Contrato — Boa Hora (04/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV
Id:07384CFD5B445373
Id:0F8BEDCF8C805375
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
CNPJ: 01.612.568/0001-26
CNPJ: 01.612.568/0001-26
3 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.
4 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.0,006/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATACAO
006/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE ELABORACAO DE PROJETO NA AREA DE
DE ELABORACAO DE PROJETO NA AREA DE
ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO
ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO
937004/2023, CONSTRUCAAO DEESTADIO DE
937004/2023, CONSTRUCAAO DEESTADIO DE
FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, QUE
FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, QUE
CELEBRA A Prefeitura Municipal DE BOA HORA-
CELEBRA A Prefeitura Municipal DE BOA HORA-
PI E A EMPRESA ASPLAN ..
ASSESSORIA E
PI E A EMPRESA ASPLAN
ASSESSORIA E
PLANEJAMENTOE ADMINISTRACAO-EPP EIRELI, NA
PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO-EPP EIRELI, NA
FORMA ABAIXO.
FORMA ABAIXO.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI, pessoa juridica de direito publico
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI, pesSoa juridica de direito publicoe
interno, inscrita com CNPJ 01.612.568/0001-26, com sede na Rua Daum Coelho no 627, Bairro:
interno, inscrita com CNPJ 01.612.568/0001-26, com sede na Rua Daum Coelho n 627, Bairro:
Centro, Boa Hora-Pl, CEP: 64.108-000, neste ato representado por seu representante legal e
Centro, Boa Hora-PI, CEP: 64.108-000, neste ato representado por seu representante legal e
Prefeito Municipal FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, casado, portador do
Prefeito Municipal FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, casado, portador do
RG: 1.224.770 SSP PI, CPF no 490.140.563-20, residente e domiciliado na rua Chico Sabino 21
RG: 1.224.770 SSP PI, CPF no 490.140.563-20, residente e domiciliado na rua Chico Sabino 21
884, Bairro: Urbano, Boa Hora-Piauí.
CONTRATADA: ASPLAN- ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO EPP-
CONTRATADA: ASPLAN- ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO EPP-
EIRELI, ,inscrita no CNPJ n 40.351.844/0001-00, com sede na AVENIDA JOCKEY CLUB, N 299,
EIRELI, ,inscrita no CNPJ n 40.351.844/0001-00, com sede na AVENIDA JOCKEY CLUB, N 299,
SALA 1103, TERESINA -PI, neste ato representada PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA
SALA 1103, TERESINA -PI, neste ato representada PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA
DUARTE, inscrito com RG: 4025310 SSP PI, CPF: 051.504.833-03, residente e domiciliado na Rua
DUARTE, inscrito com RG: 4025310 SSP PI, CPF: 051.504.833-03, residente e domiciliado na Rua
Quarentena no 675, torre 02, apartamento 406, Bairro: Uruguai, Teresina-Piauí, doravante
Quarentena no 675, torre 02, apartamento 406, Bairro: Uruguai, Teresina-Piauí, doravante
denominada CONTRATADA.E
denominada CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteracao do Contrato n0,006/2023, relativo a
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteracao do Contrato n0,006/2023, relativo a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DES
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE
PROJETO NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO 937004/2023,
PROJETO NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO 937004/2023,
CONSTRUCAAO DEESTADIO DE FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, conforme art.
CONSTRUCAAO DEESTADIO DE FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, conforme art.
65l da Lei n8.666/93.
65 II da Lei n 8.666/93.
1.2. O presente aditamento consiste o prazo de vigencia disposto na clausula sexta, prorrogando
1.2. O presente aditamento consiste o prazo de vigencia disposto na clausula sexta, prorrogando
por mais 90( noventa) dias, a contar de 14/11/2023 e expirando em 12/02/2024
por mais 90( noventa) dias, a contar de 15/02/2024 e expirando em 15/05/2024.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA
CLAUSULA SEGUNDA-DA DESPESA
2.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotacao orgamentaria
2.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao orcamentaria
propria, prevista no orgamento estipulado na clausula setima do contrat0,006/2023.
propria, prevista no Orçamento estipulado na clausula setima do contrat0,006/2023.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato n0,006/2023 nao alteradas pelo presente
3.1.Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato n 006/2023 nao alteradas pelo presente
Termo Aditivo.
Termo Aditivo.
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULAGAO
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 008/2023.
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n0,008/2023.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUINTA-DA PUBLICACAO
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou
integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666/93.
integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666/93..
Ajustadas as partes em alterar as condigoes contratuais originais da forma como acima
Ajustadas as partes em alterar as condigoes contratuais originais da forma como acima
exposto, abaixo assinam este instrumento contratual, juntamente com 02 (duas)
exposto, abaixo assinam este instrumento contratual, juntamente com 02 (duas)
testemunhas, que ao ajuste presenciaram.
testemunhas, que ao ajuste presenciaram.
Boa Hora (PI), 10 de novembro de 2023.
Boa Hora (PI), 07 de fevereiro de 2024.
foniude sonasuinde puvolh
FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO
PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA DUARTE
FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO
PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA DUARTE
Prefeitura Municipal de Boa Hora-P!
ASPLAN- ASSSESSORIA DE PLANEJ. E ADMIN. EPP-EIRELI
Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI
ASPLAN-ASSSESSORIA DE PLANEJ.E ADMIN.EPP-EIRELI
Contratante
Contratada
Contratante
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
CPF n
CPF no
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais