Portaria — União (30/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

Art.  5º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se,

Publique-se e  cumpra-se.

União -PI,  29 de maio  de 2025.

<!-- image -->

. ~

~

GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito de União  - PI

(

## ld:07384FSA0485DE26

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001 -83

Exercicio: 2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 50 , DE 17 DE ABRIL DE 2025- LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências adicional

## Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente,  um  cré dito adicional na importância de R$380.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

02

02

07

02

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E

1435 10.301 .0011.2063.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 50.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

09

01

754

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0004.2121.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

875

1441

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

08.244.0012.2058.0000

3.3.50.41 .00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

953 08.244.0013.2060.0000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

989 08.244.001 3.2081.0000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃ O SOCIAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

<!-- image -->

## DECRETO Nº 50 , DE 17 DE ABRIL DE 2025- LEI N.18

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

1078

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito  aberto na forma do artigo anterior será  coberto com recursos provenientes de:

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

349

10.301 .0011.2063.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.30.00

500

300

DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0004.2121.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.3.90.34.00

500

999

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

1

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

100

RECURSO ORDINÁ RIO

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

844 08.243.0012.2144.0000 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL -15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

866 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

870 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

872 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

946 08.244.0013.2060.0000 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 999  401 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PSB

## ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

<!-- image -->

2025

## DECRETO Nº 50 , DE 17 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.18

02

02

11

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

02

985

1426

13

01

1068

08.244.0013.2081.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

660

999  424

08.244.0012.2058.0000

4.4.90.51.00

500

999  400

SOCIAL

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

BOLSA FAMILIA

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚB LICOS

15.451 .0030.2109.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 100 Recursos nao v1ncu1eaos ae impostos RECURSO ORDINARIO -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1081 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec;ursos nffio Vlncul9dos de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 17 de abril de 2025

JOÃO  FÉLIX  DE  ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 2 18.048.423-20

20.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

09

01

755

207

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

00

00

500

00