Decreto — Munlclpal  De  Castelo  Do  Plauf (23/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:0047F35E24015839
Id:10EF350286795856
CASTELO
DO Piauí
Estado do Piauí
Estado'do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Decreto LEGISLATIVO n 02/2025, de 20 de maio de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2025
N do Processo
041/2025
Dispse sobre a Concessao de titulo
N de Contrato
035/2025
de cidadao Castelense ao empresario
Modalidade de Licitação  Contratacao Excepcional 04/2025
PAULOSERGIO
FONTELES
Fundamento legal
PINHEiRO, e da outras providencias.
Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
Nome do Contratado
ANA PAULA SOARES DE CASTRO
ESTADO DO Piauí, NO USO DAS SUAS ATRIBUICOeS LEGAIS:
CPF do Contratado
030.724.813-50
Fago saber que, apos aprovacao do egregio plenario deste poder
Contratacao de Servidor Temporario para atender
excepcional interesse publico cobrindo ferias da.
servidora efetiva ALDERINA PEREIRA DE SANTANA
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Castelense ao empresario
Resumo do objeto
LIMA, para a prestagao de servigos na fungao de
Sr.PAULO SERGIO FONTELES PINHEIRO
ZELADORA a ser desempenhada na Câmara
Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
Municipal de Castelo do Piauí.
publicacao
Prazo de vigencia
01 mes (01/08/2025 a 31/08/2025)
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Data de assinatura do
31/07/2025
Contrato
Valor Total Global
R$ 1.518,00
Fonte de Recursos
500
Dotagao orgamentaria
Elemento de Despesa: 33.90.39
Programa de trabalho: 0103100012001
AnDERSOn KimA De OLIvEIRA
Pela contratante
Dresidente da Câmara Municipal
Signatarios do
Castelo do Piauí
Contrato
Pela contratada:
Numerado, registrado, publicado e sancionado o presente Decreto LEGISLATIVO no
ANA PAULA SOARES DE CASTRO
002/2025 de 20/05/2025, no quadro de avisos desta Secretaria da Câmara Municipal de.
Castelo do Piauí, aos 29 dias do mes de maio de 2025
ANDERSON LIMA DE
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
-03'00
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
2a Secretaria da Câmara Municipal
Castelo do Piauí
GABINETE DA PRESIDENCIA
Id:01AB38D6818B5891
Id:167C4AE3FCA15893
CASTELO
DOPIAUL
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Estado do Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
el de Olive
LEI N?1432/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Decreto LEGISLATIVO no 03/2025, de 22 de setembro de 2025
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TiTULO DE CIDADAO
Dispoe sobre a Concessao de Titula
FREITAS
'LIRA,
e
da
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".E
providencias.
O preSidente DA Câmara Municipal de CAsteLO dO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, NO USO DE SUAS
ESTADO DO Piauí, nO uSO DAS SUAS ATRIbuIcOes LEgAIS:
Faco saber que, apos aprovacao do egregio plenario deste poder
ATRIBUICOES LEGAIS, FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Castelense ao Sr. ATILA
FREITAS LIRA.
Art.1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Castelense ao senhor GEORGlANO
FERNANDES LIMA NETO.
publicacao
Art. 2 Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 30 - Revogam-se
disposicoes em contrario.
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí -- Pl, aos vinte e dois dias do mes de.
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/09/2025).
LT
AnDERSOn LimA De OLivEIRA
Dresidente da Câmara Municipal
Castelo do Piauí
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
Numerado, registrado, publicado e sancionado o presente Decreto LEGISLATIVO n
IOSE SOARES DE ABREU
ABREU
JUNIOR:95805834391
003/2025 de 22/09/2025, no quadro de avisos desta Secretaria da Câmara Municipal de
Dados:2025.09.22 13:56:51
Castelo do Piauí, aos 22 dias do mes de setembro de 2025.
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
2a Secre
ra Municipal
Autor(a): Ver (a). Marcio Leandro Lima Apolonio
Castelo do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais