Portaria — Juazeiro Do Pi (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCccIX
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Id:167C4B85CDD83930
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
ESTADO DO Piauí
Conselho Municipal de Educacao- CME
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Portaria No 084/2025
Juazeiro do Piauí, 29 de abril de 2025.
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
JUAZEIRO DO Piauí
Fone: 0(86) 3253-0131
NOMEIA
MEMBROS
CONSELHO
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
MUNIC
IPAL
JUAZE
Piauí...
CME/JUA
PARA._O._ QUADRIENIO
/ICE
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
BIENIO 2025/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE JUAZEIRO DO Piauí, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
22011, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino; Lei Municipal n 90 de 12 de margo
de 2012, que instituiu o Conselho Municipal de Educacao de Juazeiro dc
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO
CME/JUA,
Complementar 216 de 1
de setembro de 2022, que alterou dispositivos da Lei 90/2011.
48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
RESOLVE:
Aos 28 (vinte e oito) dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e tres no(a) no espaco da
Art. 1o. Nomear os membros abaixo (titulares e suplentes), com suas .
Câmara Municipal Vereadores de Juazeiro do Piauí, realizou-se a Audiencia Publica para
representacoes, para comporem o Conselho Municipal de Educacao do Município de
apreciacao e avaliacao do anteprojeto de Lei das Diretrizes Orcamentarias para elaboracao do
Orçamento anual para o exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de
I- Representantes do Poder Publico Municipal
TITULAR:Walberlan Farias Barros CPF N709.857.903-34
SUPLENTE: Maria Clara da Silva Oliveira CPF N 091.262.263-67
Responsabilidade Fiscal, com inicio as 10 horas. O evento foi divulgado atraves das redes sociais e
TITULAR: Cai
CPF N438.112.768-40
SUPLENTE: Maria Amelia da Solidade Bezerra CPF N 072.658.473-85
convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada,
II-Representantes do Legislativo Municipal
comparecendo, entre outros, estavam presentes o, Secretarios municipais, Vereadores presentes
SUPLENTE:Francisco Antonio da Conceigao CPF No 025.863.413-84
entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Controlador
Municipal, Sr. Deusdedith Sotero Gomes Filho, A leitura e explicacoes da materia a que se refere o
TITULAR: Valci Angelo da Silva Sousa CPF No 046.495.933-01
SUPLENTE: Maria Raquel Soares de Sousa CPF N029.332.293-74
anteprojeto de lei foram feitas pelo Contador do Município Sr. Orlando. A Audiencia Publica foi
IV - Representantes de Pais de Alunos da Rede Publica Municipal de
encerrada as 11:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por.
Ensino
TITULAR: Jose Kleiton Gomes Uchoa CPF No 967.826.333-53
SUPLENTE: Maria do Desterro Fernandes de Araujo CPF No
mim, Ana Paula Ferreira Visgueia, secretario(a) do Evento, e por todos os presentes que assim o
desejarem.
ASSINATURA_A OUIO
SUPLENTE:Maria dos Santos Mano CPF N 934.705.503-44
ASSINATURA_WiLls Mys cAeeo5o De eLo FUNCAO_yeetADoL
VI-Repr
entantes dos Profe
ores das Escolas Publicas Municipais
ASSINATURA_grle f
Jornas ceno
FUNCAO_Contad+r
TITULAR: Adriana Bacelar CPF N 948.198.583-00
ASSINATURA YOeTOL Yenyo
FUNCA0 Chefey ce Galineti
SUPLENTE: Elenilda Dias Soares CPF No 916.575.633-91
ASSINATURAgyaWilde, feeire de ABeu FUNCAO Quidlonig
SUPLENTE:Elizane Visgueira Lima dos Santos CPF N 830.536.203-59
ASSINATURA Jliiw Goms udu Sihu.
FUNCAOGould. cde Husules
ASSINATURAYaulo H ca os qes cda S; 0wNsleFUNCAOTe D 0 er Su M)
Escolas Municipai
TITULAR: Antonia Verozilda Oliveira Barros CPF No 420.489.233-72
ASSINATURA Juscelo Aaujo UisquLinQ
FUNCAO Secne torie.
SUPLENTE:Francisco Martins Bastos CPF N 721.347.123-68
VIlI - Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social
ASSINATURA lt d QiUxi q0 yOn FUNCA0AyW eo
do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e
- cacs-fundeb.
TITULAR:Jose de Oliveira Castro CPF N473.920.453-34
ASSINATURA pMloria lyula CAy
lucr Bawren
SUPLENTE: Cleudiane Alves da Silva Sampaio CPF No 033.827.743-99
FUNCAOLendeny
Art. 2- A Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí, garantira o apoio e
o suporte administrativo necessario para a organizagao, estrutura e funcionamento do
Conselho Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí CmE/JUA, durante seus
trabalhos
AsSINATURkleoe Cleeymo Causlro 1/M 5uNcAo_Chage B.H
Art. 3o- Ficam nomeados como Presidente e Vice-presidente, respectivamente Jose
Kleiton Gomes Uchoa CPF No 967.826.333-53, representado o segmento de Pais
de Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino e Ana Lucia Moreira Melo CPF
No 935.272.923-49 representando o segmento dos Diretores das Escolas Publicas
ASSINATURAOoUNcLCH SAC fil
FUNCA0_QnfCfrln Guuf
Municipais.
ASSINATURA
FUNCAO
Art. 4o- Revogam-se os Dispositivos Legais em contrario.
ASSINATURA
FUNCAO
Art. 5- Esta Portaria entra em vigor aos 28 dias do mes de abril de dois mil e vinte e
ASSINATURA
FUNCAO
cinco 28/04/2025
ASSINATURA
FUNCAO
ASSINATURA
FUNCAO_
Juazeiro do Piauí, 28 de abril de 2025
ASSINATURA
FUNCAO
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
Jose Wilson Pereira Gomes
ASSINATURA
FUNCAO
Prefeito Municipal
ASSINATURA
FUNCAO
Juazeiro do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais.