Decreto — Castelo Do Pi (08/04/2025)

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Id:167c4985939fa942
Id:1252791c7b01Ab63
BRASO
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
CNPJ:01.612.572/0001-94
Secretaria Municipal de Educagao
Rua Joao Domingos da Silva
CNPJ: 07. 881.757/0001-80
s/nCentro-CEP64.238-000
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AmBITO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
A Prefeitura Municipal DE CASTELODO Piauí,porintermedio da Secretaria Municipal
nento em comissao, integrante da
DE EDucAcAO, no uso de suas atribuigoes, tendo em vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608,
Estrutura Administrativa Direta e
de 18 de fevereiro de 1.998, que dispoe sobre o servico voluntario e da outras providencias, o
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
disposto no art. 11, 5 1o, da Lei n 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos
outras providencias".
Sistemas de Ensino para Atendimento a Educacao de Jovens e Adultos, dispoesobre orepasse
de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado- PBA, altera o art. 4 da Lei n9.424, de
24 de dezembro de 1996, e da outras providencias, Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro de 2022,
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
rasil Alfabetizado, Decreto no 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Pacto Nacional pela Superagao do Analfabetismo e Qualificagao na Educagao de Jovens e
Adultos, Resolugao n 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a
transferencia de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027,
torna publico, para conhecimento dos interessados, que estao abertas as inscricoes para a
RESOLVE:
Chamada Publica destinada a selecao de candidatos ao preenchimento de vagas de
alfabetizadores populares para a prestagao de atividade voluntaria no ambito do Programa Brasil
Art. 1o - Nomear, RAIMUNDA VIEIRA CARDOSO, portador do CPF/MF sob o n.
Alfabetizado-PBA.
068.875.293-43,para e
exercer o cargo de COORDENACAO DO PROGRAMA
1.DAS DISPOSICOES GERAIS
CRIANCA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania,.
1.1 A Chamada Publica para selecao de alfabetizadores populares sera regida pela legislacao
Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves -PI
vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal de Educacao
de Castelo do Piauí;
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
1.2 Esta Chamada Publica visa o preenchimento de vagas para a prestagao de atividade
sua expedicao.
voluntaria,com atuacao no Programa Brasil Alfabetizado-PBA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
1.3 A lotagao do candidato que venha a ser selecionado por essa Chamada Publica de dara,
preferencialmente, a partir da formagao de turmas no local onde as aulas de
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de abril
alfabetizacao de para Jovens, Adultos e Idosos serao ministradas.
de 2025.
2. DOObJetivo
WODSON
GIAN SILVA
2.1 Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no ambito do Programa Brasil.
VIEIRA:0573
Alfabetizado - PBA. O Programa atendera estudantes nao alfabetizados e nao inseridos no sistema
5072366
formal de ensino eserao criadasturmas de alfabetizacaonaszonasruraise/ou urbanas;
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
colaborar com o esforco nacional de universalizar a alfabetizacao entre as pessoas de 15 anos
ou mais e estimular a elevagao da escolaridade, contribuindo assim para a potencializagao do
exercicio da cidadania.
Id:05D507E13127A945
Estado do Piauí - PI
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educagao
XDO
Castelo do Piauí
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 07. 881.757/0001-80
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
DOSALVES
3. dO perfil Do alfabetizador popuLar
s/nCentro-CEP:64.238-000
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, s 1o da
Constituigao Federal;
Portaria N.229/2025 GAB.
3.2 Ter, nominimo,18 anosdeidadecompletos;
3.3 Ser capaz de desempenhartodas as atividades relativasa alfabetizacao de jovens, adultos e
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
idosos;
provimento em comissao, integrante da
3.5 Cumprir com as determinagoes desta Chamada Publica e demais requisitos da Resolugao
Estrutura
no 20, de 9 de setembro de 2024;
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
3.6 Gozar de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao;
outras providencias".
3.7 Terformacaoeexpel
eriencia exigida conformeespecificagaono Item 5 desta Chamada Publica;
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
3.8 Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolução no 20, de 9 de setembro de
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
2024, no Termo de Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolução, assinado pelo
voluntario;
Município e legislacao pertinente,
3.9 Ter disponibilidade para participar da formacao inicial e da formacao continuada que ocorrera
durante a execucao do Programa, conforme Termo de Compromisso, assinado pelo voluntario,
RESOLVE:
assegurando a sua participacao.
4. Das Atribuigoes do alfabetizador popuLar
Art. 1o - Nomear, GENARIO BENEDITO DOS REIS, portador do CPF/MF sob o n.
4.1 Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de jovens, adultos e idosos, nos
477.481.841-00, para exercer o cargo de ASSESsOR JURiDICO junto a Secretaria
termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
4.2 Realizar a captacao e matricula dos alfabetizandos para garantir a abertura da turma.
4.3 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de acompanhamento e registro da
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
frequencia dos alfabetizandos;
sua expedicao.
4.4 Participar,obrigatoriamente, daformagao inicial e das formagoes continuadas;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
4.5 Desenvolver,juntamenteogestorlocal,oplano pedagogico dasaulasdemodoa assegurar
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de abril
o desenvolvimento dos alfabetizandos;
de 2025.
4.6 Orientareacompanharasproducoesmensaisdosalfabetizandos;
WODSON
Assinado de form
GIAN SILVA
WODSOI
4.7 Registrarasproducoesdosalfabetizandos,pormeiodeportfolios,relatoriosdesala de aula e
5072366
acompanhamento das atividades programadas;
72366
4.8 Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante o
periodo do Programa;
Wodson Gian Silva Vieira.
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
4.9 Realizar planejamentos individuaise coletivos;
(Continua na proxima pagina)

Estado do Piauí - PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Secretaria Municipal de Educagao CNPJ: 07. 881.757/0001-80 Estado do Piauí - PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Secretaria Municipal de Educagao BRASOL ALFAbeTIZADO Castelo do Piauí) BRASOL ALFAbeTIzADOA 4.10 Realizar a distribuigao e o controle do material didatico; 4.11 Localizar,identificar, mobilizarepreencher a ficha de matricula dosjovens, adultos e idosos CNPJ: 07. 881.757/0001-80 8. DA COMISSAO DE AVALIACAO nao alfabetizados, observando a quantidade minima de 15 alfabetizandos porturma na zonaurbanae de10alunosporturmanazonarural; 8.1 Sera constituida comissao formada por servidores da Secretaria Municipal de Educagao de 4.12 Acompanhara aplicagao dasavaliagoes dos alfabetizandos; 4.13 Elaborarrelatorio das atividadesplanejadasedesenvolvidasduranteomes; 8.2 Todas as etapas desta Chamada serao divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Castelo do Castelo do Piauí que se responsabilizara por todo o processo de selecao; 4.14 Realizar visitas domiciliares as familias dos alfabetizandos infrequentes ou desistentes Piauí www.castelodopiaui.pi.gov.br, garantindo a transparencia do processo; de sua turma para acompanhamento e motivacao, visando a permanencia deles em sala de alfabetizacao e posterior continuidade nos estudos;. 4.15 Informar ao gestor local a presenga de novos alfabetizandos,inclusiveincluir os nomesna 8.3 Nao poderao compor a comissao avaliadora servidores que tenham parentesco ate o terceiro grau com qualquer candidato que esteja concorrendo as bolsas descritas nesta lista de frequencia e preencher sua ficha de cadastro para ser entregue ao gestor local; Chamada. 9. DADIVULGACAO DOSRESULTADOSDA SELECAOE RECURSOS 4.16 Informar ao gestor local as alteracoes cadastrais dos alfabetizandos e mudangas de endereco do alfabetizadorou daturma. 9.1 Os prazos relativos a todas as etapas que compoem esta selegao estao especificados no 5. quadrO demonstratiVO 5.1DAFUNCAO Fungao cronograma, item 10, desta chamada; 9.2 A divulgagao do resultado final seguira o cronograma do Item 10 desta Chamada, e sera outros requisitos Ensino Medio Completo,12h experiencia em1 e/ou Bolsa Carga-horaria (Voluntario) www.castelodopiaui.pi.gov.br; semanaisnos publicada na pagina eletronica da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí alfabetizacao, Alfabetizador educacao popular e em alfabetizandos. educacao popular de turnos tarde e noite, com atendimento aos R$ 1.200,00 9.3 A relagao final dos alfabetizadores classificados sera divulgada conforme cronograma apresentado do Item 10 desta Chamada e disponibilizada na pagina eletronica da Prefeitura jovens, adultos e idosos. 10. DoCronogRAMA Municipal de Castelo do Piauí www.castelodopiaui.pi.gov.br. 6. DAs InscricOes 6.1 Poderao se inscrever qualquer pessoa que atenda aos requisitos do item 3 deste Edital de ITEM ATIVIDADE DATA Chamada Publica; documentagao e curriculo) Inscrigao presencial ou online (via e-mail, informado no item 6.2) 07/04 a 11/04 Analise dos documentos enviados (Ficha de Inscricao, 14/04 6.2 A inscrigao devera ser realizada 15/04 processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br ou de forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Educacao - SEmED (Coordenagao da Educagao de Jovens a Adultos). atraves do e-mail Publica Divulgagao do resultado da Chamada Publica Periodo para interposigao sobre do resultado da Chamada 16/04 6.3 A documentagao correspondente a inscriao, se enviada por e-mail, devera especificar o assunto &quot;Inscrigao para alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado - PBA&quot;; Divulgagao do Resultado Final da Chamada Publica 17/04 6.4 A inscricao via e-mail dar-se-a com o envio (em arquivo unico - formato pdF) ou 11. DAS DISPOSICOES FINAIS entregue na Sede da Secretaria Municipal de Educagao - SEMeD (Coordenagao da Educagao periodo, a criterio da Secretaria Municipal de Educacao; 11.1 A presente Chamada Publica tera valide de 01(um) ano, podendo ser prorrogada por igual Estado do Piauí - PI. Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí BRASO 11.2 O alfabetizador selecionado devera assinar o Termo de Compromisso para execugao das Secretaria Municipal de Educagao CNPJ: 07. 881.757/0001-80 ALFAbetizADO atividades; Castelo do Piauí 11.3 Fica reservado a Secretaria Municipal de Educagao de Castelo do Piauí o direito de prorrogar, de Jovens a Adultos), da seguinte documentagao: a) Ficha de Inscricao devida preenchida, conforme modelo constante do Anexo I; revogar ou anular a presente Chamada Publica; b) Copia digitalizada legivel em formato (PDF) da seguintes documentos: Carteira de Estado do Piauí - PI 11.4 O alfabetizador que for Professor da Rede Municipal de Ensino de Castelo do Piauí Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e documentos comprobatorios de conclusao dos cursos realizados; BRASOL Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí c) Curriculo devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo II. 6.5 A validagao da inscrigao do candidato ocorrera apos analise da documentacao enviada Secretaria Municipal de Educagao ALFABETIZADO Castelo do Piauí CNPJ: 07. 881.757/0001-80 por meio eletronico ou aquela entregue presencialmente; 6.6 A comissao responsavel pelo processo de selecao orientado nesta Chamada Publica nao desenvolvera a atividade, objeto desta Chamada, em tempo distinto e complementar ao da sua se responsabilizara por eventuais problemas tecnicos no envio da documentagao atraves de e-mail, sendo que eventuais falhas e problemas com rede/provedor de internet e de total responsabilidade do candidato. atividades docentes; lotagao, cuja atuagao nao dara direito a redugao ou liberagao parcial ou casual das suas 7. dos procedimentos de selegAo 11.5 0 pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado esta condicionado a entrega do Termo de Compromisso e do relatorio mensal no ultimo dia do mes, apos validacao pela equipe 7.1 O processo de selegao dos alfabetizadores sera realizado por uma comissao constituida por profissionais designados pela Secretaria Municipal de Educagao de Castelo do Piauí, e constara de uma unica etapa, avaliada mediante escala de0 a10: Secretaria Municipal de Educacao, atraves da Coordenacao da Educacao de Jovens e Adultos; 11.6 A bolsa do professor alfabetizador a que se refere o item 5.1 desta Chamada sera paga comprovacoes/certificados, com vistas a conhecer a formagao academica e a experiencia profissional do candidato (minimo 5 pontos); as devidas Educagao. diretamente na conta do professor pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da 7.2 Serao classificados os candidatos que obtiverem media igual ou superior a 5(cinco) na analise curricular;. organizadora. 11.7 Os eventuais casos nao contemplados por esta Chamada serao analisados pela comissao 7.3 Em caso de empate, sera classificado o candidato com maior tempo de experiencia em atividades de alfabetizagao e, persistindo o empate, sera classificado o candidato de maior idade; 7.4 Os resultados serao divulgados, por ordem de classificacao; Castelo do Piauí (Pl), 07 de abril de 2025. 7.5 A divulgagao do resultado final sera no dia 17 de abril de 2025, na pagina eletronica da (Prefeitura ou Secretaria de Educagao) e no Mural de Avisos da Secretaria Municipal de IDALA SOARES Asiodds on MOREIRA ASARES OE 03&#x27;00 posteriori, havendo casos de vacancia ou formacao de novas turmas. medida que ocorrerem a formacao de turmas, sendo respeitados a localizagao da turma e da Os candidatos classificaveis comporao um banco de reserva e poderao ser chamados, a a proxima pagina) Idala Soares Moreira Educacao; Secretaria Municipal de Educagao 7.6 Os candidatos classificados comporao um banco para alfabetizadores e serao lotados a Maria de Fatima Alves Moureira Coordenadora da Educagao de Jovens e Adultos. Gestora Local do PBA

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI
BRASO
BRASO
Estado do Piauí - PI
Estado do Piauí - PI
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Secretaria Municipal de Educagao
ALFABETIZADO
Secretaria Municipal de Educagao.
ALFABETIZADO
CASTELO DO Piauí
CNPJ:07.881.757/0001-80
CNPJ: 07. 881.757/0001-80
CASTELO DO Piauí
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMAE
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
ANEXOI-FICHA DE INSCRICAO
ANEXO III - CRITERIOS DE PONTUACAO DA ANALISE DO CURRiCULOE
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
DADOS PESSOAIS
PONTUACAO
CATEGORIAS
ESPECIFICACOES
TOTAL
Nome Completo:
MAXIMA
Ensino Medio concluido
1.0 ponto
CPF:
RG
Graduacao
2.0 pontos
SEXO:   Masculino
Feminino
Formacao
(maximo 1)
Data de Nascimento:
Academica
Especializacao
Dados Funcionais (para quem e servidor):
(1.0 por cada)
3.0 pontos
Maximo 3)
Atividades
Matricula:
Cargo/Fungao:
Cursos e Especializagoes em
Pedagogicas
4.0 pontos
alfabetizacao (maximo
Unidade de Lotacao:
Desenvolvidas
10 pontos
ENDEREGO E DADOS PARA CONTATOE
experiencia
Rua:
No
Considerando a apresentacao de documentos acima relacionado. Atestado para os devidos
fins, sob as penas da lei, que os documentos apresentados e declarados neste formulario sao
Bairro:
Cidade:
validos, e podem ser comprovados por meio de copia autenticada em cartorio
Telefone:
Celular/WhatsApp:
E-mail:
de abril de 2025.(Local e data)
BRASO
Estado do Piauí - PI
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauie
Secretaria Municipal de Educacao
ALFABETIZADO
Castelo do Piauí
Assinatura do(a) candidato(a)
CNPJ: 07. 881.757/0001-80
BRASO
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
Estado do Piauí - PI
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
Secretaria Municipal de Educagao
ALFABETIZADO
CNPJ: 07. 881.757/0001-80
CASTELO DO Piauí
ANEXO II - MODELO DE CURRiCULO
1. DADOS PESSOAIS
Nome completo:
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
CPF:
RG:
Data de Nasc.:
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
Sexo:
Estado Civil:
Natualidade:
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
Enderego Completo:
Telefone:().
E-mail:
ANEXO IV - DECLARACAO DE DISPONIBILIZADE DE CARGA-HORARIA
2. FORMACAO
2.1 Ensino Medio: instituicao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
2.2 Graduagao: curso, instituigao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
Eu,
2.3 Especializacao: curso, instituicao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
CPF no
, candidato(a) no processo seletivo referente a Chamada Publica para.
2.4 Mestrado: curso, instituicao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
selegao de bolsista para atuar como alfabetizador no ambito do Programa Brasil Alfabetizado -
2.5 Doutorado: curso, instituicao, ano de conclusao (apresentar certificado de conclusao)
PBA, ao realizar minha inscrigao, reconhego e estou de acordo, conforme esta Chamada Publica,
da exigencia de disponibiliza de 12(doze) horas semanais para exercer as agoes elencadas nesta
3. EXPERIENCIA PROFISSIONAIE
Chamada, bem como tenho disponibilidade para participar dos eventos de Formacao Continuada
ofertados no ambito do Programa Brasil Alfabetizado e disponibilidade para participar de
Listar as atividades mais relevantes ao objeto desta selegao (periodo, instituigao/empresa,
eventuais encontros presenciais de alinhamento com a equipe tecnica da Secretaria Municipal de
cargo/funcao; principais atividades desenvolvidas.
Educacao de Castelo do Piauí.
4. ATIVIDADES PEDAGOGICAS QUE DIALOGAM COM AS INSTITUICOES
Castelo do Piauí (PI), .
de abril de 2025.
Listar os eventos ou cursos de formacao mais relevantes ao objeto desta selecao (tipo de
evento; instituicao que promoveu; carga horaria periodo de realizacao),e experiencias
vinculadas a elaboracao de material didatico.
Assinatura do candidato
A divulgacao virtual dos atos municipais