Edital — Boa  Hora (28/02/2025)

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## ld:0B621F93D962BECS

## ■PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/n°, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ- PI

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura  Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Pregão  (Setorpüblico) - Edital N° 00612025- Processo N°01012025  Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1

(PNCP e Transfere Gov +Brasll)

O(A) Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 010/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N'  006/2025, que Institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações , confonne as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                   | Númerodo Lote: 1               |
|------------------------------------|--------------------------------|
| Finalidade da Licitação:           | Contratação de Serviços Comuns |
| Critário de aceitação da proposta: | Menorl'roço                    |

Item

1

| ObjetD da Licitação:       | Contratação de empresa para prestação de seMÇOS de exames - na cidade de Picos Piaui, destinados a Se<:retaria Munlclpal deSaúde de Belémdo Plauf- PI, conforme espectflcações constantes no Anexo 1-Termo de Referência do Edital.   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1 Sennço(s)                                                                                                                                                                                                                           |
| Marca:                     |                                                                                                                                                                                                                                       |
| VáofUnitário :             | RS 207.500,00                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:               | RS 207.500,00                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:     | NAPOLEAO MOURADIAS NETO LTl)A                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Ucltante:     | 02.949.130/0001--09                                                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                 | Picos-PI                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:    | RS 207.500,00                                                                                                                                                                                                                         |

1

Responsévels  por adjudicação do(s) lolB(s)

Sr.(a)  J6nathas de Carvalho Noronha, como autoridade competente

adjudicou:

Lotes adjudicados

## Página  1  de2

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Belém  do Piauí•  PI, 26 de Fevereiro de 2025 as 10 horas e 48 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

Assinatura

,U?~ w4J1

Auloridaa'mpetenle: Jõnathas  de Carvalho Noronha

Página2de2

✓4

## ld:  12527  AEDAD14BEDO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio  César,  s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELl:M DO PIAUÍPI

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Pregão  Eletrônico Nº 006/2025

Processo: Nº  010/2025

Objeto: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  exames  laboratoriais  na cidade de Picos Piauí , destinados a Secretaria Municipal de Saúde  de Belém  do Piauí  PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí,  CNPJ  sob o nº 0l.612.560/0001-60. Contratado: NAPOLEÃO  MOURA DIAS NETO LTDA, CNPJ sob o nº 02.949.130/000109.

Valor Global: R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil e quinhentos reais).

Fonte

de

Recursos:

FPM,

FMS,

ICMS,

E

RECURSO

PRÓPRIOS

DO

MUNICÍPIO/ORÇAMENTO  GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura:

27 de fevereiro de 2025.

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## ld:12527  AEDAD14BEC8

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## PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAU. COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio  César,  s/no, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM  DO PIAUÍ - PI

Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal  de  Belém do Piaui

Modalidade: Pregão  (Setor público)· Edital Nº 006/2025 Processo Nº 010/2025

A Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura Municipal de  Belém do Piaui,  Sr.(a) Jônathas  de  Carvalho Noronha, no uso das atribuições legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 010/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que Institui o(a) Pregão  (Setor público) em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal  BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                             |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                              |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:     | Contratação de empn,sa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piaul, destinados aSecretaria Municipal deSaúdede Belémdo Piauí-PI,confonne especificações constantes no Anexo 1-Termo de Referênciado Edital. |
| Quantidade:              | 1Servlço(s)                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                   |                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário :         | R$ 207.500,00                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:             | R$ 207.500,00                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:   | NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                              |
| Documento do Licitante:  | 02.949.130/0001-09                                                                                                                                                                                                                          |
| CldadeUF:                | Picos-PI                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:  | R$ 207.500,00                                                                                                                                                                                                                               |

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Autori Competente: Jônathas de Carvalho Noronha,

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém  do Piaui,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém  do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI CNPJ: 01.612.568/0001·26

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº  14.133/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO  MUNICÍPIO PERANTE  A  JUSTIÇA FEDERAL  NAS  1ª,  2ª E 3ª INSTÂNCIAS ,  ACOMPANHAMENTO  DOS PROCESSOS  DE  INTERESSE  DO  MUNICÍPIO  PERANTE  O TCE  PI  ,A FIM  DE  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: NOGUEIRA  &amp;  NOGUEIRA  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS, inscrita  no  CNPJ  Nº 08.511.852/0001-55 VALOR  MENSAL  DO CONTRATO: R$  7.000,00  (Sete mil reais) FONTE:500 ASSINATURA: 03/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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