Licitação — Juazeiro Do Pi (12/08/2025)

165
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXI
Id:0b621E20b799C51F
Id:01AB37D628D3C4FD
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
REFERENTE
AO
PREGAO
CONTRATO FIRMADO PARA A PRESTACAO DE
ELETRONICO N 031/2021, CELEBRADO ENTRE O
SERVIGOS
NO AMBITODA
Município DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA
NATANAEL ALVES CARVALHO 07065429326-
ADMINISTRACAO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
MEI.
Pelo presente instrumento, O Município DE JOAQUIM PIRES/PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Doroteu Sertao, 560 - Centro,
64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYvisoN GONgALVES
publico interno, situada na Rua Doroteu Sertao,n569,Centro,inscrito no CNPJ sob n06.554.208/0001-39
CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. GEOVANA LUZIA COSTA DE ARAUJO,
CONTRATADA a empresa NATANAEL ALVES CARVALHO 07065429326 - MEI, CNPJ/MF sob no
brasileira, solteira, portadora do Registro Geral: 4.364.356 , CPF: 077.195.253-88, residente e domiciliada na
33.877.344/0001-32, estabelecida na Localidade Jenipapeiro-Zona rural -Joaquim Pires/PI,neste ato
Localidade Canto Escondido, Zona Rural de Joaquim Pires/PI, doravante denominada ONTRATADA, tem, entre
representado por seu titular, Sr. Natanael Alves Carvalho, celebram o presente termo aditivo ao contrato supra
indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
si, justo e contratada,com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art.37,
que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes
IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguem:
Os contratantes acima qualificados, tendo entre si justo e acordado, celebram as clausulas abaixo formuladas com
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da em
fulcro no Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital 01/2025, com resultado final homologado pelo
conformidade com o que dispoe a alinea b do inciso I, do art. 65 e seu  1 da Lei n 8.666/93 e suas
Decreto Municipal n 001/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 12/02/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a alteragao da
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao
CLAUSULA SEGUNDA-DO VALOR DO CONTRATO estabelecido no contrato em epigrafe decorrente
Federal de 1988, cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no
do Pregao Eletronico 030/2021 para Contratagao dos servigos de transporte escolar da rede Municipal de ensino
ambito da administragao publica de Joaquim Pires, cujos candidatos(as) foram selecionados mediante Processo
do Município de Joaquim Pires-PI, que passa a vigorar com a seguinte redacao
Seletivo Simplificado, conforme Edital 01/2025.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
O objeto do presente contrato e a prestacao de servigos de docencia/professor junto a Rede Municipal de Ensino
de Joaquim Pires/Pl, na forma regulamentada pelo edital de abertura do certame acima referenciado.
83.830,00 (oitenta e tres mil oitocentos e trinta reais).
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
Sao obrigagoes da CONTRATADA:
Paragrafo Unico - O pagamento dos servigos contratados sera efetuado pelo Município ate
o decimo dia util do mes seguinte a prestacao do servigo, apos apresentagao da fatura
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município, inclusive as atribuigoes
correspondente aos servicos prestados no mes.
constantes no edital do processo seletivo;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CLAUSULA TERCEIRA
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
necem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em, 13 de agosto de
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao
2021, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
E,por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Sao obrigagees do CONTRATANTE:
Joaquim Pires-PI, 04 de julho de 2025.
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do
constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Deyvison Goncalves Cruz
PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o
CONTRATANTE
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
Natanael Alves Carvalho
Sera devida, a CONTRATADA, a contraprestacao no valor de R$ 2 434,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro
CNPJ/MF n 33.877.344/0001-32
reais) por mes trabalhado.
CONTRATADA
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
O presente contrato tera a duragao do dia 11 de agosto de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2025
Id:089B932FFC85C46F
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixada na proporcao da comprovada necessidade.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a criterio
da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina/PI para dirimir qualquer questao oriunda do presente
Secretaria Municipal DE SAUDE
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CNPJ - 02.254.640/0001-53
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na
presenga de duas testemunhas.
CONTRATO N046/2025
Joaquim Pires - PI, 11 de agosto de 2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO Piauí
CANTRATADO: GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES
DEYVISON GONCALVES/CRUZ
Prefeito Municipal
CPF: 065.905.443-44
Contratante
OBJETO: SERVICOS DE TECNICA EM ENFERMAGEM
RECURSOS: SMS
VALOR TOTAL: 9.108,00
VIGENCIA: ATE 31/12/2025
Contratada
DATA DA ASSNATURA: 01/08/2025
TESTEMUNHAS:
Nome: bdwiensHtlaRadrigrweiraNome: Natoyyo Serero ola lesta
CPF: _035 927-533-80
Lidiana Pereira Gomes
Assinatura: dire nosbrtiloRosigesOhnssinatura: _nBostes
Sec. Municipal de Saude
Juazeiro do Piauí-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais