Decreto — Capitao  De  Campos (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

,.

,.

## DECRETO Nº 8, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.441 DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.441

02

02

02

02

Fundo de Manut. e Oesenvolv. da EdUC8Çlo

12.361 .0007  .2036.0000

Edue;,çtlo de Qu1.1lidade em Tempo lntegni,I

3.1 .91.13.00

540

230  000

12.361 .0007  .2037  .0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361 .0007  .2037  .0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0007 .2040.0000

3.1 .90.04.00

540

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

TransfeN!ncias do FUNDES· Impostos e TraMfer! ncias de lmpo3tos

FUNDES · Profissionais da Educai;ão  Bésic:

EduCilçio de Ou  a  tidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências.  do FUNDEB . Complementação da União . VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educ:ação  Básic

EdueaçAo de Qualidade em Tempo Integral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tram;ferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educaç.llo Bdslc

Educação de Ouelid&amp;de em Tempo lntegr&amp;I

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias oo FUNDES · Impostos e Tr;;insferê nclas de Impostos

2:30

FUNDES · Profiniona,is da Educa,ç.11,o Básic

000

43

Secretaria Munloipal de Cultura, Juventude e Turismo

41

00

337

343

344

363

00

,.

MUNICIPAL

DE

·  PRAÇAACEUN O RESENDE. 150

.,·· PREFEITURA

·

Fundo Munlclpal de Assistência  Social

08.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e  Respeito ao c:idadão

3.3 .90.36.00

661

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica soo

Seaetarla Munlclpal de Agricultura

20.608.0013.2024.0000

Qualidade de Vida no Campo

3.1.91.13.00

999  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmpo$tOS

Não se aplica

164 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 Ov0lid&lt;1de ele Vid1.1  no Campo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur$0$ nã o Vinculados de  lmpos1os Nao se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00 667 08.244.0012.2066.0000 3.3.90.36.00 DemocratizaçQo do Poder e  Respeito ao cidadao 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo N&amp;c:ional de Assistê ncia Soa&amp;I FNAS

999  000

Não  se 8plie8

165 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Qualidade de Vicia no campo OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuí$0S  não VinculadQS de lmPQ$tOS Não sa aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 660 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.36.00 Execuçao do Programa Criança Feliz. 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Tra,nsferên(.la,  de Rec;ursos do Fundo N.1dona.1 de Assistê ncia Socl.ll - FNAS

999  000

NIJo se6ptica

## 00 seaetarla Munlcipal de Educação 02 70 00 Departamento de Serviços Urbanos

12.361 .0007  .2031 .0000

3.3.90.30.00

552

999  000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

100,000,00

F.R.:

1

552

01

Transfar6nc:ias do Roc:ursos do FNDE roforontos ao Programa Nac:ional do Alimontaç.llo Esc:olar (PNA

Não se aplica

715

17  .511 .0009.2076.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

Ouallclade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapttea

285 12.365.0007.2033.0000 Educ.içAo de Qualidade em Tempo lnl&amp;gre,I 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rec:ul"$0$ n(lio Vincultldos de  Impostos 200  000 Educaçã o - 01.Hpesas oom MOE 692 15.451 .0016.2070.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  v 1 ncu1 8Clos ele  Impostos 20.000,00 F.R.: 1 500 00

999  DOO

Nao se apllca

Secretaria Munk:lpal de Obras e Urbanismo

15.451 .0016.1036.0000

~

senvolvimento Urbano

4.4.90.51 .00

500

999  000

e

Moradia Digna para População

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de  Impostos

Nã o  se aplica

Departamento de

Estradas e Rodagens

26.782.0014.2078.0000

Transporte Rodovlal1o

3.3.90.30.00

750

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da COnlribuição  de Intervenção no DOmlnio Econõm ico · CIDE

999  000

Não se apliea

Secretaria de Melo Ambiente e Rl)ÇIJl'SOS  Hldrico&amp;

18.541 .0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAL

3. 1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n!lo Viocultldos de Impostos

Não se apllc:3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

·  PRAÇAACE LINO RESENDE, 150

j' ·

..\_\_,  ·  06553879/0001-85

Exercido:

2025

<!-- image -->

06553879f0001.SS

Exercido:

CAPITAO

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

## 02 43 00 Sec:nttarta Munlcipal de Cultura, Juventude e Turismo 398 13.392.0010.2042.0000 Promoção  a Cultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 20.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 02 73 00 Secfetaria de Melo Ambiente e Recursos Hldrlcos 191 18.541 .()()43.2088.0000 3.3.90.36.00 500 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO  AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vlnwledos de lmoostos 10.000.00 F.R.: 1 500 00

## 02 S1 00 Fundo Munk::lpal de S.Qde

000

Não &amp;e aplica

999

## 402 10.301.0011.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transfdnc:ias Fundo a Fundo de Rec:ul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica 02 40 00 Secretaria Munldpal de Educação 200 12.361.0007  .2029.0000 3.3.90.30.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO 50.000.00 F.R.: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à  Educação

Não &amp;e aplica

999  000

481 10.301.0011.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 Saúde  Humanizada, A.gil e Resoluta 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transf~nctas Funoo a Fundo oe Recurso, do SUS provenientes do Governo Feoeral - Bloco de Man Nãoseaplic8 220 12.361.0007  .2029.0000 3.3.90.39.00 571 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 F.R.: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênio s e Instrumentos Congêneres  vinculados à  Educação

485

10.301 .0011.2052.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

Não &amp;e aplica

Educação de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Saldrio-Educ:ação

Não 50 aplica

999  000

12.361.0007  .2030.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

1.000.00

F.R.:

1

600

02

SaOdo Humanluda, Ágil  e Resolut8

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trnnsf{N'êncla, s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenk&gt;ntes do Governo Fodornl . Bloco ele Man

Não se aplica

490 10.301 .0011 .2052.0000 3.3.90.38.00 600 999  000 SaOde Humanluda, Ágil  e Resoluta 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferênc:lea  Fundo a Fundo de Rec:uraoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 241 12.361 .0007  .2030.0000 3.3.90.39.00 550 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transler&amp;ncia do Salário-Educação 40.000,00 F.R.: 1 550 01

509

512

517

eo

Não se aopliea

999  000

Fundo do Manut.

o

D01onvolv. da Educ:açlo

12.361 .0007.2035.0000

Educ:ação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.36.00

541

999  000

12.361 .0007  .2035.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.361 .0007.2036.0000

3.1.90.04.00

541

230  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transforê ncias do FUNOEB · Complementação da União  · VAAF

Não 68 uplioa

Educ:ação do Qualidade om Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNDEB · Complementação da União  - VAAF

Não &amp;e Pplica

Educação de Qualidade em Tempo Integral

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trenslerência s do FUNDEB · ComplementaçAo da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

02

00

SaOde Humanluda, Ág il e Resoluta

89.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenlentBS 00 Govemo Federal destlnedas ao vencimento doe agentes comunttarloe

Não 110aplica

SaOde Humanizada, Ágll  ·  Resoluta

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Naoee 8PIIC8

S8Ude HumsníUlda, Ágil  e Resotut8

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

22.000.00

F.R.:

1

600

02

Transf8f'ê ncias Fundo a Fundo de Reoursoe do SUS provenientes do Governo Fed8f'91 - Bloco de Man

10.301.001 1.2056.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

10.301.0011.2056.0000

3. 3.90.36.00

600

999  000

10.301.0011 .2057  .0000

3.1.91 .13.00

600

999  000

Nêose  e,plk:8

Soç. Munk;lpal de Aaai·t6nc:la Social

597 08.122.0012.2059.0000 Democ:ratizaçlo do Poder e Respeito ao cidadão 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rec:u,- nJo Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 02 81 00 Fundo Municipal deAnlstlncla Sodal 02 70 00 Departamento de Serviços Urbanos 721 25.751 .0016.2077.0000 DeHnvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbu~ para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999  000 Nao se aplica

(Continua na próxima página)

238

30

00

160

02

61

00

652

40

243

DE

CAMPOS

2.000,00

F.R.:

1

500

102.000.00

F.R.:

540

1

200.000,00

F.R.:

542

1

7.000,00

F.R.:

540

1

20.000.00

F.R.:

1

540

00

01

01

01

01

02

02

02

02

71

00

734

72

00

702

73

00

792

41

00

320

322

326

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000,00

F.R.:

1

661

30.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F  .R.:

1

750

1.000,00

F  .R .;

1

500

200.000.00

F.R.:

1

550

130.000,00

F.R.:

1

541

50.000,00

F.R.:

1

541

300.000,00

F.R.:

1

541

01

01

01

01

04

00

00

05

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

,  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS ·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 06553879/0001-85 Exen:lcio; 2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  ser á cober to  com  recur sos p rov enie n t es  de :

Exoesso:

## Anulação :

## 01 01 00 camara Municipal de CaPítlo  de campos

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Processo Legislativo SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

18 01 .031  .0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  ooo Nêo  se aplica ~ .631,54 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 20 00 Sec:retarlEI  Munlolpot de Admlnlstrt1Çlo

42 04.122.0002.2007 .0000 Gest:io eficiente, hOnest.i e transparente 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -145.000.00 f .R.  Grupo: 1 500 00

84 04.122.0002.2008.0000 Gestão  eficiente. honesta e transparente 3.3.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 Recursos não Vincu1adoe de Impostos 999  000 Não se aplic;.a -200.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 40 00 Secretaria Munlclpal do Educação

184 12.361 .0007.2029.0000 Edvel'Çêo de Qve,1idade em Tempo Integre,! -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincu13dos de Impostos 200  000 EduC9Ção - Df:'16J)8&amp;68 oom MOE

244 12.381.0007.2031.0000 3.3.90.36.00 552 ... 000 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral -29.977  ,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 552 01 Trt:insrerên ci88 de Rec:or606 do FNOE referentes 80 Progr8!Tl8 N8cion81  de Alimenl8ção  Escol0r (PN, Não se aplica

245 12.361.0007.2031.0000 J.3.90.39.00 552 999  000 EClue&amp;çao de Qualidade em Tempo Integral -70.023,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Gn.ipo: 1 552 01 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenta~o Escolar (PN. Não se aplica

,.,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS ·  PAAÇA  ACELINO RESENDE. 150 ~ · 06553879/0001-85 EJ«trClclo: 2025

,:mi :.

<!-- image -->

## DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

02 40 00 Secretaria Munlclpal de Edue&amp;çlo 299 12.367.0007.2034.0000 EdvcaçJo de Qualidade em Tempo Integral -170.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - De:spe:Ja:s c;om MOE

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvotv. da Educação

310 12.361.0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 540 999  000 Edu~  do Qu.;alidado om Tompo lntogra1 -129.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 540 01 Transforé nclaG do FUNDES · Impostos o Transferências  do Impostos NOO se 9plice,

311 12.361 .0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 542 999  000 EClue&amp;ÇAO  Cle Oua1iClade em Tempo Integral -200.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 542 01 Tranderencia&amp; do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

02 51 00 451 Fundo Municipal de Saúde 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.04.00 004 999  000 SaUde Humanizada. Agi! e Resolvta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.000.00 F  .R. Grupo: 1 604 02 Tqmsterenclas provenientes do Governo fe&lt;leral destinadas ao veneimento dos agentes comunit.)riO Não se aplica

453 10.301 .0011.2045.0000 3.1.90.13.00 604 999  000 SaOde Humanizada. Agi! e R~luta -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferên cias provenientes do Governo federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltá rkl Nêo  se &amp;Plica

454 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.16.00 004 999  000 Soüdc Humanlzi!tda. Agi( e Resoluta OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL ·  1.000.00 f .R.  Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c:omunitár ic Não se aplica

465

10.301 .0011.2047.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

-300.000,00

Saüde Humanizada. Ágil  e Resoluta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  fundo e f undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo federal - Bloco de ME

&amp;e apliC8

N90

10.301.0011.2056.0000 3.1.90.04.00 604 999  000 Saúde  Humanizada. Ágil e Resoluta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ;,o vencimento dos agentes comunilá ric Não se aplica

510 10.301 .0011 .2056.0000 J.1 .90.13.00 004 ... 000 SaOde Humanizada. Ágl!  e Resoluta -35.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Gf\Jpo: 1 604 02 Transtarenclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitaric NAo se aplica

02 61 00 Fundo Municipal de Anlstêncla  Social

876.000,00

480.000,00

240.000,00

95.000,00

80.000,00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

02 61 DO 661 Funda Munlclpal de Assistência  Soclal 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.51 .00 861 999 000 Democ:ralização do PIXler e Respeito ao cidadã o -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 661  04 Tran8ferência  de Recursos dos Fund08 E8taduaie.  de A88ie.tê ncia Social Não se aplica

673

08.244,0012.2068.0000

DemOCl"8tização  do PIXler e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

660

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica sn 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Execuçao do Programa Criança Feliz -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~ PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Reoorsos do Fundo Nacional de AssJslêncl8  Social - FNAS Não so aplica

800 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 661 999  000 Democratização do Poder e Respeito BO cidadão -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Tremiferêncla  de Reoursos 005 Fundoo Estaduais de Assl:stê ncla Social N3o se aplica

## 02 72 DO Departamento de Estradas e Rodagens

786 26.  782.0014.2078.0000 3.3,90.36.00 750 999 000 Transporte Rocloviario -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750  05 Recursos da Coritribulçllo de lntervençêo  no Domfnlo Económico- CIDE Nã o se aplica

-1.587  .631,5-4

Fontes do Reairso

541

01

550

571

751

01

01

00

<!-- image -->

Ar t i go  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 02 de MAIO de 2025

## ld:  13B5BDF2901E042D

<!-- image -->

A  Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições  legais.

RESOLVE,

Após  exame  criterioso  da  documentação  e acatando  o parecer  da  Comissão  Permanente de Licitações , HOMOLOCAR o procedimento de licitação  na Modalidade Pre&amp;lo Eletrônlco nº  016/2025, para o  fim de  declarar  vencedor  R  DE  A  DA  SLLVA  LTDA  (PROARTE  COMUNICACAO  VISUAL  E ENVELOPAMENTOS-ME),  CNPJ  n·  25,203.574/0001-!&gt;8,  representada  por  sua  titular  senhor a Rauena de Arauj o da Silva, portador (a) do CPF N· 050.475.623-01, com endereço na AV ADERSON ALVES FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri- PI, CEP: 64.260-000  com valor total de: R$ 441.033,00 (QUATROCENTOS  E  QUARENTA  E  UM  M IL  E  TRINTA  E  T.R.êS R.EALS),  objeto  da  licitação REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  COMUNICAÇÃO VISUAL  COMFORME  TERMO  DE  REFERENCIA  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

(a) R DE A DA SILVA L  TOA (PROARTE  COMUNICACAO VISUAL E ENVELOPAMENTOS-M E), CNPJ nº 25.203.574/0001 -98, representada por sua tirular senhora  Rauena  de  Araujo  da  Silva,  ponador  (a)  do  CPF  N050.475.623-01 ,  com endereço na AV ADBRSON A L VBS FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri PI,  CEP: 64.260-000  com valor total de:  RS 441.033,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA  E UM MIL E TRINTA E TR\_M REAIS).

(b) E para que a homologação  produza seus j uridico.s e legais efeitos, Publiquese o presente ato na rorma estatuída na Lei Orgânica do Municipio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e A rquive-se  .

Capitão  de Campos PJ, 30 de Junho de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais