Licitação — Santa  Luz (27/08/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº25082025035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº25082025035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025                                                                               |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO KIT EDUCAÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI.                                                              |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                               | PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                        | 10,748.147/0001-18                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 56.000,00 (CINQUENTAE SEIS MIL REAIS).                                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DE RECURSOS: FPM, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025, EPELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                 | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                  | JOSE REINALDO DE OLIVEIRA                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 25 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                  |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº25082025036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº25082025036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº120/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2025                                                                                |
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| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                              | TALES SIQUEIRA PINTO - EPP                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                       | 34.239.775/0001-36                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                  |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025, EPELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                 | TALES SIQUEIRA PINTO                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 25 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                  |

Baixa Grande do Ribeiro, 25 de agosto de 2025

Ao Exmos. Senhores

Assunto: Adnantamc,nto de Sessão  Ordinária

Prezado(  a) Senhor(  a).

Informa-. por meio dc,stc. que a Sado Ordin,rla 1U1teriormcate agendada para o dia 08 de Mlembro de 2025 (segunda-feira) :lcni antc,cipad.-. para o dia 01  de Setembro de 2025 (aqunda-feira), ,\..~ 19h00, ao plenário desta Casa Legislativa.

A alteração se d.a em mzâo da urgência  dos Projetos de Lei cm pauia. conforme oficio de aviso. os quais serão encaminhados para as é01nissõcs compett!otes para npreciação e posterior votação ainda nesta sessão. confom1e deliberado pela Mesa Diretora.

Contamos com a sun compreensão e solicitnmos quc atunlize sua agenda conforme a nov11 dnta definida.

Sem mnis para o momento, renovumos votos de elcYada estirnJI e consideração ,

Atenciosamente.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL N· 63, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

DISPÔE SOBRE  CONCESSÃ O  DE  LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A SERVIDOR PÚBLICO  EFETIVO.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela LEI  ORGÂNICA  MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

## RESOLVE:

Art.  12.  CONCEDER Licença  para  desempenho de  Mandato Classista para  o  servidor públi co efetivo  abaixo  relacionado,  para  ocupar o Cargo  de  Presidente  do Sindicato  dos  Servidores Públicos  Municipais de Boqueirão do Piauí  -SINDSEB, eleito em 24 de maio de 2025, empossado em 15 de junho de 2025, para o pleito de 15 de junho de 2025 a 14 de junho de 2029:

- Gílvan Barroso Medeiros -matricula 10-1 1 inscrito no CPF: ***.780.68*-**

Art.  22. Esta  portaria  entra em  vigor na  data de  sua  publicaçã o,  revogadas as  disposiçõ es  em contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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5-Ívc.

GENJE!REIRA DA SILVA Prefeita Municipal

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Estado do Piauí

CÃMARA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Rua Man.'0$ Vicin,.  1621  Centro. CB): t.4168--000,  &amp;ix:a Grundc Jo Ribciro Piauí CNPJ: 05.170.23  7/0001-34 1  SITE.: h11p, ://ba.ixa\_g.rundnloribclro.pi.kg..hr

## OFÍCIO Nº 67/2025