Decreto — Jatoba Do Pi (31/10/2025)

A reuniao foi iniciada pelo(a) Sr.(a) Wuelson Heldan de Freitas, membro do
Conselho, que apos verificar o regimental, declarou aberta a sessao. Em
seguida, foi apresentada a pauta principal:
Aos 22 dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as 14 horas,
no(a) predio da Prefeitura, reuniu-se o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente de Jatoba do Piauí, no exercicio de suas atribuicoes legais e na
qualidade de Conselho Gestor da Area de Protegao Ambiental Municipal da
Nascente da Casa Forte (APA Nascente da Casa Forte), para deliberar sobre
a aprovacao do Plano de Manejo desta Unidade de Conservacao.
Analise, discussao e deliberacao sobre o Plano de Manejo da APA da
Nascente da Casa Forte.
A criacao da APA Nascente da Casa Forte representou uma conquista historica
para o Município de Jatoba do Piauí, ao assegurar a protecao de um recurso natural
vital em pleno semiarido. A nascente, alem de sua funcao ecologica e hidrica, possui.
profundo valor cultural e social, reforcando a identidade das comunidades rurais e
promovendo oportunidades de desenvolvimento sustentavel.
Apos leitura e exposicao tecnica do referido Plano, os(as) conselheiros(as)
manifestaram-se sobre sua importancia para a conservacao da biodiversidade,
a protecao dos recursos hidricos, o ordenamento do uso sustentavel da area e
o fortalecimento da participacao social na gestao da Unidade de Conservacao.
Encerradas as discussoes, o Plano de Manejo foi submetido a votacao, sendo
aprovado por unanimidade pelos membros presentes.
O presente Plano de Manejo, fundamentado nas diretrizes do Decreto no
022/2025, e um instrumento essencial para orientar as agoes de conservacao,
participacao comunitaria e uso racional dos recursos naturais. Sua efetiva
implementagao dependera do compromisso compartilhado entre poder publico,
sociedade civil organizada e populacao local, consolidando a nascente Casa Forte.
como patrimonio ambiental e cultural das presentes e futuras geracoes..
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE DEFESA DO MEIOS
AMBIENTE DE JATOBA DO Piauí ATUANDO COMO CONSELHO GESTOR
DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL Municipal DA NASCENTE DAE
CASA FORTE
o fortalecimento da participacao social na gestao da Unidade de Conservacao.
Encerradas as discussoes, o Plano de Manejo foi submetido a votacao, sendo
aprovado por unanimidade pelos membros presentes.
Ficou deliberado que, a partir desta aprovacao, o documento sera encaminhado
ao Poder Executivo Municipal para homologacao e publicacao oficial, garantindo
sua plena vigencia e aplicacao.
As 16 horas, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que apos
lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros(as) presentes.
Jatoba do Piauí -- PI, 22 de agosto de 2025.-
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DO PIAUf-PI
Portaria N097/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,30 de outubro de 2025
"Dispoe sobre exoneragao de Cargo de Confianga,
Comissionados de Gratificagao e Prestadores de
Servigos do Município de Jatoba do Piauí-PI,
Estado do Piauí e da outras providencias".
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998..
RESOLVE
ART. 1 -Exonerar o Senhor, Ricardo Jose de Melo, inscrito no CPF sob o
Fiscalizacao, com lotacao na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em
conformidade com a Legislagao Vigente.
ART. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
dispocoes em contrario
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI, estado
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 30(Trinta) dias do mes de
outubro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
defonadat
EIRA:813
2025.103
Raimundo Nonato Gome
s de Oliveira
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI