Portaria — Cabeceiras  Do  Piauí (01/04/2025)

&quot;Verta olan Id:167C48E2985F031A Id:125278797FC10991 &quot;ASILEiRA B ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí teRmO De pOSsE no 037/2025 7 Prefeitura MUNICIAL DE CABECEIRAS &quot;DO PIAUT CNPJ: 41.522.277/0001-61 Aos 17 (dezessete) dias de margo de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor ANTONIO FRANCISCO KAYO GOMES PARENTE. 071.916.653-51, aprovado em Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em Portaria GAB/PREF n 300/2025 Cabeceiras do Piauí/PI, 31 de Margo de 2025. . portador de CPF no Dispoe sobre a nomeacao de membros para a carater efetivo e em jornada de 40 horas semanais o cargo de MEDico , PI, CRM 9653 nomeado por Edital de Convocagao de n 001/23 de 31 de outubro de 2023, publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí Edigao IVCMxxxIll de 01 de novembro de 2023, nos termos do artigo 37 da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do Município de Brasileira-PI. PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO Comissao Organizadora da CHAMADA PUBLICA Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu DO PROGRAMA ALFABETIZADO PBA DO Município DE CABECEIRAS DO e BRASIL cargo. Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado. De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme Piauí-PI providencias. vai devidamente assinado. da outras O PREFEITO DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, no usO de suas Brasileira/PI, 17 de margo de 2025. atribuigoes legais, Fy cONsIDERANDO a chamada publica para selecao e composicao de banco de RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES professores alfabetizadores populares no ambito do Programa Brasil Prefeito Municipal. Alfabetizado - PBA do Município de Cabeceiras Do Piauí-Pi, nos termos do Decreto Federal n 10.959/2022. AntOniO francIScO KayO gomes parentE MEDICO CONSIDERANDO a realizagao do EDITAL N 003/2025, CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES Id:1519036A3AD5088C POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí-PI, com publicagao prevista no Diario Oficial Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CABECEIRAS Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro dos Municipios para o dia 31 de Margo de 2025. DO Piauí Cabeceiras do Piauí -- PI CNPJ: 41.522.277/0001-61 RESOLVE: Art. 1 Nomear os membros abaixo para comporem a Comissao Organizadora do Teste Edital de convocacao para audiencia publica de apresentacao do. Relatorio de Gestao do Executivo Municipal Seletivo n 003/2025, que visa a selecao de candidatos para o ingresso nos quadros de alfabetizadores voluntarios do Município de Cabeceiras do Piauí/PI: EDITAL N0,002/25 de margo de 2025 I - Maria do Livramento Ferreira da Silva CPF n 007.533.643-01; &quot;Dispoe sobre a publicidade da Audiencia II - Raimundo Nonato Sousa Filho CPF n 855 175 693-15; III- Iranildo Francisco Moreira de Sousa CPF n 067.141.143-8. Publica para apresentagao do. Relatorio de Gestao do. exercicio de .2024, para dar Art. 2 A presidencia desta comissao sera exercida pelo servidor publico Municipal cumprimento ao que determina 0 82 da Instrugao Normativa TCE/PI no 0 1 /2 Iranildo Francisco Moreira de Sousa. 022. O PREFEITO Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, Jose da Silva Filho, no uso de suas Art. 3 Nao podera atuar como membro desta comissao o servidor que seja conjuge,. atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que: companheiro ou parente e afins ate o 3&#x27; grau de candidato inscrito no presente teste CONSIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade propor rcionar uma visao clara para a sociedade e uma orientacao para o futuro quanto a capacidade do Poder Executivo seletivo. Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo, bem como do uso que fazem dos recursos publicos e seus jmpactos na sociedade, alem de demonstrar e justificar os 88999 CABECEIRAS ESTADO DO Piauí CONSIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do Poder DO Piauí Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 ao art. 7 da Instrugao Normativa TCE/PI no 0 1 /2022; Art. 5&#x27; A comissao organizadora de que trata esta Portaria devera adotar as medidas e RESOLVE: providencias necessarias a execucao da chamada publica para selecao e Art. 1 Fica marcada para o dia 11 de abril do corrente ano, a audiencia publica para apresentagao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo referente ao. composicao de banco de professores alfabetizadores populares no ambito do exercicio de 2024. $.1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio da Programa Brasil Alfabetizado - PBA do Município de Cabeceiras Do Piauí-Pi 08:00 h. Chamada Publica, bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realizacao do referido resultados al ncados pelo Poder Executivo Municipal e demais informacoes constantes no certame. Art. 6 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicaao. Relatorio de Gestao 2024 . Art. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contra- rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, 25 de margo de 2025. Gabinete do Prefeito do Município de Cabeceiras do Piauí/PI, 31 de Margo de 2025. Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro CABECEIRAS Cabeceiras do Piauí -- PI DO Piauí CNPJ: 41.522.277/0001-61 Q\ a Jose da Silva Filho Jose da Silva Filho Prefeito do Município de Cabeceiras do Piauí-PI PREFEITO Municipal Diario Oficial dos Municipios atos