Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (06/02/2025)

Id:01AB37491063C86D
Id:10EF33751551C84A
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PIS
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
EDUCAC
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
TERMO DE NOMEACAO E POSSE
As 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, na sala da Secretaria Municipal de
EDITAL DE CONVOCACAO N005/2025
Administragao de Sao Miguel do Tapuio - PI, o Ilmo. Sr. Secretario Municipal de
Administracao, atendendo determinacao do MM. Juiz de Direito desta Comarca de Sao
Miguel do Tapuio - PI, nos autos do Mandado de Seguranga n. 0801297-80.2021.8.18.0071,
Convoca candidatos aprovados no teste seletivo
e nos termos do Edital de n 003/2009, resolve efetuar a nomeacao e posse da Sra. ANA
simplificado objeto do Edital n 001/2025 e da
JUSCELINA BEZERRA MIGUEL ao quadro efetivo de pessoal deste Município, no cargo
outras providencias.
de Agente Comunitario de Saude, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, conforme.
Portaria Municipal de nomeagao n 330/2025, publicada em 29 de janeiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
A Servidora ora empossada compromete-se, sob a luz da Constituicao Federal, da Lei
atribuigoes legais, e;
Organica Municipal e do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais a cumprir com zelo e probidade.
as fungoes que lhe sao inerentes, e para que surta os efeitos juridicos e administrativos vai o presente
cCONsIDERANDO, a homologacao do teste seletivo simplificado objeto do Edital n 02/2023, realizada por meio
Termo de nomeacao e posse assinado pelo Secretario Municipal de Administracao, pelo Secretaric
do Decreto n 095/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 30/01/2025,
Municipal de Saude e pela empossada Ana Juscelina Bezerra Miguel.
RESOLVE:
Sao Miguel do Tapuio -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Art. 19 - Ficam convocados os candidatos aprovados e/ou classificados no teste seletivo simplificado relacionados
no Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuragao, na
Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio, localizada na Rua Dr. Artur
Antonio de Atagao Paiva Junior
Evaristo, Pedrinhas, para tratar dos procedimentos de suas contratagoes.
Secretario Municipal de Administraca
Paragrafo Unico - A relagao de candidatos convocados encontra-se discriminada no Anexo I, constando suas
informagoes na seguinte ordem: numero de inscrigao, nome do candidato, cargo pleiteado, total de pontos
obtidos e situagao.
Secretario Municipal de Salfe
Art. 2 - Os candidatos convocados deverao comparecer, impreterivelmente, ate o dia 04 de fevereiro de 2025,
tuwelina
Aoo .
i3e Ze wO
Ana Juscelina Bezerra Miguel
Art. 3 - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os documentos abaixo relacionados
Empossada
para comprovagao de atendimento ao que dispoe o item 8 do Edital n 001/2025, os quais deverao ser
apresentados por meio de copia autenticada em cartorio, ou copia simples e original para verificagao de
autenticidade por servidor da Administragao:
Id:0E28A8845A3DC844
I - RG e CPF;
EDUCACAO
II - ertidao de casamento, quando houver;-
II
Certidao
de
quitacao
eleitoral
emitida
por
meio
do
site
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
ERRATA DO EDITAL N 004/2025
V - Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do sexo masculino;.
VI - Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;.
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio torna publica a seguinte
VII - Certidao Negativa da Justiga Federal (criminal), emitida por meio do site https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-
alteracao no Edital n 004/2025, especificamente no item 2.2
negativa;
VIII - Certidao Negativa da Justica Estadual (criminal), emitida por meio do site https://www.tjpi.jus.br/e-
Onde se le:
tjpi/home/certidao; os residentes em outros Estados devem procurar o TJ do respectivo Estado;
IX - Indicagao de conta bancaria, caso possua, com copia do cartao em que conste numero de agencia e de conta
izadas na sede da Secretaria Municipal de Educacao, localizada
bancaria;
X- Copia da inscricao no PIS/PASEP, caso possua;
na Rua Dr. Artur Evaristo,26
Pedrinhas CEP: 64330-o0o, Sao Miguel do Tapuio .
XI - Declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao publico ou
no horario de 08 horas as 17 horas, no periodo entre 30 de janeiro a 10 de fevereiro de
entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante no Anexo Il;
2025 (observando os dias e horarios de funcionamento da Secretaria Municipal de
Educacao) e no formato virtual atraves do e-mail institucional da Secretaria Municipal de
Educacao: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br.'
Leia-se:
XII - Declaragao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(es) publica(s) e sobre
"As inscricoes serao realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educacao, localizada.
na Rua Dr. Artur Evaristo, 26 - Pedrinhas CEP: 64330-000, Sao Miguel do Tapuio - PI,
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensao, conforme modelo constante no Anexo Ill.
no horario de 08 horas as 17 horas, no periodo entre 03 a 11 de fevereiro de 2025
(observando os dias e horarios de funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao)
Sao Miguel do Tapuio-PI, 31 de janeiro de 2025.
e no formato virtual atraves do e-mail institucional da Secretaria Municipal de Educacao:
sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br.
Sao Miguel do Tapuio -- PI, 31 de janeiro de 2025.
MARCELLI GOMES Assinado de forma
81361 ARECA
813arcelli Gomescaa101361
Secretaria Municipal de educacao.
Secretaria Municipal de Educacao
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais