LRF — Cabeceiras Do Pi (09/10/2025)

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. SS, inciso 1. alinca "e" e art. 40, § 1")

RS  1

| -                                                                                                    | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ~ARANTIM ~N~EDID.&§                                                                                  | ANTERIOR             | r Quadrlmeotre               | 2°Quadrlmeotre               | 3• Quadrlmeotre              |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Crédi to Internas                                                                    | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| AOS MUNICfPIOS (II)                                                                                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                      | 0,00                 | 0,00                         |                              | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                       | 0,00                 |                              | º · ºº 0,00                  | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                      | 0,00                 | º · ºº 0,00                  | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                      |                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                  | º·ºº                 | º·ºº                         |                              | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 + li + Ili + IV)                                                  | º·ºº 0,00            | º · ºº 0,00                  | º · ºº 0,00                  | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI)                                                                  | 56.435.877,84        | 58.132.128,37                | 58.750.867,85                | 0,00                         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CFHVlll | 1.085.000,00         | 1.085.000,00                 | 1.085.000,00                 | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Nllll = íVI- Vlll        | 55.350.877,84        | 57.047.128,37                | 57.665.867,85                | 0,00                         |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                              | 12.177.193,12        | 12.550.368,24                | 12.686.490,93                | 0,00                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF) - <19 8%>                                      | 10.959.473,81        | 11.295.331,42                | 11.417.841 ,83               | 0,00                         |

-

|                                                         | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   |
|---------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ~QNTRAGARANIW 81,~El!D!M                                | ANTERIOR             | 1 • Quadrimestre             | 2°Quadrimestre               | 3°Quadrimestre               |
| - DOS ESTADOS (IX)                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DOS MUNICIPIOS (X)                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                          |                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas            | º·ºº 0,00            | º·ºº                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas             | 0,00                 | º · ºº 0,00                  | 0,00                         | 0,00                         |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |

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JOSE DA SlL  V  A FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

~u~

SoMAo..,

A~\/MW,.80.,

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1291 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 29/set/2025  15h e 30m"

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