Decreto — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (24/07/2025)

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DECRETA :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  o r çamen to  vigente , um  crédito adicional na  impor tânci a de R$250 . 00 0, 00 distr i b ui.dos  as  seguint es  d otações:

Suplementação  ( +  )

## Anulação

02

03

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

213

12.361.0012.2054,0000

3.3.90.39.00

500

200

000

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVtÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R.anot nlOVlnCul.ooade lmpottol EOoeeÇIO  • Dffpe  ... com MOE

231

12.361 .0036.2021 .0000

MELHORJA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVfÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA. Recurtot nlO Vlneuladoil de lmpottol EducliÇIO - ~comMDE

3.3.W .3$1.00

500

200  000

200.000,00 F.R.: 1 500 00

50.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o.o c r é dit o aber t o na forma  do  arti go  anterior serâ  cober t o  com  r ecursos prove nie n tes  de :

Anulaçao:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS POBUCAS

139

1!5.'51 .0020.1053.0000 •l.◄ .90.51 .00 500 999  000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R

Gn,po;

1

500  00

1 ◄2

-50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

15.451 .0020.1053.0000

4.4.90.81.00

INFRA.ESTRUTURA URBANA E/OU RURAL AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recul'90S nao Vlnca.udoa de lrnpcMOS Nao ... püca

500

999  000

100 28.782.0028.1062.0000 3.3.90.36.00 500 999  000

ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso. nao VI~ de lrnpcMOS Nao ... plk:I

-70.000,00

F.R  Grupo:

1

500  00

02 O◄ 00 SECRET.MUNIC.OE CUL  T\JRA DESPORTO E LAZER

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI  N.273

02 O◄ 00 SECRET.MUNIC.DECULTURADESPORTDELAZER

359 999  000

27.812.0004.1011.0000 4.4.90.51 .00 500

ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

-80.000,00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos NAose aplica

## Anulação ( •)

Art igo  3o . - Este  dec reto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

-250.000,00

## ld:07384ECEC8F364B3

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA -PI

## REQUERIMENTO

Eu, EVELINE CARVALHO DA SILVA, CPF: nºOOS.181.953~3 RG: n°008.181.95363SSP PI, servidora p6blica do municfpio de São  Gonçalo do Gurgueia/PI, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Matricula: 180-1, , venho, n:speitosamente, requerer a minha  lotação  na  Delegacia  de  Policia  Civil  de  Gilbués/Piauf, em  face de acordo técnico(Cooperação T~nica) entre a  municipalidade de São  Gonçalo do Gurgueia e a Policia Civil de Gilbués(Delegacia  de Policia Civil), assim nos termos da Lei  Municipal 281/2025  que  tratar  do  Estatuto  do  Servidor  Público Municipal  de  São  Gonçalo do Gurgueia/PI.

Diante do exposto, requeiro deferimento para lolaçlo  conforme consla acima.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Silo Gonçalo do ■rpeia. - PI  22 de j■ .. o 2815

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Eveline Carvalho Da Silva

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250.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamenr,, ~te  at!dito ad/donlll  svplementar e da OtJtras provkfêndM

## 1 d: OCC564B03 F 1  B6986

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus  de Carvalho, N  151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  0I0/2024

Espécie:

Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº  006/2024-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ:  06.554.3 1 5 /0001-67.

Contratado: FRANCISCO ETEVALDO SOARES, CNPJ: 07.093.719/0001-63.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição  de Lanches, Refeições , coffee break para atender as necessidades do Município  de Castelo do Piauí/PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto do  presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do  prazo de  validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 30 de junho de 2025 e encerrando-se em 30 de junho de 2026, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização  de novo processo licitatório.

Fundamentação legal: Art. 105 e 107, Lei nº  14.133, de 2021.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura:  30 de junho de 2025. Publique-se

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ:  06.554.315/0001-67 P raça  Lizandro Deus de Carvalho, N  151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº  006/2024-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

JOAO SOARES JUNIOR, CNPJ: 19.589.834/0001-02.

Objeto: Contratação  de empresa para Aquisição  de Lanches, Refeições , coffee break para atender as necessidades do Municíp io  de Castelo do Piauí/PI .

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Conslitui objeto do presente Termo Aditivo,  a prorrogação  da vigência  do  prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 30 de  junho de 2025 e encerrando-se em 30 de junho de 2026, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização  de novo processo licitatório. Fundamentação legal: Art. 105 e 107, Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 30 de junho de 2025.

Publique-se

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

## ld:030E7E65805569FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 021/2025 · Menor Preço.

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição  de Gêneros alimentícios  pereciveis e não  pereciveis para atender as demandas do Município  de Castelo do Piaul/PI.

O Município de  Castelo do  Piauí , através  da  Comissão  de contratação , toma público  para  os  licitantes  e interessados, a realização  de licitação  referente ao objeto em epígrafe  a  ser realizada às 08:J0hs. no dia 07 de fulho de 2025.  Através  do sistema www.novobbmnet.eom.br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Castelo  do  Piauí , sediada na  Praça Lisandro  Deus  de  Carvalho  nº 151  Castelo  do  Piaui  e no  Site  do  TCE/PI: tce.pi.gov.hr, onde poderão  ser obtidas gratuitamente. Mais Informações  poderão  ser consultadas e obtidas atravé s do  e-mail: Iicitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax:  (86)  3247- 1212: FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  ICMS, Fundeb,  FMAS, FME, FMS,  FNS, ISS e  outras Receitas Tributári as.

Castelo do Piauí , 23 de julho de 2025.

Danúzio  Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

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