Decreto — Capitao De Campos (05/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

• PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exercício :

2025

gt ,

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.441

## 02 40 00 Seaetana Municipal de Educaçêo

211

240

247

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.36.00

570

999

000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.0007.2032.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

F.R.  Grupo:

1  570

01

Transferê ncias do Governo Federal referentes a  Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA

Transferên cia do Salári~Educação

Não  se aplica

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1  550

01

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-50.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.  Grupo:

1  553

01

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Não  se aplica

## 02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educaçêo

311

321

325

342

12.361.0007.1011.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.361 .0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0007.2036.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0007.2037.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

## 02 51 00 Fundo Municipal de 5at'.ide

470

10.301.0011 .2047.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011 .2092.0000

3.1.90.04.00

605

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-502.000,00

F.R.  Grupo:

1  542

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.  Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-300.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

Saúde  Humanizada, Ágil e  Resoluta

-166.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R.  Grupo:

1  600

01

01

01

01

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não  se aplica

Saúde  Humanizada, Agit e Resoluta

CONTRATAÇÃO

AsslstêllCia

POR TEMPO DETERMINADO

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  605

02

financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

999

000

Não  se aplica

02 52 00 Unidade de SaOda Dirceu Mendes Arcoverda

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

'  PRAÇA  ACEUNO RESENDE, 150

j'·

·

06553879/0001-85

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.441

02

62

Unidade de SaO&lt;le Dirceu MenCIN Arooverde

00

579

10.302.001 1.2058.0000

Saúde  Humanizada, Ágil

3.3.90.30.00

500

Resoluta

e

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vina.ilados de Impostos

300

ASPS

Si;iude -

000

Desposas com

## 02 61 00 Fundo Munlclpal de Aaalstênda  Social

650

Democratização do Poder e Respeito ao ddad.llio

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

08.2«.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-142.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

660

Transfer!ncia de Recurws do Fundo Nacional de Assist&amp;ncia Social - FNAS

Não  se aplica

Pod9f'

Respeito eo cidadão

-100.800,00

Democratização do

e

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

1

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

Arti90  3o. Este  decreto  entr a  em  vi9or  na  data  de  sua  publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 03 de MARÇO  de 2025

1  540

1  540

1  540

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## ld:09FED804ABFC701E

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A  Prefeitura  Municipal  de  Capitão  de  CamposPI,  Registrada  sob  o  CNPJ: 06.553.879/0001-85 e localizada na  Praça Acelino Resende nº 150, Centro, Capitão  de Campos- PI, CEP Nº  64270-000, toma público  que fará  realizar licitação  na modalidade CONCORllNCIA ELETRÓNICA de Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2025 com julgamento de MENOR PREÇO  GLOBAL cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS DE AULA NA  SEDE DO MUNICÍPIO DE  CAPITÃO DE  CAMPOS  - PI, PADRÃO FNDE. A licitação será realizada às 08h00mln (Oito horas) do dia 16 de Maio de 2025,  conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 0 14.133, DE 1  º  DE ABRIL DE 2021, e suas alterações  subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será  às 08h30mln (Oito  horas e trinta minutos) do dia  16 de Maio de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações  subsequentes e legislação correlata e demais exigências  deste Edital.

## Modo de disputa: Aberto.

Fontes  De  Recunos: FPM/ ICMS/ CONWNIO FNDE 967466/2024/  OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Retirada  do Edital  nos  endereços eletrônicos: https://bnccompras.com e www.tce.pi.gov.brc/ ou http· //caoitaodecampos pi gov br-

Informações : licitacoescapitaodecampos@grnail.com

Capitão de Campos-PI, 02 de Maio de 2025,

Prc,idcme da-CPL Tballsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## ld:167C493Ff  5D66AES

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São  Francisco, S/N-Centt0- CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: pref eituradojuazeiropi@hoanail.com

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 003

CONTRATO Nº: 032.2/2023

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 004/ 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ERINALDO 26.688.848/ 0001-49. MARQUES DE ANDRADE LTDA, CNPJ:

CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 26 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025.

Juazeiro do Piauí  PI, 24 de abril 2025.

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544

654

-1.892.800,00

CIO

04

04