Decreto — D   E  Jatobá  Do  Piauí (2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 . Edicao VccxclV
ESTADO DO Piauí
DE JATOBA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ATOBA DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJN01.612.557/0001-46
Rua. Joaquim Pereira de Oliveira
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
AAlcan
107
CEP:64275-000,e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
ESTADO DO PIAU1
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.557/0001-46
JATOBA DO Piauí
Rua. Francisco Raimundo de Oliveira
11-Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
las Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
105
A Secretaria Municipal de Assistencia Social e o orgao responsavel pela coordenacao
ail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
geral da politica Municipal de assistencia e se organiza atraves de agoes de protegao social basica
e protegao social especial com a execucao de programas, projetos, beneficios e servigos, que
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
sao:
CNPJN01.612.557/0001-46
PIAU
SCFV -- Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos.
BPC - Beneficio de Prestagao Continuada um direito garantido pela
Constituicao Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um) salario minimo mensal as
pessoas com 65 anos ou mais de idade e a pessoas com deficiencia incapacitante para a vida
independente e para o trabalho, onde em ambos os casos a renda per capita familiar seja
inferior a /4 do salario minimo.
Beneficios Eventuais sao agoes emergenciais as familias mais vulnerabilizadas
do Município com atendimento de beneficios tais como: passagens, cestas basicas, oculos,
aparelhos ortopedicos dentre outros.
Acompanhamento e apoio tecnico aos Conselhos Municipais de Assistencia
Social, Direitos da Crianga e Adolescentes e conselho da pessoa idosa, atraves reunioes mensais
Rua.Vicente Terto de Oliveira
Rua.Candido Gomes de Oliveira
e capacitagao.
uma base fisica que visa o desenvolvimento social e pessoal no nivel primario, ou seja, trabalha.
com metodos preventivos, com o intuito de garantir o bem estar as classes em situagao de
vulnerabilidade social.
11.1 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS
O Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS - E o carro chefe que conduz a
entrada da Assistencia Social. E de facil acesso, localizado em areas de maior bem visivel,
sendo seus servigos oferecidos de Assistencia Social, com o objetivo de fortalecer a.
convivencia com a familia e com a comunidade.
Tivemos no ano de 2024, muitas agoes desenvolvidas nesta area, pois foi realizado o
Rua. Piauí
trabalho de concessao e encaminhamentos para a documentacao civil dos usuarios
Rua Manoel Mano de Melo
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
106
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
CEP:64275-000,e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
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(Continua na proxima pagina)

Foi instituido por meio do Decreto n 8.869, de 5 de outubro de 2016, e
alterado pelo Decreto n 9.579, de 22 de novembro de 2018, de carater intersetorial e
com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das criangas na primeira
infancia, considerando sua familia e seu contexto de vida.
atendidos e acompanhados pelo CRAS. Para exercer a cidadania cada cidadao deve possuir
documentos pessoais, papeis que regulamentem a existencia de um individuo tornando
possivel desfrutar os direitos e cumprir com os seus deveres na sociedade.
Praca l
asS/NCe
tro, Jatoba do Piauí-PI
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(Continua na proxima pagina)
O servigo tem como objetivo promover a longevidade do publico atendido, ofertando
atividades que contribuam para um envelhecimento ativo, saudavel e autonomo, sendo
11.6 OBJETIVOS DO PROGRAMA