Portaria — Castelo Do Pi (08/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ, 06.554.315/0001-67 Praça  Llzandr-o Deus de Carvalho, ne 151- Centro GABINET E 00 PREFEITO

## REPRESENTANTES DE PROFESSORES DO 6 2 AO 9 2 ANO

T it ula r  M a ri a  d o  Desterro  Sousa Roc h a

Suplente  A ntonia d e  M a r ia dos Sa n t o s  M ato s

## REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

T itu lar M ar-ia d e  Fati ma Alves Moreira

Su p lente João  da Cruz Soares

## REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

Titula r  Ja n dira  Rodrigues lim a Suple nte Jai la n e  lim a  d a  Si lva

## REPRESENTANTES DE DIRETORES

T it ul ar Kei liane de Sousa Cavalcan te Suplente  M arina lva  Ferrei ra  Marcelino

## REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

T itu la r  Cassia  M icaela  Alves Bra n dão

Suplen te Francisco M oreira da Silva

## REPRESENTANTES DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## - CMDCA

Tit ula r  Daniele Lim a  Oliveira

Suple n te Sara  V iei ra  de Araú jo

## REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA

Titu lar Ana Lúcia  lima

Suplente Carla  Vanessa Sousa  Soares gabinete@castelodopiaui.pi.gov. br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151-

Centro GABINETE DO PREFEITO

## REPRESENTANTES DO ENSINO M~DIO

Titular-José  Odali Soares Pinho

Suplente Joel Mariano Silva Rocha

## REPRESENTANTES DAS IGREJAS

Titular- M aria Lucineid e Silva Vieira Suplente Joel de Oliveira Visgueira

ART. 22 - Ficam  eleitos com o  mem bros da Mesa Diretora:

- Presidente: lrlandia Ribeiro Lim a
- Vice-presidente: Maria do Desterro Sousa  Rocha
- Secretá rio (a): Layane Lopes Teixeira

ART. 32 - Esta portaria ent rará  em vigor na d ata de sua assinatura, revogando-se as d isposições  e m  contrár io .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 05 de setembro de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95805834391 JUNIOR:95805834391  Dados:202S.09.05 10,20:52-03'00'

José  Soares de Abreu Junior Prefeito  Municipal gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

## ld:05D507E25B317031

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº  151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## PORTARIA N2 180/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 08/2025

O Prefeito M unicipal de Castelo do Piauí e o Gerente Executivo do  Fundo de  Previdê ncia dos Servidores Pú blicos M unicipais de Cast elo do Piauí, no  uso de suas atribuições  legais, e conforme processo de aposentadoria no 138/ 2025, resolvem

## APOSENTAR

MARIA  NEUDETE  SOARES, servidora  pú blica  municipal,  m atrí cula  no  1581-1, CPF  NO 732.367.053-53, exercente do cargo de professora Classe B, Ní vel IX, 40 horas, do quadro f u ncional da Secretaria Municipal de Educaçã o, na m odalidade Aposentadoria Vo luntária com  proventos integrais e p aridade, em confo rmidade com o art. 6!:! e art. 7!:!, da Emenda Constitucional no 41/2003 c/c art. 22, da Emenda Constitucional  no 47  /05 e§ 52, do art. 40, da Constituição  Federal, assim como art. 39, da lei municipal no 1.277  /2018, no valor de R$ 8.060,88 (oito  mil e  sessenta  reias  e  o it enta  e  o ito  centavos)  m ensais,  na  form a d iscri minada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                   | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|-------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n2 1.418, | R$ 8.060,88                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                 | R$ 8.060,88                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                   | R$ 8.060,88                           |

Registra-se, p ub lica-se e cum pra-se

Castelo do Piauí  - PI,  0 5 de  set embro  d e 20 25.

JOSE SOARES DE

ABREU

JUNIOR:95805834391

Assinado de forma digital por JOSE SOARES OE ABREU JUNIOR:95805834391

Dados: 2025.09.05 11 :09:04 -03'00'

## José Soares de Abreu Junior

Prefeit o  M unicipal de Castelo do Piauí

LUCAS KAUE SOARES ~~~~~tee'~rr::ttal por LIMA:08893938340 ~~~~;.~;º,o-..s 4 :2 2 --0 3 -oo•

Lucas Kauê  Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí  Prev.

## ld:0471C269FDA77032

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n9 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## PORTARIA Nl! 181/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 08/202S

O Prefeito M unicipal de Castelo do Piauí  e o Gerente  Executivo do Fundo  de Previdência dos Servidores Públ icos Municipais de Cast elo do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais, e conforme processo de aposentadoria no 113/2025, resolvem

## APOSENTAR

IRANEIDE MATOS DA SILVA CAVALCANTE, servidora pú blica m unicipal, matríc ula no 7611,  CPF NO  835.434.493-20, exercente do  cargo de  professora Classe B,  Ní vel X,  40  horas, do quadro funcional da Secretaria M unicipal de Educação , na modalidade Aposentadoria Voluntária  com provent os integrais e paridade, em conformidade com o  art. 62 e art. 72, da EC nll 41/2003 c/c art. 2e, da EC  nll 47/05 e§ se, do art. 40, da Constituição  Federal, assim como art. 39,  da lei municipal ne 1.277/2018,  no valor de R$ 8.383,32 (oito mil trezentos e  oitenta e  três  rea is e  t rinta e  dois centavos)  mensais,  na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                          | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal no 1.418, de 10 de marco de 2025 | R$ 8.383,32                           |
| Tot al da Remuneraçã o do cargo efetivo                                      | R$ 8.383,32                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                                          | R$ 8.383,32                           |

Registra-se, publica-se e cumpra-se

Castelo do Piauí  PI,  05 de setem bro de 2025.

JOSE SOARES DE ABREU

JUNIOR:95805834391

Assinado de forma digital por  JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:9580S834391 Dadõ s: 2025.09.05 11 :07:25 -03'00'

## José  Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

LUCAS KAUE SOARES

LIMA:08893938340

AHlnadodeformadígifal por ~~~~~~3~ES Dado&gt;a  2025.09.0S H&gt;.55&lt;&gt;3-03'00'

Lucas Kauê  Soares Lima

Gerente Execut ivo do Castelo do Piauí  Prev.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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