Licitação — Ribeira  Do  Piauf (07/03/2025)

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ATO: Ato  de  Cooperação  Técnica 01.2702/2025 - MUNICÍPIO  DE  CAMPO  MAIOR  - PI  X MUNICÍPIO DE CAROLINA -MA.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR- PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO X MUNICÍPIO  DE  CAROLINA  - MA,  ATRAVÉS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Adesão ao  SRP  do  Município de  Campo  Maior  PI  na  condição de  Carona Possibilidade Jurídica .

OBJETIVO: Utilizar,  provisoriamente,  preços  registrados  na Ata  de  Registro  de  Preços  nº 055/2024, relativo ao Pregão Eletrônico nº  026/2024 -EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR - PI, confonne especificações  constantes na publicação  no Diário Oficial dos Municípios,  Edição  VCCXXVII do dia 27/12/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

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:.a-:.:.:i:~NICIPAL  DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51

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notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2025.

VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo n° 1016/2025 - Dispensa de Licitação  n° 003/2025.

OBJETO: contratação  de empresa do  ramo  pertinente para  o fornecimento  de material  permanente, voltados  para  adequação  das  nossas  salas  de  aula, para  o retorno  do  calendário  letivo  de  2025, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação  de Ribeira Do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/0001-51,  com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  centro,  CEP  64.725-000,  Ribeira do  Piauí-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo Costa Neto,  Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20,  residente e domiciliado em Ribeira  do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, na  pessoa  da  neste  ato  representada pela Sr.ª Raimunda  Nonata  Teles  de  Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20,  residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí  PI.

CONTRATADA:  J R D BRANDÃO LTDA, inscrita  no CNPJ  nº 23.511.454/0001-03, com sede na Av. São  Francisco,  n° 1920,  Bairro Tancredo  Neves,  Teresina-PI,  neste ato  representada  pelo Sr. 0  José Raimundo Dantas Brandão, brasileiro, empresário,  portador do CPF  n° 096.286.903-10, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  60.105,00 (Sessenta mil cento e  cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação  Direta  Dispensa  de  Licitação, Art.  75,  inciso  II,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE: 500,  542,  540;  PROJETO/ATIVIDADE: MANLfTENÇÃO DA  SEC.  DE EDUCAÇÃO FUNCTONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0296.2048.0000, 12.365.0302.1055.0000, 12.365.Q304.1055.0000, 12.361.0269.1057.0000; ELEMENTO DE DESPESA:  4.4.90.52-MATERJAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA:

90 (noventa) dias

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

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"Dispõe sobre a nomeação temporArla  de  membro  Suplente  do Conselho  Tutelar,  Gestão 2024-2027 do Mualclplo de Ribeira do Plaui".

O  Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí,  Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais, que lhe confere a  Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO  a  criação  do  Conselho  Tute1ar,  ó rgão permanente  e autônomo,  não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO que o  Conselho Tutelar deverá  ser composto por 05  (cinco)  membros conforme compostos no art.  132 na Lei Federal 8.069 de  13  de julho de  1990 (Estatuto da Criança e  do Adolescente ECA);

CONSIDERANDO que  o  Conselheiro  Tutelar VALVILSON  RODRIGUES DA SILVA MARTINS -CPF: 064.938.923-92 irá gozar de férias;

## RESOLVE:

Art.  1° - Nomear MARA GARDii:NIA BISPO DE SOUSA -CPF:  025.982.533-61, primeiro  (a)  suplente  do  cargo de  Conselheiro  (a)  Tutelar de  Ribeira  do  Piaui,  Gestão 2024/2027.

Art. 2° - A  nomeação que trata esta portaria tem validade de 30 (trinta) dias, sendo do dia O  1/03/2025 a  O  1/04/2025.

Art. 3°  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publlqu~ae, Cientifique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauf - PI, 28 de fevereiro de 2025.

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA ASSinado de fotma digital pot ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NET0- .87D0334320 NET0:87220334320 o.dos:202S.02.2s 11:07;,4~-o3'00' Ant6nlo L uiz de Araújo  Costa Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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l!atado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf CNPJ Nº Ol .612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 008/2025.

OBJETO: fornecimento  de  peças  e  componentes,  voltados  para a  frota veicular  da Prefeitura Municipal de Ribeira-PI.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: W DE M LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ  n° 26.390.025/0001-32,  com sede na Av Josefa  Brasilina,  Centro,  n  06,  Flores  do  Piauí,  CEP  64.815-000,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Werthevan de Medeiros Lucena, brasileiro, empresário,  portador do CPF n° 068.126.584-13.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1007  /2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico  n° 003/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Deaeto  F ederal  nº  10.024/2019  e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGilNCIA:

12 meses.

Valor Total do contrato: R$  520.116,96 (quinhentos e vinte mil,  cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

## FONTE DE RECURSOS

02.02.00 -SECRETARIA MUN. DE ADMIN.  PLAN. E FINANÇAS; 04.122.0041.2039.0000 · CDORD. GERAL DA SEC.  MUN.  DE  ADMIN.  PLAN.  E FINANÇAS. 02.08.00 -SEC. MUN.  EDUC. CULTURA, DESPORTO  E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS  ORDINÁRIOS; 569 -OUTRAS TRANSFERÊNCIAS  DO FNDE;  576 -TRANSFERENCIAS  DE RECURSOS  DD  ESTADO  PARA  A  EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS  ORDINÁRIOS ;  02,09,00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.  02.07.01 -FUNDO  MUNICIPAL DE  SAÚDE -FMS.  500 -RECURSOS ORDINÁRIOS , 600 -TRANSf, FUNDO A FUNDO DE REC,  DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, 621 -TRANSF, FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

19 de fevereiro de 2025.

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## PORTARIA Nº 084/2025