Licitação — Castelo  Do  Piauí (30/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII
Id:1519060ED5F33C12
Id:05D509E2D1053DD2
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CUrimdte
PODER EXECUTIVO
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
EXTRATO DO CONTRATO N 02092025024/2025
Contratado: SAMY ALVES DE MELO, CNPJ n 60.916.118/0001-96.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2025
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servigos necessarios e essencias para
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 024/2025
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) mensal.
REFORMA E AMPLIACAO DE BANHEIROS NA UNIDADE
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
OBJETO:
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias
ESCOLAR ESTELITA GUERRA DE MACEDO LOCALIDADE
BAIO, NO Município DE CURIMATA - PI
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 02 de outubro de 2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
CONTRATADO:
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
AXIS INFRA LTDA
Prefeito Municipal
CNPJ (CONTRATADO):
40.752.191/0001-62
R$ 108.188,90 (CENTO E OITO MIL CENTO E OITENTA E
VALOR:
OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, SME, ICMS, ISS,
FONTE DOS RECURSOS:
Id:07384F5B2E8F3DD1
RECURSOS PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
ESTADO DO Piauí
DE Licitação N. 024/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
Curimata
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
PODER EXECUTIVO
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
COMPROMISSO E TRABALHO
QUE FOR OMISSO
GABINETE DO PREFEITO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOAO VICTOR DE ANDRADE LIMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2025
DATA DA ASSINATURA:
02 DE SETEMBRO DE 2025
DISPENSA DE Licitação N 024/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
Id:09FEDA4BE9A33DD7
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos, quanto pela justificativa
dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Curimata
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
PODER EXECUTIVO
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
EXTRATO DO CONTRATO N 1709202515/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025
requisitos minimos para a contratacao
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 015/2025
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 024/2025, nos termos descritos abaixo:
SHOW ARTISTICO DA "BANDA SHALOM", PARA
OBJETO:
APRESENTACAO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM
PRACA PUBLICA, NO Município DE CURIMATA-PI
OBJETO A SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA E
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
AMPLIACAO DE BANHEIROS NA UNIDADE ESCOLAR ESTELITA GUERRA DE
MACEDO LOCALIDADE BAIO.NO Município DE CURIMATA-PI
CONTRATADO:
OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CONTRATADO
AXIS INFRA LTDA
PRAZO DE VIGENCIA
CNPJ (CONTRATADO):
32.621.592/0001-55
O prazo de vigencia da contratagao e de 12 meses contados do(a) assinatura do
Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021
VALOR:
R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)
VALOR TOTAL
R$ 108.188,90 (cento e oito mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos)
Art.75,Inc.lda Lei 14.133/21
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS e RECURSOS PROPRIOS
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do.
Licitagao n. 015/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
oficial.
que o suplementam no que for omisso
Curimata - PI, 02 de setembro de 2025
ASSINATURA
Jose Adelmo da Silva
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Emanuella Oliveira Leite de Sousa
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
17 de setembro de 2025
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.