Portaria — Castelo  Do  Piauí (20/10/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
Id:089B93EAB77403D8
Id:13B5BFADA3C40775
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
ESTADO DO PIAUf
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
cipio de
GABINETE DO PREFEITO
Castelodo Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
YYY DO PIAL
CNPJ 01.612.578/0001-61
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
Jrabalho e Mro
INEXIGIBILIDADE DE LICI
INISTRATIVO N.018/2021
rente da Inexigibilidade de Licitação n 005/2021.
Iunicipio de Castelo do Piauí/PI, CNPJ:
S ADMINISTRATIVOS E CO
RIA CNPJ: 18.350.490/0001-11.
AVISODELICITACAO
ministrativos da gestao, incluindo as secretarias, para atender as demandas do Município de Castelo dc
Processo Administrativo N 046/2025- PMFP
Pregao Eletronico N 012/2025 - SRP
DAVIGENCIA CONTRATUAL
O DO PRAZO CONTRATUAL, previsto na Clausula
lata de 23/09/2025 e encerramento em 06/04/2026
Fundamentacao legal: Art. 57, II da Lei 8666/93
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No.
ra: 23 de setembro de 2025.
139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuiges, torna publico que realizara PREGAO
Publique-se
ELETRONICO N 012/2025 do tipo Menor Prego Global.
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Jose Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual Contratacao de empresa para o fornecimento de
Material de Expediente e Pedagogico, para atender a Prefeitura e as Secretarias do Município de
Id:0E28A9CC2D9C0508
Floresta do Piauí/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus.
anexos.
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 20/10/2025 as 17h00min a 04/11/2025 as 00h:00min, no
CNPJ: 06.554.315/0001-67
sistema do Bolsa Nacional de Compras -- BNC, https://bnc.org.br/
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauj
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 04 de novembro de 2025, as
10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
Portaria DE NOMEACAO N?192/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
MODO DE DISPUTA: Aberto
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO
Municipal, REGIDO PELO EDITAL N0,001/2003.
Obs.:
0
Edital
esta
disponibilizado,
na
integra,
no
endereco
eletronico
https://prtaldaransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-Município-de-floresta-
do-Piauí, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
Bolsa nacional de Compras https:/bnc.org.br/ e tambem poderao ser obtidos no endereco Rua Rufino Raimundo
atribuigoes legais e constitucionais;
Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI -- Equipe Permanente de Planejamento e Contratacao/PMFP, nos dias
cONSIDERANDO o art.66, inciso VI, da Lei Organica do Município;
uteis, no horario das 07h:30min as 13h:30min, mesmo endereco e periodo no qual os autos do processo
administrativo permanecerao com vista franqueada aos interessados.
cOnsIDERANDO a transmudagao do Regime Geral de Previdencia Social para o Regime
cOnsiDeRAnDo a necessidade de regularizar a situagao de servidores, provendo e
adequando de forma correta a maquina administrativa, visto a ausencia nos arquivos da
Floresta do Piauí/PI, 17 de outubro de 2025.
Prefeitura, de ato formal de nomeagao, na data em que se iniciou o exercicio do cargo
efetivo;
cONsIDERANDO o Processo Administrativo n 114/2025, que resultou, com base no
VICENTE CESAR MARTINS
o que dispoe o art. 37, inciso Il, da Constituigao Federal;
Agente de Contratacao
cONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico Municipal, Regido pelo Edital n0,001/2003;
consiDeRAnDo, ainda, a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal,
Id:0047F3188638077A
transparente e idonea, Pessoal/Servidores para o Município;.
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Art. 1. Fica NOmEADo, nos termos do artigo 37, Inciso Il, da Constituigao Federal de
CNPJ: 06.554.315/0001-67
1988, JAILTON ALVEs DE VAscANCELOS, para exercer o Cargo Publico Efetivo de
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
CastelodoPiaui
Motorista, com lotagao na Secretaria Municipal de Assistencia Social, em virtude de
GABINETE DO PREFEITO
aprovagao em concurso publico, realizado na data de 04 de Maio de 2003, conforme
Edital n 001/2003.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA n 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n 042/2025
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO
ESCOLAR/PNAE PARA O Município DE CASTELO DO Piauí/PI.
a data de inicio do exercicio no cargo, 01 de junho de 2o07, que tambem sera
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
considerada como a data de efetivagao da Posse.
CONTRATADO:
Art. 3o. Fica mantida a lotagao atual em que o servidor se encontra, anteriormente
*Preco de Aquisicao (R$)
FORNECEDOR
TIPO
PRODUTOS
UNDQNT
VLR UNT
VLR TOTAL
ROBERTO EVARISTO DA SILVA GRUPO
Folha de couve
R$ 6,58
1.974,00
Art. 4o. Esta Portaria nao possui efeitos financeiros retroativos.
300
CPF:005.162.223-84
TOTAL RS
R$ 1.974,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-S
Base Legal: Resolução CD/FNDE N 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n
8.666/1993 e pela Lei n 11.947/2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 17 de outubro de 2025
Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Prazo de Vigencia: vigorara da assinatura do contrato ate a entrega total dos produtos ou ate 31 de dezembro de 2025, o que
ma digital por JOSE
JOSE SOARES DE ABREUS
ocorrer primeiro.
SOARES DE ABREU
JUNIOR:95805834391
Data: 01 de setembro de 2025.
Dados:2025.10.1711:01:52-0300
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
IDALA SOARES MOREIRA
Secretaria Municipal de Educacao
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.