lei — Assuncao Do Pi (19/02/2025)

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Id:0CC5643AAABE1799
Município de Campo Maior - PI, Primeiro Conselheiro: Sr. ANTOnIO NICEzIO
SOUzA SILVA, brasileiro, solteiro, servidor publico, RG: 2005014103658 SSP/CE,
20ESTADO DO Piauí
CPF: 035.294.693-86, residente e domiciliado no Povoado Caldeiraozinho, Zona
IRO GONCALVES
Rural, Município de Assuncao do Piauí, Segundo Conselheiro: o Sr.EUFRASlO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
FERREIRA DE CARVALHO NETO, brasileiro, casado, empresario, inscrito no CPF
galves/PI
no 011.406.703-10, residente e domiciliado na Avenida Rio Poti, no 1685, Ed. Jardim
Positano, Apt 1103, bairro de Fatima, Município de Teresina -- PI. Dando sequencia
58/2025
10DE
a pauta, apos a apresentacao da lista triplice, foi aprovado por unanimidade pela
Assembleia e empossado o nome do Sr. MARIO SERGIO DA SILVA PIMENTEL,
brasileiro, solteiro, servidor publico, RG: 503993396 - SSP/PI, CPF: 017.131.823-43,
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SENHORA OLGA
residente e domiciliado na Av. Avelino Soares, 394 - Bairro Estagao - CEP: 64333-
MARIA VIEIRA DA COSTA AO CARGO
ASSISTENTE III DA Secretaria Municipal DES
000 - Assungao do Piauí  Pl, para exercer a fungao de Diretor Executivo no
EDUCACAO
Município
RIBEIRO
mandato de 2025/2028. Dando sequencia a pauta foi indicado e aprovado o nome
GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA OUTRAS
do Sr. FABRICIO MOTA VELOSO, brasileiro, contador, inscrito no CPF no
PROVIDENCIAS'
879.621.103-25, CRC-Pl 012379 para exercer a fungao de Coordenador de
Contabilidade, responsavel pela gestao financeira e contabil da entidade. A
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
indicacao da Sra. JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA, brasileira, advogada inscrita
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais,
na OAB/PI no 11.660, CPF no 010.854.863-54, foi apresentada e aprovada pelos
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
presentes para a fungao de Coordenadora Juridica da Entidade. Em ato continuo as
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
indicacoes do Coordenador de Recursos Humanos e da Ouvidoria, respectivamente,
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
da Sra. DANIELA CARVALHO DE JESUS,brasileira, solteira,n do CPF
025.178.123-22, residente e domiciliada na cidade de Teresina - PI, na rua um,
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
quadra b, casa 31, residencial mirante Santa Maria, CEP: 64012-665, bairro santa
responsabilidades,
Maria da Codipe e da Sra. Maria Claudia Alvarenga, brasileira, casada, inscrita no
RG n 1878768,CPF n934.493.301-44,residente e domiciliada na Rua Mestre
RESOLVE
Antonio Neves, n 795, bairro de Fatima, Município de Campo Maior, as quais foram
Art. 1 Nomear: OLGA MARIA VIEIRA DA COSTA , brasileira, casada,
aceitam pela maioria absoluta da Assembleia. Em continuidade foi apresentado e
portadora da Cedula de Identidade n 2435955 - SSP - PI, inscrito no CPF, sob
debatido o Plano de Rateio para o exercicio financeiro de 2025, que tem como
o nO42.891.583-31, residente e domiciliado na Rua Josias Bezerra da Silva no
objeto o custeio e a execugao de programas, acoes e atividades vinculadas aos
1111, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Goncalves/PI, para Exercer o
objetivos do Consorcio, conforme disposto no Programa de Trabalho, bem como
Cargo de Provimento em Comissao de ASSISTENTE III, da Secretaria Municipal
definigao de obrigacoes e prestacao de contas. Apos discussoes, o plano de rateio
de Educacao ate ulterior deliberacao
foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida e
aprovada, sendo assinada pelos presentes
revogando-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ILHO:00365781347Da
JOSE DA SILVA FILHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 10 de Fevereiro de 2025.
Prefeito de Cabeceiras do Piauí-PI
AGAMENON PINHEIRG Assinado
Presidente do COSAPI
FRANCO:13280619390 FRANCO:13280619300
AGAMENON PINHEIRO FRANCOS
Prefeito Municipal
JOAO FELIX DE ANBRABEPILAO
Prefeito de Campo Maior-PI
Vice-Presidente do COSAPI
d:13B5BF947E7019EE
JOVELINO SOARES CA
DA
EstaDO DO Piauí
SILVA:15377299850
Prefeitura Municipal DE ASSUNgAO DO PIAUiS
JOVELINO SOARES DA SILVA
ATA DA ASsembLEIA gErAL DE CONsOrCIO inTermunIcIpaL SaUDE
Prefeitode Assuncao do Piauí-PI
ALIMENTARDOPIAUi
COSAPI,PARA ELEICAODA DIRETORIA
Secretario do COSAPI
APROVOCACAO DO PLANO DE RATEIO E DEMAIS PROVIDENCIAS
Aos 21 dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e vinte, as 12:0o horas,
govbr
lico, a Av. Vicente Pacheco, 37 - Sala 2
64280-000 - Campo Maior - PI, os municipios integrantes do Consorcio Publico
Intermunicipal Saude Alimentar do Piauí - cOsAPi, composto inicialmente pelos
GILDEAN PORTELA MORAIS
Presidente do Conselho Fiscal
a Assembleia Geral Ordinaria,
ANTONIO NICEZIO
Assinado
deforma digitzp
deliber
obre a seg
guinte ordem do dia:
Eleicao Da
Diretoria; 2 -
SOUZA
Escolha da Diretoria Executiva;3 - Eleicao do Conselho Fiscal; 4
ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA
6- Escolha da Ouvidoria; 7 -Escolha da Coordenadoria de Recursos Humanos; 8-
Primeiro Conselheiro
Deliberacao e Aprovaca
do Plano de Rateio. A reuniao foi aberta pelo Presidente
EUFRASIO FERREIRA DE
preseng
a de TODOS os assoc
los aptos a votar, a saber: Prefeito Municipal, Sr
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, brasileiro,inscrito no CPF:218.048.423-20,e
EUFRASIO FERREIRA DE CARVALHO NETO
Zurique, do Município de Campo Maior-PI, Prefeito Municipal, Sr.JOSE DA SILVA
Segundo Conselheiro
FiLHO, brasileiro, inscrito no cPF: 003.657.813-47, e do RG: 2326204, residente e
s/n, Bairro Mangueira, do
nunicipio de
govbr :
Cabeceiras do Piauí-PI, Prefeito Municipal, Sr. JOVELINO SOARES DA SILVA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF: 153.772.998-50 e do RG: 4.611.822, residente e
domiciliado na Rua Avelino Soares, s/n, Bairro Estacao, do Município de Assuncao
MARIO SERGIO DA S. PIMENTEL
Dia. 1  ELEICAO DA DIRETORIA:
ntada Chapa Unica, apos a discuss
Diretor Executivo
2326204, residente e domiciliado a Rua Sao Domingos, s/n, Bairro Mar
Prefeito do
de Cabeceiras do Piauí-PI; Vice-Pr
dente Sr.JOAO FELIX
Assessoria presente:
DE ANDRADE FILHO,brasileiro,inscrito no CPF:218.048.423-20,e do RG:
336931-SSP-Pl, residente e domiciliado a Rua Aldenor Monteiro, no 115, Parque
Zurique, Prefeito do Município de Campo Maior-Pl, Secretario Sr. JOvELINO
JOSEFA
4.611.822,
idente
Rua Ave
ares, s/n, Bairro Estacao,dc
MIRANDA
Município de Assuncao do Piauí-Pl. Os eleitos aceitaram suas res
comprometeram-se a cumprir suas atribuicoes conforme o Protocolo de Intencoes da
FABRICIO MOTAAssin
Entidade. Em ato continuo, passou-se a eleicao do Conselho Fiscal, a assembleia
VELOSO:879621VELOSO
unanimidade elegeu a formacao doprimeiro Conselho Fiscal do Consorcic
Publico
ada chapa
foi eleita
por unanimidade,e
10325
empossado o Conselho Fiscal para o mandato de 2025/2026 representado pelos
2445186 SSP/PICPF
govbr :
idente e domiciliado na Av. Edmar Pinto, 67 -Bairro Sao Luis