Decreto — Coronel  José  Dias (2025)

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## Excesso

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇ AO SOCIAL E CIDADANIA

409

08.244.0005.2024.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

34.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

500

Recursos não VillCUlados de lmposl0$

999  000

Nãoseapllca

410

08.244.0005.2024.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

6.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

500

Recursos não  ViflCUlados de Impostos

999

000

Nãoseapllca

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

416

08.243.0002.2127.0000

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

21.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

860

860

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

999  000

Não se aplica

417

08.243.0002.2127.0000

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISlCA

F.R.:

1

660

660

Tít!int1fe r6ncit:1 de Recu~ do Fundo Nt:iciont:il de Auislênci8

Socit:il - FNAS

999  000

Nãoseapllca

418

08.243.0002.2127.0000

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  860

860

Transferên cia de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Nãoseap{lca

427

08.244.0030.2105.0000

DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R.:

1  660

660

Transferên cia do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

435

08.244.0034.2096.0000

PROMOÇAO  DA REDE DE PROTEÇAO  BASICA

58.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1  860

660

Tranaferltnâ a de R&amp;a.Jrsos do Fundo Nacional de AasistAncia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

440

08.244.0034.2100.0000

PROMOÇAO  OA REDE OE PROTEÇAO  BASICA

8.000,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

F.R.:

1

860

860

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

00

00

04

04

04

04

04

04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES.

149

01 .612.574/0001-83

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

## Excesso

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

444

08.244.0035.2131 .0000

PROMOÇAO  DA REDE OE PROTEÇAO  SOCIAL ESPECIAL

13.000,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SlCA

F.R.:

1

860

860

Transforõn cia do Rocursos do Fundo Nacional do Assistõncla  Social - FNAS

999  000

Nloseapllca

448

08.244.0036.2106.0000

GESTÇO  00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

2.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1  660

860

Transferên cia do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

999  000

Naoseapllca

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

455

13.122.0005.2043.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

30.000,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

500

500

Recursos não Vinculados do Impostos

999  000

Não se aplica

463

13.392.0033.2042.0000

AÇAO  CULTURAL

1.272,16

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

500

Recun10t1 não Vinculados de Impostos

999

000

N80 $0 8p/lc;u

Artigo  2o . - O  créd ito  aberto  na  forma  do  a rti go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Fontes de Recurao

500

00

540

01

550

01

589

01

600

02

604

02

821

02

860

04

751

05

Anulação :

01

01

00

CIVMRA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

01.031 .0001 .2001.0000

ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

## 4.012.400,00

2.238.200,21

1.085.199,79

15.000,00

285.000,00

219.000,00

42.000,00

20.000,00

123.000,00

5.000,00

-48.000,00

04

04

00

00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recuni:os não Vh,culados de Impostos

999  000

Não se ap(lca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

!:::::::======================================  .{

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.57◄/0001-83

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.256

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

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~

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RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.574/0001-83

Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.256

Anulação (  - )

-48.000,00

Ar t i go 3o .  Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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MAIMOMAACOH;e= • - • OESIQUEIRA \_ NlN'fES:726743~

...

-==:---:::.=,.

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇ Ã O PREFEITA MUNICIPAL 985.917.623--04

REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇ AS 043.841 .493-44

COCAL DE TELHA, 02 de dezembro de  2024

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC-PI 14510 726.743.503-34

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## ld:01AB394986389528

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

## RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000663/2025

A  Comissão  Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias - PI, no uso de suas atribuições  legais e  com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, torna público  o Resultado Preliminar do Credenciamento de empresa para  Contratação de  micro  empreendedores,  para  realização de  confecção e fornecimento de uniformes escolares para a  distribuição  gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, e  uniformes para servidores das divenas secretarias, para atender às demandas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Coronel José  Dias PI.

Após análise  da documentação  apresentada,  a seguinte empresa foi preliminarmente credenciada:

## JAERTON SANTOS SILVA- MEi

CNPJ: 59.943.731/0001-13

Situação:

HABILITADA

Nos tennos do art. 165, inciso I, alínea  "a", da Lei nº 14.133/2021 , fica aberto o  prazo de 03  (três)  dias  úteis para apresentação  de  pedido  de  reconsideração quanto  ao resultado preliminar deste procedimento.

Adicionalmente,  confonne previsto no art. 79 da Lei nº  14.133/2021, o credenciamento tem  natureza  de  procedimento  auiliar da  licitação e permanecerá  aberto para o recebimento  de  documentos  e propostas  de outras  empresas  interessadas, enquanto perdurar o interesse da Administração  Pública,  confonne as condições  estabelecidas no edital.

Coronel José  Dias -

PI, 27 de março de 2025.

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Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias -PI