Decreto — Capitao  De  Campos (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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DECRETO Nº 15 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manu1 , e Oesenvolv. da Educação

329 12.361 .0007.2036.0000 Educação de Oualld&amp;ele em Tempo Integral 230.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  86:sic

02 51 00 Fundo Munlclpal de Saúde

454 10.301 .0011 .2045.0000 3.1 .90.16.00 604 999  000 Saúde  Humanizada. Ágil  e Resoluta 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transler6nclas prOWtnlerites dO Governo Federal destinadas ao vencimento dOS agentes comunltarlos Não  $6 8Pliea

10.301 .0011.2058.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta 120.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R : 1 604 02 Tram,;ferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c:omunitArios Não se aplica

547 10.301 .0011 .2092.0000 3.1 .90. 16.00 60&gt; 999  000 Saóde Humanizada, Ágil  e Resoluta 50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira de União  destinada ê  complementação  ao pegamento dos pisos salariais pare i:: Não se aplica

02 70 00 Oepart..lmento de Serviços Urbanos

719 25.751 .0016.2077  .0000 3.3.90.36.00 ,., 999  000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para PQpulaç.!io 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 751 00 Recursos da Conlrlbulçlo para o Cuslelo do Serviço de llumlnaçAo Póblica · COSIP Nlo ao aplica

721 25.751 .0016.2077  .0000 3.3.90.39.00 751 999  000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pare PopulaçGo 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 Recur.505 da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pllblica · COSIP Nk, 10 t1plie3

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

1.027  .000,00

550.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000.00

122.000,00

50.000,00

85.000,00

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## DECRETO Nº 15, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde

448 10.301.0011.1025.0000 SaUde Humanizada, Ágil  e Resoluta -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600  02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveníentes do Governo Federal. Bloco de Mi: 999  000 Não se apllca

496 10.J01 .0011.20~.oooo 4.4.90.52.00 600 999  000 SaOde Humanizada, Ágil  e Resoluta -75.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NOO se aplic.9

520 10.301 .0011.2057.0000 3.3.90.30.00 ao, 999  000 SaOde Humanizllda, Ágil  e Re.soluta -13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveníentes do Governo Federal· Bloco de Es Não se aplica

551

10.302.0011.1052.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 Saúde  Humanizada, Ágil  e Resoluta -74.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mil N6o 50 aplica

02 62 00 Unidade de SaOde Dirceu Mendes ArooVerde

570 10.302.0011.2058.0000 3.1.90.11.00 621 999  000 Saüde Humt1nizftda, Ágil  e Re&amp;0luta ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.  Grupo; 1 621  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaptlca

## 02 61 00 Fundo Municipal de Assistêr.ci8  Soclal

635 08.244.0012.2065.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

642 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 OemocrsIização do Poder e Respeito ao cidadão -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NDose aplica

650 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -79.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

654 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 Democratização do POOer e Respeito ao cidad!o ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo; 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla  Social - FNAS NOOse aplica

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.' ,\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

2025

·  PRAÇA  ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001--85

Exercido:

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## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 61 00 FlX1do Municipal de Anlstenda Soclal 663 08.244.0012.2065,0000 4.4.90.52.00 660 999 000 DemocraiUu,çt:10 do Poder e Resp!:llto ao cldétd ao --841 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAo se aplica

-2.789.113,54

Ç&gt;

## Anulação :

01 01 00 CAmara Munlclpat de Capitão  de Campos

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## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

01 01 00 Ctrnara Municlpal de Capit.lo de Campos

01 .031 .0001 .1001 .0000 Processo Legislativo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul"SO$ não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo ff apli&lt;:8 ·23.602,03 F  .R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 ProeóSSO Legislativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·308,01 F.R.  Grupo: 1 500 00

01.031.0001.1003.0000 4.5.90.61.00 500 999  000 Processo Legislativo AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS R&amp;Wl"$06 nêo  Vinco1&amp;doe- de Impostos Não  se aplica -22.491,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

,o 01 .031 .0001.2001.oooo Processo Leglslatlvo -5.512,50 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO M F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não Vil'ICUl&amp;óos de lmposlôs 999  000 Nao se aplica

02 20 00 Secretaria Munlclpal de AdmlnlstraçOo

84 04.122.0002.2008.0000 Gestão  eficiente, honesta e transparente -200.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recur503 não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica F  .R. Grupo: 1 500 00

98 25.752.0018.1079.0000 4.4.90.51.00 754 999  000 Admlnlstraçao Gêral OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito Não so aplica -700.000,00 F  .R. Grupo: 1 754 05

02 41 00 310 Fundo de M9nut. e Desenvolv. da Educeçêo 01

12.361.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral -230,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 540 Treinsterên clas do FUNDES - lmpo&amp;tos e Transferências  de lmpoetos 999  000 Não se aplica

330 12.361.0007.2036.0000 Educação de Qualldaóe em Tempo Integral -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União · VAAT 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Bá slc

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde

442 10.301 .0011 .1022.0000 4.4.90.52.00 Saúde  Humani:i::&amp;da, Ágil  e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F  .R.  Grupo; 1 600 02 000 999  000 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Me Não se aplica

Brasil

ICP

Artigo 3o.E5te  decreto  entra  e m  vigor  na  data  de  5ua  publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO  DE CAMPOS, 01  de JULHO de 2025

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Fontes de Recurso

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