Lei — São João Da Serra (15/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:030E7D949B5DECE4
Id:030E7D949B5DED2D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
REFEITU
PiRiPiRi
AVISO DE DISPENSA N 0272025 - COM BASE NO ART. N 75, INCISO II da
pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei no
Lei 14.133/2021
RESOLVE PUBLICAR:
O Município de Sao Joao da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
EXTRATO DO CONTRATO N 189/2025-SESAM
Federal n. 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administracao Municipal
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual contratagao de empresa para fornecimento de GAS
que estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, ate
DE COzINHA a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias.
18/09/2025, conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente
cesso Administrativo:12.808/2025-Pregao Eletronico n27/2025
Fonte de Recurso
UND. ORCAMENTARIA
020700- FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
OBJETO: contratacao de empresa especializada para manutencao do sistema
integrado de controle preciso de gastos com combustiveis por Secretaria do
PROJETO ATIVIDADE
1.0002.2036.0000-SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal DE
Município de Sao Joao da Serra, podendo eventuais interessados apresentarem
0002.2125.0000-MANUTENCAODO PROGRAMA CUSTEIO DAS
Proposta de Pregos no prazo de 3 (tres) dias uteis, oportunidade em que a administracao
ACOES DO SUS
.0000 -PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB E
escolhera a mais vantajosa.
HOSPITALAR.
10.305.0006.2037.0000 - MATERIAL VIGILANCIA EM SAUDE E
Limite para Apresentacao da Proposta de Precos: 18/09/2025.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
FEDERAI
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
(oito) do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o Município DE
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
10.479.981/0001-55, estabelecida no Centro Admini
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00.
empresa
crita no C.N.P.J.MF) sob o n.06.119.163/0001-74,estabelecida na
Sao Joao da Serra, 11 de setembro de 2025.
or lei, neste ato r
entado por Francisco Osmarino Arrudainscrito no CPF n081.*** ***-91residente e
e avencado e celebram, por forca do presente instrumento, sendo regido pela Lei n 14.133/2021 e suas alterag8es
LINDB,no valor total de RS
70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
assinatura do contrato
Piripiri (PI), 08 de setembro de 2025.
Agente de Contratagao
Id:05D508855671ECC2
Id:0047F2A3E049ED3F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
PiRiPiRi
AVISO DE LICITACAC
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRONICON15/2025
CONTRATO N 772025
ade Pregao, na forma Eletronica, conforme segue
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
AO DE EMPRESA PARA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR
RACAO Municipal
Municipal DE ADMINISTRACAO,neste ato representado pela Sra.Adriana Gomes da Rocha e
do outro lado.
sessenta e um reais e trinta centavos)
CONTRATADA: CONSTRUTORA RTB LTDA, (CNPJ: 09.484.651/0001-79)
ADMINISTRACAO - SEAD
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E
UND. ORCAMENTARIA
2300-Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTOS E OBRAS-SDO
DE INFRAESTRUTURA URBANA, NO Município DE SAO JOAO DA SERRA - PI.
0201
FUNDAMENTOLEGAL:Lei 14.133/21
3.0041.2028.0000
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025
PROJETO ATIVIDADE
VALOR GLOBAL: R$1.153.754,16 (um milhao, cento e cinquenta e tres mil, setecentos e
18.541.0027.2137.00
cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)
GOVERNO
VIGENcIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e
sucessivos periodos.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA
FONTE DE RECURSO:FPM, ISS, ICMS, TRIBUTOS, FUS,FUNDEB, FMAS,PAB
JLADOS DE IMPOSTOS
FONTE DE RECURSO
1.500 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)
Sao Joao da Serra - PI, 09 de setembro de 2025.
CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA
Manoel Genival Flor da Silva
Piripiri (Pl), 12 de setembro de 2024.
Presidente da CPL
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais