LRF — Sao Joao Da Serra (14/02/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:  06.554.331/0001-50

Período:  JANEIRO  a  DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE  CRÉDITOS  -

ANEXO

IV

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art.  55, inc.  I , ali.  "d"  e Inc. III,  ali.  "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                    | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência   |
|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                         | 1                                                                              | (a)                                                                            |
| Mobiliária                                                              | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Externa                                                                 | o,oo                                                                           | 0,00                                                                           |
| Contratual                                                              | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Empréstimos                                                             | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Aquisição Fmanciada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°)     | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Externa                                                                 | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Empréstimos                                                             | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Aquisição Fmanciada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | o,oo                                                                           | o,oo                                                                           |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços          | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°)     | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| ões de créditonão su•eitas ao limite ara fins de contra ão (li)         | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| TOTAL(III)                                                              | o, oo                                                                          | o,oo                                                                           |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALORI 1        | 1 SOBRE A RCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA-RCL (IV)                                                                                    | 29. 726. 781,22 | -----           |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§!º,art. 166-A da CF) (V)                 | 400.000,00      | -----           |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)                            | 29.326.781,22   | -----           |
| Ooeracões Vedadas (VIl)                                                                                             | 0,00            | 0,00%           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURACÃO DOCUMPRIMENTODO LIMITE (Vlli) =(lia+ VII - Ia - Ila)                         | 0,00            | 0,00%           |
| Limite Geral definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Oneracões de CréditoInternas e Externas               | 4 . 692.285,00  | 16,00%          |
| Limite de Alerta (inciso li do §1ºdo art. 59 da LRF)                                                                | 4 . 223.056,50  | 14,40%          |
| Dneracões de Créditooor Antecioacão de Receita Drcamentária                                                         | 0,00            | 0,00%           |
| Limite definido oor Resolução do Senado Federal oara as Oneracões de Créditooor Antecinacão de Receita orcamentária | 2 . 052.874,69  | 7,00%           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                    | VALOR REALIZADO                       |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕE S QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                | INo Ide Quadrimestre! Referência 1 | Até o Quadri- mestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 1 1 o,oo                           | o,oo                                  |
| Tributos                                                           | 0, 00                              | 0, 00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                               | 0,00                                  |
| FGTS                                                               | 0,00                               | 0,00                                  |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                               | 0, 00                                 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                               | 0,00                                  |

FONTE:

Sistema  .. . .. . . . . ...  :

Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)- www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável : SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. .. :

12/02/2025,  1 7: 15: 07

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~ ~ CPF: 327. 908. 993-04

J

GO

OCBA

~ G:,......., ~

ADRIANA  GOMES  DA  ROCHA SECRETARIA  DE  FINANCAS

CPF:  474.370.223-20

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2024

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo I  Data:  11Jí1Y1IJ25 17:15:07.7661 SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.36.00/Ftle: LRF\_RGF4\_24.PRG

ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLADOR  GERAL  DO  MIJNICIPIO

CPF: 031.610 . 593-79

www. simplesinformatica. com

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