Decreto — Jatoba Do Pi (14/01/2025)

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## DECRETO Nº 45 . DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· FME

193 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.40.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -10.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

198 12.361.0007  .2182.0000 3.3.90.30.00 553 999 204 ENSINO INFANTIL -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 553  00 Transfer!nclns de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nz,clonnl de Apolo no Transporte E:sc PNATE

199 12.381.0007  .2182.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinwlados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

208 12.361.0010.1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Ream,os do FNOE 999 205 FNOE OUTRAS

210 12.361.0010.2034.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  00 552 Transferência&amp;  de Re&lt;:ursos do FNDE referente&amp;  eo Programa Naefoo81 de Alimentação  E&amp;OO(Qr (PN 999 203 PNAE

213 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salérk&gt;-Educação 999 201 Q.S.E -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 550  00

222 12.361.0010.2168.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Educ;açlo - Despesas com MOE -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

254 10.301.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a  FunCIO 08 Recursos Cio SUS provenlentes do Govemo Fed8'81 - Bloco de Es INVESTIMENTO

255 10.301.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 603 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -30.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es INVESTIMENTO

278 10.301 .0013.2063.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 ATENÇÃO A SAÚDE -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloc.o de Es INVESTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO 0161255710001-46 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

278 10.301.0013.2086.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Trt1nsfGrêndaa  Fundo a Fundo de Recut$0&amp; do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Mt: ATENÇÃO PRIMÁRIA

260

10.301.0013.2086.0000

3.3.90.36.00

000

999  301

ATENÇÃO

A SAÚDE

-29.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

600  00

Transfcr6ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo FDdcral - BIDCD da Mi

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

284 10.301.0013.2087.0000 3.3.90.36.00 000 999  301 ATENÇÃO A SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 600  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recurwos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Mi ATENÇÃO PRIMÁRIA

289 10.301.0013.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 600  00 Transferênciu  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenlentea do Governo Federal· Bloco de ME ATENÇÃO PRIMÁRIA

291 10.301 .0013.2165.0000 3.1.90.11.00 000 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -28.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferlncia.s Fundo a Fundo de Recun,os do SUS provenlentes do Governo FDdert1I - Bloco de ME ATENÇÃO PRIMARIA

307 10.301.0013.2179.0000 4.4.90.52.00 800 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -48.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fadenil · Bloco de M.! ATENÇÃO PRIMÁRIA

336 10.305.0013.2070.0000 ATENÇÃO A SAÚDE -23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Gn.Jpo: 1 600  00 000 999 303 ~~~:e~,~~undo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS 357 08.243.0019.2018.0000 3. 1.90.11.00 500 999  400 GESTÃO  DA ASSISTl!NCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -30.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

361 08.243.0019.2134.0000 3.1.90.04.00 660 999  403 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gf"Upo: 1 660  00 Transferência  de Recul"S08 do Fundo Nacional de Asslatên cla Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ

370 08.244.0019.2009.0000 3.1 .90.04.00 500 999  400 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos não Vlnculados do Impostos FMAS · REC. PRÓPRIOS -500.00 F  .R.  Gn.Jpo: 1 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2024

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

06

02

394 08.244.0019.2045.0000 3.3.90.30.00 660 999 422 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -5.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a  Social - FNAS IGBF

08.244.0019.2114.0000 3.1 .90.11 .00 660 999 401 GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncia de Recurso,. do Fundo Nacional de As31 s16ncla Social - FNAS PSB

421

08.244.0019.2163.0000 3.1.90.11.00 660 999 402 GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  do Rocurso9 do Fundo Nacional do Asalstêncla  Social - FNAS SCFV

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

458

15.451.0015.1051.0000 4.4.90.51 .00 706 999 110 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇOES Transferência  Especial da União TRANSF ESPECIAJS -30.000,00 F  .R . G rupo: 1 706  00

473

08

00

500

10

02

02

01

546

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15.452.0003.2055.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vrncutados de Impostos: 999 100 RECUROS ORDINARIO -34.000,00 F  .R. G rupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos: 999 100 RECURO$ OROINARIO -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0020.2189.0000 3.1.90.11.00 GESTAO DA PRESERVACAO 00 MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos 500 999 100 RECURO$ ORDINARIO -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

JATOBA DO PIAUI, 30 de DEZEMBRO de 2024 RAIMUNDO NONATO GOMES DE CLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2024

DECRETO Nº 45 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N"Ol.612.S57  /0001-46

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## PORTARIA N °002-A/2025-GP Jatobá  do Piaui-PI,02 de janeiro d e  2025

"Dispõe sobre  nomeação de provimento  de Cargo de Confiança,  Comissionados de Gratificação e Prestadores de Serviços do Municfj&gt;io de Jatobá  do Piauí,  Estado do Piauí e dá  outras  providénci.as".

O  EXCELENTÍSSIMO  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  RAIMUNDO NONATO  GOMES  DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições  legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município,  de 08 de dezembro de 1998.

## RESOLVE

ART. 1º -Nomear o  Senhor J errnisondônio Sousa Macedo Andrade, inscrito no cpf sob o  n º602.645.903-09, para exercer o  cargo de confiança de Secretário Municipal de Agricultura.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua  publicação,  revogando  as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

## CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito Municipal deJatobá do Piauí-PI,  estado do Piauí,  Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 02(Dois) dias do mês  janeiro do ano Dois Mil e  Vinte e  Cinco (2025).

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Raimundo Nonato Gomes de  Oliveira

Prefeito Municipal de jatobá do Piauí-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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