Portaria — Boqueirao Do Pi (10/01/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL N2 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

## RESOLVE:

Art.  12.  NOMEAR,  ao  Cargo  de Secretário  Municipal  de  Assistência  Social,  o  Sr.  Raimundo Nonato Soares Filho, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF: ***.178.463-**, residente e domiciliado na Localidade Fazenda Lagoa do Barro, zona  rural de Boqueirão  do Piaui.

Art.  22. Esta  portaria  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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GENJE:REIRA DA SILVA Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

## PORTARIA MUNICIPAL NR 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

## RESOLVE:

Art.  12.  NOMEAR.  ao  Cargo  de Secretário  Municipal de  Administração,  o Sr.  José Francisco Borges  da SIiva, Brasileiro,  casado,  inscrito no CPF: ***.936.353-**, residente e domiciliado à Rua 13 de março, n2 14. Bairro Vila Nova, de Boqueirão  do Piaui.

Art.  22. Esta  portaria  entra em  vigor na  data de sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrár io.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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GENmÍE!REIRA DA SILVA Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL N2 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI ORGÂNICA  MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

## RESOLVE:

Art. 12. NOMEAR. ao Cargo de Secretária  Municipal de Turismo, a Sra. Eurides Ferreira da Silva, Brasileira. casada, inscrita no CPF: ···.  781.293-**, residente e domiciliada à Rua Luiz Isabel, 415. centro de Boqueirão  do Piaui.

Art.  22. Esta  portaria  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as  disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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GENJE!REIRA DA SILVA Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N6 699 01 .6 12.588i0001-37 Exercício ; 2024

DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

Abre no orç.amento vigente crédito  adicional suplement ar  e da outras provldêndas

Resolve : Artigo  lo .F'ica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional import.!ncia  de  R$2.018.309,25  distribuidos  as  seguintes  dotações:

|   02 | 01 00   | GABIENETE DO PREFEITO                           | GABIENETE DO PREFEITO                                                                                                                           |                           |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----|
|      | 11      | 04.122.0002.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | OTIMIZAÇÃO E EFIClê:N CIA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não ae aptlca         | 32.602,78 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 12      | 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos nOO Vlnculados de lmpos1 os NAo se aplica                                      | 11.700.00 F.R.: 1 500     | 00 |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                     | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                     |                           |    |
|      | 25      | 04.122.0002.2006.0000 3,3,90.30,00 500 999 000  | OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de lmpos!os N3o se aplica                                   | 75.755,00 F,R,: 1 500     | 00 |
|      | 34      | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | OTIMIZAÇÃO E EFICIENCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica         | 1 08.399, 1 ◄ F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | OS 00   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                          | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                                                                                                          |                           |    |
|      | 114     | 12.361 .0025.2021.0000 3,3,90.14,00 500 200 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE07 A 1-4 ANOS DIÁ RIAS·CIVIL Recursos nlo v inculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                            | 1.536,61 F,R,: 1 500      | 00 |
|      | 116     | 12.361.0025.2021 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE07 A 14 ANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Educaç.Ao • Despesas com MOE                        | 64.039,99 F .R.; 1 500    | 00 |
|      | 130     | 12.361.0025.2028.0000 3.1.90.11.00 500 200 000  | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL RecuBOS não Vinculados de Impostos Educação • Oóspesas com MOE | 2.154.00 F.R.: 1 500      | 00 |

(Continua na próxima página)

82

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01 .612.566/0001-37 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.10

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

1,0 12.361 .0025.2032.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 NAo se aplica 44.451,73 F.R.: 1 550 01

02 06 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

242

ENCARGOS PÚ BLICOS DIVERSOS

28.646.0032.0002.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recun;os não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA OE SAÚDE  E SANEAMENTO

275

17  .541.0011.1038.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

700

999  000

M1BIENTAL SER NATUREZA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da Unlllo

Não  se aplica

255 17.S11.0030.1023.0000 4,4,90,51,00 500 999  000 ABASTECIMENTO O'ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos NAose aplica 16.566,00 F  .R .: 1 500 00

## 02 06 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

277

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

E EF1Clf=:NCIA ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

279 15.  122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO E EFIClf=:NCIA ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 7.070,00 F.R.: 1 500 00

283 15.122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados dl;I Impostos 999  000 Não  se aplica 29.512,00 F.R.: 1 50() 00

02 12 00 SECRETARIA 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

393 16.541.0011.2060.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos Nao se apUca 552.45 F.R.: 1 500 00

02 13 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO - FUNOEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.566/0001-37

Exerclclo:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01.612.56810001-37 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1  O

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

496 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 68.614,54 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos mio Vinculados de Impostos 300 000 Seúde  - Despesas oom ASPS

,01 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 10.627,59 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS

502

10.301.0023.2066.0000 LEVA SAÚDE 90.435,68 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F  .R.: 1 600 02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999  000 Não  se apllea

504

516

15

00

032

10,301.0023.2068.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

LEVA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recureoe. !\ão  Vinculados de Impostos

Saúda  - Despesas com ASPS

10.301.0023.2073.0000 LEVA SAÚDE 67.609.60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de t 999  000 Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.242.0017.2056.CICIIX)

VI DATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCI

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

02 17 00 SERVIÇO  AUTONOMO OE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

632

17.512.0030.2173.0000

ABASTECIMENTO O'ÁG UA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

N!o se aplica

635 17.512.0030.2173.0000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recur,os, n.llo Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;o:scap1ico

Art igo  2o . O  c r é dito  a be r to  na f o rma do a r tigo  a nteri or  ser á cobe r to  com r e cur sos  provenientes  de :

02 01 00 GABIENETE DO PREFEITO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.566/0001-37

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.10 DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.10

02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAGIST~RIO - FUNDEB

402

12.361 .0025.2083.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

230

000

OE CRIANÇAS  DE 07 A  14 ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bé slc

403 12.361 .0025.2063.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VMF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

404 12.361 .0025.2063.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 3.1.91 ,13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  da Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

410 12.361 .0025.2121.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 3.3.90.30.00 tiMTERIAL DE CONSUMO 540 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos ·  Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

411

12.361 .0025.2121 .0000

3.3.90.36.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  ae aplica

02 01 00 GABIENETE DO PREFEITO

16

04.122.0038.2003.0000

CONTRIBUIÇOES

3.3.50.◄

1.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NêoMapllça

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2006.0000

OTIMIZAÇÃO

3.3.90.30.00

720

999

000

E EFICl~NCIA ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

-12.772.00

F.R.Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

720

05

Tran&amp;fertndes da Uni.Ao Referentes às particl~s na exploraçlo de Petróleo e Gá&amp;  Natur.!1I destinada1

Não  se aplica

28 04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA -40.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

39

41

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊN CIA ADMINISTRATIVA

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F,R.  Grupo:

1  720

05

Tranaferências  da Unllio Rererentea às partklpaçõea  na exploraç&amp;o de Petróleo e Gás  Nstural deslinadai:

Nêoeeaplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊN CIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  VlncullK!Os de Impostos

Naoseap[lca

412 12.361 .0025.2121.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de ImposIos 999 000 Não  se aplica 20.943,30 F.R.: 1 540 01 48 04.  122.0004.2010.0000 PLANEJAMENTO 00 CONTROLE INTERNO -43.093.25 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

435 12.385.0028.2189.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE O  A 6 ANOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNOEB - Complement8çêo  da UnI5o- VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc 55.388,45 F.R.: 1 542

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

487

LEVA SAÚDE

10.301 .0023.2088.0000

3.1.90. 11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

999

000

Não  se aplica

01 53 04.122.0032.2007.0000 ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS -93.126.82 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;o &amp;e 8plica,

56

04.122.0032.2008.0000

3.3.90.39.00

50()

ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recum,s não Vinculados de Impostos

999  000

Nac&gt;seapllc.a

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

492 10.301 .0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 3.1.91,13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 1.733,26 F,R.: 1 500 00 126 12.381.0025,2021.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -55.125.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculado, de Impostos 200 000 Educaç.Ao - Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

-92.660.34

F.R.  Grupo:

1

500

55,322.84

F  .R.:

1

500

8.144,94

F.R.:

500

1

10.096,23

F.R.:

1

700

8.333,93

F.R.:

1

500

587.681 ,24

F.R.:

540

1

349.443,34

F.R.:

541

1

11.315.11

F.R.:

540

1

24.481 ,97

F.R.:

540

1

161.340.75

F.R.:

1

540

86.557,58

F.R.:

1

500

00

05

00

01

01

01

01

01

00

02

02

02

26

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

1.127,10

F.R.:

1

661

12.792,10

F.R.:

1

500

-52.494,65

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

500

00

04

00

00

00

00

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA. N· 699

01 .612.566/0001-37

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 29, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05

00

127 12.361.0025.2021 .0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14ANOS -55.125,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

153 12.361.0025.2032.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -11 .025,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  550 01 550 Transferência  do Salá~ Educação 999 000 Não  se aplica

168 12.361.0025.2150.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OBRAS E INSTAI.AÇÕES -5.512,50 F  .R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

169 12.361.0025.2150.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -11.025,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

170 12.365.0026.1006.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -5.512,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Não  se aplica

172 12.365.0026.1011.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -44.100,00 F  .R. Grupo: 1 569 01

173

12.365.0026.1011 .0000

DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS

4.4.90.51.00

570

999

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-11 .025,00

F.R. Grupo:

1  570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl

Não  se aplica

000

175 12.365.0026.1012.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -11.025,00 F.R. Grupo: 1  500 00

176 12.365.0026.1012.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -5.512,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica F  .R. Grupo: 1  569 01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. N· 699

01 .612.566/0001-37

2024

Exerck:io:

## DECRETO Nº 29, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05

00

177 12.385.0028.1012.0000 4.4.90.52.00 570 990 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE O  A 6ANOS -5.512,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  01 Transferências  do Governo Federal referentes a ConvênJos  e Instrumentos Congêneres vinculados  à Edt. Não  se aplica

100

12.365.0026.2150.0000

4.4.90.51 .00

571

999

000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

-5.512,50

ES

F.R. Grupo:

1

571

Transfer6ncills do Esl~  referentes a Conv6nl06 e lnstrumen~ Cong6neres vinçulado&amp;

Não  se aplica

101 12.365.0028.2150.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -5.512,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados .à  Educação Não  se aplica

102 12.365.0026.2150.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE O  A 6 ANOS -11 .025,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios a Instrumentos Congê neres vinculados .à  Educação Não se aplica

193 12.365.0026.2150.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -11.025.00 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convêniosi:  e lns1rumen10S Congêneres  vinculados ê  Educação Não  se aplica

06

00

SECRETARIA OE FINANÇAS

231 04.123.0001  .2012.0000 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS -28.558,97 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de 1mpost0&amp; 990 000 NAosetiplica

233 04.123.0001.2012.0000 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS -1 .223,76 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de lmposl0&amp; 999 000 Não  se aplica

234 04- .123.0001.2012.0000 FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS -21,72 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpogtos 999 000 Não  se aplica

235

04.123.0001 .2171.0000

FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rec:ul'$0S não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.223.78

F,R, Grupo:

1  500

00

01

~

EdUQlçSo

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

W

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .812.566/0001-37

699

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 29, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.10

SECRETARIA DE FINANÇAS

04.123.0001 .2171 .0000

FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

N3o se opllç;::11

SECRETARIA DE SAÚDE  E SANEAMENTO

17.511 .0030.1023.0000

ABASTECIMENTO D'ÁGUA

4.4.90.51.00

700

999

-3.059,44

F.R. Grupo:

1  500  00

-5.512,50

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outros Tronsrerências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UniãQ

N:lio se aplica

000

260 17.511 .0036.1024.0000 4.4.90.51.00 500 990 000 -6.118.88 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de 1mpos1os NAo se aplica

261 17.511.0038.1024.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS -5.512.50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  OS Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

263 17.512.0030.1072.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA -5.512.50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transrerên cias de Convênios  ou lnstrumootos CQOQêneres  da União Não  se aplica

266

17.512.0031.1025.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -5.512,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  OS Outras Transrer6ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

268

270

08

00

264

08

17.512.0031 .1026.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.512,50

F.R. Grupo:

Outras Transíerênc ias de Conv4nios ou Instrumentos Congêneres  da União

N3o se opllca

17.512.0031 .1114.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -5.512,50 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transrerências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nao se aplica

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .812.566/0001-37

W

699

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

00

290 15.451 .0005.1028.0000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6. 118,88 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se opllca

291 i S.451 .0005.1028.0000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -5.512,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de convênios  ou lnstrum&amp;f'ltos COngêneres  da União 999 000 Não  se aplica

293 15.451.0005.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"SQs não Vinculados de Impostos Não  se aplica -18.356.63 F.R. Grupo: 1 500  00

294

15.451 .0005.1029.0000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -5.512.50 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outraa Tranaferênciaa  de Convênios  ou ln&amp;trumentoa Congênerea  ela união 999 000 Não  se aplica

10

00

350

11

00

373

374

375

376

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0008.1065.0000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -24.475.50 F.R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.1041 .0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursoa não VinculadOs de Impostos 999 000 Nao se aplica -3.671 ,32 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0016.1129.0000

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0016.2056.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.0018.2056.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

SOCIAL EM AÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul"SQa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-4.283.21

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.447.55

F  .R. Grupo:

1

500  00

-15.212.99

F.R. Grvpa:

1

500  00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1

700  05

1

700  05

02

02

02

02

02

02

02

02

02

06

00

238

07

00

256

83

-24.475.50

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

84

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .612.566/0001-37 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1 0

02 11 00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3TT

SOCIAL EM AÇÃO

08.244.0016.2056.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

OlARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

381 08.244.0016.2058.0000 J.J.90.48.00 500 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS Fl$1CA$ Recursos não  Vinculados de Impostos NAose aplica -2.447,55 F.R.  Grupo: 1  500 00

383

384

38S

386

14

00

08.244.0016.2059.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0019.2058.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.244.0019.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0019.2058.0000

3.3.90.39.00

500

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁRIA  A CIDADANIA

OUTROS AUx1UOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos nlo  Vinculados de 1mposlos

Não  se aplica

REDE FAMILIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Racur101 não Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

REOEFAMlUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vincul9dos de tmpostos

Não se aplica

REDE FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuí$0$  não  Vinculado$ de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

506 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 LEVA SAÚDE -8.825,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500  00 Recurros não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

512

10.301.0023.2070.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

LEVASAÜDE

CONTRATAÇÃO

-42.450,15

POR TEMPO DETERMINADO

1  600

02

Bloco

F,R.  Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal·

Não  se aplica

514 10.301.0023.2072.0000 J.1.90.04.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -30.970,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manule Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612.566/0001.-37 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.301.0023.2073.0000

LEVA SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0023.2174.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

·38.369,27

POR TEMPO DETERMINADO

1  600

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não  saapllca

LEVA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Tranaferêocias  Fundo a Fundo

Não  se aplica

526 10.303.0023.2172.0000 3.3.80.30,00 600 999 000 LEVA SAÚDE -237.871,19 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferência s Fundo a Fundo de ReetK$0$ do SUS provenientes do Governo Federal Bicoo de Manute NOO se aplicll

1  S

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

533 08.242.0017.2056.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCIA -4.632,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

534 08.242.0017.2056.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCIA .3.969,29 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transfer!ncla de R8Cllrsos dos Fundos Estadual&amp; de As&amp;lst8ncla Social 999 000 Não  se aplica

544 08.243.0016.2105.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA --30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo· 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

545

08.243.0016.2105.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITARIA A CIDADANIA

DIÁRIA S - CIVIL

·2.462,SO

F  .R. Grupo:

1  680  04

Social -

FNAS

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Não  se aplica

546 08.243.0016.210S.OOOO 3.3.90.30.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA -4.698,07 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Nãosaapllca S77 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA ~52.910,34 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Gn.,po: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

547 08.243.0016.2105.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 579 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA -66.006,79 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

Governo

02

Federal -

Bicoo

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  621

do

Gowimo Estadual de Manute

02

de Manute

-2.447,55

F.R. Grupo:

SOO

1

·1.619.06

F.R. Grupo:

1  500

-4.283.21

F.R.  Grupo:

1  500

-3.373,03

F.R.  Grupo:

1  500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612.566/0001·37 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.10

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOClAL · FMAS

548 08.243.0016.2105.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  ,R.  Gn.,po: 1  660 04 Transferência  da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Soclal · FNAS Não  se apllea sss

556

557

556

559

08.244.0016.2078.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0016.2078.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0016.2078.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0016.2078.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2084.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

SOCIAL EM AÇÃO

CONTRATAÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

·20.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Gn.,po:

1  660

Transrerência  de Recursos do Fundo NaeionaI de AssiStêneia  Social - FNAS

Não  se apHce

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

·30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  660

Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

·50.737,52

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA

JURl□ICA

F.R. Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

560 08.244.0016.2084.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA ·1.163,38 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  660 04 Transrerêncla  da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Soclal · FNAS Não  se aplica

561 08.244.0016.2084.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·16.036,67 F  .R.  Grupo: 1  500 00

582

15

00

08.244.0016.2084.0000

3.1 .90.11.00

660

999

000

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

·20.049,76

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R.  Gn.,po:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social· FNAS

Não  seaplice

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA,

01.612.566/0001·37

Exercício :

W

699

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

563 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA ·13.146,17 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

564

565

566

568

569

570

08.244.0016.2084.0000

3.1.90.  13.00

660

999

000

08.244.0016.2084.0000

3.1.91.13.00

soo

999

000

08.244.0016.2084.0000

3.1.91.13.00

660

999

000

08.244.0016.2084.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0016.2084.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.0016.2084.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

SOCIAL EM AÇÃO

OBRIGAÇÕES

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

PATRONAIS

~ 9.666,41

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assístênela  Social · FNAS

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAtS

Recuí$0s  nã o Vinculados de lmpastos

Não se

aplica

SOCIAL EM AÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

·1.330,75

F.R.  Gn.,po:

1  500

-5.512,50

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

F

.R.

Grupo:

Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

MATERIAL DE CONSUMO

·30.869,94

F  .R.  Gn.,po:

1

500

-47.095,40

F.R. Grupo:

1  660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  :se aplica

1  660

04

00

04

·2.50

1  660  04

1  660

02

02

02

14

00

516

523

de

Recursos do SUS pmveni&amp;oles

-3.454,54

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

<!-- image -->

F.R.  Grupo:

·205,84

1  500

04

04

04

04

00

00

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

01.612.566/0001-37

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1 O

| 02 15 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                                                                                                                       |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 580        | OB.244.0016.2084.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                        | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -96.313,78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                                                                         |
| 591 592    | OB.244.0016.2096.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 OB.244.001B.2096.0000 3.3.90.36.00 660 | ◄.262,50 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial - FNAS Não se aplica SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA -1.012,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 |
| 593        | 999 000 06.244.0016.2096.0000                                                         | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA -171 ,97                                                                                                                                                              |
|            | 3.3.90.39.00 660 999 000                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de A&&l&tênclaSocial - FNAS Não se aplica                                                                                                                                           |
|            | J.3.90.14.00 660 999 000 08.244.0016.2097.0000                                        | DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                                                                                                                                                          |
| 595        | 3.3.90.30.00 660 999 000                                                              | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA -4.186,20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica                                                                                                                    |
| 597        | 08.244.0016.2097.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                        | SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -147,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                                                                                                              |
| 604        | 08.244.0019.2187.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                        | 04 Não se aplica REDE FAMILIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica F.R. Grupo: -64,50 1 500 00                                                                                                                                           |

02 17 00 SERVIÇO  AUTONOMO OE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  E ESGOTO -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA,

01.612.566/0001-37

Exercido:

W

699

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1 O

|   02 | 17 00   | SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -   | SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -                                                                               | SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO -   |
|------|---------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|      | 633     | 17.512.0030.2173.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
|      | 634     | 17.512.0030.2173.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | ABASTECIMENTO D"ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
|   02 | 18 00   | CONTROLADORIA GERAL                                    | CONTROLADORIA GERAL                                                                                                                | CONTROLADORIA GERAL                                    |
|      | 636     | 04.124.0004.2014.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000        | PLANEJAMENTO 00 CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao v IncuIaooe: d8 impostos Não se aplica | -16.046,58 F .R. Grupo: 1 500 00                       |
|      | 639     | 04.124.0004.2014.0000 3.3.90.14.00 500 999 000         | PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | -1.223,78 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|      | 640     | 04.124.0004.2014.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                             | -1.284,97 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|      | 641     | 04.124.0004.2014.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica    | -1 .223,78 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
|   02 | 19 00   | SECRETARIA DE CULTURA                                  | SECRETARIA DE CULTURA                                                                                                              | SECRETARIA DE CULTURA                                  |
|      | 643     | 13.392.0013.2022.0000 3.1.90.04.00 500 999 000         | CIRCUITO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -1 .101 ,75 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|      | 644     | 13.392.0013.2022-0000 3.1 .90.1 1.00 500 999 000       | CIRCUITO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Nã o se apllca                 | -34.265.70 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
|      | 645     | 13.392.0013.2022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | CIRCUITO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVinculados de Impostos Não se apllca                                             | -2.447,55 F.R. Grupo: 1 500 00                         |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N" 699

01.612.566/0001-37

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.10

|   02 19 00 | SECRETARIA DE CULTURA                           | SECRETARIA DE CULTURA                                                                                                       | SECRETARIA DE CULTURA            |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|        646 | 13.392.0013.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | CIRCUITO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -3.059,44 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|        647 | 13.392.0013_2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | CIRCUITO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | --6.118,88 F.R. Grupc,: 1 500 00 |
|        649 | 13.392.0013.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | CIRCUITO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -12.237,75 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|        651 | 13.392.0013.2039.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 | CIRCUITO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, CES~ F.R. Recuí$0Snão Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.835,66 Grupo: 1 SOO 00        |
|        652 | 13.392.0013.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | CIRCUITO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | -1 .923,88 F.R. GnJpo: 1 500 00  |
|        653 | 13.392.0013.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | CIRCUITO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | -4.688,75 F.R. Grupo: 1 500 00   |

Artigo  3o \_-Est e decr e t o entra  e m  vigor na  data  de s ua publicação .

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## ld:0047F22D991924CD

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## ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICPAL DE PALMEIRAIS

~

-"""'---~~,,,  ·'s · -,\_  - - -- ,.-

--

--&gt;

,

--.--- -

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-

TRIBUNAL  R EGIONAL ELEITO RAL DO P I AUI CART ÓR IO E L EITORAL D A 08'  Z ONA -.ELEI Çll E S Mlffl:WAIS D E 2024  -

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O  Exmo S r . - Juizda 08'  Z&lt;&gt;na E l eitoral do Estado do Piau( no uso dos airibuições  que lheconf creoart 2 1 S e  parápaf o único  d o  Código E leitoral (Lei n '  4.737, de IS de julho de 1965), tendo. t;m vis1a a  procl amaç;lodos resultados das e leições  de 6  d e  outubro d e  2 0 24, expede o  d i p loma de

## VEREADO R, A

## MARCELO  AUGUSTO  D A  SILVA

eleito  p e l a  Coli~o  "P ALMEIRAIS  É D O  POVO''  (PQ T- P O DE ·  SOLID ARIEDADE)", por  ter obtido  758 ( utittalm e cin quenf2 e  o ito)  votos n o mina~, d o  total- d e  IJJ ~ l (onzo m il, truentos e  nov e nta· um) v otoswlidns, conformeAtaGaal das E leiç«s,

TOIII d e  votos apll!1dos: 11.661

TOIII de votos vllidos: IJJ 1 1

TOlal de votos

em biwo:

10

TOIII de votos m,los: 101

l'Olaç!o  oblida pelo plllidol&lt;oligaçlo; 1.834

Amaranle(Pii I&amp;

de deumbro de 'ltl24 .

Dr.  lV ANIL~IRADOSS,\N!OS Juiz d a  0 8'  Z ona El,itOII! do Piaul

Cbdtto Vcrtnador: SSM~Nlk114tskn.2l

1,...- - - ---- -------- - --- - --- ----------- .J.',I

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