LRF — Capitao  De  Campos (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO-ANEXOXII (LC nº 141/2012 art.35)                    |              |                 | DBSPIISASEMPENHADAS   | DBSPIISASEMPENHADAS   | Dl!SPIISASLIQUIDADAS   | Dl!SPIISASLIQUIDADAS   | DIISPllSASPAGAS   | DIISPllSASPAGAS   | NÃO                             |
|----------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|-------------------|-------------------|---------------------------------|
| DISPISASTOTAISCOMSAÓII&                                  | INICIAL      | A11JALIZADA (e) | (d)                   | (dlc)x lOO            | (e)                    | (de)• 100              | (()               | (1/c)xlOO         | RBSTOSAPAGAI. PIIOO!SSAllOS (1) |
| A TENÇÃO BÁSICA (XL) •(IV+ XXXll)                        | 7.531.194,41 | 10.982.658,61   | 10.235.517,00         | 93,20                 | 10.161.880,5           | 92,53                  | 9.695.407,54      |                   | 0,00                            |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI) • (V+ XXXIII) | 1.823.932,89 | 1.672.607,0     | 1.278.187,98          | 76,42                 | 1.278. 187,98          | 76,42                  | 1.278.187,98      |                   | 0,00                            |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtunco (XLII) •(VI+ XXXJV)      | 0,00         | o,              | 0,00                  | 0,00                  | o.o                    | 0,00                   | o,                |                   | 0,00                            |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII+ XXXV)               | 0,00         | o,              | 0,00                  | 0,00                  | 0,0                    | 0,00                   | o,                |                   | 0,00                            |
| VIGILÂNCIA EPIOEMIOLÓO ICA (XLIV) • (VIII +XXXVQ         | 2.000,00     | 2.000,          | 0,00                  | 0,00                  | o.o                    | 0,00                   | o,                |                   | 0,00                            |
| ALIMENTAÇÃO ENU1RIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII)              | 0,00         | o,              | 0,00                  | 0,00                  | 0,0                    | 0,00                   | o,                |                   | 0,00                            |
| OUTRAS SUBFUN ÔES XLVI • +XXXVIII                        | 14.00000     | 22.000          | 16.82178              | 7646                  | 16.82178               | 7646                   | 16.821,78         |                   | 0,00                            |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE                             | 9.371.127.30 | 12.679.265,     | 11.530.526,76         | 90,94                 | 11.456.890,2           | 90~6                   | 10.990.417,3      |                   | 0,00                            |

"i·

2) O  valor apresentado na inlel'Ce5Slo  com a coluna ou com· coluna "h+i"(último  bimestre) dcveri Kf o mesmo apresentado no "lotalt.

l)  O  valor apresentado na inlCl'CeSSio com a colUDI "i· ou com a coluna "b+i"(íaltimo  bimestre) dcvert ser o mesmo apresentado no ·10t11 k·.

4)Limitcanualmlnimo ascr cumpridonocnccrramcntodocxCfclcio.DcvcrtscrinformadoolirnitccstabclccidonaLciOr&amp;AnicadoMunidpio quandoopcrccntual 111:lacstabclccidofor supcrioraoílXIGOnaLCn"l41f2012

S) Dlnntc o  cxercicio csse valor servirá pen o monitomncnto previsto no ut. 23 da LC  141/2012

6) No ôhimo bimestre. scd utilizada a fórmula [Vl{b+t')(IS x llib),'100).

7) Em coluna podcrli scrapmentlda SOl!lClltc no último  bimestre

FRANCISCOMEOE IRO'

==.;:-"""-• :=-:E=..~ - =.~•-

DE  CARVALH O

FILH 0:2403731137

FRANCISCO MEDEIROS DE C.FILHO 240.373.1 13-72 PREFEITO MUNICIPAL

KARLEN  KELSON FONSECA ==~=Y7 Oltc-l&amp;A......«:M,a,l~Dlgltat f'F.\1,~ MIRANDA:61833835 - ==~ 87 ti =~~~

KARLEN KELSON F.MIRANDA 618.338.353-87 CONTADOR CRC- PI 6059

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GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR ------"' \_\_\_\_\_

NEUZA MARIA DE

.....

CARVALH0:780519243(M.• -...="..:::-'~

/(

\_  \_.,,ou••-

NEUZA MARIA DE CARVALHO 780.519.243-04 TESOUREIRA

## ld:09FEDSEC9231EE45

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚD E

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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|                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | PREVISÃ O                  | PREVISÃ O                       | ltl!Cl!n'AS Rl!ALIZADAS   | ltl!Cl!n'AS Rl!ALIZADAS   | ltl!Cl!n'AS Rl!ALIZADAS              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|---------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS lll!SVLTANTDDE IMl'08TOS ETRANSJERiNCJASCONSTITUCIONAISELEGAIS                                            | RECEITAS lll!SVLTANTDDE IMl'08TOS ETRANSJERiNCJASCONSTITUCIONAISELEGAIS                                            | RECEITAS lll!SVLTANTDDE IMl'08TOS ETRANSJERiNCJASCONSTITUCIONAISELEGAIS                                            |                                                                                                                    | INIClAL                    | A11JAUZADA (a)                  | AlhB-(1>)                 | AlhB-(1>)                 | (%) (bla)x100                        |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                           | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                           | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                           | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                           | 2.092.000,00               | 2.092.000,00                    | 1.815.968,97              | 1.815.968,97              | 86,81                                |
| Receita Resultantedo Imposto Predial eTenitorial Urbano - IPTU                                                     | Receita Resultantedo Imposto Predial eTenitorial Urbano - IPTU                                                     | Receita Resultantedo Imposto Predial eTenitorial Urbano - IPTU                                                     | Receita Resultantedo Imposto Predial eTenitorial Urbano - IPTU                                                     | 22.000,00                  | 22.000,00                       | 5.188,23                  | 5.188,23                  | 23,58                                |
| Receita Resultante do lmposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                 | Receita Resultante do lmposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                 | Receita Resultante do lmposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                 | Receita Resultante do lmposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                 | 60.000,00                  | 60.000,00                       | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                             | Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                             | Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                             | Receita Resultantedo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                             | 610.000,00                 | 610.000,00                      | 122.169,13                | 122.169,13                | 20,03                                |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF                | 1.400.000,00               | 1.400.000,00                    | 1.688.611,61              | 1.688.611,61              | 120,62                               |
| RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                              | RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                              | RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                              | RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (li)                                                              | 15.753.934,37              | 15.753.934,37                   | 17.285.991,51             | 17.285.991,51             | 109,72                               |
| Cota-Parte FPM                                                                                                     | Cota-Parte FPM                                                                                                     | Cota-Parte FPM                                                                                                     | Cota-Parte FPM                                                                                                     | 14.000.000,00              | 14.000.000,00                   | 14.724.046,58             | 14.724.046,58             | 105,17                               |
| Cota-Parte ITR                                                                                                     | Cota-Parte ITR                                                                                                     | Cota-Parte ITR                                                                                                     | Cota-Parte ITR                                                                                                     | 200.000,00                 | 200.000,00                      | 3.770,82                  | 3.770,82                  | 1,89                                 |
| Cota-Parte IPVA                                                                                                    | Cota-Parte IPVA                                                                                                    | Cota-Parte IPVA                                                                                                    | Cota-Parte IPVA                                                                                                    | 52.320,25                  | 52.320,25                       | 269.955,01                | 269.955,01                | 515,97                               |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                    | Cota-Parte ICMS                                                                                                    | Cota-Parte ICMS                                                                                                    | Cota-Parte ICMS                                                                                                    | 1.500.000,00               | 1.500.000,00                    | 2.282.998,93              | 2.282.998,93              | 152,20                               |
| Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                          | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                          | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                          | Cota-Parte IPI-Exportaçio                                                                                          | 1.614,12                   | 1.61 4,12                       | 5.220,17                  | 5.220,17                  | 323,41                               |
| Outras Transferências ou Co....... nu,..,._, Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Co....... nu,..,._, Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Co....... nu,..,._, Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Co....... nu,..,._, Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | 000                        | 000                             | 0,00                      | 0,00                      | 000                                  |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DElMPOSTOS ETRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAISELEGAIS -(111) • (1) + (li)               | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DElMPOSTOS ETRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAISELEGAIS -(111) • (1) + (li)               | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DElMPOSTOS ETRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAISELEGAIS -(111) • (1) + (li)               | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DElMPOSTOS ETRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAISELEGAIS -(111) • (1) + (li)               | 17.84S.934,37              | l7.84S.934,37                   | 19.101.960,48             | 19.101.960,48             | 107,04                               |
| oansAS COM AÇóa li: SERVIÇOS rllllucos DI SAÓII& (ASPS) PORSIJUUNÇÃ OECATll:GOIUAEOONÕMICA                         | oor...,,,.., INICIAL                                                                                               | OOl'AÇAO A11JAUZADA (e)                                                                                            | Dl!SPIISAS (d)                                                                                                     | EMPllllHADAS ,. (dlc)x lOO | Dl!SPl!SAS UQIJ]DADAS (e) (de)• | DIISPllSASPAGAS (()       | ,. (1/c)xlOO              | --· -- IBSTOS APAOAI. NÃOnoCl!SSA008 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                                | 1.837,245,50                                                                                                       |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                            | 2.233.609,29                    |                           |                           | (1)                                  |
| Despesas Correntes                                                                                                 |                                                                                                                    | 2.426.645,50                                                                                                       | 2.233.609,29                                                                                                       | 92,05                      |                                 | 2.232.441,11              | 92,00                     | 0,00                                 |
|                                                                                                                    | 1.712.000,00                                                                                                       | 2.342.400,00                                                                                                       | 2.163.678,19                                                                                                       | 92,37                      | 2.163.678,19                    | 2.162.510,0l              | 92,32                     | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                | 125.245,50                                                                                                         | 84.245,50                                                                                                          | 69.931,10                                                                                                          | 83,01                      | 69.931,10                       | 69.93 1,IC                | 83,01                     | 0,00                                 |
| ASSISTmc1 AHOSPITALAR EAMBULATORIAL (V)                                                                            | 1.003.688,30                                                                                                       | 58 1.724,01                                                                                                        | 314.136,86                                                                                                         | 54,00                      | 314.136,86                      | 314.136,8<                | 54,00                     | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 997.000,00                                                                                                         | S75.035,71                                                                                                         | 314.136,86                                                                                                         | 54,63                      | 314.136,86                      | 314.136,8<                | 54,63                     | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                | 6.688,30                                                                                                           | 6.688,30                                                                                                           | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP8UTICO (VI)                                                                             | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                         | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |                            | 0,00                            | o,oc                      |                           |                                      |
| VIGILÂNC IAEPIOEMIOLÓOICA                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | 0,00                       |                                 |                           | 0,00                      | 0,00                                 |
| (VIIQ                                                                                                              | 2.000,00                                                                                                           | 2.000,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Ocspcsas de Capital                                                                                                | 2.000,00                                                                                                           | 2.000,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃO ENU1RIÇÃO (IX)                                                                                         | º·ºº                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                 | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| Despesas de Capital                                                                                                | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                              | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      |                           | 0,00                                 |
| Despesas Correntes                                                                                                 |                                                                                                                    | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |                            |                                 |                           | 0,00                      |                                      |
|                                                                                                                    | º·ºº                                                                                                               |                                                                                                                    | 0,00                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                            | o,oc                      | 0,00                      | 0,00                                 |
| rlf,,m,>U~deCapital TOTAL (XI) "'(IV+ V+ V1 +VII+ VIII+ IX+ X)                                                     | 0,00 2.842.93380                                                                                                   | 0,00 3.010.36951                                                                                                   | 2.547.74615                                                                                                        | 0,00 84,63                 | 0,00 2.547.746 15               | o,oc 2.546.578,05         | 0,00 84,59                | 0,00 0,00                            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

RREO-ANEXOXII (LC nº 141/2012 art.35)

RS  1

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