Lei — Cabeceiras Do Pi (16/09/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

201

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

## 1d:0047 F 2 BB28C0DC43

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/PMCP/Pl

CHAMADA  PÚBLICA  Nº  005/2025/PMCP/PI  PARA  AQUISIÇÃO DE  G~NEROS  ALIMENT(CIOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR,  PARA COMPOR O  CARDÁPIO  DA  MERENDA ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI  Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº  26/2013, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 04/2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO FNOE/CD 06/2020.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE  CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  através do Agente  de contratação  e  pela Comissão  Permanente de  Licitação/ CPUPMC/PI,  no uso de suas atribuições  delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei n°. 11 .947/2009 e na Resolução FNDE n°. 26/2013, atualizada peta Resolução  FNDE/CD n° 04/2015 e Resolução  FNDE/CD 06/2020, nos term os deste edital e seus anexos realizará,  na Sala da Comissão  Permanente de Licitações,  da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS/PMC/PI, situada na Av. Francisco da Costa Veloso, n°  620, centro- Cabeceiras do Piauí /PI -CEP: 64.105-000, licitaçã o na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº. 005/2025/PMCP/PI, Aquisição de Gêneros  Alimentí c ios da Agric ultura Familiar, para compor o cardá pio da m erenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação  Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução  FNDE  nº  26/2013,  Resolução  FNDE/CD  nº  04/2015,  atualizada  pela  Resolução  FNDE/CD 06/2020.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 18/09/2025 à 10/10/2025, das 08h00mln (oito) horas às 12h00mí n {doze) horas (Horá rio de Brasília).

SESSÃO : 13/10/2025 às 09h

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI, situado na Av. Francisco da Costa Veloso, n°  620, centro - Cabeceiras do Piauí /PI - CEP: 64.105-000.

ITENS

ITEM

1

DESCRIÇÃO

ABACATE-

in

natura

de

primeira

qualidade.

Tamanho

e

coloração

uniformes,

devendo

ser

bem

desenvolvido.

fresco,

compacto

e

firme.

Sem

lesões

de

origem

mecânicas  ou  físicas, rachaduras  e

cortes. Isenta de sujidades, parasitas

e larvas.

ALFACE  CRESPA- Ó tima  qualidade, sem defeitos. com folhas verdes sem t raços  de  descoloração  turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos  nas  verduras  que  afetem  a sua coloração e a sua aparê ncia, estar livre de  enfermidades  e  insetos,  não estar danificada por q ualquer lesão de origem fí sica ou m ecâ nica que afete a aparê ncia.

UNO

KG

2

KG

ABOBORA - com casca, sem brilho e

fi rme,  tama nho  médio, cor uniforme,

sem ferimentos ou defeitos, grau de

maturação

adequado,

hlglenlzação

3

(livre de terras ou corpos estranhos).

KG

Arroz- extraído  da terra, branco,

polido com grãos  inteiros, livres de

resíduos e m ateriais terrosos.

Embalado em saco transparente.

resistente, em pacotes de 1  kg.

Deverá  conter a Identificação da

marca do fabricante, lote, data de

fabricação,  prazo de validade e peso

4

líquido.

KG

AZEITE  DE COCO- produto obtido do

coco, refinado, embalado em  garrafa

t ipo

peti

de

1

litro,

contendo

a

ident ificação  do  produto,  marca  do

f abricante,  lote,  data  de  validade  e

5

oeso.

L

BANANA  -

maturação  adequada  ao

consumo

humano.

de

primeira

qualidade, peso médio (120g) fresca,

ínt egra

e

f irme

com

grau

de

maturação

adequado

para

o

consumo,

insente

de

t e rras,

sujidades.

quando

da

entrega

do

produto

deverá estar  em

perfeito

6

estado de conservacão .

KG

BATATA DOCE - o alimento deve estar

fi rm e,

sem

machucados,

livre

de

rachaduras, sem  a presença de terra,

nem  quebradiços.  o  produto  deverá

estar  acondicio nado em  embalagens

7

de sacos plás ticos transparentes.

KG

CHEIRO

VERDE

(cebolinha

e

coentro)

alimento

em

boas

condições  de  higiene,  fresco,  limpo,

aparência  brilhosa,  sem  manchas  e

8

sujidades.

MOLHO

QUANT.

V. UNITARIO

R$

1500

10,54

R$

660  12,73

R$

960  5,51

R$

6000  6,25

R$

900

20,39

R$

6160

5,90

R$

1600

7,00

R$

1760

5,71

V. TOTAL

R$

15.810,00

R$

8.401,80

R$

5.289,60

R$

37.500,00

R$

18.351,00

R$

36.344,00

R$

11.200,00

R$

10.049,60

FEIJÃO SECO  - novo  acondicionado em sacos plásticos resistentes, transparente de 1  kg, l acrados, contendo grãos inteiros, com aspecto brilhoso, liso, isento de matéria t errosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade.

9

KG

GOIABA-

fruta

procedente

de

espécimes vegetais  genuí nos e  sãos,

ser

frescos,

t er

atingido

o

grau

máxi mo no tamanho, aroma e cor da

espécie  e variedade,  apresentar grau

máxi m o  de  maturação  tal  que  lhes

permita

suportar

a

manipulação,

transporte

e

conservação

em

condições

adequadas

para

o

consumo,

estar

llvre

de

enfermidades,

insetos  e

sujidades,

não

estar  danificado  por  qualq uer

lesão  de  origem  fí sica  ou  m ecâ nica

que afete a  sua aparência  e  a  polpa.

vermelha,  tamanho

medio,

integra,

grau

de

maturacao

media,

10  embalagem 1.0quilogramas

KG

FRANGO-

inteiro

sem

vísceras

proveniente

de

aves

sadias,

sem

cabeça,

abatida

sob

rígi d as

condições

de

higiene  ter

t am anho

uniforme

completamente

desenvolvido, sem  excesso de pele  e

sem

sinais

de

descongelamento,

congelados  a  180°,  acondicionados

em embalagens primarias de plás tico

e  contendo ró tulo,  especificada data

de fa bricação e validade, deve possuir

selo

de

inspeção

pelo

o

órgão

11

competente.

KG

FARINHA DE MANDIOCA - fabricadas a  partir  de  matérias  primas  lim pas, isentas de matéria terrosa e parasitos. não podem estar úmidas, f erm entadas  ou rançosas. produto obtido pela li geira to rração da raladura das raízes  de mandioca, previamente  descascada,  lavada,  e isentas do radical cianeto. embalagem integra de 1  kg, na embalagem  deverá constar  data  da fabricação data de validade.

12

KG

LARANJA - de ó tima qualidade, com

grau de am adurecimento adequando

ao consumo, fresca, compacta e

f irme, isenta de sujidades, tamanho

médio, coloração  uniforme, brilhosa,

13

sem machucados. Deve transportada

KG

de forma adequada, em caixas

plásticas .

MANGA - íntegra  e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. quando da entrega do produto deverá  estar em perfeito estado de conservação,  sem machucados. transportados de f orma adequada, em caixas

14

plásticas.

KG

MARACUJÁ - fruto m aracujá  extra

f resco, de prim eira, compacto e

f i rm e, sem lesões  de origem física ou

mecânica, perfurações  e cortes.

t a m anho e coloração  uniformes

devendo ser bem desenvolvido.

isento de sujidades, parasitas e

larvas. deve ser entregado pesado e

15

embalados em pacotes de 1 k!l.

KG

MELANCIA - o alimento deve estar

f irm e, sem  m achucados, livre de

rachaduras e m anchas, com grau de

16

maturação e coloração adequado.

KG

MILHO VERDE-frescos de ótima

qualidade, macio de coloração

uniform e, aroma, cor e sabor típico

da espécie, em perfeito estado de

desenvolvimento. não serão

permitidos danos que lhe alterem a

conformação e aparê ncia. isento de:

sujidade, insetos parasitas, larvas,

rachaduras, cortes e perfurações.

espigas com peso e tamanho padrão.

17  embalados em pacotes de um kg.

KG

MAMÃ O  -

produto  de  1 8

qualidade,

fruto

fresco,

com

caracterí sticas

organolépticas  adequadas, superfície

uniforme,  com

grau  de  maturação

médio de 70%,  sem ferimentos,  não

amolecido,

livres

de

parasitas

e

resíduos  de  fertilizantes

químicos,

ausência  de

motos

e

materiais

t errosos.

o

t ransporte

deve

ser

18

realizado de forma adequada.

KG

R$

3000  8,50

R$

7000

4,95

R$

8000  15,00

R$

1800

8,83

R$

8000

5,50

R$

8000

5,66

R$

3000  10,33

R$

8000  2,88

R$

12000  8,25

R$

8000  5,15

R$

25.500,00

R$

34.650,00

R$

120.000,00

R$

15.894,00

R$

44.000,00

R$

45.280,00

R$

30.990,00

R$

23.040,00

R$

99.000,00

R$

41.200,00

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais