Decreto — Juazeiro Do Pi (31/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI
Id:089B94E8BC175A0C
Id:0CC56551D4B55EE0
40
AVEP
Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
06.554.737/0001-32
Exercicio:2024
Decreto N 51 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1407
Abre no orgamento vigente credito adicional
suplementar e da outras providencias
CONVENIO AVEP COM CAMARAS
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
R$50,00o,o0 distribuidos as seguintes dotagoes:.
50,000,00
CELEBRAM
Suplementagao (+)
PI, e UNIAO DAS CAmAras MUNICIPAIS dO eSTADO
DO Piauí-AVEP
01 01 00  CAMARAMUNICIPAL
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AYEP.
01.031.0042.2001.0000 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
14
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:150000
ROCHA CErqUEIRA, doraVante CONVeNeNTE A Câmara Municipal bE cAnAVIEIRA-PI.
C.N.P.J./MF s
07.217.375/0
500
ursos nao
Nao se aplic
s a segui
Artigo 2o.- O credito aberto na forma
provenientes de:
CLAusuLa primeIra - dO ObJeto
Este convenio tem por objetivo a concessao de auxilio financeiro a titulo de subvengao.
Anulacao:
emetidos
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL
CLAUSULA SEGUNDA - AS OBRIGACOeS
01.031.0042.2001.0000
ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
-50,000,00
I - da Câmara
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1 50000
509000
a) Cus
Nao se aplica
nensal, qu
R$ 8oo,oo (Oitocentos Reais), diretamente depositada em conta especifica da
/Centro.
har, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio, diretamente
-50,000,00
Agencia 4249-8 / Centro.
Artigo 30.
data de sua publicacao
II - da convenente
VALENCA DO Piauí, 30 de dezembro de 2024
AVEP
MARCELO COSTA E SILVA
PREFEITO Municipal
743.172.963.49
Id:0047F4168ADB5CF3
CLAUSULA TERCeIrA - DA VIgenCIA E DO PRAZO DE EXECUgAO
enio tera vigencia de 12 Doze) mes
s a partir da data de
ESTADO DO Piauí
prevista para o seu encerramento.
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N - Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
Juazeiro do Piauí - PI
O Valor constante da clausula Segunda, letra "C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
CNPJ: 01.878.514/0001-07
conforme reza o estatuto da CONVENENTE.
CLAUSULA QUInTA - DA COmprOVAgAO DAS DESPESAS
ERRATA DO Decreto LEGISLATIVO N 07/2024 DA Câmara MUNICIPALI
em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela Avep, observado o que
DE JUAZEIRO DO Piauí QUE JULGA AS CONTAS REFERENTE AO
dispoe a L.R.F
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADe
A conveNenTe fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual dos
Onde se le;
Câmara, na atual Legislatura.
Decreto LEGISLATICO N 07/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
CLAUSULA SETIMA - DO fORO
Leia-se;
E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as testemunhas
Decreto LEGISLATIVO N 07/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
abaixo
Teresina-PI, Q3 de4eV6ne N o de 2025.
Câmara Municipal de CANAVIEIRA-PI
Ver. Antonia Pereira Gomes
43pur sAmo7 S muwc R<J
Ledugoshi.bnyura
Presidente da Câmara Municipal
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
De Juazeiro do Piauí
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da AVE
A divulgacao virtual dos atos municipais