Portaria — Municipal (05/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAU[

Comissão  de Planejamento e  Contratação

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO -SRP N· 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010000401/2025

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O  Município de  Pajeú do  Piauí -PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento,  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe de Apoio,  nomeada pela  Portaria n 2 016/2025,  de 07 de janeiro de 2025, torna público  para todos  os interessados  a realização de licitação na modalidade  PREGÃO , na  forma ELETRÔNICA  PE para Sistema de Registro de Preço n·  027/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,  com prioridade de contratação  para Microempresas e  Empresas de Pequeno Porte locais/regionais nos termos do Art. 48, §39 LC nlil 123/2006 e/e Decreto Municipal n 2 03/2025, observadas as disposições  contidas na Lei n· 14.133/21, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme determinado abaixo:

OBJETO:  Contratação  de  eventuais  serviços  de  transporte  de  água potá vel  através de caminhão  tanque, para atender as demandas do município  de Pajeú  do Piauí-PI FONTE DE RECURSO; 500, 706,701,700

VALOR ESTIMADO; R$ 325.000,00

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05/08/2025 às 17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 18/08/2025 às 08:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 18/08/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://iicitanet.com.br/. OBS: TODAS AS REFER~NCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  informações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital  completo  estará à disposição dos i nteressados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piaui-PI 04 de agosto de 2025.

Marlnete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL - PMPPI

VISTO:

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Arysson Ramon Dias de Sousa

Secret6rlo de Municipal de Planejamento e Admlnlstraçao

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO -SRP N· 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0000295/2025

O  Município de  Pajeú do  Piauí -PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração e Planejamento,.  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  lima  e  Equipe de Apoio,  nomeada pela  Portaria  n· 016/2025,  de 07 de janeiro de 2025, torna público  para todos  os interessados  a realização de licitação na  modalidade  PREGÃO , na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP  N· 029/2025, do tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES AT~ (R$ so.000,001, SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS, EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certame  será regido  pela  Lei  Federal  n2 14.133/2021 c/c  LC  n 2 123/2006, Decreto Municipal n2 003/2025 e demais legislações  vigentes, bem como as disposições  descritas na inte  ra  no edital e seus anexos conforme se  ue:

OBJETO: Registro de preço para aquisição  de material  permanente para  suprir as necessidades das secretarias fundos do município de Pajeú  do Piauí. FONTE DE RECURSO: 500,550,569,600

VALOR ESTIMADO:

R$  610.218,30

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05/08/2025 às  17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 15/08/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 15/08/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://licitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  informaçõe s pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo  estará à disposição dos i nteressados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí,  04 de agosto de 2025.

Morinete Lopes Limo Pregoeira/CPL - PMPPI

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VISTO;

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Arysson Ramon Dias de Sousa

Secret6rio de Municipal de Planejamento e Administração

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ESTADO DO PIAUÍ- PODER LEGISLATIVO

## CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE -PI.

CNPJ: 74.075.508/0001-95

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO n. 006/2025: Dispensa de licitação n. 007/2025. OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  na  execução  de  obra  para  a  construção  de estacionamento da Câmara Municipal do Município de Várzea  Grande - PI. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art.  75,  Inciso  Ida Lei  Federal  14.133/ 2021. RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE -PI, inscrita  no CNPJ/ MF sob o nº  01.024.390/ 0001-00. CONTRATADO: CONSTRUTORA RTB LTDA, inscrita  no CNJP/MF  sob  o  nº  09.484.651 / 0001-79; VALOR  GLOBAL: R$ 65.201,63 (sessenta  e ctt1co mil, dwen!OS  e  um  reais  e  sessenta  e três centavos). PRAZO  DE VIG~NCIA: 01 / 08/ 2025  a  31 / 12/ 2025. DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 / 07/ 2025.

Várzea  Grande - PI, 31  de julho de 2025.

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PEDRO RIBEIRO NETO Presidente da Câmara Municipal

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PORTARIA Nº089/2025-GP

Jatobá  do Piaul-PJ,31 de Julh,, de 2025

'ViJ/)ílt mbrt r ,;xr,ntrtlfivJ tk Caw, de Conjianra, C,,n,issiQnad/Js de Cr11l!fk11(Íi/J , PmtadtJm tÍ4 Stmf~' dA  M uni(lpir, de J 11/r,h,í d,, Piaul-PI, F.,tad,, dA Piauí  t dá r,utr111 providiná111" .

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ,  ESTADO DO PIAUÍ,  RAIMUNDO  NONATO  GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições  lcgiús, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orginica do Munidpio, de 08 de dezembro de 1998.

## RESOLVE

ART. 1º -Exonerar o  Senhor, João  Pereira da Silva Júnior, inscrito  no CPf sob o nº  ·-.043\_ 303--, do Cargo de Confiança  de Sccrccirio Municipal de Agricultura, cm conformidade com a Lcgis~çâo Vigente.

- ART\_ 2° - Esta port2ri2 cmn em vigor ru. cata de sua publicação,  revogando as dispoções em coolrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE-

Gmíncr.c do Ei&lt;cdc:ruíssimo Senhor Prcfcíro l\.funícipal, de Jarobá  do  Piauí -PI, estado do Piauí,  lwmundo Nonato Goma de Oliveim, :aos 31(Trinta e üm) dias de, mês  de Julho do ano Dois Mil e Vmtc e Cinco (2025).

Raimundo

u,o

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Prefeito Muru~á do Piauí-PI

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