Portaria — Bela Vista Do  Piauí (01/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI
Id:0E28A81067230318
Id:07384CB69371065F
Credenciamento n 003/2
BELA VIS TA DOPIAUT
BELAVIS MADOPIAUT
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 042/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. Na
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ NO: 01.612.558/0001-90
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 002 AO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N086/2023
PROCESSOADMINISTRATIVO:042/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 086/2023
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, atraves do Agente de Contratacao,
PROcESSO ADMINISTRATIVO N? 056/2023
Portaria n 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna publico que realizara a abertura de Credenciamento
mOdALIDadE: PREgAO ELETrOnIcO N? 019/2023
abaixo citado, na conformidade do Art. 6, inciso XLlll c/c o Art. 79, ambos da Lei Federal n 14.133/2021 e
OBJETo: Prorroga vigencia sem recomposigao do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
como objeto a "Contratagao de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Material
Poderao participar da licitagao os prestadores de servigo (Pessoas Juridicas e Pessoas Fisicas) que tiverer
Hospitalar e Odontologico, sendo LoTE I - Medicamentos da farmacia basica; LOTE II - Material
oondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipa
Hospitalar; LOTE III - Material Odontologico; LOTE IV - Medicamentos Injetaveis e LOTE V- Medicamentos
de Bela Vista do Piauí-PI.
Psicotropicos, em atendimento as necessidades do Município de Bela Vista do Piauí/Pr'.
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
DADOS DO CERTAME
ORGAo soLICITANTE: Secretaria Municipal de Educagao.
CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
lizado na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI (Praca
CNPJ: 03.894.963/0001-74.
ador Raul Alcic
entro,CEP 64.705-000,Bela Vista do Piauí/PI)
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Federal n 10.024/2019.
ELETROnicO: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
PrAZO PArA EntrEgA dO TErmO De ADEsAO e DOcumenTOs De hAbILiTAgAO:
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)
FONTE DE REcURsO: 500- Tesouro | 600- Custeio de Saude | 621 - Co-financiamento | 631 - Manut.
ENDERECO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESAO E DOCUMENTOS DE HABILITACAO:
do FMS | 660 - Transf. FNAS | 707 - Transf. da Uniao | 710 - Transf. Especial dos Estados Emendas
E-MAIL: prefmunidebelavistadopi@gmail.com
Impositivas Saude.
ENDERECO
or de Licitag8es, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI (Praca
PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0401.2003.0000 (Encargos com Gabinete do Prefeito) 1
04.122.0401.2006.0000 (Manutengao da Sec. Mun. de  Administragao, e Planejamento) I
Ate as 23h59min do dia 08 de abril de 2025, para o e-mail 'prefmunidebelavistadopi@gmail.com'.
10.301.1001.2048.0000 (Manutenga0 da Secretaria de Saude) i 10.122.1001.2082.0000
DOTACAO ORCAMENTARIA
(Enfrentamento Emergencia cOviD) I 10.301.1001.2035.0000 (Atendimento as Emendas) 1
ESA:33.90.39 (Servigos de Tercerios-Pessoa Juridica) e 33.90.36 (Outros Servigos d
10.301.1001.2050,0000 (Programa Saude Bucal) | 10.301.1001.2053.0000 (Programa Atengao Basica --
Pessoa Fisica)
Custeio) | 10.301.1001.2055.0000 (Manut. dos Postos de Saude e Secretaria) | 10.301.1001.2075.0000
FONTE DE RECURsO:500-Recursos naoVinculados de Impostos;660-FNAS;669-Outros Recursos Vinculados
(Manut. dos Servigos de Saude --
-- Estado) | 10.305.1001.2056.0000 (Programa Vigilancia Epidemiol6gica
ROJETO
Gabinete
do Prefeito
04.122.0401.2003.0000;
- Custeio) | 10.304.1001.2051.0000 (Programa Vigilancia Sanitaria - Custeio).
VIGENCIA:04/03/2025 a 04/07/2025.
08.244.0801.2071.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Enfrentamento a Pobreza
08.242.0801.2060,0000;Pist
igao IGDSUAS08.243.0801.2062.0000;Protegao Social Ba
Bela Vista do Piauí/Pl, 04 de margo de 2025.
08.243.0801.2063.0000; Manutengao dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; Indice de
GD 08.243.0801.2065.0000;Psb-Crianca Feliz 08.243.0801.2066.0000;Protecao
l Soun
Met
VALOR ESTIMADO:R$117.907,00
(cento e dezessete mil, novecentos e sete reais)R$ 117.907,00 (cento
Francisco de Sousa Neto
dezessete mil, novecentos e sete reais)
Prefeito Municipal
Bela Vista do Piauí-PI, 31 de margo de 2025.
Lissandro de Sousa Coelho
Id:167C48E2985F068D
Agente de Contratagao
Id:09FED7A74E84FC45
Câmara Municipal de Campo Maior
Praca B
BELAVrs TA DOPIAUt
ESTADO DO Piauí
ite:www.campomaior.pi.leg.b
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
Portaria gP No 106/2025
CNPJ N: 01.612.558/0001-90
RUBRICA
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO CONSENSUAL
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N094/2024
combinada com o Regimento Interno.
PREGAO PRESENCIAL N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024
ReSolve:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PIE
CNPJDA CONTRATANTE:01.612.558/0001-90
CONTRATADO: ERALDO FRANCISCO RIBEIRO 02311882341
CNPJ DA CONTRATADA: 45.595.719/0001-50
Exonerar
ANA
VALERIA
DA
SILVAPAZ,
CPFNO
OBJETO: Rescisao contratual referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO No 094/2024, que
075.191.883-02, do cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal de
tem como objeto a "Aquisigao de paes, lanches e refeigoes prontas para atender as
Campo Maior.
necessidades do Município de Bela Vista do Piauí-Pl, suas secretarias e orgaos municipais
(LOTE I - SALGADOS e LOTE II - BOLOs)", devido ao exaurimento de itens contratados que
Cientifique-se,
inviabilizam a manutengao do instrumento.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Clausula 10.3, alinea 'p', do instrumento contratual, concomitante
Publique-se e
ao art. 137, V, da Lei 14.133/2021, que preveem a extingao do contrato em decorrencia de caso
fortuito ou forga maior, regularmente comprovados, impeditivos da execugao do contrato, bem
Cumpra-se
como a possibilidade de rescisao consensual nos termos do art.138, ll, da Lei 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 24 de margo de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 31 de margo de 2025.
WELLINGTON ..
Aeinaddeformadigital
FOssxcicx d Souas Hetc
Francisco de Sousa Neto
Wellington Francisco Lustosa Sena
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais