Decreto — Jatobá  Do  Piauí (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
LEITORAL DO PIAU
143
ELEIC0ES MUNICIPAISDE2024
Junamenk.cordunt
....nfoam...ont., 5. s 3.. do.sgimente...
iploma
0 Exmo Sr. Juiz da 7 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que Ihe confere ar. 215 e paragrafod
deste . muhicipio."..gue.declararsm.
Assim...pnemeto".
inico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737, de 15 de julho de 1965) tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleicoes d
.Ass.m.... . es.ds..t...decleas...empossede.. .s.eneade.
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITO A
.Roi m.ne...N o?ot.. So res.d.. husi.. Lhilton...Go ones..
Ps.p.. yase..Pegeito.sose.. Canhs. Soass.Bardeie
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
ica..dpnst
eleito pelo Coligaco COM A FORCA DO TRABALHO E MAIS OPORTUNIDADES PARA POVO(PSD, PODE, Federacaic
Regionento.tnten
.....Rnoet..desde.....umpinis
nominais, do total de 6.087 votos validos (seis mil e oitenta e sete), conforme Ata Geral das Eleiges.
Do... S.... Sunicipio.phehoweso bemy.
.d.ccia
Legihmidne..d.lega
E MAIS OPORT
.Ronposs.odo
ANCA-FE BRASIL PT/PC
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.aberta..
...&eicae.daeesidencain  ...
...Douniigpa..d..Sdebs&o. Piowi.e'..Ses.ne..
oiaetdnegist.dcle
nos.emposta..ps les.seauintes.orenbms.Pes.i.
dente..Sermray.. Sousa.. masdo.Anduede (sd).vi.
.Paesidente: Kawan.de. Jesus silun.Oliveine
Cpsp), Primeiro.. secretanio...Genivaldo.&h..Nasci.
nent. Brite.Ct.s d.),Segwrde.sSscsetrio.. Jo ao.
Pe ne ia. d..Sily.. JuniorC.rodesos)..O...V c.neode.
stou..o..nodelo.de.chopa.e...
5.
..yotssoe.Pad
Senbencia...eleigoo..koi.nealizsds..e.obteae
.ot.Csete). vot os.validos.um.uoto em.branu
abstengao.Em ato Continuo foi empos5a
do.a chapa n. os.. Pade .Cnd huidedt a. nove mesa.
.Din.tosm..b ienio..oas/ao?...ss.u.....os. Cgos..Serd..
que pouaeue.. Pe sido nte.Se nmirey .. Sous?.rhd..
Pedodeh es.p...f.ulteu...laue...pau..o..iesiden.
teseleit.Pne.t....wisexaefeite
..secnetotio
pesete ndo...Legisti u....oge. opes.
Sspenda..s.sesso'a-y...teope.
de
hosse.Runodo...
atode
Posse.e..depsisde
adeds houe.a
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Sesso
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deSeainsde
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Justoe Gas dc.Oieeres
t-Seyuy sousu Matedy Audoth
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(Bu)
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ToreKairmunde.Somes de Ceton
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Id:125278A7D512F841
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
UNIDADE DE
LICITACOES
.
E COnTRATOS
DECLARACAO DE RESIDENCIA
UL/GOV
Eu,Raimundo Nonato Gomes de Oliveira,CPF n813.404.003-91,RG no
1.279.857,SSP/PI,brasileiro, comerciante, na falta de documej
Extrato- Ato Administrativo
ntos para comprovagao de residencia,
Ato: Autorizacao Despesa - SME n 016/2025 - PMJF/PI
devidos fins, sob as penas da Lei
niciliado na Localidade Taboleiro Comprido
Vinculacao: Processo Administrativo n 029/2025 - PMJF/PI
S/N, Cep.64275-000, Zona Rural de Jatoba do Piauí-PI.
Objeto: Pagamento por Indenizacao (Cf. Parecer)
Declaro ainda,
estar ciente de que a falsidade da presente declaragao pode implicar na sangao pe
prevista no Art. 299 do Codigo Penal, conforme t
Contratante: Secretaria Municipal de Educacao - PMJF/PI
ranscricao abaixo
Requerente: Raimundo Basilio da Silva (CPF n 687.732.263-00)
"Art. 299 - Omitir, em documento publico ou particular, declaracao que nele
nele inserir ou fazer inserir Declaragao falsa ou diversa da que
Valor Maximo/Admitido: Conf. Inciso Il, Art. 75 - LF no 14.133/21
prejudicar direito, criar obrigacao u alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante", Pena:
Motivo: Servicos prestados/atendimento interesse publico
reclusio de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento e publico e reclusio de 1 (um) a
3(tres) anos, se
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI
nto e particular"
E-mail: ulsafmpjf2@gmail.com Fone: 86 97400-6369
Jatoba do Piauf-PI, 26 c
de 2024
Id:09FED7D5A3D6F857
GIB
Lm ee
messetliveir
eqc5 de oium
UNIDADE DE
CF n 813.404.003-1
LICITACOES
JOse de
Declarante
E CONTRATOS
UL/GOV
G
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Autorizacao Pequena Despesa n 017/2025 - PMJF/PI
Vinculado: PROCESSO ADMININISTRATIVO N 030/2025 - PMJF/PI
OBJETO: Despesas c/mudanca cf. (Parecer Social)
Interessada: Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania
Id:0b621D4e0160Fe93
(CNPJ no 14.911.603/0001-50)
JoseDe
Fundamento/legal:  2, art. 95 da LF no 14.133/2021
REITAS
Requerente: Ma dos Santos R. Da Silva (CPF n 062.248.053-77)
Decreto Municipal no 13/2025, DE 27 dE fEVEreIrO DE 2025.
Motivacao: Razoes emanadas Parecer Social e Parecer Juridico.
Assistente Social: Gardene Craveiro da Silva Santos
"Dispoe sobre o funcionamento dos orgaos da
Administragao Publica Municipal durante o periodo
Valor: R$ 1.200,00 - Natureza/Ato: Urgente
canavalesco e da outras providencias"
Informacoes - UL/SAF - PMJF/PI
Contatos: (86) 97400-6369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes, que lhe confere a Lei Organica do Município, e
CONsiDERAnDO as atividades festivas e culturais durante o periodo de carnaval;
Id:0CC562C65EEAF75A
CONsIDERANDO a necessidade do funcionamento dos servigos essenciais.
Decreta
JOSE de
Art. 1o - E declarado ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de margo de 2025, em
FREITAS
todos os orgaos da Administracao Publica Municipal, sem prejuizo dos servigos
considerados essenciais, sobre os quais decidira o titular dos respectivos orgaos e entidades
Paragrafo Unico: O disposto na primeira parte no caput deste artigo nao se aplica
UNIDADE DE LICITACOES E CONTRATACOES ADMINISTRATIVA - UL/GOV - PMJF/PI
aos servigos que sao prestados:
Extrato - Ato Administrativo
em regime de plantao
Ato: Autorizagao Pequena Despesa - APD n 015/2025- SMS- PMJF/PI
II -- em regime de escala..
Vinculagao: Processo Administrativo n 028/2025 - PMJF/P1
Art. 2o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservagao e o
Objeto: Seguro Veiculo (Ambulancia Placa n? OEG - 0707)
Fundamento: 22, Art. 95 - LF n 14.133/21
ento dos servigos essenci
respectivas areas de competencia
Seguradora: Anazeneida Corretora de Seguros Ltda (CNPJ n 12.058.302/0001-08)
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se todas
Valor: R$ 1.447.18
Interessada: Secretaria Municipal de Saude (CNPJ n 06.554.786/0002-56)
Gabinete do Prefeito Municie
Motivo: Necessidade protegao bem publico
pal de Jose de Freitas-Pl, 27 de fevereiro de 2025
Natureza/Despesa: Anual
SANTOS
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
Avenida Americo Celestino
CNPJ: 06.554.786/0001-75
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais