Portaria — D   E  Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (12/06/2025)

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Id:0F8BEE895900C38C
Id:0047F25D5412C38E
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DOPIAUI
Av.Francisco da Costa Veloso,620-Centro
DOPIAUI
Av.Francisco da Costa Veloso,620-Centro
Cabeceiras do Piauí--PI
Cabeceiras do Piauí-- PI
Portaria N 535/2025
Portaria N 541/2025
Dispoe sobre a designagao de servidores para
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES EFISCAIS DE CONTRATO.
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor ADALBERTO FEITOSA LOPEs, portador do CPF no
Art. 1o - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF
020.249.093 96 como gestor e 0 servidor ELVIS DOS SANTOS SOUSA DA SILVA, portador
no 185.105.823-00 como gestor e 0 servidor RENATO THIAGO DE SOUZA, portador do
do CPF no 051.802.393-11 como fiscal do Contrato no 030/2025/PMCP/PI derivado da
CPF no 050.088.953-89 como fiscal do Contrato no 033/2025/PMCP/Pl derivado da
Dispensa de Valor n007/2025/PMCP/Pl,Processo Administrativo n045/2025/PMCP/Pl,
Adesao a Ata de Registro de Pregos no 010/2025, Pregao Eletronico no
cujo objeto e a Contratacao de empresa para fornecimento de Software "Gestao de
027/2025/CPL/PMA - Processo Administrativo no 202502052/CPL/PMA. do Município de
Dados", para mais eficiencia e agilidade em relagao ao registro e acesso a dados
Araioses/MA, cuja o objeto e o Registro de Precos para futura e eventual contratacao de
relacionados a gestao da educacao na Secretaria e escolas do Município de Cabeceiras
empresa para prestacao de servicos de sanitizacao, para atendimento as demandas da.
do Piauí/Pl.
Prefeitura Municipal.
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
atividades.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate o
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
iaui/Pl, 27 de maio de 2025
do Piauí/Pl, 10 de junho de 2025
Jose da Silva Filho
lose-da Silva Filho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0E28A910FB76C38D
Id:1519046Acf28c659
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Cabeceiras do Piauí-PI
LEI No 355, de 11 de junho de 2025.
Portaria N540/2025
Dispoe sobre a designacao de servidores para
Dispoe
sobre
estruturacao
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
de SaudeCMS)de Arraial-Pi,
Lei n0,006/1991 e da outras
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
providencias.
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF
CAPITULOI
no 185.105.823-00 como gestor e 0 servidor RENATO THIAGO DE SOUZA, portador do
DAS DISPOSICOES GERAIS
CPF no 050.088.953-89 como fiscal do Contrato no 031/2025/PMCP/PI derivado da
Art. 1. O Conselho Municipal de Saude (CMs) de Arraial, Estado do Piauí,
Dispensa de Valor n 008/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo n 048/2025/PMCP/PI,
criado pela Lei Municipal n 006, de 31 de janeiro de 1991, considerando o que disciplina
cujo objeto 6 a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
a Resolugao no 453 do Conselho Nacional de Saude, data de 10 de maio de 2012, fica
REFORMA DE PRACA NO Município DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
alterada pela presente lei.
Art. 2o. O Conselho Municipal de Saude (CMS) constituiu-se em instancia
colegiada permanente, deliberativa, propositiva e consultiva, que acompanha, avalia e
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido
fiscaliza a implementacao da Politica de Saude no ambito do Município de Arraial.
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
S1o.O Conselho Municipal de Saude (CMS) tem sua composicao, organizacao e
competencia fixadas na lei Federal n 8.142/1990.
atividades.
S2. O Conselho Municipal de Saude (CMS) integra a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saude e atua na formulagao e proposigao de estrategias e no
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
controle da execugao da Politica de Saude, inclusive nos seus aspectos economicos e
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
financeiro.
CAPITUILO II
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DA ORGANIZACAO, COMPOSICAO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
Cabeceiras do Piauí/Pl, 09 de junho de 2025.
3o. O Conselho Municipal de Saude (CMs), respeitando a paridade
estabelecida no S4 do art. 1 da Lei Federal no 8.142/1990, passa a ter a seguinte
Jose da Silva Filho
CNPJ:06.554.andido
PREFEITO Municipal
www.arraial.pi.gov.b
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais