LRF — Cocal De Telha (01/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ I               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 28.526.069,73      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 28.526.069,73      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 7.630.723,43       |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 28.526.069,73      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 975.000,00         |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 29.501.069,73      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 5.329.370,05       |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 5.329.370,05       |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 5.305.997,19       |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 2.301.353,38       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 5.329.370,05       |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 5.329.370,05       |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 38.454.690,57      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 37.954.690,57      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.987.976,73      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -24.937,78                                                                        |                    |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48- Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Inscrição                   | Cancelamento Até o Bimestre        | Pagamento Até o Bimestre           | R$ 1 Saldo a Pagar                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.455.182,34                | 0,00                               | 0,00                               | 1.455.I82,34                       |
| Poder Executivo                                                                       | 1.455.182,34                | 0,00                               | 0,00                               | 1.455. I82,34                      |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| Poder Judiciári o                                                                     | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| Ministé rio Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 2.185,19                    | 0,00                               | 0,00                               | 2.185,19                           |
| Poder Executivo                                                                       | 2.185,19                    | 0,00                               | 0,00                               | 2.1 85,19                          |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| Ministé rio Públi co                                                                  | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                               |
| TOTAL                                                                                 | 1.457.367,53                | 0,00                               | 0,00                               | 1.457.367,53                       |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites                            | Constitucionais                    | Anuais                             |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | atéo Bimestre               |                                    |                                    |                                    |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplícar no Exercício     | % Aplicado atéo Bimestre           |                                    |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -311.677,87                 | 25,00                              |                                    | -9,10                              |
| Mínim o Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica    | 1.287.690,21                | 70,00                              |                                    | 42,12                              |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil    | 52. 197,59                  |                                    | 50,00                              | 5,70                               |
| Mínim o de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital     | 0,00                        | 15,00                              |                                    | 0,00                               |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo                 | Bimestre Saldo                     | Não Realizado                      |
| Receita de Operação de Cré dito                                                       |                             | 0,00                               |                                    | 0,00                               |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 504.558,42                         |                                    | 3.849.970,45                       |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre        |                                    | Saldo a Realízar                   |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                               |                                    | 25.885,20                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                               |                                    | 25.885,20                          |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual        | Limite Constitucional Anual        | Limite Constitucional Anual        |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exercício     | % Aplicado atéo                    | Bimestre                           |
| Despesas comAções e Serviços Públic os de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 503.389,63                  | 15,00                              |                                    | 14,69                              |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                    |                                    | 0,00                               |

==== .l, f ~::;:,.. ~'°E=:-

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-......... -D&lt;:' --=..=ro, '"'-:;::,:---~1:!,,..

KARYNE ARAGAO CANSANCA0:98 591762304  ;/  -~·--

KARYNEARAGÃOCANSA NÇÃ O 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

MARVIO MAR DE SIQUEIRA NUNES:72674 34

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE

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