Decreto — Cocal De Telha (12/03/2025)

<!-- image -->

## Excesso

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## ld:030E7D4D5CS368AF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES. 149

01 .612.574/0001-83

Exen:lcio:

2024

## DECRETO Nº 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.574/0001-83

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

| Abre no orçamento vigente créditoadldonalsup/ementilr e da outrasprovtd~as                                                                             | Abre no orçamento vigente créditoadldonalsup/ementilr e da outrasprovtd~as                                                                             | Abre no orçamento vigente créditoadldonalsup/ementilr e da outrasprovtd~as                                                                             | Abre no orçamento vigente créditoadldonalsup/ementilr e da outrasprovtd~as                                                                             | 02 04 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA                                                                                                |                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 119                          | 15.122.0005.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA MATERIAL DECONSUMO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não sa aplica                             | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DECRETA:                                                                                                                                               | DECRETA:                                                                                                                                               | DECRETA:                                                                                                                                               | DECRETA:                                                                                                                                               |                              |                                                       |                                                                                                                                      |                          |
| Arti go l o . - Fica aberto no o r çame nto vige nte , um cré dito adicional na i mport:lncia de R$2. 732. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Arti go l o . - Fica aberto no o r çame nto vige nte , um cré dito adicional na i mport:lncia de R$2. 732. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Arti go l o . - Fica aberto no o r çame nto vige nte , um cré dito adicional na i mport:lncia de R$2. 732. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | Arti go l o . - Fica aberto no o r çame nto vige nte , um cré dito adicional na i mport:lncia de R$2. 732. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: | 121                          | 15.122.0005.2055.0000 3.3.90.36.00                    | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                        | 53.000.00                |
| Suplementaçã o ( + ) 2.732.000,00                                                                                                                      | Suplementaçã o ( + ) 2.732.000,00                                                                                                                      | Suplementaçã o ( + ) 2.732.000,00                                                                                                                      | Suplementaçã o ( + ) 2.732.000,00                                                                                                                      |                              | 500 999 000                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                    | F.R.: 1 SOO 00           |
| Anulaçã o                                                                                                                                              | Anulaçã o                                                                                                                                              | Anulaçã o                                                                                                                                              | Anulaçã o                                                                                                                                              |                              |                                                       |                                                                                                                                      |                          |
| 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA                                                                                                            | 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA                                                                                                            | 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA                                                                                                            | 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA                                                                                                            | 122                          | 15.122.0005.2055.0000 3.3.90.39.00                    | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                                                                   | 34.000.00                |
|                                                                                                                                                        | 01 .031.0001.2001                                                                                                                                      | ATUAÇAO LEGISLATIVA DA CAMARA                                                                                                                          | .0000 MUNICIPAL                                                                                                                                        | 15.000,00 F.R.; 1 500 00     | 500 999 000                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURÍDICA Recu~ não Vlncuktdo5 de lmposlotl Nãoseapllca                                          | F.R.: 1 SOO 00           |
|                                                                                                                                                        | 500 899 000                                                                                                                                            | 3.3.90.30.00                                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO Recunws não Vinculados de Impostos N&o :.o opllc;o                                                                                 |                              | GESTAO                                                | E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                                                                          | 9.000,00                 |
|                                                                                                                                                        | 01.031.0001                                                                                                                                            | .2001.0000 ATUAÇAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL                                                                                                     |                                                                                                                                                        | 10.000,00 F.R.; 1 500 00 126 | 15.122.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 OUTROS 500 999 000 | SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recur&OS nao vrnculaóos oe imposto& Naoseapllca                                                 | F.R.: 1 500 00           |
|                                                                                                                                                        | 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · Recol'SCMI não Vincutado9 de Impostos                                                                                   | PESSOA FÍSICA Não 88 aplica                                                                                                                            | 129                          | 15.122.0005.2056.0000                                 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA                                                                                                   | 16.000,00                |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                              | 3.3.90.39.00 500 999 000                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIOlCA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                      | F.R.: 1 500 00           |
| Excesso                                                                                                                                                | Excesso                                                                                                                                                | Excesso                                                                                                                                                | Excesso                                                                                                                                                |                              |                                                       |                                                                                                                                      |                          |
| 02 01                                                                                                                                                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                                                                                                                    | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                                                                                                                    | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                                                                                                                    | 131                          | 15.122.0005.2115.0000 3.3.90.36.00                    | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA                                                      | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 31                                                                                                                                                     | 28.846.0004.0003.0000 4.6.90.71.00 500                                                                                                                 | ENCARGOS EPECIAIS PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos                                                         |                                                                                                                                                        | 36.000,00 F.R.; 1 500 00     | 500 999 000                                           | Re<:ursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                                   |                          |
| 32                                                                                                                                                     | 999 000                                                                                                                                                | Nlo ae aplica                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | 21.000,00 132                | 15.122.0005.21 15.0000 3.3.90.39.00 500               | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se 8plict1 | 31.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                                                                                        | 28.846.0004.0004.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                                                                                                         | ENCARGOS EPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                                             |                                                                                                                                                        | F.R.; 1 500 00 155           | 999 000                                               | MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA                                                                      | F.R.: 1 500              |
| 02 02 00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                              | 1S.4S2.0008.2081.0000 3.3.90.36.00 500                | FISICA Recursoa nã o Vincul8do8 de Impostos Nãoaeaplica                                                                              | 10.000,00 00             |
|                                                                                                                                                        | SECRETARIA OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO                                                                                                             | SECRETARIA OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO                                                                                                             | SECRETARIA OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO                                                                                                             |                              | 999 000                                               |                                                                                                                                      |                          |
| 36                                                                                                                                                     | 04.122.0005.1027.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                         | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 122.000,00 F.R.; 1 SOO 00                                                                                                                              | 02 05 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL                                  | OEEOUCAÇAO                                                                                                                           |                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENOES,

149

01 .612.574/0001-83

EJcercleio:

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES,

149

01.612.574/0001-83

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

| 02 02 00   |                                                                                           |                                                                                                                                     |                           |                                                                                     |                                                                                                                                                                                                              |                                                         |
|------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 42         | 04.122.0005.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                            | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Rocursos não Vlnculados do Impostos Não se aplice  | 15.000,00 F.R.: 1 500 00  | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 163 12.361.0005.2033.0000 3.1.90.11.00 500         | EDUCAÇAO GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                 | 50.000,00 F.R.; 1 500 00                                |
| 47         | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                            | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nãosaapllca                          | 47.000,00 F.R.; 1 500 00  | 169 12.361.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                  | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                                | 43.000,00 F.R.; 1 500 00                                |
| 54         | 04.122.0005.2004.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                            | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recu"°snão Vlnculados de Imposto, Não se aplica      | 82.000.00 F.R.: 1 500 00  | 196 12.361.0017.2011.0000 3.3.90.39.00 550 200 000                                  | EDUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Sa!ario-Educação Educação• Despesas com MDE                                                                      | 10.000,00 F.R.; 1 550 01                                |
| 60         | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                            | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAOH8p/lca                               | 80.000,00 F.R.: 1 SOO 00  | 200 12.361.0017.2094.0000 3.3.90.30.00 553 200 000                                  | EDUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Educação • Despesas com MOE                                                              | 35.000,00 F.R.; 1 553 01 de Apoio ao Transporte Escolar |
| 64         | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.38.00 500 999 000                                            | GESTAO E MANLITENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recul'808 não Vlncul8dos de lmpoalos Nlloseapllca  | 70.000.00 F.R.; 1 500 00  | 233 12.366.0022.2010.0000 3.3.90.30.00 569 200 000                                  | EDUCAÇAO DE JOVENS EADULTOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE Educt1ção • Despesas com MDE                                                                                       | 75.000,00 F.R.: 1 569 01                                |
| 67         | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                            | GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recun;os não Vlnculados de Impostos NAo se aplice | 295.000,00 F.R.: 1 500 00 | 235 12.366.0022.2010.0000 3.3.90.39.00 569 200 000                                  | EOUCAÇAO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Educação . Despesas com MOE                                                              | 42.000,00 F.R.; 1 569 01                                |
| 02 03 108  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 27 .812.0009.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999000 | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vlriculados de Impostos Nãosaapllca    | 12.000,00 F.R.; 1 500 00  | 02 06 00 248 FUNDO DE MANUT E DESENV 12.361.0017.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | DA EDUCACAO BASICA • FUNDES EDUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos eTransferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Básic | 150.000,00 F.R.; 1 540 01                               |
| 02 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                                                              |                           | 256 3.3.90.36.00                                                                    | EDUCAÇAO BASICA DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNOEB - Impostos eTransferências de                                                                             | 100.000,00 F.R.; 1 540                                  |
| 118        | 15.122.0005.2055.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                            | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                | 1.000,00 F.R.: 1 500 00   | 12.361.0017.2047.0000 540 999 000                                                   | Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                       | 01                                                      |

## Excesso

Excesso

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

187

188

## Excesso

02 06 00 FUNDODE MANUTEOESENVOAEDUCACAOBASICA- FUNOEB

258

12.361.0017.2082.0000

EOUCAÇAO  BASICA DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfe,êf"lcias  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Pronssionais da Educação  Bésic

267 12.365.0028.2077.0000 EOUCAÇAO  DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transfefêfl cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES- Profissionais da Educação  SAslc

266 12.365.0028.2077.0000 EOUCAÇAO  DA CR~ÇA  OE O A 6 ANOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

269 12.365.0028.2079.0000 EDUCAÇAO  DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 540 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES· Profissionais da Educação  Báslc

277 12.365.0028.2104.0000 EOUCAÇAO  DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 540 Tranaferênclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

284 12.365.0042.2039.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VAAT 999  000 NAoseaplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

296

GESTAO E MANUTENÇAO

10.301.0005.2029.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Dospesas oom ASPS

297 10.301.0005.2029.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA ,00 R&amp;CUt'$0S não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 70.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 ExOl'cício: 2024

348

m

369

374

377

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.574/0001-83

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.256

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 Exordcio: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

## Excesso

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

346

10.301.0010.2063.0000

ATENÇAO  BASICAEM SAUDE

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo  VinculadOI de Impostos

Saúde  · Dfipesaa com ASPS

10.301.0010.2063.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUOE 40.000,00 J.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 ,00 00 500 ~1'305 n&amp;o Vinc:ut3dos de Impostos 300  000 SeiOcle · Despe1&amp;1 com ASPS

10.301.0010.2109.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUOE 47.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Translorónelas provonlontos do Govomo Federal destinadas ao vonclmonto dos agentes oomunttanos dos 999  000 NloseapUca

10.301.0010.2133.0000 ATENÇAO  BASICA. EM SAUOE 100.000,00 J.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Translerêncitla  Fundo a Fundo de R$Cl.lrso&amp; do SUS provenientaa do Govemo Federal · Bloco de Manuten300  000 Saúde  · OnpesaI com ASPS

10.301.0010.2133.0000 ATENÇAO  BASICA EM SAUOE -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R : 1 600 02 600 Translerênclas  Fundo a Fundo de Rerursoa do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuter.300  000 Saúde  · Do!IJ)8S8!1 com ASPS

10.302.0036.2068.0000 ASSISTENCIA A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.000.00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 TranIfer6ncla1 Fundo· Fundo dt Recul'IOI do SUS pt011enlente1 do Governo Federal · Bloco dt Manuten300  000 Saúdo  · Despesas oom ASPS

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEAÇAO  SOCIAL E CIDADANIA

402

08.243.0005.2099.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.36.00

500

...

000

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados do

Impostos

Nlose.apN ca

409

08.244.0005.2024.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA ~.3.90.:36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recursos nAo VinculadOSI de Impostos 999  000 Não  se ap~ ca 32.000.00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 Exert:lcio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256 DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

## Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

298

GESTAO E MANUTENÇAO

10.301.0005.2029.0000

3.3.SI0.39.00

500

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

Saud4ill  · Dnpesaa com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

04.122.0005.2027  .0000

GESTAO E MANUTENÇAO

3.3.90.36.00

500

999

000

ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

307 04.122.0005.2027.0000 GESTAO E MANUTENÇAO AOMINISTRAT1VA 3.3.90.39.00 OVTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recuraoa nlo Vincul.adoa de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 ,00 00

310

04.122.0005.2117.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recuraos nlo Vinculad01 de lmposlOI

Não  se aplica

32'! 20.608.0025.2089.0000 FORTALECIMENTO 00 SETOR AGROPECUARIO J.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA ,00 Recursos não Vinculados de lm!X)StOS 999 000 Não  se eplice 1.000,00 F.R.: 1 ,00 00

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

341

ATENÇAO  BASICA EM SAUDE

10.301.0010.2063.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0010.2063.0000

3. 1.90.11.00

605

...

000

10.301.0010.2063.0000

3.1 .90.13.00

,00

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuraoa nlo Vinculadoa de Impostos

Seúde  · Oe$pe$8S oom ASPS

ATENÇAO  BASICA EM SAUOE

60.000,00

F.R:

500

1

100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R:

605

00

05

1

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao p&amp;gamlilnlo doa piso1 salariais para profis,

Não&amp;eaplica

ATENÇAO  BASICA EM SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lm!X)StOS

Saúde  · Despes.as com ASPS

02

## Excesso

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OEASSISTENCIASOCIAL

417

427

-448

12

00

08.243.0002.2127  .0000

ATENÇAO  A CRIANÇA E  AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0030.2105.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cia de Recursos do Fur'ldo Nacional de A88ifllênâa  Social · FNAS

Não se aplica

OESENVOLVIMENTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Tran&amp;ferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Nãoseapllce

08.244.0036.2106.0000 GESTÇO  00  PROGRAMA BOLSA FAMILIA 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA F  .R.: 1 660 04 660 Transferên cia de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se .aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

455 13.122.0005.2043.0000 GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA 23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo  2o . -

O  c r éd i to  abert o na  forma  do  art igo  anterior  será  cobert o

provenientes  de:

Excesso:

Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL OE COCAL DE TELHA

01.031.0001.2001.0000

ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;os nto  Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais com  r ecursos

2.707.000,00

1.483.000,00

721.000.00

20.000,00

10.000,00

35.000,00

117.000,00

143.000,00

47.000.00

100.000,00

31.000,00

-20.530,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

2.000,00

F.R.:

1

500

02

06

00

306

342

343

258.000,00

F  .R.:

540

1

12.000.00

F.R.:

540

1

100.000.00

F.R.:

540

1

63.000,00

F.R.:

1  540

40.000,00

F.R.:

540

1

20.000.00

F.R.:

542

1

-40.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

500

1

11 .000,00

F.R.:

1

,00

30.000,00

F.R.;

1

500

00

00

00

00

011

º'

º'

º '

º'

º'

00

01

<!-- image -->

Fontes de Recurso

500

00

540

542

550

553

569

600

604

605

660

01

01

01

01

01

02

02

05

04

17.000,00

F.R.:

1

500

s.000,00

F.R.:

1

,00

00

00

20.000,00

F  .R.:

1

660

6.000,00

F  .R.:

1

660

04

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVE S  M E NDE S ,  149

01.612.574/0001-83

Exercí cio : 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.256

<!-- image -->

01 01 00 CAMARA MUNICIP AL D E  COCAL DE TELHA

•1 , 500, 00

01 . 031. 0001.2001 . 0000 3.3.90.33.00 500 999 000

ATUAÇAO  LEGISLATIV A  D A  CAMARA MUNICIPAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM L OCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R. Grupo:

1  500  00

Nã o  se aplica

12

·2.970,00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.41.00 500 999 000

ATUAÇAO  L E GISLATIVA D A  CAMARA MUNICIPAL CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1  500 00

Anulação (  •)

Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica

Artigo  3o.- Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

KARYNEARAGA - - ---­ CANSANCA0~85 •~::-.==:.- 1762304 =

-25.000,00

KARYNE  ARAGÃO  CANSANÇÃO PREFEITA  MUNIC IP AL 9B5.917. 623-04

CONPLAN CONTABILIDADE  L TDA CONTADOR CRC-P I  14510 726.743.503-34

<!-- image -->

COCAL  DE TELHA, 01  de n ovembro  de 2024

## ld:05D5083El  7675AC2

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

018.1 / 2025

PROCESSO Nº:

019/ 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09.362.353/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI. VENCEDOR LOTE 1,4,6,8,9

VALOR: R$ 781.642,90 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO  DE 2025.

VIGÊNCIA: 10 DE MARÇO  DE 2025 A 09 DE MARÇO  DE 2026.

<!-- image -->

Cocal de Telha - PI, 10 de março de 2025.

-e  Aragão  Cansanção / Prefeita Municipal

## ld  :0471C2C5B9DDSAC3

<!-- image -->

·

·

;

·

t

··

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 018.2/ 2025

PROCESSO Nº:

019 / 2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/ 2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA -PI.

CONTRATADO:

GILSON CARLOS DA SILVA LIDA, CNPJ: 05.662.053/0001-

91

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI. VENCEDOR LOTE 2,3,5 E 7

VALOR: R$  1.916.409,lO(UM  MILHÃO, NOVECENTOS  E  DEZESSEIS  MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)

FONTE  DE  RECURSO: PROPRIOS.

FPM  /  FME  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE MARÇO  DE 2025.

VIGÊ NCIA: 10 DE MARÇO  DE 2025 A 09 DE MARÇO  DE 2026.

<!-- image -->

Cocal de Telha - PI, 10 de março de 2025.

f&lt;aryne Aragão  Cansanção  / Prefeita Municipal

<!-- image -->

## ld:OE28A91048A3658E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

AVISO  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2  001/2025. A PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CEL  JOSÉ  DIAS  PI, através do  seu  Agente  de Contratação torna  púb lico  nos  termos  do  Art.  54,  Caput,  da Lei  Nº 14.133/2021  de  1º  de  abril  de  2021,  o  AVISO DE LICITAÇÃO, na  modalidade  CONCORRÊNC IA ELE TRÔN ICA,  sob o Nº 001/2025 - TIPO  ME NOR PRE ÇO-AD JUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução  de serviços de limpeza pública  (varrição , coleta e transporte de resíduos sólidos)  em  vias  e logradouros pú blicos  da sede e dos  povoados Sí tio do  Mocó. Lajes  de Pedra, Salina, Maquiné  e Baixa da Queda, no municí pio  de Coronel José  Dias/PI, conforme quantitativos, especificações  constantes no Termo de R eferência , Anexo deste E dital.  Fonte de Recursos:  FPM/ICMS e outros consignados  no orçamento municipal vigente, conforme datas a seguir. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 12 de março de 2025, às 17:00h (dezessete horas). TÉRM  CAD/ANÁJ.  PROP: 27 de março de 2025 às  09:00h (nove  horas). SESSÃO DISPUTA PREÇOS : 27  de  março  de  2025  às  14:30 (Quatorze  horas e trinta minutos), local realização da licitação: PORTAL BNC: https:ljwww.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUISIÇÃO E  DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL: Sítio  eletrôn ico do TCE / PI no lin k: https:ljsistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link: https:ljbnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?paraml =O.  e  no  Portal  da Transparência da Prefeitura de Coronel  José  D ias- PI,  no link: https:ljwww.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia  e no PNCP  no link:  https:ljpncp.gov.br/app/editais/4152216000188. Todos  os  horár ios  constantes  deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de B rasília DF. CORONEL JOSt DIAS/PI, 11 de março de 2025. BALBJ NO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação .