Decreto — Juazeiro Do Pi (29/05/2025)

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160

Resolve:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orcamento  vigente, um  crédito adicional  na  impor tância  de R$540. 000, 00  d i s tribuidos  as  seguinees  dot:ações :

- 02 03 02 REMUNERAÇ Ã O DO MAGISTÉRIO

333

12.366.0033.2257.0000

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tn;u'l&amp;forên&lt;:41 6 do FUNOEB - lmpc,6108 e Tl'(lnsferêncl&lt;l s d8 lmpootO&amp; FUNDES - ProflS&amp;lonal8 da EducoçAo Bá slc

140.000.00

3.1.90.11.00

F.R.:

1

540

00

540

230  000

340

12.367.0036.2272.0000

PROGR. DE ATEND. A PESSOAS COM NECESSICADES ESF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transf~as do FUNOEB - lmpo5tos e Transferências  de lmp0$tos FUNDEB - Profissionais da Educaç.Ao 83slc

30.000,00

3.1.90.11.00

540

230  000

F.R.:

1

540

00

- 02 03 03 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

387

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TmnsferAncias do FUNDES • ComplemantaçAo da UnlAo • VAAF Não se apllea

100.000,00

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

030

038

3.3.90.39.00

F.R.:

1

541

00

541

999  000

10.301.0025.2165.0000

3.1.91.13.00

600

999  000

10.301.0025.2165.0000

3.3.90.92.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

600

00

Trall$ferênclas  Fundo a Fundo de Recuí$05  do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

250.000,00

F.R.:

1

600

00

Tmnsfen!ndas Fundo a Fundo do Recu=  do SUS provenientes do Govomo Federal • Bloco de Manuton,

Nãoseapl lea

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTéNCIA SOCIAL

888

08.2«.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

5.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

660

00

660

Tmnsferência  de Recu=  do Fundo Nacional de M5istência  Social• FNAS

999  000

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. sao Franclsoo, sem nOmero

01 .612.582/0001-20

&amp;.8'clcio :

2025

## DECRETO Nº  4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.262

Artigo  2o . O  crédito  aberto  na  fo rma  do  a rt igo  a nterior  será  coberto  com recursos proveni entes  de :

## Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20

04.122.0005.1049.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo;

1

700

00

700

999  000

Outras Transferências  de Convênios  ou Jnstrumltfllos Congêneres  da UniAo

Não  se aplica

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

58

04.122.0005.1656.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  Especial da União Não se aplica

109

4.4.90.52.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

706

00

-100.000.00

F  .R. Grupo:

1

720  00

720

999

000

Transferências  d11 União  Referentes b

partidpaçõe11  na exploração de Petróleo e Gà11  Natural d1t111inada!

Não  se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

235

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo;

1

500

00

500

Recul'tlOS não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO

305

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNOEB - Complemenlaçio da UniAo -VAAT FUNDEB - Profi88ionals da Educação  Báslc

-185.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

1

542  00

542

230  000

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE

555

10.301.0025.2166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

-120.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO

F.R.Grupo;

1  600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta

999  000

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA  SOCIAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## ld:OE28AA9CSFCOE697

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francl500, 5em numero

01.612.582f0001-20

Exl!fcfcio: 2025

## DECRETO Nº  4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.262

Abre no orçamento vigente crédito adidonal  suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av.  São  Francisco,  sem  número

01.612.582/0001-20

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.262

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

681

08.244.0016.2148.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS Nã o  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entr a  em  vigor na  data  de  sua  publ icação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 01  de abril de 2025

JOSÉ  WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:151905F66372E880

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ  ,·~ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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JUAZEIRO DO PIAII

--- l'IIIIPII

·

IW

## ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ti

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 080/ 2024

CONCORRÊCIA  ELETRÔNICA Nº: 002/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CONSTRUTORA EVOLUIR LIDA, CNPJ: 17.325.231/0001-78.

CLAUSULAS ADITIV  ADAS: CLÁUSULA  DEZOITO (VALOR) "ADITIVA-SE O VALOR EM 22,5 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 227.777,03 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS  CENTAVOS.) "

ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE MAIO DE 2025.

Juazeiro do Piauí  PI, 19 de maio 2025.

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ti

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0!.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/ N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone:  (86) 3253-0131 E-mail: prcfcituradojuazeiropi@hottnail.com

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- ~

..  ,

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## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 054/ 2025; Concorrê ncia  Eletrônica  nº 004/ 2025; Abertura  da  sessão: 14:31 horas,  do  dia  13.06.2025. Objeto: Contratação  de  empresa  de  Engenharia  para prestação  de serviços de instalações  rede de distribuição  elétrica  de baixa tensão  380/ 220V para atender a Iluminação  Pública  no município  de Juazeiro do Piauí  -PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /  ICMS / EMENDA FEDERAL/ PROPOSTA SICONV Nº 037062-2019/  RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas  do  Estado  do  Piauí,  https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ ,  e  no  portal: htt;ps:/  /www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Juazeiro do Piauí-PI, 28 de maio de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação .

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