Decreto — Novo Santo Antonio (24/07/2025)

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108

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

## ld:1519058270576594

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500

01612598I0001-32 Eutcício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamentD vtgenlf! a-édito  adicional  suplementar e da outras provldl!nclas

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

02

03

01

1n

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0049.1028.0000

◄.4.90.51 .00

500

200  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTAI.AÇÕ

ES

Recuf80S

não

Vnculados de lmpoatoa

Educação  -

Despesas

com MOE

-91.321 ,81

F.R. Grupo:

1

500  00

246

12.381.0055.1029.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

-104.689,20

◄.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  570

00

570

Transferências  do

GoYemo

Federal

rafarentes

e Convênios  e Instrumentos Congêneres

vinculados à Edu

999

000

Nlo se aplica

02

08

01

SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA

848

20.806.0032.1019.0000

4.4.90.52.00

PRODUCAO AGROPECUARIA

-75.558,65

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  700  00

700

Outras Transferências  da Convênios

ou lnstrumentoe Congêneres  da União

999  000

Nloseapllca

- 02 09 00 SEC. MUN. DE 1NFRAES1RUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBM

1020

25.752.0037.1018.0000

ENERGIA ELETRICA

-83.-483,31

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R. Grupo:

1  754

00

754

Recuf80S da

Operações

da Crédito

999

000

Nlo se aplica

-385.500,00

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importlncia  de R$3OO . 000, 00  distribui do9  as  seguintes  dotaçõe9:

## SUplementaçlo(+)

300.000,00

02

03

02

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

288

12.3&amp;1.0049.2038.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R :

1

550

00

550

Trant~  do 5-'rio-E:ducaçAo

999  000

Não ee aplica

02

03

03

FUNDEB

32.(

12.38UJC)49.2040.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00

3.3.SIQ.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

t

541

00

541

Transfer6ndaa do FUNDES- Complementação  da Unllo-VMF

999  000

Nlo

w

aplca

Artigo  2o.O  c rédi t o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação:

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

378

10.301.0059.1043.0000

4.4.90.52.00

ASSISTENCIA MEDICA

-300.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

601

00

601

999

000

Tral'llfeftndu Fundo a Fundo de Recul'90I do SUS

proyenlentfl

do Govemo Federal · B6oc:o de Eltnlt!JI

NIOteepliea

-300.000,00

02

02

Artigo  3o. E:ste  decreto  entra.  em  vigor  na  da.ta  de  :sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO. 01  de ABRIL de 2025

DECRETO Nº 5. DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

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ELISA MAR IA  DA S ILVA PAZ PREFEITA MUNICIPA L

~

## ld:12527A91B5436596

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## Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vige nte,  um  cré dito  adicional  na  importancia  de R$385. 500, 00  diatribuidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

02

03

DEPARTAMENTO OE TRANSPORTE

135

03

03

350

299

26.782.0089.1078.0000

MANl/TENCAO DA FROTA

-4.4 .90.52.00

700

999

000

FUNDES

12.365.0048.2071.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.381 .0049.1037.0000

◄.,.90.52.00

542

999  000

## 385.500,00

2◄0.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0utTn Tl'llnsfertndea de Conv6nloa ou Instrumentos Congtnef"fl de Unllo

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

T~  do FUNDEB - Complememaçlo da Unllo-VMR.

NAo se aplk:a

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

T~  do FUNDEB - Complement.çlo da Unilo-VAAT

NAO ee aplica

- 02 09 00 SEC. MUN. OE INFRAESTRUTURA. SERV. PUBLICO$ E DES. URBANO

935

15.'452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.1.90.11.00

l500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOO\S - PESSOAL CML

Recuraoa nao Vlneoladoa da lmpoetoa

Não ee aplica

Artigo  2o. O  c rédit o  aberto  na  forma d o  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

86

0◄. 122.0004.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-30.«

7.23

◄.◄,90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recu.-.oa nlo Vlncul.:iot

de

Impostos

999  000

NAo

ee

aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

F.R.:

700

1

30.000,00

F.R.;

1

543

75.500,00

F.R.:

1

642

◄0.000,00

F.R;

1

500

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA roo 0181259810001-32 Exercido: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.15

Abre no orç4men1D vigenlf! cnf,J;r,, adicional  suplemen/ilr e w outras provkiênc:;,,s

00

00

00

00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01  de ABRIL de 2025

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ELISA MARIA DA SILVA PAZ. PREFEITA MUNICIPAL

~

## ld:0E28AA289CA56861

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2025/PMNSA. Chamada Pública  nº 002/2025 Processo Administrativo nº 032/2025 - A. Fundamentação  Legal: Lei Federal nº 11 .947/2009, Resolução  CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução  CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021 , no que for aplicável , e  demais legislações  pertinentes. Objeto: Chamada Pública  para aquisição  de Gêneros  Alimentícios da Agricultura  Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação  escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Novo Santo Antônio - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE). Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI. Contratado: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CPF Nº: ***.901.408-** Valor Global: R$ 56.206,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e seis reais). Assinatura: 23 de julho de 2025. Vigência : 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00;  Fonte de Recursos: 500 - recursos não  vinculados de impostos  / 550  - transferências  do  salário -educação/  552  - transferências  de  recursos  do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação  escolar (PNAE). Signatários:  ELISA MARIA DA SILVA PAZ - Prefeita Municipal - Contratante; RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CPF Nº: ***.901 .408-**- Contratado.

## Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL Contratante

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA. CPF Nº: ***.901.408-**­ Contratado www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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