Portaria — Boa Hora (22/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI
Id:0047F346645385A7
Id:167C4ACC3CF38567
CONSELHO Municipal DE BOA HORA -PI
Prefeitura MUN
Telefone: (89) 3455 1218 - Em233/0ca1-5ira0pi@hotmail.com
Criado pela Lei Municipal de N 004 de 06 de janeiro de 1997..
Resolução N 03/2025
Dispoe.sobre a aprovagao do
regimentoda
9a
Conferencia
Municipal de Saude de Boa Hora -- PI
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAOGRANDE DO
e da outras providencias.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uSc
O Plenario do Conselho Municipal de Saude no uso de suas competencias regimentais e
atribuigoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n 004/1997 de 06 de janeiro de 1997 e
do Município e conforme a Lei Municipal n 247/2025,
considerando o decidido em plenaria do Conselho Municipat de Saude de Boa Hora - PI
realizada no dia 11 de junho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Art. 1o - Art. 1 Aprovar o regimento da 9a Conferencia Municipal de Saude de Boa Hora-PI.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirao Grande do Piauí-PI, MARCOS
AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF n 6**.885.**3-01 e
RG n *61**58 SSP/PI.
Boa Hora - PI, 18 de junho de 2025
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
Welinton gouge do vale sousa
retroativos a 1 de marco de 2025.
Wetington Jorge do Vale Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO a Resolugao no 03/2025, que delibera favoravel a convocagao da 9a
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Conferencia Municipal de Saude de Boa Hora-PI.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
Boa Hora - PI, 18 de junho de 2025
DOUGLAS FILIPE
coef ol fu
GONCA
Lowuy
5.03.47363035372
Dontingos Coelho de Resende
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito de Boa Hora-P!
Prefeito Municipal
Id:15190553DF698558
Id:10eF34EAc6cB8573
O PIAU!
ESTADO DO Piauí
ANDE DO PIAU
PORTARIAN 071/2025/GP,DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 073/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS
FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAOGRANDE DO
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e conforme a Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para ex
rcer o cargo de CONTROLADOR-GERAL DO
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, para um mandato de 03 (tres) anos,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS de Caldeirao Grande do Piauí-PI,
conforme determina o art. 90, $ 1, da Constituicao Federal, bem como o art. 1, da
BRUNO SELViRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF n *57.9**.863-** e RG no
Instrucao Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o
32**59* SSP/PI.
servidor efetivo, BRAULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF no
***.150.447-** e RG no *88566**-7.SSP/RJ.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 1 de marco de 2025.
retroativos a 1 de marco de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
NCALVES:064836
Douglas Fiipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais