Edital — Sao Miguel Do Tapuio (05/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

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## MUNICIPIO DE SÃO  M IGUEL DO TAPUIO PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 01/2025 - V ALORIZASMT

## V ALORJZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLAR ES E  PROFESSORES DESTAQUE NO SAEB E  SAEPI

A  Secretaria  MUnicipal  de  Educação  de  São  Miguel  do  Tapuio PJ,  no  uso  de  suas atribuições legais,  to ma  públic o o presente Edital  do  ValorizaSMT.  instituíd o para reconhecer e  premiar as unidades escolares e  os professores de Língua  Portu guesa e Matemática  que se destacaram  nos resultados das avaliações  externas SAEB e  SAEPl, nos 2°,  5° e  9 ° anos do Ensino F undame ntal.

## Art. 1 °  -Do Objetivo

Valorizar, ince ntivar e  reconhecer o  compromisso pedagógico das escolas e  professores da  Rede  Municipal  de  Ensino  de  São  Migue l  do Tapu io,  com  base  nos  resultados  das avaliações  externas SAEB e  SAEPI, promovendo a  me lhoria  da qualidade da educação.

## Art.  2º  Dos Beneficiários

- 1 Unidades Escolares que:
- Participara m  das avaliações  SAEB e  SAEPI em 2025;
- Alcançaram ou s uperaram metas de crescimento nos indicadores;
- Implementaram práticas  pedagógicas eficazes e  inovadoras.
- U  Professores regentes de Língua  Portuguesa e Matemática dos 2°, 5°  e  9° anos que:
- Atuam em sala de  aula  com as turmas avaliadas;
- Estiveram em  exercício  durante  todo o  ano letivo de  2025;
- Participaram das formações  promovidas pela  SME.
- Ili Gestores Escolares (Diretores e  Coordenadores Pedagógicos) que:
- Estavatn em exercício  na  unidade escolar durante o  ano letivo de 2025;
- Conduziram ações  de acompanhamento pedagógico com foco nos  resultados de aprendizagem;
- Participaram  ativamente das formações  e  assessoramentos promovidos  pela SME;
- Contribuíram  para a  melhoria  dos  indicadores educacionais e  para a  implementação de práticas  de gestão  pedagógica eficazes.

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## IV  Coordenação  Técnica da  Secretaria  Municipal de  Educação Portuguesa e  Matemática: Língua

- Reconhecimento  aos  coordenadores pedagógicos  da  SME que  apresentaram  major avanço nos indicadores de aprendizagem das escolas sob sua orientação;
- Premiação  à  equipe  técnica de  Lingua  Portuguesa  e  Matemática da  SME  pelo planejamento estratégico , ações  de acompanhamento pedagógico~  formações  continuas e impacto direto nos resultados da Rede Municipal de Ensino;
- Valorização  das  ações inovadoras,  dos  processos  formativos  e  das  estratégias de monitoramento conduzidas pela equipe da SME que contribuíram  significativamente para a  melhoria da qualidade da educação .

## Art. 3º  Das Categorias de Premiação

- A  Unidades Escolares:
- Maior crescimento no SAEB (por ano e  componente curricular);
- Maior crescimento no SAEPI (por ano e componente curricular);
- Prática s  pedagógicas inovadoras  e  eficazes.
- B Professores:
- 1  º , 2°  e 3°  lugares  por  ano  e por  componente  curricular  (Língua Portuguesa  e Matemátic a  nos  2°, 5° e  9º  anos).

## C  Gestores Escolares (Diretores e  Coordenadores Pedagógicos):

- Destaque  em  liderança pedagógica  com  base  nos  resultados  de  aprendizagem  das turmas avaliadas;
- Implementação de ações de acompanhamento e monitoramento eficaz das aprendizagens;
- Participação ativa em formações  e assessoramentos da SME;
- Contribuição comprovada para o  crescimento nos indicadores do SAEB e/ou SAEPI.
- D -Coordenação Técnica  da  Secretaria  Municipal de  Educação -Lingua Portuguesa e  Matemática :
-  Reconhecimento aos coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação que mais avançaram no acompanhamento e  nos resultados de aprendizagem das redes;
-  Premiação  para os coordenadores de Língua Portuguesa e  Matemática  da SME que demonstraram estratégias  eficazes e impacto positivo nos resultados.

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## Art. 4° -Da Premiação Financeira

## Coordenação Técnica  da Secretaria Municipal de Educação

| Categoria               | LínguaPortuguesa   | Matemática   |
|-------------------------|--------------------|--------------|
| Maior Crescimento SAEB  | R$ 3.000,0         | R$ 3.000,00  |
| Maior Crescimento SAEPT | R$ 3.000,0         | R$ 3.000,00  |

## Unidades Escolares:

| Categoria               | 1°Lugar    | 2° Lugar   | 3° Lugar   |
|-------------------------|------------|------------|------------|
| Maior Crescimento SAEB  | R$ 5.500,0 | R$4.500,00 | R$4.000,00 |
| Maior Crescimento SAEPI | R$ 5.500,0 | R$4.500,00 | R$4.000,00 |

## Gestores Escolares:

| Categoria   | 1°Lugar    | 2° Lugar    | 3° Lugar    |
|-------------|------------|-------------|-------------|
| Diretor     | R$ 4.000,0 | R$ 3.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Coordenador | R$ 4.000,0 | R$ 3.000,00 | R$ 2.000,00 |

## Professores de Língua  Portuguesa e Matemática:

| Ano / Componente Curricular   | 1ºLugar   | 2ºLugar   | 3ºLugar   |
|-------------------------------|-----------|-----------|-----------|
| 2° Ano - Lingua Portuguesa    | R$ 5.000  | R$ 4.000  | R$ 3.000  |
| 2° Ano - Matemática           | R$ 5.000  | R$ 4.000  | R$ 3.000  |
| 5°Ano - Lingua Portuguesa     | R$ 5.000  | R$ 4.000  | R$ 3.000  |
| 5°Ano - Matemática            | R$ 5.000  | R$4.000   | R$ 3.000  |
| 9°Ano - LínguaPortuguesa      | R$ 5.000  | R$4.000   | R$ 3.000  |
| 9°Ano - Matemática            | R$ 5.000  | R$ 4.000  | R$ 3.000  |

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## Parágrafo  único:

- O  valor destinado às escolas deve ser utilizado em ações de fortalecimento pedagógico, formação, aqujsição de recursos o u  melhoria do ambiente escolar.
- A premiação  aos  professores  é  de  caráter individual  e reconhece  o mérito e o desempenho profissional.

## Art. 5° -Da Comissão  Avaliadora

Será  formada por membros da Secretaria Municipal de Educação e da equipe pedagógica da SME, responsávei s por:

- Analisar os dados do SAEB e SAEPI;
- Avaliar os critérios  de desempenho;
- Emitir parecer técnico  e  definir os premiados.

## Art. 6° -Da Divulgação dos Resultados

A  divulgação será  realizada por meio dos canais oficiais da SME e da Prefeitura de São Miguel do Tapuio, com entrega da premiação em evento oficial.

## Art. 7º Disposições  Finais

- 1 Os recursos serão  executados conforme dfaponibilidade orçamentária  do município; II  Casos  omissos  serão  resolvidos  pela  Comissã o  Avaliadora  e  homologados  pela Secretaria Municipal de Educação;
- III Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

São  Miguel do Tapuio PI, 01  de agosto de 2025.

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Marcelli Gomes Cardoso

Secretária  Municipal de Educação

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