Decreto — Jatoba Do Pi (23/09/2025)

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282

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## ld:05D5093F9A2954BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO 0 1612557/0001-46 Exercido: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras provldêndas

Fica  aberto  no

Resolve :

Art igo lo . -

um  crédito adicional  na  i mport.!J.ncia  de orçamento  v i gente ,

RSl. 114 .118, 69  distr ibuidos as  seguintes  dot.a.c;:Oes :

02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

02

00

50

04

03

204

628

05

02

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur80II não Vlncul&amp;dos de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despeses com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfer&amp;ncla do Salérlo-Educação

12.361.0005.2176.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0010.1007.0000

4.4.90.51.00

soo

200  000

12.361 .0010.2103.0000

3.3,90,92,00

550

999

Q.S.E

201

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

281 10.301.0013.2063.0000 ATENÇÃO A  SAÚD E 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuraoe não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde · Despesas COM ASPS 25.000,00 F.R.: 1 500 00

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02

05

02

282

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

01612557/0001-46

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

10 .301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÜDE

3. 1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlncul&amp;d&lt;&gt;II de lml)O$t08

Seúde  - Despeses com ASPS

PLAN. E  FINANÇAS

04.122.0003.2004.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

100

04. 122.0003.2 126.0000

3.3.90.35.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

RECUROS OROINARIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nl!lo Vinculados de Impostos

999

100

RECURO$ OROINARIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

## 12.36 1.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.1,90,11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 220.&amp;48,31 F,R.; 1 500 00 12.315 1.0010. 1008.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferência  do Salár lo-Educaçto 999 201 o .s.E -3 .500.00 F.R. Grupo: 1 550  00

12.3151.oo,o.21150.0000

3 .3 .90.39.00

500

ENSINO  FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpoi,;tos

200

000

Educaç.Ao - Deapaaaa oom  M OE

SECRETARIA  MUNICl?AL OE SAúOE

10 122 0003.2061.0000

GESTÃ O  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmPQstos

300  000

Saude - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A  SAÚDE

3 .3 .90.9 2.00

500

300

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Roc::ursos não Vinculados de lmposlOS

000

Seudo - Dei,;poa.as com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612!557/0001-46

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICl?AL OE SAÚ DE - FMS

10 .301.0013.2086.0000

ATENÇÃO

A SAÜOE

3 .  1.90.16.00

600

999  301

10.301.0013.2087.0000

3 .3 .90.36.00

600

999  301

10.30 1.0013.2088.0000

3 .1 .90.04.00

600

999  301

- 50.582,02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

1

- 1215.71 7.90

F.R . Grupo:

1

500  00

-1 3 .4 14.7 2

F.R. Grupo:

1

- 115.508.!51

F.R. G rupo:

1

500  00

600  00

F.R. Gr\lpo:

Transferê ncias  Fundo a  Fundo de  Recursos do SUS proyenlenles do Govemo Federal - Bloco de M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

ATENÇÃO

A  SAÚDE

-45.183,25

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - ?ESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer·nci··  Fundo ·  Fundo de  Reeursot1 do SUS provenienles do Gov41mo Federal · Bloco de M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

ATENÇÃO

A SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·55.97 7,17

F.R. G rupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS proyenlen1 es do Govemo Federal - Bloco de  M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

318 10.301 .0013.2179.0000 3.3.90.30.00 ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 104,231,33 F.R.: 1 600 00 800 999 301 Trenslerê ncia:, Fundo e  Fundo de Re,cun;os do SUS proveniente:, do Governo Federei Blooo de Man A  TENÇÃO PRIMÁRIA 314 10.301.0013.2179.0000 3 .1 .90.13.00 ATENÇÃO A  SAÚDE -93.3 19,07 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. G rupo; 1 600  00

600

999

301

Transfer6ncias  Fundo a  Fundo do  Recursos do SUS provonionles do Govemo Fedora1 - Bloco do M·

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

627 10 .301.0013.2 179.0000 3 .3 .90.39.00 800 999  304 ATENÇÃO A  SAÜ DE 33.268,24 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 TransforGncias  Fundo a  Fundo do Rowrsos do SUS provonlontos do Govomo Fodoral - 810oo de M.'.ln EMENDA INDIVIDUAL 321 10 .30 1.0013.2 179.0000 3 .3 .90.35.00 eco ATENÇÃO A SAÚDE -46.58 5,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 800  00 Transferê ncias  Fundo a  Fundo de  Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de  M·

629

06

0 1

361

10.301 .0013.2179.0000

3.3.90.30.00

800

A SAÜDE

ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

396.367,50

F.R.;

1

600

00

Transferênciai,;  Fundo a  Fundo de Recu= do SUS provenientei,; do Governo Federal - Blooo de Man

999  304

EMENDA INDIVIDUAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0019.2069.0000

GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1 .90.11.00

500

999

400

322

333

33S

301

999

10.301.0013.2179.0000

3.3.90.36.00

800

999  301

10.302.0013.2108,0000

3 .1 .90.11 .00

600

999

3 17

10.302.0013.2 108.0000

3 .3 .90.36.00

800

3 17

ATENÇÃO

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

A SAÜOE

-92.231,21

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Trsnsfor6nclas  Fundo a  Fundo do Recursos do SUS proyonlonles do Govemo Fedora1 - Bloco do M·

ATENÇÃO

?RIMARIA

ATENÇÃO

A SAÚD E

-68,550,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a  Fundo de  Recursos do SUS provenlen1 es do Govemo Federal - Bloco de M·

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

ATENÇÃO

A SAÚOE

~3.◄46.61

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · ?ESSOA FISICA

F.R.

Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a  Fundo de Roeursos do s u s  provenlen1es do Governo Federal - BIOCO de Me

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

999

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN, E TRANSPORTE 496 15.45 1.0016.2056.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.271,44 F.R.: 1 751 00 751 999 10!5 Reooraos du Contribuição poro o Custeio do Sorviço do Iluminação  Públiça  - COSIP COSIP 346 10.303.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 ATENÇÃO A SAÚDE -50.0 10,54 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertn.clas  Fundo a  Fundo de  Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de M· ASSIST. FARMAC~UTICA

02

07

00

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SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT  .. URBAN. E TRANSPORTE

5.◄5 1 .0016.2058.0000

1

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA  EFICIENTE

3.3.90.39.00

7S1

999

105

- 18.271,44

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo;

Recursos da Conlrlbulç&amp;o pare o Cullolo do Serviço de U umll'\8Çào

COSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,  CENTRO

01612557/0001-46

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE AGO STO  DE 2025 - LEI N.11

JAJ.Z~t~&amp;cf~~.J'ii~~~~ iTc?ed~L~e~s

PREFEITO CPF 813.404.003-91

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

Públi ca·  COSIP

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02

01

00

27

28

04

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  CENTRO 01612557/0001-46 Exorc:fclo: 2025

## DECRETO Nº 25 . DE 0 1  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .11

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2003.0000

3.3 .90.35.00

500

999

100

04.122.0001 .2003.0000

3.3 .90.39.00

600

F&gt;LANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Reeureo. nao VlnculadO&amp; d· lmpa,atoa

RECURO$ OROINARIO

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocun;ooo n6o Vinculodo·  do lmPQGtOII'

999

100

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

13.392.0023.21 88.0000

3 .3 .90.39.00

RECURO$ ORDINARIO

CULTURA. DESP. E LAZER

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

500

Recursos nã o Vinculados de lmpos1 os

999

100

RECURO$ OROINARIO

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0005 .2176.0000

DCSENVOLVIMCNTO C QUALIDADC NO CNSINO

3 .3 .90.3 5 .00

500

200  000

12.301 .0005.2 176.0000

3 .3 .90.40.00

500

200  000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Roc::ur803 ntllo V inculados do Impostos

Eduooçllo - Do,;,po,;,o,;, oom MOE

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-fi1 .020,33

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur803 não Vinculados de Impostos

Cducaç&amp;o - Desposas oom MDC

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

Recursos não  Vinculaóos de Impostos

FMAS - REC. PRôPRIOS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

572

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

04.123.0004.2014.0000

3 .1 .90.91 .00

500

999

100

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nQo Vlnculaóo&amp; de Impostos

RECURO$ OROINARIO

Artigo  2o . O  créd i to  aber to  na forma  do  a r t igo  anterior ser á  cobert o com  recu rsos p r ovenie ntes  de : Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

126.182,55

F.R.:

500

1

23.786,00

F.R.:

1

500

196,21

F.R.:

1

500

5 1.626,33

F.R.:

1

500

3 .500,00

F.R.;

1

550

103.923.23

F.R.:

1

500

F.R.:

915,38

1

500

5.904,17

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

0 5

01

05

02

294

<!-- image -->

02

05

02

298

303

305

01

<!-- image -->

-35.257,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-94.290,49

F,R. Grupo:

1

500  00

-56.593,44

F.R . Grupo:

1

-65.073,39

F.R. Grupo

1

500  00

751

500  00

500  00

00