Ofício — Campo Maior (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
Id:0b621f372Ebe9687
tado dg Piau
Câmara Municipal de Campo Maior
d dg Plauvo
Câmara Municipal de Campo Maior
tambem a realizagao da construgao de valetas ao longo de toda a extensao da
malor.com
referida rua, a fim de evitar alagamentos e outros danos causados pela agua da
Ata no 10/2025
96
chuva, garantindo, assim, mais seguranga e qualidade de vida para todos que.
97
transitam e residem no local. E Requerimento no 79/2025
seja
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
98
99
Aos quinze dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de
100
Francisco de Araujo Oliveira, solicitando, de forma urgente, a instalacao de 05
101
(cinco) luminarias na regiao compreendida entre a Comunidades BOM LUGAR e
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo s/n,~as
102
PAGeu, ambos de iniciativa do vereador Geraldo David Bandeira Paz.-
dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Ordinaria no 07/2025.
103
do Requerimento no 80/2025 - seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Joao Felix de Andrade Filho, a revitalizagao de Espago Fisico
PINHO GOMES ARAUJO,
AGAPITO
JOSE
DE
105
do Centro de Atengao Integral a Crianga e ao Adolescente - CAIc no bairro
OLIVEIRA FraNgA,
Benicio barros Alves,
geraLDo DaVID
bandeira paz, hamilton~reIs santiago de matos segundo,
106
EXPeDIenTE:
13
HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES, HILDERLENE DA SILVA BRITO,
108
VEREADORA JULIAN GABRIELLA PINHOGOMES ARAUJO- SaUda seus
ITALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA,
109
pares, os internautas e a todos os presentes. Agradece a todos as mensagens
maria da conceicao pinheiro gomes Lima, michelle kelly
110
de apoio e deferencia em virtude do falecimento de sua avo, senhora MARIA
16
OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS GONDIN LINS NETO.
11
HELENA OLIVEIRA. Requer verbalmente que seja enviado um oficio ao chefe do
Havendo numero legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessao Ordinaria,
112
executivo solicitando a limpeza do cemiterios municipais. Manifesta sua alegria
convida a Vereadora Hilderlene da Silva Brito para fazer a leitura da ATA no
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em ver seu requerimento de revitalizagao da ponte da comunidade Republica
114
atendido pelo poder publico Municipal. Parabeniza ao vereador DEvAN EUgeNIO
Expediente. ExPeDIeNTe: Constou dos Projetos de Lei no o9/2025
"Cria o Centro de Integragao Educacional de Inclusao Social
pela sua dedicagao e paixao pela serra de Santo Antonio importante ponto
CIeis, na forma que especifica - no 10/2025 -
116
turistico do Município que necessita de uma tengao maior para impulsiona o
22
`Altera dispositivo
17
turismo local.  Vereador heldervan Lopes eugenIo gomes- Sauda
118
os internautas e a todos os presentes. Reforga o pedido da vereadora
24
119
GABRIELLA PINHO sobre necessidade de limpeza dos cemiterios municipais,
25
na forma que especifica.
no11/2025
Altera dispositivo da
Municipal no 10, de 10 de maio de 2021 e 'da outras
120
aproveita para reiterar o pedido feito em outras sessoes para que seja realizados
iniciativa..
121
a' limpeza e recolhimento do entulho nos bairros da cidade. Agradece a
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Executivo
Municipal. - do pr0jeto de LeI no 12/2025 -
Secretaria
Municipal De Obras E Servigos Publicos o atendimento a sua
28
Capoeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Campo.
123
solicitagao de revitalizacao da estrada que da acesso a escadarias da Serra de
Santo Antonio tendo em vista a ocorrencia da via sacra durante a semana santa.
30
125
Solidariza-se com a vereadora GAbrIeLLA PINHO que teve que passar por uma
32
Douglas Gomes de Carvalho, solicitando a parceria e o apoio da SDu para a
situagao vexatoria no cemiterio devido a sujeira durante o enterro de sua avo,
limpeza do Centro Catequetico da Paroquia Nossa Senhora das Merces, bairro
127
situagao que tantos outros municipes passam quando irao sepultar seus entes
34
no75/2025
128
Municipal de Desenvolvimento Urbano II o senhor Antonio Douglas Gomes de
129
itinerante das Casas Bahia na praga do Complexo Valdir Fortes mesmo local que
35
outrora donos de quiosques foram retirados pelo chefe do executivo Municipal,
37
131
o que leva a crer que o prefeito esta governando para os mais ricos preterindo
os mais humildes. Fala sobre a mudanga na lei de protegao aos animais que
38
Lineu da Costa Araujo, bairro de Fatima. por tras da FACApI),
133
tinha pontos obscuros que levantaram debates no meio social. Acha o prefeito
39
40
76/2025 -seja encaminhado Oficio ao Superintendente Municipal de Transito
41
e mobilidade Urbana o senhor Jose Paz de Araujo, o Estudo Tecnico da Avenida
Public
VEREADOR
42
Jacob de Almendra, Bairro de Fatima ate Avenida Alto Longa, com urgencia,
136
HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO- Sauda seus pareS, os
137
internautas e a todos os presentes. Comenta o projeto de lei no 10/2025 que
43
44
de pontos comerciais nas referidas avenidas e cons
quentemente, no fluxo de
altera dispositivos do chamado Bolsa Social apresentado nesta casa em regime
139
de urgencia o que pelo regimento interno obriga os vereadores a vota-lo ainda
Michelle Kelly Oliveira Barbosa Cardoso.- do Projeto de Lei no 13/ 2o25,
nesta sessao mesmo envolta a duvidas que norteiam o posicionamento contra
tadoLdoPlauve
Oter dg Plauv
Câmara Municipal de Campo Maior :
Câmara Municipal de Campo Maior
s/n
9.571/0001-94 - Fones: (86) 3252-4400/3252 4740
"Institui o Programa "Capacita Campo Maior" que dispoe sobre a
de toda a bancada de oposigao que sao; 1) qual numero de beneficiados, 2) qual
42
gastronomia, instalago
desse projeto. 0 Bolsa social foi criado em 2015 com intuito de da um suporte
climatizacao, no Município de Campo Maior-pI, e Requerimento
144
Seja enviado Oficio ao Secretario Municipal de Obras
145
52
outro Município tambemp
essoas que gozam de uma boa condigao financeira, a
53
solicitando providencias urgentes quanto ao conserto da fossa
147
lei e muita vaga o que da margem a discricionariedade do chefe do executivo
septica localizada no Mercado Publico Municipal, que se encontra
148
causando transtornos aos comerciantes,
149
beneficiar 1% da populaca
ao o que daria em torno 600 a 700 pessoas, no entanto,
55
em estado precario,
50
de 2021 a 2024 foram 1.600 pessoas beneficiadas, ou seja, muito alem do limite
57
publica, ambos de iniciativa da Vereadora Maria da Conceigao
51
tabelecido pela lei. O que resta a concluir e que a lei esta sendo utilizada para
interesses eleitoreiros. Aduz que o bolsa social tem sido usado para desvirtuar
58
Pinheiro Go
mes Lima
dos Projetos de Lei no 14/2025
152
sobre a Implantagao de vagas de estacionamento preferenciais
153
a relagao trabalhista,
60
154
pagamento atraves do bolsa social o que nao garante nenhum direito trabalhista.
sinalizadas com o simbolo mundial de conscientizacao do Autismo'
Diante do exposto declara voto contrario de toda a bancada de
sicao ac
Municipal da Pessoa com
156
projeto de lei na 10/2025.
62
Transtorno
de Espectro Autista -TEA, Institui a Politica Municipal
157
de atendimento aos direitos da pessoa com TEA e, a carteirinha de
158
utilizacao eleitoreira dada ao Bolsa Social enquanto que os mais necessitados
65
159
ficam desassistidos pelo poder publico. Reclama do atraso salarial dos garis e
66
providencias", ambos de autoria do Vereador Italo Pereira Ibiapina.
protesta por valorizacao dos
smos, que seja dado melhores condigoes de
do_Projeto de Lei no 17/2025_
Dispoe sobre a implantacao da
coleta seletiva de lixo no Município de campo maior de for
colaborativa e co
162
Município que obriga os comerciantes a pagarem par que o lixo seja retirado,
69
baixo custo para o poder publico, e da outras providencias." e Requerimento
163
de responsabilidade da Prefeitura. Fala sobre a n
ssidade de
eja encaminhado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joao
164
Declara que o prefeito foi eleito com a
Felix de Andrade Filho, solicitando uma Unidade Basica de Saude -UBS para o
165
bairro Parque Estrela, ambos de autoria da Vereadora Hilderlene da Silva Brito
166
Vereadora hIlDerleNe DA SILVa BrITO- Sauda seus pares, .Os
73
de iniciativa da Vereador Hilderlene da Silva Brito.
o Projeto de
167
Resolugao no .525 /2025 - "Concede a Medalha do Merito Legislativo
168
e aprovagao de suas proposituras em especial o que concerne a coleta seletiva
/ereador Simplicio Jose da Silva" a Senhora MARIA JOsE ANDRADE
169
76
SANT0s,e Indicagao de Projeto de Lei No 04/2025-
`Dispoe
70
Estrelas. Destaca
171
oportunidade destinou uma ambulancia para o SAmu, uma van para a SEMAS,
BOLSA
72
79
TREINADoR, e. da outras providencias, ambos de iniciativa do
73
assistencia social.VEREADORA GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ-Sauda
80
74
seus pares,
todos os presentes. Endossa o pedido da
seja encaminhado oficio ao Secretario
175
vereadora CeLIA ARAuJO nos ultimos meses da legislatura passada em que
Municipal de Obras e Servigos Publicos, o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto,
76
solicitou a construgao e a reforma de valetas das ruas do Bairro sao Luis e
sagem molhada na Estrada da Boa Vista,
77
Conjunto Jose de Almeida. Solicita aos demais vereadores a apreciagao e
nas proximidades da comunidade VAI PAssANDO, com o objetivo de garantir 0
aprovagao de suas proposituras. Agradece a Secretaria Municipal De Obras E
trafego seguro de veiculos e pedestres, especialmente durante o periodo
nto a sua solicitacao de revitalizacao do asfalto
proximo a igreja do Bairro Santa Cruz. Solicita verbalmente que seja enviado
dos
180
Exmo. Sr
181
82
confeccionado um plano de agao para a reforma das
de Obras e Servigos Publicos, o Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, requerendo,
Diz que e necessario uma conscientizagao da populagao para o descarte do lixo
89
184
no local apropriado.
Discorre que ha uma agao do gestor Municipal para
proximidades do'*cOLEGIO INTeLEcTUs, que se encontra em pessimas
condigoes, com diversos buracos e a pavimentagao completamente deteriorada,
86
lixo tanto ja debatido nesta casa. VeREADORA JAcInTa MARIA DA SILVA
187
BandeirA- Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Discorre
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

208
Fotedr do Piauvo
Câmara Municipal de Campo Maior
Câmara Municipal de Campo Maior
Praga Bona Primo, s/n- CNPJ n 41.279.571/0001-94 - Fones: (86) 3252-4400/ 3252 4740
188
sobre a passagem molhada da localidade Vai passando que foi levada pela agua
resolveu exclui o topico que deixava duvidas sobre se haveria ou nao uma
das chuvas apenas 02 anos apos ser construida. Lamenta as obras paralisadas
282
190
no. Município que se transformam em verdadeiras sumidouros de dinheiro
proibigao da pratica de atividade de carroceiro no Município. Destaca que e
191
publico, vide o exemplo, da escola da Localidade Bom lugar que teve sua obra
sensivel a causa animal. Ressalta a uniao e cordialidade entre os vereadores que
192
retomada nos ultimos dias depois de varios anos abandonadas..
debatem de forma harmonica as pautas aqui apresentadas. HAMILTON REIS
e o recolhimento do entulho nos cemiterios do Município. VEREADOR ITALO
285
193
SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO- Diz que provocou o ministerio publico para
PEREIRA IBIAPINA-Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
Destaca que nesta sessao traz 03 projetos para apreciagao e votagao dos demais
287
que cobre do chefe do executivo Municipal agoes para resolver o quanto antes
195
196
vereadores, 02 de sua autoria e 01 do chefe do executivo, este trata da clinica
a questao da coleta de lixo no Município. Deseja a todas as familias campo.
288
197
escola do autismo que passara a ser nomeada com outro nome e contemplara
maioneses uma semana santa abengoada e uma feliz pascoa. Agradece ao
198
outras deficiencias. Discorre sobre a necessidade de reserva de vagas em
290
presidente LULA pelo envio de verbas federais que possibilitaram a continuagao
199
estacionamentos para pessoas e familias atipicas. Fala sobre o Estatuto
291
de obras a muito tempo paradas. Durante o governo do MICHEL TEMER e JAIR
200
Municipal do Autismo eu vem para condensa em um unico documento toda a
BOLsoNARo nao houve repasses parg a realizagao de obras neste Município.
slagao Municipal sobre o tema.Narra sobre a reuniao que teve com o prefeito
292
202
JOAOzINHO FELIX e a Secretaria Municipal de educagao e um representante do
203
Destaca a aproximagao do prefeito JoAozINHO FELIX ao governador do estado
203
ministerio da educagao em que foi estabelecido a. criagao do Centro De
RAFAEL FoNTELEs, assim, tem certeza que todos os vereadores desta cassa
204
Integragao Educacional E Inclusao Social instalado no CAIC que funcionara como
295
votarao no atual governador na proxima eleigoes. Diz nao ser contra o programa
205
uma clinica que integrara terapias com diversos profissionais da mais diversas
296
Bolsa social que foi criado com intuito humanitario para da o minimo existencia!
206
michelle kelly OliveIra barbosa cardOso-Sauda seus pares, os
297
a populagao mais humilde do Município, no entanto, este nobre intuito foi
207
298
desvirtuado com o passar dos anos e hoje serve para atender objetivos
209
e aprovacao de suas proposituras.Requer uma retificagao em seu requerimento
299
eleitoreiros da atual gestor Municipal.
VERADOra hILDeRLene DA SILVA
210
de na 75/2025 no ponto *por tras da facapi" seria o terceiro terreno a ser limpo
300
211
e nao o seg
gundo como esta escrito no requerimento. VEREADORA MARIA DA
301
abengoada e com muita paz e amor e uma feliz pascoa. Esclarece que o projeto
212
cOnceIcAo pInheIro GOmes LImA- Sauda seus pares, os internautas e a
de lei na 17/2025 e uma iniciativa que contribui com a redugao da sobrecarga
302
213
todos os presentes. Solicita ao chefe da bancada de situagao e representante do
poder executivo neste colegiado que pega ao gestor Municipal que de uma
303
do sistema de limpeza urbana e pode gerar economia ao Município ao diminuir
215
mercado publico Municipal questao
304
o volume de lixo que e destinado ao aterro sanitarios alem de fomentar a fonte
atengao especial as fossas septicas do
216
exalando um forte odor por uma questao de saude publica tendo em vista que
305
de renda de varias familias como e caso dos coletores do bem. Aduz que Nao se
217
ali e um ambiente muito frequentado alem de ser um local de venda de alimentos
pode limitar a apresentagao de projetos _nesta casa devido a limitagao
218
o que demanda uma agao urgente para resolugao desta problematica. Agradece
306
307
orgamentaria. GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ- diz que o repasse de
219
ao' Padre GEAN pela acolhida. Discorre que o Município necessita de um
308
emendas federais ainda do ano passado estao atrasadas e mesmo assim o
220
ambiente com oficinais e cursos profissionalizantes para pessoas que vivem em
309
Município avangou como gestao vide exemplo da assinatura da ordem de servigo
situagao de vulnerabilidade economica. Diz ter visitado a Associagao Coletores
310
da construgao da UBs do Bairro de Lourdes dentre outras obras em diversas
222
do Bem em que deslumbrou a necessidade da coleta seletiva do lixo. diz que em
223
2023 apresentou um projeto de lei que falava sobre as
vagas de
areas da cidade que estao melhorando a qualidade de vida da populagao campo
24
estacionamentos destinados a pessoas com deficiencias
312
maiorense. Lamenta a relutancia de alguns vereadores em volta o projeto de lei
225
mesmo seja apensado ao requerimento do vereador ITALO IBIAPINA para que
313
que amplia o programa de amplia o programa Bolsa Social o que paralisa este
226
seja observada e cumprido. Sugere que a juventude campo maiorense visite a
314
importante programa que atende familias humildes do Município. Destaca que
227
ACALE para resgatar e valorizar a nossa cultura.Declara que foi convidada em
315
caso haja erros ou desvios na administragao e pagamentos do Bolsa social quee.
228
visitar o Palacio Das Artes De
haja a devida investigagao e punigao dos responsaveis. VEREADoRA JAcINTA
sera O maio centro cultural do Piauí. VEREADOR BENICIO BARROs ALVES-
316
MARIA DA.SILVA BANDeIRA- Deseja a todas as familias campo maioneses
231
que necessita urgentemente de uma reforma para valorizar aquele imponente
318
uma semana santa abengoada e uma feliz pascoa. Discorre sobre o Bolsa Social
232
espago que servira para atender as criangas' e adolescentes daquela regiao.
319
programa que paga valores variados chegando ate um salario minimo a pessoas
233
Discorre sobre o projeto que lei na10/2025 que tem como objetivo atualizar o
320
em situagao de vulnerabilidade social em Campo Maior, no entanto, este.
234
Bolsa social tanto no quesito de valores pagos quanto no numero de
321
programa tem sido utilizado de forma contraia a este proposito tendo em vista
327
que tem beneficiados pessoas que gozam de uma boia condigao social e
Fotad do Piauv
Câmara Municipal de Campo Maior
323
financeira e tambem residentes de outros municipios, assim, manifesta sua
324
contrariedade na aprovagao do projeto de lei apresentado nesta sessao com
325
objetivo de aumentar o Bolsa Social. MIChelLE KELly OLIVeIRA BARBOSA
235
beneficiarios. Fala sobre as ordens de servigos assinadas pelo prefeito Municipal
326
CARDoso- diz que em reuniao com o prefeito Municipal ouviu do mesmo que
existe um projeto para a construgao de uma praga e uma UBS no Bairro Parque
237
abandonada e a construgao da UBs do Bairro de Lourdes, a construgao da quadra
Das Estrelas e alem de ter autorizado o aluguel de um espago para a criagao da
poliesportiva do Bairro Sao Joao e que logo sera assinada a ordem de servigo da
2
239
240
da orla do agude seria inaugurada dia 11/04, no entanto, houve um pedido de.
242
houvesse a participacao do ministro d
cidades quiga do governador do estado. Sobre a fala da vereadora ConceIcAO
Câmara Municipal de Campo Maior
243
LIMA sobre o problema das fossas septicas do mercado publico disse ira buscar
Praga Pri -41.79.5710001-4 63252440032524740
244
ite: camaramunicipaldecampomaior.com
de lixo que
esta sendo com
nbatida e que logo sera normalizada. WELLIGTON
247
FrAncIsco Lustosa sena- sauda seus pares e a todos os presentes. diz
Casa de Passagem um ambiente voltado para acolhimento de mulheres vitimas
329
248
330
de violencia domestica que tera apoio do deputado JADYEL ALENCAR que
09/2025', haja vista, o mesmo fazer parte desta plenaria alem de ser presidente
249
331
destinara emendas. Presta conta ao seus eleitores de suas agoes neste primeiro
251
projeto traz politicas publicas que visam combater a exploragao de animais de
332
trimestre, enumerando os projetos e requerimentos apresentados e aprovados
252
tragao em nenhum momento houve a tentativa de proibigao da atividade de
253
333
nesta plenaria destacando o projeto de lei que institui a semana Municipal de
254
que ficaram aflitos com divulgagao de fake News com propositos escusos de que
334
combate ao relacionamento abusivo com foco na prevengao e conscientizagao
ria proibida a utilizagao de
ra tragao no Município,reforgando que
sobre a violencia psicologica, um segundo que institui o projeto arte na praga
o objetivo da lei e instituir politicas publicas e nao a proibigao. Cabe aqui uma
335
256
257
distingao de leis e politicas publicas, estas sao utilizadas para orientar agoes para
336
promovendo arte e cultura no Município e um terceiro projeto de lei que institui
258
alcangar determinado fim enquanto aquelas sao utilizadas em alguns casos para
o programa cuidando de quem cuida voltado para formagao e orientagao das
337
proibir determinadas acoes.OF
5
338
maes atipicas. Agradece ao prefeito Municipal JOAOzINHO FELIX o acolhimento
260
oriundo do Executivo
Projeto de Lei no 05,09 e
11/2025 do Legislativo -^Projeto de Resolugao no 524/2025
339
das propostas apresentadas, em especial, o projeto para apoiar as feirantes para
262
340
que exista mensalmente feiras na cidade. ExpLIcAcAo pEssoAIs: Nao
263
aprovados por unanimidade. - Projetos de Lei n0 12, 13, 14, 15
264
525/2025-
houve. Nada ais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a
266
Indicagao no 04/2025,
foram
para as Comissoes da Câmara.
342
Sessao Ordinaria 9 para constar eu Secretario lavrei a presente Ata que depois
grande expediente:
Vereador heldervan Lopes eugeniO
GOmeS- manifesta apoio ao projeto da vereadora HILDERLENE BRITO sobre a
343
de lida e ppnovada sera assinada por quem de djreite.
267
268
Poudikte dp Silto Brt
344
345
Presitante
Secretario
70
ao vereador ITALO IBIAPINA em sua luta em defesa das pessoas com autismo
271
com a apresentacao de projetos e acoes com este objetivo, assim, solicita o
346
apoio do mesmo para que juntos busca meios para a instalagao de um centro
272
347
348
27
municipa! para resolver a questao da fossa septicas do mercado publico
349
APROVADO.
276
277
C.Maiorg
Lamenta a questao da populagao que reside no Bairro Parque Recreio que estao
280
a questao do projeto de lei parabeniza o vereador weLLInGtON SENA que
A divulgacao virtual dos atos municipais