Projeto — Campo Maior (20/03/2025)

ATA DA 122SESSAO ORDINARIA DO DIA 28/06/2024
Ata da Sessio Ordinaria da Câmara Municipal de Canavieira - PI, realizada no dia vinte
e oito de junho de dois mil e vinte e quatro, as 19:oe horas: Reuniram-
bros da Decima Quarta Legislatura do Poder Legislativo
Municipal de Canavieira-PI, sob a presidencia do vereador Heberson Rocha, que abriu
Fonseca, Francisco Osorio Silva Pereira, Joao de Andrade Filho, Jose Ribeiro de
Sousa,Luiz Pereira Mota,Maria Isete Pereira dos Santos Amorim.Ausente a
vereadora Francineuma da Silva Sousa, que teve sua falta justificada.Encerrada a
chamada dos vereadores, o senhor presidente Heberson Rocha iniciou os trabalhos,
fazendo a leitura da ata, e logo depois informou a pauta do dia: APRECIACAO E
POSSIVEL VOTACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - (LDO),
EXERCICIO FINANCEIRO 2025. - REQUERIMENTOS. - ASSINATURAS DO
LIVRO DE ATAS E ATAS. Em seguida o senhor presidente Heberson passa a palavra
para o vereador Deolindo Martins, sobre o projeto: Iniciou sua fala dando boa noite a
Dr. Karlos dar uma olhada no projeto de lei e verificar se tem algum ponto a ser mudado
advogado informou que analisou o projeto de lei e o con
causidico informou que faltou ser juntado ao projeto de lei, um anexo discriminando
votacao do projeto.Explicou que o projeto trouxe apenas as porcentagens previstas na
constituicao federal, mas nao trouxe a planilha detalhada com a previsao do Orçamento.
Sugeriu que fosse feito um requerimento cobrando ao executivo envie para esta casa, as
respectivas informacoes para que seja apreciado. Em seguida o vereador Deolindo
Martins afirma que o e
vem para essa o
Complementando sua fala, o Dr. Karlos diz que e interessante, para a votacao desse tipo
de projeto, ter a presenca do contador do executivo e da Câmara, pois essas questoes de
receitas e despesa
senhor presidente Heberson informa que diante da ausencia de tais informagoes, nao
tera como votar o projeto hoje. O presidente lembrou que de qualquer forma teriamos
que fazer outra sessao no mes de julho para poder aprovar nossos subsidios, pois existe
uma lei que determina que ate o dia quinze de setembro, porem fui aconselhado por
outros advogados a fazer antes da eleicao. Sugeriu fazer uma reuniao para pedir para
essas informaces, bem como, pedir a presenca do contador do executivo para sanar as
duvidas. Ato continuo, o presidente informa que esta com dois pareceres, um da
comissao de financas e um parecer do nosso juridico, do Dr. Rodolfo, e para nao
Com a palavra, a vereadora Maria Isete: Iniciou sua fala dando boa noite a todos. Em
seguida, a vereadora fala que nao deve ser lido os pareceres
submetendo um requerimento solicitando o que esta faltando. Pondera que e deixar esse
requerimento para depois, pois quem fez os pareceres vao precisar dessas orientacoes
que estao faltando para concluir seus pareceres e nao existe parecer sem a conclusao do
projeto. Indaga como vou ler um parecer se esta faltando documentos. Em seguida, a
vereadora faz a leitura do seu requerimento no 023/2024, que consiste requerer ao
executivo a presenca de seu contador, bem como, o encaminhamento para essa casa, as
informagoes sobre o valor estimado da receita anual do Município, informag8es sobre a
fixacao das despesas anual do Município e todos os anexos discriminando as receitas e
leitura do requerimento, a vereadora pede a todos os vereadores que possam assinar e
que todos concordam que essa documentacao precisa vim a essa casa e anexado o
projeto de lei para que possa concluir a votagao do projeto. Informa que a intengao.
que a documentagao chegue completa para que possa ocorrer a leitura dos pareceres e a
para o vereador Luiz Mota para leitura do seu requerimento: Iniciou sua fala dando boa
noite a todos. Em seguida, fez a leitura do seu requerimento, que versa o concerto da
maquina de propriedade do Município de canavieira parlamentar que encontra-se
estando parada a muito tempo sem ter tido qualquer providencia. O vereador informa
uebrada.
que devido o Município ser tranquilo, a maquina ainda nao ter sido furtada.Afirma que
a muito tempo a maquina esta parada enquanto o Município precisa e necessita dessas
maquinas.O vereador lembou que tem recurso,pois tem carros de aluguel que custa
uma fortuna, a exemplo, temos uma caminhonete que ta fechando oitenta e um mil reais
de aluguel, alem de uma locadora costrumax que o Município alugou tres carros
pagando vinte e quatro mil reais. Indagou o porque que nao corta esses gastos e faz
aplicacao na maquina
que e do Município. Finalizou dizendo que quando nao pode
Município. Dando prosseguimento aos trabalhos, o senhor presidente Heberson Rocha,
acordo com a conclusao do Dr. Karlos e com relagao ao requerimento do vereador Luiz
Mota, tambem esta de acordo. Afirma que passa na beira da pista ve a maquina parada e
nportancia
para a conservacao de nossas estradas, sendo uma maquina que e multiuso. Finalizou
dizendo que e um prejuizo e um descaso a maquina parada. Pela ordem, vereadora
Erika Fonseca: Iniciou dando boa noite a todos. Em seguida disse que concorda com o
requerimento da vereadora Maria Isete ja que esta faltando informacoes. Afirma que
deve ter havido algum erro. Referente ao requerimento do vereador Luiz, a vereadora
afirma que tambem acha que e um prejuizo para o Município. Pela ordem, vereador
Francisco Osorio: Iniciou dando boa noite a todos e cumprimentou os demais
presentes. Referente ao requerimento da vereadora Maria Isete o vereador diz que nao
se deve ter pressa para votar projetos, pois se votar um projeto da maneira que ele esta
ficava muito solto, por isso que agente deve ter pressa mas quando tem uma seguranca.
Destacou que quando necessita de esclarecimento sobre o projeto se faz necessario a
presenca do contador do executivo para votar o projeto com mais clareza e
responsabilidade. Referente ao requerimento do vereador Luiz, o vereador afirma que
quando se trata de algo publico, compromisso e uma coisa seria, bem como,partilhou
da mesma preocupagao do vereador Luiz, que se fosse em outro lugar aquela maquina ja
tinha sido furtada. O vereador diz que a gestao ja deveria ter ou trazido ela para um
(Continua na proxima pagina)