Contrato — Sao Miguel Do Tapuio (16/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII
Id:151904C82C9FF802
Id:13B5BF4FCF15F7D2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 027/2024, QUE FAZEM
ADMINISTRATIVO No 033/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O Município DE SAO MIGUEL DO
ENTRE SI O Município DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO/PI E A EMPRESA PATRICIA C RS
TAPUIO/PI E A EMPRESA ETIVALDO MELO
MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS
FURTADO & CIA LTDA
O Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede
e foro na cidade de Sao Miguel do Tapuio, situada na a Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 -
O Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede
Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) N 06.716.906/0001-93 neste ato representada pela sua
e foro na cidade de Sao Miguel do Tapuio, situada na a Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 --
Secretaria Municipal de Educacao, Marcelli Gomes Cardoso, residente e domiciliado nesta cidade,
Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) N 06.716.906/0001-93 neste ato representada pelo seu
doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PATRICIA C R
Secretario Municipal de Administragao, Antonio de Aragao Paiva Junior, residente e domiciliado nesta
MUcEDULA BRINQUEDOs PEDAGOGICOS, com sede e foro na cidade de Sao Paulo, Estado doE
cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ETIVALDOE
SP,estabelecida na Rua Amadis,n 162,Bairro:Vila Independencia,CEP 04.221-000, inscrita no CNPJ
MELO FURTADO & CIA LTDA, com sede e foro na cidade de Sao Miguel Do Tapuio, Estado do PI,
MF sob o n 09.335.657/0001-84, Representada pela Sr.a Patricia Carla Pintucci Randis Tude, CPF
estabelecida na Pc Coronel Manoel Evaristo, n 372, Bairro: Urbano, CEP 64.330-000, inscrita no CNPJ
131.927.678-47, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em observancia as disposigoes
(MF) sob o no 03.029.674/0001-07, Representada pela Sr.a Jackeline Cardoso Furtado, CPF no
da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato no
240.582.543-00, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em observancia as disposioes
027/2024, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato no.
033/2024, mediante as clausulas e condiges a seguir enunciadas.
1.  CLAUSULA PRIMEIRA- OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento e:
1. CLAusULA PRimeIRA - OBJeTO
1.1.1.PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 027/2024, por 12 (doze) meses,
1.1. O objeto do presente instrumento e:
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 19/05/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 107 da Lei
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no 033/2024, por 12 (doze) meses,
n. 14.133,de 2021
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 05/06/2025 a 05/06/2026, nos termos do art. 107 da Lei
n.o 14.133, de 2021.
2. CLAUSULA SEGUNDA- PRECO
2. CLAUSULA SEGUNDA  PRECO
2.1. Nao havera alteracao de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto
em clausula contratual.
2.1. Nao havera alteragao de valores, sendo resguardado a contratada reajuste desde que previsto
em clausula contratual
3. CLAUSULA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
3.CLAUSULA TERCEIRA - DOTAGAO ORGAMENTARIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orgamento do Município no exercicio 2025, na dotagao abaixo discriminada:
3.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orçamento do Município no exercicio 2025, na dotacao abaixo discriminada:
Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
500, 550, 540, 541, 542.
500, 550, 540, 541, 542, 600, 660, 661
4.  CLAUSULA SEXTA - RATIFICACAO
4. CLAUSULA SEXTA - RATIFICACAO
4.1. Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
4.1. Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que nao
contrariem o presente termo aditivo
contrariem o presente termo aditivo.
5.CLAUSULA SETIMA - PUBLICACAO
5.  CLAUSULA SETIMA - PUBLICACAO
5.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratagoes
5.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratagoes
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei no 14.133, de 2021, bem como no respectivo
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
sitio oficial na internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e a0 art. 8, g2
sitio oficial na internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e a0 art. 8, 52o,
da Lei no 12.527, de 2011, c/c art. 7, $ 3o, inciso V, do Decreto no 7.724, de 2012.
da Lei no 12.527, de 2011, c/c art. 7, $ 3, inciso V, do Decreto no 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de
igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado..
igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.
Sao Miguel do Tapuio -- PI, 19 de maio de 2025
Sao Miguel do Tapuio - PI, 05 de junho de 2025
govbr
MARCELLI GOMES CARDOSO
ANTONIO DE'ARAGAO PAIVA JUNIOR
Representante legal da CONTRATANTE
Representante lagal da CONTRATANTE
ETIVALDO MELO FURTADO Assinado
BRINQUEDOS
ECIA
LTDA:03029674000107
PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS
EtIVALDO MELO FURTADO & CIA LTDA
CNPJ:09.335.657/0001-84
CNPJ: 03.029.674/0001-07
Representante legal da CONTRATADA
Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1 2
12
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais