Decreto — Castelo Do Pi (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

m

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

5705/2025

ADESÃO  N°

009/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°

102/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através  da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO:

NORTEPLAN LTDA (CNPJ n· 43.609.533/0001-88)

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE  EMPRESA  PARA  ELABORAÇÃO

UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO

FUNDAMENTO  LEGAL:

Adesão

à

ata  de SRP  do  Município de  São  Gonçalo  do  Piauí/PI, Ref.  ao  Pregão

Eletrônico n· 011/2025-Ata de SRP n· 011/ 2025, ao Termo de Referênc ia, e o que mais consta dos citados autos,  que  passa  a  fazer  parte  integrante  deste  instrumento,  independentemente  de  transcrição,  em

conformidade com as normas da  Lei Federal n· 14.133/2021, os  quais submetem as partes para todos os efeitos

PRA2O DE VIGtNCIA:

12 (doze) meses

VALOR GLOBAL:

R$  249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais)

FONTE DOS RECURSOS:

FPM, ISS, IPTU, IPVA,  ICMS e demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

25/07/2025

Miguel Alves/PI, 25 de julho de 2025

GILMAR SOUSA REBELO

Secretár ia Municipal de Administração

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de Cervalho,  151

06554315/0001-87

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 1426 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.141 1

Abre no on;amento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras  provid§ncias

DE  PROJETOS  PARA  A  CONSTRUÇÃO

-

PMMA

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Pl'Rça Lisandro Deus de Carvalho,  151

06554315/0001+67

Exercfcio;

2025

## DECRETO Nº 1426 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

..

|   02 | 12 01   | COORDENAÇÃO DE Pt.ANEJAMENTO                                                 | COORDENAÇÃO DE Pt.ANEJAMENTO                                                                                                               |                            |
|------|---------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|      |         | 04.122.0005.2008.0000 3.3,90.14,00 500 999 000                               | MANUT. DO PlANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF DIÁRIA S - CIVll. Recursos !\Ao Vinculadoa de Impostos Não5eapllca                         | 1.000,00 F,R,: 1 500 00    |
|      | 72      | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. OUTROS RecunK)B Não 88 | DO PlANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA não Vlnculedos de Impostos epllca                         | 143.500,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 73      | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                               | MANUT. DO PlANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos !\Ao Vlnculedoa de Impostos Não 88 epllca  | 31 .500,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 74      | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.9 1.00 soo 999 000                              | MANUT. DO PlANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF SENTENÇAS JUDICIAIS Recu~ rnlo VlnculedOB do lmpoat0B NAo se epllco                        | 106.500,00 f .R,: 1 500 00 |
|   02 | 12 04   | COORDENAÇÃODEARRECADAÇÃO TRIBUTARIA                                          | COORDENAÇÃODEARRECADAÇÃO TRIBUTARIA                                                                                                        |                            |
|      | 64      | 04.129.0004.2010.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                               | MANUTENÇÃO DACOOR. DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R6CUrsos n&o Vinculados de Impostos Não - epllca | 16.500,00 f .R.: 1 500 00  |
|   02 | 13 01   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                                       | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO                                                                                                                     |                            |
|      | 105     | 12.381.0023.2017.0000 3.3.90.30.00 600 200 000                               | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas (X)ffl MOE                   | 180.500,00 F.R.: 1 500 00  |
|      | 107     | 12.361.0023.2017.0000 3.3.90.36.00 569 999 000                               | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DASEDUC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNOE NA0 H1 apllca       | 13.000,00 F.R.: 1 569 00   |
|      | 125     | 12.381.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMASALÁR IO EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Sa1.tr1o-EducaçAo Ntlo &O apllco                             | 20.000,00 F.R.: 1 550 00   |
|      | 127     | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfer8ncla do Salário-Educação Não se apllca    | 48,500,00 F.R.: 1 550 00   |

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf

Praça Lisandro Deus de carvalho,

151

06554315/0001-67

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 1426 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

| DECRETA:                                                                                                                                         |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | 02 13 02                                        | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RIO              | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RIO                                                                                                                                 |                                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Artigo lo.- Fi.ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3 . 357 .100, 00 distribuidos a s seguinte s dotaçõ es : | Artigo lo.- Fi.ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3 . 357 .100, 00 distribuidos a s seguinte s dotaçõ es : | Artigo lo.- Fi.ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3 . 357 .100, 00 distribuidos a s seguinte s dotaçõ es : | Artigo lo.- Fi.ca aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3 . 357 .100, 00 distribuidos a s seguinte s dotaçõ es : | 143                                             | 12.361.0023.1002.0000 4.4.90.51.00 542           | CONST. AMPL. E REF. OE UNIO. ESCOLARES PELO FUNDE OBRAS E INSTALAÇÕES Transfe..-ê nclas do FUNOEB - Complementação da União -VMT                                    | 287.100,00 F.R.: 1 542 00                       |
| Suplementação ( + )                                                                                                                              | Suplementação ( + )                                                                                                                              | Suplementação ( + )                                                                                                                              | 3.357.100,00                                                                                                                                     |                                                 | 999 000                                          | NAoseapllca                                                                                                                                                         |                                                 |
| 02 03 01 COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO                                                                                                         | 02 03 01 COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO                                                                                                         | 02 03 01 COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO                                                                                                         |                                                                                                                                                  |                                                 |                                                  |                                                                                                                                                                     |                                                 |
| 16                                                                                                                                               | 04.122.0005.2042.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                   | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPI< VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculado& de lmP03tos Nlosaapllca     | 14.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                         | 146                                             | 12.361.0023.2021.0000 3.1.90.11.00 540 999 000   | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transf8fên das do FUNDEB • Impostos e Transferênd es de Impostos Não se aplica | 13.000,00 F.R.: 1 540 00                        |
| 02 03 02 COORDENAÇÃO DE CON~NIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS                                                                                           | 02 03 02 COORDENAÇÃO DE CON~NIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS                                                                                           | 02 03 02 COORDENAÇÃO DE CON~NIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS                                                                                           | 02 03 02 COORDENAÇÃO DE CON~NIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS                                                                                           | 155                                             | 12.361 .0023.2021.0000 3.3.90.33.00 540          | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfrindas do FUNDEB • Impostos e Transfer6ndas da Impostos                             | 7.500,00 F.R.: 1 540 00                         |
| 30                                                                                                                                               | 04.124.0003.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                   | MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CON' OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vínculadosde Impostos NAoseapHca  | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 157                                             | 999 000 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.36.00      | Não se aplica MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA                                                                    | 489.500,00 F.R.: 1 5-40 00                      |
| 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca                                                                                                  | 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca                                                                                                  | 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca                                                                                                  | 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca                                                                                                  | 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca | 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca  | 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca                                                                                                                     | 02 03 04 CONTROLADOR GERAL 999 000 Não saepllca |
| 34                                                                                                                                               | 28.843.0071.2013.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                                                                   | ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recurso5 não Vinculados do Impostos Nlo se aplica                      | 411.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                        | 158                                             | 12.361 .0023.2021 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transfer,ncias do FUNDEB - Impostos e Transfdncias de Impostos Não se aplica   | 60.500,00 F.R.: 1 540 00                        |
| 02 11 01 SECRETARIA OE GOVERNO                                                                                                                   | 02 11 01 SECRETARIA OE GOVERNO                                                                                                                   | 02 11 01 SECRETARIA OE GOVERNO                                                                                                                   | 02 11 01 SECRETARIA OE GOVERNO                                                                                                                   | 172                                             | 12.361 .0023.2022.0000 3.1.91 .13.00             | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                      | 199.000,00 F.R.: 1 540 00                       |
| 49                                                                                                                                               | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                   | MANUT. 00 GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpol!llos NAoseapUca                             | 172.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                        |                                                 | 540 230 000                                      | Trantferêneiatdo FUNDEB - lmpottOS. Trantfe<êneiatde lmpottos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic                                                             |                                                 |
|                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                  | 02 14                                           | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE                      | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE                                                                                                                                         | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE                     |
| 02 11                                                                                                                                            | SECRETARIA DE GOVERNO 05.153.0013.2006.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              |                                                                                                                                                  | 217                                             | 3.1.90.16.00                                     | MANUT. DA COORO. DAS AÇôES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira de União desUnada écomplementação                  | 15.000,00                                       |
| 02                                                                                                                                               | 02                                                                                                                                               | 02                                                                                                                                               | 02                                                                                                                                               |                                                 | 10.301.0020.2025.0000                            | ao                                                                                                                                                                  | F.R.: 1 605 00 dos pisos salartals para i:      |
| 59                                                                                                                                               | 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                         | Recursos não Vinculado& de Impostos Nlo seapllca                                                                                                 | 12.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                         | 218                                             | 605 999 000 10.301.0020.2025.0000 MANUT.         | pagamento Não te aplica DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ                                                                                                   | 68.500,00 F.R.: 1 600 00                        |
| 02 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO                                                                                                             | 02 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO                                                                                                             | 02 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO                                                                                                             | 02 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO                                                                                                             |                                                 | 3.1.91.13.00 600 999 000                         | CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS Transferê ncias Fundo e Fundo de RecunilOS do SUS provenientes do Governo Federal Não se aplica                                              | - Bloco de Man                                  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

DE

383

<!-- image -->

<!-- image -->

02

14

02

221

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU( Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercfclo: 2025 PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Dous de carvalho,  151 0655431!5/0001-67 Exercício: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 1426, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411 DECRETO Nº 1426 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORO. DAS AÇôES  E FISCALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sat'.ide. Despesas com ASPS

COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

DA COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRAI'

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnrulados de Impostos

Nlose apllc.a

227 10.301 .0020.2025.0000 3.3.90.92.00 500 300  000 MANVT, DA COORO. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recu~ nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS 9.500.00 F.R.: 1 500 00 392 04.122.0005.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE GARAGEM. OFICINA E TRAI' OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlna.1l·dos da Impostos NAose aplica 3.500.00 F.R.: 1 500 00

523

10.301.0020.1024.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

CONST. AMPL. E REF. OE POSTOS E UNID. OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos n~ VlnculiKtos de Impostos

Não seapliea

499.500,00

F.R.:

1

500

02

18

02

521

COOROENAÇÃODACULTURA

13.392.0026.2043.0000

ENC. C/ PATROCINIOS DE EVENTOS CULTURAIS E SOCIAJ!

3.3.90.49.00

500

999

000

AUXILIO-TRANSPORTE

Recursos nAo Vlnrul·dos da Impostos

Nlo ae aplica

249 10.301 .0025.2185.0000 3.1.91.13.00 600 999  000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚOE-PA 55.500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Tran1fefênâa.  Fundo a Fundo de RecYl'IOS do SUS provenlentH do Govemo Federal - Blooo de Man Não se apllc,, Artigo  2o.O  crédito liberto  nll.  formB  do  Brtigo  Bnterior  será. coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

12

04

COORDENAÇÃO

85

13

01

OE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010,0000

TRIBUTÁRIA

MANUTENÇÃO

1.90.13.00

3.

500

DA COOR. OE ARRECADAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAJS

Rt'ICUrsos o&amp;o Vinculados de lmposlo3

999  000

Nloee aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

140 12.365.0028.1006.0000 4.4.90.51.00 570 999  000 CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES ESCOLARES -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transferê ncias do Governo Fed8f"81 referentes a Convénios  e lnatrumefllos Congêneres  vlnculados à Nloae apHca

13

02

FUNDES - VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

145 12.361.0023.2021 .0000 3.1.90.04.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -1 5.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540  00 Tmnsferonciaa: do FUNOEB · lmpostoa: e Tmna:feronda, de 1mpoa:to1 NêoHapllca

152 12.361.0023.2021.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL {30%) -11 1.600,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos NAose apfiCll

02

18

03

391

02

02

02

262

271

10.301.0025.2188.0000

3.1.91.13.00

600

999  000

10.305.0027  .2027  .0000

3.1.80,11,00

600

25.000,00

PROGRAMA OE SAÚDE  BUCAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

9.500,00

F.R.:

1

600

00

Transfen\nch·· Fundo· Fundo de Recur$0a do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de M&lt;,n

Naose aplica

MANUTENÇÃO

DA V1GILANCIA SANITÁR IA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

00

F.R.:

1

Transfe,ên das Fundo e Fundo de Recursot do SUS provenM3f'tet do Governo Federal.  BIOco de Man

999

Nloso aplica

000

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

## 283 10.302.0022.2026.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA 9.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 800 00 Transf8t'ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk&gt;oo de Man Não1eapllca

285 10.302.0022.2028.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA 8.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.; 1 600 00 TransforOnda&amp; Fundo a Fundo de Rea.H"SO&amp; do SUS proveniente&amp; do Governo Federal · Blooo de Man Nloae·pliCll

115

04

FUNDO MUNICIPALOEASSIST. SOCIAL- FMAS

317 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES  SETAS 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Tran1fen\nda de RecYrlOS do Fundo Nacional de A8$111ênci8  SOcial · FNAS 999 000 NIio se aplica 170 12.381.0023.2022.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) - 196.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Tmn&amp;ferOncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Báalc

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Lisandro Deus da Carva1ho.151

06554315/0001-67

2025

Exercido;

## DECRETO Nº 1426 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

Praça Lisandro Deus de Cervalho,151

06554315/0001-67

Exerc::fdo:

2025

## DECRETO Nº 1426, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

## 02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL· FMAS 02 13 02 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTl:RIO

320

08.244.0018.2031.0000

3.3.90.36.00

680

999  000

12.381.0023.2022.0000

3.1  .90.16.00

540

230

000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

-76.500,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmpo,stos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · ProflMIOnals Cla  ECluceç&amp;o 86115c

DAS COORDENAÇÕES

SETAS

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recun,oa do Fundo Nacional de Aulst6ncia Social - FNAS

H

Nao aplica

321 08.244.0018.2031.0000 3.3.90.39.00 680 999  000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferência  de Recun,oa do Fundo Nacional da Aaal11t6ncia Social · FNAS Não  59 aplica 4.000,00 F.R.: 1 660 00 173 12.381.0023.2022.0000 3.3.90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) ·314.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transfer6nclas do FUNDE8 - Impostos e Transfer6nclas de Impostos FUNDES - Profissionais de Educação Báslc

327

08.244.0018.2034.0000

3.3.90.08.00

680

999  000

12.361.0023.2022.0000

3.3.90.93.00

540

230

000

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

E RESTITUIÇÕES

·145.700,00

F.R. Grupo:

Transferêndas  do FUNDEB - Impostos e Tmnsferénclas  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Básle

DA COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTC

MANUTENÇÃO

OUTROS BENEFICtOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Tran11íe&lt;éncla  de Recursos do Fundo Nacional de As.alst6ncia Soclal · FNAS

Não se aplica

331 08.244.0018.2034.0000 3.3.90.36.00 680 999  000 MANUTENÇÃO DA COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTC OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA TrunsíQl'Oncla  de Recu,- do Fundo Nacional de AH1st6ncia Social - FNAS Não  59 apllce 5.500,00 F.R,; 1 660 00 180 12.365.0028.2048.0000 3.1.90.04.00 542 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) -176.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  00 Tmnaferênda 8 do FUNDEB · ComptemenlaÇêO Cl8  Unlêo  · VAAT

332

337

18

DA COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTC

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transíe&lt;Oncla  de Recul'IIOs do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

Nãoseepllce

MANUTENÇÃO

DA FMAS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recul'IIOs não  Vlnculadoa de lmpoatos

NAo se aplica

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

01

08.244.0018.2034.0000

3.3.90.39.00

680

999  000

08.244.0018.2035.0000

3.1.91 .13.00

500

999  000

COORDENAÇÃO

352 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se aptlca 47.500,00 F.R.: 1 500 00 242 10.301 .0025.2100.0000 4.4.90.52.00 859 999  000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recul'$0$ Vinculados à Saúde NIio se aplica -53.000,00 F.R. Grupo: 1 659  00

355 04.122.0005.2038.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não apllca 51.500,00 F.R.: 1 500 00 248 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 805 999  000 PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE-PAC~ -700.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  00 Assistência  nnanoelm da União desUnada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Não  se aplica

18

02

378

SUPERINTENOtâNCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO

04.122.0005.2037  .0000

OE OBRAS

MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁR IAS · CIVIL

Racul'IIOs nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 18 03 COORO, OE GARAGEM. OFICINA E TRANSPORTE 275 10.305.0027.2027  .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA -15.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de RecuBOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.z Não&amp;eapllca

## (Continua na próxima página)

258

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA·PSF

-66.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  FuOOo a Fundo de Recur908 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Nao aeaptlca

1.500.00

F,R,:

660

1

7.500,00

F.R.;

1

500

230

000

FUNDE8 - Proflaalonal,  da Educaç.ao Bá lic

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇôES  E FISCALIZAÇÃO

3.1.90.16.00

600

999  000

10.301.0025.2100.0000

3.3.90.04.00

859

999  000

DA SAÚDE

-48.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

800  00

TranafarênclH  FuOOo a Fundo de Recuf'908 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Naoaeapliea

AÇôES  DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Outros Recun.os Vinrulados à Saúdo

Não  se aplica

1

540  00

3.000,00

F.R.:

1

660

175

1

540  00

30.500,00

F.R.:

1

660

171

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DA SAÚ

82.000.00

F.R.:

1

500

00

00

1.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

02

14

02

216

237

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

TRIBUTÁRIA

6.500,00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.;

1

500

-3.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-53.000,00

F.R. Grupo:

1

859  00

00

00

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## DECRETO Nº 1426, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao.

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1427 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 02 14 03 284   | HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0022.2028.0000 3.3.90.04.00 600 999 000                                         | NILO LIMA MANUTENÇÃ O 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nãoseapllca         | -H.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de M.e                                          |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 15 04 311   | FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0018.2031.0000 3.1.90.04.00 660 ... 000                                         | ASSIST. SOCIAL - FMAS MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia NAoaeaplica    | -29.100,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Social - FNAS                                                             |
| 313            | 08.244.0018.2031.0000 3.1.90.13.00 660 ... 000                                                            | MANUTENÇÃO DAS COOROENAÇôE S SETAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trarn.ferénclade Recursos do Fundo Nacfonal de AsslstêflclaSocial Nãoseapllca                               | -12.400,00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS                                                                    |
| 316            | 08.244.0018.2031.0000 3.3.9().04.00 660 999 000                                                           | MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕE S SETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Naeional de As51stGocla Não se aplica                        | -14.500.00 F.R. Grupo: 1 660 00 Soclal - FNAS                                                             |
| 02 16 01 356   | COORDENAÇÃO OE 04.122.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000                                             | OBRAS E FISCALIZAÇÃO MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplle8      | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |
| 384            | 15.451.0030.2099.0000 4.5.90.61.00 701 999 000                                                            | AQUI. OE TERRENO PARA CONST. OE PREOIOS PUBLICOS AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS F.R. Outrn Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Nêoeeapllce               | -61.000,00 Grupo: 1 701 00 Estados                                                                        |
| 369            | 17.512.0035.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                                                            | CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CALÇAMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos NAoseapllca                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Estados                                                                   |
| 02 16 02 379   | SUPERINTEND~NCIA DE 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                        | ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO AME MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursoa não Vinculados de lmpo&tos Nêose aplica         | -150.000,00 Grupo: 1 500 00                                                                               |
| 02 16 05 402   | COORDENAÇ ÃO DE 17.512.0035.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                            | TRANSITO E SISTEMA VIARJO PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Outras Transfertnclas de COnv6nlos ou Instrumentos COngêneresda Nloseapllca              | -100.000.00 Grupo: 1 700 00 União                                                                         |
|                | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025 | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025                                                           | PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício : 2025 |
| 02 17 01 417   | COORD.A PROO. EAO 20.605.0043.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                          | ABASTECIMENTO MANUT. DA PROD.EAO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Recursos nêoVinculados de Impostos NAo se eptlca | ·100.000,00 Grupo: 1 500 00                                                                               |
| 02 19 01       | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE                                                                              | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                        | COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE                                                                              |
| 466            | 15.451.0030.1015.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                            | CONSTRUÇÃO E REFORMAS OE PRAÇA S PUBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ootras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneresda Não so aptlca                        | ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União                                                                    |
| 467            | 17.512.0035.1016.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000                                                           | CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Não se eptlca                                                  | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União                                                       |
| 490            | 18.544.0034.1 018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000                                                          | PERFURAÇÃ O OE POÇOS TUBULARES EARTESIANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneresda Não se aptica                       | ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União                                                                    |
| 02 19 02 498   | COORDENAÇÃO DE 17.512.003S.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 ooo                                             | LIMPEZA PUBLICA MANUTENÇÃO DA COORO. OE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vina.1ledos de Impostos Não se epllca           | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |
| 90 99 00       |                                                                                                           | CIA                                                                                                                                                                 |                                                                                                           |
| 516            | RESERVA DE CONTINGÊN 99.999.0099.2299.0000 9.9.99.99.00 500 999 000                                       | RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca                                                                   | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |

-3.357  .100,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1426, DE 01  DE JULHO DE 2025- LEI N.1411

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 958.058.343-91

## ld:  1252787  AA9CAF635

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 1427 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: um  crédito adicional  na  importância de

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , R$170 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

01 01 00 CM'.AAA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CM1ARA MUNICIPJ 70.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

10 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CM1ARA MUNICIPJ 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o. O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01 01 00 CM1ARA MUNICIPAL

CONST. AMPL. E REFORMA DO PRÉ . DA CAMARA MUNICIPAi -70.000,00 01 .031 .0001 .1102.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01 .031 .0001  .2001.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -50.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-170.000,00

170.000,00

385