gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Cabeceiras Do Piauí (04/08/2025)

Fica eleito o foro de Agua Branca-PI, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que
possam advir da execucao do presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios
administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento,
em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas, de tudo ciente,
para que produzam seus juridicos e legais efeitos.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao de prazo em relagao ao
do contrato originario no 01.2307/2024, datado em 23 de julho de 2024, com vigencia de 6
(seis) meses, que corresponde de 23 de julho de 2024 ate o dia 23 de janeiro de 2025, do
Primeiro aditivo que corresponde do dia 23 de janeiro de 2025, ate o dia 23 de julho de 2025nos
termos do art. 107, da Lei n 14.133/21. Em decorrencia da prorrogacao, o contrato vigera por
mais 6 (seis) meses, que corresponde do dia 23 de julho de 2025, ate o dia 23 de janeiro de
2026.
Agua Branca (PI), 23 de julho de 2025.
Pelo LOCATARIO:
Jose Ribeiro da Cruz Junior.
Prefeito Municipal
Pelo LOCADORES:
Gildo Bispo Santos Junior
Giselia Fontes Bispo dos Santos
Testemunhas:
1a
CPF/MF:
2a
CPF/MF:
Id:0047F1A387925993
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCAS
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA
N 016/2025. A Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI, torna publico
para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto
no art. 75, $ 3, da Lei Federal n 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação do tipo Menor Preco Global, objetivando CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO E
EDICAO AUDIOVISUAL NOS EVENTOS MUNICIPAIS EM AGUA
BRANCA - PI .. Eventuais interessados podem apresentar proposta de
preco atraves do Portal Portal Compras, pelo endereco eletronico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br , com data de abertura
agendada para 7 de Agosto de 2025 as 07:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo
endereco www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereco Portal Portal
Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.brAgua Branca
PI, 1 de Agosto de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior.
Decreto — Cajazeiras  Do  Piauí (10/12/2025)

Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
530
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:1519043DA3DF8167
Id:089B93025A0584F2
CONTRATOADMINISTRATIVO N 150/2025
CNPJ: 01.734.306/0001-34
DISPENSA DE LICITACAON 048/2025
RUA SANTA LU
OBJETO: Servigos de Som e Iluminacao e demais Estruturas para comemoracao do aniversario da
Cidade de Sao Miguel da Baixa Grande -PI,nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025.
Decreto LEGISLATIVO N 002/2025
DESPACHO DE RATIFICACAO
Concede titulos de cidadaos honorarios
O procedimento de dispensa de Licitação no 048/2025, de que trata este processo, objetivou
cajazeirenses e da outras providencias.
Servigos de Som e Iluminagao e demais Estruturas para comemoracao do aniversario da Cidade de Sao
Miguel da Baixa Grande - PI,nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, foi em toda a sua tramitagao atendida
a legislacao pertinente, consoante o parecer da comissao permanente de Licitação.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí, no uSO de
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,
a contratacao da empresa L R Teixeira Da Silva Producoes E Comunicacao (L R Mix Produtora E
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao vigente, FAZ SABER, que a
Comunicacao), empresa inscrita no CNPJ sob o n 36.986.041/0001-46, com o valor global de
Câmara Municipal aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:
R$57.ooo,oo (Cinquenta e sete mil reais), conforme documentos que instruem este processo.
Cumpra-se.
Art. 1o - Fica concedido o titulo de Cidadao Honorario Cajazeirense a.
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 08 de dezembro de 2025
a) Alan Brandao dos Santos Sousa
herncico 1'sp 0 das ChaRou
b) Cicero Santo de Assis
Francisco Bispo das Chagas
c) Ciro Nogueira Lima Filho
Prefeito Municipal
d) Deolindo Ferraz Nunes Filho.
Id:1252794CE8CB8712
e) Helio Isaias da Silva
CAPITAO
f) Igor Ramon de Sousa Santos
DE CAMPOS
Piauí
g) Jose Dias de Castro Neto
h) Lorraine Mendes de Sousa.
Portaria GAB N. 150/2025, Capitao de Campos - PI, 01 de dezembro de 2025.
i) Sarah Suellen dos Santos de Miranda
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
j)Welton Alves dos Santos
fundamento na Lei Organica Municipal.
Paragrafo unico. O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue
em Sessao Solene a ser marcada pela Presidencia da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ELLEN MARIA DE ANDRADE RODRIGUES,
Portadora do CPF N. 01602035385, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA
DE COMUNICACAO da Secretaria Municipal DE GOVERNO, com
Câmara Municipal DEC
S DO Piauí - PI
direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
CNPJ:01.734.306/0001-34
CAJAZEIRAS DO Piauí-PI
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Contrato — Caldeirão  Grande  Do  Piauí (30/10/2025)

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como PROFEssORA DE
LINGUA PORTUGUESA, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem
prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de.
Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de
excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITORA DA CRECHE, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a.
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a.
situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Jovelina Goncalves Rocha - CPF n 059.429.553-01
Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2025.
excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Jovelina Goncalves Rocha - CPF n 059.429.553-01
Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).
Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).
Vigencia: 01/10/2025 a 31/12/2025.
CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01.
EXTRATO DE CONTRATO N 126/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 127/2025
Licitação — Campo  Maior (01/12/2025)

18
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLIX
Id:0047F15E9C9B24A5
Id:1519036C17B124A7
Câmara Municipal de Campo Maior
ne:
(86) - 3252-4400
hotmail.com
540/2025
ReSOLugAO no 542/2025
"CONCEDE O TITuLO de CIDADAO
CAMPOMAIORENSE
ao
Senhor.
"CONCEDE O TITULO DE CIDADAO
Atila de melo lira."
CAMPOMAIORENSE
ao
Senhor.
FAbIo " henrique
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior,
MENDONCA
Xavier de OliveIra."
EStado dO pIauf, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga
a seguinte resolugao:
A mesa DiretOra dA Câmara Municipal De CampO maIor,
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense
ESTaDo DO PIauf, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga
senhor ATILA DE MELO LIRA
a seguinte resolugao:
PARAgRAFo UnIco - A concessao deste Titulo, e uma forma de.
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao.
prestados pelo eminente cidadao.
senhor fabio henrique mendonga xavier de oliveIrA.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao.
entra em vigor na data de sua publicagao.
PARAgRAFO unIcO - A concessao deste Titulo, e uma forma de
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos
Campo Maior (PI), 26
vembro de 2025
prestados pelo eminente cidadao.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao
welLIngton Frang
CO LUSTOSA SeNA
entra em vigor na data de sua publicagao
Presidente da Camal
pal de Campo Maior-PI
Campo Maior (PI), 26
de 2025
Id:167C48E4753B24A6
WELLInGTOn FRAN
Presidente da Câmara Mur
pal de Campo Maior-PI
Câmara Municipal de Campo Maio.
hotmail.com
RESOLugAO no 541/2025
"CONCEDE O TITULO DE CIDADAO
CAMPOMAIORENSE
ao
Senhor.
Id:05D5074012C32BF1
Atila freitas lira."
A mesa diretora da Câmara Municipal de Campo maior,
EStADo DO Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga
a seguinte resolugao:
URIC
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Campo-maiorense ao
PARAgRAFo UnIcO - A concessao deste Titulo, e uma forma de.
reconhecimento do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos
prestados pelo eminente cidadao.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao
EXTRATO DE CONTRATO
entra em vigor na data de sua publicagao.
Campo Maior (pI), 26 de J
ndvembro de 2025.
INEXIGIBILIDADE N 019/2025
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DO CANTOR MANIM VAQUEIRO
PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025,
wellIngton FraN
O LUSTOSA SENA
DURANTE AS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DO Município DE MURICI
n.A
PORTELAS - PI.
Presidente da Câmara Mun
oal de Campo Maior-PI
CONTRATO: N 01.2111/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N
44.470.316/0001-12
VALOR: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)
ASSINATURA: 21/11/2025
VALIDADE: 31/12/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Campo  Maior (03/12/2025)

551
Ano Xxill - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC
Id:09FED7D7BC4F0E39
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DOPIAU
CNPJ:41.522.095/0001-90
LAGOA
Fomento E Incentivo A Mulher;
GABINETE
3.
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
Prefeitura Municipal
ACOES:
1. Const. E Requalificacao De Infraestrutura Cultural;
2. Construcao Da Praca De Eventos
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
3. Promocao E Apoio A Eventos Culturais
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
4. Fomento Ao Turismo
5. Manutencao Das Agoes Da Lei Paulo Gustavo
6. Manutencao Das Agoes Da Lei Aldir Blanc
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, toma publico, que realizara icitaao, na
Modalidade DISPENSA N 035/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025, do tipo Menor Preco, tendo como
objeto: SERVICO DE INSTALACAO, MONTAGEM E MANUTENCAO DE DECORACAO NATALINA, PARA
RESERVA DE CONTINGENCIA.E
ATENDER AO PROJETO DE NATAL NO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI. O presente processo
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara
no dia 04/12/2025 e se encerrara no dia 09/12/2025. TERM0 DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
ACOES:
cpllsf@gmail.com
1. Reserva De Contingencia;
Lagoa de Sao Francisco PI, 05 de Dezembro de 2025.
THIAGO DAMASCENO RIBEIRI
ANTANA:03602879305
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
Id:0CC562C877630731
Estado do Piauí
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n41.279.571/0001-94
EDICOES
ICP
otmail.con
ASSINADAS
Brasil
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DIGITALMENTE
DISPENSA DE Licitação N XX/2025
COM
CARIMBO
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
CRIACAO
DEEXPERIENCIAS
TEMATICAS,
CENOGRAFIA
DO TEMPO
PRODUCAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA MONTAGEM DE
CENARIO NATALINO, COM ESTRUTURA DECORATIVA, ILUMINACAO
HOMOLOGADO
E ACAO INTERATIVA INFANTIL, PARA A Câmara Municipal DE
CAMPO MAIOR.
PELO
FONTE DE RECURSO:
Orçamento GERAL DA Câmara
Municipal DE CAMPO MAIOR-PI.
ICP - BRASIL
CONTATOS: comissaolicitacaoccm2021@gmail.com,(86)3252-4400, EM
DIAS UTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORARIO DAS 08:00 AS
12:00 HORAS.
CAMPOMAIOR-PI,01DEDEZEMBRODE 2025
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
hous.
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
AGENTE DE CONTRATACAO
CPL Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PII
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Campo  Maior (08/01/2025)

Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
81
Id:030E7CeFC33F338D
Yewasox. 3talo
Munic
Câmara Municipal de .
Campo Maior
Portaria gp no 24/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, n
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
combinada com o Regimento Interno.
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
RESOLVE:
Nomear mAtheuS DE CArValhO DIaS SENA, CPF No
NomearLucas
.Antonio
IBIAPINA,
CPF
061.605.03370 pa
rintendente do Gabinete do Presidente
da Câmara Municipal de Campo Maior.
Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique
Cientifique-se
Publique-se e
326.430.
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
neiro de 2025
wellington Franelscg Lustosa Sena
Wellin
Câmara
amara
Id:167c4984E0cB3390
Id:13B5Be9425B733A2
otmail.com
hotmail.com
Portaria gp no 25/2025
Portaria gp no 27/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
tribuic
eridas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
RESOLVE
Nom
RONALDO ALEXANDRE BANDEIRA MARQUES
Nomear JULIO CEZAR RESENDE LIMA,  CPF. No
CPF no o98.229.933-82 para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara.
060.586.273-70 para o cargo de Divisao de Transportes' da Câmara.
Municipal de Campo Maior.
Municipal de Campo Maior
Retroagindo os efeitos desta Portaria a
02 de janeiro de 2025
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
e6 Lustosa Sena
Wellington Fran
Sena
President
/da/Câmara
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Campo  Maior (09/12/2025)

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Portaria — Campo  Maior (10/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.
19
Id:030E7D1E542D2E9B
Id:167c49b371b92eae
Câmara Municipal de Campo Maio
Câmara Municipal de Campo Maior
(86)a 3252-400
32520400
il.com
Portaria gp no 33/2025
Portaria gp no 35/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuigoe
feridas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear
ANA
VALERIA DA SILVA PAZ, CPF No
018.917.033-66, para 0 cargo de Assesso
075.191.883-02, para 0 cargo de Assessora Especial da Câmara Municipal
de Campo Maior.
de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 08 de jangiro de 2025.
Wellington FrandistoLustosa Sena
Presidente
Wellington Frandi
Id:05D5080F0F412EA1
Id:0047F22D99192E3B
Câmara Municipal de Campo Maior
ESTADO DO Piauí
CNPJ:04.390.663/0001-10
e AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA
Portaria gp no 34/2025
CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI
Portaria N 021/2024
nferidas pela Lei Organica' Municipal,.
combinada com o Regimento Interno.
Dispoe sobre a exoneracao dos servidores ocupantes
de cargo comissionado e da outra providencias.
Resolve:
Nomear AntonIo CarlOs De AZe\
CPF NO
O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras Do Piauí/PI, usando de suas
304.842.513-
or Legislativo da Câmara Municipal
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.33,inciso
de Campo Maior.
II e art. 39 , II XIII, XXX do Regimento Interno deste poder;
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Cientifique-se,
Art.1 - ExONERAR, todos os servidores dos cargos da Câmara Municipal de
Publique-se e
Cabeceiras do Piauí/PI.
Cumpra-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Wellington Frang
Lustosa Sena
Cabeceiras do Piauí/PI, 31 de dezembro de 2024
residenteaCamara
PRESIDENTE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Campo  Maior (11/09/2025)

340
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII
d:0047f246bE6E3F18
Id:13B5BEDBDBFA3F1B
252-4400
RESOLUCAON513/2025
"CONCEDE O TITULO DE CIDADAC
Antonio pereira freitas.
CSDAROR
RAIMUNDO NONATO DE
LBUQUERQUE
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior
ESTADo Do Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a
MESA DIRETORA
MUNICIPA
MAIOF
seguinte resolugao:
Estado do Piauí, faz saber que o plenario aprovou e ela promulga a.
seguinte resolugao:
ncedido o Titulo
Art.10
Raimundo nonato de albuquerque .
PARAGRAFO UNICO
populacao, onde atua como Ceo, do Centro de Diagnostico por Imagem
Paragrafo unico -
A concessao deste Titulo, e uma forma de
Art. 2o - Revogada as disposigoe
o - Revogada as disposigoes
Resolugao entra
Campo Maior (PI), 10 de setembro de 2025.
Campo Maior (pI), 10 de
YUSTOSa SENA
Municipal
Presidente da
a Municipal
c49cc970e3f19
Id:125279637E703F1C
Câmara Municipal de Campo Maio
Resolução N514/2025
TITULO
CIDADA
"Concede a Medalha do Merito Legislativo
ANTONIO
WILSON
CARVALHO
OLIveIra.
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior,
seguinte resolugao:
A mesa diretora da Câmara Municipal de campo maior, estado doe
DILZA SOARES DA SILVA
Simplicio Jose
da Silva"ao
Paragrafo unIcO
e uma forma de
PARAGRAFo UnIco -- A concessao desta Medalha, e uma forma de reconhecimento
a populagao de Campo Maior.
do povo de Campo Maior, aos relevantes servigos prestado a populagao campo-.
maiorense.
ontrario,
ente Resolugao entra
em vigor na data de sua publicagao.
Art.2o -Revogada as disposigoes em contrario, a presente Resolugao entra em vigor
Campo Maior (PI), 10 de setembro de 2025.
Campo Maior (pI), 10 de
embro de 2025
wellIngton FrancI
S LUStOSA SEnA
wellington FrancI
LUSTOSA SENA
Presidenteda
amara
Presidente da car
a Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Campo  Maior (19/12/2025)

349
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
Id:0471C36ACD95E706
Id:167C4A878D97E575
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Avenida Padre Placido, s/n-Centro, CEP:64.970000
Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n 41.279.571/0001-94
Fone:86-3252-4400
Email: camaradecampomaior@hotmail.com
ERRATA TERMO DE AUDIENCIA PUBLICA
Site: www.campomaior.pi.leg.br
i do Plang
na realidad
ue no artigo 2 deste
Art. 1 Dessa forma, onde se le:
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DA AUDIENCIA pUBLICA PrOmOVIDA PELO pODER EXECUTIVO DO
Município De paRNAGUA/Pi, AUDIEnCIA pOBLICA ParA
APRECIACAO
avaliagao do projeto de Lei do plano plurianual quA
DISPENSA DE Licitação N 025/2025
Fundamentagao legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
De 2026, nos termos do artiGo 4s. parAgrafo onico, DA LeI De
RESP-ONSABILIDA FISCAL
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior -- PI
Contratada: BOLOS & CIA - L F DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ no 36.528.043/0001-91.
I quadri6nio 2026-
grafo Unica
Objeto:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
PARA
0
FORNECIMENTO DE BOLOS E SALGADOS PARA A Câmara
Municipal DE CAMPO MAIOR - PI.
Valor Total: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Mads
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
Aguiar Siiva Magaln
de Campo Maior-PI.
Assinatura: 18/12/2025.
Vigencia: 17 de fevereiro de 2026.
egais.
lavrada a presente ata
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI.
ATA DA AUD
AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9,S 4DA LEI DE
Id:0047F301B4F7E574
Estado do Piauí
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Campo Maior
Melo, na pr
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ n41.279.571/0001-94
das realizagoes do
e2025.
Fone (86)-3252-4400
Email: camaradecampomaior@hotmail.com
Site: www.campomaior.pi.leg.br
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior -- PI
Contratada: P SABINO DE SOUSA NETO EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ no 56.302.302/0001-79.
os prograr
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A ELABORACAO DE
Orçamento E PROJETO BASE PARA A EXECUCAO DE REFORMA
NA Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI.
Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de
Conforme documento correto supra, o qual passa a ser considerado, para todos os fins legais
como a publicacao valida e eficaz.
Campo Maior-PI.
A presente errata tem por finalidade sanar erro material, nao implicando qual
Assinatura: 18/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
Vigencia: 17 de fevereiro de 2026.
nbro de 2025
MIGUEL OMAR
BARRETO
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PIe
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipaiss