Contrato — Cabeceiras  Do  Piaui (10/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ: 41 .522.277/0001-61

| Contratação d e empresa especializada na execuçã o de obras civis, para reforma e ampliação de praças públi cas no município de :::abeceiras do Piauí-PI-PI                                                  | R$ 8.000.000,00   |
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| :::ontratação de empresa especializada na execução de obras civis 1 para reforma e ampliação deunidade de saúdeno municípiode Cabeceiras do Piauí-PI                                                         | R$ 2.000.000,00   |
| Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar do municípiode Cabeceiras­ PI                                                                             | R$ 800.000,00     |
| Contratação de empresa de locação de veículos ipo PICK UP e popular (sem motorista e sem c ombustível) por quilometragem livre, para atender as Secretarias Municipais d e :::abeceiras do Pia uí-PI.        | R$ 200.000,00     |
| !\quisição d e material esportivo para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí-PI                                                                                                        | R$ 1.600.000,00   |
| Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí - PI                                                                                             | R$ 800.000,00     |
| Aquisição de material de expediente, copa e cozinha para atender as necessidades do ,iunicípio d e Cabeceiras do Piauí -PI                                                                                   | R$ 3.000.000,00   |
| ~quisiçã o d e material permanente para atender as necessidades do municípiode Cabeceiras do Piauí - PI                                                                                                      | R$ 1.000.000,00   |
| Aquisiçã o de material elétr ico para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí - PI                                                                                                       | R$ 3.000.000,00   |
| Contratação de empresa para aquisição de próteses dentá rias para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí-PI                                                                             | R$140.000,00      |
| Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, a ser fornecido em um raio não superior a 40 km da sede, visando atender as ,ecessidades d esta municipalidade. | R$ 3.400.000,00   |
| ~ontratação de empresa para fornecimento de peças e serviços d a frota d e veículos do município d e Cabeceiras do Piauí-PI                                                                                  | R$ 2.000.000,00   |
| Contratação d e empresa para aquisição d e equipam entos e suprimentos de inform á tica                                                                                                                      | R$ 1.500.000,00   |

| para at ender as necessidades da prefeitura municipal de Cabeceiras do Piau í-PI                                                                                           |                 |
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| Contratação de empresa para fornecimento de materiais pré-moldados concretos para atender as nec essidades da prefeitura municipal de Cabeceiras do Piauí-PI               | R$ 2.350.000,00 |
| Contrataçã o de empresa para fornecimento de pneus. protetores. câm a ras de ar e baterias para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cabeceiras do Piauí -PI | R$ 1.000.000,00 |
| contratação de empresa para prestaçã o de serviços d e intern et banda la rga para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cabeceiras do Pia uí-PI              | R$ 70.000,00    |
| Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas, lanches e ornamentação d e festas para atender as necessidades da prefeitura ,iunicical de Cabeceiras do Piauf~PI  | R$ 500.000,00   |
| ~ontratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o Transporte d e equipe de Posto de Saú de da Família do municí pio de Cabeceiras-PI         | R$ 250.000,00   |

## PREVISAO INEXIGIBILIDADES 2025

## INEXIGIBILIDADES 2023 QUE FORAM ADITIVADAS ATI': 2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO , CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL E GESTÃO  DE CONTAS PUBLICAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CABECEIRAS DO PIAUÍ.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Tl':CNICO - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA, NA ÁREA JURÍDICO -ADMINISTRATIVA A FIM DE PROVER AO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, BEM COMO  ÀS SUAS DIVERSAS  SECRETARIAS,  SUBSÍDIOS  NA  ÁREA JURÍDICO  ADMINISTRATIVA, NO SUPORTE E ORIENTAÇÃO QUANTO À  LEGALIDADE DOS ATOS DOS GESTORES E CONFECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS  REGULADORES, MINISTÉRIO  PÚBLICO  ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO  FEDERAL, MINISTÉRIO  PÚBLICO  DO TRABALHO, JUSTIÇA  ESTADUAL EM 1 8 E 2ª  INSTÂNCIA , JUSTIÇA  FEDERAL EM 1  ª  E 2ª INSTÂNCIA , JUSTIÇA  DO TRABALHO EM 1  ª  E 2ª INSTÂNCIA,  ALÉM  DAS ATUAÇÕES  QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS  PERANTE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

OBJETO: A  CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA EM GESTÃO  PUBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE

ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , COM  O  INTUITO  DE  OBTENÇÃO DO  EQUllÍBRIO  ECONÔMICO E  MELHORIA  DA QUALIDADE DO ENSINO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM CONHECIMENTO NA ÁREA  DE FINANÇAS  PÚBLICAS  E DOMÍNIO NA EMISSÃO  DE  PARECERES SOBRE A  CONFECÇÃO E  PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO  GERAL, DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO  AOS  ÓRGÃOS DE  CONTROLE EXTERNO  (PODER  LEGISLATIVO  MUNICIPAL, TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  ESTADO DO PIAUÍ  E MINISTÉRIO PÚBLICO), E CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LOA, PLANO PLURIANUAL  PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO,  COMO TAMBÉM  NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL, E  FISCALIZAÇÃO DA  EXECUÇÃO DOS RECURSOS  DOS  FUNDOS  FUNDEB,  FMS,  FMAS,  CONVÊNIOS ESTADUAIS  E FEDERAIS.

| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EM ESPECIAL, NAÁREA DE LICITAÇÕES ECONTRATOS.                                                                                                          |
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| OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, CAPACITACAO EACOMPANHAMENTO DA COMISSAO INVENTARIANTE MUNICIPAL E OU IMPLANTACAO DO SETOR DE PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI.                               |
| OBJETO: CONTRATAÇAO DIRETA DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, APRESENTAÇAO ARTÍSTICAS TATY GIRL, PARA ANIMAR O SHOW EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI.                                                                                                                                    |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ANIMAR O SHOW EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ.                                                    |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAR- SE, NO " FESTIVAL DOS COCAIS ECARNAUBAIS" DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, A SER REALIZADO NO DIA08 DE NOVEMBRO DE 2024.                                                   |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DEVIDAMENTE                                                                                                                                |

COMPROVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA FINAL DO COPÃO  RURAL.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE ADITIVO CARTA CONVITE Nº  001/2023 CONTRATO Nº  031/2023

SEGUNDO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIG~NCIA

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

PÚBLICA  SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO L  TOA

- CNPJ nº 40.516.749/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  JUNTO  A  GESTÃO DO  SUAS  PARA MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROGRAMAS NO ÂMBITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

VALOR MENSAL:

R$ 4 .600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).

VIGENCIA:

30.03.2025 A 29.03.2026.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso li, da Lei 8 .666/93.

FORO: Barras-PI.

DATA DA ASSINATURA:

28 de março de 2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais