Edital — Antônio Almeida (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

## Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

## Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numeraçõe s e informações  que permitiam a identificação  do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não  atendeu integralmente às  exigências  edhalícias . O participante também  foi desclassificado por não apresentar a compos1ção  exrg1oa no item 4.14 ao eo1ta1, em aescumprimento as ex1genc1as estaoe1ec1aas para a fase de proposta. A ausência  desse documento impede a análise  completa da proposta, motivo pelo qual o licitante não  atende às condições  previstas no edital.

| RMDANTAS LTOA   | IParticiantel   | 43.836.692/0001-15   | IR$ 961.754,84IR$ 961.754,841   | service   | Sim   |
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## Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numerações  e informações  que permitiam a identificação  do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não  atendeu integralmente às  exigências  editalícias .

## PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S)

Nenhum participante foi  inabilitado neste lote.

## RECURSOS DO LOTE

## RECURSO(S) E CONTRARRAZÕES

| Noml~                                                                                                       | Noml~                                                                                                       | Apllldo                                                                                                     | DaaumenlD do Llalllnll                                                                                      | DaaumenlD do Llalllnll                                                                                      | Da•hora do19111111ado .......                                                                               | Da•hora do19111111ado .......                                                                               |
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| JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA                                                                          | JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA                                                                          | Participante 5                                                                                              | 36.003.255/0001-55                                                                                          | 36.003.255/0001-55                                                                                          | 07/11/2025 -16:17:41                                                                                        | 07/11/2025 -16:17:41                                                                                        |
| Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        |
| O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     |
| NDlllll'lrllalp■nll                                                                                         | Apllldo                                                                                                     | Apllldo                                                                                                     | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      |
| NOVA BUSINESS LTOA                                                                                          | Participante 6 01                                                                                           | Participante 6 01                                                                                           | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      |
| JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      |
| ÓqlD                                                                                                        | ÓqlD                                                                                                        | e■,go Jutg■dal'                                                                                             | e■,go Jutg■dal'                                                                                             | D■III• hora do 1911l■lnldo                                                                                  | D■III• hora do 1911l■lnldo                                                                                  | Dlalllll                                                                                                    |
| Prefeitura Municipal de Antônio Almeida                                                                     | Prefeitura Municipal de Antônio Almeida                                                                     | Pregoeiro                                                                                                   | Pregoeiro                                                                                                   | Pedro Mateus 25/11/2025-15:12:03 Santana da Silva                                                           | Pedro Mateus 25/11/2025-15:12:03 Santana da Silva                                                           | Negado                                                                                                      |
| Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               |
| Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    |

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| ÓlglD                                   | Cllgo                 | Julgldar               | Dm■hanldollglllllldo ,_..   | Dllclllll     |
|-----------------------------------------|-----------------------|------------------------|-----------------------------|---------------|
| Prefeitura Municipal de Antônio Almeida | Autoridade Competente | Marcelo Toledo Laurini | 25/11/2025 - 15:13:00       | Negado        |
| Justificativa                           | Justificativa         | Justificativa          | Justificativa               | Justificativa |
| Em anexo                                | Em anexo              | Em anexo               | Em anexo                    | Em anexo      |

Nada mais  havendo  a declarar, foi  encerrada a sessão  pública  do(a)  Concorrência , sendo  a respectiva  Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência:

## Pedro Mateus Santana da Silva

Agente de Contratação

Sarnia Pereira Lima

Comissã o  de Contratação

Claudiana Duarte da Silva

Comissão  de Contratação

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Termo de Homologaçã o de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Antônio Almeida Modalidade: Concorrê ncia· Edital W 09812025 Processo N· 002/2025

A  Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida,  Sr.(a)  Marcelo Toledo Laurinl,  no uso  das  atribuiçõe s  legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  li  (concorrênc ia)),  após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 002/2025, em observãncia  ao Instrumento Convocatório (Edital)  098/2025,  que  institui  o(a)  Concorrência  em  epigrafe,  resolve  homologar  a  licitação realizada  na for ma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                                                             |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :    | Contratação de emp,esa especializada de engenharia pa,a execução dos serviços de pavimentação de vias públicasna zona urbana do municípiode Antônio Almeída/ PI, nos termos do convênionº 940268/2022, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. |
| Quantidade:              | 1 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                   | OBRA                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário:          | A$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:             | A$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:   | NOVA BUSINESS LTOA                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido;                 | Participante 6                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Llcitante:  | 01 .852.945/0001·02                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidade UF:               | Oeiras• PI                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:  | A$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                |

Antônio Almeida • PI, 25 de Novembro de 2025 as 15 horas e 13 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Comissão de Contratação : Sarnia Pereira Lima, Claudiana Duarte da Silva,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N":

048/2025

PROCESSO Nº:

065/2025

ADESÃO N":007  /2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA- PI

CONTRATADO:] G  GRAFICA E  EDITORA LTDA, CNPJ: 11.717.623/0001-04.

OBJETO: ADESÃO AO  SRP  DO  MUNICÍPIO  DE  MUNICÍPIO  DE  MIGUEL ALVES PI, NA CONDIÇAO  DE CARONA, ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004/2025,  COM  O OBJETO  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURAS CONTRATAÇAO PARCELADA  DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇAO  DE  SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS,  EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI E  SUAS SECRETARIAS PREGAO ELETRONICO Nº 008/2025 (ANO XXTII · TERESINA (PI) -QUINTA-FEIRA,  08  DE MAIO  DE  2025  ·  EDIÇÁO V  CCCXIV) NA CONDIÇÁO DE CARONA DO REFERIDO PROCESSO.

VALOR: R$ 774.532,79 (SETECENTOS E SETENTA  E QUATRO  MIL  E QUINHENTOS E TRINTA DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/ QSE/RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:.25 DE NOVEMBRO 2025

VIGítNClA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO 2026

Cocal de Telha - PI, 25 de novembro de 2025.

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Karyne Aragão  Cans\_ anção Prefeita Municipal

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