Decreto — Capitao De Campos (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld:030E7C64C349F7ES

, ,. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS ·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150 06553879/0001-85 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.441

Abre  no  orçamento  vigente crédi to

suplementar e da outras  provldéndas um  c r édito  adiciona l

Resolv e:

Arti g o

Fica  abert o no

orçamento  vigente ,

l

o . -

RSl.  74 6 . 000 ,  00  distríbuidos  as  seguin tes  dotações

## Suplementação ( +)

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## DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.441

02

51

Fundo Municipal de S.Ode

00

517

521

10.301 .0011.2057.0000

Saú de Humanlzada,

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0011 .2057,0000

3.3.90.30.00

632

999

000

CONTRIBUIÇÕES

AQ11

e Resoluta

PATRONAIS

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õ0. 000,00

F.R.:

1

600

02

TransforGncias Fundo a Fundo d&amp; Rocursos do SUS provonlontos do Govomo Fodoral · Bkx:o do Man

Não se aplica

Saúde  Humanizada, Agil e Resoluta

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

F.R:

1

&amp;32

02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnc:uledos ê: Saúde

NAoseapllca

1.746.000,00

## 02 21 00 11 2 Sectetarla Munldpal de Finanças 04.123.0002.2019.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparente PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Re,cursos nlo Vinculados de Impostos Não se epllce 300.000,00 F.R.: 1 500 00 523 10.301.0011.2057.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 Saúda  Humanlzada, Ágil  e Reaoluta 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede&lt;al · Bkx:o de Man Nl o se aplica

524

558

10.301.0011.2057.0000

3.3.90.36.00

632

999

000

10.302.0011.2057.0000

3.1 .91 .13.00

500

Saú de Humantzada, Ãgll  e Resoluta

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F.R.:

1

632

02

Tranafarências  do Estado rafarentes a Convênios  e lnstrumantos Congêneres  vinculados ê  Saüda

Não se aplica

5aú de Humanizada, .ÃQi l e Resoluta

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

não  Vinculados do

Recursos

Impostos

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

## 02 60 00 Sec. Munlcfpel de Alalltlnda Social

598

08.122.0012.2059.0000

Damocratlzaçlo do Podar e Respeito ao cidadão

3.1.91 .13.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlncu1edoe de lmpostoe

999

000

Nlo  se aplica

## 02 70 00 Departamento de 8eMÇ08  Urbanoe

721

25.761 .001tt20TT.0000

DcsenvoMmento Urbonoo Moradia Digna pom Populoç&amp;o

3.3.90.39.00

751

50.000,00

F.R :

1

500

30.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

F.R :

1

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Póbllca · COSIP

999

Não se aplica

000

Secntar1ade MeloAmblente e Racur.aeHldr1ooe

18.S41.0&lt;M3.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO  AMBIENTAL

3.1.91 .1:tOO

500

999

000

Artigo  2o.-

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Nlo se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

,.

## '.  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA  ACELINO RESENDE. 150

'

06553879/000H !5

Exerclcio:

2025

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'

## DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.441

## 02 41 00 Fundo de Manut. e Oesenvolv. da Educação

310

12.361 .0007.1011.0000

Educação  de Qualidade em Tempo Integral

4.4.90.51.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-500.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê

999

000

1

540  01

ncias de Impostos

Não  se aplica

## 02 61 00 Fundo Municipal de Assistê ncia Social

650

08.244.0012.2065.0000

Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

.-366.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê

1

660

ncia Social · FNAS

Não  se aplica

654 08.244.001 2.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização  do Poder e Respeito ao cidadão -880.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não  se aplica

10.000,00

F,R.:

!500

1

100.000,00

F.R.:

1

550

100.000,00

F,R.:

1

542

150.000,00

F,R.:

1

541

200.000,00

F,R.:

1

542

156.000,00

F.R.:

540

1

250.000,00

F.R.:

541

1

10.000.00

F.R.:

500

1

40.ooo,oo

F.R.:

719

1

Secretaria Munldpal de Agricultura

20,608.0013,2024.0000

Qualldado de Vida no Campo

3,3,90,30,00

500

MATERIAL OE CONSUMO

nAo

Recursos

Vinculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

## 02 40 00 Secretaria Munldpal de EducaçAo

238

12.361.0007.2030.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.30.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salério-Educação

999  000

NIio n apllca

## 02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvotv. da Educaçlo

317

322

343

,.

.' '. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

12,361.0007  ,2035.0000

Educação de Qualidade em TemPO Integral

3.3.90.30.00

542

999

000

12,361 .0007  .2035.0000

3,3,90,39,00

541

999  000

.0000

12.361.0007.2037

3.1.90,11.00

542

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ndas do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

Não se aplic.e

Educação de Qual  Idade em Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA

Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

Não se apltc:8

Educação de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB · complementação da União . VAA  T

230  000

FUNDEB · Profisslônals da Educação Béslc

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE,

150

06553879/0001-85

ExMC:fcio:

2025

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## DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.441

## 02 41 00 Fundo de Manut. ·  0.MnYOtv. da Educaçlo

345

12.361.0007.2037.0000

Educução du Qua11dadu um Tempo Integral

3.1.90,91 .00

540

230

000

12.365.0007  .2040.0000

3.3.90.39.00

541

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profi551Qrn1!5 deli Educaç.O.o B.i51c

Educação du Qualidade um Tempo Integral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

999

Não se apllca

000

## 02 43 00 Secretarta Municipal de Cultura, Juventude e Turtamo

395

411

412

13.392.0010.2042.0000

Promoção  a Cultura

3.1.90,13.00

500

999

000

13.392.0010.2095.0000

3.3.90,31.00

719

999

000

13.392,0010.2095.0000

3.3.90.36.00

719

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Naose apnce

Promoção  a Cunura

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Tr.ansferênclas  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultur.a · Lei n°

Não&amp;e apllea

Promoção  a Cultura

14.39912022

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

719

Tnmsfurtncias da Política  Nacional Aldir Blam: du Fomenta à Cultura · Lei n° 14.39912022

999

Não&amp;&amp;apltea

000

## 02 51 00 Fundo Municipal de SaOde

487 10.301 .0011 .2047.0000 3.1,91.13.00 600 999 000 Sallde Humanizada, A.gil e Resoluta 50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man N.!ioseaplica

481 10.301 .0011.2051.0000 3.3.90,36.00 600 Sat)de Humanizada, Ag11  e Resoluta 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R : 1 600 02

◄90 10.301 .0011.2052.0000 3.3,90,36.00 600 999 000 Saúde  Humanizada, Agite Resoluta 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 TransferênclH  Fundo a  Fundo de Recursos do sus proveniftntea do Governo Fadarei - Bloco de Man Não se aplica

498

10.301 .0011.2054.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

Sat)de Humanizada, Agi1  e Resoluta

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

20.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não58aplica

999 000 Tran&amp;lerêncla &amp; Fundo a Fundo de Recuraos do SUS proveniente&amp; do Governo Federal · Blôoo de Man Nãosoapllca -1 .746.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçAo.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITO MUNICIPAL

CAPITÃ O DE CAMPOS, 03 de FEVEREIRO de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais i mportância  de

na

:

02

30

00

162

372

adicional

00

01

01

01

01

01

01

00

00

00

02

73

00

793

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

04