Contrato — Esperantina (13/06/2025)

10 Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL SPERANTIN 4 0 PREFEITURAMUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos746-Centro CNPJ:06.554.174/0001-82 Id:0B621E3788D9B457 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS CEP:64.180-000-Esperantina-Piauí Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18 9.1. Este Termo podera ser rescindido por inexecugao total ou parcial de quaisquer de suas clausulas, ou pela nao utilizagao durante o prazo de 02 (dois) anos, contados a EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE LOCACAO partir da data de assinatura do presente Termo ou pela superveniencia de norma legal ou evento que o torne formal ou materialmente inexequivel. LOCATARIO, Secretaria Municipal DE EDUACAO DE PARNAGUA. 9.2. Este Termo podera ser rescindido nos seguintes casos: CNPJ: 06.554.265/0001-18 representado neste ato pelo sua Secretaria, o Senhora I. Pela deliberagao de qualquer dos participes, em qualquer momento, desde que MARIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA, portadora do CPF sob n manifestada com antecedencia de 30 (trinta) dias e de forma fundamentada: 349.259.533-20, resolvem celebrar o presente contrato de locacao, o qual. II. Pela inadimplencia de qualquer de suas clausulas, a criterio do participe nao inadimplente, mediante comunicagao escrita com antecedencia de 30 (trinta) dias; III. Superveniencia de norma legal ou evento que o torne formal ou materialmente LOCADOR, LOCADOR, CRISOSTOMO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF sob o n 396.285.823-72, residente e domiciliado na Cidade de inexequivel; Parnagua-PI. IV. Nas hipoteses de caso fortuito ou de forga maior que venham a impedir, total ou.. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locacao de 03 (tres) salas no parcialmente o uso do bem para as finalidades a que se destina. 9.3. Ocorrendo quaisquer das hipoteses que impliquem em extingao deste Termo, imovel localizado na Praca da Bandeira, Centro, Parnagua-PI que sera destinado ficam as partes responsaveis pelas obrigacoes adquiridas ate o momento em que. exclusivamente ao funcionamento de salas de aula, com fins educacionais. tenha vigorado este instrumento. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). CLAUSULA DECImA - DOS CASOS OmISSOS RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FME, FPM, FUNDEB, ICMS e outros. 10.1. Os casos omissos serao decididos conjuntamente entre as partes.. VIGENCIA: O presente contrato tera a duragao de 14/05/2025 a 31/12/2025, nao CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PUBLiCIDADE podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses. 11.1. Incumbira ao CEDENTE a publicagao deste Termo de Cessao no Diario Oficial dos Municipios, conforme dispoe o art. 61, paragrafo unico da Lei n&#x27; 8.666/93. CLAUSULA DECIMA SEgUnDA - DO fOROE Parnagua/PI, 14 de maio de 2025. 12.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina-Pl, como competente parae dirimir quaisquer duvidas ou demandas oriundas do presente instrumento, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, assim, por estarem justos e acordados, os participes firmam o presente instrumento. Id:0B621E3788D9B5DC em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que tambem o ESTADO DO Piauí DOTAPUIO Gabinete da Prefeitura Municipal de E Esperantina-PI, aos 23 de maio de 2025. AOMIGUEL Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 IVANARIA DONASCIMENTO ALVES SAMPAIO N do Processo Fundamento Legal EXTRATO DO CONTRATO N 56/2025 CONCORRENCIA N05/2024 PREFEITA DO Município DE ESPERANTINA-PI Contratante DENis Contratado CNPJ do Contratado 071/2024 Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI LAVALeANTE DeNIS OLIVEIRA CAVALCANTE PRESIDENTE DA FECOMERCIO/PI Prazo de Vigencia CONSTRUTORA CAXE LTDA. N 06.226.439/0001-13 Resumo do objeto do Contrato Contratacao de empresa de engenharia para execucao de pavimentacao. MadeniMraelgs lishi urbana no Município de Sao Miguel do Tapuio - Pi 12 (doze) meses VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO Valor SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA-PI Prazo de Execucao 90( noventa) dias Data de assinatura do contrato 06 de junho 418.288,39( quatrocentos e dezoito mil, duzentos e otenta e oito reais e. trinta e nove centavos). Sao Miguel do Tapuio - PI, 06 de junho de 2025. TESTEMUNHAS: ANTONIO FRANCISCO Assinado d forma digital por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA PEREIRA DA SILVA:46284575300 SILVA:46284575300 Antonio Francisco Pereira da Silva CPF Secretario de Obras A divulgacao virtual dos atos municipais