gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Sao Joao Da Serra (30/10/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra, Estado do Piauí, Pessoa Juridica
Bairro Centro,inscrita no CNPJ sob n. 06.554.331/0001-50,neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Joao Francisco Gomes da Rocha,
com competencia para assinar contratos, doravante denominado apenas
CONTRATANTE, e a M. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME, inscrita no CNPJ no
A, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí - PI CEP: 64340-000., doravante
denominada abreviadamente cONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo n0,009. e em observancia as disposicoes da Lei no 14.133, de 1o de
abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo de alteragao contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir
enunciadas,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE
BRINQUEDOS PLAYGROUNDS, PARA AS CRECHES E PRACAS DO
Município DE SAO JOAO DA SERRA - PI, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Precos no prazo de 3 (tres) dias uteis, oportunidade em que a
administracao escolhera a mais vantajosa.
A proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
as 13:00, em dias uteis ate a data limite
1.3. O valor do termo aditivo para cobrir as despesas relativas as alteracoes
descritas no subitem 1.2 e de R$ 81.935,75 (oitenta e um mil novecentos e trinta
e cinco reais e setenta e cinco centavos), passando o valor do contrato a ser de
R$ 560.315,75 (quinhentos e sessenta mil trezentos e quinze reais e setenta e
cinco centavos).
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
presentes.
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00.
1.1. O objeto do presente termo aditivo e a alteracao do Contrato no 036, relativo
a aquisicao de generos alimenticios, para uso na alimentacao escolar das
escolas Municipais de Sao Joao da Serra-PI no ano de 2025, conforme art.124
da Lei no 14.133.
Limite para Apresentacao da Proposta de Pregos: 04/11/2025.
Sao Joao da Serra, 29 de outubro de 2025.
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVAE
Agente de Contratagao
Id:10EF35A5BD553F50
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GAbIneTe dO PrEFEITO
PRIMEIRO.
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
No.
036,
QUE
CELEBRAM
ENTRE
SI,
DE
UM
LADO,
COMO
A
Prefeitura
Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, E DOE
OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA
M. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME
LRF — Sao Joao Da Serra (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## ld:0B621FDADCD1Fl9C

Estado  d o  P1au1

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE

sJ.o

JOÃO

DÃ

SERRA

CNPJ:

06. 554 , 331/0001- 50

Per1odo :

J ANEI RO  A  JUNHO  2025  /

BI MESTRE :

MAI - JUN

<!-- image -->

Usuúio:  franci,corobcr1o(:os(1 Paulo l  fC Namc:  MAC800KPR090231 D111: l0/00~ 12:41:®.2901S IAAC: SCPllH I Ver.21.40.00 /Filc: LRF...RREOOZ.PRO

Estado  do P iauí

PREF EITURA  MUNICI P AL  DE SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:

06 .554.331/0001-50

Período:  JA N EIRO  A JUNHO  2025  /  BIMESTRE :  MAI-JUN

RELAT ÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇ ÃO

www . a 1mpl ea1n!ormat.ica .c om. b r

(Continuação)

ORÇAMENTÁRIA

D E MONSTRATIVO  DA  EXECU ÇÃ

O DAS  DESPE SAS POR  F UNÇÃO

/ SUBFUN ÇÃO

ORÇAMENTOS  mcA L E D A SEGURI DADE  S OCIAL

LRF,  Artigo  52 ,  inciso II,  alinea ' c'  ANEXO  II  IR$

1, 00)

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO   | DOT AÇÃO! D ESPE SAS EMPEIIIIADAS ATUALIZADA I SALDO   | D ESPESAS LIQOID ADAS           | SALDO 1 Inscritos em 1 Restos a Pag ar   |
|----------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------------------|
| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO   | 1 No B imestre I A té o Billes t , I                   | No B imes tre [Até o B imestre! | 1 Nlo Processado                         |
| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO   | 1 a 1 1 1 b 1 ib/tot bl e • a- b                       | 1 1 d 1 ld/tot dl e • a - d 1   | 1 f 1                                    |

| ÁIUAS(II )   | 0,00            | 0,00           | 0,00                 | 0,00 0,00        | 0,00           | 0,00             | 0,00 0,00           | 0,00           |
|--------------|-----------------|----------------|----------------------|------------------|----------------|------------------|---------------------|----------------|
|              | 39.81 0.600, 00 | 39.810.600, 00 | 4.880.614, 86 12.958 | .629, 28 100, 00 | 26.851.910, 12 | 4.812 .ln, 94 12 | .934.382, 29 IDD,00 | 26. 816.211,11 |

| aa    |       | UI    | •     |
|-------|-------|-------|-------|
| 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

FONT E:  Sist ema .. .. .. ......  :  Scp21H (Sistema de Cont abilida de  Pública ) -www. simplesinformatica .  com.br

Unidade  Responsá vel :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

D ata  da  Emissão ....  :  3 0/01/2025, 12 :41:09

<!-- image -->

<!-- image -->

CRC-PI  7.  412/0

CPF:  808 .  809 .  323- 6 8

Usuário : francisco robel1oCosta Paulo IPC N arn&lt; M ACBOOKPR09023 I D1tt 3007/202l 1 2 :41:0'l.298 ISIAFIC: S CP21H / V ec 2 1.40.00/Fllc: LRF\_RRE002.PRG

ANTONIO A LVES  DE  ALMEIDA

CONTROLADOR G E RAL  DO  MUNICIPIO

CPF:  031.61D .593·19

www.simplesi nformati ca .com.br 1

Pá gina:

2/2

1

<!-- image -->
Licitação — Sao Miguel Do Tapuio (01/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, no estado do Piauí, por meio do
Pregoeiro Oficial, no exercicio de suas atribuicoes legais, torna publico o
CANCELAMENT0 da licitagao referente ao Pregao Eletronico n 010/2025. 0
certame tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE
VEICULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
SIMPLiCIO MENDEs - PI. A sessao publica, anteriormente prevista para o dia 08 de
abril de 2025, foi cancelada por ato discricionario da Administragao Publica.
Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (06/01/2025)

112
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
EDUCACAO
EDUCACAO
ANEXO VIII
TESTE SELETIVO N 001/2025 - SAO MIGUEL DO TAPUIO
TITULO
PONTUACAO MAXIMA
PONTUACAO
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Nivel superior na area do cargo.
2,0
Certificado de curso de Pos Graduagao
CARGO:
em nivel de Especializacao na area de
educacao, nacional ou estrangeira, com
AMPLA CONCORRENCIA ( ) SIM
()NAO
carga horaria minima de 360 horas.
1,0 (No maximo dois titulos)
conferido apos a atribuigao de nota de
PESSOA COM DEFICIENCIA( ) SIM ()NAO
aproveitamento.
Mestrado na area do cargo.
1,0
Doutorado na area do cargo.
1,0
Sao Miguel do Tapuio,
/2025
Experiencia na area do cargo.
1,0 (No maximo dois anos).
Certificado de curso de
extensio/aperfeicoamento nas seguintes
areas: a) formacao continuada em
competencias socioemocional;
b) formacao continuada em letr
digital; c) formagao continuada no
Assinatura do responsavel pela inscricao
2,0
Rua Antonio Feitosa, S/N - Centro - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
d) formagao continuada para o sistema
Enderego eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br.
nacional de avaliacao da educacao basi
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel.
- saeb; e) educacao do campo; f) educaga
escolar quilombola.
TOTAL
EDUCACAO
Assinatura do(a) candidato(a)
Rua Antonio Feitosa, S/N - Centro - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
o ligel
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO
Id:13B5bE6594C937CD
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
RG:
CPF:
ENDERECO:
Portaria N 234/2024/SME/SMT Sao Miguel do Tapuio (PI), 30 de dezembro
RAZOES DE RECURSO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a comissao de
EDITAL N 03/2025
a para o desempenho do cargo de Diretor Escolar, conforme
ROSIANA SOARES DA SILVA/CPF: 002.186.373-30
Membro - FRANCINEIDE ALVES DE MACEDO E SILVA/ CPF: 844.455.303-44
o desempenho do
Data:/2025
Assinatura Recorrente:
- Coordenar e organizar o processo seletivo;
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos interessados a luz das regras contidas.
Julgamento do recurso pela comssao:
IV-A
nomia par
onducao do pro
de temas nao explicitados
tissao de Selecaio nao serao remunerados para o desempenho
das atribuicoes da comissao
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
docu
entagao referente ao processo seletivo.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicees
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCELLI GOMAESSCARDOSO
Secretaria Municipal de Educacao
Rua Antonio Feitosa,S/N-Centro-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
tosa, n90-Centro-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
Endereco eletronico:sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
A divulgacao virtual dos atos municipais.
lei — Sao Miguel Do Tapuio (07/07/2025)

Art. 6 Todas as atividades, servigos e materiais disponibilizados no ambito do Programa
Municipal de Esportes serao inteiramente gratuitos, sendo vedada a cobranca de qualquer taxa,
contribuigao ou valor que implique onus financeiro aos participantes ou as suas familias..
Art. 5 O Programa sera executado por profissionais habilitados, prioritariamente do quadro do
Município, notadamente professores de Educacao Fisica e demais servidores com formacao
compativel, podendo ser complementado por voluntarios e colaboradores mediante celebracao de
convenios e termos de cooperacao.
Art. 4As atividades previstas nesta Lei serao desenvolvidas, preferencialmente, em
equipamentos publicos municipais, como escolas, ginasios, quadras poliesportivas, e demais
espacos adequados, observando-se as condicoes de higiene, seguranca, acessibilidade e
infraestrutura.
Art. 7 Serao admitidos no Programa exclusivamente estudantes com matricula comprovada em
instituigoes de ensino localizadas no Município, vedada a partic ipacao de criangas e adolescentes
que nao estejam regularmente matriculados.
Art. 3 Cabera a Secretaria Municipal de Saude, em articulacao com os orgaos responsaveis pelo
Programa, realizar avaliacao medica e fisica dos participantes, garantindo a seguranca e a
adequacao das atividades propostas as condicoes de saude dos beneficiarios.
Art. 10 Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal celebrar convenios, parcerias, termos de
colaboracao e de fomento com pessoas fisicas ou juridicas, de direito publico ou privado, com.
vistas a captagao de recursos, doacoes, patrocinios, apoio tecnico e voluntariado para a execucao
desta Lei.
Art. 1 Fica instituido o Programa Municipal Esporte Tapuio, no ambito das competencias da
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e da Secretaria Municipal de Educacao, com
o objetivo de promover a inclusao social, a formacao cidada, o desenvolvimento integral de
criancas e adolescentes, bem como a valorizacao da pratica esportiva como instrumento de
educacao, saudee bem-estar.
decreto — Sao Miguel Do Tapuio (10/01/2025)

O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
Constituigao Federal e a Lei Organica do Município,
Prefeito Municipal
Paragrafo unico. O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara os
membros da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuigoes para o
regular desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais.
Id:09FED87827DF23FC
edital — Sao Miguel Do Tapuio (10/12/2025)

306
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
EDUCACAO
Id:0E28A8E3D02D7E62
EDUCACAO
DE PINHC
26
SARDOSO ARAUJC
VA NOGUEIR
VTO DA COSTA
92
204
89
226
7.
stagram:@smesmt.pi | Facebook:SME Sao Mig
EDUCACAO
EDUCACAO
ES DA SILVA
216
LEODID
CERDA ARAUJC
Rua Antonio Feitosa, n? 90 - Centro - S3o Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Sao Miguel Do Tapuio (10/12/2025)

305
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXV
EDUCACAO
EDUCACAO
ANEXO I
LEGAL OU
DC
COMPL
s,na fpmaze
IRA DA SILVA
1515151511801520010
confoerme as normas do Edital e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educagao..
Sao Miguel do Tapuio -PI,
de 2026.
AD
Assinatura do(a)
le idade)
Cargo/Funcac
Id:1519043DA3DF7E5D
EDUCACAO
EDUCACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL - EDITAL 007/2025
RESULTADO DEFINITIVO
OBSERVAGOES:
LVES DOS SANTOS
COM PONTUACAO DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) E PESO 4 (QUATRO
CEDO
IDA GOME
10
115611
ARES DE SOUS
Rua Antonio Feitosa n 90 - Centro - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
330-000
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

306
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
EDUCACAO
Id:0E28A8E3D02D7E62
EDUCACAO
DE PINHC
26
SARDOSO ARAUJC
VA NOGUEIR
VTO DA COSTA
92
204
89
226
7.
stagram:@smesmt.pi | Facebook:SME Sao Mig
EDUCACAO
EDUCACAO
ES DA SILVA
216
LEODID
CERDA ARAUJC
Rua Antonio Feitosa, n? 90 - Centro - S3o Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (13/01/2025)

233
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:089B9345A3b9FCAA
Id:05D50854E8A5FFDE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
IGUEL
AOMIGUEI
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Ba
DOTAPUIC
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Ce
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
NPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 71/2025
Portaria N74/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de2025
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor
Publico para ocupar cargo em comissao e
da outras providencias.
O preFeItO Municipal DE SAO mIguel DO TapuIO, eStaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO que
gos em comissao sao de livre
exoneracao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear 0 Sr.  GLEIVANDY RODRIGUES GONCALVES, CPF 004.258.303-
Art. 1o- Nomear o Sr.  EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 489.855.033-91, pata o
90, para o provimento do
volvimento
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Tapuio - Piauí
Art.2-Revogadas
na data c
Publique-se,Registre-s
Gabinete do Prefeito Municipal de
CARDOSO FILHO
POMPILI
Prefeito Municipal
feito Municipal
Id:0471c2Dc8b1BFFD7
Id:01AB37EBD007FFE1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
IGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Ce
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax(86)3249-1333
Portaria N73/2025
Portaria N75/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor
Publico para ocupar cargo em comissao e
da outras providencias
da outras providencias.
O preFeITO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTaDO DO Piauí, no
O preFeitO Municipal De SAO mIguel dO
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal e
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomea
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o- Nomear o Sr. o FRANCISCO HERTON RODRIGUES VIEIRA,CPF
Art. 1o- Nomear o Sr. a ELIZANGELA SILVA DUARTE, CPF 891.277.493-04
Didatico na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio.
Educacionais na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do
Tapuio - Piauí.
Publique-se, Registre-se e Cumpra
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Piauí
Gabine
Piauí
POMPILIO E
CARDOSO FILHO
POMPILIO EVAR
OSOFILHO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (13/01/2025)

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII.
Id:0047F273727E00Ac
Id:12527990328000b8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
CNPJn 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N147/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispe sobre a nomeagao para ocupar cargoem
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo.
em
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTADO DO Piauí, no
atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal e a
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
COnsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.a SILViA HELENA LOPES FARiA, CPF 682.606.363-87
Art. 1- Nomear o Sr. LUCIANO FRANCISCO CAMPELO MARQUES
LEODIDo, CPF 045.095.183-90 para o provimento do cargo em comissaq de
ara o provimento do cargo em comissao de Chefe da Divisao de Lc
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
do Tapuio-Piauí
ntrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Art.2-Revogadas as di
na data de sua publicagao
Publique-
Gabinete do Prefeito Municipal de s
el do Tapuio-Piauí
POMPILIO
O CARDOSO FILHO
TO CARDOSO FILHO
Id:13B5bF08900A00b7
Id:0E28A92719E200BB
ESTADO DO Piauí
FEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
Portaria N
Portaria N 148/2025
Sao Miguel do Tap
2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargoem
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado do Piauí,
O preFeItO Municipal DE SAO mIgueL DO tapUiO, eStaDO dO Piauí, no
as atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal e a
Lei Organica do Município;
uso de suas atrib
uigoes le
Lei Organica do Município;
exoneracao do chefe do poder executivo
CONSIDERANDO que os cargos e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.o MARCUS SIMPLICIO CARDOSO ALVES,CPF
da Divisao c
Art. 1o- Nomear o Sr.o CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES, CPF
ao de Patrimonio na Secretaria Municipal de Educacao do Município deSao
Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piau
emvigo
na data de sua publicacao
na data de sua publicacac
Publiq
Publiqu
Gabine
iaui
POMPILIO EVARISO CARDOSO FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:089B9345A3bA0015
Id:05D50854E8A6001F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Cent
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 104/2025
Sao Miguel do Tapui
e2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias..
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUj, no
O prefeItO Municipal De SAO mIguel DO tapuIO, eStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e .
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e a
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO que os carg
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nome
Art. 1- Nomear o Sr.a DAVID mARCELInO BATISTA, CPF 067.678.763-05,
cos na Secretaria Municipal de Educacao do Município
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara emyigor.
na data de sua publicagao..
na data de sua pub
Publique-se, Registre
Gabinete do Prefeito Municipal d
Piauí
do Tapuio-Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISNO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Id:0E28A92719E20019
Id:09FED8BE01440024
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEI
IURA DE SAO MIGUEL DO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bail
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
NPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 103/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Disp8e sobre
nomeacao par
ocupar
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias..
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
atri
egais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federale a
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a ELENILZE RODRIGUES MINEIRO LEITAO, CPF
1- Nomear o Sr.a FAUSTO DANIEL DA CRUZ ALVES,CPF
661.364.823-04,
Tecnic
048.477.833-1
cni
Pedagogico na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do.
Pedagogico na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do.
Tapuio - Piauí.
Tapuio - Piauí.
Art.2-Rev
Art.2-Revo
na data de sua publicagac
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
POMPILIO EVARIS
RDOSO FILHO
POMPILIO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.