Portaria — Cabeceiras  Do  Piaui (29/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:0047F3E7F9ED65D1
Id:01AB396057775E18
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAU
Av.Francisco da Costa Veloso, 620-Centro
Cabeceiras do Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Portaria N 134/2025
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Cakdeirao
Dispoe sobre a designagao de servidores para
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
crande
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,E
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
TERMO DE HOMOLOGACAO
RESOLVE:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
Art. 10 - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora da CPF no
033.852.913-64 como gestora e a servidora JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA, portadora
licitatorio de n 010/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade Inexigibilidade,
do CPF no 053.316.903-86 como fiscal do Contrato n0,005/2025/PMCP/PI, derivado do
que teve como vencedor a empresa CONSULTORIA E TECNOLOGIA HL, CNPJ:
Process
de Inexigibilidade no  005/2025/PMCP/PI,  Processo
administrativo
17.126.655/0001 -03, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao,
005/2025/PMCP/PI, cujo objeto e a PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONSULTORIA JURIDICA, COM CONHECIMENTO NA AREA DE FINANCAS PUBLICAS E
DOMINIO NA EMISSAO DE PARECERES SOBRE A CONFECCAO E PRESTACAO DE
CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANCO GERAL, DEFESA DO Município
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025.
JUNTO AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO Municipal,
DO ESTADO DO Piauí E MINISTERIO PUBLICO),
CONHECIMENTOS
PARA
ASSESSORIANAELABORACAO
PLANEJAMENTO
ORCAMENTARIO
LOA,
PLANO  PLURIANUAL
PPA ELEI DE
DIRETRIZES
Gonwluss
Douglas Filipe Sousa Gongalves
INTERNO DA Prefeitura Municipal, E FISCALIZACAO DA EXECUCAO DOS RECURSOS
Prefeito Municipal
DOS FUNDOS-FUNDEB,FMS,FMAS,CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizacao do aludido
Id:030E7ED8B5015E17
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia ate
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ41.522.293/0001-54
CIeNtIFIquE-SE, pUbLiquE-SE E CumpRA-SE.
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldei
Enderego: Praga 29 de Abril - Centrc
TERMO DE RATIFICACAO
Joseda Silva Filho
PREFEITO Municipal
PROCESSO N: 010/2025
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
Id:0471C451128B5E16
RAT1FICO, o processo licitatorio n 010/2025, na modalidade inexigibilidade n 005/2025,
que tem como objeto a contratagao de empresa para fornecimento de licenga de uso do
software de gestao escolar para todas as escolas da rede Municipal de Caldeirao Grande do
Piauí-PI, tendo com empresa contratada: CONSULTORIA E TECNOLOGIA HL, CNPJ:
ESTADO DO Piauí
17.126.655/0001 -03, com o valor de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) mensais.
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025.
Endereco:Praca 29 de Abril-Centro
grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Doughs Filpe Sounu Gonplus.
PUBLICACAO DE CONTRATO
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
CONTRATO N: 006/2025
PROCESSO N: 010/2025
Id:13b5c07D17796063
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI-PI.
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CONTRATADO:
CONSULTORIA
ETECNOLOGIAHL,
CNPJ:
CNPJ 41.522.293/0001-54
17.126.655/0001 -03.
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
crande
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE GESTAO ESCOLAR PARA TODAS
AS ESCOLAS DA REDE Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Piauí-PI.
VALOR: R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
PROCESSO N 009/2025; PREGAO ELETRONICO N 004/2025; ABERTURA
FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB/ICMS / RECURSOS
DA SEsSAO: 09:30 horas, do dia 12.02.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
PROPRIOS.
para a aquisigao de cadeiras escolares destinado a atender as demandas da Secretaria
FUNDAMENTACAO:ART.74,IDA LEI N 14.133/2021
de Educacao do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. FPM / FME /
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO DE 2025
FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
site
No
do
Tribunal
de
Contas
VIGENCIA: 27 DE JANEIRO DE 2025 A 26 DE JANEIRO DE 2026.
do
Estado
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025
Caldeirao Grande do Piauí-PI, 28 de janeiro de 2025
bg Filpe Sowsa GonpaIvo
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Prefeito Municipal
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais