Lei — Juazeiro Do Pi (16/05/2025)

um aparte o Vereador Edmilson Reis: agradeceu o aparte, e esclareceu que,
sobre a questao do mata burro no lixao, conversou o com o senhor Prefeito e o
mesmo lhe garantiu que o secretario de infraestrutura ja esta a frente disso,
assim como a questao das cameras de seguranca, e garantiu tambem, que estao
tomando providencias para descobrir quem esta ateando fogo no lixao, que os
cuidados serao tomados, antes de que seja resolvido a questao do consocio para
adquirir um local adequado para o aterro, que atendera aos Município da regiao.
Voltou a falar o Vereador Tarciso Visgueira: incorporou o aparte, e sobre os
requerimentos de sua autoria, comentou que foi procurado pelo pastor
Francisco, para que fosse instalado um quebra-molas em frente a Igreja
Madureira, assim como foi procurado por moradores do bairro Bom Jardim,
pedindo a iluminacao publica da estrada que liga esse bairro ao bairro
Visgueirao, e a construgao de uma passagem molhada, lembrou que Vereador
Junior Visgueira disse na sessao passada que ha um projeto formalizado,
entregue ao Deputado Castro Neto, entao pediu o apoio do nobres colegas para
a aprovacao desses requerimentos, agradeceu e encerrou seu discurso.
Vereador Edmilson: cumprimentou a presidente, os colegas vereadores, os
demais presentes, e aqueles que acompanhavam pela transmissao, entao
comunicou que foram concluidas a parte de climatizacao da Creche Municipal,
disse estar muito feliz, e parabenizou ao senhor Prefeito, e a Secretaria de
educacao pelo projeto, que ja beneficiou outras escolas do Município, pois quem
frequenta escolas no periodo de altas temperaturas, sabe o quanto e dificil para
os profissionais e alunos, se espera que muito em breve todas as escolas do
Município estejam climatizadas, e encerrou suas palavras. Vereador willamys
Cardoso:
saudou a
presidente, todos
os presentes,.
aqueles que
acompanhavam pela transmissao, entao aproveitou para agradecer o deputado
Fabio Novo, pela disponibilizacao de 25 kits de irrigacao, fortalecendo a
agricultura familiar em nosso Município, e disse que pretende obter mais kits,
para beneficiar mais familias juazeirenses, e mais investimentos para nossa
cidade. Sobre o requerimento que de sua autoria, solicitando cameras de
seguranca nos principais pontos da cidade, para dar maior tranquilidade e
seguranca, tanto para o patrimonio publico quanto para os cidadao. Parabenizou
a passagem do Dia das Maes e explanou sua profunda admiracao a todas as maes
por sua dedicacao. A respeito do lixao, disse que conversou com o secretario
Alex, e o mesmo lhe garantiu que logo sera inserido o mata burro, as Câmara de
seguranca irao evitar a depredacao no local, e convidou a todos para se unirem
para resolver o problema desse lixao, pois ja fazem mais de vinte anos que as
pessoas que moram nas regioes proximas ao local, sofrem a mais de vinte anos
com esse lixao nas proximidades, agradeceu o atendimentos de alguns
requerimentos de sua autoria, lembrou o atendimento de outros que ainda nao
(Continua na proxima pagina)
ATA DA 11a (DECIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DA 8a (OITAVA)
LEGISLATURA DO 14 (DECIMO QUARTO) LEGISLATIVO DA Câmara
Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí.S
Aos 12 (doze) dias do mes de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 18h00
horas, no predio da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a 11a
(decima primeira) Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí,
sob a Presidencia da Vereadora e Presidente Antonia Pereira Gomes,
secretariada pelo vereador e primeiro secretario Edvaldo Ferreira de Abreu
de Melo, Ezequiel Pinheiro Matos Lima, Francisco Antonio da Conceicao,
Tarciso Macedo Visgueira, Edmilson Pereira dos Reis . Havendo numero
legal de vereadores presentes a sessao, a senhora presidente declarou aberta a
sessao ordinaria do dia 12 (doze) do mes de maio de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), colocando em votacao a ata da sessao anterior, que depois de aprovada,
foi devidamente assinada por todos os vereadores presentes. PEQuENO
EXPEDIENTE: Projeto de Lei n 268/2025, Dispoe sobre as Diretrizes para a
elaboracao e execucao da Lei Orcamentaria Anual - LOA para o exercicio
financeiro de 2026, para a elaboracao da reformulacao do Plano Plurianual do
periodo 2026 a 2029 e da outras providencias. Requerimento N 26/2025 de
autoria do Vereador Tarciso Visgueira que requer que seja solicitado a instalacao
de iluminacao publica na estrada que liga o bairro Visgueirao ao bairro Bom
Jardim e a construcao de passagem molhada. Requerimento No 27/2025 de
autoria do Vereador Tarciso Visgueira que requer que seja solicitado a instalacao
Oliveira Castro, em frente a Igreja
Madureira. Parecer da Comissao de Financas e Orçamento referente a analise
do Projeto de Lei No 268/2025. Parecer da Comissao de Justica e Redacao
referente analise do Projeto de Lei No 268/2025. GRANDE ExPEDIENTE:
Vereador Ezequiel Lima: cumprimentou a Presidente, os colegas vereadores,
Presidente pela perda de um ente querido, entao trouxe a questao dos animais
soltos, destacando o acidente ocorrido recentemente, e lembrou que ha uma lei
aprovada pela Câmara, estipulando sancoes aos criadores, e deveria estar sendo
executada. Referente a queimada ocorrida no lixao, relatou que pode sentir o
mau odor da fumaca estando na sua casa, no centro da cidade, se dirigiu a bairro
Pimenta, onde pode ver a situacao lamentavel da fumaca alcancando toda a area
do bairro, e disse ser responsabilidade do gestor resolver este caso o quanto
antes, destacou que fez uma denuncia no ministerio publico sobre o lixao
Municipal, e lembrou que apesar de possuir um selo de qualidade ambiental, do
ICMS ecologico, o Município nao oferece o minimo, que seria um aterro sanitario.
Falando sobre uma visita que fez a casa do ex-prefeito e ex-deputado Carboreto,
agradeceu o apoio do mesmo a sua jornada como politico, e fez um breve relato
das melhoria e parcerias que ex-deputado fez em nosso Município, comentou
tambem, que quando esteve na regiao da comunidade Pau D'arco, encontrou o
senhor Chico, da comunidade Carnaubal, e conversando com ele, o mesmo lhe
relatou que fara um mutirao para limpar a estrada que liga as comunidade e da
acesso a sua casa, e o vereador se comprometeu em ajudar, no que for possivel,
essa iniciativa que sera muito benefica. Relatou que visitou a quadra na
comunidade Croatas, lembrou que o entao vereador, Cristiano Galdino, antes de
assumir uma pasta como secretario, deu entrada em um requerimento pedindo
a reforma dessa quadra, e o mesmo pode constatar a precariedade estrutural, e
encerrou seu discurso pedindo ao gestor que olhe por essa quadra e realize a
reforma. Vereador Francico Antonio: apos cumprimentar a Presidente,
lembrou que completou um mes desde que tomou posse como vereador, e ja teve
uma solicitacao atendida, que seria forramento e instalacao de ar-condicionado
na escola da comunidade Mae D'agua, agradeceu ao senhor Prefeito e a
Secretaria de educacao por atenderem a essa solicitacao com o envio dos
materias para a obra. Sobre a questao do lixao, disse que os problemas com
queimadas ilegais de lixo nao ocorrem apenas no nosso Município, e que ve no
Prefeito, uma preocupacao em resolver esses problemas na nossa cidade.
Vereador Trciso Visgueiro:
Presidente, os colegas
vereadores, e demais presentes, parabenizou a todas as maes da nossa cidade,
em especial a sua esposa enfermeira Ismara, comentou sobre os acontecimentos
internacionais que foram o falecimento do Papa Francisco I, e a escolha do novo
Papa Leao xiv, e registrou que, apesar da ausencia, o colega Vereador Junior
Visgueira declarou seu apoio a aprovacao dos requerimentos de sua autoria.
Relatou que conversou com a Secretaria de meio ambiente, Carla Patricia, sobre
a aproximacao do periodo de estiagem, e pediu uma verificacao do IPIs de
brigada, assim como a solicitacao de mais desses equipamentos, se preparando
para combater focos de incendio, caso ocorram. Sobre a questao do lixao,
lembrou que teve o prazer de ser secretario de meio ambiente e trabalho muito
para obter o primeiro selo A, do ICMS ecologico, na epoca foi feito o muramento
da area, com cancelas trancadas, e dias depois depredaram esse muro e cancelas.
Pediu um aparte o Vereador Ezequiel Lima: disse ser uma questao facil de
resolver, para evitar a entrada de animais basta colocar um mata burro, para
evitar que quebrem as pedras do muro, instalar cameras de seguranca, e evitar
a queima ilegal, enterrar o lixo, tres acoes que resolveriam o problem. Voltou a
falara o Vereador Taciso Visgueira: incorporou o aparte, e com a aproximacao
do periodo em que os agricultores brocam suas terras, pediu que quando forem
realizar essa acao, comuniquem a Secretaria de meio ambiente, para que os
brigadista possam observar, e realizar a chamara queimada controlada.Pediu

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VcccXX
Id:0F8BEEE63F40BED4
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-00
Juazeiro do Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.878.514/0001-07
Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
foram, em especial a nova rede de abastecimento da comunidade Boa Vista, e
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
encerrou seu pronunciamento. ORDEM DO DIA: Nao houve.
Nao havendo mais nada a tratar a senhora presidente agradeceu a todos os
CONTRATO N 0301-02/2025
presentes e deu por encerrada a presente sessao e para constar eu Juscelia
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI.I
Araujo Visgueira, Secretaria da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, lavrei a
CONTRATADO: LENILSON PEREIRA DA CUNHA, CPF: 044.802.323-70
ESPECIE: Rescisao de Contrato.
presente Ata, que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelos
OBJETO: Rescisao do Contrato N 0301-02/2025, referente a contratacao do Senhor Lenilson Pereira da
vereadores presentes, se assim o desejarem.
Cunha para prestacao de servigos como Vigia junto a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
FUNDAMENTO: Art. 37, IX, da Constituigao Federal, Artigo 104, inciso II, 137, inciso V e VIII e 138, inciso
Ver. Mauricio Visgueira de Almeida
II da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e na Clausula Oitava do Contrato..
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
Ver. Ezequiel Pinheiro Matos Lima
SIGNATARiOs: Mosalvao Lustosa Pereira - Presidente da Câmara, Lenilson Pereira da Cunha -
Contratado.
Ver. Willamys Cardoso de Melo _il l^ wV/s /4e>
MOSALVAO LUSTOSA
ranciscs AnTonio do eoycicee
PEREIRA:37437674300
Ver. Francisco Antonio da Concecao
Mosalvao Lustosa Pereira
Presidente da Câmara
Ver. Tarciso Macedo Visgueira
Ver. Jose Visgueira Junior .
Id:0E28A96DE1B6BEDD
Ver. Edmilson Pereira dos/Reis
ESTADO DO Piauí
Ver. 1 Secretario. Edvaldo Ferreira de Abreu
Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Vera. Presidenta. Antonia Pereira Gomes
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
CONTRATO N 0301-05/2025
Id:0B621E7D26A2C209
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI.
CONTRATADA: REGIANE CRUZ DA SILVA, CPF: 039.280.143-40
ESPECIE: Rescisao de Contrato.
ESTADO DO Piauí
OBJETO: Rescisao do Contrato N 0301-05/2025, referente a contratagao da Senhora Regiane Cruz da
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Silva para prestacao de servicos como Auxiliar de Servigos Gerais junto a Câmara Municipal de Monte
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000
Juazeiro do Piauí - PI
Alegre do Piauí -- PI.
CNPJ: 01.878.514/0001-07
FUNDAMENTO: Art. 37, IX, da Constituicao Federal, Artigo 104, inciso II, 137, inciso V e VIII e 138, inciso
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
Il da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e na Clausula Oitava do Contrato..
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Mosalvao Lustosa Pereira - Presidente da Câmara, Regiane Cruz da Silva -- Contratada
REQUERIMENTO N 28/2025
MOSALVAO LUSTOSA
Exma. Sra.
Mosalvao Lustosa Pereira
Antonia Pereira Gomes
Presidente da Câmara
M.D. Presidenta da Câmara Municipal.
Willamys Cardoso de Melo, Vereador com assento nesta Câmara Municipal vem,
Id:0B621E7D26A2BEDF
muito respeitosamente, nos termos regimentais, requerer que, depois de lido e aprovado
pelo Plenario desta Augusta Casa Legislativa, seja solicitado ao Prefeito Municipal a
ESTADO DO Piauí
instalacao de cameras de seguranca nos principais pontos da cidade
Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Nestes Termos, pede deferimento
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
Juazeiro do Piauí, 12 de maio de 2025
RECEBIDO
CONTRATO N 0301-06/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI
CONTRATADA: LEONICE CIRQUEIRA RODRIGUES, CPF: 024.255.343-50
ESPECIE: Rescisao de Contrato.
AFDOS
Juscelia Araujo Visgueira
Willamys Cardoso de Melo
OBJETO: Rescisao do Contrato No 0301-06/2025, referente a contratacao da Senhora Leonice Cirqueira
CPF: 071.526.543-10
Rodrigues para prestagao de servigos como Digitadora junto a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí
Secretaria
Vereador
PI
FUNDAMENTO: Art. 37, IX, da Constituicao Federal, Artigo 104, inciso II, 137, inciso V e VIll e 138, inciso
II da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e na Clausula Oitava do Contrato..
JUSTIFICATIVA
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
SIGNATARiOs: Mosalvao Lustosa Pereira - Presidente da Câmara, Leonice Cirqueira Rodrigues
A solicitacao realizada neste requerimento tem como objetivo instalar cameras de
Contratada.
seguranca em pontos de referencia como o Balneario Pimenta, em frente ao centro
administrativo, em frente ao centro comercial, nas principais pracas, nas entradas e saidas
MOSALVAO LUSTOSA
da cidade, visando aumentar a seguranca da populacao, e tambem a preservacao dos
Mosalvao Lustosa Pereira
patrimonios publicos, coibindo atos de depredacao e violencia no nosso Município.
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais