Licitação — Novo Santo Antonio (15/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 056-1/2025.

Processo  Adm.  nº. 056/2025,  Fundamentação  Legal:  Dispensa Eletrônica nº. 016/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: A MM CORREA, CNPJ nº 53.169.506/0001-95, com sede na Av.  Alvicto Ozores Nogueira, nº 94,bairro Jardim Guanabara III,  na cidade de Goiânia GO, deste ato representado  por Audete  Marques  Martins  Correa.  Objeto:  contratação  de  empresa  para  a aquisição  de Material para os brigadistas de Incêndio . Valor: R$ 4.096,00 (quatro mil, noventa e seis). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros.  Prazo:  12  meses. Matias Olímpio, 11/07/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO -PI CNPJ.:  06.554.1821 0001-29 Praça São  Miguel, nº 1 01 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 056-2/2025.

Processo  Adm. nº. 056/2025,  Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônica  nº. 016/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica  de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101 ,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n.º  06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: EVENI DA SILVA BRITO, CNPJ nº 08.086.600/0001-26, com sede na Rua  São  Francisco, 512,  na  cidade de Picos PI, neste ato representado por Eveni  da  Silva Brito. Objeto: contratação  de empresa para a aquisição  de Material para os brigadistas de lncêndio . Valor: R$  7. 100,00  (sete  mil  e  cem  reais).  Fonte  de  Recurso  - FPM  Receita  Própria,  ICMS,  ipva,  Conta Movimento e outros. Prazo:  12 meses. Matias Olímpio, I 1/07/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 049/2025.

Processo  Adm.  nº.  049/2025,  Fundamentação  Legal:  Pregão Eletrônico  nº.  022/2025.  Contratante: MUNICIPIO DE MA  TIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídic a de direito público,  sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olimpio  PI,  CNPJ  n.º  06.554.182/000!-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascimento  Almeida.  Contratado:  AGNALDO  DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS L  TOA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o  nº 28.998. 725/0001-30, com sede na Av. Bernardo Bezerra, 1362, Alto  Bonito,  Esperantina  PI  representada  neste  ato  por  AGNALDO  VIRGINJO  DE  SOUSA.  Objeto: Contratação  de  empresa  para  a  Aquisição  de  Material  de  Limpeza  para  atender  as  demandas  das Secretarias e Órgãos da Municipalidade. Valor: de R$  479.480,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento, FMS, FMAS e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 11/07/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/20225

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  dispensa  de  licitaçã o,  que foi devidamente justificado,  tanto  pela  razão  da escolha do  fornecedor.  visando  atender as  necessidades  da Municipalidade; CONSIDERANDO que o processo foi  instruído com os  documentos e  requisitos que comprovam que  o contratado possui  habilitação  mínima para celebrar o  contrato, conforme preconizado no artigo 72  da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão de Contratação que prevê  que a DISPENSA DE  LICITAÇÃO estA  em  conformidade  ao  disposto  no  anigo  72  e/e  an.  75,  inc.  II,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o  PARECER JURJDICO atesta que  foram  cumpridas as exigên cias  legais  e  os requisitos mínimos  para a contratação; No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72. VIII da Lei Federal n' 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LJCIT  AÇÃO n' 008/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado:   | Contratação de empresa especlallzada para a prestação de seNlços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resí duos provenientes de seNiços de saúde,classificados nos grupos A (Subgrupo Al, A2, A3, A4 e AS) Grupo B e Grupo E, com quantitativo médio estimado de 300 kg mensais, garantindo o atendimento às normas sanitáriase ambientais vigentes para suprir a demanda da Secretaria de Saúdedo Município de Novo Santo Antônio - PI   |
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| Contratado:                | CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ISN CTR), CNPJ N: 13.855.882/0002-08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Prazo de Vigência :        | 12 (Doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Global:              | R$ 47.729,04 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Fundamento Legal:          | Artigo 75, inciso li a Lei Federal nv 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

Determino,  ainda,  que  seja dada a  devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento  ao  preceito do artigo 72, parágrafo único  da Lei n· 14.133/2021 , para que fique  à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Novo Santo Antônio - PI,  11  de julho de 2025.

Elisa Maria da SUva Paz PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNI O GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 028/2025/CPUPMNSNPI. Dispensa de Licitação nº 008/2025. Processo Administrativo  nº 03212025. Fundamentação  Legal: Art. 75,  inciso li, da Lei  nº 14.13312021  e  suas alterações  posteriores. Objeto: Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  de  serviços  de  coleta, transporte,  tratamento  e  destinação  final de  reslduos  provenientes  de  serviços  de  saúde, classificados  nos  grupos  A  (Subgrupo  A  1,  A2,  A3,  A4  e  A5)  Grupo  B  e  Grupo  E,  com quantitativo médio  estimado de 300 kg  mensais, garantindo o atendimento às normas sanitárias e  ambientais  vigentes  para  suprir a  demanda da  Secretaria  de  Saúde  do Município de  Novo Santo Antônio - PI. Contratante: MUNICIPIO DE  NOVO SANTO ANTÔN IO·  PI. Contratado:  CENTRAL DE TRATAMENTO DE  RESIDUOS LTDA  (SN CTR), CNPJ  N: 13.855.882/0002-08 com sede na  Rod Br 343, Lagoa De Dentro - Data Varzea, s/n, zona rural,  Buriti  dos Lopes PI,  CEP: 64.230-000,  neste ato representada por FERNANDA MARIA DE MORAES RUBIM, CPF: ···  .865.843··· Valor Global: R$ 47.729,04 (quarenta e  sete mil,  setecentos e  vinte e  nove reais e  quatro centavos) a  serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.977,42 (três  mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigên cia: 12 (doze) meses. Assinatura: 11  de julho de 2025.

## Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUS/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (SN CTR), CNPJ N: 13.855.882/000208 Contratado

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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