Decreto — Sao Joao Da Serra (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI ==============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUf CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA AV. PRESIDENTE MÉDICI - N' 140 - CENTRO - CEP: 64,350,000 CNPJ: 41.284.860/0001·81 SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI,

DECRETO LEGISLATIVO N'  013/2025

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ESTADO DO PIAut CÃMA1lA  MUNICJPAL DE SÃO  JOÃO  DA SEllJlA AV, PRESIDENTE MtDICI - N" 140 - CENTRO - CEP: 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI,

## DECRETO LEGISLATIVO N'  0l5f.Z025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  SERRAJOENSE AO SENHOR MILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO.

- A Cimara Municipal de SIio Joio da Serra, Estado do Pio ui, por melo de seus repttsentantes legais, no uso das atribuiç6es  que Ih·· silo ·onforidas p·la Loi Orgânka  Munklpal e p·lo Regimento Interno, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte D·cn,to Logislalivo:

Art.  1' Fl·a  conc·dldo  o  Titulo  de  Cidadão  Honorário  SorraJo·nse  ao  Sr.  Mlllon  Francisco  do Nascimento, em rec:onhec:imento aos relevantes serviços prestados à comunidade local.

- Art, 2"A entrega do reíerido  Titulo será  realizada ·m S·ssiio Sol·n· no dia 17 de dezembro de 2025, às 19 horas, no Plen6rio da Cimara Municipal.

Art. J"Este Decreto Lecislatlvo entra em vieor na data de sua publicação.

Cimara Municipal de Slo Joio da Serra-PI, aos 21  dias do mês  de nov·mbro d· 2025.

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CONCEDE O TmJLO DE CIDADÃ HONORÁRIA  SERRAJOENSE A SENHORA GREGÓRIA  ROSA DE SOUSA VIEIRA.

- A Cimara Municipal de Sio Joio da Serra, Estado do Piaui, por melo de seus representantes legais, no uso das atribulçlles  que lbes sio coaferidas pela Lei O,clnlca Municipal e pelo Reelmento Interno, aprova e a Mesa Direton promulga o seguinte Decreto Lecislatlvo:

Art. I'  Fica concedido o Tltnlo de Cidadlo Honorário  Serrajoease a Sn. Gregória Rosa de Sousa Vieira, em l"'Konhecimeoto aos n-levaatcs serviços prestados à comunidade local.

Art. 2'A  entrep do referido Titulo será realizada em Sesslo Solene ao dia 17 de dezembro de 2025, às 19 horas, ao Plenário da Cimara Municipal.

Art. 3'Este  Decreto Leci5latlvo entra em vigor na data de sua publicaçlo.

Cimara Municipal de Slo Joio da Serra-PI, aos 21 dias do mês  de novembro de 2025,

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Raimundo Coimbra Pereira da Silva Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA AV. PRESIDENTE MÉDICI- N· 140 - CENTRO- CEP: 64,350,000 CNPJ: 41,284,860/0001-81 SÃO  JOÃO DA  SERRA-PI.

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DECRETO LEGISLATIVO N· 014/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SEllllA A  V. PRESIDENTE M2DICI - N'  140 - CENTRO - CEP: 64.350-000 CNPJ: 41.284,160/0001-81 SÃO  JOÃO  DA SERRA-Pl.

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DECRETO LEGISLATIVO N' 016/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  SERRAJOENSE AO SENHOR ANTÔNIO  DOMINGOS SOARES CARDOSO.

- A Cimara Municipal de Slo Joio da Serra, Estado do Pia  ui, por meio de seus representantes legais, no uso das atribuiçlles  que lbes slo  conferidas pela Lei Orglnica Municipal e pelo Regimento ln  temo, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1'  Fica concedido o Titulo de Cldadlo Honorário Serrajoense ao Sr. Ant6aio Domini:os Soares Cardoso, em rttonheclmeato aos relevantes serviços prestados l  comunidade local.

Art. 2'A  entrega do referido Titulo será  realizada em Seulo Solene no dia 17 de dezembro de 2025, às 19 boras, no Plenário da Clmara Municipal,

Art. l'Este  Decreto Lecislativo entra em vii:or na data de sua publieaçlo.

Cimara Municipal de Slo Joio da Serra-PI, aos 21 dias do mês  de novembro de 2025,

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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO  SERRAJOENSE AO SENHOR FRANCISCO RUAN DE SOUSA LIMA.

- A Cimara Municipal de Slo Joio da Serra, Estado do Plaul, por meio de seus representantes legai,, no uso das atribuiç6es  que lbes slo  conrcridas pela Lei Orei  nica Municipal e pelo Rei:imento ln  terno, aprova e a Mesa Direton promuli:a o secuinte Decreto Leci5latlvo:

Art. I'  Fiea concedido o Titulo de Cidadlo Honorário Serrajoense ao Sr. Fnncisco Ruan de Sousa Lima  ..  em  n:conhcctmcnto aos relevantes serviços prestados à comualdade local.

Art. 2·A entrega do rererido Titulo será  realizada em Sesslo Solene no dia 17 de dezembro de 2025, às 19 horas, ao Plen6rlo da Clmara Municipal,

Art. J'Este  Decreto Lecislativo eatra em visor na data de sua publlcaçlo.

Clmara Municipal de Slo Joio da Sern-PI, aos 21 dias do mês  de novembro de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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