Decreto — Castelo Do Pi (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizan&lt;lro Deus de CarvalhO, 151 06.554.315/0001-67 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 1382, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça L izandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 1382, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI  N .1392

541 00 542 00

1.200.000,00 950.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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## ld: 15190380D07778B8

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 005/2024 CONCURSO PÚBLICO -EDITAL N2 001 e 003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no de suas atribuições  legais, em especial as que lhe são  conferidas pela Lei  Orgânica do Município,

CONSIDERANDO  a  homologação  do  Resultado  Final  do  Concurso  Público , Edital  n2  001/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí-DOM-PI, em 09 de janeiro de 2024, Ano XXII, Edição  IVCMLXXXII,  pág.  323,  ld:089B89D03362C3EC  e  homologação  do  Resultado  parcial  do Concurso Público Edital n2 003/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  - DOM­ PI,  11 de Março de 2024,  Ano XXII  · -~~ J ~@g. 89, ld:0471B99622EA41E9.

~

## , ~ESO~E:

~e\

0 i \ ~ ".\1.jr,11. Art.  12 -CONVOCAR ?· ? l , ~ , didatos classificados'no Concurso ~ijbli(tid· Edital  003/2023 , G p~ oi /ík ~ relação  anexa,  para  enviarem  a'.;' ~ocuiiie ~ ¾ ·; '.11 ' provimento do c~ o (em arqq.1c vo PDF), através  do e-mail, rh castelod? ,. , L ov.br  Telefone de contato para ê'g: larecimenjos (86) 98154-4694 (WhatsApp) o'u comJ~r~ê~rem  no setor de = ~·' '-.   , .,,. ·,f N! pessoal da  Prefei  u,t,Mu ~1pal  de Castelo do Piaul,  nos dias qo 'Períqaq  ~qmpreendido entre 03/01 a 02/02/20,isfl~J.&gt; l ~Ô rário  das 08:30h as 13:00h, para apr\_J~At~r ,bijdocumentos abaixo . ~ i 'l!,l~&lt;w11í11, · \' li'i ) 1 relacionados:  ~, ...À i , \ \_lJ; \l 1 /

1/

Art. 22 -Para invij~J~r\l  iÍ' õ ':~âr~o, o candidato classificado, corsfan~ n~  relação anexa, deverá apr:sen;:~~:  ::::~~d;:~ ~ ~ :~e; J;/ lj;,

- Cópia do Cadastr 'o~ e Pessoas~ si~iis\_ ,.. \_\_ç\_ p~~/  /
- Cópia da Certi~ d~ asamento, se casado ou Certidão  djY~ento, se solteiro;
- Cópia da Certidãp  de nasciment0;\_\_,dos filhos m,mores de✓f 4 (quiiforze) anos;
- Cópia do com.provante de qualifidação  (DiploÍµa) exigida com iifitórico escolar;
- Atestado de AptídãoFísiea - e-Mdntal para o ex~rcício -dasatribuições  do cargo, fornecido por Médico  do Trabalho;
- Cópia do Título  Eleitoral e último  comprovante de votação;
- Cópia do Certificado de Reservista se for do sexo masculino;
- Cópia do comprovante de endereço atualizado;
- Cópia  do  comprovante  de  registro  no  Conselho  de  Classe  da  Categoria,  devidamente atualizado;
- Declaração  de  não  ter sido  demitido, nos  últimos 5 (cinco) anos do  serviço público por intermédio  de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do serviço público";
- Declaração de ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista para o cargo;
- (Continua na próxima página) · Declaração  de que não  é  sócio gerente/administrador de empresas, que mantém  vínculo

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## DECRETA;

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçament o  vigente, um  cré d i t o a di c i onal na  import !ncia  de R$4. 350 . 000, 00  dis tribuidos  a s seguintes dotaçõ e s :

## Supleme ntação ( +  )

|   02 | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO   | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO               | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO                                                                                                                                                     |                           |    |
|------|-------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----|
|      | 69                                  | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS EALMOXARIF MATERIAL OE CONSUMO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                 | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |    |
|      | 72                                  | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 68 aplica                                      | ◄00.000,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 13 01                               | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                          | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                |                           |    |
|      | 105                                 | 12.361.0023.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC MATERIAL DE CONSUMO Rocursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MDE                                                                 | 600.000,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|      | 108                                 | 12.361 .0023.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recvl"$0$ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                     | 300.000,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 13 02                               | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO              | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO                                                                                                                                                    |                           |    |
|      | 159                                 | 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.39.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União -VMT Não se aplica                            | 150.000,00 F.R.: 1 542    | 00 |
|      | 166                                 | 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sasic | 1.200.000,00 F.R.: 1 541  | 00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 1382 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

02

13

02

|                                                                                                              |                                                                                                              | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                                           | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                                                                                                                    | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO                                                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                              | 167                                                                                                          | 12.361 .0023.2022.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000                                                            | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 400.000,00 F.R.: 1 542 00                                                                                    |
|                                                                                                              | 182                                                                                                          | 12.365.0028.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                                                               | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transfe~ncias do FUNDES. Complementação da Ul'lião. VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação easic     | 200.000,00 F.R.: 1 542 00                                                                                    |
|                                                                                                              | 520                                                                                                          | 12.365.0028.2046.0000 3.1 .91 .13.00 542 230 000                                                             | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (70%) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Ul'llão-VAAT FUNDES - Pronsslonais da Educação Btlslc                         | 200.000,00 F.R.: 1 542 00                                                                                    |
| 02                                                                                                           | 16 02                                                                                                        | SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS                                                             | SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS                                                                                                                                      |                                                                                                              |
|                                                                                                              | 378                                                                                                          | 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                               | MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                              | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                    |
|                                                                                                              | 381                                                                                                          | 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                               | MANUT, DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                    |
| 02                                                                                                           | 16 05                                                                                                        | COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO                                                                     | COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                                              |                                                                                                              |
|                                                                                                              | 407                                                                                                          | 22.782.0057.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                               | MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                    |
| 02                                                                                                           | 19 02                                                                                                        | COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA                                                                               | COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA                                                                                                                                                        |                                                                                                              |
|                                                                                                              | 494                                                                                                          | 17.512.0035.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                               | MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica                                              | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                    |
| Ar tigo 2o . - O c r édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - O c r édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - O c r édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - O c r édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de :                                                                          | Ar tigo 2o . - O c r édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : |
| Excesso:                                                                                                     | Excesso:                                                                                                     | Excesso:                                                                                                     | Excesso:                                                                                                                                                                              | 4.350.000,00                                                                                                 |
| 500 00                                                                                                       | 500 00                                                                                                       | 500 00                                                                                                       | 500 00                                                                                                                                                                                | 2.200.000,00                                                                                                 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.350.000,00

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