Lei — Jatoba Do Pi (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

## ld:089B932F49B2FC79

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contraçlo temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público  do Município  de Canto do Buriti) e  Lei 400/2017.

Contnto nº 181/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ··  ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE  AULA) -manicfpio  de Canto

- do Buriti/PI, em caráter temporário  e  excepcional.
- Contntante: Município  de Canto do Buriti através  da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado:

MARIA APARECIDA BARBOSA

- CPF:  004.242.393-'70

Recursos:

Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

(salário

Valor: 1.518,00

mínimo  vigente).

Assinatura: 02.05.2025.

02.05.2026.

Vigência:

## ld:05D5083E8E9EFC7B

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contraçlo temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153  e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público  do Município  de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 182/2025, OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXIL. IAR DE AnviDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) -municfpio de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional. Coutntante: Município  de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educaçlo, Contratado: CRI8TIARE DE 1110t1RA SILVA CPF:  031.707.463-67 Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros. Valor: 1.518,00 (salário mínimo  vigente). Assinatura: 02.05.2025. Vigência: 02.05.2026.

## ld:089B932F49B2FB1D

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUi CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

## A  VISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE N 003-2025

O Município de  Jatobá  do  Piauí PI, através  de  seu  Pregoeiro, vem  informar a quem interessar, o CANCELAMENTO do Pregão  Eletrônico nº  003/2025, que tem por objeto  a aquisiçã o de  gêneros  alimentícios para atender as  necessidades  dos alunos da rede municipal de ensino de Jatobá do Piauí-PI , que seria realizada no dia 09/05/2025 às  09:00 h, devido a  falhas insanáve is  na elaboração do  ETP, acarretando falhas na elaboração  do  edital e termo de referê ncia, e para não  haver prejuízo s nem  para a administração  pública e nem para terceiros decidiu-se  pelo cancelamento do certame.

Jatobá  do Piauí  - PI, 08  de maio de 2025.

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

ExorcíclQ: 2025

..

DECRETO Nº 17 , DE 29 DE ABRIL DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento  vigente crédito adicional suplementilr e da outras providêncl.as

Resolve: Artigo  lo . Fica  aberto n o orçamento vigente,  um  crédito adicional R$380 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes dotaçOes : SuplomonlBçlo ( +  ) importAncia  de 380.000,00

02

02

02

02

02

02

00

00

09

00

,.,

,..

00

11

293

,,

00

470

14

00

493

494

17

00

sec,, Munk;fpal O&amp; Trenspotte-SEMUT

26.782.0068.2012.0000

O Trabalho Continua com Obrus e Serviço·

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ReQ.lrsos nao Vlna.tlados de lmpos1 os

999

NAo se aplica

000

secretaria de C&gt;tlras ·  Serviços Publloos

15.452.0068.2048.0000

O Trabalho Continua com Obraa e Servlçoa

3.3.90.36.00

500

999

000

15.4-52.0068.2049.0000

3.3.90.36.00

...,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reo.u1Ioa nAo

Vlnculadoe da Impoe.t011

Nàoseaplle&amp;

o  T,..batho Cotltinu· com e serviço,

ObrH

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reouraoa nao Ylnc:ulados de Impostos

999

000

NAoseapllca

Fundo Munlcl()al do S.Udo. F.M.S

10.301.0210.2054.0000

O Trabalho Continua na Saúde  e Seneamento

3.1.90.16.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

40.000.00

F.R.:

1

&amp;!O

100.000,00

F.R.:

1

!500

50.000.00

F.R.:

1

&amp;!O

15.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

02

Transfar6nclas Fundo a Fundo de Recuraos do SUS proveniente·  do Governo Federal - Bloco de ManuIan,

999

000

Nlo  ..  t11pllc.e,

Fundo Munlcipal de Aulatê ncla Sodal

08.244.0166.2074.0000

O Trat&gt;alho Continua na Asslatflnela Social

3.3 .90.36.00

000

999

000

27.  122.0707  .2035.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

27  .122.0707  .2035.0000

3.1.90.13.00

!500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Reouraos nao vIncuIaoos da Impo9Ioe

Nào seapllca o  T,..batho COntinua no Esp,orta a  Lt11zar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Roevrwo, nlo Ylncul·dof; de 1moos101,

Não H  apllca

O Trabalho ConIlnua no

Eapone e Lazet

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reouraos não  Vinculados da lmpoatoa

900

000

Nê&lt;&gt;  oe aptlce

Seet". Mun. da Melo Amb. e Rec. Hldrtoos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.58010001-30

|    | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181   | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181   | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181                                                                                                   | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181   |
|----|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|    | 815                                                  | 18.544.0613.2078.0000 3 .3.90.36.00 000 ... 000      | O Trabalho Continua no Melo Ambl8nta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocu...o. n,O VlnculO<tc» do lml)()Stc» Nêoso apUca                | 30.000.00 F.R.: 1 500 00                             |
|    | 818                                                  | 18.544.0613.2078.0000 3.3.90.39.00 000 999 000       | O Trabalho Continua no Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêose aplica F.R.: 1         | 30.000.00 500 00                                     |
| 02 | 18 00                                                | Sec. Mun. de lnd. Com. e Turismo                     | Sec. Mun. de lnd. Com. e Turismo                                                                                                                     | Sec. Mun. de lnd. Com. e Turismo                     |
|    | 822                                                  | 23.69!5.0714.2077.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | O Trabalho Continua no Turismo OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Roo..ira0$ nAo Vinculadoa de lmpo$I08 Não se aplica                   | 30,000.00 F.R.: 1 500 00                             |
| 02 | 21 00                                                | Fundo Munlc:lpal da Cultura                          | Fundo Munlc:lpal da Cultura                                                                                                                          | Fundo Munlc:lpal da Cultura                          |
|    | 879                                                  | 13.392.0336.2088.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo       | O Trabalho Continua na Cultura MATERIAL DE CONSUMO Rocu...o. nao VlnculadOS de Impostos NAo ae aplica 30.000,00 F.R.: 1                              | 500 00                                               |
|    | 881                                                  | 13.392.0336.2088.0000 3 .3.90.39.00 000 999 000      | O Trabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recura0$ não Vinculados de lmpoaI0. Não sa apUca 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00                                                   |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação:

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02

02

00

S.Cretar1a Mun.de AdmlnlatreçAo •  P1anajamento-SEMAP

55

83

04.122.0027.2010.0000

O Trab,11lh() COntin1,.1,11  n,11  A(lmlnlslrt,ç&amp;o

3.3.90.36,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

500

...

000

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.39.00

000

999

000

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

O  Trabalho Continua na AdmlnlstraçAo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Rocu...o.

não

Vinculado. da lmpoal08

NêO  $8 ,t1plle3,

02

03

00

S.Cr. Munlclpal de TraMporte-SEMUT

·130.000.00

F.R , Gn.,po:

1

500  00

-30.000.00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

92

26.782.0068.1010.0000

O  Trabalho Continua com Obras e Serv!Qos

-220.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.,po:

1

700  05

700

Out""• T ran• fartnclea de Conv6nlo. ou lnstnJmentos ConQ6~re• dtll União

999  000

Não

&amp;e

upllca

--380.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

DECRETO N º  17. DE 29 D E  ABRIL DE 2025- LEI N .181 Artigo  3o.- Eate  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  aua  pub1icaçào.

G ILSON  CASTRO OE A SSIS PREFEITO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

DA SILVA

30.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

SOO

3.000.00

F.R.:

1

SOO

00

00

00