Lei — Castelo  Do  Piauí (24/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
Id:13B5C008AD26AB96
Id:0047F3738F9AAA37
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
telo do Piauí-
ESTADO DO Piauí
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo: 22/2025
Dispensa de Licitagao: 15/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
CONTRATO N: 005/2025
ratificada a dispensa de licitagao visando a contratagao de empresa especializada
para prestacao de servicos de som e painel de LED, incluindo instalacao, operacao,
PROCESSO N: 009/2025
manutengao e suporte tecnico para atender aos eventos da Câmara Municipal,
conforme demanda.
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
fungoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condigoes
CONTRATADO: LIVAN RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ: 04.493.325/0001-
adequadas para a continuidade e a eficiencia das atividades legislativas,
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituicao Federal e as normas
04.
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS
servigos podem apresentar suas propostas de pregos para o e-mail oficial da
RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE SINAL DE TELEVISAO GERADO
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
VIA SATELITE DA PROGRAMACAO DA TVANTENA 10, PARA
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificagoes tecnicas
detalhadas dos servicos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
documentos de habilitacao exigidos por lei.
BARRAS - PI.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
VALOR: R$ 3.100,00(TRES MIL E CEM REAIS), MENSAIS.
Castelo do Pia
aui-PI, 23 de ja
o de2025
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 23 DE JANEIRO DE 2025 A 22 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Barras - PI, 23 de janeiro de 2025.
Id:0E28AA2736FEAB9A
Sirvetd Saye
DO DO Piauí
Edilson Servulo de Sousa
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí -- PI-
1.103 / Centro.
Prefeito Municipal.
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo: 23/2025
Id:10EF3517F212AA44
Dispensa de Licitagao: 16/2025
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
ESTADO DO Piauí
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ratificada a dispensa de licitagao visando a contratacao de empresa especializada
para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, incluindo itens descartaveis e
produtos de limpeza em geral, para atender as necessidades da Câmara Municipal,
conforme demanda.
Justificativa da Contratagao: A presente contratagao visa atender as necessidades
TERMO DE HOMOLOGACAO
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
fungoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condigoes
adequadas para a continuidade e a eficiencia das atividades legislativas,
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituigao Federal e as normas
processo licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa LIVAN RADIODIFUSAO
servigos podem apresentar suas propostas de pregos para o e-mail oficial da
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
LTDA, CNPJ: 04.493.325/0001-04, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
documentos de habilitacao exigidos por lei..
Barras -- PI, 23 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Castelo do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2025.
Strvefd Sage
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Edilson Servulo de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais