Decreto — Capitão  De  Campos (22/10/2025)

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PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.518

|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS                                                        | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS                                                                                                                                                                                                | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS                               |
|------|---------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 80      | 04.123.0009.2081 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                    | CONTROLE FINANCEIRO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                                                        | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO DO                           |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS                                           | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS                                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS                  |
|      |         | 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 | AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Translerênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda NAo se aplica                                                                                                | ·160.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Unilk>                   |
|      | 130     | 500 999 000                                                                        | AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Reçurt,06 n,l\O vInwI&00& ele Impostos NAo se aplica                                                                                             | -450.000,00 F.R. Grupo· 1 500 DO                          |
|      | 133 136 | 15.451 .0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 15.451 .0040.2322.0000            | AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia Espacial da União Não se aplica AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA                                                                                                  | -531 .800,00 F.R. Grupo· 1 706 05 -140.000,00             |
|   02 | 07 01   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                        | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                               |
|      | 285     | 12.782.0032. 1208.0000 3.3.90.39.00 571 999 000                                    | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferê ncias do Estado referentes a Convéniose Instrumentos NAo se ap1Ica                                                                 | .220.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Congêne res vinculados à |
|   02 | 07 02   | MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70%                                                         | MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70%                                                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70%                                |
|      | 298     | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES. Impostos e Translerêflcla s de FUNDEB • Profissionais da Educaçtio Bá slc                                                  | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                 |
|      | 348     | 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 540 999 000                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncias do FUNDEB . Impostos e Transferência s de Não se aplica                                                                            | •470.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos                 |
|   02 | 08 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS                                                                                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS                              |
|      | 394     | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.32.00 821 999 000                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -140.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer6ncl,u Fundo a Fundo de Rbeuf$0$ do SUS proveni&ntes do Gove.-no Estadual Não se aplica |                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 40, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

401

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

-490.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-330.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-521.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

601

02

00

02

Transferêflcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚD E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-398.200,00

F.R. Grupo:

1  604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltáric

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚ DE

-160.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-140.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1  600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria nº.  144/2025

Capitão  de Campos/PI, 13 de outubro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUI, no uso  de  suas  atribuições legais,  tendo  em  vista  o  que  estabelece  a Lei  Municipal  nº 253/2009 de 08/09/2009, atualizada pela Lei nº 005/2022 e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o pedido  de Aposentadoria  por  Tempo  de  Contribuição que originou o Processo Administrativo nº 006/2025, de 13/08/2025, e conforme preceitua o art. 7°, incisos I a IV e§ 1° do mesmo artigo da Lei Municipal nº 005/2022, que modifica o Regime Próprio  de Previdência  Social  de Capitão  de Campos -PI  de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como toda a legislação  pátria  correlata,

CONSIDERANDO, o Parecer  de  Concessão  do  Fundo  Previdenciário  Municipal de Capitão  de Campos, FUNPREVICAP,

## RESOLVE:

Art.  1° CONCEDER a servidora  pública  municipal  ALZAI  MARIA  DA SILVA, inscrita  no CPF sob o nº 397.441.753-20,  titular do  cargo  de  Professora,  lotada  na  Secretaria de Educação  de Capitão  de Campos -PI, matrícula nº. 69,  Aposentadoria  por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capitão  de Campos -Piauí, 13 de outubro de 2025.

MARIA ERONEIDE DOS

"""""""'"""""'"'""M.W.ERONOOE

SANTOSGOMESx:12642342352

SANTOS GOMES:026423423

.,.,,\_,.,.  ,,.,,,-0,w

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal

Numerada,  registrada  e  publicada  a  presente  portaria,  na  Secretaria  da  Prefeitura Municipal, aos 13 dias do mês  de outubro de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

## PROCESSO Nº. 006/2025

| A.   | Vencimento,nos termos da Lei municipal 443/2025   | R$   | 5.850,01   |
|------|---------------------------------------------------|------|------------|
|      | TOTAL EM ATIVIDADE                                | R$   | 5.850,01   |
|      | TOTAL ARECEBER                                    | R$   | 5.850,01   |
|      | Capitão de Campos/PI, 13 de outubro de 2025.      |      |            |

416

417

436

453

460

467

-132.000,00

F.R. Grupo:

1

500

## -4.913.000,00

00

I