Edital — Dom  Inoctncio (21/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl Manoel Evaristo de Paiva, 92Baino Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, TeVFax - (86) 3249-1333

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## EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Objeto:  Alteração  do Edital do Chamamento Público nº 001/2025 para Credenciamento para prestação  de  serviços de  transporte escolar para atender as demandas das rotas de transporte escolar municipal.  Alteração  das  seguintes: Rota 05Tanque do  funil  a PI  115, alterar o km diário  de  20km  para  56km;  Rota  08  - Mato  Escuro  ao  Buritizinho,  alterar  o km  diário  de 30km para 45km; Rota  14 -Baixão  a Varzinha, alterar o km diário  de  70 para 80km;  e Rota 25-Morro da Juremas ao Coqueiro, alterar o  veículo  de micro-ônibus para ônibus e o  valor do km diário  de  R$9,00  para R$  10,00  -.Inscrição  no  período de  24/01/2025  a 24/01/2026  na sede  desta  Prefeitura,  no  Setor de  Licitações  e Contratos,  no  Endereço  Praça  Cel.  Manoel Evaristo de Paiva,92, Centro. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão  à disposição  na íntegra  no  link:  Portal da Transparência  - Prefeitura Municipal de  São  Miguel do Tapuio PI Site Oficial https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/  e Portal  Nacional  de  Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp). São  Miguel do Tapuio, 20 de agosto de 2025.

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---aacASAlilliMLIIAM\UJO Data:'l0/0l/202511:5l:Um00 Yerifiqueemhtq,s./,.,.,\_,.iti.p.br

Erika Samara Lima Araújo. Presidente da Comissão  de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO         | N" 136/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| MODALIDADE       | DISPENSA DELICITACÃO N" 052/2025 DL.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| OBJETO           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESIDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GRUPOS A, BEECONFORME RDC 222/2018 - ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM INOC~CIO -PI |
| CONTRATANTE      | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOMINOCENCIO - PI CNPJ N" 23.500.002/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO       | ECORESIDUOS LIDA-EPP CNPJ N" 20.451.012/0001-40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR            | RS 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais) mensais, totalizando RS 35.988,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais)                                                                                                                                                                                                            |
| FONTEDE RECURSO  | FPM ICMS FMS E OUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATADAASSINATURA | 19/08/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VIGENCIA         | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| SIGNATARIO       | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Amon Santos Bernardes (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Dom Inocêncio-PI, 19 de agosto de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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COMISSÃO  PERMANENTEDE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N2 18082025-01/2025

A Prefeitura Municipal de Cristina Castro, estado do Piauí , torna pública  a  publicação  do extrato de contrato a  quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do(a)  Senhor(a) Verbert da  Rocha  Amaro, para  prestação  de serviços  como Vigia, Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Cristina  Castro  PI  /  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social.

CONTRATADO: Verbert da Rocha Amaro, portador(a) do CPF: 090.667.923-02

VALOR: R$ 1.518,00 (um  mil, quinhentos  e dezoito  reais), perfazendo  um  valor  global  de R$ 6.072,00 (seis mil e  setenta e  dois reais)

VIG~NCIA: 04 (quatro) meses.

BASE  LEGAL: Art.  37,  IX,  CF  C/C  Lei  Orgânica  Do  Município e demais  normas  regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE  DE  RECURSO: FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS, ICMS, PSB,  Criança  feliz  e outros  da  Secretaria Municipal de Assistência  Social, Unidade orçamentária  020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 Manutenção  da  Secretaria  de  Assistente  Social,  Categoria  econômica  319004  Contrato  por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Verbert da Rocha Amaro, pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

18 de agosto de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

## 1  d:  089B940188B41ACO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N· 012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 000.196/2025 - PMMA.

ADESÃO  Nº 002/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

CONTRATADO: PAVCON CONSTRUTORA LTDA (CNPJ  n" 15.747.692/0001-03)

OBJETO: O distrato  de  Contrato  Administrativo nº 012/2025  (Contratação  futura  de  empresa  de engenharia  especializada,  sob  demanda,  para  a  prestação dos  serviços  comuns  de  manutenção preventiva e corretiva  das  instalações  tisicas  prediais e equipamentos públicos,  reforma  e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão  de obra, materiais e peças de reposição,  na forma estabelecidas  em  planilhas  de  serviços  e  insumos  diversos,  tabela  SINAPI,  ORSE  E SEINFRA  ou composição  própria), a partir de 20/08/2025.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art. 138, Inciso li da  L ei  Federal nº 14.133/21

DATA DO DISTRATO: 20/08/2025

Miguel Alves/PI, 20 de agosto de 2025

FRANCISCO ANTÔNIO  REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais