Decreto — Castelo Do Pi (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## ld:OF8BEEFCD4E42FAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO N" 001/2025 - Menor Preço.

OBJ" ETO; Cootrataçiio de empresa para futuro fornedmeoto de materJals didaUkos e paradldlitlcos (coleçio toriba)  para  atender  os  alunos  e  professores  da  cducaçio infantil  da  rede  municipal  de educação do Município  de Castelo do Piaui/PI.

O Município de  Castelo  do Piauí, através  da  Comissão  de contratação,  toma públic o  para  os  licitantes  e interessados,  a  realização  de  licitação  referente  ao  objeto  em  epigrafe  a  ser  realizada  ãs  08:J0hs,  no  dia  28 de fevereiro de 202S. Atravk do sistema https://www.portaldecompraspublica.~.corn.br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Castelo do Piauí,  sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151  Castelo do Piauí e  no Site do TCE/PI:  tce pj g9v br,  onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Informações  poderão  ser consultadas e obtidas atrav6.s do e-mail: licitacao@caslelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247- 1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, Fundeb, FME, ISS e outras Receitas Tributárias.

Castelo do Piauí ,  14 de fevereiro de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

## ld:05D50882461E2COE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Uzandro

Praça carvalho. 151

Oeos

06.554.315I0001-67

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 1383 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

e

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importância  de

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$2 . 349. 400 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o

02

13

02

{

+ )

FUNDEB · VALORIZAÇÃO

143

165

186

16

01

373

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.381.0023.2022.0000

3.1,90.11 .00

541

230

000

DO MAGIST~RIO

CONST. AMPL E REF. OE UNIO. ESCOLARES PELO FUNOEE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDEB -

Não seaplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências

Traisferênclas  de Impostos do

e

FUNDES - Impostos

FUNDES · Prof18tionais da Educação Bésic

MANUTENÇÃO

(70%)

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Traosr«ênclas da Uniao . VMF

do

Comptemeotaç.ao

FUNDES -

FUNDES - Prof ,uionais da Educação Básic

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

20.805.0043.1004.0000

CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS

4.4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Rec;ul'$0S de Operaç(les de Cr6dito

Nlosaaplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  5erá  coberto  com  recur5o5 provenientes  de:

Excesso:

2.349.400,00

1.170.000.00

30.000,00

380.000,00

769.400.00

da Uniào - VAAT

Complementação da outras provid~nclas

de

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## ld:01AB38492D802Cll

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça

C91'\191ho , 151

Lizandro Deus

06.554.315/0001-67

Exerclc::io:

2024

## DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da  outras provid~ncias de

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02

Fontes de Recurso

540

00

541

542

754

00

00

60

Artigo  3o.Este  decreto  e ntr a em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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PREFEITURA MUNICIPAL

Praça LizandroDeus de Carvalho, 151

06.554.315/000Hi7

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 1383, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1392

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DE

CASTELO DO PIAUÍ

2.349.400,00

380.000,00

F.R.:

542

1

1.170.000,00

F.R.:

540

1

30.000,00

F.R.:

1

541

769,400.00

F.R.:

1

754

00

00

00

60

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DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de R$5 . 504. SOO , 00  d i stribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

01

00

01

CAMARA MUNICIPAL

10

11

03

01

16

10

01

35

42

11

02

02

02

01

46

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02

01

11

48

49

51

52

12

01

69

71

n

73

74

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.00.40.00

soo

999

000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recut$0&amp; nao Vinculado$ de Impostos

Nãoseapllc::a

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUN1CIPA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICJ

Rec;yrsos nêo  Vinc::ultldo6 de lmpoetos

Nllose9plie6

COORDENAÇÃO

OE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIC

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoteaplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E OE PAGAMENTO

04.129.0004.2011.0000

MANUT. OA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11 .00

soo

999

000

04.129.0004.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DA COOR. OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO ·

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur$0$ não  Vinculadoa de lmpoatoe

Nãoseaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Uzandro Deus de Carvalho,

151

06.554.315ro001-67

Ex«clcio:

2024

## DECRETO Nº  1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

SECRETARIAOEGOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Nao se l:IP{lc.ii

MANUT.

GABINETE

PREFEITO. SEC.

00

DO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não&amp;eeplica

MANUT. DO GABINETE 00  PREFEITO, SEC. DO GOVERNO .

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vincu!Qdos de lmpoatos

Não  se aplica

MANUT, DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado&amp; de lmPoStos

Não  se aplica

000

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

DO

PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

MANUT.

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.  122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAosel:IP{ica

MANUT. DO PLANEJ  .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursoe não Vlnculado&amp; de lmpostoe

Não  se aplica

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur$0$

Vinculados de lmpoEltoe nao

Não  se .ipllca

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OBRIGAÇÕ

E

ES TRIBUTARIAS

CONTRIBUTIVAS

Recu~ot. não Vinculadoc de Impostos

NAo

Sf){ica se

MANUT, DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não VlnculOOOS de lmPOOtoe

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.504.500,00

12.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

25.100,00

F.R.:

1

500

21.900.00

F.R.:

1

500

420.400,00

F.R.:

1

500

77.700,00

F.R.:

1

500

1.700,00

F.R.:

1

500

300.00

F.R.:

1

500

32.400,00

F.R.:

1

500

25.100,00

F.R.:

1

500

266.100.00

F.R.:

1

500

88.800.00

F.R.:

1

500

229.900,00

F.R.:

1

500

43.300,00

F.R.:

1

500

66.600,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

02

GOVERNO,

00

00

00

00

00

CIO

00

00

00

00

00

00

00

00

00