Licitação — Água  Branca (28/05/2025)

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## o

NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  010/2025, OBJETO -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA/E OUTROS NO PRÉDIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (FUNPREVCAP) NO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS -PI, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA.

## NO  EXTRATO  DE  CONTRATO,  EXTRATO  DE  DISPENSA,  ORDEM  DE SERVIÇO.

## ONDESELít:

VIGÊ NCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

## LEIA SE:

VIGÊ NCIA: Imediata, perdurando por até 10 (Dez) Meses.

Capitão  de Campos PI, 27 de Maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                 |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0003885/2025                                                                                                                                                  |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 030/2025                                                                                                                                                          |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                   |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                   |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)   |                                                                                                                                                                   |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( MARIA MARÇAL) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DOS 71 ANOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 230.000,00 (duzentos evinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)                                                           |

## PREÂMBULO

Aos  12  de  Maio  de  2025, após  analisado  o resultado  do  lnexigibilidade  n' 030/2025,  referente ao  processo administrativo  em  epí grafe,  venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente  licitação, conforme  a Ata  de  Sessão  constante  nos autos do processo  administrativo, em  conformidade com  o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos)   | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos)   | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos)   | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos)   | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos)   | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos)   | MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA l 43.818.615/0001-32 Total de ttens: 1 1Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos evinte enove mil, novecentos enoventa enove reais enoventa enove centavos)   |
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| 1teml                                                                                                                                                                                            | Descrição                                                                                                                                                                                        | Marca                                                                                                                                                                                            | Unidade                                                                                                                                                                                          | Quant.                                                                                                                                                                                           | R$Unlt.                                                                                                                                                                                          | R$ Total                                                                                                                                                                                         |
| 1                                                                                                                                                                                                | 1 O-Show musical da cantora MARIA MARÇAL                                                                                                                                                         | PRÓPRIA                                                                                                                                                                                          | HORA                                                                                                                                                                                             | 2                                                                                                                                                                                                | R$ 153.333 33                                                                                                                                                                                    | R$ 230.000 00                                                                                                                                                                                    |
| Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | R$ 230.000 00                                                                                                                                                                                    | R$ 230.000 00                                                                                                                                                                                    |
| Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                                                                                                      | R$ 230.000,00                                                                                                                                                                                    | R$ 230.000,00                                                                                                                                                                                    |

Água Branca · PI,  12 de Maio de 2025

Pá gina 1  de 1

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José  Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

1

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 030/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( MARIA MARÇAL) DIRETAMENTE  PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES  DOS 71 ANOS DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art.  74, li -lnexigibilidade  Profissional  do  Setor  Artístico, conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 001.0003885/2025, cujo  contratação  deverá  ser celebrada com a empresa MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.818.615/0001-32, pessoa  jurídica de  direito  privado,  com sede  na  AV.  E,  1470, JD  GOIAS,  Goiânia,  Goiás,  representada por WANDER  DIVINO  DE  OLIVEIRA,  CPF  nº XXX.XXX.XXX-00. A contratação  terá  seu valor global  no importe de R$  230.000,00 (duzentos  e  vinte  e  nove  mil,  novecentos  e  noventa  e  nove reais e noventa  e nove  centavos),  em  conformidade  com proposta apresentada. Água  Branca PI,  12 de Maio de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.1605/2025, assinado em 16/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( MARIA MARÇAL) DIRETAMENTE  PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS  FESTIVIDADES  DOS  71  ANOS  DO  MUNICÍPIO  DE ÁGUA  BRANCA,  NO  DIA 28 DE JUNHO DE 2025. Processo Administrativo nº 001.0003885/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 030/2025.  CONTRATANTE:  Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: MARIA MARCAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.818.615/0001-32.  Valor  Global:  R$ 230.000,00  (duzentos  e  vinte  e  nove  mil,  novecentos  e noventa e nove  reais e noventa  e  nove  centavos). Vigência  Inicial:  16  de  Maio  de  2025. Vigência  Final:  16 de  Agosto  de  2025.  José Ribeiro  da  Cruz  Júnior. Água Branca - PI,  16 de Maio de 2025.