Portaria — Simões (23/04/2025)

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Id:01AB38D55781A82D
Id:0cC5649843D1A7A4
.ESTADO DO Piauí
MOE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOeS
FAZOFOYUO.
Portaria No 327/2025
Portaria GAB PREF N 320/2025.
(q
Dispoe sobre a conce
iode pagamento
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
de servigo extraordinario, sob a forma
indenizada.
nseridas na Lei Organica do Município;
cOnsIDERANDO que esta nomeaao nao incide na vedagao imposta pela Sumula vinculante
O PREFErTO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial as
n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargo de confianga de natureza politica;
contidas na Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO que o artigo 64 da Lei Complementar Municipal n 505/2010-Estatuto dos
RESOLVE:
Servidores Publicos Municipal dispoe sobre a possibilidade de pagamento de adicional pelo
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO FABIO DA SILVA FEITOZA, portador do CPF no
420.479.434-34, para exercer Cargo em Comissao-CC-03,Lotado na Secretaria Municipal de
RESOLVE
Obras, Habitacao e Servicos Publicos, ate ulterior deliberacac
Art.2o -A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revog
ra a partir de 01 de Abril de 2025
o Servidor ADONIAS PEREIRA CHAVES FILHO, servidor efetivo,
indenizacao pelo desempenho de 31 (trinta e uma) horas extras.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2o.As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 15 de abril de 2025.
de adicional de 50% (cinquer
do artigo 62, # combinado com artigo 64, todos da Lei Municipat no 505/2010.
Art. 3o. A referida indenizacao devera ser incluida na remuneracao do servidor relativa ao mes
cacao
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito Munic
CPF: 009.363.273-83
15 de abril de 2025
RVALHO
/5T04 12025.
t Sh xtihRix
Magno Dantas L. de
FRAnciscO FABIO DA SILVA FEITOZA
PREFEITO Municipal
Rua Joao RaimGR& 883032733 centro
Rua Joao Ra
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Id:0471C3C61295A5DC
Id:0E28AA10A15bA7A3
ESTADO DO Piauí
BOA
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Simoes
SAIRANSA GEME
GABINETE DO PREFEITO
Portaria GAB PREF N326/2025.
Portaria n 95/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
nseridas na Lei Organica do Município, e
Dispoe acerca da nomeagao de pessoal no ambito do servigo
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
publico Municipal de Boa Hora, e da outras providencias
RESOLVE:
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no usO das atribuigOes
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso
a Senhora ELIZABETE LEOnOR DE LIMA GOmeS, portadora da RG no
Vi, c/c Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar n 01/2020 de 30 de Margo de.
403.889 SSP/PI e do Cl
2020, a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios
Piauí, ate ulterior deliberagao..
dos servidores Comissionados e de Funcao Gratificada da Prefeitura Municipal de
Boa Hora/Pl;
Art. ? - Nomear a Senhora ELIZABeTE LEOnOR DE LiMA GOmeS, portadora da RG no
otada
pal de
Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao..
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR a Sra. Antonia Coelho de Resende, portadora do RG no
Art.3-Esta Portari
or da data de sua publicacao, c
15XXX34 SSP-Pl e CPF n 809.XXX,XXX-49, servidora efetiva do Município de Boa
Registre-se,
Publique-se
e Cumpra-se.
Hora/Pl, matricula no 55, para exercer a funcao no Setor de Registro, no ambito da
rede Municipal de ensino, observadas as disposigoes da legislacao Municipal
vigente.
Art. 2o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, ficando
Ttae Mayho Bantayopes a can
revogadas as disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a
Italo MsnitBaMunicigalarvalno
nomeagao de pessoal para os fins de que trata esta norma..
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Publique-se, registre-se, cumpra-se..
Ciente en
5loy I2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 22 de abril de 2025
CoerfolLie
Domingos Coelho de Resende
RuaJoao Rai
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais