Portaria — Novo Santo Antonio (14/01/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
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Id:10EF342F1D6CF57F
Id:030E7D7B7608F797
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Av Martinho Vieira Gomes, 336, Centro.
Câmara Municipal de Bom Jesus
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.724.408/0001-79
CEP: 64.365-000 -- Novo Santo Antonio - PI
CNPJ:01.623.011/0001-00-CEP64.900-000-Bom Jesus-PI
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
Portaria 004/2025
Novo Santo Antonio, 02 de janeiro de 2025.
INSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO N0,001/2022/CMBJ/INEXIGIB.
OBJEto: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do Contrato Administrativo
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
n0,001/2022/CMBJ/INExIGIB., celebrado em 10 de novembro de 2022, entre as partes
Comissao de Assessor Parlamentar e da outras
signatarias, decorrente do Processo de Inexigibilidade n0,001/2022, cujo objeto e a
prestagao de servigos de Consultoria Tecnica na Area de Recursos Humanos (Folha de
providencias.
Pagamento, E-Social e suas fases, conforme cronograma da Receita Federal), em atendimento
CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com inscrigao no CNPJ sob o no 07.174.338/0001-09,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE NOVO SANTO
com sede na Av. Getulio Vargas, 406, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, conforme dispoe
ANTONIO -- PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o
art.79inciso IIda Lei 8.666/93
art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de necessidade e interesse das
partes para a continuagao dos servigos executados no referido contrato.
RESOLVE:
DISTRATANTES
Razao Social: Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DA
SILVA, portador de RG: 2.215.531 SSP - PI, CPF: 024.575.183-18, ao cargo de
CNPJ/MF: 01.613.011/0001-00.
Ramo de Atividade: Administragao Publica.
Assessor Parlamentar desta Câmara Municipal.
Enderego: Rua Clayton dos Santos, S/N, Bairro Judite Piauilino.
Cidade:Bom Jesus UF:PICEP:64.900-000.
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario, esta portar
vigor com efeitos retroativos a data do dia 01/01/2025.
Representante: Clecio Batista Araujo, brasileiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66,
residente domiciliado em Bom Jesus-PI
Razao Social: D & A consultores E AssocIados LTDA.
Publiquem-se e Cumpram-se,
CNPJ/MF: 07.174.338/0001-09
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Novo Santo Antonio -- PI, 02 de
Enderego: Av. Getulio Vargas, 406, centro, Centro.
janeiro de 2025.
UFPICEP:64.000-000.
Cidade:Bom Jesus-PI.
Posdie
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA
Presidente da Câmara
Signatarios:Clecio Batista Araujo,pela CONTRATANTE, Diva
CONTRATADA
Id:OF8BEEB6BFE2F580
Id:089B935CEC30F5F6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Câmara Municipal de Bom Jesus
Av Martinho Vieira Gomes, 336, Centro.
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.724.408/0001-79
CNPJ01.623.011/0001-00-CEP 64.900-000-Bom Jesus-PI
CEP:64.365-000-Novo Santo Antonio-PI
EXTRATO DE DISTRATO AmIgAVEL DE CONTRATO
Portaria 005/2025
Novo Santo Antonio, 02 de janeiro de 2025.
INSTRUMENTO:DISTRATO DO CONTRATO N 003/2021/CMBJ/INEXIGIB.
OBJEto: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do Contrato Administrativo no
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
003/2021/cMB3/INExIGIB., celebrado em 18 de janeiro de 2021, entre as partes signatarias,
Comissao deDigitador
outras
decorrente do Processo de Inexigibilidade n0,003/2021, cujo objeto e a prestagao de servigos tecnicos
profissionais especializados de contabilidade e consultoria contabil, na Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
providencias.
CEP 64.900-000,Bom Jesus-PI, conforme disp0e 0 art.79,inciso II, da Lei 8.666/93
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE NOVO SANTO
ANTONIO -- PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de necessidade e interesse das
art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica do Município.
partes para a continuagao dos servigos executados no referido contrato.
DISTRATANTES
RESOLVE:
Razao Social: Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Art. 1 - Nomear o Senhor ANTONIO FILHO ZACARIAS DA
CNPJ/MF:01.613.011/0001-00.
SILVA, portador de RG: 3.660.216 SSP - PI, CPF: 068.224.713-83, ao cargo de
Digitador desta Câmara Municipal
Enderego: Rua Clayton dos Santos, S/N, Bairro Judite Piauilino.
Cidade: Bom Jesus UF: PI CEP: 64.900-000.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
Representante: Clecio Batista Araujo, brasileiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66,
vigor com efeitos retroativos a data do dia 01/01/2025.
residente domiciliado em Bom Jesus-PI.
Razao Social: D & A CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA.
Publiquem-se e Cumpram-se,
CNP3/MF:07.174.338/0001-09.
Ramo de Atividade: Prestagao de Servigos Contabeis.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Novo Santo Antonio - PI, 02 de
Enderego: Av. Getulio Vargas, 406, centro, Centro.
janeiro de 2025.
UF: PI CEP: 64.000-000.
Cidade: Bom Jesus-PI.
QRelt valncj oLa Sive
Data da assinatura: 09 de janeiro de 2025.
EXPEDITO VALDINAR DA SILVA
Presidente da Câmara
Signatarios: Clecio Batista Araujo, pela CONTRATANTE, Divanilto da Silva Alves, pela CONTRATADA.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais