Decreto — Jatobá  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·

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FME

607 12.361.0010.2103.0000 4.4.90.51 .00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  do Saláf"io.Educação O.S.E 55.000,00 F.R.: 1 550 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL

361 08.243.0019.2069.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL soo 999 400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS- REC. PRÓPRIOS 70.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

604 08.244.0019.2171.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999 413 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS SIGTV 20.000,00 F.R.: 1 660 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

574 04. 123.0004.2021.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 50.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de: Anulação :

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02

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SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

, PLAN. E FINANÇAS

43 04. 122.0003.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rect.Jrsos nao Vlnct.1!,;ldos d8 Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

57 04.122.0003.2013.0000 GESTÃO  AOMINISTRAT1VA -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESP. E LAZER

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001--46 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.11

02 04 01 98 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA. DESP. E LAZER 13.392.0023.1 120.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 SOO 00 500 Rect.Jl"S06 nao Vlnculados de 1mPOSI08 999 100 RECURO$ ORDINARIO

02 04 02 144 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB 12.361.0010.2046.0000 3.1.90.04.00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB. ProfissiOnais da Educaçto Btlsic

146 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfe~ncias do FUNDES· Complementação  da União· VAAF 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Btlsic

150 12.361.0010.2047  .0000 3.1 .90.11.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -200.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 540  00 Tr.,nsfer!nci8s do FUNDES - lmp0$IOS e Transfer!nc:lils de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bllsic

02 04 03 227 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·  FME 12.361.0010.2103.0000 3.3.90.30.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia do Saltlrlo-Educaçao O.S.E -55.000,00 F.R. Grupo: 1 550  00

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOC1AL · FMAS

457 08.244.0019.2171 .0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferêneia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOOial · FNAS 999  413 SIGTV

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 572 04.123.0004.2014.0000 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 999 100 Recursos nlio Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO ·70.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

575 04,  123,0004.2021.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -20.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0004.2021.0000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

3.3.90.39.00

500

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OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

JA  TOBÁ  DO PIAUI, 13 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

## ld:  167C48F9EODSF  B63

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº0l.612.557 /0001-46

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

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## PORTARIA Nº073/2025-GP Jatobá  do Piauí-PI,01  de abril de 2025

'Vispõe  sobre provimento de  Ca1J!,O  de Confiança, Comissionados  de  Gratificaç ão e Pre stadores  de Serviços do Município  de J afobá  do  Piauí, Estado do  Piauí-PI, e  dar outras providências".

## O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ

## DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO PIAUÍ,  RAIMUNDO  NONATO  GOMES  DE

OLIVEIRA, no uso de  suas atribuições  legais,  conferidas por lei,  conforme art.69, da Lei Orgânica do Município,  de 08 de dezembro de 1998.

## RESOLVE

ART. 1º -Nomear o Senhor João  Ribeiro Neto, inscrito no cpf sob o n°··· ·.073\_133·· , para  exercer  o  cargo  de  confiança de  Coordenador,  com lotação  na  Secretaria  de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes

ART. 2º - Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogando  as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentí ssimo Senhor Prefeito Municipal de  Jatobá do Piauí-PI,  estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, ao 01(Primeiro) dia do mês  abril do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

RAIMUNDO NONATO ~ Assinado de formadigitalpor GOMES DE ~ ~:~eY~i~~~o'.::~.~oMeso, OLIVEIRA:81340400,;}9 Í Dadosc2025.04.01  07,10"2-03'00'

## Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

## Prefeito Municipal, de Jatobá  do Piauí-PI

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá  do Piauí -PI

CEP: 64275-000 -

E-mail: pmjatobapi@hotmail.com www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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