Decreto — Assuncao Do Pi (10/03/2025)

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08

## Anulação

02

16

00

565

17

00

560

584

20

00

590

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

~

Vina.alados de lmposlos

Recursol

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE ESTRADAS E ROOAGENS

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPA

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0070.2611.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursol nAo Vinetilados de Impostos

Nãoseaplicll

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPA

MATERIAL DE CONSUMO

Ri,cvl'SOl n&amp;o Vlnet1lados de Impostos

999

000

Não  se aplice

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO

04.122.0075.3081.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

ooo

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Re&lt;::U J'$0$ não  Vinculado$ de lmpo$IO$

Não  se aptiea

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001 .1002.0000

4,4,90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Ot.031.0001 ,2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Naose aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racur808 não Vinculadoe de Impostos

N8ose apliQI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

| 01 01   | CÂMARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                                                     |                                     |
|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 ooo  | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Rl!ICUrso& não Vinculados dll!I 1mpo15tos Não se aplica                                                    | -23.740,01 F.R. Grupo: 1 500 01     |
| 02 01   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL          | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                              |                                     |
| 25      | 04.122.0005.1046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO ADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R~í$0Snão Vincul..tdos de Impostos Não so aplica                                             | -1.137,80 F.R. Grupo: 1 SOO 01      |
| 27      | 04.122.0005.1209.0000 4.4.90.52.00 749 999 000  | GESTÃOADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vlnCYlaQÕEtS de transferências Não se aplica                                           | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 749 06      |
| 02 03   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                    |                                     |
| 78      | 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferência s de Recursos do FNOE Não se aplica                 | --400.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02   |
| 60      | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R~rsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01     |
| 127     | 12.361.0030.2657.0000 3.1.90.1 1.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica               | -398.500.00 F.R. Grupo: 1 544 02    |
| 128     | 12.361.0030.2657,0000 3.1.90.13.00 544 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Ntlo se aplica                                      | -1 ,399.000,00 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 130     | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos ae Precalôr10S ao FUNDEF Não se aplica                | -227.894,48 F.R. Grupo: 1 544 02    |
| 132     | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.93.00 544 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos de Precalórios do FUNOEF Não se aplica                                 | -219.980,00 F.R. Grupo: 1 544 02    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.332

|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                             |                         |          |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------|
|      | 140     | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica    | -600.000,00 F.R Grupo:  | 1 544 02 |
|      | 141     | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -416.882,20 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
|      | 143     | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica                           | -200.000,00 F.R. Grupo; | 1 544 02 |
|      | 144     | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DOENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica              | -200.000,00 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
|   02 | 05 01   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                |                         |          |
|      | 403     | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -7.105,52 F.R Grupo:    | 1 500 01 |

Anulação

( ·)

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARIA UUAN DE  =~~~po,

ALENCAR :339932 ~199mn34

97334

/

=20lS.03.06l&amp;OO:IO

""&amp;IARlAULIAN DE ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

MAR V1O  MARCONI

-4.144.902,22

As~defonnldlgiulpo,

DE SIQUEIRA

~=:!SIQUURA

NUNES:72674350334  O..:los:202S.oJ.Q61aM:02-&lt;ll'OO'

CONPLAN

CONTADOR CRC/PI 145

726.743.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

## ld:0471C29728EF6EC1

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## A  VISO DE LICITAÇÃ O

Processo  Administrativo  nº : 011/2025-PMAP Modalidade  de  Licitação: Dispensa Eletrônica Procedimento nº : 002/2025-PMAP A Pre feitura Municipal de Assunçã o do Piauí -PJ,  atravé s do  Departamento de  Licitação, torna público aos  interessados que está recebendo propostas para a Contratação  de empresa para implantação  de sistemas automatizados  para  suprir  as  necessidades da  Pre feitura  Municipal  de Assunção do Piauí-PI.

Período  de  propostas: de 10/03/2025 à 13/03/2025.

Fundamentação  legal:  Art. 75, inciso II,  da  lei 14. 133, de 1° de  abril de  2021  e suas alteraçõ es.

Termo de Re ferê ncia: no portal www.compraspublicas.com.br.

Assunção  do Piauí -PJ,  07  de março de 2025.

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Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F  .R.:

1

SOO

14.000,00

F.R.:

500

1

S.000,00

F.R.:

1

500

-6.491,00

F,R, Grupo:

1

500  01

-6.271,94

F.R. Grupo:

1

-9.899,27

F  .R. Grupo:

1

01

01

01

01

500  01

500  01

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