Decreto — Capitao De Campos (03/04/2025)

144

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ld:15190398CBC2FFB9

IPrefeitura  Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

~

06.553.879/0001·85

Exercício :

2024

DECRETO Nº 11  , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Abre  no  orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

um  c r édito

Resolve :

Artigo l o . -

Fica  ei:b e r to  no o r çame nto

v i ge nte ,

RS8 . 237 . 6 39, 13  d istribuidos  as  seg ui ntes i mpo r tânc i a

a dic i o nal  na do t ações :

Suplementaçao ( + }

01

Cê1mara  Municipal do Capitão  de Campo~

01

00

01.031.0001.1003.oooo

Processo Legls1;;1tlvo

4A.90.51 .00

500

999  000

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.91.13.00

500

999  000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031 .0001,2001 .0000

3.3.90.41 .00

500

999  000

OBRAS E lNSTALAÇÔES

Recursos não Vlncul.,idos de lmpot;tos

Não  se aplica

Processo Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOA!. CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo set1p/lC1:1

Processo Legislativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Pn'.&gt;Oé s~

LégiS ltitivo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Recu~s não Vinculados de Impostos

Nao seapuca

Processo LE,gls1a1 ivo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vincule,dos de Impostos

Não  se aplica

IPrefeitura  Municipal de C .  apitão  de Campos

PRAÇAACELINORESENDE . 150

06.553.879/0001-85

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02

41

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

00

282

284

286

289

290

291

303

312

12,361.0007.1011.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integrei

4.4.90.51.00

542

999  000

12.361.0007.1012.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.361.0007.2035.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0007  .2035.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0007  .2035.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

12.361.()()()7  .2035.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0007  .2036.0000

3.1.91 .13.00

540

230  000

12.361.0007  .2037.0000

3.1.91.13.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr~msferê nclas do FUNDES - Complementação dt1 União  - VAAT

Não se apllca

Educação de Qualidade em Tempo Integral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da Uniao -VAAT

NAo se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo lntogral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transforllncias do FUNDEB - ComplomcntaçJlo da União  - VAAF

Não se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

Educação  de Qualidade em Tampo Integral

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

Trensferênclas  ,:to FUNDES - Impostos 4:1'  Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissional&amp; da Educaçâo Bás lc

Educaçao de Qualidade em Tempo Integrei

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Trtmsferênci98  do FUNDEB - lmP08l08 e Tr.mslerênclas  de lmPQSI08

230  000

FUNDES - Profissionals da Educação Bás ic

## 02 42 00 Sec:retaria Municipal Esporte e Lazer

344

27.812.0008.2041 .0000

Esporte para Todos

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

IPrefeitura  Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA  ACELINO RESENDE. 150

~

06.553.879/0001-85

Ex&lt;!rclclo:

2024

15

16

17

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Exorclc1 0:

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

## 02 10 00 Gabin&amp;te do Prefeito 02 42 00 Socrot.iria Municipal Esporte o Lazer

24

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

27.812.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Esporte para Todos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados dll!I  Impostos

Nãoseapli&lt;:.a

Gestão  eficiente, honesta e transparente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nêo  se epllca

34 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Segurança ao Cidadão OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu/'80&amp; f\êo  Vinculado6 de lmpostoo N&amp;o se apllca 4.159,86 F.R.: 1 500 00 358 27.812.0008.2085.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Esporte para Todos OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Re&lt;:ur$0$ n~  Vinculados de Impostos Não  se aplica 7.116,49 F.R.: 1 500 00

## 02 20 00 Departamento d&amp; Administração

46

Gestão  eficiente, honesta e transparente

04.122.0002.2007.0000

3.  1  . 91.13.00

500

999  000

Secretaria Municipal do Cultura e Juventude

13.392.0010.2042.0000

Prorl'l()Ç3oaCu Uura

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nào Vinculados cje Impostos

Não &amp;e 8pli&lt;:8

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nêo  se apllca

55 04.122.0002.2007.0000 Gestão  eficiente, honesta e transparente 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos rlão Vlnculados de Impostos NAo sa apllca 87.829,38 F.R.: 1 500 00 362 13.392.0010.2042.0000 Promoção  e Cultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recur505 não  Vinculados dll!I  Impostos 999  000 Nlo se aplica 5.264,00 F.R.: 1 500 00

57

59

04.  122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

## 02 40 00 Secretaria de Educaç:lo

172

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0007  .2029.0000

3.3.90.36.00

500

Gestão  efici&amp;nte, honesta e transpar&amp;nte

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao sa aplica

Gestão  eficiente, honesta e transparente

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

02 41 00 Fundo da Manut. e Desenvolv. da Educaç:lo

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

97.906,17

F.R.:

500

1

3.746,68

F.R.:

500

1

170.330,48

F.R.:

500

1

21 .012,94

F.R.:

1

500

02

43

00

358

7.831 ,20

F.R.:

1

500

352

de

00

00

00

00

00

00

00

183

E COMUNIC.

8.236.639,  13

12.516,70

F  .R.:

SOO

1

71.730,85

F.R.:

1

SOO

13.158,34

F.R.:

500

1

1.652,04

F  .R.:

1

500

8.518,00

F.R.:

1

500

12.196,49

F.R.:

1

500

660,00

1

500

F.R.:

.,1.3.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

02

50

00

365

392

51

oo

403

426

Secretaria do Saúde

10.301.001 1.2044.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.001 1.2044.0000

3.3.90.39.00

500

Saúde  HumaniZ8d8, Ágil  a R880luta

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nào Vinculados de Impostos

S»úde  - Despesu com ASPS

Saúde  Humanizada, Agil e Resoluta

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

300

000

Saude - Despesas com ASPS

Fundo Munlclpal de Saüdc

10.122.001 1.2087.0000

Saúde  Humsniuids, Ág il a Resoluta

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.001 1.2046.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

55.422,50

F.R.:

1

500

15.205,57

F.R.:

1

500

14,974,41

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

00

02

Tn111· 1sferAncias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden!II - Bloco de MMutel'k t♦ eipliu

Nêo

Saúde  Humanizada, Á gil e Resoluta

86.213,40

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

02

Transferência :, Fundo a Fundo dO Recurso:, do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco de M&amp;nutern

NAo se aplica

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15.500,00

F.R.:

1

542

95.885,00

F.R.:

1

542

145.833,24

F.R.:

1

540

1.000,00

F.R.;

1

540

47.071,88

F.R.:

1

541

166.092,37

F.R.:

1

540

145.871,63

F.R.:

1

540

85.133.91

F.R.;

1

540

4.226,91

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

01

01

01

01

00

6.536,28

F.R.:

1

500

00

00

## (Continua na próxima página)