Portaria — Cocal De Telha (09/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII
Id:089B92EA9A57DCEF
Id:0471c28181b9D87C
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento.
Secretaria Municipal de Educacao
COCALTELHA
COCALTELHA
Portaria GP no 129/2025
Portaria SME N 030/2025
Cocal de Telha-PI ,07 de ou
ro de2025
*Dispoe sobre o resultado preliminar, de acordo com o Edital SEMED No
de Alfabetizacao da Idade Certa (PPAIC), e da outras providencias
correlatas."
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras providencias
correlatas."
ducacao,ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
no uso de suas atribuicbes legais,
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí,
CONSIDERANDO a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Pro
KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigies legais que Ihe
tituigao
Federal e a Lei Organica do Município,
taria SEDUC/GSE no 1012/22;
RESOLVE:
N0,003/2025,
RESOLVE:
Art. 1- Divulgar o resultado preliminar da etapa 1 da selecao para Formador Municipal
Art. 1o - Nomear a servidora LUCIANA ANASTACIO DE OLIVEIRA, portadora do CPF No
a Coordenador Municipal do Programa Piauiense de
Alfabetizacao da Idade Certa (PPAIC):
843.297.263-00, para exercer a fungao de ASSESSORA DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria
Formador Municipal
Municipal DE EDUCACAO.
Ordem
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Iara Fabiola Cavalcante
911.675.903-68
Publique-se e Cumpra-se.
partir da data de sua publicacao.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha (Pl), Estado
Publique
08(oito) dias do mes de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
KARYNE ARAGAO CAs
AbALTO FRANCISCO BE OLIVEIRA
1762304
Secretario Municipal da Educacao
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal
Id:09FED862F7E1DCF6
Id:0B621DDB556bDBA9
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
COCALTELHA
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento.
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Secretaria Municipal DA EDUCACAC
Portaria GP no 130/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DE TELHA
da Prefeitura
Rua Francisco Alves Mendes 149-
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras providencias
Centro CEP: 64278 -000
correlatas."
E-mail:conselhomunicipalct@gmail.com
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,ESTADO DO Piauí
Resolução CME/CT N001 de 09 de ag0sto de 2025
KARYNE ARAGAO CANSANCAO,no
atribuigoes legais que Ihe confere a Constituigao
Fixa
credenciamento
Federal e a Lei Organica do Município,
autorizacao.
funcionamento
das
Instituigoes de Educacao Infantil no ambito
RESOLVE:
do Sistema Municipal de Ensino de Cocal de
Telha.
O Conselho Municipal de Educacao de Cocal de Telha -- CME/CT, no uso de suas
atribuicoes legais e com fundar
ciso III do artigo 11 da Lei de N9.394 de 20 de
Art.10- Nomear
ro servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA,portador do CPF No 796.869.743-34
dezembro de 1996, no artigo 2o da Lei 234/2018 de 04 de dezembro de 2018 da Lei
N232/2018 de 04 de dezembro de 2018, no artigo 2 na Lei N 11.114 /2005 e 11.274/2006,
para exercer a fungao de ASSESSOR DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal DE
nos Pareceres / CNE No 06 e 18 de 2005/CEB , Parecer CNE/CEB n 22/2009, Resolugao
EDUCACAO.
CNE/CEB No 5 de 17 de dezembro de 2009 e na Resolução CNE/CEB No 1 de 15 de janeiro
de 2010, Resolução CNE/CEB N 06/2010, de 20 de outubro de 2010,
Art. 20 - Esta Portaria
i em vigor a partir da data de sua publicagao.
RESOLVE
Publique-se e Cumpra-se.
CAPITULOI
DA EDUCACAO INFANTIL
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha (Pl), Estado de Piauí, aos
08(oito) dias do mes de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Art. 1o - A Educacao Infantil, primeira etapa da Educacao Basica, constitui direito da.
KARYNE ARAGAC
crianca de zero a cinco anos, a que o Estado e a familia tem o dever de atender.
CANSANCAO:985917
62304
ados 2025.10.0811:19:01-0300
Art. 2 - A autorizagao de funcionamento e a inspecao das instituicoes publicas e
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
privadas de Educacao Infantil, que at
uam na educacao de crian
as de zero a cinco anos, serao
regulamentadas pelas normas desta Resolução.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais