Licitação — Campo  Maior (28/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

REQUERIMENTO DE LICENÇ A AMBIENTAL

DUCILA MARIA DOS SANTOS -POUSADA JOÃO DO CHURRASCO toma público  que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE  E  RECURSOS  NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE  BAIXO  IMPACTO AMBIENTAL, para  atividade  de HOTELARIA, localizados  na  RUA FRANCISCO PEDRO BARROS, Nº  86, Bairro: CIDADE  NOVA, Município  de Campo Maior-PI.

Foi  determinado  o  cumprimento  das  exigê ncias  contidas  nas  normas  e instruções de Licenciamento da SMMARN.

DUCILA MARIA DOS SANTOS POUSADA JOÃO  DO CHURRASCO CNPJ:  l2.543.844/0001-68

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

REQUERIMENTO DE LICENÇA  AMBIENTAL

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GOMES &amp; LIMA  COMERCIO  DE  GÁS LTDA -NOVO  GÁS E ÁGUA toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO  AMBIENTE  E  RECURSOS  NATURAIS -SMMARN, o pedido  de DECLARAÇÃO DE  BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para atividade  de COMÉRCIO  VAREJISTA  DE  GÁS LIQÜEFEITO  DE PETRÓLEO  (GLP) localizados na RUA MARIA CICERA DA S GAMA ALVES, Nº 06, Bairro: CIDADE NOVA, Município de Campo Maior-PI.

Foi  determinado  o  cumprimento  das  exigências contidas  nas  normas  e  instruções de Licenciamento da SMMARN.

GOMES &amp; LIMA COMERCIO DE GÁS  LTDA

NOVO GÁS  E ÁGUA

CNP,J: 3S.800.017/0001-08

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

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## EXTRATO DE 02° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº0l.09I0/2023

ESPÉCIE: 02° tenno  aditivo  ao  contrato  nº  01.0910/2023. Procedimento: Dispensa  de Licitação  nº 008/2023 . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior  PI. CONTRATADO: VERMELHA  CONSULTORIA  LTDA, inscrito  no  CNPJ  nº 33.535.050/0001-22. OBJETO CONTRATUAL: O presente aditivo  visa  a prorrogação  do prazo  de  vigência do  contrato em epígrafe , o qual  tem  por objeto Contratação de empresa de engenharia  especializada  para  prestação dos  serviços  de  elaboração do  projeto  básico  de pavimentação  de  vias  públicas no  município de  Campo  Maior-PI,  relativo  ao  Convênio  Nº 943265/2023  Ministério da  Integração  e do  Desenvolvimento  Regional  MIDR, para atender  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura  de  Campo  Maior  PI. OBJETO  DO  ADITIVO: Prorrogação  da  vigênc ia  contratual. DO  PRAZO: O praw  de vigência do  referido  contrato  será de  01/01/2025 à  31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.  57,  inciso  II,  da  Lei  8.666/93. DATA  DE  ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Município de  Campo  Maior  PI, através da  Secretaria  Municipal  de Infraestrutura,  neste  ato  representado  por  seu  Secretário  Sr. Manoel  Peres  dos  Santos  Neto, pela CONTRATANTE e de  outro  lado a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 33.535.050/0001-22, neste  ato  representado  pelo  Sr. Carlos  Soares  da Silva, pela CONTRATADA.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2025

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº  111/2024,  REFERENTE  Ã DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 003/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 15.495,79 (quinze mil, quatrocentos e noventa e  cinco reais e  setenta  e nove centavos), com fundamento no Art.  124, !, "b",  da  Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinõpolis -PI. CONTRATADA: MS  ENGENHARIA  E  CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 48.651.888/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: Construção de praça públi ca na localidade Campestre, zona rural do municí pio de  Francinõpolis  PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 26/03/2025.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Rogerys Monteiro Ferreira

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Representante Legal CONTRATADA

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## RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 045/2025/PMF/SEMECde26aeFevereirode2025,publicadono Jornal Diário  dos  Municípios,  ANO XXIII,  Edição VCCLXXVI,  do dia  11  de  Março de  2025,  pág.  249. ONDE  SE  LÊ: Valor  R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$  1.800,00  hum mil e oitocentos reais  mensal.

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## RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 047  /2025/PMF/SEMEC de 27 de Fevereiro de 2025, publicado no Jornal Diário  dos  Municípios, ANO  XXIII,  Edição  VCCLXXVI, do dia  11  de  Março  de  2025,  pág. 249. ONDE  SE  LÊ: Valor  R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$  1.800,00  hum mil e oitocentos reais  mensal.

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## RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo nº 048/2025/PMF/SEMEC de 27 de Fevereiro de 2025, publicado no Jornal Diário  dos  Municípios, ANO  XXIII,  Edição  VCCLXXVI,  do dia  11  de  Março  de  2025,  pág. 249. ONDE  SE  LÊ: Valor  R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$  1.800,00  hum mil e oitocentos reais  mensal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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