Licitação — D E  Jatob Á  Do  Piauí (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557  / 0001-46

## 12-CONSIDERAÇÕES  FINAIS

Diante dos desafios enfrentados, a  Gestão  Municipal tentou atingir o  equihbrio financeiro, mesmo o município  vivendo basicamente com o repasse do FPM. Embora tenha enfrentado  desafio  de  buscar  alternativas  para  enfrentamento  de  escassez  de  recursos,. obtivemos  a  recomposição  para  as  perdas  do  F PM, conseguimos  cumprir com  nossas obrigações  em dias, onde conseguimos  gerir uma crise financeira. A  Gestão  ouve melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados onde se buscou dar  mais  transparência  das ações da  administração  e  resgatando  alta  estima  e  credibilidade  diante  da  população, servidores, fornecedores, sociedade civil o rganizada e demais órgãos. No tocante a  execução  Orçainentária  e  Financeira:&gt;  tivemos grande parceria dos setores  administrativos e muito comprometimento da atual gestão  em equilibrar a receita e despesa foram decisivos para o  êxito  alcançado  ao final do exercício. No tocante a  Gestão Municipal, foram aplicados nos gastos da Saúde  o  equivalente a 16,30%; com EDUCAÇAO 35,63% ,  e despesa com pessoal e  encargos consolidado em 54,08 %, conforme observado nos anexos da LRF encaminhados ao TCE-PI, e demais publicaçõe s. Apesar no cenário  econômico que atravessa nosso País~ o munidpio de Jatobá do  Piauí-PI,  teve  notáveis avanços,  os  quais  são percebidos  em todas as unidades administrativas, com significativa melhoria na qualidade d e vida e na quantitativa dos serviços prestados a população.

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí.PI CEP: 64275--000, e-mall: pmjatobadoplaul@botmaU.com

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

O Município de  Jatobá  do Piauí - PI, através de  seu  Pregoeiro, realizará  licitação,  na modalidade Pregão Eletrônico nº  002/2025, do tipo menor preço, em 11/04/2025 às 09:00 h.  Objeto: Contratação  de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município  de Jatobá  do Piauí  - PI. Fonte de recursos: fpm,  icms, pnate, proete, fundeb 30 %, recursos próprios, pnat, qse. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí  - PI, 27 de março de 2025

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Pregoeiro

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 030/2025 Contrato Administrativo nº 030/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 Fundamentação Legal: Art. 74, inciso Ilda lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto:  Contratação  da  atração  artísti ca  musical  da  banda/artista  "J.ESKINE",  para comemoração das festividades do Dia do Trabalhador do Município  de Jatobá do Piaul­ PI. Contratante: Município  de Jatobá  do Piauí-PI. Contratado:  Laizzao Produções  Arte  e  Cultura,  pessoa jurídica de  direito  privado, inscrito no CNPJ n· 55.478.461/0001-66 Valor: R$ 150.000,00 (cento e  cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25 de março de 2025. Vigência:  Este Contrato terá  vigência  até  31 de dezembro de 2025, a  partir da data de sua  assinatura,  ou  ao  termino  dos serviços  objeto  do  contrato,  nos  termos  da  lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária : Recursos próprios~ fpm, icms e  tesouro municipal~ no elemento de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

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Processo Administrativo nº 030/2025 Contrato Administrativo nº 030/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº O 11/2025 Objeto:  Contratação  da  atração  artística musical  da  banda/artista  "J.ESKINE",  para

comemoração das festividades do dia do trabalhador da Cidade de Jatobá do Piauí-PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 030/2025, resolve HOMOLOGAR  o procedimento licitatório de lnexigibilidade de Licitação  nº 010/2025, cujo o objeto é a contratação da atração artística  musical da banda/artista "J.ESKINE", para comemoração das festividades do dia do trabalhador da Cidade de Jatobá do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor  da empresa Laizzao Produções  Arte  e  Cultura,  pessoa jurídica  de  direito  privado,  inscrito  no  CNPJ nº 55.478.461/0001-66, pela proposta mais vantajosa  para  Administração Pública Municipal, no  valor total  de  R$  150.000,00  (cento  e  cinquenta mil  reais),  conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI,  26 de março de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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Processo Administrativo nº 030/2025 Contrato Administrativo nº 030/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação  nº 011/2025 Fundamentação Legal: Art. 74, II da lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores Objeto:  Contratação  da  atração artística musical  da  banda/artista  "J.ESK.INE",  para comemoração das  festividades do dia do trabalhador da Cidade de Jatobá do Piaul- PI.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O  procedimento  de  Inexigibilidade  nº 011/2025,  de  que  trata  este  processo, objetivou a contratação  da  atração  artística musical da banda/artista "J.ESKINE", para comemoração  das festividades do dia do  trabalhador da Cidade de Jatobá  do  Piauí - PI, foi  em  toda  a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente,  consoante  o Parecer da Assessoria Jurídica . Desse modo, satisfazendo à lei e ao  mérito, RATIFICO os  termos propostos no parecer Jurídico , a contratação  da empresa Laizzao  produções  arte e cultura,  pessoa jurídica  de direito privado, inscrito no CNPJ nº 55.478.461/0001-66, pela proposta mais vantajosa para Administração  Pública Municipal,  no  valor de  R$  150.000,00 (cento  e cinquenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.

Jatobá do Piauí, 25 de março de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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