Portaria — Cabeceiras  Do  Piauí (09/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

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PORTARIA Nº 796/2025

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí  PI

Dispõe sobre  a  designação de  servidores  para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  CABECEIRAS  DO PIAUÍ, ESTADO  DO  PIAUÍ, usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1  ° - Designar a servidora ANA DOS SANTOS MOTA, portadora do CPF nº 150.355.73320  como  gestora  e  a  servidora  KATIANA  MARIA  DA  SILVA,  portadora  do  CPF  n° 004.113.073-12 como fiscal do Contrato nº 088/2025/PMCP/PI derivado da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250194, PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015.2025 do Município  de Santo  Antônio  dos  Lopes/MA,  cujo  objeto  é  a AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS  E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS À  REDE PÚBLICA  DE SAÚDE  MUNICIPAL.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão  e a fiscalização  do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários  ao desempenho de suas atividades.

Art.  3º Esta  Portaria  entra  em vigor na  data  de sua  publicação  e terá  vigência  até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

## CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI,  07 de outubro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av.  Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí  PI

Dispõe sobre  a  designação de  servidores  para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  CABECEIRAS  DO PIAUÍ, ESTADO  DO  PIAUÍ, usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA  BATISTA CARVALHO SILVA, portador do CPF n° 033.852.913-64, como gestora e o servidor JORGE DAVYD OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 062.151 .623-61 como fiscal dos contratos derivados do Pregão  Eletrônico nº 008/2025/PMCP/PI,  processo  administrativo  n° 031/2025/PMCP/PI,  cujo  objeto  é  a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  EQUIPAMENTO  E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME  PROPOSTA  Nº 11805936000124001 DO MINISTÉRIO  DA SAÚDE  ATRAVÉS  DE EMENDA PARLAMENTAR.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão  e a fiscalização  do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários  ao desempenho de suas atividades.

Art.  3º Esta  Portaria  entra  em vigor na  data  de sua  publicação  e terá  vigência  até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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Cabeceiras do Piauí/PI,  08 de outubro de 2025.

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José..6aS~a  Filho

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PREFEITO MUNICIPAL

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De, 06 de outubro de 2025.

"Dispõe  sobre a concessão de férias, e dá  outras providê ncias."

A Secretária  de Administração  e Finanças do Município  de Batalha, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais;

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER fé rias·ao  servidor PAULO RONALDO SOUSA  OLIVEIRA, CPF  sob  o nº 010.381 .273-55, ocupante  do  cargo de  Conselheiro  Tutelar,  com  lotação na  Secretaria  Municipal  de A . dministração  e Finanças

Pará grafo Único -As férias referem-se ao perí odo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruídos  de 06 de outubro de 2025 a 05 de novembro de 2025.

Art. 2° · Esta portaria  entrará  em vigor na data  de sua  publicação , revogadas as disposições  em contrár io.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Administração  e Finanças, em 06 de outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2024.

OBJETO: A  finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o  percentual de 15,10% { quinze vírgula dez  por  cento), correspondente  a quantia  de R$  1.159.616,28  {um  milhão, cento  e cinquenta  e nove  mil,  seiscentos e dezesseis reais,  vinte  e oito centavos), ao  valor global do Contrato nº 300/2024, vinculado ao Processo Licitatório  Pregão  Eletrônico  n° 056/2024/SRP/PMBJ -Processo Administrativo nº 1024/2024 -Ata de Registro de Preços n° 002/2024/SRP/PMBJ, celebrado em 23 de dezembro de 2024, nos termos do art. 124, I, alínea  "b" da Lei  nº  14.133/2021 e  suas alterações  posteriores, na forma abaixo:

- NOVA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.839.716,28 (oito milhões,  oitocentos e  trinta e nove mil, setecentos e  dezesseis reais, vinte e  oito centavos).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNIOPAL DE INFRAESTRUTURA E  SANEAMENTO.

CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ  n° 11.054.901/000182, com sede na Av.  Rodoviária,  n° 82, centro, CEP 64.840-000, São  Raimundo das Mangabeiras­ MA,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Rodrigo  Botelho  Melo  Coelho, portador  do  RG  n°. 1337265 SSP-PI  e CPF  n° 747.144.653-68,  residente e domiciliado na  Rua  do Jardim,  n° 95  Bairro Centro, São  Raimundo das Mangabeiras/MA, CEP 65.840-000.

Data da assinatura: 29 de setembro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e  condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PORTARIA Nº 797/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 016/2025