gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Cabeceiras Do Pi (23/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

W,art.41-ANlo6

RS 1

| Receita Conente liquida                                                           | 58.132.128,37   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Rocei11 Co1TC11te Liquida Ajustada para CAiculo dos Limites de Endividamento      | 57.047.128,37   |
| Roceill Co1TC11te Uquida Ajusllda para CAicuio dos Limites da Despesa com PCS1oal | 53.383.368,37   |

| Despesa Tolll com Pessoal •DTP                            | 735.520,44   | 1,38   |
|-----------------------------------------------------------|--------------|--------|
| Limite Mbimo (incisos 1, ll em, art. 20 da LRF) •<%>      | 3.203.002,10 | 6.00   |
| Limite Prudencial (parigrafoúnico,art. 22 da LRF) -<%>    | 3.042.852,00 | S,70   |
| Limite de Alena (inciso n do§Iºdo art. 59 da LRF) - <o/.- | 2.882.701,89 | 5,40   |

| Total das Garantias Concedidas                 | 0,00   | 0,00   |
|------------------------------------------------|--------|--------|
| Limite Definido por Rcaoluçiodo Senado Federal | 0,00   | 0,00   |

| Opeiações de Cr6dito Internas eExternas                                                  | 0,00   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|
| Limite Definido pelo Senado Federal pua Opeiações de Cr6dito Externas e Internas         | 0,00   | 0,00   |
| Operações de Cr6dito por Antecipação da Receita                                          | 0,00   | 0,00   |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Opeiações de Cr6dito por Antecipação da Receita | 0,00   | 0,00   |

FERNANDO

1

•

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PEREIRA CUNHA

.

1  :::;, : =\_

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NET0:01195894~50·====--

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I.KLÍp  Ú94ipÍ~

RENAN VELOSO DE  \ ===,-•--• ,\ .......................  ... SOUSA:05743652309- ::::..-:=.:.::=.:.::.=-

\_\_  FE\_RN\_ANDO-----PE;,.,REIRA\_,,;;;;.;CUNHA ...........  \_NETO\_\_\_ 011.958.943-50 VEREADOR PRESIDENTE

V

ALDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 066.573.813-79 CONTROLADORA

, ,

.......  l&gt;AIIG'lf

VELLOSO SERVIÇOS  CONT  ABms LTDA

CONTADOR

<!-- image -->

FONTt: SCPI Coallbilidade (9.5019.1278), PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hOl'fl da emissão : 07/jul/2025 t 7b e  04m"

## ld:0B621F20991A74E3

## CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A  ABRIL/2025

<!-- image -->
LRF — Cabeceiras Do Pi (23/07/2025)

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<!-- image -->

## ld:167C4AE3856A74D3

## CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAl/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

1·

..

<!-- image -->
lrf — Cabeceiras Do Pi (23/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

U - ANEJIOl(UF,"'-ll .-lll.  ....  "a1

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1  de 1

Ili

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IQ&lt;nc!Ol-~(tJl.lU271J,PIEfil1UlAMIJNJOPALDECABECEIRASDOPIAUl,llm/bmda-.io:07~ul/202S  17he04m"

## ld:10EF35020F4274DF

## CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELA  TÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E  DOS RESTOS A  PAGAR ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A  ABRIU2025
Portaria — Cabeceiras Do Pi (24/01/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.
19
Id:167C4AF9683AA9C7
Id:07384ECD634CA9C9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 101/2025
Portaria NO 103/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, FERDINAN BATALHA DE SOUSA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ALEXANDRO DOS SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF:
057.219.163-46,
cargo de
Provimento
em Confianga
ASSISTENTE
038.160.303-27, do cargo de Provimento em Confianga de MOTOR/STA DA Secretaria
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria e
sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
em vigor na data de
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Id:089B9445C0D6A9C8
Id:0471C3DCA838A9CB
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 102/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO  Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLVe:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, LUIS CARLOS DE SOUSA ROCHA, inscrito no CPF:
007.279.423-28,
ASSISTENTE
030.338.163-98,  do  cargo  de  Provimento em  Confianca  de Ass/steNTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Qi\
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (24/01/2025)

20
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
Id:01AB38EBED24A9CD
Id:151905810AB0A9D0
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CAbECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 105/2025
Portaria NO 107/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLVe:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, EDIVAN FERREIRA DA COSTA, inScrito no CPF: 811.234.773-
Art.1o - NOMEAR, ACLEDSON SOARES, inscrito no CPF: 848.791.143-91, do
53, do cargo de Provimento em Confianga de OPERADOR DE MAQUINA PESADA DA
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA Secretaria
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de
MUN/C/PAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portaria
disposicoes em contrario.e
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:167C4AF9683AA9CF
Id:13B5C008AD26A9D1
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABE
EIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 106/2025
Portaria N 108/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O  PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO  Piauí/PI, uSando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ALCIONE BARBOSA DOS SANTOS, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, insCrito no CPF:
069.994.153-90, do cargo de Provimento em Confianga de OPERADOR DE MAQUINA
250.821.083-87, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
PESADA DA Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS da Prefeitura
Secretaria MUN/CIPAL DE HABITACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art.20-Esta Portaria
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Q\
Oi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Cabeceiras Do Pi (24/02/2025)

200
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
Id:0B621F36B786DAC3
Id:0471C3DCE3D4DCCE
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUE
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
CNPJ:41.522.277/0001-61
DOPIAUIP oe
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 201/2025
Gabinete do Prefeito
Portaria N 015/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRASE
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
DO Piauí/PI, usando de atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Município.
XI;
RESOLVE:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, DENILSON DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF: 067.141.073-
31, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE HUMANAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura
Art.1o - NOMEAR, JOAO VICTOR SANTOS, inscrito no CPF: 077.138.233-28, do
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA Secretaria
MUN/CIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 20 - Esta Porta
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 03 de fevereiro de 2025.
PoPis
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Jose da Silva Filho
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
Id:030E7E64864ADCC7
Id:0047F373CB36DCD1
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 202/2025
Portaria N 200/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO
Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLve:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, JOSE PIRES NETO, inscrito no CPF: 001.885.583-06, do cargo
Art.1o - NOMEAR, KAMILLA FERNANDA BRANDIM DE SALES, inscrita no CPF:
de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA Secretaria
Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
MUN/CIPAL DE ASsisTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria entra
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
a em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cab
eceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (26/02/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
57
Id:089B94748D60c3E6
Id:030E7E931738C3EA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
RAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 211/2025
Portaria NO 213/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, BA/SSA VALERIA ALVES BATISTA, inScrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ALDENOR ALVES NASCIMENTO, inscrito no CPF:
078.524.903-60, do  cargo de Provimento em Confianga de ASs/steNTE
926.932.653-20,
cargo
Provimento
Confianca
ASSISTENTE
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C40b74C2c3E9
Id:0B621F654874C3EC
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 214/2025
Portaria N 212/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art. 68,inciso
XI;
XI;
ResoLve:
ResoLve:
Art.10 - NOMEAR, RAIANE SOARES MARTINS, inscrita no CPF: 088.130.413-14,
Art.1o - NOMEAR, MARIA MARLENE LUZIA RODRIGUES, inscrita no CPF:
868.018.723-20, do cargo de  Provimento  em Confianga de ASs/stENTE
do cargo de Provimento em Confianca de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art.20-Esta Portaria
ao,revoga
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Di
Jose da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Cabeceiras Do Pi (29/01/2025)

67
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:07384F41CD9F59E7
Id:0471C451128B59E9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO PIAUf
Prefeitura MU
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria No 122/2025
PORTARIAN
2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal  DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO Municipal
CABECEIRAS  DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO BAT/STA LAGES, inSCrito no CPF:
Art.1 -NOMEAR,MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA OLIVEIRA, inSCrito no CPF
187.244.853-49, do cargo de Provimento  em Confianga de ASs/stENTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario..
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Qi\
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D509C9701559E8
Id:0047F3E7F9ED59EC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
AS DO Piauí
OPIAUI
Prefeitura MUNIC
IRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 125/2025
Portaria NO 123/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
XI
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, YOLANDA VALERYA ARAUJO LAGES, inscrito no CPF:
de DIRETOR DO
063.370.763-54,  docargode
Provimento
em Confianga de ASS/STeNTE
DEPARTAMENTO DE ENSINO DOS ANOS INICIAIS DA Secretaria Municipal DE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura
EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
es em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Cabeceiras Do Pi (31/07/2025)

JUStIFICAtIVA: Foi regularmente processada a Dispensa no 010/2025/PMCP/PI, tendo
a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ No 12.710.740/0001-09, apresentado via e-
mail sua documentacao de habilitacao e proposta de precos.
JOsE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal no
artigo no 75, inciso ll da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. o o1o/2025/PMcp/PI
(Processo Administrativo no 059/2025/PMcP/Pl) e, assim como todo o processado,
verificou que houve a devida homologacao do certame, conforme termo dos autos.
TERMO DE ADJUDICACAO
Resolução — Cabeceiras Do Piaui (29/01/2025)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO 161.010.653-91

VEREADOR - PRESIDENTE

## ld:0B621FAAE63D6B6B

## CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1° do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS

DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

684.608,82

2.913.674,80

2.767.991,06

2.622.307,32

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

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R$  I

VALOR

53.292.198,65

52.207.198,65

48.561.246,65

%SOBREARCL

1,41

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-22.255,96

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GLEISON RODRIGUES DE SOUSA

071.869.983-13 TESOUREIRO

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

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ALDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 066.573.813-79 CONTROLADORA

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA

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NUNES:726743S0334 ::.::.""=.~~-·-

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1221), PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 23/jan/2025  16b e l 7m"