Decreto — Boqueirão  Do  Piaui (01/08/2025)

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Id:089b922fDf6997c8
Id:05D5073F245596AF
STADO DO Piauí PODER
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
SISLATIVO
AVENIDA PRIMAVERA, N 699
Câmara Municipal DE SAO GONgALO DO Piauí
01.612.566/0001-37
Exercicio:2025
Avenida Marechal Castelo Branco, s/no - Centro Sao Gongalo
Decreto N 22 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.3
Abre no oramento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
termo de rescisAo amigavel do contrato no. 001/2025
Resolve:
Por este instrumento de RESCIsAO DE CONTRATO, que entre si celebram,
Tado..o-Município DE SAO Goncalo DO~ Piauí - pI, atraves da_CAMARA
Artigo lo.- Fica
to no Orçamento vigente, um
redito adicional na
importancia de R$400,000,00 distribuidos as seguintes dotacoes:
Municipal, Câmara Municipal de sAo gongalO do Piauí, Estado do
Piauí, ente de direito publico interno, com sede na Avenida Marechal Castelo
FUNDO Municipal DE SAUDE
o CNPJ sob
ntadap
Presidente,o senhor ARDIeL LuIs Nunes DE sousA, brasileiro,maior, Portador do
489
10.301.0023.2068.0000LEVA SAUDE
100,000,00
CPF no.xxx.612.533-xx, residente e domiciliada no Município de Sao Gongalo do
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
Piauí
600,000
Nao se aplica
Governo Federal - Bloco de Ma
CONTRATANTE, e o Sr. REGINALDO DE
maior
.879.893-04RG n
840229 Ssp/PI, OAB/PI no 11058, com enderego a na R. Visconde da Parnaiba,
1149 - Fatima, Cep'-- 64o52-825, na cidade de Teresina, Estado do' Piauí..
300,000,00
denominada CONTRATADO,resolvem RESCINDIR AMIGAVEL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R160002
0 0
te TERMO DE RESCISAO
DE
NTRATO
o que conferem neste ato, ampla, geral
e irrestrita quitagao, nada mais havendo a reclamar em relagao ao Contrato ora
rescindido, que reger-se-a pelas seguintes clausulas e condigoes:
lo artigo anterior sera coberto com
CLAUSULA PRIMEIRA
DA rescisAo:
recursos provenientes de:
O presente Termo tem por objeto a rescisao total e amigavel do Contrato
Excesso:
400,000,00
Administrativo _n0,001/2025,. a contar da presente data, firmado. entre A Câmara
de Recurso
Municipal De sAO gongalO dO Piauí - pI e o sr. reginaLDO De soUSA
400,000,00
BRANDAO, decorrente do Proce
esso Administrativo N0,001.0000001/2025, conforme dispe a Lei no 14.133/21
Artigo 30.-
icacao
CLAUSULA SEGUnDA - DO DISTRATO:
GENIR FERREIRA
Por forga da presente rescisao, as partes dao por encerrado o Contrato de que
DA SILVA:
00114455309
rescindidas.
GENIR FERREIRA DA SILVA
CLAUSULA terCeIRA - DA pUBLICAgAO:
PREFEITA Municipal
no 14.133/21.
ARDIEL LUIS
Id:07384CB781DF9562
NUNES
3000.0ea
OUSA
00861253388I
ESTADO DO Piauí PODER
LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
PI CEP:64.435-000CNPJ: 06.105.586/0001-35
GABINETE DA PREFEITA
CLAUSULA qUARTA - DAS CONDIgOeS DA RESCISAO:
A presente rescisao da-se
sob a seguinte condigao: a) Nao cabera a nenhuma das
Portaria Municipal N 61, DE 31 DE JULHO DE 2025
se por satisfeitas.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO AO CARGO DE
CLAUSULA qUINTA - DO FORO:E
DIRETOR DE DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGENS
ao qual este Município esta jurisdicionado para
Secretaria
Municipal
dirimir quaisquer duvidas oriundas do presente Termo
DA
DE
E, por estarem as. partes em pleno acordo com. as clausulas e condigoes
igual teor e forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas, para que possam surtir
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas
os efeitos juridicos e legais.
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo presente instrumento,
SAO gOngALO DO PIauf - pI, 30 de junho de 2025.
Resolve:
Art. 1 - ExoNERAR, do Cargo de Diretor de Divisao de Estradas e Rodagens da Secretaria
SOUSA006125338
Municipal de Infraestrutura e Servigos Urbanos, o Sr.Marcelino Jose de Sousa Neto, Brasileiro,
Casado, inscrito no CPF: ***.625.97*_** e RG: 325.883 ssP/PI residente e domiciliado a Rua Ana
ArdIel LuIs nunes de SoUSA
Francisca Leite, sn, centro de Boqueirao do Piauí.
Contratante
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
gov.br
contrario.
Reginaldo de sousa brandao
Registre-se,p
Contratado
Testemunhas:
S
femera
NOmE:
GENIR/FERREIRA DA SILVA
CPF:
Prefeita Municipal
NOME:
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais