Licitação — Sao Joao Da Serra (07/10/2025)

230
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
CNPJ (MF)N02.168.978/0001-92
CEP:64.370-000-RUA PRAXEDES CAMPELON.38-CENTRO
CNPJ (MF) N. 02.168.978/0001-92
6.1. As despesa
seguir
16. CLAUSULA DECIMA SEXTA - DO FORO
[..]
16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Altos - PI, para dir.
ventuais duvidas
decorrentes deste contrato.
7. CLAUSULA SETIMA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam este
contrato em 02 duas)vias
de igual teor e forma, na presenca de testemunhas
1 - Emitir as ordens de fornecimento dos servigos contratados;
II - Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos;
Prata do Piauí - PI, 06 de outubro de 2025
8. CLAUSULA OITAVA - DAS OBRIGAGOES DA CONTRATADA
8.1. A CONTRATADA obriga-se a:
Jose Andrade da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí
Instrumento Convocatorio e com a sua proposta;
II - Executar o objeto do contrato, na sede de acordo com a ordem de fornecimento, no prazo
nido em tal documento, de acordo com a necessidade e conveniencia da
Assinatura do Representante da CONTRATADA
Administracao;
Cargo: [Responsavel Legal]
II - entregar o objeto do contrato em estrita concordancia com as especificacoes constantes
do Proc
rio Dispensa de Licitação n 006/2025;
Testemunhas:
IV - substituir, as suas expensas e no prazo determinado pelo orgao competente desta
Câmara Municipal, os servicos realizados em que se verificarem vicios destoantes do padrao
normal
V - responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administracao ou a terceiros
responsabilidade a fiscalizacao ou o acompanl
nto pelo CONTRATANTE;
VI - assumir, por sua conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execucao do contrato,
Id:0E28A89D7F920001
erido ob
e securitarios do seu pessoal;
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Av. Presidente Medici-
N140-Centro-CEP:64.350-000
CNPJ: 41.284.860/0001-81
VII - manter durante a execugao do contrato e em compatibilidade com as obrigagoes
Sao Joao da Serra -PI
IX - fornecer ao CONTRATANTE todas as informacoes solicitadas acerca do objeto deste
contrato;
16 LEGISLATURA
ESTADODO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
S CAMPELON.38-CENTRO
CNPJ (MF) N. 02.168.978/0001-92
As dezenove horas e vinte e um minutos do dia vinte e seis do mes de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se ordinariamente, no
Plenario da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Sao Joao da Serra --
PI, sob a presidencia do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da
9.CLAUSULA NONA - DA VIGENCIA
Silva.
9.1. O presente contrato tera vigencia de um ano, a partir de sua assinatura, podendo sel
Presentes os senhores vereadores: Carlos Cezar Vieira Lima, Francisco
prorrogado nos termos da Lei n 14.133/2021
Eldo Lima, e Mariano Alves Cardoso; e as senhoras vereadoras: Maria da
10. CLAUSULA DECIMA - DA FISCALIZACAO
Cruz Alves Lima, Paloma Cruz Fernandes de Sousa, e Vanuza Altino da
Rocha Gomes.
alizada por representante designado
pela Administracao, nos termos da Lei n 14.133/2021.
Registraram ausencia justificado o senhor vereador Herbert Torres Mendes
11.CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DAS INFRACOES E SANCOES ADMINISTRATIVAS
e a senhora vereadora Raphaela Inacio Bezerra.
11.1. Pela inexecucao total ou parcial deste contrato, a Administracao podera aplicar a.
Verificado o numero regimental, o senhor Presidente declarou aberta a
CONTRATADA as penalidades previstas na Lei no 14.133/2021.
Sessao Ordinaria, conferiu a presenca dos vereadores e constatou quorum
11.1.1. As r
tas serao calculadas confor
e criterios estabelecidos no contrato, nao
suficiente para a deliberacao dos trabalhos.
podendo ser inferiores a 0,5% nem superiores a 30% do valor total contratado.
11.1.2. As multas poderao ser relevadas em casos fortuitos ou de forca maior,
Em seguida, foi iniciado o Pequeno Expediente, com autorizacao para que.
devidamente justificados.
a 2a Secretaria, senhora Vanuza Altino da Rocha Gomes, realizasse a leitura
11.1.3. As multas aplicadas serao desconta
da Ata da Sessao anterior, a qual, apos a leitura, foi submetida a votacao e
judicialmente.
aprovada sem restricoes.
12.CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DOS RECURSOS
Nao havendo inscritos para o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
12.1. Dos atos administrativos decorrentes deste contrato cabem os recursos previstos na
Expediente, sendo concedida a palavra aos vereadores inscritos..
Leino14.133/2021.
Discurso da vereadora Maria da Cruz Alves Lima
13.CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
13.1. O extrato deste contrato sera publicado em sitio oficial eletronico da Administracao,
Saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso manifestando pesar
pelas perdas recentes na cidade, citando especialmente os obitos de Maciel
14.CLAUSULA DECIMA QUARTA - DA EXTINCAO DO CONTRATO
Alves de Andrade, Francisco Alves Machado e Francisco Sales da Cruz
("Salim').
14.1.Opre
15. CLAUSULA DECIMA QUINTA - DA VINCULAGAOS
Parabenizou as Secretarias de Educacao, Assistencia Social e Saude pelo
15.1. As partes vinculam-se integralmente aos termos deste contrato, ao Termo de.
Referencia e aos demais documentos que integram o processo administrativo.
valorizacao da vida.
(Continua na proxima pagina)

Destacou a modernizacao da Câmara Municipal, incluindo a reforma da
cantina e criacao da sala das Comissoes. Compartilhou com orgulho
conquistas de seu filho Rafael Coimbra, aprovado em terceiro lugar para
Medicina em Rondonia, selecionado para trabalho na Alemanha e inscrito
em doutorado, enfatizando seu esforco e dedicacao. Ressaltou a importancia
de transparencia, compromisso e responsabilidade no exercicio do mandato.
Encerrando, desejou sucesso aos colegas e agradeceu a oportunidade.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente reassumiu a direcao dos
trabalhos e declarou encerrada a Sessao, da qual foi lavrada a presente Ata,
que, apos lida e aprovada, sera assinada pelos senhores Vereadores(as)
presentes.
Enalteceu as obras realizadas no Município, destacando a instalagao de uma
caixa d'agua de vinte mil litros no povoado Campestre, destacando a
sesibilidade do Prefeito Joaozinho Manu em conseguir resolver essa
demanda e a intencao da gestao de levar melhorias a outras localidades.
Relatou visitas as obras, elogiando a qualidade dos calcamentos e
parabenizou o vereador Mariano Cardoso pelo empenho em conseguir a
Emenda e ter aplicado em areas que eram esquecidas por algumas
autoridades politicas. Enfatizou a relevancia do estadio Municipal para o
esporte local e destacou o avanco e bem feitoria da obra, frizando que isso
Elogiou o Prefeito Municipal pela pontualidade e adimplencia do pagamento
aos servidores municipais. Encerrando, desejou bencaos a todos e um bom
fim de semana.
Reconheceu e elogiou o trabalho e empenho do deputado Georgiano Neto
em trazer melhorias, destacando e agradecendo por suas contribuicoes ao
Município.
No dia 26 de setembro do ano de 2025, as dezoito horas, no planario Vereador
Ezequias Pereira de Sousa, localizado no predio da Câmara Municipal de Varzea
Grande- Pi, realizou-se a sessao odinaria desta Câmara Municipal, presidida pelo.
vereador Pedro Ribeiro Neto, com a presenga dos seguintes vereadores: Jose Da.
Cruz Muniz Da Silva, Francmar Nonato Da Cruz, Carlos Borromeu de Castro Junior;
Edmilson de Sousa Nunes , Euridice Pereira Galvao de Sousa, Luzinete Preira De.
Vasconcelos Sousa. Constatado quorum suficiente para discussao e deliberagao das
materias o senhor presidente cumprimentou a todos, e declarou aberta a sessao e
apresentou o Projeto de Lei N 07/2025 que Disp8e sobre a obrigatoriedade da
fixagao de moveis as paredes em todas as unidades escolares da rede publica
vereador Carlos Borromeu de Castro Junior cumprimentou a todos e falou sobre o.
projeto apresentado e parabenizou o presidente pela rapidez em colocar a
disposicao aqui pra gente poder apreciar claro que com aprovagao ja adequando.
o nosso Município e os demais diante do acontecido tudo que vem pra seguranca
da populacao em geral ainda mais criangas em ambiente escolar que sabemos que.
todo cuidado e pouco , que sua opniao e aprovar o projeto; O vereador Edmilson.
de Sousa Nunes cumprimentou a todos falou tambem sobre e projeto e disse que
(Continua na proxima pagina)
Mencionou obras em andamento e futuros projetos como a implantacao de
um balneario como poliesportivo com quadra coberta, campo society e
quadras de areia, visando esporte e lazer para a populacao. Expressou
entusiasmo pela possibilidade do "Minha Casa Minha Vida" para a Regiao.
Ressaltou conquistas em calcamentos obtidos por emenda parlamentar pelo
vereador Mariano Cardoso junto a vice-governadora Regina Souza e o.
parabenizou.
Finalizou lembrando das festividades de setembro, agradecendo a presenca
de todos e desejando um bom fim de semana..
Relatou visitas recentes a obras, acompanhadas por autoridades, vereadores.
e equipe, ressaltando a evolucao dos trabalhos e o avanco no estadio.
Municipal.
Mencionou calcamentos e obras no estadio Municipal, parabenizando o
prefeito pelo compromisso com a populacao.
O vereador, que transferiu temporariamente a presidencia ao vice-presidente
Mariano A lves Cardoso, iniciou seu discurso saudando a todos com um boa
noite e agradecendo a Deus pelo trabalho legislativo.
Expressou solidariedade ao vereador Mariano Cardoso pelo acidente de sua
filha.
enriqueceria o Município e que os atletas e esportistas eram merecedores,
pois faziam parte de uma classe carente e desvalorizada no Município..
Saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso manifestando
condolencias as familias enlutadas.
Discurso do vereador Francisco Eldo Lima
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Av. Presidente Medici - N 140 - Centro - CEP: 64.350-000
CNPJ: 41.284.860/0001-81
Sao Joao da Serra - PI.
APROVACAO DA ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA --
MARIANO ALVES CARDOSO - Vice-Presidente
A
louin
lima,
MARIA DA CRUZALVES LIMA-1Secretaria
VANUZA ALTINO DA ROCHA GOMES - 2 Sgcretaria
CARLOS CEZAR
EIRA LIMA - Vereador
FRANCISCO ELBO LIMA - Vereador
HERBERT TORRES MENDES - Vereador
Dokma Cney
f. d SQus
PALOMA CRUZ FERNANDES DE SOUSA - Vereadora
Bme
RAPHAELA INACIO BEZERRA - Vereadora
Id:10EF338E3AA5FE8B
ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ:74.075.508/0001-95
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO ANO
LEGISLATIVO.
REALIZADA EM 26 DE
SETEMBRO DE 2O25, NO PLENARIO DA
Câmara Municipal DE VARZEA GRANDE-PI.