Decreto — Boqueirao Do Pi (13/02/2025)

24

Resolve:

Artigo  lo.-

DE

2024

- LEI

N.32

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

1d:0047  F  273AE  1A6DF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.56&amp;'0001-37

DECRETO

2024

Exercido:

39 , DE 02 DE

DEZEMBRO

Nº

Abre no ory,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na

importância  de  R$3. 643 . 185, 23  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02

02

02

02

02

01

00

16

02

00

25

29

32

34

48

53

02

00

GABIENETE DO PREFEITO

04.122.0038.2003.0000

CONTRIBUIÇÕES

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2006.0000

OTIMIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.36.00

720

999  000

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

000

999  000

04.  122.0004.2010.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0032.2007.0000

3.1.90.91.00

!500

099000

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  sa aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rf)cursos não  Vinculados de tmpostot

Não  se apllca

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

636.00

F.R :

1

500

158.877,33

F.R.:

1

500

47,646,12

F.R.:

1

500

3.425,00

F.R.:

1  720

05

Trt11nsferênci8e  da Unlêo

Referentee és  pertl&lt;:ip&amp;ÇIÕ88

Nlo se aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

ns, eq&gt;!OfllÇêo de Peltóleo e Gés  N11tu1t1I deetll\8d88

258.928,14

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

N&amp;o se aplica

PLANEJAMENTO 00 CONTROLE INTERNO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

N&amp;ost111plb

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .B12.56BI0001-37

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

57 04.122.0032.2008.0000 ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS 198.021,20 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos d8 COntrtbulçêo  para O  custeio do S&amp;NIÇO  de llumlnação  Pública  - COSIP 999 000 Não  se aplica

63 04.271.0032.2018.0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 12.663,78 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.; 1 500 500 Recurso&amp; não Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

05

00

98

116

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.381.0024.1008.0000

A ARTE OE V1VER ENSINANDO

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.0025.2021.0000

3.3.90,30.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferên cias de Recursos. do FNDE

Nao aeapliea

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recul"808 nao Vlncutados de Impostos

Educação . De&amp;pesa&amp; oom MDE

125 12.361 .0025.2021.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 38.196,42 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferênc ia&amp; de Recur&amp;O&amp; do FNDE 999 000 Não  se aplica 434

130

150

06

00

239

241

12.361 .0025.2028.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0025.2032.0000

3.3.90.39.00

550

OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OICA

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se apliça

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.123.0001 .2171.0000

FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS  MUNICIPAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0032,0001.0000

4.B.90.71.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recurso$ não Vlnçulados de Impostos

Nllo se aplica

ENCARGOS PÚBL ICOS DIVERSOS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnçulados de Impostos

Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01.612.566/0001-37

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

SECRETARIA DE FINANÇAS

28.846.0032.0002.0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

3.3.90.47.00

SOO

999

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vincul8dos de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

15.122.0002.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.122.0002.2043.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

15.452.0005.2048.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0008.2053.0000

VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se 8plica

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉRIO · FUNDES

12.361 .0025.1006.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB -Complementação  da Un!Ao · VAAT

Não  !e aplica

402 12.361.0025.2063.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 594.751,65 F.R.: 1 540 01

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .612.566I0001..37

W

699

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGIST~RlO - FUNOEB

12.361.0025.2063.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0025.2121.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.381 .0025.2121 .0000

3.3.90.38.00

540

999

ooo

12.361.0025.2121.0000

3.3.90,39.00

540

999

000

12.365.0028.2169.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0028.2169.0000

3.1.90.11.00

542

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - lmJXISIOS e TransferAnclas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bàslc

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE07 A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Trt11nsferênc ias de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se apllea

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferéoclas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  OE O  A B ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferfnclas do FUNOEB - Impostos ·  Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  OE O  A 6 ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferfnclas do FUNOEB - Complementação  da União  - VMT

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educaçao Bésl c

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0023,1119.0000

LEVA SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0023.2066.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0023.2068.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de lmpostog

SaOde - Despesas com ASPS

LEVA SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  VlnculOOO&amp; de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

LEVA SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinçulados de Impostos

Sallde · Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE BOQUEIRÃO  DO

PIAUI

44.110,80

F.R.:

500

1

30.932,00

F.R.:

550

1

2.423,14

F.R.:

500

1

23.473,82

F.R.:

1

500

435

14

00

479

467

496

00

01

00

F.R.:

1

500

58.000,00

F.R.:

1

500

19,61

1

500

00

00

00

F.R.:

00

00

00

84.488.39

F.R.:

569

1

185.796.66

F.R.;

1

500

00

01

00

00

02

02

02

02

02

02

06

00

242

08

00

2n

279

283

335

10

00

365

13

00

397

13

00

404

410

411

412

<!-- image -->

19.937,61

F.R.:

1

500

9.395,68

F.R.:

1

500

42.228,66

F.R.:

1

500

198.249.00

F.R.:

1

500

44.107,00

F  .R.:

1

500

10.140,12

F.R.:

1

500

280.276,23

F.R.:

1

542

9.706,08

F.R.:

1

540

48.618,24

F.R.:

1

540

138.940,00

F  .R.:

1

540

32.387,16

F.R.:

1

540

19.053,66

F.R.:

1

540

47.863,00

F.R.:

1

542

42.162,92

F.R.:

1

500

81 ,482,39

F.R.:

1

500

175.467,54

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

501 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚD E 33.912,59 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

502 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 143.429,80 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

503 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚD E 97.099,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

00

517 10.301.0023.2073.0000 LEVA SAÚD E 10.688,95 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

526

10.302.0023.2068.0000

3.1.90.11.00

600

999

02

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01.612.566/0001-37 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

23 04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA -20.994,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

24

04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NCIAADMINISTRATIVA -32.318,88 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

26 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.30.00 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NCIAADMINISTRATIVA -3.869,10 720 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada: Não  se aplica

28 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NC1A ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -4.902,00 F.R. Grupo: 1 500  00

39 04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NClAADMINISTRATIVA -4.611,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 720 05 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada: 999 000 Não  se aplica

000

2.221,33

F.R.:

1

600

02

LEVA SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do

Não  se aplica

528 10.303.0023.2172.0000 LEVA SAÚD E 201 .099,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica 61 04.271.0032.2018.0000 ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS -74.749,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STE:NCIA SOCIAL· FMAS

561 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 6.847,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

569 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 6.008,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

570 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 6.215,41 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS 999 000 Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01 ,612.566f0001-37 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS

577 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 28.987,62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 999 000 Transferência  de R&amp;CUraoa do Fundo Nacional de AsalatAnda SOCLal - FNAS Nãoseapllca

579 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 44.489,19 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recur.505 não Vinculndos de Impostos Não  seepllca

62 04.271 .0032.2018.0000 ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS -1.050,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 899  05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não  se aplica

64 99.999.9999.2023.0000 RESERVA DE CONTINGE:NCIA -200.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONT1NGE:NCIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

04

00

SECRETARIA DE AGRICULTURA

67 SEMEAR AGRICULTURA -1.102,50 20.122.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N" 699 01 .612.56610001-37 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

02 04 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

88 20.122.0009.2025.0000 SEMEAR AGRICULTURA -6.207,36 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recurs0$ não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

69 20.122.0009.2025.0000 SEMEAR AGRICULTURA -5.611,89 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

580 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNlTÁRIAA  CIDADANIA 4.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS Não  se aplica 70 20.122.IXI09.2025.0000 SEMEAR AGRICULTURA -921 ,58 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

20.122.0009.2025.0000

3.3.90.36.00

500

Nêo88  9pllca

SEMEAR AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

00

71

05

89 12.361.0024.1005.0000 A ARTE DE VIVER ENSINANDO -21.580,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica

105

12.361 .0024.1053.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

A ARTE DE VIVER ENSINANDO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

1.102,50

·

Grupo:

1  570  01

Transferlnclas do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à EdL

Não  se aplica

109 12.361.0024.2030.0000 3,3.90.30.00 599 999 000 A ARTE DE VIVER ENSINANDO MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica -5.512,50 F,R.  Grupo: 1 599  01

02 19 00 SECRETARIAOECULTURA

653 13.392.0013.2039.0000 CIRCUITO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 115.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos  provenientes  de:

02 01 00 GABIENETE 00 PREFEITO

11 04.122.0002.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados da Impostos Nlose aplica -898,98 F.R.  Grupo: 1 500  00

12 04.122.0002.2002.oooo 3.3.90. 14.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllce -300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13 04,  122.0003.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ASSESSORIA JURIDICA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica -767.25 F.R.  Grupo: 1 500  00 110 12.361 .0024.2030.0000 3.3.90.36.00 599 999 000 A ARTE OE VIVER ENSINANDO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 0utroe Recur&amp;OS Vinculados à Educação Não  se aplica -5.512,~ F.R.  Grupo: 1 599 01

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

22 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -934,90 F .R.  Grupo: 1 500  00 111 12.361.0024.2030.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 A ARTE DE VIVER ENSINANDO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outroe Recursoe Vincul9dos à Educação Nêo  se aplica -11 .025,00 F  .R.  Grupo: 1  599 01

(Continua na próxima página)

SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25

-6.173,32

F.R. Grupo:

1  500

00

02

26

05

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, W 699

01 .612.566/0001-37

Exercício:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

01.612.566/0001-37

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.32 DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

02

05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 112 113 114 115 117 116 119 120 121 12.361.0025.2021.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 12.361.0025.2021.0000 3.1.90.13.00 569 999 000 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 12.361.0025.2021 .0000 3.3.90.14.00 569 999 000 12.381.0025.2021.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361 .0025.2021.0000 3.3.90.38.00 569 999  000 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 12.361.0025.2021.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS DIÃRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS DlÁRIAS  - CIVIL Outras Transfer6ncias de Recursos do FNDE Não  se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Transfertnclas de Recursos do FNOE Não  se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Tmnsferênc las do Rl:H;urw5 do FNOE Não  se aplica EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -39.690,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 -1 .102,50 F.R. Grupo: 1 569  01 449,11 F.R.  Grupo: 1 500  00 -1 .102,50 F.R.  Grupo: 1 569  01 ~ .623,09 F.R. Grupo: 1 569  01 -16.754,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -70.265,75 F.R. Grupo: 1 569 o, -21 .978,53 F  .R. Grupo: 1 500  00 -2.474,37 F  .R.  Grupo: 1 500  00 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 141 142 143 144 145 146 147 146 149 12.361.0025.2031 .0000 3.3.90.30.00 500 200  000 12.361.0025.2031 .0000 3.3.90.30.00 569 999 000 12.361.0025.2031 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0025.2031 .0000 3.3.90.36.00 569 999  000 12.381.0025.2031 .0000 3.3.90.39.00 500 200  000 12.361.0025.2031.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.14.00 550 999  000 12.381.0025.2032.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.36.00 550 999  000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS MATERIAL OE CONSUMO Recu™&gt;S não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências  de Rl:H;ursos do FNDE Não  se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outras Transfer6nclas de Recursos do FNDE Não  se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS DIÁRIAS  - CIVIL Transferência  do Salá rio-Educação Não  se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salá rio-Educação Não  se aplica EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  do Salá rio-Educação Nã o se aplica -1.102,50 F  .R. Grupo: 1 500  00 -1 .102,50 F.R. Grupo: 1 569 01 -11.025,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -1 .276,50 F.R. Grupo: 1 569 01 -1 .102,50 F.R. Grupo: 1 500  00 -3.512,50 F.R. Grupo: 1 569 01 -5.512,50 F.R. Grupo: 1 550 01 -88.272,18 F.R. Grupo: 1 550 01 -11.152,00 F.R. Grupo: 1 550 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N* 699 01 .612.566/0001-37 Exerclcio: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.566/0001-37

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.32 DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.32

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

122 12.361 .0025.2021 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -64.437,51 F.R.  Grupo: 1  569 01

123 12.361.0025.2021 .0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS -1.652,47 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  569 01 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se apllca

124 12.361 .0025.2021 .0000 3.3.90.40.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -8.820,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas c.om MOE

132

12.361 .0025.2028.0000

DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

3.1.91 .13.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas c.om MOE

05

00

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

151 12.361 .0025.2032.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS -7.007,50 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salério-Educação 999 000 Nãoseapllca

152 12.361 .0025.2032.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -4.202,07 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salério-Educação 999 000 Não  se aplica

164 12.361 .0025.2150.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -11.025,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Nãoseapllca

179

12.365.0026.2150.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

-3.278,49

F.R.  Grupo:

1

570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à EdL

Não  se aplica

136 12.361.0025.2030.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -38.587,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica 182 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -5.512,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Não  se aplica

137 12.361.0025.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas c.om MOE -97.360,00 F.R.  Grupo: 1  500 00 163 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -5.512,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edt Não  se aplica

136 12.361 .0025.2030.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS -47.317,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao TransJX)rte Escolar Não  se aplica 166 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.39.00 570 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE O  A 6 ANOS -5.512,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 570 01 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Não  se aplica

139 12.361 .0025.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas c.om MOE -37.500,00 F.R.  Grupo: 1  500 00 187 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.39.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -5.512,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edt Não  se aplica

140 12.361 .0025.2030.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS -9.915,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao TransJX)rte Escolar Não  se aplica 202 12.365.0026.2163.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -6.330,84 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-103.559,32

F.R.  Grupo:

1  500

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.32

02

05

00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

203 12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS -5.512,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999  000 Não  se aplica

206 12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

216 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -6.104,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

217

12.365.0026.2164.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE O

A 6

ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

216 12.385.0026.2184.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O A 8 ANOS -11.025,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

220 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

222 12.366.0027.2035.0000 ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS -13.230,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 R6Cl.lr.JOS  não  Vincu1adoo do lmpootoo 200  000 Educação  - Despesas com MOE

223 12.366.0027.2035.0000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS -8.293,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

224 12\_ 366,0027.2035.0000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .6 12.566I0001-37 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.32

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

227 12.367.0028.2036.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -11.025,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 500  00 500 Reç1.11"$0S  n3o Vinculados de lmpo&amp;to&amp; 200 000 Educaç3o - Despesas com MOE

229 12.367.0028.2036.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaç9o - Despesas com MOE

07

00

251

SECRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO

17.511.0030.1021.0000

ABASTECIMENTO O'ÁGUA

4,4.90.51,00

500

999  CXXl

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

255 17  .511.0030.1023.0000 ABASTECIMENTO O'ÁG UA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Racursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1 0.616,00 F  .R.  Grupo; 1 500  00

257 17  .511.0030.2042.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ABASTECIMENTO O'ÁGUA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapliea -12.237,75 F  .R. Grupo; 1 500 00

259 17  .511 .0030.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos Não  se aplica -85.879,83 F  .R. Grupo: 1 500  00

08

00

276

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.04.00

500

999  000

08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01.612.568/0001-37

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.32

SECRETARIA DE INFRA·ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

00

289 15.122.0002.2044.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA -6.118,88 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

304 15.451 .0005.1061 .0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãose.ipllcél ·18.356,63 F .R. Grupo: 1 500  00

322

15.451.0034.2050.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

325 15.452.0005.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -38.673,37 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Nao se aplica

331

15.452.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 750 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -9.487.50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 750  05 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econõmloo  · CIOE Não  se .ipllca

333

336

341

15.452.0005.2043.0000

GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE

3.3.90.39.00

750

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-6.095.50

F.R. Grupo:

Recursos da ContnbUlção de

Intervenção  no Domínio  Econõmlco  - CtOE

Nã o se aplica

15.452.0005.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·12.398,00 F.R. Grupo: 1 500  00

15.◄52.0005.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aplica -12.844,50 F.R. Grupo: 1 500  00

342 15.452.0005.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  E CONTROUE URBANISTICO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se spllca -6.1 18.66 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SECRETARIA DE ASSISTe.NCIA SOCIAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01.612.56BI0001-37

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

11 00 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL 379 08.244.0016.2056.0000 3.3,90.36.00 500 999  000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A  CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·78.368,48 F,R. Grupo; 1 500  00

13

401

00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0025.2063.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

·159.257,73

00

MAGISTti:RIO - FUNDES

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

403 12.361.0025.2063.0000 3.1.90.1 1.00 541 230  000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS ◄26.072,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferência s do FUNDES · Complementação  da Unlão - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

409

418

419

420

12.361.0025.2121 .0000

3.3.90.14.00

540

999  000

12.365.0026.2121 .0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.365.0026.2121.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0026.2121 ,0000

3.3.90.36.00

540

999  000

F.R. Grupo:

O

A 6 ANOS

-5.062,50

F.R.Grupo:

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS  OE 07 A 14 ANOS

OIÁRIAS·CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Complementação  da Unlão- VAAT

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  OE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDES · Complementação da União - VAA  T

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NãoseepllCcl

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'808 não  Vinculados

Não se aplica

280 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.30.00 701 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA ..S.512,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701  05 Outras Transferências  de ConvAnios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nao se aplica 422 12.365.0026.2121 .0000 3.3.90.36.00 542 999  000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS -1.260,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES- Complementação  da União · VAAT Não  se aplica

281 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 OTIMIZAÇÃO E EFICIENCIA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -65.926,50 F  .R.  Grupo: 1 500  00 424 12.365.0028.2121 .0000 3.3.90.39.00 542 999  000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE O A 6 ANOS -24.046,15 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES · Complementação da União- VAAT Não  se apliea

(Continua na próxima página)

de

Impostos

1

540

1

540

DE BOQUEIRÃO  DO

1

750  05

·28.951,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.512,50

F.R. Grupo:

1

569  01

02

02

◄9.264.60

F  .R. Grupo;

1

500

-48.839,46

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PIAUI

27

-31.017  ,94

F.R. Grupo:

1

542

·21 .257,67

F.R. Grupo:

1

542

-385,00

1

540  01

01

01

01

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

28

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

425 12.365.0026.2121.0000 3.3.80.39.00 542 999 000 EDUCAÇÃODECRlANÇAS DE0A6ANO$ -2.121 ,1 4 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT Não  se aplica

427

12.365.0026.2167.0000

3.1,90,04.00

542

230

000

A

O

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS  DE

CONTRATAÇÃO

6 ANOS

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT

FUNDES - Proflsslonats da Educação  Btislc

429 12.365.0028.2187.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE O  A 8 ANOS -15.214,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  542 01 Transforênclas  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

430 12.365.0026.2167.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS -2.621 ,41 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transfe~s do FUNDES - Impostos e Transferãnela s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

433 12.365.0026.2169.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O A 6 ANOS -18.836.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Tran13ferêncfas  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT FUNDES - Profiasionais da Educação  Básic

436 12.365.0026.2169.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  OE O A 6 ANOS -255,24 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferéncfas  do FUNDEB - Impostos e Transferénelas  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Stislc

437 12.366.0027.2067.0000 3.1.80.04.00 540 230 000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS ·17.113,76 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  540 01 Transferêncfas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

436 12.366.0027.2067,0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS -22.607,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo  Báslc

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

485 10.301.0023.2068.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 LEVA SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -42.954,98 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, N" 699 01.612.566/0001-37 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

466 10.301.0023.2068.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -137.958,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

466

10.301.0023.2068.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

LEVA SAÚDE

-6.144,91

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseapllca

493 10.301.0023.2068.0000 3.1 .91.13.00 600 999 000 LEVA SAÚ DE -49.621,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

494 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE -7.162,50 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

497

505

10.301.0023.2068.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0023.2068.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

LEVA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-225.326,08

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

LEVA SAÚDE

-78.240,66

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

513 10.301.0023.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -24.927,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

515 10.301.0023.2072.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -1 5.269,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA. N" 699 01.612.566/0001-37 Eiterdcio: 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 524 10.301.0023.2174.0000 3.3.90.36.00 621 ... 000 LEVA SAÚDE -17.640.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Estadual NloM aplica

525 10.301 .0023.2174.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 LEVA SAÚDE -31 .172,03 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  621 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo dG Recursos do SUS pmwtnlontas cio Governo Estadual Não se aplica

527 10.303.0023.2172.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 LEVA SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0S não VlnC\.llados de lmP0$t05 Saúde  De&amp;pl;\$88 c:om ASPS -347.557,07 F.R. Grupo: 1 500  00

530 10.304.0023.2076.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 LEVA SAÚDE -2.014.81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800  02 Tn,~ferênclas  Fundo 8 Fundo de R-- do SUS pn:,venlentes do Governo Fedel"8l - Blooo de Mc1nute NQO&amp;e 8PIIC8

531 10.304.0023.2076.0000 LEVA SAÚDE -279,74 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 600 Tn!llnsfer6nclas Fundo a Fundo de Recutsos do SUS pmvenlentas do Governo Federal - BIDOO de Manute 999  000 Nlo se aplica

02 15 00 ... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.243.0016.2105.0000 3.1.90.04.00 680 999  000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA - 1  .401 .~ CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO F.R. Gnspo: 1  660 04 Transfor6nc:ía  do Roeursos cso Fundo Nacional do Asslst6ncla Social - FNAS Não  se aplica

547 08.243.0016.2105.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITARIA A CIDADANIA -8.636,98 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gtupo: 1  660 04 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS NQO&amp;e epllca

... 08.244.0016.2078.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA -436,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 660  04 Tn!llnsfer6ncia do R&amp;eursos do Fundo Nncional do AMistêndfl Social FNAS NAoseapll~

... 08.243.0016.2105.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA -8.871.99 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  04 Transferftncia de Recursos do Fundo Nacional de Aa.aiatAncia Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01 .612.566/0001-37 E,c:cm;fdo: 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

556 08.244.0016.2078.0000 3.1.90.11.00 660 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA -725,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 660  04 Tranafenlncta de Recursos do Fundo Nacional de Aaalatêncla  Social - FNAS NAo so epllcn

557 08.244.0018.2078.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 SOCIAL EM ACÃO  COMUNITÁRIA  A CIOAOANIA -7.485,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferêncie  de Recun1os do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS Nlo se apllca

08.244.0016.2078.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA -8.482,96 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R . Grupo: 1 660  04 Transferénc:la  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAo-apllca

...

070

H

00

030

033

08.244.0016.2084.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"SOS não Vlnculados de lmpoe.toe Não·· apllca -1.005,50 F.R. Grupo: 1 500  00

SERVIÇO  AUTONOMO OE ABASTECIMENTO OE AGUA E ESGOTO -

17.512.0030.2173.0000

ABASTECIMENTO O'ÃGUA

3.1.90.11.00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rc,c:ursos não Vlnculados de Impostos

NAo -apllca

17.512.0030.2173.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ABASTECIMENTO O'ÃGUA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não  ae aplica -1 .401,57 F.R. Grupo: 1 500 00

17.512.0030.2173.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ABASTECIMENTO O'ÃGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecunlOS não Vinculadoa de Impostos Não·· apllca - 10.018,82 F.R. Grupo: 1 500 00

17.512.0030.2173.0000 3.3.90.40.00 500 ABASTECIMENTO O'ÁGUA -6.038,06 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E  COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1 500 Recuraos não Vinculados de Impostos

... 000 00 Não ae aplica

02 16 00 CONTROlAOORIA GERAL

030

04.12·.0004.2014.0000 PLANEJAMENTO 00 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 Recu!'909 nao Vincula~  do lmpos~ 999  ooo Não  ao aptica · 12.000,00 F.R . Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612.56610001-37 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

Artigo  3o. Este  d ecreto entr a e m  vigor data  d e sua publ ica çã o .

523 10.301.0023.2174.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 LEVA SAÚDE -14.828,80 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseapllca GENIR FERREIRA D SILVA:0011445530

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-509,00

1

542

F.R. Grupo:

01

02

02

<!-- image -->

...4 .769,09

F.R. Grupo:

1

500

00