Lei — Joaquim  Pires (17/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO N° 003/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  SUPORTE  PARA  DNULGAÇÃO EM  COMUNICAÇÃO SOCIAL  QUE COMPREENDE  DESIGN  GRÁFICO ,  FOTOGRAFIA,  FILMAGEM,  GRAVAÇÃO ,  EDIÇÃO , TRANSMISSÃO D E EVENTOS E REUNIÕES,  SOCIAL MÍDIA, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. EMPRESA  VENCEDORA: DIGIASC  DESIGN  E  MARKETING  LTDA  CNPJ: 49.383.360/0001-09. DATA  DA  HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025. AUTORIDADE  QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO. CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . CONTRATO: Nº 02.1103/2025. FONTE DE  RECURSO: 500  (PRÓPRIOS) . VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 599.040,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIGtNCIA: 12 MESES

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

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Processo Administrativo nº 016/2025

Contratação de  empresa  para  os  serviços  de  exames  laboratoriais  para  atender  as necessidades do  Município de Jatobá  do Piauí , conforme adesão  como carona a ata de registro de preços nº002/2024, objeto o registro de preços para eventual contratação  de empresa especializada na realização  de  exames  laboratoriais de  forma  parcelada e sob demanda para atender pacientes regulados pelo sistema público municipal  de saúde de Cocal de Telha- PI pregão  eletrônico nº 012/2024, ata publicada no diá rio oficial dos município s  do  estado do  Piauí , edição  nº XXIII, publicada em  13  de janeiro  de  2025, conforme termo de cooperação  técnica  004/2025  entre a Prefeitura Municipal de Cocal de  Telha  X  Prefeitura  Municipal  de  Jatobá  Do  Piauí,  publicado  no  diá rio  oficial  dos município s do  estado do Piauí, edição  nº VCCLXXI, publicada em 28  de  fevereiro  de 2025, pag 438.

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Contratação de empresa para os serviços de exames laboratoriais para atender as  necessidades do  Município de Jatobá  do  Piauí , conforme adesão  como carona a ata de registro de preços nº002/2024, objeto o registro de preços para eventual contratação  de  empresa especializada  na  realização  de  exames  laboratoriais  de  forma parcelada e sob demanda para atender pacientes regulados pelo sistema público  municipal de saúde  de Cocal de Telha PI pregão  eletrônico nº 012/2024, ata publicada no diário oficial dos município s do  estado do Piauí, edição  nº XXIII, publicada em  13  de janeiro de 2025, conforme termo de cooperação  técnica  004/2025  entre a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha X Prefeitura Municipal de Jatobá Do Piauí, publicado no diário  oficial dos municípios do estado do Piauí , edição  nº VCCLXXI, publicada em 28  de  fevereiro de  2025, pag 438, de  que  trata este processo, Foi  em  toda a  sua tramitação  atendida  a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídic a.

Desse modo, satisfazendo  à lei  e  ao  mérito , RATIFICO os  termos propostos no parecer Jurídico , a contratação  da empresa Laboratório De  Análise Clinica  e  Clínica Odontológica Ltda, CNPJ:  04.049.579/0001-38,  pela  proposta  mais  vantajosa  para Administração Pública  Municipal, valor total R$  168.382,50 (  cento e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) no prazo de  12 meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI, 14 de março de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 016/2025 Contrato Administrativo nº 016/2025

Contratação  de empresa para os serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do Município de  Jatobá  do  Piauí , conforme  adesão  como  carona  a  ata  de  registro  de  preços nº002/2024, objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização  de  exames  laboratoriais de forma  parcelada e sob demanda para atender pacientes  regulados  pelo sistema público municipal  de saúde de Cocal  de Telha PI pregão  eletrônico nº 012/2024, ata publicada no diário oficial dos municípios do estado do Piauí,  edição nº XXlll, publicada em 13 de janeiro de 2025, conforme termo de  cooperação  técnica 004/2025  entre  a  Prefeitura  Municipal  de  Cocal  de  Telha  X Prefeitura Municipal de Jatobá  Do Piauí, publicado no  diário  oficial dos municípios  do estado do Piauí, edição NºVCCLXXI, publicada em 28 de fevereiro de 2025, pag 438. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021  e suas alteraçõe s posteriores

Contratante: Município  de Jatobá do Piauí-PI,  inscrito no CNPJ nº 0l.6 12.557/0001-46. Contratado:  Laboratório  De Aná lise Clinica e Clínica Odontológica Ltda­ Labcam,  CNPJ: 04.049.579/0001-38.

Valor: valor total R$  168.382,50 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura:  14 de março de 2025.

Vigência :  Este  Contrato  terá vigê ncia  de  12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/202 1. Dotação Orçamentária:  Fpm, icms, Recursos próprios, Custeio e FUS.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

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Processo Administrativo nº 016/2025

Contratação de  empresa  para  os  serviços  de  exames  laboratoriais  para  atender  as necessidades do  Município de Jatobá  do  Piauí , conforme  adesão  como carona a ata de registro de preços nº002/2024, objeto o registro de preços para eventual contratação  de empresa especializada na  realização  de  exames  laboratoriais  de  forma  parcelada e  sob demanda para atender pacientes  regulados pelo sistema público municipal  de saúde de Cocal de Telha PI pregão  eletrônico nº 012/2024, ata publicada no diário  oficial dos município s  do  estado  do  Piauí ,  edição  nº XXIII,  publicada em  13  de janeiro de  2025, conforme termo de cooperação  técnica  004/2025  entre a Prefeitura Municipal de Cocal de  Telha  X  Prefeitura  Municipal  de  Jatobá  Do  Piauí ,  publicado  no  diário  oficial dos municípios do  estado do Piauí , edição  NºVCCLXXI, publicada em 28  de fevereiro  de 2025, pag 438.

## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com  fundamento  na  Lei  14.133  de  01  de  abril de  2021 ,  e  conforme  o  que  consta  do Processo Administrativo nº  016/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório para a Contratação  de empresa para os serviços de exames  laboratoriais para atender as necessidades do Município de Jatobá  do Piauí , conforme adesão  como carona a ata de registro de  preços nº002/2024, objeto o registro de preços para eventual contratação  de empresa especializada na realização  de  exames laboratoriais de  forma  parcelada  e sob demanda para atender pacientes  regulados pelo sistema público municipal de  saúde de Cocal de Telha PI pregão  eletrônico nº 012/2024, ata publicada no diá rio oficial dos municípios do estado do  Piauí, edição  nº XXTTT,  publicada em  13  de janeiro  de  2025, conforme termo de cooperação  técnica  004/2025  entre a Prefeitura Municipal de Cocal de  Telha  X  Prefeitura  Municipal  de  Jatobá  Do  Piauí, publicado  no  diário  oficial dos municípios do estado do Piauí, edição  Nº VCCLXXT, publicada em 28  de  feverei ro de 2025,  pag  438,  constante  no  processo  e  ADJUDICAR o  objeto  licitado  em  favor da empresa Laboratório De Análise  Clinica  e  Clínica Odontológica  Ltda-Labcam,  CNPJ: 04.049.579/0001-38, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública  Municipal, valor total  R$  168.382,50 (cento e sessenta e oito mil  e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta  centavos)  no  prazo  de  12  meses,  conforme  documentos  que  instruem  este processo.

Jatobá  do Piauí-PI ,  14 de março de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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