Lei — Cabeceiras Do Pi (07/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 001/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025/PMCP/PI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA- CNP J: 02.577  .913/0001-09.

OBJETO:  Contratação  de  empresa especializada  para  a  CONSTRUÇÃO DA ORLA DO AÇUDE  DE CABECEIRAS DO  PIAUÍ, conforme  especificações  constantes  no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico­ Financeiro.

VALOR TOTAL:  R$  5.558.395,36  (cinco  milhões, quinhentos  e  cinquenta  e  oito  mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA·

Recursos pró prios (FPM, ICMS, ISS, convênio  n° 941067/ 2023 - MOR/CAIXA e outros) BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 .

VIGÊNCIA:  12 meses.

ASSINATURA: 01/07/2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ  DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

## 1 d: 13BSBE7  E42E79B34

Termo de Adjudicação  de Processo Llcitatório

Prefeitura Municipal  de  Cabeceiras  do Piaul

Modalidade: oi.penu · Edital N· 009/2025 - ProceMO N· 052/2025 Amparo legal: Lei 14.133/21121, Art. 75, li

O(A) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí , por seu(s) representante(·) abaixo assinado(·), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 052/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N" 009/2025, que Institui o(a) Dispensa em epí grafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletr6nlca. no portal BBMNET Licitações , confonne as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  | Númerodo Lote: 1              |
|-----------------------------------|-------------------------------|
| Finalidade da licitação:          | Reglsvo de Pnoços de SefViços |
| Crtirlo de aceitação da proposta: | MenorPreço                    |
| ltem1                             |                               |

| Objeto da licitação :      | Contratação de empn,sa Hf)edall2:ada em Elaboração de projeto exe<Utivo para Pavimentação de vias públicasno municípiode Cabeceiras do Piauil'PI, Convênio P1ataforma Brnil n°93561412022-Proposta rf 019922/2022,ffnnado com o Minist6rio da Integração edoDesenvolvimento Regional.   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1,001 Unidade(•)                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                     | Stfviço técnk:o- n mmarca apfidvtl                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valo<Unl1ârio:             | RS 17.452,88                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ValorTo1al:                | R$17A70,33                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:     | MS ENGENHARIA ECONSTRUCAOLTOA                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Documento do Ucitante:     | 48.651.888/0001-59                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Cklado UF:                 | Te1'91lna-PI                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:    | R$17A70,33                                                                                                                                                                                                                                                                              |

Responsáveis  por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a)  José  da  Silva  F Iiho, como autoridade competent. adjudicou:

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Cabeceiras do Piauí  - PI, 4 de Julho de 2025 as 11 horas e 43 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Assinatura -~ ~""'" \_

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Autoridade Competente:  José da Silva Filho

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Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura  Municipal de Cabeceiras  do Piaui

Modalldade: Dispensa · Edital N· 00912025- Processo W 052/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Munlclpal de Cabeceiras do Piauí,  Sr.(a) José  da SIiva FIiho, no uso das atribuições  legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  75,  li),  após  exame  e deliberação do processo administrativo Nº 052/2025. em observãnc ia ao Instrumento Convocatório (Edital) 009/2025, que Institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrõnlca, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESUL  TACO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1        |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Analidade da Licitação: | Registro de Preçoo de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Item 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objeto da l..lcitação:  | Contratação de empresa especlaltzada em Elaboração de projeto executivo para Pavimentação de via púbHcasno municípiode Cabeceiras do PlauL'PI, ConvênioPlataforma Brasll nº 93561412022 - Proposta nº 019922/2022, flnnado com o Mlnlst6r1o da Integração e do Desenvolvimento Regional. |
| Quantidade:             | 1,001 Unidade(•)                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                  | Serviço técnico- sem marca aplicével                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unttárlo :        | RS 17.452,88                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total:            | RS 17.470,33                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Participante Vencedor:  | MS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Apelido:                | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Documento do Llcttante: | 48.651.888/0001-59                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CldadeUF:               | Teresina• PI                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor total Contratado: | RS 17.470,33                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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Cabeceiras do Piauí  - PI, 4 de Julho de 2025 as 12 horas e 26 minutos

Assinatura

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J

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Autoridade Competente: José  da SIiva FIiho,

Promotor: P-.ra  Municipal de Cabeceiras do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaul

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Cabeceiras  do Piauí

\_.lld·de: Preglo (Setorp(iblleo). Edit.l N· 011/2025 Pfoc:Hso ,.- 03&amp;'2025 Amps,ro lleg·I: Lei 14,  133/2021, Art. 28, 1  · (p~lo  eletr6nleo)

O(A) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaul, por seu(s) representanta(s) abaixo aulnado(s), no uso das atribuições ktgais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 038/2025, em observlncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 011/2025, que Institui o(a) Pregã o (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a llcltaçlo reallzada na fonna eletrõnlca,  no portal BBMNET Ucttações,  conforme as condições  a seguir:

## RESUL  TACO DA LICITAÇÃO :

| Número do Lote: 1               | FORNECEDOR SUBSTITUTO ... ......,. ...........                                                    |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flnalktade da Ucltaçlo:         |                                                                                                   |
| Crtino de aceNaçAo da proposta: |                                                                                                   |
| ltem1                           |                                                                                                   |
| Objetoda~:                      | AGUIADAS ·DESCOBERTA-BARROCA DOCAJUEIRO·LIMOEIRO- CANTINHO DOS FLORENCIOS ·BARREIRO · TURNO TARDE |
| Quantidade:                     | 1.540 Unkiade x Mla(a)                                                                            |
| Marca:                          | ••rvk:o                                                                                           |
| Valor Unftjrlo:                 | RS 5,50                                                                                           |
| ValorTollll:                    |                                                                                                   |
| Participante Vencedor:          | 59.833.073 JOAO VICTOR PEREIRA ALMEIDA                                                            |
| Apalldo utilizado na sala:      | Particlpanta 1                                                                                    |
| DocunMnto do Licitante:         | 59.833.073/0001-07                                                                                |
| CkladlUF:                       | C.beceha do Pkluf • PI                                                                            |
| Valor total Contratado:         | RS 8.470,00                                                                                       |

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| Número do Lote: 2                | FORNECEDOR SUBSTITUTO ... ...........                 |
|----------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Anal~dal.Jcitaçlo:               | ......,.                                              |
| CrMrlo de aceilaçlo da proposta: | Meno,Pnço                                             |
| ltem2                            |                                                       |
| ObjetodaUc-:                     | MUTUCA/ALTODASAMBA/PEDRABRANCA/SAQUAREMA•TURNO MANHHÃ |
| Quantidade:                      | 528 Unklade ,e Mls(s)                                 |
| Marca:                           | SERVICO                                               |
| Valor UnlUirio:                  | RS 6,00                                               |
| Vak>rTotal:                      | RS 3.168,00                                           |
| Participante Vencedor:           | CLAUOIANOBARBOSADESOUSA                               |
| Apelido utillzedo na aall:       |                                                       |
| Documento do Ucltant.:           | 49.885.101/0001-86                                    |

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