Licitação — Cabeceiras Do Pi (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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## AVISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

## PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025

O Município  de Manoel Emídio, através da CPL, torna público  para os licitantes e interessados  a  realização  da  licitação  referente  ao  objeto  em  epígrafe: REGISTRO  DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS , COMPONENTES E SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE  VEÍCULOS LEVES  E PESADOS,  COM ATENDIMENTO EM LOTES DISTRIBUÍDOS ENTRE AS CIDADES DE TERESINA/PI, FLORIANO/PI, BOM JESUS/PI E MANOEL EMÍDIO/PI, VISANDO ATENDER ÀS  NECESSIDADES DA FROTA DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ..

Data da sessão:  14/05/2025 Horário : 09:00 hrs

Valor  Orçado:  R$  892.569,99  (oitocentos  e  noventa  e  dois  mil,  quinhentos  e

sessenta e nove reais e noventa e nove centavos)

Portal: https:Ulicitanet.com.br/

Manoel Emídio/PI, 25 de abril, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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## AVISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  013/202S

## PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº  094/2025

O  Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna  públic o  para os  licitantes e interessados  a  realização  da  licitação  referente  ao  objeto  em  epígrafe : REGISTRO  DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE  PEÇAS E  SERVIÇOS  DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  DE  MÁQUINAS PESADAS,  DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME  AS  ESPECIFICAÇÕES E  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE REFERÊNCIA.

Data da sessão:  15/05/2025

Horário : 09:00 hrs

Valor Orçado: R$ 387.471,35 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta

e um reais e trinta e cinco centavos)

Portal: https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio/PI, 25 de abril, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  011/2025/PMCP/PI INEXIGIBILIDADE Nº.  011/2025-PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  034/2025 -PMCP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, EXCLUSIVAMENTE POR  MEIO  DE  EMPRESÁRIO EXCLUSIVO,  DEVIDAMENTE  COMPROVADO,  PARA  A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ n. 0  41.522.277/0001- 61 .

CONTRATADO: AMPLYOU CONSULTORIA LTDA, CNPJ n°. 48.013.053/0001 -73. SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133, de 1  ° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc.

li.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 73.990,00(Setenta e trê s mil, novecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Tesouro Municipal (FPM/ICMS).

VIG!lNCIA:

30 (trinta) dias.

DATA ASSINATURA:

22/24/2025

Cabeceiras do Piauí  (PI), 22 de abril de 2025. Publique-se. José  da Silva Filho Prefeito Munlclpal/PMCP/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Av. Francisco da Costa Veloso, 620-CEP 64105-000 CNPJ: 41 .522.277/0001-61

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 011/2025/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  034/2025/PMCP/PI

À vista dos  elementos  contidos no  presente  processo  devidamente  justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO/JURÍDICO prevê  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal nº. 14.133/21 , e CONSIDERANDO que  o Processo  Administrativo  cumpriu  todas  as exigências  legais,  e  no  uso das  atribuições  que  me foram  conferidas,  em  especial o disposto no Artigo 72 da  Lei de Licitações ,  RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento n° 034/2025/PMCP/PI.

Autorizo, em consequência,  a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, EXCLUSIVAMENTE POR  MEIO  DE  EMPRESÁR IO  EXCLUSIVO,  DEVIDAMENTE  COMPROVADO,  PARA  A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

- Favorecido: AMPLYOU CONSULTORIA LTDA.
- CNPJ: 48.013.053/0001 -73.
- Vigênc ia: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor total: R$ 73.990,00(Setenta e três  mil, novecentos e noventa reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inc iso 11, da Lei Federal n°. 14.133/21 .
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de licitação  n°  011/2025/PMCP/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da lei Federal n°.  14.133/21 , e  que, após,  o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2025.

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Jo:;Kdà Silv~ho

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Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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