Licitação — Capitao De Campos (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCccIX
Id:1519060D704E3931
CAMPOS
CAPITAO
Piauí
DECAMPOS
Piauí
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
A Comissao Permanente de Licitacoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.607,00 (mil, seiscentos e sete reais)valor mensal, R$
de suas atribuicoes legais, tomando por base o Art.74 inciso III  3 4 com
19.284,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais).
fundamento da Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 016/2025, que tem
como contratado a empresa EMILIO HONORATO - TECNOLOGIA, PROJETOS E
Capitao de Campos -- PI, 29 de Abril de 2025.
CONSULTORIA,
no CNPJ: 11.731.655/0001-56, CONTRATACAO DE
Thalisson Bruno de Oliveira
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS
Presidente da CPL
INFORMATIZADOS PARA GESTAO PUBLICA - PORTAL DA TRANSPARENCIA
PAGINA WEB COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEUDO -HOSPEDAGEM
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
EM SERVIDOR DEDICADO EM OBSERVANCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA
CNPJ: 06.553.879/0001-85
LEI N 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - LGPD) ASSESSORIA E
ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ORGAOS DE FISCALIZACAO/CONTROLE
(MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS
DE CONTAS ESTADUAIS); SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS LEIS
Id:10EF35A457B03934
COMPLEMENTARES N 101/2000 E N 131/2009, LEIS FEDERAIS N 12.527/2011 E N
13.460/2017, BEM COMO AS INSTRUCOES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS
MECANISMOS DE FISCALIZACAO E REGULAMENTACAO DA CORTE ESTADUAL;
CAPITAO
ATUALIZACAO DE DADOS EM TEMPO DE EXECUCAO, CONFORME EXECUCAO
DECAMPOS
FINANCEIRA DO SISTEMA CONTABIL, FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO,
Piauí
REALIZACAO DE PROCESSOS DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação E
A Comissio Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Capitao de C:
DEMAIS SETORES DA ADMINISTRACAO; TREINAMENTO DE PESSOAL PARA
Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso III  3, $ 4, com fundamento da Lei n.
ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA PLATAFORMA DE DADOS.
14.133/21
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
RESOLVE PUBLICAR:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Capitao de campos-PI, 29 de Abril de 2025.
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Presidente da CPL
CONTRATADO:EMILIO HONORATO - TECNOLOGIA, PROJETOS E CONSULTORIA,
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
inscrito no CNPJ: 11.731.655/0001-56
CNPJ:06.553.879/0001-85.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PUBLICA
PORTAL DA TRANSPARENCIA; PAGINA WEB COM SISTEMA DE
Id:13B5C09512C43932
JUNTO AOS ORGAOS DE_FISCALIZACAO/CONTROLE (MINISTERIO PUBLICO
FEDERAL,MINISTERIOSPUBLICOSESTADUAIS,_TRIBUNAIS
CONTAS
ESTADUAIS)
BASEADO
PARA
CAPITAO
DE CAMPOS
Piauí
ATUALIZACAO DE DADOS EM TEMPO DE EXECUCAO, CONFORME EXECUCAO
EXTRATO DO CONTRATO
AGAMENTO, REALIZACAO DE PROCESSOS DA COMISSAO PERMANENTE DE
Licitação E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRACAO TREINAMENTO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA PLATAFORMA DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 016/2025.
DADOS.
CONTRATO N 040/2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
GENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025.
VALOR DO CONTRATO::R$ 1.607,00 (mil, seiscentos e sete reais) valor mens
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
19.284,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais)
CONTRATADO: EMILIO HONORATO
- TECNOLOGIA, PROJETOS E
CONSULTORIA, inscrito no CNPJ: 11.731.655/0001-56
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTAO
PUBLICA - PORTAL DA TRANSPARENCIA; PAGINA WEB COM SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE CONTEUDO - HOSPEDAGEM EM SERVIDOR DEDICADO EM
OBSERVANCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA LEI N 13.709/2018 (LEI GERAL
DE CAMPOS
DE PROTECAO DE DADOS - LGPD); ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO JUNTO
Piauí
AOS ORGAOS DE FISCALIZACAO/CONTROLE (MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS):
SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS LEIS COMPLEMENTARES N
101/2000 E N 131/2009, LEIS FEDERAIS N 12.527/2011 E N 13.460/2017, BEM COMO AS
INSTRUCOES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS MECANISMOS DE
Capitao de Campos (PI), 29 de Abril de 2025.
FISCALIZACAO E REGULAMENTACAO DA CORTE ESTADUAL; ATUALIZACAO DE
DADOS EM TEMPO DE EXECUCAO, CONFORME EXECUCAO FINANCEIRA DO
PROCESSOS DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação E DEMAIS SETORES DA
Thalisson Bruno de Oliveira.
TREINAMENTO
DE
PESSOAL
PARA
Presidente da CPL
ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA PLATAFORMA DE DADOS.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.