Lei — Cabeceiras Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras Piaul

CNPJ: 41.522.277/0001-61

- Articulação com  outras  secretarias  para  garantir  o  cumprimento  de  políticas públicas  que beneficiam as mulheres.
- Promover a igualdade de oportunidades e tratamento entre homens e mulheres em todos os aspectos da vida social.
- Combater  a  discriminação  e  o  preconceito  contra  as  mulheres,  em  particular contra mulheres negras, indígenas, quilombolas, lésbicas  e trans.
- Promover a diversidade e a inclusão , reconhecendo  as  diferentes  realidades  e experiências  das mulheres.
- Articular  e  fortalecer  a  rede de  apoio  à  mulher,  incluindo  organizações da sociedade civil, conselhos municipais, órgãos  de governo e outros parceiros.
- Realizar parcerias com  outros órgãos  para  garantir o atendimento à  mulher em diferentes àreas, como saúde , educação , assistência  social, segurança e justiça.
- Promover a integração  e  a  colaboração  entre  diferentes  setores  da  sociedade para  garantir  que  as  políticas públicas para  a  mulher  sejam  implementadas  de forma eficaz e com impacto.
- Promover  o  desenvolvimento  do  empreendedorismo  feminino,  com  ações de capacitação  e acesso a recursos financeiros.

## 12.  TURISMO

- Definir  as  diretrizes e  estratégias para  o desenvolvimento  do  turismo  na  cidade, incluindo a elaboração  e implementação  de planos e programas.
- Divulgar  os  atrativos  turísticos  da  cidade, realizar  campanhas  de  marketing turístico  e promover a cidade em eventos e feiras turísticas.
- Apoiar  e  patrocinar  projetos  e  eventos  de  interesse  social,  cultural,  religioso  e turístico , buscando a diversificação  da  oferta turística e a valorização  do patrimônio local.
- Realizar  estudos  e  pesquisas  sobre  a  demanda  e  a  oferta  turística,  identificar oportunidades de investimento e desenvolvimento e planejar ações  para aprimorar a qualidade da oferta turística.
- Monitorar e avaliar os  atrativos turísticos , os  serviços  e a  infraestrutura turística, buscando a melhoria contínua  da experiência  do turista.
- Promover  os produtos  turísticos  locais,  como roteiros,  atrações ,  serviços e eventos, utilizando diversas ferramentas de comunicação  e marketing.
- Implementar ações  que visem a preservação  do meio ambiente e da cultura local, buscando a harmonia entre o desenvolvimento turístico  e a sustentabilidade.
- Incentivar a  criação e  o  desenvolvimento  de  micro  e  pequenas  empresas turísticas, buscando a diversificação  da oferta e a geração  de renda local.
- Realização  de feiras, festivais, eventos culturais e esportivos, buscando a geração de fluxo turístico  e a valorização  do patrimônio local.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av.  Francisco da Costa Veloso,  620- Centro Cabeceiras- Piauí

CNPJ: 41.522.277/0001-61

Cabeceiras do Piauí  -PI,  24 de abril de 2025.

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Jose âa  Silva Filho Prefeito Municiapal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras Piauf

CNPJ: 41.522.277/0001-61

## LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

## ANEXO DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS PARA O MUNICIPIO

(Artigo 4°, 1  alínea  "a" e  "b", Parágrafo  2°, inciso V  da LRF)

A Lei  de  Responsabilidade  Fiscal.  de  maio  de  2000.  determinou  que  os diversos entes da federação  assumissem o  compromisso com  a  implementação  de um orçamento equilibrado.  Este compromisso inicia-se com  a  elaboração  da  lei  de Diretrizes  Orçamentárias ,  quando  são definidas  as  metas  fiscais ,  a  previsão de gastos  compatíveis com  as  receitas  esperadas  e  identificados  os  principais  riscos sobre as contas públicas  no momento da elaboração  do orçamento.

Os riscos orçamentários  são  aqueles que dizem respeito à  possibilidade de as receitas  e  despesas previstas  não  se confirmarem, isto é, que durante a  execução orçamentária  ocorram desvios entre receitas e despesas orçadas.

O  segundo tipo de risco  refere-se aos passivos contingentes, especialmente aqueles decorrentes de ações  judiciais.

Fica estabelecido  os  critérios  de limitação de  empenho,  nas  hipóteses previstas pela própria LRF (Art. 4°, alínea  "b",  LRF).

Em atendimento ao disposto  no artigo  14,  inciso  1 ,  da  Lei  Complementar  nº 101/2000,  o  montante da  precisão  de  renúncia será  considerado  na  estimativa  de receita da lei orçamentária  e  não  afetará  as metas de resultados fiscais. previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias .

Para  o  ano  de  2026  não  será diferente,  porém existem  riscos,  chamados fiscais, que podem modificar, em algum momento, a sua trajetória econômica.  Esses estão  concentrados, em passivos contingentes, como por exemplo, ações  judiciais a serem  sentenciados,  danos  causados  pelo  município  a terceiros,  passivos  de indenizações , e  outros, que podem. dependendo das decisões  que forem definidas, determinar o  aumento das  despesas  para  os  próximos  exercícios e  até mesmo  o aumento da divida pública .

Será alocado  na  Lei  Orçamentária Anual, Reserva  de  Contingência da ordem de até 2% sobre o valor da receita corrente liquida do orçamento, onde estará reservada  para  eventuais  riscos  fiscais,  tais  como  despesas  judiciárias extraordinárias  e  outros passivos contingentes.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras Piaul

CNPJ: 41 .522.277/0001-61

ESPECIFICAÇÃO E  AVALIAÇÃO DO PASSIVO  CONTINGENTE  OU RISCO FISCAL CAPAZ. DE AFETAR AS CONTAS PÚBLICAS  MUNICIPAIS

1. Aumento  do  salário  mínimo que  passa  gerar grande  impacto  nas  despesas com pessoal.
2. Crise econômica que venha refletir negativamente na arrecadação .
3. Condenações  judiciais de difícil  cumprimento.
4. Intempéries  (secas, inundações , etc) que porventura, venham a ocorrer.
5. Outras ocorrências não previstas,  mas  que  exijam  a  atuação oficial  de maneira ostensiva.

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS NA HIPÓTESE  DE SE CONCRETIZAR

Abertura  de créditos adicionais  até 50% da  despesa fixada  no  orçamento na  forma do artigo 7° e 43 da Lei  Federal nº 4.320/64.

Cabeceiras do Piauí - PI, 24 de abril de 2025.

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2026

| AMF - Demonstrativo 1 (LRF art.. 4º § 10)                   |                  |               |                        |                 |               |                   | RS 100         | RS 100        | RS 100            |
|-------------------------------------------------------------|------------------|---------------|------------------------|-----------------|---------------|-------------------|----------------|---------------|-------------------|
| ESPECFICAÇÃ O                                               | Valor Comnt8 (a) | 1 Yalor ~     | 1 'li, P1B (a/PIB)x100 | V-Comnta(b)1V-~ |               | I %PIB(b/PtB)x100 | v-~(c)         | v-Colman18    | P'PIB(c/PIB)x1CNI |
| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                           | 65.699.411,68    | 63.399.932,27 | 724.119,25             | 67.670.394,03   | 65.640.282,21 | 724.11 9,27       | 69.700.505,85  | 67.609.490,67 | 724.119,72        |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I)                    | 60.101.636,84    | 57.998.079,55 | 662.422,25             | 61.904.685,94   | 60.047.545,36 | 662.422,27        | 63.761 .826,52 | 61.848.971,72 | 662.422,68        |
| Receitas Primárias Correntes                                | 57.834.542,50    | 55.810.333,51 | 837.435,01             | 59.569.578,78   | 57.782.491,41 | 637.435,03        | 61.356.666,14  | 59.515.966,16 | 637.435,43        |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                 | 1.462.898,80     | 1.411.697,34  | 16.123,63              | 1.506.785,TT    | 1.461 .582,19 | 16.123,63         | 1.551 .989,34  | 1.505.429,66  | 16.123,64         |
| TransferênciasCorrentes                                     | 55.065.851 ,78   | 53.138.548,95 | 806.919,33             | 58.717.827,31   | 55.016.292,◄9 | 606.919,35        | 58.419.362,13  | 58.666.761,27 | 606.919,73        |
| Demais Receitas Primári as Correntes                        | 1.305.791 ,94    | 1.260.089,22  | 14.392,05              | 1.344.965,70    | 1.304.616,73  | 14.392,05         | 1.385.314,67   | 1.343.755,23  | 14.392,06         |
| Receitas Primárias de Capital                               | 2.267.094,33     | 2.187.746,03  | 24.987,24              | 2.335.107,16    | 2.265.053,95  | 24.987,24         | 2.405.160,38   | 2.333.005,57  | 24.987,25         |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                           | 60.738.587,78    | 58.612.737,21 | 669.442,53             | 62.560.745,42   | 60.683.923,05 | 669.442,55        | 64.437.567,78  | 62504.440,75  | 669.442,97        |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(II)                   | 60.160.264,36    | 58.073.955,13 | 583.266,66             | 61.985.672,31   | 60.126.102,14 | 663.288,88        | 63.845.242,48  | 81.929.885,21 | 663.269,29        |
| Despesas PrimáriasConentes                                  | 55.650.445,72    | 53.702.880,12 | 813.362,55             | 57.319.959,09   | 55.600.360,31 | 613.362,57        | 59.039.557,86  | 57.268.371,12 | 813.362,95        |
| Pessoal e Encargos Sociais                                  | 26.788.408,13    | 25.850.813,85 | 295.253,81             | 27.592.060,38   | 26.764.298,58 | 295.253,82        | 28.419.822,19  | 27.587.227,52 | 295.254,01        |
| Outras Despesas Correntes                                   | 28.862.037,58    | 27.851.866,27 | 318.108,74             | 29.727.898,71   | 28.836.061,75 | 318.108,75        | 30.619.735,67  | 29.701.143,60 | 318.108,95        |
| Despesas Primáriasde Capital                                | 4.529.818,66     | 4.371.275,01  | 49.926,31              | 4.665.713,22    | 4.525.741,83  | 49.926,31         | 4.805.684,62   | 4.661 .514,08 | 49.926,34         |
| Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias           | 284.022,18       | 274.081,40    | 3.130,41               | 292.542,85      | 283.766,56    | 3.130,41          | 301 .319,13    | 292.279,56    | 3.130,41          |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                              | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | 0,00          | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Receitas Primárias (COMFONTESRPPS)(III)                     | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | 0,00          | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Despesa Total(COMFONTESRPPS)                                | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | 0,00          | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPSXN)                        | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | 0,00          | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Resultado Primário(S EM RPPS) - Acima da LinhaM=(l-11)      | -78.627,54       | -75.875,58    | -866,61                | -80.986,37      | -78.556,78    | -866,61           | -83.415,96     | -80.913,48    | -868,61           |
| Resultado Primário(COMRPPS) -Acima da Unha(Vl)=M+(IIIN)     | -78.627,54       | -75.875,58    | -866,61                | -80.966,37      | -78.558,78    | -866,61           | -83.415,96     | -80.913,48    | -868,61           |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)  | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            |               | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Juros, Encargos e Variações MonetáriasPassivos(Exceto RPPS) | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | º· ºº         | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Divida PLlblica Consolidada(OC)                             | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | º· ºº 0,00    | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Divida Consolidada Uquida(DCL)                              | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | 0,00          | 0,00              | 0,00           | 0,00          | 0,00              |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da linha               | 0,00             | 0,00          | 0,00                   | 0,00            | 0,00          | 000               | 0,00           | 0,00          | 0,00              |

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JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.913-64

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726. 7 43.503-34

## PREFEITURA MUNICIPAL D E  CAB ECEIRAS DO PIAUI

AMF - Demonstrativo 2  (LRF,  art. 4', §2',  inciso 1 )

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41.522.277/0001-61

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS M ETAS FISCAIS  DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

| ESPECIFICAÇÃ O                                               | lllelll~    |      | %Ra_   | lllel8I Relllzldll   | %PIB   | %Ra_   | Vanaçlo         | Vanaçlo     |
|--------------------------------------------------------------|-------------|------|--------|----------------------|--------|--------|-----------------|-------------|
|                                                              | em 2024 (•I | %PIB |        | em 2024 (b)          |        |        | Valor (c)"(b-a) | % (cla)l100 |
| Receita Total(EXCETO FOITTES RPPS)                           | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Receitas Prinéria~ EXCETO FONTES RPPSXI)                     | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Despesa Tc<al(EXCETO FOITTES RPPS)                           | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Despesas Prinária~EXCE TOFOITTES RPPSXII)                    | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Re<:eita Total(COM FONTES RPPS)                              | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Receitas Prinéria~COMFONTES RPPSK IIII                       | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Despesa Tc<al(COM FOITTES RPPS)                              | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Despesas Prinéria~CO MFONTES RPPSK IV)                       | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Resultado Prinário(SEMRPPS) -Acima da l ma(V)=(I-II)         | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Resultado Primário(COMRPPS)- Acina da l.ma(Vl)"{'/)+(111-IV) | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Olvi>I Pú~,:a Consoldada(OC)                                 | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Olvi>I Consol<lada Llquda(OCL)                               | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |
| Resultado Nomila(SEM RPPS)-Abaico da ima                     | 0,00        | 0,00 | 0,00   | 0,00                 | 0,00   | 0,00   | 0,00            | 0,00        |

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AMF • Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, i nciso 11)

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|                                                             | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                               | 2023                         | -                            | %                            | 2026                         | %                            | 2026                         | %                            | 2027                         | %                            | 2028                         | %                            |
| Receita Total(EXeETO FONTES RPPSI                           | o.oo                         | o.oo                         | o.oo                         | 45.831 .796,01               | o.oo                         | 65.699.411,68                | 43.35                        | 67.670.394,03                | 3.00                         | 69.700.505,65                | 3.00                         |
| Receitas Pnmár\as (EXeETO FONTES RPPSl(I)                   | o.oo                         | o.oo                         | o.oo                         | 45,114.()61,64               | o.oo                         | 60.101.636,64                | 33.22                        | 61.904.685,94                | ioo                          | 63.761.626,52                | 3.00                         |
| Despesa Tolal(EXeETO FONTES RPPS)                           | o.oo                         | o.oo                         | o.oo                         | 43.425.838,02                | o.oo                         | 60.738.587,78                | 39,87                        | 62.560.745,42                | 3.00                         | 64.437.567,78                | 3.00                         |
| Despesas Pnmár\as (EXeETO FONTES RPPSl(III                  | o.oo                         | o.oo                         | o.oo                         | 43.308.412,31                | o.oo                         | 60.180.264,38                | 38.96                        | 61.985.Sn,31                 | 3,00                         | 63.845.242,48                | 3.00                         |
| Receita Total(eOM FONTESRPPSI                               | 0,00                         | 0,00                         | o.oo                         | 45.842.296,01                | o.oo                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Receitas Pnmár\as (eOM FONTESRPPSXIII)                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 45.114.061,34                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Despesa Tolal(eOM FONTES RPPS)                              | 0,00                         | 0,00                         | o.oo                         | 43.425.838,02                | o.oo                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Despesas Pnmár\as (COM FONTES RPPS)(IV)                     | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 43.308.412,31                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Resultado Pnmán o(SEM RPPS) - Acima da LinhaM=(l-11)        | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 1.805.669,53                 | 0,00                         | -78.627,54                   | -5,74                        | -00.986,37                   | ioo                          | -83.415,96                   | 3,00                         |
| Resultado Pnmán o(eOM RPPS) - Acima da Linha(Vl)=M+(III-IV) | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 3.61 1.338,56                | 0,00                         | -78.627,54                   | -5,74                        | -00.986,37                   | ioo                          | -83.415,96                   | 3,00                         |
| DMda Pú ~ica COnsolidada(DC)                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DMda COnsolidada Liquida(DCL)                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | ~00                          | 0,00                         | 0,00                         |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixoda linha                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 342.685,18                   | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |

|                                                           | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES   |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                             | 2023                          | -                             | %                             | 202I                          | %                             | 2026                          | %                             | 2027                          | %                             | 2028                          | %                             |
| Receila Total(EXeETO FONTES RPPS)                         | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 45.831.796,01                 | 0,00                          | 63.399.932,27                 | 38,33                         | 65.640.282,21                 | isa                           | 67.609.490,67                 | 3,00                          |
| Receilas Pnmánas (EXeETO FONTES RPPS)(I)                  | 0,00                          | O .DO                         | 0.00                          | 45.114.061,84                 | 0,00                          | 57.998.079,55                 | 28,56                         | 60.047.545,36                 | isa                           | 61.848.971 ,72                | 3,00                          |
| Despesa Total(EXeETO FONTES RPPS)                         | 0.00                          | O .DO                         | 0.00                          | 43.425.838,02                 | 0.00                          | 58.61 2.737,21                | 34,97                         | 60.683.923,05                 | 3.53                          | 62.504.440,75                 | 3.00                          |
| Despesas Pnmár\as (EXeETO FONTESRPPS)(II)                 | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 43.308.412,31                 | 0,00                          | 58.073.955,13                 | 34,09                         | 60.126.102,14                 | isa                           | 61.929.885,21                 | 3,00                          |
| Receila Total(eOM FONTES RPPS)                            | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 45.842.296,01                 | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | ~00                           | 0,00                          | 0,00                          |
| Receilas Pnmánas (COM FONTES RPPS)(III)                   | 0,00                          | o.oo                          | o.oo                          | 45.114.081,34                 | 0,00                          | 0,00                          | o.oo                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | o.oo                          |
| Despesa Total(eOM FONTESRPPS)                             | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 43.425.838,02                 | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          |
| Despesas Pnmár\as (eOM FONTES RPPS)(IV)                   | 0,00                          | 0.00                          | 0,00                          | 43.308.412,31                 | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          |
| Resultado Pnmátio(SEMRPPS) • Acima da UnhaM =(l-11)       | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | 1.805.669,53                  | o.oo                          | -75.875,58                    | -5.53                         | -78.556,78                    | i53                           | -80.91 3,48                   | 3.00                          |
| Resultado Pnmátio(eOMRPPS)- Acima da Linha(Vl)=M+(l11-IV) | 0,00                          | o.oo                          | o.oo                          | 3.611 .338,56                 | 0,00                          | -75.875,58                    | -5,53                         | -78.556,78                    | 3,53                          | -80.913,48                    | 3.00                          |
| Divida Pú~icaCOnsolidada(DC)                              | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | ~00                           | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          |
| Divida COnsolidada Uquida(DCL)                            | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          | o.oo                          |
| Resultado Nomina(SEM RPPS) • Abaixo da linha              | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 342.685,18                    | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          | 0,00                          |

Fiorílli  se Ltda • Software

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Pág ina 1  de 2

RS  1,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊ S EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61 LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTAR IAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS  EXERCÍCIOS ANTERIORES

2026

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AMF • Demonstrativo 3 (LRF, art. 4° , §2', inciso li)

ESPECIFICAÇÃ O

Fiorílli  se Lida - Software

JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

2023

VALORES A  PREÇOS  CORRENTES

-

%

202I

%

2026

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.913-64

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.  7  43.503-34

2027

2028

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2", inciso Ili}

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41 .522.277/0001-61

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  LÍQUIDO 2026

| REGIME NORMAL       | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   | REGIME NORMAL   |
|---------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| PATRIMÔNIO LIQUIDO  | 2024            | %               | 2023            | %               | 2022            | %               |
| Patrimônio/Capital  | 6.760.929,95    | 0,00            | 6.760.929,95    | 0,00            | 6.760.929,95    | 0,00            |
| Reservas            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| Resultado Acumulado | 21.268.316,84   | 0,00            | 21 .268.316,84  | 0,00            | 21 .268.316,84  | 0,00            |
| TOTAL               | 28.029.246,79   |                 | 28.029.246,79   |                 | 28.029.246,79   |                 |

º·ºº

º·ºº

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R$1,00

º·ºº

| REGIME PREVIDENCIARIO         | REGIME PREVIDENCIARIO   | REGIME PREVIDENCIARIO   | REGIME PREVIDENCIARIO   | REGIME PREVIDENCIARIO   | REGIME PREVIDENCIARIO   | REGIME PREVIDENCIARIO   |
|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| PATRIMÔNIO LIQUIDO            | 2024                    | %                       | 2023                    | %                       | 2022                    | %                       |
| Patrimônio                    | 0,00                    | 0,00                    | º· ºº                   | 0,00                    | º· ºº                   | 0,00                    |
| Reservas                      | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados | 0,00                    | 0,00                    | º· ºº                   | 0,00                    | º· ºº                   | º· ºº                   |
| TOTAL                         | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    |

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JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.913-64

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos  Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

Objetivo:  ATENDER AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NECESSÁRIAS  PA RADAR SUPORTE A  IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS.

Justificativa:  POPULAÇÃO

Público  Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: POPULAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:  1

)escr.Uni.Medida:  UNO

|   Índice | Índice   |   Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo   |
|----------|----------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|          | Futuro   |                                                 2026 | Recente 1                                            |
|        3 | 3        |                                                      | 31                                                   |

## PROGRAMA: 0002  ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo:  LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR os ATOS DA ADMINSITRTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIAS  E E XERCER COMPETÊNICAS  DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA  DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EN O REGIMENTO INTERNO

Justificativa:  .GESTÃO

Público  Alvo: GESTÃO

Estratégia: .GESTÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

776.305,35

## Indicador:  A DEFINIR

-

Sigla:  1

)escr.Uni.Medida:

UNO

|   Índice Recente |   Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 1   |
|------------------|-----------------|--------------------------------------------------------|
|                3 |               3 | 3 1                                                    |

## PROGRAMA: 0003  MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Objetivo:  DOTAR AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE INFORMÁTICA  NECESSÁRIOS  PARA E XECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

Justificativa:  GLOBAL

Público  Alvo: GLOBAL

Estratégia: GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

138.599,13

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:

1

)escr.Uni.Medida:

UNO

|   Índice Recente |   Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício   |
|------------------|-----------------|------------------------------------------------------|
|                3 |               3 | 1 3 1                                                |

## PROGRAMA' 0004  DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA

Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA  E QUALIDADE DE VIDA NA PERIFERIA DA CIDADE, OFERECER A POPULAÇÃO LOCAIS DE REC REAÇÃO E LAZER, MANTER A CIDADE LIMPA E AGRADÁVEL

Justificativa:

GLOBAL

Público  Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1. 728.100,87

Página  1 de 9

2026

2.511.439,65

LDO- 2026

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCXCIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador:  A DEFINIR

Sigla:

1

Jescr.Uni.Medida:

UND

Índice

Recente

3

3

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

1

31

## PROGRAMA: 0005  INCENTIVO A CULTURA

Objetivo: VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS QUE ATUAM NA PRODUÇÃO CULTURAL, INCENTIVAR ARTES E DESENVOLVIMER CURSOS DE CAPACITAÇÃO , VIABILIZAR ESTRUTURA FÍSICA PARA PRODUÇÃO ARTESANAL E SUA DIVULGAÇÃO , AMPLIAR AS INICIATIVAS À  LEIT URA E REALIZAR EVENTOS CULTURAIS JÁ  EXPRESSIVOS NO MUNICÍPIO

Justificativa:  GLOBAL

Público  Alvo: GLOBAL

Estratégia:  GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

56.611 ,59

| Indicador: ADEFINIR Sigla: 1     |   Indicador: ADEFINIR Sigla: 1 | Indicador: ADEFINIR Sigla: 1                       |
|----------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------|
| Jescr.Uni.Medida: Índice Recente |                                | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Jescr.Uni.Medida: Índice Recente |                                | 2026 1                                             |
| 3                                |                              3 | 3 1                                                |

## PROGRAMA: 0006  PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA  SUSTENTÁVEL

Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRUPECUÁRIA  E A RENDA DOS PRODUTORES E CONSEGUQNETE SUA QUALIDADE DE VIDA.

Justificativa:  GLOBAL

Público  Alvo: GLOBAL

Estratégia: GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

240.836,76

## Indicador:  A

DEFINIR

Sigla:

1

Jescr.Uni.Medida:  UND

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

3

3

3 1

## PROGRAMA: 0007  VIGILÂNCIA  EM SAÚDE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VIGILÁNCIA  EM SAÚDE  VISANDO A PREVENÇÃO DOS FATORES DE RISCO AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONAD OS ÁS  DOÊNÇAS E AGRAVOS Á  SAÚDE.

Justificativa:

GLOBAL

Público  Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:  1

Jescr.Uni.Medida:  UNO

| Índice Recente   |   Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício   |
|------------------|-----------------|------------------------------------------------------|
| Índice Recente   |                 | 2026 1                                               |
| 3                |               3 | 3 1                                                  |

Fiorilli  se Lida - Software

Índice

Futuro

2026

2026

48.827,13

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LDO- 2026

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI 41.522.277/0001-61

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0008  FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO

Objetivo:  DESENVOLVER O SETOR ESPORTIVO AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

Justificativa:  GLOBAL

Público  Alvo: GLOBAL

Estratégia:  GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

145.565,21

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:  1

)escr.Uni.Medida:  UND

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

3

3

3 1

|   Índice Recente |   Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 1   |
|------------------|-----------------|--------------------------------------------------------|
|                3 |               3 | 3 1                                                    |

## PROGRAMA: 0011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo:  PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES BEM COMO DO FORTALECIMENTO DE VINC ULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS .

Justificativa:  Global

Público  Alvo: Global

Estratégia:  Global

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.445.826,20

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:

1

Jescr.Uni.Medida:

UND

| Índice   | Índice Futuro   |   Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício   |
|----------|-----------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Índice   | Índice Futuro   |                                                 2026 | Recente 1                                            |
| 3        | 3               |                                                    3 | 1                                                    |

## PROGRAMA: 0013  OPERAÇÃO E ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:  ATENDER AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAIDOS POR DIVIDA TRABALHISTAS E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

Justificativa:  GLOBAL

Púb lico Alvo: GLOBAL

Estratégia: GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

103.637,15

| Indicador: ADEFINIR Sigla: 1   | Indicador: ADEFINIR Sigla: 1   | Indicador: ADEFINIR Sigla: 1                       |
|--------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------|
| )escr.Uni.Medida: UND lndice   | Índice                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Recente                        | Futuro                         | 2026 1                                             |
| 3                              | 3                              | 3 1                                                |

## PROGRAMA: 0018  OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Objetivo:  DOTAR  o  MUNICIPIO DE OBRAS DE SANEAMENTO E SERVIÇOS  DE ABASTECIMENTO.

Justificativa:

A POPULAÇÃO

Público  Alvo:

A POPULAÇÃO

Estratégia:

A POPULAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

408.000,00

LDO · 2026

Pág ina 3 de 9

\_\_\_\_  ...,

, -

Indicador:  A DEFINIR

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

Índice

Recente

UNIDADE

3

3

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCXCIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

LDO- 2026

| Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR                                |
|-----------------------|-----------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: 1              | Sigla: 1              | Sigla: 1                                           |
| Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND                              |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | 2026                                               |
| 3                     | 3                     | 1 31                                               |

## PROGRAMA: 0019  AÇÕES DE MANUT.DE SAUDE DAS COMUNIDADES .CARENTES

Objetivo: ATENDER A FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS  SANITÁRIOS

Justificativa:  0019 I  AÇÕES DE MANUT.DE SAÚDE  DAS COMUNIDADES .CARENTES.

Público  Alvo: A POPULAÇÃO

CARENTE

Estratégia: 00191 AÇÕES DE MANUT.DE SAÚDE  DAS COMUNIDADES .CARENTES

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

58.857,44

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

3 1

## PROGRAMA: 0020  INFRA -ESTRUTURA URBANA/RURAL

Objetivo:  MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL.

Justificativa:  A  POPULÇÃO URBANA E RURAL

Público  Alvo: A  POPULÇÃO URBANA E RURAL

Estratégia: A  POPULÇÃO URBANA E RURAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

63.750,00

## Indicador:  A DEFINIR

, -

Sigla:  1

Jescr.Uni.Medida:  UNO

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

3

3

3 1

## PROGRAMA: 0021 SERVIÇOS  FUNERARIOS

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO GERAL COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  FUNERÁRIOS  E INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO  PÚBLICO  ADEQUADO.

Justificativa:  GLOBAL

Público  Alvo: GLOBAL

Estratégia: GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

45.815,97

| Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR     |
|-----------------------|-----------------------|-------------------------|
| Sigla: 1              |                       | Jescr.Uni.Medida: UNO   |
| Índice                | Índice                | Previsão Recente Futuro |
|                       |                       | 2026 1                  |
| 3                     | 3                     | 31                      |

Índice

Futuro

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI 41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA- 0022  SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo:  MANTER COM REGULARIDADE OS SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA.

Justificativa:  .A POPULAÇÃO

Público  Alvo: A POPULAÇÃO

Estratégia: V

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

51 .000,00

-

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:

1

Jescr.Uni.Medida:

UNO

| Índice Recente   | Índice Futuro   |   Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício   |
|------------------|-----------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Índice Recente   | Índice Futuro   |                                                      | 2026 1                                               |
| 3                | 3               |                                                    3 | 1                                                    |

## PROGRAMA- 0023  BENS IMOVEIS

Objetivo:  AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÕES DE PRÊDITOS  E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS

Justificativa:  .A ADMINISTRAÇÃO

Público  Alvo: A ADMINISTRAÇÃO

Estratégia: A ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

73.576,77

## Indicador:  A DEFINIR

-

Sigla:  1

Jescr.Unl.Medida:  UNO

Índice

Índice

## Prevlsllo da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

3

3

3 1

|   Índice Recente |   Índice Futuro | Prevlsllo da Evolução dos Indicadores por Exercício 1   |
|------------------|-----------------|---------------------------------------------------------|
|                3 |               3 | 3 1                                                     |

## PROGRAMA: 0026  PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL

Objetivo: APOIO AOS PRODUTORES.

Justificativa:  A POPULAÇÃO

Público  Alvo: A POPULAÇÃO

Estratégia: A POPULAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

51 .000,00

## Indicador:  A DEFINIR

-

Sigla:  1

Jescr.Uni.Medida:  UNO

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

3

3

3 1

## PROGRAMA: 0028  MALHA VIARIA

Objetivo:  CONSTRUIR E CONSERVAR A MALHA VIÁRIA  MUNICIPAL.

Justificativa:

GLOBAL

Público  Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

181.790,50

LDO- 2026

Página  5 de 9

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCXCIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos  Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

LDO- 2026

| Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR                                |
|-----------------------|-----------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: 1              | Sigla: 1              | Sigla: 1                                           |
| Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND                              |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | 2026                                               |
| 3                     | 3                     | 1 31                                               |

| PROGRAMA:0030 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA                                           | PROGRAMA:0030 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA                                           | PROGRAMA:0030 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo: PROPORCIONARÁ POPULAÇÃO ACESSO INTEGRALAOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE | Objetivo: PROPORCIONARÁ POPULAÇÃO ACESSO INTEGRALAOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE | Objetivo: PROPORCIONARÁ POPULAÇÃO ACESSO INTEGRALAOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE |
| Justificativa: GLOBAL                                                          | Justificativa: GLOBAL                                                          | Justificativa: GLOBAL                                                          |
| PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL                                         | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL                                         | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL                                         |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                              | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                              | 2026 3.790.546,11                                                              |
| Indicador: ADEFINIR                                                            | Indicador: ADEFINIR                                                            | Indicador: ADEFINIR                                                            |
| Sigla: 1                                                                       | Sigla: 1                                                                       | Sigla: 1                                                                       |
| Índice Recente                                                                 | Índice Futuro                                                                  | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                             |
| Índice Recente                                                                 | Índice Futuro                                                                  | 2026 1                                                                         |
| 3                                                                              | 3                                                                              | 3 1                                                                            |

| PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL                                                                                 | PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL                                                                                 | PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL                                                                                 | PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL                                                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL |
| Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    |
| Sigla: 1                                                                                                                               | Sigla: 1                                                                                                                               | Sigla: 1                                                                                                                               | Sigla: 1                                                                                                                               |
| Índice Recente                                                                                                                         | Índice Futuro                                                                                                                          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercí cio                                                                                    | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercí cio                                                                                    |
| Índice Recente                                                                                                                         | Índice Futuro                                                                                                                          |                                                                                                                                        | 2026                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                        | 3                                                                                                                                      | 3 3                                                                                                                                    |
| Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                    |
| Sigla: 1                                                                                                                               | Sigla: 1                                                                                                                               | Sigla: 1                                                                                                                               | Sigla: 1                                                                                                                               |
| Jescr.Uni.Medida: UND                                                                                                                  | Jescr.Uni.Medida: UND                                                                                                                  | Jescr.Uni.Medida: UND                                                                                                                  | Jescr.Uni.Medida: UND                                                                                                                  |
| Índice                                                                                                                                 | Índice Futuro                                                                                                                          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                     | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                     |
| Índice                                                                                                                                 | Índice Futuro                                                                                                                          | 2026                                                                                                                                   | Recente                                                                                                                                |
| 3                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                      | 3                                                                                                                                      |                                                                                                                                        |

| PROGRAMA:0033 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE                            | PROGRAMA:0033 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE                            | PROGRAMA:0033 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE                            |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Objetivo: INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃ OAO MEIO AMBIENTE | Objetivo: INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃ OAO MEIO AMBIENTE | Objetivo: INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃ OAO MEIO AMBIENTE |
| Justificativa: GLOBAL                                              | Justificativa: GLOBAL                                              | Justificativa: GLOBAL                                              |
| PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL                             | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL                             | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL                             |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                  | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                  | 2026 118.576,58                                                    |
| Indicador: ADEFINIR                                                | Indicador: ADEFINIR                                                | Indicador: ADEFINIR                                                |
| Sigla: 1                                                           | Sigla: 1                                                           | Sigla: 1                                                           |
| Índice Recente                                                     | Índice Futuro                                                      | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                 |
| Índice Recente                                                     | Índice Futuro                                                      | 2026 1                                                             |
| 3                                                                  | 3                                                                  | 3 1                                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos  Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0034  PROMOÇÃO DO TURISMO

Objetivo:

FOMENTAR A INDÚSTRIA  DO TURISMO LOCAL, EVENTOS CULTURAIS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa:

GLOBAL

Público  Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

92.109,83

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:

1

Jescr.Uni.Medida:

UND

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

3

3

3 1

|   Índice Recente |   Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício   |
|------------------|-----------------|------------------------------------------------------|
|                3 |               3 | 1 3 1                                                |

## PROGRAMA: 0036  MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

Objetivo:  PROMOVER O DIREITO A APRENDER ATRAVÉS  DA ELEVAÇÃO E EQUALIZAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL , FUNDAMENTAL E MÉDIO  DA REDE DE ENSINO PÚBLICO  MUNICIPAL

Justificativa:

GLOBAL

Público  Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

23.781 .168,30

| Indicador: A DEFINIR                 | Indicador: A DEFINIR   | Indicador: A DEFINIR                               |
|--------------------------------------|------------------------|----------------------------------------------------|
| )escr.Uni.Medida: UND Índice Recente | Índice Futuro          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|                                      |                        | 2026 1                                             |
| 3                                    | 3                      | 3 1                                                |

## PROGRAMA: 0039  PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

Objetivo: GARANTIR A ~ROMOÇÃO DAS POlÍTICAS HABITACIONAIS DESENVILVIDAS PELO MUNICIPIO, PARA SUPRIR A CARÊNCIA  HABITACIONAL DA POPULAÇAO

Justificativa:  POPULAÇÃO

CARENTE

Público  Alvo: POPULAÇÃO

CARENTE

Estratégia: POPULAÇÃO CARENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

110.603,56

## Indicador:  A DEFINIR

Sigla:  1

)escr.Uni.Medida:  UNO

| Índice   | Índice Futuro   |   Prevlslo da Evolução dos Indicadores por Exercício | Prevlslo da Evolução dos Indicadores por Exercício   |
|----------|-----------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Índice   | Índice Futuro   |                                                 2026 | Recente 1                                            |
| 3        | 3               |                                                    3 | 1                                                    |

## PROGRAMA: 0040  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

Objetivo: GARANTIR O ASSISTENCIALISMO DE CRIANÇAS  DA PRIMEIRA INFANCIA

Justificativa:  A POPULAÇÃO

Público Alvo:

CRIANÇAS

Estratégia: A POPULAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

88.678,80

LDO- 2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCXCIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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LDO- 2026

| Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR                                |
|-----------------------|-----------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: 1              | Sigla: 1              | Sigla: 1                                           |
| Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND                              |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | 2026 1                                             |
| 3                     | 3                     | 31                                                 |

| PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 |
| Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Indicador: ADEFINIR                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                  | - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                  | - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                  | - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Índice                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Índice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Índice                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Índice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

| PROGRAMA:0042 MANUTENÇÃO A AGRICULTURA      | PROGRAMA:0042 MANUTENÇÃO A AGRICULTURA      | PROGRAMA:0042 MANUTENÇÃO A AGRICULTURA               |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Objetivo: POPULAÇÃO                         | Objetivo: POPULAÇÃO                         | Objetivo: POPULAÇÃO                                  |
| Justificativa: POPULAÇÃO                    | Justificativa: POPULAÇÃO                    | Justificativa: POPULAÇÃO                             |
| PúblicoAlvo: Estratégia: POPULAÇÃO          | PúblicoAlvo: Estratégia: POPULAÇÃO          | PúblicoAlvo: Estratégia: POPULAÇÃO                   |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 0,00          |
| Indicador: ADEFINIR                         | Indicador: ADEFINIR                         | Indicador: ADEFINIR                                  |
| Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO              | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO              | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO                       |
| Índice Recente                              | Índice Futuro                               | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 1 |
| 3                                           | 3                                           | 31                                                   |

## PROGRAMA: 0043  IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO

Objetivo:  .POPULAÇÃO

Justificativa:  .POPULAÇÃO

Público  Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: POPULAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 0,00

Fiorilli  se Lida - Software

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1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

Anexo V  - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o  Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

| Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR   | Indicador: ADEFINIR                                |
|-----------------------|-----------------------|----------------------------------------------------|
| Sigla: 1              | Sigla: 1              | Sigla: 1                                           |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente        | Índice Futuro         | 2026 1                                             |
| 3                     | 3                     | 31                                                 |

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo:  SANAR POSSIVEIS  PROBLEMAS COM SECAS PROLONGADAS ENCHENTES E  SINISTROS QUE POSSAM OCORRER NO MUNICIPIO,

Justificativa:  RESERVA DE CONTIGENCIA

Público  Alvo: RESERVA DE CONTIGENCIA

Estratégia: RESERVA DE CONTIGENCIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

## Indicador:  A  DEFINIR

Sigla:

1

)escr.Uni.Medida:  UNO

Índice

Recente

3

3

TOTAL DOS PROGRAMAS:

~.-..»óefomllodlgilllpo,.mt:o,t, SlV A I\HO:Ol:16$711J.17 [H[  . . Uol\~o,,,0-ln!N.o..Clrll'"oc»D D9'tllPFAl, 0llo'ltdeot0fftllf'ICII. ::'.,::::;~~.~  ..... eee,arrn

JOSE DA SILVA FILHO:00365781347

JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

Fiorilli se Ltda - Software

Índice

Futuro

2026 145.013,00

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

2026

37.051 .588,85

MONICA BATISTA CARVALH0:03385291364

Al1'111dodtbm1dg.'upo1MONO.BATISTA :v:=~~-K50U/TIMdd!iiYS, ou·J776789000017l,11119','ldloconffflnd&amp;, ~-"':!~ ' ;;;"""°'"""

Bt1Stíi231PllB&amp; · Jn§:8W

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.913-64

1

31

SIQUEIRA

NUNES:72674350334

~dt~difUIPOl'WRfrJMN(ONltJE~

NJNE~li143SOJJ.I DN:c,,t!il\~ai,(IU'"...A((CHCOMPNillA. a«rllCAIX:MHfoCIONAI.ViouafltnlMooeltllOtb OIIZCtlifado~o.,,(~PFAl,cr,,:MJR,IO .YJJl:ONOES!QJEIIAH\HS:72'74l503J.I o.i:b:202~W-J1"f.03W

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.  7 43.503-34

Página  9  de 9

LDO-2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

<!-- image -->

41 .522.277/0001-61 LEI  DE  DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026

## AMF Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso 111)

| RECEITAS REALIZADAS                              | 2024 lal   | 2023 lbl   | 2022 lcl   |
|--------------------------------------------------|------------|------------|------------|
| RECEITAS DE CAPITAL -ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)     | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| Alienação de Bens Móveis                         | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| Alienação de Bens Imóveis                        | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| Alienação de Bens Intangíveis                    | 0,00       | 0,00       | 0,00       |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00       | 0,00       | 0,00       |

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R$1,00

| DESPESAS EXECUTADAS                                | 2024 (d)                  | 2023 (e)                  | 2022 (f)         |
|----------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------|
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| DESPESAS DE CAPITAL                                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Investimentos                                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Inversões Financeiras                              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Amortização da Dívida                              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Regime Geral de PrevidênciaSocial                  | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |
| VALOR(lll)                                         | (g) = ((la - lld) + lllh) | (h) = ((lb - lle) + llli) | (1) = (lc - llf) |
| VALOR(lll)                                         | 0,00                      | 0,00                      | 0,00             |

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JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.913-64

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

Fiorilli se Lida - Software

Página  1 de 1

~.

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1

- - -·  õ  ================================================

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AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea  "a")

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS  DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES - RPPS

## FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

| ~ECEITAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)          | 2024   | 2023   | 2022   |
|------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| RECEITAS CORRENTES(!)                                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribuições, dos ~urados                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribui,.,_ Patronais                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Ativo                                                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita Patrimonial                                              | 0,00   | 000    | O00    |
| Receitas Imobiliárias                                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receitas de Valores Mobiliários                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas Patrimoniais                                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Serviços                                              | º· ºº  | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas Correntes                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Compensação Financeira entre os Regimes                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Aportes Periódicos Amort Défi cit Atuarial (11)                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Receitas Correntes                                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RECEITAS DE CAPITAL(III)                                         | _Q,_QQ | 0,00   | 0,00   |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Amortização de Empréstimos                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Receitas de Capital                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO(IVJ =!1 + Ili - lll | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)         | 2024   | 2023   | 2022     |
|-----------------------------------------------------------------|--------|--------|----------|
| Beneficies                                                      | º'ºº-  | 000    | --º'-ºº- |
| Aposentadorias                                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00     |
| Pensões por Morte                                               | 0,00   | 0,00   | 0,00     |
| Outras Des~sPrevidenciárias                                     | 000    | 0,00   | 0,00     |
| Compensação Financeira entre os Regimes                         | 0,00   | 0,00   | 0,00     |
| Demais Despesas Previdenciárias                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00     |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO M                  | 0,00   | 0,00   | 0,00     |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACÃO (VI)= (IV -V) | 0,00   | 0,00   | 0,00     |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES   | 2024   | 2023   | 2022   |
|------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| VALOR                                                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS   | 2024   | 2023   | 2022   |
|--------------------------------|--------|--------|--------|
| VALOR                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| APORTES DE RECURSOS PARAO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPP!        | 2024   | 2023   | 2022   |
|-----------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outros Aportes para o RPPS                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)   | 2024   | 2023   | 2022   |
|-----------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Caixa e Equivalentes de Caixa                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Investimentos e Aplicações                          | º· ºº  | 0,00   | 0,00   |
| Outro Bens e Direitos                               | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

## FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS · RPPS        | 2024   | 2023   | 2022   |
|----------------------------------------|--------|--------|--------|
| RECEITAS CORRENTES(VII)                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00   | º'ºº-  | 0,00   |
| Ativo                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita de Contribui~s Patronais       | -º'ºº- | -º'ºº- | -º'-ºº |
| Ativo                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Inativo                                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensionista                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receita Patrimonial                    | 0,00   | 0,00   | 000    |
| Receitas Imobiliárias                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Receitas de Valores Mobiliários        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2026

R$1 ,00

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

<!-- image -->

| Outras Receitas Patrimoniais                               | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
|------------------------------------------------------------|----------|-----------|---------|
| Receita de Serviços                                        | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
| Outras Receitas Correntes                                  | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
| Compensação Financeira entre os Regimes                    | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
| Demais Receitas Correntes                                  | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
| RECEITAS DE CAPITALNIIII                                   | _Cl,()() | _()._()() | _ClJl() |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos                        | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
| Amortização de Emprést imos                                | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
| Outras Receitas de Capital                                 | 0,00     | 0,00      | 0,00    |
| TOTACDAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO-(IX) =(VII+ VIII) | 0,00     | 0,00      | 0,00    |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)      | 2024   | 2023   | 2022   |
|------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Beneficios                                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Aposentadorias                                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pensões por Morte                                          | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outras Des~sPrevidenciárias                                | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Compensação Financeira entre os Regimes                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Despesas Previdenciárias                            | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇAO (X)              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO FUNDO EM REPARTic>.o (XI)= (IX-X) | 000    | 0,00   | 000    |

| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS   | 2024   | 2023   | 2022   |
|---------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras   | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Recursos para Formação de Reserva                       | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| BENS EDIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )   | 2024   | 2023   | 2022   |
|--------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Caixae Equivalentes de Caixa                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Investimentos eAplicações                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outro Bens eDireitos                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

ADMINISTRAÇÃO

DO REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES - RPPS

| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO• RPPS                 | 2024   | 2023   | 2022   |
|-------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Receitas Correntes                              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRA<'.AO RPPS-(Xlll | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS                           | 2024   | 2023   | 2022   |
|------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| DESPESAS CORRENTES (XIII)                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Pessoal e Encargos Sociais                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Despesas Correntes                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| DESPESAS DE CAPITAL XI                                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)= (XIII +XIV) | --0:00 | 0,00   | 0,00   |
| RESULTADO DA ADMINISTRACÃO RPPS IXVll = (XII - XVl         | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

| BENS EDIREITOS DO RPPS • ADMINISTRAÇÃO DO RPPS   | 2024   | 2023   | 2022   |
|--------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Caixa e Equivalentes de Caixa                    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Investimentos eAplicações                        | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Outro Bens eDireitos                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

## BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS  MANTIDOS PELO TESOURO

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO   | 2024   | 2023   | 2022   |
|--------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|
| Contribuições dos Servidores                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Demais Receitas Previdenciárias                              | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTA[ DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII | 0,00   | 0,00   | 0,001  |

1

1

º· ºº: j

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURC           | 2024   | 2023   | 2022         |
|----------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------------|
| Aposentadorias                                                       | 0,00   | 0,00   | 0,00         |
| Pensões                                                              | 0,00   | 0,00   | 0,00         |
| Outras Despesas Previdenciárias                                      | 0,00   | 0,00   | 0,00         |
| TOTA[ DAS DESPESAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)        | 0,00   | 0,00   |              |
| RESULTADO DOS BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)= (XVII - XVllll | 0,00   | 0,00   | º· ºº:j 0,00 |

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JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.913-64

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34