Portaria — Castelo Do Pi (26/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIX
Id:01AB391AB9AECCA6
Id:10EF3546BE9CCC
Prefeitura Municipal De CAsteLO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauj
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA REPUBLICACAO
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N75/2025 DE 24.02.2025
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N73/2025 DE 24.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no uso de
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI),ESTADO DO Piauí(PI),no uSO de
suas atribuicoes legais e,
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei n 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve: "O ocupante de cmprego magisterio, scm acumulagao
de cargos, empregos, ou funcao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
de cargos, empregos, ou fungao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
ensino ser convocado para prestar servigo suplementar, nos seguintes casos:
ensino ser convocado para prestar servigo suplementar, nos seguintes casos:
...
(...)
11
em regime de quarenta horas semanais
-1.O periodo,da convocacao por
ssidade do ensino, de que trata o caput deste
s - 1o. O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, d
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo'
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) JOAO DE SOUSA GERMANO,
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) JOANA DARK DE OLIVEIRA,
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG no 1.967.383 e CPF n 005.450.993-90, para exercer
as atividades de PROFESSOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
as atividades de PROFESsOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, no exercicio do ano letivo
de 2025,no Município de Castelo do Piauí
Art. 2- Essa Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2- Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicagio,
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
REGISTRA-SE,PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital
C Assinado de forma digital
por JOSE SOARE
DE ABREU
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
VUNIOR:95805834391
ABREU
JUNIOR:95805834391
JUNIOR:95805834391 Dados; 2025.02.25 09:00:09
JUNIOR:95805834391
oS:2025.02.25 10:19:21
-03'00
03'00
Jose Soares de Abreu Junior
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
abinete@castelodopiaui.pi.gov.b
Id:01AB391AB9AECCAE
Id:01AB391AB9AECCB6
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAsteLO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n151-Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n% 151- Centro
Castelo do Piauj
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
74/2025DE 24.02.2025
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N 76/2025 DE 24.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no usO de
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), nO uSO de
suas atribuicoes legais e,
suas atribuicoes legais e,
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei n 1.083/2008, de 02 de
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei n 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve: *O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
dezembro de 2o08, que prescreve:"O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
de cargos, empregos, ou funcao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
de cargos, empregos, ou funcao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
ensino ser convocado para prestar servico suplementar, nos seguintes casos:
ensino ser convocado para prestar servigo suplementar, nos seguintes casos:
...
(...)
III-em regime de quarenta horas semanais
III - em regime de quarenta horas semanais
- 1.O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, de que trata o caput deste
$ - 1. O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, de que trata o caput deste
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) JOCILIA LUIZA LIMA, brasileiro (a),
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) MARIA DO DESTERRO SOUSA
portador (a) da CI/RG n 2.285.514 e CPF n 006.009.943-76, para exercer as atividades
ROCHA, brasileiro (a), portador (a) da CI/RG no 2.090.252 e CPF n 994.890.583-00
de PROrEssoR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da estrutura.
para exercer as atividades de PROFESsOR (A) com Segundo Turno, conforme as.
administrativa da Secretaria Municipal de Educagao, no exercicio do ano letivo de 2025,
no Município de Castelo do Piauí.
exercicio do ano letivo de 2025, no Município de Castelo do Piauí.
Art. 2o- Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicagao,
Art.2o- Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic8es em
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI),24 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
C Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
VUNIOR:95805834391
ABREU
VUNIOR:95805834391
-03'00'
-03'00
Jose Soares de Abreu Junior
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais