lrf — Assunção Do Piauí (2025)

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RR.EO -

AotllO 8  (LD0, Art. 72)

PAgina  3 de 5

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3º - Lei n• t 4.t 13, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior)3   | Valor de Supcdvit Permitido no Ex.cn:íc io Anterior (s)   | Valor nlo Aplicado No Exerclcio Anterior (1)   | Valor de Supenivit Aplicado atéo I" Quadrimc$tre (u)   | Valor Aplicudo Apóso 1° - (v)   | Valor Total de Sup. Nio Aplicado Atéo Final do Exerdcio (w)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 19- To1al das Despesas Cus1cadas com Supcràvit do FUNDED                                             | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                                   | 0,00                            | 0,00                                                          |
| 19.1- Total das D<:spcu.s custeadas com FUNDEB - lmpos1os e Transferênciasde Impostos                | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                                   | 0,00                            | 0,00                                                          |
| l9.2- To1al das Despesas cus1 cada.s com FUNDEB - Complcmcmação da União (VAAF + VAAT+ VAAR)         | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                                   | 0,00                            | 0.00                                                          |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio)                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                         | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (o)                                                                         | DESPESAS PAGAS JAN A AOO (Q                                                                               | I R:~~!~~~R NÃO PROCESSADOS (8)                                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TlPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                         | 1.267.223,77                                                                                              | 1.041.456,20                                                                                              | 1.037.706,20                                                                                              | 969.981,30                                                                                                | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 1.267,223,77                                                                                              | 1.04 1.456.20                                                                                             | 1.0J7.706,20                                                                                              | 969.98 1,30                                                                                               | 0,00                                                                                                      |
| 20.3- Educação de Jovt:ns e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Especial                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.5- Administração Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7-Outras                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TiPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DO FUNDEB (Por Arca de Atuação)6                  |                                                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                                   | DESPESAS PAOAS JAN AAOO (Q                                                                                          | 1 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (li)                                                                  |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E nJNOEB                            | 22.159,137,37                                                                                                       | 16.709.951 ,17                                                                                                      | 15.21 4.858,1 6                                                                                                     | 1 4.784.78 1,92                                                                                                     | 0,00                                                                                                                |
| 21.1 - Educaçàolnfantil                                                                                             | 2.463.789,29                                                                                                        | 1.170.027,62                                                                                                        | 1.157.464,39                                                                                                        | 1.135.266,30                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 21.1.1 - Cr«:he                                                                                                     | 2.303.352,99                                                                                                        | 1. 170.027,62                                                                                                       | 1.157.464,39                                                                                                        | 1.135.266,30                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 21. 1.:2- 1'.-6-fucola                                                                                              | 160.436,30                                                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 21.2-Ensino Fundamelllal                                                                                            | 19.695.348.08                                                                                                       | 15.539.923.55                                                                                                       | 14.057.393.77                                                                                                       | 13.649.51:5.62                                                                                                      | 0.00                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(douc)
- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (LA)
- 24· (·) RECEITAS DO FUNOEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)
- 25· (·) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIOATUAL ·  L19.l(1t)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXE.RCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIOILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (1..30. l(at))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMíDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

VALOR

RREO - Aoo110 8 (LDB, An. 72)

1.037.706,20

2.026.635,61

0.00

0,00

0,00

0,00

3.064.341,81

PA gina 4 de 5 ..

,

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAU e 5               | VALOR EXJC'ilDO (7,) VALOR (u)                             | VALOR EXJC'ilDO (7,) VALOR (u)   | APLICAOO           | %APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------|--------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.265.775,56                     | 3.064.341 ,81      | 23.46            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERC!CIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRJMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RP (ae)                                                    | PAGOS                            | RP CANCELAOOS (af) | SALDO ANAL (aa)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                             | 0.00               | 0,00             |
| 30.1- Executada5 com Recursos de lmposros e Transfen!ncias de lmpos1 os                                | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                             | o.oo               | º·ºº             |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNOEB - lmpoSlos                                                     | º·ºº                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                             | 0,00               | 0,00             |
| 30.3- Exeeutndas com Reeunos do FUNDEB - Com 1cmentaçõo da União (VAAT + VAAF + VAAR)                  | º·ºº                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                             | 0,00               | 0,00             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                      | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSlNO                                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) |
| 31-TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA f'INANCIAMENTO DO ENSINO                         | l .09S.161,85                      | 1.164.753.33                           |
| 31.I• RECEITA DE TRANSFERt NCIA Dó FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | J.09S.161.8S                       | 1.164.7S3,33                           |
| 31 .I.I• Salário-Educaçi o                                                            | 196.731,S6                         | 818.66 1,52 . ..                       |
| 31.1 .2- PODE                                                                         | 9.374,85                           | ,                                      |
| 31.1.3- PNAE                                                                          | 446.548,77                         | 262.402,07                             |
| 31 . 1.4- PNATE                                                                       | 99.299,69                          | 83.683,90                              |
| 31 .1.5- Outras Transfcrfociu do FNDE                                                 | .34.3.206,98                       | 0,00                                   |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERE.NCJAS DE CONVÊN IOS                                      | 0,00                               | 0,00                                   |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇ ÃO                                     | o.oo                               | 0,00                                   |
| 31.4• RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                           | 0.00                               | 0,00                                   |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS · FUNOEF E FUNDED                                        | 0,00                               | 0,00                                   |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PAR.A FINANCIAMENTO DO ENSINO                                   | o.oo                               | 0,00                                   |

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                      | DOTAÇÃO AllJALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO   | DESPESAS PAGAS JAN AAGO   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------------|--------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------|
| J J . TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 22.445.408,85         | 16.977 .695,88                | 15.485.602,87                  | IS.0Sl.397,90             | 0,00                                          |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subl\mçio)6   | DOTAÇÃO AllJALIZADA (o)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e)   | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (0   | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ ÃO     | 1.398.871.48              | 87S.l19.S8                          | 87S. 119.S8                        | 833.433,76                   | 0.00                                              |
| 32. I • Educação Infantil                       | 56.916,61                 | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                              |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | l.34 1.9S4,87             | 875.119,58                          | 875.119,SS                         | 833.433,76                   | 0,00                                              |
| 32.3- Ensino Médio                              | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                              |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0.00                      | 0.00                                | 0.00                               | 0.00                         | 0.00                                              |
| 32.5- Ensino Profissional                       | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                              |
| 32.6- Edueação de Jovens e Adultos              | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                              |
| 32.7- Edueação Especial                         | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                              |
| 32.8- Ouiras                                    | 0.00                      | 0.00                                | 0.00                               | 0.00                         | 0.00                                              |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

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