Licitação — Muniopal  De  Francisco  Ayres (15/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAl DE FRANCISCO AYRES

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                             |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 050/2025                                                                                                                      |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 020/2025                                                                                                                      |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                               |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                              |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)    |                                                                                                                               |
| OBJETO:                      | REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, COM PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:      | R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)                                                                                            |

## PREÃMBULO

Aos 30 de Julho  de 2025, após  analisado  o resultado  do  lnexigibilidade  n' 020/2025, referente ao processo administrativo  em  epí grafe,  venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR  a presente  licitação , conforme  a Ata  de  Sessão  constante  nos autos do processo administrativo, em conformidade com  o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 -   | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 -                  | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 -   | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 -   | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 -   | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 -   | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 -   |
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| 1                                                                                                                 | O - Reallzaçã o de Jornada Pedagógica para professores egestores da Rede Municipal de Ensino com oalestras eoficinas formativas. | PRÓPRIA                                                                                                           | UNO                                                                                                               | 1                                                                                                                 | R$ 50.000,00                                                                                                      | R$ 50.000,00                                                                                                      |
| Total Geral                                                                                                       | Total Geral                                                                                                                      | Total Geral                                                                                                       | Total Geral                                                                                                       | Total Geral                                                                                                       | Total Geral                                                                                                       | R$ 50.000,00                                                                                                      |
| R$                                                                                                                | R$                                                                                                                               | R$                                                                                                                | R$                                                                                                                | R$                                                                                                                | R$                                                                                                                | 50.000,00                                                                                                         |

Francisco Ayres - PI, 30 de Julho de 2025

Eugên ia  de Sousa Nunes Prefeita

Prefeitura Munldpal de Frandsco Ayres Pf  ) CNPJ: 06.554.075/0001-09 Rua JOM Ferreira, nt 387, Centro- CEP 64.475-000, Francisco Ayres, Pfau(, Brasil www.frandsmayfts.pl.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Llzandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA  TO QUARTO TERMO ADITIVO

INEXIGIBfLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 049/2022 Espêcie:  Quarto Termo Aclitivo ao Contrato decorrente da lnex.igibilidade de Licitação  nº  009/2022.

Contratante:  Prefeitura Municipal de Castelo do PiauVPI, CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

Contratada: CARLOS YURE ARAÚJO  DE MORAIS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.981.460/0001-31.

Objeto: Prestação  de Serviços de Elaboração,  manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da Unjão , com fito de Recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município,  nos últimos  0S(cinco) anos referente ao  Fundo  de  Participação  dos  Municí pios  (FPM),  e  a  Retificação  da  base  de  cálculo  para  que  a  União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com a atuação  efetiva cm qualquer  julzo, instância ou Foro da Justiça Federal, além  dos Tribunais sediados em BrasUia-DF, para atender as necessidades do Município  de Castelo do Piauf/PI.

## Objeto do Aditivo: Aditamento da vigência  Contratual.

## CLÁUS ULA PRIM. EIRA - DA VJGtNCIA CONTRATUAL.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, previsto na Chiusula Quinta do Contrato original, iniciando-se cm 16 de maio de 2025 e encerrando-se cm 16 de maio de 2026, ou até realização de um novo processo licitatório.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Fundamentação  legal: Art. 57, II da Lei 8666/93

Data da Assinatura:  16 de maio de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José  Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06,554,315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Cent ro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO PRJMEIRO TERMO ADITIVO

## PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 008/2024

Espk ie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº 004/2024-PMC.

Contratante:  Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: J L SOARES DASILVALTDA - BRPNEUS, CNPJ: 21.600.719/0001-33.

Objeto:  Contratação de empresa para prestação de serviços de locação  de veículos  para atender as necessidades do Municipio de Castelo do Piaui/PI.

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constirui  objeto do presente Termo Aditivo,  a prorrogação  da vigencia do  prazo de  validade 1 previsto  na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 15 de julho de 2025 e encerrando-se em 15 de julho de 2026, ou até  a rcaliução de novo processo licitatório.

Fundamentação legal: Art.  105, Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusula s permanecem inalteradas.

Data da Assinarura:  15 de julho de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José:  Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06,554.315/ 0001-67 Praça lizandro Deus de Carvalho, N 151· Ce nt ro

GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA  TO SEGUNDO TERMO ADITIVO

## PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

Espécie:  Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão  Eletrônico nº 008/2024-PMC. Contratante:  Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNP  J: 06.554.3 15/0001-67.

Contratado: MARIA JOSE DE BRITO CARVALHO CAMPOS, CNPJ:  l 5.027.017/0001-00.

Objeto:  Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviço  de  prótese  maxilar  e  mandibular  nos  Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) para confecção de Prótese Dentária  (LRPD) destinado à Secretária Municipal de Saúde  no Município  de Castelo do Piauí/PT.

## CLÁUSUI,A  PRIMEIRA DO OR.JETO PO TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo,  a prorrogação  da vigência  do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em OJ de julho de 2025 e encerrando-se em 01  de outubro de 2025, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização de novo processo licitatório. Fundamentação legal: Art.  105 e  107, Lei nº 14.133, de 202 1.

As demais cláus ulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: OI  de j ulho de 2025.

Publique-se

JOSt SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, n• 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRA TO

PREGÃ O ELETRÔN ICO N° 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  OI 7/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: PAX TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços póstumos para atender as necessidades do municfpio de Castelo do Piaul/PI

Valor: R$ 57.820,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).

Ba1e Lq:al:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras Receitas Tributãrias.

Prazo de Vlcinda: 12 (doze) meses,

Data: 27 de junho de 2025.

J OSt  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  01.3007  /2025, assinado em 30/07/2025.  Objeto:  Realização  de Jornada  Pedagógica para professores e  gestores da Rede Municipal de Ensino,  com  palestras  e  oficinas  formativas  ..  Processo Administrativo nº 050/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 020/2025.  CONTRATANTE:  Secretaria  Municipal  de Educação,  CNPJ nº 06.080.648/0001-00, CONTRATADO: R K TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 45.540.732/0001-02. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta  mil  reais).  Vigência Inicial:  30  de  Julho  de 2025.  Vigência  Final:  30  de  Setembro  de 2025.  Eugênia de  Sousa  Nunes  Prefeita.  Francisco  Ayres  PI,  30  de Julho de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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