Portaria — Nova  Santa  Rita (10/09/2025)

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII 427 ESTADO DO PIAU! GABINETE DO PREFEITO Id:0471C2988E954E96 ESTADO DO PIAUT PREFEITURAMUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUT CNPJ: 01.612.582/0001-2 S/N-Centro - Cep: 64.343.000 JUAZEIRO DO Piauí Id:0CC5636ABFD14B8F Av. Sao Fr Fone: 0(86) 3253-0131 Portaria n 092/2025 Juazeiro do Piauí -- PI, 01 de setembro de 2025. &quot;Dispoe sobre designacao do Servidor Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS NOSSASENHORA DOS REMEDIOS &quot;Comissionadorelacionado abaixo para atuar junto a Secretaria do. CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0103/2024 outras providencias.&quot; PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2024 DISPENSA DE Licitação N 011/2024 TERMO ADITIVO O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e a Lei TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01.0103/2024 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal CONsIDERANDO, a importancia da reorganizagao do quadro da Secretaria de Meio Ambiente para o melhor desempenho das suas atividades, ADMINISTRATIVO No DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI E A INFORMATICA E RESOLVE: Art. 1 - Designar, o Servidor Francivaldo Lima Rocha, portador do CPF sob o no 353.963.693-53, investido no cargo em Comissao de Coordenador de Servigos de Almoxarifado e Patrimonio da Secretaria de Administragao e Recursos Humanos EMPRESA SIMPLES CONSULTORIA LTDA EPP. A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede AV. na avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos Município de Juazeiro do Piauí., para atuar e exercer a funcao do cargo em Comissao de Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03 Alberto Ribeiro, inscrito no CPF n 832.929.423-49, denominada CONTRATANTE e a empresa SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob O n 11.291.619/0001-19, sediada na Rua 24 De Janeiro, n 1067, bairro Nossa Senhora Das Gracas, de margo de 2025, revogadas as disposigoes em contrario. CEP: 64.018-560, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Mara Ruth Pereira Costa Monteiro, inscrito no CPF no 733.156.213-49, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n 017/2024 do DISPENSA DE LICITACA0 N 011/2024 e em PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí- PI. resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO observancia as disposigoes da Lei n 14.133/2021 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado, W Jose Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal O objeto do presente instrumento e PRoRROGAR o prazo da vigencia do Contrato no Id:10EF33D3D86F4FA1 CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 01.0103/2024, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 02 de setembro de 2025 a 01 de marco de 2026, nos termos do art. 107, da Lei n 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem por objetiVO a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA CNPJ no: 01.612.599/0001-87 25 CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio. AVISO DE DISPENSA DE Licitação DISPENSA PRESENCIAL N 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025 Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal no contrariem o presente termo aditivo. Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao 14.133/2021 e Decreto Federal n 12.343/2024, com suas alterag6es e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo Poderao participar da licitagao os prestadores de servigos que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl. sitio oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, g2, Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de reforma do espago multi eventos na sede do Município de Nova Santa Rita/PI.. da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, s3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012 Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. testemunhas. Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148. Informacoes sobre apresentacao da Proposta de Pregos a) Recebimento das Propostas: ate as 10h00min do dia 15 de setembro de 2025, atraves do E-mail licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasiia/DF e, Nossa Senhora dos Remedios-PI, 28 de agosto de 2025. dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame. c) Valor Estimado: R$ 54.736,47 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Nova Santa Rita-PI, 09 de setembro de 2025. Edson Lopes Passos Agente de Contratagao Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais Carlos Alberto Ribeiro Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI Mara Ruth Pereira Costa Monteiro SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA EPP CNPJ 11.291.619/0001-19