Licitação — Capitão  De  Campos (24/09/2025)

135
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:030E7E66278C44E7
Id:13B5C00A8A0444EC
PITAO
DISPENSA DE Licitação N020/2025
TERMO DE CIENCIA
Ordem de fornecimento relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 23 (Vinte e Tres)
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuigoes legais, apos
dias do mes de Setembro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora
do CNPJ: 06.553.879/0001-85 e a empresa: KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 41.300.867/0001-40, localizada na RUA DO AREAL, 79, CEP:
aos preceitos do Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as lcitacoes publicas.
01125-020-BOMRETIRO-SAOPAULO/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025
RESOLVE:
CONTRATO N: 081/2025
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
DISPENSA DE Licitação No 020/2025, declarando vencedora a Empresa: KOBEST
DISPENSA DE Licitação:N020/2025
COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MAQUINAS
41.300.867/0001-40.
DE COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria MUNICPAL DES
ASSISTENCIA SOCIAL NO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.
Capitao de Campos (PI), 23 DE SETEMBRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
Prefeita Municipal
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 10.480,00 (Dez Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais).
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-PI
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
licitacoes publicas.
CNPJ:06.553.879/0001-85.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Capitao de Campos (PI),23 de Setembro de 2025
Id:0F8BEFA17166438A
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
DE CAMPOS
Piauí
CNPJ/MF sob o n 41.300.867/0001-40
CONTRATADO
DISTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 029/2025.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
CONTRATO N 076/2025.
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2025
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Por este instrumento particular, de um lado Município DE CAPITAO DE CAMPOS,
Id:167C4AFB451844EA
06.553.879/0001-85, estabelecida na Praca Acelino Resende, 150
3airro Centro
Estado do Piauí, neste ato
da pela Sr. Prefeita Municipal,Maria Er
neide do
portadora do  CPF n 026.423.423-52,  doravante denominada
simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, CARLA LETICIA PINHO
GOMES OLIVEIRA DA SIL
s do prOcessO de INExigibILiDade n 029/2025,
firmado pelas mesmas em 19 (Dezenove) dias do mes de Setembro de 2025, nesta cidade
de Capitao de Campos, Estado do Piauí, de um lado o Município DE CAPITAO DE
RATIFICACAO
CAMPOS, ESTADO DO Piauí, nas condicoes seguintes
l.O preco da ne
cao foi fixado no instrumento Contratual, num total de R$ 36.000,00
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 020/2025
(Trinta e Seis Mil Reais), ressalvando que a partir dessa data nada mais sera faturado e
pago do referido Contrato.
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
3. Firmando ainda que a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos nao promovera
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No 029/2025, reafirmando que nao prorrogara a
ata de registro de preco.
regem as licitagoes publicas.
4. A distratante dara publicidade nos orgaos de transparencia e do TCE - PI do referido
distrato
Capitao de Campos (PI), 23 DE SETEMBRO DE 2025.
5. O presente instrumento e celebrado em carater irrevogavel e irretratavel.
6. A DISTRATANTE elege o Foro da Comarca em Capitao de Campos - PI para dirimir
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal
Assim, firmam o presente instrumento em 02 (Duas) vias de igual teor, na presenca das
estemunhas abaixo.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PIE
Praca Acelino Resende,150-Centro
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
CNPJ:06.553.879/0001-85.
CNPJ: 06.553.879/0001-85
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais