Portaria — São  João  Da  Serra (22/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Id:0CC56481E9C90531
Id:167C4ACC788F030C
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Av. Presidente Medici - N 140 - Centro - CEP: 64.350-000
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
CNPJ:41.284.860/0001-81
Gabinete do Presidente
Portaria N 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 027/2025
Dispoe sobre a suspensao de Sessao Ordinaria
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-P1,
em razao de reforma
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí (PI) - CNPJ n.o
63.325.328/0001-0
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSo de suas
atribuicoes legais e regimentais,
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
NTACAO:Art. 75,inciso II da Lei n 14.133/21
CONsIDERANDO as reformas estruturais em andamento no predio da Câmara Municipal, que
OBJErO: Contratacao de empresa para fornecimento de 08 galerias de fotos dos ex-
dores da
inviabilizam a realizacao de atividades legislativas no periodo;
VALOR GLOBAL: R$ 37.120,00 (trinta e sete mil cento e vinte reais)
RESOLVE:
Art. 1 Fica suspensa a Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra -- PI, do dia 22 de
agosto do corrente ano, em razao das reformas em execucao na sede do Poder Legislativo.
Art. 2 A proxima Sessao Ordinaria sera realizada no dia 05 de setembro de 2025, em horario regimental,
Id:0F8BEF72A4DD06FD
no Plenario desta Casa Legislativa.
MUNICIPALDE
Art.3Esta Portaria cntra cm vigor na data dc sua publicacao,revogadas as disposicoes cm contrario
TAmbOrIL
DO Piauí
A CASA DO POVO
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra - PI, 21 de agosto de 2025.
EXTrATO DO CONTRATO
Atenciosamente
PrOceSsO ADmInIStraTIvO no 011/2025. InexIgIbILiDade de Licitação No
RAIMUNDO
007/2025. CONTRATO No 012/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE
SILVA:62591304300
TAMBORIL DOPIAUIPICNPJN07.241.853/0001-64.CONTRATADO:STS
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA
INFORMATICALTDA, CNPJ N73.726.333/0001-76.OBJETO:CONTRATACAO DE
Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra -- PI
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
DISPONIBILIZACAO,
MANUTENCAO,
TREINAMENTO DE PESSOAL, E DEMAIS SERVICOS NECESSARIOS PARA O
Id:0047F3469FEF03B5
FUNCIONAMENTO DE MODULOS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
FINANCEIRA
E CONTROLE SIAFC),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Câmara Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf/PI, com o valor global de R$ 7.800,00
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
(Sete mil, e oitocentos reais), Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso
CEP:64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
III, c".
Extrato do Contrato n.071/2025
Tamboril do Piauí/PI,24 de junho,2025
Processo Administrativo n 060/2025
JOSSANDRO
Dispensa de Licitação n2 040/2025
MAGALHAES DA
Contrato CPLFP n071/2025
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí--PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí
- Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n2 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: TRP ENGENHARIA LTDA,
estabelecida na Avenida Joaquim A. Ribeiro, Centro, Dirceu Arcoverde
PI,Inscrita no CNPJ n
Câmara MUNICIPALDE TAN
BORILDO PIAU
35.186.437/O001-46.// OBJETO: MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE
AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE
RUA MATEUS VALENT
CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.//PRAZO DEVIGENCIA:15 de fevereiro de 2026
// VALOR CONTRATADO: R$ 122.568,79 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS
E SETENTA E NOVE CENTAVOS).//DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS,FUS,PAB,ISS,ICMS,FPM E RECURSOS
Id:01AB38BefD790500
PROPRIOS. // Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 // SIGNATARIOS: Orlando Costa
Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e Thales Ramirg de Paulo Silva CPF: 058.484.203-19.
Fartura do Piauí - PI, 20 de agosto de 2025.
CARACQL
FRANCISCO, N? 63 CENTRO,
Carmesilva dos Passos Santos
Presidente da CPL
Portaria N.298/2025
Id:0F8BEF72A4DD03C3
Concede Licenga sem ven
WALTER PEREIRA DE
ntos ao
ESTADO DO Piauí
AQUINO por um periodo de 04
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
(quatro) meses.
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, com
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
ulcro nos incisos I e ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
Art. 1 - Conceder licenca para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, aa
servidor wALTER PEREIRA DE AQUINO, servidor Municipal ocupante do cargo efetivo deVigia,
RATIFICACAO
pelo periodo de 04 (quatro) meses, a contar de 19 de agosto de 2025 de acordo com a
Dispensa de Licitagao Ne: 040/2025
legislagao vigente.
Processo Administrativo N 060/2025
Art. 2o - Durante o periodo de licenga, nao serao devidos vencimentos nem vantagens ao servidor,
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Carmesilva dos Pass
nos termos da legislacao aplicavel.
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n 040/2025,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
para contratar a empresa TRP ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Avenida Joaquim A. Ribeiro, Centro, Dirceu
Arcoverde - PI, Inscrita no CNPJ n 35.186.437/0001-46.// OBJETO: MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM AGOES
VOLTADAS PARA A SAUDE AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR
Caracol Piauí,20 de agosto de 2025.
DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA. // VALOR CONTRATADO: R$ 122.568,79
(CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), Determino que
se proceda a contratagao e a publicagao do devido extrato.
Fartura do Piauí-Pl, 20 de agosto de 2025
MACEDO:67276849368
Orlando Costa Campinho Braga
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.