Lei — Floresta Do Piauí (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

CNP  J O  1.6 12.578/0001-61

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 007/2025 - PMFP Pregão  Eletrônico Nº  001/2024 - SRP

O  Prefeito  Municipal  de  Floresta  do  Piauí/P I,  responsáve l  por  esta  entidade,  no  uso  das atribuições  que lhe  são  conferidas pela  legislação  em vigor,  especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art.  6°,  inciso  XXXVIII  e  alterações posterior,  considerando  o resultado  apresentado em  atas constantes do Processo referente ao Pregão  Eletrônico Nº 00 l/2025, objetivando ao Registro de Preços para  futura  e  eventual  Contratação de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  Combustíveis (Gasolina e Diesel SI O),  destinados ao abastecimento da frota de Veículos  do município  de Floresta do Piauí/PI, conforme condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

## R ES OL VE:

Ante  o  exposto,  verificada  a  presença dos  elementos  necessários  e  a  regularidade  do  feito, decidir por ADJUDICAR o  objeto ao  licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão  Eletrônico Nº 00 l/2025,  ao  passo  que  informo  a  execução  de  tais  atos  no  Sistema  Compras  Governamentais  em favor da empresa: POSTO SÃO  JOÃO  LTDA- ME "POSTO SÃO  JOÃO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.581.391/0001-55, com a melhor proposta de preços no valor total de R$  1.267.553,80 (um milhão  duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três  reais e oitenta centavos).

O adjudicatário  será convocado para a assinatura da Ata de Registro de Preços e seu respectivo Contrato,  o  prazo  de  03  (três)  dias  úteis após  a  convocação,  ou  aceitar  instrumento  equivalente, conforme o  caso  (Nota  de  Empenho/Carta  Contrato/Autorização),  sob  pena  de  decair  do  direito  à contratação , sem prejuízo  das sanções  previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI,  31  de março de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

## EXTRA  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N' 003/2025 -PMFP

Processo Adminsitrativo Nº 00712025 - PMFP

Pregão  Eletrônico Nº 001/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel S  10), destinados ao abastecimento da frota de Veícu l os do município  de Floresta do  Piauí/PI , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital  e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO:

31  de março de 2025.

HOMOLOGAÇÃ O:

31  de março de 2025.

PREGOEIRO: Vicente César  Martins.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL: POSTO SÃO  JOÃO  LTDA - ME "POSTO SÃO  JOÃO" , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.391/000155, sediada na Avenida José  de Anchieta, nº 10, Centro, CEP:  64.563-000, Floresta do PiauíPI. Representante: Gabriel José Barbosa Oliveira.

| ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ                                                                                                                                                                               | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ   | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ   |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                | ESPECIFICAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                  | UNID. DE MEDIDA                                                     | QUANT.                                                              |                                                                     | VL. TOTAL                                                           |
| 1                                                                   | Gasolina comum automotiva, micro filtrada constituídade gasolina Ae Álcool etílico anidro combustíve l, nas proporções e especificações definidas pela legislação em vigor e que atenda ao regulamento/técnicoda Agên cia Nacional de Pe1róleo. | LITRO                                                               | 62.000                                                              | R$6,67                                                              | RS 413.564,90                                                       |
| 2                                                                   | Óleo DiHel SIO automotivo, com apenas 10 partes por milhão de enxofre em sua composiçã o, micro fillrado, de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).                        | LITRO                                                               | 122.000                                                             | RS 7,00                                                             | RS 853.988,90                                                       |
| VALOR TOTAL                                                         | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                     | VALOR TOTAL                                                         | VALOR TOTAL                                                         | VALOR TOTAL                                                         | RS l.267.553,80                                                     |

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

CNPJ 0l.612.578/0001-61

## EXTRATO DO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  0IS/2025 -PMFP

Processo Administrativo Nº 007/2025 - PMFP

Pregão  Eletrônico Nº 001/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N'  003/2025 - CPL/PMFP

O  MUNICÍPIO DE FLORESTA  DO  PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com  sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu  Exmº. Sr.  Prefeito o Sr.  CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do  Piauí - PI, localizável  na sede do  Palác io Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa POSTO  SÃO JOÃO LTDA-ME, inscrita  no  CNPJ/MF sob  o nº 21.581.391 /0001-55, sediada na  Avenida José  de  Anchieta, N' 1  O , Bairro:  Centro, em  Floresta  do  Piauí  PI,  neste  ato  representada pelo Sr.  GABRJEL JOSÉ  BARBOSA OLIVEIRA,  portador  da  Carteira  de  Identidade  (RG)  nº 4332365  SSP-Pl,  e  do  CPF  nº 082.855.473-02, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no  Processo Administrativo Nº 007/2025 PMFP.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação  de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina  e  Diesel  SIO),  destinados  ao  abastecimento  da  frota  de  Veículos do  município de Floresta do Piauí/PI , confonne condições,  quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNClA:  O prazo  de  vigência  deste  Tenno de Contrato  será  de  1 (um)  ano  e  poderá  ser prorrogado,  por igual  período,  desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei  14. 133/2021.

VALOR:  R$  1.267.553,80  (um  milhão  duzentos  e  sessenta  e  sete  mil  quinhentos  e  cinquenta  e  três  reais  e oitenta centavos).

## RECURSOS E DOTAÇÕES ORCAMENTÁ RIAS:

| Unid. Orcamentár ia   | ProjJAtividade                                                           | Elemento Despesa                   | Fnt. Recurso               |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------|
| 02 OI 00              | 04 122 0002 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito                    | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999               |
| 04 OI 00              | 04 122 0002 2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999               |
| 06 01 00              | 12 3610005 2011 - Manutenção do Transoorte Escolar                       | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.553.01/999               |
| 06 01 00              | 12 361 0005 2013 - Manutenção do OSE                                     | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.550.01 /999 1.569.01/999 |
| 07.02.00              | 10 122 0002 2033 - Manutenção da Secretaria de Saúdee Saneamento         | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/300 1.600.02/999  |
| 08 OI 00              | 04 122 0002 2034 - Manut. da Sec. Mun. de Obras Habitação Servicos       | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999               |
| 1001 00               | 20 122 0002 2044 - Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Desenv. Rural  | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999               |
| 11.01.00              | 08 122 0002 2045 - Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania  | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999               |

Floresta do Piauí/P I, 11 de abril de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturoboq.1ov·bol.com.br

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## AVISO DE REPUBLICAÇ Ã O DE EDITAL

Processo Nº 027 / 2025; Pregão  Eletrônico Nº 014/ 2025; Sessão  de Abertura: 09:00 horas,  do  dia  05.05.2025. OBJETO:  Contratação  de  empresa para  prestar serviços de divulgação  das  ações da  Prefeitura  Municipal  de  Boqueirão  do  Piauí PI,  conforme anexo  I.  FONTE  DE  RECURSO:  FPM  / FME  / FMS  / FMAS  / ICMS  / RECURSOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Este edital será  disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão  do Piauí  PI, 11  de abril de 2025.

Pregoeira.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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