Lei — Municipal (12/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.
Id:0471c2c57e417D96
Id:0047f25c65A37DE2
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
CNPJ: 01.878.514/0001-07
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
COMISSAO DE
JUSTICA E REDACAO DA Câmara Municipal DE
JUAZEIRO DO Piauí
Oficio. S/n
Juazeiro do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Assunto: Projeto de Lei n 264/2025, que disp8e sobre alteragao da Lei Municipal no
250/2024 e a Emenda substitutiva n 01/2024, que dispuseram sobre a atualizagao salarial
icos de Servico
Município de Juazeiro do Piauí, e da outras providencias..
Ao: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí..
PARECER:
AComissao de Justica e Redacao da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí no
Exmo. Sr Presidente,.
CONSIDERANDO que
Camar
parecer opinando sobre todos os assuntos entregues a sua apreciagao, quanto a seu aspecto.
gramatical e logico. E sendo colocado em
Cumprimentando-o cordialmente, envio-lhe em anexo o Parecer da Comissao de
otacao e di
Financas e Orçamento da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí com a analise do.
da
avel quanto a seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto
Projeto de Lei n 264/2025, que disp8e sobre alteracao da Lei Municipal n 250/2024 e
gramatical e logico.
a Emenda substitutiva n 01/2024, que dispuseram sobre a atualizagao salarial dos
Agentes Operacionais de Servigos Educacionais e Agentes Tecnicos de Servicos.
Educacionais e a atualizagao do piso salarial dos Profissionais da Educacao basica do
Município de Juazeiro do Piauí, e da outras providencias..
2025
Sem mais para o pre
s Rei
I a e moedo Vi qi
Ver. Tarciso Macedo V
Ver. Jdse Visgueira Junior
Presidente da Comissao Financas e Orçamento
veve l
Câmara Municipal
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Id:167c49e23E437Db2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIE
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000
Av.Sao Francisco, 253, Centro, Cep:64343-00
Juazeiro do Piauí-PI
CNPJ: 01.878.514/0001-07
CNPJ: 01.878.514/0001-07
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento DA Câmara Municipal DE
JUAZEIRO DO Piauí.
Oficio. S/n
Juazeiro do Piauí, 10 de fevereiro de 2025
Assunto: Analise do Projeto de Lei n 264/2025, que dispoe sobre alteracao da Lei
Municipal n 250/2024 e a Emenda substitutiva n 01/2024, que dispuseram sobre a
atualizagao salarial dos Agentes Operacionais de Servicos Edu
Tecnicos de Servigos Educacionais e a atualizagao do piso salarial dos Profissionais da.
Ao: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí.
Educacao basica do Município de Juazeiro do Piauí, e da outras providencias.
PARECER:
Exmo. Sr Presidente,
missao de Finar
Piauí
CONSIDERANDO que nos termos do artigo 55o do regimento interno da
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, compete a Comissao de Financas e Orçamento
Cumprimentando-o cordialmente, envio-lhe em anexo o Parecer da Comissao de
Justica e Redacao da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí com a analise do
ota
Projeto de Lei n 264/2025, que disp8e sobre alteragao da Lei Municipal n 250/2024 e
a Emenda substitutiva nO1/2024,que dispuseram sobre a atualizacao salarial dos
aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico..
Agentes Operacionais de Servicos Educacionais e Agentes Tecnicos de Servicos
Educacionais e a atualizagao do piso salarial dos Profissionais da Educagao basica do.
Município de Juazeiro do Piauí, e da outras providencias..
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, 10 de fevereiro de 2025
Sem mais para o presente momento, desejamos votos de estima e consideracao.
Ver.Jose Visgueira Junior
Cordialmente,
Ver. Edmilson Pereira dos Reis
Presidente da Comissao Justica e Redacao
Câmara Municipal
Ver.Willam
s Cardoso de Melo
Membro
A divulgacao virtual dos atos municipais.