Decreto — Capitao De Campos (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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A  Comissão  Permanente  de  Licitações,  da  Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de Campos, Estado do Piauí,  na conformidade da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 5.450, de 31  de maio de 2005, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0  6.204, de 5 de setembro de 2007,  no Decreto n. 0 7.892, de 23  de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n. 0  8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiaria.mente, na Lei n. 0 14.133, de O  1  de abril de 2021, com suas alterações .

## Resolve Publicar;

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/202S Pregão Eletrônico oº 003/2025 CONTRATO Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE  ÁGUA MINERAL  EM  GARRAFÃO PLÁSTICO DE  20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL, FARDO COM  12 UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA  ADICIONADA DE SAIS.GALÃO DE 20 LITRO E GÁS DE  COZINHA  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI, E SUAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPMI ICMS/ FUNDES/ FMAS/ FMS/FUS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIG'll:NCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 27 (vinte e  sete) dias do mê s de Janeiro do ano de Dois mil e  vinte e  cinco (2025), nesta cidade de Capitão  de Campos, Estado do Piauí , de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE  Capitão de  Campos, pessoa  jurldica  de  direito  público interno,  doravante  chamada abreviadamente de CONTRATANTE,  inscrita no CNPJ sob nº  06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça  Acelino Rezende, nº 150, Bairro Centro, Capitão  de Campos, Estado do  Piauí, neste  ato  representado  pela  Sr.·  Prefeita  Municipal  Maria  Eroneide  dos  Santos Gomes e, de outro lado, a empresa ROMA  DA  SILVA  SOUSA -ME, CNP.J 30.350.016/0001-95, representada por sua titular senhora Roma da Sllva Sousa, portador (a) do CPF N: 011.026.573-44,  estabelecida na Rua Princesa Isabel, 99, Bairro Centro, Capitão  de Campos-Piauí,  CEP 64.270-000 com valor total de: RS 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais).

Capitão  de Campos-PI, 27 de Janeiro de 2025.

Th«lisson Bruno de  OliveirR Presidente da. CPL Pregoeiro

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A Excelentíssima  Senhora Prefeita Municipal de Capitão  de Campos, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após  exame  criterioso  da  documentação  e  acatando  o  parecer  da  Comissão  Permanente  de Licitaçõe s, HOMOLOGAR o procedimento de licitação  na Modalidade Pregão  Eletrônico nº 003/202S, para  o  fim  de  declarar  vencedor, ROMA  DA  SILVA  SOUSA -ME,  CNPJ 30.350.016/0001-95, representada por sua titular senhora Roma da Silva Sousa, portador (a) do CPF N:  OI 1.026.573-44,  estabelecida  na  Rua  Princesa  Isabel,  99,  Bairro  Centro,  Capitão  de Campos-Piauí, CEP  64.270-000  com valor total  de:  R$  254.040,00  (Duzentos e  Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais), objeto da licitação,  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  ÁGUA MINERAL  EM  GARRAFÃO PLÁSTICO DE  20 (VINTE)  LITROS,  ÁGUA  MINERAL, FARDO COM 12  UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA  ADICIONADA DE SAIS,GALÃO  DE 20 LITRO E GÁS  DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI, E SUAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

- (a)  ROMA DA SILVA SOUSA- ME, CNPJ 30.350.016/0001-95, representada por sua  titular  senhora  Roma  da  Silva  Sousa,  portador  (a)  do  CPF  N: 011.026.S73-44,  estabelecida  na  Rua  Princesa  Isabel,  99,  Bairro  Centro, Capitão de  Campos-Piauí,  CEP  64.270-000  com  valor  total de: R$ 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais).
- (b) E para que a homologação  produza seus Jurídicos  e legais efeitos, Publique­ se o presente ato na forma estatuída  na Lei Orginica do Munidpio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos PI, 27 de Janeiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

## AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

## ORDEM DE FORNECIMENTO

Pela  presente ORDEM  DE  FORNECIMENTO, fica  autorizada  a empresa, ROMA DA SILVA SOUSA- ME, CNPJ 30.350.016/0001-95, vencedora do  certame licitatório  modalidade Pregão Eletrônico  nº  003/2025, nas  condições e exigências constantes no  Edital e pelos  preços ofertados  através da Proposta de preços, cujo  preço ensejou a  adjudicação  do objeto da licitação,  a  entregar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI, através de  suas secretarias de acordo com a necessidade, e conforme ao  seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA  MINERAL EM GARRAFÃO  PLÁSTICO  DE 20  (VINTE) LITROS, ÁGUA  MINERAL, FARDO COM  12 UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,GALÃO DE 20  LITRO  E GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS- PI, E  SUAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. no  valor  global  de  R$ 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro  Mil  e Quarenta Reais).Os  termos  da  venda  são  os  explicitados, acordados e  conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão  de Campos- PI, 27 de Janeiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a  presente autorização em 27  /  O 1/ 2025

ROMA DA SILVA SOUSA -ME, CNPJ 30.350.616/0001-95.

Carimbo e  Assinatura do Re  resentante da Licitante Vencedora

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  Permanente de Licitações  do Município  de Capitão  de Campos - PI, no uso de  suas atribuições  legais,  tomando por base a proposta apresentada (  documentos em  anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação  modalidade Pregão  Eletrônico nº 003/2025, que tem como  objetivo:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ÁGUA MINERAL  EM  GARRAFÃO PLÁSTICO DE  20  (VINTE)  LITROS,  ÁGUA MINERAL, FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA  ADICIONADA DE SAIS,GALÃO  DE 20 LITRO  E  GÁS DE  COZINHA  PARA  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  PI,  E  SUAS  SECRETARIAS  CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Empresa ROMA DA SILVA SOUSA- ME, CNPJ 30.350.016/000195, representada por sua titular senhora Roma da Silva Sousa, portador (a) do CPF N:  OI 1.026.573-44, estabelecida na Rua Princesa Isabel, 99, Bairro Centro, Capitão  de Campos-Piauí , CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais).

Concluído  os trabalhos, determina a publicação  do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos  do referido Município .

Capitão  de Campos-PI, 27 de Janeiro de 2024.

Thalisson Bruno de  Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

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