LRF — Juazeiro  Do  Piaui (29/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "d 11 e inciso m alínea  " e")

R$  I

|                                                                            | VALOR REALIZAfX)              | VALOR REALIZAfX)                    |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empré stimos                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissã o de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créd.itonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF~ art. 29, § 1 º)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 {li) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(lll)                                                                 |                               | 0,00                                |

º·ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE Li UIDA - RCL IV                                                                                   | 38.669.384,18 | 0,00         |
| (·) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)              | 1.763.570,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V-V                              | 36.905.814,18 | º·ºº         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil)                                                                                             |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - la- lia                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 5.904.930,27  | 16,00        |
| LIMITE DEALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 5.3 14.437,24 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 2.583.406,99  | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZAfX)              | VALOR REALIZAfX)                     |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciár ias                                      | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de reestruturaçã o e recomposição do principal de dividas | 0,00                          | 0,00                                 |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027  .903-00 PREFEITO MIJNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957. I  39.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1297), PREFEITURA MIJNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUl

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS

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