LRF — Castelo Do Pi (17/02/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pâgina I de5

RS 1

| RECEITAS RESULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-AdaComdnlçlo Federal)                                            | RECEITAS RESULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-AdaComdnlçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-AdaComdnlçlo Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTEDEIMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (■)                                                 | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ                                             |
| 1-RECEITADE IMPOSTOS                                                                                             | 3.866.21 5,94                                                           | 6.451.055,46                                                            |
| 1.1- Ri:a:ita Rciultantc do lmpusto »ubn:: a Propriedade Pn:dial e Tcrrituriul Urbww. - 1 .PTU                   | 439.120,13                                                              | 68.811,03                                                               |
| 1.2- Rea:ita Resultante do Imposto sobre Tnmsmiss&J Inter Vivos - ITBI                                           | 173.738,?3                                                              | 31.714,34                                                               |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 1.218.860,11                                                            | 1.883.002,50                                                            |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - lRRF                                               | 2.034.496,97                                                            | 4.467.527,59                                                            |
| 2-RECEITA OETR..ANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                             | 30.195.3 15,39                                                          | 36.944.662,83                                                           |
| 2. l•Cota-Prute FPM                                                                                              | 24.988.274,53                                                           | 30.431.887,86                                                           |
| 2.1.1- Pl'll'Oelareferente à CF, art. 159, J, a.líncaB                                                           | 24.218.274,53                                                           | 27.584.222,88                                                           |
| 2.1.2- Pan:elareferente àCF,art. 159, J, alíneaD e E                                                             | 770.000,00                                                              | 2.847.664,98                                                            |
| 2.2·Cota-Parte ICMS                                                                                              | 4.900.227,65                                                            | 6,026.901,98                                                            |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaç3o                                                                                   | 2.908,18                                                                | 1.412,56                                                                |
| 2.4-- Cota-Parte ITR                                                                                             | 13.086,82                                                               | 22.243,84                                                               |
| 2.S-Cota-Parte IPVA                                                                                              | 290.818,21                                                              | 462.216,S9                                                              |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Owo                                                                                          | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    |
| 2.7-Outms Transíerênci as ou Compensações Fin11nCeirss Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                  | 34.061 .531,33                                                          | 43.395.71 8,29                                                          |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 4.336.018,24                                                            | 6.726.673,15                                                            |
| 5- VALORMINIMO ASERAPLICADOAi.tM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB •5%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) +(2.4) + (2.5)      | 2.630.319,75                                                            | 4,029.530,00                                                            |

| FUNDEB                                                        | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDASNO EXERciCJO                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADBZ |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                      | 31.366.353.42           | 31.685.347,83               |
| 6.1·FUNDED • Impostos e Tnw1ferências de Impostos             | 19.1 11.488,60          | 19.080.540,04               |
| 6.1.1-Principal                                               | 19.061.528,69           | 19.037.232,80               |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 49.959,91               | 43.307,24                   |
| 6.1.3- Ressmcimento de recursos do I-undcb                    |                         | 0,00                        |
| 6.2- FUNDES - ComplementaÇiio da UniOO. VAAF                  | 4.684.001.07            | 5.150.244,24                |
| 6.2. 1-Principal                                              | 4- .634.001,07          | 5.150.244,24                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de n:cwsos do Fundcb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES • Complementação da União · VMT                   | 7.020.773,75            | 1.021.819,n                 |
| 6.3.1· Principal                                              | 7.020.773,75            | 7.021.819,77                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financcini                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União -VMR                    | 550.000,00              | 432,143,78                  |
| 6.4.l • Principal                                             |                         | 432.743,78                  |
|                                                               | 550.000,00              |                             |
| 6.4.2,- Rendimentos de Aplicação Financeini                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Rc»arcimcn10 de rccunos do fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÍNCIAS DO FUNDES (6.1.1 4 4) | 14.725.510.45           | 12.310.559.65               |

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro • Dezembro

| RREO- Anexo 7(LRF,an. 53, inciso V)                            | RESTOSA PAGAR. PR.OCESSAOCIS E NÃO PltOCl!SSADOS -   | RESTOSA PAGAR. PR.OCESSAOCIS E NÃO PltOCl!SSADOS -   | RESTOSA PAGAR. PR.OCESSAOCIS E NÃO PltOCl!SSADOS -   | RESTOSA PAGAR. PR.OCESSAOCIS E NÃO PltOCl!SSADOS -   | RESTOSA PAGAR. PR.OCESSAOCIS E NÃO PltOCl!SSADOS -   |            |                |              |            |            |                    |             |
|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------|----------------|--------------|------------|------------|--------------------|-------------|
|                                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |            | l!m3I dei      | -            |            |            |                    |             |
| PODER/ORGÃO                                                    | - -- (1)                                             | Emll dD -.:zm:, (b) - (o)                            | "--                                                  | Soldo •( ... ) ·(""')                                | - - (Q                                               |            | -.:zm:, (1)    |              | -          | ~ fj)      | Soldo k•("1)·(":i) |             |
| RESTOSA PAGAR.(EXCETOINTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (1)                  | 16.926.85                                            | 1.282.597-"' 1.186.1                                 | 63.69                                                |                                                      | 0.00                                                 | ))).273,07 | 2.032.599,96   |              |            | 467.799,13 | 185.901,02         |             |
| l'OQ.EIJ,~J'IVO CAMAR.A MUNICIPAL                              |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 0,00       |                |              |            |            |                    |             |
| PODER                                                          | 6.                                                   |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 33273,     |                |              |            |            |                    |             |
| o CONTROUJ>ORIAGERAL DOMUNICIPJO-COM                           | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00       | 470,00         |              |            | 0,00       |                    |             |
| 0210 SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS • SEFIN                  | 0,00                                                 | 11,50                                                | 0,00                                                 | 11,SO                                                | 0,00                                                 | 0,00       | 470,00         |              |            | 0,00       |                    |             |
| 0211 GJ\BíNETEDO PREFEITO/ SECR. DE GOVERNO - SEOOV            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00       | 940,00         |              |            | 0,00       |                    |             |
| 0212 SECRBTARJAMUN,DE ADMIN.BPLANEJAMENTO - SEM.LA.ti          | 11.204,91                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 11.204,91                                            | 0,00                                                 | 8),302,22  | 35.'.i.9.'M,II |              |            | 96.287,08  |                    |             |
| SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEOUC                       | 0,00                                                 | 163. 105,58                                          | 84.724,.34                                           | 78.381,24                                            | 0,00                                                 | !6S.971,J7 | 756.Sll,67     | 6)8.167,25   |            | 170.139,19 | 114.197,60         | 114.1 97,60 |
| 0213 0214 SECR.t.lARJA MUNICIPAL OE SAÚDE· SMS                 | 204.49                                               | 42.431,18                                            | 25.451,64                                            | 17.1 84.03                                           | 0,00                                                 | 37.648,46  | 420.021.74     | llJ.662,63   |            | 124.007,57 | 0,00               | 0,00        |
| SEC.MUN. 0 6 ASSIST.TRADAU- 1O E DESENV. SOCIAL- SETAS         | 0,00                                                 | 179,10                                               | 0,00                                                 | 179,10                                               | 0,00                                                 | 0,00       | 162.JJ0,90     | 162.330,00   | 162.)30,00 | 0,90       | 0,00               | 0,00        |
| 0215 16 SECRET. MUN. OE INFRA ESTRUTURA. SEINFRA               | 300.00                                               | I.0S0.997.09                                         | l.0.S0.997,09                                        | 300.00                                               | 0,00                                                 | S.S77.96   | 288.385.42     | 274.903,17   | 274.903.17 | 19.060,21  | 0.00               | 0,00        |
| 02 0217 SECRET. MUN.AGRIC.AOAST. EREF.AGRÁRIA·                 | s. on.so                                             | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 5 .on,so                                             | 0,00                                                 | 28.800,00  | 3.303,72       | 470,00       | 470.00     | ll.638,72  | 0,00               | 0,00        |
| 0218 SBMAAA SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-SECUTE | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 3.773,66   | 470,00         | 2.955,00     | 2.955,00   | 1.288,66   | 0,00               | 0,00        |
| 0219 SEC.MUN. OE MEIOAMBIENTE E REC HIORJCOS-                  | 144,95                                               | )0.00                                                | 0,00                                                 | 174,95                                               | 0,00                                                 | 8.198.40   | 17.178,40      | 0,00         | 0,00       | 25.376,80  | 0,00               | 0,00        |
| SEMARH FUNDO DE PREV. DOS SERVIDORES PUBUCOS MUNICIPAIS        | 000                                                  | 1.24544                                              | 1.24544                                              | 000                                                  | 000                                                  | 000        | 000            | 000          | 000        | 0,00       | 000                | 000         |
| A PAGAR (INTRA-ORCAM.ENT 00)(11)                               | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0,00       | .680.62        | 0,00         | 0.00       | 1.680.62   | 0.00               | o.          |
| PODERL601SLATIVO                                               | 0.00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0.00                                                 | 0,00                                                 | 0,00       | 0.00           | 0,00         | 0.00       | 0,00       | 0.00               | o           |
| PODEREXECUTIVO                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00       | 3.680,62       | 0,00         | 0,00       | 3.680,62   | 0,00               | 0.00        |
|                                                                | ..                                                   | ,m.m                                                 | 1,186.163                                            |                                                      |                                                      | 33,mo,     |                |              |            |            |                    |             |
| TOTAL(!!!)•(!+                                                 |                                                      |                                                      |                                                      | 13 70                                                |                                                      |            | 036.280.>I     | 1.712.172.88 | 1.712.1 88 | 71.479,7!! | 8>.901             | 8>.901~     |

JOSt  MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203·06 P.REFEITO MUNJCJPAL

FONTE: SCPJ • Conlllbilidadc (9.25.29.1227), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CASTELO DO P!Auf

## ld:151904DE4BOC2CEF

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro • Dezembro

1.  $. DARROSCONTAOIU.DAOE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC-PI 763/Q.9

<!-- image -->

<!-- image -->

RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERciCJOS ANTERIORES E NÃO  llflLIZADOS (SUPERÁ VIT)

8-

TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ VIT DO EX.ERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERC(CIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZACÃO  (6 + 8)

DBSPBSAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO BXERCICIO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

11 . 1- Toi.l das Deipesas custeadas oom FUNDEB - lmpotlo, e Tnn1fertncias de lmposio.

11.:Z.. Total du  °"P"Q  au1Adu wm PVNDEB · ~mpklllffltaçiQ da UnilQ · VAM

11.)·  Tola! dN DespnN cuneMlu wm FUNDEB · CompkmePi.çlo da Unilo · VMT

11.4. Total das Dcipcsu custcadu com FUNDEB . ComplemcnllÇlo  da Unilo. V  AAR

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- lOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNOEB. COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEO - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO·  VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES· Art. 212-A,

XI

e

f

3°  ·

Constirulção lncilo

Feden12

IS- Minimo de 70% do FUNDEB oa Remunençio dos Profiuionaís  da Educação Básica

16- Pen.-entual da Complementação da União  ao FUNDEB · VAAT na Educação  Infantil (INDICADOR IEO

17- Mlnimo de 15% daComplemc:ntaçioda União ao FUNDEB - VAAT em Despe511 de Capital

INDICADOR - Art.25,

f

3°- Lei n·

2020 - (Mk de

14.113,

18-Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio

Dl!SPESAS PAOAS

JANADEZ

(t)

30.865.568,97

15.308.515,62

5.594.7 15,52

9.962.337,83

0,00

22.597.155,19

4.029.364,79

602.548,78

VALOR APLICADO

(k)

22.597.155,19

4.029.364.79

1.102  .  .548,78

VALOR NÃO  APUCADO

APÓS

AJUSTE

(p)

10%de

Supenlvit)3

VALOR

MÁX .

PBRMITIDO

(n)

,

Pâginu2dc5

...

2.5.534.59

2S.S34,S9

0,00

31.710.882.42

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB              | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)   | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | DBSPBSAS PAGAS JANADF.Z (0                | INSCRITAS EM RESTOSAPAOAR. NÃO PROCESSADOS e.>   |
|---------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 10.TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDED | 31.471.884,63            | 31.446.461,93 22.597, 155.19 1,06 | 31.390,960,03 22.597.ISS,l9       | 30.890.960,03 22.597.155,19 3.650.43 1,06 | 55.501,90                                        |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA    | 22.606.825.09            |                                   |                                   |                                           | 0,00                                             |
| 10.1.1- Educoç&:, Infantil                  | 3.637.342, 18            | 3.650.43                          | 3.650.431,06                      |                                           | 0,00                                             |
| 10.1.2- Ellllino Fundamental                | 18.949A82,9I             | 18.946.724,13                     | 18.946.724,13                     | 18.946.724,13                             | 0,00                                             |
| 10.1.3- Educaçio de Jovens e Adultos        | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                      | 0,00                                             |
| 10.1 .4-- Educaçio Especial                 | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                      | 0,00                                             |
| 10.1.S- Administração Geral                 | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | o.oo                                      | 0,00                                             |
| 10.2-0UTRAS DESPESAS                        | 8.865.059.S4             | 8.849.306,74                      | 8.793.804,84                      | 8.293.804,84                              | SS.501,90                                        |
| 10.2.1- Educaçao Infantil                   | 1.045.523,&6             | 1.040.957, 10                     | 1.040.957,10                      | 1.040.957, 10                             | 0,00                                             |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                  | 7.8 19.535,68            | 7.808.349,64                      | 7.752.847,74                      | 7.252.847,74                              | 55.501,90                                        |
| 10.2.3- Educação de Jovem e Adultos         | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                      | 0,00                                             |
| 10.2.4-Educaç.ão E~ial                      | 0,00                     | 0.00                              | 0,00                              | 0.00                                      | 0,00                                             |
| 10.2.5- Administl"IIÇão Geral               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0.00                                      | 0,00                                             |
| 10.2.6-Transporte (Escolar)                 | 0,00                     | 0.00                              | 0,00                              | 0,00                                      | 0,00                                             |
| 10.2.7-0utras                               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                                      | 0,00                                             |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPl!SAS l!MPENHADAS

DllSPBSAS LIQUIDADAS

JANADEZ

(d)

31.421.070.87

15.340.636.94

5.594.715,.52

10.485.718,41

0,00

22.597.155.19

4.029.364,79

JANADEZ

C·l

31.365.568.97

15.308.5 15,62

5.594-.715,52

10.462.337,83

0,00

22.597.155,19

4.029.364,79

1.102..5-48,78

1.102  .  .548,78

VALOR EXIOIDO

(j)

21.876.822,83

3.510.909,88

1.053.272,97

VALOR NÃO  APUCADO

(o)

3. 168.534,78

264.276,96

264.276,96

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

........

IIMVALOI.SUP./ID TOTAL

DAS UICEITAS lll!Cl!B.

NOl!Xllllâ:lo(I)

0,00

0,00

444.471,28

3.463.898,641

0,00

0,00

0,00

0,00

-

de

BÁSICA

DA UNIÃO.  VAAT

RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

% APUCADOIO

(m)

72,30

57.38

U,70

% NÃOAPUCADO

(r)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAOAR

NÃO  PROCESSADOS

(B,)

55.501.90

32.121.32

0,00

23.380,.58

o.oo

0,00

0,00

0,00

VALOR

CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES(I)

22.597.155,19

4.029.364.79

1.102  .  .548,78

VALOR NÃO  APUCADO

BXCBD.

MJ

MÁX .

PBRMIT

~q)

0,00

MUNICÍPIOS

0,83

Página]  dc5

RSI

| INDICADOR-Art.25, § 3º• Lei n" 14.113,de 2020 (Aplicaçlodo Supenlvit de Exerdcio Anr<rlor)3   | Valordc- Pwmi1ido oo l!xcrddo - (a)   | Valoralo - NoExffl:lcio Anterior (1)   | Valordc- ~1· (u)   | Valor- Apóio 1 • - (v)   | ValarTolaldc!q,. Nlo Aplimdo ~ o PinaldoEun:k:io (w)   | ..... ....   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|--------------------|--------------------------|--------------------------------------------------------|--------------|
| 19- Total das De3pcS&'JCuslcada.$com Supcrivit do FUNDEB                                      | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00               | 25.532.34                | -25.532.34                                             | 0,00         |
| 19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos        | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00               | 25.532.34                | -25.532..34                                            | 0,00         |
| 19.2- Tota1 da.! Despesa.! custeadas com FUNDEB . ComplcmenltlçàodaUni&o (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00               | 0,00                     | 0,00                                                   | 0,00         |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE•RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subtlmçio)                   | DOTAÇÃO ATUAUZADA (o)                                                                                 | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d)                                                                     | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e)                                                                     | DESPESAS PAGAS JAN A DEZ (f)                                                                          | I INSCRITASEM RESTOSA PAGAR NÃOP~SSADOS                                                               |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MDE CUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                      | 5.801.. SOl,69                                                                                        | 5.734.270,23                                                                                          | 5.515. 184,62                                                                                         | 5.515.184,62                                                                                          | 219.085,61                                                                                            |
| 20.1- Educação lnfünlil                                                                               | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                              | 5.801.SOl,69                                                                                          | 5. 7l4.270,23                                                                                         | 5.515.184,62                                                                                          | 5.515.184,62                                                                                          | 219.085,61                                                                                            |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                    | 0,00                                                                                                  | o.oo                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.4- Educação Especial                                                                               | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.5- Administração Geral                                                                             | 0,00                                                                                                  | o.oo                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.6- Tnmspone (Esoollll')                                                                            | 0,00                                                                                                  | o.oo                                                                                                  | o.oo                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |
| 20.7-0utras                                                                                           | 0.00                                                                                                  | 0.00                                                                                                  | 0.00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                  |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| - DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DEMDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Porúea de Atuaçlo)6                | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA <•>                                                                                         | DBSPBSAS EMPENHADAS JANADEZ (d)                                                                                  | DBSPBSAS UQUIDADAS JANADBZ <•)                                                                                   | DBSPBSAS PAOAS --TI_ JANADEZ (t)                                                                                 | RESTOS _ IN _SCRI _ ~~A~ NÃOPR~SSADOS -                                                                          |
| 21-TOTA.LDAS DESPESAS COM AÇôES li.PICAS DE MDECIJSTEADAS COM RECEITAS DB IMPOSTOS E FUNOEB                      | 37.279.355,11                                                                                                    | 37.1 80.873.44                                                                                                   | 36.906.285,93                                                                                                    | 36.406.285,93                                                                                                    | 274.587,51                                                                                                       |
| 21.1• Educ.aç&o lnfiuuil                                                                                         | 4.705.780,88                                                                                                     | 4.691.388,16                                                                                                     | 4.691 .388,16                                                                                                    | 4.691.388,16                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.l.l·Cm:hc                                                                                                     | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 21. 1.2-P~•Ei«>il                                                                                                | 4.705.780,88                                                                                                     | 4.691.388,16                                                                                                     | 4.691.388,16                                                                                                     | 4.691 .388,16                                                                                                    | 0,00                                                                                                             |
| 21.2-EnsinoFundamcnial                                                                                           | 32.573.574,23                                                                                                    | 32.489.485,28                                                                                                    | 32.2 14.897,77                                                                                                   | 31.714.897,77                                                                                                    | 274.587,51                                                                                                       |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DA DESPESAS OE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  UO(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDEB ·  (LA)

24-(-) RECEITAS DOFUNDEO NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICJO. EM VALOR SUPERIORA 10'/4·  L18(q)

25·  (  ·)  SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCI  CIO ATUAL Ll9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCI CIO SEM DISPONIBILJDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERciCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (l.30. l(af) T LJO.;

28· TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24. 25 · 26. 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

-

VALOR

INSCUTAS EM RBS10S

A PAGAR NÃO  PROC.

(tem~

decaiu)(h)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MDE

-

5.734.270,23

6.726.673,IS

0,00

0,00

0,00

81.765.55

12.379.177,83

335

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

336

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXII

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

CONSTITUCIONAL2

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

APURAÇÃO

DO LIMITE

MlN!Mo

29- APUCACÃO  EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS

CONSIDERADAS

CUMPRIMENTO DO LIMITES

PARA

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferênci as de Impostos

30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União  (VAAT + VAAF + VAAR)

SAU)() INICIAL

(,e)

805.  764,44

805.  764,44

0,00

0,00

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.l- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA  DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.Ll- Salário-Educação

31.1.2-PODE

31.1.3-PNAE

31.1.4-PNATE

31.1.5-0utras Transferências  do FNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFEiltNCIAS DE CONVtNIOS

31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

5-

VALOR EXIGIDO

(z)

10.848.929,57

RPPAOOS

(oo)

611 .507,29

611 .507,29

0,00

LIQUIDADOS

(ad)

526.782,95

526.782,95

0,00

0,00

0,00

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

2.100.755,34

1.337.651,68

430.859,76

66.888,17

581.636,43

2.908,18

255.359,14

713.603,66

0,00

0,00

49 50000

31

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

VALOR APLICADO

&lt;·&gt;

12.379.177,83

CANCELADOS

(ai)

81 .765,55

81.765,55

0,00

Página4de 5

R$1

%APLICADO

(ab)

28,53

SAU)() FINAL

(li)

112.491,60

112.491,60

0,00

0,00

RECEITAS REALIZADAS

AléoB.,\_.(b)

2.987.484,16

2.987.484,16

1.655.8 12,23

0,00

586.974,00

232.955,30

511.742,63

0,00

0,00

0,00

000

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfimçlo)6            | DOTAÇÃO ATIJAUZADA (<)   | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | DESPESAS PAGAS JANADEZ (t)   | INSCRITASEM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO              | 1.554.255,34             | 1.519.629,68                      | 1.518.196,50                      | 1.5 16.826,86                | 1.433,18                                        |
| 32.1- Educação lnfwllil                                 | 3,66                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                            |
| 32.2- Ensino Fundamental                                | 1.554.251,68             | 1.519.629,68                      | 1.518.196,50                      | 1.516.826,86                 | 1.433,18                                        |
| 32.3- Ensino Médi o                                     | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                            |
| 32.4- Ensino Superior                                   | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                            |
| 32.5- Ensino Profissional                               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                            |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos                      | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                            |
| 32.7- Educação Especial                                 | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                            |
| 32.8-0utras                                             | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                            |
| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO ATIJAUZADA (•)   | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANADF.Z (e)  | DESPESAS PAGAS JANADEZ (t)   | INSCRITASEM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 38.827.641,66            | 38.700.361,84                     | 38.424.341,15                     | 37.922.971,51                | 276.020,69                                      |
| 33. 1- Despesas Correntes                               | 37.658.766,01            | 37.541.831,94                     | 37.265.811,25                     | 37.264.441,61                | 276.020,69                                      |

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

0,00

FINANCEIRA

e

s

RP

1

RP

1

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Página

5

de

5

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                              |               |               |                  | RSI           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|------------------|---------------|
| 33.l.l·Pessoal Ativo                                                                                    | 23.449.619,23                                                | 23.436.361,56 | 23.436.361,56 | 23.436.361,56    | 0,00          |
| 33.1.2·Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00             | 0,00          |
| 33.1.3·Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lua-ativos  | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00             | 0,00          |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 14.209. 146,78                                               | 14.105.470,38 | 13.829.449,69 | 13.828.080,05    | 276.020,69    |
| 33.2·Despesas de Capital                                                                                | 1.174.844,44                                                 | 1.158.671,18  | 1.158.671,18  | 658.671,18       | 0,00          |
| 33.2.1·Transf erências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lua-ativos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00             | 0,00          |
| 33.2.2· Outras Despesas de Capital                                                                      | 1.174.844,44                                                 | J.158.671,18  | 1.158.671,18  | 658.671,18       | 0,00          |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)          |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRODOEXERCICIO ANTERIOR                                     |                                                              |               |               | 25.534,59        | 9.669,97      |
| 35. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                              |                                                              |               | 31.685.347,83 |                  | 1.655.8 12,23 |
| 36'- (.) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                            |                                                              |               | 30.891.101,31 |                  | 1.677.659,12  |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                              |               | 819.781,11    |                  | ·12.176,92    |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                               |                                                              |               | ·8.128.829,76 |                  | ·l.912,77     |
| 39- (·)AfUSTES NEGATIVOS (OUTROS V AI.ORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                         |                                                              |               | 35.582,35     |                  | 0,00          |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)                                                   |                                                              |               | -7.344.631,00 |                  | •14.089,69    |

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA 661.659.203-06

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem conesponder ao efetivamente transferido. Os pm:entuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no enccmunento do exercício .

- 3) 3 An. 2S, § 3°, Lei  1 4.11 3/2020: "AI~ 10'¼ (de-l por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusíve  relativos à complementação da União , nos termos do § 2" do art. 1 6 desta Le~ poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exm:lcio imediatamente subsequente, mediante abertuffl  de crtdito adicional." utilizados no  1° trimestre do exm:icio imediatamente subseqüente, mediante abenuffl de crtdito adicional."

4) Os valores referentes à parcela dos Res1os

a

Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do exerc!cio.

S) Nos cinco primeiros bimesrres do exerclcio o acompanhamento scni feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exm:lcio, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

- 6) As linhas representam ireas de atuação  e não  correspondem exatamente às subfunçõ es da Função E.ducação . As despesas classificadas nas demais sub  funções  d  picas e nas sub  funções  atlpicas deverão  ser rateadas para essas ireas de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scni considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas  JS,  16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a dif erença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referenles a essas despesas. Para a linha 1 8. deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de res1os a pagar considerados no cumprimen10 do limite mínimo  dos exercícios  anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se infonnados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve con1 er percentual superior a 100'¼.  Caso isso ocorra, em razão  de valores informados na coluna (i). os pen:entuais devem ser ajuslados para 1 00"/ ·.

1.  S.  BARROS CONTABILIDADE

33.189.717/0001-82

CONTADOR CRCPI 763/0-9