Decreto — Mun I Cipal (2025)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Franei&amp;OO. sem número

01 .612.582/0001-20

Exercício:

2025

Av. São  Francisco, som nümctro 01.612.582/0001-20 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

02

03

01

EDUCAÇÃO

·  OUTROS PROGRAMAS

## 02 13 00 1008 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 20.606.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 191 12.361 .0030.  1200.0000 4.4.90.61.00 570 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo F&amp;deral referentes a Convên ios e lnstrumenlos Congêneres  vinculados à Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1041

18.541.0053.2480.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

Artigo  2o . -

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURf0ICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

13

o,  .031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

34

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos 1"13o Vlnwt.w:ios (le Impostos

999

Não se aplica

000

SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

E  RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.1049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos !\ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

85 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -250.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos l\ão  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

195 12.381.0030.1208.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculs,dos de lmposlos Edl.lC8ção.  Despesas com MOE

205

252

268

272

281

284

289

03

02

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0032.2246.0000

4.4 .90.52.00

550

999

000

12.365.0035.  1260.0000

4.4.90.51 .00

569

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

ECIVC8QGO.

Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia do Sal.iirio-Educação

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

outras Transferências  Cle  Recur806 Cio FNDE

N~$Q(lpllca

12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -6.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recu~s nao Vinculados de Impostos EClvcaç&amp;o - 0981)8888 com MDE

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.366.0032.2245.0000

3.3.90.30.00

589

999  000

REMUNERAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso:s não Vinculados de lmposlo:s

Educação · Despesas com MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

outras Transferência s Cle  Recur806 Cio FNDE

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

DO MAGISTéRIO

312 12.361.0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências (I&lt;) FUNDES - lmP06t06 e Transferêr'ICias  Cle  Imoostoe FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  F,ancisco, som nümero

01 .8 12 .582/0001·20

2025

E11erclck&gt;:

Av. São Frs,ncisco, sem  nümero 01 .812.582/0001-20 Exerolcio: 2025

## DECRETO Nº 26  , DE 02 DE OUT UBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E  RECURSOS HUMANOS

95 04.  122.0005.2040.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de lmposlos Nào se &amp;plica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

106 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708  00 Transforênclai  dai  UnlOO Rofor~,nto à  Compensaição  Financeira de Recul'$0S Minorais Não  se aplica

114 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.38.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -18.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 708  00 Transferência  da União  Referente à  Compensação  Financeira do Recursos Minerais Nãoseap!lca

120 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 708  00 Transferência  da União Referente à  Compensação Finance:ira de Recursos Minerais Não  seapllca

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 709 999 000 GESTÃO  AOMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gn.1po: 1 709  00 Transferê ncia da União  referente à Compensação  Financeira ele Recursos Hídricos Não  seaptlca

130 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F/SICAS Rocur80s não Vinculados do Impostos Não  seaptica -25.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

152 25.752.0065.1656.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÊTRICA -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio cio Serviço de Iluminação Publica - COSIP Não  l!Je aplica

153 25.752.0065. 1657.0000 4 .4 .90.5 1.00 751 999 000 REDE OE DISTR. OE ENERGIA ELÊTRICA -20.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da, Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumins,ção  Püblica - COSIP Não  se aplica

158 25.752.0065.2594.0000 3.3.90.36.00 751 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 RocuíliOs  da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblic.él - COSIP

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTéRIO

313 12.361.0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 541 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  Cio FUNDEB - Complementação (la União - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação  Bási c

337 12.366.0033.2257.0000 3.1.91.13.00 540 230  000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS ·3.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - lmposlos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Billsic

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

346 12.361 .0030.1201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·50,000,00 4.◄ .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação da Unl&amp;o · VAAF 999  000 Não se aplica

347

348

350

352

3s,

12.361 .0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4 .4 .90.52.00

541

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não  se aplica

12.361.0030.1207.0000 3.3 .90.30.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -45.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R . Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNDEB .  Comptementação da União - VMF Não  se aplica

12.361 .0030.1207.0000 3.3 .90.39.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não  se aplica

12.361.0030.1653.0000 4 .4 .90.52.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grul)O: 1 643 00 Transforónclas (lo FUNDES. Comptomootação da UnlOO .  VAAR N(lio se 8plica

12.361.0030.2203.0000 3.1.90.16.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não  se aplica

999 000 00 N30 seapUca 379 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.31.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grul)O: 1 543  00 Transíeréncial!J  do FUNDES· Complementação da União· VAAR N&amp;o se apllca

02 03 01 EDUCAÇÃO .  OUTROS PROGRAMAS

158 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas c:om MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 403 12.365.0035.1653.0000 4 .4.90.52.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDES .  COmplementac;30 da Uni:10. VAAR Não  se apllca

## (Continua na próxima página)

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

569

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

550

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

569

02

02

56

72

00

75.000.00

F.R.:

1

500

-4.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisoo. &amp;em m)mero

01.612.582/0001-20

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

02 03 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

12.365.0035.2207.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grvl)O: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementaçêo  da UnlOo · VAAF 999 000 NOo se t1plic.i

420 12.365.0035.2207.0000 3.1 .90.11.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAA  T Não se aplica

425 12.365.0035.2207.0000 3.1.90.16.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 Transferência:,  do FUNDEB - Complementação da Unl30 · VAAR Não se eplice

435 12.365.0035.2207.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoae aplica

456 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS ·  15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer~ncios do FUNDEB - Complemenl.açlio da União · VAAF 999  000 Não Mi aplica

## 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

467

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜOE

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude  4  Despesas com ASPS

468 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientf!s do GoVf!mo Federal - Bloco de EsI 999  000 Não se aplica

471

10.301.0020.1656.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

621

999  000

-40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

621

Transrerencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Eat&amp;dual

NGOae al)lioa

493 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜ DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos nllo Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -60.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

502

04

01

510

516

540

562

05

01

623

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

621

999  000

02

05

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. SGo Francl&amp;CO, sem nOmero 01.612.582/0001-20 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

ASSISTêNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

762 08.244.0018.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL . 10 .000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NM  se aplica

02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE-FIA

614

14.243.0015.2675.0000

AÇÕES

3.1 .90.16.00

500

999

ooo

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

626 14.243.0015.2675,0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE .2s.ooo.oo 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recvf30s nao Vlncvleidos de lmPQ3tos 999  000 NGo t.e aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNIC, OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

635

15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. GruPQ: 1 500 00 500 Recuí$0$ não Vincule,do$ de Imposto, 999 000 N~sea,ptica

641

642

646

848

862

15.451.0040.1324.0000

4,4,90.51 .00

500

999

000

15.451.0040.1326.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0040.1656.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

15.451.0040.1657  .0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

750

999  000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBL ICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBL ICA

OBRAS E INSTAtAÇO ES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBL ICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da UnlAo

Ni!Ose aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLI CA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-12.600,00

F.R. Grupo:

Outras Transfor(tnclas do Convênios  ou lnstrumonlos Congêno ros da União

Nêose  aptlct1

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLI CA

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS 4  PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Oomfnlo Econômico - CIOE

Não sa aplica

-35.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não &amp;e aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av.  630 Franclsoo, $Gm  númf!ro 01.612.582/0001-20 Exercício : 2025

Av. São  Francisco, sem número 01 .612,582/0001·20 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

999

ooo

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

602

999

ooo

10.301.0025.2185.0000

4,4,90,52.00

601

999  000

10.301.0025.2168.0000

3.3.90.30.00

600

-35.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

621  00

Transferêneias  Fundo a Funoo (Se  R&amp;eoreos c:10  sus provenientes c:10 Gov&amp;o"IO Est&amp;&lt;1uaI

Nêo  &amp;e al)llca

GESTÃO  E EXPANSÀO DO SISTEMA OE SAÚDE

·25.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

602  00

Transrerenciaa Fundo a Fundo de R&amp;cursoa do sus provenientes do Governo Federal - B!ooo de Ma

NQO se al)lloa

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-80.000,00

F,R. Grupo:

601

00

1

Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;eursos do SUS provenien1es do Gov@f'no Federal . Blooo de EsI

Nlose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-25.000,00

F  .R . Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Me

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST'=.NCIA  SOCIAL

08.241,0013.1125.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

4.4.90.51 .00

661

999  000

AO IDOSO

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Esladuals de Assistênci a Social

Não se aplica

6"5 08.243.0015.2151 .0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclona,I de Assistência  Soclaol - FNAS Não se aplica

6"7 08.244.0016.1656.0000 4.4.90.52.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

650 08.244,0016.1657.0000 4,4.90,51 .00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 665  00 Transferêneias  de Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados é Assistência  Social Não  $G aplica

722 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 665 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. G11.1po: 1 665  00 Transferências  c:10 Convên i08 e instrumentos Congênerea  vincuIac:108 a  Assistência  Soc1aI Não se aplica

754

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660  00

1

Transferência  de Recur808 do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

NAonapllca

1

661

02

02

08

00

872

877

879

880

882

884

896

897

900

904

09

00

SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

16.462.0049.  1410.0000

PROGRAMA DE MEl.HORIA HABITACIONAl.-URBANA

4.4.00.51,00

700

999  000

17.511.0050.  1421.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

17.511.0050.1426.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

-25,000,00

OBRAS E INSTAl.AÇÕES

F.R. Grupo:

Oulras Transferênc ias de Convênloe  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL.

OBRAS E INSTALAÇÕES

·30.000.00

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferencias do ConvOniOe ou Instrumentos Congêneres  da Uniao

Nêo  se &amp;ptie3

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se a,ptlca

17.512.0051 ,  1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 -5.000,00 AÇOES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não  58 aplica

17.512.0051 .1455.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO ·50,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outres Trnnsferêncies  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres de UnlAo Nao se aplica

17.512.0051.1456.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕ ES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: , 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nlo seapllca

17  .5 12.0051 .24 53.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica

25.752.0065.1590.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELê TRICA -1.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Nêo  8'l!I  &amp;ptie3

28.782.0070.1616.0000

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

4.4.90.51.00

500

999

000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.39,00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não vIncuIe,c:1os c:1e  Impostos

Não  se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

Recursos nGo Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

700  00

1

750  00

1

700  00

1

700

00

00

02

02

4 5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Av. São  Francisco, sem núme ro

01.612.582/0001·20

2025

Exerclck&gt;:

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

931 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 R&amp;euí$0$  não Vinculados de Impostos Nêo  se apliC&lt;I

937 13.392.0038.2651 .0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -25.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP&lt; F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferências  Destinadas ao Selor Cullural. LC n° 19512022-Art. 5º - Audiovisual 999 ooo Nao se apHea

945 13.392.0038.2651 .0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS ·25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  oesunadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

951 13.392.0038.2652.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo: 1 719  00 Trcmsferência s da Política  Nacional Aldir Blaoc de Fomenlo ,e\  Culh.1ra - lei n· 14.399/2022 Não se aplica

955

13.392.0038.2652.0000

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

719

999

·25.000.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

000

956 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS - 1 0 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719  00 719 Transferências  da Polflica NaciOnal Aldir Btaoc de Fomen10 :a  Cullura. Lei n· 14.399/2022 999 000 Nêo  se aplice

10

00

FUNDO DE PREVIDÍ=NCIA DO MUNICIPIO

957 09.272.0021.2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÍ=NCIA ESTATUTÁR IA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 802 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração 999 000 N~ se aplica - 10.000,00 F.R. Grupo: 1 802  00

963 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 GESTÃO  DA PREVIOÍ=NCIA ESTATUTÁR IA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS . Taxa de Administração Nlo se aplica -35.000.00 F.R. Grupo; 1 802 00

971 09.272.0021.2123.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁR IA -300.000.00 3. 1  .90.03.00 PENSÕES F  .R. Grupo: 1 600  00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em GapitalizaçAo (Plano Previdenciêrlo) 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco , sem número

01 .612.582/0001-20

2025

ExerclOO:

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

11

00

990 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1003 20.605.0055.2500.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

1010 20.606.0060.1528.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

1028 23.695.0005.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

1029 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicacão.

JUAZEIRO DO PIAUI, 02 de outubro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB36D6FA252C96

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR: FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orç,amento vigente crédito  adlclonal suplement.ar e da outras providências

DECRETA: Ar tig o lo.Fica a b e rto  no  orçame n t o vi.ge nte , um  crédito a dici.ona l na  importB.ncia  de R$2 . 2 0 0 . 951, 3 9 dis tribu í dos  a s s eguintes  d oe.açõ es :

Suplementaçã o  ( + )

## Anulaçã o

01

01

00

10

Cllmare Mun.de Capitão  Gervásio  Oliveira

01 .031.0001.1002.0000

Engi&gt;rgo Logl9lativo

Aquisição de Equipamentos pen, 8 Cêman,  Munlclpel

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

500

d·

Não  n

111pllea

999

000

R.cu.-..os nlo Vineul9doe

Imposto.

01 .031,0001 .2001 .0000 Engargo LeglIlatlvo Manutenção da CAmare Municipal 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Re&lt;:ur80S nêo Vlncu\aclôll de lmp08l08 999 000 NAo se apllca 3.268,75 F.R.; 1 500 01

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Engargo Leglsletlvo

Manutenção da Cãml:lfa  Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu~ nllo Vinculados do Impostos

Nlo ·· aplica

01 .031,0001 .2001 .oooo Engorgo Legislativo Menutencê&lt;&gt;  da CAmara MUfllclpal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 R..:u.-.os não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  n apllea 18.500,00 F.R.: 1 500 01

02 01 00 G8binete do Prefeito Munlclpal

04.121  .0019.2002.0000

Planejc1mento Goveffiêlmentals

Manutenção do Gabinete do Prefeito Munlclpel

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS . PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

Não se aplica

999

000

Recur,,os nl!lo Vinculttdos do Impostos

23 CM,  121 .0019,2002.0000 Planejamento Govomementels Manutenção do Gablnele do Prefeito Municipal 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 899 000 Não se apllce 4.000,00 F.R.: 1 500 01

02 02 00 sc,c\_  Mun. de Adminislntç6o e Finanças

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~

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.812,569/0001-70 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

## Anulaçã o

02 02 00 Sec. Mun. de Administração  e Finanças

48 04.122.0019.2004.0000 Planejamento Governamentais Manutenç.50 dtl Secrettiria Municipal de Admins~ e Ftnanç 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos N~oseapllca 46.400,00 F.R.: 1 500 01

··

52

53

··

80

63

68

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

969

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

500

969

000

Planejamento GOWllm&amp;mentala

ManutençAo da Secretaria Municipal de Admlnslraçêo  e F!nanç

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PlaneJamen10 GoV(lmamentals

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnstração  e F!nanç

DIÁRIAS·  CIVIL

Recun,os n&amp;o Vinculedo$ de lmpostoe;

Nãoseapllca

Planejamento Governamentais

Manutenç6o da Secretaria Munic!pal de Admlnstração  e F!nanç

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

N8oseapllca

Pkmojomonto Govemomcntal,

Manulenção da Secretaria Municipal de Adminslração e Finanç

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recul"SO$ nêo  VlncultM:to9 de Impostos

Não se aplica

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 500 969 000 Planejamento Govemarnentala Manutenção da Secn1tarta Municipal de Admlnstração  e Ffnanç OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re&lt;:Uí'$0$  nlO Vinculados de Impostos Nêioseapllca 46.131,90 F.R.: 1 500 01

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.47.00 Planejamento Govema~tals M9nutençêo  d9 Secret8ri9 Municipal de AdmlnalrtlÇ:êo e Ffl'lllnç OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Tmnsfcrfnclas da Unllo Referentes às partlcipaç,ões  na OxPIOl'aç4o do Poltólco e Gàs Natural destlnt 999 000 Nãoseapllce

04.122.0019.2014.0000

3.1 .90.91.00

500

999

000

Planejamento Govomarnentais

Indenizações  Administrativas e Sentenças Judiciais

160.000,00

F.R.:

1

500

01

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursoa n&amp;o Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

70.000.00

F.R.:

1

500

11.100,00

F.R.:

1

500

60.468,64

F.R.:

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