Licitação — Batalha (03/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII
Id:01AB3704256E57F9
Id:030E7C7C82F857F8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Secretaria
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaragao de dispensa de licenciamento
ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
NOGUEIRA, BATALHA- PI, processo N001.0001774/2025 foi apresentado
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
estudo ambiental.
ambiental, para a atividade SUINOcULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
NOGUEIRA, BATALHA- PI, processo N 001.0001772/2025 foi apresentado
Id:0471C1F4E08257FF
estudo ambiental.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Id:01AB3704256E5801
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIOAMBIENTE
CNPJ:06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
Prefeitura Municipal DE BATALHA
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
BATALHA
Secretaria Municipal DO
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
ambiental, para a atividade SUINOcULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
MEIO AMBIENTE
LAGOA DA ROCA, BATALHA- PI, pr0ceSs0 N001.0001765/2025 foi
CNPJ: 06.553.903/0001-86
apresentado estudo ambiental
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
Id:07384CE59B9657F5
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
ESTADO DO Piauí
ambiental, para a atividade SUINOcULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
Prefeitura Municipal DE BATALHA
NOGUEIRA, BATALHA- PI, processo N001.0001777/2025 foi apresentado
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
estudo ambiental.
CNPJ:06.553.903/0001-86
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
Id:05D5076D3E0C57F6
dispensa de licenciamento Ambiental, para a atividade TELEFONIA MOVEL.
localizado NA RUA PROJETADA 09,S/N POVOADO BELA VISTA ZONA
RURAL BATALHA- PI, processo N001.0001052/2025 foi apresentado estudo
ESTADO DO Piauí
ambiental.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
Id:09FED7D656AA5988
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
CNPJ: 41.522.277/0001-61
dispensa de licenciamento Ambiental, para a atividade TELEFoNIA MOVEL
CELULAR AMERICAN TOWER DO BRASIL, localizado NA RUA NESTOR
EXTRATO DE CONTRATO
SILVEIRA,N460,BAIRRO MORRO DA SAUDADE BATALHA- PI, processo
N 001.0004180/2024 foi apresentado estudo ambiental.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI - PI
Id:09FED7D656AA57F3
CONTRATADO:  EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
-CNPJN
19.322.812/0001-81.
ESTADO DO Piauí
OBJEto: Contratagao de empresa para fornecimento de Software "Gestao de Dados",
para mais eficiencia e agilidade em relagao ao registro e acesso a dados relacionados a
Prefeitura Municipal DE BATALHA
gestao da educacao na Secretaria e escolas do Município de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Secretaria Municipal DO
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
VALOR MENSAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal no 14.133/2021, atualizada
pelo Decreto 12.343/24.
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
DOTACAO ORCAMENTARIA: 3.3.90.39- Outros servigos de terceiros - Pessoa Juridica.
dispensa de licenciamento Ambiental, para a atividade TELEFONIA MOVEL,
ASSINATURA:27/05/2025
VIGENCIA: 10 meses.
localizado NA RUA CAXA D'AGUA, S/N, BAIRRO MORRO DA SAUDADE,
BATALHA- PI, processo N 001.0001050/2025 foi apresentado estudo
ATO RATIFICADO PELA AuTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ambiental.
Municipal.