Decreto — Boqueirao Do Pi (15/10/2025)

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144

Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na importância  de  R$133. 333 , 33  distribuídos as  seguintes  dotações :

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

556 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R., 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo NacÍOf'lal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 04

563 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 58.333,33 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R., 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 04

566 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA  A CIDADANIA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R., 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 1 660 04

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos  provenientes  de :

## Excesso:

## 133.333,33

133.333,33

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

## ld:05D50885920D6454

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612.566/0001-37 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.3

Abre no orçamento vigente crédit o adicional suplementar e da outras providênci as

## ld:0047F2A41BE56458

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01.612.566/0001-37 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

Resolve: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na importAncia  de  RSl.087.808 , 55  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS  URBANOS

268 15.122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nêo  VinculOOos de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO  · FUNDEB

639 12.361.0025.2063.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 3.3.90.30.00 MA  TERlAL DE CONSUMO 543 Transferências  do FUNOEB - Complementaçã o da União  - VAAR 999 000 Nlo se ~plict1 50.000,00 F.R.: 1 543 01

409 12.365.0026.2121 .0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências  do FUNDEB - complementação da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica 127.808,55 F.R.: 1 542 01

426 12.365.0026.2169.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS  DE O  A 6 ANOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás\c 145.000,00 F.R.: 1 542 01

429 12.366.0027  .2067  .0000 ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás\c 35.000,00 F.R.: 1 540 01

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

488 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 000 Recurso$ nao Vinculad0$ de Impostos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

493 10.301 .0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recurso$ nao Vinculad0$ de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01.612.566/0001-37 EX8íClc:lo : 2025

## DECRETO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 02 14 00

494 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 LEVA SAÚDE 200.000,00 600 ... 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.: 1 600 02 Traneferênclea  Fundo a Fundo de Recvr&amp;08 do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco de M~r Não  se aplica

495 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 500 300 000 Recursos nlo Vlnculltdos de Impostos Saúde  - Despegae çom ASPS F.R.: 1 500 00

15

00

## 540

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2078.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRlA  A CIDADANIA 10.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALClVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Rec:ursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 17 00 SERVIÇO  AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁG UA E ESGOTO - SME

.,. 17.512.0030.2173.0000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; ' 500 500 R&amp;CUl'SO$ nlo Vinculados Oe lmpo$l0$ 999 000 NAo se aplica 00

616

17.512.0030.2173.0000 ABASTECIMENTO D'AGUA 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: ' 500 500 Racursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

817

17.512.0030.2173.0000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R : ' 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nlo se aplica 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior;  será  coberto  com recursos  provenientes  de:

02

01 00 GABIENETE DO PREFEITO 16 -25.000.00 04.122.0038.2003.0000 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

23 04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

Fontes de R ecurso

660

04

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GENIR FERRElffi

DA SILVA:

00114455309

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

## ld:0471C30D34836455

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01.612.56610001-37 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 34 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3

Abre no orçamento vigente créoito  edicJonat suplementar e da outras  providêncJas

Resolve: Areigo  lo.Fica  abert.o  no  orçament.o  vigent.e, um  crédieo adicional  na import$nci-,.  de  R$l . 000 . 000, 00  dil:ltri.buidol:I  olll:I l:legui.ntel:I  dotollçõel:I :

02 13 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTéRIO - FUNDEB

393 12.381.0025.2063.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 TransferOncias de FUNDEB - Impostes e Transferências  de Impostes 230  000 FUNOEB PrOfiüiONlia da EClue&amp;ÇllO 8 68:iC

394 12.361 .0025.2063.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS  DE 07 A 14 ANOS 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferência s do FUNDEB - Complemenlaçlo da União - VAAF FUNDES - Profl&amp;&amp;IOnal&amp; 08 EOUC&amp;ÇãO Bé&amp;IC 500.000,00 F.R.: 1 541 01

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

478

10.301 .0023.2068.0000

LEVA SAÚDE

3.1.90. 11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculltdos de Impostos

Seooe - De3pea.8&amp; com ASPS

479 10.301.0023.2068.0000 3.1 .90.11.00 LEVA SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 600 02 600 ... 000 Tn,nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recu!$0S do SUS provenientes do Govemo Fedei-ai - Bloco de Mar NãoH aplica

514 10.304.0023.2076.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 LEVA SAÚDE 100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 600 02 Trt1nsfer6ncl8s Fundo a Fundo d6 Recursos do SUS pfOV6nlentes do Governo Fedef8I - Bloco d6 Mar Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com recursos  provenient.es  de:

Excesso:

## 1.000.000,00

Fontes de Recurso ,00 00 540 01 541 01 600 02 100.000,00 100.000,00 500.000,00 300.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

F.R.:

1

500

00

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