Lei — Campo Maior (02/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxviII
Id:09FED7BFFCA16531
Id:05D50756E40361C9
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Ata no 31/2025
Ata da Sessao Ordinaria da 21a Legislatura da 1a Sessao Legislativa
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Aos vinte e tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na
as
trinta
Sessao Ordinaria. Presentes
os Vereadores: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA, AGAPITO JOSE
Processo n 165/2025; Pregao Eletronico n 081/2025; Abertura da sessao:
DE OLIVEIRA FRANCA,
BENICIO BARROS ALVES, GERALDO DAVID
09:00 horas, do dia 16.10.2025. Objeto: Contratacao de empresa para Prestacao de
HILDERLENE DA SILVA BRITO, HELDERVAN LOPES EUGENIO GOMES,
iTaLo pereIra IbIapina, jacinta maria dA SiLva bandeIrA,
servigos de hospedagem e alimentacao no Município de Barras -PI e de suas
mAria dA conceigao pinheiro gomes Lima e michelle kellys
OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO.Havendo numero legal o Senhor Presidente
Secretarias, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE /
mil e vinte
n o Art. 128 do Re
nento Interno desta Casa.
FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
Em seguida 0 senhor Presidente coloca a ATA no 30/2025, em discursao, em
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
oauta.EXPEDIENTE:C
lo Projeto de Lei no 47/2025,"Institui a
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Academia Estudantil de Letras no ambito da Rede Municipal de.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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ensinodeCampo
Requerimento n0 n0179/2025
seja encaminhado expediente ao
DNIT),
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ao Departamento Municipal de Transito, solicitando a instalagao de.
Barras - PI, 01 de outubro de 2025.
533/2o25 - Concede o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao
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senhor Jose de RIbamar bandeIrA e, Requerimento no
roewiLsn d CmacLado
L76/2025 - seja encaminhado Oficio a Danilo Alves do Nascimento, Direto
Jose Wilson de Carvalho Machado
1 (um) mes sem apresentarem um transporte substituto, ambos de_autoria
Vereador
E OLIVEIRA FRANCA.
do Projeto
Pregoeiro
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de Resolugao no 551/2025,
ao Suicidio e
cao da Saude Mental no
nbito da Câmara Municipal de
Campo Maior- Piauí." -Indicagao no 13/2025 - seja encaminhado oficio
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Centros de Referencia de' Assistencia Social (cRAs), os Centros de Atengao
al para Crianga
Jove
Jrando as escolas,
Id:0047F1756DDB637A
Psicossocial (CAPs) e 0 Conselho Tutelar e, Requerimento n0 177 /2025
solicitando do Exmo. Sr
ESTADO DO Piauí
construgao de uma praga publica no Bairro Sao Joao, neste Município de Campo
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
edoLdgPiau
Câmara Municipal de Campo Maior
Portaria GP N 818/2025
Maior - PI, todos de autoria da Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA
DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
do Requerimento n0 173/2025
requerendo do
Secretario Municipal de Obras e Servigos Publicos, o Sr. Manoel Peres dos
Nomeia fiscal e gestor do contrato no.
01.3009/2025, e da outras providencias.
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proporcionando melhor
acolhimento
aos visitantes
para a
promogao cultural e economica da cidade, de autoria do Vereador HELDERVAN
Lopes eugenIO Gomes. - dos Requerimento no 174/2025
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
Requerendo do Exmo.
Joao Felix de Andrade Filho,
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e usando da competencia que lhe confere a Lei.
Organica do Município, a Constituigao Federal e a Lei no 14.133/2021:
nao funcionam
rimento
175/2025 - solicitando do Superintendente da Previdencia do Município
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de Campo Maior-Campo Maior-Prev, o Relatorio atual do Fundo Previdenciario
RESOLVE:
MATOS SEGUNDO
do Requerimento no 178/2025
- requerendo do
retario municipa
de Obras e
licos o Sr. Manc
IPeres dos Santos
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.3009/2025 servidor DANIEL
Neto, a Ampliagao da galeria pluvial, localizada no cruzamento da Rua Bahia
com a.Ty. Popular no Bairro de Fatima, de iniciativa do Vereador ITALO
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ReirA Ibiapina. pequeno expediente: vereador heLdervan Lopes
contrato, a servidora MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES, inscrita no
CPF n 241.201.***_**.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
nu
erbalmente
do prefeito
JOAOZINHC
De- se ciencia,
Publique- se e
I situagao do transito na
Cumpra-se.
situras. VEREADORA MICHELLE RELLY OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca,
, Piauí, 01 de Outubro do ano de 2025
VEREADOR ITAI
Jose Ribeirg da Cruz Junior
Prefeito Municipal
Danielly lie Sousa Lima
VErEADORA MARIA DA CONCEICAO
Chefe de Gabinete do Prefeito
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.