Decreto — Cocal  Cocal (20/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro

0655389SI0001-78

Exorcieio:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

Abre  no orçamento vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Art igo  l o . Fica  abert o  no  orçam ento  v i gente, um  crédi t o  adiciona l na  i mpor t ância  de R$4 90. 000, 00  d i s t ribui dos  as  segui n t es  do tações :

## Suplementação  ( + )

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

12

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROCESSO LEGi8LA  TIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nliose aplica

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA  SOCIAL

245

02

07

01

597

06.122.00162150.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇAO  COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAl'MS

12.361.0032.2246.0000

3.3.00.36.00

550

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Tran&amp;fe&lt;ênci3  do S81 á

rio-EduQIÇ&amp;o

Nã o se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE·

FMS

982

10.301.00202181 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

490.000,00

200.000.00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.R :

1

500

00

200.000,00

F  .R.:

1

550

00

50.000.00

F  .R.:

1

621

00

621

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

Arti go  2o. - O  c r é di to  aberto  na  forma  do  art i go  anteri or  ser á coberto  com  recursos p r oveni e ntes de : Anulat;ao:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

10

01.031.00012001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895I0001-78 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

|   02 | 05 01   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL              |
|------|---------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|   02 | 246     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS               | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                               | -40.000,00                                           |
|      | 596     |                                           | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL DECONSUMO Transferência (lo Salárto-Ec:lucaç.\o Ntlo se aplica                   | -200.000.00 F.R. Grupo: 1 550 00                     |
|   02 | 13 01   | FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS             | FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                             |                                                      |
|      | 1036    |                                           | GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Trtmsferê ncl0s Fundo 3 Fundo da Recursos do SUS Nao se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Est3CIU3I |

-490.000,00

Artigo 3o . Es t e decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de s ua publicação .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

~~~~ ~~~~~~:E ~;~~ro' BRITT0&lt;0962873306

O.dos; 2025.02.19 13;33;35-03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:0471C37FC1F910AO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001·37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N~ 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prmiturabaq.cav@bal.cam.br

## PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

ADITIVO Nº:

001

PROCESSO Nº:

044/2024

CONTRATO Nº: 044/ 2024

ADESÃO  Nº:

002/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ -

PI.

CONTRATADO: R S  MARTINS PAIXAO, CNPJ: 14.487.365/0001-05.

CLAUSULAS ADITIV  ADAS: CLÁUSULA  QUINTA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Boqueirão  do Piauí  PI, 05 de dezembro de 2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prmlturabaq.cav@bal.cam.br

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002

PROCESSO Nº:

021/ 2024

CONTRATO Nº:

021/ 2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 007  / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  BOQUEIRÃ.O DO

PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: GIRLAINE PAZ SANTIAGO, CPF: 954.533.773-72. CLAUSULA ADITIVADA: SÉTIMA  (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA  01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Boqueirão  do Piauí  - PI, 27 de dezembro de 2024.

Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal

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