Decreto — Municipal (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CULTURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recut'808 não Vinculados de Impostos

Nlo se epllce

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercíci o: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUN. OE GOVAOM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

3.3.90.36.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

-1 0.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

720

05

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  Especial dos Estados

Nãoseapl lca

000

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação : 85 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F  .R. Grupo: 1 720 05 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~

999

000

Não se

aplica

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO --30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se epllca 86 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -72.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

98

103

108

113

119

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.61.00

700

999

000

04.122.0005.3034.0000

3.1.90.13.00

721

999

000

04.122.0005.3035.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

04.122.0005.3035.0000

4.4.90.51.00

500

999

<!-- image -->

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-1 5.000,00

F.R.  Grupo:

OUtras Transferências  de Convênios

1

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-1 5.000,00

F.R. Grupo:

1

700

721

Transferê ncias da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.885/2019

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 80 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIAMUN.DEGOV.ADM.EFINANCAS

04.181 .0011.2100.0000

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.181.0011 .2100.0000

3.3.90.37.00

,00

999

000

28.843.0026.0002.0000

4.6.90.71 .00

721

999

000

SECRET.EDUCAÇÃO-

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.SI0.39.00

553

999

000

12,381 .0032,2892.0000

3.1.90.11.00

571

999

000

12  ,361 .0032.2692.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAoseapllca

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

LOCAÇÃO

DE MÃO-OE-OBRA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

·10.000,00

F  .R  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

-15.000,00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

TransrorOncias da União  Roforontos a cossao ooorosa do Potróloo -

Não  ae aplica

OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATNO

PROGRAMAS ESPECtAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferlnda do Sal6rto--Educaçlo

NAoMaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

1

721

500  00

05

LOI  nº 13.88512019

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

-45.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

550  01

553  01

Translertndas de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nactonal de Apolo ao Transpofte Escolar

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-20.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

F.R. Grupo:

1

571

01

Tnansrerêndas  cso  Estacso ré forentes a COrwênloa  e rnstrumentoa congê neres Vlnculados é  Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECtAIS DE EDUCAÇÃO

-40.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

571  01

Tr&amp;nsferêncies  do Estado referente&amp; a Convênioe  e lnstrumenl08 Congêneres

Nlio se apli&lt;:4

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuf80S não  Vinculados de Impostos

Nêo  se (tplicEI

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇOES

RacuNI09 não Vinculados de Impostos

CHEFIA DO GABINETE

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2041.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

Não  se aplica

SECRETARIAMUN. DEGOVAOM.EFINANCAS

04.122.0005.104-0.0000

GESTÃOADMINISTRAT IVA

4.4.90.51.00

500

999  000

<!-- image -->

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUN. DEGOVADM.E FINANCAS

04.122.0005.1040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

700

999  000

04.1.22.0005.1040.0000

4.4.90.61 .00

700

999  000

04.1.22.0005.1686.0000

·1.-4.90.52.00

720

999  000

04.122.0005.1690.0000

◄ .4 .90.51 . 00

709

999  000

04.122.000!5.1 690.0000

4.4.90.51.00

721

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90. 11.00

720

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

-1!5.000,00

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700  05

1

Outras Transferlndas de Convtnloe: ou Instrumentos Congfnerea da Unllo

Não se

aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-20.000,00

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEJS

F.R. Grupo:

Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Naose aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

700  05

1

da União

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

720  05

Transfer&amp;ncias da União  Rcfcn:mtes às partk:ipações  na explontçAo de PeWJoo e Gás

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Natural destinada.~

-60.000.00

F.R. Grupo:

1

709  05

Tnm&amp;fer8nda da União  referente a Compensação  Fln~nQ!llra de RecurtlO&amp; Hldliooe

NAo&amp;eapllca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tntn&amp;ferênda.8  da União  Referertte8 a Ce68ão  Oneroea de Petróleo -

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1

721

Lei  n" 13.865/2019

-20.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

720  05

Transferê ncills da Un!Ao Referentes és  partldpaçON nt1 exploraçêo

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecurtlO&amp; n&amp;o Vinculado$ de lmpoe:toe;

NãoHapllca

52 04.122.000!5.2040.0000 3.1.90.  13.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 720  05 720 999  000 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadaf NAose aplica 221 12.361.2002.2202.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -20.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 Recum&gt;a nlo Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE

58 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -3.944,68 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 708  05 708 Transf&amp;fência  Eapecial da UniAo 999  000 Nêo  se aplica 222 12.361.2002.2202.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -60.000,00 3.1.90.92.00 OESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 R8CUrsos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Desposas com MOE

## (Continua na próxima página)

de PetrOleo e GSis N8tural det1tlnadtu

·26.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

vinculOOoe à Edu&lt;:ação

02

02

02

02

10

00

866

873

01

13

14

15

02

22

02

23

25

30

35

38

··

47

00

00

00

1.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

1

500

-53.045,47

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-73.000.00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-31.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

05

00

00

02

02

02

02

78

84

02

00

121

122

130

03

01

197

203

204

207

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

121

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

710  05

-1 5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

05

05

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

··-'··---=-· .:o

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

<!-- image -->

!:::::::======================================  .{

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO P/WA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2024

<!-- image -->

Ç&gt;

~

l

--· "'

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercfeio: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO · Ol/TROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 224 12.361.2002.2202.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALlZACAO DAS POUTICAS EOUCACIC -25.000,00 CONTRIBUlÇôES F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculadog de tmpost09 Educação  - Despesas oom MOE 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES 287 12.361 .0030,2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.219.467,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

226 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.18.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS POLITICAS EOUCACIC -50.000,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F  ,R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE 295 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES . Complementação da União. VMF Não  se aplica

226 12.381.2002.2202.0000 3.3.90.31.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALlZACAO DAS POUTICAS EOUCACIC -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F .R.  Grupo: 1 500 00 Recu~ não  Vinculados de Impostos Educação· Despesas oom MOE 296 12,381,0030,2203,0000 3.1.90.11.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União  - VAAT Nilo se aplica

231 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.34.00 500 200 000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo: 1 500 00 Recul'SOII não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE 298 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -24.012,06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 TraMferênclas  do FUNDES - Complement9Çêo da Unfêo  - VAAF Não  se aptice

237 12,361.2002.2202.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLlTICAS EOUCACIC -50.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERJORES F.R.  Grupo: 1 500  00 600 Recursos não  vtnc:ulados de Impostos 200 000 Educação· Despesas oom MOE 299 12.361 .0030.2203.0000 3.1 .90.13.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES · Complementação da União  - VAAT Não88aptica

240 12.365.0035.1260.0000 4,4,90,51,00 569 999  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferências de Recursos do FNDE N!oseapnca -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 569  01 300 12,381 ,0030,2203,0000 3.1.90.16.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -73.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES . ComplementaçAo da União  - VAAR Não  se aplica

244 12.365.0035.1686.0000 4.4.90.52.00 569 999  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transf~nclas de Recursos do FNDE NAosaaplb -60.000,00 F  .R.  Grupo: 1 589 01 310 12.361.0030.2203.0000 3,3,90.30,00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R, Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT Não  se aplica

246

12.365.0035.1686.0000

◄.4.90.52.00

571

999  000

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

571

01

Transferê ncias do Estado referentes e Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ê

Não se aplica

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.31.00

543

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

PREMIAÇÕES

-45.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES· Complementação da Unllo - VAAR

N!o so aplica

248 12.385.0035.2280.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação . Despesas oom MOE -77.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 313 12.361 .0030.2203.0000 3,3,90,34,00 540 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -15,000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 540  01 Transferên cias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

<!-- image -->

999

000

Não  88 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.908/0001·93 Exorcfcfo: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

03 01 SECRET.EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 249 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11.00 569 999  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  01 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES 319 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 543 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES . Complementação da União  - VAAR

999

000

Não  se aplica

250 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS RKUl"$0S não Vinculados de Impostos Educação · Oüpe:88.8 oom MOE -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 322 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União  - VAAT Não  se aplica

251 12.365,0035.2260.0000 3.1,90,13.00 569 999  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRlGAÇÔES PATRONAIS Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica -20.000.00 F,R. Grupo: 1 569  01 323 12.361 .00302203.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 543  01 Transferên daa do FUNDES · Complementaçã o da União  - VAAR Não  se aplice.

256 12.365,0035.2260.0000 3.3,90,36.00 500 200  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não v tnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 324 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 540 01 Transferlncias do FUNDES · Impostos e TransferAndas de Impostos Não  se aplica

257 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE Não  se aplica -20.000.00 F  .R. Grupo: 1 569  01 327 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.47.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos NAo se aplica

271 12.367.0036.2273.0000 3.3,90.39.00 500 200 000 PROR. OE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS --35.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE 330 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.91 .00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Não  se aplica

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB 278 12.361 .0030.1207  .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -320.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 331 12.365.0035,1260.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -40,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferên das de Impostos Não  88 aplica

280 12.361.0030.1207.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -52.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aptica 334 12.365.0035.1686.0000 4.4.90,52,00 540 999 000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -45.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aptlca

285 12.361.0030.1686.0000 GESTÃO  E EXPANSA.O 00 ENSINO FUNDAMENTAL -39.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543  01 543 Transferên cias do FUNOEB - Complementaçao da União - VAAR 999  000 Não  se aptice 335 12.365.0035.1686.0000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1

543  01

Educação

312

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 60, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

337 12.365.0035.1686.0000 4.4.90.52.00 543 999  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não  seal)flca

336 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferêndas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

339 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ndas do FUNDES · Complementação da União - VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

342 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1 .070.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  dél Uniêo - VM  T FUNDEB - Profissionais da Educação  B.àslc

343 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bé ~c

344

12.365.0035.2262.0000

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

541

230  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES- Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  BéSic

349 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11 .00 542 999  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Trtmsferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VM  T Nto seap{Jca

351 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 541 999  000 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 541 01 Trantferêneiat  do FUNDES- Complementação da União- VAAF Não  seap{Jca

352 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 542 999  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não  seal)flca

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exerclcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exercicio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDES

376 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -60.000,00 12.365.0035.2690.0000 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 542 230 000 Transferê ncias do FUNDES · Complementaç&amp;o da Unl&amp;o -VMT FUNDEB - Proflaalonal1 da Educação  Bàalc

365 12.365.0035.2691 .0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(AS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Trane:ferAnclaa do FUNDES - Impostos e Trane:fer-Andae:  de Impostos Nlose aplica

393 12.365.0035.2691 .0000 3.3.90.36.00 542 ... 000 GESTAÕ  E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB · Complementaçlo da Unllo -VAAT Nlose aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE SAÚDE · ADMINISTRATIVO

399 10.301.0020.1690.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -165.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'9()9 não  Vlnculadoa de lmposlOI Saóde - Despesas com ASPS

401 10.301.0020.3032.0000 3.1.Q0.11.00 500 300 000 GESTAO E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXÃS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recur90» não  Vlnculados de lmposioa Saude - Despesas com ASPS

403 10.301.0020.3032.0000 3.3.50.41.00 500 300 000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -60.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 Recurws não  Vlnculodo, de lmpo,to, Sa(lde. 0Hpesa1 com ASPS

405 10.301.0020.3032.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTAô E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -1 5.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500  00 Recur&amp;08 nlo Vinculados de Impostos Sal)de · Despesas com ASPS

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E·  FMS

409

10.301.0020.1160.0000

GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

631

999

000

OBRAS E INSTAL.AÇOES

-1~.000,00

F.R. Grupo:

1

631

02

Transfor6nclas do Govemo Federal rofcrentos a Conv!nios e Instrumentos Congenetes vinculados à Sall

NAOMI 9pllc9

411 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.61.00 631 999 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -60.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 631 02 Transferê ncl.a8 do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Ssó Nlose aplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB 353 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transrerên cias do FUNDES - Complementação da União- VAAR Não  se apllca 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúO E - FMS 412 10.301.0020.1886.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTAO E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Tronsforências  do Govomo Fodorol roforontos a Convênios  o lnstrumontos Cor,gênoros  viOCYlados à SaU Não  se apUca

354 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.91 .00 541 999 000 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Trantferênclat  do FUNOEB- Complementação da UnilO - VAAF Não  se apllca 414 10.301.0020.1687.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631  02 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlOCYlados é  Satl Não  se aptice

355 12.365.0035.2263.0000 3.3.50.41.00 542 999 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 CONTRIBUIÇÕE S F.R. Grupo: 1 542  01 Trantferênclas  do FUNOEB- Complementação da UnllO- VAAT Não se apllca 416 10.301.0020.2685.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTAÕ  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoVemo Federal · BkXX&gt; de Manute Não  se aplica

363 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  01 Tran&amp;íerêncl &lt;&amp; do FUNDES - Complemenlélç;tlo  dei Unia&lt;, - VMR Não se aplica 417 10.301.0020.2685.0000 J.1.90.16.00 600 999  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·281 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bk&gt;oo de Manute Não  se aplica

364 12.365.0035.2263.0000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 542  01 542 Tf'éln&amp;íerêncl35 do FUNDEB - Complemenlélçao  dei Unia&lt;) - VAAT 999  000 Não  se aplica 416 10.301.0020.2686.0000 GESTAO E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurros n3o Vlnculadoe de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

367 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 GESTAô E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  01 Tfclnsrerencle.s do FUNDEB - Complemenblçêo dei UnI8o - VMT Nlo se aplica 420 10.301.0020.2686.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

368 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.38.00 543 999 000 GESTAô E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543  01 Tf'éln srerencie.s do FUNDES - Complementaçêo  dei UnI8o - VMR Não  se apllca 430 10.301.0025.1160.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedeml- Bkx:o de Eetrutu, Nãoae  aplica

376 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·20.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da Unilo - VAAT Não  se apllca 431 10.301.0025.1886.0000 4.4.90.52.00 601 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -51 .753,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601  02 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bk&gt;oo de Estrutu, N.tloset1plb

3TT 12.365.0035.2690.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -33.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Proflsslonals da Educação  Béslc 433 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo da R9Ct.lr:809 do SUS provenientas do Govemo Federal- Bloco de Manute Nlloset1plb

(Continua na próxima página)

-16.000,00

F.R.  Grupo:

1

541

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

123

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA e~~~" 06.716.906/0001..Q3 Exerc/cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercíci o: 2024

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

## 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

434 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 468 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -320.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

436 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 472 10.301.0025.2186.0000 3.3.00.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -292.458,85 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

437 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -292.686,70 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 475 10.301.0025.2188.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -65.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

436 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 4TT 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -102.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

440 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -35.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 479 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -133.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

443 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 481 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

444 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL -22.000,00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 482 10.301.0025.3003.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -120.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

445 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apllca 483 10.301.0025.3003.0000 3.3.00.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

446 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica 400 10.301.0025.3024.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

2024

<!-- image -->

s1iiiNmDD'Wino

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

2024

\_\_  ,

\_\_\_\_\_\_  \_

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

449 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAÚDE ·91.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo do ROCUl'$0$ do SUS provenlontos do Governo Fedoral · Blooo do Manuto Não se apllea 495 10.301.0025.3024.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -18.961,47 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recuf'80S do SUS provenientes do Governo FedMal - Bloco de Manute NAose aplica

10.301.0025.2160.0000 3.3.90.36.00 602 999  000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAÚDE ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 602  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recul'S03 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute NAose aplica 496 10.301.0025.3024.0000 3.3.90.32.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Raa.m1os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manuta Não  se apllca

452 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de ReamIos do SUS provenientes do Gowtmo Fedftnal - Bloco de Manute NAose aplica 10.301.0025.3025.0000 3.1 .90.11.00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 821 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

454 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.47.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600  02 Tn1nsfe~ncl8s Fundo a Fundo de Rea.irsoe do SUS provenientes do Governo Fl!Klel'l!II · Bloco de Manute NAost1apllca 501 10.301.0025.3025.0000 3.1.80.13.00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

457 10.301.0025.2160.0000 4.4.80.52.00 602 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 02 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recur&amp;OS Cio SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 502 10.301.0025.3025.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -110.701,02 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transf&amp;r&amp;nclas Fundo a Fundo de R&amp;Cl.lrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aptice

459 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes Cio Govemo Feóeral destinadas ao vencimento dos agentes comunttarlOs de Não se aplica 503 10.301.0025.3025.0000 3.3.90.36.00 621 m ooo PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 821 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Estadual NAose aplk:a

460 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.11.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜ OE -667.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes Cio Go\lemo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não se aplica 504 10.301.0025.3025.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Tranaferllnclaa Fundo a Fundo de Recuraoa Cio SUS proveniente&amp; do Governo Estadual NãoM aplica

461 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.13.00 604 m ooo PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜ DE -100.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de NloHapllca 609 10.301.0025.3033.0000 3.1.90.13.00 605 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605  02 Assistência  financeira da União  destinada ·  complementação  ao pagamento dos pi90fl salariais para prnfi Nãoae  apllca

465 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 800  02 Trantfer6ncias Fundo a Fundo de Recu"°9 do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute NloHapllca 513 10.302.0025.3009.0000 3.3.00.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -40.000,00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federei - Bloco de Manute NAose aplica

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

517 10.302.0025.3018.0000 3.1.90.04.00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de R8CIJnlOII. do SUS provenientM do Govemo Estadual Nloseapllca

519

523

527

528

532

538

539

540

10.302.0025.3018.0000

3.3.90.30.00

621

999  000

10.302.0025.3019.0000

3.3.80.30.00

600

999  000

10.302.0025.3019.0000

4.4.90.52.00

601

999  000

10.303.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

300  000

10.304.0025.2182.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

10.305.0025.2689.0000

3.1.90.04.00

604

999  000

10.305.002~.2689.0000

3.1.go.11.00

604

999  000

10.305.00215.2689.0000

3.1.90.13.00

604

999  000

02

-50.000,00

F.R. Grupo;

1

604  02

-82.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-60.000,00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

601

02

02

02

~-000,00

F.R. Grupo:

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-207.054,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

1

600

Transferê ncl.as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute

Nloseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Roc:ursos do SUS provonlontos do Govomo Fedoral - Blooo de Estrutu,

Nãoaeaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe não

Vlncul9008 de lmpostoe

Saóde · Oes~s  mm ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

02

F.R. Grupo;

1

600

Tt8n8ferênci88  Fundo a Fundo de R~l'908 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

NAose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transf'""6ndas provenlenti,s do Governo Feden,.I destinadas ao verdmento dos agentes mmunltárioe

Naose apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOS

E

-300.000,00

VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1

804  02

F.R. Grupo:

Transferê ncias provoniontes do Governo Federal destinadas ao vencfmento doo agentes OOOl'..lllltãrios  de

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

604

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitariOs de

Não  se aplica

02 04 02 SECRET.OE SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.718.906/0001-93

2024

Exerefcio:

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRET.DE SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

10.301.0005.3007  .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0005.3007  .0000

3,3,90.34.00

600

300

000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.90.34.00

600

999

000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.90.34.00

621

999

000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.90.40.00

600

300

000

10.301.0005.3007  .0000

3.3.90.47.00

600

300

000

10.301.0005.3007  .0000

4.4.90.52.00

600

300

000

10.301.0005.3035.0000

3.3.90.30.00

600

300

000

10.301.0005.3035.0000

3.3.90.36.00

600

300

000

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 04 02 SECRET.OE SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02 04 02 SECRET.DE SAÜDE  · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 551 554 558 561 562 583 584 566 569 10.301.0005.1686.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo &lt;lo Reeurxis do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica 10.301.0005.3007.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA ·20.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recul'&amp;IS do SUS provenlent&amp;s do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica 10.301.0005.3007.0000 3.1.90.91.00 600 300  000 10.301.0005.3007.0000 3.3.50.41.00 600 300  000 10.301.0005.3007.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 10.301.0005.3007.0000 3.3.Ci0.41.00 821 999 000 10.301 .0005.3007.0000 3.3.50.43.00 600 300 000 10.301.0005.3007.0000 3.3.50.43.00 621 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recu~ n&amp;o Vlnculadol5 de lmpoetoe; Saude - Despesas com ASPS GESTÃ O ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de lmpoalos Saude · Despesas com ASPS -00.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 CONTRIBUIÇôES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blooo de Manute Não  se aplica GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo; 1 621 02 Transf8fênclas  Fundo a Fundo &lt;le Recursos &lt;10 SUB provenientes do Governo Esta&lt;Jual Não  se aplica GESTÃO  ADMINISTRATIVA SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos SeOcle · Despesas com ASPS ·200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -70.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R. Grupo: 1 621 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentn do Governo Estadual Nlose aplica 10.301.0005.3007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ n&amp;o Vinculados de Impostos 300  000 Saude · Dupesas com ASPS 596 597 599 02 05 01 600 601 602 603 607 609 10.301.0005.3035.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas oom ASPS 10.301.0005.3035.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saüde - Despesas com ASPS 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.81 .00 500 300  000 GESTAÕ  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos SaOde - Despesas oom ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.243.0015.1666.0000 4.4.90.51.00 665 999  000 08.243.0015.3028.0000 3.1.90.04.00 660 999  000 08.243,0015,3028.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 OB.243.0015.3028.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 08.243.0015.3028.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 08.244.0018.1685.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 665  04 Transfen\nclas de Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à  Asslstlnda Social Não se aplica AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transfen\ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS NAose aplk:8 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE --40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 660  04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ·15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE --5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Social - FNAS Não&amp;e apllca AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos NAoaeapllca ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

621

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-35.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOcle - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-1 5.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se

aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F  .R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas mm ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

-50.000,00

E COMUNICA~ F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas mm ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exerclcio:

F.R. Grupo:

1

600

-1 1.024,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-120.500,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

de

02

04

02

570

573

574

575

581

584

586

591

593

..

--····--

·

2024

125

02

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

· :---:...-.:-:;,,;e..,-,,\_ -.

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 610 08.244.0016.1685.0000 4.4,90.51 .00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  04 Trensfer6nclas de Conv6nlos e Instrumentos Cong6ncros vinculados à Asslst6ncla Social Não  se aplica

611 08.244.0016.1686.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -35.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 681 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

612 08.244,0016.1686.0000 4,4,90,52.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

613 08.244.0016.1686.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 669  04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não  se aplica

614 08.244.0016.1690.0000 4,4.90.51 ,00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAçOES F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênl08  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

615 08.244.0016.1690.0000 4.4.90.51 .00 669 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇOES Outros Recureos Vlnculado8 à Assistência  Social Não  se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 669  04

616 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -35.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recurws do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllc:a

617 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

621 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJIT.F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAoseapllce

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.90610001-93

2024

Exercício:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2024

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

642 08.244.0018.2683.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos n6o Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 Não  se aplica

643

645

646

656

657

-30.000,00

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1

660  04

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se apllca

08.244.0016.2683.0000

3.1 .90.11.00

660

999  000

06.244.0016.2663.0000 3.1,90.11 .00 669 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669  04 Outros RecunK&gt;S Vinculados à Assistência  Social Nãoseapllca

08.244.0016.2683.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplicl!I

08.244.00162683.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·15,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vlnculad08 de Impostos Não se apllca

08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aaslstêncla  Social - FNAS Não se apllce

658 08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recuí$05  dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

660

08.244.0016.2683.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não se apllca

662 08.244.0016.2683.0CKXJ 3.3.90.34.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -24.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos NAose epllce

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exorclcio: 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

4.4.90.52.00

660

999

000

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS

Não  se apllca

628 08.244.0018.2881.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recul"809 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

629

08.244.0016.2681.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

F.R.

-30.000,00

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

1

660  04

Grupo:

Transferência  de Recu~  do Fundo Nadonal de Assistência  Soclal - FNAS

Não  se aplica

630 08.244.0016.2681.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nac6ooat da A8818têncl8  Social - FNAS Não  se aplica

631 08.244.0016.2681.0000 3.3,90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -26,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Soclal - FNAS Não  se apllce

634 08.244.0016.2682.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naoon&amp;t de Assistência  Soolal - FNAS Não  se aplica

638 08.244.0016.2682.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

639 08.244.0016.2682.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2683.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

665

999  000

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

665  04

Transfor6nclas de Convl!nlos e IMtrumentos Cong6nerm vinculados à Asslst~ncia Social

NAose apltca

689 08.244.0016.2663.0000 3.3.90.36.00 689 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outros Recursos Vlnwlados à Assistência  Social Não se apllea -15.000,00 F.R. Grupo: 1 669  04

670 08.244.0016.2683.0CKXJ 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

660

08.244.0016,2663,0000 4,4,90.51 .00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nllo Vlncul.tdos de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

686 08.244.0016.3017.0000 3.1.90.04.00 681 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -39.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 681 04 T~nsferêocl&lt;1  de Recurtl08 dos Fundos EsU:ldu&lt;1ls de Assistência  Social Não se aplica

689

08.244.0016.3017.0000

3.1.90.11 .00

681

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Ettaduala de Atslst6nda Soolal

Não se apllca

697 08.244.0016.3027,0000 3.1 ,90.04.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de RQCl.1!'$09 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

698 08.244.0016.3027.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

640 08.244.0016.2682.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 701 08.244.0016.3027.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência  SOOal - FNAS Nãoseapllca

## (Continua na próxima página)

1

881

02

05

01

668

·25.000,00

F.R. Grupo:

1

02

05

01

626

660  04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

669  04

04

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

.....

.. -

. ........  .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exarcíc io: 202-4

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 702 08.244.  0016.3027  .0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aptlca

703 08.244.0016.3027  .0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -24.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 660  04 Transforêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistàncla Social - FNAS Não se ap(ica

02 05 02 SECRET. PROMOÇÃO , ASSISTENCIA S.TRABALHO/ADMINISTRATIV 710 08.243.0015.3011.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

738 AÇÃO COMUNITAR1A GERAL -25.000,00 08.244.0016.3005.0000 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$06 não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se ap(ica

742 08.244.0016.3005.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -65.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apfica

07

00

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA,P.E ABASTECIMENTO

752 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -46.443.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se ap(lca

753 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

762 20.605.  0055.2687  .0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES OE ABASTECIMENTO -15.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não vrnculadoo de lmPOSto&amp; 999  000 Não  &amp;e aplica

763 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -30.000,00 20.605.0055.2687.0000 4.4.9().51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999  000 Não se apUca

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercido: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercleio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 08 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

798 15.451 .0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -38.968,00 F.R. Grupo: 1 500  00

799 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rocursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

807 15.-451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 750 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚ BLICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750  05 Recursos da ContrtbulçQo de lnleNençRo no Domínio  Econõmloo  - CIOE Não se aplica

813

15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 -35.000,00 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 Não  se aplica

818

822

826

09

00

846

16.481.0047.1400.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

4.4.90.51 .00

700

999  000

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

700  05

F.R. Grupo;

Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

18.482.0049.1410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAç0ES F.R. Gnipo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 NAo se aplfca

17.512,0051 .1451.0000

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

4.4.90.51.00

700

999  000

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferêneléls

1

700  05

de Convênl06  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE.LAZER E JUVENTUDE

27.812,0073,1850.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

700

999  000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Con\lênlos  ou Instrumentos Congêneres  da União

NIio se apllca

847 -25.000,00 27.812.0073.1651.0000 4.4.90.51.00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Raa.Jrsos não Vinculados de Impostos NAose apllca

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA.P.E ABASTECIMENTO

20.605.0055.2687.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

4.4.90.51 .00

701

999  000

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

701  05

DE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfertncias de Convlnios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

NãONapllca

765 20.606.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -71 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

774 20.782.0070.1682.0000 4.4,90.51.00 700 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 Ou1res Transferências  de Com-énloe  ou Instrumentos Congéneres  da un1ao Não se aplica

779 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.51 .00 751 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751  05 Recursos d8 Contribuição para o Custek&gt; do SeNl90 de llumlnação  Pública  - COSIP Não 88 aplic:8

760 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.52.00 751 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 Recu~ dél Contribulçêo peifcll o Custekl do Serviço de llumlneiçêo  PC.bUca  - COSIP Não se aplica

781 25.752.0005.2320.0000 3.3.90.30.00 751 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contr1bulção  para o Cu&amp;tek&gt; do Serviço de llumlnação  PC.b!lca - COSIP Nãoli8apl ica

782 25.752.0005.2320.0000 3.3.90.36.00 751 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751  05 Recursos da Contribuição  para o Custekl do Serviço de llumlnação  Pública  - COSIP Não se apllca

08

00

788

SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15.◄51 .0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

701

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE.LAZER E JWENTUOE

848 27.812.0073.1651.0000 -4.4.90.51 .00 700 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convé nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

850 27  .812.0073.2650.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAOM&amp;l)lica ~5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

858 27  .812.0073.2650.0000 4.◄.90.52.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMI

860 13.391 .0037  .2280.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMONIO HISTÓRICO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rt,CV"806 não Vlnculttdo8 de lmPQ$1os Naoae aplica -49.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

861 13.391 .0037.2280.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -64.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

864 13.392.0038.1671.0000 -4.4.90.51 .00 700 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Ouuas Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se apllce

868 13.392.0038.2290.0000 3.3.Q0.30.00 500 999  000 -20.000,00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nllio se aplica

860 13.392.0038.3030.0000 3.3.90.30.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715  05 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC rf 19512022-Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

790 15.◄51 .0040.1321 .0000 -4.4 .90.51 .00 700 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transferências  da Convénloe  ou Instrumentos Congéneres  da União Não 88 apllca 896 13.392.0038,3031.0000 3.3.90.31.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP&lt; F.R. Grupo: 1 719  05 Transferências  da Política  Nacional Ak:llr Blanc de Fomento à CUitura - Lei nº 14.399/2022 NAose aplica

(Continua na próxima página)

02

02

02

07

00

764

701  05

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

127

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.149

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMI

900 13.392.0038.3031.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS .,'30,000.00 OUTROSAUXIUOSFJNANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 719  05 Transferências  da PoUüca  Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei rt° 14.39912022 Não  se aplica

901

902

13.392.0038.3031.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.52.00

719

999

000

27  .813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

500

999

- 15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

719  05

Transferências  da Política  Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura · Lel n° 14.399/2022

Não  se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTAl.AÇÔES

Rect.lrsos não VlnculéN:105 de Impostos

Não  se aplica

000

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

905

14.243.0015.1686.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

759

999

000

E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO A CRIANCA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vinculados a Fundos

Não  se aplica

<!-- image -->

## ld:OE28A99BBFD12460

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2024

<!-- image -->

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provldéncias

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$15 . 622 . 7 19, 4 6  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( +  )

01

CAMARA MUNICIPAL

00

01

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001.0000

3.1 .90.13.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

NIOaeapl!ca

906 14.243.0015.1690.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 759  04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se aplica 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000.00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculedoa de Imposto· 999  000 Não se aplica

910 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Nlo se aplica 01 ,031 .0001 ,2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 23.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não seep/lea

10

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recun;os não Vinculados de Impostos

Ntose tiop/lceo

9.000,00

F.R.:

1

500

15.622.719,46

120.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.;

1

500

02

924

14,243.0015.3010.0000

3.3.90.39.00

500

999

DE PROTEÇÃO A CRIANCA

E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

925 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 759  04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não  se ,;1pllei1 11 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncu\ados de Impostos 999  000 Nao seapllca

932

14.243.0015,3011.0000

3.1 .90.13.00

500

999

DE PROTEÇÃO

A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vina.Jlados de Impostos

Não  se aplioo

000

··---··----------·-·--·-·----·----------··-·-··-·-··----------·-·----·----·-·---·-----·---··------·----------·--·--·-·-··---

<!-- image -->

CHEFIA DO GABINETE

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf60t&gt; não Vinculados de Impostos

Nloseapllea

······-·

·-·········-·············-······-·············-····-··········-

·············-············-·············-···········-

00

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

938

12

00

943

947

950

14.243.0015.3012.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

SOO

DE PROTEÇÃO

A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nào se aplica

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.1683.0000

DE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.541 .0053.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.541 .0053.2004.0000

4.4.90.52.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕ

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

ES DE PRESERVAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

951 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·1.200.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 80 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999  000 Recur808 não Vinculados de Impostos NAose aplica 345.000,00 F.R.: 1 500 00

93

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

## ·16.205.719,46

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçào. 101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 02 de dezembro de 2024

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL 128 28.843.0026.0002.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se apliea 75.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

55.000,00

F.R.:

1

500

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

·20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

2024

ExerclOO:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUN. DE GOVADM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu™XS

nlo Vinculado:, de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não VinCUl8d08 de lmPOStos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

00

01

20

-25.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

759  04

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

02

02

00

40

41

83

72

73

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F  .R.:

1

500

66.000,00

F  .R.:

1

500

145.000,00

F.R.:

1

500

55.000,00

F  .R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00