LRF — Sao Miguel Do Tapuio (13/06/2025)

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RREO-ANEXO 4  (LRF, art. 53, inciso IQ

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IIQ

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RSJ

|                                                                                     | PRBVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
| RECEITASPIUMÁRIAS                                                                   | ATIJAIJZADA    |                           |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                         | 110.340.000,00 | 35.358.960,47             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                          | 5.225.000,00   | 1.002.622,21              |
| lPTIJ                                                                               | 150.000,00     | 7.423,72                  |
| ISS                                                                                 | 1.200.000,00   | 299.556,35                |
| ITBI                                                                                | 250.000,00     | 1.344,44                  |
| lRRF                                                                                | 2.300.000,00   | 677.496,36                |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                   | 1.325.000,00   | 16.801,34                 |
| Contribuições                                                                       | 300.000,00     | 0,00                      |
| Receita Patrimonial                                                                 | 456.500,00     | 491.2 19,39               |
| Aplicações Financeiras OI)                                                          | 281.500,00     | 491.21 9,39               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                        | 175.000,00     | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                            | 97.382.500,00  | 33.863.844,13             |
| Cota Parte do FPM                                                                   | 19.740.000,00  | 8.236.358,12              |
| Cota Parte do ICMS                                                                  | 5.040.000,00   | 1.381.115,24              |
| Cota Parte do IPVA                                                                  | 280.000,00     | 338.838,35                |
| Cota Parte do lTR                                                                   | 12.000,00      | 6.335,02                  |
| Transferências da LC 611 1989                                                       | 12.000,00      | 574,06                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                            | 51.350.000,00  | 19.946.378,61             |
| Outras Transferências Correntes                                                     | 20.948.500,00  | 3.954.244,73              |
| Demais Receitas Correntes                                                           | 6.976.000,00   | 1.274,74                  |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                   | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                        | 6.976.000,00   | 1.274,74                  |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (! - (li+ lll)J            | 110.058.500,00 | 34.867.741,08             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                             | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAP!TAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vil)                                      | 3.460.000,00   | 0,00                      |
| Operações de CrediJo (VIII)                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                      | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                   | 100.000,00     | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                              | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                             | 0,00           | 0,00                      |
| Ou!ras Alienações de Bens                                                           | 100.000,00     | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                           | 3.360.000,00   | 0,00                      |
| Convênios                                                                           | 2.049.000,00   | 0,00                      |
| Outras Transffflcias deCapital                                                      | 1.311.000,00   | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                          | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIIQ =(Vil -(VIII +IX+ X+XI+XIQI | 3.460.000,00   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                               | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV)                             | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+ V+Xlll +XIV)                                    | IIJ.518.500,00 | 34.867.741,08             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+ XIII)                      | 113.518.500,00 | 34.867.741,08             |

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1272), PREFEITI/RA MUNICIPAL  DE SAO M IGUEL DO TAPUIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO:  Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março -Abril

CONCEITO ESCRITO  RIO CONT  ABIL L TDA -ME 517.533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as d espesas não  liquidad as inscritas em restos a Dessa fonna, para maior transp arência, as d espesas executadas estão  segregadas em:

pagar processados são  também  consideradas executadas.

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega d o material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- .  b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas em R estos a P agar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320164.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL  DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

## ld:01AB37ECFA13B466

PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RS t

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXL

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, art SJ, inciso UI)

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RSI

| DBSPl!SASPRIMÁRIAS                                                                             | DOrAÇÃO AnJALl7.ADA   | Dl!SPl!SAll IIMPBNIIADAS   | DBSPl!SAS UQUIDADAS   | Dl!SPl!SAll PA AS(■)   | IUIST0S APA<lAlt. PIOCl!ISAD08   | RESTOSA PAGAR NÃD PIIDCl!SSADOS   | RESTOSA PAGAR NÃD PIIDCl!SSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------|-----------------------|------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
|                                                                                                |                       |                            |                       |                        | PAOOl(II)                        | LIQUlDAD0S                        | PA<lOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVllij                                                | 102.040,188,38        | 27.882.245,S3              | 27.240.839,41         | 26.963.602,47          | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Pessoo.l e Encargos Sociais                                                                    | 60.26.5.188,38        | 1.5..502.3.5.5,82          | 1.5.502.3.5.5,82      | 1.5.413.287,78         | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                               | IJ>03.000,00          | 242.526,42                 | 242.526,42            | 242.526,42             | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| OutruDc.,pc&uCorrcti1cs                                                                        | 40.772.000,00         | 12,)37.363,29              | 11.495.957,17         | 11.307.788,27          | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Transfcrfncias Constitucionais e Lcp.is                                                        | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Demais Despesas Coffl!f'ltes                                                                   | 40.772.000,00         | 12.137.363,29              | 11.495.957,17         | 11.:307.788,27         | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIU - XIX)                          | 101.037.188.38        | 27.639.719,11              | 26.998.312,99         | 26.721.076,05          | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRlMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                           | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXIJI)                                                | 11 .986.000,00        | 3.026.325,99               | 3.026.325,99          | 2.941.40.5,99          | 2.134.726,93                     | 0,00                              | 0,00                              |
| Investimentos                                                                                  | 11 .056.000,00        | 2.780.353,74               | 2.780.353,74          | 2.695.433,74           | 2.134.726,93                     | 0,00                              | 0,00                              |
| Inversões Financeiras                                                                          | 105.000,00            | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0.00                              |
| Concc$$!o de Empréstimo&e Financiamento, (XXIV)                                                | 0,00                  | o.oo                       | o .oo                 | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisição de Titulo de Capítalj4 Integralizado(XXV)                                            | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| Aquisiçlo de Titulo de Crcdito(XXVI)                                                           | 0.00                  | 0.00                       | 0.00                  | 0.00                   | 0.00                             | 0.00                              | 0.00                              |
| Demais Inversões Financeiras                                                                   | I0S.000,00            | 0,00                       | 0,00                  | o.oo                   | o.oo                             | 0,00                              | o.oo                              |
| Amoni:,;açlo da Divida (XXVII)                                                                 | 825.000,00            | 24S.m,25                   | 245.972,25            | 245.972,25             | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PR.lMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVlll) • [XXlll - (XXIV + X.XV + X:XVI + | 11.161.000,00         | 2.780.353,74               | 2.780.353,74          | 2.695.433,74           | 2.134.726,93                     | 0,00                              | 0,00                              |
| RESERVA DE CONTINO~ CIA (XX.IX)                                                                | 40.000,00             | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                     | 0,00                  | 0,00                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRJMÁRJA TOTAL (XXXl[) • (XX+ XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                                | 112.238.188,38        | 30.420.072,85              | 29.778.666,73         | 29.416.509,79          | 2.134.726,93                     | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA PRJMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXU[) • (XX+ XXVIII + XXlX)                      | 112.238.188,38        | 30.420.072,85              | 29.778.666,73         | 29.416.509,79          | 2.134.726,93                     | 0,00                              | 0,00                              |
| RESULTADO PRÍMARÍO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXJV) - [XVla - (XXX[la + XXXllb+ XXXUc)]     |                       |                            |                       |                        |                                  |                                   | 3.316.504,36                      |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha(XXXV) - [XVU.. - {XXXllla+ XXXlllb + XXXlllc}]  |                       |                            |                       |                        |                                  |                                   | 3.316.504,36                      |

| MBTA FISCAL PARA ORBSULTADO PRIMÁRIO                                          | VALORCORRl!lm!   |
|-------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meto fwda no Anexo de Metas FiJCais da LDO paro. o cxcrclcio de refer&)cia    | -J.320.000,00    |
| JUROS NOMIIIAIS                                                               |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET S ATIVOS (fu.ccto RPPS) (XXXVI)             | 0,00             |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU)         | 0,00             |
| RESULTADO NOMlNAL(SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVnn - XXXV + (XXXVI - XXXVU) | 3.316.504,36     |
| APISCAL PARA ORl!SIJLTADONOMINAL                                              | VALORCORRl!lm!   |
| Meta fiuda no Anexo de Mctu Fiscais da LIX) pua o cxCf'Clciode rcfcrblcia     | -1.020.000,00    |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

## PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IIQ

Página3de3

RS  1

| ABAIXO DALINIIA                                                         | ABAIXO DALINIIA   | ABAIXO DALINIIA   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| CÁLCULO DORBSULTADONOMINAL                                              | SAlJJO            | SAlJJO            |
|                                                                         | F.mll/Dez/2024(■) | 1m.Abd2025 (b)    |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                              |                   | 0,00              |
| DEDUÇÕES (XL)                                                           |                   | -8.041.519,76     |
| Disponibilidade de Caixa                                                | -9.562.072,49     | -8.041.519,76     |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                          |                   | 0,00              |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                     | 5.095.093,30      | 2.960.366,37      |
| (-) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados                         | 4.466.979,19      | 5.081.153,39      |
| Demais Haveres Financeiros                                              | 0,00              | 0,00              |
| DlvIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLIQ - (XXXIX - XL)                         | 9.562.072,49      | 8.041.519,76      |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIIQ = (XLIIa - XLllb) |                   | 1.520.552,73      |

| AJUS11! MBTODOLÓOICO                                                                                                | lm•Abd2025   |               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b - XL!a)                                                                     |              | -2.134.726,93 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                      |              | 0,00          |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                             |              | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                          |              | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                  |              | 0,00          |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                              |              | 0,00          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) =[){Lili+ (XLIV -XLV - XLVI +XLVIJ +XLVIIQ +1 -(XLXIX)J |              | -614.174,20   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) - (L) -(XXXVI - XXXVII)                                        |              | -614. 174,20  |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arre&lt;:adados em Exerclcios Anteriores - RPPS

Supcrávit

Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

POMP!LIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ  RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.1 13-20

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.12721, PREFEl11JRA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO T  APUIO

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

266.188,38

0,00

266.188,38

0,00

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68

CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITORIO CONT  ABIL L  TOA • ME

517.533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/O-I