LRF — Novo Santo Antonio (20/02/2025)

<!-- image -->

RREO -ANEXO XII (LC n" 141/2012 an.3')

## ld:OCC56451F3351312

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM .ENT  ÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS                                           |                        |                         |                     |                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c) •(a-b)   |
|----------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DE AUENAÇÃO DEATIVOS (Q                   |                        |                         |                     |                   | 5.948,25                                    | 0,00                            | 5.948,25                     |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis               |                        |                         |                     |                   | 5.948,25                                    | 0,00                            | 5.948,25                     |
| Receita de Alienação de Bens lmangíveis            |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita deRendimentosdeAplicações Financeiras      |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) • (d-e)            |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 5.948,25               | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 5.948,25                     |
| Despesas de Capital                                | 5.948,25               | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 5.948,25                     |
| Investimentos                                      | 5.948,25               | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 5.948,25                     |
| Inversões Financeiras                              | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Amortização da Divida                              | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência      | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Regime Próprio dos Servidores Públi                |                        | 0,00                    |                     |                   |                                             |                                 | 0,00                         |
| cos                                                | 0,00                   |                         | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            |                              |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                           |                        |                         |                     |                   | 2023 (i)                                    | 2024 GJ • (lb - (li~ llg))      | SALOO ATUAL (k) - Olli+lllj) |
| VALOR Ili                                          |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No c11CC1TI1mento do e;,i;ercício, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  também  consideradas exccutadas.Dcssaforma,paramaiortransparência,asdespesascxe&lt;:utadasestãosegn:gadasem:

- . a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- . b)  Despesas eq,enhadas mas  não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagarnio processados, consideradas liquidadas no encemunemo do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lci4.320/64.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 82 L  749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663. 105.123-1 5 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1 231], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

## ld:1519052424711314

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJOOO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                               | PREVISÃO                 | PREVISÃO                                 | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------|------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                            | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                            | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                            |                               | INICIAL                  | ATIJALIZADA (a)                          | Ali!: o Bimestre (b)  | Ali!: o Bimestre (b)  | (%)(bla)x100                                    |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                            | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                            | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                            |                               | 1,169.273.80             | 1.169.273,80                             | 224.094.00            | 224.094.00            | 19.17                                           |
| Receita RC$Ultanle do lmpos10 Predial e Tenitorial Urbano • IPTU                                                    | Receita RC$Ultanle do lmpos10 Predial e Tenitorial Urbano • IPTU                                                    | Receita RC$Ultanle do lmpos10 Predial e Tenitorial Urbano • IPTU                                                    |                               | 4.177.57                 | 4. 177,57                                | 5.984,00              | 5.984,00              | 143.24                                          |
| Receita Rcs11ltan1c do lmpos10 500rc Tnrnsmissão Inter Vivos - ITBI                                                 | Receita Rcs11ltan1c do lmpos10 500rc Tnrnsmissão Inter Vivos - ITBI                                                 | Receita Rcs11ltan1c do lmpos10 500rc Tnrnsmissão Inter Vivos - ITBI                                                 |                               | 27.848,57                | 27.848,57                                | 7.840,00              | 7.840,00              | 28,IS                                           |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer N11111n:vi - ISS                                           | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer N11111n:vi - ISS                                           | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer N11111n:vi - ISS                                           |                               | 1.097.058,01             | 1.097.058,01                             | 158.674,72            | 158.674,72            | 14,46                                           |
| Receita RL~ultante do Imposto §Obre a Renda e ProvcntO!I de QualqUL-r Natun::r.a Retido na Fonte - IRRF             | Receita RL~ultante do Imposto §Obre a Renda e ProvcntO!I de QualqUL-r Natun::r.a Retido na Fonte - IRRF             | Receita RL~ultante do Imposto §Obre a Renda e ProvcntO!I de QualqUL-r Natun::r.a Retido na Fonte - IRRF             |                               | 40.189,65                | 189,65                                   | 51.595,28             | 51.595,28             | 128,38                                          |
| RECEITA DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                             | RECEITA DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                             | RECEITA DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                             | 11.025.052,25                 |                          | 40. 11.025.052,25                        | 15.524.407,59         | 15.524.407,59         | 140,81                                          |
| Cota-Parte FPM                                                                                                      | Cota-Parte FPM                                                                                                      | Cota-Parte FPM                                                                                                      | 10.479.972,40                 |                          | 10.479.972,40                            | 13.792. 111.47        | 13.792. 111.47        | 131,60                                          |
| Co1.11.-P11ne ITR                                                                                                   | Co1.11.-P11ne ITR                                                                                                   | Co1.11.-P11ne ITR                                                                                                   |                               | 2.841,89                 | 1.89                                     | 2.484.49              | 2.484.49              | 87,42                                           |
| Cota-l'artc ll'VA                                                                                                   | Cota-l'artc ll'VA                                                                                                   | Cota-l'artc ll'VA                                                                                                   |                               | 54.328,18 2.84 54.328,18 |                                          | 67.818,80             | 67.818,80             | 124,83                                          |
| Cora-Parte JCMS                                                                                                     | Cora-Parte JCMS                                                                                                     | Cora-Parte JCMS                                                                                                     |                               | 485.015,17               | 485.015,17                               | 1.661.829,71          | 1.661.829,71          | 342,63                                          |
| Cota-Parte IPI-Expoc,açio                                                                                           | Cota-Parte IPI-Expoc,açio                                                                                           | Cota-Parte IPI-Expoc,açio                                                                                           |                               | 2.894,61                 | 2.894,61                                 | 163.12                | 163.12                | 5.64                                            |
| Outras Transferências ou Comoensacõcs Financeiras Provenientes de , ...........,os e TransferCncias Constitucionai$ | Outras Transferências ou Comoensacõcs Financeiras Provenientes de , ...........,os e TransferCncias Constitucionai$ | Outras Transferências ou Comoensacõcs Financeiras Provenientes de , ...........,os e TransferCncias Constitucionai$ |                               | 0.00                     | 0.00                                     | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                                            |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS- (110 • (1) + (li)              | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS- (110 • (1) + (li)              | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS- (110 • (1) + (li)              | 12.                           | 194.326,05               | 12.194.326,05                            | 15.748.501,59         | 15.748.501,59         | 129,15                                          |
| DF.SPF.SASCOM AÇÓF.S F. SF.RVIÇOS PÚBLICOS DF. SAÚDF. (ASPS)                                                        | OOTAÇAO INICIAL                                                                                                     | D0TAÇA0 ATIJALIZADA                                                                                                 | DESPESAS ATl::Ulmc..3 1...1:. | EMPENHADAS %             | DESPESAS LIQUIDADAS ATt:U(Mc..31r,.1:. % | DESPESAS              | PAGAS "' (Uc)x 100    | INSt:IU1USliM R.F.STOS A PAGAR. NÃO PROCESSADOS |
| POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                             |                                                                                                                     | (,)                                                                                                                 | (d)                           | (d/c)x 100               | (e) (clc)x 100 O.O(                      |                       |                       | (g)                                             |
| De~pc11a,iCom:inte11                                                                                                | 79.689.50                                                                                                           | 79.689.SO                                                                                                           | 0.00                          | 0.00                     | o.oo                                     | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                                            |
|                                                                                                                     | 9.900,00                                                                                                            | 9.900.00                                                                                                            | 0.00                          | o.oo                     | 0.(1( o.oo                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 69.789,50                                                                                                           | 69.789,SO                                                                                                           | o.oo                          | 0,00                     | 0,(1( 0,00                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| ASSISrtNCIA HOSPJTALAR E AMBULATORIALM                                                                              | 3. 101.260,14                                                                                                       | 4.437.260,14                                                                                                        | 4.111.630,27                  | 92.89 4.                 | 111.630,l 92,89                          | 4. 121.630,27         | 92,89                 | 0,00                                            |
| Despesas Comntes                                                                                                    | l.913.540,19                                                                                                        | 4. 129.540,19                                                                                                       | 3.901.969,10                  | 94,49                    | 3.901.969, 1( 94,49                      | 3.901.969.1(          | 94,49                 | o.oo                                            |
| Dcspc111 de Capi11I                                                                                                 | 187.719,95                                                                                                          | 307.719.95                                                                                                          | 219.661.17                    | 71 ,38                   | 219.661.1 71 .38                         | 219.661.1 7           | 71.38                 | 0.00                                            |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPf:UTICO (VI)                                                                             | 0.00                                                                                                                | 0.00                                                                                                                | 0.00                          | 0.00                     | O.O( 0.00                                | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                                            |
| lkspctHCorttnl~                                                                                                     | 0.00                                                                                                                | 0.00                                                                                                                | o.oo                          | o.oo                     | O.O( 0.00                                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                 | o.oo                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                          | 0,00                     | 0,(1( 0,00                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| VIGILÂNC IA SANITÁRIA (VII)                                                                                         | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                          | o.oo                     | 0,(1( 0,00                               | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| DespcsasCorn:ntcs                                                                                                   | 0,00                                                                                                                | o.oo                                                                                                                | o.oo                          | 0.00                     | 0,(1( 0,00                               | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| Despcsu de Capital                                                                                                  | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                          | o.oo                     | O.O( 0,00                                | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                                            |
| VIGILÂNC IA EPlDEMIOLôGICA (VIII)                                                                                   | 1.443,SO                                                                                                            | 1.443,50                                                                                                            | o.oo                          | 0.00                     | O.O( 0,00                                | 0.00                  |                       | 0,00                                            |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     |                               |                          |                                          |                       | 0,00                  |                                                 |
| Despesas Corremes                                                                                                   | o.oo                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0.00                          | 0,00                     | 0,(1( 0,00                               | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 1.443,SO                                                                                                            | 1.443,50                                                                                                            | 0,00                          | o.oo                     | 0,(1( 0,00                               | o.oo                  | o.oo                  | o.oo                                            |
| ALIMENTAÇÃO E Nt..rrRIÇÃO (IX)                                                                                      | 0,00                                                                                                                | o.oo                                                                                                                | o.oo                          | 0,00                     | 0,(1( 0,00                               | o.oo                  | 0.00                  | 0,00                                            |
| Dcspc:sa5 Com:nh:t1                                                                                                 | o.oo                                                                                                                | 0,00 0.00                                                                                                           | 0,00                          | o.oo                     | O.O( o.oo                                | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                                            |
| Dcspesu de Capital                                                                                                  | 0,00                                                                                                                |                                                                                                                     | 0.00                          | 0,00                     | O.O( 0.00                                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                               | 4.177,57                                                                                                            | 4. 177,57                                                                                                           |                               |                          |                                          |                       |                       |                                                 |
|                                                                                                                     |                                                                                                                     |                                                                                                                     | o.oo                          | o.oo                     | 0,(1( 0,00                               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                                            |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 4. 177,57                                                                                                           | 4. 177,57 o.oo                                                                                                      | o.oo o.oo                     | 0,00                     | 0,(1( 0,00                               | o.oo o.oo             | 0,00                  | 0,00 o.oo                                       |
| TOTALfXI - IV +V+Vl +Vll +Vlll+ IX +X                                                                               | 3.186.57071                                                                                                         | 4.522.5707 1                                                                                                        | 4.121 .630,27                 | 91,13                    | o.o 4.121.630 2 000 9113                 | 4.121.630,27          | 0.00 91,13            | 0,00                                            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONT  ADOR-CRC:8152

TAYNARA ALENXANDRE 00 VALE 098.720.543-98 SEC. DE FINANÇ AS

I\SI

605

<!-- image -->

606

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO XII (LCnº 141 12012 art.35)

<!-- image -->

RSI

| 1 APURAÇ ÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇ ÃO EM ASPS                                                                                                                 | Despesas Ell1)Cnhadas (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Pagas (Q   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                                                           | 4.121.630,27                | 4. 121.630,27             | 4. 121.630,27       |
| (·) Restos a Pagar Nilo Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                      | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque nã o foi Aplicada em ASPS cm ExercíciosAnteriores (XIV)                                            | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| {-) Desoesas Custeadas com Oisoonibilidacle de CaUa Vinculada aos Restos a Pa ar Cancelados (XV)                                                                                   | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| (• )VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                                                         | 4.1 21.630,27               | 4. 121 .630,27            | 4.121.630,27        |
| Despesa Minimaa ser Aplicada emASPS (XVJI) ={III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                                               | 0,00                        | 2.362.275,24              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a Desoesa Mínimaa ser Anlicada (XVIII) =(XVI(d ou el - XVII)                                                                                    | O,Oi                        | 1.759.355,03              | 0,00                |
| Limite não CulllDrido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                                           | O,Oi                        | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOSETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAISE LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / lll)•!OO (mínimode 15o/• conforme LC nº 141/2012ou% da Lei ON!:ânica M11J1icinal) | 26,17                       | 26,17                     |                     |

1

|                                                                                                                                     | LIMITE NAOCUMPRIDO                | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO                           | LIMITE NAOCUMPRIDO         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                    | Saldo Inicial (noExen::icioatual) | Despesas Cwteadas no Excn:lcio de Referência | Despesas Cwteadas no Excn:lcio de Referência | Despesas Cwteadas no Excn:lcio de Referência | Saldo f ina] {nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDO EM EXERCfCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOMEARTIGOS 15 E16 DA LC 141/2011            | (h)                               | E""'""""' (i)                                | Liquidadas (j)                               | .. .., (k)                                   | (l) "'(h - {i ouJ))        |
| Diferença de limite não cumprido cm 2024 (saldo inicial • X!Xd)                                                                     | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | O,Ol                                         | 0,00                       |
| Diferença de limite não cumprido cm 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo doexercícioanterior)                  | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | O,Ol                                         | 0,00                       |
| Difcren a de limite não cum rido em ExercíciosAnteriores (saldo inicial i2Ual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 000                               | 000                                          | 000                                          | O.OI                                         | 000                        |
| TOTAL DA DIFERENC.A DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCfCIOS ANTERIORES rvv,                                                            | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | O,Ol                                         | 0,00                       |

| EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR      | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR             | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                 | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                              | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR              | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                            | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                      | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR          | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                              |
|-------------------------------|--------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCfCJO DO EMPENHO          | ValorMínimopani aplicaçãoem ASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no exerelcio (n ) | Valor aplicado alé m do limiie núnimo (o)=(n-m), se< 0, entio (o) • 0 | rrotal inscrito em RP noexerelcio (p) | RPNP lnscritos Indevidamente no noExen:lciosem Disponibilidade Financeira n ~ ,_,,, | Valor inscrito em RI considerado no Limite (•)•(p-(o+q)) se<0, -••s i,\ , /0\ | Total de RP p,go, (,)      | Totalde RP a pagar (1)     | TotaldeRP """""°' "" pm<ritoo (o) | i'"'""'"'.,..entrcovalo r apticado al&ndolimileeolOtalde RP """""°' (v) =((o+ q)- u)) |
| Empenhosdc2024                | o,oc                                 | 0,00                                     | 0,00                                                                  | 0,00                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,1)(                      | 0,00                       | O,Ol                              | 0,00                                                                                  |
| Empenhosde2023                | o,oc                                 | 0,00                                     | 0,00                                                                  | 0,00                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,1)(                      | 0,00                       | o,oc                              | 0,00                                                                                  |
| Empenhosde2022                | o,oc                                 | 0,00                                     | 0,00                                                                  | 0,00                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | º·"'                       | 0,00                       | o,oc                              | 0,00                                                                                  |
| Empenhosdc2021                | o,oc                                 | 0,00                                     | 0,00                                                                  | 0,00                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,1)(                      | 0,00                       | o,oc                              | 0,00                                                                                  |
| Empenhos de 2020 e anteriores | o ,oc                                | 0,00                                     | 0,00                                                                  | 0,00                                  | 0,00                                                                                | 0,00                                                                          | 0,1)(                      | 0,00                       | o,oc                              | 0,00                                                                                  |

## PREF. M UNIC. N O V O  S ANTO ANTON IO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO  D A  RECEITA D E  IMP OSTOS  E  D AS D ESP ESAS PRÓPRIAS C O M  SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E  D A  S E GURIDADE  SOC IAL PERIODO: Janeiro a  D ezembro 202 4/BIME STRE  Novembro -Dezembro

RREO - ANEXO X II (LC n' 1 411 2012 an.35)

Rl 1

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAMO                                                                                                                                                        | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERCICIO ANTERIORQUE AFETARAMO                                                                                                                                                    | 0,00   |
| •- '.........,. CXXlll(Yllm: lafttmldR III dfmomtn:tlvo Ih umkkl aatttk!c TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO i.JJMIT.E .(XX!ID a lYYI • YYII\ (A!:!igQ_li_§ I' e 2 ' da LC 141ll0 !2) | 0,00   |

|                                                                                                                                                                     | RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS          | RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS          | RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS          | RESTOS A PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|
| CONTROL EDERESTOS APAGARCANCELADOS OU                                                                                                                               | Saldo lnicial (noElcrci::iollllll)       | Despesas Custeadas no Exertí cio de R eferencia | Despesas Custeadas no Exertí cio de R eferencia | Despesas Custeadas no Exertí cio de R eferencia | Saldo Fínal (nãoap&:ado)                 |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS P ARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIB IL IDADE DECAIXA r                                                                                      | (w)                                      | E iq,enhadas                                    | Liquidadas                                      | Pagas                                           | (aa) •(w-(xouy))                         |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2024 aserem compensados (XXIV) (saldo inicial=XXIII)                                                                      | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,()(                                           | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2023 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                  | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,()(                                           | 0,00                                     |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores aserem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,()(                                           | 0,00                                     |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS ou PRESCRITOS ACOMPENSAR rxxvm                                                                                                    | 0,00                                     | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,()(                                           | 0,00                                     |

1

1

| RECEITAS ADICIONAISPARA OFIN ANCIAMENTO DASAÚDE NÃO COMPtrrADAS NOCÁLC             | PREVISÃ O      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| UWDOMfNIMO                                                                         | INICIAL        | ATIJALIZADA(a) | Até oBímestte(b)      | (% )(bla)x100         |
| 1 RECEITAS DETRANSFERÉNCIAS PARA ASAÚDE ()(XVIII)                                  | 6.193.5 11,35  | 6.193.511 ,35  | 3.138.726,02          | 50,68                 |
| Proveniente da União                                                               | 4.827.969,14   | 4.827.969,14   | 3.037.242,11          | 62,91                 |
| Proveniente dosE stados                                                            | 1.365.542,21   | 1.365.542,21   | 1 01.483,91           | 7,43                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                   | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO IN TERNAS EEXTERNAS VINCULAD AS ASAÚDE ()(XIX)      | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS /XXX)                                                              | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DERECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DA SAÚ DE(XXXI)• ()(XVIII +XXIX+XXX) | 6.193.5 11 ,35 | 6.193.51 1,35  | 3.138.726,02          | 50,68                 |

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RREO-ANEXO XII (LC nº 141 /2012 art 35)

RREO-ANEXO XII (LC n ' 1 41/2012 an35)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -Dezem bro

|                                                                                                                            | DOTAÇÃ O      | DOTAÇÃO (e )   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESASPAGAS    | DESPESASPAGAS   | RS 1 INSl.:RITUSEM APAGAR (g )   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|-----------------|----------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÕM ICA NÃO COMPUTADASNOCÁLCUW DO MfNIMO                                    | INICIAL       | ATUALIZADA     | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c ) x100         | ATE BIMESTRE (e)      | % ( e/c)x 1 00        | ATE BIMESTRE (f) | % ( Uc ) x100   | RESTOS NÃOPROCESSADOS            |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                                     | 4.286.397,34  | 4.368.397,34   | 2.75 1.002,1 3        | 62,98                 | 2.751.002,1 3         | 62,98                 | 2.751.002,1 3    | 62,98           | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 3.71 6.528,32 | 4.078.528,3    | 2.75 1.002,13         | 67,45                 | 2.751.002,1 3         | 67,45                 | 2.751.002,13     | 67,45           | 0,00                             |
| Despesas deCapital                                                                                                         | 569.869,02    | 289.869,02     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                              | 1.81 2.505,16 | 1.588.505,lf   | 480.977,06            | 30,28                 | 480.977,06            | 30,28                 | 480.977,0<       | 30,28           | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 1.045.651 ,01 | 1.31 5.651,01  | 480.977,06            | 36,56                 | 480.977,06            | 36,56                 | 480.977,0<       | 36,56           | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 766.854,15    | 272.854,15     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                                  | 0,00          | o ,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 0,00          | 0,OC           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 0,00          | 0,OC           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| VIGILÁNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                                | 22.340,44     | 22.340,44      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 22.340,44     | 22.340,44      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Despesas deCapital                                                                                                         | 0,00          | o ,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓC ICA (XXXVQ                                                                                          | 82.663,41     | 152.663,41     | 68.202,84             | 44,68                 | 68.202,84             | 44,68                 | 68.202,8'        | 44,68           | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 64.948,79     | 134.948,JS     | 68.202,84             | 50,54                 | 68.202,84             | 50,54                 | 68.202,8'        | 50,54           | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 17.714,62     | 1 7.71 4,62    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO ENlITRIÇÃO (XXXVII)                                                                                            | 0,00          | 0,OC           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 0,00          | 0,OC           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 0,00          | o ,oc          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                                | 0,00          | 0,OC           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 0,00          | o,oc           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| Desoesas deCaoital                                                                                                         | 0,00          | 0,OC           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,()(            | 0,00            | 0,00                             |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO (XXXIX) • íXXX:11 + XXXIII + XXXIV+ XXXV + XXXVI + XX.XVII + xxxvnn | 6.203.906,35  | 6.13 1.906,35  | 3.300.182,03          | 53,82                 | 3.300.182,03          | 53,82                 | 3.300.182,03     | 53,82           | 0,00                             |

## PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -Dezembro

|                                                        | DOTAÇÃ O      | DOTAÇ ÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS     | DESPESAS PAGAS   | RS 1 IN~RITOSEM                   |
|--------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|------------------|-----------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                               | INICIAL       | ATUALIZADA (e ) | ATE BIMESTRE ( d)     | % (d/c )x 1 00        | ATE BIMESTRE (e)      | o/, (e/c)x 100        | ATE BIMESTRE ( f ) | % ( Uc ) x100    | RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS (g ) |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XL) •(IV+XXXIQ                        | 4.366.086,84  | 4.448.086,8     | 2.751.002,13          | 61,85                 | 2.751.002,1 3         | 61,85                 | 2.75 1.002,1 3     | 61,85            | 0,00                              |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLQ •(V+ XXXIII) | 4.9 13.765,30 | 6.025.765,31    | 4.602.607,33          | 76,38                 | 4.602.607,33          | 76,38                 | 4.602.607,33       | 76,38            | 0,00                              |
| SUPORTEPROFILÁ TICO ETERAPÊUT ICO (XLII) • (VI +XXXIV) | 0,00          | 0,()(           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                              |
| VIGIL ÂNC IASANITÁRIA (XLlll)• (VII +XXXV)             | 22.340,44     | 22.340,4'       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • (VIII +XXXVI)       | 84.1 06,91    | 154.I06,91      | 68.202,84             | 44,26                 | 68.202,84             | 44,26                 | 68.202,84          | 44,26            | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENlITRIÇÃ O(XLV)• (XIX+XXXVII)             | 0,00          | 0,()(           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                              |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVI) • (X +XXXVIII)                | 4.171,S7      | 4.177,5         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                              |
| TOTALDAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) • (XI+XXXIX)       | 9.390.477,06  | I0.654.477,0<   | 7.421.812,30          | 69,66                 | 7.421.8 12,30         | 69,66                 | 7.42 1.81 2,30     | 69,66            | 0,00                              |

6)Noúltimobimi!slre , seriutilizadaa fónnula[Vl(h+Q - (]Sx lllb)/IOOJ.

7) Essa coluna podcn\. ser apresentada somente no último bimestre

ELISA MARIA  DA  SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIA  ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

TA YNARA AL ENXANDRE DO VALE 098.720.543-98

SEC. D E  F INANÇAS

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49

CONT ADOR-CR C:8152

<!-- image -->