Decreto — Lagoa  Do  Stno (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV ~. - - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco. sem nümero

01 .612.582/0001-20

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

|    | 265           | 12.364.0037.2264.0000 3.3.00.39.00 570 999 000                                          | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO SUPERIOR -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gl'\lpo: 1 570 00 Transferêflclas00 Governo Federal referentes a Convêniose rnstrumenIos Congêneresvinculados Não se aplica   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO SUPERIOR -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gl'\lpo: 1 570 00 Transferêflclas00 Governo Federal referentes a Convêniose rnstrumenIos Congêneresvinculados Não se aplica   |
|----|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 | 03 03         | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB                                                   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB                                                                                                                                                                                            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB                                                                                                                                                                                            |
|    | 351           | 12.361.0030.1653.0000 ◄ .4.90.52.00 542 999 000                                         | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não sa aplica                                                                                | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00                                                                                                                                                                                                  |
|    | 353           | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 999 000                                          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tranererê<lc ias oo FUNOEB • Coml)lemenlaçao aa u niao • VAAF NllO &8 apllca                                                                           | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00                                                                                                                                                                                                  |
|    | 406           | 12.365.0035.2206.0000 3.1.90.13.00 ... , 999 000                                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferéflclasdo FUNOEB • ComptememaçAo da UnlOO • VAAF NAoaeapllca                                                                                                  | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00                                                                                                                                                                                                  |
| 02 | 04 01         | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                         |
| 02 | 611 05 01 649 | 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0016.1656.0000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfert-nclas provenientes do Govemo Federal destinadas ao Não se aplica ASSISTÊ NCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITARIA GERAL                                 | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 vencimento dos agentes -6.600.00                                                                                                                                                                 |
| 02 | 06 00         | SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                             | SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                                                                                                                                                                      |
|    | 830           | 04.122.0005.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recureoe nao VincuIeaos ae Impoatoe N80 H1 8pllC8                                                                                                                                      | -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                                                                                                                                                  |
|    | 639           | 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                          | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Outra& Transfef'Ancias de ConvOnios ou ln&trum9fltos CongOnems NAoseapllca                                                                                                        | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 da Un!Ao                                                                                                                                                                                         |
|    | 642           | 15.451 .0040.1326.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                         | AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não ao apllca                                                                                                                                 | -2.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                                                                                                                                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São  Francisco. sem número

01.612.582/0001-20

Ex:ercfcio;

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262

|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                                                                                       | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA                                                                                                                              |                                                     |
|------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 644     | 15.451.0040.1327.0000 4.4.90.51 .00 700 Outras Transferên cias                                                                                    | AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS E INSTALAÇÕES ae Convéniosou Instrumentos                                                                                              | -100.000,00 F.R. Grupo; 1 700 00 Congéneresaa UnlAo |
|      | 848     | 15.451.0040.1657.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Não se aplica | F.R. Instrumentos Congêneresda                                                                                                                                           | -15.000.00 Grupo: 1 700 00 União                    |
|      | 857     | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                    | AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | -20.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00                     |
|      | 902     | 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                    | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                    | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 oa                     |
|   02 | 13 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                                                                      |                                                     |
|      | 1011    | 20.608.0063.1506.0000 4.4.90.52.00 700 999 000                                                                                                    | GESTÃO DAS AÇÕES DA PROMOÇ Ã O DA PROD. AGROPECU, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congê neres da Não se apllco | -50.000.00 Grupo: 1 700 00 União                    |
|   02 | 16 00   | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                       | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                              |                                                     |
|      | 1032    | 18.541.0053.1485.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                                                   | AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                     | •5.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                      |

Artigo  3o . Est@  d@cr@to  @ntra  @m  vigor  na  data  d@  sua  publicação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

313

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIClPAL OE J UAZEI.RO DO PlAUf CNPJ: Ol.612.582/0001-20 Av. São  Francisco. S/N-CentrO CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prcfeirura@iua,..eirodopiaui Pi gov br

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## DECRETO N º 025/2025-GAB

~

Juazeiro do P iauí  - PI, 26 de setembro de 2025.

Dispõe sobre  o s feriados .municipais alusivos  ao aniversário  de emancipação polltica do Municfp.lo  de Juazeiro  do  P.i' a uf e ao  D.ia d e São  Francisco  das Chagas, Padroe.iro d a cidade, e dá  outras prorid&amp;cias.,,

O  PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ,  ESTADO DO PlAUf, no uso da competência  privativa que lhe  confere a  Lei Orgânica d o  Munidpio e  a Constituição Federal,

CONSIDE RANDO  que  no dia 1° d e o utubro  de  2025  comemora-se  o aniversário de emancipação  política  do Município  d e Juazeiro do Piauí ;

CONSIDE R.AN"DO que  no  dia 04 de outubro comemora-se o  D ia d e São  Francisco d as Chagas. Padroeiro da cidade;

CONSIDE R.AN"DO a necessidade de dar publicidade e regulamentar o  expediente nas repartições pública s  municipais  nest:a.s dat:a.s;

## DECRETA:

Art. 1° Serão  observados como feriados  municipais~ n o  exercício  d e  2025:

I  o  dia 1°  de  o utubro d e  2025  (quana-feira),  e m  .razão  da comemoração  d o  aniversário  de emancipação politicado Município  d e Juazeiro do PiaW;

II o  dia 04 d e  o utubro d e  2 0 25 (sá b a do)~  em homenagem a São Francisco das Chagas~ Padroeiro d o  Mun.idpio.

Art. 2° Os feriados  previstos neste Decreto aplicam-se  a  todas as repartições  pública s municipais, sem  prejuíz o  do funcionamento d os serviços essen ciais, tais com o : saúde,  limpeza  pública , guarda municipal e  outros q ue, por  sua n atureza, n ão  p ossam sofrer interrupção.

.Art. 3 ° Este D ecreto entrará em vigor na  d ata de sua publicação.

## Publique-se, registre-se, c ump.ra-se.

Gabinete d o  Prefeito  Municipal de Juazeiro do Piauí  PI.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO stno SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CltrJ: 07,6.1,!IZ4l 00tn ·40 /tu · $ ~ · J···, ,.. :.tod , ,.,..,  ..  , Cep, · · .10·-· o o ,  L ···· do SIUo-P, ,:011·1 l ·PJ .J447· ·  1 .J Z, tf. · ,,.·llt ~ l/b  .. lJ..·~~~ ·. f!!I'

## SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO

## COMISSÃO  COORDENADORA E ORGANIZADORA

A  Comissão  de Seleção  do toma público  através do decreto 20.279/21  e  a  portaria SEDUC/GSE nº  1012/22, toma público  o  resultado da primeira etapa do processo de seleção  do Programa Piauiense de alfabetização  na idade certa (PPAIC).

## Relaçã o dos Classificados

| Nome                          | Coordenador MuniCiOIIII   |   Pontuação |
|-------------------------------|---------------------------|-------------|
| Antonia Evani da Silva Vieira | Classificado              |          70 |
| João Ednev Araúio             | Classificado              |          70 |

| Nome                               | Formador Municical   |   Pontu..,._..,, |
|------------------------------------|----------------------|------------------|
| Fábia Cristina de Sousa Melo Félix | Classificada         |               85 |
| Antonia Evani da Silva Vieira      | Classificada         |               75 |
| Fabiana Ribeiro de Sousa           | Classificada         |               45 |
| Fabrícia Helena Samara da Silva    | Classificada         |               35 |

Lagoa do Sítio-PI. 26 de Setembro de 2025

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A  COMISSÃO

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O Povo é o  poder

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