Lei — Novo Santo Antonio (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

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## ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2025-ADESÃO  DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  040/2024

ONDE SE LE: Representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura, CPF n2.  054.027.57356 LEIA SE: Representada neste ato por Marco Aurélio Alencar Trigo, CPF

nº013.031 .703-21

## CONTRATO 062/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 040/2024 -SRP. ORIUNDA DO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 040/2024 -SRP. REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDRO li-PI. FUNDAMENTO  LEGAL: LEI Nº  14.133, DE  1° DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROAZES/PI, pessoa jurídica de direito público  interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.984/0001-39, com sede na Av. 27 de Fevereiro,  nº 691  ,Centro,  Aroazes-PI, CEP 64.310.000,  - Piaul,  pessoa jurldica de direito público  interno,  por interméd io  do Secretário  Municipal de Administração Sr.  Lindomar  Leite  de  Araújo , brasileiro,  casado,  professor,  portador  da  Carteira  de Identidade nº  1.722.875 SSP PI,  CPF nº 795.363.953-04, residente na Rua Djalma Veloso 380 Centro, nesta cidade de AROAZES, Estado do Piaul.

CONTRATADO: NOGUEIRA  &amp;  ALENCAR  LTDA  ME,  empresa  inscrita  no  CNJP/MF  sob  o  n2\_ 16.750.320/000107, com sede na Av. Doutor Aquiles Wall  Ferraz, 5124, Loja 01, Santa  Isabel, Teresina  PI,  representada  neste  ato  por  Francisco  da  Mota  Trigo  de  Moura,  CPF  n·. 054.027.573-56 .

OBJETO:  Contratação  futura  de  empresa  para  a  aquisição de  material  Expediente,  Ref.  ao  Pregão Eletrônico com SRP nº. 040/2024, todos constantes na adesão à ATA DE REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 040/2024  SRP.  ORIUNDA  DO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  N° 040/2024 - SRP. Realizado pela Município  de Pedro li-PI.

VIG~NCIA: A partir de sua assinatura com duração  de até 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 246.453,91  (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três  reais e noventa e um centavo)

## FONTE DE RECURSOS:

FONTE 500- RECURSO NÃO  VINCULADOS PROGRAMA DE TRABAÇHO : 04.122.1014.2024.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

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ESTADO 00 PIAUl PREFEITURA MUN1CIPAL D E  AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001 -39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotm.ai1 com

Tel, (89) 3468-1345

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## ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 077/2025- ADESÃO  DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  040/2024

ONDE SELE: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 077/2025- ADESÃO  DE REGISTRO DE  PREÇOS  N º  040/2024

LEIA SE: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 061/2025- ADESÃO  DE REGISTRO DE PREÇOS  N º  040/2024

## CONTRATO 061/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 040/2024 -SRP. ORIUNDA DO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 040/2024 -SRP. REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDRO li-PI. FUNDAMENTO  LEGAL:  LEI Nº 14.133,  DE  1º  DE ABRIL DE  2021  E  ALTERAÇÕES E DEMAIS­ LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROA2ES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro - AROAZES - Piauí , através  da Secretaria Municipal de Assistência  Social CNPJ Nº 17.561 .667/0001-66, por seu representante legal MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira,  portador do RG nº 2.968.104-SSP- PI, CPF nº 055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Cel. Aníbal Martins, nº 712, Cenlro, Aroazes PI.

CONTRATADO:  NOGUEIRA &amp;  ALENCAR  LTDA ME,  empresa  inscrita  no  CNJP/MF  sob o  n sz. 16.750.320/000107,  com sede na Av. Doutor Aquiles Wall Ferraz,  5124, Loja 01, Santa  Isabel, Teresina  PI, representada  neste  ato  por  Francisco  da  Mota  Trigo  de  Moura, CPF  n2. 054.027  .573-56

OBJETO:  Contratação futura  de  empresa  para  a  aquisição  de  material  Expediente,  Ref.  ao Pregão Eletrônico com SRP nº. 040/2024, todos constantes na adesão à ATA DE. REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 040/2024  SRP.  ORIUNDA  DO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024 - SRP. Realizado pela Município  de Pedro II-PI.

VIG~NCIA: A partir de sua assinatura com duração de até 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$  147.872,36(cento e quarenta e sete mil oilocentos e setenta e dois reais e trinta e· seis centavos)

## FONTE DE RECURSOS:

FONTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRAB. 08.244.1039.2016.0000 MANT. F.M.A.S ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 660 TRANSFERENCIA RECURSOS PROG. TRAB. -08.24l.t053.20t2.0000 -MANT.  PROG.  AMPARO  AO F.N.A.S IDOSO SUAS SOCIAL­ I.G.D .B .F 08.243.1029.2104.0000 MANT. PROG. l ª INFÂNCIA DO 08.244.1039.2018.0000 MANT. PROG. PROTEÇÃO 08.244.1039.2020.0000 MANT. PROG.

ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025/CPUPMNSA/PI Processo Administrativo nº 015/2025-CPL Procedimento Llcltatórlo: Dispensa nº 004/2025. Fundamentação  Jurídica: artigos  124,  1 ,  "b",  e  125,  da  Lei  Federal  nº  14.133/21  e  suas alterações  posteriores. Finalidade do Aditivo: Acrésc imo de 26,37% sobre o valor do contrato. Contratante: MUNICIPIO  DE  NOVO  SANTO  ANTÔNIO - PI, inscrito no  CNPJ  nº 01 .612.598/0001-32. Contratado: SERVCON CONSTRUMAQ L TOA (SERVCON CONSTRUMAQ) - ME, CNPJ Nº: 42.945.851/0001-57,  com sede na Av. Jango, s/n,  Quadra 04,  Sala B,  Casa 18, Bairro: Aroeiras, Teresina - PI, CEP: 64.011-770, neste ato  representado  por  FRANCILIO ANDRADE DA CRUZ, CPF: ·••.590.873-••. Período : Prazo de vigência  contratual. Valor do Contrato: Será  acrescido o  valor de R$ 32.911,  11  (trinta e  dois mil, novecentos e onze reais e onze centavos). DA  RATIFICAÇÃO : AS  DEMAIS  CLÁUSULAS DO  CONTRATO  EM  REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. Fonte  de  Recursos: Orçamento Geral do Município/ Fundeb/  FPM/ Recursos  Próprios  e Outros.

Data do Aditivo:

04/06/2025.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL Contratante

SERVCON CONSTRUMAQ L TOA (SERVCON CONSTRUMAQ) -ME, CNPJ Nº: 42.945.851/0001-57 Contratado

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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## Portaria nº  48, de 02 de junho de 2025.

DISPÕE  SOBRE A  CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA  SUBSTITUIR  CONSELHEIRO TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e art. 88 da Lei Orgânica do Município  de Novo Santo Antônio/PI,

CONSIDERANDO  que  a  Conselheira  Tutelar  ANTONIA  CLEUDES  ZACARIAS  DA SILVA, encontrará-se no goro de suas férias regulmneatan,s no perlodo de 01/06/2025 a 30!06l2025,

## RESOLVE:

Art.  1 °  Convocar  a  Conselheira  Tutelar  Suplente,  Sra Antllnia  Evanilza Moura Cardoso Silva, portadora do RG: 2\_989.372-PI, CPF: 040-563.033-63.

Art. '2" A Conselheira Tutelar convocada deverá  apm;emar-se na sede do Conselho Tutelar  pera  dar  üúcio às suas alividades no dia 01/06/2025 e exercem o cargo até  30!06l2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua  publicaçao, com efeitos retroativos para o dia O  1/06/2025, revogadas as disposições  em contrário

Publiquem-se e Cumpram-se,

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio PI, 02 de junho de 2025.

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