Contrato — Jatoba Do Pi (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N °  01.612.557/0001-46

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## EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº 022/2024

Objeto: serviços de apoio técnico  e operacional junto as equipes da proteção  social básica -PSB, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jatobá Do Piauí-PI. Contratante:  Município de  Jatobá  do  Piauí-PI.

Contratado: Joel Cavaleiro Mourão  - Mike Serviços em Geral, empresa inscrita no CNPJ nº 36.417.026/0001-87.

Cláusula  primeira: Fica prorrogado por mais  12(doze) meses,  o prazo  de  validade  do referido Contrato, conforme artigo 107 da Lei  14.133/21.

Cláusula segunda: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato, inclusive as fontes  de  recursos  e  a  Cláusula  que  estabelece  o  Foro  para  demanda  em  tomo  do mencionado contrato, desde que não  revogadas por este instrumento.

Cláusula  terceira - Da Ratificação:  Ficam ratificadas todas as  cláusulas  e condições  do contrato  original,  que  não tenham  sido  alteradas  tácita  ou  expressamente  por  este instrumento.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

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## EXTRA  TO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº  035/2024

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Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e outros afins para atender as necessidades do Município  de Jatobá do Piauí  - PI.

Contratante:  Município de Jatobá  do Piauí-PI.

Contratado: Carlos Henrique da Silva ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 55.068.816/0001-49.

Cláusula primeira: Fica prorrogado por mais 12(  doze) meses, o prazo de validade do referido contrato, conforme art.  107 da Lei 14.133/21.

Cláusula  segunda:  Permanecem  inalteradas  as  demais  Cláusulas  do  Contrato, inclusive as fontes de recursos e a Cláusula que estabelece o Foro para demanda em tomo do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Cláusula terceira  Da  Ratificação: Ficam  ratificadas  todas  as  cláusulas e condições do  contrato original, que  não tenham  sido  alteradas  tácita ou expressamente por este instrumento.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº O 11/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação  nº  009/2025

Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores Objeto:  Prestação  de  serviços especializados, de consultoria em gestão  pública,  voltada principalmente  para  ajudar  os  gestores  no  cumprimento  correto  dos  procedimentos administrativos  pedagógicos  amplamente  fiscalizados  pela  sociedade,  Tribunais  de Contas e Ministério  Público.

Contratante: Município  de Jatobá

do Piauí-PI

Contratado: LPJ  Assessoria  Capacitação e  Projetos  LTDA,  inscrito  no  CNPJ  nº 40.080.121/0001-05.

Valor: valor mensal R$3.500,00 (três mil quinhentos reais), no prazo de 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).

Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025

Vigência :  Este  Contrato  terá  vigência  de 12(doze)  meses,  a  partir  da  data  de  sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei  14.133/2021. Dotação Orçamentária:  Fundeb, Fme.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ no PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Contrato Administrativo nº  011/2025

Modalidade: lnexigibilidade de Licitaçã o nº  009/2025

Fundamentação  Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores. Objeto: Prestação  de serviços especializados, de  consultoria em gestão  pública,  voltada principalmente  para  ajudar  os  gestores  no  cumprimento  correto  dos  procedimentos administrativos  pedagógicos  amplamente  fiscalizados  pela  sociedade,  Tribunais  de Contas e Ministério  Público .

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 74 III, da Lei  14.133 de OI  de  abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº O 11/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório  de  Inexigibilidade  de  Licitação  nº 009/2025,  cujo  o  objeto  é Prestação  de serviços especializados, de  consultoria em gestão  pública , voltada  principalmente para ajudar os gestores no cumprimento correto dos procedimentos administrativos pedagógicos amplamente fiscalizados pela sociedade, Tribunais de Contas e Ministério Público , constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor  da empresa LPJ Assessoria Capacitação e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.080.121/0001-05, pela proposta mais  vantajosa para Administração  Pública Municipal, no  valor mensal R$3.500,00 (três  mil quinhentos reais), no prazo de  12(doze) meses, totalizando o valor global de  R$42.000,00 (Quarenta e dois mil  reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí-PI,  28 de janeiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAU( CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Contrato Administrativo nº 011/2025

Modalidade: lnexigibilidade de Licitação  nº  009/2025

Fundamentação  Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores Objeto:  Prestação  de  serviços especializados, de consultoria em  gestão  pública, voltada principalmente  para  ajudar  os  gestores  no  cumprimento  correto  dos  procedimentos administrativos  pedagógicos  amplamente  fiscalizados  pela  sociedade,  Tribunais  de Contas e Ministério  Público .

## DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de lnexigibilidade nº 009/2025, de que trata este processo, objetivou a Prestação de serviços especializados, de consultoria  em  gestão pública,  voltada principalmente  para  ajudar  os  gestores  no  cumprimento  correto  dos  procedimentos administrativos  pedagógicos  amplamente  fiscalizados  pela  sociedade,  Tribunais  de Contas e Ministério  Público , Foi em toda a sua tramitação  atendida  a legislação  pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico,  a contratação  da empresa LPJ Assessoria Capacitação  e Projetos LTDA, inscrito no  CNPJ  nº  40.080.121/0001-05,  pela  proposta  mais  vantajosa  para  Administração Pública Municipal,  valor mensal  R$3.500,00  (três  mil  quinhentos  reais),  no  prazo  de 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá  do Piauí,  28 de janeiro de 2025.

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Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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