LRF — Assunção Do Piauí (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCV

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES

813.770.103-68

CONTADORA CRC/PI 6.159/0-3

Nota:  Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas cxecu1adas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados., consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [21710), Prefeitura Municipal de Assunção  do Piaui

## ld:10EF338CD500BOFE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

| Rl!CBITAS PRIMÁRIAS                                                                        | PRl!VISÃO      | Rl!CBITAS REALIZADAS (a)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------|
|                                                                                            | A1UAUZADA      | Jln • fev/.2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                | 46.404.643,07  | 8.846.664,85               |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                | 687.957,20     | 128.297,05                 |
| IPTU                                                                                       | 55.656,33      | 0,00                       |
| ISS                                                                                        | 261.431,73     | 5.071,31                   |
| ITBI                                                                                       | 1.171,68       | 0,00                       |
| IRRF                                                                                       | 294.710,24     | 20.484,40                  |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 74.987,22      | 102.741,34                 |
| Contribuições                                                                              | 724.326,91     | 59.061,63                  |
| Receita Patrimonial                                                                        | 81.024,70      | 52.869,78                  |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                | 77.509,66      | 52.869,78                  |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                               | 3.515,04       | 0,00                       |
| Transferências Correntes                                                                   | 43.914.223,99  | 8.596.315,35               |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 12.032.906,44  | 2.339.149,56               |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 1.273.399,14   | 428.275,26                 |
| Cota Parte do lPVA                                                                         | 10.166,16      | 15.461,90                  |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 1.874,69       | 34,62                      |
| Transferências da LC 61/1989                                                               | 937,34         | 42,63                      |
| Transferencias do FUNDES                                                                   | 21 .431.963,41 | 4.768.405,30               |
| Outras Transferênc ias Correntes                                                           | 9.162.976,81   | 1.044.946,08               |
| Demais Receitas Correntes                                                                  | 997.1 10,27    | 10.121,04                  |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                          | 0,00           | 0,00                       |
| Receitas CorTCOtes Restantes                                                               | 997.1 10,27    | 10.121,04                  |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • {I - (li + ili))                  | 46.327.133,41  | 8.793.795,07               |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                         | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                    | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                             | 1.577.554,97   | 0,00                       |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                 | 0,00           | 0,00                       |
| Amortização de Emprést imos (IX)                                                           | 0,00           | 0,00                       |
| Alienação de Bens                                                                          | 165.769,72     | 0,00                       |
| Recciw de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                        | 0,00           | 0,00                       |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                    | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 165.769,72     | 0,00                       |
| Transferências de CapitaJ                                                                  | 1.411.785,25   | 0,00                       |
| Convênios                                                                                  | 1.411.785,25   | 0,00                       |
| Outras Transferênc ias de Capital                                                          | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                            | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Primarias                                                       | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIA S DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII - (VIII+ IX +X+XI + XII)) | 1.577.554,97   | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                      | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                   | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITA PRIMÁRlA TOTAL (XVI) - (IV+V+ XIII+ XIV)                                           | 47.904.688,38  | 8.793.795,07               |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVH}• (IV + XIII)                             | 47_ 904,688,38 | 8-193-195,01               |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21710], Prefeitura Municipal de Assunção do Piaul

5 de 5

RREO-ANEXO4 (LRF,art. 53, inciso II)

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RS  1

Pági na 1 de)

RS 1

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RREO - ANEXO 6(LRF, an 53, inciso III)

PAgina 2deJ

RS I

| DBSPllSAS PRIMÁRIAS                                                                          | DOTAÇÃ O AnJALIZADA   | DBSPBSAS EMPENHADAS   | DBSPBSAS LIQUIDADAS   | DBSPBSAS PAOAS(a)   | RESTOSAPAGAR PROCESSAOOO   | RESTOSAPAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOSAPAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|----------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
|                                                                                              |                       |                       |                       |                     | PAOOS(b)                   | LIQUIDADOS                     | PAOOS(c)                       |
| DFSPESAS CORRENTES (BXCETO FONTES RPP$) (XVHI)                                               | 39.609.869,38         | 9.678.100,04          | 4.233.232,69          | J.953.902,17        | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                   | 18.596.178,96         | 6.825.514,37          | 2.385.0ll,9S          | 2.38S.012,9S        | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| IUCO$ e Encarg<>$ da Divida (XIX)                                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Outras Despesas Correntes                                                                    | 21.013.690,42         | 2.852.585,67          | 1.848.219,74          | 1.568.889,22        | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Transfcrfncias Constitucionais e Legais                                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Demais Despesas Com:ntes                                                                     | 21 .013.690,42        | 2.852.585,67          | 1.848.219,74          | 1.568.889,22        | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPFSAS PRIMÁ RIAS CORRENTES (BXCP.TO FONTP ..S RPP$) (XX)• (XVIII - XIX)                   | 39.609.869,38         | 9.678.100,04          | 4.233.232.,69         | 3.953.902, 17       | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIU)                                              | 8. 148.482,86         | 204.512,10            | 61.718,44             | 61.708,44           | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Jnvc:&timc:nt1»                                                                              | 7.912.191,08          | 44.502,10             | 44.502, 10            | 44.502,10           | 0,00                       | 0,00                           | 0.00                           |
| Inversões Financeiras                                                                        | 21.767,60             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Conccsslo de Empréstimose Financiamentos (XXIV)                                              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Aquisição de Tlrulo de capital j! lntegraliz.ado(XXV)                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Aquisiçlo de Títu lo de Crédilo(XXV I)                                                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Oemaii Inversões Financeiru                                                                  | 21.767,60             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| Amortização da Dívida(XXVII)                                                                 | 214.524,18            | 160.010,00            | 17.216.34             | 17.206,34           | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIM.ÁRJ.AS OE CAPITAL (EXCETO FONTES R.PPS) (XXVIII) • (XXIU- (XXIV +XX.V+ XX:Vl + | 7.933.958,68          | 44.502,10             | 44.502, 10            | 44.502,10           | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| RESERVA OE CONTJNOtNCIA (XXIX)                                                               | 223.845,80            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESA PRIMÁ RIA TOTAL (XXXIQ •(XX+ XXI+ XXVUI +XX.IX+ XXX)                                 | 47.767.673,86         | 9.722.602,14          | 4.277.734,79          | 3.998.404,27        | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX:Xlll) - (XX + xxvm + XXIX)                   | 47.767.673,86         | 9.722.602,14          | 4.277.734,79          | 3.998.404,27        | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                           |
| RESULTADO PRIMÁRÍ O(COM RPPS) • Acima da Linha (XXXJV) • [XVJa • (XXXlla + XXX.llb+ XXXJk)]  |                       |                       |                       |                     |                            |                                | 4.795.390,80                   |
| RESULTADO PKlMÁRIO (SEM IU'PS) - Acima da Linha (XXXV) • fXVUa -(XXXllla + XXXJUb + XXXIUc)) |                       |                       |                       |                     |                            |                                | 4.795.390,80                   |

| META FISCAL PARA ORESULTADOPRIMÁRIO                                                                                                    | VALORCORRENTE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Mela fixada no Anexo de Metas Fi11Cais da LOO pani o Qen::icio de referência                                                           | 0,00            |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                         |                 |
| JUROS, ENCARGOS EVARJAÇOES MONET S ATJVOS (Excc10 RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) | 52.869,78 0,00  |
| RESULTADONOMlNAL (SEM RPPS)-Acim.a da Linha (XXXVIII) - XXXV + (XXXVI - XXXVII)                                                        | 4.848.260,58    |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                   | VALORCORRENTE   |
| Mela fi:uda no Anexo de Metas Fiacais da LOO pan, o e,:cn:íciode reí 1.-rênc ia                                                        | 0,00            |

FONTE: SCPI • Contabilidade [21710), Prefeitura Municipal de NSWlÇlo  do Piaui

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO . ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso HO

Pigina 3 de3

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                                                                                                                                                                | ABAIXO DA LINHA      | ABAIXO DA LINHA                                                                             | ABAIXO DA LINHA                                                                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| CÁLCULO                                                                                                                                                                                                                                                        | SALDO                | SALDO                                                                                       | SALDO                                                                                         |
| DORESULTADONOMINAL                                                                                                                                                                                                                                             | P.m 31/Dc:z/2024 (•) | J•.fwv/2025 (b)                                                                             | J•.fwv/2025 (b)                                                                               |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de C.ixa Orubl (·)RCS10$l PagarPJ'OOC$$ldO$(XLI) (·) [)cpooitos Rcstitulvcis e Valores Vinculadoll Demais Havaa Financeiros DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL) |                      | 1.153.265,04 -671.S62,15 -671.562,IS 1.081.369,46 30.000,00 1.722.93 1,61 0,00 1.824.827,19 | 1.324.206,09 4.184.921,87 4.184.921,87 S.999.478,16 30.000,00 1.784.556,29 0,00 -2.860.715,78 |

| AJUSTE MlITOOOLÔOICO                                                                                                 | Jan . f'ev /2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| VARIAÇ O 00SALDO DE RPP (XLIV) - (XUb. Xlla)                                                                         | 0,00               |
| RECEITA DE ALI.ENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                      | 0,00               |
| VARIAÇ Ã O CAMBIAL(XLVI)                                                                                             | 0,00               |
| VARIAÇÃO 00SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA OC (XLVil)                                                            | 0.00               |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVUI)                                                      | 0,00               |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               | 0,00               |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPl'S)AJUSTADO · Abaixo da Linha(L) • (XLlll + (XLIV - XLV • XLVI + XLVU + XLVlll)+/. (XLXIX)] | 4.685.542,97       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Unha (LO• (L) - (XXXVI- XXXVII)                                            | 4.632.673,19       |

| INFORMAÇÕ ES ADICIONAIS                                                       | PRBVISÃO ORÇAMENTÁRIA   |
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| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                | 0,00                    |
| Recursos .An-catdados cm Exen::lcios Antcrion:s - RPl'S                       | 0,00                    |
| Superi.vit Financeiro Utilizadopm Abertura e Reabertur1. de C~ilos Adicionais | 0,00                    |
| RESERVA ORÇAMENTÁR IA 00 RPPS                                                 | 0,00                    |

JOVELINO SOARES DA SILVA 153.772.998-SO PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI • Contabilidade (21710], PrefeilUR Mwticipal de Auunçlo do Pitui

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARJO MUN. DE FINANÇAS

ROMÁRIO  LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO

ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68

CONTADORA CRC/PI 6.159/0.3

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