

02

02

02

02

41

00

290

Fundo de M·nut. ·  Onenvolv. da Educaçlo

12.361 .0007  .203!5.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.36.00

541

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNOE.B - Complementação da Unlêo  - VAAF

Nl oae aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

257

10.000,00

F  .R.:

1

500

18.500,00

F  .R.:

1

500

25.000,00

F,R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

'9.382,00

F.R.:

1

500

7.500,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

00

00

01

01