Decreto — Castelo Do Pi (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-Q7

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 1380 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

303 08.243.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO  DA CRIANÇA  E ADOLESCEN -21.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplico

02 15 02 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

304 08.244.0017  .1043.0000 3.3.90.45.01 500 999  000 EMENDA IMPOSITIVA ASSISTENCIA -2023 - 180.000,00 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASStST. SOCIAL- FMAS

306 08.243.0017.2044.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

319 08.244.0018.2031.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES  SETAS -17  .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se apllca

324

326 08.244.0018.2034.0000 3.3.90.08.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS -5.800,00 OUTROS BENEFfCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 WF.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

334 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 MANUTENÇÃO DA FMAS -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

08.244.0018.2034.0000

3.1.90.1 1.00

660

999  000

MANUTENÇÃO

DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS

-1  .200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se apllca

00

337 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS -10.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO WF.R. Grupo: 1 660  00 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

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Praça Uzandro Deus de Carvalho, 151

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

06.554.315/0001-67

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 1380, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1392

02 16 01 362 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 15.451.0030.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 EMENDA IMPOSITIVA INFRA - 2023 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -17.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02

OS

COORDENAÇÃO

OE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

16

409 22.762.0057.2041.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO -5.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apliCi:1

02 17 02 COORO. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORO. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -4.300,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

424 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se apllca -4.300,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

427 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -4.300,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

451 13.392.0026.2014.0000 CANYON FEST POTY 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não  se apliCi:I -4.400.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

455 13.392.0026.2015.0000 FOLGUEDOS -5.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos oao vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

463 13.392.0026.2019.0000 ANIVERSARIO DA CIDADE -5.900.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

500  00 999  000 Não se aplica

02 18 03 COORDENAÇÃO OE ESPORTE E LAZER

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02

18

03

469

18

04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

COORDENAÇÃO

DE ESPORTE E LAZER

27.812.0026.1044.0000

EMENDA IMPOSITIVA ESPORTE - 2023

3.3.90.36.06

500

999

ooo

COORDENAÇÃO

SERVIÇOS  Té:CNICOS PROFISSIONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apuca

00  TURISMO

479 23.695.0050.2024.0000 4.4.90.52.00 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO. PROJ.  PROGRAMAS E E ·5.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-1 .814.500,00

02

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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DECRETA :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$500 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( ·  )

02

14

01

SECRETARIA DE SAÚDE

523 10.122.0002.1024.0000 CONST. AMPL. E REF. OE POSTOS E UNIO. OE SAÚDE 100.100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 706 00 706 Transfer&amp;ncia Especial da União 999  000 Não se aplica

16

01

COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

02

521 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 399.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 00 706 Transferência  Especial da Uniã o 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

500.000,00

500.000,00

500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho,  151 06.554.315/0001-67 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  especial e da outras providências

Fontes de Recurso

706

00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSÉ  MAGNO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 661.659.203.06

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Uzandro Deus de Car-.-alho,  151 06.554.315/0001-67 ExerclctO: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

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-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00