Lei — Campo Maior (27/05/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII
Id:167C4B40300F02B9
Id:07384f142b210293
adodgPiau
AVEP
Câmara Municipal de Campo Maior
ATA no 04/2025
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
Aos dezoitos dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na
convenIo avep com cAmaras
cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das
Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praga Bona Primo S/N,
as dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Ordinaria n.
:WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA
CONVENIO No 037/2025 QUE ENTRE
Sena, Agapito jose de oliveIra franga, benicio barros alves,
SI CELEBRAMA
CAMARAMUNICIPALDE
GeraLDO DAVId bAndeIRA PAZ, hAmILtOn ReIs SAntIagO De mAtOS
BUrITI  DOS LopeS-PI, E' UnIAO DASE
CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-
SegundO, heLderVan LOpEs eUgenIO gOmes, hILderLene DA SILVA
BRITO, ITALO PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA
DA SILVA
AVEP.
14
BANDEIRA,
JULIAN GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO,
MARIA DA
CONCEICAO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP,
BARBOSA CArDOSO e zaCaRIaS GOndIn LInS NetO. Havendo numero
C.N.P.J./mf
ROCHA CERqUEIRA, dOravante CONVeNENTE A Câmara Municipal DE
RODRI
da Mesa vereador Geraldo David Bandeira Paz, para fazer a leitura da ATA no
BURITI DoS LoPES-PI, com sede em BUrITI DOS LOPES-PI neste ato representada
19
03/2o24, que foi aprovada por unanimidade. Na sequencia para fazer a leitura
do expediente.
minada Câmara,re
eram celebrar
02/2o25- Disp8e sobre o reajuste do piso salarial do magisterio
publico da rede de ensino do Município de Campo Maior-PI, em
no que coub
ber, da IN/STN N.o 02 de 19.04.93 e da Lei No. 8.666, de 21.06.93, bem como
da Legislagao Federal, Estadual e Municipal pertinente.
outras providencias. Projeto De Lei no 03/2o25- Estabelece o
24
CLAusuLa prImeIra - dO ObJeto
24
indice para revisao geral anual dos vencimentos basicos dos
Este convenio tem por objetivo a concessao de auxilio financeiro a. titulo ds
atividades Fins da CONVENENTE, visando
Constituigao Federal de 1988, na forma que especifica." oriundos
subvengao social, para manutengao das
do Poder Executivo Municipal. Requerimento no 22/2025 -
28
Requerendo a Prefeitura Municipal a Construgao de uma academia
CLAUSULA SEGUNDA-AS OBRIGACOES
31
Joao.
Requerimento no 29/2025
Solicitando a Secretaria
I - da Câmara
Municipal de Infraestrutura e servigos Publicos a recuperagao do
a) Custear a execugao do objeto deste convenio com recursos do repasse
33
calgamento na Rua Raimundo Eliziario, bairro Paulo'vI (trecho
co do Brasil S/A
Agencia No 1679-9 conta corrente No 19491-3 ficando, desde ja, a Agencia
de Fatima com inicio do Paulo VI). Projeto de lei no 04/2o25-
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institui programa Municipal de atengao e orientagao as maes
transferindo refer
evista na alinea *C" abaix
atipicas *Cuidando De Quem Cuida" no Município de Campo Maior-
b) Acompanhar, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio,
PI, todos de iniciativa da vereadora Michelle Kelly Oliveira Barbosa
diretamente atraves de orgaos delegados.
Cardoso.
Requerimento no 21/2025 - Solicitando uma visita
c) Autoriza
40
tecnica do engenheiro lotado na Secretaria Municipal de obras e
m conta especifica da CONVENENTE, CONTA CORRENTE : 365074-x
BANCO DO BRASIL-Agencia 4249-8/Centro.
43
Requerimento no 20/2025 -
Solicitando uma visita tecnica do
engenheiro lotado na Secretaria Municipal de obras e servigos
II - da convenente
publicos para avaliar os problemas causados pela chuva na Rua
s objetivos estatutarios;
Francisco Herculano f da Siliva, no 1o, Bairro Residencial Lilia.
b) Fornecer assessoria tecnica a Câmara Municipal e Ass
ria Juridica;
Requerimento no 17/2025 - Solicitando uma visita tecnica do
CLAUSULA TERCEIrA - DA VIgENCIA E DO PRAZO DE EXECUgAO
engenheiro Iotado na Secretaria Municipal de obras e servigos
assinatura, sendo automaticar
publicos
para avaliar os problemas da
enovado na ausenci
passagem molhada
das partes, no prazo de ate 3o(trinta) dias antecedentes a data prevista para o seu
50
Iocalizada na divisa entre as localidades Boa Saude e Passarinho.
51
Todos de iniciativa do vereador Heldevan Lopes Eugenio Gomes. -
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Requerimento n018/2025-Requerendo
realizacao
de
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
audiencia publica para tratar de melhorias em relagao ao transito
de Campo Maior-PI e que sejam enviados oficios solicitando a
participagao de entidades da sociedade civil e orgaos responsaveis.
Requerimento no 19/2o25- Requerendo que seja enviado um
CLAUsuLA quInta - DA ComprovagAO DAs DespesAs
oficio ao secretario Municipal de Relagoes institucionais, SR. JOse
A comprovagao das despesas, para efeito de prestagao de contas da Câmara
devera ser em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AvEP,
FRANCISCO DE ARAUJO OLIVEIRA, solicitando a implementagao da
observado o que dispse a L.R.F.
iluminagao publica em LED na rua do cemiterio na comunidade Alto
60
do Meio. Projeto de lei no03/2025- Da nome ao logradouro
CLAusULA SeXTA - DA ReSpOnSAbILIDaDe
publico, rua sem nome localizada no Alto do Meio que passara a
A conveNENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestacao de contas anual
ter o nome de Rua Francisco Lazaro. Todos de' iniciativa do
o
deste convenio, que podera ser solicitada a qualquer tempo pela Presidencia
da Câmara, na atual Legislatura.
lei no 05/2025- Alterando a denominagao de via publica urbana
65
localizada no Bairro flor do campo. De iniciativa da Vereadora Julian
CLAUSULA SETIMA - DO fORO
ara dirimir duvidas ou litigio decorrente deste Convenio,
66
Gabriella Pinho Gomes Araujo. Requerimento no 23/2025-
Fica eleito o foro de Teresina,
Solicitando a manutengao do telhado do terminal rodoviario Zeze
com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegio que seja.
paz. De iniciativa a Vereadora Jacinta Maria da Silva Bandeira.
Requerimento no 24/2025- Solicitando a continuagao do
por estarem de pleno acordo, afirmo o presente
instrumento perante as
70
testemunhas abaixo.
71
Bairro Paulo VI. Requerimento no 25/2o25- Solicitando
72
melhoramento da _ estrada
vicinal  da' Comunidade
Purao.
73
Requerimento no 26/2025- Solicitando a conclusao da obra de
Teresina-PI, 05 de maio de 2025.
74
reforma da praga publica do Bairro Paulo VI. Requerimento no
27/2025-
Solicitando a limpeza das ruas do Bairro Paulo VI,
Câmara Municipal de buriti dos lopes-pI.e
especialmente no entorno da praga e do posto de saude. Todos de
iniciativa
da
Vereadora
HILDErLeNe
DA.
SILVA
Brito.
Redro Rodha boguirce
Requerimento no 30/2025- Solicitando a construgao de uma
ROdrIgo kocha CerQueIRA
quadra poliesportiva na escola Municipal Zenita Pires, localizada na
Presidente da AVEP
80
Comunidade
Sao
Joaquim.
Requerimento
31/2025-
Solicitando a construgao de uma faixa elevada (lombofaixa) na
81
Avenida Monsenhor Mateus entre a Escola Municipal Briolanja
Oliveira e a quadra poliesportiva localizada no Bairro de Flores.
RaImUnDO FILhO OLIveIra rOdRIgUesS
Ambos
deiniciativa
doVereador
BENICIO BARROS
Alves.
Tesoureiro da AVEP
Requerimento no 34/2025-
solicitando a concessao de uma
86
mongao honrosa ao senhor
ELVIS PADOVANE DA ROCHA.
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Requerimento no 32/2025- Requerendo A Realizagao De Uma
Sessao Solene em alusao aos 64 anos de servigos prestados pelo
Lions Clube de Campo Maior-PI. Requerimento no 33/2o25-
FRANCISCO GOMES DO VALE
requerendo
a construgao de uma passagem molhada na av.
Presidente da Câmara Municipal
Principal do loteamento Tuncunzeiro, proximo ao pe da serra.
Projeto de Resolugao no 521/2025- concedendo a medalha do
Tesourelro da Câmara Municipal
93
merito legislativo ao senhor SEBASTIAO DE SENA ROSA NETO.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

stado dg Piauivo
indicadores da educagao que se continuar nessa crescente logo sera uma das
Câmara Municipal de Campo Maior
melhores do estado. Pronuncia-se sobre a questao das criangas autistas que
estao sem aulas por falta de acompanhamento especializado, este problema foi
Praga Bona Primo, si - CNPJ n 41.279.571/0001-9 - Fones: (86) 3252-4400 / 3252 4740
191
gerado devido a uma agao do Tribunal De Contas do Estado que suspendeu um
Site: camaramunicipaldecampomaior.com
seletivo que tinha como objetivo contratar profissionais para fazer este
193
acompanhamento, mas com o objetivo de mitigar qualquer prejuizo a Secretaria
Municipal De Educagao realizou um contrato com uma empresa terceirizada que
Todos de iniciativa Vereadora Maria Da Conceigao Pinheiro Gomes
Lima. Requerimento n0 35/2025-Solicitando Ampliacao e limpeza da
DIA: Inicialmente o Senhor Presidente coloca o Projeto de Lei no 02/2025
galeria pluvial, Jocalizada. na Rua .Amazonas, findando com "a Avenida do.
9
oriundo do Executivo Municipal, em regime de urgencia especial em discursao,
Contorno (BR 343), Bairro Cidade Nova, ao lado do deposito da Asa Norte -
98
em votagao, aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente coloca
98
AMBEv. Requerimento no 36/2025- Solicitando a instalagao de "Postes
99
em discursao, em votagao o . Projeto de Lei no 01/2025, aprovado por
99
de Iluminagao Publica" e "Tachoes Refletivos" nas Avenidas Nilo de Santana
200
unanimidade. Requerimentos n0 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
201
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2025, foram aprovados por unanimidade.
Dores, ate o IFPI.Ambos de iniciativa do Vereadora Italo Pereira Ibiapina.
202
Requerimento verbal de autoria do Vereador Hamilton Reis Santiago de Matos
PEQUENO EXPEDIENTE:
Pequeno expediente: Vereador heLdervan
Lopes eugenio gomes- Sauda seus pares, os internautas e a todos os
203
103
Legislativo foi para
as Comissoes da Câmara. GRANDE EXPEDIENTE
104
presentes. Comenta sobre o alto numero de requerimento protocolados o que
VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES- Solicita aOS demais
105
demonstra o interesse dos vereadores em trabalhar, no entanto, e necessario a
vereadores que divulguem em suas redes sociais o Sistema de Incentivo
boa vontade do poder executivo em atender os requerimentos. O que demanda
207
Estadual ao Esporte do Piauí (Siespi) que tem o intuito de valorizar o esporte
106
um acompanhamento por parte desse poder para ter uma ideia do percentual
208
amador estadual atraves de incentivo financeiro instrumento importantissimo
08
de requerimentos atendidos. Denuncia a invasao de pessoas que estao fazendo
para combater a criminalidade a partir do momento que tira a juventude do
moradias desordenadas no parque estadual da serra de santo Antonio, causando
209
09
caminho da marginalidade. Discorre que ira tratar pessoalmente com Secretario
110
impactos significativos naquele importantissimo cartao postal de nossa cidade o
211
Estadual de Seguranga Publica, sr. CHIcO LUCAS, sobre a implantagao de uma
que carece de uma agao urgente do poder publico para evitar prejuizos
212
unidade do corpo de bombeiros em Campo Maior. Sobre a questao do transito
112
irremediaveis. Aduz que em contato recente com o Superintendente do DNIT,
Municipal razoa que e responsabilidade de todos os agentes publicos buscarem
113
senhor RIBAMAR BASTOs, tratou da obra de duplicagao da BR 343, de Altos a
214
e uma questao de saude publica
114
Teresina alem do contorno rodoviario que tirara o trafego pesado de veiculos de
Vereadora jacinta maria DA SIlva bandeIra- Solicita a apreciagao e
dentro do Município o que a despeito do que muitos falam trara. grandes
215
15
aprovagao de suas proposituras tendo em vista a beneficos advindos para a
16
Elogiou o discurso do presidente WELLINGTON
217
oulacao.Comenta que esta pautando um requerimento por sessao devido a
17
FRANCISCO LUSTOSA SENA desta casa no ato de posse dos membros desta
um melhor acompanhamento que fara dos' mesmo. VeReADoR ITALO
18
augusta casa. vereadora Jacinta maria da silva bandeira- Sauda
219
PEReIRA IBIAPINA- Convida toda a populagao de Campo Maior a participar
seus pares, os internautas e a todos os presentes. Diz que em toda sessao
dos torneios de volei, futvolei e futebol que irao acontecer na arena surubim nos
120
que o poder executivo tem muitas demandas a serem atendidas, assim sera
221
222
recentemente em Brasilia-DF com objetivo de captar recursos para revitalizagao
22
mais facil para um acompanhamento e atendimento do executivo para com os
da Aucam. Congratula os vereadores a aprovagao de todos os requerimentos e
pedidos desta vereadora. Reclama que as criangas autistas estao fora de sala de
projetos de leis protocolados. ExPLICAcAO PEssoAIs: Nao houve. Nada mais
24
aula por falta de suporte para essas criangas mesmo sendo um direito adquirido
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria e
25
por lei. Solicita que quando for apresentado algum projeto que trate sobre a
226
para constar eu Secretario lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada
26
educagao que seja apresentado com um periodo maior de antecedencia. para
que seja apreciado com mais cautela por todos os edis. VEREADORA JULIAN
22221
sera assinada por quem de direito.
28
GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO-
Sauda seus pares, os internautas e a
129
todos os presentes. Exalta a bancada feminina que nesta legislatura conta com
Pres
Secretario
vereadores a apreciagao
Publicado em 6 103125
aprovagao de seu projeto de lei. vereadora michelle kelly olIveIrA
BARBosA cArDoso- Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes.
232
APROVADO
32
Ao tempo que defende, Solicita aos demais vereadores a apreciagao e aprovagao
233
Câmara Municipal de Campo Maior-PId
33
C. Maior5 J02y2025
de Suas proposituras. Exalta a obra de reforma da quadra poliesportiva do Bairro
135
Sao Joao, alem dos projetos de lei do executivo apresentados nesta sessao
136
especialmente o que concede reajuste salarial ao magisterio. VereAboR
137
fTALo pereIra IbIapInA- Sauda seus pares, os internautas e a todos os
presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciagao e aprovagao de Suas
39
proposituras comentando a necessidade de aprovagao dos mesmos. Destaca o
projeto de lei no 04/2025 de inciativa da vereadora MICHELE KELLY comentando
Id:0471C423700D03b8
141
sua importancia. Alude a importancia do atendimento pelo poder executivo dos
142
requerimentos protocolados por todos os vereadores independentemente de
Câmara Municipal de Campo Maior
143
posicionamento politico e aconselha aos demais vereadores a fazer o
acompanhamento de seus requerimentos desde a propositura ate o efetivo
atendimento. VEReadOra MarIa DA cOnceIgAO pInheIrO gOmes
hotmail.com
LImA- Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Disserta sobre
147
o numero de vereadoras eleitas nesta legislatura o que demonstra uma vitoria
Portaria gp no 112/2025
par ao publico feminino que ao decorrer dos anos tem conquistados importantes
149
direitos, entretanto, ainda ha um longo caminho a percorrer para garantir a
150
mulheres pleno direitos.* Defende a aprovagao de suas proposituras pelos
demais vereadores. Destaca o trabalho humanitario realizado pelo Lions Clube.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso dee.
151
152
VEREADORA HILDERLENE DA SILVA BRITO- Sauda SeuS pareS, os
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
internautas e a todos os presentes. Fala de sua felicidade em fazer parte deste
153
combinada com o Regimento Interno.
poder legislativo e da honra de representar seu saudoso pai, ex-vereador
WILDEN BRITO, e dos desafios que a cadeira de vereadora impoe, demonstrando
156
vontade e entusiasmo em trabalhar pela populagao. Comenta que em reuniac
com chefe do executivo municipaltratou sobre a conclusao da obra da praga do
ResoLve:
158
Bairro Paulo vI para os moradores. vereador zacarIas godin Lins
159
Neto- Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Disserta sobre
160
a ausencia dos alunos autista neste comego de ano letivo, conquanto, a
161
Secretaria Municipal de educagao esta atuando para que este problema seja de
Exonerar prIscilla bOrges de OlIveIra SIlva, Cpf no
162
pronto solucionado para que nao acarrete nenhum prejuizo para a educaga0,003.829.313-78, Rg no 2.272.540 SSp/pI, mAtriculA no 1065, do
163
dessas criangas. Comenta que nos ultimos 04 anos o poder executivo Municipal
cargo de Agente Operacional de Servigos Gerais da Câmara Municipal de
165
Aduz que em reuniao com o deputado GEORGIANO NETO tratou da importancia
da implantagao do Corpo de Bombeiros em Campo Maior. Fala sobre a
importancia do esporte como instrumento para retirar o jovem do caminho da
168
criminalidade  trabalho desempenhado pela CoordenagaoDa Juventude
Cientifique-se,
169
Municipal. veReador hamIlton reIs SantIagO de matos SegundO-
170
Sauda seus pares, os internautas e a todos os presentes. Advoga a aprovagao
Publique-se e
de seus requerimentos, especialmente no que tange a solicitagao de uma
Cumpra-se
172
audiencia publica para tratar sobre o transito do Município, no entanto,
173
74
equerimentos apresentados e aprovados nesta plenaria. Trazendo o exemplo
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
7
de seu requerimento apresentado na ultima sessao que foi atendido em parte
Campo Maior, Estado do Piauí, em 26 de maio de 2025.
mesmo com sua explanagao clara e objetiva, ante o exposto solicita que o
177
requerimento seja atendido em sua totalidade, ficando claro a necessidade de
178
todos os vereadores fazerem o acompanhamento de suas propostas.Solicita a
179
Secretaria Municipal de Educagao que de uma resolugao o mais rapido possivel
180
a questao das criangas autistas que estao sem aulas por falta .
de
Wellington Franct% Lustosa Sena
sala de aula mesmo sendo um direito
Presidente\d Câmara
182
garantido por lei. vereaDor BenIcIo barrOs Alves- Sauda seus pares,
183
os internautas e a todos os presentes. Comenta sobre o alto numero de
18
atender de pronto a todos. Fala da necessidade da regularizagao e educagao do
186
transito Municipal. Discorre sobre o reajuste salariai concedido ao magisterio
Municipal o que demonstra a valorizagao dessa classe o que reflete nos
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais