Lei — Canto  Do  Buriti  Doburiti  Estado  Do (09/06/2025)

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BSTADO DO PIAUÍ l'llllnlTUllA IOJNIC. DB IIAJIITO ANTONIO DOS IULAOBBS -l1JIU.NIIIIODl-117. RUA LUIZ OOIIBS VILANOVA. 66 CBNTllO -ll&amp;lffO ANTONIO DOS IULAOBBS · PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Inexigibilidade nº 014/2025. Inexigibilidade de Licitação nº  014/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação  de representante para apresentação  de show artístico da atração  Erick Paizão  e Banda nos festejos de Santo Antônio dos Milagres - PI, em 07 de junho de 2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO  DOS MILAGRES - PI

Contratada: RAFFA PRODUÇÕES  E ESTRUTURAS LTDA.

CNPJ nº 54.705.289/0001-73.

Endereço: Rua Colmeia, nº  7013, Bairro Esplanada do Uruguai, Cep: 64.073-340, Teresina -PI.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município .

Data da assinatura: 06 de junho de 2025.

Vigência : 07/06/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo n• 081/2025

Procedimento Licitatório:

nº 024/2025.

Modalidade: Tnexigibilidade- Previsão legal: Lei federal nº 1 4. 1 33/2021 , art.  74, TTT, E).

Objeto: Prestação de serviços advocatícios  especializados para assessoramento jurídico  integral na  implantação ,  estruturação  e  execução  de  Polític as  Púb licas  De  Regularização  Fundiária Urbana - REURB, nos tcnnos do Art. 74, III, E) da Lei  nº 14.133/21.

Contratante: Município de Canto do  Buriti-PI.

Contratado:

Elias Henrique Silva Nunes - CPF/MF Nº 065.XXX.983-XX.

Valor mensal previsto: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

Assinatura: 03/06/2025

Vulidude: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n.  14.133/202 1.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município  2025 - Fpm, Icms, Arrecadação  Municipal e  outros  recursos  próprios  - Elemento  de  despesa  nº 339036  - Outros  serviços  de  terceiros pessoa física.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## JNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 082/2025

Procedimento Licitatório: nº 025/2025.

Modalidade: Tnexigibilidade - Previsão  legal:

Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, TT.

Objeto: Prestação  de  serviços  de apresentação  artíst ica  musical com Ranieri  Vaqueiro, no  31 ° encontro de  folguedos de Canto Do Buriti - PI.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

Farias Eventos e Produções  Lida - Cnpj: 39.72 1.242/0001-00.

Valor previsto: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Assinatura:

04/06/2025

Validade: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante

termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n.  14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Tcms, Arrecadação Municipal e  outros  recursos  próprios  - Elemento  de  despesa  nº 339039  - Outros  serviços  de  terceiros pessoa jurídica.

"Nomeia  ocupante  de  cargo  em comlssllo e dd outras providencias. n

O  PREFEITO MUNICIPAL  DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUI, usando das atribuições  que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art. 1 º - Pelo presente instrumento nomear, nos tennos da legislação municipal pertinente, LARA LETICIA MILANEZ LOPES, inscrita no  CPF: 064.278.543-05, para ocupar o cargo em  comissão de  ASSESSOR  lll  na  COORDENAÇÃO MUNICIPAL  DA  JUVENTUDE  na  SECRETARIA  MUNICIPAL  DO  ESPORTE, CULTURA E LAZER.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Pr~fetto aos seis dias  dn mAs d e junho do ano do D o la mil e Vlnre e: Cinco {06/06/2025).

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MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## ERRATA-REPUBLICAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N2 147/2025 DE 04.06.2025

" DISPÔE SOBRE  NOMEAÇÃO DA  DIVISÃO DE  CADASTRO  E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO  MUNICfPIO  DE  CASTELO  DO PIAUf-PI,  E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS".

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CASTELO  DO  PIAUÍ, Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas. atribuições  legais que lhe sã o  conferidas nos  t e rmos  do que  prevê a  Lei  Orgânica  do Município  d e  Castelo do Piauí ;

## RESOLVE

Art.  12  - NOMEAR O (a)  Sr.  (a) YANNA  LETÍCIA ROSA  MATOS, brasileiro  (a) portador (a)  da  CI/RG  n .2  3.649.780 SSP-PI  e  CPF  n .2  070.143.903-33,  para  exerce r  as funçõ es  do  cargo  da DIVISÃO DE  CADASTRO  E  PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO , do Município  de Castelo do Piauí - PI.

Art.  2 2 -Essa  Portaria de Nomeação  entra em vigor na  data de  sua publicação , tendo seus efeitos retroativos a  02 de junho de 20 25, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 04 de junho de 2025.

JOSE SOARES DE

ABREU

Assinado d e forma digital por JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR:95805834391

202s.06.06 09:os:22

JUNIOR:95805834391  ~~~;i.'

José  Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal gabínete@castelodopiaui .pi.gov.br

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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PORTARIA N.º 358/2025, 06 de Junho de 2025.