Decreto — Sigefredo  Pacheco (02/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.690

02

05

03

480

496

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

12.365.0035.2265.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

542

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

999

000

Nãoseaplica

120.000,00

F.R.:

1

540

00

10.000,00

F.R.:

1

542

00

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

519

676

569 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 604 00 604 999  000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não se aplica

10.301.0020.1661.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

54.000,00

F.R.:

1

601

00

601

999  000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

Não se aplica

26.843.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplica

10.000,00

F.R.:

1

500

00

801

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

366

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

540

230

000

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número  454 06.653.721J0001~ Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.690

- 02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO

367

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

541

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL

Transferências  do FUNDEB- Complementaçlo da União - VAAF

230

FUNDES - Profissionais da Educação  B'8ic

000

- 02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

397

410

12.361.0030.1201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.91.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênciai  do FUNDES - Complementação da União · VMT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDIClAIS

Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da Unl&amp;o · VAAF

Nloseaplica

432 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer&amp;nclas do FUNDEB - lmpootoo e Tn11sfer&amp;nclas de lmpootos Nloseaplica

437 12.381.0030.2203.0000 3.3,g().3g.oo 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -140.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 541 00 Transfor6nclx do FUNDES - Complomontação da União · VMF Nãoseapl lca

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

512

i 0.301.0020.1160.0000

GESTÃO

4.4.90.51.00

601

999  000

E

EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-i00.000,00

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8d8f81 · Bloco de Eslrutur

NAo se aplica

- 569 10.301.0020.2163.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE ·120.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;os do SUS provenlenteis do Governo F~eral · Bloco de Manute NIO&amp;e aplica

-1.100.000,00

1  540

<!-- image -->

## ld: 10EF33191D80FOF2

## ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI

CNPJ Nº 41.279.670/0001-76 E-mail: 11residenda.camara.sigefredo@gmaH.com

<!-- image -->

## EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 002/2025

## Fund. Legal: Art. 23, Art. 72, li e  Art. 75, li da Lei  nº 14.133/21.

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 007  /2025,

## CONTRATANTE:

Câmara  Municipal de Sigefredo Pacheco - PI

## CONTRATADA:

Portal Folha Expressa Ltda - Cnpj:

41.227.411/0001-00.

## OBJETO:

Prestação

de  serviços  de  divulgação,

por  meio  digital  (Portal),  links  em  grupos  de

transmissão  e whatsApp,  lnstagram  e demais  redes  sociais  do  portal  das  Ações

realizadas  pela

Câmara municipal de Sigefredo Pacheco-PI.

VALOR MENSAL:

R$

2.548,00

(dois mil, quinhentos e  quarenta e  oito reais).

## RECURSOS  FINACEIROS:

Orçamento  geral  da  Câmara

Municipal  -

Duodécimo.  Elemento  de

Despesa n2

339039-

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

## ASSINATURA:

30/06/2025.

## VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

## ld:OCC562B004E2F88D

<!-- image -->

{j

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SMDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## EDITAL  Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO  PÚBLICO  PARA  INSCRIÇÃO DE BARRAQUEIROS DO FESTIVAL CULTURAL DE FARINHADA.

A Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, com  a finalidade  de  promover o estímulo e valorização  da  cultura  e economia local,  anuncia de forma

públ ica

a

abertura de

inscrições para

interessados por

espaço destinado

à

MONTAGEM/FUNCIONAMENTO DE BARRACAS que oferecerão  comidas e bebidas durante o

IV  Festival  Cultural  de  Farinhada,  nesta  municipalidade.  Torna-se  público o  lançamento  da chamada  para  o

CULTURAL

CREDENCIAMENTO

DE FARINHADA

permitindo  a participação  tanto  de Pessoas  Fís icas quanto de Microempreendedores  Individuais

(MEi}.

Os documentos requeridos  por este  Edital devem  ser entregues presencialmente para  inscrição na SALA DO EMPREENDEDOR, situada na Rua 26 de Janeiro,

Centro,  durante  o  perlodo  de  02  à  04  de  julho  de  2025,  no  intervalo  das  08:00h  às  13:00h.

Ressalta-se  que  não haverá  reservas  de  vagas  ou  inscrições

terceiros.

1. CAPITULO I-DATA E LOCAL DO EVENTO
2. 1.1. O evento  acontecerá  nas datas  de  31  de  julho a 02  de  agosto  de  2025  na  Praça Municipal de Eventos;
3. 1.2. Serão  disponibilizados  os espaços  conforme  sorteio feito  posteriormente  com  participaçã o dos inscritos.
2.  CAPITULO li DAS INSCRIÇÕES, DA PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO
5. 2.1. - Somente  poderão  participar do credenciamento  pessoas  residentes  do  municí pio de Boqueirão  do Piaui- PI;
6. 2.2. - Cada credenciado poderá  utilizar somente 01  (um) espaço (barraca);
7. 2.3. - Os espaços poderão  comercializar apenas os produtos informados no momento do credenciamento;
8. 2.4. -Para  inscrição e  habilitação deverá apresentar  os  seguintes  documentos,  em envelope;

## PESSOA FÍSICA:

- Documento de Identificação (RG, CNH,  Carteira funcional, ou outro documento de identificação  válido) ;
- CPF;
- Comprovante de Residênc ia;

## MEi:

- Documento  de  Identificação do  representante  (RG,  CNH,  Carteira  funcional,  ou  outro documento de identificação  vál ido);

(Continua na próxima página)

de  forma  online  e  por  meio  de

DE

BARRAQUEIROS

PARA

IV  FESTIVAL

o

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação.

<!-- image -->

10.000,00

F.R.:

1

500

·39.000,00

F.R.Grupo:

1

-300.000,00

F.R. Grupo:

1  542

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

541

641

00

00

00

00

00

<!-- image -->