LRF — São  Miguel  Do  Tapuio (13/06/2025)

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RREO-ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

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## PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO TAPUIO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro

| RREO -ANEXO l l(LRF, art. 53, § 1° , inciso Ili}   |                    |                     |                     |                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)         | RECEITAS REALIZADAS (b)     | RS SALDO AREALIZAR (c) • (a-b)   |
|----------------------------------------------------|--------------------|---------------------|---------------------|----------------|---------------------------------|-----------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)                |                    |                     |                     |                | 100.000,00                      | 0,00                        | 100.000,00                       |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                    |                     |                     |                | 100.000,00                      | 0,00                        | 100.000,00                       |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis               |                    |                     |                     |                | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                             |
| Receita de Alienação de Bens Intangív eis          |                    |                     |                     |                | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                             |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras   |                    |                     |                     |                | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                             |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO | PAGAMEIITOS DERESTOS APAGAR | SALDO                            |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIYOS (II) | (d) 100.000,00     | (e) 0,00            | 0,00                | (f) 0,00       | PROCESSADOS 0,00                | (g) 0,00                    | (b) • (<k) 100.000,00            |
| Despesas de Capital                                | 100.000,00         | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 100.000,00                       |
| Investimentos                                      | 100.000,00         | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 100.000,00                       |
| Inversões Financeiras                              | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                             |
| Amortização da Dívida                              | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                             |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência      | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                             |
| RegimePróprio dos Servidores Públicos              | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                            | 0,00                        | 0,00                             |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                           |                    |                     |                     |                | 2024 (i)                        | 2025 O) • (lb - (llfHII!))  | SALDO ATUAL (k) • (llli+IIlj)    |
| VALOR III                                          |                    |                     |                     |                | 000                             | 000                         | 000                              |

Nota: Durante o excrcicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encemuncnto do exercício , as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  proc:essados do tarnb&amp;n consideradas executadas. Dessa forma. para maior transpar&amp;lcia, as despesas executadas esdo segregadas cm:

- . ·) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscrilas cm Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

POMPILIO EV ARJSTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ  RJBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRET  ARJO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Coniabilidade (9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

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## PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

NAIANA COSTA NOGUEIRA

654.838.043-68

CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRJTORJO CONTABIL L  TOA - ME 517.533.593-56 CONTADORA CRCIPI 000506/0-1

..  1

|                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | PRIMSÃO                                                                                                                     | PRIMSÃO                                 | RBCBITASRBALIZADAS                | RBCBITASRBALIZADAS   | RBCBITASRBALIZADAS                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|-----------------------------------------|
| IIIIC&ITASUSULTANTUDIE IMPOS10S IE TllANSJIIEJltNCJAS CONSTl11JCIONAJS IE LEGAIS                                            |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | INICIAL                                                                                                                     | AnJAUZADA(a)                            | Al6o-(b)                          |                      | ~)(llia)Ic100                           |
| RECEITA OE IMPOSTOS (1 )                                                                                                    |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 3.900.000,00                                                                                                                | 3,900.000,00                            | 323,940,92                        |                      | 8,31                                    |
| Receita Rcwli.ntc: do Imposto Predial e Territorial Urbano. lPTU                                                            | Receita Rcwli.ntc: do Imposto Predial e Territorial Urbano. lPTU                                                            |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 1S0.000,00                                                                                                                  | 1S0.000,00                              | 7,423.72                          |                      | 4,95                                    |
| Rec,eita Resultante: do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos: - JTBI                                                       | Rec,eita Resultante: do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos: - JTBI                                                       |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 250.000,00                                                                                                                  | 2S0.000.00                              | 1344,44                           |                      | 0,54                                    |
|                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                         | 92.042,08                         |                      |                                         |
| Receita Resultante: do lmpoato sobre Serviços de Qualquer Narurua • JSS                                                     | Receita Resultante: do lmpoato sobre Serviços de Qualquer Narurua • JSS                                                     |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 1.200.000,00                                                                                                                | 1.200.000,00                            | 223.130,68                        |                      | 7,67                                    |
| Roxita Resultante do Imposto~ a Renda e PrvYCntos de: Qualqucr Natura. Retido na Fontc- lRRF                                | Roxita Resultante do Imposto~ a Renda e PrvYCntos de: Qualqucr Natura. Retido na Fontc- lRRF                                |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 2.300.000,00 27.980.000,00                                                                                                  | 2.300.000,00 27.980.000,00              | 7.004.823,77                      |                      | 9,70 25,04                              |
| RECEITA DE TRANSFEJltNClASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (10 Cota-Pane 1-'PM                                                      | RECEITA DE TRANSFEJltNClASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (10 Cota-Pane 1-'PM                                                      |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 21.300.000,00                                                                                                               | 21.300.000,00                           | 5.847.873,71                      |                      | 27,45                                   |
| CotA-ParlcITR                                                                                                               | CotA-ParlcITR                                                                                                               |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 15.000,00                                                                                                                   | 15.000,00                               | 5.722,43                          |                      | 38, 15                                  |
| Col:a-PanclPVA                                                                                                              | Col:a-PanclPVA                                                                                                              |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 350.000,00                                                                                                                  | 3.S0.000,00                             | 284.007,82                        |                      | 81,15                                   |
| Cota-Pane ICMS                                                                                                              | Cota-Pane ICMS                                                                                                              | Cota-Pane ICMS                                                                                                              | Cota-Pane ICMS                                                                                                              | 6.300.000,00                                                                                                                | 6,300.000,00                            | 866.881,50                        |                      | 13,76                                   |
| Cota-Parte IPI-Exp,:,rtaçio                                                                                                 | Cota-Parte IPI-Exp,:,rtaçio                                                                                                 | Cota-Parte IPI-Exp,:,rtaçio                                                                                                 |                                                                                                                             | 15.000.00                                                                                                                   | 15.000.00                               | 338.31                            |                      | 2.26                                    |
| OUtru Trantftfbtciu ou c----.. •...Jl..w Fiaa.Dctilu Provenitatts de ,.............. e TrtlUftdaeiu Coostirucionais         | OUtru Trantftfbtciu ou c----.. •...Jl..w Fiaa.Dctilu Provenitatts de ,.............. e TrtlUftdaeiu Coostirucionais         | OUtru Trantftfbtciu ou c----.. •...Jl..w Fiaa.Dctilu Provenitatts de ,.............. e TrtlUftdaeiu Coostirucionais         |                                                                                                                             | 000                                                                                                                         | 000                                     | 000                               |                      | 000                                     |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~""NCIAS CONST11UCIONAIS E LEGAIS - (!!!). • ffi.:!:...®. 31.880.000,00 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~""NCIAS CONST11UCIONAIS E LEGAIS - (!!!). • ffi.:!:...®. 31.880.000,00 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~""NCIAS CONST11UCIONAIS E LEGAIS - (!!!). • ffi.:!:...®. 31.880.000,00 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~""NCIAS CONST11UCIONAIS E LEGAIS - (!!!). • ffi.:!:...®. 31.880.000,00 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~""NCIAS CONST11UCIONAIS E LEGAIS - (!!!). • ffi.:!:...®. 31.880.000,00 | 31.880.00000                            | 7,328,764 69                      |                      | 2299                                    |
| DUnll.UOOMAÇÕl!SEIIIEIMÇOllftJIIUCClllDEIIAD(MPI) PORSUUUIIÇÃC)l:CA'l'IICOIIIA IICONÕMICA                                   | oor....,.., INIQAL                                                                                                          | oor....,.., AnJALIZADA (e)                                                                                                  | DIISl'IISAS A'nsBIMBSTRB (d)                                                                                                | IIMPIIIIHADAS ,. (d/c):r.100                                                                                                | DIISl'IISASLIQUIDAl>AS A1><BIMBSTRB (e) | DIISl'IISASPACIAS (a'c):r.100 (t) | ,. (fl'c):r.100      | -·-- USTOIAPAOA& NÃO OllOCl1'llADOI (1) |
| A'ffiNCÃO BÁS ICA (IV)                                                                                                      | 7.127.000.00                                                                                                                |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 525.341.26                              |                                   |                      | 0,00                                    |
| Delpeu,Concntes                                                                                                             |                                                                                                                             | 7.138.000.00                                                                                                                | SlS.467,76                                                                                                                  | 7~6                                                                                                                         |                                         | 7.36 Sl6.91S,6S                   | 7~4                  |                                         |
|                                                                                                                             | 6.704.000,00                                                                                                                | 6.715.000,00                                                                                                                | 52$.467,76                                                                                                                  | 7,83                                                                                                                        | !525.341,26                             | 7,82 516.915,65 0,00              | 7,70                 | 0,00                                    |
| Dcspcsudc:Capi1al                                                                                                           | 423,000,00                                                                                                                  | 423.000,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                 | 0,00                                    |
| ASSIS°ftNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                                    | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| ~ Conentes                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Dc$pcsasdeC4pital                                                                                                           | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERA.PStmCO (VI}                                                                                      | 200.000,00                                                                                                                  | 200.000,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Dcspcsu Correntes                                                                                                           | 200.000,00                                                                                                                  | 200.000,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Despesas de capital                                                                                                         | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        |                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |                                         | 0,00 0,00                         |                      |                                         |
|                                                                                                                             |                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                        |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 0,00                                    |                                   | 0,00                 | 0,00                                    |
| DelpcsaaCom:ntcs                                                                                                            | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Despesas de capital                                                                                                         | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| VJGILÁNClA EPIDEMIOLÓGICA (VIU)                                                                                             | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Despesas de Clpital                                                                                                         | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                                 | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 |                                         |
|                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                         |                                   |                      | 0,00                                    |
| De,p,suConente,                                                                                                             | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Dc:spc:aasdcCapital                                                                                                         | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                    | 5.000,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| Despesas Correntes                                                                                                          | 4.000,00                                                                                                                    | 4.000,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00 0,00                         | 0,00                 | 0,00                                    |
| l'l• •---•dcCanital                                                                                                         | 1.00000                                                                                                                     | 1.00000                                                                                                                     | 000                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                        | 000                                     | 000 000                           | 0,00                 | 000                                     |
| TOTALIXl\•IIV + V+ VI + VIJ+Vlll + lX+X)                                                                                    | 7.332.000 00                                                                                                                | 7.343.000 00                                                                                                                | S2S.46116                                                                                                                   | 7,16                                                                                                                        | S2S.34I ?6                              | JIS Sl6.91S 65                    | 704                  | 000                                     |

Diário Oficial dos Municípios

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXL

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXOXII(LCnº 141/201 2 art.35)

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RII

| APIJIIAÇÃ ODO CIJMPRIMENTO DOLIMITE MiNIMOPARA APLICAÇÃ OEMASPS                                                                                   | Delpeaslimpeabm (d)   | llelpeooa~ (e)   | DelpeasP,po (Q   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------|------------------|
| Tolal dos Despes,s com ASPS (XII) • (XI)                                                                                                          | S2S.467,76            | S2S.341,26       | S16.91 S,65      |
| (.) Restos aPagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                      | 0,00                  | 0,00             | 0,00             |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)            | 0,00                  | 0,00             | 0,00             |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa~ar Cancelados (XV)                                                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             |
| (•)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI)• (XII • XIII - XIV •XV)                                                                                           | S2S.467,76            | 52S.341,26       | S16.91S,65       |
| Oesoesa MinimaaserAolicadaemASPS (XVll) - {lll) x 15%{LC 1 41 /2012)                                                                              | 0,00                  | 1 .099.314,70    | 0,00             |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínimaa ser Aplicada (XVIU) • (XVI(d ou e)· XVII)                                                    | 0,00                  | -573.973,44      | 0,00             |
| Limite não Cumprido (XlX) ,. (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                           | -573.973,44           | 0,00             | 0,00             |
| PERCENTUALDA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERmCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICAOO EM ASPS (XVI/ Ill)tlOO (mínimode IS% conforme LC nº 141/2012 ou% | 7,17                  | 7,17             |                  |

|                                                                                                                                      | LIMITE NÃ OCVMPRIDO             | LIMITE NÃ OCVMPRIDO        | LIMITE NÃ OCVMPRIDO        | LIMITE NÃ OCVMPRIDO        | LIMITE NÃ OCVMPRIDO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|-----------------------|
| CON111O LE DOVALOR IIEFERENrE AOPEIICENTIJALMiNIMO                                                                                   | Soldo lllicial (DO&cn:icio...i) | DeepeasC,--. no Emdciodc - | DeepeasC,--. no Emdciodc - | DeepeasC,--. no Emdciodc - | SlldoFillll (olo-)    |
| NÃ OCVMPRIDOEM EXERdaos ANTEIIIOUSPARAFINSDEAPLICAÇÃ O DOS IIECIJRSOS VINCIJLAOOSCONFOME AlfflGOS 25 E26DALC 14112112                | (h)                             | Empenhada (i)              | ~ O)                       | ......                     | (l) • (b-(iouj))      |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saJdo inicial - X!Xd)                                                                      | 0,00                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | -573.973,44           |
| Diferença de limite não cumprido cm2024 (saldo inicial igual ao saldo final do dcmonslralivo do cxcrclcio anterior)                  | 0,00                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  |
| Difcrenca de limite não cumnrido em Excrcicios Anteriores (saldo inicial irual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior1 | 0,00                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                  |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRJDO EM EXERCICIOS ANTERJORES rYY\                                                              | 0,00                            | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       | -573.97344            |

| EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR    | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR         | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR              | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR                              | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR    | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR                                               | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR                                                  | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR   | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR   | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR                | EXECUÇÃ ODERISTOS APAGAR                                |
|-----------------------------|----------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| EXERdao DO EMPENHO          | ValorMlnimo- aplicaçloanASPS (m) | Valor,plic:adoan ASPS DO exerdcio (•) | Valor,plic:adoallm dolimite- (o) • (n•m~ se<O, -(o)•O | ,,_ _,.,an RPDO eurdcio (p) | RPNPlmc:rillll .. noEladciotc:m llilpoaihilidad F'IIIIIICdn o • IYlVd\ | 1ValorimcriloanK1 cooaidcndono Limi1, (r) • (p -(o+q)) se<O, ......,.,.,m | TOClldcRP - (1)            | 10ClldcRP1.-.. (1)         | TOClldc RP CIIICCladolou pn,scritoo (u) | ----º•-.....- aWmdolimileeotallldeRP - (Y) • ((o+q)-u)) |
| Empenhosde 2025             | 0,00                             | 0,00                                  | 0,00                                                  | 0,00                        | 0,00                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                    | 0,00                                                    |
| Empenhos de 2024            | 0,00                             | 0,00                                  | 0,00                                                  | 0,00                        | 0,00                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                    | 0,00                                                    |
| Empenhos de 2023            | 0,00                             | 0,00                                  | 0,00                                                  | 0,00                        | 0,00                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                    | 0,00                                                    |
| Empenhos de 2022            | 0,00                             | 0,00                                  | 0,00                                                  | 0,00                        | 0,00                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                    | 0,00                                                    |
| Empenhos de 2021eanteriores | 0,00                             | 0,00                                  | 0,00                                                  | 0,00                        | 0,00                                                                   | 0,00                                                                      | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                                    | 0,00                                                    |

-

## PREFEITURA DE  SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO  D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVO  DA  RECEITA  D E  IMPOSTOS E  D AS DESP ESAS PRÓPRIA S  COM  SA ÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIOD O: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro -Fevereiro

RREO-ANEXO XII (LC n'  141 /201 2  an.JS)

RSI

| TOrAL DOS RISTOS APAGARCANCILAIIOSOUPRISCIIITOS ATÉ OFINAL DOIXUcfCIO ATIJALQUEAfffARAMO                                                                                                                                                | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMINTODOLIMITE(XXl)(-•-......dlcolul "•"l TOrAL DOS RISTOS APAGARCANCILAIIOSOUPRISCIIITOS ATÉ OFINAL DOIXUcfCIO ANTIIIIORQ UI AfffARAMO                                                                                            | 0,00   |
| CUMPRIMINTODOLIMITE(XXll)(fllorbdorudt11-do--) TOrAL DOS RISTOS APAGARCANCILAIIOSOUPRISCIIITOS NOEXIRCICIO ATIJALQ UI AfffARAM OCUMPRIMINTO DO i.J.!M!n.~IXX!-Xl!!!)(~l411'erdlLC14112tl1)___________________________________.,_______, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                    | RISTOSAPAGARCANCILAIIOSOU PRISCIUTOS   | RISTOSAPAGARCANCILAIIOSOU PRISCIUTOS   | RISTOSAPAGARCANCILAIIOSOU PRISCIUTOS   | RISTOSAPAGARCANCILAIIOSOU PRISCIUTOS   | RISTOSAPAGARCANCILAIIOSOU PRISCIUTOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| CO!ffllOLE DERISTOSAPAGARCANCILAIIOSOU                                                                                                                             | Saldo Inicial (ao Emácio áal)          | Delpeas e,--.nol!ladciodc -            | Delpeas e,--.nol!ladciodc -            | Delpeas e,--.nol!ladciodc -            | Saldo Fillll (oloaplicado)             |
| PRISCIUTOS CONSIDEIIADOSPARA FINS DEAPUCAÇÃ ODADISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORMEAimGO l4f I' er DALC14112tl2                                                        | (w)                                    | l!mpellbldll (x)                       | Liquidldls (y)                         | Plgll (z)                              | (■) • (w-(1110 y))                     |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2025 aserem compensados{XXIV) (saldo inicial • XXIII)                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados {XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                 | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores aserem compensados (XXVI) (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS ou PRESCRJTOS ACOMPENSAR rxxvm                                                                                                   | 000                                    | 000                                    | 000                                    | 000                                    | 000                                    |

1

1

| RECIITASADICIONAIS PARA OFINANCWIINTODASAÚDE NÃ OCOMPUTADAS NOCÁLCULO DOMOOMO                            | PREVISÃO      | PREVISÃ O     | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
|                                                                                                          | INICIAL       | AnJALIZADA(a) | AléoB-(b)             | ('ll)(bla)x1 00       |
| 1 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA ASAÚDE cxxvun                                                          | 13.200.000,00 | 13.200.000,00 | 1.256.621,81          | 9j2                   |
| Proveniente da União                                                                                     | 11.700.000,00 | 11.700.000,00 | 1.241.269,03          | 10,61                 |
| Proveniente dos Estados                                                                                  | 1.500.000,00  | 1.500.000,00  | ll.352,18             | 1,02                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)                              | 0,00 0,00     | 0,00 0,00     | 0,00 0,00             | 0,00 0,00             |
| OUTRAS RECEITAS íXXXl TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE rxx • (XXVlll +XXIX + CXX | 13.200.000 00 | 13.200.000 00 | 1.256.62181           | 9j2                   |

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RREO-ANEXOXII(LC nº 141/2012 art35)

RREO- ANEXOXII(LCnº 141/2012 art.35)

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓ RIO RESUMIDO  D A  EXECUÇÃ O  O R ÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA  RECEITA  D E  IM POS TOS  E  D AS DESPESAS PRÓPRIA S  COM  SAÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS  E  D A  SEGURIDA D E  SOCIAL

PERIODO: Janeiro  a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro -Fevereiro

|                                                                                                                      | OOTAÇAO        | OOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | m-N•uol!M RESTOS APAOAR NÃOP!lOCl!SSADOS (g)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|------------------------------------------------|
| DISPISAS COMSAUDIPORSllllFIJNÇÕIS ECATIGOIIIA ECONÕMI CA NÃ OCOMPOTADASNOCÁLCllLO DO MfNIMo                          | INICIAL        | AnJALIZADA (e) | All! BIMESTRE (d)     | " (d/c)l 100          | An:BIMESTRE (e)       | " (o\:)l 100          | An: BIMESTRE (f) | " (Oc)x 100      |                                                |
| A TENÇÃO BÁSICA (XXXtn                                                                                               | 10.973.000,00  | 11.282.000,00  | 2.065.727)6           | 18,31                 | 2.065.727,26          | 18.31                 | 1.924.516,08     | 11,06            | 0,00                                           |
| Despesas Col!tlltes                                                                                                  | 9.443.000,00   | 9.752.000,00   | 1.997.927)6           | 20,49                 | 1.997.927,26          | 20,49                 | 1.924.516,08     | 19,73            | 0,00                                           |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 1.530.000,00   | 1.530.000,00   | 67.800,00             | 4,43                  | 67.800,00             | 4,43                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                         | 665.000,00     | 665.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 644.000,00     | 644.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 21.000,00      | 21.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                            | 1.300.000,00   | 1.300.000,00   | 15.504,94             | 1 ,1 9                | 15.504,94             | 1 ,19                 | 15.504,94        | 1 ,19            | 0,00                                           |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 1.300.000,00   | 1.300.000,00   | 15.504,94             | 1,19                  | 15.504,94             | 1 ,19                 | 15.504,94        | 1 ,19            | 0,00                                           |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                          | 73.000,00      | 73.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 72.000,00      | 72.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 1.000,00       | 1.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)                                                                                    | 169.000,00     | 169.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 168.000,00     | 168.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 1.000,00       | 1.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                       | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas Col!tlltCS                                                                                                  | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                          | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| ~r,,;:i11:deCaoital                                                                                                  | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                           |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) • (XXXII +XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVII +XXXVIII) | 1 3.180.000,00 | 1 3.489.000,00 | 2.081.232)0           | 15,43                 | 2.081.232,20          | 1 5,43                | 1.940.021 ,02    | 14,38            | 0,00                                           |

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

|                                                          | OOTAÇAO INICIAL   | OOTAÇAO         | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RS m=•~- RESTOS APAGAR NÃO PllOCl!SSADOS   |
|----------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|--------------------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOMSAÍJDI                                 |                   | ATIJALIZADA (e) | Al1!8IMESTRB (d)      | " (d/C)l 1 00         | AIBBIMESTRB (e)       | " (o'C)l 100          | AIB BIMESTRB (f) | " (Oc)x 100      | (1)                                        |
| ATENÇÃO BÁSI CA (XL) •(IV+ XXXII)                        | 18.100.000,00     | 18.420.000,00   | 2.591.195,02          | 14,07                 | 2.591.068,52          | 1 4,07                | 2.441.431,73     | 13,25            | 0,00                                       |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI) • (V+ XXXIII) | 665.000,00        | 665.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                       |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XLII) • (VI +XXXIV)   | 1.500.000,00      | 1.500.000,00    | 1 5.504,94            | 1 ,03                 | 15.504,94             | 1 ,03                 | 15.504,94        | 1 ,03            | 0,00                                       |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XL!lij • (Vil+XXXV)                | 73.000,00         | 73.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                       |
| VIGILÃNCIA EPIOEMIOLÓQ ICA (XLIV) • (VIII+ XXXVI)        | 169.000,00        | 1 69.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                       |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII)              | 0,00              | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                       |
| OUTRAS SUBFUNCÔES /XLV!l •IX+ XXXVlll1                   | 5.000,00          | 5.000,00        | 0,00                  | 000                   | 000                   | 000                   | 000              | 000              | 000                                        |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL Vil) • (XI+xxxm         | 20.512.000 00     | 20.832.000 00   | 2.606.699 96          | 1251                  | 2.606.57346           | 1251                  | 2.456.93667      | 1179             | 000                                        |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20

SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA - ME 517.533.593-56 CONTADORA CRCIPI 000506/0-1

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68

CONTROLADORA GERAL

RSt

RS  t

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