Lei — Campo  Maior (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº  08.2404/2025.  Objeto:  Aquisição  de  Gêneros  Alimentícios oriundos  da  Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede  Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e  da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A):  Valney Lopes da Silva, inscrito(a) no CPF nº 017.910.033-54. Valor do  Contrato:  Até  R$39.988,00 (trinta e nove mil  e novecentos  e oitenta e oito reais). Data de Assinatura:  24/04/2025.  Vigência:  12 (doze)  meses,  a contar da data de  assinatura.  Signatários:  Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Valney Lopes da Silva (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 08.2404/2025. Objeto:  Aquisição  de  Gêneros Alimentícios oriundos  da  Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e  da Lei n º  14.133/2021. CONTRATADO(A): Valney Lopes da Silva, inscrito(a) no CPF nº  017.910.033-54. Valor do  Contrato: Até  R$39.988,00 (trinta e nove mil  e novecentos  e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze)  meses, a  contar da data de  assinatura. Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Valney Lopes da Silva (CONTRATADO).

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

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Contrato n º 09.2404/2025. Objeto:  Aquisição  de  Gêneros Alimentícios oriundos  da  Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede  Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e  da Lei n º  14.133/2021.  CONTRATADO(A):  Tomaz Pereira da Silva, inscrito(a) no CPF nº 239.287.353-49. Valor do Contrato: Até  R$  39.508,00 (trinta e nove mil e quinhentos e oito  reais. Data  de  Assinatura:  24/04/2025. Vigência: 12  (doze)  meses, a contar  da  data  de assinatura. Signatários:  Maria  José Andrade  Santos, pela  Secretaria  Municipal  de  Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Tomaz Pereira da Silva (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 10.2404/2025.  Objeto:  Aquisição  de Gêneros  Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural,  para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e  da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Mônica Da Silva Oliveira, inscrito(a) no CPF  n º  053.184.853-16.  Valor  do  Contrato:  Até R$  37.605,08 (trinta e sete  mil  e seiscentos  e cinco reais e  oito centavos).  Data de Assinatura:  24/04/2025.  Vigência:  12  (doze) meses, a  contar da  data  de  assinatura.  Signatários: Maria  José Andrade  Santos,  pela  Secretaria  Municipal  de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE),  e  Mônica da Silva Oliveira (CONTRATADO).

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.2404/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato  nº 11.2404/2025. Objeto:  Aquisição  de  Gêneros Alimentícios oriundos da  Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009  e da  Lei  n º 14.133/2021. CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, inscrito(a) no CNPJ Nº 40.031.705/0001-90. Valor  do  Contrato: Até R$  981.315,00  (novecentos  e oitenta  e um  e trezentos e  quinze reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a  contar da data de  assinatura. Signatários: Maria José Andrade  Santos, pela  Secretaria Municipal  de Educação de  Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS  DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ neste ato  representado legalmente pelo José  Caetano da Silva (CONTRATADO).

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

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Contrato nº  12.2404/2025. Objeto:  Aquisição  de Gêneros  Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e  do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na  Rede Municipal de Ensino de  Campo  Maior-PI.  Fundamento: Lei nº 11.947/2009  e da  Lei  n º 14.133/2021.  CONTRATADO(A):  Maria  de  Nazaré De  Lira  Pereira, inscrito(a)  no  CPF  nº 794.675.713-15.  Valor do  Contrato:  Até  R$  39.879,00 (trinta  e nove mil oitocentos e setenta e nove reais). Data de Assinatura:  24/04/2025. Vigência:  12 (doze)  meses, a contar da data  de  assinatura. Signatários:  Maria José  Andrade  Santos,  pela  Secretaria Municipal  de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e  Maria de Nazaré  De Lira Pereira (CONTRATADO).

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