Decreto — Boqueirao Do Pi (06/11/2025)

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Artigo  lo .Fica  aberto  no  or çamento  vigent e,  um  crédito adicional  na i mpor tânci a  de  R$1 . 520 . 651, 07  distr ibuídos as  seguintes  dotações :

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02 02 00 SECRETARIADEAOMINISTRAÇÃO

48

04.122.0032.2007  .0000 3.1.90.91.00 500 999 000

ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

05

00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

250,000,00

F.R.: 1 500 00

165

12.365.0026.1011 .0000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS 488.457,0, ES F.R.: 1 570 01 e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educ.

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

570 999 000

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios Não  se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

489

10.301.0023.2068.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

LEVA SAÚ DE 160.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, Não  se aplica

494 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000

LEVA SAÚ DE 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, Não  se aplica

497

10.301.0023.2068.0000

LEVA SAÚ DE

575.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

F.R.: 1 600 02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica

999 000

02 17 00 SERVIÇO  AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  E ESGOTO - SAAE

608

17.512.0030.1126.0000

ABASTECIMENTO D'ÁGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

32.194,00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.52.00

500

999 000

## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 01612566/0001-37 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3

Arti go  2o.- O  crédi to  aberto  n a  f orma  do  artigo  anterior ser á cober to  c om recursos  provenientes  de :

1-omes oe Kecurso

500 00 570 01 600 02

Art i go  3o . - Este  decr eto  entra  em  v igor  na  data  de  sua  publicação .

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

282.194,00 468.457,07 750.000,00

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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025. Procedimento  Pré-Qualificação de  FORNECEDORES  e PRESTADORES  DE  SERVIÇOS . BASE LEGAL: Lei  nº 14.133/2021.  OBJETO: PRÉ -QUALIFICAÇÃO para  Contratação  de  empresa  para prestação de  serviço  de  coleta  de  lixo  domiciliar, roço, capina  e varrição de  logradouros  púb licos  no município  de Jerumenha-PI. Inicio de recebimento de documentos:  07.11.2025 às 08:00h. Local: Setor de Protocolo  da  Prefeitura  Municipal  de  Jerumenha -PI, localizado na  Praça  Santo Antônio  470  Centro, Jerumenha-PI  ou  pelo  e-mail: licitacaojerumenha@gmail.com, Horá rio  de  Funcionamento: 08h00hrs  às 12h:00hrs. O edital  na  integra  disponível no  Portal  Nacional  de  Compras  Públicas-PNCP e no  Site  do Município :  jerumenha.pi.gov.br. Jerumenha-PI, 06 de novembro  de 2025.

Joaquim Sampaio dos Santos Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII ==============================  -~  (J

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## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

01612566/0001-37

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênci as

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E  CONTRATOS UL/GOV

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Retificação  - Extrato

Publicação : DOM de 05/11/2025 - Edição : VCDXLII PG:  421

Ref.  AD n2 0165/2025 - Objeto: Ajuda (Patroc.) C . N.  S -20/2025

Vinculação:  Processo Administrativo n2 0315/2025

Onde se lê:

Coordenação : Paulo H. L. Filho - (CPF nº 057.902.343-56)

Leia-se:

Coordenação : Marina Lustosa de Almeida (CPF nº 056.523.633 -47)

Obs: Mantida as demais informações

Eficácia:  a  partir 1! publicação  (DOM 05/11/2025)

Avenida Américo  Celestino, n·  137 · sala01-03, Bairro Centro - José  de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001·75

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## TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 73/2025.

No decimo  oitavo  dia  do  mês  de  agosto do  ano  de  dois mil e vinte  e cinco, compareceu  à Secretaria  Municipal  de  Administração  Finanças  e Recursos  Humanos, o Sr. JARLLYSON DENNIS BRITO SILVA, inscrito  no  CPF  nº 051.783.3 1 3-1 1 , a fim  de  ser empossado  pelo  Prefeito  Municipal  Sr. PEDRO  GOMES  DOS  SANTOS  FILHO, para exercer as  atribuiçõ es  ao  cargo de PROFESSOR CLASSE B -EDUCAÇÃO FÍSICA, em virtude de  aprovação  em CONCURSO PÚBLICO  (edital nº 04/2023) e de acordo com o Edital de  Convocação  nº 05, realizado  por meio  do  Decreto Municipal  nº 294/2024, publicado  no Diá rio  Oficial  dos Município s na  edição  23  de  meio  de  2024, apresentando  os  documentos exigidos  confonne legislação  e assumindo compromisso  de  exercer com zelo e dedicação  as atribuições  inerentes ao seu  cargo,  bem como cumprir fielmente  os deveres de servidor público , respondendo civil,  penalmente e  administrativamente  pelo exercício  irregular  de suas atribuições , como também  de  cumprir os dispositivos legais pertinentes aos servidores público s do  município  de JOSÉ  DE FREITAS, e de todos os princípio s é ticos e morais detenninados pela tradição  e bons  costumes, estando apto a  tomar posse.

Eu, FRANCISCO  ALVES  NUNES, Secretário  de Administração,  Finanças  e Recursos Humanos, desta Prefeitura Municipal de José  de Freitas-PI, lavrei o presente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE, que o PREFEITO MUNICIPAL assina  com  a presente empossado.

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José de Freitas, 18 de agosto de 2025.

ARLLYSON DENNlS BRITO SILVA

Empossado

FRANCf v: NUNES

Secretário  Municipal de Administração , Finanças e Recursos Humanos

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal

NGGE RIBEIRO DA ROCHA

Secretário  Municipal de Educação

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