Portaria — Capitao De Campos (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.
Id:030e7c6410757538
Id:0047F1735561753A
STADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36 - Centro -- CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90 - Capitao de Campos - PI
Portaria - 018/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria - 020/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO, Presidente
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO, Presidente
da Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos,
da Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuic3es legais e em consonancia com a lei.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei..
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. MARIA CLARA SOUSA NUNES,
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. PEDRO NASCIMENTO LOPES,
CPF N 066.304.753-64 do cargo comissionado em que ocupa de ASSESSOR
ocupa de
DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Capitao de Campos -
MOTORISTA da Câmara Municipal de Capitao de Campos - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
Portaria entra em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Capitao de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024.
Capitao de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024.
wwo
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
Argemro Urquiza de Carvalho Neto
Carvalho Net
CPF:397.025.883-91
Id:01AB36EBB2EB765E
Id:01AB36EBB2EB7539
ESTADO DO Piauí
ARCOS
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Z
CNPJ: 01.333.367/0001-90 - Capitao de Campos  PI
PROJETODE DECRETOLEGISLA
ATIVON003/2024,DE 06DE DEZ
ABRODE 2024
Portaria - 019/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Julga aprovadas pelo Poder Legislativo Munic
01/01/2021 a 31/12/2021, conforme PARECER
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO, Presidente
PREvO do Tribunal de Contas do Piauí No
da Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos,
nceiro de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei.
2021,de respor
nsabilidade
do Gest
r. Sr. Jose
RESOLVE
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal PADRE MARC
S,ESTADOD
OPIAUf,no
aLei O
ica do Município e
Art. 1 - EXONERAR, a Sra. MARIA DOS REIS DA SILVA
mento Interno da Câmara Municipal, faz saber que o Plenario desta casa:
OLIVEIRA, CPF No 470.695.893-87 do cargo comissionado em que ocupa
CONsIDERANDO, que nos termos do mandamento constitucional - art. 31 da Constituicao Federal,
de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Capitao de
Campos-PI.
RE 848826, que compete a Câmara Municipal, unico orgao legalmente autorizado, a proceder o
julgamento das contas do Poder Executivo Municipal:
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente
CONSIDERANDO,O
o da fase i
nstrutoria e de julgamento do proc
esso realizado pelo
Portaria entra em vigor na presente data.
160/2023-SPC, decisao nos autos do Processo TC N- 020225/2021 -- Balango Geral das Contas de
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
CONSIDERANDO, que a emiss
160/2023-SPC,
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Capitao de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024.
contas de governo do exercicio financeiro de 2021, do Município de Padre Marcos/Piauí.
responsa
CONSIDERANDO,que o P
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
Executivo,s
te deixaria de prevalecer por votacao de 2/3 (dois tercos) dos membros da Câmara
PRESIDENTE
Municipal (art. 31, s 2 da Constituigao Federal c/c o  2 do art. 32 da Constituicao Estadual) e que
Nobre Veras, julgaram a referida prestagao de contas como regular e pela aprovacao da referida
pa
CONSIDERANDO, que todos os servigos catalogados nos documentos, constantes do balango geral
foram executados, as obras publicas foram realizadas, os fomecimentos de mercadorias que foram
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais