Edital — Jatoba Do Pi (02/12/2025)

Ano XxIll Teresina (PI) - Terga-Feira, 02 de Dezembro de 2025 Edigao VCDLX Id:0B621D38D16219FD ESTADO dO Piauí Secretaria MUNICIPALDE EDUCACAOE CULTURA - SEmec CNPJ: No 23.802.233/0001-40 EDITAL N 003/ 2025 RELATIVO A MATRiCULA Requerimento de Matricula, Copia da Certidao de Nascimento, Copia do Comprovante de Residencia, Documento original que comprove escolaridade anterior (Historico Escolar ou Declaracao Provisoria). Copia do NIS e dos documentos 187 ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JATOBA DO Piauí - PI, no de suas atribuicoes e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Organica do Município, tendo em vista o que estabelece a Lei Federal No 9.394/96, de 20 de. dezembro de 1996; os artigos 216, 217 e 228- A da Constituicao do Estado do Piauí;. Ensino Fundamental pessoais do responsavel. Requerimento de Matricula, Copia da Certidao de Nascimento ou Certidao de Casamento, Copia do RG, CPF, Titulo de Educacao de Jovens e Adultos Eleitor, Copia do Comprovante de Residencia, Documento uso c os artigos 205, 206, 208 e $$.3 e 4 do artigo 211 da Constituigao da Republica Federativa do Brasil; torna publico o presente Edital, com as normas para a realizagao de matriculas, referente ao ano_letivo de_2026, nas etapas da Educacao Basica: Educacao Infantil (Creche e Pre-Escola) e Ensino Fundamental (Regular e Educacao de Jovens e Adultos). Jou Declaracao Provisoria). 1.4.1. A declaracao de comprovacao de escolaridade apresentada no ato da matricula e de carater provisorio, validade de 30 dias quando devera ser substituida pelo 1. DISPOSICOES PRELIMINARES 1.1. Periodo, horario e local de matricula: Historico Escolar.. 1.4.2. A matricula do aluno, publico-alvo da Educagao Especial (aluno com As matriculas serao realizadas no periodo de 02 a 19 de Dezembro de 2025, conforme especificacoes abaixo: De 02 a 10 de Dezembro -- renovagao de matriculas; deficiencia, transtorno global do desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotacao), De 11 a 19 de Dezembro- novas matriculas; devera ser realizada, obrigatoriamente, em classes do ensino regular nos niveis e modalidades, obedecendo os mesmos criterios dessas etapas. 1.2. De acordo com a Constituigao Federal, art. 208, I, com redacao da 1.4.3. Em cada escola a matricula sera realizada observando a capacidade de Emenda Constitucional 59/2009, a educacao basica e obrigatoria dos 4 aos 17 anos de idade. modalidades ofertados. atendimento da demanda escolar nos periodos/anos e etapas escolares dos niveis e 1.3. Faixa etaria e idade de corte para efetivagao da matricula nas etapas da 1.5. Educacao Basica: Art. 1 A presente Resolução reafirma e consolida a regulamentacao do corte. Organizacao das Turmas: Cabe a Secretaria Municipal de Educacao a organizacao e o planejamento a demanda etario para matricula de criancas na pre-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a ser observado na organizacao curricular dos sistemas de ensino e de suas unidades escolares. escolar de cada unidade de ensino, determinando o numero de alunos (minimo: 15) por turma e turno em cada nivel e modalidade de ensino, sendo que na zona rural podera ocorrer salas multisseriadas para formar turmas de ensino. Art. 2 A data de corte etario vigente em todo o territorio nacional, para todas 1.5.1. Educacao Infantil as redes e instituigoes de ensino, publicas e privadas, para matricula inicial na : Educagao Infantil aos 4 (quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) . Creche - maximo 15 alunos anos de idade, e aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31 de Pre-escola - maximo 20 alunos 1.5.2. Ensino Fundamental marco do ano em que se realiza a matricula. . Para as matriculas novas na Educagao Infantil, 1 ano do Ensino Fundamental 1 aos 3 anos - maximo 25 alunos por turma. 4 e 5 anos - ate 30 alunos por turma. e EJA, sera observado: Idade de 2 (dois) anos completos ou a completar ate 31 de margo de 2026 para a 6 ao 9 anos - ate 35 alunos por turma. Creche II. 1.5.3. Idade de 3 (tres) anos completos ou a completar ate 31 de margo de 2026 Educacao de Jovens e Adultos As turmas de Educacao de Jovens e Adultos devem observar a proporcao 11. para a Creche III. III Idade de 4 (quatro) anos completos ou a completar ate 31 de margo de 2026 para o entre o numero de alunos e a metragem minima das salas, respeitando o limite minimo de 15 alunos e o maximo de 35 (trinta e cinco) alunos dentre os PRE- 1. IV. Idade de 5 (cinco) anos completos ou a completar ate 31 de margo de 2026 para o PRE-II. efetivamente frequentes. 2.DAS DISPOSICOES GERAIS Idade de 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31 de margo de 2026 para o 1 ano do Ensino Fundamental. 2.1. VI. Idade de 15 anos completos ou a completar ate 31 de marco de 2026 para EJA. O calendario escolar do ano de 2025, sera organizado com vistas a cumprir o 1.3.1. Na Educacao Infantil deverao ser matriculadas as criancas de 2 e 3 anos em Creche e as de 4 e 5 anos na Pre-escola. O Município ofertara matricula para a partir de dois anos somente nas escolas que houver condigoes de infraestrutura e art. 24, I quanto ao cumprimento da carga horaria no minimo de 800 horas, havendo que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB 9394/96, os pais se responsabilizarem pelo transporte do filho ate a escola. 1.3.2. A efetuacao de novas matriculas so sera aceita no 2 semestre de 2026, para os Lei n 14.040, de 18 de agosto de 2020; a flexibilizacao dos dias letivos com atividades presenciais, conforme faculta a lei alunos em idade obrigatoria, e para os alunos em idade nao obrigatoria, somente onde houver disponibilidade de vagas. 2.2. As escolas deverao realizar as matriculas usando o mesmo modelo disponivel; 1.3.3. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1 ao 5 ano) deverao ser matriculadas as criangas de 6 a 10 anos de idade, conforme serie que cursam. Nesta etapa deverao ser incluidas tambem as que possuem menos de 15 anos de idade e estao 2.3. Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal de. Educacao. com distorgao de idade-serie. 1.3.4. Nos anos finais do Ensino Fundamental (6 ao 9 ano) deverao ser matriculadas O calendario escolar sera divulgado em posterior data, apos a aprovacao os adolescentes de 11 a 14 anos, conforme serie que irao cursar, inclusive as que estao com distorgao de idade-serie. Os que ja completaram 15 anos deverao ser encaminhados para turmas de Educagao de Jovens e Adultos. O Município estara 2.4. pelos os nucleos gestores. implantando EJA diurno para atender esta demanda. 2.5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao. 1.3.5. Na Educacao de Jovens e Adultos - EJA (1a, 2a, 3, 4a e 5&quot; etapa) serao matriculados jovens, adultos e idosos com mais de 15 anos de idade. Jatoba do Piauí, 01 de dezembro 2025 Documentacao exigida: No ato da matricula o aluno ou o seu responsavel devera apresentar os seguintes 1.4. documentos, conforme nivel e modalidades de ensino: NIVEL OU MODALIDADE DE DOCUMENTOS EXIGIDOS Doming ose dos Santos Domingos Jose dos Santos ENSINO Requerimento de matricula, Copia da Certidao de Nascimento, Educagao Infantil Copia da Certidao de Vacinacao, Copia do Comprovantede Residencia. Copia do NIS e dos documentos pessoais do responsavel. Portaria N004/2025-GP Secretario Municipal de Educacao