Decreto — Municlpal  De  Cana  Viema (19/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:0B621EC465AC7757
Id:10EF34A5DBD4775B
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Uniao e Trabalho
Uniao e Trabalho'
cANAYIEiRA
Decreto 022/2025
Canavieira - PI, 05 de Novembro de 2025.
Canavieira - PI, 05 de Novembro de 2025.
DECRETO021/2025
Dispoe sobre a nomeacao dos membros
Dispoe sobre a nomeacao dos membros
do Conselho Gestor do Fundo Municipal
do
Conselho
Municipal
de
de Meio Ambiente do Município de
Desenvolvimento Urbano do Município de
Canavieira -PI e de outras providencias.
Canavieira -PI e de outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, Sr. Erika de
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, Sr. Erika de
Albuquerque Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Albuquerque Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Organica Municipal e, em conformidade com a Lei Municipal n' 020/2020, que cria
Organica Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nO18/2020 e o Decreto
o Fundo Municipal de Meio Ambiente,
n 021/2020, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1' Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho
Art. 1 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Canavieira -PI, para o bienio de 2025-2026,
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Canavieira -PI, para o bienio de 2025-
2026, conforme segue:
conforme segue:
Representantes Governamentais:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Titular: Joan de Sousa Franco, CPF no. 673.368.023-68
Titular: Joao Carlos Albuquerque Rocha, CPF: 131.601.923-04
Suplente: Adao Ribeiro da Silva, CPF no. 305.832.923-72
Suplente: Ana Rouse Silva Pinto, CPF: 622.060.743-03
Secretaria Municipal de Administracao
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Titular: Brenno Jose de Albuquerque Fonseca, CPF: 934.178.023-34
Titular: Joao Carlos Albuquerque Rocha, CPF: 131.601.923-04
Suplente:Ana Rouse Silva Pinto,CPF:622.060.743-03
Suplente:Hiago Mendes da Rocha e Sousa,CPF:054.057.193-82
Câmara Municipal de Vereadores
Secretaria Municipal de Administracao
Titular: Brenno Jose de Albuquerque Fonseca, CPF: 934.178.023-34
Titular: Geane da Silva, CPF: 004.406.873-57
Suplente: Hiago Mendes da Rocha e Sousa, CPF: 054.057.193-82
Suplente: Gilmar Martins de Araujo, CPF: 882.166.083-49
Câmara Municipal de Vereadores
Art. 2' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Titular: Geane da Silva, CPF: 004.406.873-57
as disposicoes em contrario.
Suplente: Gilmar Martins de Araujo, CPF: 882.166.083-49
Gabinete da Prefeita Municipal de Canavieira -PI, em 05 de Novembro de
2025.
Representantes Nao-governamentais:
ERIKA DE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
FONSECA:78823137349
Titular: Lilian Almeida da Silva, CPF:O43.028.713-50
Erika de Albuquerque Fonseca
Suplente: Ereniza Borges Duarte Franco, CPF: 042.017.333-19
Prefeita Municipal de Canavieira
Representantes dos Moradores da Zona Urbana
Titular:Dione de Sousa,CPF:O52.882.773-11
Id:0F8BEF2D7E4A76B2
Suplente: Edcarlos de Sousa, CPF: 801.214.203-10
ESTADO DO Piauí
Associacao de Piscicultura
Município DE CAMPO MAIOR
Titular: Jose Raimundo Rodrigues da Silva, CPF: 940.184.302-30
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
CAMPO MAIOR
Suplente: Enyo de Albuquerque Fonseca, CPF: 019.388.393-74
Art. 2 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e orgao
AVISO DE Licitação
colegiado de carater deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador da politica
PREGAO ELETRONICO N 031/2025
Municipal dos direitos da pessoa idosa, vinculado administrativamente a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR ITEM, ADJUDICACAO POR ITEM, PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Art. 3' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
REFERENTES A REPROGRAMACAO DE RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
as disposicoes em contrario.
Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSAO: 03 de
Dezembro de 2025 as 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL
COMPLETO: Disponivel no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Gabinete da Prefeita Municipal de Canavieira -PI, em 05 de Novembro de
Transparencia deste Município. Mais informacoes licitacao4pmcm@,gmail.com.
2025.
ERIKA DE
Campo Maior - PI, 18 de Novembro de 2025.
essinade d o dgital por
ALBUQUERQUE
FoNsEcA:78823137349 DaNs: 202532313737:56-0300
Erika de Albuquerque Fonseca
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Prefeita Municipal de Canavieira
Secretaria Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais