Lei — Sao Joao Da Serra (10/10/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V   CDXXIV

11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero  Manoel de Carvalho, nº  214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº O 10/2025 - DISP. Dispensa Eletrônica de Licitação  nº 010/2025. Fundamentação  Legal: Art. 72, Art. 75, I e 176, parágrafo único,  I, da Lei 14.133/2021. Objeto: REFORMA DA CRECHE MARIA MADALENA - CAMPO GRANDE DO PIAUÍ. Contratado: ANTONIO REINALDO DE SALES NETO AAS SERVIÇOS E ENGENHARIA, CNPJ nº 56.253.968/0001-84 Valor  Global:  R$  92.663,07  (noventa  e  dois  mil  seiscentos  e  sessenta  e  três  reais  e  sete centavos). Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência:  12 (doze) meses. :  569  - Outras Transferências  do  FNDE (ETI,  LEI Nº 14.640/2023),  no

Francisco José  Bezerra Prefeito Municipal

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## ONDESELt

Na publicação  do  Diár io Oficial  dos  Município s  Ano XXlll  · Teresina (PI)  - Quana-Feira, 08  de Outubro de 2025 · Edição  V CDXXII, pág . 11 O  e  1  O  1.

A presente Ata tem por objeto o registro  de preços para a eventual registro de preços para futura e eventual contratação  de empresa para aquisição  academias acessí veis (híbrida s) para pessoas com deficiências , especificados nos itens do Termo de Referência anexo do edital de Pregão  nº. 01 7/2025, que é parte integrante  desta Ata,  assim  como  a  proposta  vencedora, independentemente  de transcrição .

## LEIA-SE CORRETO

A  presente  Ata  tem  por  objeto  o Registro  de  preços  para  futura  e  eventual  contratação  de empresa  para  aquisição  de  móveis,  e  eletrodomés ticos,  material  hospitalar  e  utensílios de cozinha para suprir a necessidade das secretarias municipais, especificados nos itens do Termo de Referência  anexo do edital de Pregão  nº. 017/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

https://sel.pl.gov,br/sel/conlrolador.php?acao"documentoJ mpfimlr\_web&amp;acao\_origem=arvore\_vlsualizar&amp;id\_documento=11583837&amp;Infra\_slstem...

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| Poder Legislativo: 1                                                                                        | Poder Legislativo: 1                                                                                                                                                    | Bom Princípio do Piauí.....................................................Pag.189 Boqueirão do Piauí (LRF)................................................Pag.222   | Bom Princípio do Piauí.....................................................Pag.189 Boqueirão do Piauí (LRF)................................................Pag.222                                    | Cristalândia do Piauí........................................................Pag.137 Santa Filomena..................................................................Pag. 39 Simplício Mendes..............................................................Pag.192 1   | Cristalândia do Piauí........................................................Pag.137 Santa Filomena..................................................................Pag. 39 Simplício Mendes..............................................................Pag.192 1   |
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| Poder Executivo: 1                                                                                          | Poder Executivo: 1                                                                                                                                                      | Cocal.............................................Pag. 36 Cocal de Telha .............................Pag. 31 Coronel José Dias........................Pag. 149 53   | Lagoa Alegre................................Pag. 50 Lagoa de São Francisco..............Pag. 218 Lagoa do Piauí (LRF).................Pag. 224 Luzilândia....................................Pag. 155 | Lagoa Alegre................................Pag. 50 Lagoa de São Francisco..............Pag. 218 Lagoa do Piauí (LRF).................Pag. 224 Luzilândia....................................Pag. 155                                                                  | Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 168 Santa Cruz do Piauí....................Pag. 217 Santa Filomena............................Pag. 169                                                                                                                    |
| Água Branca................................Pag. 54                                                          | Água Branca................................Pag. 54                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Alagoinha do Piauí......................Pag. 04                                                             | Alagoinha do Piauí......................Pag. 04                                                                                                                         | Curralinhos..................................Pag. 197                                                                                                                | Luzilândia (LRF) ........................Pag. 225                                                                                                                                                     | Luzilândia (LRF) ........................Pag. 225                                                                                                                                                                                                                      | Santo Inácio do Piauí..................Pag. 171                                                                                                                                                                                                                        |
| Alegrete do Piauí.........................Pag. 08                                                           | Alegrete do Piauí.........................Pag. 08                                                                                                                       | Dirceu Arcoverde ........................Pag. 189                                                                                                                    | Manoel Emídio............................Pag. 172                                                                                                                                                     | Manoel Emídio............................Pag. 172                                                                                                                                                                                                                      | São Braz do Piauí........................Pag. 134                                                                                                                                                                                                                      |
| Alto Longá ...................................Pag. 03                                                       | Alto Longá ...................................Pag. 03                                                                                                                   | Dom Inocêncio.............................Pag. 197                                                                                                                   | Matias Olímpio............................Pag. 100                                                                                                                                                    | Matias Olímpio............................Pag. 100                                                                                                                                                                                                                     | São Francisco do Piauí................Pag. 181                                                                                                                                                                                                                         |
| Aroazes.........................................Pag. 36                                                     | Aroazes.........................................Pag. 36                                                                                                                 | Dom Inocêncio (LRF).................Pag. 234                                                                                                                         | Miguel Alves ................................Pag. 160                                                                                                                                                 | Miguel Alves ................................Pag. 160                                                                                                                                                                                                                  | São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 179                                                                                                                                                                                                                             |
| Arraial..........................................Pag. 31                                                    | Arraial..........................................Pag. 31                                                                                                                | Elesbão Veloso .............................Pag. 151                                                                                                                 | Miguel Leão.................................Pag. 133                                                                                                                                                  | Miguel Leão.................................Pag. 133                                                                                                                                                                                                                   | São João da Serra........................Pag. 01                                                                                                                                                                                                                       |
| Assunção do Piauí .......................Pag. 02                                                            | Assunção do Piauí .......................Pag. 02                                                                                                                        | Esperantina..................................Pag. 52                                                                                                                 | Milton Brandão...........................Pag. 161                                                                                                                                                     | Milton Brandão...........................Pag. 161                                                                                                                                                                                                                      | São João do Arraial.....................Pag. 10                                                                                                                                                                                                                        |
| Avelino Lopes...............................Pag. 50                                                         | Avelino Lopes...............................Pag. 50                                                                                                                     | Fartura do Piauí..........................Pag. 64                                                                                                                    | Monsenhor Hipólito....................Pag. 182                                                                                                                                                        | Monsenhor Hipólito....................Pag. 182                                                                                                                                                                                                                         | São Julião.....................................Pag. 190                                                                                                                                                                                                                |
| Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 191                                                                 | Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 191                                                                                                                             | Flores do Piauí.............................Pag. 220                                                                                                                 | Monte Alegre do Piauí ................Pag. 162                                                                                                                                                        | Monte Alegre do Piauí ................Pag. 162                                                                                                                                                                                                                         | São Luís do Piauí.........................Pag. 16                                                                                                                                                                                                                      |
| Batalha .........................................Pag. 57 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 113 | Batalha .........................................Pag. 57 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 113                                                             | Floresta do Piauí..........................Pag. 65                                                                                                                   | Nova Santa Rita...........................Pag. 178                                                                                                                                                    | Nova Santa Rita...........................Pag. 178                                                                                                                                                                                                                     | São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 189                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                             |                                                                                                                                                                         | Francisco Ayres ...........................Pag. 142                                                                                                                  | Novo Oriente do Piauí ................Pag. 187                                                                                                                                                        | Novo Oriente do Piauí ................Pag. 187                                                                                                                                                                                                                         | São Miguel do Fidalgo ................Pag. 193                                                                                                                                                                                                                         |
| Bom Jesus ....................................Pag. 61 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 58          | Bom Jesus ....................................Pag. 61 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 58                                                                      | Fronteiras.....................................Pag. 147                                                                                                              | Pajeú do Piauí..............................Pag. 106                                                                                                                                                  | Pajeú do Piauí..............................Pag. 106                                                                                                                                                                                                                   | São Raimundo Nonato................Pag. 129                                                                                                                                                                                                                            |
| Bonfim do Piauí ...........................Pag. 63                                                          | Bonfim do Piauí ...........................Pag. 63                                                                                                                      | Guadalupe....................................Pag. 140                                                                                                                | Palmeirais ....................................Pag. 215                                                                                                                                               | Palmeirais ....................................Pag. 215                                                                                                                                                                                                                | Sebastião Leal..............................Pag. 114                                                                                                                                                                                                                   |
| Brasileira......................................Pag. 64                                                     | Brasileira......................................Pag. 64                                                                                                                 | Ilha Grande..................................Pag. 145                                                                                                                | Paulistana.....................................Pag. 216                                                                                                                                               | Paulistana.....................................Pag. 216                                                                                                                                                                                                                | Simões...........................................Pag. 195                                                                                                                                                                                                              |
| Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 110                                                            | Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 110                                                                                                                        | Inhuma.........................................Pag. 146                                                                                                              | Pavussu.........................................Pag. 101                                                                                                                                              | Pavussu.........................................Pag. 101                                                                                                                                                                                                               | Simplício Mendes........................Pag. 188                                                                                                                                                                                                                       |
| CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 09                                                                    | CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 09                                                                                                                                | Itainópolis ....................................Pag. 131                                                                                                             | Pedro II ........................................Pag. 218                                                                                                                                             | Pedro II ........................................Pag. 218                                                                                                                                                                                                              | Socorro do Piauí..........................Pag. 221                                                                                                                                                                                                                     |
| Campo Grande do Piauí.............Pag. 01                                                                   | Campo Grande do Piauí.............Pag. 01                                                                                                                               | Jaicós............................................Pag. 47                                                                                                            | Picos..............................................Pag. 164                                                                                                                                           | Picos..............................................Pag. 164                                                                                                                                                                                                            | Tamboril do Piauí........................Pag. 214                                                                                                                                                                                                                      |
| Campo Largo do Piauí................Pag. 219                                                                | Campo Largo do Piauí................Pag. 219                                                                                                                            | Jatobá do Piauí............................Pag. 152                                                                                                                  | Piripiri..........................................Pag. 199                                                                                                                                            | Piripiri..........................................Pag. 199                                                                                                                                                                                                             | União ............................................Pag. 221                                                                                                                                                                                                             |
| Campo Maior...............................Pag. 07                                                           | Campo Maior...............................Pag. 07                                                                                                                       | Jerumenha...................................Pag. 204                                                                                                                 | Porto Alegre do Piauí..................Pag. 218                                                                                                                                                       | Porto Alegre do Piauí..................Pag. 218                                                                                                                                                                                                                        | Uruçuí...........................................Pag. 204                                                                                                                                                                                                              |
| Canto do Buriti............................Pag. 67 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 17               | Canto do Buriti............................Pag. 67 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 17                                                                           | Costa....................................Pag. 50                                                                                                                     | Redenção do Gurguéia ...............Pag. 162                                                                                                                                                          | Redenção do Gurguéia ...............Pag. 162                                                                                                                                                                                                                           | Valença do Piauí..........................Pag. 12                                                                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                             |                                                                                                                                                                         | João                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Caracol.........................................Pag. 218 Caridade do Piauí .......................Pag. 194  | Caracol.........................................Pag. 218 Caridade do Piauí .......................Pag. 194                                                              | Joaquim Pires..............................Pag. 219 José de Freitas .............................Pag. 154                                                            | Regeneração.................................Pag. 166 Riacho Frio ..................................Pag. 186                                                                                           | Regeneração.................................Pag. 166 Riacho Frio ..................................Pag. 186                                                                                                                                                            | Várzea Grande............................Pag. 198 Vera Mendes................................Pag. 134                                                                                                                                                                  |
|                                                                                                             |                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                        | Nova do Piauí.......................Pag.                                                                                                                                                                                                                               |
| Castelo do Piauí...........................Pag. 148                                                         | Castelo do Piauí...........................Pag. 148                                                                                                                     |                                                                                                                                                                      | Ribeira do Piauí...........................Pag. 219                                                                                                                                                   | Ribeira do Piauí...........................Pag. 219                                                                                                                                                                                                                    | Vila 198                                                                                                                                                                                                                                                               |
|                                                                                                             |                                                                                                                                                                         | Jurema..........................................Pag. 28                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Outros:                                                                                                     | CRO - Conselho Regional de Odontologia do Piauí ............................................................................................................... Pag.134 | Serviços Médicos LTDA                                                                                                                                                | CRO - Conselho Regional de Odontologia do Piauí ............................................................................................................... Pag.134                               | CRO - Conselho Regional de Odontologia do Piauí ............................................................................................................... Pag.134                                                                                                | ................................................................................................................................................ Pag.148                                                                                                               |

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

Dotação  Orçamentária Elemento despesa: 44.90.51.

## ld:  1519043D2CA8CA79

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

~

ERRATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº.  034/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº O  l 7  /2025

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