Lei — Campo Maior (22/08/2025)

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otado do Piau
Presidente declara encerrada a Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario
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Câmara Municipal de Campo Maior
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lavrei a present Ata que depois de lida e aprovaga sera assinada por quem de
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direito. 1/h
yuoloenn
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119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2025, foram
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aprovados p0r unanimidade.Projetos de Lei No 14 e 17/2025 oriundos do
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Presidente
Secretario 6
Executivo - Projetos de Lei No 31, 32, 34/2025 do Legislativo e, Projetos
de Resolugao N 527 e No 528/2025, foram para as Comissoes da Câmara.
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Grande eXpedIente: _vereador heLdervan LOpes eugenIO-
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comenta sobre o mutirao da catarata que atendeu centenas de pessoas humildes
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que nao tem condigoes de custear uma cirurgia como esta que custa uma
APROVADOE
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pequena fortuna apesar de ser realizada em um curtissimo tempo, reitera a
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19 08 1Je
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do servigo de abastecimento de agua pra empresa AGuAs DO PIAuf que tem
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previsao que ocorra em julho do corrente ano,o que causa um certo reboligo
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em meio as incertezas que surgem a comegar pela situagao dos funcionarios do
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SAAE que todos os dias procuram os parlamentares para que seja dada um.
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posicionamento para os mais de 100 funcionarios alem da questao da qualidade
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da agua fornecida pela autarquia Municipal que obriga a populagao a ter um
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gasto extra com compra de agua mineral, e necessario tambem fazer uma
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mengao a problematica da falta de agua que atinge alguns bairros da cidade
testemunhado por videos nas redes sociais que demonstram a populagao a fazer
malabarismo para que tenham agua para consumo e servigos domesticos.
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Diante do exposto, surge a necessidade do debate para encontrar respostas ou
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resolugao para esta tematica que tem perguntas em todos os pontos da cidade
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em que a populagao questiona a todos os politicos da cidade. Ressalta que o
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chefe do executivo Municipal acione o diretor do SAAE, Sr. JUARES
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CAVALCANTE, para que execute acoes resolutivas e/ou preventivas tendo em
Id:0cC56481e9c906AE
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vista o inicio do periodo seco o que ja preocupa a populagao que teme ficar sem
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agua em suas residencias. Diz que o SAAE tem prestado um servigo precario ha
ated do Piauio
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anos a populagao, e nesse ponto nao se dirige a alguem em especifico no meio
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dos diversos diretores que ja gerenciaram aquela autarquia e sim ao servigo que
Câmara Municipal de Campo Maior
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no decorrer dos anos tem se mostrado ineficaz para o atendimento das
demandas da populagao o que acarreta uma despesa a mais, haja vista, que as
Praga Bona Primo, s/n- CNPJ n 41.279.571/0001-94 - Fones: 863252-400 3252 4740
familias tem que acrescentar a compra de agua mineral em seus orgamentos.
camaramunicipaldecampomaior.com
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Diz que e bom os vereadores estarem discutindo a pauta do SAAE que e algo
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pertinente e de interesse da populagao e quando esse tema se esvaziar irao
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procurar outro tema que aborrega a populagao, tendo em vista, que atender o
ATA No 23/2025
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clamor da populagao dando-lhe voz e mais especificamente os funcionarios da
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autarquia que estao aflitos diante da possivel perda de emprego que sustenta
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sua familia, ressalta que a questao do lixo ainda nao esta totalmente solucionada
Ata da Sessao Solene de abertura do segundo periodo do
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ainda ha reclamagoes
_de coleta precaria em alguns pontos da _cidade..
VeReADOR BEnIcIO BARROs ALVes- parabeniza a realizagao dos Festejos
primeiro ano Legislativo da 21a Legislatura/2025.
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de Santo Antonio que este ano foi muito bem organizado ocorrendo de forma.
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tranquila, harmonica e ordeira. Aqui abrir um parentese para fazer uma mengao
Aos cinco dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de
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especial ao pessoal da limpeza urbana que realizou um trabalho exemplar
Campo Maior, estado do Piauí, no recinto do Plenario Francisco das Chagas
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deixando a praga toda limpa durante toda a festividades. Reclama a questao dos
carros de som que perturbam o sossego publico nao so durante os festejos mais
Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior a Praga Bona Primo S/N, as
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no ano todo' o' que necessita uma regulamentagao assim como os
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dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessao Solene de abertura
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estacionamentos questoes a ser debatidas para que nos proximos festejos a
do segundo periodo do primeiro ano Legislativo da 21a Legislatura/2025.
Presentes os Vereadores: wellIngtOn FRancIscO LuStOsA SENA,
festa seja ainda mais grandiosa. Aborda a questao do SAAE a dizer que nao e
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justo dizer que os vereadores nao dizem nada em relagao a isso, ate porque
JULIANA GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO, AGAPITO JOSE DE
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certamente essa questao vira para o plenario da, Câmara.  Reclama o valor
OLIVEIRA FRANCA, BENICIO BARROS ALVES, GERALDO DAVID
irrisorio que esta sendo proposto pela empresa AGUAs Do PIAUf que nao
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BAnDeIrA.PAZ, HAmIlTON REIS SAnTIagO dE MATOS SEgUndO,
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corresponde nem a 10% do real valor do SAAE, um patrimonio do povo campo
HeLderVan LopEs eUgenIO, hILderlene DA SILVA brItO, iTALO
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maiorense, alem do que a empresa ja declarou que se recusa atender localidades
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com menos de 30 unidades consumidoras, como ficarao as comunidades rurais,
PEREIRA IBIAPINA, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, MARIA
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temos tambem a questao de que a empresa nao oferta um atendimento
DA CONCEIGAO "PINHEIRO GOMES LIMA E MICHELLE KELLY
humanizado as pessoas que a procuram e ja declarou que nao se compromete
OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO. Em seguida o cerimonialista convida para
com - os funcionarios da autarquia que' ficariam sob responsabilidade da
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Prefeitura Municipal. Apesar dos problemas elencados durante essa sessao
compor a Mesa de Honra desta Sessao Solene: Presidente Wellington Sena,
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ordinaria tem a certeza que o atual diretor do SAAE esta trabalhando
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a Vice-Presidente Gabriella Pinho, o primeiro Secretario Vereador Geraldo
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diuturnamente para solucionar o mais rapido possivel. (Diz que nao ha discussao
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Paz, a 2a Secretaria Vereadora Hilderlene Brito e o Secretario Municipal de
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em torno dessa possivel venda, o que nao ha democracia e sim uma imposigao
Relagoes Institucionais Ze Chico. Havendo numero legal o Senhor Presidente
da venda). Relata que sua previsao de que quando a questao da coleta de lixo
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fosse solucionada iriam procurar uma outra pauta, achava que seria as estradas
declara aberta a Sessao Solene de Abertura do segundo periodo do primeiro
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vicinais, mas acabou sendo o SAAE. Questiona por que nao se comenta tambem
ano Legislativo da 21a Legislatura. Em ato continuo o presidente da Câmara
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sobre o pessimo atendimento do HRcM que e o campeao de reclamagoes da
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Municipal de Campo Maior-PI, Vereador Wellington Sena, convida os.
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populagao campo-maiorense. Diz que o SAAE nunca recebeu dinheiro do
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vereadores ITALO IBIAPINA e MICHELLE MAROCA para acompanhar o Exmo.
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governo estadual ou do setor privado, entao nao ha razao para que o estado
Senhor Prefeito Joao Felix de Andrade Filho ate o Plenario para compor a
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importante que merece ser debatida para que seja dada aos funcionarios que
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Mesa de Honra. Na sequencia todos sao convidados para em posigao de.
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alguns casos constam com anos de servigos prestados, a tranquilidade de que
respeito acompanharem a execugao do Hino de Campo Maior. Logo apos e
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nao irao perder seus sustentos e que seja encontrada um denominador comum,
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que seja melhor para toda populagao de Campo Maior. Declara seu apoio ao
facultado a palavra ao VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE
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SAAE e que e contra a sua privatizagao. Comenta que a Prefeitura Municipal de
MAtOS SEgundO, LIDeR DA Bancada DE OposIgAO- Sauda seus
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Campo Maior esta realizando um inventario sobre os pontos turisticos, para que
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pares, os internautas e a todos os presentes. fala do inicio dos trabalhos
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legislativo no segundo semestre de 2025 com a certeza de que o trabalho
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VEReADOr ITalO PereIRA IbIaPInA- Comenta a preocupagao do vereador
DEVAN EugeNIO sobre a possivel demissao dos servidores efetivos e
continua para que a produgao legislativa prossiga trazendo beneficios para
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sionados do SAAE apos a possivel privatizagao da autarquia, no entanto,
populagao. Parabeniza a atuagao de todos os vereadores que compoe essa
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houve um video vinculado nas redes sociais em que o vereador supracitado diz
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casa legislativa pela aprovagao de 130 requerimentos neste plenario a favor
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que a maior preocupagao dos servidores publicos e nao querem ser cobrados,
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da populagao campo maiorense. Aproveita a presenga do prefeito Municipal
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e apenas um discurso demagogo. Ressalta que o debate em torno do SAAE sera
neste plenario para requerer que todos os requerimentos aprovados sejam
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trazido para o plenario do poder legislativo Municipal para que todos os pontos
atendidos independentemente de ser protocolado por vereador de situagao
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elencados pelo vereador BENIcIo BARRos sejam esclarecidos e que a opiniao
ou de oposigao, haja vista, que os requerimentos pedidos pelos vereadores
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sao na verdade anseios e necessidades da populagao. Comenta sobre as
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quer ser cobrado seja expurgada. vereador hamIlton reIs santiagO
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DE mAtos sEguNDo- Declara que questoes em torno do HRCM serao
obras e agoes realizadas na cidade, no entanto, os bairros perifericos estao
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debatidas em outro momento,
atendimento  naquela  unidade
esta
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necessitando de limpeza e atengao. Parabeniza antecipadamente a cidade e
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congestionado devido o atendimento basico do Município nao ser proporcionado,
a populagao pelo_aniversario que se aproxima e anuncia a presenga do
no que tange ao sAAe, a lei diz que toda e qualquer materia sobre venda,
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concessao, funcionalismo e servidores tem que passar por esta casa, dito isto,
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governador RAFAEL FONTELES na cidade no dia 09.08 onde ira inaugurar
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aguarda paciente pelo momento da pauta chegar nessa casa e seja dada
uma serie de obras - inauguragao do asfaltamento poliedrico de ruas,
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calgamento da vila papi, asfaltamento da estrada dos corredores que esta
EXPLIcacAo pessoAIs: Nao houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor
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(Continua na proxima pagina)

Patado doPiauvo
Id:089B9418D12B0678
Câmara Municipal de Campo Maior
Josede
REAS
bem adiantada- e assinar a ordem de servigo do centro de reabilitagao.
Requer em nome de todos os vereadores que os pleitos dos vereadores
O Prefeito Municipal de Jose de Freitas, utilizando as competencias que lhe
sao atribuidas e com fulcro na Lei Municipal no 1.522/2025, art. 3, vem COnvocAR
estar
na casa do povo onde se trava os debates em prol do povo, os
representantes da sociedade civil com atuagao no Município de Jose de Freitas, para
vereadores como legitimos representantes do povo tem o papel de da voz as
angustias e necessidades da populagao, em algumas ocasioes os debates sao
participarem da ASSEMBLEIA DE ELEICAO para escolha das membras da sociedade civil
acalorados, mas sempre e mantido o respeito e a urbanidade entre os
que irao integrar a composigao do Conselho Municipal de direitos da Mulher -CMDM do
vereadores. A oposigao tem seu papel assim como a situagao, embate de
Município de Jose de Freitas, no ano 2025-2027, que ocorrera no dia 10/09/2025 iniciando
semestre passado em que todos tiveram oportunidade de se posicionar
as 10:00h, na sala da Coordenadoria da Mulher/Secretaria de As.
politicamente,
legislativamente e administrativamente  fazendo  deste
plenario um porta voz da populagao. Diz esperar que todos os vereadores
Americo Celestino, S/N, Centro, Jose de Freitas, PI.
mantenham sua disposigao e impeto em trazer as demandas da populagao e
tem a certeza que o prefeito Municipal esta disposto a ajudar os vereadores
que ao fazer isto esta ajudando'a populagao.
crescendo e se desenvolvendo e e preciso como autoridades constituidas
A - DO PROCEDIMENTO INCRICAO: As inscriges irao ocorrer, no dia e hora,
ajudar a populagao a se desenvolverem cada vez mais. Deseja que os
supracitados, que ocorrerao os tramites para realizacao da Assembleia de Eleicao para
proximos sejam produtivos e harmonicos entre os membros dessa casa
mesmo com a proximidade do periodo eleitoral. VEREADOR wELLINGTON
escolha das membras representantes da sociedade civil.
Francisco Lustosa sena, presidente DA Câmara Municipal
De campo maior-p1- Sauda seus pares, os internautas e a todos os
presentes. Aduz sobre o trabalho da mesa diretora do poder legislativo que
B- DAS ELEITORAS: Conforme legislagao especifica, as representantes da
tem se movimentado para melhorar os trabalhos do legislativo atraves da
sociedade, desde que credenciadas, poderao participar do processo de escolha das membras do
modernizagao e digitalizagao com implantagao de um sistema informatizado,
movimento visto no mundo todo e esta casa nao poderia ficar de fora.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para preenchimento das vagas de
Sustenta que e com grande senso de responsabilidade que e declarada
aberta o segundo semestre legislativo de 2025, com fiel propo
sito de cumprir
entidades nao-governamentais, conforme designagao: h) Uma representante dos Sindicatos dos
o mandato que foi confiado pelo povo c
om a certeza e a convicgao de que os
projetos e ag8es apresentadas aqui tem o unico proposito de melhorar a vida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais; i) Uma representante dos Sindicatos dos Servidores
da populagao e desenvolvimento da populagao. Roga para que esse plenario
Publicos; j) Uma representante dos Movimentos religiosos; k) Uma representante dos movimentos
espirito fraterno. Como presidente reitera' seu compromisso e da mesa
diretora para uma condugao equilibrada e justas dos trabalhos legislativo
promovendo um dialogo entre as bancadas de situagao e oposigao e garantir
dos movimentos Antirracista; n) Uma representante dos movimentos de Juventude culturais e
que os vereadores tenham voz e vez independentemente de posicionamento
Esportivos;
politico-ideologico. Diz que a harmonia entre os poderes nao significa falta
de criticas, mas um posicionamento republicano tanto nas cobrar
ngas, criticas
C - DAS CANDIDATOS: Conforme exposto no art. 3, Lei Municipal no.
campo-maiorense que foi precocen
mente vitimada por um tragico'acidente e
1.522/2025 poderao compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, do
ondolencias a familia enlutada.JOAo FELIX DE
Andrade filho, prefeito municpal de campo maor-pI- Sauda
Município de Jose de Freitas - PI, 14 (quartoze) titulares e suplentes representantes, sendo
seus pares, os internautas e a todos os presentes. Externa sua tristeza com
esses 07 (sete) titulares e seus respectivos suplentes de entidades nao governamentais
consternada pela perda precoce. Comenta sobre o sistema informatizado
implantado no _poder legislativo parabenizando
a mesa diretora pela
modernizagao. Diz que o segundo mandato traz mais responsabilidade e
JOse DE
compromisso, esta com muita disposigao para que seja um mandato cheio
3REA
nvolvimeni
to Municipal, convida a todos a fazer
uma reflexao de como era a cidade ha 4 anos e meio, alega que a cidade
com atuagao no Município de Jose de Freitas, os quais serao escolhidos na Assembleia de
do governo estadual. Lembra de sua atuagao como prefeito Municipal de
Eleigao convocada atraves desse Edital.
a
do que ele, dorme e acorda pensando no que fazer para melhorar ainda mais
a vida da populagao, tem orgulho das melhorias que resultam em elogios
D - DA DURACAO DO MANDATO: As candidatas que forem eleitos para
para a cidade, melhorias que estao cada vez afastando o Município da
ocuparem as 06 vagas de representantes da sociedade civil no CMDM, terao mandato de
orla do acude que tem trazido qualidade de vida para populagao, tendo em
vista que aquele ponto e utilizado por varias pessoas para pratica de
02 (dois) anos, admitida uma recondugao, conforme demonstra art. 6, Lei Municipal no.
534/2024.
obras espalhadas da cidade algumas feitas pela Prefeitura outras pelo
E - DAS ORIENTAGOES GERAIS: Todos os casos vinculados ao processo
or deputados federais
e estaduais a pedido dos vereadores, o que demonstra o compromisso e'o
de escolha tratados desse edital, assim como, nos casos omissos, falta de quorum, caso
somente do executivo Municipal de procurar meios para resolugao dos
haja, serao analisados pela Assembleia, atraves de sua coordenacao.
ao do lixo que permeou os
debates na cidade e diz que
responsabilidade sobre a coleta de lixo e
limpeza urbana e dever do poder publico e da populagao que tem que se
Jose de Freitas, PI 21 de agosto de 2025.
atentar as suas responsabilidades e fazer sua parte. No que tange a
rido a
es passadas que receberam verbas
para enfrentar essa questao e nao fizeram, gerando prejuizos ao Município
tado aqui tem que se
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
disposigao de todo
eador independenten
partido, diz que seu partido e Campo Maior, solicita a uniao de todos os
vereadores para trazer progresso para a populagao. Discorre sobre o centro
para campo maior mas para demais moradores de
JOSE DE
nao s
outras cidades. Comenta a evolugao das unidades de ensino Municipal
FREITAS
Convida a todos a participarem dos eventos de inauguragao de calgamentos
em diversos pontos da cidade e outras agoes e
irio da
declara encerrada a Sessao Ordinaria e para constar eu Secretario lavrei a
presente Ata/gue depois de lida e aprovada sera assinada por quem de
A eleicao exposta nos itens anteriores obedecera ao seguinte calendario:
direito
DATAS
ATO ADMINISTRATIVO
nte
APROVADO
Secretarlo
10/09/2025
ASSEMBLEIA DE ELEICAO
C. Maiorf9 oX e
26/09/2025
PUBLICACAO DA Portaria DE NOMEAGAO DAS ELEITAS
26/09/2025
REUNIAO DE POSSE DAS CONSELHEIRAS DO CMDM
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais