Portaria — Castelo Do Pi (17/03/2025)

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·-·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## PORTARIA Nº 143/2025.

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O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro  nos  incisos  I e li do art. 37,  da  Constituição  Federal,  e  na  Lei  Organlca  do Município , resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o  servidor JANIEL DIAS DOS REIS, Inscrito  no  CPF.  sob  o  n· 011.309.693-39, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENSINO  na  UNIDADE ESCOLAR SANTO ANTÔNIO , do Município  de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° -Esta portaria disposiçõ es em contrário. entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

Publlque..se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 13 DE MARÇO  DE 2025.

RANILETTI

CARVALHO O

MACE00:67

6849368

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RANILETTI ~ RVALHO DE MACEDO Prefeito Munlcípal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64. 795-000

....

## PORTARIA Nº 14412025.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL,  ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições legais,  com  fulcro  nos  incisos  I e li do art. 37,  da  Constituição  Federal, e na  Lei  OrgAnlca  do Munlclpio, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a  servidora MARLI FERREIRA BASTOS SANTANA, inscrita  no  CPF.  sob  o  n· 481. 791 .403-34, para o cargo comissionado de COORDENADORA  DA  UNIDADE  ESCOLAR MARIA CLARA RIBEIRO, do Municí pio de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrário .

Publlque-6e, Cumpra-se,

CARACOL - PIAUI, 13 DE MARÇO  DE 2025.

RANILETTI

CARVALHO D

MACED0:67  7

68493681,,

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

Art.igo  3o. Est.e  decret.o  ent.ra  em  vigor  na  dat.a  de sua  publicaçao.

JOSÉ  SOARES OE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportancia  de R$148 . 500 , 00  distribuidos  as  segu intes  dotações :

## Suplementação  ( + )

- 02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO
- 02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

172

12.361.0023.2022.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

MANUTENÇÃO

0 0  ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB • Profissionais da Educação  Bás ic

87.500,00

F.R.:

1

540

00

249

PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAú DE-PA

10.301.0025.2185.0000

3.1 .9 1.1 3.00

600

999  000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.91.13.00

600

5.500.00

F.R.:

1

600

00

37.000,00

CONTRIBUIÇÕ

F.R.:

ES PATRONAIS

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nã o se aplica

PROGRAMA DE SAL.IDE BUCAL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999  000

Nã o se aplica

- 02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA
- 02 16 03 COORD. OE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

200

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL LOCAL NILO UMA

4.000.00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

1

600

00

600

999  000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Man

Não  se apllca

392

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

DA COORO. OE GARAGEM, OFICINA E TRAf'

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

- 02 19 02 COOROENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

494

17.512.0035.2038.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

DA COORD. DE LIMPEZA PÚ BLICA

DIÁR IAS· CIVIL

Recurso, não Vinculados de Imposto,

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser A  coberto  com  recursos provenientes  de :

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PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho.151 06554315/0001-67 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 1395 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1411

## Anulação:

|   02 | 03 0 1   | COORDENAÇÃO OE CONTROLE INTERNO                   | COORDENAÇÃO OE CONTROLE INTERNO                                                                                                                       | COORDENAÇÃO OE CONTROLE INTERNO     |
|------|----------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|      | 20       | 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o $ e a,plic:..'I   | -14.500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00     |
|   02 | 13 02    | FUNOEB • VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉ RIO               | FUNOEB • VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉ RIO                                                                                                                   | FUNOEB • VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉ RIO |
|      | 142      | 12.361 .0023.1002.0000 ◄.4 .90.51 .00 540 999 000 | CONST. AMPL. E REF. DE UN1D. ESCOLARES PELO FUNDEB OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | -87.500,00 F.R. Grupo: 1 540 00     |
|   02 | 14 02    | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE                          | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE            |
|      | 243      | 10.301.0025.2100.0000 ◄.4.90.52.00 659 999 000    | AÇOES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recul'$0$ Vinculados à Saú de Não se apllca                             | --42.500.00 F.R. Grupo: 1 659 00    |
|   02 | 14 03    | HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA                       | HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA                                                                                                                           | HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA         |
|      | 278      | 10.302.0022.2026.0000 3.1.90.04.00 500 300 000    | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS                | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00      |

-148.500,00

148.500,00

262

## ld:05D508B281BA18A3

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Oeue de carvatho,  151 06554315/0001-67 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 1395 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providência s

65

9.500,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00