Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (20/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
Id:0B621ED995AB10DC
Id:0E28A9CA50BF0DF1
EDUCACAO
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGI
EL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
raga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 001/2025/SME/SMT
Cegulame na orcaso Infaril, Ensino Fundamencale Educaga de
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Jovens e Adultos a ser implantada a partir de 2024.
O Secretario de Administracao do Município de Sao Miguel /Pi , no uso de suas atribuigoes legais,
A Secretaria Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitagao n. 01/2025 cujo objeto trata da contratacao de
sao conferidas,
uma empresa especializada em hospedagem, manutencao e desenvolvimento de sistemas web sob medida para a
Prefeitura de Sao Miguel do Tapuio-PI, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia. para que surta os
CONsIDERANDO, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional N 9.394/96; Resolugao n 7, de
empresa : SYS DJAM SOFT HOUSE inscrita no?
18.965.92/0001-87 , no valor de R$s 42.000,00. (Quarenta e dois mil reais). Contrato n: 012/2025, assinado
ro de 2017,Resolugao N5 de 17 de dc
ro de 2009Res
de maio de 2021, Proposta Curricular Municipal da Educacaio Infantil, Ensino Fundamental e a Proposta de Conteudos
para Educagao de Jovens e Adultos da SEDUC - PI.
RESOLVE:
Antonio de Aragao Paiva Junior
Secretario de Administracao
s a ser implantada a partir de 2025, com
Portaria.
Art. 2-Entende-se como Matriz Curricular o documento norteador da Unidade Escolar e CMEI, pelo qual se da
Id:05D508F81F8310E8
artida de sua organizacao politico-pedagogica.
Paragrafo Unico - As matrizes curriculares serao adotadas em todas as Unidades Escolares e CMEIs da Rede
ESTADO DO Piauí
Educacao de Jovens e Adultos.
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Art. 3- A Educagao Infantil e o Ensino Fundamental obedecerao a uma carga horaria de 200 dias letivos que serac
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
(quinze) minutos
Paragrafo Primeiro: Para o cumprimento da carga horaria semanal, a escola podera ofertar 7 horas diarias de atividad
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
ncentrar as atividades complementares em pelo menos 3 dias, de
acordo com a disponibilidade de espagos e profissionais.
O Secretario de Saude do Município de  Sao Miguel /Pi , no uso de suas atribuigoes legais,
Paragrafo Segundo: A Educacao de Jovens e Adultos configurar-se-a em distribuigao de carga horaria especifica por.
ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregao Eletronico n. 028/2024  cujo objeto trata da
contratacao de empresa para prestacao dos servigos de coleta, analise e diagnostico de exames.
Art. 4o - Para garantir a efetividade da aplicacao do documento curricular vigente, aos docentes esta assegurado o
laboratoriais em atendimento a atengao basica do Município de Sao Miguel do Tapuio - PI. para que.
Odontologica Ltda. inscrita no CNPJ sob o no 04.049.579/0001-38 , no valor de R$ 624.225,31
26/12/2o11, a ser cumprido na unidade escolar com acompanhamento e orientagao do Coordenador Pedagogico, o qual
(Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).
devera observar o trabalho coletivo dos componentes curriculares por area.
Art. 5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Joaquim Feitosa Dias Filho
CARCE.GM68/pdl
361MARCELLI GOMES CARZ6S06
Secretario de Saude
EDUCACAO
QUADRO 1-MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCACAO INFANTIL 2025
EDUCACAO INFANTIL
LEGENDA
DIAS LETIVOS ANUAIS:200
CHS-CARGA HORARIA SEMANAL
DIAS LETIVOS SEMANAIS:05
CHA-CARGA HORARIA ANUAL
NUMEROS DE SEMANAS DO ANO LETIVO: 40
CRIANCAS BEM PEQUENAS
CRIANCAS PEQUENAS
DIREITOS E OBJETIVOS DE
BEBES
(1 Ano e 7 meses A 3 AnOs
FORMACAO GERAL BASICA
(0 A 1 AnO e 6 meses)
(4ANOSA5ANOSE11
APRENDIZAGEM E
e 11 meses)
MESES)
DESENVOLVIMENTO
CAMPOS DE EXPERIENCIA
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
O eu, o outro e nos
Corpo, gestos e movimentos
Tragos, sons, cores e formas
Escuta,fala, pensamento e
20
800
20
800
20
800
imaginagao
Conviver
Espago, tempos, quantidades,
relagoes e transformagoes
Brincar
CRIANCAS BEM PEQUENAS
CRIANCAS PEQUENAS
Participar
BEBES
Explorar
(0 A 1 ano e 6 meses)
(1ANOE7MESESA3ANOS
PARTE DIVERSIFICADA
E 11 meses)
MESES)
Expressar
Conhecer-se
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
CHA
Desenho
03
120
03
120
03
120
Tecnologias Educacionais
02
80
02
80
02
80
Leitura
03
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03
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03
120
Libras
02
80
02
80
02
80
Educagao Ambiental e
02
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02
80
02
80
Desenvolvimento Sustentavel
Promocao da Saude
03
120
03
120
03
120
TOTAL
15
600
15
600
15
600
Rua Dr. Artur Evaristo - Pedrinhas -- Sao Miguel do Tapuio/PI -- 64.330-000
Endereco eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais