Lei — Castelo Do Pi (03/06/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
09
Id:05D5076D3E0C56FB
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
TITULAR:
om
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO SOUSA
sus
CPF:032.206.833-98
9)3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
SUPLENTE:
EXTRATO DE CONTRATO
JERRE ADRIANO OLIVEIRA DE MACEDO
CPF:023.775.553-06
Instrumento: Contrato no 254/2025.
IGREJA EVANGELICA
OBJEro: prestagao de servigos de criagao, implantagao, suporte, treinamento e
atualizagoes de software, voltado para controle e gestao de abastecimento da frota veicular
TITULAR:FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE JUNIOR
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
CPF:604.135.053-24
SUPLENTE:
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScritO no CNPJ no 06.554.356/0001-
RAIMUNDO LIBERALINO DA SILVA
53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na
CPF:858.101.007-59
pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e
domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal
DA ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO, neste atO representada pelo
Sra. Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n0,006.583.313-96, residente e
TITULAR:
domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.
IVANILDE ALVES DE ALMEIDA
CPF: 057.242.323-32
CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, inSCrita no CNPJ no
41.190.686/0001-08, com sede na Av. Maria Concebida Costa, no 33, Marcolandia, CEP
SUPLENTE:
64.685-000, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Daniel Luis Batista Costa de
MARIA JANILDE COSTA SOARES
Sousa, inscrito no CPF no 047.693.543-12.
CPF:987.1196.113-87
VINcuLAcAO: Procedimento Administrativo no 1060/2025 - Dispensa de Eletronica no
SINDICATO DOS TRABALHADORE RURAIS
003/2025
TITULAR:
JOSE GARCIA DE ABREU LOPES
FUNDAMENTACAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e
CPF:552.309.543-53
suas alteragoes posteriores.
SUPLENTE:
VIGENCIA: 12 meses.
FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
CPF:838.537.663-15
Valor Total: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais)
CENTRO DE FORMACAO EDUCACIONNAL PARA CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO-
FONTE DE RECURSOS: 500-RECURSOS PROPRIOS.
CEFESA
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.
TITULAR:
JOELSON DE SOUSA VIEIRA
CPF:782.928.323-00
Id:1519039942FA55A4
SUPLENTE:
MARIA SUELEUDA PEREIRA DA SILVA
EFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
CPF:803.843.313-00
CNPJ:06.
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
USUARIO DO SUAS
TITULAR:
MARIA GESSICA OLIVEIRA
"DiSpOe SObre A nOmeAgAO DOs memBrOs dO cOnseLhO
CPF:072.313.223-28
Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE
CASTELO DO PIAUIE DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
SUPLENTE:
FRANCISCA AURILENE DA SILVA VIEIRA
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí-PI, no uso de suas atribuiges legais, nos
CPF: 034.090.613-80
termos do que lhe confere a Lei Organica do Município
ASSOCIACAO DE MULHERES ASSENTADAS DA REFORMA AGRARIA -AMARA
CONSIDERANDO o Decreto N 1361/2024,de 07 de junho de 2024 que Dispe sobre a
Criagao dos componentes
Município
de Castelo do Piauí, Estado do Piauí do
TITULAR:
Sistema Nacional de Seguranga Alimentar, define os parametros para elaboragao e
DEUSIRE FERREIRA CRUZ LIMA
implementagao do Plano Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional e da outras
CPF: 703.174.373-72
providencias.
DECRETA
SUPLENTE:
ROSALIA DA SILVA SOUSAO
Art. 1. Ficam nomeados para comp
or o Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e
CPF: 930.511. 743-00
Nutricional de Castelo do Piauí-PI, os membros titulares e suplentes a seguir indicados.
pelo Poder Publico e Sociedade Civil:
Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 2. Os membros do Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional terao
mandato de 02 (dois) anos, facultada recondugao.
TITULAR:
CLEUDIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Art. 3o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
CPF: 942.608.003-10
disposigoes em contrario.
SUPLENTE:
LUCAS DAVID SOARES SILVA
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos dois dias do mes de junho do
CPF:079.240.103-43
ano de dois mil e vinte e cinco (02/06/2025)
Secretaria Municipal DE ED
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE ABREU
TITULAR
ABREU
JUNIOR:95805834391
DANIELY FERREIRA GOMES
CPF:600.736.793-21
SUPLENTE:
Jose Soares de Abreu Junior
PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF:059.754.303-80
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais