Portaria — Juazeiro Do Pi (07/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001--05

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| ANTONIO MANOEL PEREIRA DALUZ    | RS80000    |
|---------------------------------|------------|
| ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO       | RS 1100.00 |
| MAY ARA DA SILVA PEREIRA        | RS80000    |
| ELDO SOARES DE SOUSA            | RS80000    |
| SORAIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES | RS80000    |

## Leia-se:

## CATEGORIA: PRÉ-ESCOLA (4 E S ANOS)-MENOS DE 10 ALUNOS MAIS DE S MATRÍCULAS Turma: Pré-escola  I

## Escola: CMEI DEUSDEDITH SOTERO GOMES

| PROFESSORES AS                     |
|------------------------------------|
| FRANCIDALVA SOUSA BATISTA          |
| MARIA DOS HUMILDES ABREU DAMASCENA |

SUBCATEGORIA: PRÉ-ESCOLA (4 E S ANOS) - MÍNIMO 10 ALUNOS Escola: UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA GOMES

| PROFESSORES AS              | PREMIA O   |
|-----------------------------|------------|
| MARIA LUCIRENE MACEDO LOPES | RS 1100 00 |

CATEGORIA: 6° AO 9° ANO - MENOS DE 10 ALUNOS MAIS DE S MATRÍCULAS Turma: 9° A

Escola: UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA GOMES

| PROFESSORES fASl                     | PREMIACÃO   |
|--------------------------------------|-------------|
| ANTONIO CELMO PEREIRA LOPES          | R$80000     |
| SUELI RAIMUNDA DE CARVALHO RODRIGUES | RS 1100.00  |
| SANDRAROSA DOS SANTOS                | RS80000     |
| ANTONIO JANIEL DE SOUSAABREU         | RS 1100.00  |
| EVERSON LOPES PEREIRA                | R$80000     |

## SUBCATEGORIA: 6º AO 9º ANO -MÍNIMO 10 ALUNOS Turma: 8° A

Escola: UNIDADE ESCOLAR JOSÉ  PEREIRA MILANEZ

| PROFESSORES (AS)                | PREMIACÃO   |
|---------------------------------|-------------|
| ERIVELTONDA SILVA CARDOSO       | RS 1100.00  |
| ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ   | R$80000     |
| ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO       | RS 1100.00  |
| MAYARA DA SILVA PEREIRA         | R$80000     |
| ELDO SOARES DE SOUSA            | RS80000     |
| SORAIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES | R$80000     |

Os demais itens da citada Portaria permanecem inalterados.

Juazeiro do Piauí , 06 de fevereiro de 2025.

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação CPF: 987.171.463-72 Juazeiro do Piauí  PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av.  Sã o Francisco, S/N-Centro- CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 013/2024; Concorrência Eletrônica nº 001 / 2025; Abertura  da sessão: 09:01 horas,  do  dia  25.02.2025. Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  dos  serviços de Construção  de Pátio  Coberto, Refeitório  e Banheiros da Escola Municipal José  Pereira Milanez,  Zona Rural  de Juazeiro  do  Piauí-PI. Conforme anexo  I. Fonte de Recurso: FPM /  FME /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ , e no portal: ht1;ps://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí  PI, 06  de  fevereiro  de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São  Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 014/ 2024; Concorrência  Eletrônica  nº 002/ 2025; Abertura  da  sessão: 14:01  horas,  do  dia  25.02.2025. Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  dos serviços de execução  de Manutenção  e Correção  preventiva de Pavímentação em  Paralelepípedo, Drenagens,  Passeios,  Pavímentação Asfáltica,  Obras  de  contenção  e complementares  das  zonais  da  Prefeitura  Municipal  de Juazeiro  do  Piauí-PI. Conforme anexo  I. Fonte  de  Recurso: FPM  /  FME  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS.  Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ , e no portal: ht1;ps://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí  PI, 06 de fevereiro de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratação.

## ld:01AB376058DAC461

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PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO CNPJ: 01.612.082/0001-20 Av. São Francisco, 140 Centro- Cep: 64.343-000 Fone: (086) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

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## PORTARIA Nº 0038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Retifica portaria  concessória  de beneficio  previdenciário  no  dmbilo  do  Regime Próprio de Previdi ncia Social do Municí pio de Juazeiro do Piauí ,"

A  PREFEITURA  MUNICíPAL DE  JUAZEIRO  DO  PlAul,  Estado  do  Piauí e  o  FUNDO  DE PREVIDtNCIA SOCIAL DO MUNJC!PIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, usando das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº IOl/2013:

CONSIDERANDO as  disposições  do  art.  75,  parágrafo  único, da Lei  Municipal  nº IOl/2013,  que dispõe  sobre o envio de processos de aposentadoria e pensão,  pam fins  de registro, ao Tribunal de Contas do Estado  c/c  as  disposições da Instrução Normativa  n·  07/2024 e  com fundamenlo  no  poder-dever  da Administração pública  de rever os próprios atos;

CONSIDERANDO que, na Portaria de n· 002/2014, de 30 de setembro de 2014, publicada em Diário Oficial dos Municípios  em  30 de selembro de 2014, que dispôs sobre a concessão  de beneficio previdenciári o a(o)  servidor(a) Sr(a).  OSMARINA FURTADO DE ARAUJO SILVA, CPF nº 854.135.503-91, não  consta a fundamentação  legal das parcelas componentes do beneficio;

## RESOLVE:

Art. 1' RETIFICAR a mencionada Portaria nº  002/2014 para incluir a descrição  da  fundamentação  legal das parcelas remuneratórias, permanecendo inalteradas as demais disposições :

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE                                                                                                                                                      | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 59 da Lei Municipal nº 88/2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos servidores da educação de Juazeiro do Piauí-PI. | R$ 724,00                                   |
| TOTAL DA REMUNERAC:AO NA ATIVIDADE                                                                                                                                                             | RS 72400                                    |
| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE                                                                                                                                                           | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE        |
| Art. 1ºda Lei nº 10.887/2004-Cálculo pela média                                                                                                                                                | R$847,26                                    |
| Prooorcionalidade - 26,13%                                                                                                                                                                     | R$221,38                                    |
| PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE (Valor ajustado ao saláriomínimoviRenle conforme art. 7° IV da CF/88)                                                                                       | RS 724,00                                   |

Art. 2°  Revogadas as disposições  em contrãrio , esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Juazeiro do Piauí  (PI), 06 de fevereiro de 2025.

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