LRF — Boa  Hora (01/10/2025)

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RGF -ANEXO 1  (LRF  art 55 inciso  I alinea ·a")

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R CL  (IV)

(-)TransfcrênciasobrigatóriasdaUniã o rclativasàscmendasindividuais(art.166-A,§  J",daCF)

(-)Transfcrê nciasobrigatóriasdaUnião rclativasàsemendasdcbancada(art. 1 66,§ 16,daCF)

(·)  Transferências da União  rclalivas à  remuneração  dos agentes eomunitâiios de saúde  e de com bate  às endcmias (CF, art. 1 98, §

(-)OutrasDcduçõesCoostitueionaiso uLegais

RECEJTA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO  DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL  (V)

DESPESA TOTAL  COM PESSOAL- DTP (VI) ·

(Ili a+ Ili  b)

LIMITE M ÁX IMO(Vll)(incisos 1,  li e Ili, an. 20da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) s  (0,95 x IX) (partgrafo único do art 22 da LRF)

LIMITEDEALERTA(IX) ·  (0,90x IX)(incisolldoWdo art.59da L RF)

R G F - ANEXO 1  (LRF,  art. 55, inciso 1 ,  alínea  " a ")

2)9

6,00

5,70

l,40

RI 1

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)      | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC 178/2021)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| PARÂMETR OS P ARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE                                                  | DE Dll'(an. 15 da LC 1 78/2021)                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | Pereenrual                                                                           |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |
| L imite Má ximo (VII)(%) (LRF,art. 2 0)                                                 |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 0,1111                                                                               |
| DTPem2 021(X)(%)                                                                        |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 0,1111                                                                               |
| ExccdcnlC cm2021 (Xl)•(X · VII)(%)                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 0,1111                                                                               |
| Redutor anual (Xll)•(0,1 0xXI)(%)                                                       |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 0,1111                                                                               |
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITED ADESPESA TOTALCOM PESSOAL(an. 15 da LC l711r.          | 2021                                                                                 | 2022                                                                                 | 2023                                                                                 |                                                                                      | 2025                                                                                 | 202 6                                                                                | 2027                                                                                 | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 | 2030                                                                                 | 2031                                                                                 | 2032                                                                                 |
| RECEITA CORREITTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCU LO DOS LIMITES DA DESP ESA COM PESSOAL (V) | 0,00                                                                                 | QOO                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | QOO                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0.00                                                                                 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL -DTP (VI)                                                       | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| %DTP(VI/V)                                                                              | QOO                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| LIMI TE CONFORME ART. ll D AL C1 7812021 (%)                                            | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | QOO                                                                                  | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |

## Nota:

1  - Duranle o  e xercí c i o, s omenle  as d espesas liquidadas sã o  con sideradas  execula d as. N o  e n c e rra m en to do e x ercício ,  as d esp esas não  liquida d as ins critas  em r eslos a  pagar não-p rocessados  são  t a mbém  con sideradas  e xecuta d as. Dessa fonna,  p a ra mai o r  trans par ê ncia ,  as d esp esas e x ecuta das e s tão  segreg adas em:

- a)  Des p esas liqu i dadas, c o n side radas  aquelas e m que h ouve a  entrega do material  ou servi ç o, nos  lennos  do a rt.  63  da Lei 4 .320 /64;
- b)  D espesa s  empenhadas  m as n ão  liquidadas, inscri tas em Res 1os  a  P agarnão -processados, c onsideradas  liquidadas no encerrame nto  do exercí ci o, por for,a  inc iso Il do a rt.35  da Lei  4 .320/64
3. 2  - A Câmara Municipal não  gas1ará  m a i s  d e  s etenla por c enlo d e  s ua receita com fol h a  de pagamenlo,  incluído  o  gasto  com o  subsídio  d e  seu s  V ereadores, n os t e nnos  do  Art.  2 9 - A da  Cons tituição  F e deral

VEN ÂN C lA SANTOS  RESEND E 351.185.393-1 5 VEREADORA PRES IDENTE

THAI S  PAULINO DE SOUSA 082.408.623-65 CONTROLADORA

A RlV ONALDO D A S ILV A  RODRIGUES 522 .924 .1 03-97 CON TADOR -C R C: 5437-PI

## ld:09FED7  A8B42A6F38

## CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A  AGO/2025

| DESPESA COM PESSOAL                                                                                                                                       | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | DESPESAS EXECUTADAS /últimos12meses LIQUIDADAS   | TQTA[ (últ inos 12 """' )   | JNSCRJTASEM ..,ro,. PAGAR NÃ O   |
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|                                                                                                                                                           | SET/2024                                         | OUT/2024                                         | NOV/2024                                         | 1 OEl/2024                                       | 1 JAN/202S                                       | 1 FEV/202S                                       | 1 MAR/2025 1                                     | ABR/2025 1                                       | MAl/2025                                         | JUN/202l 1                                       | JUl/202S 1                                       | AG0/2025                                         | (•)                         | PROCESSADOS (b)                  |
| DESPESA BRUTACOM PESSOAL{I)                                                                                                                               | 49.862,61                                        | 49.969,89                                        | 87.136,13                                        | 63.214,1 8                                       | 47.348,69                                        | 67.260,21                                        | 69.758,72                                        | 73.221.96                                        | 69.528,48                                        | 61.990,98                                        | 64.311.58                                        | 66.789,18                                        | TI0.392,61                  | 0,00                             |
| Pessoal Ativo                                                                                                                                             | 49.862,61                                        | 49.969,89                                        | 87.136,JJ                                        | 63.21 4,1 8                                      | 47.348,69                                        | 67.260,21                                        | 69.758,72                                        | 73.221,96                                        | 69.528,48                                        | 61.990,98                                        | 64.311,58                                        | 66.789,18                                        | 770.392,61                  | 0,00                             |
| Veocimcntos, Vantagens eOutras Despesas Variávds                                                                                                          | 45.745,52                                        | 45.852,80                                        | 83.019,04                                        | 54.217,52                                        | 47.348,69                                        | 60.034,28                                        | 57.252,52                                        | 68.287,04                                        | 62.396,78                                        | 54.859,28                                        | 57.109,28                                        | 59.657,48                                        | 695.780,23                  | 0,00                             |
| Obrigações Patronais                                                                                                                                      | 4.117,09                                         | 4.117,09                                         | 4.117,09                                         | 8.996,66                                         | 0,00                                             | 7.225,93                                         | 12.506,20                                        | 4.934,92                                         | 7.131,70                                         | 7.131,70                                         | 7.202.30                                         | 7.131,70                                         | 74.61 2,38                  | 0,00                             |
| PessoallnativoePensionisw                                                                                                                                 | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| Aposcntadorias, Reservae Reformas ,,_                                                                                                                     | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
|                                                                                                                                                           | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| Outras despcsasdcpcssoaldceorrentes deeontratosdcterceirizaçãooudc contrataçào de forrnaiodireta(§lºdoart. l8 daLRF)                                      | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| Despesa com Pessoal nào Executada Orçamc:nt~ntc                                                                                                           | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| DESPESAS NÃOCOMPUTADAS( Il)(§lºdoart. 1 9daLRF)                                                                                                           | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| lndcniza,;:õcspo r Ocmi.ssãoelncenti vosàOemissãoVoluntiria                                                                                               | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| Decorrentes de Decisão Judicial de PeríodoAnterior ao da Apuração                                                                                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| Despesas deExercíciosAnteriores de Periodo Anterior ao da Apuração                                                                                        | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| lna1ivosePensionistaseomRecursos Vinculados                                                                                                               | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| Agentes Comunitários de Saúdeede Combateàs Endemias com Recursos                                                                                          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| Vinculados(CF,art. 1 98,§11) ParccladcdutívclrcfcrcntcaopisosalarialdoEnfermciro, Técnicode Enfcnnagem, Auxiliar de Enfennagem e Parteira (ADCT, art. 38, | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| §2") Outras Deduções Constitucionais ouLc2ais                                                                                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                        | 0,00                             |
| DESPESA UOUJDA COM PESSOAL(Ili)• (1 -11)                                                                                                                  | 49.862,61                                        | 49.969,89                                        | 87.136,13                                        | 63.214,1 8                                       | 47.348,69                                        | 67.260,21                                        | 69.758,72                                        | 73.221,96                                        | 69.528,48                                        | 61.990,98                                        | 64.311,58                                        | 66.789,18                                        | 770.392,61                  | 0,00                             |

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

11 )

<!-- image -->

RS  1

VALOR

~SOBRERO.

34.1 85.525,1 6

611.856,00

0,00

0,00

0,00

33.573.669,16

770.392,61

2.01 4.420,15

1.91 3.699,1 4

1.81 2.978,13

## CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA D ESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A  AGO/2025