Contrato — Curimatã (24/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 22122025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 137/2025 MODALIDADE: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N' 01712025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 22122025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 137/2025 MODALIDADE: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N' 01712025                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                       | CONTRAT AÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PRE DIALNO MUNICiPIODE CURIMATÃ- Pt                                                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPALDE Curimaté• PI                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                                   | TOPPISOS SERVÇOS ECONSIBIJÇÔES LTDA                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                            | 33.936.03210001-52                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                        | A$ 4.340.469,92 ( quatro milhões trezentos equarente mil quatrocentos esessenta enove reais e noventa edois centavos)                                                       |
| VIGtNCIA:                                                                                                                     | 365dias                                                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                           | F PM, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, ISS, eRECURSOSPRÓPRIOS                                                                                                                       |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                          | Seráregida pelas normas fixadas na CoocorrênciaE letrõnica nº 017/2025, epela Lei 14.133121,de 1 de abril de2021 ,elegislação posterior, que osuplementam no que foromisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                     | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                      | Luis Pereira de Sousa                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                           | 22/12/2025                                                                                                                                                                  |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 27102025140/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO Nº 140/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 019/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 27102025140/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO Nº 140/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 019/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                              | CONTRATAÇ ÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS VISANDO A HABILITAÇ ÃO E CERTIFICAÇ Ã O JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA OBTENÇ Ã O DO SELO AMBIENTAL (ICMS ECOLÓGICO) , INCREMENTANDO A RECEITA DE TRANSFER11:NCIA DO ICMS, SUBSIDIANDO AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇ ÃO DOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇ ÃO, ASSESSORANDO OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇ ÃO , SAÚ DE E OBRAS), E PROPONDO AÇÃ O JUDICIAL, QUANDO FOR O CASO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                                          | ROMULO MENDES SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                   | 41.072.907/0001-43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                               | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil r eais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                  | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                 | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                            | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                             | Rômulo de Sou sa Mendes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                  | 27 de outubro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº  080/2025

Contrato Administrativo nº 080-1/2025

Modalidade: Pregão  eletrônico nº 009/2025

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021  e suas alteraçõe s  posteriores.

Objeto: Contratação  de motorista para prestação de serviços  junto a  Secretaria Municipal de Educação  de Jatobá do Piauí  - PI.

Contratante: Secretaria  Municipal de Educação de  Jatobá do  Piauí- PI,  CNPJ: 23.812.232/0001-40.

Contratado: FRANCISCO  RUAN  OSORIO  ANDRADE,  pessoa jurídica de  direito privado, inscrito no CNPJ nº  63.478.906/0001-36.

Valor:  valor contratado  é  de  R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais) mensais, para um contrato de  12  meses,  perfazendo um valor global de R$  18.216,00 (dezoito

mil duzentos e dezesseis reais).

Data da Assinatura:  18 de dezembro de 2025.

Vigência : Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses, a partir  da  data  de  sua assinatura,  podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária:  fine  e recursos  próprios, no  elemento  de  despesa  339039  - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .

Praça Nossa Senhora das Graças,s/n, Centro, Jatobá do Piauí-PI,  CEP n  64.275000, email: licitacaojatoba202l@ gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-2/2025

Modalidade: Pregão  eletrônico nº 009/2025

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

Objeto: Contratação  de motorista para prestação de serviços  junto a  Secretaria Municipal de Educação  de Jatobá do Piauí  - PI.

Contratante: Secretaria  Municipal de Educação de  Jatobá do  Piauí- PI,  CNPJ: 23.812.232/0001-40.

Contratado: AIRTON SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrito no CNPJ nº  63.291.495/0001-75.

Valor:  valor contratado  é  de  R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais) mensais, para um contrato de  12  meses, perfazendo um valor global de R$  18.216,00  (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

Data da Assinatura:  18 de dezembro de 2025.

Vigência:  Este  Contrato  terá  vigência  de  12(doze)  meses,  a partir  da  data  de  sua assinatura,  podendo,  ainda, ser prorrogado e/ou aditivado,  nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação  Orçamentária:  fine  e recursos  próprios, no  elemento  de  despesa  339039  - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .

Praça Nossa Senhora das Graças,s/n, Centro, Jatobá do Piauí-PI,  CEP n  64.275000, email:  1icitacaojatoba202l@ gmail.com www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais