Decreto — Jatoba Do Pi (30/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

22

<!-- image -->

02

<!-- image -->

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:089B94D2D946F4B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exerclcto: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

Abre M  orçamento vigente crédito  adici01'al  suplementar e da outras providêflâas

Resolve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  importS.ncia  de R$285. 000, 00  d i5 t ribuido5  a5  :,eguintes  dotaçôe5:

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FME

623 12.361.0005.2103.0000 3.3.90.40.00 550 999  201 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferência  do Sal.ério-Educaçlo a .s.E 5.000,00 F  .R.: 1 550 00

226 12.361.0010.2034.0000 3.3.90.36.00 552 999 203 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R.: 1 552 00 Tnansferêncies  de Rew!'$0S do FNOE t'4ferentes ao Programa Naelonal de AlimentaÇlo  ESCOiar (PNA PNAE

23" 12,361 .0010.2168.0000 3.3.90.39.00 571 999 209 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R.: 1 571 00 Transfer6ncias do Estado referentes a Convtnlos e Instrumentos Congtneres vinculados à Educação PROETE

05

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

281 10.301.0013.2063.0000 3.1 .00.04.00 500 300  000 ATENÇÃO A SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnculados de Impostos Saúdt!I  · C&gt;Mp,esas oom ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

340

10.302.0013.2187.0000

3.1.90.04.00

605

999

328

60.000.00

F  .R.:

1

00

ATENÇÃOASAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

605

Assis~ncia financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para i:

PISO ENFERMAGEM

Artigo  2o. O  cré d i.t o aberto na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto com  recursos provenientes  de: Anulação:

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.CULTURA. DESP. E LAZER

77 12.361 .0005.2033.0000 3.1 .90.13.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rec::1.1~ não Vlnc;ulados de Impostos Edu&lt;:açCIO - Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exerck:lo: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.CULTURA. DESP. E LAZER

115 13.392.0023.2197.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719  00 719 999 121 Tr.111nsferllnclas da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento .à  Cultur.111  - Lei nº 14.399/2022 LEI ALOIR BLANC

118 13.392.0023.2277.0000 3.3.90.30.00 715 999 114 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715  00 Transferên cias Deslin8das ao Setor Cultural - LC n· 19512022Art. 5° Audiovisual LEI PAULO GUSTAVO

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BAStCA · FUNDES

166 12.381.0010.2049.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 540  00 540 Tr.111nsferllndas do FUNDES- Impostos e Transfer6ndas de Impostos 999 240 FUNOEB 40%

02

05

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

299 10.301.0013.2066.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 ATENÇÃO A SAÜDE -60.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco ele Me ATENÇÃO PRIMARIA

305 10.301 .0013.2068.0000 3.1.90.04.00 800 999  301 ATENÇÃO A SAÜOE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R.  Grupo: 1 800  00 Tr.111nsferllncias Fundo a Fundo de R&amp;eut&amp;Os do SUS pt0veniéntes  do Gov&amp;m0 Feder.1111- Bloco ele Mi ATENÇÃO PRIMÁRIA

332 10.302.0013.2108.0000 3.1.90.04.00 800 999 317 ATENÇÃO A SAÚDE -70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêfl cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de M1 ATENÇÃO ESPECIALIZADA

343 10.302.0013.2187.0000 3.3.90.92.00 605 999 329 ATENÇÃO A SAÜOE -20.000.00 OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 805  00 Assistência  nnanooll'8 óa Unltk&gt; destinada O  compl8ffi8ntacQo ao pagamemo 006 piSQ&amp; salartals para PISO ENFERMAGEM

J~filltf N ?,?, ~~~~ro tó'~~t'õ~'bf?~~ PREFEITO  CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA PC NOSSA SENHORA OAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exorclclo: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ld  :07384F  SA7BBCF 4B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 01612557/0001-46 Exercício: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/emen/iJr e da outras providências

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$230. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

213 12.361.0007.2182.0000 ENSINO INFANTIL 100.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

246 12.365.0007.2036.0000 ENSINO INFANTIL 10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

05

02

288

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

10.301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÜDE

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd e · Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

624 15.451  .0003.2169.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 O 00 o 999 106 CIDE

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS

47 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -10.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃ O BÁS ICA · FUNDEB

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO 01612557/0001-46 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 09 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.11

FUNDO DE EDUCAÇÃO

02

02

04

- FUNDEB

BÁSICA

159 12.361.0010.2047.0000 3.3.90.30.00 540 999 240 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênci~s  do FUNDES - lmpost08 e TransferénciBs  de lmposto3 FUNDEB 40%

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

283 10.301.0013.2063.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ATENÇÃO A SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Reçursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

07

00

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT  .. URBAN. E TRANSPORTE

480 15.451.0003.2169.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

J ~~J'N'b'õ ~~~~~Õ ~(5~~rg~°ot ? J~ PREFEITO CPF 81 3.404.003-91

<!-- image -->

02

100.000.00

F.R.:

1

500

00