Lei — Novo Santo Antonio (06/10/2025)

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Id:07384D2C636911CE
Id:13B5BE67AD431309
ESTADO DO Piauí
OVO SANTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
REMARCOS-P
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 042/2025/CPL/PMNSA/PI.
"DISPOE SOBRE A  NOMEACAO
DO
Processo Administrativo: 012/2025.
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DIVISAO
(SiMBOLO
CC-X
DO
Processo Licitatorio: Pregao Eletronico SRP n 005/2025
DEPARTAMENTO*DE
TRABALHOS
Objeto:REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA,PARCELADA E SOB
TECNICOS"
DEMANDA DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO E SUAS SECRETARIAS.
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
Contratante: Município DE NOVO SANTO ANTONIO/PI, CNPJ N: 01.612.598/0001-32.
art. 37, II da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal no 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
Contratado: ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
ALIMENTOS LTDA (ASA DISTRIBUIDORA) - ME, CNPJ N%: 02.488.226/0001-09, com
demais ordenamentos pertinentes;
sede na Av. Joao Antonio Leitao, 4199, Letra A, Bairro: Picarreira, Teresina
PICEP
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
64.055-400, neste ato representado por ANTONIO FRANCISCO DE SENA ALMEIDA, CPF:
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de natureza politica;
***. 357.413-**
Assinatura: 03 de outubro de 2025.
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
Vigencia: 12 (doze) meses.
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
Valor Global: Lote 01: 198.040,00 (cento e noventa e oito mil e quarenta reais).
natureza politica
Fonte de Recursos: Correrao a conta de dotacoes do Orçamento Geral do Município/ FPM/
FUNDEB/ FMS/ FMAS/ RP e Outros.
Resolve:
Art. 1. NOMEAR LUIZ HENRIQUE DE MACEDO, portador(a) da Cedula de
Elisa Maria da Silva Paz
Identidade/CPF no 622.948.993-77, do cargo, em comissao, de Chefe de Divisao, deste
PREFEITA Municipal
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
Contratante
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 1o de outubro de 2025.
ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E
ALIMENTOS LTDA (ASA DISTRIBUIDORA) - ME, CNPJ N: 02.488.226/0001-09
Contratado
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 03 de outubro de 2025
Id:05D507B405DF109B
wilone Klly de sile
ESTADO DO Piauí
OR HIPOLITO - PMMH
Wiliane Kelly da Silva
Hipell
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Resolução 25/2025
Id:167C4958685712FF
Portaria
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
O SANTO
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
ANTONIO
GESTAOCUIDANDODANOSSA GENTE-2025/2028"
CONSIDERANDO c
lenario do Conselho Muni
cipal de Assistencia
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR
em Reuniao Ordinaria n 84, realizada em O3 de Outubro de 2025,e em base as suas
competencias e nas atribuig8cs conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma
PRIMEIRO
TERMO
DE
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
CONSIDERANDO
a PLANILHA
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E
037/2025/CPL/PMNSA/PI
FORTALECIMENTO
AO DO
219G Portaria
Dispensa de Licitação n 012/2025.
1.044/2024 - ESTRUTURA SUAS - CUSTEIO (GND3) - PROGRAMACAO No
Processo Administrativo n 039/2025.
220650620250001)
Objeto: Reajuste de valor com acrescimo de 25% do valor da contratacao de empresa especializada para
prestacao de servicos de construgao de uma praca com playground na creche Tia Lucia no Município de
RESOLVE:
Novo Santo Antonio - PI.
Fundamentagao Juridica: Artigo 125, da Lei Federal n 14.133/2021.
ART.1 AprOVar a PLANILHA - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E
Contratante: Município DE NOVO SANTO ANTONIO/PI, CNPJ n 01.612.598/0001-32
FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SUAS -RP2- ACAO 219G Portaria
1.044/2024
ESTRUTURA SUAS
CUSTEIO (GND3) - PROGRAMACAO No
Contratado:FREITAS & FREITAS SERVICOS E OBRAS LTDA (F M SERVICOS)-ME,CNPJ N
220650620250001).
43.304.770/0001-30, com sede na Rua Duque de Caxias, n 202, sala B, Bairro: Centro, Alto Longa - PI,
CEP: 64.360-000, neste ato representada por FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS, CPF:
***.954.233-**
ART. 2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Assinatura: 03 de outubro de 2025.
Vigencia: Conforme contrato original.
Valor: Sera acrescido ao contrato o valor de 14.795,26 (quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais e
vinte e seis centavos).
Des
Fonte de Recursos: Correrao a conta de dotacoes do Orçamento Geral do Município/ FME/ FUNDEB/
VAAT/ FPM/ ICMS/ e Outros
Elisa Maria da Silva Paz
PREFEITA Municipal
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais