Contrato — Sao Miguel Do Tapuio (16/06/2025)

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PREFEITURA~~~~~  :~~~ASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE uNoua Cldadl!. Nosso Orgulho."

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO: 061/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO:

EDIV  ANAL  VES DE ARAÚJO

CNPJ/CPF: 019. 728.173-70

OBJETO: prestação de serviços profissional, como  AUXILIAR  DE SERVIÇOS  GERAIS, lotado na Secretária  Municipal de Saúde, prestando serviços na Unidade Básica de Saúde  (UBS) no Povoado Poços.

VALOR CONTRATADO: R$ 10.626,00 (dez mil seiscentos e  vinte seis reais).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: 0 pagamento  será feito  em  07  (sete) parcelas mensais iguais e sucessivas de RS 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 meses

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ELAINE CRISTINA DE

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Secretaria Municipal de Saúde

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PREFEITURA~~~~~  :~~~ASTJÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "Nossa Cidade. NoS$O  Org11/ho.  111

CONTRA  TO: 062/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: ERCILIA DA SILVA CARVALHO

CNPJ/CPF: 068.  723.313-56

OBJETO: prestação de serviços  profissional,  como  AUXILIAR  DE SERVIÇOS  GERAIS, lotado na Secretária  Municipal de Saúde, prestando serviços na Unidade Básica  de Saúde  (UBS) Luis Antonio de Sousa.

VALOR CONTRATADO: RS 10.626,00 (dez mil seiscentos e  vinte seis reais).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: O  pagamento  será  feito  em  07  (sete) parcelas mensais iguais e  sucessivas de RS 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 meses

Sebastião  Leal-PI, 02 junho de 2025.

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ELAI DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

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m ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA C  N  PJ  01.612.610/0001-09

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PORTARIANº 110/2025

Sebastião  Lea~ 02 de Junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Sebastião  Leal Estado do Piauí no  uso  de  suas atribuições  legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 da Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art.1° -EXONERAR,  DILMAR  GONÇALVES DE  ALMEIDA, portador do CPF: 977.072.281-20  e RG: 326227  SSP-TO do Cargo  de OPERADOR  MASTER  DOS SISTEMAS  CADUNICO  E  SIBEC, do município  de Sebastião Leal-PI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA.

Art.  2º  - A  presente Portaria entra  em vigor na data de sua publicação .

Art.  3º  - Revogando-se as disposições  em contrario.

Publique-se  Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita  Municipal de Sebastião  Leal, em  02 de Junho 2025.

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Manoelina de Sousa Borges Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n' 06.716.906/0001 -93, TeVFax - (86) 3249-1 333

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO- PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº55/2025                       | EXTRATO DO CONTRATO Nº55/2025                                                                                                                                                                                                   |
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| Contratacão Direta oor lnexfaibilidade de Licitacão | Contratacão Direta oor lnexfaibilidade de Licitacão                                                                                                                                                                             |
| Processo Administrativo nº                          | 037/2025                                                                                                                                                                                                                        |
| Fundamento Legal                                    | Art. 74 m alínea"c" c/c § 3° da Lei 14.133/2021.                                                                                                                                                                                |
| Contratante                                         | Prefeitura Municioal de São Miguel do Taouio - PI                                                                                                                                                                               |
| Contratado                                          | Gisela Freitas Sociedade Individual de Advocacia                                                                                                                                                                                |
| CNPJ do Contratado                                  | 27.248.243/0001-08                                                                                                                                                                                                              |
| Resumo do objeto do Contrato                        | Prestação de serviços técnicosespecializados de assessoria jurídica e consultoria especializada em Direito Público , Tributário e Ambiental visando oincremento da arrecadação tributária municipal deSão Miguel do Taouio - PI |
| Prazo de Vil!ência                                  | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                 |
| Prazo de Execução                                   | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                 |
| Data de assinatura do contrato                      | 12 de iunho de 2025                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Global                                        | R$ 60.000 00 (sessenta mil reais)                                                                                                                                                                                               |
| Fonte de Recurso                                    | 500 706 708 709 71O                                                                                                                                                                                                             |

São  Miguel do Tapmo - PI,  12 de Junho de 2025.

Antônio de Aragão  Paiva Júnio r Secretário  de Administração