LRF — Cabeceiras Do Pi (04/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIV

## ld:089B9274CA5FECCF

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- Anexo 8 (W B, Art. 72)

..

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| RECEITASRICSIJLTANT11SDEIMPOSTOS(An.212e212-AdaCOMUlalçlol'-.i)                                                | RECEITASRICSIJLTANT11SDEIMPOSTOS(An.212e212-AdaCOMUlalçlol'-.i)   | RECEITASRICSIJLTANT11SDEIMPOSTOS(An.212e212-AdaCOMUlalçlol'-.i)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| RECl!ITA RBSULTANTI!DB IMPOSTOS                                                                                | PR.HVISÃO ATUAIJZADA (a)                                          | RtiCIIITAS REALIZADAS JANAFEV                                     |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 445.460,04                                                        | 83.524,18                                                         |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Pnxl.ial e Territorial Urbana - IP'IU                   | 89.892,69                                                         | 6.060,73                                                          |
| 1.2- Receita Resultante do lmp011to IObre Transmiulo Intel'Vivos - ITBI                                        | 5.250,00                                                          | 0,00                                                              |
| 1.3- R.ccc:ita Rcsultanle do Imposto 5obre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                 | 149.174,85                                                        | 68.633,45                                                         |
|                                                                                                                | 201. 142,50                                                       | 8.830,00                                                          |
| 2~~~~=~~=sd:=~~~~~~~li;:~;e;~A1S                                                                               | 20.536.122,78                                                     | 4.127.623,38                                                      |
| 2.1-Cota-ParteFPM                                                                                              | 19.215.122,47                                                     | 3.898.482,47                                                      |
| 2,1,1- Parcela referente i CF, art. 159, I, allnea B                                                           | 18.389.343,03                                                     | 3.897.466,39                                                      |
| 2.1.2- Parcela referente à CP, art. 159, 1, alíneaD e E                                                        | 82S.779,44                                                        | 1.016,08                                                          |
| 2.2- Cota-Pane ICMS                                                                                            | 1.020.569,06                                                      | 229.075,76                                                        |
| 2.J- Cota-Parte lPI-Bxportaçio                                                                                 | 55.676.25                                                         | 33.33                                                             |
| 2.4- Cota,.Partc lTR                                                                                           | 79.380,00                                                         | 31,82                                                             |
| 2.S- Cota-Parte IPVA                                                                                           | 165.375.00                                                        | 0,00                                                              |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                       | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| 2.7- Outras Transfcr&ciu ou Compensaç6es Financeiras Provenientes de, Impostos e Transferblciu Constitucionais | 0,00                                                              | 0,00                                                              |
| :J-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(l + 2)                                                                | 20.981.582,82                                                     | 4.211.147,56                                                      |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES- 20% OE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (Vl) + (2.S) + (2.7))1                         | 3.942.068,67                                                      | 825.517,94                                                        |
| S- VALOR MiNIMO ASERAPLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADOAO FUN08B - S% 08 ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) +(2.4) +       | 1.303.327,04                                                      | 227.465,43                                                        |

| l'IJNDEB                                                      | l'IJNDEB                | l'IJNDEB                     |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| RECl!ITAS DO FUNDES RECl!BIDAS NO BXERCICIO                   | PRBVISÃOA1lJALIZADA (•) | RECl!ITAS REALIZADAS JANAPBV |
| ~ TOTALDAS REC81TAS DO FUNDBB RECEBIDAS                       | 10.978.441 ,IS          | 5.186.560,61                 |
| 6.1- FUNDES - Impostos e Transfcrtnclu de impostos            | 9.768.514,18            | 2.402.721,63                 |
| 6.1.1- Priooipal                                              | 9.760.000,00            | 2.402.72 1,63                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 8.514,18                | 0,00                         |
| 6.1 .3- Rcssucimcnto de rccunoa do Fundcb                     | 0,00                    | o.oo                         |
| 6.2- FUNDEB - Complcmcntaç.lo da Unllo -VAAF                  | 443.975,72              | l.l60.828,19                 |
| 6.2.1- Priocipal                                              | 440.000,00              | 940.627,72                   |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira                    | 3.975,72                | 220.200,47                   |
| 6.2.3- RCIIMrcimcnto de n,cunm do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.3- FUNDEB - Complementaçlo da Unilo - VAAT                  | 732.876.l!i             | 2.223.010,85                 |
| 6.3.1- Principal                                              | 730.000,00              | 2.223.0J0,SS                 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplic.açlo Financein                    | 2.876,25                | 0,00                         |
| 6.3.3- RcSJU'Cimcntode recuno, do Fuodcb                      | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.4- FUNDEB - Complementaçlo da Unilo -VAAR                   | 33.075,00               | 0,00                         |
| 6.4.1- Principal                                              |                         |                              |
| 6., .2- Rendimentos de Aplicaçlo                              | 33.07S,00               | 0,00                         |
| Financeira                                                    | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.4.3- Rcssatcimento de l'CCW'809 do Fundcb                   | 0,00                    | 0,00                         |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSPBR.êNCJASDO FUN'DEB(6.1.l - ◄) | 5.817.931.33            | l.S77.203,69                 |

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNIClPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

## RECUllSOS RECl!BIDOS EM l!XERCICIOS ANTl!RIORBS B NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VlT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DB SUPE

VIT

8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE AKI'ERJOR

8.2- SUPERÁ  VIT R8SIDUAL DE OUTROS EXERCIClOS

9-TOTALDOS RECURSOS DO FUNDES OISPONfvEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Dl!SPBSAS C\ISTl!ADAS COM RECl!ITAS DO PUNDl!B Rl!Cl!IIIDAS

NO EXBRCICIO

AL DAS DBSPBSAS CUSTBADAS

M RECURSOS DO FVNDBB RECBBIDAS

ll . 1 - TotalduOetpc,ucusceaduQOfflfUNOEB·~oTranstermelasdelm~

11.2· Total du Dcspcsu culCCadu com F\JNOEB · Complcmcntaçlo da Unilo - VAAF

11.3- Tocaldal l)qpelas~com PUNOEB - Complcmailaçloda Unilo-VAAT

11.4- Tocaldu DcllpaaseulCCIIUScom PUNDEB - Complcmc:ntaç;lodll Unilo - VMR

12- TOTAL DAS DESPESAS 00 t'l.JNDEB COM PROHSSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPUiMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTRADAS COM 11\JN.DEB - COMPUiMl!NTAÇÃO

DA UN.IÃO-

VAAT

APLICADAS EM DESPESA DB CAPITAL

INDICADORES

XI e f

3" -

ComtilUiçlo Pcdcnl2

Art. 212-A,

-

inciao

1  S- Mlnimo de 7€r/4 do FUNDBB na Remunemçlo dos Profissionais da Bducaçlo BA.sica

16- Percenrual da Complemcntaçlo da Unilo ao FUNDBS - V  AA  T na Educaçlo lnfantil (INDICADOR 1.81 )

17- MJnimo de IS% da Complementação da Unilo ao FUNDES - VAAT cm Despesa de C.pital

INDICADOR- An.25, f

3" -Lei n" 14.113, de 2020-(Mh. de 10%

18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Bxcn::fcio

Supcnvlt)3

de

VALOR MÁX.  PBRMmllO

(a)

578.656,07

BÁS ICA

DA UNIÃO

Pll.gina 2dcS ..

,

0,00

0,00

0,00

S.786.560,67

t:aflllAI

LIQUDAIMMlld"I

l!IIYALOR  . .. NJTOT'AL

DAIIUla!ITMaBCl!ll.

NO

llXD&lt;ICIO

(1)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICADOI0

%

(m)

26,84

15,27

0,00

% NÃO  APLICADO

&lt;·&gt;

S7,85

| Dl!SPESAS COMRECUllSOS DO FUNDES            | DOTAÇÃO AlUALIZADA (e)   | DP.SPESAS BMPl!NHADAS JANAfHV (d)   | DESPl!SAS LIQUIDADAS JANAFHV (e)   | DBSPESASPAGAS JANAFEV (f)   | INSCRrrAS BM RBSTOSAPAQAR ÃO PllOCllSSADOS (a)   |
|---------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS DOFUNOEB | 10.938.441,lS            | 2.439.097,61                        | 2.439.097,61                       | 1.420.928,34                | 0,00                                             |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA     | 8.190.399,SO             | 1.553.004,39                        | 1.S53.004,39                       | 616.353,57                  | 0,00                                             |
| 10.1.1- Bducaçlo Infantil                   | 1.062.5 13,74            | 375.689,31                          | 375.689,31                         | 165.438,97                  | 0,00                                             |
| 10.1.2- Ensino FUndamcntal                  | 7.127.885,76             | 1.177.315,08                        | 1.177.31S,08                       | 4S0.914,60                  | 0,00                                             |
| 10.J.3- Educaçlo de Jovem: e Adultos        | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.1.4- Educaçio Elpccial                   | o.oo                     | o.oo                                | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.1.5- Adminisn.çlo Ger'al                 | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                        | 2,748.041 ,6S            | 886.093,22                          | 886.093,22                         | 804.S74,77                  | 0,00                                             |
| 10.2.l- Educação Infantil                   | 200.902.56               | 0.00                                | 0.00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                  | 2.395.689,09             | 837.041.82                          | 837.041 ,82                        | 784.953,82                  | 0,00                                             |
| 10.2.3- Bducaçio de Jovens e Adultos        | ISl.450,00               | 49,0Sl,40                           | ,9.051 ,40                         | 19.620,95                   | 0,00                                             |
| 10.2.4- Educaçio Especial                   | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.2.5- Administraçlo úcral                 | 0,00                     | o.oo                                | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10.2.6- Trantportc (Etcolar)                | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 10,2.7- Outru                               | 0,00                     |                                     |                                    |                             |                                                  |
|                                             |                          | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |

INDICADORES DO l'IJNDEB

CIISPIISA8

CIISPIISA8

IIIIPIINHADAI

UQUD&gt;ADAB

IAN APBV

(d)

2.439.097,61

2.099.549,83

0,00

339.547,78

0,00

l .SS3.004,39

339.547.78

IANAPBV

(e)

2.439.097,61

2.099.5-49,83

0,00

339.547,78

0,00

1.553.004.39

339.547.78

0,00

0,00

VALOR BXIOIDO

ü)

4.050.592,47

1.11 I.SOS,43

333.451,63

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

3.347.463,06

- VAAT

DIISPIISAIPA&lt;IAS

IANAPBV

(f)

1.420.928,34

1.289.630,90

0,00

131.297,44

0,00

616.JSJ,57

131.297,44

0,00

VALOR APLICADO

(k)

I  .S B .004,39

339.547,78

0,00

VALOR NÃO  APLICADO

APÓS  AJUSTI! (p)

3.347.463,06

IN!ICIUTASl!M

JtBSJ'0S A PAGAR

NÃO  PROCl!SSADOS

(a)

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

o.oo

0,00

VALOR C:ONSIDI!RADO APÓS

DEDUÇÕES(I)

1.553.004,39

339.547,78

0,00

VALOR NÃO  APUCAOO

EXCBD. AO MÁX.  Pl!RMIT  ~q)

2.768.806,99

VALOR

INSCRITASEM RBSTOS

A PAQ.U NÃO  PltOC.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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Página  I deS

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pãgina  3 de5

RS  l

| INDICAOOR-Art.25, f 3•-Loi rf' 14,113, do2020 (Apllcaçlo do Supemit do Exerclclo Alllaklr)3   | VolordoSupedvlt Pamitido DO &adcio - (1)   | Valor,._ Aplicado Nol!nn:lclo- (t)   | VolordoSupedvlt ~·· (u)   | VolorApllcado Apólot• ~ (v)   | VolorTOlaldoSup. Nlo Aplicado A'6 o Plnaldol!nn:lclo (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 19- Total du Despesas Cwi:teadu çomSupcrivit do FUNDES                                        | 0,00                                       | 0,00                                 | 0,00                      | 0,00                          | 0,00                                                       |
| 19.1- Total du Despesucu.steadu com FUNDES - lmpoatoa cTransferfnciu de Impostos              | 0,00                                       | 0,00                                 | 0,00                      | 0,00                          | 0,00                                                       |
| 19.2- Total das Oe$pesu<lU$lwlas oom FUNDES - Complementaçloda Urtilo (VAAF+ VMT+VAAR)        | 0.00                                       | 0.00                                 | 0,00                      | 0.00                          | 0.00                                                       |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO I!: 01!:SI!:NVOLVlMI!:NTO 00I!:NSINO-MDI!:- CIJSTI!:ADAS COMRl!CI!:ITA OI!: IMPOSTOS (I!:XCI!:TO FUNDI!:B)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO I!: 01!:SI!:NVOLVlMI!:NTO 00I!:NSINO-MDI!:- CIJSTI!:ADAS COMRl!CI!:ITA OI!: IMPOSTOS (I!:XCI!:TO FUNDI!:B)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO I!: 01!:SI!:NVOLVlMI!:NTO 00I!:NSINO-MDI!:- CIJSTI!:ADAS COMRl!CI!:ITA OI!: IMPOSTOS (I!:XCI!:TO FUNDI!:B)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO I!: 01!:SI!:NVOLVlMI!:NTO 00I!:NSINO-MDI!:- CIJSTI!:ADAS COMRl!CI!:ITA OI!: IMPOSTOS (I!:XCI!:TO FUNDI!:B)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO I!: 01!:SI!:NVOLVlMI!:NTO 00I!:NSINO-MDI!:- CIJSTI!:ADAS COMRl!CI!:ITA OI!: IMPOSTOS (I!:XCI!:TO FUNDI!:B)   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO I!: 01!:SI!:NVOLVlMI!:NTO 00I!:NSINO-MDI!:- CIJSTI!:ADAS COMRl!CI!:ITA OI!: IMPOSTOS (I!:XCI!:TO FUNDI!:B)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO PUNDEB (Por Subftmçlo)                                               | DOTAÇÃO AlUALIZADA (o)                                                                                                             | DllSPllSAJI l!MPENIIADAS JANA PBV (d)                                                                                              | Dl!SPl!SAS IJQIJIDADAS JAN A PBV (e)                                                                                               | D&VP.SAS PAGAS JANAPBV (f)                                                                                                         |                                                                                                                                    |
| 20. TOTAL DAS DESPESAS COM A ES T ICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS                                                    | 1.467.723,16                                                                                                                       | 378.822,12                                                                                                                         | 378.822,12                                                                                                                         | 364.195,13                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                               |
| 20.1- Educaçlo Infantil                                                                                                            | 1.100,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               |
| 20.2- Ensino f\mdarneotal                                                                                                          | 1.464.423,16                                                                                                                       | 378.822,12                                                                                                                         | 378.822,12                                                                                                                         | 364.195,13                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                               |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                                                 | l.l00,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                                            | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | o.oo                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | o.oo                                                                                                                               |
| 20.5- AdministraçloGeral                                                                                                           | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               |
| 20.6- Transporte (Esooltr)                                                                                                         | 0,00                                                                                                                               | o .oo                                                                                                                              | o.oo                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | o.oo                                                                                                                               |
| 20.7- Outras                                                                                                                       | 1.100,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                               |

| DESPESASCOM MANUTI!:NÇÃO EDESENVOLVIMENTO00ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COM RECURS0800FUNDO   | DESPESASCOM MANUTI!:NÇÃO EDESENVOLVIMENTO00ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COM RECURS0800FUNDO   | DESPESASCOM MANUTI!:NÇÃO EDESENVOLVIMENTO00ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COM RECURS0800FUNDO   | DESPESASCOM MANUTI!:NÇÃO EDESENVOLVIMENTO00ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COM RECURS0800FUNDO   | DESPESASCOM MANUTI!:NÇÃO EDESENVOLVIMENTO00ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COM RECURS0800FUNDO   | DESPESASCOM MANUTI!:NÇÃO EDESENVOLVIMENTO00ENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COM RECURS0800FUNDO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DO PUNDEB (Por '-do Alwlçlo)6                | A~~A (O)                                                                                                     | 1~~AS (d)                                                                                                    | ID~~=ADAS (e)                                                                                                | IBPBSASPAOAS JAN A FBV (1)                                                                                   | ~ INllCRITASEM RBSTOSAPAOAR ÃO PROCESSAOOS (A)                                                               |
| 2.1-TOTALDAS DESPFSAS COM AÇôES TlPICAS DB MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E Ft/NDEB                   | 12.405.064,31                                                                                                | 2.817.919,73                                                                                                 | 2.817.919,73                                                                                                 | 1.785.123,47                                                                                                 |                                                                                                              |
| 21.1- Educeçlolnfaotil                                                                                       | 1.264.S16,30                                                                                                 | 37S.689,31                                                                                                   | 375.689,31                                                                                                   | 165.438,97                                                                                                   |                                                                                                              |
| 21.1.1-Cr'CChc                                                                                               | 20S.987,73                                                                                                   | 36.141,53                                                                                                    | 36.141,53                                                                                                    | 34.141,53                                                                                                    |                                                                                                              |
| 2l.l.l- Pr6-Elcola                                                                                           | 1.0S8.S28,S2                                                                                                 | 339.547.78                                                                                                   | 339.547,78                                                                                                   | 131.297,44                                                                                                   |                                                                                                              |
| 21.2- EIUino Fuod&mental                                                                                     | 11.140.548,01                                                                                                | 2.442.230.42                                                                                                 | 2.442.230,42                                                                                                 | 1.619.634.SO                                                                                                 |                                                                                                              |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MIN!MO CONSTiruCIONAL

22- TOTAL DAS DBSPESAS D8 MDB CUSTEADAS COM RECURSOS oe  IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECllITAS TRANSFl!RIDAS AO FUNDl!B ·  (IA)
- 24-(-) RECEITAS OOFUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO l!XERCICIO, l!M VALOR SUPERIOR A 10%· LIS(q)
- 25-(-) SUPERAVIT PllRMl1100 NO l!XERdCIO IMIIDIATAMI!NTI! ANTERIOR NÃO  APLICADO NO I!XERCICIO ATIJAL ·  Ll9.l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO l!XERC!CIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMFOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERdCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DlSPONlBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO BNSlNO ·  (LJ0.t(af) T t

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24- 2S · 26 - 27)

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO- Anexo 8 (LDB, Art.. 72)

373.1122,12

825.517,94

2.763.8-06,99

0,00

0,00

0.00

-1.564.466.93

Pll.gina ◄ dcS

..  1

| APURAÇÃO DO LIMITEMIN!MOCONSTITUCIONAL.2 e 5                                                               | APURAÇÃO DO LIMITEMIN!MOCONSTITUCIONAL.2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITEMIN!MOCONSTITUCIONAL.2 e 5              | VALOR BXIOIIX) (z) VALOR   | API.JCAOO (U)   | %APLICADO (lb)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                  | 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.052.786 89               | 1.052.786 89    | -37 15           |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS l!M l!Xl!RciCIOS ANTl!RJORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INIOAL (ac)                                         | RP UQlllDADOS (lld)                                       | RPPAOOS <•>                | (ai)            | SALDOPINAL (,a)  |
| 30- RESTOS A PAOAR DE DESPESAS OOM MOE                                                                     | 2.109.697,06                                              | 0,00                                                      | 2.068.654,53               |                 | 41 .042,53       |
| 30.1- Executadas com Rccunos de Impostos e Tnmsfaf:ncias de Impostos                                       | 38.388,19                                                 | 0,00                                                      | 0,00                       |                 | 38.386,19        |
| 30.2- Executadas com Recunot1 do PUNDe.B - Impostos                                                        | 1.825.578,29                                              | 0,00                                                      | 1.621 .171 ,99             |                 | 4.406,30         |
| 30.3- Executadas com RCCW"908 do FUNDES - Complementação da União (VAAT +V AAP -+- VAAR)                   | 447.752,58                                                | 0,00                                                      | 447.482,54                 |                 | 270.04           |

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANClAMENTO 00 ENSINO

31.l- RECEITA DE TRANS~CIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Salúi~Educaçlo

31 .1.2-PDDE

31.1.3- PNAB

31.1.4-PNA"lc

31.1.5- Outru Trantfétffleiu  doFNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFWNCIAS DECO~OS

31.3- RECEITA 0 B ROYAL  'MES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

- 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECru'mno  VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO  A  nJALIZADA

(a)

15.112.262.14

886.554,04

ISl.491,38

240.742,97

258.387,85

116.390,92

119.540,92

380.208,20

o.oo

0,00

13.845.500,00

RECEITAS RI!ALIZADAS

AtéoB-..(b)

279.793,◄8

279.793,48

226.992,98

o.oo

52.800.50

0,00

0,00

o.oo o.oo

0,00

0,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6            | DOTAÇÃO AlUALIZADA (o)   | DESPl!SAS l!MPENHADAS JANAPBV (d)   | Dl!SPl!SAS IJQIJIDADAS JANAPBV (e)   | DllSPllSAJI PAOAS JANAPBV (1)   |      |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------|------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO               | 1S.017.879,68            | 249.399,82                          | 249.399,82                           | 249.399,82                      | 0,00 |
| 32.1- Educação lnfantil                                 | 160.837,12               | o.oo                                | o.oo                                 | 0,00                            | o.oo |
| 32.2- En,,ino Fundamental                               | 14.779.309,50            | 249.399,82                          | 249.399,82                           | 249.399,82                      | o.oo |
| 32.3- Eru,ino M~io                                      | 71.38◄ .38               | 0,00                                | o.oo                                 | o.oo                            | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior                                   | 100.00                   | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                            | o.oo |
| 32.5, Ensino Profissional                               | o.oo                     | 0,00                                | o.oo                                 | o.oo                            | o.oo |
| 32.6- Edu~de Jovens e Adultos                           | 6.248,68                 | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial                                 | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                            | 0,00 |
| 32.8- 0utras                                            | o.oo                     | o.oo                                | o.oo                                 | 0,00                            | o.oo |
| TOTAL GERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO AnJAIJZADA (o)   | DESPBSAS EMPENHADAS JANAFBV         | DESPSSAS LIQUIDADAS JANAFBV          | DllSPllSAJI pAClAS JANAFBV      |      |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (to + 20 + 32) |                          | (d)                                 | (e)                                  | (1)                             |      |
|                                                         | 27.424.043,99            | 3.067.319,SS                        | 3.067.319,SS                         | 2.034.523,29                    |      |
| 33.1- Dcspesas ômcntes                                  | 25.448.442,00            | 3.067.319,55                        | 3.067.319,55                         | 2.034.523,29                    |      |

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE- MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCIV

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |              |               |                       | R.s l                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1- Pessoa) Ativo                                                                                   | 17.492.066,12                                               | 1.641.005,79 | 1.641.005,79  | 674.924,52            | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                        | 7.956.375,88                                                | 1.426.313,76 | 1.426.313,76  | 1.359.598,77          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 1.969.382,44                                                | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                       | 1.969.382,44                                                | 0,00         | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| CONTROLE DADISPONIBll.IDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                             | CONTROLE DADISPONIBll.IDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah)  | FUNDEB (ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                  |                                                             |              | -3.957.351,35 |                       | 174.493,11            |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenlário)                                               |                                                             |              | 5.786.560,67  |                       | 226.992,98            |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenlário e restos a paga,)                               |                                                             |              | 3.489.582,87  |                       | 99.785,17             |
| 37-(•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                             |              | -1.660.373,55 |                       | 301.700,92            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                |                                                             |              | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                             |              | 771,34        |                       | 873,75                |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                             |              | -1.661.144,89 |                       | 300.827,17            |

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<!-- image -->

JOSE DA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

~~

So.w1,,\_,

A~v=90.,

<!-- image -->

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONrROLADOR

<!-- image -->

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcn:cntua.is corrcspodcm ao dispostO na legislaçio.

- 2) Limites mínimos  anuais a sm:m cumpridol no enc:emmen10 do exerclcio.
- 3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14.113/2020: "Até  10%(~porccnto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive rclativ01àoomplementaçlo da Unilo, DOS termoado § 'rdoart.  16 desta Lei,poderioserutilizados no primeiro quadrimestre do exerdcio imodiatamentesubsc:quente, mcdianteabcrtunl.  de erêdito adicional." utilizadm: no 1· trimestre do exen:fcio imediatamente subscq\_Oente, mediante abertura de aédito  adicional."
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscrito1 sem disponibilidade financeira deveio aer informados somente no RREO do úl timo bimestre do exerclcio.
- S) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o IICOIDplDhamento sert feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor devert corresponder ao totaJ da despesa empenhada.
- 6) AJ linhas representam ireu de atuação e olo correspondem exatamente is IUbfunções  da Funçlo Educaçlo. As despesas clwificadu nu  demais subfunç,ões  tfpicu e nu  subfunçõea  atípicas  deverio aer rateada, para essas ireu de atuaçio.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo sert considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 1

S,

16 e 17, deverí  ser comparado o total insc::rito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de n:cunos. Para a linha 14, devert ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do fllndeb e 01 RPNP referentes a elSIS delpew. Pm  a linha 18, deveri aerverificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e 01 RPNP dessu detpesu.

- 8) C:Ontrole da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa collllla nlo deve conter percentual superiora 100%. Caso isso OCOff'I, em ra7.lo de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

## ld:01AB371AF6ADECDC

## PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉD ITO  E  DESPESA DE CAPITAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9  {LRP. art.53,  §  1·.  inciso 1)

| RECEITAS                                                                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS SANAFEV (b}   | SALDONÃO REALIZADO (c}-(a-b)   |
|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I}                                    | 9 .975.000,00             | o.oo                              | 9 .975.000,00                  |
| DESPESAS                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DBSPESAS EMPENHADAS .JANAFEV (e)  | SALDONÃO BXBCUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                     | l 5 .271.440,77           | 12.959, 17                        | l 5.258.481,60                 |
| Investi.J:n.entos                                                       | 15.116.081,54             | 0,00                              | 15. 116.081,54                 |
| Inversões Financeiras                                                   | 16.203,74                 | 0 ,00                             | 16.203,74                      |
| Amortiznçllo do Olvida                                                  | 139. 155.49               | 12.959,17                         | 126.196,32                     |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                                   | 0,00                      | 0 ,00                             | 0 ,00                          |
| {-) Incentivos Fiscais a. Contribuinte oor Instituicõcs Fin.a..ncei.ras | o.oo                      | 0,00                              | 0,00                           |
| DESPESA DE CAPITAL L.lOUIDA nn                                          | 15.271.440,77             | 12.959, 17                        | 15.258.481,60                  |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (]Il) {D I)

5.296.440.77

&lt;(d -a)&gt;

<!-- image -->

<!-- image -->

12.959.17

&lt;(e- b)&gt;

<!-- image -->

<!-- image -->

JOSE DA SILVA FILHO 003.957  .813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SJLVA 0 3 3.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTA.DOR CRC 145/0

~~ So.MAo... A~v™8o-., LEONARDO SOUSA ALVARENOA 005.909.213-04 CONTROLADOR

5.283.481,60

&lt;(f- e)&gt;

<!-- image -->

## Notaa:

1  &lt;  e&gt;pcn,.çõ,c;,a  de Cr-6di. to dçsçritaa na CF,  llrt.  167 ,  inc:iao UI&gt;

2  Durante o  exerci  cio.  aomcnta aa dcspcaaa liquidadas do coruiidcradaa executadas. No cnccn,uncnto do exerci  cio, aa dcspcsaa nllo liquida.das in11Critaa cm rcstoa a  papr  nllo proccasadoll são tam~rn conaidcradas

- executada.a. O....aa Con:na. pano. maior tnuiaparCncla. aa deapçaaa executada.a estJlo ac~ cm; a )  Dospc,aaa llquJdadaa, oonaldcnldaa aquelaa cm que houve a  cntnip do material ou acrviço, noa tannoe do an. 6.3 da. Lei 4 - . 320/64;
- b) Doa~  cnipcnhadaa. maa nllo llqllldadaa, l.na,critaa cm Reato· a  Papr  nllo procce-.doa,  conaidcndaa liquidadaa no cnccnamcnto  do cx.cn.:lc:io, por Corça do art  .  .35, inciso D  da Lei 4 .3 2 0164.

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Página 5

dc5

R.s  l