Portaria — Cabeceiras Do Pi (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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00

ESTADO DO PIAUi Município  de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000

## PORTARIA Nº 05212025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  BONFIM  DO PIAUI,  ESTADO  DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, observando disposto no art 66 incisos VI  e IX da Lei Orgânica do Município  de Bonfim do Piauí.

## RESOLVE:

NOMEAR a  Sra. Shene  Soraide  Alves  de  Lacerda, portadora  do  CPF  nº 013.677.273-08,  para  ocupar em  comissão  o cargo  de Assessora Administrativa junto a Secretaria Municipal de Cultura de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11  (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

## Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mês  de fevereiro de 2025.

Humberto Fernandes Viana Chefe de Gabinete

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00

ESTADO DO PIAUi Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião,  s/n Centro 64.  775-000

## PORTARIA Nº 053/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  BONFIM DO  PIAUI,  ESTADO  DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da  Lei Orgânica do Município  de Bonfim do Piauí.

## RESOLVE:

Nomear  o  Sr. Raimundo  Emídio Viana  Pindaíba, portador  do  CPF  nº 904.321.181-87, para  exercer em  função  gratificada,  o  cargo  de Coordenador de Educação  Ambiental junto  a  Secretaria  Municipal  de  Meio  Ambiente  e  Recursos Hídricos  de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11  (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

## Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11  (onze) dias do mês  de fevereiro de 2025.

Humberto Fernandes Viana Chefe de Gabinete

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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00

ESTADO DO PIAUÍ Município  de Bonfim do Piauí CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião,  s/n Centro 64.775-000

## PORTARIA Nº 05412025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO  PIAUI,  ESTADO DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, observando disposto no art. 66 incisos VI  e IX da Lei Orgânica do Município  de Bonfim do Piauí.

## RESOLVE:

NOMEAR  a  Sra. Magnólia  Santos  Paes  Landim, portadora  do  CPF  nº 100.160.763-54, para ocupar em  comissão  o  cargo  de Assessora Administrativa junto a Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento de Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11  (onze) dias do mês de fevereiro de 2025.

## Paulo Henrique Ribeiro

## Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 11 (onze) dias do mês  de fevereiro de 2025.

Humberto Fernandes Viana Chefe de Gabinete

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.76

Abre no orçamento vigente crédito  adiaOl1al suplementar e da outras providêndas

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Ç&gt;

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  import.ância  de R$9. 405. 638, 27  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

## 9.405,638,27

|   01 | CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.2001 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 000   | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica   | 53.591,00 F.R.: 1 500 00   |
|------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|      | 01.031.0002.2001 .0000 3.1.90.13.00 soo 999 000                     | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculado& de lmpoe;los Não se aplica                           | 11.946,76 F.R.: ' soo 00   |
|      | 01.031.0002.2001 .0000 3.3.90.14.00 soo 999 000                     | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 4.800,00 F.R.: ' soo 00    |
|      | 01 .031.0002.2001 .0000 3.3.90.30.00 soo 999 000                    | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0Sn.Jo Vinculados de lmposl0:5 Não se aplica                            | 8.004.35 F.R.: 1 soo 00    |
|   10 | 01 .031.0002.2001.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000                     | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                         | 3.300,00 F.R.: 1 soo 00    |
|   11 | 01 .031.0002.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                    | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | 6.763,00 F.R.: 1 soo 00    |
|   12 | 01 .031.0002.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                    | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur,os não Vinculados de Impostos Nao ,e aplico | 47.125,09 F.R.: 1 500 00   |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII ~. - - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.27710001-61

Exercício :

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, SfN

41.52:2.277/0001-61

Exf?rcicio:

2024

|          | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76   | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76                                                                                         | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76   | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76   | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76          | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76                                                                                                                         | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76            |
|----------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 01 01 01 | CAMARA MUNICIPAL                                       | CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                             |                                                        | 02 04 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE        | 02 04 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE               | 02 04 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE                                                                                                                              |                                                                 |
| 13       | 01 .031.0002.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000        | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500,00 F.R.: 1 500 00                                  | 126                                                    | 04.124.0001.2120.0000 3.1.90.11.00 SOO 999 000                | MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos mlo Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 10.295,75 F.R.: 1 500 00                                        |
| 15       | 01 .031 .0002.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000      | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DACAMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 9.399,90 F.R.: 1 SOO 00                                | 02 06 00 156                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301 .0030.2032.0000 3.1.90.11 .00 500 | OE SAÚDE · SEMS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nllo Vinculados de lmpost~                                | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                       |
| 16       | 01 .031 .0002.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | PUBUCACAO OE ATOS 00 PODER LESGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca       | 1.100,00 F.R.: 1 500 00                                | 156                                                    | 300 000 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.13.00 500 300 000        | Saúde•Despesas com ASPS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não Vlnculados de Impostos SaOde • Despesas com ASPS                     | 85.918.11 F.R.: 1 500 00                                        |
| 02 01    | 00 GABINETE DO PREFEITO                                | 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                      |                                                        |                                                        |                                                               |                                                                                                                                                                              |                                                                 |
| 26       | 04.122.0001 .2007.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000       | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS 00 GABINETE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur$0$ não Vinculados de lmpoSIO$ Não s8 aplica          | 76.452,14 F.R.: 1 500 00                               | 164                                                    | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                | MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE DIÁRIA$ - CIVIL Recur~ não Vinculad05 de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                     | 11.280,00 F.R.: 1 500 00                                        |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD                                                                                                 |                                                        | 166                                                    | 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.30.00 500 300 000               | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Ri,c::1,.1,ros n3Q Vinro~dos de lmpostQl5 Saúde•Despesas com ASPS                                           | 28.663,98 F.R.: 1 500 00                                        |
| 41       | 04.122.0001.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | ENCARGOS COM A APPM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não s8 aplica                         | 1.640,88 F.R.: 1 500 00                                | 167                                                    | 10.301 ,0030.2032.0000 3.3.90.30.00 600 999 000               | MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE MATERIALDECONSUMO Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nà<:>Moêlplieêl                                 | 88.000.00 F,R,; , 600 02 Governo Federal - Bloco de Manulenc    |
| 48       | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.04.00 500 999 000         | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 3.300,00 F.R.: 1 500 00                                | 175                                                    | 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.39.00 SOO 300 000               | MANUTENCÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecurS08 nlio Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                    | 86.820.49 F.R.: 1 500 00                                        |
| 50       | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.13.00 500 999 000         | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea                      | 216.933.22 F.R.: 1 500 00                              | 176                                                    | 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.39.00 600 999 000               | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tr.ttnsfer6nci-11s Fundo ,11 Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 23.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Feder.ti • Bloco de M,:1nu1en1 |
| 53       | 04.122.0001 .2012.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 22.545,45 F.R.: 1 500 00                               | 02 07 00                                               | SECRETARIA MUNICIPAL                                          | OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                                                                        |                                                                 |

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. FCO COSTA VELOSO. S/N

41 .522.277/0001-61

DE CABECEIRAS DO

Exercício:

2024

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. FCO COSTA VELOSO.

41 .522.277/0001-61

S/N

Exercid o:

DE CABECEIRAS DO

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

|          | DECRETO Nº13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76   | DECRETO Nº13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76                                                                                                | DECRETO Nº13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.76   |                                                     |                                                     |                                                                                                                                                                                                               |                                                      |
|----------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAO                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAO          | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                                                                           | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA  |
| 54       | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 60.000,00 F.R.: , 500 00                              | 380                                                 | 27.813.0008.2082.0000 3.3.9().39.00 500 999 000     | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                           | 58.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 56       | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 242.471 ,23 F.R.: 1 500 00                            | 206                                                 | 12.361 .0036.2017.0000 3.3.90.14.00 500 200 000     | ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Educaçã o - Despesas com MOE                                                                                 | 13.101 ,00 F.R.: 1 500 00                            |
| 60       | 04.122.0001 .2012.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO E FII\ SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca                           | 116.000,00 F.R.: 1 500 00                             | 230                                                 | 12.361 .0036.2019.0000 3.3.90.39.00 500 200 000     | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os EdUC<1ç.&o - Despesas com MOE                                                             | 56.447,60 F.R.: , 500 00                             |
| 1157     | 04.122.0001.2012.oooo 3.3.90.39.00 500 999 000        | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flt- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 204.263,73 F.R.: 1 500 00                             | 243                                                 | 12.361 .0036.2021 ,0000 3.3.90.14.00 500 200 000    | ENCARGOSCOM O ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlOs Educação - Despesas com MOE                                                                                              | 5.310,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN               | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMFIN               | 261 999                                             | 12.361.0036.2024.0000 3.3.00.30.00 552 000          | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MERENDAESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Transferências do Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional do NAoseapl~                                                                  | 13.500,00 F .R.: 1 552 01 Alimentação Escolar (PNAE) |
| 112      | 04.123.0001 .2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA SECRETARIA OE FINANÇAS DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                   | 600.00 F.R.: 1 500 00                                 | 02 07 o, FUNOEB. FUNO.MANUT.E DESENV.EOUC.BAS.      |                                                     | EVAL.DOS P.DA EDUCA\                                                                                                                                                                                          |                                                      |
| 122      | 28.846.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000        | Encargos com o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmpastos Não se aplica                                      | 31 .556,58 F.R.: 1 500 00                             | 367                                                 | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000      | MANUT.DESENV.ENSINO FUND.MAGISTÉRIO - FUNDES no CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferêr>cias de Impostos FUNDES - Profissionais da EdUC<iÇM Bá slc                  | 17.800,00 F.R.: 1 540 o,                             |
| 121      | 28.843.0013.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000      | Encargos com o Parcelamento de Divida Interna PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca            | 303.560,27 F.R.: , 500 00                             | 366                                                 | 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.11,00 540 230 000     | MANUT.OESENV.ENSINO FUNO.MAGISTÉR IO - FUNDES no VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educaçlo Bás lc no | 2.703.447,26 F,R.: , 540 o,                          |
| 02 04 00 | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE                | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE                                                                                                             | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE                | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc    | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc    | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc                                                                                                                                                              | 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc     |
| 123      | 04.122.0001.2018.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | QUALIFICACAO, TREIN., E CAP. OE RECURSOS HUMANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpastos Não se aplica                             | 22.916,93 F.R.: 1 500 00                              | 406                                                 | 12.361 .0036.2023.0000 3.3.90.36.00 540 999 000     | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. • FUNOEB 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciasdo FUNDES . Impostos e Transff?rência s de Impostos Nã o se apllCa                                      | 14.669,70 F.R.: 1 540 01                             |

(Continua na próxima página)

PIAUI

PIAUI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

21

02

02

02

02

02

02

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22

07

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414

437

1149

09

00

444

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11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO.

41.522.277/0001-e1

S/N

2024

Exerof('Jo:

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.76

FUNDEB - FUND.MANUT.E OESENV.EOUC.BAS. E VAL.005 P.DA EDUCA&lt;

12.361.0036.2023.0000

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNOEB 30%

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0036.2077.0000

3.1.90.11.00

542

230

(X)()

12.366.0036.2106.0000

3.1.90.11.00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação da Unllo  - VAA  T

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unllo  - VAA  T

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS COM A EOUC. OE JOVENS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2044.0000

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

3.1.90.13.00

500

999  000

08.244.0011 .2044.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.0011.2044.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0S não Vina.Jlados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec;Ul'$0$ não Vinçulados de lmpot110s

Nlloteepnce

452 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 12.200.00 F.R.: 1 500 00

10

00

465

SECRETARIA MUN.DA JUVENT. ESPOR. E TURISMO

27.812.0008.2126.0000

00 DEPTO OE ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO.

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos.

Nlo ae aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SEMCS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO. SfN

41 .522.277/0001-61

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

00

481 04.131 .0001.2125.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3,3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 12.815.15 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  v1 nco1aoos oe impostos 999  000 NAo se aplica

12

00

SECRET. MUN, DA AGRICULTURA

492 20.122.0001.2057  .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA 21.908,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos r'lão  Vincul&amp;doo de hnpostoo ... 000 Niose aplica

13

00

550

14

00

601

610

646

647

684

SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO

16.122.0001.2124.0000

· SEMHAB

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

DA SECRETARIA  DE HABITAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FVNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0030.2034.0000

3,1.90,11 .00

604

999

000

l 0.301 .0030.2037.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0030.2037  .0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301 .0030.2100.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - De~sas com ASPS

PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE

11.884,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

500

1

194.886.40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R,:

1

604

00

00

02

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao ver.elmenlO dos agentes oomunitdrios de s

Não  se aplica

PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

RecunK&gt;S f'lão  Vinculados de lr'l'l po&amp;IO$

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA

7.000,00

F  .R.:

SOO

1

33.749.45

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

00

02

Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten·

Nãoso aplica

TFVS-MANUTENÇÃO

00

TETO FlNANC. EM VIGILANCIA EM

7.907,20

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gcwemo Federal· Bloco de Manu1en,

Nloseaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. F CO COSTA  VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.76

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0030.2138.0000

Auxílio  sus no pagamento do PISO SALARIAL para profissoo,

3.1.90.11.00

605

<!-- image -->

100.668,92

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TENCIA SOCIAL

08.244.001 1.2046.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO  DE ASSISTENCIA  SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.001 1.2046.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0011 .2108.0000

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E  VAN TAGENS FIXAS - PE SSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE ASSISTENCIA  SOCIAL

DIÁRIAS-CI VIL

Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E  SERVIÇ OS PUBLICOS-SEMOSP

15.452.0001 .2075.0000

MANUTENÇAO  DA SEC. DE OBRAS E  SERV.URBANOS

3.1.90.11.00

500

999

000

25.752.0004.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PE SSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS COM A ILUMINÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, SfN

41.522.277/0001"61

2024

EJCerclclo:

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAD

04.122.0001.2012.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Nilo se &lt;'pllCll

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FII\

E Flr&gt;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nào se aplica

04.122.0001.2012.oooo MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E Flr&gt; 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica 195.735,94 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA  MUNICIPAL OE SAÚDE  - SEMS

10.301.0030.2032.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

8.663,98

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulenc

... 000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0038.2017.0000

E CULTURA

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçio · Despesas com MOE

12.361 .0036.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURl□ICA 500 Recursos não  Vinculados d$ IMpoSIO$ 200 000 Educação·  Despesas com MOE 160.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNOEB · FUNO.MANUT.E DESENV.EOUC.BAS. E VAL.00S P.OA EOUCAÇ

12.361 .0036.2022.0000

MANUT.DESENV.ENSINO FUND.MAGIST~RIO - FUNDES

3.  1.90.  11.00

540

no

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TransferAnciss do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de IMposlos

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bâsic

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

02

02

02

02

02

02

02

02

14

00

712

15

00

765

776

907

16

00

981

1038

02

00

54

58

1168

06

00

167

07

00

211

217

07

01

388

15

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

640.813,58

F.R.:

1

540

275.502,95

F.R.:

542

1

1.174.472,49

F.R.:

542

1

122.348,20

F.R.:

540

1

17.646,22

F.R.:

500

1

1.327,45

F.R.:

500

1

1.259,38

F.R.:

1

500

13.296,00

F.R.:

1

500

01

01

01

00

00

00

00

7.892,77

F.R.:

1  500

58,30

F.R.:

1  660

13.705,16

F.R.:

1  500

42.630,90

F.R.:

1  500

18.811,02

F.R.:

1

500

43.926,25

F.R.:

1

500

150.797.20

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

500

00

04

00

00

00

00

00

00

01

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.76

02

02

15

00

1126

16

00

988

993

1036

1025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2046.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

661

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

15.452.0001.2075.0000

MANUTENÇAO  DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0004.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

25.752.0004.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17.512.0031 .2070.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

734,87

F.R.:

1

661

63.725,20

F.R.:

1

500

43.099,00

F.R.;

'

500

648.589,16

F.R.:

'

500

8.139,27

F.R.:

'

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não  se apUça

ENCARGOS COM A ILUMINCÃO  PÚB LICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'$05 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apuca

Artigo  2o. O  créd ito 1:1berto  na  forma  do artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação :

01

01

GAMARA MUNICIPAL

24

01

01

25

30

31

34

37

39

02

44

47

49

26.843.0013.0001.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

GABINETE 00 PREFEITO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001·81

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.76

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0001 .2007.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0001.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0001 .2009.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0001.2080.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

04.122.0001 .2080.0000

3.3.90.39.00

500

-1.640,88

GRATUIT, F.R. Grupo:

1

500  00

-7.000,00

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recurso5 nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  se siplic,i

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

·SEMAO

04.122.0001 .2011.0000

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0001.2011.0000

4.4.90.52.00

500

999

ooo

04. 122.0001 .2012.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLfTICA ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vlncul8dos de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se sipliC8

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.76

SECRETARIA  MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAO

04.122.0001.2012.0000

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0001 .2012.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0001 .2012.oooo

3.3.90.40.00

551

999

000

04.122.0001 .2081 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0001 .2081 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0001 .2081 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0004.1057  .0000

4.4.90.51.00

899

999

000

04.122.0023.1040.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o

:se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vincult1dos de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecurS08 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

-10.000,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ  F.R. Grupo:

1

551

01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

N!io se apllca

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRA  TIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmPOslos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de 1mpos1os

Não  se apllca

GESTÃO  POLfTICA ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recurros Vinculados

Não  se aplica

BENS IMOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Recursos não Vtnculados de Impostos

Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.277/0001-61

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.76

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

13.392.0005.2136.0000

INCENTIVO À CULTURA

3.3.90.36.00

715

999

000

13.392.0005.2136.0000

3.3.90.39.00

715

999

000

13.392.0005.2136.0000

3.3.90.48.00

715

999

000

13.392.0005.2137.0000

3.3.90.31.00

716

999

001

13.392.0005.2137.0000

3.3.90.48.00

716

999

000

13.392.0005.2139.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

13.392.0005.2139.0000

3.3.90.41.00

719

999

000

25.752.0003.1066.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.39.00

705

999

000

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

715  00

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual

Não  se aplica

INCENTIVOÀCULTURA

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

715  00

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual

Não  se aplica

INCENTIVO À CULTURA

-11.280,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.  Grupo:

1

715  00

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -Art. 5°  · Audiovisual

Não  se aplica

INCENTIVO À CULTURA

PREMIAÇÕ

-20.000,00

ES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo:

1

716  00

Transferências  Destinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura

CESSÃO  ONEROSA

INCENTIVO À CULTURA

-2.560.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.  Grupo:

1

716  00

Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Não  se aplica

INCENTIVO À CULTURA

PREMIAÇÕES

-30.000,00

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo:

1

719  00

Transferências  da Política  Nacional Aldtr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

INCENTIVO À CULTURA

CONTRIBUIÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.39912022

Não se

aplica

MODERNIZAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Créd ito

Não  se aplica

GESTÃO  POLiTICAAOMINISTRATlVA

-731 .687,23

F.R.  Grupo:

1

754

-311 ,69

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

00

705  05

Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu1

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-541,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-133.264,63

F  .R.  Grupo:

1

500  00

2.164.224,45

360.000,00

1.154.012,02

640.813,58

8.663,98

734,87

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-145,45

1

500  00

-58,30

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-3.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

01

02

02

02

00

00

00

Fontes de Recurso

500

00

500

540

600

661

OPERAÇÃO

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

00

o,

02

04

F.R. Grupo:

04

00

00

00

00

02

02

02

52

56

57

59

68

69

69

82

85

02

88

90

91

93

95

96

99

104

1118

00

00

F

23

-180,00

F  .R.  Grupo:

1

-5.615,15

F  .R.  Grupo:

1

SOO  00

-18.81 1,02

F  .R. Grupo:

1

500  CIO

500  00

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

·827.45

1

500  00

-310,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-4.916,00

.R.  Grupo:

F

1

899  00

-1 .259,36

F  .R.

Grupo:

1

500  00

.R. Grupo:

(Continua na próxima página)

02

02

02

24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.277/0001-61

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

02 02 00 SECRETARIA  MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO-SEMAO

1120

04.122.0001.2012.0000

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

755

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Alienação  de Bens/Ali  vos -AdminiaIração  Direta

999

N!o se aplica

000

02 03 00 SECRETARIA  MUNICIPAL OE FINANÇAS-SEMFIN

107 04.123.0001.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ROCYrsos não  Vinculados do Jmpo$tOS Não  se aplica ·2.062,07 F.R. Grupo: 1 500  00

109

04

00

134

04.123.0001.2010.0000

3.1.90.16,00

500

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos. não  Vlnculados de Impostos

999

Nãoseaplica

000

CONTROLADORIA  GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE

()4.124.0001.2120.0000

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vlnculad08 de 1mpogt08

NãO$e  ttpll~

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO.SEMPLANG

141

142

06

00

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

04.122.0001.2121 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.122.0001.2121 .0000

3.3.90.14.00

500

· PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

Recu,&amp;0&amp; não  Vinculados de Impostos

N8o $8 apl~

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Rao.111Ios nlo  Virw:ulados da Impostos

999

Não  se aplic.a

000

SECRETARIA  MUNICIPAL OE SAÚDE - SEMS

## 152 10.301 .0030.1041 .0000 4.4.90.52.00 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.936.57 F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

153

06

00

154

10.301 .0030.1041.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-7.500,00

F.R. Grupo:

1

631

02

TraMferênclas  do Govemo Federal referentes a Convênl08  e lnstrvmentos Congêneres  vlnculêtdos  â SaU

Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41.522.277/0001-61 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

SECRETARIA  MUNICIPAL OE SAÚDE  - SEMS

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

3.1.90.04.00

600

999

000

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

BÁSICA

CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

157 10.301 .0030.2032.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -29.045.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

169 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS -200.00 F.R. Grupo: 1 SOO  00

177

179

10.301 .0030.2032.0000

3.3.90.39.00

631

999

000

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

·9.000,00

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  virw:ul3dos à SaU

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BASICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

-6.724,99

F,R, Grupo:

500

1

-3.300,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-320,00

F.R. GnJpo:

500

1

-5.000,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277,0001-61 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1080

12.361.0036.2017  .0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

3.1.90.04.00

576

999

000

.aoo,oo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

NãoM1aplica

02 07 01 FUNOEB · FUNO.MANUT.E OESENV.EOUC.BAS. E VAL.OOS P.OA EC

434

12

00

542

14

00

12.365.0036.2029.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

4.4.90.52.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transf~ncias do FUNDES · Complementação da União - VMT

999  000

N!ose aplica

SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

20.847.0042.2057.0000

Manutenção  a Agricultura

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

Rewr503 n3o VinwladOtló de lmpogt0ti;.

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

## 566 10.122.0004.1058.0000 4.4.90.51 .00 601 ... 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA -7.169.70 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es1ru1u, Naose aplica

571 10.301 .00()4.1012.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 02 Tr.t'nifer6nci.,s Fundo .t' Fundo de Recurros do SUS provenient&amp;S do Governo Federal · Bloco de Eitrutur Não  se aplica

574 10.301.0030.2032.0000 SAÜOE  E ATENÇÃO BÁSICA -2.333,30 3.1,90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grvpo: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

577 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SAÚDE  E ATENÇ ÃO  BÁSICA -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621  02 Transferênc ias Fundo Ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E:11ladua! Não  se aplica

581 10.301 .0030.2033.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vineulados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -11.084,85 F.R. Grupo: 1 SOO  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

14

00

584 10.301.0030.2033.0000 3.  1  .90.11 .00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -24.331,15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

586 10.301.0030.2033.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -25.896,69 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

599 10.301.0030.2033.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -15.976,80 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

614

615

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

604

999

000

10.301.0030.2035.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

-23.000,00

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.Grupo:

1

604  02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao verw:imento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

181 10.301.0030.2032.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convêni08  e Instrumentos Congêneres  vinculados à SaU 999 000 Não  se aplica 621 10.301.0030.2036.0000 3.1 .90.11 .00 500 300 000 SAÚD E E ATENÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Virw:ulados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -26.529,55 F.R.Grupo: 1 500  00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

186

12.361 .0004.1059.0000

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA

4.4.90.52.00

500

200

10.301.0030.2038.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Virw:ulados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

212 12.361 .0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Reeu~ de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não  se aplica -112.604, 18 F.R. Grupo: 1 544 01 681 10.301.0030.2099.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚD E E ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00

227 12.361.0036.2019.0000 3.3.90.30.00 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BASICO MATERIAL DE CONSUMO -50.000,00 F.R. Grvpo: 1 553  01 553 999 000 Transferências  do Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte ESCOiar Não  se aplica 685 10.301.0030.2100.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO -50.533,88 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1

576  00

F.R. Grupo:

-782,68

1

755  00

-4.442,19

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.200,00

F.R. Grupo:

1

00

00

500  00

02

02

02

659

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-11.489,01

F.R. Grupo:

1

542  01

-78.425,31

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-58.104,81

F.R.Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV, FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.2n,0001.a1

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

| 02 14 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 725        | 10.305.0030.2018.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | SAÚ DE E ATENÇÃO BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                      | -15.518,79 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 1138       | 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 659 999 000  | SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Oulroo Recoroos Vinculad~ à Saúd e Nãosetipli~                                   | -584,00 F.R. Grupo: 1 659 02                            |
| 02 15 00   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                   |
| 778        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Nã o se aplica                                                | -7.648,33 F.R. Grupo: 1 660 04 AssislénciaSocial - FNAS |
| 781        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se t1pllct1                                | -2.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 782        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transrerê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSaciei Não se aplica     | -940.621 ,99 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS                |
| 783        | 08.244.0011.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -13.296,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 784        | 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica | -1.595.676,83 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS                 |
| 661        | 08.244.0011 .2089.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Tíc!nsfe rênclc1de Re<:t.Jrsos do Fundo N~lonc1t de Asslstênclc1Soclc1I Não se aplico                       | -7.000,00 F .R. Grupo: 1 660 04 • FNAS                  |
| 908        | 08.244.0011.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Nã o se aplica  | -7.892.77 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.76

## 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

927

957

1144

1145

## 02 18 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

998

1021

1040

08.244.001 1,21 10.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0040.2127  .0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.244.0040.2141.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0040.2141 .0000

3.3.90.38.00

660

999

000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-1 7.800,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-6.056,83

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistên cia Social - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-50.000,00

MATERIAL oe CONSUMO

F.R.

Grupo:

1

660  04

Tra~ferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se apllca

PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferê ncia de Reeul'508 do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

Não  se aplíca

15.512.0004.1029.0000

DESENVOLVIMENTO

E

EXPANSÃO  URBANA

-2.796.017,37

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

754

00

754

Recursos de Operações  de Crédilo

999

000

Não  se apltca

17.51 2.0031.1030.0000

RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

-57.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recur808 não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

28.782.0028.1035.0000

MALHA VIÁR IA

-12.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vlnwlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1058

1114

18.542.0033.2132.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

18.542.0033.2132.0000

3.3.90.36.00

709

999

000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000.00

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se

aplica

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

709  00

Transferência  de Unlao referente ê  Compensação  Financeira de Recul'SOs Hfdrlcos

Nã o se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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JOSE DA SIL VA ::'!:'!:.

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JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO -N!! 005/2025

Processo Administrativo N t 007  /2025

A  Câmara Municipal  de Padre Marcos- PI, torna público  para o  conhecimento dos interessados, que fará realizar,  sob a  égide  da Lei  n., 14.133/2021, do Decreto n· 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.·  123/2006 alterada  pela lei Complementar  n' 147/2014,  e,  de  outras  normas  aplicáv eis ao  objeto  deste certame, fará realizar  licitação na  modalidade  PREGÃO de  na forma  ELETRÔNICA mediante  as  condições estabelecidas neste Edital.

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o  o e.IS&gt;

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## ÓRG Ã O  GERENCIADOR

CÂMARA  MUNIC IPAL DE PADRE MARCOS/PI

## OBJETO

CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA  PARA  SERVIÇOS DE  PRODUÇÃO DE  ARTES  E BANNERS DIGITAL DE  DIVUL GAÇÃO EM  REDE S  S O CIAIS  DO  PERFIL  OFICIAL  D A CÂMARA  MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

R$  2.083,33 (dois mil e oitenta e três  reais  e  trinta e  três  centavos)  pelo período de 10 meses, perfazendo um total de  R$  28.833,30 (Vinte e oito mil,  oitocentos e  trinta e  três  reais e trinta centavos)

## PORTAL UTILIZADO: LicitaConnect

ENDEREÇO  DA PLATAFORMA (SITE):  https://licitaconnect.com.br/

ENDEREÇO  DO PORTAL/EDITAL: https://cm-padre-marcos.licitac onnect.com.br/home

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/03/ 2025 -08:00:00

TÉRMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS:

21/03/ 2025-08:00:00

ABERTURA E  ANÁLI S E  DE PROPOSTA:

21/03/2025-08:10:00

INÍC IO  DA ETAPA DE LANC E S : 21/03/2025-08:20:00

E-MAIL : licitacao.padremarcospi@gmail.com

## AGENTE  DE CONTRATAÇÃ O

Adelina Juliana Leal

AUTORIDADE COMPETE NTE lranildo Francisco de Carvalho

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. F CO COSTA V ELOSO, S/N

41 .522.277/0001 -61

Exercíc io: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.76

-7.241 .413,82