gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — São  João  Da  Serra (05/08/2025)

57
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXVI
Id:125278D7900b454F
Id:125278D7900B45E1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ: 06.553.7170/0001-48
one: (89) 98138-5459
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Portaria N 239/2025, de 04 de agosto de 2025.
"Dispoe sobre
nomeacao
Comissionado e da outras providencias
ERRATA
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
CREDENCIAMENTO N 003/2025
CONSIDERANDO q
xoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
OBJETO: Credenciamento para contratacao de empresa para servigos de locacao de
RESOLVE:
veiculos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de do Município de Sao
Joao da Serra
Art.1 - Nomear a Senhora MARCIA DE JESUS SOUSA, brasileira, portadora do RG no
033.228.133-71 SSP/PI e CPF n 033.228.133-71 para exercer o cargo de Assistencia Executiva na
ONDE SE LE: "FONTE DE RECURSO:
Unidade Escolar Municipal Judith da Silva Lima da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor
LEIA-SE: FONTE DE RECURSO: FPM/ FUNDEB/PAB/FUS/ICMS/TRIBUTOS E RP.E
Hipolito-PI
Sao Joao da Serra - PI, 31 de julho de 2025.
de 2025
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Pregoeiro
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Id:01AB37332D934635
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
FEITO MUNICAPAL
GABINETE DO PREFEITO
Id:13B5BE4FED95454E
ESTADO DO Piauí
AVISO DE RETRATACAO
EFEITURA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
on101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Torna Sem Efeito a Publicacao do Extrato do Contrato
Portaria N240/2025, de 04 de ag0sto de 2025
"Dispse sobre a nomeacao de Cargo
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra, torna publico que fica sem
Comissionado e da outras providencias".
efeito a publicacao do extrato do contrato n 049, publicado no Diario
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
Oficial dos Municipios.org. em 01/08/2025, pag. 166.
tucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Manoel Genival Flor da Silva
Municipal.
Agente de Contratacao
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora NIKELE LORRANA FIALHO SOUSA, brasileira, portadora do RG
n 051.528.123-98 ssP/PI e CPF n 051.528.123-98 para exercer o cargo de Operador de Informatica
da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito -- PI.
ICP
ativo a 01 de agosto
Brasil
de 2025.
Carimbo
ISSN
do Tempo
ional
Standard
Certificagao
Serial Number
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro pro
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
Comunicacao
e impressa.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — São  João  Da  Serra (06/01/2025)

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:10EF3374D9B53F78
Id:0471C2398FDB3F70
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSo
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uso
das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001.
Organica Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. VALDELINA MENDES DA SILVA, para o cargo
Art. 1o - Nomear a Sra. ANTONIA IEDA DE MOURA, para o cargo
comissionado de Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao
comissionado de Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município.
Joao da Serra -- Pi.
de Sao Joao da Serra -- Pi.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
JOAO FRANCISCO GOMES DA RO?
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB3748D4C73F72
Id:01AB3748D4C73F01
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 017 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uso
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uso
das atribuigoes que Ihe confere o arigo 66, incisos VI e XxIV' da Lei
das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV' da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001.
Organica Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. RIVALDA OLIVEIRA ROCHA, para o cargo
Art. 1o - Exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados do
comissionado de Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Joao
Município de Sao Joao da Serra -- Pi.
da Serra - Pi.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, em 31 de dezembro de 2024.
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — São  João  Da  Serra (20/01/2025)

492
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:12527A332DC0BD35
Id:15190523E8D4BD3B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 027 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 030 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, nO uSO das
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSO das
Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e nos termos da
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear FRANCISCO BONFIM DA CRUZ, para o cargo
Art. 1o - Nomear ELIS REGINA LIMA DA SILVA, para o cargo comissionado de
Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental de 6 ao 9 ano da Unidade
comissionado de Secretario Escolar da Unidade Escolar Municipal Manoel
Escolar Municipal Cicero Lopes de Sousa no Município de Sao Joao da Serra --
Gregorio do Município de Sao Joao da Serra -- PI.
Pi.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF4272ACBD37
Id:12527A332DC0BD3D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 028 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 031 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSO das
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, nO uSo das
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e nos termos da
Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001.
Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear MARIA CALINE BARBOSA LIMA, para o cargo
Art. 1o - Nomear NAYANA IVA GOMES DE CARVALHO SOUSA, para O cargo
comissionado de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Municipal Nossa
comissionado de Coordenadora Geral de Ensino da Prefeitura Municipal de Sao
Senhora da Conceicao no Município de Sao Joao da Serra -- PI.
Joao da Serra -- PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Não Identificado — São  João  Da  Serra (2025)

s 4 O numero de representantes de que trata o capitulo V do presente artigo nao sera inferior a 50%
(cinquenta por cento) dos membros do CMS
$ 3 A representacao dos trabalhadores do SUS, no ambito do Município, sera definida por indicacao
conjunto das entidades representativas das diversas categorias.
$ 1 - Alem do presidente o Conselho Municipal de Saude tera uma diretoria que sera composta por
um Vice-presidente, Secretario e Secretario adjunto, eleitos entre os conselheiros.
Artigo 8o - As sessoes plenarias ordinarias e extraordinarias do CMS deverao ter ampla divulgacao
acesso assegurado ao publico
Art. 14o - O Conselho Municipal de Saude tera seu funcionamento regido por regimento interno
proprio e obedecendo as seguintes normas:
Edital — São  João  Da  Serra (26/06/2025)

Fica mantido o disposto no edital quanto a possibilidade de novos credenciamentos
durante a vigencia, observada a ordem cronologica de protocolo e o atendimento integral
aos requisitos exigidos.
O Município de Sao Joao da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educacao e com
o apoio da Comissao de Licitação, torna publico o resultado da analise das propostas e
documentos apresentados pela empresa interessada no CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS
JURiDICAS
ESPECIALIZADASPARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE SAO JOAO DA SERRA/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS,
conforme condicoes estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do
art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021.
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00..
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
Lei — São  João  Da  Serra (28/05/2025)

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente - CMDCA do Município de Sao Joao da Serra -- Pl, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal no 04/2023, e em conformidade com
o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei Federal n' 8.069/90),
Portaria — São  João  Da  Serra (29/05/2025)

CONSIDERANDO, o que versa a Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal - "A
administracao pode anular seus proprios atos quando eivados de vicios que os tornam ilegais,
porque deles nao se Originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia e
oportunidade, rejeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciacao
judicial". (grifo nosso)";
CONsIDERANDO, o versa a Sumula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A administracao
pode declarar a nulidade dos seus proprios atos";
CONSIDERANDO, o que versa a Sumula e tambem reproduzido no art. 53, da Lei n.
9.784/99, de acordo com o qual: Art. 53. A Administracao deve anular seus proprios atos,
quando eivados de vicio de legalidade, e pode revoga-los por motivo de conveniencia e.
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos..
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO Município DE SANTA CRUZ DO Piauí,
Estado do Piauí, Sra. Lais Barroso Martins dos Santos Nunes, no uso das atribuigoes legais
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO que na data de 26 de maio de 2025 foi emitida Portaria tambpem de no
136/2025 de ementa "Dispoe sobre a nomeacao de membros para compor o Conselho
Municipal de Assistencia Social - CMAs", publicada no diario oficial dos municipios Ano
XXIII - Teresina (PI) - Terca-Feira, 27 de maio de 2025 Edicao V CCCXXVII;
CONSIDERANDO que na data de 20 de maio de 2025 foi emitida a Portaria de n 036/2025
de ementa "Exonerar Servidor Publico'", publicada no diario oficial dos municipios Ano XXIII
: Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de maio de 2025, Edicao V CCCXxIII, pagina 152;
CONsIDERANDO que tal nomeacao dos membros para compor o Conselho Municipal de
Assistencia Social - CMAS foi regularizada na Portaria de n 137/2025, de 26 de maio de 2025;
Art.1. Analisando o parecer, e entendendo ser necessaria a anulacao, pelo motivo ja exposto,
buscando a transparencia e legalidade do processo.
Art. 3 - Este TERMO DE ANULACAO entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 26 de maio de 2025.
Art. 1 - Obedecendo ao resultado de votacao da Conselheira Tutelar Suplente,
NOMEAR, a Sra. JAMILE KELLY MARQUES DA SILVA GONCALVES, portadora do
RG/CPF N 079.629.903-09, que obteve o 1 lugar de Suplente na votacao para exercer o cargo
de Conselheira Tutelar Suplente deste Município de Santa Cruz do Piauí-PI, no periodo de 28 de
Maio de 2025 a 20 de Setembro de 2025, para estar cobrindo o gozo das ferias dos Conselheiros.
Tutelares: Soane Alves da Silva Moura, Rita de Kassia Pessoa Pacheco, Marinete Francisca de
escala ja programada nos meses de junho, julho, agosto
e setembro do ano de 2025.
CONsIDERANDO, o resultado e homologacao do Processo de Escolha dos Membros
Oficial dos Municipios Edicao no IVCMXxlll Pg. 176, de 09 de outubro de 2023;
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
Art.2. Resolve ANULAR a Portaria 136/2025 de ementa "Dispoe sobre a nomeacao de
membros para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS", e todos os atos
dela decorrentes.
RESOLVE:
RESOLVE:
Id:0047F3E8E85CEF64
SANTA CRUZ
DOPIAUI
Agora,eAvancar
TERMO DE ANULACAO
Licitação — São  João  Da  Serra  Gabinete  Do (13/03/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 008/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74,
inc. III, "c" da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: prestacao de servigos de assessoria
especializada em levantamento de dados e informagoes para confeccao de relatorios mensais,
bimestrais e quadrimestrais junto aos sistemas SIOPE, SIOPS E SICONFI, bem como a prestacao
de contas dos programas da Assistencia Social junto aos sistemas SUAS WEB, GESTAO BB AGIL
E SASC INTEGRACAO, firmado com o Município de Sao Joao do Arraial - PI. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no 01.612.609/0001-84. Contratado:
Informe Ltda-ME CNPJ n 05.728.501/0001-02.Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
divididos em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de vigencia: 12(doze)
meses. Data da assinatura do contrato: 03/02/2025. Fonte de Recursos: QSE/25%
/FPM/ICMS/TRIBUTOS. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante
da contratada
Termo de ratificacao. Inexigibilidade n0,008/2025.Objeto:
prestacao de servicos de assessoria especializada em
levantamento de dados e informacoes para confeccao de
relatorios mensais, bimestrais e quadrimestrais junto aos
sistemas SIOPE, SIOPS E SICONFI, bem como a prestacao de
contas dos programas da Assistencia Social junto aos sistemas
SUAS WEB, GESTAO BB AGIL E SASC INTEGRACAO, firmado
com o Município de Sao Joao do Arraial - PI. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI. O Prefeito
Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e
observadas as disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e
alteracoes, em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o
processo de inexigibilidade n 008/2025 a: Informe Ltda-ME
CNPJ n 05.728.501/0001-02. Sao Joao do Arraial (PI),
03/02/2025
Município de Sao Joao do Arraial (PI).Extrato de termo aditivc
n I ao contrato n PP/016/2023-A do Proc. Adm. n PP
016/2023. Objeto: Aquisicao de material de limpeza e higiene
em atendimento a administracao Municipal. Aditivo: Prorroga
o prazo de vigencia por 12(doze) meses. Contratante:
Município de Sao Joao do Arraial - PI. Contratado: Primus
Solucoes
Ltda,
CNPJ
32.325.059/0001-46
Fundamentacao legal: artigo 57, II da lei 8.666/93.Data:
16/02/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
Assinado de forma digital por
SILVA:1832259030SIVA1832253
Dados: 2025.03.12 08:40:44-03'00'
Id:01AB37EC474058EF
Prefeitura
SaoJoaod
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voce!
Contrato — São  João  Do  Piaui  Do  Piaui (22/04/2025)

CONTRATADA: POSTO SANTA ISABEL LTDA, inscrita no CNPJ 26.070.671/0001-12,
situada na Av. Transamazonica, S/N- QUADRA A7-PARQUE LESTE-OEIRAS -PI, neste ato
representado pelo Sr. Joao Batista Silva Barroso CPF:504.709.143-00.
OBJErO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE
DE OEIRAS-PI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
CONTRATADA: POSTO SANTA ISABEL LTDA, inscrita no CNPJ 26.070.671/0001-12,
situada na Av. Transamazonica, S/N- QUADRA A7-PARQUE LESTE-OEIRAS -PI, neste ato
representado pelo Sr. Joao Batista Silva Barroso CPF:504.709.143-00.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30
Sao Joao do Piauí, 16 de abril de 2025.
Ana Marcia Coelho
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ
sob o n 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE
DE OEIRAS-PI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, inscrita na CNPJ sob o n
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representado neste
ato pelo seu secretario Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Edital — São  Julião (11/06/2025)

O Município de Sao Joao da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educacao e com
o apoio da Comissao de Licitação, torna publico o resultado da analise das propostas e
documentos apresentados pela empresa interessada no Credenciamento para
contratacao de pessoa juridica prestadora de servigos de transporte escolar, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao
Joao da Serra, conforme condicoes estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do
inciso IV do art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021.
Fica mantido o disposto no edital quanto a possibilidade de novos credenciamentos
durante a vigencia, observada a ordem cronologica de protocolo e o atendimento integral
aos requisitos exigidos.
EMPRESAS ANALISADAS:
SUEMAR FRANCISCO DAS CHAGAS, CNPJ: 46.722.473/0001-01, Situacao:
Credenciada nos itens 1 e 2.
2- EDILSON MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ: 46.723.074/0001-57, Situacao:
Credenciada nos itens 3 e 4.
3- ANTONIO JOSE DA CRUZ, CNPJ: 60.978.791/0001-50. Situacao: Credenciada
Edital — São  Lu Ís  Do  Piau Í (10/03/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuia-PI, torna publico o resultado das empresas e pessoas
fisicas que atenderam os criterios de habilitacao do edital de credenciamento 01 /2025 cujo Objeto trata
do Credenciamento de prestacao de servigos de transporte escolar (com motorista por linhas e rotas
especificas) para atender as demandas da Secretaria de Educacao do Município. Informamos ainda que o
EDITAL e seus anexos continuam disponiveis no http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br a todos as
empresas e profissionais interessados em participar no certame. EMPRESAS HABILITADAS NO
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR:
licitacao — São  Miguel  Do  Tapuio (05/11/2025)

Art. 6o Fica mantido o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do
Município de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, orgao deliberativo e controlador da politica
de atendimento dos direitos da crianca e do adolescente, com composicao paritaria entre o
(Continua na proxima pagina)
$3 A convocacao da conferencia deve ser amplamente divulgada nos principais meios de
divulgacao do Município, bem como atraves de convocacao oficial as entidades,
movimentos sociais, poder publico Municipal, Poder Judiciario, Ministerio Publico e
demais orgaos que compoe o Sistema de Garantia de Direitos - SGD.
Art. 1 Nostermos da Lei Federal n 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprova o Estatuto
da Crianca e do Adolescente, esta Lei dispoe sobre a politica Municipal de atendimento dos
direitos da crianca e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada
aplicacao.
CAPITULO III
Lei — São  Miguel  Do  Tapuio (07/07/2025)

Id:0E28A89CCCBF99FC
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
OTRABALHO CONTINUA
Conselho Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio -- PI
Resolução N 004/2025 - CMSSMT
Dispoe sobre a aprovagao da realizacao da Etapa Municipal da Conferencia de Saude de
Sao Miguel do Tapuio, com o tema: "Sao Miguel do Tapuio Construindo o SUS do
amanha: Participacao, equidade e fortalecimento da atencao primaria'.
O Conselho Municipal de Saude de Sao Miguel do Tapuio, no uso das atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Lei no 8.142/90, e considerando a necessidade de
organizacao democratica e participativa da etapa Municipal da Conferencia de Saude,
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a realizacao da Etapa Municipal da Conferencia de Saude de Sao
Miguel do Tapuio, com o tema: "Sao Miguel do Tapuio Construindo o SUS do amanha
Participacao, equidade e fortalecimento da atencao primaria"' no dia 10/07/2025.
Art. 2 A Conferencia sera organizada pela Secretaria Municipal de Saude, em parceria
com o Conselho Municipal de Saude, conforme regimento aprovado na plenaria de
abertura.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Miguel do Tapuio-PI, 27 de junho de 2025.
Jantlson Rodrigues Alves
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Secretario Municipal de Saude
Estado Do Piauí
EFEITURAMUNICIPALDE
Prefeitura Municipal De Sao Miguel Do Tapuio
SAOMIGUEL
Secretaria Municipal DE SAUDE
DOTAPUIO
CNPJ 01.734.317/0001-14
Oficio n 164/2025
Ao Exmo. Senhor
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio.
Atraves do presente,venho encaminhar a V.Exa. a Resolução que dispoe sobre a
convocacao da Conferencia Municipal de Saude.
JANILSON RODRIGUES ALVES
Presidente do Conselho Municipal de Saude