LRF — Cabeceiras Do Pi (03/03/2025)

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                            | RS I                   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | At6 oBimestre          |
| RECEITAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                        |
| Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | 62.106.894,06          |
| Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | 62.106.894,06          |
| Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | 63.372.683,60          |
| Défic it Orçamentário                                                              | Défic it Orçamentário                                                              | Défic it Orçamentário                                                              | 0,00                   |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                   |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                     | Al6oBimestre           |
| DESPESAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                        |
| Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | 62.078.073,45          |
| CréditosAdicionais                                                                 | CréditosAdicionais                                                                 | CréditosAdicionais                                                                 | 4.411.362,86           |
| Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | 66.489.436,31          |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 58.587.546,03          |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 58.549.777,89          |
| Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | 56.188.427,37          |
| Superavit Orçamentário                                                             | Superavit Orçamentário                                                             | Superavit Orçamentário                                                             | 4.785.137,57           |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                      | At6 o Bimeslre         |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 58.587.546,03          |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 58.549.777,89          |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL                                                      | RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL                                                      | RECEITACORRENTE LIQUIDA - RCL                                                      | At6 o Bimestre         |
| Receita Corrente Liquida                                                           | Receita Corrente Liquida                                                           | Receita Corrente Liquida                                                           | 56.435.877,84          |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento         | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento         | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento         | 55.350.877,84          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cál culo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cál culo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cál culo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.704.925,84          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | At6 o Bimestre         |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                                                                    |                                                                                    |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                     |                                                                                    |                                                                                    |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | Receitas Previdenciárias Realizadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | Despesas Previdenciárias Pagas                                                     | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           |                        |
|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 000                    |
| RESULTADOPRIMÁRIO E NOMINAL                                                        | Meta Filiadano Anexo de Metu Fiscais daLDO (a)                                     | Resultado Apumdoat6 oBimcatn, (b)                                                  | %emRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                               | 2.077.187,33                                                                       | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                     | 0,00                                                                               | 24.607,53                                                                          | 0,00                   |

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## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

2 de 2

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| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO OOS RESTOS APAGAR                                 | lmlcriçlo          | Cance••- AtéoB~                          | Papmanto AtéoB~                          | RS 1 Saldo aPapr                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| RESTOS A PAGARPROCESSADOS                                                             | 390.516,55         | 68.827,64                                | 246.088,36                               | 75.600,55                                |
| Poder Executivo                                                                       | 360.856,24         | 68.827,64                                | 216.428,05                               | 75.600,55                                |
| Poder Legislativo                                                                     | 29.660,31          | 0,00                                     | 29.660,31                                | 0,00                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 4.891,67           | 0,00                                     | 0,00                                     | 4.891,67                                 |
| Poder Executivo                                                                       | 4.891,67           | 0,00                                     | 0,00                                     | 4.891,67                                 |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00               |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00               | º·ºº                                     |                                          | 0,00                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00               | º·ºº 0,00                                | º·ºº 0,00                                | 0,00                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| TOTAL                                                                                 | 395.408,22         | 68.827,64                                | 246.088,36                               | 80.492,22                                |
|                                                                                       | ValorApmado        | Limites Conatitucionais Anuais           | Limites Conatitucionais Anuais           | Limites Conatitucionais Anuais           |
| DESPF.SAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE                                | atéoB~             |                                          |                                          |                                          |
| DESPF.SAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MOE                                |                    | % Mlnimo aAplicar DO Exen:fcio           | % Aplicado atéo                          | Birnmn                                   |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.866.349,16       | 25,00                                    |                                          | 27,42                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 15.826.087,36      | 70,00                                    |                                          | 71,36                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 3.728.146,26       | 50,00                                    |                                          | 50,56                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 1.124.002,63       | 15,00                                    |                                          | 15,24                                    |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRm>ITOEDESPF.SASDECAPITAL                                     |                    | Valor Apmado até oD~ Saldo Nlo Realizado | Valor Apmado até oD~ Saldo Nlo Realizado | Valor Apmado até oD~ Saldo Nlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                    | 4.750.000,00                             | 4.750.000,00                             | 4.750.000,00                             |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                    | 4.907.946,80                             |                                          | 3.068.961,02                             |
| PROJEÇÃO AlUARIALOOS REGIMES DEPREVID~CIA                                             | Exen:lcio em       | UIº Exercfcio                            | 20" Exen:fcio                            | 35°Exen:fcio                             |
| Plano Previdenciário                                                                  |                    |                                          |                                          |                                          |
| Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00               | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Plano Financeiro                                                                      |                    |                                          |                                          |                                          |
| Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00               |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00               | º·ºº 0,00                                | 0,00                                     | 0,00                                     |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00               | 0,00                                     |                                          |                                          |
| RECEITADAAUENAÇÃODEATIVOSEAPLICAÇÃOOOSRECURSOS                                        |                    |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     |
|                                                                                       | Valor              | apurado atéo Bimellle Saldo • Realim'    | apurado atéo Bimellle Saldo • Realim'    | apurado atéo Bimellle Saldo • Realim'    |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                    | 0,00                                     |                                          | 25.000,00                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                    | 0,00 217,32                              | 0,00 217,32                              | 0,00 217,32                              |
| DESPF.SASCOMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | ValorApmado atéoB~ | Limite % Mlnimo aAplicar                 | Constitucional Anual % Aplicado          | atéoBirnmn                               |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     |                    | Exen:fcio                                |                                          | 15,79                                    |
|                                                                                       | 3.654.614,55       | 15,00                                    |                                          |                                          |
| DESPF.SAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP                                        |                    | Valor Apurado DO Exen:fcio Com:ntc       | Valor Apurado DO Exen:fcio Com:ntc       | Valor Apurado DO Exen:fcio Com:ntc       |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                    |                                          |                                          | 0,00                                     |
|                                                                                       |                    | ~~ SoMAo..,                              |                                          | Atv().J\tv-~(>/                          |

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

AONICABATISTACARVALHOSILV, 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

~~

SoMAo..,

Atv().J\tv-~(&gt;/

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

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