Decreto — Jatoba Do Pi (30/07/2025)

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## l d:  10EF35ASOA82F4B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01 61 2557/0001 ◄6 Exercício : 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exerclcio: 2025

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## DECRETO Nº 19 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11 DECRETO Nº 19 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adia0f1al suplementar e da outras providências

Resol ve : Artigo  lo.Fica  a ber t o no  orça me nt o vige n te , um  c ré d ito adi c i onal na  i mp ortância  de R$900 . 000, 00  dü1 t ribui do.s  a .s .segu i nte.s  dotações : 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01.031 .0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA -6.400,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos nã o  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

01

01

ºº

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0006.2001.0000

3.3.90.30.00

500

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ ÃO  LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

999 100 RECURO$ OROINARIO 11 01.031.0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO 27 04.122.0001.2003.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -80.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos nã o  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

12 01.031 .0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO 02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDES 144 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -130.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR  TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  540 00 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 01 00 GABINETE 0 0  PREFEITO

24 04.122.0001.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO 606 12.361.0010.2047.0000 ENSINO  FUNDAMENTAL -200.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 00 540 Transferê ncias do FUNDES  - Impostos e Transferê n cias de Impostos 999 240 FUNDES  40%

02

02

02

00

50

61

04

02

182

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0003.2126.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.365.0007  .2006.0000

3.1.90.11.00

540

999

PLAN. E FINANÇAS

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos n6o Vinculados de lmpos~

RECUROS OROINARIO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

R&amp;CUl"&amp;O$ não Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

BÁS ICA - FUNDEB

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransfOfénclas do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB 40%

240

-··----·--·----- ·--·--·--····--·---··------ -·--··---- ---·----·-- ·----··-··----··-··--- -··----·--·-··--·---··-------·--··----

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02

02

04

145

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO DE EDUCAÇ Ã O BÁSICA  - FUNDES

12.361 .0010.2046.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - lmposl06 e Transferénc4as de lmpost06

FUNDES- ProfiS$1onals da Educação Báslc

000

150 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 12.361.0010.2047.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos a Transferências  do Impostos FUNDES - Profl881onals da Educação  Bá slc F .R.: 1 540 00

153 12.361 .0010.2047.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranaferé nclas do FUNDES - Complementação da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Sãsic 100.000,00 F.R.: 1 541 00

Artigo  2o . O  c rédito abe rto  na forma  do  artigo  a n terior s e rá  cober to  com  r ecursos provenientes d e : Anulaç9o:

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

0 1.031 .0006.1001 .0000

4 .4 .90.5 1.00

500

999

100

01.031 .0006.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

0 1.031 .0006.2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

100

01.031 .0006.2001.0000

3.1 .90.13 .00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;e0rsos nao Vlnculadoa de Impostos

RECUROS ORDINARIO

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocuraoa não Vineulados da Impostos

RECUROS ORDINARIO

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ Ã O LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de lmpos~

RECUROS ORDINARIO

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ Ã O LEGISLATIVA

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

RECURO$ OROINARIO

0 1.031 .0006.2001 .0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ Ã O LEGISLATIVA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados do lmposl06 999 100 RECUROS ORDINARIO ·1.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 J~&amp;13 , Mg ~~~~fg tJ~~~g~'bt?~~

PREFEITO CPF

813.404.003-91

LEGISLATIVA

30.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

540

300.000,00

F  .R .:

1

540

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.200,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

0 1.031 .0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ ÃO  LEGISLATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 100 Recursos não Vinculados do Impostos RECUROS ORDINARIO -1.200,00 F.R. Grupo; 1 500  00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

02

02

05

02

282

313

07

00

535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS

10.301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÚ DE

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0013.2179.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados  de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A  SAÚD E

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

00

00

Transferê ncias Fundo a F undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E  TRANSPORTE

17.605.0015.1070.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS ORDINARIO

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

586 18.541.0020.2189.0000 GESTAO DA PRESERVACAO DO  MEIO  AMBIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o  Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -74.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

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02

10

01

588

589

11

01

591

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1  B .54 1.0020.2189.0000

GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

999

100

18.542.0020.1019.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS ORDINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

27.812.0012.1048.0000

DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

23

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

-43.000,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

ESPORTIVI

-1 3.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

00