Decreto — Assuncao Do Pi (07/02/2025)

182

02

25

31

04

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## ld:151903F57666C75D

## Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piaui

Praça Fimilno Alves 51N

01.a12.sa110001-04

2024

Exerefclo:

DECRETO N' 28 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.218

Abre no ()l'Ç3mento vigente crédito  adicional  suplementar e dd outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  or çament o  vigente , um  cr~dito  adicional na  i mport.Sncia  de R$3. 848 . 612, 60  d ist ribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + ) 3.848.612,60

## Anulaçã o

01 01 00 C3mara Munleipal

01 .031.0001.2001 .0000 Encargo Legislativo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 23.100,00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincutados de Impostos 999 000 N3oisoeplal

02 03 00 Secretaria Municipal de Floancas

35 04.123.0037  .2004.0000 Admlnistracao Geral 6.742,37 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R.: 1 SOO 00 600 Recursos não Vlncolaclo$ de lmposIos 999 000 Nlo H  aplica

## 02 07 00 Fund() M(lnut.0$8env.d$ Edoc.BtuJ;lc:$,-FUNDEB

151 12.361.0231.2016.0000 3.U0.36.00 540 999 000 Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Trantfe&lt;todaa do FUNDES - lmpot:10$. Tranaferenclaa de lmpoatoe Não  se aplica 256.525,06 F.R.: 1 S40 01

02

08

oo

Secretaria Municipal de Saude

201 10.301 .0205.2020.0000 3.3.90.36.00 601 999 000 Asslstêocla  Méd ica e Sanitária 2.171 ,08 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;eursos do SUS proYenientes do Governo Federal - Bloco de Estn.Jturt Não  se aplica

## Excesso

02 01 00 Gabinete do Prefeito Municipal

## Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piaui

Praça Firmino Alves S/N

01.612.561/0001-04

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.218

## Excesso Excesso

02 01 00 Gabinete do Prefeito Municipal

20

04.122.0037.2002.0000

Admlnlstracao

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0037  .2002.0000

3.3.90.41.00

500

999

000

04.124.0037.2003.0000

3.3.90.36.00

500

Gernl

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Ni!io se aplica

Administracao Geral

CONTRIBUIÇO ES

Recun.os não  Vinculados de lmposlos

Nliose aplica

Admlnls11'8C810 Gertil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$0$ nfio Vinculeidos de Impostos

999

000

Não se apHca

02 03 00 Secretaria Municipal de Financas

40

Administracao

04.123.0037.2004.0000

3.3.90.36.00

500

Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecursM nllo Vinculados de Impostos

999

000

Naose apHca

Socrotaria Municipal do Adm.P1anojamonto

48 04.122.0037.2005.0000 Administracao Geral 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 215,79 F  .R.: 1 500 00

49

52

04.122.0037.2005.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.122.0037.2005.0000

3.3.90.39.00

700

... 000

Admlnistraci,o

G~I

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Admlnlstracao

Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

59 17  .5 12.0418.1006.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Saneamento Básico 9.578,82 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 Outras Transfer6nclas de Convlinlcn. ou ln&amp;lnlmentos C&lt;fflg6ncros da União Nliose aplica

10.975,74

F  .R.:

1

500

18.000,00

F.R.:

1

700

02 05 00 Secretaria Municipal Asr.lstêocia  Social

107

OS.244.0172.2011 .0000 Assistência  Social Gemi 33.314.20 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  660 03 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai · FNAS 999 000 Ni!io se aplica

02

06

00

Sec. Munic.Educacao, Cultura e De-sporto

110 12.122.0037.1013.0000 Adminislracao Geral 365.906,12 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  - Dffpesas com MOE

117 12.861.0231.2013.0000 Ensino Fundamental 148.127,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

122

125

132

133

134

12.361 .0231 .2013.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0231 .2013.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.782.0277 .2014.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.782.0277 .2025.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.762.0277 .2025.0000

3.3.90.36.00

550

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Eaucaçao · Despesas oom MOE

Ensino Fundamental

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlncul8Clos de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

EdUÇ$çAO  · Oespe,as com MOE

Transporta EsOO!ar

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia do Salá rio-Educação

Não  se aplica

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

71 .434,32

F.R.:

1

"'°

10. 169,75

F.R.:

1

500

113.899.60

F.R.:

1

500

34.896.08

F.R.:

1

550

1.719,49

F.R.:

1

550

01

Transferência  do Sa!é~E ducaçlo

999

N~o se aplica

000

02 07 00 Fundo Mtmut.Desenv.de Educ.Baslca-FUNOEB

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí Praça Firmino Alves S/N 01.612.561/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.218

5.222,95

F  .R.:

500

1

12.993,65

F  .R.:

500

1

3.565,79

F  .R.:

500

1

6..499,45

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

## Excesso

02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

63 26.782.0527.1010.0000 Desenvolvimento Rural 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica 482.177,37 F.R.: 1 700 00

02 05 00 Secretaria Municipal Assistência  Social

69 08.243.0166.2009.0000 Atenção  a Criança e ao Adolescente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 18.207,26 F.R.: 1 660 03

81

08.243.0166.2028.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

Atenção  a Criança e ao Adolescente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

89 08.244.0172.2010.0000 Assistên cia Social Geral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 15.804,45 F.R.: 1 660 03

91

08.244.0172.2010.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

Assistência  Social Geral

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

92 08.244.01 72.2010.0000 Assistênc ia Social Geral 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica 21.388,51 F.R.: 1 660 03

103

08.244.0172.2011.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

Assistência  Social Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

104 08.244.0172.2011 .0000 Assistênc ia Social Geral 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 102.632,09 F.R.: 1 660 03

## Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piaui

Praça Firmino Alves S/N

ot.612.561/0001-04

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.218

47.433,50

F.R.:

1

660

502,03

1

660

8.804,27

F.R.:

1

660

<!-- image -->

F.R.:

03

03

03

00

00

00

01

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí

Praça Firmino Alves S/N

01 .612.561/0001-04

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.218

## Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piauí

Praça Firmino Alves S/N 01 .612.561/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 28, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.218

Secretaria de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunitario

3.3.90.14.00

500

999

000

27  .812  .0616.2024  .0000

3.3.90.31.00

500

999

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Desporto Comunitario

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

27  .812  .0616.2024.0000 Desporto Comunitario 3.375,69 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

27  .812  .061 6.2024.0000

3.3.90.39.00

500

Desporto Comunitario

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Serviço Autooomo de Agua e Esgoto - SAAE

17.512.0417  .2033.0000

Abastecimento D Agua

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## Excesso

02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNOEB

148

149

153

154

157

12.361.0231 .2016.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0231 .2016.0000

3.3.90.30.00

541

230

000

12.361.0231.2016.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0231 .2016.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0231 .2029.0000

3.1.90.11 .00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VMF

FUNDES - Profissiooais da Educação  Básic

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

Ensino Fundamental

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDES - Profissiooais da Educação  Básic

000

02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

181 10.122.0037.2019.0000 Admlnlstracao Geral 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 16.805,13 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  crédito abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Anulação :

01

00

Cã mara Municipal

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999

Encargo Legislativo

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Administracao Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

10.122.0037.2019.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

188 10.122.0037.2019.0000 Administracao Geral 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 108.000,00 F.R.: 1 500 00

## Prefeitura Municipal de Assunção  do Piaui Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piauí

Praça Firmino

Alves

01.612.561/0001-04

Praça Firmino Alvoo S/N 01 .612.561/0001-04 Exerclcio: 2024

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.218 DECRETO Nº 28 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.21 8

01

02

01

14

01

19

27

32

00

00

Municipal cama,a

01.031.0001.2001.0000 Encargo Legislativo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

01.031.0001.2001.0000

4.6.90.71.00

500

Encargo Legislativo

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de lmposto5

999  000

Não se aplica

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

Admlnlstrttcoo Gerttl

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se epllca

04.122.0037.2002.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 Mmlnlstraeao Geral DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllctt -539,56 F.R. Grupo: 1 500  00

04.124.0037.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999000

Admínistracao Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos; não Vinculados de lmp0$tM

Não se aplica

-76,90

1

500  00

-2.200.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-92,64.

1

500  00

SIN

3.560.074,09

-11.900,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

57.806,06

F.R.:

1

500

700,00

1

500

## Excesso

02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

192

10.301.0205.1020.0000

Assistência  Méd ica e Sanitária

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301.0205.2020.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0205.2020.0000

3.3.90.30.00

604

999

55.418,80

437.238,20

F.R.:

631

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Transferêoci as do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados á  SaOd

Não  se aplica

Assistência  Méd ica e Sanitária

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

02

F.R.:

1

Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Assistência  Méd ica e Sanitária

MATERIAL OE CONSUMO

33.960,47

F.R.:

Transferêocias  Fundo

a

600

1

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Nãoseapllca

Assistênc ia Méd ica e Sanitária

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêocias  proveniefltes do Governo Federal destinadas

000

Não  se aplica

02 09 00 Seaetaria de Obras, Desenv.Urbano, Transp. Seiv.Públlcos

214 04.122.0037.2022.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 Adminislracao Geral MATERIAL DE CONSUMO 42.558,09 F.R.: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP Não  se aplica 33 04.124.0037.2003.0000 4.4.00.52.00 500 999000 Admlnlstracao Geral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmPQ$I05 Não se aplica -3.303,29 F.R. Grupo: 1 500  00

02 10 00 Seaetaria de Agricultura, Desenv.Econômlco e Melo Ambiente

222

223

20.606.0527.2023.0000

Desenvolvimento Rural

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0527.2023.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Desenvolvimento Rural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

02 11 00 Secretaria de Esporte e Juventude

02

03

36

41

42

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

Secretaria Municipal de Flnancas

04.123.0037.2004.0000

Administrt'lcao Ger81

3.1.90.13.00

SOO

999  000

04.123.0037.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

AC1mrn1etraeao Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados d8 Impostos

Não

&amp;e aplica

04.123.0037.2004.0000 Admlnlstracao Geral 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos nAo Vinculados de lmp0$tos 999  000 Ni!io se aplica -4.387,78 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

Bloco

41.178,77

F.R.:

1

604

02

vencimento dos agentes comunitários  de ao

t

184

194

198

199

102.571 ,70

F.R.:

1

540

17.000,00

F.R.:

1

541

80.132,83

F.R.:

1

540

12.212,98

F.R.:

1

540

785.000,00

F.R.:

1

540

10.764,27

F  .R.:

1

500

88.978,97

F.R.:

500

1

110.225,06

F.R.:

1

500

02

de Manuten

00

00

01

01

01

01

01

00

## Excesso

02

11

00

227

229

231

232

12

00

253

02

01

183

8.465,49

F.R.:

1

500

4.213,35

F.R.:

1

500

00

00

F.R.:

F  .R. Grupo:

F.R. Grupo:

-5.811 ,38

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.656,86

F.R.

Grupo:

1

500  00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piauí

Praça Firmino Alvee S/N

Exercicio:

01.612.581/0001-04

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.218

## 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

45

65

## 02 08 00 Secretaria Municipal de Saude

187

202 10.301.0205.2020.0000 3.3.90.36.00 621 999 000

204 10.301.0205.2020.0000 3.3.90.91 .00 600 999 000

205 10.301.0205.2020.0000 3.3.90.92.00 600 999 000

04.  122.0037 .2005.0000

Admlnl11,tracao Geral

-78.470,29

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de lmpostos

999

000

Não  se aplica

28.843.0963.2008.0000 4.6.90.71.00 500 999 000

Servlcos da Divida lntema Pactuada com o Slst Prev Social PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursoi não  Vioculados de Impostos Nêo$89plice,

-1.272,26

F  .R. Grupo:

1  500  00

10.122.0037.2019.0000

Adminislntcao Geral

-76.572,71

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  500

00

SOO

Recurso&amp; não Vinwlados de lmJ)O$IOS

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

Assistência  Médica  e Sanitária

-19.179,90

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  621

00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Re,cursoa do SUS provenientes do Governo Estadual

Naoseapllca

Assistênc ia Médica  e Sanitária

-1.452,83

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.  Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

A3e,l3tênçlt11  M6d~ e ~nltéritl ·( J.432,12 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo t1  Fundo de Reçursos do SUS prow)nlentes do Governo Federei - Blooo de Menute Não se aplica

## 02 09 00 $ecret.$rit1 de ObnuJ,  De3env.Urbt1no, Trane,p. Se,rv.PUbliooe

211

04.  1 22.0037  .2022.0000

Administracao Geral VENCIMENTOS E SALARIOS Recursos não  Vlncutados de Impostos Não  se aplica

-63.  100,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

3.1.90.11 .01

500

999

000

Anulação  ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicacao.

-288.538,51

## Prefeitura Municipal de Assunçã o do Piauí

Praça Firmino Alves S/N

01.612.561/0001-04

Exercício:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 ·  LEI N.218

ANTONIO LUIZ NETO

PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

## ld:OCC56323452AC72A

*

ESTADO DO PIAUI -----PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES  , .,..,,, ,

CNPJ: 06.554.281/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 CONTRATO Nº 013/2025

Objeto: Contratação  de empresa para manutenção  de veíc ulos  e máquinas  do Município  de Avelino Lopes - PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno,  inscrita no  CNPJ sob  o nº 06.554.281/0001-00  com sede na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Flávio José  Alves

CONTRATADA: MORENO MOREIRA GAMA- ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.244.502/0001-96, com sede na Rua Duque de Caxias, 00, Centro, CEP: 64.965-000, Em Avelino Lopes - PI, neste ato representado por Moreno Moreira Gama.

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Valor:

R$  122.630,00

Fonte de Recursos: Recursos próprio, fpm, fundeb, icms, iss e outros

Data:

05/02/2025

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## ld:07384D41CF02C6F5

*

<!-- image -->

<!-- image -->

1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO  Nº 010/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

## CONTRATO Nº 012/2025

Objeto:  Prestação  de serviços de assessoria contábil  na arrecadação  do  irrf sobre compra de bens e  serviços pela administração  Municipal com as  informações  a  receitas federais  na dirf (até  agosto)  e efd  \_reinf (a partir de  setembro)  atendendo  todos  os  preceitos  da  in  número 2.145/2023 e  decreto Municipal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí , pessoa jurídica de  direito público interno, inscrita no  CNPJ  sob  o  n º  06.554.281/0001-00  com  sede  na  Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito municipal,  Sr. Flávio José  Alves

CONTRATADA: CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n º  05.441.330/0001-36, com sede na Rua Florindo de Castro, 475 - SALA 105 Bairro Centro - CEP 64200.430, Parnaíba  - PI,  neste ato representado por seu sócio administrador Oriano Pinto de Araújo.

Fundamentação  Legal:  Art. 74,  inciso III,  alínea  c ,  d a  Lei nº 14.133/21.

Vigê ncia:

31/12/2025

Valor mensal:

R$  R$ 5.374,00

Fonte de Recursos:

Recursos próprio,  fpm,  icms, iss e  outros

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## ld:OB621DAAE7AOC6F2

*

\_\_  ,.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo n  º  O 19/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 010/2025

O Prefeito Municipal de  Avelino Lopes  - PI,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e de acordo com  o  que  determina  o  artigo  72 da  Lei Federal  nº  14.1 33/21,  com  suas  alterações posteriores e,  considerando o que consta do  presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art.  74, inciso III da Lei nº 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos,  AUTORIZA  a  declaração de Inexigibilidade de  Licitação e  suas alterações posteriores, para a prestação  de  serviços de assessoria contábil  na arrecadação  do  irrf sobre compra  de  bens  e serviços  pela  administração  Municipal com  as  informações a receitas federais na dirf (  até  agosto)  e efd  \_reinf (  a partir de  setembro)  atendendo  todos  os  preceitos da  in  número 2.145/2023  e decreto  Municipal, conforme  os  documentos  que  integram  o Processo Administrativo nº  019/2025, a  serem realizados pela empresa  CONTAB INSTITUTO ADMINSTRACAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.441.330/000136,  com  o valor  mensal  de  R$  5.374,00  (cinco  mil  trezentos  e setenta  e quatro  reais), determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  e a elaboração  do contrato ou instrumento  similar conforme  faculta o art. 95  da  Lei  nº 14. 133/21 , tudo  de  acordo  com  a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Avelino Lopes - PI, 24 de janeiro de 2025

Fláv io José  Alves Prefeito Municipal

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