Portaria — Cana  Vieira (19/09/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:05D508E2784DA89D
Id:0471C36A1AC3A938
$tITCAPITAO
GOVERNO Municipal DE
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIS
"Uniao e Trabalho"
DE CAMPOS
Portaria N 194/2025
Piauí
De 22 de agosto de 2025
ATO ADJUDICATORIO
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
RESOLVE:
de suas atribuigoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso II, com fundamento da
Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 032/2025, que tem como contratado
a Empresa: N L DE CARVALHO (ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: FRANCISMA FERREIRA DA MOTA, inscrito no CPF:
823.769.993-91 e RG:1.911.519 SSPPI, Residente e Domiciliado na Avenida Manoel Rosado, n
EVENTOS - ME), CNPJ n 44.403.753/0001-13, Referente a CONTRATACAO DE
315, Centro, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013
ARTISTAS DA TERRA, PARA REALIZACAO DE EVENTOS COM
Art.22, Paragrafo Unico - 1.2 d) Coordenadora da Escola Integral do Ensino Fundamental, na.
APRESENTACOES DURANTE TODO O PERIODO FESTIVO DOS FESTEJOS DO
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS/PI,
ESPECIFICADO CONFORME CONTRATO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data da publicacao 22 de agosto de dois mil e vinte e.
cinco, revogando-se as disposigoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
mil e vinte e cinco.
Capitao de campos-PI, 18 de Setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Thalisson Bruno de Oliveira
ERIKA DE
gital por
ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
7:50-0300
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
Id:13B5BF961FB1A94E
Id:089B93D33361A852
TCAPITAO
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO
roc.Administrativo:049/2023
TOMADA DE PRECO N 002/2023
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos,
CONTRATO N 051/2023
Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso II, com fundamento da Lei n 14.133/21:
RESOLVE PUBLICAR:
LIVEIR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
sede na Localizada na Avenida SANTOS DUMONT, N 03,
de Oliveira, CPF: 045.607.903-37. E daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATADA.
INEXIGIBILIDADE N: 032/2025.
OBJErIvo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a adigao de Tempo sendo o mesmo valendo por
)Meses,ao tempo do contrato 051/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
002/2023.Q
a EXECUCAO DE ARQUIBANCADAS E MELHORIAS DE
CONTRATADO: N L DE CARVALHO (ALTERNATIVA PRODUCOES SHOWS E
de Campos - PI. Adicao de Tempo Com Justificativa e solicitacao da Contratada, considerando a necessidade
de ser um servico continuo, no intuito de garantir a adequada execucao do Objeto do Presente Contrato.
EVENTOS - ME), CNPJ n 44.403.753/0001-13.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE ARTISTAS DA TERRA, PARA
A adicao de tempo esta em conformidade com Art. 111 da Lei 14133/21. Na contratagao que previr a
REALIZACAO DE EVENTOS COM APRESENTACOES DURANTE TODO O PERIODO
nao for concluido no periodo firmado no contrato
JUSTIFICATIVA: O presente aditivo parte da Adigao de tempo Com Justificativa e solicitagao da
FESTIVO DOS FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE
essidade de
igo continu
no intuito de garantir a ade
execucao do Objeto do Presente Contrato. Desta forma o presente aditivo permite que sejam tomadas as
CAPITAO DE CAMPOS/PI, ESPECIFICADO CONFORME CONTRATO.
ato com o PRIMEIRO EDITIVO que era de
12 meses( 12 de
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
seu tempo original. Com este presente termo o tempo total de contratacao passa a ser de 12 de Setembro 2025
a 12 de Setembro de 2026.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 06 (Seis) Meses.
demais Clausulas e Condicoes do processo administrativ
Contrato n051/2023,DO TOMADA DE PRECO N 002/2023,desde que nao contrariem o convencionado
no presente Termo Aditivo, sendo eleito o fica eleito o foro da cidade de capitao de campos para devidos
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil reais).
contratuais.E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de
igual teor eforma
Capitao de Campos-PI, 18 de Setembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES
Thoommt
Bnunotobwro
Capitao de Campos (PI), 18 de Setembro de 2025.
Thalisson Bruno de Olivea
Thalisson Bruno de Oliveira
runo de Oliveira
Presidente da CPL
Presidente da CPL
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais