Portaria — Jatoba Do Pi (05/02/2025)

109
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
fundO Municipal DE PReVIdeNCiA SOcIALS
Id:0F8BEDE56F50D7B3
DE ITAINOPOLIS-Piauí
ITAINPREV
ESTADO DO Piauí
portamento/conjuntura do mercado, quando se apresentar.
interesse da preservagao dos ativos financeiros e/ou com vistas a adequagao a nova
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
legislagao.
CNPJ: N  01.612.557/0001-46
JATOBA bO Piauí
Durante o ano de 2025 deverao estar certificados os responsaveis pelo
acompanhamento e operacionalizagao dos investimentos do FUNDO PREVIDENcIARIO DE
ITAInopoLis, atraves de exame de certificagao organizado por entidade autonoma de
reconhecida capacidade tecnica e difusao no mercado brasileiro de capitais, cujo conteudo
AVISO DE DISPENSA
abrangera, no minimo, o contido no anexo a Portaria MPs n 519, de 24 de agosto de 2011.
0 Município de Jatoba do Piauí - PI torna publica a Dispensa de licitagao n? 001/2025, menor prego
A comprovagao ocorrera mediante o preenchimento dos campos especificos
constantes do demonstrativo da politica de investimentos e do demonstrativo de
global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Conforme item abaixo:
atraves de cursos, seminarios e workshops ministrados por profissionais de mercado e/ou
funcionarios das Instituicoes para capacitagao de servidores e membros dos orgaos
Item
SERVICOS
colegiados do FUNDO PREVIDENcIARIO DE ITAINOPOLIS. Podem, ainda, contraprestagao de
servigOs e projetos de iniciativa do FUNDO PREVIDENCIARIO DE ITAINOPOLIS, sem que haja
Onus ou compromisso vinculados aos produtos de investimentos.
Ressalvadas situagoes especiais a serem avaliadas pelo gestor do FunDO
Contratagao de empresa para os servigos de reforma da escola Municipal Joao Felix
01
PREVIDENCIARIO DE ITAINOPOLIS (tais como fundos fechados, fundos abertos com prazos
de Andrade no Município de Jatoba do Piauí-PI.
de captagao limitados), os fundos elegiveis para alocagao deverao apresentar serie historica
de, no minimo, 12 meses, contados da data de inicio de funciona.
mento do fundo.
Casos omissos nesta Politica de Investimentos remetem-se a Resolugao cmN no
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme previsao do
4.963/2021, e a Portaria MPS n 519, de 24 de agosto de 2011.
93 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa para os servigos de
E parte integrante desta Politica de Investimentos, copia da Ata do orgao superior
reforma da escola Municipal Joao Felix de Andrade no Município de Jatoba do Piauí-PI
competente que aprova o presente instrumento, devidamente assinada por seus membros.
Observagao: conforme Portaria MPs n 440, de 09 de outubro de 2013, este
Informagoes: Praga Nossa Senhora das Gragas, s/n, Cep: 64.275-000, Jatoba do Piauí - PI.
documento devera ser assinado
nidade gestora do RPPS;
Jatoba do Piauí: licitacaojatoba2021@gmail.com.
1) Pelo representante da un
2) Pelos responsaveis pela elaboragao, aprovagao e execugao desta Politica de
25
Jatoba do Piauí (PI), 04 de fevereiro de 2025.
ATA DA REUNIAO ORDINARIA COM OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO Municipal DE
PREVIDENCIA SOCIAL DE IATAINOPOLIS -PI - ITAINPREV.
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Agente de Contratacao
Aos vinte e quatro dias (24) do mes de Janeiro do ano de
Id:09FED803F928D903
dois mil e vinte e cinco 2025),as
11:30hs na sede do ITAINpREv, Itainopolis- Pi, realizou-se a reuniao com os membros do
Conselho para analisar a Politica de Investimento para o ano em curso, onde a Dra. Lara
Almeida faz a explanagao apresenta os objetivos que tem como estabelecer as diretrizes das
aplicagoes dos recursos garantindo os pagamentos dos segurados e beneficiarios do Regime.
ESTADO DO Piauí
Fala sobre o cenario economico externo; Mundo, Estados Unidos, Zona do Euro, China,
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
continua falando da meta de rentabilidade. Apos toda explanagao da Politica, coloca para os
CNPJ: N  01.612.557/0001-46
conselheiros a importancia da Certificagao dos membros, deixa aberto para as perguntas e
JATOBA DO Piauí
Iogo dar por encerrada a reuniao, agradece a presenga de todos onde foi lavrada uma ata que
apos lida e achada foi devidamente assinada
EXTRATO DE CONTRATO
Itainopolois -- Pi, 24 de Janeiro de 2025.
Contrato Administrativo n 006/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n 006/2025
Fundamentacao Legal: Art. 74, II da lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Ipaneistir gilfi de Couahs
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados em Assessoria e Consultoria
Fbiono fgeite da Sihc
theo
juridica, ao processo de habilitacao e postulacao a certificacao do Município em
Igocems Kildite sl.
Slbugeesyee
categorias do selo ambiental, para obtencao de recursos particionados do ICMS
Omanela c
Ecologico.
Dorges
gefexe
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Contratado: CONSULPREV - CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA - LTDA.-
ME, inscrita no CNPJ sob o n 20.130.105/0001-72
Valor: valor mensal R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais), no periodo de 12(doze)
meses.
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado ou aditivado nos termos da lei 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: FPM, ICMS e recursos proprios.
Diario Oficial dos Municipios