Edital — Água Branca (16/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 · Edição V CCCXX

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AVISO  DE  LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 014/2025 (REPUBLICAÇÃO). A Prefeitura Municipal de Água  Branca PI, toma público para  o  conhecimento  dos  interessados,  que  fará  realizar,  sob  a égi de da Lei n.º  14.133/2021 e  suas alterações posteriores,  da  Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis  ao objeto deste certame, licitação  na modalidade  Pregão  Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR no valor estimado de R$ 142.520,00  (cento  e  quarenta  e  dois  mil  e  quinhentos  e  vinte  reais).  A sessão será  realizada  através do  Portal  Portal  Compras, pelo  endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowid=230, com  data  de  abertura  agendada  para  30  de  Maio  de  2025  às  07:30.  O edital e seus  anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do  Município pelo  endereço  www.aguabranca.pi.gov.br,  ou  ainda  pelo endereço Portal Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?wíndowid=230 Água  Branca- PI, 15 de Maio de 2025. José Ribeiro  da Cruz Júnior.

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AVISO  DE  LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 015/2025 (REPUBLICAÇÃO). A Prefeitura Municipal de Água Branca PI, toma público para  o  conhecimento  dos  interessados,  que  fará  realizar,  sob  a égide  da Lei n.º  14.133/2021 e  suas alterações posteriores,  da  Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis  ao objeto deste certame, licitação  na  modalidade  Pregão  Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS no valor estimado de R$ 1.380.472,95 (um  milhão, trezentos e  oitenta  mil, quatrocentos  e setenta e dois  reais  e noventa e cinco centavos).  A sessão será  realizada através  do  Portal Portal Compras,  pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab\_ com\_br/home.jsf?windowld=230, com  data  de  abertura  agendada  para  30  de  Maio  de  2025  às  08:00.  O edital  e seus  anexos  encontram-se  disponíveis no Portal da Transparência do  Município pelo  endereço  www.aguabranca.pi.gov.br,  ou  ainda  pelo endereço Portal Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowld=230.

Água  Branca - PI, 15 de Maio de 2025. José  Ribeiro da Cruz Júnior .

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## CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA- PI

Av.  Pedro Coelho de Resende,  s/n - Bairro: Centro  - CEP: 64-108-000 BOA HORNPI CNPJ:  04.234.517/0001-04; camaramunicipaldeboahorapi@gmail.com

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  BOA  HORNP,  e  ordenador de despesas,  no uso  de  suas  atribuições que  lhe  são conferidas pela lei:

Considerando a necessidade de Contratação  de empresa especializada para elaboração  de projeto, confecção  e instalação  de móveis planejados no plenário  da Câmara Municipal de Boa Hora/PI, com fornecimento de todos os materiais e mão  de obra

Considerando a escolha  da empresa  empresa  I  C MARCENARIA LIDA ( SELETO PLANEJADOS): CNPJ 28. 100.366/0001-51 , no valor global de  R$ 22.787  ,65 ( vinte e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução  contínua durante o período  de um ano;

Considerando a existência  do interesse público , recursos financeiros e orçamentários  para a contratação dos serviços;

Considerando  o  parecer  técnico do  agente  de  contratação  e  parecer jurídico pela  legalidade  da contratação  direta, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº  14.133/2021;

Autorizo  a contratação da  I  C  MARCENARIA LTDA ( SELETO PLANEJADOS): CNPJ 28.100.366/0001-51 , para a Contratação  de empresa  de  engenharia  no ramo  de  construção  civil,  para  adequação  de  estradas  vicinais  no  município de  BOA HORA/PI, conforme condições,  quantidades e exigências  estabelecidas neste edital e seus anexos, pelo valor mensal de R$ 22.787,65 ( vinte e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco  centavos), com  prazo  de execução  contínua durante  o  período de um ano.

Determino que o Setor de Licitaçõe s lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único  e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo  único , inciso Ida Lei Federal 14.133/2021

BOA HORNPI  15 de Maio de 2025

Venância Santos Resende Vereador (a) / Presidente

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## CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI

Av. Pedro Coelho de R esende,  s/n - Bairro:  Centro - CEP: 64-108-000 BOA HORA/PI CNPJ: 04.234.517/0001 -04; camaramunicipaldeboahorapi@gmail.com

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO         | N" 007/2025                                                                                                                                                                                                         |
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| MODALIDADE       | DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNI CA N' 004/2025                                                                                                                                                                       |
| OBJETO           | Contratação de empresa especializada para elaboração de proj eto, confecçã( e instalação de móveis planejados no plenár io da Câmara Municipal de Bo, Hora/PI, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra |
| CONTRATANTE      | MUNIC1P10 DE PAU D'ARCODO PlAUl inscrito no CNPJ: 04.218.211/0001-56                                                                                                                                                |
| CONTRATADO       | 1CMARCENARIA LTDA (SELETO PLANEJADOS), CNPJ sob o n' 28.I00.366/000I-5I                                                                                                                                             |
| VALOR            | R$ 22.787,65 ( vinte e dois mil setecentos e oitenta e sete reais , sessenta e cinco centavos) • valor e.lobal                                                                                                      |
| FONTEDE RECURSO  | DUODECIMO                                                                                                                                                                                                           |
| DATADAASSINATURA | 15/05/2025                                                                                                                                                                                                          |
| VIGENCIA         | 06(scis) meses.                                                                                                                                                                                                     |
| SIGNATÁRIO       | Venância santos resende (contratante). Caroline bezerra da silva santos (contratado(a).                                                                                                                             |

BOA HORA/PI 15 de Maio de 2025

Venância Santos Resende Vereador (a) / Presidente www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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