Licitação — Marques  Governando  Para  O  Povo (27/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:01AB3932B4F90349

<!-- image -->

Governando  para  o  povo

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  JOCA  MARQUES-PI-CNPJ:  0l.612.677/0001-43. CONTRATADA:  M TESTA  ATACADO  LTDA.CNPJ  n°43.044.418/000l-03. OBJETO: Aquisição  de  material  de  consumo,  limpeza  expediente  em  geral  e  material  didático  pa.a  a prefeitura municipal de Jaca Ma.ques-PI. VALOR GLOBAL R$: 5.397,00 (Cinco mil trezentos e noventa e sete reais). SIGNATÁRIOS : Fabianna Spindola Ma.ques, CPF N° 048.012.903-70 pela contratante, a Sra. Maiina Testa,CPF. 064.458.499-89 pela contratada. DATA: 21/05/2025.

## ld:01AB3932B4F90351

<!-- image -->

Governando  para  o  povo

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 35/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  JOCA  MARQUES-PI-CNPJ:  0l.612.677/0001-43. CONTRATADA: SL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ Nº  49.051.954/000112. OBJETO: Aquisição  de  material  de  consumo,  limpeza  expediente  em  geral  e  material didático  pa.a  a  prefeitura  municipal  de  Jaca  Ma.ques-PI. VALOR  GLOBAL R$:72.644,55 (Setenta  e  dois mil seiscentos  e  qua.enta  e  quatro reais e  cinquenta  e  cinco  centavos). SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Ma.ques, CPF Nº 048.012.903-70 pela contratante,  o Sr. Rodrigo Soa.es Livramento, CPF. 066.218.873-02pela contratada. DATA: 21/05/2025.

## ld:OCC564F SA149022E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA PIAUf Av. Presidente Mo\dici -nº 140 Centro -CEP 64.350-000 CNPJ: 4l.284.860/0001-81 Slo Joio da Serra-PI.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

TERMO DE CONTRA  TO - DISPENSA DE PEQUENO VALOR.

Ref. Processo Administrativo nº 202S.03.03-01. Re. Dispensa de Licitação  nº 02/2023. CONTRA  TO Nº  Disp. 021202S. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO  JOÃO  DA SERRA- PI -CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81. CONTRATADO: JOAQUIM BENTO VIEIRA LIMA - CPF/MF nº 481 .427.863-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIO  NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, art. 7S, li e Art.  37 daCF/88. VALORES: R$ 27.600.00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) PAGAMENTO PARCELADO: 12 (doze) parcelas mensais, no valor RS 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL  - LEI Nº 14.133/2021 Fonte de recursos: SOO

Foro: SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI

E,  por estarem desta  fonna ajustadas e contra1adas,  assinam  em 02 (duas) vias de igual fonna e teor,  na  presença das testemunhas abaixo assinadas. para que produza os seus reais e jurídicos  efeitos.

São  João  da Serra - PI, 03 de março de 202S.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

r'/

L

~

tf' , Í , . ~,oqd.\_,,;~

/?,a.,,/4

0

-:;vc,.

J..,

0

w-1~

~mbni  Pereiro da Silva Vereador Presidenle CPF n'622.913.043-00 Contratante

JOAQUR(i BENTO VIEIRA UMA CPF/M\_F n• 481 .427.863-20 Con1n1tado

2ª  Testemunha CPFnº €) 5

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0B621F7D43BF039B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

3m~

<!-- image -->

EDITAL SEMEC Nº 01/2025 CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS  ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMB ITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI.

A  PREFEITURA DE JUAZEIRO DO PIAUi -PI, por m e io  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.EMEC, no  uso de  suas  atribuições  e  em  conformidade com a  Lei nº 7.453 de 08 de j a ne iro  de 202 1, que  institui o  Prog rama Piauiense de A lfabetização na  Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o  D ecre to  20 .279/2 1 e  a  portaria SEDUC/GSE oº 10 12/22,  L orna  público  este  ediLal,  com  o  objeti vo  de  selecion ar  os  servidores  públi cos municipais  ativos para  a tuarem com o  Formador  e  Coordenado r M-UNIClPAL, com  o  intuito de promover  a gestão das açõe s~ formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edita l, e m nível  municipal. Os candidatos selecionados farão  parte do Banco de Selecionados  do  Programa Alfabetização  na Idade  Certa. e poderão ser  d esignad os(as),  de  acord o com  a c la ssificação, para  o desenvolvimento  e execução  das  atividades do  programa, con forme  as necessidades da administração.

## 1. DO PROGRAMA

- J .J. O  Programa de  A lfabetização na Idade  Certa é un1a  iniciativa do Governo do  Estado do Pia uí p ara implementa r. em regime de colaboração com os município s. uma  política  de Estado para  a  A lfabetização  n a  Idade  Certa,  com o  propósito de assegurar as condições  necessá rias para que  todos os a lunos pia uienses cheguem ao final do 2° a no do E nsino Fundamental com  o domínio das  competências  de  le itura,  escrita  e  letram e nto  mate m á tico  e,  consequentemente, com  habilidades para avançar  nos  estudos de forma autô no ma .
- 1.2.  A  bolsa  de  extensão  tecnológ ica  constitui-se  em ins trumento  d e  a poio  à  execução  do Program a  Piauie nse de Alfabetização  na  Idade Certa, através  da  atuação  de profissionais de nível s upe rior de diversas áreas  do conhec imento, licenciados, com proficiê ncia téc nica e/ou científica,  e1n projetos e  ações,  visando ao intercâmbio e  ao aprimoramento do conhec itnento utilizado e à  implementação de  tecnologias educacionais para o  desenvolvimento institucional e  tec no lógico,  à  e la boração  de  materiais  instrucionais  e  à  promoção  de  formações  para  os profissionais da educação das  redes públicas  de ensino  no  Estado do  Piauí.

Av. São  Fra ncisco, 140 Centro CEP: 64.343.000 Juazeiro do Piauf PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ:  06.075.960/0001-05

<!-- image -->

- 1.3. As bolsas de  extensão  tecnológica Niveis IV e  V ,  de acordo  com o  A nexo Ú nico da  Lei nº 7.453 de  0 8  d e janeiro  de 2021, devem ser concedidas aos servido res  públicos  municipais ativos de  nível  s uperior.  preferencialmente  EFETIVOS.  visando à sua  capacitação  contínua q uanto  às rneto dologias  empregadas no Progrruna A lfabetização  na  Idade  Certa,  gerru1do  seu ape rfeiçoam e nto profissio n al, que deve atuar  como mediador  do conhecimento, no acompanhamento e avaliação d a  implementação e execução do Programa, dura nte o exercício de s uas ativid ades funcionais.

## 2. DAS CONDIÇÕES DE  PARTICIPAÇÃO

- 2.1.  COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais  do magistério  de nível  superior preferencialmente  nas  á reas de Licenciatura  Plena em Pedagogia e  ou Letras-Português  o u áreas a fi.ns,  servidores públicos  municipais  a tivos.  preferencialmente  EFETIVOS, para capacitação contínua quanto  às  m e to dologias empregadas  no Program a A lfabetização , acompanhamento e  avaliação da  execução do  programa.
- 2.2.  FORMADORES  MUNICIPAIS  Pro fi ssio na is do  mag istério de nível supe rio r preferencialme nte  nas  á reas de  Licenc iatura  Plena  e m  Pedagogia  e  o u  Letras-Português  o u áreas afins,  servidores públic os  munic ipais a tivos,  prefere nc ia lmente  EFETIVOS, para capacitação  continua  quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa A lfabetização , acompanhamento e  avaliação d a execução do  programa.
- 2.3. A  formação de  nív e l supe rior dos candidatos  poderá  ser e m  Licenciatura e m  qua lque r á rea do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão  ser servidores públicos munic ipa is a tivos vinculados à  respectiva rede da  vaga ple iteada;
- 2.4.J. Os servidores públicos municipais  ativos que tenham o  seu  v ínculo rescindido terão  o prazo de a té 30 (trinta)  dias  corridos para apresentar o  comprovante de renovação  contratual do município  pelo  qual assinou o  T e rmo d e  Compromisso de bolsista .
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem  sem  vinculo com  a  rede  pública munic ipal de  ensino por um período  s uperio r a  30  (trinta) dias corridos terão  s uas bolsas cance ladas ou s us pensas, po dendo ser substituíd os por candidatos d o  Ba nco d e Selecio nados d o  Programa Altâ.betização na Idade Certa, confonne as  necessidades  da ad1ninistração.

Av. s ao Francisco,  140 Centro CEP: 64.343.000 Juazeiro do Piauí  PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

(Continua na próxima página)

-PI