Decreto — Campo  Maior (11/11/2025)

Contrato: Contrato n 01.0611/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: Contratacao de empresa especializada para.
realizacao de levantamento tecnico e diagnostico das condicoes fisicas, estruturais e
funcionais das Unidades Basicas de Saude (UBs) do Município de Nossa Senhora dos
Remedios-PI. Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: J F C CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 43.368.297/0001-55. Valor do Contrato: R$
120,000,00 (cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 06/11/2025. Vigencia:
05/11/2026. Signatarios: Carlos Alberto Ribeiro, pela contratante e Jose Ferreira
Cardoso, pela contratada.
PARAgRAFO UnIco - Solange Aquendo Machado, Natural de
Fortaleza-Ceara, casada com o Dr. Antonio Lustosa Machado, graduada
em Medicina pela Universidade Federal do Ceara em 1975, ocupou.
cargo de Secretaria de assistencia Social no periodo de 1997-2000.
Tem relevantes servigos prestados na Saude de Campo Maior como
Pediatria, Anestesiologia e Clinica Medica.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
testemunhas.
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 84, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, $2,
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, 53, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
contrariem o presente termo aditivo.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao
Entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 1o - Fica concedido a Medalha do Merito Legislativo "Vereador
Simplicio Jose da Silva" a Senhora SOLAnge AQUenDO MAchADO.
A Ata de Registro de Precos originaria tem por objetivo a registro de precos para a eventual.
contratacao de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo diverso
(expediente, limpeza, copa e cozinha) para atender as demandas do Município de Nossa Senhora
dos Remedios-PI.
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida
Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita
no CNPJ sob o n 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Carlos
Alberto Ribeiro, portador do CPF/MF n 832.929.423-49 denominada CONTRATANTE e a
empresa F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 11.285.397/0001-21,
sediada Avenida Presidente Medici - L Par, numero 2346, bairro Formosa - CEP: 65.636-040,
Timon - MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Felipe Laercio
Sampaio de Abreu, inscrito no CPF no 044.665.523-63, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo no 040/2024 do DISPENSA N 024/2024 e em observancia as disposigoes da Lei
n 14.133/2021 e alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da
teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo de Contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia da Ata de Registro de Precos
no 01.0608/2024, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 06 de agosto de 2025 ate 05 de
agosto de 2026, conforme previsto no item 5.1 da referida ata e no artigo 84 da Lei 14.133/2021.
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe..
A prorrogacao abrange apenas o saldo remanescente dos itens registrados.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia da Ata de Registro de Precos
Id:0047F24735A50B97
Poter egisiativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Praca Bo Srima
tmail.com
rESOLugAO no 533/2025
"Concede
a Medalha do Merito
Legislativo "Vereador Simplicio Jose
daSilva"
a
Senhora
"SOLANGE
AquendO machado".
A mesa Diretora da Câmara muncipal de campo maior,
Estado do Piauí, faz saber que o Plenario aprovou e ela promulga
a seguinte Resolugao: