Portaria — Mlj  Icipal De Sâo João Do Arraial (15/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

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ESTADO 00 PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS CNPJ: 09,589,307/0001-07 Fono: (DO) 3200-1120 www.cnmnrnpnlmolrnls.pl.gov.br camarap11lmolrnl1pl@hotma11.com

PORTARIA NºOS /2025

Dispõe sobre Administrativo Palmeirais Plaul. a da nomeação Câmara do Diretor Municipal de

O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Palmeirais  Piauí,  vereador Marcelo  Augusto  da  Silva, no  uso  de  suas  atribuições previstas  no  art.43, inciso XVI  da  LEI  ORGANICA DO  MUNICIPIO e o disposto na RESOLUÇAO  Nº 002/2001  de 29 de janeiro de 2001 . ·

## RESOLVE

Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº 655.007.413-49  para  ocupar  o  cargo  de Diretor  Administrativo da  Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.

Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palmeirais,  14 de janeiro de 2025.

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MaÔUgusto da Silva Presidente

## 1d:151904AF  7 ES  1 F 2 F 4

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## AV1SO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO 003/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de  CamposPI,  Registrada  sob  o  CNPJ: 06.553.879/0001-85 e l ocalizada na Praça A celino Resende nº 150, Centro, Capitão  de Campos- PI, CEP Nº 64270-000, toma público  que fará  realizar licitação na modalidade PREGÃO  ELETRONICO, de Nº  003/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO: 004/2025 com julgamento de MENOR PREÇO  POR ITEM cujo objeto é Contratação de empresa  para  fornecimento de Águ a  Mineral em garrafão  plá stico de 20 (vinte) litros, Águ a Mineral,  fardo com  12 unidades de 500 mi, Água  A dicionada de sais,Galão  de 20 litro e  Gás  de Cozinha para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos PI, e  suas secretarias conforme termo de referencia. A  licitação  será  realizada às 08h30min (Oito horas e  trinta minutos) do dia 24 de Janeiro de 202S,  conforme faculta a Lei  10.520/02, cm concordancia com lei n. 0 14. 133, DE 1° DE ABR.fL DE 2021, e suas alterações  subsequentes e legislação correlata e demais ex. igênci as deste Edital.

Abertura das propostas será  às 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de Janeiro de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações  subsequentes e legislação  correlata e demais exigências  deste Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Fontes De  Recursos:  FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/FUS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Retirada  do  Edital  nos  endereços eletrônicos:  https://bnccompras.com  e  www.tce.pi.gov.bre/ ou http·//çapitaodecampos.pi.goy br.

Informações:  Iicitacoescaoitaodecamoos@gmaiI com

Capitão  de Campos-PI, 14 de Janeiro de 2025.

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Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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## CÂMARA  MlJ  ICIPAL DE SÂO  JOÃO  DO ARRAIAL

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025

## " ESTADO DO PIAUi C. N.  P. J. (MF) 02.278.209/0001-47 Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro

Procedimento: lnexigibilidade  de  Licitação  n 001/2025.  Objeto:  Contração  de  Empresa  para  Prestação  de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica,  conforme especificações e quantidades constantes da  lnexigibilidade de  Licitação  n.· 001/2025. Fundamento: art. 74, inciso Ili, da  Lei 14.133/2021. Empresa  Vencedora: LUCIÊ VIANA  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS,  inscrita  no  CNPJ  n· 22.378.278/0001-30. Data da Autorização  da Autoridade Competente: 06/01/2025. Contrato: Contrato n. 01/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 6.480,00 (seis  mil quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 07/01/2025. Vigência : 12 (doze) meses. Signatários:  Erismar Nunes Vieira,  pela CÂMARA  M UNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL· PI e Luciê  Viana, Sócio  Administrador, pela empresa LUCIÊ  VIANA SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n· 22.378.278/0001-30.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÂO  JOÃO  DO ARRAIAL C. N. P. J. (MF) 02.278.209/0001-47

Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

Procedimento:  lnexigibilidade  de  Licitação n  002/2025.  Objeto:  Prestação de  serviços  de  assessoria  e consultoria em contabilidade pública  para Câmara Municipal, junto ao Tribunal de Contas do E stado do Piauí e Prefeitura Municipal, conforme especificações  e quantidades constantes da lnexigibilidade de Licitação  n.!2 002/2025. Fundamento: art. 74, inciso 111 , da  Lei 14.133/2021. Empresa  Vencedora: AURÉLIO  CARDOSO SANTOS  /  PUBLICON  CONSULTORIA,  inscrita  no  CNPJ  n· 23.358.793/0001-10. Data  da  Autorização da Autoridade  Competente: 06/002/2025. Contrato: Contrato  n. 002/2025. Valor  Mensal  do  Contrato: R$ 9.CXJ0,00  (nove mil reais) . Data de Assinatura: 07/01/2025.  Vigência : 12 (doze) meses. Signatários : Erismar Nunes Vieira,  pela  CÂMARA MUNICIPAL DE  SÃO  JOÃO DO ARRAIAL  - PI  e Aurélio Cardoso Santos,  Sócio Administrador,  pela empresa  AURÉLIO  CARDOSO SANTOS/ PUBLICON CONSULTORIA,  inscrita no CNPJ  n· 23.  358.  793/0001-10.

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## ESTADO DO PIAUi

CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL C. N.  P. J. (MF) 02.278.209/0001-47 Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025

Procedimento: lnexigibilidade  de  Licitação n 003/2025. Objeto: Prestação de  serviços  de  assessoria  e consultoria em  contabilidade  pública para  Câmara  Municipal,  conforme  especificações e  quantidades constantes da  lnexigibilidade de Licitação  n.2 003/2025. Fundamento: art. 74, inciso 111 , da  Lei 14.133/2021. Empresa  Vencedora: MARCELO  DE  ARAUJO  PEREIRA,  inscrita  no  CNPJ  ne  e 18.972.238/0001-44. Data  da Autorização  da Autoridade Competente: 06/003/2025. Contrato: Contrato n. 003/2025. Valor Mensal do Contrato:  R$ 3.500,00 (três  mil  e quinhentos  reais). Data  de  Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários : Erismar Nunes Vieira, pela CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO  DO ARRAIAL· PI e Auré lio Cardoso  Santos,  Sócio  Administrador,  pela  empresa  MARCELO  DE  ARAUJO  PEREIRA,  inscrita  no CNPJ  n· · 18.972.238/0001-44.