Licitação — Boqueirão Do Piauí (30/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ ~u~~~ g~~~~t~

~!.!~!~~~FREITAS CNPJ.:  06.554.786/0001 -75

TERMO ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO PARCIAL· (LOTES:  1  e  IV) Procedimento: Pregão  Eletrônico n· 013/2024-PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n· 0204/2024 - PMJF/PI OBJETO: APARELHO P/ EXAME E  OUTROS(  ...  )

No  exercício do  ato  de controle  final, depois  de  adjudicado  o procedimento  licitatório  vinculado  ao  processo  administrativo  em destaque  e, tudo  mais  que dos  autos  conta,  s  u  b  meti d o  o  ato  à  análise substancial dos registros  das ocorrências ineren tes  ao  procedimento, declaro concordar  com o  resulta do  da  licitação em  conformidade deste  a to  adjudicatório  e homologatório  dos  lotes  I e IV, os  quais  lograram  êxito  na  licitação  de  acordo  com planilha  do resultado  que  deverá  integrar o processo administrativo  a que se  vincula,  o qua l fica  reconhecido  para  todos  os  fins  e eficácia,  tendo em vista  a legitimidade  dos procedimentos adotados quando da  realização  da  licitação  cujo objetivo é registrar  preços  unitários  negociados (ARP)  em  sessão pública,  considerando o  resultado da negociação  compatlvel com os preços praticados no mercado de acordo com média  aferida pela unidade  de licitações -UL/GOV. O preço  unitário, depois  de  adjudicado,  homologado  e  publicado,  deverá ser  registrado, disponibilizados aos interesses da  Administração para eventuais e  futuros contratos, motivo porque d  e c  I a  r o adjudicado  e  homo logado  o  proce dim ento  para  qu e  po ssa  produzir  seus  efeitos,emgarantiadas finalidades públicas  que devem ser  atendidas.

Através  deste termo declara, a  autoridade abaixo subscrita,  conhecer que os lotes (li e Ili) não  lograram êxito na licitação  fazendo-se fracassados,  carecendo de  reencaminhamento e estudo por parte dos seiviços  de consultoria  e assessoramento da  A dministração que deverão  se pronunciar sobre a melhor solução  para o problema relativo ao fracasso dos lotes  (li e  Ili),  tendo em vista a urgência imposta pelas necessida des  administrativas em início  de governo, tudo à luz da legislação  vigente.

Determino publicação  deste ato na  imprensa oficial, a fim  de dar-lhe eficácia,  dando-se sequência  aos  atos necessários a finalização, até chamamento das empresas  arrematantes  para  assinatura  da  ARP  e,  quando  convocada,  retirada  do  contrato  adminis trativo (Lotes I  e  IV), considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É  como decido, publique-se e  faça-se conhecer.

Gabinete do Prefeito Municipal de José  de Freitas - PMJF /PI, em 29 de janeiro de 2025.

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI

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## ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO

Rua: Cícero  Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão  do Piauí  - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopi l  997@gmail.com Whatsapp: 981828896

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

003/2025

PROCESSO Nº:

003/2025

INEXIGIBILIDADE Nº

003/2025

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ANTÔNIO  DE MESQUITA FILHO, CPF: 075.882.763-63.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALlZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA, PARA A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AOS ORGÃOS FISCALIZADORES, PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

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Boqueirão  do Piauí  - PI, em 07 de janeiro de 2025.

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JOSÉ  PINTO RIB O

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão  do Piauí-PI

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## EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 040/2025/SMS

Contrato de prestação  de serviço temporário,  nas termos  da  lei  Municipal  nº 638/2002  e da  lei Federal nº  8.745/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAZARO DA SILVA MOURA SERVICOS LTDA EPP, CNPJ nº 56.058.147/0001-97. OBJETO: Prestação  de SERVIÇOS MÉDICOS para  atendimento  ao  Serviço  de  Atendimento Móvel de Urgência  SAMU 192, devendo dispor de 01 (um) médico,  a saber: Dr. Lazaro da Silva Moura, inscrito no CPF nº 068.624.963-10

VALOR: R$ 1.600,00 por plantão; E R$ 300,00 por transferência  realizada.

RECURSO FINANCEIRO: BLOCO CUSTEIO/TESOURO.

VIGÊNCIA: até  31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025,

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O  Município  de Simplício  Mendes· PI, nos termos do art 75, § 3º,  da Lei Federal n.  14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contratação Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2 002/2025    | DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2 002/2025                                                                                                                                                                                         |
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| Processo Administrativo               | N 2 009/2025                                                                                                                                                                                                               |
| Procedimento                          | Contratação direta por meio de dispensa de licitação                                                                                                                                                                       |
| Tipo de Iule:amento                   | Menor oreco global                                                                                                                                                                                                         |
| Identificação do contratante          | SimplícioMendes/PI, CNPI n. 06.553.952/0001-19                                                                                                                                                                             |
| Resumo do Objeto                      | Aquisição de material permanente para suprir as demandas da Prefeitura de SimplícioMendes e suas Secretarias.                                                                                                              |
| Período e local de envio de propostas | 31/01/2025 à04/02/2025 das OBhOOmin às 13h00min através do e-mail: licitacaosimpliciomendespi@gmail.com e no endereço: Praça Dom Expedito Lopes, n' 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simolicio Mendes-PI. |

Os  eventuais  fornecedores interessados  devem  enviar  Carta  Proposta  contendo  as  seguintes informações:  validade  da  proposta  (mínimo de  90  dias),  nome da  empresa,  endereço  completo, número do CNPJ , nome do representante legal da empresa, preço unitário  de cada item solicitado, valor total da proposta e assinatura do representante legal  da empresa.

Simplício  Mendes - PI, 29 de janeiro de 2025.

~tana

~ Agente de Contratação

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais