Edital — Sao Joao Da Serra (08/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPA L  D E  SÃ O  JOÃ O  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

ATA OE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO  N 2 0 34/ 2025 PREGÃ O  ELETRÔNICO  Nil 017  /20 25

A  PREFEITU RA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O  DA SERRA - PI,  inscrita no CNPJ sob o  n° 06.554.331/0001-50, com  sede  com  sede  Av.  Presidente  Médic e,  no  142,  Bairro  Centro,  São  João  da  SerraPI,  neste  ato representado por seu  por seu Prefeito M unicipal, o  Sr. João  Francisco Gomes da Rocha,  tendo em vista a homologação  do Pregão  Eletrõnlco  pa,-a  Registro de  Preços  indicado em epígrafe, conforme despacho exarado no Processo Administ rativo n 2  034/2025, vinculado ao Parecer Jurídico e o  Que m ais consta dos citados autos, que passa a fazer parte Integrante deste Instrumento, Independentemente de t ranscrição, em  conformidade  com as  normas  da  Lei  n g  Lei  n g  14.133/2021,  RESOLVE  registrar  os  preços  das empresas  indicada(s)  e  qualiflcada(s)  nesta ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por elas  alcançadas  e na(s)  q u antidade(s)  cotada(s),  atendendo  as  condições  previstas  no edital  e  em  conformidade com  as disposições  a seguir:

## 01.  DO OBJETO

1.1. A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a  eventual reg istro de preços  para  futura e eventual  contratação  de  e mpresa  para  aquisição academias  acessíveis (híbridas)  para  pessoas  com deficiê ncias,  e specificados nos itens do Termo de Referência  anexo do edit al d e  Pregão  n !ôl  017/2025,  q u e é parte integrante d esta Ata, assim como a  proposta vencedora, independentemente de transcrição .

## 0 2 . DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E Q UANTITATIVOS

2.1. O preço  registrado,  as especificações do  objeto,  a quantidade,  fornecedor(es)  e as  dem ais condiçõe s ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

LOTE I

M Ô V EIS OE ACO

|   ITEM | QNT   | UNO                                                                           | PRODUTO MARCA   | P.UNIT   |    | P. TOTAL   |
|--------|-------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------|----|------------|
|      1 | 50    | UNO. Estante de aço com 6 prateleiras 1 .8 m x 92 cm x 30cm                   | QUALITY R$      | 40000    | R$ | 20.00000   |
|      2 | 40    | UND ArmárioDe Aço Com 2 Portas PA120 1 98 M X 1 2 M X 40 Cm Aço Com Fechadura | QUALITY R$      | 72000    | R$ | 28.80000   |
|      3 | 20    | UNO. Arquivo De Aço Econômico 4 Gavetas P/ Pasta Susoensa                     | QUALITY R$      | 650,00   | R$ | 13.000,00  |
|      4 | s     | UNO. ArmárioDe Cozinha 120cm 6 Portas E 2 em aço                              | QUALITYR$       | 352,68   | R$ | 1.763,40   |

LOTE li  - MÓ VEIS E ELETRODOM tSTICOS

| ITE QNT UNO PRODUTO                              | M ARCA P. UNIT    | P. TOTAL   |
|--------------------------------------------------|-------------------|------------|
| 30 UNO. Longarlna lso 3 Lugares Em Polipropileno | QUALITY R$ 750,00 | 22.500,00  |

Av. Presidente  Médlce. 142 · Bairro Cenlro CEP 64350-00 · Fone(FAX): (86) 3251 - 1169 CNPJ: 06.554.331/0001-50 ·  mail: prefeilurasaojoeodaserra@yahoo.c:om.br ·  São João da

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E S T ADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL D E SÃ O  JOÃ O  DA SERRA GABINETE  DO PREFEITO

|    |     | Pret o - 1950 -   | Pret o - 1950 -                                                                                                                                                                                                                        |             |     |             |    |           |
|----|-----|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----|-------------|----|-----------|
| 2  | 40  | UNO.              | Mesa Escritório BR - MDP 15mm com 02 Gavetas Med. 1 26 x O 68 x O 74                                                                                                                                                                   | QUALITY     | R$  | 480,00      | R$ | 19.200,00 |
| 3  | 40  | UNO.              | Mesa Escritório BR - MDP 15mm SEM GAVETAS Med. 1 26 x O 68 X O 74                                                                                                                                                                      | QUALITY     | R$  | 32000       | R$ | 12.800 00 |
| 4  | 10  | UND.              | M esa grande para reuniões Comprimento: 190cmx 80 cmx 80 cm Altura: 79 cm                                                                                                                                                              | QUALITY     | R$  | 730 00      | R$ | 7.300 00  |
| s  | 50  | UNO.              | Cadeira Secretáriaacolchoada Fixa Pé Palito colorida para Escritório.                                                                                                                                                                  | QUALITY     | R$  | 320,00      | R$ | 16.000,00 |
| 6  | 40  | UNO.              | Cadeira Secretaria Giratória Espuma In·etada                                                                                                                                                                                           | QUALITY     | R$  | 550,00      | RS | 22.000,00 |
| 7  | 100 | UNO.              | Cadeira de plá stico, Polipropileno ,120kg                                                                                                                                                                                             | PLASVAL E   | R$  | 70,88       | R$ | 7.088,00  |
| 8  | 10  | UNO.              | Mesa plásticoredonda                                                                                                                                                                                                                   | PLASVAL E   | R$  | 11500       | R$ | 1.150 00  |
| 9  | 6   | UNO.              | Sofáem corlno 2 lugares,Tamanho do móvel: 1,00 m, Espuma D26, Peso suportado: 271 krz.                                                                                                                                                 | SOCIM       | R$  | 1.200,0C    | R$ | 7.200,00  |
| 10 | 6   | UNO.              | Sofácorino 3 lugares, 2,00 m, Cor: Preto, Material do assento: Espuma D26, Tipo de sofá : 3 lugares Peso suportado: 271 kg                                                                                                             | SOCIM       | R$  | 1.500,0C    | R$ | 9.000,00  |
| 11 | s   | UNO.              | Bebedouro de m esa, 41cm >< 32cm x 34cm,Regulávelfixado na lateral, Refrigera até1,32 litros por hora 2 torneiras 220V                                                                                                                 | M IOEA      | R$  | 9S0,00      | R$ | 4 .750,00 |
| 12 | 6   | UNO.              | Fogão de cozinha com 04 bocas, Piso, Gá s GPL, mesa Inox, forno simples capacidade de 601, Porta e vidro interno do forno removíveis,Fria, Balanceada, Válvulade segurança, bivolt, Largura: 515cm A ltura: 96cm Profundidade: 63 8cm. | CONSUL      |     | R$ 727,00   | RS | 4.362,00  |
| 13 | 10  | UNO.              | Refrigerador Duplex 3341 Defrost Branco 220 V Bra nco, Congelador superior com contro le de temperatura. Dimensõe s: 60.3 cm de largura, 1.669 m de altur a e 63.4 cm de profundidade, Eficiê ncia EnergéticaA                         | ELECTRO LUX | R$  | 2.900,0(    | R$ | 29.000,00 |
| 14 | 6   | UNO.              | Refrigerador 2 portas , DFN41, 371 L, freezer 91l , Frost Free, 179 x 60 x 68 cm, 220v. Eficiê ncia Eneraética A                                                                                                                       | ELECTRO LUX | R$  | 4.200,0(    | R$ | 25.200,00 |
| 15 | s   | UND.              | Refrigerador 275L 1 porta capacidade líquida: Refrigerador(l):236,Freezer(l):25,Compartim e nto extra frio:sim,Tipos de gavetas: legumes/verduras Dim ensões: Altura: 144cm Largura 55cm Profundidade:63 10cm                          | ESMALT EC   |     | R$ 2.800,0( | R$ | 14.000,00 |
| 16 | 6   | UNO.              | Climatizador de Ar 70 litros Cll70 PR02 - 220V                                                                                                                                                                                         | CLIMAX      |     | R:1.100,oc  | R$ | 6.600,00  |
| 17 | 8   | UNO.              | Liquid ificador Alta Rotação 4 Litros                                                                                                                                                                                                  | SOACO       | R~l | .075,0C     | RS | 8.600,00  |

Av. Presidente Médi ca, 142 ·  Bairro Centro CEP 64350-00 ·  Fone(FAX): (86) 3251 - 1169 CNPJ: 06.554.331/0001-50 ·  mall: prefeilurasao:loaodaserra@yahoo.com.br ·  São João da

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O  DA  SERRA GABINETE DO PREFEITO

|    |    |      | Industrial                                                                      |            |              |    |           |
|----|----|------|---------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|----|-----------|
| 18 | 76 | UNO. | Ventilador de Parede 60cm 8 PásTurbo BVT675, 220V                               | VENTANI A  | R~245,00     | R$ | 18.620,00 |
| 18 | s  | UNO. | Freezer Horizontal 1 Porta Consul 309 litros CHA31FB Branco - 220V              | ESMALT EC  | R! l .860,0( | R$ | 9.300,00  |
| 19 | 7  | UNO. | Freezer Horizontal 2 portas, 534L CHB53EB 2 Portas,96,0cmx147,3cmx78,0cm, 220v. | BRASTE M P | R!2.150,0(   | R$ | 15.050,00 |
| 20 | s  | UND. | Batedeira Planetária,4L, 850W Preto/inox 127V OBAT641-220v                      | SOACO      | R:410,07     | R$ | 2.050,35  |
| 21 | 3  | UND. | Frigobar 117 litros com Gaveta Multiuso - CRC12CB 220v                          | CONSUL     | R:1.600,0(   | R$ | 4.800,00  |

Empresa SE PC DA SILVA, inscrito (a} no CNPJ/MF sob o  nlil  53.207.516/0001-78, sediado(a) na RUA PEPITA, ntil 481,  quadra 113; Joia, Timon -MA,  CEP: 65630020, representado por Sergio Eduardo Pereira Carvalho  da Silva.

LOTE Ili

|   1 | Und   | Bebedouro De Agua Industrial Resfriador De Água 100 litros, 3 torneiras 220vParte superior do formulário                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Modelo M óveis/ Proc. Nacional 1 Modelo/ BM 03 - TB 100 LI Certificado pelo INMETRO   |   10 | $ 2.647,00   | R$ 26.470,0C   |
|-----|-------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------|----------------|
|   2 | Und   | Bebedouro De Agua Industrial Resfriador De Água 100 litros, 2 torneiras, 220vParte superior do formulário                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Modelo M óveis/ Proc. Nacional 1 Modelo/ BM 02 - TB 100 L 1 Certificado pelo INMETRO  |   10 | RS 2.082,00  | RS 20.820,0C   |
|   3 | Und   | bebedouro de coluna, Capacidade de 20L.,2 torneiras, Fornece água fria, Permite armazenar e manter a águaa uma temperatura ideal. 220v                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Karina / Proc. Nacional I Modelo / K-10 1 Certificado pelo INMETRO                    |    8 | RS 809,38    | RS 6 .475,04   |
|   4 | Und   | Fogão industrial 4 bocas com forno, Modelo: Economy Queim adores: 02 simples e 02 duplos. Grelha: Ferro f undido 30x30 com 06 dedos (REFORÇADA). Perfil(u): 50mm Alimentação: Gás Alta pressão. Registros de gás : Manípulos expostos de fácil manuseio Pés: Fixos Material do corpo do fogão: Aço carbono em pintu ra epóxi n a co, preta Material da mesa: Aço carbono pintada em preto fosco Material dos espalhadores e bases dos queimadores: Ferro fundid o Material da Grelha (Trempe): Ferro | Modelo M óveis / Proc. Nacional 1 Modelo/ FSI 04 CF 1 Certificado pelo INMETRO        |   10 | RS 1.544,00  | R$ 15.440,0C   |

- BEBEDOUROS E FOGÃO

Av. Presiden1e Médica.  142 .  Bairro Centro CEP 64350-00 .  Fone(FAX): (86) 3251 - 1169 CNPJ: 06.554.331/0001-60 · mail: prefelturasaojoaodaserra@yahoo.com.br ·  São João da

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| s   |     | fundido pintada na cor pretaOimensões fogão : Altura: 80 cm - Largura: 73 cm - Comprimento: 83 cm                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Modelo M óveis/ Proc. Nacional 1 Modelo/ FSI 06 CF 1 Certificado pelo   |
|-----|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
|     | Und | Fogão Industrial 6 Bocas 30X30 com Super Forno, Profundidade: 8S,9 cm Comprimento: 111,5 cm Altura: 81,5 cmerfll: 6,5 cm Queimadores fabricados em ferro fundido com alto padrão de dureza 3 Queimadores duplos com consumo INMETRO de 600gr/h 3 Queimadores simples com consumo de 300gr/h Controle de Temperatura: 0-300 Temperatura de Trabalho : 0-280 Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cm Consumo do Forno: 800 gr/h Quadro sem emendas | 12 R$ 2.114,40R$ 25.372,8(                                              |

Empresa E Dantas Brandão  LTOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o  nSJ  14.222.220/0001-74, sediada na Avenida São Francisco, N2 1800,  Bairro:  Tancredo  Neves,  CEP:  64.076-038,  Teresina/Piauí,  representado  por Emanuel Dantas Brandão.

LOTE VI MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR

Empresa  Fl:LIX  &amp;  CARVALHO  L  TOA,  inscrito(a)  no CNPJ/MF sob o  nSJ  18.496.658/0001-00,  sediado na  Rua Olavo Bilac, 2266, Centro- Teresina PI, representado por  Isaí as Félix  do Nascimento.

| nEM   | DESCRICAO                               | MARCA           | UNIO.   | QUANT.   | VLR UNITÁ RIO   | VLR TOTAL    |
|-------|-----------------------------------------|-----------------|---------|----------|-----------------|--------------|
| 1     | CAMA HOSPITALAR                         | QUALITY MOVEIS  | UND     | 12       | R$ 1.931,54     | R$ 23.178,4E |
| 2     | SUPORTE PARA SORO                       | QUALITY MOVEIS  | UND     | 15       | R$ 170,17       | RS 2.552,55  |
| 3     | HOSPITALAR 2 DEGRAUS                    | QUALITY MOVEIS  | UND     | 12       | RS 195,00       | R$ 2.340,00  |
| 4     | POLTRONA OE bBSERVACÃO                  | QUALITY MOVEIS  | UND     | 16       | R$ 1.612,48     | R$ 25.799,68 |
| s     | OLCHOADA PARA ITOLOGIA                  | QUALITY MOVEIS  | UND     | s        | R$ 1.056,38     | R$ 5.281,90  |
| 6     | OLCHAO HOSPITALAR                       | ORTOBOM         | UND     | 12       | RS 320,01       | RS 3.840,12  |
| 7     | A PEDIÁTRICA DIGITAL                    | BALMAK          | UND     | 4        | RS 909,37       | RS 3.637.48  |
| 8     | HÃO HOSPITALAR ASCA DE OVO              | BIOFLORENCE     | UND     | 20       | R$ 230,00       | R$4.600,00   |
| 9     | SPITALAR DE AR                          | BIOFLORENCE     | UND     | 20       | RS 316,24       | R$ 6.324,80  |
| 10    | ESA OE l,\TENOIMENTO MÉD ICO COM GAVETA | QUALITY M OVEIS | UND     | 3        | RS 660,01       | RS 1.980,03  |

Av. Presidente Médieé.  142 · Bairro Centro CEP 64350-00 · Fone(FAX}: (86) 3251 - 1169

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

2.2. Nilo  houve  formação d e cadastro  d e r eserva  na l icitação  que  deu  origem  à presente  Ata  d e Registro de Preços.

## 03.  ÓRGÃO  GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

3.1. O órgão  gere nciador da presente Ata de Registro  de Preços é ( .. ).

## 04.  VALIDADE DAATA

4 .1. A  presente Ata de  Registro de  Preços terá  validade de 01  (um) ano, contad o  a  partir do lQ dia útil subsequente  à  data  de  divulgação  no  PNCP,  e  poderá ser  prorrogada,  por  igual  período ,  desde  que comprovado o  preço vantajoso.

## OS.  REVISÃO  DE PREÇO S E CANCELAMENTO OAATA

- 5.1. Durante a vigência  da ata os preços registrados poderão  ser alterados e m  d ecorrê ncia d e  eventual redução dos  preços  praticados  no  mercado  ou  d e fato que  eleve  o custo  dos  bens  ou  serviço s registrados, nas seguintes situações: 5.1.1. em  caso  de  força  m aior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrê ncia  de  fatos imprevisíveis ou  previsíveis de consequências  incalculáve is,  que Invia bilizem  a  execuçã o  da  ata  tal como pactuado, nos t ermos da alínea " d"  do Inciso li do caput do art. 124 d a  Lei nv  14.133, de 2021. 5.1.2. decorrente de criação,  alteração  ou extinção  de quaisquer  t ributos ou encargos legais  ou a superveniência  d e disposições  legais, com comprovada re percussão  sobre os preços registrados. 5.1.3. resultante  de  previsão no  edital ou  n o aviso  de  contratação direta  de  cláusula de reajustamento ou repactuação  sobre  os preços  registrados,  nos  termos da  Lei n2  14.133, de 2021, cabendo ao órgão  controlador da Ata promover  as necessár ias negociações  junto aos fornecedores. 5.2. Quando  o preço  registrado  se  tornar  superior  ao  preço  praticado  no  m ercado  por  motivo superveniente,  o  órgão  ou  e ntidade gerenciadora  convocará  o  fornecedor  para  negociar a  redução  do preço registrado. 5.2.1. Caso  o  fornecedor não  aceite  reduzir  seu  preço aos valo res  praticados  pelo m ercado,  será liberado  do  compromisso  assumido  referente  ao  item r egistrado,  sem  aplicação  de  penalidades administrativas; 5.2.2. Havendo a liberação do  fornecedor, nos  t ermos  do  item  5.2.1,  o gerenciador  deverá convocar  os  fornecedores  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação, para  verificar  se aceit.;)m r eduzir  seus  preços .;)OS  v.;)lo res  d e  merc.;)do,  observ.;)dO  o  disposto  n o  § 30  do  .;) rt.  19  do Decreto Estadual n. 21.938/2023; 5.2.3. Não  havendo êx ito nas  negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora deverá  proceder ao cancelamento  dos  Itens  correspondentes  da  ata  de registro  d e preços,  adotando  as  m edidas cabíveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa; 5.2.4. Caso  haja  a  redução  do preço  registrado,  o  gerenciador d everá  comunicar aos ó rgãos  e  as entidades que  tiverem formalizado contratos, para que avaliem  a conveniê ncia e  a  oportunidade de

Av. Presidente Médice , 142 ·  Bairro Centro CEP 64350-00 .. Fone(FAX): (86) 3251 - 1169 CNF'J: 06.554.33l!O(X)l-50 · mail: prefeilurasaojoaodaserra@yahoo.com.br ·  São João da

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- diligenciarem negociação  com  vistas à  alteração  contratual,  observado o  art. 124 da  Lei  n2  14.133, de 2021. 5.3. No  caso  do  preço  registrado  se  tornar  inferior  ao  preço  de  m ercado  e  o  fornecedor  n ão  p uder cumprir as obrigações  contidas na ata, será  fac1.1ltado ao fornecedor requerer ao gerenciador a  alte raç~o do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de fato  superveniente que o  impossibilite  de  cumprir o compromisso. 5.3.1.  Para  fins  do disposto  no subitem 5.4, deverá  o fornecedor encaminhar,  juntamente com o pedido  de  a lteração, documentação  comprobatória  ou  planilha  de  cust os  que  demonstre  que  o preço registrado se t o rno u  inviáv el frente às condições  inicialmente pactuadas. 5.3.2. Caso  não  d emonstrada  a  existênc ia  de  fato  superven iente  que  torne  inexequível  o  preço registrado,  o  pedido  será indeferido  pe lo  ó rgão  ou  ent idad e  gerenciadora,  fica ndo  o  fornecedor obrigado a  cumprir as obrigações  contidas  na ata, sob  pe na  de  cancelamento do seu  registro,  sem prejuízo  d as sanções  previstas na Lei n" 14.133, de 2021, e em outras normas aplicáveis. 5.3.3. Havendo cancelamento do registro do  fornecedor, nos termos subitem 5.3.2, o  gerenciador d eve rá  convocar os fornecedores do cad astro de reserva, na ordem de classiflcação,  para verificar se aceitam  manter  seus  preços  registrados,  observado  o disposto  no  § 31il  do  art.  19  do  Decreto Estadual n. 21.938/2023. 5.3.4. Não  havendo êx ito nas negociações,  o  órgão  ou entidade  gerenciadora deverá  proceder  ao cancelamento  dos  itens  correspondentes  da  ata  de r egistro de  preços,  adotando as  m edidas cabíveis para obtenção  da contratação  mais vantajosa. 5.3.5. Na  hipótese  de  comprovação  do  disposto  nos  subite ns  5.3 e 5.3.1,  o  órgão  ou  entidad e gerenciadora  procederá  à  atualização  do preço  registrado,  de acordo com  a  realidade  dos valores praticados pelo m ercado. 5.3.6. O  órgão  ou entidade gerenciadora deverá  com unicar  aos órgãos  e  as entidades que tiverem formalizado contratos sobre a efetiva alte ração do preço  registrado, para que  avaliem a necessidade de  efetuar  alteração  ou rescisão  contratual, observado o  disposto no  art. 124 da Lei n2 14.133, d e  20 21. 5.4. A  atualização  dos  preços  registrados  o bservará  os  m esmos  índices  e  period icidad e  definidos  no edital para a variação  do valor contratual. 5.5. Conforme  Decreto Estadual  n.  21.938/2023,  o fornecedor  deverá t er  seu r egistro  cancelado quando: 5.5.1. descumprir as condições  d a ata de  registro de  preços sem  motivo justificado; 5.5.2. não  retirar  a  nota  d e  empe nho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitáve l; 5.5.3. não  aceitar  reduzir  o  seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior àqueles praticados no mercado; 14.133,  de
- 5.5.4. sofrer  sa nção prevista  nos  incisos  Ili  ou  IV  do  caput  do  art.  156  da  Le i n" 2021.

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- 5.6. Na hipótese do subitem  5.5.4, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapassar o  prazo d e vigênc ia  da  ata  de  registro  d e  preços,  poderá  o  órgão ou  e ntidade  gerenciadora,  m ediante  decisão fundam entada,  decidir pela  manutenção  do registro de preços.  sendo vedadas contratações  derivadas da ata e nquanto perdurarem os efeitos da sanção . 5.7. Caberá  ao órgão  gerenciador, e m  d espacho fundamentado da autoridade compet ente, cancelar o r egistro,  desde que  nas hipóteses previstas, assegurando-se o  contraditório e a ampla d efesa. 5.8. O  cancelam ento dos preços registrados poderá  ocorrer, total ou parcialmente, pelo  gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados os m otivos, nas seguintes hipóteses: 5.8.1. por razão  de inte resse público;  ou 5.8.2. a pedido  do  fornecedor, d ecorrente d e caso fortuito ou  força m aio r devidamente demonstrados.
- 5.8. Fica vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata d e registro  de  preços.

## 06.  DA ADESÃO  ÀATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 6.1. Os ó rgãos  ou e ntes que não  participaram do registro d e  preços, quando desejarem fazer uso d a Ata de Registro de  Preços,  d eve rão  manifest ar  seu  interesse junto à  Secret aria  d e  Administração,  para  que esta  indique os  possíveis fornecedores e  respectivos preços a  serem praticados, obedecida a  o rdem  d e classificação. 6.2. Caberá ao  fornecedor  beneficiá rio  d a  Ata  d e  Reg istro  de  Preços,  observadas  as  condições nela estabelecidas,  optar  pela  aceitação  o u  não  do fornecimento,  d esde  que  este  fornecimento não  prejudique as o brigações  ante riormente assumidas com o  órgão  gerenciador e órgãos  participantes. 6.3.  As aquisições  o u  contratações  adicionais a que se refere o  item 6.1 n3o poderão  excede r, por ó rg3o ou  e ntidade,  a  50%  (cinquent a  por  cento)  dos  quantitativos  dos  itens  do  instru mento convocatório  e registrados na ata de registro de preços para o  órg3o gerenciador  e órg3os participantes. 6.4. O  quantitativo d ecorrente  das adesões  à  ata  de registro  de  preços a  que  se  re fe re  item 6.1  não poderá  exceder,  na  totalidade, ao dobro do quantitativo de cada  item registrado  na ata de registro d e preços para o  órgão  o u  entid ade gerenciadora  e ó rgãos  ou entidades participantes, Indepe ndentemente do núm ero de ó rgãos  ou entidad es n3o participantes que ad e rirem. 6.5 . Ao órgão  não  participante q ue aderir  à at a compet em os atos relativos à cobra nça do cumprime nto pelo  fornecedor d as obrigações  contratualmente assumidas e  a  aplicação, o b servada a ampla defesa e o contraditório,  d e  eventuais  penalidad es  decorrentes  do descumprimento de  cláus ulas contratuais,  e m r e lação  as su as próprias contratações,  informando as ocorrências ao órgão  gerenciador. 6.6. Após a  aut orização  do órgão  gerenciador, o  órgão  não  participante  deverá  efetivar a  contratação solicitad a e m  até  noventa  dias, observado o  prazo de validade da Ata d e  Registro d e  Preços. 6.6.1 .  O prazo  de  que trata o item  6.5  poderá ser  excepcionalmente prorrogado,  mediante solicitação  do  órgão  o u  entidade  não  participante  aceita  pela  Secretaria  d e  Administração,  desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de  registro de preços.

## 07.  CONDIÇÕES GERAIS

Av. Presidente Médico,  142 · Bairro Centro CEP 64350-00 · Fone(FAX): (86) 3251 - 1169 CNPJ: 06.554.331/0001-50 ·  mail: prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br ·  São João da

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- 7  .1 .  As condições  gerais do fornecimento, tais como  os prazos para entrega e  recebimento do objeto, as o brigações da  Adm inistração  e  do  fornecedor  registrado,  pe nalidades  e  demais  condiçõe s  do  ajust e, encontram-se definidos no  Edital e  no Termo de Contrato.
- 7  .2. A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  registrados  implicará compromisso  d e  fornecimento  nas condições estabelecidas, mas  não obrigará a  Administração a contratar,  facu ltada  a r ealização de licitação  específica  para a contratação  pretendida, desde  que devidamente  motivada.
- 7 .3.  O extrato da  presente  Ata  de  Reg istro  de  Preços  será publicado  no Portal  Nacional  de Compras Pública s - PNCP, conforme o disposto no art. 19~ § 42, do Decreto Estadual n. 21.938/2023.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi lavrada em .... {. )  vias de igual  teor,  que, d e pois  de  lida  e  ach ada  em  ordem ,  vai  assinada  pelas  pa rtes  e  e ncaminhada cópia  aos  d emais  ó rgãos participantes, se houver.

São João da Serra (PI), 29/09/202S

João  Francisco Gomes da Rocha

Prefeito Municipal

Assinado de forma digital por s  E p

DA SILVA:53207516000178

s  E p e DA

SILVA:53207516000178  Dados: 202s.09.29 09:18:51 -03'00'

SE PC DA SILVA

Sergio Eduardo Pereira Carvalho da Silva

EMANUEL DANTAS ::~~:Ld~!:~;digita1por BRANDAO:011715  BRANOA0:01171587392 87392 ~~~: 202S.09.2910;1S:47

E Dantas Brandã o  LTDA

Emanuel Dantas Brandão.

FÉ LI X &amp;  CARVALHO L  TOA

Isaías Félix  do Nascimento

Av. Presidente Médiee. 142 .. Bairro Centro CEP 64350-00 · Fone(FAX): (86) 3251  - 1169 CNPJ: 06.554.331/0001-50 .  mait: prefeiturasaojoaodaserra@yahOo.com.br .  sao João da

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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