LRF — São  Miguel  Do  Tapuio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO -ANEXO XII (LC

nº 141/2012 art.35)

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RSI

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                       | - Empenhada, (d)   | Despesas Liquidadas (•)   | Despesas Pagas (Q   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII)"'(XI)                                                                                                              | 5.540.676,66       | 5.540.676,66              | 5.534.04 1,22       |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                        | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV)              | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (·) Dcsoesas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa'1.arCancelados (XV)                                                    | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - XIII - XIV - XV)                                                                                           | 5.540.676,66       | 5.540.676,66              | 5.534.041,22        |
| Desnesa Mínima a ser A licadaem ASPS (XVU) • (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                | 0,00               | 4.875.754,17              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a Desoesa Mínima a serA licada (XVIII) "'(XVI (d ou e) - XVII)                                                    | 0,00               | 664.922,49                | 0,00                |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                               | 0,00               | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/ 111)• IOO (mí nimo de 15¾ conforme LC nº 141/2012 ou% | 17,0S              | 17,0S                     |                     |

da Lei Or2ânica Munici  ai)

|                                                                                                                                    | LIMITE NÃO CUMPRIDO             | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                   | Saldo Inicial (ooExm:icio&tlal) | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Despesas Custeadas no Exercicio de Referência t--------,------,-------1 | Saldo Final (nio aplicado) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERciCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012           | (h)                             | Empenhadas (i)                                                          | Liquidadas Ü)                                                           | . .... (k)                                                              | (l)•(h - (i ouj))          |
| Diferença de limite não cumprido em 202S (saldo inicial • X!Xd)                                                                    | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                       |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do cxen::icio anterior)               | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                       |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial i~I ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                       |
| TOTAL DADIFERENCA DE LIMITENÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)                                                              | 0,00                            | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                                                                    | 0,00                       |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR    | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR              | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                           | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                                 | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                         | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                        |
|------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCiCIO DO EMPENHO         | ValorMinimopara aplicação em ASPS (m) | Valor aplicadoem ASPS no exercício (n) | Valor aplicado do limite mínimo (o) • (n - m), se< 0, então (o) • 0 | além[Total imcrito cm RPnoexercicio (p) | RPNP lnscritos Indevidamente no no Excrclcio sem Disponibilidade Financeira ,...., í XIVd | alorinscriioem RF considerado no Limite (r) • (p-(o+ q)) se< 0, então( r) ....,CO | Total deRP p,go, (,)        | Totalde RP a pagar (1)      | Total de RP cancelados ou pre,cnio, (") | pif ermçaffllreovaloraplicado albndolimi1eco!OtaldcRP cancelados (v)=((o+ q)-u)) |
| Empcnhosde2025               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                             |
| Empenhosdc2024               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                             |
| Empenhosde2023               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                             |
| Empenhosde2022               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                             |
| Empenhos de 202 1eanteriores | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                | 0,00                                    | 0,00                                                                                      | 0,00                                                                              | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                                                                             |

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE  SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  S etembro - Outubro

RREO - ANEXOXII (LC n ' 14112012 an.35)

R51

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSA rt OnNALDOEXERCICIOATUALQUE AFETARAMO                                                                                          | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos llldos negativos da colou "v") TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSA rt OFINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAMO             | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informado ao domoastndvo do emcido uterlor) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCfCIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO | 0,00   |

LIMITE,vvnn . ,vv,.XXlll (M!!&amp;l! l4§~ 1' ~ ·~ 2 '~da =LC =14~ 1/2 ~0 ~12 ~l ----------------------------------------~~-----~

|                                                                                                                                                                     | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS                                                                                                                    | Saldo Inicial (no Excrcicioatual)      | Despesas Custeadas no Exercíciode RefCl<Dc~ | Despesas Custeadas no Exercíciode RefCl<Dc~ | Despesas Custeadas no Exercíciode RefCl<Dc~ | S~doFinal (nlooplicado)                |
| CONSIDERADOS PARA nNS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA                                                                                                      | (w)                                    | Empenhadas                                  | Liquidadas                                  | P agas                                      | (aa)•(w-(xouy))                        |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2025 aserem compensados (XXIV) (saldo inici al"'XXIII)                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercicio anterior)                  | 0,00                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                   |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em exercíc ios anteriores aseremcompensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                   |
| TOTA LDE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR(XXVII)                                                                                                   | o,oo                                   | 0,00                                        | o,oo                                        | o,ool                                       | 0,00                                   |

1

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO   | PREVISÃO      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 P ARA ASAUDE (XXVIII)                                                                | INICIAL       | ATUALIZADA (a) | AléoBimesttc (b)      | (%)(bla)x100          |
| RECEITAS DETRANSFERENClAS                                                              | 13.200.000,00 | 13.200.000,00  | 9.723.302,55          | 13,66                 |
| Proveniente da União                                                                   | I1.700.000,00 | 11.100.000,00  | 9.101.669,40          | 82,97                 |
| Provenientedos Estados                                                                 | 1.500.000,00  | 1.500.000,00   | 15.633,15             | 1 ,04                 |
| Proveniente de outrosMunicípios                                                        | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITOINTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)             | 0,00          | 0,00           | 15,97                 | 0,00                  |
| OUTRAS RE CEITAS (XXX)                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |

1

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RREO -ANEXO XII (LC nº 1 41/2012  art 35)

RREO - ANEXOXII (LC , • 141/201 2  art.35)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                                                                                            | DOTAÇAO        | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS     | DESPESAS PAGAS   | INM-RIT~EM RESTOS APAGAR NÃO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|------------------|--------------------------------|
| DESPESASCOM SAUDE POR SUBFIJNÇÕES ECATEGORIA ECONÕM ICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MiNIMO                                | lNICIAL        | ATUALIZADA (e) | A1t.BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | AI t. BIMESTRE (e)    | % (dc)x 100           | AI t. BIMESTRE (f) | % (fi'c)xlOO     | PROCESSAOOS (g)                |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                                     | 10.973.000,00  | 11 .082.000,00 | 9.388.75 1,44         | 84,72                 | 9.388.751,44          | 84,72                 | 9.231.883,44       | 83,31            | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 9.443,000,00   | 10,927,000,00  | 9.283.167,44          | 84,96                 | 9.283.167,44          | 84,96                 | 9.146.099,44       | 83,70            | 0,00                           |
| Despesas deCapital                                                                                                         | 1.530.000,00   | 155.000,00     | 105.584,00            | 68,12                 | 105.584,00            | 68,12                 | 85,784,00          | 55,34            | 0,00                           |
| ASSIST~NCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                                | 665.000,00     | 1 90.000,00    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 644.000,00     | 1 69,000,00    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 21.000,00      | 21.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPfl:UTICO (XX.XIV)                                                                                | 1.300.000,00   | 940.000,00     | 903.257,76            | 96,09                 | 903.257,76            | 96,09                 | 903.257,76         | 96,09            | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 1.300.000,00   | 940.000,00     | 903,257,76            | 96,09                 | 903,257,76            | 96,09                 | 903,257,76         | 96,09            | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                                | 73.000,00      | 13,000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 72.000,00      | 12.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 1.000,00       | 1.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓC ICA(XXXVI)                                                                                          | 169.000,00     | 1 69,000,00    | 8.160,00              | 4,83                  | 8,160,00              | 4,83                  | 8.160,00           | 4,83             | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 168.000,00     | 168.000,00     | 8. 1 60,00            | 4,86                  | 8.160,00              | 4,86                  | 8.160,00           | 4,86             | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 1.000,00       | 1.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇ Ã O(XXXVII)                                                                                            | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas de Capital                                                                                                        | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVIII)                                                                                                | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Despesas Correntes                                                                                                         | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| Desoesas de Ca ital                                                                                                        | 0,00           | 0,00           | 000                   | O00                   | 000                   | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                           |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MÍNIMO (XXXIX) .. fX)OUI + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXV)+XXXVII + x.xxvun | I3. 180.000,00 | 1 2.394.000,00 | I0.300. 1 69,20       | 83,11                 | I0.300.169,20         | 83,1 1                | 10.143.301 ,20     | 81,84            | 0,00                           |

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

|                                                      | DOTAÇAO        | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RI 1 INSCRITOS EM RESTOS APAGAR   |
|------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|-----------------------------------|
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                             | INICIAL        | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (e)      | % (clc)x 100          | ATE BIMESTRE (f) | % (Yc)x 100      | NÃO PROCESSADOS (g)               |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL)• (IV+ XXXII)                     | I8.1 00.000,00 | 18.290.000,00  | 14.725.257,48         | 80,51                 | 1 4.725.257,48        | 80,51                 | 1 4.561.754,04   | 79,62            | 0,00                              |
| ASSISTÊ NCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL(XLI)•(V+ XXXIII) | 665.000,00     | 190.000,00     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO (XLII) •(VI+ XXXIV) | l.500,000,00   | 1.190.000,00   | 1,107.428,38          | 93,06                 | 1.107,428,38          | 93,06                 | 1.107,428,38     | 93,06            | 0,00                              |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII +XXXV)           | 73.000,00      | 13.000,00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓCI CA (XLIV) • (VIII +XXXVI)    | 1 69,000,00    | 169.000,00     | 8, 160,00             | 4,83                  | 8, 160,00             | 4,83                  | 8,1 60,00        | 4,83             | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)• (XIX+XXXVII)            | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| OUTRASSUBFUNÇÔES (XLVI) •(X+ XXXVIII)                | 5,000,00       | 5.000,00       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                              |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) •(XI+ XXXIX)    | 20.512.000,00  | 19.857.ooo,ool | 15.840.845,86         | 79,77                 | 15.840.845,861        | 79,77 1               | 15.677.342,421   | 78,951           | 0,00                              |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036,85 1,073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ  RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20

SECRETARIO DE FINANÇ AS

CONCEITO ESCRITO RIO CONTABIL  L  TOA, ME

517.533.593-56

CONTADORA CRCIPI 00050610-1

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL

RSI

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