LRF — Assunção  Do  Piauí (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) limites mlnimos anuais a serem cumpridos oo encerramento do e1'crdcio.

3) 3 Art. 25, § 3", Lei  1 4.1 1 3/2020: "Até  10'1/ e(dezpor cento) dos rççurws recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à coq:,kmcntaçào da União,  nos termos do § 'J!' do art.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no  primeiro quadrimestre do e1'ercício  imediatamente subsequente, mediante abertura  de créd ito adicionat:· utilizados no  1° trimestre do exercício  imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito  adicional,.

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no  RREO do  último  bimestre do C1'Crtício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No  último  bimestre do exerclcio, o valor deverá  corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação  e não  correspondem c1'atamcnte às subfunções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  típicas  e nas subfunções  atí picas deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação .

- 7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caiu, que não  será  considerado na apuração  dos indicadores c limites.  Para as linhas  15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de rccurws. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas  Fontes do Fundebe os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na  Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da e1'ecução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos e1'crcieios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorrn, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00"/ e.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRlA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAJS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RRF.0 - ANF.XO XII (LC n° 141120l 2.1n.3S)

|                                                                                                                     | PREVISÃO       | PREVISÃO       | RECEITAS REAUZADAS   | RECEITAS REAUZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------------|----------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                          | INICIAL        | ATUALIZADA (8) | Att o Bimcstte (b)   | (%) (bla)x100        |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                            | 612.969,98     | 612.969,98     | 387.180.03           | 63, 16               |
| Reeeha Resultanle do lmposlo Predial e Territorial Urbano - IPTU                                                    | .55.656,33     | 55.656,33      | o.oo                 | o.oo                 |
| Reedll Resultante do Imposto sobre Transmilllo Inter Vi\lOII - ITBI                                                 | 1.17 1,68      | 1.171,68       | 0,00                 | 0,00                 |
| Reecila Rcsulllnlc do lmpos10 1obrc Serviços de Qualquer Nalurcu - ISS                                              | 261.431,73     | 261.431.73     | 231.450,82           | 88,53                |
| Receita R~-iiultante do Imposto »otm: 1 Rendu e ProV\.-ntos dç Qual((ucr Naturc~.11 Retido na Fonte - IRRF          | 294.710.24     | 294.710.24     | 155.729.21           | 52,84                |
| RECEITA OETRANSFER!:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(li)                                                              | IS.705.098,20  | 15.705.098.20  | 12.034.684,02        | 76.63                |
| C0t11-Pane FPM                                                                                                      | 14,097,126.54  | 14.097. 126.54 | 10.133.167.97        | 71.83                |
| C0ta•Parte lTR                                                                                                      | 2.343,36       | 2.343.36       | 303,01               | 12,93                |
| C0t11-Pane ll'VA                                                                                                    | 12.707,70      | 12.707,70      | 49.940,06            | 392,99               |
| COfa-P,ne ICMS                                                                                                      | 1.591 .748,92  | 1.591.748.92   | 1.850.979,08         | 116,29               |
| Cota-Pane IPI-Exponaçio                                                                                             | 1.17 1,68      | 1.171.68       | 293,90               | 25,0S                |
| Ou1ru Tnmsf~-rtncias ou Co.....,.nsa õcs Financeiras ProvenientCll de h....,...tos e Transfertncias Constitucionais | 000            | 000            | 000                  | 000                  |
| 'TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES OE IMPOS'rüS ETRANFERÍlNCIAS CONSTITUCIONAIS E. LEOAIS - Ili - 1 + li                | 16.318.068, 18 | 16.318.068.18  | 12.421.864,05        | 76, 12               |

'"

|                                                                                            | OOTAÇAO      | DOTAÇÃO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS     | DESPESAS PAGAS   | u•-•uv,om RESTOS APAOAR NÃO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|------------------|-------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFIJNÇÃO E CATEGORIA ECONÓMICA | INICIAL      | ATUALIZADA (e) | ATbDIM~TRE (d)        | % (dlc)x 100          | Arn BIMESTRE (e)      | % (c/1::);111100      | ATb BIMESTR.t! (f) | % (fi'e)x 100    | PROCESSADOS (g)               |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                        | o.oo         | o.oo           | o.oo                  | o.oo                  | o.oo                  | o.oo                  | O.O<               | 0.00             | o.oo                          |
| Despesas Correntes                                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,0(               | 0.00             | 0,00                          |
| Oespe.s.asdeCapill\l                                                                       | 0,00         | 0.00           | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | O.O<               | 0,00             | 0.00                          |
| ASSIST8NCIA I-IOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                | 3.5S8.08S.68 | 2.778.0SS.68   | 2.041.939.S2          | 73,SO                 | 1.952.228.16          | 70.27                 | 1.937.389.37       | 69.74            | 0,00                          |
| Despesas Con'Cnles                                                                         | 3.461.436,72 | 2.73 1.436,72  | 2.041 .939,52         | 74.76                 | 1.952.228,16          | 71.47                 | 1.937.389.37       | 70,93            | 0,00                          |
| Despc:s;as de Capital                                                                      | 96.648,96    | 46.648,96      | 0,00                  | 0.00                  | º·°'                  | 0,00                  | 0,0(               | 0,00             | 0,00                          |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~UTICO (VI)                                                     | 0.00         | 0.00           | 0,00                  | 0.00                  | º·°'                  | 0,00                  | 0,0(               | 0,00             | 0,00                          |
| Dt-spesuCorrtnttt                                                                          | 0,00         | 0,00           | 0.00                  | 0.00                  | º·°'                  | 0,00                  | 0,0(               | 0.00             | 0,00                          |
| DespesasdeCopital                                                                          | 0.00         | 0.00           | 0,00                  | o.oo                  | º·°'                  | 0.00                  | 0,0(               | o.oo             | 0,00                          |
| VlúlLÂNCIA SANITÁ RIA (VII)                                                                | 0,00         | o.oo           | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                  | o.oo                  | O,O(               | 0,00             | 0,00                          |
| 0cSf)C5-lllSCom:nlcis                                                                      | o.oo         | 0,00           | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | o.oo                  | 0,0(               | 0,00             | 0,00                          |
| Dcipcus dcCapilal                                                                          | 0.00         | 0.00           | 0.00                  | 0,00                  |                       | 0,00                  | 0,0(               | 0,00             | 0.00                          |
| VIGILÂN CIA EPIDEMIOLÓGI CA (VIII)                                                         | 0.00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | º·°'                  | 0.00                  | 0,0(               | 0,00             | 0,00                          |
| Despesas Corrcmes                                                                          | 0.00         | 0.00           | 0,00                  | 0,00                  | º·°'                  | 0.00                  | 0,0(               | 0,00             | 0,00                          |
| Despesas de Capi1al                                                                        | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | o.oo                  | º·°' ....             | 0,00                  | O.O<               | 0,00             | 0,00                          |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0.00                  | º·°'                  | 0,00                  | 0,0(               | 0.00             | 0,00                          |
| Despesas Correm«                                                                           | 0,00         | o.oo           | o.oo                  | 0.00                  | 0,00                  | O.DO                  | O.O<               | 0.00             | 0.00                          |
| Despesas de C■pi1,1                                                                        | 0.00         | 0.00           | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | O.O<               | 0,00             | 0.00                          |
| OITTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                     | 0.00         | 0.00           | 0.00                  | 0,00                  |                       | 0.00                  | º·"'               | 0,00             | 0,00                          |
| Oespc5as Corrcn1es                                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  | º·°'                  | 0,00                  |                    | 0,00             | 0,00                          |
| Dt-s~su de Ca ital                                                                         | 000          | 000            | 0.00                  | 0.00                  | º·°'                  | 000                   | º·"' º·"'          | 0.00             | 000                           |
| 'TOTAL(Xl)• (IV +V+ VI + VII + VIH + IX+                                                   | 3.558.085 68 | 2.778.085,68   | 2.041 .939,52         | 13,SO                 | º"'                   | 70.27                 | 1,937,389.37       |                  | 0.00                          |
| X)                                                                                         |              |                |                       |                       | 1.952.2281            |                       |                    | 69,14            |                               |

<!-- image -->

Pá gina 5 de 5

RREO - Anexo 8 (LDB, Art.  72)

33.1- Despesas Correntes

20.928.716,26

33.1.1- Pessoal Ativo

13.909.121, 12

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

33.1.3- Transferências

ãs  instituiçõe s comunitárias,

confessionais ou filantrópicas sem fins  lucrativos

0,00

33.1.4-Outras Despesas Correntes

7.019.595,14

33.2- Despesas de Capital

2.629.292,59

33.2. 1- Transferências

às instituiçõe s comunitárias,

coníe ssionais ou filantrópicas sem fins  lucrativos

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

2.629.292,59

17.041.114,42

12.419.177, 1 9

0,00

0,00

4.621.937,23

543.956,33

0,00

543.956,33

15.546.02 1 ,41

11.058.353,55

0,00

0,00

4.487.667,86

543.956,33

0,00

543.956,33

RS  1

15.074.259,44

0,00

11.014.732,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.059.527,38

0,00

543.956,24

0,00

0,00

0,00

543.956,24

0,00

1

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA            | FUNDEB (ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|-------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR    | -3.992.580,99  | 0,00                    |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)               | 14.639.137,62  | 818.661 ,52             |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentárioe restos a pagar) | 13.8 14.800,62 | 589.387,86              |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÊ OBIMESTRE                        | -3.168.243,99  | 229.273,66              |
| 38-(+)AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VAWRES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)   | -29.637,81     | 0,00                    |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)            | 2.015,00       | 0,00                    |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                    | -3.199.896,80  | 229.273,66              |

JOVELINO SOARES DA SILVA 153.  772.998-50

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA

035.294.693-86

SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES

813.770.103-68

CONTADORA CRC/PI 6.159/0-3

ROMÁR IO LIMA ANDRADE

041.901.793-37

CONTROLADOR INTERNO

<!-- image -->

RREO-ANEXO XII (LC

n' 14 1 12012 an.35)

RSI

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                              | Despesas E~nhadas (d)   | Despesas L~uidadas (e)   | Despesas Pagas (Q   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------|---------------------|
| Totaldas Despesas com ASPS (XII)"'(XI)                                                                                                                                      | 2.041.939,52            | 1.952.228,16             | 1.937.389,37        |
| (· }Restos aPagarNão Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                  | 0,11(                   | 0,00                     | 0,00                |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS cm ExercíciosAnteriores (XIV)                                      | 0,11(                   | 0,00                     | 0,00                |
| (·) Desoesas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pattar Cancelados (XV)                                                                           | 0,11(                   | 0,00                     | 0,00                |
| /•)VALORAPLICADO EM ASPS ,xvn. (XI! • XIII • XIV. XVl                                                                                                                       | 2.041.939,52            | 1.952.228,16             | 1.937.389,37        |
| Desoesa Minimaa ser AolicadaemASPS (XVIO =(III) x15%(LC 1 41 /201 2)                                                                                                        | 0,11(                   | 1.863.279,61             | 0,00                |
| Diferença entre oValor Aplicado eaDespesa Mínimaaser Aplicada (XVIII)"" (XVI(d ou e)- XVII)                                                                                 | 0,11(                   | 88.948,55                | 0,00                |
| Limite não Cumnrido (XIX)= (XVIII)(Quando valor for inferior a zero)                                                                                                        | 0,11(                   | 0,00                     | 0,00                |
| PERCENTIIAL DA RECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERíNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAISAPLICADO EM ASPS (XVII fU)•IOO (mínimode 15%confonne LC nº 141 12012ou% da Lei Ol'@nica Municipal) | 16,4'                   | 15,72                    |                     |

|                                                                                                                                     | LIMITE NÃO CUMPRIDO              | LIMITE NÃO CUMPRIDO                           | LIMITE NÃO CUMPRIDO                           | LIMITE NÃO CUMPRIDO                           | LIMITE NÃO CUMPRIDO    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO                                                                                    | Saldo Inicial (noExctticioatual) | Despesas C\isteadas no Exercíciode Referência | Despesas C\isteadas no Exercíciode Referência | Despesas C\isteadas no Exercíciode Referência | Sakio Final (""'" """) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERClaos ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO                                                                          | (h)                              | E~nhadas                                      | Liquidadas                                    | Pagas                                         | (Q• (h • (Ó OUJ))      |
| Diferença de limite não cwnprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                     | 0,00                             | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,11(                                         | 0,00                   |
| Diferença de limite não cwnprido cm 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)                 | 0,00                             | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,11(                                         | 0,00                   |
| Diferença de limite não cwnprido cm ExercíciosAnteriores (saldo inicial igual ao saldo fmal do demonstrativo do e:<ercícioanterior) | 0,00                             | 0,00                                          | 0,11(                                         | 0,11(                                         | 0,00                   |
| TOTALDA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (l(Xl                                                             | 0,00                             | 0,00                                          | 0,11(                                         | 0,11(                                         | 0,00                   |

| EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR     | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR               | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                              | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR           | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                          | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                              | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                | EXECUÇAO DE RESTOS APAGAR                                                             |
|-------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| EXERClao DO EMPENHO           | ValorMiniroo para aplicaçioemASPS (m) | Valor aplicado em ASPS no exercício (n) | Valor aplicado além do limite mínimo (o) • (n-m), se<O , então(o ) • 0 | Total inscrito em RPnocxercicio (p) | RPNPlnscritos lnde"1damentc oo noExerciciosem Disporubilidade Financeira n -=n <', | Valor inscrito em RI considerado no Limite (r) • (p- (o+ q)) se<O , -•ll.-., (r\ -, (m | To<alde RP pagos (s)        | otalde RP apagar (1)        | Total de RP cancelados ou prescrilos (u) | uilel'ençaeiwreovakl r aplicado alémdolimilccototaldc RP cancelados (v)•((o+ q) - u)) |
| Empcnhosde2025                | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                   | 0,00                                | 0,00                                                                               | 0,00                                                                                   | 0,11(                       | 0,00                        | o.~                                      | 0,00                                                                                  |
| Empenhosde2024                | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                   | 0,00                                | 0,00                                                                               | 0,00                                                                                   | 0,11(                       | 0,00                        | o .~                                     | 0,00                                                                                  |
| Empenhosde2023                | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                   | 0,00                                | 0,00                                                                               | 0,00                                                                                   | 0,11(                       | 0,00                        | o.~                                      | 0,00                                                                                  |
| Empenhos de 2022              | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                   | 0,00                                | 0,00                                                                               | 0,00                                                                                   | 0,11(                       | 0,00                        | o.~                                      | 0,00                                                                                  |
| Empenhos de 2021 e anteriores | 0,00                                  | 0,00                                    | 0,00                                                                   | 0,00                                | 0,00                                                                               | 0,00                                                                                   | 0,11(                       | 0,00                        | o,~                                      | 0,00                                                                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - ANEXO XII (LC nº 141/201 2 an.35)

R5  1

| TOTAL DOS RFSl'OSAPAGAR CANCELADOS OU PRF.SCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERcfCIO ATUAL QUEAFETARAM O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|
| ~!ITTU!!lLIMIJ:};_IYYll (""""-""'............,_,.. , -' .~ .... ,,•• "<' ,.!, ''" ,,1 ),...,!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!=!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Sl-'!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.... TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ OFINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O | ==I 0,00 |
| •nn •........,. (XXU).(ulor Informadono dt;momtntlya donmkio amriot) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NOEXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM OCUMPRIMENTO DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0,00     |

~L\_I MII. E \_ ~\_l\_l\_l)=~Xl(IJJ.IM!&amp;&lt;L~§\_  'e l ' d .1.\_LÇ\_\_l~I M J\_ lJ,- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -1 -------~1

|                                                                                                                                                                        | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS          | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS          | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS          | RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU                                                                                                                                | Saldo Inicial (noExm:icioarual)         | Despesas Custeadas no Exercíc io de Referência | Despesas Custeadas no Exercíc io de Referência | Despesas Custeadas no Exercíc io de Referência | Saldo Final                             |
| PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1• e r DA LC 14111012                                                   | (w)                                     | E~                                             | Liquidadas                                     | Pagas                                          | (""'-) (u ) •(w-(xouy))                 |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial =XXIII)                                                                      | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                           | o,oc                                           | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativodoe:<ercicioanterior)                    | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,11(                                          | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em e:<ercíciosanteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                           | o,oc                                           | 0,00                                    |
| TOTAL DERESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR (XXVJn                                                                                                        | 0,00                                    | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,(1(                                          | 0,00                                    |

1

1

|                                                                                     | PREVISÃ O      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NOCÁLCULO DO MiNIMO | INICIAL        | ATLALIZADA (a) | Atéo Bimestre (b)     | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII)                                   | 3.21 0. 157,16 | 3.210.157,16   | 3.691.297,82          | 114,99                |
| Proveniente da União                                                                | 2.979.848,45   | 2.979.848,45   | 3.683.132,23          | 123,60                |
| Proveniente dos Estados                                                             | 230.308,71     | 230.308,71     | 8.165,59              | 3,55                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                    | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA OEOPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)          | 0,00           | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX\                                                               | 000            | 0,00           | 000                   | 000                   |
| TOTAL DERECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DA SAÚ DE ,xxxn: íXXVIII + XXIX+XXX)  | 3.21 0.1 57 16 | 3.210.15716    | 3.691.29782           | 114,99                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| M. K.J::0 - AN~XOXII (LC .,• 141/201lt1n 35}                                                                                   | DOTAÇAO       | DOTAÇ:AO A1l.lALIZAOA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS       | DESPESAS PAOAS   | RESTOS A NÃO          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|------------------|-----------------------|
| DF.SPESASCOM SAUDF. POR SUBFUNÇ 0F.S F. CATEGORIA F.CONÓMICA Ã O COMPVTADAS NO CÁLCULO DO ~dNIMO                               | INICIAL       | ,,,                     | A1c.olMc.S 11u:. (d)  | % (d/C)lr. 100        | All:BIMc;S, ..,c. <•> | % ( c/C}X 100         | ATE. BIMES,... c (f) | % (Uc}x lOO      | PAGAR PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                                         | 3.700. 181,55 | 4.634. 181,55           | 2.796.621,37          | 60~5                  | 2.S57.060, l0         | 55,18                 | 2.552.727,72         | 55,08            | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                             | 3. 163.942.16 | 4.1)97.942.lt           | 2.796.621.37          | 68.24                 | 2.557.060.10          | 62.40                 | 2.S52.727.72         | 62.29            | 0.00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                            | 536.239,39    | 536.239,J~              | o.oo                  | 0,00                  | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| ASSISrtNCJA HOSPITALAR E AMBULATORJAL (XXXln)                                                                                  | 0,00          | 0,0(                    | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                 | 0,00             | 0,00                  |
| Dc1pc,sas Commtcs                                                                                                              | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                            | 0,00          | O.O<                    | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                 | 0,00             | 0,00                  |
| SUPORTE PROFILÁT ICO E TERAPGUTICO (XXXIV)                                                                                     | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| Despesas Com:n1cs                                                                                                              | 0,00          | O.O<                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                 | 0,00             | 0,00                  |
| D<:i;pcsa, tk: Capi1al                                                                                                         | 0.00          | O.O<                    | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                 | 0.00             | 0.00                  |
| VIGILÃNC IA SANITÁR IA (XX.XV)                                                                                                 | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| Despe u CoiTCntcs                                                                                                              | 0,00          | O.O<                    | 0.00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | o.oo                 | 0,00             | 0,00                  |
| De1pesu&lCaplt11.l                                                                                                             | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| VIGILÂN CIA EPIDEMIOLÓCi lCA (XXXVI)                                                                                           | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| DespesuCorrentcs                                                                                                               | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                            | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                                 | 0.00          | O.O<                    | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                 | 0.00             | 0.00                  |
| DcspcsasCorrcn1es                                                                                                              | 0.00          | O.O<                    | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                 | 0.00             | 0.00                  |
| De,pe,u de Capital                                                                                                             | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| OUTRAS SUDFVNCOES (XXXVIII}                                                                                                    | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| De11puu Correntes                                                                                                              | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| Des.... •H de Ca ital                                                                                                          | 0,00          | 0,0(                    | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 0,00             | 0,00                  |
| TOTAL DAS DF..SPF.SA$ NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO (XXXIX) • íXXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII • XXXVIJI) | 3.700. 181,55 | 4.634.1$1.SS            | 2.796.1,i,2l.37       | 60J5                  | 2.557.060.10          | 5S,18                 | 2.S52.727.72         | 55.08            | 0.00                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA OE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

| RREO- ANEXO XII (LCn• 141/2011 ~11 35)                     | DOTAÇAO        | DOTAÇAO      |                     |                     |                     |                     |                |                |                                      |
|------------------------------------------------------------|----------------|--------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------|----------------|--------------------------------------|
|                                                            | INICIAL        |              | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAOAS | DESPESAS PAOAS |                                      |
|                                                            |                | ATUALIZADA   | ATt:.1tlME:.1KE     | " 1'11              | ATt:.BIME-•~        | ¼                   | A,~~IM~-~.:    | " 1'11         | RPSTOS A. f'A.GA.R NÃOl'ROCl!SSA.OOS |
| DESPESAS TOTAISCOM SA(iDE                                  |                | <•>          | (d)                 | (&'c)x 100          | (e)                 | (elc)x 100          | (f)            | (flc)x 100     | <•>                                  |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV + XX.XII)                        | 3.700. 181.55  | 4.634.18 1,5 | l.796.621.37        | 60.35               | 2.557.060. 10       | 55,18               | 2.552.727.72   | 55,08          | 0.00                                 |
| ASSISTeNCIA IIOSPITALAR 8 AMBULATORIAL(XLI) • (V T XXXIII) | ) .551.(08$,68 | 2.778.08$,61 | 2.0oll .9)9,$2      | 7),50               | 1.9$2.228,16        | 70,27               | 1.937.)89,)7   | 69,74          | o.oo                                 |
| SUPORTE PROf'ILÁTICO E TERAPtUTICO(XLII) • (VI + XXXIV)    | 0.00           | º·°'         | 0.00                | 0.00                | 0.00                | 0.00                | O.O<           | 0.00           | 0.00                                 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII + XXXV)                | 0.00           | º·°'         | 0.00                | 0.00                | 0.00                | 0.00                | O.O<           | 0.00           | 0.00                                 |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÔG ICA (XLIV) - (VIII + XXXVI)        | 0,00           | º·"'         | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | O,OC           | 0,00           | 0,00                                 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO(X LV) • (XIX + XXXVII)              | 0,00           |              | 0,00                | 0,00                | 0.00                | 0,00                | o.oc ..        | 0,00           | 0.00                                 |
| OLTfRAS SUBFUNCÕES XLVI - X + XXXVIII                      | 000            | º·"' o       |                     |                     | 000                 | 000                 |                | 000            |                                      |
|                                                            |                |              | 000                 | 000                 | 4,509.288 26        | .....               |                |                | 000                                  |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE ot:LV1n - oc1+ XXXIX          | 7.258.2672)    | 7,4 12.2672  | 4.838.560 89        | 6528                |                     |                     | 4.490.1170     | 60'8           | 000                                  |

1) Ena lillhllap,\_......-11

""lorac&gt;metll4'

ne Rti.~  Re,umkloda Elcoeut&amp;oo.e-irlll do ,U,lm,:r, IMrnl',i,.doe·ff'IC'kio.

2)0 valor\_,.,wo na in&lt;crccalocomaoolllna ·;· oucomaoo...,\_ -....1"(6~imu bónOCMrc)dc"""'ocro mHmO

o,pracMado no "wlalj·.

l)O ,· alor ·preMtM- na inlc...-eoma colllna ·;· oucomac,o...,\_ ..,..\_i"(0Mimu - r c ) - 111tro.........., .,,.\_....,  no "tolal k".

l ilnlte~abclttklo nA

") Llll'lilcllMMl miillimo &amp;ICreump,klo IIQcn0Cfft.MCf'lt&lt;ldOc1'CrCk:io. Oc.-ct'fl loCr inlbNnaaoo ')O..,.,,,co..,..,..,k:lo-v.lo-r..,,.,.,.....,.ao\_i&lt;\_"'º""""°º"°...., · UdaLCl·ll2012

6) No tlllõmo  bôrneMrc. 1!Cn1  u1 it;,...S,, a tl,w,nulo, IVl(a...)(U:,; lllb)/1001 .

7)EN,aoo)uno.pO&lt;k,a1Crap,QC11,.,;la .omc.-.c...,6llirnobirnct,1 ,.

JOVELINO SOARES DA SILVA 153.772.998-$0 PREFErrQ MUNICIPAL

RREO Anexo 13 (Lei d' 11 .079. de 30. 12.2004, Ant.  22, 25 e  28)

l,elOf&amp;"tlk:·Oi&gt; Mul\li:ipk,qN-Opctt(:nllNlncl&amp;~·belttiJ6

lbrlOlpeflorao

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRITTAIUO MUN. OE FINANÇAS

ROMÁ RIO  LIMA ANDRADE 041 .9(U .793-37 CONTROLADOR INTERNO

ESLEVANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRCIPI 6.159/0-)

## ld:OE2SAS11CCCS6D80

Prefeitura Municipal de Assunção  do Piauí RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

P4gino  1 de  1

| Ant.                                               | SALDOTOTALEM31 DE DEZF..MBRO DO   |      |      |                 |
|----------------------------------------------------|-----------------------------------|------|------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                      |                                   |      |      | SALDO TOTAL (b) |
|                                                    | EXERCICIO ANTERIOR (a)            |      |      |                 |
| TOTAL OE ATIVOS                                    | o,oo                              |      | 0,00 | 0,00            |
| Allvos Cón51Í1Uldos pela SPE                       | 0,00                              |      | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                  | 0,00                              | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| Obripç&.dccom:olcs de Ativos Consti1uldos pela SPE | 0,00                              | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| Provisões de r r r                                 | 0,00                              | 0,00 | 0.00 | 0.00            |
| Outros Pauivos                                     | 0,00                              | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                           | 0,00                              | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| Obripç.l)es Cootn1tu11it                           | 0.00                              | 0.00 | 0.00 | 0.00            |
| Riscos nllo Provisionados                          | 0,00                              | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| 011n1n1i11s Con«didat,                             | 0,00                              | 0,00 | 0,00 | 0,00            |
| Outros PassívM Coorin~ntcs                         | 0,00                              | o.oo | 0,00 | 0,00            |

| ESPECIFICAÇÃO                                             | 202◄   |      | 2026   | 2027   |      | 2029   | 2030   | 203 1   | 20]2   | 2033   | 2034   |
|-----------------------------------------------------------|--------|------|--------|--------|------|--------|--------|---------|--------|--------|--------|
| DO E TE FEDERADO. EXCl-:TO ESTATAIS NÃO Dl-:PENDENT       | 0.00   | 0.00 | 0.00   | 0.00   | 0.00 | 0.00   | 0.00   | 0.00    | 0.00   | 0.00   | 0.00   |
| C onl ralada,i;(I. I )                                    | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Acontra1ar(l.2)                                           | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (1 1) - (11 . 1 + 11.2)     | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Con1,..tad•11(II.I)                                       | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| AcontrlUar ( l l .2)                                      | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0.00   | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL IJA$ O J-::$P a;:s:A$ 1>1- : PPP{lll) - ( 1 + l i ) | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (R L) (IV)                       | 0.00   | 0.00 | 0,00   | 0.00   | 0,00 | 0.00   | 0.00   | 0.00    | 0.00   | 0.00   | 0.00   |
| TOTAL DA$ Dl-::SPl!SAS CONSIDl-~RADAS PARA O LIMITl: - (1 | 0.00   | 0.00 | 0.00   | 0.00   | 0.00 | 0.00   | 0.00   | 0.00    | 0.00   | 0.00   | 0.00   |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O L IMITE/ RC        | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   | 0,00   |

JOVELINO SOARES DA SILVA 153.772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO  MUN. OE FINANÇ AS

FONTE: SCP! - Come.bitidade (9.50.29. 1297},  rren:itura Municipal de Assunçlo do Piaul

ROMÁRIO  UMA ANDRADE 041 .001.793-37 CONTROLADOR INTERNO

ESLEVANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-88

CONT  ADORA CRCIPI 6.159/0-J

I\J(ad&lt;I ... LC

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1·11211 12

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