Licitação — Assuncao Do Pi (05/11/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  04412025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO  N'  013/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 030-IN 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIA Ui -PI CNPJ: N'0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: CONTATO ASSESSORIA CAPACITA COES E PROJETOS LTDA. CNPJ: N' 09.569. 770/0001-24

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto contratação  de  empresa para prestação  de serviços de consultoria técnica  e operacional para execução  da Política  Nacional Aldir B/anc Ciclo 2023 envolvendo apoio no planejamento, execução, monitoramento das ações culturais, publicação de editais, acompanhamento  da  aplicação  dos  recursos  e  elaboração da  prestação de  contas  do  município de Assunção  do Piauí -PI.

VALOR: Será  pago ao CONTRATADO o valor Global de RS 3.253,27 (três  míl,  duzentos e cinquenta e tr2s reais e vinte e sete centavos).

RECURSOS  FINANCEIROS: As  despesas  de  que  trata  o presente  contrato  co"erão à  conta  dos Recursos oriundos do FPM / FME / FUNDEB / PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VJGtNCIA: O presente contrato vigorará  até  31 de dezembro de 2025,  contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.

Assunção  do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025.

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Francis~es  Monte Agente de Contratação

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PIEFEITIRA  IIUIICIPAL  DE

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº : 044/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025.

RATIFICO, o processo licitatório nº  044/2025,  na modalidade lnexigibilidade nº  013/2025, que tem como objeto a contratação  de empresa para prestação  de serviços de consultoria técnica  e operacional para execução  da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo  2023  envolvendo apoio  no planejamento, execução, monitoramento das ações culturais , publicação de editais, acompanhamento da  aplicação  dos recursos e elaboração  da prestação  de contas do município de  Assunção do Piauí -PI, tendo com  empresa contratada, CONTATO  ASSESSORJA CAPACITACOES E  PROJETOS LTDA,  CNPJ:  Nº 09.569.770/0001-24,  com  o  valor  de  R$ 3.253,27 (três  mil,  duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Assunção  do Piauí ­ PI, 30 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações , HOMOLOGO o  presente  processo licitatório de nº044/ 2025, Procedimento nº0 JJ/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimaçã o dos  atos necessá rios  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos. Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃ O

A  Prefeitura de Assunção  do  Piauí -PL  em  observância aos  ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação  e Homologação,  do processo licitatório nº  026/2025, procedimento nº  005/2025,  sob a  modalidade Dispensa, em favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89, com valor total de R$ 98.000,00 (noventa  e oito mil reais).  Assunção  do  Piauí-PL 11  de junho de  2025.  Jovelino Alves da Silva -Pref eito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 026/2025 DISPENSA N' 005/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA TO N· 020/2025- DISPENSA 005/2025

CONTRATANTE: Pre/eilura Municipal de Assunção  do Piauí  -PI CNPJ: Nº0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA CNPJ: 06.164.260/0001-89

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para prestação  de serviços de Elaboração  de Estudos, Planos e Projetos Técn icos de Engenharia e Arquitetura para a Produção  de 25 (vinte e cinco)  Unidades Habitacionais  localizadas  em  poligonal única na  zona  urbana  do  municlpio  de Assunção  do Piaui/PI, relativo ao Convê nio 970831/2024 - MINJSTÉR/O DAS CIDADES (NO ÂMBITO  DO NOVO PAC).

VALOR: O preço ajustado pelo que está  definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeih,ra Municipal de Assunção  do Piauí-PI, RS 98.000,00 (noventa  e oito mil reais).

RECURSOS  FINANCETROS: As  despesas  de  que  trata  o  presente  contrato  correrão à conta  dos Recursos  oriundos  do  FPM / lCMS / RECURSOS  PROPRJOS / TERMO  DE  COMPROMISSO  Nº 9708311 2024/MCIDADESICAIXA.

VJG.iNCIA: O  presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá  até  28/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025.

Assunçã o do Piauí-PI , 16 de junho de 2025.

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FRANCISC~SMONTE

Agente de Contratação Portaria nº0l B /2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais