Edital — Campo  Maior (29/10/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVII
Id:12527B06D268519B
Id:0CC565255C4050C4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
LOTEAMENTO PORTAL DOS CARNAUBAIS torna publico que
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9884/2025
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de RENOVACAO DE
A Prefeitura DE CAMPO MAIOR-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
e Servicos Publicos, torna publico para conhecimento dos interessados, que, no dia 14 de
novembro de 2025, as 11h (onze horas), realizara Licitação na modalidade
ATIVIDADE
DE
PARCELAMENTO
DO
SOLO
PARA
RESIDENCIAIS E MISTOS, localizados na
AV. MARECHAL
CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO, tendo por OBJETO:
CASTELO BRANCO, N S/N, Bairro: CIDADE NOVA, Município de
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVIGOS DE
Campo Maior-PI.
LIMPEZA PUBLICA URBANA, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS
SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PUBLICOS, INCLUINDO VARRICAO, PODAS,
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
VOLUMOSOS E ENTULHOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, VEICULOS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
Licenciamento da SMMARN.
CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES DO PROJETO BASICO E TERMO
MELO & MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CAMPO MAIOR-PI.
Fonte de Recursos: 500 - Ordinario; Previstos no Orçamento vigente. Fundamento Legal:
LOTEAMENTO PORTAL DOS CARNAUBAIS (FASE II)
Lei Federal n 14.133/2021; Lei Complementar n 123/06; e legislacao pertinente. 0
CNPJ: 20.741.869/0001-02
Edital
esta
disponibilizado,
na
integra,
no
endereco
eletronico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no
predio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitagoes, situada na Praca Luis Miranda, n 318,
Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horario das 08h00min (oito horas) as
Id:0E28AA9DB9CA50AB
13h00min (treze horas) em dias uteis.
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
Campo Maior-PI, 28 de outubro de 2025.
CAMPO MAIOR - PI
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 1991
Manoel Peres dos Santos Neto
Resolução CMS N 23 / 2025
Secretario Municipal de Obras e Servicos Publicos
Dispse sobre a Apreciagao do Relatorio da XI Conferencia Municipal de Saude do
Município de Campo Maior (Pl) e da outras providencias.
Id:0B621FACFEB650BD
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Reuniao Ordinaria,
ESTADO DO Piauí
realizada no dia 24 de Setembro de 2025, no uso de suas competencias regimentais e
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 003/1991.
RESOLVE:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
ARTigo 1: Aprovar o Relatorio da XI Conferencia Municipal de Saude do Município de
Campo Maior (PI).
CARLOS JOSE MONTE LTDA - DROGARIA MAIS VIVER torna
publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
ARTigo 2: Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
as disposicoes em contrario.
ATIVIDADE DE COMERCIO
VAREJISTA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS, SEM
MANIPULACAO DE FORMULAS,
Campo Maior (PI), 24 de Setembro de 2025
localizados na AV. MONSENHOR MATEUS, N 457, Bairro: FLORES,
Município de Campo Maior-PI.
Adalto da Silva Melo
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
Licenciamento da SMMARN.
HOMOLogO a Resolução No 23 / 2025 do Conselho Municipal de Saude de 24 de
CARLOS JOSE MONTE LTDA
Setembro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
DROGARIA MAIS VIVER
DORILENE GOMES VIDAL FELIX
CNPJ: 63.014.568/0001-81
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais.