LRF — Boqueirao Do Pi (27/05/2025)

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## PM DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso  I,  alínea  "e" e art. 40, § Iº)

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R$ 1

|                                                                                                       | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   | SALDO DO EXERcfCIO DE 2025   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                  | ANTERIOR             | 1 • Quadrimestre             | 2• Quadrimestre              | 3°Quadrimestre               |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Créd ito Externas                                                                     | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (li)                                                                                   | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| EmOperaçõe s de CréditoExternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Cré dito Internas                                                                     | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                   | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + III + IV)                                                  | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                   | 33.335.455,72        | 35.741.297,99                | 0,00                         | 0,00                         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, 6 Iº da CF) /Vm | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vrn        | 33.335.455,72        | 35.741.297,99                | 0,00                         | 0,00                         |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII)                                                | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                               | 7.333.800,26         | 7.863.085,56                 | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%>                                        | 6.600.420,23         | 7.076.777,00                 | 0,00                         | 0,00                         |

|                                                         | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025   |
|---------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                               | ANTERIOR             | 1 ° Quadrimestre             | 2• Quadrimestre              | 3°Quadrimestre               |
| DOS ESTADOS (IX)                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Externas          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas           | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)       | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |

GENIR FERREIRA DA SILVA 001. 144.553-09 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO ALVES DA SILVA 644.874.153-49 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313-5 1 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ

ESLEY  ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC-PI 6159/0-3