Lei — Capitao De Campos (05/09/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 031/2025.

CONTRA TO Nº 078/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS- PI.

CONTRATADO: GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04.

OBJETO  DO  CONTRA TO: CONTRATAClO  DE ATRAÇlO  ARTISTICA  DA  CANTORA "GALÍCIA ", PARA  APRESENTAR- SE DURANTE O EVENTO  "FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇlO  DE JESUS" OVE ACONTECERÁ  NO  DIA  24  DE SETEMBRO DE 2025  NA CIDADE DE CAPITlO DE CAMPOS/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓ PRIOS.

VIGÊNCIA:  Imediata, perdurando por até  60  (Sessenta) dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Capitão  de Campos PI, 04 de Setembro de 2025.

## Thalisson Bruno de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende. 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Comissão  Permanente de Licitações , da Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Piaui, tomando por base o  Art. 74 inciso li, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

## EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N°: 031/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS -PJ CONTRATADO: GALICIA PRODUCOES LIDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04. PARA APRESENTAR- SE DURANTE O EVENTO "FESTEJOS DO SAGRADO

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAClO DE ATRAClO ARTISTICA  DA  CANTORA "GALÍCIA ", CORAClO DE JESUS"  QUE ACONTECERÁ  NO DIA  24 DE SETEMBRO DE 2025  NA CIDADE DE CAPITlO DE CAMPOS/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIO S. VIGÊNC IA: Imediata, perdurando por até  60 (Sessenta) dias.

VALOR DO CONTRA TO: RS 100.000,00 (cem mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão  de Campos (PI), 04 de Setembro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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Ordem de  serviço  relativo  ao  contrato,  celebrado em  04  (Quatro)  de  Setembro  de  2025,  entre  a PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CAPITÃ O  DE  CAMPOS (PI), pessoa juridica dedireito públi oo interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/000 1-85 sob o nº,com  sede na Rua Praça Acelino Rezende,  nº 1 50 Capitão de Campos(Pl}, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.ª  Prefeita Municipal. Maria Eroneide dos Santos Gomes e,  do outro  lado  a  Empresa; GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 48. 126.8 12/000 1-04.

OBJETO: CONTRATAClO DEATRAClO ARTISTICA DA CANTORA  "GALÍCIA "  PARA APRESENTARSE DURANTE O EVENTO "FESTEJOS DO SAGRADO CORACA-ODEJESUS" QUE ACONTECERÁ  NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025  NA  CIDADE DE CAPITA-O DE CAMPOS/PI.

CONTRA TO: Nº 078/2025.

VIGÊNC IA: Imediata, perdurando por até  60  (Sessenta) dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21  E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Capitão  de Campos PI, 04 de Setembro  de 2025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS

Maria  Eroneide dos Santos Gomes PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

GALICIA PRODUCOES L  TOA CNPJ: 48.126.812/0001-04 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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RATIFICAÇ Ã O  DE lNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATA CÃO  DE ATRAClO ARTISTICA  DA  CANTORA  "GALICIA" PARA  APRESENTARSE  DURANTE  O  EVENTO  "FESTEJOS  DO  SAGRADO CORAciO DEJESUS" OVE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE  2025  NA CIDADE DE CAPITÃO  DE CAMPOS/PI.

CONTRATADO: GALICIA PRODUCOES LIDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04.

PRAW DE VIRGENCIA  DO CONTRA TO: Imediata, perdurando por até  60 (Sessenta) dias.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso 11, com fundamento da Lei nº 14.133/21.

RATIFICO:  nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a lnexlgibilidade de licitação  n· 031/2025, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Piauí.

Capitã o de Campos, Pi· ·~ 04 de Setembro de 2025.

Maria Eroncidc dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão  de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende,  150 Centro  CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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