Lei — Campo Maior (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 01.2404/2025.  Objeto:  Aquisição  de Gêneros  Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na  Rede Municipal  de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009 e  da Lei  nº 14.133/2021.  CONTRATADO (A):  Iraci Alves da Silva Santos,  inscrito(a) no CPF nº 306.397.863-91. Valor do Contrato: Até  R$ 3.188,00 (três mil cento e  oitenta e  oito reais). Data  de  Assinatura:  24/04/2025.  Vigência: 12  (doze)  meses, a contar  da  data  de  assinatura. Signatários:  Maria José  Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE),  e  Iraci Alves da Silva Santos (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 03.2404/2025. Objeto: Aquisição  de Gêneros  Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede  Municipal  de Ensino de Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009  e  da  Lei  nº 14.133/2021.  CONTRATADO(A):  Benedito  Cavalcante Parente Filho, inscrito(a) no  CPF  nº 022.664.293-37.  Valor do  Contrato: Até  R$39.995,10 (trinta e  nove mil e novecentos e  noventa e  cinco reais  e  dez centavos). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses, a contar  da  data  de  assinatura. Signatários:  Maria  José Andrade  Santos, pela Secretaria Municipal de Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Benedito Cavalcante Parente Filho (CONTRATADO).

## 1 d:  030E7  CF 0B  lAF  4860

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

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Contrato nº 04.2404/2025. Objeto:  Aquisição  de  Gêneros Alimentícios oriundos  da  Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede  Municipal  de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009  e da  Lei  nº  14.133/2021. CONTRATADO(A): Antônio  Marcelo  Gomes  Da  Silva, inscrito(a)  no CPF  nº  609.714.143-27. Valor  do  Contrato: Até R$  4.458,00  (quatro  mil  e quatrocentos e  cinquenta e  oito reais. Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a  contar da data de assinatura. Signatários: Maria José  Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Antônio Marcelo Gomes da Silva (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 05.2404/2025.  Objeto:  Aquisição  de Gêneros  Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rura~ para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede  Municipal  de Ensino de Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009  e  da  Lei  nº 14.133/2021.  CONTRATADO(A):  João  Soares  da  Silva,  inscrito(a)  no CPF nº 245.999.048-05. Valor do Contrato: Até  R$  39.650,00 (trinta e  nove mil e  seiscentos e cinquenta reais).  Data de Assinatura:  24/04/2025. Vigência:  12 (doze)  meses,  a  contar da data de assinatura.  Signatários:  Maria  José Andrade  Santos, pela  Secretaria  Municipal  de  Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE),  e  João  Soares da Silva (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 06.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros  Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rura~ para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede  Municipal  de Ensino de Campo  Maior-PI. Fundamento: Lei  nº 11.947/2009 e  da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Francisco De Assis Pereira,  inscrito(a) no CPF n º  349.402.353-00. Valor do Contrato: Até  R$  39.879,00 (trinta e  nove mil e  oitocentos e setenta e  nove reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses,  a  contar da data de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos, pela  Secretaria Municipal  de  Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE),  e  Francisco de Assis Pereira (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

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Contrato  nº 07.2404/2025. Objeto:  Aquisição  de  Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural,  para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e  da Lei n º  14.133/2021. CONTRATADO(A): Maria Clara Sousa Araújo, inscrito(a) no  CPF  nº 071.520.663-02. Valor do  Contrato: Até  39.813,00 (trinta e  nove mil e  oitocentos e treze  reais). Data  de  Assinatura:  24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses, a contar  da  d ata  de assinatura. Signatários:  Maria  José Andrade  Santos, pela  Secretaria  Municipal  de  Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Maria Clara Sousa Araújo  (CONTRATADO).

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais