Decreto — Cabeceiras Do Pi (06/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCccXII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CAbECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DO PIAUIS
CNPJ:41.522.277/0001-61
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUIS
CNPJ: 41.522.277/0001-61
E da con
petencia do g
ciador a aplicacao das penalidades de
INSC. ESTADUAL
19.403.162-4
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7o, inc. xiv, do Decreto no
11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito as
CONTATO
(86) 3242-1125
ENDERECO
RUA LEONIDAS MELO, N 359, CENTRO
rticipa
io da
art.8oinc.IX
no11.462de 2023
10.3.
O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das
CIDADE
BARRAS/PI
ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauragao de procedimento para
E-MAIL
POSTOCARVALHO1@POSTOSCARVALHO.COM.BR
ASSINATURA
11.0.
ORGAO GERENCIADORE PARTICIPANTES:S
11.1.
O orgao gerenciador sera a Prefeitura Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PMCP/PI.
Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de
Comerclo Can
12.0.DAADESAOAATADE REGISTRODEPRECOS:SSS
12.1. Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administragao Publica federal.
TESTEMUNHAS:
de registro de pregos na condigao de nao participantes, observados os seguintes requisitos:
NOME:
12.2.1.
Apresentagao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situagoes de
avel desal
ico pubt
CPF:
12.2.2.
Demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores.
12.2.3
12.3.
A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos
NOME:
aceitacao da adesao pelo fornecedor.
12.3.1.
O orgao
entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam
CPF:
gerenciamento.
12.4
Id:05D507B2DBD56006
12.5.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratagao, podera
participante aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite
O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja
ESTADO DO Piauí
12.6.
CABECEIRAS
ntegrante, na qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenh
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
quantitativo registrado, observados os requisitos do item 12.1
DO PIAUIPyno ioole
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Dos limites para as adesoes:
As aquisigoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade,.
AVISO ABERTURA DE Licitação
a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na
a de registro de pregos para o gerenciador e para os participantes
12.8
r, na totalidade, ao dobro dc
PREGAO ELETRONICO SRP N 07/2025
ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 30/2025
CABECEIRAS
Prefeitura MUNICI
IRAS DOPIAUI
DO PIAUIS
NPJ:41.522.277/0001-61
O Município DE CABECEIRAS DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os
no 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio.
ependent
do numero de orgaos ou entidades nao participantes que
aderirem a ata de registro de pregos.
designados atraves da Portaria no 023/2025, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diario
Para aquisicao emergencial de medicamentos e material de consumo medico-
Oficial dos Municipios, nos termos da Lei no 14.133/21 e demais normas regulamentares.
hospitalar por orgaos e entidades da Administragao Publica federal, estadual, distrital e
aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
12.10.
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:.
A adesao a ata de registro de precos por orgaos e entidades da Administracao Publica
estadual, distrital e Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR
registrados com os valores praticados no mercado na forma do art.23 da Lei no 14.133, de 2021.
HORA MAQUINA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
Vedagao a acrescimo de quantitativos.
CABECEIRAS DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
12.11.
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos.
MODALIDADE: Pregao Eletronico
13.0
CONDICOESGERAIS:
13.1
TIPO DE Licitação: Menor preco
recebimento, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado,penalidades e demais
REGISTRO DE PRECO: SIM
condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, anexo ao edital.
13.2
No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, s6 sera admitida a
ADJUDICACAO: ITEM
MODO DE DISPUTA: Aberto
de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
Para tirmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025, as 09:00 horas
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 22 de maio de 2025 as 10:00 horas
demais orgaos participantes.
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS
JOSE DA SILVYA ELE
RECEITAS PROPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS
81347:0
CABECEIRAS DO Piauí/PI, 25 de abril 2025.
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO
Detentora da Ata Geral
Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, No 620 .
JOSE DA SILVA
Centro
Cabeceiras
Piauí.
Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
FILHO:003657
Contratante:
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL
www.novobbmnet.com.br
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI
www.tce.pi.gov.br.
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Detentora Ata de Registro de Pregos:
Cabeceiras do Piauí/PI, 05 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PMCPI/PI:
DetentObA DOs PrECOs REgistrADOs Srp/PmCp/PI
LICITANTE
COMERCIO CARVALHO LTDA
Raimundo Nonato Sousa Filho
06.511.885/0001-70
Pregoeiro PMC/PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.