Portaria — Novo Santo Antonio (15/01/2025)

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Id:0471C30B1C09F3EA
ANTO ANTONIO
Rua N
oel Vitorio de Sousa, n 50
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GABINETE bO PREFEITO
GILBUES.
Art. 4o- A Secretaria Municipal de Educacao cuida da administracao e
Portaria N 020/2025, DE 11 DE JANEIRO DE 2025
outras atividades inerentes a Secretaria.
NOMEACAO
DE
COORDENADOR
DO
Art. 5o - A Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer cuida da parte
PROGRAMA
DE
SAUDE
BUCAL.
esportiva e cultural do Município, promocao de eventos esportivos e culturais
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
Art. 6o Fica extinto o Departamento do Meio Ambiente, criado sob a Lei no
Piauí, ao uso de suas atribuigoes e competencia que lhe confere a Lei
059/2003 de 30 de maio de 2003, com o
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituicao do Estado do Piauí,
Agricultura Meio Ambiente Irrigacao e Abastecimento.
CONSIDERANDO o vig0r da Lei 217/2022, no art. 23, c.2.2, que
reorganiza a estrutura administrativa, atualizando o cargo de Nomeacao.
Art. 7 Ficam criados os Cargos em comissao:
De Coordenador Do Programa De Saude Bucal.
I -- Secretario Municipal do Meio Ambiente Irrigagao e Abastecimento
II- Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
RESOLVE:
Paragrafo Unico - os subsidios dos Secretarios estao dispostos na Lei que
Art. 1 Nomear a Sra. LARISSA ROCHA BATISTA DA CUNHA, CPF: 9
fixou o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais, para a legislatura
11.538.753-49,para o cargo de Coordenadora Do Programa De Saude
2009/2012
Bucal da Secretaria Municipal de Saude deste Município de Gilbues-PI..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
Art. 8o As despesas inerentes da execugao desta Lei, correrao por conta das
dotagoes Orgamentarias constantes no Orgamento 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aoS 11 dias do
as disposicoes
s em contraric
mes de janeiro do ano de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, 26 de.
outubro de 2010.
Amilton Lustqsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
Clovis Vieira/da Silva Melo
Prefeito'Municipal
Id:07384DFBD71DF763
PREFEI
NTONIC
Id:0F8BEECE0859F047
GABINE
Lei N011/2010
Novo Santo Antonio-Pl, 26 de outubro de 2010.
VERA MENDES
Dispbe sobre o desmembramento das Secretarias
Municipais de Agricultura e Meio Ambiente Irrigagao e
Abastecimento, bem como da Secretaria de Educacao,
Esporte, Cultura
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DA Portaria N 50/2025, DE 02 DE
JANEIRO DE 2025.
O prefeito Municipal de novo santo antonio, estado do Piauí.
Faco sak
er que a Câmara Municipal de Novo Santo Antonio-Pi, aprovou e e.
no a seguinte Lei:
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos interessados que.
Art. 1o - Ficam desmembradas as seguintes Secretarias:
decidiu tornar sem efeito a Publicacao da Portaria n 50/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Secretaria
Meio
Ambiente
Irrigacao
Abastecimento.
a) -- Secretaria de Agricultura;
Motivo: Erro formal.
b)-Secretaria Meio Ambiente Irrigacao e Abastecimento;
I - Secretaria Municipal de Educacao, Esporte, Cultura e Lazer.
a) -- Secretaria Municipal de Educagao
Diario Oficial dos Municipios, publicado no Ano XXIII - EDICAO VCCXXXVI -- TERESINA
b) -- Secretaria Esporte, Cultura e Lazer
(PI) - SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2025, ID 01AB37A5F6A32FF0
Art.2
A Secretaria de Agricultura e o 6rgao incumbido dos servicos
de graos, sementes
mudas frutiferas, animais da agricultura, armazenamento de graos, administragao de
cado publico e programas especiais de emergencia.
Vera Mendes/PI, 13 de janeiro de 2025.
e Abastecimento, e incumbida;
da conservacao
Meio Ambiente e distri
ntes mudas para reflorestamento.
LVA:00570008328
Carlos Jose da Silva
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais