Portaria — Oe  A  Massape  Do  Piauí (30/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ld:089B94D173A05951

## ESTADO DO PIAU( P.  M. DE MASSAP~ DO PIAU(

a

<!-- image -->

## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ  DO PIAUÍ -PI, através de seu  Pregoeiro, torna público,  que realizará  licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  SRP Nº 003/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MASSAPÊ DO PIAUÍ  E  SUAS  SECRETARIAS. Data  e  horário  do  recebimento  das propostas:  até as  08h00min  do  dia  13/02/2025.  Data  e  horário  do início da  disputa:  09h00min do dia  13/02/2025. Recurso:  Orçamento Geral/Outros.  Edital:  https://novobbmnet.com.br/.  Informações : Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.

Massa  pê  do Piauí  (PI), 27 de janeiro de 2025.

RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro

## ld:13B5C0945FF06392

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. 0 39/2025 DE 29 DE JANEmo  DE 2025

"DlSPôE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA  OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI E DÁ  OUTRAS PROVIDtNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do  Piauí, no uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe  são  conferidas  nos  termos  do  que prevê  a  Lei Orgânica  do  Município de  Castelo  do  Piauí-PI e  com  fundamento  no  Estatuto  dos Servidores Públicos  do Municipio de Castelo do Piauí -PI e no Artigo 2º, Parágrafo único, da Lei n. 0 1293/2019, de 01  de Julho de 2019, que dispõe  sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município  de Castelo do Piauí-PI  e;

CONSIDERANDO a criação  Junta Médica  Oficial do Municfpio de Castelo do Piauí-PI para  fins  de  avaliação  clínica e  realização  de  Perícia Oficial  em  saúde dos servidores públicos  municipais e análise de processos administrativos que possuam como objeto  a  concessão  de  afastamentos,  licenças  para  tratamento  de  saúde, licenças  por motivo de doença em pessoa da familia  e avaliação  técnica  de questões  relacionadas à saúde  e capacidade laborativa dos servidores públicos  municipais:

## RESOLVE

Art. 1 °  -Nomear para compor a Junta Médica  Oficial do Municipio de Castelo do Piauí-PI , instituída  através  da Lei Municipal n. 0 1293/2019, de  01  de Julho de 2019, os Médicos FRANCISCO LIMA DO MONTE, brasileiro, CRM-PI n.º2201-PI, portador da CI/RG  n.º  122.756  SSP-PI  e  CPF  n.º 069.034.013-34,  servidor público municipal efetivo, Matrícula  n.º  30561-1  e JOSÉ LUIS SOARES, brasileiro, CRM-PI n.º 6476-PI, portador  da  CI/RG  n. 0 2.993.491  SSP-PI  e  CPF  n. 0 037.033.523-61,  contratado  via formalização  de Contrato de Prestação  de Serviços por Prazo Determinado, competindo aos  mesmos  a  realização de  Perícias Oficiais  em  Saúde dos  Servidores  Púb licos Municipais e análise de processos administrativos que possuam como objeto a concessão de  afastamentos, licenças para tratamento de saúde, licenças por motivo de doença em gablnete@castelodoplaut.pt.gov.br

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

pessoa da  família e  avaliação  técnica de  questões relacionadas  à  saú de  e  capacidade laborativa dos servidores púb licos municipais.

Art.  2° - Esta Portaria de Nomeação  entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí- PI, 29 de janeiro de 2025.

## JOSE SOARES DE ABREU J  U  N  IOR:9580583 ,. 9 --

Assinado de forma digital por OSE SOARES DE ABREU UNIOR:95805834391 1  DaâôS: 2025.01.29 12:11 :42 -03'00'

José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

## ld:167C4B851B045968

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Pr1ç1 Acelillo Cotüo de Rs·de, 36- C·tro -CEP: 64.270-000 CNPJ: 0U33.367/0001-90C■pltio  deC■■posPI

<!-- image -->

## INEXIGIBILIDADE 003/2025

OBJETO: Contratação  de Pessoa Juríd ica especializada para prestação  de Serviços de sistemas  informatizados  para  gestão pública  PORTAL  DA  TRANSPARÊNCIA, Assessoria e acompanhamento junto  a órgãos  de fiscalização/ controle,  atualização  de dados  em  tempo  de  execução, conforme  execução  financeira  de  sistema  contá bil, fechamento  de folha de  pagamento,  realização  de processos de  comissão  permanente em  licitação e demais setores da  administração;  treinamento de pessoal para acompanhamento/  fiscalização  da plataforma de  dados,  para suprir as  necessidades  da CÂMARA  MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS - PI.

ONDE SE LÊ: R$ Valor mensal de R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais), mensais  pelos  serviços  executados,  totalizando  um  valor  Global  de  contrato  de  R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais). A serem pagos de forma fracionada durante os doze meses de contratação

LÊ -SE:  R$  22.000,00  (Vinte  e  mil  Reais),  parcelado  em  12(doze)  meses  no  valor mensal de R$ 1.833,33 (Um mil oitocentos e trinta e três reais e trinte e três centavos).

Capitão d e Campos (PI), 28 de janeiro de 2025.

Geans Hernandeângenys Andrade de Sousa Presidente da CPL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais