Licitação — Novo Santo Antonio (18/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIV

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRA  TNO N° 035/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/20225

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  dispensa  de licitação ,  que foi devidamente justificado,  tanto  pela  razão da  escolha do  fornecedor,  visando  atender  as  necessidades  da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi  instruído com os  documentos e requisitos  que  comprovam que  o contratado possui habilitação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo  72  da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão  de Contratação que prevê  que a DISPENSA DE  LICITAÇÃO está  em  conformidade  ao  disposto  no  artigo  72  c/c  art.  75,  inc.  II,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURJDICO  atesta que  foram  cumpridas as  exigências  legais  e  os requisitos mínimos  para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO oº 009/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado:   | Contratação de empresa especializada para a fornecimento de gásGLP para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Santo Antônio - PI.   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Contratado:                | RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS) - EPP, CNPJ N•: 34.035.604/0001- 95.                                                                         |
| Prazo de Vigência:         | 31 de dezembro de 2025.                                                                                                                               |
| Valor Global:              | R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais)                                                                                             |
| Fundamento Legal:          | Artigo 75, inciso li a Lei Federal n214.133/2021 e suas alterações posteriores.                                                                       |

Determino,  ainda,  que  seja  dada  a  devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento  ao  preceito  do artigo 72, parágrafo único  da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Novo Santo Antônio - PI,  17 de julho de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 029/2025/CPUPMNSNPI. Dispensa de Licitação nº 009/2025. Processo Administrativo nº 035/2025. Fundamentação  Legal: Art.  75,  inciso 11,  da Lei nº  14.133/2021  e suas alterações  posteriores. Objeto: Contratação  de empresa especializada para a fornecimento de gás  GLP para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Santo Antônio PI. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI. Contratado: RONALDO  VAGNER  DE  OLIVEIRA  (CENTRAL  GAS)  EPP,  CNPJ Nº: 34.035.604/0001-95, com sede na R MANOEL VITORIO DE SOUSA, nº 690, centro, Novo Santo Antônio Pi, CEP: 64.365-000, neste ato representada por RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA, CPF: ***.790.803-** Valor Global: R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais) Vigência : 31  de dezembro de 2025. Assinatura: 17 de julho de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/  FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

## Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL Contratante

## RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS) -EPP, CNPJ Nº: 34.035.604/0001-

95

Contratado

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 036/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/20225

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  dispensa  de licitação, que  foi devidamente justificado,  tanto  pela razão  da escolha do  fornecedor,  visando  atender as  necessidades  da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi  instruído com os  documentos  e requisitos  que  comprovam que  o contratado possui habilitação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72  da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão  de Contratação que prevê  que a DISPENSA DE  LICITAÇÃO está  em  conformidade  ao  disposto  no  artigo  72  c/c  art.  75,  inc.  II,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURJDICO atesta que  foram  cumpridas as  exigências  legais  e os requisitos mínimos  para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado:   | Contratação de empresa especializada para a fornecimento de águamineral e vasilhame, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - Pi e suas secretarias.   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Contratado:                | RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS)- EPP, CNPJ N•: 34.035.604/0001- 95.                                                                                                            |
| Prazo de Vigência:         | 31 de dezembro de 2025.                                                                                                                                                                 |
| Valor Global:              | R$ 61.290,00 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa reais).                                                                                                                             |
| Fundamento Legal:          | Artigo 75, inciso li a Lei Federal n2 14.133/2021 e suas alterações posteriores.                                                                                                        |

Determino,  ainda,  que  seja  dada  a  devida publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento  ao  preceito  do artigo 72, parágrafo único  da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Novo Santo Antônio - PI, 17 de julho de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL

## ld:  13B5BF7E6003D8E9

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

At

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 030/2025/CPUPMNSNPI. Dispensa de Licitação nº 010/2025. Processo Administrativo nº 036/2025. Fundamentação  Legal: Art.  75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores. Objeto: Contratação de  empresa  especializada  para  a  fornecimento  de  água mineral  e vasilhame,  atendendo as necessidades da  Prefeitura  Municipal de Novo Santo Antônio  Pi  e suas secretarias. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI. Contratado: RONALDO  VAGNER  DE  OLIVEIRA  (CENTRAL  GAS)  EPP, CNPJ Nº: 34.035.604/0001-95, com sede na R MANOEL VITORIO DE SOUSA, nº 690, centro, Novo Santo Antônio Pi,  CEP: 64.365-000, neste ato representada por RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA, CPF: ***.790.803-** Valor Global: R$ 61.290,00 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa reais) Vigência : 31  de dezembro de 2025. Assinatura: 17 de julho de 2025.

## Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/  FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

Contratante

RONALDO VAGNER DE OLIVEIRA (CENTRAL GAS)- EPP, CNPJ Nº: 34.035.604/000195

Contratado

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