Portaria — Parnaguá (13/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII
Id:10EF34197638B66D
Id:089B934744FCB6EC
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
PODER EXECUTIVO
DO PIAL
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
notasribeira@gmail.com
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Rubrica
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
PARNAGUA -PI
Portaria N119/2025
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal e a Lei Organica Municipal,
AVISO DE Licitação
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publico a REALIZACAO de
Resolve:
licitagaO, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS NG
Nomear FRANCISCO MESQUITA CRONEMBERGER, portador do CPF no
031/2025, Processo Administrativo 059/2025 do tipo MENOR PREgO E ADJUDICACA0 P0R ITEM, no
096.755.663-53 para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISAO DE COLHEITA E
dia 26/08/2025 as 10h30min. 0BJET0: Registro de Pregos para eventual e futura aquisigao de
SEmenTes, cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de.
ambulancias, devidamente equipadas, destinadas a atender as necessidades da Rede Municipal de
Agricultura e Abastecimento de Ribeira do Piauí (Pl), a partir de 12 de Agosto de 2025
Saude de Parnagua-Pl, quantidades estimadas e condigoes estabelecidas no Termo de Referencia e
demais anexos Do Edital., que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar n. 123/2006 e
Decreto n 025, de 9 de maio de 2025, do Município de Parnagua - PI. Mais informacoes estao
disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/no, Centro, Parnagua-Pl. E-mail
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 12 de Agosto de 2025
https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.
Parnagua-Pl, 12 de agosto de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
NETO:87220334320 Dados: 2025.08.1212:42:43-03'00
Diogo de Jesus Reis
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Pregoeiro PMP/PI
PREFEITO Municipal
Id:09FED8BFA286B204
Id:089B934744FCB642
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De RibeIra dO Piauí
DO PIAU
CNPJ N 01.612.604/0001-51
GABINETE DO PREFEITO
notasribeira@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO N 65/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 075/2025.
INEXIBILIDADE N 12/2025
OBJeto: Contratagao direta, em carater de exclusividade, para a apresentagao de show artistico
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 65/2025
musical com o artista " Gabriel Rabelo", a ser realizado na cidade de Ribeira do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.561.143/0001-06
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no 01.612.604/0001-
51, com sede na Praga Coronel Jose Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa
CONTRATADO: OPA SAUDE INOVA SIMPLES (I.S.)CNPJ: 48.809.158/0001-33
do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto,Prefeito, portador do CPF no
872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAR 50
Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS, neste ato
PROFISSIONAIS DAS UBS E FORMAR BRIGADA DE EMERGENCIA, PARA ATENDER
representada pelo Sr. Carlos Cesar Pereira do Nascimento, Secretario Municipal, portador do CPF
no 373.547.103-00, residente e domiciliado no Município de Ribeira do Piauí-PI
AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA
CONTRATADA: TRATOR PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ no 62.030.314/0001-94, com sede
SERRA.
na Rua Suecia, no 663, Quadra 01, lote 25, Bairro Pires Facanha, CEP no 61.775-217, Eusebio - PI,
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea "f" da Lei N 14.133/21.
neste ato representada pelo Sr. Saymon Marques de Santana Carneiro, inscrito no CPF n
054.985.815-64, residente e domiciliado na cidade de Serrinha-BA.
FONTE DE RECURSOS:FPM,ICMS,TRIBUTOS,PAB E FUS
VALOR MENSAL: R$ 49.830,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais).
VINcuLACA0:Processo Administrativo n01071/2025-Inexigibilidade de Licitagao n0016/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, II, da Lei 14.133/2021 e suas
VIGENCIA: contados a partir de sua assinatura ate 31/12/2025
alteragoes posteriores.
VIGENCIA: 90 dias.
VALOR TOTAL: R$ 50,000,00 ( cinquenta mil reais).
Sao Joao da Serra - PI, 06 de Agosto de 2025
FONTE DE RECURSOS: DESCRICAO DO PROJETO/ ATIVIDADE: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39
FUNCIONAL
13.392.0336.2907.0000.
Manoel Genival Flor da Silva
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025.
Presidente da CPL
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais