Edital — Assuncao Do Pi (27/11/2025)

03
Id:0CC564F706EDD830
Id:07384F1590C5D7AA
ASSUNCAO DO Piauí EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE
PIA
RGABINETE DA Secretaria
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
EDITAL N 06/2025 - PNAB
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
RESULTADO DA FASE DE AVALIACAO DOS PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO037-IN016/2025
1. A Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí, por meio da Secretaria Municipal
de Educacao, Cultura e Desporto, torna publico o Resultado da Selecao dos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
Projetos Culturais inscritos no Edital n 06/2025 - Fomento a Projetos Culturais,
executado no ambito da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura --
CONTRATADA: GAL MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA
PNAB (Lei n 14.399/2022).
CNPJ: N 30,002.164/0001-19
2. A lista completa com classificados e nao classificados esta disponivel no Anexo I
OBJEro: O presente Contrato tem a Contratacao De Atragao De Renome - Show Da Artista "Aurelina.
desta publicacao e na sede da Secretaria Municipal de Educacao.
Dourado, Para Apresentar-Se, Durante O Evento Emancipacao Politica, A Ser Realizado No Dia 11 D
Dezembro De 2025, No Município De Assungao Do Piauí-PI., com duragao de 1 hora e 30 minutos de
3. Os proponentes poderao interpor recurso destinado a Comissao de Selecao,
show.
por meio de formulario especifico constante no Anexo IX, a ser
entregue presencialmente na Secretaria Municipal de Educagao localizada na Ru
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor Global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Domingos Eva,
45, Bairro Estacao, CEP 64.333-000, Assuncao do Piauí-
RECURsOs FINANcEIROs: As despesas de que trata o presente contrato correrao a conta dos
PI, ate o dia 28/11/2025. no horario das 8h as 11h;
Recursos oriundos do FPM / ICMS e/ou Recursos Proprios.
4
O modelo do Formulario de interposicao de recursos encontra-se no Anexo IX do
VIGEnCIA: O presente contrato vigorara ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua
Edital;
Os recursos apresentados apos o prazo nao serao avaliados;
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.
O resultado da interposicao dos recursos e o resultado da etapa de Selegao serao
divulgados no dia 02/12/2025;
SIGNATARIOs: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador d
CPF:153.xxx.xxx-50 e pela Contratada o senhoro Gercival Bento Tavares, portadora do CPF:
7.
As vagas de cotas nao preenchidas serao remanejadas para ampla concorrencia.
549.XXX.XXX-34.
Assuncao do Piauí - PI, 25 de novembro de 2025.
Assungao do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025.
govbr
erifique em https://val
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Francisca Alves Pereira
Agente de Contratacao
Secretaria de Educacao, Cultura e Desporto
Portaria n 018/2025
Assuncao do Piauí
Id:089B948DEE4FD7A9
Governo federal
ministerio DA
Prefeitura Municipal DE
SSI
ASSUNGAD DO Piauí EDUCACAO
FUTURO CADA VEZ MELHOR
BLANC
AL DE EDUCACAO
GABINETE DA SECI
TERMO DE HOMOLOGACAO
ANEXO 1 - RESULTADO DA SELECAO DOS PROJETOS - EDITAL N 06/2025 - PNABI
Na forma da Lei 14.133/21 e suas
s alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
AMPLA CONCORRENCIA
licitatorio de n 049/2025, Procedimento n 016/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a
Clas.Nome do ProponenteInscricao
Projeto
NotaSituacao
Observagoes
ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Joao Ferreira da Silva
Oficina Primeiras Notas
Assuncao do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025. Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal.
05
66,3Classificado
02
Oficina Pintando o Sertao
65,2
Classificado
Id:09FEDA064BD9D7A8
Rimas que Ensinam
Prefeitura Municipal DE
Oficina Raizes de Assuncac
4Maria Batista de Moura
Artesanato Tradicional e
PIA
Cultura.
VAGAS PESSOAS PRETAS E PARDAS
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
Clas.Nome do ProponenteInscrigao
Projeto
NotaSituacao
Observagoes
1Antonio Maria Neto
04
Danca Afro Brasileira
64,9Classificado
TERMO DE RATIFICACAO
2Rafael Brito da Silva
Ritmos da Ancestralidade
55,0Classificado
: Propost ultrapassou em mais de 500%
PROCESSO N: 049/2025
do valor previsto para o projeto no
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025
Humberto dos Santos Silva
Menino Bate Palma
Edital, zerando o criterio do Orçamento
Classificado
Nao classficado com base nos itens b e f
RATIFIC0, o processo licitatorio n 049/2025, na modalidade Inexigibilidade n 016/2025, que
do Anexo 3 do Edital.
tem como objeto a Contratagao De Atragao De Renome - Show Da Artista "Aurelina Dourado", Para
BASL
TERLIORA
30,002.164/0001-19, com o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Assungao do
Piauí-PI, 17 de novembro de 2025. Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios