Decreto — Assuncao Do Pi (03/11/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo.  -

Fic a  aberto  no  orçamento  vigente,  um  c rédito  adicional  na  importância  de

R$1. 093. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  (

Anulação

02

01

00

24

26

32

04

00

52

02

0G

00

129

135

00

## Anulação

02

07

152

158

09

00

217

11

00

233

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

AdrT1ffllstntcao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'909 nlo  VinCYladot de lmPOGlot

Nloseapt\ca

A&lt;1mlnltlf8ceo Gerei

Manutencao do Gabinete do Prefeito

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Nlo aeapl\ca

Administracao Geral

Manutencao da ControladclM Geral do Mun lclplo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rect.111108 não VinCYlados de Impostos

3.3.90.39.00

500

...  000

04.  122.0037.2002.0000

3.3.90.91.00

500

...  000

04.124.0037  .2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Nloseaptlca

Secretaria Munlcipal de Adm.Planeiamento

04-.122.0037  .2005.0000

Adminlstracao Geral

Manutencao das AtMdades da Secretaria de Admlnlstraceo e P

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraos nlo  Vlnculadot de lmpo,stos

3.3.90.39.00

500

...  000

Nlk) 5eaplk;la,

Munle.EdUC8e80. Cultura e Desporto

Sec.

12.361.0231.2025.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12,361.0277  .2014.0000

3.3.90.39.00

500

200

Ensino Fundamental

Manutenção do Programa OSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do 5alério-EducaçAo

Nlo M

aplica

Tran$pO(te Escolar

Manutancao do Transporto Escolar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuf'505 não VinCYlados de Impostos

Educeçtlo- De8P8888 com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES,

CENTRO

$/N,

01612561/0001-04

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 29 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

12,361,0231 .2016,0000

Ensino

Fundamental

Manutencao dO Ensino Bask:o-F.U.N.O.E.B.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trtm11fedtndaa do FUNOEB · Impostos e Tranafedindas de lmpo&amp;tos

NAoae apliea

Ensino Fundamental

Manutenção  do FUNDEB · 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfcr6ncias do FUNDEB · Impostos e Tranafcr6ndas de Impostos

3.3.90.38.00

540

...  000

12.361.0231,2029,0000

3.1.90.11.00

540

230

000

FUNDES · Proflailone,ls d· Edocaçlo Bé slc

Secretaria de Obras. Oesenv.Urbano, Transp. Serv.Publlc:os

15,451.0037  .2022.0000

Admínlstracao  Geral

Msnutencao das Allvldsdn da Sec.de Obras

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursoe não Vinculados de lmpoatoe

3.3.90.39.00

500

...  000

NloHapllca

Secretaria de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunltario

Mtmutencao das Atividades da Sec.de Esportes

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraoa não Vinculados de lmpostoe

Nãosa aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será cobert o  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

04

00

Secretaria Munldpal de Adm.Planejamento

43

58

04.122.0037.1002,0000

Administracao Geral

Construcao, Reforma· Ampllacao de Obras publicai

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlncul9do8 do Impostos

NIO se aplica

Admlnlstracao Geral

-344.267,79

F.R.  Grupo:

1

-6.149.  17

Manutenceo das Atividades da Secretaria de Administracao e Piar F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nloaeaplica

Mnnutonooo dn· Atl\lldndOtll d n  Soo.do Agr1oulturn

3.3.71.70.00

500

000

000

Anuleçtlo  (  -

)

J OVELINO  SOARES DA S ILVA

PREFEITO MUNICIPAL

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

RATEIO PELA PARTIC IPAÇÃO

EM CON SÔRC IO PÚBLICO

Vlr&gt;euleóos 0e lmPOs1'0·

~=u::J'::

1

500  00

+  )

02

02

02

4.4.90.51 .00

500

...  000

04.122.0037  .2005.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## ld:01AB37054F779E75

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO

01612561/0001-04

Exerefcio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.241

Abre no 0/'Çllmento  vigente crédito  adicional Sllplement:ar

e

da outras provltMnclas

DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  FIRMINO ALVES. SIN, CEN TRO

01612561/0001-04

Exerctclo:

202:1

DECRETO  Nº 29, DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .241

Soçrotorlo M,,miç.ipal de Mm.Plorl&lt;Ojomonto

15.451.0332.1003.0000

Vlo· o  L.ogrodouro. Urbonoe

Po-.,lmentoçao de Vlos o  Logrodouro· Publl coa

-37.466,37

F .R .  Grupo:

1

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outra· Tronsfor6nclo· do Con-.,6nlos ou Instrumentos CongGnore· do·  E stados

Não  - apllca

Melhoria Habltaclonal

COn·trueao/Mlfllhorla Habttaelonal·  POpUla  ,..

OBRAS E  INSTAi..AÇOES

Recursoe não Vlna.ilados de Impostos

NAo - aplica

Abastecimento D  Ague

Construç.oo do 51stomo do Abosteelmonto O,e,guo

F .R .  Grupo;

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outras T,.nsfer6ncle11 de Con-.,6nlos ou ln11trumonto11 Cong6nere11 da Unlào

NAo - apllca

Saneamento Bésk:o

Kit$

COn11trueao de

S.nlttut01'

OBRAS E  IN STAlAÇOES

OutrA!OI Tmmdftf'éncla!l  de Con-.,6nloa ou ln!Ollrumenlos Congêne,\_!OI  dA UnlAo

Nào-apllç.o

Sistema de Esgoto e  Drenagem

Con·truct110 do Rodo de &amp;oeameflto Baalco no Munlciplo

-3.990.40

F .R .  Grupo:

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outres Tren11fer6ncle11 de Con-.,6nlos ou

Nlo-·pllea

Abastadmento D  Agua

COnstrveao,RelOffrnll e  Arnpl.do Slste,,,,\_ de ln"""-Estrutu,\_ Hídrica F .R . Grupo:

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outres Trt1ns1 ..-.nc1.t1s

M

COnv6nlos

N&amp;o -tilplla.

Olslribulç8o de Energia Eletrlco

Ampllacao de Rede de Eletrtflcecao do Mu nlclplo

-515,20

1

700  00

Ins trumentos ConoAneres dtll Unllo

F .R .  Grupo:  · 515 ·~  700  oo

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outras Transf-6ncla· do Co1w6nloe ou Instrumentos Consi6nero· da Unlllo

NAo -apHea

Desporto Comunlt.ario

Construcao,Refonna e  Ampl.da Pnlca· e  Quadra· Polle·potl-.,a

-229.302,80

F .R .  Grupo:

1

700  00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outre· T,.nsfftf"ênclt11s  de Con-.,6nlos ou Instrumentos Congênen1·  da União

4.4.90.5 1.00

701

999

ooo

16.482.0401 .1004.0000

4 .4 .90.61.00

500

999

000

17.51 1 .0417.1005.0000

4 .4.90.õ 1.00

700

999

000

4 .4 .90. 51 .00

700

...  000

17.512.0419.1007.0000

4.-4.90.51 .00

700

... 000

4.-4 .90. 51 .00

700

...  000

4.4.90.51.00

700

...  000

27.812.0618.1011.0000

4.4 .90.51.00

700

...  000

NAo-apllca

&amp;eç,  Munle.Educact&gt;O. Cul1u,. ·  O.SpOrio

PREFEITURA MUNICIPAL  DE ASSUNÇÃO

PRAÇA  F1RMlNO ALVES. SIN, CENTRO

01e12681/0001-0&lt;t

ExererdO:

2025

DECRETO Nº 29 · DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .241

SOO.  Munlc.Educoooo, Culluro e  Desporto

12.3'51 .0 231.1013 .0000

En111 no F unc:uunenu.1

Con·trn,çoo,Reronne e  Ampllaç.oo de Obres publiç.os

O8RAS E  INSTALAÇO ES

Recul'II09 nAo Vinculados de lmpoetoa

EdueaçAo - 0..~888

com

MOE

Ensino FundomenUII

COnstn.Jcao,Relonna. Ampllacao de Escolas e/ou

CORAS E  INSTALAÇÕES

Recursos  nao Ylnculados de Impostos

Educt1ç80 - 0681)8-·

com

MOE

En··no Func:h·menl81

Manutencao des Atl\rlclacles 0-.18-MOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL

Recuraoa nao Vlnculadoe da lmpoeloe

Educação - Oes~aas com MOE

Ensino Fund·mentol do.■

Manui.n&lt;:ao

Athtkjo.d··  GenlilS-MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'SOfl nAo

Vlna.iledos de lmpoelos

Educaç&amp;o · Desi:,esas

MOE

com

En■lno

Fundamental

Menutencao das AU-.,lcledes Gerais-MOE

MATERIAL, BEM OU  SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Roou~ n6o Vlnculadot1 de lm~.\_

Eduoe960 · Despe-·  com MOE

Ensino Fundamentol

Monutonooo das Atl\rlclodos Gorols-MOE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursoa nBO Vinculados oe 1 mpo91os

EducaçAo  -

Dl'Hll)ftSBII  com

M OE

O-porto Comunltario

COn$truce,o,Rerormai e  ArnJ)lle,ce,o dó o ueidrei ·  Pones poruve,

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outros Transfer6ncles de Roc:unK&gt;S do FNOE

999

4.4.V0.5 1.00

500

200

000

12.381.0231.1014.0000

4 .4.90.5 1.00

~

200

000

12.361.0231 .2013.0000

3 .  1 .90.  11 .00

500

200

000

12.381.0231.2013.0000

3 . 1.90. 13.00

000

200

000

3.3.00.32.00

500

200

000

3 .3 .90.35.00

000

200

000

4.4.90.51.00

...

000

N0o -opllce

8-etarta do Obras, De-n-.,,Urt&gt;ano, Transp. Son,.Públlcos

25,751 .0647.2022.0000

Olllhibul()A0 dê  Er'MW"Qh!11 E lêtrk:ê

Manutencao das All-.,lclades da Sec.de Obras

-9.305,  19

F .R .  Grupo:

1

SOO  00

- 83.383,48

F .R .  G""po,;

1

500  00

-2.4 ,6!:iS,06

F.R. G rupo:

1

500  00

- 1 .048.47

F .R .  Grupo;

1

500  00

-2 .224,47

F .R .

GRATUIT.

-2 .040,73

F .R. Grupo;

1

:SOO

- 88 .230.37

F.R. Grupo;

1

56G

- 180,000,00

F .R .  G rupo:

1

715 1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA  JURIDICA

Recursoe da Contrlbulção  pero o  Custeio do Se~  de llumlnaç6o Públlca  · COSIP

Não -

3 .3 .00.3G.OO

751

99G

000

apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE A SSUNÇ Ã O  DO PIAUf

PRAÇA  FIRMINO  ALVES, SIN, CEN TRO

0181 2tMS1/00d1-04

~·releio,

2021!11

DECRETO N º  29 ·  DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .241

Soaralorin do Agrlaullul'D, Doaonv.l"!aanõmloo  n  Molo Amblnnln

-38.000.00

F.R .  G ~i:&gt;&lt;&gt;:

1

600  00

-1 .093.000,00

GruPO:

1

500  00

lnstrumontos  Cong6nere11 d.e, Unl&amp;o

1

700  00

701

00

00

DO PIAUI

DO PIAUÍ

1.093.000,00

50.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

550

1

60.000,00

F.R.:

500

1

210.000,00

F.R.:

5-40

1

350.000,00

f

.R.:

540

1

30,000,00

F.R.:

500

1

8.000,00

f

.R.:

1

500

00

00

00

00

01

00

01

01

00

00

500  00

02

02

02

02

00

00

04

57

06

06

00

112

09

00

219

ou

DO PIAUI

de Aula

Sala■

<!-- image -->

-36.290.37

F.R. G""po:

1

:SOO

-40,00

1

700  00

-9.591.91

F .R .  Grupo;

1

700  00

00

01