Portaria — Munic I Pa L (19/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxxvI
Id:0E28A9B46DEE3F42
Id:0B621EC3B2DA3E81
CONSELHO Municipal
DE SAUDE
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Madeiro-PI
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castr
Portaria 027/2025
31 de julho de 2025
Resolução N 007, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Dispse sobre a aprovacao do conjunto de Diretrizes que comporao o Plana
Municipal de Saude 2026/2029.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Madeiro-Pl em reuniao ordinaria
sando das atribuigoes legais que Ihe conferem :
a Lei Organica Municipal, o
realizada no dia 28 de Julho de 2025, no uso de suas competencias regimentais
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
e atribuig8es conferidas pela Resolução n' 453/2012 do Conselho Nacional de
Saude e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE
CONSIDERANDO que as diretrizes sao formulagoes que indicam as linhas de
agao a serem seguidas, sao expressoes de forma objetiva -- sob a forma de um.
enunciado - sintese - e visam delimitar a estrategia geral e as prioridades do
Art. 1.o- Exonerar, a pedido, LUCAS FERREIRA DA SILVA, CPF:
**.084.76*-**, do exercicio do cargo comissionado de ASsEssOR DE APOIO, na
Plano de Saude..
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
RESOLVE:
Art. 1o - Aprovar o conjunto de diretrizes e objetivas que comporao o Plano
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, produzindo
efeitos a partir de 31 de julho de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
Municipal de Saude 2026/2029.
Art. 2 - A proposta expressa o que se pretende fazer acontecer a fim de superar,
reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados.
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Art. 3o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovacao.
Castelo do Piauí
I, 31 de julho de 2025
Madeiro-Pl, 28 de Julho de 2025.
ANDERSON LIMA DE
OLIVEIRA:8768926030
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Cleudimar Cardoso
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Castelo do Piauí-PI
HOMOLOGO a Resolução n0,007/2025, do Conselho Municipal de Saude de 28
Id:0cc5643c10643F43
de Julho de 2025, nos termos da legislacao vigente.
Rosiara Waha Nase
cimenb Tetxeina
CPF: 047.389.163-86
Rosiaria Maria Nascimento Teixeira
Estado do Piauí
Secretaria Municipal de Saude
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Id:0CC5643C10643D24
1 de agosto de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
PREGAO ELETRONICO N010-2025
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N070/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 070/2025
CONTRATANTE: Município DE LAGOA ALEGRE- PI
RESOLVE
CONTRATADA: I.A COMERCIO E SERVICOS LTDA -| CNPJ: 10.288.407/0001-10
OBJETO:
LOCACAO
DE
RETROESCAVADEIRA
SOBRE
RODAS
COM
CARREGADEIRA, TRANSMISSAO 4X4 - LOCACAO DE VEICULO/EQUIPAMENTO
Art. 1.0- Nomear ANTONIA CLEYDIANE FERREIRA SILVA, CPF
TIPO RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRACAO 4X4,
***.725.85*-**, para o exercicio do Cargo Comissionado de ASsESsOR DE APOIO,
POTENCIA LiQ. 72 HP, CACAMBA CARREG. CAP. MiN. 0,79 M3, CACAMBA RETRO
na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí-Pl.
CAP. 0,18 M3, PESO OPERACIONAL MiN. 7.140 KG, PROFUNDIDADE ESCAVACAO
MAX.4,50 M,REVISADA,EM BOM ESTADO DE CONSERVACAOANO DE
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo
FABRICACAO: 2024 OU SUPERIOR, COM TODAS AS DESPESAS REFERENTES A
efeitos a partir de 1 de agosto de 2025, revogando as disposicoes em contrario
OPERADOR E MANUTENCAO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTIVEL: POR
CONTA DA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LOCACAO MENSAL..
FUDAMENTACAO:14.133/2021
VALOR TOTAL: R$ 261.768,84 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E
Registre-se,publiq
SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS.)
VALIDADE: 12 ( DOZE) MESES
Castelo do Piauí-PI, 1 de agosto de 2025
FONTE: 1.500- (RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)
ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2025
ANDERSON LIMA DE
DA187689260360
LAGOA ALEGRE-PI 07 DE AGOSTO DE 2025
Anderson LImA de oLIveIRA
Presidente da Câmara Municipal
Osael Moita Leal
Castelo do Piauí-PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais