Lei — Campo  Maior (27/03/2025)

Psicossocial- CAps. Ambos de iniciativa do Vereador Italo
Pereira Ibiapina.
capoeira como patrimonio cultural imaterial do Município de
Campo Maior-PI"
de inicativa da Vereadora Julian Gabriellla
Pinho
Gomes.
Araujo.
Requerimento
47/2025-
Requerendo a drenagem do cruzamento das ruas de Deusdete
Rodrigues de Carvalho com a rua Vereador Raimundo Carvalho
Brito ~Bairro Cidade Nova. Requerimento no 50/2025-
Requerendo a limpeza e manutengao do salao paroquial da vila
Mariana.
Ambos de iniciativa do Vereador Hamilton Reis
Santiago
De Matos
Segundo.
Indicativo de lei no
02/2025-
Autoriza o poder executivo Municipal conceder
auxilio financeiro a titulo de subvengao social a obra social
Nossa Senhora Da Gloria Fazenda Da
Esperanga
Santa
Faustina localizada em Campo Maior-
providencias. De inicativa do Vereador Agapito Jose De Oliveira
Franga.- Requerimento no 56/2025- REQUER que depois de
ouvido ao Plenario, seja encaminhado Oficio ao Secretario
Municipal de Obras e Servigos Publicos, o Sr. Manoel Peres dos
Santos Neto, requerendo a construgao de uma sarjeta na Rua
16, Bairro Parque das Estrelas.  Requerimento no 55/2025-
Requer
que
seja
encaminhado
Oficio
requerer
ao
Excelentissimo
Prefeito
'Municipal, Senhor.
Joao Felix
de
Andrade
Filho,..e.a Ilustrissima' Secretaria Municipal
de
Educagao!
Senhora
Maria
Jose
Andrade
Santos,
disponibilizagao de fardamento escolar para todos os alunos da
Rede Municipal de Ensino de Campo Maior - Piauí. Ambos de
autoria do Vereador Geraldo David Bandeira Paz. -Indicativo
de Lei no 03/2o25- Indica ao excelentissimo senhor Prefeito
Joaozinho Felix de Andrade Filho arremessa do projeto de lei
(minuta
em
anexo)
autorizandoa
doagao
deimovel
pertencente ao Município para o sindicato dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares de Campo Maior-PI.
De iniciativa do Vereador Welligton Francisco Lustosa Sena. -
Requerimento n0 57/2025-
Requer que seja encaminhado
um oficio solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento,
Superintendencia de Transito e a
Secretaria Municipal do Meio
ambiente uma fiscalizagao da intensidade sonora proveniente
de
equipamentos
de
som
nos
pontos
comerciais
e
escapamentos de veiculos, com base no Codigo de postura
Municipal
e legislagoes afins, que ficam no  entorno das
instituigoes de ensino, especialmente proximo do Instituto de
Ensino Intelectus que esta interferindo no processo de ensino e
aprendizagem. De autoria da Vereadora Michelle Kelly Oliveira
Barbosa
Cardoso.
VEREADORA
JULIAN
gabriella pInho gomes de araujo-Sauda
seus pares, os internautas e a todos os presentes. Solicita aos
Aos dezoitos dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, na
cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco
das Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona
Ordinaria
02/2025.
resentes
Vereado
WELLINGTON
FranciscO LustosA SeNa, AgapITo JosE de oLiyeIra FrancA,
BENICIO.
BARROS ALVES,
GERALDODAVIDBANDEIRAPAZ
reis santiago de~ matos segundo, heldervan
LOPES EUGENIC
GOMES, HILDERLENE
DA SILVA BRITO,ITALO
Pereira Ibiapina, jacinta maria da siLva bandeira, Julian
Barbosa cardoso e zacarIas
Gondin Lins neto. Havendo
Ordinaria,
convida o secretario da Mesa
vereado
or Geraldo David Bandeira Paz, para
fazer a leitura da ATA no 05/2025 e ATA No06/2025, que foram aprovadas
ExpedIente: Constou os Projeto De Lei no 06/2025
"dispoe
sobr
administrativo
na administragao
publica
OC
Municipal ~e da outras providencias
07/2025
iluminagao publica.em novos loteamentos e empreendimentos
imobiliarios
ambito.
"Altera
da outras providencias
oriundos do Poder Executivo Municipal.
Requerim
no49/2025-
do engenheiro dA Secretaria Municipal De Obras E Servigos
Publicos, para solucionar os problemas causados por um poste
Gastao Pereira
localizado
bairro Sao Joao de autoria do Vereador helDervan LOpes
Requerimento no 48/2025- Solicita
EUGENIO GOMES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural a manutengao
Requerimento
51/2025
Requerendo
ecretaria
Municipal
de
Desenvolvimento.
rural
instalagao
climatizadores do mercado publico
inicativa
Vereadora
cinta Maria
Silva Bandeira
Requerimento no 52/2025-
Solicitando do executivo um
veiculo
CAPS.
Requerimento no 53/2025-
Solicitando computadores _e
empressora para a informatizagao para o centro de Atengao
vereadores para participar da audiencia publica que ira ocorrer
dia 21/03/2025 as 09h para tratar do transito'no Município,
audiencia' que contara com participagao de varios orgaos
publicos das diversas esferas governamentais e da sociedade
civil organizada. Solicita aos demais vereadores apreciagao e
aprovagao
de suas proposituras sustentando que apos a
aprovagao i
ira acompanhar e cobrar a_ execugao
pelo poder
executivo.
VEREADOR AGAPITO JOSE DE
OLIveIrA
FRANCA-
Sauda seus pares,, os internautas e a todos os
presentes. Agradece ao lider da situagao ao da resposta aos
questionamentos e proposituras realizados neste plenario.
Solicita aos demais vereadores apreciagao e aprovagao de sua
propositura
diante
da
necessidade
apoio
ressocializagao  das
pessoas
que estao
pela
Fazenda da Esperanga.
Vereador heldervan Lopes
Eugenio gomes-
Sauda seus pares, os internautas e a.
todos os presentes.
Parabeniza ao. vereador wellingtoN
comemoragoes alusivas a Batalha do Jenipapo, oportunidade
que.o governador Rafael fonteles, esteve presente dia
12/03
deyido a agenda, -mas que na. oportunidade feza.
entrega de obras
executadas,
pavimentagao de ruas na
Comunidade Agua Fria e na Comunidade Alto do Meio, no.
entanto, a de frisar a falta da entrega de obras e ag8es pelo
poder
executivo Municipal que no
passado
durante
festividades em comemoragao ao 13 de margo sempre haviam
e este ano o poder publico Municipal passou em branco. A
unica coisa feita pelo executivo Municipal foi a entrega de
medalhas que nao tras beneficios nenhum para grande massa
da populagao
anao
para
um pequeno grupo que sao
contemplados com essas medalhas. Questiona quando sera
entregue a obra do agude grande? Quando sera' entregue a
obra do mercado publico
Municipal? Obras que veem se
arrastando ao longo dos anos facilitando desvio de recursos e
Câmara Municipal que
busquem
respostas
para
esses
questionamentos.
Questiona sobre c
Avenida
Surubim
que
esta
arrastando
anos
sem
perspectiva de conclusao enquanto esta se deteriorando por
agao do tempo.
Aduz que
gestoes anteriores o . que realmente iria solucionar
esta
demanda seria uma agao do atual prefeito ja que foi para isso
que foi eleito: para trabalhar em prol da populagao. Reivindica
que suas falas nesta tribuna sejam reproduzidas fielmente nas
Atas. Pergunta o que esta acontecendo com o servigo de coleta
de lixo Municipal que esta precaria causando o acumulo de lixo
em alguns pontos da cidade alem do mato e lama que toma
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Poderes
Legislativo
E
Executivo
O
reconhecimento.
dos
professores que se disponibilizam
para exercer de forma
voluntaria
da
capoeira
criangas
adolescentes em. nosso Município, dependendo de um auxilio
do
poder publico Municipal ~ para continuarem .com. essa
atividade. Relata que em reuniao com o prefeito Municipal este
se prontificou em da todo o apoio a pratica da capoeira.
Destarte, Solicita aos demais vereadores apoio e aprovagao ao
seu projeto de lei que reconhece a capoeira como patrimonio
imaterial do Município. Destaca que'o Lar da Crianga e a
primeira instituigao de ensino a adota a capoeira como
atividade extracurricular. VereAdora mIchelle kelly
OLIVEIRA
BARBOSA
cardoso-Sauda seus pares,
internautas
e a todos os presentes.
Solicita aos demais
vereadores apreciacao e aprovagao de suas proposituras.
Discorre sobre a poluigao sonora proximas as instituigoes de
ensino que
alem de ser um desrespeito as leis
trazem
prejuizos ao ensino e aprendizagem,
ante exposto, ha a
necessidade de uma intervengao do poder publico para mitigar
os efeitos.
Vereador geraldo david bandeira paz-
Sauda seus pares, os, internautas e.a. todos. os presentes.
Corrobora com a fala da vereadora MIChElLE MAROCA no que
diz respeito a necessidade de combate a poluicao sonora.
Agradece ao prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Servigos Publicos que atendeu o requerimento
solicitando reparo na valeta entre a Marinlar e a Drogaria
Globo. Solicita aos demais vereadores apreciagao e aprovacao
de sua propositura na certeza do pronto atendimento pelo
executivo Municipal, haja vista, que a padronizagao e doacao
de uniformes e uso"
pelos
'estudantes trara seguranga,
identificagao dos alunos com as escolas e auxilio aos mais
humildes que nao tem_condigoes de arcar com a compra .de
seus uniformes.
vereadora Jacinta maria da silva
Bandeira- Sauda seus pares, os internautas e a todos os
presentes.
Destaca as comemoragoes deste mes de margo
alusivas ao dia internacional das mulheres e a Batalha do
Jenipapo.
Agradece
ao governo
estadual
ao deputado
estadual DR. VINIcIus por contempla-la com a medalha de
Ordem de Merito Renascenga. Parabeniza a fundagao Ulisses
Guimaraes que completou 40_anos de fundagao. Congratula o
professor
ASsis pelo trabalho de resgatar a
memoria do
Município.
Traz o pedido das permissionarias.
do mercado
publico Municipal que solicitam o conserto dos sanitarios e
climatizacao
comar
condicionados de
todo ambiente.
VEREADOR
Hamilton Reis SantiagO
DE
matos
SEgunDo- Sauda seus pares, os internautas e a todos os
presentes. Convida a populacao campo maiorense e a todos os

Câmara Municipal de Campo Maior..
Praga Bona Primo, s/n- CNPJn 41.279.571/001-94 - Fones: 86) 3252-4400 / 3252 4740
hotm
camaramunicipaldecampomaior.co
conta da cidade e critica os vereadores por em nenhum
momento
tema como tudo
estivesse
funcionando normalmente. Solidariza-se
as
proposicoes
Pinho.
Vereabor ftalo pereira Ibiapina- Sauda seus pares,
os internautas e a todos os presentes. Parabeniza ao vereador
WellingtOn seNa pelo nascimento de sua filha. Comenta
que seu filho foi diagnosticado com 01 ano de idade com
transtorno dos .aspecto autista grau 03
e desde de entao
acompanha a dificuldade das pessoas que nao tem condigoes
de pagar um tratamento adequado despertando a vontade de
tematica neste plenario e propondo agoes que atendam as
familias
integrar
alem
de
atender com equipes especializadas em diversas areas. Ratifica
as proposigoes dos vereadores hagar e michelle keLly.
Discorre
que
saude mental sempre foi
uma de suas
bandeiras, diante disso, traz proposigoes que irao melhorar o
atendimento nos CAps. Destaca que houve muitos avangos no
suporte oferecido pelo Caps
na atual gestao,
porem
necessario mais, por isso solicita aos demais vereadores a
Vereador
apreciagao_e_aprovagao_de suas proposituras.
benicio barros Alves- Sauda seus pares, os internautas
e a todos os presentes. Parabeniza ao vereador wellington
SENA
pelo nascimento de sua filha. Parabeniza a
IrmA
NATivIDADe pelo papel desempenhado na educagao Municipal
assim como os grupos de capoeira que desempenham papel
similar em Campo Maior. Comenta sobre os projetos de lei e
indicativos
nesta
sessao.
Sobre
os
requerimentos apresentados fala especificamente sobre o da
JAcinTA BAnDeIrA que trouxe o pedido das
vereadora
permissionarias do mercado publico solicitando o conserto dos
banheiros
alegando que as fossas
encheram, mas que
problema esta sendo solucionado. Aduz que a questao do lixo
complexo
porque remonta
gestoes
passadas
que
receberam recursos para construgao de aterro sanitario e nao
foi construido devido a isso nao pode firmar convenio com a
FUnAsA, foram assinados Termos de ajustamento de conduta
com Ministerio Do Meio Ambiente e o Ministerio Publico que
nao foram cumpridas, devido a. isso.
o Município esta na
iminencia
receber' uma multa na
ordem de quase
R$
20,000,00o,oo. Por ordem do ministerio publico estadual 0
lixao, onde seria implantado o aterro sanitario, foi fechado. O
vizinho de Altos-PI, com dias e horarios estipulados nao sendo
possivel o despejo do lixo recolhido aos fins de semana. A
realizagao de uma audiencia publica sobre o tema seria o mais
para
informar
populagao.
Weclington Francisco Lustosa sena- sauda seus
pares, os internautas e a todos os presentes. Agradece a todas
as
pessoas que mandaram mensagens de 1
felicitagoes pelo
nascimento de sua primeira filha. Comenta a fala do vereador
Dervan eugeniO sobre a questao das Atas ressaltando que
ha
o momento oportuno para debater-las e requerer
as
devidas
modificagoes.
Requer
verbalmente
Municipal de Infraestrutura e Servigos Publicos para a reforma
imediata da ponte que interliga a Comunidade Foge Homem a
Comunidade Tangara, ponte de extrema importancia para a
locomogao de todos os moradores daquela regiao. Aproveita
para parabenizar a Secretaria pela reforma que esta sendo
executado na ponte da Comunidade Republica.
_Advoga pela
aprovagao do projeto de lei no 03/2025.
Ordem do dia:
Inicialmente
Senhor Presidente coloca
em votagao
Projeto de Lei no 04/2025 oriundo do Executivo Municipal,
aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente
coloca em discursao, em votagao os
Projeto de Lei no
04/2025, Projeto de Lei no 06/2025 e Indicativo de lei
no 01/2025 aprovados por unanimidade. Requerimentos no
47, 48, 49, 50, 51, 52,
aprovados por unanimidade. Requerimento verbal de autoria
do Vereador Wellington Francisco Lustosa Sena, foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei no os/2o25, Indicativo
de lei no 02/2025 e Indicativo de iei no 03/2025
Poder Legislativo e os Projeto de Lei no 06/2025, Projeto
de Lei no 07/2025 e Projeto de Lei no 08/2025 do Poder
Executivo foram
para as Comissoes
da
Câmara.GranDe
CARDOSO-
vereadora GABRIELLA PINHO, como forma de valorizagao e prestigio aos
profissionais que trabalham nessa nobre arte que muito contribui para
Destaca que tambem existe um projeto de sua autoria que institui o dia da
capoeira
do
capoeirista.
Agradece
Superintendencia
de
Desenvolvimento Urbano a limpeza em frente da capela da Comunidade
Socorro e a limpeza e poda das arvores da praga da igreja do Bairro de
Fatima. Lamenta que nao podera participar da audiencia publica para tratar
do transito devido a sua participagao no encontro de mandatarias dos
republicanos.
Parabeniza seu irmao RICELLE MAROCA pela passagem de
seu natalicio. Convida a todos a participar no dia 06/04/2025 as 5h para
uma caminhada penitencial rumo ao Monumento Do Jenipapo com ponto de
partida na Paroquia Nossa Senhora de Fatima..
VEREADORA JACINTA
MArIA DA SILVA BAnDeIrA- Parabeniza O Sr. MARCO mONTE pelo
trabalho voluntario realizado trazendo os jovens para praticar um esporte
que e a capoeira. Discorre sobre o oficio que entregou a Secretaria
Municipal De Educacao discriminando o numero de professores efetivos e
contratados, apos isso realizara um requerimento solicitando a realizagao
de um concurso publico para educagao,saude e seguranga,tendo em vista
que o ultimo concurso publico realizado no Município foi em 2011.
Concurso publico e uma forma de garantir a igualdade de oportunidades e
a transparencia na contratagao de servidores publicos. Garantindo que os
jovens tenham oportunidade de entrar no mercado de trabalho, haja vista,
que a iniciativa privada do Município nao tem condigoes de absolver toda
essa mao de obra. vereador hamilton Reis SantIago de
matos
segundo-
Agradece
ao
governador
RAFAEL
FONTeLEs as obras entregeus durante as festividades
em
alusao a Batalha do Jenipapo, mas devido a falta de tempo nao
teve tempo de inaugurar todas as inumeras obras realizadas
pelo governo do estado em Campo Maior.
Pede apoio dos
demais vereadores para que em conjunto pressionem o poder
executivo.
Municipal
para
buscar
uma
resolugao
da
problematica da coleta de lixo, a populagao clama e cobra por
uma solugao, alem do que a coleta de lixo e fator de higiene e
saude publica,
tem ciencia da complexidade do tema, no
entanto, o atual gestor ja esta na cadeira de prefeito ha 05
anos tempo que ja poderia e deveria ter resolvido a questao,
uma audiencia publia com falada pelo vereador
BENICIO
BARROS seria um meio, mas nao um fim tendo em conta que
a questao precisa de uma agao mais contudente do
poder
publico
Municipal.
VEREADOR
HELDERVAN
LOPES
eugenio gomes- I
Diz que o governo estadual ja esta
disponibilzando aos alunos da rede .
estadual de  ensino
fardamento gratutitamente, em yisita as escolas de tempo
integral ficou feliz com a evolugao e salto de qualidade na
educagao. Relata que fara uma fiscalizagao nos' onibus que
fazem'o transporte escolar do Município, se tiver que criticar.
fara, se tiver que elogiar, fara. Declara que e um apoiador e
faz parte do mesmo partido do governador do estado do Piauí,
RAFAEL FONTELES, conquanto isso nao obsta de fazer o papel
contitucional de verador para qual foi eleito que e de fiscalizar,
cobrar e defender o interesse do povo. Aduz que se for para
recorrer ao governador para resolver os problemas municipais
e melhor deixar de fazer requerimentos no plenario da Câmara
ir
direto ao Palacio De Karnak
vereador italo
pereIra IbIapIna- Elogia o Sr. mARCOS RObeRtO e Sr.
cOrDeIRo pelo trabalho voluntario que atraves da pratica
esportiva tenta da cidadania a criangas e jovens da cidade.
Aduz que a Secretaria Municipal de Esporte tem se empenhado
para contribuir com' essas agoes e esporte que visam da
cidadania atraves da pratica esportiva, apoiando todos
os
esportes nao so o futebol. Lamenta que nao podera participar da
audiencia  publica para tratar do transito, devido.a..compromissos
profissionais. Discorre que recebeu a visita do Pai RonDIne, Coordenador
do Afroturismo do Piauí, lideres de terreiros de Campo Maior-PI, a
Secretaria Municipal de Cultura, onde foi proposto instituir o dia da Emanja
no. Município, a entrega de uma estatua da santa e inclusao de Campo
Maior na chamada Rota do Axe, essas agoes visam combater o preconceito
e a intolerancia religiosa com as religioes de matriz africana o que e uma
de suas bandeiras o combate desses prenconceito. Declara ter muito
orgulho de ser adepto a religiao de matriz africana.. Anuncia que obteve
junto ao deputado estadual FABI0 xAvIeR verba para 10,000 m2 ou 1.6
km.linear de pavimentagao poliedrica que ira contemplar 02 ruas do Bairro
Pousada do sol, 02 ruas do Bairro Parque das Estrelas, 02 ruas do Bairro
Fripisa, 01 Rua do Bairro Santa Cruz, 01 Rua da Vila Mariana, 01 Rua do
Bairro de Fatima. Investimento recebido com muita alegria pelo prefeito
Municipal que sempre fala; " todo investimento que algum vereador traga
para Campo Maior tera total apoio da Prefeitura". Discorre que no passado
recente outros lideres politicos se apropriaram de obras e agoes trazidas
por ele, mas agora com o poder de fala na tribuna fara valer a vez e a voz.
Vereador
BENICIO
Barros alves-
parabeniza
vereadores JAcINtA BANDEIRA e HAmILTON SEGUNDO que
foram agraciados com
medalha de Ordem deMerito
Renascenga. Sobre as festividades em alusao a Batalha Do
Jenipapo ocorrido nos dias 12/03 e 13/03, destacando que
seria mais indicado que a comemoragao fosse realizada no dia
13/03, considerando que os dados historicos apontam essa
data como da referida batalha cabendo ao governado como ato
de respeito e consideragao ao povo campo maiorense ja deixar
agendado esse compromisso anual. Solicita que os vereadores
em conjunto enviem um requerimento ao governador do
estado solicitando a tranferencia do Tiro de Guerra para sede
do monumento do Jenipapo como forma de preservagao e
informagao  para, os visitantes,
desejo compartilhado pelo
prefeito Municipal. A respeito da obra da Avenida Surubim
alega que todos sabem que foi uma obra mal executada e por
isso e'dificil sua manutengao, ante o exposto, sugere que
todos os vereadores solicitem, por
meio de requerimento
conjunto, que o governador realize uma obra de pavimentagao
asfaltica para conservar e reestruturar a avenida. Sobre a obra
o mercado publico declara que esta sendo realizada por
etapas, iniciou com emenda palamentar, mas agora esta sendo
tocada com recursos municipais e logo sera concluida. Sobre a
devido a falta de repasses ocassionado pela nao votagao do
orgamento federal de 2024, o que provocou o atrasado
do
repasse de emendas, no entanto, acredita que no inicio de
abril a obra sera concluida. Destaca que a obra de revitalizagao
do predio da Secretaria Municipal De Assitencia Social sera
(Continua na proxima pagina)

33
RRRO
Id:05D5099B565F9639
Câmara Municipal de Campo Maior
raga Bona Primos/n-CNPJ n41.279.571/0001-94-Fones(86)3252-4400/3252474
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
376
entregue brevemente pronto para atender ate 400 pessoa por
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
377
dia. Destaca avangos no Centro De Especialidades e Centro de
visao terapia. Declara que o Município' so pode crescer atraves
GUARIBAS
378
379
de parcerias com outras esferas governamentais, haja vista, a
380
sua limitagao orgamentaria. Diz que Campo maior sofre hoje
GABINETE DO PREFEITO
381
consequencia de pessimas gestoes do passado, vide o exemplo
382
da questao da coleta do lixo, para buscar a solugao do tema,
383
384
empresa tercerizada que nao esta desempenhando seu papel,
385
mas devido a multa de recisao estipulada em contrato ainda
Decreto N 015/2025,
DE 15 DE MARCO DE 2025
386
nao houve ruptura do contrato, mas acredita na competencia
387
do prefeito jOAozinho felix. vereador wellIngton
Francisco Lustosa sena- Reforga o convite para que
389
todos participem da audiencia publica para tratar do transito
CONVOCA A 7a CONFERENCIA Municipal DE SAUDE DE GUARIBAS
390
dia 21/03/2025 as 9h. Jusifica a ausencia da vedreadora
391
Conceigao lima.
.EXplIcacaO pessoais: Nao houve. Nada
392
mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a
O PREFEITO DO Município DE GUARIBAS, no uso da atribuicao que lhe confere a Lei
393
Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario lavrei a presente
Organica do Município, e em conformidade com a lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
394
Ata gte depois de lida e aprovada sera assinada por quem de
395
direito
Ptesillente
Secretario
DECRETA:
400
401
Art. 1 - Fica convocada a 7a Conferencia Municipal de Saude de GUARIBAS que sera realizada
no dia 01 de abril de 2025, nesta cidade, na Unidade Escolar Pedro II da Rocha com o tema.
GARANTIR ATENDIMENTO DE SAUDE AOS GUARIBANOS COM EFICIENCIA,
EFICACIA E EFETIVIDADE
Art. 2 A 7a Conferencia Municipal de Saude e a instancia maxima de debates e deliberacoes
Id:12527AD6A0399B81
sobre saude, de acordo com a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Resolução no.
453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saude, e tera como finalidade:
I- elaborar o Plano Municipal de Saude 2026-2029;
ESTADO DO Piauí
II - fortalecer a participacao e o controle social no SUS, com ampla representagao da sociedade em
UARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBASI
todas as etapas; e
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
III - elaborar propostas a partir das necessidades de saude e participar da construgao de diretrizes.
do Plano Plurianual - PPA do Município.
AVISO DE Licitação
Art. 3 - A 7a Conferencia Municipal de Saude de GUARIBAS sera coordenada pelo Presidente
do Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria Municipal de Saude do Município e,
Pregao Eletronico N 006/2025
em sua ausencia ou impedimento, pelo Secretario Adjunto da Secretaria de Saude.
Orgao/Entidade: Prefeitura e Secretarias Municipais de Guaribas-PI
Processo N: 0000000560/2025
Art. 4- A 7a Conferencia Municipal de Saude de compreendera etapa de monitoramento apos o
Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servigos de hospedagem e alimentacao para
periodo de realizacao da conferencia Municipal de que trata o art. 1..
atender pessoas reconhecidamente carentes em tratamento de saude inclusive seus acompanhantes
na cidade de Teresina-PI, de responsabilidade da Secretaria de Assistencia Social do Município de
Art. 5 A 7a Conferencia Municipal de Saude sera transmitida, atraves do canal Instagram:
GUARIBAS - PI
@sms_saude_guaribas
Valor estimado: R$ 158.850,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Inicio acolhimento de propostas: A partir das 08h :00min do dia 24/03/2025
Art. 6 - O detalhamento da 7a Conferencia Municipal de Saude de GUARIBAS constara no
Recebimento das Propostas ate: 08h:00min horas do dia 09/04/2025.
regimento interno que sera aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e editado mediante
Abertura da Secao Publica: as 08h:30min do dia 09/04/2025.
Resolução do CMS a ser publicado pela Secretaria Municipal de Saude desta cidade.
Inicio da sessao de disputa de precos: as 09h:00min horas do dia 09/04/2025.
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF.
Art. 7o - As despesas com a organizacao e realizacao da 7a Conferencia Municipal de Saude de.
ENDERECO ELETRONICO/ LOCAL: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional
GUARIBAS, correrao por conta de recursos orcamentarios consignados a Secretaria Municipal de
de Compras. Informacoes pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo
Saude.
Telefone (89) 3952-0026. O Edital estara a disposicao dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PIJ
podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado atraves do e-mail:
Art. 8 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estara a disposicao de todos no site do TCE/PI
https://www.tcepi.tc.br/
Guaribas -PI 24 de margo de 2025
1
Paulo Sergio Maia
Joercio Matias de Andrade
Pregoeiro/Condutor do Processo
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais