Portaria — Água  Branca (08/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PJ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

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PORTARIA SEMEC Nº 162/2025, de 07 de agosto de 2025.

NOMEIA  O  (A)  GESTOR  (A)  ESCOLAR  DA UNIDADE ESCOLAR JÚL IO GOMES, DA REDE MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE  JUAZEIRO  DO PIAUÍ -PI, DÁ  OUTRAS PROVIDÍNCIAS.

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IDAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, e

Considerando o  Decreto Municipal nº 20/2022, de  15  de setembro de 2022, que dispõe  sobre a regulamentação do processo de seleção de gestores escolares das escolas da rede municipal de ensino.

Considerando  o  Resultado  Final  do  processo  seletivo  do  EDITAL  SEMEC Nº 002/2025 homologado pela Homologação SEMEC N° 06/2025, de 21  de julho de 2025.

## RESOLVE:

Art.  1°. Nomear o  (a)  servidora MARIA DAS GRAÇAS  BARROS  LIMA -CPF: ***.767.513.**, à função  de (a) Gestor (a) Escolar do (a) da Unidade Escolar Júlio Gomes.

Art. 2°. Revogadas disposições  em contrârio, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a  1 de agosto de 2025.

Juazeiro do Piauí  (PI), 07 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

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Vilma Maria Pereira Lopes

Secretária Municipal de Educação CPF: 987,171.463-72 Juazeiro do Piauí  - PI

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Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos Juazeiro do Piauí  - PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.0708/2025, assinado em 07/08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA (IOHANES)  PARA  APRESENTAÇÃO EM  COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA  BRANCA PI  NO DIA 13 DE  AGOSTO  DE  2025.  Processo Administrativo nº 001.0006827  /2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 049/2025. CONTRATANTE: Secretaria Cultura, CNPJ nº  06.554.760/0001-27, IMD  PRODUCOES,SHOWS  E EVENTOS 23.302.140/0001-10. Valor Global: Municipal de CONTRATADO: LTDA, CNPJ nº R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência  Inicial: 7  de Agosto de 2025. Vigência  Final: 7 de outubro de 2025. José  Ribeiro da Cruz Junior. Água Branca - PI,  7 de Agosto de 2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                    |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0006964/2025                                                                                                                                                                     |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 050/2025                                                                                                                                                                             |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                      |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                                      |
| ÓRGÃO{$) PARTICIPANTES{$)   |                                                                                                                                                                                      |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {GALICIA) ATRAV~S DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA lS DE AGOSTO DE 2025 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 80.000,00 (oitenta mil reais}                                                                                                                                                     |

## PREÃMBULO

Aos  6 de Agosto de 2025, após  analisado o  resultado do lnexlgibllldade n· 050/2025,  referente ao  processo administrativo em  epígrafe, venho  por melo do  presente  ADJUDICAR  e  HOMOLOGAR  a  presente  licitação, conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o  Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais)   | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais)                                      | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais)   | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais)   | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais)   | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais)   | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais)   |
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| ••m                                                                                              | Descrtçlo                                                                                                                           | MeN:a                                                                                            | Unidade                                                                                          | Quant.                                                                                           | R$Untt.                                                                                          | R$Total                                                                                          |
| 1                                                                                                | o APRESENTAÇÃO MUSICAL (ARTISTA GALÍCIA) EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 15 OE AGOSTO OE 2025. | PRÓPR IA                                                                                         | HORAS                                                                                            | 2                                                                                                | R$ 40.000,00                                                                                     | R$ 80.000,00                                                                                     |

Total Geral

## Total Geral

R$ 80.000,00

1

R$ eo.000,00  1

Água  Branca - PI, 6 de agosto de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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## ld:1519040E248416EC ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 050/2025  para  CONTRATAÇÃO DE  ARTISTA  ( GALICIA) ATRAVÉS  DE  EMPRESÁRIO EXCLUSIVO  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE  ÁGUA BRANCA  PI  NO  DIA  15  DE  AGOSTO  DE  2025,  nos termos  do  Lei 14.133/2021,  Art. 74, li -lnexigibilidade  Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0006964/2025, cujo contratação deverá  ser celebrada com a empresa K S L LIMITADA -, CNPJ nº 39.976.525/0001-00, pessoa  jurídica de  direito  privado,  com sede na AVENIDA ZEQUINHA FREIRE,  3296, VALE QUEM TEM, Teresina, Piauí Contatos: (86) 9551-2827 kelinegomes1998@gmail.com, representada por KAELLY SILVA LIMA, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-35 . A  contratação  terá seu  valor global  no  importe de  R$  R$  80.000,00  (oitenta  mil reais),  em  conformidade  com  a  proposta  apresentada.  Água Branca PI, 6  de agosto de 2025.

José  Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA