Contrato — Novo Santo Antonio (24/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

w.a

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025

## Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação  de serviços como MOTORISTA, em regime de plantão ,  a  serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Saúde , considerando  a  essencialidade do  serviço supramencionado, face a situação  de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI. Contratado: Antonio Ronaldo Costa e Silva - CPF nº 517.264.913-15

Valor: R$ 1.618,00 (hum mil e seiscentos e dezoito reais).

Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

OI  de Julho de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025

## Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação  de serviços como ASSESSOR TÉCNICO , com carga  horária  de  20  (vinte)  horas  semanais,  a  serem  prestados  no  Município de  Novo  Santo AntônioPI, junto  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde ,  considerando  a  essencialidade  do  serviço supramencionado, face a situaçã o de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: José  Gabriel Gomes de Oliveira - CPF nº 703.507.283-72

Valor: R$ 3.193,36 (três  mil e cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos).

Vigência:  01/07/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 01  de Julho de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

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JIJ

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025

## Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  prestação  de  serviços  como  OPERADOR  DE MÁQUINAS , com carga horária  de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município  de Novo Santo AntônioPI, junto à Secretaria Municipal de Administração , considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação  de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: Daniel Vieira França - CPF nº 016.530.093-06

Valor: R$ 2.061,86 (dois mil e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Vigência:

01/07/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

O  1 de Julho de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

CJ

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Contrato a prestação  de serviços como MONITORA DA CRECHE, com carga horária  de 40 (quarenta)  horas  semanais,  a  serem  prestados  no  Município de  Novo  Santo  Antônio- PI, junto  à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação  de excepcional interesse público .

Contratante:

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI. Jaiza Soares da Silva -CPF nº 037.617.333-56

Contratado:

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Vigência:

01/07/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatnra:

OI  de Julho de 2025.

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Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- LEI NII 12/1997, de 13/08/1997 CMAS -NOVO SANTO ANTÔNIO-PI.

## RESOLUÇÃO Nº 13/2025.

Dispõe  sobre a  AprovaçlloNalidaçllo da Planilha doa Recunos referente a Emenda de Projeto no Estrutura  SUAS,  GN0-3,  do  Fundo  Nacional  de Assistência  Social- FNAS, repassadM  para o Fundo Municipal de  Assistência  Social- FMAS  de NOVO SANTO ANTÔNIO -PI e dá outras providências~

O  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  CMAS,  do Municipio  de Novo  Santo  Antônio -PI, no  uso  de  suas  atribuições legais  inerentes à função  de fiscalizar  e deliberar  o acompanhamento,  controle  e o fortalecimento da  rede  e considerando  a  deliberação de  seu  colegiado  em  Assembleia,  estabelecida  na  Lei Federal nº.  8.  742 de 07 de dezembro de  1993, em reunião  ordinária realizada no dia 22 de julho de 2025;

## RESOLVE:

Art.  1· -Aprovar os Recursos do Estrutura SUAS Projeto GND 3  Custeio,  solicitado  pela Excelentúsima Prefeita  Municipal -Elisa  Maria  da  Silva Paz,  com  Nº  de  Projeto  55901220695202501,com  Funcional  Programático Nº 08.245.5131.219G.0001,com nome da Unidade -FMAS,CNPJ Nº 15.988-469/000158,na  modalidade Estrutura SUAS -GND 3,no valor de RS 200.000,00(duzentos mil  reais),para  o  exercicio  de 2025,aprovado  pelos  Conselheiros  em  Assembleia, através da Ata  Nº 3 e  Resolução  Nº  13/2025, o  qual  tem  como  premissa  básica  a necessidade  de  se  construir  parâmetros  mais  objetivo  e  procedimentos  mais  justos, estabelecendo ainda as competências  e  responsabilidades dos conselhos municipais de assistência sociais e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;

Art.2° -Revogadas as disposições  em contrário , esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação.

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Santo Antônio -PI, 22 de julho de 2025.

A  ~SOUSA

~=:•:AS.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais