Decreto — Cabeceiras Do Pi (01/07/2025)

04

DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédit o  adicional  na

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

## ld:  13B5BDF2901E0301

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fi ca  aberto  no  orçament o v igent e ,

R$2 . 68 4. 90 4, 01  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 2.684.904,01

01

02

02

02

02

02

02

01

01

12

02

00

41

03

00

142

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0002.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rewr$0t não Vinculedos de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA  MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAO

04.122.0001.2008.0000

ENCARGOS COM A APPM

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpostM

999

Não se aplica

000

SECRETARIA  MUNICIPAL OE FINANÇA S-SEMFIN

28.846.0001.0002.0000

Encargos com o PASEP

3.3.90.47.00

500

999

000

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Niose aplica

141 28.843.0013.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 Encargos com o Parcelamento de Divida Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 164.904,01 F.R.: 1 500 00

04

00

148

06

00

06

00

175

178

186

195

07

00

402

227

228

258

271

CONTROLAOORIA  GERAL

DO

04.124.0001.2120.0000

MUNICIPIO-CONGE

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPI(

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NOO se aplica

SECRETARIA  MUNICIPAL OE SAÚDE  - SEMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.277/0001-61

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 6, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE· SEMS

10.301 .0030.2032.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0030.2032.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0030.2032.0000

3.3,90.30,00

600

999

000

10.301 .0030.2032.0000

3.3.90.39.00

800

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

160.000.00

F.R.:

1

600

00

00

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

899

Nêo  se 9plie9

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CUL  TVRA

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

12.361 .0036.2017  .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0036.2017  .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0036.2019.0000

J.3.90.39.00

553

... 000

12.361 .0036.2021.0000

3.3.90.14,00

500

200

000

APOIO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808 nêo  Vinculooos de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculado5 de Impostos

Educaç&amp;o - Despesas com MDE

ADMINISTRAÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de lmposIos

Educação  - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

5.000,00

F.R.:

'

500

10.000.00

F.R.:

'

500

30.000.00

F.R.:

500

,

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

(F

F.R.:

553

00

00

00

01

Transferên cias de Recursos do FNDE Releronles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Não  se aplica

ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nlio Vinculados d&lt;!I  lmposIos

Educaçào · Despe838 oom MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001 -61

2025

E.11.erclcio:

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0036.2140.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0036.2140.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

DO PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!ncia do Salârio-Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

ase

-

· OSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Sal&amp;rio-Educaçlio

Não se aplica

FUNDES- FUND.MANUT.E DESENV.EOUC.SAS. E VAL.OOS P.DA EDUCA~

12.361.0036.2023.0000

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDEB 30%

3.3.90.14.00

540

999  000

12.361.0036.2023.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0036.2023.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361 .0036.2023.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

TransferênCias  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e TransforCinclas do Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. · FUNDES 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENCARGOS ADMIN1ST. - FUNDES 30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Transfer! ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

12.361 .0036.2023.0000 MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDES 30% 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VAAT 999  000 Não se aplica 5.000.00 F.R.: ' 542 01

12.365.0036.2077  .0000

DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70%

3.1.90.11.00

542

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

230  000

FUNDES · Profiuionats da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001--61

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2044.0000

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.0011.2044.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0011.2044.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

000

08.244.0011.2044.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0011.2044.0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA OE ASSIST. SOCIAL

OIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n3o Vinculad05 de lmpostm

Não  se aplica

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n.ão  VinculOOos de Impostos

Não  se oplica

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA OE ASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur303 ntto Vincullldos de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

04.131.0001 .2125.0000

3.  1 .90.11 .00

500

MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos n!o  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0030.2033.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lml)Ostos

Saude · Despesas com ASPS

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

400.000,00

F.R.:

1

542

7.000,00

F.R.:

1

500

4.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

SOO

40.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter"K

NIio se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

'

2.000.00

F.R.;

1

500

importS.ncia  de

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F  .R.:

SOO

1

30.000,00

F  .R .:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

07

00

308

310

07

450

º'

453

459

460

465

492

09

00

09

00

507

510

511

514

515

11

00

537

14

00

657

667

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

1

550

30.000,00

F.R,:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

540

267.000,00

F.R.:

'

540

30.000,00

F.R.:

1

540

534.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

01

01

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.83

02

02

02

14

00

675

727

18

00

1087

1079

1108

1108

18

00

1145

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0030.2034.0000

PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

604

999

ooo

10.301.0030.2039.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

50.000,00

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Tron:sfer!ncias proveniente, do Governo Federal de:sUnoda:s  ao vencimento do, agentes oomunitário:s  de,

Nao se aplica

INCETIVO A SAUOE BUCAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

15.452.0001 .2075.0000

MANUTENÇAO  DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS

3.3.90.14.00

500

999

000

15.452.0004.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17  .512.0031.2070.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17  .512.0031 ,2070,0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o se aplica

ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vincul3dos de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vincul&lt;Klos de lmpo$10$

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

N30 se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0033.2132.0000

MANUTENCÃO  00 MEIO AMBIENTE

3.3.90.14.00

500

999

000

Artigo  2o . -

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser~  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

01

02

02

02

01

01

CAMARA MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, SIN

41.522.277f0001-61

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.83

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃ O POLITICA ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

DOO

Não  se aplica

SECRETARIA  MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇÃO-SEMAO

04.122.0001.2012.0000

GESTÃ O POLITICA ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999  DOO

04.122.0001.2012.0000

J.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0001.2012.oooo

4.4.90.52.00

755

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur$08 não  Vinwl&lt;1d0$ de lmp0610$

Nào se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Aflenação de Eléns/Atlvos  -AdminlstraçAo Direta

Não  se aplica

000

124 25.752.0003.1066.0000 MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL -728.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Naosc apliea

125

06

00

180

25.752.0003.1066.0000

4.4.90.52.00

754

GOVERNAMENTAL

MODERNIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  - SEMS

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

3.1.90.16.00

600

999

000

BÁSICA

-45,000.00

F.R. Grupo:

754

1

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600  02

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

Btooo de Manule

-50.000.00

05

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-320.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-400.000,00

F.R. Grupo:

1

-150.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO,

41 .522.277/0001-61

SJN

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA  MUNICIPAL OE SAÚDE  - SEMS

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

4.4.90.52.00

500

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n.\o Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361.0036.2017.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.361.0036.2087  .0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361.0036.2087  .0000

3.3.90.36.00

551

999

F.R. Grupo:

1

551

01

F.R  Grupo:

1

500  00

01

544  01

551

01

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se apflca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se apfica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recu~s do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

MELHORIA E OESENVOL  VIMENTO DO ENSINO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

000

FUNDES- FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.SAS. E VAL.DOS P.DA EC

12.361.0036.2023.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

3.3.90.14.00

541

999

000

12.361.0036.2023.0000

3.3.90.14.00

543

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAF

Não  se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

DIÁRIAS

-CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

999

Não  se apfica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO-

SEMHAB

16.122.0001.2123.0000

GESTÃO  POLITICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Não  se ap{ica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO. SIN

41 .522.2n/0001-61

ExMCício:

2025

## DECRETO Nº  6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO

- SEMHAB

16.451.0043.2135.0000

IMPLANTAÇÃO

4.4.90.52.00

754

SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&amp;&lt;&gt;s de Operações  de Crédito

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

3.1.90.92.00

621

999

000

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.92.00

621

999

000

10.301.0030.2033.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301.0030.2036.0000

3.3.90.39.00

500

BÁSICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-5.000.00

F.RGrupo:

1

-37.000,00

F.R. Grupo:

1

-457.000,00

F.R. Grupo:

1

·10.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1  621  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlcntes do Governo Estadual

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

-4.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1  621  02

Transferênci88  Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-15.000.00

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferênciaa  Fundo a Fundo d&amp; Recu™&gt;s do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Manule

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

-55.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011 .2046.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0011 .2049.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244,0011 ,2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0011.2092.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados ele Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincul8dos de lmpo3t08

Nao se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL SASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se EIPlica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R.Grupo:

1

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

7~  00

01

22

01

27

02

50

59

75

01

00

00

5.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F  .R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

·1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-60.904,01

F.R.  Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

755  00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

06

201

07

00

217

229

292

294

07

01

451

452

13

00

608

13

00

619

14

00

635

642

889

702

15

00

852

991

944

954

00

01

543  01

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06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.83

<!-- image -->

02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1001

08.244.0011 .2110.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

16

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS-SEMOSP

1080

15.452.0004.2069.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica

-57.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1098

17.512.0031 .1015.0000 4.4.90.51.00 500 999  000

RECURSOS HIDRlCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

-41.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

e-..~

J\

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---------

Jose da Silva Filho Prefeito Municipal 003.657.813-47

-2.684.904,01

## ld: 1519036AEDA80537

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

## CONVOCAÇÃO

O PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  MATIAS  OLÍMPIO-PI, no  uso  de suas atribuições  legais,

CONVOCA o Sr° WERISSIMO DE CARVALHO ALVES  servidor público municipal  efetivo  (cargo:  VIGIA), a comparecer  no  prazo  de  48  horas,  após  tomar ciência deste, na Sede da Prefeitura Municipal no Município  de Matias Olímpio-PI.

Para conhecímento  do interessado, expede-se este Edital que é afixado no local de  costume  da  Prefeitura,  bem  como  será  enviado  cópia  através do  aplicativo  de mensagens WhatsApp.

Ressaltamos  que  o funcionário  que  interromper  o exercício de  sua  atividade por  mais  de  30  (trinta)  dias  consecutivos,  ficará  sujeito  à pena  de  demissão por abandono de cargo.

Matias Olímpio-PI,  30 de junho de 2025.

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## ld:089B922FA3CE0507

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº  101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ",

## COMISSÃO  PERMANENTE DE UCJTAÇÕES

## AVISO DE LICIIA~o

A  Comissão  Permanente de Licitações torna púb lico que realizará a abertura do PREGÃ O  ELETRÔNICO  COM SRP abaixo  anunciada,  em  conformidade  da  Lei  14.133/21.  bem  como  se  coloca  à  disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão  participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação .

- Pregão Eletrônico  Nº 024/2025
- Processo Administrativo N· 053/2025
- Objeto da licitaçã o: Contratação  de empresa para fornecimento  de materiais  e utensílios de copa e cozinha, visando atender  às necessidades das secretarias e  órgãos  da municipalidade,  (  conforme anexo único).
- Tipo de Licitação:  Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei n° 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.
- Valor Total previsto: R$ 2.228.869,50 (dois milhõ es e duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e
- sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
- Fonte de Recursos: FPM- RECEITA PRÓPRIA,  ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta Movimento e Outros.
- Oata da Abertura: 15/07/2025.
- Hora da Abertura: 08:30mln
- Local: www nortaldecomnrasnublicas com br

Matias Olfmpio - PI, 27 de junho de 2025.

Miguel de Araújo  Brito Pregoeiro/agente de contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

PORTARIA Nº.106/2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE  DIRETOR ESCOLAR DA  UNIDADE ESCOLAR  DA  LADEIRA  VERMELHA  E  DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS".

- legais; O  Prefeito  do  Município de  Matias  Olímpio/PI ,  no  uso  de  suas  atribuições

RESOLVE

Art.  1º - Nomear a Sra.  ANA PAULA ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 039.190.193-1 8,  para o cargo de Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar da Ladeira Vermelha, Município  de Matias Olímpio.

Art. 2º - Enquanto exercer a função  de  Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar  da  Ladeira  Vermelha,  vinculada  à  Secretaria  Municipal  de  Educação,  será responsável  pelas atribuições pre vistas em lei.

Art.  3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 25  de março de 2025, revogadas as disposições  em contrário

Matias Olímpio-PI , 30 de junho de 2025.

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Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais