LRF — Jatobá (02/04/2025)

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LRF, Art. 48 -Anexo 14

## ld:OCC562AF520FFB49

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           |                                          | RS 1             |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                          |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                          | 40.324.796,04    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                          | 40.324.796,04    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                          | 5.087.982,63     |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                          | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                          | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  |                                          | A16 oBimeetre    |
| DESPESAS                                                                         |                                          |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                          | 40.324.796,04    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                          | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               |                                          | 40.324.796,04    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                          | 6.187.352,44     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                          | 4.850.264,43     |
| Despesas Pagas                                                                   |                                          | 4.713.268,27     |
| Superavit Orçamentário                                                           |                                          | 237.718,20       |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                          | A16 oBimeetre    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                          | 6.187.352,44     |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                          | 4.850.264,43     |
| RECEITACORRENTE ÚQUIDA - RCL                                                     |                                          | A16 oBimcatrc    |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                          | 29.898.553,33    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                          | 29.398.553,33    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                          | 27.827.411,44    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVJDaNCIA                                      |                                          | A16 oBimeetre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                          |                  |
| Receitas                                                                         |                                          |                  |
| Previdenciárias Realizadas                                                       |                                          | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             |                                          | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                          | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                          | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                          | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                          |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                          | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               |                                          | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                          | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    |                                          | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                          | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO BNOMINAL                                                      | Mela Fixada no AnexodeMew Piscais da LDO | %emRelaçio Oleia |
|                                                                                  | (a)                                      | (b/a)            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   |                                          |                  |
|                                                                                  | 0,00                                     | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                 | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | Saldo aPagar                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 2.820,00                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 2.820,00                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 2.820,00                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 2.820,00                                                |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 2.820,00                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 2.820,00                                                |
| DESPESASCOM MANUfENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                               | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESASCOM MANUfENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                               | atéo Bimestre               | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:lcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | l.038.792,74                | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 30,64                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | l.247.460,39                |                                                         |                                                         | 78,80                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil  | 57.751,36                   | 70,00 50,00                                             | 70,00 50,00                                             | 93,21                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 43.000,00                   |                                                         | 15,00                                                   | 69,40                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apunulo atéo Bimestre                             | Valor Apunulo atéo Bimestre                             | Saldo Nilo Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                         |                                                         | 90.135,00                                               |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 386.712,13                                         | 0,00 386.712,13                                         | 5.183.624,47                                            |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                             | Valor apunulo atéo Bimestre                             | Valor apunulo atéo Bimestre                             | Saldo aRealizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 7,59                                                    | 7,59                                                    | 30.738,51                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 30.746, l O                                             |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         |                             | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 411.213,60                  | 15,00                                                   |                                                         | 12,13                                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             | Valor Apunulo no Exercicio Corrente                     | Valor Apunulo no Exercicio Corrente                     | Valor Apunulo no Exercicio Corrente                     |
|                                                                                       |                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

MUNDO NONATO GOMES DE OUVE 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 i CRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇ,

KERLINY SJilRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI N° 6052/0

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