Contrato — Boa Hora (04/08/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV
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Id:0B621D6673E25388
Id:09FED7EE16585389
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORAS
CNPJ: 01.612.568/0001-26
CNPJ: 01.612.568/0001-26
7 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.0,006/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATACAO
006/2023, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO
DE ELABORACAO DE PROJETO NA AREA DE
DE ELABORACAO DE PROJETO NA AREA DE
ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO
ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO
937004/2023, CONSTRUCAAO DEESTADIO DE
937004/2023, CONSTRUCAO _DE ESTADIO DE
FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, QUE
FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, QUE
CELEBRA A Prefeitura Municipal DE BOA HORA-
CELEBRA A Prefeitura Municipal DE BOA HORA-
ASSESSORIA E
PI
A EMPRESA ASPLAN
ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO-EPP EIRELI, NA
PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO-EPP EIRELI, NA
FORMA ABAIXO.
FORMA ABAIXO.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI, pessoa juridica de direito publico
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita com CNPJ 01.612.568/0001-26, com sede na Rua Daum Coelho no 627, Bairro:
Centro, Boa Hora-PI, CEP: 64.108-o00, neste ato representado por seu representante legal e
Centro, Boa Hora-PI, CEP: 64.108-o00, neste ato representado por seu representante legal e.
Prefeito Municipal DOMINGOS COELHO DE RESENDE, brasileiro, casado, portador do RG:
Prefeito Municipal FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, casado, portador do
RG: 1.224.770 SSP PI, CPF n 490.140.563-20, residente e domiciliado na rua Chico Sabino 21
1923519 -SSP Pl, CPF n 828.726.513-49,residente e domiciliado na Rua Senador Coelho De
Resende, no 253, Bairro: centro, zona urbana, Boa Hora-Piauí.
884,Bairro:Urbano,Boa Hora-Piauí.
CONTRATADA: ASPLAN- ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO EPP-
CONTRATADA: ASPLAN-ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO EPP
EIRELI, ,inscrita no CNPJ n 40.351.844/0001-00, com sede na AVENIDA JOCKEY CLUB, N 299,
EIRELI, ,inscrita no CNPJ n 40.351.844/0001-00, com sede na AVENIDA JOCKEY CLUB, N 299,
SALA 1103, TERESINA -PI, neste ato representada PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA
SALA 1103, TERESINA -PI, neste ato representada PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA
DUARTE, inscrito com RG: 4025310 SSP PI, CPF: 051.504.833-03, residente e domiciliado na Rua
DUARTE, inscrito com RG: 4025310 SSP PI, CPF: 051.504.833-03, residente e domiciliado na Rua
Quarentena n 675, torre 02, apartamento 406, Bairro: Uruguai, Teresina-Piauí, doravante
Quarentena no 675, torre 02, apartamento 406, Bairro: Uruguai, Teresina-Piauí, doravante
denominada CONTRATADA.
denominada CONTRATADA.
CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteracao do Contrato n0,006/2023, relativo a
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteracao do Contrato n0,006/2023, relativo a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE
PROJETO NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO 937004/2023,
PROJETO NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO CONVENIO 937004/2023,
CONSTRUCAAO DEESTADIO DE FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, conforme art.
CONSTRUCAAO DEESTADIO DE FUTEBOL NO Município DE BOA HORA-PI, conforme art.
65 II da Lei no 8.666/93.
65l da Lei n 8.666/93
1.2. O presente aditamento consiste o prazo de vigencia disposto na clausula sexta, prorrogando
1.2. O presente aditamento consiste o prazo de vigencia disposto na clausula sexta, prorrogando
por mais 90( noventa) dias, a contar de 14/11/2024 e expirando em 12/02/2025.
por mais 90( noventa) dias, a contar de 13/02/2025 e expirando em 14/05/2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DA DESPESA
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA
2.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao orcamentaria
2.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotagao orcamentaria
propria, prevista no orgamento estipulado na clausula setima do contrat0,006/2023.
propria, prevista no Orçamento estipulado na clausula setima do contrat0,006/2023.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato n0,006/2023 nao alteradas pelo presente
3.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato n 006/2023 nao alteradas pelo presente
Termo Aditivo.
Termo Aditivo.
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n0,008/2023.
4.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n0,008/2023.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou
integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666/93
integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666/93.
Ajustadas as partes em alterar as condigoes contratuais originais da forma como acima
Ajustadas as partes em alterar as condigoes contratuais originais da forma como acima
exposto, abaixo assinam este instrumento contratual, juntamente com 02 (duas)
exposto, abaixo assinam este instrumento contratual, juntamente com 02 (duas)
testemunhas, que ao ajuste presenciaram.
testemunhas, que ao ajuste presenciaram.
Boa Hora (PI), 08 novembro de 2024.
Boa Hora (Pl), 07 fevereiro de 2025.
ioniude sanasrinide puglh
FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO
PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA DUARTE
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
PEDRO HYAGO GOMES DE SOUSA DUARTE
Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI
ASPLAN- ASSSESSORIA DE PLANEJ. E ADMIN. EPP-EIRELI
Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI
ASPLAN-ASSSESSORIA DE PLANEJ.E ADMIN.EPP-EIRELI
Contratante
Contratada
Contratante
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
CPF n
CPF n
CPF no
CPF no
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais