Lei — Jatoba Do Pi (06/08/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V   CCCLXXVII

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Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

## 1  d:  030E7CC2  D39439B5

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº  053/2025

Contrato Administrativo nº  053/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico nº  005/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

Objeto:  Aquisição  de gêneros  alimentícios  para atender as necessidades do município de Jatobã do Piauí-PI.

Contratante: Município  de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 00.389.647/0001-57.

Valor: Lote OI gêneros  alimentícios  não  perecíveis  R$ 637.947,57 (seiscentos e trinta e  sete  mil  novecentos e  quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos),  Lote 02 gêneros  alimentícios  perecíveis R$ 560.961,38 (quinhentos e sessenta mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos).

Data da Assinatura: 05 de agosto de 2025.

Vigência:  Este  Contrato  terá  vigência  de  12  (doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser  prorrogado e/ou aditivado nos termos da lei 14.133/2021. Dotação  Orçamentária:  Pnae, fpm, icms, fine, recursos próprios, tributos, no elemento de despesa 339030 Material de consumo.

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## ld:  lOEf  33767  AF835AF

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## EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO  BILATERAL DE CONTRATO

Termo de rescisão  bilateralao Contrato Administrativo nº  036/2025

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações  posteriores.

Contratante: Município  de Jatobá

do Piauí-PI,  inscrito no CNPJ sob o nº  01.612.557/0003-46.

Contratado:  IMPÉRIO  EVENTOS  E  PRODUÇÕES LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 51.441.060/0001-80.

Data da assinatura: O 1  de agosto de 2025.

Cláusula  Primeira: O  presente  termo  tem  por  objeto  a  rescisão amigável do  Contrato Administrativo  nº  036/2025, cujo objeto é contratação da  atração artística  musical, o artista/banda "Silvanno Salles", para comemoração  da ''festa da  melancia", que seria realizada no dia  23  de  agosto  de  2025,  no  município de  Jatobá  do  Piauí - PI,  em favor  da  empresa IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.

Cláusula Segunda:  Por força  da presente rescisão,  as partes dão  por terminado o Contrato de que trata  a Cláusula  Primeira,  nada mais  tendo  a reclamar uma da outra,  a qualquer titulo  e em qualquer época,  relativamente às obrigações  assumidas no ajuste ora rescindido. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão  contratual.

Cláusula  Terceira- Da ratificação :  E,  estando  assim justos  e  acertados,  assinam  as  partes  o presente instrumento em 03(três) vias de igual teor e forma.

| Poder Legislativo: Aroazes.........................................Pag. 64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | São Julião (LRF).........................Pag. 367 São Luís do Piauí.........................Pag. 104 Sussuapara...................................Pag. 132 Uruçuí...........................................Pag. 29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          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| Água Branca................................Pag. 41 Alagoinha do Piauí......................Pag. 06 Alagoinha do Piauí (LRF)..........Pag. 293 Anísio de Abreu...........................Pag. 03 Antônio Almeida..........................Pag. 08 Arraial..........................................Pag. 207 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 02 Barras...........................................Pag. 13 Barro Duro...................................Pag. 19 Batalha .........................................Pag. 03 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 30 Belém do Piauí.............................Pag. 287 Bertolínia .....................................Pag. 02 Bertolínia (LRF)..........................Pag. 310 Boa Hora......................................Pag. 233 Bom Jesus ....................................Pag. 04 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 147 Boqueirão do Piauí......................Pag. 208 Brasileira......................................Pag. 65 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 58 Cabeceiras do Piauí (LRF).........Pag. 328 Campo Grande do Piauí.............Pag. 93 Campo Largo do Piauí................Pag. 244 Poder Executivo: 1 ,I | Campo Maior...............................Pag. 29 Canto do Buriti............................Pag. 245 Capitão de Campos.....................Pag. 245 Caracol.........................................Pag. 35 Caridade do Piauí .......................Pag. 21 Castelo do Piauí...........................Pag. 33 Cocal.............................................Pag. 246 Cocal de Telha .............................Pag. 246 Cocal dos Alves............................Pag. 32 Coronel José Dias........................Pag. 286 Corrente.......................................Pag. 94 Curimatá......................................Pag. 216 Curralinhos..................................Pag. 247 Dom Inocêncio.............................Pag. 289 Domingos Mourão.......................Pag. 243 Elesbão Veloso .............................Pag. 234 Eliseu Martins .............................Pag. 286 Esperantina..................................Pag. 49 Fartura do Piauí..........................Pag. 287 Flores do Piauí.............................Pag. 108 Floresta do Piauí..........................Pag. 287 Francisco Ayres ...........................Pag. 142 Fronteiras.....................................Pag. 289 Gilbués .........................................Pag. 28 Guadalupe....................................Pag. 290 Inhuma.........................................Pag. 181 Jaicós............................................Pag. 32 Jatobá do Piauí............................Pag. 01 | Joaquim Pires (LRF) ..................Pag. 329 Joca Marques...............................Pag. 19 José de Freitas .............................Pag. 23 Júlio Borges .................................Pag. 33 Lagoa Alegre................................Pag. 288 Lagoa de São Francisco..............Pag. 217 Lagoa do Piauí.............................Pag. 149 Lagoa do Sítio..............................Pag. 291 Luzilândia....................................Pag. 181 Madeiro........................................Pag. 180 Marcolândia.................................Pag. 182 Matias Olímpio............................Pag. 185 Miguel Leão.................................Pag. 284 Milton Brandão...........................Pag. 288 Monsenhor Hipólito....................Pag. 264 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 285 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 264 Nova Santa Rita...........................Pag. 13 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 212 Padre Marcos...............................Pag. 292 Pajeú do Piauí..............................Pag. 215 Palmeirais ....................................Pag. 232 Patos do Piauí..............................Pag. 213 Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. 214 Paulistana.....................................Pag. 51 Pavussu.........................................Pag. 284 Picos..............................................Pag. 169 Piripiri..........................................Pag. 158 | Regeneração.................................Pag. 154 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 274 Ribeiro Gonçalves (LRF)............Pag. 331 Santa Filomena............................Pag. 58 Santa Luz.....................................Pag. 50 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 137 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 292 São Braz do Piauí........................Pag. 139 São Francisco do Piauí................Pag. 281 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 178 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 292 São João do Arraial.....................Pag. 177 São Julião.....................................Pag. 268 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 265 São Miguel do Tapuio .................Pag. 176 São Raimundo Nonato................Pag. 280 Sebastião Leal..............................Pag. 169 Simões...........................................Pag. 279 Simplício Mendes........................Pag. 260 Sussuapara...................................Pag. 291 Tamboril do Piauí........................Pag. 27 União ............................................Pag. 04 Uruçuí...........................................Pag. 248 Valença do Piauí..........................Pag. 133 Valença do Piauí (LRF) ..............Pag. 349 Várzea Grande............................Pag. 135 Vera Mendes................................Pag. 259 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 04 |

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SEL - Sociedade Esportiva Luzilandense

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