Licitação — Alto  Longá (15/12/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
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Id:13B5BF39B0A82517
Id:0B621E677F6C25E7
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGAE
ALTO LONGA
Sao Miguel
Fone:89)3547-00
Piauí
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO/DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
ADMINISTRATIVO
PROCESSO N 092/2025
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
REFERENTEAO:CONTRATOADMINISTRATIVO
No
014/2025/CPC/PMALPI - INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,007/2025_- PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025 E
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
contratagao de empresa para a prestacao de servigos das plataformas Gestao Escolar,
DISTRATANTE: Município de Alto Longa - PI, inscrito no CNPJ sob o no
Controle de Ponto e Digitalizacao em Nuvem para o Município de Sao Miguel do
06.554.323/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor
Fidalgo - PI.
BELAUTO MOREIRA TORRES.
DISTRATADA: WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Periodo de propostas: de 16/12/2025 a 19/12/2025
ADVOCACIA, CNPJ n 39.285.579/0001-11.
OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisao unilateral do contrato
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
oriundo da Inexigibilidade de Licitação n 007/2025, que tem por objeto a Contratacao
de Servigo Especializado para Prestagao de Servigos Tecnicos, incluindo Consultoria
alteracoes.
e Assessoria Juridica ao Município de Alto Longa - Pl na area ambiental, bem como
consultoria para habilitagao e certificagao no Selo Ambiental/ICMS Ecologico, visando
Termo de Referencia: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
adequacao do Município a legislacao ambiental obrigatoria, subsidiar as instancias
administrativas na instrugao dos processos, assessorar os gestores das pastas
envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e obras), e incrementacao de receitas
tributarias na area ambiental..
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 12 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta-se no art. 138, inciso I, da Lei no
14.133/21
DATA DO DISTRATO: 10/12/2025.
usee chs Srib
Paulo Henrique dos Santos
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal
Pregoeiro
Id:0CC563DFDCF625DE
Id:125279c1531e2518
URA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
ESTADO DO Piauí
Cabeceiras do Piauí-PI
CNPJ:01.612.611/0001-53
Sao Miguel
Portaria N 851/2025
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 093/2025
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de.
RESOLVE:
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Art. 10 - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora do CPF no
contratagao de empresa para servicos e materiais destinados a composigao de
decoracao natalina do Município, incluindo aquisicao de elementos luminosos e
033.852.913-64, como gestora e a servidora ISAURA MARQUES DA SILVA, portadora do
CPF n0,002.071.263-48, como fiscal dos contratos derivados do Pregao Eletronico no
acessorios decorativos e suporte operacional para o Município de Sao Miguel do.
Fidalgo - PI.
024/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 068/2025/PMCP/PI, cujo objeto e a
AQUISICAO DE MATERIAL LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Periodo de propostas: de 16/12/2025 a 19/12/2025
Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizacao do aludido
alteracoes.
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
Termo de Referencia: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 12 de dezembro de 2025.
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
/feuige chs Suts
ceelo
Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de dezembro de 2025.
Paulo Henrique dos Santos
Jose da Silva Filho
Pregoeiro
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais