Edital — Cocal De Telha (07/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
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Id:030E7CD96938518B
EDUCACAO
COCALTELHA
EDITAL No 03/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA
NO PROGRAMA DE EDUCACAO INTEGRAL DE CANTO DO BURITI - PI
TERMO DE RATIFICACAO
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CANTO DO BURITI -PI, torna
PROCESSO N: 034/2025
publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a se
elecao de Facilitadores para
INEXIGIBILIDADE N: 010/2025
atuacao voluntaria junto ao Programa de Educacao Integral de Canto do Buriti-Pl -PEl, para o
periodo letivo de 2025, regendo-se pelas disposigoes legais aplicaveis e pelas instrugoes deste
Edital.
RATIFICO, o processo licitatorio n 034/2025, na modalidade Inexigibilidade n 010/2025,
1- DO PROGRAMA PEIE
que tem como objeto contratacao de empresa especializada para a realizagao de curso de
1.1.
O Programa de Educagao Integral de Canto do Buriti-PI, observa as determinagoes da
formacao voltado ao fortalecimento das relagoes humanas no ambiente escolar, destinado a
Lei de Diretrizes e Bases (LDB) -- Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - com
todos os colaboradores das escolas publicas do Município, INSTIT'UTO DE FORMACAO,
relacao ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o.
CNPJ:23.508.302.0001/70, com o valor de: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL
pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo.
1.2.
O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de
REAIS)
Aprendizagem e Facilitadores nas Unidades Escolares da zona Urbana e Rural, as
quais serao consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei n 9.608, de.
Cocal de Telha PI, em 23 de abril de 2025.
18 de fevereiro de 1998.
1.3
Os Mediadores de Aprendizagem serao responsaveis pela realizacao das atividades
KWw ReyneAapc.somagmoo.
professores da escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes
de Matematica e Lingua Portuguesa, utilizando, preferencialmente, tecnologias e
metodologias complementares as ja' empregadas pelos professores em suas turmas.
Prefeita Municipal
Os Facilitadores serao responsaveis pela realizacao das atividades complementares
1.5.
O ressarcimento das despesas de transporte e alimentagao dos voluntarios sera de
responsabilidade dos conselhos escolares atraves de convenio celebrado com a
Id:07384D4281D655AE
Prefeitura Municipal de Canto do Buriti, e equivalera a R$ 1.500,00 um mil e
quinhentos reais) para a funcao de Mediador e 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
GOVERNO MUNICIPA
COCALTELHA
1.6.
Educacao junto com a Unidade Escolar.
Secretaria Municipal DA EDUCACAO
CUIDANDO DA NOSSA CIDADE E DO NOSSO POVO
EDUCACAO
Portaria N 24/2025
Cocal de Telha(PI), 06 de maio de 2025
2- DA SELEGAO e INSCRICAO
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DE TELHA(PI), no uso
de suas atribuigoes legais.
2.1.
A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentacao de curriculo e
ficha de inscricao junto a Secretaria Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO o Edital PPAIC, publicado em 28 de Abril de 2025 no Diario oficial
2.2.
Para os Mediadores de Aprendizagem exigir-se-a, preferencialmente, como formagao.
dos Municipios.
minima Licenciatura em Pedagogia ou estar cursando a licenciatura plena em lingua
portuguesa ou matematica.Para os Facilitadores, exigir-se-a o Ensino Medio
Completo e a comprovacao do conhecimento ou experiencia na area escolhida para
CONSIDERANDO o Decreto N 20.279/2021 e Portaria SEDUC/GSE N 1012/22.
ministrar aulas de Boxe, Jiu-Jitsu ou Danga. Para ministrar aulas de Futebol, exigir-se-
a do candidato, estar cursando Educagao Fisica.
RESOLVE:
2.3.
Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de
I - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissao de Avaliagao e
Educagao, no periodo de 07 a 09 de maio de 2025, das 08 horas da manha as 17
Selecao dos participantes do Edital PPAIC.
2.4.
Os interessados deverao apresentar no ato da entrega da inscricao, os seguintes
Maria Helena de Carvalho
Raimundo Nonato Pereira
I. Documento de Identidade;
Antonia da Silva Santos
II. Titulo de eleitor e comprovante da ultima eleicao;
III CPF;
II -- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao e / ou afixagao no Atrio
IV. comprovante de residencia;
desta Municipalidade, revogada as disposicoes em contrario.
V.Dados bancarios
Registre-se.
VI. Comprovante que habilita o candidato ao cargo pleiteado;
Publique-se.
VII. Foto 3x4
VIII. Declaragao de disponibilidade.
2.6. A selecao dos voluntarios sera de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Atenciosamente,
Educacao, por meio de etapa unica de analise de curriculo
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2.7. A Secretaria de Educagao convocara os inscritos para participarem das atividades.
ivein
Adalto Francisco de Oliveira
necessarias para o atendimento das necessidades das escolas nas Escolas da zona
Secretario Municipal de Educacao
Urbana e zona Rural.
Adalto Francisco de Oliveira
2.8 Os prazos, vagas e locais das atividades serao de acordo com a necessidade e criterio
da Secretaria Municipal de Educacao de Canto do Buriti-PI.
ecretario Municipal de Educacac
CPF: N 935.811.303-00
m a caracteristicas de Cargo de Reserva, tendo
Portaria GP N 04/2025
assim, a convocacao do APROVADO quando houver necessidade.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais