Lei — Assunção  Do  Piaui (09/09/2025)

Aos trinta dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas da
manha, realizou-se uma reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Defesa do Meia
Ambiente (CONDEMA), na sala de reunioes da Prefeitura Municipal de Assuncao do
Piauí, localizada na Praca Firmino Alves, S/N, Centro, Assuncao do Piauí. Estiveram
presentes os seguintes membros: Edvan Domingues de Araujo (titular) e Bruno
Cavalcante Santana (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SEmA); Andre Luiz Bomfim Cosmo (titular), da Secretaria de Agricultura;
Francisca Alves Pereira (titular), da Secretaria Municipal de Educagao (SEMEC);
Wenderson Henrique Pereira da Costa (titular), da Secretaria Municipal de Obras;
Antonio Vanderley Soares Rodrigues (titular), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
(SINTRAPl); Luiz Eduardo Vale Pereira (titular), da Associacao de Brigadistas; Paulo
Marcio Soares de Sousa (titular), da Igreja Assembleia de Deus; e Gleison Ricardo
como Ordem do Dia as seguintes pautas: 1) Aprovagao do Plano Municipal de Gestao
Integrac
: Solidos; 2) Campanha INCENDIOS ZERO; 3) Diga nao ao
Som Alto! O presidente do CONDEMA, Edvan Domingues, abriu a reuniao
agradecendo a presenca de todos e declarou iniciados os trabalhos. Iniciou-se a pauta
com a apresentagao do Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos,
elaborado por uma Comissao Gestora do Poder Executivo Municipal em parceria com
o Servigo Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O referido
plano tem como objetivo promover, de forma continua e integrada, a melhoria da
estao dos residuos
solidos urbanos, conforme os principios da Lei no 12.305/2010.
Com vigencia
los residuos
solidos -- desde a geragao ate a disposigao final -- incluindo coleta, transporte, triagem
reaproveitamento, tratamento e destinacao final ambientalmente adequada. Tambem
contempla programas de educacao ambiental, implantacao da logistica reversa
controle de areas contaminadas e agoes de inclusao socioprodutiva de catadores.
Apos a
a explanacao do Presidente, abriu-se espaco para manifestacoes dos
conselheiros, mas nao houve pronunciamentos. Em seguida, o plano foi submetido a
votacao e aprovado por unanimidade pelos membros presentes, devendo agora ser
encaminhado a Câmara Municipal para apreciagao. Na sequencia, foi tratada a
segunda pauta da reuniao, referente ao combate a incendios florestais. O Presidente
Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas
da manha, reuniu-se, na sala de reunioes da Prefeitura Municipal de Assuncao do.
Piauí, localizada na Praca Firmino Alves, S/N, Centro, Assuncao do Piauí, o Conselho
Gestor Consultivo da Area de Protecao Ambiental (APA) Caverna do Quilombo/Sitio
Velho, em sessao ordinaria devidamente convocada. Estiveram presentes os
seguintes membros titulares e suplentes, nomeados pela Portaria no 39/2025: Edvan
Domingues de Araujo (titular) e Bruno Cavalcante Santana (suplente), representantes
da Secretaria de Meio Ambiente (SEmA); Francisca Alves Pereira (titular),
representante da Secretaria Municipal de Educacao (SEMEC); Wenderson Henrique
Pereira da Costa (titular), representante da Secretaria de Obras; Jose Francisco do
Nascimento (titular), representante da Associacao de Moradores do Quilombo Sitio
Velho; Paulo Marcio Soares de Sousa (titular), representante da Igreja Assembleia de
Deus; Antonio Vanderley Soares Rodrigues (titular), representante do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (SINTRAPl); e Luiz Eduardo Vale Pereira
(titular), representante da Associacao de Brigadistas. A reuniao foi aberta pelo
Presidente do Conselho Gestor, Sr. Edvan Domingues,
cumprimentou os
presentes, agradeceu a participacao e declarou oficialmente iniciados os trabalhos.
Em seguida, passou-se a apreciacao da Ordem do Dia, composta pelos seguintes
Consultivo da APA
) Aprovacao do Regimento Interno do Cons
Caverna do Quilombo/Sitio Velho. Em relagao ao item 1, O Presidente, Sr. Edvan
Domingues, esclareceu a importancia do Regimento Interno como instrumento
normativo que disciplina o funcionamento do Conselho Gestor, estabelecendo suas
competencias, atribuicoes dos membros, regras de deliberacao, organizacao das
reunioes e formas de participagao da comunidade. Ressaltou que o documento foi
elaborado em conformidade com a legislacao ambiental vigente, buscando garantir
transparencia, representatividade e efetividade nas acoes do Conselho.
Na
sequencia, foi aberto espaco para manifestacao dos conselheiros. O Sr. Jose
Francisco destacou que o Regimento contribui para fortalecer a participacao social no
processo de gestao da APA, ressaltando a relevancia da integracao entre poder
ssidade de que o
Regimento assegure a divulgagao ampla das reunioes, de modo a estimular a
ATA DA 2a ReUnIAO ORDiNARIA 2025 DO CONSeLHO Municipal DE mEIO
AMBIENTE (CONDEMA)