Lei — Cabeceiras Do Pi (26/05/2025)

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IL DI R  BL INC

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C

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## RESULTADO PRELIMINAR

Edital  de  Chamamento  Público nº 04/2025  -PNAB Lei nº 14.399, de  08  de julho  de  2022Lei Aldir  Blanc  de Fomento  à Cultura (PNAB)-Fomento  CulturalFestival Cultural, publicado  no diário  oficial dos municípi os no ano 2025, Teresina, Quarta Feira,  14 de Maio de 2025.

A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do  Piauí , atravé s da  Secretaria Municipal de  C ultura no uso das atribuiç ões que  lhe  são  conferidas  pela  legislação  em  vigor, a vista  do  Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão  da Lei  14.399- Lei  Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os)  declarado(s)  do  resultado  preliminar  do  Chamamento  Público :  LEANDRO PASSOS CANTUÁRIA  e o CNPJ 56.190.367/0001 -70.

Autorizar a emissão  da(s) guias  para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e registre-se

Cabeceiras do Piauí-PI ,  22 de maio de  2025

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IL DI R BL INC

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BLANC

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## RESULTADO PRELIMINAR

Edital de Chamamento Público nº  06/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08  de julho de 2022- Lei Aldir Blanc  de  Fomento  à Cultura  (PNAB)-Fomento  CulturalFormação .  Captação de  Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo  Cultural, Marketing  Pessoal  e Meu  Primeiro  Emprego, publicado  no  diário  oficial  dos  municípios no  ano  2025,  Teresina, Quarta  Feira,1 4 de  Maio  de 2025.

A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, através  da Secretaria Municipal de  Cultura no uso das  atribuiçõe s que  lhe  são  conferidas  pela  legislação  em  vigor, a vista  do  Parecer  Jurídico bem como da Adjudicação  da Comissão  da Lei  14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os)  declarado(s) do  resultado  preliminar  do  Chamamento  Público: ANA  CECILIA ALCANTARA SALES MIRANDA no CNPJ: 27860377000177.

Autorizar a emissão  da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e  registre-se

Cabeceiras do Piauí -PI, 22 de maio de 2025

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 62 , DE 15 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito sup/ementã r e da outras providên cias adicional

## Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente,  um crédito  adicional na importancia de R$1.140.000,00 dislribuldos as seguintes dotações :

02 11 02

875

1440

13

02

01

1078

02 17 01

1278

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2058.0000

3.3.90.30.00

500

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos

06,244.0012.2228.0000 3.3.90.35.00 661

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Transferfncia de Recursos dos Fundos Estaduais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLI COS

15.451.0030.2109.0000 3.3.80.30.00 500

DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS

13.392.0021 .2106.0000 3.3.90.39.00 500

PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re&lt;:ursos não  Vinculados da Impostos

20.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000.00 F,R,: 1 661 00

100.000,00

F,R,: 1 500 00

1.000.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.- O cré dito aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02 11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

845

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08.243.0012.2144.0000 3.1.90.11.00 500 999 400

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vincul9do9 de Impostos FMAS

## SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

~~rt=~~3NDA

Exerc/clo:

2025

## DECRETO Nº 62 , DE 15 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

02 11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

889

08.244.0012.2226.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

-20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

F.R. Grupo:

1

661

00

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social PAIF

999  427

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLI COS

11 10

15.452.0031 .2235.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

02

17

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO .

1276

13.392.0021 .2106.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARJO

3.3.90.30.00

500

999

100

1298

27.391.0022.1125.0000 4.4.90.51.00 500 999 100

PRESERVAÇÃO 00 PATRIMÔNIO  HISTORICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO

-100.000.00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

·300.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-150.000,00

F .R. Grupo:

1

500  00

1301

27.812.0019.2133.0000

ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MOOERN. ESPORT1' VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO

-350.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

100

1318

27.813.0029.1123.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100

OESEV. E PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

-200.000,00

F .R. Grupo:

1

500  00

Art 3e Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 15 de maio de 2025

JOÃO  FÉLIX DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500

Assistência  Social de

00