Portaria — Novo Santo Antônio (29/01/2025)

233
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:13B5C07D177963EE
Id:089b94BA2B295FA0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NNTONIO
NOV
GESTAO "CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028'
ESTADO DO Piauí
Portaria n 18, de 06 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Secretaria Municipal de Assistencia Social -- SEMAS
Comissao Chefe da Gerencia de Fiscalizacao
de Obras,  da Secretaria
Municipal
Praga Satiro Cardoso -- Centro Administrativo
Infraestrutura,
Servicos
Publicos
Novo Santo Antonio -- PI
Desenvolvimento Urbano do Município de
NovoSanto
Antonio-PI
da
outras
providencias.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- LEI N 12/1997, de
13/08/1997 CMAS - NOVO SANTO ANTONIO-PI.
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
Resolução N 06/2025.
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
e Lei Organica do Município..
Dispoe sobre a Aprovacao/Validagao da Planilha de
RESOLVE:
Reprogramagao dos Recursos referente a emenda
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSE DA CRUZ ARAUJO SILVA, portador do
parlamentar SIGTV GND - 3 PARA EXECUCAO
CPF:010.220.453-50, ao cargo em Comissao Chefe da Gerencia de Fiscalizagao de
FINANCEIRA- PSB - BANCADA RP2EB - Estruturagao
Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servicos Publicos e Desenvolvimento
de Rede de Servigos do sUAs, do Fundo Nacional de
Urbano do Município de Novo Santo Antonio-PI.
Assistencia Social- FNAS, repassados para o Fundo
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Municipal de Assistencia Social- FMAS para execugao
dos recursos de 2025 de NOVO SANTO ANTONIO -PI e
da outras providencias.
Registre-se -- Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.
Gabin
e da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 06 de janeiro de 2025.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs, do Município
de Novo Santo Antonio - PI, no uso de suas atribuigoes legais inerentes a
fungao de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle e o fortalecimento
Eliso muir do silafay
da rede e considerando a deliberacao de seu colegiado em Assembleia,
Elisa Maria da Silva Paz
estabelecida na Lei Federal no. 8.742 de 07 de dezembro de 1993, em reuniao
Prefeita Municipal
ordinaria realizada no dia 06 de janeiro de 2025;
Id:07384F41CD9F5FA1
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE nOVO SANTO ANTONIO
Art. 1o - Aprovar a Planilha de Reprogramacao dos Recursos
de BANCADA RP2EB - Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS - Politicas
Publicas -- GND 3 -- Custeio, o qual e atraves de uma Emenda Parlamentar
Portaria n 19, de 06 de janeiro de 2025.
solicitado pela Excelentissima Prefeita Municipal -- Elisa Maria da Silva Paz,
com Funcional Programatico No 08.244.5031.219G.0022,com nome da
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em Comissao de
Unidade - FMAS,CNPJ No 15.988.469/0001-58,com Espelho Programatico
Assessor de Assuntos Externos do Município de
No
220695120230002,na
modalidade
o exercicio
de
Novo Santo Antonio e da outras providencias.
2025,aprovado pelos Conselheiros em Assembleia, atraves da Resolugao Na
06/2025 - Conta Corrente No 42.080-8 e Agencia No 14281, o qual tem como
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uSC
Premissa basica a necessidade de se construir parametros mais objetivo e
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal
procedimentos mais justos, estabelecendo ainda as competencias e
e Lei Organica do Município.
responsabilidades dos conselhos municipais de assistencia sociais e demais
integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor MANOEL SOARES SOBRINHO, portador do
CPF: 184.688.613-91, ao cargo em Comissao de Assessor de Assuntos Externos do
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Resolugao entra
Município de Novo Santo Antonio-PI.
em vigor na data de sua publicacao.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 02/01/2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Conselho Municipal de Assistencia Social de Novo Santo Antonio -
Registre-se - Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.
PI, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Munic
-PI, 06 de janeiro de 2025.
Presidente do CMAS.
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais