Portaria — São  Luis  Do  Piaui (21/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

CEP: 64.343.000

Av.  São  Francisco,  140- Centro de Juazeiro do Piauí  - PI

## Portaria SEMEC Nº 29/2025

Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987  .171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI , no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas pelo Decreto 01/2014.

## Resolve:

Art.  1°. Designar ANA LÚCIA  MOREIRA MELO, CPF:  029.513.583-26,  para exercer o cargo de CHEFE  DO  SETOR  DE  AUTENTICAÇÃO DE  DOCUMENTOS  DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME, do município de Juazeiro do Piauí ­ PL

Art. 2°. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Juazeiro do Piauí,  20 de janeiro de 2025.

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

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INSTRUMENTO:

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI

CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís  do Piauí  PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.

OBJETO: Contratação  de profissional para a  prestação  de serviços de alimentação  dos contratos Web junto ao Tribunal de Contas do  Estado do Piauí (TCE-PI,  destinado à demanda da Câmara Municipal de Picos-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI,  pessoa jurídica  de direito público  inscrita no CNP.J 0l.865.020/0001-98, com sede na Avenida José  Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís do Piauí  PI., neste ato representada pelo  Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal,  portador  do  CPF  nº  353.911.973-68,  residente  e  domiciliado  na cidade de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: Lfdla Rocha Araújo, inscrita no CPF: 068.972.923-54, com sede na RUA  MARIETA  NUNES,  nº  490  AP  102  Centro,  CEP  64.604-230,  BAIRRO IPUEIRAS DE PICOS-PI neste ato representada pelo Sr. Lídia  Rocha Araújo, brasileira, Contadora, portador do CPF nº 068.972.923-54,  residente  e  domiciliado  na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL:  R$ 10.800,00  (dez mil  e  oitocentos  reais),  dividido  em  12  (doze) parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos Reais) mensais, durante toda a  sua vigência contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: O presente contrato está  vinculado ao Processo Administrativo nº 003/2025, e  tem como fundamentação  legal o  art.  37,  inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a  Lei  14.133/21  (lei de licitações  e contrato administrativo).

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA  DE TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2025.

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI

CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 = São  Luís  do Piauí  PI.

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 005/2025

VINCULAÇÃO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

OBJETO: Contratação de profissional para a  ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público  inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José  Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís do Piauí  PJ.,  neste ato  representada pelo  Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal,  portador  do  CPF  nº 353.911.973-68,  residente  e  domiciliado  na cidade de São Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: Ana Clara Leal, inscrita no CPF: 034.219.283-39, com sede na : Rua Novo Horizonte, nº 648, Ipueiras Picos-PI - 64604-200 neste ato representada pelo Sr. Ana Clara Leal, brasileira, autonoma, portador do CPF nº 034.219.283-39, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (  dez mil e oitocentos reais reais), dividido em 12 (  doze) parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos Reais) mensais, durante toda a  sua vigência contratual.

FUNDAMENTO  LEGAL: O presente contrato está  vinculado ao Processo Administrativo nº 003/2025, e tem como fundamentação  legal o  art. 37,  inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a  Lei  14.133/21  (lei de licitações  e contrato administrativo).

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA  DE  TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

20 de janeiro de 2025.

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INSTRUMENTO:

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI -PI CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José  Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 São  Luís  do Piauí  PI.

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO Nº 006/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

OBJETO: CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE  CONTABILIDADE  PUBLICA  E  SISTEMA  INTEGRADO  DE  PESSOAL, INCLUINDO  SERVIÇOS DE  TREINAMENTO,MANUTENÇÃO E  SUPORTE TECNICO JUNTO CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  LUÍS DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE  SÃO  LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídic a  de direito público  inscrita no CNP.J 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José  Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São  Luís  do Piauí  PI., neste ato  representada  pelo  Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal,  portador  do  CPF  nº 353.911.973-68,  residente  e  domiciliado  oa cidade de São  Luís  do Piauí-PI.

CONTRATADA: L.A. SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.047.207/000121, com sede na QUADRA 06 CASA 07  SALA C CON.JUNTO DIRCEU ARCO VERDE II TERESINA-PI, neste ato representada pelo Sr. LARRISA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA brasileiro, empresária,  portador do CPF/MF nº 01295501325, residente e domiciliado na cidade de TERESINA-PI

VALOR TOTAL: R$  7.200,00 (SETE MIL E  DUZENTOS REAIS), dividido em  12 (doze)  parcelas  mensais  de  R$  600,00  (seicentos  Reais)  mensais,  durante  toda  a  sua vigência cootrahlal.

FUNDAMENTO  LEGAL: O presente contrato está  vinculado ao Processo Administrativo nº 006/2025, e  tem como fundamentação  legal o  art. 37, inciso IX, da CF/88,  aplicando subsidiariamente,  no que couber, a  Lei  14.133/21  (lei  de licitações  e contrato administrativo).

FONTE  DE  RECURSOS: 500.  PROGRAMA  DE  TRABALHO:  01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIG:ll:NCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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