Decreto — Castelo Do Pi (30/05/2025)

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DECRETA:

Artigo  l o . - or çamento  vigente,  um  cré d ito adicional  na  importância  de

ABRIL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## ld:OFSBF02C35ClE609

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

EKerclclo:

2025

DECRETO Nº 1406 , DE 01  DE

DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementiJr e da outras providéncias

Fica  aberto  no

R$1 . 4 96 . 100 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1,496.100,00

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.1 4.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

000

999  000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIP,t

MANUTENÇÃO

DIÁR IAS· CIV1L

Re&lt;::ursos  não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPJ

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Re&lt;:ursos nao Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reçursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplie9

## 02 11 01 SECRETARIA DE GOVERNO

49

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## 02 11 02 SECRETARIA OE GOVERNO

59

OS.153.0013.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

DA JUNTA OE SERVIÇ O MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

RílCUrsos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2006.0000

MANUT. 00 PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.47.00

500

999

02

02

02

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02

14

02

249

262

14

03

283

285

15

04

321

327

331

3J7

16

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça llz.andro Deus de Carvalho, 151 06.554.315I0001-67 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 1406 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁ RIOS OE SAÚD E·PA

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.91.13.00

600

<!-- image -->

56.000,00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal · Blooo de Manuten,

Não  se aptice

PROGRAMA OE SAÚ DE BUCAL

CONTRIBUIÇÕESPA

TRONAIS

9.500,00

F.R.:

1

800

00

Tranaf&amp;r&amp;nda11 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlente11 do Govemo Federal · Bloco de Manuteni

999  000

Não SEI  aptk:a

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3,1.91.13.00

600

999  000

10.302.0022.2026.0000

3.3.90.14.00

600

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

CONTRIBUIÇÕESP

ATRONAIS

18.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenleado Govemo Federal· Blooo de Manuten,

Não se apfic:a

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

DIÃRIAS  - CIVIL

4.000,00

F  .R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govamo Federal · Blooo de Manuten,

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2031.0000

MANUTENÇÃO

DAS COORDENAÇÕES

3.3.90.39.00

660

999  000

08.2«.0018.2034.0000

3.3.90.08.00

660

999  000

08.2«

.0018.2034.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0018.2035.0000

3.1.91.  13.00

500

SETAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia dê

Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

NAo88 apflca

MANUTENÇ ÃO  DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTC

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Tnm1fer&amp;ncla de Recursos do Fundo Nacional de Astlst&amp;ncla Social - FNAS

Não  se epfk:a

MANUTENÇÃO

DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transf&amp;rêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Anlstêncla  Social· FNAS

NAoet1 apflca

MANUTENÇÃO

DA FMAS

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAi$

Recursos não  Vinculados de lmpo$1 0$

999

000

Não  se &amp;piice

SUPERINTENDÊNCIA  DE ENG. E FISCALIZAÇÃO

DE OBRAS

ooo

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vínc ulados de Impostos

Não so aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Uzanclro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercí cio:

2025

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Praça Llzanaro Deus oe CervaIno. 151

06.554.315/0001-67

Exercicio:

2025

02

12

01

73

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## DECRETO Nº 1406, DE 01  DE ABRIL DE 2025- LEI N.1411 DECRETO Nº 1406 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI  N.141 1

## 02 12 04 COORDENAÇÃO OE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁR IA 02 16 02 SUPERINTENOIÊNC IA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS

84

04.129.0004,2010.0000

3.1.90. 11 .00

500

MANUTENÇÃO

DA COOR, DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

## 02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

109

MANUTENÇÃO

12.361.0023.2017 .0000

3.3.90.39.00

569

000

...

02

13

02

FUNDEB - VALORIZAÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outrn

Transferê ncias de Recursos do FNOE

Nãouaplica

DO MAGISTERIO

## 143 12.361,0023.1002.0000 CONST. AMPL. E REF. OE UNIO. ESCOL.ARES PELO FUNDE 128.600,00 02 18 01 COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE

4.4.90.51.00

542

999  000

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAT

Nã o se aplica

F.R.:

1

542

00

444

13.392.0026.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

CARNAVAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nê&lt;&gt;  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

163 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT 999  000 Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 542 00 Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001.0000

4.◄.90.5 1 .00

000

INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

192 12.365.0028.20◄7 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999  000 Não se aplica 21.000,00 F.R.: 1 540 00 999  000 Não se aplica 01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OACAMARA MUNICIPAL -50.000,00

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000 Nào se aplica

196 12.365.0028.2047 .0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (30%) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT 999  000 Não se aplica 216.500,00 F.R.: 1 542 00 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OACAMARA MUNICIPAL -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  DOO Nflô H aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

213 10.301.0020.2025.0000 MANUT. DA COORO. DAS AÇO ES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000 Recursos nâo Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS 18.000,00 F.R.: 1 000 00 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OACAMARA MUNICIPAL .10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página) ------·-··-··-·-··-··-··---··--·--···-····-··-··---·--··--··-···-···-···-·-·-···-·---···-··--··--···-··--·---··-·······--·--

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1,500,00

F.R.:

1

SOO

55.000,00

F.R.:

1

569

378

16

03

392

04.122.0005.2037.0000

3.3.90.14.00

500

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO A

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

COORO. DE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

DA COORO. OE GARAGEM, OFICINA E TRAt

3.3.90.39.00

000

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

10

172

12.361,0023.2022.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

30.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

SOO

1

55.000,00

F.R.:

500

1

13.000,00

F.R.:

1

500

12,500.00

F.R.:

1

500

396.500,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

01

25.500,00

F.R.:

1

660

2.500.00

F.R.:

1

660

2.500,00

F.R.:

1

660

9.000,00

F.R.:

1

500

00

2.000.00

F.R.:

1

500

12.500,00

F.R.:

1

500

27.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

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-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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- - -·  õ  ================================================

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Llzandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 1406, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACAMARA MUNICIPAL -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos n&amp;o Vincul8d03 de lmposl03 999 ooo Nao se aplica

02 03 02 COORDENAÇÃO OE CONVÊNIOS  E PRESTAÇÃO OE CONTAS

23 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -12.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  8&amp; t1plic8i

26 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vincu1ad0$ de lmposl0$ 999 000 Não  se aplica

02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

102 12.361 .0023.2017.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL -43.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recurxi:s não  Vinculado:s de lmpo:slos 200 000 Educação - Despesas com MOE

134 12.361 .0023.2049.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PODE -30.000,00 551 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  551  00 Transfer6ncia:s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na E&amp;e0la (PODE) Não  se eiplica

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO

151 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -21 .000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R  Grupo: 1  540 00 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não  se aplica

157 12.361 .0023.2021.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ~~~~~~Nsi~~1~:~~ I ~~;i~~~~:~;~;~Á~ls1CA F.R. Gru-; : o .ooo.~ 540 oo Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

164 12.361.0023.2022.0000 3. 1 .90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -46.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Prof1Ssk)nais d.a Educação  Báslc

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça

LlZ.andro Deus de carvalho, 151

06.654.315/0001-67

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 1406 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

02 13 02 FUNDES-VALORIZAÇÃOOOMAGIST~RIO

166 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -128.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 5-43 00 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR 230 000 FUNDES· Proftsslonals da Educaçao sas1c

170 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES. Complementação  da União . VAAT 230 000 FUNDES · Profü;slonals da Educaç3o S.tslc

184 12.36!5.0028.2046.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO INFANTIL (70%) -196.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferênelas  do FUNOEB. ComplementaÇlo  da União . VAAT 230 000 FUNOEB. Profis:sionais da Educação Bâslc

191 12.385.0028.2047  .0000 MANUTENçAO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferênelas  do FUNDEB · Complementação  da Unl.\o - VMT 999 000 NIio se apiica

02 1-4 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

215 10.301 .0020.2025.0000 MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ DE -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transfar6nclas Fundo a Fundo da Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Manute 999 000 Nloseapllca

235 10.301 .0025.2100.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS -33.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Tran1ler6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAoseapllca

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

281 10.302.0022.2026.0000 3.1.90,16.00 600 999 000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -22.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL F  .R. Gn.1po: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nêo&amp;eapllca

02 15 04 FUNDO t.AUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL . FMAS

349 08.301.0016.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS ·39.500.00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVICOSDETERCEIROS · PESSOAJUR[DICA F.R. Grupo: 1 669  00 669 OUtro5 Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não se epllca

02 16 01 COORDENAÇÃ O DE OBRAS E FISCALIZAÇ ÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 1406 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.141 1

02 16 01 COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

350 -43.500,00 04.122.0005.1028.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E REFORMA 00 PORTAL  DA CIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00 999  000 Nã o se :aplica

-1.496.100,00

Artigo  3o .Este  decr e t o e n tra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

## ld:OB621FC31D23E614

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DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2 . 340 . 797 , 78  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +  ) 2.340.797,78

02

13

02

FUNDES · VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉR IO

517 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 432.743,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 543 543 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAR 999 000 Não  se aplica 00

518 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

519 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 600.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

520 12.361.0023.2021 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 908.054,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 540 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superavit Financeiro: Footes de Recurso 540 00 543 00 2.340.797,78 1.908.054,00 432.743,78

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça lizandro Deus de Carvalho. 151 06.554.315/000H 37 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1407 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 1407 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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