Licitação — Cocal De Telha (17/01/2025)

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001 /2025

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO

CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 26.794.075/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO  PÚBLICA  PARA O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

VALOR: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) MENSAIS

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

Cocal de Telha PI, 07 de janeiro de 2025.

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Karyne Aragão  Cansanção Prefeito Municipal

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GOVERNO  MUNICIPAL  DE

COCAb.YELHA

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações,  HOMOLOGO o presente processo licitatório  de  nº  001/2025,  Procedimento  nº  001 /2025,  modalidade  inexigibilidade, autorizando  a  ultimação dos  atos  necessários  à contratação,  para  que  produza  seus jurídico s e legais efeitos.

Cocal de Telha, em 07 de janeiro de 2025.

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Karyne Aragão  Cansanção / Prefeita Municipal

Prefeito Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025

RATIFICO, o processo licitatório  nº 001/2025, na  modalidade Inexigibilidade nº 001/2025, que tem como objeto a contratação  de empresa para prestação  de serviços de  assessoria jurídica  especializada em gestão  pública para o município de Juazeiro Do Piauí  -PI,  tendo  como  empresa  contratada  LUIS  VITOR  SOUSA  SANTOS  SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)  mensais.

Cocal de Telha - PI, em 07 de  janeiro de 2025.

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Karyne Aragão  Cansanção/ Prefeita Municipal

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

002/2025

PROCESSO N º:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

CONTRATANTE: KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO

CONTRATADO:

P  KA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O  ATE  DIME TO DAS DEMANDAS D ·STA PREFEITURA MUNICIPAL VOLTADA PARA A  QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE  LICITAÇÕES E  CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01/04/ 2021  (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) ,  INFORMAÇÃO E  ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES NOS  ÓRGÃO DE CONTROLES, PLATAFORMAS DE PREGÃO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO JU  TO A SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS ÓRGÃOS DA  ESFERA  MUNICIPAL, STADUAL  E  FED  RAL,  E  OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIME  TO  DOS  SERVIÇOS CONTRATADOS,  DE  INTERESSE DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$

6.500,00 (SEIS MIL E  QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE JAN  IRO D E  2025.

VIG:Í,:NCIA:

07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

Cocal de Telha - PI, 07 de jane. iro  de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais