LRF — Sao Joao Da Serra (29/09/2025)

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:  06.SS4.331/0001- SO

PODER  EXECUTIVO

Per.iodo,  Atf Agosto  / 2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## ld:151905F751EOE899

RELATÓRIO  OE  GESTÃO

FISCAL

DISPONIBILIDADE  DE  CAIXA  E RESTOS  A  PAGAR-

ANEXO  V

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, AICt,

55,

inc:iao  III ,

• l ine•  •,-•

| DENTIFICACÃO DOS RECURSOS                                                                        | 1DISPONIBILIDADE 1 DE CAIXA 8RUTAIOQ 1   | IR••to• • P•g•r I Não ExQreic:ioo IMtoriores   | -OBRIGAÇ ES Liquld•do• • Pago• I I Do Exoreic:io   | FINANCEIRAS- IR••to• • P•9•rl 1 r.tnpenhados • 1 INlo Liquidadool I do E1H1rc:ic:io 1 1 Anteriorc:ti 1   | Obrio•çõo, rlnaneoiras       | 1 f'INANCF.IRA 1 VERIFICADA 1 CONSÓRCIO I PÔ8LICO   | IDE CAIXA LfQUIIRESTOS NOI DA (A.."tTES DA I I INSCRIÇÃO EM I IIUSTOS A PACAAI INÃO PROC&SSADOI   | A PAGARI EMPENHADOS E NÃO LIQIJIOAJ)OS DO &X&Rcfcro   | LIQUIDADOS I CANCELAI>OS 1 (NÃO INSCRITOSICÃO 1 l lNSUFICitNCIA   | IDE CAllU. LfQUI 1 {APÓS A UISCRI tM RAP NÃO I DO &X&Rcfcro   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1)                                                            | 2.313.626, 30                            | 67 . 866,45                                    | 267.U8,83                                          | 8.96',36                                                                                                 | 403 , 423,25                 | º ·ºº                                               | l.625.438, 41                                                                                     | 21.76',00                                             | º ·ºº                                                             | l.603.669,41                                                  |
| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos                                                          | 2,313.626,30                             | 67 .866,45                                     | 261 .928,83                                        | 8.969,36                                                                                                 | 403.423,25                   | 0,00                                                | 1.625,438,U                                                                                       | 21,169,00                                             | º·ºº                                                              | l.603 . 669 41                                                |
| -SEM FONTE DE RECURSO DEFLNIDA[21111.01 .01]                                                     | º·ºº                                     | º ·ºº                                          | º ·ºº                                              | º ·ºº                                                                                                    | 0 , 00                       | º·ºº                                                | º ·ºº                                                                                             | º ·ºº                                                 | º ·ºº                                                             | º ·ºº                                                         |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (U)                                                                |                                          | llJ , 644.:23                                  | 121. 216, 76                                       | l.434,30                                                                                                 | l.319 . 494 , 75             | º ·ºº                                               |                                                                                                   | 163.573.lJ                                            | 0 , 00                                                            | 2.711 . 026,36                                                |
| 540-Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde                                      | 4.437.JU,SJ Impostos                     |                                                |                                                    |                                                                                                          |                              |                                                     | 2.174.599, 49                                                                                     |                                                       |                                                                   | 380.151 44                                                    |
| 541-Transfc~ncias do FUNDES - Complementação da União -                                          | 546.072 63 VAAF                          |                                                |                                                    |                                                                                                          |                              |                                                     |                                                                                                   | O 00                                                  | 0,00                                                              |                                                               |
| 542-Transfertncias do FUNDEB - Complementação dn União -                                         | 637.225, 31 VAAT                         | 0 , 00                                         | º·ºº                                               | º·ºº                                                                                                     | 70.360,13                    | º·ºº                                                | 566.865,24                                                                                        | 0 , 00                                                | º·ºº                                                              | 566.865, 24                                                   |
| 543-Tr.msferência."õdo FUNDES • Complementação da União -                                        | 410.379, 61 VAAR                         | o.oo                                           | o. oo                                              | o. oo                                                                                                    | 42 . 811.75                  | º ·ºº                                               | 367 . 501, 92                                                                                     | 0 . 00                                                | O.DO                                                              | 367.507.92                                                    |
| 550-Transferênciado Salário-Ed ucaçil.o                                                          | 165.911,98                               | º·ºº                                           | º·ºº                                               | º·ºº                                                                                                     | o,oo                         | º·ºº                                                | 165 . 911,98                                                                                      | o,oo                                                  | o, 00                                                             | 16S.911, 98                                                   |
|                                                                                                  | 721.SSl,06                               | O, 00                                          | 845,00                                             | 901, 50                                                                                                  | 321. 689, 05                 | 0,00                                                | 398 .11 5,Sl                                                                                      | 11, 12                                                | o, 00                                                             | 398 .103, 79                                                  |
| 55 1-Transfcrencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro                          | Direto na                                | Escola (PODE) º·ºº                             | º·ºº                                               | º·ºº                                                                                                     | 0,00                         | º·ºº                                                | 842,51                                                                                            | º·ºº                                                  | º·ºº                                                              | 842,51                                                        |
| 552-Tronsferê ncias de Recu~ do FNOE referentes ao Progmmn                                       | 842,51 Nacional de 14.795,ll             | Alimentnçi'loEscolar 0,00                      | (PNAE) 0,00                                        | 0, 00                                                                                                    | 0 , 00                       | 0,00                                                | 14. 795, l l                                                                                      | 0,00                                                  | 0 , 00                                                            | 14,795, li                                                    |
| 5S3-Transferê ncias de RecUrsQSdo FNDE Referen1es ao Programa                                    | Nacional de Apoio ~ 11                   | ao Transpone 0,00                              | Escolar (PNATE) --- º·ºº                           | º ·ºº                                                                                                    | 0 , 00                       | º·ºº                                                | 832 , 17                                                                                          | º· -º - º--                                           | 0 , 00                                                            | 832 , 11                                                      |
| 569-Outras Transferê .ncias de Recursos do FNDE                                                  | 128.268 4l                               |                                                |                                                    |                                                                                                          |                              | O 00                                                | 127 . 293 19                                                                                      |                                                       |                                                                   |                                                               |
| 576-Transferências de Recursos dos Esrndos para programas                                        | de educaçno º·ºº                         | º ·ºº                                          | º·ºº                                               | º·ºº                                                                                                     | 0 , 00                       | º·ºº                                                | º ·ºº                                                                                             | 0 , 00                                                | º ·ºº                                                             | 0,00                                                          |
| 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es                                  | 2.730, 40 do Governo Federal•            | º·ºº Bloco                                     | º ·ºº de Manutenção das                            | º·ºº Açõe s e Serviços                                                                                   | º ·ºº Páblic os de Saúde     | º ·ºº                                               | 2 . 730,40                                                                                        | º ·ºº                                                 | º·ºº                                                              | 2.730, 40                                                     |
| 312.UO 71 Federal                                                                                | do Govemo                                | 85.100 13 - Bloco de                           | 52.499 66 Estruturação da                          | O 00                                                                                                     | 2S7.130 19 Públicos de Saúde | O 00                                                | -82.309 $1                                                                                        | O 00                                                  | O 00                                                              | -82.309,87                                                    |
| 601 -Transfc~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                 | 252.399,81                               | o, 00                                          | º ·ºº                                              | Rede de Serviços 0, 00                                                                                   | o, 00                        | O 00                                                | 252.399, 81                                                                                       | 163. 499, 90                                          | º ·ºº                                                             | 88.899 91                                                     |
| 604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos                                | agentes comunitários                     | de sadde o.os                                  | e do agentes de º·ºº                               | combate às endemias º ·ºº                                                                                | 40.023,94                    | º·ºº                                                | 15],425, 25                                                                                       | º·ºº                                                  | º·ºº                                                              | 153,425,25                                                    |
| 193.4<19,24 605-Assist@ncia financeim da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos | -297, 14                                 | salariais 2,952,81                             | pam profissionais 3 , 00                           | da enfennagem. o,oo                                                                                      | 15,240,00                    | o, oo                                               |                                                                                                   | o, oo                                                 | o,oo                                                              | -18,492,95                                                    |
| 621 -TransfcrênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provcnicmes                                  | do Governo E.~tadual 13.289, 90          | o, 00 vinculados                               | 177, 66                                            | 0,00                                                                                                     | 406.641,73                   | 0,00                                                | - 393 . 529, 49                                                                                   | 23,44                                                 | 0,00                                                              | - 393.5S2 , 93                                                |
| 63 1-Transfertncias do Governo Federal referentes a Convtnios e                                  | lnstrumcmos Congtncrcs º·"               | 0,00                                           | à Saddc 0,00                                       | 0, 00                                                                                                    | 0,00                         | 0,00                                                | 0,00                                                                                              | 0 , 00                                                | 0 , 00                                                            | 0,00                                                          |

(PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO : 2025 Usuário:  franci- mbe"o C..ta l'a11lol PC Name: MAÇ80()KPR()9()13  l 0..t.a: ~12:()lj 20:20:07.~I I SIAFIC: SCl"l lH I Vu:.11.◄ LOO/ Flle,  LkPJlOF$.l'R0

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ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA CONTROLADOR  GERAL  DO  MUNICIPIO CPF : 031.610 , 593-19

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| E•tado do Pia\li PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO OA SERRA CNPJ : 06 . 554 . 331/0001- 50 PODER EXECUTIVO Pedodo: Atf Ago3tO / 2025   |                                                                                                                                    |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                             | OISPONI8ILIOAOE                                                                        | OE ORC-'MENTOS LRt',                                                                   | OISPONI8ILIOAOE                                                                                                                     | OISPONI8ILIOAOE                                                                        | OISPONI8ILIOAOE                                                                            | OISPONI8ILIOAOE                                                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| JOENTH'ICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                                                            | IDISPONIBILIDADEI 1 DE CAIXA 8RUTAIDc                                                                                              | - - - -- - - - -- IRCIJtOIJ ,11 P,119,11r NAo Excrc1cio,o I IAntftrioro,,. 1           | ------•OBRICAÇOES Liquidadoa e Pa90• Do Ex.,rc1c1o                                     | FINANCEIAAS· - IRcotoo ,11 P.t19ar1 1 Empenhado" • 1 IN.lo Liquidadc,ol I d., Ex.,rc.lcio I | • O•-ia Obr1,;iaçõc,o Financ.,ir1111 ,.                                                | I 1 F'INANCF.IRA I VERIFICADA I CONSÓRCIO 1 PÚBLICO                                    | INSUFICI!NCIAIOISl'OllIBILIDAIIE IOE CAIXA NOI DA !ANTES OA I I HISCRIÇÃO &H I IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSAOOI ,,....,_ b•"•"•"'- | L1QUTIRF,8T08 A PAGA.RI EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS 00 EXERCICIO (b                    | I EMPENHADOS LIQUIDADOS I CANCELADOS 1 (NÃO INSCRITOSIÇÃO 1 I tNSUF'JClblCIA f'lHAHCI.IIIA | NAOIDISPONIBILIDAD IOE CAIXA Ltour 1 (APÔS A INSCRI &M RAP NÃO 1 PROCESSADOS 1 00 EXERC!Ctô U. - '" - h> |
| 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de                                                | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de                                             | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de      | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de                                              | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de     | 636-Ouiras Transferência s de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú de                   |
| 0, 00                                                                                                                                 | 0, 00                                                                                                                              | 0 , 00                                                                                 | 0 , 00                                                                                 | 0,00                                                                                        | 0 , 00                                                                                 | 0, 00                                                                                  | 0, 00                                                                                                                               | 0,00                                                                                   | 0 , 00                                                                                     | 0 , 00                                                                                                   |
| 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 398.403,01                                               | 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 398.403,01                                            | º·ºº                                                                                   | 7.638,44                                                                               | 532 ,80                                                                                     | 18 .• 61,76                                                                            | o,oo                                                                                   | 371.770,01                                                                                                                          | 38,01                                                                                  | o,oo                                                                                       | 371.731,94                                                                                               |
| 665-Transfc~ncias de Conv!nios e Tnsrrumentos Cong!nerc..<i vinculados Ili AssistênciaSocial                                          | 665-Transfc~ncias de Conv!nios e Tnsrrumentos Cong!nerc..<i vinculados Ili AssistênciaSocial                                       | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                   | 0 , 00                                                                                     | 0 , 00                                                                                                   |
| º·ºº 669-0uiros Recursos Vinculados à Assistencia Social 16.255,21                                                                    | º·ºº 669-0uiros Recursos Vinculados à Assistencia Social 16.255,21                                                                 | º·ºº                                                                                   | 0 , 00                                                                                 | 0, 00                                                                                       | º ·ºº                                                                                  | º·ºº                                                                                   | 16.255, 21                                                                                                                          | º·ºº                                                                                   | 0 , 00                                                                                     | 16.255, 21                                                                                               |
| 700-Oulras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União                                                          | 700-Oulras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União                                                       | 0,00                                                                                   | 61.833, 75                                                                             | 0 , 00                                                                                      | 1.261,46                                                                               | 0,00                                                                                   | 247.828,27                                                                                                                          | o,oo                                                                                   | 0,00                                                                                       | 241. 828, 27                                                                                             |
| 310.923, 48 701 -Outras Transfer!ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos E.,;tados                                        | 310.923, 48 701 -Outras Transfer!ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos E.,;tados                                     |                                                                                        | 000                                                                                    |                                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                        |                                                                                            |                                                                                                          |
| 000 704-Transfcrénc ias da Unillo Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração                                               | 0,00                                                                                                                               | º·ºº de Recursos º·ºº                                                                  | Naturais 0 , 00                                                                        | 0,00                                                                                        | º·ºº                                                                                   | 0,00                                                                                   | º·ºº                                                                                                                                | º·ºº 0,00                                                                              | 0,00                                                                                       | º·ºº                                                                                                     |
| 706-Transferência Especial da União 163.917,00 711-Demais Transferências Obrigatórias n!lo Decorrentes de Repartições de Receitas.    | 706-Transferência Especial da União 163.917,00 711-Demais Transferências Obrigatórias n!lo Decorrentes de Repartições de Receitas. | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                        |                                                                                        | 0,00                                                                                   | 161 , 688, 78                                                                                                                       | 0,00                                                                                   | 0 , 00                                                                                     | lEil . 688,78                                                                                            |
| 7.58624 71S-TransfcrénciasDcs1inadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022- Art. 5°- Audiovi.i;ual                                       | 7.58624 71S-TransfcrénciasDcs1inadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022- Art. 5°- Audiovi.i;ual                                    | º·ºº                                                                                   | o,oo                                                                                   |                                                                                             | 7.500,00                                                                               | o,oo                                                                                   |                                                                                                                                     |                                                                                        |                                                                                            | 86,24                                                                                                    |
| 0,00                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                        | º·ºº                                                                                   | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                       | º·ºº                                                                                                     |
| 716-Transfcrtncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º• Demais                                                    | 716-Transfcrtncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º• Demais                                                 | Sc1occs da Cultura                                                                     | o,oo                                                                                   |                                                                                             |                                                                                        |                                                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                        | º·ºº                                                                                       | o, oo                                                                                                    |
| º·ºº 719-Tra.nsferência s da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. - Lei n 111                                           | º·ºº 719-Tra.nsferência s da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. - Lei n 111                                        | º·ºº 14.399/2022                                                                       | o,oo                                                                                   | º·ºº                                                                                        | º ·ºº                                                                                  | º·ºº 0,00                                                                              | º·ºº 64 . 425,28                                                                                                                    | º·ºº o,oo                                                                              | 0,00                                                                                       | 64 . 425, 28                                                                                             |
| 64.425,28 750.Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                                      | 64.425,28 750.Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                                   | 0,00                                                                                   | o,oo                                                                                   | 0,00                                                                                        | º ·ºº                                                                                  |                                                                                        | 54 .31 9,96                                                                                                                         |                                                                                        |                                                                                            | 54 . 319,96                                                                                              |
| 54.319,96 751-Rccursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Nblica -                                               | 54.319,96 751-Rccursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Nblica -                                            | COSIP                                                                                  | o,oo                                                                                   | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                   | o,oo                                                                                   | 21.667,06                                                                                                                           | o,oo                                                                                   | º·ºº                                                                                       | 21.667,06                                                                                                |
| 21.667,06 799-Oulras Vinculações Legais                                                                                               | 21.667,06 799-Oulras Vinculações Legais                                                                                            | º·ºº                                                                                   | 0 , 00                                                                                 | o,oo 0, 00                                                                                  | o,oo                                                                                   | o,oo 0,00                                                                              | 20,46                                                                                                                               | 0,00                                                                                   | o,oo                                                                                       | 20,46                                                                                                    |
| 20,46 899-Outros Recursos Vinculados                                                                                                  | 20,46 899-Outros Recursos Vinculados                                                                                               | º·ºº º•ºº                                                                              | º•ºº                                                                                   | º•ºº                                                                                        | º·ºº º•ºº                                                                              | º•ºº                                                                                   | º•ºº                                                                                                                                | º•ºº                                                                                   | º ·ºº º•ºº                                                                                 | º•ºº                                                                                                     |
| REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES º•ºº o,oo                                                                               | REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES º•ºº o,oo                                                                            | o,oo                                                                                   | o,oo                                                                                   | o,oo                                                                                        | o,oo                                                                                   | o,oo                                                                                   | o,oo                                                                                                                                | o,oo                                                                                   | o,oo                                                                                       | o,oo                                                                                                     |
| Total geral --->                                                                                                                      | 6.811.015,83                                                                                                                       | Ul . 510,U                                                                             | 396.145,59                                                                             | 10.403,66                                                                                   | l, 122,918,00                                                                          | 0,00                                                                                   | 4 . 500 .037,90                                                                                                                     | 185.342, 13                                                                            |                                                                                            | 4,314.05, 71                                                                                             |

si ■t•ma

...........  :

scp2lH csi ■t•m.a d•  Cont1bilid1d•  Píablic11 - www . •i111-pl• ■ intollUtic1 . com

Unidade  R(?5p0n,o6,vel:

SETOR  Dt:  CONTASILlDAOt:

Data  da  Ellliaalo  ...  :

25/09/2025, 20 : 20:07

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CPF :

327. 908 , 993-04

ADRIANA  GO:-tE$  DA  ROCHA SECRETA.RIA  DE  E'INANCAS CPF : 414.370.223- 20

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  PISCAIS,  EDIÇlO: 2025

UM.llirlo:  rranclsoo robeno C&lt;:IM· hulo IPC Namc: M'ACBOOKPR09023 1  0\111: ~ 20:20:01.5061 S1At-1C: SCPZI H / Ver: 21.4 1.00 / Fite: LRF  \_RGFS.PRG

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