LRF — Castelo Do Pi (30/09/2025)

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## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "e" e art. 40, § 1 ° )

R$  l

|                                                                                                       | SALDO DO EXERCfCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                  | ANTERIOR             | 1 • Quadrimestre             | r Quadrimestre               | 3• Quadrimestre              |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                        |                      |                              |                              |                              |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | º·ºº                 | º·ºº                         | º·ºº                         | º·ºº                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | º·ºº 0,00            | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                    |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                   |                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | º·ºº 0,00            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                   | O 00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)                                                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQillDA- RCL (VI)                                                                   | 89.881.674,46        | 91.627.077,60                | 97.874.627,22                | 0,00                         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart.166-A & 1° da CF) Nffi | 850.000,00           | 850.000,00                   | 4.950.000,00                 | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)       | 89.031.674,46        | 90.777.077,60                | 92.924.627,22                | 0,00                         |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                               | 19.586.968,38        | 19.970.957,07                | 20.443.417,99                | 0,00                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <19,8%>                                         | 17.628.271,54        | 17.973.861,36                | 18.399.076,19                | 0,00                         |

|                                                     | SALDO DO EXERCfCIO   | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025   |
|-----------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS                            | ANTERIOR             | t • Quadrimestre             | r Quadrimestre               | 3• Quadrimestre              |
| DOS ESTADOS (IX)                                    | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                      | 0,00                 |                              | 0,00                         |                              |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas         | 0,00                 | º·ºº 0,00                    | 0,00                         | º·ºº 0,00                    |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)   | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCIVONE LIMA ROCHA MOUREIRA 349.906.233-04 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

HEL  YO BRUNO MONTE SOARES 010.227.903-90 SECRETÁRIO  MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

1.  S.  BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

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