LRF — Sao Joao Da Serra (14/02/2025)

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## ld:0047F28AF6916897

Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO  DA  EXECUÇAO

ORÇAMENTÁRI A

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  D A  SEGURIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  sAo  JOAO  DA  SERRA

CNPJ:  06.554.331/0001-50

RJ:CKXTAS  li:

Dll:SPll:SAS  COM  IICUIOTDIÇÃO

li:  Dll:SDIVOLVDtll:IITO  DO  11:NSDIO--NDII:

Período:  JANEIRO  A  DEZEMBRO  2024  /  BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI  9,394/96,  Art .

72  -

ANEXO  VIII

R$

1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212 · 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS                                                                       | PREVISÃO ATUALIZADA a         | I REALIZADAS IAté o Bimestre (b   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------|
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Telritorial_U _rb _ an _a _- _ IPTU | ____________________5O.OOO,OO | 5O. 5O3, 17                       |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                         | 500.000,00                    | 322.077,20                        |
| :Z.RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                 | 18.016 . 000,00               | 17.960.886,10                     |
| 2.1.1-Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea"b"                                                | 14.200.000,00                 | 13 .792.111,47                    |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                 | 1.900.000,00                  | 2.665.467,89                      |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                  | 15 .000,00                    | 30.977, 49                        |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                             |                               |                                   |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2                                                       |                               |                                   |
|                                                                                                     | 3 . 323 . 200,00              | 3 .292 . 474,971                  |
| APLICADO AL MDOV EB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + +25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3                              | 1 . 493 . 300 00              | 1 . 430 . 410 13                  |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO             | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS IAté o Bimestre I b   |
|----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| ,__ • 1 f ___i_: li, • • i! 1__                    |                           |                                    |
| 6.1-FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos | 5 .666.000,00             | 4.561 . 451,36                     |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          |                           |                                    |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - V AAP       | 1.760.000,00              | 1. 298.007,46                      |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0,00                      | 0,00                               |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT        | 625.000,00                | 1.086. 727, 32                     |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          |                           |                                    |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR         |                           |                                    |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira          |                           |                                    |
| CIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4)                          |                           |                                    |

## 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O  6  +8

6.946.186  14

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I d   | ATltlLIQUIDADAS ATltl I O BIMESTRE I e   | PAGAS ATlt O BIMESTRE f   |
|---------------------------------------------------|------------------------|--------------------------------|------------------------------------------|---------------------------|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA            |                        | 6 . 104 . 558 , 53             | 6,104.558, 53                            | 6 . 104 . 558,53          |
|                                                   |                        | 4 . 941.813, 16                | 4. 941. 813, 16                          | 4 . 941. 813, 16          |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             |                        |                                |                                          |                           |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                        |                        |                                |                                          |                           |
| 10 . 2,4- Educação Especial                       |                        |                                |                                          |                           |

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024

1

""""'. aimpleainformatica..  com

452 452

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXI

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Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO JOÃO DA  SERRA

CNPJ:  06.554 . 331 / 0001-50

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  li:  011:SPll:SAS COM  ICANOTll:IIÇÃO li:  011:Sll:NVOLVIMll:NTO  00  11:NSDIO-NOII:

Periodo:  JANEIRO  A DEZEMBRO  2024  / BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI 9. 394/ 96, Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

Constituição  Federal

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e  S  3°  -

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

173.876,37

828.537,31

|                                                                                                          | 1 EMPENHADAS AT1!: 1 LIQUIDADAS AT1!: 1   | 1 EMPENHADAS AT1!: 1 LIQUIDADAS AT1!: 1   | PAGAS AT1!:   | INSCRITAS EM       | RAP NÃO             | 1OESP , LIQ/EMP                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------|--------------------|---------------------|--------------------------------------|
| DESPESAS COSTEADAS COM RECEITAS 00 FtJNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                        | O BIMESTRE                                | O BIMESTRE                                | O BIMESTRE    | RAP NÃO PROCESSADO | !PROCESSADO 1 OISP. | SEMIVL, St!P, TOTAL 1DAS RECEITAS 00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de lmJX)stos                   | 4 . 600.836,70                            | 4.600.836,70                              | 4.575.246,06  | o, 00              | o, 00               | 39. 385, 34                          |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 1.086.727,32                              | 1.086.727,32                              | 1.086.727,32  | o, 00              | o, 00               | o, 00                                |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DOFUNDEB COMPROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        |                                           |                                           |               |                    |                     |                                      |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 258 .190, 01                              | 258 . 190, 01                             | 258 .190, 01  | o, 00              | o, 00               | o, 00                                |

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

(1

828.537,31

APLICADO

76,24

| INDICADOR - Art .25, 5 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (M4ximo de 101 de Superivit)   | VALOR MÃXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D)   | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO 1PERMITIDO (a)   | 'NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|
| 18- TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCICIO                           | 694 . 618, 61                | o, 00                    | o, 00                                   | o, 00                                                       | o, 00               |

| INDICADOR - Art .25, 5 3° - Lei n• 14. 113, de 2020 (Aplicação do Superivit de Exercicio Anterior)   | 1VALOR DO St!PE-1 1RÁVIT PERMITIO 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR   | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR   | 1VALOR St!PERÁVI 1 !APLICADO Al't OI 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE   | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO QUADRIMESTRE   | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO AT1!: IFINAL EXERCÍC 1   | IVL APLICADO O 1° QOADRI- IMESTRE QUE ITEGRARÁ O   | A IN LIMI   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------|
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfeitncias de Impostos                 |                                                                 |                                            |                                                                  |                                                |                                                            |                                                    |             |
|                                                                                                      | 424. 643, 90                                                    | o, 00                                      | o, 00                                                            | o, 00                                          | o, 00                                                      |                                                    | o, 00       |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE d   | ATÉILIQUIDADAS ATtl I O I   | PAGAS ATt   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------|-----------------------------|-------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                     |           |                              |                             |             |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                          |           |                              |                             |             |
| 20.5- Administração Geral                                                   |           |                              |                             |             |
| 20.7- Outras                                                                |           |                              |                             |             |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atua ão 1   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS I 1   | ATtlLIQUIDADAS ATtl I O I 1 1   | PAGAS ATt   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------------|---------------------------------|-------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                   |           |                   |                                 |             |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                        |           |                   |                                 |             |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO DE  2024

Usuário : francisco roberto Costa Paulo I Data:  12/02/2025 17:12:08.599 1  SIAAC: SCP21H / Ver. 21.36.00 / Ftle: LRF  \_RRE00824.PRG

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1

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

Estado  do  Piaui

Pàgina:

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E DA  SEGURIDADE  SOCIAL

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO

JOÃO DA  SERRA

CNPJ:

06. 554. 331/0001-50

Per  iodo:  JANEIRO  A DEZEMBRO  2024  /  BIMESTRE:  NOVEMBRO-DEZEMBRO

UC&amp;XTAS  li:  D&amp;Sl'&amp;SAS  COIC

IGNtJTDÇÃO

li:  D11:SDIVOLVDCDTO  DO  ltNS:tNO--ND&amp;

LEI  9.394/96,  Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$  1, 00

## DU Da8l'S8U PUA. rDIB DI: LDIIR

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB 04)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0.l(AF) L30.2 AF)

APURA

O  DO  LIMITEM  NIMO  CONSTITUCIONAL

## 29-APLICAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR  EXIGIDO!

4. 737.820,86

VL

APLICADO

7.743.882,77

V&amp;L0R

0,00

7.743.882  77

1

APLICADO

40,86

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE   | SALDO INICIAL (ac)   | RAP LIQUIDADOS (ad)   | RAP PAGOS (ae)   | RAP CANCELADOS (afl   | SALDO FINAL 1 (a l - (ac-ae-a   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|------------------|-----------------------|---------------------------------|
| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESASCOMMDE                                                                      | 0,00                 | 0,00                  | 0, 00            | 0, 00                 | 0, 00                           |
| 30.2-Executadascom Recursos do FUNDEB - Impostos                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00             | 0,00                  | 0,00                            |

## OUTRAS INFORMA

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO             | ATUALIZADA (a)              | IAté o Bimestre 1 (b)   |
|--------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------|
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | ________ 1_ . 2os. ooo , oo | 1.197 . 773, .as        |
| 31.1.1- Salário-Educação                                     | 101. 000, 00                | 441.447, 56             |
| 31.1.3-PNAE                                                  | 201. 000, 00                | 132.156,34              |
| 31.1.5- Ou1I11S Tnwsferencias doFNDE                         |                             |                         |
| 31.3-RECEITADE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO               |                             |                         |

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                                       |                        |                             |                                         | o,oo                    | o,oo                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------|-------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun lo)                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS I O BIMESTRE (d | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I O BIMESTRE I 1 (e | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                | 0,00                   | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                    | 0,00                            |
| 32.3- ENSINO MÉDIO                                                                                     |                        |                             |                                         |                         |                                 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL                                                                              | 0,00                   | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                    | 0,00                            |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                | 0, 00                  | 0,00                        | 0, 00                                   | 0, 00                   | 0, 00                           |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA e   | O BIMESTRE d                | BIMESTRE e                              | O BIMESTRE f            | INSCRITAS EM RAP NÃO p SADO     |
| 33.1-Dcspcsas Conentes                                                                                 | 572 .000, 00           | 379.693,82                  | 378.792,32                              | 378.792,32              | 901,50                          |
| 33.1.2--Pessoal Inativo                                                                                | 0,00                   | 0,00                        | 0,00                                    | 0,00                    | 0,00                            |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                       | 572.000,00             | 379.693,82                  | 378.792, 32                             | 378.792,32              | 901,50                          |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias. confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                   | 0,00                        | 0, 00                                   | 0,00                    | 0,00                            |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BAN IA                    | FUNDEB IS ae   | IO EDUCAÇAO af   |
|--------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023                       | 67.451,01      | 3.076,14         |
| 35- ( -1-) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário)                    | 6.946.186,14   | 441. 447, 56     |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar)      | 6.959.980,84   | 204.400, 17      |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                              | 53.656,31      | 240.123,53       |
| 38- ( -1-) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 40.854,37      | 13,19            |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                   | 19.732,19      | o,oo             |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                           | 74.778,49      | 240.136,72       |

FONTE :  Sistema  ......... ... :  SIAFIC:  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  :  12/02/2025,

17:12:08

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~

1,~-u~,~

ANTONIO  ALVES  OE  ALMEIDA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 327. 908. 993-04

CRC-PI  7. 412/0  CPF: 808. 809 . 323-68

CONTROLADOR  GERAL  DO  MUNICIPIO  CPF:031 . 6

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

OE  2024

vvv. aimpleainformatica. com

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Usdrio: francisco roberto Cosia Paulo I  Daia:  12/02/202.5  17: 12:08.608 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21 .36.00 / Pile: LRF  \_RRE0082A.PRG

1

453 453

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