gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Assunção  Do  Piauí (30/04/2025)

OBJEto: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
251/2022/DIsp., vinculado ao Processo Administrativo de Dispensa Eletronica de
Licitagao n 002/2022/PMBJ - Processo Administrativo no 085/2022, celebrado em 05
de maio de 2022, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o periodo entre 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2026, nos termos do
art. 107, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
CONTRATADA: VOX SERVICOS CONTABEIS LTDA-ME, inSCrita no CNPJ no
28.588.015/0001-313, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 193, 2 andar, Sala 201, Joquei
Clube, CEP 64.048-330, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Amanda Moura
Araujo, brasileira, empresaria, portadora do CPF no 054.101.473-08, CNH no 05494675762-
DENATRAN-PI, residente e domiciliada na Rua Emilio Rodrigues da Cunha, 6148, Bairro
Mafrense, CEP 64.008-760, Teresina-PI.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
CONTRATADA: NORONHA E ROSAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ no 23.646.870/0002-19, com
sede na Avenida Josue Parente, no 76, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus-PI, neste ato
representada pelo Sr.0 Valdecir Alves Rosal, portador do CPF no 057.439.741-87, residente e
domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.
OBJEto: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
275/2023, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 056/2023, Procedimento.
Licitatorio Pregao Eletronico no 028/2023/PMBJ, celebrado em 12 de abril de 2023, entre
as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 14 de
abril de 2025 a 14 de abril de 2026, nos termos do art. 107, da Lei no 14.133/2021 e suas
alteragoes posteriores.
Resolução — Assunção Do Piauí (04/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO LUIZ NETO 140.267.402-34 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED7ECBOB1D672

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59  da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

18.547.130,97

24.669.970,24

23.436.471 ,73

22.202.973,22

VALOR

4.271.076,90

54.906.221 ,27

VALOR

0,00

10.066. 140,57

<!-- image -->

R$  I

VALOR

45.755. 184,39

45.755.1 84,39

45.685. 130,07

%SOBREARCL

40,60

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

9,33

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 3.500.000,00 | 7,65         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas      | 7.320.829,50 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | º · ºº       | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.202.862,91 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE

DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-7.494.687,92

W ANDERSON PIOTROSKI ALVES 034. 155.823-02

CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

LEILA MARIA LIMA MOTA 880.626.353-68

SECRETARIA DE FINANCAS

DOMINGOS SA  VIO MARIZ W  ANDERLEY 383.422.863-04

CONTADOR CRC-CE: 16907

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1229], Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí

E NÃO
Resolução — Assunção Do Piauí (04/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO LUIZ NETO 140.267.402-34 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F1A221EBD671

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos

I,

II e III, art.  20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art.  22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1 °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

18.987. 166,80

27.41 1.078,04

26.040.524,  14

24.669.970,24

VALOR

4.271.076,90

54.906.221 ,27

VALOR

0,00

10.066. 140,57

VALOR

45.755.  184,39

45.755.184,39

45.685.130,07

%SOBREARCL

41 ,56

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

9,33

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 3.500.000,00 | 7,65         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 7.320.829,50 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.202.862,91 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-7.526.354,46

W  ANDERSON PIOTROSKI ALVES 034.155.823-02 CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

LEILA MARIA LIMA MOTA 880.626.353-68

SECRETARIA DE FINANCAS

DOMINGOS SA  VIO MARIZ W  ANDERLEY 383.422.863-04

CONTADOR CRC-CE: 16907

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1229], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

R$  l

<!-- image -->
Licitação — B Oquei Rão  Do  Piauí (31/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 005/2025, Procedimento n 004/2025, modalidade
INEXIGIBILIDADE, que teve como vencedora a pessoa fisica ANTONIO DE
MESQUITA FILHO, CPF: 075.882.763-63, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE n 003/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa
para prestacao de servigos especializados em contabilidade publica, para a
elaboracao de prestacao de contas mensal e demais obrigacoes acessorias junto aos
orgaos fiscalizadores, para esta Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI, tendo
como contratado a pessoa fisica, o Sr. ANTONIO DE MESQUITA FILHO, CPF:
075.882.763-63, com o valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 003/2025, Procedimento n 003/2025, modalidade.
INEXIGIBILIDADE, que teve como vencedora a pessoa fisica ANTONIO DE
MESQUITA FILHO, CPF: 075.882.763-63, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA, PARA A ELABORACAO
DE PRESTACAO DE CONTAS MENSAL E DEMAIS OBRIGACOES
ACESSORIAS JUNTO AOS ORGAOS FISCALIZADORES, PARA ESTA
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI.
PROCESSO N: 003/2025
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Boqueirao do Piauí
i - PI, em 28 de janeiro de 2025.
JOSE PINTO RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI
Id:167C4B9C637B67EE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
Boqueirao do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64
ail: camaraboqueiraopi1997@gmail.com
Whatsapp: 981828896
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 003/2025
PROCESSO N: 003/2025
INEXIGIBILIDADE N 003/2025
Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (01/04/2025)

A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Contratacao de empresa
para implantacao de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Câmara
Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Periodo de propostas: de 01/04/2025 a 04/04/2025.
Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratacao sera
divulgado no sitio da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no Diario Oficial dos
Municipios e/ou no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP, quando a lei assim o
determinar.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br.
Edital — Barras (22/08/2025)

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Retificagao dos extratos de
contratos do Pregao Presencial n 013/2023. Nos extratos de contratos
de n PP/013/2023-A; PP/013/2023-B; PP/013/2023-C, publicados
neste diario nos dias 15/09/2023, ano XXI, edigao IVcMvII, pag. 137, e
dia 18/09/2023, ed. IVCmvII, pag. 85, onde se le: *Fonte de Recursos:
FPM /ICMS / TRIBUTOS / FNAS / FUS / COFINANCIAMENTO / 25% /
FUNDEB ! QSE/CUSTEIO", leia-se: *Fonte de Recursos: FPM /ICMS /
TRIBUTOS / FNAS / FUS / COFINANCIAMENTO / 25% / FUNDEB !
QSE/CUSTEIO /ETI. Sao Joao do Arraial (PI), 11 de agosto de 2025.
Abdoral Melo da Silva,Prefeito Municipal.
Processo n 160/2025; Pregao Eletronico n 079/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 05.09.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestar
servicos de locacao de caminhao visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE /
FUNDEB / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do
edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
licitacao — Bela  Vista  Do  Piauí (08/07/2025)

Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.
A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, atraves do Departamento de Licitagao,.
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Contratacao de.
empresa especializada na prestacao de servicos de metalurgica para confeccao,.
fornecimento e instalacao de placas e lixeiras metalicas para Prefeitura Municipal de Cocal
de Telha -- PI.
Periodo de propostas: de 08/07/2025 a 11/07/2025.
Lei — Bo Queirão  Do  Piauí (13/02/2025)

CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOQUEIRAO - PI.
Municipal DE EDUCACAO - SEMED, torna publica a realizacao de processo
seletivo para formagao de cadastro reserva destinado a contratagao por tempo
determinado, a fim de atender eventual necessidade temporaria de excepcional interesse
publico, nos termos da Constituicao Federal, art. 37, inciso IX; Lei Federal n 8.745/1993;
Lei no 9.394/1996; Lei Organica do Município de CARACOL-PI. e
mediante as
condicoes estabelecidas neste edital.
ASSINATURA DOCONTRATO:12 DE FEVEREIRODE2025
CONTRATADO: ANTONIO DE PADUA CUNHA SILVA, CPF: 84.678.513-76.
Sessao de abertura dos trabalhos do 2 semestre da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí
ano 2025.
VALOR: R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO:RECURSOS PROPRIOS.
Administracao Publica.
1.3 O processo seletivo se destina ao cadastro de reserva dos cargos constantes deste
Edital, obedecida a ordem classificatoria durante o prazo de validade previsto no mesmo.
1.4 A jornada de trabalho para o cargo de professor substituto sera de 20 (vinte) horas
semanais, podendo ser ampliada para 40 (quarenta) horas, de acordo com a necessidade
da Administracao Pablica.
1.5. Sera admitida a impugnacao deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no
OBJETO:
CONTRATACAO DE  EMPRESA/PESSOA FISICA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO PARA A Câmara
Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
da Administracao Pablica.
1.5. Sera admitida a impugnacao deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no
prazo de 01 (um) dia util a contar da sua publicacao, a qual devera ser protocolada na
sede da Secretaria Municipal de Educacao de CARACOL -PI, localizada na rua Av. Joao
Dias, - Centro, n S/N, Centro, CEP: 64.795-00.
1.6. O processo seletivo abrangera o cargo de professor substituto da rede Municipal de
1.2. Os candidatos aprovados e contratados estarao subordinados ao regime
administrativo, conforme a legislacao Municipal, e os contratos terao vigencia de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogados por igual periodo, a criterio da necessidade da
Administracao Publica.
1.3 O processo seletivo se destina ao cadastro de reserva dos cargos constantes deste
1.7.2. Plano de aula, de carater eliminatorio e classificatorio.
Vigente, com excecao do Auxiliar de Educacao Infantil e de Apoio Especializado, que
sera a carga horaria de 40 horas com 01 (um) salario-minimo.
1.9. Serao destinados 5% (cinco por cento) das vagas aos portadores de deficiencia, sendo
1.7.1. Analise de Curriculum Vitae, de carater classificatorio..
1.7.2. Plano de aula, de carater eliminatorio e classificatorio.
1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
O Município DE CARACOL NO Piauí, atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEMED, torna publica a realizacao de processo
PROCESSO N: 004/2025
Portaria — Boa  Hora (04/07/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
577
Id:0047F1A34BF6DB6A
Id:167C49292496DB73
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOA HORA- PI
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
Av. Pedro Coelho de Resende, s/n - Bairro: Centro - CEP: 64-108-000 BOA HORAVPI CNPJ:
CNPJ 35.126.929/0001-46
04.234.517/0001-04; camaramunicipaldeboahorapi@gmail.com
Email: camaramsjc@hotmail.com
Poder Legislativ
ERRATA
Portaria N 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da
Canabrava-PI, no uso de
suas atribuicoes legais e que lhes sao
conferidas pelo Art. 34, inciso II da Lei Organica do Município.
A Câmara Municipal de Boa Hora - PI, por meio da Comissao de Dispensa de
Licitação, torna publica a presente ERRATA referente aos documentos
RESOLVE
constantes no Processo Administrativo n 007/2025, para fins de correcao
formal, nos seguintes termos:
ARTIGO 10
- Nomear a Sra. Maria Clara de Sousa,
portadora do CPF no 096.154.813-43 e RG no 7.517.501 - SsP/PI,
Onde se le:
Onde se le:
residente e domiciliada na Avenida Manoel Jose da Silva, no 607
"Dispensa de Licitação n 004/2025"
"Prefeitura Municipal de Boa Hora - PI"
exercer o cargo em comissao de AssEsSORA PARLAMENTAR, da'Câmara
Leia-se:
Leia-se:
Municipal de Sao Joao da Canabrava - PI, com suas atribuigoes
definidas na forma da Lei.
Dispensa de Licitagao n 001/2025"
Câmara Municipal de Boa Hora - PI"-
ARTigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na
data
de
sua
publicacao,
revogando-se
em
contrario.
As correcoes ora apresentadas referem-se exclusivamente a erros materiais de
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de sao
digitacao, nao alterando o objeto, os fundamentos legais nem o conteudo
Joao da Canabrava-PI, 1 de julho de 2025..
tecnico do procedimento.
Jose de Sousa Veloso
Vereador Presidente
Boa Hora - PI, 16 de maio de 2025.
ICP
0
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
-
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Boa  Hora (08/07/2025)

Id:10EF33A4D04A8B8D
Id:09FED84AFC988B08
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
SEMED
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CUIRANDO EME
Cep.: 64975-000a
RESULTADO FINAL
Portaria n 255/2025
Riacho Frio -Pl, 1 de julho de 2025
EDITAL DE SELECAO N 04/2025 - PPAIC
Dispoe Nomear
Conforme analise pela comissao do edital de selecao N de Portaria 04/2025
Militar da cidade de Riacho Frio - PI
do edital, instituido pelo Decreto 20.279/21 e a Portaria seduc/GSE Numero.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuig8es e conforme
1012/22 ficou definido como aprovado para os cargos Coordenador
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Municipal e Formador Municipal do PPAIC - Programa piauiense de
Resolve:
alfabetizacao na idade certa, os seguintes profissionais:
Art.1.Nom
portador do CPF.: 061.280,003-20, para a
fungao de Secretario da Junta de Servigo Militar da cidade de Riacho Frio - PI
COORDENADOR Municipal
NOME
CPF
ETAPA 1
ETAPA2
PONTUACAO
Registre-se
FINAL
Cumpra-se
SOLANGE
835.000,000-  64
100
164
Gabinete do Prefeito Municip
pal de Riacho Frio -PI
MORAIS
20
GOMES
Assinado de forma
MARIA
DO 752.885.403-64
90
154
NOGUEIRA
digital por JABES
SOCORRO
PRUDENCIO
Prefeito Municipal
FERREIRA
Id:13B5BE958B5E8871
FORMADOR Municipal DA EDUCACAO INFANTIL
NOME
CPF
ETAPA 1
ETAPA 2
PONTUACAO FINAL
LAGO DO BARRO
ELIBETHANIA | 945.963.013-
75
55
130
DO Piauí
LOPES
DE87
SOUSA
Portaria N 018/2025
DOMINGAS
032.119.703- 60
100
160
SILVA
EMENTA: Concede ferias a servidor e da outras providencia
DOS80
SANTOS
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
RESOLVE:
FORMADORA Municipal CICLO DE ALFABETIZACAO
Art. 1 - Conceder ferias a servidora efetiva da Câmara Municipal Mariluce
Georgia da Silva, portadora do CPF: 081.957.843-64no periodo de 01/08/2025 a
30/08/2025.
PALOMA
046.115.023- 60
99.5
159.50
FERNANDES
92
DA SILVA
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
FRANCILENE061.098.193-60
85
145
as disposicoes em contrario
DIAS
52
PEREIRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCILENE
037.172.993- 55
75.9
130.9
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí - PI, ao 07 de julho.
RESENDE
95
de 2025
GOMES
COSTA
BOA HORA Piauí
OAQUIM DA SILVA
Presidente da Câmara
01/06/2025
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Esta Edigao
Foi Assinada
Digitalmente
"Verba Uolant,
Por:
Scriota Manent
Licitação — Boa  Hora (11/04/2025)

A Sra FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS torna publico que
requereu a declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a
atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA
BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
cOnsiDerANDO, a garantia em carater emergencial o atendimento as.
necessidades basicas de familias vulnerabilizadas economica e socialmente que se
encontram em situacao de extrema pobreza;
Contrato — Boa  Hora (23/10/2025)

OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo e o acrescimo de servicos no valor de R$ 48.143,47 (quarenta e oito
mil cento e quarenta e tres reais e quarenta e sete centavos), referente ao acrescimo de servigos, de acordo com a
lei 14.133/2021, e nos termos previsto alterando assim a clausula setima do contrato e PRORROGACAO do
prazo de execucao do contrato firmado entre as partes em mais 60 (sessenta)dias, alterando assim as clausulas
teceria b do contrato, que tem por objeto reforma e ampliacao Creche Chapeuzinho Vermelho em Avelino Lopes
- PI.
edital — Boa  Hora (24/06/2025)

Art. 3o - A Educagao Integral em Escola de Tempo Integral tem por finalidade precipua,
concepcao de educagao em uma perspectiva plural, singular e integral dos estudantes,
considerando-os sujeitos de aprendizagem, de modo a efetivar processos educativos voltados
ao acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno de suas sigularidades e
diversidades.
Art.2
proposta de construcao intencional de processos educativos que promovam aprendizagens
sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, tambem,
infancias e juventudes, as diversas e as novas formas de existit
S2o - Constitui-se a Educagao Integral em Escola de Tempo Integral como um projeto
coletivo que visa a realizacao do desenvolvimento pleno dos estudantes, seu preparo para
cidadania e qualificagao para o trabalho, com vistas na liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Paragrafo Unico - O termo integral, neste normativo, apresenta-se em contraponto a visao
reducionista que fragmentariza os saberes e privilegia a dimensao congnitiva/intelectual, em
detrimento da fisica, emocional/afetiva, social e cultural.
Art. 4o - A implantacao da Politica de Educacao Integral em Escolas de Tempo Integral
objetiva desenvolver agoes socioeducativas que efetivem a meta 06 constante no Plano
Nacional de Educacao (PNE) e, por conseguinte, no Plano Municipal de Educacao (PME),
(Continua na proxima pagina)
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BOA HORA, no usO das suas
atribuigoes conferidas e, ainda, conforme o disposto no art. 205 da Constituigao Federal de 1988,
combinado com o art. 34, 52, da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional n 9.394 de 1996, e,
S10 - Propoe-se, a partir
desta concepgao,
protagonismo estudantil.
CONSIDERANDO os fundamentos pedagogicos imprimidos na Base Nacional Comun
Curricular (2018) os quais propoem a ampliacao das dimensoes do conhecimento, com o objetivo de
consolidar, aprofundar,
ampliar a formacao integral, contribuindo para a realizagao dos projetos de vida.
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterado pela lei
14.276 de 2021, que regulamenta o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
Valorizagao dos Profissionais da Educagao (FUNDEB) e da outras providencias;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 13.005, de 25 de junho de 2014, a qual aprova o Plano
Nacional de Educacao -- PNE e da outras providencias, bem como o Plano Municipal de Educagao --
PME do Município de Boa Hora -PI;
A COMISSAO DE SELECAO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC, legalmente constituida, no
uso de suas atribuigoes legais, resolve