Contrato — Novo Santo Antonio (29/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX-CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como FARMACÊUTICO,  com  carga horária  de  20  (vinte)  horas  semanais  a serem prestados  no Município  de Novo Santo Antônio- PI,  junto à  Secretaria Municipal de Saúde,  considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a  situação  de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado:

Luis  Arthur de Morais Oliveira - CPF nº 078.276.433-96

Valor:

R$ 3.193,36 (três  mil e  cento e  noventa e  três reais e  trinta e  seis centavos).

Vigência: 01/04/2025 a  31/12/2025.

Data da Assinatura:

OI  de Abril de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 010/2025

## Resultado da Homologação

## Lote 0001  - LOTE 1:  PÃES,  BOLOS E SALGADOS - Valor Referência : R$:  137.542,00

Fornecedor

Valor Total

58.135.334 DARCI ANA MARCIA ALENCAR ALVES OLIVEIRA

R$ 137.512,00

Situação

Homologado em 28/04/2025 10:27:45 Por: Elísa Maria da Silva Paz

Lote 0002 - Lote 2 - REFEIÇÃO - Valor Referência:  R$:  126.000,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

58.135.334 DARCI ANA MARCIA ALENCAR ALVES OLIVEIRA

R$ 125.940.00

Homologado em 28/04/2025 10:31 :14 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 28/04/2025 às  10:41:28. Código verificador: C668B1

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~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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## AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

PREGAO ELETR NICO SRP Nº 012/2025

REGISTRO DE  PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E DE  FORMA PARCELADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MATERIAIS GRÁFICOS  IMPRESSOS PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  PI.

Aviso de Edital - Pregão  Eletrônico SRP nº 012/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piaul,  com  sede na Rua  Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo  Antônio  PI, LICITAÇÃO NA MODALIDADE  DE  PREGÃO ,  na  forma  ELETRÔNICA , tipo  MENOR PREÇO PARA  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  pelo  modo  de  disputa  aberto,  com  a  finalidade  de  selecionar propostas objetivando o  Registro de Preços para contratação  futura, eventual e de forma parcelada de empresa para prestação  de serviços de materiais gráficos  impressos para atender às necessidades do Municí pio de  Novo  Santo Ant(mio  ·  PI,  cujas  especificações  detalhadas  encontram-se  nos Anexos  que acompanham o Edital.  Regem  a presente Licitação,  a Lei  Federal  nº  14.133/2021 , observadas as alterações posteriores, o Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações  promovidas pela Lei  Complementar nº  147/2014, e demais legislações  aplicáveis . Serão  observados os  seguintes  horários  e datas para  os procedimentos que  seguem: Recebimento das Propostas e  Documentos de  Habilitação : dia 29/04/2025 ao dia 15/05/2025; Início da Sessão  de Disputa de Preços: Às  09h31min do dia 15/05/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,  horário  de  Brasllia.  Poderão  participar da Licitação pessoas  jurídicas que  atuam  no  ramo  pertinente  ao  objeto  licitado,  observadas  as  condições constantes do Edital. O Edital completo poderá  ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações,  em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário  de 08h00min as 14h00min ou pelo endereço  eletrônico:  https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site  do  Tribunal  de  Contas  do Estado do Piaul (Mural de Licitações Abertas}. Quaisquer dúvidas contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com e/ou na Sala da Comissão  Permanente de Licitação  do municlpio, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio PI.

## CERTIDÃO

Certifico  que  o  aviso  acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para oonhecimento geral, sendO encaminhado para publicação nesta mesma data.

S.Creürio de Admlnlstraçlo

PUBLIQUE-SE

Novo Santo Antônio - PI, 28 de abril de 2025.

Nathálla  Araújo  Santos Ribeiro Cavalcante Pregoeira

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