Lei — Castelo Do Pi (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:0E28A9F958E4AFAC
Id:151905532c96b1DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de padre marcos.
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí-PI
CNPJ -- 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 038/2025
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO N057/2025
Processo Administrativo: 25/2025
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:
Dispensa de Licitagao: 18/2025
https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 - 08:00:00
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa especializada
TERMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/05/2025 - 08:00:00
para servigo de gerenciamento de canais do YouTube, Facebook, Instagram e
ABERTURA E ANALISE DE PROPOSTA: 13/05/2025 - 08:10:00
demais canais oficiais (redes sociais) da Câmara Municipal, assim como produgao e
INICIO DA ETAPA DE LANCES:13/05/2025-08:20:00
edigao de imagens, videos para comunicagao social e transparencia dos trabalhos,
para atender as necessidades desta Casa Legislativa, conforme demanda.
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades
CRITERIO DE JULGAMENTO:MENOR PRECO GLOBAL
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
FECHADO
funcoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condicoes
OBJETO: Loca
e a eficiencia das atividades legislativas,
para publicidade volant
atos desta Prefeitura e suas secretarias, conforme especificacoes no anexo I.
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituicao Federal e as normas
aplicaveis a Administragao Publica.
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 63.433,33 (sessenta e tres mil, quatrocentos e trinta
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos
e tres reais e trinta e tres centavos).
servigos podem apresentar suas propostas de pregos para o e-mail oficial da
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM
nAO
BENEFICIO LOCAL/REGIONAL:SIM
nAo
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicacao deste aviso, onde tambem podem
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
solicitar o TR respectivo.
Disposigoes Finais: As propostas devem conter as especificagoes tecnicas
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
contratacao e atuagao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
documentos de habilitacao exigidos por lei.
n 150, centro, cidade de Padre Marcos -PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara licitagao, na
modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Castelo do Piauí-Pl, 16 de abril de 2025
Padre Marcos-PI, 16 de abril de 2025
ANDERSON LIMA DE
OLIVEIRA:87689260306 OL
0:48-03'00
Wiliane Kelly da Silva
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Id:13B5BFDAcF0cB1CF
ESTADO DO Piauí
Id:089B9417E2bCAC34
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
EDUCACAO
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo: 24/2025
Portaria N 237/2025/SME/SMT
Sao Miguel do Tapuio (PI), 07 de abril de 2025.
Dispensa de Licitagao: 17/2025
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,
no uso de suas atribuicoes legais,torna publico para os devidos fins que, em
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
ratificada a dispensa de Licitação visando a contratacao de empresa especializada
RESOLVE:
alem de demais atos e atividades internas ou externas desenvolvidas pela Câmara
Municipal, via internet em canal local, que, notadamente, seja de grande audiencia,
rt.1-Non
or a Comissao de Selecao do Pro
Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa de Alfabetizacaio Na Idade Certa,
visando a transparencia dos trabalhos realizados por esta Casa Legislativa,
conforme EDITAL N 05/2025/SME/SMT.
conforme demanda detalhada no Termo de Referencia.
Membro - FRANCINEIDE ALVES DE MACEDO/CPF: 844.455.303-44
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
Membro-VALDIZASABOIA CARDOSO/CPF:905.484.503-15
fungoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condigoes
Art. 2 - Sto atribuigoes da Comissao de Selegaio do Proces
adequadas para a continuidade e a eficiencia das atividades legislativas,
Seletivo para Coordenador Municipal e Formador
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituicao Federal e as normas
aplicaveis a Administracao Publica.
I - Coordenar e organizar o processo seletivo,
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no respectivo edital,
servicos podem apresentar suas propostas de precos para o e-mail oficial da
III - Validar a pontuacao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
IV - Prover comunicagao com a Equipe Estadual do Pro Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas
3 (tres) dias uteis contados a partir da publicagao deste aviso, onde tambem podem
solicitar o TR respectivo.
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
Art. 3 - Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das atribuigoes da
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
documentos de habilitacao exigidos por lei.
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da Secretaria Municipal
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
de Educacao,nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo seletivo
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Castelo do Piauí-Pl, 16 de abril de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SI
ANDERSON LIMA DE
MARCELLI GOMESAssinado de f
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
CARDOSO:027169digitals
or MARCELLI
S13ARCELLIGOMMESEARDOS861
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.