Contrato — Cabeceiras Do Pi (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

- no Termo de Referência  do processo administrativo nº 059/2025/PMCP/PI.
- 3.2. Nos Preços cotados deverão  estar incluídas  todas as despesas que influam no custo direto da prestação de serviços fornecidos, tais como: pessoal com encargos sociais, Impostos, deslocamentos e demais custos incidentes diretamente na execução  da  prestação  de serviços fornecidos,  acrescidos do Lucro e  Despesas Operacionais.

·

- 3.3.  As  condições gereis  de  execução, prazo  e  forma  de  entrega,  e  recebimento  dos  serviços,  estão estabelecidos no Termo de Referência , que devem ser observadas pela CONTRATADA e CONTRATANTE, sem prejuízo  da observância das demais condições  estipuladas neste instrumento contratual.

## CLÁUSULA  QUARTA- VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.  1 . O VALOR TOTAL DO SERVIÇO  SERÁ  DER$: (

)

- 4.2. Fica expressamente estabelecido que os. preços contratados incluem todos os custos diretos e indiretos para a completa execução do presente contrato.
- 4.3. A cada pagamento seré  verificada a situação de validade dos documentos exigidos na habilitação;
- 4.4. Existindo documento. com: TA ale  valid ade vencido. ou irregular, a contratada será  notificada para proceder r egularização;
- 4.4.1 . A  contratada, "depois de notificada, terá  o  prazo de  12 (doze) dias para proceder à  regularização  dos documentos. Findo O prazo, em não se manifestando ou não  regularizando, o fato seré  submetido à Autoridade Superior;
- 4.4.2. Caso a documentação esteja disponível  na internet, poderá  ser baixada pela CONTRATANTE e acostada aos autos, sem necessidade de comunicar à contratada.

5.1. O  contrato terá  vigência  de 12 (doze)  meses contados de date de assinatura, caso seja comprovada a necessidade da continuidade do objeto do presente contrato, o mesmo poderá  ser prorrogado conforme prevê o artigo 107, da Lei 14.133/2021:

## C USULA SEXTA- DOTAÇ Ã O E RECURSOS

6.1. As despeses correrão  à conta do orçamento próprio da Prefeitura Municipal Cabeceiras do Piauí/PI Órgão:  02 · PODER EXECUTIVO Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEM$ 3.3.90.30 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

## CLAUSULAStnMA- DA FISCALIZAÇ~ Ã~ O ~E ~A ~ C =O~ M ~ P ~ A ~ N ~H ~ A ~M ~E ~N ~T0 = ---------------

- 7 .1 .  A  execução  do contrato  será  fiscalizada  por um  representante  do  Contratante, denominado Fiscal do Contrato a ser designado oportunamente;
- 7 .2.  Caberá ao  fiscal  do  contrato  notificar  a  Contratada  quando  constatada  alguma,  "irregularidade  .na execução do contrato, determinando o que for: necessério  à regularização  das faltes ou defeitos observados;
- 7 .3. As decisões  e providências  que ultrapassem e competência  do fiscal do contrato deverão ser levedas ao conhecimento da Autoridade Superior para adoção das m edidas necessár ias,
- 7 .4. A fiscalização  rejeitará  no todo ou em parte os serviços executados ou fornecidos em desacordo com o Contrato;
- 7 .5. O  fiscal do contrato é o  responsável  pelo atesto das notas fiscais  originadas em decorrência  da relação contratual;
- 7.6. Após o recebimento das notas fiscais, o fiscal do contrato terá  o prezo de 05 (cinco) dias üteis pare realizar o atesto das notas fiscais e encaminhá-Las  para pagamento.

Av. Francisco da Costa Veloso. Nº 620 - Centro, Cabeceiras do Piauí/PI

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

## CLAUSULAOITAVA-RESCISÃ'" O'"' oo

=-- c'- o"m =RA= ro ..--- -------------------..

- 8.1 . O Contrato poderá  ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, sempre atendido a conveniência  administrativa no Interesse da Administração.

·

- 8.1.1 .  Também caberá  a  rescisão  do Contrato,  independentemente de interpelação  judicial ou extrajudicial, quando a CONTRATADA transferir o objeto no todo ou em parte, sem prévia  autorização da CONTRATANTE.

## C USULA NONATRIBUTOS

- 9.1  É  de inteire responsabilidade de " CONTRATADA os ânus tributários  e  encargos sociais resultantes deste Contrato, Inclusive os "decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdê ncia Social.
- 9.2.  Em  caso  algum,  a  CONTRATANTE  pegará indenização  à  CONTRATADA  por  encargos  resultantes  da Legislação Trabalhista e da Previdência  Social, oriundos de Contrato entre e mesma e seus empregados. CLÁUSULA  DÉCIMA- DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
- 1  O.  1. DAS OBRIGAÇÕES  DA CONTRATANTE
- 10.2. Efetuar o  pagam ento da  Contratada até 30 (trinta) dias corridos após apresentação  da  Nota Fiscal e  o aceite do Servidor Responsável  pelo recebido da prestação de serviços;
- 10.3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada; 10.4. Recusar a prestação de serviços fornecidos nas seguintes hipóteses:
- 10.44: Nota Fiscal com "especificação , parcelas e valor, em desacordo com à discriminado no Edital e proposta adjudicada;
- 10.4.2. Entregues em desacordo com as especificações  dos requisitos obrigatórios do Edital e seus anexos;
- 10.4.3.0ferecer as condições  mínimas necessárias  e  facilitar o  acesso a  dados e  informações ,  para que a Contratada execute  a  entrega  d e  prestação  de serviços  solicitados,  a  fim  de  que  alcance os resultados e objetivos esperados.
- 10.6. Manter durante toda a vigência  do contrato, em compatibilidade com as obrigações  I por elas assumidas, t odas as condições  de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
- 1  O.  7 .  Responsabilizar-se  pelos  danos  causados  direta  ou  indiretamente  ao  Contratante  ou  a  terceiros, decorrentes de sue culpe ou dolo, quando de solicitação e ent rega de prestação de serviços os contratados;
- 1  o .e. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou Irregularidades constatadas pela Contratante durante a execução dos serviços dentro do prazo máximo  de 02 (dois) dias utels, quando houver;

10.9. Proceder o início  e prestação de serviços dentro dos prazos estabelecidos:

- 10.10. Prezar pela qualidade da prestação de serviços solicitados, com prometendo-se a promover sua devida correção,  arcando com o ânus necessário  para tal, caso não  atenda ao padrão  de qualidade esperado: 10.11. Atender prontamente às solicitações  do Contratante para a prestação  de esclarecimentos;
- 10.12. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, (o) objeto do contrato. CLÁUSULA  DÉ CIMA PRIMEIRA- DA VINCULAÇÃO
- 11.1. O  presente Contrato: fica. vinculado aos termos e condições  determinados no Termo de Referência  da Dispensa de Licitação Nº 010/2025/PMCP/PI e seus anexos e no Processo Administrativo n .. 010/2025/PMCP/PI. Ex:. À  CLÁUSULA  DÉCIMA. SEGUNDA DA LEGISLAÇÃO. (E) "casos OMISSOS
- 12.1.  O  presente  instrumento,  inclusive  os  casos  omissos,  regulamse  peta  Lei  14.133/2021.  CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
- 13.1. O servidor, e seu substituto, responsável pele respectiva Gestão e Fiscalização do presente Contrato será nomeado oportunamente, nos termos da Lei 14.13312021.

## o

15.1. o presente instrumento será  publicado, em resumo, no  Portal da Transparê nc ia do Município  de Cabeceiras Do PiauflPI que é  condição indispensáve l para sua eficácia, consoante dispõe  o artigo 72,

Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 Centro, Cabeceiras do Piauí/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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parágrafo  único da Lei nº  14.  133/2021.

## CLAUSULA Di!CIMA UINTA- DO FORO

16.1 .  Para  dirimir quaisquer dúvidas  decorrentes do presente termo, elegem as partes o  Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí/PI,  com renüncia expressa a qualquer outro: por mais privilegiado que seja. 16.2. E, pera firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou -se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forme, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lides, são assinadas pelos representantes das partes CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cabeceiras do Piauí  (PI), \_

de  \_

\_

\_  de \_

\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI CNPJ Nº41.522.277/0001 -61

EMPRESA CNPJ Nº NOME DO REPRESENTANTE

TESTUMUNHAS NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF\_ ·  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

TESTUMUNHAS NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Av. Francisco de Costa Veloso. Nº 620- Centro. Cabeceiras do Piauí/PI

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

AJA PE REGISTRO PREÇOS  Nº ooe1202s1pMSP{PI·

## A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI

Pregão Eletrônico SRP n° D19/2025-PMCP/PI

Processo Administrativo Nº  054/2025/2025/PMCP/PI

Validade:  12 (DOZE)  MESES, com possibilidade de prorrogação  na forma  do

Decreto Federal nº11-462/2023- Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência:  16/07/2025a 15/07/2026\_

ATA  GERAL  DE  REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS METALÚRGICAS EM GERAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

Aos 16 dias do mês  de julho do ano de dois mil e  vinte  e  c inco,  na  sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI,  situada  na Avenida  Francisco da Costa  Veloso,  n° 620 Centro,  CEP:  64.105-000 Cabeceiras  Do  Piauf PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61 ,  neste ato representado pelo Senhor:  Prefeito Municipal: José da Silva  Filho, CPF n°. 003.657.813 -47 e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal n° 14.133/2021 , Decreto Federal n° 11.462, de 31  de março de 2023, e demais normas  aplicáveis  à  espécie,  RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa  indicada  e qualificada  nesta  ATA,  de  acordo  com a c lassificação por  ela  alcançada  e nas quantidades  cotadas, atendendo  as  condições previstas  no  Edital  de  licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n. 0  11.462, de 31  de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo nº 054/2025 PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços n°  019/2025 PMCP/ PI.

A presente Ata  tem  por objeto o  registro  de  preços  para  a  eventual  contratação  de empresa para  a  aquisição  de m aterial m etalurgico para  atender as necessidades do município de  cabeceiras  do  Piauí/PI e  suas  secretarias,  especificados  nos  itens  do Termo de Referê ncia, anexo do edital de licitação  nº 019/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como  as propostas cujos preços  tenham sido registrados, independentemente de transcrição . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociações  oriundas do Pregã o Eletrônico SRP n° 019/2025/PMCP/PI,  nos termos  da  Lei  Federal  n° 14.133/2021  e  Decreto  Federal n° 11 .462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/e ntes, preços para posterior

(Continua na próxima página)

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001·61

e  oportuna  contratação:  Registro  de  Preços  para  o  objeto:  Contratação  de empresa especializada para  o  fornecimento  parcelado  de  gêne ros  alimentícios,  na  forma  e quantitativos  e nas  condições est abelecidas  no  Edital  e seus  Anexos,  Termo  de Referência,  na Proposta d e  Preços. os quais são  parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação  por menor preço por Item e  adjudicação  por ite m ,  os quais permanecerão  disponíveis,  conforme  condições exigidas.  para  execução  do  objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres , nota  de  empenho, Ordem  de  Compra,  a ser firmado  quando  do c h a m a m e nto, com base na Ata de Registro de Preços.

## AADMINISTRA DO REGISTRO D OS:

2.1 . A  Administração  ou o  gerenciamento dest a  Ata d e  Registro d e  Preços caberá  à Equipe Gerenciadora  do Sistema  de  Registro  de  Preços,  sob  anuênc ia  da  Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/ PI.

## 3.1 . Da  Re quisição:

- A Administração/Órgão solicit ant e d everá  emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização d e  Compra  (AC),  empenho ou a inda instrumento equ ivalente,  contendo  quantidade, discriminação  do objeto, preço unitári o  e.  quando for o  caso preço total e  prazo para atendimento, Nota de Empenho que será e mitida a favor do detentor da Ata  de Registro de Preços. depois de c onsulta ao órgã o gerenciador.
- 3.2. N a  OC ou AC/OF ou documento equivalente  d everá  esta r d eclarado a  Dotação Orçam e ntá ria que suportará  a  despesa,  contendo  p elo  m enos a  Fonte, a  Classificação Funcional e o  Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos p razos estabelecidos no Edital, adimplirá  a condição assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em  o utro prazo m ediante  anuê ncia da contratante, confo rme  consta seja o caso.
- 4.1 . O  preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedo r (es) e as d e m ais condições  ofertadas n a(s) proposta(s) são  os constantes abaixo:
- 4.2 O  objeto a  ser entregu e  d everá  estar  em total  conformidade com  as exigê ncias constantes do edital, seu s anexos, Termo de Refe rência,  Pro posta de  Preços e desta Ata d e  Registro d e Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que  integra esta Ata d e  Reg istro d e  Preços.

| Númerodo Lote: 1 FlnaUdade da Ucitação:   | IRegllltTo de Preços de Bona                                                                                                                                                           |
|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ltem1                                     |                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Uclta,ção:                      | m ã o em tubo ferro plvanlzado, altura 1,10rn, com barras verticais a cada 11cm(1") e barras horizontais (superior• lntermedf,ériaa (duaa) e lnfer1or) d e 2 ••• ncluslve curva de aço |

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AnaUdade da Ucftaç6o:

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU(

CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Quantidade:             | V'VY Hotro(a)                   |
|-------------------------|---------------------------------|
| Marca:                  | aervlco                         |
| ValorUnltérlo:          | R$85,00                         |
| ValorTotal:             | R$51 .000,00                    |
| Participante Vencedor:  | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo:                 | ■rticip■nte 1                   |
| Documento do Ucltante:  | 43.230.352/0001-48              |
| CldadeUF:               | REGENERACAO- PI                 |
| Valor total Contratado: | R$ 51 .000,00                   |
| Númerodo Lote: 2        | Númerodo Lote: 2                |

ltem2

| Objeto da Uclta,ção:    | oste oficial pare volel em aço galvanizado d s3", com esticador• catraca   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:             | 10Par(a)                                                                   |
| Marca:                  | aervloo                                                                    |
| ValorUnltérlo:          | R$130,00                                                                   |
| ValorTotal:             | R$1.300,00                                                                 |
| Participante Vencedor:  | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                            |
| ApeUdo:                 | Participante 1                                                             |
| Documento do Ucltante:  | 43.230.352/0001--46                                                        |
| CldadeUF:               | REGENERACAO • PI                                                           |
| Valor total Contratado: | R$1.300,00                                                                 |
| Número do Lote: 3       | Número do Lote: 3                                                          |

Fln,aUdttdo d a Uclt,aç6o:

ltem3

| Objeto da Uelta,çêo :    | Portão amferro, padrilo escolar, com montantes am perfil · (I " • de chapa udc100xA0x3 mm(duplo), barras chata verticais de 2 · • x 3/16' • e barras chata de2' • x3/ 18' ' (dupla)horlzontala   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:              | 150 MetroQuadrado{s)                                                                                                                                                                             |
| Marca:                   | aervlco                                                                                                                                                                                          |
| ValorUnlttlirlo:         | R$230,00                                                                                                                                                                                         |
| ValorTotal:              | RS34.500,00                                                                                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:   | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                                                                                  |
| ApeUdo:                  | artlclpanta 1                                                                                                                                                                                    |
| Documento do Ucltante:   | 43.230.352/0001--46                                                                                                                                                                              |
| Cldado UF:               | REOENERACAO- PI                                                                                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:  | R$34.500,00                                                                                                                                                                                      |
| Númerodo Lote: 4         | Númerodo Lote: 4                                                                                                                                                                                 |
| FlnaUdade da Licitação : | 1~atrode Preços de Bena                                                                                                                                                                          |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Item•                     |                                                                                                                                 |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objetod a Uettaçilo:      | Portão emtubo daferro galvanizadoda 2", de abrtr, tala malha reveetlda 76x 76nim, n 12, Inclusive dobradiças e trancas/ferrolho |
| Quantidade:               | 75 MetroQuadrado(a)                                                                                                             |
| Marca:                    | aervlco                                                                                                                         |
| Valor Unltérlo:           | R$1 .060,00                                                                                                                     |
| ValorTotal:               | R$ 79.500,00                                                                                                                    |
| ParticipanteVencedor:     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                 |
| ApeUdo:                   | artlclpanto 1                                                                                                                   |
| Documento do Uclt■nte:    | 43.230.352/0001--46                                                                                                             |
| Cidade UF:                | REGENERACAO- PI                                                                                                                 |
| Valor total Contratado:   | R$ 79.500,00                                                                                                                    |
| Núrnerodo Lote: 6         |                                                                                                                                 |
| FlnaUdade d a Licitação:  |                                                                                                                                 |
| Item&                     |                                                                                                                                 |
| Objeto d a Uettação:      | Trave parafuteboldeeampo                                                                                                        |
| Quantidade:               |                                                                                                                                 |
| Marca:                    | aervlco                                                                                                                         |
| Valor Unlté rlo:          | R$6.000,00                                                                                                                      |
| ValorTotal:               | RS 120.000,00                                                                                                                   |
| ParticipanteVencedor:     | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                |
| ApeUdo:                   | artlclpanto 1                                                                                                                   |
| Documento do Uclt■nto:    | 43.230.352/0001--46                                                                                                             |
| CidadeUF:                 | REGENERACAO- PI                                                                                                                 |
| Valor total Contratado:   | R$ 120.000,00                                                                                                                   |
| Núrnerodo Lote: 6         |                                                                                                                                 |
| Fln,aUdade d a Uclt,aç6o: | jRegl.-tro d o Preço$ do Bon•                                                                                                   |
| ltem8                     |                                                                                                                                 |
| Objeto d a Uelteç-lo :    | Traves oftelalpara futebol deaalã o 3x2m emaçoplvanlzado3' • ,eom nonuadro e redes de polietileno fio 4mm(conjuntopara futaal)  |
| Quantidade:               | 5Par(a)                                                                                                                         |
| Marca:                    | aervlco                                                                                                                         |
| Valor Unlt6rlo:           | R$998,00                                                                                                                        |
| v atorTotal:              | R$4.990,00                                                                                                                      |
| ParticipanteVencedor:     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                 |
| ApeUdo:                   | artlclpanto 1                                                                                                                   |
| Documento do Ucltante:    | 43.230.352/0001--46                                                                                                             |
| Cidade UF:                | REGENERACAO-PI                                                                                                                  |
| Valor total Contratado:   | R$4.990,00                                                                                                                      |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU(

CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Númerodo Lote: 7         |                                                                                                                                                                                                                            |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FinaUdade da Ucttaç.Ao:  | )Registro de Pntços de Bens                                                                                                                                                                                                |
| ltem7                    |                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto d a Ucltaçã o :   | Alambrado para quadra poUesportlva, estruturada portuboa de aço ptvanlzado, (montantaa comdlamet:ro2· • , traveaaaa e escorascom diametro 1 ¼)eomtela de arame&alvanlzado, fio 14bwCe malha quadrada 5x5cm (exceto mureta) |
| Quantidade:              | 1.200 MetroQuadrado(a)                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                   | aorvtco                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unltérl o :        | RS55,00                                                                                                                                                                                                                    |
| ValorTotal:              | RS 66.000,00                                                                                                                                                                                                               |
| ParticipanteVencedor:    | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                                                                                                            |
| ApeUdo:                  | artlclpante 1                                                                                                                                                                                                              |
| Documento do Licitante:  | 43.230.352/0001--46                                                                                                                                                                                                        |
| CidadeUF:                | REGENERACAO- PI                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:  | R$ 66.000,00                                                                                                                                                                                                               |
| Núrnerodo Lote: B        |                                                                                                                                                                                                                            |
| FlnaLkladedaUottaçao:    | Ret,at:ro dePreços deBena                                                                                                                                                                                                  |
| Item&                    |                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Ucltaçilo:     | Talhamento com telha me1:,ucaemchapadeaço galvanizado natural ondulada e=0,5mm                                                                                                                                             |
| Quantidade:              | """'MetroQuadrado(a)                                                                                                                                                                                                       |
| Marca:                   | eervlco                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unlt 6rlo:         | RS 110,00                                                                                                                                                                                                                  |
| ValorTotal:              | R$ 44.000,00                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:   | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                                                                                                            |
| ApeUdo:                  | ■ rtlclpanta 1                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Uclt■nta:   | 43.230.352/0001--46                                                                                                                                                                                                        |
| CidadeUF:                | REOENERACAO• PI                                                                                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:  | R$ 44.000,00                                                                                                                                                                                                               |
| Núrnerodo Lote: 9        |                                                                                                                                                                                                                            |
| FlnaUdade d a Uclt,aç6o: | )Registro de Pre9()9 de Bona                                                                                                                                                                                               |
| ltem9                    |                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Ueit.ç:• o:    | Porta defen-o deabrir, com&radllem barrachata3/4 ' • x 1/8' · , Inc lusive reauadro, ferrolho e dobradlcaaa e fechadura, conformedesenho                                                                                   |
| Quantidade:              | 120 MetroQuadrado(a)                                                                                                                                                                                                       |
| Marca:                   | ••rvlco                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unlt,rlo :         | R$160,00                                                                                                                                                                                                                   |
| ValorTotal:              | R$19.200,00                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:   | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                                                                                                            |

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(Continua na próxima página)

!Registro do Preç,o9 do Bon·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

|                                                         | CNPJ: 41.522.277/0001-61                                                                                                                                      | CNPJ: 41.522.277/0001-61                                                 |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| ApeUdo: Ucltente:                                       | 43.230.35210001-46                                                                                                                                            | Marca:                                                                   | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         | ••Nico                                                                         |
| Documento do CldadeUF:                                  | REGENERACAO- PI                                                                                                                                               | Valor Unl«'rlo: ValorTotal:                                              | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo                                                       |
| Valor total Contratado:                                 | RS19.200,00                                                                                                                                                   | ParticipanteVencedor:                                                    | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     |
| Númerodo Lote: 10 RnaUdade da Ucltaç&o:                 | IReglftl'Oda Preços de Bens                                                                                                                                   | ApeUdo: Documento do Ucltenta:                                           | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46                                              |
| ltem10                                                  |                                                                                                                                                               | Ck:tadaUF: Valor total                                                   | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                | REGENERACAO- PI                                                                |
| Objetoda Ucita,çã o:                                    | Gradllamferro fixadoem vão■ deJanelas, formado por barra■ chata• de                                                                                           | Contratado: Númerodo Lote: 16                                            | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                | A$ 2.052.000,00                                                                |
| Quantidade:                                             | 25x.4,Bmm 100 MotroQuadrado(a)                                                                                                                                | FlnaUdade da Ucttação:                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| Marca:                                                  | aarvlco                                                                                                                                                       | Item 16                                                                  |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| ValorUnltér lo: ValorTotal:                             | R$500,00 R$50.000,00                                                                                                                                          | Objeto da Ucltação:                                                      | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•)                                     |
| Participante Vencedor:                                  | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                                                                                                    | Quantidade: Marca:                                                       | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   | LTDA •ervlco                                                                   |
| ApeUdo: Documento do Ucltanto:                          | artlclp■nte 1 43.230.352/0001-46                                                                                                                              | Valor Unlt•rlo:                                                          | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        | R$51,00                                                                        |
|                                                         |                                                                                                                                                               | ValorTotal: ParticipanteVencedor:                                        | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              | R$ 61.200,00 LTDA                                                              |
| Valor total                                             | REGENERACAO- PI                                                                                                                                               |                                                                          | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     |
| Contratado: Númerodo Lote: 11                           | R$50.000,00                                                                                                                                                   | ApeUdo: Documento do Uclt■nto:                                           | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46                                               |
| FlnaUdade da Ucltação: ltem11                           | 1~11trode Preços de Bon•                                                                                                                                      | CldadeUF: Valor total Contratado:                                        | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    | REGENERACAO- PI R$61.200,00                                                    |
|                                                         | Solda emvaretafo• coper, d""2,5mmx comprimento500mmpara • olda• em ;feral empequeno•reparo• emestrutura• me-t•Uc■• e materiai• de..rr-alheria o Qulloarama(a) | Número do Lote: 17 FlnaUdede d a Ucttaç.6o: ltem17                       | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           | Objeto da Ucltaçã o:                                                           |
| Quantidade: Marca: ValorUnlt•rto:                       | ■ervico                                                                                                                                                       | Objeto d a Ucttaçã o:                                                    | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•)                                |
| ValorTotal: Participante Vencedor: ApeUdo: Documento do | R$4,90 R$392,00 ELETRICOS                                                                                                                                     | Quantidade: Marca: Valor UnlUlrlo: ValorTotal:                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           | LTDA aarvlco R$97,00                                                           |
| Ucltanta: CkledeUF: Valor total                         | USINACOMERCIO DE Participante 1 43.230.352/0001-46 REOENERACAO- PI                                                                                            |                                                                          |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
|                                                         |                                                                                                                                                               | Participante                                                             | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   | R$116.400,00                                                                   |
|                                                         |                                                                                                                                                               | Vencedor:                                                                | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2                                       |
| Númerodo Lote: 12                                       | R$392,00                                                                                                                                                      | ApeUdo: Documento do Ucltanta:                                           | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             | 43.230.352/0001-46                                                             |
| Contratado:                                             |                                                                                                                                                               | CldadeUF:                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                | REOENERACAO- PI                                                                |
| FlnaUdade da Ucttaç6o: ltem12                           |                                                                                                                                                               | Valor total Contratado:                                                  | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   | R$118.400,00                                                                   |
| Objeto da Ucltação:                                     | Uxefra fabricadaemtela e metalon                                                                                                                              | 40cmdedlã metroe 60cm Número do Lote: 18 Finalidade da Ucit.ação: ltem18 | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena                                     |
|                                                         |                                                                                                                                                               | Objeto d a Ucttaçãc:                                                     | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x                                                  |
| Quantidade: Marca:                                      |                                                                                                                                                               |                                                                          | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       | 12cmca50                                                                       |
| Valor Unlt 6rlo :                                       | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS CNPJ: 41 .522.277/0001-61 R$145,00                                                                         | DO PIAUI Quantidade:                                                     | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 |
| ValorTotal: Participante Vencedor: ApaUdo:              | R$S.BOO.OO USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA artlclpante 1                                                                                                      | Marca: Valor Unlt•rlo: ValorTotal:                                       | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00                                   |
| Documento do Ucltento:                                  | 43.230.352/0001-46                                                                                                                                            |                                                                          |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| CidadeUF:                                               |                                                                                                                                                               |                                                                          |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
|                                                         | REGENERACAO- PI                                                                                                                                               | ParticipanteVencedor; ApaUdo: Documento do Uchante:                      | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2                                       |
| Valor total Contratado: Númerodo Lote: 13               | R$5.800.00                                                                                                                                                    | CldadaUF:                                                                | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI                                             |
| FlnaUdade da Ucttação:                                  | IRctilstro d a PreQO■ de                                                                                                                                      | Valor total Contratado:                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  | R$ 132.000,00                                                                  |
| ltem13                                                  | Bona Uxefra fabricada emchaparneuliUca a metelonmedindo80cmx                                                                                                  | Número do Lote: 19 FlnaUdade da Ucltação: ltem19                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| Objeto d a                                              | 100cmx 180cm 24 Unidade{•)                                                                                                                                    |                                                                          | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    | jReglatro de Preçoe de Ben•                                                    |
| Quantidade:                                             | ••rvloo R$91,50                                                                                                                                               | ObJe1:o d a Uctu19Ao: Quantidada: Marca:                                 | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco               |
| Marca: ValorUnltl!lrlo:                                 | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                                              | Valor Unlt6rlo: ValorTotal:                                              | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           | R$ 53,00 R$10.600,00                                                           |
| Partlolpante ApeUdo: Documento do Ucltanto:             | artlclpant:e 1 43.230.352/0001-46                                                                                                                             |                                                                          |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| Venoedor: CldadeUF:                                     |                                                                                                                                                               |                                                                          | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     | USINACOMERCIO DE ELETRICOS                                                     |
| Valor total                                             | REOENERACAO - PI                                                                                                                                              | ParticipanteVencedor: ApeUdo: Documento do Ucltant o:                    | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46                                           |
| Contratado: Número do Lote: 14                          | R$2.196,00                                                                                                                                                    | Cldada UF:                                                               | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 | REOENERACAO-PI                                                                 |
| FlnaUdac:le d■ Ucltaç.Ao:                               | IRegllltro de Preços de Bens                                                                                                                                  | Valor total                                                              | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    | R$10.800,00                                                                    |
| ltem14                                                  |                                                                                                                                                               | Contratado: Número do Lote: 20                                           |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| Objeto da Ucttaçao:                                     | Eatruture motlillce fixa pi tabela em eço••.                                                                                                                  | RnaUdeda da Ucltaç6o:                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| Quantidada: Marca:                                      | 3Par{a) aervlco R$620,00                                                                                                                                      | ltem20 Objeto da Ucltaç.llio:                                            | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      | TraUça tg                                                                      |
| ValorUnlt•rto:                                          | R$1.860,00                                                                                                                                                    | Quantidada:                                                              | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco                                     |
| ValorTotal: Participante                                | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA                                                                                                                               | Marca: Valor Unltl!lrlo:                                                 | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        | R$72,00                                                                        |
| Vencedor: ApeUdo: Documento do Ucltanto:                | Participante 1                                                                                                                                                | ValorTotal:                                                              | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   |
| CldedeUF:                                               | 43.230.352/0001-46 REGENERACAO• PI                                                                                                                            |                                                                          | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               | USINACOMERCIO DE                                                               |
| Valor total Contratado:                                 |                                                                                                                                                               | ApeUdo:                                                                  | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        | ELETRICOS artlclpante 2                                                        |
| Númerodo Lote: 15                                       | R$ 1.860,00                                                                                                                                                   | ParticipanteVencedor: Documento do Ucltante:                             | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            | 43.230.352/0001--46                                                            |
| RnaUdada da Uclt.aç.6o:                                 | !Real..-o de Preçoe de Bens                                                                                                                                   | CldadeUF:                                                                | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              | REOENE.RACAO - PI                                                              |
| ltem15                                                  |                                                                                                                                                               | Valor total                                                              |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
|                                                         |                                                                                                                                                               | Contratado:                                                              | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   | R$ 28.800,00                                                                   |
| Objeto da                                               | obartura matlillca com telha trapezoidal a:alvaluma 0.43mm                                                                                                    | VALIDADE,                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

5 . 1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1  (um) ano, contado a  partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante  a  anuência  do fornecedor,  desde  que  comprovado  o  preço vantajoso. acti~ 84 dEJ  Lei 14 133/2021 5.1.1. O contrato  decorrente  da  ata  de  registro  de  preços  terá sua  vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará  no momento da contratação e  a  cada exercício  financeiro a  disponibilidade de créditos  orçamentários,  bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro 5.1.2. Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos. 5.2. A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  pelo órgão  ou pela entidade interessada por int ermédio  de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento hábil, conforme o  art. 95 da Lei nº 14.133,  de 2021 . 5.2.1. O  instrumento contratual de que trata o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após  a homologação da  lícitação  ou  da  contratação direta.  deverão ser observadas as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços: 5.4 .1 . Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário,  devendo ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital ou no aviso de contratação  direta e  se obrigar nos limites dela; 5.4 .2. Será incluído na  ata,  na  forma  de  anexo,  o registro  dos  licitantes  ou  dos fornecedores que: 5.4 .2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,  observada a classificação da licitação;  e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4 .3 . Será  respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O  registro a  que se  refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6 . Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir  suas  propostas  para  o preço  do  adjudicatário antecederão aqueles  que mantiverem sua proposta  original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2  somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação  dos Licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses: 5.7  .1 . Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de  preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação  direta; e 5.7 .2 . Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O  preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços. 5.9. Após a  homologação  da licitação ou da contratação  direta. o  licitante mais bem

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

classificado ou  o  fornecedor,  no  caso  da  contratação  direta,  será  convocado  para assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital de Licitação  ou no aviso de contratação  direta. sob pena de decair o  direito. sem prejuízo das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9 .1 . O  prazo de convocação  poderá  ser prorrogado 1  (uma) vez, por igual período, mediante solicitação  do  licitante ou  fornecedor  convocado,  desde que  apresentada dentro  do  prazo, devidamente  justificada,  e que  a justificativa  seja  aceita  pela Administração. 5.1 o. A  ata  de  registro  de  preços  será  assinada  por  melo  de  assinatura  digital  e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o  convocado não  assinar a  ata de registro de preços no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e  observado o  disposto no  item  5.7,  observando  o item 5.7 e subitens, fica facultado  à Administração convocar os licitantes remanescentes do  cadastro  de reserva. na  ordem  de classificação,  para  fazê-lo  em  igual  prazo  e  nas  condições propostas  pelo  primeiro classificado. 5.12. Na  hipótese  de  nenhum  dos  licitantes  que  trata  o item  5.4.2. 1,  aceitar  a contratação nos termos do item anterior, a Administração,  observados o valor estimado e  sua  eventual atualização  nos termos do  edital ou  do aviso de contratação  direta. poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos  preços foram  registrados  sem  redução.  observada a  ordem  de classificação,  com vistas à  obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou 5.12.2. Adjudicar e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou fornecedores  remanescentes.  atendida  a  ordem  classificatória.  quando  frustrada  a negociação de melhor condição. 5.13. A existência  de preços registrados implicará  compro misso de fornecimento nas condições  estabelecidas,  mas não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada a realização  de licitação  específica  para a  aquisição  pretendida. desde que devidamente justificada.

## 6.0. O OU ATUALIZA

6.1 . Os preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados. nas seguintes situações: 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou e m  d ecorrência  de fatos  imprevisíveis ou  previsíveis de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso li do caput do art. 124da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação,  alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a  superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de  reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados,  nos termos da  Lei  n° 14.133, de 2021.

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.277/0001-61

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6 .1.3.1. No caso do reajustamento. deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o  índice  previstos para a  contratação;

6 .1.3.2. No  caso  da  repactuação ,  poderá  ser  a  pedido  do  interessado,  conforme critérios  definidos para a contratação. 7 .0. 7.1. Na  hipótese  de  o  preço  registrado  tornar-se  superior  ao  preço  praticado  no mercado  por motivo superveniente,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  convocará  o fornecedor para negociar a  redução  do preço registrado. 7 .1.1. Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço aos  valores  praticados  pelo  mercado,  o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado.  sem aplicação de penalidades administrativas. 7 .1 . 2 . Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classificação.  para verificar se aceitam reduzir seus preços  aos  valores  de  mercado  e  não  convocará  os  licitantes  ou fornecedores  que tiveram seu registro cancelado. 7 .1 .3. Se  não obtiver  êxito nas  negociações, o órgão ou  entidade  gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7 .1 .4 . Na hipótese de redução  do preço registrado,  o  gerenciador comunicará  aos órgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a  conveniência  e  a  oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7 .2. Na hipótese de o  preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e  o fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será  facultado ao fornecedor  requerer  ao  gerenciador a alteração do  preço  registrado. mediante comprovação  de fato  superveniente que  supostamente o  impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste  caso,  o fornecedor  encaminhará , juntamente  com  o pedido  de alteração,  a  documentação  comprobatória  ou a  planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas. 7.2.2. Não  hipótese  de  não  comprovação  da existê ncia  de fato superveniente que inviabilize  o preço  registrado.  o pedido  será indeferido pelo  órgão ou  entidade gerenciadora e  o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena  de  cancelamento  do  seu  registro,  nos  termos  do  item  9. 1.  sem  prejuízo das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e  na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese de  cancelamento do registro do fornecedor. nos termos do item anterior. o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados,  observado o disposto no item 5.7. 7 .2 .4. Se  não obtiver  êxito nas  negociações, o órgão ou  entidade  gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de  preços,  nos termos do item 9.4,  e adotará  as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7 .2.5. Na  hipótese  de  comprovação da  majoração do  preço  de  mercado  que inviabilize o  preço registrado, conforme previsto no item 7 .2 e  no item 7 .2.1, o  órgão  ou entidade gerenciadora  atualizará  o  preço  registrado,  de acordo com a  realidade dos

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

valores praticados pelo mercado.

7 .2.6. O  órgão  o u  entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e  às entidades que tiverem  firmado  contratos  decorrentes  da  ata  de  registro  de  preços  sobre  a  efetiva alteração  do preço registrado, para que avaliem a  necessidade de alteração contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei nº 14.133. de 2021.

| a.o.   | QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA   |
|--------|----------------------------------|

8.1. As  quantidades  previstas  para  os  itens  com  preços  registrados  nas  atas  de registro de preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e  não participantes do registro de preços. 8.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito: 8.2.1 . De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não participante. 8.3. O órgão ou  entidade  gerenciadora que  tiver  estimado  as  quantidades  que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante, serão  observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n°  11.462, de 2023. 8.5. Competirá ao  órgão  ou  à  entidade  gerenciadora  autorizar  o  remanejamento solicitado, com a  redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela entidade  participante,  desde que  haja  prévia anuência  do órgão  ou  da entidade  que sofrer redução  dos quantitativos informados. 8 .6. Caso o  remanejamento seja feito entre órgãos  ou  entidades  dos  Estados.  do Distrito Federal ou de Municípios  distintos, caberá  ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação ou n ão  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não  havendo indicação  pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item  8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

## .O.  CANCEl:AMENTO DO  REGISTRO VENCEDOR E  DOS PREÇO

9.1 . O  registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1 . Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não retirar  a nota  de  empenho.  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável; 9.1.3. Não  aceitar manter seu preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 27, § 2º. do Decreto nº 11 .462, de 2023; ou 9.1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página) 9.  1  .4.  1. Na hipótese de aplicação de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do

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