LRF — Castelo Do Pi (30/09/2025)

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

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| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          |                        |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre         |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 101.776.688,70         |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 101.776.688,70         |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 77.217.482,10          |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 2.340.797,78           |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | At6 o Bimestre         |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 101.776.688,70         |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 2.340.797,78           |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 104.117.486,48         |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 68.991.754,30          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 65.119.517,63          |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 65.000.802,16          |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 12.097.964,47          |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestre         |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 68.991.754,30          |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 65.119.517,63          |
| RECEITACORRENTELIQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTELIQUIDA- RCL                                                      | RECEITACORRENTELIQUIDA- RCL                                                      | At6 o Bimestre         |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 97.874.627,22          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 92.924.627,22          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 93.012.488,22          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                      | At6 o Bimestre         |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 7.091.240,48           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 5.456.125,29           |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 5.456.125,29           |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 5.456.125,29           |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 1.635.115,19           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)                                 | Resullado Apuradoat6 oBimestre (b)                                               | %emRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 10.731.855,56                                                                    | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 195.390,22                                                                       |                        |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00                   |

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

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| LRF Art.48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                    | Inscrição               | Cancelamento ~oBimadre                                 | Pagamento ~oBimadre                                    | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                              | 668.481,09              | 143.674,38                                             | 323.393,04                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 668.481,09              | 143.674,38                                             | 323.393,04                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             | 201.413,67                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                          | 2.603.448,73            | 71.961,03                                              | 1.503.309,46                                           | 1.028.178,24                                           | 1.028.178,24                                           | 1.028.178,24                                           |
| Poder Executivo                                                                       | 2.603.448,73            | 71.961,03                                              | 1.503.309,46                                           | 1.028.178,24                                           | 1.028.178,24                                           | 1.028.178,24                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúbli co                                                                    | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 3.271.929,82            | 215.635,41                                             | 1.826.702,50                                           | 1.229.591,91                                           | 1.229.591,91                                           | 1.229.591,91                                           |
|                                                                                       | Valor Apurado           | Limiles                                                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESASCOMMANUl'ENÇÃO                                                                |                         | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 | Constitucionais Anuais                                 |
| EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                                          | atéoBimadre             | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.620.832,80            |                                                        | 25,00                                                  | 18,89                                                  | 18,89                                                  | 18,89                                                  |
| MínimoAnual de 700 /o do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica   | 13.936.672,72           |                                                        | 70,00                                                  | 60,51                                                  | 60,51                                                  | 60,51                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 2.033.662,62            |                                                        | 50,00                                                  | 50,71                                                  | 50,71                                                  | 50,71                                                  |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | 2.214.458,31            |                                                        | 15,00                                                  | 55,22                                                  | 55,22                                                  | 55,22                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   |                         | Valor Apurado atéoBimeatn:                             | Valor Apurado atéoBimeatn:                             | Saldo Nlo Raalizado                                    | Saldo Nlo Raalizado                                    | Saldo Nlo Raalizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                         |                                                        |                                                        | 820.000,00                                             | 820.000,00                                             | 820.000,00                                             |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                         | 0,00 6.781.892,38                                      | 0,00 6.781.892,38                                      | 9.407.846,28                                           | 9.407.846,28                                           | 9.407.846,28                                           |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPUCAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                         | Valorapmado atéoBimeatn:                               | Valorapmado atéoBimeatn:                               | Saldo aReamar                                          | Saldo aReamar                                          | Saldo aReamar                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                         | 0,00                                                   |                                                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBucos DE SAÚOE                                          | Valor Apurado oBimestre | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            |
|                                                                                       |                         | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio  | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio  | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio  | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio  | % Mfnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimadre l!xen:fcio  |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite/ RCL (%)                                 |                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                         | Valor Apurado no Exerclcio                             | Valor Apurado no Exerclcio                             |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                         | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                         | Comnte                                                 | Comnte                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                         |                         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                         |                                                        |                                                        | 27,66                                                  | 27,66                                                  | 27,66                                                  |
|                                                                                       | 7.874.186,08            |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | impostos                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

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