Portaria — Cocal De Telha (09/09/2025)

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 028/2025 PROCEDIMENTO 009/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 009/2025

ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  N º 005.3/2025

- A  PREFE ITURA MUNICIPAL DE  COCAL DE TELHA -PI, pessoa jurídica  de direito  público interno,  com sede  e  foro  na  c idade  de  Cocal  de  Telha,  situada na  à  Rua Francisco Alves Mendes, nº 149, Centro, CEP: 64278-000, CNPJ (MF) Nº OI .612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Silva de Oliveira, nomeada pe la Portaria nº 006/2025, publicada no Diár io  Oficial dos Municípios do Piauí  de  07 de janeiro  de 2025, inscrito no CPF sob o  nº 883.432.00 3-49, considerando  o julgamento da lic itação  na modalidade  de pregão , na forma e letrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº  009/2025,  processo  administrativo  nº  028/2025, RESOLVE registrar  os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesta ATA, de acordo com a c lassificação  por elas a lcançadas e  nas  quantidades cotadas,  atende ndo  as  condições  previstas  no  edita l, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n"'  14.1 33, de O 1 de abril de 202 1 e suas alterações ,  no  D ecreto  nº  7.892,  de  23  de  janeiro  de  2013,  e  em  conf orm. idade  com  as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

1. 1. A  presente Ata tem por objeto Registro de preços para  eventual e  futura aquisição  de material de  consumo (medicamentos e a.fins) para  atender  as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Cocal de TelhaPlt especificados no  anexo T do edital de Pregão  E letrô nico  nº 009/ 2025, que é parte integrante desta Atat assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2.  DOS  PREÇ OS, ESP ECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS:

2. 1.  O preço registradot as especificações  dos objetos e as demais cond ições  ofertadas nas propQstas são  as  que seguem:

| ITEM   | ESPECIFICAÇÃO                   | UND   |   QUAN T | V. UNIT .   | V. TOTAL       | EMPRESA 0 ETENTORA/VENCE0O RA                   |
|--------|---------------------------------|-------|----------|-------------|----------------|-------------------------------------------------|
| 11 8   | FIXADOR C ITOLÓGICO SPRAY IOOML | UNO   |      150 | R$ 14,00    | R$ 2. 100,00   | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1  |
| 124    | ACIDO VALPROICO 500MG COMP.     | C PR  |    20000 | R$ 1.56     | R$ 3 1.200,0 o | M EGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1 |

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|   126 | ALPRAZOLAM 2MG COMPRIMJDO                   | CPR   |   12000 | R$ 0,44   | R$ 5.280,00    | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-31    |
|-------|---------------------------------------------|-------|---------|-----------|----------------|--------------------------------------------------|
|   149 | FLUMAZENTL !NJ 1MG/ML 5ML TV                | AMP   |    1000 | R$ 10,40  | R$ 10.400,0 o  | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-31    |
|   172 | ADRENALINA JNJ IMGIML                       | AMP   |    3000 | R$ 1,50   | R$ 4.500,00    | MEGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1   |
|   174 | BENZILPENICILIN ABENZAT!NA 600.000 UI S/DIL | AMP   |    5000 | R$ 11 ,30 | KJ, 56.500,0 o | MEGA HOSPITALAR LTOA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1   |
|   177 | CETOPROFENO !NJ. IOOMG IM                   | AMP   |    5000 | R$ 2,40   | R$ 12.000,0 o  | MEGA HOSPITALAR LTDA , CNPJ:23.066.393/0001-31   |
|   179 | CIMETIDINA INJ l50MG/2MLC/100               | AMP   |    4000 | RS l ,90  | R$ 7.600,00    | MEGAHOSPITALARLTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 I     |
|   184 | HEPARINA SUBC INJ 5000Ul 0,25ML C/2         | AMP   |     300 | R$ I0.00  | R$ 3.000.00    | M" EGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 1 |
|   190 | ONDANSETRONA !NJ4MG2ML                      | AMP   |    2000 | R$ 1,80   | R$ 3.600,00    | MEGAHOSPITALAR LTDA, CNPJ:23.066.393/0001-3 I    |

## DADOS DA  EMPRESA:

EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA: MEGA HOSPITALAR LTDA

CNPJ:

23.066.393/0001-31

Telefone:

(86) 3221-8963

Representante Legal: D omingos Gomes De Sousa Junior

Endereço: R C li.mé rio B ento Goncalvest  1298t Loja 2. Bairro: São Pedro. T eresina-PI. Cep: 64.019-400

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1.  A  validade da Ata de Registro de Preços  será  de  12  mesest  a  partir da data de  sua publicação t podendo ser prorrogado, por igual perí odo conforme art. 84 da L ei 14 . 133/ 2 1.

## 4.  REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1. A  Administração  realizará  pesquisa de  mercado periodicamente,  em  intervalos nã o superiores  a 180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fi.m  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preço s registrados nesta Ata.
- 4.2.  O s preços registrados poderão  ser  revistos em decorrênc ia de  eventual  redução  dos preços praticados no mercado ou de  fato que eleve o custo do objeto registrado. cabendo à Administração  promover as negociações  junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo  mercado.
- 4.4.  O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.5.1.  Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade  se confirmada a  veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2.  Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6.  Não  havendo êxito  nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  da contratação mais vantajosa.
- 4.7.  O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.  7  .1.  Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitá vel;
- 4.7.3.  Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer  sanção  administrativa  cujo  efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2  e 4.7.4 será formalizado  por despacho do órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro de preços poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1.  Por razão  de interesse públic o; ou
- 4.8.2.  A pedido do fornecedor.

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## 5.  DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

- 5.1.  A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário  Oficial dos Município s do Piauí , conforme o disposto na Lei n.  14. 133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá  utilizar-se  desta  Ata de  Registro  de Preços  qualquer órgão  ou entidade  da administração pública que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que devidamente  comprovada  a vantagem  e

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respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/20 13 e  na Lei n.  14.133/2021.

- 6.2. Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condiçõe s  estabelecidas  nesta  Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

- 7.1.  As questões  decorrentes da utilização  da presente Ata, que não  possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão  de Campos - PI, com exclusã o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata fo i lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Cocal de Telha PI, O  l  de agosto de 2025.

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Maria do Socorro Silva de Oliveira Pregoeira

DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR:99562375315

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MEGA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 23.066.393/0001-31