Portaria — Cabeceiras Do Pi (21/03/2025)

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ESTADO DO Piauí
Id:0E28A9E1D4D1F74B
CABECEIRAS
CNPJ: 41.522.277/0001-61
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamagao relacionada ao
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAE
IRAS DO Piauí
atendimento das empresas detentoras de precos registrados junto a Prefeitura
CNPJ:41.522.277/0001-61
Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, formalizando os motivos da situagao de
fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicacao de
penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP
Portaria N 261/2025
Gabinete do Prefeito
CLAusuLA QuaRTA - DA VIgEnCIA: A Vigencia deste Termo encontra-se
vinculada a validade da originada na Licitação de acordo com a data de
O PREFEITO Municipal _DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
condicoes acima descritas.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
CLAusuLA QuINTA - DO FoRO: No caso de conflito, fica eleito para
intermediagao, o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em
detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUsULA SEXTA - DISPOsICOeS FINAIS: Ficam subordinados todos os
Resolve:
atos resultantes deste acordo ao Edital Pregao Eletronico sRp n0,005/2024- pmcP/sRP, seu Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de
SRP n0,004/2024 - 05/PMC/PI, bem como todas as disposic0es legais.
Art.1o - NOMEAR, EERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO, insCrito no
Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas
CPF: 044.827.023-40, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE
vias, deste Termo de Cooperagao Tecnica SRp, para que cumpra seus
ATIVIDADES E EVENTOS TURiSTICOS DA Secretaria Municipal DE TURISMQ da
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabec
s do Piauí/PI, 12 de margo de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
Jose,da Silva Filho
Prefeito Municipal de
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí
1a Participe
ANTONIO PALTONS:
Cabeceiras
AnTONIO mILTON*Be'AbREU'PASSOS
Prefeito Municipal de Pau D'arco do
Piauí
Jose da Silva Filho
20 Participe
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF5A325BF74A
Id:0cc564697747F74c
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABE
EIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria NO 262/2025
PORTARIAN255/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
OPREFEITOMUNICIPALDECABECEIRASDOPIAUi/PI, uSandO de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
XI;
Resolve:
RESOLVE
NOMEAR, JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DE LOURDES LIRA, inscrita no CF
958.805.263-72,
085.676.003-08,
Confianca de ASS/STENTE
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
PREFEITQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de marco de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de margo de 2025.
Jos& da Silva Filho
Pret de siua ina
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.