Lei — Campo  Maior (08/05/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº  001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº  19.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009  e da  Lei  nº  14.133/2021. CONTRATADO(A): João Paulo  dos  Santos Nobrega,  inscrito(a)  no  CPF  nº 032.421.673-41. Valor  do  Contrato: R$  39.984,91  (trinta  e nove  mil  novecentos  e  oitenta  e  quatro reais e  noventa  e  um). Data  de  Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses,  a contar da  data  de  assinatura. Signatários: Maria José  Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de  Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e João  Paulo dos Santos Nobrega (CONTRATADO).

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº 20.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e  da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Valmir Rocha dos Santos, inscrito(a) no  CPF nº 776.890.893-72. Valor do Contrato: Até  R$ 21.145,00 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar  da  data  de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria Municipal de Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Valmir Rocha dos Santos (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº 21.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009  e da  Lei  nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): José  Nascimento  Sousa, inscrito(a) no CPF nº  037.523.353-94. Valor do Contrato: Até  R$ 34.500,00 (trinta e  quatro mil  e quinhentos  reais). Data  de  Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses, a contar  da  data  de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria Municipal  de  Educação  de  Campo  Maior-PI  (CONTRATANTE), e José Nascimento  Sousa (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 22.2404/2025. Objeto:  Aquisição  de  Gêneros  Alimentícios oriundos da  Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947 /2009 e  da L ei  n º  14.133/2021. CONTRATADO(A): Manoel da Silva Paz, inscrito(a) no CPF nº  033.771.813-00.  Valor do Contrato: Até  R$  34.703,00 ( trinta e  quatro mil e setecentos e três reais)  .. Data de Assinatura:  24/04/2025.  Vigência:  12  (doze) meses,  a  contar da data de assinatura. Signatários:  Maria José  Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação  de C ampo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Manoel da Silva Paz (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº 23.2404/2025. Objeto:  Aquisição de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação  Escolar dos alunos  matriculados  na  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei  nº 11.947/2009  e da  Lei  nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Givanildo  De  Sousa Barros, inscrito(a)  no  CPF  nº 841.843.023-00. Valor  do  Contrato: Até R$ 9.270,00  (nove mil e duzentos e setenta reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar  da  data  de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos, pela  Secretaria Municipal  de  Educação de  Campo  Maior-PI  (CONTRATANTE),  e Givanildo  De  Sousa Barros (CONTRATADO).

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 005/2025  PMCM-PI.  CONTRATO  Nº 01.0605/2025.  FUND. LEGAL: Lei  nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA EVENTUAL FORNECIMENTO  DE  GÊNE ROS  ALIMENTÍCIOS,  ITENS  PARA  COMPLEMENTO  DA MERENDA  ESCOLAR, PARA  ATENDER AS  DEMANDAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 433.100,00 (quatrocentos e trinta e três  mil e cem reais). VIGtNCIA: 06/05/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 25/04/2025. DATA  DE  ASS.  DO  CONT: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação , neste ato representado por sua Secretária  Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e  empresa  R  D  FROTA  XIMENES  LTDA  ME,  inscrita  no  CNPJ  nº 23.876.934/0001-97, neste ato representado pela Sra. Ravanya Darling Frota Ximenes, CONTRATADO.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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