Decreto — Assuncao Do Pi (22/07/2025)

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DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, Assunção  do Piaui-PI, 21  de julho de 2025

Dispõe sobre a  convocação da 9" Conferência Municipal de Saúde  de Assunção  do Piaui e  dá  outras providências.

- O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município  e  em consonância com a  Lei nº 8.142/1990 e,

CONSIDERANDO a  importância da participação da sociedade na formulação , acompanhamento e  fiscalização  das políticas  públicas  de saúde;

CONSIDERANDO a  convocação da 17ª  Conferência Nacional  de  Saúde e  a necessidade da realização  das etapas municipais como parte do processo preparatório;

CONSIDERANDO a deliberação  do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de Assunção  do Piauí  pela realização  da conferênc i a  municipal;

## RESOLVE:

- Art.  1° - Fica  convocada  a  9" Conferência  Municipal de Saúde  de Assunção  do Piauí , a ser realizada no dia 28 de julho de 2025, com  o  tema: "Cuidar bem das pessoas: compromisso com o  Sistema Único  de Saúde  (SUS)".
- Art. 2° - A  Conferência  Municipal de Saúde  tem  como objetivo principal avaliar a  situação  da saúde no  município,  propor  diretrizes  para as políticas  públicas de  saúde e  eleger delegados(as) para a  etapa estadual.
- Art.  3° - A organização  e coordenação  da  9"  Conferência  Municipal  de  Saúde  serão  de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde,  com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde .
- Art.  4° - Compete ao Conselho Municipal de Saúde:
- 1 -Elaborar o  regimento interno da conferência ;
- li Coordenar o  processo de mobilização  e  inscrição  dos participantes;
- Ili Organizar os grupos de trabalho e  sistematizar as propostas;
- IV Garantir a  paridade entre usuários,  trabalhadores e  gestores nas discussões  e  votações ;
- V  Proceder à eleição  dos(as) delegados(as) para a  etapa estadual.
- Art. 5° -/U  despesas  com  a realização  da  conferência  correrão  por  conta  das  dotações orçamentárias  próprias do município ,  previstas na Secretaria Municipal de Saúde .
- Art. 6' -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições em contrário .

Assunção  do Piauí,  21  de julho de 2025.

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&lt;J JÕVÊLINO SOARES DA SILVA Prefetto Mllliclpal de /Usunção  do Piauí-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N" 005/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N" 023/2025 -PREGÃ O ELETRÔNICO SRP 005/2025

CONTRATÂNTE: PREFEITURA. MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  DO PIA.Ui PJ CNPJ: N" 0J.612.561/000/-04

CONTRATADA: EV,4RJSTO LUJS CAMPELO LIMA. CNPJ: 08.56/.476/000/-03

OBJETO: Registro de preços  para contratação  de empresa parafomecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município  de Assunção  do Piaui -PI.

VALOR: O preço ajustado pelo que está  definido no objeto contra.tua/ e definido em processo Jicitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção Do Piauí-P I, é R$ 348.113,12 (trez,e11tos e q11annta e oito ,,.11 ,  Cf!nto f! ~ nals f! do~ Cf!ntavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas  de  que  tra.ta  o  presente  contrato  correrão d conta  dos Recursos oriundos do FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / JCMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

VIGANCI.A: O presente contrato entrará  em vigor na data de  publicação no Diári o  Oficial  dos Municipios e  vigerá por 12 (doze} meses, a  contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 2//0712025.

SIGNATÁRIOS :  Pelo  Contratante  o  senhor  Jovelino  Soares  da  Silvo.  Prefeito  Municipal,  e  pelo Contratado o senhor EVARISTO LUJS CAMPELO LIMA. Sócio Administrador.

Assunção do Piauí-PJ, 21 de  julho de 2025.

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FRANCJSC~S  MONTE

Agente de Contratação Portaria nº0JB/2025

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 023/2025 PROCEDIMENTO 005/2025 PREGÂO ELETRÔNICO (SRP) Nº  005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  IV" 001/2025

- A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ASSUNÇÃO DO PTAuf-PI, pessoa juddica de direito público interno,  c-nm  sede efnrn na cidade de As.,;unção  do Piauí, .,;;iluada à  Rua Praça Firmino Alves, SIN,  Centro,  CNPJ (MF} N º0J.6/2.561/0001-04, por meio de sua Comissão  Permanente de L icitação,  neste ato representada pelo Sr.".  Francisco Neudo Soares  Monte,  nomeado pelo  Decreto  n" 018/2025,  publicada  no  Diário  Oficial  dos Municípios  do Piauí de 08 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob o  nª 441.xxx.xx.x-68, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 005/2025,  processo  administrativo  n º  023/2025, RESOLVE registrar os preços das  empresas indicadas e  qualificadas  nesta  ATA.  de acordo com a  classificação por elas alcançadas e  nas  quantidades  cotadas, atendendo as condições previstas no edital,  styeitando-se as partes às normas constantes na Lei nª 14. 133.  de OI  de abril d e  2021 e  suas allerações,  no Decreto n" 7.892,  de 23 de janeiro de 2013, e  em conformidade com  as disposições  a  seguir:

## 1.  DO OBJETO:

- J . 1.  A presente Ata tem por objeto o Registrv de preços  pare, contratação  de empresa para fornecim ento  de  material  de  expediente,  destinados  a atender  as  necessidades  das set:WttüriüS db Munil:ípib  d e  AS.'~unc,:iiü dü  P iallí -PJ,  espel·ifii:cidbS nü UneXü I  dü édílül de Pregão  Eletrônico SRP n ª 005/2025,  que é parte integrante desta Ata.  assim como a proposta  vencedora. independentem ente  de transcrição.
2. DOS PREÇOS.  ESPECIF/CAÇÔES  E  QUANTITATIVOS:
2. J. O  preço registrado.  as especificações  dos objetos e  as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem :

| ITEM   |                                                | UNID.   | QUANT.   | Y. UNIT.   | V. TOTA.L   | E,..prn• ~ntora/Y6ncdo,..                               |
|--------|------------------------------------------------|---------|----------|------------|-------------|---------------------------------------------------------|
|        | A.LCOOL COMUM96¾ ex C/12                       | ex      | !8       | 9::!.00    | 2.576.00    | EVARISTO LUIS CAMPELOLIMA, CNPJ: fJIJ.5/S/,476/0001-0J  |
|        | A..LMOFA.DA. PARA CARJMBOA.ZUL                 | UND     | 60       | 6.90       | 4/<l,QO     | EVARISTO LUIS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.561.476/000/-03     |
|        | ALMOFA..DA. PARA CA..RJMBO PRETO               | UND     | 110      | 6. 10      | 671.00      | EVARISTO LUIS CAMPELOLIMA. CNPJ: n8.56/.476/DIJ0l-03    |
|        | APONTADOR PARA UPIS I FURO­ CAIXA C/U UNIDADES | ex      | 114      | I.J.58     | l .5<18.12  | EVARJSTO LUJS CAMPELO LIMA, CNPJ~ 08.561.476/000/-03    |
|        |                                                |         | 220      | 15.93      | 3.504.60    | EVARJSTO LUIS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.56/ .476/000/ - 0,J |

(Continua na próxima página)

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| 6   | BORRACHA PONTEIRA BRANCA PACOTE C/100 UNIDADES                | ex   | 95   | 11.77   | l ./18, / .S   | EVARISTO LUJS CAMPELOL/AfA. CNPJ: 08.56/.476/000/-03      |
|-----|---------------------------------------------------------------|------|------|---------|----------------|-----------------------------------------------------------|
| 7   | CANETA ESFEROGRÁFICA DE COR AZUL CflXA CI.SO UNIDADES         | ex   | / 00 | 34,<U   | J.~<H.00       | EYARISTOLUJS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.56/.476/0001-0J        |
| 8   | CANETA ESFEROGR.iFJCf. DE COR PRETA CAIXA C/50 UNIDADES       | ex   | S2   | 2.s,nn  | /.J00,00       | EVA.JUSTO LUJS CAMPELOL/MA, CNPJ.- 08.561.476/000/-0J     |
| 9   | CANETA ESFEROGRÁFICA DE COR Jl'ERMElflA CAIXA CI .S0 UNIDADES | ex   | IR   | 2ll,.S0 | 513,00         | EVARJSTOLUIS CAMPELOLJMA, CNPJ.- 08.561.476/0001-03       |
| /O  | CLIPS 1/0 C /IDO                                              | ex   | 14.S | J,/8    | 779.10         | EVARJSTOLUTS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.561.476/000/-0J        |
| li  | CLIPS 4/0 C/100                                               | ex   | /85  | 4,51    | 834,J.S        | EVAR/STOLUIS CAMPElO llMA. CNPJ.- 08.56/.476/000/-0J      |
| / 1 | COLJ BRANCA ESCOLAR 90G C/12                                  | C'<  | 155  | 2,1.6/  | 3.BU,.S.S      | EVA.RJSTOLUJS CAMPELOLJMA, CNPJ: llR 0 lf,U ~71(.Klnn -03 |
| /3  | COU COLORIDA                                                  | C'<  | 75   | 4.11    | Jl4.00         | EVARISTO LUIS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.561.476/0001-0J       |
| 14  | CORRETWO CAIXA COM 6 UNIDADES                                 | C.Y  | 20   | 14,11   | 294,10         | EVARISTO LUIS CdlPELOLIMA. CNPJ: 08.561.476/{J(J0J-03     |
| 15  | ENVELOPE ol' lclo 1-CAJXA Cl/00 75gtlU229.                    | ex   | 70   | 43.13   | 3.016./0       | RVÃRISTO l.{JIS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.561.4 76/0001-0J    |
| /6  | ENVELOPE TAMANHO A4-CAJXA C/100                               | ex   | 55   | 90,29   | 4.965.95       | EVARISTO LUIS CAMPELOUMA. CNPJ: 08.561.416/000J-0J        |
| f7  | ESTILETE ESTR.EITO CAl.XA C/ 12 PEQUENO                       | ex   | /O   | J,,t,J0 | 143.00         | EVARJSTO LUJS CAAfPELO LIMA, CNPJ: 08.561.476/000/-03     |
| /8  | ESTR.ATOR DE GHAMPOS METALICOCXC/11                           | UND  | ,    | 1.91    | J.IJJ          | E'VARJS1'0LUJS CAMPELOUMA. CNPJ: 0&.561.476/0001-0J       |
| /9  | FITA ADESIVA TTUNSPARENTE 45MMXJOOM                           | UND  | 120  | 6,13    | 759.60         | EVARISTO LUIS CAMPELOLJMA. CNPJ: 08.561.476/DOOJ..()J     |
| 10  | FITA GOMADA 38MMX J0M                                         | UND  | 730  | 9,80    | 7.154,00       | EVA.RJSTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ: 08.561.476/000/-0J       |
| 11  | GRAMPEADOR PEQUENO 15FL I JCM16/6 2416                        | UND  | 170  | 10.J3   | 3.456.10       | EVARISTOLUIS CAMPELO LIMA. CNPJ: OIJ.561.476/000/-0J      |
| 11  | GRAMPEADOR GRANDE2J/8-JJATE IOOFL                             | UND  | 21   | /3,80   | 289.80         | EVARISTO LUJS CAMPELOUMA. CNPJ: rNJ.561.476/000/-03       |
| ,,  | GRAMPOS231/0 CXCOM.SOOOUND                                    | ex   | 5    | 9,49    | 47,45          | EVARISTO LUJS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.56},476/0001-0.3      |
| ,.  | GRAMPOS1616 CXCOM5000 UND                                     | ex   | 5    | B,80    | 44,00          | EVARISTO LUJS CAMPELOl...JMA, CNPJ: OIJ.561.476/0001-03   |
| 15  | GRAMPOS Z6//l CXCOM 5000                                      | ex   | 5    | 5.80    | 19.00          | EVARISTO LUIS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.561.476/000J-03       |
| 26  | LAPIS PRETO N" 1-CAIXA C: IU4 UNJlJAfJES                      | ex   | .,   | 31198   | J.4$6,/8       | EVARISTO LUIS CAMPELOLIMA, CNPJ.- 08.$61.416/0001-0J      |

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| 17   | LIVRO DEATA COM 100 FLS                                       | UND   | 130   | IJ,08    | 1. 700.40   | EVAR/STOLUIS CAMPELO LIMA, CNPJ: 08.56J.41MNJOJ-03            |
|------|---------------------------------------------------------------|-------|-------|----------|-------------|---------------------------------------------------------------|
| 18   | LIVRO DEATA COM50 FLS                                         | UND   | 1.J0  | /1,18    | 2.511.,0    | EVARJSTOLUIS CAMPELOUMA. CNPJ: 08.56/ .476/0001-0J            |
| 10   | MARCA TEXTO CORESDIVERSASex Cl/2 UNIDADES                     | ex    | 1S    | 18,12    | 468,00      | EVARJSTOLUJS CAMPEWLJMA, CNPJ: 08.561.476/000l -01            |
| 30   | PAPELA<ICA.lXA CIJ0RESMAS2/fJ X 197                           | ex    | 3 /0  | 169,99   | 83.696,90   | E'VARJSTOLUJS CAMPELOLIM.A, CNPJ: 08.561.476/()()01-0J        |
| J /  | PAPEL OFICIO 2· CAIXA CI /O R6SMAS106 X JJ0                   | ex    | ,.    | 188,99   | 4.045,86    | EVARJSTO LUIS CAMPELO UMA. CNPJ: 08.561.476/000/-03           |
| J2   | PASTA AZLOMBO ESTREITO                                        | UNO   | 150   | 11.59    | 1.888.SO    | EVARISTO LUIS CAMPELOUMA. CNPJ: 08.561.476/0001-01            |
| J3   | PASTA AZLOMBOLARGO                                            | UND   | JSO   | IJ,37    | 4.679.50    | EVARISTO LUIS CAMPELOUMA, CNPJ: i'IO fl-L I "!JI.HVl,i'I -0.J |
| ,,   | PASTA CLASSIFICADORA DUPLO 4/J0 GRS(PCTCII0 UNDJ              | PC    | J/J   | 60. JJ   | 18.940,9.'í | EVARISTO LUIS CAMPELOL/MA, CNPJ: 08.561.476/0001-03           |
| J5   | PASTA COMELAsn coEMPVCPCT Cl/0                                | PC    | 30    | 50.88    | 1.516,40    | EVARISTO LUJS CAMPELOLJMA. CNPJ: 08.561.416/000/-0J           |
| J6   | PASTA SUSPENSA ,,oa HAsf'É PLÁSTICA ex50UM                    | UND   | 'º    | ZU,98    | 8. 999.20   | 1WARfSTV f.UIS CAMPELOLIMA, CNPJ: 08.561.476/0001-0J          |
| 37   | PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS J51-'LS                           | UND   | 53    | Jl,R0    | 1.685,40    | EVARJSTO LUIS CAMPELO LJMA. CNPJ: 08.561.476/0001-0J          |
| 38   | PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS PARA /00 FOLHAS                   | UND   | 16    | :!411.99 | J.9113.84   | EVARJSTO LUJS CAMPELO LIMA. CNPJ: 08.561.476/0001-0J          |
| 39   | P/LlfA PARA CONTROLE REMOTO AAA PCT CtrH UND                  | UND   | 60    | 5.(H     | J02.40      | EVARJS1'0LUJS CAMPELOUMA, CNPJ: 08.561.476/0001-0J            |
| ,n   | REFJL 77NTA (664 PRETO 70 ML) IMPRESSORA L155/L315/L395       | UND   | /20   | 16.11    | 1.934,40    | EVARIS7VLUIS CAMPELOLJMA. CNPJ.· 08.$6/ .416/0001-0J          |
| ,,   | REFIL TINTA (KIT 0-I CORES 1fJ ML) IMPRESSORA LJ5.SILJ75/LJ95 | KIT   | 20    | 72.78    | 1.455,60    | E'V A.JUSTOLUJS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.561.476/0001-03         |
| 41   | REGUA 10CM                                                    | UND   | 610   | 4.80     | :Z.9]8,00   | E'PARISTOLU IS CAMPELO LIMA. CNPJ: 08.56/.476/000/-0.J        |
| .,   | REGUA50CM                                                     | UND   | 230   | 2.50     | 575,00      | EVARJSTO LUJS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.S6/ .476/000J-h3          |
| ,,   | TESOURA PAR.A TER.CJDO C PONTA                                | UND   | /15   | 17,90    | :Z.058,50   | EVARISTO LUJS CAMPELDLIMA., CNPJ: 08.S6l.41d/OO0I-0J          |
| .,   | TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 40ML ex Cl l:! UNIDADES         | ex    | /8    | 4.5,98   | 1127.64     | EVARISTO LUJS CAMPELOLIM.A, CNPJ: OIJ.561.476/0001-0J         |
| 46   | BTNGO DELETRAS                                                | UND   | /O    | 30.00    | J00,00      | EVARISTO LUJS CAMPEWUMA. CNPJ: 08.561.476/0001-0J             |
| .,   | BRINCANDO COMLETRAS                                           | UND   | 15    | 11190    | J18,5()     | EYARISTOUJIS CA.MPELOLJJ.IA, CNPJ: 08.56/ ,476/000l-03        |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 48   | CADERNO DE CALIGRAFIA                            | UND   | J50   | 8, 19   | 2.8MJ.S0   | EVA.RISTOLUJS CAMPE/4O L/MA, CNPJ: 08.561.476/0001-03   |
|------|--------------------------------------------------|-------|-------|---------|------------|---------------------------------------------------------|
| ..   | CA.DERNODEDESENHO                                | UND   | J50   | J,9/    | I.J68•.SO  | EVA.RJSTOLUJS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.56/. 476/000/ -0J   |
| 50   | CARTOI.JNA PCT C /100 UNIDADES (CORES DJVERS.AS) | PC    | J5    | 61,()0  | 1.l?n.00   | EVARISTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ: Oll.56/.476/000/-01     |
| 51   | COLA GLJTER C/6 CORES                            | ex    | 75    | 7.50    | 56!,50     | EVARJST'OLUIS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.561.476/0001-0J     |
| 51   | COI..A JSOPOR 90G Cl/2                           | ex    | 110   | /7,70   | 1.9-17,00  | EVARISTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ: 08.S61.476/0001-0.J     |
| 53   | CONJUNTO TANGRAMC/18 PEÇAS                       | UND   | /O    | 5 1.99  | 519,90     | EVA.RJSTO LUJS CAMPELO LIMA. CNPJ: na.s61.<116/0im1-01  |
| ,.   | CORRETIVO CAIXA COM 11 UNIDADES                  | C'<   | 40    | JZ.38   | 695,10     | EYARISTO LUJS CAMPELOLJMA. CNPJ: no rL• 47 eHino -03    |
| 55   | DOMINÓ PROFISSIONAL C/18 PEÇAS                   | UND   | 10    | 14,88   | ::!48,80   | EVA.RJSTO LUJS CAMPELOLJMA. CNPJ: O/l.561.476/0001-0J   |
| 56   | EVA CORES DTYERSAS (PCT C/10 FLS/                | PC    | 430   | U,71    | 10.625.30  | EVARISTO LUIS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.56J.476/000J-IJ1    |
| 57   | FITA Ai>ESivA f'iUNSPAi<EJitÉ J0MMX45M           | UND   | ,so   | 4,3S    | 1.951,50   | IWARISTOI-.UIS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08..561.476/0001-0J   |
| 58   | FOLHA JSOPOR J0MMCXC/18 UND                      | ex    | 90    | 8.50    | 16.S.OO    | EVARISTO LUIS CAMPEWLJMA. CNPJ: 08.56J.476RJO0J-0J      |
| S9   | FOLHA ISOPOR I.SMA.f CXCIIBUND                   | ex    | 95    | 11,50   | 1.09:!.50  | EVARISTOLUJS CAMPELO LIMA, CNPJ: 08.561.416/0001-0J     |
| 60   | FOLHA ISOPOR 10MM CXC118UND                      | CY    | 90    | 11.90   | 1.161,00   | EVARJSTO LUIS CA.MPELO /JMA. CNPJ· 08.561.476/000/-0.J  |
| .,   | GIZ DE CERA COLORIDA CAIXA COMJ1UND              | ex    | /90   | 4.93    | 916.70     | EVARISTO LUIS CAMPELOUMA. CNPJ: 08.S6l.476/000l-01      |
| 61   | GRAMPOS26/6 C I1000                              | ex    | 4JO   | 1,83    | I.Zld,90   | EVARJSTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ.- OIJ.561.476hJO0I-OJ    |
| 63   | GRAMPOS18/8 C/1000                               | ex    | 60    | 5.J5    | ]21,00     | EVARISTO LUIS CAMPELOLIAIA. CNPJ: 08.561.476/000I-0.J   |
| .,   | JOGDABACODE EVA                                  | UND   | /O    | 48.0Q   | 480.00     | EYARJSTOLUJS CAMPELOL/MA. CNPJ: fJIJ.561.476/0001-fJ.J  |
| 65   | JOGO ALFABETOMOYEL (LETRAS E NÚMEROS)            | UND   | / O   | ,J9,55  | 19.S.50    | EVARISTO LlJIS CAMPELO UMA. CNPJ: 08.561.476/000/-0J    |
| 66   | JOGO DEMEMÓRIA MÁG ICA                           | UND   | /O    | .J8,50  | Jll5.00    | E VARJSTO LUJS CAMPELOUMA, CNPJ: Oll.561.476/000/-03    |
| 67   | JOGO DEMONTAR C/1.S0 PEÇAS                       | UND   | s     | 1411.90 | 744.J0     | EVARISTO LUIS CAMPELOLIMA, C:NPJ: 08.561.416/000/-03    |
| 68   | JOGODEXADREZ                                     | UND   | /O    | J4i0()  | 340;00     | EYARJS'l'OLUIS CAMPELOLIMA, CNPJ: 08..561.416/000/-0J   |

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| 69   | JOGO DOMINÓ EDUCA r1vo                                      | UND   | 10   | 45.8$   | -158•.50   | EVARJSTO LUJS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.56/.476/(}(J0/-OJ   |
|------|-------------------------------------------------------------|-------|------|---------|------------|---------------------------------------------------------|
| 70   | JOGO PEQUENOENGENHEIRO Cll3 PEÇAS                           | UND   | /O   | 39.99   | J. 99,90   | EVA.JUSTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ.- 08.561.476/000J-03    |
| 7/   | JOGO QUEBRA-CABEÇA                                          | UND   | 10   | 19.98   | / 99,80    | EVARISTO LUJS CAMPELOLJMA, CNPJ.- 08.561.476/0001-0J    |
| 72   | JOGOS PINOS MAGICO$ CIJOO PEÇAS                             | UND   | 10   | 59,85   | 598,50     | EVARISTO LUJS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.561,4 76/0001-0J    |
| 73   | LAP/S DECOR C/12                                            | ex    | 150  | 4.07    | 610.50     | EVARJSTOLUTS CAMPELO LIAIA, CNPJ: 08.561.47MKJ0I-0J     |
| 74   | MASSA DEMODELAR exct16 UNO                                  | ex    | "º   | 3,00    | ,.:uo.oo   | EVARJSTOLUIS CAMPELO LIMA, CNPJ: 08.561.476/rNJ{U-0J    |
| 75   | PAPEL CAMURÇA (CORES VAR/ADAS) PCTC 115 Fl.S                | PC    | 60   | 19.99   | 1. /99.,10 | EVARJSTOLU/S CAMPELOLJMA, CNPJ: 08 47~1tnl'll .n:f      |
| 76   | PAPEL CARTÃO ,#J CM X 66 CM C/10 FLS CORES VARJADAS         | PC    | 60   | 22.2J   | J.JJJ.80   | EVARISTOLUIS CAMPELOLJMA. CNPJ, <>8.56/.416/0001-01     |
| 77   | PAPELCIIAMEXCOLORIDOCOM 10 RESMAS                           | ex    | 15   | 2111.00 | 4.170,00   | EVARISTOLUJS C.:AMPELO LIMA, CNPJ: 08.561.476/0001-0J   |
| 78   | PAPEL CÍIÉPOM PC'f C/10 (COilEs DIVERSAS)                   | PC    | /35  | 17,6'   | 2.38 / ,40 | RV.ARISTQ lUJS CAMPELOLIM.A, CNPJ: Oll.561.4761fJ00/-03 |
| 79   | PAPEL FOTOGRAFIA PEO li A4 200G Cl/0 FOI..HAS-RRANCAS       | PC    | / O  | 41,35   | 413,50     | EVARJSTOLUIS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.561.416/0001-0J      |
| 80   | PAPEL LA.MINADO PCT 40 FLS CORES DIYERSAS                   | PC    | 50   | ~8.90   | 1.44$,00   | EVARISTO LUJS CAMPELOUMA, CNPJ.- 08.56J.476AJO0I-OJ     |
| 81   | PASTA AZOFICIOAZULCOM VISOR                                 | UND   | 140  | 19.50   | 4.680.00   | EVA.JUSTO LUJS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.56/ .47MHJ0J.0.J   |
| 82   | PENDRIVER 0/l GIGA                                          | UND   | .,   | .:Z8.00 | 1.160,00   | EVARISTO LUIS CAMPELOUMA. CNPJ: 08.561."16/000l ~0J     |
| 83   | PINCEL ATÓMICO PERMANENTE AZULCXC/11                        | ex    | 21   | 16,48   | 362,56     | EVARISTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ.- 08.S61.476/000J-0J     |
| 84   | PINCEL ATÔMICO PERMANENTE VERMELHOCXC/12                    | ex    | Z1   | 16.45   | J61.90     | EYARISTO LUIS CAMPELOL/MA. CNPJ: 08.561.476./0001-0.J   |
| 85   | PISTOLA PICOU QUENTE                                        | UND   | 100  | 16,45   | 1.645.00   | EVARISTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ: f>ll.561.47dl()(}(U-f'3 |
| 86   | TINTA GUACHE CAIXA C/6 PONTES (FAIXA DE5 CAIXA /ANO/ESCOLAR | ex    | 340  | 3,15    | 1.071.00   | EVA.RJSTO LU/S CAM.PELOllMA, CNPJ: 08.561.476./0001-03  |
| 87   | TESOURA ESCOLAR SEM PONTA (3/ANO PROFJCJONAL DO MAGISTER/0, | UND   | 550  | 4,12    | 1.J:!J.00  | EVARISTO LUJS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.S61.476/000I-OJ     |
| 88   | TINTA PARA CA.RJMBO AZUL E PRET040ML                        | UND   | /00  | JJ.8/l  | 3.388.00   | EVARISTO LUJS CAMPELO LIMA. C:NPJ: 08.561.476/0001-03   |
| 89   | TINTA REFJL C4RnJCHOS HP LJ'/'JióS                          | LT    | 'º   | 39,88   | 1,5 9512() | EVARJSTOLUIS CAMPELOLIMA, CNPJ.· 08.561.476/0001-01     |

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| 90   | APAGADOR PARA QUADRO ACRlUCO                       |                                                    | UND   | 90   | 4,91   | , u:i.ao   | EVARISTO LUJS CAMPELOLIMA, CNPJ: na.56J.47d/OOfJJ-nJ     |
|------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------|------|--------|------------|----------------------------------------------------------|
| 91   | AVENTAL PARA MERENDEIR.-4$ ex                      | AVENTAL PARA MERENDEIR.-4$ ex                      |       | 60   | 7,99   | ~79.40     | EVA.RJSTO LUJS CAMPEWL/MA, CNPJ: 08.561.476/000/-03      |
| 92   | CADERNOESPIRAL UN/VERSn"AR/O 200 FLS I0MATERJAS    | CADERNOESPIRAL UN/VERSn"AR/O 200 FLS I0MATERJAS    | UND   | 1000 | 5,89   | 5.SM,l/0   | EVA.RJSTOLUIS CA.MPELOLIMA. CNPJ: 08.56/.476/000/-0J     |
| 9J   | CAIXA ARQUIVO                                      | CAIXA ARQUIVO                                      | PC    | 100  | 39.98  | 3.998,00   | EVA.RJSTOLUIS CAMPELDLJMA, CNPJ: 08.561.476/0001-03      |
| ..   | COLHERES DE PLASTICO PA.RA MERENDA ESCOUR          | COLHERES DE PLASTICO PA.RA MERENDA ESCOUR          | UND   | 900  | 2,,1<1 | 2./96,00   | EVARISTOLUIS CAMPELOL/AfA, CNPJ: 08.561.476/0001-0J      |
| 95   | COPOS PARA MERENDA ESCOLAR                         | COPOS PARA MERENDA ESCOLAR                         | ex    | 900  | U,50   | 12.050.00  | EVARISTO LUIS CAMPELDLIMA. CNPJ: 08.56/ .476/000/ -0J    |
| 96   | MARCADOR RECARREGAVEL PARA QUADROBRANCO COR AZUL   | MARCADOR RECARREGAVEL PARA QUADROBRANCO COR AZUL   | UND   | 50   | 2,89   | 144,50     | EVARISTO LUIS CA':';_PE--_O~Ô Clf!'J:                    |
| 97   | MARCADOR RECARREGAYEL PARA QUADROBRANCO COR PRETO  | MARCADOR RECARREGAYEL PARA QUADROBRANCO COR PRETO  | UND   | J0   | J, / 0 | 155.00     | EVARJSTOLU/S CAMPEWLIMA. CNPJ: O./J.56/.476/0001-0J      |
| 98   | PAPEL CA.RTÁ O TAMA.4 CII0UND                      | PAPEL CA.RTÁ O TAMA.4 CII0UND                      | PC    | 20   | 22.99  | 459.80     | EVARISTO lUIS CAMPELOLIMA, C:NPJ: 08.561.,76/0001-0J     |
| 99   | PAPEL FOTO PCT/S0FLS                               | PAPEL FOTO PCT/S0FLS                               | PC    | 20   | 37,75  | 755,00     | RV.ARISTO U JIS CAM.PELO LI.MA. CNPJ: 06.56/.476/000/-0J |
| /00  | PINCEL DEPELO DEOA / O                             | PINCEL DEPELO DEOA / O                             | ex    | 50   | 4.69   | :zu.so     | EVA.RISTO LUIS CAMPELOI..lMA, CNPJ: 06.561.476/000/.(}J  |
| 101  | PINCEL HJDROCOR ex Clll GROSSO                     | PINCEL HJDROCOR ex Clll GROSSO                     | UND   | !00  | 9.79   | 1.958.00   | EVARJSTO LUJS CAMPELO l/AIA, CNPJ: 08.56/.476/0001-03    |
| 101  | PINCEL IIIDROCOR C\. CJ1 FINO                      | PINCEL IIIDROCOR C\. CJ1 FINO                      | ex    | !00  | 4,08   | 8 16.00    | EVARJSTOLUJS CAMPELOLIMA. CNPJ: 08.561.476/0()0}-0J      |
| ,n,  | PRATOS DE PUSTJCO PARA A MERENDA ESCOLAR           | PRATOS DE PUSTJCO PARA A MERENDA ESCOLAR           | UND   | 900  | $, /9  | 4.671,00   | EVARISTO LUIS CAMPELOLJMA. CNPJ: 08..J6J.476/000/ -0J    |
| 104  | QUADRO DEACRJUCO J.20X0. 90                        | QUADRO DEACRJUCO J.20X0. 90                        | UND   | / O  | 129,99 | J.199,90   | EVARISTO LUJS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.56/.476/()()01-0J    |
| 105  | QUADRO DE ACRILICO 2 X 1,20                        | QUADRO DE ACRILICO 2 X 1,20                        | UND   | /O   | U9,99  | 2.499,90   | EVARISTO LUIS CAMPELOL/AIA. CNPJ: 08.56/.476/0001-0J     |
| /06  | REABASTECEDORPARA PINCEL QD CXC//2(PRETOJ          | REABASTECEDORPARA PINCEL QD CXC//2(PRETOJ          | ex    | 50   | 46,00  | 2.J00.00   | EVARISTO LUIS C4MPELOL/MA, CNPJ: 08.561.47MH10/-0J       |
| 107  | REABASTECEDOR PARA PINCEL QD BRANCO C XC/12 (AZUL} | REABASTECEDOR PARA PINCEL QD BRANCO C XC/12 (AZUL} | ex    | 50   | 18,00  | 1.400,00   | EVARJSTO LUIS CAMPELOLJMA, CNPJ: 08.56/ .476/000/ -0.J   |
| 108  | REFIL DE COLA QUENTEFINA 500G                      | REFIL DE COLA QUENTEFINA 500G                      | UND   | 100  | /,48   | 148,00     | E VARIST'OLUIS c:AMPELO LIMA, CNPJ: 08.56/.476/0001-03   |
| 109  | TNT (CORES V.ARJADASJ Cl50M                        | TNT (CORES V.ARJADASJ Cl50M                        | RL    | 70   | 95.00  | 6.650,00   | EVARISTO LUIS CAMPELOLJMA, C.:NPJ: 08.561.476/DODl -03   |
| 110  | TOUCA DESCARTAVEL MERENDEIRAS PACOTE IOOUNDJ       | PARA COM                                           | PC    | ••   | 49,50  | 2,970,00   | EVARJSTOLUJS CAMPliLO LJMA, CNPJ; 08.561.476/00DI-0J     |

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| Ili   | BALÔES PCT50                                         | PC   | 50   | 9,0J   | 45 l,S0    | EVARISTOLUJS CAMPELOLIMA, CNPJ: 08.56/.476/000/-0J          |
|-------|------------------------------------------------------|------|------|--------|------------|-------------------------------------------------------------|
| 111   | BASTÃO DE COLA QUENTE PCT C/IKG                      | PC   | 5    | JJ.99  | 169,9.S    | EVARJSTOLUJS CAMPELOUMA, CNPJ: 08..56/.476/0001-0J          |
| //j   | CANETINHA HIDROGRÁFICA PCT C/ 12                     | PC   | 50   | U .95  | 747,50     | EVARISTO LUIS CAM.PELO LIMA, CNPJ: 08..J61.476/000I-O.J     |
| ,,.   | CARTOLINA CORESDIVERSAS                              | UND  | 100  | 1.13   | 113.00     | EVARJSTO LUJS CAMPELOLJM.4. CNPJ: Oll.561.476/000/-03       |
| / /j  | COLA BASí'ÃOPCTCOM0B UND                             | PC   | 15   | I.J,75 | 206,15     | EVARISTO uns CAMPELOLIMA, CNPJ: Oll.561.476/000/-03         |
| 1/6   | COLA DE /SOPOR PCTCOM6                               | ex   | 15   | 6.80   | 101,00     | EVARISTO LUIS CAMPEWl/AIA, CNPJ: OIJ.561.476/000/-IJJ       |
| 117   | PAPEL MADEIRA FOUIA CIJOOFLS                         | PC   | J5   | .98.00 | J ,,(J0.00 | EVARISTO LUJS CAMPELOLJMA. CNPJ: ,, .., ,r~ • ,;1~HUl01..n3 |
| 118   | PASTA CI BIÀSTICO DE PAPELÃO PACOTECI30 UNIDADES     | PC   | J0   | 5,;_98 | 1.6,19.40  | EVARISTO LUIS CAMPELOL/MA. CNPJ: 08.56/.476/0001-0.J        |
| 119   | PASTA COMELÁSTICO EMPVC                              | UND  | 1070 | U,.50  | 26.Z/5.00  | EVARISTO LUIS CAMPELOLIMA. C.WPJ: 08.56/ .476/000/-0.J      |
| 120   | PA.sfA sUSPÊNSA iUuP't J'!OG HASTE PLÁSTICA ex50 llN | ex   | 10   | d0,80  | 608,00     | líVARISTfl 1..UIS CAMPELOL/MA, CNPJ: 08.56/.476/000/-0J     |
| Ili   | PENDRIVE 16GB                                        | UND  | J0   | 17,00  | 8 10.00    | EVARJSTO LUIS CAMPELO LIMA. CNPJ: Ol/.56/.476/000/-03       |
| 11~   | PRANCHETA OFICIO A4 COM PRENDEDOR METAL MDF /OS I UN | UND  | 80   | 7.40   | sn.oo      | EVARISTO LUIS C.:AMPELOL/AfA, CNPJ: 08.561.476/000/-f/J     |

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: EVARISTO LUIS CAMPELO LIMA

CNPJ: 08.561.476/0001-0J ENDEREÇ O:  Rua  Coiombia,  /94-A,  Bairro  Centro- CEP:  64.JJJ-()()() - Município: Assunção do Piauí-PJ

RESPONSA VEL: EVARISTO LUIS CAMPELO LIMA

EMAJL: c/eniosampaio@holmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

J. J. A  validade da Atu de kegistro de Preços serâ de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo  ser  prorrogado.  por  igual  período co,iforme  art.  84  da  Lei 14. JJJ/21.

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4.1. A AdmfnWração  rea/izar6 pesquts11  ile mercàdô penodica1t1ei1U!,  em lnlel"valôs naa s uperiores a  180 {cento e oitenta} dias.  a fim  de  verificar a  vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados  poderão  ser revistos em  decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à .Administração promovt!r as negociaçõt!sj unto aos  fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  a Administração  convocará  os fornecedores para negociarem a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5. Quando  o  preço  de  mercado  tomar-se  superior  aos  p~os  registrados  e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
4. 5.  1.  Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento,  e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5,2, Convocar  a&lt; demai.&lt;  fornecedore.&lt; para  a.&lt;.&lt;egurar igual  oportunidade de negociação .
- 4.6.  Não havendo  êxito  nas  negociações ,  o  órgão  gerenciador  deverá proceder  à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabfveis para obtenção da contratação  mais vantajosa.
4. 7. O registro do fornecedor serà cancelado quando:
4. 7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
4. 7.2. Não  retirar a nota de empenho 011 instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceiuível ;
4. 7. 3.  Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
4. 7.4.  Sofrer sanção  administrativa  cujo  efeito  torne-o proibido  de  celebrar contrato administrativo. alcançando o órgão  gerenciador.
4.  7.5.  O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.  7.1.  4.  7.2 e 4.  7.4 será  formalizado por despacho do  órgão  gerenciador.  assegurado o contraditório e  a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento  do  registro  de  preços  poderá  ocorrer  por falo  superveniente, decorrente  de  caso fortuito  ou força  maior.  qr,e  prejudique  o  cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. / . Por razão  de interesse público; 011
- 4.8.2.  A pedido do  fornecedor.

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## 5. DA DWULGAÇÃO  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

- 5.1.  A  presente  Ata  de  Registro  de  Preços  será  publicado  no  Diário Oficial  dos Municípios  do Piauí , conforme o disposto na Lei n. 14.13312021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÔES  FINAIS:

- 6.1. Poderá  utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada  a  vantagem  e respeitadas.  no  que  couber.  os  condiçõe s  e  as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as condiçáes  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar  pela aceitação ou não  dofomecimenlo a órgão  ou entidade da administração pública  que não tenha  participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

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## 7-DOFORO:

7.1.  As questões  decorrentes da utilização  da presente Ata, que não  possam ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e  julgadas no Foro da cidade de São  Miguel do Tapuio- PJ, com exclusão  de qualquer outro,  por mais privilegiado que seja.

-

Para firmeza  e validade do pactuado,  a presente Ata foi lavrada em  02  (duas)  vias de igual teor, que,  depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Assunção  do Piauí-PI, 18 de julho de 2025.

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Documento assinldo diptalmente

,.,..,lw  FIWIClSCO NELIDOSOARES MONl'E ~ .... 0~:21/01/'l(J25U:11~~ verifique em https://vllid•.ltl.p.br

Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

,M'tvltJi&amp;s CA~{,.,,.L CNPJ: 08.561.476/0001-03