Decreto — Boqueirão Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII ~. - - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. W 699

01 .612.566/0001-37

2025

Exet"cício :

## DECRETO Nº 23 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA DE SAÚDE  E SANEAMENTO

| 253      | 17.512.0030.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | ABASTECIMENTO D'ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | -3.365,38 F.R. Grupo: 1 500 00              |
|----------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 02 08 00 | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇ OS URBANOS | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇ OS URBANOS                                                                                     |                                             |
| 267      | 15.122.0002.2043.0000 3.1.90.04.00 500 999 000    | OTIMIZAÇÃO E EFJCll:NCIA ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
| 275      | 15.122.0002.2043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES RecuJ'$0$ não Vinculados de tmpos1os Não se aplica                        | -26.923.05 F.R. Grupo: 1 500 00             |
| 276      | 15.122.0002.2043.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000   | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCI A ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos de Operações de Crlktito Não se aplica                           | -53.846,10 F.R. Grupo: 1 754 05             |
| 277      | 15.122.0002.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | -3.365,38 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 261      | 15.451.0005.1028.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlna.ilados de Impostos Não se aplica                        | -6.730,77 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 264      | 15.451.0005.1029.0CJO() 4.4.90.51 .00 500 999 000 | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | -20.192,29 F.R. Grupo: 1 500 00             |
| 266      | 15.451.0005.1029.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000   | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congéneres Não se aplica | -12.127.50 F.R. Grupo: 1 701 05 dos Estados |
| 267      | 15.451.0005.1030.0000 4,4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur808 não Vinculados de Impostos Naose aplica           | -3.365,36 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 295      | 15.451.0005.1061.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nl!io se aplica                       | -20.192.29 F.R. Grupo: 1 500 00             |

02

07

00

## r v ~;,~A E~!~ ~~~~!, CIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

01 .61 2.566/0001-37 Exerclclo; 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

297

15.451 .0005.1061 .0000

GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE

4.4.90.51 .00

701

999  000

-12.127,50

OBRAS E INSTALAÇÕES

.R.

701

F

1

Grupo:

Outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos congê neres dos Estados

NAo se aplica

296 15.451 .0005.1061 .0000 4.4.90.51 .00 899 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica -9.702,00 F  .R. Grupo: 1 899 05

311 15.451 .0034.1036.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 ESTRADAS VICINAIS -12.127,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Conv4nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados NAoseaptiC8

315 15.452.0005.1033.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'808 não  vtnculadoe de lmpos1oe Não se aplica -3.365,38 F .R. Grupo: 1 500 00

317 15.452.0005. 1033.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE ·12.127,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transrerlncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados NIio se aplica

10

00

346

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0008.1040.0000

VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmposlos

NAo se aplica

350 27.812.0006.1065.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -26.923,05 F  .R. Grupo; 1 500  00

362 27.813.0008.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -3.365.38 F  .R. Grupo: 1 500  00

14

00

442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0023.1046.0000

LEVASAÜDE

4.4.90.52.00

600

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-60.637,50

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

NAo ee aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA,

01.612.566/0001-37

W

699

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 23 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 443 10.301.0023.1046.0000 LEVA SAÚDE -10.637,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 999  000 Não  88 aplica

4'6

10.301.0023.1046.0000

4.4.90.52.00

632

999  000

LEVA SAÚDE

-2.425.50

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

632  02

Transferência &amp; do Estado referente&amp; a Convên io&amp; e ln&amp;trumenl06 Congêner e&amp; vinculad06 é  Saú de

Não  se aplica

449 10.301 .0023.1047.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 LEVA SAÚDE ·36.382,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SO&amp; do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não  se aplica

453

454

461

10.301 .0023.1059.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

LEVA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuni06 nao Vlnculadoe de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

10.301 .0023,  1059.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 LEVA SAÚDE ·21 .275,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvooklntes do Governo F9deral - Bloco de M; Não  se aplica

10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 LEVA SAÚDE -21 .275.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não  88 aplica

10.301.0023.1069.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 LEVA SAÚDE ·10.637,50 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.  Grupo: 1 601 02 Trensfarêncla&amp;  Fundo a Fvnóo de Recur&amp;O&amp; do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - Bloco da Ee NAo se aplica

467 10.301.0023.1118.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 LEVA SAúDE -36.382,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Translerêncla&amp;  Fundo a Fundo de Reeur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es NAo se aplica

470 10.301.0023.1119.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 LEVA SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recuni06 nao Vlnculado&amp; de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -36.382,50 F.R.  Grupo· 1 SOO 00

471 10.301.0023.1119.0000 4.4.90.51 .00 600 999  000 LEVA SAÚDE -60.637,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal · Bloco de M; Não  88 aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .612.56610001-37

W

699

2025

Exerçlcio:

## DECRETO Nº 23 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL

OE

10.301.0023.1119.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

SAÜDE

LEVA SAÚDE

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

-36.382,50

F,R. Grupo:

1

601

02

Transferência s. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Gov&amp;f'no Feder&amp;I - Bk&gt;co de Es

Não se aplica

Artigo  3o  Est.e  decreto  e n tra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GENIR FERREIRA

DA SILVA:

00114455309

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

## ld:OE28A885BFE436C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N·  69', CENTRO -CEP: 64.2113-000. WEBMAIL: prefeitur■boq.gov8bol.com.br

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## TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O E HOMOLOGAÇ Ã O

A  Prefeitura  Municipal  de  Boqueirão  do  Piauí PI,  em  observância  aos  ditames  da Lei 14.133/21,  torna  púb lico  a  Adjudicação e  Homologação, do  processo  licitatório nº 060/2025,  procedimento  nº  005/2025,  sob  a  modalidade  Concorrê ncia  Eletrônica,  em favor  da  empresa  primeira  colocada  MN  MAT E RIAL  D E  CONSTRUCAO  LT DA, CNPJ: 13.631.995/0001-30,  com  o  preço total  de  R$  674.249,27  (seiscentos  e  setenta  e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Boqueirão  do Piauí  PI, em 04 de agosto de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

. 21 .21~.oo

F.R.  Grupo·

1

SOO

02

02

F

.R.

-1.158,06

Grupo:

1

500  00

05

02

14

00

472

00