Licitação — Inhuma (2025)

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~ EsladodoPlau f

## Câ;.;,~;;= Municipal de Campo Maior

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Praça Bona Primo, s/n · CNPJ n· 41.279.571/0001-94 · Fones: (86) 3252440013252 4740 Email: camaradecampomalor@hotmall.com Site:  camaramuniclp111decamp()maior.com

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Interessante um a  coalisã o  de  vereadores para  dissuadir o  chefe do executivo  a subsidiar o  time que está  representando o  município no  campeonato  estadual sub-20. Comenta sobre a  audiê ncia  púb lica  realizada para tratar  do atestado de regularidade em itido pelo corpo de  bombeiros do estado do Piauí  CBMEPI- para estabelecim entos comercias de  Campo  Maior- PI.  Fala  q ue no dia  19/05 as  19h haverá uma  palestra  sobre  a  segurança  no  t rabalho  no  recinto  da  Câ m ara Municipal.  Aborda  a  questão  da  saúd e  m ental  destacando  a  Importância  de debates  sobre  tema  como forma de  conscientiza e ret ira um  pouco  do preconceito  em  torno  dessa  problemá tica  q ue  afeta  cada  vez  mais  pessoas. Discorre  sobre  o  encontro  Diál ogos  sobre  o  Piauí que  ocorrerá no  município alegando  q ue  seja  uma  excelente oportunidade  para  que a  população  explane seus  desejos  e  angú stias  para  m elhorar  sua  qualidade  de  vida.  Aproveitar  a oportunidade para questionar o  chefe do executivo  estadual sobre o  andamento das obras de  pavim entação  polié drica  dos  Bairros  Califórnia  e  VIia  Papl.  Diz que as  criticas sã o  importantes e  bem  vindas  para  que  seja  m ost rado os pontos  que necessitam  de melhorias,  diz que a  população  pode  ter  certeza  de que tem  um prefeito preocupado, responsá vel e que  ama esta cidade e que busca dluturnam ente m elhorias. ORDEM  DO DI A:  Projetos de Lei  22 e  26/2025 do  Legislativo,  Requerimentos  nº 91,  98,  99,  100, 101, . 103,  104, 105/2025 e,  Requerimentos Verbais  de  autoria  dos  Vereadores  l talo  Pereira Iblapina e Vereador Geraldo David Bandeira Paz, foram aprovados por unanimidade. Projeto de Resolução  n°  526/2025 e  Indicação n°  07  /2025, f oram  para  as  Comissõ es  da  Câ m ara. GRANDE EXPEDIENTE;  VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRAManifesta  sua  preocupação  com  a est rada  que  dá  acesso  a  Comunidade Angelim II que  está  em  estado  precário necessitando  de  uma  Intervenção  diante  do  aumento  de  trá fego  devido  aos festejos de  São  José Operári o .  Declara  nã o  ser contrária  ao  bolsa social,  mas é a  favor da justiça social, diante disso diz ser a  favor de  que  o  Bolsa Social tenha um valor fixo para todos os beneficiários.  Lembra que o  m ês  de maio é um  m ês multo fest ivo, é o  mês  de nossa senhora. Convida a todos a participarem de uma novena  a  Nossa  Senhora  de  Fáti m a  que  ocorrerá em sua  residência  dia  15/05 as 19h. VEREADORA HILDERLENE DA SILVA BRITOAduz que em reunião recente na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tornou conhecimento  de  que  antes  do  Início  dos  festejos  de  São  José Operário na Comunidade  Angelim  II será realizado um  serviço  de  revitalização  da  est rada que dá  acesso à comunidade. EXPLICACÃ O PESSOAI S: Nã o houve. Nada mais havendo a  trat ar o  Senhor Presidente  declara  encerrada  a  Sessã o  Ordiná ria  e para constar eu Secretário  lavrei a  presente Ata  q ue depois de lida e  aprovada será  assinada  por quem  de  direito.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ Nº: 06.553.739/0001-07

Dispensa n2 020/2025 Processo Adm. n2 067  /2025

FLS.W  \_\_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 092/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  020/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067  / 2025

OBJETO: Contrataçã o  de  empresa  especializada  na  prestação de  serviços  preventivo  e corretivo referente a  manutenção  de equipamentos  e instrumentos odontólogicos para atender as necessidades do municí pio de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: 34.471.980 MURILO  BEZERRA DE ALENC AR - ME.

CNPJ: 34.471.980/0001-22.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas  gerais  da  L ei n' 1 4.133/2021  (art.  75, li) c/c D ecreto nº 12.343/2023 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Orçamento não vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 • OUTROS  S ERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA  JURÍDICA

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo um total de R $ 60.000,00 (sessenta mil reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

08 (oito) meses.

lnhuma/PI, 21 de maio de 2025.

ELBERT HOLANID MOURA: 35313269372

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2;  06.553.739/0001-07

lt!!l.t.tUMA

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Dispensa n• 020/2025 Processo Adm.  n• 067  /1015

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RUBRICA

## TERMO OE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de  s uas a tribuições  legais, e  com  fulcro na  L ei nº 14.133/20 21  e  dem ais norma  pertinentes,  RESOL V E , após  exam e  crite rioso  de docum e ntação  e acatando a orie ntação  do A gente de Contratação  e  s ua  Equipe  d e  Apoio, RATIFICAR o  procedim ento  de Dispensa de  licitação  nº 020/2025, para o  fim de que  a  adjudicação  produz a  seus jurí dicos  e  legais  efeitos, declarando apto  a  contratar com  a  A dm inis tração  a empresa 34.471.980 MURILO BEZERRA DE ALENCAR· ME, inscrita  no C N PJ  nº 34.471.980/0001-22, no  valor de R$  7.500,00 (sete mil e quinhentos  reais)  mensal,  perfazendo um total  de  R$  60.000,00  (sessenta mil reais) anual, em atendimento ao  seguinte  ob jeto:  "C ontra tação  de e mpresa  especializada  na prestaçã o de serviços preventivo e  corretivo refere nte a  m a nutenção  de  equipame ntos e  instrumentos odontólogicos  para  atender as necessidades do  municí pio de lnhum a/PI".

## lnhuma/PI, 21 de  maio de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ Nº: 06.553.739/0001-07

Pregão  E letrônico n2  014/ 2025 Processo Adm. n2 055/2025

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RUBRICA

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

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CONTRATO N•:

093/2025

MODALIDADE: Pregão  Eletrônico n• 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 055/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimentos  de  gêneros  alimentícios perecíveis e  não perecíveis  para atender as necessidades da prefeitura municipal de lnhuma-Pl e suas secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA

CNPJ: 63.328.181/0001-08.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.302.980,40 (Um milhão , trezentos e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos),  referente ao  LOTE  1  - GENEROS  ALIMENTICIOS  NÃO PERECIVEIS;  R$  53.635,35 (cinquenta  e t rês  mil, seiscentos e t rinta  e cinco  reais  e trinta  e cinco centavos), referente ao  LOTE li  - GENEROS  ALIMENTICIOS  NÃO PERECIVE1 5 (PATOLOGIAS);  R$  202.084,50  (duzentos e dois  mil,  oitenta  e  quatro  reais  e cinquenta  centavos), referente ao LOTE Ili - ÁG UA, CHÁS , BEBIDAS E DERIVADOS - DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS; R$  692.875,00 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais); R$ 111.440,00 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta reais), referente ao LOTE V - GENEROS ALIMENTICIOS  PERECIVEIS - DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS.

12 MESES

VIGfNCIA:

FONTE DE RECURSO: 500 - Orçamento não  vinculado de imposto 1  540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de  Impostos  1  541  - Transferências  do  FUNDEB Complementação  da  União  VAAF  1 543  Transferências  do  FUNDEB - Complementação  da  União  - VAAR  1 553  - Transferências  de  Recursos  do  FNDE Referentes  ao  Programa  Nacional  de  Apoio  ao  Transporte  E scolar  (PNATE)  1  569  Outras  Transferências  de Recursos do FNDE  1 600-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do 5US provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção da Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  1 621-Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes  do  Governo  Estadual  1 631-Transferências do  Governo  Federal  referentes  a  Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2025.

lnhuma/PI, 21 de maio de 2025.

ELBERT HOLAN MOURA35313269372

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais