Licitação — Cabeceiras Do Pi (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 ~1

TERMO PE coopERAcAo I~ÇNIÇA oº 0021202s- $BP - PMCP PI

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE  CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI - PI MUNICf  PIO DE SIGEFREDO PACHECO Ata SRP n° 004/2024 - 02/PMC/PI Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-PMCP/SRP E

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS  DO  PIAU(/PI, CNPJ 41.522.277/0001-61 ,  com  sede  na  Av.  Francisco da  Costa Veloso,  nº  620,  CEP: 64.105-000,  representada  pelo  Sr.  José da  Silva  Filho  Prefeito  Municipal,  aqui denominada 1  ° Partícipe  e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, pessoa Jurídica de direito público Interno, CNPJ nº 41.522.129/0001-47, com endereço na  Rua  Benedito  Macêdo, s/n,  Centro,  Sigefredo  Pacheco  Piauí ,  neste  termo representado  por seu  representante  legal,  Sr.  Murilo  Bandeira  da  Silva, Prefeito Municipal denominado 2°  Partícipe, em comum  acordo e vontade das partes acim a qualificadas,  resolvem ajustar atrav és deste Termo de Cooperaçã o  SRP regras de adesão  à  Ata SRP  do Pregão  Eletrônico  SRP n° 005/2024- PMCP/SRP, que firmam mediante cláusu las e condições  abaixo estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO  OBJETO:  utilização Ata  de  Registro  de  Preços  n° 004/2024 - 02/PMC/PI, do Pregão  Eletrônico SRP nº 005/2024- PMCP/SRP, em eté 50% (cinquenta) por cento das limitações  previstas no correspondente processo que as vinculou. por ente da federação.  mediante controle do órgão  gerenciador. sempre na  dependência de  aceitação da  pessoa  física ou  jurídica detentora  de  preços registrados. especificamente a  Ata  de bens comuns contidos nos Extrato Publicado no  Diário Oficial  dos  Municípios do  Piauí relativo  ao Pregão Eletrôn ico  SRP nº 005/2024- PMCP/SRP -atualizações, incluí das  as  alterações  publicadas em data posterior a assinatura deste termo, com validade má xima de 12 meses, mantidas as ressalvas  legais,  desde que preservadas  as  m esm as condições  registradas, exceto quanto  aos  atos  de  revisão, na  forma  prevista  no  Decreto  M u nicipal  e  demais legislações  aplicáveis.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA EXECUÇÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade  do  Carona  observar  e acompanhar  e fiscalizar  as  exigências exaradas nas Atas de SRP  seu  Edital e Anexo relacionados à  forma  de entrega  dos bens e/ou serviços contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal  de Cabeceiras do Piauí-PI) das possíveis  ocorrências  que possam afetara  finalidade pretendida.

CLÁUSULA  TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, órgão  aderido, apurar as responsabilidades  oriundas de seus  contratos e  aplicações de  penalidades  de acordo  com  o  Edital  ao qual se  encontra 1

vinculado.  Cabe ainda ao aderido apresentar reclamação  relacionada  ao  atendimento das empresas  detentoras  de  preços  registrados  junto  à Prefeitura Municipal  de Cabeceiras  do  Piauí-PI,  formalizando  os  motivos  da  situação  de  fato  apresentada  e, quando  for  o  caso,  apresentar  pedido  de aplicação de  penalidades referentes à descumprimento de Ata de  SRP.

CLÁUSULA QUARTA -DA  VIG~NCIA: A  Vigência deste  Termo  encontra-se vinculada  à  validade  da  originada  na  licitação  de  acordo  com  a  data  de  sua publicação , preservados os contratos de natureza contínua  nas condições  acima descritas.

CLÁUSULA QUINTA -DO  FORO: No  caso  de  conflito, fica eleit o para intermediação,  o  Foro da  cidade de  Cabeceiras do Piauí - PI,  em  detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA  SEXTA -DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam subordinados todos os  atos resultantes deste  acordo  ao  Edital Pregão Eletrônico SRP  nº  005/2024PMCP/SRP, seu Termo de Referência  e seus Anexos, à Ata de SRP nº 004/2024 -02/PMC/PI, bem como todas as disposições  legais.

Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo  de  Cooperação Técnica  SRP, para  que  cumpra  seus  devidos  fins. Publique-se.

Cabeceiras do Piauí/PI, 04de abril de 2025.

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Prefeito municipal  de Cabeceiras do Piauí 1 ª Partícipe

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Murllo Bandeira da Sllv~\.

Prefeito MunlclpaldeSlgefredo Pacheco 2° Partí cipe

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | N' 011/2025.                                                                                                                                                  |
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| MODALIDADE         | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 003/2025.                                                                                                                            |
| OBJETO             | Contratação de empresa especializada, para prestação de seiviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no MunicípioCurralinhos - PI. |
| CONTRATANTE        | MUNICIPIO DE CURRALINHOS - PI, CNPJ N' 01 .612.579/0001-06.                                                                                                   |
| CONTRATADO         | PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR-LTDA, CNPJ: 36.731.367/0001-22                                                                                |
| VALOR              | R$ 78.252,50 (Setenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinauenta centavos) mensal.                                                              |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, PNATE, FUNDES 30% EOUTROS RECURSOS.                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA | 07/04/2025                                                                                                                                                    |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses                                                                                                                                               |
| SIGNATARIO         | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Edmundo Soares de Caivalho Filho (CONTRATADO)                                                                              |

Curralinhos-PI, 07 de abril de 2025.

Everardo Lima Araújo Prefeito Municipal

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N. 003/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE  DE  ALUNOS  DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO CURRALINHOS -PI.

Aos 04 (quatro) dias do mês  de abril de 2025, A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, com sede na Av. São  Raimundo, nº 91 , Bairro Centro, CEP 64.453-000, em Curralinhos -Estado  do  Piauí,  CNPJ  Nº  01.612.579/0001-06,  neste  ato  representado  por  seu representante legal, Sr.  EVERARDO LIMA ARAUJO, RG Nº  2.883.337 - SSP-PI, CPF Nº 042.613.753-11 , residente e domiciliado na cidade de Curralinhos, e, do outro lado, a empresa  PIAUI  LOCAÇÕES DE  VEICULOS  E  TRANSPORTE  ESCOLARL  TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.731.367/0001-22, com sede no município  de Água  Branca, rua  Projetada,  BR  343,  nº  08,  QA,  lote08,  Bairro  Tinguis,  doravante  designada DETENTORA DA ATA. neste ato representada pelo Senhor(a) EDMUNDO SOARES DE CARVALHO FILHO, portador(a) do RG nº 1.677.264 SSP/PI e do CPF nº 649.965.12315, residente domiciliado na cidade de Teresina-PI, resolvem  celebrar a  presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei  14.133, de 1° de Abril  de 2021, e  de acordo  com  o  que  consta  no  Procedimento  PREGÃO ELETRÔN ICO  Nº  003/2025, mediante as seguintes cláusulas  e condições :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO E DO PREÇO

- 1.1. Através  da presente ata ficam registrados os seguintes a  Registro de Preço para futura Contratação  de empresa especializada, para prestação  de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município  Curralinhos - PI.

|   ITEM | DESCRIÇÃO DAS ROTAS                                                                                                                                                                                                                             | TURNO               | KM/M~S / KM   |   QUANT. ALUNOS |   DIAS LETIVO | VALOR KM   | V/KM/M~S   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-----------------|---------------|------------|------------|
|      1 | TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ROTA: LAGOA DA MERENDA - BARRA DO JORGE - SÃO RAIMUNDO - IRAJÁ - LARANJO - IRMÃ DORATY - PATOS - PATINHOS - SEDE (CRECHE N. ARRAIS). VEICULO ÔNIBUS 47 LUGARES, COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL. | Manhã/ Tarde/ Noite | 1.978,944     |              47 |            22 | 7,50       | 14.842,08  |

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