Portaria — Castelo  Do  Piauí (25/06/2025)

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Portaria nº 469/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Pjaµl Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí.

CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Caridade do Piauí,  02 de junho de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ  DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -PI, no uso de suas atribuições  legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1° -Nomear o Sr. RICARDO RONEY DOS REIS CARVALHO, portador do RG  nº  3.***  ...  0  SSP-PI  e  CPF: nº  ***.609.***-**,  para  exercer o cargo  de  Chefe de Registro e Vida Escolar do Aluno, DAM Ili, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município  de Caridade do Piauí  - PI.

Art. 2°  · A presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí  (PI), 02 de junho de 2025  .

CLEIVANILSON JOSE D CARVALHO:80526195 04

Cleivanilson José  de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N  151-Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## ERRATA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº  001/2025-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

CONNECTT DISTRIBUIDORA LIDA, CNPJ: 49.997.21 2/0001-84.

Objeto: Contratação de  empresa para futuro fornecimento de materiais didáticos e  paradidáticos (coleção  toriba) para atender  os  alunos e professores  da  educação  infantil  da rede  municipal  de  educação  do  Município de Castelo  do Piauí/PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- OBJETO DO ADITIVO

Constitui  objeto  do  presente  Termo  Aditivo,  alteração  no  valor  global constante  na  CLÁUSULA  TERCEIRA -PREÇO , do contrato original, com acréscimo  do valor de R$  25.368,00  (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais) que corresponde  aproximadamente a 8,62% (oito virgula sessenta e dois  por cento) do  valor inicialmente da proposta da contratada no valor de  R$  294.426,00 (duzentos e noventa e quatro  mil, quatrocentos e vinte e seis reais), referente ao LOTE 1 ,  majorando o  valor incialmente contratado para R$  319.794,00 (trezentos e  dezenove mil, setecentos e  noventa e  quatro reais).

Fundamentação  legal: Art.  1 24 e 125,  Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusu las permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 09 de junho de 2025. Publique-se

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE  DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado: DISTRIBUIDORA FREITAS LIDA, CNPJ:  19.573.191/0001-09.

Objeto: Registro de preços para contratação  de pessoa jurídica  para aquisição  de gêneros  alimentícios  perecíveis  e não  perecíveis  para merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  no município de Castelo do Piauí-PI.

Valor: R$ 1.033.700,00 (um milhão,  trinta e  três mil, setecentos reais),  referente ao LOTE 2. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB, PNAE, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo de  Vigência:  12 (doze) meses.

Data:  16 de  junho de 2025.

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JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIDA, CNPJ: 19.768.437/0001-06. Objeto: Registro de preços para contratação  de pessoa jurídica  para aquisição  de gêneros alimentícios  perecíveis  e não  perecíveis  para merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  no município de Castelo  do Piauí-PI.

Valor: R$ 857.621,80 (Oitocentos e  cinquenta e  sete mil, seiscentos e  vinte um reais, oitenta centavos), referente ao LOTEI.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB, PNAE, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data:  16 de junho de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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