Lei — Novo Santo Antonio (16/04/2025)

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Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII.
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ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ANDONTO
Prefeitura Municipal DE NOVO SAnTO AnTONIOI
Simplicio Mendes
GESTAOCUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
CONSTRUINDOUM FUTURO MELNOR
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 025/2023I
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICOE
INEXIGIBILIDADE N 007/2023
No 024/2025
SRP N 011/2025
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SANTOS ME, inScrita no CNPJ/MF sob o
no 24.237.004/0001-56. OBJETO cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada nos
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS,
servicos de assessoria junto ao setor pessoal, em especial o envio do sagres folha, acompanhamento
EXAMES EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO
dos parcelamentos previdenciarios e confeccao dos darfs mensais previdenciarios em atendimento
- PI
as necessidades do Município de Simplicio Mendes/PI. OBJETo Do ADITIvo: Prorrogar o prazo
da vigencia do contrato ate 26 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei no
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereir0 de 2025. SIGNATARI0S: Marcio Jose
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 011/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santa
Antonio, Estado do Piauí, com sede na Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo
Pinheiro Moura, pela Contratante e Maria dos Remedios Nascimento Santos, pela Contratada.
Santo Antonio - PI, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR
PRECO PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar
propostas objetivando o Registro De Precos Para Eventual E Futura Prestacao De Servicos De
Consultas, Exames Em Geral Para Atender As Necessidades Do Município De Novo Santo Antonio - Pi.
cujas especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente
Licitação,a Lei Federal no 14.133/2021,observadas as alteracoes p0steriores, a Decreto n 10.024/2019, Lei
Complementar n 123/2006, com as alteragoes promovidas pela Lei Complementar n 147/2014, e demais
legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem:
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Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia 17/04/2025 ao dia 06/05/2025; Inicio da
Sessao de Disputa dePrecos:
As 09:31 do dia 06/05/2025, no endereco eletronico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia. Poderao participar da Licitagao pessoas
PREFEITURADE
juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condigoes constantes do Edital. O
SimplicioMendes
Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo digital, mediante
CONSTRUINDOUM FUTURO MELHOR
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereco
eletronico: https:/www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com
e/ou na Sala da Comissao Permanente de Licitagao do Município, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa,
EXTRATO DE CONTRATO
500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antonio - PI.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 008/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
PUBLIQUE-SE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL EM ATENDIMENTO AS
CERTIDAO
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SIMPLICIO
acima fo
Novo Santo Antonio - PI, 15 de abril de 2025.
MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
conhecimento .
DE SIMPLiCIO MENDES - PI. CONTRATADO: FRANCISCO MANANCE DA COSTA, inSCrita no
geral
sendo
publicacac
Nathalia Araujo Santos Ribeiro Cavalcante
CNPJ sob 0 numer0 34.984.609/0001-64. CONTRATO N: 01.1504/2025. VALOR GLOBAL
Pregoeira
DO cONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 15/04/2025. VIGENCIA: 15/04/2026. SIGNATARIOS: Marci0 Jose Pinheiro
Moura, pela contratante e Francisco Manance da Costa, pela contratada.
Id:0471C323175533EC
MARCIO JOSE
PINHEIRO
MOURA:02053914351
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVOSANTO
ANTONIO
GESTAO CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
Id:0047F2B9FEB733E7
Estado do Piauí
EXTRATO DE RESCISAO TOTAL E UNILATERAL DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Contrato Administrativo n 007/2025/CPL/PMNSA/PI
Processo Administrativo: 064/2024
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Processo Licitatorio: Pregao Eletronico n 016/2024
Processo Administrativo N 030/2025
Objeto: AQUISICAO DE VEICULOS, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA
Pregao Eletronico N 013/2025
Prefeitura
Municipal
DE
NOVO
SANTO
AnTONIO,
CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
Contratante: Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
ERRATA-DATAABERTURA
Contratado:  EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, com sede a R
O Aviso de Licitação 013/2025 publicado na edicao de 14/04/2025
Virgilio Malta, N1776, Bairro: Vila Mesquita, Município: Bauru - Sp, cep: 17.014-
440, inscrita no CNPJ sob o no 56.050.703/0001-89, neste ato representada
Onde le: Acolhimento das propostas: Ate 29/04/2025 as 07h00min (horario de Brasilia).
pelo(a) Sr.(a) JOSE ALFREDO SILVA, CPF: ***.932.858-**
Abertura das propostas: 29/04/2025 as 07h30min (horario de Brasilia).
A contratante, em conformidade ao art. 138, inciso I, da Lei 14.133/21, decide por
Disputa de lances: 29/04/2025 as 09h00min Horas (horario de Brasilia)
rescindir unilateralmente o Contrato n: 007/2025, celebrado em 07 de fevereiro de 2025
Leia-se: Acolhimento das propostas: Ate 30/04/2025 as 07h00min (horario de Brasilia).
motivada pelo nao cumprimento de prazo na entrega do objeto licitado.
Abertura das propostas: 30/04/2025 as 07h30min (horario de Brasilia).
Fundamento legal: art. 138, inciso I, da Lei 14.133/21
Disputa de lances: 30/04/2025 as 09h00min Horas (horario de Brasilia)
Data da rescisao: 15 de abril de 2025
FrancisclAntonio Soares
Elisa Maria da Silva Paz.
PREFEITA Municipal
Pregoeiro
Contratante
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais