LRF — Castelo Do Pi (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓ PRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

5 de 5

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas

liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do cxercicio, as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparincia, as despesas executadas estio segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da U:i 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrcfcio, por força do art.35, inciso Jl da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (22357), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇA MENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RBCl!ITAS PIUMÁRIAS                                                                          | P1tl!VISÃO     | RBCl!ITAS REALIZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------|
|                                                                                              | ATIJAlJZAI>A   | Jm • out/2025              |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (!)                                                  | 86.169.542,73  | 84.703.211,44              |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                  | 2.579.079,89   | 4.816.1S3,29               |
| IPTU                                                                                         | 539.120, 13    | 3S9.803,46                 |
| ISS                                                                                          | 618.860,11     | 1.564.853,36               |
| ITBI                                                                                         | 173.738,73     | 74.899,59                  |
| IRRF                                                                                         | 1.093.367,89   | 2.720.058,87               |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                           | 153.993,03     | 96.538,01                  |
| Contribuições                                                                                | 377.686,00     | 1.090.530,16               |
| Receita Patrimonial                                                                          | 1.04 1.671,64  | 1.831.456,79               |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                  | 439.618,06     | 785.191,74                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                 | 602.053,58     | 1.046.265,05               |
| Transferências Correntes                                                                     | 81.551.791,13  | 76.939.008,33              |
| Cota Parte do FPM                                                                            | 21.344.619,62  | 21.746.507,74              |
| Cota Parte do ICMS                                                                           | 4.320.182,12   | 4.011.603,68               |
| Cota Parte do IPVA                                                                           | 312.654,57     | 465.223,32                 |
| Cota Parte do ITR                                                                            | 10.469,46      | 15.739,46                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                                 | 10.326,54      | 1.531,94                   |
| Transfercncias do FUNDES                                                                     | 26.892.826,39  | 21.80S.91S,6S              |
| Outras Transfertncias Corrcn1 cs                                                             | 28.660.712,43  | 22.892.426,54              |
| Demais Receitas Correntes                                                                    | 619.314,07     | 26.062,87                  |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                            | 0,00           | 0,00                       |
| Receitas CorTCntcs Restantes                                                                 | 619.314,07     | 26.062,87                  |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1• (U + IU))                       | 85.729.924,67  | 83.918.019,70              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 6.325.000,00   | 6.933.812,93               |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 190.000,00     | 1.885.327,11               |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                               | 9.092. 145,97  | 2.566.940,70               |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                   | 820.000,00     | 0,00                       |
| Amortização de Emprést imos (IX)                                                             | 0,00           | 0,00                       |
| Alienação de Bens                                                                            | 918.297,31     | 0,00                       |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                        | 0,00           | 0,00                       |
| Receitas de Alienação de lnves1imentos Pennanentes (XI)                                      | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Alienaçõe s de Bens                                                                   | 918.297,3 1    | 0,00                       |
| Transferênc ias de Capital                                                                   | 7.3S3.848,66   | 2.566.940,70               |
| Conv~nios                                                                                    | 1.599.798,05   | 0,00                       |
| Outras Transferências de Capital                                                             | 5.754.050,61   | 2.566.940,70               |
| Outras Receitas de Capital                                                                   | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                               | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                         | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII + IX +X+ XI + XII)) | 8.272.145,97   | 2.566.940,70               |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                        | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                     | o,oo           | o,oo                       |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV+ V+ XIII + XIV)                                           | 100.327.070,64 | 93.418.773,33              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVIQ •(IV+ XIII)                                | 94.002.070,64  | 86.484.960,40              |

RREO- ANEXO 6 {LRF, art 53, inciso UI)

FONTE: SCPI - Contabilidade [22357), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

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RS  1

Página  l de 3 R.I 1

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RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

Pigina2de3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                              | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS EMPl!NIIADAS   | DBSPBSAS LIQUIDADAS   | DP.SPBSAS PAOAS(a)   | lll!STOSAPAOAll PKOCl!3SAIXlS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------------------|-----------------------|----------------------|---------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                 |                      |                         |                       |                      | PAOOS(b)                        | LIQUIDADOS                       | PAOOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVUI)                                                  | 86.779.660,82        | 74.S95.128,45           | 69.485.730,67         | 69.349.671,30        | 23.393,04                       | l.64S.016,96                     | 1.645.016,96                     |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                      | 36.663.440,01        | 32.186.061,07           | 32.181.586,07         | 32.163.808,98        | 23.393,04                       | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargotl da Divida (XIX)                                                               | 48,45                | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| Outru Despesas Com:ntcs                                                                         | S0.116.172,36        | 42.400.067,38           | 37.304.144,60         | 37.185.862,32        | 0,00                            | l.64S.016,96                     | 1.645.016,96                     |
| TransfCT!:ncias Constitucionais e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Ocspesu Col'T'Cntes                                                                      | 50.116.172,36        | 42,409.067,38           | 37.304.144.60         | 37.185.862.32        | 0,00                            | 1.645.016,96                     | 1.645.016,96                     |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (BXCETO FONTBS RPPS) (XX)-(XVUJ - XIX}                             | 86.779.612,37        | 74.595.128,45           | 69.485.730,67         | 69.349.671,30        | 23.393,04                       | 1.645.016.96                     | 1.645.016,96                     |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS} (XXI)                                            | 7.830.000,00         | 7.199.640,99            | 7.199.627.39          | 7.193.630,39         | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                       | 0,00                 | o. oo                   | o.oo                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIU)                                                 | 11 .822.738,66       | 9.262.218,81            | 8.020.610,93          | 8.020.610,48         | 300.000,00                      | o.oo                             | o. oo                            |
| Investimentos                                                                                   | 8.489.32 1,32        | S.998.710,25            | 4.757.687,91          | 4.757.687,46         | 300.000,00                      | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Financeiru                                                                            | 69.417.34            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| Con«Ulo de Emp~stimoc e FinanciamcntoS (XX.IV)                                                  | 0,00                 | 0,00                    | 0.00                  | 0.00                 | 0.00                            | 0.00                             | 0.00                             |
| Aquisiçlo de Tlrulo de Capital jã lntcgralir.ado(XXV)                                           | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisiçlo de Tltulo de Cddito(XXVI)                                                             | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                    | 69.417,34            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| Amorti:,.açio da Dívida(XXVU)                                                                   | 3.264.000,00         | 3.263.508,56            | 3.262.923,02          | 3.262.923,02         | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DB CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVlll) -f:X:Xlll - (XX.IV+ XXV + XXVI +    | 8.558.738,66         | 5.998.710,25            | 4.7.57.687,91         | 4.757.687,46         | 300.000,00                      | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTINOtNCIA (XXIX)                                                                  | I00.087,00           | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                           | 85.000,00            | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FOl'ITES RPPS) (X.XXI)                                    | 0,00                 | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                 | 0,00                            | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIM RIA TOTAL (XXXU) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                                | 103.353.438.03       | 87.793.479,69           | 81.443.045.97         | 81.300.989,15        | 323.393,04                      | 1.645.016.96                     | 1.645.016.96                     |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) cxxxnn-cxx + xxvm + XXIX)                           | 95.438.438,03        | 80.593.838,70           | 74.243.4 18,58        | 74.107.358,76        | 323.393.04                      | 1.645.016,96                     | 1.645.016,96                     |
| RESULTADO PRIMARÍO {COM RPPS) • Acima da Linha {XXX1V) - [XV1a • (XXXIJa + XXXllb + XXXllc)]    |                      |                         |                       |                      |                                 |                                  | 10.149.374,18                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • [XVlla • (XXXJIJa + XXXIJlb + XXXlllc)J |                      |                         |                       |                      |                                 |                                  | 10.409.191,64                    |

| A FISCAL PARA O RESULTADOPRIMÁRJO                                                                                                         | VALORCORREHTB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
|                                                                                                                                           | 0,00            |
| JUll06 NOMINAIS                                                                                                                           |                 |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇ ES MONBT RIAS ATIVOS (Bxccto RPPS) (X:XXVl) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS)(XXXVU) | 0,00 0,00       |
| RESULTADO NOMlNAL (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI •XXXVU)                                                           |                 |
|                                                                                                                                           | 10.409.19l,64   |
| META FISCAL PARA O RESULTADONOMINAL                                                                                                       | VALORCORREHTB   |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fi&eai• da LOO Pffli o exercido de refcrfncia                                                               | 0,00            |

FONTE: SCPJ • Contabilidade (22357}. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PJAUI

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

Pág ina3de3

RS  1

| ABAIXODA LINHA                                                           | ABAIXODA LINHA      | ABAIXODA LINHA   |
|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------|
| CÁLCULO DORBSULTADONOMINAL                                               | SALDO               | SALDO            |
|                                                                          | Em 3llllcz/2024 (a) |                  |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                               |                     | 0,00             |
| DEDUÇÕES (XL)                                                            |                     | -3.188.830,25    |
| Disponibilidade de Caixa                                                 | -3.347.571,92       | -3.188.830,25    |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                           | 0,00                | 0,00             |
| (•)Restos a Pagar Processados (XLI)                                      | 667.235,65          | 200. 168.23      |
| H Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                             | 2.680.336,27        | 2.988.662,02     |
| Demais Haveres Financeiros                                               | 0,00                | 0,00             |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ()(LI!) - (XXXIX - XL)                        | 3.347.571,92        | 3.188.830,25     |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa • XLIIb) |                     | 158.741,67       |

| AJUS11! MBTOllOLÓGICO                                                                                               | ,.,,_,   |             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|
| VARJAÇ ODO SALDO DE RPP (XLIV) - (XL!b - XL!a)                                                                      |          | -467.067,42 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                      |          | 0,00        |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                             |          | 0,00        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÔRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVil)                                                          |          | 0,00        |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DADC(XLVlll)                                                    |          | 0,00        |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                              |          | 0,00        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) - [XLlll + (XLIV • XLV •XLVI +XLVII +XLVlll) +1 -(XLXIX)) |          | -308.325,75 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) - (L) - (XXXVI - XXXVIO                                        |          | -308.325,75 |

| INFORMA()ÕES ADICIONAIS                                                         | PREVISÃO OllÇAMENTÁRIA   |
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| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                  | 2.340.797,78             |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores • RPPS                             | 0,00                     |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais | 2.340.797,78             |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                    | 0,00                     |

JOSÉ  SOARES DE ABREU lÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI. Contabilidade [22357}, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO 00 PJAUI

1.  S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001·82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

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