LRF — Capitao De Campos (15/01/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

NEUZA MARIA DE CARVALHO

780.519.243-04

TESOUREIRA

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encemmento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1222], Prefeitura  Municipa] de Capitão  de Campos

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso 111)

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RS  l

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                             | PRBVISÃO      | IU!Cl!ITAS REALIZADAS(a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------------|
|                                                                                                | ATIJALIZADA   | Jm.Oot/2024                |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                    | 53.214.946,27 | 49.332.043,.51             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                    | 2.109.361,55  | 1.815.968,97               |
| IPTIJ                                                                                          | 22.000,00     | 5.188,23                   |
| ISS                                                                                            | 610.000,00    | 122.169,13                 |
| ITBI                                                                                           | 60.000,00     | 0,00                       |
| IRRF                                                                                           | 1.400.000,00  | 1.688.611,61               |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                             | 17.361,55     | 0,00                       |
| Contribuições                                                                                  | 196.200,95    | 698.547,57                 |
| Receita Patrimonial                                                                            | 261.771,70    | 255.747.32                 |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                    | 256.771,70    | 255.747,32                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                   | 5.000,00      | 0,00                       |
| Transferências Correntes                                                                       | 50.419.720,74 | 46.418.797,05              |
| Cota Parte do FPM                                                                              | 13.200.000,00 | 13.005.000,48              |
| Cota Parte do ICMS                                                                             | 1.200.000,00  | 1.826.399,08               |
| Cota Parte do IPVA                                                                             | 41.856,20     | 269.955,01                 |
| Cota Parte do ITR                                                                              | 160.000,00    | 3.016,76                   |
| Transferincias da LC 61/1989                                                                   | 1.291,30      | 5.220,17                   |
| Transfercncias do FUNDES                                                                       | 18.344.205,39 | 21.334.710,93              |
| Outras Transferências Correntes                                                                | 17.472.367,85 | 9.974.494,62               |
| Demais Receitas Correntes                                                                      | 227.891 ,33   | 142.982,60                 |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                              | 2.000,00      | 0,00                       |
| Receitas Correntes Restantes                                                                   | 225.891,33    | 142.982,60                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - [I - (II + III)]                      | 52.956.174,57 | 49.076.296,19              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                             | 4.889.300,00  | 5.925.088,73               |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                        | 240.700,00    | 1.049.160,97               |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 2.383.170,03  | 965.240,00                 |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                     | 1.995.000,00  | 0,00                       |
| Amortização de Empré stimos (IX)                                                               | 0,00          | 0,00                       |
| A1ienação de Bens                                                                              | 122.505,67    | 0,00                       |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                         | 0,00          | 0,00                       |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                        | 0,00          | 0,00                       |
| Outras Alienações de Bens                                                                      | 122.505,67    | 0,00                       |
| Transferências de Capital                                                                      | 245.664,36    | 965.240,00                 |
| Convên ios                                                                                     | 161.046,86    | 0,00                       |
| Outras Transferênc ias de Capital                                                              | 84.617,50     | 965.240,00                 |
| Outras Receitas de Capital                                                                     | 20.000,00     | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                                | 0,00          | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                           | 20.000,00     | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) - (Vil - (VIII + IX + X + XI + XII)] | 388.170,03    | 965.240,00                 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                          | 0,00          | 0,00                       |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00          | 0,00                       |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV + V+XIII + XIV)                                             | 58.233.644,60 | 55.966.624,92              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII)                               | 53.344.344,60 | 50.041.536,19              |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1222), Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos

NEUZAMARIAD'

=== =1.5=:~ ~~:..

CARVALHO:780

1924304

t

RS  l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Ourubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Ourubro

RREO - ANEXO 6 (LRF. an 53, incito Ili)

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Pl.gina 2de 3

RSl

|                                                                                                | DOrAÇÃO A11JALIZADA   | llE8Pl!SAS l!MPl!NIIADAS   | llE8PESA8 LIQUIDADAS   | lll!SPESAll PAOAS(■)   | ltBSTOS APAQ.U l'ROCllSSADOS   | RBSTOS APAOAR NÃO PllOCl!S8AD08   | RBSTOS APAOAR NÃO PllOCl!S8AD08   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------|------------------------|------------------------|--------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
|                                                                                                |                       |                            |                        |                        | PAOOS(b)                       | LIQUIDADOS                        | PA<lOS(o)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIJI)                                                | 52.808.622,43         | 47.739.026,06              | 47.660.765,78          | 47.069.273,90          | 241.349,87                     | 0,00                              | 0,00                              |
| Pc:550111 e EocaIJ05 Sociais                                                                   | 25.055.559,10         | 23.444.522,94              | 23.370.886,44          | 22.896.166,58          | 191 .349,87                    | 0,00                              | 0,00                              |
| Juros e Encargos da Divida (XlX)                                                               | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Ouuu Despesas Correntes                                                                        | 27.753.062,73         | 24.294.503,12              | 24.289.879,34          | 24.173.107,32          | 50.000,00                      | 0,00                              | 0,00                              |
| Tran.sfcn!ncias Constitucionais e Legai•                                                       | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Demais Dcspcsu Correntes                                                                       | 27.753.062,73         | 24.294.S03,12              | 24.289.879,34          | 24.173.107,32          | 50.000,00                      | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)• (XVIII • XIX)                          | 52.808.622,43         | 47.739.026,06              | 47.660.765,78          | 47.069.273,90          | 241.349,87                     | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                           | 3.878.500,00          | 3.404.576,02               | 3.369.979,91           | 3.369.415,47           | 11.682,36                      | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXUI)                                                 | 4.862.843.24          | 4.021 .144,95              | 4.021.144,95           | 4.010.481,03           | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Investimentos                                                                                  | 3.573.843,24          | 2.743.428.68               | 2.743.428.68           | 2.732.764.76           | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Invenões Financeiras                                                                           | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Coneessio de Fmpr-6$timos e Financiamentos (XXIV)                                              | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Aqulslçlo de Tfrulo de capital JA lntcgrallzado(XXV)                                           | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisição de Tirulo de Crtdito(XXVI)                                                           | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Dcmals Inversões Financeiras                                                                   | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| Amortização da Divida (X.XVII)                                                                 | 1.289.000,00          | 1.277.716.27               | 1.277.716,27           | 1.277.716,27           | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVUI)- (XXJll -(XXJV + XXV + XXVI +       | 3.573.843,24          | 2,743.428,68               | 2.743.428,68           | 2.732,764,76           | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| RES6RVAOBCONTING8NC1A(XXIX)                                                                    | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRJAS OB CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 841.116.29            | 756.116.29                 | 322.841 ,78            | 322.841,78             | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL{COM FONTES RPPS) (X:XXI}                                      | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                           | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRJMÁRÍÁ TOTAL (XXXll) • (XX+ XXI+ xxvm + XXIX + XXX)                                  | 61.102.081 ,96        | 54.643.147,05              | 54.097.016,15          | 53.494.295,91          | 253.032.23                     | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS} (XXXlll} • (XX+ XXVIII + XXIX)                     | 56382.465,67          | .S0.482.454,74             | 50.404.194,46          | 49.802.038,66          | 241.349,87                     | 0,00                              | 0,00                              |
| RESULTADO PRIMÁRÍO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • [XVia - (XXXlla + XXXllb + XXXllc)J   |                       |                            |                        |                        |                                |                                   | 2.219.296,78                      |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Llnha (XXXV)• [XVIIa - (XX.XIII•+ XX.Xlllb + XXXUic)J |                       |                            |                        |                        |                                |                                   | -1.852,34                         |

j

j

| (MIITAFl8CALPARAO RIISULTADO PRIMÁRIO                                                                                                         | VALOR CORRBlffl! j   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o cxcrclcio de rcfcrfncia                                                                   | 0,00                 |
|                                                                                                                                               | ---------11          |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONETAR.ÍAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS B VARIAÇÔ.ES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exccco RPPS) (XXX.Vll) | 0,00 0,00            |
| RESULTAOO NOMINAL(SEM RPPS} - Acima da Linha (XXXVIU} • XXXV + (XXXVI - XXXVII}                                                               | -1.852,34            |
| 1 MIITAFl8CALPARAORESULTADONOMINAL                                                                                                            | VALOR CORRBlffl! j   |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO p&11I o c.xcn:lcio de rcfCJfncia                                                                 | 0,00                 |

FONrB: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1222), Prefeirura  Municipal de Capitão de Campos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art S3, inciso III)

Página3  de3

R$ 1

| ABAIXODA LINIIA                                                                                                                     | ABAIXODA LINIIA                      | ABAIXODA LINIIA         |   ABAIXODA LINIIA | ABAIXODA LINIIA        | ABAIXODA LINIIA        | ABAIXODA LINIIA   | ABAIXODA LINIIA   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------|-------------------|------------------------|------------------------|-------------------|-------------------|
| 1 CÁLCULO DORESULTADONOMINAL                                                                                                        |                                      | Emll/llel/2023 (a)      |                   | la.<lut/2024 (b)       |                        |                   |                   |
| D1VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                                          |                                      | º·ºº                    |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                                       |                                      | -6.327.872,90           |                   |                        | -6.873.539,73          |                   |                   |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                                            |                                      | -6.327.872,90           |                   |                        | -6.873.539,73          |                   |                   |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                                      |                                      | º·ºº                    |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                                                 |                                      | 1.993.482,46            |                   |                        | 1.752.132,59           |                   |                   |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                                                                      |                                      | 4.334.390,44            |                   |                        | S.121.407,14           |                   |                   |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                                          |                                      | º·ºº                    |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL)                                                                                    |                                      | 6.327.872,90            |                   |                        | 6.873.539,73           |                   |                   |
| RESULTAOO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla - XLllb)                                                            |                                      |                         |                   |                        | -545.666,83            |                   |                   |
| AJUSTE Ml!TODOLOOICO                                                                                                                | AJUSTE Ml!TODOLOOICO                 |                         |                   |                        |                        |                   |                   |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE RPP (XLIV) - (XLlb - XL!a)                                                                                      |                                      |                         |                   |                        | -241.349,87            |                   |                   |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                                      |                                      |                         |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                             |                                      |                         |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INl'EGRANTESDA DC (XLVII)                                                                          |                                      |                         |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC                                                                            | (XLVlll)                             |                         |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                              | [XLIII +(XLIV - XLV - XLVI + XLVII + |                         |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI)• (L) - (XXXVI - XXXVII)                                                        |                                      |                         |                   |                        | -787.016,70            |                   |                   |
| INFORMAÇÕl!S ADICIONAIS                                                                                                             | INFORMAÇÕl!S ADICIONAIS              |                         |                   |                        |                        |                   |                   |
| SALDO DE EXERC1CIOS ANTERIORES                                                                                                      |                                      |                         |                   |                        | 756.116,29             |                   |                   |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais |                                      |                         |                   |                        | 0,00                   |                   |                   |
|                                                                                                                                     |                                      |                         |                   |                        | 756.116,29             |                   |                   |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                                        |                                      |                         |                   |                        | 1.156.000,00           |                   |                   |
| FRANCISCO MEDE1R0 1 :::::=.,.==...-                                                                                                 |                                      |                         |                   | CARVALHO:780           | ~~:::::![              |                   |                   |
| DE CARVALHO =:-~"::.': __.._                                                                                                        |                                      |                         |                   | 1924304 t -~!=-        | 1924304 t -~!=-        |                   |                   |
| FILH0:24037311372 =:;---:;r-o_,.,. FRANCISCO MÉDEIROS DE e.FILHO                                                                    | GESIEL ALVES DE OLIVEIRA             | KARLEN KELSON F.MIRANDA |                   | NEUZAMARIA DE CARVALHO | NEUZAMARIA DE CARVALHO |                   |                   |
| 240.373.113-72                                                                                                                      | 462.756.733-20                       | 618.338.353-87          |                   | 780.519.243-04         | 780.519.243-04         |                   |                   |
| PREFEITO                                                                                                                            | CONTROLADOR                          | CONTAOOR CRC- PI        |                   |                        |                        |                   |                   |
| MUNICIPAL                                                                                                                           |                                      |                         |              6059 | TESOUREIRA             | TESOUREIRA             |                   |                   |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1222], Prefeitura  Municipal de Capitão  de Campos