Portaria — Inhuma (22/09/2025)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 687/2025

o Prefeito de Campo Maior -P1  e  o  Superintendente da Previdência  do Municlplo de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de  suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

ANDERSON  MORAIS  DE  ALMEIDA, servidor públ ico munlclpal, CPF  sob o n. 782.122.603-30,  exercente do cargo de professor,  classe B, nlvel  Ili ,  20  horas,  matricula n. 100217-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação  do Municlpio de Campo Maior­ PI,  na modalidade aposentadoria por Incapacidade permanente,  nos termos do art. 12,  1, 14  e  15,  1 ,  da  Lei  Municipal  n.  015/2022,  no  valor  de  R$  1.991,62  (mll  novecentos  e noventa e  um reais e  sessenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSICAO DOS CALCULOS DA REMUNERACAO                                                               | COMPOSICAO DOS CALCULOS DA REMUNERACAO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
| Vencimento conforme Lei Munlcioal n. 001/2024                                                        | R$ 4.445 07                              |
| Adicional por tempo de servico, conforme art. 24 da Lei n. 015/201O                                  | R$123 10                                 |
| Total da remuneracão                                                                                 | R$ 4.56817                               |
| COMPOSI .ao DOS CALCULOS DOS PROVENTOS                                                               | COMPOSI .ao DOS CALCULOS DOS PROVENTOS   |
| Médiaaritmética de 100% do perlodo contributivo, nos termos do art. 14, da Lei Munlcloal n. 015/22 . | R$ 3.319,37                              |
| Valor do beneficio (60% da média aritmética), nos termos do art. 15, da Lei Municinal n. 015/2022    | R$ 1.991 ,62                             |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                                  | R$ 1.991 62                              |

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Campo Maior - PI, 18 de setembro de 2025.

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P feito de Campo Maior - PI

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 688/2025

O  Prefeito de Campo Maior -PI . e  o  Superintendente da Previdência  do Município  de Campo Maior Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições  legais, resolvem:

## APOSENTAR

EDIVAR ALVES RODRIGUES, servidor público  municipal, CPF sob o  n. 099.71 3.193-49, exercente do cargo de  professor, nlvel IV, classe C , 40h, matricula n. 200911-1, lotado  na Secretaria  Municipal  de  Educação, na  modalidade  aposentadoria  compulsória,  com proventos proporcionais ao tempo de contribuição  e  sem paridade, nos termos do art.  12, inciso  VI,  14  e  15,  §1º,  da  Lei  Municipal  n.  015  de  25  de  maio  de  2022,  no  valor de R$  2.416,71  (dois mil quatrocentos e  dezesseis reais e  setenta e  um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo. Ressalta-se que os cálcu los dos proventos tê m  como base a  data  do  Implemento  dos  75  anos  de  Idade  do  servidor  (28/07/2025),  não  havendo qualquer tipo de aproveitamento ou éontagem após esta data.

| REMUNERA --O DO CARGO EFETIVO (EM 08/10/2024)                                       | REMUNERA --O DO CARGO EFETIVO (EM 08/10/2024)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Vencimento conforme Lei Municloal n. 001/2024                                       | 1R$ 8.042 29                                    |
| Adicional oor temoo de servico. conforme art. 24 da Lei n. 015/201O .               | 1R$ 445,43                                      |
| Total da remuneracão do carao efetivo                                               | 1R$ 8.487 72                                    |
| PROVENTOS                                                                           | PROVENTOS                                       |
| Valor da média aritmética, nos termos do art. 14, da Lei Municipal n. 015/22 (100%) | R$ 5.673,07                                     |
| 60% da média aritmética, conforme caput do art. 15. da Lei Municipal n. 015/2022    | R$ 3.403,83                                     |
| Fracão temoo (5.227) oor 20 anos (7.300) - 0,71                                     | R$ 2.416 71                                     |
| PROVENTOS A RECEBER 120251                                                          | R$ 2.416 71                                     |

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Campo  Maior- PI, 18 de setembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N•:

124/2025

MODALIDADE: Adesão  n• 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 085/2025

OBJETO:  Adesão  a ata  de  registro  de  preço  n·  002/2025-CPL/PMDA,  na  condição  de  órgão  aderente  em  caráter provisôrio,  cujo  objeto  Registro  de  Preços  para futura  e eventual  contratação  de  fornecedor  de  Equipamentos e Materiais  Permanentes,  destinados à estruturação das Secretarias  Municipais  de  Dirceu  Arcoverde-Pl,  conforme condições , quantidades e exigências  estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEOIC, EQUIPAM E  MAT HOSPIT E  ODONTOLÓGICOS  LTOA-EPP.

CNPJ: 03.894.963/0001-74

VALOR DO CONTRATO: R$ 876.451,10 (oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos);

VIGENCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Orçamento não  vinculado de imposto 1  540 - Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de  Impostos  1 541  - Transferências  do  FUNDES  - Complementação  da  União  VAAF  1 543  Transferências  do  FUNDES - Complementação  da  União  - VAAR  1 553  - Transferênc ias  de  Recursos  do  FNDE Referentes  ao  Programa  Nacional  de Apoio  ao  Transporte  Escolar  (PNATE)  1  569  Outras  Transferências  de Recursos do FNDE  1 600-Transferências  Fundo  a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  Bloco de Manutenção  da Ações  e Serviços Público s de Saúde  1  621-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes  do  Governo  Estadual  1 631-Transferências  do  Governo  Federal  referentes  a  Convênios  e Instrumentos Congênere s vinculados à Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0009.2.117 Implantação  e Oper. do Sist.  de  Educação  em Tempo  Integral l 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação  Básica 1 12.361.0010.2.412 Manutenção e Desenvolvimento da Educação  Bâsica Convenio do Estado l 12.365.0015.2.400-Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar  1 04.122.0002.2.102  Manutenção dos Serviços  de  Administração Geral  1 15.452.0453.2.602  Manutenção  das  Atividades  da  SMSPU  1 13.391.0019.2.406 Manut.  e  Desenvolv.  das  Atividades  Cultura  1 08.244.0478.2.807 Manut. dos Servs. de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos  (SCFV)  1  08.244.0486.2.806 Manutenção  do  Fundo  Municipal  de  Assist~ncia  Social  1 08.244.0486.2.804  Manutenção  dos  Serviços  de Assistência  Social  1  10.301.0428.2.  700 Manutenção  do Sistema  de Saúde  do Município 1  10.301.0031.2.024 Incremento  ao  Custeio  dos  Serviços  de  Atenção  Básica 1 10.301.0031.  2.080 Implementação  das Ações de Atenção Psicossocial 1  10.301.0031.2.108  Implementação do Programa  Cofinanciamento  da Saúde  1 10.301.0031.2.702-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde  1 10.301.0031.2.703 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  CDNVENIO FEDERAL  1 10.302.0032.2.084- Manutenção  do Serviço de Atendimento Móvel de  Urgência  SAMU  1 10.302.0031.2.962  Manutenção  da  UMS  lnhazinha  Nunes  1 27.812.0224.2.404  Manutenção  das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-0utros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 19 de setembro de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ld:030E7E37969E6883 ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N· 06,553.739/0001-07

ADESÃO  N• 010/2025 PROC~SSO ADMINISTRATIVO N• 085/2025

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso da documentação e parecer jurídico  favorável ao  feito  emitido  pela  Assessoria  Jurldlca  do  Munlclplo  de  lnhuma-PI, RATIFICAR o  procedimento  de ADESÃO  À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS  N2 002/2025, declarando apto a contratar com a Administraçã o a empresa SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA OE MEDIC, EQUIPAM E MAT HOSPIT E ODONTOLÓGICOS  LTOA­ EPP, inscrita no CNPJ  n· 03.894.963/0001-74, no valor de R$ 876.451,10 (oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Adesão  a ata de registro de preço n· 002/2025-CPL/PMDA, no condlç/Jo de 6rg/Jo aderente em caráter provisório, cujo abjeto Registra de Preços paro  futura e eventual cantrataç/Ja de  famecedar de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados à estruturação  das Secretarias Municipais de Dirceu Arcoverde-PI, conforme condiç6es, quantidades e exiglncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.".

lnhuma/PI, 19 de setembro de 2025.

ELBERT HOLA MOURA: 3531326937

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

Adesão  n9 010/2025 ProcMSO Adm. nl  085/2025

Fl.S.N•  \_ \_ \_

RUBRICA