Decreto — Jato  Dá  Do  Plauf (04/04/2025)

04
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV
Id:07384CFC6CD5E89A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJN 01.612.557/0001-46
ESTADO DO Piauí
JATOBADOPIAU
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.557/0001-46
Equipe de Governo
ATOBADOPIAU
PREFEITO Municipal: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
ERRATA
VICE-PREFEITO: Dalberto Rocha de Andrade
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Jatoba
Antonio Cesar Gomes de Oliveira
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Organica Municipal, torna publica a seguinte ERRATA: TORNAR SEM EFEITO
Alda Maria de Sousa Andrade
CONTROLADOR GERAI
O RELATORIO ANULA DE GESTAO-2024, PUBLICADO NA EDICAO
Rita Amelia de Oliveira
CHEFE DE GABINETE
VCCLXXXIX, ANO XXIII, PAGINA 72, DE 28 DE MARGO DE 2025.
Raimundo Antonio de Souza
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
do Nascimento
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
Secretaria Municipal DE ESPORTES
Jailson Pereira da Silva
do Piauí-PI, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos (Dois) dias do mes de abril
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Alexandra Carvalho Pereira
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
Altivo Gomes de Oliveira
RAIMUNDO NONATO ASS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEE
ONATOGOMES DE
GOMES DE
Leonardo Michelangelo Gomes de Oliveir
Secretaria Municipal DE SAUDE
OLIVEIRA:81340400391Dad
Alzira Teixeira de Oliveira
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI
Nome: Rita Amelia de Oliveira
Praca Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
CEP:64275-000, e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
CEP: 64275-000 - E-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
Id:0E28A8564087E89D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Prefeitura
OBA DO Piauí
CNPJ N 01.612.557/0001-46
CNPJN01.612.557/0001-46
JATOBADOPIAUi
Relatorio Anual de Gestao 2024
Jatoba do Piauí-PI
Sumario
APRESENTACAO..
05
1. PLANEJAMENTO DO GOVERNO
. 07
2. ADMINISTRACAO
09
3. CONTROLE INTERNO
13
4. FINANCAS
14
5. EDUCACAO
... 16
6. SAUDE.
33
7. MEIO AMBIENTE
.. 62
8. ESPORTES
71
9. AGRICULTURA
. 92
10.INFRA-ESTRUTURA
97
11. ASSISTENCIA SOCIAI
.108
12. CONSIDERACOES FINAIS .
.117
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
3
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

05
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N 01.612.557/0001-46
JATOBADOPIAUi
CNPJ N01.612.557/0001-46
ATOBA DOPIAU
ORGANOGRAMA
Mensagem
PREFEITO
A cidade de Jatoba do Piauí-PI, tem passado por uma verdadeira transformacao.
Temos uma gestao que pauta suas agoes respeitando os principios basicos da administracao
Controladoria
Chefia de
publica da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia. Trata-se de uma
Gabinete do Prefeito
gestao de resultados, que atende as demandas apresentadas pelos municipes, buscando
Geral do Município
transformar e melhorar a qualidade de vida de todos Jatobaenses
Apresentamos a seguir o Relatorio de Gestao Consolidado, com as agoes mais.
relevantes durante o exercicio de 2024. Atendendo assim as exigencias elencadas na
instrugao normativa de n05/2021 do TCE-PI (Tribunal de Contas do Piauí-PI), nas
paginas seguintes, sera demonstrada uma prestagao de contas das agoes e realizagoes no
ambito da administracao publica Municipal.
Jatoba do Piauí-PI, recebeu varias obras, algumas construidas com recursos proprios
Coordenaao
Coordenacao
Assessorias
do Município. Obras de mobilidade urbana e paralepidedo, asfaltamento de diversas ruas
de comunicacao
executiva de
da cidade em parceria com governo estadual, passagens molhadas, reformas de estradas
vicinais, reformas de escolas municipais, incentivo na agricultura familiar, instalacao de
controle interno
pogos artesianos para familias que residem na zona rural, dentre outros inumeros beneficos
que tem mudado significativamente a vida dos Jatobaenses.
Vivemos um novo tempo em Jatoba do Piauí-PI, com uma gestao atuante,
competente e compromissada com o bem estar de todos os cidadaos, diante da
transformacao politico-administrativa positiva. A cidade de jatoba do Piauí-PI, tem se
Secretaria
ecretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
tornado um lugar bom para viver.
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal de
de
Municip
O progresso vai continuar na gestao publica Municipal, muitas obras e beneficios.
de
de
de
de Saude
de
de Meio
Agricultura
Infraestrutura
serao proporcionados para que os cidadaos Jatobaenses possam celebrar novas conquistas
Administragao
Financas
Educacao
diariamente. Esse e o compromisso da atual gestao, trabalhar para transformar sonhos em
Assistencia
Ambiente
Esporte
e planejamento
realidade.
Social
Pra sr dGra  i-PI
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PIe
CEP: 64275-00, e-mail pmjatobadopiaui@hotmail.com
CEP:64275-000,e-mail: pmjatobadopiau
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJN01.612.557/0001-46
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
AT
CNPJN01.612.557/0001-46
JATOBADOPIAUi
1. PLANEJAMENTO DE GOVERNO
1.1-PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
O Planejamento Estrategico e uma ferramenta de administracao e de
gerenciamento eficaz e eficiente, uma vez que reune todos os colaboradores da organizacao
em prol do estabelecimento de eixos, programas, projetos, eventos e agoes que apontarao
Apresentacao
aonde se deseja chegar e quais os processos deverao ser implementados para atingir os
objetivos e metas previstas.
Em meados do 1 Bimestre de 2024 reuniram-se o prefeito, vice-prefeito,
secretarios para elaborar estrategias que promovessem a melhoria de vida da populagao e o
efetivo desenvolvimento sustentavel do Município. A partir do Planejamento Estrategico a
municipalidade teve condigoes de buscar novas formas de incremento da receita, gerando
O presente relatorio compoe a prestacao de contas do governo do Prefeito
trabalho, renda e fazendo do Município de um lugar ideal para se viver, trabalhar e morar.
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, do Município Jatoba do Piauí-PI, referente ao
MAPA ESTRATEGICO
exercicio financeiro de 2024.
Ao longo deste documento procurou-se oferecer elementos de forma.
VISAO
organizada que permitam uma visao de conformidade e desempenho dos atos de gestao,
evidenciando os resultados das agoes implementadas, nas Unidades Administrativas, da
Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí - PI.
Ser referencia em gestao publica inovadora, etica e participativa,
As informacoes para a analise das contas foram extraidas dos documentos
retomando os caminhos para a reconstrucao de um Município desenvolvido,
fortalecido e de oportunidades para todos.
constantes da Prestagao de Contas Anual, da Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO n
13/2023, de 04 de julho de 2023, da Lei Orcamentaria Anual - LOA n 21/2023, de 20 de
dezembro de 2023 e dos relatorios exigidos pela LRF-LC n 101/2000 (Relatorio Resumido
PREMISSAS
de Execucao Orcamentaria e Relatorio de Gestao Fiscal), referentes ao exercicio de 2024.
Gestao democratica e participativa.Humanizacao no atendimento a populacac
economico sustentavel. Captacao permanente de recursos financeiros.
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro,Jatoba do Piauí-PI
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

06
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Prefeitura
.4- ADMINISTRACAO GERAL E SERVICOS
EIXOS ESTRATEGICOS
Lei orcamentaria anual LOA;
Demais instrumentos de plancjamento necessarios a boa performanc
administragao e gestao de pessoal.
Levantamento de todas contas de energia (03) faturas agrupadas e de internet de
todos os imoveis de responsabilidade de cada Secretaria, seja ele locado ou nao;
evantamento do inventario fisico dos bens imoveis;
A Prefeitura dispoe de um setor de a
2.6- PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
Pagamento no ano de 2024 no TRT 22 de Teresina de RPV (requisigao de pequeno
de R$ 7.786 (teto maximo do INNS) por despesa
Pagamento de precatorios advindo do Tribunal de Justiga do Estado do PI, de agoes
judiciais que superam o valor do limite dos RPV;
7-COMUNICACAO E IMPRENSA
Principais agoes desenvolvidas:
Divulgagao de informagoes e agoes realizadas pela Prefeitura Municipal e suas
secretarias no portal de noticias do site da transparencia Municipal:
Divulgacao
bilidade,e
tabilidade
Intindo servigos de qualidade a populagao Jatobaenses.
Radio com audiencia
Regional com sede na cidade vizinha de Campo Maior- PI;
Divulgacao de informacoes e acoes realizadas pela Prefeitura Municipal e suas
www.portalfato.com.br
rhoje.com
www.portalverdescampos.com.br
Divulgacao de info
A seguir, sao relacionados, de forma analitica, os principais
esultados alcancados pel
suas secretarias em suas proprias plataformas de redes sociais no Facebook
e Instagram
administracao,pc
or meio das diversas agoes realizadas pelas Unidades Administrativas do.
radejatobadopiaui.pi.gov.br
Executivo, dentro dos oito eixos estrategicos em 2024.
acebook:@prefeituradejatoba
oJatoba do Piauí-P
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
CEP:64275-000,e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUT
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUf
Prefeitura
BA DO Piauí
CNPJ N01.612.557/0001-4
CNPJ N01.612.557/0001-46
2.Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Instagram: @prefeituradejtb
2.1-GESTAO PUBLICA E FINANCAS OBJETIVO:
Os gastos
Em nossa estrutura administrativa nao temos secretarias especificas de comunicagao
Das principais atividades desenvolvidas, destacam-se:
.Desenvolvimento de esforgos para a captacao de recursos externos;
e imprensa;
Em resumo, a comunicagao e publicidade do nosso Município sao feitas pelo site
Desenvolvimento de mais eficiencia na gestao de pessoas;
Acompanhamento do planejamento e a execugao orcamentaria a curto
longo prazo;
2.8.LICITACOES E CONTRATOS
Monitorar e avaliar os resultados e a qualidade dos gastos publicos em fungao das
prioridades;
2.9. Das principais atividades desenvolvidas, destacam-se
Aquisigao de computadores para as secretarias;
as as licitacoes na modalidade
pregao c relacionadas ao Sistema de Registro de Pregos;
Aquisigao de Material de Escritorio,.
Aquisigao de Material de Informatica;
Avaliacao da fu
Captagao de recursos atraves de emendas parlamentares
cao do plano de Contas no Tipo de Material no
ema Informatizado de
ICMS ecologico categoria "C
Materiais;
Elaboragao de Fluxograma de Processos;.
Pagamentos;
Analise de repasses;
Elaboracoes das Instrucoes Normativas junto as coordenacoe
2.2- GABINETE DO PREFEITO
Alimentacao Escolar da Secretaria Municipal de Educacao e com a Secretaria
tem como foco principal o assessoramento e o suporte ao Prefeito, alem de contribuir para.
Implantacao do novo I
ecreto de Sistema de Registro de Precos;
o desenvolvimento dos projetos e agoes de todas as outras Unidades da Prefeitura.
> Encaminhamento aos usuarios cadastrados, do Termo de adesao ao sistema de
compras governamentais do Governo Federal com o objetivo de melhorar a
2.3-RECURSOS HUMANOS
acao de pregos para as licitagoes e agilizar os proc
Das principais atividades desenvolvidas, destacam-se:
oublicas,
Relagao dos servidores comissionados;
Atualizacao dos processos licitatorios no portal do TCE;
Analise das tres folhas de pagamento, Administragao, Saude e Educagao, corrigindo
as irregularidades apontadas
Atualizacao
Publicacao de todas as portarias no exercicio 2024 no Portal de transparencia;
os no portal d
avisos de licitag
Decretos;
licitagoes no mural da Prefeitura, diario oficial dos municipios e jornal de circulacao;
Editais;
Arquivamento de todos os processos de Licitação numa sala propria no predio da
Projeto de Leis Municipais;
Realizagao de Prego
Leis Municipais;
s Eletronicos; Tomadas de Preco; Dispensas; Inexigibilidades,
Adesoes, etc.
Organizacao dos termos de cessoes e permutas de servidores;
Realizacao de reunioes com o prefeito e secretarios municipais para dirimir assuntos
Atualmente o quadro de servidores, da Prefeitura Municipal conta com 197
das licitagoes e contratos;
servidores entre, efetivos e comissionados, conforme tabela abaixo
s dos orgaos
ipal, estadual e federal
> Acompanhamento dos trabalhos de implantagao e divulgacao do Decreto de
EFETIVOS
COMISSIONADOS
ELEITOS
to 5748/2022) e do Decreto de
Praga Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N,Centro, Jatoba do Piauí-PI
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
CEP:64275-000,e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais