Portaria — Luzilândia (15/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX
79
Id:13B5BF380F67CFF7
Id:030E7D93ACEFCF48
Câmara Municipal de Campo Maior
Ata no 13/2025
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a S
Sessao Legislativa
CNPJ - 06.554.190/0001-75
AGORA E TRABALHO
Aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na.cidade de
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo s/N, as
Sessao Ordinaria n
10/2025
Portaria N 228, DE 13 DE MAIO DE 2025
julian gabiella pinho gomes Araujo, agapito jose de oliveirA
Franga, hamIlton ReIs SantIagO de matos Segundo, heldervan
LOPES
EUGENIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO, GERALDO
Dispoe sobre a nomeacao dos novos membros
SILVA BANDEIRA,E ZACARIAS GONDIN LINS NETO.HavendO nume
titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Educacao de Luzilandia/PI, para mandato de 04
16
do Art. 128 do Regimento Interno que esclarece qualquer duvida em relagao a
17
dispensa da leitura da ATA. Em ato continuo nao havendo nenhuma retificagao
(quatro) anos.
9
votagao, aprovada por unanimidade. Na sequencia convida o Secretario da Mesa
20
Geraldo David Bandeira Paz para fazer a leitura do Expediente. ExPeDIenTE:
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
"Dispoe sobre as Diretrizes
ias para o Exercicio Financeiro 2026 e da outras providencias"-No
legais que he sao conferidas pela Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual, e com
23
12/2o25, "Dispoe sobre a Declaragao Municipal de Direitos de Liberdade
Economica, objetivando garantir e promover um ambiente de negocios mais
base no art. 12, da Lei Municipal N 030, de 25 de outubro de 2002,
- No 13/2025, Altera dispositivo da Lei No 09, de
28
Institui o Programa^"Mente
RESOLVE:
Saudavel, Mais Produtividade", de Promogao e Cuidado com a Saude Mental dos
30
Trabalhadores Municipais de Campo Maior,
e da outras providencias."
Requerimento no 91/2025, solicitando do Superintendente Municipal de
senvolvimento Urbano II, a
na na Lagoa do Acude de Campo
Art. 1 NOMEAR os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Maior, ambos de autoria da Vereadora Maria da Conceigao Pinheiro Gomes Lima
- do Projeto de Lei no 25/2o25, "Institui a Semana Municipal de seguranga
Educacao de Luzilandia/PI, abaixo relacionados, para um mandato de 04 (quatro) anos.
Requerimento No 92/2025, requerendo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao
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I - Representantes dos Diretores Municipais:
de uma Q
dra Esportiva no bairro Parque
Estrela-
a) Titular: Edrielly Dias Silva Alves;
o envio de Projeto de Lei sobre "Criagao do Conselho Municipal de Promogao, de
Igualdade Racial", todos de autoria da Vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa
b) Suplente: Annatalia Rocha Lopes.
41
- dos Requerimentos No 46/2o25, solicitando do Superintendente
42
Municipal de Desenvolvimento Urbano II, provid
II - Representantes dos Coordenadores SEMED:
Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, uma coleta no lixo nos dias
a) Titular: Raimere Maria Carvalho de Oliveira;
onde ha maior movimentagao de pessoas na Serra de Santo Antonio, inclusive,
que sejam colocadas lixeiras no local, tendo em vista o grande descarte feito
b) Suplente: Elaine Carvalho da Silva
LdgPiau
Câmara Municipal de Campo Maior
III - Representantes do Poder Executivo
Praca Bona Primo s/n- CNPJ n41.279.5710001-94 - Fones: (86) 32524400/ 3252 42
a) Titular: Joao Melo de Carvalho Neto;
pomaior.com
b) Suplente: Maria Luzia da Silva e Sousa.
principalmente nos finais de semana, ambos de autoria do Vereador Heldervan
48
o Gome
do Requer
ento No 89/2025,solicitando
IV - Representantes da Educacao Infantil Privada
49
50
limpeza com a retirada de entulhos no bairro FRIPIsA, de iniciativa do Vereador
a) Titular: Elany Pereira Nascimento Sales;
51
antiago de Matos Segundo.
do Requerimento No 90/2025,
b) Suplente: Iranildes Moura Almeida.
e nivelamento da via publica localizada na Avenida Jose Paulino apos a ponte
54
das Pintadas ate o Velame no bairro Estagao, de iniciativa da Vereadora Jacinta
55
Maria da Silva Bandeira. - dos Requerimentos No 93 e 94/2025, solicitando
V - Representantes do Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente - EGA
56
a) Titular: Doraci Ferreira Lima;
Ampliagao da Praga da comunidade Sao Joa
b) Suplente: Gloria Maria Carvalho Silva.
58
59
- do Requerimento no 95/2025, solicitando do Secretario Municipal de Obras
60
e Servigos Publicos o senhor Manoel Peres dos Santos Neto, a recuperagao da
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
tando
contrario.
FERNANDA snadobe
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, a Reforma e
PINTO
MARQUES:7
Requerimento no 97/2o25, requerendo junto ao Sr. Presidente Wellington
5560020397d205
Francisco Lustosa Sena, a realizagao de uma Sessao Solene Especial em alusao
ao dia da Assistente Social, comemorado dia 15 de maio, de iniciativa da
68
Vereadora
pequeno  expediente:
69
VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGENIO-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
e a todos os presentes. Parabeniza o governador do estado RAFAEL FONTELES
72
que em sua opiniao e o maior e melhor governador que o Piauí ja teve. Relata a
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos treze
presenga do secretario estadual de turismo, DR. DANIEL OLIVEIRA no Município
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (13/05/2025), 135 da Emancipacao Politica.
demonstragao in loco dos potenciais turisticos do Município alem de firmar
iedrica
estrada que liga a PI-215 a escadarias e construgao de uma estatua de 30
78
metros de altura no topo da serra para potencializar o turismo local. Solicita a
79
provagao de seu requerimento para implantagao de lata de lixos e a devida
80
FERNANDA (Asinado deforma.
ecessidade da colocacao de um painel que identifique para os visitantes que
digital por FERNANDA
estao em Campo Maior. Reclama o retardamento da entrega das obras da orla
83
do agude e do mercado publico. Deixa essas reivindicagoes para que Campo
PINTO
PINTO
MARQUES:755600203
84
E Servigos Publicos o
alizagao de un
MARQUES:7597
86
canaleta no conjunto Jose Francisco Bona. Vereadora Jacinta MArIa DA
Dados: 2025.05.13
SILVA BANDEIRA-Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
560020397
88
Solicita o pronto atendimento de seus requerimentos apresentados e aprovados
16:22:52-03'00'
89
nesta plenaria, haja vista, que os pedidos feitos por todos os.
FERNANDA PINTO MARQUES
os desejos da populagao. Cobra da Secretaria Municipal De Obras
Prefeita Municipal
92
obra fruto de um requerimento de sua autoria aprovado nesta casa.Parabeniza
o governador RAFAEL FONTELES pela passagem de seu natalicio. Congratula o
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

80
tad do Piauv.
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Campo Maior
presidente desta augusta casa pela realizagao do curso de capacitagao que teve
do legislativo realizada em parceria. com. a Escola do Legisiativo agradece a
como objetivo a capacitacao dos servidores. Cobrou mais uma vez a realizagao
participacao de todos, diz que foi so o inicio dessa parceria e que havera outros
96
conhecimento de que teria sido ela a responsavel de barrar a realizagao do teste
deputado WILSON BRANDAO, os diretores CELSO NUNES E WALBER COELHO, e
98
192
ao presidente da ALEPI deputado SEVERIO EULALIO. Coloca o plenario da
Educacao, diz que ficou ate lisonjeada pelas pessoas acreditarem que ela tenha
193
Câmara a disposigao para a realizagao das audiencia solene proposta pela
100
tamanho poder. Relembra que nas gestoes dos prefeitos BONA CARBORETO e
194
vereadora HILDERLENE BRITO. ORDEM DO DIA:Projeto de Lei no 14/2025
PAULO MARTINS ocorreram a realizagao de concursos publicos, hoje o Município
195
do Legislativo- Requerimentos n0 46, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96 e 97 / 2025,
esta com 14 anos sem realizagao. Narra a reuniao com os pequenos
9
e Requerimento verbal de autoria do Vereador Zacarias Gondin Lins
empreendedores do Município que necessitam de um apoio, o govern
197
Projetos de Lei no 11, 12 e.
sta disponibilizando um
linha de credito para atende-los. VEREADORA
198
13/2025 oriundos do Executivo - Projetos de Lei no 24 e 25/2025 do
HILDERLENE DA SILVA BRITO-Sauda seus pares, os internautas e a todos
199
Legislativo e, Indicagao no 06/2o25, foram para as Comissoes da Câmara.
os presentes.Solicita aos demais vereadores a apreciagao e aprovagao de sua
200
grande expediente: vereador heldervan Lopes eugenio- diz
107
20
acompanhar a agenda do governador RAFAEL FOnteLES no programa Dialogos
108
202
pelo Piauí, um projeto interessante que aproxima o governador dos secretarios
109
homenagem ao secretario Municipal de assistencia social, Sr.SEBAstIAo DE
SENA ROsA NETO. Informa a vereadora JACINTA BANDEIRA que tambem
204
dias 16 e 17/05 o secretario WASHINGTON BONFIM ja esta em reuniao com
solicitou a Secretaria Municipal De Obras e Servigos Publicos e tambem ao chefe
Iideres locais para tratar as demandas prioritarias do Município. Destaca que
do executivo Municipal a recuperagao da estrada do Angelim II o mais rapido
esteve juntamente com outros vereadores vistoriando a obra do mercado publico
12
ssivel tendo em vista a aproximacao dos festejos daquela localidade.
que esta em ritmo de tartaruga alem de problema de higienizagao o que propaga
VEREADORA GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ-Sauda seuS pareS, OS
208
mau cheiro, cobra do lider da situagao que se posicione ou busque junto ao
115
209
prefeito uma resposta mais convincente e imediata para todos que utilizam
BANDEIRA sobre a
ssidade da realizagao de
curso publico e diz esta
210
aquele espag
17
elaborando um projeto de indicagao de lei para a realizagao de um concurso que
211
em sua fala a questao da obra da orla do agude, suscitada no pequeno
118
abrangera diversas areas da gestao publica.Concorda com a solicitagao de
expediente. No que tange ao concurso publico diz que os vereadores sao
212
119
realizacao de uma sessao solene em hor
profissionais de assistencia
213
120
social proposto pela
214
vereadores a apreciacao e aprovacao de sua propositura.Requer parceria com
215
sames a familia de MARIA DE FATIMA OLIVIERA que faleceu recentemente.
todos os vereadores para visitagao de todas as UBS e eventual solicitagao de
216
Diante disso, cabe levantar novamente o debate em torno das pessimas
123
revitalizagao e ampliagao das que forem necessario.VEREADoR AGAPITO
217
condigoes dos cemiterios municipais que encontram-se em situagao de total
124
218
abandono mesmo apos diversas cobrangas realizadas na tribuna desta casa, o
presentes.Parabeniza os prefeitos da regiao dos carnaubais que nao deixaram
219
126
passar em branco o dia dos trabalhadores promovendo eventos. Sauda o chefe
situagoes mais graves como a do Bolsa Social e das emendas pix. Declara que
220
do executivo Municipal pelas bandas que irao animar os festejos do Glorioso
221
todos os assuntos devem ser debatidos nesta casa sejam elas de pequeno ou
Santo Antonio e roga que seja um festejo com muita paz e tranquilidade para
2
grande repercussao, para que a populagao seja informada das agoes e a falta
todos. Solicita ao chefe da bancada de situagao para que interceda junto ao
223
retario Municipal de cultura uma agenda para os artistas locais durante os
do mercado publico e da orla da agude ha nao ser que haja uma tentativa de
225
sa para que em conversa com o prefeito Municipal
Registra o sorriso debochado do lider da situagao vereador BENIcio BARROS
doe as lajes que foram retirada da obra da orla do agude para Igreja Da Nossa
226
133
diante de suas cobrangas. Declara que seu objetivo d
dato e lutar
SenhOra das Merces.VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS
pelo povo e fazer oposigao a gestao do prefeito JOAozINho FELIX. Ressalta que
SEGunDo-Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.Parabeniza
no cotidiano os vereadores tem contato direto com a populagao e sao cobrados
pela passagem do dia internacional do trabalho,
e._questionados. sobre a_ resolugao das demandas
que afetam a cidade..
137
VeReaDOr hamIlton ReIS SAntIagO de mAtOs SegundO- diz que 0
138
promoveram eventos para comemorar a passagem desse importante data em
232
vereador DERvAN EUGENIO foi feliz ao falar que se debate questoes triviais
139
especial o prefeito de Nossa Senhora de Nazare, Sr.JOsE HENRIQUE.Outrossim,
nesta casa enquanto questoes que realmente impactam a populagao e deveriam
parabeniza a todas as maes pelo dia das maes que ocorrera no proximo
234
ser debatidas sao deixadas em segundo plano, contudo, essas questoes mesmo
Estado do Piauí
POMAIOR
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Campo Maior
571/0001-94-Fones: (86)3252-4400/3252 47
domingo. Ratifica a fala da vereadora JACInTA BANDEIRA sobre a necessidade
que triviais tambem devem ser resolvidas ja que sao de respons.
sabilidade da
de uma atengao as estradas vicinais de toda zona rural e tambem no que tange
236
Prefeitura. Declara que se hoje Campo Maior desfruta de uma evolugao em que
a realizagao de um concurso publico que e um maneira do cidadao ingressar no
237
agradecer ao presidente LuLA e o governo federal por destinar verbas para
servigo publico e conseguir uma alocagao no mercado de trabalho. Solicita dos
238
concretizagao de obras e agoes. vereadora Jacinta maria Da siLVa
demais vereadores a apreciagao e aprovagao de sua propositura..
Menciona a
239
BANDeIRA- reforga aos pequenos e micro empreendedores de Campo Maior
fala do vereador BENIcIO BARROs proferida nas ultimas sessoes em que
240
solicitou um prazo razoavel para que
para adesao junto ao BANDESPI. Informa que no dia 17/05 o governador RAFAEL
lixo bem como a limpeza da cidade, diante disso, insiste em cobrar ao poder
242
FONTELEs estara no Município para que seja liberado em ate 05 dias os
publico Municipal a regularizagao do servigo publico de coleta de lixo e limpeza
243
recursos. vereadora hIlderlene DA silva brito- convida. a todos a
244
arrecadagao de fundos da igreja Nossa Senhora das Merces (Santa Teresinha)
245
de Fatima, que ocorrera do dia 03 ao dia 13/05,10/05 sera a noite dos
152
246
vereadores, portanto, seria interessante a participagao de todos os vereadores
vereador HAGAR. VEREADOR ZACARIAS GODIN LINS NETO- Sauda seus
247
Solidariza-se
vereadores
relacao a
pares, os internautas e a todos os presentes
Informa e convida a todos os
248
intervengao do mercado publico para combater o odor e melhorar a higienizagao.
campo maiorenses em especial os comerciantes que audiencia publica com o
daquele ambiente, em reuniao com membros do executivo obteve a informagao
corpo de bombeiros para tratar sobre a expedigao de auto de vistoria de corpo
250
que logo irao reiniciar a obra da reforma. BenIcIo barros Alves- Diz que
de bombeiros esta marcada para o dia 09/05 as 9h. concorda com a fala da
25
vereadora
JACINTA BANDEIRA sobre a realizagao~
252
irresponsavelmente deixou varias obras inacabadas em diversas pastas e areas
253
da cidade, desvios de verbas, a guestao do lixo, irresponsabilidades que afetam
um certame. Posiciona-se a favor da realizacao da audiencia solene proposta
254
a populagao ate hoje, mas que o atual gestor esta trabalhando diuturnamente
pela vereadora HILDERLENE BRITO. Requer verbalmente em parceria com
255
para que todas essas questoes sejam solucionadas para que o Município deixe
vereador GERALDO PAZ a realizagao de uma sessao solene em homenagem aos
256
esse passado para tras e se transforme em uma cidade prospera. Sobre a obra
enfermeiros, tecnicos e Auxiliares de enfermagem em razao do data festiva em
257
da orla do agude diz que e uma obra que esta sendo executada com recursos
honra a estes profissionais. vereador italo pereIra Ibiapina- Sauda
25
oriundas de recursos federais, dando a devida publicidade com placas e demais
Solicita dos demais
meios necessarios, e que ainda nao foi inaugurada devido a uma questao de
vereadores a apreciacao e a aprovagao de suas pi
osituras bem c
omo seu
pronto atendimento pelos orgaos responsaveis.VEREADOR BENIcIO BARROS
26
ALves- Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Argumenta
a devida manutengao tendo em vista que a orla ja esta sendo utilizada pela
que o vereador e o politico que mais tem contato e
263
populagao. Destaca que toda gestao tem seus problemas, como pode ser
populagao e tem o dever de leva-las ate o gestor Municipal que infelizmente por
observada ate mesmo no governo estadual que ja foi dito em outras ocasioes
264
questoes diversas nao pode atender a todas. Parabeniza o presidente desta casa
mas que paga um salario infimo para os professores
172
pela inciativa de ofertar cursos em parceria com a Escola do Legislativo para
266
que nao chega a metade do que e pago aos professores do Município de Campo
capacitar os servidores. Discorre sobre o Copao Rural, campeonato realizado
267
Maior. Destaca que o governo e suas agoes sao impessoais nao se deve endeusar
pela Prefeitura Municipal' com o intuito de integrar e da lazer as comunidades
268
rurais, teve oportunidade tambem de prestigiar o campeonato da Comunidade
269
familias, tem pessoas boas e ruins e que no seu modo de pensar no PT a grande
27
oportunidade de
administrar o Município nao fizeram um bom trabalho,
considerando as obras
178
que contou com uma participagao modesta do eleitorado.
inacabadas e as que foram concluidas nenhuma corresponde a grandeza deste
questao da possivel doagao das lajes para igreja Nossa Senhora das Merces
273
Município, diante disso o povo deu a respostas nas urnas. Salienta que sua
(Santa Teresinha) que e um tema que ira aborda como. prefeito Municipal.
274
onduta e seria e perde a cordialidade quando alguem diz que ele esta com
deboche ou qualquer coisa neste sentido, isto posto, solicita que as declaragoes
182
que deve ser estudada para que seja feita com o devida atencao. Sobre a
questao do concurso publico diz que ha um impedimento legal, haja vista, que
277
que seja uma convivencia pacifica e republicana em que ideias sejam debatidas
ultimo concurso
realizado no
Município encontra-se sob judice, mas
em prol da populagao. Diz que pessoalmente nao tem nenhum desafeto e que
evidentemente com a resolugao desse impedimento nao ha nada o que impega
279
suas criticas sao feitas em relagao ao trabalho desempenhado e nao a pessoa.
186
280
ITALO peReIRA IBIAPINA- diz que e perigoso falar mal de um Partido A ou
proposituras.WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA-Ressalta a jornada
281
B e depois esta junto, seria um inconveniente posteriormente esta no mesmo
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

81
Estai do iouio
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Campo Maior
te:camar
ite: camaramunicipaldecampomaior.com
principalmente nos finais de semana, ambos de autoria do Vereador Heldervan
Lopes Eugenio Gomes.
do Requerimento No 89/2025,solicitando
palanque de quem outrora criticou veementemente,dito isso, diz entender a fala
do
282
Superintendente Municipal de Desenvolvimento Urbano II, um mutirao de
do vereador BENICIO BARROS e traduz falando que na verdade as criticas sao
direcionadas ao ex-gestor PAULO MARTINS e nao ao partido como um todo que
Hamilton Reis Santiago de Matos Segundo.-do Requerimento No 90/2025,
284
requerendo do Secretario Municipal de Obras e Servigos publicos, a manutengao
285
tem bons nomes como e o caso do governador RAFAEL FONTELES a quem diz
e nivelamento da via publica localizada na Avenida Jose Paulino apos a ponte
que votara na prOxima eleigao.VEREADOR WELLINGTON FRANCISCO
das Pintadas ate o Velame no bairro Estagao, de iniciativa da Vereadora Jacinta.
286
Ma
ria da Silva Bandeira
287
LUsTosA sENA- Ressalta o convite para que todos participem da audiencia
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, a Reforma e
publica marcada para o dia 09/05 as 9h referente as licengas aos comerciantes
57
Ampliagao da Praga da comunidade Sao Joaquim e a construgao de uma Quadra
288
289
junto ao corpo de bombeiros.ExPLICACAo PEssOAIS: Nao houve.Nada mais
do Requerimento n 95/2025, solicitando do Secretario Municipal de Obras
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria e
290
para constay gu Secretario lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada
estrada vicinal da comunidade Conceigao II neste Município, de iniciativa do
291
Vereador Italo Pereira Ibiapina - do Requerimento no 96/2025, solicitando
292
sera assinada por quem de direito.
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho,a Reforma e
293
Ampliagao do Posto de Saude da comunidade Agua Fria neste Município.- do
Presidente Wellington
294
Francisco Lustosa Sena, a realizacao de uma Sessao Solene Especial em alusao
295
Presidente
.Secretario
ao dia da Assistente Social, comemorado dia_15 de maio, de iniciativa da
AFARROVADO
Hilderlene
pequeno expediente:
296
VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGENIO- Sauda seuS pares, OS internautas
297
c.MCoMaior3 05j05
298
pelos grandes a
es em beneficios para populagao no mais diversos municipios
que em sua opiniao e o maior e melhor governador que o Piauí ja teve. Relata a.
299
presenga do secretario estadual de turismo, DR. DANIEL OLIVEIRA no Município
com o qual teve o prazer de subir as escadarias da Serra de Santo Antonio para
compromisso da revitalizacao daquele espaco, pavimentacao poliedrica da
estrada que liga a PI-215 a escadarias e construgao de uma estatua de 30
7
Id:01AB381B4F65D11F
metros de altura no topo da serra para potencializar o turismo local. Solicita a
provagao de seu requer
coleta do lixo na Serra de Santo Antonio para e
vitar a depredagao. Menciona a
Faled dg siauio
necessidade da colc
ocagao de um painel que identifique para os visitantes que
estao em Campo Maior. Reclama o retardamento da entrega das obras da orla
Câmara Municipal de Campo Maior
Maior seja um bom lugar de se viver. Agradece a Secretaria Municipal De Obras
raga Bona Primos/n-CNPJn41.279.571/000194-Fones:863252-4400/32524740
s Publicos o a
atendimento de seu requerimento de revitalizagao de uma
canaleta no conjunto Jose Francisco Bona. VEREADORA JACINTA MARIA DA
ATA No 13/2025
SILVA BANDEIRA-Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
Solicita o pronto atendimento de seus requerimentos apresentados e aprovados
nesta plenaria, haja vista, que os pedidos feitos por todos os vereadore
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
terializam
agao.Cobra da S
etaria Municipal De Obras
obra fruto de um requerimento de sua autoria aprovado nesta casa.Parabeniza
Aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na.cidade de
o governador RAFAeL FOnteLeS pela passagem de seu natalicio. Congratula o
Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das Chagas
Foted do Plauic
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo S/N, as
Câmara Municipal de Campo Maior
dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Ordinaria no 10/2025.
Presentes os_Vereadores: WELLINGTON FRANCIscO LUSTOsA SENA,
ca Bona Primo,s/n-CNPJn41.2
JULIAN GAbIeLLA PInHO gOmES ARaUJO, AgAPITO JOSE DE OLIVEIRA
presidente desta augusta casa pela realizagao do curso de capacitagao que teve
11
FRANCA, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HELDERVAN
como objetivo a capacitacao dos servidores. Cobrou mais uma vez a realizagao
LOPES EUGENIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO, GERALDO
96
de um concurso publico no Município e falou dos comentarios que teve
2
DAVID BANDEIRA PAZ, ITALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA
conhecimento de que teria sido ela a responsavel de barrar a realizagao do teste
97
seletivo Municipal para contratagao de pessoal para a Secretaria Municipal de
4
SILVA BANDEIRA, E ZACARIAS GONDIN LINS NETO. HavendO numerO legal
Educagao, diz que ficou ate lisonjeada pelas pessoas acreditarem que ela tenha
o Senhor Presidente declara aberta a Sessao Ordinaria. Em seguida faz a leitura
tamanho poder. Relembra que nas gestoes dos prefeitos BONA cARBOReTO e
15
do Art. 128 do Regimento Interno que esclarece qualquer duvida em relagao a
101
PAULO MARTINS ocorreram a realizagao de concursos publicos, hoje o Município
102
esta com 14 anos sem realizagao. Narra a reuniao com os pequenos
17
dispensa da leitura da ATA. Em ato continuo nao havendo nenhuma retificacao
103
empreendedores do Município que necessitam de um apoio, o governo do estado
8
da ATA por parte dos Vereadores, coloca a ATA no 12/2025, em discursao, em
esta disponibilizando uma linha de credito para atende-los. VEREADORA
votagao, aprovada por unanimidade. Na sequencia convida o Secretario da Mesa
105
HIlDerLeNe DA SILVA BrITo- Sauda seus pares, os internautas e a todos
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Geraldo David Bandeira Paz para fazer a leitura do Expediente. ExPeDIeNTE:
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propositura no que tange a realizagao de uma sessao solene em homenagem
Constou dos Projetos de Lei No 11/2025, "Dispoe sobre as Diretrizes
Orgamentarias para o Exercicio Financeiro 2026 e da outras providencias" - No
homenagem ao secretario Municipal de assistencia social, Sr. SEBAstIAO DE
12/2025, *Dispoe sobre a Declaragao Municipal de Direitos de Liberdade
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SENA ROSA NETO. Informa a vereadora JACINTA BANDEIRA que tambem
solicitou a Secretaria Municipal De Obras e Servigos Publicos e tambem ao chefe
Economica, objetivando garantir e promover um ambiente de negocios mais
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do executivo Municipal a recuperagao da estrada do Angelim II o mais rapido
livre, simples e seguro para empreendedores e investidores no ambito do
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oossivel tendo em vista a aproximacao dos festejos daquela localidade.
VereaDOra geraLdo David banDeIrA paz- Sauda seus pares, os
Município de Campo Maior." - No 13/2025, Altera dispositivo da Lei No 09, de
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internautas e a todos os presentes. Corrobora com a fala da vereadora JAcINTA
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21 de junho de 2023 e da outras providencias" todos de oriundos do Executivo
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BANDEIRA sobre a necessidade da realizagao de concurso publico e diz esta
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Municipal - do Projeto de Lei No 24/2025, "Institui o Programa "Mente
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elaborando um projeto de indicagao de lei para a realizagao de um concurso que
Saudavel, Mais Produtividade", de Promogao e Cuidado com a Saude Mental dos
abrangera diversas areas da gestao publica. Concorda.
com a solicitacao de
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realizagao de uma sessao solene em homenagem aos profissionais de assistencia
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Trabalhadores Municipais de Campo Maior, e da outras providencias." e,
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social proposto pela vereadora HILDERLENE BRITO. Solicita aos demais
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Requerimento no 91/2025, solicitando do Superintendente Municipal de
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Desenvolvimento Urbano II, a limpeza e capina na Lagoa do Agude de Campo
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todos os vereadores para visitagao de todas as UBs e eventual solicitagao de
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Maior, ambos de autoria da Vereadora Maria da Conceigao Pinheiro Gomes Lima
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- do Projeto de Lei No 25/2025, "Institui a Semana Municipal de seguranga
JOsE DE OLIVeIRA FRANCA- Sauda seus pares, os internautas e a todos os
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presentes. Parabeniza os prefeitos da regiao dos carnaubais que nao deixaram
no Transito no Município de Campo Maior e da outras providencias."
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passar em branco o dia dos trabalhadores promovendo eventos. Sauda o chefe
Requerimento No 92/2025, requerendo do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao
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do executivo Municipal pelas bandas que irao animar os festejos do Glorioso
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Felix de Andrade Filho, a construgao de uma Quadra Esportiva no bairro Parque
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Santo Antonio e roga que seja um festejo com muita paz e tranquilidade para
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Estrela - e, Indicagao No 06/2025, requerendo do senhor Prefeito Municipal
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todos. Solicita ao chefe da bancada de situagao para que interceda junto ao
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secretario Municipal de cultura uma agenda para.
os artistas locais durante os
o envio de Projeto de Lei sobre "Criagao do Conselho Municipal de Promogao, de
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festejos. Fala do convite que recebeu da Igreja Da Nossa Senhora das Merces
Igualdade Racial", todos de autoria da Vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa
Pede para o presidente da casa para que em conversa com o prefeito Municipal
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Cardoso. - dos Requerimentos No 46/2025, solicitando do Superintendente
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Senhora das Merces. Vereador hamIlton ReIs SantIago de matOs
Municipal de Desenvolvimento Urbano II, providencias em relagao a limpeza e
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seguranga da Quadra do bairro Sao Joao e, No 88/2025, Requerendo do Exmo.
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a todos os trabalhadores pela passagem do dia internacional do trabalho,
Sr. Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, uma coleta no lixo nos dias
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aproveitando par congratular a todos os prefeitos da regiao dos carnaubais que
onde ha maior movimentagao de pessoas na Serra de Santo Antonio, inclusive,
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se importante data em
especial o prefeito de Nossa Senhora de Nazare, Sr. JOsE HENRIQUE. Outrossim,
que sejam colocadas lixeiras no local, tendo em vista o grande descarte feito
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parabeniza a todas as maes pelo dia das maes que ocorrera no proximo
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.