Portaria — Cabeceiras Do Pi (15/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:030E7D92BE7FF71D

<!-- image -->

PORTARIA Nº 067/2025

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,  Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.1°  NOMEAR, SAMUEL  SMILLES  ALMEIDA  DE SOUSA, inscrito  no  CPF: 075.251.653-19,  do  cargo  de  Provimento  em  Confiança  de COORDENADOR DE PRÁTICAS  ESPORTIVAS ESCOLARES DA SECRETARIA MlJNICIPAL  DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

Art.  2º - Esta Portaria  entra em vigor  na data de sua  publicação ,revogadas as disposições  em contrário .

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI,  06 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

&amp;~~

O•"-

JosdaSilva Filho Prefeito Municipal

## ld:OE2SA9SSAACFF73E

<!-- image -->

Portaria GAB/PREF n° 068/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

Cabeceiras do Piauí/ PI, 06 de janeiro de 2025.

Dispõe  sobre  a  nomeação  de  membros  para  a Comissão  Organizadora DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR  DO  MUNICÍPIO  DE  CABECEIRAS  DO PIAUI-PI e dá  outras providências .

O  PREFEITO  DO MUNICIPIO  DE  CABECEIRAS  DO PIAUÍ/PI, no uso de suas atribuições  Legais,

CONSIDERANDO a seleção  meritocrática  para o desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n° 55/2022, e  Lei Federal n° 14.113/2020.

CONSIDERANDO a  realização  EDITAL Nº 001/2025, CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  PARA O  DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI, com publicação  prevista no Diário  Oficial dos Municípios  para o dia 15 de janeiro d e 2025.

## RESOLVE:

- Art~ 1º Nomear os membros abaixo para comporem a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº  001/2025, que visa à  seleção  de candidatos para o  ingresso nos quadros de servidores temporários  do Município  de Cabeceiras do Piauí/PI:
- 1- Maria do Livramento Ferreira da Silva CPF nº 007.533.643-01;
- 11-Juvenal Cardoso Freire CPF n°  514 370 903-20;
- Ili- Raimundo Nonato Sousa Filho CPF n°  855 175 693-15;
- Art.  2° A  presidência  desta  comissão  será  exercida  pelo  servidor público  municipal Juvenal Cardoso Freire.
- Art. 3° Não  poderá  atuar como membro desta comissão  o  servidor que seja. cônjuge, companheiro ou parente e  afins até o  3° grau  de candidato inscrito no presente teste seletivo.
- Art. 5° A  comissão  organizadora de que trata esta portaria deverá  adotar as medidas e providências  necessárias  à  execução  da Chamada Publica para seleção  meritocrática

para o desempenho do cargo de diretor escolar do município de Cabeceiras do Piauí , bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realização  do referido certame.

Art. 6° Esta portaria entrará  em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município  de Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

&amp;-

~~

O•"-

"---·

José  da Silva Filho

Prefeito do município  de Cabeceiras do Piauí-PI

## ld:030E7D92BE7FF1D5

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI CEP: 64.224-000CNPJ: 01.994.030/0001-23

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO

(AUTORIDADE COMPETENTE)

O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei  nº  14.133n021, considerando o que consta do presente processo  administrativo  de INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO Nº 002/2025, AUTORIZA a contratação por  lnexigibilidade de licitação para  o  objeto: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA PARA A CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS  PÚBLICOS, EM  CONFORMIDADE  COM  AS  NECESSIDADES  DA CÂMARA MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE/PI, em favor da empresa FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA  VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Pires Ferreira, 436,  1  andar, centro, Parna,ba/PI CEP: 64.200-300, inscrito no Cadastro Nacional de  Pessoas Jurídicas sob  o nº  I0.556.723/000I-25, a qual  cotou  valor  mensal  de R$  5.000,00  (cinco mil reais), perfazendo, para em período  de 03(três)  meses um valor global estimado em R$  15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, Parágrafo  único inciso  I, da Lei  nº  14.133/21  e suas  alterações  posteriores. Frankland  Rocha Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

## ld:OCC563DD4D45F1D6

<!-- image -->

1

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI

Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI CEP: 64.224-000 -CNPJ: 01.994.030/0001-23

Folha  \_ \_

Rubrica

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE)

O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII  do art. 72 da Lei  nº  14.133/2021, considerando o que consta do presente processo  administrativo  de INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO Nº 003/2025, AUTORIZA a contratação por  lnexigibilidade  de  licitação para  o  objeto: CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM CONFORMIDADE  COM  AS  NECESSIDADES  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  ILHA GRANDE/PI, em  favor  da  empresa CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO  E ASSESSORIA L  TDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº  1040, bairro Vermelha, Teresina/PI CEP: 64.019-020,  inscrito  no  Cadastro  Nacional  de  Pessoas Jurídicas sob  o  nº 17.172.1 Ol/0001-42, a qual cotou valor mensal  de R$  7.300,00 (sete mil e trezentos reais), perfazendo, para em  período de I2(doze) meses um valor global estimado em R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72,  74  e  176, Parág rafo  único  inciso  1,  da  Lei  nº 14.133/21 e  suas alterações posteriores. Frankland  Rocha  Costa.  Presidente  da  Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

<!-- image -->

1

Folha  \_\_ \_

Rubrica