Licitação — Juazeiro Do Pi (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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ESTADO 00 PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. Sio Francisco, S/N-Ccntro- CEP: 64,343.000 Fone; (86) 3253-0131

E-mail: prcfcitundojuazdropi@hotm:ill.com

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

060.7  /2025

PROCESSO Nº:

070/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

017  /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 61.062.421 KARINA LOPES DA SILVA, CNPJ: 61.062.421 /0001-31

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ME / EPP / MEI NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MAO  DE  OBRA,  PARA  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO O APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO. (VENCEDOR ITEM 7)

VALOR: R$ 1.402,00(UM MIL E  QUATROCENTOS E DOIS REAIS)

FONTE  DE  RECURSO: FPM/FMS/ FMAS/ PME/  ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16 D E JULHO D E  2025.

VIG~NCIA: 16 D E JULHO D E  2025 A  15 D E JULHO  D E  2026

Juazeiro D o Piauí  PI, 16 de julho 2025.

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CONTRATO N º:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 &amp; nwl: prcfcituN.doju.a2ciropi@hoDMil.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

060.8/2025

070/2025

PROCESSO N º:

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 017  / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D E JUAZEIRO DO PIAUÍ PI.

CONTRATADO: 61.281.352 DANIEL H ENRIQUE  SIMIAO SANTOS, CNPJ: 61.281.352/0001-57

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA  ME / EPP / MEI  NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MÃO DE  OBRA,  PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO D O  PIAUÍ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO O APOIO ÀS ATMDADES  ADMINISTRATIVAS  E OPERACIONAIS  DA GESTÃO . (VENCEDOR ITEM 8)

VALOR: R$1.402,00(UM MIL E  QUATROCENTOS E  DOIS REAIS)

FONTE  DE  RECURSO: FPM/ FMS/FMAS/ FME/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE  JULHO D E  2025.

VIGÊNCIA: 16 D E JULHO DE 2025 A  15 DE  JULHO DE  2026

Juazeiro D o PiauíPI, 16 de julho 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICI.PAL DE JUAZE IRO DO PIAUf CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. Sto Francisco, S/N-Centto CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: pi:cfciturado juuciropi@hounail.com

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

060.9/ 2025

PROCESSO N º:

070/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

017  / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 59.589.223 MARIA  JOSE ARAUJO VIEIRA, CNPJ: 59.589.223/0001-89

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ME / EPP / MEI NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MAO  DE  OBRA,  PARA  ATENDER  As NECESSIDADES DA  PREFEITURA MUNICIPAL D E JUAZEIRO DO PIAUÍ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO O APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO. (VENCEDOR ITEM 9)

VALOR: R$ 1.402,00(UM MIL E  QUATROCENTOS E DOIS REAIS)

FONTE  DE  RECURSO: FPM/ FMS/ FMAS/ FME/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16 D E JULHO D E  2025.

VIG:ll:NCIA:

16 D E J ULHO D E  2025 A  15 D E JULHO D E  2026

Juazeiro D o Piauí  PI, 16 de  julho 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 00 PIAUi -Pl SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP:  64.343.000 Av. São  Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí  PI

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Portaria SEMEC Nº 148/2025

- A Secretári a Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei n·.  088/2011, de 23  de dezembro de 2011, que prescreve: "O regime de trabalho para o pessoal do magistério  será de 40(  quarenta) horas  semanais,  permitido  a  nomeação para  cumprimento  de  20(vinte)  horas  em  casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público  ou de acordo com a necessidade do município:
- § JºPara o profissional da  educação  concursados para regime 20 (vinte)  horas semanais. poderá  ser concedido segundo turno, por convocação  expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a)  Municipal de educação  limitado a necessidade do municípi o e a disponibilidade do servidor. "
- O período , da  convocação  por necessidade do  município , de que trata o  caput deste artigo não  poderá ultrapassar wn ano letivo.

## RESOLVE:

- I  CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ, CPF: 446.962.303-25, do cargo de Professor Classe B Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro  do  Piauí, com segundo  turno  (mais  20 horas  semanais)  na  Secretaria Municipal de Educação por um período  de 01/07/2025 a 20/12/2025.
- D - Revogada as disposiçõe s em contrário,  a presente portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2025.

Gabinete da Secretári a Municipal de Educação  de Juazeiro do Piauí , aos  16 dezesseis dias do mês  de julho de dois mil e vinte e cinco.

Dê -se ciência , publique-se e cumpra-se.

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária  Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Walberlan Farias Barros

Secretário  Municipal de Administração  e Recursos Humanos Juazeiro do Piauí-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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