Lei — Castelo Do Pi (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXX =============================  - ~

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO Procedimento de lnexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo nº  004/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: ESCRITÓRIO  DE  ADVOCACIA  HANS  KELSEN MENDES  SILVA  ASSESSORIA  E CONSULTO  RIA EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ sob o nº 18.918.807/0001-73.

Objeto: Consecução  dos serviços de  consultoria  e assessoria  em gestão  pública educacional,  de  acordo com as atividades descritas no contrato para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação  no munícipio  de Castelo do Piauí/PL

Fundamento legal: Art.  74,  inciso III, alíneas  "a", "b", "c" e "e" da lei nº 14.133/2021.

Valor: R$  144.000,00  (cento  e quarenta  e quatro  mil  reais),  dividido em  12  parcelas mensais  de  R$ 12.000,00 (doze mil  reais).

Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, FUNDEB, ISS e outros. Prazo de Vigência : 12 meses.

Data:

03  de fevereiro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL OE CASTELO 00 PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento de Inexigibilidade nº  002/2025, Processo Administrativo nº  006/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratado: MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA, CNPJ sob o Nº 52.090.247/0001-40. Objeto: Contratação  de empresa especializada para a prestação  de serviços de Consultoria e Assessoria ao ICMS ecológico e demais providências  relacionadas ao meio ambiente de castelo do Piauí  PL Fundamento legal: Art.  74,  inciso III, alíneas  "a", "b", "e" e "e" da lei nº 14.133/2021. Valor: R$  84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), dividido em  12 parcelas mensais de  R$  7.000,00 (sete mil reais).

Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS e outros.

Prazo de Vigência:  12 meses.

Data: 10 de fevereiro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento de Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº  007/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratado: SIMPLES INFORMÁTICA  E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o Nº 1  l.291.619/0001-19. Objeto: Contratação  de  empresa especializada para prestação  de  serviços de  licenciamento de  sistemas informatizados e suporte técnico,  PLATAFORMA EDU3:  Módulo Administrativo, Módulo Acadêmico, Portal Alunos, Portal Professores, Sistema Simplificado de Requerimento Online  - SRO, além  de outros serviços de tecnologia da informação para atender as necessidades do Município  de Castelo do Piaui/PI. Fundamento legal: Art. 74, inciso m da lei nº 14.133/2021.

Valor: R$  144.000,00  (cento  e quarenta  e quatro  mil reais), dividido  em  12  parcelas  mensais  de  R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Fonte de Recuno:

FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS e outros.

Prazo de Vigência

: 12 meses.

Data:

18 de fevereiro de 2025.

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Estado do Piau í  PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. Antonino Freire, 460 Centro

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PORTARIA N· 023/2025/SEMED, de 2S de fevereiro de 2025.

"DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃ O DE  EDUCAÇÃO FfSICA  VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS".

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO DO PIAUf, no uso de s uas atribuições  lega is conferidas pela  Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art.1°NOMEAR o(a) Sr.(a) LIVIA  RAQUEL SILVA SOARES, matrícula N·: 4248-1, para  exercer  as funçõe s  da COORDENAÇÃO DE  EDUCAÇÃO F{SICA. Padrão  FG-4,  d a estrutura  admi nistrativa da Secretaria Municipa l de Educação,  no município  de  Castelo do Piauí-PI.

Art. 2°- Esta portaria d e  nomeação  entrará  em  vigor na d ata d e sua publicação, retroagindo seus  efeitos a  03 de fevereiro de 2025,  revoga ndo-se as disposições  e m contrá rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Gabinete d a Secretária  Municipal de Educação de Castelo do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025,

IDALA SOARES MOREIRA

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Secretá ria Municipal de  Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça lizandro Deus de Carvalho, nfl 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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Termo de Posse de MARIA DA CRUZ PERES CARDOSO, APROVADO(A)  por  Concurso  Público ,  no  cargo  de  TÉCNICO  EM  HIGIENE DENTAL, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piaul (PI).

Aos vinte e  quatro dias do mês  de fevereiro de dois mil e  vinte e  cinco, o(a) senhor (a) MARIA DA CRUZ PERES CARDOSO, nomeado(a), para exercer o cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, do Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal de Castelo  do  Piaul  (PI),  em caráter  efetivo,  de  acordo  com  as  Leis  Municipais  nos 1.309/2020 e 1.336/2021. compareceu a esta prefeitura. a fim de ser  empossado pelo Senhor Prefeito,  JOSÉ  SOARES  DE  ABREU JÚNIOR,  tendo  apresentado  os  documentos exigidos  no  Edital do  Concurso  Público n'  001/2023,  homologado  pelo  Decreto  n ' 1341/ 2024. d e 08/01/2024, publicada no DOM Diario Oficial dos Municlpios, edição do dia  09/01/2024 e  Edital  n°  003/2023, homologado pelo Decreto n·  1351  publicado no Diário  Oficial dos Municlpios do Piaul  DOM-PI, li de Março ele 2024, assumindo o compromisso de exercer com zelo e  dedicação as atribuições  do cargo para o qual está sendo empossado, bem como de cumprir fielmente os deveres afetos ao servidor públi co, no regime estatutário,  respondendo civil,  penal e  administrativamente pelo exerclcio irregular  de  suas atribuições, acatar  e  obedecer  as  normas  estabelecidas  para  os Servidores Públicos  Civis do Poder legislativo e  de todos os ptinclpios tticos e  morais determinados pela tradição e bons costumes.

E eu, Raimundo Nonato Cardoso de Sousa, lavrei o presente termo &lt;;Ne o Sr. Prefeito de Castelo do Piaul, assina juntamente com o/a empossado(a), que ele j:\ fica empossado.

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JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

Castelo do Piaul - PI, 24 de fevereiro de 2025.

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MARIA DA CRUZ PERES

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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