Decreto — Assuncao Do Pi (23/05/2025)

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça M&lt;1rcos A1.1rélio 41 , Centro, CEP: 64.900-0~p~~~ 6 ~~-;-~cio~~~~89) 3562-1308

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 244/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução  dos serviços de serigrafia e comunicação  visual em geral, em atendimento à demanda da secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, estimativa para  12 meses.

CONTRATANTE: O MUNICfPIO DE  BOM .JESUS, inscrito  no CNPJ  no  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intenmé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na pessoa  do seu titular a Sr.· Oldênia  Fonseca Guerra, secretária  Municipal,  portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  EMILIANO IMPRESSAO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita  no  CNPJ  de  n° 02.899.072/0001-48, com  sede na  Rua  Coronel Ferreira,  nº  225, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Emiliano Monteiro de Amorim ,  inscrito no CPF de n° 453.521.003-91.

VINCULAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔN ICO  Nº 025/2025/ PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1053/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  281.400,00 ( duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: 1 - ELEMENTO DE DESPESA, 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39 OlJTROS =?~~~~R~~~DE~~g~~~Jõ 6'i~J.g;1~g~=iF~N-~E~~~~~~o~ 1 i21 - TRANSFERêNCIAS  OE REOJRSOS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE);  124 - OUTRAS TRANSFER!NOAS DE REOJRSOS DO FNDE; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 GESTÃO  ADMINlSTRATIVA; 0010 CONTROLE INTERNO; 0012 GESTÃO  OAS  ATIVIOADES  DE  POLIC1AMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA;  0015 AÇÕES E PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E ADOLESCENTE; 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL;  0030 GESTÃO  E EXPANSÃO ~L~~r~~g~E~~~~~O~~~~~~gE~~&lt;;:S~g;  ~~D;:~~~  E~~U:OM~N~~~~ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL RJNDEB 40%; 2241 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DlRETO NA ESCOLA PODE; 2242 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; 2250 AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

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## PREFEITU~SJ~~~.~~r::i'~oM JESUS

PraçaMarcosAurélio41,Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-SJ

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CDNTRATD Nº  250/2025.

OBJETO: execução  dos serviços de serigrafia e comunicação  visual em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  BOM .JESUS, inscrito  no CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado em Bom  Jesus,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretário, CPF  n° 970.226.083-34, RG  n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária,  CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  UBIRATAN CARVALHO DE  HOLANDA, pessoa  jurídica de  direito  privado, inscrita no CNPJ  nº  18.549.247/0001-27, com sede na Av. Adernar Diogenes, nº 1026, Bairro São Pedro,  Bom Jesus Piauí,  CEP:  64.900-000, neste ato representada pela Sr. Ubiratan Carvalho de Holanda, inscrito no CPF n° 489.887.073-20, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí.

VINCULAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº  014/2025/  PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1029/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Modalidade Pregão,  art. 28, I, da  Lei  nº  14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$  341.485,00 (  trezentos e quarenta  e  um  mil e quatrocentos e oitenta  e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS: 001  RECURSOS  ORDINÁRIOS; 213  - TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL  BLOCO  DE  CUSTEIO  DAS  AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS  ELEMENTO DE  DESPESA:  3.3.90.30.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 235/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1048/2025 Dispensa  Eletrônica n° 004/2025

OBJETO: Prestação  dos serviços de divulgação  de matérias  e ações  institucionais da  Prefeitura, em  Portais  de  Notícias de  grande  alcance  regional,  em  atendimento à demanda  da  Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000,  Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTO, neste  ato  representada  pelo  Sra. Ana Kelly da  Costa Silva, brasileira,  inscrita CPF  n° 006.583.313-96,  residente  e  domiciliada  na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: JCS HOLANDA LTDA, Inscrito no CNPJ  n° 07.961.379/0001-45, Rua Vereador Edmundo Genuíno Olive ira, nº 2987, sala 101 e 102, Edifício  Júlia  Soares, São  Cristóvão,  Teresina­ PI,  CEP  64.055-030,  neste  ato  representado  pelo  Sr. Julio  Cesar  Silva  Holanda, CPF  n° 089.909.358-22, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  26.400,00  (vinte  e  seis  mil,  quatrocentos  reais)  dividido  em  12  (doze) parcelas mensais de R$  2.200,00 (dois mil  e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, II, da  Lei  n° 14.133/2021.

FONTE  DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020800 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -FONTE 500 RECURSOS ORDINÁRIOS .

VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2025.

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

- Processo Administrativo nº: 021/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica
- Procedimento nº: 001/2025-PMAP
- Tipo de Licitação: Maior Valor Percentual de Outorga  Variável.
- Regime de Julgamento: item
- Objeto: Seleção da  proposta mais vantajosa  para concessão da gestão, implantação  e operação  de serviços de loteria municipal em plataformas fzsicas e digitais, abrangendo  todas as modalidades autorizadas de loterias e  jogos de apostas autorizados pela Legislação  Federal.
- Data da Abertura: 08 de julho de 2025.
- Hora da Abertura: 14h0lmin.
- Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
- Informações: O Edital encontra-se  disponível no  Site  do  TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

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Assunção  do Piauí - PL 22 de maio de 2025.

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