Decreto — Castelo  Do  Piaui (08/05/2025)

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Id:0B621DC2E2EB4339
Id:05D507E16CC3463E
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Rua Joao Domingos da Silva
COC
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
DOS.ALVES
Decreto No. 021/2025 GAB.
EXTRATO CONTRATO
DECORRENTE DA ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP N
003/2024-SEINFRA-PM
ALTO SANTO/CE X PM CASTELO DO Piauí/PI
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
de
Contratado: EJ Servigos Construgoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 45.182.467/0001-38.
de
Objeto: Prestacao de servigos de locagao de veiculos tipo utilitarios e maquinas pesadas, destinados a
provimento em comissao,integrante da
atendimento da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento, e demais
Estrutura Administrativa Direta
necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da.
Valor:R$ 2.257.089,36 (dois milhoes, duzentos e cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e trinta e sei
outras providencias".
centavos).
Base Legal: Lei n 14.133/2021
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Data: 22 de abril de 2025.
Município e legislacao pertinente,
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1 - Fica exonerado(a): GUSTAVO DE BRITO VERAS, portador do CPF/MF
Id:0047F1FFF69B4464
sob o n.078.378.263-29,do cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO,
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
PI
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
sua expedicao
PREGAO ELETRONICO N. 028/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 059/2023
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico n 028/2023-PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratada: R BEZERRA MINEIRO, CNPJ: 15.464.454/0001-90.
de 2025
WODSON
Objeto: Contratacao de empresa para aquisigao de combustiveis a serem fornecidos no Município de Castelo do Piauí/PI.
digital por WODSON
GIAN SILVAX
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula Oitava
VIEIRA:0573
do Contrato original, iniciando-se em 28 de fevereiro de 2025 e encerrando-se em 29 de maio de 2025, ou ate realizacao
5072366
11:11:40 -03'00
de um novo processo licitatorio.
Wodson Gian Silva Vieira
As demais clausulas permanecem inalteradas.
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
Publique-se
Id:13B5BE9514274645
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Id:10EF33A4591345Fe
Câmara Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Decreto N 022 DE 02 DE MAIO, DE 2025
Rua Pedro Gomes de Carvalhon178-CEP 64.578-000
CNPJ04.293.012/0001-02
CAMPOGRANDEDOPIAU-PE
Constitui
Comite
E-mail: camaramunicipalcgpi@gmail.com
Gestor
Municipal
Intersetorial
do
Programa
BolsaFamilia
do
EXTRATG DE CONTRATO
Município de Cocal dos Alves do
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2025
Piauí, e da outras providencias.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
O Prefeito Municipal do Município de Cocal dos Alves- PI, wODsON GIAN SILVA
VIEIRA, no uso da atribuigao que lhe confere a lei organica do Município e,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO AS
CONSIDERANDO:
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO MUNCIPIO DE CAMPO GRANDE DO Piauí.
As competencias e responsabilidades dos municipios na execugao do Programa Bolsa
CONTRATANTE: Câmara DE VEREADORES DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Familia, conforme Decreto n 5.209 de 17 de setembro de 2004, incluso promover acoes
que viabilizem a gestao intersetorial na esfera Municipal;.
CONTRATADO: RP DO CARMO CONSULTEC-GESTAO E CONSULTORIA PUBLICA, CNPJ 32.036.447/0001-07.
As acoes, as normas, os criterios e os procedimentos para o apoio a gestao e execucao
VALOR: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), MENSAIS.
descentralizadas do Programa Bolsa Familia, no ambito dos municipios, estabelecidos na.
VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria n754,de20 de outubro de 2010;e,
O carater intersetorial do Programa Bolsa Familia, particularmente no que se refere ao
FUNDAMENTAGAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ATUALIZACOES
acompanhamento e controle do cumprimento das condicionalidades de saude e educacao
POSTERIORES.
e ao encaminhamento das familias mais vulneraveis para o acompanhamento familiar, em
consonancia a consideracao especificada na Portaria n 754, de 20 de outubro de 2010.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DA Câmara.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARCO DE 2025
DECRETA
Art. 1. Fica constituido o Comite Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa
Familia, composto pelos representantes abaixo, e pelas seguintes pastas:
Câmara DE VEREADORES DE CAMPO GRANDE DO Piauí
1 - ANTONIA SERGIA DE PINHO SILVA, CPF 020.639.593-07- Secretaria Municipal
Quirino Fran
Presidente da Câmara
de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho;
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais