Portaria — Castelo Do Pi (28/02/2025)

436 Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLXXI Id:10eF35754F8Ac00D Id:0cc5650c36ecbc5C Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí Prefeitura CRISTINO Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro Castelo do Piauí e CASTRO Portaria DE NOMEACAO N 84/2025 DE 27.02.2025 10 GABInETE DO PREFEITO &quot;DISPOE SOBRE NOMEACAO DO(A) GERENTE DO NASF Portaria N 105, de 26 de fevereiro de 2025. NO Município DE CASTELO DO Piauí-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS&quot;. Cede servidor publico Municipal efetivo, O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO das nas condigoes que suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do Município de Castelo do Piauí; especifica. RESOLVE Município de Cristino Castro, Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DO DESTERRO MATOS AMORIM, atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e com fundamento na Lei Municipal brasileiro (a) portador (a) do CPF n. 956.224.463-68, para exercer as funcoes do cargo n 011/2001, que institui o Regime Juridico Unico e Estatuto dos Servidores Publicos do de GERENTE DO NASF, no Município de Castelo do Piauí- PI. Art. 2o - Esta Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seus efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em CONsIDERANDO a solicitagao do Município de Currais, formalizada pelo Oficio no 014/2025, datado de 17 de fevereiro de 2025, para a cessao da servidora Kenya Maria. Falcao Rego, ocupante do cargo de Fisioterapeuta no Município de Cristino Castro, para contrario. o exercicio do cargo de Secretaria Municipal de Saude no Município de Currais/PI; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONsIDERANDO a relevancia do cargo e as atribuigoes de dedicacao exclusiva mencionado; relacionadas a fungao de Secretaria Municipal de Saude, conforme exposto no Oficio Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025. CONSIDERANDO a documentacao apresentada, incluindo a autorizacao da Prefeitura de Assinado de forma digital JOSE SOARES DE por JOSE SOARES DE ABREU de Currais/Pl; ABREU JUNIOR:95805834391 Cristino Castro, e a ciencia da servidora quanto a cessao de sua fungao para o Município JUNIOR:95805834391 Dados: 2025.02.27 10:0333 RESOLVE: -03&#x27;00&#x27; Jose Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal Art. 1 Autorizar a cessao da servidora Kenya Maria Falcao Rego, portadora da cedula de identidade no 1999955 SSP/PI e CPF no 634.234.643-72, do quadro efetivo do Id:0E28AA849476c00F Município de Cristino Castro, para o Município de Currais, para o exercicio do cargo de. Secretaria Municipal de Saude, pelo periodo de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí dezembro de 2028, conforme solicitado pelo Oficio n 014/2025. CNPJ: 06.554.315/0001-67 Castelo do Piauí GABINETE DO PREFEITO Municipal de Saude, sera de responsabilidade do Município de Currais, conforme disposto na legislagao vigente. &quot;DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COORDENACAO DA Art. 3 O Município de Currais, por meio da Secretaria Municipal de Saude, compromete- se a garantir o cumprimento das condigoes previstas para o cargo, observando as CRIANCA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO NO especificidades e as condigoes estabelecidas pelo Regime Juridico Unico e Estatuto dos Município DE CASTELO DO Piauí-PI E DA OUTRAS Servidores Publicos do Município de Cristino Castro.. PROVIDENCIAS&quot;. Art. 4 A cessao sera formalizada por meio de Termo de Cessao, a ser assinado entre os municipios de Currais e Cristino Castro. O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do Município de Castelo do Piauí; RESOLVE revogadas as disposigoes em contrario. Art. 5 Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 20 de fevereiro de 2025, Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) CLEUDIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n. 2.202.507 SSP-PI e CPF n.o 942.608.003-10, para as func8es do cargo da COORDENACAO DA CRIANCA E DO exercer ADOLESCENTE E DO IDOSO, da estrutura da Secretaria Municipal de Saude no Município de Castelo do Piauí-PI. fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO DO Município DE CRISTINO CASTRO/PI, em 26 de Art. 2 - Esta Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seus efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2025. JOSE SOARES DE C Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU ABREU JUNIOR:95805834391 Felhe Aare 2 -03&#x27;00&#x27; Felipe Ferreira Dias Jose Soares de Abreu Junior Prefeito de Cristino Castro-PI Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais