Decreto — Muni C  Ipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº  121 , DE 28 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.165

|   01 | 01 00         | CAMARA MUNICIPAL                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                  |
|------|---------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|      |               | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                                | i:>ROCESSO LEGISLATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de lmpo3tos Naose epllca                                                                                                                                   | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
|      |               | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                                                 | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                               | -167.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|      | 12            | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                                                | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                     | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                   |
|   02 | 01 00         | CHEFIA 00 GABINETE                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                  |
|      | 20            | 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reçursos não Vinculados de Impostos Nllo •• epllca                                                                                                                      | •50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
|   02 | 03 02         | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB                                                               | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB                                                                                                                                                                                           |                                                                  |
|      | 331           | 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 541 999 000                                                                   | GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unlêo• VAAF Nao se aplica                                                                                                               | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01                                  |
|   02 | 05 02 719 725 | SECRET. PROMOÇÃO , 06.244.0016.3005.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 06.244.0016.3005.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | ASSISTENCIA S.TRABALHO/AOMINISTRATIV AÇÃO COMUNtTARIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos nêoVinculados de lmcxnlol!' Nlloseepllca AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | •150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   90 | 99 99         | RESERVA OE CONTINGENCIA                                                                                          | RESERVA OE CONTINGENCIA                                                                                                                                                                                                                      |                                                                  |
|      |               | 99.999.9999.9999.0000 9,9,89,99,00 500 999 000                                                                   | RESERVA OE CONTINGENCIA RESERVA OE CONTINGENCIA Recursos não Vinculados de lmp051 os Não se apllca                                                                                                                                           | - 150.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00                                |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.90610001-93 Exercício: 2025

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DECRETO Nº  121  , DE 28 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.165

Artigo  Jo.Es t e decreto  entra  em  vigor  na data  de  sua  pub1icaça.o .

SÃO  MIGUEL 0 0  TAPUIO, 28 de março de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

## ld:0B621E0880B4823C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 122 , DE 31  DE MARÇO  DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

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02

03

02

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

335

12.365.0035.1686.0000

GESTAÔ  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-300.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

542

999

000

Transferê

ncias do  FUNDEB - Complem entação  da  União  - V AAT

Não  se aplica

F.R. Grupo:

1  542

01

02

08

00

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

808

16.481.0047.2400.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS  - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se

aplica

-350.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ir

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 122 , DE 31  DE MARÇO DE 2025 - LEI N.165 SÃO  MIGUEL DO TAPUIO, 31  de março de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

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## ld:  167C49CB6D047D3D

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

## A  VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 026/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025

A Prefeitura Municipal de São  Julião/P I., através  do seu Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n· 013A/2,025, toma pú blico licitação  na Modalidade PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 026/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, adjudicação  por· item, em conformidade com a Lei Federal n·  14.133/2021, Lei Complementar n·  123, de 14/12/06, suas  alterações,  e demais legislações  vigentes,  bem como as disposições  descritas na í ntegra deste Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  o  objeto  é a  proposta  mais  vantajosa  para  a "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA  VEÍCULOS  LEVES  COM  INTUITO  DE  ATENDER  O  MUNICÍPIO  DE SÃO JULIÃO /PI,  E  SUAS  SECRETARIAS", conforme  especificações  contidas  no  Termo  de Referê ncia e Edital.

- ACOLITTMENTO DAS PROPOSTAS: Até às  I0h00min  do  dia  29  de  abril  de 2025. (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA  E AVALIAÇÃO DAS  PROPOSTAS: Dia  29  de  abril  de  2025,  a partir das  I  0h05min  horas (HORÁRI O DE BRASÍLIA - DF);
- I ÍCIO  DA  SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia  29  de  abril  de  2025,  a partir das  l0h l0min, após  avaliação  das  propostas pelo  Pregoeiro  (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  https://bnc.org.br/, informações  pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O  Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na CPUPMSJ-PI, que deverã o solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal  de Contas do Estado do Piauí -TCE/Pl www.tce.pi.gov.br.

São  Jul ião  - PI, 09 de abri l de 2025.

Heloisa Rosa da Silva

Agente de Contratação /  Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$350 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## 350.000,00

02

02

00

53

02

08

00

775

SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

15.451.0040.1320.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚ BLICA

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da União

999

000

Não  se aplica

50.000,00

F.R.:

1

500

00

300.000,00

F.R.:

1

700

05

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

-682.000,00