Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (16/09/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edigao VCDVI 4 F 156 Id:07384E14FC72DBE5 Prefeitura Municipal DE ESTADO DO Piauí Id:0471C324415EDBE7 SANTO INACIO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHOE CNPJ: 06.553.945/0001-17 Prefeitura Municipal DE SAnto inAcIo dO Piauí UnIAO, cOmpromiSsO e trabALHO cnP.: 06.5.0450.11 ESTADO DO Piauí Portaria N 242, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA Secretaria DE SAUDE E SANEAMENTO Portaria N 243, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O CARGO EM COMISSAO DE FISCAL DE DO Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI. DO Piauí/PI. O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no OBRAS DO Município DE SANTO INACIO O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI, RESOLVE: Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI, RESOLVE: Art. 1 Nomear o Engenheiro Civil o Sr. CARLOS GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o n 052.451.883-17, para exercer o Cargo em Comissao de Fiscal de Obras, com lotacao na Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Habitagao e uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei Art. 1 Nomear o servidor efetivo o Sr. WASHINGTON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n 956.120.093-72, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí, sem percepao de salario evitando acumulacao indevida de salario. indevida de salario. vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Servigos Publicos de Santo Inacio do Piauí/PI, sem percepcao de salario evitando acumulagaio Art. 2 Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administragao as Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de setembro de 2025, e entrara em condicoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes, Publique-se, registre-se e cumpra-se. cabera, ainda, no que for compativel com o contrato em execucao: respectivos relatorios; I Acompanhar e fiscalizar a execucoes dos contratos sob sua responsabilidade e emitir Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de setembro de 2025. II Propor a celebracao de aditivos ou rescisao, quando necessario, IRO APARECIDO D AURO APARECIDO CARVALHO:51488507368 AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal III Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade; IV Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronologica, cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado; V Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos com a contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade; Id:07384E14FC72D861 VI Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; ESTADO DO Piauí VII Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a liberacao da garantia contratual em favor da contratada;. Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO VIII Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratacao; Pagina 1 de 2 EXTRATO DO CONTRATO N 078/2025 IX Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificagoes no N do processo 035/2025 Modalidade de DISPENSA DE Licitação cronograma fisico financeiro, substituigoes de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; Licitação (se for o caso) Fundamento legal Lei. 14.133/2021 X Confrontar os pregos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; Contratante Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra Contratado SWAN ELETRICIDADE LTDA-EPP XI Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para CNPJ/CPF do 01.763.907/0001-75 Contratado pagamento, XII Verificar se o prazo de entrega, especificagoes e quantidades encontram-se de Resumo do objeto do Aquisicao de material I eletrico de alta tensao para acordo com o estabelecido no instrumento contratual. contrato manutencao preventiva e corretiva da rede eletrica externa de responsabilidade da Art. 3 Torna sem efeito a Portaria n. 179 de 26 de maio de 2025 Município de Sao Joao da Serra Administracao Publica do Art. 4 Esta Portaria tem data retroativa do dia 13 de junho de 2025 e entrara em vigor Prazo de vigencia 12 meses na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario. Data de assinatura do 12/09/2025 contrato Publique-se, registre-se e cumpra-se. Valor global R$ 56.826,92 (cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e seis Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 15 de setembro de 2025. reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recursos FPM, FMS, ICMS, FEP, FUNDEB, IPVA, TRIBUTOS e RP. AURO APARECIDO DE asind odr URO CARVALHO:51488507368 20012A8-53056 7368 Signatarios do contrato Pela Contratante: Joao Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: Juliano Gomes Cruz, AURO APARECIDO DE CARVALHO www.diarioficialdosmunicipios.org Prefeito Municipal Pagina 2 de 2 Prefeito Municipal Joao Francisco Gomes da Rocha