Portaria — Sao Miguel Do Tapuio (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA DE SÃ O  MIGUEL DO T APUJO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n  .. 06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

PORTARIA Nº  487/2025

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Sã o  Miguel do Tapuio- Piauí, 02 de maio  de 2025

Dispõe  sobre a nomeaçao para ocupar cargo  em comissão e dá outras providiincias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere o  Art. 37 da Constituição  Federal e  a Lei Orgã nica do Municí pio;

CONSIDERANDO que  os  cargos  em  comissão  são  de  livre  nomeação  e exoneração do chefe do poder executivo;

## RESOLVE:

Art.  1º·  Nomear ANTONIA EDNA LUCIA DA SILVA, CPF 086.910.973-10 para o  provimento do cargo em comissão  Assessor Escolar na Secretaria Municipal de Educação do Município de São  Miguel do Tapuio - Piauí.

Art.2°- Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação  com efeitos de 02 de maio de 2025.

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito  Municipal de São  Miguel do Tapuio Piauí.

POMPIUO EVARISTO Assinado de fonna CARDOSO ~.::~=~ FILHO:03685107356  FILH0:03685 107356

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA DE SÃ O  M.IGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n° 06.7 16.906/0001-93, Tel/Fax (86) 3249- 1333

PORTARIA Nº  488/2025

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PREFEITURA Ml&gt;1''.ICIPAL DE SÃ O !\UGIJEL DO FIDALGO F.SfADO DO PlAlJt

CSPJ: Ol.612,61 l/OOll -$J

Rua Jolqwm Di,H de OUWU'a. SIN - Centro - CEP 6,1\_ ,.,-3-000 SAo Mipel do Fwla)ao - PJ e-mail: ~fidalgo@puail.cow f ouo: (89) 3547'-0029

## PUBLICAÇÃ O  D E  CONTRATO

CONTRATO N º:

029/ 2025

PROCESSO N º:

026/ 2025

CARONA N º: 001 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO MIGUEL  DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: INVICTA  DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS  E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 34.253.258/ 0001-1 l.

OBJETO: ADERIR  À ATA  D E  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  015/ 2024, REFERENTE AO  PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 015/ 2024  SRP - PMO/ PI­ PROCESSO ADMINlSTRATNO 003/ 2024.  (ANO XXJII  ·  TERESINA (PI)  QUINTA-FEIRA,  23  DE  JANEIRO  DE  2025  ·  EDIÇÃO V  CCXLV)  DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE  PI,  QUE  TEM  COMO  OBJETO  O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE  E  DE  CONSUMO (MEDICAMENTOS.  MATERIAL  MÉDICO  HOSPITALAR  FISIOTERAPIA. LABORATÓ RIO  E  OD ONTOLÓG ICO} PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL,  DE  SAÚ D E, D O  HOSPITAL MUNICIPAL DE  GUADALUPE, CAPS E SAMU - SERVIÇO  D E ATENDIMENTO MÓVEL DE  URGÊNCIA , CONFORME  ESPECIFICAÇÕES  CONTIDAS NO TERMO DE  REFERÊNCIA  E  EDITAL (CONDIÇÃO DE  CARONA DO  LOTE  IV D O REFERJDO  PROCESSO).

VALOR: R$  620.528,41  (SEISCENTOS  E  VINTE  MIL  QUINHENTOS  E VINTE E  OITO  REAIS E  QUARENTA E  UM CENTAVOS)

FONTE  DE RECURSO: FPM  / FMS / FUS / I CMS / RECURSOS PRÓ PRIOS/  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE  MAIO  DE  2025

VIG~NCIA: 16 DE  MAIO DE  2025 A 15 D E MAIO DE  2026.

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Sã o Miguel do  Fidalgo - PI, 16 de maio de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PREFEIT\JRA Ml/l'o 1CIPAL OE SÃ O MIGUEL DO

ESTADO DO PUtll

CNPJ: 0l.6t:z.61JIVOOl-.!D

Rua Joaquim Diu do ot;win\_ S/N · Couuo - CE' 64.SSS-000 SAo ~Upt do Fldoteo · PI -~utaW,,.aileou1 fo,,.,  (89) JS47--0029

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

A Prefeitura Municipal  de São  Miguel do  Fidalgo  - PI, em observância aos  ditames da  Lei  14.133/ 21,  torna  público, para  conhecimento  dos interessados,  o  resultado do julgamento  das propostas referentes ao processo  licitatório nº  026/ 2025, procedimento  nº  001 / 2025,  sob  a  modalidade  Carona,  adjudicando  o  objeto  da empresa:  INVICTA DISTRIBUIDORA DE  MEDICAMENTOS E  PRODUTOS PARA SAUDE LIDA, CNPJ:  34.253.258/ 0001-11, com o valor de R$ 620.528,41 (seiscentos e vinte mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).

São  Miguel do Fidalgo PI, 16 de maio de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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Sã o  Miguel do Tapulo- Piauí,  02 de maio de 2025

Dispõe  sobre a nomeação  para  ocupar cargo  em comissão e dá  outras providiincias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere o  Art. 37 da Constituiçã o  Federal e  a Lei Orgãnica  do Municipio;

CONSIDERANDO que  os  cargos  em  comissão  sã o  de  livre  nomeação  e exoneraçã o do chefe do poder executivo;

## RESOLVE:

Art. 1ºNomear TERESA NEUMAN CARDOSO FURTADO, CPF 227.204.053-53 para o provimento do cargo em comissão  de Chefe do Departamento de Cooperação  Técnica na Secretaria Municipal de Educação  do Municí pio de São Miguel do Tapuia - Piauí.

Art.2º- Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação com efeitos de 02 de maio de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Miguel do Tapuio -Piauí.

POMPILIO EVARISTO Anlnilldo defOfl'TY CARDOSO :!J=~~ Fll.H0:0368S1073S6 FLH0:036115107356

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO Prefeito Municipal

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