Licitação — Sao Miguel Do Tapuio (21/05/2025)

O procedimento de inexigibilidade de licitagao n 016/2025 de que trata este processo, objetivou
a selecao da melhor proposta para a prestacao de servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada
na area de gestao publica, abrangendo a execucao e acompanhamento prestacao de servigo da educacao,
acompanhando e alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC par, SIGARP, SISCACS, FUNDEB,
PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convenios, MAVS,
SIGECON, FUNDEB, prestacao de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB agil, para
atender as necessidades do Município de Sao Miguel da Baixa Grande -PI. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
O procedimento de Inexigibilidade n 016/2025, de que trata este processo, objetivou a prestacao
de servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada na area de gestao publica, abrangendo a
execucao e acompanhamento prestacao de servigo da educacao, acompanhando e alimentando os sistemas
junto ao FNDE, SIMEC par, SIGARP, SISCACS, FUNDEB, PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE
(transporte escolar), termo de compromisso, convenios, MAVS, SIGECON, FUNDEB, prestacao de
contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB agil, para atender as necessidades do Município
de Sao Miguel da Baixa Grande -PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente,
consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação..
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,
a contratacao da Pessoa Juridica M RODRIGUES MACEDO LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ
sob o n 34.876.382/0001-33, com o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), um
contrato de 10 meses, conforme documentos que instruem este processo.
OBJETo: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada na area de gestao
publica, abrangendo a execucao e acompanhamento prestacao de servico da educacao, acompanhando e
alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC par, SIGARP, SISCACS, FUNDEB, PDDE, PNAE
(merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convenios, MAVS, SIGECON,
FUNDEB, prestacao de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB agil, para atender as
necessidades do Município de Sao Miguel da Baixa Grande -PI.
Processo Administrativo 029/2025. Pregao 05/2025. Objeto: Contratacao de empresa para
Prestacao de servicos de publicidade institucional e avisos oficiais de gestao com producao de.
conteudo para redes sociais e pagina da Prefeitura, atraves de fotos, videos, posts graficos e
afins, assim como abastecer sites e outros veiculos de comunicacao regionais com noticias da
Prefeitura, secretarias e orgaos. Abertura da sessao: 04/06/2025 as 09:01 horas. Edital
completo
disponivel
nos
enderecos
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 706, 708, 710, 709. Sao
Miguel do Tapuio, 15 de maio de 2025.
INEXIGIBILIDADE N 016/2025
OBJEro: Prestagao de servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada na area de gestao
publica, abrangendo a execucao e acompanhamento prestacao de servigo da educacao, acompanhando e
alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC par, SIGARP, SISCACS, FUNDEB, PDDE, PNAE
(merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convenios, MAVS, SIGECON,
FUNDEB, prestaao de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB agil, para atender as
necessidades do Município de Sao Miguel da Baixa Grande -PI.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento de Inexigibilidade
n 016/2025 e ADJUDICO o objeto de a prestacao de servigos de assessoria e consultoria tecnica
especializada na area de gestao publica, abrangendo a execucao e acompanhamento prestacao de servico
da educacao, acompanhando e alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC par, SIGARP, SISCACS,
FUNDEB, PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso,
convenios, MAVS, SIGECON, FUNDEB, prestacao de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC
e ao BB agil, para atender as necessidades do Município de Sao Miguel da Baixa Grande -PI, conforme
termo de referencia para, a Pessoa Juridica M RODRIGUES MACEDO LTDA, pessoa juridica inscrita
no CNPJ sob o n 34.876.382/0001-33, com o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),
para um contrato de 10 meses, conforme documentos que instruem este processo.
DESPACHO DE RATIFICACAO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
AVISO DE Licitação
Erika Samara Lima Araujo
Agente de contratacao.
Id:07384E88785769F6
ITURA DE
SAOMIGUEL
DA BAIXA GRANDE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 085/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025
INEXIGIBILIDADE N 016/2025