Decreto — Capitao De Campos (07/05/2025)

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## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  Pennanente de Licitações  do Município  de Capitão  de Campos· PI, no uso de  suas  atribuições  legais, tomando  por base  a proposta  apresentada  (documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto  da  Licitação  modalidade Concorrência  Eletrônica  nº 004/2025, que tem como objetivo:  REGISlRO DE PREÇOS  PARA A  CONlRA  TAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO  EM PARALELEPIPEOO NO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI. Empresa F J  DE OLIVEIRA (CONSlRUTORA OLIVEIRA -ME), CNPJ 37.635.363/0001-03,  representada  pelo  seu  titular senhor  Francisco  José de Oliveira, portador (a)  do  CPF  N:  045.607.903-37, estabelecida  na  A  V SANTOS DUMONT, 03, Bairro Centro, Capitão de  Campos-Piauí, CEP  64.270-000,  com  valor  total  de: R$  2.200.000,00  (DOIS MILHÕES  E DUZENTOS MIL REAIS).

Concluído os trabalhos, determina a publicação  do resultado do julgamento, para efeito de intimação  e ciência  dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Capitão  de Campos-PI, 05 de Maio de 2025.

Thalisson  Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

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A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos, Estado do Pia ui, na conformidade do Decreto n. 0 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, na LeiComplementarn.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0  8.S38, DE 6 DE OlITUBRO  DE 201 S, no Decreto n. 0  11.462, DE 31  DE MARÇO  DE 2023,subsidiariamente,na Lein. 0 14.133, de 01  de abril de 2021, com suas alterações.

Resolve Publicar;

## D.TliTODB aJN'1'llATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO N° 038/2025 Concorrência  Eletrônica nº 004/2025 CONTRATO Nº 043/2025

QIUE'.IQ. REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  A  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO  NO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS  - PI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/  ICMS  /EMENDAS  ESPECIAIS/  OUTROS  RECURSOS  E RECURSOS  PROPRIOS.

VIGÍ:NCIA  DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos OS  (Cinco) dia  do mês de Maio do ano de Dois mil e vinte e cinco (202S), nesta cidade de Capitão de  Campos,  Estado  do  Pia ui,  de  um  lado  a PREFEITURA MUNICfPAL DE Capitão  de Campos, pessoa jurídi ca  de direito  público interno, doravante chamada  abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita  no  CNPJ sob  nº 06.S53.879/0001-8S, estabelecida  na  Rua  Praça  Acetino  Rezende, nº  ISO, Bairro Centro, Capitão deCampos,Estado do Pia ui, neste ato representado pela Sr.'  Prefeita Municipal Maria Eroneide dos Santos  Gomes e, de outro lado, a empresa F J DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA ME),  CNPJ  37.635.363/0001--03,  representada  pelo  seu titular senhor Francisco José de  Oliveira, portador (a) do  CPF N:  045.607.903-37, estabelecida na AV SANTOS DUMONT, 03, Bairro Centro, Capitão  de  Campos-Piauí, CEP 64.270--000, com  valor total de:  RS  2.200.000,00 /DOIS MILHÕES  E DUZENTOS  MIL REAIS).

Capitão  de Campos-PI, OS  de Maio de 202S.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

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## ATO HOMOLOGATÓRIO

A  Excelentíssima Senhora  Prefeita  Municipal  de  Capitão  de  Campos, no  uso  de suas atribuiçõe s legais.

## RESOLVE,

Após exame criterioso da  documentação  e acatando o parecer da Comissão  Pennanente de Licitações, HOMOLOGAR o  procedirneato  de  licitação  na  Modalidade Concorrência  Eletrônica  nº 004/2025, para  o  fim  de  declarar vencedor, F J  DE  OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA -ME),  CNPJ 37.635.363/0001--03, representada  pelo seu titularsenhor Francisco José  de Oliveira, portador (a) do CPF N: 04S.607.903-37, estabelecida  na  AV  SANTOS  DUMONT, 03, Bairro  Centro, Capitão  de Campos­ Piauí,  CEP 64.270-000,  com  valor total  de:  R$  2.200.000,00  (DOIS  MILHÕES  E  DUZENTOS  MIL REAIS),  objeto  da licitação ,  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  A  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPCIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO  EM PARALELEPIPEDO  NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS  - PI.

- 2) Empresa F J DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA  OLIVEIRA  ME), CNPJ 37.635.363/0001--03,  representada  pelo  seu titular  senhor  Francisco  José  de  Oliveira, portador  (a)  do  CPF  N:  045.607.903-37, estabelecida  na  AV  SANTOS  DUMONT, 03, Bairro  Centro,  Capitão de  Campos-Piauí, CEP  64.270--000,  com  valor  total  de:  RS 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES  E DUZENTOS  MIL  REAIS).
- 3) E para  que a homologação  produza seus juridicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na fonna estatuída  na Lei Orgânica do Município.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão  de Campos PT, 05  de Maio de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

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## AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

## ORDEM DE SERVIÇO

Pela  presente ORO.EM  DE  SERVIÇO, fica  autorizada  a  empresa, F  J  DE OLIVEIRA  (CONSTRUTORA  OLIVEIRA -ME),  CNPJ  37.635.363/0001-03, vencedora  do  certame  licitatório  modalidade Concorrência  Eletrônica  oº 004/2025, nas  condições  e  exigências  constantes  no  Edital  e  pelos  preços  ofertados  através da Proposta de preços, cujo preço ensejou  a adjudicação  do objeto da licitação , a entreiar os  serviços,  conforme  solicitação  da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPJTAO DE  CAMPOS · PI, através de  suas  secretarias  de  acordo  com  a  necessidade,  e conforme ao  seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS  PARA A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPCIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO  EM PARALELEPIPEDONO MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS- PT. no valor global de R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES  E DUZENTOS MIL REAIS).

Os termos  da venda  são  os  explicitados,  acordados  e conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão  de Campos- PT, 05 de Maio de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a presente autorização  em 05/ 05/ 2025

F J DE OLIVEIRA (CONSTRUTORA OLIVEIRA -ME), CNPJ 37.635.363/0001--03.

Carimbo e Assinatura do Re  resentante da Licitante Vencedora www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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