Decreto — Sao Miguel Do Tapuio (01/08/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 149 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

02

08

00

SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

784

802

808

15,451.0040.1686,0000

4.4.90.52.00

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚB LICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-40.CXXJ,OO

F.R.

Grupo:

1

701

05

701

999  DOO

Outras Transre~ncias da Convênios  ou Instrumentos CongAneres dos Estados

N3o se -êlplic.l

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se apUca

16.481.0047.2400.0000

3.3.90.39.00

500

999  DOO

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL,.RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se a~ica

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-A0.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE

837

838

27  .812.0073.1651.0000

4.4.90.51 .00

500

999  DOO

27  .812.0073.1651.0000

4.4.90.51 .00

700

999  DOO

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'SOS não Vlnculados de Impostos

Não  se apfiea

-20.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

NAo se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISM1

854

893

13.392.0038.1871.0000

4 .4 .90.51 .00

700

999  DOO

27.813.0075.1865.0000

4.4.90.51.00

700

999  DOO

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transrerêneia s da convêniOs  ou instrumentos congêneres

da Uniao

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

-A0.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

Grupo:

1

700

05

Oulras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

Não aeaptlea

90

99

99

RESERVA DE CONTtNGENCIA

941

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-35.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos nQo vtnculados de Impostos

999  CXXJ

Não se aptlea

-765.000,00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 ExefCí cio: 2025

## DECRETO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 14 de julho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28A81155919429

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 150, DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

<!-- image -->

## ld:07384CB781DF942E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercido: 2025

DECRETO Nº 151  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vige nte , um  c r éd ito  adicional  na importância  de RSl S0.000, 00  di.stribuido.s  as  .seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

150.000,00

02

03

01

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

233

12.361.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCAC

40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

SOO

RecunJOs não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas oom MOE

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

799

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLIC A

110.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplica

Artigo  2o. - O c r édito aberto  na  f o rma  do  a r t i go  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB

293

12.381.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

1

540  01

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se aplica

-150.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data de  sua  publicaçao.

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 02 de junho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384CB781DF96FF

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ n· 06.  71 6.906/0001 -93, Tcl/Fax -(86) 3249-1333

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023.1/2024,  QUE  FAZEM ENTRE SI  O MUNICIPIO  DE  SÃO MIGUEL  DO TAPUIO/PI E A EMPRESA PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA

<!-- image -->

O  MUNICIPIO OE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa Jurldlca de direito público  Interno, com sede e  foro na cidade de São  Miguel do Tapulo, situada na à  Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro  Centro, CEP 64.330-000,  CNPJ (MF) Nº 06.  716.906/0001 -93 neste ato representada por seu Secretár io  de AdmlnlstraçAo,  Antônio de Aragã o  Paiva Jún ior,  residente e  domiciliado  nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado. a empresa PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L  TOA,  com  sede e  foro na cidade de São  Miguel  Do Tapuia,  Estado do PI, estabelecida na Pc Cel. Manoel Evaristo De Paiva,  nº 427,  Bairro: Centro, CEP 64.330-000,  Inscrita no CNPJ (MF) sob o  n· 40.952.493/0001-84, Representada pelo Sr.º Marlom Leitã o Rodrigues Segundo, CPF nº 038.  1  31.33362,  doravante chamada  abreviadamente  CONTRATADA,  em observancla  às  disposições  da Lei  nº 14.133, de 01  de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº023.1/2024, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
2. 1.1. O objeto do presentf,;t instrumento é
3. 1.1.1. ACRESCENTAR 25% do valor Inicial atualizado do contrato,  a  partir da data de assinatura deste Instrumento,  equivalente a  R$ 189.341,65 (cento e  oitenta e  nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art.  125 da Lei n. 0 14.133/2021;
4. 1.1.2 . ALTERAR a Cláu sula Oitava Preço, em função do acréscimo.
2. CLÁUSULA  SEGUNDA · PREÇO

2.  1 .  Com as  alterações ,  o  valor  da  contratação  passará  a  ser  RS  946.  708,25  (Novecentoa  e quarenta e  seis mll, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme tabela abaixo:

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cré dito  adicional  na import:lncia  de R$150. 000, 00  distribuidos  as  .seguintes  dotaçOes:

## Suplementaçã o ( + )

- 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDES

279

12.361.0030.1207  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999  DOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Transferê nc6as do FUNDES · lmpos100 e Transferên c6as de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  c r éd i to  aberto  na  f orma  do  a r t igo  anterior  serâ  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação :

- FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO- FUNDES 02 03 02

332

12.365.0035.1260.0000

GESTAÕ  E EXP'ANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999  DOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAT

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 21 de julho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 150.000,00

150.000,00

F  .R .:

1

540

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

## -150.000,00

01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva. 92· Bairro Centro CNPJ nº  06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

<!-- image -->

|   ITEM | DESCRIÇAO DOOBJETO                                                                                                                                                                                                                                     | UNIDADE DE MEDIDA   |   Quentldacho | Valorea un!Urto. atual•   | QuentldaH +20%   | Valor.a Tot.l•   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|---------------------------|------------------|------------------|
|   0001 | AÇUCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA. SACAROSE DE CANA-OE- AÇQCAR, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 01 KG DE PESO LIOUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE OE 12 MESES. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | KG                  |         10000 | R~ 3,79                   | 12500.00         | RS 47.37!5,00    |
|   0003 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 01 , EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO DE 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LfQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                   | KG                  |         21000 | RS 4,73                   | 26250.00         | RS 124.162,!K>   |
|   0004 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 01. EMBALAGEM PlASTICA CONTENDO OE 01KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE                                                     | KG                  |          7000 | RS 4.73                   | 87$0.00          | l'Q41,387,60     |
|   0005 | AVEIA, APRESENTA~FLOCOS,PRAZO OE VALIOAOE 1 ANO (FECHADO) APLICAÇÃO MINGAU- 2500. (250 G)                                                                                                                                                              | UNO                 |           500 | R$ 5,64                   | 625.00           | RS 3.525,00      |
|   0010 | CAFE TORRADO E MOIOO. EMBALAOO A VÁCUO C/ SELO DE PUREZA EMBALAGEM COM 2500. IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGÉ:NTE .                                          | PACOTE              |          2000 | R:S5.74                   | 2500.00          | R$ 1.4350,00     |
|   0011 | CHOCOLATE EM PO ~ CACAU, TENDO COMO INGREDIENTES BAslCOS: CACAU EM PÔ SOLÚVEL , AÇÚCAR, AROMATIZ,I\NTE, ex 2000                                                                                                                                        | UND                 |            50 | tU 13,29                  | 82.50            | ~830.82          |
|   0014 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO. EMBALAGEM OE VIDRO COM 1aoG, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDOCOM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                          | UNO                 |          1500 | RS 2.54                   | 1875.00          | R$ 4,762,50      |
|   0015 | FARINHA OE MANDIOCA. GRUPO SECA. SUBGRUPO FINA, TIPO 01, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE,                                                                                                                  | KG                  |          2500 | R:a; 5,58                 | 3125.00          | R,J 17.468,75    |

"--v--

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ nº  06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249·1333

·

<!-- image -->

<!-- image -->

|      | PRA20 DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                      |     |       |          |         |               |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------|----------|---------|---------------|
| 0019 | FEIJAO PRETO, COM IOENTIFICA.ÇAO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PACOTE DE 01 KG EM FARDO COM 10 KG. COM PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                           | Ku  |  4000 | RS 7,04  |  5000   | RS 35.200,00  |
| 0020 | FEWAO SEMPRE VERDE, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PACOTE C>E 01 KG EM FARDO COM 10 KG, COM PRAZO OE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE                                                                                                                                                                      | KG  |  7000 | RS8,14   |  8750   | RS 53.725,00  |
| 0021 | FERMENTO QUIMICO EM PO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM E OE POLIETILENO ATÔXICO, CONTENDO 1000, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÔTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO OE SUJIDADES. PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTAANHO. VAUOAOE MINIMA DE 12 (D02E) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG  |    20 | RS4,13   |    25   | RS 103.25     |
| 0025 | FOLHAS OE LOURO, FOLHAS DESIDRATADAS. EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO A MARCA 00 PRODUTO, GRAMAGEM, DATA OE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM OE 5 A 70.                                                                                                                                                                                                       | PAC |   500 | RS 3.00  |   625   | R:S 1.875.00  |
| 0026 | LEITE DE COCO, EMBALAGEM COM SOO ML, LEITE OE COCO NATURAL, INTEGRAL CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM VIDRO APROPRIADO.                                                                                                                                                                                                                                 | UNO |    50 | RS 3,98  |    62.5 | rq 249,38     |
| 0027 | LEITE EM Po INTEGRAL, PACOTE OE 2000. FARDOS COM 10 KG, IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO D• VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                                                                               | KG  | 10500 | RS 24,81 | 13125   | RS 325.831,25 |

·

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUf

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNP J nº  06.  7 I  6.906/0001  ·93. TcVFax (86) 3249·  1  333

<!-- image -->

<!-- image -->

|   0028 | LEITE EM PO INTEGRAL, PACOTE DE 2000, FARDOS COM 10 KG. IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE                                                                                      | KG   |   3500 | RS 24,81   | 4375.00   | R$ 108.543,75   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|------------|-----------|-----------------|
|   0033 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM 250 º· IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                         | UNO  |   1000 | RS 2,4g    | 1250.00   | RS 3.112,60     |
|   0034 | MILHO PARA CANJICA. 500 o. COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE. PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE                                                                                             | UND  |    500 | RS 3,2g    | 625,00    | l'Q2.0~,25      |
|   0038 | MILHO VERDE EMBALAGEM 200 G. SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM PLÁST ICA COM RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAJS, INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO OOMl:STICA E TER REGISTRO OE INSPEÇÃO .                                                                                     | UNO  |   1000 | R$ 2,64    | 1250.00   | R$ 3.300,00     |
|   0037 | uLEO COMESTIVEL vcGETAL OE SUJA. REFINADO, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM PET OE SK)() ML (CX C/ 20 PETS}. COM IDENTIFICAÇÃO DO PROOUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM PRAZO OE VALIDADE 00 PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | FR   |   4000 | RS 5,75    | 5000.00   | RS 28.750,00    |
|   0038 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO OOMéSTICO, EMBALAGEM COM 01 KG, IDENTIFICAÇÃ O 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO                                                                                                                                | KG   |   1000 | R:S 0,84   | 1250.00   | RS 1.175.00     |
|   0040 | SARDINHA EM OLEO/MOLHO, LATA DE 1300 {CX C/ 60 LATAS). COM IOENTIFICACÃO                                                                                                                                                                                                   | LT   |   6000 | R,.3,Q9    | 7500.00   | RS 29.025,00    |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/Pl

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92· Bairro Centro CNPJ nº  06.716.906/0001·93, Tcl/Fax- (86) 3249·1333

<!-- image -->

<!-- image -->

|      | DO PROOUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                          |     |       |          |          |              |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------|----------|----------|--------------|
| 0042 | suco CONCENTRADO OE ACEROLA. EMBALAGEM COM 500 ML (CX CJ 12 FRASCOS), IDENTIFICAÇÃO DO PROOVTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO OE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM Vl~NCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO, ROTULAGEM DE ACORDO COM ,. LEGISLAÇÃO VIGENTE.                                                            | GF  | 11000 | RS 3,88  | 13750.00 | RS 53.487,50 |
| 0062 | PIMENTA00REINO MOIOA. EMBALAGEM COM 250 GR, PIMENTA MOIDA EM Pó FINO. OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIMES GENUINOS, GRÃOS SADIOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, OE COLORAÇÃO CINZA ESCURO. COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE IMPUREZAS E MATERIAL ESTRANHOS A SUA ESP~CIE, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. | PAC |  3000 | RS 12,19 | 3750.00  | RS 45.712,50 |
|      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |     |       |          | TOTAL    | R:$~.708,25  |

·

2.2. O valor  acima é meramente estimativo, de forma que  os  pagamentos  devidos  à CONTRATADA dependerAo dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

3. CLÁUSULA  TERCEIRA -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contrataçlo correrão  à  conta de recursos especlflcos consignados no Orçamento Geral da União deste exercfcio, na dotação abaixo discriminada:

Fonte de Recursos:

500, 540,541,542,543,544,550,569,571,600,601,621,631, 632, 660, 661 , 665,669 , 706, 708, 71 o.

## · · CLÁUSULA  QUARTA GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. A  CONTRATADA poderá  adequar a  garantia ao valoc altomdo na CLAUSULA SEGUNDA PREÇO  deste instrumento.

<!-- image -->

(Continua na próxima página)