Portaria — Boa Hora (25/03/2025)

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Id:0F8BEFB75437B5B5
Id:0CC564C69923B3D1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA -
ESTADO DO Piauí
OA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
HORA
GABINETE DO PREFEITO
SA'RANSA GENTE
CNPJ: 01.612.568/0001-26
CONTRAT
Portaria N 77/2025
"Dispoe sobre a nomeagao da Coordenadora do EJA no turno da noite
da Unidade Escolar Cecilia Coelho de Resende."
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuig8es legais que Ihe sao
conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art. 91, II, bem como,
pela Lei Complementar n 01/2020 de 30 de Margo de 2020, a qual modificou a estrutura.
administrativa e reorganizou cargos e salarios dos servidores Comissionados e de Fungao.
Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI,
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragio do p
o Aditivo se da em
RESOLVE:
rt. 57 inciso II, da Lei n 8.666/93
Art. 1 - NOMEAR para o cargo de Coordenadora do EJA no turno noite da Unidade
Escolar Cecilia Coelho de Resende, a Sra. Cecilia Coelho de Resende, portadora do RG no.
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO-O prese
ente termo aditivo tem por objeto:
1187339 - SSP-PI, e do CPF n 451.404.133-53, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do.
Município de Boa Hora/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposiges
em contrario.
CLAUSULA TERCEIRA
nais condigoes
s e clausulas do cont
em 02 de
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 21 de margo de 2025.
Pouiy
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Prefeito Municipal
Domlagos Coelho de Resendy
Prafalto
Id:07384EE522FBB3CD
Id:07384EE522FBB521
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BOA
BOA
Prefeitura Municipal DE BOA HORAI
HORA
HORA
SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CU'RANSAOGEME
GABINETE DO PREFEITO
SU'RANDA DEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Portaria n 78/2025
Portaria No 76/2025
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE
"Dispoe sobre a nomeagao do Coordenador do EJA no turno
BOA
HORA
PI
E
DA
OUTRAS
noite da Unidade Escolar Cecilia Coelho de Resende."
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigoes legais
atribuicoes legais, e conforme legislacao vigente
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso Vi, c/c
RESOLVE:
Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Margo de 2020, a
qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
Art. 1 Nomear os integrantes do Conselho Municipal de Educagao - CME, criado pela lei
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa.
n 001/99 confor
Hora/PI,
1 - REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
RESOLVE:
Titular: Solange de Morais Gomes.
CPF: 835. XXX.XXX -20
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Coordenador do EJA no turno noite da
RG:1.663.505
Unidade Escolar Cecilia Coelho de Resende, o Sr. Luiz Gonzaga Gomes, portador
do RG no 1953214 - SSP-PI, e do CPF no 833.344.323-00, vinculado a Secretaria
Suplente: Eliene Santos da Cunha.
CPF: 001.XXX.XXX-27
Municipal de Educacao do Município de Boa Hora/Pl.
II - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE NA AREA EDUCACIONAL E
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
CULTURAL:
Titular: Solange Gomes Vanderlei.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
CPF: 966. XXX.XXX -00
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 21 de margo de 2025.
Suplente: Francisco Guilherme de Sousa.
CPF: 734. XXX.XXX -97
RG:1.498.847
III
REPRESENTANTE DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO
C k
Bouiy
PARTICULAR:
Domingbs Coelho de Resende
Titular: Luiz Paulo Silva
Prefeito Municipal
CPF412.XXX.XXX-20
Dorminyos Loeino dg +?
Pretalto
Suplente: Patricia Rodrigues da Silva
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxxvI
Id:167c4b1127E9b1BB
BOA
ESTADO DO Piauí
HORA
ESTADO DO Piauí
SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LATIVO
CUIRANDO GEME
NICIPAL
CNPJ:02.34
40/0001-64
iraopi1997@gmail.com-Boqueirao do Piauí-PI
CPF: 615. XXX.XXX -20
PROJETO DE Resolução 001/2055 DE 21 DE MARCO DE 2025
RG: 3.941.286
IV - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES:
em folha de paga
Titular: Francisca das Chagas Paulino da Silva
Poder Legislativo Municipal de Boqueirao
do Piauí-Pi"
CPF: 025. XXX.XXX-87
Suplente: Antonia Coelho de Resende
A MESA DA Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, observando o disposto nos artigos 103 Inciso V do
CPF: 809. XXX.XXX-49
RG: 1.523.034
Art. 1. autoriza a Câmara Municipal de Boqueirao do Piau a celebrar convenio com
V - REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE PUBLICA
iamentos a servidores
publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de pagame
Municipal:
nos contratos supra referenciados.
Titular: Lenildo Martins Lustosa Pereira
Paragrafo unico-para os efeitos deste Decreto, considera-se
CPF: 008. XXX.XXX-06
1- Contratante: Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí, rgaio publico Municipal;
2- Servidor publico Municipal: ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal;
Suplente: Lucenilda Martins Lustosa Calacio
3- Agentes politicos: os ocupantes de cargos eletivos no ambito do Poder Legislativo;
CPF: 023. XXX.XXX-74
4- Instituicao consignataria: a instituigao financeira autorizada a conceder emprestimo
RG: 2.537.141
ou financi
nento mencionado no caput do Art. 1o;
VI - REPRESENTANTE DO CORPO DISCENTE DA REDE PUBLICA
5- Verbas rescisorias: as importancias devidas em dinheiro pelo contratante ao servidor
publico Municipal ou agente politico em razao de rescisao de seu contrato de trabalho ou
Municipal:
Titular: Maria Rita Santos de Carvalho
Artigo 02 - As autorizag8es constantes dos contratos referentes a emprestimos e
financiamentos indicados no caput do artigo anterior serao de carater irrevogavel
CPF: 052. XXX.XXX-01
irretratavel, desde que assim previsto nos respectivos contratos
Paragrafo 1o - o limite somatorio dos descontos objeto das autorizagoes contempladas
RG: 3.232.927
por esta Lei nao podera, em hipotese alguma, ultrapassar 40 (%) (quarenta por cento) do
Suplente: Lucas de Sousa Fernandes
CPF: 083.021.033-49
Artigo 03 - Cabe ao contratante informar, no demonstrativo de pagamento do servidor, de.
VII - REPRESENTANTE DA CULTURA
rma discriminada, o valor do desconto mensal decorrente de cada operacao de emprestimo
Titular: Adalberto Paulino da Silva
ou financiamento, bem como os custos operacionais, se optar por cobra-los.
Artigo 04 -- Para a realizacao das operacoes referidas neste Decreto, deve o servidor Municipal
CPF: 439. XXX.XXX-34
ou agente politico optar por instituicao consignataria que tenha firmado acordocom o
Contratante, ficando este ultimo obrigado a proceder aos descontos e repasses contratados e
RG: 1.058.260
autorizados pelo servidor ao agente publico.
Suplente: Marcos Ramon Paulino Resende
Artigo 05 - Ate o integral pagamento do emprestimo ou financiamento, as autorizac3es dos
CPF: 070. XXX.XXX-06
lescontos somente poderao ser canceladas mediante previa aquiescencia da instituicao
onsignataria e do empregado
RG: 3.546.645
Artigo 06  Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino da.
amortizacao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente previstos,.
Art. 2o - Ficam nomeados os conselheiros abaixo citados, apos escolha entre seus membros
a instituicao consignataria, ficando claro que no momento da rescisao, devera ser observado
pelo Contratante os descontos percentuais de 40% sobre as verbas rescisorias de seus
o Presidente, Vice-Presidente e Secretario do mencionado Conselho para o mandato de
Servidores Publicos Municipais.
02(dois) anos:
Artigo 07 - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
eirao do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e um
I-
Solange de Morais Gomes (Presidente)
de marco de dois mil e vinte e cinco (21/03/2025)
II -
Eliene Santos da Cunha. (Vice - Presidente)
Are
Jose Pinto Ribeiro
III - Antonia Coelho de Resende (Secretario)
te-CM Boqueirao do Piauí-PI
da Silva
eirao do Piauí-PI
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Mo+oha nag Suts Liua
publicacao.
Natalia Maria Santos Lima
Vereador(a) 1 Secretario(a) CM Boqueirao do PiauiPI
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora - PI, aos 16 de margo de 2025.
JB9
Tnnposce dee
C
Jose Francisco de Oliveira
Vereador 2Se
tario CM Boqueirao do Piauí-PI
Howuy
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1CTO:SLACO SOB
APROVADO
QQ.744
Domingos Coelho de Resende
Mun:cinal de B
2
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais