Licitação — Novo Santo Antonio (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

## EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO  AMIGÁVEL  DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

REFERENTE  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 020/2023/PMNSA/PI  - PREGÃO ELETRÔNICO SRP  N° 01/2023  - PMNSA/PI  - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 015/2023- PMNSA/PI  E SEUS  EVENTUAIS  TERMOS  DE ADITAMENTOS.

DISTRATANTE: MUNICÍPIO  DE  NOVO  SANTO  ANTÔNIO  - PI, inscrito  no  CNPJ  sob o nº 0l.612.598/0001-32,  neste  ato representado pela Prefeita Municipal,  a senhora  Elisa  Maria  da  Silva Paz.

DISTRATADA: LOCÁVEL  SERVIÇO  E COMÉRCIO  DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.502.124/0001-95, neste ato representado pelo senhor Gean Fáb io da Silva Vale,  inscrito no CPF nº ***.486.573-**.

OBJETO: O presente  Termo  tem  como  finalidade  a  rescisão amigável  do  contrato  oriundo  do PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 01/2023 - PMNSA/PI, que tem por objeto a Prestação  dos serviços de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município  de Novo Santo Antônio-PI.

FUNDAMENTO: Esta rescisão  fundamenta-se no art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 28/05/2025.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -202512028"

## ATA EXTRATO PARCIAL Nº 009/2025

Pregão  Eletrônico nº 00912025

Processo Administrativo Nº 02112025

Data da Seção : 17/04/2025

Horári o: 10:31  horas

Pregoeira: Nathália  Araújo  Santo Ribeiro Cavalcante

Adjudicação: 27.05.2025

Homologado: 27.05.2025

Data da assinatura da Ata: 28105.2025

Validade: 12 (doze) meses

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS VISANDO  A EVENTUAL  E FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS E PROFESSORES REDE MUNICIPAL (PNATE) E ESTADUAL (PROETE) DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIOPI.

LOTE - EMPRESA VENCEDORA:  CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SAO LUCAS LTDA (CONSTRUTORA SÃO  LUCAS) - EPP, CNPJ Nº: 01 .482.145/0001-39

| ROTA 1- VEICULOTIPO ÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARAA SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGD,:i~:~l~\~~Í~r:~~tA.TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS   | ROTA 1- VEICULOTIPO ÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARAA SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGD,:i~:~l~\~~Í~r:~~tA.TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS   | ROTA 1- VEICULOTIPO ÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARAA SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGD,:i~:~l~\~~Í~r:~~tA.TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS   | ROTA 1- VEICULOTIPO ÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARAA SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGD,:i~:~l~\~~Í~r:~~tA.TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS   | ROTA 1- VEICULOTIPO ÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARAA SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGD,:i~:~l~\~~Í~r:~~tA.TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS   | ROTA 1- VEICULOTIPO ÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARAA SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGD,:i~:~l~\~~Í~r:~~tA.TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS   | ROTA 1- VEICULOTIPO ÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARAA SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGD,:i~:~l~\~~Í~r:~~tA.TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS   |
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| KMRODADO PORDIA                                                                                                                                                                      | VALOR KM                                                                                                                                                                             | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                          | TURNO                                                                                                                                                                                | PRAZO                                                                                                                                                                                | VEICULO                                                                                                                                                                              | CAPACIDADE MfNIMA                                                                                                                                                                    |
| 152                                                                                                                                                                                  | 8,625                                                                                                                                                                                | RS 262.200,00                                                                                                                                                                        | M/T                                                                                                                                                                                  | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                       | ÔN IBUS                                                                                                                                                                              | 45 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                       |

ROTA li · VEICULO TIPO MICROÔNI BUS OU VAN, DIESEL, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE CONCEIÇÃO ATÉ  A SEDE DO MUNICIPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTA TEREZA, LAGOA GRANDE E SALOBRO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS).

| KM RODADO PORDIA   | VALOR KM   | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS   | TURNO   | PRAZO   | VEICULO   | CAPACIDADE MINIMA   |
|--------------------|------------|-------------------------------|---------|---------|-----------|---------------------|

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

87

| 80   | 6,1875   | R$ 99.000,00   | MfT   | PERfODO LETIVO   | MICROÔNIBUSNAN   | 24 PASSAGEIROS   |
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| ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA).   | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA).   | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA).   | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA).   | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA).   | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA).   | ROTA 111 - VEICULO TIPO VAN, COM ROTA SAINDO DA LOCALIDADE SANTALUZIA 11, PASSANDO PELA LOCALIDADE CASA NOVA, CAXÉ ATÉ A SEDE (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ ASFÁL TICA).   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                        | VALOR KM                                                                                                                                                                                 | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                              | TURNO                                                                                                                                                                                    | PRAZO                                                                                                                                                                                    | VEICULO                                                                                                                                                                                  | CAPACIDADE MINIMA                                                                                                                                                                        |
| 44                                                                                                                                                                                       | 5,625                                                                                                                                                                                    | R$ 49.500,00                                                                                                                                                                             | M                                                                                                                                                                                        | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                           | ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS                                                                                                                                                                    | 15 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                           |

ROTA IV - VEICULO TIPO ÕNIBUS.  DIESEL.  SAINDO OA LOCALIDADE SANTA LUZIA 1.  PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS  ATÉ A SEDE. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS

| VICINAIS)        | VICINAIS)   | VICINAIS)                   | VICINAIS)   | VICINAIS)      | VICINAIS)   | VICINAIS)         |
|------------------|-------------|-----------------------------|-------------|----------------|-------------|-------------------|
| KM RODADO PORDIA | VALOR KM    | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS | TURNO       | PRAZO          | VEICULO     | CAPACIDADE MÍNIMA |
| 92               | 8.625       | R$ 158.700,00               | MfT         | PERIODO LETIVO | ÔN IBUS     | 45 PASSAGEIROS    |

| ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA V - VEICULO TIPO ÔNIBUS. DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DO CANUDOS PERCORRENDOAS LOCALIDADES: LAGOA DAS ALMAS E CAICHOEIRINHA ATÊO POVOADO SÃO JOSÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                                            | VALOR KM                                                                                                                                                                                                     | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                                                  | TURNO                                                                                                                                                                                                        | PRAZO                                                                                                                                                                                                        | VEICULO                                                                                                                                                                                                      | CAPACIDADE MÍNIMA                                                                                                                                                                                            |
| 44                                                                                                                                                                                                           | 8.625                                                                                                                                                                                                        | R$ 75.900.00                                                                                                                                                                                                 | M                                                                                                                                                                                                            | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                                               | ÔN IBUS                                                                                                                                                                                                      | 45 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                                               |

| ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA VI -VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL ROTA PERCORRENDO AS LOCALIDADES: BURITI AMARELO, SANTA ROSA, VERTENTE, BELEZA, MORROS ATÉ SÃO JOSÉ DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                                      | VALOR KM                                                                                                                                                                                               | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                                            | TURNO                                                                                                                                                                                                  | PRAZO                                                                                                                                                                                                  | VEICULO                                                                                                                                                                                                | CAPACIDADE MÍNIMA                                                                                                                                                                                      |
| 70                                                                                                                                                                                                     | 6,1875                                                                                                                                                                                                 | R$ 86.625,00                                                                                                                                                                                           | M                                                                                                                                                                                                      | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                                         | VAN OU MICROÔNIBUS                                                                                                                                                                                     | 29 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                                         |

ROTA VII -VEÍCULO TIPO VAN (COM CAPACIDADE MÍNIMA OE 15 PASSAGEIROS}, DIESEL OU GASOLINA,  SAINDO DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA  DOS ALTOS, PASSANDO PELO MORRO 00 CRISTINO E SALÊ  ATÊ  A SEDE.

## (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)

|   KM RODADO POR DIA |   VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS   | TURNO   | PRAZO          | VEICULO   | CAPACIDADE MfNIMA   |
|---------------------|------------|-------------------------------|---------|----------------|-----------|---------------------|
|                  40 |      5.625 | R$ 45.000.00                  | M/T     | PERIODO LETIVO | VAN       | 15 PASSAGEIROS      |

ROTA VIIJ - VEfcULO TIPO ÔN IBUS. DIESEL. SAINDO DA LOCALIDADE; AGROVILA, PERCORRENDO AS LOCALIDADES. JATOBAZINHO, LIMUEIRO ATÊ  O POVOADO SÃO  JOSÊ  DOS MATOS. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)

KM RODADO

PORDIA

24

VALOR PARA

200 DIAS

LETIVOS

R$41.400,00

CAPACIDADE

MfNIMA

44

PASSAGEIROS

PRAZO

PERIODO

LETIVO

| ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS}   | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS}   | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS}   | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS}   | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS}   | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS}   | ROTA IX - VEICULO TIPO MICROÔNIBUS , DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE AROEIRA PASSANDO POR BELO MONTE ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO. (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VIClNAIS}   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                        | VALOR KM                                                                                                                                                                 | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS                                                                                                                                              | TURNO                                                                                                                                                                    | PRAZO                                                                                                                                                                    | VEICULO                                                                                                                                                                  | CAPACIDADE MfNIMA                                                                                                                                                        |
| 60                                                                                                                                                                       | 6,1875                                                                                                                                                                   | R$ 74.250,00                                                                                                                                                             | M/T                                                                                                                                                                      | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                           | ÔN IBUS                                                                                                                                                                  | 27 PASSAGEIROS                                                                                                                                                           |

ROTA X - VEICULO TIPO VAN (COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 PASSAGEIROS), DIESEL OU GASOLINA,  SAINDO DA SEDE ATÉ  O POVOADO SÃO  JOSÉ DOS MATOS

## (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)

|   KM RODADO POR DIA |   VALOR KM | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS   | TURNO   | PRAZO          | VEICULO   | CAPACIDADE MINIMA   |
|---------------------|------------|-------------------------------|---------|----------------|-----------|---------------------|
|                  60 |      5.625 | R$ 67.S00.00                  | M       | PERIODO LETIVO | VAN       | 15 PASSAGEIROS      |

| ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) .   | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) .   | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) .   | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) .   | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) .   | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) .   | ROTA XI - VEICULO TIPO MICRÔ ONIBUS, DIESEL, SAINDO DA LOCALIDADE CORTADO PARA A SEDE DO MUNICfPIO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SANTIAGO, BAIXADA ROÇA , ILHOTA,ALTO BONITO, NAZARÊ , BAIXA VERDE E SALÊ . (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS/ASFÁLTICA) .   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                                                                                                   | VALOR KM                                                                                                                                                                                                                                                            | VALOR PARA 200 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                                                                                                         | TURNO                                                                                                                                                                                                                                                               | PRAZO                                                                                                                                                                                                                                                               | VEICULO                                                                                                                                                                                                                                                             | CAPACIDADE MINIMA                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 100                                                                                                                                                                                                                                                                 | 8,625                                                                                                                                                                                                                                                               | R$172.S00,00                                                                                                                                                                                                                                                        | N                                                                                                                                                                                                                                                                   | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                                                                                                      | VAN                                                                                                                                                                                                                                                                 | 15 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                                                                                                      |

(Continua na próxima página)

VALOR KM

8,625

TURNO

M

VEÍCULO

ÔN IBUS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA  NOSSA GENTE - 202512028"

| ROTA XII •VEICULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, SAINDO DALOCALIDADESANTA LUZIA 1 ,PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS. SANTA FÊ . SÃO FRANCISCO. ALTODAAROEIRAATÊ ASEDE. (TRANSPORTE REAL=<>EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA XII •VEICULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, SAINDO DALOCALIDADESANTA LUZIA 1 ,PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS. SANTA FÊ . SÃO FRANCISCO. ALTODAAROEIRAATÊ ASEDE. (TRANSPORTE REAL=<>EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA XII •VEICULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, SAINDO DALOCALIDADESANTA LUZIA 1 ,PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS. SANTA FÊ . SÃO FRANCISCO. ALTODAAROEIRAATÊ ASEDE. (TRANSPORTE REAL=<>EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA XII •VEICULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, SAINDO DALOCALIDADESANTA LUZIA 1 ,PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS. SANTA FÊ . SÃO FRANCISCO. ALTODAAROEIRAATÊ ASEDE. (TRANSPORTE REAL=<>EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA XII •VEICULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, SAINDO DALOCALIDADESANTA LUZIA 1 ,PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS. SANTA FÊ . SÃO FRANCISCO. ALTODAAROEIRAATÊ ASEDE. (TRANSPORTE REAL=<>EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA XII •VEICULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, SAINDO DALOCALIDADESANTA LUZIA 1 ,PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS. SANTA FÊ . SÃO FRANCISCO. ALTODAAROEIRAATÊ ASEDE. (TRANSPORTE REAL=<>EM ESTRADAS VICINAIS)   | ROTA XII •VEICULO TIPO ÔNIBUS, DIESEL, SAINDO DALOCALIDADESANTA LUZIA 1 ,PASSANDO PELA LOCALIDADE QUEIMADAS. SANTA FÊ . SÃO FRANCISCO. ALTODAAROEIRAATÊ ASEDE. (TRANSPORTE REAL=<>EM ESTRADAS VICINAIS)   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                                         | VALOR KM                                                                                                                                                                                                  | VALOR PARA. 200 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                                              | TURNO                                                                                                                                                                                                     | PRAZO                                                                                                                                                                                                     | VEICULO                                                                                                                                                                                                   | CAPACIDADE MINIMA                                                                                                                                                                                         |
| 70                                                                                                                                                                                                        | 8,625                                                                                                                                                                                                     | R$ 120.750,00                                                                                                                                                                                             | N                                                                                                                                                                                                         | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                                            | ÔNIBUS                                                                                                                                                                                                    | 45 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                                            |

| NOME DA EMPRESA:    | CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTOA (CONSTRUTORA SÃO LUCAS)-EPP   |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ:               | 01.482.145/0001-39                                                        |
| ENDEREÇO :          | R38, Nº1, BAIRRO: Bequimão , São Luis - MA, CEP:                          |
| E-MAIL OU TELEFONE: | construtorasaolucasltda@outlook.com                                       |

## OBSERVAÇÕES:

- A liberação  ficará  adstrita  a indicação  de dotação  orçamentaria que sustentará  a despesa em confoílllidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação  da ata de Registro;
- O órgão /ente fará  a solicitação  do objeto  confoíllle sua necessidade e de acordo com  a disponibilidade de recursos orçamentários , observando sempre as condições  de registro, inclusive  para  efeito de chamamento  de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata  de Registro n· 009/2025. integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para  todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 021 /2025.
- O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS  E PREÇOS  OFERTADOS.

Novo Santo Antônio - PI, 28 de maio de 2025.

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## ld:0471C45200FAEEOS

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-ii!I

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

n• 022/2025 /CPUPMNSNPI

Processo Administrativo:

021/2025

Processo Llcltatório :

Pregão  Eletrônico SRP nº 009/2025

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE ESCOLAR  TERCEIRIZADO  PARA  TRANSPORTAR  ALUNOS  E  PROFESSORES  REDE. MUNICIPAL  (PNATE)  E  ESTADUAL  (PROETE)  DE  ENSINO  DO  MUNICÍPIO  DE  NOVO SANTO ANTÔNIO  PI.

Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO  LUCAS LTDA (CONSTRUTORA SÃO  LUCAS) EPP, CNPJ Nº: 01.482.145/0001-39, com sede na R 38, n°1, bairro: Bequlmão , São  Luis, MA, Cep: 65.062-340, neste ato representada por ROSIELDO E SILVA, CPF: ..  *.828.683-..

28 de maio de 2025.

Assinatura:

Vigência  Global:

12 (doze) meses.

Valor Global: Lote 01 : R$ 626.192,00 (seiscentos e vinte e  seis  mil, cento e  noventa e  dois reais)

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município /  FPM/  FUNDEB/  PNATE/  RECURSO ESTADUAU ICMS/ Impostos e Outros.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO  LUCAS L  TOA (CONSTRUTORA SÃO LUCAS)- EPP, CNPJ Nº: 01.482.145/0001-39 Contratado

## ld:0471C45200FAEC7S

## RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 009/2025

0001 -REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO A  EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA TRANSPORTAR ALUNOS E  PROFESSORES REDE MUNICIPAL (PNATE) E  ESTADUAL (PROETE) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI I Valor de Referência:  R$ 1.671.100,00

| Fomeoedor                                                         | CNPJ/CPF            | Valor Unfté.rlo   |   Quantidade | Modelo   | Marca/ Fabricante   | Tipo         | LC 123/2006   |
|-------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|--------------|----------|---------------------|--------------|---------------|
| !SERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA (Desc/lnab/Rejeitado)           | 07.240.040/0001-50  | R$ 839.999,99     |            1 | N/C      | N/C                 | ME           | Sim           |
| APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (Desc/lnab/Rejeitado)             | 16.793.035/0001-65  | R$ 840.000,00     |            1 | N/C      | N/C                 | Ltda/E irell | Sim           |
| RLCM -TRANSPORTE LOCACOES LTDA (Desc/lnab/Rejeitado)              | 38.130.854/0001-65  | R$ 849.000.00     |            1 | DIVERSOS | DIVERSOS            | EPP/SS       | S im          |
| LOCAVEL SERVICO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Desc/lnab/Rejeltado) | 63.502.124/0001-95  | R$ 849.998,00     |            1 | N/C      | N/C                 | ME           | S im          |
| D . LUIZZI OLIVEIRA RAMOS (Desc/lnab/Rejeitado)                   | 35.485.227/0001-59  | R$ 1 .252.000,00  |            1 | N/C      | N/C                 | ME           | Sim           |
| CONSTRUTORA E TRANSPORTADORASAO LUCAS E IRELI                     | 01 .482.145/0001-39 | R$ 1 .253.325,00  |            1 | N/C      | N/C                 | EPP/SS       | Sim           |
| THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA                                  | 45.676.573/0001-78  | R$ 1 .300.000.00  |            1 | NÃO TEM  | NÃO TEM             | EPP/SS       | Sim           |
| MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA                            | 40.212.031/0001-20  | R$ 1 .327.999.99  |            1 | N /C     | N /C                | EPP/SS       | Sim           |
| VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA                                | 46.281 .013/0001-87 | R$ 1 .460.000,00  |            1 | N/C      | N/C                 | ME           | Sim           |
| GSN TRANSPORTES LTDA                                              | 10.644.834/0001-93  | R$ 1 .671 .100,00 |            1 | N/C      | N/C                 | Ltda/Eire li | Não           |

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