Portaria — Jatobá  Do  Piauf (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
Id:0F8BEDB719FEF614
Id:10EF332F7788FDBB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ: N  01.612.557/0001-46
ATOBADOPIAUi
28 12025
Portaria No
Jaicos-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
Contrato Administrativo n 022/2025
Modalidade: Dispensa de Licitagao n 004/2025
"DISPOE SOBRE A REDUCAO DE CARGA
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de materiais esportivos para atender
HORARIA DA SERVIDORA FRANCISCA RAKEL
as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI
MONTEIRO COELHO RODRIGUES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
uso de suas atribuigoes legais insculpidas na Lei Organica do Município, e
consta do Processo Administrativo n 022/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de Dispensa de Licitagao n 004/2025, cujo o objeto e a Contratagao de empresa
para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades do Município
CONsIDERANDO que a servidora e efetiva dos quadros do Município de Jaicos-PI,
de Jatoba do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
tendo sido nomeada atraves de aprovacao em concurso publico;
da empresa Mavelu Sports, empresa inscrita no CNPJ sob o n 02.641.030/0001-02, pela
proposta mais vantajosa para Administracao Publica Municipal, valor global de R$.
CONSIDERANDO o pedido de reducao de carga apresentado atraves do Processo
52.127,10 (cinquenta e dois mil cento e vinte e sete reais e dez centavos), conforme
Administrativo n 001.0000110/2025 pela servidora FRANCISCA RAKEL MONTEIRO
documentos que instruem este processo.
COELHO RODRIGUES, portadora de CPF n 914.402.543-20;
CONSIDERANDO o art. 93-A da Lei Complementar no 01/2007 datada de 03 de
Jatoba do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025
dezembro de 2007.
Rumund Noyut Coys de uuriu
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a redugao em 50% (cinquenta por cento) da carga horaria da
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
servidora FRANCISCA RAKEL MONTEIRO COELHO RODRIGUES, portadora de
Prefeito Municipal
CPF no 914.402.543-20, matricula no 41512, ocupante do cargo de ENFERMEIRA DA
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMiLIA, do Município de JaicOs - PI.
Art. 2 - A cada 06 (seis) meses devera a servidora comprovar que e a responsavel
Id:0B621D4E0160EDD5
pelos cuidados com seus familiares, para que se mantenha a reducao da carga
horaria.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Ate.. pesolenidade..de..compro missoe tosse.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Do Prefetto.yise-Peefesto e yereebres.eleitos.
NoPlesto.oay.do munsct'eode Jntore.do piaus.
AoPaimsivodia do mes de Janeivo doano de
Jou wkIy A Quir niyo
..oas.(dais. oil.euinte.e cins)..as.doh3one..enage
.Nossa..Sedhex?das..Ghagas.. Sentno de.cidode de
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
.Jatob..&.. Riawi.sstad. de.seia.i.dey...ss.a.soleni.
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
don.s..Paessito...yt. Pnepeito.ele.tos... pleito. de.
.Oe(Seis).ds..Dutueno.de aoay.Qs. tablhos.se.iaisi.
Id:13B5BE20329CFDA9
..Phe fs.ito.e.Ysaeedomes. a. Secretexio. gen? da Cima...
...muh.ipa.....os. demsi s. &oucmetos..pne..stos.ae.t.
ESTADO DO Piauí
ba. .d..eicau.?..... sesso..olen...oi..paa sidide..pel
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
...Usraden.Antodio Maia.de..Canvalh....Neto. (p.e)....
CNPJ: N  01.612.557/0001-46
JATOBA DO Piauí
...Pnes idente...Cehvidou...os.ysneodoaes...Fahcisce.das.
...hgas...Rodiges... Soushp....eninald..d..N.as...
..i.msrte.Brito.Sesp.. are...Cmpsr.a.. esa.orde
EXTRATO DE CONTRATO
..o...declanode.s siastalads.....iegislatuus..Pn..
.S..d..nt....Conyo cou.as. Liderangas...pae..Cond!?ins.
Contrato Administrativo n 022/2025
..O.Paeteito.yase
isRaefeito...ote...plesarin.e. Ceddu.
Modalidade: Dispensa de Licitação n 004/2025
.. u...,...atond.d...e sente..poe...onpo.siceo.
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
do. mesa.
...s.oliutou. atodes.gie.bicassen.de pe..
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de materiais esportivos para atender
pOwou.en
...hir..d.
as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI.
Yunisspio.de.Sstobe' &.. Ricu..Rs'.Em.Seguid.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
..Gohvoco.. os.exeodons ..Antoni...Mara.deCyglh..
Contratado: Mavelu Sports, empresa inscrita no CNPJ sob o n 02.641.030/0001-02.
Valor: valor global de R$ 52.127,10 (cinquenta e dois mil cento e vinte e sete reais e dez
So (eeJ.+-Ge nisaldo d Nassment..Bnito CpsD.).
centavos)
Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.
..Jenminay...Sousa..hacedo.axdreds.Cpsp.)..Jode..
A.e ses. de.. sl.., Neto. Leodehos?.oco Penei.
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
QoSilsoJuniorCpopesos.JoseRoimuzd Gooes
Dotacao Orcamentaria: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos estaduais e
de.CawalhoC.Pptl.kawan.de.Jesus..Siwaoli.
VeiCPspeRoimua
..Selson de.Sousa (esd)
recursos proprios, no elemento de despesa 33.90.30- material de consumo.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios