Portaria — São  João  Do  Arraial (25/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxII
Id:07384EE688A1367F
Id:0F8BEFB8B9DD3679
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
GABINETE DO
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
PREFEITO
COCALTELHA
Portaria GP no 125/2025
Cocal de Telha -- Pl, 24 de setembro de 2025.
Portaria no 121/2025-GP
"Institui o Projeto de Sustentabilidade Pr6-Catadores no Município de Cocal de
Dispoe sobre concessao de licenga sen
Telha e da outras providencias."
vencimento a servidor p
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
outras providencias"
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO USO
Organica do Município,
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e considerando,
RESOLVE:
I - Que a criterio da administragao publica, podera conceder a servidor, Licenga para tratar
Art. 10 Instituir o Projeto de Sustentabilidade Pr6-Catadores, que tem como objetivo promover a inclusao
social e economica dos catadores de materiais reciclaveis atraves de agoes de apoio e incentivo a coleta
oportunidade;
seletiva, reciclagem e destinagao adequada de residuos solidos no Município, bem como a comissao
III - Pedido constante no Requerimento/protocolo 245/2025.
fiscalizadora e gestora para garantir a seriedade do trabalho desenvolvido.
Resolve:
Art. 1o - Conceder Licenga para tratar de assuntos de interesses particulares a
servidora JOELMA MARIA LIVRAMENTO CARDOSO,Mat. 1304 CPF. 921.4**.3**-34,
Art. 20 O Projet
ocupante do cargo efetivo de ELETRIcIsTA, pelo periodo de 03 anos, a partir de 01 de
novembro de 2025, nos termos do Art. 103 da Lei 179, de 26 de abril de 2013.
I. Fortalecer as cooperativas
associagoes de catadores de materiais reciclaveis, proporcionando
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
capacitagao tecnica e organizacional;
01 de novembro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
reciclagem;
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 24 de setembro de 2025.
destinagao de residuos
ABDORAL MELO DA Assinado
IV. Garantir a melhoria da infraestrutura necessaria para a execugao das atividades dos catadores;
SILVA:18322590300SL0:1235903209:4651-030
V. Contribuir para a redugao do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de residuos.
AbDOral meLO dA SILVA
Prefeito Municipal
Art. 3o As agses do projeto serao coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria
Id:0E28AA405C533682
com outras secretarias e orgaos municipais, alem de colaboradores do setor privado e organizagoes nao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
1 - Argeu Rangel Neto
CPF: 008.002.243-02
2  Maria Tamires de Sousa Memoria Oliveira CPF: O53.396.313-38
TERMO DE RESCISAODE CONTRATO DE TRABALHO-TRCT
3  Maria Lucilene Silva Ferreira Angelo
CPF: 998.915.573-91
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
4 - Phaena Alves
CPF: 037.014.453-70
AV VICENTE AUGUSTO
06PUF4.155
SAO JOAO DO ARRAIAL
08CNAE
64.155-000
5 - Hitalo Muniz
CPF: 048.687.743-44
19047863146
LOURDES LOURENA DAMSCENO AGUIAR
6 - Ricardo Antonio Bona Ibiapina
CPF: 287.486.113-87
13 - Bairro
7 - Rafael Melo
CPF: 001.854.321-90
SAO JOAO DO ARRAIAL
PI
64.155-000,0074230-00025/PI
8 - Marcelina Silva Almeida
CPF: 028.455.443-08
19  Data de Nas
to20-Nome da Mae
954.873-38
29.12.1988
Data do
10 - 02 - 2024
7.9.2025
Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
TERMINO DO CONTRATO
SJ1
01
Salri
47  Previde
466,66
0,00
Publique-se e Cumpra-se.
289,40
Previdencia
666,67
0,00
100,00
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha (Pl), Estado de Piauí, aos.
0,00
$ras andenize
InsalAd/renculosidade
50-IRRF
24(vinte e quatro) dias do mes de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)..
1.833,33
3-Ferias ind
0,00
51nsEmarestine
CANSANCAO:9859 CANSANCAS:9521733
999,99
Consignade
1762304
35 13 Saldirinal
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
666,67
Prefeita Municipal
Dealgoes
46  Total brut
17.09.2025
mil e vinte e cinco (2025).
Courdes kocwra
Mey-
get Rangel FilIho
Secretario Munigipal de Meio Ambiente
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.