Portaria — Ja Tobá  Do  Piauí (24/01/2025)

1.1. O PRO Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí
para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado para
a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para
que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA,POR
MEIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA-SEMEC DE
JATOBA DO PIAUf no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998 e no uso de suas atribuigoes e e:
conformidade con
Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que.
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado PRO Alfabetizagao na
Idade Certa, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este
res publicos t
como FORMADOR Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes,
do PRO Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com
utilizado e a
implementacao de tecnologias
cnologico, a
elabora
a promocao de formacoes para os
profissionais da educagao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.2. FORMADOR Municipal
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
metodologias empregadas no PRO Alfabetizacao,
companhamento e avaliacao da execucao do programa
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitagao continua
quanto as metodologias empregadas no PRO Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeigoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o
exercicio de suas atividades funcionais.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
PRO Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de nivel superior de
Id:10EF3517F212A3F8
Itainopolis
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO: 002/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 003/2025
CONTRATANTE: Município DE BREJO DO Piauí/PI (CNPJ N 01.612.567/0001-81)E
CONTRATADO:CONTABILIZE LTDA,(CNPJn17.065.554/0001-70)
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para a prestacao dos servigos de assessoria e
contabilidade publica Municipal, em atendimento as demandas do Município de Itainopolis/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/21
VALOR GLOBAL:R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais),sendo o valor mensal de
R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais).
DATA DAASSINATURA:06/01/2025
Itainopolis/PI, 06 de Janeiro de 2025.
Município DE ITAINOPOLIS/PI
Sr. Miguel Rodrigues de Moura
Id:030E7E644AAE9ADC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: N02.406.316/0001-03
Portaria N050/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI, 21 de janeiro de 2025
"Dispe sobre Vacancia do cargo de Vigia, do
Município de jatoba do Piauí-PI,estado do
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,da Lei Organica do
Município, de 08 de dezembro de 1998.
RESOLVE
ART. 1 - Declarar VACANCIA, do cargo de Vigia, do Município de jatoba do Piauí-PI,
ocupado outrora pelo servidor efetivo, Ricardo Valerio de Oliveira, inscrito no cpf sob o
n.293.053, mat:486 conforme solicitado em requerimento, nos termos do art.35, Inciso-
V, da Lei 200/2009 de 17 de margo de 2009.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 15
de janeiro de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado do
Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 21 (Vinte e Um) dias do mes de
janeiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
RAIMUNDO NONATO
Assinado de for
RAIMUNDO NONATO GOMES DE
GOMES DE
OLIVEIRA:81340400391 Dados: 2025.01.21 09:38:41 -03'00'
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI

337
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
ESTADO DO Piauí
JATOBA DO Piauí
Secretaria MU
CULTURA-SEM
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAU
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do PRO Alfabetizagao
E,no minimo,60 pontos na Etapa 2.
na Idade Certa, conforme
necessidades da administragao.
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
ais ficara a criterio do Poder
5.1 A selecao dos Formadores Municipais
s Municipais
de Educagao.
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
5.2 Os (As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
5.2.1 Formagao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
a vaga nos turnos manha e tarde.
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao PRO Alfabetizacao na
a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente, sendo
tarde
responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao tecnologica
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as)
descrito no item 7.
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do PRO Alfabetizagao na Idade
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Certa
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
20
Mestrado na area da Educacao
15
3.1.Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I
DOS
PROCEDIMENTOS
DO
PROCESSO
DE
SELECAO
DOS
03
Especialista na area da Educagao
13
CANDIDATOS(AS)
Graduagao em Pedagogia
04
08
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profssional.
Publicagao em revistas ou anais, e/ou apresentagao de
trabalhos em reunioes, congressos, simposios, seminarios ou
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100
eventos
12
nal/Naciona
se2dois
ntos pot
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e
data limite de 03 (tres) meses anterior a publicagao deste edital.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUN
Secretaria MI
CULTURA-SEMI
Secretaria MUNI
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAUI
academicas, a partir da autodeclaragao de pontuagao com comprovagao da mesma, a ser
Experiencia comprovada com Formagao de professores da
validada pela Comissao de Selecao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria
Educacao Infantil e/ou ciclo de Alfabetizacao, Facilitacao ou
Municipal de Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
Tutoria de cursos na area, computando-se 2 (dois) pontos por
08
curso, limitados a 4 (quatro) cursos realizados nos ultimos 4
4.1.2. A autodeclaragao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANExO V,
(quatro) anos.
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao
detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
Educacao com no minimo 40 horas de carga horaria,
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
08
(quatro) cursos realizados nos ultimos 4 (quatro) anos, com
pontuacao minima de 60 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de
data limite de 03 (tres) meses da publicacao deste edital.
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
ente do total de pontos, conforme item
Estar ocupando cargo publico na rede publica Municipal de
08
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
5.6.
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme
Experiencia
comprovada em Docencia,  Coordenacao
especificado no item 5.5, visando verificar
e os conhecimento
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando
08
se 2 (dois) pontos por ano, limitados a 4 (quatro) anos dc
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
experiencia.
PRO Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5
TOTAL DE PONTOS
100
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo o cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
de informagoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a
concebidas e rigidas, respondendo positivamente as
20
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga..
e comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
02
Organizagao: capacidade para organizar e executar suas
20
atividades
seguindo
normas
4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 60 pontos na Etapa 1
estabelecidos.
(Continua na proxima pagina)

(anexo IV deste edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidan
V deste
edital);
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
se houver;
8.6.13. Declaragao de experiencia na fungao de Docencia, Coordenacao Pedagogica
ou Gesta
anos do Ensino Fundamental I e/ou
Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empres:
Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do.
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
() Formador Municipal
8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar
comprobatorios,
onde devera conter O1 (uma) copia
legivel de cada item abaixo relacionado:
edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
5.6. A classificacao obedecera a c
total de pontos obtidos pelo(a)
quanto para a classificacao final;
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a)
se houver;
V - Município:
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7.
Certificado
especializacao
area da Educagao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);

12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
responsabilidade do bolsista o processo de verificagao para permuta e avaliagao do respectivo
Orgao ou entidade responsavel.
12.4.5. A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
selecao apos ter sido nomeada por Portaria
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selegao;.
12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educagao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAC
OE CULTURA-SEME
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAUI

340
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria M
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
JATOBA DOPiAUI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA-SEME
CNPJ:N 23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAUI
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenagao
ANEXO IV
Municipal do Programa;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
pedagogicas;
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
sempre que necessario;
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
portador do RG
inscrito no CPF numero
f) Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema;
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao PRO
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-.
Alfabetizagao na Idade Certa.
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia
e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual PTA) do Município, juntamente com coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional.
de
de 2025
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CULTURA -SEME
CNPJ:N23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAUI
Assinatura do Candidato
ANEXO II
Relagao de Vagas
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC
Município
Formador Municipal
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAUi
Vagas
01
ANEXO V
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
02
Especialista na area da Educagao
ANEXO III
Mestrado na area da Educacao
FICHA DE INSCRICAO
I- IDENTIFICACAO
NOME COMPLETO:
Publicagao em revistas ou anais, e/ou apresentacao de trabalhos en
reunioes, cong
gressos, simposios, seminarios ou eventos similares cientificos
05
CPF:
RG
pontos por trabalhos,limitados a 6 seis nos ultimos 4 quatro) anos,com
lata limite de 03 (tres) meses anterior a publicagao deste edital.
ENDERECO:
Experiencia comprovada com Formacao de professores da Educacao
Infantil e/ou ciclo de Alfabetizagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos na
06
area, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 4 (quatro)
TELEFONES
PARA
cursos realizados nos ultimos 4 (quatro) anos.
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da Educacao
CONTATO:
com, no minimo 40 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos
07
por curso, limitados a 4 (quatro) cursos realizados nos ultimos 4 quatro)
anos, com data limite de 03 (tres) meses da publicacao deste edital.
E-MAIL:
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino
08
(vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
II-VAGA PR
Expe
eriencia comprovada em Docencia, Coordenagao Pedagogica ou
09
Educagao Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano, limitados a 4
quatro) anos de experiencia.
() Formador Municipal
TOTAL DE PONTOS PLEITEADOS
Município DE ATUACAO:
de 2025
le 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidatc
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais