Licitação — Juazeiro Do Pi (10/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ:  01.612.582/0001-20

Av. São  Francisco, S/ N•Centro- CEP: 64.343.000 Fone:  ( 86)  3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## PROCESSO Nº: 003/2025

## INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025

Ratifico, o  processo licitatório nº  003/2025, na modalidade inexigibilidade nº  003/2025, que  tem  como  objeto  a prestação de  serviços  de  assessoria  e  consultoria  técnica especializada em contabilidade pública  municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da  prefeitura, secretarias e  fundos  do município  de Juazeiro do Piauí-PI,  junto aos órgãos de controle externo, bem  como  a  elaboração dos instrumentos de planejamento  municipal:  PPA plano  plurianual,  L DO lei  de  diretrizes  orçamentarias e orçamento  anual.,  tendo  como  empresa  contratada  CONCEITO  ESCRITÓRIO CONTABIL LTDA- ME,  CNPJ  :25.202.820/0001-97, com o valor de  R $ 216.000,00 ( duzentos e  dezesseis mil reais)

Juazeiro do Piauí  -PI, em 21  de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São  Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21  e suas alterações,  HOMOLOGO o presente processo licitatório  de  nº  021 / 2025,  Procedimento  nº  007  / 2025,  modalidade  inexigibilidade, autorizando  a  ultimação dos  atos  necessários  à  contratação ,  para  que  produza  seus jurídicos  e legais efeitos.

Juazeiro do Piauí  - PI, em 21  de janeiro de 2025.

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José  Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

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José  Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal

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ESTADO DO  PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUf CNPJ, 01.612.582/0001-20

Av. São  Francisco, S/ N -Centro -

CEP: 64.343.000

Fone, (86) 3253-0131

&amp; mail: pccfrin1radojun citQJ2i@horma H  com

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

021 / 2025

PROCESSO Nº:

007 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

007  / 2025

CONTRATANTE:

JOSÉ  WILSON PEREIRA GOMES

CONTRATADO:

INFORME LTDA, C PJ: 05.728.501 / 0001 -02

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA ELABORAÇAO DE PRESTAÇAO DE  CONTAS  DE  CONVENIOS  FEDERAIS  (CAMINHO  DA ESCOLA,  PBA,  PNAE,  PNATE,  PDDE BASICO,  PDDE  ESTRUTURA,  PDDE INTEGRAL E  PDDE  QUALIDADE), JUNTO AO SIGPC/ FNDE E  SERVIÇO ESPECIALIZADO  EM LEVANTAMENTO DE DADOS E  INFORMAÇOES  E RELATORIOS GERENCIAIS E PERIODICOS, BEM COMO A PRESTAÇAO  DE CONTAS DE TERMO DE COMPROMISSO SIMEC/PAR, PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇAO  DE JUAZEIRO DO PIA  UI-PI.

VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21  D E JANEIRO DE 2025. VIG:i);NCIA: 21  DE  JANEIRO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO  DE 2025.

Juazeiro do Piauí PI, 21  de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/ 0001-20

Av. São  Francisco, S / N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 021/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 007 /2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº  021 / 2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 007  /2025, que tem como objeto a contratação  de empresa para elaboração  de prestação de  contas  de  convênios  federais  (caminho  da  escola,  PBA,  PNAE,  PNATE, PDDE básico,  PDDE estrutura, PDDE integral e PDDE qualidade), junto ao SIGPC/FNDE e serviço especializado em levantamento de dados e informações  e relatórios gerenciais e periódicos, bem como a prestação  de  contas de  termo de compromisso SIMEC/ PAR, para a Secretaria Municipal de  Educação  de Juazeiro do Piauí- PI, tendo como empresa contratada  INFORME  LIDA,  CNPJ:  05.728.501 / 0001-02,  com  o  valor  de  R$  R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Juazeiro do Piauí  -PI, em 21  de janeiro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais eu  11m

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