Aviso — São  João  Da  Serra (16/07/2025)

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Id:10EF345F1401F712
Id:0471C323CA27F52C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DOE
PREFEITO
Sao Joao da Serra-PI,de 15 de julho de 2025
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N. 02/2025
AGRICULTURA FAMILIAR- MERENDA ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra/Pl, atraves da Secretaria
A 2027
Municipal de Educagao, pessoa juridica de direito publico, com sede a Avenida
Presidente Medici n 142, Centro, inscrita no CNPJ sob n 06.554.331/0001-
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, no uso de suas atribuicoes
50, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educacao, a Sra.
legais, tendo em vista o disposto na lei organica Municipal considerando a Lei Federal
Valdelina Mendes da Silva, com base no art. 14 da Lei 11 .947/2009 e nas
8.142/1990 e a Lei Municipal 152/1993.
Resolug0es FNDE/CD no 026/2013, 006/2020 e 021/2021, vem realizar
DECRETA:
CHAMADA PUBLICA para aquisigao de generos alimenticios da agricultura
Art. 1 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saude de Sao Joao da
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Serra, para o exercicio de 2025 a 2027, nos termos da Lei Organica do Município e do
Programa Nacional de Alimentagao Escolar, durante o periodo de agosto a
disposto na lei Municipal 152/1993 de 20 de dezembro de 1993, os seguintes
representantes e membros do Conselho Municipal de Saude:
REPRESENTANTES DOS USUARIO DA SAUDE
informacoes necessarias a participagao, podera ser retirado junto a Comissao
Permanente de Licitagoes na sede da Prefeitura Municipal de Sao Joao da
Titular: Antonia Alves da Silva, CPF: 042.948.863-74
Serra, sito na Av. Presidente Medici, n% 142, Centro, Sao Joao da Serra (PI),
Suplente: Thais Alvares De Oliveira, CPF: 440.474.228-27
das 08:o0h as 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverao
Titular:Vanuza Altino da Rocha Gomes,CPF 839.279.563-68
apresentar a documentagao para habilitagao e Projeto de Venda ate o dia 28
Suplente: Valdeci Paulo Da Rocha, CPF 165.271.858-39
de julho de 2025 as 09:00 horas, e os projetos serao analisados no dia 28 de
julho de 2025 a partir das 10:00 horas, no Departamento de Compras e
Titular: Kailane Cristina Alves Lima, CPF 546.996.238-59
Licitagoes, situado na Av. Presidente Medici, n 142, Centro, Sao Joao da Serra
Suplente: Francisca Cilene Vieira Lima, CPF 020.356.483-94
(PI).
Titular: Cheila Darlys da Silva, CPF 054.247.933-80
Sao Joao da Serra/Pl, 15 de Julho de 2025
Titular: Valdemar Rodrigues De Sousa, CPF 910.291.123-04
Suplente: Francisco Anderson Mendes Oliveira, CPF 017.844.103-14
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Suplente: Ribamar Ferreira da Silva, CPF 133.202.518-80
Valdelina Mendes da Silva
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Id:10EF345F1401F5C6
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
Titular:Francisca Luzia Lima,CPF 044.291.523-30
Suplente: Luana Eugenia da Silva Frazao Oliveira, CPF 053.174.563-55
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
Titular: Angelica Ribeiro de Carvalho, CPF 065.974.193-83
PREFEITO
Suplente: Maria das Gracas Alves de Almeida, CPF 654.078.573-91
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDES
Titular: Leomar Soares Das Chagas, CPF 066.863.353-04
EXTRATO DO CONTRATO N? 054/2025
Suplente: Marielly De Almeida Leao, CPF 055.411.833-59
No do process0,003/2025
Modalidade de licitagao
Pregao Eletronic0,001/2025
Suplente:Francilene Alves Da Silva,CPF 301.601.908-60
(se for o caso)
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Titular: Nayana Iva Gomes De Carvalho Sousa, CPF 645.362.623-34
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
Suplente: Maria Da Cruz Ribeiro Da Silva, CPF 769.348.963-00
Contratado
F S DISTRIBUIDORA LTDA
Titular: Maria Leilane Vieira De Paiva, CPF 039.091.813-09
CNPJ/CPF do Contratado 41.879.858/0001-55
Suplente: Antonio Alves De Almeida, CPF 031.610.593-79
Resumo do objeto do
Aquisicao
medicamentos,
material
hospitalar,
contrato
Equipamento hospitalar, material analise clinica e insumos
Art.2o - Ficam nomeados como representantes da mesa diretora, de
,que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sao Joao da
realizada entre seus membros:
Serra, atraves da Secretaria Municipal de Saude
Presidente: Francisca Luzia Lima
Prazo de vigencia
12 meses
Vice-presidente: Francisco Wanderson Ribeiro Brito
Primeira Secretaria: Nayana Iva Gomes De Carvalho Sousa
Data de assinatura do
14/07/2025
Segunda Secretaria:Maria Leilane Vieira De Paiva
contrato
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Valor global
R$ 1.079.482,16 (um milhao, setenta e nove mil, quatrocentos
disposicoes em contrario.
e oitenta e dois reais e dezesseis centavos.).
Fonte de Recursos
FPM, FMS, PAB, ICMS, FUS, COFIN ESTADUAL, FARMACIA
Sao Joao da Serra, em 15 de julho de 2025.
BASICA, HPP
Pela Contratante: Rivalda Oliveira Rocha
Joao Francisco Gomes da Rocha
ignatarios do contrato
Pela Contratada: Francisco da Silva Medeiros
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais