gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Novo Santo Antonio (07/04/2025)

CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: R K DA C RODRIGUES (HS AMBIENTAL- CONSULTORIA E
PROJETOS), CNPJ: 49.194.105/0001-18. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a
prorrogacao do prazo de vigencia deste cor
ntrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da.
data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 24/03/2025.
SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF no
420.980.923-34 pela contratante, e a Sra. Roberta Kelly da Costa Rodrigues Carvalho, CPF no
019.626.383-24, pela contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 039/2024
REF. A DISPENSA DE Licitação N 016/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 056/2023
REF. A TOMADA DE PRECOS N 016/2022.
lei — Novo Santo Antonio (08/09/2025)

Art. 1o - Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa --
rgao permanente
paritario, deliberativo, formulador e controlador das politicas publicas e acoes voltadas para a
oessoa idosa no ambito do Município de Novo Santo Antonio-PI
s4 O titular de orgao ou entidade governamental indicara seu representante, que podera ser
substituido, a qualquer tempo, mediante nova indicacao do representado.
Id:1252791DA50B7000
licitacao — Novo Santo Antonio (09/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C281461E60F3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 017/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 01: MATERIAL DE EXPEDIENTE -Valor Referência:  795.398158

Fornecedor

Situação

J W S DA SILVA MERCADINHO (56.225.640/0001-54)

Adjudicado em: 08/09/2025 - 12:56:03 - Por: Elisa Maria da Silva Paz

Valor Total

625.999,93

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 08/09/2025 às 12:58:09. Código verificador: E2E435

## ld:OE28A8CBD4E460F4

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico  - PE SRP 017/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 01: MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referência:  795.3981 58

Fornecedor

J W S DA SILVA MERCADINHO

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

625.999,93

625.999,93

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 08/09/2025 12:56:15 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 08/09/2025 às 12:58:09. Código verificador: E2E436

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<!-- image -->

Página  1 de 1

BI

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-
Licitação — Novo Santo Antonio (12/12/2025)

Item: ooo1 - Contratagao de empresa especializada para conducao e gerenciamento de teste seletivo para a contratacao.
temporaria de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Novo Santo Antonio - Pi. - Valor
Referencia: 42.666,66
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Dispensa Eletronica - DSP 018/2025
Resultado da Adjudicacao.
Resolução — Novo Santo Antonio (17/09/2025)

Dispoe sobre a 1 Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município Novo
Santo Antonio-Etapa Municipal da 4 Conferencia Estadual de Saude do Trabalnador e da
Trabalhadora do Piauí (4 CESTT-PI).
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI, no uso de suas
atribuicocs legais confcridas pela Lei Federal n 8.142/1990, pela Resolugao n 453/2012
do Conselho Nacional de Saude c pela Lei Municipal n 07/1997 que dispoe sobre sua
criacao c funcionamento,
Dispoe sobre a aprovacao da Programacao Anual de Saude (PAS) do Município de
Novo Santo Antonio -- PI para o exercicio de 2025.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
Resolução N 002/2025 -- CMS/NSA
Resolução — Novo Santo Antonio (17/09/2025)

RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Programacao Anual de Saude -- PAS 2024 do Município de Novo Santo.
Antonio - PI.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Saude proceda a insercao da PAS 2024
no Sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento e encaminhe esta Resolugao aos
orgaos competentes, conforme normativas do Ministerio da Saude.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
Dispe sobre a aprovacao dos Relatorios Detalhados do Quadrimestre anterior (RDQA) e
Relatorios Anuais de Gestao (RAG) referente aos exercicios de 2023 e 2024.
Art. 3. Determinar que a Secretaria executiva deste Conselho Municipal de Saude proceda a.
insercao desta Resolução no sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento, conforme
normativas do Ministerio da Saude.
Art. 4.Esta Resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao.
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio/PI, criado atraves da Lei
Municipal N 07/1997, de 10 de Janeiro de 1997, resolveu na Reuniao Ordinaria realizada em
15 de Setembro de 2025, por unanimidade dos Conselheiros presentes, aprovar o "Regimento.
Interno do Conselho Municipal de Saude".
COSAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
NOVO SANTO ANTONIO-PI
Resolução — Novo Santo Antonio (17/09/2025)

Dispoe sobre a 1 Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município Novo
Santo Antonio-Etapa Municipal da 4 Conferencia Estadual de Saude do Trabalnador e da
Trabalhadora do Piauí (4 CESTT-PI).
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio - PI, no uso de suas
atribuicocs legais confcridas pela Lei Federal n 8.142/1990, pela Resolugao n 453/2012
do Conselho Nacional de Saude c pela Lei Municipal n 07/1997 que dispoe sobre sua
criacao c funcionamento,
Dispoe sobre a aprovacao da Programacao Anual de Saude (PAS) do Município de
Novo Santo Antonio -- PI para o exercicio de 2025.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
Resolução N 002/2025 -- CMS/NSA

RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Programacao Anual de Saude -- PAS 2024 do Município de Novo Santo.
Antonio - PI.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Saude proceda a insercao da PAS 2024
no Sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento e encaminhe esta Resolugao aos
orgaos competentes, conforme normativas do Ministerio da Saude.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
Dispe sobre a aprovacao dos Relatorios Detalhados do Quadrimestre anterior (RDQA) e
Relatorios Anuais de Gestao (RAG) referente aos exercicios de 2023 e 2024.
Art. 3. Determinar que a Secretaria executiva deste Conselho Municipal de Saude proceda a.
insercao desta Resolução no sistema DigiSUs Gestor - Modulo Planejamento, conforme
normativas do Ministerio da Saude.
Art. 4.Esta Resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao.
O Conselho Municipal de Saude de Novo Santo Antonio/PI, criado atraves da Lei
Municipal N 07/1997, de 10 de Janeiro de 1997, resolveu na Reuniao Ordinaria realizada em
15 de Setembro de 2025, por unanimidade dos Conselheiros presentes, aprovar o "Regimento.
Interno do Conselho Municipal de Saude".
COSAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
NOVO SANTO ANTONIO-PI
decreto — Novo Santo Antonio (19/09/2025)

Art. 2 - O Conselho Municipal de Saude - CMs, orgao colegiado maximo, de
carater permanente, consultivo
ativo,1
tem por objetivo formular,
aprovar
ompanhar
a politica Municipal de saude na conformidade da Lei
econtrolar
Organica do Município

Art. 25o - Os casos omissos e as duvidas suscitadas na aplicacao deste Regimento
serao dirimidas pelo Conselho.
Art.9
-A funcao de conselheiro nao sera remunerada, sendo considerada como de
relevante interesse publico.
Novo Santo Antonio - Piauí, 15 de Setembro de 2025.
CAPITULO IX
licitacao — Novo Santo Antonio (19/11/2025)

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## ld:0471C36A91FA797A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência  por Menor Preço - CON 002/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  PI,  CONFORME CONVÊNIO  Nº: 919847/2021. Valor Referência:  373. 795,00

Fornecedor

LCN ENGENHARIA EIRELI (38.709.219/0001-37)

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Situação

Adjudicado em: 18/11/2025 - 13:51 :23 - Por: Elisa Maria da Silva Paz

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 18/11/2025 às 13:52:  12. Código verificador: F28M9

## ld:030E7DF23470797B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência  por Menor Preço - CON 002/2025

## Resultado da Homologação

0001  - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI, CONFORME CONVÊNIO  Nº: 919847/2021. - Quantidade: 1 - Valor de Referência:  373.  795,00

Fornecedor

Situação

LCN ENGENHARIA EIRELI

Valor Final

280.283,58

Valor Total

280.283,58

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

Homologado em 18/11/2025 13:51 :26 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 18/11/2025 às 13:52:  12. Código verificador: F28AM

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Valor Total

280.283,58

Página  1 de 1

<!-- image -->
Decreto — Novo Santo Antonio (20/02/2025)

Artigo 07 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 01 - Esta Resolução autoriza a Câmara Municipal de Novo Santo Antonio
PI a celebrar convenio com instituicoes financeiras para a concessao de emprestimos e
financiamentos a servidores publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto
em folha de pagamento de valores por eles devidos e previamente contratados, devendo
haver autorizacao expressa nesse sentido nos contratos supra referenciados
Artigo 06 - Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino
da amortizacao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente
previstos, cabendo ao servidor o agente politico efetuar o pagamento mensal das
prestacoes diariamente a instituicao consignataria, ficando claro que no momento da
rescisao, devera ser observado pelo Contratante os descontos percentuais de 40% sobre
as verbas rescisorias de seus Servidores Publicos Municipais.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Sao Miguel do
Tapuio/PI, no uso das atribuicoes conferidas pela Lei Municipal no 018, de 17 de dezembro de
2018.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 43, $1, da Lei Municipal 018/2018, o qual disciplina que
"os Conselheiros Tutelares suplentes serao convocados de acordo com a ordem de votacao e
receberao remuneracao proporcional aos dias que atuarem no orgao, sem prejuizo da
remuneracao dos titulares quando em gozo de licencas e ferias regulamentares",
CONSIDERANDO o disposto no art. 6o, da Lei Municipal 018/2018, o qual dispoe sobre as
competencias do CMDCA, no seu inciso XXI, compete a este "Convocar o suplente no caso de
vacancia ou afastamento do cargo de conselheiro tutelar.."; e,
Artigo 04 - Para a realizacao das operacoes referidas neste Decreto, deve o servidor
Municipal ou agente politico optar por instituicao consignataria que tenha firmado
acordo com o Contratante, ficando este ultimo obrigado a proceder aos descontos e
repasses contratados e autorizados pelo servidor ao agente publico.
CONSIDERANDO  O Art. 71 da Lei 129/2023, em que o Membro do Conselho Tutelar fara jus
a 30 (trinta) dias consecutivos de ferias remuneradas.
Artigo 05 - Ate o integral pagamento do emprestimo ou financiamento, as autorizacoes
dos descontos somente poderao ser canceladas mediante previa aquiescencia da
instituicao consignataria e do empregado
licitacao — Novo Santo Antonio (22/05/2025)

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## ld:05D50927634460F3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 006/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - 1  - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERADORES DE ÁGUA  - Valor Referência:  R$: 906.360 1 00

Fornecedor

53.675.584 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

<!-- image -->

Valor Total

R$ 457.220,00

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 21/05/2025 às 13:16:48. Código verificador: CB8284

## ld:0471C3AF05BA6104 RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 006/2025

## LOTE 0001 -1  MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERADORES DE AGUA I Referência:  R$ 906.360,00

## Fornecedor

CNPJ/CPF

Valor Total

SR DA G GOMES (Desc/lnab/Rejeitado)

53.128.595/0001-21

R$ 448.760,00

NATANIEL ROCHA VITORINO (Desc/lnab/Rejeitado)

063.003.473-70

R$ 450.753,60

53.675.584 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

53.675.584/0001-61

R$ 457.220,00

AR NETO SERVICOS L  TDA

11.245.557  /0001-09

R$ 712.045,00

DIFERENCIAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

24.880.194/0001-25

R$ 747.050,00

EFEX CONSTRUTORA L  TDA

40.365.953/0001-78

R$ 1.405.320,00

Tipo

LC 123/2006

ME

Sim

CPF

Sim

ME

Sim

ME

Sim

EPP/SS

Sim

EPP/SS

Sim

Página  1 de 1

<!-- image -->

Situação

Homologado em 21/05/2025 13:10:55 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Página  1 de 1

<!-- image -->

## Valor de

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 21/05/2025 às 13:19:36. Código verificador: CB82B7

<!-- image -->
licitacao — Novo Santo Antonio (23/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:05D509404CFB941F

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência  por Menor Preço - CON 005/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS NA U.E JOÃO DE MATOS NO MUNICfPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI -Valor Referência:  R$ 162.307,70

Fornecedor

F B SERVICOS L  TOA (59.485.521/0001-29)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 22/12/2025 - 09:44:02 - Por: Elisa Maria da Silva Paz

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Compelente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronlcamente no Portal de Compras Públfcas  em 22/12/2025 às 09:44:35. Código verificador: FB65E5

## ld:0471C3C7EF719420

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência  por Menor Preço - CON 005/2025

## Resultado da Homologação

0001 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS NAU.E JOÃO DE MATOS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI -Quantidade:  1 -Valor de Referência:  162.307,70

Fornecedor

F B SERVICOS L  TOA

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

121.730,77

121.730,77

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

Siluaçlo

Homologado em 22/12/2025 09:44:09 Por: Ellsa Maria da Silva Paz

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronlcamente no Portal de Compras Púb lfcas em 22/12/2025 às 09:44:35. Código verificador: FB65E6

<!-- image -->

Valor Total

121.730,77

Página  1 de 1

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Licitação — Novo Santo Antonio (24/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:1519058181ESBA16

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Dispensa Eletrônica - DSP 004/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de ampliação  da creche Lúcia  Maria no município de Novo Santo Antônio -PI. -Valor Referência:  123.812,42

Fornecedor

Situação

SERVCON CONSTRUMAQ LTDA (42.945.851/0001-57)

Adjudicado em: 21/03/2025 - 11 :01 :39 - Por: Elisa Maria da Silva Paz

Valor Total

91 .859,55

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 21/03/2025 às 11 :02:01 . Código verificador: BF3353

## ld:OE28AA27AE36BA1B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Dispensa Eletrônica - DSP 004/2025

## Resultado da Homologação

0001 -Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de ampliação  da creche Lúcia  Maria no município  de Novo Santo Antônio -PI. -N/C -Valor Referência : 123.812,42

Fornecedor

Situação

SERVCON CONSTRUMAQ L  TOA

Valor Final

91 .859,55

Valor Total

91 .859,55

Homologado em 21/03/2025 11 :02:38 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 21/03/2025 às 11 :03:00. Código verificador: BF3383

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Decreto — Novo Santo Antonio (27/06/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
Art.ii. O Conseiho Municipal de Educagao funcionara em sessac nn
Pienario e em reuniao de Comissoes permanentes na forma regumenta!.
Paragrafo.Unico - O Conselho Municpal de Educagao podera cria.
comissdes especia:s ou grupos de trabalho para execucao de tareias
tndicadas no ato de sua cnacao.
Art. 13. O pessoat necessaro as atrvidades do Consetho Muntipat de
Educagao
sera
recrutado
dentre
Municipal, pela o Secretano(e) de Educacao e
avatiado
desempenho pelo proprio Conseino,
para as funcbes
Regimento Interno.
Paragrafo Unica - E asseguraro ao Conse'ho Municipal de Educaca
unt(a) Secretario(a) Executvo(a) gratificado, escolmdo pelo Presidente
eteito, 'dentre
nistracao Municipai que tenha curs
Superior.
AVISO DE Licitação
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX
EstAOO dO PA!
PREFETURA Municipal DE CURIMATA
Contrato — Novo Santo Antonio (28/02/2025)

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:09FEDA1B7BD8C738
Id:01AB39494A9CC746
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SAnTO
NOVO SANTO
AnTonIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
AnTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
EXTRATO DE CONTRATO N 052/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 054/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITORA da CRECHE, com carga horaria de 40
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITORA DE ENSINO, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados na Zona Rural do Município de Novo Santo Antonio- PI,
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
face a situacao de excepcional interesse publico.
situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Iraneide Vieira da Rocha - CPF n 010.152.583-44
Contratado: Arlete Arlene de Jesus Pereira - CPF n 090.054.237-30
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:030E7EC1A826C73D
Id:13B5C0660A9EC752
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
NOVO SaNTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
AnTonIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
EXTRATO DE CONTRATO N 053/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 054/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como AUXILIAR DE SERVICO DE EDUCACAO
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONITORA DE ENSINO, com carga horaria de 40
BASICA, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servigo supramencionado, face a
servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI