Edital — Novo Santo Antonio (20/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII
Id:0cC5645358DB2B39
Id:0E28A9CBB6652ACE
ESTADO DO Piauí
NOVO SANT
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
AVISO DE Licitação
Guadalupe
IImo. Sr. Pregoeiro e equipe de apoio e membros do setor de Licitagao do Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
de Guadalupe - PI
No 041/2025
SRP N 017/2025
REFERENCIA:
PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025
OBJETO:
CONTRATACAO
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO
EVENTOS NO Município DE GUADALUPE-PI, conforme especificagoes condidas no projeto
ANTONIO E SUAS SECRETARIAS.
RECORRENTE 1:
CACAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n
22.996.766/0001-00
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP no 017/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo
Antonio, Estado do Piauí, com sede na Rua Mancel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-00, Novo
RECORRENTE 2:
X7E EMPREENDIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n 32.653.381/0001-02.
Santo Antonio - PI, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR
PRECO PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar
DESPACHO:
propostas objetivando o Registro De Precos Para Aquisicao Futura. Parcelada, E Sob Demanda De Material!
Acolho integralmente os fundamentos e as conclusoes expostas pelo Agente de.
Secretarias, cujas especificacoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a
Contratagao/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, consubstanciado pelo Parecer.
Juridico da Assessoria Juridica Municipal quanto a analise do recurso impetrado pela
147/2014, e demais legislac0es aplicaveis.
rarios e datas para os
licitante no certame acima epigrafado, como razoes de decidir.
procedimentos que seguem:Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao:dia 23/07/2025 ao dia
05/08/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia 03/09/2025, no enderego eletronico:
PUBLIQUE-SE
https:/www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia. Poderao participar da Licitação pessoas
DE-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS
juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condicoes constantes do Edital. O
DIVULGUE-SE NOS MEIOS NECESSARIOS.
Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo digital, mediante
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 as 14:00 horas ou pelo enderego
Guadalupe (Pl),18 de agosto de 2025
eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(Mural de Licitacoes Abertas).Quaisquer duvidas contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com
500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antonio - PI.
Jesse Janes Lima Miranda
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
Guadalupe (Pi)
Novo Santo Antonio - PI, 19 de agosto de 2025.
64.840-000
cima foi
Municipal para
CNPJ:06
ublicacac
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
Pregoeira
tario de Administragao
Id:0471C381279f2AD5
Id:0B621EDAFB512AC0
Guadalupe
DESPACHO PREGOEIRO
Guadalupe
REFERENCIA:  PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025
CONTRATACAO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS
MEDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERAO UTILIZADOS NOS
DESPACHO PREGOEIRO
OBJETO:
EVENTOS NO Município DE GUADALUPE-PI. conforme
especificagoes condidas no projeto basico, memorial descritivo e.
REFERENCIA:  PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025
CONTRATACAO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS
RECORRENTE
AUTENTIC LOCACAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS
SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA DE GRANDE,
LTDA,inscrita no CNPJ n22.996.766/0001-00.
MEDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERAO UTILIZADOS NOS
RECORRENTE |X7E EMPREENDIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ no
OBJETO:
EVENTOS NO Município DE GUADALUPE-PI, conforme
especificacoes condidas no projeto basico, memorial descritivo e
RECORRIDA: J DOS SANTOS CHAVES, inscrita no CNPJ: 32.653.381/0001-02.
planilhas orcamentarias.
RECORRENTE AUTENTIC LOCACAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS
DESPACHO:
LTDA, inscrita no CNPJ n 22.996.766/0001-00.
RECORRENTE
X7E EMPREENDIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ no
Por todo o exposto, com base no parecer juridico em anexo de Iavratura da Assessoria
32.653.381/0001-02.
Juridica Municipal e no uso das atribuicoes previstas no art. 165, s2, da Lei n.
RECORRIDA:J DOS SANTOS CHAVES, inscrita no CNPJ: 32.653.381/0001-02.
14.133/2021, diante das alegacoes da empresa RECORRENTE, este pregoeiro
RECONSIDERA_a decisao_que HABILITOU E DECLAROU VENCEDORA a
DESPACHO:
empresa
J DOS SANTOS CHAVES, inscrita no CNPJ: 32.653.381/0001-02,
oportunidade em que abre diligencia para verificar se a empresa RECORRIDA.
Encaminho o presente recurso apresentado no ambito do processo licitatorio acima
detem os documentos apontados no parecer de lavratura da Assessoria Juridica
epigrafado a Assessoria Juridica para emissao de parecer juridico para fomentar eventual
Municipal, o qual sera capaz de comprovar (ou nao) a habilitacao da empresa
pedido de reconsideragao deste Pregoeiro Art. 165, $2 da Lei 14.133/2021.
RECORRIDA, desde que ja existente a epoca da entrega dos documentos de
habilitacao/realizacao do certame, qual seja a data de 07/08/2025.
Guadalupe (PI), 18 de agosto de 2025.
Encaminha-se os presentes autos a entidade superior para analise e decisao.
Guadalupe (PI), 18 de agosto de 2025.
Enio Fernandes da Silva
Pregoeiro PMG
Enio Fernandes da Silva
Pregoeiro PMG
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.