Licitação — São  João  Da  Serra  Gabinete  Do (19/11/2025)

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| EXTRATODOCONTRATONº0872025             | EXTRATODOCONTRATONº0872025                                                              |
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| Nºdo processo                          | 040/2025                                                                                |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Concorrencia Eletrônica 002/2025                                                        |
| Fundamento legal                       | Lei. 14.133/2021                                                                        |
| Contratante                            | Prefeitura Municipal de São João da Serra                                               |
| Contratado                             | AMACHADO JUNIOR                                                                         |
| CNPJ/CPFdo Contratado                  | 17.905.695/0001-53                                                                      |
| Resumo do objeto do contrato           | ~FORMA DO MATADOURO PÚBLICO NO IMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI                      |
| Prazo de vigência                      | 12 meses                                                                                |
| Data de assinatura do contrato         | 12/1 1/2025                                                                             |
| Valor global                           | R$ 83.860,00 (oitenta etrês mil oitocentos eoitenta reais).                             |
| Fonte de Recursos                      | ~CURSOS PRÓPRIOS                                                                        |
| Signatários do contrato                | Pela Contratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada:Amâ ncio Machado Júnior |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELE1RÔNICO  N 2 . 004/2025 PROCESSO N 2 . 042/2025- PMSJS-PI

O  Prefeito Municipal de São  João  da Serra no uso de suas  atribuições  legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71 da Lei Federal n 2 14.133,  de 2021, e  conforme o  que c onsta do  Processo  n 2  042/2025  - PMSJS-PI.  HOMOLOGAR  o procedimento  licitatório  na modalidade  Concorrência  Eletronica  n 2  004/2025,  tipo  menor  preço por  lote,  cujo  o objeto é  a Construção  de campo Society na zona urbana do município  de São  João  da Serra- PI., e  ADJUDICAR  o  objeto  licitado  em  favor  da  Empres a  Vencedora: JOSE HUDSON FERREIRA BARROS JUNIOR LIDA,  CNPJ:27. 545.925/0001-74,  no v alor de R$ 649.953,10 (seis centos  e  quarenta e  nov e  mil nov ecentos e  ciqnuenta e  trê s  reais e dez centavos).

João  Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal htlpsi/sel.~.gov.bl/S6i'conlrolaoo'.pl'l)?acao=documento \_Imprim ir\_  web&amp;acao  \_ orig6m=ariore  \_visualizar&amp;kf  \_ documellto=1 1583837&amp;1nfra  \_ sls1em  ...

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martins,41.Vermelha 06.554.8«/0001-60 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 111001 , DE 1  O  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.827

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providéndas

O (A) PREFEITO (A)  MUNICIPAL  OE  El esbao  Vel oso, no u so  de s u as  a t ribu i ções l e gais .

|   Ar t igo l o . - Fica aberto importância de R$ | Ar t igo l o . - Fica aberto importância de R$               | Ar t igo l o . - Fica aberto importância de R$               | no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na 329. 269, 02 dis tribui dos as seguintes dotações :                                        | no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na 329. 269, 02 dis tribui dos as seguintes dotações :   | no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar na 329. 269, 02 dis tribui dos as seguintes dotações :   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                               02 | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS    | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS    | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                                                                             | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                                        | 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                                        |
|                                                  | 111                                                          | 04.122.0204.2021 .0000 3.1.90.91 .00 500 999 000             | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | 9.138,40 F.R.: 1 500                                                                                             | 00                                                                                                               |
|                                               02 | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE                                                                                          | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE                                                     | 08 00 SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE                                                     |
|                                                  | 229                                                          | 20.122.0204.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000               | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | 1.026,11 F.R.: 1 500                                                                                             | 00                                                                                                               |
|                                                  | 232                                                          | 20.122.0204.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | GESTÃO POLfTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca                           | 11.438,00 F.R.: 1 500                                                                                            | 00                                                                                                               |
|                                                  | 233                                                          | 20.122.0204.2028.0000 3.3.00.39.00 500 999 000               | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmÇK>Slos Não se aplíca                      | 2.980,00 F.R.: 1 500                                                                                             | 00                                                                                                               |
|                                               02 | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                           | 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                           |
|                                                  | 312                                                          | 12.361.0217.2039.0000 3.1.90.94.00 500 200 000               | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação· D88P8&88 com MOE         | 849,72 F.R.: 1 500                                                                                               | 00                                                                                                               |
|                                                  | 314                                                          | 12.361.0217.2039.0000 3.3.90.14.00 500 200 000               | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas com MOE                                  | 360,00 F.R.: 1 500                                                                                               | 00                                                                                                               |
|                                                  | 320                                                          | 12.381.0217.2039.0000 3.3.90.36.00 500 200 000               | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas oom MOE       | 1.487,00 F.R.: 1 500                                                                                             | 00                                                                                                               |
|                                                  | 322                                                          | 12.361.0217.2039.0000 3.3.00.39.00 500 200 000               | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmÇK>Slos Educação . Despesas com MOE | 6.606,36 F.R.: 1 500                                                                                             | 00                                                                                                               |

|    |       | PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça JoséMartlns,41-Vermelha 08.554.844/0001-80 Exercido: 2025   | PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça JoséMartlns,41-Vermelha 08.554.844/0001-80 Exercido: 2025                                                                   |                                                                                        |
|----|-------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 | 10 00 | DECRETO Nº 111001 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.827 SEC.MUN.OE OBRAS,TRANSPORTEE             | SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                                                                                  | DECRETO Nº 111001 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.827 SEC.MUN.OE OBRAS,TRANSPORTEE |
|    | 468   | 04.122.0204- .2030.0000 3.3.80.39.00 500 999 000                                                   | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reçurooe não VinQ,.1tadoe de tmpostoe N&o se apllC8                                   | 65.618.93 F.R.: 1 500 00                                                               |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE ESANEAMENTO I FMS                                                     | SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE ESANEAMENTO I FMS                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE ESANEAMENTO I FMS                                         |
|    | 099   | 10.301.0204.2055.0000 3.3.90.36.00 SOO 300 000                                                     | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FIStCA Recul'$0$ ~oVina.,ltl(l09 de tmposlO& saôde . Despesas oom ASPS                         | 2.600,00 F.R.: 1 500 00                                                                |
|    | soo   | 10.301.0204.2055.0000 3.3.90.39.00 ""' 300 000                                                     | GESTÃO POLtrlco ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nao Vlnootados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                          | 5.748,44 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL • FMAS                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL • FMAS                                                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL • FMAS                                          |
|    | 884   | 08,122.0204.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                     | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FÍSICA A.cursos nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica                                       | 1.105,00 F.R.: 1 500 00                                                                |
|    | 666   | 08.122.0204- .2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                   | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recul'$0$ nlo Vineuladoa de tmpostoa NAo se aplica                                    | 1.854.89 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE ESANEAMENTO I FMS                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE ESANEAMENTO I FMS                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE ESANEAMENTO I FMS                                        |
|    | 663   | 10.301.0212.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                     | SAÚDE EATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Tre.nsfertndn Fundo a Fundo de Recurwos do SUSprovenientes do Não M8plica                                                | 59.674,92 F.R.: 1 600 02 Governo Federe.!• Bloco de Manuten,                           |
|    | ...   | 10.301 .0212.2125.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000                                                    | SAÚDE EATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIOICA TranstefêndasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nlo Maplica                        | 10.702,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal• Bloco de Manuten,                            |
|    | 720   | 10.302.0213.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                                     | ASSISTl:NCIA OE Ml:DIA EALTA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA TranaferênclaaFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do NAo se aplica | 108.197.45 F.R.: 1 500 02 Governo Federal• Bloco de Manuten,                           |
|    | 708   | 10.301.02322134.0000 3.3.80.33.00 600 999 000                                                      | TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Trana~claa Fundo a Fundo de Recur909 do SUSproveniente& do Govemo Nlo se aplica                    | 38.764.80 F.R.: 1 600 02 Federal • BIOco de Manuteno                                   |
| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS                                                                                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS                                           |
|    | 939   | 08.244.0210.2094.0000 3.3.90.36.00 661 999 000                                                     | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transfeftnda de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstlnda Social Não se aplica                 | 1.117,00 F.R.: 1 661 04                                                                |

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