Decreto — Jatoba Do Pi (04/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

## ld:0CC562OD6BCSDEAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2023

DECRETO Nº 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

Abre no OfÇ,ilmento  vigente cnidito adidonal suplementar e da outras providêndas

Resol ve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  o rçamento  vigent:e , um  crédit.o adicional  na  impo rt..1ncia  de R$789.435, 57  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0001 .2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

100

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS

39

04.122.0003.2004.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recun.oe não  VinculadO&amp; de lmPQ6t08

999

100

RECURO$ ORDINAR.I0

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇ ÃO  BAslCA . FUNDES

588

159

142

12.361.0005.2049.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.3.80.39.00

543

999  417

12.365.0007  .2007.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0010.2049.0000

3.3.90.30.00

543

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Complementolção  da União - VAAR

FUNOE830%

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência&amp;  do FUNOEB - Complement&amp;Çao  da União  - VAAT

FUNOEB - Profissk&gt;naia da Educação Béaic

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAR

999  418

FUNOEF70%

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

170

<!-- image -->

02

04

03

181

210

12,361.0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90.11.00

SOO

200  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'80S não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

<!-- image -->

02

07

00

570

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2023

## DECRETO Nº 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.451.0003.2058.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

750

999

008

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur&amp;OS da Contribulçao de lntervenç;io no Oomlnlo Econõmk:o  - CIOE

CIOE

Art igo  2o .O  cr~dito  aberto  ne. forma  do  ertigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02

02

04

02

FUNDO OE EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNOEB

127 12.361 .0010.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -57.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transícrtncia a do FUNOEB - Impostos e Transfer&amp;ncias de Impostos FUNDEB - PrOftSSIOnalS da ECIUC8Ç60  BéS IC

129 12.361.0010.2047  .0000 3.1.90.04.00 540 999 4117 ENSINO FUNDAMENTAL -87.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transfcrtncias do FUNOEB - Impostos ·  Transfar6ncins da Impostos FUNOEB30%

150

157

04

03

171

186

12.365.0007  .2006.0000

3.1.90.04.00

540

999

4117

12.365.0007.2007.0000

3.1.90.11.00

540

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-20.000.00

F.R.  Grupo:

Transfon)nclas do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOE830%

ENSINO INFANTIL

-80.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tranaflilftncias do FUNOEB - Impostos e Tranaferlnciaa de lmpoatoa

230

000

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Béslc

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.1.90.13.00

000

200

000

12,361 .0007  .2182.0000

3.3.90.39.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reo.,l'"90$ nOo VlncultKIOS '1e Impostos

Edue&amp;Çlo  - Despeaaa com MOE

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

553

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F.R.  Grupo:

1

553  00

Tranafetêncl 88 de R6CUr&amp;Oe

00

FNOE Refe«int8$ 80 Progroma N&amp;Clon8I d&amp; ApolO 80 Tr&amp;nsport8 E300lar

999

204

PNATE

02 05 02 FVNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

<!-- image -->

!!

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS . CENTRO

01612557/0001-46

Exerclcio:

2023

## DECRETO Nº 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA OAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercido: 2023 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 252 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃOASAÚOE -300,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## DECRETO N° 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2182.0000

. FME

ENStNO INFANTIL

3.3.90.30.00

500

200  000

12.365.0007.2036.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur809 não  Vtneulados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Edue&amp;Ção

- Despesas com MOE

1

540  00

1

540  00

02

20.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.;

1

500

25.000.00

F.R.:

1

543

80.000.00

F.R.:

1

542

57.000.00

F.R.:

1

543

75.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

SOO

165.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

10.301.0013.2063.0000

4.4.90.52.00

601

999

309

10.301.0013.2086.0000

3.1.90.11 .00

600

999

301

10.305.0013.2070.0000

3.1.90.11 .00

604

999

303

ATENÇÃO

A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-138.000.00

F.R. Grupo:

1

601

00

TmnsferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanlenles do Govamo Federal - Bloc.o de EstrutuI

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

A SAÚDE

-195.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provanlontos do Govomo Fedofal · Bloc.o de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

ATENÇÃO

A SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

~:~~:ê;::iÓ~~lent.e · do Governo Federal dl:l.$11Atld99

€tO

0 70.000,00

F.R. Grupo:

1

604  00

~ncimento d0$ ~te·  ix:munlU\rio9 de

572 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 550 Transf&amp;r&amp;ncia do Saláf1&lt;&gt;.-Educaçào 999 201 Q.S.E 2.135,39 F.R.: 1 550 00 565 10.301.0013.2179.0000 3.1.90.18.00 600 999 316 ATENÇÃO A SAÚD E -17.135.57 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FecSerel Bloco de Manute PREVINE BRASIL

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS 02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT  .. URBAN. E TRANSPORTE

275

10.301.0013.2088.0000

3.1.90.16.00

800

999

15.◄52,0003.2055.0IXIO

3.1.90.04.00

500

999

100

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinwlados de Impostos

RECURO$ OROINARIO

301

15.000,00

F.R.:

1

600

ATENÇÃO

A SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

Transf91"ências  Fundo e Fundo de Recur909 do SUS provenientH: do Governo Federal - Bloco de Menuteoi

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

585 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃO A SAÚDE 300,00 3.3.90.93.00 INDEN1ZAÇÔ ES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 479 17.512.0015.2060.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

07

00

456

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0003.2055.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Rewr1308 não  Vinet.1I8008 de lmpoelos

RECURO$ OROINARIO

457 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 000 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO

458 15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO

ttli~~M8 ~t~l· r'l~

8t~t~"ó~'°o1TJ&amp;11t,.

PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercíci o: 2023

## DECRETO Nº 48 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.32

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

452

00

00

00

00

00

00

00

282

285

314

<!-- image -->

!!

<!-- image -->

0,18

F.R.:

1

750

00

-50.000,00

F.R. Gruoo:

1

500  00