Licitação — Jatoba Do Pi (25/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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Contrato Administrativo nº O 19/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação  nº 002/2025 Objeto:  Aquisição de gêneros do Piauí-PI.

alimentícios  para todas as Secretarias do Município  de Jatobá

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento  no Art.  75  II,  da Lei  14.133  de  OI  de  abril  de 2021,  e conforme  o que consta do Processo Administrativo nº 019/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Dispensa de Licitação  nº 002/2025, cujo o objeto é a  Aquisição  de gêneros alimentícios  para todas as Secretarias do Município  de Jatobá  do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor  da empresa KARINA RIBEIRO DA SILVA  OLIVEIRA  KC COMÉRCIO,  empresa  inscrita no CNPJ sob o nº 20.080.794/0001-58, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, valor global de R$ 56.553,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI , 18 de fevereiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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Contrato Administrativo nº 020/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2025

Objeto: Aquisição de enxovais para atender as necessidades do município  de Jatobá Do Piauí­ Pi.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento  no Art.  75  II,  da Lei  14.133  de  OI  de  abril  de  2021,  e conforme  o que consta do Processo Administrativo nº  020/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Dispensa de Licitação  nº 003/2025, cujo o objeto é  a aquisição de enxovais para atender as necessidades do município  de Jatobá Do Piauí-Pi, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor  da empresa KARINA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA-KC COMERCIO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 20.080.794/0001-58, pela proposta mais vantajosa para Administração  Pública  Municipal, valor global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI , 18 de fevereiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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## EXTRATO DE CONTRATO

Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores Objeto: aquisição de enxovais para atender as necessidades do município  de Jatobá Do Piauí­

Contrato Administrativo nº 020/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2025 Pi.

Contratante:  Município  de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: KARINA  RIBEIRO  DA  SILVA  OLIVEIRA-KC  COMERCIO,  empresa inscrita no CNPJ sob o nº 20.080.794/0001-58.

Valor: valor global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais)

Data da Assinatura:  18 de fevereiro de 2025.

Vigência: Este  Contrato  terá  vigência  de  12(  doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação  Orçamentária:  Recursos  próprios,  FPM,  ICMS,  no  elemento  de  despesa  33.90.30material de consumo.

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ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL DEJATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N º0l.612.557  /0001-46

DECRETO Nº002/2025-GP

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Jatobá  do Piauí-PI,24  de fevereiro de 2025

"Dispõe  sobre Ponto Facultativo  nos  dias  04 e 05 de março de 2025 nas Repartições  Públicas Municipais  do  Município de Jatobá  db  Piauí, Estado  do  Piauí- PI,  conforme  especifica  e  dá outras  providmcias ".

O  EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ,  ESTADO  DO PIAUÍ,  RAIMUNDO NONATO  GOMES  DE OLIVEIRA, no uso  de suas atribuições  legais, conferidas por lei, conforme art.69, VI da Lei Orgânica do Município,  de 08 de dezembro de 1998.

## DECRETA

ART.1°-Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições  Pública s do Município de J  atobá do Piauí,  Estado do Piauí , nos dias 04 e 05 de março de 2025.

ART.2º-Fica facultado  o  ponto,  nos dias  04 e  05  de março  de 2025,  em todos  os órgãos  e entidades da Administração  Públic a Municipal D ireta, Indireta, Autarquia e Fundacional, do  Poder Executivo,  sem  prejuízo dos  Serviços essenciais,  sobre  os quais decidirá o  titular dos órgãos  e entidades.

ART.3°-Caberá aos dirigentes dos Órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas  de competência.

ART.4°-Este D ecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal de  J atobá do Piauí -PI, estado do Piauí,  Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 24 (Vinte e Quatro) dias do mês de fevereiro do ano D ois Mil e Vinte e Cinco (2025).

RAIMUNDO NONATO  Ç GOMES OE

MS!nadodefonnadlgltalpo, ~~~=~ 9 &lt;:&lt;™esoE 2O,s,02.24 11,s.,~7-03'00'

OLIVEIRA:81340400J 91  DadÕs,

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Mwtlcipal, de jatobá do Piauí-PI

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí -PI CEP: 64275-000 - E-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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