Lei — Assunção  Do  Piauí (02/12/2025)

O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE DE
APOIO,tOrna publico O ADIAMENTO de DISPENSA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO E
ADJUDICACAO POR ITEM, Para o dia 05/12/2025 as 08h00min. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVIGOS DE DIVULGAGOES DE AGOES
ATRAVES DE MATERIAS INSTITUCIONAIS, PUBLICACAO DE RELEASES E DIVULGACAO DE
MATERIAIS NO SITE, PAGINA PRINCIPAL, PORTAL E REDES SOCIAIS (INSTAGRAM E
FACEBOOK),PARA O Município DE PARNAGUA -PI, de acordo com as condicoes definidas
no Edital de seus anexos,com fulcro no Art. 75, inciso Il da Lei 14133/2021 e sera regido em
sua totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar no. 123/2006 e demais normas
regulamentares aplicaveis. Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Centro
Administrativo
Maurilio
Rissi,
s/no,
Centro,
Parnagua-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br
FORMALIZACAO
CONSULTAS
EDITAL:
https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br..
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DE RENOVACAO DA DIRETORIA E
CONSELHO FISCAL DA ASCARAPI PARA O BIENIO 2025-2026
Aos 12 de novembro de 2025, doze de novembro de dois mil e vinte cinco, as
15h (quinze horas), na Sala de Reuniao da Prefeitura Municipal, localizado na
Praca Firmino Alves, S/N, Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CEP: 64.333-000,
reuniram-se em Assembleia Geral Ordinaria os associados da Associacao de
Catadores de Reciclaveis do Município de Assungao do Piauí (ASCARAPI),
registro Cartorio com CNPJ no 41.890.840/0001-54, para fins de renovacao da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o bienio 2025-2026, conforme
estabelecido no Estatuto Social e em cumprimento as disposicoes dos Artigos
8o, 24, 26, 28, 29, 30 e 340 d0 Estatuto Social vigente. Conforme lista de
presenca, compareceram os associados da Associacao, que atenderam ao
chamado para a presente Assembleia, atendendo desta forma ao quorum legal
convocacao. Os presentes aclamaram para presidir os trabalhos o associado
Luiz Eduardo Vale Pereira, e para secretariar designou-se o senhor Bruno
Cavalcante Santana, nos termos do art. 13o do Estatuto Social. O presidente
agradeceu a presenca de todos os associados, reconheceu a importancia do
momento para a continuidade das atividades da Associacao, e comunicou o
objetivo da Assembleia: proceder a votagao para eleicao da Diretoria Executiva
e do Conselho Fiscal para o periodo de 2025-2026, em conformidade com o
disposto no art.38 do Estatuto Social da Associacao. Em seguida,o Sr. Bruno
explicou as responsabilidades inerentes aos cargos eletivos durante o bienio
2025-2026, na forma do Art. 27 do Estatuto Social. Apresentada a chapa unica
de candidatos para eleicao, entregue a Secretaria Geral da Associagao, a qual
foi submetida a votacao nominal dos associados presentes. Concluida a
votacao, nos termos do art. 42 do Estatuto, a comissao Eleitoral deu inicio a
contagem dos votos. Apos, foi proclamada a chapa vencedora, por unanimidade
de votos. Segue a chapa vencedora na eleicao: Diretoria Executiva - Presidente
eleito - Darlyson Alves Lima, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua
Araujo, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua do Alem, S/N, bairro
Viana,Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CPF: 040.053.673-05para o
do Piauí, CPF:064.578.223-80;para o cargo de Secretario Geral eleito-Bruno
Cavalcante Santana, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Nilo
Campelo de Matos, S/N, bairro Centro,Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CPF
070.011.615-00; Membros do Conselho Fiscal: Raimundo de Sousa Neto,
Assungao do Piauí, estado do Piauí, CPF: 052.515.013-74; Marina Mota
Torquato, brasileira, solteira, residente e domiciliado na comunidade Olho
D'Agua, zona rural de Assuncao do Piauí, estado do Piauí, CPF: 063.795.563-
38; Nicolle de Sousa Martins, brasileira, solteira, residente e domiciliado na
comunidade Olho D'Agua, zona rural de Assungao do Piauí, estado do Piauí,
CPF: 064.616.903-36, Raimunda Silvana do Carmo, brasileira, solteira, residente
e domiciliado na Rua santo Antonio, no 180, bairro Santa Terezinha, Assuncao
do Piauí, Estado do Piauí, CPF: 921.986.433-91, que completara o colegiado
fiscalizador. Foram comunicados a todos os eleitos que a atividade como
membro da Diretoria ou do Conselho Fiscal nao sera remunerada, podendo,
entretanto, receberem ajuda de custo e diarias para custear despesas
decorrentes de viagens quando se fizer necessario em cumprimento das fungoes
inerentes aos seus cargos,
desde que aprovado pela Assembleia Geral,
conforme Art. 35 do Estatuto Social. Igualmente foram comunicados que o diretor
e/ou membro do conselho fiscal que faltar injustificadamente a 03 (tres) reunioes
consecutivas da Diretoria ou do Conselho Fiscal, respectivamente, sofrera a
perda automatica de seu mandato, na forma do Art.- 36 do Estatuto Social.
Tambem foi informado que a Diretoria devera reunir-se ordinariamente no
minimo uma vez por mes, conforme preceitua o Art. 33, e que o Conselho Fiscal
reunir-se-a ordinariamente a cada 02 (dois) meses e extraordinariamente
sempre que necessario para o cumprimento de suas atribuigoes, conforme
determina o Art. 32 do Estatuto Social. Todos os eleitos, apos receberem as
informacoes sobre as responsabilidades e atribuicoes inerentes aos seus
respectivos cargos, aceitaram formalmente as posicoes para as quais foram
escolhidos, comprometendo-se a observar fielmente as disposicoes do Estatuto
Social e as normas legais aplicaveis as associacoes sem fins lucrativos. O
presidente reconheceu a importancia do trabalho que sera desenvolvido pela
nova gestao para o fortalecimento da ASCARAPI e manifestou confianga na
condugao adequada dos trabalhos de renovagao da Associagao. Ressaltou
ainda que a Associagao tem como objetivo principal defender os interesses dos
catadores de reciclaveis do Município e trabalhar pela inclusao social e melhoria
da qualidade de vida desse segmento populacional. Nao havendo mais assuntos
a tratar e encerrada a Assembleia, o presidente agradeceu a presenca de todos
os associados, reconheceu o cumprimento da pauta estabelecida e declarou
finda a Assembleia. A presente ata foi entao lavrada por mim, Bruno Cavalcante
Santana, secretariando os trabalhos, sendo assinada pelo presidente Luiz
Eduardo Vale Pereira, que presidiu os trabalhos, e pelos membros da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal eleitos, bem como pelos associados presentes.

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
07
esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a votacao e
ESTADO DO Piauí
explicou as responsabilidades inerentes aos cargos eletivos durante o bienio
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
2025-2026, na forma do Estatuto Social. Apresentada a. chapa unica de.
candidatos para eleicao, entregue a Secretaria Geral da Associacao, a qual foi
submetida a votagao nominal dos associados presentes. Concluida a votagao, a
Diretoria Eleita
comissao Eleitoral deu inicio a contagem dos votos. Apos, foi proclamada a
Dulyo Alves 2im?
chapa vencedora, por unanimidade de votos. Segue a chapa vencedora na
eleigao: Para Presidente: Luiz Eduardo Vale Pereira; Para Vice-Presidente:
Presidente - Darlyson Alves Lima.
SIon Oninaye
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Manoel Francisco de Sousa Filho; Para Secretario Geral: Bruno Cavalcante
Santana; Para Tesoureiro: Jose Rones Mota Soares. Para Conselho Fiscal foram
Vice-Presidente - Edvan Domingues de Araujo
eleitos: Antonio Carlos Soares, Cesar Martins de Araujo, Manoel Gomes Mota
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Filho, Raimundo Martins de Araujo, Raimundo Vieira de Araujo, Manoe! Vieira de
Araujo, Francisco Jose Mendes Barbosa, Antonio Eduardo Mendes Mota e Jose
Secretario Geral - Bruno Cayalcante Santana
Erick Goncalves Cabral. Os eleitos foram imediatamente empossados e
comunicados de_ suas responsabilidades conforme Estatuto Social pelo
Tesoureiro - Andriarles Mendes Martins
Presidente Luiz Eduardo: o mandato tera duracao de ? anos, (Art. 18); a
Diretoria reunir-se-a no minimo uma vez por mes (Art. 18o s 2); o Presidente
representara a Associacao, cumprira e fara cumprir o Estatuto, convocara
Conselho Fiscal
reunioes, supervisionara atividades e assinara documentos financeiros junto
Moains
Muotcn
com outro integrante (Art. 21o); o Tesoureiro arrecadara e-contabilizara.
Marina Mota Torquato
contribuigoes, apresentara relatorios de receitas e despesas, balancete
MantinD
Vicolee Lo
semestral ao Conselho Fiscal e assinara cheques com o Presidente (Art. 23); o
SecretarioGeral desenvolvera
plano de acoes
estrategicas,
realizara
prospeccao de projetos e parcerias, e elaborara atas e atos normativos (Art. 24);
Ymde silbxsa
o Conselho Fiscal examinara documentos, livros de escrituracao, balancetes e
Raimunda Silvana do Carmo
emitira parecer
sobre
desempenho financeiro (Art. 29),  reunindo-se
RAIM VNDODESQVSA NeTO
ordinariamente a cada 6 meses e extraordinariamente quando necessario (Art.
29 paragrafo unico). A Brigada 1 atua na area de defesa e preservacao do meio
Raimundo de Sousa Neto
ambiente, com objetivo de incentivar e apoiar a preservacao ambiental e o
combate a incendios florestais em todo territorio do Município (Art. 2),
observando principios.de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade, razoabilidade e eficiencia, sem qualquer discriminacao (Art. 3o).
Todos os eleitos aceitaram formalmente seus cargos, comprometendo-se a
observar fielmente o Estatuto Social e normas legais aplicaveis. O presidente.
eleito Luiz Eduardo Vale Pereira comunicou sua disposicao em conduzir a
Brigada 1 com dedicacao, responsabilidade e transparencia, destacando os
desafios do combate a incendios florestais e importancia da preservacao.
ambiental para o Município. Nao havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrada a reuniao. A presente ata foi entao lavrada por mim, Bruno.
Cavalcante Santana, secretariando os trabalhos,
sendo assinada pelo
presidente Luiz Eduardo Vale Pereira, que presidiu os trabalhos, e pelos.
membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleitos, bem como pelos
Id:0E28A8298C7619BA
associados presentes.
EStADO DO Piauí
Luiz Eduardo Vale Pereira u?
hh
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
ATA DA 1a REunIAO OrDInArIA 2025 DA ASSOCIAgAO DE
Diretoria
Luis cnhonah
Poeise
Aos 10 de janeiro de 2025 (dez de janeiro de dois mil e vinte e cinco), as 9h, na
Luiz Eduardo Vale Pereira
Presidente
Firmino Alves, S/N, bairro Centro, CEP: 64.333-o0o, Assungao do Piauí, estado
11cSq
Associacao de Brigadistas
do Município de Assuncao do Piauí BRIGADA 1)
Manoel Francisco de Sousa Filho
registro Cartorio com CNPJ no 41.847.456/0001-79:Sr. Luiz Eduardo Vale
Vice-Presidente
Pereira, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Sao Jorge, S/N, bairro
Viana, Assungao do Piauí, RG: 3797699, SSp/Pi, CPF: 068.213.183-01, Sr.
Srtong
Manoel Francisco de Sousa Filho, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na
SN, zona rural, Assungao do Piauí, RG: 3123232,
Bruno Cavalcante Santana
SSP/PI, CPF: 049.594.313-42, Sr. Bruno Cavalcante Santana, brasileiro, solteiro,
Secretario Geral
residente e domiciliado na Rua Nilo Campelo de Matos, no
22,bairro Centro
Sose Rone
Assungao do Piauí RG: 4.152.199 SSP/PI, CPF 070.011.615-00, Sr. Jose Rones
ols
Mota Soares, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Sao Francisco
Jose Rones Mota Soares
doviaria, Assungao do Piauí, RG: 3.664.806, Ssp/PI, CPF!
Tesoureiro
064.898.333-10, Sr. Antonio Carlos Soares, brasileiro, casado, residente e
domiciliado povoado Jatoba, s/N, bairro zona rural, Assungao do Piauí, RG
Conselho Fiscal
1220964, SSP/PI, CPF: 397.963.613-53, Sr. Cesar Martins de Araujo, brasileiro,
Anoris
Mota Filho, brasileiro, ca
exglpL 8o0 W
Assung
ao do Piauí, Sr.
noel G
ado, residente
domiciliado na rua Sao Marcos,No46, bairro
Antonio Carlos Soares
Piauí, RG: 2007006, SSP/PI, CPF: 003.280.913-16, Sr. Raimundo Martins de
smuanter
AIJO
C
zona rural, Assuncao do Piauí, RG: 3.149.86, SSP/PI, CPF: 897.888.853-49, Sr.
Cesar Martins de Araujo
localidade Jatoba, SN, zona rural, Assungao do Piauí, RG: 59.099.776-5,
SSP/PI, CPF: 822797053/20; Sr. Manoel Vieira de Araujo, brasileiro, solteiro,
Manoel Gomes Mota Filho
esidente e domiciliado na localidade F
Piauí, RG: 1.425.443, SSP/PI, CPF: 251.005.668-36, Sr. Francisco Jose Mendes
Barbosa, brasileiro, so
ente
do Alem, SN, Bairrc
Viana, Assungao do Piauí, RG: 1.939.195, SSP/PI, CPF: 374.339.973-34
Raimundo Martins de Araujo
Antonio Eduardo Mendes Mota, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na
A xosA
Raimundo Vieira de Araujo
98,
bairr
Centro, Assungao do Piauí, RG: 69.980.558-2, SSp/Sp: cPF:
076.988.963/82, para a seguinte pauta de reuniao: 1) Eleigao e posse da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o bienio 2025-2026, conforme
Manoel Vieira de Araujo
estabelecido no Estatuto Social. Conforme lista de presenca, compareceram os
associados da Associagao, que atenderam ao chamado para
a presente
A
ma ao quorum legal estabelecido no Estatutc
rnesct
B8boBe
Francisco Jose Mendes Barbosa
convocacao, trinta minutos apos, com qualquer numero. O presidente Sr. Luiz
agradeceu a presenca de todos os associados e comunicou o objetivo da
Memde m
Assembleia, enfatizando a importancia do trabalho desenvolvido pela gestao
Antonio Eduardo Mendes Mota
anterior
bate a incendios florestais e na pres
destacando as conquistas institucionais, estrutura fisica, equipamentos de
protegao individual e dedicagao dos membros. Ademais, O presidente designou
o senhor Bruno Cavalcante Santana para Secretaria-lo.Em seguida, o Sr.Bruno
Jose Erick Goncalves Cabral
Diario Oficial dos Municipios