LRF — Juazeiro Do Piaui (29/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e" e art. 40, §  1 º)

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R$  I

|                                                                                                          | SALDO DO EXERcfCIO   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                     | ANTERIOR             | l º Quadrimestre             | 2ºQuadrimestre               | 3ºQuadrimestre               |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                          |                      |                              |                              |                              |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                          | º·ºº 0,00            | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                    |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          |                      |                              |                              | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                      | º·ºº                 | º·º º º·ºº                   | º·ºº                         | º·ºº                         |
| Em Operações de Créd ito Externas                                                                        | º·ºº                 | º·ºº                         | º · ºº                       |                              |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                          | º·ºº                 | 0,00                         | º · ºº 0,00                  | º·ºº 0,00                    |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll)                                                                           | º · ºº 0,00          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Créd ito Externas                                                                        |                      |                              |                              |                              |
| Em Operações de Crédi to Internas                                                                        | º·ºº                 | º·ºº                         | º·ºº                         | º·ºº                         |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                      | º · ºº               | º · ºº 0,00                  | º · ºº 0,00                  | º · ºº 0,00                  |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + Ili + IV)                                                     | º·ºº                 |                              |                              |                              |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI)                                                                      | º·ºº 34.807.706,55   | º·ºº 35.950.610,55           | º·ºº 38.669.384,18           | º·ºº 0,00                    |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art . 166-A & 1° da CF) (VII) | 773.370,00           | 773.370,00                   | 1.763.570,00                 | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIU) = (VI - VII)           | 34.034.336,55        | 35.177.240,55                | 36.905.814,18                | º·ºº                         |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA <VNIII)                                                    | º·ºº                 | º·º º                        | º·ºº                         | º·ºº                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                  | 7.487.554,04         | 7.738.992,92                 | 8.119.279,12                 | º · ºº                       |
| LIMITE DE ALERTA (inciso 11T do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%>                                          | 6.738.798,64         | 6.965.093,63                 | 7.307.35 1,2 1               | 0,00                         |

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

º·ºº

0,00

º · ºº

º·ºº

º·ºº

º · ºº

º · ºº

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações de Crédito  Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações de Crédito  Externas

Em Garantia às operações de Crédito  Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operaçõe s de Crédito  Externas

Em Garantia às operações de Cré dito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI

XII)

JOSÉ WILSON  PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

º·ºº

º·ºº

0,00

º · ºº

+

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957. 139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁB IL L  TOA 25.202.820/0001 -97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

SALDO DO EXERCICIO DE 2025

Quadrimestre

º

2º  Quadrimestre

0,00

0,00

º ·

º º

º·ºº

º · ºº

º· º º

º · ºº

º·ºº

º·ºº

0,00

0,00

º·ºº

0,00

º · ºº

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º · ºº

º·ºº

º·ºº

0,00

0,00

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS

l

3° Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

º·ºº

º·ºº

º·ºº

º · ºº

0,00

º·ºº

0,00