Decreto — Capitao  De  Campos (01/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

,  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS ·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 06553879/0001-85 Exen:lcio; 2025

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DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  ser á cober to  com  recur sos p rov enie n t es  de :

Exoesso:

## Anulação :

## 01 01 00 camara Municipal de CaPítlo  de campos

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Processo Legislativo SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

18 01 .031  .0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  ooo Nêo  se aplica ~ .631,54 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 20 00 Sec:retarlEI  Munlolpot de Admlnlstrt1Çlo

42 04.122.0002.2007 .0000 Gest:io eficiente, hOnest.i e transparente 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -145.000.00 f .R.  Grupo: 1 500 00

84 04.122.0002.2008.0000 Gestão  eficiente. honesta e transparente 3.3.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 Recursos não Vincu1adoe de Impostos 999  000 Não se aplic;.a -200.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 40 00 Secretaria Munlclpal do Educação

184 12.361 .0007.2029.0000 Edvel'Çêo de Qve,1idade em Tempo Integre,! -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincu13dos de Impostos 200  000 EduC9Ção - Df:'16J)8&amp;68 oom MOE

244 12.381.0007.2031.0000 3.3.90.36.00 552 ... 000 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral -29.977  ,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 552 01 Trt:insrerên ci88 de Rec:or606 do FNOE referentes 80 Progr8!Tl8 N8cion81  de Alimenl8ção  Escol0r (PN, Não se aplica

245 12.361.0007.2031.0000 J.3.90.39.00 552 999  000 EClue&amp;çao de Qualidade em Tempo Integral -70.023,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Gn.ipo: 1 552 01 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenta~o Escolar (PN. Não se aplica

,.,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS ·  PAAÇA  ACELINO RESENDE. 150 ~ · 06553879/0001-85 EJ«trClclo: 2025

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## DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

02 40 00 Secretaria Munlclpal de Edue&amp;çlo 299 12.367.0007.2034.0000 EdvcaçJo de Qualidade em Tempo Integral -170.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - De:spe:Ja:s c;om MOE

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvotv. da Educação

310 12.361.0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 540 999  000 Edu~  do Qu.;alidado om Tompo lntogra1 -129.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 540 01 Transforé nclaG do FUNDES · Impostos o Transferências  do Impostos NOO se 9plice,

311 12.361 .0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 542 999  000 EClue&amp;ÇAO  Cle Oua1iClade em Tempo Integral -200.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 542 01 Tranderencia&amp; do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica

02 51 00 451 Fundo Municipal de Saúde 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.04.00 004 999  000 SaUde Humanizada. Agi! e Resolvta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.000.00 F  .R. Grupo: 1 604 02 Tqmsterenclas provenientes do Governo fe&lt;leral destinadas ao veneimento dos agentes comunit.)riO Não se aplica

453 10.301 .0011.2045.0000 3.1.90.13.00 604 999  000 SaOde Humanizada. Agi! e R~luta -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferên cias provenientes do Governo federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltá rkl Nêo  se &amp;Plica

454 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.16.00 004 999  000 Soüdc Humanlzi!tda. Agi( e Resoluta OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL ·  1.000.00 f .R.  Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c:omunitár ic Não se aplica

465

10.301 .0011.2047.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

-300.000,00

Saüde Humanizada. Ágil  e Resoluta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  fundo e f undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo federal - Bloco de ME

&amp;e apliC8

N90

10.301.0011.2056.0000 3.1.90.04.00 604 999  000 Saúde  Humanizada. Ágil e Resoluta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ;,o vencimento dos agentes comunilá ric Não se aplica

510 10.301 .0011 .2056.0000 J.1 .90.13.00 004 ... 000 SaOde Humanizada. Ágl!  e Resoluta -35.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Gf\Jpo: 1 604 02 Transtarenclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitaric NAo se aplica

02 61 00 Fundo Municipal de Anlstêncla  Social

876.000,00

480.000,00

240.000,00

95.000,00

80.000,00

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## DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

02 61 DO 661 Funda Munlclpal de Assistência  Soclal 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.51 .00 861 999 000 Democ:ralização do PIXler e Respeito ao cidadã o -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 661  04 Tran8ferência  de Recursos dos Fund08 E8taduaie.  de A88ie.tê ncia Social Não se aplica

673

08.244,0012.2068.0000

DemOCl"8tização  do PIXler e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

660

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica sn 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Execuçao do Programa Criança Feliz -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~ PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Reoorsos do Fundo Nacional de AssJslêncl8  Social - FNAS Não so aplica

800 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 661 999  000 Democratização do Poder e Respeito BO cidadão -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Tremiferêncla  de Reoursos 005 Fundoo Estaduais de Assl:stê ncla Social N3o se aplica

## 02 72 DO Departamento de Estradas e Rodagens

786 26.  782.0014.2078.0000 3.3,90.36.00 750 999 000 Transporte Rocloviario -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750  05 Recursos da Coritribulçllo de lntervençêo  no Domfnlo Económico- CIDE Nã o se aplica

-1.587  .631,5-4

Fontes do Reairso

541

01

550

571

751

01

01

00

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Ar t i go  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 02 de MAIO de 2025

## ld:  13B5BDF2901E042D

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A  Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições  legais.

RESOLVE,

Após  exame  criterioso  da  documentação  e acatando  o parecer  da  Comissão  Permanente de Licitações , HOMOLOCAR o procedimento de licitação  na Modalidade Pre&amp;lo Eletrônlco nº  016/2025, para o  fim de  declarar  vencedor  R  DE  A  DA  SLLVA  LTDA  (PROARTE  COMUNICACAO  VISUAL  E ENVELOPAMENTOS-ME),  CNPJ  n·  25,203.574/0001-!&gt;8,  representada  por  sua  titular  senhor a Rauena de Arauj o da Silva, portador (a) do CPF N· 050.475.623-01, com endereço na AV ADERSON ALVES FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri- PI, CEP: 64.260-000  com valor total de: R$ 441.033,00 (QUATROCENTOS  E  QUARENTA  E  UM  M IL  E  TRINTA  E  T.R.êS R.EALS),  objeto  da  licitação REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  COMUNICAÇÃO VISUAL  COMFORME  TERMO  DE  REFERENCIA  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

(a) R DE A DA SILVA L  TOA (PROARTE  COMUNICACAO VISUAL E ENVELOPAMENTOS-M E), CNPJ nº 25.203.574/0001 -98, representada por sua tirular senhora  Rauena  de  Araujo  da  Silva,  ponador  (a)  do  CPF  N050.475.623-01 ,  com endereço na AV ADBRSON A L VBS FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri PI,  CEP: 64.260-000  com valor total de:  RS 441.033,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA  E UM MIL E TRINTA E TR\_M REAIS).

(b) E para que a homologação  produza seus j uridico.s e legais efeitos, Publiquese o presente ato na rorma estatuída na Lei Orgânica do Municipio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e A rquive-se  .

Capitão  de Campos PJ, 30 de Junho de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais