Portaria — Municipal (14/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

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PORTARIA Nº 191/2025

## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi CNPJ: 41.522.277/0001-61

Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI,  usando  de atribuições  legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,  Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

Art.  1°  - NOMEAR, IANARA RAVENA ALVES SILVA inscrita no CPF: 071 .929.31381,  do  cargo  de  Provimento  em  Confiança  de ASSISTENTE  ADMINISTRATIVO  DA SECRETARIA  MUNICIPAi  DE EDUCAÇÃO da  Prefeitura  Municipal de  Cabeceiras  do Piauí/PI.

Art. 2° - Esta  Portaria  entra  em vigor na  data de sua publicação,revogadas  as disposições  em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí /PI, 03 de fevereiro de 2025.

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Jose da Silva Filho Prefeito Municipal

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imara Municipal do(a)s Vereadore(a)s

O Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

EXTRATO  DE  CONTRATO  DE  :INEXIGIBILIDADE

CONTRATO  N. 0 001/2025 INEXIGIBILIDADE  N. º 001/2025 . PPROCESSOA  DM:INISTRATXVO  N. 0 001/2025

CONTRATANTE:  CAMARA MUNICIPAL  DE CAMPO  ALEGRE  DO FIDALGO  - PI. CNPJ: 02.927 . 712/0001-86 .

CONTRATADO;  JOÃO VICTOR  SOUZA  DA  SILVA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA , CNPJ/MF:  54 . 388.785/0001-40

Objeto:  Prestação de serviços  técnico especializado  de  Assessoria  e  consul.toria jurídica  para  tratar da assuntos de  interessa da C&amp;mara Municipal.  ela  Campo  Al.aqra do  Fidal.go  PI.

Va1or  g1oba1 : 6 . 400,00(seis  mi1  quatrocentos  Reais).  Va1or  Mensa1  de  R$ 70 . 400 , 00 (setenta mi1  e quatrocentos  reais) .

Fundamentação legal.: 74 , da  X..i  n º 14 . 133/2021 .

DATA  DA  RATIFICAÇÃO ; 10/01/2025 . FUNDAMENTO  LEGAL : LEI N.º 14 . 123/2021 . PRAZO  DE  VIGfNCIA; 31.12 . 2025 . DATA  DE  ASSINATURA: 10/01/2025.

Campo  A1egre do Fidalgo  (PI) , 10 de  Janeiro  de  2025 .

REINALDO  GOMES DE MORAIS Presidente  da  Câmara  Municipal CPF: 990 . 727.183-72

Rua: Alvino José Francisco, n2 324 Centro Campo Alegre do Fidalgo PI,  CEP: 64.767-000 E-mail: cmvcafpi.leg@gmail.com /Telefone: (89) 99418-1669

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## amara Municipal do(a)s Vereadore(a)s

O Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

KXTRATO  DE  CONTRATO  DE  INEXIGIBILIDADE

CONTRATO  N. 0 002/2025. INEXIGIBILIDADE.  002/2025. PROCESSO  ADMINIATRATXVO  N. 0 002/2025 .

CONTRATANTE : CAMARA  MUNICIPAL  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO  -PI , CNPJ:  02.927.712/0001-86.

CONTRATADO:  AILTON  BATISTA  DE  LIMA/DXGITOS  CONTABILIDADE  E  SERVICOS  LTDA. CNPJ  02 . 835 . 334/0001-00 .

Objeto : Prestação  de serviços  técnicos contábeis  para  a  el.aboraç&amp;o  de  prestação de conta• menaa1 (docum.nta1) , el.etrõnica atravéa do aiatema aagrea , acompanhamento  de  despesas  junto  ao  Tribunal. de Contas  do  Estado  e da  Càmara Municipal.  de  Campo  A1egre  do  fidal.go-PI .

Val.or gl.obal. : R$ 72. 000 , 00 (Sessenta  e Dois  Mil. Reais) . Val.or Mensal. de  R$ 6 . 000,00(Sai•  m.11  Raaia).

Fundamentação  1ega1 :  75, da

Lei  nº  14 . 133/2021 .

DATA  DA  RATIFICAÇÃO: 10/01/2025 . FUNDAMENTO  LEGAL : LEI  N. D  14.133/2021 . PRAZO  DE  V:IGÊNC:IA : 31.12 . 2025 . DATA  DE  ASSINATURA: 10/01/2025.

Campo A1egre do  Fidalgo  (PI) , 10 de Janeiro  de  2025.

REINALDO  GOMES  DE  MORAIS Presidente  da  Câmara  Municipal CPF: 990 .727.183-72

Rua: Alvino José Francisco, n2 324 Centro Campo Alegre do Fidalgo PI,  CEP: 64.767-000 E-mail: cmvcafpi.leg@gmail.com /Telefone: (89) 99418-1669

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## amara Municipal do(a)1 Vereadore(a)1

O Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

EXTRATO  DE  CONTRATO  DE  DISPENSA

CONTRATO  N. 0 003/2025 INEXIGIBILIDADE  N. 0 003/2025 . PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N. 0 003/2025 .

CONTRATANTE : CAMARA MO'NICIPAL  DE CAMPO  ALEGRE  DO FIDALGO  -PI. CNPJ: 02 .927 . 712/0001-86 .

CONTRATADO: PATRICIA  CRISTIANE  SANTOS  EVANGELISTA. CNPJ  N. 0 53 . 200.229/0001·36.

Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESP&amp;CIALIZADOS, ABRANGENDO  CONSULTORIA, APOIO, EXECT.IÇÃO , ELABORAÇÃO E  ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS  LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, (PREPARAÇAo DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO  PARA  ELABORAÇÃO E  PLANEJAMENTO  DE  LICITAÇÕES CONFORME  LEI  FEDERAL Nº  14 . 133/2021), PARA  A  CÂMARA MUNICIPAL  DE  CAMPO  ALEGRE  DO  FIDALGO-PI .

Val.or  ql.obal : R$ 63 . 600,00 (Sea■anta • tdl:■ mil  • ■ei■cento■  Reai■). Valor Mensal.  de  R$ 5.300,00(Cineo !Dil Trezentos Reiais)

Fundamentação  l.egal.:  74 , da Lei  n D  14.133/2021 .

FUNDAMENTO  LEGAL ;  LEI  N. 0 14 .123/2021.

DATA  DA  RATIFICAÇÃO: 10/01/2025 . PRAZO  DE  VIGÊNCIA : 31 . 12 . 2025 . DATA  DE  ASSINATURA: 10/01/2025 .

Campo  A1egre  do  Fidalgo  (PI),  10  de  Janeiro  de  2025.

REINALDO  GOMES  DE MORAIS Presidente  da  Câmara  Municipal CPF: 990.727 . 183- 72

Rua: Alvino José Francisco, nº 324 - Centro Campo Alegre do Fidalgo - PI, CEP:  64.767-000 E-mail: cmvcafpi.leg@gmail.com /Telefone: (89) 99418-1669

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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