Ofício — Barro  Duro (06/10/2025)

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## ld:0B621D957C071121

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Ofício  Nº 01/2025

s.

Assunção  do Piauí, 11  de setembro de 2025.

Exmo. José da SIiva FIiho,  Presidente do Consórcio  Intermunicipal Segurança Alimentar (COSAPI).

Assunto: Renúncia  de membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Viemos  através deste,  comunicar  à  Presidência  deste  Consócio,  que devido ao desligamento do Município de Assunção  do  Piauí do COSAPI,  os cargos  de  Diretor  Executivo, indicado  Mério  Sérgio  da  Silva  Pimentel e Conselheiro  Fiscal  Titular,  indicado  Antonio  Nicezio  Silva  Sousa,  estaremos nos desligando dos cargos ocupados por nós neste Consócio.

Diante  da  inoperância  do  referido  Consócio  e descumprimento  dos Programas de Rateio e  Trabalho  expressamos o  interesse  de  nossa  parte  a renúncias  dos cargos acima citado.

Sem mais para o momento, expressamos votos de estima e consideração .

Atenciosamente,

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DoalmentDUNWdad~ M.-.ct~MK.W.  ...  .,...\_ DMll::li/Oe/Zoa~l-0300 YerlftQueemttapa:,f/lMlldaf'.ld.p,Y.bf'

Mério  Sérgio  da Silva Pimentel Diretor Executivo

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---­ ...,,.,.M NffOMDta2ZIDaouZASLW1, ~ O.-H~or.R:01-oJOO ~-~/'wld  ...  Jd...-,.bl'

Antonio Nicezio Silva Sousa Conselheiro Fiscal

## ld:OFSBEDFE94A5111E

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Oficio Nº 62/2025

Assunção  do Piauí, 11  de setembro de 2025.

Exmo. José da Silva Filho,  Presidente do Consórcio  Intermunicipal Segurança Alimentar (COSAPI).

Assunto: Comunicado de Desligamento e Devolução  de Repasse Financeiro.

Ao  tempo  em  que  cumprimento  V.  Excelência, venho  através deste comunicar  à  Presidência  deste  Consórcio  COSAPI,  e  a  quem  mais  se  fizer interesse,  que  o Município de  Assunção do  Piauí,  membro  integrante  do Consócio de Segurança Alimentar(COSAPI), que não  temos mais interesse em compor juntamente com os Municípios  de Cabeceiras do Piauí  e  Campo Maior o  referido  Consórcio  COSAPI.  Diante  da  total  inoperância  do  mesmo,  bem como atraso dos Programas de Rateio e de Trabalho aprovados em reunião  da Diretoria, expressamos assim, a retirada do Município  de Assunção  do Piauí  da composição  do COSAPI.

Sendo assim, o  cargo que ocupo de Secretário  da Diretoria do COSAPI, passa a ficar vago, reforçamos também  que o  Município  de Assunção  do Piauí, requer  a Devolução  do  Repasse  feito  por  esta  Municipalidade  ao  referido Consócio,  pedido já  expressado  em  oficio  de Nº 49/2025,  datado em  01  de agosto  do corrente  ano.  Ante  os  argumentos  expostos  neste  ofício, pedimos por gentileza desta Presidência  que acate a  nossa decisão  e  faça a  devolução , do referido  Repasse  Financeiro  que deverá  ser depositado na Conta:  103403/Agencia: 1141-X, Banco do Brasil.

Sem mais para o momento, expressamos votos de estima e consideração .

Atenciosamente,

--­ ~.,,,.\_..,....\_,. DaG:ll/Ol/20',ZS~ YltffflQue-M'lt/J,l!/r,,e,,l,d#.kl,eoY.IN'

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Jovelino Soares da Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI

CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

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## EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA  ÃO  DE SERVI  O Nº 2025.10.03-01

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP006.2025 CONCORRÊNCIA  PÚBLICA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção  de estrada vicinal  em  diversos trechos no Município de  Barro Duro/PI,  conforme proposta da CONTRATADA.

MODALIDADE:  Concorrência Pública ;  fundamento  legal:  Art.  6 °,  inciso  XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 .

CONTRATANTE: Município de Barro Duro/PI.

CONTRATADA:  QUALITSERV  CONSTRUTORA  SERVIÇOS E REFORMAS  L  TDA.  pessoa jurídica  de direito privado,  inscrita no CNPJ  nº 21.376.282/0001-04.

VALOR  GLOBAL: R$  266.561,82  (duzentos e sessenta  e seis  mil, quinhentos  e sessenta  e um reais e  oitenta e  dois centavos).

FONTE DE RECURSO:  CONTRATO DE REPASSE 950477/2023-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO  DESENVOLVIMENTO  REGIONAL, E AS  FONTES  DE  RECURSOS ORIUNDAS  DO  FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP  E OUTROS  APROPRIADOS  A TÍTULO  DE CONTRAPARTIDA.

VIGÊNCIA: 03/10/2025 a  03/10/2026.

ASSINATURA.: 03/10/2025.

## ld:07384D2C63691008

MUNICIPIO DE BARRO DURO BARRO DURO-PI

## ATA DE ADJUDICAÇÃO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  N' 006/2025 Processo Administrativo N" CP00S.2025 Tipo: AQUISIÇÃO : ADRIANO PEREIRA DA SILVA Data de Publicação:  05/09/2025 10:30:39

LOTE 1 - ADJUDICADO· 30/09/2025 07:54:27 LOTE1

## VALORES UNITÁRIOS  FINAIS

| Item: 1                                                                   | Unidade: UN                                                               | Marca:                                                                    | Modelo: obra   |                              |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------------------|
| Descrição : ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                | Descrição : ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                | Descrição : ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                |                |                              |
| Quantidade: Item: 2                                                       | Valor Unit.: 239.460,30 Unidade: MES                                      | Marca:                                                                    | Modelo:        | Valor Total: 239.460,30 obra |
| Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA                                    | Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA                                    | Descrição: ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA                                    |                |                              |
| Quantidade: 3                                                             | Quantidade: 3                                                             | Valor Unit.: 4.134,20                                                     |                | Valor Total: 12.402,60       |
| Item: 3                                                                   | Unidade: M2 Marca:obra                                                    | Unidade: M2 Marca:obra                                                    | Modelo: obra   |                              |
| Oescrição : AQUISIÇÃO EASSENTAMENTO DE PLACA OE OBRA 1UNO X(3,80x1 ,60 )m | Oescrição : AQUISIÇÃO EASSENTAMENTO DE PLACA OE OBRA 1UNO X(3,80x1 ,60 )m | Oescrição : AQUISIÇÃO EASSENTAMENTO DE PLACA OE OBRA 1UNO X(3,80x1 ,60 )m |                |                              |
| Quantidade: 6,48                                                          | Quantidade: 6,48                                                          | Valor Unit.: 431 ,50                                                      |                | Valor Total: 2.796,12        |
| Item: 4                                                                   | Unidade: UN                                                               | Marca:                                                                    | Modelo: obra   |                              |
| Descrição: MOBILIZAÇÃO EDESMOBILZAÇÃO                                     | Descrição: MOBILIZAÇÃO EDESMOBILZAÇÃO                                     | Descrição: MOBILIZAÇÃO EDESMOBILZAÇÃO                                     |                |                              |
| Quantidade: 1                                                             | Quantidade: 1                                                             | Valor Unit.: 7.457,40                                                     |                | Valor Total: 7.457,40        |
| Item: 5                                                                   | Unidade: MES Marca:obra                                                   | Unidade: MES Marca:obra                                                   | Modelo:        |                              |
| Descrição : LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ESCITÓRIO DE OBRA                   | Descrição : LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ESCITÓRIO DE OBRA                   | Descrição : LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ESCITÓRIO DE OBRA                   |                |                              |
| Quantidade: 3                                                             | Quantidade: 3                                                             | Valor Unit.: 1.481,80                                                     | Valor Total:   | 4.445,40                     |

CLASSIFICAÇÃO

| Razão Social                      | Num              | Documento            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | Oif.(%)          | ME               |
|-----------------------------------|------------------|----------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| 1 QUALITYSERV CONSTRUTORA         | 331              | 21 .376.282/0001 ·04 | 274.805,0572     | 266.561 ,82      |                  | Sim              |
| 2 COMPACTA ENGENHARIA. LOCAÇÕES E | 695              | 06.281 .945/0001-05  | 267.551.20       | 267.551 .20      | 0,37             | Sim              |
| 3 BSC EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS   | 192              | 04.750.207/0001 -34  | 274.805,9572     | 269.309,88       | 0.66             | Não              |
| 4 KAIOLA CONTRUCOES ESERVICOS     | 307              | 17.466.359/0001-51   | 271.819.16       | 271.819.16       | 0,93             | Sim              |
| 5 VITORIA LOCAÇÃO ECONSTRUÇÕES    | 993              | 35.135.052/0001 -50  | 274.805,9972     | 274.805,9972     | 1,10             | Sim              |
| 6 LEONARDO SANTANA OLIVEIRA       | 199              | 24.394.268/0001 -13  | 274.805,9972     | 274.805.9972     | 0,00             | Sim              |
| 7 DOAFILHO EENGENHARIA LTDA       | 805              | 60.893.809/0001·11   | 274.805,9972     | 274.805,9972     | 0,00             | Sim              |
| DESCLASSIFICADOS                  | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS     | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social                      | Num              | Documento            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | Oif.(%)          | ME               |
| FERREIRA EMPREENDIMENTOS &        | 269              | 50.060.855/0001-86   | 21t.600,5388     | 211 .600,5388    |                  | Sim              |
| VFDA SILVA EMPREENDIMENTOS        | 698              | 42.260.702/0001-54   | 212.833,246      | 212.833,246      | 0,5826           | Sim              |
| KING SERVICOS ECONSTRUCOESLTDA    | 433              | 32.534.219/0001-67   | 257.788,56       | 257.788,56       | 21 ,1223         | Sim              |
| JACSA LTDA                        | 154              | 17.257.344/0001 ·83  | 262.151,20       | 262.151 ,20      | 1,6923           | Sim              |
| MLJ EMPREENDIMENTOS E             | 844              | 51.579.757/0001 ·12  | 262.462,6972     | 262.462.6972     | 0.1188           | Sim              |
| SOUZA CONTRUCOES ECOMERCIODE      | 613              | 29.447.614/0001-06   | 262.462,6972     | 262.462,6972     | 0,0000           | Sim              |
| INABILITADOS                      | INABILITADOS     | INABILITADOS         | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     | INABILITADOS     |
| Razão Social                      | Num              | Documento            | Oferta Inicial   | Oferta Final     | 011.(%)          | ME               |

Gerado em: 30/09/2025 07:54:27

MUNICIPIO DE BARRO DURO BARRO DURO-PI

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

: ADRIANO PEREIRA DA SILVA

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