Licitação — Cabeceiras  Do  Piaui (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 233/2025

REF. PROC. 001.0002331/2025

DIS PENSA DE  LICITAÇÃO Nº 026/2025

OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA AQU ISIÇÃO DE CÂ M ERAS D E SEGURANÇ A  E PRESTA ÇÃ O  D O S SERVIÇ OS D E MONT A GEM  E INSTALAÇÃ O PARA A TENDER  A S  N ECESSIDADES  D A  SECRETARIA  D E  EDUCAÇÃ O  DO MUNICÍPIO DE SÃO  BRAZ D O PIA  U I/PT.

CONTRATANTE:  Município de  São  Brnz  do  Piau í  PI,  por  intermédio da Secretaria  Municipal  de  Educação ,  inscrita  no  C N P J :  Nº 30 .044.520 /0001-6 7 ~ com sed e  n a  A v.  D ep .  W a lde m ar  d e  Castr-o  M acedo ,  B airro  Cen tro, S/N,  CEP:  64 .7 83-000, Município  de  Sã . o  Braz d o  Piatú,  Estad o  d o  Pia u. í.

CONTRATADO: IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita  no C NPJ  sob o nº 58.586.905/0001-75, s in1a d a na Rua Proj etad a Beira Rio, nº 37, completnento : E dif 1, Bairro: B e ira  Rio, An.í s io  d e  A bre u/PI,  CEP :  64.7 8 0 -000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: T erá  duraçã o  de  1  2  (dose)  meses,  no  perí odo de OI de agosto  d e  2 0 25 a  OI  d e  agosto  d e  2 0 26.

VALOR TOTAL: R$ 61.972,50 (sessenla  e  um  mil,  novecenlos e  seten ta e  do is  reais e c inquenta cen tavos)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade  O rçamentár ia: 0 2 .05.01 Secretaria  Munic ipa l de E duca ção Proj e to Ativ ida d e: l 2.36 1.0049.20 3 0 .0000  M anut. e Desenvolv imento d o E ns ino E le 111e nto  d e  d espesa: 3 .3.90 .39 Outros serviços de te rce iros Pessoa jurídica. E le m e nto  d e  d esp esa:  4.4.90 .5 1  Aquisição  d e  E quipa m e ntos  Fon te d e  recursos:  5 0 0  Recursos não  v inc ulados de  impostos

BASE  LEGAL: A rtigo 7  5, inciso li da  L ei  N º  14.133  de  2 0 2 1 , n a P roposta d o o n trata d o,  n a  Jus tificativa  d e  Contra tação,  n o P rocesso  d e  Dispensa  de  L icitação  N º 026/2025 e no Termo de Contrato N º 233/2025.

DATA DE ASSINATURA: 01  de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo  M aurício  da  Costa  Santos  pela C ONTRATANTE e  Iar la Rafaela  S il va d e  M orais  p e la  CONTRATADA .

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 231/2025

## REF. PROC. Nº 001.0003216/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 025/2025

OBJETO:  Contratação  de  e mpresa especia lizad a  para  o  fo rnecimen to  parcelado  e  sob de m a nda d e mate ria is e e quipa m e ntos  pe rma n e ntes  d estinad os  ao  a te ndime nto d as necessidad es  da  Secretaria  de  Assis tê nc ia Social  d e Sã o B raz  do  P ia u í P I,  v isand o garantir  a  melhoria  estrutu.ral  e  fun cio n a l  dos  serviços  públi co s  pres tad os  à  p o pulaçã o , especificam ente  iten s 1,  1 O e  11  do l o te 1, e  i tem 2, e  item 5 do lo te 34 .

C ON" l''RATANT~:  Municfpio  d e  São  Braz  do  l'iaui PI,  por  intermédio do  Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no  C NPJ sob  nº l 7.78 1.389/ 0 001-52  com  sede na r ua  José  M a laq u ias C h agas,  B a irro Centro,  S/N,  CEP: 6 4 .783-000,  Mun icíp io d e  S ão B raz d o  Piauí,  Esta d o  d o  Pia uí ,  n este a to r e presenta d o pela  Secretá ria  e  o rde n a d o ra  d e Despesa, S r.ª Ana  Vcrô nica Card oso da  Silva.

C ONTRATADA:  SÃO MARCOS  DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E  MATERIAIS HOSPITALARES E  ODONTOLÓGICOS LTDA,  inscrita no CNPJ  sob  o n º  0 3.894.963/0001 -74 ,  s itua d a n a Rua  A velino F re itas,  n º  4 98, Centro ,  na c ida d e  d e  São  Raimundo  Nona to  PI ,  CEP :  64.770 -000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração d e  12  (d oze)  m eses, sendo  de 21 d e  novembro de  2 0 2 5  a  2 1  d e  n ovembro  d e  2 0 26.

## VALOR TOTAL: R$ 8.547,00 (Oito mil, quinhentos e  quarenta e  sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade  O rçam entária:  0 2.07.01  F undo  Municipal  de Assistênc ia  Social  P,·ojeto  Atividade: 08. 122.0065.2 1 l 1.0000 Gestão  Administrativa  do  F M AS  E le m e nto  de  d espesa:  4.4.90.52  Equipam entos  e  M ateria l  Permanente Fonte  de  recursos:  500 -Recursos  não  v inc ul ados  d e imposto s Proj eto Atividade:  08. 122.0065.2061 .0000 -Progra m a C ria n ça  Feliz  E lemento d e despesa: 4.4.90 .52 Equipamentos e  Material Pcnnancntc Fonte de recursos: 660 - T ransferê nc ia de Recursos do Fundo Nacio na l d e A ssistênc ia Socia l -FNAS Proj eto Ativ idade: 08. t 22.0065.2 1 12.0000 Execução de  emendas parlam cn1.ares E lemento de  d espesa: 4.4.90.52 Equipam e ntos  e  Materia l  Pe rma ne nte  Fonte  de  recu. rsos:  660  Tran sferê nc ia  de  Recursos  do Fundo  Naciona l  de Assistê nc ia Social  FNAS  Proj e to A tiv idad e:  0 8. 122.0065.2056.0000  Manutenção  do  Bloco de  P roteção  Bás ica  E le m e nto  de despesa:  4.4 .90 .52  Equipame ntos e Materia l  Pe rma ne nte  Fonte  de recursos:  660 - Tra nsferê nc ia  de Recursos do F undo  Nacio na l  d e Assistência  Social FNAS Fonte  de recursos: 500  - Recursos não  v inc ulados de imoostos

BASE L EGAL: Art. 28,  inc.  1 da  Lei  14. 133 de 202 1.

DATA DE ASSINATURA: OI de  dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: A na  V e ró nica  Card oso  d a  Silva pela  C O NTRATANT E  e  Calix to d a S ilveira  Dias pe la  CONTRATADA.

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO P IAUÍ

CNPJ 41.S22.J.45/000J.-30, FONE: (86) 8801-2936  Ende,.eço: Rua Olonlslo  Pereira da SIiva, s/n - Centro, São  8raz do Plau f CEP: 64783-000 - São  eraz do Piauí·  PI  I  E- m all:  saobrazcpl202J.@smaU.com

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  099/2025/PMCP/PI INEXIGIBILIDADE Nº.  020/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  075/2025/PMCP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAR O SHOW NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, NO DIA 30 DE DEZEMBRO  DE 2025, COMO PARTE  DA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DO COPÃO  RURAL 2025, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ n. 0  41 .522.277/0001 61 .

CONTRATADO: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ n°. 54.421.738/0001-51 . SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. li.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FPM/ISS/ICMS/OUTROS/  no Elemento de Despesa  3.3.90.39.00 - Outros  serviços de terceiros- Pessoa Jurídica.

Emenda parlamentar. VIG~NCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 24/11/2025

Cabeceiras do Piauí  (PI), 24 de novembro de 2025. Publique-se. José  da Silva Filho Prefeito MunlclpaUPMCP/PI.

## 1  d:  09F  ED7EF04CSF  FA3

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.277/0001-61

## TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2025/PMCP/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  075/2025/PMCP/PI

À vista  dos  elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado, CONSIDERANDO que o PARECER T~CNICO/JURIDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal n·. 14.133/21, e CONSIDERANDO que  o Processo  Administrativo  cumpriu  todas  as exigências  legais,  e  no uso das atribuições  que  me foram  conferidas,  em especial o disposto no Artigo 72 da Lei  de Licitações,  RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento n°  075/2025/PMCP/PI.

Autorizo, em consequênc ia, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAR O SHOW NO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, NO DIA 30 DE DEZEMBRO  DE 2025, COMO PARTE  DA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DO COPÃO  RURAL 2025, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

- Favorecido: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA.
- CNPJ: 54.421 .  738/0001-51 .
- Vigê ncia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação  n°  020/2025/PMCP/PI.

Determino. ainda. que seja dada a  devida publicidade legal. em especial a  prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n°.  14.133/21 , e  que,  após,  o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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