Licitação — São  João  Da  Serra  Gabinete  Do (21/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

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| EXTRATODOCONTRATONº 0882025              | EXTRATODOCONTRATONº 0882025                                                                  |
|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nºdo processo                            | 041/2025                                                                                     |
| Modalidade de licitação ( se for o caso) | Concorrencia Eletrônica 003/2025                                                             |
| Fundamento legal                         | Lei, 14,133/2021                                                                             |
| Contratante                              | Prefeitura Municipal de São João da Serra                                                    |
| Contratado                               | AMACHADO JUNIOR                                                                              |
| CNPJ/CPFdo Contratado                    | l7.905.695/0001-53                                                                           |
| Resumo do objeto do contrato             | CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI                                |
| Prazo de vigência                        | 12 meses                                                                                     |
| Data de assinatura do contrato           | 18/11/2025                                                                                   |
| Valor global                             | R$ 928.274,09 (novecentos evinte eoito mil duzentos esetenta equatro reais enove centavos).. |
| Fonte de Recursos                        | Fonte 500, 542,550 - Secretaria de Educação - FUNDEB, K'AAT1542 -PA 1037S                    |
| Signatários do contrato                  | PelaContratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: Amâncio Machado Júnior       |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

## EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

## CONTRATO Nº 93/2025

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Administração,  CNPJ: 06.554,331/0001-50

CONTRATADA: H C COSTA &amp; CIA LTDA, CNPJ nº 12.168.076/0001-00.

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURIDICAS  ESPECIALIZADAS  PARA FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA/PI  E  SUAS  UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei  14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

18/11/2025

VALOR GLOBAL:

R$ 963.800,00 (novecentos e  sessenta e  três mil,  oitocentos reais)

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ISS/ICMS/TRIBUTOS/FUS/FUNDEB/FMAS, PAB, CIDE e  FEP.

São  João  da Serra -PI,  18 de novembro de 2025.

Secretaria Municipal de Administração

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## 1  d:  OCC5646B542449D4

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A  TO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos  no  presente  processo  de  dispensa  de  licitação,  que foi  devidamente justificado,  tanto  pela razão  da escolha do prestador de serviços,  quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO  que  o processo  foi  instruldo  com  os  documentos  e  requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e  qualificação  mlnima para celebrar o  contrato, confonme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉ CNICO  da  Comissão  de  Contratação  que  prevê  que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 75, da Lei Federal  14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a  contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASER CONTRATADO   | CONTRATAÇAO DA EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE TECIDOS EDIVERSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS            |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO               | CONFECCOES BARBOSA LTDA                                                                                                                                 |
| PRAZO DE VIGENCIA        | Oprazo de vigênciada contratação éde até 31 de dezembro de 2025 contados do{a) assinatura do Contrato, na forma do ar1iao 105 da Lei n' 14.133, de 2021 |
| VALOR TOTAL              | R$ 57.720 70 ícinauentaesete mil setecentos evinte reais esetenta centavosl                                                                             |
| FUNDAMENTO LEGAL         | Art. 75, lnc. li da Lei 14.133121                                                                                                                       |

Detenmino, ainda, que seja dada  a devida  publicidade legal  ao  contrato, em  atendimento ao  preceito  do  artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Santa Luz - PI, 18 de novembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

## 1 d:  0B621  E  F  2 F  69A49D5

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 18112025041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 125/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 041/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 18112025041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 125/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 041/2025                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                     | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO Ã DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS                                                         |
| CONTRATANTE:                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                 | CONFECCOES BARBOSA LTDA                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                          | 07.954.015/0001-38                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                      | R$ 57.720,70 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS)                                                                                                                        |
| VIGÊNCIA :                                                                                                                  | O PRAZO DE VJGll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                         | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                        | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 041/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                   | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                    | ELIANE BARBOSA LOPES                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                         | 18 DE NOVEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO