Decreto — Castelo Do Pi (17/02/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## ld:OF8BEEFCD4E42FAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO N" 001/2025 - Menor Preço.

OBJ" ETO; Cootrataçiio de empresa para futuro fornedmeoto de materJals didaUkos e paradldlitlcos (coleçio toriba)  para  atender  os  alunos  e  professores  da  cducaçio infantil  da  rede  municipal  de educação do Município  de Castelo do Piaui/PI.

O Município de  Castelo  do Piauí, através  da  Comissão  de contratação,  toma públic o  para  os  licitantes  e interessados,  a  realização  de  licitação  referente  ao  objeto  em  epigrafe  a  ser  realizada  ãs  08:J0hs,  no  dia  28 de fevereiro de 202S. Atravk do sistema https://www.portaldecompraspublica.~.corn.br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Castelo do Piauí,  sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151  Castelo do Piauí e  no Site do TCE/PI:  tce pj g9v br,  onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Informações  poderão  ser consultadas e obtidas atrav6.s do e-mail: licitacao@caslelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247- 1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, Fundeb, FME, ISS e outras Receitas Tributárias.

Castelo do Piauí ,  14 de fevereiro de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

## ld:05D50882461E2COE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Uzandro

Praça carvalho. 151

Oeos

06.554.315I0001-67

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 1383 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

e

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importância  de

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$2 . 349. 400 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o

02

13

02

{

+ )

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

143

165

186

16

01

373

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.381.0023.2022.0000

3.1,90.11 .00

541

230

000

DO MAGIST~RIO

CONST. AMPL E REF. OE UNIO. ESCOLARES PELO FUNOEE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDEB -

Não seaplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências

Traisferênclas  de Impostos do

e

FUNDES - Impostos

FUNDES · Prof18tionais da Educação Bésic

MANUTENÇÃO

(70%)

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Traosr«ênclas da Uniao . VMF

do

Comptemeotaç.ao

FUNDES -

FUNDES - Prof ,uionais da Educação Básic

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

20.805.0043.1004.0000

CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS

4.4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Rec;ul'$0S de Operaç(les de Cr6dito

Nlosaaplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  5erá  coberto  com  recur5o5 provenientes  de:

Excesso:

2.349.400,00

1.170.000.00

30.000,00

380.000,00

769.400.00

da Uniào - VAAT

Complementação da outras provid~nclas

de

<!-- image -->

## ld:01AB38492D802Cll

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça

C91'\191ho , 151

Lizandro Deus

06.554.315/0001-67

Exerclc::io:

2024

## DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da  outras provid~ncias de

<!-- image -->

02

Fontes de Recurso

540

00

541

542

754

00

00

60

Artigo  3o.Este  decreto  e ntr a em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL

Praça LizandroDeus de Carvalho, 151

06.554.315/000Hi7

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 1383, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1392

<!-- image -->

DE

CASTELO DO PIAUÍ

2.349.400,00

380.000,00

F.R.:

542

1

1.170.000,00

F.R.:

540

1

30.000,00

F.R.:

1

541

769,400.00

F.R.:

1

754

00

00

00

60

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de R$5 . 504. SOO , 00  d i stribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

01

00

01

CAMARA MUNICIPAL

10

11

03

01

16

10

01

35

42

11

02

02

02

01

46

<!-- image -->

02

01

11

48

49

51

52

12

01

69

71

n

73

74

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.00.40.00

soo

999

000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recut$0&amp; nao Vinculado$ de Impostos

Nãoseapllc::a

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUN1CIPA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICJ

Rec;yrsos nêo  Vinc::ultldo6 de lmpoetos

Nllose9plie6

COORDENAÇÃO

OE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIC

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoteaplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E OE PAGAMENTO

04.129.0004.2011.0000

MANUT. OA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11 .00

soo

999

000

04.129.0004.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DA COOR. OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO ·

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur$0$ não  Vinculadoa de lmpoatoe

Nãoseaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Uzandro Deus de Carvalho,

151

06.554.315ro001-67

Ex«clcio:

2024

## DECRETO Nº  1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

SECRETARIAOEGOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Nao se l:IP{lc.ii

MANUT.

GABINETE

PREFEITO. SEC.

00

DO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não&amp;eeplica

MANUT. DO GABINETE 00  PREFEITO, SEC. DO GOVERNO .

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vincu!Qdos de lmpoatos

Não  se aplica

MANUT, DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado&amp; de lmPoStos

Não  se aplica

000

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

DO

PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

MANUT.

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.  122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAosel:IP{ica

MANUT. DO PLANEJ  .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursoe não Vlnculado&amp; de lmpostoe

Não  se aplica

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur$0$

Vinculados de lmpoEltoe nao

Não  se .ipllca

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OBRIGAÇÕ

E

ES TRIBUTARIAS

CONTRIBUTIVAS

Recu~ot. não Vinculadoc de Impostos

NAo

Sf){ica se

MANUT, DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não VlnculOOOS de lmPOOtoe

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.504.500,00

12.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

25.100,00

F.R.:

1

500

21.900.00

F.R.:

1

500

420.400,00

F.R.:

1

500

77.700,00

F.R.:

1

500

1.700,00

F.R.:

1

500

300.00

F.R.:

1

500

32.400,00

F.R.:

1

500

25.100,00

F.R.:

1

500

266.100.00

F.R.:

1

500

88.800.00

F.R.:

1

500

229.900,00

F.R.:

1

500

43.300,00

F.R.:

1

500

66.600,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

02

GOVERNO,

00

00

00

00

00

CIO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

COORDENAÇÃO

DE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010.0000

TRIBUTÁRIA

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA COOR. DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraoe não Vincul9do8 de lmpoetoe

999

Nãoseapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL  OE EDUCAÇÃO-

SEDUC

12.361.0023.2045.0000

GASTOS COM EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

599

- PRECATÓRIO  00 FUNOEF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recul'806 Vincutooos ili Edl.lC8Çêo

999

000

Naoseapllca

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2017.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0023.2017  .0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0023.2017  .0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.361.0023.2017.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0023.2020.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNDES· VALORIZAÇÃO

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

999

DOS PROGRAMAS DA SEDUC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpo6tos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'806 nêo

VinculOOOS de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outrss Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Oeepeeas eom MOE

MANUT. DACOORO. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não VinCU1ados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

00 MAGIST~RIO

CONST. AMPL. E REF. OE UNIO. ESCOLARES PELO FUNDEE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - ComplementaÇão da União - VAAT

N!ose aplica

000

MUNICIPAL

PREFEITURA

Praça Uzandro Deus de CaNalho, 151

06.554.315I0001-67

Exercício :

DE CASTELO DO

2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

<!-- image -->

02

14

02

213

216

217

219

220

221

223

224

514

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUi

Praça Lizandro Deus de Carvalho. 151

06.554.315'0001-67

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

3.1.90.1 1.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

14.400,00

F.R.:

1

500

475.500,00

F.R.:

1

500

18.300,00

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ I

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculacb; de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

157

313.800,00

F.R.:

1

500

7.800,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do  sus proYelllenles do Governo Federal - Bloco de Manutençã:&gt;,

Não  se aplica

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

27.400,00

F.R.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYellienles do Governo Federal - Bloco de Manutençã:&gt;,

Não  se aplica

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

5.200,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYellientes do Governo Federal - Bloco de Manulençã:&gt; ·

Não  se aplica

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

35.300,00

F.R.:

1

500

9.100,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos doSUS proYelllenles do Governo Federal- Bloco de Manutençã:&gt;1

Não  se aplica

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ I

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ I

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

DA SAÜ I

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União  destinada ê

complementação  ao pagamento dos pisos saarias pwa prdission.

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praço: Llzondro Dou&amp; do CarvalhO, 151

06.5S4.3i!il0001-67

EJC(W'cJcio:

2024

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392 DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDES . VALORIZAÇÃO

12.361.0023.2021.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0023.2021.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2021.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0028.2046.0000

3.  1  .90.11 .00

542

230

000

12.365.0026.2046.0000

3.1.91 .13.00

542

230

000

12.365.0028.2047.0000

3.3.90.39,00

542

999

000

SECRETARIA DE SAÜOE

10.122.0002.2101.0000

3.3.90,39.00

500

DO MAGISTé'RIO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferêncles  do FUNDES - lmpostoo

Transferêncles  de lmpoetoo

e

Nloseaplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNOEB - lmposlc:1$

Transferfncias de Impostos

e

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transfel'énclas  do FUNOEB · ComplementaÇão da União- VAAT

Nãoseapllca

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer&amp;clas do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpostoo

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da Unlão - VAAT

FUNDES · Prcllsslonals da Eef!JC8Ção

Béslc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - ComplementaÇão

FUNDES - Profl8slonals da Edue9Ção

Béalc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfer6iclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

N80seapliea

MANUTENÇÃO

00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÜDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

RecUl"liOS não Vinculado&amp; de Impostos

300

000

S30de- Oespes9S com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301,0025.2165.0000

PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÃRIOS  DE SAÜDE-PAL

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.91 ,  13.00

600

20.200,00

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

F.R.:

1

600

00

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federal - Bloco de Manutenção ,

N&amp;o&amp;eapllca

PROGRAMA OE SAÜDE  BUCAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tra,isf«encm Fundo a  Fundo de Recursoe do sus pro,,,e,nlentes do

999

000

Nloseapllca

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302,0022.2026.0000

3.1.91,  13.00

600

999

000

10.302.0022.2026.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.302.0022.2026.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302,0022.2026.0000

3.1.90.16.00

605

999

4.400,00

F,R.:

1

600

00

Federal - Bloco de Maoutenç&amp;o ·

GCl'lemo

115.000,00

F.R.:

1

SOO

9.000,00

F,R,:

1

600

00

do GoYemo Federal - Bloco de ManulençAo.

5.000,00

F.R.:

1

600

00

00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de l""°'tos

Saúde  - Despesa11 com ASPS

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

TraMferêncin:  Fundo Q Fundo de R8C1Jr$018 do sus pro,,,enlentea:

N6oseapllca

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

DIÁRIAS  - CIVIL

Translerllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prow,nlentos do GIMwoo Federal · Bloco de Manu1enç.llo,

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

85.100,00

F.R.:

1

600

00

Transf«êndas  Fundo a

Fundo de Recursos do sus

Pf(Mlnlentes do Governo Federal - Bloco de Manulençlo,

Nloseapllca

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

4.900,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

F.R.:

A9sislênci9  fin~d9  Uniêodeslin9dtl  ê  oompliemenUIÇOo .o  ~o

000

N&amp;oseapllca

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

08,243.0017  .2052.0000

MANUTENÇÃO

DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

1

605

00

doe pisoe

$.lill~t 1)9111 p,ditt~

100,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de ln'l)()Stos

999

Nãoae:apllc9

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

02

02

02

02

14

02

249

262

14

03

279

282

284

287

513

15

01

303

15

04

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

E FISCALIZAÇÃO

PIAUI

02

12

04

84

13

00

95

13

01

100

101

107

108

122

13

02

02

02

02

143

<!-- image -->

02

13

02

157

158

159

165

182

520

522

14

01

201

14

02

02

02

da União- VAAT

14.200,00

F.R.:

500

1

4,600.00

F.R.:

599

1

12.700,00

F.R.:

500

1

4.300,00

F.R.:

500

1

102.600,00

F.R.:

569

1

367.900,00

F.R.:

500

1

300,00

F.R.:

500

1

422.600,00

F.R.:

1

542

200,00

F.R.:

1

540

3.000,00

F.R.:

540

1

21.100,00

F.R.:

642

1

585.200,00

F.R.:

540

1

246.500,00

F.R.:

i

542

152.200,00

F.R.:

1

542

58,500,00

F.R.:

1

542

8.300,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

E FISCALIZAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚI

DA SAÚ I

DA SAÚ I

DA SAÚ I

DA SAÚ I

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

<!-- image -->

PREFEITURA

MUNICIPAL

Praça Lizanclro

Deus de

06.554.315/0001-67

2024

DE CASTELO DO

Carvalho, 151

Exercício:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizand,o Deus de Ca!'ValhO,  151

06.554.315/0001-67

EKercí cio

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392 DECRETO N" 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL . FMAS

02

02

19

COORDENAÇÃO

DE LIMPEZA PUBLICA

15

04

02

311 08.244.0018.2031 .0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não se aplica 95.900,00 F.R.: 1 660 00 494 17.512.0035.2038.0000 3.3.90.39.00 500 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos llÕO  Vinculados de Impostos 268.000,00 F.R.: 1 500 00

336

16

MANUTENÇÃO

DA FMAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transf~cia de Reçu($()$ do Fundo Nacional de Assislênçia  Social - FNAS

Não se aplica

OE OBRAS E FISCALIZAÇ ÃO

01

08.244.0018.2035.0000

3.1.91 .13.00

000

999

000

COORDENAÇÃO

351 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 55.300,00 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

355 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea 25.700,00 F.R.: 1 500 00 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1102.0000 4.4.90.51 .00 CONST. AMPL. E REFORMA 00 PRÉ . DA CAMARA MUNICIPAL -22.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

COORDENAÇÃO

Não se aplica

OE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3.3.90.30.00

SOO

999

000

CONTROLADOR GERAL

28.843.00712013.0000

4.8.90.71 .00

SOO

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;08

não

Vinculados de Impostos

Não se

9J)lics

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos

Vinculados não

de lmpootoe

Não se aplica

000

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2006.0000

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAC

3.3.90.93.00

500

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERINTEND~NCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO

OE OBRAS

04.122.0005.2037.0000

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIOAJ,

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0005.2037.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2037.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2037.0000

3.3.90.36.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Naoseapllca

MANUT. DA ENG. E F1SC. OE OBRAS E COORO.

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD.

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao seapliCa

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO Ali

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos n.ão

Vinculados de Impostos

Nãoi!ieaplica

000

## 02 16 05 COORDENAÇÃO OE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO 02 12 02 COORDENAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lizandro Deus de Carv.:ilhO,

151

06.554.315J0001-67

Ellefclcio:

2024

## DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Pra~ Uz81ldro Deus de C81V8lho.

151

06.654.315I0001-67

2024

Exercíc io·

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

## 02 12 02 COORDENAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS

02 16 05 406 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO 22.782.0057  .2041 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 9.600,00 F.R.: 1 500 00 79 04.122.0005.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAC -39.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

407 22.782.0057.2041 .0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 104.700,00 F.R.: 1 500 00 02 13 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 103 12.361.0023.2017.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC -43.800,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUtÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpost05

02

02

17

01

411

COORO. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

20.605.0043.2039.0000

MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILI

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não i!iC aplica

200

000

FUNDEB. VALORIZAÇÃO

12.361 .0023.1002.0000

4.4.80.52.00

542

999

000

com

Educação· Despesas

MOE

DO MAGISTÉRIO

CONST. AMPL. E REF. DE UNID. ESCOLARES PELO FUNDEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trani!ifflfên cias do FUNOEB · Complementação  da União- VAAT

Não se aplica

416 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vínculados  de Impostos 999 000 Não se aplica 3.900,00 F.R.: 1 500 00 145 12.361 .0023.2021.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -15.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540  00 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferênc ias do Impostos Nêosei!J)lica

146

12.361 .0023.2021.0000

3.1.90.11.00

540

999

18

00

SEC. MUN. CULTURA. TURISMO. ESPORTE E LAZER. SECUTE

000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

·132.700,00

F.R. Grupo:

Trangffrincias do FUNOEB .  Impostos e Transferêl"IC i8i!i de lmpostog

Não  se aplica

434 13.392.002tl.2023.0000 MANUT. DAS COORO. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 13.800,00 F.R.: 1 500 00 148 12.361 .0023.2021.0000 3.1.90.13.00 540 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -84.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de lmposloo

999

000

Não se aplica

02 18 04 481 COORDENAÇÃO 00 TURISMO 23.695.0050.2024.0000 4.5.90.61 .00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO, PROJ , PROGRAMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recur.sos não Vinculados de lmpootos Não se aplica 47.500.00 F.R.: 1 500 00 150 12.361.0023.2021.0000 3.1.91.13.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -56.100,00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Trangfer6"lcias do FUNOEB · Impostos e Trangferêri cias de lmposl06 Não se aplica

12.361.0023.2021  .0000

3.3.90.14.00

540

999

000

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

.  CIVIL

-24.300,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

1

540

00

1

540  00

02

13

02

144

6.900,00

F.R.:

1

660

999

000

Não  se aplica

FUNDO OE PREV. DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

09.272.0006.2087  .0000

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS

3.1.90.01.00

800

999

000

160.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA~

F.R.:

Recur&amp;08 Vinculad08 80 RPPS - Fundo em Capitalização (Ptaoo Pr~81'1ciário)

Nêose9J)llcs

1

800

PIAUÍ

02

02

16

02

374

377

378

380

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

493 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursoo não Vinculados de lmpoolos 999 000 Não se aplica 99.800,00 F.R.: 1 SOO 00 153 12.361.0023.2021.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -276.900,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nãose~lica

## (Continua na próxima página)

MEIO

00

MEIO

00

llJ

llJ

12.500,00

F.R.:

500

1

600,00

F.R.:

500

1

74.800,00

F.R.:

500

1

31.100,00

F.R.:

1

500

18.400,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

20

00

508

03

19

03

34

12

76

152

01

04

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

F

.R.

-23.600,00

F.R. Grupo:

1

500

-51.500,00

Grupo:

1

500

-10.600,00

F.R. Grupo:

1

500

-241.000,00

F.R. Grupo:

1

542

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

02 13 02 FUNDES - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

154

12.361.0023.2021.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

542

999

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES- Complementação da UniAo-VAAT

NAo se aplica

169 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -266.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostas FUNDES - ProftSsionais d$ Educação Básic

179 12.365.0023.1002.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 CONST. AMPL. E REF. OE UNI□. ESCOLARES PELO FUNOEB OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferências  do FUNDEB - Complernenlaçãoda  Unlão - VAAT N&amp;ose aplica -110.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

188 12.365.0028.2047.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -14.600,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R, Grvpo: 1 540 00 540 999 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

189 12.365.0026.2047.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -2.900,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Trí:6lsferênclas de Impostos Não se apllca

192 12.365.0028.2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nêo  se 9plie9

196 12.365.0028.2047.0000 4.4.9().52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -110.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB · CompfElfl"IEIOl.açâoda  Uni&amp;o- VAAT Não se aplica

## 02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

210

EMENDA IMPOSITIVA SAUOE · 2023

10.301.0020.1039.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0025.2100.0000

3.3.90.39.00

659

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

AÇÕES

DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outros Recurros Vinculados à Saúde

NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUi Praça UuindroOeus de Cairvalho, 151 06.554.315/000H37 ElCOíclcio : 2024

239

<!-- image -->

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

## 02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

<!-- image -->

02

14

03

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf Praça LlzandroOeus de Carvalho, 151 06.554.315I0001-67 Exetclclo: 2024

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA

268 10.302.0022.2026.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -193.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOY8flientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã: NllioMaplic9:

290 10.302.0022.2026.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LJMA -202.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 CIO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOYOOientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã: Nãosaaplica

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

298 08.243.0017.2033.0000 3.3.90.45.00 660 999 000 MANUT. DO CONSELHO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE -100,00 SUBVENÇÔES ECONÔMI CAS F.R.Grupo: 1 660 00 T~nsferênci&amp;i  de Recul"909 do Fundo Ntieion91 de Assiilênclii Soci9I - FNAS NAoseapllca

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

306 08.243.0017.2044.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ -10.800.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 680 CIO Transferênc ia de Recul1Kl8 do Fundo Nacional de A!Jsistêrn::ia  Social - FNAS Nãosoapllca

319

08.244.0018.2031.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

-30.200,00

F  .R. Grupo:

1

660

S SETAS

DAS COORDENAÇÔE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

SoclQI -

Transferênci&amp;i  de Recursos do Fundo Ntieion91 deAssi9têncla

FNAS

NAoseElf)lice

323 08.244.0018.2031.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕE S SETAS -4.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferâncla de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

331

08.244.0018.2034.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-5.800,00

F  .R. Grupo:

MANUTENÇÃO DA

COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTOS·

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

1

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

334 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS -10.800.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não seapllca

337 08.244,0018.2035.0000 3.3.90.08.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS -17.000.00 OUTROS BENEFfCIOSASSISTENClAIS DO SERVIDOR E 00 MI F.R. Grupo: 1 660 00 Trant1fwêncla  de RecunJOS do Fundo N~ de AssisUlncl2:1 Soci8t · FNAS Nllos.apliça

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf Prt1Çt1  Liz.llndro Deus de C$nlillho, 151 06.554.315/0001-87 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

## 02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL · FMAS

## 241 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -79.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não  se aplica 339 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS -7.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacionat de Assistência SOcial FNAS 999 000 Não se aplica

243 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE -PACS -266.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prc,,,,enientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã:: Nãosoa plica 342 MANUTENÇÃO DA FMAS ·16.100,00 08.244.0018.2035.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  ele Recursos óo Fundo NaciOnal de AttlStência SOcial FNAS 999 000 Não se aplica

244 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE -PACS -519.900.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Govemo FOOeral destinadas ao vencimento dos aoentes comunitários  de saúc Nãoseapl lea

247 10.301 .0025.2185.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÀRIOS  OE SAÚOE·PACS -41 .600.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transfe,lnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prcwenientes do Governo Fede,al - Bloco de Manutençãc N3o~opllcll

271

10.305.0027 .2027  .0000

3.1.90.11.00

600

MANUTENÇÃO

DA VIGlLANCIA SANITÁRIA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVJL

-61.:500.00

F.R.Grupo:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu™"S

do SUS prCMln~les do Govefno Federlll - Bloco de Manutençà:

999

000

Nàosesplica

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

276

10.302.0020.1199.0000

CONST .. AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

631

999

000

E REFORMA DO HOSPITAL NILO LIMA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-240.200.00

F.R. Grupo:

1

831

00

Tr.inesfe,entiêl$  do Govemo Fed~ referenlC$ ;, Convetlio$ e ln$lrumenl0$ CongenetC$ vlnçuli'Cloes

Nikl seapllca

277 10.302.0020.1199.0000 CONST .. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL NILO LIMA -250.400.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Tnins!efêocias  de Convênios  ou Instrumentos Congênefes  da União 999 000 Não  se aplica

b

02

02

02

02

16

01

381

382

16

02

381

17

01

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

## 15.451.0030.1040.0000 EMENDA IMPOSSITIVA INFRA ESTRUTURA· 2023 -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.451.0030.1042.0000 EMENDA IMPOSITIVA INFRA - 2023 ·32.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincutooos de Impostos 999 000 NãoSflaplica

SUPERINTENDÊNCIA  OE ENG. E FISCALIZAÇÃO

OE OBRAS

04.122.0005.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. 00 MEIO AMB -98.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo seaplica

COORO. A

PRO□.

E AO ABASTECIMENTO

414 20.805.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAf -49.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nao Vinculadoe de lmpostoe 999 000 Não 88 9pllca

18

00

SEC. MUN. CULTURA. TURISMO, ESPORTE E LAZER · SECUTE

285 10.302.0022.2026.0000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -235.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoe não  Vincul9doe de lmpoetoe 300 000 SllÜde  · Des~  com ASPS 431 13.392.0026.2023.0000 MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE.CULTURA, ESPORTE E -30.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoo não Vinculadoe de lmP06to6 999 000 Não Haplica

286 10.302.0022.2028.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -185.500,00 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ia&amp; Fundo&amp; Fundo de Recut&amp;08 do SUS proveniente&amp; doGovetno Federei - Bloco de M&amp;r'lul~ Não  se aplica 435 13.392.0028.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE.CULTURA. ESPORTE E -44.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R  Gn.ipo: 1 500 00 Recurs06 nêo  Vinculados de lmP0&amp;t0&amp; Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-43.500,00

F.R.  Grvpo:

1

542

-350.000.00

F.R.  Grvpo:

500

1

-1 9.900,00

F.R. Grvpo:

1

659  00

00

00

S.iudc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUi

Praça Lizandro

Deus de

Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .1 392

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

450

13.392.0026.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CANYON FEST POTY

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

se aplica

02

18

03

COORDENAÇÃO OE ESPORTE E  LA2ER

469

27.812.0026.1044.0000

3.3.90.36.06

500

999

000

EMENDA IMPOSITIVA ESPORTE · 2023

SERVIÇOS  TÉCNICOS  PROFISSIONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 20 00 FUNDO OE PREV. DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

504

09.272.0006.2084.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE PREVIOENCIA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

802

999

000

Recursos Vinculados

ao

RPPS • Taxa de Administração

Não

se aplica

-653.200,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-70.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-160.000,00

F.R. Grupo:

1  802

00

## -5.504.500,00

<!-- image -->

## ld:  151904DE4BOC292B

o

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório,  101, Centro Monsenhor Hipólito PI  CEP:  64.650-000 Fone: (89)  8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

S·rvlr ·o

<!-- image -->

ovo/

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 029/2024

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO,  ESTADO DO PIAUÍ. pessoa jurídica  de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N" 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N'  06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o n' 503.845.034-20, considerando o julgamento do  Pregão  Eletrônico nº 029/2024-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 047/2024,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s)  indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições  previstas no edital, sujeitando­ se as partes ãs  nonnas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO

Esta  Ata tem  por objeto  o " SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES  DE GÁS  LIQUEFEITO DE PETRÓLEO  A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE  MONSENHOR  HIPÓLITO -PI,  PARA  EXERCÍCIO  DE  2025'", nas  quantidades,  condições  e  especificações contidas no Tenno de Referência , conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Referência,  Anexo 1 , do Pregão Eletrônico  nº  029/2024/PMMH,  que  é parte  integrante  desta  Ata, assim como  a  proposta  vencedora, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O  preço registrado,  as  especificações  do  objeto,  a quantidade.  fornecedor  (es)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:

| PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS                                                                                                                                                                                 |
| DISCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                           | ILOTEIITEMI                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                     | VND1.=~                                                                                                                                                                                                                             | QTDE                                                                                                                                                                                                                                | VALOR VNIT.                                                                                                                                                                                                                         | 1 VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                       |
| BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO                                                                                                                                                                                                          | 1 1 1                                                                                                                                                                                                                               | 1                                                                                                                                                                                                                                   | 1 UND                                                                                                                                                                                                                               | 1 BUTANO                                                                                                                                                                                                                            | 1.000                                                                                                                                                                                                                               | RS 104.60                                                                                                                                                                                                                           | 1 RS t 04.600.00                                                                                                                                                                                                                    |
| VALORTOTAL- LOTE 1                                                                                                                                                                                                                  | VALORTOTAL- LOTE 1                                                                                                                                                                                                                  | VALORTOTAL- LOTE 1                                                                                                                                                                                                                  | VALORTOTAL- LOTE 1                                                                                                                                                                                                                  | VALORTOTAL- LOTE 1                                                                                                                                                                                                                  | RS 104,600,00                                                                                                                                                                                                                       | RS 104,600,00                                                                                                                                                                                                                       | RS 104,600,00                                                                                                                                                                                                                       |

## 3. VALIDADEDAATA

3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO  E CANCELAMENTO 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fomecedo!{es). 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará o(s) fornecedo!{es) para negocia,(em) a redução  dos preços aos valores praticados pelo men:ado. 4.3. O  fornecedor  que  não aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.

## Página  1 de 2

4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá : 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não havendo ~to  nas negociações.  o órgão gerenciador deveri proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1 . descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem.justificativa aceitável; 4.6.3. não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato  administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e  4.6.4 será  fonnalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente. decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata. devidamente comprovados e justificados: 4.8. 1. por razão  de interesse público;  ou 4.8.2. a pedido do fornecedor.

- S. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As condições  gerais do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e  recebimento do  objeto,  as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É  vedado  efetuar  acrhcimos  nos  quantitativos  fixados  nesta  ata  de  registro  de  preços,  inclusive  o acréscimo  de que trata o art. 125 da Lei 14. 133/202 1. 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86, § 5'  da Lei 14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI. 30 de janeiro de 2025.

MARIA HELENA

Í

,\_..~Jormt--­

llEZERRA POLICARPO po,-Hfl.lNA

CAIIVAI.H0".2672'9-l6~POUCMPO

9353

Ú

CNIV~»J

~ ~=-Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito MunJclpal

2

Página de

2

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

<!-- image -->

## ld:030E7DC18BOA2C18

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um créd i to  adi cional  na  importância  de R$25. 534, 59  di stribuídos  as  seguint es  dotações:

## Suplementação ( + )

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

524

12.361 .0023.2021 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Troosferências  de Impostos

Nãoseaplica

Art i go  2o . O créd i to  aberto  na  f orma  do  artigo  anter i or  será coberto  com recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

## 25.534,59

25. 534,59

## 25.534,59

25.534,59

F.R.:

2  540

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 1385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providéncias

Fontes de Recurso

540

00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçã o.

<!-- image -->

00