Lei — Castelo  Do  Piauí (03/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 020/2025 -Menor Preço.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para aquisição  de  Combustíveis a serem  fornecidos  no  M unicípio d e Castelo do Piauf/PI para atender as demandas do M unicí pio d e  Castelo do Piauf/PI.

O Município de  Castelo do  Piauí , através  da  Comissão  de contratação,  toma público para  os  licitantes  e interessados, O  ADIAMENTO DA LICITAÇÃO referente ao objeto em epígrafe QUE SERIA REALIZADA às 14:00hs, no dia 10 de julho de 2025.  ASSIM FICA ADIADA A  SESSÃO  PARA O  DIA 17 D E  JULHO DE 2025 ÀS  14:00HS. Através  do sistema www.novobbmnet.eom.br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de  Castelo  do  Piauí, sediada na Praça Lisandro  Deus de Carvalho nº 151  Castelo do  Piauí  e no  Site  do  TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão  ser obtidas gratuitamente.  Mais Informações  poderão  ser consultadas e obtidas  através do  e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax:  (86)  3247-1212:  FONTE  DE  RECURSO:  FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, PNA  T, FME,  FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Castelo do Piauí,  02 de julho de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340-Centro CEP:  64.865 -000 =  FONE/F AX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRA TO DE CONTRA  TO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº I  87/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ Nº 42.336.259/0001-58

ENDEREÇO: R. HENRIQUE DIAS, nº III 1, BAIRRO VERMELHA, TERESINA-PI, CEP:64.019-330

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDO BORGES PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  TOTAL  DE  R$  58.839,18  (CINQUENTA  E  OITO  MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  053/2025

Processo Administrativo Nº  133/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com  o que  consta dos  autos  deste  processo.  Autorizando  a formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDO BORGES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR - EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 42.336.259.0001/58, VALOR TOTAL DER$ 58.839,18 (Cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).

Ribeiro Gonçalves (PI), 02 de julho 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP: 64,865 -000 =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso li do Artigo 75 da Lei n" 14.133/202 1 e suas alterações  posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 188/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, N" 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

MVAROCHA

CNPJ Nº 60.571.062/0001-85

ENDEREÇO: RUA JOSE JUVENAL DE  ANDRADE,  Nº 908, BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES-P I, CEP: 64.865-000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  OU  PROFISSIONAL  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTOS, DEMARCAÇ ÕES E GEORREFERENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSrDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ FME E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER $ 35.000,00 (TRINTA E  CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OI DE  JULHO DE 2025.