Decreto — Novo Santo Antonio (03/01/2025)

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·

02

02

02

01

61

75

Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

## ld:089B92SCCF146930

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

R. MANOEL VITORIA DE SOUSA

01.612.598/0001-32

Exercí cio:

DECRETO

N.13

2024

DE 01  DE

NOVEMBRO

Nº  18 ,

DE

2024

- LEI

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providê ncias

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## DECRETO Nº 18, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.13

Arti go  2o .-

O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  c ober to  com  recursos provenientes  de :

Anulaçã o:

01

01

01

GAMARA MUNICIPAL

Resolve : Artigo  lo. Fica aberto  n o orçamento  v i gent e , um  créd ito adic i o n al  na  import ânc i a de R$961 . 500 ,  00  d istribuidos  os  seguintes  d otoç ões : 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## Suplementaçã o ( +  ) 961.500,00

## 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL

11

01.031  .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

se

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999

ooo

04,122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

30.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

soo

200.000.00

F.R.:

1

soo

200.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

550

1

2!5.000,00

F.R.:

1

02

02

02

02

63

03

01

248

03

03

-50.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

701

F.R.  Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

1  701  00

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0048.1030.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

500

200

000

FUNDES

118 28.848.0044.2007.0000 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  DOO NAo se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00 334 12.361 .0049.2041 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

03

01

219

02

03

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0049.2030.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos não Vinculados de Impostos

200  DOO

EducaçAo - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0049.2036.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

...

000

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MATERIAL OE CONSUMO

Transrerência  do SalátiO- EducaÇQo

N&amp;ose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO R. MANOEL VITORIA DE SOUSA 01 .612.59810001-32 Exercicio; 2024

## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.13

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

·

290

ALIMENTACAO ESCOi.AR

12.361.0056.2034.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

02 03 03 FUNOEB

323

12.361.0049.2040.0000

3.3.90.39.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

S52

00

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

NãoMt aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURICICA

Traniferências  do FUNDEB . lmpot.tos e Transferên cias da Impostos

999

000

Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

387 10.302.0059.1040.0000 ASSISTENCIA MEDICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vincul8doa de Impostos 300  000 S9,úde  - 0espe89S  com ASPS 90.000,00 F.R.: 1 SOO 00 1033 26.782.0022.1062.0000 PAVIMENTACAO URBANA -325.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701  00 701 Outras Transferê ncias de  Convên ios ou Instrum entos Congêne res dos E stados 999  000 Não  se aplica

02

05

01

821

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁ RIA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

de

Recursos não  Vlnculados

Impostos

Nlonaplica

000

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ar t i go  3o . Este  decr e t o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ i cação .

822

20.605.0002.2018.0000

3.3.90.14.00

500

999

PRODUCAO AGROPECUARIA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

000

02 09 00 SEC. MUN. OE INFRAESTRUTURA, SERV.  PUBLICO$ E OES. URBANO

1032 26. 782.0022.1062.0000 4.4.90.51 .00 PAVIMENTACAO URBANA 55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convànios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

992 17.512.0030.1021.0000 SANEAMENTO URBANO 30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Nl o se apllCEI

NOVO SANTO ANTONIO, 01  de novembro de 2024

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1.500,00

F.R.:

1

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

100.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

04

01

388

05

03

750

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.0059.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA

4.4.90.51 .00

601

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-90.000,00

F.R. Grupo:

1  601  00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E

00

ADOLESCE~

08.243.0066.2085.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

501

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outros Recursos não  Vinculados

Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBUCOS E DES. URB.AI'

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02

09

00

989

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

R.  MANOEL VITORIA DE SOUSA

01 .612.598/0001 -32

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 18, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.13

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBA,

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-85.000,00

ES

F.R.  Grupo:

1

700  00

Outras Transferênc ias de  Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

Não  s8 aplica

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-30.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-51.500,00

F.R.  Grupo:

1  501

00

00

## -961.500,00