Decreto — Jatoba Do Pi (25/08/2025)

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BELA VISTA DO PIAuf

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 0l.612.558/0001-90

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXC

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AdesJo nt 005/2025

ProcessoAdm.nt079/1.&lt;J25

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RUBRICA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

## ADESÃO  (CARONA} N2 005/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 079/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art.  18, caput, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c art. 86,  da  Lei  Federal nº 14.133/2021, resolve, após  constatar a regularidade dos  atos procedimentais, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão  n·  005/2025, oriundo do Processo Administrativo n· 079/2025, que tem como objeto a "Adesão à Ata de Registro de Preços n·  002/2025, oriunda do Pregão  Eletrônico n·  008/2025 -SRP, do Município  de Colônia do Piauí-PI,  tendo por  finalidade a locação  de estruturas e serviços destinados à realização  de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bela  Vista do Piauf-Pf', declarando apto  a  contratar  com  a  administração  a  empresa J.  AIRTON  DA SILVA  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n· 30.902.547  /0001-43,  no  valor  de R$  574.296,68  (quinhentos  e  setenta  e  quatro  mil,  duzentos  e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).

Bela Vista do Piauí-PI , 22 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE SOUS

NET0:18244230800

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## Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

## 1  d:  07384E  E64D05C630

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ  N· 01.612.558/0001-90

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A.d~ o nt 005/2025 Processo Adrn.  nt  079/202S

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 085/2025 ADESÃO  (CARONA) Nº 005/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 079/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesã o (Carona) n· 005/2025

OBJETO: Adesão  à Ata de R egistro de Preços n· 002/2025, oriunda do Pregão  Eletrônico n· 008/2025 SRP, do Município  de Colônia do Piauí-PI, tendo por finalidade a locação  de estruturas e serviços destinados à realização  de eventos promovidos pela P refeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -P I.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: J.  AIRTON  DA SILVA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 30.902.547/0001-43.

VALOR: R$ 574.296,68 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme discriminação  dos lotes abaixo relacionados:

| LOTE 1- LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCOS EAFINS                                      | R$ 194.922,32   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| LOTE li - LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EAFINS                                        | R$ 140.381,98   |
| LOTEIli - LOCAÇÃO DESISTEMASDE SONORIZAÇÃO                                    | R$ 126.034,36   |
| LOTE IV- LOCAÇÃO OE BANHEIROSQUÍMICOS                                         | R$49.305,00     |
| LOTE V- LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR                                              | R$15.1S3,67     |
| LOTE VI - LOCAÇÃO OE SEGURANÇAS, SERVIÇOS DE CAMARIM ESERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO | R$ 48.499,35    |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto Federal n· 11.462/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39  - Servlcos de Terceiros Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não  Vinculados de Impostos.

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  Apoio  a Atividade  Culturais 13.392.1301.2037.0000;  Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 13.392.1301.2039.0000; Apoio ao Desporto Amador 27.813.2701.2038.0000; Manutencão  do Departamento de Esporte, Lazer e  Turismo 27.813.2701.2039.0000.

ASSINATURA  E VIGtNCIA: O presente  instrumento  terá  validade de  12  (doze)  meses,  a contar  da  sua assinatura em 22 de agosto de 2025.

Bela Vista do Piauí- PI, 22 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE SOUS NETO:18244230800

ú

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## A  VISO DE DISPENSA

O Município  de Jatobá  do Piauí PI, toma pública  a Dispensa de licitação  nº  0 14/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li  da Lei nº  14.133/2021. Conforme item abaixo:

|   Item | SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                  |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|     01 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e nobreaks, visando atender às necessidades do municípiode Jatobá do Piauí-PI. |

Estará recebendo  propostas  adicionais  durante  os  próximos  03  (três) dias  út eis,  conforme previsão  do §3° do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para prestação  de  serviços de manutenção  preventiva e corretiva em equipamentos de  informática, incluindo computadores, impressoras e nobreaks, visando atender às  necessidades do município de Jatobá  do Piauí-PI.

Informações: Praça Nossa Senhora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá  do Piauí - PI.

Jatobá  do Piauí: licitacaojatoba202l@gmail.com.

Jatobá  do Piauí  (PI), 22 de agosto de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Alta  miro de Arêa  Leão,  1  o Bairro centro CNPJ 06.554.935/0001-04

## AVISO DE CONCORRtNCIA

## EDITAL CONCORRtNCIA PÚBLICA Nº 003/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA  URBANA  NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI , ABRANGENDO VARRlÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS,  COLETA DE  RESÍDUOS DOMICILIARES  E  COMERCIAIS  DE  PEQUENO  VOLUME,  CAPINA  MANUAL  E MECANIZADA DE LOGRADOUROS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES  DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES  CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO

## MODALIDADE:

CONCORMNCIA - ELETRÔNICA

TIPO: MENOR PREÇO

VALOR ESTIMADO: R$ 439.791,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais)

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 11  de setembro de 2025.

HORÁRIO: 9h45min

DATA DE ABERTURA:

HORÁRIO:

10 horas

EDITAL: Disponível nos  sites:  https://licitamiguelleao.com.br/,  Portal  da  Transparênc ia  do Município  e TCE/PI.

INFORMAÇÕES : Praça  Altamiro  de  Arêa  Leão,  nº  10,  Centro,  Miguel  Leão -PI.  E-mail: cpl.miguelleao@hotmail.com.

Miguel Leão/PI,  22 de agosto de 202S

Gabriella Rodrigues Ribeiro Medeiros Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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11  de setembro de 2025.

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