LRF — Sao Joao Da Serra (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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Est ado  do  Piauí

Página ;

l/3

RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EX ECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO JOÃO DA  SERRA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ ;  06 . 551.331/0001-50

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Perío do :  JANEIRO  a  OUTUBRO  de 2025  / Bimestre :  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9 . 394/96, Art.  72  -

ANEXO  VII I

R$

l , 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                       | PREVISÃO ATUALIZADA   | REALIZADAS IAté o Bimestre   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------------|
| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                                                                                            |                       |                              |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                                          |                       |                              |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                                  |                       |                              |
| 2.1.1 -Parcela referente à CF, are. 159, 1, alín ea "b"                                                                                                                              |                       |                              |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                                  |                       |                              |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                                   |                       |                              |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                              |                       |                              |
| e                                                                                                                                                                                    |                       |                              |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                                      |                       |                              |
| !4-TOTAL DESTINADO AOFUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                               | 3.684.400,00          | 2 .525 . 369, 57!            |
| 5-VALOR MINIMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1 .502 .350,00        | 1 . 341 .149,10              |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bJ   |
|----------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos            | 5. 883.000, 00            | 4.300 .537 , 14                    |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                    |                           |                                    |
| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORESEN O UTILIZADOS SUPE |                           |                                    |
| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR             |                           |                                    |

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

8. 030 . 039 ,

84!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunç~o)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE 1   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO (   |
|---------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|--------------------------------------|------------------------|--------------------------|
| 10 . l- PROFISSIONAIS DA BÁSICA                   |                      |                              |                                      |                        |                          |

! PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDI Ç ÃO OE  2025

www . simpl esinf ormat ica . com

j

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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Estado  do  Piauí

Página:

2/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ

O  ORÇAM ENTÁRIA

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ :

06. 554 . 331/00 01 -50

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Período:

JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre :

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI  9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VII I

R$  l,  00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                           | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I   | PAGAS ATÉ         | INSCRITAS EM       | RAP NÃO                   | 1DESP. LIQ/EMP SEMIVL . SUP .   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|--------------------|---------------------------|---------------------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE                          | O BIMESTRE        | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 DISP. CAIXA | TOTAL 1DAS RECEITAS DO          |
|                                                                                                           | (d)                                 | (e)                                 | (f)               | (a)                | (h)                       | 1EXERCÍCIO (i)                  |
|                                                                                                           | li!' ................. ,ft' II!'    | li:. ......,. ........ ,.,,,..      | .1: ""•- ••• "iA  | n nn               | 0.00                      | 0.00                            |
| 11.1- Total das Despesas custeadas comFUNDES - [mpostos e Transferência s de Impostos                     | 3. 448. 179, 43                     | 3 . 448 . 179,43                    | 3 . 383. 735, 71  | o, 00              | o, 00                     | o, 00                           |
| 11.3- Total das Despesas custeadas comFUNDES - Complementação da União-VAAT                               | l. 341.220, 52                      | l.341.220, 52                       | l.341.220, 52     | o, 00              | o, 00                     | o, 00                           |
| l 2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                    | 5. 346 . 618, 28                    | 5 . 346 . 618 , 28                  | 5 . 282 . 175, 06 | o, 00              | o, 00                     | o, 00                           |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 172 . 039, 01                       | 172 . 039, 01                       | 172 . 039, 01     | o, 00              | o, 00                     | o, 00                           |

VALOR

Constituição  Federal

VALOR

IVALOR  CONSID .

IAPÓS

1.199 . 692,33

172.0.39  01

314. 337 , 95

294.691  83

1.199 . 692 , 33

1  2.039  01

% APLICADO

61,07

a

6

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 10% de Super ávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS I AJUSTE 1 (p)   | IVL NÃO APLICAD I I EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1PERMITIDO (q)   | % NÃO APLICADO (r)   |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------|
| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO                          | 803 . 003, 98                | l.94 9.151, 98           | l.94 9 . 151, 98                          | 0, 00                                                      | o, 00                |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior)   | 1VALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR (s)   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)   | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ OI 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)   | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)   | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC11º 1 (w)   | ISup Permiti I Exerc Inão Aplicado Quadr 1Atual.   | do Anterio   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------|
| 9-'l'OTALDASDllSPl!8AS DOJIUNDl!B                                                                   |                                                                    |                                                |                                                                |                                                   |                                                                  |                                                    |              |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos              |                                                                    |                                                |                                                                |                                                   |                                                                  |                                                    |              |
|                                                                                                     | 456 .145, 14                                                       | o, 00                                          | o, 00                                                          | o, 00                                             | o, 00                                                            |                                                    | o, 00        |
| 9.2-Tolllldll~calllldil-l'UNDJ!B-~cla (VMP+VMT+VMR)                                                 |                                                                    |                                                |                                                                |                                                   |                                                                  |                                                    |              |
|                                                                                                     | 238.473,48                                                         | o,oo                                           | o,oo                                                           | o,oo                                              | o,oo                                                             |                                                    | o,o          |

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O 1   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O 1 1   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------|-------------------------------|---------------|-----------------|

## DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I I   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I I d   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE I e)   | PAGAS ATÉ O   | I INSCRITAS I   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------------|---------------------------------------|---------------|-----------------|
| 21.1.2- Pré-escola                                                                   |                      |                                  |                                       |               |                 |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I Data: 28/1 1 no25 10:38:00.6331 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF\_RRE00824.PRG

www . simplesinformatica. com

INDICADORES  -

Art .

212-A,  inciso  XI  e§

o

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO  AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

3°  -

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Estado  do  Piauí

Pá gina :

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAME N TÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

ORÇAME N TOS

FISCAL  E  D A SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ ,

06 . 554 . 331/0001- 50

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Periodo :

JANEIRO  a  OUTUBRO  de 2025  / Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

ORÇAME N TOS

FISCAL  E  D A SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ ,

06 . 554 . 331/0001- 50

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO-MOE

Periodo :

JANEIRO  a  OUTUBRO  de 2025  / Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96, Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

=

(L30. I  (AF) + L30.2(AF))

0 , 00

## !28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

APURA  ÃO

DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

-

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

-

SALDO

INICIAL

&lt;ac)

VALOR  EXIGIDO

RAP

LIQUIDADOS

( ad)

4.252 . 182 , 05

RAP

PAGOS

( ae)

VL  APLICADO

5 . 450.483, 41

RAP

CANCELADOS

(af)

5'  4!50 . 483 , 41

1

%

APLICADO

32,05

VAAP+VAAR

## O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

O

00

O 00

PREVISÃO

REALIZADAS

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

ATUALIZADA

IAté

(a)

1

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(C)

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

1

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

(Por  Subfun  -'lo)

d

(e

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e

I

O  BIMESTRE

I

O  BI

(d)

e

33.1-Despesas Correntes

736 . 000 , 00

33.1 .2-Pessoal Inativo

-llllli-tl'°8

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2. 1-Transferências

às instituições  comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

0,00

0 , 00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (  +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS

)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

527 . 856 , 37

0 , 00

O 00

527 .856, 37

0,00

O

00

527 . 844 , 65

0 , 00

0,00

0,00

FUNDEB

ISALARIO  EDUCAÇÃ

O

(ae)

1

( af)

74.778,49

240.136, 72

8.030 . 039 , 84

475.281 , 09

6 . 030 . 644 , 14

309.804, 74

2.074 . 174,19

405.613, 07

179.386, 52

321.675, 86

236 . 604 , 55

0, 00

2 . 016 . 956 , 16

727 . 288 , 93

FONTE:

Sistema . . .. ... . .... : SIAFIC : Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Públ i ca)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  28/11/2025, 10,38,00

~;;~

1. ~

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF : 321 . 908 . 993-04

CRC-PI  1. 41 2/0  CPF: 808 . 809 , 323-68

[PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

ANTONIO  ALVES  DE  ALMEIDA

CONTROLA.DOR  GERAL  DO  MUNICIPIO  CPF: 031 . 6

www. ~implee:informatica. com 1

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Usuário:  francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I Data: 28/11 /2025  10:38:00.6441 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

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