Licitação — Oe  Boqueirão  Do  Piaui (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNP J: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefeitur■boq-covl&gt;bol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº

080/ 2025

## DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

A Prefeitura Municipal de Boqueirão  do Piauí, atravé s do  Departamento  de Licitação, toma  públic o  aos  interessados  que  está  recebendo  propostas  para  a contratação de empresa especializada na prestação  de serviços de hospedagem, com fornecimento  de  alimentação ,  destinado  a  atender  às  demandas  da  Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí  PI.

Períod o de propostas: de 29/07/2025 à 01 / 08/ 2025

Fundamentação  legal: Art.  75, inciso II, da lei 14.133, de 1  º de abril de 2021  e suas alteraçõ es.

Termo de Referência:  no portal www.compraspublicas.com.br.

Boqueirã o do Piauí  PI, 28 de julho de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL OE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 0l.612.566/0001-37 ENOEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NO 699, CENTRO CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefekur■boq-cov@ol.com.br

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## EXTRATO DO tº  TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO S

Resenha  do  1°  Termo  de  Realinhamento  de  Preços. Referente  ao  Processo  Nº  028/ 2025, CONTRATO  Nº 033.1/2025,  RESULTANTE  DO  PREGAO  ELETRÓNICO  Nº  015/2025. PARTES: O MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ - PI e a empresa 48.113.987 MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o  nº 48.113.987  /0001-87, DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o realinhamento de preços do processo licitatório nº 028/2025, Procedimento nº 015/2025,  sob  a  modalidade  PREGAO  ELETRÔNICO,  conforme requerido  pela empresa 48.113.987  MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS: O  presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art.  124, inciso II, 'c e d', da Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem em pleno vigor todas as  cláusulas  e condições  ajustadas no Pregão  Eletrônico nº 015/2025, assinada entre as partes, com a modificação  ora ajustada, ficando  este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante do  processo  original  para  todos  os  efeitos  de  direito.  DA JUSTIFICA11VA: Justifica  o  presente realinhamento  de preços o  pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado  de notas  fiscais  da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos itens dos objetos  em questão , na base  de  custo  na  sua  composição.  Ademais,  comprova-se  por pesquisa  realizada  que,  de  fato,  o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então  que o aumento causou desequilibrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilibrio econômico-financeiro.

Do  Realinhamento:  Para  reestabelecer  o  equilíbrio econômico-financeiro  de  Preços  do  Pregã o Eletrônico nº 015/2025, fica alterada os seus itens, realinhando o preço conforme tabela a seguir:

| R OT \   | r · r 1 1 .OC \ .1) \ )L~                                                                                    | \ l :--:T. HO\IOLO(, \DO   | \ l :--:T. RI \U:--:H \DO   |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------|
|          | UNHA DE GATO - MUNDO NOVO - CABECEIRAS - JERÔNIMO PEREIRADE ABREU- FILOMENA SOARES - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | R$ 5,99                    | R$ 7,90                     |

Boqueirão  do Piauí  PI, em 28 de julho de 2025.

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## ld:OFSBF0156482088D

PREFErTURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNP  J: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA,  N2 699, CENTRO CEP: 64..zas.ooo. WEBMAIL: prefelturaboq,.cov·bol.com.br

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## EXTRATO DO 1º TERMO D E  REALINHAMENTO D E  PREÇO S

Resenha  do 1°  Termo  de Realinhamento de  Preços.  Referente ao  Processo  Nº  028/ 2025, CONTRATO  Nº 033.3/2025,  RESULTANTE  DO PREGAO  ELETRÔNICO  Nº 015/2025. PARTES: O MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ - PI e a empresa 58.691.427 LAECIO LEITE DE  SOUSA, inscrita  no  CNPJ (MF) sob  o  aº 58.691.427/0001-63, DO OBJETO: O presente tcnno  tem como objeto  o  realinhamento de preços do processo licicacório  nº 028/2025, Procedimento  nº 015/2025,  sob  a  modalidade  PREGAO  ELETRÔNICO ,  conforme  requerido pela empresa 58.691.427 LAECIO LEITE DE  SOUSA. O presente Termo de Realinhamento de Preços  encontra-se  amparo legal no artigo  Art.  124,  inciso  II,  'e e  d', da  Lei  nº  14.133/21.  DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem cm pleno  vigor todas as  clá usulas e  condiçõ es ajustadas  n o Pregão  Eletrônico  n°  015/2025,  assinada  entre  as  partes,  com  a  modificação  ora ajustad~  ficando  este  Te.cmo de  Realinhamento  de  preço como  pane  integrante  do  processo original para todos os efeitos de direito. DA JUSTIFICATIVA: Justifica o  presente realinhamento de  preços  o pedido  encaminhado  pela  Empresa,  acompanhad o de  notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando  o  aumento  significativo dos itens  dos objetos em questão,  na base de custo  na  sua  composição.  Ademais.  comprova-se  por pesquisa  realizada  que,  de  fato,  o  preço solicitado  encontra-se  dentro  do  valor  praticado  pelo  mercado  local.  Percebemos  então que  o aumento causou desequiltbrio no valor acertado inicialtnente gerando a  necessidad e d e reestabelecer o  equilíbri o  econômico-financeiro.

Do  Realinhamento:  Para  reestabelecer  o equiHbrio  econômico-financeiro de  Preços  do  Pregão Eletrônico nº 015/2025. fica alterada os seus itens. realinhando o  preço conforme  tabela a seguir:

| 4   | OLl-1O D'AGUA- LARGES - MAJOR - OLHOD'AGUA   | R$ 5,70   | R$ 7,90   |
|-----|----------------------------------------------|-----------|-----------|

Boqueirã o do Piauí  PI, cm 28 de julho de 2025.

Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUElRÃO  DO PIAUÍ GABINETE DA PREFEITA

PORTAR IA MUNICIPAL  Nº 60, D E  15 D E  JULHO D E  2025

Dispõe sobre  renovação do  Comitê Gestor  do Programa Criança Feliz de Boqueirão  do Piauí.

A  PREFEITA  MUNIC IPAL DE  BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ,  no estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE:

A rt.  1  ° Nomear os membros que constituirão  o  Comitê  Gestor municipal do Programa Criança Feliz para um  mandato de 1 (urn) ano:

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Tonaí de Régna  Carvalho Lima Mendonça CPF: 428.947.433-00 Titular: Fabiana Lima de Sousa CPF:  013.585.853-42

## SECRETARIA MUNlCIPAL DE SAÚDE

Titular: Antônia Márcia  de França Oliveira

CPF: 9 13.124.003-82

Titular: Sueli Perei. ra de Sousa

CPF:  991.795.803-78

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Titular: Maria do Socorro de Lira Melo CPF: 917.  794.563-87 Titular: Maria do Socorro A lves Lira CPF:  010.709.763-00

## DIREITOS HUMANOS -CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇ A E DO ADOLESCENTE

Titular: M arina Lima de Oliveira

CPF: 053.174.303-99

Titular: Maria do Rosário  Lopes D ias

CPF:  051.287.613-47

Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação.

R egistre-se, publique-se e c om.pra-se.

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J,,.

5./.,,.

NIR~IRADASILVA

Prefeita Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais