gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Capitao De Campos (21/02/2025)

PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025,
as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
10
- NomeAR ao cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar
Martinian
Perei
Sra.
EDILENE OLIVEIRA
GOMES,
portadora do RG n3.226.046, Ssp/PI,
regularmente inscrita no CPF
Cristalandia do Piauí/pI, vinculada a
Secretaria Municipal de
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-
85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de Campos- PI, CEP No
6427o-o00, torna publico aos interessados que a administracao Municipal pretende realizar
a Contratacao de empresa para AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA
ATENDER EVENTO DE MOTOCROS E CICLISMO A SEREM REALIZADAS NAS
FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DA CIDADE DE ACORDO COM TERMO
REFENCIA, oportunidade em que a administracao escolhera a proposta mais vantajosa. As
proposta de Pregos devera ser cadastrada no sistema de Licitacoes eletronicas no site:
https:/licitamaisbrasil.com.br/.com. Edital planilhas com especificacoes com os termos de
referencias tambem estarao disponiveis no setor de Licitação , em dias uteis e horario
comercial.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
uso das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas.
pela Lei Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos I a
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos
omissionados e de fungao
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Art.
10 - nomeaR ao cargo de Chefe da Divisao de Acompanhamento
CARVALHo, portadora do Registro Geral no 082.466.563-50, SSp/PI,
residente
rural,
Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de Educagao
de Cristalandia do Piauí/PI.
REFEITURA Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUf
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
Portaria — Capitao De Campos (23/04/2025)

147
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:167C4AE2D2979F43
Id:13B5BFf217839F45
ERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
DE
DE
CAMPOS
S
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 034/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N.036/2025 Capitao de Campos
PI, 11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear:ADAILSON DA SILVA SOUSA,Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: JANETE MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA,
N. 018.272.443-30, para
Comissionado de ASSESSOR TECNICO NA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
atribuida ao cargo.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
is efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-s
e e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:1519056A750D9F44
Id:0F8BEF88FEE59F48
LDE
CAPITAO
DE
CAMPOS
DE
CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 035/2025  Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025
Portaria GAB N. 037/2025Capitao de Campos
PI,11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANA VITORIA DO NASCIMENTO COSTA,
Art. 1 - Nomear: SIMONE PEREIRA DE SOUSA, Portador do CPF
N. 058.674.673-09, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR
Portador do CPF N.o 046.124.863-82 para exercer o Cargo Comissionado de
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de ja.
neiro de 2025.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Capitao De Campos (23/04/2025)

155
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:01Ab38D55781A034
Id:0F8BEF88FEE5A043
CAPITAO
CAPITAO
DE
CAMPOS
DE
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 066/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 068/2025 Capitao de Camp
iro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ISAC OLIVEIRA DA SILVA, Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: EMILLIA VITTORIA OLIVEIRA GOMES,
N.o 072.362.853-07, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL
Portador do CPF N. 078.981.013-16, para exercer o Cargo Comissionado de
NA Secretaria Municipal DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO,
com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
ASSESSOR ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
E RECURsOs HiDRICOS, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na presente
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se
eCumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:167C4AE2D297A03E
Id:10EF35015c6FA04A
DE
CAMPOS
DE
CAMPOS
PIAU
ortaria GAB N. 067/2025 Capitao de Campos
PI, 11 de fevereiro de 2025
Porta
GABN.069/2025 Capit
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicSes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO,
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO,
Portador do CPF N.o 049.740.253-09, para exercer o Cargo Comissionado de
Portador do CPF N.o 934.244.693-00, para exercer o Cargo Comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
ASSESSOR ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Capitao De Campos (23/04/2025)

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:13b5bff217839f4D
Id:09feD9A788bD9f64
GOVERNO Municipal DE
gOvernO Municipal De
CAPITAO
CAPITAO
DE
CAMPOS
DE
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 038/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 040/2025Capitao de Campos -
PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear: ERIVANDA FEITOSA REZENDE MARTINS,
Portador do CPF N.o 916.943.533-20, para exercer o Cargo Comissionado de
N.o 059.127.193-16, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
com direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na presente
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na presen
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
stado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0F8BEF88FEE59F58
Id:01AB38D557819F82
DE
CAMPOS
Portaria GAB N. 039/2025Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 041/2025Capitao de Campo
- PI, 11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: FRANCISCA EDUARDA DOS SANTOS,
Art. 1 - Nomear: MARIA DEUZELINA ALVES RODRIGUES,
Portador do CPF N. 878.386.053-34, para exercer a funcao de DIRETORA ESCOLAR
Portador do CPF N. 059.098.730-86,para exercer o Cargo Comissionado de
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remt
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
eracao
com direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publiqu
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Capitao De Campos (26/12/2025)

Na presente data, Argemiro Urquiza de Carvalho Neto, na fungao de
Representante do Poder Legislativo Municipal, toma posse no cargo de Membro
do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de
Campos - PI, nomeado por Portaria No 33/2025, tendo sido prestado o
compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres, bem como estrita
observancia as normas vigentes..
Na presente data, Antonio Marcos dos Santos , na fungao de _Representante de
Bairro, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal
de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por Portaria No
33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no cumprimento dos
deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes.
Portaria — Capitao De Campos (26/12/2025)

136
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
Id:0E28AA58579C5E99
Id:10EF354912B05E97
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CApItAO
DE CAMPOS
M DE CAMPOS
Piauí
Piauí
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS/PI
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS /PI
Na presente data, Rosana Maria da Silva, na funcao de _ Representante da
Na presente data, Maria de Lourdes da Silva Sousa, na funcao de _Representante
Secretaria de Educacao, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do
da Igreja Evangelica, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por
Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por
Portaria N 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
Portaria N 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes
cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-seo presente termo p
ura do
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termc
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
Autoridade empossada
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Capitao de Campos , 24 de _Dezembro de 2025.
Capitao de Campos , 24 de _Dezembro de 2025.
MARIA ERoNEIDE I
MArIa eroneiDe DOS sA
Id:0F8BEFD0B5265E98
Id:13B5c039cDc45e95
GOVERNO
CAPitAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS /PI
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS/PI
Na presente data, Neuza Maria de Carvalho, na fungao de _ Representante do
Na presente data, Jose Gomes dos Santos, na fungao de _ Representante do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais , toma posse no cargo de Membro do.
Poder Executivo Municipal,toma posseno cargo de Membro do Conselho Gestor
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos
do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por
Portaria No 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
- PI, nomeado por Portaria N 33/2025, tendo sido prestado o compromisso
de exatidao no cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as
cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes.
normas vigentes
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
Autoridade empossada
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Capitao
eCampos,24 de_Dez
ro de 2025.
Capitao de
, 24 de _Dezembro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS :
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Capitao De Campos (26/12/2025)

Na presente data, Maria Cleonice da Conceicao Santos , na funcao de.
Representante de Bairro, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por.
Portaria No 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
cumprimento dos deveres, bem
vigentes
2.6 O Doador devera prestar contas
meio de relatorios
periodicos, que
nento
2.5 O Doador devera manter a confidencialidade das informagoes obtidas durante a prestagao
do servigo, nao divulgando, compartilhando ou utilizando-as para qualquer finalidade que nao
esteja estritamente relacionada ao objeto deste Termo de Doagao
3.1 O Beneficiado se compromete a fornecer ao Doador todas as informagoes necessarias e
ionados ao relatorio de determinagao do indice de
desmatamento do Município de Cocal dos Alves.
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS /PI
E, por estarem de acordo com todas as clausulas e condigoes aqui estipuladas, assinam o.
presente instrumento.
3. OBRIGACOES DO BENEFICIADO
Portaria — Capitao De Campos (26/12/2025)

134
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
GOVERNO Municipal DEE
ApitAo
CAPITAO
DE
CAMPOS
Piauí
DE CAMPOS
Piauí
jusante da estacao emissora.
A identificag
Art. 21. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execucao desta Lei pertencer, que a
rater multidisciplinar, sera ministrada em todos os estabelecimentos
cumpram e a facam cumprir tao inteiramente como nela se contem..
Gabinete da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, 22 de dezembro de 2025.
CAPITULOI
INSTRUMENTOS
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
m legislacao federal ou
Prefcita Municipal
nbiental das areas rurais e urbanas;
iental
Id:0F8BEFD0B5265E90
d) Areas de Relevante Interesse Ecologico
VII
enalidades disciplinares ou compensatorias ao nao cumprimento das medida
GOVERNO Municipal DE
n a legislagao federal e estadual,
CAPITAO
DE CAMPOS
dade do Receituario Agronomico, para
de defensivos para uso agropecuario
Piauí
CAPITULO III - DO LICENCIAMENTO E CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS/PI
instalacao de fontes poluidoras serao previamente submetidas ao
CAPITAO
Na presente data, Francisco das Chagas Araujo Silva, na funcao de
CAMPOS
Representante da Igreja Catolica, toma posse no cargo de Membro do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI,
nomeado por Portaria N 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de
exatidao no cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas
s, a partir da aprovacao desta Lei, estando sujeitas
vigentes.
Art. 14. A emissao o
ientais, sem
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
CAPITULO IV -DAS INFRACOES E PENALIDADES
Art. 15
ao disposto nesta Lei
I -Advert
escrito, notificando o infrator, a fim de que faca cessar a irregularidade, no prazo
Autoridade empossada
II - Multa, no val
or de 1 (uma) a 500 (quinhentos) Unidades Fiscais do Município (UFM), aplicada em dobro
ue a competencia for
Prefeito Municipal
O auto
possivel, ou atraves de AR
es estarao sujeitos a responsabilidade civil ou.
CAPITULO V - DAS DISPOSICOES COMPLEMENTARES
cordo com as solugoes tecnicas d
Capitao de Campos , 24 de _Dezembro de 2025.
o do disposto
convenios, consorcios, contratos ou outros ajustes, bem como do Poder Publico Fede
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Capitao De Campos (28/03/2025)

5.1. O objeto fornecido devera estar em perfeitas condigoes de utilizagao/consumo, e em total
conformidade com as especificacoes constantes do anexo I do edital de Concorrencia Eletronica n
002/2025 -Sistema de Registro de Precos.
6.1. A Ata de Registro de Pregos, ora firmada entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos-PI, e
a(s) Detentora(s), tera validade de 12(doze) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento,
incluidos neste prazo eventuais prorrogacoes, conforme o inciso em concordancia com lei n. 14.133, DE
1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes A Empresa detentora da Ata de Registro de Pregos
devera manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogacao do ajuste, em prazo nao inferior a
30(trinta) dias do termino da vigencia desta Ata. A ausencia do pronunciamento, dentro do prazo, dara
ensejo ao Município de Capitao de Campos, aseu exclusivo criterio, de promover nova Licitação,
descabendo a detentora o direito a qualquer recurso ouindenizacao.
Aos (21/03/2025) Vinte e um de Marco de dois mil e vinte e cinco a Prefeitura Municipal de
Capitao de Campos - PI, localizada na Prefeitura Municipal de Capitao de Campos/PI  sala de reuniao
da C P L. Rua Acelino Resende, 137, Centro, em Capitao de Campos-PI. Nos termos da Lei n. 14.133,
de 01 de abril de 2021, com suas alteracoes,e, das demais normas legais aplicaveis, em face da
classificagao das propostas apresentadas na Concorrencia para Registro de Pregos n 002/2025, consoante
consta do Processo n 002/2025 RESOLVE executar a Concorrencia eletronica 002/2025 REGISTRO DE
PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALACOES, NO Município DE CAPITAO
DE CAMPOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO, observada as clausulas e condig8es abaixo
supracitada, constituindo-se esta Ata em documento vinculativo e obrigacional as partes, a luz da
legislacao que rege a materia
gerenciada pela Comissao Permanente de Licitação de Capitao de Campos-PI.
1.4- Desde a data da assinatura da(s) Ata(s) de Registro de Pregos, a(s) detentora(s) se obriga(m) a adotar
todas e quaisquer providencias que forem necessarias para assegurar o satisfatorio fornecimento dos
servicos objeto desta Ata, de forma que, em nenhuma hipotese, o abastecimento do almoxarifado sofra
qualquer solucao de descontinuidade
2.1. A Administracao ou gerenciamento da presente ata cabera a Comissao Permanente de Licitação -
LOCAL PARA INFORMACOES E OBTENCAO DO INSTRUMENTO
CONVOCATORIO E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Praca
licitacoescapitaodecampos@gmail.com.a
5. DO PRODUTO
6.VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS
OBJETO
7.1 - Os Objetos deverao ser entregues periodicamente de acordo com as necessidades da contratante, em
6.2. A Contratante, no atendimento do interesse publico, fica assegurada o direito de exigir que a
detentora, conforme o caso prossiga na execugao do ajuste, pelo periodo de ate 90 (noventa) dias, a fim
de evitar brusca interrupcaio no forne
forma do subitem acima
3.DA SOLICITACAO E DO SERVICO