Decreto — Capitao De Campos (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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A Comissão  Permanente de Licitações  do Município  de Capitão  de Campos - PI, no uso de  suas  atribuições  legais,  tomando por base  a proposta apresentada (documentos  em  anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação  modalidade Pregão  Eletrônico  nº 001/2025, que tem como objetivo:  REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUJSIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EXAMES  LABORATORIAIS  PARA  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  - PI.  Empresa  JULIANA  MARIA LEAO DE SOUSA (LABSAUDE -LABORATORIO E  CLINICA MEDICA-ME), CNPJ 31.405.201/0001-00, representada  por sua  titular JULIANA  MARIA  LEAO  DE  SOUSA, portador (a) do CPF N- 031 .044.663-51,  Estabelecido na Rua Acelino Coelho De Resende, s/n, Bairro Centro, Capitão  de  Campos-Piauí, CEP  64.270-000  com  valor  total  de: R$  219.000,00  (Duzentos  e Dezenove Mil Reais).

Concluído  os trabalhos, determina a publicação  do  resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais público s do referido Município.

Capitão  de Campos-PI, 21 de Janeiro de 2024.

Thalisson Bruno de  Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A  Comissão  Permanente de  Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de Campos,  Estado  do  Piaui,  na  confonn.idade  da  Lei  n.º  10.520,  de  17  de  julho  de  2002,  no Decreto n. 0 5.450, de 31  de maio de 2005,  na  Lei Complementar o.º 123, de  14 de dezembro de 2006, no Decreto  n. 0  6.204, de 5 de setembro de 2007, no Decreto n. 0  7.892, de 23 de janeiro de 2013  (alterado  pelo  Decreto  n.º 8.250, de 23 de  maio de 2014)  e, subsidiariamente,  na Lei  n.º 14.133, de 01  de abril de 202 1, com suas alterações.

## Resolve Publicar,·

PROCESSO ADMINISTRA  TrVO Nº 002/2025 Pregão  Eletrônico n° 001/2025 CONTRATO Nº 007/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE  EXAMES LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE CAPITÃ O DE CAMPOS - PI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FPM/  ICMS/  FMS/  FUS/  OUTROS,  RECURSOS PRÓPRIOS.

VIG.tNClA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos  21  (vinte e  um) dias do mês  de Janeiro do ano de  Dois mil e  vinte e  cinco (2025), nesta cidade de  Capitão  de Campos, Estado do Piauí , de  um lado a  PREFEITURA MUNlCI\_ PAL DE  Capitão  de  Campos,  pessoa  jurídic a  de  direito  público intemo,  doravante  chamada abreviadamente  de  CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida  na  Rua  Praça  Acelino  Rezende,  nº  150,  Bairro  Centro,  Capitão  de  Campos, Estado  do Piauí, neste  ato  representado  pelo  Sr.  Prefeito Municipal  Francisco Medeiros de Carvalho  Filho  e,  de  outro  lado,  a  empresa  JULlANA  MARIA  LEAO  OE  SOUSA (LABSAUDE - LABORATORIO E  CLINICA MEDICA-ME),  CNPJ 31.405.201/000100~  representada por sua titular JULIANA MARIA LEAO DE  SOUS~ portador (a} do CPF N- 031.044.663-51,  Estabelecido  na  Rua  Aeelino  Coelho  De  Resende,  s/n,  Bairro Centro, Capitão  de  Campos-Plauf,  CEP 64.270-000  com  valor  total  de:  RS  219.000,00 (Duzentos e  Dezenove MU Reais).

Capitão  de Campos-PI, 2 1 de Janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de  Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

## ORDEM DE SERVIÇO

Pela presente ORDEM DE SERVIÇOS, fica autorizada a empresa, JULIANA MARIA  LEAO  DE  SOUSA  (LABSAUDE -LABORATORIO  E  CLINICA MEDICA-ME), CNPJ 31.405.201/0001-00, vencedora do certame licitatório modalidade Pregão  Eletr6nico nº 001/2025, nas condições  e exigê ncias constantes no Edital  e  pelos  preços  ofertados  através da  Proposta  de  preços,  cujo  preço  ensejou  a adjudicação  do  objeto  da  licitação,  a  entregar  os  serviços,  conforme  solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL  DE CAPITÃ O DE CAMPOS -PI, através de  suas secretarias de  acordo com a  necessidade, e  conforme ao  seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA  PARCELADA  DE  EXAMES LABORATORlAlS  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DE CAPITÃO DE  CAMPOS - PI.  no  valor global de  R$ 219.000,00  (Duzentos  e  Dezenove  Mil  Reais).Os  termos  da  venda  são  os  explicitados, acordados e conveniados no Processo  Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão  de Campos-PI, 21  de Janeiro de 2025.

Francisco Medeiros de Carvalho Filho Prefeito Municipal

Recebi a presente autorização em 21/ O l/ 2025

JULIANA MARIA LEAO DE SOUSA (LABSAUDE -LABORATORIO E CLINICA MEDICA-ME), CNPJ 31.405.201/0001-00.

(Carimbo e Assinatura do Representante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Ao Excelentí ssimo Senhor Prefeito Municipal de Capitão  de Campos, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE,

Após  exame  criterioso  da  documentação  e  acatando  o  parecer  da  Comissão  Permanente  de Licitações , HOMOLOGAR o procedimento de licitação  na Modalidade Pregão  Eletr6nJco nº 001/2025, para o fim de declarar  vencedor, JULIANA  MARIA  LEAO  DE  SOUSA (LABSAUDE -LABORATORIO E CLINICA MEDICA-ME), CNPJ 31.405.201/0001-00, representada  por  sua  titular  JULIANA  MARIA  LEAO  DE  SOUSA, portador (a)  do  CPF  N031.044.663-51, Estabelecido na Rua Acetino Coelho De Resende, s/n, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí,  CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 219.000,00 (Duzentos  e  Dezenove Mil Reais), objeto da  licitação, REGISTRO  DE  PREÇO PARA  AQUISIÇÃO DE FORMA  PARCELADA  DE  EXAMES  LABORATORIAIS  PARA  SUPRIR  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CAPITÃO  DE CAMPOS- PI.

Empresa  JULIANA  MARIA  LEAO  DE  SOUSA  (LABSAUDE -LABORATORIO  E CLINICA  MEDICA-ME),  CNPJ  31.405.201/0001-00, r epresentada  por sua titular JULIANA MARIA LEAO DE SOUSA, portador

(a)  do  CPF  N031.044.663-51,  Estabelecido na  Rua Acellno  Coelho  De Resende,  s/n,  Bairro Centro,  Capitão  de  Campos-PJauí, CEP 64.270-000 com valor total de: RS 219.000,00 (Duzentos e Dezenove Mil Reais).

- (b) E para que a homologação produza seus Jurfdfcos e legais efeitos, PublJquese o presente ato na forma estatufda na Lei OrgAnlca do Munfc(plo.

Autorizo a compra dos Serviços.

Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos PI, 21  de Janeiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita M unicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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