Lei — Novo Santo Antonio (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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iiê«iê,~ ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

N!l:R

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 032/2025/PMNSA.

Chamada Pública  nº 002/2025

Processo Administrativo nº 032/2025 A.

Fundamentação  Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE nº 26 de

17/06/2013 e Resolução  CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável , e demais legislações  pertinentes.

Objeto: Chamada Pública  para aquisição  de Gêneros  Alimentícios da Agricultura  Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação  escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Novo Santo Antônio - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE).

Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI.

Contratado: HUGO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº: ***.168.923-**

Valor Global: R$ 13.623,00 (Treze mil, seiscentos e vinte e três  reais)

Assinatura: 23 de julho de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 500 - recursos  não  vinculados de impostos /  550  transferências  do  salário-educação/ 552  transferências  de  recursos  do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação  escolar (PNAE).

Signatários : ELISA MARIA DA SILVA PAZ- Prefeita Municipal - Contratante;

HUGO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº: ***.168.923-** - Contratado.

## Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL Contratante

HUGO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº: ***.168.923-** Contratado

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ESTADO DO PIAU(

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 033/2025/PMNSA.

Chamada Públ ica nº 002/2025

Processo Administrativo nº 032/2025 A.

Fundamentação  Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE nº 26 de

17/06/2013 e Resolução  CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável,  e demais legislações  pertinentes.

Objeto: Chamada Pública  para aquisição  de Gêneros  Alimentíc ios da Agricultura  Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação  escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Novo Santo Antônio - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE).

Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI.

Contratado: ADERSON VIEIRA PESSOA, CPF Nº: ***.213.903-**

Valor Global: R$  13.650,00 (Treze mil, seiscentos e cinquenta reais).

Assinatura: 23 de julho de 2025.

Vigê ncia:  12 (doze) meses.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00;  Fonte de Recursos: 500 - recursos  não  vinculados de impostos /  550  transferências  do  salário-educação/ 552  transferências  de  recursos  do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação  escolar (PNAE).

Signatários:  ELISA MARIA DA SILVA PAZ - Prefeita Municipal - Contratante;

ADERSON VIEIRA PESSOA, CPF Nº: ***.213.903-** - Contratado.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

ADERSON VIEIRA PESSOA, CPF Nº: ***.213.903-** Contratado

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

lii/JI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL CHAMADA PUBUCA N" 002/2025

Proccsao Administrativo nº 032/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI, após analisar a documentação proposta/projetos relativa a  Chamada  Pública Nº 002/2025,  RESOLVE  HOMOWGAR  o  procedimento  na  modalidade  CHAMADA  PÚBLICA, destinada a seleção de  proposta/projeto,  objeto a aquisição de  Generos  Alimentícios  da  Agricultura  Familiar  e  do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação  escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Novo Santo Antônio  PI,  em  atendimento  ao  Programa  Naciooal  de  Alimentação  Escolar  (PNAE),  participantes:  1)  RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CPF N": 050.901.408-98; 2) HUGO PEREIRA DA SILVA, CPF N": 470.168.923-87; 3) ADERSON VIEIRA PESSOA, CPF N": 063.213.903--05.

Informo ainda que o valor a ser homologado esti dentro do valor de men:ado apresentado no projeto básico.

Proponho a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos itens abaixo relacionados:

| 1.Nomedo AgriculUr Familiar   | 2. Produto      | 3. Unidade   | 4. Quantidade   | 5. Preço/Unidade   | 6. VakrTo1al   |
|-------------------------------|-----------------|--------------|-----------------|--------------------|----------------|
| RAIMUNDO PBREIDADE SOUSA      | ALFACE          | µN           | '1W             | 5,14               | ~.056,00       |
|                               | ABOBORA         | KG           | 300             | 5,98               | 1.794,00       |
|                               | ""''ANA         | [CG          | o.N             | H,50               | p.100,00       |
|                               | ,,,.TATADOCE    | 1KG          | LW              | o,00               | 1.200,00       |
|                               | l!ATATAINGLESA  | 1KG          | zoo             | H,00               | 1.600,00       |
|                               | W\JU            | 1KG          | zoo             | 5,00               | 1.000,00       |
|                               | u,uuLA          | 1KG          | 300             | 7,00               | ~.100,00       |
|                               | <ei,.NQURA      | KG           | 200             | 8,50               | 1.700,00       |
|                               | =LARAU          | ""'          | IJU             | 2,00               | 120,00         |
|                               | """""uVERDB     | ""'          | ,oo             | ,.oo               | ~.500,00       |
|                               | uuvu,JA         | ~u           | 'IUV            | o,w                | ~.2W,00        |
|                               | m,,.CAXBIRA     | 1KG          | 350             | o,oo               | ~.100,00       |
|                               | MJ>.NGA         | 1KG          | 'IUV            | 7,00               | ~.800,00       |
|                               | MAMAO           | KG           | '1W             | 6,00               | ~-400,00       |
|                               | MELANCIA        | KG           | 3.500           | 3,50               | 12.250,00      |
|                               | MlLHÜ VERDE     |              | ,ooo            | 1,50               | ~-uW,W         |
|                               | PIMBNTADBCHBIRO | ""' [CG      | H0              | 11,50              | ~,o,oo         |
|                               | PIMBNTAO        | 1KG          | H0              | 9,50               | ~60,00         |
|                               | lr.MYEROPRONTO  | LT           | 60              | 5,10               | ~06,00         |
|                               | FARINHA         | KG           | '1W             | 7,00               | U00,00         |
|                               | uuMABRNCA       | 1<.G         | 100             | 12,50              | 1.250,00       |
|                               | rr.u,.QVERDB    | 1KG          | 150             | 7,00               | 1.050,00       |
|                               | 1uMATE          | 1KG          | 'IUV            | H,00               | ~.200,00       |

| 1.Nomedo A..,..itor Familiar   | 2. Produto   | 3. Unidade   | 4. Quantidade   | s. Preço/Unidade   | 6. VurToCII   |
|--------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------------|---------------|

| 1.Nomedo A..,..itor Familiar   | 2. Produto    | 3. Unidade   | 4. Quantidade   | s. Preço/Unidade   | 6. VakrToCII   |
|--------------------------------|---------------|--------------|-----------------|--------------------|----------------|
| ADERSON VIEIRA PESSOA          | ""11-HOVERDI! | [Ul'I        | ,uuu            | 1,50               | ~.uuu,00       |
| ADERSON VIEIRA PESSOA          | "'1'CAXl!IRA  | "º           | 50              | 6,0                | ~00            |
| ADERSON VIEIRA PESSOA          |               | KG           | 1500            | ,..,...            | ~ ...,v.uu     |
| ADERSON VIEIRA PESSOA          | FARINHA       | "G           | 400             | 7,0                | ~.800,00       |
| ADERSON VIEIRA PESSOA          | ~MA           | "º           | 100             | 12,50              | 1.250,00       |
| ADERSON VIEIRA PESSOA          | ~nunuVERDI!   | "º           | 150             | J,0                | 1.050,00       |

Novo Santo Antônio - PI, 23 de julho de 2025.

Ellsa Maria da SUva Paz PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais