Licitação — Cabeceiras Do Pi (16/01/2025)

<!-- image -->

o

<!-- image -->

## ld: 030E7 DAA06F 6E4DC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNP  J :  41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773--000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 001/2025 Processo Administrativo n2 001/2025 lnexigibilidade de Licitação  n2 001/2025 Contrato CPLVB n2 001/2025

CONTRATANTE:  PREFEíllJRA MUNICIPAL DE VÁPJ.EA  BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca  - PI  inscrita  na  CNPJ  nº  41.522.103/0001-07. CONTRATADO: LANDIM  &amp; RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita na OAB/PI nº 0101/2020 com sede na Rua Coronel José Dias, nº 905,  Centro, São  Raimundo  Nonato - PI, inscrita  no CNPJ  nº  39.595.102/0001-32. OBJETO: Prestação  de serviço de Advocacia, em todos os processos em  seu interesse e  o seu  gestor, quando relacionados  ao  cargo  que exerce, junto a  Justiça  estadual, Justiça  Federal,  Justiça do Trabalho  em primeira  instancia  e ao  ministér io  público  estadual  e Federal,  além de  assessoria  e consultoria  na elaboração  de pareceres jurídicos , decretos, projetos de leis e  outros serviços de maior complexidade na área  do direito público . VALOR CONTRATADO: R$ 78.000,00 (setenta e  oito mil reais) que sera pago em 12 (doze) parcelas mensais de 6.500,00 (seis mil e  quinhentos reais)  . VIGENCIA: 03 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,  Inciso Ili, da  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS:  155, ICMS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim  CPF 394.293.773-53 e  José  Adailton Araújo  Landim  Neto CPF 028.915.013-22.

Várzea  Branca - PI,  03 de janeiro  de 2024.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## ld:151904C6C6FSE4EO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64. 773--000 - VÁRZEA  BRANCA- PI

EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO N2 002/2025 Processo Administrativo n2 002/2025 lnexigibilidade de licitação  n2 002/2025 Contrato CPL  VB n2 002/2025

CONTRATANTE:  PREFEíllJRA MUNICIPAL DE VÁPJ.EA  BRANCA, com sede na  Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca  - P I  inscrita  n a  CNPJ  nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO:  J I DA SILVA ASSIS EIREU -ME (EXATA  CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ sob  o  nº. 38.195.126/0001-31, CRC/EMPRESA Nº P l-000804/0, estabelecido na Avenida João  D ias, 948 Andar 01,  Sala 01- Centro, CEP:  64.770-000,  na  cidade  de  São Raimundo  Nonato,  Estado  do  Piauí OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  TECNICA  EM  ACOMPANHAMENTO  E  ELABORAÇÃO DE FOLHA DE  PAGAMENTO, SERVIÇOS NO SETOR DE  PESSOAL, ENVIOS DO  E-SOCIAL, E  SAGRES  FOLHA JUNTO  AO  TCE-PI  ,  ENVIO  DA  GFIP,  RAIS, D IRF ,  ENTRE  OUTRAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPALDE VARZEA BRANCA-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00  (setenta e  dois) que s erá  pago em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  6.000,00  (seis  mil  reais). VIGENCIA: 03  de  janeiro  de  2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,  Inciso  Ili, da  Lei  14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo  Nonato  Alves  Paes  Landim CPF  394.293.773-53  e Jaime Isa ias da Silva Assis CPF 046.045.143.05.

Várzea  Branca - PI,  03 de janeiro de 2024.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

o

## ld:10EF345DAESAEA6D

ESTAOO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ .  SANTA TERESINIIA, S/N CENTRO - CEP: 64. 773--000 - V  ÁF.Z.EA  BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

o

...

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO N2 003/2025 Processo Administrativo n2 003/2025 lnexigibilidade de Licitação  n2 003/2025 Contrato CPLVB n2 003/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE VAffl.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea  Branca - PI- inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO:  R  NEY DE ASSIS ASSESSORIA  E  CONSULTORIA, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº.  58.827.234/0001-97, estabelecido  na  Rua Avelino  Joé de  Negreiros, 141, Umbelina 1, CEP:  64.770-000,  na  cidade  de São  Raimundo  Nonato, E s tado  do  Piauí OBJETO: Pres tação de  serviços  de  assessoria  técnica ,  no  Acompanhamento  de Licitações, Contratações e Alimentação de  Sistemas  junto  ao  TCE-PI. VALOR  CONTRATADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro  mil reais)  que será  pago em  12 (doze)  parcelas mensais de 4.500,00 (quatro mil e  quinhentos reais). VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art.  74, Inciso 111, da  Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM  E  RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes  Landim CPF 394.293.773-53 e  Raimundo Ney de A ssis CPF 221.591.18168.

Várzea  Branca - PI, 15 de janeiro de 2024.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

## 1d:167C4A3  F 2482EC88

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO\_PIAUÍ - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

## EDITAL Nº  001 /2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÃTICA  PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE CABECEIRAS DO PIAUI - PI torna público aos interessados que estarão abertas as Inscrições  para a seleção  meritocrátlca  para o desempenho do cargo de Diretor Escolar. nos termos da Lei Municipal n°  55/2022. e Lei Federal n°  14.113/2020.

## 1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1.1.  Os  interessados em  assumir cargo e/ou função  de direção  escolar deverão  ser qualificados por critérios  de mérito  e desempenho. conforme estabelecido neste edital. habilitando-os para a nomeação.
- 1.2.  Para a  qualificação  ao cargo. o  interessado deverá  ter nota mínima de 7,0 (sete) pontos. em análise  de currículo  a ser realizada por comissão  designada pela Secretaria de Educação. conforme pontuação do anexo I deste\_  edital.
- 1.3. Os Interessados deverão apresentar requerimento de inscrição. juntamente com a documentação comprobatória  do  currículo.  na  sede  da  Secretaria  Municipal  de Educação.  entre os dias 16 e  27 de janeiro de 2025. acompanhada dos documentos originais. indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
- 1.4.  Após  a  análise. com  data  prevista  para  o  dia  28  de  janeiro.  a  Secretaria  de Educação divulgará  a lista prévia  de qualificados. por ordem alfabética .
- 1.5. Os interessados terão 01  (um) dia útil para o recurso sobre a lista prévia.
- 1.6. Em ato posterior. será  publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo. para a designação dos diretores das unidades escolares.

## 2-DA NOMEAÇÃO

2.  1.  O  chefe  do  Poder  Executivo  nomeará.  dentre  os  qualificados.  os  diretores  das unidades escolares municipais.
2. 2.2. A  qualificação  do interessado não  desnatura a  essência  do cargo e/ou função . a qual continuará  a ser de livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo.
3. 2.3.  Em  caso  de  exoneração  do  diretor  escolar  durante  o  período letivo.  a  nova nomeação deverá  ser dentre aqueles já  qualificados nesta chamada pública .

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

2.4. A nomeação  valerá  até  realização  de nova chamada pública , a qual ficará  a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

2.5.  A  jornada  de  trabalho,  remuneração  e/ou  gratificação  serão  de  acordo  com a legislação municipal.

3DAS DISPOSIÇÕES  GERAIS

- 3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação .

Cabeceiras do Piaul PI, 15 de  Janeiro de 2025.

<!-- image -->

efa~~k~O~-

Secretárlo Municipal de Educação

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXL

<!-- image -->

## ld:OS9B938B7D1EECD2

<!-- image -->

~=OL~i:.:1~

Câmara Municipal de Campo Maior. Praça Bona Primo, $ln· CNPJ nº 41.279.571/0001-M Fone: (86)  - 3252-4400 Email: camaradecampomalor@hotmaH.com

Site: www.campomalor.plJag.br

## PORTARIA GP Nº 73/2025

O  Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o  Regimento Interno.

RESOLVE:

Nomear EDIMILSON DE SOUSA SILVA, CPF Nº 590.550.223-49 para  o  cargo  de  Chefe  de  Apolo  ao  Plenário  da  Câmara Municipal de Campo Maior.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 15 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

Wellington FraáciS(':11&gt;/Lustosa  Sena Preside e

## ld:13B5BF4E696EECDB

<!-- image -->

~=rºL:1::~!o

Câmara Municipal de Campo Maior.

Praça Bona Primo, a/n. CNPJ n· 41.279.571/0001-tM

Fon·: (86)  · 3252-.4400

Email: camaraCMcampomalor@hotmall.com Site: www.campomalor.pl.l,eg.br

## PORTARIA GP Nº 74/2025

O  Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o  Regimento Interno.

RESOLVE:

Nomear IVANILDO FERREIRA BORGES, CPF Nº 014.692,333-20 para o  cargo de Assessor Técnico  da FUNDALEGISCAM de Campo Maior.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior, Estado do Piauí, em 15 d nelro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ANEXOI

## PONTUAÇÃO DA ANÁLISE  DE CURRÍCULO

| 1 - Formação profissional emérea educacional                   | Nívelsuperior incompleto       | Nívelsuperior completo              |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------|
| 1 - Formação profissional emérea educacional                   | 1,5 pontos                     | 3,0 Pontos                          |
| 2 - Pós-graduação                                              | Em educação                    | Em gestão escolar (Educação Básica) |
| 2 - Pós-graduação                                              | 2,0 pontos                     | 4,0 pontos                          |
| 3 - Experi6ncla Profissionalnos últimos10 anos.                | Em educação                    | Direção escolar                     |
| 3 - Experi6ncla Profissionalnos últimos10 anos.                | 0,5 ponto porano               | 1,0 ponto por ano                   |
| 4- Cursos de capacitação em gestão escolar nos últimos05 anos. | 1 ponto por curso de 120 horas | 1 ponto por curso de 120 horas      |
| 5 - Formação continuada nos últimos05 anos.                    | Em educação                    | Em gestão escolar                   |
| 5 - Formação continuada nos últimos05 anos.                    | 0,5 ponto por ano              | 1,0 ponto por ano                   |

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO\_PIAUI - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

## ANEXOU

## QUADRO DE VAGAS

|   CÓDIGO DE VAGA | ESCOLA                                          | Zona da locaUzação   |
|------------------|-------------------------------------------------|----------------------|
|               01 | UNIDADE ESCOLAÁTILA LIRA                        | URBANA               |
|               02 | UNIDADE ESCOLAR MARIA DAS MERCES VELOSO MACHADO | URBANA               |
|               03 | UNIDADE ESCOLAR LUIS FORTES CASTELO BRANCO      | RURAL                |
|               04 | UNIDADE ESCOLAR MARIA DEJESUS CARVALHO ROCHA    | RURAL                |
|               05 | UNIDADE ESCOLAR DESÃO BENTO                     | RURAL                |