Decreto — Novo Santo Antonio (29/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

## ld:  167C4B6F  EB064E46

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 0161259610001 -32 Exercício: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.15

Abre no oJ"Çãmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crêdi to  adicional  na  importância  de R$1. 090 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + ) 1.090.000,00

02

02

02

61

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  seapuca

75 04.  122.0004.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nao se t1pl1C.1 150.000,00 F.R.: 1 500 00

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

209 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 571 00 571 999  000 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edue&amp;Ça o Não  seapHca

219 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 000 200  000 Recursos não  Vinculados df! Impostos Educeição  OespesM com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

266 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 999  000 Transferência  do SalérÍO-Educaçao Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00

02

03

03

323

<!-- image -->

02

01

04

415

416

FUNOEB

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nilo se aplica

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612598/0001-32 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.302.0059.204-4.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

605

999

001

10.302.0059.2044.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

100.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F

00

.R.:

1

605

Asslstõ ncia financeira da União  dc:stlnada complcmcntaçào ao pagamento dos pisos salarials para profi:s:

â

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

ASStSTENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Sal)de - Despesas com ASPS

02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

467 10.301 .0059.2054.0000 ASSISTENCIA MEDICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não  se aplica

02

02

02

05

o,

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

621 08.244.0065.2056.0000 ASStSTENCIA COMUNITARIA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica

624 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recur.K&gt;S não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

05

02

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

579 08.244.0065.2062.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transfertflcia de Recursos do Fum:lo N~al de Anisl6ncla Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

09

00

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E OES. URBANO

1026 25.752.0037  .2010.0000 ENERGIA ELETRICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recur.K&gt;S não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseaplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01  de SETEMBRO de 2025

<!-- image -->

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

~

## ld:10EF358E74DE52D8

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP -PE 013/2025

PROC. ADMTN. DE ADESÃO  SRP/PMSIP-PI nº. 053/2025. Adesão  a Ata de Registro de Preços nº O 13/2025 Pregão  Eletrônico nº O 13/2025 Ref. Termo de Cooperação  Té cnica SRP/PMSIP-PI nº. 003/2025. Partes: MUNICÍPIO  DE  NOVO  SANTO  ANTÔNIO  - PI  X PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI-PI Objeto: Adesão  da  Prefeitura  Municipal  De  Passagem  Franca  Do  Piauí Pi  Pi  na  condição  de Órgão Aderente, em caráter  provisório, utilizando se provisoriamente o município de  Novo Santo Antônio- PI,  dos  preços registrados  na  Ata  nº O 13/2025  do  SRP/PMNSA PI,  que  tem  como  o objetivo  Registro  De  Preço  Para  Contratação De  Empresa  Para  Fornecimento  Futuro, Parcelado  E  Sob  Demanda De  Kits  De  Cestas  Básicas ,  Destinados  Ao  Atendimento  Do Programa De Distribuição  Às  Pessoas Carentes Do Município  De Novo Santo Antônio Pi -Pregão  Eletrônico SRP nº 013-2025. Finalidade: Otimizar contrataçõe s de interesse da requerente de natureza provisória. Quantidades liberadas: 50% dos itens descrito em oficio referente ao lote adjudicado e homologado. Data da assinatura: 28/10/2025

Novo Santo Antônio - PI, 28 de outubro de 2025.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.15

Anulação:

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

174

12.361.0049.1028.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

570

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-23.000,00

F.R. Grupo:

1

570

CIO

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vincula dos à Edu

Não se aplica

02 05 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO AOOLESCEN

766 08.243.0066.2086.0000 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -127.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 501 00 501 999 000 Outros Recursos não  Vinculados Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBAI\

992 17.512.0030.1021.0000 SANEAMENTO URBANO -940.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não  se aplica

-1 .090.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

150.000.00

F  .R.;

1

500

00

00

00

02

<!-- image -->