Decreto — Jatoba Do Pi (02/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA· SEMEC CNPJ: Nº 23.802.233,0001-40

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## CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO  DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

## ANEXO III  CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE  DO CURRÍCULO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

J

| 1 - -- -- 1f l 11''                                           | 1 1 1 ( I                                                     | 1u·--•--:--1 -1l'rr\                                          | 1, 11 •~   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------|
| Formação Acadêmica                                            | Ensino Médioconduído                                          | 1.0 ponto                                                     |            |
| Formação Acadêmica                                            | Graduação (máximo1)                                           | 2.0 pontos                                                    |            |
| Formação Acadêmica                                            | Especialização (1.0 por cada) Máximo3)                        | 3.0 pontos                                                    |            |
| Atividades Pedagógicas Desenvolvidas                          | Cursos e Especializações em alfabetização (máximo)            | 4.0 pontos                                                    |            |
| Experiência                                                   | Experiênciaadquiridas ao longo da formação (máximo)           | 5,0 pontos                                                    |            |
| Total da Pontuação obtida na análisede títulose ex,...rlêncla | Total da Pontuação obtida na análisede títulose ex,...rlêncla | Total da Pontuação obtida na análisede títulose ex,...rlêncla |            |

-

-

1

Considerando a apresentação  de documentos acima  relacionado. Atestado para os devidos fins,  sob  as  penas da  lei,  que os documentos apresentados e declarados neste formulário  são validos,  e podem ser comprovados por meio de cópia autenticada em cartório.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_\_,

\_\_  de abril de 2025.(Local e data)

Assinatura do(a) candidato(a)

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i

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA· SEMEC CNPJ: Nº 23.802.23310001-40

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## CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO E  COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO  DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

## ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIZADE DE CARGA-HORÁRIA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF n° \_\_\_ \_\_, candidato(a)  no  processo  seletivo  referente  à Oiamada  Pública para seleção de  bolsista para  atuar  corno  alfabetizador  no  âmbito  do  Programa  Brasil Alfabetizado PBA, ao  realizar  minha  inscrição,  reconheço  e  estou  de acordo,  conforme esta Oiamada  Pública,  da  exigência  de  disponibiliza  de  12(doze)  horas  semanais  para  exerrer  as ações elencadas  nesta Oiamada,  bem  como  tenho disp)nibilidade  para  participar  dos  e,,en~ de Fonnação Continuada ofertados no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado  e disponibilidade  para  participar  de  eventuais  encontros  presenciais  de  alinhamento  com  a equipe térnica da Secretaria  Municipal  de Educação  de Jatobá  do Piauí.

Jatobá  do Piauí  (PI), \_de  abril de 2025.

Assinatura  do candidato

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## Resolve ;

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c r éd i to  adicional  na  importância  de R$300 . 000, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

00

- 02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FME

198

12.361.0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

300.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

Artigo  2o . - o  crédito aberto  na  forma  do  ar tigo  anteri or será  cobert o  com  r ecursos proveni ent es  de:

## Anulac;lio:

- 02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

150

190

12.361.0010.2047.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  00

540

230  000

Transferê ncias dQ FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpootos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

12.365.0007.2007.0000

3.1.90.11 .00

ENSINO INFANTIL

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  00

540

Transferê ncias do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação  Básic

WiSBM8 ~t~l· ld &amp;tRifl'oiª JeK7E PREFEITO CPF 813.404.003·91

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## ld:09FED7BED297AD66

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 E,,;erclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.11

Abre no orç,amento vigente aédlto  adicional suplementar e da outras provld~ndas

Fica  aberto  no  o rçamento  vige nte,  um  crédito adicional  na  importS.ncia  de

Resolve : Artigo  lo.R$150. 032, 62  distribuidos as  seguintes  dotações :

| 02       | 04 03                                              | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · FME                                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · FME                       |
|----------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 204      | 12.361.0005.2176.0000 3.3,90.36.00 500 200 000     | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recuf'50S não Vinculados de Impostos Educação • Oosposas oom MOE | 50.000,00 F,R.; 1 500 00                                |
| 229      | 12.361.0010.2103.0000 3.3,g(),39.00 550 999 201    | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transfertneíado Salé~Educaçlo Q.S.E                                              | 40.000,00 F.R.: 1 550 00                                |
| 607      | 12.361 .0010.2103.0000 4.4.90.51.00 550 999 201    | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALACôES Transferênciado SalêriO-Edueaçao Q.S.E                                                                       | 45.000.00 F.R.: 1 550 00                                |
| 02 07 00 | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE                                                                                                  | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE      |
| 514      | 15..452.0003.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 100    | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO                                       | 11.032,62 F.R.; 1 500 00                                |
| 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS                        |
| 608      | 28.846.0003.2173.0000 3.3.90.47.00 720 999 925     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Tronsforênclasda Uniã o Relereotos às participações na expforoçã FEP                   | 4.000,00 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GésNatural desünadas |

Artigo  20 . O  crêdito  aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN, OE ADMINISTRAÇÃO, PlAN, E FINANÇAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:OB621D373021AD65

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUÍ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

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