Licitação — Mun Ic Ip Al  De  Santa  Filomena (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA Avenida  B a r flo de Santa FIiomena,. 130,  Centro, 64.945-000, Santa FIiomena P I

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CNPJ 06.S.54,240/0001-14

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 2602202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025   | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                         | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO , ELITTRICO E HIDRÁULI CO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                     | MARTINS NOGUEIRA & GOMES CONSTRUCOES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                              | 38.125.907/0001-50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                          | R$ 238.296,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA O LOTEI, R$ 183.435,00 (CENTO E OITENTA E TRE:S MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA O LOTE II ER$ 60.882,00 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA O LOTE III.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                             | 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O 2 .01, 02.03, O 2.08, 02. 10 , O 2.11, 02. 12, 33.90.30 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                            | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 010/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                       | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                        | TALES MARTINS NOGUEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                             | 26 DE FEVEIREIRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SJ GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GEN1

DECRETO N" 04, DE 27 DE FEVEREmo DE 2025.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL, PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ  OUTRAS PROVID:ÊN CIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI, no uso das atribuições legais e em conformidade com os princípios  estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que compete ao chefe do Executivo Municipal decretar feriado municipal, CONSIDERANDO que 04 de março (terça feira), é a  data oficial do carnaval de 2025,

## DECRETA

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 03, e OS de março, até  meio dia.

Parágrafo único - No feriado decretado no caprtl deste artigo, os pontos serão  facultativos nos órgãos da Administração Municipal de Novo Santo Antônio - PI, ressalvados os serviços públicos essenciais  que  deverão  funcionar  em  regime  de  plantão, conforme  escala  detenninada  pelo respectivo secretário  (a), de modo que não prejudiquem o atendimento ao público  assistido.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, 27 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025

Fundamento Legal:

Art.  37, inciso IX - CF.

Objeto: Contrato  a prestação  de  serviços  como  PROFESSORA  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL MENOR,  com carga  horária  de  40  (quarenta)  horas  semanais, a serem  prestados no  Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à  Secretaria Municipal de Educação,  considerando a  essencialidade do serviço supramencionado, face a  situação  de excepcional interesse público .

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: Maura Janes Araújo  dos Santos - CPF n º  O 18.046.893-60

Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e  novecentos e  dezenove reais e  dezenove centavos).

Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: Maura Janes Araújo  dos Santos - CPF n º  O 18.046.893-60

Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e  novecentos e  dezenove reais e  dezenove centavos).

Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

03  de Fevereiro de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

## EXTRATO CONTRATO Nº014/2025

Fundamento Legal:

Art.  74,  inciso V  - Lei  14.133/2021.

Objeto: Contratação  de  locação  de  imóvel  localizado  na  Av.  Martinho  Vieira Gomes,  S/N,  Centro, Novo Santo Antônio, para funcionamento do ponto para lavagem de veíc ulos  da frota municipal.

Contratante:

Município  de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado: Hércule s  Pessoa da Silva - CPF n º  076.353.433-19

Valor: R$ 2.200,00 (  dois  mil e  duzentos reais) mensais.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município  de 2025, ADM.

Vigência: 03/02/2025 a  31/12/2025.

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.

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Elisa Maria d a  Silva Paz Prefeita Municipal

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