Decreto — Cabeceiras Do Pi (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº 004/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI- PI CONTRATADO: CAPOTARIA BRAS RABELO L  TDA, CNP J Nº 30.695.645/0001-57.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capotaria em veículos da frota do município  de Cabeceiras do Piauí/PI.

ONDE SE LÊ:  VALOR TOTAL: R$ 62.114,00 (sessenta e dois mil, cento e quatorze reais).

LEIA-SE  POR CORRETO: VALOR TOTAL: R$  62.140,00 (sessenta  e dois  mil,  cento  e quarenta reais).

Cabeceiras do Piauí/PI, 25 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

ATA DE REGISTRO PREÇOS  Nº 003/2025/PMSPLPI'

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI Pregão  Eletrõnlco  SRP n°  006/2025- PMCP/PI

Processo Administrativo Nº  019/2025/2025/PMCP/PI

Validade:  12 (DOZE)  MESES,  com possibilidade de  prorrogação  na forma do Dacrato Fadarei n°. 11.462/2023. Lei Federal n°  14.133/2021.

Vigência:  25/04/2025 a 24/04/2026.

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001-61

como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcriçã o. A presente  Ata  de  Registro  de  Preços  tem  por  objeto  o  registro  de  Preços  resultantes  das negociaçõ es  oriundas  do  Pregão  Eletrônico  SRP  nº  006/2025  /PMCP/PI,  nos  termos  da  Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11 .462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/e ntes, preços para posterior e oportuna contrataçã o: Registro de Preços para o objeto: Contratação  de  empresa  especializada pare  o  fornecimento  parcelado  de  combustív el  e derivados do petróleo.  na forma e  quantitativos e  nas condições  estabelecidas no Edital e seus Anexos,  Termo  de  Referência ,  na  Proposta  de  Preços,  os  quais  são  parte  Integrante  deste instrumento de compromisso. negociaçã o por menor preço por item e adjudicação por item, os quais  permanecerã o  disponí veis.  conforme  condições exigidas,  para  execuçã o  do  objeto registrado  sempre  que  demandado  na  forma  do  contrato i ndividual e/ou instrumento congên eres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

2.  1. A Administraçã o ou o gerenciamento desta Ata de RegiStro de Preç\_ os caberá  à  Equipe Gerenciadora  do  Sistema  de  Registro  de  Preços.  sob  anuência  da  Prefeitura  Municipal  de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

## 3.1. Da Requisição:

- A  Administração/ Ór gão  solicitante  deverá  emitir Ordem  de  Compra  (OC)  ou  Autorizaçã o  de Compra (AC}, empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitári o e, quando for o  caso preço total  e prazo  para atendimento, Nota de Empenho que será e mitida a favor do detentor da Ate de Registro de Preços, depois de consulta ao órgã o gerenciador.
- 3.2. Na  OC  ou  AC/OF  ou  documento  equivalente  deverá estar  declarado  a  Dotaçã o Orçamentá ria  que  suportará  a despesa,  contendo  pelo  menos  a  Fonte,  a  Classificação Funcional e o Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimplirá a  condição  assumida, a contar do Recebimento de OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuê ncia da contratante, conforme consta seja o caso.
- 4.1. O  preço registrado, as  especificaçõe s  do objeto,  a  quantidade,  fornecedor (as)  e  as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo: 4.2 - O objeto a ser entregue deverá  estar em total conformidade com as exigê ncias constantes do edital, seus  anexos, Termo  de Referê ncia, Proposta  de Preços e  desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que Integra esta Ata de Registro de Preços.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001-61

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| -,+ldmero doLore: 1      |                            |
|--------------------------|----------------------------|
| FlnaUdade da Ucitaçio:   | 1Aqultlçl o de Bens Comuns |
| r •m1                    | ·1                         |
| Objetoda Licitaçã o:     | !Gasolina Comum            |
| Quantidade:              | 103.000 Llt ro(a)          |
| Marca:                   | VIBRA                      |
| Valor Unlt, rlo:         | R$6,55                     |
| Valor Total:             | R$ 674.650,00              |
| ParticipanteVencedor.    | COMERCIOCARVALHOLTDA       |
| Apelido:                 | anlclpante 1               |
| Documento do Ucttante:   | 06.511 ,865/0001-70        |
| CldadeUF:                | Barras- PI                 |
| 1/alor total Contratedo: | R$ 674,650,00              |

1

1

·

,

| r,lúmerodo Lote: 2       |                             |
|--------------------------|-----------------------------|
| Finalidadeda Uctteçio:   | t"'lulelçl o de Bens Comuna |
| r •m1                    |                             |
| Objetoda Ucit41Çi o:     | pteo D18861.comum           |
| Quantidade:              | rl94,000 Utro(s)            |
| Marca:                   | [VIBRA                      |
| ValOrun1t,r10:           | !"$ 8,89                    |
| ValorTotal:              | IRS1.297.880,oo             |
| '.ParttolpanteVencNor:   | ~OMERCIOCARVALHO LTDA       |
| Apelido:                 | artlclpanlo 1               |
| Documento do llcll ante: | ~ .511 .885/0001-70         |
| CldacleUF:               | ie,erras- PI                |
| '!talortotalContratedo:  | IR,$ 1.297.880,00           |

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| 'f,ll1rnerodo Lote: 3 FlnaUdade da Ucheçio:   | r,qul■lçlo de Bens Comuns   |
|-----------------------------------------------|-----------------------------|
| r •m1                                         |                             |
| Objetoda Ucttação :                           | IOLaoDleseLS-10             |
| Quantidade:                                   | 1143.500 Utro(a)            |
| Marca:                                        | ...JV,IBRA                  |
| Val0run11,r10:                                | IR,S&,89                    |
| ValorTotal:                                   | IR,$ 980.-01 5,00           |
| ParticipanteVenoec:lor:                       | ICOMl!RCIOCARVALHO LTDA     |
| Apelido:                                      | artlclpante 1               |
| Documento do Llc:~ante:                       | !06,511 .885/0001           |
|                                               | -70                         |

(Continua na próxima página)

Ç&gt;

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO  A SER FORNECIDO EM UM RAIO NÃO  SUPERIOR A 40 KM  DA SEDE, PARA ATENDER  A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CABECEIRAS ' do Pi'.;;ul1P Í i:'suAS SECRETARIAS.

Aos 25  dias  do  mê \_ s  de  abril  do .  ano  ,;ie  dois  mil  e  vinte  e  cinco,  na  sede PREFEITURA MUNICIPAL DE  CABECEIRAS DO PIAUÍ -PMCP/PI, situada  na  Avenida Francisco da Costa Veloso, n°  620-Centro, CEP: 64.105-000-,Cabecelras Do l?lau/ -\_l:'. I, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: \_ P(efeito Myni,:;ipal: José  da Silva Filho, CPF n°. 003.657.813 -47 e as empresas qualificadas abaixo,  nos termos da  Lei  federal nº 14. i 33/2021 . Decreto Federal nº 11 .462, de 31  de março de 2023,  e  demais normas aplicáveis à espécie, RESOLVE registrar os preços da  empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades  cotadas, atendendo as condições  previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133. de 1  ° de abril de 2021, no Decreto n. 0  11 .462, de 31  de março de 2023'. e em ~o~fÓ,;,:, \_ idade c~m as disposições  a seguir, conforme Processo Administrativo n° 019/2025- PMCP/PI, referente ao Pregão  Eletrônico SRP para Registro de Preços n° 006/2025  PMCP/PI.

## 1.  DO

A presente Ata tem por objeto o registmde.pre· ços,pSl'. a a ev.entual contratação  de empresa para o fornecimento de combustív~ J e derivados do \_ petróle?ó ~specificados nos itens do Termo de Referência , anexo do edital de licitação  n° 006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim

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