Decreto — Sao Joao Da Serra (11/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

200

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

## ld:OCC563827F7F07B2

~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

iiiiéFFI  ,  HM&amp;E,1

## AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº. 03/2025

A Prefeitura Municipal de São  João  da Serra, toma público  o  Resultado da licitação , referente ao Processo nº  029 do tipo menor preç o.  Objeto:  Construção de auditório no Município  de São  João  da serra- pi. I.  Empresa Vencedora:  A  MACHADO JUNIOR, CNPJ: 04.750.207/0001 -34, no valor de R$ 928.274,09.

São João da Serra -

Piauí , 07/11/2025.

João  Francisco Gomes da Rocha; Prefeito Municipal

## ld:030E7D37FOB909CF

<!-- image -->

•

ESTADO  DO PIAUÍ

'Wi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  GONCALO  DO

PIAUI

'e"

CNPJ. :

06 . 554 . 828/0001- 78

Endereço:  AV  MARECHAL  CASTELO  BRANCO, SN, Bairro :  CENTRO

Página :

DECRETO  Nº  000058  /2025

<!-- image -->

<!-- image -->

.. . Con  inuando

~

ESTADO  DO PIAUÍ

(Wj

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  GONCALO  DO PIAUI

~

CNPJ.:  06 . 554 . 828/0001- 78

Endereço :  AV  MARECHAL  CASTELO  BRANCO, SN, Bairro :  CENTRO

Página : 2

| Valor da Anulaçã o                                                                                                                                                                                           | R$    | 405 .125, 00         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------------------|
| 01 .01 .oo - Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí 01-031-0001 1.001 - Ampliação e Restauração da Câmara Municipal 4. 4. 90 .51 - Obras e Instalações                                                     | R$    | 19.875, 00           |
| 01-031-0001 2.001 - ManutençãodaCâmara                                                                                                                                                                       |       |                      |
| 3. 1. 90 .91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                                                                           | RS    | 1.075, 00            |
| 3. 1. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                             | RS    | 1.075, 00            |
| 3.3 . 90 . 14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                               | R$    | 18.000,00            |
| 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                           | R$    | 30 . 000,00          |
| 3. 3. 90 .33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                                                                                                                                            | R$    | 10. 750, 00          |
| 3. 3. 90 .92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                              | R$    | 5. 375, 00           |
| 4. 4. 90 .52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                            | R$    | 10 .000,00           |
| 01 - 031- 0001 2.002 - Encargoscom Assessoria Jurídica                                                                                                                                                       |       |                      |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                | R$    | 5.375,00             |
| 02 .01 .00 - Gabinete do Prefeito Municipal                                                                                                                                                                  |       |                      |
| 04-122-0002 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                       |       |                      |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Fís ica                                                                                                                                                 | R$    | 6. 000, 00           |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                | R$    | 9.000, 00            |
| 02 .05 .00 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração 04 - 123- 0002 1.084 - Aquisiçao de Veiculo para Secretaria de Administração e Finanças 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$    | 200, 00              |
| 04-123-0002 2. 006 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal 3. 3. 71 .70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público (49)(1)                                                                      | R$    | 10.000, 00           |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                           | RS    | 236 . 500, 00        |
| 04-123-0002 2.114 - Administração da Junta de Seiviço Militar 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                   | R$    | 600, 00              |
| 04 - 123- 0002 2.115 - Manutenção dos Serviços de Transmissão do Sinal de TV 3. 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                   | R$    | 700, 00              |
| 02 .06 .oo - Secretaria Municipal de Infra• Estrutura e Desenvolvimento 15- 451- 0020 2.017 - Manutencao e Encargos coma Secretaria de Infraestrutura                                                        |       |                      |
| 3. 3. 90 .39 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                | R$    | 10.000,00            |
| 02 .08 .00 - FUNDEB - Fundo da Educaçã o Bás ica 12-361-0012 2.027 - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3. 3. 90 .39 - Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                 | R$    | 28 .000,00           |
| 02 .12 .00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 08-122-0007 2.010 - Encargos coma Administração da Secretaria Municipal de Assistê ncia                                                              |       |                      |
| Social 4. 4. 90 .51 - Obras e Instalações 4. 4. 90 .52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                  | R$ R$ | 1.230, 00 1. 370, 00 |

Art.  3º -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário .

SÃO GONÇALO 00  PIAUÍ, 28  de  Outubro  de  2025

GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL:81263422

Assinado, numerado  e  registrado  o  presente  DECRETO  no  gabinete  da  PREFEITA  de PREFEITURA MUNICIPAL DE  SAO  GONCALO  DO PIAUI , aos  vinte  e  oito  dias do  mês de  outubro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (28/10/2025) , e  publicado, por  afixaçao, nos  termos da  Lei  Orgânica  Municipal.

<!-- image -->

## ld:0047F24735A50782

~

sforNçã DO PIAUII

ll\_ll\_[] e  a  nossa gente i5iõssã

<!-- image -->

~

Gabinete da Pre feita

## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

056/ 2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº  0208/ 2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ

Contratada: MIRLANI SILVA E SILVA

CPF: 071.295.193-80

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infrastrutura

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

Sã o Gonçalo do Piauí -PI, 01 de outubro de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA de  SAO  GONCALO DO PIAUI, GERLANE  FERREIRA  DA  SILVA  CABRAL, no  uso de suas atribuições legais e em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  ART . 7°, INCISO  I , ALINEA  C  DA  LEI  Nº  005/2024  DE 14 DE  NOVEMBRO  DE 2024 .

## D E C R E TA:

Art. 1  °  Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no  valor  de  R$ 405.125,00  (Quatrocentos  e  Cinco  Mil  e Cento  e  Vinte  e  Cinco  Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulaçã o de Dotação                                                                                    | R$   | 405 .125,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------|
| 01. 01 . oo - Câmara Municipal deSão Gonçalo do Piauí                                                                              |      |               |
| 3.1.90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                        | RS   | 85 . 700, 00  |
| 3.1.90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                | R$   | 15.825,00     |
| 02 .05 .00 - Secretaria Municipalde Planejamento eAdministração                                                                    |      |               |
| 04 - 123-0002 2.006 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal 3. 3.90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | RS   | 7.714,25      |
| 25- 752- 0034 2.116 - Encargoscom a Eletrobras                                                                                     |      |               |
| 3.3.90 . 39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica                                                                        | R$   | 30 .000, 00   |
| 02. 06 .00 - Secretaria Municipalde Infra - Estrutura eDesenvolvimento                                                             |      |               |
| 15-451-0020 2 .011 - Manutencao e Encargos comaSecretariade Infraestrutura                                                         |      |               |
| 3.3.90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica                                                                        | R$   | 1.300, 00     |
| 02 .07 .00 - Secretaria Municipalde Esporte e Lazer                                                                                |      |               |
| 13-392-0040 2.083 - PromoçãoeApoioaEventosCulturais                                                                                |      |               |
| 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                     | RS   | 4.000, 00     |
| 02. os .oo - FUNDEB - Fundoda Educação Bá sica                                                                                     |      |               |
| 12- 361-0012 1.126 - lnvestim entos naÁreade Educação                                                                              |      |               |
| 4.4.90 .51 - Obras e Instalações                                                                                                   | RS   | 28.000,00     |
| 02 .11 .oo - FundoMunicipal de Saúde- FMS                                                                                          |      |               |
| 10-302-0010 2.052 - Programa de Atenção Bás ica                                                                                    |      |               |
| 3. 3.90 .39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica                                                                       | R$   | 1.000,00      |
| 10- 305-0037 2. 058 - Manutenção do Setor deVigilância Epidemiológica                                                              |      |               |
| 3.3.90 . 39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                       | R$   | 33 . 000,00   |
| 02 .12 .oo - Secretaria MunicipaldeAssistencia Social                                                                              |      |               |
| 122- Secretaria MunicipaldeAssistê ncia Social                                                                                     |      |               |
| oa - 0001 2.010 - Encargos com a Administração da                                                                                  |      |               |
| 3.3.90 .08 - Outros Beneficios Assisten ciais                                                                                      | R$   | 2. 600, 00    |
| 3.3.90 . 14 - Diárias - Civil                                                                                                      | R$   | 450,00        |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de Assistê ncia Social - FMAS                                                                         |      |               |
| 08-244-0007 2.059 - Administração do FMAS                                                                                          |      |               |
| 3.                                                                                                                                 |      |               |
| 3.90. 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                       | R$   | 16 . 335, 75  |
| 3. 3.90 .39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica                                                                       | RS   | 173.000, 00   |
| 08-244- 0007 2. H9 - Manutenção do Programa GSUAS                                                                                  |      |               |
| 3.3.90 . 30 - MaterialdeConsumo                                                                                                    | R$   | 200,00        |

Art. 2º -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade , conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43 , § 1°, Inciso III , da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no  valor  global  de  R$ 405 . 125,00 (Quatrocentos  e  Cinco  Mil  e  Cento  e  Vinte  e  Cinco  Reais) .

Continua .. .

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais