Lei — Cabeceiras  Do  Piauf (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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- -~== ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61 5.1 O  pagamento será  efetuado pelo(a) contratante  até o  05 (Cinco) dias úteis  do mês subsequente,  mediante  apresentação  de  nota  fiscal  e  após  ateste  do  setor competente.
- 5.2 Para realização dos pagamentos, o licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante o processo de habilitação.

## 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 6.1 Poderá  o Município  revogar o presente Edital de Dispensa de Licitação,  no todo ou em  parte,  por  conveniência administrativa  e  interesse  público, decorrente  de  fato superveniente, devidamente justificado.
- 6.2 O Município  deverá  anular o presente Edital de Dispensa de Licitação,  no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício  ou por provocação .
- 6.3 A  anulação do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação ,  não gera  direito  à indenização,  ressalvado  o  disposto  no  parágrafo  único  do  art.  71  da  Lei  Federal  nº 14.133/21.
- 6.4 Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistê ncia da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município.

Cabeceiras do Piauí/PI,  27 de maio de 2025.

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(art. 6°,  X.XIII, alínea  'd',  da Lei nº 14.133/21)

- 3.1 A contratação deverá  observar os seguintes requisitos:
- 3.1.1 Na  presente  contratação  será concedido  prazo  de  03  (três )  dias  út eis  para r ecebimento d e propost as d e fornecedores interessados e m  prest ar o  serviço conforme descrição  do item.  Em  muitos  momentos sua escolha decorrerá  por sua expertise na condição de singularidade do objeto da prestação de serviços, associado à  busca efetiva ao at e ndimento das necessidades d a Administração Públic a Munic ipal e em d ecorrê ncia do m e nor valor,  considerando-se, p ara efeitos  d e  an á lise, o  p e rfil técnico profissional do (a) responsável  pela e mpresa prestadora dos serviços, d e ntre  eles:

·

a) disponibilidade para prestação dos serviços de forma presencial no dia estipulado em edital de dispensa.

- 4 . MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts. 6°, XXIII, alínea  "e" e 40, !11°, Inciso 1, da Lei nº 14.133/2021).
- 4.1 O  prazo de prestaçã o  dos serviços será  de 90 (noventa) dias. contados do dia da assinatura do contrato d e prestaçã o  d e serviços.
- 4.2 Caso não  seja possí vel realizar  a  prestaç ã o  de  serviços  na  data  assinalada,  o prestador deverá  comunicar as razões  respectivas  c om pelo menos  24 (vinte e  quatro) horas de antecedência  pa ra que qualque r pleito d e prorrogação de prazo seja analisado. ressalva das as s ituações  d e caso fortuito e força maior.
- 4.3 Deverá  o  prestador de s erviços responsabilizar-se por todos o s ônus e obrigaçõe s concernentes à  legislaçã o  fiscal, civil, tributária  e  trabalhista, bem como por todas as d espesas e  compromissos assumidos, a qualquer t ít ulo, perante  seu s fornecedores ou t erceiros em razão  da execução  do objeto contratado.
- 4A O prestador  de serviços  responde rá integralme nte,  tanto  p ela  reparação d e quaisquer  d a nos  causados  ao  município ou  a t e rcei ros ,  quando  decorrentes  d a execução  do  objeto  deste  termo,  resultantes  de  ação  ou  omissão  de  atos  de  sua responsabilidade.
- 4.5 Nã o poderá  o prestador  tra nsferir a outrem, tota l ou parcialmente, as responsabilida des  a que est á  se  comprometendo, por  m e io d este  termo,  nem subcontratar a execução dos serviç os.
- 4..6 Substituir, arcando com as d espesas decorrentes, os m ateriais  ou serviços  que a presenta re m a lte rações, deteriorações, imperfeições ou  quaisquer  irregularidades discrepantes às exigê nc ias do instrume nto  de  ajuste pactuado, a inda  que  constatados após o  recebimento e/ou pagam e nto.
- 4 .7 Manter, durante a vigê ncia do  contrato ou instrumento equivalente, e m compatibilidade com as obrigações  assumidas, todas as condições  de habilitaçã o  e

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qualificaçã o  exigidas no respec tivo processo lic itat ó rio, se for o  caso, a presentando ao município  os docum entos  necessários.  sempre que solicitado.

- 4.8 Emitir Nota  Fiscal correspondente  à  sed e  ou filia l  da empresa que a presentou a documentação na fase de habilitação caso pessoa Jurídica.
- 4.9 Executar  todas  as  obrigações  assumidas  com  observância  d a  m elhor técnica vigente,  enquadrandose, rigorosamente,  dentro  dos  preceitos  legais,  normas  e, especificações  técnicas  correspondentes.
- 4 .10 A prestação dos serviços pode ser rejeitada. no todo ou em parte, quando estiver em desacordo  com  as  especificações  constantes  neste  Termo  de  Referê ncia  e  na proposta, d evendo ser substituído s e/ou readequados no prazo d e 02 (dois) dias úteis,  a contar da  notificação  d a  contratante, às  suas custas. sem  prejuízo d a  aplicação  d as penalida d es legalmente cabíveis.
- 4.11 Na hipótese de a verificação a  que se refe re o  s ubitem anterior não ser procedida dentro do  prazo  fixado.  re putar-se-á como realizada, consumando-se o  recebimento definit ivo no d ia do esgotamento do prazo.
5. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO (art. &amp; 0 ·  X:X:111. alínea  Hf ", da Lei nº 14.133/21)
- 5 .1 O contrato  d everá ser  executado  fielme nte pelas partes,  d e  acordo  com as cláusulas  avençadas e  as normas da Lei  nº  14.133,  de 202 1, e  cada parte responderá1 p elas consequê ncias de sua  inexecução  total  ou pa rcial  (Lei n°  14.133/2021 ,  art. 115, caput).
- 5.2 Em caso de impedimento,  ordem de paralisação  ou suspensão  do contrato,  o cronogram a de execu ção será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente,  anotadas  tais  circunstâncias mediante  simples  apostila (Lei n º 14.133/2021. art.115. §5°).
- 5.3 A  execuçã o  do contrato d everá  ser acompanhad a  e  fiscalizada p elo (s) fiscal (is) do contrato, ou pe los respectivos substitutos (Lei n º  14.133/2021 , art. 11 7, caput).
- 5.3.1 O fiscal do  contrato a nota rá e m registro próprio todas  as ocorrê ncias. r elacionadas  à execução  do  contrato,  d eterminando  o que  for  n ecessá rio  para  a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei n° 14.133/2021 , art. 117, §1 º ).
- 5.3.2 O  fiscal do c ontrato informará  a  seus superiores, e m  tempo hábil para a  adoção d as  m e didas  convenientes.  a  situação  que  demandar  decisão  o u  providência que ultrapasse sua competência  (Lei nº  14.133/2021, art. 117, §2°).
- 5.4 O  contratado será  obrigado a  reparar, corrigir, remover. reconstruir o u  subst ituir, às  suas  exp e nsas,  no total ou em  p arte,  o  objeto do contrato em que  se verificarem vícios,  d efeitos  ou  incorreções resultantes  de  s u a  execu ção ou  d e materiais  nela empregados (Lei nº  14.133/2021, art. 119).

(Continua na próxima página)

Raimundo Nonato Sousa Filho Agente de Contratação

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## ANEXOI

DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART.  Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021  c/c Decreto nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024.

TERMO DE REFER~NCIA DAS CONDIÇÕES  GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º,XXIII, "a" e "i"  da Lei n.14.133/2021)

## 1. DOOBJETO

- 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE REFORMA DE PRAÇA  NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PI,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, nos  termos da t abela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

## 1.2 Descrição e valores:

## ANEXO

- 1.3 O  objeto  desta  contratação  não  se  enquadra  como  sendo  de  bem  de  luxo, conforme Decreto n° 10.818, de 2021.
- 1.4 O prazo de vigência  da contratação é  de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual  período,  por  meio  de  termo  aditivo,  de  acordo  com  os  critérios  legais  e manifestação expressa de interesse da Administração  Pública.
- 1.5 . O custo estimado total da contratação  é de  R$ 96.096,42 (noventa e seis mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).
2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, incisoXXIII, alínea  'b', da Lei nº 14.133/2021).
- 2.1 De  acordo com o  art.3°, Parágrafo  Único  e  inciso I da  Instrução  Normativa  nº 01/2023  da SEGES,  a  elaboração de  Estudos  Técnicos  Preliminares  poderá ser dispensada em razão  do valor, com fundamento nos incisos I e li do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
- 2.2 A mencionada  contratação se  justifica  pela  necessidade  reformar  a  praça buscando melhor o ambiente e atender a  população  no município de  Cabeceiras do Piauí/PI,
3. REQUISITOSDACONTRATAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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5.5 O contratado será  responsável  pelos danos causados diretamente à

Administração  ou a  terceiros e m  razão  da execução  do contrato,  e  não  excluirá  nem reduzirá essa responsabilidade a  fiscalização  ou o  acompanhamento pelo contratante (Lei nº 14.133/2021, art. 120). 5.6 Somente o contratado será respon sáve l pelos encargos trabalhistas,. previdenciários. fiscais  e comerciais  resultantes  da  execu ção  do  contrato  (Lei  nº 14.133/2021, art.121, caput). 5.6.1 A  inadimplê ncia do contratado em relação  aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não  transferirá  à  Administração  a  responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá  onerar o  objeto do contrato (Lei n° 14.133/2021, art. 121, §1 º ). 5.7 As comunicações entre o município  e a contratada devem ser realizadas por  escrito sempre  que o  ato  exigir tal fo rmalidade,  admitindo-se.  excepcionalmente,  o  uso  de m ensagem  eletrônica para esse fim (IN 5/2017, art. 44, §2°). 5.8 O município  poderá convocar representante  d a empresa  para adoção de providê ncias que devam ser c umpridas d e imediato (IN 5/2017, art. 44, 31º). 5.9 Serão exigidos a Certidão  Negativa de Débito  (CND) relativa a  Créditos Tributários Federais  e  à  Dívida Ativa  da União,  o  Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e  a Certidão N egativa de Débitos  Trabalhistas (CNDT). 6 . FORMA E CRIT~RIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (art. 6°, i ncis o  XXIII, alínea  ·h·, da Lei nº 14.133/2021) 6 . 1 O  fornecedor  será selecionado  por  meio  da  realização  de  procedimento  de dispensa  de  licitação,  com  fundamento  na  hipótese  do  art.  75,  inciso 1, da  Lei  nº 14.133/2021 c/c Decreto nº 12.343 , de 30 d e Dezembro de 2024. 6 .1.1 Em muitos momentos  a  escolha  do fornecedor decorrerá  por sua expertise na condição de singularidade do objeto da prestação de serviç os, associado à busca efetiva ao atendimento das necessidades da Administraçã o Pública  Municipal e em decorrência do menor valor, considerando-se, para efeitos de aná lise, o perfil t écnico  profissional do (a) responsável  p e la empresa prestadora dos serviços, dentre e les: a) disponibilidade para prestação dos serviços d e forma presencial no dia estipulado e m  edital de dispensa. b) Cumprir fielmente dispostos no itens dispostos no Edital e  dos ite ns  4 .1.2,  4 .1.3 4.1.4 e 4 . 1.5. 6.2 Previamente  à celebração do  contrato, o município  verificará o eventual descumprimento das condições  para a contratação, especialmente quanto à exist ê ncia de sanção  que a  impeça,  mediante a  consulta a  cadastros  informativos oficiais,  tais como:

a) Cadastro  N acional  de  Empresas  lnidôneas  e  Suspensas  CEIS,  mantido  pela

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Controladoria-Geral da União  (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);

b) Cadastro  Nacional  de  Empresas  Punidas  CNEP,  mantido pela  ControladoriaGeral da União (https://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep)/ 6.3 A  consulta  aos  cadastros  será  realizada  em  nome  d a  empresa  fornecedora  e também de seu sócio majoritário,  por força do artigo 12 da Lei nº  8 .429, d e  1992, que prevê,  dentre as sanções  impostas ao responsável  pela prática  de ato de improbidade administrat iva, a  proibição  de contratar com o  Poder Público ,  inclusive  por intermédio de pessoa jurídica  d a  qual seja sóc io majoritá rio. 6A Caso conste na Consulta de Situação  d o  Fornecedor a exist ê ncia  de O corrê nc ias. Impeditivas Indiretas. o  gestor diligenciará  para verificar se houve fraude por parte d as empresas apontadas no Relatório de Ocorrê ncias  Impeditivas Indiretas. 6.5 A  t e ntativa d e  burla será  verificada por meio dos vínculos societários,  linhas d e· fornecimento similares, d entre  outros. 6.6 O  fornecedor será  convocado p ara  manifestação  previamente a  uma  eventual negativa de contratação. 6.7 Caso atendidas as condições  para contratação,  a  habilitação  do fornecedor será verificada por meio da consulta das certidões . 6.8 Nã o serão aceitos  documentos  de  habilitação com  indicaçã o  de  CNPJ/CPF dife rentes, salvo aq u eles Legalme nte  permitidos. 6.9 Se  o  fornecedor for a  matriz,  todos os documentos deverão  estar e m  nome da matriz,  e  se o  fornecedor for a  filial, todos os documentos  d everão  estar  e m  nome  d ai filial~ exceto  para atestados  de capacidade  técnica,  caso  exigidos, e no  caso  daqueles  documentos  que,  pelai própria  natureza~ comprovadamente, fore m  emitidos somente em nome d a  matriz. 6.10 Serão  aceitos registros de CNPJ de fornecedor m atriz  e  filial com diferenças de número s de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização  do recolhimento dessas contribuições. 6.11 Para fins de contratação,  deverá  o fornecedor comprovar os seguintes requisitos d e  habilitação: 6 .1 .1 . Habilitação Jurídica b)  ato constitutivo, est atuto o u contrato social em vigor, devidamente registra d o na Junta ato constitutivo d evidam e nte  registrado no Cartório  de Registro Civil de Pessoas a) registro comercial, no caso de empresa individual; Comercial, em se tratando de sociedades comerc iais e cooperativas; c) Jurí dicas  tratandose  de  sociedad es  civis.  acompanhado  de  prova  da  d iretoria  em exercí cio; d) Decreto  d e  a uto rização  e  ato  de  registro  o u  autorização  para  funcionamento

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expedido p elo  ó rgão  c ompet en te, tratando-se de cooperativa, nos termos  d e  artigo 107 d a  Lei Federal n. 0  5 .764 , de 16de d ezembro d e 1971. ou empresa, socied ade estrangeira em funcionam ento no país,  quando a atividad e assim o  exigir.

## 6.1.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista

- a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  (CNPJ);
- b) Certidão Negativa d e Tributos Municipais d a sed e da licitante;
3. c ) Certidão  N egativ a d e Tributos Estaduais (ou equivalente) d a sed e d a licitante;
- d) Certidão  Conjunta  Negativa  da  Débitos  relativos a  Tributos  Federais  e  à  Dívida Ativa da União (comprovação  unificada junto ao INSS);

e)

Prova d e  regularidade para com o  Fundo d e Garantia por  Te mpo d e Serviço (FGTS);

- f) Prova  de  inexistência d e d éb it os  inadimplidos  p erant e a  Justiça  do  Trabalho, mediante  a  apresentação  de certidão  negativa  (CNDT),  nos  termos  do Título Vil-A da Consolidação das Leis do Trabalho, emitida no site do TST.

## 6 .1.3 . Qualificação  Econômico-Financeira

a) Certidão Negativa de Falências e concordatas e mitida pelo Poder  Judic iário da sede da licita nte, com  data de emissão não  superio r a 90 (noventa) dias da data da sessão .

## 6.1.4. QUALIFICAÇÃO  TÉCNICA :

- a) Comprovação de  aptidão para o desempenho  de  atividade  p ertin ente  e compatível em caracterí sticas, quantidades e  prazos como o bjeto da licitação~ através  da apresentaçã o  de um ou mais atestado por pessoas jurídicas de direito público  ou privado.
7. PAGAMENTO(art.92,VeVI)
3. 8.1 . PREÇO

8.1.1 No  valor  estão incluídas todas  as  despesas  ordinárias diretas  e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou imposto s, encargos sociais~ trabalhistas,  previdenciários,  fiscais e  comerciais  incidentes, taxa  d e  administração. locomoção, seguro  e outros  necessár ios  ao  c umprimento  integral do  objeto  da contratação.

- 8.2 FORMA DE PAGAMENTO

8.2.1 O  pagamento será  realizado através  de o rde m  bancária  m e nsal, p ara crédito  e m banco, agê ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

8.2.2 Será  considerada  data  do  pagamento o  dia  em  que  consta r  como  emitida  a ordem bancária  para pagamento.

- 8.3 PRAZO DE PAGAMENTO

## 8.3.1

O  pagamento será  efetu ado a pós o  recebime nto d a  N ota Fiscal/Fatura.

8.3.2 Considera-se  ocorrido  o recebimento  da nota fi scal ou  fatura quando  o município  atestar a  execução do objeto do contrato.

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- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8 .4.1 A  e missã o  da  Nota  Fiscal/Fatura  será  precedida  do  recebimento  definitivo do­ objeto  da  contratação ,  conforme disposto  neste  instrume nto  e/ou no  Termo  de Referê ncia. 8 .4.2 Quando houver glosa parcial do o bjeto, o municí pio d everá  comunicar a empresa para que emita a nota fiscal ou fatura com  o valor exat o dimensionado. 8 .4.3 O  setor competente p ara proceder o  p agamento deve verificar se a  Nota  Fiscal ou Fatura  apresentada expressa os ele m entos necessários e  essenciais do documento, tais como: a) o  prazo de validade; b) a  d ata da emissão; e) os dados do contrato e do órgão  contratante; d) o  p eríodo  respectivo de execu ção  do contrato; e) o v a lor a  pagar; e f) eventual d est aque do valor d e  retenções  tributá rias cabíveis. 8 .4.4 Havendo  erro  na  a presentação  d a  Nota  Fiscal/Fatura,  ou  circunstância  que impeça a  Liquidação  da  despesa, o  pagamento ficará  sobrestado até  que o  contratado provide ncie as m e didas saneadoras. Nesta hipó tese, o prazo p ara pagam ento iniciar-se­ é a pós  a  comprovação  d a  regularização  d a  s ituação,  não  acarreta ndo qua lque r  ônus para o  município ; 8 .4.5 A Nota Fiscal  ou  Fatura  deverá ser  obrigatoriamente  acompanhada  da comprovação  d a  regularidade fiscal, constatada por m eio  de consulta on-line ao SICAF ou,  na  impossibilidade  d e  acesso  ao  referido Sistema,  m ed iante  consulta  aos  sí tios e l etrônico s oficiais ou à documentação mencionada no a rt. 68 d a  Lei n° 14.133/2021. 8 .4.6 Previamente à  e missã o  d e  nota de empenho e  a  cada pagamento, o  município deverá  realizar con sulta ao SICAF para: a) verificar a m anuten ção  d as condições  d e habilitação exigidas no edital; b) identificar  possí v el razão  que  impeça  a  p articipação  em licitação,  no â mbito d o órgão  ou entidade, proibição de contratar com o  Poder Público,  bem como ocorrências impeditivas indiretas. 8 .4 . 7 Constatando-se,  junto ao SICAF.  a  situação  de irregularid ade do contratado, será  providenciada sua  notificação,  por escrito,  para  que,  no prazo de 5  (cinco) dias út eis, regularize s ua situ ação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a c ritério  da contratante. Não  havendo regularização  ou  sendo a  d efesa  conside rada  improcedente,  o

(Continua na próxima página) 8 .4.8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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município  deverá  comunicar aos órgãos  responsáveis  pela fiscalização  da regularidade fiscal  quanto  ê inadimplência do  contratado,  bem  como  quanto  à  existência de pagamento  a ser  efetuado,  para  que  sejam  acionados  os  meios  pertinentes  e necessários  para garantir o  recebimento de seus créditos. 8.4.9 Persistindo a  irregularidade, o  município  deverá  adotar as medidas necessá rias à rescisão  contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa. 8.4.10 Havendo  a  efetiva  execução do  objeto,  os  pagamentos  serão realizados normalmente,  até que se  decida  pela  rescisão  do contrato,  caso  o  contratado  não regularize sua situação junto ao SICAF. 8.4.11 Quando  do  pagamento.  será efetuada  a retenção tributária prevista  na legislação  aplicável. 8..4.1 1.1 Independentemente  do  percentual  de  tributo  inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 8 .4.12 O  contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá  a retenção tributária  quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto. o pagamento  ficará condicionado à apresentação  de comprovação,  por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

## 8 . OBRIGAÇÕES  DO MUNICÍPIO (art. 92, X, XI e XIV)

8.1 São obrigações  do município: 8 .1.1 Exigir  o  cumprimento de todas as obrigações  assumidas pelo contratado,  de acordo com o Termo de Referência  e seus anexos; 8.1.2 Receber  o serviço  no  prazo  e nas  condições estabelecidas  no  Termo  de Referência; 8 .1 .3 Notificar  o contratado,  por  escrito.  sobre  vícios.  defeitos  ou  incorreções verificadas no serviço prestado, para que seja por ele substituído,  reparado ou corrigido. no total  ou em parte, às suas expensas; 8.1.4 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo contratado; 8.1.5 Efetuar o  pagamento  ao  contratado do valor correspondente  à  prestação  do serviço. no prazo, forma e condições  estabelecidos no contrato; 8.1.6 Aplicar ao contratado sanções  motivadas pela  inexecução  total ou  parcial do contrato; 8 .1.7

Cientificar o  órgão  de representação  judicial da Advocacia-Geral da União  para adoção das  medidas  cabíveis  quando  do  descumprimento  de  obrigações pelo

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## contratado;

8.1.8 Explicitamente  emitir  decisão sobre  todas  as  solicitações e reclamações relacionadas à execução do  presente contrato. ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a  boa execução do ajuste. 8.1.8.1 Concluída  a  instrução  do requerimento, o  município  terá  o  prazo de 30 (trinta) dias para decidir, admitida a prorrogação  motivada por igual período. 8.2 O município não responderá por  quaisquer  compromissos  assumidos  pelo contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer  dano  causado  a  terceiros  em  decorrência  de  ato  do  contratado.  de  seus empregados. prepostos ou subordinados. 9. 9.1 OBRIGAÇÕES  DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII) O  contratado  deve  cumprir  todas  as  obrigações constantes  deste  termo  de referência  e  em  seus anexos,  assumindo  como  exclusivamente  seus  os  riscos  e  as despesas decorrentes da  boa  e  perfeita  execução  do objeto.  observando.  ainda,  as obrigações  a seguir dispostas: 9 .1 .1 Executar com zelo e dedicação as atribuições  inerentes ao objeto do contrato,. por sua conta e risco, sob sua total responsabilidade; 9.1.2 Responsabilizar-se pelos vícios  e danos decorrentes do objeto. de acordo com os artigos 12, 13e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumido (Lei nº 8 .078, de 1990); 9 .1.3 Comunicar ao município, no prazo  máximo  de 24 (vinte e  quatro) horas que antecede  a data da  execução dos  serviços. os  motivos  que  impossibilitem  o cumprimento do prazo previsto. com a devida comprovação; 9.1 .4 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou  em  parte,  no  prazo  fixado  pelo  município, os  bens  e/ou  serviços  nos  quais  se verificarem vícios, defeitos ou  incorreções  resultantes  d a  execução  ou dos materiais empregados; 9.1.5 Responsabilizar-se pelos vícios e  danos decorrentes da  execu ção  do o bjeto,. bem como por todo e qualquer dano causado ao município  ou terceiros, não  reduzindo essa  responsabilidade a  fiscalização  ou o  acompanhamento da execução  contratual pelo  município, que  ficará  autorizado  a  descontar  dos  pagamentos  devidos  ou  d a garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos; 9 .1.6 Quando não for possível  a verificação  da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores -SICAF. a empresa contratada deverá  enviar ao município  os seguintes documentos:

a) prova de regularidade relativa à Seguridade Social;

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61 b) certidão conjunta relatíva  aos tributos federais e à  Dívida  Ativa da União; e) certidões  que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio  ou sede do contratado; d) Certidão de Regularidade do FGTS- CRF CAIXA; e e) Certidão Negativa de DébitosTrabalhistas-CNDT; 9 .1 .7 Responsabilizar-se  pelo  c umprimento  das  obrigações previstas  em  Acordo, Convenção,  Dissí dio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato. por todas as obrigações  trabalhistas, sociais, previdenciárias.  tributárias e  as  demais  previstas  em  Legislação  específica. c uja  inadimplê ncia  não  transfere  a responsabilidade ao Contratante; 9 .1 . 8 Comunicar  o município. no  prazo  de  24  (vinte  e  quatro)  horas,  qualquer ocorrência anormal  ou  acidente  que  se  verifique  no  local  da  execução  do  objeto contratual. 9 .1 .9 Paralisar,  por determinação  do município, qualquer atividade que não  esteja sendo executada de acordo com a boa técnica  ou que ponha em risco a  segurança de pessoas ou bens de terceiros. 9.1.10 Manter,  durante  toda  a  vigência  do  contrato,  em  compatibilidade  com  as obrigações  assumidas, todas as condições  exigidas para  habilitação  na  licitação,  ou para qualificação.  na contratação  direta; 9.1.11 Guardar  sigilo  sobre  todas  as  informações obtidas  em  decorrência do cumprimento do contrato; 9 .1 . 12 Arcar com o  ônus decorrente de eventual equívoco  no dimensionamento dos quantitativos  de sua  proposta,  inclusive quanto aos custos variáveis  decorrentes de fatores futuros e  incertos, devendo complementá-los,  caso o  previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação.  exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124. li. d. da Lei n° 14.133, de 2021 \_ 9 . 1 . 13 Cumprir, além  dos postulados Legais vigentes de ambito federal, estadual ou municipal. as normas de segurança do Contratante; 9.2 9 .2.1 Na execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA deverá : Executar com zelo e dedicação as atribuições  inerentes ao objeto do contrato,. por sua conta e risco. sob sua total responsabilidade; 9.2.2 Observar as normas legais e regulamentares; 9 .2 .3 Atender  com  presteza  ao  público em  geral, prestando  as  informações requeridas, ressalvadas as protegidas pelo sigilo;

9 .2 .4 Levar ao conhecimento do município  as irregularidades de que tiver ciência  em

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61 razão da execução deste contrato; 9.2.S Zelar pela economia do material e  pela conservação  do patrimônio  público ,. colocado a sua disposição  para execução do objeto deste contrato; 9 . 2 .6 Manter conduta compatível  com a moralidade administrativa; 9.2.7 Tratar  com  humanidade  e respeito  toda  e qualquer  pessoa  com  quem mantiver contato em decorrência  da execução deste contrato: 9.2.8 Não  delegar  a  terceiros  as  atribuições que  sejam  de  sua  competência e responsabilidade em decorrência  da execução deste contrato; 9.2.9 Não compelir ou aliciar pessoas com que se relacione em razão deste contrato,. no sentido de  filiação  a associação  profissional ou sindical. ou a partido político ; 9.2.  "10 Não  retirar,  sem  previa  autorização, por  escrito,  do  município, qualquer documento ou objeto. que não  seja de sua propriedade, do local onde executa o  objeto deste contrato; 9.2.11 Não  opor  resistência injustificada  à  execução  dos  serviços  objeto  deste contrato; 9.2.12 Não praticar comércio  de compra e venda de bens e/ou serviços no recinto do local  onde executa o  objeto deste contrato; 9.2.13 Nã o  se valer do presente contrato para lograr prove ito pessoal ou de outrem,. em detrimento da dignidade da Administração  Pública ; 9.2.14 Não utilizar  pessoal ou recursos materiais  do  local  onde  executa os serviços objeto deste contrato, colocados à sua disposição em razão deste, em serviços ou ativid ades particulares; 9.2.15 Não  exercer  quaisquer  atividades  incompatíveis a  execução  do  presente contrato; 9.2.16 Não  aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes. de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos  pessoais ou vantagens de qualquer espécie,  em razão da execução do presente contrato; 9.2.17 Não  proceder  de  forma  desidiosa,  assim  entendida  a  falta  ao  dever  de diligência  na execução deste cont rato; 9.2.18 Não  praticar.  durante a  execução  deste contrato,  ofensa física ou verbal,  a qualquer pessoa, salvo em legitima defesa própria ou de outrem; 9.2.19 Não revelar segredos de que teve conhecimento em função deste contrato. 1 O. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(Continua na próxima página) 10.1 As despesas  decorrentes  da presente  contratação correrão à conta de

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

recursos específicos  consignados no Orçamento Geral do Município.

10.1.1 A contratação será  atendida pela seguinte dotação : 020200- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD; 04.122.0001.2012.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

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## ANEXO li

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE VALOR Nº  006/2025 COM BASE NOART. Nº  75, INCISO Ida Lei 14.133/2021 c/c Decreto nº12.343, de30de Dezembro de 2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI.

## PROPOSTA:

| 1   |
|-----|

## Valor  Global  da Proposta: R$

Validade da Proposta: 60 dias; Razão  social:

NºdoCNPJ:

Endereço completo:

Contatos:

Apresentamos nossa proposta conforme o item e o preço estabelecidos no Edital.

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de de 2025.

Assinatura do Responsável  CPF

s

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1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

ANEXO Ili

## DECLARAÇÃO FORMAL DA EMPRESA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ref.: Dispensa Eletrônica nº 006/2025

------------------~  inscrita no CNPJ sob o nº

---------~  por intermédio de seu  representante legal,

o(a)

Sr.(a)

---------~  portador da  Cédula de  Identidade  nº

---------------~  e do CPF nº \_ , DECLARA sob as penas da lei, em cumprimento a disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição  Federal, que não  emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (  ).

Obs.: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

Local e data.

Carimbo, nome e assinatura do responsável  egal

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1

Composiçã o  da Admin istraç ão  Local OBRA:  Refonna da Praça da 8/b//a,

Municípi olEnde,vço:  Centro,  SIN,  Cabtceiras·PI. Data: M a i o de 2025.

Retrine/a de preços: SINAPI DES Dez./2024; St/n/ra CE 28.1.

211

~

~

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## Anexo I · Composição  da Admin istração  Local

1.696, 401

0,001

1.696, 401

| ITEM   | FONTE   | CÔDIGO   | ADM LOCAL                                   | UN     | PREÇO    | COEF   | TOTMO    | TOTMAT   | TOTAL     |
|--------|---------|----------|---------------------------------------------|--------|----------|--------|----------|----------|-----------|
| 1      | SINAPI  | 90780    | M ESTRE DE OBRASCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H      | R$46,76  | 20,00  | RS935,20 | 0 ,00    | 935,20    |
| 2      | SINAPI  | 100289   | ~G IAD IURNOCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES     | H      | R$1 9,03 | 40,00  | RS761,20 | 0 ,00    | 761,20    |
|        |         |          |                                             |        |          |        |          | Subtotal | 1.696,401 |
| 801=0% | 801=0%  | 801=0%   | 801=0%                                      | BOI    | BOI      | BOI    | BOI      | BOI      |           |
| LS=0%  | LS=0%   | LS=0%    | LS=0%                                       | S/BD I | S/BD I   | S/BD I | S/BD I   | S/BD I   | 1.696,40  |
| C/BOI  | C/BOI   | C/BOI    | C/BOI                                       | C/BOI  | C/BOI    | C/BOI  | C/BOI    | C/BOI    | 1.696,401 |

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COMPOSIÇÃO BOI OBRA: Reforma da Praça da Blblla. Município/Endereço : Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

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| COMPOSIÇÃO DE B.D.I                             | COMPOSIÇÃO DE B.D.I   | COMPOSIÇÃO DE B.D.I   |
|-------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| OBRA: Reforma da Praça da Blblia.               |                       |                       |
| COMPOSIÇAO:                                     |                       | %                     |
| BENEFICIOS:                                     |                       |                       |
| LUCRO                                           | B                     | 7,40                  |
| SUB-TOTAL                                       |                       | 7,40                  |
| DESPESAS INDIRETAS:                             |                       |                       |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOS:                         | CA                    |                       |
| DESPESAS COM AADMINISTRACAO CENTRAL             |                       | 3,00                  |
| GARANTIAS ESEGUROS                              |                       | 0,80                  |
| RISCOS                                          |                       | 0,97                  |
| SUB-TOTAL                                       |                       | 4,77                  |
| CUSTOS FINANCEIROS:                             | CF                    |                       |
| DESPESAS FINANCEIRAS                            |                       | 0,59                  |
| SUB-TOTAL                                       |                       | 0,59                  |
| IMPOSTOS:                                       | IT                    |                       |
| 1ss·                                            |                       | 3,00                  |
| PIS                                             |                       | 0,65                  |
| COFINS                                          |                       | 3,00                  |
| CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁR IA PARA RECEITA BRUTA |                       | 4,50                  |
| SUB-TOTAL                                       |                       | 11,15                 |

## CALCULO

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onde:

B = Lucro ou remuneraçã o sobre os serviços

- CA = Custos administrativos e despesas eventuais impossíveis  de serem consideradas quando da elaboração  dos orçamentos (licenças, alva rás , registros, cauções .seguros, etc.)

CF = Custos financeiros do capital utilizado pela empresa para realizaçã o dos serviços IT = Despesas com impostos e taxas sobre os serviços contratados cu,-

"l./,~~7o

·  Allquota do municí pio sobre 60% da obra, relativo a materiais. Município: Cabeceiras do Piauí ( ISS = 5%)

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(Continua na próxima página)

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## COMPOSIÇÕES ANALfTICAS

OBRA: Reforma da Praça da Bíblia.

Município/Endereço:  Centro, S/N, Cabeceiras-PI.

Data: Maio de 2025.

Referência  de preços: SINAPI DES Dez./2024; Seinfra CE 28.1.

## COMPOSIÇÕES ANALiTICAS

| I ITEM I           | FONTE                                     | CÓDIGO                                    | 1 DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                         | UNID               | R$ unt             | COEF               | TOTAL              |
|--------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
|                    |                                           | C.2                                       | DEMOLIÇÃO EREMOÇÃO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIÉDRICO                                                                                                               | M2                 |                    |                    | R$9,63             |
| MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA                               | MÃO DE OBRA                               | MÃO DE OBRA                                                                                                                                                                         | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        |
| *                  | SINAPI                                    | 88316                                     | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                                                                                                                | H                  | R$19,26            | 0,50               | R$9,63             |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL                        | CUSTO DIRETO TOTAL                        | CUSTO DIRETO TOTAL                                                                                                                                                                  |                    |                    |                    |                    |
|                    | *Composições                              | de                                        | referência:SEINFRA-C3064.                                                                                                                                                           |                    |                    |                    |                    |
|                    |                                           | C.3                                       | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6M3                                                                                                                                  | M3                 |                    |                    | R$36,61            |
| MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA                               | MÃO DE OBRA                               | MÃO DE OBRA                                                                                                                                                                         | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        |
| *                  | SINAPI                                    | 88316                                     | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                                                                                                                                                | H                  | R$19,26            | 0,72               | R$13,87            |
| EQUIPAMENTOS       | EQUIPAMENTOS                              | EQUIPAMENTOS                              | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                        | EQUIPAMENTOS       | EQUIPAMENTOS       | EQUIPAMENTOS       | EQUIPAMENTOS       |
| *                  | SINAPI                                    | 5961                                      | CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3, PESO BRUTO TOTAL 16.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 13.071 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA- CHI DIURNO. AF_06/2014 | CHI                | R$56,86            | 0,400              | R$ 22,74           |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL                        | CUSTO DIRETO TOTAL                        |                                                                                                                                                                                     |                    |                    |                    |                    |
|                    | *Composições de referência:SEINFRA-C0702. | *Composições de referência:SEINFRA-C0702. | *Composições de referência:SEINFRA-C0702.                                                                                                                                           |                    |                    |                    |                    |
|                    |                                           | C.4                                       | GANGORRAC/ 02 PRANCHAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                                                          | UND.               |                    |                    | R$1.123,62         |
| MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA                               | MÃO DE OBRA                               | MÃO DE OBRA                                                                                                                                                                         | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        | MÃO DE OBRA        |
|                    | MATERIAIS                                 | MATERIAIS                                 | MATERIAIS                                                                                                                                                                           | MATERIAIS          | MATERIAIS          | MATERIAIS          |                    |
| *                  | SEINFRA                                   | 1 6720                                    | GANGORRA C/02 PRANCHAS, CONFEC. EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                                                            | UND.               | R$1.026,80         | 1,000              | R$1.026,80         |
| SERVIÇOS           | SERVIÇOS                                  | SERVIÇOS                                  | SERVIÇOS                                                                                                                                                                            | SERVIÇOS           | SERVIÇOS           | SERVIÇOS           | SERVIÇOS           |
| *                  | SEINFRA                                   | C0838                                     | CONCRETO P/VIBR., FCK 10 MPa COM AGREGADO ADQUIRIDO                                                                                                                                 | M3                 | R$469,96           | 0,120              | R$ 56,40           |
| *                  | SINAPI                                    | 103670                                    | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO EACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022                                                                                         | M3                 | R$260,67           | 0,120              | R$ 31,28           |
| *                  | SINAPI                                    | 93358                                     | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUALA 1,30 M. AF 02/2021                                                                                                        | M3                 | R$76,18            | 0,120              | R$9,14             |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL                        | CUSTO DIRETO TOTAL                        | CUSTO DIRETO TOTAL                                                                                                                                                                  | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL |
|                    | *Composições de referência:SEINFRA-C3647. | *Composições de referência:SEINFRA-C3647. | *Composições de referência:SEINFRA-C3647.                                                                                                                                           |                    |                    |                    |                    |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

COMPOSIÇÕES ANALfTICAS OBRA: Reforma da Praça da Bíblia. Município/Endereço: Centro, S/N, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

Referência  de preços: SINAPI DES Dez./2024; Seinfra CE 28.1.

## COMPOSIÇÕES  ANALfTICAS

| I ITEM I           | FONTE I 1          | CÓDIGO             | DESCRIÇÃO                                                                                   | UNID   | R$ unt     |   COEF | TOTAL      |
|--------------------|--------------------|--------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------------|--------|------------|
|                    |                    | c.s                | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFECÇÃO EMTUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINT~TICO         | UND.   |            |        | R$ 717,37  |
|                    | MÃO DE OBRA        |                    |                                                                                             |        |            |        |            |
|                    |                    |                    | MATERIAIS                                                                                   |        |            |        |            |
| *                  | SEINFRA            | 16714              | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFEC. EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO           | UND.   | R$620,55   |  1,000 | R$620,55   |
|                    |                    |                    | SERVIÇOS                                                                                    |        |            |        |            |
| *                  | SEINFRA            | C0838              | CONCRETO P/VIBR., FCK 10 MPa COM AGREGADO ADQUIRIDO                                         | M3     | R$469,96   |  0,120 | R$ 56,40   |
| *                  | SINAPI             | 103670             | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO EACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022 | M3     | R$260,67   |  0,120 | R$ 31,28   |
| *                  | SINAPI             | 93358              | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF 02/2021               | M3     | R$76,18    |  0,120 | R$9,14     |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL |                                                                                             |        |            |        |            |
| *Composições       |                    | de                 | referência:SEINFRA-C3641.                                                                   |        |            |        |            |
|                    |                    | C.6                | CARROSSELTIPO OLA, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTITICO                       | UND.   |            |        | R$1.251,61 |
|                    | MÃO DE             |                    | OBRA                                                                                        |        |            |        |            |
|                    |                    |                    | MATERIAIS                                                                                   |        |            |        |            |
| *                  | SEINFRA            | 16716              | CARROSSEL TIPO OLA, CONFEC. EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTITICO                        | UND.   | R$1.154,79 |  1,000 | R$1.154,79 |
|                    |                    |                    | SERVIÇOS                                                                                    |        |            |        |            |
| *                  | SEINFRA            | C0838              | CONCRETO P/VIBR., FCK 10 MPa COM AGREGADO ADQUIRIDO                                         | M3     | R$469,96   |  0,120 | R$ 56,40   |
| *                  | SINAPI             | 103670             | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO EACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022 | M3     | R$260,67   |  0,120 | R$ 31,28   |
| *                  | SINAPI             | 93358              | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF 02/2021               | M3     | R$76,18    |  0,120 | R$9,14     |
| CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL | CUSTO DIRETO TOTAL |                                                                                             |        |            |        |            |
| *Composições       |                    | de                 | referência:SEINFRA-C3643.                                                                   |        |            |        |            |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

CRONOGRAMA FfSICO -FINANCEIRO OBRA: Reforma da Praça da Bíblia. Munlclplo/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data; Maio de 2025.

## CRONOGRAMA FISICO -FINANCEIRO

| ITEM            | DESCRIÇÃO               | %DO ITEM   | VALOR        | %       | 30 DIAS      | %       | 60 DIAS      | %       | TOTAL         |
|-----------------|-------------------------|------------|--------------|---------|--------------|---------|--------------|---------|---------------|
| 1               | REFORMA                 |            | R$96.096,42  |         | R$ 47.762,14 |         | R$ 48.334,28 | 100,00% | R$ 96.096,42  |
| 1.1             | SERVIÇOS PRELIMINARES   | 7,24%      | R$6.954,13   | 68,00%  | R$ 4.728,81  | 32,00%  | R$ 2.225,32  | 100,00% | R$ 6.954,13   |
| 1.2             | DEMOLIÇÕES E RETIRADAS  | 8,89%      | R$8.541,18   | 100,00% | R$ 8.541 ,18 |         | R$ 0 ,00     | 100,00% | R$ 8.541,18   |
| 1.3             | SUPERESTRUTURAS         | 7,65%      | R$7.348,76   | 100,00% | R$ 7.348,76  |         | R$ 0,00      | 100,00% | R$ 7.348,76   |
| 1.4             | PAVIMENTACÃO            | 28,25%     | R$27.143,39  | 100,00% | R$ 27.143,39 |         | R$ 0,00      | 100,00% | R$ 27.143,39  |
| 1.5             | INSTALACÕES ELÉTRICAS   | 30,79%     | R$29.591,27  |         |              | 100,00% | R$ 29.591,27 | 100,00% | R$ 29.591 ,27 |
| 1.6             | PINTURA                 | 1,88%      | R$1 .809,1 1 |         |              | 100,00% | R$1.809,11   | 100,00% | R$ 1.809,11   |
| 1.7             | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | 15,31%     | R$14.708,58  |         |              | 100,00% | R$ 14.708,58 | 100,00% | R$ 14.708,58  |
| TOTAL           | TOTAL                   | 100,00%    | R$96.096,42  | 49,70%  | R$ 47.762,14 | 50,30%  | R$ 48.334,28 | 100,00% | R$ 96.096,42  |
| TOTAL ACUMULADO | TOTAL ACUMULADO         |            |              |         | R$ 47.76214  |         | R$48.33428   |         |               |

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MEMORIAL DE CALCULO OBRA: Reforma da Praça da Bfblia. Município/Endereço:  Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

Memorial de Cálculo

| ITEM   | SERVIÇO                                                                                                                                            | UNID.   | Descriçã o                 | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| ITEM   | SERVIÇO                                                                                                                                            | UNID.   | Descriçã o                 | Quanl Mull        | Comp. (m)         | Larg. 1ml         | Alt.(m)           | Espes. 1ml        | Area /m2l         | Vol. /m3l         | TOTAL             |
| 1      |                                                                                                                                                    |         | REFORMA                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |
| 1.1    | SERVICOS PRELIMINARES                                                                                                                              |         |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |
| 1.1.1  | FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF 03/2022 PS                                             | M2      | compxlarg                  |                   | 3,00              | 1,50              |                   |                   |                   |                   | 4,50              |
| 1.2    | DEMOLICOES E RETIRADAS                                                                                                                             |         |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |
| 1.2.1  | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024                                                                                      | M2      |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 189,20            |
| #      | Prac-:a                                                                                                                                            |         | ArAa rcadl                 |                   |                   |                   |                   |                   | 189,20            |                   | 189,20            |
| 1.2.2  | DEMOLIÇAO DE GUIAS, SARJETAS OU SARJETOES, DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023                                                   | M       |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 136,00            |
| #      | Praca                                                                                                                                              |         | Comorimento Ccadl          |                   | 136 00            |                   |                   |                   |                   |                   | 13600             |
| 1.2.3  | DEMOLIÇAO DE PILARES E VIGAS EMCONCRETO ARMADO. DE FORMA MANUAL SEM REAPROVEITAMENTO.AF 09/2023                                                    | M3      |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 1,68              |
| #      | Bancos Concreto                                                                                                                                    |         |                            | 600               | 200               | 060               | O05               |                   |                   |                   | 036               |
| #      | Canteiro Central                                                                                                                                   |         | quant x larg x comp x Alt. | 1 00              | 12 57             | 015               | 070               |                   |                   |                   | 1 32              |
| 1.2.4  | DEMOLIÇAO E REMOÇAO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIÉDRICO                                                                             | M2      |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 88,07             |
| #      | Praca                                                                                                                                              |         | Atea rcadl                 |                   |                   |                   |                   |                   | 8807              |                   | 6807              |
| 1.2.5  | CARGA MANUAL DE ENTULHO EMCAMINHÃO BASCULANTE 6 M3                                                                                                 | M3      |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 2609              |
| #      | An:>a(1 .2.2l                                                                                                                                      |         | Area ícadlx Emoolamento    |                   |                   |                   |                   | O05               | 13600             |                   | 680               |
| #      | Volume l1.2.3l                                                                                                                                     |         | Volume                     |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 1,68              | 1,68              |
| #      | Area C 1.2.4l                                                                                                                                      |         | Area {cad) x Alt. Média    |                   |                   |                   | 020               |                   | 8807              |                   | 1761              |
| 1.2.6  | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M'. EM VIA URBANA PAVIMENTADA DMTATÊ 30 KM {UNIDADE: M3XKMl. AF 07/2020                                    | M3XKM   | Coei. (20) x Volume        |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 26,09             | 521 ,80           |
| 1.3    | SUPERESTRUTURAS                                                                                                                                    |         |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |
| 1.3.1  | CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) • PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021            | M3      |                            |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 2,41              |
| #      | Banco01                                                                                                                                            |         |                            | 1 00              | 257               | 050               | O45               |                   |                   |                   | 058               |
| #      | Banco02                                                                                                                                            |         |                            | 1,00              | 307               | 0.50              | 0.45              |                   |                   |                   | 0.69              |
| #      | Banco 03                                                                                                                                           |         | quant x comp x larg x alt. | 100               | 195               | 050               | O45               |                   |                   |                   | 044               |
| #      | Banco04                                                                                                                                            |         |                            | 1,00              | 3,13              | 0,50              | 0,45              |                   |                   |                   | O70               |
| 1.3.2  | LANÇAM ENTO COM USO DE BALDES,ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS,AF 02/2022                                                        | M3      | vol (1 .3.1)               |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 2,41              | 2,41              |
| 1.3.3  | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM·MONTAGEM. AF_06/2022                          | KG      | vol (1 .3.1 ) • 80Kg/m3    |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 192,80            | 192,80            |
| 1.3.4  | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÊ -DIREITO SIMPLES, EMMADEIRA SERRADA, 4 UTILIZACÕ ES. AF 09/2020 | M2      | quant x 2 x larg x alt     |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 11,43             |
| #      | Banco01                                                                                                                                            |         |                            | 1 00              | 6 12              |                   | O45               |                   |                   |                   | 2 75              |
| #      | Banco02                                                                                                                                            |         |                            | 100               | 711               |                   | O45               |                   |                   |                   | 3 20              |
| #      | Banco 03                                                                                                                                           |         | quant x 2 x comp x ali.    | 1 00              | 490               |                   | O45               |                   |                   |                   | 221               |
| #      | Banco04                                                                                                                                            |         |                            | 1 00              | 7 27              |                   | O45               |                   |                   |                   | 3 27              |

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

MEMORIAL DE CALCULO OBRA: Reforma da Praça da Sibila. Município/Endereço:  Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

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Memorial de Cálculo

|       | SERVIÇO                                                                                                                                                                                 |       | Descrição          | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   | CARACTERISTICAS   |          |
|-------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------|
| ITEM  |                                                                                                                                                                                         | UNID. |                    | Quant.            | Mult.             | Comp.(m)          | Larg.             | Alt. (m)          | Espes. (m)        | Area (m2)         | Vol. (m3)         | TOTAL    |
| 1.4   | PAVIMENT o                                                                                                                                                                              |       |                    |                   |                   |                   | (m)               |                   |                   |                   |                   |          |
| 1.4.1 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS ESPESSURA DE 5 CM. AF 01/2024                                                                                  | M2    |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 6,21     |
| #     | Rampas                                                                                                                                                                                  |       | nuant x Area (cad) | 300               |                   |                   |                   |                   |                   | 207               |                   | 6 21     |
| 1.4.2 | EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO. COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL OE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022                                                                    | M2    |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 195,00   |
| #     | Prar.a                                                                                                                                                                                  |       | AMa cad            |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 19500             |                   | 19500    |
| 1.4.3 | ESPALHAMENTO DE TERRA VEGETAL PARA O PLANTIO. AF 07/2024                                                                                                                                | M2    |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 7660     |
| #     | Canteiro 01                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 1600              |                   | 1600     |
| #     | Canteiro 02                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 3 70              |                   | 3 70     |
| #     | Canteiro 03                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 2370              |                   | 23 70    |
| #     | Canteiro 04                                                                                                                                                                             |       | Area (cad)         |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 1240              |                   | 12 40    |
| #     | Canteiro 05                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 18 40             |                   | 1840     |
| #     | Canteiro 06                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 240               |                   | 240      |
| 1.4.4 | PLANTIO DE GRAMAESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS.AF 07/2024                                                                                                             | M2    | Area 1.4.3         |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 76,60             |                   | 76,60    |
| 1.4.5 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÊ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024   | M     |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 69,00    |
| #     | Praca                                                                                                                                                                                   |       | Comorimento cad    |                   |                   | 69,00             |                   |                   |                   |                   |                   | 6900     |
| 1.4,6 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO. DIMENSÕ ES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024 | M     |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 6,30     |
| #     | Praca                                                                                                                                                                                   |       | Comorlmento (cad)  |                   |                   | 630               |                   |                   |                   |                   |                   | 6 30     |
| 1.4.7 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÊ-FABRICADO , DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024   | M     |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 51,90    |
| #     | Canteiro 01                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   | 1030              |                   |                   |                   |                   |                   | 1030     |
| #     | Canteiro 02                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   | 540               |                   |                   |                   |                   |                   | 540      |
| #     | Canteiro 03                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   | 15 00             |                   |                   |                   |                   |                   | 1500     |
| #     | Canteiro 04                                                                                                                                                                             |       | Comprimento (cad)  |                   |                   | 820               |                   |                   |                   |                   |                   | 8 20     |
| #     | Canteiro 05                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   | 960               |                   |                   |                   |                   |                   | 9 60     |
| #     | Canteiro 06                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   | 340               |                   |                   |                   |                   |                   | 340      |
| 1.4.8 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO , DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA).AF_01/2024   | M     |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 42,50    |
| #     | Canteiro 01                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   | 840               |                   |                   |                   |                   |                   | 840      |
| #     | Canteiro 02                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   |                   | 590      |
|       |                                                                                                                                                                                         |       |                    |                   |                   | 590               |                   |                   |                   |                   |                   |          |
| #     | Canteiro 03                                                                                                                                                                             |       | Comprimento (cad)  |                   |                   | 590 830           |                   |                   |                   |                   |                   | 590 8 30 |
| # #   | Canteiro 04 Canteiro 05                                                                                                                                                                 |       |                    |                   |                   | 990               |                   |                   |                   |                   |                   | 990 410  |
| #     | Canteiro 06                                                                                                                                                                             |       |                    |                   |                   | 410               |                   |                   |                   |                   |                   |          |

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MEMORIAL DE CÁLCULO OBRA: Reforma da Praça  da Blblla. Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

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Memorial de

Cálculo

| ITl=M                    | SERVIÇO                                                                                                                                                                                                                      | UNID.   | Deacriç.lo         |                                                  |                                    |           |                                 |            |           |      | TOTAL                                          |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------|-----------|---------------------------------|------------|-----------|------|------------------------------------------------|
| ITl=M                    | SERVIÇO                                                                                                                                                                                                                      | UNID.   | Deacriç.lo         | QuanL                                            | Mult. Comp. (m)                    | Larg. (m) | Alt. (m)                        | Espes. !mi | Area (m2) | Vol. | TOTAL                                          |
| 1.5                      | INSTAI ES ELETRICAS                                                                                                                                                                                                          |         | ANEXO              |                                                  |                                    |           |                                 |            |           | (m3) |                                                |
| 1.5.1                    | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H 11: •2,5• M,SEM LUMINÁRlA - FORNECIMENTO E INSTALACÂO . AF 11/2019                                                                                                            | UN      | quant              | 18,00                                            |                                    |           |                                 |            |           |      | 18,00                                          |
| 1.5.2                    | LUMINARIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, OE 51 W ATE 67W - FORNECIMENTO E INSTALACÃO . AF 08/2020                                                                                                                           | UN      | quant              | 18,00                                            |                                    |           |                                 |            |           |      | 18,00                                          |
| 1.5.3                    | ELETROCUTO RIGIOO SOLOAVEL, PVC, ON 20 MM (1/2"), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAf':ÃO. AF 10/2022 PA                                                                                                                      | M       | quant              | 120,00                                           |                                    |           |                                 |            |           |      | 120,00                                         |
| 1.5.4                    | CABO OE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM-, ANTI-CHAMA 450n50 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALACÃQ. AF Oa/2023                                                                                               | M       | quant              | 400,00                                           |                                    |           |                                 |            |           |      | 400,00                                         |
| 1.5.5                    | ~~~:~~~~~g~~~M~~~R~:O~~TO, CIRCULAR,EM POLIETILENO,                                                                                                                                                                          | UN      | quant              | 18,00                                            |                                    |           |                                 |            |           |      | 18,00                                          |
| 1.5.6                    | QUADRO OE MEOIÇAO GERAL OE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR OE SOBREPOR - FORNECIMENTO E INSTALAt':&Q_AF 10/2020                                                                                                                       | UN      | quant              | 1,00                                             |                                    |           |                                 |            |           |      | 1,00                                           |
| 1.5.7                    | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E INSTALAr.Ao. AF 10/2020                                                                                                                               | UN      | quant              | 1,00                                             |                                    |           |                                 |            |           |      | 1,00                                           |
| 1.5.8                    | HASTE OE ATERRAMENTO, DlAMETRO 3/4", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALACÃO . AF 0812023                                                                                                                                   | UN      | quant              | 19,00                                            |                                    |           |                                 |            |           |      | 19,00                                          |
| , .• 1.6.1 # # # # # # # | PINTURA PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI, APLICAÇAO MANUAL, 2 DEMAOS. INCLUSO PRIMER EPÔXI . AF 0512021 Amarellnha Remoas Banco01 l.aterala Bancoo1 tamoo, Banco 02 taterals Banco 02 tam~I Banco 03 laterais Banco 03 tamool | M2      |                    |                                                  |                                    |           |                                 |            | 200 2 07  |      | 25,02                                          |
| # # #                    | Banco04 iatcrals Banco04 tam~,                                                                                                                                                                                               |         | quant x Area (cad) | 1 00 300 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 1 00 | 8 12 257 7 11 307 490 1 95 727 313 |           | 045 050 045 050 045 050 045 000 |            |           |      | 200 8 21 2 75 1 29 320 1 54 2 21 098 3 27 1 07 |
| 1.7 1.7.1                | SERVl~os COMPLEMENTARES PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2 00 M. AF 07/2024 INSTALAÇAO DE LIXEIRA METALICA DUPLA, CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE                                             | UN      | auont              | 40,00                                            |                                    |           |                                 |            |           |      | 40,00                                          |
| 1.7.2                    | AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA , SOBRE SOLO. AF 11/2021                                                                                                                                      | UN      | quant              | 2,00                                             |                                    |           |                                 |            |           |      | 2,00                                           |
| 1.7.3                    | GANGORRA C/ 02 PRANCHAS. CONFECÇAO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                                                                                                 | UND.    | quant              | 1,00                                             |                                    |           |                                 |            |           |      | 1,00                                           |
| 1.7.4                    | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFECÇAO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SIN~CO                                                                                                                                            | UND.    | quant              | 1,00                                             |                                    |           |                                 |            |           |      | 1,00                                           |
| 1.7.5                    | CARROSSEL TIPO OLA, CONFECÇÃO EM T\JBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                                                                                                     | UNO.    | quant              | 1.00                                             |                                    |           |                                 |            |           |      | 1,00                                           |
| 1.7.6                    | LIMPEZA DE CONTRAPISOCOM VASSOURA A SECO. AF 04/2019                                                                                                                                                                         | M2      | Area cad           |                                                  |                                    |           |                                 |            | 201 30    |      | 201 30                                         |

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(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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216

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

MEMORIAL DESCRITIVO

OBRA: Reforma da Praça da Bíblia.

Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI.

Data: Maio de 2025.

## MEMORIAL DESCRITIVO

| ITEM   | SERVIÇO                                                                                                                                 | UNID   | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                     | QUANT.   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|
| 1      | REFORMA                                                                                                                                 |        |                                                                                                                                                                                                                               |          |
| 1.1    | SERVIÇOS PRELIMINARES                                                                                                                   |        |                                                                                                                                                                                                                               |          |
| 1.1 .1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS                                  | M2     | Adotar placa de obra padrão com estrutura em aço galvanizado; Esta deve permanecer exposta durante todo o períodode obra.                                                                                                     | 4,50     |
| 1.1.2  | ADMINISTRAÇÃO LOCAL                                                                                                                     | UNID.  | Administração Local composta por Mestre de Obras e vigia. Composição detalhada no Anexo 1.                                                                                                                                    | 2,00     |
| 1.2    | DEMOLIÇÕES E RETIRADAS                                                                                                                  |        |                                                                                                                                                                                                                               |          |
| 1.2.1  | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇAO EM TERRENO COM ENXADA. AF 03/2024                                                                           | M2     | Deve-se limpar a áreada praça com raspagem superficial para reforma.                                                                                                                                                          | 189,20   |
| 1.2.2  | DEMOLIÇAO DE GUIAS, SARJETAS OU SARJETOES. DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023                                        | M      | Este serviço consiste na retirada de todo o meio fio (avariado) da edificação .                                                                                                                                               | 136,00   |
| 1.2.3  | DEMOLIÇAO DE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023                                      | M3     | Este serviço consiste na demolição dos bancos de concreto da edificação .                                                                                                                                                     | 1,68     |
| 1.2.4  | DEMOLIÇAO E REMOÇAO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIÉDRICO                                                                  | M2     | Este serviço consiste na retirada de lodo o paralelepípedo(avariado) da edificação .                                                                                                                                          | 88,07    |
| 1.2 .5 | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3                                                                                     | M3     | Todo entulho oriundo de demolições e retiradas devem ser devidamente recolhidos e levados a transporte.                                                                                                                       | 26,09    |
| 1.2 .6 | "70.0 -· - ... .,_ ~-· 1 ....-- U~BANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM).                                                     | M3XK~  | Todo entulho produzido na obra deve ser devidamente transportado em caminhão e descartado corretamente.                                                                                                                       | 521,80   |
| 1.3    | SUPERESTRUTURAS                                                                                                                         |        |                                                                                                                                                                                                                               |          |
| 1.3.1  | CONCRETO FCK ~ 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF 05/2021 | M3     | Preparar com betoneira todo o concreto a ser utilizado na obra; Utilizar concreto com Fck mfnimo de 20 Mpa em todos os pilares.                                                                                               | 2,41     |
| 1.3.2  | LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022                                            | M3     | O lançamento de concreto nos pilares deve ser manual; É preciso respeitar os limites máximosde altura de lançamento; Tal serviço deve ser procedido de forma a evitar toda e qualquer segregação dos componentes do concreto. | 2,41     |
| 1.3.3  | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022             | KG     | As peças de concreto devem ser armadas de modo que os esforços aos quais estão submetidas sejam combatidos; Utilizar material de ótima qualidade; Seguir demais recomendações da versão mais recente da NBR 6118.             | 192,80   |

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MEMORIAL DESCRITIVO OBRA: Reforma da Praça da Bíblia. Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

## MEMORIAL DESCRITIVO

| ITEM   | SERVICO                                                                                                                                                                                 | UNID   | DESCRICAO                                                                                                                                                                                           | QUANT.   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|
| 1.3.4  | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ -DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZACÕES . AF 09/2020                                     | M2     | As formas a serem empregadas na obra devem ser de boa qualidade; E preciso garantir a perfeita estanqueidade na vedação das estruturas de forma que sejam evitadas as perdas de á!'.luae materiais; | 11,43    |
| 1.4    | PAVIMENTAÇÃO                                                                                                                                                                            |        |                                                                                                                                                                                                     |          |
| 1.4.1  | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS. ESPESSURA DE 5 CM. AF 01/2024                                                                                 | M2     | Executar lastro de concreto para construção de rampas..                                                                                                                                             | 6,21     |
| 1.4.2  | EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF 10/2022                                                                    | M2     | Este serviço consiste no assentamento de bloco intertravado. Seguir planta de construção/demolição .                                                                                                | 195,00   |
| 1.4.3  | ESPALHAMENTO DE TERRA VEGETAL PARA O PLANTIO. AF_07/2024                                                                                                                                | M2     | Este serviço consiste na aplicação de terra vegetal para grama conforme tiooloaia reauerida. Seauir olanta de construcão/demolicão .                                                                | 76,60    |
| 1.4.4  | PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SAO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF 07/2024                                                                                                           | M2     | Este serviço consiste na aplicação de grama conforme tipologia requerida. Se!'.luir planta de construção/demolição.                                                                                 | 76,60    |
| 1.4 .5 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 1OOX15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF 01/2024   | M      | Este serviço consiste no assentamento de meio fio na praça. Seguir planta de construção/demolição .                                                                                                 | 69,00    |
| 1.4 .6 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF 01 /2024 | M      | Este serviço consiste no assentamento de melo fio na praça. Seguir planta de construção/demolição.                                                                                                  | 6,30     |
| 1.4.7  | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF 01 /2024   | M      | Este serviço consiste no assentamento de meio fio nos canteiros da praça. Seguir planta de construção/demolição .                                                                                   | 51,90    |
| 1.4.8  | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAl. AF 01/2024   | M      | Este serviço consiste no assentamento de meio fio nos canteiros da praça. Seguir planta de construção/demol içã o.                                                                                  | 42,50    |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## MEMORIAL DESCRITIVO

OBRA: Reforma da Praça da Bíblia.

Município/Endereço: Centro, S/N, Cabeceiras-PI.

Data: Maio de 2025.

## MEMORIAL DESCRITIVO

| ITEM   | SERVIÇO                                                                                                                          | UNID   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | QUANT.   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|
| 1.5    | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS                                                                                                            |        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |          |
| 1.5.1  | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H = *2,5* M, SEM LUMINÁRIA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF_11/2019                  | UN     | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 18,00    |
| 1.5.2  | LUMINARIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE 51 W ATÉ 67 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 08/2020                              | UN     | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 18,00    |
| 1.5.3  | ELETRODUTO RIGIDO SOLDÁVEL , PVC, DN 20 MM (1/2"), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 10/2022 PA                          | M      | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 120,00   |
| 1.5.4  | CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM', ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 03/2023 | M      | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 400,00   |
| 1.5.5  | CAIXA DE INSPEÇÃO PARA ATERRAMENTO, CIRCULAR, EM POLIETILENO, DIÂMETRO INTERNO= 0,3 M. AF 12/2020                                | UN     | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 18,00    |
| 1.5.6  | QUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR DE SOBREPOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 10/2020                            | UN     | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 1,00     |
| 1.5.7  | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO . AF 10/2020                                   | UN     | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 1,00     |
| 1.5.8  | HASTE DE ATERRAMENTO, DIAMETRO 3/4", COM 3 METROS- FORNECIMENTO E INSTALACÃO . AF 08/2023                                        | UN     | Todas as instalações serão executadas com esmero e bom acabamento; os condutores, condutos e equipamentos cuidadosamente dispostos nas respectivas posições e firmemente ligados às estruturas de suporte e aos respectivos pertences, formando um conjunto mecãnico e eletricamente satisfatório e de boa qualidade. | 19,00    |
| 1.6    | PINTURA                                                                                                                          |        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |          |
| 1.6.1  | PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER EPÓXI. AF 05/2021                                    | M2     | Executar pintura epóxi nos bancos de concreto; rampas e amarelinha (crianças). Seguir planta de construção/demolição .                                                                                                                                                                                                | 25,02    |

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MEMORIAL DESCRITIVO OBRA: Reforma da Praça da Bíblia. Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

## MEMORIAL DESCRITIVO

| ITEM   | SERVIÇO                                                                                                                                                    | UNID   | DESCRIÇÃO                                                                                                     | QUANT.   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|
| 1.7    | SERVIÇOS COMPLEMENTARES                                                                                                                                    |        |                                                                                                               |          |
| 1.7.1  | PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A2,00 M.AF 07/2024                                                                          | UN     | Executar pantio de mudas conforme tipologia requerida. Seguir planta de construcão/demolicão .                | 40,00    |
| 1.7.2  | INSTALAÇÃO DE LIXEIRA METÁLICA DUPLA, CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE AÇO CARBONO ECESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, SOBRE SOLO. AF 11/2021 | UN     | Instalar lixeiras conforme tipologia requerida. Seguir planta de construção/demolição .                       | 2,00     |
| 1.7.3  | GANGORRAC/ 02 PRANCHAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                                | UNO.   | Instalar gangorras (brinquedo crianças) conforme tipologia requerida. Seguir planta de construcão/demolicão . | 1,00     |
| 1.7.4  | BALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                        | UNO.   | Instalar balanços (brinquedo crianças) conforme tipologia requerida. Seguir planta de construção/demolição .  | 1,00     |
| 1.7.5  | CARROSSEL TIPO OLA, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                                     | UNO.   | Instalar carrossel (brinquedo crianças) conforme tipologia requerida. Seguir planta de construcão/demolicão . | 1,00     |
| 1.7.6  | LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA ASECO.AF_04/2019                                                                                                        | M2     | Proceder limpeza geral de toda aáreade reforma (praça).                                                       | 201,30   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Bíblia . Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025.

Referfncla de preços: SINAPI DES Dez.12024; Seinfra CE 28. 1.

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Bíblia . /llunícípio/Endereço:  Centro, SIN, Cabeceíras-PI. Data: /llaío de 2025. Referência  de preços: SINAPI DES DezJ2024; Seinfra CE 28.1.

## PLANILHA ORÇAMENTARIA

| ITEM        | FONTE         | CÔDIGO       | DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                                                                          | UND.   | QUANT.        | PREÇO UNIT (R$)   | PREÇO UNIT (R$)   | SUBTOTAL            |
|-------------|---------------|--------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------------|-------------------|-------------------|---------------------|
| 1           |               |              | REFORMA                                                                                                                                                                                |        |               | SIBDI             | CIBDI             |                     |
| 1.1         |               |              | SERVICOS PRELIMINARES                                                                                                                                                                  |        |               |                   |                   | R$6.95-413          |
| 1.1.1       | SINAPI        | 103689       | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS                                                                                 | M2     | 4.50          | R$459,14          | R$584.90          | R$2.632,04          |
| 1.1.2       | COMP.         | ADM.         | ADMINISTRAC:ÃO LOCAL                                                                                                                                                                   | UNID.  | 200           | R$1.69640         | R$2.161 04        | R$4.32209           |
| 1.2         |               |              | DEMOLICOES E RETIRADAS                                                                                                                                                                 |        |               |                   |                   | R$8.54118           |
| 1.2.1 1.2.2 | SINAPI SINAPI | 98524 104796 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAr.ÃQ EM TERRENO COM ENXADA. AF 03/2024 DEMOLI ÃO DE GUIAS SARJETAS OU SARJETÕES OE FORMA MECANIZADA SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023                           | M2 M   | 189 20 136 00 | R$410 R$1313      | R!l:522 R$16 73   | R9:98819 R$2.274 78 |
| 1.2.3       | COMP.         | 97626        | DEMOLIÇÃO OE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, OE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023                                                                                     | M3     | 1,68          | R$507,71          | R$646.TT          | R$1.086,58          |
| 1.2.4       | COMP.         | C.2          | DEMOLI ÃO E REMO::AO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIEORICO                                                                                                                | M2     | 88 07         | RS963             | R$12.27           | RS1 .08041          |
| 1.2.5       | COMP.         | C.3          | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3                                                                                                                                    | M3     | 2609          | R$36 61           | R$46 64           | R$1 .216 77         |
| 1.2.6       | SINAPI        | 97914        | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M', EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMTATE 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF 07/2020                                                                       | M3XKM  | 521.80        | R$2,85            | R$3.63            | R$1 .894.45         |
| 1.3         |               |              | SUPERESTRUTURAS                                                                                                                                                                        |        |               |                   |                   | R$7.348 78          |
| 1.3.1       | SINAPI        | 94964        | CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MEDIAI BRITA 1) - PREPARO MECANICOCOM BETONEIRA 400 L. AF 05/2021                                                 | M3     | 2,41          | R$626,67          | R$798,31          | R$1.923,94          |
| 1.3.2       | SINAPI        | 103670       | LANC"".AMENTO COM USO DE BALDES ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022                                                                                         | M3     | 241           | RS260 67          | R$332 07          | RS80028             |
| 1.3.3       | SINAPI        | 92761        | ARMAÇAO DE PILAR OU VIGA OE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM- MONTAGEM. AF 06/2022                                                             | KG     | 192,80        | R$12,91           | R$16,45           | R$3.170,80          |
| 1.3.4       | SINAPI        | 92413        | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PE-OlREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA 4 UTILIZACÕES. AF 09/2020                                       | M2     | 11,43         | R$99,64           | R$127,19          | R$1 .453,74         |
| 1.4         |               |              | PAVIMENT o                                                                                                                                                                             |        |               |                   |                   | R$27.143 39         |
| 1.4.1       | SINAPI        | 95241        | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_01/2024                                                                                | M2     | 6,21          | R$43,00           | R$54,78           | R$340,17            |
| 1.4 .2      | SINAPI        | 92396        | EXECUÇ ÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF 10/2022                                                                  | M2     | 195,00        | R$68,89           | R$87,76           | R$17.113,00         |
| 1.4.3       | SINAPI        | 105521       | ESPALHAMENTO OE TERRA VEGET . AF 07/2024                                                                                                                                               | M2     | 7680          | R$4.03            | R$513             | R$39325             |
| 1.4.4       | SINAPI        | 103946       | PLANTIO DE GRAMAESMERALDA CURITIBANA EM PLACAS. AF 07/2024                                                                                                                             | M2     | 7660          | R$20 21           | R$25 75           | R$1 .97211          |
| 1.4.5       | SINAPI        | 94273        | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FI . CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAl. AF 01/2024                  | M      | 69,00         | R$37,34           | R$47,57           | R$3.282,15          |
| 1.4.6       | SINAPI        | 94274        | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, OIMENSOES 100X15X13X30 CM {COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024 | M      | 6.30          | R$39,73           | R$50,61           | R$318,86            |
| 1.4 .7      | SINAPI        | 94277        | ASSENTAMENTO OE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRt:.-FABRICADO, OIMENSoES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR XALTURA}. AF 01/2024  | M      | 51 ,90        | R$29,89           | R$38.08           | R$1.976,19          |
| 1.4.8       | SINAPI        | 94278        | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, OIMENSOES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024  | M      | 42,50         | R$32,28           | R$41,12           | R$1.747,66          |

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## PLANILHA ORÇAMENTARIA

| ITEM   | FONTE   | CÓDIGO   | DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                                             | UNO.   | QUANT.   | PREÇO UNIT (R$) C/BDI   | PREÇO UNIT (R$) C/BDI   | SUB TOTAL   |
|--------|---------|----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|-------------------------|-------------------------|-------------|
| 1.5    |         |          | INSTALAl;uES ELETRICAS                                                                                                                                    |        |          | SIBDI                   |                         | R$29.591.27 |
| 1.5.1  | SINAPI  | 100619   | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H="2,5" M, SEM LUMINÁRIA- FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO. AF_1 1/2019                                              | UN     | 18.00    | R$554.92                | R$706.91                | RS12.724,43 |
| 1.5.2  | SINAPI  | 101655   | LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINACÃ OPUBLICA DE 51 WATÊ 67 W-FORNECIMENTO EINSTALACÃD. AF 08/2020                                                             | UN     | 1800     | R$336 60                | R$428 79                | R$7.718 31  |
| 1.5.3  | SINAPI  | 95726    | ELETRODUTO RIGIDO SOLDAVEL PVC DN 20 MM11/2"1 APARENTE- FORNECIMENTO EINSTALACÃO .AF 10/2022 PA                                                           | M      | 12000    | R$15 75                 | R$20 06                 | R$2.407,67  |
| 1.5.4  | SINAPI  | 91926    | CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM',ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS -FORNECIMENTO E INSTALACÃO .AF 0312023                             | M      | 400,00   | R$4,29                  | R$5,47                  | R$2.186,01  |
| 1.5.5  | SINAPI  | 98111    | CAIXA DE INSPECÃO PARAATERRAMENTO CIRCULAR EM POLIETILENO DIAMETRO INTERNO= O3M. AF 12/2020                                                               | UN     | 1800     | R$4711                  | R$60 01                 | R$1 .08024  |
| 1.5.6  | SINAPI  | 101946   | QUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1MEDIDOR DE SOBREPOR- FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO . AF_10/2020                                                       | UN     | 1,00     | R$166,97                | R$212,70                | R$212,70    |
| 1.5.7  | SINAPI  | 93657    | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN CORRENTE NOMINAL DE 32A- FORNECIMENTO EINSTALACÃO .AF 10/2020                                                                | UN     | 100      | R$1514                  | R$19 29                 | R$1929      |
| 1.5.8  | SINAPI  | 96986    | HASTE DEATERRAMENTO DIAMETRO 314• COM 3METROS - FORNECIMENTO EINSTALACAO.AF 08/2023                                                                       | UN     | 19.00    | R$133,97                | R$170 66                | R$3.24262   |
| 1.6    |         |          | PINTURA                                                                                                                                                   |        |          |                         |                         | R$1 .809,11 |
| 1.6.1  | SINAPI  | 102494   | PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI APLICACÃO MANUAL 2 DEMAOS INCLUSO PRIMER EPOXI.AF 05/2021                                                                 | M2     | 25 02    | R$56 76                 | R$72 31                 | R$1 .809,11 |
| 1.7    |         |          | SERVICOS COMPLEMENTARES                                                                                                                                   |        |          |                         |                         | RS14.708 58 |
| 1.7.1  | SINAPI  | 98510    | PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTALCOM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A200 M.AF 07/2024                                                                           | UN     | 40.00    | R$130,94                | R$166 80                | R$6.67218   |
| 1.7.2  | SINAPI  | 103310   | INSTALAÇAO DE LIXEIRA METALICA DUPLA.CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE AÇO CARBONO ECESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA. SOBRE SOLO. AF 11/2021 | UN     | 2,00     | R$1.288,89              | R$1.641,92              | R$3.283,83  |
| 1.7.3  | COMP.   | C.4      | GANGORRA C/ 02 PRANCHAS CONFECCÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SIN I t: IICO                                                                            | UNO.   | 1.00     | R$1.123.62              | R$1.431.38              | R$1.431.38  |
| 1.7.4  | COMP.   | C.5      | BALANCO ANDORINHA C/02 CADEIRAS CONFECCÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTETICO                                                                        | UND.   | 100      | R$717 37                | R$913 86                | R$91386     |
| 1.7.5  | COMP.   | C.6      | CARROSSEL TIPO OLA CONFECCÃO EM TUBO VAPOR EPINTURA ESMALTE SINTÉTICO                                                                                     | UND.   | 100      | R$1 .251,61             | R$1.594 43              | R$1.594,43  |
| 1.7.6  | SINAPI  | 99811    | LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURAASECO.AF 04/2019                                                                                                        | M2     | 20130    | R$317                   | R$404                   | R$81290     |
|        |         |          |                                                                                                                                                           |        |          |                         |                         | R$96.096,42 |
| TOTAL: | TOTAL:  | TOTAL:   | TOTAL:                                                                                                                                                    | TOTAL: | TOTAL:   | TOTAL:                  | TOTAL:                  |             |

Total de Refonna: Noventa e seis mil e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos (RS 96.096,42)

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Bíblia . Município/Endereço: Centro, SIN, Cabeceiras-PI. Data: Maio de 2025. Referfncla de preços: SINAPI N DES Dez./2024; Seinfra CE 28.

## PLANILHA ORÇAMENTAR IA

| ITEM   | FONTE   | CÔDIGO   | DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                                                                          | UND.   | QUANT.   | PREÇO UNIT (R$)   | PREÇO UNIT (R$)   | SUBTOTAL    |
|--------|---------|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|-------------------|-------------------|-------------|
| 1      |         |          | REFORMA                                                                                                                                                                                |        |          | SIBDI             | CIBDI             |             |
| 1.1    |         |          | SERVICOS PRELIMINARES                                                                                                                                                                  |        |          |                   |                   | R$7.551 73  |
| 1.1.1  | SINAPI  | 103689   | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS                                                                                 | M2     | 4.50     | R$463,21          | R$590.08          | R$2.655,37  |
| 1.1.2  | COMP.   | ADM.     | ADMINISTRAC:ÃO LOCAL                                                                                                                                                                   | UNID.  | 200      | R$1.921 80        | R$2.448 18        | R$4.896 36  |
| 1.2    |         |          | DEMOLICOES E RETIRADAS                                                                                                                                                                 |        |          |                   |                   | R$9.20790   |
| 1.2.1  | SINAPI  | 98524    | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAr.ÃQ EM TERRENO COM ENXADA. AF 03/2024                                                                                                                         | M2     | 189 20   | R$4 55            | R!l:580           | RS1.09665   |
| 1.2.2  | SINAPI  | 104796   | DEMOLI ÃO DE GUIAS SARJETAS OU SARJETÕES OE FORMA MECANIZADA SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09/2023                                                                                          | M      | 136 00   | R$14 23           | R$1813            | R$2.465 35  |
| 1.2.3  | COMP.   | 97626    | DEMOLIÇÃO OE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, OE FORMA MANUAL,SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023                                                                                      | M3     | 1,68     | R$563,75          | R$718.16          | R$1.206,51  |
| 1.2.4  | COMP.   | C.2      | DEMOLI ÃO E REMO::AO MANUAL DE PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO E POLIEDRICO                                                                                                                | M2     | 88 07    | R:&10 68          | R$1361            | RS1 .19821  |
| 1.2.5  | COMP.   | C.3      | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M3                                                                                                                                    | M3     | 2609     | R$39 32           | R$50 09           | R$1.30884   |
| 1.2.6  | SINAPI  | 97914    | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M', EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMTATE 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF 07/2020                                                                       | M3XKM  | 521.80   | R$2,91            | R$3.71            | R$1 .934.34 |
| 1.3    |         |          | SUPERESTRUTURAS                                                                                                                                                                        |        |          |                   |                   | R$7.63314   |
| 1.3.1  | SINAPI  | 94964    | CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MEDIAI BRITA 1) - PREPARO MECANICOCOM BETONEIRA 400 L. AF 05/2021                                                 | M3     | 2.41     | R$637,39          | R$811,97          | R$1.956,85  |
| 1.3.2  | SINAPI  | 103670   | LANC"".AMENTO COM USO DE BALDES ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF 02/2022                                                                                         | M3     | 241      | RS289 97          | R$369 39          | RS89024     |
| 1.3.3  | SINAPI  | 92761    | ARMAÇAO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM- MONTAGEM. AF 06/2022                                                             | KG     | 192,80   | R$13,12           | R$16,71           | R$3.222,38  |
| 1.3.4  | SINAPI  | 92413    | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PE-OlREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA 4 UTILIZACÕES. AF 09/2020                                       | M2     | 11.43    | R$107,39          | R$136.80          | R$1 .563.67 |
| 1.4    |         |          | PAVIMENT o                                                                                                                                                                             |        |          |                   |                   | R$27.894 09 |
| 1.4 .1 | SINAPI  | 95241    | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_01/2024                                                                                | M2     | 6,21     | R$44,50           | R$56,69           | R$352,04    |
| 1.4 .2 | SINAPI  | 92396    | EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF 10/2022                                                                   | M2     | 195,00   | R$70,68           | R$90.04           | R$17.557,65 |
| 1.4.3  | SINAPI  | 105521   | ESPALHAMENTO DE TERRA VEGET . AF 07/2024                                                                                                                                               | M2     | 7680     | R$4.17            | R$531             | R$40691     |
| 1.4.4  | SINAPI  | 103946   | PLANTIO DE GRAMAESMERALDA CURITIBANA EM PLACAS. AF 07/2024                                                                                                                             | M2     | 7660     | R$20 57           | R$26 20           | R$2.007 24  |
| 1.4.5  | SINAPI  | 94273    | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FI . CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSÕ ES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURAl. AF 01/2024                 | M      | 69,00    | R$38,47           | R$49,01           | R$3.381,48  |
| 1.4.6  | SINAPI  | 94274    | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 100X15X13X30 CM {COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024 | M      | 6.30     | R$41,14           | R$52,41           | R$330,17    |
| 1.4 .7 | SINAPI  | 94277    | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRt:.-FABRICADO, DIMENSoES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA}. AF 01/2024 | M      | 51 ,90   | R$30,88           | R$39.34           | R$2.041 ,64 |
| 1.4.8  | SINAPI  | 94278    | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRE-FABRICADO, DIMENSOES 80X08X08X25 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA\. AF 01/2024  | M      | 42,50    | R$33,56           | R$42,75           | R$1.816,96  |

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## ,,.,,\_ NAO UTILIZAR

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OBRA: Reforma da Praça da Sibila. Munlclplo/Endereço: Centro, SIN,  Cllbecelras-PI. Data: Maio de 2025.

Referência  de preços: SINAPI N DES DezJ2024; Seinfra CE 28.

## PLANILHA ORÇAMENTARIA

| ITEM   | FONTE   | CÔDIGO   | DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                                     | UND.   | QUANT.   | PREÇO UNIT (R$)   | PREÇO UNIT (R$)   | SUBTOTAL    |
|--------|---------|----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|-------------------|-------------------|-------------|
|        |         |          |                                                                                                                                                   |        |          | S/BDI             | C/BDI             |             |
| 1.5    |         |          | INST ES EL..C RICAS                                                                                                                               |        |          |                   |                   | R$30.22248  |
| 1.5.1  | SINAPI  | 100619   | POSTE DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR. H = •2.5• M, SEM LUMINÁRIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO .AF_1 1/2019                                  | UN     | 18.00    | R$566,89          | R$722.16          | R$12.998,90 |
| 1.5.2  | SINAPI  | 101655   | LUMINARIA DE LED PARA ILUMINA ÃO PUBLICA DE 51 W A rE 67 W - FORNECIMENTO E INSTALA ÃO . AF 08/2020                                               | UN     | 1800     | R$338 59          | R$43133           | R$7.763 94  |
| 1.5.3  | SINAPI  | 95726    | ELETROCUTOR GIDO SOLDAVEL PVC DN 20 MM 1/2" APARENTE- FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 10/2022 PA                                                    | M      | 12000    | R$16 79           | RS21 39           | Rs2.56665   |
| 1.5.4  | SINAPI  | 91926    | CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 2,5 MM 2 , ANTI-CHAMA 4501750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALACÃO .AF 03/2023                 | M      | 400.00   | R$4,44            | R$5.66            | R$2.262,45  |
| 1.5.5  | SINAPI  | 98111    | CAIXA DE INSPECÃO PARAATERRAMENTO CIRCULAR EM POLIETILENO DIAMETRO INTERNO = O3 M.AF 12/2020                                                      | UN     | 1800     | R$47 89           | R$6101            | R$1 .09813  |
| 1.5.6  | SINAPI  | 101946   | QUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR DE SOBREPOR- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020                                              | UN     | 1.00     | R$174.64          | R$222.47          | R$222.47    |
| 1.5.7  | SINAPI  | 93657    | DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN CORRENTE NOMINAL DE 32A- FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 10/2020                                                       | UN     | 1 00     | RS15 59           | R$19 86           | RS1986      |
| 1.5.8  | SINAPI  | 96986    | HASTE DE ATERRAMENTO DIAMETRO 314• COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALACÃO .AF 08/2023                                                           | UN     | 19.00    | R$1 35.93         | RS173 16          | R$3.290.06  |
| 1.6    |         |          | PINTURA                                                                                                                                           |        |          |                   |                   | R$1 .841 30 |
| 1.6.1  | SINAPI  | 102494   | PINTURA DE PISO COM TINTA EPOXI APLICACÃO MANUAL 2 DEMÃOS INCLUSO PRIMER EPOXI. AF 0512021                                                        | M2     | 25 02    | RS57 77           | R$73 59           | RS1.841 30  |
| 1.7    |         |          | SERVICOS COMPLEMENTARES                                                                                                                           |        |          |                   |                   | R$14.96447  |
| 1.7.1  | SINAPI  | 98510    | PLANTIO DE ARVORE ORNAMENTALCOM ALTURA DE MUDA MENOROU IGUAL A 2 00 M . AF 07/2024                                                                | UN     | 4000     | R$133 63          | R$170 23          | R$6.80925   |
| 1.7.2  | SINAPI  | 103310   | INSTALAÇÃO DE LIXEIRA METALICA DUPLA. CAPACIDADE DE 60 L. EM TUBO DE AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTI s LO.AF 11/2021 | UN     | 2.00     | R$1.292,77        | R$1 .646.86       | R$3.293,72  |
| 1.7.3  | COMP.   | C.4      | GANGORRA C/ 02 P EPINTURAESMAL II'~' co                                                                                                           | UND.   | 1.00     |                   | R$1.439 05        | R$1 .43905  |
| 1.7.4  | COMP.   | C.5      | BALANCO ANDORINH EM TUBO VAPOR E PINTU TE SIN CETICO                                                                                              | UND.   | 1 00     |                   | R$919 62          | R$91962     |
| 1.7.5  | COMP.   | C.6      | CARROSSEL TIPO OLA CONFEC BO VAPOR E PINTURA ESMALTE SIN TICO                                                                                     | UND.   | 1.00     | '1.256131         | R$1.600 18        | R$1 .600 18 |
| 1.7.6  | SINAPI  | 99811    | LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURAA SECO. AF 04/2019                                                                                              | M2     | 201 30   | RS3 521           | R$4.48            | RS90265     |
|        |         |          |                                                                                                                                                   |        |          | 1 1               |                   | R$99.315 09 |
|        |         |          |                                                                                                                                                   |        |          |                   | TOTAL:            |             |

Total de Reforma: Noventa e  nove mrl e trezentos e quinze reais e  nove centavos (R$ 99.315,09)

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## ,,.,,\_ NAO UTILIZAR

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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