Portaria — Campo  Maior (06/02/2025)

171
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV
Id:151903De2DeFCA86
Id:0F8BEDFCB7C7C853
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETe DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Portaria N 225/2025
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO torna publico que
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
ASsumIr CArgO em comIssAO e
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DISPENSA
DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
para
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA DE CAMPO
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
MAIOR - Piauí, localizado na PRACA Luis Miranda, N 318, BAIRRO:
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
NOMEAR
Licenciamento da SMMARN.
LARISSA CARVALHO DE VAsCONCELOS para exercer o cargo de Assessora
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO
Tecnica I da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de
02/01/2025.
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO
CNPJ: 30.461.884/0001-42
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Id:167C49568B79CD05
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE
CAMPO MAIOR
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
JOAO FELIX DE ANDRADE EILAO
EXTRATO DE 9 TERMO ADITIVO
Prefeito Municipal de Campo Maior
CONTRATO N 02.0505/2023
64.280,000
ESPECIE: Termo Aditivo n 09 ao Contrato n 02.0505/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Campo Maior-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos.
CONTRATADA: CONSTRUCOES E LOCACOES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ No
Id:0CC5630BFCB3C855
01.316.772/0001-08. OBJETO CONTRATUAL: Contratacao de empresa de engenharia para
execucao da 1a (primeira) etapa da urbanizacao da orla do acude urbano, incluindo construcao de
ciclovia, pista de caminhada, passarela, praca de alimentacao e outras intervencoes complementares, no
ESTADO DO Piauí
Município de Campo Maior-PI, relativo ao Convenio n 922286/2021 - MINISTERIO DO
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogacao do prazo de execucao
GABINETE DO PREFEITO
dos servigos de engenharia prestados, sendo adicionados mais 120 (cento e vinte) dias ao prazo vigente.
tudo conforme parecer tecnico de engenharia. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 8.666/93, Arts.
57, S 1, I. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior
Portaria N 226/2025
PI, atraves da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, neste ato representado por seu
Secretario, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa
CONSTRUCOES E LOCACOES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ N 01.316.772/0001-08, neste
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ato representado por Alexandre Napoleao Soriano Aderaldo, pela CONTRATADA.
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Id:151903De2DeFCeC3
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
ESTADO DO Piauí
Lei Complementar.n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Município DE CAMPO MAIOR
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
NOMEAR
LUCIANA ANDRADE SANTOS para exercer o cargo de Assessora Tecnica I da
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
PREGAO ELETRONICO N 027/2024 PMCM-PI. CONTRATO N 01.0402/2025. FUND.
em contrario.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PARA CONFECCAO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONT: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). VIGENCIA: 04/02/2025 a
31/12/2025.HOMOLOGACAO:24/01/2025.DATADE ASS.DO CONT:04/02/2025
SIGNATARIOs: Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra.
JOAO PELIX DE ANDRADE FILHO
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa R S MARTINS PAIXAO
Prefeito Municipal de Campo Maior
ME, inscrita no CNPJ n 14.487.365/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Sebastiao
Martins Paixao, CONTRATADO
Miranda, 318 - centro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,000
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais